{
    "2007-01-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "85575": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.352\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2007.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serem redimensionados os postos fiduciários da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, afastando a concentração estipendial que hoje se verifica em relação a alguns cargos comissionados e permitindo o melhor aproveitamento dos recursos humanos, que serão remunerados na justa medida das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nas Leis Estaduais nº 4.520, de 3 de março de 2005 e nº 4.668, de 16 de dezembro de 2005,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, criado pela Lei Estadual nº 2.863, de 12 de dezembro de 1997, com nomenclatura alterada pela Lei Estadual nº 3.404, de 15 de maio de 2000, acrescido do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 1.348, de 30 de novembro de 2006, em 2 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo A-1, 1 (um) cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, e 1 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nDE 29.12.2006\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2006, que designou SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA, matrícula nº 3512, para prestar assessoramento ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDesigna SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA, matrícula nº 3512, para prestar assessoramento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDE 03.01.2007 \r\n\r\nNomeia RENATA OLIVEIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.348, de 30 de novembro de 2006, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDesigna RENATA OLIVEIRA FREITAS para prestar assessoramento ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2006, que designou FERNANDO MEIRELLES FREITAS LIMA, matrícula nº 3504, para exercer as funções de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José Augusto de Araujo Neto, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDesigna ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR JUNIOR para exercer as funções de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nExonera, a pedido, ADAILDO MOREIRA DA SILVA, Técnico - Informática, matrícula nº 2438, do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Informática, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007 (Processo nº - MP 2007.00000777).\r\n\r\nDesigna o servidor ALEXANDRE ERECE FIGUEIREDO PACHECO, Técnico Superior - Informática, matrícula nº 2457, para exercer as funções de Gerente de Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação, cessando suas funções como Gerente de Sistemas da Informação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nNomeia ALEXANDRE CESAR CALAZANS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Fernandy Fernandes, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDesigna ALEXANDRE CESAR CALAZANS LOPES para exercer as funções de Gerente de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nNomeia SURAYA PIRES DALTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Couto Joppert, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDesigna SURAYA PIRES DALTRO para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nNomeia JEANINE MANTOVAN RAUSCH TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.348, de 30 de novembro de 2006, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDesigna JEANINE MANTOVAN RAUSCH TEIXEIRA para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nId: 85575"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "85576": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2006\r\n\r\nRemove SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA, matrícula nº 3512, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Corregedoria-Ge ral do Ministério Público, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDE 03.01.2007\r\n\r\nLota RENATA OLIVEIRA FREITAS no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLota ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR JUNIOR na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLota ALEXANDRE CESAR CALAZANS LOPES na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLota SURAYA PIRES DALTRO na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nLota JEANINE MANTOVAN RAUSCH TEIXEIRA na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n\r\nId: 85576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "85577": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço. Igual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2007 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de janeiro de 2007, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2007.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n15/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2007\r\n\r\n02/01\r\n\r\n15/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2007\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro de 2007, na Intranet\r\n\r\n23/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2007, na Intranet\r\n\r\n24/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2007, na Intranet\r\n\r\nId: 85577"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "85578": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios estatísticos relativos a 2006 encerra-se no dia 10 de janeiro de 2007, nos termos do art. 5.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução PGJ n.º 143, de 07/6/83 e art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Caso o Membro não consiga enviar seu(s) relatório(s), queira comunicar o fato por meio do endereço eletrônico corregedoria.estatistica@mp.rj.gov.br para que sejam tomadas as devidas providências. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 34/2006)\r\n\r\nId: 85578"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "85435": [
                        "IB - Edital de Citação (Plenário)",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO INICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.798-8/2003\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, na qualidade de ex-Vice-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 18/04/2006, no valor de 2.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.370-0/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado a Sra. CÍRIA FÁTIMA PÍCOLE DE MORAES, na qualidade de ex-Responsável pelos Bens do Almoxarifado da Câmara Municipal de Magé, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 25/04/2006, no valor de 1.500,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.432-8/2004\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado a Sra. JORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção das Escolas Estaduais Bandarra e Valão da Onça, relativo aos dois semestres de 2002 e 2003, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 20/06/2006, no valor de 23.494,7886 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.533-1/2002\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. MURILO LEITE VAZ, na qualidade de ex-Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 28/06/2006, no valor de 1.500,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.693-9/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. PAULO DE SOUZA ALBERNAZ, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 06/07/2006, no valor de 2.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-1/2001\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. EDUARDO GALIL, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente aos débitos que lhe foram imputados, em Sessão Plenária de 11/07/2006, no valor de 252.315,53 UFIR-RJ e 3.570,36 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor dos débitos, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.183-9/1997\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. PAULO BOUCAULT JUDICE, na qualidade de ex-Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 11/07/2006, no valor de 2.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.514-0/2002\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. EVARISTO ORLANDO SOLDAINI, na qualidade de ex-Presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 01/08/2006, no valor de 8.458,7344 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.744-1/1998\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. PAULO HENRIQUE CERCHIARI, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 08/08/2006, no valor de 5.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.325-4/2000\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Rio das Ostras, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja guia de recolhimento deverá ser obtida junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 15/08/2006, no valor de 2.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.528-5/1996\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. PAULO HENRIQUE CERCHIARI, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, apresentar defesa ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe foi imputado, em Sessão Plenária de 22/08/2006, no valor de 3.068,4104 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.541-6/2003\r\n\r\nPelo presente Edital fica citado o Sr. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para, no prazo de 30 dias, contados da data da 2ª publicação, interpor recurso ou recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a quantia correspondente à multa que lhe foi imposta, em Sessão Plenária de 22/12/2005, no valor de 4.000,00 UFIR-RJ, conforme o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nNo caso de recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser apresentado, no transcurso dos 10 (dez) dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral, localizada na Praça da República, 70/térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 09:00 às 18:00 horas. No mesmo local e horário será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nId: 85435"
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                        "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO INICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.290-1/2001\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. PAULO JOSÉ TAVARES LESSA, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 262.290-1/2001, referente à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Macaé, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza, prolatado em sessão de 24/02/2005.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.563-5/1996\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. ELIELSON AYRES DE SOUZA, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a importância equivalente a 1.607,11 UFIR-RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 18/04/2006.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.798-8/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, na qualidade de ex-Vice-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a importância equivalente a 18.966,58 UFIR-RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 18/04/2006.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.429-0/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. MARCO ANTÔNIO XAVES BRANDÃO, na qualidade de ex-Superintendente Executivo da Fundação Cultural de Paracambi, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 212.429-0/2004, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 23/05/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nQuebra Processo TCE nº 116.909-7/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado a Sra. ALESANDRA DE OLIVEIRA, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção do CIEP 452 - Joaquim Pedro de Andrade, relativo ao 2º semestre de 2004, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 116.909-7/2005, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 30/05/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.732-2/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, na qualidade de Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 211.732-2/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 29/06/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.277-9/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. GERALDO SARAIVA DE MIRANDA, na qualidade de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Itaboraí, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 212.277-9/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 29/06/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.888-7/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. EDIVALDO DIAS PEREIRA, na qualidade de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Seropédica, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 211.888-7/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 29/06/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.921-5/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado a Sra. ILYRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA SOARES, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção do CIEP 408 - Sérgio Cardoso, relativo ao 2º semestre de 2004, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 116.921-5/2005, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 11/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.747-6/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado a Sra. GLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de Responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos repassados para aquisição de merenda e manutenção do CIEP 238 - Dr Ilton faria da Costa, relativo ao 2º semestre de 2005, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 103.747-6/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 11/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.506-4/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. IGOR TIAGO SOUZA DA SILVA, na qualidade de Responsável pelo adiantamen to concedido em 2002 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 101.506-4/2005, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza, prolatado em sessão de 11/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-1/2001\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. EDUARDO GALIL, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 200.931-1/2001, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza, prolatado em sessão de 11/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.736-0/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. JÚLIO CÉSAR CHAGAS DOS SANTOS, na qualidade de ex-Diretor-Presidente da TURISRIO, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 100.736-0/2003, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, prolatado em sessão de 25/07/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.744-1/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado o Sr. PAULO HENRIQUE CERCHIARI, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, recolher, com recursos próprios, aos cofres públicos a importância equivalente a 3.296,7898 UFIR-RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, conforme o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, prolatado em sessão de 08/08/2006.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.978-8/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica notificado a Sra. ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT, na qualidade de Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos de Goytacazes, nos termos do art. 26, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da 2ª publicação, sejam prestados esclarecimentos sobre as questões apontadas no Processo TCE nº 211.978-8/2006, junte documentos ou, se assim o desejar, constitua procurador e declare o domicílio para o fim de possibilitar a sua ciência dos demais atos do processo, conforme o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, prolatado em sessão de 17/08/2006.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 85434"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAIS DE COMUNICAÇÃO INICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.138-0/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. MARCOS AURÉLIO AGUIAR, na qualidade de ex-Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, que em sessão plenária de 07/02/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 217.138-0/2005, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, exercício de 2004, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.114-7/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. FRANCISCO CARLOS CANEDO DOS SANTOS, na qualidade de ex-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores do Município de Nilópolis, que em sessão plenária de 18/04/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 211.114-7/1999, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, de acordo com o do voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.047-7/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. GEORGETE COSTA RIBEIRO, na qualidade de ex-Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nilópolis, que em sessão plenária de 02/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 203.047-7/2006, o Tribunal decidiu pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nQuebra Processo TCE nº 202.627-5/1997\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. JOSÉ CARLOS FERRUGEM COUTO ALVES, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, que em sessão plenária de 16/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 202.627-5/1997, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro, exercício de 1996, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.627-5/1997\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. MILTON NUNES CÉSAR CALDAS, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, que em sessão plenária de 16/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 202.627-5/1997, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro, exercício de 1996, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.558-8/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, na qualidade de ex-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que em sessão plenária de 16/05/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 106.558-8/2003, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.885-2/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ALCEU VILELA PAIVA JÚNIOR, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Resende, que em sessão plenária de 08/06/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 224.885-2/2003, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.612-8/2000\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. DARLEI GONÇALVES BRAGA, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Japeri, que em sessão plenária de 08/06/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 213.612-8/2000, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto, mantendo-se a decisão proferida em sessão anterior, cuja multa imposta, para quantia equivalente a 1.500,00 UFIR-RJ, deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos, no prazo de 10 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor da multa, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.626-9/2001\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. EDSON EZEQUIEL DE MATOS, na qualidade de ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, que em sessão plenária de 08/06/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 271.626-9/2001, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.970-5/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. REGINALDO FERREIRA GOMES, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, que em sessão plenária de 28/06/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 206.970-5/2004, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.279-5/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. PAULO HORN, na qualidade de ex-Ordenador de Despesas da Fundação Casa França-Brasil, que em sessão plenária de 28/06/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 112.279-5/1998, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.198-0/2001\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, na qualidade de ex-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que em sessão plenária de 04/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 106.198-0/2001, o Tribunal decidiu pelo parcelamento da multa, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, em 04 parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira no prazo de 10 dias, contados a partir da data da 2ª publicação e, no mesmo dia-calendário, para os meses subseqüentes, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas.\r\n\r\nQuebra Processo TCE nº 201.536-0/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA, na qualidade de ex-Responsável pelos Bens do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração de Japeri, que em sessão plenária de 04/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 201.536-0/2004, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.854-0/2000\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. LUÍS AUGUSTO BONILHA DE SOUZA, na qualidade de Sócio Gerente da Empresa Excalibur Congressos e Eventos Ltda., que em sessão plenária de 11/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 104.854-0/2000, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.727-5/2004\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. MARIA APARECIDA PANISSETH, na qualidade de Prefeita Municipal de São Gonçalo, que em sessão plenária de 11/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 271.727-5/2004, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.477-0/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. CLÁUDIO HELENO DOS SANTOS LACERDA , na qualidade de ex-Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São João de Meriti, que em sessão plenária de 11/07/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 210.477-0/1999, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e provimento do recurso interposto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.091-6/2006\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. CARLOS FREDERICO VIEIRA TORRES, na qualidade de ex-Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, que em sessão plenária de 03/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 207.091-6/2006, o Tribunal decidiu pelo indeferimento do pedido de prorrogação de prazo, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.557-1/2001\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. CARLOS FREDERICO VIEIRA TORRES, na qualidade de ex-Ordenador de Despesas da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, que em sessão plenária de 01/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 200.557-1/2001, o Tribunal decidiu pela quitação do débito que lhe foi imputado, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.823-5/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. JOSÉ DELAROLI, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Maricá, que em sessão plenária de 15/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 270.823-5/1999, o Tribunal decidiu pela rejeição de suas razões de defesa, e ainda deverá ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, a quantia equivalente a 9.930,80 UFIR-RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.363-3/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR, na qualidade de ex-Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, que em sessão plenária de 19/09/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 100.363-3/2005, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.325-4/2000\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, na qualidade de Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que em sessão plenária de 15/08/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 200.325-4/2000, o Tribunal decidiu pela quitação da multa que lhe foi imposta, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.579-1/2003\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. JAQUELINE SOUZA DA SILVA, na qualidade de ex-Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itaocara, que em sessão plenária de 12/09/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 240.579-1/2003, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.979-5/2002\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ADOLFO CARLOS MAIA, na qualidade de Diretor da Empresa Padre da Posse Restaurante Ltda., que em sessão plenária de 19/09/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 109.979-5/2002, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.752-8/1998\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado a Sra. REGINA FÁTIMA VIEIRA SANTOS, na qualidade de ex-Ordenador de Despesas Secundário da Secretaria de Estado de Educação, que em sessão plenária de 21/09/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 101.752-8/1998, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.662-1/1997\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. ARMANDO JORGE PEREIRA DE LEMOS JÚNIOR, na qualidade de ex-Vereador da Câmara Municipal de Bom Jardim, que em sessão plenária de 07/06/2005, ao apreciar o Processo TCE nº 200.662-1/1997, o Tribunal decidiu que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos a importância equivalente a 1.671,5457 UFIR/RJ, referente ao débito que lhe foi imputado, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nO respectivo comprovante deverá ser apresentado no transcurso de 10 dias subseqüentes, na Coordenadoria Setorial de Protocolo Geral desta Corte, localizada na Praça da República, 70 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ nos dias úteis das 09 às 18 horas. No mesmo local e horário, será também recebido, na eventualidade, o pedido de parcelamento do valor do débito, de acordo com o art, 30 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.157-1/2005\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. WALDECK CARNEIRO DA SILVA, na qualidade de Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, que em sessão plenária de 18/10/2005, ao apreciar o Processo TCE nº 226.157-1/2005, referente a Promoção da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo, o Tribunal decidiu pela adoção as providências elencadas, no prazo de 30 dias, a contar da data da 2ª publicação, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nQuaisquer informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, localizada na Praça da República, 70/8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.827-8/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. JULIO CESAR GONÇALVES, na qualidade de Servidor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, que em sessão plenária de 24/11/2005, ao apreciar o Processo TCE nº 203.827-8/1999, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.621-6/1999\r\n\r\nPelo presente Edital, fica comunicado o Sr. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, na qualidade de Prefeito Municipal de Rio Bonito, que em sessão plenária de 17/10/2006, ao apreciar o Processo TCE nº 205.621-6/1999, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro teor do voto, de acordo com o voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader.\r\n\r\nId: 85433"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "84771": [
                        "IB - Extrato de Ata",
                        "Extrato da Ata da 318ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e seis, reuniu-se, no Salão Nobre do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocado na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Gomes Graciosa, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader, José Maurício de Lima Nolasco, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por abertos os trabalhos, para discussão do alcance do inciso III, do artigo 3º, da Deliberação nº 195, de 23 de janeiro de 1996, conforme solicitado pelo Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão plenária realizada em 29 de agosto próximo passado. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, que o relator, ao apreciar os pedidos de prorrogação de prazo, dará ciência da decisão ao Plenário, que a ratificará ou não. Encerrada a pauta e franqueada a palavra, ninguém mais desejando se manifestar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. - RJ.\r\n\r\nId: 84771"
                    ],
                    "84763": [
