{ "2025-02-11": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2626105": [ "IB - Ata", "Ata da 89ª Sessão Administrativa ordinária do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 22 de janeiro de 2025.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nSubsecretário das Sessões: Éderson dos Santos Macieira\r\n\r\nAos vinte e dois dias de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima nona sessão administrativa ordinária do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Senhor Márcio Henrique Cruz Pacheco. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco (Vice-Presidente), a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins. \r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\nInicialmente, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco (Presidente), comunicou as ausências do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, em razão de gozo de férias regulamentares, e do Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com causa participada, conforme Solicitação Interna Circular GAP 0023/2025. E, com fundamento nos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno e no Ato Executivo nº 25.825/2023, comunicou que a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins estava convocada pela Presidência para atuar em substituição ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nAD REFERENDUM \r\n\r\nA Presidência comunicou que aprovara ad referendum do Plenário do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, o mestrado do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Processo TCE nº 300002-3/2025 (Requerimento de concessão de bolsa de estudos, no percentual de 100% (cem por cento), para custeio de curso de Mestrado Acadêmico em “Direito da Regulação”, ofertado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Direito Rio, formulado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento). Assim, submeteu a decisão presidencial a referendo do Plenário, a qual foi referendada por unanimidade, consignado o impedimento do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nA Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins relatou o Processo TCE-RJ nº 302896-4/2024 (Minuta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de minuta de edital de processo seletivo para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação lato e stricto sensu, elaborado pela Coordenadoria Acadêmica da Escola de Contas e Gestão, nos termos da Resolução ECG/TCE-RJ nº 13/2019, tendo por objetivo a sua regulamentação no exercício de 2024, no qual votou pela aprovação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nÀs dezesseis horas e vinte e sete minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Subsecretário da Sessões, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Conselheiros e pelos Senhores Conselheiros-Substitutos presentes.\r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nACÓRDÂOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e\r\n\r\nemissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302896-4/2024 - Acórdão: 1/2025-CSECG - Dispositivos do Acórdão: APROVAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2626105" ], "2626100": [ "IB - Ata", "Ata da 573ª Sessão Administrativa ordinária do Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 22 de janeiro de 2025.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nSubsecretário das Sessões: Éderson dos Santos Macieira\r\n\r\nAos vinte e dois dias de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quingentésima septuagésima terceira sessão administrativa ordinária do Conselho Superior de Administração, sob a presidência do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins. \r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\nA Presidência comunicou as ausências do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, em razão de gozo de férias regulamentares, e do Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com causa participada, conforme Solicitação Interna Circular GAP 0023/2025. E, com fundamento nos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno e no Ato Executivo nº 25.825/2023, comunicou que a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins estava convocada pela Presidência para atuar em substituição ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nRELATO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, na qualidade de Presidente, relatou o Processo TCE-RJ nº 300010-0/2025 (Disposição de Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de solicitação de prorrogação de cessão de servidora, formulada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, no qual votou pela autorização, remessa, anexação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. \r\n\r\nRELATO DA CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Corregedor-Geral, relatou o Processo TCE-RJ nº 300111-0/2025 (Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Plano Anual de Correição e Inspeção, formulado no âmbito da Corregedoria-Geral (CGE), em cumprimento ao disposto no art. 220, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal (RITCERJ), aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23, no qual votou pela comunicação e determinação, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nA Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman relatou o Processo TCE-RJ nº 303261-0/2024 (Proposta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Proposta de Resolução que tem por finalidade aprovar, no âmbito desta Corte de Contas, o Guia Operacional de Auditoria Financeira, com vistas a padronizar, aprimorar e alinhar as práticas de auditoria financeira do TCE-RJ, em especial, da Coordenadoria de Auditoria Financeira - CAF. A medida teve iniciativa no âmbito da própria Coordenadoria especializada, que elaborou o documento e contou com a ratificação da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal - SUB-Contas, conforme Solicitação Interna Eletrônica CAF0196/2024, no qual votou pela aprovação, remessa e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Relator, devolveu, sem voto-revisor, o Processo TCE-RJ nº 301921-6/2023 (Inquérito Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, tratando de Processo Administrativo Disciplinar inaugurado a partir de representação oriunda da SIE CAD-SEGURANÇA0036/2023, formulada por servidor deste Tribunal, relatando possível prática de conduta discriminatória contra a sua pessoa, por parte de servidor deste Tribunal, tendo o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco solicitado vista dos autos.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nA Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins relatou o Processo TCE-RJ nº 302952-8/2021 (Consulta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de consulta formulada pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento acerca da metodologia de concessão do abonos de permanência, no qual votou pela ciência e arquivamento, havendo o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco solicitado vista do processo.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco relatou o Processo TCE-RJ nº 301306-0/2023 (Proposta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Projeto de Resolução sobre constituição, organização e tramitação de processos e documentos, no qual votou pela aprovação, remessa e arquivamento, havendo a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman solicitado vista dos autos.\r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nÀs dezesseis horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Subsecretário das Sessões, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, pelos Senhores Conselheiros e pelos Senhores Conselheiros-Substitutos presentes.\r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nACÓRDÂOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e \r\n\r\nemissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300111-0/2025 - Acórdão: 4/2025-CSAD - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303261-0/2024 - Acórdão: 3/2025-CSAD - Dispositivos do Acórdão: APROVAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300010-0/2025 - Acórdão: 2/2025-CSAD - Dispositivos do Acórdão: AUTORIZAÇÃO, REMESSA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2626100" ], "2626121": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/02/2025 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n221213-0/2024\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCGC 1407/2025\r\n\r\n070.566.127-09\r\n\r\n246287-0/2024\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nCGC 1444/2025\r\n\r\n654.177.047-68\r\n\r\n220084-3/2017\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCGC 1406/2025\r\n\r\n075.831.107-93\r\n\r\n234259-1/2021\r\n\r\nMONICA BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\nCGC 1263/2025\r\n\r\n019.463.147-81\r\n\r\n109974-5/2024\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 1409/2025\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n110881-1/2024\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR\r\n\r\nCGC 1435/2025\r\n\r\n048.288.927-61\r\n\r\n234259-1/2021\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCGC 1262/2025\r\n\r\n019.330.697-24\r\n\r\nId: 2626121" ], "2626309": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 034/2025\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foram incluídos - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 17/02/2025, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.491-4/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 256.439-5/2023 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO (PROC)/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2626309" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2626090": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: UERJ - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100274-2/2025 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-5/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-8/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200696-7/2025 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213104-5/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203233-2/2025 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FS - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100792-4/2025 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-2/2025 - Decisões: PERDA DO OBJETO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-8/2024 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203187-7/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203066-7/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100989-9/2025 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 818282-5/2015 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203449-3/2025 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233526-1/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-8/2024 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100658-2/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-9/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200678-5/2025 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235723-6/2011 - Decisões: HOMOLOGAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205788-1/2020 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217161-3/2020 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nId: 2626090" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2626366": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nAto Executivo nº 27.037 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, nomeia PATRICIA MOREIRA DIAS, CPF nº 072.179.587-09, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GCS-1, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução n° 408, de 03 de agosto de 2022, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.039 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designa RICHARD CRAWFORD, matrícula nº 02/005242, para substituto eventual da Coordenadora-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da SUBPES, da SGA, nos impedimentos desta, revogando o Ato Executivo nº 24.781, de 14 de março de 2022, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.040 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designa ALEX SOUZA RAPOSO CORREA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 02/004998, para substituto eventual da Coordenadora Setorial, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento, da SUBPES, da SGA, nos impedimentos desta, revogando o Ato Executivo nº 25.625, de 17 de maio de 2023, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.041 - Exonera, a pedido, RÓGINI HAAS, do cargo efetivo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004891, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025\r\n\r\nId: 2626366" ], "2626367": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nTendo em vista a solicitação da Procuradora do Ministério Público de Contas Aline Pires Carvalho Assuf, fica atribuída a Gratificação de Representação de Gabinete no percentual integral à servidora Andrea Maria Lucas Ferreira, matrícula n° 02/004811, com validade a contar de 23/01/2025.\r\n\r\nId: 2626367" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "2626369": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 08.02.2025\r\n\r\nProc. TCE nº 303.156-9/2024 - RICARDO DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº 02/102527. Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos dos processos TCE-RJ nº 301.606-4/2021 e 300.372-0/2022, com fulcro no Portaria SGA nº 01, de 03 de janeiro de 2025, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 25.209, publicado no Diário Oficial de 26/01/23, o pagamento ao servidor aposentado, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e/ou de férias não usufruídos ou indenizados, no montante de R$ 260.371,46 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e seis reais), em 6 parcelas, conforme cálculos elaborados pela COP, na forma sugerida pela Assessoria desta SUBPES. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.367-3/2024 - ANTONIO LUIZ CAMARGO BERANGER TEIXEIRA, matrícula nº 02/102317. Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos dos processos TCE-RJ nº 301.606-4/2021 e 300.372-0/2022, com fulcro no Portaria SGA nº 01, de 03 de janeiro de 2025, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 25.209, publicado no Diário Oficial de 26/01/23, o pagamento ao servidor aposentado, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e/ou de férias não usufruídos ou indenizados, no montante de R$ 692.852,87 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), dentro do exercício de 2025, em parcelas mensais sucessivas, conforme cálculos elaborados pela COP, na forma sugerida pela Assessoria desta SUBPES.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.064-0/2024 - JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO matrícula nº 02/103476. Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos dos processos TCE-RJ nº 301.606-4/2021 e 300.372-0/2022, com fulcro no Portaria SGA nº 01, de 03 de janeiro de 2025, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 25.209, publicado no Diário Oficial de 26/01/23, o pagamento ao servidor aposentado, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e/ou de férias não usufruídos ou indenizados, no montante de R$ 119.153,04 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), a ser pago em 3 (três) parcelas mensais sucessivas, conforme cálculos elaborados pela COP, na forma sugerida pela Assessoria desta SUBPES.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.012-7/2024 - ADRIANO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 02/103533. Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos dos processos TCE-RJ nº 301.606-4/2021 e 300.372-0/2022, com fulcro no Portaria SGA nº 01, de 03 de janeiro de 2025, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 25.209, publicado no Diário Oficial de 26/01/23, o pagamento ao servidor aposentado, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e/ou de férias não usufruídos ou indenizados, no montante de R$ 334.891,20 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), 9 (nove) parcelas mensais sucessivas, conforme cálculos elaborados pela COP, na forma sugerida pela Assessoria desta SUBPES.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.861-9/2024 - LUANA FIGUEIREDO FERREIRA LOS, matrícula nº 02/103000. Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos dos processos TCE-RJ nº 301.606-4/2021 e 300.372-0/2022, com fulcro no Portaria SGA nº 01, de 03 de janeiro de 2025, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 25.209, publicado no Diário Oficial de 26/01/23, o pagamento ao servidor aposentado, da conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio e/ou de férias não usufruídos ou indenizados, no montante de R$ 334.891,20 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), em 9 (nove) parcelas mensais sucessivas, conforme cálculos elaborados pela COP, na forma sugerida pela Assessoria desta SUBPES.\r\n\r\nId: 2626369" ], "2626368": [ "IB - Despacho", "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nProc. TCE nº 302.466-5/24 - SIMONE MARINS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004321. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA nº 1, de 03/01/2025, AUTORIZO a implantação na folha de pagamento, do desconto no valor total de R$ 1.511,41 (um mil, quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos), relativo à diferença apurada dos dias de faltas e auxílio locomoção nos meses de agosto e setembro de 2024, a ser efetuado em parcela única, conforme instrução da COP à peça 15.\r\n\r\nId: 2626368" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "2626418": [ "II - Edital", "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR MARCOS MULLER, 2° SUPLENTE PELO UNIÃO BRASIL, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, reassumiu o Mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do UNIÃO BRASIL, Senhor MARCOS MUILER, dispensado em razão de já tê-lo feito, da exibição do Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e da prestação do Compromisso Regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\nId: 2626418" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2626797": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 4702/2025\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA DODOZINHO MENDONÇA”, O TRECHO DA RODOVIA RJ-194 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELA LOCALIDADE DE GUARUS, AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA NO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputados RODRIGO BACELLAR; CARLA MACHADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 11.02.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada “Rodovia Dodozinho Mendonça” o trecho da Rodovia RJ-194, que liga o Município de Campos dos Goytacazes, pela localidade de Guarus, ao Município de São Francisco do Itabapoana, no acesso à Ponte da Integração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR; CARLA MACHADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa homenagear o Prefeito Genecy Mendonça, conhecido como Dodozinho Mendonça, que dedicou grande parte da sua vida ao Município de São João da Barra, onde residiu por 96 anos. \r\n\r\nO homenageado, nascido em dia 20 de fevereiro de 1918, na localidade de Campo de Areia, no 5º distrito de São João da Barra, morreu aos 96 anos, no dia 29 de junho de 2014. \r\n\r\nDe família humilde - com 11 irmãos -, começou a trabalhar como produtor rural e caminhoneiro, ofício que o levou a conhecer vários estados. \r\n\r\nIniciou na política como vice-prefeito de São João da Barrado no ano de 1971 a 1972. Foi prefeito por mais dois mandatos (1977 a 1982 e 1989 a 1992), e continuou na política como vice-prefeito, de 1997 a 2000 e de 2005 a 2012.\r\n\r\nGovernou com espírito público, respeito à sociedade, às suas aspirações e as suas carências, como se exige de um gestor fiel aos seus ideais democráticos. Honrou o município com seu carisma, amizade e lealdade.\r\n\r\nEsperamos contar com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4703/2025\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA PEDRO JORGE CHERENE”, O TRECHO DA RODOVIA RJ-196 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, PELA LOCALIDADE DE GARGAÚ, À CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nAutores: Deputados RODRIGO BACELLAR; CARLA MACHADO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEm 11.02.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada “Rodovia Pedro Jorge Cherene” o trecho da Rodovia RJ-196, que liga o Município de São Francisco do Itabapoana, pela localidade de Gargaú, ao Município de Campos dos Goytacazes, no acesso à Ponte da Integração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR; CARLA MACHADO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa homenagear o Prefeito Pedro Jorge Cherene, que dedicou grande parte da sua vida ao Município de São Francisco do Itabapoana, tendo sido Prefeito no período de 2001 a 2004, sendo reconhecido por sua atuação, tanto na sua vida pessoal quanto profissional, e pelas obras realizadas quando estava à frente do Executivo, realizando grandes conquistas para a população.\r\n\r\nEsperamos contar com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposta.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2025\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4702/2025.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º, do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.02.2025.\r\n\r\nDEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE; TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE; CÉLIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE; ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO; DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 4702/2025, de minha autoria, que “DENOMINA 'RODOVIA DODOZINHO MENDONÇA', O TRECHO DA RODOVIA RJ-194 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELA LOCALIDADE DE GUARUS, AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA NO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR, Brazão, Bruno Boareto, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Fábio Silva, Júlio Rocha, Marcelo Dino, Marcos Muller, Munir Neto, Rafael Nobre, Ricardo da Karol, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, TH Joias, Thiago Rangel, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vitor Junior.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2025\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4703/2025.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º, do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.02.2025.\r\n\r\nDEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE; TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE; CÉLIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE; ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO; DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 4703/2025, de minha autoria, que “DENOMINA 'RODOVIA PEDRO JORGE CHERENE', O TRECHO DA RODOVIA RJ-196 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITAPABOANA, PELA LOCALIDADE DE GARGAÚ, A CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ACESSO À PONTE DA INTEGRAÇÃO.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR, Brazão, Bruno Boareto, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Fábio Silva, Júlio Rocha, Marcelo Dino, Marcos Muller, Munir Neto, Rafael Nobre, Ricardo da Karol, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, TH Joias, Thiago Rangel, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vitor Junior.\r\n\r\nId: 2626797" ], "2626419": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GDVJ N° 021/2025\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 10.02.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nTenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência na qualidade de único representante do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, nesta casa, indico o meu próprio nome para a liderança do partido.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado VITOR JUNIOR\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2626419" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "2626798": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1418/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/682/2025, PUBLICADO EM 15/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1419/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/854/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1420/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/831/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1421/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/864/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1422/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/844/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1423/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/992/2025, PUBLICADO EM 03/02/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1424/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LILIAN CRISTINA DE ALMEIDA ZUCCOLOTTO, matrícula nº 433.485-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Aurimagna Cristiane de Araujo Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1425/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THAIANE AVELINO MONTEIRO, matrícula nº 433.486-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Gomes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1426/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.487-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Santos de Jesus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1427/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.228-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1428/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4', do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1429/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA MIRELLA KIYOMURA DE PAULA, matrícula nº 429.293-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1430/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA LIMA DE SOUSA, matrícula nº 428.513-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1431/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO RODRIGUES PINTO, matrícula nº 427.320-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA PINTO DA COSTA VITAL, matrícula nº 406.006-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAIENY APARECIDA DO AMARAL SODRÉ, matrícula nº 422.979-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 429.591-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINE FARIA RODRIGUES, matrícula nº 419.721-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA GARGAGLIONE COELHO, matrícula nº 424.478-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELLA FORDIANI, matrícula nº 431.780-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA XAVIER DO NASCIMENTO CRESPO, matrícula nº 428.968-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELLEN SANTOS DA SILVA, matrícula nº 422.025-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAIZE IGNEZ VALENTE GONZALEZ, matrícula nº 426.091-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE LANNA, matrícula nº 408.406-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MEL RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 426.447-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISADORA MORISSON CHAVES DANTAS, matrícula nº 428.246-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JENIFER DE OLIVEIRA SANTANA LEAL, matrícula nº 425.108-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA MARTINS FELISMINO, matrícula nº 410.556-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAMELA FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 426.113-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1447/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA FERREIRA DE MATTOS, matrícula nº 422.638-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1448/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAFNY PINHEIRO DA ROCHA CAPINAM, matrícula nº 428.997-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1449/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RANGEL SILVARES BARBOSA, matrícula nº 414.816-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1450/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR TARLIANE MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.490-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Vargas Trigueiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1451/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE PORTO PEREIRA, matrícula nº 433.494-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Julio Alves Góes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1452/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR GISELLE DIOGO DIAS, matrícula nº 433.493-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Jeniffer de Oliveira Santana Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1453/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA SILVA DE OLIVEIRA HERNANDEZ, matrícula nº 429.552-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1454/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZIA REGINA COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 428.619-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1455/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIZIA REGINA COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 428.619-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de Julia Silva de Oliveira Hernandez, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1456/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SILVA GADELHA, matrícula nº 433.492-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Karla Gonçalves Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1457/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS BORGES, matrícula nº 416.622-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente, na vaga decorrente da exoneração de Augusto Moutella Nepomuceno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1458/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 428.709-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1459/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CUINSE ABREU, matrícula nº 433.495-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Monique Ferreira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 2626798" ], "2626420": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1378/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2880/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELI ANSELMO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 420.214-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2883/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID CESAR DA SILVA MOTTA, matrícula nº 433.465-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Roseli Anselmo Dantas de Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2910/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY WILSON DA SILVA, matrícula nº 429.376-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Marcio Dias Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3119/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 432.308-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3120/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE BENITES DA SILVA, matrícula nº 433.466-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de José Roberto da Conceição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3169/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYARA MICAELA ALVES GOMES, matrícula nº 433.467-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Kaya de Souza Tinoco Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3200/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CESAR AMARAL DE FARIAS, matrícula nº 433.469-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Dino, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Carvalho Eraldes de Oliveira Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3269/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PEREIRA BOTELHO, matrícula nº 433.468-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Jonathan José Soares dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3292/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TULIO CRIMINAL GOUVEIA DINIZ, matrícula nº 431.706-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2351/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BARREIRA VIEIRA BARQUER DE SOUSA, matrícula nº 433.472-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1388/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2688/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.447-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2984/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WESKLEI NUNES MENDES, matrícula nº 433.474-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3182/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VALESKA DE SOUZA VELASCO, matrícula nº 433.473-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Vinícius Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Jackson de Souza Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3187/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DOS SANTOS SILVESTRE, matrícula nº 418.551-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Ariana Bento de Oliveira Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3270/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 416.291-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1393/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3271/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DA SILVA DIAS, matrícula nº 309.004-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Janaina de Azevedo Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1394/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3284/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA GASPAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 431.423-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Vitor Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1395/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3285/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE ASSIS DA FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 433.471-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Vitor Junior, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Gaspar de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1396/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3294/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Bruno Boaretto, THIAGO ALMEIDA GUIMARÃES FONTOURA SANTOS, matrícula nº 433.253-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Douglas Ruas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1397/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3295/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS SÁVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 432.624-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Boaretto, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Almeida Guimarães Fontoura Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1398/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3299/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO DA SILVA CAMPOS DE MELO, matrícula nº 425.612-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1399/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3300/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA DE JESUS MENDES DA SILVA, matrícula nº 426.364-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1400/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3301/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 428.772-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1401/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3302/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERREIRA SOARES, matrícula nº 433.470-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Fabio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Souza da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1402/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/822/2025, PUBLICADO EM 30/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1403/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUANE DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 433.375-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Campelo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1404/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AVELINO ALVARENGA JUNIOR, matrícula nº 423.143-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Bruno de Oliveira Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1405/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.475-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Catarine Torquato Barcellos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1406/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS LOPES MACHADO, matrícula nº 433.478-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Estephanio de Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1407/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMERSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 430.608-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Joana Dark Souza Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1408/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIA DE SANTANA SOARES, matrícula nº 433.476-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Camila Lourezim de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1409/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 433.477-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Barbara Melo Rizo Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1410/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BATISTA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 433.479-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Pereira Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1411/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 433.480-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Raquel Hansen dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1412/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RHANA VIANA BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 433.379-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Poubel Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1413/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO, matrícula nº 427.853-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Wanessa Quintanilha Domingues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1414/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELEN CRISTINA BARRETO FREITAS, matrícula nº 433.481-9 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX , símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Poubel Medeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1415/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA BORGES SILVA, matrícula nº 433.482-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Crispim de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1416/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDILANI DE SOUSA ESTRANGEIRO DOS CHAGAS, matrícula nº 433.483-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Patricia das Graças Rangel de Macedo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1417/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELE CAROLINO DE SANTANA RAMOS, matrícula nº 428.394-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Luiza Costa de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1222/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2800/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA LESSA DO AMARAL, matrícula nº 425.034-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado TH Joias, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Araujo Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1297/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ABREU DE CARVALHO CASTRO, matrícula nº 433.460-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1313/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA KARLA GONÇALVES MENDES, matrícula nº 430.800-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1316/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID DO NASCIMENTO DE FARIAS, matrícula nº 430.865-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1317/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL VARGAS TRIGUEIRO, matrícula nº 431.811-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1332/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA LOUREZINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 430.886-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1337/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CARUZO NETO, matrícula nº 433.464-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de Rejane Pinto Ribeiro Miana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1344/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2985/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORENA DE SOUZA ADRIANO, matrícula nº 433.457-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Vinícius Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Debora Arruda Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1345/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3121/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR CHAVES DA SILVA, matrícula nº 433.456-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Carlos Barros de Queiroz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1347/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3140/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DE MELO VIEIRA, matrícula nº 426.529-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1350/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3033/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOZEMAR DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 421.711-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do MDB-Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana dos Santos de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1352/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3052/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 432.540-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1357/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3076/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SOARES LOUZANO, matrícula nº 424.604-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, símbolo A2, junto à 2ª Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Izaias Zavarize.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1359/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3078/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIANA DIAS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 423.814-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 2ª Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Michel Valério Cardoso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1362/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3108/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CARINE DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 433.454-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Ramos Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1368/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3118/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LINS DA SILVA, matrícula nº 308.313-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Sergio Polônio da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1369/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3186/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO ROZEMBRACH FARIAS, matrícula nº 430.771-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.02.2025.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2950/2025 - DEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2025.\r\n\r\nATO “E/GS/Nº 54/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3288/2025,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ALAN CARLOS DA SILVA GOMES, matrícula nº 309.016-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 55/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3074/2025,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SÉRGIO DE ASSIS SOUZA, matrícula nº 306.898-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 2ª Secretaria, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cristina da Conceição Pessoa.\r\n\r\nEm 07.02.2025.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 50/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3041/2025,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SÉRGIO DE ASSIS SOUZA, matrícula nº 306.898-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2025.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.02.2025\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 044/2025\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria Especial de Plenário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Gestão de Benefícios para Assessoria Especial de Plenário, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor ARY BARBOSA MARTINS FILHO, matrícula nº 308.715-2, com efeito a partir de 01/02/2025.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 045/2025\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Assessoria Especial de Plenário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial para Assessoria Especial de Plenário, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora PATRÍCIA JABUR, matrícula nº 307.794-8, com efeito a partir de 01/02/2025.\r\n\r\nId: 2626420" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2626421": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO ASSERTIVA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Comunicação Assertiva no Atendimento ao Público”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo contribuir com os profissionais a lidar de forma eficiente e positiva com as objeções e conflitos que surgem no atendimento ao público, buscando sempre soluções satisfatórias para todas as partes envolvidas.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 1º de abril de 2025 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nIntrodução ao atendimento ao público\r\n\r\n- Importância do bom atendimento ao público para a imagem da instituição\r\n\r\n- Principais desafios enfrentados no atendimento ao público\r\n\r\nIdentificação de objeções e conflitos\r\n\r\n- Como identificar objeções e conflitos no atendimento ao público\r\n\r\n- Tipos de objeções e conflitos mais comuns\r\n\r\nEstratégias para superar objeções\r\n\r\n- Escuta ativa: como ouvir e compreender as necessidades do cliente\r\n\r\n- Argumentação persuasiva: como apresentar soluções de forma convincente\r\n\r\n- Empatia: como se colocar no lugar do cliente e compreender suas razões\r\n\r\nTécnicas de resolução de conflitos\r\n\r\n- Comunicação não violenta: como expressar as próprias necessidades de forma assertiva\r\n\r\n- Negociação: como buscar soluções que sejam satisfatórias para todas as partes\r\n\r\n- Gerenciamento de emoções: como controlar as próprias emoções em situações de conflito\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nAna Paula Aguiar - Pós-graduada em Direito Eleitoral e graduada em Direito. Professora nas disciplinas de Direito Civil e Constitucional. Mediadora de conflitos, formada pela Emerj e pela FGV.\r\n\r\nProfessora em mediação de conflitos na Guarda Civil Municipal de Niterói. Assessora Parlamentar na Alerj.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua\r\n\r\nda Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de abril de 2025:\r\n\r\nhttps://bit.ly/4jM0O8E ou https://tinyurl.com/yzytnafw\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 1º de abril de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code.\r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/hiHMHDHZYPy2zsyg9\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 6 de abril de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nDireitos das mulheres: desafios e oportunidades\r\n\r\npara a atuação legislativa\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o Seminário “Direitos das mulheres: desafios e oportunidades para a atuação legislativa”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo promover reflexões sobre os avanços, obstáculos e estratégias no combate às diversas formas de discriminação e violência contra a mulher, considerando avanços legislativos, desafios estruturais e políticas públicas de combate à violência de gênero.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 11 de março de 2025 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO: \r\n\r\n10 h - ABERTURA\r\n\r\nParticipação feminina nos espaços de poder e decisão \r\n\r\nDeputada Zeidan - Deputada Estadual, 3ª Vice-Presidente da Alerj, Relatora da CPI do Feminicídio.\r\n\r\n10h30 às 11h30 \r\n\r\nDesafios e oportunidades no uso de dados para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher\r\n\r\nElisângela Oliveira dos Santos - Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). MBA em Gestão Pública pelo Centro Universitário FAVENI. Bacharel em Segurança Pública pela UFF. Coordenadora de Estudo Técnico da Secretaria de Ordem Pública do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n11h30 às 12h30 \r\n\r\nCidadania política das mulheres: a sub-representação em dados\r\n\r\nJackeline Correa Marins - Doutoranda e Mestre em Política Social, pela UFF. Especialista em Administração Pública, pela FGV/Rio. Pedagoga, pela Famath. Especialista do Legislativo, com ênfase em Processo Legislativo nas comissões, na Alerj. Servidora aposentada da Alerj. Pesquisadora do tema Cidadania das Mulheres; autora do estudo intitulado “Cidadania e complexidade: atividade política das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12h30 às 13h \r\n\r\nDebates.\r\n\r\nMEDIADORA - Adriana Valle Mota - Pedagoga, graduada pela UNIRIO e Mestre pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). É coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo (Elerj). \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 11 de março de 2025: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3Q8sPdb ou https://tinyurl.com/2v7tvtdk \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\nModalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 11 de março de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code. \r\n\r\nModalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado no seminário, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/jfgTGPxyqTXRoG5v9 \r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 16 de março de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nRepresentações artísticas do Poder Legislativo no Brasil republicano\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Representações Artísticas do Poder Legislativo no Brasil Republicano”. A atividade tem por objetivo trazer uma reflexão sobre o uso de imagens como evidência histórica. \r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 20 de fevereiro de 2025 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n• Existiu um “mecenato legislativo”? \r\n\r\n• Imagens artísticas do abolicionismo e republicanismo: o protagonismo do Parlamento. \r\n\r\n• Cem anos de Parlamento: os aniversários do Poder Legislativo como construção de um imaginário. \r\n\r\n• Criação artística e o imaginário político. \r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDouglas Liborio - Historiador (UFRJ), Mestre e Doutorando em História Social pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua como Coordenador de Pesquisas e consultor do Centro de Documen tação de Memória Legislativa (CDML) da Alerj. É membro do Laboratório de Imagem, Memória, Arte e Metrópole (IMAM/UFRJ) e do Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI/UFF). Integra o conselho consultivo da Revista de História do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Revista do Instituto do Legislativo Paulista - ILP. Dentre suas produções se destacam o livro \"Palácio Tiradentes: Arte e Política no Brasil republicano\", lançado pela Alerj em 2024 e o texto final do livro \"100 anos do Palácio Pedro Ernesto\", lançado em 2023, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 20 de fevereiro de 2025: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3CBP8Vo ou https://tinyurl.com/4a8bdx2s\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 20 de fevereiro de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code. \r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será ne cessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/VnM38fZJwrZ6X6Bk6\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 25 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2626421" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2626085": [ "V - Ata", "SOMA BRANDS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 54.346.639/0001-52 - NIRE 33.2.1314965-3\r\n\r\nRerratificação da 2ª Alteração do Contrato Social: Pelo presente instrumento particular: AZZAS 2154 S.A., sociedade anônima, com sede no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, na Rua Fernandes Tourinho, nº 147, Sala 402, Savassi, CEP 30112-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 16.590.234/0001-76, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.30002591-8, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“Azzas”), sucessora do GRUPO DE MODA SOMA S.A. (CNPJ/MF 10.285.590/0001-08 - baixado - “Grupo Soma”), extinta em razão de sua incorporação pela Azzas, conforme Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do Grupo Soma realizada em 18/06/24, cuja ata foi devidamente arquivada perante a JUCERJA sob o nº 00006385981, em sessão de 07/08/24; na qualidade de única sócia representando a totalidade do capital social da SOMA BRANDS LTDA., sociedade empresária limitada com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida Pasteur nº 154, Botafogo, CEP 22290-240, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.346.639/0001-52, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do RJ (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.1314965-3 (“Sociedade”), RESOLVE celebrar a presente alteração do Contrato Social da Sociedade, observado o disposto no 1.072, §3º da Lei nº 10.406, de 10/01/22, conforme alterada (“Código Civil”), de acordo com os seguintes termos e condições. 1. RERRATIFICAÇÃO DA 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE: 1.1. A Sócia resolve consignar, inicialmente, que: (i) na presente data, é a única sócia da Sociedade, tendo sucedido o Grupo Soma em razão da incorporação do Grupo Soma pela Azzas, com a consequente extinção do Grupo Soma, conforme Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas do Grupo Soma realizada em 18/06/24, cuja ata foi devidamente arquivada perante a JUCERJA sob o nº00006385981, em sessão de 07/08/24. (ii) por meio da 2ª alteração do contrato social da Sociedade, realizada em 31/07/24 (“2ª ACS”), cujo instrumento foi devidamente arquivado perante a JUCERJA sob o nº 00006429431, em sessão de 02/09/24, foi aprovado o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 306.671.675,00, mediante a subscrição de 306.671.675 novas quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada, integralizadas pelo Grupo Soma mediante a contribuição de acervo líquido composto por ativos, passivos, bens, direitos e obrigações do Grupo Soma conforme elementos patrimoniais indicados no Anexo II à 2ª ACS (“Acervo Líquido Contribuído”); (iii) em razão da aprovação do aumento do capital social nos termos e condições resumidos no item (ii) acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passou a registrar o montante de R$ 310.672.675,00 como capital social da Sociedade; e (iv) posteriormente, durante determinado trabalho de revisão de informações contábeis do exercício de 2024 relativas ao Acervo Líquido Contribuído, conduzido conforme permitido pela legislação e regulamentação aplicáveis, verificou-se que o valor efetivo do Acervo Líquido Contribuído era, à época da contribuição, de R$ 348.818.379,66, portanto superior ao valor de R$ 306.671.675,00 considerado para o aumento do capital que constou da 2ª ACS. 1.2. Tendo em vista as considerações acima, a Sócia resolve aprovar, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) a retificação dos itens 1.2, 1.3, 1.4 e 3.1 da 2ª ACS, para indicar o valor correto do aumento do capital social, no montante de R$ 348.818.379,00, com a criação de 348.818.379 novas quotas com o valor nominal de R$ 1,00 cada, das alterações resultantes de tal aumento e consignar que, os R$ 0,66 resultantes da diferença entre o valor total do Acervo Líquido Contribuído e o valor do aumento de capital será destinado à conta de reserva de capital; e (ii) a retificação dos Anexos II e III da 2ª ACS, substituindo-os pelos novos Anexos II.A e III.A à presente, para indicar os valores corretos dos elementos patrimoniais que compõem o Acervo Líquido Contribuído. 1.2.1. Para todos os fins e efeitos, onde se lia: “1.2. Aprovar o aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 306.671.675,00, com a criação de 306.671.675 novas quotas com o valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas pelo Grupo Soma, mediante a contribuição, ao capital social da Sociedade, do acervo líquido composto por ativos, passivos, bens, direitos e obrigações de titularidade do Grupo Soma conforme elementos patrimoniais indicados no Anexo II à presente alteração contratual, incluindo ativos, passivos, bens, direitos e obrigações, que integram os Estabelecimentos transferidos pelo Contrato de Trespasse e são necessários para o desenvolvimento das atividades dos Estabelecimentos ora conferidos ao capital social da Sociedade, em seu curso normal, sem qualquer solução de continuidade. Em virtude do aumento de capital aprovado, o capital social da Sociedade passa de R$ 4.001.000,00 para R$ 310.672.675,00. Para fins de esclarecimento, o Anexo III contém uma descrição de elementos transferidos cuja individualização é necessária para fins de possibilitar o registro e transferência perante instituições financeiras, agentes escrituradores e órgãos públicos, conforme o caso.” passará a se ler: “1.2. Aprovar o aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 348.818.379,00, com a criação de 348.818.379 novas quotas com o valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas pelo Grupo Soma, mediante a contribuição, ao capital social da Sociedade, do acervo líquido composto por ativos, passivos, bens, direitos e obrigações de titularidade do Grupo Soma conforme elementos patrimoniais indicados no Anexo II.A à presente alteração contratual, incluindo ativos, passivos, bens, direitos e obrigações, que integram os Estabelecimentos transferidos pelo Contrato de Trespasse e são necessários para o desenvolvimento das atividades dos Estabelecimentos ora conferidos ao capital social da Sociedade, em seu curso normal, sem qualquer solução de continuidade. Em virtude do aumento de capital aprovado, o capital social da Sociedade passa de R$ 4.001.000,00 para R$ 352.819.379,00. Para fins de esclarecimento, o Anexo III.A contém uma descrição de elementos transferidos cuja individualização é necessária para fins de possibilitar o registro e transferência perante instituições financeiras, agentes escrituradores e órgãos públicos, conforme o caso. Adicionalmente, fica consignado que os R$ 0,66 resultantes da diferença entre o valor total do Acervo Líquido Contribuído e o valor do aumento de capital será destinado à conta de reserva de capital” 1.2.2. Para todos os fins e efeitos, onde se lia: “1.3. O Grupo Soma declara para todos os fins e efeitos de direito que o valor líquido dos ativos, passivos, bens, direitos e obrigações transferidos é de R$ 306.671.675,00.” passará a se ler: “1.3. O Grupo Soma declara para todos os fins e efeitos de direito que o valor líquido dos ativos, passivos, bens, direitos e obrigações transferidos é de R$ 348.818.379,66.” 1.2.3. Para todos os fins e efeitos, onde se lia: “1.4. Em razão da deliberação acima, o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula 5ª. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, será de RS310.672.675,00 (trezentos e dez milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais), dividido em 310.672.675 (trezentas e dez milhões, seiscentas e setenta e duas mil, seiscentas e setenta e cinco) quotas iguais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, integralmente detido pelo Grupo de Moda Soma S.A.” passará a se ler: “1.4. Em razão da deliberação acima, o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte e nova redação: Cláusula 5ª. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, será de R$ 352.819.379,00 (quinhentos e cinquenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil e trezentos e setenta e nove reais), dividido em 352.819.379 (quinhentas e cinquenta e duas milhões oitocentos e dezenove mil e trezentos e setenta e nove) quotas iguais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, integralmente detido pela Azzas 2154 S.A.” 1.2.4. Para todos os fins e efeitos, a redação do Contrato Social consolidado, constante do item 3.1 da 2ª ACS, passa a ser a seguinte: \r\n\r\n“CONTRATO SOCIAL DA SOMA BRANDS BRASIL LTDA. - CNPJ nº 54.346.639/0001-52 - NIRE 33.2.1314965-3: CLÁUSULA PRIMEIRA: DENOMINAÇÃO: 1.1. A sociedade é constituída sob a forma de sociedade empresária limitada e opera sob tem a denominação de SOMA BRANDS BRASIL LTDA. (“Sociedade”). Cláusula Segunda: Sede e Filiais: 2.1. A Sociedade tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida Pasteur nº 154, Botafogo, CEP 22290-240. 2.2. A Sociedade poderá, mediante deliberação da Administração da Sociedade, abrir, transferir e encerrar filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e outros estabelecimentos em qualquer localidade do país ou do exterior. CLÁUSULA TERCEIRA: OBJETO SOCIAL: 3.1. A Sociedade tem por objeto social a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para a segurança e proteção; o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; o comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; o comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; o comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; o comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; a distribuição de seus produtos; a importação e a exportação de produtos; a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista; intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; reparação de joias; e gestão de ativos intangíveis não financeiros. 3.2 O exercício das atividades relacionadas ao objeto social da Sociedade deverá considerar: (i) os interesses de curto e longo prazo da Sociedade e de seus sócios; e (ii) os efeitos econômicos, sociais, ambientais, e jurídicos de curto e longo prazo das operações da Sociedade em relação aos empregados ativos, fornecedores, consumidores e demais credores da Sociedade e de suas subsidiárias, como também em relação à comunidade em que ela atua local e globalmente. CLÁUSULA QUARTA: PRAZO DE DURAÇÃO: 4.1. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CLÁUSULA QUINTA: CAPITAL SOCIAL: 5.1. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 352.819.379,00 (trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e dezenove mil e trezentos e setenta e nove reais), dividido em 352.819.379 (trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentas e setenta e nove) quotas iguais, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente detidas pela Azzas 2154 S.A. 5.2. A responsabilidade da sócia é restrita ao valor do capital social integralizado. 5.3. As quotas da Sociedade são indivisíveis em relação à Sociedade, exceto para os fins do artigo 1.056 do Código Civil Brasileiro. CLÁUSULA SEXTA: ADMINISTRAÇÃO: 6.1. A administração da Sociedade será exercida por até 6 (seis) administradores, sócios ou não, pessoas físicas, designados neste Contrato Social, para um mandato de prazo indeterminado, sendo, necessariamente: (a) 01 (um) Diretor Presidente; (b) 01 (um) Diretor Financeiro; e (c) 01 (um) Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino; sendo permitida a cumulação de cargos. 6.1.1. Ao Diretor Presidente compete, exceto no que não conflitar com as atribuições e competências dos demais Diretores estabelecidas neste Contrato Social: (i) coordenar a direção geral dos negócios da Sociedade, fixar as diretrizes gerais, assim como supervisionar as operações da Sociedade; (ii) implementar as diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas por deliberação da sócia e da Diretoria; (iii) submeter à sócia, a qualquer tempo, indicações das pessoas a serem eleitas ou destituídas dos cargos de diretores e membros da diretoria executiva; (iv) submeter à sócia proposta de remuneração anual dos diretores, de planos de incentivo de longo prazo, incluindo planos baseados ou referenciados em ações; (v) submeter à sócia a proposta de atribuições e competências dos demais diretores e diretores executivos; (vi) estabelecer a estrutura organizacional da Sociedade; (vii) coordenar e supervisionar a elaboração das propostas de plano de negócios, orçamentos anuais e plurianuais e projetos de investimento; (viii) definir a pauta, convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ix) planejar ações corretivas para quaisquer problemas identificados e conduzir o gerenciamento de crises quando necessário (x) delegar as competências, atribuições e funções aqui previstas a outro Diretor; (xi) tomar todas as decisões que não sejam expressamente atribuídos, por lei ou pelo presente Contrato Social, a qualquer outro órgão da Sociedade; (xii) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; e (xiii) exercer outros poderes e atribuições que não forem conferidos aos demais Diretores. 6.1.2. Ao Diretor Financeiro compete: (i) administrar as operações de natureza financeira, incluindo a gestão da tesouraria e aplicação e captação de recursos; (ii) coordenar e supervisionar o planejamento financeiro; e (iii) coordenar e supervisionar as atividades de controladoria e contabilidade. 6.1.3. Ao Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino compete, exclusiva e individualmente, em relação ao negócio de vestuário feminino: (i) definir, supervisionar e implementar a estratégia de posicionamento e comunicação das marcas; (ii) definir as decisões e diretrizes estratégicas, incluindo, exemplificativamente, planos de expansão e a abertura e o encerramento de lojas; (iii) definir a política de precificação de produtos das marcas sob sua gestão; (iv) acompanhar e supervisionar o desempenho comercial e financeiro individual de uma ou mais marcas e das lojas; (v) acompanhar e garantir o cumprimento do calendário de desenvolvimento de novas coleções de uma ou mais marcas; (vi) escolher as lideranças da unidade de negócio de vestuário feminino, bem como o pessoal alocado na referida unidade de negócios; (vii) definir a localização de escritórios, ateliês e outros estabelecimentos destinados ao desenvolvimento das atividades das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (viii) coordenar e supervisionar a elaboração do orçamento das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (ix) coordenar e supervisionar o planejamento financeiro das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (x) coordenar, planejar, supervisionar e dirigir as atividades relativas ao desenvolvimento, criação, produção, marketing e comercialização de produtos e serviços, incluindo, mas não limitado a (a) fornecimento de matérias-primas e serviços; (b) gestão de canais de venda (franquias, multimarcas e lojas próprias); (c) relacionamento com franqueados; (d) criação e desenvolvimento de produtos; (e) atividades industriais e logísticas; (f) estratégias e iniciativas de marketing; (g) gestão de marcas; e (h) exportação e atividades internacionais; e (xi) exercer demais poderes e atribuições necessários à gestão das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino. 6.2. São atuais administradores da Sociedade, os Srs.: (i) Alexandre Café Birman, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº M-6.351.953 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.293.896-60, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010, o qual exercerá o cargo de Diretor Presidente; (ii) Rafael Sachete da Silva, brasileiro, em regime de união estável, bacharel em Direito, portador da Carteira de Identidade RG nº 1081112185, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 823.924.550-15, com endereço comercial na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Liberato Salzano, nº 108, Centro, CEP 93700-000, que passa a ocupar o cargo de Diretor Financeiro; (iii) Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 07.495.862-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 929.391.047-00, com endereço comercial na Avenida Pasteur, n.º 154, Botafogo, CEP 22290-240, que passa a ocupar o cargo de Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino. 6.3. Os administradores serão nomeados e substituídos por deliberação de sócio ou sócios representando, no mínimo, metade do capital social, exceto nos casos em que maior quórum for exigido pela legislação aplicável. 6.4. Os Diretores da Sociedade, observado o previsto na Cláusula 6.5, terão todos os poderes necessários para, observado o disposto neste Contrato Social e na legislação aplicável, praticar todos atos necessários ou convenientes à administração da Sociedade, incluindo mas não se limitando a: (i) a representar a Sociedade em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais; (ii) a administrar, a orientar e a dirigir os negócios sociais; (iii) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, dar aceite e descontar cheques e títulos de crédito; (iv) a compra, a venda, a troca ou a alienação, por qualquer forma, de bens móveis e imóveis da Sociedade e assinatura de quaisquer documentos, incluindo que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade. 6.5. A representação da Sociedade em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, far-se-á: (i) pela assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto; (ii) pela assinatura de 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, nomeado e investido de poderes especiais, desde que constituído nos termos deste Contrato Social e agindo dentro dos limites estabelecidos no respectivo instrumento de mandato; ou (iii) pela assinatura de 02 (dois) procuradores em conjunto, nomeados e investidos de poderes especiais, constituídos nos termos deste Contrato Social, e dentro dos limites estabelecidos nos respectivos instrumentos de mandato. 6.5.1. Não obstante, para o fim de representação da Sociedade em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, a Sociedade poderá ser representada somente por 01 (um) procurador com poderes específicos. 6.6. As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas pela assinatura em conjunto de 02 (dois) Diretores, devendo mencionar expressamente os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade não superior a 1 (um) ano. 6.7. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 01 (um) ano. 6.8. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.9. No desempenho de suas funções, os Diretores da Sociedade deverão considerar o melhor interesse da Sociedade, incluindo os interesses, as expectativas, e os efeitos de curto e longo prazo de seus atos sobre os seguintes atores relacionados à Sociedade: (i) sócios; (ii) empregados ativos; (iii) os fornecedores, consumidores e demais credores; e (iv) a comunidade e o meio ambiente local e global. CLÁUSULA SÉTIMA: NEGÓCIOS ESTRANHOS À SOCIEDADE: 7.1. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos Diretores, procuradores, empregados ou funcionários que a envolverem em quaisquer obrigações ou responsabilidades relativas a negócios e/ou operações estranhos ao seu objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, exceto nos casos específicos em que tais atos forem previamente aprovados pela sócia, na forma da Cláusula Oitava abaixo. CLÁUSULA OITAVA: DELIBERAÇÕES SOCIAIS: 8.1. A prática dos seguintes atos dependerá da aprovação prévia da sócia: (i) quaisquer alterações ao Contrato Social da Sociedade, sem prejuízo da competência da Administração para abrir, transferir e encerrar filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e outros estabelecimentos em qualquer localidade do país ou do exterior; (ii) fixação da remuneração anual global e individual dos Diretores da Sociedade; (iii) aprovação anual das contas dos Diretores e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de encerramento de exercício por eles apresentadas; (iv) aprovação e alteração da política de reinvestimentos da Sociedade, da proposta da administração de destinação do lucro da Sociedade, a declaração e fixação das con dições de pagamento de quaisquer proventos à sócia pela Sociedade, a constituição de reservas de capital ou lucros pela Sociedade; (v) emissão de valores mobiliários pela Sociedade, bem como a fixação de seu preço de emissão e demais características; (vi) qualquer operação de fusão, cisão ou incorporação, ou outra operação com efeitos similares envolvendo a Sociedade ou substancialmente todos os seus ativos (incluindo-se drop down); (vii) qualquer operação, acordo, negócio, contrato, arranjo comercial ou despesas entre: (1) a Sociedade, de um lado, e (2)(i) qualquer parte relacionada da Sociedade, conforme definido nas normas contábeis aplicáveis; (ii) qualquer sócio; ou (iii) qualquer Diretor da Sociedade, de sua Controladora ou de qualquer Subsidiária, de outro; (viii) a adoção, estabelecimento, alteração ou modificação de qualquer plano, programa, contrato ou acordo de benefício para funcionários ou Diretores da Sociedade, que envolvam de qualquer forma direitos relacionados ao recebimento de lucros e/ou quotas de emissão da Sociedade por tais funcionários e Diretores, incluindo, mas não se limitando a opções de compra de quotas de emissão da Sociedade; (ix) aprovar o plano estratégico anual e/ou plurianual, e respectivas alterações, o qual conterá a orientação geral dos negócios da Sociedade; (x) autorizar a Sociedade a prestar garantias pessoais ou reais em obrigações de terceiros; (xi) aprovar a venda, aquisição, arrendamento, transferência, oneração, ou outra forma de alienação de quaisquer ativos ou negócios, cujo valor, individual ou em uma série de transações da Sociedade em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xii) aprovar a venda, aquisição, arrendamento, transferência, oneração, ou outra forma de alienação de ativos de propriedade intelectual da Sociedade ou licenciados para ou pela Sociedade, independentemente do valor; (xiii) aprovar a realização de novos investimentos pela Sociedade, cujo valor individual ou em uma série de transações da Sociedade em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xiv) aprovar a contratação de qualquer empréstimo e obrigação, a emissão de qualquer título de dívida, bem como qualquer alteração dos mesmos, cujo valor individual ou em uma série de transações em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xv) aprovar a subscrição ou aquisição, a qualquer título, de participação acionária representativa do capital de qualquer Pessoa, no Brasil ou no exterior, em valor superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xvi) determinar a política de recursos humanos da Sociedade, bem como suas alterações; e (xvii) determinar o voto a ser proferido pela Sociedade em quaisquer assembleias, resoluções ou reuniões de sócios de qualquer das Pessoas nas quais a Sociedade detenha participação acionária, que tenham por objeto qualquer das matérias previstas na Cláusula 8.1 deste Contrato Social, observado que para fins deste subitem (xvii), onde se lê “Sociedade” nesta Cláusula 8.1 do Contrato Social, leia-se “Subsidiária” ou “Pessoa”, conforme o caso. 8.1.1 Para fins deste Contrato Social: (a) o termo “Controladora” significa a “Azzas 2154 S.A.”; sócia da sociedade, na forma da Cláusula 5.1 deste Contrato Social; (b) o termo “Pessoa” significa qualquer pessoa física, pessoa jurídica, fundo de investimento, associação, parceria, condomínio, sociedade personificada, sociedade não personificada, consórcio, trust ou universalidade de direito, no Brasil ou no exterior; e (c) o termo “Subsidiária” significa qualquer Pessoa em que a Controladora (ou qualquer Subsidiária) detenha participação direta, ou através de outra Pessoa. 8.2. As deliberações sociais serão sempre tomadas por decisão da sócia, as quais serão refletidas em documento escrito, sempre obedecendo a legislação aplicável. 8.3. As deliberações sociais serão realizadas pela sócia, ordinariamente ao menos uma vez por ano, nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, na forma do artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro e, extraordinariamente, quando for de interesse da sócia. 8.3.1. A deliberação social ordinária terá como objeto: (a) tomar as contas dos Diretores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger os Diretores, quando for o caso; e (c) discutir outros assuntos constantes da ordem do dia. CLÁUSULA NONA: EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS: 9.1. O exercício social tem início em 1º de janeiro e terminará em 31 dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demonstrações financeiras, observadas às disposições legais vigentes e as disposições deste item. 9.1.1 Adicionalmente, a Sociedade poderá levantar demonstrações financeiras individuais e consolidadas mensal, trimestral e anualmente, sem prejuízo dos previsto no caput, e, por deliberação da sócia, aprovar a distribuição de resultados com base nos lucros apurados nestas demonstrações financeiras e/ou à conta de reservas de lucros existente. 9.2. As demonstrações financeiras trimestrais serão revisadas e as anuais auditadas por auditores independentes da Sociedade, escolhidos na forma da Cláusula 8.1 acima, de acordo com práticas compatíveis com aquelas exigidas para companhias abertas. 9.3. O lucro líquido apurado no exercício terá a destinação determinada pela sócia, com base na proposta da administração, na forma da Cláusula 8.1. CLÁUSULA DEZ: LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: 10.1. A Sociedade poderá ser liquidada nos casos previstos em lei, ou por deliberação da sócia, conforme disposto na Cláusula Oitava acima. Neste caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social, se houver, será atribuído à sócia. Em caso de liquidação da Sociedade, caberá à sócia estabelecer o modo de liquidação e a indicar do liquidante, dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas no país. 10.2. Na hipótese de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, insolvência, a Sociedade não se dissolverá, podendo continuar seus negócios. CLÁUSULA ONZE: LEI DE REGÊNCIA: 11.1. O presente Contrato Social rege-se pelas disposições da Lei nº. 10.406, de 10.01.2002, no que se refere às sociedades limitadas, e supletivamente, em caso de omissão, pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e demais disposições legais aplicáveis. CLÁUSULA DOZE: FORO: 12.1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do RJ, Estado do RJ, para dirimir qualquer questão oriunda deste Contrato Social, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” 2. A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ATOS \r\n\r\nPRATICADOS NA 2ª ACS: 2.1. Aprovar a ratificação de todas as demais disposições da 2ª ACS que não tenham sido expressamente retificadas conforme as deliberações anteriores. E, por estar justa e \r\n\r\ncontratada, assina esta resolução em 2 (duas) vias de igual teor e conjuntamente com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. \r\n\r\nRJ, 31/12/24. AZZAS 2154 S.A. (na qualidade de única sócia): Rafael Sachete da Silva - Diretor Financeiro, Corporativo e de \r\n\r\nRelações com Investidores; Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - \r\n\r\nDiretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino. Jucerja \r\n\r\nnº 6803653 em 06/02/25.\r\n\r\nId: 2626085" ], "2626088": [ "V - Ata", "SOMA BRANDS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 54.346.639/0001-52 - NIRE 33.2.1314965-3\r\n\r\n3ª Alteração do Contrato Social: Pelo presente instrumento particular: AZZAS 2154 S.A., sociedade anônima, com sede no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, na Rua Fernandes Tourinho, nº 147, Sala 402, Savassi, CEP 30112-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 16.590.234/0001-76, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.30002591-8, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“Azzas”); na qualidade de única sócia representando a totalidade do capital social da SOMA BRANDS LTDA., sociedade empresária limitada com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida Pasteur nº 154, Botafogo, CEP 22290-240, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.346.639/0001-52, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do RJ (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.1314965-3 (“Sociedade”), RESOLVE celebrar a presente alteração do Contrato Social da Sociedade, observado o disposto no 1.072, §3º da Lei nº 10.406, de 10/01/22, conforme alterada (“Código Civil”), de acordo com os seguintes termos e condições. 1. APROVAÇÃO DA CISÃO PARCIAL: 1.1. A Sócia resolve aprovar, sem quaisquer ressalvas ou restrições, os termos e condições previstos no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Soma Brands Brasil Ltda. com Incorporação da Parcela Cindida pela Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio De Roupas S.A.” celebrado, nesta data, entre os administradores da Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio de Roupas S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade do RJ, no Estado do RJ, na Rua General Bruce, nº 551, parte, São Cristóvão, CEP 20921-030, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.611.669/0001-94, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE 33.3.0033913-2 (“Cidade Maravilhosa”) e da Sociedade, o qual tem por objeto consubstanciar os termos, cláusulas e condições da cisão parcial da Sociedade, com incorporação da parcela cindida pela Cidade Maravilhosa, cuja cópia integra a presente como Anexo I (“Protocolo e Justificação”). 1.2. Ato contínuo, a Sócia, sem quaisquer ressalvas ou restrições, ratifica a nomeação da MRU Auditores Independentes Ltda, com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 53 Sala 1301, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.361.437/0001-68, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do RJ sob o n.º CRC-RJ 009.336/O (“Empresa Avaliadora”) para elaboração do laudo de avaliação do valor contábil da parcela patrimonial a ser cindida da Sociedade e transferida por incorporação para Cidade Maravilhosa, juntamente com o correspondente acervo líquido (“Parcela Cindida” e “Laudo de Avaliação”). 1.3. A Sócia aprova, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora, segundo o qual o valor da Parcela Cindida, em 30/09/24 (“Data-Base”), é R$ 203.232.720,86. 1.4. A Sócia aprova, ademais, a cisão parcial do patrimônio da Sociedade e a incorporação da parcela patrimonial destacada da Sociedade pela Cidade Maravilhosa, nos termos e condições do Protocolo e Justificação (“Cisão Parcial”). 1.4.1. Com a efetivação da Cisão Parcial, o capital social da Sociedade será reduzido em R$ 203.232.720,00, com o cancelamento de 203.232.720 quotas representativas do capital social da Sociedade, de forma que o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 149.586.659,00, representado por 149.586.659 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas de titularidade da Azzas. 1.4.2. Nos termos do artigo 1.118 do Código Civil, a certidão da Cisão Parcial passada pelo Registro de Empresas será documento hábil para a averbação, nos registros públicos e privados competentes, da sucessão universal pela Cidade Maravilhosa em relação aos bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades integrantes ou relacionados à Parcela Cindida. 1.4.3. Visto que a Cisão Parcial é aprovada com o voto afirmativo da totalidade do capital votante da Sociedade, inexiste sócio dissidente ou ausente da deliberação da alteração do Contrato Social e, portanto, não haverá direito de retirada da Sociedade. 1.5. A Sócia resolve aprovar a redução do capital social da Sociedade em decorrência da Cisão Parcial com a consequente alteração do item 5.1 do contrato social da Sociedade, de modo a refletir o novo capital social e que passará a vigorar conforme redação do Anexo II. 1.5.1. Com a efetivação da Cisão Parcial, o item 5.1, do contrato social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 149.586.659,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) representado por 149.586.659 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentas e oitenta e seis mil, seiscentas e cinquenta e nove) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente detidas pela Azzas 2154 S.A.” 2. AUTORIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS: 2.1. Em virtude das aprovações, acima, a Sócia autoriza os administradores da Sociedade a praticarem todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial, incluindo as diligências necessárias para fins de implementação da Cisão Parcial perante quaisquer entidades públicas e privadas competentes, podendo para tanto assinar todos e quaisquer documentos e solicitar baixa perante todos os demais órgãos Federais, Estaduais e Municipais e demais entidades públicas e privadas que se façam necessários. E, por estar justa e contratada, assina esta resolução em 2 (duas) vias de igual teor e conjuntamente com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. RJ, 1º/01/25. AZZAS 2154 S.A. (na qualidade de única sócia): Rafael Sachete da Silva - Diretor Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores; Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino. \r\n\r\nANEXO II - CONTRATO SOCIAL DA SOMA BRANDS BRASIL LTDA. - CNPJ nº 54.346.639/0001-52 - NIRE 33.2.1314965-3: CLÁUSULA PRIMEIRA: DENOMINAÇÃO: 1.1. A sociedade é constituída sob a forma de sociedade empresária limitada e opera sob tem a denominação de SOMA BRANDS BRASIL LTDA. (“Sociedade”). CLÁUSULA SEGUNDA: SEDE E FILIAIS: 2.1. A Sociedade tem sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Avenida Pasteur nº 154, Botafogo, CEP 22290-240. 2.2. A Sociedade poderá, mediante deliberação da Administração da Sociedade, abrir, transferir e encerrar filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e outros estabelecimentos em qualquer localidade do país ou do exterior. CLÁUSULA TERCEIRA: OBJETO SOCIAL: 3.1. A Sociedade tem por objeto social a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; a fabricação de acessórios do vestuário, exceto para a segurança e proteção; o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; o comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; o comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; o comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; o comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; a distribuição de seus produtos; a importação e a exportação de produtos; a gestão de participações em outras sociedades, empresárias ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista; intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; reparação de joias; e gestão de ativos intangíveis não financeiros. 3.2 O exercício das atividades relacionadas ao objeto social da Sociedade deverá considerar: (i) os interesses de curto e longo prazo da Sociedade e de seus sócios; e (ii) os efeitos econômicos, sociais, ambientais, e jurídicos de curto e longo prazo das operações da Sociedade em relação aos empregados ativos, fornecedores, consumidores e demais credores da Sociedade e de suas subsidiárias, como também em relação à comunidade em que ela atua local e globalmente. CLÁUSULA QUARTA: PRAZO DE DURAÇÃO: 4.1. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CLÁUSULA QUINTA: CAPITAL SOCIAL: 5.1. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 149.586.659,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), representado por 149.586.659 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentas e oitenta e seis mil, seiscentas e cinquenta e nove) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente detidas pela Azzas 2154 S.A. 5.2. A responsabilidade da sócia é restrita ao valor do capital social integralizado. 5.3. As quotas da Sociedade são indivisíveis em relação à Sociedade, exceto para os fins do artigo 1.056 do Código Civil Brasileiro. CLÁUSULA SEXTA: ADMINISTRAÇÃO: 6.1. A administração da Sociedade será exercida por até 6 (seis) administradores, sócios ou não, pessoas físicas, designados neste Contrato Social, para um mandato de prazo indeterminado, sendo, necessariamente: (a) 01 (um) Diretor Presidente; (b) 01 (um) Diretor Financeiro; e (c) 01 (um) Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino; sendo permitida a cumulação de cargos. 6.1.1. Ao Diretor Presidente compete, exceto no que não conflitar com as atribuições e competências dos demais Diretores estabelecidas neste Contrato Social: (i) coordenar a direção geral dos negócios da Sociedade, fixar as diretrizes gerais, assim como supervisionar as operações da Sociedade; (ii) implementar as diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas por deliberação da sócia e da Diretoria; (iii) submeter à sócia, a qualquer tempo, indicações das pessoas a serem eleitas ou destituídas dos cargos de diretores e membros da diretoria executiva; (iv) submeter à sócia proposta de remuneração anual dos diretores, de planos de incentivo de longo prazo, incluindo planos baseados ou referenciados em ações; (v) submeter à sócia a proposta de atribuições e competências dos demais diretores e diretores executivos; (vi) estabelecer a estrutura organizacional da Sociedade; (vii) coordenar e supervisionar a elaboração das propostas de plano de negócios, orçamentos anuais e plurianuais e projetos de investimento; (viii) definir a pauta, convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ix) planejar ações corretivas para quaisquer problemas identificados e conduzir o gerenciamento de crises quando necessário (x) delegar as competências, atribuições e funções aqui previstas a outro Diretor; (xi) tomar todas as decisões que não sejam expressamente atribuídos, por lei ou pelo presente Contrato Social, a qualquer outro órgão da Sociedade; (xii) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; e (xiii) exercer outros poderes e atribuições que não forem conferidos aos demais Diretores. 6.1.2. Ao Diretor Financeiro compete: (i) administrar as operações de natureza financeira, incluindo a gestão da tesouraria e aplicação e captação de recursos; (ii) coordenar e supervisionar o planejamento financeiro; e (iii) coordenar e supervisionar as atividades de controladoria e contabilidade. 6.1.3. Ao Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino compete, exclusiva e individualmente, em relação ao negócio de vestuário feminino: (i) definir, supervisionar e implementar a estratégia de posicionamento e comunicação das marcas; (ii) definir as decisões e diretrizes estratégicas, incluindo, exemplificativamente, planos de expansão e a abertura e o encerramento de lojas; (iii) definir a política de precificação de produtos das marcas sob sua gestão; (iv) acompanhar e supervisionar o desempenho comercial e financeiro individual de uma ou mais marcas e das lojas; (v) acompanhar e garantir o cumprimento do calendário de desenvolvimento de novas coleções de uma ou mais marcas; (vi) escolher as lideranças da unidade de negócio de vestuário feminino, bem como o pessoal alocado na referida unidade de negócios; (vii) definir a localização de escritórios, ateliês e outros estabelecimentos destinados ao desenvolvimento das atividades das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (viii) coordenar e supervisionar a elaboração do orçamento das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (ix) coordenar e supervisionar o planejamento financeiro das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino; (x) coordenar, planejar, supervisionar e dirigir as atividades relativas ao desenvolvimento, criação, produção, marketing e comercialização de produtos e serviços, incluindo, mas não limitado a (a) fornecimento de matérias-primas e serviços; (b) gestão de canais de venda (franquias, multimarcas e lojas próprias); (c) relacionamento com franqueados; (d) criação e desenvolvimento de produtos; (e) atividades industriais e logísticas; (f) estratégias e iniciativas de marketing; (g) gestão de marcas; e (h) exportação e atividades internacionais; e (xi) exercer demais poderes e atribuições necessários à gestão das marcas da unidade de negócio de vestuário feminino. 6.2. São atuais administradores da Sociedade, os Srs.: (i) Alexandre Café Birman, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº M-6.351.953 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.293.896-60, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010, o qual exercerá o cargo de Diretor Presidente; (ii) Rafael Sachete da Silva, brasileiro, em regime de união estável, bacharel em Direito, portador da Carteira de Identidade RG nº 1081112185, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 823.924.550-15, com endereço comercial na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Liberato Salzano, nº 108, Centro, CEP 93700-000, que passa a ocupar o cargo de Diretor Financeiro; (iii) Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 07.495.862-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 929.391.047-00, com endereço comercial na Avenida Pasteur, n.º 154, Botafogo, CEP 22290-240, que passa a ocupar o cargo de Diretor de Unidade de Negócio de Vestuário Feminino. 6.3. Os administradores serão nomeados e substituídos por deliberação de sócio ou sócios representando, no mínimo, metade do capital social, exceto nos casos em que maior quórum for exigido pela legislação aplicável. 6.4. Os Diretores da Sociedade, observado o previsto na Cláusula 6.5, terão todos os poderes necessários para, observado o disposto neste Contrato Social e na legislação aplicável, praticar todos atos necessários ou convenientes à administração da Sociedade, incluindo mas não se limitando a: (i) a representar a Sociedade em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais; (ii) a administrar, a orientar e a dirigir os negócios sociais; (iii) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, dar aceite e descontar cheques e títulos de crédito; (iv) a compra, a venda, a troca ou a alienação, por qualquer forma, de bens móveis e imóveis da Sociedade e assinatura de quaisquer documentos, incluindo que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade. 6.5. A representação da Sociedade em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, far-se-á: (i) pela assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto; (ii) pela assinatura de 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, nomeado e investido de poderes especiais, desde que constituído nos termos deste Contrato Social e agindo dentro dos limites estabelecidos no respectivo instrumento de mandato; ou (iii) pela assinatura de 02 (dois) procuradores em conjunto, nomeados e investidos de poderes especiais, constituídos nos termos deste Contrato Social, e dentro dos limites estabelecidos nos respectivos instrumentos de mandato. 6.5.1. Não obstante, para o fim de representação da Sociedade em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, a Sociedade poderá ser representada somente por 01 (um) procurador com poderes específicos. 6.6. As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas pela assinatura em conjunto de 02 (dois) Diretores, devendo mencionar expressamente os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, conter um período de validade não superior a 1 (um) ano. 6.7. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 01 (um) ano. 6.8. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 6.9. No desempenho de suas funções, os Diretores da Sociedade deverão considerar o melhor interesse da Sociedade, incluindo os interesses, as expectativas, e os efeitos de curto e longo prazo de seus atos sobre os seguintes atores relacionados à Sociedade: (i) sócios; (ii) empregados ativos; (iii) os fornecedores, consumidores e demais credores; e (iv) a comunidade e o meio ambiente local e global. CLÁUSULA SÉTIMA: NEGÓCIOS ESTRANHOS À SOCIEDADE: 7.1. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos Diretores, procuradores, empregados ou funcionários que a envolverem em quaisquer obrigações ou responsabilidades relativas a negócios e/ou operações estranhos ao seu objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, exceto nos casos específicos em que tais atos forem previamente aprovados pela sócia, na forma da Cláusula Oitava abaixo. CLÁUSULA OITAVA: DELIBERAÇÕES SOCIAIS: 8.1. A prática dos seguintes atos dependerá da aprovação prévia da sócia: (i) quaisquer alterações ao Contrato Social da Sociedade, sem prejuízo da competência da Administração para abrir, transferir e encerrar filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e outros estabelecimentos em qualquer localidade do país ou do exterior; (ii) fixação da remuneração anual global e individual dos Diretores da Sociedade; (iii) aprovação anual das contas dos Diretores e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de encerramento de exercício por eles apresentadas; (iv) aprovação e alteração da política de reinvestimentos da Sociedade, da proposta da administração de destinação do lucro da Sociedade, a declaração e fixação das condições de pagamento de quaisquer proventos à sócia pela Sociedade, a constituição de reservas de capital ou lucros pela Sociedade; (v) emissão de valores mobiliários pela Sociedade, bem como a fixação de seu preço de emissão e demais características; (vi) qualquer operação de fusão, cisão ou incorporação, ou outra operação com efeitos similares envolvendo a Sociedade ou substancialmente todos os seus ativos (incluindo-se drop down); (vii) qualquer operação, acordo, negócio, contrato, arranjo comercial ou despesas entre: (1) a Sociedade, de um lado, e (2)(i) qualquer parte relacionada da Sociedade, conforme definido nas normas contábeis aplicáveis; (ii) qualquer sócio; ou (iii) qualquer Diretor da Sociedade, de sua Controladora ou de qualquer Subsidiária, de outro; (viii) a adoção, estabelecimento, alteração ou modificação de qualquer plano, programa, contrato ou acordo de benefício para funcionários ou Diretores da Sociedade, que envolvam de qualquer forma direitos relacionados ao recebimento de lucros e/ou quotas de emissão da Sociedade por tais funcionários e Diretores, incluindo, mas não se limitando a opções de compra de quotas de emissão da Sociedade; (ix) aprovar o plano estratégico anual e/ou plurianual, e respectivas alterações, o qual conterá a orientação geral dos negócios da Sociedade; (x) autorizar a Sociedade a prestar garantias pessoais ou reais em obrigações de terceiros; (xi) aprovar a venda, aquisição, arrendamento, transferência, oneração, ou outra forma de alienação de quaisquer ativos ou negócios, cujo valor, individual ou em uma série de transações da Sociedade em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xii) aprovar a venda, aquisição, arrendamento, transferência, oneração, ou outra forma de alienação de ativos de propriedade intelectual da Sociedade ou licenciados para ou pela Sociedade, independentemente do valor; (xiii) aprovar a realização de novos investimentos pela Sociedade, cujo valor individual ou em uma série de transações da Sociedade em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xiv) aprovar a contratação de qualquer empréstimo e obrigação, a emissão de qualquer título de dívida, bem como qualquer alteração dos mesmos, cujo valor individual ou em uma série de transações em período de 12 (doze) meses, exceda o valor agregado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xv) aprovar a subscrição ou aquisição, a qualquer título, de participação acionária representativa do capital de qualquer Pessoa, no Brasil ou no exterior, em valor superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões), exceto se expressamente previsto no plano estratégico; (xvi) determinar a política de recursos humanos da Sociedade, bem como suas alterações; e (xvii) determinar o voto a ser proferido pela Sociedade em quaisquer assembleias, resoluções ou reuniões de sócios de qualquer das Pessoas nas quais a Sociedade detenha participação acionária, que tenham por objeto qualquer das matérias previstas na Cláusula 8.1 deste Contrato Social, observado que para fins deste subitem (xvii), onde se lê “Sociedade” nesta Cláusula 8.1 do Contrato Social, leia-se “Subsidiária” ou “Pessoa”, conforme o caso. 8.1.1 Para fins deste Contrato Social: (a) o termo “Controladora” significa a “Azzas 2154 S.A.”; sócia da sociedade, na forma da Cláusula 5.1 deste Contrato Social; (b) o termo “Pessoa” significa qualquer pessoa física, pessoa jurídica, fundo de investimento, associação, parceria, condomínio, sociedade personificada, sociedade não personificada, consórcio, trust ou universalidade de direito, no Brasil ou no exterior; e (c) o termo “Subsidiária” significa qualquer Pessoa em que a Controladora (ou qualquer Subsidiária) detenha participação direta, ou através de outra Pessoa. 8.2. As deliberações sociais serão sempre tomadas por decisão da sócia, as quais serão refletidas em documento escrito, sempre obedecendo a legislação aplicável. 8.3. As deliberações sociais serão realizadas pela sócia, ordinariamente ao menos uma vez por ano, nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, na forma do artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro e, extraordinariamente, quando for de interesse da sócia. 8.3.1. A deliberação social ordinária terá como objeto: (a) tomar as contas dos Diretores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger os Diretores, quando for o caso; e (c) discutir outros assuntos constantes da ordem do dia. CLÁUSULA NONA: EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS: 9.1. O exercício social tem início em 1º de janeiro e terminará em 31 dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demonstrações financeiras, observadas às disposições legais vigentes e as disposições deste item. 9.1.1 Adicionalmente, a Sociedade poderá levantar demonstrações financeiras individuais e consolidadas mensal, trimestral e anualmente, sem prejuízo dos previsto no caput, e, por deliberação da sócia, aprovar a distribuição de resultados com base nos lucros apurados nestas demonstrações financeiras e/ou à conta de reservas de lucros existente. 9.2. As demonstrações financeiras trimestrais serão revisadas e as anuais auditadas por auditores independentes da Sociedade, escolhidos na forma da Cláusula 8.1 acima, de acordo com práticas compatíveis com aquelas exigidas para companhias abertas. 9.3. O lucro líquido apurado no exercício terá a destinação determinada pela sócia, com base na proposta da administração, na forma da Cláusula 8.1. CLÁUSULA DEZ: LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: 10.1. A Sociedade poderá ser liquidada nos casos previstos em lei, ou por deliberação da sócia, conforme disposto na Cláusula Oitava acima. Neste caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social, se houver, será atribuído à sócia. Em caso de liquidação da Sociedade, caberá à sócia estabelecer o modo de liquidação e a indicar do liquidante, dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas no país. 10.2. Na hipótese de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, insolvência, a Sociedade não se dissolverá, podendo continuar seus negócios. CLÁUSULA ONZE: LEI DE REGÊNCIA: 11.1. O presente Contrato Social rege-se pelas disposições da Lei nº. 10.406, de 10.01.2002, no que se refere às sociedades limitadas, e supletivamente, em caso de omissão, pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e demais disposições legais aplicáveis. CLÁUSULA DOZE: FORO: 12.1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do RJ, Estado do RJ, para dirimir qualquer questão oriunda deste Contrato Social, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” Jucerja nº 6803728 em 06/02/25.\r\n\r\nId: 2626088" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2625740": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A - \r\n\r\nCODEMAR\r\n\r\nCNPJ Nº 20.009.382/0001-21 - NIRE Nº33.3.0031166-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede social, na Rua Jovino Duarte de Oliveira, Nº 481, Araçatiba, CEP 24.9011-30, Maricá/RJ, bem como pela Plataforma TEAMS, consoante dispõe o artigo 123 da Lei Nº 6.404/1976 e o artigo 18 do Estatuto Social da Empresa, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nPauta: \r\n\r\nAlteração de Estatuto Social.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nIGOR SARDINHA \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 2625740" ], "2625480": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\n\r\nMOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCNPJ 04.611.818/0001-00 - NIRE 33 3 0026971-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social, localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 6º andar, às 11 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, com a opção de participar por videoconferência, via plataforma Google Meet. A ordem do dia será a seguinte: 1 - Fixar a remuneração dos membros dos órgãos da RIOTRILHOS, conforme os seguintes percentuais: I - Conselho de Administração (CONADM): de 20% para 50%; II - Conselho Fiscal (CONFIS): de 10% para 20%; III - Comitê de Auditoria (COMAUD): de 10% para 20%. 2 - Alteração do Estatuto Social da RIOTRILHOS para adequá-lo à proposta de fixação das remunerações, com as seguintes modificações no artigo 20: I - Alteração do §2º; II - Inclusão do §3º; III - Alteração do §4º. Toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Ordinária está à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, conforme disposto no artigo 133, § 1º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Fabio Tadeu Nicolosi Serrão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2625480" ], "2626107": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0062/25\r\n\r\n74.259.896/0006-79\r\n\r\n2710.12.60\r\n\r\nFI_0063/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0064/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0065/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0066/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0067/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0068/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n2106.90.30\r\n\r\nFI_0069/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\nFI_0070/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0071/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0072/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\nFI_0073/25\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3305.10.00\r\n\r\nFI_0074/25\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n9031.49.90\r\n\r\nFI_0075/25\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n9031.49.90\r\n\r\nFI_0076/25\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.99.00\r\n\r\nFI_0077/25\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.99.00\r\n\r\nFI_0078/25\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.99.00\r\n\r\nFI_0079/25\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.99.00\r\n\r\nFI_0080/25\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.99.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCesar Kayat Bedran - Gerente Geral de Relacionamento\r\n\r\nId: 2626107" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2626275": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 15090/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br. Barra do Piraí, 10 de fevereiro de 2025. Aline C. de Lacerda Magalhães - Pregoeira\r\n\r\nId: 2626275" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2626216": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Pregão Eletrônico nº 35/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de reagentes para o Núcleo de Hemoterapia, conforme edital. P. A. n°: 30.436/2024. Data/Hora 26/02/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 36/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de equipo para bomba de infusão de medicamento, conforme edital. P. A. n°: 33.559/2024. Data/Hora 26/02/2025 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2626216" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2626428": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 49.496 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nTRANSFERE O CARGO EM COMISSÃO, \r\n\r\nVAGO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/000344/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n51106892\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nId: 2626428" ], "2626429": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 49.497 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ \r\n\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001499/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, na Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCargo a ser transformado\r\n\r\nCargos resultantes\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\n43809049\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial\r\n\r\nId: 2626429" ], "2626432": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 49.498 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nTRANSFERE O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA A\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001506/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em \r\n\r\ncomissão, vago, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n51445077\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nId: 2626432" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2626433": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR LEONARDO DAS NEVES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000591/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 4329801, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360008/000407/2025. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, GLAUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50948105, do cargo em comissão de Diretor de Polo, símbolo \r\n\r\nCECIERJ IV, do Polos/Postos Regionais, da Diretoria de Polos \r\n\r\nRegionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000344/2025.\r\n\r\nNOMEAR LOANA PESSANHA SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 44169906, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Tourino Barros, ID Funcional nº 6156304. Processo nº SEI-310001/000083/2025.\r\n\r\nId: 2626433" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "2626431": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/098554/2024 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n°\r\n\r\nSEI-140001/098554/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da ação judicial nº 0221413-48.2021.8.19.0001. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/098560/2024 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI-140001/098560/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da Ação Civil Pública nº 0229415-80.2016.8.19.0001, bem como o processo correlato de cumprimento de sentença (obrigação de fazer) n° 0007918-81.2022.8.19.0001. \r\n\r\nId: 2626431" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2626434": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro \r\n\r\nde 2025, LUIZ CARLOS CAPETINI BERTOQUE, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5092216-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\n\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/001407/2025.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE SOUZA QUARESMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional n° 50991086. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n\r\nNOMEAR MARINA LOPES FRANCO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Castro Lopes Silva, ID Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CASTRO LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Lopes Franco Simões, ID Funcional nº 5135015-7. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nJULIANA CASTRO LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nMARINA LOPES FRANCO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001428/2025. \r\n\r\nNOMEAR MARCIA MENDONÇA LIMA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatas Santos de Souza, ID Funcional nº 5140444-3. Processo nº SEI-150001/001346/2025.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO UBIRAJARA MARTINS DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado\r\n\r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Claucimar Conceição Costa, ID Funcional nº 5144937-4. Processo nº SEI-150011/000077/2025.\r\n\r\nNOMEAR ÉDER PESSANHA BENTO para exercer o cargo em \r\n\r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5140205-0. Processo nº SEI-150011/000077/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nTAINÁ SILVA DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51265753, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/000262/2025.\r\n\r\nNOMEAR LIPY HARUO PESTANA REIS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Leite de Paula Eufrásio, ID Funcional nº 51553902. Processo nº SEI-150013/000119/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publi-\r\n\r\ncado no D.O. de 10/02/2025, que exonerou, com validade a contar\r\n\r\nde 06 de fevereiro de 2025, JORGE EDUARDO PERES DE \r\n\r\nFARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5109727-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governa-\r\n\r\nmentais, da Secretaria de Estado de Governo, Processo nº \r\n\r\nSEI-420001/000549/2025.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA QUINTÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.498 de 10 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO CARLOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 4342999-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5135301-6. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES ASHTON, ID FUNCIONAL N° 51035014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\n\r\nSEI-120001/000237/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro\r\n\r\nde 2025, GABRIELA GEYERHAHN GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5000666-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\n\r\nSEI-120001/000339/2025. \r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA JARDIM CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves de Amorim, ID Funcional nº 5155098-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR KARLA NICOLETE CHAMBARELLI, ID FUNCIONAL Nº 4343460-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado\r\n\r\npor Suane de Paula Camilo, ID Funcional nº 4338287-8. Processo nº SEI-030001/014979/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID FUNCIONAL N° 5014109-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Gribel Barrozo, ID Funcional nº 4322409-1. Processo nº SEI-030001/010782/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, BERNARDO CAMARGO BURLAMAQUI, ID FUNCIONAL Nº 5153243-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\n\r\nda Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014825/2025.\r\n\r\nEXONERAR GELVANDRE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5023288-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - \r\n\r\nDEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\n\r\nnº SEI-030002/000219/2025.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR QUINTANILHA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez, ID Funcional nº 5119128-8. Processo nº SEI-260001/000125/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CESAR SOUZA, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5034022-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000296/2025.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA BUENO, ID FUNCIONAL Nº 4276304-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Eduardo Bueno, ID Funcional nº 51527235. Processo nº SEI-070001/000264/2025.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS LANES MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional \r\n\r\nnº 51523728. Processo nº SEI-070001/000250/2025.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ary Ribeiro Taboada, ID Funcional nº 5149229-6. Processo nº SEI-070002/002504/2025.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000344/2025.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE FÁTIMA BERNARDES MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5103502-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Pagung Mathielo, ID Funcional nº 51107694. Processo nº SEI-180001/000353/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nCAROLINE FÁTIMA BERNARDES MANHÃES, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5103502-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo\r\n\r\nnº SEI-180001/000353/2025.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.496, de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI180001/000344/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, ANDREA LIMA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5121270-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001046/2023.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 06/02/2025, que nomeou ISABELLE GERMANO COELHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\n\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da \r\n\r\nSuperintendência de Proteção Social Especial, da Subsecre-\r\n\r\ntaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Mônica de Oliveira Rosário, ID Funcional nº 51322510. Processo\r\n\r\nnº SEI-310001/000310/2025.\r\n\r\nEXONERAR THAIS RITIERI SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51463482, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002945/2024.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/02/2025, que nomeou JOSÉ RODRIGUES LYRIO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina dos Santos Morais Alves, ID Funcional nº 51525216. Processo nº SEI-310001/000261/2025.\r\n\r\nEXONERAR VICTORIA LOPES PENNA PAULA, ID FUNCIONAL N° 51103958, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000213/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nAILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51488094, do \r\n\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000970/2025.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvio\r\n\r\nGuanaes Machado, ID Funcional nº 5143191-2. Processo nº \r\n\r\nSEI-050001/000149/2025.\r\n\r\nNOMEAR AILTO SILVA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº SEI-050001/000149/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, FRANCIANE DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51287595, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000175/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nGISELLE FRANCO DA SILVA NARCIZO, ID FUNCIONAL Nº 5149720-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\n\r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\n\r\nSEI-400001/000175/2025.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA VALERIANO GOMES para exercer, com validade \r\n\r\na contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000167/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, SANDRA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149690-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000174/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nANA LUIZA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51404435, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000515/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 29/01/2025, que nomeou GABRIELA QUINTÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Feo, ID Funcional nº 51445077, Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MANHÃES RETAMEIRO MARÓSTICA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rafael Souza de Hollanda, ID Funcional nº 5140441-9. Processo nº SEI-480001/000110/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n\r\nFELIPE VIGNOLI REIS, ID FUNCIONAL Nº 51528657, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000082/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, DAYANE GRAUDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5156116-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000120/2025. \r\n\r\nNOMEAR ANA FLÁVIA PAIVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Verônica de Fátima Teixeira de Morais da Silva, ID Funcional nº 51031280. Processo nº SEI-240002/000245/2025\r\n\r\n.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nATO DE 07/02/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/02/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000559/2025, fica retificado para 51503930, o ID Funcional de MARINA ANDRADE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer \r\n\r\no do cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/02/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/02/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000559/2025, fica retificado para 51503930, o ID Funcional de MARINA ANDRADE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 07/02/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000021/2025, fica retificado para DAVI DE MORAES NOVAES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 27/01/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 28/01/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/000659/2025, fica retificado para 14 de janeiro de 2025, a validade da exoneração CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 44669658, a quem se refere o Decreto do cargo em comissão de Chefe de Setor , símbolo FAETEC 4, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais \r\n\r\ntermos.\r\n\r\nATO DE 03/02/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/02/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000717/2025, fica retificado para ADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGÊNIO, ID FUNCIONAL Nº 2292893-6, o nome do servidor a quem se refere\r\n\r\no presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Coorde-\r\n\r\nnador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os \r\n\r\ndemais termos.\r\n\r\nId: 2626434" ], "2626176": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002857/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO \r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pacotes de café em pó em embalagens de 500g, para atender o público interno e externo em reuniões de gabinetes, salas e eventos de auditório realizados no Palácio Guanabara, Prédio Anexo e Palácio das Laranjeiras, além das diversas unidades administrativas que compõem a estrutura organizacional da \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e demais órgãos participantes, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em \r\n\r\nfavor do licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor total de R$ 720.033,80 (setecentos e vinte mil, trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2626176" ], "2626430": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000087/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000080/2025 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/012382/2024 - AUTORIZO a cessão do Subten BM Q09/97 Alexandre da Silva Romeiro, RG 21.080, Id Funcional nº 002672539, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, junto a Prefeitura Municipal de Cordeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000104/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Wilson Esperança Manfredo, Inspetor de Polícia, matrícula 959.022-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer suas funções como Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Municipal de Saúde, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar de 01/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000293/2025 - AUTORIZO a cessão do Maj BM QOC/09 Afonso Ribeiro Travassos, RG 45.333, Id Funcional nº 004359923 e do 1º Sgt BM Q11/02 Jose Carlos Pires Dantas Junior, RG 30.866, Id Funcional nº 002641824, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000255/2025 - AUTORIZO a cessão do Subten BM Q00/98 Marcus Dothavio Moreira Pinto Caracas, RG 24.213, Id Funcional nº 002682803, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000363/2025 - AUTORIZO a cessão da Subten BM Q06/ACD/02 Michele Barillo Garcia Verbicario, RG 30.597, Id Funcional nº 002640582, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093130/2024 - AUTORIZO a cessão da servidora Cristiana da Silva Monteiro, ID Funcional nº 35752483, vínculo 1, matrícula nº 0804465-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, com validade a contar de 01/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100003/000176/2025 - AUTORIZO a manutenção da cessão do Subten BM Q10/97 Rodrigo de Souza Braz, RG 21.184, Id Funcional nº 000612444, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus ao órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000694/2025 - AUTORIZO a manutenção da cessão do Subten BM Q01/97 Marcos Gonçalves de Andrade, RG 21.500, Id Funcional nº 002621646, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, com ônus ao órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000279/2025 - AUTORIZO a manutenção da cessão do Maj BM QOC/09 Jose Emilio de Mendonca Antonio, RG 45.310, Id Funcional nº 004359898, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2626430" ], "2626240": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SUBCOM Nº 153\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025; o Decreto nº 49.442/2024, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual para o exercício de 2025; a Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentra lização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/015031/2024;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de Comunicação Corporativa Institucional de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência período de 01/01/2025 a 31/12/2025.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC\r\n\r\nUO: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC\r\n\r\nIV - Para/Executante:\r\n\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade/SUBCOM\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade/SUBCOM\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n14010.04.122.0002.2016\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n33903982\r\n\r\nR$ 3.139.850,04\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4°, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 10.02.2025.\r\n\r\nId: 2626240" ], "2626250": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070274/2024 - ANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ, ID Funcional 42847257, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 282.130-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038657/2024 - SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, ID. Funcional 41827910, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031010/2024 - LUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA, ID. Funcional 50191659, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031182/2024 - RODRIGO PAURA DE CARVALHO, ID. Funcional 43898858, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092999/2024 - NILZA DE FREITAS CURVELO, ID Funcional 40845303, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/4106/2013 - RODRIGO DE MORAES ROSA, ID. Funcional 43886906, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076584/2024 - MARCOS DO NASCIMENTO SANT ANNA, ID Funcional 36255483, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Lingua Portuguesa, matrícula 194.729-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039170/2024 - RAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ, ID. Funcional 50722840, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Educacao Fisica, matrícula 996177-1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10700390/2010 - DENISE PORTUGAL PEREIRA, ID. Funcional 42830400, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1410134/2008 - LEANDRO DA ROCHA MENDES, ID Funcional 42032350, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV- Matematica, matrícula 5246/1 (Municipio de Porto Real).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130188/2006 - NORMA PAIVA RUAS, ID. Funcional 34313761, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III-MIIIC, matrícula 11353 (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062039/2024 - ALIRIA DE BRITTO DUQUE, ID Funcional 35276304, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 102238.1, (Prefeitura Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/8612379/2011 - SILVIA PIRES CHAGAS BORGES, ID. Funcional 41191374, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3269/2013 - ELAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43517196, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5228/2019 - GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID Funcional 42586895, vinculo 4, Inspetor Escolar (FAETEC), e Professor I, matrícula 112378473 (Fundação Municipal de Educação Niterói).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027365/2024 - MARIA DA PENHA CEVAROLLI NASCIMENTO, ID. Funcional 35312033, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 013.034-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 051.564-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/151338/1999 - LUCIMAR ARENASIO DEFANTI, ID Funcional 31122159, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES e Professor Docente I, matrícula 2022 (Instituto de Previdencia e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040763/2024 - VAGNER LUCIO DE LIMA, Funcional 51518163, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 200.399-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 238.997-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2626250" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2625988": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2025\r\n\r\nDESIGNA FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro C, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, e LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares, e THIAGO PERUCH DA CUNHA, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, bem como OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O COMISSIONAMENTO, START-UP, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DAS UTRs DEFINITIVAS DE POÇOS/QUEIMADOS E CABUÇU/IPIRANGA”, de que trata o Processo n° SEI-150001/016205/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.210-01/2025 - Contrato 106/2023 (DSG). Revoga Ordem de Serviço P/FIS 32.210-00 DE 12 de agosto de 2024.\r\n\r\nId: 2625988" ], "2625989": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2025\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, de que trata o Processo n° SEI-150017/011728/2024. Ordem de Serviço P/FIS nº 32.560-00.\r\n\r\nId: 2625989" ], "2625990": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2025\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA, Técnica de Laboratório III, como Membra Titular e RENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório III, como Membra Suplente. Gerente da\r\n\r\ncontratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de \r\n\r\nFiscalização destinada a “AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA SETOR \r\n\r\nDE AMOSTRAGEM, PARA A GERÊNCIA GG1-DSG”, de que trata\r\n\r\no Processo SEI-150017/011721/2024. Ordem de Serviço P/FIS \r\n\r\nnº 32.562-00.\r\n\r\nId: 2625990" ], "2626172": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/023522/2025 - DEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nSEI-150016/188181/2024\r\n\r\nSEI E-12/061/2956/2017\r\n\r\nSEI-150016/042730/2024\r\n\r\nSEI-150148/000233/2021\r\n\r\nSEI-150016/188112/2024\r\n\r\nSEI-150159/002301/2021\r\n\r\nSEI-150016/188346/2024\r\n\r\nSEI-150065/019856/2021\r\n\r\nSEI-150016/188751/2024\r\n\r\nSEI-150045/000884/2021\r\n\r\nSEI-150016/191804/2024\r\n\r\nSEI-150063/002435/2021\r\n\r\nSEI-160025/000143/2020\r\n\r\nSEI E-12/161/100250/2018\r\n\r\nSEI-150064/005647/2021\r\n\r\nSEI-150072/000297/2021\r\n\r\nSEI E-12/061/4847/2014\r\n\r\nSEI-150037/000642/2021\r\n\r\nSEI-150065/006164/2021\r\n\r\nSEI-16/136/000059/2019\r\n\r\nSEI-150065/002368/2021\r\n\r\nSEI-150159/005628/2021\r\n\r\nSEI-150159/002300/2021\r\n\r\nSEI-150063/003653/2021\r\n\r\nSEI E-16/012/1927/2019\r\n\r\nSEI-150142/000865/2021\r\n\r\nSEI-150159/005650/2021\r\n\r\nSEI E-12/061/100553/2018\r\n\r\nSEI-160149/000106/2020\r\n\r\nSEI-150056/001291/2021\r\n\r\nSEI-150159/005954/2021\r\n\r\nSEI-150029/002261/2021\r\n\r\nSEI E-12/061/1695/2018\r\n\r\nSEI-150146/000021/2020\r\n\r\nSEI-150044/000070/2021\r\n\r\nSEI-150098/000226/2021\r\n\r\nSEI-150051/000402/2021\r\n\r\nSEI-150063/003922/2021\r\n\r\nSEI E-12/061/944/2018\r\n\r\nSEI-160188/000424/2020\r\n\r\nSEI E-16/090/9/2019\r\n\r\nSEI E-12/061/100104/2018\r\n\r\nSEI E-12/061/5140/2017\r\n\r\nSEI-150044/000636/2021\r\n\r\nSEI-150142/000444/2021\r\n\r\nSEI-150063/003565/2021\r\n\r\nSEI-150064/010630/2021\r\n\r\nSEI-150056/001429/2021\r\n\r\nSEI-150093/000183/2023\r\n\r\nSEI-150155/000468/2021\r\n\r\nSEI E-12/061/1549/2018\r\n\r\nSEI-16/192/002746/2019\r\n\r\nSEI E-12/061/3513/2016\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-16/060/5772/2019 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2626172" ], "2626173": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005920/2024 - CONCEDE o recredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO E EDUCACÃO NO TRÂNSITO JRW LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.153.079/0001-78, com endereço funcional na Rua Comendador Siqueira, 867 - Salas 201 e 202 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22740-366.\r\n\r\nId: 2626173" ], "2626175": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1280\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150071/000190/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Func. nº 5026479-6, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral \r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1281\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150016/112822/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Func. nº 5026479-6, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1282\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150016/112826/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, Id. Func. nº 5026479-6, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 1315\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010, que altera e consolida a estrutura administrativa e organizacional do DETRAN/RJ e, atendendo a preconização da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015, que regulamenta, no âmbito da Autarquia, os mandamentos do art. 5º, inc. LV da Constituição Federal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora LILIAN DE CASTRO NUNES, Id. Func. nº 5029885-2, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor FELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE, Id. Func. nº 5031325-8, nos autos da Sindicância Sumária n° SEI-150071/000226/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 1317\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010, que altera e consolida a estrutura administrativa e organizacional do DETRAN/RJ e, atendendo a preconização da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015, que regulamenta, no âmbito da Autarquia, os mandamentos do art. 5º, inc. LV da Constituição Federal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, Id. Func. nº 4333863-1, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ALEX TEIXEIRA NUNES, Id. Func. nº 4456431-7, nos autos da Sindicância Sumária SEI-150071/000227/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 1318\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 42.669/2010, que altera e consolida a estrutura administrativa e organizacional do DETRAN/RJ e, atendendo a preconização da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.592/2015, que regulamenta, no âmbito da Autarquia, os mandamentos do art. 5º, inc. LV da Constituição Federal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, Id. Func. nº 4333863-1, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora MARIA HELENA GOMES POTENGY, Id. Func. nº 2067931-9, nos autos da Sindicância Sumária SEI-150071/000566/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral \r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1323\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150016/003066/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1324\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/002344/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1325\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/080980/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1326\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/167253/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral \r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1327\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150016/167307/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1328\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo n° SEI-150016/197892/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral \r\n\r\nId: 2626175" ], "2626174": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/022833/2025 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA (Registro nº 801519910), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/022664/2025 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JEAN PATRICK CORREIA DE OLIVEIRA (Registro n.º 6090756362), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/09/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2626174" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "2626199": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E O SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SECC/SUBCOM Nº 85 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei Estadual nº 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 - LDO/2025, a Lei nº 10.665 de 14 de Janeiro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2025, e o Decreto nº 49.442, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Execução Antecipada do Orçamento Anual do Poder Executivo para o Exercício de 2025 e Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/014743/2024;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: pagamento de prestação de serviços de Comunicação Corporativa Institucional de interesse do Órgão, no exercício de 2025.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01/01/2025 até 28/02/2025.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 57000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 570100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOMUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SUBCOM\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 57010.04.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa: 33900000\r\n\r\nFonte: 1.500.100\r\n\r\nValor Total: R$ 124.958,34 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º §3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025 \r\n\r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2626199" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "2625998": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000191/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Suely Felix da Cruz Costa (ID Funcional nº 5141415-5) a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG RJ, com competência do mês de dezembro de 2024, de acordo com o Ofício N°02/STDFP/RESSAC/2025, no valor total de R$ 3.728,74 (três mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), com base na combinação dos dispositivos: art. 18 do Decreto nº 41.880/2009 e art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2625998" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626137": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/077496/2024 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8.666 de 1993, em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 02.060.306/0001-69, no valor de R$ 1.373,75 (um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2626137" ], "2626131": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025 \r\n\r\nCONCEDO a NELLY SEABRA OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EVARISTO ADJACY VARJÃO OLIVEIRA, matrícula 00-0003143-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.896,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2019. Processo nº SEI-PD-04/146.206/2019. \r\n\r\nCONCEDO a KYLLIANNI DANTAS FERNANDES ZICCARELLI, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELLI, matrícula 810668-4, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.108,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/03/2021.Processo nº SEI-PD-04/139.32/2021.\r\n\r\nCONCEDO a SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARAES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HENRIQUE SOARES DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 94185, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 10.143,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2020.Processo nº SEI-PD-04/146.340/2020.\r\n\r\nCONCEDO a MARILENE PESSANHA SALLES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANEZIO FREIRE SALLES, matrícula 1105212, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.469,94, correspondente a cota de 100,00%, com fun damento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/01/2021.Processo nº SEI-PD-04/146.85/2021.\r\n\r\nCONCEDO a MARIA CONCEICAO DOS SANTOS PARREIRA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00- 0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 1.387,75, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2018.Processo nº SEI-PD-04/139.183/2017.\r\n\r\nCONCEDO a SANDRA DA COSTA PAMPLONA, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) ALFREDO MACHADO PARREIRA, matrícula 00-0700856-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 7.863,93, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/139.183/2017.\r\n\r\nCONCEDO a REGINA CELIA DE SANTANA OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) THADEU FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 01/17686, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 26.451,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2024.Processo nº SEI- 040014/051610/2024 e Processo nº SEI-040014/051614/2024\r\n\r\nCONCEDO a JURACY MARIA DA SILVA VENTURA LEITAO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO VENTURA LEITAO, matrícula 1032911, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.044,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2020. Processo nº SEI- PD-04/153.111/2020 e Processo nº SEI-040161/005019/2021.\r\n\r\nCONCEDO a JÚLIO CÉSAR CAPELLA DE ARAÚJO, na qualidade de FILHO(A) UNIVERSITÁRIO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 3043405-4, cargo de ANALISTA EXECUTIVO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R$ 10.227,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2024. Processo nº SEI-040014/070613/2024 e Processo nº SEI-040014/070616/2024\r\n\r\nCONCEDO a HAYDEE MARIA SANTOS DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLEMENTINO DE SOUZA, matrícula 00-0627596-0, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.819,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/02/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.57/2017.\r\n\r\nCONCEDO a MARGUIZETE MOREIRA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula 9712-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 2.242,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.25/2021.\r\n\r\nCONCEDO a FATIMA DE JESUS ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURELY BATISTA SALDANHA, matrícula 9712-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.213,30, correspondente a cota de 100,00%, com validade a contar de 19/02/2021 até 04/08/2021 e a pensão por morte, no valor de R$ 8.970,64, correspondente a cota de 80,00% com validade a contar de 05/08/2021, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/139.25/2021.\r\n\r\nId: 2626131" ], "2626132": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\n\r\nE PENSÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040150/000339/2023 - De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES LACERDA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CESAR SPINA GARZONI, ID Funcional nº 1969811-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nId: 2626132" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626234": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 2265 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA AS PRÁTICAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, que lhes foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 48.123, de 08 de junho de 2022, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI-220005/000204/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Superintendente de Administração e Finanças a competência para proferir e editar Portarias, Resoluções, Normativos e Atos de sua competência, sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - constituir as Comissões de Contratação, Licitação e Pregão, bem como indicar o Agente de Contratação e Equipe de Apoio;\r\n\r\nII - constituir e promover alterações nas Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos; e\r\n\r\nIII - demais matérias relacionadas às Assessorias e Áreas que compõem os órgãos de Administração e Finanças definidos no Art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.123/22.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os atos realizados no âmbito desta delegação deverão ser autorizados pelo Ordenador de Despesas, quando não realizados diretamente por este, para fins de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 3º - Os atos deverão ser numerados sequencialmente, em continuidade à série iniciada em 2024, e adotarão a sigla \"JUCERJA/SUPAF\".\r\n\r\nArt. 4º - As Portarias, Resoluções, Normativos e Atos editados pela Superintendência de Administração e Finanças deverão observar rigorosamente as normas e os princípios que regem a Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente e o Regimento Interno da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2626234" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2625899": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6899 DE 31 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350013/079444/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 16 de janeiro de 2025 os servidores, CAP PM RG 90.813 CAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA - ID FUNC. 4404563-8, 2º TEN PM RG 91.600 JULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA - ID FUNC. 44102046 e 3ºSGT PM RG 93.446 RUDAH PHILIPE VIANA CORREA GOMES - ID FUNC. 4419566-4, em substituição ao MAJ PM RG 80.467 ALEXANDRE SILVA GALVÃO - ID FUNC. 0595673-0, 3ºSGT PM RG 95.069 MARLAN FERREIRA DOS SANTOS - ID FUNC. 4424533-5, CB PM RG 105.608 LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA - ID FUNC. 5079864-2 e do CB PM RG 106.182 DEBORA GOMES DE JESUS - ID FUNC. 5080691-2, para compor a Comissão da 9ª UPP/4º BPM - UPP TURANO, com o objetivo de fiscalizar o termo de adesão, oriundo do Processo nº SEI-350192/002303/2021 firmado com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 S.A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 90.813 CAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA - ID FUNC. 4404563-8\r\n\r\n2º TEN PM RG 91.600 JULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA ID FUNC. 44102046;\r\n\r\n3ºSGT PM RG 93.446 RUDAH PHILIPE VIANA CORREA GOMES - ID FUNC. 4419566-4.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 054 de 11 de julho de 2024 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2625899" ], "2626272": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6932 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nESTABELECE AS AÇÕES QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS VISANDO SALVAGUARDAR E APERFEIÇOAR OS POLICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS EM QUE HAJA MORTE POR INTERVENÇÃO DE AGENTES DO ESTADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do Art. 11 do Regulamento dos Órgãos de Direção Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 913, de 30 de setembro de 1976, c/c o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e o que consta no Processo nº SEI-350002/000941/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o parágrafo único, do Art. 185 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, que determina aos integrantes dos serviços policiais uma reavaliação periódica, onde se afira suas condições físicas e mentais para o exercício do cargo, na forma da Lei,\r\n\r\n- a portaria interministerial SEDH/MJ nº 2, de 15 de dezembro de 2010, Item 19, do Anexo I, que estabelece o desenvolvimento de programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse,\r\n\r\n- a previsão do art. 2º do Decreto nº 46.923 de 04 de fevereiro de 2020 de que à Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar cabe planejar e supervisionar as atividades relacionadas à saúde preventiva e assistencial, à logística assistencial e à saúde operacional do sistema de saúde da PMERJ,\r\n\r\n- a natureza e características peculiares do serviço policial militar, exercido pelos seus membros mesmo com o sacrifício da saúde, bem-estar e até mesmo da própria vida, e\r\n\r\n- a incessante necessidade de reduzir a letalidade policial, refletindo o comprometimento da Polícia Militar com a preservação da vida e com o bem-estar psicológico do policial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os policiais militares envolvidos diretamente em evento morte por intervenção de agentes do Estado, serão submetidos a avaliação de saúde e suporte pelo Serviço de Atenção à Saúde do Policial - SASP, em até 72 horas, mediante intervenção imediata da Diretoria de Saúde Operacional da PMERJ - DGS/DSO.\r\n\r\n§ 1º - A avaliação de saúde realizada pelo DSO/SASP poderá resultar, cumulativamente ou não, nas seguintes medidas e/ou seguimentos terapêuticos:\r\n\r\na) Indicação de acompanhamento psicológico;\r\n\r\nb) Indicação de tratamento médico-terapêutico;\r\n\r\nc) Afastamento temporário das atividades operacionais da Corporação.\r\n\r\n§ 2º - O eventual afastamento das atividades operacionais se dará através de gestões realizadas entre a Diretoria de Saúde Operacional - DGS/DSO e a Diretoria Médico Pericial - DGS/DMP.\r\n\r\n§ 3º - Os seguimentos médico-terapêuticos e psicológicos deverão contar com o apoio estratégico da Diretoria de Assistência à Saúde da Corporação - DGS/DASau, mediante a atuação das demais unidades de saúde assistencial da Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Cada Comando Intermediário deverá constituir um Grupo de Trabalho permanente, composto de Oficiais e Praças, com o objetivo de monitorar e avaliar, quali-quantivamente, as ocorrências de confrontos armados, devendo informar as eventuais discrepâncias encontradas ao Comando da Corporação, mediante relatórios específicos.\r\n\r\nArt. 3º - Periodicamente os policiais militares expostos a confrontos armados deverão participar de Programa de Capacitação Continuada, que contemple o uso Progressivo da Força e a redução de efeitos colaterais, que venham a afetar a incolumidade das pessoas, por ocasião de ocorrências policiais.\r\n\r\nArt. 4º - A Diretoria Geral de Saúde deverá disponibilizar oficiais psicólogos, em caráter permanente, nas UOp e UOpE que figurem entre as unidades de maior incidência de morte por intervenção de agentes do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Os Comandos Intermediários, a Diretoria Geral de Saúde e a Diretoria Geral de Ensino e Instrução deverão adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as medidas necessárias para que se executem as medidas da presente resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2626272" ], "2625958": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6937 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO, ASSESSORIA TÉCNICA E EQUIPE DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) designado(s), a contar de 05 de Fevereiro de 2025, o(s) servidor(es):\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nI - maj pm RG 71.631 RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS (ID. FUNCIONAL: 2288137-9);\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: \r\n\r\nI - maj pm RG 82.475 RENATO PINTO GRIECO (ID. FUNCIONAL: 4256378-0);\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA:\r\n\r\nI - maj pm nut RG WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS (ID. FUNCIONAL: 4352410-9);\r\n\r\nII - maj pm nut RG 89.539 LUCIANA DA FONSECA BISPO MATOS (ID FUNCIONAL: 4398448-7)\r\n\r\nIII - cap pm nut RG 89.525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES (ID. FUNCIONAL: 4398782-6);\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nI - 2º SGT PM RG: 85.451 BRUNO COUTINHO MENDONÇA REIS (ID. FUNCIONAL: 4328370-5);\r\n\r\nII - 2º SGT PM RG: 82.611 DARLEI DOS SANTOS GONÇALVES (ID. FUNCIONAL: 42645832);\r\n\r\nIII - 3º SGT PM RG: 90.345 CYNTIA APARECIDA DE MATTOS (ID. FUNCIONAL: 4320723-5);\r\n\r\nIV - 3º SGT PM RG: 90.630 RODRIGO DA CONCEIÇÃO BRITO (ID. FUNCIONAL: 4404587-5);\r\n\r\nV - 3º SGT PM RG: 91.400 ALINE BARBOSA DE CASTRO (ID. FUNCIONAL: 4409371-3);\r\n\r\nVI - 3º SGT PM RG: 91.465 BERIANO FARIA DA SILVA (ID. FUNCIONAL: 4410175-9);\r\n\r\nVII - 3º SGT PM RG: 91.836 ENICARLOS MARINS SANTOS (ID. FUNCIONAL: 4410458-8);\r\n\r\nVIII - 3º SGT PM RG: 93.813 PLÍNIO ROBERTO MATTOS PORTAL (ID. FUNCIONAL: 4420942-8);\r\n\r\nIX - 3º SGT PM RG: 96.489 THAYS MENDES MUNIZ DE OLIVEIRA (ID. FUNCIONAL: 5005473-2);\r\n\r\nX - cb pm RG: 100.834 GISELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA DA COSTA (ID. FUNCIONAL: 5019922-6);\r\n\r\nXI - cb pm RG: 103.231 GISELLE JACINTO BULCÃO MATHIAS (ID. FUNCIONAL: 5030160-8);\r\n\r\nXII - cb pm RG: 103.976 SUELLEN NETO RIBEIRO (ID. FUNCIONAL: 5031079-8);\r\n\r\nXIII - sd pm RG: 110.716 NAIARA CRISTINA SILVA PAES SANTANA (ID. FUNCIONAL: 4454671-8);\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nn° SEI-350006/001101/2025\r\n\r\n015/2025 - DLP\r\n\r\nAlimentação Complementar (Kit Lanche)\r\n\r\nINFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor MAJ PM RG 71.631 RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS (ID. FUNCIONAL: 2288137-9) para exercer a função de gestor de contratos firmados pela SEPM, relativo ao fornecimento de Kit Lanche, listados no Art. 1º, sendo responsável por:\r\n\r\nI - zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII - coordenar e apoiar às comissões fiscais, praticando, para tanto, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, os constantes nesta Portaria;\r\n\r\nIII - deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades prevista nos contratos e na legislação em vigor, referente aos contratos formalmente passados a sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - controlar, através dos sistemas de informações disponíveis, as quantidades de produtos entregues e os saldos contratuais, de modo a respeitar o valor total estimado para as contratações; \r\n\r\nV - verificar a existência de saldo de quantitativo de gêneros para atendimento de demandas extraordinárias, solicitadas pelas unidades, quando não houverem sido contabilizadas, previamente, na memória de cálculo da licitação, autorizando o fornecimento;\r\n\r\nVI - declarar-se impedida ou providenciar a substituição imediata de servidor nomeado como membro da equipe de apoio que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual n.º 45.600 de 16 de março de 2016 e do art. 4º do Decreto Estadual n.º 48.817 de 24 de novembro de 2023, à Diretoria de Licitações e Projetos, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá, ainda, aos Assessores Técnicos:\r\n\r\nI - o gerenciamento das quantidades e qualidades dos bens a serem solicitados em cada entrega, emitindo o cronológico, mensalmente, para as contratadas e as unidades;\r\n\r\nII - a alteração do cardápio de refeições segundo as necessidades nutricionais e de sazonalidade dos alimentos e preços, visando economicidade na despesa;\r\n\r\nIII - realocação de gêneros entre unidades da SEPM, conforme padrão de consumo do efetivo, mediante provocação dos fiscais dos contratos quanto à existência de acúmulo ou falta de alimento em estoque, ou na ocorrência de qualquer fato impeditivo da estocagem adequada prevista no cronológico;\r\n\r\nIV - vistoriar, por amostragem, bimestralmente, as condições de preparo e estocagem dos alimentos, orientando os fiscais, aprovisionadores, chefes de rancho, Comandantes de Unidades e demais envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores designados como membros da equipe de apoio, que são encarregados da tramitação e do acompanhamento de contratos, serão responsáveis por:\r\n\r\nI - acompanhamento da vigência dos contratos colocados a seu cargo, devendo elaborar os ofícios a unidade beneficiadas pelos contratos, a contratada e outros órgãos de controle específicos, quando for o caso, solicitando manifestação sobre interesse na prorrogação dos prazos de execução, início e término, quando observar a eventual necessidade de alteração do tipo, por necessidade de serviço; \r\n\r\nII - solicitar a contratada e às unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprovatórios da correta execução contratual, da fiscalização feita pela comissão, definidos no ajuste contratual e respectivo termo de referência; \r\n\r\nIII - solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente; \r\n\r\nIV - registrar nos autos de gestão de contratos de gêneros alimentícios as ocorrências do contrato que forem repassadas à Diretoria de Abastecimento (Divisão de Subsistência), para orientação ou providências que superarem a alçada dos fiscais específicos;\r\n\r\nV - solicitar às contratadas informações e relatórios pertinentes à fiscalização e à correta execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - analisar a conformidade e apensar aos processos de liquidação recebidos das Unidades da SEPM os documentos necessários para envio à Diretoria de Finanças;\r\n\r\nVII - declarar-se impedido caso se enquadre em alguma das formas previstas no art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e no art. 06º do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, ao gestor dos contratos sob sua responsabilidade, imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe a Diretoria de Finanças o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento; \r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes da nota fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato; \r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, com os comprovantes da realização do serviço ou entrega do material adquirido, sempre que solicitado pelo gestor dos contratos ou quando identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, atestos, correspondências internas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas às contratações, acompanhando o saldo do empenho, bem como solicitando reforço de empenho até o limite do saldo contratual.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões de fiscalização de contratos, as unidades beneficiadas, e os demais setores que se acharem envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer à prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo gestor, pela assessoria técnica ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio, também deve OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 7º - A comissão gestora dos contratos elencados no art. 1º terá dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2625958" ], "2625957": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6938 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350006/001101/2025, o qual indica servidores para Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 05 de fevereiro de 2025, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o disposto na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, bem como o parágrafo Único, do art. 1º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, do contrato de Kit Lanche abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nn° SEI-350006/001101/2025\r\n\r\n015/2025 - DLP\r\n\r\nAlimentação Complementar (Kit Lanche)\r\n\r\nINFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n\r\n4211482-9\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nRODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n\r\n2404687-6\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nMARCO PAULO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n0592927-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nFERNANDO BARALDI DOS SANTOS\r\n\r\n2388306-5\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO DE MELLO\r\n\r\n2376113-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nNEILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2389714-7\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2168871-0\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nAMARO CESAR PARANHOS PEIXOTO\r\n\r\n2388318-9\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nSERGIO WILSON HUGUINIM DE AGUIAR\r\n\r\n2376479-1\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2482026-1\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nJAQUELINE BULHÕES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4409173-7\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nMARCO AURELIO TORRES CARINO\r\n\r\n4409660-7\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nTATIANE MOREIRA GOMES\r\n\r\n5036415-4\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nTHIAGO LOBATO DAIELLO\r\n\r\n4367911-0\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS ARMANI\r\n\r\n5020177-8\r\n\r\n1ª CIPM\r\n\r\nCLAUDIO SIMÃO DA ROCHA\r\n\r\n2380781-4\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\nRODRIGO DANIEL TORRES\r\n\r\n4213675-0\r\n\r\n2ª CIPM\r\n\r\nLUIZ SOUZA CORRÊA\r\n\r\n2354606-9\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\nLUIS ALBERTO VIEIRA ALVES\r\n\r\n2379347-3\r\n\r\n2ª CIPM\r\n\r\nFABIANE SANTANA LEAL\r\n\r\n576419-0\r\n\r\n33º BPM\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n4368827-7\r\n\r\n2ª CIPM\r\n\r\nTHIAGO MARTINS XAVIER\r\n\r\n0595657-9\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nLEANDRO ANTUNES DUTRA\r\n\r\n4429035-7\r\n\r\n2ª CIPM\r\n\r\nGERSON AMANTINO PEREIRA GOMES\r\n\r\n2385390-5\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nBRUNO VIEIRA GOMES\r\n\r\n4357398-3\r\n\r\n2ª CIPM\r\n\r\nVITOR VOIGT RITES\r\n\r\n4422236-0\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n4256394-1\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\nARTUR MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n2384765-4\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nALAIN MARTINS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5022111-6\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5018742-2\r\n\r\n34º BPM\r\n\r\nRAPHAEL DE MENEZES CORDEIRO\r\n\r\n50226312\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\nEDENILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2391974-4\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO MORENO\r\n\r\n5005462-7\r\n\r\n2º BPM\r\n\r\nALEXANDRE SILVA PEZENATO\r\n\r\n2393126-4\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nLEONARDO DIAS GOMES\r\n\r\n5103330-5\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n2394156-1\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nMARCELO LIMA PEREIRA\r\n\r\n2481914-0\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nPAULA BORGES DE MELLO MARINS PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n5080617-3\r\n\r\n35º BPM\r\n\r\nANDRE RICARDO FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n2237064-1\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n594575-5\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nNINO ANDREY LEÃO FAGUNDES\r\n\r\n2159474-0\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nCRISTIANO NUNES PEREIRA\r\n\r\n2400515-0\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\n43679617\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nCLÉZIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n2359733-5\r\n\r\n36º BPM\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n\r\n2438284-1\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MENDES\r\n\r\n2220193-9\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\nALEXANDER MATTOS VIEIRA\r\n\r\n2160625-0\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nJAIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2194722-8\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\nMARCELO ALBINO FRANCA\r\n\r\n0593063-4\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4248589-4\r\n\r\n37º BPM\r\n\r\nVICTOR HUGO LAGO\r\n\r\n4409695-0\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nFABIANO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2352646-7 \r\n\r\n37º BPM\r\n\r\nJOSÉ RENATO LOPES REIS\r\n\r\n5031408-4\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\n5096539-5 \r\n\r\n37º BPM\r\n\r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\n\r\n2444606-8\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nRODRIGO QUEIROZ ARMINDO\r\n\r\n0595707-9\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS\r\n\r\n2213994-0\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nALEXANDER LINHARES CARVALHO\r\n\r\n2342527-0\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\nLUIS FERRREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2409678-4\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nMICHELE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n4412072-9\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\nALESSANDRO DE MEDEIROS MANHAES\r\n\r\n2241677-3\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nLAERCIO XAVIER JUNIOR\r\n\r\n2347691-5\r\n\r\n38º BPM\r\n\r\nMAURO HERCILIO SIMOES DE MORAES\r\n\r\n4268090-5\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nMARCO PAULO DE FREITAS MELO\r\n\r\n2331235-1\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n05930146\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nFABIANO SANTOS COSTA\r\n\r\n0594443-0\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nMARCELO FERNANDO SANTOS\r\n\r\n2168284-4\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nFABIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5014928-8\r\n\r\n39º BPM\r\n\r\nMARLON BARBOSA COSTA DA SILVA\r\n\r\n5021824-7\r\n\r\n5º BPM\r\n\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n\r\n2446922-0\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n2346753-3\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n4382849-3\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\nFABIO DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n5018829-1\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nWILSON CESAR PONTES MENDES\r\n\r\n2435036-2\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\nMAURÍCIO AMÉRICO FERREIRA\r\n\r\n2184366-0\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nVICTOR HUGO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n2224943-5\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\nADRIANO ESPARA SILVÉRIO\r\n\r\n4265521-8\r\n\r\n6º BPM\r\n\r\nGIANCARLO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n595185-2\r\n\r\n40º BPM\r\n\r\nSÉRGIO GOMES MOURA\r\n\r\n2200553-6\r\n\r\n6º CPA\r\n\r\nRAFAEL CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n4189352-2\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\n2362395-0\r\n\r\n6º CPA\r\n\r\nALAN DE MELLO SANTÀNNA\r\n\r\n2186595-7\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n4256407-7\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nWENDEL DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n2259446-9\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n2193719-2\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nIGOR SANTANA LEMOS\r\n\r\n0592765-0\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n5010227-3\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n22822747\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nGLAUCO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n2194710-4\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nHERALDO DA SILVA LAUREANO\r\n\r\n2476754-9\r\n\r\n41º BPM\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5016879-7\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2449793-2\r\n\r\nAJG\r\n\r\nGLEIDSON FABIO NUNEL MACIEL\r\n\r\n5015381-1\r\n\r\n7º BPM\r\n\r\nFLAVIO VENICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2377735-4\r\n\r\nAJG\r\n\r\nRENATO MARCELINO\r\n\r\n2401313-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n4208306-0\r\n\r\nAJG\r\n\r\nANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA\r\n\r\n2202844-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nJOSÉ MARIO GIMPEL PASCUAL DE CARVALHO\r\n\r\n2259434-5\r\n\r\nAJG\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ SANT'ANA\r\n\r\n2202665-7\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nEDGAR MENDES DE ASSIS\r\n\r\n4412182-2\r\n\r\nAJG\r\n\r\nGUILHERME DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n2204544-9\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2298458-5\r\n\r\nAPM\r\n\r\nALBERTO MARIA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n2204845-6\r\n\r\n8º BPM\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ASSIS \r\n\r\n2159426-0\r\n\r\nAPM\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANCISCO\r\n\r\n2159364-7\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nCLEIDE ROSA FREITAS\r\n\r\n2492405-9\r\n\r\nAPM\r\n\r\nJORGE AMERICO FERREIRA GOMES\r\n\r\n2482335-0\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BRITO DA SILVA\r\n\r\n4329459-6\r\n\r\nAPM\r\n\r\nGERSON DIOGO MORAIS\r\n\r\n2214446-3\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nALAN KARDEC DE MOTTA SOUZA\r\n\r\n44288328\r\n\r\nAPM\r\n\r\nKELLY ARAÚJO BISPO LAPAZ\r\n\r\n43831281\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n5089639- 3\r\n\r\nAPM\r\n\r\nCARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO\r\n\r\n5016620-9\r\n\r\n9º BPM\r\n\r\nALTAIR MARQUES DE LIMA\r\n\r\n50118161\r\n\r\nAPM\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n0594929-7\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n2449286-8\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nPAULO VINICIUS VASSALO\r\n\r\n2220273-0\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nEDSON DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2192424-4\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nIVAN CLÁUDIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n2223005-0\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nWALLACE DA SILVA WERNECK\r\n\r\n2242841-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nMOACIR DE ASSUNÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n2224616-1\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2498137-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nRENATO ALVES ESPÍNDOLA\r\n\r\n4269091-9\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nERICA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n4405433-5\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nJOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES\r\n\r\n426576-6\r\n\r\n10º BPM\r\n\r\nMARIO ALVISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2474456-5\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nADECYR VANDERLEY DA CRUZ\r\n\r\n2231084-3\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4407264-3\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nBRUNO WESER RUMÃO DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n0593806-6\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nEDUARDO SILVA KRAIESKI\r\n\r\n2376387-6\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4269425-6\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4369013-0\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n4371201-0\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nMOISÉS ALVES INÁCIO\r\n\r\n5030302-3\r\n\r\nBOPE\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA SILVA MELLO\r\n\r\n43776671\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nRODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\n\r\n4256083-7\r\n\r\nBEPE\r\n\r\nVINICIUS BARROS DE OLIVAL\r\n\r\n4426204-3\r\n\r\n11º BPM\r\n\r\nALEX MENDONÇA DA MOTA\r\n\r\n2482254-0\r\n\r\nBEPE\r\n\r\nJORGE LUIZ HONORATO GOMES\r\n\r\n22424040\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nMARTA REGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM\r\n\r\n4183673-1\r\n\r\nBEPE\r\n\r\nROBERTO DIAS TOLEDO \r\n\r\n2196166-0\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nERALDO ARANTES DA SILVA\r\n\r\n594455-4\r\n\r\nBEPE\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO CAMPITELLI\r\n\r\n2239406-0\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\n4211474-8\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nLUCIO MAURO DA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2236494-3\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nEDSON TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n5034422-6\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nWELLIS SILVA SOUZA\r\n\r\n4266051-3\r\n\r\n12º BPM\r\n\r\nWAGNER MASELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n2474592-8\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n42083737\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2476508-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nLUIZ DO ESPÍRITO SANTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2292066-8\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETE\r\n\r\n2224496-4\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CORRÊA DO AMARAL\r\n\r\n0593096-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nRENATA MACIEL DA ROCHA\r\n\r\n42702259\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILADELFO DOMICIANO\r\n\r\n5019178-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nROSANA FIRMINO DE MATTOS\r\n\r\n4183650-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n2299355-0\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nBRUNO APRÍGIO DE ARAUJO KAISER\r\n\r\n5019129-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nVITOR ARAGÃO NEVES\r\n\r\n4320479-1\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n2249955-5\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nJEAN PIERRE SOARES DE SOARES\r\n\r\n4327475-7\r\n\r\n14º BPM\r\n\r\nRAFAEL ERNESTO DA CRUZ\r\n\r\n0593199-1\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA TRIGO\r\n\r\n2478016-2\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nFRANCISCO WELLINGTON GRANJEIRO\r\n\r\n2408666-5\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nSILAS MARÇAL DE LIMA\r\n\r\n5019373-2\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nWASHINTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4208308-7\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA\r\n\r\n2269802-7\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nLEONARDO BELARMINDO\r\n\r\n4249625-0\r\n\r\nCPRV\r\n\r\nEDIKLEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5008209-4\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n439878-4\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nGILBERTO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n5010350-4\r\n\r\n15º BPM\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n5034425-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nMARCO AURELIO REGES\r\n\r\n2158863-5\r\n\r\n15 BPM\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2435616-6\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nHERMES LUIZ DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\n2277043-7\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nHILTON CARLOS FERREIRA\r\n\r\n0594331-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nCRITIANO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2276355-4\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DE SÁ DIAS\r\n\r\n2289618-0\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2275615-9\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA DOMINGUEZ SANCHEZ\r\n\r\n4330099-5\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nMÁRCIO MATOS DA SILVA\r\n\r\n2348224-9\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nJESSE LUIZ DIONÍSIO NEVES\r\n\r\n5033931-1\r\n\r\nCFAP\r\n\r\nRAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4259403-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS\r\n\r\n2196276-6\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nADERBAL RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\n2426385-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nPAULA MENDES RODINO\r\n\r\n4354669-2\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nRONALDO CASTRO SANTANNA\r\n\r\n2281895-2\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nERICKY HENRIQUES TOSTES\r\n\r\n2169395-1\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nANDERSON DE MORAES MIRANDA\r\n\r\n2282157-0\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ÁVILA\r\n\r\n4424074-0\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n4382841-8\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nVICTOR NATÁRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n5016830-4\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n5030105-5\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nROSIANE PAULA VAZ\r\n\r\n4411794-9\r\n\r\nCIESPP\r\n\r\nCLEUVER VIEIRA CRUZ\r\n\r\n2303655-9\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nNELSON RIQUE FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n4140735-0\r\n\r\nCOE\r\n\r\nDENIS RIBEIRO DIAS \r\n\r\n4401680-8\r\n\r\n17º BPM\r\n\r\nNÉLIO LEANDRO DO CARMO\r\n\r\n2253215-3\r\n\r\nCOE\r\n\r\nHÉLIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n4256353-4\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nLEANDRO ARTACHO DA SILVA\r\n\r\n2242487-3\r\n\r\nCOE\r\n\r\nFLÁVIO BARSOSA DE BRITO\r\n\r\n21585660\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO HAUTEQUESTT JUNIOR\r\n\r\n4268069-7\r\n\r\nCOE\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n2287056-3\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nGLADSTONE MEDEIROS HOLANDA DE SOUZA\r\n\r\n4402977-2\r\n\r\nCOE\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\n2323205-6\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nBRUNO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n4404513-1\r\n\r\nCOE\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n4401244-6\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nTATIANA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n4405673-7\r\n\r\nCOE\r\n\r\nRAPHAEL DO COUTO MOREIRA\r\n\r\n4420985-1\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nJOSÉ RICADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2516024-9\r\n\r\nCPAM\r\n\r\nSÉRGIO JOAQUIM MAMEDES JÚNIOR\r\n\r\n50291394\r\n\r\n18º BPM\r\n\r\nALINE GONÇALVES HERVANO\r\n\r\n50054171\r\n\r\nCPAM\r\n\r\nCLEYTON CUNHA CHATTAR\r\n\r\n2434740-0\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nDEMILSON GONÇALVES PAULO\r\n\r\n2392537-0\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nROBERTO DE ARAÚJO E SILVA\r\n\r\n2331735-3\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nFRANCISNEI DA SILVA PINTO\r\n\r\n2194641-8\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nDAVID FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n421498-0\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nSELMI GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n0593281-5\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n593726-4\r\n\r\n19º BPM\r\n\r\nBRUNO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n4424258-1\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nTHIAGO ANTÔNIO FERREIRA\r\n\r\n4211488-8\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MAURICIO\r\n\r\n2282516-9\r\n\r\nCPM I\r\n\r\nANDERSON PEREIRA TÁVORA\r\n\r\n0593842-2\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nALISSON ANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n593315-3\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nFERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2186344-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nALAN SILVA DA FONSECA\r\n\r\n4412789-8\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nJORGE LUIZ DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n2165764-5\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nANDERSON DO AMARAL FERNANDES\r\n\r\n4264601-4\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nCLADSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n5099154-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nMAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR\r\n\r\n593310-2\r\n\r\nCPM II\r\n\r\nEDUARDO TORRÃO REGINALDO\r\n\r\n0592679-3\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO CARMO\r\n\r\n2449134-9\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nALEXANDRE PAZ PIMENTEL\r\n\r\n2247694-6\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA \r\n\r\n2299855-1\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO BENEVIDES JUNIOR \r\n\r\n2301265-0\r\n\r\n20º BPM\r\n\r\nMAGNO SANT' ANA FARIA\r\n\r\n4147536-4\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nFABIO MAIA DE SOUZA\r\n\r\n592987-3\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nMICHAEL RIBEIRO TEIXEIRA \r\n\r\n4268349-1\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nWALDELUCIO VIEIRA SOARES\r\n\r\n0594332-9\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nTHOMÉ NASCIMENTO NETO\r\n\r\n4264693-6\r\n\r\nCPM III\r\n\r\nWILSON CÂMARA CIDADE DE SANTA ROSA\r\n\r\n4426324-4\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nVANELLY CAROLINE DE AZEVEDO\r\n\r\n4329724-2\r\n\r\nCPP\r\n\r\nJORGE ANTONIO WILSON PEREIRA\r\n\r\n2299473-4\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nCLAUDIO COUTO CAVALCANTE\r\n\r\n4264644-8\r\n\r\nCPP\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n2299802-0\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nFERNANADA MUNIZ NEVES\r\n\r\n4401154-7\r\n\r\nCPP\r\n\r\nLUCIANO TEÓFILO NAZARÉ\r\n\r\n2520975-2\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS HORMINDO \r\n\r\n2248844-8\r\n\r\nDRSP\r\n\r\nPABLO SOARES AGUILAR \r\n\r\n2446922-0\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nALEXSANDRO PIRES AFFONSO\r\n\r\n2153828-0\r\n\r\nDRSP\r\n\r\nLUIZ CARLOS D'AVILA JUNIOR\r\n\r\n2318574-0\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nJEISON SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4412120-2\r\n\r\nDRSP\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2311736-2\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nLUÍS FILIPE HAMBRICHS COSTA\r\n\r\n593401-0\r\n\r\nDABST\r\n\r\nFAGNER DA SILVA ROCHA\r\n\r\n593045-6\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nDENILSON DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\n2249875-3\r\n\r\nDABST\r\n\r\nGUTEMBERG GONÇALVES DE MONTE ALVERNE\r\n\r\n2167525-2\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nWANDERSON JESUS SILVA GASCO\r\n\r\n594271-3\r\n\r\nDABST\r\n\r\nALLAN MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n4426140-3\r\n\r\n22º BPM\r\n\r\nALEXANDRE SILVESTRE CANDIDO\r\n\r\n2191934-8\r\n\r\nDABST\r\n\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA\r\n\r\n0594617-4\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nMARCIO PATROCINIO PEREIRA\r\n\r\n2195821-1\r\n\r\nDABST\r\n\r\nRENATO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n2477693-9\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nPRICILIA SOUZA RODRIGUES PINA\r\n\r\n4383425-6\r\n\r\nGAM\r\n\r\nFÁBIO PACHECO NEIVA\r\n\r\n4332762-1\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n\r\n2444327-1\r\n\r\nGAM\r\n\r\nBRAULIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5818784-8\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nANTÔNIO MARCIO MARTINS\r\n\r\n2339885-6\r\n\r\nGAM\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2324224-8\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nRENATA GOMES BELSITO\r\n\r\n4411841-4\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO DUTRA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n4368063-1\r\n\r\n23º BPM\r\n\r\nEMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4259413-8\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05957230\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n2499835-4\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nCLÁUCIO LEITE PAÚRA \r\n\r\n23311967\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nIGOR ALEXANDRI DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n4408220-7\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n2355864-4\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PRIES\r\n\r\n2282366-2\r\n\r\nRCECS\r\n\r\nEDUARDO SILVA PAULO\r\n\r\n2160747-8\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nBRUNO FELIX DA SILVA\r\n\r\n5108321-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MELO\r\n\r\n22231463\r\n\r\n24º BPM\r\n\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH\r\n\r\n2331677-2\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n\r\n4269317-9\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SOUZA\r\n\r\n2178491-4\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE CAMPOS\r\n\r\n2336885-3\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\n2158055-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nAYLCY ANDRE SOUZA DA VEIGA\r\n\r\n2339124-3\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2165025-0\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2338851-0\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PORTO DE CARVALHO\r\n\r\n0594258-6\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nBRUNO RAFAEL TOMAZ SANTOS\r\n\r\n4268808-6\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nUARLISON ARÊDE DA SILVA\r\n\r\n4420649-6\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nJOSE COSMO SILVA FILHO\r\n\r\n4266010-6\r\n\r\n25º BPM\r\n\r\nSAULO DE TARCYS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n593389-7\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CANUTO DA SILVA\r\n\r\n23447087\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n4367338-4\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nERNANI MONTE DE LIMA\r\n\r\n2342774-4\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nLIDIANE MELO DO AMARAL\r\n\r\n4412464-3\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nLUCIANO JANUÁRIO ESTEVES\r\n\r\n4265626-5\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nWILLIAN DE AGUIAR LAGO GROBA\r\n\r\n5018745-7\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nSILVANO VITAL SILVA \r\n\r\n43670717-7\r\n\r\n26º BPM\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4403302-8\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nLUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5098811-5\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nMARLON JÂNIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0592613-0\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nLARRY MOURA LACERDA DE MEDEIROS\r\n\r\n4407265-1\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO VALE\r\n\r\n4332794-0\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nFLAVIO VALVERDE DA SILVA\r\n\r\n0593978-0\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nFRANCILENE DE JESUS F. DE SOUSA\r\n\r\n2249741-2\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS RASGA\r\n\r\n4249463-0\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nJEFERSON ALVES VIANA \r\n\r\n0219418-8\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FULGENCIO\r\n\r\n2484428-4\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nJAILTON JANUÁRIO DA CUNHA\r\n\r\n2191297-1\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2479954-8\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nREINAN CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4381036-5\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nJOSENILDO SIDNEY DE BRITO\r\n\r\n2349015-2\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nPABLO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\n4270199-6\r\n\r\nHPMNIT\r\n\r\nRAFAEL GOULART COUTO\r\n\r\n4268231-2\r\n\r\n27º BPM\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2483915-9\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2182316-2\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nMARCELO FIGUEIRA TÁVORA\r\n\r\n4276330-4\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA BRANDÃO\r\n\r\n24344060\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\n\r\n4256392-5\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nGEFFERSON DOS SANTOS CHRISTIANO \r\n\r\n593912-7\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nIVAN CÉSAR MATTO ALVES CAMPOS\r\n\r\n2226106-0\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nDEJAIR DA ROCHA SALLES\r\n\r\n2276984-6\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MOURÃO\r\n\r\n4265002-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nPAULO CESAR ANDRADE EVANGELISTA\r\n\r\n0592544-4\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nALEXANDRE TAMIOZZO\r\n\r\n2355144-5\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nJULIANO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n4274677-9\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nGRASIELLE AMARAL GOMES\r\n\r\n2355335-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2377334-0\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2355982-9\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nSANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2324507-7\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nMARIO SERGIO DA CUNHA FREITAS\r\n\r\n2222454-8\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA FRANÇA GESUMINO\r\n\r\n5005630-1\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nROBSON JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n4367954-4\r\n\r\n28º BPM\r\n\r\nWILLIAN WENTRICK DA COSTA\r\n\r\n2375711-6\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nMICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS\r\n\r\n2447490-8\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nWANDERSON BELARMINO LOPES\r\n\r\n5031722-9\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nGREBSON JOSÉ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n4140631-1\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nJOSÉ ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n2317155-3\r\n\r\nOCPM\r\n\r\nVALERIO DE CASSIO FERREIRA \r\n\r\n2359793-3\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nKELLY DAVID GOMES FREITAS\r\n\r\n4380635-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n592541-0\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2185721-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nMARCOS DOUGLAS PRADO\r\n\r\n2362945-2\r\n\r\n29º BPM\r\n\r\nLEANDRO PALHAES DE ARAUJO\r\n\r\n5095077-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nEVANDRO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n2359417-9\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\n4426030-0\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nSAULO GETER BARCELOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0594046-0\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nROGÉRIO TRINDADE FERREIRA\r\n\r\n0592802-8\r\n\r\nPPM/CASC\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2368996-0\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n2496654-1\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nBRUNO HOFFMANN BAIRRAL BARCELLOS\r\n\r\n4358160-9\r\n\r\n30º BPM\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n5034420-0\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nDIEGO BRUNO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n4328380-2\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nEDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n5103645-2\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nMAURO SERGIO LAUDANO\r\n\r\n2480985-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n5096655-3\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES NUNES\r\n\r\n592611-4\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nEDUARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\n4248691-2\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5005335-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nANDREIA PAULA ALBUQUERQUE DE LIMA RAMOS\r\n\r\n5101608-7\r\n\r\nGPFER\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUEZ ALVARENGA\r\n\r\n4189294-1\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nGIZELE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4403487-3\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nFABIO RENAN DE OLIVEIRA OBERT\r\n\r\n0593427-3\r\n\r\n31º BPM\r\n\r\nERIC DE SOUZA COELHO\r\n\r\n2514458-8\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nLEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2318537-6\r\n\r\nFAZMA\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, devendo guardar atenção, especialmente, para o disposto no art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca a competência comum dos fiscais do contrato, sendo:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois membros da comissão fiscalizadora, em complementação ao atesto de conferência dos Oficiais e Fiscais de Dia que, estando no plantão de serviço, fizerem o primeiro recebimento dos gêneros;\r\n\r\nII - o encaminhamento ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório), bem como de relatórios circunstanciados relativo à alterações observadas, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais (cópias);\r\n\r\nIII - apresentar, a comissão gestora, todas as informações relativas à execução do contrato que a mesma necessitar;\r\n\r\nIV - o dever de comunicar ao gestor dos contratos todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - a comissão fiscal deverá relatar ao gestor dos contratos as eventuais falhas e/ou óbices observados nas mercadorias de modo municiar o gestor com as informações necessárias para efetuar a notificação das contratadas visando a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) à Diretoria de Abastecimento (DAbst), para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico;\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de março de 2023, encaminhando a solicitação através do SEI à Comissão Gestora dos respectivos contratos encontrada na Diretoria de Abastecimento (DAbst).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de fiscalização, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da fiscalização, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, os seus membros também devem OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo o respectivo servidor, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2625957" ], "2625955": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6942 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350013/004662/2025, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 22 de Janeiro de 2025, os servidores, CAP PM RG 90.849 WESLEY MELLO LIMA GESVASIO - ID FUNC.4404577-8, CB PM RG 102.959 RENATO SOUZA DE OLIVEIRA BRAZ - ID FUNC.5028922-5, em substituição 1º TEN PM RG 104.581 JONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA - ID FUNC.5034377-7, CB PM RG 102.643 ROBSON LIMA DA SILVA- ID FUNC.5027225-0 para compor a Comissão de Fiscalização do 12ª UPP/16º BPM com o objetivo de fiscalizar o termo de adesão, oriundo do Processo nº SEI-350192/002303/2021, firmado com a empresa ÁGUAS DO RIO 4, passando a referida comissão ter a seguinte composição, a saber:\r\n\r\nMAJ PM RG 80.330 GIAN SILVA SANTOS - ID FUNC. 0595580-7\r\n\r\nCAP PM RG 90.849 WESLEY MELLO LIMA GESVASIO - ID FUNC. 4404577-8\r\n\r\nSUBTEN PM RG 78.642 ROBERTO CARDOSO LOPES - ID FUNC. 593918-6\r\n\r\n3º SGT PM RG 86.985 LEANDRO DIAS PIERONI - ID FUNC. 4367569-7CB PM RG 102.959 RENATO SOUZA DE OLIVEIRA BRAZ - ID FUNC. 5028922-5\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 054 de 11 de julho de 2024 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2625955" ], "2626244": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, CEL PM RG 56460 JOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR, id. Funcional n.º 32201737, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004229/2025.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, CEL PM RG 56125 ROGERIO JACKES DA SILVA, id. Funcional n.º 23318414, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/004229/2025.\r\n\r\nId: 2626244" ], "2626242": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000006/2025 - AUTORIZO a cessão do 3º SGT PM RG 87.779 FLÁVIO DA COSTA RODRIGUES VIANNA, ID Funcional 4375493-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 88. 911 DIEGO PORTELLA BATISTA, ID Funcional 4380918-9, que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/000060/2025 - AUTORIZO, em caráter de excepcionalidade, a cessão do 1º TEN PM RG 66.801 AYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA, Id. Funcional 22231765, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, a fim de exercer suas funções de Secretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2626242" ], "2626273": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350106/000320/2023 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2024, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 163.357,14 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 2626273" ], "2626228": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nATO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - MARLENILDO SILVEIRA, CAPITÃO PM REF, RG 1/09.283, do QOA/Q-I, alistado em 13/08/1969, com 32 anos de serviço. FICA ALTERADO no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10.12.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso IV §2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79, parágrafo único e artigo 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79 (alterada pela Lei nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/03/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo n° SEI-350009/030516/2024.\r\n\r\nId: 2626228" ], "2625858": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/003892/2025 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, RECONHECE a Dívida e AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago as beneficiárias do extinto SD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA DOS SANTOS, a saber: Alice Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 204.937.757-65, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Livia Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 229.699.077-04, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e Isis Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 219.718.147-50, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\n\r\nId: 2625858" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2626093": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2025\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a REINTEGRAÇÃO, publicada no Diário Oficial nº 073, de 20/04/2018, de Alexandre Vieira de Lima, portador da carteira de identidade nº 10.235.133-5, CPF nº 069.563.667-70, que ocupou o cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 2.926.197-0, a contar de 26/11/2018, em atendimento ao OFÌCIO PGE/PG-04/JCS/2023, referente ao Processo Administrativo nº SEI-360021/003854/2022 e o Processo Judicial nº 0148664-96.2022.8.19.0001, com orientação de regularizar a situação funcional do ex-servidor, em razão das decisões judiciais proferidas nos Acórdãos do Agravo de Instrumento n° 0007261-84.2018.8.19.0000 que confirmam a demissão do ex-servidor em caráter definitivo. Processo nº SEI-360021/003854/2022\r\n\r\nId: 2626093" ], "2625969": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2025\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora MARSOL AMANDA SANT ANNA, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Identidade Funcional nº 4.385.751-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360190/000108/2020.\r\n\r\nId: 2625969" ], "2625966": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO RENNE BORGES DE MENEZES, Identidade Funcional nº 2.919.094-0, matrícula nº 267.464-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009526/2024.\r\n\r\nId: 2625966" ], "2626198": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora SUELEN MARQUIONE LIMA, Perito Criminal (2ª classe), Identidade Funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360262/000004/2021.\r\n\r\nId: 2626198" ], "2626133": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006798/2024 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Valmir Moreira de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 29939879, a partir de 17/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 90497776 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2626133" ], "2626076": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000188/2025 - CONCEDO abono permanência à servidora Wania Rodrigues Vargas Aleixo, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.182-1, a contar de 21 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\n\r\nId: 2626076" ], "2626103": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/007245/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 1.142.413,50 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos) em favor de CESAR FERNANDES BORGES, ID: 2.998.025-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 629.190.327-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/004379/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 379.143,01 (trezentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e um centavo) em favor de ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, ID: 2.972.534-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 888.424.527-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/007039/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 238.163,77 (duzentos e trinta e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) em favor de MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, ID: 564.869-6, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 933.124.237-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006033/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 123.529,69 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) em favor de ADILSON PALÁCIO, ID: 4.218.143-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 138.400.338-02.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005763/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 743.010,82 (setecentos e quarenta e três mil dez reais e oitenta e dois centavos) em favor de MOACIR CANDIDO DE SOUZA, ID: 2.952.195-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 449.647.907-97.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/004750/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 103.480,44 (cento e três mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) em favor de ANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU, ID: 2.957.103-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 775.747.537-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/003888/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 344.961,49 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) em favor de ELSO BERG, ID: 2.945.543-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 733.130.257-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/006672/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 254.094,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) em favor de ANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, ID: 2.920.965-0, Perita Legista (1ª Classe) , CPF: 434.521.327-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/007001/2024 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 627.154,18 (seiscentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor de ADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, ID: 2.945.529-4, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 718.234.097-68.\r\n\r\nId: 2626103" ], "2626238": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000066/2023 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, RECONHEÇO e RATIFICO a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa J.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.692.685/0001-23, no valor global de R$ 15.494,25 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2626238" ], "2626063": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360013/000028/2025 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, identidade funcional n° 2.915.794-3, matrícula nº 193.780-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R$ 2.028,92.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/007337/2024 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de MARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, identidade funcional nº 2.963.922-0, matrícula nº 267.142-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360001/000069/2025 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JAZIMAR DE OLIVEIRA TOSTES, identidade funcional n° 370.423-8, matrícula nº 119.221-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R$ 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R$ 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 12.610,36; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 6.736,24; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41, no valor de R$ 10.649,07; Direito Pessoal (Dec. 10207), no valor de R$ 1,68; Direito Pessoal Gratificação Especial T. Pol.(Lei 423), no valor de R$ 0,19; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R$ 714,98; Repres. Cargo Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R$ 1.515,76; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R$ 10.649,07. Processo n° E-09/1624/703/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000383/2025 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRAILTO DUARTE FERREIRA, identidade funcional n° 2.938.893-7, matrícula nº 122.266-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.997,84; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.441,62; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 434,55. Processo n° E-09/6862/1023/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000382/2025 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE LIMA, identidade funcional n° 2.947.643-7, matrícula nº 156.521-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.796,31; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 169,47 . Processo n° E-09/13077/1908/2021.\r\n\r\nId: 2626063" ], "2625949": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/00076/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2023 (PAD 20/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2625949" ], "2626072": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03/09/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000150/2023 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00022/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\n\r\nDE 11/09/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000083/2023 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00002/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000222/2023 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00032/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nDE 02/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000144/2023 - ARQUIVA a Sindicân-\r\n\r\ncia Administrativa Disciplinar nº 410-00016/2023 com fulcro no \r\n\r\nartigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2626072" ], "2626182": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/000184/2025 - CONCEDO à NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEREDO SILVA, Oficial de Cartório, ID 5.026.367- 6, afastamento pelo período 30 dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, sendo este o segundo período.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360010/000203/2025 - CONCEDO LINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.960-0, afastamento pelo período 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/01/2025 a 08/02/2025.\r\n\r\nId: 2626182" ], "2626152": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360010/000354/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.802-0 - 4.622 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/000054/2025 - MARIA CAROLINA MEDEIROS CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.472-6 - 1.974 dias ao Município de Pirapetinga.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000221/2025 - MARSELLY AMMON FERREIRA PINTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.425-4 - 830 dias a Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000768/2025 - CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.073.033-6 - 711 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000548/2025 - RAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.031-0 - 3.680 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2626152" ], "2626190": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008430/2024 - BRUNO MOURA LEONE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.378.978-1 - 5.405 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008567/2024 - EDSON BRUNO DE SOUSA SEPULVIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.222-2 - 599 dias a SEDUC/PI.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/006304/2024 - MARTA COSTA DE FREITAS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.147.895-7 - 2.577 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Itaboraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/000043/2024 - PAOLA DE OLIVEIRA MENDES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.191-4 - 4.481 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000378/2025 - RAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.113.007-6 - 1.585 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008504/2024 - RHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.982-0 - 3.107 dias a E.B.C.T.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/000706/2025 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.784-6 - 147 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/007439/2024 - SULYAN GONÇALVES SABINO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.065-8 - 1.934 dias à Prefeitura de Itapemirim.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2626190" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2626232": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 1062 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nNORMATIZA O PROCEDIMENTO DE ENTRADA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DIAS DESIGNADOS PARA ENTREGA DE BOLSAS DE CUSTÓDIA POR FAMILIARES DE CUSTODIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-210001/129018/2024, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 7.210, datada de 11 de julho de 1984, prevê a assistência à saúde do preso e do internado como dever do Estado, englobando o atendimento farmacêutico para tanto,\r\n\r\n- que a Lei nº 8.080, datada de 19 de setembro de 1990, responsável por regulamentar a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes em diversos contextos,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 1, datada de 2 de janeiro de 2014, instituidora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP),\r\n\r\n- a Portaria nº 344, datada de 12 de maio de 1988, que aprova o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial,\r\n\r\n- que o uso seguro de medicamentos é um dos componentes do Plano Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), aplicando-se as diretrizes para a população privada de liberdade,\r\n\r\n- a Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde da População Privada de Liberdade que reforça o trabalho multiprofissional e interdisciplinar como base da atuação em equipe,\r\n\r\n- que compete ao farmacêutico as etapas do ciclo da assistência farmacêutica: seleção, programação, solicitação, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos,\r\n\r\n- a necessidade de garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita, observando os aspectos técnicos, as incompatibilidades e interações potencialmente perigosas com os demais medicamentos prescritos ou em uso pelo paciente,\r\n\r\n- a necessidade de mitigação dos riscos em torno da automedicação, uso abusivo, intoxicação exógena, falta de conhecimento por parte dos privados de liberdade,\r\n\r\n- a necessidade de respaldar quanto à procedência do medicamento e prescrição médica contestável, e\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos relativos à entrega de medicamentos pelos familiares das pessoas privadas de liberdade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDO INGRESSO DE MEDICAMENTOS EM GERAL\r\n\r\nArt. 1º - Somente os visitantes cadastrados do paciente privado de liberdade poderão entregar medicamentos juntamente com o receituário, nos dias designados para recebimento de bolsas de custódia pelas Seções de Guarda de Bens e Valores das unidades prisionais.\r\n\r\nArt. 2º - Os medicamentos entregues por familiares, em regra, nos dias designados para entrega das bolsas de custódia na Seção de Guarda de Bens e Valores das unidades prisionais, deverão estar devidamente acompanhados das prescrições médicas e, após o recebimento, serão encaminhados ao setor de ambulatório do estabelecimento penal, onde será verificada a indicação de uso.\r\n\r\n§1º - Após o recebimento no âmbito da Seção de Guarda de Bens e Valores das unidades prisionais, os medicamentos serão encaminhados ao Serviço de Segurança e Disciplina e, posteriormente, repassados ao serviço ambulatorial.\r\n\r\n§2º - Uma vez enviados os medicamentos ao setor de ambulatório do respectivo estabelecimento penal, estes ficarão sob a responsabilidade dos profissionais qualificados para efetuarem a sua administração aos custodiados naquela unidade.\r\n\r\n§3º - Caberá às equipes atuantes no serviço ambulatorial das unidades prisionais:\r\n\r\na) Conferir os medicamentos, de acordo com o receituário médico;\r\n\r\nb) Registrar em livro específico: o nome do medicamento e a quantidade que será entregue ao custodiado;\r\n\r\nc) Providenciar o chamamento do interno ao serviço ambulatorial, para fins de orientação acerca do uso do medicamento;\r\n\r\n§4º - Uma vez recebidos, os custodiados darão recibo dos medicamentos em livro específico.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO\r\n\r\nArt. 3º - Mediante receituário especial, os medicamentos de uso controlado também deverão ser entregues na Seção de Guarda de Bens e Valores do respectivo estabelecimento penal devidamente acompanhado da prescrição do médico responsável, em observância à normatização da Portaria SVS/MS 344, datada de 12 de maio de 1998.\r\n\r\n§1º - No receituário do medicamento de uso controlado de que trata o caput deste artigo, deverão constar o cabeçalho contendo impresso o nome do profissional ou da instituição onde trabalha (clínica ou hospital), quer seja pública ou privada; além do nome completo do paciente custodiado, data, carimbo com o número de registro no Conselho Regional de Medicina e assinatura legível do médico responsável.\r\n\r\n§2º - A equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP) receberá os medicamentos de uso controlado com o receituário especial e, posteriormente, realizará a avaliação de saúde do privado de liberdade. Após a confirmação da indicação, a equipe fará a entrega dos medicamentos ao custodiado.\r\n\r\n§3º - Na ocorrência de avaliação técnica conclusiva pela ausência de indicação do uso dos medicamentos de uso controlado por parte da equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), os mesmos serão encaminhados à Seção de Guarda de Bens e Valores, para fins de posterior devolução aos familiares.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO INGRESSO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS\r\n\r\nArt. 4º - Mediante receituário especial, os medicamentos antibióticos também deverão ser entregues na Seção de Guarda de Bens e Valores do respectivo estabelecimento penal devidamente acompanhado da prescrição do médico responsável, em observância à normatização da Portaria SVS/MS 344, datada de 12 de maio de 1998.\r\n\r\n§1º - No receituário do medicamento antibiótico de que trata o caput deste artigo, deverão constar o cabeçalho contendo impresso o nome do profissional ou da instituição onde trabalha (clínica ou hospital), quer seja pública ou privada; além do nome completo do paciente custodiado, data, carimbo com o número de registro no Conselho Regional de Medicina e assinatura legível do médico responsável.\r\n\r\n§2º - A equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP) receberá os medicamentos de uso controlado com o receituário especial e, posteriormente, realizará a avaliação de saúde do privado de liberdade. Após a confirmação da indicação, a equipe fará a entrega dos medicamentos ao custodiado.\r\n\r\n§3º - Na ocorrência de avaliação técnica conclusiva pela ausência de indicação do uso dos antibióticos por parte da equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), os mesmos serão encaminhados à Direção da unidade prisional, para fins de posterior devolução aos familiares.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO INGRESSO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE LIVRE AQUISIÇÃO\r\n\r\nArt. 5° - Em se tratando de medicamentos e insumos que não necessitam de prescrição para aquisição (venda livre), os mesmos poderão ingressar, nos dias designados para entrega de bolsas de custódia, sem a necessidade de apresentação da prescrição médica.\r\n\r\n§1º - Entende-se por medicamento de venda livre os analgésicos, antinflamatórios, antialérgicos comprimido, relaxante muscular, lubrificante ocular, contraceptivos orais, creme ou pomada antifúngico, corticóide (tópico) e antigripais, conforme consta no Anexo I da presente Resolução.\r\n\r\n§2º - Os medicamentos e insumos de venda livre deverão ser conferidos no ato da entrega na Seção de Guarda de Bens e Valores, assim como relacionados de acordo com o nome do privado de liberdade, nome do medicamento, quantidade, apresentação e validade;\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6° - A medicação deve ser entregue dentro da sacola plástica transparente devidamente identificada com o nome do privado de liberdade, bem como a galeria e cela onde ele encontra-se custodiado.\r\n\r\nParágrafo Único - São vedadas:\r\n\r\na) embalagens de vidro;\r\n\r\nb) embalagens violadas; e\r\n\r\nc) embalagens fracionadas.\r\n\r\nArt. 7º - Medicamentos fora do prazo de validade não serão acautelados.\r\n\r\nArt. 8º - É vedada a entrada de medicamentos manipulados, homeopáticos e fitoterápicos sem a prescrição da equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), bem como imprescindível anuência da Direção da unidade prisional.\r\n\r\nArt. 9º - Haverá regulamentação específica para hormonioterapia.\r\n\r\nArt. 10 - Os medicamentos de patologias específicas ou condições de saúde específicas que exijam acompanhamento com médico especializado poderão ser entregues na Seção de Guarda de Bens e Valores da unidade prisional, nos dias designados para entrega de bolsas de custódia.\r\n\r\n§1º - Uma vez recebidos os medicamentos de que trata especificamente o caput do antigo anterior, estes serão encaminhados à equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP);\r\n\r\n§2º - O privado de liberdade deverá ter o cuidado compartilhado com a equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP).\r\n\r\nArt. 11 - Diante de eventual desabastecimento de itens padronizados na grafe da Rede da SMS-Rio, o privado de liberdade poderá ter acesso ao medicamento, mediante prescrição proveniente da equipe de Atenção Primária Prisional e aquisição externa com entrada pela Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n\r\nArt. 12 - Eventuais excepcionalidades nas orientações acima, quando apresentadas, deverão ser tratadas de forma individualizada, podendo a equipe de Atenção Primária Prisional ser acionada para apoio às dúvidas existentes.\r\n\r\nArt. 13 - Fica revogado o artigo 4º da Resolução SEAP nº 610, datada de 18 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 14 - Fica revogada, parcialmente, a Resolução SEAP nº 769, datada de 3 de maio de 2019.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em sentido contrário, além das já citadas anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI - LISTA DE MEDICAMENTOS PERMITIDOS A ADENTRAREM\r\n\r\nNAS UNIDADES PRISIONAIS PELOS VISITANTES\r\n\r\nMEDICAÇÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDipirona OU Paracetamol\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n01 CAIXA COM 20 COMPRIMIDOS\r\n\r\nNimesulida OU Ibuprofeno OU\r\n\r\nDiclofenacodepotássio\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n01 CAIXA COM 20 COMPRIMIDOS\r\n\r\nAntigripais\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n01 CAIXA COM 20 COMPRIMIDOS\r\n\r\nDexclorfeniramina OU Loratadina OU\r\n\r\nFexofenadina\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n01 CAIXA COM 10 COMPRIMIDOS\r\n\r\nDextrano + hipromelose OU Carmelose\r\n\r\nCOLÍRIO\r\n\r\n01FRASCO\r\n\r\nCarmelose-Cetoconazol OU Miconazo\r\n\r\nPOMADA\r\n\r\n01TUBOCOM ATÉ30g\r\n\r\nDexametasona OU Betametasona\r\n\r\nPOMADA\r\n\r\n01TUBOCOM ATÉ30g\r\n\r\nContraceptivos orais\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n01 CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 10.02.2025.\r\n\r\nId: 2626232" ], "2625710": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nEXONERA FERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5936209, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/138882/2024.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697689, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Amado Dias de Carvalho, ID Funcional nº 5936209. Processo nº SEI-210001/138882/2024.\r\n\r\nId: 2625710" ], "2626035": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nEXONERA ALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50098659, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/010407/2025.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099108, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID. Funcional nº 50098659. Processo nº SEI-210001/010407/2025.\r\n\r\nId: 2626035" ], "2626210": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/082942/2024 - DECIDE pela aplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, das penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R$ 94.102,48 (noventa e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos) previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n\r\nId: 2626210" ], "2626243": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI 210001/137389/2024 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de março de 2023, SILVIO DA SILVA BRAGA, ID 43369600, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 75.872,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\n\r\nId: 2626243" ], "2626239": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4338147-2, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5016189-0, Subdiretor;\r\n\r\nMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022896-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, Inspetor de Polícia Penal, ID:1991156-4, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010282-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 4360369-6, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 5000954-0, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n\r\nRAFAEL NUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n\r\nMÁRCIO ADRIANO F. DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nPROCESSO N° SEI 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2626239" ], "2626261": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/001548/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/092339/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/131786/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/124165/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/114546/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2626261" ], "2626260": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009606/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011329/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013743/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011830/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013243/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/009560/2025.\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/013581/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011121/2025.\r\n\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 42692959. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/011134/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ALESSANDRA A. JOSÉ DE GOUVÊA, ID 50910272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008807/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010580/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal MICHELLY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010200/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEONARDO RAMOS LIMA, ID 43212557. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/008454/2025.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/010992/2025.\r\n\r\nId: 2626260" ], "2626276": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/002794/2025- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135937/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/006551/2025- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/136453/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/139709/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/001720/2025- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005681/2025- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143447/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/095143/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 26.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/126993/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2626276" ], "2626277": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Pena ANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/143024/2024.\r\n\r\nDE 28.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Pena ANA LUIZA BARBOSA COSTA IDF.: 4371468-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011301/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JANAÍNA LONGO, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012938/2025.\r\n\r\npresídio ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009248/2025.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012918/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-10. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/010498/2025\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/011195/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetor de Polícia Penal ELIEZER DA SILVA CÉZAR, IDF.: 43287255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/013177/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal EDUARDO WILLIAM TAVARES, Policial Penal, ID 2010075-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009078/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008973/2025.\r\n\r\nDE 28.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/010726/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011537/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/012863/2025.\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/013388/2025.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO,\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHYTT DIAS TAVARES, ID 41961153. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/014016/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO NOBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FERNANDO COUTO DE SOUZA, ID 5029889-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011806/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/141485/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/096876/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 096306535 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal VANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Processo n.º SEI-210001/092691/2024.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉIA SANTOS RAVANI, ID 5075207-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/007859/2025.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009043/2025.\r\n\r\nId: 2626277" ], "2626205": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 24.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009784/2025.\r\n\r\nDE 29.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/011984/2025.\r\n\r\nId: 2626205" ], "2626217": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal PRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/001569/2025.\r\n\r\nDE 13.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Pena LUCAS JOSÉ SILVA SANTOS , IDF.: 4269883-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/004457/2025.\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal PRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008895/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2025\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº SEI-210001/137345/2024, referente ao SEI-210001/137345/2024 e designa, como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, IDF.: 43815138, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/008425/2025.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009628/2025.\r\n\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFERSON JULIO DA SILVA BARROS, ID 5012776-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/001107/2025.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/009061/2025. \r\n\r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2025\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, ID 20051522. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso nº SEI-210001/007436/2025. \r\n\r\nId: 2626217" ], "2626280": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 06.01.2025\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal LINEKER NUNES VIEIRA, ID 50307797, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/101176/2024.\r\n\r\nDE 27.01.2024\r\n\r\nAPLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal LUIS EVANGELISTA DE MELO, ID 43188290, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/082385/2024.\r\n\r\nId: 2626280" ], "2626281": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA \r\n\r\nDE 17.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/004669/2025, DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/GC), a favor do Inspetor de Polícia Penal WILSON LEONARDO FEITOSA DA SILVA, ID 50753630 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/036767/2024.\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/005378/2025, DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ID 20100523 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/050838/2024.\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050298/2024- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/087513/2024- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nId: 2626281" ], "2626249": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nAta da 110ª Sessão Plenária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 04 de fevereiro de 2025 através do Google Meet. SEI-210001/016343/2025\r\n\r\nATA 110/25. Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de janeiro de forma virtual através do Google Meet, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e secretariada pela Secretária Executiva do CPERJ Gessica Machado dos Santos Mesquita. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos, que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Amanda Pereira de Magalhães (vice-presidente); Marta Cristina Pires Anciães Martins; Tatiana Pollo Flores; Murilo Nunes de Bustamante; Lucas P. Castellar Pinto; Sandra Maria Barros; César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Wagner de Oliveira; Sônia Regina Soares de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto os conselheiros Rita Cid Varella M. Guitti Guimarães, Felippe Oliveira Barcellos e Eunice da Silva Cavalcante. Participaram ainda, como ouvintes e sem direito a voto os seguintes membros suplentes Leonardo Guida, Elizabeth Rodrigues Félix e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado, a presidente iniciou a sessão e passou para o Item 3. Carta Circular Nº1 de 13/12/2024 “Estabelecer a Carta de Brasília referente ao I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS PENITENCIÁRIOS - I ENACOPEN”). A presidente compartilhou com os demais membros do Colegiado a Carta acima mencionada publicada no Diário Oficial da União no dia 03/01/2025. Nesse sentido, a presidente passou a palavra aos conselheiros que realizassem suas considerações. A conselheira Sandra Maria Barros falou sobre a necessidade de instruir os apenados no momento da cerimônia de livramento condicional sobre a possibilidade de requerimento de indulto/comutação. Informou ainda que o esclarecimento poderia ser realizado através de folderes ou cartazes distribuídos no PMT, bem como na Central de Livramento Condicional. Tal medida tem como objetivo “Articulação com todos os atores da execução penal para a divulgação das Resoluções e Decretos de indulto, através da realização de encontros regionais, conjugados com audiências públicas e inspeções, com a participação do CNPCP e de órgãos da execução local - linha “a” da Carta Circular Nº1 de 13/12/2024). Continuando, o conselheiro Murilo Nunes de Bustamante falou que o indulto pode ser concedido ex-officio. Nesse momento, o conselheiro Leonardo Guida informou que a DPGE/RJ oferecerá o curso de capacitação no dia 14/02/2025 para tratar das questões relativas a indulto e comutação de pena. Na oportunidade, o referido conselheiro comunicou que o sistema SEEU não faz a contagem automática para a concessão dos benefícios acima citados. Item 4. Estratégias para o Grupo de Trabalho: Fornecimento de alimentação nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. A conselheira Tatiana Pollo Flores solicitou que o assunto retorne em momento oportuno, pois os conselheiros integrantes do grupo não tiveram oportunidade de se reunirem para discutirem o assunto. Item 5. Outros assuntos ligados à Execução Penal. O conselheiro Murilo Bustamante informou a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça no dia 07/02/2025. O conselheiro Felippe Barcellos falou sobre a importância de retornar os trabalhos do G. T. formado para analisar questões do Curso RET, bem como a criação de um G. T para falar a questão da tuberculose nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas, foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva Gessica M. S. Mesquita e sua auxiliar Ligia Guimarães G. Moreira (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que os conselheiros (as) Rayssa Costa Vieira, Mariáh Soares Paixão, Eduardo Costa Linhares; Daniel Diamantaras de Figueiredo; Roberto de Assis Almeida Conceição, Claudia Maria Pires da Mota, Isabel de Oliveira Schprejer não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho Penitenciário\r\n\r\nId: 2626249" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2626091": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/034931/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 1.490,40 (mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), visando a aquisição de ATADURA ORTOPEDICA 10CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/034926/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), visando a aquisição de MALHA TUBULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/034015/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R$ 3.232,00 (três mil, duzentos e trinta e dois reais), visando a aquisição de FITA ADESIVA CREPE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 550/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2626091" ], "2626186": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI-270003/000260/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/000581/2022; HOMOLOGO o referido certame, no valor de R$ 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), com o seguinte prestador: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS), CNPJ/MF n.º 32.190.092/0001-06.\r\n\r\nId: 2626186" ], "2625905": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 28/01/2025\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q05/95 REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876, Id Funcional 0026086727, a contar de 16/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 181/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/016179/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1ºSargento BM RR Q00/79 SERGIO MARTINS, RG 05.155, Id Funcional 0025947958, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 178/2024, conforme o Processo n° SEI-270007/029668/2024.\r\n\r\nREFORMA o Subtenente BM RR Q10/90 SEBASTIÃO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13.043, Id Funcional 0026859637, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 04/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 535/2024, conforme o Processo n° SEI-270006/011663/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM Ref Q02/86 SERGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366, Id Funcional 0025940376, a contar de 24/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 189/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/022654/2024.\r\n\r\nId: 2625905" ], "2625945": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 28/01/2025\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726, Id Funcional 0026079739, a contar de 30/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 194/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/022378/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ Subtenente BM RR Q10/85 ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044, Id Funcional 0026607530, a contar de 03/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 198/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/023963/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Ref Q02/80 CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, RG 05.905, Id Funcional 0026141655, a contar de 27/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/022966/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, Subtenente BM RR Q02/90 MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875, Id Funcional 0026013878, a contar de 03/10/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 197/2024, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270007/037207/2024.\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 3º Sargento BM Ref BM Q00/67 CLAUDINIER CARLOS, RG: 584.870, Id Funcional 0000455563, a contar de 27/09/2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 195/2024, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo n° SEI-270006/014067/2024.\r\n\r\nId: 2625945" ], "2626253": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/010636/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, CNPJ:42.292.007/0001-74, no valor de R$ 91.112,58 (noventa e um mil cento e doze reais e cinquenta e oito centavos) referente à prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/003664/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99 , no valor de R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais) , visando a AQUISIÇÃO de AGULHA HIPODERMICA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 115/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 102/23, com fundamentação legal na Lei 8666/93, Lei N.º 10520/02 e Decreto Estadual n.º 46.751/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/004102/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE FLUMAZENIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 177/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 163/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/003979/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa a DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26., no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE MORFINA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 105/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/24, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/003677/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa a INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.985.366/0003-91, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 193/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/24, com fundamentação legal na Lei 14.333, de 1º de abril de 2021, Decreto n.º 48.843 de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/004181/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa a BRAZEN LTDA, CNPJ 45.590.051/0001-59, no valor de R$ 170.130,00 (cento e setenta mil cento e trinta reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 98/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/010627/2024 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA, CNPJ: 01.280.003/0001-99, no valor de R$ 215.813,87 (duzentos e quinze mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\n\r\nId: 2626253" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2625954": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 1.329 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-080001/033701/2024, de acordo com Lei Orçamentária Anual n° 10.665 de 14 de janeiro de 2025, a Lei n° 10.664 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Revisão 2025 do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA para o período de 2024-2027, instituído pela Lei n° 10.276 de 09 de janeiro 2024, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Transferência dos recursos referente à competência de outubro de 2024 da \"assistência financeira complementar da União\", destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/MS nº 5.638 de 25 de outubro de 2024, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. A quantia deverá ser adicionada à remuneração dos eventuais beneficiários a título de abono, sobre o qual não incidirá nenhum encargo social ou dedução previdenciária, nos termos recomendados pela Procuradoria Geral do Estado no Parecer nº 01/2023-CFTF (63498114).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício: 01/01/2025 \r\n\r\nTérmino: 31/12/2025\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Órgão 25 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP\r\n\r\nUO: 25010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nUG: 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961. 10.302.0506.2218- Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nND: 3390 \r\n\r\nFonte: 1.600.225/1.605.225 \r\n\r\nValor total: R$ 52.219,36\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCNES EMPREGADOR\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nCOMPLEMENTO MENSAL UNIÃO\r\n\r\nCADEIA PUBLICA NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n4723023\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 13.093,59\r\n\r\nSEAP CGSP RJ AMB CADEIA PUBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\n6996914\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 8.931,48\r\n\r\nSEAP CGSP RJ AMB CADEIA PUBLICA PEDROLINO WERLING OLIVEIRA\r\n\r\n3069680\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 567,73\r\n\r\nSEAP CGSP RJ AMBULATORIO INST PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\n3069699\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 1.540,16\r\n\r\nSEAP CGSP RJ CASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\n4723082\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 2.029,12\r\n\r\nSEAP CGSP RJ SANATORIO PENAL\r\n\r\n2270196\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 6.751,30\r\n\r\nSEAP CGSP RJ SUPERINT DE GESTAO EM SAUDE PENITENCIARIA\r\n\r\n4723104\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 1.135,46\r\n\r\nSEAP RJ CENTRO TRAT EM DEPENDENCIA QUIMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\n2270188\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 8.606,30\r\n\r\nSEAP RJ HOSPITAL DE CUST E TRAT PSIQUIATRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\n12823\r\n\r\nSEAP/RJ\r\n\r\nR$ 9.564,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 52.219,36\r\n\r\nArt. 2º - As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 3º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Portaria AGE n° 10 de 14 de julho de 2023, publicada no D.O. de 17 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 4º - O executante deverá apresentar relatório único e a prestação de contas relativa à aplicação dos recursos recebidos deverá compor o Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado (art. 1120-F, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017).\r\n\r\nArt. 5º - Os créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo executante serão devolvidos à concedente.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1° de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2625954" ], "2625953": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3611 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 3.333 DE 21 DE JUNHO DE 2024 QUE INSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/018025/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SES nº 3.333, de 21 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas para apurar os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar eventual dano ao erário, em decorrência de despesas não reconhecidas e saldo em caixa, apurado no estudo de encerramento pelas Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, referente ao Contrato de Gestão Emergencial nº 010/2018.”\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução SES nº 3.333, de 21 de junho de 2024.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2625953" ], "2626167": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3613 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 3599 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA OFERECER RESPOSTA CÉLERE E ARTICULADA AOS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NO RELATÓRIO FINAL DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COE E ÀS CONSTATAÇÕES APONTADAS PELA EQUIPE DO SERVIÇO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS NO RIO DE JANEIRO NO RELATÓRIO FINAL DA VISITA TÉCNICA Nº 6049.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo administrativo SEI-080001/002794/2025; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o encerramento dos trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública - COE, ativado pela Resolução SES nº 3371 de 14 de outubro de 2024, para o enfrentamento em saúde pública relacionada a infecção por HIV pós transplante de órgãos;\r\n\r\n- as propostas de encaminhamentos finais que constaram no Relatório elaborado pelo colegiado do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública - COE;\r\n\r\n- a existência de não conformidades identificadas no Relatório Final da Visita Técnica nº 6049, elaborado pelo Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro, cuja finalidade foi verificar a ocorrência dos eventos adversos graves relacionados ao transplante de pacientes que receberam órgãos infectados de doadores positivos para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);\r\n\r\n- a importância de oferecer respostas rápidas e eficazes às não conformidades detectadas, com o objetivo de corrigir as falhas identificadas e garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes;\r\n\r\n- a necessidade de implementar medidas administrativas eficazes para aprimorar o controle e mitigar os riscos associados à execução do Programa Estadual de Transplante do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o compromisso com a melhoria contínua da qualidade no Sistema Único de Saúde, com ênfase na transparência, no monitoramento constante e na implementação de boas práticas que visem à segurança do paciente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 3º da Resolução SES 3599, de 28 de janeiro de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar para oferecer resposta célere e articulada aos encaminhamentos finais propostos no Relatório Final do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública - COE, bem como às constatações, apontadas pela equipe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro, no Relatório Final da Visita Técnica nº 6049, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nI - Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, Id. Funcional nº 3137524-3, representando a Subsecretaria Geral;\r\n\r\nII - Tarcila Gonçalves Duro, Id. Funcional nº 3112385-6, representando a Subsecretaria de Auditoria e Controle;\r\n\r\nIII - Caio Antonio Mello Souza, Id. Funcional nº 5086482-3, representando a Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nIV - Fabrício de Souza Oliveira, Id. Funcional nº 4368359-2, representando a Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nV - Helen Keller Saraiva e Silva Barreto, Id. Funcional nº 3147137-4, representando a Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde;\r\n\r\nVI - Leonardo Ferreira de Santana, Id. Funcional nº 5005891-6, representando a Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nVII - Carlos Enaldo de Araujo Pacheco, Id. Funcional 4249360-9, representando a Fundação Saúde;\r\n\r\nVIII - Fernanda Couto Jordy Macedo, Id. Funcional nº 4339038-2, representando a Fundação Saúde;\r\n\r\nIX - Mayara Giraldelo Pitta Lopes, Id. Funcional nº 5119505-4, representando a Fundação Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar será de responsabilidade da representante da Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução SES 3599, de 28 de janeiro de 2025.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2626167" ], "2626166": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015275/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 31798950/01, no valor de R$ 46.434,24 (quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a título de licença especial não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2626166" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2625964": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2025\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.01.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-080002/002443/2025\r\n\r\nOnde se lê: (...) R$ 10.500.144,47 (dez milhões, quinhentos mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se: (...) R$ 10.647.744,47 (dez milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2625964" ], "2625948": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002514/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO FOGARTY, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), classificada para o item 1, no valor de R$ 73.516,80 (setenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 92896289). \r\n\r\nId: 2625948" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2626231": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SECC/SUBCOM Nº 1683\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE, de acordo com a Lei nº 10.461, de 17 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025; Lei nº 10.655 de 14 de janeiro de 2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2025; com o Decreto n° 49.442, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do exercício de 2025; Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e da outras providências, conforme Processo nº SEI-150001/001474/2024,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços essenciais de Comunicação Digital, de interesse do órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nUO: 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nUO: 14020 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SUBCOM DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nUG: 390200 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SUBCOM DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho - PTRES: 1810.12.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa - ND: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos - FR: 1.500.100\r\n\r\nValor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o art. 4°, § 3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Assessoria de Comunicação - ASSCOM da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/01/2025, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2626231" ], "2626089": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6335 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR E COMBATE À INFREQUÊNCIA E AO ABANDONO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/012468/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto-Lei nº 715, de 30 de julho de 1969, que altera o dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar);\r\n\r\n- a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que ampara a aluna grávida;\r\n\r\n- os artigos 205, art. 206 inciso I, art. 208 § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;\r\n\r\n- os artigos 53 inciso I, art. 54 § 3º, art. 56, inciso II, art. 129, inciso V, art. 131, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n- os artigos 5º § 1º inciso III, art. 7º-A § 2º, art. 12, inciso VII e VIII, art. 24 inciso VI, art. 210, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\n- a Lei nº 13.796, de 03 de janeiro de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa;\r\n\r\n- a Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 9.263, de 28 de abril de 2021, que altera a Lei nº 7.614, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das unidades escolares públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 10.197, de 04 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 10.376, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 49.155, de 18 de junho de 2024, que institui a Política de recomposição de aprendizagem da educação nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 3.256, de 22 de agosto de 2006, que determina a obrigatoriedade de notificação das causas da infrequência e violências contra crianças e adolescentes matriculados na rede estadual de ensino com até dezoito anos;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 3.346, de 17 de outubro de 2006, que altera o § 5º do art. 3º da Resolução SEEDUC nº 3256/2006;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 3.540, de 26 de junho de 2007, que estabelece a inclusão de alunos com idade superior a dezoito anos no Programa Estadual de Controle da Evasão Escolar;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 6303, de 08 de novembro de 2024, que estabelece normas de avaliação do desempenho escolar e dá outras providências;\r\n\r\n- as determinações da Resolução SEEDUC sobre as normas gerais de matrícula na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro do ano em curso;\r\n\r\n- a Portaria SEEDUC/SUGEN nº 944, de 12 de setembro de 2022, ou outra normativa que a venha substituir e que estabeleça os parâmetros gerais para o Atendimento Educacional Domiciliar e o Atendimento Educacional Hospitalar;\r\n\r\n- o Parecer CLN/CFE nº 1.077/75, que responde consulta sobre abono de faltas de estudantes convocados para Exército Ativo;\r\n\r\n- o Parecer Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 530/2022 - Processo administrativo eletrônico nº SEI-030029/008002/2022, que versa sobre a possibilidade de discente lactante amamentar em áreas de livre acesso ao público ou de uso coletivo nas unidades escolares, assim como da permanência do lactente em sala de aula;\r\n\r\n- o Termo de Cooperação, de 15 de setembro de 2023 , que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro, o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro e o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que institui o Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar no Território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente às demandas escolares e promover um acompanhamento efetivo da frequência dos estudantes da rede, com foco na prevenção e pronta intervenção no enfrentamento à infrequência, evitando-se ainda o abandono e, em última instância, a evasão escolar.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao acompanhamento da frequência escolar e às medidas a serem adotadas para combate à infrequência e ao abandono nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação, visando instituir ações que contribuam para o resgate dos estudantes e sua permanência nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ).\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito desta Resolução, a SEEDUC adotará os seguintes conceitos:\r\n\r\nI. FREQUÊNCIA ESCOLAR é a presença do estudante nas atividades escolares programadas, das quais, para aprovação, deverá participar de pelo menos 75% do total da carga horária letiva.\r\n\r\nII. ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR é o conjunto de ações transversais para registro e controle da frequência diária dos estudantes, com o objetivo de garantir a permanência e prevenir a infrequência e o abandono escolar. Tal procedimento deverá se dar com especial atenção aos estudantes mais vulneráveis à fragilização dos vínculos escolares (histórico de infrequência, estudantes com deficiência, estudantes em situação de vulnerabilidade social, estudantes em espaço socioeducativo ou prisional, grávidas e lactantes, dentre outros) e aos estudantes beneficiários de programas sociais.