                        "IB - Resolução",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 249, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nRegulamenta os artigos 6º, § 3º, 13, 16 e 20 da Lei nº 4787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o Regulamento dos artigos 6º, § 3º, 13, 16 e 20, da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo inteiro teor se publica em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. As alterações de conteúdo do Regulamento de que trata o caput poderão ser determinadas por ato do Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais a partir de 1º de julho de 2006.\r\n\r\nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Executiva nº 15, de 30 de junho de 1998.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGULAMENTO DOS ARTIGOS 6º, § 3º, 13, 16 e 20 DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO EM ESPECIALIDADES\r\n\r\nArt. 1° As carreiras que integram o Quadro de Pessoal do TCE-RJ são as definidas na Lei n° 4.787, de 29 de junho de 2006, e classificam-se de acordo com os seguintes cargos e especialidades:\r\n\r\n1. Carreira de Analista de Controle Externo (ACE):\r\n\r\n1.1. Analista - Área de Controle Externo:\r\n\r\n1.1.1. Especialidade Administração;\r\n\r\n1.1.2. Especialidade Administração em Saúde;\r\n\r\n1.1.3. Especialidade Arquitetura e Urbanismo;\r\n\r\n1.1.4. Especialidade Ciências Atuariais;\r\n\r\n1.1.5. Especialidade Ciências Contábeis;\r\n\r\n1.1.6. Especialidade Ciências Econômicas;\r\n\r\n1.1.7. Especialidade Controle Externo;\r\n\r\n1.1.8. Especialidade Direito;\r\n\r\n1.1.9. Especialidade Engenharia Civil;\r\n\r\n1.1.10. Especialidade Engenharia Elétrica;\r\n\r\n1.1.11. Especialidade Engenharia Mecânica;\r\n\r\n1.1.12. Especialidade Engenharia Química;\r\n\r\n1.1.13. Especialidade Estatística; \r\n\r\n1.1.14. Especialidade Tecnologia da Informação.\r\n\r\n1.2. Analista - Área Organizacional:\r\n\r\n1.2.1. Especialidade Administração;\r\n\r\n1.2.2. Especialidade Arquitetura e Urbanismo;\r\n\r\n1.2.3. Especialidade Biblioteconomia;\r\n\r\n1.2.4. Especialidade Ciências Atuariais;\r\n\r\n1.2.5. Especialidade Ciências Contábeis;\r\n\r\n1.2.6. Especialidade Ciências Econômicas;\r\n\r\n1.2.7. Especialidade Comunicação e Jornalismo;\r\n\r\n1.2.8. Especialidade Direito;\r\n\r\n1.2.9. Especialidade Engenharia Civil;\r\n\r\n1.2.10. Especialidade Engenharia Elétrica;\r\n\r\n1.2.11. Especialidade Estatística;\r\n\r\n1.2.12. Especialidade Fisioterapia;\r\n\r\n1.2.13. Especialidade Fonoaudiologia;\r\n\r\n1.2.14. Especialidade Letras;\r\n\r\n1.2.15. Especialidade Medicina;\r\n\r\n1.2.16. Especialidade Nutrição;\r\n\r\n1.2.17. Especialidade Odontologia;\r\n\r\n1.2.18. Especialidade Organizacional;\r\n\r\n1.2.19. Especialidade Pedagogia;\r\n\r\n1.2.20. Especialidade Programação Visual;\r\n\r\n1.2.21. Especialidade Psicologia;\r\n\r\n1.2.22. Especialidade Serviço Social;\r\n\r\n1.2.23. Especialidade Tecnologia da Informação.\r\n\r\n2. Carreira de Técnico de Controle Externo (TCE):\r\n\r\n2.1. Técnico:\r\n\r\n2.1.1. Especialidade Técnica Administrativa;\r\n\r\n2.1.2. Especialidade Contabilidade;\r\n\r\n2.1.3. Especialidade Desenho em CAD;\r\n\r\n2.1.4. Especialidade Educação Infantil;\r\n\r\n2.1.5 Especialidade Eletrônica;\r\n\r\n2.1.6. Especialidade Enfermagem;\r\n\r\n2.1.7. Especialidade Tecnologia da Informação.\r\n\r\n3. Carreira de Auxiliar de Controle Externo (AUX):\r\n\r\n3.1. Motorista-Segurança.\r\n\r\n3.2. Auxiliar Administrativo:\r\n\r\n3.2.1. Especialidade Apoio Administrativo;\r\n\r\n3.2.2. Especialidade Apoio Operacional.\r\n\r\n3.3. Auxiliar de Serviço Especializado:\r\n\r\n3.3.1. Especialidade Apoio Operacional.\r\n\r\nQuebra TÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 2º São atribuições inerentes a todos os cargos das carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do TCE-RJ:\r\n\r\nI - colaborar na elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do TCE-RJ;\r\n\r\nII - colaborar em ações que objetivem atingir os níveis de excelência de atendimento a que se propõe o TCE-RJ, visando à satisfação do usuário com os serviços prestados;\r\n\r\nIII - colaborar em ações que tenham por finalidade a ampliação da responsabilidade social do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - participar das ações de modernização administrativa, objetivando o desenvolvimento institucional do TCE-RJ;\r\n\r\nV - participar das atividades que visem à valorização profissional dos servidores do TCE-RJ;\r\n\r\nVI - participar, de acordo com as normas estabelecidas, das atividades de avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nVII - manter atualizados e organizados, de acordo com a orientação recebida, arquivos e bancos de dados;\r\n\r\nVIII - executar ou supervisionar as atividades referentes ao registro, distribuição, remessa e arquivamento do expediente administrativo, de acordo com as normas estabelecidas;\r\n\r\nIX - colaborar nas atividades administrativas de apoio e controle referentes à sua área de atuação;\r\n\r\nX - utilizar programas básicos de processador de textos e planilha eletrônica, aplicativos de informática, intranet e internet;\r\n\r\nXI - manter registro das atividades desenvolvidas, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais;\r\n\r\nXII - participar de estudos para a racionalização de rotinas técnicas ou administrativas, bem como para a elaboração de manuais de serviço e de normas de procedimentos;\r\n\r\nXIII - realizar, quando solicitado, estudos, pesquisas e levantamento de dados, apresentando-os em forma de mapas demonstrativos, gráficos e textos;\r\n\r\nXIV - atender usuários dos serviços do TCE-RJ e seus servidores, prestando informações, anotando recados e indicando locais de atendimento;\r\n\r\nXV - zelar pela manutenção e conservação do material, dos equipamentos e do espaço físico onde exerce suas atividades;\r\n\r\nXVI - transmitir conhecimentos práticos e teóricos, necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação;\r\n\r\nXVII - apresentar críticas e sugestões para o aperfeiçoamento da sua área de atuação;\r\n\r\nXVIII - executar outros trabalhos técnicos ou administrativos inerentes à sua área de atuação e compatíveis com sua qualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo cargo de Analista - Área de Controle Externo\r\n\r\nArt. 3° São atribuições inerentes a todas as especialidades que integram os cargos da carreira de Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo:\r\n\r\nI - emitir parecer das contas, atos e demais procedimentos sujeitos à apreciação, registro ou julgamento pelo TCE-RJ;\r\n\r\nII - executar inspeções e auditorias a cargo do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - executar todos os demais atos de fiscalização de competência do TCE-RJ, de forma a permitir ao Corpo Deliberativo a necessária apreciação ou julgamento.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa especialidade Administração\r\n\r\nArt. 4º Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Administração incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nIV - examinar e acompanhar a execução orçamentária das receitas e despesas;\r\n\r\nV - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nVI - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVII - examinar e instruir, para julgamento, processos de prestação, tomada de contas e tomada de contas especial e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVIII - instruir processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nIX. - examinar os editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação;\r\n\r\nX - proceder às inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios;\r\n\r\nXI - planejamento e avaliação de estratégias de inspeções e auditorias;\r\n\r\nXII - análise da economicidade, em especial as referentes à contratação de recursos humanos e de publicidade;\r\n\r\nXIII - desenvolvimento e organização do processo administrativo dos órgãos de controle externo.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa especialidade Administração em Saúde\r\n\r\nArt. 5º As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Administração em Saúde abrangem as do cargo transformado de TCE - Administrador Hospitalar, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - realizar o exame técnico de processos de licitações, suas dispensas e inexigibilidades relativas a: compras de produtos e equipamentos médico-hospitalares, contratação de serviços de saúde, contratação de serviços de manutenção, equipamentos e instalações prediais, de serviços de limpeza, higiene e segurança de unidades hospitalares, ambulatoriais e complementares;\r\n\r\nII - realizar inspeções/auditorias operacionais e avaliação de desempenho de competência do TCE-RJ, nos sistemas, órgãos, serviços e programas de saúde jurisdicionados, com vistas a proceder ao exame dos atos de seus gestores nas áreas de administração de recursos humanos, de material, de patrimônio, financeira, orçamentária, de gestão em saúde, de gestão clínica e de ética médico-hospitalar, produzindo os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - proceder à análise da economicidade nos projetos e empreendimentos prediais, de instalações e de equipamentos hospitalares, de infra-estruturas hospitalares, ambulatoriais e de exames complementares;\r\n\r\nIV - acompanhar os instrumentos orçamentários e a execução orçamentária das receitas e despesas dos sistemas e serviços de saúde;\r\n\r\nV - instruir processos pertinentes à área de saúde, relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedidos de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nVI - examinar e instruir, para julgamento, processos pertinentes à área de saúde, relativos a prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa especialidade Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nArt. 6º As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Arquitetura e Urbanismo abrangem as do cargo transformado de TCE - Arquiteto, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - proceder a vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de obras em edificações sob a jurisdição do TCE-RJ, verificando o cumprimento dos elementos previstos em projetos, especificações e respectivos detalhes;\r\n\r\nII - realizar inspeções/auditorias relacionadas ao estudo preliminar, à elaboração de projetos, gerenciamento, consultorias, execução e fiscalização de obras realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nIII - realizar exame técnico em processos (editais, inspeções ordinárias, especiais e extraordinárias, dispensas e inexigibilidades de licitação) relativos à elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e demais elementos relacionados à organização de espaços físicos, que por suas características necessitem de análise quanto à sua funcionalidade;\r\n\r\nIV - realizar inspeções/auditorias para a verificação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de paisagismo, assim como de atividades relacionadas ao planejamento físico, local, urbano e regional ou serviços afins e correlatos, realizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nV - analisar a economicidade na realização de projetos de arquitetura e na prestação de serviços por profissionais da área;\r\n\r\nVI - avaliar orçamentos de edificações de obras públicas; \r\n\r\nVII - elaborar estudos, modificações e projetos de arquitetura por meio de prancheta, e, ainda, utilizando recursos de computação gráfica, inerentes à especialidade;\r\n\r\nVIII - verificar, em obras públicas, a aplicabilidade de índices referenciais de custos/preços;\r\n\r\nIX - realizar análise de orçamentos de obras, serviços de arquitetura em imóveis da administração direta e indireta estadual e municipal.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa especialidade Ciências Atuariais\r\n\r\nArt. 7º Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Ciências Atuariais incumbe:\r\n\r\nI - realizar exame técnico em processos submetidos ao TCE-RJ, procedendo-se à análise com ênfase nas Ciências Atuariais;\r\n\r\nII - analisar os demonstrativos dos Fundos de Previdência, jurisdicionados do TCE-RJ, enviados em observância à Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, visando ao cumprimento do equilíbrio financeiro e atuaria;\r\n\r\nIII - promover a interação multidisciplinar com os variados órgãos envolvidos no sistema de fiscalização, de âmbito interno e externo, buscando-se entender os modelos atuariais empregados, emitindo-se, ao final, o relatório específico;\r\n\r\nIV - buscar nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ, bem como em órgãos responsáveis por informações estatísticas, dados cadastrais, de segurados e de beneficiários, bem como dados financeiros - dos segurados, que na análise atuarial são tidos como variantes para a construção de prognósticos, objetivando o parecer conclusivo acerca da solvabilidade do Fundo Previdenciário;\r\n\r\nV - proceder à mensuração de riscos na implementação de ações públicas governamentais, tais como na criação de Fundos Próprios de Previdência de Servidores Públicos, utilizando-se de dados funcionais de servidores ativos e inativos, evidenciando-se os aportes necessários por parte do ente federado para a efetiva erição do Fundo;\r\n\r\nVI - proceder à análise e ao apontamento das reservas técnicas necessárias para suportar os benefícios, concedidos e a conceder, primando-se pelo equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo Previdenciário;\r\n\r\nVII - apontar, de forma consentânea com a Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os riscos fiscais (atuariais) a que estão sujeitos os Tesouros Estadual e Municipais, excetuando-se, quanto a estes, o da Capital; \r\n\r\nVIII - proceder à análise dos planos e políticas de investimentos e amortizações dos Fundos de Previdências dos órgãos jurisdicionados, a partir de pesquisas no mercado econômico-financeiro, objetivando avaliar os riscos envolvidos;\r\n\r\nIX - manter-se atualizado sobre as bases técnicas, isto é, sobre os parâmetros biométricos, demográficos, econômicos e financeiros, para a elaboração da avaliação atuarial adequada às características do conjunto de participantes e ao regulamento do plano de benefícios;\r\n\r\nX - participar dos processos relacionados a prestação de contas, a tomada de contas, a Inspeções/auditorias e afins, sempre que for demandada a análise atuarial nos ramos Vida e Não-Vida.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDa especialidade Ciências Contábeis\r\n\r\nArt. 8º As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Ciências Contábeis abrangem as do cargo transformado de TCE - Contador, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nIV - proceder “in loco”, às inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios;\r\n\r\nV - analisar e interpretar Balanços e demais demonstrativos e peças contábeis dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como dos Fundos, quanto aos aspectos tributários, previdenciários, patrimoniais, financeiros e outros;\r\n\r\nVI - proceder ao exame das despesas e dos sistemas de custos com a finalidade de avaliar e acompanhar as gestões orçamentárias, financeiras e patrimoniais;\r\n\r\nVII - avaliar o desempenho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como dos Fundos, quanto às causas de insolvência ou incapacidade de geração de resultado;\r\n\r\nVIII - examinar, sob os aspectos legais, técnicos e da economicidade, os atos da natureza orçamentária e financeira, bem como as denúncias apresentadas ao TCE-RJ, propondo, quando for o caso, a realização de inspeções/auditorias;\r\n\r\nIX - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nX - desenvolver atividades relacionadas com trabalhos técnicos, que envolvam assuntos ligados á área contábil;\r\n\r\nXI - examinar e instruir, para julgamento, as prestações de contas, as tomadas de contas e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nXII - acompanhar a arrecadação da receita a cargo do Estado e dos Municípios, mediante inspeções/auditorias ou por meio de demonstrativos próprios;\r\n\r\nXIII - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nXIV - examinar os processos de prestação ou tomada de contas, com seus respectivos relatórios, bem como proceder ao exame dos editais de licitação para apreciação e julgamento do Plenário;\r\n\r\nXV - instruir os processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e revisão;\r\n\r\nXVI - executar as demais atividades inerentes às Ciências Contábeis e suas aplicações;\r\n\r\nXVII - examinar os editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade ou dispensa.\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDa especialidade Ciências Econômicas\r\n\r\nArt. 9º As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Ciências Econômicas abrangem as do cargo transformado de TCE - Economista, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nIV - proceder “in loco”, as inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios;\r\n\r\nV - examinar, sob os aspectos legais, técnicos e da economicidade, os atos da natureza orçamentária e financeira, bem como as denúncias apresentadas ao TCE-RJ, propondo, quando for o caso, a realização de inspeções/auditorias;\r\n\r\nVI - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nVII - examinar e instruir, para julgamento, as prestações de contas, as tomadas de contas e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVIII - acompanhar a arrecadação da receita a cargo do Estado e dos Municípios, mediante inspeções/auditorias ou por meio de demonstrativos próprios;\r\n\r\nIX - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nX - examinar os processos de prestação ou tomada de contas, com seus respectivos relatórios, bem como proceder ao exame dos editais de licitação para apreciação e julgamento do Plenário;\r\n\r\nXI - instruir os processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e revisão;\r\n\r\nXII - elaborar pareceres sobre assuntos econômico-financeiros, especialmente em relação a estudos de viabilidade econômico-financeiros de empreendimentos contratados a nível municipal e estadual;\r\n\r\nXIII - desenvolver atividades relacionadas com trabalhos técnicos, que envolvam assuntos relacionados com a interpretação, aplicação de legislação e emissão de pareceres em assuntos diversos na área de economia;\r\n\r\nXIV - emitir parecer acerca de panorama econômico, quando necessário, a nível municipal, estadual ou nacional, visando a oferecer um contraponto que propicie subsídio de análise de determinado objeto; \r\n\r\nXV - efetuar exame de planilhas de cálculo de custos operacionais de serviços em geral contratados pelo ente público;\r\n\r\nXVI - analisar tendências de mercado para determinação de época propícia para aquisição de materiais;\r\n\r\nXVII - emitir parecer acerca de memórias de cálculos que demonstrem avaliação de custo/benefício;\r\n\r\nXVIII - emitir parecer acerca da adequação de indicadores econômicos utilizados principalmente nos contratos que devem figurar critérios de reajustamentos;\r\n\r\nXIX - examinar os editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade ou dispensa.\r\n\r\nSubseção VII\r\n\r\nDa especialidade Controle Externo\r\n\r\nArt. 10. As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Controle Externo abrangem as do cargo transformado de TCE-3º grau, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, , praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nIV - examinar e acompanhar a execução orçamentária das receitas e despesas;\r\n\r\nV - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nVI - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVII - examinar e instruir, para julgamento, processos de prestação, tomada de contas e tomada de contas especial e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVIII - instruir processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nIX - examinar os editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação;\r\n\r\nX - proceder às inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios.\r\n\r\nSubseção VIII\r\n\r\nDa especialidade Direito\r\n\r\nArt. 11. As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Direito abrangem as do cargo transformado de TCE - Advogado, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - proceder in loco às inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - examinar, sob os aspectos legais, técnicos e da economicidade, os atos da natureza orçamentária e financeira, bem como as denúncias apresentadas ao TCE-RJ, propondo, quando for o caso, a realização de inspeções/auditorias;\r\n\r\nIV - verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nV - examinar e instruir, para julgamento, as prestações de contas, as tomadas de contas e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVI - acompanhar a arrecadação da receita a cargo do Estado e dos Municípios, mediante inspeções ou por meio de demonstrativos próprios;\r\n\r\nVII - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIX - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nX - instruir os processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de revisão, bem como quaisquer outros de índole constitucional;\r\n\r\nXI - examinar os editais de licitação e os respectivos contratos, bem como os atos de dispensa ou inexigibilidade de licitação; \r\n\r\nXII - analisar termos de contratos, inclusive os de gestão e termo de parceria, aditivos, ajustes de contas, as apostilas previstas no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e instrumentos congêneres;\r\n\r\nXIII - examinar os termos de alienação e de utilização de bens móveis ou imóveis a título oneroso ou gratuito, por investidura, dação em pagamento, doação, permuta, concessão, cessão e permissão de uso e locação da Administração Pública;\r\n\r\nXIV - examinar quaisquer atos que importem em reconhecimento de dívida, ainda que não relacionados a contratos ou a atos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nXV - analisar o protocolo de intenções, o contrato de consórcio e o contrato de rateio, bem como os instrumentos correlacionados, previstos na Lei nº 11.107/05;\r\n\r\nXVI - instruir as denúncias apresentadas ao TCE-RJ, bem como as consultas formuladas, de conformidade com a Lei Complementar nº 63/90 e respectivo regimento interno; \r\n\r\nXVII - instruir, preliminarmente, os processos referentes a pedido de certidão, com fulcro no artigo 5º da CF/88.\r\n\r\nSubseção IX\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Civil\r\n\r\nArt. 12. As atribuições do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Engenharia Civil abrangem as do cargo transformado de TCE - Engenheiro Civil, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - realizar inspeções/auditorias relacionadas com o estudo preliminar, a elaboração de projetos, gerenciamento, consultorias, execução e fiscalização de obras realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nII - realizar exame técnico em processos (editais, inspeções ordinárias, especiais e extraordinárias, dispensas e inexigibilidades de licitação) relativos a obras, manutenção e aquisição de equipamentos e alienação de bens imóveis;\r\n\r\nIII - proceder a vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de obras em edificações, estradas, pavimentação, drenagem, grandes estruturas, sistemas de transportes, de abastecimento d'água e de saneamento, seus serviços afins e correlatos, sob a jurisdição do TCE-RJ, verificando o cumprimento de projetos, especificações e detalhamento;\r\n\r\nIV - realizar inspeções/auditorias para verificação/acompanhamento da execução de obras referentes a edificações, estradas, pavimentação, drenagem, canalização, barragens, diques, grandes estruturas, sistemas de transportes, de abastecimento d'água e de saneamento, seus serviços afins e correlatos, da administração pública direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nV - proceder a exame relativo à avaliação imobiliária, para efeito de alienação e locação, de imóveis da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nVI - analisar a economicidade na realização de projetos e obras e na aquisição de equipamentos;\r\n\r\nVII - avaliar custos e executar orçamentos de obras públicas;\r\n\r\nVIII - elaborar estudos, modificações e projetos de engenharia civil;\r\n\r\nXIX - verificar, em obras públicas, a aplicabilidade de índices referenciais de custos/preços;\r\n\r\nX - realizar análise de orçamentos de obras, serviços de engenharia em imóveis da administração direta e indireta estadual e municipal.\r\n\r\nSubseção X\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Elétrica\r\n\r\nArt. 13. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Engenharia Elétrica incumbe:\r\n\r\nI - realizar inspeções/auditorias relacionadas com o estudo preliminar, a elaboração de projetos, gerenciamento, consultorias, execução e fiscalização de sistemas de geração, transmissão, distribuição, medição e controle elétricos realizados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nII - realizar exame técnico em processos (editais, inspeções ordinárias, extraordinárias e especiais, dispensas e inexigibilidades de licitação) relativos a sistemas de geração, transmissão, distribuição, medição e controle elétricos, manutenção e aquisição de equipamentos, materiais e máquinas elétricas;\r\n\r\nIII - proceder a vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de sistemas de geração, transmissão, distribuição, medição e controle elétricos, manutenção e aquisição de equipamentos, materiais e máquinas elétricas sob a jurisdição do TCE-RJ, verificando o cumprimento de projetos, especificações e detalhamento;\r\n\r\nIV - realizar inspeções/auditorias para verificação dos sistemas de geração, transmissão, distribuição, medição e controle elétricos, manutenção e aquisição de equipamentos, materiais e máquinas elétricas da administração pública direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nV - analisar a economicidade na realização de projetos, obras e aquisição de equipamentos, materiais e máquinas elétricas;\r\n\r\nVI - elaborar estudos, modificações e projetos de engenharia elétrica;\r\n\r\nVII - verificar, em obras públicas, a aplicabilidade de índices referenciais de custos/preços;\r\n\r\nVIII - realizar análise de orçamentos de sistemas, equipamentos, materiais e máquinas elétricos da administração direta e indireta estadual e municipal.\r\n\r\nSubseção XI\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Mecânica\r\n\r\nArt. 14. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Engenharia Mecânica incumbe:\r\n\r\nI - realizar inspeções/auditorias relacionadas com o estudo preliminar, a elaboração de projetos, gerenciamento, consultorias, execução e fiscalização de processos mecânicos, bem como a aquisição de máquinas em geral, equipamentos mecânicos e eletro-mecânicos, sistemas de produção, de transmissão e de utilização do calor, sistemas de refrigeração e de ar condicionado, seus serviços afins e correlatos, realizados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nII - realizar exame técnico em processos (editais, inspeções ordinárias e especiais, dispensas e inexigibilidades de licitação) relativos a processos mecânicos, manutenção e aquisição de equipamentos e máquinas em geral;\r\n\r\nIII - proceder a vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico de processos mecânicos e máquinas em geral, de órgãos sob a jurisdição do TCE-RJ, verificando o cumprimento de projetos, especificações e detalhamento;\r\n\r\nIV - realizar inspeções/auditorias para verificação dos processos mecânicos e das máquinas elétricas e eletro-mecânicas da administração pública direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nV - analisar a economicidade na realização de projetos mecânicos e na aquisição de equipamentos mecânicos e eletro-mecânicos;\r\n\r\nVI - avaliar custos e executar orçamentos de obras públicas;\r\n\r\nVII - elaborar estudos, modificações e projetos de engenharia mecânica;\r\n\r\nVIII - verificar, em obras públicas, a aplicabilidade de índices referenciais de custos/preços;\r\n\r\nIX - proceder a exame relativo à avaliação de máquinas e equipamentos, para efeito de alienação e locação, da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nX - analisar a economicidade na aquisição de máquinas e equipamentos;\r\n\r\nXI - realizar análise de orçamentos de serviços de engenharia mecânica da administração direta e indireta estadual e municipal.\r\n\r\nSubseção XII\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Química\r\n\r\nArt. 15. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Engenharia Química incumbe:\r\n\r\nI - elaborar projetos, orçamentos e fiscalização de obras e serviços de engenharia empreendidos pelo TCE-RJ.\r\n\r\nII - realizar inspeções/auditorias relacionadas com o estudo preliminar, a elaboração de projetos, gerenciamento, consultorias, execução e fiscalização quanto ao tratamento de água e de rejeitos industriais realizados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nIII - realizar exame técnico em processos (editais, inspeções ordinárias e especiais, dispensas e inexigibilidades de licitação) relativos a tratamento de água e de rejeitos industriais;\r\n\r\nIV - proceder a vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico quanto ao tratamento de água e de rejeitos industriais sob a jurisdição do TCE-RJ, verificando o cumprimento de projetos, especificações e detalhamento;\r\n\r\nV - realizar inspeções/auditorias para verificação do tratamento de água e de rejeitos industriais da administração pública direta e indireta estadual e municipal;\r\n\r\nVI - analisar a economicidade na realização de projetos e obras e na aquisição de equipamentos;\r\n\r\nVII - avaliar custos e executar orçamentos de obras públicas;\r\n\r\nVIII - elaborar estudos, modificações e projetos de engenharia química;\r\n\r\nIX - verificar, em obras públicas, a aplicabilidade de índices referenciais de custos/preços;\r\n\r\nX - realizar análise de orçamentos de tratamento de água e de rejeitos industriais da administração direta e indireta estadual e municipal.\r\n\r\nSubseção XIII\r\n\r\nDa especialidade Estatística\r\n\r\nArt. 16. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Estatística incumbe:\r\n\r\nI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, praticadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nIII - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, e das respectivas fixações de proventos;\r\n\r\nIV - examinar e acompanhar a execução orçamentária das receitas e despesas;\r\n\r\nV - verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das despesas e das receitas públicas;\r\n\r\nVI - acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVII - examinar e instruir, para julgamento, processos de prestação, tomada de contas e tomada de contas especial e demais processos relativos à matéria de competência do TCE-RJ, opinando no mérito e propondo as medidas legais cabíveis;\r\n\r\nVIII - instruir processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nIX - examinar os editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação;\r\n\r\nX - proceder às inspeções/auditorias de competência do TCE-RJ, elaborando os respectivos relatórios; \r\n\r\nXI - planejar, supervisionar e avaliar pesquisas por amostragem;\r\n\r\nXII - construir e analisar indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública e outros;\r\n\r\nXIII - criar e manter bancos de dados voltados para a sua área de atuação;\r\n\r\nXIV - auxiliar as equipes de inspeção na realização de inspeções que exijam coleta, tratamento e análise de dados, tais como as inspeções de natureza operacional e de avaliação de programas; \r\n\r\nXV - avaliar os critérios e previsões de receita feitas pelos municípios e pelo estado;\r\n\r\nXVI - monitorar a execução das receitas e despesas com vistas à identificação de comportamentos não usuais.\r\n\r\nSubseção XIV\r\n\r\nDa especialidade Tecnologia da Informação\r\n\r\nArt. 17. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área de Controle Externo - especialidade Tecnologia da Informação incumbe:\r\n\r\nI - realizar o exame técnico de processos de licitações, suas dispensas e inexigibilidades relativas a compras de produtos, equipamentos e serviços na área de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - realizar inspeções/auditorias de caráter operacional com vistas à verificação in loco da execução de contratos relativos à aquisição de produtos e serviços de informática e implantação de sistemas de informação;\r\n\r\nIII - realizar inspeções/auditorias nos órgãos jurisdicionados com vistas à verificação dos aspectos operacionais de seu ambiente de informática, do grau de segurança, disponibilidade e integridade das informações armazenadas e dos controles lógicos e físicos associados aos sistemas de informação em produção, produzindo os respectivos relatórios;\r\n\r\nIV - instruir processos pertinentes à área de informática, relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedidos de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nV - examinar e instruir, para julgamento, processos pertinentes à área de informática, relativos a prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial;\r\n\r\nVI - elaborar estudos técnicos com vistas a fornecer parâmetros para a análise da economicidade dos processos relativos a bens e serviços de informática;\r\n\r\nVII - confeccionar, quando for o caso, boletins internos para auxiliar os servidores do controle externo na análise da economicidade de processos de bens e serviços de informática;\r\n\r\nVIII - analisar a economicidade dos processos relativos a bens e serviços de informática encaminhados pelos órgãos e entidades jurisdicionados do TCE-RJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo cargo de Analista - Área Organizacional\r\n\r\nArt. 18. São atribuições inerentes a todas as especialidades que integram os cargos da carreira de Analista de Controle Externo - Área Organizacional:\r\n\r\nI - proceder ao acompanhamento e desenvolvimento organizacional do TCE-RJ;\r\n\r\nII - dar cumprimento às decisões dos órgãos deliberativos do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - prestar suporte especializado ao controle externo, quando requisitado.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa especialidade Administração\r\n\r\nArt. 19. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Administração incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, orientar e controlar o desenvolvimento de pesquisas e análise que visem à elaboração de estudos, pareceres, relatórios e planos, nos campos da administração;\r\n\r\nII - prover a Administração do TCE-RJ de informações sobre o ambiente interno e externo, visando subsidiar o processo de planejamento organizacional;\r\n\r\nIII - participar da elaboração de propostas orçamentárias, estimando recursos materiais e humanos necessários à execução dos planos de trabalho;\r\n\r\nIV - elaborar, acompanhar, controlar e rever a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e subunidades administrativas e a competência de seus respectivos titulares;\r\n\r\nV - desenvolver e implantar metodologia de elaboração das normas do TCE-RJ, transmitir conhecimentos práticos e teóricos necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação;\r\n\r\nVI - planejar, coordenar e controlar estudos no campo da administração, pessoal, material, econômico-financeiro, organizacional, sistemas e outros;\r\n\r\nVII - participar da normatização das rotinas de trabalho;\r\n\r\nVIII - participar de estudos interdisciplinares para mudança e/ou diagnóstico de estruturas organizacionais, definições de atribuições, análise quantitativa e qualitativa de trabalho e padrões de desempenho.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa especialidade Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nArt. 20. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Arquitetura e Urbanismo incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - formalizar projetos de arquitetura, mobiliário, equipamentos e suas instalações, utilizando, inclusive, recursos de computação gráfica;\r\n\r\nII - elaborar orçamentos de obras de interesse do TCE-RJ, observando os índices de custos adotados pelo TCE-RJ;\r\n\r\nIII - elaborar planilhas de preços e cronogramas relativos às obras de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - acompanhar e vistoriar as obras e montagens de mobiliários nos prédios do TCE-RJ, assegurando o cumprimento de projetos, especificações e respectivos detalhes;\r\n\r\nV - executar estudos e projetos de arquitetura de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nVI - colaborar nos levantamentos, cadastramentos, pesquisas e estudos desenvolvidos com o objetivo de aperfeiçoar normas de procedimento, rotinas, métodos de execução e estrutura, visando assegurar melhor desempenho das atividades realizadas;\r\n\r\nVII - realizar exame técnico em processos relativos à elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e demais elementos relacionados à organização de espaços físicos, que por suas características necessitem de análise quanto à sua funcionalidade;\r\n\r\nVII - analisar a economicidade na realização de projetos de arquitetura e na prestação de serviços por profissionais da área.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa especialidade Biblioteconomia\r\n\r\nArt. 21. As atribuições do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Biblioteconomia abrangem as do cargo transformado de TAACE - Bibliotecário e de TAACE - Técnico de Pesquisa e Documentação, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - planejar, organizar e controlar o serviço de seleção, aquisição, classificação, registro e guarda de livros e outros suportes de apoio à pesquisa;\r\n\r\nII - orientar, coordenar, executar, revisar e atualizar a catalogação do material de biblioteca;\r\n\r\nIII. - controlar serviço de empréstimos de livros, periódicos e publicações;\r\n\r\nIV - executar política de aquisição, seleção e descarte de livros, periódicos e publicações de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nV - organizar e manter atualizadas as listagens do acervo por autor, título e assunto;\r\n\r\nVI.- atender as solicitações dos usuários indicando bibliografia e orientando-os na pesquisa;\r\n\r\nVII - indexar artigos de revistas;\r\n\r\nVIII - efetuar pesquisas bibliográficas correntes e retrospectivas;\r\n\r\nIX - divulgar livros e periódicos;\r\n\r\nX - pesquisar novas técnicas de serviços e de recuperação da informação junto a bibliotecas e centros de documentação;\r\n\r\nXI - estudar e propor novas técnicas na área, que permitam o crescimento e agilização dos serviços;\r\n\r\nXII - organizar a legislação e a documentação de atos governamentais.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa especialidade Ciências Atuariais\r\n\r\nArt. 22. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Ciências Atuariais incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - desenvolver estudos e pesquisas acerca das finanças dos institutos de previdência do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios jurisdicionados ao TCE-RJ, fazendo, inclusive, projeções de médio e longo prazos;\r\n\r\nII - desenvolver estudos e pesquisas acerca da administração da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios jurisdicionados ao TCE-RJ, avaliando planos e políticas de investimentos e amortizações, fazendo, inclusive, projeções de médio e longo prazos;\r\n\r\nIII - prestar assessoramento técnico especializado em matemática superior.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDa especialidade Ciências Contábeis\r\n\r\nArt. 23. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Ciências Contábeis incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - organizar os serviços contábeis quanto à concepção, planejamento, estrutura material e funcionamento, bem como estabelecer fluxogramas de processamento, cronogramas, formulários e similares;\r\n\r\nII - planejar as contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento para amparar o sistema de escrituração contábil;\r\n\r\nIII - organizar e operar os sistemas de controle interno;\r\n\r\nIV - organizar e operar os sistemas de controle patrimonial, inclusive quanto à existência e localização física dos bens;\r\n\r\nV - estabelecer os princípios e normas técnicas de contabilidade no TCE-RJ, respeitando as normas e legislação que regulam a matéria, emanadas pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela administração pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - avaliar acervos patrimoniais e verificar haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal;\r\n\r\nVII - implantar e aplicar planos de depreciação e amortização, bem como de correções monetárias e reavaliações, em consonância com a legislação que os regulamenta;\r\n\r\nVIII - escriturar, regularmente, todos os fatos relativos ao patrimônio e às variações patrimoniais da entidade, por quaisquer métodos, técnicas ou processos, aplicáveis segundo a legislação em vigor;\r\n\r\nIX - classificar fatos para registros contábeis, por qualquer processo, inclusive computação eletrônica, realizando a respectiva validação dos registros e demonstrações, com base no Plano de Contas aplicável ao TCE-RJ;\r\n\r\nX - abrir e encerrar escritas contábeis e executar os serviços de escrituração;\r\n\r\nXI - controlar a formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial do TCE-RJ;\r\n\r\nXII - elaborar balancetes e demonstrações financeiras e orçamentárias de movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética;\r\n\r\nXIII - levantar balanços de qualquer tipo ou natureza e para quaisquer finalidades, como balanços patrimoniais, balanços de resultados, balanços de resultados acumulados, balanços de origens e aplicações de recursos, balanços de fundos, balanços financeiros, balanços de capitais, balanços orçamentários e outros;\r\n\r\nXIV - aplicar cálculo e registro de custos, em qualquer sistema ou concepção; custeio por absorção ou global, total ou parcial; custeio direto, marginal ou variável; custeio por centro de responsabilidade com valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registro em partidas dobradas ou simples, fichas, mapas, planilhas, folhas simples ou formulários contínuos, com processamento manual, mecânico, computadorizado ou outro qualquer, para todas as finalidades de apuração de custos;\r\n\r\nXV - analisar custos e despesas, em qualquer modalidade, em relação a quaisquer funções, inclusive com vistas à racionalização das operações e do uso de equipamentos e materiais e, ainda, a otimização do resultado;\r\n\r\nXVI - controlar, avaliar e estudar as gestões econômicas, financeiras e patrimoniais do TCE-RJ;\r\n\r\nXVII - analisar custos com vistas ao estabelecimento dos valores dos serviços prestados pelo TCE-RJ, bem como a comprovação dos reflexos dos aumentos de custos, quando couber;\r\n\r\nXVIII - analisar balanços e comportamento das receitas e despesas;\r\n\r\nXIX - elaborar orçamentos de qualquer tipo, tais como econômicos, financeiros e patrimoniais;\r\n\r\nXX - analisar as variações orçamentárias;\r\n\r\nXXI - organizar os processos de prestação de contas do TCE-RJ;\r\n\r\nXXII - planejar e orientar a abertura de fichas de lançamento, diário em razão do orçamento da receita e da despesa, de forma a acompanhar o comprometimento da despesa, de acordo com o programa de trabalho, elemento e subelemento de despesa;\r\n\r\nXXIII - manter atualizado, no sistema financeiro, o registro das consignações feitas por meio da retenção em folha de pagamento dos funcionários e dos recolhimentos efetuados ou dos valores retidos para pagamento aos consignatários;\r\n\r\nXXIV - manter atualizados, em contas próprias do sistema patrimonial, as aquisições, baixas, alienações, depreciações ou correção de bens móveis ou imóveis, bem como as reavaliações dos bens imóveis; as entradas e saídas de material em almoxarifado; direitos, títulos ou outros valores componentes do patrimônio do TCE-RJ, assim como as variações ocorridas;\r\n\r\nXXV - manter atualizados, em contas próprias do sistema de compensação, os registros das responsabilidades de servidores pelo valor recebido a título de adiantamento, bem como dos títulos caucionados ou bens entregues a terceiros ou por estes;\r\n\r\nXXVI - elaborar, ao final de cada mês de exercício, os balancetes mensais, encaminhando-os aos setores competentes, bem como os relatórios exigidos Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nXXVII - elaborar a prestação de contas e o relatório final de contabilidade, encaminhando-os à auditoria interna, para emissão de parecer.\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDa especialidade Ciências Econômicas\r\n\r\nArt. 24. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Ciências Econômicas incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - elaborar planos, programas e projetos que atendam ao cumprimento dos objetivos e metas do TCE-RJ;\r\n\r\nII - manter atualizadas as informações sobre recursos internos e externos que possam ser utilizados para o financiamento de programas, projetos e ações;\r\n\r\nIII - participar da elaboração e revisão do Planejamento Estratégico do TCE-RJ, bem como do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);\r\n\r\nIV - analisar as propostas de programação anual das unidades, compatibilizando-as com as diretrizes definidas pelo TCE-RJ;\r\n\r\nV - acompanhar a execução físico-financeira do orçamento, orientando as unidades administrativas do TCE-RJ, comparando as liberações orçamentárias com as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de controle;\r\n\r\nVI - analisar balancetes e balanços, verificando resultados e indicando medidas para a ação gerencial;\r\n\r\nVII - elaborar relatórios, conforme determinações estabelecidas nos decretos de execução do orçamento, de encerramento do exercício e ainda na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nVIII - propor e analisar realinhamento de metas;\r\n\r\nIX - coordenar e supervisionar a gestão financeira do TCE-RJ;\r\n\r\nX - planejar, coordenar e/ou executar estudos relativos a investimentos econômico-financeiros, financiamentos e captação de recursos para atividades e projetos do órgão.\r\n\r\nSubseção VII\r\n\r\nDa especialidade Comunicação e Jornalismo\r\n\r\nArt. 25. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Comunicação e Jornalismo incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - participar do planejamento, redação, elaboração e produção de material de divulgação do TCE-RJ, supervisionando sua execução, em articulação com os órgãos competentes;\r\n\r\nII - divulgar notícias e informar ao público sobre as atividades da instituição, processando a informação e adequando a linguagem ao veículo, criando press-release, redigindo notas, comunicados, sugestões de pauta, artigos, resumos e textos em geral;\r\n\r\nIII - prestar esclarecimentos ao público com aval da administração superior do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - orientar e supervisionar a diagramação de matérias para publicação em jornais, periódicos, livros, folhetos e outros meios de comunicação, selecionando fotos e ilustrações planejando a distribuição de volumes, organizando índices, espelhos e notas de rodapé para aumentar o poder de comunicação das mesmas;\r\n\r\nV - realizar editoração e revisão de originais e provas de matéria a ser impressa, para assegurar a correção de textos publicados sob a responsabilidade do TCE-RJ;\r\n\r\nVI - rastrear o noticiário nacional e internacional sobre e/ou de interesse do TCE-RJ, lendo, ouvindo, analisando, selecionando e classificando textos, gravações, ilustrações, fotos e filmes; \r\n\r\nVII - providenciar a gravação de imagens e de entrevistas jornalísticas, bem como seu registro fotográfico;\r\n\r\nVIII - realizar contatos com os veículos de comunicação, acompanhando a divulgação de informações e temas relativos ao TCE-RJ; \r\n\r\nIX - elaborar, distribuir e realizar reuniões de pauta;\r\n\r\nX - organizar entrevistas individuais e/ou coletivas dos membros do TCE-RJ com a imprensa; \r\n\r\nXI - criar, abastecer e acessar banco de dados, imagens e sons; \r\n\r\nXII - acompanhar as programações do TCE-RJ, providenciando gravação e posterior transcrição de palestras, debates e depoimentos, supervisionando a realização de fotografias e filmagens, recolhendo informações para documentação ou publicação de notícias sobre eventos; \r\n\r\nXIII - manter arquivo atualizado sobre matéria jornalística de interesse do TCE-RJ, divulgada na imprensa escrita, falada e televisada;\r\n\r\nXIV - manter atualizado o portal do TCE-RJ;\r\n\r\nXV - colaborar na manutenção do cadastro de autoridades do Estado do Rio de Janeiro, de entidades públicas e privadas junto ao órgão competente e fornecer os dados relacionados aos órgãos ligados à imprensa que mantenham relação com o TCE-RJ;\r\n\r\nXVI - planejar, coordenar, supervisionar e/ou realizar eventos internos e externos, assim como participar de campanhas institucionais, reuniões, seminários, palestras e outros destinados à divulgação ou à realização de projetos, atividades ou trabalhos do TCE-RJ;\r\n\r\nXVII - promover o intercâmbio de informações, dados e outros eventos de interesse com entidades técnicas, órgãos governamentais ou não em assuntos pertinentes ao TCE-RJ;\r\n\r\nXVIII - participar, no âmbito de sua atuação, das orientações necessárias ao funcionamento dos serviços de tele-atendimento;\r\n\r\nXIX - buscar solucionar problemas de relações institucionais;\r\n\r\nXX - coordenar, supervisionar e participar do planejamento e realização de campanhas promocionais, utilizando meios de comunicação e outros veículos de publicidade e difusão para divulgar mensagens de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nXXI - promover a identificação visual do órgão definindo, juntamente com especialistas da área, marcas, logotipos e outros que visem fixar a imagem da instituição junto à população;\r\n\r\nXXII - buscar a integração visual de todas as unidades físicas que abriguem atividades do TCE-RJ, articulando-se com outros profissionais de forma a integrar e padronizar, igualmente, as atividades de recepção, atendimento e outras atividades técnicas;\r\n\r\nXXIII - inserir os dados de divulgação do TCE-RJ na intranet, observadas as normas internas estabelecidas com a área de informática;\r\n\r\nXXIV - identificar e analisar tendências da opinião pública, obtidas por meio de sondagem feita pela própria instituição ou por empresa especializada, sobre a imagem, o conceito, as ações e a credibilidade do TCE-RJ;\r\n\r\nXXV - levantar inserções positivas e espontâneas na mídia, objetivando coletar informações necessárias à elaboração de indicadores que definam a imagem institucional do TCE-RJ e o grau de satisfação dos usuários;\r\n\r\nXXVI - articular-se com os veículos de divulgação e publicidade utilizados pela administração estadual de forma a integrar o TCE-RJ nas campanhas publicitárias de governo.\r\n\r\nSubseção VIII\r\n\r\nDa especialidade Direito\r\n\r\nArt. 26. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Direito incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - examinar e instruir processos administrativos;\r\n\r\nII - manter registro dos assuntos jurídicos pertinentes às áreas de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - acompanhar as publicações e as modificações da legislação; \r\n\r\nIV - acompanhar permanentemente os padrões da documentação contratual do TCE-RJ, objetivando a adoção de medidas cautelares em relação às obrigações contraídas;\r\n\r\nV - orientar e elaborar requerimentos na área administrativa;\r\n\r\nVI - elaborar atos, resoluções, deliberações e projetos de lei que versem sobre matéria de interesse do TCE-RJ;\r\n\r\nVII - elaborar contratos, convênios, termos aditivos, termos de ajustes e outros instrumentos jurídicos congêneres;\r\n\r\nVIII - emitir parecer em processos administrativos de interesse das diversas áreas do TCE-RJ;\r\n\r\nIX - encaminhar peças jurídico-administrativas à Procuradoria-Geral do TCE-RJ, nos casos em que couberem;\r\n\r\nX - prestar subsídios à Procuradoria-Geral do TCE-RJ em ações promovidas por servidores em face do TCE-RJ;\r\n\r\nXI - proceder ao exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil do TCE-RJ;\r\n\r\nXII - examinar, sob os aspectos legais, técnicos e da economicidade, os atos da natureza orçamentária e financeira do TCE-RJ;\r\n\r\nXIII - elaborar consulta à Procuradoria-Geral do Tribunal ou a órgãos externos sobre matérias em que exista divergência doutrinária e/ou jurisprudencial;\r\n\r\nXIV - participar de estudos de interpretação da legislação vigente.\r\n\r\nSubseção IX\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Civil\r\n\r\nArt. 27. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Engenharia Civil incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos e construções, ampliações e reformas dos prédios do TCE-RJ;\r\n\r\nII - elaborar orçamento para execução de construção e reforma das instalações destinadas ao uso do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - executar vistorias técnicas em edificações e outros imóveis destinados ao uso do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos firmados pelo TCE-RJ, em seus aspectos técnicos na área de construção civil;\r\n\r\nV - inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras do TCE-RJ, apresentando relatórios sobre o andamento dos mesmos;\r\n\r\nVI - emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços relacionados à Engenharia Civil.\r\n\r\nSubseção X\r\n\r\nDa especialidade Engenharia Elétrica\r\n\r\nArt. 28. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Engenharia Elétrica incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos elétricos das construções, ampliações e reformas dos prédios do TCE-RJ;\r\n\r\nII - fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos firmados pelo TCE-RJ, em seus aspectos técnicos na área de energia elétrica, telefonia, informática e outras áreas;\r\n\r\nIII - inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras do TCE-RJ, apresentando relatórios sobre a situação dos mesmos;\r\n\r\nIV - executar vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das edificações destinadas ao uso do TCE-RJ;\r\n\r\nV - elaborar orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão;\r\n\r\nVI - estudar, dimensionar e detalhar a maneira ideal de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos em geral;\r\n\r\nVII - emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços relacionados à Engenharia Elétrica.\r\n\r\nSubseção XI\r\n\r\nDa especialidade Estatística\r\n\r\nArt. 29. As atribuições do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Estatística abrangem as do cargo transformado de TAACE - Estatístico, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - elaborar e testar métodos matemáticos e sistemas de amostragem;\r\n\r\nII - elaborar mapas apropriados a coletas de dados, bem como efetuar análise destes dados, elaborando mapas e gráficos estatísticos;\r\n\r\nIII - acompanhar a execução físico-financeira do orçamento, orientando as unidades administrativas do TCE-RJ, comparando as liberações orçamentárias com as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de controle;\r\n\r\nIV - analisar balancetes e balanços, verificando resultados e indicando medidas para a ação gerencial;\r\n\r\nV - apoiar, do ponto de vista estatístico, pesquisas ou levantamentos desenvolvidos;\r\n\r\nVI - manter atualizadas as informações sobre recursos internos e externos que possam ser utilizados para o financiamento de programas, projetos e ações;\r\n\r\nVII - participar da elaboração e revisão Planejamento Estratégico do TCE-RJ, bem como do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);\r\n\r\nVIII - coordenar a elaboração de programas e orçamentos anuais, propondo e compatibilizando diretrizes e metas, estabelecendo mecanismos de acompanhamento da execução, observadas as determinações legais, especialmente a Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nIX - analisar as propostas de programação anual das unidades, compatibilizando-as com as diretrizes definidas pelo TCE-RJ;\r\n\r\nX - planejar, coordenar, supervisionar e/ou realizar pesquisas, projeções, quadros, mapas e demonstrativos estatísticos de forma a atender as atividades de planejamento, orçamento, gestão financeira, atividades finalísticas do TCE-RJ, bem como aquelas relacionadas com o planejamento estratégico do TCE-RJ, avaliando o cumprimento de metas;\r\n\r\nXI - estabelecer ou colaborar com a metodologia a ser utilizada em processos de coletas de dados estatísticos.\r\n\r\nSubseção XII\r\n\r\nDa especialidade Fisioterapia\r\n\r\nArt. 30. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Fisioterapia incumbe:\r\n\r\nI - definir, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar as atividades de assistência fisioterápica aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes;\r\n\r\nII - avaliar o estado funcional dos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame de cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas;\r\n\r\nIII - estabelecer rotinas para a assistência fisioterápica, fazendo sempre as adequações necessárias;\r\n\r\nIV - solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes, sempre que necessário;\r\n\r\nV - recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário;\r\n\r\nVI - registrar no prontuário médico, as prescrições fisioterápicas, sua evolução, as intercorrências e a alta em Fisioterapia;\r\n\r\nVII - integrar a equipe multidisciplinar de saúde, com participação plena na atenção prestada aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes;\r\n\r\nVIII - inspecionar os locais de trabalho, periodicamente observando as condições ambientais, avaliando seus efeitos sobre a saúde física dos servidores, para sugerir medidas que removam ou atenuem os riscos existentes;\r\n\r\nIX - desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação;\r\n\r\nX - colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço;\r\n\r\nXI - participar das reuniões de estudos e discussões de casos, de forma ativa e contributiva aos objetivos pretendidos.\r\n\r\nSubseção XIII\r\n\r\nDa especialidade Fonoaudiologia\r\n\r\nArt. 31. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Fonoaudiologia incumbe:\r\n\r\nI - prestar atendimento e acompanhamento fonoaudiológico aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes;\r\n\r\nII - efetuar levantamento de dados através de entrevista;\r\n\r\nIII - promover palestras e campanhas orientadoras;\r\n\r\nIV - proceder à avaliação fonoaudiológica dos membros e servidores do TCE-RJ, visando procedimentos diagnósticos e prognósticos terapêuticos;\r\n\r\nV - realizar os registros relativos ao atendimento fonoaudiológico dos membros e servidores do TCE-RJ nos protocolos de avaliação;\r\n\r\nVI - prestar assistência fonoaudiológica aos membros e servidores do TCE-RJ, bem como aos respectivos dependentes por orientação ou terapia fonoaudiológica individual ou em dinâmica de grupo, conforme necessidade, com objetivos estabelecidos;\r\n\r\nVII - atuar em equipe interdisciplinar no que se refere à assistência;\r\n\r\nVIII - participar de reuniões técnico administrativas e de discussão de casos em equipe multiprofissional.\r\n\r\nSubseção XIV\r\n\r\nDa especialidade Letras\r\n\r\nArt. 32. As atribuições do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Letras abrangem as do cargo transformado de TAACE - Assistente Técnico de Plenário e TAACE - Letras, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - fazer revisão, ortográfica e gramatical, dos textos, pareceres, acórdãos, minutas de atos e demais documentos produzidos pelos órgãos que integram a estrutura do TCE-RJ;\r\n\r\nII - fazer revisão nas pautas, com os decisórios, após cada sessão, distribuindo-as a cada setor, para cumprimento das respectivas tarefas;\r\n\r\nIII - informar aos coordenadores encarregados de cada setor, da existência de decisões relativas à declaração de nulidade e/ou ilegalidade, à notificação pessoal ou por edital à pauta especial, e à elaboração do extrato das atas das sessões, do controle dos processos retirados de pauta e dos pedidos e vista;\r\n\r\nIV - proceder à revisão dos Ofícios digitados, confrontando-os com o “Manual de Redação do TCE-RJ”, com as listagens de endereçamento, a pauta, com os respectivos decisórios, e o processo, quando necessário;\r\n\r\nV - redigir minutas, pareceres prévios e acórdãos de acordo com as decisões prolatadas pelo Plenário.\r\n\r\nSubseção XV\r\n\r\nDa especialidade Medicina\r\n\r\nArt. 33. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Medicina incumbe:\r\n\r\nI - planejar, organizar e realizar exames de controle da saúde dos membros e servidores do TCE-RJ;\r\n\r\nII - preservar a saúde dos membros e servidores, através da realização de exames periódicos e entrevistas médicas, palestras e campanhas orientadoras e preventivas;\r\n\r\nIII - prestar assistência médica aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes, promovendo e acompanhando, quando for o caso, a remoção para instalações hospitalares;\r\n\r\nIV - realizar, solicitar e analisar exames clínicos, admissionais, complementares e periódicos, em nível ambulatorial, para fins de avaliação, diagnóstico, tratamento e, se necessário, encaminhamento a especialista;\r\n\r\nV - expedir e avaliar atestados médicos para fins de concessão de licenças;\r\n\r\nVI - elaborar laudos periciais, participar de juntas médicas e emitir parecer técnico em processos administrativos;\r\n\r\nVII - opinar tecnicamente sobre a aquisição, manutenção, utilização e guarda de aparelhos, equipamentos médicos e medicamentos utilizados no ambulatório;\r\n\r\nVIII - inspecionar os locais de trabalho, periodicamente observando as condições ambientais, avaliando seus efeitos sobre a saúde física e mental dos servidores, para sugerir medidas que removam ou atenuem os riscos existentes;\r\n\r\nIX - emitir pareceres técnicos em processos administrativos relacionados a licenças, readaptações, aposentadorias e outros inerentes à área médica.\r\n\r\nSubseção XVI\r\n\r\nDa especialidade Nutrição\r\n\r\nArt. 34. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Nutrição incumbe:\r\n\r\nI - propor a adoção de normas, padrões, métodos e programas de educação alimentar, individual e coletiva;\r\n\r\nII - preservar a saúde dos membros e servidores, através da realização de exames periódicos e entrevistas médicas, palestras e campanhas orientadoras e preventivas;\r\n\r\nIII - inspecionar gêneros alimentícios estocados nas dependências do TCE-RJ e propor métodos e técnicas apropriadas de guarda e conservação;\r\n\r\nIV - verificar a qualidade e higiene dos gêneros alimentícios adquiridos e das refeições fornecidas no TCE-RJ, supervisionando, ainda, o tratamento de resíduos e restos alimentares;\r\n\r\nV - prescrever dietas alimentares e elaborar cardápios;\r\n\r\nVI - realizar pesquisas sobre hábitos alimentares, qualidade das refeições e outras inerentes à nutrição;\r\n\r\nVII - supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, sua limpeza e a correta utilização de equipamentos e utensílios.\r\n\r\nSubseção XVII\r\n\r\nDa especialidade Odontologia\r\n\r\nArt. 35 Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Odontologia incumbe:\r\n\r\nI - preservar a saúde bucal dos membros e servidores do TCE-RJ, através da realização de exames periódicos, palestras e campanhas orientadoras e preventivas;\r\n\r\nII - prestar assistência odontológica aos membros e servidores do TCE-RJ e respectivos dependentes, promovendo e acompanhando, quando for o caso, a remoção para instalações hospitalares;\r\n\r\nIII - examinar dentes, cavidades bucais e região maxilo-facial, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença ou não de estados patológicos e deformidade odonto-facial;\r\n\r\nIV - realizar, solicitar e analisar exames clínicos para fins de avaliação, diagnóstico, tratamento e, se necessário, encaminhamento a especialista;\r\n\r\nV - expedir e avaliar atestados odontológicos para fins de concessão de licenças;\r\n\r\nVI - opinar tecnicamente sobre a aquisição, manutenção, utilização e guarda de aparelhos, equipamentos odontológicos e medicamentos utilizados no ambulatório.\r\n\r\nSubseção XVIII\r\n\r\nDa especialidade Organizacional\r\n\r\nArt. 36. As atribuições do cargo de Analista - Área e especialidade Organizacional abrangem as do cargo transformado de TAACE - 3º grau, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - executar trabalhos técnico-profissionais de precisão e apuro que envolvam, basicamente, pronunciamento de outras especialidades;\r\n\r\nII - prestar assistência técnica aos Secretários-Gerais, Subsecretários-Adjuntos, Coordenadores-Gerais e Coordenadores Setoriais;\r\n\r\nIII - supervisionar, sob orientação superior, grupos de estudo sobre problemas que envolvam pessoal, material, orçamento, organização, divulgação e documentação;\r\n\r\nIV - apreciar casos e coordenar a execução de projetos com essa multiplicidade de aspectos objetivos;\r\n\r\nV - promover levantamento sobre condições e métodos de trabalho no TCE-RJ;\r\n\r\nVI - analisar o trabalho dos órgãos que compõem a estrutura do TCE-RJ, para aperfeiçoar rotinas e acelerar o ritmo do serviço.\r\n\r\nParágrafo único. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área a especialidade Organizacional, com formação em Taquigrafia incumbe, ainda:\r\n\r\nI - verificar o funcionamento da mesa de som, testando os microfones e os gravadores, no mínimo 60 minutos antes de cada sessão;\r\n\r\nII - ordenar o material de expediente e os equipamentos a serem utilizados quando dos trabalhos em sessão;\r\n\r\nIII - taquigrafar as sessões do Plenário do TCE-RJ e traduzir o texto taquigrafado;\r\n\r\nIV - conferir a taquigrafia de acordo com o gravador, fazendo as correções necessárias;\r\n\r\nV - digitar todo o texto objeto da conferência;\r\n\r\nVI - arquivar as gravações com indicações que identifiquem as decisões de conteúdo normativo, bem como os votos, pareceres e demais declarações e comunicações consignadas em Ata, assim como as notas taquigráficas, após o visto do Secretário-Geral das Sessões, em pastas apropriadas.\r\n\r\nSubseção XIX\r\n\r\nDa especialidade Pedagogia\r\n\r\nArt. 37. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Pedagogia incumbe:\r\n\r\nI - coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas na creche do TCE-RJ;\r\n\r\nII - acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e orientando os educadores infantis;\r\n\r\nIII - avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;\r\n\r\nIV - estimular, articular e participar da elaboração de projetos especiais;\r\n\r\nV - propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento dos educadores da creche do TCE-RJ, visando à melhoria de desempenho profissional;\r\n\r\nVI - conceber, estimular e implantar inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso;\r\n\r\nVII - identificar, orientar e encaminhar, para serviços especializados, alunos da creche do TCE-RJ que apresentem necessidades de atendimento diferenciado;\r\n\r\nVIII - promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares sobre temas relevantes para a educação preventiva integral e cidadania;\r\n\r\nIX - estimular e apoiar a criação de associações de pais e outras que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade da educação, promovendo reuniões sistemáticas entre representantes da creche e pais.\r\n\r\nSubseção XX\r\n\r\nDa especialidade Programação Visual\r\n\r\nArt. 38. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Programação Visual incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - elaborar, criar, definir e executar leiaute e artes-finais a serem utilizadas em serviços gráficos, tais como: fichas para usos diversos, formulários, cartazes, convites, folhetos, programas, crachás, revistas, livros, jornais e outros tipos de impressos utilizados pela instituição;\r\n\r\nII - diagramar e calcular reduções e ampliações de textos, fotos e ilustrações para a elaboração de artes-finais;\r\n\r\nIII - programar, calcular e executar leiaute e artes-finais de painéis com fotografias, textos, gráficos, ilustrações em preto e branco e em cores;\r\n\r\nIV - desenvolver normas de identificação visual adaptando-as às múltiplas necessidades do TCE-RJ.\r\n\r\nSubseção XXI\r\n\r\nDa especialidade Psicologia\r\n\r\nArt. 39. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Psicologia incumbe:\r\n\r\nI - planejar e realizar atendimento psicoterápico no âmbito do TCE-RJ;\r\n\r\nII - realizar avaliações psicológicas e perícias em sua área de atuação, inclusive na participação de discussão de casos clínicos junto a equipes profissionais de saúde;\r\n\r\nIII - acompanhar a evolução de tratamentos psicológicos realizados por profissionais habilitados;\r\n\r\nIV - selecionar, aplicar e corrigir testes psicológicos, objetivos e projetivos; \r\n\r\nV - desenvolver atividades de aconselhamento e de orientação psicológicos;\r\n\r\nVI - coordenar e/ou participar de grupos de trabalho e estudos com objetivo de desenvolver programas que visem à melhoria das condições de trabalho, preservação de saúde, concessão de benefícios e melhoria da qualidade de vida dos servidores;\r\n\r\nVII - analisar e apresentar soluções no que tange à sua participação no processo técnico-administrativo;\r\n\r\nVIII - planejar, coordenar e controlar estudos na área de Recursos Humanos;\r\n\r\nIX - elaborar Recrutamento e Seleção de Pessoal interno para prover as necessidades do TCE-RJ;\r\n\r\nX - desenvolver estudos que visem aumentar a produtividade dos servidores; \r\n\r\nXI - elaborar perfil profissional;\r\n\r\nXII - planejar, coordenar e executar treinamentos específicos com abordagens técnico-científicas inerentes ao desempenho do cargo; \r\n\r\nXIII - levantar e coletar dados de acordo com as necessidades de treinamento no TCE-RJ;\r\n\r\nXIV - efetuar entrevistas de admissão de servidores;\r\n\r\nXV - elaborar instrumentos de avaliação funcional: entrevistas, questionários e dinâmicas de grupo;\r\n\r\nXVI - auxiliar no acompanhamento psico-funcional, remanejamento funcional e readaptação;\r\n\r\nXVII - participar de estudos interdisciplinares para mudança e/ou diagnóstico de estruturas organizacionais, definições de atribuições, análise qualitativa e quantitativa de trabalho e padrões de desempenho;\r\n\r\nXVIII - participar de reuniões, grupos de trabalho e estudos, quando solicitado.