\r\n\r\nIII. AUSÊNCIA ESCOLAR INJUSTIFICADA é a falta de comparecimento à unidade escolar ou à aula pelo estudante, por pelo menos 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias no mês, sem prévia ou posterior justificativa oral ou escrita de seu responsável, ou do próprio, quando maior de 18 (dezoito) anos, ao professor ou à direção escolar.\r\n\r\nIV. INFREQUÊNCIA o estudante que, sem comunicação à unidade escolar, faltar:\r\n\r\na) dez (10) dias consecutivos;\r\n\r\nb) dez (10) dias alternados, no prazo de 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, ao longo do período letivo.\r\n\r\nV. ABANDONO ESCOLAR o estudante que, após as ações para acompanhamento e combate da infrequência descritas na presente Resolução, deixar de frequentar a unidade escolar por um período contínuo de 30 dias ou mais, sem justificativa ou requerimento formal de transferência;\r\n\r\nVI. EVASÃO ESCOLAR é o abandono definitivo dos estudos por parte de um estudante, ao longo de um ano letivo, sem retorno posterior a alguma rede de ensino;\r\n\r\nVII. BUSCA ATIVA é o conjunto de ações voltadas a:\r\n\r\na) restaurar e fortalecer o vínculo dos estudantes em situação de ausência escolar injustificada, infrequência e potencial abandono escolar;\r\n\r\nb) viabilizar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e adultos evadidos à política de educação.\r\n\r\nArt. 2º - Incumbe às equipes técnicas da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas - SUPGE prover orientações e gerenciar os procedimentos relativos ao acompanhamento e registro da frequência escolar, bem como as ações de busca ativa.\r\n\r\nArt. 3º - Incumbe à Diretoria Regional Pedagógica gerenciar o acompanhamento da frequência nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação no âmbito de sua abrangência, indicando um membro de equipe como responsável por essas ações.\r\n\r\n§ 1º - Fica identificado como RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA - RAF REGIONAL, o servidor membro de equipe da Diretoria Regional Pedagógica indicado, preferencialmente, de forma exclusiva, para exercício desta função.\r\n\r\n§ 2º - O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA - RAF REGIONAL ficará, preferencialmente, vinculado ao Coordenação de Gestão e Integração da Rede.\r\n\r\nArt. 4º - Incumbe à Direção da unidade escolar, à equipe técnico-administrativa-pedagógica e ao corpo docente, realizarem o acompanhamento da frequência escolar, nos termos desta Resolução, monitorando o registro diário adotando as medidas de busca ativa necessárias.\r\n\r\n§ 1º - A Direção da unidade escolar deverá indicar um Orientador Educacional como RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA - RAF ESCOLA, para exercício desta função ou, na ausência deste, um servidor da equipe técnico-administrativa-pedagógica.\r\n\r\n§ 2º - A Direção da unidade escolar deverá criar GRUPO DE VISITADORES, para - sob coordenação, supervisão e orientação do RAF Escola - promover ações de busca ativa junto aos familiares ou responsáveis por estudantes infrequentes, a fim de prevenir a infrequência e o abandono escolar.\r\n\r\nArt. 5º - Incumbe aos professores regentes realizar o registro da frequência escolar, a cada aula ministrada, por meio do preenchimento de instrumento próprio determinado por esta SEEDUC.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que o registro da frequência pelas unidades escolares será realizado com base na listagem nominal dos estudantes enturmados extraídos do Sistema Conexão Educação.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC)\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao Órgão Central da SEEDUC:\r\n\r\nI. promover o acesso à educação para crianças, adolescentes, jovens e adultos, respeitando suas etnias, culturas e identidades;\r\n\r\nII. elaborar diretrizes, normativas e instrumentos que possibilitem o acompanhamento da frequência escolar, bem como a prevenção e o combate à infrequência, ao abandono e à evasão escolar, no âmbito da Rede Estadual de Educação;\r\n\r\nIII. incluir as ações de acompanhamento de frequência em seu planejamento estratégico;\r\n\r\nIV. estabelecer articulações intersetoriais, parcerias e fluxos de trabalho com as demais instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e com organizações não governamentais, a fim de garantir o direito à educação por meio da construção de políticas para o acesso e a permanência do estudante na unidade escolar;\r\n\r\nV. viabilizar o acesso às soluções tecnológicas necessárias ao adequado acompanhamento da frequência escolar.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO (SUBGEN)\r\n\r\nArt. 8º - Compete à SUBGEN:\r\n\r\nI. planejar, articular, executar e coordenar programas e ações de com bate às causas e aos fatores motivadores da infrequência, do abandono e da evasão escolar;\r\n\r\nII. promover ações específicas para o acompanhamento de estudantes beneficiários de programas sociais;\r\n\r\nIII. fomentar a criação de canais de comunicação com as famílias dos estudantes, visando fortalecer o vínculo escola-família e favorecer o acompanhamento periódico dos responsáveis.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS (SUPGE)\r\n\r\nArt. 9º - Compete à SUPGE:\r\n\r\nI. a elaboração e gestão das ações de acompanhamento da frequência escolar e busca ativa, bem como a proposição, em articulação com o setor responsável, das melhores soluções tecnológicas para aprimoramento constante das ações de registro, acompanhamento e controle da frequência escolar.\r\n\r\nII. atribuir à Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Programas Institucionais para Permanência Escolar - COOFREP, o desenvolvimento das ações de acompanhamento da frequência escolar e busca ativa.\r\n\r\nIII. divulgar, anualmente, balanço das ações previstas nesta Resolução, no qual deverá constar as causas mais frequentes para a infrequência e abandono escolar, bem como práticas exitosas desenvolvidas no nível local.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as informações elencadas devem constar no Sistema Conexão Educação, conforme determinado pela Resolução SEEDUC nº 4.455/2010 e Resolução SEEDUC nº 4.784/2012, ou sistema que venha a substituí-lo.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA E DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA PERMANÊNCIA ESCOLAR (COOFREP)\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições da Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Programas Institucionais para Permanência Escolar - COOFREP, responsável pelo acompanhamento da frequência escolar e busca ativa, no nível do órgão central:\r\n\r\nI. emitir orientações e demandar ações às Diretorias Regionais Pedagógicas, sempre que necessário, gerenciando o desenvolvimento dos procedimentos relativos ao acompanhamento da frequência escolar e à busca ativa;\r\n\r\nII. realizar reuniões técnicas e/ou administrativas e treinamentos com as equipes regionais no que tange aos programas, ações e projetos de acompanhamento da frequência escolar e busca ativa;\r\n\r\nIII. gerir a equipe de RAF Regional, acompanhando a indicação dos representantes regionais e dos RAF Escola, emitindo relatórios e demandando ações sempre que necessário;\r\n\r\nIV. realizar reuniões técnicas periódicas com os RAF Regional para alinhamento das ações que envolvam o acompanhamento da frequência escolar e busca ativa;\r\n\r\nV. receber e arquivar as informações sobre infrequência e abandono encaminhadas pelas Diretorias Regionais Pedagógicas;\r\n\r\nVI. consolidar e analisar os relatórios de infrequência e abandono encaminhados pelas Diretorias Regionais Pedagógicas;\r\n\r\nVII. produzir relatórios gerenciais de infrequência e abandono, a partir das informações recebidas, e demandar ações sempre que necessário;\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Diretoria Regional Pedagógica, em articulação com os RAF Regional:\r\n\r\nI. gerenciar o acompanhamento da frequência escolar dos discentes em todas as unidades escolares de sua abrangência, bem como suas ações de busca ativa;\r\n\r\nII. orientar e garantir que todas as unidades escolares tenham o registro de frequência dos discentes desde o primeiro dia de cada período letivo;\r\n\r\nIII. garantir o cumprimento das ações referentes ao acompanhamento da frequência escolar e busca ativa;\r\n\r\nIV. fomentar campanhas e reuniões intersetoriais para articulação de ações conjuntas de busca ativa, combate à infrequência e ao abandono, sempre que necessário, em atenção à realidade de seu território;\r\n\r\nV. acompanhar os estudantes em processo de transferência afim de garantir o estabelecimento de novos vínculos e permanência escolar, que possam, de alguma forma, impactar na frequência e no estabelecimento de vínculos escolares;\r\n\r\nVI. estabelecer diálogo permanente com o(s) Conselho(s) Tutelar(es) do(s) Município(s) de sua abrangência, com o(s) Ministério(s) Público(s) e a Defensoria Pública da(s) sua(s) Comarca(s), visando a promoção de ações conjuntas de busca ativa que impactem na redução da infrequência e do abandono escolar;\r\n\r\nVII. estabelecer articulações intersetoriais e com organizações não governamentais, no âmbito de sua Regional, a fim de estabelecer estratégias locais de fomento ao acesso e à permanência do estudante na unidade escolar.\r\n\r\nVIII. aprovar o plano de trabalho a ser realizado pelo RAF Regional junto às unidades escolares de sua abrangência.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA - REGIONAL\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao RAF Regional disseminar para as unidades escolares de seu âmbito as orientações e ações referentes ao acompanhamento da frequência escolar e busca ativa considerando as normas vigentes, os pressupostos da presente Resolução e o planejamento regional da temática.\r\n\r\nParágrafo Único - O RAF Regional deverá possuir, preferencialmente, a seguinte formação, experiência e competências:\r\n\r\nI. formação superior na área da educação, com experiência prévia em gestão ou coordenação de projetos voltados à frequência escolar, permanência e combate ao abandono escolar, sendo este último um diferencial importante;\r\n\r\nII. conhecimento atualizado sobre legislações educacionais e normativas relacionadas à frequência escolar;\r\n\r\nIII. domínio de ferramentas digitais e sistemas de gestão escolar, garantindo o registro e monitoramento eficaz da frequência, sendo capaz de analisar dados e elaborar relatórios sobre os indicadores de frequência e infrequência na sua área de atuação;\r\n\r\nIV. habilidade em articulação com diferentes atores da rede de ensino (RAF Escola, Diretores, Coordenadorias e Redes de Apoio) e proatividade para propor estratégias e ações de prevenção e intervenção em casos de infrequência e abandono;\r\n\r\nV. disponibilidade de 40 horas para trabalho na Diretoria Regional e para visitas às unidades escolares e participação em reuniões regionais e estaduais.\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições do RAF Regional:\r\n\r\nI. desenvolver plano de trabalho a ser aprovado pela Diretoria Regional Pedagógica, e apoiar as ações de acompanhamento de frequência em andamento nas unidades escolares no nível regional;\r\n\r\nII. conhecer e divulgar as legislações e as orientações pertinentes à frequência escolar;\r\n\r\nIII. instrumentalizar e orientar o RAF Escola acerca das diretrizes para o acompanhamento da frequência escolar e busca ativa;\r\n\r\nIV. tratar de assuntos relacionados ao acompanhamento da frequência escolar e busca ativa junto aos RAFs Escola e equipes técnico-administrativa-pedagógicas;\r\n\r\nV. acompanhar as estratégias estabelecidas pelas unidades escolares para o acompanhamento da frequência escolar e ações de busca ativa;\r\n\r\nVI. apoiar, no âmbito regional, a gestão das condicionalidades de programas sociais, relacionadas à frequência, no que compete à política pública de educação;\r\n\r\nVII. realizar visitas às unidades escolares da rede, com o intuito de acompanhamento da frequência, de acordo com a orientação da Diretoria Regional Pedagógica;\r\n\r\nVIII. manter atualizada a listagem dos RAFs Escola de todas as unidades escolares de sua Regional;\r\n\r\nIX. manter atualizado o levantamento das FICHAS DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI, com informações dos estudantes infrequentes menores de dezoito anos de todas as unidades escolares de sua Regional;\r\n\r\nX. manter atualizado o levantamento das FICHAS DE ALUNO MAIOR INFREQUENTE - FAMI, com informações dos estudantes infrequentes maiores de dezoito anos de todas as unidades escolares de sua Regional;\r\n\r\nXI. acompanhar as informações dos casos de amparo legal de todas as unidades escolares de sua Regional.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA-PEDAGÓGICA\r\n\r\nArt. 14 - Compete à Direção da unidade escolar e à equipe técnico-administrativa-pedagógica acompanhar diariamente a frequência dos discentes de sua unidade escolar, elaborando estratégias para garantir a permanência do estudante na unidade escolar e articulando ações que possam combater a infrequência e o abandono escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - A Direção da unidade escolar também deverá fornecer, quando solicitado por esta SEEDUC, informações específicas para atendimento às condicionalidades de Programas Sociais, no que se refere à frequência.\r\n\r\nArt. 15 - A Direção da unidade escolar deve manter a fidedignidade dos dados no Sistema Conexão Educação, garantindo que:\r\n\r\nI. todos os estudantes da unidade escolar estejam devidamente matriculados e enturmados no sistema;\r\n\r\nII. todas as solicitações de transferências internas estejam efetivadas no sistema, assim como as confirmações dos estudantes convocados pelo Sistema Matrícula Fácil;\r\n\r\nIII. todas as transferências externas sejam registradas no sistema;\r\n\r\nIV. orientar os estudantes com matrícula suspensa, que retornarem após busca ativa, quanto aos trâmites para realização de rematrícula, até o dia anterior ao início do período de renovação de matrícula, por meio do sistema Matrícula Fácil ou outro que venha a substituí-lo;\r\n\r\nV. o local da escolarização do estudante em Atendimento Educacional Domiciliar ou Hospitalar - AEDH esteja devidamente registrado.\r\n\r\nArt. 16 - No efetivo acompanhamento da frequência, a Direção da Unidade Escolar e a sua equipe técnico-administrativo-pedagógica devem:\r\n\r\nI. proporcionar os meios necessários para o registro fidedigno da frequência, disponibilizando aos docentes, desde o primeiro dia do período letivo, as ferramentas necessárias para tal;\r\n\r\nII. criar canais de comunicação permanente com as famílias visando fortalecer o vínculo escola-família e favorecer o acompanhamento periódico dos responsáveis quanto à frequência escolar e o desempenho dos estudantes, devendo, para tanto, manter atualizados os dados cadastrais dos seus estudantes e familiares, dentre eles, principalmente, o número de identidade,o CPF, o endereço de residência, o telefone de contato e o endereço de correio eletrônico;\r\n\r\nIII. informar aos estudantes e seus responsáveis quanto às ausências que possuem amparo legal, orientando-os quanto aos procedimentos necessários para sua garantia;\r\n\r\nIV. receber as FICAIs do RAF Escola, devidamente preenchidas, após esgotadas as ações de Busca Ativa, e encaminhá-las ao Conselho Tutelar;\r\n\r\nV. receber as FAMIs do RAF Escola, devidamente preenchidos, após esgotadas as ações de Busca Ativa, e encaminhá-las ao RAF Regional;\r\n\r\nVI. realizar campanhas de sensibilização da comunidade escolar acerca das exigências legais de frequência e da necessidade do acompanhamento sistemático da frequência para o melhor desempenho escolar;\r\n\r\nVII. desenvolver as estratégias necessárias para garantir a permanência do estudante, combater os fatores motivadores da infrequência e promover ações de restauração de vínculos;\r\n\r\nVIII. articular junto ao RAF Escola a elaboração e a execução de atividades junto à comunidade escolar e a abordagem às famílias, visando o resgate, a manutenção do vínculo estudante- unidade escolar e o enfrentamento da infrequência e do abandono escolar;\r\n\r\nIX. realizar reuniões periódicas para tratar sobre as ações de acompanhamento da frequência, combate à infrequência e busca ativa, registradas em livro ata, com a participação da equipe técnico-administrativa-pedagógica, do RAF Escola e do Grupo de Visitadores, para análise dos resultados e definição de novas estratégias de ação;\r\n\r\nX. encaminhar ao RAF Regional e ao Ministério Público a situação que configure abandono escolar, após esgotadas as ações de Busca Ativa, anexando todos os registros referentes ao caso, incluindo os encaminhamentos feitos, inclusive ao Conselho Tutelar (se for o caso).\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA- RAF ESCOLA\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao RAF Escola acompanhar a frequência escolar e tratar os casos de ausência escolar injustificada, de infrequência e de abandono na sua unidade escolar, remetendo-se diretamente à Direção da Unidade Escolar.\r\n\r\nParágrafo Único: O RAF Escola deverá possuir, preferencialmente, a seguinte formação, experiência e competências:\r\n\r\nI. formação superior na área da educação, com experiência prévia em gestão ou coordenação de projetos voltados à frequência escolar, permanência e combate ao abandono escolar, sendo este último um diferencial importante;\r\n\r\nII. conhecimento atualizado sobre legislações educacionais e normativas relacionadas à frequência escolar;\r\n\r\nIII. domínio de ferramentas digitais e sistemas de gestão escolar, garantindo o registro e monitoramento eficaz da frequência, sendo capaz de analisar dados e elaborar relatórios sobre os indicadores de frequência e infrequência no âmbito da unidade escolar;\r\n\r\nIV. habilidade em articulação com diferentes atores da rede de ensino (Direção Escolar, RAF Regional e Redes de Apoio) e proatividade para propor estratégias e ações de prevenção e intervenção em casos de infrequência e abandono;\r\n\r\nV. disponibilidade de 40 horas semanais para a execução das atividades e participação em reuniões no âmbito da unidade escolar e da Diretoria Regional.\r\n\r\nArt. 18 - São atribuições do RAF Escola:\r\n\r\nI. contatar os pais ou responsáveis, no caso de estudante menor de dezoito anos, ou o próprio estudante ou algum familiar, se maior de dezoito anos, para identificar os motivos da ausência escolar injustificada, visando ao seu retorno;\r\n\r\nII. submeter as FICAIs e as FAMIs à Direção da unidade escolar, após esgotadas as ações de Busca Ativa;\r\n\r\nIII. acionar o Grupo de Visitadores, sempre que necessário, coordenando, orientando e supervisionando suas ações;\r\n\r\nIV. articular com os demais profissionais da unidade escolar a adoção de práticas pedagógicas que favoreçam o resgate e a manutenção do vínculo estudante-escola;\r\n\r\nV. manter atualizado o levantamento das informações dos estudantes infrequentes da unidade escolar;\r\n\r\nVI. manter arquivada uma via das FICAIs e das FAMIs emitidas;\r\n\r\nVII. colaborar com o RAF Regional no levantamento e no compartilhamento de informações dos estudantes infrequentes de sua unidade escolar\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDO GRUPO DE VISITADORES\r\n\r\nArt. 19 - O GRUPO DE VISITADORES, composto por professores, pais, responsáveis e/ou pessoas da comunidade escolar, maiores de dezoito anos, deverá atuar nas ações de combate à infrequência, abandono escolar e busca ativa.\r\n\r\nParágrafo Único - O GRUPO DE VISITADORES deverá ser composto a cada início de ano letivo.\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições do GRUPO DE VISITADORES:\r\n\r\nI. propor, durante as reuniões periódicas, estratégias visando à melhoria dos procedimentos de combate à infrequência e ao abandono escolar e Busca Ativa;\r\n\r\nII. atuar sob a coordenação, orientação e supervisão do RAF Escola e da Direção da unidade escolar, nas ações de combate à infrequência e ao abandono escolar e à busca ativa;\r\n\r\nIII. realizar visitas domiciliares, quando necessárias e esgotadas as demais estratégias, remetendo relatório ao RAF Escola.\r\n\r\nParágrafo Único - Na realização de visitas domiciliares é imprescindível que os profissionais e demais membros do Grupo de Visitadores estabeleçam uma relação de escuta e acolhimento com as famílias, evitando julgamentos ou comentários que desqualifiquem a experiência ou os motivos relatados durante a visita.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDO PROFESSOR\r\n\r\nArt. 21 - São atribuições do professor:\r\n\r\nI. realizar o registro da frequência escolar, a cada aula ministrada, por meio do preenchimento de instrumento próprio determinado por esta SEEDUC;\r\n\r\nII. promover intervenções pedagógicas no retorno do estudante, visando à adoção de medidas práticas considerando a possibilidade de adoção de novas metodologias de ensino que favoreçam a manutenção, o resgate do vínculo estudante-escola e a recomposição da sua aprendizagem.\r\n\r\nIII. construir com a mediação da Coordenação Pedagógica junto aos professores de todos os componentes curriculares da turma, na qual o estudante infrequente se encontra matriculado, um plano individualizado, que oportunize novas aprendizagens e, assim, recomponha os conhecimentos defasados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E BUSCA ATIVA\r\n\r\nArt. 22 - A frequência escolar deverá ser apurada diariamente pelas unidades escolares desta SEEDUC para verificação do índice mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária mensal.\r\n\r\n§ 1º - O índice percentual da frequência escolar mensal do estudante será calculado com base nos dias letivos ofertados no período letivo.\r\n\r\n§ 2º - A obtenção de índices mensais de frequência escolar inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) deverá ser avaliada pela Direção Geral da unidade escolar, com vistas à adoção de procedimentos para a manutenção do vínculo escolar.\r\n\r\n§ 3º - As informações relacionadas aos casos de amparo legal de frequência devem constar na tela “Controle de Faltas Justificadas” do sistema Conexão Educação, conforme determinado pela Resolução SEEDUC nº 4.455/2010 e Resolução SEEDUC nº 4.784/2012, ou em telas que venham a substituí-las.\r\n\r\n§ 4º - O Secretário Escolar, tão logo receba a documentação que justifique a ausência do estudante das atividades presenciais, deverá lançar a informação no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 23 - Os procedimentos relativos ao Acompanhamento da Frequência Escolar e Busca Ativa, deverão ser realizados a partir dos eixos: permanência e manutenção do vínculo escolar; ausência injustificada; e infrequência e risco de abandono.\r\n\r\n§ 1º - O eixo permanência e manutenção do vínculo escolar correspondem às ações preventivas de rotina, dentre elas:\r\n\r\nI. realização de campanhas de sensibilização;\r\n\r\nII. participação ativa dos estudantes, em especial daqueles com deficiência e/ou necessidades especiais em saúde, bem como de suas famílias, na vida e nas decisões da unidade escolar, nas associações e órgãos colegiados existentes;\r\n\r\nIII. realização de palestras e/ou reuniões, visando ao fortalecimento dos laços entre a comunidade escolar e a unidade escolar;\r\n\r\nIV. articulação intersetorial com equipamentos da rede de proteção social voltada ao enfrentamento das violências, das demais violações de direitos e vulnerabilidades;\r\n\r\nV. atualização cadastral dos estudantes no Sistema Conexão Educação sempre que necessário ou, ainda, durante as reuniões de pais, conforme constam no Calendário Escolar, assegurando-se, minimamente, que o número de identidade, o CPF, o endereço de residência, o telefone de contato e o endereço de correio eletrônico sejam os mais recentes.\r\n\r\n§ 2º - O eixo ausência injustificada abrange ações para estudante em situação de ausência escolar injustificada, devendo a unidade escolar, entre o quarto e o décimo dia de ausência, adotar as seguintes condutas:\r\n\r\nI. fazer contato com as famílias por meio de telefone, correio eletrônico, aplicativos de mensagens, telegramas e outras estratégias de contato;\r\n\r\nII. comunicar ao Grupo de Visitadores e demais órgãos colegiados da unidade escolar objetivando a elaboração de outras estratégias de busca ativa, como apoio de pares, articulação com Associação de Moradores, realização de visitas domiciliares, entre outros;\r\n\r\nIII. fomentar a participação das organizações estudantis da unidade escolar nas estratégias de busca ativa desenvolvidas;\r\n\r\nIV. convocar os responsáveis para reunião, a fim de verificar a situação de frequência e aproveitamento do estudante, reforçando a importância de sua presença e estabelecendo estratégias conjuntas para interrupção das faltas;\r\n\r\nV. estabelecer articulação intersetorial com os equipamentos das demais políticas públicas (Saúde, Assistência Social, dentre outras) presentes no território, a fim de verificar se as famílias ou responsáveis por estudantes infrequentes já são acompanhadas por estas políticas para construção de estratégias de atuação conjunta;\r\n\r\nVI. caso sejam observadas situações de violações de direitos, notificar os órgãos da Rede de Proteção Social pertinentes;\r\n\r\nVII. adotar estratégias visando à recuperação da aprendizagem e reposição de conteúdos e habilidades referentes ao período de ausência.\r\n\r\n§ 3º - O eixo infrequência e risco de abandono abrange ações para estudantes em situação de infrequência escolar, devendo a unidade escolar, a partir do décimo primeiro dia de ausência escolar injustificada, adotar as seguintes condutas:\r\n\r\nI. preencher a FICAI, para estudantes menores de dezoito anos e a FAMI, para maiores de dezoito anos;\r\n\r\nII. notificar, imediatamente, via ofício, o Conselho Tutelar, informando todos os casos de estudantes menores de dezoito anos infrequentes, listando nome completo dos estudantes, nome das respectivas mães, data de nascimento, endereço, meios de contato, e as estratégias adotadas dando conta do esgotamento dos recursos escolares;\r\n\r\nIII. informar ao Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, caso não receba nenhuma devolutiva do Conselho Tutelar no prazo de duas semanas.\r\n\r\nArt. 24 - O acompanhamento da frequência, prevenção à infrequência, busca ativa e combate à infrequência e ao abandono deve, ainda, considerar as seguintes situações:\r\n\r\nI. sendo as unidades escolares indígenas detentoras de normas próprias e diretrizes curriculares específicas, a elaboração e o desenvolvimento das ações e atividades previstas nesta normativa, deverão ser organizados com a participação dos povos indígenas, considerando as especificidades dos seus territórios e culturas e devidamente registradas no Projeto Político-Pedagógico dessas unidades escolares;\r\n\r\nII. as unidades escolares localizadas em espaços socioeducativos deverão acompanhar a frequência escolar e realizar a busca ativa de forma intersetorial e cooperativa com as equipes técnicas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, sendo assim comunicados em forma de ofício ou relatório os casos de ausência escolar injustificada;\r\n\r\nIII. as unidades escolares localizadas em espaços prisionais deverão acompanhar a frequência escolar e realizar a busca ativa de forma intersetorial e cooperativa com as Direções das Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, sendo assim comunicará em forma de ofício ou relatório os casos de ausência escolar injustificada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PRAZOS E AÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DE FALTAS ESCOLARES\r\n\r\nArt. 25 - O Responsável pelo Acompanhamento de Frequência Escolar da unidade escolar deverá monitorar o registro diário da frequência lançada pelos docentes, observando os casos de falta de comparecimento do estudante à unidade escolar, por pelo menos 3 (três) dias consecutivos, sem justificativa do responsável do estudante ao docente ou à direção escolar.\r\n\r\nArt. 26 - Para faltas consecutivas entre 4 (quatro) e 10 (dez) dias, o RAF Escola e a Direção Escolar deverão:\r\n\r\nI. a partir do 4º (quarto) dia, realizar tentativas de contato com a família ou responsáveis legais do estudante, por meio de telefone, e-mail ou outros canais de comunicação;\r\n\r\nII. acionar a rede de apoio da comunidade escolar, como o grupo de visitadores, o conselho escolar, o grêmio estudantil, representantes de turma e associações comunitárias, para auxiliar no contato com o estudante e/ou seus responsáveis.\r\n\r\nArt. 27 - Para faltas consecutivas entre 11 (onze) e 25 (vinte e cinco) dias, o RAF Escola e a Direção Escolar deverão:\r\n\r\nI. elaborar e enviar ofício ao Conselho Tutelar informando a condição de infrequência do estudante;\r\n\r\nII. acompanhar no sistema Conexão Educação a condição de infrequência do estudante, o que resultará, sistemicamente, na suspensão temporária da matrícula, passando de \"ATIVA\" para \"MATRÍCULA EM SUSPENSÃO\";\r\n\r\nIII. manter a vaga do estudante na unidade escolar, assegurando seu retorno ao mesmo turno e turma, caso o estudante retorne às aulas durante esse período.\r\n\r\nArt. 28 - Para faltas consecutivas a partir de 26 (vinte e seis) dias, o RAF Escola e a Direção Escolar deverão:\r\n\r\nI. elaborar e enviar ofício ao Ministério Público informando a situação de infrequência e detalhando as ações anteriores, incluindo as tentativas de retorno por parte do Conselho Tutelar, se houver;\r\n\r\nII. acompanhar no sistema Conexão Educação o status da matrícula do estudante em situação de \"MATRÍCULA SUSPENSA\";\r\n\r\nIII. acompanhar a disponibilização da vaga do estudante para a matrícula de outro estudante, conforme a necessidade da unidade escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o estudante infrequente retorne após o período de 25 (vinte e cinco) dias, poderá reativar sua matrícula por meio do sistema Matrícula Fácil, para unidade escolar com vaga disponível.\r\n\r\nArt. 29 - No dia anterior ao início da renovação de matrículas, a matrícula do estudante que não retornou passará para a situação de \"MATRÍCULA CANCELADA\", sendo as devidas notificações realizadas conforme os registros no sistema escolar e encaminhamentos aos órgãos competentes.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS AMPAROS DE FREQUÊNCIA E AFASTAMENTOS\r\n\r\nArt. 30 - Terão direito a afastar-se das atividades presenciais, mediante a apresentação de justificativa, os estudantes que apresentarem impedimento de frequência, amparado por legislação específica.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas justificadas as seguintes ausências:\r\n\r\nI. os estudantes matriculados na Rede SEEDUC, impossibilitados de frequentar as aulas por motivo de saúde, devidamente respaldados por atestado médico;\r\n\r\na) excepcionalmente, em casos de estudantes que necessitem de te rapias continuadas, poderão ser aceitas declarações emitidas por profissionais de saúde, devidamente carimbadas e assinadas.\r\n\r\nb) a excepcionalidade não se aplica aos estudantes matriculados em período integral, cujas terapias regulares sejam sempre no mesmo turno ou que tenham indicação médica para que não permaneçam por mais de 05 (cinco) horas em ambiente escolar. Nesses casos, as faltas não serão justificadas.\r\n\r\nII. os estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento ou atenção à saúde que implique período prolongado de internação hospitalar ou permanência prolongada em domicílio, Atendimento Educacional Domiciliar ou Hospitalar - AEDH;\r\n\r\nIII. os estudantes que, mediante prévio e motivado requerimento, necessitem ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia/período em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades;\r\n\r\nIV. os estudantes que precisarem se ausentar por força do serviço militar obrigatório, mediante apresentação de declaração comprobatória com identificação do período e devidamente assinada pela autoridade militar competente;\r\n\r\nV. os estudantes atletas de modalidade olímpica, em processo de seleção ou selecionados para as equipes escolares, municipais, regionais, estaduais ou nacionais, durante o período em que estiverem atuando nas competições oficiais;\r\n\r\nVI. grávidas, a partir do oitavo mês de gravidez, nos termos da Lei 6.202/1975;\r\n\r\nVII. os estudantes respaldados por eventuais amparos previstos por outras legislações emitidas posteriormente.\r\n\r\nArt. 31 - A justificativa para o afastamento deverá ser apresentada à Direção ou Secretaria Escolar, que deverá orientar o estudante ou seu responsável legal quanto aos procedimentos a serem adotados.\r\n\r\n§ 1º - As ausências justificadas a que se refere o Art. 30 não serão consideradas no cálculo da frequência global.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que haja necessidade de autuar processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para justificar o afastamento, caberá ao estudante maior ou ao seu responsável legal acompanhar a movimentação do mesmo e apresentar documentos complementares que forem solicitados.\r\n\r\n§ 3º - Caso o estudante ou seu responsável legal não tenha acesso à internet, deverá solicitar as informações sobre o andamento do processo na Secretaria Escolar.\r\n\r\n§ 4º - A frequência do estudante estará justificada durante o período de tramitação do processo, devendo ser assegurado ao mesmo o acesso a material de apoio escolar.\r\n\r\n§ 5º - Ao final do processo, em caso de deferimento, a justificativa será estendida até o período de encerramento da vigência do afastamento e as faltas computadas não serão consideradas no cálculo da frequência global.\r\n\r\n§ 6º - Em caso de indeferimento, o estudante ou seu responsável legal deverá ser notificado em até 2 dias úteis, e as faltas passarão a ser contabilizadas no cálculo da frequência global, a partir da data subsequente à notificação do indeferimento.\r\n\r\nArt. 32 - No caso de eventuais situações não previstas nesta Resolução, o estudante que necessitar de afastamento, desde que o mesmo encontre respaldo legal, deverá solicitar que a unidade escolar autue processo no SEI com a descrição do caso e os documentos comprobatórios. O processo deverá ser encaminhado à Diretoria Regional Pedagógica para análise e encaminhamento para manifestação das áreas competentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI\r\n\r\nArt. 33 - A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI é o instrumento que identifica o estudante menor de dezoito anos infrequente, sua situação escolar e as ações desenvolvidas pela unidade escolar para identificar as causas da sua infrequência e restaurar o vínculo do mesmo com a unidade escolar.\r\n\r\n§ 1º - A FICAI deverá ser preenchida em formato físico ou online, conforme a determinação desta SEEDUC.\r\n\r\n§ 2º - A FICAI deverá ser preenchida sempre que forem identificados estudantes menores de dezoito anos infrequentes sem amparo legal e atualizada com as ações de resgate e restauração do vínculo estudante-unidade escolar desenvolvidas pela unidade escolar;\r\n\r\n§ 3º - A FICAI deverá ser numerada com ordem sequencial em três dígitos, o ano com quatro dígitos e o censo da unidade escolar, separados por barra. Exemplo: 001/2025/33333333.\r\n\r\n§ 4º - O RAF Escola deve tomar imediatamente as medidas cabíveis, a saber:\r\n\r\nI. contatar os pais e/ou responsáveis, para levantar os motivos da infrequência, visando seu retorno;\r\n\r\nII. articular com o Grupo de Visitadores sempre que necessário;\r\n\r\nIII. atualizar o documento com as ações desenvolvidas para o resgate e a restauração do vínculo estudante-escola.\r\n\r\nArt. 34 - Havendo retorno do estudante, uma via da FICAI deverá ser arquivada na pasta do mesmo.\r\n\r\nArt. 35 - Esgotados os recursos escolares cabíveis, não sendo localizado o estudante ou caso este não tenha voltado a frequentar a unidade escolar, o caso deve ser estudado na reunião periódica descrita no inciso IX do Art. 16 da presente Resolução;\r\n\r\nParágrafo Único - A Direção Escolar deverá elaborar relatório listando todas as FICAIs preenchidas no período, bem como a situação de cada uma delas, e encaminhar para o RAF Regional.\r\n\r\nArt. 36 - Decorrido o prazo de duas semanas sem que a unidade escolar receba uma devolutiva do Conselho Tutelar acerca das FICAIs encaminhadas, deverá informar ao Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, para as providências cabíveis de retorno do estudante;\r\n\r\nArt. 37 - O RAF Escola deverá, mensalmente, elaborar um relatório contendo resumo das FICAIs emitidas, listando a situação de cada uma delas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os registros das FICAIs e seus encaminhamentos deverão ser mantidos na unidade escolar.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA FICHA DE ALUNO MAIOR INFREQUENTE - FAMI\r\n\r\nArt. 38 - A FICHA DE ALUNO MAIOR INFREQUENTE - FAMI é o instrumento que identifica o estudante maior de dezoito anos infrequente, sua situação escolar e as ações adotadas pela unidade escolar para identificar as causas da sua infrequência e motivá-lo para o retorno.\r\n\r\n§ 1º - A FAMI deve ser preenchida sempre que forem identificados estudantes maiores de dezoito anos infrequentes sem amparo legal ou justificativa do próprio estudante ou do responsável legal, e atualizado com as ações de resgate e restauração do vínculo estudante-unidade escolar desenvolvidas pela unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - A FAMI deve ser numerada com ordem sequencial em três dígitos, o ano com quatro dígitos e o censo da unidade escolar, separados por barra. Exemplo: 001/2025/33333333.\r\n\r\n§ 3º - O RAF Escola deve tomar imediatamente as medidas cabíveis, a saber:\r\n\r\na) contatar o estudante ou algum familiar, para levantar os motivos da infrequência, visando seu retorno;\r\n\r\nb) articular o acompanhamento do estudante com o Grupo de Visitadores sempre que necessário;\r\n\r\nc) atualizar o documento com as ações desenvolvidas para o resgate e a restauração do vínculo estudante-escola.\r\n\r\nArt. 39 - A unidade escolar deverá manter registro das FAMIs.\r\n\r\nArt. 40 - Esgotados os recursos cabíveis, não sendo localizado o estudante ou este não tendo voltado a frequentar a unidade escolar, o caso deve ser estudado na reunião periódica descrita no inciso IX do Art. 16 da presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O RAF Escola deverá, mensalmente, elaborar um relatório contendo resumo das FAMIs emitidas, listando a situação de cada uma delas.\r\n\r\n§ 2º - Os registros das FAMIs e seus encaminhamentos deverão ser mantidos na unidade escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 41 - Caso seja necessário, a unidade escolar protocolar processo eletrônico via SEI, este deverá ser remetido à Diretoria Regional Pedagógica para posterior encaminhamento ao setor pertinente.\r\n\r\nArt. 42 - Sendo as unidades escolares vinculadas à Diretoria Regional Pedagógica de unidades escolares Prisionais e Socioeducativas/DIESP detentoras de procedimentos e rotinas de funcionamento específicos, a elaboração e o desenvolvimento das ações e atividades previstas nesta normativa, deverão ser organizadas tendo em vista as peculiaridades concernentes aos espaços escolares intramuros.\r\n\r\nArt. 43 - Os casos omissos serão resolvidos pelas áreas responsáveis desta SEEDUC.\r\n\r\nArt. 44 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEEDUC nº 5533 de 31 de julho de 2017 e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI\r\n\r\nNº: / /\r\n\r\n1. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegional:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCenso:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\n2. DADOS DO ESTUDANTE\r\n\r\nNome:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData de nascimento:\r\n\r\nFiliação:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nResponsável na unidade escolar:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\n3. SITUAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nFundamental ( ) Médio ( )\r\n\r\nSérie/Turma/Turno:\r\n\r\nDatas das faltas:\r\n\r\nData da Comunicação:\r\n\r\nObservação acerca do estudante:\r\n\r\nNome do servidor: Matrícula:\r\n\r\nAssinatura do servidor:\r\n\r\n4. MEDIDAS ADOTADAS PELA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nData da visita familiar:\r\n\r\nSituação familiar e necessidades verificadas:\r\n\r\nMotivos alegados para faltas:\r\n\r\nEncaminhamentos feitos pela unidade escolar:\r\n\r\n( ) Retorno do estudante à unidade escolar - data:\r\n\r\n( ) Encaminhamento à rede socioassistencial: Qual (is) equipamento(s)?\r\n\r\nData:\r\n\r\nData de retorno:\r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI ao Conselho Tutelar - data:\r\n\r\nNome do Diretor: Matrícula:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\n5. MEDIDAS ADOTADAS PELO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI de volta à unidade escolar - data:\r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI ao Ministério Público - data:\r\n\r\nNome do Conselheiro:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\n6. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEncaminhamento da FICAI de volta à unidade escolar - data:\r\n\r\nPromotor de Justiça:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE ALUNO MAIOR INFREQUENTE - FAMI\r\n\r\nNº: / /\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA \r\n\r\nUnidade Escolar:\r\n\r\nCenso:\r\n\r\nESTUDANTES MAIORES INFREQUENTES\r\n\r\nNome:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nNome da Mãe: \r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nModalidade de Ensino: \r\n\r\nSérie/Turma/Turno:\r\n\r\nQuantitativo de faltas:\r\n\r\nMedidas adotadas pela unidade escolar:\r\n\r\nMotivos alegados para faltas:\r\n\r\nEncaminhamentos realizados:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 2626089" ], "2625994": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nDISPENSA JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, ID 3762853-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 17/09/2024, publicado no DOERJ de 19/09/2024. Processo nº SEI-030001/007269/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ÉRICA FALCONI ALBINO, Prof. Doc. I, ID 5012046-8/2, para exercer a função de Diretor C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Teles Machado, ID 3743268-0/1. Processo nº SEI-030001/007269/2025.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 560233-5/5, para exercer a função de Diretor Adjunto C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, ID 3762853-4/1. Processo nº SEI-030001/007269/2025.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2025, ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, Prof. Doc. I, ID 3568994-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013199/2025.\r\n\r\nId: 2625994" ], "2626094": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2025\r\n\r\nPAGÍNA 20 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013594/2025 - CHARLES BRUNO MELLO DA SILVA.\r\n\r\nOnde se lê: ... da classe B para a classe D...\r\n\r\nLeia-se: ... da classe B para a classe C...\r\n\r\nId: 2626094" ], "2626087": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nINSTAURA tomada de contas, objeto do Processo nº SEI-030035/002648/2023, decorrente de irregularidades das Prestações de Contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do CE Rodrigo Otávio Filho, nos períodos do 2º semestre do ano de 2020, (01/07/2020 à 31/12/2020) e 1º ao 4º trimestre de 2021 (01/01/2021 à 31/12/2021) em nome do ex-diretor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, ID. Funcional nº 3699363-9.\r\n\r\nId: 2626087" ], "2626252": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI-030001/010267/2025, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes ao período do 2º semestre de 2023, (01/07/2023 a 31/12/2023), à A.A.E. C.E. Professor Renato Azevedo, em face de MEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA, ID: 4387534-3.\r\n\r\nId: 2626252" ], "2625979": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nATO DE 31/08/2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/09/2009 - FICA RETIFICADA para 01/08/2008, a validade do ato que exonerou o servidor JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Professor Docente II 40h, Identidade Funcional 35451440, vínculo 01, matrícula 5021014-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/10406595/2008.\r\n\r\nId: 2625979" ], "2625978": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LYDIA CORMACK FONTES, Professor Docente II, matrícula 240672-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1987. Processo nº SEI-030001/052778/2024.\r\n\r\nId: 2625978" ], "2626095": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GILSON DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 40385159, vínculo 01, matrícula 283886-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/06/1999. Processo nº SEI-030001/092571/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 42075866, vínculo 02, matrícula 973046-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2012. Processo nº SEI-030001/083280/2024.\r\n\r\nId: 2626095" ], "2626006": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013951/2025 - NATALIA ARAUJO DE MENEZES MANOEL, Identidade Funcional 50063251/02, matrícula 3105612-0, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/02/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/007191/2025 - CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, Identidade Funcional 42009278/02, matrícula 912791-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097080/2024 - CLARICE BARROS A BERKOWICZ, Identidade Funcional 44174225/02, matrícula 3032284-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008121/2025 - SAULO GURGEL DE LIMA, Identidade Funcional 44204710/02, matrícula 4420471002, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008428/2025 - SAULO GURGEL DE LIMA, Identidade Funcional 44204710/01, matrícula 974110-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014765/2025 - NATALIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 50072374/01, matrícula 3031160-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013582/2025 - CHARLES BRUNO MELLO DA SILVA, Identidade Funcional 50277170/01, matrícula 3060699-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/03/2025.\r\n\r\nId: 2626006" ], "2626096": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019353/2024 - LIDIA MARTA DA LUZ, Identidade Funcional 40341062/03, matrícula 919104-0, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/2001 a 31/01/2005, num total de 1239 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/09/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002118/2022 - MARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 33307385/02, matrícula 915309-9, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/04/2000 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 31/07/2005, num total de 1946 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis (RPPS), como Professor/Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000162/2025 - IVONE CHAVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39327949/01, matrícula 5024573-7, Professor Docente II. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1991 a 23/05/1991, de 12/06/1991 a 10/03/1992 e de 02/08/1993 a 31/10/1994, num total de 841 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 15/02/1990 a 06/04/1990, por não ser certificado/aproveitado; de 01/11/1994 a 08/11/1994 e de 25/08/2009 a 30/03/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-012/650561/2007 - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES, Identidade Funcional 19861451/01, matrícula 836476-2, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/1989 a 22/10/1989, de 01/04/1992 a 11/10/1994, de 28/11/1994 a 06/12/1994, de 03/07/1995 a 20/09/1996, de 04/11/1996 a 01/02/1997, de 03/03/1997 a 13/03/1998 e de 05/10/1998 a 30/05/1999, num total de 2166 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n\r\nId: 2626096" ], "2626117": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080732/2024 - TANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42009790, vínculo 01, matrícula n° 912.798-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.556,49 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/032306/2024 - RICARDO PADILLA SANI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34131353, vínculo 01, matrícula n° 838.742-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.936,33 (mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/032302/2024 - RICARDO PADILLA SANI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34131353, vínculo 02, matrícula n° 914.090-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.447,86 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/032275/2024 - MEIRE DE OLIVEIRA ALONSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43656633, vínculo 01, matrícula n° 954.872-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.441,30 (mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035248/2024 -JOCILANE DA SILVA CASTILHO OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35288450, vínculo 01, matrícula n° 5.005.338-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.188,79 (mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) e complementação de R$ 223,21 (duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035240/2024 - HERMEDILIO CESAR PEREIRA, Vigia, nível I, Identidade Funcional n° 39409562, vínculo 01, matrícula n° 275.154-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 92% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.428,20 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035324/2024 - ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34227040, vínculo 01, matrícula n° 5.008.316-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 4.442,57 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005615/2023 - SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39455424, vínculo 01, matrícula n° 516.717-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o pre sente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 5.145,61 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035235/2024 - CARLOS ROBERTO MARINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5663237, vínculo 02, matrícula n° 904.021-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.657,65 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035323/2024 - AMANDA GARCIA RENDEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50256971, vínculo 01, matrícula n° 3.057.829-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.348,62 (mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R$ 63,38 (sessenta e três reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035363/2024 - CINTHIA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41880978, vínculo 03, matrícula n° 915.452-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.421,48 (mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2626117" ], "2626110": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035356/2024 - CINTHIA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41880978, vínculo 02, matrícula 911.459-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.501,36 (mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2626110" ], "2626111": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/010614/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA SOUZA CORREIA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34927131, vínculo 01, matrícula 5011844-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/000264/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, Assistente Social - Degase, Identidade Funcional 19843178, vínculo 01, matrícula 0817395-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105978/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA MANOEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 34550941, vínculo 01, matrícula 5021590-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099196/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NANCY AZEREDO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40423948, vínculo 01, matrícula 5020835-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036084/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39429946, vínculo 02, matrícula 3067480-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004209/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34555269, vínculo 01, matrícula 5010302-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/006662/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE GONCALVES RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36275638, vínculo 01, matrícula 0830307-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001897/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DURVALINO GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional 39355632, vínculo 01, matrícula 0279270-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100991/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FRANCISCA CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional 36343765,vínculo 01, matrícula 0839949-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004093/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE VALERIA MATEUS CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37929755,vínculo 01, matrícula 0831855-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/004914/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34697659, vínculo 01, matrícula 5066662-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100129/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA CARVALHO BRAZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36242349, vínculo 01, matrícula 5019025-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088933/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ...vínculo 01...\r\n\r\nLeia-se: ...vínculo 02...\r\n\r\nId: 2626111" ], "2626185": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093261/2024 - DAYANA RODRIGUES COUTINHO VILACA, Identidade Funcional 43492665/02, matrícula 4349266502, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2009 a 13/08/2023, num total de 5288 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n\r\nId: 2626185" ], "2625967": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05/11/2024, publicado no D.O. de 07/11/2024, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/069743/2024, tendo em vista movimentação do sindicante responsável.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto processo nº SEI-030001/069743/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685, convalidando os atos já praticados.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/011485/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\n\r\nId: 2625967" ], "2625993": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DEGASE Nº 1546 DE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DEGASE Nº 1464 DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; no Decreto 45.600 de 16 de março de 2016; na Instrução Normativa AGE nº 44 de 02 de março de 2018 e demais legislações aplicáveis à matéria e conforme Processo n° SEI-030002/001544/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a comissão de acompanhamento, gestão e fiscalização de execução do contrato abaixo, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 1993.\r\n\r\nEMPRESA/CNPJ\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nK8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.419.850/0001-36\r\n\r\n001/2024\r\n\r\nPrestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal e unidades deste Departamento (lote I), em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para atuar na Comissão de Fiscalização e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores elencados abaixo:\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nFISCAIS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDIVMAN/ASSPIE\r\n\r\nHAMILTON ATAÍDE CORDEIRO, ID 5023307-6\r\n\r\nEVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID 4404232-9\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nFISCAIS SETORIAIS (TITULAR / SUBSTITUTO)\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS, ID 4387732-0 /\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR, ID 5023301-7\r\n\r\nANEXO GCA\r\n\r\nLUIS FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID 1985934-1 /\r\n\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT, ID 4200063-7\r\n\r\nCENSE AEROPORTO DOM BOSCO\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID 1988393-5 /\r\n\r\nCARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS DEMÉTRIO, ID 4320312-4\r\n\r\nCENSE CANÁRIAS JOÃO LUIZ ALVES\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ JUSTO DA SILVA, ID 5115827-2 /\r\n\r\nRÉGIS AUGUSTO ADÃO FALCÃO, ID 4425309-5\r\n\r\nCENSE BARRETO\r\n\r\nFÁBIO PIRES HERINGER, ID 4206039-7 /\r\n\r\nRONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID 4186289-9\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\nLUIS FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID 1985934-1 /\r\n\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT, ID 4200063-7\r\n\r\nCENSE ILHA\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA, ID 1981196-9 /\r\n\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, ID 5017795-8\r\n\r\nCENSE MARIA LUIZA\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID 5037180-0 /\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO, ID 5009155-7\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA AVELAR, ID 5017913-6 /\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID 5026303-0\r\n\r\nCOOSINT\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 5009333-9 /\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO, ID 5009392-4\r\n\r\nCRIAAD BONSUCESSO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID 1982125-5 /\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA, ID 5018052-5\r\n\r\nCRIAAD GALEÃO\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO, ID 5009337-1 /\r\n\r\nALESSANDRA LÚCIA SILVA DE VASCONCELLOS, ID 5132501-2\r\n\r\nCRIAAD ILHA\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA, ID 1981196-9 /\r\n\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, ID 5017795-8\r\n\r\nCRIAAD NITERÓI\r\n\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID 1986935-5 /\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID 5037225-4\r\n\r\nESGSE\r\n\r\nWAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, ID 1989704-9 /\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, ID 1984964-8\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, ID 5009699-0, para exercer a função de gestor de contratos e instrumentos congêneres deste Departamento.\r\n\r\nArt. 4º - Designar o servidor RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID 5035838-3, para substituir, em caso de ausência, o servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, ID 5009699-0 no exercício da função de gestor de contratos e instrumentos congêneres desde Departamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2025\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral - DEGASE\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2025.\r\n\r\nId: 2625993" ], "2626130": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1579 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.985, de 20/09/2021, publicado no D.O. de 28/09/2021, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE,\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE, e\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50093533\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1493/2016\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n50096354\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/20/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n43332080\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03021/1683/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n50096605\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1608/2016\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n42000823\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/90114/2010\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n41992075\r\n\r\n1\r\n\r\nALTAIR MORETTI JUNIOR\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n27/11/2024\r\n\r\nE-03/92252/2009\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n50093398\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1897/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n50095196\r\n\r\n1\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUZA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1896/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n50095285\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1619/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n50096770\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/2072/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n43331513\r\n\r\n2\r\n\r\nDENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1407/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n41989880\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM FRANKLIM DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n24/11/2004\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\nE-03/90111/2010\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n50097326\r\n\r\n1\r\n\r\nCICERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1912/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n50095587\r\n\r\n1\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\nSEI-030022/001407/2021\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n50095277\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL BERGAMO WANDERMUREM\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1898/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n50093894\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1990/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n51158272\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n\r\n2o G 7\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n15/12/2024\r\n\r\nSEI-030002/014730/2024\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n50097270\r\n\r\n1\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1722/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n42000734\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON MOURA DA CONCEICAO\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/92507/2009\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n42000904\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE IVAN LESSA VANDERLEI\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n03/01/2005\r\n\r\n29/12/2024\r\n\r\nE-03/900061/2010\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n50094122\r\n\r\n1\r\n\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1939/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n50095340\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1468/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n50073931\r\n\r\n2\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1695/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n50074407\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n27/02/2023\r\n\r\nSEI-030022/002457/2021\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n50097334\r\n\r\n1\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1305/2018\r\n\r\n34\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n1\r\n\r\n43565506\r\n\r\n2\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1418/2016\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n50095382\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/455/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n1\r\n\r\n19892462\r\n\r\n1\r\n\r\nSORAYA SAMPAIO VERGILIO\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n2o G 1\r\n\r\n30/01/2001\r\n\r\n24/01/2025\r\n\r\nE-03/90818/2011\r\n\r\n35\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n1\r\n\r\n50091824\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS SILVA\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1641/2016\r\n\r\n35\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n50091743\r\n\r\n1\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1830/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n1\r\n\r\n43564666\r\n\r\n2\r\n\r\nIGOR FEIJO HOFACKER\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/2023/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n50092421\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1970/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50092278\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1736/2016\r\n\r\n33\r\n\r\nId: 2626130" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626289": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 1982 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 \r\n\r\nSUBSTITUI A COMISSÃO DE QUALIDADE PELO COMITÊ ESTRATÉGICO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/011623/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substitui a Comissão de Qualidade, instituída pela Portaria - NI 1789 de 22 de Julho de 2024, pelo Comitê Estratégico de Qualidade, com normativas estabelecidas nos termos do Regimento Interno aprovado nos autos do processo nº SEI-260007/011623/2024;\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Estratégico de Qualidade será integrado pelos seguintes servidores:\r\n\r\nClaudia Regina Machado, matrícula nº 7.580-4 - Coordenadora;\r\n\r\nRoberto Pozzan, matrícula nº 27.891-1 - Coordenador Adjunto;\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida, matrícula nº 34.955-5;\r\n\r\nMarcos Junqueira do Lago, matrícula nº 31.434-4;\r\n\r\nMárcia Fernandes Mendes de Araújo, matrícula nº 30.854-4;\r\n\r\nCarla Campos do Nascimento, matrícula nº 37.006-4.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições do Comitê Estratégico de Qualidade:\r\n\r\nI - Promover a cultura de melhoria contínua dos processos e resultados;\r\n\r\nII - Promover a implementação da gestão por processos acompanhando indicadores-chave de desempenho (KPIs);\r\n\r\nIII - Liderar processos de gestão de mudanças;\r\n\r\nIV - Coordenar a gestão de documentos institucionais;\r\n\r\nV - Estabelecer mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos pactuados em contratos internos de gestão, coordenando a definição e implementação de ações preventivas e corretivas;\r\n\r\nVI - Receber notificações sobre eventos adversos do Núcleo de Segurança do Paciente;\r\n\r\nVII - Coordenar ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição;\r\n\r\nVIII - Executar, monitorar e avaliar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;\r\n\r\nIX - Estabelecer, implementar, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes relacionados a pacientes, servidores colaboradores terceirizados;\r\n\r\nX - Auxiliar na elaboração, divulgação e atualização do Plano de Segurança do Paciente;\r\n\r\nXI - Monitorar e avaliar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização internos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 2626289" ], "2626288": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 1984 DE 10 DE FEVEREIRO 2025\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR NO HUPE E REVOGA A PORTARIA Nº 1.951/2024.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/016785/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Segurança Hospitalar que será responsável por traçar estratégias institucionais de atuação em situações de emergência e acompanhar o monitoramento, a implementação e a melhoria contínua das práticas de segurança no hospital.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por servidores das seguintes unidades institucionais, sendo presidida pelo primeiro:\r\n\r\nMarcelo Dominguez Canetti, Coordenador Geral de Emergência, Mat. 27.848-1;\r\n\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos, CAM, Mat. 30.232-3; \r\n\r\nLúcia Cristina Pereira Dantas, COMHUPE, CPF: 011.497.207-94;\r\n\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6;\r\n\r\nRogério Marques de Souza, COEN, Mat. 31.026-8;\r\n\r\nBruno Max Borguezan, Coordenadoria do Plantão Geral, Mat. 42.623-9;\r\n\r\nJoão Roberto Fartura, COSET/DES-SAUDE, Mat. 27.689-9;\r\n\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, DA, Mat. 37.111-2;\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, DESIT, Mat. 31.952-5;\r\n\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira, DIH, Mat. 32.130-7;\r\n\r\nHenrique Constantino da Silveira, DHH/DA, Mat. 36.260-8;\r\n\r\nSilvana Ferraro, DINUTRI, Mat. 30.183-8;\r\n\r\nMauro Frickmann Mundstock, DIVLS/DA, Mat. 36.459-6;\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Miranda, Divisão de Segurança do Centro Biomédico, Mat. 7.378-3;\r\n\r\nNeemias Espindola dos Santos, NGR, Mat. 34.092-7;\r\n\r\nCarla Campos do Nascimento, NIR, Mat. 37.006-4;\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida, NSP, Mat. 34.955-5;\r\n\r\nPedro Guimarães Coscarelli, NVSH, Mat. 34.618-9;\r\n\r\nEric Daniel Grigorovski, Seção de Portaria, Mat. 37.974-3;\r\n\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, Serviço de Engenharia Clínica, Mat. 7.233-0;\r\n\r\nSimone Oliveira da Rocha Teixeira, Serviço de Farmácia, Mat. 33.775-8;\r\n\r\nArt. 3º - Esta comissão forma o GABINETE DE CRISE do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria HUPE nº 1951 de 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2626288" ], "2626278": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECTI/SUBEXE Nº 147 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo Nº SEI-260001/000584/2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto no art. 117, da Lei Federal 14.133/21, art. 239 da Lei Estadual n° 287/79 e arts. 22 e 24 do Decreto Estadual 48.817/2023;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo n.º SEI-260001/000584/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente ao processo administrativo nº SEI-260001/000584/2024, ficando composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- ANDRÉ CARVALHO ALVES - ID: 5116439-6.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- LUIZ FIRMINO DOS SANTOS- ID. 5128743-9;\r\n\r\n- RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTOS - ID. 5116851-0; e\r\n\r\n- FERNANDA BAHIA MONTEIRO - ID 1291921-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22 e 24 do Decreto Estadual 48.817/2023, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCLAUDIA SANTORO\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2626278" ], "2625995": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260003/016469/2024 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 95/2024/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 540 dias de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 19/02/2019; e de 20/02/2019 a 18/02/2024, e 20 dias de férias, proporcional, equivalente a 6/12 avos, do período aquisitivo de 01/02/2024 a 02/02/2025, em favor de Maria Janete de Carvalho, Id. Funcional nº 2714537-9, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, aposentada a contar de 02/08/2024, conforme publicação no DOERJ nº 163 de 02/09/2024, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 02/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R$ 290.233,35 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nId: 2625995" ], "2626219": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 093/2025 - RECONDUZ LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, na função de Coordenador Geral do Programa Empoderadas. Processo nº SEI-310001/000283/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 094/2025 - FICA RESCINDIDO, a pedido, a contar de 14/01/2025, o contrato de trabalho de PAUL PANTA PAZOS, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro Eletricista, matr. nº 05.734-9, ID Funcional 25296744, lotado na Diretoria de Comunicação Social. Processo nº SEI-260006/000078/2025.\r\n\r\nId: 2626219" ], "2626222": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/SRH/1997 - DENISE SALLES DA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 32.641-3 / ID: 25427954 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\", leia-se: \"DENISE SALLES DA COSTA OLIVEIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/001726/2025.\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/SRH/1999 - JOSE FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matr. nº 33.505-9 / ID: 25463977 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI-260006/055934/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/055934/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/SGP/2020 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM REFIXADOS em R$ 9.563,03, os proventos mensais de ISABEL DA COSTA MARQUES, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, matr. nº 32.742-9, ID Funcional 25315358, a contar de 11/12/2020. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 06/10/2020, página 38, coluna 2. Processo nº SEI E-26/007/8152/2019.\r\n\r\nId: 2626222" ], "2626223": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nCONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/018262/2024 - WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 06.133-3, ID Funcional 2553560-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, inativo, com validade a contar de 02/09/2014 data da aposentadoria, em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 06/08/2024, página 37, 2ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047776/2024 - MARCIA BORGES DE AMORIM, matr. nº 06.795-9, ID Funcional 25364995, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 14/05/2019 data da aposentadoria, em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 23/09/2019, página 19, coluna 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/025554/2023 - ALDAIR DE ARAUJO MELLO, matr. nº 26.045-5, ID Funcional 25787110, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 21/03/2022 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/055783/2024 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária para ALINE FELIX DOS SANTOS, ID 42581974, matr. nº 42.845-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente GABRIEL FELIX DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 92845311, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011109/2021 - AUTORIZO cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, ID: 43748821, Professor Adjunto, para acompanhamento de DAVI DE MORAES PRATA LIMA, considerando as Manifestações nº 01/2025/TRM/PGUERJ08/UERJ 92104718 e nº 41/2025/PGUERJGAB/UERJ 92104724 e a opção da referida em permanecer no Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva por meio do e-mail SEI nº 92104736.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/002299/2025 - AUTORIZO o adiamento de posse por 30 dias, até 16/03/2025, da candidata ISABELA FARIA BERNO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, nomeada pela Portaria nº 076/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\n\r\nId: 2626223" ], "2626221": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.02.2025\r\n\r\nPORTARIA ILE Nº 01/2025 - INSTAURA Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260006/000833/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, Comissão, integrada por GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, matr. nº 30.960-9, NAIRA DE ALMEIDA VELOZO, matr. nº 38.824-9; THIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE, matr. nº 35.804-4; sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260006/000833/2025.\r\n\r\nId: 2626221" ], "2626220": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/000616/2025 - AUTORIZO a Licença para desempenho de mandato eletivo de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34.197-4, ID Funcional 6080413, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 02/01/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 83, da Constituição Federal e dos arts. 138 a 141, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/4688/2018 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS / Médico, matr. nº 34.822-7 / ID Funcional 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta, até 31/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/033088/2022 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2021, de EDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matr. nº 39.375-1, ID Funcional 43945465, admitido em 08/12/2015, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, até 31/12/2025, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/003630/2020 - AUTORIZO a prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, TUS / Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\n\r\nId: 2626220" ], "2626224": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 30.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- UERJ 7639/2011 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 7639/2011, de FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31.286-8, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2011, publicado no DOERJ de 28/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/000263/2025 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para SIRLAN MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS, referente às despesas com o funeral de SERGIO BAPTISTA DANTAS, matrículas nº 25.075-3 e nº 39.267-0, falecido em 03/01/2025.\r\n\r\nId: 2626224" ], "2626188": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar - PAD com o objetivo de apurar a irregularidade descrita no Processo nº SEI-260002/000965/2025, designando a Comissão composta pelos servidores ANTÔNIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 4185548-5, SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, ID Funcional nº 640033-7 e ROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641356-0, presidida pelo primeiro, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação deste Ato.\r\n\r\nId: 2626188" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626230": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000156/2025 - APROVO o modelo de planta nº OFIC-0060, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia. \r\n\r\nChassi: Mercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nComprimento: 9.020mm\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\n\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n\r\nDE 24.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000003/2025 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (91760458).\r\n\r\nDE 30.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006881/2024 - DEFIRO com base nos pareceres da Assessoria Jurídica (91903840), da Auditoria (92240293) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (89840207) a transferência da permissão 551.002, por sucessão, para o Sr. Luiz Antonio Short de Castro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009605/2024 - Coopernova - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda, (RJ- 711): Com base na análise \r\n\r\ntécnica (91836694), AUTORIZO a incorporação do veículo Ford \r\n\r\nTransit placa SSD2E35 do cooperado LINO CESAR FERREIRA \r\n\r\nLAGDEM, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa RKM5A40, que será baixado.\r\n\r\nId: 2626230" ], "2626129": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/02/2025\r\n\r\nNOMEIA THIAGO GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 51167468, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 10/02/2025, na vaga anteriormente ocupada por Camila Jannotti de Souza Cardozo, ID. Funcional n° 51417936, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000226/2025.\r\n\r\nId: 2626129" ], "2626161": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1547 \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCCR VIA LAGOS - FRO - ENGAVETAMENTO ENTRE UMA MOTO E DOIS AUTOMÓVEIS, OCORRIDO ÀS 19H36MIN NO KM 027+620, SENTIDO NORTE DA RJ-124 - MUNICÍPIO DE ARARUAMA- EM 22 DE JULHO DE 2023 - BO VL15292023.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório SEI-100007/000054/2023, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar inexistente qualquer responsabilidade da Concessionária CCR VIA LAGOS, acerca da apuração do Fato Relevante da Operação - da Concessionária CCR Via Lagos, caracterizado pelo engavetamento entre uma moto e dois automóveis, ocorrido às 19h36min no km 027+620, sentido Norte, em 22/07/202, conforme BO VL15292023.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a penalidade de advertência, na forma e modo estabelecido no art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução AGETRANSP nº 09;2011, em conformidade com a redação dadas pelo artigo 1º da Resolução AGETRANSP Nº 21/2014, por não atender ao prazo de 48 horas para protocolar o Relatório de Ocorrência, descumprindo o disposto no parágrafo 2º do Art.1º da Resolução AGETRANSP Nº 21, que altera a Resolução AGETRANSP Nº 09.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX, após a lavratura do auto de infração e cumpridas as formalidades administrativas necessárias, tendo ocorrido o trânsito em julgado da presente decisão, que os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADOLPHO KONDER \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2626161" ], "2626155": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1548\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔRIO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE COM EVACUAÇÃO NA PLATAFORMA DA ESTAÇÃO AFONSO PENA, VIA 1 - 24/12/2020 - BO MR10252021\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Regulatório nº SEI-220008/000573/2021, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a Concessionária MetrôRio pelo incidente constante do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Reconhecer como atendida pela Concessionária MetrôRio as exigências previstas na Resolução AGETRANSP n° 09/2011, com redação alterada pela Resolução AGETRANSP n° 21/2014, em relação ao tempo de comunicação do evento em pauta.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que, cumpridas as formalidades necessárias, proceda o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADOLPHO KONDER \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2626155" ], "2626156": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1549 \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nROTA 116. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E CAMINHÃO NO KM 113 + 000 - SENTIDO SUL, 2º DISTRITO DE DUAS BARRAS - 18 DE SETEMBRO DE 2023 - BO RO15352023.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Regulatório SEI-100007/000057/2023, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar à Concessionária ROTA 116 ante o evento em voga, uma vez que ficou caracterizado a excludente responsabilidade pelo fato relevante da operação objeto do BO RO15352023, como também por não visualizar descumprimento do contrato de Concessão ou à legislação vigente aplicável.\r\n\r\nArt. 2º - Reconhecer o cumprimento da Concessionária ROTA 116 do §1º e §2º do art. 1º da Resolução AGETRANSP Nº 21/2014, ao informar acerca da Ocorrência em prazo inferior a 30 (trinta) minutos e também encaminhar a comunicação oficial da ocorrência dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX que arquive os autos após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADOLPHO KONDER \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2626156" ], "2626158": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1550 \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO PADRE MIGUEL - 18/03/2024 - BO SV16612024 - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACERCA DO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N° 09/2011 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA - ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI-100003/000811/2024, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar inexistente qualquer responsabilidade da Concessionária SuperVia acerca da ocorrência em tela.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a penalidade de advertência à Concessionária SuperVia, pelo descumprimento do art. 1º, §1º da Resolução AGETRANSP nº 09/2011, conforme o disposto na alínea \"a\" da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por não informar a ocorrência nos primeiros 30 (trinta) minutos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX que, após a lavratura do auto de infração e cumpridas todas as formalidades administrativas necessárias, e ocorrendo o trânsito em julgado da presente decisão, proceda ao arquivamento dos autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\n\r\nADOLPHO KONDER \r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2626158" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2625962": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070029/000769/2023 - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor dos locadores Cleiton Archanjo de Souza e Ana Carolina da Silva Farias Teixeira, com vistas à contratação de ''LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO FÍSICA DE POSTO AVANÇADO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVSTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA - REVISMEP E SEDE DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA LAGOA DA TURFEIRA - REVISTUR\", no valor total de R$ 43.505,28 (quarenta e três mil e quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 92668065.\r\n\r\nId: 2625962" ], "2626262": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/000991/2025 - Considerando a PORTARIA INEA Nº 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Gerência de Administração e Logística - GERADL (91450694), RECONHEÇO A DIVIDA em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita sob o CNPJ 02.150.327/0001-75, no valor de R$ 601,38 (seiscentos e um reais e trinta e oito centavos), relacionados à débitos de 2014, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2626262" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2626189": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/006275/2024 - AUTORIZO a inclusão do produto MILHA (CDSV/RJ nº 2271) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/000472/2025 - AUTORIZO a inclusão da empresa SYAGE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 51054516000230, (SDA 179) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015;\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020001/000623/2025 - AUTORIZO a inclusão do produto PROVISO (CDSV/RJ nº 2272) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumpri mento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nId: 2626189" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626153": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 698 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A ALBANO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci sos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000871/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a ALBANO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- Gicelly Martins da Conceição - ID. Funcional nº 5157613-9\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\n- Marcus Vinicius Siqueira de Oliveira - ID. Funcional nº 5101536-6\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Valnice de Freitas Palmeira - ID. Funcional nº 2692107-3;\r\n\r\n- Luiz Roberto Nunes - ID. Funcional nº 2696611-5; e\r\n\r\n- Igor Zarur Coutinho dos Santos - ID. Funcional nº 5157039-4;\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2626153" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626165": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000963/2024 - Tendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final de Pregão Eletrônico , referente ao PE n°008/24, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para as unidades das FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando às empresas MTL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.(CNPJ 52.553.440/0001-70) ITEM 1 - R$ 40.798,92 (quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) ITEM 4 - R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) ITEM 5 - R$ 1.186,98 (um mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) . LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ 36.080.753/0001-00) - ITEM 2- R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI. (CNPJ 33.518.624/0001-54). ITEM 3 - R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) - ITEM 6 - R$ 1.000,00 (um mil reais) - ITEM 9 - R$ 10.626,00 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais) - ITEM 10 - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ITEM 11 - R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) - ITEM 12 - R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais) - CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (10.592.584./0002-76) - ITEM 7 - R$ 19.922,31 (dezenove mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. (CNPJ 45.329.312//0001-81) - ITEM - 8 - R$ 1.766,38 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) no valor global de R$ 105.113,59 (cento e cinco mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2626165" ], "2626140": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000005/2025 - GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nId: 2626140" ], "2625971": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.02.2025\r\n\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000120/2020, fica a servidora abaixo relacionada a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 4, da categoria funcional de Musico Corista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nGRUPO IV - NÍVEL 4\r\n\r\nID.FUNC\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\nNIVEL ATUAL\r\n\r\nALTERAÇAO DE NIVEL\r\n\r\nA CONTAR DE \r\n\r\n28766946\r\n\r\n12/07/2002\r\n\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI\r\n\r\n118-0\r\n\r\n119-8\r\n\r\n08/02/2025\r\n\r\nId: 2625971" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626141": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001079/2024 - DETERMINO a REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024, em obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, em especial da economicidade, legalidade, da eficiência, e, em razões da conveniência e oportunidade, com previsão no Edital de item 1.6, por perda total do objeto.\r\n\r\nId: 2626141" ], "2626092": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 05/02/2025\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 743 DE 29 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AJUSTE INICIAL, DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProcesso n° SEI-310002/000088/2025,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, IGOR DOS REIS GUSMÃO DA COSTA, Id. Funcional nº 5149381-0, TAYANA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5148902-3 e NELSON JORGE DA SILVA, Id. Funcional nº 2854542-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, IGOR DOS REIS GUSMÃO DA COSTA, Id. Funcional nº 5149381-0, TAYANA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5148902-3 e NELSON JORGE DA SILVA, Id. Funcional nº 2854542-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão prevista no art. 1º....”\r\n\r\nInciso I - Essa Comissão tem como objetivo, após análise dos bens considerados imprestáveis, irrecuperáveis, obsoletos, procederem a Baixa Patrimonial/Descarte Contábil. \r\n\r\nId: 2626092" ], "2626083": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000616/2023 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, no valor de 1.539,35 (hum mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), para o pagamento dos dias 30/12/2024 e 31/12/2025, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 2626083" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626138": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2899 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, bem como que consta do inciso VII do artigo 40 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e capítulo V, seção II, parágrafo 1º do artigo 77 do Regulamento Interno de Licitação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a gerir e fiscalizar a execução do Contrato número original 01/2025, processo SEI-050002/000126/2024, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEM CONDUTROR, junto a Empresa CS BRASIL FROTAS S/A. para atender as demandas desta Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que determina o Artigo 1º, os empregados a seguir elencados:\r\n\r\n- Maria Stella de Araújo Teixeira - ID n° 2714295-7 (gestora);\r\n\r\n- Maria Antônia de Souza Rocha - ID n° 2714155-1 (fiscal) e, \r\n\r\n- Maria Tereza Teixeira - ID n° 2714247-7 (fiscal).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/01/2025, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2626138" ] } } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2625960": [ "I - Resolução", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº347 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL RELATIVAS À CGE-RJ.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe o Decreto Estadual nº 49.482, de 28 de janeiro de 2025 e o disposto no Processo Administrativo nº SEI-320001/000229/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida no § 1º do Art. 3º do Decreto Estadual nº 49.482, de 28 de janeiro de 2025; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, responsáveis pela operacionalização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, relativas à Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ, cujas competências estão elencadas nos Incisos I a V do Art. 3º do Decreto Estadual nº 49.482/2025.\r\n\r\nI - Como responsáveis pela Assessoria de Recursos Humanos:\r\n\r\nJessica da Silva Borba, Id Funcional: 5153372-3;\r\n\r\nJonas Silva dos Santos, Id Funcional: 5099705-0; e,\r\n\r\nJéssica Soares da Costa, Id Funcional: 5118631-4.\r\n\r\nII - Como responsáveis pela Assessoria de Finanças:\r\n\r\nLúcia Rosado Ribeiro, Id Funcional: 2013604-8; e,\r\n\r\nGustavo Foti de Andrade, Id Funcional: 5114171-0.\r\n\r\nIII - Como responsável pela Assessoria de Contabilidade Anlítica:\r\n\r\nÂngelo Nunes Gomes, Id Funcional: 5015488-5.\r\n\r\nArt. 2º - A participação dos servidores ora designados não será remunerada e não resultará em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nControlador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 2625960" ], "2626154": [ "I - Resolução", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 348 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ELOGIO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição conferida pela alínea “c” do inciso I, do artigo 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, considerando o que consta do Processo nº SEI-320001/002479/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as competências do COSCIERJ mencionadas na Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, artigo 15, incisos IV e X,\r\n\r\n- a necessidade de observância dos princípios administrativos da motivação, interesse público, impessoalidade e moralidade, e\r\n\r\n- a demanda da Administração estabelecer critérios objetivos para a concessão de elogio com vistas ao efetivo reconhecimento da atuação funcional destacada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer procedimentos e critérios para concessão de elogio funcional como instrumento de valorização dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\n\r\nArt. 2º - O elogio é a menção nominal e por escrito, concedida a servidor em razão de atuação destacada em suas funções, com grande relevância e repercussão institucional.\r\n\r\n§ 1º - O elogio deve se referir à atuação específica do servidor, não sendo suficiente para os efeitos deste ato menções genéricas sobre seu desempenho.\r\n\r\n§ 2º - O elogio a servidor realiza-se por meio de registro nos assentamentos funcionais do servidor, por divulgação de portaria e nas mídias internas da CGE, que deve ser precedida de autorização do homenageado.\r\n\r\n§ 3º - Caso o servidor elogiado não componha o quadro efetivo desta Controladoria, o elogio deve ser informado ao órgão de origem para fins de registro em assentamentos funcionais.\r\n\r\n§ 4º - A divulgação de que trata o § 2º observará o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n\r\nArt. 3º - A concessão formal de elogio a servidor da CGE poderá ocorrer nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ações de reconhecido destaque junto a cidadãos, organismos não governamentais ou órgãos e entidades públicas federais, estaduais ou municipais, na atuação da CGE relacionadas a:\r\n\r\na) defesa do patrimônio público;\r\n\r\nb) acesso à informação;\r\n\r\nc) controle interno;\r\n\r\nd) atividades de ouvidoria;\r\n\r\ne) auditoria governamental;\r\n\r\nf) correição;\r\n\r\ng) incremento da transparência;\r\n\r\nh) operações especiais ou negociações de acordos de leniência;\r\n\r\ni) prevenção e enfrentamento da corrupção;\r\n\r\nj) promoção da integridade pública e privada;\r\n\r\nk) capacitações de agentes públicos; e\r\n\r\nl) governança pública junto a gestores estaduais.\r\n\r\nII - recebimento, em nome da CGE, de premiações ou menções honrosas por trabalho de sua autoria, coautoria ou sob sua coordenação, de relevância nacional ou internacional;\r\n\r\nIII - contribuições significativas para o alcance dos objetivos estratégicos da CGE e para o cumprimento da sua missão institucional;\r\n\r\nIV - implementação de trabalhos que favoreçam o aumento de produtividade, a melhoria da governança, a mitigação de riscos ou a redução dos custos operacionais tanto na CGE, como em órgãos ou entidades públicas estaduais decorrentes de ações específicas da CGE.\r\n\r\nV - outros trabalhos relevantes relacionados à gestão pública e às áreas de competência da CGE apresentados em eventos de âmbito nacional ou internacional.\r\n\r\nArt. 4º - O elogio pode ser individual ou coletivo, sendo este último quando a ação que o originou seja desempenhada por mais de um servidor.\r\n\r\nArt. 5° - A proposta pode ser de iniciativa do Controlador-Geral do Estado, do Subcontrolador-Geral do Estado, do Auditor-Geral do Estado, do Corregedor-Geral do Estado, do Ouvidor-Geral do Estado, do gestor da unidade ou vinda por intermédio do Sistema OUVERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta deverá ser apresentada por meio de processo SEI, contendo o nome, identidade funcional, cargo, lotação do servidor a ser elogiado, a exposição da atuação que originou a indicação e será submetida à apreciação do COSCIERJ.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nControlador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 2626154" ], "2626271": [ "I - Portaria", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/DGAF N° 200 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei n° 7.989, de 14 de junho de 2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n° SEI-320001/000016/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar, com validade a contar de 10/02/2025, como Responsável pelos Bens em Almoxarifado da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Controladoria Geral do Estado, o Servidor LUIS CARLOS DE LIMA DIOGO, ID: 5140561-0, em substituição ao Servidor JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, ID: 5013196-6, designado por meio da PORTARIA CGE N° 97, de 14 de janeiro de 2021.\r\n\r\nArt. 2° - A atuação do servidor ora designado não será remunerada e não resultará em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, em especial a PORTARIA CGE N° 97, de 14 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nDANILO CANTANA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2626271" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "2626022": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/02/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-400001/000183/2024 - RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior e AUTORIZO a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R$ 343,57 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A, CNPJ nº 11.024.120/0001-45, referente à despesa de Comodato de Energia Elétrica - conforme Contrato 004/2017 - competência dezembro de 2024.\r\n\r\nId: 2626022" ], "2626030": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/109309/2024 - RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior e AUTORIZO a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R$ 7.650,30 (sete mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, UG: 180100, referente a Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, competência dezembro de 2024.\r\n\r\nId: 2626030" ] } }, "Secretaria de Estado de Transformação Digital": { "Atos": { "2626102": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETD Nº 60 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELA OPERACIONALIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL JUNTO AO PORTAL DO ESOCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Decreto n° 49.482 de 28 de janeiro de 2025 e no Processo n° SEI-430001/000410/2025\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR, sem aumento de despesas, os servidores relacvionados abaixo, os quais serão responsáveis pela execução do processo atinente a operacionalização, validação e transmissão das informações dos agentes públicos da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) junto ao portal do eSocial:\r\n\r\nI - PATRICIA MEIRELES DA SILVA (ID Funcional n° 51219379) - Representante de Recursos Humanos - Coordenadora da Coordenadoria de Administração e Recursos Humanos (COOADM);\r\n\r\nII - NEEMIAS CORDEIRO BARBOSA (ID Funcional n° 51396483) - Representante Administrativo - Assistente da Coordenadoria de Administração e Recursos Humanos (COOADM); \r\n\r\nIII - MARCIUS CLISTENIS DE ANDRADE LINS (ID Funcional n° 51575205) - Representante Contábil - Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (COOCOF); e\r\n\r\nIV - BIANCA FREITAS FERREIRA (ID Funcional n° 5006862-8) - Representante Financeiro - Assistente da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (COOCOF).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\n\r\nFERNANDO BRAGA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado \r\n\r\nId: 2626102" ], "2626157": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10/02/2025 \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-430001/005938/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R$ 879,98 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), competências de NOVEMBRO DE 2023 e DEZEMBRO DE 2023, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente aos reajustes retroativos dos meses de novembro e dezembro do ano de 2023. Relativo ao período de 01/11/2023 a 31/12/2023.\r\n\r\nId: 2626157" ] } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626178": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 10/02/25\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JANEIRO/25 - 13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM N° 747/25\r\n\r\nProcesso n° SEI-330003/000315/2025\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.050.... 6441\r\n\r\n05.100.... 7897\r\n\r\n05.103.... 5877\r\n\r\n05.105... 11004\r\n\r\n05.205.... 5590\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 6138\r\n\r\n05.100.... 7280\r\n\r\n05.103.... 5877\r\n\r\n05.105.... 9904\r\n\r\n05.205.... 5445\r\n\r\nId: 2626178" ], "2625846": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, TAIS MAGALHÃES CANCELA, para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID. Funcional nº 5156001-1 - Processo nº SEI-330002/005046/2025.\r\n\r\nId: 2625846" ], "2626179": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2025\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, RYAN AUGUSTO LIMA DA SILVA, ID Funcional 5121329-4, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330002/005180/2025.\r\n\r\nId: 2626179" ], "2625842": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, DINORAH RODRIGUES SILVA CARACOCI, Id. Funcional nº 4333349-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto 47.140/2020 Processo nº SEI-330002/005715/2025.\r\n\r\nId: 2625842" ], "2625843": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, FERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA, Id. Funcional nº 5127479-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Djalma Ferreira Lima, Id. Funcional nº 2836945-9. Processo nº SEI-330002/005715/2025.\r\n\r\nId: 2625843" ], "2625845": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, VICTOR FARIAS DA COSTA, Id. Funcional nº 5134865-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante do Decreto nº 47.140/2020. Processo nº SEI-330002/005715/2025.\r\n\r\nId: 2625845" ] } } }, "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": { "Atos": { "2626183": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SEENEMAR Nº 37 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OPERACIONALIZAR O ESOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, no uso das atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº SEI-480001/000103/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA MELLO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4185674-0, Assessora da Assessoria de Gestão de Pessoas, e o servidor MARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 1909185-0, Assistente da Assessoria de Contabilidade Analítica, para, sem prejuízo de suas atribuições, como responsáveis pela operacionalização do eSocial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, na forma estabelecida no Decreto nº 49.482 de 28 de janeiro de 2025. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nId: 2626183" ] } }, "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626097": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\n\r\nINTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/002635/2024 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), Nota Fiscal nº 202400000003362, referente a renovação do Certificado digital ICP-Brasil modelo e-CPF A3 (03 anos) - TOKEN.\r\n\r\nId: 2626097" ], "2626104": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\n\r\nINTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/003046/2024 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), Nota Fiscal nº 202400000003924, referente a renovação do período de utilização do TOKEN, necessário para envio dos documentos (Contratos, Termo Aditivos e outros) pelo SIGFIS ao Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 2626104" ], "2626108": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/004228/2024 - RECONHEÇO a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.076,97 (três mil, setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Nota Fiscal nº 2372662, referente ao serviço de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, no período de 16/12/2024 a 31/12/2024, conforme contrato nº 053/2022.\r\n\r\nId: 2626108" ] } } }, "Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável": { "Atos": { "2626246": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COJUERJ Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNJOVEM PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.480 de 23 de outubro de 2000, regulamentado pelo Decreto nº 48.583 de 03 de Julho 2023, e o disposto no processo administrativo n° SEI-280001/000017/2025. É um órgão de atendimento à juventude, de composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, tendo por finalidade discutir e deliberar recomendações sobre qualquer matéria atinente às políticas de atendimento à juventude no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu artigo 227,\r\n\r\n- a LEI FEDERAL, em seu artigo 4º da Lei Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013,\r\n\r\n- o artigo Art. 42 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, \r\n\r\n- a LEI COMPLEMENTAR Nº 190 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, que instituiu o FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE, \r\n\r\n- o DECRETO Nº 48.583 DE 03 DE JULHO DE 2023, que fala da importância de um Conselho Estadual constituído legalmente e representativo, que contribua para a elaboração e fiscalização de políticas para juventude do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a política de juventude foi elevada ao primeiro escalão de governo ao deixar de ser uma Superintendência ao atingir o status de Secretaria; \r\n\r\n- que Conselho Estadual de Juventude encontrava-se vinculado à então Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE), conforme Decreto nº 46.156/2017; \r\n\r\n- que também o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro encontrava-se vinculado à então SEELJE, conforme Decreto nº 46.157/ 2017; \r\n\r\n- que, atualmente, o Conselho Estadual de Juventude e o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude encontram-se vinculados à atual Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES); \r\n\r\n- que, diante de sucessivas alterações de órgãos administrativos responsáveis pela política de juventude ao longo dos anos, existe possível risco de confusão nas menções de órgãos não mais existentes nos atos normativos que regem o Conselho Estadual e o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude; \r\n\r\n- que a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável deverá fazer as publicações necessárias aos processos referentes ao COJUERJ.\r\n\r\n- os eixos/categorias prioritárias de atuação através do Plano de Ação da COJUERJ, para o exercício de 2025 a 2027: I) Manutenção e operacionalização do Conselho Estadual de Juventude; II) Apoio a programas e projetos que promovam a garantia dos direitos da Juventude;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos alocados no FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE, deverão ser destinados, para o exercício de 2025, as ações e programas com o objetivo de gerir os recursos e financiar as atividades aprovadas pelo CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, na forma que segue:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE\r\n\r\nATIVIDADES PREVISTAS\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO\r\n\r\n1.1. Financiar despesas, complementares às atribuições de competência da Secretaria Estadual da Juventude e \r\n\r\n- Promoção de boas práticas por meio da troca de experiências entre o COJUERJ e \r\n\r\n- Garantir a funcionalidade plena do COJUERJ por meio de suporte financeiro e logístico. \r\n\r\n2025\r\n\r\nEnvelhecimento Saudável - SEIJES, indispensáveis à operacionalização do \r\n\r\noutros conselhos de juventude, em âmbitos internacional,\r\n\r\n- Estimular a integração do COJUERJ com conselhos de.\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nnacional, estadual, regional e municipal. - Apoio a programas de interlocução e \r\n\r\njuventude de diferentes níveis, promovendo práticas de governança colaborativa\r\n\r\ncapacitação dos membros do COJUERJ e conselhos\r\n\r\nmunicipais, visando ao fortalecimento de suas ações.\r\n\r\nAPOIO A PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A GARANTIA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE\r\n\r\nATIVIDADES PREVISTAS\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO\r\n\r\n2.1. Realização de um Diagnóstico da Juventude Fluminense.\r\n\r\n-Realizar diagnóstico situacional da juventude fluminense com vistas a mapear \r\n\r\n- Levantar dados detalhados sobre a realidade da juventude fluminense. \r\n\r\n2025\r\n\r\nos problemas e apresentar soluções para implementação de políticas públicas.\r\n\r\n- Promover o empoderamento juvenil através da participação ativa no\r\n\r\n- Engajamento ativo de lideranças e jovens fluminenses na coleta de dados e debates.\r\n\r\ndiagnóstico. \r\n\r\n- Criar um mapeamento que relacione problemas e \r\n\r\n- Identificação de problemas e potencialidades locais em múltiplas \r\n\r\npotencialidades para embasar políticas públicas.\r\n\r\ndimensões (social, econômica, cultural, ambiental, físico-territorial e político-\r\n\r\ninstitucional).\r\n\r\n2.2 Formação de Gestores/Conselheiros Municipais.\r\n\r\n- Elaboração e sistematização de conteúdo metodológico para capacitação de gestores públicos e\r\n\r\n- Identificar e cadastrar todos os municípios com estruturas voltadas para a juventude.\r\n\r\n2025\r\n\r\nlideranças juvenis, relacionados a promoção e proteção dos direitos das juventudes.\r\n\r\n- Capacitar gestores para implementar políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Juventude e aos \r\n\r\n- Mapear diferentes iniciativas e instrumentos legais que tratam da temática da Juventude e do\r\n\r\nmarcos regulatórios estaduais. \r\n\r\n- Promover o \r\n\r\nSistema de Garantia de Direitos da Juventude nos Municípios, com o \r\n\r\nfortalecimento institucional das pastas municipais de juventude.\r\n\r\nobjetivo de registrar desafios, conquistas e levantar sugestões para o aprimoramento da agenda relacionada\r\n\r\nà juventude, em específico, de favela e de áreas de vulnerabilidade social.\r\n\r\n- Capacitar e subsidiar a Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e Envelhecimento\r\n\r\nSaudável e do Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro na elaboração e \r\n\r\nimplantação de projetos na temática de juventude.\r\n\r\n- Planejamento e execução de capacitações presenciais e/ou\r\n\r\nremotas para gestores municipais. \r\n\r\n- Disseminação de informações sobre as \r\n\r\nnormas e diretrizes que regem as políticas públicas para a juventude.\r\n\r\n2.3 Realização de Encontros da Juventude\r\n\r\nOs Eventos e Encontros da Juventude serão realizados em Regiões \r\n\r\n- Promover encontros da Juventude em pelo menos 3 regiões do Estado.\r\n\r\n2025\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, assim entendidos como um expediente que \r\n\r\n- Proporcionar espaços de celebração, intercâmbio e \r\n\r\npromove os objetivos do COJUERJ, como a defesa dos direitos dos jovens, o despertar da \r\n\r\nintegração entre jovens. \r\n\r\n- Fortalecer o protagonismo juvenil e \r\n\r\nconsciência social sobre a juventude, promoção de campanhas educativas \r\n\r\npromover a diversidade cultural das comunidades participantes.\r\n\r\ne de conscientização, promoção do diálogo com a juventude, dentre outros.\r\n\r\n2.4 Fomento a liderança jovem nos municípios - Editais da Juventude\r\n\r\n- Editais de patrocínio e/ou ações voltadas aos jovens fluminenses. \r\n\r\n- Lançar editais para apoiar e financiar projetos que promovam os direitos \r\n\r\n2025\r\n\r\n- Mapear e reconhecer diferentes iniciativas e instrumentos legais que tratam da temática \r\n\r\ndos jovens.\r\n\r\n- Ampliar a divulgação e promover o COJUERJ como entidade de fomento \r\n\r\nda Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos da Juventude nos \r\n\r\naos direitos juvenis. \r\n\r\n- Garantir a execução de projetos que atendam às demandas \r\n\r\nMunicípios, com o objetivo de registrar desafios, conquistas e levantar sugestões \r\n\r\nda juventude em diferentes regiões do estado.\r\n\r\npara o aprimoramento da agenda relacionada à juventude, em específico, de favela e \r\n\r\nde áreas de vulnerabilidade social. - Realização de chamamento público \r\n\r\npara selecionar projetos alinhados aos direitos previstos no Estatuto da Juventude. \r\n\r\n- Financiamento de propostas apresentadas por Organizações da \r\n\r\nSociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro por meio do FUNJOVEM. \r\n\r\n- Incentivo à participação de jovens e organizações locais na construção e execução de ações.\r\n\r\nArt. 2º - O MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO das ações ocorrerão com base em indicadores de resultados através de instrumentos aprovados pelo COJUERJ no decorrer do desenvolvimento das propostas, além da análise dos relatórios.\r\n\r\nArt. 3º - O FUNJOVEM prestará contas ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O presente PLANO DE AÇÃO será encaminhado à Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES para que sejam realizados os ajustes e atualizações do Plano Plurianual (PPA) do período 2025, bem como seus itens relevantes sejam incorporados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação torna com efeito a partir da sua aprovação no COJUERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2626246" ], "2626251": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COJUERJ Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO ESTADUAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNJOVEM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.480 de 23 de outubro de 2000, regulamentado pelo Decreto nº 48.583 de 03 de Julho 2023, e o disposto no processo administrativo n° SEI-280001/000017/2025. É um órgão de atendimento à juventude, de composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, tendo por finalidade discutir e deliberar recomendações sobre qualquer matéria atinente às políticas de atendimento à juventude no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu artigo 227,\r\n\r\n- a LEI FEDERAL, em seu artigo 4º da Lei Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013,\r\n\r\n- o artigo Art. 42 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013,\r\n\r\n- a LEI COMPLEMENTAR Nº 190 DE 12 DE JANEIRO DE 2021,\r\n\r\n- o DECRETO Nº 48.583 DE 03 DE JULHO DE 2023, que fala da importância de um Conselho Estadual constituído legalmente e representativo, que contribua para a elaboração e fiscalização de políticas para juventude do Estado do Rio de Janeiro; - que a política de juventude foi elevada ao primeiro escalão de governo ao deixar de ser uma Superintendência ao atingir o status de Secretaria; \r\n\r\n- que Conselho Estadual de Juventude encontrava-se vinculado à então Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE), conforme Decreto nº 46.156/2017; - que também o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro encontrava-se vinculado à então SEELJE, conforme Decreto nº 46.157/ 2017; \r\n\r\n- que, atualmente, o Conselho Estadual de Juventude e o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude encontram-se vinculados à atual Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES); \r\n\r\n- que, diante de sucessivas alterações de órgãos administrativos responsáveis pela política de juventude ao longo dos anos, existe possível risco de confusão nas menções de órgãos não mais existentes nos atos normativos que regem o Conselho Estadual e o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude; \r\n\r\n- que a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável deverá fazer as publicações necessárias aos processos referentes ao COJUERJ.\r\n\r\n- o PLANO DE APLICAÇÃO da COJUERJ, que acompanhará a Lei orçamentária Anual do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao inciso I do parágrafo segundo do artigo 3º da Lei Federal nº 4320/1964,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos alocados no FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNJOVEM, deverão ser destinados, no exercício de 2025 às ações e programas estabelecidos no Plano de Ação, objeto da Deliberação nº 04, de janeiro de 2025, no âmbito do CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica garantido o ressarcimento de despesas com diárias, passagens, deslocamentos, pedágios e combustíveis para conselheiros governamentais e não governamentais quando designados pela Diretoria Executiva do CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ ou por decisão em reunião ordinária do colegiado para participarem de eventos que tenham por finalidade cumprir os objetivos da COJUERJ ou do FUNJOVEM;\r\n\r\nArt. 2º - As RECEITAS do FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNJOVEM podem ser da seguinte ordem, conforme artigo 3º do Decreto 22.397/96 e respectivas fontes de recursos:\r\n\r\nA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO: trata-se de transferência de recursos orçamentários no âmbito da Secretaria do governo estadual - FR 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos;\r\n\r\nB) TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL: trata-se da transferência de recursos da União ou do Estado - FR 230 - Outros Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios;\r\n\r\nC) RECURSOS DE CONVÊNIOS: trata-se de recursos de convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais - FR 212 - Outras Transferências ou Instrumentos Congêneros;\r\n\r\nD) DOAÇÕES: pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que realizem doações para o Fundo Estadual da Juventude, dedutíveis do Imposto de Renda ou não - FR 230 - Outros Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios;\r\n\r\nE) Repasse de 6% (seis por cento) dos recursos arrecadados pela aplicação da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, sobre a fabricação de bebidas alcoólicas e do fumo; onde houver - FR 100 - Outros Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios, observada a seguinte dinamica, nos termos da norma:\r\n\r\nF) Receitas decorrentes das aplicações de seus recursos orçamentários e extra orçamentários, observada a legislação aplicável: os recursos do Fundo Estadual da Juventude para, diante das instabilidades da moeda brasileira, podem ser aplicados no mercado financeiro, observando-se a legislação específica, inclusive as instruções normativas do órgão de governo responsável pela matéria - FR 230 - Outros Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios;\r\n\r\nArt. 3º - Constituem receitas do Fundo Estadual de Juventude - FUNJOVEM: \r\n\r\nI- o repasse de 6% (seis por cento) dos recursos arrecadados pela aplicação da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, sobre a fabricação de bebidas alcoólicas e do fumo; \r\n\r\nII - os consignados na Lei Orçamentária Anual e nos seus créditos adicionals; \r\n\r\nIll - as doações, auxilios e subvenções de entidades públicas ou privadas; \r\n\r\nIV - as receitas decorrentes das aplicações de seus recursos orçamentários e extra orçamentários, observada a legislação aplicável; e \r\n\r\nV - outras receitas. \r\n\r\n§ 1º - Os valores de que trata o inciso I deste artigo serão consignados na Lei Orçamentária anual, calculados a partir da média de arrecadação dos dois anos fiscais anteriores. \r\n\r\n§ 2º - O aporte de recursos, conforme disposto no inciso I deste artigo, se dará da seguinte maneira: \r\n\r\nI- a partir quinto ano de vigência da Lei Complementar 101, de 12 de Janeiro de 2021, 6%. \r\n\r\n§ 3º - Os recursos descritos nos incisos anteriores serão mensalmente creditados em conta especial, sob a denominação de Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - FUNJOVEM. \r\n\r\n§ 4º - O FUNJOVEM terá contabilidade própria, com escrituração geral, independente de qualquer outro órgão dele integrante. \r\n\r\nArt. 4º - Previsão de receita no exercício de 2025. \r\n\r\nPREVISÃO DE RECEITAS\r\n\r\nPrevisão do Valor em mil reais\r\n\r\na) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXECUTIVO\r\n\r\nb) Transferência intergovernamental - contribuições, subvenções e auxílios\r\n\r\nc) Recursos de convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais\r\n\r\nd) Doações\r\n\r\ne) Multas e Penalidades Administrativas\r\n\r\nf) Rentabilidade de Aplicação no Mercado Financeiro\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 6.897.569,00\r\n\r\nArt. 5º - Detalhamento da aplicação de recursos financeiros no exercício de 2025.\r\n\r\nIdentificação da Conta:\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\nC/C: 4943-3\r\n\r\nAgência: 6898\r\n\r\nTópico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEixo 1\r\n\r\nRealização de um Diagnóstico da Juventude Fluminense.\r\n\r\nAtividades Previstas\r\n\r\n- Realizar diagnóstico situacional da juventude fluminense com vistas a mapear os problemas e apresentar soluções para implementação de políticas publicas. \r\n\r\n- Engajamento ativo de lideranças e jovens fluminenses na coleta de dados e debates. \r\n\r\n- Identificação de problemas e potencialidades locais em múltiplas dimensões (social, econômica, cultural, ambiental, físico-territorial e político-institucional).\r\n\r\nMetas\r\n\r\n- Levantar dados detalhados sobre a realidade da juventude fluminense. \r\n\r\n- Promover o empoderamento juvenil através da participação ativa no diagnóstico. \r\n\r\n- Criar um mapeamento que relacione problemas e potencialidades para embasar políticas públicas.\r\n\r\nBase Metodológica e Legal\r\n\r\n- Constituição Federal de 1988, Art. 227. - Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 46.157/2017.\r\n\r\nPercentual do Saldo do FUNJOVEM\r\n\r\n20% - R$ 1.379.513,80\r\n\r\nTópico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEixo 2\r\n\r\nFormação de Gestores/Conselheiros Municipais.\r\n\r\nAtividades Previstas\r\n\r\n- Elaboração e sistematização de conteúdo metodológico para capacitação de gestores públicos e lideranças juvenis, relacionados a promoção e proteção dos direitos das juventudes.\r\n\r\n- Mapear diferentes iniciativas e instrumentos legais que tratam da temática da Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos da Juventude nos Municípios, com o objetivo de registrar desafios, conquistas e \r\n\r\nlevantar sugestões para o aprimoramento da agenda\r\n\r\nrelacionada à juventude, em específico, de favela e de áreas de vulnerabilidade social.\r\n\r\n- Capacitar e subsidiar a Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e Envelhecimento \r\n\r\nSaudável e do Conselho Estadual da Juventude do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro na elaboração e implantação de projetos na temática de juventude.\r\n\r\n- Planejamento e execução de capacitações presenciais e/ou remotas para gestores municipais.\r\n\r\n- Disseminação de informações sobre as normas e diretrizes que regem as políticas públicas para a juventude.\r\n\r\nMetas\r\n\r\n- Identificar e cadastrar todos os municípios com estruturas voltadas para a juventude. \r\n\r\n- Capacitar gestores para implementar políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Juventude e aos marcos regulatórios estaduais.\r\n\r\n- Promover o fortalecimento institucional das pastas municipais de juventude.\r\n\r\nBase Metodológica e Legal\r\n\r\n- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). \r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.480/2000. \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 46.157/2017. \r\n\r\n- Plano Nacional de Juventude e Sinajuve.\r\n\r\nPercentual do Saldo do FUNJOVEM\r\n\r\n25% - R$ 1.724.392,25\r\n\r\nTópico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEixo 3\r\n\r\nRealização de Encontros da Juventude\r\n\r\nAtividades Previstas\r\n\r\n- Promoção de Encontros da Juventude em regiões estratégicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Realização de atividades culturais, esportivas, educacionais e de cidadania para a juventude.\r\n\r\n- Promoção do engajamento das comunidades locais e incentivo à participação ativa dos jovens.\r\n\r\nMetas\r\n\r\n- Promover encontros da Juventude em pelo menos 3 regiões do Estado.\r\n\r\n- Proporcionar espaços de celebração, intercâmbio e integração entre jovens.\r\n\r\n- Fortalecer o protagonismo juvenil e promover a diversidade cultural das comunidades participantes.\r\n\r\nBase Metodológica e Legal\r\n\r\n- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 46.157/2017. \r\n\r\n- Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude.\r\n\r\nPercentual do Saldo do FUNJOVEM\r\n\r\n25% - R$ 1.724.392,25\r\n\r\nTópico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEixo 4\r\n\r\nFomento a liderança jovem nos municipios - Editais da Juventude\r\n\r\nAtividades Previstas\r\n\r\n- Editais de patrocínio e/ou ações voltadas aos jovens fluminenses. \r\n\r\n- Mapear e reconhecer diferentes iniciativas e instrumentos legais que tratam da temática da Juventude e do Sistema de Garantia de Direitos da\r\n\r\nJuventude nos Municípios, com o objetivo de registrar desafios, conquistas e levantar sugestões para o aprimoramento da agenda relacionada à juventude, \r\n\r\nem específico, de favela e de áreas de vulnerabilidade social.\r\n\r\n- Realização de chamamento público para selecionar projetos alinhados aos direitos previstos no Estatuto da Juventude.\r\n\r\n- Financiamento de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro por meio do FUNJOVEM. \r\n\r\n- Incentivo à participação de jovens e organizações locais na construção e execução de ações.\r\n\r\nMetas\r\n\r\n- Lançar editais para apoiar e financiar projetos que promovam os direitos dos jovens.\r\n\r\n- Ampliar a divulgação e promover o COJUERJ como entidade de fomento aos direitos juvenis.\r\n\r\n- Garantir a execução de projetos que atendam às demandas da juventude em diferentes regiões do estado.\r\n\r\nBase Metodológica e Legal\r\n\r\n- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). \r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.480/2000. \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 46.157/2017. \r\n\r\n- Diretrizes do FUNJOVEM e normas de transparência em chamamentos públicos.