\r\n\r\nSubseção XXII\r\n\r\nDa especialidade Serviço Social\r\n\r\nArt. 40. Aos ocupantes do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Serviço Social incumbe:\r\n\r\nI - estudar e analisar situações sócio-econômicas dos servidores e seus familiares;\r\n\r\nII - realizar estudos sobre práticas de serviço social, sugerindo novas técnicas ou o aperfeiçoamento das já existentes;\r\n\r\nIII - promover a execução das diretrizes e políticas básicas do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - analisar e apresentar soluções no que tange à sua participação no processo técnico-administrativo;\r\n\r\nV - desenvolver análises, visando o ajustamento sócio-profissional dos funcionários;\r\n\r\nVI - participar de reuniões, grupos de trabalho e estudos, quando solicitado;\r\n\r\nVII - promover campanha de caráter comunitário que vise à integração do servidor com o TCE-RJ no contexto social;\r\n\r\nVIII - elaborar e implantar projetos que visem à prevenção e/ou tratamento de ocorrências prejudiciais ao bem-estar do servidor, no que concerne às suas necessidades humano-sociais;\r\n\r\nIX - orientar os servidores sobre os recursos oferecidos pelo TCE-RJ;\r\n\r\nX - realizar visitas domiciliares e hospitalares, para acompanhamento de casos sociais.\r\n\r\nSubseção XXIII\r\n\r\nDa especialidade Tecnologia da Informação\r\n\r\nArt. 41. As atribuições do cargo de Analista - Área Organizacional - especialidade Tecnologia da Informação abrangem as do cargo transformado de TAACE - Analista de Sistemas, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - desenvolver, detalhar, implantar e dar manutenção aos sistemas, coletando e analisando informações prestadas pelos usuários, a fim de informatizar os processos técnicos e administrativos;\r\n\r\nII - prestar suporte técnico em informática aos usuários de redes de tele-processamento, seguindo padrões de segurança operacional em uso;\r\n\r\nIII - analisar, desenvolver e manter os sistemas de produção, acompanhando operações de entrada de serviços em processamento;\r\n\r\nIV - especificar etapas e efetuar testes simuladores, detectando falhas ou problemas técnicos e sugerindo correções;\r\n\r\nV - elaborar, confeccionar e atualizar manuais de utilização/operação/usuário;\r\n\r\nVI - avaliar as necessidades dos clientes internos e/ou externos, através de levantamento de processos específicos para o ambiente, identificando e sugerindo inovações nos programas existentes ou a aquisição apropriada destes;\r\n\r\nVII - elaborar orçamento dos serviços solicitados;\r\n\r\nVIII - responsabilizar-se pela análise, geração, programação e manutenção do sistema de programas de instalação, abrangendo sistema operacional, gerenciadores de terminais, gerenciadores de banco de dados e outros programas de apoio à operação;\r\n\r\nIX - atuar na área de comunicação de voz, dados e imagem, analisando, projetando, instalando e oferecendo manutenção e suporte de redes locais e remotas;\r\n\r\nX - realizar testes de aceitação e operacionais, e manter registros sobre desempenho dos equipamentos de rede;\r\n\r\nXI - efetuar análise comparativa de novos equipamentos;\r\n\r\nXII - realizar serviços de auditoria e análise da garantia de qualidade dos produtos durante as diversas fases do processo de produção, a fim de certificar-se dos níveis de qualidade do material em transformação, operação dos maquinários e equipamentos, etc, verificando se estão dentro das normas e procedimentos;\r\n\r\nXIII - analisar rotinas de trabalho, visando definir as necessidades das unidades e profissionais, para a disponibilização do acesso dos mesmos aos sistemas automatizados implantados no TCE-RJ;\r\n\r\nXIV - coordenar, controlar e acompanhar as atividades de administração de banco de dados em linguagens, envolvendo a instalação, configuração, projeto físico e manutenção de banco de dados e redes sob sua responsabilidade;\r\n\r\nXV - desenvolver sistemas e informações relativas a WEB, aplicando conhecimentos técnicos específicos de análise e programação, utilizando ferramentas e tecnologias atualizadas, orientando nas soluções mais complexas nas quais trabalha, mantendo eficaz todos os procedimentos técnicos de sistemas;\r\n\r\nXVI - participar da execução dos trabalhos de racionalização de métodos e sistemas administrativos, da otimização de instalações, racionalização de formulários, elaboração de políticas, normas e procedimentos, efetuar levantamentos, participar de reuniões e elaborar pareceres e relatórios em sua área de atuação;\r\n\r\nXVII - elaborar documentos, disseminar e controlar a aplicação de metodologias de desenvolvimento, operação e manutenção de sistemas, assim como, projetos de implantação e internalização de tecnologias;\r\n\r\nXVIII - analisar a viabilidade da execução de projetos de sistemas organizacionais e de informática, em conjunto com as demais áreas competentes;\r\n\r\nXIX - desenvolver estudos, projetos e programas de treinamento para instituição e clientes;\r\n\r\nXX - participar da sistemática de avaliação operacional, elaborando cronogramas de serviços, balanceando carga e capacidade de execução dos mesmos com base no plano de produção;\r\n\r\nXXI - executar a criação visual da homepage e demais páginas que formam o portal do TCE-RJ, utilizando aplicativos e formatadores, para ações de animação, ilustração e tratamento de imagem, permitindo criar a estrutura de navegação, separar páginas, determinar links e outros;\r\n\r\nXXII - definir, planejar, desenvolver, implantar e acompanhar as políticas e instrumentos referentes aos procedimentos de controle de acesso e de segurança aos sistemas do TCE-RJ;\r\n\r\nXXIII - dar suporte às redes de cabeamento estruturado, nas diversas tecnologias existentes;\r\n\r\nXXIV - elaborar e certificar projetos de redes lógicas e físicas para posterior definição de padrões.\r\n\r\nQuebra CAPÍTULO II\r\n\r\nDA CARREIRA DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo cargo de Técnico\r\n\r\nArt. 42. São atribuições inerentes a todas as especialidades que integram os cargos da carreira de Técnico de Controle Externo, as atividades de apoio técnico necessárias às ações de controle externo, ao acompanhamento e desenvolvimento organizacional e ao cumprimento das decisões dos órgãos deliberativos do TCE-RJ.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa especialidade Técnica Administrativa\r\n\r\nArt. 43. As atribuições do cargo de Técnico - especialidade Técnica Administrativa abrangem as dos cargos transformados de TCE - 2º grau, TCE - Auxiliar de Controle Externo, TAACE - Datilógrafo, TAACE - Digitador e TAACE - Técnico em Atividades Complementares, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - manter atualizados os elementos cadastrais dos órgãos e entidades jurisdicionadas do TCE-RJ, no que concerne à legislação aplicável e aos atos normativos internos;\r\n\r\nII - atuar no exame dos atos referentes à execução orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e contábil, à admissão de pessoal e à concessão de aposentadorias e pensões, praticados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios, bem como pelos Fundos;\r\n\r\nIII - realizar tarefas que objetivem facilitar a análise do mérito das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, bem como de suas alterações relativas ao pessoal da administração direta, indireta e fundacional, do Estado e Municípios, efetuando os registros das decisões do TCE-RJ e respectivas alterações; e,\r\n\r\nIV - examinar e acompanhar a execução orçamentária das receitas e despesas;\r\n\r\nV - atuar no exame dos processos de prestação, tomada de contas e tomada de contas especial, verificando se deles constam os elementos básicos necessários, conferindo, ainda, os cálculos aritméticos;\r\n\r\nVI - atuar na análise de processos relativos a recursos de reconsideração, embargos de declaração e pedido de revisão, para apreciação do TCE-RJ;\r\n\r\nVII - atuar no exame de editais de licitação e os contratos, bem como os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação;\r\n\r\nVIII - atuar na realização de inspeções de competência do TCE-RJ, colaborando na elaboração dos respectivos relatórios; e,\r\n\r\nIX - atender ao público, em geral, por telefone ou pessoalmente, anotando ou enviando recados, e dados de rotinas, orientando e informando sobre assuntos do seu local de trabalho;\r\n\r\nX - participar de estudos de natureza técnico-administrativa, auxiliando os diversos profissionais nas atividades do TCE-RJ;\r\n\r\nXI - analisar e emitir pareceres sobre alternativas e/ou providências necessárias à resolução de problemas relativos à sua área de atuação;\r\n\r\nXII - elaborar demonstrativos e relatórios técnicos, interpretando dados com base em levantamentos diversos;\r\n\r\nXIII - efetuar pesquisas, buscando meios de recuperação das informações solicitadas por outros órgãos do TCE-RJ, relativas à sua área de atuação;\r\n\r\nXIV - supervisionar atividades semi-especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução;\r\n\r\nXV - preparar e manter arquivos contendo telefones e endereços, documentos em geral e elaborar agendas de reuniões e de trabalhos;\r\n\r\nXVI - participar da elaboração de pareceres e relatórios afetos à área de suprimentos, baseando-se na política de material vigente;\r\n\r\nXVII - copiar originais de plantas, desenhos, projetos, formulários e outros;\r\n\r\nXVIII - acompanhar e identificar necessidades de suprimento, verificando com exatidão os problemas que afetam o seu bom andamento, elaborando procedimentos para a compra de materiais e contratação de serviços;\r\n\r\nXIX - executar, sob supervisão, serviços de levantamentos estatísticos;\r\n\r\nXX - participar da avaliação e do acompanhamento de processos administrativos e respectivos pareceres, bem como de contratos, relatórios e demais documentos encaminhados à área, baseando-se em normas e procedimentos existentes, para opinar e subsidiar decisões superiores;\r\n\r\nXXI - aplicar, sob a supervisão e orientação, leis, regulamentos e normas, referentes à administração geral e específica, em assuntos de caráter geral ou específico da unidade, preparando os expedientes que se fizerem necessários, sob orientação superior;\r\n\r\nXXII - estudar processos relacionados com assuntos de caráter geral ou específico da unidade, preparando os expedientes que se fizerem necessários, sob orientação superior;\r\n\r\nXXIII - expedir atestados, lavrar termos de posse, apostilas, certidões e termos de ocorrências;\r\n\r\nXXIV - manter fichários atualizados, preparando, inclusive, índices, certidões e termos de ocorrências;\r\n\r\nXXV - coordenar trabalhos relacionados com arquivamento de documentos;\r\n\r\nXXVI - fiscalizar a entrada e saída de material, bem como examinar e atender requisições de material, fazendo a previsão e o controle mínimo do material permanente e de consumo, e a inspeção do material sob sua guarda no TCE-RJ;\r\n\r\nXXVII - fornecer dados para elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a material, prestando sua colaboração para sua formulação, quando solicitado;\r\n\r\nXXVIII - propor, quando autorizado, a cessão, troca de material em desuso, preparando os termos de cessão, transferência e inutilização de material, bem como de danos e avarias;\r\n\r\nXXIX - organizar os inventários trimestrais e semestrais, fornecendo quando necessário, dados estatísticos; e,\r\n\r\nXXX - transmitir conhecimentos práticos e teóricos, necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação;\r\n\r\nXXXI - utilizar ferramentas de informática adequadas a sua área de atuação;\r\n\r\nXXXII - executar serviços auxiliares de contabilidade;\r\n\r\nXXXIII - executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos, inerentes à sua área de atuação.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa especialidade Contabilidade\r\n\r\nArt. 44. As atribuições do cargo de Técnico - especialidade Contabilidade abrangem as dos cargos transformados de TAACE - Técnico de Contabilidade, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - efetuar o registro de operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;\r\n\r\nII - executar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e processando-os, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;\r\n\r\nIII - realizar o arquivamento dos documentos contábeis;\r\n\r\nIV - abrir fichas analíticas no sistema orçamentário da receita prevista para o exercício e efetuar os registros das modalidades ocorridas;\r\n\r\nV - realizar a abertura de fichas de lançamento, diário e razão do orçamento da receita e da despesa, de forma a acompanhar o comprometimento da despesa, de acordo com o programa de trabalho, elemento e subelemento de despesa;\r\n\r\nVI - manter atualizados, nos diferentes sistemas, os registros de receitas recebidas e pagamentos efetuados, de acordo com documentos hábeis;\r\n\r\nVII - manter atualizado, no sistema financeiro e/ou no sistema de pessoal, o registro das consignações feitas por meio da retenção em folha de pagamento dos funcionários e dos recolhimentos efetuados ou dos valores retidos para pagamento aos consignatários;\r\n\r\nVIII - analisar, conferir, elaborar ou assinar demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;\r\n\r\nIX - manter atualizados, em contas próprias do sistema patrimonial, as aquisições, baixas, alienações, depreciações ou correção de bens móveis ou imóveis, bem como as reavaliações dos bens imóveis; as entradas e saídas de material em almoxarifado, direitos, títulos ou outros valores componentes do patrimônio do TCE-RJ, assim como as variações ocorridas;\r\n\r\nX - manter atualizados, em contas próprias do sistema de compensação, os registros das responsabilidades de servidores pelo valor recebido a título de adiantamento, bem como dos títulos caucionados ou bens entregues a terceiros ou por terceiros;\r\n\r\nXI - colaborar na elaboração da prestação de contas e do relatório final de contabilidade;\r\n\r\nXII - efetuar exame de processos e procedimentos nas áreas técnicas especializadas, apreciando a regularidade e sugerindo medidas de correção ao responsável pela área auditada;\r\n\r\nXIII - participar da avaliação dos resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão global do TCE-RJ;\r\n\r\nXIV - apreciar atos administrativos, celebração de contratos, convênios e outros instrumentos que envolvam o TCE-RJ, verificando o atendimento às normas vigentes na área de sua especialização;\r\n\r\nXV - participar em exames e auditagens, de rotina ou especiais, bem como da organização de processos de prestação de contas, em cumprimento às exigências legais; \r\n\r\nXVI - examinar os meios utilizados para a proteção dos ativos e, se necessário, testá-los no sistema SIAFEM.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa especialidade Desenho em CAD\r\n\r\nArt. 45. As atribuições do cargo de Técnico - especialidade Desenho em CAD abrangem as dos cargos transformados de TAACE - Desenhista em CAD, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - colaborar nos levantamentos dos espaços físicos das edificações de uso do TCE-RJ para posterior execução de desenhos;\r\n\r\nII - elaborar desenhos de arquitetura tanto com instrumentos de desenho como em AUTOCAD;\r\n\r\nIII - participar da montagem de leiaute;\r\n\r\nIV - colaborar para manter os catálogos de materiais e mobiliário de uso do TCE-RJ atualizados.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa especialidade Educação Infantil\r\n\r\nArt. 46. Aos ocupantes do cargo de Técnico - especialidade Educação Infantil incumbe:\r\n\r\nI - planejar, executar e avaliar programas para os dependentes dos membros e servidores matriculados na creche oferecida pelo TCE-RJ oferecendo atividades pedagógicas artísticas e culturais, que possibilitem o desenvolvimento de habilidades básicas;\r\n\r\nII - promover outras atividades que colaborem na participação dos dependentes dos membros e servidores matriculados na creche oferecida pelo TCE-RJ, desenvolvendo suas potencialidades pessoais e culturais;\r\n\r\nIII - organizar e realizar programas de educação, realizando atividades, metodologias e processos de criação.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDa especialidade Eletrônica\r\n\r\nArt. 47. As atribuições do cargo de Técnico - especialidade Eletrônica abrangem as dos cargos transformados de TAACE - Técnico em Eletrônica ou Eletrotécnica, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - fazer instalações, consertos e revisões em telefones, fax, central telefônica, TV a cabo, televisão, aparelho de som e demais equipamentos eletrônicos existentes no TCE-RJ;\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDa especialidade Enfermagem\r\n\r\nArt. 48. Aos ocupantes do cargo de Técnico - especialidade Enfermagem incumbe:\r\n\r\nI - executar atividades auxiliares de enfermagem, tais como administração de medicamentos, remoção de pontos e aplicação de curativos, inalações e injeções, segundo prescrição médica;\r\n\r\nII - auxiliar os médicos e enfermeiros na realização de exames e outros procedimentos de rotina ou emergência;\r\n\r\nIII - proceder e gerenciar a marcação de consultas;\r\n\r\nIV - preparar pacientes para consultas e exames;\r\n\r\nV - verificar sinais vitais do paciente, efetuando os devidos encaminhamentos;\r\n\r\nVI - preparar, esterilizar e organizar material, instrumental e equipamentos;\r\n\r\nVII - organizar e manter atualizados prontuários de pacientes;\r\n\r\nVIII - colaborar em programas de educação para a saúde;\r\n\r\nSubseção VII\r\n\r\nDa especialidade Tecnologia da Informação\r\n\r\nArt. 49. As atribuições do cargo de Técnico - especialidade Tecnologia da Informação abrangem as do cargo transformado de TAACE - Programador, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - elaborar e codificar programas, distinguindo seus objetivos, módulos e interligações;\r\n\r\nII - participar da sistemática de avaliação operacional, elaborando cronogramas de serviços, balanceando carga e capacidade de execução dos mesmos com base no plano de produção;\r\n\r\nIII - instalar equipamentos e dispositivos de teleprocessamento;\r\n\r\nIV - realizar testes, mantendo registros sobre o desempenho dos equipamentos da rede;\r\n\r\nV - executar trabalho de manutenção nos sistemas implantados;\r\n\r\nVI - treinar e orientar os usuários em sua área de atuação;\r\n\r\nVII - controlar as atividades operacionais desempenhadas na unidade, a fim de otimizar os serviços, de acordo com os padrões de qualidade previamente estabelecidos pelo TCE-RJ;\r\n\r\nVIII - acompanhar a execução e o andamento dos projetos de sistemas, esclarecendo dúvidas de programação, a fim de assegurar a sua idealização dentro dos padrões de qualidade exigidos e dos levantamentos realizados;\r\n\r\nIX - desenvolver e administrar sites, seguindo projeto e especificações pré-definidos, utilizando linguagem de programação para web, estabelecendo estrutura de páginas, conexões com provedores, links e outros;\r\n\r\nX - executar a criação visual da homepage e demais páginas que formam o portal do TCE-RJ, utilizando aplicativos e formatadores, para ações de animação, ilustração e tratamento de imagem, permitindo criar a estrutura de navegação, separar páginas, determinar links e outros;\r\n\r\nXI - elaborar, executar e atualizar manuais de utilização e operação, e outros manuais e documentos necessários à perfeita documentação;\r\n\r\nXII - realizar estudos técnicos, econômicos e financeiros para a utilização de novas tecnologias e expansão de redes;\r\n\r\nXIII - prestar suporte técnico aos usuários, no que se refere aos programas instalados, sistemas interligados por rede, a fim de atendê-los satisfatoriamente e manter o desempenho adequado dos sistemas de rede, evitando paralisações nos serviços;\r\n\r\nXIV - participar na elaboração de projetos de sistemas, colaborando na avaliação para customização, desempenho e custo/benefício, objetivando a adequação do sistema ao ambiente computacional instalado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CARREIRA DE AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo cargo de Motorista-Segurança\r\n\r\nArt. 50. As atribuições do cargo de Motorista-Segurança abrangem as do cargo transformado de Motorista Oficial-Segurança, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - dirigir, com a documentação necessária, os veículos que compõem a frota do TCE-RJ, utilizados no transporte de passageiros e de car ga, observando os percursos indicados ou os itinerários e horários estabelecidos;\r\n\r\nII - recepcionar usuários e participar de eventos recepcionando pessoas;\r\n\r\nIII - zelar pela manutenção e conservação do veículo, providenciando serviços de troca de óleo, revisão, lavagem, abastecimento e manutenção especializada, para assegurar suas perfeitas condições de funcionamento;\r\n\r\nIV - verificar o funcionamento do sistema elétrico e providenciar o reparo de qualquer defeito, bem como verificar e manter a pressão normal dos pneumáticos medindo-a, quando em serviço, e trocando-os quando necessário;\r\n\r\nV - executar pequenos reparos de emergência, quando isto se impuser;\r\n\r\nVI - registrar a quilometragem percorrida, o consumo de combustível, horário e natureza dos serviços prestados, em formulários próprios para os referidos controles;\r\n\r\nVII - organizar e controlar o movimento de veículos da garagem esquematizando locais de estacionamento, manobrando os veículos para facilitar sua entrada e saída e aproveitar ao máximo o espaço disponível;\r\n\r\nVIII - preencher boletim de ocorrência, e respeitar as regras de trânsito;\r\n\r\nIX - recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer defeito observado;\r\n\r\nX - dar plantão diurno ou noturno, quando necessário.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo cargo de Auxiliar Administrativo\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa especialidade Apoio Administrativo\r\n\r\nArt. 51. As atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Administrativo abrangem as do cargo transformado de ASE - 1º grau, e aos respectivos ocupantes incumbe:\r\n\r\nI - organizar, conferir, guardar, controlar, transportar, armazenar e distribuir processos, documentos, material permanente, de consumo e de serviço, volumes e equipamentos operacionais, bem como emitir e confirmar guias de tramitação de processos e documentos;\r\n\r\nII - executar tarefas de escritório, tais como: arquivo, protocolo, digitação e preenchimento de formulários diversos;\r\n\r\nIII - efetuar cálculos e controles simples e padronizados, inclusive na atividade de material e suprimento;\r\n\r\nIV - executar serviços de reprografia;\r\n\r\nV - auxiliar nos serviços simples de administração;\r\n\r\nVI - receber, orientar e encaminhar o público, com urbanidade, prestando informações sobre a localização de pessoas e dependências; \r\n\r\nVII - atender ao público, em geral, por telefone, via web, por sistema informatizado ou pessoalmente, anotando ou enviando recados, orientando e informando sobre assuntos do seu local de trabalho;\r\n\r\nVIII - participar de estudos de natureza técnico-administrativa, auxiliando os diversos profissionais nas atividades do TCE-RJ;\r\n\r\nIX - efetuar pesquisas, buscando atender as informações solicitadas por outros órgãos do TCE-RJ, relativas à sua área de atuação;\r\n\r\nX - atualizar fichários, arquivos, base de dados;\r\n\r\nXI - registrar a movimentação de documentos, efetuando as anotações necessárias;\r\n\r\nXII - receber e encaminhar correspondências.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa especialidade Apoio Operacional\r\n\r\nArt. 52. As atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional abrangem as dos cargos transformados de ASE - Arte-final, ASE - Artífice de Artes Gráficas, ASE - Ascensorista, ASE - Contínuo, ASE - Impressor de Off-Set, ASE - Mecânico de Automóveis, ASE - Porteiro-Recepcionista, e de ASE - Telefonista, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - prestar suporte administrativo e operacional necessários ao desenvolvimento das atividades da unidade;\r\n\r\nII - organizar e manter controle de documentos e bens patrimoniais;\r\n\r\nIII - acompanhar a compra, conferir, guardar, controlar material permanente, de consumo e de serviço, volumes e equipamentos operacionais;\r\n\r\nIV - comunicar à chefia imediata qualquer falha, defeito ou avaria detectada em materiais, equipamentos e instalações, visando providenciar seu conserto;\r\n\r\nV - acompanhar a manutenção de máquinas, equipamentos e instalações, sempre que solicitado;\r\n\r\nVI - cumprir e fazer cumprir normas de segurança.\r\n\r\n§ 1º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com formação em Arte-final e Artes Gráficas, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar desenhos, pinturas, colagens e arte-finais;\r\n\r\nII - execução do acabamento final dos trabalhos;\r\n\r\nIII - exercer atividades técnico-profissionais, relacionadas com a produção de trabalhos gráficos em geral, manuais e mecânicos, e de encadernação.\r\n\r\n§ 2º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Ascensorista, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - manobrar elevadores, auxiliando na retirada das pessoas que porventura fiquem presas nos mesmos;\r\n\r\nII - exercer quando for o caso, o controle em mesas ou painéis de movimento dos elevadores, bem como apontar consertos necessários à conservação de bens e instalações, providenciando se for o caso, sua execução;\r\n\r\nIII - auxiliar o embarque de volumes;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante a observância do limite de capacidade de lotação ou carga e dos cuidados ao abrir e fechar as portas;\r\n\r\nV - responsabilizar-se pela ordem e asseio dentro da cabine e verificar as condições de iluminação, ventilação, sinalização e de funcionamento dos elevadores.\r\n\r\n§ 3º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Contínuo, incumbe, ainda, executar serviços de copa e cozinha, inclusive o atendimento a autoridades, servidores e visitantes, zelando para que materiais e equipamentos estejam sempre em perfeitas condições de uso, funcionamento e segurança.\r\n\r\n§ 4º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Impressão de Off-set , incumbe, ainda, operar máquina OFF-SET com precisão, executar serviços solicitados pelos setores do TCE-RJ e verificar as características do trabalho a ser impresso.\r\n\r\n§ 5º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Mecânica de Automóveis, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar serviços de montagem, conserto, manutenção, recuperação, teste, lubrificação e reparos relativos à mecânica automotiva;\r\n\r\nII - operar máquinas, ferramentas e outros na confecção de peças para motores e conjuntos diversos;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela limpeza, revisão e acondicionamento de peças e pela lubrificação de motores e conjuntos diversos.\r\n\r\n§ 6º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Recepcionista, incumbe, ainda:\r\n\r\ndar plantão diurno ou noturno, quando necessário;\r\n\r\nreceber, orientar e encaminhar o público, prestando informações sobre a localização de pessoas ou dependências do TCE-RJ, exigindo identificação ou autorização para ingresso, mantendo o controle diário sobre a movimentação;\r\n\r\nabrir e fechar as dependências do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 7º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo - especialidade Apoio Operacional, com curso de Telefonista, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - atender e fazer chamadas telefônicas internas e externas, operando em troncos e ramais;\r\n\r\nII - manter absoluto sigilo nas comunicações efetuadas.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo cargo de Auxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa especialidade Apoio Operacional\r\n\r\nArt. 53. As atribuições do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional abrangem as dos cargos transformados de ASE - ArtÍfice de Alvenaria, ASE - Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, ASE - Artífice de Instalações Hidráulicas, ASE - Artífice de Marcenaria, ASE - Artífice de Mecânica, ASE - Artífice de Serviços de Garagem, e de ASE - Técnico de Refrigeração, e aos respectivos ocupantes incumbe, de acordo com a área de atuação:\r\n\r\nI - prestar suporte administrativo e operacional necessários ao desenvolvimento das atividades da unidade;\r\n\r\nII - organizar e manter controle de documentos e bens patrimoniais;\r\n\r\nIII - conferir, guardar e controlar o uso de material permanente, de consumo e de serviço, volumes e equipamentos operacionais;\r\n\r\nIV - comunicar à chefia imediata qualquer falha, defeito ou avaria detectada em materiais, equipamentos e instalações, visando providenciar seu conserto;\r\n\r\nV - acompanhar a manutenção de máquinas, equipamentos e instalações, sempre que solicitado;\r\n\r\nVI - requisitar e manter suprimento de material necessário ao trabalho, verificando a quantidade do mesmo, à vista das especificações.\r\n\r\n§ 1º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Alvenaria, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar, orientado por instruções, desenhos ou croquis, serviços de alvenaria em obras de construção e reconstrução de prédios, redes de esgotos, muros, pavimentação de passeios, de pátios e outros;\r\n\r\nII - construir alicerces, levantar paredes, emboçar, assentar ladrilhos, azulejos, mosaicos, telhas, tijolos, tacos, lambris, manilhas e fossas sépticas;\r\n\r\nIII - executar obras de restauração do reboco de paredes, de lajes de cimento ou concreto e pisos;\r\n\r\nIV - trabalhar com qualquer tipo de massa;\r\n\r\nV - executar trabalhos de alvenaria;\r\n\r\nVI - executar serviços de pintura a pistola, a trincha e com outros aparelhos utilizados na especialização;\r\n\r\nVII - emassar paredes, móveis e vidros;\r\n\r\nVIII - preparar tintas, massas e outros materiais.\r\n\r\n§ 2º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar a instalação e manutenção dos equipamentos e aparelhos telefônicos utilizados nas dependências do TCE-RJ;\r\n\r\nII - executar projetos ligados a telecomunicações, mapear os quadros de distribuição da rede externa e interna;\r\n\r\nIII - manter fichário de leitura dos quadros de distribuição organizado e atualizado;\r\n\r\nIV - executar instalações elétricas de acordo com o projeto apresentado.\r\n\r\n§ 3º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Instalações Hidráulicas, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - fazer, no âmbito do TCE-RJ, instalações e consertos de encanamentos em geral, bem como de caixas de águas sépticas, aparelhos sanitários, chuveiros, válvulas, tubulações e redes de esgoto;\r\n\r\nII - promover a montagem, desmontagem e reparos de aparelhos de captação de água, bem como substituir e reparar mangueiras, válvulas e similares;\r\n\r\nIII - providenciar limpeza de fossas, condutores de águas pluviais e caixas de gordura, bem como o desentupimento de canos, ralos e instalações sanitárias em geral;\r\n\r\nIV - fazer serviços de soldagem e funilaria inerentes aos trabalhos específicos da profissão;\r\n\r\nV - operar os registros destinados ao abastecimento de água, mantendo-os em bom estado de conservação e asseio.\r\n\r\n§ 4º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Marcenaria, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar serviços de marcenaria e reparo de móveis e objetos de madeira;\r\n\r\nII - empalhar móveis;\r\n\r\nIII - fazer tratamento especial de madeiras, para fins diversos;\r\n\r\nIV - operar com máquinas de marcenaria.\r\n\r\n§ 5º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Mecânica, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - executar serviços de montagem, conserto, manutenção, recuperação, teste, lubrificação e reparos relativos à mecânica automotiva;\r\n\r\nII - operar máquinas, ferramentas e outros na confecção de peças para motores e conjuntos diversos;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela limpeza, revisão e acondicionamento de peças e pela lubrificação de motores e conjuntos diversos.\r\n\r\n§ 6º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Artífice de Serviços de Garagem, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - dar plantão diurno ou noturno, quando necessário;\r\n\r\nII - realizar a instalação e a recuperação do sistema elétrico das viaturas;\r\n\r\nIII - consertar as carrocerias e acessórios dentro dos recursos disponíveis na garagem do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - lubrificar, pintar e abastecer de combustível e óleo as viaturas;\r\n\r\nV - lavar, secar e aspirar diariamente as viaturas, bem como proceder a polimento, quando necessário.\r\n\r\n§ 7º Aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - especialidade Apoio Operacional, com formação em Técnico de Refrigeração, incumbe, ainda:\r\n\r\nI - fazer, no âmbito do TCE-RJ, instalações, consertos e revisões em bebedouro, geladeira, máquina de lavar, máquina de gelo, exaustor, aerofuso, aparelho de ar condicionado individual, ar refrigerado central industrial, torre de arrefecimento central industrial, partes eletromecânicas de compressor semi-hermético;\r\n\r\nII - fazer serviços de solda elétrica.\r\n\r\nId: 84763"