\r\n\r\nPercentual do Saldo do FUNJOVEM\r\n\r\n25% - R$ 1.724.392,25\r\n\r\nTópico\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEixo 5\r\n\r\nManutenção e Operacionalização do Conselho Estadual de Juventude (COJUERJ)\r\n\r\nAtividades Previstas\r\n\r\n- Financiamento de despesas complementares às atribuições da Secretaria Estadual da Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES), indispensáveis à operacionalização do COJUERJ.\r\n\r\n- Promoção de boas práticas por meio da troca de experiências entre o COJUERJ e outros conselhos de juventude, em âmbitos internacional, nacional, estadual, regional e municipal. \r\n\r\n- Apoio a programas de interlocução e capacitação dos membros do COJUERJ e conselhos municipais, visando ao fortalecimento de suas ações.\r\n\r\nMetas\r\n\r\n- Garantir a funcionalidade plena do COJUERJ por meio de suporte financeiro e logístico. \r\n\r\n- Estimular a integração do COJUERJ com conselhos de juventude de diferentes níveis, promovendo práticas de governança colaborativa.\r\n\r\nBase Metodológica e Legal\r\n\r\n- Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). \r\n\r\n- Lei Estadual nº 3.480/2000. \r\n\r\n- Decreto Estadual nº 46.157/2017. \r\n\r\n- Diretrizes de financiamento público da SEIJES e do FUNJOVEM.\r\n\r\nPercentual do Saldo do FUNJOVEM\r\n\r\n0,5% - R$ 344.878,45\r\n\r\nArt. 6º - O presente PLANO DE APLICAÇÃO será encaminhado à Secretaria vinculada, Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, para que seus itens relevantes sejam incorporados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.\r\n\r\nArt. 7º - Excepcionalmente, o presente Plano de Aplicação destinar-se-á também ao ano em curso, caso haja receitas de créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - O FUNJOVEM prestará contas ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - A presente Deliberação torna com efeito a partir da sua aprovação no COJUERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2626251" ] } }, "Secretaria de Estado das Cidades": { "Atos": { "2626098": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000092/2023- RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 5.232,86 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à cessão do servidor ALEX SANDRO NATAL FERNANDES, CPF 027.275.516-81, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de dezembro e 13º salário de 2024.\r\n\r\nId: 2626098" ], "2626025": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102535/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 2.766,21 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à cessão da servidora DEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, ID 43560164, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, referente ao mês de novembro de 2024.\r\n\r\nId: 2626025" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626256": [ "I - Portaria", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON Nº 208 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS \r\n\r\nNO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS\r\n\r\nPELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFE-\r\n\r\nSA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PRO-\r\n\r\nVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c/c o Decreto Estadual nº 44.879/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI-240002/000476/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Designar o servidor JARDEL GONÇALVES, Assistente, ID Funcional 50242083, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, conforme preceitos estabelecidos pelos dispositivos legais de pertinência em especial o artigo 20 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria deverá ser dado conhecimento imediato à Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2626256" ], "2626255": [ "I - Portaria", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON Nº 209 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GERENTE EXECUTIVO DE CONVENIOS \r\n\r\nNO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS \r\n\r\nPELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DE-\r\n\r\nFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c/c o Decreto Estadual nº 44.879/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI-240002/000475/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor efetivo dos quadros do Estado, FLAVIA LIRA DA SILVA, ID Funcional 50236261, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 21, e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria deverá ser dado conhecimento imediato à Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2626255" ], "2626058": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000092/2025 - REGINA DALVA SANTOS DA SILVA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5022789-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 08/12/2018, e AUTORIZO a fruição de 03 (três) meses, a contar de 13/02/2025.\r\n\r\nId: 2626058" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2626208": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N º 5176 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO 16º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI-140001/060006/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Procurador do Estado RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA para, em substituição ao Procurador do Estado CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, integrar, como Presidente, a Banca Examinadora relativa ao 16º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Procuradora do Estado JULIANA CURVACHO CAPELLA para, em substituição ao Procurador do Estado RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, integrar, como Coordenadora Executiva, a Banca Examinadora relativa ao 16º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2626208" ], "2626023": [ "I - Despacho", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-140001/028000/2024 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de produção e execução visando à exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência., o qual foi adjudicado à empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 47.334.182/0001-09) no valor total de R$ 147.150,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\n\r\nId: 2626023" ], "2626029": [ "I - Ato", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/009668/2023, FICA ALTERADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 41/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA, cujo objeto é a locação de 4 (quatro) veículos de serviço, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA - ID nº 5528186;\r\n\r\nMarcelo Eduardo Lopes da Silva - ID nº 2606984.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO - ID nº 4380870-0;\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES - ID nº 2368204-3;\r\n\r\nALEX PAULINO HIPÓLITO DOS SANTOS - ID nº 5007981-6;\r\n\r\nHÉLIO JACINTO CARRERO - ID nº 4400838-4;\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA - ID nº 99990423;\r\n\r\nSEBASTIÃO THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - ID 99991829.\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/008134/2023, FICA ALTERADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 47/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 16 (dezesseis) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) de representação, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA - ID nº 5528186;\r\n\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA - ID nº 2606984.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO - ID nº 4380870-0;\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES - ID nº 2368204-3;\r\n\r\nALEX PAULINO HIPÓLITO DOS SANTOS - ID nº 5007981-6;\r\n\r\nHÉLIO JACINTO CARRERO - ID nº 4400838-4;\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA - ID nº 99990423;\r\n\r\nSEBASTIÃO THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - ID 99991829.\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/056306/2022, FICA ALTERADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 49/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a locação de veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nGESTORES:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO FARIA - ID nº 551828-6\r\n\r\nMARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA - ID nº 260698-4\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nGERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO - ID nº 4380870-0;\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES - ID nº 2368204-3;\r\n\r\nALEX PAULINO HIPÓLITO DOS SANTOS - ID nº 5007981-6;\r\n\r\nHÉLIO JACINTO CARRERO - ID nº 4400838-4;\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA - ID nº 99990423;\r\n\r\nSEBASTIÃO THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - ID 99991829.\r\n\r\nId: 2626029" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2626024": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, localizada na Avenida Salvador Allende, nº 6700, loja 182, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente os devidos esclarecimentos acerca do encerramento de suas atividades, conforme já solicitado em notificação anterior, que restou sem resposta. A ausência de manifestação configura descumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços SECC nº 010/2023, notadamente no disposto no caput do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Vigésima Primeira da referida ARP. Diante da omissão da empresa em fornecer as informações exigidas pela Administração Pública, comprometendo a regularidade dos procedimentos administrativos e o cumprimento das normas contratuais, notifica-se a intenção de aplicação da seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 6 (seis) meses. Processo nº SEI-150001/016598/2022.\r\n\r\nRegistra-se que a manifestação poderá ser enviada eletronicamente para o e-mail gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br, ou, entregue no Protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, CEP: 22.231-090, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira de 9h às 18h.\r\n\r\nId: 2626024" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626388": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COMUNICA que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe. \r\n\r\nMODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO SEI-150001/027899/2023.\r\n\r\nId: 2626388" ], "2626139": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\n\r\nPARTES: IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Contrato nº 001/2024, para proceder com a prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 06 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: O Termo Aditivo propõe a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 144 dias, a partir de 06/02/2025 até 30/06/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses e 24 (vinte e quatro) dias para o Lote II, com fundamento no art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000263/202.\r\n\r\nId: 2626139" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "2626128": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 07/2024. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Atualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 07/2024, cláusula quinta.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/001754/2024.\r\n\r\nId: 2626128" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626144": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. \r\n\r\nProcesso: SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040161/011714/2023\r\n\r\nIVANISE MONTE SANTO\r\n\r\n072.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014448/2023\r\n\r\nUBIRACEMA FERREIRA MATHEUS\r\n\r\n011.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037711/2024\r\n\r\nLEILA MARIA FERNANDES MAGALHÃES\r\n\r\n463.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/004533/2024\r\n\r\nNEUZA ARANTES MOREIRA\r\n\r\n729.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360026/000456/2023\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n590.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002608/2023\r\n\r\nMARI NEIVA CANTIZANI BARBOSA\r\n\r\n690.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/030010/2024\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ\r\n\r\n034.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002537/2023\r\n\r\nODSON COSTA FERREIRA\r\n\r\n106.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/009068/2023\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MAYO\r\n\r\n160.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011156/2023\r\n\r\nTÂNIA MARIA CAMPOS SALABAERT\r\n\r\n377.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000871/2024\r\n\r\nELIANE RAQUEL PIRES SOARES\r\n\r\n704.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004026/2022\r\n\r\nELISIÁRIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n414.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031413/2024\r\n\r\nEZILDA MARIA DE MELLO SILVA\r\n\r\n856.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/048204/2024\r\n\r\nEMILIA THEODORO RANGEL\r\n\r\n036.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040613/2024\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n103.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040004/2024\r\n\r\nNELY CAMBRAIA NEVES\r\n\r\n680.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031541/2024\r\n\r\nERNESTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n551.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012524/2022\r\n\r\nSAMUEL APRIGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n625.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013256/2023\r\n\r\nBELMIRO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n186.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007399/2023\r\n\r\nARLETE MORAIS CHAVES\r\n\r\n049.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002509/2024\r\n\r\nMIRIAN COSTA DE JESUS\r\n\r\n130.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004954/2022\r\n\r\nBARTHOLOMEU VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n265.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002226/2023\r\n\r\nZELIA ROSARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n088.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030030/005089/2023\r\n\r\nLENY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n076.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/056245/2024\r\n\r\nDELMACI DOMINGUES GARCEZ\r\n\r\n331.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/044361/2024\r\n\r\nCLAUDIO BITTENCOURT VIANA\r\n\r\n058.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/063654/2024\r\n\r\nTHEREZINHA ROCHA\r\n\r\n198.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011609/2023\r\n\r\nARNALDO PLUTARCHO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n007.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011366/2022\r\n\r\nRITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n481.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030033/001318/2023\r\n\r\nMARIA LUCIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n365.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008165/2023\r\n\r\nMARIA LUCIANA DOS SANTOS EGGER\r\n\r\n026.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015729/2023\r\n\r\nODINÉA MORAES DA SILVA\r\n\r\n592.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014497/2024\r\n\r\nMARILDA MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n081.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008893/2024\r\n\r\nDALVIRENE ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\n546.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016309/2023\r\n\r\nMARIA OTILIA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n630.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007412/2023\r\n\r\nEDNA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n013.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010027/2023\r\n\r\nAMILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\n419.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003094/2022\r\n\r\nTEREZINHA RIBEIRO\r\n\r\n828.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003392/2022\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO JOI ARAUJO\r\n\r\n702.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007963/2023\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n434.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002566/2023\r\n\r\nDILTON PEREIRA\r\n\r\n082.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/023868/2024\r\n\r\nADILSON SANTOS ESTEVES\r\n\r\n030.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001193/2024\r\n\r\nUMBELINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n351.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/054253/2024\r\n\r\nNANCY LEITÃO DA COSTA\r\n\r\n018.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015720/2023\r\n\r\nSANDRA LEITE ALFAMA\r\n\r\n984.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010042/2023\r\n\r\nCLEMENTINA GOMES BRANDAO\r\n\r\n052.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/015300/2024\r\n\r\nRICARDO NEVES\r\n\r\n491.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/017701/2022\r\n\r\nALDIR VEIGA FERREIRA MELLO\r\n\r\n289.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007469/2024\r\n\r\nWALDIR MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n129.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/009773/2023\r\n\r\nHELIO MENDONÇA\r\n\r\n485.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002353/2024\r\n\r\nTHEREZA DOS SANTOS HEVORA\r\n\r\n545.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260007/024756/2022\r\n\r\nJOÃO DA CRUZ FELISSIMO\r\n\r\n375.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049047/2024\r\n\r\nMARIA APARECIDA GLORIA DE SOUZA\r\n\r\n737.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014466/2022\r\n\r\nSÂMARA AGIB PEREIRA MIGUEIS\r\n\r\n242.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049333/2024\r\n\r\nJORGE DE MORAES\r\n\r\n185.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014710/2023\r\n\r\nAMELIA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n015.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031605/2024\r\n\r\nCARMEN LUCIA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n587.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030043/002298/2021\r\n\r\nMARIA REGINA COELHO BEZERRA\r\n\r\n784.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/027720/2024\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH PEIXOTO DE PAIVA\r\n\r\n317.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000376/2023\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n081.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014451/2023\r\n\r\nVÉRA LUCIA PIRES DE PAULA\r\n\r\n045.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000748/2024\r\n\r\nGERCI JOSÉ DUARTE\r\n\r\n305.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040146/000298/2023\r\n\r\nISABEL GONCALVES CALLADO\r\n\r\n085.3XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2626144" ], "2626145": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. \r\n\r\nProcesso: SEI-040014/067248/2024\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040014/031633/2024\r\n\r\nMARIA JOAQUINA BERNARDO\r\n\r\n459.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010120/2023\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n056.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-120001/000048/2023\r\n\r\nANTONIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n209.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011760/2023\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n199.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260006/032446/2024\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA BARREIRO\r\n\r\n431.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016489/2022\r\n\r\nIRENE DA SILVA PAULA\r\n\r\n665.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012164/2022\r\n\r\nHILÁRIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n109.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030036/000380/2023\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n326.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013035/2022\r\n\r\nDILIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n081.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012306/2023\r\n\r\nGEISA DE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\n010.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012459/2023\r\n\r\nWILLIAM BAHIENSE\r\n\r\n033.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015395/2023\r\n\r\nMARIA LUISA MAC DOWELL DA COSTA\r\n\r\n095.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015733/2023\r\n\r\nOSMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n079.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/004902/2024\r\n\r\nDEA MAUTONI\r\n\r\n427.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001028/2024\r\n\r\nIZABEL GONCALVES\r\n\r\n435.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/016077/2024\r\n\r\nMARLY DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n813.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040149/000402/2022\r\n\r\nMARIA REGINA PAU BRASIL\r\n\r\n196.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040138/000082/2023\r\n\r\nMARILANE ETHUR LOPES\r\n\r\n199.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030041/004019/2023\r\n\r\nARLETE AREAS ABDU NEME\r\n\r\n322.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002457/2024\r\n\r\nJOSE FERREIRA SENNA\r\n\r\n790.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010537/2021\r\n\r\nJANE CASIMIRO DE PAIVA\r\n\r\n207.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005597/2023\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n204.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014511/2023\r\n\r\nFATIMA BARBOSA COSME\r\n\r\n950.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030034/003780/2023\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n452.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002927/2023\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n005.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/039944/2024\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA BERNARDINO\r\n\r\n260.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011279/2022\r\n\r\nLUIZ CARLOS OUVERNEY\r\n\r\n390.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002092/2024\r\n\r\nMYRTHES DA FONSECA FIGUEIREDO\r\n\r\n053.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013315/2023\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n015.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011756/2022\r\n\r\nCELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n061.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002436/2024\r\n\r\nWALMA DAS GRAÇAS ORMONDE\r\n\r\n354.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-140001/040500/2023\r\n\r\nHUGO DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n005.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006900/2024\r\n\r\nDORINDA BARRETO COPELLO DIAS\r\n\r\n881.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008669/2023\r\n\r\nSOPHIA GOUVEA DE FARIAS\r\n\r\n829.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008801/2023\r\n\r\nCIDNÉA ANTONIETA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n036.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010497/2023\r\n\r\nONDINA MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\n085.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000747/2024\r\n\r\nCÉLIA CUNHA DE FRANÇA\r\n\r\n143.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012537/2023\r\n\r\nORLANDO SILVA MATOS\r\n\r\n183.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/072357/2024\r\n\r\nJOILSON ROZENDO DE LIMA\r\n\r\n508.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010732/2022\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n666.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011140/2022\r\n\r\nANTONIO ALVES DE MATOS\r\n\r\n396.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010453/2022\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHAL\r\n\r\n102.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005975/2023\r\n\r\nERCILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n906.0XX-XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031701/2024\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\n096.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001252/2023\r\n\r\nELIZETE DE ALMEIDA VEIGA\r\n\r\n434.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040534/2024\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA\r\n\r\n411.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002581/2023\r\n\r\nGILSON MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n194.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016283/2023\r\n\r\nJANET DA GUIA PAULINO\r\n\r\n386.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010099/2022\r\n\r\nDENAIL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n209.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002549/2023\r\n\r\nALBERTO JOUSSEF ASFOURA\r\n\r\n058.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002629/2023\r\n\r\nODILON MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n102.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031679/2024\r\n\r\nGESSI COSTA DA SILVA\r\n\r\n838.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000096/2024\r\n\r\nARCHIMEDES LUIZ BALDUINO\r\n\r\n058.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000006/2023\r\n\r\nMARCOS PENFOLD MUNIZ DE MAGALHÃES\r\n\r\n054.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040148/000004/2024\r\n\r\nMARIA JOSÉ AVELAR DA SILVA\r\n\r\n011.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016260/2023\r\n\r\nCLEUZA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n017.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011675/2023\r\n\r\nGELSON DA COSTA BARRETO\r\n\r\n517.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016232/2023\r\n\r\nWANDA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n800.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016012/2023\r\n\r\nNELMO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n442.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013411/2023\r\n\r\nMARLENE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n857.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002937/2023\r\n\r\nLOIDE PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n368.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049602/2024\r\n\r\nTEREZINHA PRADO AZEVEDO\r\n\r\n786.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010165/2022\r\n\r\nIVAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n277.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/038139/2024\r\n\r\nJACY CORREA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n349.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003927/2023\r\n\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\n466.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001018/2023\r\n\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\n030.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003967/2022\r\n\r\nGETULIO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n324.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049701/2024\r\n\r\nANGELITA TOFANO CABELINO\r\n\r\n658.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002613/2023\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004015/2022\r\n\r\nJADIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n371.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011619/2023\r\n\r\nCARLOS ABEL DA COSTA\r\n\r\n032.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049314/2024\r\n\r\nGILCA GEFE DA ROSA MESQUITA\r\n\r\n196.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001221/2024\r\n\r\nADY PIMENTEL\r\n\r\n026.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010493/2023\r\n\r\nMARLY DO COUTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n519.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n032.5XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2626145" ], "2626146": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os beneficiários abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040161/016099/2023\r\n\r\nNEIDE MARIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n610.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-070002/001357/2021\r\n\r\nHELOISA CAPOBIANGO FONSECA\r\n\r\n137.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010374/2023\r\n\r\nMAISA CRISTINA B DE CARVALHO\r\n\r\n000.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010374/2023\r\n\r\nINAIA HOSANA BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n004.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040143/000482/2023\r\n\r\nSEBASTIANA DE FREITAS CHOTE\r\n\r\n604.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037782/2024\r\n\r\nIVONETE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n540.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012301/2023\r\n\r\nENY CARDOSO MINERVINO\r\n\r\n573.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001363/2024\r\n\r\nNILDES MARIA DUTRA DA FONSECA\r\n\r\n375.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-150016/000264/2022\r\n\r\nIZA MARTA SADA JORDÃO\r\n\r\n723.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010554/2021\r\n\r\nMONICA SANGLARD CURTY\r\n\r\n059.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/048777/2024\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA\r\n\r\n119.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007447/2023\r\n\r\nNILCEA FERNANDES CERBINO\r\n\r\n289.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000313/2020\r\n\r\nMIRIAN MONTEIRO LEAL\r\n\r\n444.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/060346/2024\r\n\r\nJUPIRA DA SILVA ARCHANJO\r\n\r\n974.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360026/000027/2021\r\n\r\nSOELI DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\n198.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/001117/2024\r\n\r\nIRACEMA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n434.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/060525/2024\r\n\r\nJUCIMA PEREIRA\r\n\r\n037.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040571/2024\r\n\r\nLENITA BORGES HOLTZ\r\n\r\n878.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012362/2023\r\n\r\nANA SALES MARIANO DA SILVA\r\n\r\n862.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260007/054491/2023\r\n\r\nYARA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n069.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040148/000058/2024\r\n\r\nRICARDO CARIOCA DAS DORES\r\n\r\n024.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000292/2023\r\n\r\nMARIA DE LURDES SODRE DE SANTA RITA\r\n\r\n006.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/060100/2024\r\n\r\nCLEA DOS SANTOS\r\n\r\n000.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008806/2023\r\n\r\nVANIA TEIXEIRA NETTO\r\n\r\n816.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005662/2023\r\n\r\nREGINALDO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n280.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/006324/2021\r\n\r\nCLEONICE DE ASSIS JESUS\r\n\r\n006.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/006324/2021\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ASSIS JESUS\r\n\r\n009.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/050424/2024\r\n\r\nMARIA DE CONCEIÇÃO MELO\r\n\r\n633.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/050398/2024\r\n\r\nANNA LUCIA ABAZ GONÇALVES\r\n\r\n035.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013558/2022\r\n\r\nROSANGELA MARTINS AVELINO\r\n\r\n965.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013848/2022\r\n\r\nZULMAR SOUZA PEREIRA\r\n\r\n003.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002848/2022\r\n\r\nCELI CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n399.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/009028/2023\r\n\r\nZILDA FRANCISCA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n028.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/048878/2024\r\n\r\nFRANCISCO COSMO DA SILVA\r\n\r\n230.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000334/2024\r\n\r\nANA CELIA FREITAS IABRUDE PAULO\r\n\r\n263.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003070/2022\r\n\r\nMARLY MOREIRA MELLO\r\n\r\n072.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002783/2022\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA TELES\r\n\r\n001.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011744/2022\r\n\r\nIONE DA SILVA TACONI\r\n\r\n851.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/007584/2023\r\n\r\nDENISE SANTOS PINTO\r\n\r\n003.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-080004/000409/2023\r\n\r\nALEX CARDOSO SILVA\r\n\r\n061.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360026/000162/2023\r\n\r\nLIGIA VIEIRA MONCADA\r\n\r\n411.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002756/2023\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n055.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000242/2024\r\n\r\nRUTH RODRIGUES P DA SILVA\r\n\r\n832.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031064/2024\r\n\r\nDOSVALDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n312.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002347/2022\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n485.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030030/004434/2023\r\n\r\nCARLOS BOLAES MONICA\r\n\r\n107.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040204/000529/2023\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA COSTA\r\n\r\n241.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000491/2021\r\n\r\nMARIA APPARECIDA CAMPOS MAMEDE NEVES\r\n\r\n024.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/065107/2024\r\n\r\nLEDA MARIA DAS DORES FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n789.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360026/000289/2021\r\n\r\nVILMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n437.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000377/2024\r\n\r\nJORGETE COSTA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n078.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000377/2024\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n199.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000377/2024\r\n\r\nGIOVANNA SOARES MOTTA\r\n\r\n208.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040144/000544/2023\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA MELO\r\n\r\n084.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040144/000544/2023\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MELO\r\n\r\n039.4XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2626146" ], "2626241": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/SEPOL/2025.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa J.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores de incêndio e teste de vazamento com substituição de peças, para atender as necessidades das unidades da CIDPOL\r\n\r\nALOR: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 15.494,25 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000066/2023.\r\n\r\nId: 2626241" ], "2626286": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação com Encargo - Nº 001/2025\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEPOL\r\n\r\nOBJETO: doação dos equipamentos de informática listados no Termo de Doação, que foram adquiridos com recursos do Termo de Compromisso firmado com Ministério Público do Trabalho, ACP 0000985-71.2012.5.01.0041, PAJ nº 003219.2012.01.000/1, e que serão destinadas, exclusivamente para ACADEPOL, subordinada à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Os bens serão destinados exclusivamente para ACADEPOL, subordinada à SEPOL, beneficiária da doação, para utilização na unidade, e foram entregues nos dias 06/03/2024 e 06/08/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/000356/2025.\r\n\r\nId: 2626286" ], "2626211": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/SEPOL/2024.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DATAVIRTUS TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de um servidor na Pós-Graduação em Investigação Financeira, iniciada em 26/08/2024, no formato on-line (EAD).\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, I, b da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360014/000541/2024.\r\n\r\nId: 2626211" ] } } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2626084": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 01 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JUNHO DE 2012, E APROVADO NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público o Resultado do Exame Psicotécnico do concurso em epígrafe, realizado no dia 30 de janeiro de 2025, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSEI-210001/008838/2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL (DOERJ), DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2012, APROVADO NAS ETAPAS ANTERIORES, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE III (INICIAL), NUM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ EM 1º DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CONVOCA o candidato a seguir relacionado para a realização do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h 00min (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), devendo ser observado para tal os Anexos I, II e III:\r\n\r\nANEXO I - LOCAL\r\n\r\nSuperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANEXO II - CRONOGRAMA\r\n\r\nESPECIALIDADES:\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nANEXO III - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS\r\n\r\nPara a realização do Exame de Sanidade Física e Mental, o candidato deverá comparecer no local indicado no Anexo I, munido de documento de identidade original e dos exames médicos abaixo relacionados:\r\n\r\n1 . Raio X de tórax com laudo;\r\n\r\n2. realizado com até 30 (trinta) dias de antecedência do Exame de Saúde;\r\n\r\n3. Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n4 . Hemograma completo: creatinina, uréia, glicose, Fator RH e grupo sanguíneo;\r\n\r\n5. Exame de urina: EAS;\r\n\r\n6. Avaliação oftalmológica com laudo: - Tonometria de aplanação - Fundoscopia - Acuidade Visual - Otorrinolaringologia: videolaringoscopia;\r\n\r\n7. Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 35 anos;\r\n\r\n8. Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala (“larga janela de detecção” com resultado negativo para um período mínimo de 90 dias), de acordo com as instruções apresentadas nos subitens 11.5 a 11.5.7 do Edital do Certame;\r\n\r\n9. Laudo Clínico Geral onde serão avaliados: relação peso-altura, frequência cardíaca, pressão arterial, inspeção geral, exame neurológico, sistema musculoesquelético, aparelhos respiratório, digestivo e geniturinário.\r\n\r\nObs. 1. As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nObs. 2. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados neste Anexo III somente nas datas e horários agendados para Clínica Médica. O agendamento da data ocorrerá no momento da realização do Exame Psicológico.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA E HORÁRIO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7132996\r\n\r\nALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n12/02/2025 às 09hrs\r\n\r\nSEI-210001/008838/2024\r\n\r\nId: 2626084" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2626236": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (BICARBONATO DE SODIO) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.250,46 (trinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (CAL SODADA e SULFATO DE MAGNESIO) - Itens: 2 e 13, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 241.165,00 (duzentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (CLORIDRATO DE CLONIDINA e CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA) - Itens: 3 e 4, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 369.993,98 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (ENOXAPARINA e CLORIDRATO DE FENILEFRINA) - Itens: 5 e 6, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.603.972,20 (dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (SOLUCAO ESTERILIZANTE (ORTOFTALALDEIDO (OFA)) - Item: 7, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Objeto Aquisição de medicamentos industrializados (PROPILTIOURACILA) - Item: 9, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.731,69 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2025-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (SULFATO DE EFEDRINA) - Item: 12, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 79.970,00 (setenta e nove mil, novecentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2024. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2350/2024 (Doc. SEI nº 82001676) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91335912). PROCESSO Nº SEI-080002/002208/2024. \r\n\r\nId: 2626236" ], "2626248": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE - GERAL MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (ALBUMINA HUMANA e OXALATO DE ESCITALOPRAM Itens: 1 e 7), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.936.804,60 (dois milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1428/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77912388) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91296219). Processo Administrativo SEI-080002/004117/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 50 + 12,5 MG e 500 + 125 MG - Itens: 2 e 3), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 814.943,02 (oitocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1428/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77912388) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91296219). Processo Administrativo SEI-080002/004117/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (ANFOTERICINA B e CLORIDRATO DE ESCETAMINA - Itens: 4 e 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 338.846,30 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1428/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77912388) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91296219). Processo Administrativo SEI-080002/004117/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (BUDESONIDA- Item: 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 201.052,80 (duzentos e um mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1428/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77912388) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91296219). Processo Administrativo SEI-080002/004117/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 014/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (NIFEDIPINO- Item: 8), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.346,00 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1428/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77912388) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91296219). Processo Administrativo SEI-080002/004117/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.\r\n\r\nId: 2626248" ], "2626168": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/033450/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 H São Gonçalo -I.\r\n\r\nId: 2626168" ], "2626169": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/037095/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nId: 2626169" ], "2626170": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/038402/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança.\r\n\r\nId: 2626170" ], "2626171": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/006895/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R$ 4.589,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão”.\r\n\r\nId: 2626171" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626247": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 018/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL 8,5 e 8,0 MM - Itens: 1 e 2), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 52.045,00 (cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2833/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83353058) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91820115). Processo Administrativo SEI-080002/002453/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 018/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL CALIBRE 6 E 8 e SONDA FOLEY - Itens: 3, 4 e 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 145.270,42 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2833/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83353058) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91820115). Processo Administrativo SEI-080002/002453/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 018/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA NASOENTERICA - Item: 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 154.249,60 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2833/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83353058) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91820115). Processo Administrativo SEI-080002/002453/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\n\r\nId: 2626247" ], "2626237": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2025. PROCESSO: SEI-080002/008173/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BFM MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos (FIO GUIA EXTRA SUPORTE) - Item: 1, para os Serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 292.250,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00260. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Parecer 1242/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 76874045) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 91658647.\r\n\r\nId: 2626237" ], "2626193": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2025. PROCESSO Nº SEI-080002/002435/2024. Pregão Eletrônico nº 32/2024 R1. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BFM MEDICAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER, TIPO: REENTRADA - Item: 1), para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 2.811.250,00 (dois milhões oitocentos e onze mil duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00362. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025 Parecer 1258/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 76982275) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 91817730.\r\n\r\nId: 2626193" ], "2626192": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2025. PROCESSO Nº SEI-080002/005167/2024. Pregão Eletrônico nº 088/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ESTOCÁVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Lotes: I e II), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 714.979,68 (setecentos e quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00644. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025 Parecer 2853/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83466612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 92209413.\r\n\r\nId: 2626192" ], "2626118": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 212.110,82 (duzentos e doze mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de outubro de 2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. \r\n\r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/002044/2025 E SEI-080002/000553/2025.\r\n\r\nId: 2626118" ], "2626194": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a ARP nº 050/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REDUÇÃO DE PREÇO dos itens, que passam a ser: item 1 - R$ 1.108,12 (mil cento e oito reais e doze centavos) e item 2 - R$ 1.104,16 (mil cento e quatro reais e dezesseis centavos), com fundamento no inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. PROCESSO Nº SEI-080002/004082/2024.\r\n\r\nId: 2626194" ], "2626196": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2531/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3677 (SEI-87612572). VALOR TOTAL: R$ 25.291,73 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025045/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2804/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem, no período de 01/01/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4083 (SEI-89389525). VALOR TOTAL: R$ 37.447,46 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009642/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2883/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 04/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4159 (SEI-89645656). VALOR TOTAL: R$ 11.993,48 (onze mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027542/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3022/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4336 (SEI-90269735). VALOR TOTAL: R$ 103.940,00 (cento e três mil, novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029512/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 30 (SEI-90931613). VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028492/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2024 à 30/11/12024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 10 (SEI-90905095). VALOR TOTAL: R$ 81.223,08 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029675/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 5 (SEI-90899431). VALOR TOTAL: R$ 29.037,08 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030791/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 70 (SEI-91002813). VALOR TOTAL: R$ 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029435/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 13 (SEI-90906220). VALOR TOTAL: R$ 1.212.880,16 (um milhão, duzentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030140/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 11 (SEI-90906194). VALOR TOTAL: R$ 64.488,62 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/031109/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 à 19/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI-90925395). VALOR TOTAL: R$ 555.277,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021893/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/06/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-91128304). VALOR TOTAL: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029510/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-90946403). VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030176/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 58 (SEI-90990268). VALOR TOTAL: R$ 580.738,02 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e trinta e oito reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030149/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71 (SEI-91006895). VALOR TOTAL: R$ 1.125.931,12 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028262/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 125 (SEI-91201515). VALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000545/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-90997985). VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000411/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 115 (SEI-91165066). VALOR TOTAL: R$ 1.313.066,42 (um milhão, trezentos e treze mil, sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029663/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 085/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 104 (SEI-91136380). VALOR TOTAL: R$ 60.869,03 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000362/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 097/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 162 (SEI-91344923). VALOR TOTAL: R$ 3.061.004,71 (três milhões, sessenta e um mil, quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030981/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 106/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131 (SEI-91250451). VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000437/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 117/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 133 (SEI-91253282). VALOR TOTAL: R$ 268.175,70 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028114/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 120/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 158 (SEI-91335444). VALOR TOTAL: R$ 9.374,10 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000547/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 139/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 224 (SEI-91560234). VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000692/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 140/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 192 (SEI-91439146). VALOR TOTAL: R$ 606.884,82 (seiscentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030027/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 143/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 194 (SEI-91444757). VALOR TOTAL: R$ 218.248,99 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000197/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 148/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 223 (SEI-91560668). VALOR TOTAL: R$ 963.395,68 (novecentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030189/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 149/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 230 (SEI-91577356). VALOR TOTAL: R$ 390.161,25 (trezentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030254/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 152/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-91546622). VALOR TOTAL: R$ 87.064,64 (oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030255/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 159/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-91578812). VALOR TOTAL: R$ 584.643,23 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000560/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 161/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 215 (SEI-91535790). VALOR TOTAL: R$ 335.030,09 (trezentos e trinta e cinco mil, trinta reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030250/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 171/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 237 (SEI-91614997). VALOR TOTAL: R$ 202.588,84 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030129/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 167/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 234 (SEI-91579986). VALOR TOTAL: R$ 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029790/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 169/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 249 (SEI-91654907). VALOR TOTAL: R$ 910.740,95 (novecentos e dez mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028306/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 170/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 242 (SEI-91629813). VALOR TOTAL: R$ 239.341,30 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029470/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 173/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 250 (SEI-91668211). VALOR TOTAL: R$ 82.685,88 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001325/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 174/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 256 (SEI-91729097). VALOR TOTAL: R$ 78.471,71 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001379/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 176/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 258 (SEI-91737140). VALOR TOTAL: R$ 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001133/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 178/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 278 (SEI-91814559). VALOR TOTAL: R$ 32.979,76 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029427/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 185/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 269 (SEI-91796228). VALOR TOTAL: R$ 1.054.462,74 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029786/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME (neurocirúrgicos), para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI-90915368). VALOR TOTAL: R$ 18.910,00 (dezoito mil, novecentos e dez reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030202/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24 (SEI-90920089). VALOR TOTAL: R$ 351.943,07 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029287/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 59 (SEI-90992227). VALOR TOTAL: R$ 73.430,74 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024107/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 73 (SEI-91031300). VALOR TOTAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028665/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1508/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/017571/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: retificação do período, presente na cláusula primeira, que passa a ser: “01/07/2024 à 31/07/2024”. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025.\r\n\r\nId: 2626196" ], "2626195": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 016/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos - REAGENTES (PERCP) - (CATETER DIAGNOSTICO - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23), para os serviços de Hemodinâmica e Cir. Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 679.323,48 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2794/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83260748) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91825002). Processo Administrativo nº SEI-080002/003156/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 016/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos - REAGENTES (PERCP) - (CATETER,TIPO: ANGIOGRAFICO JUDKINS DIREITO - Item: 20), para os serviços de Hemodinâmica e Cir. Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.971,50 (nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2794/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83260748) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91825002). Processo Administrativo nº SEI-080002/003156/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\n\r\nId: 2626195" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2626162": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO TÉCNICO EM SECRETÁRIADO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/004706/2022\r\n\r\nSuzanne Inda Resende - 1990\r\n\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/007415/2025\r\n\r\nBruna Leite Castro Pontes - 2007\r\n\r\n3 - COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/014525/2025\r\n\r\nAdriana Viana Ferreira da Silva - 1987\r\n\r\n4 - COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/086409/2024\r\n\r\nLorena Lima Gonçalves - 2016\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/030987/2024\r\n\r\nJeferson Pereira Junior - 2017\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077527/2024\r\n\r\nRobson da Silva Lemos - 1987\r\n\r\n6 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALPHONSUS GUIMARÃES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/092829/2024\r\n\r\nFabiana de Souza Rodrigues da Silva - 2000\r\n\r\n7 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/103359/2024\r\n\r\nNúbia Azevedo Mendonça - 2008\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090995/2024\r\n\r\nAlessandra Medeiros Magalhães da Silva - 2012\r\n\r\n8 - ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO- Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/012930/2025\r\n\r\nOtávio Medeiros dos Santos-2018\r\n\r\n9 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/015123/2025\r\n\r\nBruno Felipe Alves Theodoro-2009\r\n\r\n10 - COLÉGIO SANTA BERNARDETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/001639/2025\r\n\r\nAndré Luis de Abreu Moreira - 1982\r\n\r\n11 - E.E.E.S. PRUDENTE DE MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030038/003037/2023\r\n\r\nAndré Luiz de Almeida Leal - 1994\r\n\r\n12 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/010314/2025\r\n\r\nDaniele Pereira da Silva - 2008\r\n\r\n13 - COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis\r\n\r\nCURSO ENSINO SUPLETIVO 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/013679/2025\r\n\r\nFabio Barbatti Ferreira Gomes - 1992\r\n\r\nA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA MARICÁ - CENEC - Maricá\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/015313/2025\r\n\r\nKamylle Alexandre de Anchieta - 2019\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/108645/2024\r\n\r\nThayná Pereira Souza do Amaral - 2019\r\n\r\n2- COLÉGIO ARGUMENTO - Niterói\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/005852/2025\r\n\r\nYann Pinheiro Tavares Pereira - 2016\r\n\r\n3 - COLÉGIO METTA - Magé\r\n\r\n1º ANO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/012217/2025\r\n\r\nRuanny Leal da Costa - 2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Pablo Sant Anna Machado\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01 - Ana Christina Candiogo Martins\r\n\r\nId: 2626162" ], "2625996": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Censo Escolar 33042390 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ano 2024: Caio Tavares de Andrade, Caroliny Santos da Silva, Gabriel da Cruz Ferreira da Cunha, Murilo da Anunciação Alves, Otávio Bernabé dos Santos, Rosana Bento da Silva, Tatiele Rosa da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ano 2024: Adel Oliver Cardinot Marques, Andressa Christina da Silva Morais, Artthur Gibran Giron da Silva Porto, Arthur Salonikio Habib, Caroline Nogueira do Canto, Cauã de Jesus Santos, Chaira Cristina Costa de Oliveira, Dayana Pereira da Silva, Edinalva Brito Alves, Ellen Souza França, Gabriel da Silva Lima, Gabriel Victorino Mendoza de Carvalho, João Guilherme Kimus Bisker, João Pedro Castello Branco Carahy Duque, João Pedro Medeiros Almada Gonçalves, Julia Bonfá Soeiro, Júlia da Conceição Lopes, Kelly Ortis Camargo Ferreira, Kleberson da Silva de Oliveira, Laira Rimes Ribeiro, Lucas de Abreu Sendra, Lucas Schwenck de Souza, Luciana de Fatima Gonçalves Correa Peixoto, Luiz Gabriel Rodrigues Schmitt, Manuela Machado Cabral Cavalcanti Lima, Maria Eduarda Portella Pereira, Moisés Joaquim da Silva, Natalia de Oliveira Passos, Nathielle dos Santos Clemente, Pamela Couto Brito, Pedro Lucas de Paula Soares, Pedro Paulo Braz da Silva, Pricila da Silva, Rafaela de Sá Paqui, Raiane da Motta Teixeira, Rebecca Pereira, Rebecca Ribas Luiz Vianna, Taliny Delgado Braga, Tamara de Souza Melo Evangelista, Vitória Marques Tostes, Vitória Schuenquel Verissimo, Wesley Batista Fernandes.Diretora: Maria do Carmo Motta da Silva, designada no D.O.E.R.J de 13/12/2004, página 18, 1ª coluna, Secretária Escolar: Marta Lene Cunha Rezende, designada no D.O.E.R.J de 16/05/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, Id. Funcional nº 4329155-4 e Leandra Jacinto Pereira, Id. Funcional nº 3668512-7. Processo nº SEI-030001/001388/2025.\r\n\r\nId: 2625996" ], "2626009": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Censo Escolar no 33051100 - toma pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO 2024, Turma: NEJA IV 01, 20 SEMESTRE: Adriana Gomes da Silva, Adriana Ribeiro e Sitva de Melo, Ana Paula Barros de Oliveira, Anderson de Almeida Pinheiro, Andre Gustavo Barros Junger, klgelo Márcio Tito de Oliveira, Carla Marcela Barbosa Vasconcellos de Abreu, Emanuel Nogueira Teixeira, Fredy da Silva Alcântara, Gabriele de Oliveira Aguiar, Gelzimar Finete Barreto, Ingrid Nascimento de Almeida, Jennyfer Tavares de Oliveira, Jéssica Leal de Souza, João Pedro Tolentino, Juliana Coelho Bittencourt, Juliana dos Santos, Laurenice Maria da Silva Fonseca, Leonan Nogueira Calixto dos Santos, Maira da Silva Souza, Miguel Damaceno Euzebio, Nataly de Barros Dutra, Natanael de Paula Teixeira, Núbia Valente Coelho, Pedro Lucas Falcão Pereira de Oliveira, Rafael Santos da Costa, Rosimara do Espirito Santo Caruso, Stéffany Mendonça de Oliveira, Verônica Aves de Sousa Lopes, Viviane Barbosa de Jesus. Diretora: Sonia Marinhos Cordeiro, designada no DOERJO de 4/02/2009, página 13, 3a coluna. Secretária Escolar: Sidléa Mendes Ferreira, designada no DOERJ de 04/08/1998, página 16, 38ª coluna. Servidores responsáveis peta publicação: Luciana da Costa Duarte. Id. Funcional nº 4188442-6 e Adélia Corrêa da Silva, Id. Funcional nº 4371699-7. Processo nº SEI-1030001/013550/2025.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Censo Escolar no 33051100 - torna púbtica a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO 2024, Turma: NEJA IV 01, 1 0 SEMESTRE: Jamile das Neves Ramos de Jesus, Fabricia Anselmo da Cruz, Nathaly Vitória Reis Matos, Tainá Cezário David, Tallyta Vitória Reis Matos de Oliveira, Vanessa Ramos de Jesus. Diretora: Sonia Marinhos Cordeiro, designada no DOERJO de 4/02/2009, página 13, 38ª coluna. Secretária Escolar: Sidléa Mendes Ferreira, designada no DOERJ de 04/08/1998. Página 16. 3a coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Luciana da Costa Duarte. Id. Funcional nº 4188442-6 e Adélia Corrêa da Silva, Id. Funcional nº 4371699-7. Processo nº SEI-030001/013550/2025.\r\n\r\nId: 2626009" ], "2626233": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA, Censo Escolar 33066620 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano de 2024 2º Semestre: Adriana da Silva Rocha, Alex Dias Francisco, Alex Sandro Gomes da Silva, Beatriz Iacê Silva dos Santos, Bruno Junior dos Santos Ferreira, Denilson Bandeira Rocha, Eliana Martins da Silva, Graziele Oliveira da Silva, Jéssica Inácia da Silva Santos, José Carlos Agostinho Ferreira, Maria da Conceição de Lima, Paulo Henrique dos Santos Silva, Pedro Lucas de Souza Nascimento, Rafaela da Silva Borges, Rodrigo José da Silva, Wallace Moura Salima da Conceição. Diretora: Maria Cristina Silveira Barreto, designada no DOERJ de 06 de julho de 2015, Secretária Escolar: Ana Maria Garcia da Silva designada no DOERJ de 26 de fevereiro de 2015, página 19. Servidores responsáveis pela publicação: Elaine Miranda dos Santos, id. 4326427-1 e Marli Cicera de Souza, id. 44291620. Processo nº SEI-030001/002026/2025.\r\n\r\nId: 2626233" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626124": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.662.406,56 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000651/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000651/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.627.400,32 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000653/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000653/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.019.909,40 (quatro milhões, dezenove mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000658/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000658/2022\r\n\r\nId: 2626124" ], "2626125": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.673.015,20 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000665/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000665/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.907.948,36 (dois milhões, novecentos e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000669/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000669/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.895.706,24 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000670/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000670/2022\r\n\r\nId: 2626125" ], "2626148": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.747.340,96 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000533/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000533/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.635.240,04 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000534/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000534/2022\r\n\r\nId: 2626148" ], "2626164": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato 81/2024/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ e CISTEL TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato 81/2024/UERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 123.628,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/024832/2022.\r\n\r\nId: 2626164" ], "2626287": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 22% para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 ao valor total do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 190.361,10 (cento e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e dez centavos). \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.056.068,10 (um milhão cinquenta e seis mil sessenta e oito reais e dez centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/010016/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 22,8% para o item 07 ao valor total do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais) \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/010016/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 7,3% para os itens 01, 03 e 04 ao valor total do contrato. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.846,80 (quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 71.872,80 (setenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/010481/2023.\r\n\r\nId: 2626287" ], "2625877": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/001850/2025, CONVOCA os candidatos relacionados na Tabela 1, tendo em vista as vacâncias da Tabela 2.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais, feita posteriormente. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26/007/4654/2015.\r\n\r\nTabela 1 - Candidatos Convocados\r\n\r\nÁrea de Atuação: Rio de Janeiro\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n442º\r\n\r\nERICK ENNES MORRISON DAY\r\n\r\n443º\r\n\r\nIGOR LOPES GUERRA\r\n\r\n444º\r\n\r\nANDRESA MAGALHÃES OTAVIANO\r\n\r\n445º\r\n\r\nROGÉRIO RICARDO\r\n\r\nÁrea de Atuação: Complexo de Saúde\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n111º\r\n\r\nROCHELLE HERMENEGILDA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\n25º NI\r\n\r\nPAULA VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTabela 2 - Vacâncias\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nDoerj\r\n\r\nPortaria\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\n309856\r\n\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n29/11/2024, pag. 40, col. 03\r\n\r\n1395/2024\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n358424\r\n\r\nJESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n05/11/2024, pag. 25, col. 03\r\n\r\n1268/2024\r\n\r\nEXONERAÇÃO\r\n\r\n24547\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARAES DE JESUS\r\n\r\n30/09/2024, pag. 32, col.\r\n\r\n1140/2024\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n311647\r\n\r\nMARCIA ROSSIGNEUX PAULINO\r\n\r\n25/09/2024, pag. 19, col. 01\r\n\r\n1156/2024\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n372771\r\n\r\nMARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA\r\n\r\n11/10/2024, pag. 41, col. 03\r\n\r\n1186/2024\r\n\r\nEXONERAÇÃO\r\n\r\n76620\r\n\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA\r\n\r\n23/10/2024, pag. 31, col. 01\r\n\r\n1207/2024\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nId: 2625877" ], "2626209": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS (FCEE), DO DEPARTAMENTO DE METALURGIA (DEPMET), ÁREA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALURGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) ALINE RAQUEL VIEIRA NUNES, 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260006/030086/2024.\r\n\r\nId: 2626209" ], "2626226": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (FCS), DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DRP), ÁREA DE RELAÇÕES PÚBLICAS/MÍDIAS DIGITAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) FLÁVIA MAGALHÃES BARROSO, 2º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo nº SEI-260007/044360/2023.\r\n\r\nId: 2626226" ], "2626225": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA EM EXERCÍCIO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, prorroga, por mais 02 anos, a contar de 01/07/2024, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Ciências Humanas, nas áreas: Sociologia e Antropologia; Filosofia; Ensino de História; História Moderna; História do Brasil; História Antiga e Medieval; publicado no DOERJ de 25/11/2021, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI-260007/019076/2021.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, no uso de suas atribuições, prorroga, por mais 02 anos, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, na área de Língua Japonesa, publicado no DOERJ de 09/11/2022, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI-260007/022583/2022.\r\n\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Médicas, na área de PNEUMOLOGIA.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade sito à Av. Prof. Manuel de Abreu, 444 - 2º andar - Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/017700/2024.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS no uso de suas atribuições, DIVULGA o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI-260006/055450/2024:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS\r\n\r\nÁrea: Língua Italiana - Literatura Italiana\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nWeverton Pereira\r\n\r\n100,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nCaroline Nunes Ferreira\r\n\r\n90.3\r\n\r\n3º\r\n\r\nGiuliano Machado Abbagliato\r\n\r\n76.4\r\n\r\nId: 2626225" ], "2626181": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2025\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003462/2024\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2024.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.\r\n\r\nId: 2626181" ], "2626135": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 023/2022.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à diesel.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 235.271,76 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000749/2022.\r\n\r\nId: 2626135" ], "2626160": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO UENF Nº 003/2024 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos e mobiliários hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário da UENF. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.567,90 (cento e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025, às 17 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/02/2025, às 14 horas.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 21/02/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/006277/2024.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\n\r\nId: 2626160" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626031": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/CENTRAL/2024.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 90 (Noventa) dias corridos, a partir de 09/02/2025 até 10/05/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.496.043,72 (dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/001008/2024.\r\n\r\nId: 2626031" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626021": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 13/2025 ao Contrato nº 02/2021. \r\n\r\nPARTES: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DELURB AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS SECOS URBANO E DE LIXO EXTRAORDINÁRIO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 24.930,55 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 112.586,32 (cento e doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 16/02/2025 a 15/02/2026. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005717/2020.\r\n\r\nId: 2626021" ], "2626149": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\n\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 285.000,00, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1, do art. 65 da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR: Acrescer 25% ao valor original do contrato alterando, dessa\r\n\r\nforma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 228.000,00 para R$ 285.000,00.\r\n\r\nPRAZO: Não se aplica\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/015253/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2025.\r\n\r\nId: 2626149" ], "2626150": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n° 78/2024 ao Contrato nº 40/2021.\r\n\r\nPARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°40/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de “FORNECIMENTO DE DADOS DE REDE DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO TIPO TOTAL LIGHTNINGS”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo oitavo e Décimo Segundo do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 327.073,20 (trezentos e vinte e sete mil e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.259.286,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2024 dando-se ao contrato o prazo total máximo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-07/002/003186/2019.\r\n\r\nId: 2626150" ], "2626147": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 33/2021. \r\n\r\nPARTES: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CLARO S.A \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração (quantitativa) do Contrato nº 33/2021, relativo à (01 novo link na unidade Tinguá e aditivo de velocidade nas unidades Venezuela, Marechal e GERLAB), com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 233.121,63 (duzentos e trinta e três mil cento e vinte e um reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 4.998.496,50 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Não se aplica\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/003254/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\n\r\nId: 2626147" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2625980": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 13/2024 \"TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A TURMAS DE BATE-BOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 365, de 23 de outubro de 2024, torna público o CHAMAMENTO DE 14 (quatorze) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as vagas remanescentes dos Grupos II e III, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no subitem 10.11 do Edital, em virtude da inabilitação de 14 (quatorze) proponentes, na fase de habilitação para contratação, conforme publicação de 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-180001/002356/2024.\r\n\r\nOs 14 (quatorze) proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição.\r\n\r\nOs proponentes inabilitados na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 03 (três) de fevereiro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 06 de fevereiro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n1. PROPONENTES ELIMINADOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61259\r\n\r\nSURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\nSURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\n57.571.417/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n61469\r\n\r\nTURMA PICA PAU DE REALENGO\r\n\r\n57.569.941 RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA BRASIL\r\n\r\n57.569.941/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n62542\r\n\r\nTURMA ATIVIDADE\r\n\r\nWILDER FERNANDES BARROS 10262391767\r\n\r\n29.027.490/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n62691\r\n\r\nLUCHA LIBRE MECICANA\r\n\r\nTHIAGO CAMPELO BRITO 11887007741\r\n\r\n46.642.676/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63031\r\n\r\nUNIÃO VAI DE: MANDA CHUVA!\r\n\r\n55.901.716 ALEXSANDER PINTO NEVES\r\n\r\n55.901.716/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63273\r\n\r\nAMIZADE DE REALENGO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA FONSECA 10202160777\r\n\r\n48.648.395/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63288\r\n\r\nPERNALONGA DE REALENGO\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DA COSTA 05551615790\r\n\r\n40.423.542/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63397\r\n\r\nINDIAS - DO SOL A LUA\r\n\r\n39.633.124 ANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n39.633.124/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63480\r\n\r\nTURMA TRAPAURSO\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED 08509233799\r\n\r\n39.414.587/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63575\r\n\r\nSHOW DO MILHÃO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA COSTA SILVA 10590452738\r\n\r\n45.600.028/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63680\r\n\r\nPROJETO AROLDO MELODIA\r\n\r\n31.230.013 WAGNER JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n31.230.013/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63745\r\n\r\nDA COMUNIDADE DE MADUREIRA PARA O MUNDO !\r\n\r\nLUIZ JOSÉ MARINS 33676909704\r\n\r\n47.615.698/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n63905\r\n\r\nCOMPLEXO DE REALENGO\r\n\r\n57.565.931 ANDERSON BUENO DE JESUS\r\n\r\n57.565.931/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n64474\r\n\r\nSAÍDA DA TURMA OS CRIAS DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nEDUARDO ALECKSSANDER SILVA BRASIL\r\n\r\n56.413.178/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES - 14 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63808\r\n\r\nOS PRAGAS\r\n\r\n35.042.834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n35.042.834/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63866\r\n\r\nMANCHA NEGRA\r\n\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n\r\n52.819.050/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63988\r\n\r\nTURMA GESTÃO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.775.799 GEAN MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.775.799/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64479\r\n\r\nTURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA TURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64607\r\n\r\nENALTECIEMNTO DA CULTURA DO BATE BOLA COMO MANIFESTRAÇÃO POPULAR\r\n\r\n52.772.777 ANA LIDIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n52.772.777/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n60706\r\n\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n\r\n46301484 DIONATHAN RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n46.301.484/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63030\r\n\r\nMICCHAEL JORDAN\r\n\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n\r\n36.817.837/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63103\r\n\r\nO BALÉ DO QUEBRA NOZES\r\n\r\n42.724.331 LUIS ALBERTO DA COSTA LONTRA\r\n\r\n42.724.331/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63272\r\n\r\nO CUPIDO VEM DE SURPRESA 2025\r\n\r\n56.437.590 PAULO SERGIO DE SOUZA ADAO\r\n\r\n56.437.590/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63872\r\n\r\nPINÓQUIO DE REALENGO\r\n\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n\r\n57.684.098/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n63930\r\n\r\nMEU BRASIL BRASILEIRO, RUMO AOS 20 ANOS\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA 05627022701\r\n\r\n23.718.853/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64072\r\n\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\n\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49.364.608/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64136\r\n\r\nSURPRESA REALENGO\r\n\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n\r\n48.680.751/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64254\r\n\r\nTURMA CONTRADIÇÃO- MOTOQUEIRO FANTASMA\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n\r\n29.232.008/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n3. PROPONENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63030\r\n\r\nMICCHAEL JORDAN\r\n\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n\r\n36.817.837/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63866\r\n\r\nMANCHA NEGRA\r\n\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n\r\n52.819.050/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63988\r\n\r\nTURMA GESTÃO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.775.799 GEAN MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.775.799/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64136\r\n\r\nSURPRESA REALENGO\r\n\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n\r\n48.680.751/0001-22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n4. PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n60706\r\n\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n\r\n46301484 DIONATHAN RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n46.301.484/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1 SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n63103\r\n\r\nO BALÉ DO QUEBRA NOZES\r\n\r\n42.724.331 LUIS ALBERTO DA COSTA LONTRA\r\n\r\n42.724.331/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D; \r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; \r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n63272\r\n\r\nO CUPIDO VEM DE SURPRESA 2025\r\n\r\n56.437.590 PAULO SERGIO DE SOUZA ADAO\r\n\r\n56.437.590/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA C\r\n\r\n63808\r\n\r\nOS PRAGAS\r\n\r\n35.042.834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n35.042.834/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n63872\r\n\r\nPINÓQUIO DE REALENGO\r\n\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n\r\n57.684.098/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n63930\r\n\r\nMEU BRASIL BRASILEIRO, RUMO AOS 20 ANOS\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA 05627022701\r\n\r\n23.718.853/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1\r\n\r\n64072\r\n\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\n\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49.364.608/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\n64254\r\n\r\nTURMA CONTRADIÇÃO- MOTOQUEIRO FANTASMA\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n\r\n29.232.008/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA C; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; SUBITEM 8.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n64479\r\n\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA TURMA PRESTIGIO\r\n\r\nTURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: \r\n\r\nSUBALÍNEA A.1; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G;\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; SUBITEM 8.5.2: \r\n\r\nALÍNEA B\r\n\r\n64607\r\n\r\nENALTECIEMNTO DA CULTURA DO BATE BOLA COMO MANIFESTRAÇÃO POPULAR\r\n\r\n52.772.777 ANA LIDIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n52.772.777/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\nId: 2625980" ], "2625985": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 13/2024 \"TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A TURMAS DE BATE-BOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 08 (OITO) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as vagas remanescentes dos Grupos II e III, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no subitem 10.11 do Edital, em virtude da inabilitação de 08 (oito) proponentes, na fase de habilitação para contratação, conforme publicação de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-180001/002356/2024.\r\n\r\nOs 08 (oito) proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição.\r\n\r\nOs proponentes inabilitados na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 10 (dez) de fevereiro de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 13 (treze) de fevereiro de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.\r\n\r\n1. PROPONENTES ELIMINADOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60706\r\n\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n\r\n46301484 DIONATHAN RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n46.301.484/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n63103\r\n\r\nO BALÉ DO QUEBRA NOZES\r\n\r\n42.724.331 LUIS ALBERTO DA COSTA LONTRA\r\n\r\n42.724.331/0001-14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n63272\r\n\r\nO CUPIDO VEM DE SURPRESA 2025\r\n\r\n56.437.590 PAULO SERGIO DE SOUZA ADAO\r\n\r\n56.437.590/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n63872\r\n\r\nPINÓQUIO DE REALENGO\r\n\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n\r\n57.684.098/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n63930\r\n\r\nMEU BRASIL BRASILEIRO, RUMO AOS 20 ANOS\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA 05627022701\r\n\r\n23.718.853/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n64072\r\n\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\n\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49.364.608/0001-94\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n64479\r\n\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA TURMA PRESTIGIO\r\n\r\nTURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n64607\r\n\r\nENALTECIEMNTO DA CULTURA DO BATE BOLA COMO MANIFESTRAÇÃO POPULAR\r\n\r\n52.772.777 ANA LIDIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n52.772.777/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES - 14 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64330\r\n\r\nGRUPO BOLO DOIDO\r\n\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n\r\n40.007.964/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n64847\r\n\r\nTURMA GRATIDÃO\r\n\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n57.733.013/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n59800\r\n\r\nQUE TURMA É ESSA\r\n\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.850.214/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n61402\r\n\r\nPSL DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n49.066.847 BRUNO DE LEMOS SAMORA\r\n\r\n49.066.847/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n61956\r\n\r\nPINKY E CÉREBRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n52.800.114/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n62320\r\n\r\nTURMA TROPA DA CIRANDA\r\n\r\n50.234.810 ARIZOLY SILVA NETO\r\n\r\n50.234.810/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n62500\r\n\r\nTURMA ANSIEDADE DE VAZ LOBO\r\n\r\n52.771.525 LEANDRO LOURENCO PINHEIRO ROSA\r\n\r\n52.771.525/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n62557\r\n\r\nTURMA CONFLITO VISTA ALEGRE\r\n\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n\r\n52.771.902/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n3. PROPONENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59800\r\n\r\nQUE TURMA É ESSA\r\n\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.850.214/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n61402\r\n\r\nPSL DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n49.066.847 BRUNO DE LEMOS SAMORA\r\n\r\n49.066.847/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62500\r\n\r\nTURMA ANSIEDADE DE VAZ LOBO\r\n\r\n52.771.525 LEANDRO LOURENCO PINHEIRO ROSA\r\n\r\n52.771.525/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62557\r\n\r\nTURMA CONFLITO VISTA ALEGRE\r\n\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n\r\n52.771.902/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64330\r\n\r\nGRUPO BOLO DOIDO\r\n\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n\r\n40.007.964/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n4. PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO (VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II e III e DEMAIS REGIÕES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n61956\r\n\r\nPINKY E CÉREBRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n52.800.114/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\n62320\r\n\r\nTURMA TROPA DA CIRANDA\r\n\r\n50.234.810 ARIZOLY SILVA NETO\r\n\r\n50.234.810/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: SUBALÍNEA A.1 SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\n64847\r\n\r\nTURMA GRATIDÃO\r\n\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n57.733.013/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\nId: 2625985" ], "2626263": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 06/2024 \"FLUXOS FLUMINENSES\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de análise técnica, as listagens dos proponentes selecionados, considerando as regiões, as categorias e os tipos de concorrência, com as respectivas notas, de acordo com os subitens 10.2 e 10.3 do Edital, já com os critérios de desempate, bem como a listagem geral de suplentes e desclassificados.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas de acordo com o disposto no item 5.3 e no Anexo 03 do Edital.\r\n\r\nForam considerados classificados os projetos com nota a partir de 40 (quarenta) e desclassificados os projetos com nota abaixo de 40 (quarenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 10.6 e 10.7 do Edital. \r\n\r\nOs proponentes selecionados seguirão para a etapa de habilitação para contratação, conforme item 12 do Edital. Processo nº SEI-180001/001651/2024.\r\n\r\n1. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n55449\r\n\r\nDO LADO DE DENTRO\r\n\r\n40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA NICANOR\r\n\r\n40.509.402/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55507\r\n\r\nAO CONTRÁRIO DO QUE VOCÊ PENSA - FAZENDO A EGÍPCIA\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55528\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55570\r\n\r\nOPHIDIA\r\n\r\n36.793.282 WALLACE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36.793.282/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55589\r\n\r\nBOATE DAS FADAS\r\n\r\n49.530.225 JULIA LIMP LIMA\r\n\r\n49.530.225/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55593\r\n\r\nECOS DO FORRÓ FLUMINENSE: CIRCULANDO FORRÓS E MESTRES DA CULTURA POPULAR INTERIORANA\r\n\r\n45.460.667 MARLON BOTELHO CARDOZO\r\n\r\n45.460.667/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55596\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55637\r\n\r\n28 ANOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55740\r\n\r\nBOLA OU BÚLICA - BRINCAR E CANTAR, QUEM NÃO QUER?\r\n\r\n49576780 ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n49.576.780/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55744\r\n\r\nBETHÂNIA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55763\r\n\r\nASSUNTA DO 21\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55767\r\n\r\nCIRCULAÇÃO A BUSCA - VERSÃO BILÍNGUE LIBRAS E PORTUGUÊS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55820\r\n\r\nRENATO E SEUS BLUE CAPS: O SOM QUE DEFINIU GERAÇÕES\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55849\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA: BORDANDO MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55875\r\n\r\nCOMPANHIA ARTEIRA CONVIDA\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55893\r\n\r\nSÃO GONÇALO MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55986\r\n\r\nSEMINÁRIO SABERES ANCESTRAIS\r\n\r\nKELLY ALCILENE CARDOZO\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56022\r\n\r\nROTEIROS DO ARRABALDE: OFICINA DE CRIAÇÃO SUBURBANA\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56034\r\n\r\nANTÍGONA KUEGU\r\n\r\n57.138.441 DANIEL SIMOES SANTOS MASSA\r\n\r\n57.138.441/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56053\r\n\r\nREPERTÓRIO N.3\r\n\r\n31.855.300 DAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56064\r\n\r\nIRÊ\r\n\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56076\r\n\r\nCOLORISMO\r\n\r\n24.848.432 MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56077\r\n\r\nTRÊS IRMÃS X ZUMBIS\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56092\r\n\r\nPABLITO TORRES\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56100\r\n\r\nA FÁBRICA DE BANDAS NA VILA KENNEDY\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56106\r\n\r\nESTÚDIO DE DANÇAS AÉREAS\r\n\r\n29.369.791 TAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL\r\n\r\n29.369.791/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56112\r\n\r\nCIRCOLAR - FEIRA ITINERANTE DAS ARTES CIRCENSES - EDIÇÃO CIDADES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56159\r\n\r\nNASTÁCIA\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56200\r\n\r\nO QUE VÃO DIZER DE NÓS\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 03624431730\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56201\r\n\r\nA BIBLIOTECA DANÇA\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56207\r\n\r\nPEÇA QUERIDO FILHO, QUERIDA MÃE\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56236\r\n\r\nDELAS\r\n\r\nISABELA DA SILVA BERNARDO 16322524739\r\n\r\n46.049.740/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56239\r\n\r\nCONTOS E MELODIAS\r\n\r\nAMANDA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n52.533.851/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56284\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO INCLUSIVO 2025\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 62426354704\r\n\r\n28.073.420/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56323\r\n\r\nEMPODERARTE - MULHERES EM AÇÃO NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL\r\n\r\n35.610.402/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56329\r\n\r\nSOPROS & CORDAS\r\n\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n\r\n42.148.449/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56332\r\n\r\nDAMATTA SEGUNDO ROBERTO\r\n\r\nCONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n07.763.281/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56339\r\n\r\nVIVEIRO\r\n\r\nKAREN DA SILVA ANTUNES 12767475781\r\n\r\n47.385.357/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56357\r\n\r\nGLAMUROSA\r\n\r\n22.051.455 WILLIAM LOPES SOARES\r\n\r\n22.051.455/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56362\r\n\r\nO PROCESSO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56365\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56415\r\n\r\n11º FESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS AQUA RIO 2025 -CLASSIFICATÓRIAS\r\n\r\nASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n\r\n11.426.351/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56455\r\n\r\nAQUI TEM PARENTE! CONFLUÊNCIAS EM SELVAGERIAS\r\n\r\n40.845.474 JESSICA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n40.845.474/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56461\r\n\r\nLIBERTA TEU CANTO - ESPETÁCULO SHOW\r\n\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n\r\n15.720.669/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56479\r\n\r\nCORAÇÕES UNIDOS JR. - FORMAÇÃO E AFETO NA CULTURA JUNINA\r\n\r\nRICARDO PAULINO DE OLIVEIRA 10860426700\r\n\r\n37.659.016/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56589\r\n\r\nCAMÉLIAS DA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56595\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nPATRICK O MÁGICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56618\r\n\r\nFEMINA - HISTÓRIAS DE MULHERES\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56639\r\n\r\nVULTO SAGRADO\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56657\r\n\r\nCONCERTO (ESPETÁCULO) ARTE SONORA O SOM DA SUSTENTABILIDADE - UM GRITO DE ALERTA E UNIÃO, COM A ORC - ORQUESTRA RIO CAMERATA E O MÚSICO AMBIENTAL NIDO PEDROSA,\r\n\r\n37.184.566 DANIELA CRISTINA PRISTA FIGUERÊDO\r\n\r\n37.184.566/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56662\r\n\r\nCURTA METRAGEM RIO NEGRO E SOLIMÕES\r\n\r\nALEXANDRE MENDES SODRÉ LTDA ME\r\n\r\n44.058.542/0001-90\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56664\r\n\r\nESTAÇÃO RIO BONITO: O MENINO E O ESCRITOR\r\n\r\nJOÃO PEDRO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\n53.611.078/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56690\r\n\r\nCRIA!\r\n\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56692\r\n\r\nEMBALHARADO! CANÇÕES PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56718\r\n\r\nLAMPARINO: O CORDEL PERDIDO\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56750\r\n\r\nRENATA MIZRAHI\r\n\r\nTEATRO DE NOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56761\r\n\r\nVERSOS ALADOS, RIMAS DO HIP HOP NO TOQUE DO JONGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56845\r\n\r\nA PARTE QUE FALTA\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56846\r\n\r\nCINE INCLUSIVO NAS ESCOLAS\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENCA 13103904797\r\n\r\n45.530.842/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56906\r\n\r\nOXIGÊNIO\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56946\r\n\r\nO QUE EU NÃO LEMBRO, EU NÃO FIZ\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56951\r\n\r\nAFROCARIOCA SUSTENTÁVEL - MODA E MEMÓRIA ATRAVÉS DOS ADINKRAS\r\n\r\nDI PALHA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11.240.235/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56953\r\n\r\nVOVÓ SAMAMBAIA\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n56977\r\n\r\nRAÍZES SILENCIADAS\r\n\r\n43.028.816 RAYANA DINIZ POMPEU\r\n\r\n43.028.816/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57015\r\n\r\nIARA CASSANO SANTOS\r\n\r\nIAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.837.771/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57031\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57043\r\n\r\nSEU JOSÉ\r\n\r\n54.179.524 ITALO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n54.179.524/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57090\r\n\r\nCARIOXENTE - FEIRA DE CULTURA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57096\r\n\r\nEMPODERAMENTO FEMININO: GASTRONOMIA E ARTESANATO SUSTENTÁVEL NA ILHA GRANDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57101\r\n\r\nCAFUNÉ\r\n\r\n39.394.439 PAMELLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n39.394.939/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57111\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIELLE ANDREAO NOVELLO 10585756783\r\n\r\n42.637.906/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57116\r\n\r\nVIDA DE PALHAÇA NÃO É SÓ GRAÇA\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57135\r\n\r\nMOVIMENTO E EXPRESSÃO: TRAMAS E TEXTURAS DA VIDA\r\n\r\nPAULA MACHADO CALDAS 14559611750\r\n\r\n35.422.266/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57151\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIA\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57198\r\n\r\nV FORMAÇÃO LIVRE EM CINEMA E DUCAÇÃO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57208\r\n\r\nWAVE LIVE ACT - SYNTH GÊNERO\r\n\r\nBRBARA CRISTINA ALMEIDA ALVES 09839205757\r\n\r\n14.001.042/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57214\r\n\r\nENSINE-ME A FAZER ARTE\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57236\r\n\r\nIMBASSAÍ\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57247\r\n\r\nBUG NA ATRIZ\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57248\r\n\r\n10 ANOS DA RODA DE SAMBA DO PLANTE\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57274\r\n\r\nCONTOS PARA CULTIVAR A ALEGRIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nUTÓPICA PRODUÇÕES E ARTE LTDA\r\n\r\n21.286.800/0001-90\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57275\r\n\r\nENTREGA\r\n\r\nISABOUR ESTEVAO DE OLIVEIRA 14770875754\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57277\r\n\r\nPOESIA PRETA\r\n\r\nSTANLEY MARVIN ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n51.277.370/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57284\r\n\r\nA FANTASTICA CARAVANA MISTICA DE LORD CIGANO\r\n\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57305\r\n\r\n“ORUNMILÁ - BLOCO DA CIDADANIA”\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57333\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA GONCALVES RAMOS DE SOUZA 13477014782\r\n\r\n36.336.522/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57334\r\n\r\nFERNAMDA CA\r\n\r\nFERNANDA MARIA CAVALCANTE NICOLIS\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57518\r\n\r\nAIMBERÊ, TAMOIO GUERREIRO E HERÓI BRASILEIRO - ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57551\r\n\r\nDE ONDE VEM O SOM?\r\n\r\n14.871.185 JORGE ANTONIO VELOSO DE SOUZA\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57618\r\n\r\nRODA-FLOR - LUI COIMBRA - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ZECA BALEIRO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57626\r\n\r\nONDE VIVEM OS BÁRBAROS\r\n\r\nBRECHA E LABO CRIACAO E PESQUISA EM ARTES E CULTURA LTDA.\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57632\r\n\r\nFASCINANTE NATAL\r\n\r\nNATUREZA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n11.467.181/0002-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57636\r\n\r\nCAÍMOS E POR UM INSTANTE VOAMOS\r\n\r\n23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57642\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL: CARAVANA DE SONHOS\r\n\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57647\r\n\r\nBIJOGÓ: O MUSICAL\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57701\r\n\r\nFRUTOS DA BAIXADA\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57702\r\n\r\nMINHA FAVELA QUERIDA\r\n\r\nRS RODRIGUES CRIACOES\r\n\r\n15.393.008/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57711\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA, NOSSA VOZ - CAPACITAÇÃO EM ÁUDIO PARA PODCASTS E AUDIOLIVROS\r\n\r\nC C CORTES PRODUCOES\r\n\r\n11.768.781/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57719\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40.235.296/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57737\r\n\r\nA EFÊMERA BELEZA DAS FLORES\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57755\r\n\r\nRAP DE ÁGUA SALGADA\r\n\r\nTHAIS BARRETO MUREB\r\n\r\n17.455.127/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57815\r\n\r\nFORRÓ DE AROEIRA EDIÇÃO ÔXENTE\r\n\r\n41.898.782 MARIANA DE BARCELLOS RICCI\r\n\r\n41.898.782/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57819\r\n\r\nCIDADE OCULTA\r\n\r\nCLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33.781.476/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57824\r\n\r\nMEU CORPO ESTÁ AQUI CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57831\r\n\r\nMONIQUE CANTA LULU\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n13.182.869/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57832\r\n\r\nOYÁLADÊ - FORÇA FEMININA\r\n\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n46.958.949/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57837\r\n\r\nBAR DA ESQUINA\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57866\r\n\r\nSAMBA DAS YABÁS\r\n\r\nEMANUELLE CRISTINA SARAIVA GOMES 14920283717\r\n\r\n40.528.201/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57878\r\n\r\nHISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ALDEIA DE ARCOZELO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PATY\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57884\r\n\r\nSHOPPING_CHÃO\r\n\r\nD.V.A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.468.815/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57888\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57895\r\n\r\nUM HOMEM SEM IMPORTÂNCIA - NA TRILHA DOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nJACUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57903\r\n\r\nTIMBAL - DA BAHIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO\r\n\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57912\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS DNA - FORMAÇÃO E INCLUSÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57934\r\n\r\nLUCIANA MARTINS E SUAS VERSÕES EM ITABORAÍ: 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA 078.378.727-89\r\n\r\n40.231.341/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57968\r\n\r\nQUANTO MAIOR A ESCURIDÃO DO ENTORNO, MAIS OS VAGALUMES BRILHAM\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57972\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CORPORAL - CAMINHOS DA COMUNICAÇÃO GESTUAL\r\n\r\nKAROLINA VIEIRA ALENCAR SAORES 17981726743\r\n\r\n47.584.661/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57975\r\n\r\nPIQUENIQUE NO FRONT\r\n\r\n52.984.299 MAHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n52.984.299/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57978\r\n\r\nA VILA DOS ESQUELETOS DANÇANTES\r\n\r\n52.956.946 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO BARBEIRO\r\n\r\n52.956.946/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n57996\r\n\r\nBISA BIA, BISA BEL - CIRCULAÇÃO ESTADUAL RJ\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58003\r\n\r\nTEATRO E TERRITÓRIO\r\n\r\n40.940.950 JULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40.940.950/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58007\r\n\r\nHÉTERO\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58023\r\n\r\nTODO TEMPO DO MUNDO\r\n\r\nGRUPO EM GRUPO DE ARTES CENICAS\r\n\r\n02.125.978/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58048\r\n\r\nB+P: VOZES DE SUPERAÇÃO E RESISTÊNCIA NA MÚSICA\r\n\r\nROB LOW PRODUÇÕES\r\n\r\n50.818.598/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58064\r\n\r\nOFICINAS LITERÁRIAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58078\r\n\r\nFÉRIAS ARTEIRAS\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58110\r\n\r\nBRAFOLIA - CONFECÇÃO E FANTASIA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58127\r\n\r\nOFICINAS DE TOQUES E DANÇAS AFRODIASPÓRICAS COM DOFONO DE OMOLU\r\n\r\nEDUARDO REZENDE FEIJO DE ALMEIDA 15722903744\r\n\r\n39.335.461/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58132\r\n\r\nAMOR RARO\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA.\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58142\r\n\r\nCURSO TEATRAL PELA CULTURA LOCAL\r\n\r\nMAR E RESTINGA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n52.299.945/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58145\r\n\r\nFORMAR PARA TRANSFORMAR - PRÁTICA DE MONTAGEM ARTÍSTICASCAMENTE INSANNA\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58156\r\n\r\nFESTA DO ARREMATE\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n\r\n35.748.681/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58160\r\n\r\nOFICINA DE TURBANTES - BRASIL ÁFRICA\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58161\r\n\r\nMERCEDES BAPTISTA, RACIALIZANDO E RADICALIZANDO A REVOLUÇÃO CULTURAL BRASILEIRA\r\n\r\nJAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n24.042.877/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58174\r\n\r\nDANÇA (CIRCULAÇÃO FLUMINENSE)\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58177\r\n\r\nNÃO ME DESEJE SORTE\r\n\r\nACFV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.169.754/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58178\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nCECILIA FONSECA DE CARVALHO 15671483794\r\n\r\n26.054.947/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58215\r\n\r\nMEMÓRIA D'ÁGUA\r\n\r\nMAITE BRITO HAICAL JACOB LEMOS 13399238746\r\n\r\n47.376.519/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58231\r\n\r\nÚLTIMO FILME DE CINEMA\r\n\r\nALOMNESIA FILMES LTDA\r\n\r\n32.761.886/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58241\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO: O CARNAVAL NORTE FLUMINENSE E O BOI NA FOTO - O NASCIMENTO E SUA TRANSFORMAÇÃO.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58274\r\n\r\nFLOR DAS ÁGUAS - ÓPERA EM TRÊS ATOS\r\n\r\nKESSIA BORGES MESQUITA 17538846751\r\n\r\n33.124.784/0001-19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58290\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO 60+\r\n\r\n24544064 ANA MARIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n24.544.064/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58301\r\n\r\nTE VI NO AMANHÃ\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58307\r\n\r\nOFICINA DE LINGUAGENS GUARANI\r\n\r\n55.625.828 DIOGO VERA MIRIM DA SILVA BENITE\r\n\r\n55.625.828/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58322\r\n\r\nTECNOLOGIA, MEMÓRIA E LINGUAGEM: OS PILARES DA NARRATIVA CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58343\r\n\r\nOFICINA DE ROTEIRO\r\n\r\n53.762.491 BEATRIZ LOPES RHADDOUR\r\n\r\n53.762.491/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58360\r\n\r\nMEDIANDO LEITURAS PARA INCLUSÃO E CIDADANIA\r\n\r\nHANNA GLEDYZ SILVA AZEVEDO 02213113190\r\n\r\n41.782.862/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58386\r\n\r\nENCANTOS AMAZÔNICOS\r\n\r\nEMILIANA DO SOCORRO COELHO DE MORAES 25418190210\r\n\r\n16.528.352/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58421\r\n\r\nCURTA-METRAGEM O PAÍS DO FUTURO\r\n\r\n33.206.096 MARCAL GARCIA VIANNA\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58429\r\n\r\nÀ DERIVA, GONDWANA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58430\r\n\r\nAPRENDIZAGENS PELA EXPERIÊNCIA - ABORDAGEM MOVIMENTO CRIATIVO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n15.585.061/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58440\r\n\r\nDUVIDO\r\n\r\nMYRIAM ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n38.113.877/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58441\r\n\r\nMEU REMÉDIO\r\n\r\nALADIM RIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.428.009/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58449\r\n\r\nA FAMÍLIA PERFEITA\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58468\r\n\r\nMOIRA\r\n\r\nMATHEUS FELLIPE SANCHES DOS SANTOS MAGRE DA SILVA 17545491793\r\n\r\n47.649.205/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58512\r\n\r\nRODA DE ENREDO\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58514\r\n\r\nTRANSFORMA BEAT - OFICINA GRATUITA DE BALLET, JAZZ, HIPHOP E CAPOEIRA PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ARARUAMA-RJ\r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n\r\n36.138.575/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58527\r\n\r\nCIRCO GUARÁ\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727\r\n\r\n25.332.302/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58554\r\n\r\nISABELLA TAVIANI: CONFISSÕES DE AMOR\r\n\r\nI.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n14.950.070/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58576\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO: SUBÚRBIO\r\n\r\nCROMART PRODUTORA DE ARTE LTDA\r\n\r\n39.742.732/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58585\r\n\r\nDA JANELA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & MARKETING LTDA\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58655\r\n\r\nGIRAMUNDOS: A JORNADA DOS MESTRES GRIÔS AFRICANOS PELA CONVIVÊNCIA, PERSISTÊNCIA E RESILIÊNCIA\r\n\r\nNIVALDO SOUSA COSTA 42490413791\r\n\r\n48.329.828/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58670\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES IMAGÉTICAS DA FAVELA SOB OLHAR INFANTOJUVENIL\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58673\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 16662513725\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58696\r\n\r\nTÁ PRA PEIXE\r\n\r\nSOLARIUM EVENTOS EM SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\n19.298.731/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58717\r\n\r\nMACUMBA POÉTICA\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58728\r\n\r\nBONECA OU O SALTO DE UM MENINO\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES POMPEU 14523567778\r\n\r\n38.820.156/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58776\r\n\r\nPOHà ÑANA FORTALECIMENTO, TERRITÓRIO E MEMÓRIA\r\n\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n\r\n55.691.757/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58778\r\n\r\nCICI JUKEBOX - O CONCERTO\r\n\r\nMARCELO DUARTE TEIXEIRA 09943380748\r\n\r\n22.963.733/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58798\r\n\r\nMELHOR IDADE COM ARTE\r\n\r\n45.245.838 RENATA DE AZEREDO QUARESMA\r\n\r\n45.245.838/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58804\r\n\r\nEQUILIBRANDO NAS ALTURAS - OFICINA DE AUTONOMIA EM PERNAS DE PAU\r\n\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n\r\n48.626.271/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58861\r\n\r\nCANDOMBLÉ- A FÉ QUE ALIMENTA.\r\n\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n57.481.831/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58882\r\n\r\nO VOO DA CIGARRA\r\n\r\n31.874.952 ISABELA BERNARDINO SULTANI\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58916\r\n\r\nBABILÔNIA CIRCUS: O MARAVILHOSO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nLUKA VILELA BRAZ\r\n\r\n43.092.301/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58927\r\n\r\nGATILHO\r\n\r\n52.109.555 MARCO ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n52.109.555/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58935\r\n\r\nO BOI DE LUZ ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA AS ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58945\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO ORDINÁRIOS ELÉTRICOS\r\n\r\nARTE ATIVA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n35.114.658/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58972\r\n\r\nPALHAÇAS OBSOLETAS\r\n\r\nLIVIA FELTRE BERCHT 16424087788\r\n\r\n31.100.995/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n58979\r\n\r\nQUEM NOS PROTEGE, SE NÃO NÓS?\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA 14606979798\r\n\r\n17.501.765/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59003\r\n\r\nDUPLA FUNDIÇÃO\r\n\r\nELISA PIMENTEL CALDEIRA CARDOSO 149.301.157-01\r\n\r\n36.101.489/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59069\r\n\r\nRAUL DE SOUZA - BONE\r\n\r\nCAROL JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n10.731.938/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59101\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBÓIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59130\r\n\r\nMOSTRA FOLCLÓRICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRIST ESPETACULOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59143\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59150\r\n\r\nNOSSA CIDADE LITORÂNEA\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59159\r\n\r\nOLHARES CRIATIVOS: FOTOGRAFIA E VÍDEO MOBILE PARA JOVENS E CRIADORES\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59241\r\n\r\nORQUESTRA CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59243\r\n\r\nMAQUIAGEM EM CENA: WORKSHOP DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59297\r\n\r\nDESTINO DE ZÉNIN\r\n\r\n54.663.561 RAFAEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\n54.663.561/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59307\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA\r\n\r\n55.409.436/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59316\r\n\r\nLÍNGUA\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59338\r\n\r\nJANTAR A 4\r\n\r\nVINICIUS FREIRE BORBA SCALZILLI DE SOUZA LTDA\r\n\r\n44.153.171/0001-26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59367\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO AFRO-BRASILEIRA COM BLOCO VEM DELÍCIA\r\n\r\nRAONI COSTA PEREIRA DA SILVA 11634869737\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59373\r\n\r\nEU DURMO SOZINHO NA FLORESTA DA TIJUCA - A OBRA DE MARCOS GABRIEL FARIA\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59379\r\n\r\nOFICINA DA FOLIA\r\n\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.073.013/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59385\r\n\r\nMARÉ DO TEMPO: RETRATOS DE MARISQUEIROS EM BÚZIOS\r\n\r\nGUSTAVO SALLES PIRES 14742173708\r\n\r\n45.513.263/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59397\r\n\r\nEU SOU VOCÊ\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59408\r\n\r\n@ ME SEGUE LÁ\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA SILVA 09116197712\r\n\r\n47.792.683/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59416\r\n\r\nGOTA D'AGUA\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59424\r\n\r\nMULTIPLICANDO PELO OLHAR\r\n\r\nS23 GESTÃO CULTURAL, ARTE E TECNOLOGIA / OGUM FILMES\r\n\r\n21.213.420/0001-26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59476\r\n\r\nDOM QUIXOTE\r\n\r\nALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59487\r\n\r\nAS MÃETINTAS DO BRASIL\r\n\r\nLUCIA HELENA MORAIS MENDES\r\n\r\n44.058.646/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59496\r\n\r\nUMA VIAGEM NO MUNDO DA DANÇA\r\n\r\nTHAÍZA FONSECA LIMA MIRANDA\r\n\r\n45.531.487/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59510\r\n\r\nEURICA\r\n\r\nTRÓPICO DE CAPRICÓRNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n30.704.238/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59515\r\n\r\nBAILE DO BEM - SHOW\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59542\r\n\r\nTRIBUTO AOS RITMOS AFRO-BRASILEIROS COM MARCELO MUFAZA\r\n\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n28.437.118/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59545\r\n\r\nBAIXADA NO QUADRO: IMAGEM, MEMÓRIA E NARRATIVA\r\n\r\n40.445.154 GABRIELA COSTA MACHADO\r\n\r\n40.445.154/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59553\r\n\r\nVALSA N 6\r\n\r\nNAVEGAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59572\r\n\r\nBONECOS BRINCANTES\r\n\r\n11.768.560 ANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59611\r\n\r\nASILO\r\n\r\n51.033.000 ALAN ALVES FERREIRA\r\n\r\n51.033.000/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59664\r\n\r\nUM INSTANTE\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59678\r\n\r\nTOQUE DE ANGOLA\r\n\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59696\r\n\r\nBENJAMIM, TE SIGO DAQUI\r\n\r\nAKAUA SANTOS DE OLIVEIRA PENA 15424295797\r\n\r\n39.517.158/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59706\r\n\r\nUMA NOVA ONDA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59713\r\n\r\nMANUSCRITO, CADERNOS AFETIVOS\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DA CRUZ SIMOES 10732939712\r\n\r\n40.941.570/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59731\r\n\r\nVEM PRO BAILE\r\n\r\n40.654.070 JOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n40.654.070/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59750\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59766\r\n\r\nE-ZOO\r\n\r\n15.231.977 KAROLINE SCHITTINI GARCIA\r\n\r\n15.231.977/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59773\r\n\r\nOFICINA PÉ DE MOÇA\r\n\r\nPATRÍCIA DE AQUINO ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59775\r\n\r\nNAVE DE LUZ - O MENINO É PAI DO HOMEM\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59782\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM AMOR & ARTE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59796\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59805\r\n\r\nO RITMO DANÇANTE DO BOI PINTADINHO EM CAMPOS\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59822\r\n\r\nTRANS CINECLUBE\r\n\r\nVIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n23.828.592/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59825\r\n\r\nDIA DA CULTURA AFRO NA FAVELA SANTA MARTA\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59841\r\n\r\nCINE WALTER - DIÁLOGOS SOBRE CINEMA\r\n\r\nVENTURA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n08.680.156/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59847\r\n\r\nCRIANDO ASAS - VOANDO PELO RIO\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59851\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO 80291090591\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59924\r\n\r\nCINE MANGUEIRA EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59938\r\n\r\nCINE&MANAS 2025\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59972\r\n\r\nA MENINA E O CUBO\r\n\r\nFILMZ PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n04.658.136/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60015\r\n\r\nBONGAS - OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\n28.010.119 DAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60064\r\n\r\nOFICINA FOTOGRAFIA DE CIRCO\r\n\r\n55.863.014 MICAEL LUA BERGAMASCHI\r\n\r\n55.863.014/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60097\r\n\r\nSWBATEKIÉ-CURSO DE FORMAÇÃO DE SABERES INDÍGENAS E AFRO BRASILEIRO PARA UMA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E ANTIRRACISTA.\r\n\r\nCOLETIVO TUXAUA-REDE DE SABERES INDÍGENAS E CULTURA POPULAR\r\n\r\n49.624.314/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60106\r\n\r\nHELTON SILVA TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\nPONTO DE MUTAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI\r\n\r\n30.343.069/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60109\r\n\r\nDESENHO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nESCOLINHA DE ARTE DO BRASIL\r\n\r\n33.659.038/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60138\r\n\r\nFACÇÃO CAIPIRA CONVIDA DANIEL SCARMONT\r\n\r\nVINICIUS DUARTE CAMARA 10447340786\r\n\r\n44.982.316/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60153\r\n\r\nRAFAEL RIO BRANCO EM: O ANDARILHO NO BECO DE ITABORAÍ\r\n\r\nRAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES 13830495722\r\n\r\n36.759.288/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60183\r\n\r\nHÁ VAGAS PARA NOVOS COLABORADORES\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60187\r\n\r\nCOEXISTÊNCIA\r\n\r\nJÉSSICA CABRAL\r\n\r\n39.604.739/0001-48\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60191\r\n\r\nDE REPENTE, SONHO\r\n\r\nCHRISTINE DE CASTILHOS CECONELLO 82018405004\r\n\r\n41.657.095/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60207\r\n\r\nPRO GAMEDEV SABER\r\n\r\nSTARTUP GRID COWORKING E ACELERACAO LTDA -\r\n\r\n26.514.030/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60249\r\n\r\nISSO É FUNDO DE QUINTAL - MARIA THALITA CANTA LECI BRANDÃO\r\n\r\nNOS DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n20.053.129/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60253\r\n\r\nA TURNÊ DA GENTE\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA 15954291748\r\n\r\n46.755.361/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60327\r\n\r\nTÉCNICAS COM TIMBÓ\r\n\r\nUNO CRIATIVO PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.935.845/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60330\r\n\r\nVIOLETA PARRA EM DEZ CANTOS\r\n\r\nROSEMARY GERMANO BARBOSA 66875390787\r\n\r\n31.767.487/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60347\r\n\r\nMULTIFOCO EM CIRCO _ 15 ANOS\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60380\r\n\r\nLÁGRIMAS RETINTAS\r\n\r\nWAGNER DO CARMO IRIS\r\n\r\n33.811.215/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60386\r\n\r\nHAPPY PARADISE\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60443\r\n\r\nAS BELAS COISAS DA VIDA\r\n\r\nMARCIO DE S. NASCIMENTO TEATRO COMPRIMIDO\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60467\r\n\r\nPIMENTA JAZZ TRIO\r\n\r\nGUILHERME PIMENTA E ALMEIDA\r\n\r\n47.105.800/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60474\r\n\r\n1° SEMINÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA DO SETOR CULTURAL NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFRAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n52.552.902/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60483\r\n\r\nAL-QUTUN - A HISTÓRIA DO PEQUENO ALGODÃO\r\n\r\n27.527.491 CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n27.527.491/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60504\r\n\r\nLIVRO EFEITOS PARA GUITARRA E OUTROS INSTRUMENTOS - VOLS 1 E 2 (2ª EDIÇÃO)\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FALCÃO COSTA\r\n\r\n11.928.721/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60508\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO BPM - BATIDAS POR MINUTO\r\n\r\nUMAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.527.140/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60522\r\n\r\nCADÊ O PALHAÇO QUE TAVA AQUI?