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                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO nº 250, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nAprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro previsto no art. 22 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o Regulamento do art. 22 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo inteiro teor se publica em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a partir de 1º de julho de 2006.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGULAMENTO DO ART. 22 DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º O desenvolvimento funcional nas carreiras de Analista de Controle Externo, Técnico de Controle Externo e Auxiliar de Controle Externo ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, respeitados os limites legais das despesas com pessoal e as normas contidas neste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º Progressão funcional é a passagem do servidor para o índice de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma categoria e dar-se-á, automaticamente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, observadas as hipóteses de interrupção e de impedimento definidos neste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º Promoção é a passagem do servidor do último índice de uma categoria para o primeiro índice da categoria imediatamente superior, mediante avaliação de desempenho funcional através de critérios objetivos dispostos neste Regulamento e atendidas as condições estabelecidas no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 2º As disposições deste Regulamento aplicam-se aos servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO E DE INTERRUPÇÃO\r\n\r\nArt. 3º O servidor ficará impedido de participar do desenvolvimento funcional, bem como de se submeter às avaliações de desempenho funcional:\r\n\r\nI - nos afastamentos por motivo de:\r\n\r\na) exercício de mandato eletivo, ainda que optante pela remuneração do cargo efetivo;\r\n\r\nb) suspensão disciplinar ou preventiva;\r\n\r\nc) recolhimento à prisão por ordem judicial;\r\n\r\nd) licença para trato de interesses particulares;\r\n\r\ne) licença para acompanhar cônjuge;\r\n\r\nf) estágio experimental;\r\n\r\ng) licença por motivo de doença em pessoa da família, por período superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nh) estudo quando não reconhecido o interesse para a Administração ou for ultrapassado o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nII - enquanto não perceber as gratificações de Controle Externo ou Especial de Serviço de Segurança nos maiores percentuais atribuídos pelo Conselho Superior de Administração;\r\n\r\nIII - enquanto não aprovado no Estágio Probatório;\r\n\r\nIV - durante o período de disponibilidade.\r\n\r\nArt. 4º O interstício a que se refere o § 1º do artigo 1º será computado em períodos corridos, considerando-se interrompido:\r\n\r\nI - nos afastamentos por motivo de:\r\n\r\na) suspensão disciplinar ou preventiva;\r\n\r\nb) recolhimento à prisão por ordem judicial;\r\n\r\nc) licença para trato de interesses particulares;\r\n\r\nd) licença para acompanhar cônjuge;\r\n\r\ne) licença por motivo de doença em pessoa da família, por período superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nf) estudo quando não reconhecido o interesse para a Administração ou for ultrapassado o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nII - durante o período de disponibilidade.\r\n\r\nIII - por motivo de falta.\r\n\r\nParágrafo único - Cessado o fato gerador da interrupção, será retomado o cômputo do interstício de que trata o caput.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS\r\n\r\nArt. 5º Fica criada a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, à qual compete implantar e supervisionar o processo de desenvolvimento funcional a que se refere o art. 1º deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º A CPDAF tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - fixar e fazer publicar em Diário Oficial, anualmente, cronograma para o processo de avaliação de desempenho funcional;\r\n\r\nII - verificar preliminarmente os servidores em condições de participar do processo de avaliação de desempenho funcional de acordo com os critérios estabelecidos neste Regulamento;\r\n\r\nIII - encaminhar os formulários de avaliação funcional às chefias dos servidores referidos no inciso II;\r\n\r\nIV - verificar o correto preenchimento do instrumento de avaliação de acordo com os critérios e normas vigentes e proceder às providências, a fim de sanar as eventuais inconsistências ou incorreções apuradas;\r\n\r\nV - aferir, com base nas informações registradas nos formulários, os pontos relativos aos conceitos definidos e fazer publicar no Diário Oficial o resultado da avaliação;\r\n\r\nVI - conhecer e julgar as reclamações apresentadas, fazer publicar no Diário Oficial o resultado, promovendo, quando for o caso, a alteração decorrente;\r\n\r\nVII - fazer publicar no Diário Oficial a relação dos beneficiários da progressão funcional ou da promoção;\r\n\r\nVIII - submeter ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro propostas de aprimoramento e desenvolvimento dos instrumentos de avaliação de desempenho funcional; \r\n\r\nIX - exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º A CPDAF se baseará, para realização de suas atribuições relativas ao processo de desenvolvimento funcional por promoção, em informações das autoridades competentes, aferidas por formulários próprios.\r\n\r\nArt. 8º A Comissão de que trata o presente capítulo terá sua organização e funcionamento regulamentados por ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e será composta, exclusivamente, por servidores efetivos de seu Quadro de Pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 9º A avaliação de desempenho funcional dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é a condição de validade da promoção que utiliza critérios objetivos de análise do desempenho, do potencial e da conduta do servidor no exercício de cargos de carreira, à vista de sua contribuição efetiva à realização dos fins institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tem, ainda, por objetivos:\r\n\r\nI - analisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos, permitindo a correção de rumos e buscando o alcance dos objetivos fixados para o exercício;\r\n\r\nII - analisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o servidor executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do servidor;\r\n\r\nIII - subsidiar as ações relativas à gestão de pessoas, principalmente aquelas destinadas a desenvolver e qualificar o servidor, justificar ou conceder transferências de lotação, indicar servidores para funções de maior responsabilidade, conceder gratificações e, ainda, incentivos não financeiros, tais como a realização de cursos de aperfeiçoamento e a participação em congressos e seminários;\r\n\r\nIV - dar suporte à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nos procedimentos de perda do cargo por servidor estável.\r\n\r\nArt. 10 O processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores será realizado anualmente, no último quadrimestre, mediante a aplicação, através de formulário próprio, dos critérios de avaliação de desempenho funcional definidos no Manual constante no Anexo e de acordo com o cronograma divulgado pela CPDAF.\r\n\r\n§ 1º O formulário a que se refere o caput deverá ser preenchido pela chefia imediata, conter a ciência do servidor e ser enviado à CPDAF, no prazo de 10 (dez) dias do recebimento.\r\n\r\n§ 2º O resultado da avaliação anual será publicado no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data determinada no cronograma para devolução dos formulários.\r\n\r\n§ 3º Cabe ao interessado, no prazo do 5 (cinco) dias, contados da publicação referida no parágrafo anterior, apresentar reclamação justificada junto à CPDAF.\r\n\r\n§ 4º Da decisão da CPDAF caberá recurso ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\n§ 5º O exame do mérito das reclamações ou dos recursos ficará condicionado à sua tempestividade.\r\n\r\nArt. 11 Fica sujeito à avaliação de desempenho funcional o servidor em gozo de férias ou licença remunerada cujo período seja inferior ou igual a 6 (seis) meses, contados da última avaliação de desempenho.\r\n\r\nParágrafo único No curso dos afastamentos referidos no caput, o servidor será convocado pela CPDAF para tomar ciência da avaliação de desempenho, em observância aos prazos determinados.\r\n\r\nArt. 12 É condição para a participação no processo de avaliação de desempenho que o servidor, no período correspondente, tenha exercido suas funções por período superior a 6 (seis) meses subordinado ao mesmo avaliador.\r\n\r\nArt. 13 É vedada a avaliação de desempenho por parente consangüíneo, ou afim até o 3º grau, devendo, neste caso, ser procedida pela chefia hierarquicamente superior.\r\n\r\nParágrafo único A inexistência do parentesco a que se refere o caput deverá ser declarada no respectivo instrumento de avaliação.\r\n\r\nArt. 14 O servidor encaminhado para lotação em novo órgão após 6 (seis) meses contados da última avaliação será obrigatoriamente avaliado pela chefia imediata do órgão de origem.\r\n\r\nArt. 15 Ficam aprovados os critérios referidos no art. 10, consubstanciados no Manual constante no Anexo do presente Regulamento.\r\n\r\nQuebra CAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 16 O processo de desenvolvimento funcional será realizado continuamente pela CPDAF, através da verificação dos servidores em condições de participar da progressão funcional ou da promoção.\r\n\r\nArt. 17 Somente participará do processo de desenvolvimento funcional por promoção o servidor que tenha sido submetido a, no mínimo, três avaliações de desempenho, ressalvado o que dispõe o art. 24.\r\n\r\nArt. 18 Ao término de cada processo de desenvolvimento funcional, a CPDAF fará publicar a relação dos beneficiários da progressão funcional ou da promoção.\r\n\r\nArt. 19 O servidor considerado inapto para a promoção estará sujeito a novas avaliações anuais, até que atinja a média necessária para aprovação, observados os critérios e as hipóteses de impedimento e interrupção definidos neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 20 As avaliações de desempenho já computadas não poderão ser consideradas para novos desenvolvimentos funcionais por promoção.\r\n\r\nArt. 21 Em nenhuma hipótese ocorrerá o desenvolvimento funcional por promoção sem que o servidor tenha sido aprovado em processo de avaliação funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 22 Os efeitos funcionais e financeiros decorrentes do processo de desenvolvimento funcional dar-se-ão na data em que o servidor completar os requisitos para concessão dos benefícios, definidos neste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º Exclui-se das disposições do caput o servidor que incorrer nos impedimentos referidos nos incisos I, alíneas “a” e “f”, II e III do art. 3º.\r\n\r\n§ 2º Cessados os impedimentos referidos no parágrafo anterior, o servidor submeter-se-á ao processo de desenvolvimento funcional que, conforme o caso, poderá ter efeitos funcionais retroativos, vedada a retroatividade dos efeitos financeiros.\r\n\r\nArt. 23 É assegurado o direito ao desenvolvimento funcional com ressarcimento ao servidor que for absolvido em processo criminal ou tenha declarada a sua inculpabilidade no processo administrativo a que tiver respondido.\r\n\r\nArt. 24 Fica dispensado da exigência contida no art. 17 o servidor que completou, ou vier a completar, o interstício para participação no processo de desenvolvimento funcional, por promoção, no período de 1º de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2008, sem prejuízo do que dispõe o art. 21, resguardados os efeitos funcionais e financeiros decorrentes, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo único Não se aplica o disposto no caput ao servidor que incorra, no referido período, em qualquer das hipóteses de impedimento e interrupção definidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 25 A extinção do vínculo funcional, qualquer que seja a sua causa, inviabiliza, a partir da data da sua ocorrência ou validade, sob qualquer fundamento, o desenvolvimento funcional do servidor.\r\n\r\nArt. 26 Admitir-se-á, a qualquer tempo, a revisão das progressões funcionais ou promoções que vierem a ser efetivadas irregularmente, devendo o eventual beneficiário proceder à devolução do numerário recebido a maior, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 27 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nRamais - ......... cpdaf@tce.rj.gov.br\r\n\r\nMANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL \r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEste manual é destinado aos servidores envolvidos nos processos de avaliação de desempenho e de desenvolvimento funcional de que trata o art. 22 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeu conteúdo objetiva disciplinar o processo de avaliação, dispondo informações básicas sobre suas ferramentas e procedimentos.\r\n\r\nO empenho e comprometimento dos envolvidos com o processo são fatores indispensáveis para o sucesso do desenvolvimento funcional, garantindo os resultados pretendidos pelos servidores e por este Tribunal. O aperfeiçoamento do sistema depende de sua contribuição enquanto agente da avaliação.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF encontra-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o processo de avaliação de desempenho funcional.\r\n\r\nMETODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO\r\n\r\nO processo de avaliação de desempenho dos servidores será realizado anualmente, no último quadrimestre, através de instrumentos próprios, mediante a aplicação dos critérios de avaliação de desempenho funcional definidos neste Manual.\r\n\r\nO servidor será avaliado de acordo com critérios que visam a contemplar, fundamentalmente, os aspectos de esforço e adaptação ao exercício de seu cargo.\r\n\r\nOs formulários de avaliação funcional serão encaminhados pela Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF à chefia imediata dos servidores a serem avaliados.\r\n\r\nA chefia imediata é responsável pelo regular preenchimento do formulário, bem como por sua devolução no prazo determinado.\r\n\r\nPara preencher a avaliação o avaliador analisará o desempenho de cada servidor, atribuindo-lhe conceitos de desempenho que corresponderão à pontuação total, segundo a seguinte codificação:\r\n\r\nCODIFICAÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAE - atende acima do esperado\r\n\r\n10\r\n\r\nAT - atende\r\n\r\n7\r\n\r\nAP - atende parcialmente\r\n\r\n4\r\n\r\nNA - não atende\r\n\r\n0\r\n\r\nOs critérios a serem considerados são:\r\n\r\n1) PRODUTIVIDADE refere-se a:\r\n\r\na. Capacidade de não deixar acumular tarefas;\r\n\r\nb. Cumprir todas as tarefas que lhe são determinadas.\r\n\r\n2) EFICIÊNCIA refere-se a:\r\n\r\na. Executar as tarefas com exatidão sem necessidade de refazê-las;\r\n\r\nb. Usar racionalmente seu tempo;\r\n\r\nc. Esmerar-se na execução e boa apresentação de seus trabalhos.\r\n\r\n3) INTERESSE refere-se a:\r\n\r\na. Manter-se atualizado dentro da sua função;\r\n\r\nb. Procurar não criar obstáculos no cumprimento das tarefas;\r\n\r\nc. Atender as pessoas prestando informações e/ou encaminhando-as aos setores competentes.\r\n\r\n4) DISCIPLINA refere-se a:\r\n\r\na. Cumprir e observar as Normas, Políticas e Procedimentos da instituição;\r\n\r\nb. Capacidade de estabelecer uma rotina própria de trabalho, com método, ordem e distribuição adequada do tempo e das responsabilidades assumidas;\r\n\r\n5) INTEGRAÇÃO refere-se a:\r\n\r\na. Ser colaborativo com os colegas de trabalho;\r\n\r\nb. Evitar atritos na presença de terceiros;\r\n\r\nc. Ajudar sua equipe a superar conflitos.\r\n\r\n6) INICIATIVA refere-se a:\r\n\r\na. Propor trabalhos sem depender de delegação hierárquica;\r\n\r\nb. Realizar tarefas não rotineiras necessárias ao desempenho das funções;\r\n\r\nc. Procurar solucionar eventuais dificuldades surgidas no trabalho.\r\n\r\n7) RESPONSABILIDADE refere-se a:\r\n\r\na. Usar racionalmente o material de consumo e zelar pela manutenção dos equipamentos;\r\n\r\nb. Preservar dentro e fora do trabalho a imagem da instituição;\r\n\r\nc. Ser discreto e manter sigilo;\r\n\r\nd. Ser assíduo e pontual.\r\n\r\nOs critérios e os respectivos pesos:\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nPESOS\r\n\r\nProdutividade\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEficiência\r\n\r\n2,0\r\n\r\nInteresse\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIntegração\r\n\r\n1,0\r\n\r\nIniciativa\r\n\r\n1,0\r\n\r\nResponsabilidade\r\n\r\n1,5\r\n\r\nREGRAS DE PREENCHIMENTO\r\n\r\n1 - O formulário deverá ser preenchido pela chefia imediata, conter a ciência do servidor e ser enviado a CPDAF, no prazo de 10 (dez) dias, para apuração.\r\n\r\n2 - Na impossibilidade de preenchimento por meio eletrônico, será obrigatório o uso de caneta preta ou azul.\r\n\r\n3 - Não será permitida rasura, devendo, neste caso, ser preenchida 2ª via do formulário, disponível na intranet.\r\n\r\nO AVALIADOR\r\n\r\nO avaliador é o chefe imediato e tem a responsabilidade/atribuição de avaliar de forma objetiva e isenta o desempenho, a qualificação, a relevância e a qualidade dos serviços prestados pelos servidores em seus setores de trabalho.\r\n\r\nSomente poderá atuar como avaliador aquele que estiver na condição de chefe imediato do servidor por um período superior a 6 (seis) meses.\r\n\r\nÉ vedada a avaliação pelo chefe imediato de parente consangüíneo, ou afim até o 3º grau, devendo, neste caso, a avaliação ser procedida pela chefia hierarquicamente superior.\r\n\r\nA inexistência do parentesco deverá ser declarada no respectivo instrumento de avaliação.\r\n\r\nO servidor encaminhado para nova lotação será previamente avaliado pela chefia imediata desde que sua última avaliação tenha sido realizada há mais de 6 (seis) meses do referido encaminhamento.\r\n\r\nPOSTURAS QUE DEVEM SER EVITADAS PELO AVALIADOR\r\n\r\nAvaliações globais, sem se ater a cada quesito e a cada fator. Assim, por exemplo, uma impressão geral positiva de um determinado fator pode levar a pontuações positivas em todos os sub-fatores e vice-versa.\r\n\r\nUso do rigor indiscriminado também não identifica as diferenças no desempenho. O avaliador deve abster-se de utilizar sentimentos pessoais e/ou relações externas ao setor de trabalho durante a avaliação. \r\n\r\nA centralização das notas nos valores médios. É comum quando o avaliador não quer avaliar os comportamentos como ótimos ou péssimos e, assim, avalia sempre nos pontos médios da escala. O avaliador tem que saber se posicionar quanto aos critérios de avaliação.\r\n\r\nAvaliar apenas com os dados mais recentes. As ações mais recentes são as mais lembradas porque são esquecidos os compor tamentos ao longo dos 12 meses. Deve-se ver todo o período e não os últimos acontecimentos ou aqueles que foram excepcionais.\r\n\r\nRESULTADOS, PRAZOS E RECURSOS\r\n\r\nA CPDAF procederá à soma dos pontos obtidos e fará publicar no Diário Oficial o resultado da avaliação, cabendo aos interessados, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência, apresentar reclamação justificada à CPDAF.\r\n\r\nDa decisão da CPDAF caberá recurso ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nO somatório dos pontos obtidos nas avaliações dividido pelo número de avaliações realizadas reverterá nos seguintes resultados:\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nDe 0 a 60\r\n\r\nO servidor não faz jus à promoção\r\n\r\nAcima de 60\r\n\r\nO servidor faz jus à promoção\r\n\r\nO servidor considerado inapto para a promoção estará sujeito a novas avaliações anuais até que atinja a média necessária para aprovação.\r\n\r\nId: 84764"
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                    "84765": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO nº 251, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nAprova o Regulamento do art. 29 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o Regulamento do artigo 29 da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo inteiro teor se publica em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entrará em vigor no mês subseqüente ao da implantação integral da tabela de vencimentos fixada na Lei nº 4.787/2006.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGULAMENTO DO ART. 29 DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º O Adicional de Qualificação Funcional - AQF, instituído pelo artigo 29 da Lei 4.787/06, será concedido aos integrantes das carreiras de Analista de Controle Externo, Técnico de Controle Externo e Auxiliar de Controle Externo, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos através de ações de capacitação, em áreas de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na forma deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1º O adicional de que trata o caput deste artigo terá como alcance máximo o percentual de 10% incidente sobre o vencimento do servidor. \r\n\r\n§ 2º São consideradas ações de capacitação a conclusão de cursos de graduação plena, de pós-graduação lato sensu com duração mínima de trezentos e sessenta horas, de Mestrado e de Doutorado, reconhecidos, ministrados por instituições de ensino credenciadas ou reconhecidas pelos órgãos integrantes dos sistemas de educação, na forma da legislação, e aquelas relativas à participação do servidor em cursos, seminários e afins, definidos pela Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\n§ 3° O adicional de que trata este artigo não será concedido quando a escolaridade ou o curso constituírem requisito para ingresso no cargo, e sua concessão dar-se-á por ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ou, por delegação, por ato do Secretário-Geral de Administração. \r\n\r\nArt. 2º O AQF será concedido observando-se os seguintes percentuais: \r\n\r\nI - dez por cento, para título de Doutor;\r\n\r\nII - oito por cento, para título de Mestre;\r\n\r\nIII - seis por cento, para curso de pós-graduação lato sensu com duração\r\n\r\nmínima de trezentos e sessenta horas;\r\n\r\nIV - cinco por cento, para um ou mais cursos de graduação plena, observado o disposto no §3º do artigo 1º;\r\n\r\nV - cinco por cento, para o conjunto de ações de treinamento decorrentes da participação do servidor em cursos, seminários e afins, definidos pela Escola de Contas e Gestão, que totalize 48 horas ou mais.\r\n\r\n§ 1º Os percentuais previstos nos incisos I a IV deste artigo não serão percebidos de forma cumulativa entre si. \r\n\r\n§ 2º A percepção cumulativa do percentual previsto no inciso V deste artigo com os previstos nos demais incisos dar-se-á sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 1º.\r\n\r\n§ 3° A parcela do AQF prevista nos incisos I a IV deste artigo será devida a partir do mês seguinte ao da apresentação de cópia autenticada do título, diploma, certificado ou registro no respectivo Conselho Profissional, junto ao Serviço de Protocolo Interno deste Tribunal, observadas as disposições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\n§ 4º Nos casos em que o título, diploma ou certificado ainda não houver sido emitido, será aceita, pelo prazo de três anos, certidão ou declaração de conclusão do curso expedida pela Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 5º Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem que o título, diploma ou certificado tenha sido apresentado, o adicional será automaticamente suspenso e o servidor convocado para, em prazo a ser fixado pela Administração, regularizar a situação, sob pena de devolução dos valores já percebidos.\r\n\r\n§ 6º A percepção do percentual previsto no inciso V deste artigo dar-se-á pelo prazo de dois anos e será devida a partir do mês de janeiro do ano seguinte ao da conclusão do mínimo de horas exigido, a qual deverá ser comprovada diretamente junto à Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\n§ 7º Para efeito de concessão da parcela prevista no inciso V deste artigo, os cursos terão validade de 2 (dois) anos a contar da data da sua conclusão.\r\n\r\n§ 8º Os cursos de formação destinados aos servidores em Estágio Probatório não serão computados para efeitos de concessão do AQF.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à Escola de Contas e Gestão, por ato próprio devidamente aprovado pelo seu Conselho Superior, definir os cursos e atividades que ensejarão a concessão do adicional previsto neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º Aprovada sua concessão, a SGA providenciará a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, contendo nº do processo, nome, matrícula, percentual concedido e dispositivo do presente regulamento que o tenha fundamentado. \r\n\r\nArt. 5º Para fins de concessão do percentual a que se refere o inciso V do artigo 2º, será considerada a participação em cursos, seminários e afins, iniciados a partir da data da vigência da Lei nº 4.787/06.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 84765"
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                    "84766": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO nº 252, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nAprova o Regulamento do art. 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o Regulamento do artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo inteiro teor se publica em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a partir de 1º de julho de 2006.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREGULAMENTO DO ART. 41, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 1º A jornada normal de trabalho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, excetuando-se aqueles cujas categorias sejam disciplinadas por legislação específica, é de 8 (oito) horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, devendo a respectiva execução recair, preferencialmente, no horário regular de expediente do Tribunal de Contas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, observada a interrupção de 1 (uma) hora para almoço, a qual não será considerada no cômputo da referida carga horária.\r\n\r\nArt. 2º Caberá aos titulares dos órgãos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de responsabilidade, a competente fiscalização da jornada de trabalho dos servidores sob seu comando, objetivando o exato cumprimento do disposto neste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo único. Os titulares referidos no caput deverão identificar os servidores sujeitos a cargas horárias estabelecidas por legislação específica ou a escalas de trabalho que não coincidam com o regular horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro através de relação fundamentada a ser encaminhada à Secretaria-Geral de Administração, para análise e autorização do Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO \r\n\r\nArt. 3º Observado o interesse da Administração, poderá ser facultado ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ocupante de cargo de provimento efetivo, optar pela redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais ou seis horas diárias, ou 20 (vinte) horas semanais ou quatro horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, na forma prevista neste Regulamento.\r\n\r\n§ 1° A carga horária diária de que trata o caput será cumprida sem interrupção para refeição.\r\n\r\n§ 2° Somente poderá cumprir a jornada reduzida de 30 (trinta) ou 20 (vinte) horas o servidor efetivo não ocupante de cargo em comissão, desde que não esteja sujeito à jornada de trabalho estabelecida em lei especial ou a escalas de trabalho que não coincidam com o regular horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3° O servidor que requerer a jornada reduzida deverá especificar o período de tempo que deseja ficar submetido a essa jornada, contado em número de meses, sendo o período mínimo de 6 (seis) meses, devendo obrigatoriamente ter início no primeiro dia do mês indicado.\r\n\r\n§ 4° A opção de jornada reduzida deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e será submetida à aprovação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após manifestação de todos os órgãos envolvidos no processo.\r\n\r\n§ 5° Para prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, o servidor deverá encaminhar novo requerimento, observando o mesmo prazo de que trata o parágrafo anterior, contado da data fixada para o término do período já autorizado.\r\n\r\n§ 6° A redução da jornada de 30 (trinta) ou 20 (vinte) horas semanais será autorizada por ato do Presidente.\r\n\r\n§ 7° O servidor autorizado a cumprir jornada reduzida deverá ficar submetido a ela pelo período especificado na respectiva autorização, podendo a jornada ser revertida em integral, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou de ofício, por necessidade do serviço ou a critério da administração.\r\n\r\n§ 8° O retorno à jornada integral, quando solicitada pelo servidor antes do transcurso do prazo preestabelecido, importará o cumprimento de carência de 6 (seis) meses para o recebimento de novo pedido de redução de jornada.\r\n\r\nArt. 4° Para efeito do cálculo da remuneração mensal, na jornada semanal de 30 (trinta) ou 20 (vinte) horas, são estabelecidos os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - divide-se o valor da remuneração mensal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, por trinta, obtendo o valor da remuneração diária, a qual, dividida por oito, resulta no valor da hora de trabalho;\r\n\r\nII - considera-se, para a jornada reduzida, uma jornada diária de 6 (seis) horas ou 4 (quatro) horas, perfazendo 180 (cento e oitenta) ou 120 (cento e vinte) horas mensais, respectivamente;\r\n\r\nIII - a remuneração mensal, no regime da jornada reduzida, é igual a cento e oitenta ou cento e vinte vezes, respectivamente, o valor da hora de trabalho do servidor .\r\n\r\nArt. 5° Considera-se como remuneração mensal, para os fins previstos no artigo anterior, o vencimento-base do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias, observado o limite previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, excluídas as parcelas abaixo, as quais serão pagas integralmente:\r\n\r\nI - ajuda de custo, indenização de transporte e auxílio-moradia;\r\n\r\nII - diárias;\r\n\r\nIII - auxílio-educação e reembolso de creche;\r\n\r\nIV - adicional de férias;\r\n\r\nV - gratificação pelo exercício temporário de magistério;\r\n\r\nVI - qualquer parcela considerada de caráter indenizatório. \r\n\r\nParágrafo único O décimo terceiro salário de servidor que, durante o ano civil, tenha sido submetido a mais de uma jornada de trabalho será pago com base na remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano, considerada a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias como mês integral.\r\n\r\nArt. 6° A redução da jornada não implica perda de vantagens pecuniárias permanentes inerentes ao cargo efetivo ocupado, ainda que concedidas em virtude de leis que estabeleçam o cumprimento de jornada de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 7° Para o cálculo de pensões judiciais, contribuição para a previdência social e imposto de renda, na forma da legislação em vigor, nos meses em que ocorrer a redução da jornada de trabalho, será observada a pertinente proporção.\r\n\r\nArt. 8° Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 84766"
                    ],
                    "84767": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 253, de 12 de dezembro de 2006\r\n\r\nDispõe sobre a Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consoante o que dispõe o artigo 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Revista do Tribunal de Contas é um importante veículo de divulgação da legislação, da jurisprudência e dos princípios adotados para o controle da Administração Pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para uma natural evolução, necessita de ajustes visando melhor atender a seus objetivos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de modernização exige uma reformulação que inclui a adoção de nova linha editorial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro passa a denominar-se “Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, e se regerá pelas disposições da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967.\r\n\r\nArt. 2º - A Revista será organizada pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em estreita parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, mediante aprovação do Presidente do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - A Revista divulgará votos dos Conselheiros, escolhidos pelas respectivas assessorias técnicas, e estudos e pesquisas realizados pela Escola de Contas e Gestão e demais órgãos do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 1º - O conteúdo da Revista deverá ser voltado para o constante desenvolvimento das estruturas da Administração Pública e para a capacitação e aprimoramento de seus agentes.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente fixará a periodicidade da Revista, mediante proposta da Escola de Contas e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - A Revista circulará em todo o território nacional, com distribuição gratuita aos tribunais, estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas e, especialmente, aos órgãos do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios jurisdicionados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 177, de 24 de janeiro de 1995.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 84767"