\r\n\r\n54159196 VALENTINA RAMOS CARCANO\r\n\r\n54.159.196/0001-90\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60533\r\n\r\nODARA - MONTAGEM RIO\r\n\r\nWR PROD ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60541\r\n\r\nTELAS URBANAS: ANTÔNIO PARREIRAS EM GRAFITE\r\n\r\n34.288.535 CAMILA MODESTO CARPENTER\r\n\r\n34.288.535/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60548\r\n\r\nBLOCO DA YAYÁ\r\n\r\nMAPA PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.961.936/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60582\r\n\r\nA COMUNIDADE DO ARCO IRIS\r\n\r\nBYOR FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60586\r\n\r\nSAMBADA DE MULHER: CICLOS DE FORMAÇÃO\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALAÇA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60589\r\n\r\nOFICINA VER, OUVIR, ESCREVER E FALAR\r\n\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES 12067094726\r\n\r\n46.055.181/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60673\r\n\r\nREFLEXOS\r\n\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n\r\n33.495.208/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60687\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60764\r\n\r\nSAMBA DELAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60883\r\n\r\nSAUDADE\r\n\r\n57.340.286 RHAIANE DE SOUZA FERREIRA SILVESTRE\r\n\r\n57.340.286/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60919\r\n\r\nTODAS POR MULHERES DE CHICO\r\n\r\nTR FRAGA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60939\r\n\r\nRAWWW!\r\n\r\nKAREN CRISTINA DE LIMA RIBEIRO LINO 14803896763\r\n\r\n45.587.606/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60993\r\n\r\nREALIZACINE - CURSO DE CINEMA E AUDIOVISUAL\r\n\r\nREALIZACINE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n39.978.602/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61028\r\n\r\nPROJETANDO SONHOS. OFICINA DE VIDEOMAPPING COM SOFTWARE LIVRE\r\n\r\nMEMORY AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61074\r\n\r\nA EDUCAÇÃO DA SENSIBILIDADE - EMGI / CURSOS E OFICINAS 2025\r\n\r\nESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO\r\n\r\n47.980.452/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61085\r\n\r\nCAMINHADAS HISTÓRICAS E CULTURAIS NO PARQUE SHANGHAI\r\n\r\nBARS E DIVERSÕES BOA VISTA LIMITADA\r\n\r\n33.336.074/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61097\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA - 166.463.587-45\r\n\r\n43.787.279/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61161\r\n\r\nCRUZAMENTOS POÉTICOS\r\n\r\n51.811.052 CASSIANO LUCAS ROSARIO DE SANTANA\r\n\r\n51.811.052/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61181\r\n\r\nSÔNICO SUBÚRBIO\r\n\r\n39.459.592 LUCAS FORASTIERE SILVEIRA JUPY\r\n\r\n39.459.592/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61198\r\n\r\nMODA SOBRE VIVÊNCIAS- VIÉS SIGNO E CORPO\r\n\r\n24.696.709 BRUNA MARQUES RAMOS\r\n\r\n24.696.709/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61206\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61221\r\n\r\nNOVA: SOUL MP FREIRE\r\n\r\nALAN HAUER GOMES DA COSTA 15476706739\r\n\r\n26.366.219/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61330\r\n\r\nOUTRAS HISTÓRIAS DE BONECAS, BORBOLETAS, MARGARIDAS E VIOLETAS\r\n\r\n57.099.054 NANCY SILVA CALIXTO\r\n\r\n57.099.054/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61344\r\n\r\nHUMANIMAL - OFICINAS E CAPACITAÇÃO EM ARTES INTEGRADAS\r\n\r\n38.255.909 PAULA VIEGAS PREISS\r\n\r\n38.255.909/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61370\r\n\r\nA FITA AZUL\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61374\r\n\r\nMEU BOI QUE BOI É ESSE - O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61450\r\n\r\n\"TAFARAOGI - A CULTURA AFRO REGGAE EM CIRCULAÇÃO\"\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61475\r\n\r\nCADÊ O THOMAS E O NOVO VÍRUS\r\n\r\n57530921 GEOVANA DA SILVA LINS\r\n\r\n57.530.921/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61483\r\n\r\nLARANJA, LARANJINHA, LARANJAL\r\n\r\nCRISTIAN GOUVEA DOS ANJOS\r\n\r\n28.291.965/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61526\r\n\r\nALÉM DA RAMPA\r\n\r\n39.932.420 EDUARDO VICTOR DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n39.932.420/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61553\r\n\r\nCARNISAL\r\n\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n\r\n48.694.480/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61597\r\n\r\nO NOSSO REFLEXO\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61674\r\n\r\nCURTA UNÇÃO\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61685\r\n\r\nRODA DE SAMBA : RESENHA DO RATATUIA\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE LIMA 01121201725\r\n\r\n48.646.886/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61690\r\n\r\nCURTA-METRAGEM CAROL TEM DUAS MÃES\r\n\r\nLAURRANE HOTZ DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n37.302.560/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61725\r\n\r\nMARIA E SEUS CINCO FILHOS\r\n\r\n29.203.992 LUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61758\r\n\r\nROCK HUMANITÁRIO - A MÚSICA QUE TRANSFORMA\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61764\r\n\r\nCOM AMOR, FILHO\r\n\r\nKAYO LUIZ MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43.024.701/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61776\r\n\r\nANTES QUE ME CONTEM OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n\r\n20.349.300/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61808\r\n\r\nPAMONHA E PANACA\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61812\r\n\r\nEU-ANA\r\n\r\n48.575.142 LORENA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n48.575.142/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61817\r\n\r\nCIDADE PARTIDA: ÁLBUM SUB-REURBE\r\n\r\nCENOBITE AMETISTA URURAHY RODRIGUES GOMES\r\n\r\n36.909.870/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61822\r\n\r\nA FLOR DA LAPA - PAIXÃO E LÁGRIMA DE UMA MULHER PRETA NA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43.102.106/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61842\r\n\r\nO COCO QUE VIRA COCADA VIRA RODA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61856\r\n\r\nTODA MARGEM TEM UM CENTRO OU OPRESSÕES DIÁRIAS QUE NOS ATRAVESSAM\r\n\r\nANILIA FRANCISCA MÉRCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n40.335.808/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61874\r\n\r\nGRUPO CRIA - EU E VOCÊ\r\n\r\nSOLARES PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - ME\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61879\r\n\r\nCINEDUCA\r\n\r\nLUANA DA COSTA PIRES 12034091760\r\n\r\n40.308.296/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61882\r\n\r\nSERENATA TUPI-GUARANI\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61903\r\n\r\nENTRE AS LINHAS\r\n\r\nMARCOS GUILHERME SANTANA LEOPOLDO\r\n\r\n41.762.863/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61938\r\n\r\nREI MENINO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA 05716862730\r\n\r\n34.584.887/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61948\r\n\r\nSAMBA QUE TE QUERO SAMBA\r\n\r\n52.762.148 NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO\r\n\r\n52.762.148/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61949\r\n\r\nCINE TEKÓ 2025: ESCOLA DE CINEMA DECOLONIAL\r\n\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n\r\n73.295.875/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61965\r\n\r\nEURARTS NA ESCOLA\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61969\r\n\r\nA GLORIOSA EM 3 TEMPOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62023\r\n\r\nMOÇA PROSA - ÁLBUM MUSICAL\r\n\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n54.407.547/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62039\r\n\r\nTURNÊ VIIBRA\r\n\r\n53.459.357 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.459.357/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62042\r\n\r\nREDÔMARA\r\n\r\n55.581.075 BIANCA TOSSATO ANDRADE\r\n\r\n55.581.075/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62048\r\n\r\nPRAZER, ORQUESTRA - MÚSICA CLÁSSICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n30700755 ROMERO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n30.700.755/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62094\r\n\r\nENSINARTE - ARTESANATO PARA MULHERES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62153\r\n\r\nANSIEDADE PARA RIR\r\n\r\n37.785.232 ANA PAULA ESTEVES LOPES\r\n\r\n37.785.232/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62246\r\n\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO LITERÁRIA ESCRITORAS VIVAS\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA 45995346\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62261\r\n\r\nHUB IS - MUSICA & NEGOCIOS\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62343\r\n\r\nVOZES DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62472\r\n\r\nCOCO DO TROVADOR\r\n\r\n49.922.838 MORGANA CORTES DE OLIVEIRA ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n49.922.838/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62517\r\n\r\n2º ZINE VOZES DA CULTURA\r\n\r\nADOLFO DE SOUZA RAMOS 13030227707\r\n\r\n47.195.633/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62577\r\n\r\nDIZ NO PÉ\r\n\r\nALÊ VILAR\r\n\r\n56.015.242/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62655\r\n\r\nAQUI TEM DESINFORMAÇÃO\r\n\r\nTIAGO PIERRE DE SOUZA 14880442798\r\n\r\n39.366.053/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62787\r\n\r\nOFICINA PULSANTE - EMPREENDEDORISMO CRIATIVO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n55412\r\n\r\nTODAS AS CULTURAS DO MUNDO 2\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55423\r\n\r\nQUATRO LIVROS A PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55426\r\n\r\nOCUPAÇÃO MUTANTE\r\n\r\n36.045.626 NICOLE MARINA BURI\r\n\r\n36.045.626/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55428\r\n\r\nLONA NA LUA APRESENTA: OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55437\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55444\r\n\r\nABRINDO PORTAS\r\n\r\nABRINDO PORTAS\r\n\r\n10.800.468/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55447\r\n\r\nÀS MARGENS - MULHERES DO BRASIL\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55464\r\n\r\nLIVRO DE POEMAS SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n29.325.246 RONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55469\r\n\r\nTONI PLATÃO & THE SOFT PARADE BAND - O AMOR SEGUNDO HERBERT VIANNA\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55491\r\n\r\nEU TENTAVA FALAR, MAS A PALAVRA NÃO SAÍA\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55499\r\n\r\nCINE SÃO GONÇALO: CINEMA E CIDADANIA\r\n\r\nI. B. NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n43.861.489/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55516\r\n\r\n808 PUNKS: MÚSICA ELETRÔNICA CARIOCA COM RAÍZES BRASILEIRAS\r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55545\r\n\r\nDA JANELA, O MAR\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55563\r\n\r\nPRA VER A BANDA PASSAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55577\r\n\r\nTENTAÇÃO\r\n\r\nVANIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS SPITZ\r\n\r\n54.107.905/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55602\r\n\r\nMULHERES NEGRAS CURTINDO A VIDA - DIÁLOGOS EM QUILOMBOS\r\n\r\nNATASHA PASQUINI DE LIRA 14156179702\r\n\r\n43.116.891/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55612\r\n\r\nSOM DA ESPERANÇA\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55614\r\n\r\nPOÉTICAS NA ESCOLA - SLAM\r\n\r\n40.403.434 LUIS FELLIPE CALARCO ERNESTO\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55619\r\n\r\n1ª OCUPAÇÃO DO LARGO ESTÁCIO DE SÁ, PARA HOMENAGEAR!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55621\r\n\r\nSALA DE LEITURA ANDRÉ REBOUÇAS 2\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55627\r\n\r\nDRAMATURGIAS FLUMINENSES (SELO CONTRANARRAR)\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n\r\n42.420.848/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55632\r\n\r\nOFICINA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM A BRABA!\r\n\r\nDIANA ANASTACIA A BRABA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n28.575.409/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55636\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA LONA NA LUA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55640\r\n\r\nO PRATO PRINCIPAL - CIRCUITO RJ\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55647\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - FLORA E O PASSARINHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55654\r\n\r\nCURTA NA PRAÇA\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55664\r\n\r\nPRIMEIROS CLIQUES: INICIAÇÃO À ARTE DE AUDIOVISUAL !!\r\n\r\n53.579.453 LUIZ PHELLIPI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n53.579.453/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55671\r\n\r\nCRISÁLIDA - A FORÇA FEMININA\r\n\r\nSARAH PINHEIRO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n38.460.956/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55685\r\n\r\nE EU POSSO PROVAR\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55699\r\n\r\nVI SEMINÁRIO MODA UMA ABORDAGEM MUSEOLÓGICA 2025\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55700\r\n\r\nANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\n25.303.552 MARIANA DE QUEIROZ CEZAR\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55704\r\n\r\nVIVA CHIQUINHA GONZAGA , UMA MULHER MARAVILHOSA\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55707\r\n\r\nCIRQUE HOP\r\n\r\nSOLLANO GOMES VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\n43.774.304/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55713\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55715\r\n\r\nVOZES DA FLORESTA, ARTE NAS ESCOLAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55721\r\n\r\nMANADA - NUCLEO CRIATIVO PARA ARTISTAS LGBTQIAPN+\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55724\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA SÉRIE\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55725\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE PRODUÇÃO CULTURAL - CIRCUITOS METROPOLITANOS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55730\r\n\r\nACERVO NA MÃO: DESCOMPLICANDO A CONSERVAÇÃO\r\n\r\nMUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.770.950/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55735\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DAS FANTASIAS DO CARNAVAL\r\n\r\nVALERIA SILVA DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.175.163/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55739\r\n\r\nGAVITA & CRUZ & SOUSA\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55766\r\n\r\nA ARTE É MULHER\r\n\r\nMARCELA DE SA 12242610708\r\n\r\n48.823.130/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55773\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL E O VISUAL VERNACULAR - METODOLOGIA BILINGUE E BICULTURAL (LIBRAS E PORTUGUÊS)\r\n\r\nMARCOS VENÍCIO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55800\r\n\r\nBAILE DO JHON\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55817\r\n\r\nSONS DE XERÉM: 25 ANOS DO INSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55821\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n45.974.018/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55826\r\n\r\nESPETÁCULO TEAR\r\n\r\n52.047.281 RAVINIA SOBRINHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n52.047.281/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55833\r\n\r\nDIVERSIQUIZ: EXPLORANDO O MUNDO EM UM JOGO DE CONHECIMENTO E CULTURA\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55840\r\n\r\nPROJETO MÚSICA É VIDA E VIVA A BANDA DE MÚSICA 2\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55846\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n26.685.914 VINICIUS MOUSINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n26.685.914/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55853\r\n\r\nLIVRO FORMA E VERSO\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55854\r\n\r\nLIVRO DE POESIA CONCRETA CAMPISTA\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55856\r\n\r\nLIVRO INFANTIL A FESTA DO PADROEIRO\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55861\r\n\r\nOFICINA LIVRE PRODUZ\r\n\r\nANA LUIZA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES 05590424771\r\n\r\n14.289.486/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55873\r\n\r\nCICLO DE CURSOS - MEMÓRIA CAMPISTA\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55881\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - O FLUXO SONORO DO MAR PELO INTERIOR DO RIO\r\n\r\n46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n46.885.332/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55882\r\n\r\nCANTOS HARMÔNICOS\r\n\r\nISABELLE MARQUES\r\n\r\n55.808.446/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55888\r\n\r\nCARNAVAL DA MEMÓRIA\r\n\r\nFABIO FLORENCIO COSTA 12791761721\r\n\r\n39.177.778/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55889\r\n\r\nLH2 PODE!\r\n\r\n14759882 ANA PAULA MARTINS GUALBERTO\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55891\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55892\r\n\r\nPROJETO FOLCLOREAR - OFICINAS DE ARTE POPULAR\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55896\r\n\r\nTIAGO CANTA MILTON\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55897\r\n\r\nPARIDA NA TERRA\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55922\r\n\r\nCAMINHOS DO PATRIMÔNIO: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ITINERANTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3LR PROJETOS CULTURAIS E CONSULTORIA HISTORICA LTDA\r\n\r\n52.719.057/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55931\r\n\r\nAUTOBIOGRAFIA AUTORIZADA\r\n\r\nYMBU ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55932\r\n\r\nOFICINA DE STENCIL: O CORDEL DO SABER\r\n\r\nDILMA MARINHO FERREIRA LOPES\r\n\r\n47.830.382/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55947\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DRAMATURGIA CORPORAL COM E PARA CRIANÇAS\r\n\r\n17.289.266 MARIA HERMETO\r\n\r\n17.289.266/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55960\r\n\r\nQUEM TEM MEDO DE CRIANÇAS?\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55962\r\n\r\nA VIDA PRIVADA DAS ÁRVORES\r\n\r\nGABRIEL FLORES CHAVES\r\n\r\n44.126.971/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55969\r\n\r\nCIA DE TEATRO MUSICAL TOCANDO O RIO\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55972\r\n\r\nARTESANATO EM MOVIMENTO - EDIÇÃO SABERES E FAZERES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CABO FRIO\r\n\r\n46.745.924/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n55999\r\n\r\nVIVÊNCIAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO WOODY\r\n\r\n38.487.851/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56002\r\n\r\nSARA E MANU\r\n\r\nRUPPERT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n46.205.651/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56012\r\n\r\nENFERMEIRA ZILDA\r\n\r\n55.565.829 JONATAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n55.565.829/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56015\r\n\r\nKERAMOS\r\n\r\n53.509.628 FERNANDA EDA PAZ LEITE\r\n\r\n53.509.628/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E DEBATES COM O DOCUMENTÁRIO “RIO, NEGRO”\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56036\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL EM FOCO\r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56038\r\n\r\nPELOS ACESSOS!\r\n\r\nVALMOR ALVES BASTOS - MEI\r\n\r\n47.229.781/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56047\r\n\r\nSUSPIRO\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\n\r\n45.689.333/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56050\r\n\r\nCONHECE A PEÇA?\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56052\r\n\r\nPIRULITO, PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO\r\n\r\nMAHET PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.297.183/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56058\r\n\r\nATRAQUE\r\n\r\nMARIO GASTAO CIPRIANO NETTO 36192719845\r\n\r\n47.107.533/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56067\r\n\r\nPÁSSAROS\r\n\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56071\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56072\r\n\r\nEM 4 DIREÇÕES\r\n\r\nPANDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56079\r\n\r\nA CONVIVÊNCIA É UMA ILHA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n16.702.933 FERNANDO DOS SANTOS CODECO\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56084\r\n\r\nSOBRE MULHERES SAINDO DE FRESTAS E RACHADURAS\r\n\r\nVILLELARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n25.292.710/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56086\r\n\r\nIMPERADOR JONES\r\n\r\nELMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (LAVÍNIA FILMES)\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56116\r\n\r\nARTE EM NÓS\r\n\r\n56.999.631 DANIELLA ORIND CRUZ\r\n\r\n56.999.631/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56118\r\n\r\nVINIL DE QUINTA - APRENDIZADOS\r\n\r\n53.536.459 PEDRO DE ARAUJO LIMA DINIZ\r\n\r\n53.536.459/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56129\r\n\r\nOFICINA AFROFILARMONICA: TANGUA DO FUTURO\r\n\r\n44.875.590 JOAO VICTOR BARROS FELIX\r\n\r\n44.875.590/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56140\r\n\r\nESPAÇO LISO\r\n\r\nNAMATILHA ESPAÇO DE CRIAÇÃO LTDA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56142\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56152\r\n\r\nRIO DE SAIAS\r\n\r\nGRCESM CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n\r\n31.659.733/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56178\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...RIO\r\n\r\nDB PRODUÇÃO E MARKETING\r\n\r\n27.570.581/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56179\r\n\r\nNA FLOR DA IDADE: MEMÓRIA, MÚSICA E MOVIMENTO\r\n\r\nMATHEUS VICENTE DE FONTES\r\n\r\n55.575.771/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56189\r\n\r\nMARIPOSA DA NOITE\r\n\r\n34.590.733 JORGE DANIEL BAREIRO ESCOBAR\r\n\r\n34.590.733/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56205\r\n\r\nO FUTURO É ANCESTRAL - ÁLBUM\r\n\r\n21.837.098 JOAO PAULO BIANO\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56208\r\n\r\nRAÍZES DA CANÇÃO - LORENA CANTA AS DIVAS DO SAMBA\r\n\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n54.387.560/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56213\r\n\r\nNOVOS VOOS - ORQUESTRA VOADORA\r\n\r\nTÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n24.068.559/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56219\r\n\r\nWATERMHELOW\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56225\r\n\r\nCURSO SALA PRETA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56237\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56242\r\n\r\nGIRAMUNDO\r\n\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56257\r\n\r\nFUNK CARIOCA E O SEU TAMBORZÃO AFRODIASPÓRICO: MUSICALIDADES NEGRAS\r\n\r\n34.039.051 MARINARA FONSECA MENEZES E SILVA\r\n\r\n34.039.051/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56261\r\n\r\nARTES MUSICAIS AFROBRASILEIRAS: DA CRIANÇA AO EDUCADOR\r\n\r\n50179075 BEATRIZ DE SOUZA BESSA\r\n\r\n50.179.075/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56274\r\n\r\nA MENINA, O CAÇADOR E O LOBO - UM OUTRO CHAPEUZINHO VERMELHO\r\n\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56311\r\n\r\nEMUNAHARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO EMUNAH\r\n\r\n48.469.378/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56352\r\n\r\nLABORATÓRIO DA CULTURA LAGOS\r\n\r\nJOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n38.120.979/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56358\r\n\r\nFILMESCOLA - MULTIPLICADORES QUE APRENDEM ENSINANDO\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DIAS OLIVEIRA 10431625778\r\n\r\n48.318.627/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56359\r\n\r\nSLAM DE POESIA INTERESCOLAR\r\n\r\n31.360.849 TATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31.360.849/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56379\r\n\r\nCAPACITAÇÃO SOCIOEDUCATIVA EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO\r\n\r\n49.199.694 PHILLIPA MBUNDU RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n49.199.694/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56402\r\n\r\nO BAÚ DO HOJE - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56406\r\n\r\nDEU A LOUCA NA ENCANTARIA\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56431\r\n\r\nENTRE NÓS - A PEÇA.\r\n\r\nRIO DE CINEMA PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n03.984.281/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56465\r\n\r\nFAMÍLIAS DE PERNAS PRO AR\r\n\r\nPAULO FERNANDES MAZZONI 01253899738\r\n\r\n14.625.380/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56472\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56491\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nFELIPE MORAES MARCELINO\r\n\r\n40.423.042/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56496\r\n\r\nO AUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56507\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DEPTUESQUI\r\n\r\n49.835.732 PAULO HENRIQUE DEPTUESQUI\r\n\r\n49.835.732/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56512\r\n\r\nOFICINA DE MÍMICA CORPORAL PARA JOVENS DAS ZONAS OESTE DO RJ\r\n\r\nMICHELE COSENDEY PROD ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.988.782/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56536\r\n\r\nEURÍDICES\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES 13985024723\r\n\r\n44.224.972/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56549\r\n\r\nEXPERIÊNCIA O ESPAÇO VAZIO ENTRE EU E VOCÊ É ONDE NOSSAS MOLÉCULAS SE FUNDEM\r\n\r\n33118954 ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n33.118.954/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56566\r\n\r\nA LENDA DO PADRE PRETO\r\n\r\n51.840.513 IGOR GONCALVES DA SILVA DORNELES\r\n\r\n51.840.513/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56580\r\n\r\nSEU CARNAVAL: SALVE XANGÔ DA MANGUEIRA\r\n\r\n40.350.679 JOSE CORNELIO DE ARAUJO\r\n\r\n40.350.679/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56584\r\n\r\nPAMPEANA\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56592\r\n\r\nEFEITO VÊNUS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56609\r\n\r\nOFICINA DE INTRODUÇÃO E PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA QUEER\r\n\r\n51.635.291 ELIZABETH MARTINS DAMACENO\r\n\r\n51.635.291/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56638\r\n\r\nDOCES MEMÓRIAS - OFÍCIO, SABORES E VIVÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56641\r\n\r\nLITERATURA EM MOVIMENTOS\r\n\r\nFED DAS ASSOC DE MOR URBANOS E RURAIS DO MUNI DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56643\r\n\r\nA CARROÇA DA HISTÓRIA - UMA FÁBULA MUSICADA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56645\r\n\r\nNUM PISCAR DE OLHOS\r\n\r\nOURO VERDE CULTURA LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56658\r\n\r\nDISCO ESCOLA 3: THIAGO ELNIÑO - CANJERÊ\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56660\r\n\r\nCURSO DE PRODUÇÃO MUSICAL - SONORIDADES INCLUSIVAS\r\n\r\n57.296.858 ROGERIO VALENTE FIGUEIREDO\r\n\r\n57.296.858/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56670\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56677\r\n\r\nSEJA ORIGINAL! UM COMPORTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56680\r\n\r\nDANI TI CANTA SOUL: UMA HOMENAGEM PARA A RAINHA SANDRA DE SÁ EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n53.219.160 DANIELE TIMOTEO DUTRA\r\n\r\n53.219.160/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56682\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DI VER CIDADE - OLHARES PLURAIS\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56714\r\n\r\nTURNÊ TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nGRUPO EDUCARRT PRODUÇÕES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA.\r\n\r\n68.709.203/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56721\r\n\r\nPOLO DE CULTURA NERD\r\n\r\nRED MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.026.161/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56730\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56736\r\n\r\nFRAGMENTOS HISTÓRICOS DE CASCATINHA ATRAVÉS DAS COMPOSIÇÕES DE JAYME MARQUES E AMADEU GUIMARÃES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56767\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAHÉ - TEATRO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56769\r\n\r\nEMÍLIO SANTIAGO - UMA VOZ BRASILEIRA\r\n\r\n35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA\r\n\r\n35.765.138/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56770\r\n\r\nDAYANNA MAIA ROCHA\r\n\r\nDAYANNA MAIA ROCHA 16756295799 AMAIA PRODUCOES\r\n\r\n40.274.981/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56772\r\n\r\nFACES - DESSE ESTRANHO AMOR\r\n\r\nANA PAULA SOUZA FILGUEIRA\r\n\r\n31.822.532/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56810\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE VASCONCELOS15367694799\r\n\r\n36.504.168/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56824\r\n\r\nHOMENAGEM AO MESTRE\r\n\r\nCENTRO DE AÇÕES CULTURAIS, ECOLÓGICAS E SOCIAIS DO SUBURBIO CARIOCA\r\n\r\n07.131.312/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56833\r\n\r\nLIRA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n52.456.997/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56847\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO: TODAS AS MULHERES DO MUNDO - A HISTÓRIA DO ROCK BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA FEMININA\r\n\r\n28.703.721 TACYANNA KRISTINE VITAL DE CAMPOS EL SAYED\r\n\r\n28.703.721/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56852\r\n\r\nMENINA QUE PINTA E BORDA: ANCESTRALIDADE, MULHER E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARLENE CHAGAS LESSA PEREIRA\r\n\r\n40.370.996/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56882\r\n\r\nMAESTRO SELVAGEM\r\n\r\nMM HALFIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.904.625/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56893\r\n\r\nLÍQUIDA: LITORÂNEA\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA 11751814718\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56898\r\n\r\nRESIDÊNCIA TIBIRA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56903\r\n\r\nSOUL + QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56909\r\n\r\nMAIS UM DIA\r\n\r\nFIORI MUSICALI LTDA\r\n\r\n21.944.155/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56916\r\n\r\nTEATRO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - DESPERTARTE\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RAIMUNDO 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56945\r\n\r\nEU, PCD: DANÇA SOBRE RODAS\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n56947\r\n\r\nEFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57018\r\n\r\nIMAGINAÇÃO E POTÊNCIA - OFICINA DE TEATRO DO GRANDE MEIER.\r\n\r\n50.900.435 DANIELLA FIAUX DE MEDEIROS\r\n\r\n50.900.435/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57039\r\n\r\nMPB - AMOR , GUERRA E PAZ\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57051\r\n\r\nAÇO NEGRO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n49.253.689 LUCIO MARIO PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\n49.253.689/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57054\r\n\r\nCRUZES LUCAS - O SHOW\r\n\r\nLUCAS DA CONCEICAO CRUZ 15816564757\r\n\r\n48.794.907/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57061\r\n\r\nAPRENDENDO A AMAR - O SHOW\r\n\r\n56.216.927 WILLIAM CARLOS FROSSARD QUINTO\r\n\r\n56.216.927/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57062\r\n\r\nCAPACITAÇÃO COZINHA SOLIDÁRIA: CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE\r\n\r\nLEO COALHADA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n47.845.958/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57094\r\n\r\nALMA DO DESERTO - DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57106\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURAS INDÍGENAS E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS\r\n\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n\r\n52.666.741/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57109\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TURMA BEM FEITO\r\n\r\nFABIANO MARQUES LIMA\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57121\r\n\r\nNÓS POR NÓS\r\n\r\nCOMUSI - COOPERATIVA DE MUSICOS INDEPENDENTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n04.867.680/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57130\r\n\r\nCULTURA VINDA PELOS TRILHOS A HERANÇA CULTURAL DOS TRABALHADORES DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL EM TRÊS RIOS/RJ - 1910 - 1930\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57160\r\n\r\nFIO DE JANEIRO\r\n\r\n54.391.845 JADE PEREIRA DO AMARAL BASTOS\r\n\r\n54.391.845/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57162\r\n\r\nSAMBA DO COMPADRE\r\n\r\n57.059.831 ELIEZER MARTINS COSTA\r\n\r\n57.059.831/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57169\r\n\r\nMEMÓRIA CÊNICA: LEITURAS DRAMATIZADAS\r\n\r\nPEDRO EDUARDO FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n46.080.139/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57187\r\n\r\nO AMANHà DE AUGUSTA: ARTE, CULTURA E EMPODERAMENTO\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57190\r\n\r\nEMPODERAR & CRIAR: BELEZA E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nRAQUEL GOMES GUIMARAES\r\n\r\n35.801.394/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57197\r\n\r\nOS BEBES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57204\r\n\r\nKATARSE\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57242\r\n\r\nLIXICOS DA LUA\r\n\r\nELPIDIO BARRETO LISBOA 67558313791\r\n\r\n48.360.532/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57245\r\n\r\nCULTURA FORA DO ARMÁRIO\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57260\r\n\r\nMEU AMOR É CEGO\r\n\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.875.391/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57285\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO VELHA GUARDA DE PACIÊNCIA 2025 - TEMA AUTISMO\r\n\r\nMSP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57291\r\n\r\nIDOSO NÃO: MELHOR IDADE E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nCOLHENDO FRUTOS PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n22.937.266/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57297\r\n\r\n2° EDIÇÃO PROJETO FORRÓ NA PRAÇA CIRCULA 2025\r\n\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n\r\n38.122.777/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57302\r\n\r\nUMA LENDA QUIXOTESCA\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57307\r\n\r\n“BRASS NA ESTRADA”\r\n\r\n40.615.493 JHONATAS FER DE PAULA\r\n\r\n40.615.493/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57318\r\n\r\nPARATY CIDADE FLUTUANTE\r\n\r\n27.665.617 ELZA KEIKO FURUYA PACHECO\r\n\r\n27.665.617/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57338\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA POÉTICA\r\n\r\nLIBERTAS - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\n13.115.201/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57343\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL “A FORMIGA FOFOQUEIRA”\r\n\r\n32.975.949 WELLINGTON DE JESUS\r\n\r\n32.975.949/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57364\r\n\r\nCORTEJO BAILIJESÁ DO GRUPO MARACUTAIA\r\n\r\nLINA DI OLIVEIRA MIGUEL 11965275710\r\n\r\n23.577.176/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57370\r\n\r\nA DENSIDADE DA ÁGUA\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57384\r\n\r\nSHOW AUTORAL CANTO DE UPIARA - UMA IMERSÃO NA DIVERSIDADE RITMICA DO BRASIL\r\n\r\nVALDIJONE MEDEIROS DA CUNHA SANTOS 27950131349\r\n\r\n32.116.594/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57386\r\n\r\nEU SOU AMOR\r\n\r\nLUIZA BICUDO BREVES 14633376713\r\n\r\n40.944.174/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57388\r\n\r\nPATRIMÔNIO FANTASMA\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES 05919742747\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57391\r\n\r\nFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COM IMERSSÃO NA CULTURAL LOCAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL\r\n\r\n57.358.409 MARCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n57.358.409/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57396\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE ESTRELA: HISTÓRIA E MEMÓRIA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57400\r\n\r\nMASCARADAS\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57425\r\n\r\nSOÑADORA\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57427\r\n\r\nA DONA DA HISTÓRIA\r\n\r\nBUBU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57429\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA INSTITUTO DOS SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57433\r\n\r\nO ESCURO DOS OLHOS\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57441\r\n\r\nMODIGLIANI\r\n\r\nORDINÁRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n06.999.537/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57448\r\n\r\nPEIXE PEQUENO: FORMAÇÃO LITERÁRIA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57455\r\n\r\nMÚSICA NO CÍRCULO\r\n\r\nCÍRCULO LARANJA\r\n\r\n27.687.671/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57465\r\n\r\nCIRCUITO INDEPENDÊNCIA BXD\r\n\r\nALEXANDRA MERCIA AMORIM DE ARAUJO 16507449784\r\n\r\n44.903.289/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57468\r\n\r\nYVY MARÃEY - A TERRA SEM MALES\r\n\r\nINSTITUTO TERRA VERDE\r\n\r\n50.714.657/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57485\r\n\r\nPONTO DE VISTA DO ANÃO\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n56.955.937/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57501\r\n\r\nCADERNO PORTÁTIL ELABORANDO\r\n\r\nSATYAGRAHA PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n41.101.752/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57524\r\n\r\nENSAIO FOTOGRÁFICO DAS JOVENS GUARANI MBYA\r\n\r\n55.486.885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.486.885/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57564\r\n\r\nSONORA CENA - CANÇÕES DO TEATRO BRASILEIRO\r\n\r\n55.329.004 VANESSA MELISSA MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.329.004/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57566\r\n\r\nSLAM DAS DONAS\r\n\r\nJISELI DA SILVA GASPAR\r\n\r\n57.263.734/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57572\r\n\r\nVITAL: CIRCUITO DE SAÚDE, CULTURA E BEM-ESTAR\r\n\r\nMARIANE SILVA DUARTE 14928081722\r\n\r\n37.922.676/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57585\r\n\r\nMAESTRIA DO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57588\r\n\r\nMAESTRO VIRA LENDA - UMA EXPERIÊNCIA SENSORIAL NO UNIVERSO DE VILLA LOBOS\r\n\r\nROBERTO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n14.794.225/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57617\r\n\r\nDOM SARAU\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57619\r\n\r\nPASSARINHO\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57625\r\n\r\nMÃOS QUE TOCAM O FUTURO\r\n\r\nJULIEN JOAQUI SOUZA BACELAR 09069529726\r\n\r\n41.827.504/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57629\r\n\r\nA CURA DA ALMA\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA SILVEIRA TELES\r\n\r\n51.131.666/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57643\r\n\r\nCINE KIDS\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57648\r\n\r\nESPETÁCULO DOC-MUSICAL: DOIS PRETOS - A ODISSEIA FLUMINENSE DO SOUL E SAMBA\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57650\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\n21076624 ALINE MOSCHEN DE ANDRADE\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57662\r\n\r\nINVASÃO DE AMOR\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57676\r\n\r\nNÃO HÁ NADA MAIS HONESTO QUE UM SONHO - O SHOW\r\n\r\nJADE FISCHER PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n28.719.943/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57678\r\n\r\nA CRIANÇA E A FLORESTA\r\n\r\nDANIELA CONTI DE REZENDE 07124014743\r\n\r\n14.179.715/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57692\r\n\r\nKANARÔ\r\n\r\n21.558.912 LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n21.558.912/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57707\r\n\r\nLIW - COVARDIA TOUR\r\n\r\n54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.362.958/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57716\r\n\r\nO FILME POSSÍVEL 2\r\n\r\n23.620.034 WESLEY PRADO HEREDIA\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57724\r\n\r\nPIPAS\r\n\r\nNILDA S. DE ANDRADE LTDA\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57780\r\n\r\nESTRELAS DA MÚSICA - MULHERES EM CENA\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57783\r\n\r\nDONAS DO BAILE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57791\r\n\r\nLABORATÓRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - LAB1\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO EFEITO URBANO\r\n\r\n29.848.186/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57802\r\n\r\nHISTÓRIAS DE ILHA GRANDE: SEGREDOS DE UM REFÚGIO\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57817\r\n\r\nGAROTA CARIOCA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE PAULA 12663688762\r\n\r\n44.972.670/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57818\r\n\r\nALONSO\r\n\r\nARTLANDI PRODUCOES LTDA\r\n\r\n48.898.649/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57821\r\n\r\nNINGUÉM TOMA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\n38.034.737/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57838\r\n\r\nMUITO PRAZER, DINHEIRO\r\n\r\n40 GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n06.281.953/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57847\r\n\r\nPROJETA - OFICINAS DE INTRODUÇÃO À ECONOMIA CRIATIVA NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nBIANCA RANÇATO MARTINS\r\n\r\n32.935.818/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57894\r\n\r\nA MAR OU SERIA POÉTICO SE NÃO FOSSE CÔMICO\r\n\r\nGABRIEL CONTENTE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n39.476.992/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57899\r\n\r\nTRATA-SE DE TI, TALVEZ: HANIMAIS HESTRANHOS EM JAPERI\r\n\r\nRITORNELO CRIAÇOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57901\r\n\r\nCIDADE ANCESTRAL\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57914\r\n\r\nPROFISSIONAIS DA ÁREA TÉCNICA - A GRAXA RESISTE!\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57930\r\n\r\nARTE EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAMUEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.524.336/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57931\r\n\r\nANA CRISTINA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\nA. C. V. GUIMARÃES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n36.239.471/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57937\r\n\r\n3º ENCONTRO INTERNACIONAL DE TEATROTERAPIA\r\n\r\nCREMILCE RAMALHO DE ANUNCIACAO\r\n\r\n15.005.402/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57945\r\n\r\nCAPACITADOS\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57950\r\n\r\nNIKITY LOVE FUNK\r\n\r\n56.143.870 NILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n56.143.870/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57958\r\n\r\nAINDA FALO DE PESSOAS E LUGARES QUE NÃO CONHEÇO\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57962\r\n\r\nSEGREDOS INTERGALÁCTICOS: CONTOS PARA DORMIR\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57985\r\n\r\n15 ANOS DE CANÇÕES E MEMÓRIAS - JULIANA MAIA E GRUPO DE CÂMARA DA ORQUESTRA HARMÔNICOS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n57988\r\n\r\nAPENAS COISAS BOAS\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58001\r\n\r\nRETALHOS DE UMA FAVELA - O MUSICAL\r\n\r\nR. MARTINS SANTOS SERVICOS CULTURAIS\r\n\r\n23.231.637/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58017\r\n\r\nA DENGUE NÃO ME PEGA TAMBEM NO CEREBRO\r\n\r\nJ M LIMA EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.775.611/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58037\r\n\r\nO LADO ENSOLARADO DA RUA - A HISTÓRIA DE BILLIE HOLIDAY\r\n\r\n45.976.756 JANILTON DE JESUS SANT'ANGELO\r\n\r\n45.976.756/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58044\r\n\r\nPROJETO EDUARTE\r\n\r\n50.824.825 SOLANO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n50.824.825/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58045\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA O SOM DAS COMUNIDADES\r\n\r\nGRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58061\r\n\r\nPRODUTORA ESCOLA\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58065\r\n\r\nSALOMÉ\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58072\r\n\r\nSERTANEJO NA PRAÇA: 11 ANOS COM DEDIANE ALMEIDA\r\n\r\nKLEBERSON NORBERTO DA COSTA 10536830738\r\n\r\n46.938.590/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58075\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58087\r\n\r\nFLIS\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58093\r\n\r\nOFICINA DE BICHINHOS DA ALDEIA SAPUKAI\r\n\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n\r\n55.598.716/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58094\r\n\r\nOS TRUTAS ABRAÇAM A MANTIQUEIRA\r\n\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58095\r\n\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\n22.906.867 ADAO ALMIR ROZA\r\n\r\n22.906.867/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58105\r\n\r\nUMBRAL SAGA: SHADOWS OF NITEROI\r\n\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n\r\n31.630.974/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58107\r\n\r\nEM MEMÓRIA DO CINEMA DE RUA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58116\r\n\r\nCIRCOLANDO NA REDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58122\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL: CINEMA NOVO NA CIDADE NOVA\r\n\r\nBRITO PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58129\r\n\r\nSEMINÁRIO FLUMINENSE DE TEATRO MUSICAL\r\n\r\nCEFTEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n49.996.425/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58133\r\n\r\nCURTA-METRAGEM : DA CONCEPÇÃO ATÉ OS FESTIVAIS\r\n\r\nBARAUNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58134\r\n\r\nARTE E INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARLETE BILLÉ\r\n\r\n44.256.587/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58157\r\n\r\nA DESMONTAGEM DA ESCRAVIDÃO\r\n\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA 11191964779\r\n\r\n45.467.282/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58176\r\n\r\nMETAMIDIA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58183\r\n\r\nCIRCUITO HIP HOP REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n57.398.111 JOAO GABRYEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n57.398.111/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58184\r\n\r\nCULTURA URBANA EM MOVIMENTO: FESTIVAIS URBANOS EM CARMO E SUMIDOURO\r\n\r\nINSTITUTO BR 55\r\n\r\n11.337.533/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58189\r\n\r\nAUTORRETRATO CÊNICO: SUBJETIVIDADE EM FOCO\r\n\r\nFLAVIO SALGADO FOTOGRAFIA\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58192\r\n\r\nAS HISTÓRIAS DO DR. LOURENÇO: ARARIBÓIA\r\n\r\nNOCHES PRODUCOES LTDA\r\n\r\n23.690.989/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58208\r\n\r\nA RUA È NOSSO PALCO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONÇA\r\n\r\n06.098.309/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58211\r\n\r\nUSINA CAMBAHYBA: DAS CINZAS DA TORTURA A TERRA PROMETIDA\r\n\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n\r\n41.102.390/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58218\r\n\r\nLIBERTADOR DE ABDIAS NASCIMENTO - QUILOMBANDO COM RENATO NOGUERA\r\n\r\nINSTITUTO CENA PORTUARIA CASARÃO CULTURAL JOÃO DE ALABÁ\r\n\r\n50.669.232/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58228\r\n\r\nCONTRAFLUXO\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58245\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI - FRUTO INDÍGENA\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58254\r\n\r\nOFICINA DE ROTEIRO “DA IDEIA À TELA”,\r\n\r\n3Z PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ROTEIRO E TEXTO LTDA\r\n\r\n10.437.000/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58265\r\n\r\nO PALCO É SEU\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n14.213.330/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58279\r\n\r\nDONNA LOLLA\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58291\r\n\r\nOFICINA DE VIDEOMAKER - PRODUZINDO CONTEÚDO COM SEU CELULAR\r\n\r\nALEX ARMANDO OSÓRIO CABRAL 07965413701\r\n\r\n29.313.728/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58302\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58308\r\n\r\nOFICINAS FOTOGRÁFICAS - OLHARES DAS RUAS\r\n\r\nFELIPE MOREIRA AYRES\r\n\r\n53.811.714/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58339\r\n\r\nMUSICALIZAÇÃO FORMANDO UMA ORQUESTRA INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nCONSERVATORIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\n31.135.775/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58351\r\n\r\nNANDO CUNHA EM CONTOS E ENCANTOS DO SAMBA\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58353\r\n\r\nESCREVER COM AS COISAS - INVENTANDO UM FÓSSIL\r\n\r\nNATALIA ARAUJO RODRIGUES 13089190770\r\n\r\n34.259.264/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58366\r\n\r\nSEMEANDO ALEGRIA, O ESPETÁCULO INSPIRADOR DO MARAVILHOSO CIRCO DA ALEGRIA\r\n\r\nCIRCO DA ALEGRIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n07.827.094/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58376\r\n\r\nOFICINA DE MARACATU TAMBORES DE IGUASSÚ\r\n\r\nTAMBORES DE IGUAÇU PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n49.970.271/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58391\r\n\r\nFLUXO MEU TERRITÓRIO\r\n\r\n34.761.546 NATALIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58406\r\n\r\nMATERNANDO\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58410\r\n\r\nSALÃO DE BAILE: THIS IS BALLROOM\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58414\r\n\r\nMEMÓRIA AFETIVA EM BORDADO E FUXICO\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58420\r\n\r\nDANÇAR NÃO TEM IDADE - DANÇA PARA 3ª IDADE\r\n\r\nCYNTHIA MARCHI\r\n\r\n21.063.331/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58426\r\n\r\nATOTO NA BAIXADA\r\n\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\n15.837.992/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58431\r\n\r\nCAMINHO NOVO - ROTA DO OURO\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n48.293.750/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58467\r\n\r\nFACE LESTE, SOL DA MANHÃ\r\n\r\nATOMICA MARKETING DE INFLUENCIA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n48.161.227/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58492\r\n\r\nTÁBUA DAS MARÉS - DISTRIBUIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AUDIOVISUAL DA BAIXADA LITORÂNEA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTÚDIO FASE LTDA\r\n\r\n48.047.387/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58503\r\n\r\nSOMBRAS NO FINAL DA ESCADARIA\r\n\r\nGELSOMINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n07.716.781/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58504\r\n\r\nLUNETA 46\r\n\r\nSOBRENADA FILMES LTDA\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58506\r\n\r\nCONFLUÊNCIAS LITERÁRIAS: CECÍLIA E O MORRO DO VULCÃO\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58507\r\n\r\nSONS PELAS MULHERES - AS MARIAS DO BRASIL\r\n\r\n52.376.224 ALINE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n52.376.224/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58508\r\n\r\nPROJETO ARTESANATO EM FOCO: OFICINAS E EXPOSIÇÃO .\r\n\r\nMOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICAS PÚBLICAS DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL\r\n\r\n13.613.828/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58513\r\n\r\n3ZÉS - OUVE E TOCA\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58553\r\n\r\nO HOMEM CORDIAL\r\n\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58568\r\n\r\nTURNÊ - FÊNIX - A NOITE EM QUE O CÉU PEGOU FOGO.\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58570\r\n\r\nO ETERNO TRABALHO DE SÍSIFO\r\n\r\nOUTRO CENTRO LTDA.\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58574\r\n\r\nCORAL DOS ANJOS - 10 MESES DE APRENDIZADO\r\n\r\nBEM CULTURAL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.689.967/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58578\r\n\r\nCODE & PLAY SUMMIT\r\n\r\nF3 SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n15.109.962/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58590\r\n\r\nDANÇA FRÁGIL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58609\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO SHOW\r\n\r\nIRMÃOS BROTHERS LTDA\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58612\r\n\r\nCINE CLUB CASA DA VOVO\r\n\r\nSILVIO ROBERTO PURIFICACAO FRANCA FILHO\r\n\r\n48.164.499/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58641\r\n\r\nSEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nGR DEPOIS DO ENSAIO LTDA\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58649\r\n\r\nFLUXOS CULTURAIS\r\n\r\nLUNA FURRIEL\r\n\r\n39.916.443/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58666\r\n\r\nPARADA DO GRAFFITI - 2 EDIÇÃO\r\n\r\nJOÃO JARDIM NETO\r\n\r\n47.660.117/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58667\r\n\r\nRODA DE ARTES INTEGRADAS: INCLUSIVA\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DA SAUDE LTDA\r\n\r\n30.214.243/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58669\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL EM COMUNIDADES\r\n\r\nSIRLEI KARCZESKI\r\n\r\n41.214.266/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58687\r\n\r\nSARAPUÍ\r\n\r\n52.827.617 IGOR ESTEVES LOPES\r\n\r\n52.827.617/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58691\r\n\r\nPROJETO TODA CRIANÇA É UM ARTISTA\r\n\r\nFORTALEZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n17.991.428/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58694\r\n\r\nMUDANÇAS PELO INFINITO\r\n\r\nPROJETO QUEM DANCA FAZ ARTE - GRUPO MUDANCAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58723\r\n\r\nDIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nINSTITUTO CASA FUNK-SE\r\n\r\n42.925.839/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58733\r\n\r\nVOZES EM CENA\r\n\r\nJOSE LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR 25199682814\r\n\r\n43.698.103/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58738\r\n\r\nHQ PURGATÓRIO: A COZINHA FICA AQUI\r\n\r\n52.371.270 ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.371.270/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58765\r\n\r\nNOTAS QUE NÃO SE APAGAM: MÚSICA TRANSFORMANDO O AMANHÃ\r\n\r\nASSOCIACAO DA CORPORACAO MUSICAL PEGASUS VALENCIANO\r\n\r\n07.203.138/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58782\r\n\r\nDA NECESSIDADE DE SER POLÍGAMO\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58786\r\n\r\nVOZES & TAMBORES 2\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58789\r\n\r\nDANGEROUS TOUR EXPERIENCE.\r\n\r\nANDRE BERNARDES DE LIMA SILVA\r\n\r\n43.757.615/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58793\r\n\r\nCRIAR E COLORIR - OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ARTISTAS\r\n\r\nROBERTA BANDEIRA DE JESUS 16351220742\r\n\r\n41.871.165/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58794\r\n\r\nALVORADA BRINCANTE\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58795\r\n\r\nA CURA DA TERRA\r\n\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n\r\n50.384.573/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58796\r\n\r\nDANSER - ESCOLA POPULAR DE ARTE E DANÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58816\r\n\r\nDUOLOGIA DA DOR\r\n\r\nJOGO RÁPIDO EM CENA EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n11.107.358/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58846\r\n\r\nMINHAS MULHERES TRISTES - UMA ODE FURIOSA AO SAMBA-CANÇÃO\r\n\r\nALESSANDRO LIMA BRANDÃO 61087300134\r\n\r\n42.931.700/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58857\r\n\r\nOLHARES PLURAIS: OFICINA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58862\r\n\r\nNÃO SAI!\r\n\r\nNICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUCOES\r\n\r\n34.823.510/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58878\r\n\r\nBAIXADA VIVA!\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58879\r\n\r\nBIBLIOMALA NAS ESCOLAS - MÉTODOS E TÉCNICAS PARA MEDIAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA 13562432747\r\n\r\n36.215.843/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58895\r\n\r\nHQ SUPER QG\r\n\r\nDUMONT CULTURA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n51.150.957/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58912\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58918\r\n\r\nOFICINA BATERFUNK\r\n\r\nVG10 PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58919\r\n\r\nCIRCULAÇÃO VENTURO\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58937\r\n\r\nCAPACITAÇÃO CRIATIVA E SUSTENTÁVEL EM FIGURINO PARA TEATRO E AUDIOVISUAL\r\n\r\n11.478220 MARIA TERESA GRILLO RODRIGUES\r\n\r\n11.478.220/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58938\r\n\r\nCANTOS DE REIS: UMA CELEBRAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n52.627.641/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58949\r\n\r\nSHAKESPEARE AO VIVO!\r\n\r\nPANTALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.823.860/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58950\r\n\r\nFAYRI DOLL\r\n\r\n28.813.872 FERNANDA DOS SANTOS LOROZA\r\n\r\n28.813.872/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58976\r\n\r\nMÁGICO FINI NA ESTRADA!\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n18.122.866/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58980\r\n\r\nSOPRO E PERCUSSÃO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n58986\r\n\r\nO VALOR DO IMPROVISO - O PODER DO AUDIOVISUAL NA ERA DAS REDES SOCIAIS\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59018\r\n\r\nOPORTUNIZARTE: UM INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\nVALTEIR SANTOS DA MOTA\r\n\r\n50.262.349/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59025\r\n\r\nGUASU\r\n\r\nHARRISON BRUCE ARAUJO WAEGER PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59026\r\n\r\nOS CAMINHOS DO ROCK RURAL DE SÁ, RODRIX E GUARABYRA - DA ROÇA AO ROCK\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n44.921.543/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59032\r\n\r\nA RESISTÊNCIA DA CULTURA POPULAR NO TEMPO DA IMAGEM\r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59041\r\n\r\nLIS | A SAGA DA MULHER EM PROCESSO DE CRIAÇÃO\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59044\r\n\r\nTÁ ROLANDO PNEU COM ÁGUA PARADA EM NITERÓI\r\n\r\n56.421.243 GUILHERME PEREIRA WAACK\r\n\r\n56.421.243/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59046\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59055\r\n\r\nSENTA DIREITO GAROTA! APRESENTA: VOZES NEGRAS NA ESCRITA\r\n\r\n55.710.397 JULIANA ALMEIDA AMADOR\r\n\r\n55.710.397/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59066\r\n\r\nTRAVESSIA - O SHOW\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59082\r\n\r\nTABULEIRO DA BAIANA TÊM...\r\n\r\n48.920.996 JEOVANICE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n48.920.996/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59088\r\n\r\nKAIRÓS - SOBRE MEMÓRIAS, TEMPOS E AFETOS\r\n\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n\r\n14.255.602/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59102\r\n\r\nCÉU DE MARACANGALHA\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA 13190208794\r\n\r\n40.315.494/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59109\r\n\r\nBIA NO QUINTAL DO TEMPO - UMA HOMENAGEM À BIA BEDRAN\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA LTDA\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59114\r\n\r\nCLAVES AFRICANAS COM O BLOCO NÃO TEM ÁGUA NA MORINGA\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59135\r\n\r\nLAMBEZZ - MOSTRA DE ARTE COM LAMBE-LAMBES\r\n\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n14.499.849/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59165\r\n\r\nCICLO DE ANIMAÇÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59174\r\n\r\nESCONDIDINHOS: ENTRE A LÂMINA E O CORAÇÃO\r\n\r\nWILLIANA OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n31.042.285/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59197\r\n\r\nA LOUCA ?\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DONNA CENA INVESTIGACAO ARTISTICA\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59219\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: PERTENCER E EXISTIR\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59227\r\n\r\nRITMO & CHUMBO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59248\r\n\r\nO FLAUTISTA E A PRINCESA DE HAMELIN\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59276\r\n\r\nPEDAÇOS DE NÓS\r\n\r\nLEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA 14930413710\r\n\r\n35.892.088/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59289\r\n\r\nCURSO DE CENOGRAFIA COM JOÃO BONI\r\n\r\nBERIBAH ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\n37.301.994/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59296\r\n\r\nEMPREENDEDORISMO CULTURAL - DA IDEIA À VIABILIZAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n45462829 BEATRIZ HELENA RAMSTHALER FIGUEIREDO\r\n\r\n45.462.829/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59300\r\n\r\nELLA DÁ UM SHOW\r\n\r\nREGATA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n50.508.277/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59306\r\n\r\nALANA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nALANA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n41.233.188/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59321\r\n\r\nNEGADEZA CANTA SELMA E AURINHA DO COCO\r\n\r\nANDREZA CARLA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n36.103.317/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59324\r\n\r\nLIVRO DE RUA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59334\r\n\r\nRETRATOS: UMA EXPOSIÇÃO EM MEMÓRIA AO PATRIMÔNIO CULTURAL E A PLURALIDADE ARTÍSTICA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n23.554.639 RAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n\r\n23.554.639/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59343\r\n\r\nRAÍZES E RÍTMOS: RAPHA AQUINO\r\n\r\n54.806.467 RAPHAEL AQUINO DE MELO\r\n\r\n54.806.467/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59344\r\n\r\nNORMAL FILME, UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM CINEMA E AUDIOVISUAL PARA NORMALISTAS\r\n\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS 03652706790\r\n\r\n44.931.487/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59346\r\n\r\nNO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE\r\n\r\nMAROLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n17.121.751/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59347\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA - CARNAVAL 2025\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59357\r\n\r\nCONSTRUINDO O SWING - PERCUSSÃO E DANÇA DO AGYTOÊ NO INES\r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n\r\n39.476.553/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59362\r\n\r\nCISECI (CIRCUITO SERRANO DE CIRCO). 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59371\r\n\r\nCARAVANA DE TEATRO EDUCATIVO: ZINHA, A BARATINHA\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59377\r\n\r\nESCOLA DE INOVAÇÃO EM ARTES VISUAIS E TECNOLOGIA\r\n\r\nMETAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n19.523.500/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59396\r\n\r\nBRUNO BIG: MAR ADENTRO\r\n\r\nSOUZA LEITE E MOSCIARO PRODUCOES E COMERCIO DE ARTE LTDA\r\n\r\n15.456.432/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59400\r\n\r\nSAMBA DE SAIAS\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59405\r\n\r\nVIVÊNCIA: ARTE, CORPO E MENTE\r\n\r\n27.093.807 ANA PAULA LEMOS PACHECO\r\n\r\n27.093.807/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59422\r\n\r\nSHOW TRIBUTO AO BARÃO VERMELHO\r\n\r\nJOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n\r\n48.159.884/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59439\r\n\r\nPROJETO BELÉM\r\n\r\nCOMUNIDADE BÍBLICA ATOS\r\n\r\n46.511.797/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59440\r\n\r\nENTRE VIDAS: NARRATIVAS DE QUEM TRANSFORMA\r\n\r\nMORROT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n44.186.704/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59447\r\n\r\nLUGAR DE ABRAÇOS\r\n\r\nEDITORA CARTOLINA LTDA\r\n\r\n05.388.547/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59448\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW GIRASSOL\r\n\r\nNIBEJI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.305.262/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59453\r\n\r\nCINECLUBE BURACO DO GETÚLIO - CIRCUITO BAIXADA\r\n\r\nNÚCLEO DE ARTE E CRIATIVIDADE\r\n\r\n10.539.032/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59460\r\n\r\nPRODUÇÃO DE EVENTOS COMO FAZER\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59478\r\n\r\nCULTURA NAS ESCOLAS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA MACUL\r\n\r\n25.274.191/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59483\r\n\r\n2º DIA INTERNACIONAL DO DJ\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n42.495.734/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59494\r\n\r\nCONECTADOS PELA ARTE DA DANÇA (CAMINHOS E POSSIBILIDADES)\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA RECRIARTE PELA VIDA\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59504\r\n\r\nSERTÃO O BAILE\r\n\r\n23.977.380 FÁBIO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n23.977.380/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59538\r\n\r\nDIVERSIGAMES PLAY\r\n\r\nCHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.737.250/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59539\r\n\r\nRECICLARNAVALIZAR\r\n\r\nCLEBSON PRATES LIMA 03637949725\r\n\r\n21.862.376/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59541\r\n\r\nBRINCANDO NO QUINTAL DA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59544\r\n\r\nUM POUCO DE AMOR EM HOMENAGEM\r\n\r\nTWIGG DE SOUZA SANTOS 05518098766\r\n\r\n34.409.489/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59569\r\n\r\nROLÉ VISITA PARATY\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59580\r\n\r\nSÉRIE MÚSICA NO ASSYRIO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL SUSUKI LTDA\r\n\r\n68.630.862/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59585\r\n\r\nSÃO JOSÉ: A ALMA DO QUILOMBO EM FESTA\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO\r\n\r\n19.151.758/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59595\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59610\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO BLOCO AMIGOS DA ONÇA\r\n\r\n53.051.104 MARCELO AVELINO GINU\r\n\r\n53.051.104/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59612\r\n\r\nUM MUNDO A SONHAR\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59625\r\n\r\nGRAFITANDO E EDUCANDO\r\n\r\nDANIEL LOUZANO VARAO 12039965785\r\n\r\n44.687.726/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59629\r\n\r\nVIVER É COMPARTILHAR\r\n\r\n54.246.864 DANIEL MELO DA SILVA\r\n\r\n54.246.864/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59637\r\n\r\nO TRIO NORDESTINO NO FORRÓ EM NIKITY\r\n\r\nLUIZ MARIO C BARBOSA SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.819.192/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59646\r\n\r\nBISCOITO EM UMA ONDA DE BOLHAS MÁGICAS\r\n\r\nALINE SILVA MEIRA 05492186965\r\n\r\n36.093.068/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59659\r\n\r\nFORRÓ DE RABECA NO ARPOADOR\r\n\r\nJOANA DE PAULA RODRIGUES 09235447712\r\n\r\n24.410.005/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59666\r\n\r\nFREEDOM\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59674\r\n\r\nMARCELINHO FERREIRA QUARTETO - PERFORMANCE 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59683\r\n\r\nCICLOS FORMATIVOS: CASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59686\r\n\r\nARMÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIAO DE ANDRADE 13219887708\r\n\r\n42.354.077/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59689\r\n\r\nSEMENTES - CAMINHOS PARA UMA PRODUÇÃO MAIS DIVERSA\r\n\r\nFOMENTA SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.922.204/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59690\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59703\r\n\r\nAMOR DE BAILE\r\n\r\nJULIANE CRUZ 52.017.542/0001-70\r\n\r\n52.017.542/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59704\r\n\r\nMUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\nDENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24.547.933/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59711\r\n\r\nBAILE DO GRAND\r\n\r\nRICO FARIAS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA\r\n\r\n22.559.847/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59714\r\n\r\nNÓSDJAZZ\r\n\r\nCHR MEDIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n47.044.449/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59716\r\n\r\nRITMO FEMININO: EMPODERANDO MULHERES NO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59729\r\n\r\nORÚKÓ - HISTÓRIAS QUE TRAGO\r\n\r\n48.074.658 AMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n48.074.658/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59739\r\n\r\nARTE E TRABALHO NO MUNDO DAS LETRAS E DAS ARTES VISUAIS\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n40.879.788/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59741\r\n\r\nCIRCULAÇÃO STRESS E OFICINA CORPO URBANO\r\n\r\nGILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ 08669001799\r\n\r\n40.652.580/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59757\r\n\r\nMANAS NA RODA\r\n\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n53.287.179/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59758\r\n\r\nRODA DE SAMBA NABÊRA - AFROMEMORIAS\r\n\r\nANA PRISCILA DA SILVA 05743481741\r\n\r\n46.694.223/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59761\r\n\r\nÀS FOLHAS SECAS DA TERRA\r\n\r\nKAYNà GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59765\r\n\r\nOFICINAS MUSICAIS DO BLOCO FLOR DE LIS\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA 09672343795\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59769\r\n\r\nCURSO DE INTRODUÇÃO À ARTE DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES\r\n\r\nDELCAST PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n05.207.463/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59771\r\n\r\nTROPA EM CENA\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\n33.948.381/0105-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59787\r\n\r\nCANTANDO MEMÓRIAS\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59798\r\n\r\nSEXALESCENTES\r\n\r\nALA PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n27.481.686/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59807\r\n\r\nNÃO CONTA PRA NINGUÉM\r\n\r\nUSINA D ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59815\r\n\r\nMULHERES DE IMPACTO\r\n\r\nSA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59827\r\n\r\nDIN DOWN DOWN: O PARANAUÊ DA INCLUSÃO\r\n\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n\r\n17.181.544/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59829\r\n\r\nPROJETO ARTESANATO ECO CRIATIVO, TRANSFORMANDO RESÍDUO EM ARTE\r\n\r\n57.276.432ADRIANALOPES DE MOURA\r\n\r\n57.276.432/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59831\r\n\r\nARRAIÁ RAIZ\r\n\r\nRS SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.965.095/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59862\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59866\r\n\r\nRÁDIO É CULTURA\r\n\r\nORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA\r\n\r\n30.440.622/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59877\r\n\r\nDO RIO A EXU\r\n\r\nXEREM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.526.662/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59881\r\n\r\nINTEIRA\r\n\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA 15324951706\r\n\r\n40.643.745/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59883\r\n\r\nTEATRO EM VOZ ALTA: SHAKESPEARE PARA PODCAST.\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59891\r\n\r\nPROJETO ROLÉ DE CRIA\r\n\r\nAJENCIA GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n54.676.678/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59897\r\n\r\nVINTE!\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59909\r\n\r\nPIMENTA DO REINO ACÚSTICO - 23 ANOS DE ESTRADA\r\n\r\n32.442.573 DIOGO SADDOCK DE SA LOPES\r\n\r\n32.442.573/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59917\r\n\r\nCINCO TONS PARA CHIQUINHA\r\n\r\nLUCAS EMANUEL PINHEIRO MOREIRA 10418020728\r\n\r\n28.958.365/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59933\r\n\r\nCEMITÉRIOS CARIOCAS\r\n\r\nFABRÍCIO BASÍLIO FILMES LTDA\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59956\r\n\r\nROSSIO DO SOM DA LÍNGUA_INSTALAÇÃO SENSORIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59957\r\n\r\nA BARCA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59959\r\n\r\nCANTAREMOS AMORES AO AR LIVRE\r\n\r\nRODRIGO CHAGAS DOS SANTOS 09705243743\r\n\r\n35.712.131/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59960\r\n\r\nPALÁCIO DE CERÂMICA\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59966\r\n\r\nUM RIO DENTRO DE MIM\r\n\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59967\r\n\r\nUMA MALA PARA DOIS PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCASSIO DUQUE 15355045790\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59969\r\n\r\nNO AVESSO DAS ÀGUAS - EM MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n26.871.733/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59984\r\n\r\nBAILE DO FORRÓ LUNÁTICO\r\n\r\nFELIPE TUPINAMBÁ WERNECK BARROSO 124.241.647-11\r\n\r\n51.893.722/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59989\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA CORPO OBJETO\r\n\r\n49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n49.377.366/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60001\r\n\r\nLUGARES LOGO ALI\r\n\r\nHELENA CHRISTINA GESUALDI GOLAN HAMAM 13076796763\r\n\r\n41.043.836/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60002\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UM PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE\r\n\r\nRICARDO DE LYRA CARVALHO JUNIOR 05713988716\r\n\r\n45.947.395/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60013\r\n\r\nLÊLÉ LIVRO: COLEÇÃO PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNIDAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60025\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, INCLUSÃO!\r\n\r\nGIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.069.453/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60026\r\n\r\nELLEN LIZZ - AO VIVO\r\n\r\nLIZZ PRODUÇOES\r\n\r\n18.117.256/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60030\r\n\r\nRENOIR A BELEZA PERMANECE\r\n\r\nNO PROBLEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60046\r\n\r\nENCRUZILHADAS CRIATIVAS\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA BRANDAO 10677265786\r\n\r\n40.583.033/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60056\r\n\r\nDIÁRIO DE UM ÓRFÃO\r\n\r\nALQUIMIA ECONOMIA CRIATIVA LTDA\r\n\r\n19.521.014/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60071\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO ARTÍSTICA ATRAVÉS DO ELEMENTO LUZ\r\n\r\nJOAO MARTINS DE BARROS GIOIA MEI\r\n\r\n15.738.584/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60077\r\n\r\nSABER + ARTE E CULTURA\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60096\r\n\r\nARTES E INCLUSÃO\r\n\r\nCASA DA ARTE ANGELICA FERNANDES LTDA\r\n\r\n47.181.103/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60101\r\n\r\nTODO JUIZ É LADRÃO, CABELADA NÃO!\r\n\r\nGRACIELA YANINA GENARO 05923245752\r\n\r\n44.347.683/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60102\r\n\r\nNAÍZES\r\n\r\n51.785.873 RAFAELLA OLIVIERI BARCELLOS PETERS HENRICHS\r\n\r\n51.785.873/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60104\r\n\r\nGRAVIDADE\r\n\r\nMARINHO DE MORAIS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.948.874/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60127\r\n\r\nCORES DA RESISTÊNCIA: OFICINA DE GRAFITE NA MANGUEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA\r\n\r\n46.938.831/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60132\r\n\r\nNÓS QUE TRANSFORMAM: CURSO DE MACRAMÊ CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nMERI HELEN DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40.391.270/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60134\r\n\r\nJOIAS DO FUTURO\r\n\r\n55.545.637 LUCAS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n55.545.637/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60136\r\n\r\nWMM - RIO: WORKSHOP DE MODA E MAQUIAGEM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nZANY EVENTOS LTDA.\r\n\r\n12.612.763/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60147\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60151\r\n\r\nDANÇANDO NO PALCO\r\n\r\nACADEMIA DE DANCA SIMONE FERNANDES LTDA\r\n\r\n50.182.810/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60160\r\n\r\nTERRITÓRIOS QUILOMBOLAS\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60165\r\n\r\nMEU PRIMEIRO CURTA\r\n\r\nFILME DE ROUPA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.313.609/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60175\r\n\r\nCONEXÕES CRIATIVAS: INCLUSÃO E INOVAÇÃO NAS PERIFERIAS\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n\r\n37.640.561/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60186\r\n\r\nGERICINE - CINEMA NA NATUREZA\r\n\r\n42.879.126 MATEUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.879.126/0001-28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60190\r\n\r\nSOBRE RUÍNAS\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60192\r\n\r\nMASTERCLASS PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS: DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nAMBAR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60204\r\n\r\nCONSTRUÇÕES- CRIANDO O PROCESSO CÊNICO\r\n\r\nERIC FERNANDES MEI\r\n\r\n52.819.520/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60219\r\n\r\nEU SOU O PAI DA MINHA MÃE\r\n\r\n50.428.026 OTAVIO DE OLIVEIRA FONTES MENDONCA\r\n\r\n50.428.026/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60267\r\n\r\nO PESO DO SILÊNCIO\r\n\r\nALLEGRO ACADEMIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n47.944.636/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60271\r\n\r\nATIVIDADE SOCIOAMBIENTAL E SOCIOEMOTIVA DO MATRIARCADO ANCESTRAL: EDIÇÃO DECOLÔNIA DE FÉRIAS NA ILHA GRANDE\r\n\r\nALEXANDRA VASCONCELOS CAMPOS 40.395.799/0001-87\r\n\r\n40.395.799/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60282\r\n\r\nFORA DA CAIXA\r\n\r\nMARIO BORGES NETO - AMADO PRODUÇÕES\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60290\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA - O MUSICAL\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60306\r\n\r\nPROJETO OLHO VIVO - FORMAÇÃO EM FOTOGRAFIA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60315\r\n\r\nRAÍZES DE MARICÁ - OFICINAS\r\n\r\n42.739.239 PAULA DE SOUZA DURSO\r\n\r\n42.739.239/0001-28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60321\r\n\r\nRESIDANSE\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60323\r\n\r\nANA CLARA PALADINO DOS SANTOS\r\n\r\nANA CLARA PALADINO DOS SANTOS 163.987.907-23\r\n\r\n50.908.587/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60328\r\n\r\nOS SALTIMBANCOS\r\n\r\n40.817.094 ELIANDRO MARTINS SILVA\r\n\r\n40.817.094/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60379\r\n\r\nAULADA: HISTÓRIA É FILME, NÃO É FOTO\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56.414.482/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60385\r\n\r\nLUZ E LAMA\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60392\r\n\r\nDISCO BALL CONVIDA GROOVE PARTY\r\n\r\n50.156.269 RAYAN PIRES SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n50.156.269/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60415\r\n\r\nASAS DA FLORESTA\r\n\r\nFELIPE BRITO DE GOIS 00864448597\r\n\r\n35.164.661/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60419\r\n\r\nSERESTA NA PRAÇA\r\n\r\nANTONIO VANTUIL CASTILHO 03242295773\r\n\r\n15.241.933/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60422\r\n\r\nRISCOS\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60433\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nSIMONE MAZZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.950.125/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60457\r\n\r\nBECOS DE VEIAS\r\n\r\n33.868.789 CAMILA DE SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n33.868.789/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60472\r\n\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA NAS ESCOLAS COM REALIDADE VIRTUAL\r\n\r\nLIVE PLANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n31.509.097/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60502\r\n\r\nPLANTA NA MENTE: O FILME\r\n\r\nG DE CARVALHO SANTOS FILMES\r\n\r\n35.526.586/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60505\r\n\r\nOFICINAS DICABO A RABO\r\n\r\nJULIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n32.502.524/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60511\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60512\r\n\r\nDANIELA FOSSALUZA\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60514\r\n\r\nOFICINA DE HISTÓRIAS LÚDICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA\r\n\r\nELENICE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n45.628.222/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60515\r\n\r\nTECNOLOGIA REPTIL\r\n\r\n41.180.501 THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n41.180.501/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60526\r\n\r\nRECRIA - SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nFHA ALVES CONSULTORIA\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60528\r\n\r\nCANTAR À TERRA\r\n\r\nIRIS PRO BEM VIVER\r\n\r\n07.252.567/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60529\r\n\r\nRITMOS FLUMINENSES: VIDEOCLIPES DE DOUGLAS KALI\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60532\r\n\r\nESPETÁCULO HISTÓRIAS PARA ACORDAR EM COLÉGIOS ESTADUAIS\r\n\r\nGABRIELA VILLELA CORSO MEDEIROS 09918102799\r\n\r\n45.646.532/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60543\r\n\r\nTAKE DIGITAL: PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA INTERNET\r\n\r\n45538319 PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n45.538.319/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60549\r\n\r\nECO DA DIVERSIDADE: HISTÓRIAS QUE TODOS PODEM OUVIR E VER\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60570\r\n\r\nLÊ, LÉIA E SEUS AMIGOS\r\n\r\nAMS AGENCIAMENTO ARTISTICO CULTURAL E LITERARIO LTDA\r\n\r\n32.208.571/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60584\r\n\r\nLABORATÓRIO DE EXPERIMENTAÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\nTRÊS TEMPOS FILMES LTDA\r\n\r\n00.360.459/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60594\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60610\r\n\r\nFORMAÇÃO EM DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS COM A OFICINA DANÇAS E EXPRESSÕES\r\n\r\nLAIS SALGUEIRO GARCEZ 12425288732\r\n\r\n48.622.560/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60624\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO 01302685775\r\n\r\n37.194.300/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60626\r\n\r\nPROJETO TULIPAS E JASMINS, DE CAMILA FLOR\r\n\r\n36.576.621 CAMILA GRIZZOLIA FLORINDO\r\n\r\n36.576.621/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60642\r\n\r\nBATUQUEBATO - DO IJEXÁ AO MACULELÊ\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60653\r\n\r\nCIRCULANDO COM A PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60672\r\n\r\nDULCE VEIGA - SAMBANDO NA BEIRA DA MARGEM\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60684\r\n\r\nERA UMA VEZ...BOOM DE AMOR\r\n\r\nCARLA LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.390.222/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60692\r\n\r\nMONOLENA\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60693\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60698\r\n\r\nCIRCULAÇÃO RAIOS DE SOL\r\n\r\nEPA ARTES LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60703\r\n\r\nECOS DA ALMA: REFLEXÕES CULTURAIS NA ESCOLA\r\n\r\nSUSSKIND PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.368.079/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60724\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DE MELO\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DE MELO16710012735\r\n\r\n40.314.192/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60725\r\n\r\nRODA DE SAMBA DA ACADÊMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60757\r\n\r\nMORENA?\r\n\r\nISABELLA COSTA DE OLIVEIRA 15016398704\r\n\r\n43.671.824/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60768\r\n\r\nSOUL DIVA\r\n\r\nALINE DELGADO HENRIQUE DE ALMEIDA 08750985760\r\n\r\n44.286.338/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60772\r\n\r\nPROJETO LITERÁRIO ARARA RARA\r\n\r\n51.123.055 ANA PAULA DEMESIO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n51.123.055/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60784\r\n\r\n3ª MOSTRA SACI - SOMANDO ARTE NO CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\n20.133.050 ANDERSON WILLYAN VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20.133.050/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60786\r\n\r\nDOS NOSSOS PARA OS NOSSOS\r\n\r\nTAIANE GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34.587.528/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60822\r\n\r\nWORKSHOP ELABORAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA ARTISTAS INDEPENDENTES\r\n\r\nKELLEM MONTEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n23.428.398/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60840\r\n\r\nCORAL OFICINA - ENCONTROS VOCAIS\r\n\r\n57.184.834 IVANILDA SABINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n57.184.834/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60847\r\n\r\nRESIDÊNCIA ARTÍSTICA ARTES PLÁSTICAS E PATRIMÔNIO LOCAL\r\n\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n\r\n46.822.429/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60882\r\n\r\nMOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS PARA O MUNDO\r\n\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n28.665.628/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60887\r\n\r\nCAMPING COLISEU RECORDS\r\n\r\nVITOR REGO COLISEU RECORDS LTDA\r\n\r\n43.450.499/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60892\r\n\r\nMISSÃO DE FÉ\r\n\r\nDONNA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.557.552/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60910\r\n\r\nTODO DIA O MESMO DIA!\r\n\r\nPRODUTORA NOME NAS RUAS LTDA\r\n\r\n23.897.665/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60917\r\n\r\nALAN BERNARDES - SHOW MENINO BRASIL\r\n\r\nFF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.644.069/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60924\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK\r\n\r\nANTONIO JOAO ARAGOSO ARTE E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n37.721.717/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60930\r\n\r\nOVERCLOUDS\r\n\r\n51.874.770 NICOLI HERMOGENIO CORREA\r\n\r\n51.874.770/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60940\r\n\r\n1° CURSO LIVRE DE TEATRO DE CAMBUCI\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60945\r\n\r\nRIRAIA - RETIRO IMERSIVO DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\r\n\r\nINSPIRARTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n47.504.919/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60946\r\n\r\nVOLTA PRA BASE\r\n\r\nELABORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS IMAGEM E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60949\r\n\r\nNAMASTELA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60951\r\n\r\nEXPOSIÇÃO INTERATIVA AO AR LIVRE: 'RETRATOS DA NATUREZA'\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n47.254.823/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60952\r\n\r\nESPETÁCULO EU SEMPRE SOUBE\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60955\r\n\r\nCORPO SOLTO REBOLA Y HABLA: OFICINAS DE DANÇAS, VIVÊNCIAS E INFLUÊNCIAS CULTURAIS\r\n\r\nJESSICA SOUSA SANTOS QUEIROZ 06074745722\r\n\r\n29.264.196/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60956\r\n\r\nPINGUIM E MESTRE CHICO - DA PATAGÔNIA A ITAIPU\r\n\r\nJORGE NUNES DE SOUZA 50363441700\r\n\r\n47.615.657/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60970\r\n\r\nECOS DO CAIS\r\n\r\n57.376.296 IVSON SOUZA MAGALHAES LEITE\r\n\r\n57.376.296/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60981\r\n\r\nMÃO NA BARRA E PÉ NO TERREIRO: A VIDA E A DANÇA DE MERCEDES BAPTISTA\r\n\r\n49.303.645 IVANA CRUZ\r\n\r\n49.303.645/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60984\r\n\r\nAMIGAS DO EMPODERA SAMBA\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60986\r\n\r\nDO PORTO, AOS OUTROS PORTOS FOLCLÓRICOS CULTURAIS DO RJ\r\n\r\nALVARO LUIZ SIMMONS GONÇALVES\r\n\r\n50.646.193/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60995\r\n\r\nA IGREJA DO DIABO\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61001\r\n\r\nIVONE RARA - 100 ANOS DA DONA DO SAMBA - JOÃO CAVALCANTI\r\n\r\nJOAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n\r\n15.569.712/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61037\r\n\r\nKJ - UMA ÓPERA ROCK\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES 79605613700\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61046\r\n\r\nFAMINTA\r\n\r\nALINY ULBRICHT DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61058\r\n\r\nMULHERES DA HISTORIA\r\n\r\nGUSTAVO GOLDANI MACIEL 12372914707\r\n\r\n30.373.489/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61106\r\n\r\nEXPERIMENTO 1. FRITZ & PERLS.\r\n\r\nBAYRON MEDEIROS ALENCAR 99044242253\r\n\r\n30.968.211/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61109\r\n\r\nESTA FLOR ESTA - DA FIBRA VEGETAL DO PAPEL À POÉTICA DE SUA NATUREZA.\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61118\r\n\r\nDA ARTE AO COTIDIANO - OBJETOS CONCRETOS\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61127\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nNATHALIA VERDAM CABRAL 16751490704\r\n\r\n24.993.392/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61143\r\n\r\nSEMINÁRIO PRETURAS\r\n\r\n53.850.633 PAULO CESAR FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n53.850.633/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61144\r\n\r\nTEATRO ART\r\n\r\nINSTITUTO FAVELA RADICAL\r\n\r\n39.421.031/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61149\r\n\r\nDESVESTIDA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61154\r\n\r\nHELENA BLAVATSKY, A VOZ DO SILÊNCIO\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61160\r\n\r\nECOCRIATIVA: EXPOSIÇÃO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nMONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE\r\n\r\n42.766.157/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61169\r\n\r\nCOMÉDIA TEATRAL CINCO MULHERES POR UM FIO\r\n\r\nDELLAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.361.512/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61183\r\n\r\nARROBOBOI, DANGBÉ - ALAFIOU VIRADOURO\r\n\r\nCENTRO CARIOCA DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n55.464.816/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61188\r\n\r\nDOBRAS\r\n\r\n46.770.980 FLORA BYINGTON DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n46.770.980/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61193\r\n\r\nMOGLI, O MUSICAL\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61199\r\n\r\nENTRE FIOS E MEMÓRIAS - A ANCESTRALIDADE ATRAVÉS DA TRANÇA\r\n\r\nCINDY JONES DA SILVA COSTA\r\n\r\n31.066.098/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61202\r\n\r\nMIX TROPICAL DANCE\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61209\r\n\r\nPESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n57.526.874/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61218\r\n\r\nMETAMORFOSES DA CAIXA PRETA\r\n\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61223\r\n\r\nPERFUME DE ROSAS\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61229\r\n\r\nFELIZ É QUEM TOCA!\r\n\r\n56.268.435 HIATA ANDERSON ROCHA DE LIMA\r\n\r\n56.268.435/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61240\r\n\r\nALMA BRAVÍA - O VIOLÃO IBERO LATINO AMERICANO\r\n\r\nVICTOR HUGO ROSA RIBEIRO\r\n\r\n26.349.643/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61264\r\n\r\nPROJETO APIGAWA SUPÉ KAÁ\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61270\r\n\r\nCONTRAMANUAL DE ANATOMIA PARA TEMPOS BRUTOS\r\n\r\nASTRONAUTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.085.210/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61287\r\n\r\nOUTRAS MULHERES\r\n\r\n54.232.688 MIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES\r\n\r\n54.232.688/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61300\r\n\r\nA CAIXA - UMA INSTALAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n49.536.606 IGOR AMORIM GONCALVES VEIGA\r\n\r\n49.536.606/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61315\r\n\r\nMOVIMENTO CHARME CARIOCA\r\n\r\n54.049.841 ALAN CECILIO DE SA\r\n\r\n54.049.841/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61332\r\n\r\nMARCELINHO MOREIRA CANTA E CONTA DO PAGODE DO ARLINDO AO CACIQUE DE RAMOS - COMEMORANDO SEUS 40 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\n20.104.415 MARCELO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n20.104.415/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61334\r\n\r\nPRETO DENGO\r\n\r\nFLAVIANE BENTO DAMASCENO\r\n\r\n44.754.657/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61336\r\n\r\nERA UMA VEZ NA RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR\r\n\r\nFANTASCOPIO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61373\r\n\r\nCOPA LAGOS DE MCS\r\n\r\n57.573.171 RENZO SALDANHA FARIA\r\n\r\n57.573.171/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61391\r\n\r\nNÃO AO BULLYING - UMA ABORDAGEM CULTURAL PARA UM PROBLEMA SOCIAL\r\n\r\nINSTITUTO DRUM BRASIL CULTURAL - SOCIO AMBIENTAL\r\n\r\n52.284.101/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61403\r\n\r\nVIDAS EM RISCO\r\n\r\nDENISE PALHARES ESCUDERO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n43.329.781/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61467\r\n\r\nMÚSICA, UMA HISTÓRIA A SER CANTADA\r\n\r\nA H A COZENDEY SEPULVIDA\r\n\r\n01.868.742/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61484\r\n\r\nAÇÃO LITERÁRIA INDÍGENA E AFRO - LITERATURA PARA TODOS\r\n\r\n45570786VALÉRIA DE ASSIS THOMÉ\r\n\r\n45.570.786/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61485\r\n\r\nESPETÁCULO CARTAS E FLORES\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA LIMA DOS SANTOS NETO 10331184788\r\n\r\n25.032.601/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61493\r\n\r\nTARDE NA PRAÇA - A ARTE DO ENCONTRO NA PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61498\r\n\r\nQUILINDO QUILOMBO\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61512\r\n\r\nPELO PÃO\r\n\r\n41.828.584 GABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n41.828.584/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61514\r\n\r\nPROJEÇÃO MAPEADA CORES DO MAR\r\n\r\nLILA LIMA DE MELO\r\n\r\n17.507.956/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61527\r\n\r\nPROJETO CULTURAL:\r\n\r\nTHALITA CAMILO DE PAULA 12291931709\r\n\r\n30.813.033/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61541\r\n\r\nPRA GERAL OUVIR - RJ EM FOCO\r\n\r\n35.744.043 HERON LUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35.744.043/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61556\r\n\r\nHERANÇA SILENCIOSA - A ÚLTIMA CANÇÃO DE MINHA MÃE\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA 10646045792\r\n\r\n32.626.552/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61563\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61565\r\n\r\nOCUPA AQUARIUS - O ESPETÁCULO\r\n\r\n49.094.859 MARIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n49.094.859/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61580\r\n\r\nAPRENDENDO O BERIMBAU - OFICINA DE SONS E SABERES\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61599\r\n\r\nCIRCULA, FLORA!\r\n\r\nTHAIZA DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n50.314.439/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61609\r\n\r\nSAMBA DO ABACATEIRO CANTA JULINHO DOS PALMARES - DE TANTO VIVER\r\n\r\nANA LUIZA BALARIN DA SILVA\r\n\r\n44.546.306/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61613\r\n\r\nESCOLA DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61614\r\n\r\n90 ANOS DE LÉLIA GONZALEZ DE OXUM - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA MULTIDISCIPLINAR NO ACERVO CULTURAL DO ILÊ DA OXUM APARÁ (ACIOA)\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61615\r\n\r\nRÁDIO ARTE\r\n\r\n28.375.688 ROBERTO PINHEIRO DE SA\r\n\r\n28.375.688/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61625\r\n\r\nENCONTROS COM A ARTE\r\n\r\nMARCELO AUGUSTINHO PAULO\r\n\r\n19.848.907/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61650\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61657\r\n\r\nENTRE HORIZONTES: NOSSO CHÃO\r\n\r\nALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.241.777/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61662\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nADENAURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61676\r\n\r\nOS BICHU\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES 09576872731\r\n\r\n40.973.675/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61686\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61687\r\n\r\nDÊ UMA CHANCE AO AMOR\r\n\r\nHP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.903.906/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61707\r\n\r\nCINECLUBE HALLYU\r\n\r\nVICTORIA PEREIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n46.140.990/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61709\r\n\r\nENFRENTANDO A ESCURIDÃO\r\n\r\n44.412.645 GIULIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n44.412.645/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61713\r\n\r\nCAMINHOS DE CURA E CULTURA\r\n\r\nELIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n53.345.520/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61728\r\n\r\nTROFÉU MARIA JOSÉ GUEDES\r\n\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54.436.642/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61732\r\n\r\nMENINO MANDELA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61752\r\n\r\nBRINCADEIRAS DANÇADAS - SHOW MUSICAL INFANTIL\r\n\r\nFABIO DE QUEIROZ CAMPELO 66666511468\r\n\r\n17.422.325/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61754\r\n\r\nVISTO\r\n\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.142.196/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61755\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - RECKONING HOUR\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61769\r\n\r\nRUA NUA\r\n\r\nBERNARDO FREITAS DA CAMARA\r\n\r\n46.769.979/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61784\r\n\r\nA FLORESTA DO LUAR NÃO VAI ACABAR\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61796\r\n\r\nCAXIAS DO BEM\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61797\r\n\r\nCARURU CONNECTION\r\n\r\nLUME- FONOAUDIOLOGIA E POLO DE CRIACAO ARTISTICA\r\n\r\n36.737.580/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61807\r\n\r\nSHOW MARIZA CANTA BETHÂNIA\r\n\r\nMARIZA CELIA SAMPAIO\r\n\r\n19.823.341/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61813\r\n\r\nREPERTÓRIO CRIAS\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 05934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61815\r\n\r\nAPAGÃO\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61827\r\n\r\nGALPÃO EM AÇÃO LEVANDO ARTE POR TODA PARTE\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61830\r\n\r\nESCRITA CRIATIVA: A VOZ QUE TRANSFORMA\r\n\r\nTAMYRIS TORRES COSTA DA SILVA\r\n\r\n27.010.882/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61843\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL \"NOSSAS HISTÓRIAS\"\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61847\r\n\r\nJEF RODRIGUEZ - QUANDO OS SONHOS ACORDAM COM FOME\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n56.926.818/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61855\r\n\r\nLUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18229061 LUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18.229.061/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61859\r\n\r\nLIÇÃO N°1\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61862\r\n\r\nBARCO ESCOLA PERMAMAR: CULTURA OCEÂNICA, MARETÓRIO ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERMAMAR\r\n\r\n56.385.110/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61863\r\n\r\nNARRATIVAS INTERIORES - RESSIGNIFICANDO AS SETE CAPITANIAS\r\n\r\nANA CAROLINA CORRÊA PEREIRA HABER 15262921736\r\n\r\n45.334.546/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61864\r\n\r\nALGODÃO DOCE - O MUSICAL\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUZA ADAMI SANTOS 128887378740\r\n\r\n41.011.378/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61867\r\n\r\nPROJETO TRILHANDO AFROCUIDADO NOS SABERES ANCESTRAIS\r\n\r\nGIOVANE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n35.398.741/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61872\r\n\r\nMACACUCINE NAS ESCOLAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61881\r\n\r\nTURMALINA: REFLEXOS DE JOÃO CANDIDO\r\n\r\nHERBERT CARDOSO\r\n\r\n43.892.531/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61895\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61905\r\n\r\nBAÚ DAS ARTES\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61908\r\n\r\nO GRITO DELAS\r\n\r\nNATHALLYN SULEANY RAMOS CHAGAS\r\n\r\n21.848.706/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61921\r\n\r\nO AMANTE\r\n\r\nCENTRO DE INVESTIGACAO ARTISTICA LTDA.\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61931\r\n\r\nAWURÊ - ÁLBUM MUSICAL\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61939\r\n\r\nSIMININO\r\n\r\n47.143.627 ANNA LUIZA NUNES RAFERO BONATI\r\n\r\n47.143.627/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61961\r\n\r\nESCOLA DE SABERES ANCETRAIS CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO ENSAIO RUA\r\n\r\n21.969.008/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61983\r\n\r\nILUMINANDO O FUTURO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n\r\n32.323.998/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61998\r\n\r\nQUEIMAR AS PEDRAS\r\n\r\n26.420.033 LUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62007\r\n\r\nOS CONTERRÂNEOS NAS TERRAS DE ARARIBÓIA\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS 10867073705\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62013\r\n\r\nBRIGITTE MERLOT - HOMOERÉTICO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62015\r\n\r\nDANIEL SOARES - O SER AFROCAIÇARÊS!\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62019\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NATUREZA REIMAGINADA: NOSSAS MONTANHAS\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62052\r\n\r\nPROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA\r\n\r\nRICARDO RENTE ROCHA SILVA\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62057\r\n\r\nSAMBA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62066\r\n\r\nA SAGA DO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS: UMA JORNADA DE PAIXÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62078\r\n\r\nGABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n46.659.391/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62090\r\n\r\nSAY NO MORE\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62092\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\n54.790.448 DAVI ROSA DE PAULO\r\n\r\n54.790.448/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62102\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62110\r\n\r\nPAPEL, PALCO E TELA - OFICINA DE ESCRITA\r\n\r\nLUIS FELIPE DE SOUZA DIAS BARENCO\r\n\r\n19.812.810/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62116\r\n\r\nCIP - CINEMA ITINERANTE POPULAR\r\n\r\nVICTOR THOMAZ BUHR 15958666711\r\n\r\n21.936.618/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62136\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n\r\n48.051.898/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62148\r\n\r\nCORPO-ESPAÇO\r\n\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n42.348.785/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62152\r\n\r\nANDARILHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSARIO DIAS 01477033793\r\n\r\n31.641.068/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62171\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MARTINS 112.679.187-30\r\n\r\n47.053.037/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62187\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62188\r\n\r\nO MAR PARA NÓS É CAFÉ PEQUENO\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.478.221/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62192\r\n\r\nALGAZARRA FASHION SHOW\r\n\r\n56.415.403 MARIANA DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n56.415.403/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62212\r\n\r\nPROJETO SEXTAS DE CIRCO\r\n\r\nRM DE FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n18.590.947/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62266\r\n\r\nFEITO CAFÉ CANTA (E CONTA) SUAS CANÇÕES\r\n\r\nLETÍCIA HELENA PACHECO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38.414.767/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62272\r\n\r\nEU, POESIA: ENTRE O REAL E O FICCIONAL\r\n\r\nTOTAL CARE\r\n\r\n23.536.035/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62278\r\n\r\nFÁBRICA DE DESENHOS ANIMADOS - EDIÇÃO SERRA & MAR\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62280\r\n\r\nAS INVISÍVEIS\r\n\r\nDIEGO DA CRUZ CARVALHO BRAGA 10692900764\r\n\r\n45.710.858/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62289\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA VALERIA MARTINS/ SONHOS\r\n\r\nVALÉRIA GLÓRIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\n24.253.878/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62301\r\n\r\nTUDO QUE EU (NÃO) VIVI\r\n\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n\r\n46.821.014/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62329\r\n\r\nSONJA - RAÍZES DE LUZ\r\n\r\nSONJA PASKIN SZENKIER LTDA\r\n\r\n50.269.617/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62358\r\n\r\nRIMA EM MOVIMENTO: OFICINAS DE RAP E HIP HOP\r\n\r\nZ PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.561.453/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62421\r\n\r\nOFICINA DE ARTES VISUAIS - DESENHO APLICADO\r\n\r\n32.147.214 RAIANA ALMEIDA CASSIANO\r\n\r\n32.147.214/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62430\r\n\r\nESTRANGEIROS D'AQUI 30 ANOS\r\n\r\n53.458.035 GILMAR COELHO MARTINS\r\n\r\n53.458.035/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62455\r\n\r\nENSINA-ME A VIVER\r\n\r\nCAPITAO CASTANHO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n46.606.374/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62461\r\n\r\nPROJETO ESQUIVA\r\n\r\nBRILHA - PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n52.865.832/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62511\r\n\r\nELADABF: EIXO AUDIOVISUAL\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62531\r\n\r\nTANTO FAZ\r\n\r\n54.769.918 MARIA CLARA BRITO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n54.769.918/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62553\r\n\r\nPOR ENQUANTO\r\n\r\nKETELEN LUIZA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n53.974.372/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62581\r\n\r\nNATAL DO BEM\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62639\r\n\r\nESCOLA DE CIRCO COM TIO JOTA\r\n\r\nJOSE CARLOS ROSA PONTES\r\n\r\n51.305.922/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62640\r\n\r\nPODCAST BAIXADA EM PROSA\r\n\r\nRUBIA COSSENZA ALPINO\r\n\r\n54.300.641/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62649\r\n\r\nTRANSFORMAÇÕES EM CENA: ARTE E VIDA DE DAVID MOREIRA\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62728\r\n\r\nMORRINHO BERÇO DO SAMBA CAMPISTA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62753\r\n\r\nPRESERVANDO RAIZES\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO SILVA 10805912738\r\n\r\n35.879.694/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62790\r\n\r\nDUNAS\r\n\r\n13.607.829 SAULLO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n13.607.829/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62799\r\n\r\nFÓRUM RIO MOÇAMBIQUE\r\n\r\nSAMPRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.976.286/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62803\r\n\r\nT DE TRAVESTI\r\n\r\nSOLANGE SANTOS BRITO 12346955701\r\n\r\n31.016.992/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2626263" ], "2626264": [ "I - Edital", "2. CATEGORIA A - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61437\r\n\r\nA ORIGINALIDADE DA LINGUAGEM TEATRAL DO GRUPO TÁ NA RUA\r\n\r\nINSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\n03.460.639/0001-48\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58712\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA FORA DA LATA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60117\r\n\r\nMAPEAMENTO SONORO APRESENTA: A CONEXÃO ENTRE MARCAS E A MÚSICA NO BRASIL\r\n\r\nTECLAMUSIC E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n10.242.462/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58813\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS - EDIÇÃO PALHAÇO EXCÊNTRICO MUSICAL\r\n\r\nCIRCO DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55679\r\n\r\nLABORATÓRIO DO PALCO\r\n\r\nINCRIVEL MUSICA LTDA\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58601\r\n\r\nTEATRO DO FILHO DO TRABALHADOR\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57335\r\n\r\nCURSO LIVRE DE DANÇA E CULTURA AFRO BRASILEIRA DO COLETIVO COLERÊ NO MORRO DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCASA AMARELA PROVIDÊNCIA\r\n\r\n25.144.594/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60993\r\n\r\nREALIZACINE - CURSO DE CINEMA E AUDIOVISUAL\r\n\r\nREALIZACINE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n39.978.602/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61611\r\n\r\nLAB CORPINHO\r\n\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n\r\n52.204.578/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58283\r\n\r\nCIDADÃO NO MUNDO\r\n\r\n6.451.598 MARISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n36.451.598/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56106\r\n\r\nESTÚDIO DE DANÇAS AÉREAS\r\n\r\n29.369.791 TAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL\r\n\r\n29.369.791/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59075\r\n\r\nPEDAGOGIA DA BATUCADA\r\n\r\nERNANI BARROSO CALCAGNI- 82974055753\r\n\r\n19.650.881/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58650\r\n\r\nCAPOEIRA-EDUCAÇÃO 2025\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCAÇÃO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CATEGORIA A - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57644\r\n\r\nKRUMP EM MOVIMENTO - CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DE KRUMP\r\n\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n\r\n41.555.802/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59367\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO AFRO-BRASILEIRA COM BLOCO VEM DELÍCIA\r\n\r\nRAONI COSTA PEREIRA DA SILVA 11634869737\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58490\r\n\r\nRAMOS AO CIRCO: ARTE-EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nINSTITUTO JOIAS DO AMANHÃ\r\n\r\n40.339.510/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55614\r\n\r\nPOÉTICAS NA ESCOLA - SLAM\r\n\r\n40.403.434 LUIS FELLIPE CALARCO ERNESTO\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59815\r\n\r\nMULHERES DE IMPACTO\r\n\r\nSA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58945\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO ORDINÁRIOS ELÉTRICOS\r\n\r\nARTE ATIVA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n35.114.658/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CATEGORIA A - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61949\r\n\r\nCINE TEKÓ 2025: ESCOLA DE CINEMA DECOLONIAL\r\n\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n\r\n73.295.875/0001-31\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60097\r\n\r\nSWBATEKIÉ-CURSO DE FORMAÇÃO DE SABERES INDÍGENAS E AFRO BRASILEIRO PARA UMA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E ANTIRRACISTA.\r\n\r\nCOLETIVO TUXAUA-REDE DE SABERES INDÍGENAS E CULTURA POPULAR\r\n\r\n49.624.314/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CATEGORIA A - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58189\r\n\r\nAUTORRETRATO CÊNICO: SUBJETIVIDADE EM FOCO\r\n\r\nFLAVIO SALGADO FOTOGRAFIA\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57722\r\n\r\nDANÇA, DIVERSIDADE E IDENTIDADE\r\n\r\nCASA DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR\r\n\r\n31.315.662/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62135\r\n\r\nPRODUÇÃO EM DANÇA - OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58063\r\n\r\nSONORI - LABORATÓRIO CRIATIVO DE APRENDIZAGEM MUSICAL\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58360\r\n\r\nMEDIANDO LEITURAS PARA INCLUSÃO E CIDADANIA\r\n\r\nHANNA GLEDYZ SILVA AZEVEDO 02213113190\r\n\r\n41.782.862/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61555\r\n\r\nBATUQUE FOLIA COM AFOXÉ MAXAMBOMBA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62401\r\n\r\nAEROPLANO: INTRODUÇÃO AO AUDIOVISUAL EM ESCOLAS\r\n\r\nLUCAS DOS REIS TIAGO PEREIRA 12284929729\r\n\r\n33.232.369/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62254\r\n\r\nMÃES DA BAIXADA EM FOCO\r\n\r\n12.978.265 VICTOR VALENTIM DA SILVA REIS\r\n\r\n12.978.265/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55549\r\n\r\nCIRCO NA ESCOLA - UM PICADEIRO SOCIAL\r\n\r\nD.E.S. NUNES PRODUÇÕES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57208\r\n\r\nWAVE LIVE ACT - SYNTH GÊNERO\r\n\r\nBRBARA CRISTINA ALMEIDA ALVES 09839205757\r\n\r\n14.001.042/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61344\r\n\r\nHUMANIMAL - OFICINAS E CAPACITAÇÃO EM ARTES INTEGRADAS\r\n\r\n38.255.909 PAULA VIEGAS PREISS\r\n\r\n38.255.909/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58614\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA VAI VIRAR CINEMA - CURSO DE ROTEIRO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nMARIA CLARA SOARES DE OLIVEIRA 17383171705\r\n\r\n43.427.570/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60720\r\n\r\nRESIDÊNCIA CORPOS FATIGADOS\r\n\r\n50.396.335 SAMARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n50.396.335/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59130\r\n\r\nMOSTRA FOLCLÓRICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRIST ESPETACULOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57740\r\n\r\nPONTOS DE CULTURA: DESENVOLVIMENTO INSITUCIONAL EM REDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58376\r\n\r\nOFICINA DE MARACATU TAMBORES DE IGUASSÚ\r\n\r\nTAMBORES DE IGUAÇU PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n49.970.271/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60206\r\n\r\nI AFROFEIRA LITERÁRIA DO QUILOMBO DE BONGABA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58920\r\n\r\nOFICINA DE ARTESANATO INDÍGENA\r\n\r\n53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.734.914/0001-42\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59230\r\n\r\nOFICINA DE PINTURA CORPORAL INDÍGENA\r\n\r\n57.426.971 JULIANO NUNES PIRES DE LIMA\r\n\r\n57.426.971/0001-15\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62261\r\n\r\nHUB IS - MUSICA & NEGOCIOS\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58909\r\n\r\nESCOLA DE JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57161\r\n\r\nESCOLA DE BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791\r\n\r\n46.021.890/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3\r\n\r\n101,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58145\r\n\r\nFORMAR PARA TRANSFORMAR - PRÁTICA DE MONTAGEM ARTÍSTICASCAMENTE INSANNA\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58307\r\n\r\nOFICINA DE LINGUAGENS GUARANI\r\n\r\n55.625.828 DIOGO VERA MIRIM DA SILVA BENITE\r\n\r\n55.625.828/0001-27\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57874\r\n\r\nESCOLA DE TRADIÇÕES AFRO ONIXEGUN\r\n\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n\r\n40.297.586/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60004\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60940\r\n\r\n1° CURSO LIVRE DE TEATRO DE CAMBUCI\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58387\r\n\r\nOFICINAS DO JONGO DE PIRAÍ - ARROZAL\r\n\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n\r\n44.000.631/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56468\r\n\r\nPROJETO SOL, SOM E MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA (ICR)\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58142\r\n\r\nCURSO TEATRAL PELA CULTURA LOCAL\r\n\r\nMAR E RESTINGA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n52.299.945/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61753\r\n\r\nCIDADE JARDIM\r\n\r\n57.536.149 CASSIO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.536.149/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n56352\r\n\r\nLABORATÓRIO DA CULTURA LAGOS\r\n\r\nJOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n38.120.979/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59267\r\n\r\nBIBLIOTECA PRETA DE RITMOS PERCUSSIVOS\r\n\r\nEMERSON MAXWEL SANTANA DE BARROS 08144530403\r\n\r\n25.434.621/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61511\r\n\r\nBORA DE PRODUÇÃO? - FORMAÇÃO PARA QUEM FAZ CULTURA NOS TERRITÓRIOS\r\n\r\n50.437.572 DILMA DE ANDRADE NEGREIROS\r\n\r\n50.437.572/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61074\r\n\r\nA EDUCAÇÃO DA SENSIBILIDADE - EMGI / CURSOS E OFICINAS 2025\r\n\r\nESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO\r\n\r\n47.980.452/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56179\r\n\r\nNA FLOR DA IDADE: MEMÓRIA, MÚSICA E MOVIMENTO\r\n\r\nMATHEUS VICENTE DE FONTES\r\n\r\n55.575.771/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61713\r\n\r\nCAMINHOS DE CURA E CULTURA\r\n\r\nELIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n53.345.520/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58093\r\n\r\nOFICINA DE BICHINHOS DA ALDEIA SAPUKAI\r\n\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n\r\n55.598.716/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n1\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58574\r\n\r\nCORAL DOS ANJOS - 10 MESES DE APRENDIZADO\r\n\r\nBEM CULTURAL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.689.967/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59127\r\n\r\nDENEGRIR\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61205\r\n\r\nSHOW DO JONGO ELEDÁ\r\n\r\nASSOCIACAO GRUPO AFRO CULTURAL JONGO ELEDA\r\n\r\n11.307.487/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59925\r\n\r\nELIPSE - EXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 3\r\n\r\n20746209 LIVIA RIBEIRO ATAIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.746.209/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59134\r\n\r\nPOTÍ\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE SOUZA 13800226731\r\n\r\n24.189.645/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60357\r\n\r\nMURRO\r\n\r\nANDRE MARQUES DALE 12403154733\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60673\r\n\r\nREFLEXOS\r\n\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n\r\n33.495.208/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56675\r\n\r\nBANZEIRO\r\n\r\nCLAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.529.194/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55946\r\n\r\nFILIPA\r\n\r\nWA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.980.787/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62539\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: UMA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nISABELLA LIBARDI MONTEIRO ALBERTO 05759815717\r\n\r\n44.063.091/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59785\r\n\r\nGRAÚNA, ZEFERINO E ORELANA EM: CHUVA NA CAATINGA\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56067\r\n\r\nPÁSSAROS\r\n\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59041\r\n\r\nLIS | A SAGA DA MULHER EM PROCESSO DE CRIAÇÃO\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61842\r\n\r\nO COCO QUE VIRA COCADA VIRA RODA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59376\r\n\r\nLEVANTA PRETA: UM LEVANTE PRETO, POR TAÍS FEIJÃO\r\n\r\nMARIANNA FERREIRA VIANNA MOTTA 14114035761\r\n\r\n36.328.719/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62163\r\n\r\nEXPOSIÇÃO GRIOTS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55878\r\n\r\nQUINTAL\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61475\r\n\r\nCADÊ O THOMAS E O NOVO VÍRUS\r\n\r\n57530921 GEOVANA DA SILVA LINS\r\n\r\n57.530.921/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60281\r\n\r\nMALUNGAGEM - INFLUÊNCIA DAS MACUMBAS NA MUSICA POPULAR\r\n\r\nUBUNTU CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.709.614/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56064\r\n\r\nIRÊ\r\n\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16. CATEGORIA B. - LINHA B.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57832\r\n\r\nOYÁLADÊ - FORÇA FEMININA\r\n\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n46.958.949/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59503\r\n\r\nDANI VALLEJO CANTA RITA LEE\r\n\r\n57.515.893 DANIELE VALLEJO FERREIRA\r\n\r\n57.515.893/0001-25\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57737\r\n\r\nA EFÊMERA BELEZA DAS FLORES\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59297\r\n\r\nDESTINO DE ZÉNIN\r\n\r\n54.663.561 RAFAEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\n54.663.561/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61690\r\n\r\nCURTA-METRAGEM CAROL TEM DUAS MÃES\r\n\r\nLAURRANE HOTZ DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n37.302.560/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62064\r\n\r\nCRUA\r\n\r\n44.191.616 ANA CAROLINE PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\n44.191.616/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55500\r\n\r\nTRAJETÓRIAS: NEGROS E NEGRAS NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59473\r\n\r\nPÉTALA\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60158\r\n\r\nENSAIO SOBRE MINHA AVÓ\r\n\r\n49.217.908 KARLA CRISTINE FERREIRA MUNIZ\r\n\r\n49.217.908/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59630\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS 11977368751\r\n\r\n32.178.673/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61793\r\n\r\nANIVERSÁRIO GUANABARA\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59135\r\n\r\nLAMBEZZ - MOSTRA DE ARTE COM LAMBE-LAMBES\r\n\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n14.499.849/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61758\r\n\r\nROCK HUMANITÁRIO - A MÚSICA QUE TRANSFORMA\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57524\r\n\r\nENSAIO FOTOGRÁFICO DAS JOVENS GUARANI MBYA\r\n\r\n55.486.885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.486.885/0001-72\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60138\r\n\r\nFACÇÃO CAIPIRA CONVIDA DANIEL SCARMONT\r\n\r\nVINICIUS DUARTE CAMARA 10447340786\r\n\r\n44.982.316/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56036\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL EM FOCO\r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58615\r\n\r\nPARADA GEEK - AFROFUTUROS\r\n\r\nLUCIENE MARCELINO ERNESTO 07248763756\r\n\r\n34.279.227/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58732\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EGBÉ IYÁ OMI ATI OBALUAIÊ - AXÉ ONIXEGUM\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VILMAR\r\n\r\n16.437.035/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59881\r\n\r\nINTEIRA\r\n\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA 15324951706\r\n\r\n40.643.745/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20. CATEGORIA B. - LINHA B.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57256\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOS DO INSTITUTO NHADAREKO (ANTES E DEPOIS DE SER INCENDIADO CRIMINALMENTE)\r\n\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.117.559/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57282\r\n\r\nBATIZADO INDIGENA\r\n\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.733.456/0001-27\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59617\r\n\r\nO MITO DE HEFESTO\r\n\r\n46.779.256 LUCAS DE OLIVEIRA MANSUR SAADALLAH\r\n\r\n46.779.256/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57159\r\n\r\nSHOW DE JONGO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D' AFRICA\r\n\r\n09.073.288/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61607\r\n\r\nBRINCANDO QUE SE APRENDE\r\n\r\nEDMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58994\r\n\r\nDEFLUXO, CORRENTEZA SANGUÍNEA\r\n\r\nANA LUIZA TEPEDINO\r\n\r\n46.800.731/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60011\r\n\r\nPAÍS GAMBIARRA\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58700\r\n\r\nESPETÁCULO JONGO DE CAMPOS\r\n\r\n56.883.208 ODARA LUIZA DA PENHA MOTA\r\n\r\n56.883.208/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60484\r\n\r\nGUI FLEMING - RUA DAS MAGNÓLIAS, 121\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FLEMING\r\n\r\n48.123.914/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57632\r\n\r\nFASCINANTE NATAL\r\n\r\nNATUREZA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n11.467.181/0002-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61835\r\n\r\nCRÔNICAS DE TRABALHO - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CRL\r\n\r\nLILIA OLMEDO MONTEIRO\r\n\r\n49.270.813/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62403\r\n\r\nDISPARADA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59385\r\n\r\nMARÉ DO TEMPO: RETRATOS DE MARISQUEIROS EM BÚZIOS\r\n\r\nGUSTAVO SALLES PIRES 14742173708\r\n\r\n45.513.263/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59088\r\n\r\nKAIRÓS - SOBRE MEMÓRIAS, TEMPOS E AFETOS\r\n\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n\r\n14.255.602/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61359\r\n\r\nO CAMINHO DOS ALIMENTOS: INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS INTERATIVAS.\r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n52.105.060/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59219\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: PERTENCER E EXISTIR\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57381\r\n\r\nSHOW NADA HÁ DE FALTAR - DAIANA DAMIÃO\r\n\r\n23.572.510 IGOR GARCIA BRAVO\r\n\r\n23.572.510/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59542\r\n\r\nTRIBUTO AOS RITMOS AFRO-BRASILEIROS COM MARCELO MUFAZA\r\n\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n28.437.118/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58141\r\n\r\nBLOCO DIVERSIDADE\r\n\r\nMRA SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n47.168.469/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24. CATEGORIA B. - LINHA B.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58791\r\n\r\nAROMAS E SABORES DO GUARANI: A CULINÁRIA DE KARAI MIRIM\r\n\r\n55.665.427 RAFAEL KARAI MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.665.427/0001-09\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58573\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ARCO E FLECHA\r\n\r\n55.842.502 VINICIUS VERA MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.842.502/0001-51\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25. CATEGORIA B - LINHA B.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n56638\r\n\r\nDOCES MEMÓRIAS - OFÍCIO, SABORES E VIVÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58864\r\n\r\nMINHA VÓ RI\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59476\r\n\r\nDOM QUIXOTE\r\n\r\nALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60229\r\n\r\nFORA DE QUADRO\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58247\r\n\r\nMURAL AFETIVO DA ZONA OESTE 2025\r\n\r\nROGER DOS SANTOS ALMEIDA 09050474780\r\n\r\n41.859.145/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60974\r\n\r\nSAMBA CONTADO\r\n\r\nVOLTA DO MUNDO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.859.519/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61553\r\n\r\nCARNISAL\r\n\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n\r\n48.694.480/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58908\r\n\r\nLÉLIA 90\r\n\r\nAMEFRICANA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n52.970.044/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57275\r\n\r\nENTREGA\r\n\r\nISABOUR ESTEVAO DE OLIVEIRA 14770875754\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61488\r\n\r\nOS ARCOS - PAIXÃO E MORTE\r\n\r\nLAIÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.715.705/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58703\r\n\r\nOS GRIÔS\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55569\r\n\r\nORI MI - DIÁLOGOS DE ANCESTRALIDADE\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59851\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO 80291090591\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57947\r\n\r\nCASA PRÓPRIA\r\n\r\nATELIER PRODUTORA LTDA\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27. CATEGORIA B. -LINHA B.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61941\r\n\r\nQUEBRANDO PARADIGMAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62100\r\n\r\nSOU EU GRAVAÇÃO DE ALBUM E SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nKP PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n40.468.693/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57960\r\n\r\nTUA FICHA TÁ PRETA?\r\n\r\nJULIA OLIVEIRA TAVARES 15683708737\r\n\r\n41.308.584/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57984\r\n\r\nDVD CASSIANA - 20 ANOS\r\n\r\nNABIMART PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.480.425/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60380\r\n\r\nLÁGRIMAS RETINTAS\r\n\r\nWAGNER DO CARMO IRIS\r\n\r\n33.811.215/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58161\r\n\r\nMERCEDES BAPTISTA, RACIALIZANDO E RADICALIZANDO A REVOLUÇÃO CULTURAL BRASILEIRA\r\n\r\nJAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n24.042.877/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28. CATEGORIA B. - LINHA B.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61597\r\n\r\nO NOSSO REFLEXO\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58795\r\n\r\nA CURA DA TERRA\r\n\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n\r\n50.384.573/0001-34\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55426\r\n\r\nOCUPAÇÃO MUTANTE\r\n\r\n36.045.626 NICOLE MARINA BURI\r\n\r\n36.045.626/0001-61\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58836\r\n\r\nCABEÇA DE PORCO - RETRATOS DE UM TERRTÓRIO\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60573\r\n\r\nREDESCOBRINDO BRASIS\r\n\r\n45.110.691 ANA PAULA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n45.110.691/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60764\r\n\r\nSAMBA DELAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61674\r\n\r\nCURTA UNÇÃO\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60519\r\n\r\nALUMBRE NA MACAIA\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55960\r\n\r\nQUEM TEM MEDO DE CRIANÇAS?\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59522\r\n\r\n7ª REVISTA MESA - CORPO, CHÃO, CORAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61483\r\n\r\nLARANJA, LARANJINHA, LARANJAL\r\n\r\nCRISTIAN GOUVEA DOS ANJOS\r\n\r\n28.291.965/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60441\r\n\r\nQUATRO ELEMENTOS\r\n\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n\r\n51.496.614/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61776\r\n\r\nANTES QUE ME CONTEM OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n\r\n20.349.300/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61754\r\n\r\nVISTO\r\n\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.142.196/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31. CATEGORIA B. -LINHA B.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62461\r\n\r\nPROJETO ESQUIVA\r\n\r\nBRILHA - PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n52.865.832/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58156\r\n\r\nFESTA DO ARREMATE\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n\r\n35.748.681/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59860\r\n\r\nREBAIXADA TOUR\r\n\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n\r\n36.132.442/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61725\r\n\r\nMARIA E SEUS CINCO FILHOS\r\n\r\n29.203.992 LUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59747\r\n\r\nACORDOAMOR\r\n\r\nSHEILA GARCIA DE AZEVEDO 10980223784\r\n\r\n42.757.373/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32. CATEGORIA B. - LINHA B.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55545\r\n\r\nDA JANELA, O MAR\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57106\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURAS INDÍGENAS E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS\r\n\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n\r\n52.666.741/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59494\r\n\r\nCONECTADOS PELA ARTE DA DANÇA (CAMINHOS E POSSIBILIDADES)\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA RECRIARTE PELA VIDA\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n56460\r\n\r\nGRUPO SEXTANTE\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57205\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\n32.743.334 LUIS ALEXANDRE KOBAL LUCATO\r\n\r\n32.743.334/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59664\r\n\r\nUM INSTANTE\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2\r\n\r\n100,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60085\r\n\r\nOLHARES DA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nTUDO É BATUQUE. LTDA\r\n\r\n48.338.482/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58677\r\n\r\nSONS DE APOLO: A SINFONIA DA PERSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58757\r\n\r\nCAUSOS DO SEU JOÃO - HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DO NOSSO POVO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO LTDA\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58382\r\n\r\nMARCELO MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMARCELO MORAES DA SILVA JUNIOR 10804035741\r\n\r\n20.393.111/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57882\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL NARRATIVAS\r\n\r\n55.841.745 NEI RAFAEL ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n55.841.745/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56690\r\n\r\nCRIA!\r\n\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55515\r\n\r\nPALMARES SOCIAL CLUBE\r\n\r\nANA PAULA CHAGAS ANTUNES\r\n\r\n44.074.835/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60183\r\n\r\nHÁ VAGAS PARA NOVOS COLABORADORES\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35. CATEGORIA B. -LINHA B.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55727\r\n\r\n52º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58842\r\n\r\nO CANTO DA VILA\r\n\r\nJOAO GABRIEL SILVEIRA DA MOTTA ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n47.396.798/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61472\r\n\r\nEDSON\r\n\r\nMACENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n50.483.055/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57648\r\n\r\nESPETÁCULO DOC-MUSICAL: DOIS PRETOS - A ODISSEIA FLUMINENSE DO SOUL E SAMBA\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58449\r\n\r\nA FAMÍLIA PERFEITA\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36. CATEGORIA B. - LINHA B.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58211\r\n\r\nUSINA CAMBAHYBA: DAS CINZAS DA TORTURA A TERRA PROMETIDA\r\n\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n\r\n41.102.390/0001-98\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58776\r\n\r\nPOHà ÑANA FORTALECIMENTO, TERRITÓRIO E MEMÓRIA\r\n\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n\r\n55.691.757/0001-60\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37. CATEGORIA B - LINHA B.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55674\r\n\r\nNOSSO LUGAR\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58665\r\n\r\nTREM DO FORRÓ DO RJ\r\n\r\n30.375.942 JADIEL GUERRA DE MOURA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57554\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SOM DAS VIELAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR HANS ULRICH KOCH\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58501\r\n\r\nGIRO ANDEJO\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60300\r\n\r\nCHAO DURO\r\n\r\nALEXSANDRO SOARES CAMPANHA DA SILVA 09747317737\r\n\r\n24.398.111/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58717\r\n\r\nMACUMBA POÉTICA\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59332\r\n\r\nO CANTO E A ASA\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58979\r\n\r\nQUEM NOS PROTEGE, SE NÃO NÓS?\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA 14606979798\r\n\r\n17.501.765/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59555\r\n\r\nCAJAZZ&UMBLUES\r\n\r\nJEFFERSON GONCALVES DA COSTA 00227443713\r\n\r\n15.557.493/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59670\r\n\r\nA ESTÁTUA QUE PEDIU PARA SER PINTADA\r\n\r\nLUCAS BUENO CORREA 05415112707\r\n\r\n40.526.294/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61249\r\n\r\nLORRANA DE OLIVEIRA MOUSINHO\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60594\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55837\r\n\r\nMEUS 2 PAIS - PARA CRIANÇAS E ADULTOS.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55700\r\n\r\nANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\n25.303.552 MARIANA DE QUEIROZ CEZAR\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39. CATEGORIA C -LINHA C.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61810\r\n\r\nCIRCULAÇÃO MÃE BAIANA\r\n\r\nVM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57031\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59523\r\n\r\nONà IRÊ - O CAMINHO DA SORTE\r\n\r\nVIRGILIO MOREIRA DOS SANTOS 10147761719\r\n\r\n17.358.895/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58989\r\n\r\nTURNÊ CARTOLA DE NOEL 2025\r\n\r\nAMIGOS ASSESSORIA COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n29.903.773/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61808\r\n\r\nPAMONHA E PANACA\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61965\r\n\r\nEURARTS NA ESCOLA\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 1 - VAGAS REMANESCENTES DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61747\r\n\r\nPASSAPORTE POÉTICO\r\n\r\n29.371.482 BRUNA CIBELY DA SILVA BRITO\r\n\r\n29.371.482/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59789\r\n\r\nCIRCO DELIVERY\r\n\r\nDENISE MONTERO MARTINS\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55648\r\n\r\nA MENINA DANÇA\r\n\r\nALCIDES A. ACCIOLY ALMEIDA\r\n\r\n21.011.174/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57411\r\n\r\nCANTOS DO MAR - AFROBRASILIDADE, MPB E COMUNIDADE\r\n\r\nGABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA 10102437726\r\n\r\n41.436.251/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58613\r\n\r\nMETAIS À 5\r\n\r\nEVERTON DA SILVA MACHADO 10489137750\r\n\r\n30.874.282/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59204\r\n\r\nDENISE PEIXOTO\r\n\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ01574052730\r\n\r\n36.749.838/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58311\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI PELA BAIXADA\r\n\r\nA F DOS SANTOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57069\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56053\r\n\r\nREPERTÓRIO N.3\r\n\r\n31.855.300 DAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61756\r\n\r\nHISTÓRIAS DE AYÓ\r\n\r\n42.046.427 MATHEUS DA SILVA COELHO\r\n\r\n42.046.427/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61650\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59323\r\n\r\nSHOW MULTICOR\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA TELLES SANTOS 13783264740\r\n\r\n48.249.096/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57688\r\n\r\nA CANÇÃO DOS OPRIMIDOS\r\n\r\nCHARLES ALVES RIBEIRO FILHO\r\n\r\n47.012.005/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61822\r\n\r\nA FLOR DA LAPA - PAIXÃO E LÁGRIMA DE UMA MULHER PRETA NA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43.102.106/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43. CATEGORIA C -LINHA C.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59678\r\n\r\nTOQUE DE ANGOLA\r\n\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57039\r\n\r\nMPB - AMOR , GUERRA E PAZ\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59233\r\n\r\nACALMAR\r\n\r\n15.678.806 CINTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55447\r\n\r\nÀS MARGENS - MULHERES DO BRASIL\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58731\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM\r\n\r\n46.781.147 VANESSA GOMBAROVITS DA CUNHA\r\n\r\n46.781.147/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57519\r\n\r\nENCONTRO DE SONORIDADES E RESISTÊNCIAS: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DIVERSIDADE\r\n\r\n51.357.000 MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n51.357.000/0001-84\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 2 - VAGAS REMANESCENTES DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58655\r\n\r\nGIRAMUNDOS: A JORNADA DOS MESTRES GRIÔS AFRICANOS PELA CONVIVÊNCIA, PERSISTÊNCIA E RESILIÊNCIA\r\n\r\nNIVALDO SOUSA COSTA 42490413791\r\n\r\n48.329.828/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62695\r\n\r\nRUMO À DAMASCO OU VAZIO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61942\r\n\r\nDOIS CAMINHOS RAIZ REGIONAL\r\n\r\n33.615.986 DANIEL MONNERAT NOEL\r\n\r\n33.615.986/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56208\r\n\r\nRAÍZES DA CANÇÃO - LORENA CANTA AS DIVAS DO SAMBA\r\n\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n54.387.560/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3\r\n\r\n101,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58737\r\n\r\nSOTURNA\r\n\r\n34.064.826 THATIANE DE SOUZA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n34.064.826/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56329\r\n\r\nSOPROS & CORDAS\r\n\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n\r\n42.148.449/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57883\r\n\r\nTURNÊ OS PRAIANOS\r\n\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n\r\n35.803.560/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57735\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO RESTA 1\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61560\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55766\r\n\r\nA ARTE É MULHER\r\n\r\nMARCELA DE SA 12242610708\r\n\r\n48.823.130/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61802\r\n\r\nCASMURRO\r\n\r\n56.192.575 ERIC HIDEKI YOSSA\r\n\r\n56.192.575/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59969\r\n\r\nNO AVESSO DAS ÀGUAS - EM MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n26.871.733/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59967\r\n\r\nUMA MALA PARA DOIS PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCASSIO DUQUE 15355045790\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48. CATEGORIA C -LINHA C.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59218\r\n\r\nO CÂNTICO NEGRO: A VOZ, A MÚSICA E A POESIA\r\n\r\n22.572.647 MARCELO JOSE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58401\r\n\r\nCIRCULAÇÃO VADEIA ALDEIA\r\n\r\n54.494.108 RENATA ALVES PORTO\r\n\r\n54.494.108/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58083\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.958.608/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61895\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61094\r\n\r\nFELIPE LAUREANO CIRIACO\r\n\r\nF-LAURE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n30.944.392/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 3 - VAGAS REMANESCENTES DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57647\r\n\r\nBIJOGÓ: O MUSICAL\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58938\r\n\r\nCANTOS DE REIS: UMA CELEBRAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n52.627.641/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50. CATEGORIA C - LINHA C.1 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61680\r\n\r\nMÃE DA EDUCAÇÃO - COM MARCELY CAPELY\r\n\r\nBREENDO WESLEY MORAES DA SILVA\r\n\r\n54.262.003/0001-22\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55767\r\n\r\nCIRCULAÇÃO A BUSCA - VERSÃO BILÍNGUE LIBRAS E PORTUGUÊS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59948\r\n\r\nSAMBA NEGO MIUDINHO\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55433\r\n\r\nA INTRÉPIDA REVOADA DE MAÇARICA E BATUÍRA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58809\r\n\r\nEU CAPITU\r\n\r\nSINGULARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59196\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ROSAS\r\n\r\nGRUPO PEDRAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.820.261/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55714\r\n\r\nAS COSQUINHAS OU A DANÇA DA RAIVA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nAGENCIA BOTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59241\r\n\r\nORQUESTRA CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58062\r\n\r\nSHOW DIÁLOGOS SONOROS: CHORO NOVO CONVIDA RILDO HORA\r\n\r\n12.454.900 ABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n12.454.900/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56826\r\n\r\nTEATRO EM CORDEL - CONTANDO O IMAGINÁRIO\r\n\r\nJOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n13.654.780/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56159\r\n\r\nNASTÁCIA\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58340\r\n\r\nUM DIA DE CIRCO\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56467\r\n\r\nDUO SANTORO - O COMPOSITOR É VIVO!\r\n\r\nCINTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59397\r\n\r\nEU SOU VOCÊ\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52. CATEGORIA C. -LINHA C.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58701\r\n\r\nCHIQUINHA GONZAGA E SEU LEGADO, POR RAQUEL PAIXÃO\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59095\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nRODOPIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61287\r\n\r\nOUTRAS MULHERES\r\n\r\n54.232.688 MIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES\r\n\r\n54.232.688/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56896\r\n\r\nSAMBA! AGONIZA MAS NÃO MORRE - NELSON SARGENTO 100 ANOS\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57622\r\n\r\nTHAMI APRESENTA LABIRINTO: UM ENCONTRO ENTRE A MPB E O SOUL\r\n\r\nTHAMIRES DE OLIVEIRA PEREIRA GOULART COSTA 12925106765\r\n\r\n46.266.051/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60786\r\n\r\nDOS NOSSOS PARA OS NOSSOS\r\n\r\nTAIANE GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34.587.528/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62048\r\n\r\nPRAZER, ORQUESTRA - MÚSICA CLÁSSICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n30700755 ROMERO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n30.700.755/0001-60\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58386\r\n\r\nENCANTOS AMAZÔNICOS\r\n\r\nEMILIANA DO SOCORRO COELHO DE MORAES 25418190210\r\n\r\n16.528.352/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57824\r\n\r\nMEU CORPO ESTÁ AQUI CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57834\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA - ANO 2\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58973\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58399\r\n\r\nCREPÚSCULO DAS MÁSCARAS\r\n\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40.543.698/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58326\r\n\r\nORQUESTRA FILARMÔNICA METROPOLITANA - CICLO VILLA-LOBOS\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERNANDES 12211312730\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58174\r\n\r\nDANÇA (CIRCULAÇÃO FLUMINENSE)\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59639\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\n28.383.498 ERICK DE FARIAS GALVAO\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60827\r\n\r\nSE MEU CORPO FOSSE\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE TEIXEIRA ALARCON\r\n\r\n46.666.759/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61812\r\n\r\nEU-ANA\r\n\r\n48.575.142 LORENA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n48.575.142/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59750\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59634\r\n\r\nO ESPETÁCULO TEM QUE CONTINUAR\r\n\r\nC F A VILELA PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n38.825.939/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57465\r\n\r\nCIRCUITO INDEPENDÊNCIA BXD\r\n\r\nALEXANDRA MERCIA AMORIM DE ARAUJO 16507449784\r\n\r\n44.903.289/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56. CATEGORIA C -LINHA C.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n56500\r\n\r\nCAXTRINHO - QUEDA LIVRE AO VIVO\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61146\r\n\r\nSARAU POETAS COMPULSIVOS\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57248\r\n\r\n10 ANOS DA RODA DE SAMBA DO PLANTE\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58673\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 16662513725\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56769\r\n\r\nEMÍLIO SANTIAGO - UMA VOZ BRASILEIRA\r\n\r\n35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA\r\n\r\n35.765.138/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61652\r\n\r\nENCONTRO CULTURAL DE DANÇA GUARANI\r\n\r\n49.283.800 SIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n\r\n49.283.800/0001-56\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 2 - VAGA REMANESCENTE DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61473\r\n\r\nNARCISA\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58419\r\n\r\nO CONDOMÍNIO\r\n\r\nCORNUCÓPIA PRODUÇÕES ARTÍSTICOS\r\n\r\n01.016.501/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57594\r\n\r\nMAGIA, ALEGRIA E TRADIÇÃO, O AMERICAN CIRCUS CHEGOU!\r\n\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n\r\n36.934.502/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57105\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TURNÊ JONGO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nBARBARA CONSTANCIA DE LOURDES DOS SANTOS 14985120707\r\n\r\n40.968.573/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57428\r\n\r\nADORÁVEL CIRCULAÇÃO - DO CIRCO TRADICIONAL AO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56045\r\n\r\nBENDITO SANGUE\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56046\r\n\r\nESPETÁCULO MORADA\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57116\r\n\r\nVIDA DE PALHAÇA NÃO É SÓ GRAÇA\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55963\r\n\r\nNOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN C P VARELLA\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56290\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59001\r\n\r\nOPTCHÁ\r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62020\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58647\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL 2025 - CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO\r\n\r\nRENATA SAMPAIO ALVES CARVALHO 04143840758\r\n\r\n43.801.906/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61. CATEGORIA C. -LINHA C.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57355\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO FADO E BOI PINTADINHO DE QUISSAMà - QUILOMBO MACHADINHA\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n\r\n40.772.465/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61097\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA - 166.463.587-45\r\n\r\n43.787.279/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62412\r\n\r\nPARA ROSAS E TRIDENTES\r\n\r\n51.679.281 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n51.679.281/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59681\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “RAP DE AÇO” NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTADEU HENRIQUE VEIGA AMBROSIO\r\n\r\n54.538.272/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61882\r\n\r\nSERENATA TUPI-GUARANI\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58066\r\n\r\nCIRCULAÇÃO AUTOMATA\r\n\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n\r\n42.969.769/0001-62\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 3 - VAGA REMANESCENTE DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57297\r\n\r\n2° EDIÇÃO PROJETO FORRÓ NA PRAÇA CIRCULA 2025\r\n\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n\r\n38.122.777/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64. CATEGORIA C - LINHA C.2 - GRUPO 3 - VAGA REMANESCENTE DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62343\r\n\r\nVOZES DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2626264" ], "2626265": [ "I - Edital", "65. CATEGORIA A - LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n56465\r\n\r\nFAMÍLIAS DE PERNAS PRO AR\r\n\r\nPAULO FERNANDES MAZZONI 01253899738\r\n\r\n14.625.380/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56879\r\n\r\nMA'KÔBA\r\n\r\nFABRICIO ALVES LIGIERO 10297252763\r\n\r\n47.375.923/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56201\r\n\r\nA BIBLIOTECA DANÇA\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59935\r\n\r\nCURSO DE TEATRO PARA MELHOR IDADE\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59159\r\n\r\nOLHARES CRIATIVOS: FOTOGRAFIA E VÍDEO MOBILE PARA JOVENS E CRIADORES\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60017\r\n\r\nCONTOS CIRCULARES\r\n\r\nJOSE WASHINGTON DE ALCANTARA FILHO 11616193727\r\n\r\n40.472.945/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55893\r\n\r\nSÃO GONÇALO MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59366\r\n\r\nSOMAS - CICLO DE CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n27.503.851 FLAVIA SALLES SABB\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60620\r\n\r\n2º DIREÇÃO PRA FAVELA\r\n\r\nRENATA SOFIA SANTOS FREIRE\r\n\r\n28.064.605/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58605\r\n\r\nVAMOS REDESCOBRIR A FOTOGRAFIA!\r\n\r\n20.179.548 JOAO VICTOR TEIXEIRA SAIDLER\r\n\r\n20.179.548/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58331\r\n\r\nCOSTURANEM\r\n\r\n16.481.932 BEATRIZ CAMPANA CONDINI\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56359\r\n\r\nSLAM DE POESIA INTERESCOLAR\r\n\r\n31.360.849 TATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31.360.849/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55636\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA LONA NA LUA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55875\r\n\r\nCOMPANHIA ARTEIRA CONVIDA\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61584\r\n\r\nVOZES DA FAVELA: RITMOS QUE CONTAM NOSSAS HISTÓRIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROVER\r\n\r\n32.169.615/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61188\r\n\r\nDOBRAS\r\n\r\n46.770.980 FLORA BYINGTON DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n46.770.980/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59778\r\n\r\nCORPO EM MOVIMENTO\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58353\r\n\r\nESCREVER COM AS COISAS - INVENTANDO UM FÓSSIL\r\n\r\nNATALIA ARAUJO RODRIGUES 13089190770\r\n\r\n34.259.264/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60109\r\n\r\nDESENHO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nESCOLINHA DE ARTE DO BRASIL\r\n\r\n33.659.038/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61500\r\n\r\nOFICINA E-MOTION: EMOÇÃO EM MOVIMENTO.\r\n\r\nRAFFAELE CASUCCIO 70108192113\r\n\r\n27.644.565/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60550\r\n\r\nVIVÊNCIAS SONORAS\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56323\r\n\r\nEMPODERARTE - MULHERES EM AÇÃO NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL\r\n\r\n35.610.402/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56261\r\n\r\nARTES MUSICAIS AFROBRASILEIRAS: DA CRIANÇA AO EDUCADOR\r\n\r\n50179075 BEATRIZ DE SOUZA BESSA\r\n\r\n50.179.075/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57695\r\n\r\nOFICINA FAZER DO CORPO UM LIVRO\r\n\r\nVALESKA ANGELO TORRES 16234141722\r\n\r\n23.442.398/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59689\r\n\r\nSEMENTES - CAMINHOS PARA UMA PRODUÇÃO MAIS DIVERSA\r\n\r\nFOMENTA SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.922.204/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60797\r\n\r\nATELIÊ DAS POSSIBILIDADES - EM MOVIMENTO\r\n\r\n20.457.074 MARIANA PEGAS COSTA\r\n\r\n20.457.074/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60315\r\n\r\nRAÍZES DE MARICÁ - OFICINAS\r\n\r\n42.739.239 PAULA DE SOUZA DURSO\r\n\r\n42.739.239/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55773\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL E O VISUAL VERNACULAR - METODOLOGIA BILINGUE E BICULTURAL (LIBRAS E PORTUGUÊS)\r\n\r\nMARCOS VENÍCIO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57371\r\n\r\nATO FUTURO: CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60327\r\n\r\nTÉCNICAS COM TIMBÓ\r\n\r\nUNO CRIATIVO PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.935.845/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55474\r\n\r\nESCOLA CRIA - MUSICALIDADE, CORPOREIDADE E INCLUSÃO\r\n\r\n51.526.492 FLAVIA MARINA OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n51.526.492/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59856\r\n\r\nMULHERES: OCEANOS DE HISTÓRIAS, POTÊNCIAS E CULTURA\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56284\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO INCLUSIVO 2025\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 62426354704\r\n\r\n28.073.420/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56225\r\n\r\nCURSO SALA PRETA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58670\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES IMAGÉTICAS DA FAVELA SOB OLHAR INFANTOJUVENIL\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59883\r\n\r\nTEATRO EM VOZ ALTA: SHAKESPEARE PARA PODCAST.\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60726\r\n\r\nPRESERVANDO MEMÓRIAS: OFICINA DE TÉCNICAS TRADICIONAIS PARA O RESTAURO\r\n\r\nJQT RESTAURO EIRELI\r\n\r\n26.598.988/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58104\r\n\r\n1º ESLIPA ITINERANTE RJ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHAÇO - ESLIPA\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62347\r\n\r\nPROJETO BEIJA-FLOR - CAMINHOS DA GINGA\r\n\r\n31.118.273 JEAN CARLOS RODRIGUES FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n31.118.273/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59719\r\n\r\nDANÇA E AUTORIA: RECUPERANDO VIDAS\r\n\r\nDANIELA REYS AUBAUT\r\n\r\n14.316.718/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59543\r\n\r\nI RESIDÊNCIA PERIFUTURO EM ARTES VISUAIS\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59572\r\n\r\nBONECOS BRINCANTES\r\n\r\n11.768.560 ANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n2\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57198\r\n\r\nV FORMAÇÃO LIVRE EM CINEMA E DUCAÇÃO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61868\r\n\r\nALFABETIZANDO O OLHAR: FORMAÇÃO EM FOTOGRAFIA E LEITURA VISUAL\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58088\r\n\r\nOFICINÃO - ESCOLA DE CENAS BRASILEIRAS\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60271\r\n\r\nATIVIDADE SOCIOAMBIENTAL E SOCIOEMOTIVA DO MATRIARCADO ANCESTRAL: EDIÇÃO DECOLÔNIA DE FÉRIAS NA ILHA GRANDE\r\n\r\nALEXANDRA VASCONCELOS CAMPOS 40.395.799/0001-87\r\n\r\n40.395.799/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56365\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59612\r\n\r\nUM MUNDO A SONHAR\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55632\r\n\r\nOFICINA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM A BRABA!\r\n\r\nDIANA ANASTACIA A BRABA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n28.575.409/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57711\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA, NOSSA VOZ - CAPACITAÇÃO EM ÁUDIO PARA PODCASTS E AUDIOLIVROS\r\n\r\nC C CORTES PRODUCOES\r\n\r\n11.768.781/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57912\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS DNA - FORMAÇÃO E INCLUSÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56577\r\n\r\nOFICINA DE CINEMA CAVIDEO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59625\r\n\r\nGRAFITANDO E EDUCANDO\r\n\r\nDANIEL LOUZANO VARAO 12039965785\r\n\r\n44.687.726/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59757\r\n\r\nMANAS NA RODA\r\n\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n53.287.179/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60046\r\n\r\nENCRUZILHADAS CRIATIVAS\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA BRANDAO 10677265786\r\n\r\n40.583.033/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57614\r\n\r\nNOVOS CARNAVALESCOS: CURSO DE FORMAÇÃO PARA NEGROS, MULHERES E TRANSGÊNEROS\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ANTAN 15571163771\r\n\r\n38.087.863/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59743\r\n\r\nJOVEM IN CENA\r\n\r\nELIANO SIQUEIRA COSTA 05310302700\r\n\r\n25.160.720/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58649\r\n\r\nFLUXOS CULTURAIS\r\n\r\nLUNA FURRIEL\r\n\r\n39.916.443/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57096\r\n\r\nEMPODERAMENTO FEMININO: GASTRONOMIA E ARTESANATO SUSTENTÁVEL NA ILHA GRANDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56022\r\n\r\nROTEIROS DO ARRABALDE: OFICINA DE CRIAÇÃO SUBURBANA\r\n\r\nPOÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61801\r\n\r\nBEATRIZ AGUIAR SOUTO MAIOR\r\n\r\nBEATRIZ AGUIAR SOUTO MAIOR\r\n\r\n50.846.596/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58694\r\n\r\nMUDANÇAS PELO INFINITO\r\n\r\nPROJETO QUEM DANCA FAZ ARTE - GRUPO MUDANCAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56311\r\n\r\nEMUNAHARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO EMUNAH\r\n\r\n48.469.378/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60531\r\n\r\nBATUQUE NA PERIFERIA\r\n\r\nLABORATORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.713.289/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58078\r\n\r\nFÉRIAS ARTEIRAS\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60064\r\n\r\nOFICINA FOTOGRAFIA DE CIRCO\r\n\r\n55.863.014 MICAEL LUA BERGAMASCHI\r\n\r\n55.863.014/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62358\r\n\r\nRIMA EM MOVIMENTO: OFICINAS DE RAP E HIP HOP\r\n\r\nZ PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.561.453/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61879\r\n\r\nCINEDUCA\r\n\r\nLUANA DA COSTA PIRES 12034091760\r\n\r\n40.308.296/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60077\r\n\r\nSABER + ARTE E CULTURA\r\n\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60624\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO 01302685775\r\n\r\n37.194.300/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60610\r\n\r\nFORMAÇÃO EM DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS COM A OFICINA DANÇAS E EXPRESSÕES\r\n\r\nLAIS SALGUEIRO GARCEZ 12425288732\r\n\r\n48.622.560/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58090\r\n\r\nLITERAMUNDO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL RITA DE CASSIA\r\n\r\n38.658.273/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55690\r\n\r\nTRILHAS LITERÁRIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58290\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO 60+\r\n\r\n24544064 ANA MARIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n24.544.064/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58430\r\n\r\nAPRENDIZAGENS PELA EXPERIÊNCIA - ABORDAGEM MOVIMENTO CRIATIVO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n15.585.061/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58133\r\n\r\nCURTA-METRAGEM : DA CONCEPÇÃO ATÉ OS FESTIVAIS\r\n\r\nBARAUNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58804\r\n\r\nEQUILIBRANDO NAS ALTURAS - OFICINA DE AUTONOMIA EM PERNAS DE PAU\r\n\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n\r\n48.626.271/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58003\r\n\r\nTEATRO E TERRITÓRIO\r\n\r\n40.940.950 JULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40.940.950/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57620\r\n\r\nESCRITÓRIO DE APOIO A COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nSAMBAJONGO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n40.252.548/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61306\r\n\r\nTRAMA: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nMAQUINARIA DAS IDEIAS ARTES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n55.885.631/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57972\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CORPORAL - CAMINHOS DA COMUNICAÇÃO GESTUAL\r\n\r\nKAROLINA VIEIRA ALENCAR SAORES 17981726743\r\n\r\n47.584.661/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57396\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE ESTRELA: HISTÓRIA E MEMÓRIA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61625\r\n\r\nENCONTROS COM A ARTE\r\n\r\nMARCELO AUGUSTINHO PAULO\r\n\r\n19.848.907/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62421\r\n\r\nOFICINA DE ARTES VISUAIS - DESENHO APLICADO\r\n\r\n32.147.214 RAIANA ALMEIDA CASSIANO\r\n\r\n32.147.214/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57903\r\n\r\nTIMBAL - DA BAHIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO\r\n\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61724\r\n\r\n1° RESIDÊNCIA ARTÍSTICA DO CENARTE\r\n\r\n40.399.359 CRISTAL MARJA DOS SANTOS VIEIRA SOUSA\r\n\r\n40.399.359/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55892\r\n\r\nPROJETO FOLCLOREAR - OFICINAS DE ARTE POPULAR\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58127\r\n\r\nOFICINAS DE TOQUES E DANÇAS AFRODIASPÓRICAS COM DOFONO DE OMOLU\r\n\r\nEDUARDO REZENDE FEIJO DE ALMEIDA 15722903744\r\n\r\n39.335.461/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61419\r\n\r\nPOR UMA CERÂMICA FAVELADA\r\n\r\n51.381.940 JAQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n51.381.940/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62493\r\n\r\nVISÃO LAB BAIXADA\r\n\r\nVISÃO ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n57.567.024/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61615\r\n\r\nRÁDIO ARTE\r\n\r\n28.375.688 ROBERTO PINHEIRO DE SA\r\n\r\n28.375.688/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59384\r\n\r\nARTE PARA TODOS\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n33.306.858/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61939\r\n\r\nSIMININO\r\n\r\n47.143.627 ANNA LUIZA NUNES RAFERO BONATI\r\n\r\n47.143.627/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58798\r\n\r\nMELHOR IDADE COM ARTE\r\n\r\n45.245.838 RENATA DE AZEREDO QUARESMA\r\n\r\n45.245.838/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60955\r\n\r\nCORPO SOLTO REBOLA Y HABLA: OFICINAS DE DANÇAS, VIVÊNCIAS E INFLUÊNCIAS CULTURAIS\r\n\r\nJESSICA SOUSA SANTOS QUEIROZ 06074745722\r\n\r\n29.264.196/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60851\r\n\r\nSESSÕES DE ESTUDO NEGRO\r\n\r\n41.157.427 VINICIUS RODRIGUES COSTA DA SILVA\r\n\r\n41.157.427/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60335\r\n\r\nOFICINA DE PLANEJAMENTO DE CARREIRA PARA AUTORES\r\n\r\nJACKSON JACQUES DA SILVA COUTO LTDA\r\n\r\n34.852.198/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56512\r\n\r\nOFICINA DE MÍMICA CORPORAL PARA JOVENS DAS ZONAS OESTE DO RJ\r\n\r\nMICHELE COSENDEY PROD ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.988.782/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60847\r\n\r\nRESIDÊNCIA ARTÍSTICA ARTES PLÁSTICAS E PATRIMÔNIO LOCAL\r\n\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n\r\n46.822.429/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61657\r\n\r\nENTRE HORIZONTES: NOSSO CHÃO\r\n\r\nALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.241.777/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59141\r\n\r\nJACA EM CENA - CICLO CRIATIVO DE TEATRO\r\n\r\n33.478.734 NATÁLIA MOREIRA SILVA BRAMBILA\r\n\r\n33.478.734/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59111\r\n\r\nLETRAMENTO RACIAL PARA ELABORAÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n43.793.153 FILIPE GRACIANO NEVES\r\n\r\n43.793.153/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58980\r\n\r\nSOPRO E PERCUSSÃO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60156\r\n\r\nWORKSHOPS DE CRIAÇÃO DE JOGOS\r\n\r\nPAULO ZACARY DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.970.551/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61872\r\n\r\nMACACUCINE NAS ESCOLAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59713\r\n\r\nMANUSCRITO, CADERNOS AFETIVOS\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DA CRUZ SIMOES 10732939712\r\n\r\n40.941.570/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58882\r\n\r\nO VOO DA CIGARRA\r\n\r\n31.874.952 ISABELA BERNARDINO SULTANI\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57448\r\n\r\nPEIXE PEQUENO: FORMAÇÃO LITERÁRIA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61644\r\n\r\nCOMUNIDADE EM CENA\r\n\r\nGUANABARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.233.597/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56489\r\n\r\nOFICINA DE CINEDANÇA COM GUSTAVO GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55782\r\n\r\nSIMBIOSES PARA VIVER NUM MUNDO EM EBULIÇÃO\r\n\r\nGABRIELA BUENO JUNG 00659369060\r\n\r\n31.519.045/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60586\r\n\r\nSAMBADA DE MULHER: CICLOS DE FORMAÇÃO\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALAÇA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60297\r\n\r\nCURSO AFROBETIZAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n52.483.789 VITOR HENRIQUE GUIMARAES LIMA\r\n\r\n52.483.789/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57429\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA INSTITUTO DOS SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60113\r\n\r\nGIRANDO MODA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60067\r\n\r\nACADEMIA DE CINEMA DA ROCINHA\r\n\r\nACADEMIA DE CINEMA DA ROCINHA\r\n\r\n56.123.964/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57853\r\n\r\nCORES E MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\n27.789.197/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56560\r\n\r\nCLUBINHO DO ARTESANATO\r\n\r\nFABIENNE DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n46.502.808/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59424\r\n\r\nMULTIPLICANDO PELO OLHAR\r\n\r\nS23 GESTÃO CULTURAL, ARTE E TECNOLOGIA / OGUM FILMES\r\n\r\n21.213.420/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57240\r\n\r\nCIDADANIA DO BANJO ARLINDO CRUZ\r\n\r\nINSTITUTO ARLINDO CRUZ\r\n\r\n53.514.424/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57635\r\n\r\nCONTOVERSANDO - RODAS DE LEITURA\r\n\r\nMARINA ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n39.449.428/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58019\r\n\r\nESPAÇO [DE]FORMAÇÃO DESOBEDIÊNCIA DO CORPO (2º CICLO)\r\n\r\n49.050.639 PAULA LUISA LOPES DUCAP\r\n\r\n49.050.639/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60308\r\n\r\nCORREÇÃO - UMA DISTOPIA QUE AINDA NOS ATRAVESSA\r\n\r\nCAROLINA LAVIGNE SILVA 15276075778\r\n\r\n40.430.891/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59461\r\n\r\nENTRE NÓS\r\n\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n34.418.021/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55730\r\n\r\nACERVO NA MÃO: DESCOMPLICANDO A CONSERVAÇÃO\r\n\r\nMUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.770.950/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58398\r\n\r\nOFICINA LETRAS URBANAS\r\n\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59474\r\n\r\nFORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA TERREIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nISABELLE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n45.522.482/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59516\r\n\r\nCLUBE CULTURAL DE JOVENS - GUARARTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANGELICA GOULART\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58793\r\n\r\nCRIAR E COLORIR - OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ARTISTAS\r\n\r\nROBERTA BANDEIRA DE JESUS 16351220742\r\n\r\n41.871.165/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60052\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA LTDA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59545\r\n\r\nBAIXADA NO QUADRO: IMAGEM, MEMÓRIA E NARRATIVA\r\n\r\n40.445.154 GABRIELA COSTA MACHADO\r\n\r\n40.445.154/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62791\r\n\r\nCARNAVAL SANFRANCISCANO: BOIS E BLOCOS NO RITMO DA HISTÓRIA\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61911\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO: DIÁLOGOS DE TAMBORES AFRICANOS E NORDESTINOS A PARTIR DA OBRA DE \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO SOBRINHO\r\n\r\n14.025.361/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCARTOLA, ADONIRAN, GONZAGA E JACKSON.\r\n\r\n59349\r\n\r\nOFICINA DE ARTESANATO COM FIBRA DE BANANEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO POLO DE ARTESANATO DE MACAE\r\n\r\n47.029.998/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55880\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MÚSICA\r\n\r\nDANNIEL BORGES COELHO\r\n\r\n54.212.432/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60946\r\n\r\nVOLTA PRA BASE\r\n\r\nELABORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS IMAGEM E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59748\r\n\r\nMÚSICA LIVRE\r\n\r\n26.930.463 MARCO AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60136\r\n\r\nWMM - RIO: WORKSHOP DE MODA E MAQUIAGEM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nZANY EVENTOS LTDA.\r\n\r\n12.612.763/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57993\r\n\r\nCARIOCA SOBRE RODAS\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA MARCELO MARTINS LTDA - ME\r\n\r\n09.578.258/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58937\r\n\r\nCAPACITAÇÃO CRIATIVA E SUSTENTÁVEL EM FIGURINO PARA TEATRO E AUDIOVISUAL\r\n\r\n11.478220 MARIA TERESA GRILLO RODRIGUES\r\n\r\n11.478.220/0001-41\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57701\r\n\r\nFRUTOS DA BAIXADA\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58106\r\n\r\nCINELAB INFANTIL\r\n\r\nANDRESSA HYGINO RODRIGUES DA SILVA 13209348707\r\n\r\n36.214.889/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57438\r\n\r\nOFICINA NASCER (TREINAMENTO DE ATORES)\r\n\r\nFB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n42.956.798/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62110\r\n\r\nPAPEL, PALCO E TELA - OFICINA DE ESCRITA\r\n\r\nLUIS FELIPE DE SOUZA DIAS BARENCO\r\n\r\n19.812.810/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59465\r\n\r\nLAB CHAMAS NAS IDEIAS\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59460\r\n\r\nPRODUÇÃO DE EVENTOS COMO FAZER\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61310\r\n\r\nECOBATUCADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARJAK PRODUÇÕES\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59478\r\n\r\nCULTURA NAS ESCOLAS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA MACUL\r\n\r\n25.274.191/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60270\r\n\r\nCULTURA É O MELHOR REMÉDIO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA O CAMPO DA SAÚDE MENTAL\r\n\r\nPACOVÁ CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.783.825/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59114\r\n\r\nCLAVES AFRICANAS COM O BLOCO NÃO TEM ÁGUA NA MORINGA\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58527\r\n\r\nCIRCO GUARÁ\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727\r\n\r\n25.332.302/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61943\r\n\r\nPLAY BUCK\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO 16578273727\r\n\r\n45.429.733/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55861\r\n\r\nOFICINA LIVRE PRODUZ\r\n\r\nANA LUIZA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES 05590424771\r\n\r\n14.289.486/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58122\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL: CINEMA NOVO NA CIDADE NOVA\r\n\r\nBRITO PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61836\r\n\r\nPALAVRAS BORDADAS\r\n\r\n57.004.497 SANDY BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA MARIANO\r\n\r\n57.004.497/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57062\r\n\r\nCAPACITAÇÃO COZINHA SOLIDÁRIA: CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE\r\n\r\nLEO COALHADA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n47.845.958/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59046\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59894\r\n\r\nA ARTE DO TEATRO DE ANIMAÇÃO\r\n\r\nA.GUIMARÃES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n00.105.698/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59765\r\n\r\nOFICINAS MUSICAIS DO BLOCO FLOR DE LIS\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA 09672343795\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59129\r\n\r\nATABAKIDS\r\n\r\nINSTITUTO HORUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\n17.005.525/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61549\r\n\r\nOFICINA LITERÁRIA VOZES ANCESTRAIS - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nSOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA 79533035749\r\n\r\n44.501.432/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58879\r\n\r\nBIBLIOMALA NAS ESCOLAS - MÉTODOS E TÉCNICAS PARA MEDIAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nELIZABETE MORENO FEITOZA 13562432747\r\n\r\n36.215.843/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59683\r\n\r\nCICLOS FORMATIVOS: CASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58997\r\n\r\nCURSO AUDIOVISUAL INCLUSIVO ENRAIZADOS - EDIÇÃO VIDEOCLIPE\r\n\r\nHIGOR CABRAL DOS SANTOS RODRIGUES 13334607755\r\n\r\n33.144.562/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58322\r\n\r\nTECNOLOGIA, MEMÓRIA E LINGUAGEM: OS PILARES DA NARRATIVA CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59327\r\n\r\nJORNADA DA MATA : GERMINADORES\r\n\r\n55.642.026 LISA NASCIMENTO GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n55.642.026/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60548\r\n\r\nBLOCO DA YAYÁ\r\n\r\nMAPA PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.961.936/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58857\r\n\r\nOLHARES PLURAIS: OFICINA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57393\r\n\r\nCRIATIVOS_ZN - CURSO DE DESIGN GRÁFICO PARA JOVENS DA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA GOMES MACHADO 02213953503\r\n\r\n26.704.679/0001-93\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61143\r\n\r\nSEMINÁRIO PRETURAS\r\n\r\n53.850.633 PAULO CESAR FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n53.850.633/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61919\r\n\r\nREC & AFINS\r\n\r\nBMGA SERVICOS E PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n48.513.096/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57945\r\n\r\nCAPACITADOS\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60589\r\n\r\nOFICINA VER, OUVIR, ESCREVER E FALAR\r\n\r\nRAFAEL ZACCA FERNANDES 12067094726\r\n\r\n46.055.181/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60474\r\n\r\n1° SEMINÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA DO SETOR CULTURAL NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFRAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n52.552.902/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60259\r\n\r\nPOTÊNCIAS NEGRAS CRIATIVAS\r\n\r\n41.224.829 LETICIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.224.829/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61526\r\n\r\nALÉM DA RAMPA\r\n\r\n39.932.420 EDUARDO VICTOR DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n39.932.420/0001-41\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62148\r\n\r\nCORPO-ESPAÇO\r\n\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n42.348.785/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58343\r\n\r\nOFICINA DE ROTEIRO\r\n\r\n53.762.491 BEATRIZ LOPES RHADDOUR\r\n\r\n53.762.491/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55675\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 3\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58112\r\n\r\nOFICINA “AS CAIXAS DO CARNAVAL CARIOCA PASSO À PASSO”\r\n\r\n45.240.188 FERNANDO DE LIMA\r\n\r\n45.240.188/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56100\r\n\r\nA FÁBRICA DE BANDAS NA VILA KENNEDY\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56981\r\n\r\nATELIÊ DE HISTÓRIAS - MANGUINHOS E ANCHIETA\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56479\r\n\r\nCORAÇÕES UNIDOS JR. - FORMAÇÃO E AFETO NA CULTURA JUNINA\r\n\r\nRICARDO PAULINO DE OLIVEIRA 10860426700\r\n\r\n37.659.016/0001-10\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56257\r\n\r\nFUNK CARIOCA E O SEU TAMBORZÃO AFRODIASPÓRICO: MUSICALIDADES NEGRAS\r\n\r\n34.039.051 MARINARA FONSECA MENEZES E SILVA\r\n\r\n34.039.051/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59790\r\n\r\nVOZES DO RIO\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55969\r\n\r\nCIA DE TEATRO MUSICAL TOCANDO O RIO\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60514\r\n\r\nOFICINA DE HISTÓRIAS LÚDICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA\r\n\r\nELENICE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n45.628.222/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61323\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nDE SABER EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n43.624.107/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60525\r\n\r\nARTEANDO - COMPARTILHANDO ARTESANATO, CULTURA E CONHECIMENTO PARA TODOS\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS QUADRILHAS JUNINAS DE NOVA IGUACU\r\n\r\n11.131.591/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58414\r\n\r\nMEMÓRIA AFETIVA EM BORDADO E FUXICO\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56852\r\n\r\nMENINA QUE PINTA E BORDA: ANCESTRALIDADE, MULHER E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARLENE CHAGAS LESSA PEREIRA\r\n\r\n40.370.996/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55633\r\n\r\nOS VOVOZINHOS - TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nLARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS\r\n\r\n54.368.932/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57264\r\n\r\nCURSO DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA\r\n\r\nMUNDO TRANSVERSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA\r\n\r\n44.347.347/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58110\r\n\r\nBRAFOLIA - CONFECÇÃO E FANTASIA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58308\r\n\r\nOFICINAS FOTOGRÁFICAS - OLHARES DAS RUAS\r\n\r\nFELIPE MOREIRA AYRES\r\n\r\n53.811.714/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57293\r\n\r\nBIOMA: LABORATÓRIO RURAL DE IDENTIDADES\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56660\r\n\r\nCURSO DE PRODUÇÃO MUSICAL - SONORIDADES INCLUSIVAS\r\n\r\n57.296.858 ROGERIO VALENTE FIGUEIREDO\r\n\r\n57.296.858/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62788\r\n\r\nENTRELINHAS - CURUPAITI\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA CRISTÓVÃO DA SILVA\r\n\r\n33.195.343/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59826\r\n\r\nMÚSICA DE CRIA\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61028\r\n\r\nPROJETANDO SONHOS. OFICINA DE VIDEOMAPPING COM SOFTWARE LIVRE\r\n\r\nMEMORY AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58080\r\n\r\nROTA DA TERRA: A CULTURA AGRÍCOLA COMO PATRIMÔNIO VIVO EM MAGÉ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57109\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TURMA BEM FEITO\r\n\r\nFABIANO MARQUES LIMA\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62694\r\n\r\nFORMAÇÃO NO SETOR DA MÚSICA PARA ARTISTAS E PRODUTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE MULTIMEIOS DAS INDUSTRIAS CRIATIVAS\r\n\r\n11.554.606/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59613\r\n\r\nFORMAÇÃO SOBRE SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A RELAÇÃO COM AS PLANTAS NA SAÚDE INTEGRAL\r\n\r\n39.328.819 LIVIA BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n39.328.819/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58045\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA O SOM DAS COMUNIDADES\r\n\r\nGRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55721\r\n\r\nMANADA - NUCLEO CRIATIVO PARA ARTISTAS LGBTQIAPN+\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62340\r\n\r\nCAPOEIR'ARTES EDUCAÇÃO 2025\r\n\r\nANDERSON FIUZA DA SILVA 08252160794\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60584\r\n\r\nLABORATÓRIO DE EXPERIMENTAÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\nTRÊS TEMPOS FILMES LTDA\r\n\r\n00.360.459/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58502\r\n\r\nOFICINAS AUDIOVISUAIS CINE DARCY\r\n\r\n55.213.605 LAURA MILANI\r\n\r\n55.213.605/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62787\r\n\r\nOFICINA PULSANTE - EMPREENDEDORISMO CRIATIVO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55948\r\n\r\nOFICINA MEMÓRIA POPULAR - FOTOGRAFIA, ACERVO E PRESERVAÇÃO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56118\r\n\r\nVINIL DE QUINTA - APRENDIZADOS\r\n\r\n53.536.459 PEDRO DE ARAUJO LIMA DINIZ\r\n\r\n53.536.459/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60080\r\n\r\nROBERTA LIMA MALTA\r\n\r\n53.819.984 ROBERTA LIMA MALTA\r\n\r\n53.819.984/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60642\r\n\r\nBATUQUEBATO - DO IJEXÁ AO MACULELÊ\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59891\r\n\r\nPROJETO ROLÉ DE CRIA\r\n\r\nAJENCIA GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n54.676.678/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57922\r\n\r\n1A RESIDÊNCIA ARTÍSTICA DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO E CRIAÇÃO EM DANÇA\r\n\r\nBELAS ESTRATÉGIAS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n05.725.477/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59306\r\n\r\nALANA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nALANA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n41.233.188/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59357\r\n\r\nCONSTRUINDO O SWING - PERCUSSÃO E DANÇA DO AGYTOÊ NO INES\r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n\r\n39.476.553/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57041\r\n\r\nRIO EM MOSAICO - ARTE & MOVIMENTO\r\n\r\n52.672.500 LORRAN FELIPE MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n52.672.500/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59379\r\n\r\nOFICINA DA FOLIA\r\n\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.073.013/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61423\r\n\r\nRECICLANDO SABERES. A POESIA DE SOLANO EM NÓS.\r\n\r\n57339153 JANAINA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n57.339.153/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62390\r\n\r\nRE-ARTE: CULTURA AFRO-BRASILEIRA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO TERREIRO SUSTENTÁVEL\r\n\r\n44.578.799/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58096\r\n\r\nOFICINAS BAQUE MULHER RJ\r\n\r\nTENILY SALES DA SILVA\r\n\r\n17.453.946/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62232\r\n\r\nENTRELAÇANDO GERAÇÕES\r\n\r\nANDREZA COSTA DALCAMIM - 12589321724\r\n\r\n44.267.481/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57278\r\n\r\nEDUCATIVO - INSTRUMENTAL BRASILEIRAS\r\n\r\n20.193.043 INDIARA BELO CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60473\r\n\r\nGRUPO ARTESÃO TEATRO: 9 ANOS DE PRÁTICAS E CAMINHOS PARA O TRABALHO DO ATOR NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCLARA PINHEIRO HERNANDES\r\n\r\n55.355.660/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60036\r\n\r\nCRIAR MÚSICA | CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA A INDÚSTRIA DA MÚSICA.\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60239\r\n\r\nTRANSCENAS\r\n\r\n51.187.782 CHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n51.187.782/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57135\r\n\r\nMOVIMENTO E EXPRESSÃO: TRAMAS E TEXTURAS DA VIDA\r\n\r\nPAULA MACHADO CALDAS 14559611750\r\n\r\n35.422.266/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55715\r\n\r\nVOZES DA FLORESTA, ARTE NAS ESCOLAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59607\r\n\r\nDANÇAS DE LUZ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59243\r\n\r\nMAQUIAGEM EM CENA: WORKSHOP DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60044\r\n\r\nESCOLA POPULAR DE PRODUÇÃO CULTURAL - ESPPROC\r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57455\r\n\r\nMÚSICA NO CÍRCULO\r\n\r\nCÍRCULO LARANJA\r\n\r\n27.687.671/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60500\r\n\r\nO OLHAR SOBRE A CENA\r\n\r\nCIA FALÁCIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.564.564/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60621\r\n\r\nOFICINAS DE ARTES MANUAIS QUADRILHEIROS E ARTEIROS\r\n\r\nUNIAO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ARRAIAIS E DANCA DE QUADRILHA DO EST. RJ\r\n\r\n02.681.829/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58170\r\n\r\nREÚ DELAS\r\n\r\nPRODUTOR\r\n\r\n55.331.062/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57765\r\n\r\nEMPODERA: TRANSFORMANDO IDEIAS EM NEGÓCIOS\r\n\r\nTAMILA DE JESUS QUIM TRINDADE\r\n\r\n57.334.010/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60526\r\n\r\nRECRIA - SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nFHA ALVES CONSULTORIA\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60107\r\n\r\nDRAMATURGIAS AFIRMATIVAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASIL AFIRMATIVO\r\n\r\n47.080.562/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61996\r\n\r\nFORMAÇÃO COMUNIDADE CULTURA VIVA\r\n\r\nEXPBZ PRODUÇÃO DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n27.490.394/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57018\r\n\r\nIMAGINAÇÃO E POTÊNCIA - OFICINA DE TEATRO DO GRANDE MEIER.\r\n\r\n50.900.435 DANIELLA FIAUX DE MEDEIROS\r\n\r\n50.900.435/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62272\r\n\r\nEU, POESIA: ENTRE O REAL E O FICCIONAL\r\n\r\nTOTAL CARE\r\n\r\n23.536.035/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58788\r\n\r\nARTE DE SER CRIA\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n\r\n45.959.993/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55512\r\n\r\nPROJETO CULTURAL NA PRÁTICA\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60359\r\n\r\nVIM DO VALONGO - CAMINHOS DA CAPOEIRA CONTEMPORÂNEA\r\n\r\n50.708.308 LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n50.708.308/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59857\r\n\r\nESPIRAIS - UMA OFICINA DE LER, CRIAR E CONTAR\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60596\r\n\r\nCURSO PESCA ARTESANAL E O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DE PITORIA\r\n\r\n04.706.518/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60025\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, INCLUSÃO!\r\n\r\nGIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.069.453/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60555\r\n\r\nBANDA JARDIM SARMENTO - OFICINA DE MÚSICA\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO\r\n\r\n30.321.277/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58437\r\n\r\nESCOLA DE ROTEIRO - SEGUNDA EDIÇÃO, SAQUAREMA\r\n\r\nSERVICOS DE INTELIGENCIA E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n47.435.088/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55940\r\n\r\nCINEMA LEVA EU\r\n\r\nESCOLA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL - EBAV\r\n\r\n23.715.248/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61133\r\n\r\nIMAGENS DO FUTURO\r\n\r\nBOMBOZILA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n41.738.136/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59960\r\n\r\nPALÁCIO DE CERÂMICA\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61235\r\n\r\nSAMBA PARA TODOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57716\r\n\r\nO FILME POSSÍVEL 2\r\n\r\n23.620.034 WESLEY PRADO HEREDIA\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56775\r\n\r\nRETIRO CULTURAL\r\n\r\n51.657.688 EDSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\n51.657.688/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60538\r\n\r\nPROJETO LUTHERIA SOCIAL\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56355\r\n\r\n5 ELEMENTOS: HIP HOP EM AÇÃO\r\n\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n\r\n49.676.816/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61670\r\n\r\nJOU JOU AUDIOVISUAL E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nJOU JOU AUDIOVISUAL E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n48.918.725/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59924\r\n\r\nCINE MANGUEIRA EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62097\r\n\r\nVOZES DA CAMERA\r\n\r\nGRASIELA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.853.665/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55728\r\n\r\nWORKSHOP DE TEATRO INCLUSIVO ARTE VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61087\r\n\r\nA LITERATURA ESTÁ NO MORRO - ENCONTROS SOBRE A ARTE DE CONSTRUIR HISTÓRIAS\r\n\r\nPROJETO DE ENSINO CULTURAL E EDUCAÇÃO POPULAR\r\n\r\n20.933.955/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62639\r\n\r\nESCOLA DE CIRCO COM TIO JOTA\r\n\r\nJOSE CARLOS ROSA PONTES\r\n\r\n51.305.922/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61131\r\n\r\nRESIDÊNCIA ARTÍSTICA MARÉ MUSIC\r\n\r\nJEAN PIERRE LARROQUE 393802229\r\n\r\n39.380.229/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55612\r\n\r\nSOM DA ESPERANÇA\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57128\r\n\r\nOFICINA DE ATUAÇÃO - A PRESENÇA DO OLHAR\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO ESTEVES FRAGA SALGADO\r\n\r\n14.358.961/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55699\r\n\r\nVI SEMINÁRIO MODA UMA ABORDAGEM MUSEOLÓGICA 2025\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57625\r\n\r\nMÃOS QUE TOCAM O FUTURO\r\n\r\nJULIEN JOAQUI SOUZA BACELAR 09069529726\r\n\r\n41.827.504/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58606\r\n\r\nMODA SUSTENTÀVEL E ESTILO CONSCIENTE\r\n\r\n46.580.500 LUZIA ELOIDES BRASIL\r\n\r\n46.580.500/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62348\r\n\r\nPROJETO TALENTOS BRILHANTES DE ARARUAMA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61827\r\n\r\nGALPÃO EM AÇÃO LEVANDO ARTE POR TODA PARTE\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58227\r\n\r\nA HISTÓRIA DO RIO PELOS SUBÚRBIOS\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIGUES 14244151796\r\n\r\n38.267.460/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61565\r\n\r\nOCUPA AQUARIUS - O ESPETÁCULO\r\n\r\n49.094.859 MARIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n49.094.859/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59526\r\n\r\nLABORATÓRIO POPULAR DE DJS\r\n\r\n50.207.214 GUSTAVO CAMILO PEIXOTO\r\n\r\n50.207.214/0001-01\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58154\r\n\r\nSERES ENCANTADOS DA FLORESTA - UMA NARRATIVA CIRCENSE\r\n\r\nJULIANA TORRES MIYOSHI\r\n\r\n33.817.450/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59386\r\n\r\nOFICINA DE AUDIOVISUAL NO LAR DE DANIEL CRISTÓVÃO\r\n\r\n41.936.213 MARIA LUIZA DUDLEY SILVA\r\n\r\n41.936.213/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61587\r\n\r\nOFICINAS DE MODA E UPCYCLING: NOÇÕES BÁSICAS SOBRE CONSTRUIR E DESCONSTRUIR O QUE VESTIMOS\r\n\r\nJULIETA SANDOVAL DE CAMPOS MARCONDES GODOY\r\n\r\n13.005.636/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59902\r\n\r\nRAIZ DO MARANHÃO: CULTURA, MÚSICA E COLHEITA NO BAILE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVO DIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n44.875.916/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58765\r\n\r\nNOTAS QUE NÃO SE APAGAM: MÚSICA TRANSFORMANDO O AMANHÃ\r\n\r\nASSOCIACAO DA CORPORACAO MUSICAL PEGASUS VALENCIANO\r\n\r\n07.203.138/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62164\r\n\r\nGRAFITE: TRAÇOS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nDAVID ISMIT PEREIRA MARTINS 16969912779\r\n\r\n35.667.298/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61958\r\n\r\nREUNIÃO DE PRODUÇÃO - FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS DO AUDIOVISUAL\r\n\r\n51.684.449 ANA PAULA LINS DE FREITAS\r\n\r\n51.684.449/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58064\r\n\r\nOFICINAS LITERÁRIAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56609\r\n\r\nOFICINA DE INTRODUÇÃO E PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA QUEER\r\n\r\n51.635.291 ELIZABETH MARTINS DAMACENO\r\n\r\n51.635.291/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59983\r\n\r\nEM MOVIMENTO - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62650\r\n\r\nDESCOMPLICA AUDIOVISUAL - PRODUTOS E SERVIÇOS ARTESANAIS\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57656\r\n\r\nEDUQUE CULTURANDO !\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57391\r\n\r\nFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COM IMERSSÃO NA CULTURAL LOCAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL\r\n\r\n57.358.409 MARCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n57.358.409/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59661\r\n\r\nQUADRO A QUADRO EM MOVIMENTO - OFICINAS\r\n\r\n24.470.921 JANE CORREIA DA SILVA JARDIM\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60709\r\n\r\nPROJETO IMAGENS EM MOVIMENTO - PIM CASCADURA\r\n\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.613.809/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57791\r\n\r\nLABORATÓRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - LAB1\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO EFEITO URBANO\r\n\r\n29.848.186/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61144\r\n\r\nTEATRO ART\r\n\r\nINSTITUTO FAVELA RADICAL\r\n\r\n39.421.031/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60319\r\n\r\nHARMONIA EM AÇÃO -FORMAÇÃO DE LÍDERES\r\n\r\nJ O E L M A D A S I L V E I R A V E I G A 0 8 6 1 5 9 7 3 7 0 9\r\n\r\n41.141.709/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60207\r\n\r\nPRO GAMEDEV SABER\r\n\r\nSTARTUP GRID COWORKING E ACELERACAO LTDA -\r\n\r\n26.514.030/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60127\r\n\r\nCORES DA RESISTÊNCIA: OFICINA DE GRAFITE NA MANGUEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA\r\n\r\n46.938.831/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61147\r\n\r\nSILAS SENA\r\n\r\nSILAS SENA DA SILVA 13904376713\r\n\r\n45.931.230/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60198\r\n\r\nMINI ESTÚDIO DE MÚSICA - EXPLORANDO SONS E CRIATIVIDADE INFANTIL\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61613\r\n\r\nESCOLA DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61203\r\n\r\nCAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL RENASCENÇA\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56951\r\n\r\nAFROCARIOCA SUSTENTÁVEL - MODA E MEMÓRIA ATRAVÉS DOS ADINKRAS\r\n\r\nDI PALHA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11.240.235/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57847\r\n\r\nPROJETA - OFICINAS DE INTRODUÇÃO À ECONOMIA CRIATIVA NO AUDIOVISUAL\r\n\r\nBIANCA RANÇATO MARTINS\r\n\r\n32.935.818/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61818\r\n\r\nCRIA CAXIAS\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n31.977.364/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58044\r\n\r\nPROJETO EDUARTE\r\n\r\n50.824.825 SOLANO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n50.824.825/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60006\r\n\r\nCAPOEIRA CHRISAN\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56589\r\n\r\nCAMÉLIAS DA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61723\r\n\r\nATELIÊ PARA TODOS\r\n\r\nBRUNO SOARES ZAGRI 11731363710\r\n\r\n33.383.304/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61678\r\n\r\nBATIDAS QUE ENCANTAM - CURSO DE PERCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC\r\n\r\n01.688.611/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59951\r\n\r\nDAGABA JO MULHERES QUE CAMINHAM JUNTAS\r\n\r\nINSTITUTO NOVA TRAVESSIA\r\n\r\n05.537.244/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57390\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SAN CIPRIANO ITABORAÍ-RJ\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n31.563.012/0001-58\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55743\r\n\r\nEPA! FILMES - LUZ E AÇÃO!\r\n\r\nSOLANGE MARIA LYRA COSTA\r\n\r\n51.445.532/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60865\r\n\r\nOLHA EU AÍ! [FANTASIAS, ADEREÇOS E BATERIA]\r\n\r\n34.902.291 RODRIGO LIMA PINTO\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58525\r\n\r\nOS MONÓLOGOS LABORATÓRIO\r\n\r\nCARVÃO FILMES LTDA.\r\n\r\n57.296.062/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56983\r\n\r\nCURSO DE CINEMA ANTIRRACISTA\r\n\r\nASBRINC - ASSOCIAÇÃO BRINCAR E CRESCER\r\n\r\n06.141.723/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58339\r\n\r\nMUSICALIZAÇÃO FORMANDO UMA ORQUESTRA INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nCONSERVATORIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\n31.135.775/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60331\r\n\r\nCINEMA DOS PEQUENOS: LUZ, CÂMERA, AÇÃO!\r\n\r\nINOVAHOLIC - ENSINA MAIS LTDA ME\r\n\r\n31.574.829/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59739\r\n\r\nARTE E TRABALHO NO MUNDO DAS LETRAS E DAS ARTES VISUAIS\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n40.879.788/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62666\r\n\r\nCAPOEIRA CARTA DE ALFORRIA A LIBERDADE CULTURAL\r\n\r\n33.050.458 WELLINGTON DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n33.050.458/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57279\r\n\r\nDANÇA NA TRIBO, SOM NA ALDEIA\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59027\r\n\r\nINCUBA: UM MERGULHO NA ESCRITA\r\n\r\nPATRICK REIS ALVES VIEIRA 12239013788\r\n\r\n19.996.716/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60316\r\n\r\nLEINA - LABORATÓRIO DE EXPERIMENTAÇÕES E INOVAÇÕES NARRATIVAS\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.499.382/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59752\r\n\r\nLITERATURA NA ESCOLA\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n49.975.813/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60081\r\n\r\nENCANTO E CANTO DAS MULHERES NO SAMBA\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL CONEXÃO GATO PRETO\r\n\r\n19.913.075/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62511\r\n\r\nELADABF: EIXO AUDIOVISUAL\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n57589\r\n\r\nCINEMUSAS\r\n\r\nLUIZA B. F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.626.584/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60162\r\n\r\nGRAVANDO A HISTÓRIA: CATALOGAÇÃO DE CLICHÊS DE CINEMA\r\n\r\nFIRMA E FORTE SERVIÇOS CULTURAIS E DE ARTE LTDA\r\n\r\n13.752.392/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62670\r\n\r\nI SEMINÁRIO SUL FLUMINENSE DA MÚSICA INSTRUMENTAL\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA ALEXANDRE PJ\r\n\r\n53.253.045/0001-34\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59200\r\n\r\nCÂNTICO DE SI - O NASCIMENTO SEGUNDO A ÓTICA AFRICANA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61946\r\n\r\nIMPROVISAR - IMPROVISAÇÃO EM DANÇA\r\n\r\nLUIZE HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n57.480.636/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60491\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO CORNELIO DE REZENDE\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO CORNELIO DE REZENDE\r\n\r\n53.264.639/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59538\r\n\r\nDIVERSIGAMES PLAY\r\n\r\nCHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.737.250/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60151\r\n\r\nDANÇANDO NO PALCO\r\n\r\nACADEMIA DE DANCA SIMONE FERNANDES LTDA\r\n\r\n50.182.810/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61961\r\n\r\nESCOLA DE SABERES ANCETRAIS CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO ENSAIO RUA\r\n\r\n21.969.008/0001-30\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61726\r\n\r\nMÚSICA PARA TODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORIBEL\r\n\r\n52.153.951/0002-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60858\r\n\r\nENCONTROS DE PORTAGEM\r\n\r\nLUCAS MACHADO RIBEIRO 05827774707\r\n\r\n41.400.651/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56897\r\n\r\nANE ALVES\r\n\r\nANE\r\n\r\n24.956.261/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61109\r\n\r\nESTA FLOR ESTA - DA FIBRA VEGETAL DO PAPEL À POÉTICA DE SUA NATUREZA.\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61108\r\n\r\nGUIA CULTURAL: FORMAÇÃO DE AGENTES NA ERA DO RÁDIO\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57060\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62212\r\n\r\nPROJETO SEXTAS DE CIRCO\r\n\r\nRM DE FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n18.590.947/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59771\r\n\r\nTROPA EM CENA\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\n33.948.381/0105-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58160\r\n\r\nOFICINA DE TURBANTES - BRASIL ÁFRICA\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59716\r\n\r\nRITMO FEMININO: EMPODERANDO MULHERES NO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57092\r\n\r\nMARA BASTOS MOREIRA\r\n\r\nATIVAIDEIAS GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO, MARKETING, TURISMO E CULTURA LTDA ME\r\n\r\n86.780.350/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61959\r\n\r\nPOR UMA TEATRALIDADE FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PATRIOTA 15509407751\r\n\r\n40.450.084/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55840\r\n\r\nPROJETO MÚSICA É VIDA E VIVA A BANDA DE MÚSICA 2\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59920\r\n\r\nCORES DO VALE DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n57.354.613 IRIS SUELEN SOUZA SILVA\r\n\r\n57.354.613/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61229\r\n\r\nFELIZ É QUEM TOCA!\r\n\r\n56.268.435 HIATA ANDERSON ROCHA DE LIMA\r\n\r\n56.268.435/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61916\r\n\r\nWORKSHOP CAMERAMAN ESPORTIVO\r\n\r\nIN MOTION AGENCY PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n47.365.248/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58508\r\n\r\nPROJETO ARTESANATO EM FOCO: OFICINAS E EXPOSIÇÃO .\r\n\r\nMOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICAS PÚBLICAS DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL\r\n\r\n13.613.828/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60569\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - NAS ESCOLAS\r\n\r\n55.551.655 LEONARDO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n55.551.655/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61780\r\n\r\nJOSIANE SILVA CONCEICAO\r\n\r\n51.242.193 JOSIANE SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51.242.193/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58888\r\n\r\nCURSO OPERADOR DE SOM DIRETO\r\n\r\nOVERLOUD PRODUCOES MUSICAIS, ESCOLA DE AUDIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n40.790.428/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61484\r\n\r\nAÇÃO LITERÁRIA INDÍGENA E AFRO - LITERATURA PARA TODOS\r\n\r\n45570786VALÉRIA DE ASSIS THOMÉ\r\n\r\n45.570.786/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58461\r\n\r\nWORKSHOP DE CRIATIVIDADE “DEU T.I.L.T. (TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA E LINGUAGEM TRANSFORMADORAS) \r\n\r\nV LOPES DA SILVA LTDA\r\n\r\n11.395.660/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCRIATIVO - EDIÇÃO LGBTQIA+, EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO.\r\n\r\n55873\r\n\r\nCICLO DE CURSOS - MEMÓRIA CAMPISTA\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58523\r\n\r\nTECENDO OPORTUNIDADES: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES ARTESÃS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n50.911.364/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61715\r\n\r\nCORTA! CRIANDO HISTÓRIAS NA TELA\r\n\r\nWALLAROO ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n21.489.044/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61508\r\n\r\nPERCUSAMBA\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60071\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO ARTÍSTICA ATRAVÉS DO ELEMENTO LUZ\r\n\r\nJOAO MARTINS DE BARROS GIOIA MEI\r\n\r\n15.738.584/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57107\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE LINGUAGEM E PRÁTICA DE CRIAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPANELA FILMES LTDA\r\n\r\n17.450.634/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62112\r\n\r\n1A SEMANA DA CRIATIVIDADE E MERCADOLOGIA PERIFÉRICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS REIS JUNIOR 13069077722\r\n\r\n24.568.130/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62174\r\n\r\nRITMOS DO AMANHÃ MAGNÓLIA BRASIL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n\r\n13.267.838/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56862\r\n\r\nAÇÃO FORMATIVA - O PROCESSO CRIATIVO NA ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nASSOCIARTE ASSOCIACAO ARTESANAL DE TRAB EDUCATIVO\r\n\r\n00.362.652/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56454\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCAO DO RASTAFARE 2º EDICÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59059\r\n\r\nAQUELA CIA 20 ANOS : OFICINA DE CRIAÇÃO\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61062\r\n\r\nPROJETO DESPERTAR\r\n\r\nPROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM\r\n\r\n40.224.894/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60094\r\n\r\nESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA ARTISTAS INDEPENDENTES\r\n\r\n54.665.127 EMMANOELE DE SOUSA AVELINO CALMON\r\n\r\n54.665.127/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61114\r\n\r\nCENA 1\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55845\r\n\r\nSABERES SAGRADOS\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DA SILVA 10851904718\r\n\r\n36.260.674/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59782\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM AMOR & ARTE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59250\r\n\r\nDIGITAL 360 LAB\r\n\r\n24100340 SILVANA MARCELINA DOS SANTOS\r\n\r\n24.100.340/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59773\r\n\r\nOFICINA PÉ DE MOÇA\r\n\r\nPATRÍCIA DE AQUINO ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58797\r\n\r\nDA DRAMATURGIA AO PALCO: ELEMENTOS DA ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nRONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.310.089/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56834\r\n\r\n“IMERSÃO NA CONSTRUÇÃO DE PERSONAGENS PARA O TEATRO E AUDIOVISUAL\r\n\r\nDIEGO PRATA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n28.252.766/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58939\r\n\r\nARTE, MUSICA AO ALCANCE DE TODOS\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61478\r\n\r\nCOMPONDO O FUTURO: EDUCAÇÃO, ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56379\r\n\r\nCAPACITAÇÃO SOCIOEDUCATIVA EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO\r\n\r\n49.199.694 PHILLIPA MBUNDU RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n49.199.694/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58041\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO CULTURAL GUAIAMUM CEVADO\r\n\r\n37.893.267 JOAO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA\r\n\r\n37.893.267/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60345\r\n\r\nAÇÃO LITERÁRIA O SILENCIOSO MUNDO DE DANIELA\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59992\r\n\r\nARTE NÃO TEM IDADE\r\n\r\n42.213.867 POLIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n42.213.867/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57360\r\n\r\nLABORATÓRIO ARTESANAL FÍLMICO\r\n\r\nTETSUYA MARUYAMA 06213193766\r\n\r\n45.107.606/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60819\r\n\r\nARTE EM MÚSICA\r\n\r\nAMUNCI- ASSOCICAO MUSICAL NOVA CIDADE\r\n\r\n17.549.035/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58149\r\n\r\nARTE DIGITAL E INCLUSÃO: TRANSFORMANDO COMUNIDADES\r\n\r\nINSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n40.190.215/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56358\r\n\r\nFILMESCOLA - MULTIPLICADORES QUE APRENDEM ENSINANDO\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DIAS OLIVEIRA 10431625778\r\n\r\n48.318.627/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59838\r\n\r\nVISSUNGOS_ CORAL CÊNICO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL E POPULAR\r\n\r\nMOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62176\r\n\r\nENGENHARIA DA ORQUESTRA\r\n\r\nSAMARA CRISTINE COUTO PIMENTEL 18921887750\r\n\r\n46.490.170/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57280\r\n\r\nPALAVRA PINTADA\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS 17043600723\r\n\r\n47.761.787/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60048\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO TEATRO\r\n\r\nTRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n46.523.323/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60165\r\n\r\nMEU PRIMEIRO CURTA\r\n\r\nFILME DE ROUPA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.313.609/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60279\r\n\r\nINFLUCINE - INCUBADORA FLUMINENSE DE CINEMA\r\n\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.430.875/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n71,5\r\n\r\n3\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62370\r\n\r\nINDUMENTÁRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n45090964 FABIO DE SOUZA\r\n\r\n45.090.964/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58918\r\n\r\nOFICINA BATERFUNK\r\n\r\nVG10 PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62747\r\n\r\nRITMOS DO BRASIL - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\n52.992.368 WANDERSON BRASIL DE SOUZA\r\n\r\n52.992.368/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55661\r\n\r\nMEU MUNDO AZUL - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nDEIVIANY NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n46.759.583/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60129\r\n\r\nCENAS PELO CORPO - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA COM MYKE ESTEVAM\r\n\r\n33.846.207 MYKE ESTEVAM GUEDES\r\n\r\n33.846.207/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58365\r\n\r\nCINE LITERÁRIO\r\n\r\nMELISSA EUQUERES ROCHA 84433760153\r\n\r\n27.448.704/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62517\r\n\r\n2º ZINE VOZES DA CULTURA\r\n\r\nADOLFO DE SOUZA RAMOS 13030227707\r\n\r\n47.195.633/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59403\r\n\r\nOFICINAS LITERÁRIAS BIBLIOTECAS RURAIS GELADEIRAS CULTURAIS E SILVA JARDIM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO\r\n\r\n06.037.412/0002-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59467\r\n\r\nESCOLA DE ARTESANATO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FRANÇA DE MOURA\r\n\r\n13.205.536/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61580\r\n\r\nAPRENDENDO O BERIMBAU - OFICINA DE SONS E SABERES\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60147\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60535\r\n\r\nNECROPÓETICAS EM CENA\r\n\r\nSABINE MENDES LIMA MOURA (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61989\r\n\r\nESCRITA CRIATIVA - IDEIAS COMO CURA\r\n\r\n54.290.673 SAULO AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n\r\n54.290.673/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58514\r\n\r\nTRANSFORMA BEAT - OFICINA GRATUITA DE BALLET, JAZZ, HIPHOP E CAPOEIRA \r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n\r\n36.138.575/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ARARUAMA-RJ\r\n\r\n60192\r\n\r\nMASTERCLASS PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS: DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nAMBAR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60466\r\n\r\nPROJETO LATOPÁ - FORMAÇÃO DE CASAIS DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA\r\n\r\nCENTRO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL DESPORTIVO MUDA RIO LTDA\r\n\r\n50.832.916/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58061\r\n\r\nPRODUTORA ESCOLA\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58265\r\n\r\nO PALCO É SEU\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n14.213.330/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62136\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n\r\n48.051.898/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61113\r\n\r\nWORKSHOP DE ATUAÇÃO - TÉCNICA CHUBBUCK\r\n\r\nLN ARTES LTDA\r\n\r\n09.291.735/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61840\r\n\r\nPROFESSORES EM CENA: FORMAÇÃO PARA EDUCADORES\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59646\r\n\r\nBISCOITO EM UMA ONDA DE BOLHAS MÁGICAS\r\n\r\nALINE SILVA MEIRA 05492186965\r\n\r\n36.093.068/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56721\r\n\r\nPOLO DE CULTURA NERD\r\n\r\nRED MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.026.161/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56792\r\n\r\nCAPACITAÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA EM ILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\n24.666.899 MARIA DO CARMO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n24.666.899/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56152\r\n\r\nRIO DE SAIAS\r\n\r\nGRCESM CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n\r\n31.659.733/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61554\r\n\r\nPRETAMBULANDO - OFICINAS\r\n\r\n46.656.213 JESSICA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58328\r\n\r\nORQUESTRA DE VIOLÕES\r\n\r\n57.395.742 PAULO CESAR SOARES REBELLO\r\n\r\n57.395.742/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59507\r\n\r\nWORKSHOP PROJETANDO SEU JOGO (WPSJ)\r\n\r\nMARCIO R C MATHEUS FILHO - TECNOLOGIA, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO\r\n\r\n09.354.378/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60472\r\n\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA NAS ESCOLAS COM REALIDADE VIRTUAL\r\n\r\nLIVE PLANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n31.509.097/0001-96\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60096\r\n\r\nARTES E INCLUSÃO\r\n\r\nCASA DA ARTE ANGELICA FERNANDES LTDA\r\n\r\n47.181.103/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59406\r\n\r\nPROJETO FORMA - FORMAÇÃO MAIS ARTE\r\n\r\nJAC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56916\r\n\r\nTEATRO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - DESPERTARTE\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RAIMUNDO 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61628\r\n\r\nCORPO COMMICO - ESTUDO DOS ARQUÉTIPOS DA COMMEDIA DELL`ARTE\r\n\r\nTHUCA SOARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n41.019.182/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\n1\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58691\r\n\r\nPROJETO TODA CRIANÇA É UM ARTISTA\r\n\r\nFORTALEZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n17.991.428/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60033\r\n\r\nLABORATÓRIO CENA EM MOVIMENTO - OFICINAS ABERTAS\r\n\r\nRUY CARVALHO CHAGAS 12616959763\r\n\r\n41.846.347/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59808\r\n\r\nJARDIM DE IMPRESSÕES: VIVÊNCIA EM ARTE BOTÂNICA\r\n\r\nMARINA P. DORE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n35.540.002/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61711\r\n\r\nTECENDO SONHOS\r\n\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n\r\n49.802.551/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58714\r\n\r\nA FUNÇÃO POÉTICA DA LINGUAGEM\r\n\r\nELIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n56.071.256/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61605\r\n\r\nRIO DE GENTILEZA\r\n\r\nVIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n20.240.122/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58634\r\n\r\nENTRE LINHAS DA CIDADE: DESENHO EM CENA\r\n\r\nJMMONTENEGRO DESIGN E ILUSTRACAO LTDA\r\n\r\n18.032.494/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61380\r\n\r\nVIII ENCONTRO DE MENINAS: CONSTRUINDO IDENTIDADES,\r\n\r\nGESTAR - GRUPO DE ESTUDO E AÇÃO SOCIAL\r\n\r\n09.166.641/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62094\r\n\r\nENSINARTE - ARTESANATO PARA MULHERES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61158\r\n\r\nTECENDO O FUTURO: TUFTING E A FORMAÇÃO DE NOVOS ARTISTAS\r\n\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n\r\n45.764.838/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n3\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62753\r\n\r\nPRESERVANDO RAIZES\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO SILVA 10805912738\r\n\r\n35.879.694/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57584\r\n\r\nMÁSCARA E TERRITÓRIO - OFICINA DE ESCULTURA EM PAPEL COM RODRIGO SÀNGÓDÁRE EM JACARÉPAGUA.\r\n\r\nRODRIGO ALVES DA SILVA 05617756729\r\n\r\n40.443.868/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61968\r\n\r\nTRASNFORMANDO IDEIAS EM PROJETOS (EDIÇÃO AUDIOVISUAL)\r\n\r\nLST ASSUNCAO FILMES E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n18.051.063/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62659\r\n\r\nCLUBE DE LEITURA DE LITERATURA DE CORDEL: CRÍTICA E REFLEXÃO\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\n00.113.251/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59057\r\n\r\nOFICINAS CRIATIVA DE DJ NO BEATS\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61970\r\n\r\nPROJETO ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\n57.426.795 EMANUELY LIMA MATOS\r\n\r\n57.426.795/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55922\r\n\r\nCAMINHOS DO PATRIMÔNIO: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ITINERANTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3LR PROJETOS CULTURAIS E CONSULTORIA HISTORICA LTDA\r\n\r\n52.719.057/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61465\r\n\r\nCURSO DE PRODUÇÃO DE TALK SHOW E PODCAST\r\n\r\n43.225.637 MICHELLE SILVA DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n43.225.637/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57893\r\n\r\nOFICINA DE BISCUIT - CRIATIVIDADE EM PORCELANA FRIA\r\n\r\nSELMO WANDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.954.107/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56129\r\n\r\nOFICINA AFROFILARMONICA: TANGUA DO FUTURO\r\n\r\n44.875.590 JOAO VICTOR BARROS FELIX\r\n\r\n44.875.590/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62246\r\n\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO LITERÁRIA ESCRITORAS VIVAS\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA 45995346\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55932\r\n\r\nOFICINA DE STENCIL: O CORDEL DO SABER\r\n\r\nDILMA MARINHO FERREIRA LOPES\r\n\r\n47.830.382/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60505\r\n\r\nOFICINAS DICABO A RABO\r\n\r\nJULIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n32.502.524/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61170\r\n\r\nIZABELE PETERSEN DE SÁ\r\n\r\n37.672.373 IZABELE PETERSEN DE SA\r\n\r\n37.672.373/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58772\r\n\r\nCONSTRUINDO HISTÓRIAS: FORMAÇÃO EM PRÉ-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA MULHERES NEGRAS\r\n\r\nTHAIANE BARBOSA DA SILVA 12801469742\r\n\r\n45.627.633/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59289\r\n\r\nCURSO DE CENOGRAFIA COM JOÃO BONI\r\n\r\nBERIBAH ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\n37.301.994/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59242\r\n\r\nCRIAR JOGOS\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62085\r\n\r\nCENTRO DE MOVIMENTO DA ALDEIA - FORMANDO ARTE NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nANDRE VIRGILIO OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n15.811.397/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,5\r\n\r\n1\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62714\r\n\r\nTEATRO DE FORMAS ANIMADAS AFRO-REFERENCIADAS E ANCESTRALIDADE FEMININA\r\n\r\n45.796.024 MARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n45.796.024/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61522\r\n\r\nNÓS NA MÚSICA\r\n\r\nCAMILIBRABIM PRODUÇÕES ARTISTISCAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n12.901.267/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62231\r\n\r\nCOLORIRVIVÊNCIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS RAÍZES DE IGUASSU\r\n\r\n48.228.841/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62375\r\n\r\nJM PROJECT - INTENSIVO\r\n\r\nJAQUELINE SILVA SANTOS 13274947792\r\n\r\n37.099.569/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60172\r\n\r\nÁGUAS GRANDES E NARRATIVAS ANCESTRAIS\r\n\r\nILE ASE EGBE IYALODE OSUN KARE ADE OMI ARO\r\n\r\n49.489.480/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59884\r\n\r\nMARÉ DE ARTES NA JOÃO BORGES\r\n\r\nMARIA CLARA DE CASTRO BORGES\r\n\r\n44.721.254/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62335\r\n\r\nNO AR\r\n\r\nG ENTRETENIMENTO & CONTEÚDO AUDIOVISUAL\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61354\r\n\r\nMULHERES DO BRACUI\r\n\r\nZULEIDE RODRIGUES\r\n\r\n32.210.857/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61973\r\n\r\nTECENDO CULTURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BORDADEIRAS DE ITAPERUNA - BORDANDO O FUTURO\r\n\r\n09.261.406/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60578\r\n\r\nPALCO TRANSFORMACAO\r\n\r\nCENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n30.206.171/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60204\r\n\r\nCONSTRUÇÕES- CRIANDO O PROCESSO CÊNICO\r\n\r\nERIC FERNANDES MEI\r\n\r\n52.819.520/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60799\r\n\r\nCURSO VIVÊNCIAS LEITORES SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42.340.683/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60470\r\n\r\nFORMAÇÃO HUMANÍSTICA E PROFISSIONALIZANTE OPERAÇÃO DE ÁUDIO - TÉCNICAS DE SONORIZAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56680\r\n\r\nDANI TI CANTA SOUL: UMA HOMENAGEM PARA A RAINHA SANDRA DE SÁ EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n53.219.160 DANIELE TIMOTEO DUTRA\r\n\r\n53.219.160/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61218\r\n\r\nMETAMORFOSES DA CAIXA PRETA\r\n\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58633\r\n\r\nENCONTROS EDUCATIVOS DE MEDIAÇÃO CULTURAL - ESCOLA COMUNIDADE\r\n\r\nDAYSE A.N. AZEVEDO PRODUÇÕES M.E.\r\n\r\n31.111.297/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57277\r\n\r\nPOESIA PRETA\r\n\r\nSTANLEY MARVIN ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n51.277.370/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61498\r\n\r\nQUILINDO QUILOMBO\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58867\r\n\r\nDANÇA CAXIAS\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57414\r\n\r\nOFICINA DE FORMAÇÃO E PRÁTICA EM PESQUISA E ROTEIRO\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60543\r\n\r\nTAKE DIGITAL: PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA INTERNET\r\n\r\n45538319 PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n45.538.319/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61436\r\n\r\nMINHA ARTE MEU NEGÓCIO\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60635\r\n\r\nMICHELLE DE MEDEIROS GOMES CHEVRAND\r\n\r\nM M G CHEVRAND PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n16.846.555/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55457\r\n\r\nOFICINA DE BALLET CLÁSSICO - OS MELHORES DE TCHAIKOVSKY\r\n\r\n54.735.336 NATALIA MASTRANGE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n54.735.336/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61962\r\n\r\nILHA DA PERCUSSÂO\r\n\r\nTUNNAY ADLES DIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n52.618.539/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,5\r\n\r\n1\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57935\r\n\r\nCANTO CORAL PARA IDOSOS\r\n\r\nROSEMARY GOMES DE SOUZA EGIDIO\r\n\r\n11.444.950/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n1\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57886\r\n\r\nVOU TE CONTAR PRA VOCÊ ENCANTAR\r\n\r\nADALBERTO BEZERRA LIMA\r\n\r\n48.798.928/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59829\r\n\r\nPROJETO ARTESANATO ECO CRIATIVO, TRANSFORMANDO RESÍDUO EM ARTE\r\n\r\n57.276.432ADRIANALOPES DE MOURA\r\n\r\n57.276.432/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60274\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS | PETRÓPOLIS X RIO\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61929\r\n\r\nINCUBADORA DE PROJETOS CULTURAIS AFRO REFERENCIADOS\r\n\r\n35.005.898 JULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60214\r\n\r\nVISITAR\r\n\r\nNOTION ART DESIGN EIRELI\r\n\r\n00.279.112/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59624\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTES VISUAIS PARA JOVENS PERIFÉRICOS\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60306\r\n\r\nPROJETO OLHO VIVO - FORMAÇÃO EM FOTOGRAFIA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58986\r\n\r\nO VALOR DO IMPROVISO - O PODER DO AUDIOVISUAL NA ERA DAS REDES SOCIAIS\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n1\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61095\r\n\r\nOFICINA TABULEIRO DE FICÇÕES\r\n\r\nBERNARDO RINALDI BOTKAY\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61800\r\n\r\nOFICINA DE BATERIA - RITMOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\nARTHUR CÉSAR FERREIRA XAVIER\r\n\r\n45.299.231/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58025\r\n\r\nPUBLICAÇÃO E RODAS DE LEITURA MEDIADAS COM O ROMANCE TE AJUDAREI A IR SE QUISERES\r\n\r\nEDUCATORIS - INSTITUTO DE EDUCACAO MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\n21.852.255/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56116\r\n\r\nARTE EM NÓS\r\n\r\n56.999.631 DANIELLA ORIND CRUZ\r\n\r\n56.999.631/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58239\r\n\r\nOFICINA ARTE PRA QUEM?\r\n\r\nR B SERVICOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS\r\n\r\n36.710.973/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59116\r\n\r\nOFICINA DE SOM DIRETO COM JORGE SALDANHA.\r\n\r\nELOI EUDES CORREIA MATTAR SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO\r\n\r\n31.573.365/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58172\r\n\r\nSEMENTES DO SANTO AMARO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ALVES PESSOA 14499980704\r\n\r\n47.245.479/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59588\r\n\r\nCOMUNIDADE CRIATIVA\r\n\r\nJEFFERSON MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n40.385.523/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55735\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DAS FANTASIAS DO CARNAVAL\r\n\r\nVALERIA SILVA DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.175.163/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61830\r\n\r\nESCRITA CRIATIVA: A VOZ QUE TRANSFORMA\r\n\r\nTAMYRIS TORRES COSTA DA SILVA\r\n\r\n27.010.882/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60321\r\n\r\nRESIDANSE\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62172\r\n\r\nIMERSÃO DE PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO\r\n\r\nSANDRIN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.436.537/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58423\r\n\r\nPROJETO COZINHANDO O FUTURO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ASSISTENCIAL SANTA BÁRBARA\r\n\r\n36.534.659/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57475\r\n\r\nLILA LILOCA NA SUA ESCOLA\r\n\r\nLAURA BEATRIZ GUIMARAES SPINDOLA 05932102713\r\n\r\n23.223.823/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59535\r\n\r\nTATTOO DO BEM\r\n\r\nTATTOO WEEK RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n54.084.253/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55534\r\n\r\nO JOGO CÊNICO DOS VIEWPOINTS TEATRO\r\n\r\nQUINTO ELEMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.245.709/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60132\r\n\r\nNÓS QUE TRANSFORMAM: CURSO DE MACRAMÊ CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nMERI HELEN DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40.391.270/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57844\r\n\r\nWORKSHOP TRANSEUNTIS MUNDI RJ 2025\r\n\r\nCASA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n04.648.669/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57825\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM AUDIOVISUAL NO MORRO DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO 01838581073\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62757\r\n\r\nCURSO BELLE ÉPOQUE DE CINEMA\r\n\r\n55.131.910 JOAO PEDRO FERREIRA SANTANA\r\n\r\n55.131.910/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60074\r\n\r\nMULHERES NEGRAS EM MOVIMENTO\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62346\r\n\r\nAXÉ NA MESA\r\n\r\n51.329.353 BEATRIZ DE NOVAES MONTEIRO\r\n\r\n51.329.353/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56969\r\n\r\nLENTES ABERTAS - CURSO DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59527\r\n\r\nJOAO PAULO FELIX DA CRUZ\r\n\r\nJOAO PAULO FELIX DA CRUZ\r\n\r\n43.178.325/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60497\r\n\r\nMÃE TERRA - A MATERNIDADE E O BARRO\r\n\r\nACLAVE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n34.430.880/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59363\r\n\r\nCURSO DE DESENHO REALISTA\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n25.083.819/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56687\r\n\r\nA ONDE NASCE A ARTE 2\r\n\r\nDELCYR DA HORA FERREIRA\r\n\r\n30.414.931/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58254\r\n\r\nOFICINA DE ROTEIRO “DA IDEIA À TELA”,\r\n\r\n3Z PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ROTEIRO E TEXTO LTDA\r\n\r\n10.437.000/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58176\r\n\r\nMETAMIDIA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59793\r\n\r\nLINHAS, AGULHAS E AFETOS: TROCAS E PRÁTICAS DE ARTESANATOS.\r\n\r\nMARIANA RAMOS VILANOVA DA COSTA 14616686700\r\n\r\n44.465.804/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55664\r\n\r\nPRIMEIROS CLIQUES: INICIAÇÃO À ARTE DE AUDIOVISUAL !!\r\n\r\n53.579.453 LUIZ PHELLIPI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n53.579.453/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62240\r\n\r\nVOZES EM JOGO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE VISUAL NOVELS PARA JOVENS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS\r\n\r\n52.333.412 DANIEL TRANCOZO VIANNA\r\n\r\n52.333.412/0001-47\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,5\r\n\r\n1\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57417\r\n\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PALHAÇARIA\r\n\r\nALISSON JARDEL PEREIRA SILVA 12082137767\r\n\r\n48.069.000/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62054\r\n\r\nFORMAÇÃO FARÓIS ACESOS EMPREENDE\r\n\r\nKELLY PENALOZA TOLEDANO 10291967701\r\n\r\n14.805.269/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55574\r\n\r\nPOVOADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CULTURAL POVOADA\r\n\r\n51.886.757/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58291\r\n\r\nOFICINA DE VIDEOMAKER - PRODUZINDO CONTEÚDO COM SEU CELULAR\r\n\r\nALEX ARMANDO OSÓRIO CABRAL 07965413701\r\n\r\n29.313.728/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60810\r\n\r\nO TEATRO SOCIAL - UMA PERSPECTIVA DE PRÁTICA E SENSIBILIZAÇÃO PARA AS ARTES\r\n\r\n57.543.496 ADRIANA ROCHA BRITO\r\n\r\n57.543.496/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n3\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60200\r\n\r\nARTESANATO VOLTADO PARA TERAPIA OCUPACIONAL EM LOJA COLABORATIVA PARA MULHERES ACIMA DE 45 ANOS COM DEPRESSÃO/ANSIEDADE\r\n\r\nSIMONE MOURA DA SILVA\r\n\r\n43.721.552/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55999\r\n\r\nVIVÊNCIAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO WOODY\r\n\r\n38.487.851/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58688\r\n\r\nIMAGINA-AÇÃO: OFICINAS SOBRE CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS DA CAPA COMICS\r\n\r\nHAMILTON MANOEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n52.086.607/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58672\r\n\r\nVERBALIZANDO: OFICINA DE STAND-UP\r\n\r\nINSTITUTO TAIWAN\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61693\r\n\r\nMÁRCIA PIRES CORDEIRO DIAS\r\n\r\nMARCIA PIRES CORDEIRO DIAS\r\n\r\n18.442.093/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60945\r\n\r\nRIRAIA - RETIRO IMERSIVO DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\r\n\r\nINSPIRARTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n47.504.919/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60979\r\n\r\nWORKSHOP DE MAQUIAGEM: ARTE E CULTURA\r\n\r\nSIMONE PEREIRA LIMA\r\n\r\n40.383.644/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62402\r\n\r\nSÃO GONÇALO NA TELA\r\n\r\n55049869 MATHEUS DE ALBUQUERQUE COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n55.049.869/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\n1\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61983\r\n\r\nILUMINANDO O FUTURO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n\r\n32.323.998/0001-51\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59190\r\n\r\nCURSO DE INTRODUÇÃO A MAQUIAGEM ARTÍSTICA\r\n\r\n29044934 LARISSA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n29.044.934/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56641\r\n\r\nLITERATURA EM MOVIMENTOS\r\n\r\nFED DAS ASSOC DE MOR URBANOS E RURAIS DO MUNI DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55879\r\n\r\nOFICINA DE CINEMA PRIMEIRO PLANO\r\n\r\n21.282.840 MARCELO SILVA DO COUTO\r\n\r\n21.282.840/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59018\r\n\r\nOPORTUNIZARTE: UM INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\nVALTEIR SANTOS DA MOTA\r\n\r\n50.262.349/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62592\r\n\r\nTEATRO NA EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ARTE EDUCADORES\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL ANTIRRACISTA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO\r\n\r\n51.038.448/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60798\r\n\r\nFOTOGRAFIA MÃO NA MASSA\r\n\r\nVAHNESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n42.822.082/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60392\r\n\r\nDISCO BALL CONVIDA GROOVE PARTY\r\n\r\n50.156.269 RAYAN PIRES SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n50.156.269/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57870\r\n\r\n“CAMINHOS DA ROÇA” - O MAPA DO SAGRADO E SUA PRODUÇÃO CULTURAL EM ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59769\r\n\r\nCURSO DE INTRODUÇÃO À ARTE DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES\r\n\r\nDELCAST PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n05.207.463/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57850\r\n\r\nOCEE - OMOLU A CURA\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58799\r\n\r\nOFICINA DISTRITAL DE ARTES VISUAIS!\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n26.752.180/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n3\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58143\r\n\r\nLITERATURA DE CORDEL - CAPACITAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE SOUZA\r\n\r\n44.371.636/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59866\r\n\r\nRÁDIO É CULTURA\r\n\r\nORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA\r\n\r\n30.440.622/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n3\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59315\r\n\r\nPROJETO MAIS PRA TODOS\r\n\r\nLEANDRO DO ESPIRITO SANTO FREITAS\r\n\r\n42.262.065/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56997\r\n\r\nOUVINDO AS RUAS & REESCREVENDO HISTÓRIAS\r\n\r\n40.103.557 LUIS HENRIQUE ANDRADE DA ASSUNÇÃO FERNANDES\r\n\r\n40.103.557/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58148\r\n\r\nNÓIZ DE NÓS\r\n\r\nNOIZ PROJETO SOCIAL\r\n\r\n33.764.799/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62360\r\n\r\nH23 PRODUÇÕES VISUAIS\r\n\r\n22.163.391 ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22.163.391/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58580\r\n\r\nHIRAN MATHEUS SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nHIRAN MATHEUS\r\n\r\n35.923.491/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58744\r\n\r\nARTESANATO 360\r\n\r\nAGTANUSA SOARES PORCIÚNCULA\r\n\r\n14.463.869/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58134\r\n\r\nARTE E INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARLETE BILLÉ\r\n\r\n44.256.587/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59344\r\n\r\nNORMAL FILME, UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM CINEMA E AUDIOVISUAL PARA NORMALISTAS\r\n\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS 03652706790\r\n\r\n44.931.487/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n42,5\r\n\r\n0\r\n\r\n42,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59581\r\n\r\nACADEMIA FORMAÇÃO CULTURAL EM SEROPÉDICA\r\n\r\n57.435.366 JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n57.435.366/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59997\r\n\r\nRIO EM FOCO: PAISAGENS NATURAIS E CULTURAIS\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61329\r\n\r\nUM SARAU IMPERIAL\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57124\r\n\r\nMÃO NA MASSA - OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE CULINÁRIA\r\n\r\n95.100 ISABELLE FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n20.195.100/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61995\r\n\r\nMALOCA - CULTURA VIVA E COMUNITÁRIA\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2626265" ], "2626266": [ "I - Edital", "66. CATEGORIA B - LINHA B.1 - LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58012\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56655\r\n\r\nORDINARIUS EM BLANC\r\n\r\nMAÍRA MARTINS\r\n\r\n17.327.104/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57770\r\n\r\nERA UMA VEZ UM OMBRO ESQUERDO QUE VIVIA DENTRO DE UM ARMÁRIO\r\n\r\nALINE SAMPAIO ALLI 14095886706\r\n\r\n45.582.029/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58440\r\n\r\nDUVIDO\r\n\r\nMYRIAM ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n38.113.877/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58441\r\n\r\nMEU REMÉDIO\r\n\r\nALADIM RIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.428.009/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58576\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO: SUBÚRBIO\r\n\r\nCROMART PRODUTORA DE ARTE LTDA\r\n\r\n39.742.732/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62266\r\n\r\nFEITO CAFÉ CANTA (E CONTA) SUAS CANÇÕES\r\n\r\nLETÍCIA HELENA PACHECO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38.414.767/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58972\r\n\r\nPALHAÇAS OBSOLETAS\r\n\r\nLIVIA FELTRE BERCHT 16424087788\r\n\r\n31.100.995/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56686\r\n\r\nNÃO É PRA SER CONFORTÁVEL\r\n\r\n55.432.572 BEATRIZ FELIX SIMOES\r\n\r\n55.432.572/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62790\r\n\r\nDUNAS\r\n\r\n13.607.829 SAULLO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n13.607.829/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60481\r\n\r\nJORNADA FLUVIAL PELAS ÁGUAS DO RIO PRETO: UM MERGULHO NA IDENTIDADE RIBEIRINHA DE TRÊS DISTRITOS FLUMINENSES\r\n\r\n49.363.119 ANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n49.363.119/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58862\r\n\r\nNÃO SAI!\r\n\r\nNICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUCOES\r\n\r\n34.823.510/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59518\r\n\r\nELAS NO TOPO\r\n\r\n52.447.615 MARIA CLARA NUNES LEITE CARDOZO DE PINA\r\n\r\n52.447.615/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58228\r\n\r\nCONTRAFLUXO\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62019\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NATUREZA REIMAGINADA: NOSSAS MONTANHAS\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58215\r\n\r\nMEMÓRIA D'ÁGUA\r\n\r\nMAITE BRITO HAICAL JACOB LEMOS 13399238746\r\n\r\n47.376.519/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61797\r\n\r\nCARURU CONNECTION\r\n\r\nLUME- FONOAUDIOLOGIA E POLO DE CRIACAO ARTISTICA\r\n\r\n36.737.580/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58901\r\n\r\nINVENTANDO A RODA\r\n\r\nFLAVIA MUNIZ CIRILO\r\n\r\n14.996.526/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62605\r\n\r\nQUANDO NADA MAIS HOUVER DANCEMOS UM TANGO\r\n\r\nANGÉLICA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n40.890.506/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58827\r\n\r\nCAYMMI CANTA O MAR\r\n\r\n52.765.190 EVANDRO VEDOVELLI\r\n\r\n52.765.190/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56736\r\n\r\nFRAGMENTOS HISTÓRICOS DE CASCATINHA ATRAVÉS DAS COMPOSIÇÕES DE JAYME MARQUES E AMADEU GUIMARÃES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60139\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56362\r\n\r\nO PROCESSO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57155\r\n\r\nESPETÁCULO \"CULTURA CAIPIRA\"\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59201\r\n\r\nCINECLUBE TERRAÇO DAS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRAÇO DAS ARTES\r\n\r\n49.157.347/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56922\r\n\r\nBEM VINDOS A LUGAR NENHUM\r\n\r\nÍTALO TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n47.278.347/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61874\r\n\r\nGRUPO CRIA - EU E VOCÊ\r\n\r\nSOLARES PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - ME\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60153\r\n\r\nRAFAEL RIO BRANCO EM: O ANDARILHO NO BECO DE ITABORAÍ\r\n\r\nRAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES 13830495722\r\n\r\n36.759.288/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60841\r\n\r\nFALO DO FALO\r\n\r\nTIAGO JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\n19.052.872/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59933\r\n\r\nCEMITÉRIOS CARIOCAS\r\n\r\nFABRÍCIO BASÍLIO FILMES LTDA\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59702\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nPATRICIA FURTADO COSTA DA SILVA 121.621.447-60\r\n\r\n40.428.000/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61788\r\n\r\nMALEMOLENTE\r\n\r\n34729163 MARIANA CASTRO GOMES\r\n\r\n34.729.163/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57617\r\n\r\nDOM SARAU\r\n\r\n17.194.370 LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62649\r\n\r\nTRANSFORMAÇÕES EM CENA: ARTE E VIDA DE DAVID MOREIRA\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57276\r\n\r\nESCAVANDO O CÉU\r\n\r\n28.987.926 AMANDA COIMBRA MCCASKEY\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59118\r\n\r\nPEDRINHO VAI PARA OUTRO RIO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA BAPTISTA DE LEAO 13633672770\r\n\r\n44.774.414/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56122\r\n\r\nRELÍQUIAS\r\n\r\nLUCIANA VILELA PINTO\r\n\r\n26.339.972/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61769\r\n\r\nRUA NUA\r\n\r\nBERNARDO FREITAS DA CAMARA\r\n\r\n46.769.979/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58352\r\n\r\nA PELEJA DE PAI FRANCISCO E O BOI ENCANTADO\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56047\r\n\r\nSUSPIRO\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\n\r\n45.689.333/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58687\r\n\r\nSARAPUÍ\r\n\r\n52.827.617 IGOR ESTEVES LOPES\r\n\r\n52.827.617/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60135\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57364\r\n\r\nCORTEJO BAILIJESÁ DO GRUPO MARACUTAIA\r\n\r\nLINA DI OLIVEIRA MIGUEL 11965275710\r\n\r\n23.577.176/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57780\r\n\r\nESTRELAS DA MÚSICA - MULHERES EM CENA\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60295\r\n\r\nBATALHA DO FUNDAMENTO\r\n\r\nCANTOR INDEPENDENTE\r\n\r\n46.212.884/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57899\r\n\r\nTRATA-SE DE TI, TALVEZ: HANIMAIS HESTRANHOS EM JAPERI\r\n\r\nRITORNELO CRIAÇOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60972\r\n\r\nSUGADOR DE HYPE\r\n\r\nJOV'S AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n52.510.875/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57789\r\n\r\nCAROLINA CONY DARIANO DA ROSA\r\n\r\n49.873.395 CAROLINA CONY DARIANO DA ROSA\r\n\r\n49.873.395/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57500\r\n\r\nANTES QUE A BENQUERENÇA CHEGUE.\r\n\r\nALLAN MACHADO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51.239.889/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56785\r\n\r\nSONATA A KREUTZER\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55904\r\n\r\nHAMSTER\r\n\r\n49.114.313 FABIULA VIRGINIA BRAVO MARTINS\r\n\r\n49.114.313/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57061\r\n\r\nAPRENDENDO A AMAR - O SHOW\r\n\r\n56.216.927 WILLIAM CARLOS FROSSARD QUINTO\r\n\r\n56.216.927/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58297\r\n\r\nAQUELES CARTÕES QUE GUARDEI COMIGO\r\n\r\n53.362.715 LAURA AYRES VAZ\r\n\r\n53.362.715/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55891\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61199\r\n\r\nENTRE FIOS E MEMÓRIAS - A ANCESTRALIDADE ATRAVÉS DA TRANÇA\r\n\r\nCINDY JONES DA SILVA COSTA\r\n\r\n31.066.098/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61514\r\n\r\nPROJEÇÃO MAPEADA CORES DO MAR\r\n\r\nLILA LIMA DE MELO\r\n\r\n17.507.956/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57921\r\n\r\nDIAS DE LUTA\r\n\r\nDORAVANTE PESQUISAS LTDA\r\n\r\n53.178.988/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58927\r\n\r\nGATILHO\r\n\r\n52.109.555 MARCO ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n52.109.555/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59338\r\n\r\nJANTAR A 4\r\n\r\nVINICIUS FREIRE BORBA SCALZILLI DE SOUZA LTDA\r\n\r\n44.153.171/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59003\r\n\r\nDUPLA FUNDIÇÃO\r\n\r\nELISA PIMENTEL CALDEIRA CARDOSO 149.301.157-01\r\n\r\n36.101.489/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61938\r\n\r\nREI MENINO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA 05716862730\r\n\r\n34.584.887/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55740\r\n\r\nBOLA OU BÚLICA - BRINCAR E CANTAR, QUEM NÃO QUER?\r\n\r\n49576780 ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n49.576.780/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57663\r\n\r\nRODA DE CHORO NA PRAÇA - PARATY RJ\r\n\r\n32.611.396 HELENA ALBA E ARAUJO\r\n\r\n32.611.396/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59844\r\n\r\nNICO E MADÁ: CRÔNICAS DE UM CASAL\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59044\r\n\r\nTÁ ROLANDO PNEU COM ÁGUA PARADA EM NITERÓI\r\n\r\n56.421.243 GUILHERME PEREIRA WAACK\r\n\r\n56.421.243/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61594\r\n\r\nOFICINAS CULTURAIS “DEPOIS DA CHUVA”\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FRANCA 15692897784\r\n\r\n34.874.801/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60515\r\n\r\nTECNOLOGIA REPTIL\r\n\r\n41.180.501 THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n41.180.501/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60650\r\n\r\nFILOSOFIA, RITMO E POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60541\r\n\r\nTELAS URBANAS: ANTÔNIO PARREIRAS EM GRAFITE\r\n\r\n34.288.535 CAMILA MODESTO CARPENTER\r\n\r\n34.288.535/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61662\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nADENAURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61828\r\n\r\nPORTUNHOL - UM ENCONTRO DE HISTÓRIA, MÚSICA E IDENTIDADE\r\n\r\nGABRIELLE CUNHA DE CARVALHO 11010778757\r\n\r\n36.178.840/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61206\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60301\r\n\r\nBILHARES GUARANY\r\n\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56635\r\n\r\nUMA CRISE CURTA\r\n\r\n30.242.567 ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n30.242.567/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57884\r\n\r\nSHOPPING_CHÃO\r\n\r\nD.V.A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.468.815/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61330\r\n\r\nOUTRAS HISTÓRIAS DE BONECAS, BORBOLETAS, MARGARIDAS E VIOLETAS\r\n\r\n57.099.054 NANCY SILVA CALIXTO\r\n\r\n57.099.054/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59556\r\n\r\nESPETÁCULO CULTURAS AFRO TRADICIONAIS DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\n52.490.097 ELISANGELA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n52.490.097/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57678\r\n\r\nA CRIANÇA E A FLORESTA\r\n\r\nDANIELA CONTI DE REZENDE 07124014743\r\n\r\n14.179.715/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57287\r\n\r\nHUMANOIDES E ROBÓTICOS: VAMOS DANÇAR\r\n\r\nMACIEL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n40.026.108/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60276\r\n\r\nSHOW DE LANÇAMENTO DO EP\r\n\r\n39.656.134 BERNARDO RODRIGUES HESSE LEAO\r\n\r\n39.656.134/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60283\r\n\r\nFOLIA FUGAZ\r\n\r\nMARIANA LUCAS DE ALMEIDA FERNANDES 15864752746\r\n\r\n42.046.932/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57551\r\n\r\nDE ONDE VEM O SOM?