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                    "84768": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO nº 254, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nRegulamenta o § 2º, do artigo 8º, da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado e o art. 115, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica aprovado o Regulamento do § 2º, do artigo 8º, da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo inteiro teor em anexo será publicado em Boletim Interno deste Tribunal, de conformidade com a Resolução nº 187, de 07.11.1995.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais a partir de 1º de julho de 2006.\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 84768"
                    ],
                    "85519": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 28.12..2006\r\n\r\nAto Executivo nº 15.680 - Exonera CARLOS CESAR SALLY FERREIRA, matr. 02/3269/0-9, do cargo em comissão de Secretário-Geral da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Afonso Valva, matr. 02/3244/0-3, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nId: 85519"
                    ],
                    "84731": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2006\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.106-2/2006 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2006.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/01/2007.\r\n\r\nId: 84731"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "85572": [
                    "II - Edital",
                    "Termos de Posse\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, 1º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PT/PCdoB/PMN, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PT/PCdoB/PMN, Senhor PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, que exibiu o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral - T.R.E. - e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA, 4º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PSB/PST/PTC, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputado Estadual o 4º Suplente da Coligação PSB/PST/PTC, Senhor HUGO LEAL MELO DA SILVA, dispensado, em razão de já tê-lo feito anteriormente, da exibição do Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral - T.R.E. - e da prestação do Compromisso Constitucional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nId: 85572"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "85573": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 01/2007\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.01.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alerj, indico o nome do Deputado Paulo Mustrangi para ocupar a 1ª Vice-Liderança.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nQuebra Moções\r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO SOARES\r\n\r\n13990 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDILBERTO DE LIMA TAVARES (DIL), pelos relevantes serviços prestados à sociedade itaboraiense.\r\n\r\n13991 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOFRE ZANIBONI pelos relevantes serviços prestados à sociedade itaboraiense, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico de nosso município.\r\n\r\n13992 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PAULO ROBETO REZENDE BOCCALETTI (PALECA), pelos relevantes serviços prestados à sociedade itaboraiense como comerciante no ramo de madeira e afins.\r\n\r\n13993 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GUSTAVO DE TOLEDO MELLO, Professor de Educação Física e a toda equipe da Academia Gutto Mello Fitness Center, pelos relevantes serviços prestados à sociedade itaboraiense.\r\n\r\nDEPUTADO SIVUCA\r\n\r\n13436 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora TÂNIA LÚCIA MARQUITO BRANCO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora SÍLVIA REGINA DE OLIVEIRA TIUBA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13438 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora REGINE LÚCIA GOLM GOULART, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13439 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ROSE CRISTINA SOBRAL SOARES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13440 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MÁRCIA CRISTINA DE CASTRO CAPUT, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13441 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora DIVA BASTOS AZEVEDO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13442 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ÂNGELA MARIA PAES MALAFAIA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13443 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MADALENA LACERDA FREIRE DA SILVA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13444 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARISA LOUREIRO A. DE CARVALHO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13445 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MÁRCIA SIGOLO MENDONÇA MEDEIROS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13446 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora LEDA FONTES TEIXEIRA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13447 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora GEORGINA AZEVEDO VALIM, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13448 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora LUCIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13449 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA INÊS BAIRRAL BRAGANÇA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA ALICE YURI MOMONUKI, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13451 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MYRIAN NAVARRO GONZALES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13452 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora CLÉLIA RENILDE DE O. SABENÇA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora WILMA MARIA VILLAR F. B. DE SOUZA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13454 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora CELEIDE FÁTIMA FERNANDES BASTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13455 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora CÉLIA BARRETO DE ARAÚJO ALVES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13456 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA DE FÁTIMA T. D. CRUZ MACHADO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13457 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ALZANIR BATISTA SOARES BARBOSA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13458 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora SÔNIA MARIA REIS VIANNA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13459 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ESTELA DA LUZ BENAYON MENEZES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13460 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ELIANE RODRIGUES DE MARINS SANTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13461 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ROSELI DA S. F. LOPES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13462 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora NAYARA DA SILVA MACHADO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13463 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora SANDRA LÚCIA DA SILVEIRA CÉSAR, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13464 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora REJANE MARIA F. DE O. CARVALHO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13465 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora JACIRA DE AZEVEDO MOREIRA PINTO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13466 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora LÚCIA PEREIRA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13467 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora LÚCIA VIEIRA COSTA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13468 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora TEREZINHA CAPUZZO BARBOSA DA CUNHA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13469 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ROSANE SIQUEIRA PENA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13471 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora TÂNIA BRASIL DE MENEZES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13472 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora NEUZA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13473 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora TEREZINHA DE JESUS CHINGSAN, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13474 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora IVONETE ANTUNES DOS SANTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13476 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora RENATA DE OLIVEIRA E SILVA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13477 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ALDA BARRETO DOS SANTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13478 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CESÁRIO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13479 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora LEA PEDRINA DE LUCA VITAGLIANO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13480 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA JOSÉ PEREIRA DA H. SANTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13481 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora HELENA MUNIZ MOREIRA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13482 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13483 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora JANE CHIESA PEIXOTO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13484 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ODETTE BRITTO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13485 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARISA PARREIRA ALVES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13486 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ELISABETH NARCISO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13487 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora CÉLIA SILVA DE ARAÚJO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13488 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora GEISHA FIGUEIREDO DE SOUZA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13489 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ELISABETH DA SILVA RABELO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13490 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora ANA RAQUEL DE LIMA FONSECA LOPES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13491 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora AULENIR DE ARAÚJO GIMENEZ, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13492 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARISA FURTADO FERNANDES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13493 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora PATRÍCIA SIGUEIRA PAGANO, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13494 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora DULCINÉIA LOPES BATISTA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\nQuebra 13495 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora SOLANGE DO NASCIMENTO SANTOS SERRA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13496 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora KELLY DE MOURA LEITE, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13497 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARLENE I. NUNES, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13498 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA RAIMUNDA CUNHA DOS SANTOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13499 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora NAIDA COUTINHO DE SOUZA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos re levantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13500 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora CARLINDA NEVES DA CUNHA, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\n13501 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora MARIA HELENA DE LEMOS, pelo 28º aniversário de fundação do grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - GOERJ - e pelos relevantes serviços prestados à humanidade e à maçonaria.\r\n\r\nId: 85573"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15779/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 410.124-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15780/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE MENDES, matrícula nº 409.116-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15778/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES DE MOURA, matrícula nº 410.065-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo , símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 4/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15783/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANDER CAMARA TOLEDO, matrícula nº 410.358-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 2º Suplente, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro , na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO SANT'ANNA PEREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15805/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 408.730-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro , na vaga decorrente da exoneração de TATIANE MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15786/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 408.863-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Acárisi Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15785/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIA IZAURA VALENTIM, matrícula nº 408.623-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Acárisi Ribeiro, na vaga decorrente da exoneração de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 8/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15819/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.734-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André do PV. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 9/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15820/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA, matrícula nº 409.954-5 , para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André do Pv, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 10/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2006, RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, matrícula nº 306.037-3, do cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 11/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AGNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 410.131-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 12/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE RICARDO JOSÉ MARIA, matrícula nº 410.355-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de AGNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 13/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER AGUIAR ARAÚJO, matrícula nº 410.127-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 14/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DE AQUINO LOPES, matrícula nº 410.120-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER AGUIAR ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 15/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON FERREIRA GUERRA, matrícula nº 410.128-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 16/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 410.124-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de EDSON FERREIRA GUERRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 17/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA, matrícula nº 409.263-1, do cargo em comissão de Auxiliar Adminis trativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.12.2006.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13820/2006 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento do salário de funcionária cedida, referente ao mês de setembro/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 03.01.2007.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15195/2006 - ANDRÉA DA SILVA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 08.\r\n\r\n15357/2006 - CLAUDIA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 04.\r\n\r\n15405/2006 - RAMEAU DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 09.\r\n\r\n15406/2006 - ROBERTO MOREIRA FABIANO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 07.\r\n\r\n15421/2006 - DENISE LUCY DA COSTA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 07.\r\n\r\n15586/2006 - MARCIO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 06.\r\n\r\n15599/2006 - REGINA CÉLIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 09.\r\n\r\n15600/2006 - ROSANGELA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constante do processo de fls. 08.\r\n\r\n12631/2006 - VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n15310/2006 - MARIA ÍRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 09/11.\r\n\r\n15366/2006 - JACKSON SOARES LAGE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 09/12.\r\n\r\n14501/2006 - ANTONIO JORGE AUDE FERNANDES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 09/12, o pedido do requerente de fl. 02.\r\n\r\n15709/2006 - GUSTAVO SILVA COSTA\r\n\r\n15735/2006 - ORLANDO DUARTE DO AMARAL\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor Geral \r\n\r\nEm 03/01/2007.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 001/2007\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR DA ROCHA SERVILHANO, matrícula nº 201.769-7, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13236/2006\r\n\r\nObjeto: Desenvolvimento do programa de manutenção dos computadores, monitores e impressoras da Casa.\r\n\r\nContratada: Fundação José Pelúcio Ferreira..\r\n\r\nId: 85574"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "85436": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 74.267.170/0001-73\r\n\r\nN.I.R.E. n.º 3.330.016.539-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2006. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 1. Hora e local: Às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça 22 de Abril, n.º 36, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença todos os acionistas da Companhia, o Diretor Presidente, o Sr. Marcos Pessoa de Queiroz Falcão, o Diretor Executivo, o Sr. José de Medeiros Carvalho Filho e o Sr. Roberto Paulo Kenedi, na qualidade de auditor independente representando a empresa de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pessoa de Queiroz Falcão; Secretário: Sr. José de Medeiros Carvalho Filho. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembléia Geral Ordinária: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005, de conformidade com a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 24/02/2006 e no Jornal do Commercio na edição do dia 24/02/2006; 5.2. Aprovar a destinação da importância de R$ 543.715,61 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos) para absorção do Prejuízo Acumulado; 5.3. Aprovar a destinação da importância de R$ 1.736.346,36 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) para a conta Reserva Legal; 5.4. Ratificar o pagamento de dividendos ao único acionista da Companhia, realizado em 13/02/2006, conforme deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração do dia 06/02/2006, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), debitados à conta de Lucros Acumulados; 5.5. Aprovar a destinação da importância de R$ 10.446.865,14 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) do lucro do exercício para a conta de Reserva Patrimonial; 5.6. Ratificar o pagamento de juros, a título de remuneração sobre capital próprio da Companhia, no montante total de R$ 8.051.246,28 (oito milhões, cinqüenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme deliberação tomada nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 24/10/2005, 30/11/2005 e 30/12/2005; 5.7. Aprovar a remuneração global e anual de, até, no máximo, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os membros do Conselho de Administração e de, até, no máximo, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para os membros da Diretoria, a ser dividida de comum acordo entre os membros de cada órgão da Administração; 5.8. Ratificar as designações de atribuições, pela Companhia, de seus diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP n.ºs 234 e 239 e das Resoluções CNSP n.ºs 118 e 143, que são: José de Medeiros Carvalho Filho - Diretor responsável administrativo-financeiro; Marcos Pessoa de Queiroz Falcão - Diretor responsável técnico; Carlos Garcia Lorenzo Filho - Diretor responsável pelo cumprimento da Lei 9613/98; José de Medeiros Carvalho Filho - Diretor responsável pelos controles internos (Circular SUSEP n.º 249/2004); Marcos Pessoa de Queiroz Falcão - Diretor responsável pela representação perante a SUSEP; Carlos Garcia Lorenzo Filho - Diretor responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade (Resolução 118/2004). 5.9. Ratificar a designação, pela Companhia, da Sra. Maria Helena Darcy de Oliveira como ombudsman, com atuação em âmbito nacional. Em Assembléia Geral Extraordinária: 5.10. Aprovar, regularizando, assim, a indicação da Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n.º 487.269.157-15, titular da Carteira de Identidade n.º 02-978.307-3, expedida pelo IFP/RJ em 20/07/87, domiciliada nesta cidade, na Av. Presidente Wilson, n.º 231 - 10º andar para assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em vacância no dia 29 de novembro de 2005, face à renúncia do Sr. Nilton Molina; 5.11. Aprovar todos os atos eventualmente praticados pela Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, desde 29 de novembro de 2005 até a presente data; e 5.12. Em decorrência das deliberações (5.10. e 5.11.) supra, considerando ainda, a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia devidamente homologados pela SUSEP, torna-se sem efeito a Reunião do Conselho de Administração realizada no último dia 02 de março, objeto do processo SUSEP n.º 15414.001255/2006-07. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Marcos Pessoa de Queiroz Falcão - Presidente; José de Medeiros Carvalho Filho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 0000 1617419 em 28/06/2006.\r\n\r\nId: 85436. Valor: R$ 2853,62"
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                    "V - Ata",
                    "CONOCO DO BRASIL LTDA “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.360.568/0001-01\r\n\r\nNIRE: 33.2.0635020-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 10/11/2006. Data, Horário e Local: Aos 10/11/2006, às 10hs, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 311, 4º, andar, Centro. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º da Lei nº 10.406/02, tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social. Presença: Reuniram-se os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Presidente: Robson Goulart Barreto; Secretário: Otavio Borges Carneiro. Ordem do Dia: (i) prestação final de contas da liquidação. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade dos presentes: (a) Ficam aprovados, sem restrições, o relatório da liquidação e as contas finais apresentadas pelo liquidante, não havendo importância alguma a ser repartida e tampouco passivo ou ativo remanescente, encerrando-se a liquidação e autorizando-se o liquidante a arquivar esta ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para extinção da sociedade na forma do artigo 1.109 do Código Civil; (b) Fica nomeado o Sr. João Henrique de Souza Brum como responsável para exercer a guarda e conservação, para todos os efeitos de direito e pelo tempo que for necessário, dos documentos e livros existentes da Sociedade, conforme exigido pelo artigo 53, inciso X do Decreto nº 1.800/96, ficando, outrossim, autorizado a proceder com a baixa e o cancelamento dos registros e licenças perante as autoridades Federais, Estaduais e Municipais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos sócios-quotistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas presentes: Conoco Petroleum Operations Inc. (p.p. Robson Goulart Barreto) e Conocophilips Company (p.p. Robson Goulart Barreto) Mesa: Robson Goulart Barreto (Presidente) e Otavio Borges Carneiro (Secretário). Rio de Janeiro, 10/11/2006. Robson Goulart Barreto - Presidente da Mesa. Otavio Borges Carneiro - Secretário. Conoco Petroleum Operations Inc. Robson Goulart Barreto - Procurador. Conocophilips Company - Robson Goulart Barreto - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Conoco do Brasil Ltda. Certifico o deferimento em 27/12/2006, e o registro sob o número 1663274 e data de 27/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85362. Valor: R$ 1364,93"
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                "84728": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2006. (1) DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2006, às 14:00 horas, no prédio da sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, 228, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (2) PRESENÇAS: Presente o acionista representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme comprovado pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” mais que suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente, também, o Sr. Pierre Carvalho Magalhães, representante dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, de acordo com o parágrafo primeiro, do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. (3) MESA: Tito Botelho Martins Junior - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. (4) PUBLICAÇÕES: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do parágrafo quarto, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, haja vista a presença do único acionista da sociedade. Ficaram sobre a mesa o Protocolo e Justificação de Incorporação da Caemi Mineração e Metalurgia S.A. (CAEMI) pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a ata de reunião de Diretoria relativa à operação. Todas as informações e documentos relativos ao processo de incorporação foram colocados à disposição do único acionista na sede social da CAEMI. (5) DELIBERAÇÕES: O Sr. Acionista decidiu por aprovar: (1) a lavratura desta ata sob a forma de sumário; (2) o Protocolo e Justificação de Incorporação da CAEMI pela CVRD, anexo à presente ata, juntamente com os documentos relativos à incorporação, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº 319/99. Em conseqüência das deliberações tomadas, a Assembléia Geral autorizou a Diretoria da CAEMI, nos termos do artigo 227, § 2º da Lei 6.404/76, a praticar todos os atos necessários à incorporação ora aprovada, a qual se dará sem a emissão de novas ações e sem alteração no capital social da CVRD, por ser a CAEMI subsidiária integral daquela. (6) ENCERRAMENTO: Findos os assuntos da Assembléia Geral Extraordinária da CAEMI, e nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelo Sr. Acionista presente. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006. Ass. Maria Isabel dos Santos Vieira por Companhia Vale do Rio Doce. Confere com a transcrição. Marcello Quintella Barbosa - Secretário.\r\n\r\nId: 84728. Valor: R$ 1570,80"
                ],
                "85432": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09/11/2006. Data, hora e local: Aos 09 dias do mês de novembro de 2006, às 13:00 horas, na sede social da Brascan Residential Properties S.A., situada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 4.225, loja A, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-011 (a \"Companhia\"). Convocação e Presença: Dispensada devido à presença da totalidade dos membros do Conselho, conforme autorizado pelo artigo 22, §2° do Estatuto Social da Companhia, observadas as participações dos Srs. George Eugene Myhal e Marcelo José Basilio de Souza Marinho, por vídeo conferência, na forma do artigo 21, § 4° do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração e para as deliberações contidas na ordem do dia, o Sr. George Eugene Myhal, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência dos trabalhos e o Sr. Marcos Levy secretariou a reunião. Ordem do dia: Aumento de capital da Companhia, dentro do limite de capital autorizado nos termos do Estatuto Social, com a emissão de 8.250.000 (oito milhões, duzentas e cinqüenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e escriturais, sem valor nominal, referentes ao exercício da opção de ações suplementares aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de outubro de 2006, destinadas à distribuição pública primária de ações da Companhia. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais), o qual passará de R$ 934.278.474,00 (novecentos e trinta e quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) para R$ 1.066.278.474,00 (um bilhão, sessenta e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), mediante a emissão de 8.250.000 (oito milhões, duzentas e cinqüenta mil) ações, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, referentes ao exercício da opção de ações suplementares aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de outubro de 2006, destinadas à distribuição pública primária de ações da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Secretário da Mesa. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2006. Marcos Levy - Secretário. JUCERJA nº 00001655127 em 23/11/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85432. Valor: R$ 1488,69"
                ],
                "85429": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.519/0001-40\r\n\r\nNIRE Nº 33300167242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 - Data, Hora e Local: Em 04 de dezembro de 2006, às 16:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Jardim Botânico, nº 600 - sala 205, parte, Jardim Botânico - Rio de Janeiro, RJ. 2 - Convocação: Sem a publicação de edital, conforme parágrafo 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4 - Mesa: Presidente: Gonçalo Borges Torrealba; Secretário: Ronaldo Borges. 5 - Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas: 5.1 - Aprovar a operação de redução do capital social, no valor de R$ 26.704.774,43, passando-o de R$ 30.897.798,52 para R$ 4.193.024,09, por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, sem, contudo, alterar-se a quantidade de ações que atualmente o representam. 5.2 - Aprovar a entrega à acionista Libra Administração e Participações S.A., como devolução de parte do capital social, de recursos, avaliados a valor contábil, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9249/95, representados por bens, no valor de R$ 26.704.774,43, da seguinte forma: a) 940.802 quotas de emissão da Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., representativas de 25,00% de seu capital social, no valor de R$ 1.019.042,76; b) 9.191.696 ações de emissão da Libramar Agências Marítimas S.A., representativas de 68,38% de seu capital social, no valor de R$ 11.141.588,78; c) 312.216 ações de emissão da Libraport Operadora Portuária S.A., representativas de 68,38% de seu capital social, no valor de R$ 11.074.618,97; d) 134.031ações de emissão da Cargolog Operadora Portuária S.A., representativas de 68,38% de seu capital social, no valor de R$ 3.469.523,92. 5.3 - Consignar que o montante da redução do capital social ora aprovada corresponde a 57,1515612% do patrimônio líquido da Companhia. 5.4 - Aprovar a alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social para a seguinte: Art. 4º - O Capital social da Companhia é de R$ 4.193.024,09 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, vinte e quatro reais e nove centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 120.000 (cento e vinte mil) ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal.” 5.5 - Aprovar a Ata e sua lavratura em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6 - Encerramento: Às 17:00 horas do mesmo dia. 7 - Assinaturas: Presidente da mesa e acionista: Gonçalo Borges Torrealba; Secretário da mesa: Ronaldo Borges.\r\n\r\nId: 85429. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "85442": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 29 de novembro de 2006, às 11 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar/parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar a nomeação dos peritos Katherine Pires Albuquerque Braz, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 99.612 OAB/RJ e do CPF/MF nº 021.752.297-18, residente e domiciliada na Rua Lopes Quintas, 100/205, Bloco 2, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Sergio Henrique da Fonseca, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 084227/0-4 CRC/RJ e do CPF/MF nº 023.936.847-94, residente e domiciliado na Praça Antônio Calado, nº 135, Aptº 904, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Herika Crhistina Maciel de Oliveira Costa, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 091485/0-9 CRC/RJ e do CPF/MF nº 069.388.597-10, residente e domiciliada na Rua Uruguai, nº 288, aptº 104, Bloco I, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para procederem à avaliação de 627 (seiscentas e vinte e sete) ações preferenciais nominativas de emissão do Banco BBM S/A e de 34.960 (trinta e quatro mil, novecentas e sessenta) ações preferenciais nominativas de emissão da BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, que serão utilizadas na integralização de aumento de capital da Pio X Participações S/A, com emissão de ações, a ser deliberado em Assembléia Geral Extraordinária. 2) Aprovar a adoção do balancete levantado em 31 de outubro de 2006 para fins de avaliação das ações preferenciais emitidas pelo Banco BBM S/A e pela BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Júnior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001660184 em 14/12/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 85442. Valor: R$ 1519,63"
                ],
                "85443": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2006 - LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 30 de junho de 2006, às 16 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt e Secretário: Edgard: 2.703 ações ON; Carlos Eduardo Pereira Guimarães: 9.686 ações ON; Carlos Leonhard da Rocha Woelz: 3.379 ações ON; Daniel de Moraes Lyra Schneider: 2.703 ações ON; Edgard Lacerda Freire Júnior: 27.031 ações ON; Guilherme Augusto Rosa Jardim: 1.126 ações ON; Hegler José Horta Barbosa Filho: 450 ações ON; Italo Ignácio da Silveira Júnior: 11.938 ações ON; João Carlos Távora Pinho: 9.686 ações ON; Julio César Tiburcio Fernandes: 675 ações ON; Katherine Pires Albuquerque Braz: 675 ações ON; Leonardo de Andrade Linhares: 2.703 ações ON; Luis Paulo Coutinho Perdigão: 450 ações ON; Luiz Felipe Jansen de Mello: 1.351 ações ON; Marcio Augusto Postali: 901 ações ON; Osvaldo Lobo Pires: 1.576 ações ON; Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1). Aprovar o aumento do capital social no montante de R$ 4.334.434,86 passando este de R$ 112.374.774,83 para R$ 116.709.209,69, mediante a emissão de 147.306 ações nominativas, sendo 147.299 ações ordinárias e 7 ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, na proporção das respectivas participações destes no capital social da companhia, conforme demonstrado a seguir: André Spolidoro Ferreira Gomes: 675 ações ON; BBM Investimentos S/A: 7 ações PN; Beny Parnes: 15.767 ações ON; Bruno Pandolfi da SilveiraPedro Henrique Mariani Bittencourt: 13.958 ações ON; Ravenala S.A: 1.351 ações ON; Renato Mantuano Muanis: 3.379 ações ON; Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier: 27.031 ações ON; Sérgio de Souza Freitas Filho: 3.153 ações ON; Sérgio Ricardo Gonçalves: 2.928 ações ON; Thiago Moraes Ungier: 675 ações ON e Tomás Antonio Franco Brisola: 1.349 ações ON. 2). Aprovar em consequência a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, mantido inalterados os seus parágrafos, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 116.709.209,69 (cento e dezesseis milhões, setecentos e nove mil, duzentos e nove reais, sessenta e nove centavos), dividido em 5.649.892 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentas e noventa e duas) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 5.649.607 (cinco milhões, seiscentas e quarenta e nove mil, seiscentas e sete) ações ordinárias e 285 (duzentas e oitenta e cinco) ações preferenciais.” 3). Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Junior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001626722 em 01.08.2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 85443. Valor: R$ 1830,22"
                ],
                "85444": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 30 de novembro de 2006, às 16 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar/parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Aprovar o aumento do capital social no montante de R$ 3.691.918,12 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e dezoito reais e doze centavos), mediante a emissão de 111.462 (cento e onze mil, quatrocentas e sessenta e duas) novas ações ordinárias nominativas, que serão totalmente subscritas e integralizadas pela acionista BBM Investimentos S.A., mediante a entrega à Companhia de 627 (seiscentas e vinte e sete) ações preferenciais nominativas de emissão do Banco BBM S.A. e de 34.960 (trinta e quatro mil, novecentas e sessenta) ações preferenciais nominativas de emissão da BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Os demais acionistas da companhia renunciaram ao exercício do direito de preferência na subscrição das novas ações. 2) Aprovar o Laudo de Avaliação em anexo, que constitui parte integrante e inseparável da presente ata, elaborado pelos peritos nomeados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de novembro de 2006, através do qual foi apurado o valor de 627 (seiscentas e vinte e sete) ações preferenciais nominativas de emissão do Banco BBM S.A. e de 34.960 (trinta e quatro mil, novecentas e sessenta) ações preferenciais nominativas de emissão da BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com as quais a acionista BBM Investimentos S.A. realizará a integralização mencionada no item 1 acima. 3) Em conseqüência das deliberações tomadas nos itens anteriores, o caput do artigo 5º do Estatuto Social, mantido inalterados os seus parágrafos, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 120.401.127,81 (cento e vinte milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), dividido em 5.761.354 (cinco milhões, setecentas e sessenta e uma mil, trezentas e cinqüenta e quatro) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 5.761.069 (cinco milhões, setecentas e sessenta e uma mil e sessenta e nove) ações ordinárias e 285 (duzentas e oitenta e cinco) ações preferenciais.” Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Junior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001660185 em 14/12/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 85444. Valor: R$ 1768,34"
                ],
                "85426": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2006. LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 29 de junho de 2006, às 10 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 25 de junho de 2006 com a MNC Participações S.A. 2) Ratificar a nomeação dos peritos indicados no Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado em 25 de junho de 2006. 3) Aprovar o Laudo de Avaliação datado de 26 de junho de 2006, apresentado pelos peritos indicados no Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 25 de junho de 2006, sem quaisquer ressalvas, elaborado com base no balanço patrimonial da MNC Participações S.A. levantado em 31 de maio de 2006, segundo o qual o patrimônio da Incorporada é de R$ 981.763,60, valor pelo qual a sociedade será incorporada. 4) Aprovar a incorporação da MNC Participações S.A., nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, de modo que a Pio X Participações S.A., sucederá a MNC Participações em todos os seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade, extinguindo-se a MNC Participações S.A. para todos os fins de direito. 5) Aprovar o aumento de capital social da PIO X Participações S.A no montante de R$ 981.763,60, em decorrência da incorporação, mediante a emissão de 33.165 ações, sendo 33.163 ações ordinárias, e 2 ações preferenciais, que serão entregues aos acionistas da MNC Participações S.A., de acordo com a relação abaixo: — André Spolidoro Ferreira Gomes: 152 ações ON; — BBM Investimentos S/A: 2 ações PN; — Beny Parnes: 3.550 ações ON; — Bruno Pandolfi da Silveira: 609 ações ON; — Carlos Eduardo Pereira Guimarães: 2.181 ações ON; — Carlos Leonhard da Rocha Woelz: 761 ações ON; — Daniel de Moraes Lyra Schneider: 609 ações ON; — Edgard Lacerda Freire Júnior: 6.085 ações ON; — Guilherme Augusto Rosa Jardim: 254 ações ON; — Hegler José Horta Barbosa Filho: 101 ON; — Ítalo Ignácio da Silveira Junior: 2.688 ações ON; — João Carlos Tavora Pinho: 2.180 ações ON; — Julio Cesar Tiburcio Fernandes: 152 ações ON; — Katherine Pires Albuquerque Braz: 152 ações ON; — Leonardo de Andrade Linhares: 609 ações ON; — Luis Paulo Coutinho Perdigão: 101 ações ON; — Luiz Felipe Jansen de Mello: 304 ações ON; — Marcio Augusto Postali: 203 ações ON; — Osvaldo Lobo Pires: 355 ações ON; — Pedro Henrique Mariani Bittencourt: 3.142 ações ON; — Ravenala S.A.: 304 ações ON; — Renato Mantuano Muanis: 761 ações ON; — Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier: 6.085 ações ON; — Sérgio de Souza Freitas Filho: 710 ações ON; — Sergio Ricardo Gonçalves: 659 ações ON; — Thiago Moraes Ungier: 152 ações ON; — Tomás Antonio Franco Brisola: 304 ações ON. 6) Em consequência das deliberações tomadas nos itens anteriores, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 112.374.774,83 (cento e doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dividido em 5.502.586 ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 5.502.308 (cinco milhões, quinhentas e duas mil, trezentas e oito) ações ordinárias e 278 (duzentas e setenta e oito) ações preferenciais.” 7) Autorizar os Diretores da companhia a praticarem todos os atos necessários à plena eficácia da incorporação. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Júnior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001647625 em 24.10.2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 85426. Valor: R$ 2326,45"
                ],
                "85425": [
                    "V - Ata",
                    "RE - RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nNIRE 3330027262-3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Data, Hora e Local: Dia 30 de novembro de 2006, às 12 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar/parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Por unanimidade dos votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar o aumento do capital social da companhia, no montante de R$ 9.415,56 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e seis centavos), mediante a emissão de 77.198 (setenta e sete mil, cento e noventa e oito) novas ações ordinárias nominativas, que serão totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Aleutas S/A, mediante a entrega à companhia de 4.076 (quatro mil e setenta e seis) ações preferenciais nominativas de emissão da Ravenala S/A. Os demais acionistas da companhia renunciaram ao exercício do direito de preferência na subscrição das novas ações. 2) Aprovar o Laudo de Avaliação em anexo, que constitui parte integrante e inseparável da presente ata, elaborado pelos peritos nomeados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de novembro de 2006, através do qual foi apurado o valor de 4.076 (quatro mil e setenta e seis) ações preferenciais nominativas de emissão da Ravenala S/A, com as quais a acionista Aleutas S/A realizará a integralização mencionada no item 1 acima. 3) Em consequência das deliberações tomadas nos itens anteriores, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 119.726,84 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), dividido 4.107.989 (quatro milhões, cento e sete mil, novecentas e oitenta e nove) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 4.107.793 (quatro milhões, cento e sete mil, setecentas e noventa e três) ações ordinárias e 196 (cento e noventa e seis) ações preferenciais.” Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Júnior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001660188 em 14/12/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 85425. Valor: R$ 1519,63"
                ],
                "85430": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE\r\n\r\nCOMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA (\"CFLCL\"), ENERGISA S/A (\"Energisa\") e EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE (\"Energipe\", e, em conjunto com CFLCL e Energisa, \"Companhias\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, vêm informar aos seus acionistas e ao mercado o que segue:\r\n\r\n1. Em 08 de maio de 2006, as Companhias, por meio de Fato Relevante, informaram ao mercado sobre o andamento do plano de reorganização de ativos e passivos, direta e indiretamente, detidos pelas Companhias, incluindo participações em outras sociedades, com vistas à segregação de atividades de geração e distribuição de energia, em atendimento à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que havia sido submetido à prévia aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (\"Plano de Desverticalização\"), informando, ainda, que o Plano de Desverticalização encontrava-se em fase de análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.\r\n\r\n2. Nesse contexto, em 12 de dezembro de 2006, por meio da Resolução Autorizativa nº 759, a ANEEL aprovou algumas etapas do Plano de Desverticalização das Companhias, especificamente no que tange a reestruturação societária da Energipe e de suas sociedades controladas, as distribuidoras Companhia Energética da Borborema - CELB (\"CELB\") e Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA (\"Saelpa\"), para fins de descruzamento acionário da Energipe.\r\n\r\n3. Dessa forma, em Assembléias Gerais Extraordinárias da CELB, Saelpa e Energipe, realizadas nos dias 28 e 30 de dezembro de 2006, os acionistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade, a implementação dos seguintes passos do Plano de Desverticalização: (i) incorporação pela CELB de sua controladora direta Pbpart Ltda., com absorção de ágio; (ii) incorporação pela Saelpa de sua controladora direta Pbpart SE-2 Ltda., com absorção de ágio, a qual foi precedida pela incorporação pela Pbpart SE-2 Ltda. de sua controladora direta Pbpart SE-1 S/A; e (iii) redução do capital social da Energipe mediante entrega aos seus acionistas das ações representativas do capital social das distribuidoras Saelpa e CELB de sua titularidade, passando, assim, a Energisa a ser a acionista controladora direta da Saelpa e da CELB.\r\n\r\n4. As Companhias manterão o mercado informado a respeito do desenvolvimento do Plano de Desverticalização.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2007.\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 85430. Valor: R$ 1693,37"
                ],
                "85424": [
                    "V - Ata",
                    "RE - RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nNIRE 3330027262-3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2006. Data, Hora e Local: Dia 29 de novembro de 2006, às 12 horas, na sede social na Praça Pio X, 98 - 7º andar/parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembléia. Presenças: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Por unanimidade dos votos foi deliberado o seguinte: 1) Apro var a nomeação dos peritos Sergio Ricardo Gonçalves, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 74.496 OAB/RJ e do CPF/MF nº 916.000.817-20, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, 2930/1005, Bloco 3, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Sergio Henrique da Fonseca, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 084227/0-4 CRC/RJ e do CPF/MF nº 023.936.847-94, residente e domiciliado na Praça Antônio Calado, nº 135, Aptº 904, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Herika Crhistina Maciel de Oliveira Costa, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 091485/0-9 CRC/RJ e do CPF/MF nº 069.388.597-10, residente e domiciliada na Rua Uruguai, nº 288, aptº 104, Bloco I, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para procederem à avaliação de 4.076 (quatro mil e setenta e seis) ações preferenciais nominativas de emissão da Ravenala S/A, que serão utilizadas na integralização de aumento de capital da RE - Ravenala Executivos Participações S/A, com emissão de ações, a ser deliberado em Assembléia Geral Extraordinária. 2) Aprovar a adoção do balancete levantado em 31 de outubro de 2006 para fins de avaliação das ações preferenciais emitidas pela Ravenala S/A. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2006. Confere com o original lavrado em livro próprio. Edgard Lacerda Freire Júnior - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 00001660187 em 14/12/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 85424. Valor: R$ 1395,87"
                ],
                "84733": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.495.546/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.300.27140-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2006. 01. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2006, na sede social, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 02. Presentes: Todos os membros do Conselho de Administração, regularmente convocados. 03. Mesa: Presidente: Ivan Luiz Modesto Schara. Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 04. Deliberação: Deliberaram os Srs. Conselheiros, com base na Lei 9.249/95 e regulamentação posterior, pagar aos acionistas da Companhia, baseado no resultado da companhia até a presente data, juros sobre capital próprio, no montante bruto de R$ 22.272.592,37 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Assim, deverá ser pago o montante conforme abaixo: (I) Pagamento de juros, como remuneração do capital próprio, aos acionistas proprietários de ações ordinárias e/ou preferencias, no valor bruto de R$ 0,784625 e ao valor líquido de R$ 0,666932 por ação. Determinaram os Membros do Conselho de Administração que os juros sobre o capital próprio ora declarados, serão pagos diretamente aos acionistas nesta data. 05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2006. Presidente: Ivan Luiz Modesto Schara; Secretário: Jorge Luiz Pacheco; Conselheiros: Ivan Luiz Modesto Schara, Jorge Luiz Pacheco, Arlindo Magno de Oliveira. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Jorge Luiz Pacheco - Secretário. Reg. na JUCERJA em 14/12/2006, sob o nº 1660426.\r\n\r\nId: 84733. Valor: R$ 992,46"
                ],
                "85461": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 85461. Valor: R$ 6665,19"
                ],
                "84773": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA: À Administração da AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. Prezados Senhores, Honrado que fui com a minha indicação para o cargo de Diretor da AES Communications Rio de Janeiro S.A., venho, pela presente apresentar minha renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, ao referido cargo. Aproveito a oportunidade para prestar meus agradecimentos e meu reconhecimento por toda a atenção e o apoio recebidos. Atenciosamente, Maurício Dayan Arbetman - CPF: 910.430.857-34. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AES Communications Rio de Janeiro S.A. Certifico o deferimento em 26/12/2006, e o registro sob o número 1662879 e data de 26/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 84773. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "84732": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.743.065/0001-27\r\n\r\nNIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: Às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2006, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Ivan Luiz Modesto Schara, Jorge Luiz Pacheco, Arlindo Magno de Oliveira, Henrique Carlos Parra Parra. 3. Mesa: Presidente: Ivan Luiz Modesto Schara. Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 4. Deliberações aprovadas por unanimidade: Deliberaram os Srs. Conselheiros, com base na Lei 9.249/95 e regulamentação posterior, pagar aos acionistas da Companhia, baseado no resultado da companhia até a presente data: (i) Juros sobre capital próprio, no montante bruto de R$ 254.575.258,48 ( Duzentos e cinqüenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos), aos acionistas proprietários de ações ordinárias e/ou preferenciais em 1/11/2006 no valor bruto de R$ 0,924 e ao valor líquido de R$ 0,785 por ação. Determinaram os Membros do Conselho de Administração que os juros sobre o capital próprio ora declarados, serão pagos diretamente aos acionistas a partir da data de hoje e ao longo do ano de 2007. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2006. (ass.) Presidente: Ivan Luiz Modesto Schara; Secretário: Jorge Luiz Pacheco; Conselheiros: Jorge Luiz Pacheco, Ivan Luiz Modesto Schara, Arlindo Magno de Oliveira, Henrique Carlos Parra Parra. “Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio.” Jorge Luiz Pacheco - Secretário. Reg. na JUCERJA em 14/12/2006, sob o nº 1660428.\r\n\r\nId: 84732. Valor: R$ 961,52"
                ],
                "84759": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 84759. Valor: R$ 15636,60"
                ],
                "84050": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 33.342.023/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE012154, com validade até 29 de dezembro de 2009, que a autoriza a realizar obras para implantação do arruamento do loteamento denominado Gleba F, Fazenda da Restinga, na AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELLO NETO, S/Nº, PAL 45678 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/200791/2006)\r\n\r\nId: 84050. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "10731": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "TRÍADE TRIGONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 05.269.047/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRÍADE TRIGONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010941, com validade até 09 de maio de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de reciclagem de sucata não metálica e fabricação de artefatos de plástico, na AVENIDA PITÁGORAS, 445 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo No: E-07/203209/2005)\r\n\r\nId: 10731. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "80672": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.069.766/0005-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 22 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Estrada do Chaperó, 294 - Núcleo Colonial de Santa Cruz, no município de Itaguaí, no período de 10 (dez) dias, a partir do dia 26/12/06, no horário de 08:00 às 16:00 hs, sob responsabilidade do setor de operações. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 80672. Valor: R$ 527,17"
                ],
                "74638": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.069.766/0007-77\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 12 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Estrada São Benedito, 102 - Tapera, no município de Campos dos Goytacazes, no período de 10 (dez) dias, a partir do dia 13/12/06, no horário de 08:00 às 16:00 hs, sob responsabilidade do setor de operações. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 74638. Valor: R$ 527,17"
                ],
                "80671": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.069.766/0005-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 22 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Av. Presidente Antônio Carlos, 810 - área B - Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias, no período de 10 (dez) dias, a partir do dia 26/12/06, no horário de 08:00 às 16:00 hs, sob responsabilidade do setor de operações. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 80671. Valor: R$ 527,17"
                ],
                "84033": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 01.356.517/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE012142, com validade até 29 de dezembro de 2008, que a autoriza a desenvolver estudo para implantação de loteamento residencial multifamiliar e comercial, na AV ATLÂNTICA, S/N, PRAIA DOS CAVALHEIROS - CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo No: E-07/203265/2006)\r\n\r\nId: 84033. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "83307": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.438.919/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011995, com validade até 26 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de extração e beneficiamento de saibro em área de 13,85 ha, conforme processo nº 890208/06 do DNPM, na ESTRADA DO BOSQUE FUNDO S/Nº - BOSQUE FUNDO, município de MARICÁ. (Processo No: E-07/202402/2004)\r\n\r\nId: 83307. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "76373": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "MIRAK S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.121.933/0003-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIRAK S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011626, com validade até 14 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar a atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na ESTRADA DO ANAIA, 2.001 - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/202506/2004)\r\n\r\nId: 76373. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "82496": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "LUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nCPF: 822.853.577-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE008751, com validade até 29 de maio de 2008, que a autoriza a realizar obras para construção de loteamento residencial denominado Residencial Várzea Green, cons, na ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, 08 - VÁRZEA DAS MOÇAS, município de NITERÓI. (Processo No: E-07/202151/2001)\r\n\r\nId: 82496. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "83378": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.167/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Investimentos da Bahia a se reunirem no dia 18/01/2007, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, sala 808, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83378. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "83383": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ nº 29.157.708/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia São João do Penedo a se reunirem no dia 18/01/2007, às 08:00 horas, na sede social, na Estrada União Industria, s/nº, Km 103,7, Areal/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Areal/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83383. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "83395": [
                    "V - Convocação",
                    "OGIVATUR S.A. ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.411.042/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Ogivatur S.A. Organização Imobiliária e de Turismo a se reunirem no dia 18/01/2007, às 16:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1102/03-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83395. Valor: R$ 372,47"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "85451": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ\r\n\r\n- CONDUITA\r\n\r\nCNPJ nº 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CONDUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745, sala 306, nesta cidade, no próximo dia 22 de janeiro de 2007 (2ª feira) às 14:00 horas com 2/3 dos acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2007-2009; 2) Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2007-2009; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 15 de dezembro de 2006. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 85451. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "83374": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.975.749/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Comercial e Industrial da Bahia a se reunirem no dia 18/01/2007, às 14:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, sala 1206-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28/12/2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83374. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "83399": [
                            "V - Convocação",
                            "TOURINTER DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 34.151.688/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Tourinter do Brasil S.A. Empreend. Turisticos e Imobiliários a se reunirem no dia 18/01/2007, às 17:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1102/03-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do endereço da sede social; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 83399. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "84646": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11h do dia onze de janeiro de dois mil e sete, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas, nº 74, Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I. Alteração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. II. Alteração dos capítulos I e III do Estatuto Social. Os acionistas poderão ser representados por mandato outorgado na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 84646. Valor: R$ 562,87"
                        ],
                        "83387": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.790.668/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Emacobrás Empreend. Agroindustriais e Comerciais do Brasil S.A. a se reunirem no dia 18/01/2007, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 804/05/06/07 e 1210/11, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 83387. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "83391": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S.A. SERVIÇOS TÉCNICOS E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 42.329.672/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Nora Lage S.A. Serviços Tec. e Empreend. e Participações a se reunirem no dia 18/01/2007, às 15:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1101/02/06, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Extinção do conselho de administração; d) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28/12/2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 83391. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "82545": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0002-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE012133, com validade até 22 de dezembro de 2009, que a autoriza a realizar obras na Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho, para que possa operar como bicombustível, com gás natural e diesel, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº - KM 200, JARDIM MARACANÃ - CENTRO, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/202683/2005)\r\n\r\nId: 82545. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "84046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 33.342.023/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE005522, com validade até 18 de fevereiro de 2007, que a autoriza construção de loteamento misto - comercial e residencial - constituído de 12.000 unidades, em área d, na ESTRADA SANTA MAURA, PAL 37.950 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/201048/2001)\r\n\r\nId: 84046. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "82646": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.944.734/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 28 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Nelson da Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, no período de 03/01/07 a 03/02/07, no horário de 08:00 às 10:00 hs, no setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 82646. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "83245": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na Rua Senador Dantas, n. 74 - 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, no próximo dia 11 de janeiro de 2007, às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1. Homologação do aumento do Capital Social aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 21 de novembro de 2006, já totalmente subscrito e integralizado; 2. Alteração do texto do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte e única redação: “Artigo 5º - “O Capital social é de R$ 9.016.000,00 (nove milhões e dezesseis mil reais), dividido em 9.016.000 (nove milhões e dezesseis mil) ações ordinárias, nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 ( hum real ) cada uma, as quais só poderão pertencer a sociedades de seguros e empresas de capitalização autorizadas a funcionar no Brasil, e às correspondentes entidades sindicais, ou, associações relacionadas com as empresas de seguros e de capitalização”; 3. Assuntos Gerais.Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 83245. Valor: R$ 652,12"
                        ],