\r\n\r\n14.871.185 JORGE ANTONIO VELOSO DE SOUZA\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61198\r\n\r\nMODA SOBRE VIVÊNCIAS- VIÉS SIGNO E CORPO\r\n\r\n24.696.709 BRUNA MARQUES RAMOS\r\n\r\n24.696.709/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60564\r\n\r\nALICE NO PAÍS DOS BRINCANTES\r\n\r\n41.451.548 MARISE SIMOES DA COSTA\r\n\r\n41.451.548/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55641\r\n\r\nRAÍZES AFRICANAS: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO\r\n\r\n54.019.279/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61876\r\n\r\nGENTÍLICO\r\n\r\n53.974.684 EDUARDA ANDRÉA BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n53.974.684/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55888\r\n\r\nCARNAVAL DA MEMÓRIA\r\n\r\nFABIO FLORENCIO COSTA 12791761721\r\n\r\n39.177.778/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55911\r\n\r\nBANDA VELUDO - A HISTÓRIA DO ROCK BRASILEIRO PASSA POR AQUI\r\n\r\nNELSON LUIZ FERREIRA DA SILVA - 347 159 917 72\r\n\r\n17.800.128/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60951\r\n\r\nEXPOSIÇÃO INTERATIVA AO AR LIVRE: 'RETRATOS DA NATUREZA'\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n47.254.823/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60216\r\n\r\nCLANDESTINO\r\n\r\n32.167.490 RAFAEL DE MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n32.167.490/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56883\r\n\r\nSALVE CARMEN!\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57399\r\n\r\nQUERO ESCUTAR O MEU CORAÇÃO BATER\r\n\r\nTAINA BEVILACQUA DE ALMEIDA\r\n\r\n45.952.964/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57934\r\n\r\nLUCIANA MARTINS E SUAS VERSÕES EM ITABORAÍ: 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA 078.378.727-89\r\n\r\n40.231.341/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62679\r\n\r\nO TUR COM O PALHAÇO CHICÓ NO PARQUE DE MADUREIRA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59629\r\n\r\nVIVER É COMPARTILHAR\r\n\r\n54.246.864 DANIEL MELO DA SILVA\r\n\r\n54.246.864/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59106\r\n\r\n\"JOÃO DO RIO POR ELE MESMO\"\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59108\r\n\r\nSUSPENDER O CÉU\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62728\r\n\r\nMORRINHO BERÇO DO SAMBA CAMPISTA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59062\r\n\r\nMATAR COM FÉ EU VOU\r\n\r\nGANGA PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.164.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62395\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58692\r\n\r\nTRIO GAZ\r\n\r\n47.245.925 ANA LÚCIA RIBEIRO GONÇALVES LIMA DA SILVA\r\n\r\n47.245.925/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61708\r\n\r\nECOS DAQUELA CARTA - MONTAGEM DE ESPETÁCULO\r\n\r\nANDRE DE SENNA FRANCO GUABIROBA 01466596600\r\n\r\n36.077.781/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61998\r\n\r\nQUEIMAR AS PEDRAS\r\n\r\n26.420.033 LUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59026\r\n\r\nOS CAMINHOS DO ROCK RURAL DE SÁ, RODRIX E GUARABYRA - DA ROÇA AO ROCK\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n44.921.543/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59266\r\n\r\nA PALAVRA DANÇA (VOLUME 1)\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANCA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58706\r\n\r\nALDEIA URBANA\r\n\r\n35.112.201 MATHEUS CARVALHO DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\n35.112.201/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61635\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA VASCONCELOS 11949956750\r\n\r\n19.087.876/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59515\r\n\r\nBAILE DO BEM - SHOW\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55524\r\n\r\nLETÍCIA ABREU\r\n\r\n56.865.683 LETICIA SILVA DE ABREU\r\n\r\n56.865.683/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58806\r\n\r\nMECOMA\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60419\r\n\r\nSERESTA NA PRAÇA\r\n\r\nANTONIO VANTUIL CASTILHO 03242295773\r\n\r\n15.241.933/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59139\r\n\r\nFILME: DEZESSETE E NOVENTA E TRÊS\r\n\r\n55.615.740 DIONISO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n55.615.740/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60716\r\n\r\nFORRÓ PRO POVO\r\n\r\nVALDENEIDE CABRAL NASCIMENTO ROCHA SANTIL\r\n\r\n30.392.780/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56125\r\n\r\nCANTO E ENCANTO CAIÇARA\r\n\r\n52.562.770 MARINA DE CASTRO PENNAFIRME MALFACINI\r\n\r\n52.562.770/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60522\r\n\r\nCADÊ O PALHAÇO QUE TAVA AQUI?\r\n\r\n54159196 VALENTINA RAMOS CARCANO\r\n\r\n54.159.196/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60502\r\n\r\nPLANTA NA MENTE: O FILME\r\n\r\nG DE CARVALHO SANTOS FILMES\r\n\r\n35.526.586/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58195\r\n\r\nSELENE\r\n\r\n45.455.778 MATEUS RAMEH REIS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n45.455.778/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56236\r\n\r\nDELAS\r\n\r\nISABELA DA SILVA BERNARDO 16322524739\r\n\r\n46.049.740/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56661\r\n\r\nCONTO SUSTENTÁVEL: PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57767\r\n\r\nSHAKESPEARE NAS ESCOLAS\r\n\r\nPEDRO FERNANDO DA COSTA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n54.936.149/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62430\r\n\r\nESTRANGEIROS D'AQUI 30 ANOS\r\n\r\n53.458.035 GILMAR COELHO MARTINS\r\n\r\n53.458.035/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59806\r\n\r\nO QUE PULSA NOS OLHOS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61592\r\n\r\nBALLROOM NA MARÉ\r\n\r\n52231820\r\n\r\n52.231.820/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59927\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA GONZAGÃO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nCRISTIANA JESUINO SANTERO 05375841703\r\n\r\n46.571.404/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61013\r\n\r\nA SUPER TRUPE DIVERTIDA\r\n\r\n57.001.887 ANGELICA ACACIO MARTINHO\r\n\r\n57.001.887/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58013\r\n\r\nGALPÃO CULTURAL DA APAE - MÚSICA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS V REDONDA\r\n\r\n32.515.298/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57930\r\n\r\nARTE EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAMUEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.524.336/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61814\r\n\r\nPERIGOS NOTURNOS\r\n\r\n56.294.746 GABRIEL AUGUSTO VILLAREJOS\r\n\r\n56.294.746/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56546\r\n\r\nTE QUERO - CLIP E TINY SHOW COM EXPERIÊNCIA IMERSIVA CO-CRIATIVA\r\n\r\nYUG WERNECK\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58566\r\n\r\nA ILHA DO NUNCA\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANCA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57285\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO VELHA GUARDA DE PACIÊNCIA 2025 - TEMA AUTISMO\r\n\r\nMSP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61609\r\n\r\nSAMBA DO ABACATEIRO CANTA JULINHO DOS PALMARES - DE TANTO VIVER\r\n\r\nANA LUIZA BALARIN DA SILVA\r\n\r\n44.546.306/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60028\r\n\r\nSARAU PERGÔ DA BAIXADA\r\n\r\nJULIA DANTAS CAMACHO 06321132780\r\n\r\n48.251.046/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59466\r\n\r\nMOVIMENT-ARTE\r\n\r\nANDRADE JIMENEZ LTDA\r\n\r\n54.893.776/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57553\r\n\r\nVARAL BXD FOTOGRÁFICO 2025\r\n\r\n27.465.006 MARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61741\r\n\r\nPROJETO MENSAL INSTITUTO AXÉ MULHER\r\n\r\nINSTITUTO AXÉ MULHER\r\n\r\n42.516.892/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56833\r\n\r\nLIRA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n52.456.997/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58072\r\n\r\nSERTANEJO NA PRAÇA: 11 ANOS COM DEDIANE ALMEIDA\r\n\r\nKLEBERSON NORBERTO DA COSTA 10536830738\r\n\r\n46.938.590/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61179\r\n\r\nA MÃO NA FACE\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n40.607.144/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59136\r\n\r\nIº EDUCASAMBA DO BOI DO CANTO - CANTO POR CANTO, SOU MAI O MEU!\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60921\r\n\r\nGRIOT, O CONTO E A MÁGICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CANDIDO IDALINA 08794277796\r\n\r\n40.767.053/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60134\r\n\r\nJOIAS DO FUTURO\r\n\r\n55.545.637 LUCAS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n55.545.637/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59870\r\n\r\nA CASA DO RIO\r\n\r\n54.250.286 MATEUS HELIO DE ARAUJO\r\n\r\n54.250.286/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57388\r\n\r\nPATRIMÔNIO FANTASMA\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES 05919742747\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60518\r\n\r\nO CRIA É PAI - O FILME\r\n\r\nNILCILENE DOS SANTOS MENDONÇA 16813034774\r\n\r\n44.706.146/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60970\r\n\r\nECOS DO CAIS\r\n\r\n57.376.296 IVSON SOUZA MAGALHAES LEITE\r\n\r\n57.376.296/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60725\r\n\r\nRODA DE SAMBA DA ACADÊMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59055\r\n\r\nSENTA DIREITO GAROTA! APRESENTA: VOZES NEGRAS NA ESCRITA\r\n\r\n55.710.397 JULIANA ALMEIDA AMADOR\r\n\r\n55.710.397/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58671\r\n\r\nCIRCULANDO HISTÓRIAS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA 02354308701\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59447\r\n\r\nLUGAR DE ABRAÇOS\r\n\r\nEDITORA CARTOLINA LTDA\r\n\r\n05.388.547/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62125\r\n\r\nPAGODE DO FP\r\n\r\nFAGNER CATRINCK PINHEIRO 10369806778\r\n\r\n32.739.080/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58861\r\n\r\nCANDOMBLÉ- A FÉ QUE ALIMENTA.\r\n\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n57.481.831/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58434\r\n\r\nFLUIR\r\n\r\n16823283 RICARDO DE SOUZA MARCOS\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58191\r\n\r\nMOADIR - 60 ANOS DE SAMBA!\r\n\r\n19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60762\r\n\r\nO PONTO MAIS BAIXO DE NORTH PARK\r\n\r\nCAIO BRENNER DA SILVA COSTA 13625150786\r\n\r\n45.273.006/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60008\r\n\r\nLIVRO - PARAÍBA DO SUL EM IMAGENS\r\n\r\n35.056.916 FABRICIO FAJARDO LEAL\r\n\r\n35.056.916/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57237\r\n\r\nMÚSICA, HISTÓRIA E CULTURA POPULAR\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58085\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57253\r\n\r\n50O ENCONTRO DE MUSICOS INDEPENDENTES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56.107.877 MARCELO CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\n56.107.877/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57948\r\n\r\nALMA\r\n\r\nFERNANDA CONDE FERREIRA DE ALMEIDA PINTO 20122785746\r\n\r\n43.333.800/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61595\r\n\r\nUM GOLPE QUASE MILIONÁRIO\r\n\r\n40.366.050 MARCOS VINICIOS TEODORO MUNIZ\r\n\r\n40.366.050/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61541\r\n\r\nPRA GERAL OUVIR - RJ EM FOCO\r\n\r\n35.744.043 HERON LUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35.744.043/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58589\r\n\r\nBRAVO CANTADOR - A ÓPERA ROCK DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n29.962.124/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n1\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62655\r\n\r\nAQUI TEM DESINFORMAÇÃO\r\n\r\nTIAGO PIERRE DE SOUZA 14880442798\r\n\r\n39.366.053/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58087\r\n\r\nFLIS\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62325\r\n\r\nPARA VOCÊ OUVIR NO PRÓXIMO VERÃO\r\n\r\nMOACYR LEITE SENNA 73776599715\r\n\r\n17.477.468/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58467\r\n\r\nFACE LESTE, SOL DA MANHÃ\r\n\r\nATOMICA MARKETING DE INFLUENCIA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n48.161.227/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56809\r\n\r\nECOS AFRICANOS\r\n\r\nELAINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20.789.021/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62349\r\n\r\nZAPISKI | ANOTAÇÕES FEMININAS\r\n\r\nALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA\r\n\r\n18.583.688/0001-45\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58981\r\n\r\nA CAIXA BRANCA\r\n\r\nMARCIO ANTONIO JANUARIO BATISTA\r\n\r\n18.389.974/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61716\r\n\r\nMODA, INCLUSÃO E DIVERSIDADE\r\n\r\nPROJETO ONG INSTITUTO MULHERES PLUS SIZES DO BRASIL\r\n\r\n56.212.924/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60294\r\n\r\nCONTOS E CANTOS DA NATUREZA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60054\r\n\r\nNEVOEIRO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MOTA 13391048735\r\n\r\n31.678.058/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60187\r\n\r\nCOEXISTÊNCIA\r\n\r\nJÉSSICA CABRAL\r\n\r\n39.604.739/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56507\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DEPTUESQUI\r\n\r\n49.835.732 PAULO HENRIQUE DEPTUESQUI\r\n\r\n49.835.732/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61833\r\n\r\nJINGA E ANIBAL NO REINO DE OIÓ\r\n\r\nLEONARDO AGUIAR CARVALHO MACIEL\r\n\r\n53.945.669/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60366\r\n\r\nKALAIUNA - PARA LER E CANTAR\r\n\r\nSETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58630\r\n\r\nA ARTE DOS BEATS\r\n\r\n54.977.250 PATRICK DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n54.977.250/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58638\r\n\r\nOFICINA DE ARTESANATO EM TAQUARA\r\n\r\n56.525.166 LUCIA DA SILVA\r\n\r\n56.525.166/0001-86\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55627\r\n\r\nDRAMATURGIAS FLUMINENSES (SELO CONTRANARRAR)\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n\r\n42.420.848/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60305\r\n\r\nMÃE SOLO\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61246\r\n\r\nMAYARA LISTA ALCANTARA\r\n\r\nMAYARA LISTA ALCANTARA 13283837767\r\n\r\n29.620.012/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59704\r\n\r\nMUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\nDENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24.547.933/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57572\r\n\r\nVITAL: CIRCUITO DE SAÚDE, CULTURA E BEM-ESTAR\r\n\r\nMARIANE SILVA DUARTE 14928081722\r\n\r\n37.922.676/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61038\r\n\r\nSINFONIA URBANA\r\n\r\n29.762.693 DIEGO ANASTACIO FLORIANO\r\n\r\n29.762.693/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59987\r\n\r\nROUXINOL DO BRASIL\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MARIANO 91575192772\r\n\r\n33.302.765/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58555\r\n\r\nBAILE BLACK - SOM DE PRETO , OS MELHORES MOMENTOS DE NOSSAS VIDAS\r\n\r\n17.406.847 PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n17.406.847/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60424\r\n\r\nRISCA FACA NA FAIXA\r\n\r\n51.064.395 DANIEL DA CUNHA LEON\r\n\r\n51.064.395/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55853\r\n\r\nLIVRO FORMA E VERSO\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56518\r\n\r\nEU SOU MACHADO DE ASSIS?\r\n\r\nMARCIA RENAULT SUPINO\r\n\r\n42.420.357/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59329\r\n\r\nORIKÍ: CONEXÕES ANCESTRAIS\r\n\r\n55.495.875 KAUA ALVES CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n55.495.875/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55472\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61948\r\n\r\nSAMBA QUE TE QUERO SAMBA\r\n\r\n52.762.148 NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO\r\n\r\n52.762.148/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61476\r\n\r\nINCUBADORA DE SONHOS - LITERATURA SUBURBANA RAIZ\r\n\r\nVITOR UCHOA PINTO SCARAMELLA 11882567773\r\n\r\n27.392.419/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61890\r\n\r\nMÚSICOS DO TITANIC\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61829\r\n\r\nS.R.I.F.Y. - CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA SILVA 11386206709\r\n\r\n47.890.430/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61807\r\n\r\nSHOW MARIZA CANTA BETHÂNIA\r\n\r\nMARIZA CELIA SAMPAIO\r\n\r\n19.823.341/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55709\r\n\r\nOUTRO EU\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60299\r\n\r\nAFROINSCRIÇÕES EM PETRÓPOLIS - HISTÓRIA, MEMÓRIA E TERRITORIALIDADES\r\n\r\n54.034.294 RENATA AQUINO DA SILVA\r\n\r\n54.034.294/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61420\r\n\r\nLIVRO - PADRE JOSÉ: O AMIGO DAS CRIANÇAS\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58518\r\n\r\nVERDELARANJA: NARRATIVAS AUDIOVISUAIS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nGODOY ARTE E PRODUÇÕES\r\n\r\n51.993.747/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55841\r\n\r\nLIVRO INFANTIL_\"MERCEDES, A MENINA QUE DANÇOU SONHOS\"\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61121\r\n\r\nALEGRIA DA MATINÊ COM O DJ PALHAÇO IKE VINIL\r\n\r\nHENRIQUE DE MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n21.143.299/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62088\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59603\r\n\r\nAFRO PUFF POWER\r\n\r\n36.269.351 ANA ANGEL DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\n36.269.351/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60014\r\n\r\nO ANO DO CARRASCO\r\n\r\nBERNARDO MARTINS BOIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40.435.873/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59805\r\n\r\nO RITMO DANÇANTE DO BOI PINTADINHO EM CAMPOS\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59238\r\n\r\nENTRE CORDAS E BATUQUES\r\n\r\nMARILSA RANGEL BATALHA 54392136787\r\n\r\n37.875.282/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62031\r\n\r\nLETRAS FLUMINENSES\r\n\r\n56.392.321 ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n56.392.321/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61971\r\n\r\nCARLA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n50.988.531 CARLA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n50.988.531/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58420\r\n\r\nDANÇAR NÃO TEM IDADE - DANÇA PARA 3ª IDADE\r\n\r\nCYNTHIA MARCHI\r\n\r\n21.063.331/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61374\r\n\r\nMEU BOI QUE BOI É ESSE - O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57319\r\n\r\nVIDRO MOÍDO NOS OSSOS - VÍDEO-POEMA\r\n\r\n54.511.054 LUISA ALVES REGIS\r\n\r\n54.511.054/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57130\r\n\r\nCULTURA VINDA PELOS TRILHOS A HERANÇA CULTURAL DOS TRABALHADORES DA ESTRADA DE \r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n64,5\r\n\r\n3\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFERRO CENTRAL DO BRASIL EM TRÊS RIOS/RJ - 1910 - 1930\r\n\r\n59931\r\n\r\nFLUXOS ANIMADOS\r\n\r\nSAKE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n43.396.574/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60293\r\n\r\nLÁGRIMAS AZUIS\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59443\r\n\r\nMOÇA DO CABELO DE FLORES\r\n\r\nJC PRODUCOES MUSICAIS E CULTURAL POPULAR\r\n\r\n46.773.467/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59202\r\n\r\nUM TOUR PELO SERTÃO\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58403\r\n\r\nESPETÁCULO O CORPO NEGRO\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n34.683.964/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61685\r\n\r\nRODA DE SAMBA : RESENHA DO RATATUIA\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE LIMA 01121201725\r\n\r\n48.646.886/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58016\r\n\r\nDESEJO\r\n\r\n55.694.584 MATHEUS CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55.694.584/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57245\r\n\r\nCULTURA FORA DO ARMÁRIO\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57449\r\n\r\nSOLIDÃO DE CAIO F.\r\n\r\n52.094.840 HILTON SEBASTIAO VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\n52.094.840/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62484\r\n\r\nA ROSA DE TODAS AS CORES E TONS: UMA HOMENAGEM À ROSINHA DE VALENÇA\r\n\r\nPAOLA COSTA PEREIRA\r\n\r\n23.030.360/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59440\r\n\r\nENTRE VIDAS: NARRATIVAS DE QUEM TRANSFORMA\r\n\r\nMORROT CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n44.186.704/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61994\r\n\r\nINDIE GAME BRASIL\r\n\r\nNERDICE CREATIVE STUDIO LTDA\r\n\r\n36.853.529/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62624\r\n\r\nPAGODE DO BIRO NA SERRA\r\n\r\n39.818.834 RODRIGO CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n39.818.834/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62673\r\n\r\nEMPENA VIVA\r\n\r\n52.838.532 HURIAH DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n52.838.532/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60326\r\n\r\nANTÔNIO DOS POBRES\r\n\r\n29.667.345 NIRCINEIA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n29.667.345/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56119\r\n\r\nONDE SE ESCONDEM OS SONHOS\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO PACIELLO POLO 11334849722\r\n\r\n35.907.230/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60160\r\n\r\nTERRITÓRIOS QUILOMBOLAS\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58220\r\n\r\nCLÁSSICOS DO SAMBA\r\n\r\nAGENCIA 4K LTDA\r\n\r\n07.660.630/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56239\r\n\r\nCONTOS E MELODIAS\r\n\r\nAMANDA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n52.533.851/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62418\r\n\r\nUMA VEZ ERA EM MADUREIRA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60121\r\n\r\nEU NÃO ESTOU SEMPRE DE PÉ\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\n53.265.343/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55854\r\n\r\nLIVRO DE POESIA CONCRETA CAMPISTA\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62066\r\n\r\nA SAGA DO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS: UMA JORNADA DE PAIXÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57962\r\n\r\nSEGREDOS INTERGALÁCTICOS: CONTOS PARA DORMIR\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59016\r\n\r\nEU, MARLENE\r\n\r\nLUMINIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.927.008/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58617\r\n\r\nTÂNIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61616\r\n\r\nMENTE DO DIDI - O SANDUÍCHE\r\n\r\nDANIEL MUTUCA ARTES E ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n35.823.984/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60504\r\n\r\nLIVRO EFEITOS PARA GUITARRA E OUTROS INSTRUMENTOS - VOLS 1 E 2 (2ª EDIÇÃO)\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FALCÃO COSTA\r\n\r\n11.928.721/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61582\r\n\r\nAS PANTUFAS MÁGICAS\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62531\r\n\r\nTANTO FAZ\r\n\r\n54.769.918 MARIA CLARA BRITO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n54.769.918/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62640\r\n\r\nPODCAST BAIXADA EM PROSA\r\n\r\nRUBIA COSSENZA ALPINO\r\n\r\n54.300.641/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58121\r\n\r\nVIAGEM DO AMOR\r\n\r\nPEDRO WAGNER 13260850775\r\n\r\n23.503.174/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59609\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: ACAMPAMENTO: PASSE O TEMPO\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO 11751679756\r\n\r\n39.507.958/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55,5\r\n\r\n1\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56314\r\n\r\nDOIS PALHAÇOS: CADA UM EM SEU BARRIL\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE MELLO 13888588782\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58796\r\n\r\nDANSER - ESCOLA POPULAR DE ARTE E DANÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59869\r\n\r\n“CENA VIVA: ITABORAÍ 1987/1995”\r\n\r\nM MAZZETO JUNIOR\r\n\r\n02.837.795/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58105\r\n\r\nUMBRAL SAGA: SHADOWS OF NITEROI\r\n\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n\r\n31.630.974/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55745\r\n\r\nALMIR CHIARATTI SHOW \"LÍNGUA-POEMA, VOZ-CANÇÃO\"\r\n\r\n16.772.761 ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59574\r\n\r\nQUILOMBO DO LEBLON\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58679\r\n\r\nESCOLA DE CAXAMBU MESTRE JOAQUIM RAMOS\r\n\r\n57.152.307 JESSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\n57.152.307/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59249\r\n\r\nMORADA DOS SONHOS\r\n\r\nPAM PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n31.442.248/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61887\r\n\r\nPYC E TITO\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59845\r\n\r\nCAMINHOS DE DARWIN - UMA TRILHA NA HISTÓRIA\r\n\r\n35.199.402 LUIZ FERNANDO CEZZA MOUTA DE SOUZA\r\n\r\n35.199.402/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61030\r\n\r\nRAINHA, FEITICEIRA E SACERDOTISA - NÂAGOTUMÉ, UM CORPO ESCRAVO DE ALMA LIVRE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62313\r\n\r\nCUSTODÓPOLIS: RAÍZES E RESILIÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60389\r\n\r\nTRABALHO DE ARTES\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61493\r\n\r\nTARDE NA PRAÇA - A ARTE DO ENCONTRO NA PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58338\r\n\r\nENTRE PÁGINAS E HISTÓRIAS: A LIVRARIA AO LIVRO VERDE E A CULTURA DE CAMPOS\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60697\r\n\r\nANDARILHO: ENTRE DOIS MUNDOS\r\n\r\nRISCO EDITORA LTDA\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57937\r\n\r\n3º ENCONTRO INTERNACIONAL DE TEATROTERAPIA\r\n\r\nCREMILCE RAMALHO DE ANUNCIACAO\r\n\r\n15.005.402/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58635\r\n\r\nLISA CASTRO MEU LUGAR (NOSSO LUGAR)\r\n\r\nELISETE CASTRO DA SILVA FRANCISCO 08409301784\r\n\r\n36.603.973/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59182\r\n\r\nA TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58704\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO CULTURAL DA CASA STEFAN ZWEIG 2025\r\n\r\nCASA STEFAN ZWEIG\r\n\r\n08.035.896/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60583\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nNOVA BOSSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57318\r\n\r\nPARATY CIDADE FLUTUANTE\r\n\r\n27.665.617 ELZA KEIKO FURUYA PACHECO\r\n\r\n27.665.617/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61160\r\n\r\nECOCRIATIVA: EXPOSIÇÃO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nMONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE\r\n\r\n42.766.157/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60705\r\n\r\nTORÉ, O CANTO DA ANCESTRALIDADE INDIGENA\r\n\r\nFLAVIO LOPES OLIVEIRA 05135587721\r\n\r\n46.903.224/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2626266" ], "2626267": [ "I - Edital", "67. CATEGORIA B - LINHA B.2 - LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58622\r\n\r\nALUMBRAMENTOS\r\n\r\nELKE ERIKA RETTL\r\n\r\n20.769.696/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58696\r\n\r\nTÁ PRA PEIXE\r\n\r\nSOLARIUM EVENTOS EM SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\n19.298.731/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59483\r\n\r\n2º DIA INTERNACIONAL DO DJ\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n42.495.734/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61040\r\n\r\nJULHO NEGRA\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56002\r\n\r\nSARA E MANU\r\n\r\nRUPPERT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n46.205.651/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58783\r\n\r\n#CIRCUITO\r\n\r\n35.261.092 NATALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA QUINDERE\r\n\r\n35.261.092/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59340\r\n\r\nO MIRANTE DAS 4 LENDAS\r\n\r\nFERNANDO SALLES\r\n\r\n33.867.454/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59659\r\n\r\nFORRÓ DE RABECA NO ARPOADOR\r\n\r\nJOANA DE PAULA RODRIGUES 09235447712\r\n\r\n24.410.005/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56034\r\n\r\nANTÍGONA KUEGU\r\n\r\n57.138.441 DANIEL SIMOES SANTOS MASSA\r\n\r\n57.138.441/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59416\r\n\r\nGOTA D'AGUA\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56274\r\n\r\nA MENINA, O CAÇADOR E O LOBO - UM OUTRO CHAPEUZINHO VERMELHO\r\n\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56923\r\n\r\nDIMAS\r\n\r\nMARIA INES VALE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n33.285.219/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56213\r\n\r\nNOVOS VOOS - ORQUESTRA VOADORA\r\n\r\nTÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n24.068.559/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58643\r\n\r\nQUERO SER MARA RÚBIA!\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55589\r\n\r\nBOATE DAS FADAS\r\n\r\n49.530.225 JULIA LIMP LIMA\r\n\r\n49.530.225/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57269\r\n\r\nCORPOS ESTRANHOS III\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL DESPINA\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56761\r\n\r\nVERSOS ALADOS, RIMAS DO HIP HOP NO TOQUE DO JONGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55570\r\n\r\nOPHIDIA\r\n\r\n36.793.282 WALLACE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36.793.282/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59807\r\n\r\nNÃO CONTA PRA NINGUÉM\r\n\r\nUSINA D ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59972\r\n\r\nA MENINA E O CUBO\r\n\r\nFILMZ PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n04.658.136/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60527\r\n\r\nORGULHE-CIS\r\n\r\nPLANO SEIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n17.382.344/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56140\r\n\r\nESPAÇO LISO\r\n\r\nNAMATILHA ESPAÇO DE CRIAÇÃO LTDA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57788\r\n\r\nO JOVEM MACHADO\r\n\r\nBRUNA CHRISTINE FRANCISCO DOS SANTOS 17253510720 LTDA\r\n\r\n43.642.386/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60883\r\n\r\nSAUDADE\r\n\r\n57.340.286 RHAIANE DE SOUZA FERREIRA SILVESTRE\r\n\r\n57.340.286/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62171\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MARTINS 112.679.187-30\r\n\r\n47.053.037/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59346\r\n\r\nNO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE\r\n\r\nMAROLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n17.121.751/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58178\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nCECILIA FONSECA DE CARVALHO 15671483794\r\n\r\n26.054.947/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55821\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n45.974.018/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59651\r\n\r\nOHÙN XEQUERÊ: VOZES DE ÁFRICA\r\n\r\nCENTRO CARNAVALESCO ONCA PRETA LTDA\r\n\r\n48.446.191/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61728\r\n\r\nTROFÉU MARIA JOSÉ GUEDES\r\n\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54.436.642/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56398\r\n\r\nMAALUNZINHA\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62652\r\n\r\nINSURGÊNCIAS SUBURBANAS\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59276\r\n\r\nPEDAÇOS DE NÓS\r\n\r\nLEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA 14930413710\r\n\r\n35.892.088/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57763\r\n\r\nSINDROME DE ESTOCOLMO\r\n\r\nAMBAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.560.621/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60763\r\n\r\nRHANDAL SEXTETO - SUÍTE DE PARATY II\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57236\r\n\r\nIMBASSAÍ\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57284\r\n\r\nA FANTASTICA CARAVANA MISTICA DE LORD CIGANO\r\n\r\nASSOCIAÇAO PROJETOS LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56575\r\n\r\nÉ O BICHO!\r\n\r\nARECA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.595.943/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60104\r\n\r\nGRAVIDADE\r\n\r\nMARINHO DE MORAIS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.948.874/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60386\r\n\r\nHAPPY PARADISE\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58171\r\n\r\nESPETÁCULO SINHÁ NÃO DORME\r\n\r\nOH GLORIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n25.233.728/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62078\r\n\r\nGABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n46.659.391/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60415\r\n\r\nASAS DA FLORESTA\r\n\r\nFELIPE BRITO DE GOIS 00864448597\r\n\r\n35.164.661/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56562\r\n\r\nVIÉS COLONIAL E RACIAL EM IA GENERATIVA: UMA MOSTRA-DENÚNCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60467\r\n\r\nPIMENTA JAZZ TRIO\r\n\r\nGUILHERME PIMENTA E ALMEIDA\r\n\r\n47.105.800/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56945\r\n\r\nEU, PCD: DANÇA SOBRE RODAS\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58007\r\n\r\nHÉTERO\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61497\r\n\r\nTODA POTÊNCIA AO CORPO - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\n48.312.973 MARIA SANCHES DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n48.312.973/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59098\r\n\r\nOÑENDU-ÁGUA, MA'E-LAGOA. IMAGINÁRIOS CONCRETOS PARA DAR VOZ A ÁGUA\r\n\r\nADERIVALAB\r\n\r\n52.215.154/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58274\r\n\r\nFLOR DAS ÁGUAS - ÓPERA EM TRÊS ATOS\r\n\r\nKESSIA BORGES MESQUITA 17538846751\r\n\r\n33.124.784/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56580\r\n\r\nSEU CARNAVAL: SALVE XANGÔ DA MANGUEIRA\r\n\r\n40.350.679 JOSE CORNELIO DE ARAUJO\r\n\r\n40.350.679/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57676\r\n\r\nNÃO HÁ NADA MAIS HONESTO QUE UM SONHO - O SHOW\r\n\r\nJADE FISCHER PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n28.719.943/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58301\r\n\r\nTE VI NO AMANHÃ\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57095\r\n\r\nORUM AYÊ - COZINHA DE AXÉ\r\n\r\n55.570.319 CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n55.570.319/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57356\r\n\r\nQUEM MATOU MEU PAI\r\n\r\nCAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59686\r\n\r\nARMÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIAO DE ANDRADE 13219887708\r\n\r\n42.354.077/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57636\r\n\r\nCAÍMOS E POR UM INSTANTE VOAMOS\r\n\r\n23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56461\r\n\r\nLIBERTA TEU CANTO - ESPETÁCULO SHOW\r\n\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n\r\n15.720.669/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61026\r\n\r\nESPÍRITO DE TCHEKHOV\r\n\r\nTERRA DE CINEMA LTDA\r\n\r\n56.079.721/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61676\r\n\r\nOS BICHU\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES 09576872731\r\n\r\n40.973.675/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56770\r\n\r\nDAYANNA MAIA ROCHA\r\n\r\nDAYANNA MAIA ROCHA 16756295799 AMAIA PRODUCOES\r\n\r\n40.274.981/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60244\r\n\r\nCOMO TECER UMA REDE\r\n\r\nEMMBRA MÚSICA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60013\r\n\r\nLÊLÉ LIVRO: COLEÇÃO PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNIDAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58511\r\n\r\nFADIGA\r\n\r\nCURIOSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA -EPP\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60547\r\n\r\nRIO: LINHA DE FRENTE\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60056\r\n\r\nDIÁRIO DE UM ÓRFÃO\r\n\r\nALQUIMIA ECONOMIA CRIATIVA LTDA\r\n\r\n19.521.014/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59504\r\n\r\nSERTÃO O BAILE\r\n\r\n23.977.380 FÁBIO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n23.977.380/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57564\r\n\r\nSONORA CENA - CANÇÕES DO TEATRO BRASILEIRO\r\n\r\n55.329.004 VANESSA MELISSA MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.329.004/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57808\r\n\r\nRECRUTAS\r\n\r\nGLAUCY PRISCILLA FRAGOSO GARCOA 05725900916\r\n\r\n30.049.411/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60190\r\n\r\nSOBRE RUÍNAS\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61517\r\n\r\nONÇAS CARIOCAS\r\n\r\nIGOR MORENO DA SILVA ( IGOR IZY )\r\n\r\n24.120.936/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60268\r\n\r\nA ORESTÉIA\r\n\r\n21.391.343 RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61752\r\n\r\nBRINCADEIRAS DANÇADAS - SHOW MUSICAL INFANTIL\r\n\r\nFABIO DE QUEIROZ CAMPELO 66666511468\r\n\r\n17.422.325/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58034\r\n\r\nMOSTRA DE ARTE E AGRICULTURA I RESILIÊNCIA - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nSILO - ARTE E LATITUDE RURAL\r\n\r\n27.613.078/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62712\r\n\r\nQUADRO NEGRO\r\n\r\nAKBAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRODUÇÕES E PROJETOS ARTISTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.593.249/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59300\r\n\r\nELLA DÁ UM SHOW\r\n\r\nREGATA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n50.508.277/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59426\r\n\r\nEU TE DESAFIO A ENTRAR NA MINHA CABEÇA\r\n\r\n32.808.307 MICAELA HAHN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\n32.808.307/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60607\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59290\r\n\r\nACABOU O FEIJÃO?\r\n\r\nJOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA 16064009756\r\n\r\n36.513.065/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60533\r\n\r\nODARA - MONTAGEM RIO\r\n\r\nWR PROD ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59841\r\n\r\nCINE WALTER - DIÁLOGOS SOBRE CINEMA\r\n\r\nVENTURA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n08.680.156/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55685\r\n\r\nE EU POSSO PROVAR\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62738\r\n\r\nO BRUXO NO COSME VELHO - MACHADO DE ASSIS POR NEGROMURO\r\n\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.573.875/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58391\r\n\r\nFLUXO MEU TERRITÓRIO\r\n\r\n34.761.546 NATALIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61614\r\n\r\n90 ANOS DE LÉLIA GONZALEZ DE OXUM - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA \r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMULTIDISCIPLINAR NO ACERVO CULTURAL DO ILÊ DA OXUM APARÁ (ACIOA)\r\n\r\n61843\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL \"NOSSAS HISTÓRIAS\"\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58609\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO SHOW\r\n\r\nIRMÃOS BROTHERS LTDA\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55986\r\n\r\nSEMINÁRIO SABERES ANCESTRAIS\r\n\r\nKELLY ALCILENE CARDOZO\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58723\r\n\r\nDIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nINSTITUTO CASA FUNK-SE\r\n\r\n42.925.839/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56084\r\n\r\nSOBRE MULHERES SAINDO DE FRESTAS E RACHADURAS\r\n\r\nVILLELARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n25.292.710/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61599\r\n\r\nCIRCULA, FLORA!\r\n\r\nTHAIZA DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n50.314.439/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57132\r\n\r\nENCONTRO CORAL ANGRA\r\n\r\n55.616.887 THIAGO VERA BENITES DA SILVA\r\n\r\n55.616.887/0001-39\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60956\r\n\r\nPINGUIM E MESTRE CHICO - DA PATAGÔNIA A ITAIPU\r\n\r\nJORGE NUNES DE SOUZA 50363441700\r\n\r\n47.615.657/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60838\r\n\r\nPOR QUE NÃO PRESTEI QUEIXA\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58468\r\n\r\nMOIRA\r\n\r\nMATHEUS FELLIPE SANCHES DOS SANTOS MAGRE DA SILVA 17545491793\r\n\r\n47.649.205/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61300\r\n\r\nA CAIXA - UMA INSTALAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n49.536.606 IGOR AMORIM GONCALVES VEIGA\r\n\r\n49.536.606/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61264\r\n\r\nPROJETO APIGAWA SUPÉ KAÁ\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59897\r\n\r\nVINTE!\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61176\r\n\r\nNASCI PARA SER MADONNA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55726\r\n\r\nDOUTOR TRAQUITANA\r\n\r\nDANIELA CAVANELLAS - ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56279\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706760\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57952\r\n\r\nNOITE FELIZ\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62472\r\n\r\nCOCO DO TROVADOR\r\n\r\n49.922.838 MORGANA CORTES DE OLIVEIRA ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n49.922.838/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60112\r\n\r\nOROBORO\r\n\r\nCIA DE LA MANCHA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n18.919.017/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55498\r\n\r\nLAMPEJOS DE DISSIDÊNCIAS\r\n\r\n49.068.220 RAYSSON FROTA DE FARIAS\r\n\r\n49.068.220/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55744\r\n\r\nBETHÂNIA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58944\r\n\r\nCRIA ARTISTA\r\n\r\n24.943.687 PHILIPPE MEIER RIBEIRO\r\n\r\n24.943.687/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60418\r\n\r\nOJÚ OBÁ\r\n\r\nARTHUR PACHECO DE LIMA\r\n\r\n32.576.285/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56664\r\n\r\nESTAÇÃO RIO BONITO: O MENINO E O ESCRITOR\r\n\r\nJOÃO PEDRO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\n53.611.078/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60253\r\n\r\nA TURNÊ DA GENTE\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA 15954291748\r\n\r\n46.755.361/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61150\r\n\r\nTEATRO RECREIO - AS CORES DA INCLUSÃO E DIVERSIDADE\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57650\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\n21076624 ALINE MOSCHEN DE ANDRADE\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59528\r\n\r\nA INVENÇÃO DA SOLIDÃO\r\n\r\n39.705.582 JESSICA DE ALMEIDA LINHARES SANTOS\r\n\r\n39.705.582/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58292\r\n\r\nPEQUOD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nPEQUOD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59396\r\n\r\nBRUNO BIG: MAR ADENTRO\r\n\r\nSOUZA LEITE E MOSCIARO PRODUCOES E COMERCIO DE ARTE LTDA\r\n\r\n15.456.432/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55962\r\n\r\nA VIDA PRIVADA DAS ÁRVORES\r\n\r\nGABRIEL FLORES CHAVES\r\n\r\n44.126.971/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59065\r\n\r\nCLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27458031 CLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27.458.031/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61161\r\n\r\nCRUZAMENTOS POÉTICOS\r\n\r\n51.811.052 CASSIANO LUCAS ROSARIO DE SANTANA\r\n\r\n51.811.052/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57247\r\n\r\nBUG NA ATRIZ\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55947\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DRAMATURGIA CORPORAL COM E PARA CRIANÇAS\r\n\r\n17.289.266 MARIA HERMETO\r\n\r\n17.289.266/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59711\r\n\r\nBAILE DO GRAND\r\n\r\nRICO FARIAS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA\r\n\r\n22.559.847/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61270\r\n\r\nCONTRAMANUAL DE ANATOMIA PARA TEMPOS BRUTOS\r\n\r\nASTRONAUTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.085.210/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56592\r\n\r\nEFEITO VÊNUS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62182\r\n\r\nRODA A BAIANA, PRETA! BATUCAÍ!\r\n\r\n34.534.135 CARLOS PEDRO DA SILVA NORONHA\r\n\r\n34.534.135/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56357\r\n\r\nGLAMUROSA\r\n\r\n22.051.455 WILLIAM LOPES SOARES\r\n\r\n22.051.455/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59906\r\n\r\nDE REPENTE 27\r\n\r\n52.390.833 CEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n52.390.833/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59592\r\n\r\nUM MERLIM\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55817\r\n\r\nSONS DE XERÉM: 25 ANOS DO INSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58782\r\n\r\nDA NECESSIDADE DE SER POLÍGAMO\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59585\r\n\r\nSÃO JOSÉ: A ALMA DO QUILOMBO EM FESTA\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO\r\n\r\n19.151.758/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61768\r\n\r\nDA FLORESTA AO MAR\r\n\r\nJULIA XAVIER LUDOLF SCHWANTES\r\n\r\n27.450.221/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55691\r\n\r\nORIGENS - A HERANÇA VIVA DE UM POVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58135\r\n\r\nTEATRO A VAREJO\r\n\r\nCF SOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.778.363/0003-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59068\r\n\r\nVOCÊ RI DE QUÊ?\r\n\r\nFALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.039.648/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58107\r\n\r\nEM MEMÓRIA DO CINEMA DE RUA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57488\r\n\r\nAS MÃOS DE EURÍDICE\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59637\r\n\r\nO TRIO NORDESTINO NO FORRÓ EM NIKITY\r\n\r\nLUIZ MARIO C BARBOSA SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.819.192/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56426\r\n\r\nQUADRILHA GERACAO REALCE\r\n\r\n50.288.052 PATRICIA SILVINO DE SOUZA\r\n\r\n50.288.052/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59917\r\n\r\nCINCO TONS PARA CHIQUINHA\r\n\r\nLUCAS EMANUEL PINHEIRO MOREIRA 10418020728\r\n\r\n28.958.365/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56350\r\n\r\nO QUE VEJO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CINE CENTIMETRO\r\n\r\n52.889.178/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61245\r\n\r\nSHE LOVES ME: É AMOR\r\n\r\n36.236.733 GABRIEL FONTOURA LIMA\r\n\r\n36.236.733/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60780\r\n\r\nBODAS DE AREIA\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO 12913641709\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55491\r\n\r\nEU TENTAVA FALAR, MAS A PALAVRA NÃO SAÍA\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57626\r\n\r\nONDE VIVEM OS BÁRBAROS\r\n\r\nBRECHA E LABO CRIACAO E PESQUISA EM ARTES E CULTURA LTDA.\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61864\r\n\r\nALGODÃO DOCE - O MUSICAL\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUZA ADAMI SANTOS 128887378740\r\n\r\n41.011.378/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57842\r\n\r\nA RUA QUE ERA PRAIA\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAMOS DOS SANTOS 42145088822\r\n\r\n42.813.088/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59331\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO: AFROFABULAÇÕES NA PEDRA DO SAL E CAIS DO VALONGO.\r\n\r\nIAH BAHIA BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n26.937.267/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59729\r\n\r\nORÚKÓ - HISTÓRIAS QUE TRAGO\r\n\r\n48.074.658 AMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n48.074.658/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61149\r\n\r\nDESVESTIDA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56536\r\n\r\nEURÍDICES\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES 13985024723\r\n\r\n44.224.972/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58488\r\n\r\nDANÇA ABISMO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58429\r\n\r\nÀ DERIVA, GONDWANA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58065\r\n\r\nSALOMÉ\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59076\r\n\r\nPICCOLA ITALIA\r\n\r\nCASA D'ITALIA ANITA GARIBALDI\r\n\r\n30.202.741/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58068\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA\r\n\r\nARTISTICOS MURILO SAMPAIO LTDA\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59487\r\n\r\nAS MÃETINTAS DO BRASIL\r\n\r\nLUCIA HELENA MORAIS MENDES\r\n\r\n44.058.646/0001-03\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56076\r\n\r\nCOLORISMO\r\n\r\n24.848.432 MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55748\r\n\r\nMENINO DE SUA AVÓ\r\n\r\nRICARDO SCHÖPKE & GLORINHA SARPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n55.245.915/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56455\r\n\r\nAQUI TEM PARENTE! CONFLUÊNCIAS EM SELVAGERIAS\r\n\r\n40.845.474 JESSICA MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n40.845.474/0001-59\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55582\r\n\r\nO GRANDE AMOR\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56446\r\n\r\nORFEU SEM CARNAVAL\r\n\r\nMULTIPLICAR PRODUÇÕES DE FILMES\r\n\r\n11.966.060/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61792\r\n\r\nHELENA SEM TROIA\r\n\r\nOROBORO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n05.055.465/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56189\r\n\r\nMARIPOSA DA NOITE\r\n\r\n34.590.733 JORGE DANIEL BAREIRO ESCOBAR\r\n\r\n34.590.733/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60654\r\n\r\nPODSAMBAR NA QUADRA\r\n\r\nDIOGO SIQUEIRA DE ANDRADE 11126177792\r\n\r\n26.798.881/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59660\r\n\r\nVALE A PENA VER DE NOVO - UM ESPETÁCULO JUNINO\r\n\r\nREINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 08055585784\r\n\r\n36.877.617/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62102\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60422\r\n\r\nRISCOS\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55849\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA: BORDANDO MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58499\r\n\r\nCIRCO SUSTENTÁVEL - EXPOSIÇÃO DE BONECOS ESTÁTICOS RECICLADOS\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60483\r\n\r\nAL-QUTUN - A HISTÓRIA DO PEQUENO ALGODÃO\r\n\r\n27.527.491 CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n27.527.491/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60137\r\n\r\nANCESTIME: TEMPO ANCESTRAL\r\n\r\nGABRIEL ALVES MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n17.452.693/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56073\r\n\r\nO QUINTO MANDAMENTO\r\n\r\nLUNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.715.275/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61377\r\n\r\nPAULA MONTE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nMATA VIRGEM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.593.026/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55826\r\n\r\nESPETÁCULO TEAR\r\n\r\n52.047.281 RAVINIA SOBRINHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n52.047.281/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59285\r\n\r\nTAINÁ E OS GUARDIÕES DA AMAZÔNIA\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57598\r\n\r\nILUMINAÇÕES - NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56988\r\n\r\nCOLAPSÁVEL\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56077\r\n\r\nTRÊS IRMÃS X ZUMBIS\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61177\r\n\r\n5.9 K ÁFRICA\r\n\r\nYY TARSILA HOSPEDAGEM E ARTE LT\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57090\r\n\r\nCARIOXENTE - FEIRA DE CULTURA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55428\r\n\r\nLONA NA LUA APRESENTA: OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58734\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL PROGRESSO DE VALENÇA - 95 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL PROGRESSO DE VALENÇA\r\n\r\n32.356.701/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55765\r\n\r\nTRAVESSIA CULTURAL - PONTO DE VELHA - 120 ANOS\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\n09.194.852/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56953\r\n\r\nVOVÓ SAMAMBAIA\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58021\r\n\r\nSEMPRE EM FRENTE\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56477\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA (FASE 3) | DE SOL AO SOLO\r\n\r\n23.250.209 ROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59580\r\n\r\nSÉRIE MÚSICA NO ASSYRIO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL SUSUKI LTDA\r\n\r\n68.630.862/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58513\r\n\r\n3ZÉS - OUVE E TOCA\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57967\r\n\r\nMEMÓRIAS PÓSTUMAS DE UMA BRASILEIRA\r\n\r\n50.168.349 ANA RITA GUIMARAES\r\n\r\n50.168.349/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60915\r\n\r\nFERNANDA MARIA DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.638.142 FERNANDA MARIA DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.638.142/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61598\r\n\r\nMINI SERES DO MAR E O TUBARÃO ALEMÃO\r\n\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58317\r\n\r\nO BEBÊ DE CECÍLIA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA TORRES 07986446722\r\n\r\n18.066.686/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59321\r\n\r\nNEGADEZA CANTA SELMA E AURINHA DO COCO\r\n\r\nANDREZA CARLA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n36.103.317/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56860\r\n\r\nROBIN HOOD DE TRÊS RIOS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60354\r\n\r\nDEIZE, MÃE DE ANDREU\r\n\r\nAZEVICHE FILMES LTDA\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55669\r\n\r\nPARAGEM\r\n\r\n14.169.586 LUNA SILVA LEAL SANTOS\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60037\r\n\r\nJOÃOSINHO TRINTA E A ARTE DA CARNAVALIZAÇÃO\r\n\r\nTHOMAS AGUIAR REIS\r\n\r\n48.471.773/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56487\r\n\r\nDOCE ÁRIDO\r\n\r\nTEATRO DA PONTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60219\r\n\r\nEU SOU O PAI DA MINHA MÃE\r\n\r\n50.428.026 OTAVIO DE OLIVEIRA FONTES MENDONCA\r\n\r\n50.428.026/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58905\r\n\r\nCASA DE ENGORDA\r\n\r\nRAMON COUTINHO DE ALCÂNTARA 11280083786\r\n\r\n21.551.172/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62585\r\n\r\nCARNE DE MÁRMORE\r\n\r\nBRUNA BASTOS DE CASTRO 17521324757\r\n\r\n40.946.830/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58949\r\n\r\nSHAKESPEARE AO VIVO!\r\n\r\nPANTALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.823.860/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59109\r\n\r\nBIA NO QUINTAL DO TEMPO - UMA HOMENAGEM À BIA BEDRAN\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA LTDA\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57613\r\n\r\nSEM FOLHA NÃO TEM SONHO\r\n\r\n21.385.269 CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO\r\n\r\n21.385.269/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59410\r\n\r\nO QUE TEM NA MINHA SACOLA? (3A TEMPORADA)\r\n\r\nVALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO & MARKETING\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59035\r\n\r\nCENSURADA!\r\n\r\nFRENZEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n50.676.560/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58125\r\n\r\nCONTRARREGRAS\r\n\r\nCAPANGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56824\r\n\r\nHOMENAGEM AO MESTRE\r\n\r\nCENTRO DE AÇÕES CULTURAIS, ECOLÓGICAS E SOCIAIS DO SUBURBIO CARIOCA\r\n\r\n07.131.312/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58504\r\n\r\nLUNETA 46\r\n\r\nSOBRENADA FILMES LTDA\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57174\r\n\r\nO FORMIGUEIRO\r\n\r\nGAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60879\r\n\r\nINÚTIL VELHO E SORRIDENTE\r\n\r\nYURI RIBEIRO PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n18.609.630/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62090\r\n\r\nSAY NO MORE\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56746\r\n\r\nEU, VOCÊ E OS ORIXÁS\r\n\r\nODARA SOCIAL\r\n\r\n46.587.569/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61355\r\n\r\nMOTETO PARA UMA ENTREVISTA EM SANTOS\r\n\r\nDRAP PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61861\r\n\r\nMAHATU MULHER\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61687\r\n\r\nDÊ UMA CHANCE AO AMOR\r\n\r\nHP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.903.906/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55619\r\n\r\n1ª OCUPAÇÃO DO LARGO ESTÁCIO DE SÁ, PARA HOMENAGEAR!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60026\r\n\r\nELLEN LIZZ - AO VIVO\r\n\r\nLIZZ PRODUÇOES\r\n\r\n18.117.256/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55528\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56658\r\n\r\nDISCO ESCOLA 3: THIAGO ELNIÑO - CANJERÊ\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58281\r\n\r\nSACI DA SASSÁ\r\n\r\nCAROLINA R. DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n32.787.973/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55686\r\n\r\nUMA NOITE E MEIA DE VERÃO - AO SOM DE MARINA LIMA\r\n\r\nCLETO ARAUJO LOPES NETO 15629991760\r\n\r\n24.564.335/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56191\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ - DMPBC: DICIONÁRIO GENNESIS\r\n\r\nCN FIMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.715.937/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58728\r\n\r\nBONECA OU O SALTO DE UM MENINO\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES POMPEU 14523567778\r\n\r\n38.820.156/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55739\r\n\r\nGAVITA & CRUZ & SOUSA\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61903\r\n\r\nENTRE AS LINHAS\r\n\r\nMARCOS GUILHERME SANTANA LEOPOLDO\r\n\r\n41.762.863/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58351\r\n\r\nNANDO CUNHA EM CONTOS E ENCANTOS DO SAMBA\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60342\r\n\r\nVINCENT VAN GOGH: A VIDA ALÉM DAS TELAS\r\n\r\n56.079.741 CAIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n56.079.741/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61571\r\n\r\nTRANSFORMA SOM\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59873\r\n\r\nO AVESSO DO AFETO\r\n\r\nSYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61181\r\n\r\nSÔNICO SUBÚRBIO\r\n\r\n39.459.592 LUCAS FORASTIERE SILVEIRA JUPY\r\n\r\n39.459.592/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57818\r\n\r\nALONSO\r\n\r\nARTLANDI PRODUCOES LTDA\r\n\r\n48.898.649/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56380\r\n\r\nDE BUBUIA\r\n\r\nELISA SOCORRO CAVALCANTE BOTELHO NEVES 79941940282\r\n\r\n43.659.889/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58794\r\n\r\nALVORADA BRINCANTE\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59996\r\n\r\nSABERES ANCESTRAIS: QUILOMBO DA COSTA VERDE\r\n\r\n37.139.694 ALICE GOULART KASPER\r\n\r\n37.139.694/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55723\r\n\r\nSHARON IN: MAGÉ - CLIMA DE NATAL\r\n\r\n51.652.073 WILLIAM JEFFERSON CARDOSO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n51.652.073/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60313\r\n\r\nMAMÃE E A LUA\r\n\r\n49.389.028 CATHERINE PEREIRA BON\r\n\r\n49.389.028/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55996\r\n\r\nITIBERÊ ZWARG 75 ANOS DE VIDA E 60 DE MÚSICA\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61332\r\n\r\nMARCELINHO MOREIRA CANTA E CONTA DO PAGODE DO ARLINDO AO CACIQUE DE RAMOS - COMEMORANDO SEUS 40 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\n20.104.415 MARCELO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n20.104.415/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60910\r\n\r\nTODO DIA O MESMO DIA!\r\n\r\nPRODUTORA NOME NAS RUAS LTDA\r\n\r\n23.897.665/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57193\r\n\r\nQUA QUA POR TODOS OS LADOS\r\n\r\nGATO PRETO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n04.146.133/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61993\r\n\r\nPROJETO RISONHO\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56810\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE VASCONCELOS15367694799\r\n\r\n36.504.168/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59120\r\n\r\nESTEVÃO - O MENINO PINTOR\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56657\r\n\r\nCONCERTO (ESPETÁCULO) ARTE SONORA O SOM DA SUSTENTABILIDADE \r\n\r\n37.184.566 DANIELA CRISTINA PRISTA FIGUERÊDO\r\n\r\n37.184.566/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n- UM GRITO DE ALERTA E UNIÃO, COM A ORC - ORQUESTRA RIO CAMERATA E O MÚSICO AMBIENTAL NIDO PEDROSA,\r\n\r\n56215\r\n\r\nO SEGREDO DO MEU FRACASSO\r\n\r\nBUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57621\r\n\r\nCONTO DA AMENDOEIRA\r\n\r\nFONTES PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n54.707.016/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57302\r\n\r\nUMA LENDA QUIXOTESCA\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61859\r\n\r\nLIÇÃO N°1\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56566\r\n\r\nA LENDA DO PADRE PRETO\r\n\r\n51.840.513 IGOR GONCALVES DA SILVA DORNELES\r\n\r\n51.840.513/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57601\r\n\r\nENCONTRO SOLAR\r\n\r\nINSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS\r\n\r\n34.804.197/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55553\r\n\r\nCASA, COMIDA E ROUPA LAVADA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57126\r\n\r\nCARTOGRAFIAS AFETIVAS DA MARÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57386\r\n\r\nEU SOU AMOR\r\n\r\nLUIZA BICUDO BREVES 14633376713\r\n\r\n40.944.174/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58048\r\n\r\nB+P: VOZES DE SUPERAÇÃO E RESISTÊNCIA NA MÚSICA\r\n\r\nROB LOW PRODUÇÕES\r\n\r\n50.818.598/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62089\r\n\r\nA VINGANÇA DAS DOMÉSTICAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\n08.203.319/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58477\r\n\r\nSALVE RIO - IMERSÃO INTERATIVA\r\n\r\nMODESTO ARTE CONSULTORIA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10.406.797/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61796\r\n\r\nCAXIAS DO BEM\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58084\r\n\r\nROTAS ERÓTICAS\r\n\r\nMAPA FILMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59825\r\n\r\nDIA DA CULTURA AFRO NA FAVELA SANTA MARTA\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56639\r\n\r\nVULTO SAGRADO\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59066\r\n\r\nTRAVESSIA - O SHOW\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61740\r\n\r\nCBC - EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCARLOS BENEDITO E SILVA\r\n\r\n44.428.793/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59486\r\n\r\nDONA ONETE - A CABOCLA AMAZÔNICA, DIVA DO CARIMBÓ CHAMEGADO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59427\r\n\r\nPROJETO LAMBE MUNDO\r\n\r\nAGOSTO PRA TUDO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n43.408.158/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59737\r\n\r\nMAGNÍFICA MÁQUINA MALDITA\r\n\r\nLÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58947\r\n\r\nMULHER FORROZEIRA\r\n\r\nCIRANDEIRA CULTURAL LTDA\r\n\r\n43.266.509/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59977\r\n\r\nBICHO-FLOR\r\n\r\nCRIA ARTE EM MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n48.985.024/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57333\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA GONCALVES RAMOS DE SOUZA 13477014782\r\n\r\n36.336.522/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55847\r\n\r\nTUDO QUE MORRA\r\n\r\nLUIZ RICARDO SCHIAVINATO VALENTE 132.870.807-17\r\n\r\n41.098.538/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56976\r\n\r\nCEMITÉRIO DOS PÁSSAROS\r\n\r\nÓPERA PRIMA TEATRAL PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61167\r\n\r\nCARAVANA DA CULTURA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n30.131.721/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61365\r\n\r\nOLHA-ME DE NOVO\r\n\r\nBRUNA AMORIM SERVICOS DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n40.538.682/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61905\r\n\r\nBAÚ DAS ARTES\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58329\r\n\r\nREFLEXO\r\n\r\nENGENHOCA FILMES LTDA\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56162\r\n\r\nENCONTROS DE GIGANTES\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55889\r\n\r\nLH2 PODE!\r\n\r\n14759882 ANA PAULA MARTINS GUALBERTO\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57211\r\n\r\nPEDAGOGIA DO BARRO\r\n\r\n14.938.083 JULIA GRILLO BOTAFOGO\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56970\r\n\r\nUM DIA COMO MULHER\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59593\r\n\r\nAS CENTENÁRIAS\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56430\r\n\r\nMALANDROS, EU VENHO QUERENDO FALAR DE VOCÊS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA RESISTÊNCIA\r\n\r\n54.460.244/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55603\r\n\r\nO TEATRO RURAL DO ESTUDANTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57968\r\n\r\nQUANTO MAIOR A ESCURIDÃO DO ENTORNO, MAIS OS VAGALUMES BRILHAM\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58231\r\n\r\nÚLTIMO FILME DE CINEMA\r\n\r\nALOMNESIA FILMES LTDA\r\n\r\n32.761.886/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61636\r\n\r\nO CORTADOR DE MÃOS\r\n\r\nF B DE MORAIS LTDA\r\n\r\n56.148.714/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61784\r\n\r\nA FLORESTA DO LUAR NÃO VAI ACABAR\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56556\r\n\r\nSE MINHA VIDA FOSSE UM FILME DARIA UMA NOVELA\r\n\r\nARTMIL PRODUCOES OFICINAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59564\r\n\r\nLIRA\r\n\r\nALO VIDEO LTDA ME\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61221\r\n\r\nNOVA: SOUL MP FREIRE\r\n\r\nALAN HAUER GOMES DA COSTA 15476706739\r\n\r\n26.366.219/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58210\r\n\r\nCULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58618\r\n\r\nA GENTE PRECISA CONVERSAR - UM ENSAIO SOBRE A FOSSA\r\n\r\nBARDA MILLENNIAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n51.480.563/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59347\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA - CARNAVAL 2025\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61809\r\n\r\nORA BOLAS!\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59307\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA\r\n\r\n55.409.436/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56802\r\n\r\nAMOR DE BICHO - 3ª TEMPORADA\r\n\r\nMONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA\r\n\r\n01.649.074/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62023\r\n\r\nMOÇA PROSA - ÁLBUM MUSICAL\r\n\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n54.407.547/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56845\r\n\r\nA PARTE QUE FALTA\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61334\r\n\r\nPRETO DENGO\r\n\r\nFLAVIANE BENTO DAMASCENO\r\n\r\n44.754.657/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60101\r\n\r\nTODO JUIZ É LADRÃO, CABELADA NÃO!\r\n\r\nGRACIELA YANINA GENARO 05923245752\r\n\r\n44.347.683/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59667\r\n\r\nENCONTRO ANCESTRAL\r\n\r\n23.971.829 NATALIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60312\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS... EM LIBRAS\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA ROSA 11896544746\r\n\r\n39.695.289/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59510\r\n\r\nEURICA\r\n\r\nTRÓPICO DE CAPRICÓRNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n30.704.238/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61847\r\n\r\nJEF RODRIGUEZ - QUANDO OS SONHOS ACORDAM COM FOME\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n56.926.818/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62286\r\n\r\nORAÇÃO PARA UM PÉ DE CHINELO\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58953\r\n\r\nCINEMA EXPERIMENTAL - RESTAURO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nUH TERERE DIVERSÃO E ARTE LTDA.\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55860\r\n\r\nA BUZIONAUTA\r\n\r\nABBAS FILMES LTDA.\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59682\r\n\r\nESPETÁCULO MEDEIA SABOR PIZZA\r\n\r\nRAPHAEL JANEIRO FUNARI DI LUCIA 11267952750\r\n\r\n27.598.933/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58943\r\n\r\nDIAMANTE\r\n\r\n4U FILMS LTDA.\r\n\r\n16.434.076/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59167\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA NA PRAÇA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMERICA SAMBA E PAIXAO\r\n\r\n51.859.885/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60175\r\n\r\nCONEXÕES CRIATIVAS: INCLUSÃO E INOVAÇÃO NAS PERIFERIAS\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n\r\n37.640.561/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58294\r\n\r\nFABIO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\nF FERREIRA FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.312.269/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56086\r\n\r\nIMPERADOR JONES\r\n\r\nELMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (LAVÍNIA FILMES)\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56447\r\n\r\nLEISA CANTA JACKSON : UMA HOMENAGEM AO REI DO POP\r\n\r\n27.867.674SERGIO RICARDO JACHELLI COELHO\r\n\r\n27.867.674/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59382\r\n\r\nÁLBUM E SHOW CANÇÕES CONTERRÂNEAS\r\n\r\nLABIDAD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.978.099/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61731\r\n\r\nNAS RUAS AO REDOR\r\n\r\nMORINGA AZUL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61456\r\n\r\nLURDINHA\r\n\r\nROBERTA DE SAINT BRISSON DE CASTRO BARBOSA 051.684.927-11\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57330\r\n\r\nTRANCAFIADOS\r\n\r\nROSITE PAULA VAL DE SOUZA\r\n\r\n14.527.225/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56722\r\n\r\nCÉU NUBLADO\r\n\r\nIVAN MENDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57400\r\n\r\nMASCARADAS\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56209\r\n\r\nO OUTRO ANDAR\r\n\r\nDIEGO BLANCO DE AMORIM\r\n\r\n18.020.932/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58130\r\n\r\nCASO SÉRIO\r\n\r\nA TÁVOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.012.869/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59373\r\n\r\nEU DURMO SOZINHO NA FLORESTA DA TIJUCA - A OBRA DE MARCOS GABRIEL FARIA\r\n\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n\r\n43.444.060/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58479\r\n\r\n2º ENCONTRO DOS ILUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61382\r\n\r\nJOÃO CÂNDIDO - ELE FOI ROTULADO COMO \"ABJETO\" E TORNOU-SE HERÓI DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO\r\n\r\n30.576.562/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56283\r\n\r\nELA É UM ELO\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58753\r\n\r\nPELE DE COBRA\r\n\r\nCAIM PACHECO DO NASCIMENTO 15637267774\r\n\r\n47.086.258/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61760\r\n\r\nARCOS DAS ARTES\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUCAO ARTISITICA LTDA\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59539\r\n\r\nRECICLARNAVALIZAR\r\n\r\nCLEBSON PRATES LIMA 03637949725\r\n\r\n21.862.376/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62092\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\n54.790.448 DAVI ROSA DE PAULO\r\n\r\n54.790.448/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57121\r\n\r\nNÓS POR NÓS\r\n\r\nCOMUSI - COOPERATIVA DE MUSICOS INDEPENDENTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n04.867.680/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61823\r\n\r\nLINHA CHILENA\r\n\r\n44596785 LORENA ROSA SAMPAIO PERES\r\n\r\n44.596.785/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57073\r\n\r\nO MISTÉRIO DAS CINZAS\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60769\r\n\r\nSOBRE OS PÉS DOS ACASO: UM ENSAIO PARA A LIBERDADE\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59525\r\n\r\nENTRE PARTOS\r\n\r\nVANESSA GENEVIEVE MESQUITA MEYER\r\n\r\n46.307.370/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61746\r\n\r\nO CAPACETE MÁGICO\r\n\r\n57.458.904 REBECCA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n57.458.904/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59611\r\n\r\nASILO\r\n\r\n51.033.000 ALAN ALVES FERREIRA\r\n\r\n51.033.000/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56104\r\n\r\nNUNCA SE ESQUEÇA\r\n\r\n45.562.668 GABRIEL DE ASSIS RAMALHO LOPES\r\n\r\n45.562.668/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56372\r\n\r\nSOMBRAS CARIOCAS\r\n\r\nM. ALBAGLI PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26.769.910/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59557\r\n\r\nMANOEL, HERÓI DA NAÇÃO\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON 12094265790\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61577\r\n\r\nCAZUÁ\r\n\r\n4075365751\r\n\r\n40.363.387/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58637\r\n\r\nDULUNDU 2\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58276\r\n\r\nDOM JUAN\r\n\r\nFS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n34.277.643/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57901\r\n\r\nCIDADE ANCESTRAL\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58770\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA OBRA UMA BALEIA\r\n\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57805\r\n\r\nARAME FARPADO\r\n\r\nCASA DE MARIMBONDO FILMES LTDA - EPP\r\n\r\n28.790.689/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61527\r\n\r\nPROJETO CULTURAL:\r\n\r\nTHALITA CAMILO DE PAULA 12291931709\r\n\r\n30.813.033/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57476\r\n\r\nPIRULITO & GENTILEZA CONTRA OS VILÕES DA NATUREZA\r\n\r\n41.528.630 JOÃO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41.528.630/0001-10\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58421\r\n\r\nCURTA-METRAGEM O PAÍS DO FUTURO\r\n\r\n33.206.096 MARCAL GARCIA VIANNA\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60323\r\n\r\nANA CLARA PALADINO DOS SANTOS\r\n\r\nANA CLARA PALADINO DOS SANTOS 163.987.907-23\r\n\r\n50.908.587/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60463\r\n\r\nSALMÃO\r\n\r\nLAIS RODRIGUES COELHO PEGAS 15902452708\r\n\r\n33.577.655/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61764\r\n\r\nCOM AMOR, FILHO\r\n\r\nKAYO LUIZ MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43.024.701/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58261\r\n\r\nNOS FIOS DA MEMÓRIA, SÃO JOÃO É MEU EQUILÍBRIO\r\n\r\nTADZIO JORGE WAM LUME SOUZA 04430534721\r\n\r\n46.499.889/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60751\r\n\r\nCONEXÃO DOM CULTURAL\r\n\r\nARTHUR REZENDE RIBEIRO 05831355799\r\n\r\n43.351.254/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58500\r\n\r\nDOCE DERROTA\r\n\r\n41.720.923 ALINE ALVES MENDONCA BULHOES\r\n\r\n41.720.923/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62007\r\n\r\nOS CONTERRÂNEOS NAS TERRAS DE ARARIBÓIA\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS 10867073705\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59701\r\n\r\nORQUESTRA FORTE DE COPACABANA - VIBRAÇÕES METROPOLITANAS\r\n\r\nINSTITUTO RUDA\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58177\r\n\r\nNÃO ME DESEJE SORTE\r\n\r\nACFV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.169.754/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59822\r\n\r\nTRANS CINECLUBE\r\n\r\nVIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n23.828.592/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58094\r\n\r\nOS TRUTAS ABRAÇAM A MANTIQUEIRA\r\n\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57441\r\n\r\nMODIGLIANI\r\n\r\nORDINÁRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n06.999.537/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59400\r\n\r\nSAMBA DE SAIAS\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58549\r\n\r\nDIVA: AO VIVO DO INFERNO! - O MUSICAL\r\n\r\nESTUDIO HUGO KERTH ESCOLA DE MUSICA LTDA\r\n\r\n41.622.258/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62051\r\n\r\nFOTOSINSESIS: TECNOLOGIA ANCESTRAL + AYACÁN\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59541\r\n\r\nBRINCANDO NO QUINTAL DA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56237\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59569\r\n\r\nROLÉ VISITA PARATY\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57221\r\n\r\nCRIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL TERRA DA ESPERANÇA DE SELETOR Z\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60559\r\n\r\nBRASIL(IDADES)\r\n\r\nJHONATAN DA\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58158\r\n\r\nTRIBUTO ROCK BRASIL\r\n\r\n34.233.104 JONATHAS DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n34.233.104/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59956\r\n\r\nROSSIO DO SOM DA LÍNGUA_INSTALAÇÃO SENSORIAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58241\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO: O CARNAVAL NORTE FLUMINENSE E O BOI NA FOTO - O NASCIMENTO E SUA TRANSFORMAÇÃO.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59827\r\n\r\nDIN DOWN DOWN: O PARANAUÊ DA INCLUSÃO\r\n\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n\r\n17.181.544/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57291\r\n\r\nIDOSO NÃO: MELHOR IDADE E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nCOLHENDO FRUTOS PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n22.937.266/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55788\r\n\r\nO CARNAVAL DOS RANCHOS\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55577\r\n\r\nTENTAÇÃO\r\n\r\nVANIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS SPITZ\r\n\r\n54.107.905/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61534\r\n\r\nO ENVELOPE BRANCO\r\n\r\n51.338.253 HELENA DE MELO ABBES\r\n\r\n51.338.253/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57406\r\n\r\nIª EXPOAPRESENTAÇÃO DO BOI SAMBA MARAJÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57575\r\n\r\nRETIRO DE CARNAVAL\r\n\r\nRAFAEL DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA 14865581782\r\n\r\n47.851.535/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57851\r\n\r\nRIO E SEUS BALUARTES: MANGUEIRA, SEU CENÁRIO É UMA BELEZA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n41.368.789/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57137\r\n\r\nMULHERES NO SAMBA DE NITERÓI [MUSA]\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61085\r\n\r\nCAMINHADAS HISTÓRICAS E CULTURAIS NO PARQUE SHANGHAI\r\n\r\nBARS E DIVERSÕES BOA VISTA LIMITADA\r\n\r\n33.336.074/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58982\r\n\r\nMORRO GRANDE\r\n\r\nCOEVOS FILMES\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59408\r\n\r\n@ ME SEGUE LÁ\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA SILVA 09116197712\r\n\r\n47.792.683/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59150\r\n\r\nNOSSA CIDADE LITORÂNEA\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58115\r\n\r\nNÓS, HERDEIROS\r\n\r\nBARBARA REIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.107.275/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59355\r\n\r\nVOCÊ ESTÁ PRONTO?\r\n\r\nPLENA PRODUÇÃO E ACESSIBILIDADE LTDA\r\n\r\n52.098.276/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61579\r\n\r\nMORTE E VIDA SEVERINA\r\n\r\nBEM PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61815\r\n\r\nAPAGÃO\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58217\r\n\r\nCATALOGO LITERATURA MARGINAL - A ARTE DA PERIFERIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58119\r\n\r\nPORTO MARAVILHA\r\n\r\nTROPICOS ARTE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n01.702.147/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57894\r\n\r\nA MAR OU SERIA POÉTICO SE NÃO FOSSE CÔMICO\r\n\r\nGABRIEL CONTENTE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n39.476.992/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62353\r\n\r\nANATOMIA DO FIM\r\n\r\n51206948 BRUNA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51.206.948/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56306\r\n\r\nSÓ AS MULHERES E AS BARATAS SOBREVIVERÃO\r\n\r\nTB LOPES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n37.496.877/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56559\r\n\r\nRELÂMPAGOS TORMENTA CHUVA FINA\r\n\r\nBARANGANDÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59962\r\n\r\nAINDA É QUINTA-FEIRA\r\n\r\nPCL MEDEIROS PRODUÇÔES ME\r\n\r\n27.788.766/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57588\r\n\r\nMAESTRO VIRA LENDA - UMA EXPERIÊNCIA SENSORIAL NO UNIVERSO DE VILLA LOBOS\r\n\r\nROBERTO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n14.794.225/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55521\r\n\r\nSABERES DE MARÉ\r\n\r\n55.125.957 MARCELLE DAYANE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n55.125.957/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62120\r\n\r\nNOTAS E MEMÓRIAS - CELEBRANDO O CENTENÁRIO DE ALTAMIRO CARRILHO.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SANT ANNA DA ROCHA\r\n\r\n26.136.186/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57953\r\n\r\nPINOCCO - UM BONECO DE TOCO\r\n\r\nSHEMA INSTITUTO ANNA COHEN\r\n\r\n06.205.192/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57675\r\n\r\nO ÚLTIMO CARIOCA VIVO\r\n\r\nREPUBLICA PUREZA FILMES LTDA\r\n\r\n01.369.211/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61251\r\n\r\nLEITURA EM CENA: NOS BASTIDORES DA PONTO AÇÃO\r\n\r\nPONTO AÇÃO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.351.955/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61336\r\n\r\nERA UMA VEZ NA RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR\r\n\r\nFANTASCOPIO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55484\r\n\r\nOFICINAS FILHOS DE GANDHI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\n27.084.136/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56505\r\n\r\nVENDE-SE UMA GELADEIRA AZUL\r\n\r\nRAFAEL VIERA DA CAL\r\n\r\n42.757.106/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57134\r\n\r\nTRIBUTO AO EMÍLIO SANTIAGO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58875\r\n\r\nOUVINDO OS ENCANTADOS\r\n\r\nMARIANA VAZ BALDI\r\n\r\n52.133.439/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62050\r\n\r\nBRAZUCA 80\r\n\r\n23.163.367 MURILO DA SILVA MANSUR\r\n\r\n23.163.367/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n2\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55412\r\n\r\nTODAS AS CULTURAS DO MUNDO 2\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59759\r\n\r\nSER MULHER\r\n\r\nANA PAULA QUINTANA PINHEIRO\r\n\r\n47.951.160/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59767\r\n\r\nESCOLA DE SABIÁ\r\n\r\nCOPA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61512\r\n\r\nPELO PÃO\r\n\r\n41.828.584 GABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n41.828.584/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61931\r\n\r\nAWURÊ - ÁLBUM MUSICAL\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56563\r\n\r\nEMBARCADOS\r\n\r\nJOYCE GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n56.128.868/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58808\r\n\r\nZÉ DO CAROÇO\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58264\r\n\r\nO PATO DO IMPERADOR\r\n\r\nTEM CONTEÚDO & PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n24.178.823/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60130\r\n\r\nCIDADE SELVA\r\n\r\nA.C.C.T BARBOSA PRODUCOES\r\n\r\n15.279.000/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58128\r\n\r\nATRAVÉS DA NÉVOA: MEMÓRIAS DO CINEASTA ROBERTO FARIAS\r\n\r\nEDITORA TRAREPA LTDA\r\n\r\n39.897.699/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56909\r\n\r\nMAIS UM DIA\r\n\r\nFIORI MUSICALI LTDA\r\n\r\n21.944.155/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58179\r\n\r\nNEON GODDESS\r\n\r\nJOAO V. RABELLO DE ARAUJO & CIA LTDA\r\n\r\n45.860.446/0001-24\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57433\r\n\r\nO ESCURO DOS OLHOS\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56670\r\n\r\nVALÉRIA MARTINS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56095\r\n\r\nCARTAS PARA ISADORA\r\n\r\nAGATHA DUARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57760\r\n\r\nUMA CARTA PARA LADY MACBETH\r\n\r\nL ACTE - ATOS DA CRIAÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n56.950.918/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57802\r\n\r\nHISTÓRIAS DE ILHA GRANDE: SEGREDOS DE UM REFÚGIO\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62392\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nJUAN DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n33.500.878/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62137\r\n\r\nMOSTRA A CENA DOS CRIAS\r\n\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60362\r\n\r\nMEU PONTO\r\n\r\nJÔNATAS FERNANDO PIRES SOUZA\r\n\r\n52.795.696/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61223\r\n\r\nPERFUME DE ROSAS\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60409\r\n\r\nBEAUTIFUL FANTASY: BORIS ADVENTURE\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA 14317062720\r\n\r\n37.819.168/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57800\r\n\r\nCIA VIDANÇAR APRESENTA: PÉROLA NEGRA UM TRIBUTO À MERCEDES BAPTISTA\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59479\r\n\r\nSEBASTIÃO DO SAARA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIOAMBIENTE LTDA\r\n\r\n01.908.170/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57160\r\n\r\nFIO DE JANEIRO\r\n\r\n54.391.845 JADE PEREIRA DO AMARAL BASTOS\r\n\r\n54.391.845/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58816\r\n\r\nDUOLOGIA DA DOR\r\n\r\nJOGO RÁPIDO EM CENA EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n11.107.358/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55897\r\n\r\nPARIDA NA TERRA\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61663\r\n\r\nCALDOS & CANJAS\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58205\r\n\r\nO TEATRO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nERIC DA SILVA JEANRENAUD 13244233740\r\n\r\n21.414.335/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62017\r\n\r\nUM CHORO DE MEMÓRIAS: A MÚSICA INSTRUMENTAL DE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nBEM-TE-VI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58208\r\n\r\nA RUA È NOSSO PALCO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONÇA\r\n\r\n06.098.309/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60290\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA - O MUSICAL\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57395\r\n\r\nVENDEM-SE SHAKES PRA REIS\r\n\r\n49.553.460 DANIEL CINTRA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n49.553.460/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57480\r\n\r\nAUDITÓRIO\r\n\r\nCOSMO CINE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n24.515.989/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59100\r\n\r\nAS LINHAS DE MARIA\r\n\r\n40.340.310 CLARICE DA SILVA CYRINO\r\n\r\n40.340.310/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58587\r\n\r\nA NOITE DA SEPARAÇÃO\r\n\r\nSONHO CULTURAL ASSOCIAÇÃO CIVIL\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62443\r\n\r\nSAMBA COM ART\r\n\r\nBORTONE ARQUITETURA E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.085.019/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62144\r\n\r\nHIP- ROCK\r\n\r\n18.584.399 LEONARDO PINTO SILVA\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57879\r\n\r\nORÍ\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n3\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57692\r\n\r\nKANARÔ\r\n\r\n21.558.912 LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n21.558.912/0001-53\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59979\r\n\r\nAPA TINGUAZINHO - HISTÓRIAS DO CORAÇÃO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nORGANIZAÇÃO PROJETO SOMOS UM\r\n\r\n07.527.569/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62287\r\n\r\nONDE OS VENTOS SE ENCONTRAM\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59867\r\n\r\nABACAXI\r\n\r\nREDUTO FILMES LTDA\r\n\r\n30.158.903/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62000\r\n\r\nLANÇAMENTO DO SHOW - A SIMPLICIDADE.\r\n\r\nEBERSON AVILA CORREIA\r\n\r\n28.401.378/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61817\r\n\r\nCIDADE PARTIDA: ÁLBUM SUB-REURBE\r\n\r\nCENOBITE AMETISTA URURAHY RODRIGUES GOMES\r\n\r\n36.909.870/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61798\r\n\r\nSOZINHA SOMOS PETALAS JUNTAS SOMOS ROSAS\r\n\r\nJULIANA BERTI ABDUCH\r\n\r\n19.449.524/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59343\r\n\r\nRAÍZES E RÍTMOS: RAPHA AQUINO\r\n\r\n54.806.467 RAPHAEL AQUINO DE MELO\r\n\r\n54.806.467/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57623\r\n\r\nSAMBA NA PRAÇA 2025\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56901\r\n\r\nESFORÇADO\r\n\r\nMAI FILMES LTDA\r\n\r\n41.666.535/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57585\r\n\r\nMAESTRIA DO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57578\r\n\r\nRDCT: PIPOCA DE CANHÃO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62553\r\n\r\nPOR ENQUANTO\r\n\r\nKETELEN LUIZA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n53.974.372/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59438\r\n\r\nMARA MONICA - VOZ DE RAIZ E EMOÇÃO\r\n\r\nMARA MONICA DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n47.763.325/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59481\r\n\r\nMATEMÁGICA - CIÊNCIA E ARTE\r\n\r\n14.726.537 GABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59548\r\n\r\nDICRÓ ETERNO\r\n\r\n38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56677\r\n\r\nSEJA ORIGINAL! UM COMPORTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61896\r\n\r\nAUTORAL - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO 2025\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58415\r\n\r\nEM RODA A GENTE FAZ O SAMBA ECOAR:(RE)EXISTÊNCIAS DE UM SAMBA FEMININO NEGRO\r\n\r\nDAIANE GOMES DA HORA\r\n\r\n46.833.052/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60289\r\n\r\nIS THIS LOVE\r\n\r\nTHAYZA DE OLIVEIRA GOMES - 10777922711\r\n\r\n17.849.063/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59674\r\n\r\nMARCELINHO FERREIRA QUARTETO - PERFORMANCE 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58363\r\n\r\nHÁ COISAS QUE MELHOR SE DIZEM CALANDO\r\n\r\nI DANCE\r\n\r\n52.473.267/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57345\r\n\r\nSARAU DO KUENDA\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA LEMOS 12457114748\r\n\r\n46.788.032/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61761\r\n\r\nCILIMUMI\r\n\r\nLUÍSA DE BARROS SILVA\r\n\r\n29.645.712/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56662\r\n\r\nCURTA METRAGEM RIO NEGRO E SOLIMÕES\r\n\r\nALEXANDRE MENDES SODRÉ LTDA ME\r\n\r\n44.058.542/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59174\r\n\r\nESCONDIDINHOS: ENTRE A LÂMINA E O CORAÇÃO\r\n\r\nWILLIANA OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n31.042.285/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56033\r\n\r\nRIO DE CLARICE II\r\n\r\nABOIM PRODUCOES E ARTES LTDA\r\n\r\n28.957.140/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57344\r\n\r\nCANSEI DE SER GALÃ\r\n\r\nMAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.\r\n\r\n40.426.918/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56377\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DE SER FRANCO - UMA ÓPERA AQUÁTICA\r\n\r\nTONARTE PROMOÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.919.880/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60251\r\n\r\nVOZES NO FEMININO\r\n\r\nLUBA FILMES LTDA\r\n\r\n00.962.888/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62459\r\n\r\nCORPAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59105\r\n\r\nO ÚLTIMO PEDAÇO\r\n\r\nCARIOBÁ PRODUÇÕES E CRIAÇÕES ARTÍSTISCAS LTDA\r\n\r\n49.847.500/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62204\r\n\r\nVOZES FEMININAS\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60737\r\n\r\nMUITO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nSEBASTIANA ELISA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61006\r\n\r\nBASTIDORES DA MEMÓRIA\r\n\r\nMAINLINE FILMES LTDA\r\n\r\n23.015.606/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60197\r\n\r\nPALMEIRAS SELVAGENS\r\n\r\nARAPUA FILMES LTDA\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62612\r\n\r\nO FUTURO DO RJ ESTÁ NA ECONOMIA CRIATIVA: INOVAÇÃO E CULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ORGANIZADORES E EXPOSITORES DE FEIRA DE NEGÓCIOS\r\n\r\n37.506.809/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57671\r\n\r\nO CARNAVAL DO POVO: UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO\r\n\r\n00.113.999/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61438\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO CINE TUR\r\n\r\nH. L THEOBALD FILMES\r\n\r\n33.916.629/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57043\r\n\r\nSEU JOSÉ\r\n\r\n54.179.524 ITALO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n54.179.524/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58506\r\n\r\nCONFLUÊNCIAS LITERÁRIAS: CECÍLIA E O MORRO DO VULCÃO\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n\r\n47.790.549/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58581\r\n\r\nMÉ ARRETADO\r\n\r\nLASCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.048.775/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62627\r\n\r\nORIGENS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DANÇAR PARA REALIZAR\r\n\r\n14.642.461/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60892\r\n\r\nMISSÃO DE FÉ\r\n\r\nDONNA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.557.552/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55751\r\n\r\nMEU GOLEIRO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57087\r\n\r\nA SAUDADE É DA COR DO MAR\r\n\r\nFE PRESTES JORNALISMO LTDA\r\n\r\n21.923.814/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56726\r\n\r\nCOMPOSITORES QUE NÃO SABEM BRINCAR\r\n\r\nT L DE BRITO PRODUCAO MUSICAL E CULTURAL\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55525\r\n\r\nFESTIVAL DE ILUSÕES\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60267\r\n\r\nO PESO DO SILÊNCIO\r\n\r\nALLEGRO ACADEMIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n47.944.636/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62101\r\n\r\nARTE E CULTURA NA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS 08318570723\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60984\r\n\r\nAMIGAS DO EMPODERA SAMBA\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59890\r\n\r\nA FILHA QUE NÃO FUI\r\n\r\nMIRADA FILMES LTDA\r\n\r\n10.731.397/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58342\r\n\r\nESTRADA DO VENTO | 2º ÁLBUM JULIANA LINHARES\r\n\r\nVIXE-VERSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56645\r\n\r\nNUM PISCAR DE OLHOS\r\n\r\nOURO VERDE CULTURA LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55820\r\n\r\nRENATO E SEUS BLUE CAPS: O SOM QUE DEFINIU GERAÇÕES\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58192\r\n\r\nAS HISTÓRIAS DO DR. LOURENÇO: ARARIBÓIA\r\n\r\nNOCHES PRODUCOES LTDA\r\n\r\n23.690.989/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60468\r\n\r\nO CORPO CONFLUENTE DE MARIA EVELIA MARMOLEJO: UMA RETROSPECTIVA\r\n\r\nAFLUENTES PESQUISA E DESIGN LTDA\r\n\r\n26.787.867/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60495\r\n\r\nICR-INTERNATIONAL CREATIVE RESIDENCES\r\n\r\nGRF PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n36.292.127/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59700\r\n\r\nGUIA CAMINHOS DA MESA: SABORES URBANOS\r\n\r\nUNIVERSUS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.490.483/0002-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59735\r\n\r\nSHOW E GRAVAÇÃO DE DVD NO SANTUÁRIO AO VIVO\r\n\r\nRAPHAELA CARVALHO CARREIRO DA SILVA 10730574709\r\n\r\n40.703.356/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56651\r\n\r\nFESTIVAL CAPOEIRA E RITMOS PERCUSSIVOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56703\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL “CARNAVAL EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56332\r\n\r\nDAMATTA SEGUNDO ROBERTO\r\n\r\nCONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n07.763.281/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61709\r\n\r\nENFRENTANDO A ESCURIDÃO\r\n\r\n44.412.645 GIULIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n44.412.645/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59002\r\n\r\nSHOW RECADO -TELMA TAVARES CANTA GONZAGUINHA 80 ANOS”\r\n\r\nCOBÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n01.232.710/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62581\r\n\r\nNATAL DO BEM\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57187\r\n\r\nO AMANHÃ DE AUGUSTA: ARTE, CULTURA E EMPODERAMENTO\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62296\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE MODA GLAMOUR DAS FAVELAS\r\n\r\nOIA MATAMBA BRILHO DO SOL GLAMOUR DAS FAVELAS\r\n\r\n05.900.021/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61236\r\n\r\nDOIS IRMÃOS\r\n\r\nDIRCEU GONCALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56015\r\n\r\nKERAMOS\r\n\r\n53.509.628 FERNANDA EDA PAZ LEITE\r\n\r\n53.509.628/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59530\r\n\r\nO ÚLTIMO CADEADO DA PONTE DE PARIS\r\n\r\nJEMASTÊ FILMES LTDA\r\n\r\n29.233.522/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60256\r\n\r\nEXPO TEATRAL\r\n\r\nALINALYRA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n40.266.775/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56728\r\n\r\nFAMÍLIA GORDON - HOMENAGEM À DOLORES DURAN\r\n\r\nFOTOGRAFE STUDIO LTDA.\r\n\r\n10.790.779/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58042\r\n\r\nVIDA DE CINEMA - QUEM É VIVO SEMPRE APARECE\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - PRODUÇÃO E AUDIOVISUAL\r\n\r\n39.413.479/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60385\r\n\r\nLUZ E LAMA\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62577\r\n\r\nDIZ NO PÉ\r\n\r\nALÊ VILAR\r\n\r\n56.015.242/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57097\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL INFANTO JUVENIL - A FÓRMULA DO AMOR\r\n\r\nGUALTER CANDIDO DA SILVA JUNIOR 0863787775\r\n\r\n20.562.280/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56102\r\n\r\nTREE TALES - JOGANDO E PLANTANDO\r\n\r\nKNOT STUDIOS INOVA SIMPLES\r\n\r\n53.213.379/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57313\r\n\r\nFEIJOADA CULTURAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56946\r\n\r\nO QUE EU NÃO LEMBRO, EU NÃO FIZ\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56050\r\n\r\nCONHECE A PEÇA?\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n1\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59892\r\n\r\nREUNIÃO DE AMIGAS\r\n\r\nDESEJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62329\r\n\r\nSONJA - RAÍZES DE LUZ\r\n\r\nSONJA PASKIN SZENKIER LTDA\r\n\r\n50.269.617/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59798\r\n\r\nSEXALESCENTES\r\n\r\nALA PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n27.481.686/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59070\r\n\r\nARTHUR BISPO DO ROSARIO: OBRAVIDA\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61491\r\n\r\nNO COMEÇO DE TUDO\r\n\r\n50.564.188 FELIPE RISALLAH VILLELA NASCIMENTO\r\n\r\n50.564.188/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58640\r\n\r\nCONCERTO ALQUIMIA MUSICAL\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO PRADO AZEREDO PROD ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58067\r\n\r\nAMENA MAYALL\r\n\r\nIRACEMA COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.596.627/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59546\r\n\r\nTODO MUNDO ERRA\r\n\r\n52.896.309 PEDRO AMARO SILVA LIMA\r\n\r\n52.896.309/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61467\r\n\r\nMÚSICA, UMA HISTÓRIA A SER CANTADA\r\n\r\nA H A COZENDEY SEPULVIDA\r\n\r\n01.868.742/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59814\r\n\r\nSABORES ANCESTRAIS: A CULINARIA TRADICIONAL INDIGENA\r\n\r\n55.599.119 GENILCE IVA MIRI DA SILVA AQUILES\r\n\r\n55.599.119/0001-14\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59195\r\n\r\nLIVROS QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nALMA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n26.286.410/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56205\r\n\r\nO FUTURO É ANCESTRAL - ÁLBUM\r\n\r\n21.837.098 JOAO PAULO BIANO\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60630\r\n\r\nATÍPICAS\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60563\r\n\r\nTE AMO ATÉ O CÉU\r\n\r\n55.849.712 MATHEUS ARI BLOOMFIELD PALUDO\r\n\r\n55.849.712/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56520\r\n\r\nÀS QUINTAS NA PARIS\r\n\r\nJULIO MONTEIRO STOTZ 10677096739\r\n\r\n15.145.260/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60930\r\n\r\nOVERCLOUDS\r\n\r\n51.874.770 NICOLI HERMOGENIO CORREA\r\n\r\n51.874.770/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55942\r\n\r\nMANGÚT\r\n\r\nALBERTO DE ASSUMPCAO NETO LABORATORIO DE EXPERIENCIAS\r\n\r\n29.790.079/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57511\r\n\r\nO RESGATE DO CIRCO BORBOLETA\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58395\r\n\r\nAMARÍLIS A GIRAFA MOCHILEIRA\r\n\r\nLUAH GARCIA LTDA\r\n\r\n42.217.065/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57142\r\n\r\nSONS DA MINHA TERRA + MASTERCLASS\r\n\r\n54.477.170 CASSIO CESAR GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n54.477.170/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55719\r\n\r\nDESCONECTADOS - MÉDIA-METRAGEM - FICÇÃO\r\n\r\nTAISA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n57.158.805/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58554\r\n\r\nISABELLA TAVIANI: CONFISSÕES DE AMOR\r\n\r\nI.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n14.950.070/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57831\r\n\r\nMONIQUE CANTA LULU\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n13.182.869/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55418\r\n\r\nCOSMOSNIDADE\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n48.751.611/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55479\r\n\r\nNA ROTA DO SAMBA\r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n36.827.838/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59263\r\n\r\nLITERATURA DA MULHER INCOMUM\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59470\r\n\r\nAÇU _ NATUREZA VIVA *NOME PROVISÓRIO\r\n\r\nALLURE FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61244\r\n\r\nAVESSO DO AVESSO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62294\r\n\r\nPRIMEIRO ATO - FALAS DA TERRA\r\n\r\nMAYKON RENAN CARNEIRO AFONSO DA PAIXAO\r\n\r\n19.599.664/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56012\r\n\r\nENFERMEIRA ZILDA\r\n\r\n55.565.829 JONATAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n55.565.829/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57817\r\n\r\nGAROTA CARIOCA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE PAULA 12663688762\r\n\r\n44.972.670/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58378\r\n\r\n'DOMESTICADO''\r\n\r\nLH FILMES LTDA\r\n\r\n35.267.036/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59712\r\n\r\n1 LITRO DE GASOLINA\r\n\r\nRENAN RODRIGUES LEITIER 14745004710\r\n\r\n30.703.497/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55413\r\n\r\nAMOR É UMA SAÍDA - UMA INTERFORME\r\n\r\n40.607.101 THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.607.101/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56384\r\n\r\nDE REPENTE 40\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55808\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO DO TON\r\n\r\nMONKINOA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n31.785.443/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61227\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARONI - SEGREDOS DA NATUREZA\r\n\r\nINSTITUTO OSE DUDU PESQUISA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO\r\n\r\n23.798.996/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62277\r\n\r\nA SOMA DOS DIAS\r\n\r\nSUNSET FILMES LTDA\r\n\r\n18.518.954/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56038\r\n\r\nPELOS ACESSOS!\r\n\r\nVALMOR ALVES BASTOS - MEI\r\n\r\n47.229.781/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57289\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA - HISTÓRIA\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57190\r\n\r\nEMPODERAR & CRIAR: BELEZA E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nRAQUEL GOMES GUIMARAES\r\n\r\n35.801.394/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61550\r\n\r\nNAS CERCANIAS DA ABSTRAÇÃO\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL VENCEDORA\r\n\r\n08.777.262/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62030\r\n\r\nVÍRUS - THE DANCE LIGHT SHOW\r\n\r\nV M LUCENA DA SILVA PRODUCOES\r\n\r\n21.906.886/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59156\r\n\r\nFEIJOADA COM RODA DE SAMBA DO GALO DE OURO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n\r\n13.345.501/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55836\r\n\r\nBIP BIP, MEIO SÉCULO DE MÚSICA, AMIZADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\n49.947.383 MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n49.947.383/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60995\r\n\r\nA IGREJA DO DIABO\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57747\r\n\r\nMÚSICA PARA TODOS\r\n\r\n50.676.111 BRUNO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.676.111/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55637\r\n\r\n28 ANOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA ARACY\r\n\r\n40.622.648 EDUARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n40.622.648/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56432\r\n\r\nAUTO MÁGICO DO BOI SORRISO BRILHANTE\r\n\r\nLUCIENE CEZARIO 07940715704\r\n\r\n34.477.997/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59144\r\n\r\nKÛANÃÁBRÁ: AS ÁGUAS ENCANTADAS DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nUSANDO A CABEÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.659.393/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56886\r\n\r\nVIDEOCAST: PAPO DE BASTIDORES\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES DE MORAIS\r\n\r\n41.766.657/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57144\r\n\r\nO MONSTRO DERRETIDO\r\n\r\nDUBLEMIX AUDIOVISUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.822.559/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60142\r\n\r\nREFLEXÕES MUSICAIS\r\n\r\nLMC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.651.043/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59563\r\n\r\nO ANORAK\r\n\r\nASEOGUIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.843.893/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55464\r\n\r\nLIVRO DE POEMAS SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n29.325.246 RONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61339\r\n\r\nMADAMA POR OCASIÃO\r\n\r\nRAMAYANA RÉGIS CAVALCANTE LTDA\r\n\r\n21.771.256/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60311\r\n\r\nABYA YALA- MIS VIAJES POR LATINOAMERICA\r\n\r\nUMBIGO DE EDIPO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.182.297/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59666\r\n\r\nFREEDOM\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60549\r\n\r\nECO DA DIVERSIDADE: HISTÓRIAS QUE TODOS PODEM OUVIR E VER\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59803\r\n\r\nQUINTAL DA CASA\r\n\r\nV ARTE CULTURA LTDA\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60980\r\n\r\nTEATRO DE LUZ E SOMBRAS: '' A MENINA DA LANTERNA''\r\n\r\nLORRAINE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n37.874.655/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59425\r\n\r\nSAWABONA - AS AVENTURAS DA PRETA E DO CARECA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62407\r\n\r\nBANDA VITÓRIA RÉGIA - EP ALÔ BRASILEIRADA\r\n\r\nBANDA VITÓRIA RÉGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59173\r\n\r\nRAÍZES E CORES DE QUISSAMÃ\r\n\r\nJOSÉ MORAES DA SILVA FILHO\r\n\r\n28.972.509/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61653\r\n\r\nMEMÓRIAS FRAGMENTADAS\r\n\r\n50.096.519 THIAGO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n50.096.519/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61408\r\n\r\nO ESTADO DO RIO EM IMAGENS\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60144\r\n\r\nMULHERES DEMAIS\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55978\r\n\r\nFESTIVAL DJS EM AÇÃO\r\n\r\nETNIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n22.162.786/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62575\r\n\r\nQUATRO MENINAS\r\n\r\nLUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA\r\n\r\n05.249.852/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58895\r\n\r\nHQ SUPER QG\r\n\r\nDUMONT CULTURA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n51.150.957/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55856\r\n\r\nLIVRO INFANTIL A FESTA DO PADROEIRO\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58037\r\n\r\nO LADO ENSOLARADO DA RUA - A HISTÓRIA DE BILLIE HOLIDAY\r\n\r\n45.976.756 JANILTON DE JESUS SANT'ANGELO\r\n\r\n45.976.756/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59102\r\n\r\nCÉU DE MARACANGALHA\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA 13190208794\r\n\r\n40.315.494/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62373\r\n\r\nCINE OSTRINHA\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n63,5\r\n\r\n1\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58682\r\n\r\nHERANÇA DO SAMBA\r\n\r\nTATIANA DANGELO F MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n19.269.545/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61906\r\n\r\nENTRE O VERMUTE E A SOPA\r\n\r\nLRB CULTURAL LTDA.\r\n\r\n16.696.139/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57744\r\n\r\nO MENINO SEM SENTIMENTOS\r\n\r\nINSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA\r\n\r\n10.304.883/0001-87\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58129\r\n\r\nSEMINÁRIO FLUMINENSE DE TEATRO MUSICAL\r\n\r\nCEFTEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n49.996.425/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62730\r\n\r\nFORTALECENDO A INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA ARTE URBANA\r\n\r\nBLOCO 7 LTDA\r\n\r\n51.284.607/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59717\r\n\r\nAMBÁ\r\n\r\nBOCA DO MUNDO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n1\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59211\r\n\r\nRIO MEMÓRIAS - PODCAST\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO MEMÓRIAS\r\n\r\n38.013.006/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59227\r\n\r\nRITMO & CHUMBO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55555\r\n\r\nDRAMATURGUINHOS\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60724\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DE MELO\r\n\r\nVICTOR HUGO LIMA DE MELO16710012735\r\n\r\n40.314.192/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62799\r\n\r\nFÓRUM RIO MOÇAMBIQUE\r\n\r\nSAMPRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.976.286/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59122\r\n\r\nCRAVINOTE\r\n\r\nGERACAO REC PRODUCOES\r\n\r\n52.194.518/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55701\r\n\r\nA PALAVRA E A MÚSICA\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES GABRIEL 100.598.947-84\r\n\r\n33.575.368/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60900\r\n\r\nINICIATIVA DESPERTAR\r\n\r\n54955297 CAMILA SANTOS AVELINE\r\n\r\n54.955.297/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59513\r\n\r\nCONVERSA COM POETAS POPULARES - PODCAST DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\n43.997.787/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55738\r\n\r\nCANÇÕES DE ALTAY VELOSO\r\n\r\nLUCI NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n50.719.670/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59082\r\n\r\nTABULEIRO DA BAIANA TÊM...\r\n\r\n48.920.996 JEOVANICE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n48.920.996/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62617\r\n\r\nAR\r\n\r\nMICHAEL ARAUJO DAS CHAGAS\r\n\r\n49.491.080/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59085\r\n\r\nBETINHO - 2ª TEMPORADA\r\n\r\nPEDRA BONITA FILMES LTDA\r\n\r\n09.306.669/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60340\r\n\r\nRECONEXÃO COM AS ORIGENS\r\n\r\nHOSPEDAGEM ORIGENS LTDA\r\n\r\n55.768.851/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60093\r\n\r\nSUBMERSOS - NAUFRÁGIOS FLUMINENSES\r\n\r\nREPUBLIC BROTHERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.621.105/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60083\r\n\r\nCOTOQUÍNEA CURIOSA, PELO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTAYLA NUNES GOMES\r\n\r\n30.074.618/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55485\r\n\r\nINFANTIL AS AVENTURAS DO CAPITÃO PERNA-BAMBA\r\n\r\nJORGE JANGUAIBA SOARES NERY\r\n\r\n33.161.801/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60215\r\n\r\nNÃO EXISTE PLANETA B\r\n\r\nALINE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n45.515.242/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56790\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62209\r\n\r\nODISSÉIA DE RESISTÊNCIA\r\n\r\n43.028.549 YNARA DA SILVA NORONHA DE SOUZA\r\n\r\n43.028.549/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62777\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LENDAS - A MÁQUINA DO TEMPO DO REI\r\n\r\nJOAO ADEMIR MEIRA SANTOS\r\n\r\n39.825.537/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60717\r\n\r\nDESTINATÁRIO\r\n\r\nTROPICOS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n29.344.755/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55682\r\n\r\nMATHEUS RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\n49.320.523 MATHEUS RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\n49.320.523/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56244\r\n\r\nO CORAÇÃO DE PIEDADE: LEGADO DA GAMA FILHO\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55652\r\n\r\nORIGENS RJ - A TAINHA DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nBACHIANAS CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA\r\n\r\n04.695.541/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60773\r\n\r\nDEALER\r\n\r\nPERIFERICA PRODUCAO DE FILMES LTDA\r\n\r\n57.464.277/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59279\r\n\r\nBETINHO TODA FORMA DE AMOR\r\n\r\nANTUERPIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n36.361.961/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57204\r\n\r\nKATARSE\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61881\r\n\r\nTURMALINA: REFLEXOS DE JOÃO CANDIDO\r\n\r\nHERBERT CARDOSO\r\n\r\n43.892.531/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61668\r\n\r\nCOMBINARAM DE NOS MATAR MAS NOS COMBINAMOS DE NAO MORRER O FILME ( CURTA)\r\n\r\n42.277.967 JOSE LEONARDO REIS DA SILVA\r\n\r\n42.277.967/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61775\r\n\r\nHISTÓRIA QUE CONTA HISTÓRIA: UMA VIAGEM PELA TRAJETÓRIA DO RÁDIO\r\n\r\nDTV VIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n01.480.853/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58540\r\n\r\nAS MÃOS DE MARIANA\r\n\r\nCACTUS KID LTDA\r\n\r\n46.773.343/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56849\r\n\r\nMACHINNA SHOWCASE SERIES\r\n\r\nMACHINNA COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL EIRELI\r\n\r\n32.848.162/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60040\r\n\r\nPONTO DE FUGA\r\n\r\n52.217.828 GABRIEL DA SILVA REIS\r\n\r\n52.217.828/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60626\r\n\r\nPROJETO TULIPAS E JASMINS, DE CAMILA FLOR\r\n\r\n36.576.621 CAMILA GRIZZOLIA FLORINDO\r\n\r\n36.576.621/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60857\r\n\r\nMUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS PERIFERIAS\r\n\r\n54.732.559 IGOR RAMOS CARVALHO\r\n\r\n54.732.559/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58854\r\n\r\nVOZ DA DANÇA\r\n\r\nESPAÇO GAFIEIRA LTDA\r\n\r\n17.349.183/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58624\r\n\r\nJOVENS ROTEIRISTAS\r\n\r\nNOZES CONTEÚDO CRIATIVO LTDA\r\n\r\n53.502.979/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60703\r\n\r\nECOS DA ALMA: REFLEXÕES CULTURAIS NA ESCOLA\r\n\r\nSUSSKIND PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.368.079/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59652\r\n\r\nROCK NA VEIA\r\n\r\n56.295.022 RAFAEL VICTOR MOREIRA UCHOA\r\n\r\n56.295.022/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n49,5\r\n\r\n3\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61860\r\n\r\nDOCUMENTÃRIO DE MÉDIA METRAGEM “O ENREDO DO MEU SAMBA”\r\n\r\n53.999.217 RENNE BLUM BARBOSA\r\n\r\n53.999.217/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57608\r\n\r\nSABORES DA VOVÓ: DA RECEITA À CRIAÇÃO DIGITAL\r\n\r\n42.619.735 DANIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42.619.735/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58733\r\n\r\nVOZES EM CENA\r\n\r\nJOSE LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR 25199682814\r\n\r\n43.698.103/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56498\r\n\r\nBORA DESPERTAR AS QUALIDADES?\r\n\r\n21853956 ANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n47,5\r\n\r\n3\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61033\r\n\r\nROBERTA JUSTEN VIEIRA\r\n\r\nROBERTA JUSTEN VIEIRA 02185238744\r\n\r\n15.571.082/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57228\r\n\r\nUMA LONA PARA O CIRCO, O ESPETÁCULO TEM QUE CONTINUAR!\r\n\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n03.089.280/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57523\r\n\r\nROBERTO MARTINS - ACERVO\r\n\r\nJRM PRODUÇÕES CULTURAIS, ME\r\n\r\n07.888.874/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57914\r\n\r\nPROFISSIONAIS DA ÁREA TÉCNICA - A GRAXA RESISTE!\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58425\r\n\r\nBLACK CASES - AS AVENTURAS DE KYRA\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES STOCO\r\n\r\n40.213.273/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55621\r\n\r\nSALA DE LEITURA ANDRÉ REBOUÇAS 2\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58515\r\n\r\nNA HARMONIA DA INCLUSÃO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\n32.505.331/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60234\r\n\r\nGALERIA DE ARTE URBANA NAÇÃO MANGUEIRENSE - ESCOLA CARIOCA DE GRAFFITI\r\n\r\nMUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.908.758/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56796\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DE PINTURA DE DEFICIENTES VISUAIS - CEGUEIRA\r\n\r\n07.956.924CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SAO GONCALO\r\n\r\n07.956.924/0001-05\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58777\r\n\r\nCINEMA PRESENTE NO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFG3 ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61655\r\n\r\nBONECAS INCLUSIVAS : CELEBRANDO A DIVERSIDADE E A IDENTIDADE\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61960\r\n\r\nGLOW DAS DE RAÇA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA DIAS LOPES 05050515165\r\n\r\n45.508.647/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59971\r\n\r\nINSPIRAÇÃO INCLUSIVA NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nEQUAL HUB CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.436.548/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60047\r\n\r\nAFROGAMES CON\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO REGGAE\r\n\r\n73.322.240/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59761\r\n\r\nÀS FOLHAS SECAS DA TERRA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61292\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: EU SOU\r\n\r\nM M SIQUEIRA PRODUCOES\r\n\r\n29.218.293/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60414\r\n\r\nBALÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS\r\n\r\n45.539.573 ANA CLARA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n45.539.573/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62192\r\n\r\nALGAZARRA FASHION SHOW\r\n\r\n56.415.403 MARIANA DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n56.415.403/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58612\r\n\r\nCINE CLUB CASA DA VOVO\r\n\r\nSILVIO ROBERTO PURIFICACAO FRANCA FILHO\r\n\r\n48.164.499/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57129\r\n\r\nBANGAY: EMPODERAMENTO LGBTQIAPN+ PELA CULTURA DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANGAY\r\n\r\n39.760.738/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59781\r\n\r\nPROJETO 111\r\n\r\nLORENA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n32.804.855/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60887\r\n\r\nCAMPING COLISEU RECORDS\r\n\r\nVITOR REGO COLISEU RECORDS LTDA\r\n\r\n43.450.499/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60868\r\n\r\nLAMBE LAMBE: HISTÓRIAS SAPATÃO - 2A EDIÇÃO\r\n\r\nKAROLINE GUIMARÃES MENDES 16195478725\r\n\r\n28.689.272/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60230\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM MOVIMENTO: A HISTÓRIA DO C.E. JOÃO ALFREDO E AS RELAÇÕES ENTRE HISTÓRIA, CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO LIMA BARRETO PARA A MOBILIDADE SOCIAL\r\n\r\n48.358.153/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61559\r\n\r\nFORMAÇÃO EM PRODUÇÃO DE DANÇA E SAMBA DIGITAL\r\n\r\nLUARA NETO LINO\r\n\r\n47.564.078/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58526\r\n\r\nJANICE MORAIS MENDONÇA\r\n\r\nJANICE MORAIS DE MENDONÇA\r\n\r\n15.733.924/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60243\r\n\r\nCENA PRO - JORNADA DO ATOR\r\n\r\nWE NEXT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n21.223.362/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62237\r\n\r\nVILA KENNEDY CHEGOU!\r\n\r\nUM SILVA PRODUCAO E CONTEUDO\r\n\r\n36.045.774/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58721\r\n\r\nSÉRIE 'AMOR?'\r\n\r\nMAXLI PRODUCTIONS LTDA\r\n\r\n29.783.813/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58739\r\n\r\nARTES SUSTENTÁVEIS\r\n\r\n45.927.844 VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n45.927.844/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57643\r\n\r\nCINE KIDS\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57169\r\n\r\nMEMÓRIA CÊNICA: LEITURAS DRAMATIZADAS\r\n\r\nPEDRO EDUARDO FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n46.080.139/0001-93\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61279\r\n\r\nHOJE TEM PAGODGÊ\r\n\r\n55.021.424 DOUGLAS MODESTO EVANGELISTA\r\n\r\n55.021.424/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,5\r\n\r\n0\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62439\r\n\r\nENSAIO DE RIMAS\r\n\r\nOCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n30.759.884/0001-23\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61004\r\n\r\nMEU LADO ORIGINAL\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE CIPOLIESCHI SEDANO 16197130718\r\n\r\n38.126.227/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59166\r\n\r\nATLAS IMAGINARIO\r\n\r\nAFINAL FILMES LTDA\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59554\r\n\r\nNINGUÉM É UMA ILHA\r\n\r\nPUEBLO ASSOCIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GESTÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n05.008.078/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2626267" ], "2626268": [ "I - Edital", "68. CATEGORIA C - LINHA C.1 - LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57496\r\n\r\nDRENNA E O ALTAMENTE IMPROVÁVEL - SHOW CISNE NEGRO\r\n\r\nMILTON CARLOS VICENTE 09252399763\r\n\r\n18.221.880/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62025\r\n\r\nCOMO POSSO NÃO SER MONTGOMERY CLIFT?\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60280\r\n\r\nO DOENTE IMAGINÁRIO\r\n\r\nGUSTAVO WEIKERSHEIMER 45395423893\r\n\r\n39.833.955/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61552\r\n\r\nMAUTNER 74 - RUBINHO JACOBINA E SILVIA MACHETE\r\n\r\nFERNANDA PIOVANELI FEGHALI 13254946740\r\n\r\n33.318.906/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56915\r\n\r\nCINZA COM SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55643\r\n\r\nAMADINHO, O REIZINHO DO SERTÃO\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61403\r\n\r\nVIDAS EM RISCO\r\n\r\nDENISE PALHARES ESCUDERO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n43.329.781/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61208\r\n\r\nCIRCULAÇÃO GRAMELLÔS - O SHOW\r\n\r\nCARVA ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n43.209.569/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57888\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55931\r\n\r\nAUTOBIOGRAFIA AUTORIZADA\r\n\r\nYMBU ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59813\r\n\r\nMÁQUINA MOVIMENTO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA 02801385719\r\n\r\n27.145.539/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60012\r\n\r\nHARMONIAS FEMININAS\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61659\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\n031.052.097 FELIPE DE SOUZA MONDA\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55654\r\n\r\nCURTA NA PRAÇA\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62039\r\n\r\nTURNÊ VIIBRA\r\n\r\n53.459.357 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.459.357/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59371\r\n\r\nCARAVANA DE TEATRO EDUCATIVO: ZINHA, A BARATINHA\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56618\r\n\r\nFEMINA - HISTÓRIAS DE MULHERES\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58394\r\n\r\nNETA DE JOÃO, FILHA DE MARIA\r\n\r\nSUELEM COSTA DE ASSUNÇÃO 112.140.107-41\r\n\r\n43.839.477/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59780\r\n\r\nCAIXAS E SONHOS\r\n\r\n51.230.567 LUISA MIRANDA SOARES\r\n\r\n51.230.567/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59186\r\n\r\nCERCA VIVA\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56369\r\n\r\nCIRCULAÇÃO OU TRAVESSIAS DA FILHA DO GANGA POR PINDORAMA\r\n\r\nLILIANE DE MACEDO PEREIRA NUNES LEITE12927467773\r\n\r\n40.322.841/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59600\r\n\r\nDISTOPIA BRASILLIS\r\n\r\nMAXSWEL OLIVEIRA DA SILVA 47.509.613/0001-12\r\n\r\n47.509.613/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58302\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55846\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n26.685.914 VINICIUS MOUSINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n26.685.914/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55437\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60169\r\n\r\nECOS - JOÃO FELIPPE\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58337\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK TIE\r\n\r\nINSTITUTO PROJETO CRIA - CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n39.986.951/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56339\r\n\r\nVIVEIRO\r\n\r\nKAREN DA SILVA ANTUNES 12767475781\r\n\r\n47.385.357/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57303\r\n\r\nFEITOS UM PARA O OUTRO\r\n\r\n51.456.511 MAIRA PORTO CARNEIRO\r\n\r\n51.456.511/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57478\r\n\r\nFABULICES 2\r\n\r\n55.965.589 MARCELLO CAVALCANTI CARIDADE\r\n\r\n55.965.589/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56092\r\n\r\nPABLITO TORRES\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61043\r\n\r\nA FLAUTA NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOURAS DA CRUZ PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n20.204.338/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58375\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAGARELANDO\r\n\r\n23.667.031 WANDERSON NEPONUCENO ROSA\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62093\r\n\r\nCORDEIROS\r\n\r\nALAN FERREIRA DA SILVA 11634947711\r\n\r\n31.091.925/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59784\r\n\r\nO SERTÃO É O MUNDO\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55449\r\n\r\nDO LADO DE DENTRO\r\n\r\n40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA NICANOR\r\n\r\n40.509.402/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58306\r\n\r\nSEI QUE O MISTÉRIO SUBSISTE PARA ALÉM DAS ÁGUAS\r\n\r\nANDRE MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n44.694.413/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56752\r\n\r\nBRINCASOM\r\n\r\nGABRIEL OTONI CALHAU MARTINS 10492751790\r\n\r\n40.921.963/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58470\r\n\r\nMISTÃO\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61707\r\n\r\nCINECLUBE HALLYU\r\n\r\nVICTORIA PEREIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n46.140.990/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57463\r\n\r\nGRANDE DIONISÍACA EXPERIÊNCIA - JORNADAS FLUMINENSES\r\n\r\n19.290.440 JOAO PAULO SELONK DE MORAES\r\n\r\n19.290.440/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60368\r\n\r\nTRIBUTO A PREVISÃO DO TEMPO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE MELO VALENÇA 016755277-50\r\n\r\n21.460.883/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62057\r\n\r\nSAMBA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59328\r\n\r\nAPENADAS\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56584\r\n\r\nPAMPEANA\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61925\r\n\r\nPALHAÇARIA TRANSITÓRIA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56779\r\n\r\nCIRCO LÁ NAS ESCOLAS\r\n\r\nCIRCÔNFLEXO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61892\r\n\r\nTEMPO SEM TEMPO\r\n\r\nJOANA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n14.981.536/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57619\r\n\r\nPASSARINHO\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59334\r\n\r\nRETRATOS: UMA EXPOSIÇÃO EM MEMÓRIA AO PATRIMÔNIO CULTURAL E A PLURALIDADE ARTÍSTICA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n23.554.639 RAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n\r\n23.554.639/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60062\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SELVA: SOLIDÃO\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57220\r\n\r\nENTRANHAS\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17.415.060/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60713\r\n\r\nMAIS CORES\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56431\r\n\r\nENTRE NÓS - A PEÇA.\r\n\r\nRIO DE CINEMA PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n03.984.281/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59022\r\n\r\nRI MELHOR A ULTIMA QUE MORRE\r\n\r\n37.025.379 ISABELLA IGREJA LEITE MOURAO BASTOS\r\n\r\n37.025.379/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61416\r\n\r\nVIVA, PALAVRA! CIRCULAÇÃO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57931\r\n\r\nANA CRISTINA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\nA. C. V. GUIMARÃES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n36.239.471/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60063\r\n\r\nA CAMINHO DA ESCOLA- ATO DE VOAR\r\n\r\n2135- EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)\r\n\r\n48.126.319/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55671\r\n\r\nCRISÁLIDA - A FORÇA FEMININA\r\n\r\nSARAH PINHEIRO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n38.460.956/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56535\r\n\r\n47.039.822 JEFFERSON SANTOS COSTA\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS COSTA\r\n\r\n47.039.822/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61037\r\n\r\nKJ - UMA ÓPERA ROCK\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES 79605613700\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59032\r\n\r\nA RESISTÊNCIA DA CULTURA POPULAR NO TEMPO DA IMAGEM\r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58569\r\n\r\nCATARSE\r\n\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA MENEZES GONCALVES MEI\r\n\r\n31.539.478/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59595\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61282\r\n\r\nSARAU DO CAHON - ''O BRASIL QUE QUEREMOS!''\r\n\r\nDANIEL CAHON DE OLIVEIRA 11993376763\r\n\r\n40.500.999/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59801\r\n\r\nESPETÁCULO LINGUAGEM DA DANÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57978\r\n\r\nA VILA DOS ESQUELETOS DANÇANTES\r\n\r\n52.956.946 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO BARBEIRO\r\n\r\n52.956.946/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57162\r\n\r\nSAMBA DO COMPADRE\r\n\r\n57.059.831 ELIEZER MARTINS COSTA\r\n\r\n57.059.831/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59069\r\n\r\nRAUL DE SOUZA - BONE\r\n\r\nCAROL JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n10.731.938/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57314\r\n\r\nDEGRAUS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58101\r\n\r\nA VOZ\r\n\r\nCARLA CRISTINA MACEDO ARAÚJO\r\n\r\n50.663.197/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56216\r\n\r\nPOP ROCK - KHEFHREN JONES\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58444\r\n\r\nCIRCULANDO COM A FAMILIA ROBATTINI\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62154\r\n\r\nMUTIRÃO DE GRAFFITI\r\n\r\nCATERINA GABRIELLA GALIOTTO PILOTO 11591932742\r\n\r\n44.684.469/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60784\r\n\r\n3ª MOSTRA SACI - SOMANDO ARTE NO CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\n20.133.050 ANDERSON WILLYAN VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20.133.050/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59928\r\n\r\nTODO SENTIMENTO - VERÔNICA SABINO CANTA CHICO BUARQUE\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57674\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA - ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60002\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UM PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE\r\n\r\nRICARDO DE LYRA CARVALHO JUNIOR 05713988716\r\n\r\n45.947.395/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55587\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE - TURNÊ 2025.\r\n\r\nJOÃO MATHIAS ROCHA\r\n\r\n40.448.612/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61679\r\n\r\nRIO MARACATU - CIRCULA RJ 2025\r\n\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n\r\n49.656.301/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56504\r\n\r\nAQUI\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62408\r\n\r\nUM EXPERIMENTALISMO (NÃO TÃO) CLÁSSICO\r\n\r\nFRANCIELE PEREIRA CAMPOS.\r\n\r\n36.217.616/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57334\r\n\r\nFERNAMDA CA\r\n\r\nFERNANDA MARIA CAVALCANTE NICOLIS\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57051\r\n\r\nAÇO NEGRO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n49.253.689 LUCIO MARIO PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\n49.253.689/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61052\r\n\r\nYETÉ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.582.634/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57975\r\n\r\nPIQUENIQUE NO FRONT\r\n\r\n52.984.299 MAHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n52.984.299/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60913\r\n\r\nABC DO AUTISMO - LITERATURA PARA TODOS\r\n\r\nMARIA ELZI DE FARIA VERÍSSIMO\r\n\r\n53.252.021/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56549\r\n\r\nEXPERIÊNCIA O ESPAÇO VAZIO ENTRE EU E VOCÊ É ONDE NOSSAS MOLÉCULAS SE FUNDEM\r\n\r\n33118954 ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n33.118.954/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61930\r\n\r\n3 HISTÓRIAS DE DUAIA EM CENA\r\n\r\nREALIZAMOS ARTES LTDA\r\n\r\n48.598.192/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61664\r\n\r\nNA TRILHA DO BLUES\r\n\r\nCAFÉ E CAFÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n31.979.602/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58531\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DE VASSOURAS\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59986\r\n\r\nSÉRGIO PORTO - 100 ANOS DE HUMOR E A ALMA CARIOCA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57919\r\n\r\nA VOLTA DA BARATA\r\n\r\nDAVID ABREU LEANDRO 14180343711\r\n\r\n41.923.028/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55593\r\n\r\nECOS DO FORRÓ FLUMINENSE: CIRCULANDO FORRÓS E MESTRES DA CULTURA POPULAR INTERIORANA\r\n\r\n45.460.667 MARLON BOTELHO CARDOZO\r\n\r\n45.460.667/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61450\r\n\r\n\"TAFARAOGI - A CULTURA AFRO REGGAE EM CIRCULAÇÃO\"\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61573\r\n\r\nSHOW VIDAL ASSIS CELEBRA EMÍLIO SANTIAGO\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59847\r\n\r\nCRIANDO ASAS - VOANDO PELO RIO\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61997\r\n\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nCALDEIRAO DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n34.719.384/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59758\r\n\r\nRODA DE SAMBA NABÊRA - AFROMEMORIAS\r\n\r\nANA PRISCILA DA SILVA 05743481741\r\n\r\n46.694.223/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59544\r\n\r\nUM POUCO DE AMOR EM HOMENAGEM\r\n\r\nTWIGG DE SOUZA SANTOS 05518098766\r\n\r\n34.409.489/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58749\r\n\r\nTEMPEROS DE FRIDA PARA TODAS\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL LEITE 216.671.364-53\r\n\r\n40.532.308/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58631\r\n\r\nLÁ FORA NÃO É NADA\r\n\r\n47.923.194 MILA CARNEIRO DE MORAES MAGALHAES\r\n\r\n47.923.194/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59731\r\n\r\nVEM PRO BAILE\r\n\r\n40.654.070 JOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n40.654.070/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56947\r\n\r\nEFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62082\r\n\r\nINVISTA EM SEU UMBIGO\r\n\r\nVÂNIA LUCIA MORAES DE ARAÚJO\r\n\r\n48.487.842/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61240\r\n\r\nALMA BRAVÍA - O VIOLÃO IBERO LATINO AMERICANO\r\n\r\nVICTOR HUGO ROSA RIBEIRO\r\n\r\n26.349.643/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60379\r\n\r\nAULADA: HISTÓRIA É FILME, NÃO É FOTO\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56.414.482/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56903\r\n\r\nSOUL + QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57699\r\n\r\nSERRAGEM E SONHOS\r\n\r\n48.985.377 ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n48.985.377/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60532\r\n\r\nESPETÁCULO HISTÓRIAS PARA ACORDAR EM COLÉGIOS ESTADUAIS\r\n\r\nGABRIELA VILLELA CORSO MEDEIROS 09918102799\r\n\r\n45.646.532/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59989\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA CORPO OBJETO\r\n\r\n49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n49.377.366/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60106\r\n\r\nHELTON SILVA TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\nPONTO DE MUTAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI\r\n\r\n30.343.069/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58517\r\n\r\nTUDO QUE NÓS TEM É NÓS\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62289\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA VALERIA MARTINS/ SONHOS\r\n\r\nVALÉRIA GLÓRIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\n24.253.878/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59437\r\n\r\nLANÇAMENTO DO EP\r\n\r\nYASMIN DE SOUZA BRAGANÇA ALVES\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61448\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MÃE PARA FILHOS: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DE CORDEL\r\n\r\nCASA DA CULTURA DR. JOSÉ FRANCISCO LADEIRA DE VIVEIROS\r\n\r\n27.966.225/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62248\r\n\r\nCORRUPIO DO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nLUANDA MORENA DE ARAUJO LIMA RIOS 10595836747\r\n\r\n24.766.613/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61053\r\n\r\nSALTIMBANCOS SEM LONA\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57698\r\n\r\nROCK DO RIO, ROCK DA FAVELA\r\n\r\nALTAIR ALVES AGUILAR 01073500764\r\n\r\n19.149.028/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57862\r\n\r\nO HOMEM DA FLOR NA BOCA\r\n\r\nSILVIA DE CARVALHO CRUZ MEI\r\n\r\n40.028.403/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56848\r\n\r\nPAIXONETICES DE UM GALALAU\r\n\r\n49.167.413 DANILO GOMES NEIVA\r\n\r\n49.167.413/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59921\r\n\r\nSALVANDO O PLANETA\r\n\r\nHELOÍSA AUGUSTA DE LÓSSIO SEIBLITZ\r\n\r\n31.276.487/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57063\r\n\r\nQUIMERA\r\n\r\n23.440.877 JAILTON MAIA PORTO\r\n\r\n23.440.877/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60512\r\n\r\nDANIELA FOSSALUZA\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58644\r\n\r\nÉ O BICHO (O MUSICAL)\r\n\r\nL .R .HANG PRODUÇÕES\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62422\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62042\r\n\r\nREDÔMARA\r\n\r\n55.581.075 BIANCA TOSSATO ANDRADE\r\n\r\n55.581.075/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57521\r\n\r\nCINCO GOTINHAS DEBAIXO DA LÍNGUA\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS DA SILVA 10942347706\r\n\r\n41.247.770/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59676\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO LONGA-METRAGEM AMARO NO CENÁRIO EDUCACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\n52.640.354 DAVI RIBEIRO PEDRO BRAGA\r\n\r\n52.640.354/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59766\r\n\r\nE-ZOO\r\n\r\n15.231.977 KAROLINE SCHITTINI GARCIA\r\n\r\n15.231.977/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55580\r\n\r\nA CAIXA QUE CONTA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n45.856.339/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62210\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60698\r\n\r\nCIRCULAÇÃO RAIOS DE SOL\r\n\r\nEPA ARTES LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59496\r\n\r\nUMA VIAGEM NO MUNDO DA DANÇA\r\n\r\nTHAÍZA FONSECA LIMA MIRANDA\r\n\r\n45.531.487/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59949\r\n\r\nRODA CULTURAL ENCONTRO DE CORDAS E VOZES\r\n\r\nJOÃO CESAR LIMA DOS SANTOS 05726009762\r\n\r\n44.582.327/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57990\r\n\r\nPROJETO CULTURAL O CIRCO VAI ATÉ A ESCOLA\r\n\r\nRENATA SOUZA DA COSTA ME\r\n\r\n07.757.240/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56158\r\n\r\nALÉM DAS RUÍNAS\r\n\r\nNEXTRA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n55.060.568/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62055\r\n\r\nINVISÍVEL\r\n\r\n21.042.253 RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60687\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59802\r\n\r\nREGISTRO CULTURAL\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59553\r\n\r\nVALSA N 6\r\n\r\nNAVEGAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58738\r\n\r\nHQ PURGATÓRIO: A COZINHA FICA AQUI\r\n\r\n52.371.270 ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.371.270/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59964\r\n\r\nCINECLUBE ITINERANTE INCLUSÃO EM FOCO\r\n\r\nPAULO ROBERTO TAVARES JUNIOR\r\n\r\n54.365.206/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57873\r\n\r\nO REINO DE ACQUALYMPIA É EM NOVA IGUAÇU!\r\n\r\n20.651.101 ALFREDO VIEIRA DARGAM JUNIOR\r\n\r\n20.651.101/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61851\r\n\r\nO QUE FAZ VOCÊ SE SENTIR VIVO?\r\n\r\nTATIANA DEVOS GENTILE 08142595702\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59257\r\n\r\nPAULINHO GUITARRA SOLOS E AVENTURAS\r\n\r\nVERY COOL MUSICA EDIÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP\r\n\r\n05.902.430/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55747\r\n\r\nMADAME E ELIETE: SEGUNDA TEMPORADA DE ANTIRRACISMO\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA 18306660706\r\n\r\n46.930.920/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62350\r\n\r\nSERTÃO MENINO - CULTURA INFÂNCIA NORDESTINA EM TERRAS FLUMINENSES\r\n\r\n38.237.211 FABIO ROCHA PINA\r\n\r\n38.237.211/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57904\r\n\r\nCANTANDO PARA CONTAR\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61816\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56211\r\n\r\nARIGÓ - RAIZES SERTANEJAS\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59791\r\n\r\nBELEZAS EM AQUARELA: RETRATOS DO LITORAL FLUMINENSE\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62233\r\n\r\nBIBLIOTECA ITINERANTE ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS\r\n\r\nCLEIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n47.029.348/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62419\r\n\r\nTHAMIRIS MAIARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRIS MAIARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43.028.445/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59819\r\n\r\nTURMA DA CANETA\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58222\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA COSTA\r\n\r\n47.080.557/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60478\r\n\r\nCINEMINHA\r\n\r\nANNE CAROLINE CARVALHO VIANNA\r\n\r\n20.868.802/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n3\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57721\r\n\r\nPOESIA,VIOLÃO E VOZES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59582\r\n\r\nUM MENINO PRÍNCIPE NO BRASIL\r\n\r\nSIDICLEI BATISTA SILVA\r\n\r\n23.958.794/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57750\r\n\r\nBALANGANDÃ\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA FERREIRA 14415741746\r\n\r\n40.449.228/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58975\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO QUARTETO DE VIOLÕES DE PARATY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n59,5\r\n\r\n3\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60485\r\n\r\nCADA PONTO UM CARNAVAL\r\n\r\n36449060 CAMILA GONZALEZ REIS\r\n\r\n36.449.060/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55884\r\n\r\nDE PIRIRI NA REDE\r\n\r\nJAILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n12.985.364/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60102\r\n\r\nNAÍZES\r\n\r\n51.785.873 RAFAELLA OLIVIERI BARCELLOS PETERS HENRICHS\r\n\r\n51.785.873/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60808\r\n\r\nO PAÍS DOS VÁRIOS RITMOS\r\n\r\n56.688.198 GUSTAVO DO VALLE PASSOS\r\n\r\n56.688.198/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n3\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57412\r\n\r\nSOS FLORESTA\r\n\r\nIGOR LOBIANCO DIAS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n44.990.569/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61999\r\n\r\nSHOW LEVE O CANTO\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50.764.311/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60882\r\n\r\nMOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS PARA O MUNDO\r\n\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n28.665.628/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59941\r\n\r\nHISTÓRIAS DA LILA CIRCULANDO\r\n\r\nAYLLA CASARIN PESSOA DA SILVA\r\n\r\n13.336.119/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60039\r\n\r\nFEIRA É DE BRECHÓ\r\n\r\nVITÓRIA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n44.896.786/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62271\r\n\r\nPALESTRA: A CONTRIBUIÇÃO DA CULTURA BANTU NA ARQUITETURA E NO DESIGN FLUMINENSE\r\n\r\n21769865/FERNANDA DA SILVA ALVES\r\n\r\n21.769.865/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61855\r\n\r\nLUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18229061 LUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18.229.061/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58493\r\n\r\nKIDS MOSH\r\n\r\nXL MAX PRODUÇÕES\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61485\r\n\r\nESPETÁCULO CARTAS E FLORES\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA LIMA DOS SANTOS NETO 10331184788\r\n\r\n25.032.601/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56031\r\n\r\nGUARUS EM FOCO: 10 CURIOSIDADES QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nCREBSON SANTOS GOMES\r\n\r\n57.141.179/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57320\r\n\r\nO QUE CABE NA MALA\r\n\r\nBRUNO PEREIRRA DOS SANTOS PÊGO\r\n\r\n23.244.374/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n69. CATEGORIA C - LINHA C.1 - LISTAGEM GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n55513\r\n\r\nLAB ZONZA\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59859\r\n\r\nSAL\r\n\r\nADASSA MARTINS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58590\r\n\r\nDANÇA FRÁGIL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57188\r\n\r\nGBÌN\r\n\r\n20.215.720 TANIA TIEMI IKEOKA\r\n\r\n20.215.720/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61856\r\n\r\nTODA MARGEM TEM UM CENTRO OU OPRESSÕES DIÁRIAS QUE NOS ATRAVESSAM\r\n\r\nANILIA FRANCISCA MÉRCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n40.335.808/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60471\r\n\r\nCIRCO INCLUSIVO - MONTOVANI CIRCUS\r\n\r\nMONTOVANI CIRCUS\r\n\r\n33.169.462/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56750\r\n\r\nRENATA MIZRAHI\r\n\r\nTEATRO DE NOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57493\r\n\r\nSTER - FUNK ERUDITO\r\n\r\nPROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56402\r\n\r\nO BAÚ DO HOJE - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57724\r\n\r\nPIPAS\r\n\r\nNILDA S. DE ANDRADE LTDA\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59362\r\n\r\nCISECI (CIRCUITO SERRANO DE CIRCO). 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58919\r\n\r\nCIRCULAÇÃO VENTURO\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56854\r\n\r\nREDES FLUMINENSES - CIRCO NO ATO EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61373\r\n\r\nCOPA LAGOS DE MCS\r\n\r\n57.573.171 RENZO SALDANHA FARIA\r\n\r\n57.573.171/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59534\r\n\r\nGAVESTON & EDUARDO\r\n\r\nRENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62301\r\n\r\nTUDO QUE EU (NÃO) VIVI\r\n\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n\r\n46.821.014/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60347\r\n\r\nMULTIFOCO EM CIRCO _ 15 ANOS\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57030\r\n\r\nAYABAS ÀTI EWE\r\n\r\n54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n54.076.415/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59957\r\n\r\nA BARCA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57980\r\n\r\nCIRCULAÇÃO -BREVE\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58552\r\n\r\nTÊMPORA\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59112\r\n\r\nAZIRA'I\r\n\r\nALVOROÇO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61907\r\n\r\nO CANDEEIRO VAI DA PRAINHA À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59775\r\n\r\nNAVE DE LUZ - O MENINO É PAI DO HOMEM\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59938\r\n\r\nCINE&MANAS 2025\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60103\r\n\r\nKAWÓ - O REI CHAMA\r\n\r\nCHRISTIANO CESAR MATTOS DIAS 02897012790\r\n\r\n41.074.093/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59045\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANCA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57719\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40.235.296/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58846\r\n\r\nMINHAS MULHERES TRISTES - UMA ODE FURIOSA AO SAMBA-CANÇÃO\r\n\r\nALESSANDRO LIMA BRANDÃO 61087300134\r\n\r\n42.931.700/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58719\r\n\r\nSENTENÇA DE VIDA\r\n\r\nGPS PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55750\r\n\r\nJOÃO POR UM FIO\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60508\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO BPM - BATIDAS POR MINUTO\r\n\r\nUMAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.527.140/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60330\r\n\r\nVIOLETA PARRA EM DEZ CANTOS\r\n\r\nROSEMARY GERMANO BARBOSA 66875390787\r\n\r\n31.767.487/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56071\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60557\r\n\r\nO GRANDE ACORDO INTERNACIONAL DO TIO PATINHAS\r\n\r\nINSTITUTO AUGUSTO BOAL\r\n\r\n13.069.431/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58131\r\n\r\nBRÁS CUBAS\r\n\r\nARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO LTDA.\r\n\r\n00.122.723/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57045\r\n\r\nPRONCOVÔ - CIRCULAÇÃO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nJOSE MOTTA DOS SANTOS LTDA\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59316\r\n\r\nLÍNGUA\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60191\r\n\r\nDE REPENTE, SONHO\r\n\r\nCHRISTINE DE CASTILHOS CECONELLO 82018405004\r\n\r\n41.657.095/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60700\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61046\r\n\r\nFAMINTA\r\n\r\nALINY ULBRICHT DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56472\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57274\r\n\r\nCONTOS PARA CULTIVAR A ALEGRIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nUTÓPICA PRODUÇÕES E ARTE LTDA\r\n\r\n21.286.800/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58373\r\n\r\n#ESTUDEOFUNK APRESENTA NOVOS TALENTOS DO FUNK\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61844\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO META - RJ\r\n\r\nFRANCO PRODUÇOES ARTISTICAS\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59696\r\n\r\nBENJAMIM, TE SIGO DAQUI\r\n\r\nAKAUA SANTOS DE OLIVEIRA PENA 15424295797\r\n\r\n39.517.158/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57214\r\n\r\nENSINE-ME A FAZER ARTE\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56079\r\n\r\nA CONVIVÊNCIA É UMA ILHA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n16.702.933 FERNANDO DOS SANTOS CODECO\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59423\r\n\r\nPIXINGUINHA MOROU AQUI\r\n\r\nYURI SOUZA JARDILINO DA SILVA 11423436776\r\n\r\n22.952.308/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60939\r\n\r\nRAWWW!\r\n\r\nKAREN CRISTINA DE LIMA RIBEIRO LINO 14803896763\r\n\r\n45.587.606/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60076\r\n\r\nBAILE DA CUTIA\r\n\r\nLAURA BECKER GNATTALI 12432445775\r\n\r\n18.321.723/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57539\r\n\r\nARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57609\r\n\r\nJONATHAN\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57111\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIELLE ANDREAO NOVELLO 10585756783\r\n\r\n42.637.906/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57305\r\n\r\n“ORUNMILÁ - BLOCO DA CIDADANIA”\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57895\r\n\r\nUM HOMEM SEM IMPORTÂNCIA - NA TRILHA DOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nJACUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56233\r\n\r\nPALHASHOW CONTRA A DENGUE\r\n\r\n50.217.042 PAULO ROBERTO GERALDO\r\n\r\n50.217.042/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61154\r\n\r\nHELENA BLAVATSKY, A VOZ DO SILÊNCIO\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56112\r\n\r\nCIRCOLAR - FEIRA ITINERANTE DAS ARTES CIRCENSES - EDIÇÃO CIDADES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57785\r\n\r\nTANTO CANTO QUANTO CONTO\r\n\r\nVITORIA RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n44.136.258/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58553\r\n\r\nO HOMEM CORDIAL\r\n\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61183\r\n\r\nARROBOBOI, DANGBÉ - ALAFIOU VIRADOURO\r\n\r\nCENTRO CARIOCA DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n55.464.816/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58402\r\n\r\nA CENA (NÃO) MUDA\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59197\r\n\r\nA LOUCA ?\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DONNA CENA INVESTIGACAO ARTISTICA\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59966\r\n\r\nUM RIO DENTRO DE MIM\r\n\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56692\r\n\r\nEMBALHARADO! CANÇÕES PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57337\r\n\r\nTURNE BOI PINTADINHO DE MIRACEMA\r\n\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796\r\n\r\n11.618.175/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57707\r\n\r\nLIW - COVARDIA TOUR\r\n\r\n54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.362.958/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59706\r\n\r\nUMA NOVA ONDA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59248\r\n\r\nO FLAUTISTA E A PRINCESA DE HAMELIN\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61001\r\n\r\nIVONE RARA - 100 ANOS DA DONA DO SAMBA - JOÃO CAVALCANTI\r\n\r\nJOAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n\r\n15.569.712/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59787\r\n\r\nCANTANDO MEMÓRIAS\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60501\r\n\r\nBAGUNÇA\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60520\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59143\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57837\r\n\r\nBAR DA ESQUINA\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59741\r\n\r\nCIRCULAÇÃO STRESS E OFICINA CORPO URBANO\r\n\r\nGILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ 08669001799\r\n\r\n40.652.580/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61048\r\n\r\nESPIRAIS TRANSFLUENTES - 38 ANOS CABEÇA DE NEGO\r\n\r\nATITUDE PROCEDER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57642\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL: CARAVANA DE SONHOS\r\n\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58503\r\n\r\nSOMBRAS NO FINAL DA ESCADARIA\r\n\r\nGELSOMINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n07.716.781/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61106\r\n\r\nEXPERIMENTO 1. FRITZ & PERLS.\r\n\r\nBAYRON MEDEIROS ALENCAR 99044242253\r\n\r\n30.968.211/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58570\r\n\r\nO ETERNO TRABALHO DE SÍSIFO\r\n\r\nOUTRO CENTRO LTDA.\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56322\r\n\r\nFÁBRICA DE NUVEM\r\n\r\nALEMOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n48.024.679/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55647\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - FLORA E O PASSARINHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58935\r\n\r\nO BOI DE LUZ ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA AS ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60684\r\n\r\nERA UMA VEZ...BOOM DE AMOR\r\n\r\nCARLA LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.390.222/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56730\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58051\r\n\r\nGRUPO TÁPIAS CIRCULAÇÃO: FANTASMAS E PORTÁTIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL ENGENHO DAS ARTES\r\n\r\n10.451.031/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61921\r\n\r\nO AMANTE\r\n\r\nCENTRO DE INVESTIGACAO ARTISTICA LTDA.\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57307\r\n\r\n“BRASS NA ESTRADA”\r\n\r\n40.615.493 JHONATAS FER DE PAULA\r\n\r\n40.615.493/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59862\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58681\r\n\r\nCOLEÇÕES - ROCIO INFANTE COMPANHIA DE DANÇA\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA 358.612.079-68\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56604\r\n\r\nCIRCULA APOLLO 11\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58843\r\n\r\nDUDU LIMA TRIO - CIRCUITO INSTRUMENTAL FLUMINENSE\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57487\r\n\r\nRITMOS BRASILEIROS\r\n\r\n48953135 SIDNEY JOSE DE MATOS\r\n\r\n48.953.135/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59083\r\n\r\nMASSAMBARÁ O SHOW/WORKSHOP\r\n\r\n55.962.988 PEDRO PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n55.962.988/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59464\r\n\r\nAÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56870\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nF.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60001\r\n\r\nLUGARES LOGO ALI\r\n\r\nHELENA CHRISTINA GESUALDI GOLAN HAMAM 13076796763\r\n\r\n41.043.836/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61370\r\n\r\nA FITA AZUL\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60952\r\n\r\nESPETÁCULO EU SEMPRE SOUBE\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57988\r\n\r\nAPENAS COISAS BOAS\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58132\r\n\r\nAMOR RARO\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA.\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58946\r\n\r\nCRAVO\r\n\r\nMARINA GADELHA 08856483742\r\n\r\n13.232.315/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57755\r\n\r\nRAP DE ÁGUA SALGADA\r\n\r\nTHAIS BARRETO MUREB\r\n\r\n17.455.127/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55563\r\n\r\nPRA VER A BANDA PASSAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57343\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL “A FORMIGA FOFOQUEIRA”\r\n\r\n32.975.949 WELLINGTON DE JESUS\r\n\r\n32.975.949/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58058\r\n\r\nTIFANNY - HISTÓRIAS DE UMA MEIA LOUCA\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55516\r\n\r\n808 PUNKS: MÚSICA ELETRÔNICA CARIOCA COM RAÍZES BRASILEIRAS\r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55722\r\n\r\nO CANTO DA DHU\r\n\r\nDULCILENE MORAES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n02.139.085/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59699\r\n\r\nTUDO É NATUREZA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57618\r\n\r\nRODA-FLOR - LUI COIMBRA - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ZECA BALEIRO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59619\r\n\r\nCORTEJO DA ORQUESTRA CIRCÔNICA\r\n\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n\r\n31.085.286/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59017\r\n\r\nTROPICALIENTE\r\n\r\nAFRO TALENT PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n47.265.275/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56200\r\n\r\nO QUE VÃO DIZER DE NÓS\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 03624431730\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61755\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - RECKONING HOUR\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57008\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ANCESTRALIDADE FEMININA - CULTURAS ORIGINÁRIAS E TECNOLOGIAS DO FLUIR\r\n\r\nELISANGELA PINTO DOS SANTOS 09093300776\r\n\r\n36.866.649/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62646\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nCAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.755.284/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59653\r\n\r\nZONA LÉSBICA\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60490\r\n\r\nA SAGA DE DANDARA E BIZUM A CAMINHO DE WAKANDA: DA ESCOLA AO TEATRO\r\n\r\nWAYNE MARINHO ALMEIDA\r\n\r\n40.428.124/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59339\r\n\r\nBB CIA DE TEATRO 35 ANOS - CIRCULAÇÃO LASANHA E RAVIOLI EM CINDERELA\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59419\r\n\r\nUM LUGAR ONDE A VIDA ACONTECE - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nLMPR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.491.950/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61274\r\n\r\n“VIVA O CIRCO, CIRCO REAL MADRI”, 2025\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DO CARMO ROBATTINI\r\n\r\n03.141.270/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55800\r\n\r\nBAILE DO JHON\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59628\r\n\r\nAMORES FLÁCIDOS\r\n\r\nRDA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, PESSOAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.700.713/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58641\r\n\r\nSEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nGR DEPOIS DO ENSAIO LTDA\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59722\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\n32.801.613 JONATHAN FLORIANO DA SILVA\r\n\r\n32.801.613/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58095\r\n\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\n22.906.867 ADAO ALMIR ROZA\r\n\r\n22.906.867/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62169\r\n\r\nHEREDITARIA\r\n\r\nMOVIMENTO FALADO LTDA.\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58585\r\n\r\nDA JANELA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & MARKETING LTDA\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57839\r\n\r\nFIO DO MEIO (ATO Nº 2): A TRAVESSIA DESACREDITADA DO ESBARRÃO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55596\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62013\r\n\r\nBRIGITTE MERLOT - HOMOERÉTICO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57815\r\n\r\nFORRÓ DE AROEIRA EDIÇÃO ÔXENTE\r\n\r\n41.898.782 MARIANA DE BARCELLOS RICCI\r\n\r\n41.898.782/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62187\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57056\r\n\r\nFLORES PARA VOCÊ\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59490\r\n\r\nAVESSO - SHAKESPEARE SUBURBANO PARA TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\nWESLEY VIEIRA MUNIZ 11944279792\r\n\r\n43.114.262/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61506\r\n\r\nVIOLÚDICO E OS INSTRUMENTOS EXÓTICOS\r\n\r\nVIOLUDICO ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61042\r\n\r\nCORDA BAMBA - SAMBAS FLUMINENSES\r\n\r\nELVIS MARLON MELLO VITAL DAVID\r\n\r\n41.937.928/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58201\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55602\r\n\r\nMULHERES NEGRAS CURTINDO A VIDA - DIÁLOGOS EM QUILOMBOS\r\n\r\nNATASHA PASQUINI DE LIRA 14156179702\r\n\r\n43.116.891/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62052\r\n\r\nPROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA\r\n\r\nRICARDO RENTE ROCHA SILVA\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58991\r\n\r\nTOM NA FAZENDA\r\n\r\nABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.145.349/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57094\r\n\r\nALMA DO DESERTO - DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60831\r\n\r\nASDRÚBAL, O TERRÍVEL!\r\n\r\nNILSON BARBOSA DOS SANTOS 49649205772\r\n\r\n29.373.011/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61405\r\n\r\nMAEL - MEU NOME É ISMAEL IVO\r\n\r\n21.981.651 ATILA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n21.981.651/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55540\r\n\r\nLATINO IBÉRICO | ROGER CORREA CONVIDA NELSON FARIA\r\n\r\nT.P. DE MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.573.516/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61481\r\n\r\nSOLOS SOLO\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE JAHU 10185290710\r\n\r\n17.529.187/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60166\r\n\r\nPELOS 4 CANTOS DO MUNDO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62006\r\n\r\nHOMINUS BRASILIS - 10 ANOS EM CIRUCULAÇÃO\r\n\r\nPLANO CONVEXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.617.795/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56846\r\n\r\nCINE INCLUSIVO NAS ESCOLAS\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENCA 13103904797\r\n\r\n45.530.842/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55640\r\n\r\nO PRATO PRINCIPAL - CIRCUITO RJ\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59225\r\n\r\nA GUERRA DOS BICHOS\r\n\r\n48.166.550 MARIA VITORIA MELO DA CUNHA BELLO\r\n\r\n48.166.550/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59909\r\n\r\nPIMENTA DO REINO ACÚSTICO - 23 ANOS DE ESTRADA\r\n\r\n32.442.573 DIOGO SADDOCK DE SA LOPES\r\n\r\n32.442.573/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60318\r\n\r\nO GRANDE DIA\r\n\r\nCAMILA SANTOS MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n51.590.592/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57197\r\n\r\nOS BEBES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61194\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE IMPACTO DO FILME\r\n\r\nHOMEM DE COR FILMES LTDA\r\n\r\n35.423.043/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61661\r\n\r\nMPBEATS\r\n\r\nBAMBALA PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n44.446.260/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56847\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO: TODAS AS MULHERES DO MUNDO - A HISTÓRIA DO ROCK BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA FEMININA\r\n\r\n28.703.721 TACYANNA KRISTINE VITAL DE CAMPOS EL SAYED\r\n\r\n28.703.721/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57362\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW ANA COSTA - “PRA RECOMEÇAR”\r\n\r\nZAMBO PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60692\r\n\r\nMONOLENA\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60030\r\n\r\nRENOIR A BELEZA PERMANECE\r\n\r\nNO PROBLEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61127\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nNATHALIA VERDAM CABRAL 16751490704\r\n\r\n24.993.392/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60449\r\n\r\nOXÓSSI - O GUARDIÃO É POPULAR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57101\r\n\r\nCAFUNÉ\r\n\r\n39.394.439 PAMELLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n39.394.939/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58346\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS - PALAVRA ANDANTE\r\n\r\nCIA DO SOLO RJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56893\r\n\r\nLÍQUIDA: LITORÂNEA\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA 11751814718\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57241\r\n\r\nO SACI\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61990\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61981\r\n\r\nCARTAS PARA GONZAGUINHA - 80 ANOS DE LUIZ GONZAGA JR\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS MOLEQUE LTDA\r\n\r\n30.535.017/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60693\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60528\r\n\r\nCANTAR À TERRA\r\n\r\nIRIS PRO BEM VIVER\r\n\r\n07.252.567/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62069\r\n\r\nMEU AVÔ VEIO DE NAVIO - CIRCULAÇÃO BAIXADA\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59025\r\n\r\nGUASU\r\n\r\nHARRISON BRUCE ARAUJO WAEGER PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57518\r\n\r\nAIMBERÊ, TAMOIO GUERREIRO E HERÓI BRASILEIRO - ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56058\r\n\r\nATRAQUE\r\n\r\nMARIO GASTAO CIPRIANO NETTO 36192719845\r\n\r\n47.107.533/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59036\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - TUDO É TEATRO?\r\n\r\n48.869.772 LORENA GONCALVES LIMA\r\n\r\n48.869.772/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57702\r\n\r\nMINHA FAVELA QUERIDA\r\n\r\nRS RODRIGUES CRIACOES\r\n\r\n15.393.008/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55772\r\n\r\nCIRCULAÇÃO BALANÇO\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61969\r\n\r\nA GLORIOSA EM 3 TEMPOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56219\r\n\r\nWATERMHELOW\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56088\r\n\r\nZEROS E UNS - UMA ÓPERA PERIFÉRICA\r\n\r\nLUCAS RESENDE ESPERANÇA SANTOS\r\n\r\n44.783.386/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57151\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIA\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57468\r\n\r\nYVY MARÃEY - A TERRA SEM MALES\r\n\r\nINSTITUTO TERRA VERDE\r\n\r\n50.714.657/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57985\r\n\r\n15 ANOS DE CANÇÕES E MEMÓRIAS - JULIANA MAIA E GRUPO DE CÂMARA DA ORQUESTRA HARMÔNICOS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58183\r\n\r\nCIRCUITO HIP HOP REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n57.398.111 JOAO GABRYEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n57.398.111/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61128\r\n\r\nMOVIMENTO DE ESCUTA\r\n\r\nA ARTE NUNCA DORME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n46.334.358/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58603\r\n\r\nRAIVA\r\n\r\nMCM MARIA CLARA MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.547.908/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60433\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nSIMONE MAZZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.950.125/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57304\r\n\r\nASSOPRA\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56406\r\n\r\nDEU A LOUCA NA ENCANTARIA\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59063\r\n\r\nEFEMMERA\r\n\r\nJP MOVE COMPANHIA DE DANCA LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56948\r\n\r\nJORGE PRA SEMPRE VERÃO\r\n\r\nANNE MOHAMAD LIMA 11916663796\r\n\r\n44.659.467/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55532\r\n\r\nSIMBIOSE\r\n\r\n41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n41.268.597/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61686\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59764\r\n\r\nFORRÓ NA PRAÇA KIDS 2025\r\n\r\nJOSEMAR CUNHA CLASS 101.610.817-62\r\n\r\n17.298.238/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60757\r\n\r\nMORENA?\r\n\r\nISABELLA COSTA DE OLIVEIRA 15016398704\r\n\r\n43.671.824/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56172\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA DESCER UMA ESCADA\r\n\r\nPATRICIA MUNIZ DA SILVA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.866.722/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59101\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBÓIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60877\r\n\r\nVIOLINO CABOCLO\r\n\r\nCAROLINA PANESI BARROS\r\n\r\n15.185.557/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60768\r\n\r\nSOUL DIVA\r\n\r\nALINE DELGADO HENRIQUE DE ALMEIDA 08750985760\r\n\r\n44.286.338/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62153\r\n\r\nANSIEDADE PARA RIR\r\n\r\n37.785.232 ANA PAULA ESTEVES LOPES\r\n\r\n37.785.232/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55975\r\n\r\nCRUSH - UMA COMÉDIA ROMÂNTICA\r\n\r\nCAISS & CIA LTDA ME\r\n\r\n26.104.279/0001-47\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60443\r\n\r\nAS BELAS COISAS DA VIDA\r\n\r\nMARCIO DE S. NASCIMENTO TEATRO COMPRIMIDO\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58155\r\n\r\nMINEIRICES: O CANTO POÉTICO DE MINAS\r\n\r\nMONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.833.946/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60479\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n47.686.184 DOUGLAS DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n47.686.184/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59448\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW GIRASSOL\r\n\r\nNIBEJI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.305.262/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59514\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55583\r\n\r\nENTRE ESQUINAS E VIELAS - NOVOS RUMOS\r\n\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n\r\n51.631.423/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57821\r\n\r\nNINGUÉM TOMA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\n38.034.737/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60833\r\n\r\nNICOLLE LONGOBARDI\r\n\r\nNICOLLE LONGOBARDI BARRETO 14629904794\r\n\r\n31.048.485/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62041\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\n24774054 JOANA LERNER DE BERREDO\r\n\r\n24.774.054/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56767\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAHÉ - TEATRO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57260\r\n\r\nMEU AMOR É CEGO\r\n\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.875.391/0001-56\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60981\r\n\r\nMÃO NA BARRA E PÉ NO TERREIRO: A VIDA E A DANÇA DE MERCEDES BAPTISTA\r\n\r\n49.303.645 IVANA CRUZ\r\n\r\n49.303.645/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59287\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n\r\n46.469.017/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59185\r\n\r\nCORAL UMA SÓ VOZ\r\n\r\nPEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL\r\n\r\n05.465.506/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59796\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55833\r\n\r\nDIVERSIQUIZ: EXPLORANDO O MUNDO EM UM JOGO DE CONHECIMENTO E CULTURA\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57341\r\n\r\nNOS COMBATES DA VIDA\r\n\r\nNLZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55811\r\n\r\nFACUNDO ESTEFANELL\r\n\r\nFACUNDO ESTEFANELL\r\n\r\n40.938.665/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57999\r\n\r\nMOVIMENTO URBANO EM CENA\r\n\r\nTHIAGO GOMES MORETHE\r\n\r\n53.835.680/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57427\r\n\r\nA DONA DA HISTÓRIA\r\n\r\nBUBU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58124\r\n\r\nZUM DO RIO\r\n\r\nIOLANDA DE SOUZA AMANCIO 12697113770\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58426\r\n\r\nATOTO NA BAIXADA\r\n\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\n15.837.992/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62364\r\n\r\nDONA CORUJA QUER DORMIR\r\n\r\nANDRÉ AMON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n43.940.095/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55707\r\n\r\nCIRQUE HOP\r\n\r\nSOLLANO GOMES VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\n43.774.304/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58915\r\n\r\nIN ON IT\r\n\r\nMACHENKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.719.707/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56415\r\n\r\n11º FESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS AQUA RIO 2025 -CLASSIFICATÓRIAS\r\n\r\nASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n\r\n11.426.351/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57866\r\n\r\nSAMBA DAS YABÁS\r\n\r\nEMANUELLE CRISTINA SARAIVA GOMES 14920283717\r\n\r\n40.528.201/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55763\r\n\r\nASSUNTA DO 21\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58912\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62115\r\n\r\nDONA ALEGRIA E SEUS AMIGOS\r\n\r\n48.224.371 CLAUDIA DUTRA DE AGUIAR ARRUDA\r\n\r\n48.224.371/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59014\r\n\r\nSEM REGISTRO - UMA PERFORMANCE PATERNA\r\n\r\n51.799.010 WILSON THADEU MENDES DE SOUZA\r\n\r\n51.799.010/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56668\r\n\r\nBARRAGEM (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61123\r\n\r\nSENTIDOS DO MELODRAMA\r\n\r\nREINVENTO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n52.439.789/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59537\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - GRANDE SERTÃO VEREDAS - RIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60249\r\n\r\nISSO É FUNDO DE QUINTAL - MARIA THALITA CANTA LECI BRANDÃO\r\n\r\nNOS DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n20.053.129/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61563\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58396\r\n\r\nTUDO FAZ SENTIDO, MAS É MERA COINCIDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60015\r\n\r\nBONGAS - OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\n28.010.119 DAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58507\r\n\r\nSONS PELAS MULHERES - AS MARIAS DO BRASIL\r\n\r\n52.376.224 ALINE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n52.376.224/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57015\r\n\r\nIARA CASSANO SANTOS\r\n\r\nIAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.837.771/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55650\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nWESLLEY JORGE GREGÓRIO GOMES\r\n\r\n42.952.500/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59488\r\n\r\nNOEL ROSA - COISA NOSSA\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58279\r\n\r\nDONNA LOLLA\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61092\r\n\r\nA MULHER MARACANÃ\r\n\r\nSONIA REGINA FRAGA MENDES\r\n\r\n34.128.433/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61267\r\n\r\nMANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DA MULHER DO SÉCULO XXI\r\n\r\nANA LUISA RAPOSO MAYÃO MOREIRA\r\n\r\n53.473.299/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55906\r\n\r\nEMILIANO D'AVILA\r\n\r\nCURINGA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n19.535.818/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57662\r\n\r\nINVASÃO DE AMOR\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58023\r\n\r\nTODO TEMPO DO MUNDO\r\n\r\nGRUPO EM GRUPO DE ARTES CENICAS\r\n\r\n02.125.978/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58492\r\n\r\nTÁBUA DAS MARÉS - DISTRIBUIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AUDIOVISUAL DA BAIXADA LITORÂNEA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTÚDIO FASE LTDA\r\n\r\n48.047.387/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60639\r\n\r\nCRIA DAS ESTRELAS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60353\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57557\r\n\r\nNÃO CONTA PRA NINGUÉM\r\n\r\nTCHEQUIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n42.694.135/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62615\r\n\r\nBORDANDO SOMBRAS - ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\n22.610.761 LETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n22.610.761/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61852\r\n\r\nMENINO DE COR - O CIRCO BRANCO E O PALHAÇO ANCESTRAL\r\n\r\nROSELI CLARA CONCEICAO DOS SANTOS 05565637511\r\n\r\n38.350.363/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56595\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nPATRICK O MÁGICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59015\r\n\r\nFESTA NO INTERIOR : ESPOLETA E ZUREBA EM UMA VIAGEM EM NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59991\r\n\r\nKALU E A LUA\r\n\r\nANNA TERRA DA CUNHA SALDANHA\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56265\r\n\r\nANTES QUE EU ME ESQUEÇA!\r\n\r\nMARIANA SOARES PANTALEÃO\r\n\r\n23.021.598/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60949\r\n\r\nNAMASTELA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60853\r\n\r\nALGUMAS MARIAS\r\n\r\n22.919.628 LUANA DOMINGOS PINTO\r\n\r\n22.919.628/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62280\r\n\r\nAS INVISÍVEIS\r\n\r\nDIEGO DA CRUZ CARVALHO BRAGA 10692900764\r\n\r\n45.710.858/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59610\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO BLOCO AMIGOS DA ONÇA\r\n\r\n53.051.104 MARCELO AVELINO GINU\r\n\r\n53.051.104/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61426\r\n\r\nOUTONO- MONOLOGO CIRCENSE.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60888\r\n\r\nEXCORPORAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA 01655427482\r\n\r\n45.906.202/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56207\r\n\r\nPEÇA QUERIDO FILHO, QUERIDA MÃE\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56367\r\n\r\nMINICIRCO ITINERANTE\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55791\r\n\r\nSHOW ESTRADAS DENTRO\r\n\r\nJULIANA DIAS GRISOLIA 11308363710\r\n\r\n18.606.026/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57370\r\n\r\nA DENSIDADE DA ÁGUA\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55896\r\n\r\nTIAGO CANTA MILTON\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57185\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56882\r\n\r\nMAESTRO SELVAGEM\r\n\r\nMM HALFIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.904.625/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58157\r\n\r\nA DESMONTAGEM DA ESCRAVIDÃO\r\n\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA 11191964779\r\n\r\n45.467.282/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59165\r\n\r\nCICLO DE ANIMAÇÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57485\r\n\r\nPONTO DE VISTA DO ANÃO\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n56.955.937/0001-75\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62748\r\n\r\nMENINA MOJUBÁ\r\n\r\n49.245.720 GABRIEL MACHADO DA GAMA\r\n\r\n49.245.720/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57932\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO BRINCANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61627\r\n\r\nDALVA, MINHA AVÓ E EU.\r\n\r\nMANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56614\r\n\r\nANÍSIO E A DEVORADORA DE LIVROS\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57296\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AYANA\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60098\r\n\r\nPROMÍSCUA, O MUSICAL\r\n\r\nCARLOS EDUARDO WERLY RODRIGUES\r\n\r\n49.053.738/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60223\r\n\r\nBRECHT 150 BPM | CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO DE PLATEIAS.\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60195\r\n\r\nO CONVENTO EDIVIRGENS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59958\r\n\r\nTER.RITO(RIO)\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62455\r\n\r\nENSINA-ME A VIVER\r\n\r\nCAPITAO CASTANHO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n46.606.374/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55576\r\n\r\nSHOW IDENTIDADE\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60908\r\n\r\nTODOS POR UM!\r\n\r\nLUYD DE SOUZA CARVALHO 16253500740\r\n\r\n47.939.508/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59916\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO ( FESTEJO DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES )\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60516\r\n\r\nOTHELO O GRANDE - O LEGADO\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59309\r\n\r\nECOS DA ÁFRICA: UMA IMERSÃO NA CULTURA IORUBÁ, NA SERRA FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58410\r\n\r\nSALÃO DE BAILE: THIS IS BALLROOM\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58959\r\n\r\nCHORO 150 ANOS AO VIVO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58431\r\n\r\nCAMINHO NOVO - ROTA DO OURO\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n48.293.750/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61067\r\n\r\nCHORO NA RUA - OBRIGADO, ZÉ DA VELHA!\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60462\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62116\r\n\r\nCIP - CINEMA ITINERANTE POPULAR\r\n\r\nVICTOR THOMAZ BUHR 15958666711\r\n\r\n21.936.618/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60086\r\n\r\nESPETÁCULO PASMADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PENEIRA\r\n\r\n29.082.584/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61548\r\n\r\nVERSÃO DEMO 2.0\r\n\r\n52.516.930 TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA\r\n\r\n52.516.930/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55881\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - O FLUXO SONORO DO MAR PELO INTERIOR DO RIO\r\n\r\n46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n46.885.332/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61322\r\n\r\nCINECLUBE EM DEBATE\r\n\r\nPHC SERVICOS E CULTURA LTDA\r\n\r\n51.556.513/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56714\r\n\r\nTURNÊ TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nGRUPO EDUCARRT PRODUÇÕES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA.\r\n\r\n68.709.203/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55605\r\n\r\nÀ MARGEM DO CAMINHO\r\n\r\nANA BEATRIZ DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n23.517.756/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60237\r\n\r\nCIRCULAÇAO 2025 - CROSS CIRCUS\r\n\r\nCROSS CIRCUS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n42.880.894/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58474\r\n\r\nNOVOS SONS - ANA GABRIELA\r\n\r\nBRUNA SANTOS RIO VERDE DIAS\r\n\r\n34.123.801/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60582\r\n\r\nA COMUNIDADE DO ARCO IRIS\r\n\r\nBYOR FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59576\r\n\r\nNEM TODOS MORREM NO FINAL\r\n\r\nPEDRO TORQUILHO RAMOS 16038178759\r\n\r\n40.598.202/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56871\r\n\r\nFAUSTO FAWCETT EM FAVELOST\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62262\r\n\r\nANIMAL PEDRA SEMENTE\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62158\r\n\r\nCAMINHO 22\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E DEBATES COM O DOCUMENTÁRIO “RIO, NEGRO”\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58366\r\n\r\nSEMEANDO ALEGRIA, O ESPETÁCULO INSPIRADOR DO MARAVILHOSO CIRCO DA ALEGRIA\r\n\r\nCIRCO DA ALEGRIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n07.827.094/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58778\r\n\r\nCICI JUKEBOX - O CONCERTO\r\n\r\nMARCELO DUARTE TEIXEIRA 09943380748\r\n\r\n22.963.733/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58245\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI - FRUTO INDÍGENA\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61732\r\n\r\nMENINO MANDELA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60653\r\n\r\nCIRCULANDO COM A PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61316\r\n\r\nBANDA AVALON - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n29.532.407 ITIELE PEDROSO DA SILVA\r\n\r\n29.532.407/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58984\r\n\r\nARIGÓ-SOLDADO DA BORRACHA\r\n\r\n50.623.877 EZEQUIEL VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n50.623.877/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58863\r\n\r\nITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\n48.014.115 RAFAEL COBO DA SILVA\r\n\r\n48.014.115/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60560\r\n\r\nGIGANTES DO JONGO\r\n\r\n53.799.853 ALICE MACHADO DE QUADROS\r\n\r\n53.799.853/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56085\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS 91479380725\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55507\r\n\r\nAO CONTRÁRIO DO QUE VOCÊ PENSA - FAZENDO A EGÍPCIA\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58693\r\n\r\nELEMENTOS DISPONÍVEIS PARA OUTRAS COMPOSIÇÕES\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n\r\n17.129.793/0001-46\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58487\r\n\r\nMARCELLE BRITTO & ELAS CANTAM MULHERES DO SAMBA COM GABRIELZINHO DO IRAJÁ\r\n\r\nMARCELLE BRITTO MOREIRA 11648220711\r\n\r\n35.259.801/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61384\r\n\r\nÀ TRIBUNA, UM GRIOT\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55644\r\n\r\nDOM QUIXOTE NAS ESCOLAS\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55423\r\n\r\nQUATRO LIVROS A PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59922\r\n\r\nO QUE VOCÊ GOSTARIA QUE FICASSE\r\n\r\nIGOR SILVA BORGES 10914079751\r\n\r\n47.052.723/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60917\r\n\r\nALAN BERNARDES - SHOW MENINO BRASIL\r\n\r\nFF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.644.069/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58001\r\n\r\nRETALHOS DE UMA FAVELA - O MUSICAL\r\n\r\nR. MARTINS SANTOS SERVICOS CULTURAIS\r\n\r\n23.231.637/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57774\r\n\r\nPERTENCIMENTO - CIRCULAÇÃO RIO DE JANEIRO E INTERIOR\r\n\r\nCAMBOTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.270.561/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59024\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61285\r\n\r\nEU SOUL BRASIL - UMA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nPEDRO MARCOS ARAUJO DE LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n19.638.134/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57384\r\n\r\nSHOW AUTORAL CANTO DE UPIARA - UMA IMERSÃO NA DIVERSIDADE RITMICA DO BRASIL\r\n\r\nVALDIJONE MEDEIROS DA CUNHA SANTOS 27950131349\r\n\r\n32.116.594/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56078\r\n\r\nO CASAMENTO SUSPEITOSO DE ARIANO SUASSUNA\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60822\r\n\r\nWORKSHOP ELABORAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA ARTISTAS INDEPENDENTES\r\n\r\nKELLEM MONTEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n23.428.398/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59104\r\n\r\nLOBO MAU APRESENTA: MAMBEMBE VAI À PRAIA\r\n\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n\r\n49.089.802/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62305\r\n\r\nKAIO FILIPE - TURNÊ PRA FAZER O QUE FOR\r\n\r\nKAIO FILIPE DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n39.465.776/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58560\r\n\r\nO SORRISO DO PALHAÇO\r\n\r\n41.083.410 IASMIN PATACHO DOS SANTOS\r\n\r\n41.083.410/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61169\r\n\r\nCOMÉDIA TEATRAL CINCO MULHERES POR UM FIO\r\n\r\nDELLAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.361.512/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60221\r\n\r\nPEDRO SOL DE ABREU NUNES\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56061\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E ARTE\r\n\r\nRIA+ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.971.039/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59690\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58017\r\n\r\nA DENGUE NÃO ME PEGA TAMBEM NO CEREBRO\r\n\r\nJ M LIMA EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.775.611/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60924\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK\r\n\r\nANTONIO JOAO ARAGOSO ARTE E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n37.721.717/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57746\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60562\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58341\r\n\r\nTRAVESSIAS - NORDESTE X BAIXADA\r\n\r\n48.288.483 LETICIA DA SILVA AMBROSIO SILVA\r\n\r\n48.288.483/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60143\r\n\r\nCIRCUITO VIAGEM PELO BRASIL\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62393\r\n\r\nLAIZZ - SOUL DA BAIXADA\r\n\r\n53.398.521 LAIS NASCIMENTO LOPES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n53.398.521/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58729\r\n\r\nMAMULENGO FLOR MIMOSA - CIRCULAÇÃO NO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nARTESANIA PRODUÇÃO EM ARTES, CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n19.373.780/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60919\r\n\r\nTODAS POR MULHERES DE CHICO\r\n\r\nTR FRAGA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57718\r\n\r\nREENCARNAÇÃO/APARIÇÃO\r\n\r\nL S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS\r\n\r\n23.333.653/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58298\r\n\r\nDUX 20 ANOS | MOSTRA DE REPERTÓRIO 2025\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58562\r\n\r\nAXERE NO SAKULEJO\r\n\r\n40.635.474 SANDRO DA COSTA VELHO RANGEL\r\n\r\n40.635.474/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62522\r\n\r\nMETAMORFOSE\r\n\r\nMONIQUE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n46.942.557/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57958\r\n\r\nAINDA FALO DE PESSOAS E LUGARES QUE NÃO CONHEÇO\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60777\r\n\r\nTREMORES LIGEIROS\r\n\r\nPLAYBILLPETER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.639.110/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61658\r\n\r\nCAMINHOS DE DARWIN - A PASSAGEM DE DARWIN PELO RIO DE JANEIRO: TEATRO, CULTURA E CIÊNCIA DESDE 1832\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61602\r\n\r\nO MISTÉRIO DA RUA DE CIMA\r\n\r\nSIMONE CERQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n17.527.758/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61528\r\n\r\nTERRITÓRIOS DE CRIAÇÃO\r\n\r\n39.919.458 YURI MENEZES THEOTONIO\r\n\r\n39.919.458/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59703\r\n\r\nAMOR DE BAILE\r\n\r\nJULIANE CRUZ 52.017.542/0001-70\r\n\r\n52.017.542/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61885\r\n\r\nSOBRE O MAR - TEATRO PELA PRESERVAÇÃO DA CULTURA CAIÇARA E RIBEIRINHA\r\n\r\nFELIPE SILVA LIMA QUEIROZ 094775657-41\r\n\r\n40.810.168/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56242\r\n\r\nGIRAMUNDO\r\n\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60605\r\n\r\nO CORPO E O TAMBOR\r\n\r\n30.768.563 FLAVIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n30.768.563/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57736\r\n\r\nLEITURA NO LAJÃO - AMPLIANDO A REDE\r\n\r\nAFL ASSOCIAÇÃO FUTURO LEGAL\r\n\r\n21.110.316/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57996\r\n\r\nBISA BIA, BISA BEL - CIRCULAÇÃO ESTADUAL RJ\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55882\r\n\r\nCANTOS HARMÔNICOS\r\n\r\nISABELLE MARQUES\r\n\r\n55.808.446/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57955\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61193\r\n\r\nMOGLI, O MUSICAL\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58741\r\n\r\nO PAGADOR DE PROMESSAS\r\n\r\nJOSILENE DE JESUS CARVALHO MACIEL 13289576752\r\n\r\n20.374.325/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62021\r\n\r\nUM CONTO DE FADO PADRINHO - O LIVRO NO PALCO\r\n\r\nRENATO DIAS DAS NEVES\r\n\r\n42.732.861/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56234\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59422\r\n\r\nSHOW TRIBUTO AO BARÃO VERMELHO\r\n\r\nJOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n\r\n48.159.884/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56705\r\n\r\nMUSICALIDADE NEGRA POR MARCEL POWELL\r\n\r\nESPELHO DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58280\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - CIA TEATRO ESPLENDOR - 15 ANOS\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA. EPP\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58916\r\n\r\nBABILÔNIA CIRCUS: O MARAVILHOSO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nLUKA VILELA BRAZ\r\n\r\n43.092.301/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55572\r\n\r\nJAMZ\r\n\r\nINSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55529\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA - 10 ANOS\r\n\r\n43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHA\r\n\r\n43.144.323/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61065\r\n\r\nMAURO MARQUES\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60812\r\n\r\nSALVE O RITMO\r\n\r\nCABEÇA DE LÂMPADA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n09.024.097/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56977\r\n\r\nRAÍZES SILENCIADAS\r\n\r\n43.028.816 RAYANA DINIZ POMPEU\r\n\r\n43.028.816/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60591\r\n\r\nESPETACULO EMOÇÕES\r\n\r\n50.832.126 MICHAEL CRUZ\r\n\r\n50.832.126/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56689\r\n\r\nPALHAÇAS A CAMINHO\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62257\r\n\r\nDAS DORES - UMA OPERETA FAVELADA\r\n\r\n12.457.348 RENATA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60003\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60291\r\n\r\nDE ROLÉ\r\n\r\nLUIZ FELIPE CONTINO TORRES VASQUEZ 17429301746\r\n\r\n45.759.931/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61720\r\n\r\nBANDA OS 4 COIOTES\r\n\r\nLEONARDO CALDAS MUCCIOLLO 03537614780\r\n\r\n47.592.193/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56906\r\n\r\nOXIGÊNIO\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57819\r\n\r\nCIDADE OCULTA\r\n\r\nCLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33.781.476/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58667\r\n\r\nRODA DE ARTES INTEGRADAS: INCLUSIVA\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DA SAUDE LTDA\r\n\r\n30.214.243/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57054\r\n\r\nCRUZES LUCAS - O SHOW\r\n\r\nLUCAS DA CONCEICAO CRUZ 15816564757\r\n\r\n48.794.907/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59599\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL ROMEU E JULIETA DOS ANOS 80\r\n\r\n55.234.172 BEATRIZ ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n55.234.172/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57323\r\n\r\nLIVROCLETA CIRCUITO LIVROS NAS RUAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57397\r\n\r\nCAMINHADA PERNALTA\r\n\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n51.544.852/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59453\r\n\r\nCINECLUBE BURACO DO GETÚLIO - CIRCUITO BAIXADA\r\n\r\nNÚCLEO DE ARTE E CRIATIVIDADE\r\n\r\n10.539.032/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56729\r\n\r\nCARRETA DOS SONHOS\r\n\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n\r\n52.222.500/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59056\r\n\r\nSAMBAS, BATUQUES E OUTRAS GINGAS\r\n\r\n50.654.307 LUIZA CONCEICAO DIONIZIO\r\n\r\n50.654.307/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62236\r\n\r\nHISTÓRIAS DO ORI: O MUNDO ESPECIAL DE MAALUM\r\n\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n37.527.265/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62278\r\n\r\nFÁBRICA DE DESENHOS ANIMADOS - EDIÇÃO SERRA & MAR\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61230\r\n\r\nCIRCUITO DE OFICINAS ECO MUSICAIS\r\n\r\nALAN BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n44.429.650/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58568\r\n\r\nTURNÊ - FÊNIX - A NOITE EM QUE O CÉU PEGOU FOGO.\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60661\r\n\r\nPRETOS NOVOS\r\n\r\nGIRAMUNDO PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n51.071.773/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60699\r\n\r\nBOSSA NOSSA\r\n\r\nMALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.310.832/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56718\r\n\r\nLAMPARINO: O CORDEL PERDIDO\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60328\r\n\r\nOS SALTIMBANCOS\r\n\r\n40.817.094 ELIANDRO MARTINS SILVA\r\n\r\n40.817.094/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58789\r\n\r\nDANGEROUS TOUR EXPERIENCE.\r\n\r\nANDRE BERNARDES DE LIMA SILVA\r\n\r\n43.757.615/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62152\r\n\r\nANDARILHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSARIO DIAS 01477033793\r\n\r\n31.641.068/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59324\r\n\r\nLIVRO DE RUA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57317\r\n\r\nMOSTRA DE CINEMA O MEIO AMBIENTE E NOSSA GENTE\r\n\r\n3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60250\r\n\r\nO GÊNIO DA LÂMPADA E O TEMPO\r\n\r\n41.443.824 CARLA NUNES GOMES\r\n\r\n41.443.824/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60416\r\n\r\nO INSPETOR GERAL ~ UM MUSICAL\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59714\r\n\r\nNÓSDJAZZ\r\n\r\nCHR MEDIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n47.044.449/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56759\r\n\r\nBAILE DO ZA MAN - O REGGAE DA BAIXADA PARA O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJONATAS OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n56.239.893/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56491\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nFELIPE MORAES MARCELINO\r\n\r\n40.423.042/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60457\r\n\r\nBECOS DE VEIAS\r\n\r\n33.868.789 CAMILA DE SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n33.868.789/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57950\r\n\r\nNIKITY LOVE FUNK\r\n\r\n56.143.870 NILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n56.143.870/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61118\r\n\r\nDA ARTE AO COTIDIANO - OBJETOS CONCRETOS\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56496\r\n\r\nO AUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62015\r\n\r\nDANIEL SOARES - O SER AFROCAIÇARÊS!\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61444\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA\r\n\r\nORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59831\r\n\r\nARRAIÁ RAIZ\r\n\r\nRS SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.965.095/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60597\r\n\r\nCARTOGRAFIA DAS ONDAS\r\n\r\nRODAFILMES PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA\r\n\r\n21.368.732/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61428\r\n\r\nCONTAR, CANTAR E BRINCAR\r\n\r\nSANDRA SOUZA DIAS 75525305704\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55769\r\n\r\nTILT - A MAIOR GUERRA QUE JÁ EXISTIU, ELA ESTÁ EM NOSSAS MENTES\r\n\r\nARTE INSANA LTDA\r\n\r\n21.410.020/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57880\r\n\r\nROCKET MAN: UM TRIBUTO À LENDA ELTON JOHN\r\n\r\n52.606.682 LEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n52.606.682/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56056\r\n\r\nSARAU CÊNICO LITERÁRIO 'OS DEVANEIOS DE UM HOMEM LOUCO'\r\n\r\nINSTITUTO CANOA\r\n\r\n33.331.411/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57466\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL09429324713\r\n\r\n27.182.439/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62382\r\n\r\nELSON NOGUEIRA BEMFEITO\r\n\r\nELSON NOGUEIRA BEMFEITO 08486672716\r\n\r\n21.506.047/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59882\r\n\r\nBLOCO EXAGERADO 10 ANOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRAFAEL P BRAGA\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61803\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMARCIO EYMARD MALARD\r\n\r\n27.966.658/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61209\r\n\r\nPESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n57.526.874/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58551\r\n\r\nCINE MULHER ITINERANTE\r\n\r\nCONECTA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57202\r\n\r\nA FORMIGA E O ELEFANTE\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59517\r\n\r\nME CANTE UMA HISTÓRIA - FORA DO EIXO\r\n\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60712\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nBIA RIBEIRO TEIXEIRA 15565174759\r\n\r\n38.395.765/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57629\r\n\r\nA CURA DA ALMA\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA SILVEIRA TELES\r\n\r\n51.131.666/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57338\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA POÉTICA\r\n\r\nLIBERTAS - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\n13.115.201/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61867\r\n\r\nPROJETO TRILHANDO AFROCUIDADO NOS SABERES ANCESTRAIS\r\n\r\nGIOVANE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n35.398.741/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62075\r\n\r\nSAL E DENDÊ\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n45.866.083/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58621\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59614\r\n\r\nO REI DA XAMEGARIA\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA CONCEICAO VIANA 14218872740\r\n\r\n35.291.278/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58218\r\n\r\nLIBERTADOR DE ABDIAS NASCIMENTO - QUILOMBANDO COM RENATO NOGUERA\r\n\r\nINSTITUTO CENA PORTUARIA CASARÃO CULTURAL JOÃO DE ALABÁ\r\n\r\n50.669.232/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60059\r\n\r\nRUA ACESA CINECLUBE ITINERANTE\r\n\r\nMESSIAS GUIMARÃES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60975\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n1\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61315\r\n\r\nMOVIMENTO CHARME CARIOCA\r\n\r\n54.049.841 ALAN CECILIO DE SA\r\n\r\n54.049.841/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55497\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\n46.329.239 EMERSON DA SILVA NUNES SANTOS\r\n\r\n46.329.239/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58768\r\n\r\nREGIONAL CHORO CAIÇARA -ITINERANTE\r\n\r\n42.618.832 JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42.618.832/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61862\r\n\r\nBARCO ESCOLA PERMAMAR: CULTURA OCEÂNICA, MARETÓRIO ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERMAMAR\r\n\r\n56.385.110/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58152\r\n\r\nMONA CANTA LINDA\r\n\r\n13.540.973 MONA NATASHA FRAGA VILARDO ORTIZ\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58464\r\n\r\nAUTO DA COMPADECIDA DE ARIANO SUASSUNA\r\n\r\n57280942 GLAÚCIA REGINA CORNÉLIO\r\n\r\n57.280.942/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57596\r\n\r\nPROJETO RECREIO COM DRM\r\n\r\nINSTITUTO MOVARTE\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62574\r\n\r\nO CORPO QUE CANTA: PROVOCAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ATUAÇÃO, A DOCÊNCIA E O ESTUDO DO TEATRO MUSICAL\r\n\r\n21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55724\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LANÇAMENTO DO QUARTO VOLUME DA SÉRIE\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58583\r\n\r\nBRINCANDO E DANÇANDO PELO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55787\r\n\r\nMOVIMENTOS DO OLHAR\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56177\r\n\r\nCINECLUBE AMAZÔNIA INC - SOCIEDADES ANÔNIMAS\r\n\r\nARTESÃ COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA\r\n\r\n08.345.658/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60861\r\n\r\nSAMBA D' PASSISTA\r\n\r\nRODA DE SAMBA DOS PASSISTAS LTDA\r\n\r\n35.520.866/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61202\r\n\r\nMIX TROPICAL DANCE\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60061\r\n\r\nUMA HISTÓRIA SEM FIM\r\n\r\nAÇÕES CARIOCAS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n39.239.309/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55713\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58950\r\n\r\nFAYRI DOLL\r\n\r\n28.813.872 FERNANDA DOS SANTOS LOROZA\r\n\r\n28.813.872/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56643\r\n\r\nA CARROÇA DA HISTÓRIA - UMA FÁBULA MUSICADA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57242\r\n\r\nLIXICOS DA LUA\r\n\r\nELPIDIO BARRETO LISBOA 67558313791\r\n\r\n48.360.532/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56072\r\n\r\nEM 4 DIREÇÕES\r\n\r\nPANDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55469\r\n\r\nTONI PLATÃO & THE SOFT PARADE BAND - O AMOR SEGUNDO HERBERT VIANNA\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55598\r\n\r\nTRAVA LÍNGUAS - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\n29.806.133 GILDASIO MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56188\r\n\r\nGODÓ, O MENSAGEIRO DO VALE\r\n\r\nCHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60986\r\n\r\nDO PORTO, AOS OUTROS PORTOS FOLCLÓRICOS CULTURAIS DO RJ\r\n\r\nALVARO LUIZ SIMMONS GONÇALVES\r\n\r\n50.646.193/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60282\r\n\r\nFORA DA CAIXA\r\n\r\nMARIO BORGES NETO - AMADO PRODUÇÕES\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59348\r\n\r\nCIRCO DO TOPETÃO - TEMPORADA 2025\r\n\r\nTABETRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.317.621/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60916\r\n\r\nO BOM FILHO À CASA TORNA COM MÚSICA E POESIA\r\n\r\n35.990.108 LEONOR SANT ANNA DE MORAES\r\n\r\n35.990.108/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57270\r\n\r\nQUEM FALOU MPB?\r\n\r\nCONEXÃO AFRICA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62151\r\n\r\nA INFÂNCIA NO BRASIL\r\n\r\n57.503.947 GLAUCYA DE LIMA PAROLA\r\n\r\n57.503.947/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59959\r\n\r\nCANTAREMOS AMORES AO AR LIVRE\r\n\r\nRODRIGO CHAGAS DOS SANTOS 09705243743\r\n\r\n35.712.131/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57878\r\n\r\nHISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ALDEIA DE ARCOZELO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PATY\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61468\r\n\r\nZÉ NUM BAILE DE CRIA PELINTRA\r\n\r\nCAIO MESQUITA DE CARVALHO\r\n\r\n48.010.841/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56142\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59489\r\n\r\nGAMBIARRA: O GRANDE MASSACRE DA GLÓRIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56178\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...RIO\r\n\r\nDB PRODUÇÃO E MARKETING\r\n\r\n27.570.581/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56226\r\n\r\nCARAVANA DA LEITURA - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DO AUTOR FLUMINENSE\r\n\r\nPRODARTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61955\r\n\r\nREFLORESTARMENTES: EXPOSIÇÃO MANIÒ DE ARTES INDÍGENAS\r\n\r\nE R PALMA PRODUCOES\r\n\r\n23.403.837/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62107\r\n\r\nO SOM DA TERRA\r\n\r\nJAMILE WHATELY SILVA 10093139756\r\n\r\n45.948.846/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58512\r\n\r\nRODA DE ENREDO\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56772\r\n\r\nFACES - DESSE ESTRANHO AMOR\r\n\r\nANA PAULA SOUZA FILGUEIRA\r\n\r\n31.822.532/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57173\r\n\r\nMÚSICA QUE VIRA LIVRO QUE VIRA BRINQUEDO\r\n\r\nDPQ EDIÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n38.871.911/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60405\r\n\r\nCANTO DA ANCESTRALIDADE\r\n\r\n24.997.599 NAYANA ARAUJO DUARTE\r\n\r\n24.997.599/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61651\r\n\r\nCOMEDIA 3 EM 1\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60761\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS\r\n\r\n23.804.324 EDUARDA INEZ DE MARCOS\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61269\r\n\r\nGALPÃO\r\n\r\n44.400.501 SAMUEL GOMES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n44.400.501/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57517\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO DEPOIS DO CÁRCERE\r\n\r\n46.961.621 CRISTIANE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n46.961.621/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58219\r\n\r\nCOPA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nJORGE VITORIO SOUTO DE ALENCAR 02383251720\r\n\r\n40.266.826/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61351\r\n\r\nIMPERIUM PROCESSOS DE DOMINAÇÃO\r\n\r\nSARAH FERREIRA MARTINS\r\n\r\n39.634.326/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60914\r\n\r\nALISSON\r\n\r\nALISSON BERNARDO SALOMAO DOS SANTOS 14091218792\r\n\r\n46.420.732/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58118\r\n\r\nCIRCUITO DE INCLUSÃO MUSICAL AFAPE - BANDA DE TAMBORES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO\r\n\r\n30.557.292/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58666\r\n\r\nPARADA DO GRAFFITI - 2 EDIÇÃO\r\n\r\nJOÃO JARDIM NETO\r\n\r\n47.660.117/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57434\r\n\r\nESPERO TÁ ON - TOUR\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60795\r\n\r\nPODE SONHAR - MAPA SONORO\r\n\r\nAVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60856\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NELSON PEREIRA DOS SANTOS - VIDA DE CINEMA\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58859\r\n\r\nPEIXE ABISSAL\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62034\r\n\r\nO BEIJO NÃO É FEITO COM UMA BOCA SÓ\r\n\r\nDESIGN TODAY STUDIO COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.772.588/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58828\r\n\r\nREDES DE JONGO RJ\r\n\r\n52.358.209 TAISA SELLEN DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n52.358.209/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43,5\r\n\r\n1\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60236\r\n\r\nANGU\r\n\r\nBUCEPHALUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57261\r\n\r\nSAMBA MENINO\r\n\r\nMARIANA P MACHADO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60672\r\n\r\nDULCE VEIGA - SAMBANDO NA BEIRA DA MARGEM\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,5\r\n\r\n0\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57857\r\n\r\nCINE RAÍZES\r\n\r\nMIDIA ARTES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n51.535.726/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58116\r\n\r\nCIRCOLANDO NA REDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n3\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58456\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71. CATEGORIA A - DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59073\r\n\r\n1º PAJUBÁLAB\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES 05919742747\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61379\r\n\r\nOFICINA MAGIA DOS PINCÉIS: PINCELADAS DE CARNAVAL\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59296\r\n\r\nEMPREENDEDORISMO CULTURAL - DA IDEIA À VIABILIZAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n45462829 BEATRIZ HELENA RAMSTHALER FIGUEIREDO\r\n\r\n45.462.829/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n3\r\n\r\n74,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58069\r\n\r\nCENTRO RIO, FÉ E LEGADO - UM ENCONTRO CULTURAL\r\n\r\nCN FIMES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.715.937/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60772\r\n\r\nPROJETO LITERÁRIO ARARA RARA\r\n\r\n51.123.055 ANA PAULA DEMESIO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n51.123.055/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56585\r\n\r\nEMBALA AÊ\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59377\r\n\r\nESCOLA DE INOVAÇÃO EM ARTES VISUAIS E TECNOLOGIA\r\n\r\nMETAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n19.523.500/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61125\r\n\r\nA VISÃO DO TEU OLHAR\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA SPEZIALI 380.707.407-44\r\n\r\n28.122.994/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61846\r\n\r\nUNIVERSO COSPLAY\r\n\r\nIMPERIAL EVENTOS TECH LTDA\r\n\r\n30.244.364/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60842\r\n\r\nOFICINA DE CINEMA E AUDIOVISUAL “DA IDEIA À PRIMEIRA CÓPIA”\r\n\r\nLUZ TROPICAL CULTURA & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58117\r\n\r\nSABORES ANCESTRAIS - OFICINA DE GASTRONOMIA INDÍGENA\r\n\r\n57.435.191 IRACEMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.435.191/0001-31\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n34,5\r\n\r\n1\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62108\r\n\r\nEIXO IMERSÃO E FORMAÇÃO\r\n\r\nSARA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n15.773.767/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60116\r\n\r\nARTE E TURISMO PEDAGÓGICO NA ESCOLA - II EDIÇÃO\r\n\r\n28511536 ANGELA DA SILVA BORGES\r\n\r\n28.511.536/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55444\r\n\r\nABRINDO PORTAS\r\n\r\nABRINDO PORTAS\r\n\r\n10.800.468/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61767\r\n\r\nESTRATÉGIAS DO DESTERRO\r\n\r\nFILIPE FELIX SOARES 12500883728\r\n\r\n26.140.598/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62354\r\n\r\nSUBURDRAMA\r\n\r\nRIACHUELO TÊNIS CLUBE\r\n\r\n34.050.864/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61954\r\n\r\nCICLO DE CONVERSAS SOBRE PRODUÇÃO DE LIVROS DE FUTEBOL\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES 10037818708\r\n\r\n37.675.842/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62651\r\n\r\nA TRAJETÓRIA DO ARTISTA INDEPENDENTE\r\n\r\nVEZES TRES PRODUCAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.359.691/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61908\r\n\r\nO GRITO DELAS\r\n\r\nNATHALLYN SULEANY RAMOS CHAGAS\r\n\r\n21.848.706/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55725\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE PRODUÇÃO CULTURAL - CIRCUITOS METROPOLITANOS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57501\r\n\r\nCADERNO PORTÁTIL ELABORANDO\r\n\r\nSATYAGRAHA PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n41.101.752/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60855\r\n\r\nARTES DE SOPHIA\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DIACOVO NOVAES\r\n\r\n19.240.772/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59439\r\n\r\nPROJETO BELÉM\r\n\r\nCOMUNIDADE BÍBLICA ATOS\r\n\r\n46.511.797/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60082\r\n\r\nPASSAPORTE PROFISSIONAL\r\n\r\nINSTITUTO ORIENTA LTDA\r\n\r\n45.998.334/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59694\r\n\r\nSULTÃO MARUJO E A CULTURA DA RECICLAGEM NO MAR\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS NAUTICAS\r\n\r\n07.269.411/0002-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61523\r\n\r\nEMPREENDA EM FEIRAS DE ARTESANATO\r\n\r\nIZABELLA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n38.359.570/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56341\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO PORTAL ACADEMIA DO SAMBA\r\n\r\n51.382.655 MARCELO OREILLY DE MIRANDA\r\n\r\n51.382.655/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n71. CATEGORIA B - LINHA B.1 - DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59817\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58805\r\n\r\nNA CASA DE FARINHA, UMA FLOR\r\n\r\nMAYCON ELIOBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19.630.210/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63,5\r\n\r\n3\r\n\r\n66,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59710\r\n\r\nENCONTRO DE BLOCOS\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59980\r\n\r\nKIKO SOARES CANTA: AS ANDANÇAS DE BETH CARVALHO, A MADRINHA DO SAMBA\r\n\r\n32.219.165 PAULA VANESSA ALVES NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n32.219.165/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61642\r\n\r\nA PORTA AZUL\r\n\r\n51.108.200 PAULO HENRIQUE TAVARES DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n51.108.200/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59858\r\n\r\nCONTOS CANTOS E ACALANTOS - 30 ANOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nBELAZARTE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57566\r\n\r\nSLAM DAS DONAS\r\n\r\nJISELI DA SILVA GASPAR\r\n\r\n57.263.734/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61390\r\n\r\nDIÁLOGOS: HOMENS PRETOS NAS ARTES VISUAIS\r\n\r\nOSMAR PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n52.918.738/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59123\r\n\r\nSAQUEADOS (DOCUMENTÁRIO POÉTICO/PERFORMÁTICO)\r\n\r\nISABEL ALVES\r\n\r\n43.098.271/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58578\r\n\r\nCODE & PLAY SUMMIT\r\n\r\nF3 SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n15.109.962/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59394\r\n\r\nOFICINA DE BALLET BABY FRALDINHA - OS FUNDAMENTOS DO BALLET\r\n\r\n56.182.907 SANDRA REGINA DE CASTRO\r\n\r\n56.182.907/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n34,50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59776\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL: DANÇAS TÍPICAS E TRADICIONAIS DE CAMPOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61404\r\n\r\nLACRAIA O MITO DO FUNK\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40.320.968/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60193\r\n\r\nII FLIC - FEIRA LITERÁRIA INDEPENDENTE CAMPISTA - LAMPARÃO NA VILLA\r\n\r\n37786606 SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n37.786.606/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60303\r\n\r\nDO LIVRO AO POSTAL - UMA JORNADA SUSTENTÁVEL PELA CULTURA LOCAL\r\n\r\nRUTHPIMENTEL DURCE CURTY ALVIM\r\n\r\n37.392.801/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57074\r\n\r\nMADAME SATÃ - O ÚLTIMO ATO\r\n\r\nCELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61893\r\n\r\nEXPRESSÃO HIP-HOP\r\n\r\nAISHA CLEMENTE FRAGA\r\n\r\n51.009.394/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58406\r\n\r\nMATERNANDO\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58669\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL EM COMUNIDADES\r\n\r\nSIRLEI KARCZESKI\r\n\r\n41.214.266/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60686\r\n\r\nARTCOMICS MAGAZINE\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE ALMEIDA 12049806752\r\n\r\n29.331.843/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62479\r\n\r\nRIO GAMER ACADEMY\r\n\r\nFEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO\r\n\r\n25.115.977/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n71. CATEGORIA B - LINHA B.2 - DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n57876\r\n\r\nESPOLETA E ZUREBA:UMA VIAGEM EM NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58223\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS, VIOLÃO\r\n\r\nCINTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61496\r\n\r\nLYDIO: NOTAS DO PINTOR\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59684\r\n\r\nESTAÇÃO VALONGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\n27.084.136/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57783\r\n\r\nDONAS DO BAILE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57565\r\n\r\nMENINA MOJUBÁ NA TERRA DO SAL\r\n\r\n31.360.849 TATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31.360.849/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55985\r\n\r\nTICK, TICK...BOOM!\r\n\r\nPLAY IT PRODUCAO E GESTAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n52.060.849/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62185\r\n\r\nTRAMAS DO MATULÃO\r\n\r\nTOMAS BAGGIO PEREIRA 115.538.757-02\r\n\r\n31.626.135/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61385\r\n\r\nOFICINAS DA MÚSICA REGIONAL BRASILEIRA\r\n\r\nMAURÍCIO MENNA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n22.208.742/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62188\r\n\r\nO MAR PARA NÓS É CAFÉ PEQUENO\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41.478.221/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61813\r\n\r\nREPERTÓRIO CRIAS\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 05934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n1\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60529\r\n\r\nRITMOS FLUMINENSES: VIDEOCLIPES DE DOUGLAS KALI\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59011\r\n\r\nSALA DE LEITURA DR. GRIOT\r\n\r\nINSTITUTO IRE\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57290\r\n\r\n#RIO:TERRITÓRIO\r\n\r\nBARQUINHO PRODUTORA LTDA\r\n\r\n39.863.028/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58184\r\n\r\nCULTURA URBANA EM MOVIMENTO: FESTIVAIS URBANOS EM CARMO E SUMIDOURO\r\n\r\nINSTITUTO BR 55\r\n\r\n11.337.533/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60570\r\n\r\nLÊ, LÉIA E SEUS AMIGOS\r\n\r\nAMS AGENCIAMENTO ARTISTICO CULTURAL E LITERARIO LTDA\r\n\r\n32.208.571/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61863\r\n\r\nNARRATIVAS INTERIORES - RESSIGNIFICANDO AS SETE CAPITANIAS\r\n\r\nANA CAROLINA CORRÊA PEREIRA HABER 15262921736\r\n\r\n45.334.546/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56682\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DI VER CIDADE - OLHARES PLURAIS\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59295\r\n\r\nSENSO DE LUGAR\r\n\r\nREPASS FILMES LTDA\r\n\r\n47.732.277/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57207\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60186\r\n\r\nGERICINE - CINEMA NA NATUREZA\r\n\r\n42.879.126 MATEUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.879.126/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57638\r\n\r\nRECÔNCAVO DA GUANABARA - PLURIVERSIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ 081.359.957-17\r\n\r\n48.192.853/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61058\r\n\r\nMULHERES DA HISTORIA\r\n\r\nGUSTAVO GOLDANI MACIEL 12372914707\r\n\r\n30.373.489/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55499\r\n\r\nCINE SÃO GONÇALO: CINEMA E CIDADANIA\r\n\r\nI. B. NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n43.861.489/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33,5\r\n\r\n1\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56052\r\n\r\nPIRULITO, PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO\r\n\r\nMAHET PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.297.183/0001-10\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58556\r\n\r\nLIVRO DE CULINÁRIA AFETIVA\r\n\r\nINSTITUICAO CRISTA AMOR AO PROXIMO\r\n\r\n31.720.683/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55776\r\n\r\nAMPLIFIQUE\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58357\r\n\r\nO PORQUE O BAILE DE DANÇA DE SALÃO\r\n\r\n23074202 RENATA RAMOS VIDAL\r\n\r\n23.074.202/0001-83\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 05% DAS VAGAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61391\r\n\r\nNÃO AO BULLYING - UMA ABORDAGEM CULTURAL PARA UM PROBLEMA SOCIAL\r\n\r\nINSTITUTO DRUM BRASIL CULTURAL - SOCIO AMBIENTAL\r\n\r\n52.284.101/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0\r\n\r\n32,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61556\r\n\r\nHERANÇA SILENCIOSA - A ÚLTIMA CANÇÃO DE MINHA MÃE\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA 10646045792\r\n\r\n32.626.552/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56030\r\n\r\nNEGÓCIOS CARIOCAS QUE VIRAM DESTINOS\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59988\r\n\r\nMOSTRA DE CINEMA TRADICIONALIDADES\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3\r\n\r\n31,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62803\r\n\r\nT DE TRAVESTI\r\n\r\nSOLANGE SANTOS BRITO 12346955701\r\n\r\n31.016.992/0001-79\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59877\r\n\r\nDO RIO A EXU\r\n\r\nXEREM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.526.662/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59623\r\n\r\nSOLUÇÃO JOVEM\r\n\r\nASSOCIACAO RAIZES DA TRADICAO\r\n\r\n07.395.325/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62527\r\n\r\nCONEXÃO CORPO E MOVIMENTO - ANIMAL FLOW EM SANTA TERESA\r\n\r\nSANTA SAUDE TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n44.317.633/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56898\r\n\r\nRESIDÊNCIA TIBIRA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58878\r\n\r\nBAIXADA VIVA!\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n32.660.301/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n19,5\r\n\r\n3\r\n\r\n22,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61695\r\n\r\nAULAS MAKER E STEAM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nG-CODE TREINAMENTO, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n46.076.173/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57838\r\n\r\nMUITO PRAZER, DINHEIRO\r\n\r\n40 GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n06.281.953/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58839\r\n\r\nCULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA\r\n\r\n36.525.863/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14,5\r\n\r\n0\r\n\r\n14,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62561\r\n\r\nO BRASIL NÃO VIVE SEM MÚSICA - RECITAL\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA EFICAZ COPACABANA LTDA\r\n\r\n45.440.178/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60417\r\n\r\nCOSTURA PARA TODOS !\r\n\r\nINACIO ROUPAS E CONFECÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n40.242.299/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59405\r\n\r\nVIVÊNCIA: ARTE, CORPO E MENTE\r\n\r\n27.093.807 ANA PAULA LEMOS PACHECO\r\n\r\n27.093.807/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55972\r\n\r\nARTESANATO EM MOVIMENTO - EDIÇÃO SABERES E FAZERES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CABO FRIO\r\n\r\n46.745.924/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56276\r\n\r\nANGELO VENOSA - FORTUNA CRÍTICA\r\n\r\n23.696.681 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60511\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60840\r\n\r\nCORAL OFICINA - ENCONTROS VOCAIS\r\n\r\n57.184.834 IVANILDA SABINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n57.184.834/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n72. CATEGORIA C - LINHA C.1 - DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58075\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61912\r\n\r\nSAMBA NA FONTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE COMPOSITORES SAMBA NA FONTE\r\n\r\n15.492.847/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57425\r\n\r\nSOÑADORA\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62038\r\n\r\nMULHER DOS OUTROS\r\n\r\nBANDA LOHAN LUZ LTDA\r\n\r\n23.902.126/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59984\r\n\r\nBAILE DO FORRÓ LUNÁTICO\r\n\r\nFELIPE TUPINAMBÁ WERNECK BARROSO 124.241.647-11\r\n\r\n51.893.722/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58318\r\n\r\nO RIO PARA O CARIOCA\r\n\r\n53.758.821 THIAGO JAUED FREDERICO\r\n\r\n53.758.821/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73. CATEGORIA C - LINHA C.1 - DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58996\r\n\r\nELZA\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61569\r\n\r\nO SOM QUE MUDOU A HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nNABIMART PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.480.425/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60173\r\n\r\nDASSALU\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60867\r\n\r\nWILL WILL CONTA BENJAMIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.656.213 JESSICA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61564\r\n\r\nDEVORA-ME\r\n\r\nMARACUJÁ EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n46.074.747/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58745\r\n\r\nESPETÁCULO HANNAH ARENDT - UMA AULA MAGNA\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56842\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL - CULTURA EM TODOS OS CANTOS\r\n\r\nGVS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58686\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES 05919742747\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59647\r\n\r\nTROVAS, INCLUSÃO E ARTE\r\n\r\nUNIAO BRASILEIRA DE TROVADORES - SEÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.405.951/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59887\r\n\r\nAÇÕES HIP-HOP CONTRA O MACHISMO\r\n\r\nANA EMILIA MARTINS GUALBERTO 07681173722\r\n\r\n14.338.103/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55704\r\n\r\nVIVA CHIQUINHA GONZAGA , UMA MULHER MARAVILHOSA\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57272\r\n\r\nBXD BATTLE\r\n\r\n55.947.399 LEONARDO FERRIERA DA SILVA\r\n\r\n55.947.399/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2\r\n\r\n30,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61487\r\n\r\nCORES DO TERRITÓRIO\r\n\r\n29.469.663 RENATA DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n29.469.663/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60652\r\n\r\nSEMENTES PROIBIDAS\r\n\r\nMJR PRODUÇÕES\r\n\r\n42.276.192/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55830\r\n\r\nCARAVANA CRIAS DE CULTURA URBANA DE PONTO A PONTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PANELAS\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58976\r\n\r\nMÁGICO FINI NA ESTRADA!\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n18.122.866/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% DAS VAGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62117\r\n\r\nPEDRO MILIONI\r\n\r\nINSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n28.709.731/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58786\r\n\r\nVOZES & TAMBORES 2\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA - DEMAIS VAGAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2626268" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626159": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/024/2025. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA JENECI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARCELO JENECI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 11.02.2025. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00189 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000303/2025.\r\n\r\nId: 2626159" ], "2626106": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/020/2025. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apresentação artística pelo artista \"PALHAÇO TOPETÃO E SUA TRUPE\", para 23 (vinte e três) apresentações no projeto \"GIRO CULTURAL - 2025\" PRAZO: 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. \r\n\r\nVALOR: R$ 934.244,82 (novecentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00153. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000023/2025.\r\n\r\nId: 2626106" ], "2626101": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/045/2025. PARTES: FUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. OBJETO: A título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"UM JOVEM CHAMADO ALADIM\", no dia 30 de março de 2025, domingo, às 17h. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000100/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/036/2025. PARTES: FUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO. OBJETO: A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"HERÓI DAS SOMBRAS\", no dia 25.05.2025, domingo, às 16h00. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000143/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/048/2025. PARTES: FUNARJ e CARLOS EDUARDO BERTÃO OBJETO: A título precário, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização da exposição \"ONÃ OMIN\", do artista Caio Truci, com curadoria de Carlos Bertão, pelo período de 18.02.2025 a 20.04.2025, de terça-feira a domingo, das 13h às 19h. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000254/2025.\r\n\r\nId: 2626101" ], "2626163": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE VALENÇA \r\n\r\nOBJETO: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VALENÇA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura. \r\n\r\nVALOR: Não há.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000212/2025.\r\n\r\nId: 2626163" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "2626134": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 001/2025\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: A manutenção do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.702.691,77 (três milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e noventa e um reis e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°14.133/21; Lei Nacional n°287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n°43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°350/2014 e Lei Nacional n°13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000148/2025.\r\n\r\nId: 2626134" ] } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2625965": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE \r\n\r\nDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo Administrativo nº SEI-320001/002905/2024 e n° SEI-030038/004046/2021, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, Identificação Funcional nº 4255682-1, Professor Docente I, Matrícula nº 09257916. Vínculo 01, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, E-mail: lscosta@cge.rj.gov.br, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2625965" ], "2626004": [ "I - Aviso", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando, o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018; o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023; a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016; o disposto nos Processos nº SEI-320001/003486/2021 e nº SEI-320001/003135/2024. Torna público o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho, para os Auditores do Estado em Estágio Probatório, com posse dia 20/09/2024, conforme DOERJ nº 177 de mesma data, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao período avaliativo de 20/09/2024 à 31/12/2024. A nota obtida na primeira Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:\r\n\r\nI - aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor;\r\n\r\nII - progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\n\r\nIII - pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\n\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARREIRA: AUDITOR DO ESTADO\r\n\r\nID \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n51447649\r\n\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\n\r\n100\r\n\r\n51551667\r\n\r\nALLEF FARIA PINHEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n51552060\r\n\r\nANDERSON LIMA BRAGA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551721\r\n\r\nBEATRIZ LAGE BRUM\r\n\r\n100\r\n\r\n51551756\r\n\r\nBERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551934\r\n\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n51551853\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO BARROS\r\n\r\n100\r\n\r\n51552086\r\n\r\nDIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551810\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551861\r\n\r\nFABIANA COUTINHO MARTINS\r\n\r\n100\r\n\r\n51551829\r\n\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551888\r\n\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n51551900\r\n\r\nGUSTAVO NAKAMURA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551764\r\n\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\n\r\n100\r\n\r\n51552167\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO\r\n\r\n100\r\n\r\n51551918\r\n\r\nLETICIA SPINOLA FLAVIO\r\n\r\n100\r\n\r\n51551993\r\n\r\nLIVIA VIVAS MARINS\r\n\r\n94,9\r\n\r\n51552140\r\n\r\nLUCAS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n50138812\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\n51551942\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS BONITO\r\n\r\n100\r\n\r\n50781979\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\n\r\n100\r\n\r\n51551730\r\n\r\nRAFAEL MENEZES\r\n\r\n100\r\n\r\n51551969\r\n\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES\r\n\r\n100\r\n\r\n51552116\r\n\r\nTIAGO NUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n100\r\n\r\n51552051\r\n\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\n\r\n100\r\n\r\n51552035\r\n\r\nVIVIANE VARGAS GONÇALVES DIAS\r\n\r\n97,45\r\n\r\n51551691\r\n\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 2626004" ], "2626001": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE \r\n\r\nDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002907/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº 1160, datada de 18/12/2024, publicada no DOERJ em 20/12/2024, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME CARDOSO ESTEVES RAMOS FRANCO, ID Funcional nº 51442868-1, Professor Docente I, Matrícula nº 0913.265-5, Vínculo 1, que ele está sendo NOTIFICADO a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626001" ], "2625981": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº SEI E-03/037/410/2019, instaurado por intermédio da Portaria CGE/CORREG Nº 559, datada de 17 de janeiro de 2023 , publicada no DOERJ de 23/01/2023, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1 do Decreto-Lei 220/75 e §4º do artigo 22 da Lei Estadual nº 5427/2009, CITA pelo presente Edital a servidora TÂMARA ROGÉRIA RUBIN, Professor Docente II, Matrícula 50117035, ID. Funcional nº 34683682, Vínculo 1, para comparecer a Sede da referida Comissão Processante, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12º Andar, Sala das Comissões, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331887, no horário das 10:00 as 1600 horas (as quartas-feiras e sextas-feiras), email: mepereira@cge.rj.gov.br, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada pela inobservância aos artigos 38, 39, Incisos VI e VII, transgressão ao art. 40, Inciso III combinado com art. 52, Inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, também, pelas as alíneas \"a\", \"d\", e \"j\" do Art. 3º, alíneas \"a\" e \"e\" do Art. 4º, todos do Decreto Estadual nº 43.583/2012. Ficando Vossa Senhoria citada para apresentar defesa escrita, em duas vias, no prazo de dez dias, a contar da ciência do presente, na forma do artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2625981" ], "2626036": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/003098/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº 1170, datado de 07/01/2025, publicada no DOERJ em 23/01/2025, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER ao servidor LEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA, Identidade Funcional n° 4204101-5, Professor Docente I, matrícula n° 0943174-3, vínculo 02, que ele está sendo Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626036" ], "2626041": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002901/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº 1157, datada de 10/12/2024, publicada no DOERJ em 16/12/2024, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER a servidora ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Identificação Funcional nº 42006821 vínculos 1 e 2, Professora Docente I, Disciplina Educação Artística, Matrículas nº 913732-4 e 965246-2, que ela está sendo Notificada a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626041" ], "2626047": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002899/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº1151, datada de 09/12/2024, publicada no DOERJ em 12/12/2024, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER a servidora PATRÍCIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE, Id. Funcional nº 4331103-2, Professor Docente I, matrícula nº 0944970-3, vínculo 01, que ela está sendo Notificada a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626047" ], "2626050": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002811/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº1137, datada de 25/11/2024, publicada no DOERJ em 12/12/2024, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER ao servidor ALLAN BARROS QUINTELLA, ID. Funcional nº 4.252.878-0, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula nº 921.148-3, Vínculo 1, que ele está sendo Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626050" ], "2626054": [ "I - Edital", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/003103/2024, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG Nº1166, datado de 20/12/2024, publicada no DOERJ em 03/01/2025, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER ao servidor RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, ID. Funcional nº 3.003.606-2, Assistente Administrativo em Saúde, Matrícula nº 866.462-5, que ele está sendo Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail mepereira@cge.rj.gov.br ou wfirmino@cge.rj.gov.br, telefone (21) 23331887, às quartas e sextas-feiras, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a\r\n\r\nrespeito do PAD a que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.\r\n\r\nId: 2626054" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "2626005": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 22193525.024.001.2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Não há.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000586/2021.\r\n\r\nId: 2626005" ] } }, "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": { "Atos": { "2626214": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2024. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370001/000432/2024.\r\n\r\nId: 2626214" ], "2626191": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2024. \r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370001/000501/2024.\r\n\r\nId: 2626191" ], "2626197": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2024. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370001/000495/2024.\r\n\r\nId: 2626197" ], "2626207": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-70070-600/000001/2022.\r\n\r\nId: 2626207" ], "2626212": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370004/000105/2023.\r\n\r\nId: 2626212" ], "2626204": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370003/000045/2022.\r\n\r\nId: 2626204" ] } }, "Secretaria de Estado de Transformação Digital": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626215": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 019//2024.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição do código fonte do sistema de uma “Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT”, compreendendo implantação, migração de dados, customização, capacitação, manutenção, transferência tecnológica e serviços técnicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO PARA O LOTE ÚNICO: R$ 96.165.836,50 (noventa e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025, às 10h50min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025, às 11h00min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/001173/2024.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2626215" ] } } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2626082": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação, por mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nVALOR: Não há. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360036/000157/2020.\r\n\r\nId: 2626082" ], "2626180": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para “SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA MONTAGEM/RETROFIT E ATIVAÇÃO LICENCIADA DA USINA DE ASFALTO MODELO \"JUST-BLACK 120\" NA UNIDADE INDUSTRIAL DE ROSA MACHADO, EM BARRA DO PIRAÍ/RJ”, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/02/2025 \r\n\r\nPESQUISA DE PREÇOS: 00906/2025\r\n\r\nCRITÉRIO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo nº SEI-330002/001560/2024.\r\n\r\nId: 2626180" ], "2626177": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330005/000068/2025.\r\n\r\nId: 2626177" ], "2626184": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 06/02/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Saibreira - SEI-E-28/001.058/1993 - Juliana Ribeiro de Souza Nascimento - Qd 03 Lote 17 1B. \r\n\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n\r\nAssentamento Urbano Travessa Manoel de Jesus II - PAs. SEI-150001/003499/2022 - Adriana Sueli da Brito Fagundes - Qd 01 Lote 07 1A;\r\n\r\nAssentamento Urbano São Gonçalo do Amarante - PAs. E-02/150284/2003 - Adriana Santos e s/m - Qd 01 Lote 13.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 4474/2024- TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n\r\nAssentamento Urbano Primeiro de Abril - SEI-E-19/014/297/2014 - Georgina da Conceição Silva - Quadra 21 Lote 17.\r\n\r\nTermo de Rescisão de Termo de Concessão de Uso, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 05, Termo 24 Fls 147/153 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330005/000991/2024 - Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva- Ione Ferreira Ignácio e Valdo Ignácio - Lote 35 A/B\r\n\r\nTermo de Rescisão de Termo de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 221, Termo 24 Fls 110/115 lavrado em 23/12/2010, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330005/001138/2024 - Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo- Jorge Anselmo Moreira Caldas - Lote 55.\r\n\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 227/2016, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA SEI-330005/001337/2024 - Assentamento Urbano São Gonçalo do Amarante - Regina Aparecida Freitas da Vitoria- Quadra 01 Lote 13.\r\n\r\nId: 2626184" ] } } } } } } }