                        "84757": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2006. Modalidade: TP 03/06. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Material de Construção. Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).Hora: 15 horas. Data: 24/01/2007. Solicitante: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Pça. Roger Malhardes, nº 75, Centro, RJ. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores Informações pelo Tel/Fax: (24) 2463-1108 em horário comercial.\r\n\r\nId: 84757. Valor: R$ 310,59"
                        ],
                        "84755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/07. Modalidade: TP 02/07. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Implantação de Complexo Turístico no Bairro Lago Azul. Convênio nº 0176.452-50/2005. Valor Total: R$ 154.500,00 (Cento e cinqüenta mil e quinhentos reais). Data: 22/01/2007. Hora: 15:00h. Solicitante: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Pça. Roger Malhardes, nº 75, Centro, RJ. Edital: Disponível naPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo Tel/Fax: (24) 2463-1108 em horário comercial.\r\n\r\nId: 84755. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "84134": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SWS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.973.068/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSWS TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012152, com validade até 29 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de transporte de cargas em geral e de lixo orgânico; garageamento, serviços de lavagem, lubrificação, troca de óleo e manutenção mecânica de veículos da própria frota, na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 2391, KM 179 - BARRA DE MACAÉ, município de MACAÉ. (Processo nº E-07/201592/2005)\r\n\r\nId: 84134. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "84730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUEIROZ GALVÃO PERFURAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.521.090/0001-27\r\n\r\nNIRE Nº 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Queiroz Galvão Perfurações S.A comunica, em conformidade com o processo 0001644181 deferido pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 06/10/2006, a alteração de sua denominação social para Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nId: 84730. Valor: R$ 310,59"
                        ],
                        "85457": [
                            "V - Convocação",
                            "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.017.088/0001-03\r\n\r\nNIRE nº 33300042997\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 12 de janeiro de 2007, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre o pedido de renúncia de Diretor;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a proposta da diretoria para eleição de novo Diretor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 85457. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "77044": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "IPM-INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ. nº 03.855.307/0001-62\r\n\r\nCONCLUINTES: Torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos- 2003-2º Semestre: Aline Reis de Souza Garcia. 2004-1º Semestre: Arianne da Silva Fernandes Bertão. 2005-1º Semestre: Luana Nogueira Tavares. 2° Semestre: Fabiano Rodrigues de Souza, Márcio Souza Labre, Rafael Ribeiro Felix. 2006- 1° Semestre: Bianca de Souza Ribeiro, Milene da Conceição Alves Corrêa. Ensino Médio Regular-2005: Alex Silva Joanico, Ana Carolina de Andrade Oliveira, Analiane Amorim de Sousa, Bruno Barboza Varella, Carolina Freire Aguiar. Eliza Monteiro da Silva, Francisco Canindé Paiva da Silva Júnior, Loren Carneiro Masala Araujo, Luis Orlando Gatto de Sousa. 2006: Jefferson de Rezende Cerqueira Barreto, Luã Pereira da Cunha, Educação Profissional -Técnico em Contabilidade - 2005: Carolina Freire Aguiar. Técnico em Informática-2005: Alex Silva Joanico, Ana Carolina de Andrade Oliveira, Bruno Barboza Varella. Técnico em Administração de Empresa-2006: Diego de Oliveira Marchiote, Vaneza dos Santos do Nascimento. \r\n\r\nId: 77044. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "77041": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Princesa Isabel Ltda\r\n\r\nCNPJ. nº 30644348/0001-82\r\n\r\nCONCLUINTES: Torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos-2003- 1ºSemestre: Amanda Paula Baldez dos Santos.2º Semestre: Gerson Alves Siqueira. 2004- 1ºSemestre: Aline Oliveira Dias, Bruno Mauricio Cardoso, Renata do Carmo Ramos Padilha.2ºSemestre: Jorge Douglas Lima de Souza, Luciani Custodio Aparicio, Yasmim Ricardo de Souza.2005-1ºSemestre: Claudete dos Santos Neves, Laerti Pereira dos Santos, Leonel Maximo de Oliveira, Marcos Aurélio Damasceno da Silva, Michele Alvares da Silva. Ensino Médio Regular-2004- Rafael de Souza Araujo, Thábata Trindade Vieira. Técnico em Administração de Empresa 2003: Felipe de Paula da Silva. Técnico em Contabilidade 2004- Kele Cristina da Silva Soares. Técnico em Patologia Clínica 2006: Lindalva Batista Silva. Técnico em Enfermagem 2006: Analiane Amorim de Sousa, Leonel Maximo de Oliveira, Loren Carneiro Masala Araujo, Alessandra Andrade dos Santos, Cinthia Abreu dos Santos.\r\n\r\nId: 77041. Valor: R$ 589,05"
                        ],
                        "83270": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO INTEGRADO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0002-17\r\n\r\nCONCLUINTES Ensino Médio-Ano 2006: Alexandre de Albuquerque Loureiro, Aline Gomes de Carvalho, Amanda Gomes de Castro Dias, Ana Carolina Fonseca da Silva, Ana Paula Moraes, Andrei Sakharov da Silva Goulart, Barbara de Oliveira Vieira, Bruna Aguiar Lins do Nascimento, Bruna Conde da Silva Moura, Bruna Vaz Mattos, Bruno de Mello Rodrigues, Bruno Moreira Leal, Camila Chagas Zysko, Camily Danielle Fonseca Siston, Carlos Eduardo Silva, Carolina Senra de Oliveira, Carollyne Gomes de França Valle, Cássia Couto da Motta, Chanelly Domingues Fernandes, Clídia Rani Neves Leccas, Daiana Fernandes da Silva Oliveira, Daniel da Costa Dantas, Diego Fernandes Garrido, Diego Frisch Falbo de Barros, Diego Janoti Suarez, Dyla Souza Garcia, Elisa Oliveira de Souza, Fábio de Oliveira Ferreira, Felipe de Azevedo Coronel Barreto, Felipe de Oliveira Gomes, Felipe Geada Constantino, Felipe Slanic Santos Lopes, Fernando Martins Vianna, Geraldo Luiz Barbosa Sampaio de Oliveira, Helen Maciqueira de Melo, Igor Biond dos Santos, Igor Roberto Emanuel da Silva Patrocínio, Igor Rodrigues Lima, Iris Maria Silva dos Santos, Isabella Sobral Costa e Silva, Iuri Rezende Gomes, Jéssica Bork Moreira de Santana, Jéssica de Oliveira Bouviere, Jéssica Pacheco Bastos, Juliana da Silva Cardoso, Juliana Domingues Sampaio, Juliana Sant'Anna Dias de Castro, Juliana Xavier de Lima Martins, Laíse Carneiro Costa, Leandro Rocha Athayde, Luciana Cunha Ferreira, Marcela de Oliveira Porto, Marcelo Machado de Castro Vasconcelos, Marco Antonio Marins da Silva Freire, Maria Carolina dos Reis da Silveira, Maria Luiza Marques Barta Lapido, Mariana Ramalho Malias, Mariana Tosta Torres dos Santos, Matheus Salles Leite, Max Paulo Prado Bezerra da Silveira, Mayara Felipe de Vasconcelos Pereira, Michelle Sarmento de Mello Botelho, Natália Aparecida de Lima Mattos, Natalia Jorge Siqueira, Nathalia Panaro Salino, Pamela Regina do Espírito Santo de Barros, Patrícia Athayde Oliveira Costa, Pedro Wilhelm Firmo Oliveira, Priscilla de Almeida Martinho, Priscila Ferreira de Lima, Rafael Luiz da Silva Vieira, Rafaela Demarchi, Raphael Henrique Silva Quintão, Rebecca Medeiros Freire, Renan Ramos de Souza, Renata Coutinho Caumo, Renato Monteiro Duarte Pinto, Ricardo do Nascimento Fernandes, Romulo Fernandes Villanova de Oliveira, Suany Gama dos Santos de Siqueira, Suelma Patrícia Pedro Rodrigues, Sulamita Calleia de Barros, Taianny Rodrigues Oliveira, Tamara Miceli Tavares, Tamires Leite Almeida Carvalho, Thaís Barreto Estrella, Thaís Conceição de Souza, Thaís Macêdo Silva Ferreira, Thaisa Alves Saldanha de Oliveira, Thamires Anelieze Leal Guedes, Theivison Neres Santana, Tiago Pereira da Cunha, Vanessa Galera Silva, Vanessa Wilhelm Dias dos Santos, Victor da Silva Ferreira, Vinicius Machado Trindade, Vinicios Ribeiro Ferreira Mendonça Gonçalves, Viviane Sobral Alves Rodrigues Santos, Yasmin Silva Scovino, Yasmine Silva Pinto Takaki - Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Regº 407/84-DAT/SEE - Diretora: Gisela Soares Freire - 113/92\r\n\r\nId: 83270. Valor: R$ 1643,39"
                        ],
                        "74667": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM MECÂNICA 2006- Isabella de Sá Machado Teixeira; Tarcy Cleyson Campos Miranda.A Diretora dos Cursos Técnicos Sandra Maria dos Santos Sólon Ribeiro, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 74667. Valor: R$ 310,59"
                        ],
                        "74668": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2006- Leonardo Ribeiro da Silva; Marcello Inácio de Jesus;Rosane da Rocha Mello;Romeu Capistrano Abrantes;Vander da Silva Cardoso. A Diretora dos Cursos Técnicos Sandra Maria dos Santos Sólon Ribeiro, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 74668. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "85437": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FACTO COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nFACTO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nLTDA - CNPJ nº 04.126.912/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2006: Alexandre Peixoto, Amanda Candida Guerrante, Camilla Marques dos Santos, Carolinne Gomide Viana, Claude William Gomes Paulse, Daniel Esteves Frutuoso, Eduardo Luis Vinhosa de Macedo, Flavia Borges de Freitas Rezende, Gabriela de Albuquerque Silva, Jorge Paz Soldan de Albuquerque, Maria Alice Medeiros Santini Rodrigues da Silva, Monaliza Roselly Palmeira Gonzalez, Pedro Oliveira Dalles Gonçalves, Pedro Salgado Machado Melo, Tamiris Silva Soares, Tayana Galvão Scheiffer de Paula Antunes, Tadeu Azevedo Cecchetti Devolder, Thais Albuquerque Torres, Thiago Saraiva Pinheiro, Thyana Celia Magliari de Oliveira. Diretora: Rosangela Rodrigues Cardia - Reg.15.730-MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ.\r\n\r\nId: 85437. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "81208": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Saint John LTDA\r\n\r\nAutorização: Portaria nº 2932/CDCE/03.12.1992\r\n\r\nC.N.P.J. 30.474.902/0001-20\r\n\r\nRelação de concluintes de Ensino Médio/2006. Alana Souza Balzana, Alessandra Cardoso Rentroia, Alessandra Tatagiba Gonçalves, Alice da Cruz Monteiro, Ana Carolina Vieira Barbosa, Ana Elisa Velasco Barbosa Campello, Andrea Leal Yaghdjian, Angelica Martins Alves Pereira, Anna Cristina Martins Caldeira, Arthur Arruda Collis Jacob, Arthur Fernandes Campos da Paz, Barbara Maria Vieira Filippo, Bianca de Souza Afonso, Bruna Leite Monteiro, Bruna Paola Guida Grespan Albertini, Bruno Alvarenga Martins Ribeiro, Caio Menezes Ribeiro, Camila D'Avila Garcia de Castro, Camila Martins Dias Lopes, Camilla Bastos Sa Barreto Provenzano, Carlos Augusto Zanlorenzi, Carolina Anghel Lima Levy, Carolina Montalvão Costa, Ca rolina Sombra Falcão, Christopher Dyann Correa Ferreira, Clara Chaves de Queiroz, Daniel Lucas Aguiar Caldeira da Silva e Souza, Danielle Rivello da Silva, Diego de Campos Ferreira Pires, Eduardo Rodrigues Moreira, Fabiane de Almeida Marques Paiva, Felipe da Motta Rezende Pierantoni, Felipe Jardim Lucas, Fernanda Aguieiras Maiolino, Fernanda Christina Gonçalves Sobrinho, Fernando Ozorio Lopes da Rosa, Filippo Michalka Mascarello, Gabriel Pereira Bragança, Gabriela Lordello Lima, Gabriella De Carlo, Gabryella Gimenez Thuswohl Lyra, Giovana Araujo Cavalieri de Almeida, Gisele Marcelino Suarez, Guilherme Albuquerque Muharre, Guilherme Augusto Lopes Gaspar, Guilherme Jacobs Salgado de Lima, Guilherme Romero Moraes, Ian Manso da Silva, Isadora Sales de Andrade Silva, Jacqueline Cunha Bezerra de Rezende, Juliana Carvalho da Cunha, Juliana Marques Novaes Urquiola Oliva, Lais Lavecchia Bellote, Luis Fernando Guerrero Ligiero, Marcela Mac Cornick Moreira, Marco Aurelio de Abreu Tavora, Maria Josefina Grosso, Mariana Habib Toledo de Carvalho, Mariane Gropilo Mello de Araujo, Marianna de Moraes Rego Fogaça, Marina Coelho Pereira da Silva, Marina Fonseca Martins, Michel Mosso Schettert, Michel Toledo Baliano Lopes, Natácia Saldanha Vaz Viana, Natália Almeida Alexandre, Nathalia da Cal Calixto, Nicolas Huche Motta, Patricia Ramos Heggendorn Oliveira, Patrick Dutton Tavares Vaz, Pedro Henrique da Silva Barreto Rebelo Pinto, Pedro Hirtsch Gipponi Salomão, Philippe Reis de Souza Brasil Carmo, Rafaela Fernandes Portela, Rafaela Marques da Rocha, Raoni Martins Salomão, Raphael Barbosa dos Santos, Raphaela Rocha de Barros, Raquel da Silva Coelho, Renan Figueira Correa Dantas, Ricardo Gentil Bastos, Roberta Odylla Lima Brum Teixeira de Freitas, Rodrigo Carvalho Aveiro, Ruan Fernandes Lira, Sergio Panuci Correia, Stephanie Katleen Correa Ferreira, Tainah Silva de Castro Lobo, Tássia Mercante de Carvalho, Tatiane de Almeida Marques Paiva, Thais Cunha Biagioli, Thiago Abade Omari, Thiago Rodrigues de Resende, Victor Dabus Hadjes, Vinicius Carvalho Freire, Wilson Junior Miranda Reis, Yan Amarante dos Santos, Yasmin Borga Monteiro. Diretora: Everci Alves da Silva - Reg.9400929/94 MEC - Secretária: Marta Maria Linhares Amadeu - Reg. 262/DAT - Inspetora Escolar: Debora Maria Pamplona Boyd - Matrícula 682.500-4.\r\n\r\nId: 81208. Valor: R$ 1643,39"
                        ],
                        "84738": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana n° 959\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de síndico do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana n° 959, convoco os senhores Condôminos para comparecerem às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 11 (onze) de janeiro de 2007, quinta-feira, às 19:30 hs em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos co-proprietários, ou às 20:30 hs, em segunda e última convocação, com qualquer quantidade de co-proprietários presentes, na sede da empresa Protest, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 978, sobreloja 213, em Copacabana, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre os assuntos a seguir discriminados, sendo certo que os temas da assembléia geral extraordinária serão apreciados e decididos imediatamente e em continuação aos temas da assembléia geral ordinária:\r\n\r\nORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\na) prestação de contas do exercício de 2006;\r\n\r\nb) propostas do síndico relativamente as obras a serem realizadas em 2007; \r\n\r\nc) previsão orçamentária para o exercício de 2007.\r\n\r\nORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\nd) ratificar as deliberações das assembléias gerais extraordinárias realizadas nos dias 16 de janeiro de 2006; de 22 de fevereiro de 2006, de 18 de abril de 2006 de 03 de maio de 2006, bem como as taxas extras condominiais cobradas no exercício de 2006;\r\n\r\ne) ratificar os termos do Regulamento Interno, aprovado pelos condôminos, conforme deliberação constante da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2006; \r\n\r\nf) dar conhecimento aos condôminos, nos termos do item III do artigo 1.348, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, dos andamentos da Ação de Nunciação de Obra Nova, proposta pelo CONDOMÍNIO, através do advogado contratado, Geraldo Beire Simões, em face do condômino Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, proprietário do apartamento 1.202, bem como das defesas oferecidas pelo CONDOMÍNIO na Reconvenção; na Ação de Anulação de Assembléia Condominial c/c Indenização por Dano Moral; no Agravo de Instrumento, na Ação de Produção Antecipada de Provas e na Ação de Consignação em Pagamento todas ações essas propostas pelo antes mencionado condômino Eugênio Pacelli Marques de Almeida; e Procedimento Criminal de Exercício Arbitrário das Próprias Razôes, proposto pelo sr. Ismael Carolino Mendes, encarregado da obra do aludido condômino Eugênio Pacelli Marques de Almeida;\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL\r\n\r\nMário Alfredo de Almeida Tricanico - Síndico\r\n\r\nId: 84738. Valor: R$ 1953,98"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínio": {}
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "85423": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 031/2006 - SMECEL\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços, n.º 031/2006, foi adiada.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 23 de janeiro de 2007, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, à Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade.\r\n\r\nMaiores informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Sebastião de Lacerda, 35, Centro - Paty do Alferes, ou ainda pelo e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 03 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 85423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Comarcas de Entrância Especial": {
                "Comarca da Capital": {
                    "Varas Cíveis": {
                        "1ª Vara Cível": {
                            "Atos": {
                                "83555": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlienação judicial de coisa comum \r\n\r\nProc. 2004.001.080209-1 - JORGE ROBSON MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062)) X MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (RJ-046441) Despacho:Ao exeqüente; Int-se sobre o certificado e fls. 171 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037219-2 - GILBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA SAENS PENA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO STERN DA SILVA (RJ-107634) Certifico e dou fé que, tendo em vista estar a MM Dra. Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro acumulando função junto à 14ª Câmara Cível deste Tribunal, foi determinada a remarcação da audiência para o dia 16/01/2007 às 16 :30 horas, devendo o cartório providenciar as intimações necessárias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.100317-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X MAGNUM ESCORZA SODRE Decisão:Defere-se fls. 38 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.028882-0 - JOSE ERNESTO GHEDIN (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO E PEREIRA (RJ-110456)) X OFTALMO TEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:Cumpra-se o já determinado; Não há obscuridade, omissão ou contradição na decisão exarada; baixa e devolução desta \r\n\r\nProc. 2006.001.110429-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X CEDRO AMAZONIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 24 e 25: As diligências devem ser requeridas ao Juizo do Processo; Devolva-se com baixa \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.013108-5 (16466) - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-010326)) X ELIZIARIO CEZAR NITAO E OUTROS E OUTROS Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 1996.001.024296-5 (2719) - ARAKEN DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (RJ-052866)) X ESPOLIO DE BENITO BRUNO PUPPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Despacho:Fls. 519: Ao exeqüente \r\n\r\nProc. 1999.001.132910-6 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ARCHILIA DANIEL (RJ-059878)) X FORTE DAS BATERIAS LTDA Despacho:Int-se a parte autora a dar andamento ao feito pena de extinção \r\n\r\nProc. 2000.001.114991-6 - MARCOS VENICIUS COELHO ANGELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:...Trata-se de ação para revisão de contrato de conta-corrente com cheque especial, aduzindo a parte autora, através da petição inicial de fls. 02/33, ser correntista da ré e que estaria sendo vítima da cobrança de juros extorsivos e capitalizados;...Laudo em 30 dias. Intimem-se.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2002.001.136460-1 - ELPIDIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES (RJ-040566)) X ZEUS S/A INDUSTRIA MECANICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TAVARES PEREIRA (RJ-122100) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2004.001.082080-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X TECPRESS SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) Sentença: Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 31.004,03 que será devidamente corrigido monetariamente, bem como sofrerá incidência de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Condena-se ainda a parte ré nas custas e despesas processuais e verba honorária fixada em 10% do valor da condenação. Transitada em julgado, nada mais requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.147809-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X LIDIA CRISTINA FONSECA CURVELLO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LIDIA CRISTINA CURVELLO DE ARAUJO (SP-153294) Decisão:Fls. 152/153: Defere-se; multa incidente 10% do débito \r\n\r\nProc. 2005.001.001574-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM ANDRADAS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X CESAR D ARAUJO E OUTRO Decisão:Fls. 85: defere-se \r\n\r\nProc. 2005.001.023723-7 - MANOEL TERTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 178, Após, baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.001.062292-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO COPACABANA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES (RJ-083230)) X MARIA ELISIA DE MIRANDA Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2005.001.134041-0 - VANDERLEY DE FREITAS PROENCA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X SANTANDER BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Em provas \r\n\r\nProc. 2005.001.150853-8 - MARCIO KASPER DE MARSILAC (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO DE CARVALHO (RS-035123)) X FUNDO AERUS DE PENSAO AERUS Despacho:Int-se a autora sobre fls. 127, devendo fazer o recolhimento pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.074899-4 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR (RJ-070564)) X HDI SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Recebem-se os embargos, dando-se acolhimento aos mesmos para declarar a sentença quanto ao que se segue \" ante a relação contratual presente juros de 1% a.m. e correção monetária desde a citação\". No mais, permanece como lançada \r\n\r\nProc. 2006.001.088674-6 - JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X WALTER PINTO GOMES Despacho:Oficie-se como requerido \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.027688-1 - OSIRES MUNIZ ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELA F.VIEIRA (RJ-107642)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Fls. 235: Anote-se; Fls. 219/231: Ao autor, digo ao perito \r\n\r\nProc. 2006.001.010606-6 - ANDRE LUIZ NAVARRO LEITE (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X BANCO FINASA S A Despacho:Int-se para recolher as custas pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.015096-1 - HELIO CUNHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X BANCO FINASA S A Decisão:Cumpra-se fls .57: Defere-se a Gratuidade \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.059008-0 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-087323)) X MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDYCK MAGALHAES MOITA (RJ-074234) Despacho:Fls. 277: Ao autor, desde logo deferido o mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.167644-0 - RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614)) X BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGALHÃES MILMAN (RJ-022527) Decisão:O recurso mencionado não tem efeito suspensivo, pelo que se nega acolhimento à pretensão \r\n\r\nProc. 2004.001.113217-2 - EWM AVIATION GROUND SCHOOL RIO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CANECA MEDRADO DIAS (RJ-094211)) X DARJAY ENERGIZACAO SEGURANCA SERVICO LTDA Decisão:Fls. 214:defere-se; editais com prazo de 20 dias \r\n\r\nProc. 2005.001.157809-7 - ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654) Decisão:Cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.004119-9 - WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIÃO (RJ-074024)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Int-se por AR, pena de extinção, devendo requerer nos autos \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.140848-1 - LENIR RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GOMES DE MORAES LIMA (RJ-090692)) X PANIFICACAO E CONFEITARIA ALVAORADA LTDA (Adv(s). Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (RJ-082760), Dr(a). MARIA JULIA RIBEIRO RAMOS (RJ-047306) Despacho:Junte a autora, discriminadamente a planilha do saldo devedor que imputa ao réu, em 5 dias \r\n\r\nProc. 2003.001.106224-6 - MARIO VALENTE DO COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO (RJ-009991)) X IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI JOSE DA COSTA (RJ-086050) Despacho:À ré para purgar a mora em 15 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.047299-0 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X JOSE BASILIO DA SILVA FILHO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2006.001.066372-1 - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X RIOLOG 1001 LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460)), Fiador: MARIA DAS DORES TENORIO MAIA Decisão:Fls. 44: defere-se, de tudo lavrando-se termo \r\n\r\nProc. 2006.001.088230-3 - ICCHOK BINENBOJM (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387)) X WALDEMIR MIRANDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VENCESLAU PERES DE SOUSA (RJ-056863) Despacho:Mantida a decisão; Certifique-se quanto à eventual depósito \r\n\r\nProc. 2006.001.095353-0 - ARLETTE FORMOSE IRMA DANON ZYLBERBERG (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X LEANDRO CARIUS PINTO DA SILVA E OUTRO Decisão:Fls. 45: defere-se \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.003467-5 - DISAL ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211)) X GIOVANNA TATAGIBA MEDINA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487) Despacho:Às partes sobre as explicações do perito \r\n\r\nProc. 2006.001.011664-3 - OSIRES MUNIZ ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (RJ-107642)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Venha o instrumento do mandato \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.001365-5 - YOSHIYKI FUTAKI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TOLEDO BRANDÃO (RJ-047613)) X CARLOS AUGUSTO GASPAR (Adv(s). Dr(a). EUGENIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-012367) Despacho:Prossiga-se na execução; juntando-se os cálculos no processo em apenso (fls. 96/97) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1994.001.060021-0 (422) - ANTONIO PITOCO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON CARVALHO DE MATOS (RJ-009151), Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685), Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A), Dr(a). ANA PAULA ZANETTI DE BARROS MOREIRA (RJ-090050), Dr(a). SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI DE ABREU LIMA (RJ-129093) Decisão:Cumpra-se fls. 599 em obediência ao V. Acórdão sem tergiversar e sem tumultuar os autos \r\n\r\nProc. 2004.001.112156-3 - ANTONIO ALVES DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ELAINE RODRIGUES DE SOUSA SILVA (RJ-116308)) X ESPOLIO DE JOAQUINA ELVIRA DUQUE ESTRADA MONTEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL condenando-se ainda a parte autora nas custas e despesas processuais, verba honorária fixada em 10 % do valor do débito. Transitada em julgado, nada mais requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.(íntegra nos autos) \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.045689-0 - BANCO OPPORTUNITY S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MARIA DA GRACA BERNARDONI CAPELINI GELSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GELSI JUNIOR (RJ-130427), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ-133227) Decisão:Fls. 99: defere-se \r\n\r\nProc. 2006.001.161605-3 - VALPORÊ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). VALPORÊ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (RJ-012602)) X SEVERINA MARIA DIAS BETA E OUTROS Despacho:Emende-se a inicial com a qualificação do pólo passivo e especificação do título executivo \r\n\r\nHomologação de penhor legal \r\n\r\nProc. 2005.001.060489-1 - HOTEIS OTHON S A (Adv(s). Dr(a). VANUSA DE SOUZA (RJ-107379)) X GISELLE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). WILSON CUNHA GODINHO (RJ-073073) Despacho:Aguarde-se a audiência \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.007618-9 - DELFIM DA SILVA CHAVES (Adv(s). Dr(a). IBERÊ GARCINDO DE CASTRO (RJ-100867)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.033825-1 - NILTON CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800)) X MARLEIDE PEREIRA BRAGA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.114471-3 - RODRIGO FRANCA CALDAS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X FINANCEIRA ALFA S A CFI Despacho:Int-se a parte autora sobre o certificado supra \r\n\r\nProc. 2006.001.162078-0 - RONALDO BARROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A Decisão:Defere-se a Gratuidade; cite-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.037804-8 (2899) - KARL HEINZ ANGERMANN (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070), Dr(a). MARCELO HASSEN EMED (RJ-084971)) X J G DURAND E CIE VERRERIE CRISTALLERIE D ARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO KASTRUP DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-065151), Dr(a). BRUNO DI MARINO (RJ-093384), Dr(a). RENATA S MICALI (RJ-081827E) Decisão:Não há que se falar em remessa dos autos ao Contador, devendo a parte 475,J, juntando o credor o valor devido \r\n\r\nProc. 2000.001.098858-0 - DILSON JOSE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136), Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648), Dr(a). CRISTINA DANTAS FERRAZ (SP-152976), Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495), Dr(a). VAGNER NAHID (RJ-040114) Despacho:Fixa-se multa sobre multa de 10% sobre o valor do débito saldado; Segue penhora on line \r\n\r\nProc. 2002.001.072620-5 - LEONARD DE OLIVEIRA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). ROJANE SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-071914)) X SERGIO MOTTA LAZARO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA CAROLLO (RJ-092887) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2002.001.082154-8 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE PAIVA BAPTISTA (RJ-025806), Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARK (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS KESTENBERG (RJ-014261) Decisão:Declara-se preclusa a oportunidade de produzir a prova pericial.Deferem-se as provas requeridas, em especial:1 - (X) depoimento pessoal do autor;2 - (X) prova testemunhal; venha o rol em 5 dias; 6 - (X) AIJ para ____/___/2006 às _____:______ hs; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.112873-5 - ADRIANO CHRISTOFARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913), Dr(a). HUMBERTO LOPES DINIZ (RJ-017101)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Int-se para completar o depósito pena de multa \r\n\r\nProc. 2002.001.122394-0 - RCR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANOEL MESSIAS EDUARDO DA SILVA (RJ-065665)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Fls. 225: Esclareça a peticionante sua legitimidade \r\n\r\nProc. 2003.001.064659-5 - BARCA DO LAGO CORRETORA DE MERCADORIAS REPR E IMPORT LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Mantém-se a perita e fixam-se honorários de R$ 2600,00, considerando-se o grande número de quesitos e as decisões que instruem as explicações da perita; bem como a extensão dos documentos a examinar; Int-se o autor para o depósito em 5 dias \r\n\r\nProc. 2003.001.146419-1 - MAURICIO VIANA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Fls.173: indefere-se a pretensão de retenção do IR; o valor de condenação fez coisa julgada ; Int-se a completar o depósito se houve retenção; No mais, expeça-se mandado de pagamento ao autor (fls. 175) \r\n\r\nProc. 2004.001.037216-3 - ALEXANDRE COSTA DERZI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CABRAL (RJ-033316)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS NO ESTADO DO RIO DE JA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027) Despacho:Indefere-se a expedição de ofício à Vara Trabalhista eis que se requer penhora de conta; Venha o CGC/CNPJ e o valor do saldo atualizado do débito; justa a recusa ante a desobediência da ordem legal \r\n\r\nProc. 2004.001.045565-2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X DICATEL DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (RJ-019327) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado JULGAM-SE IMPROCEDENTES AMBOS OS PEDIDOS (CAUTELAR E PRINCIPAL) condenando-se a parte autora nas custas e despesas processuais e no pagamento de verba honorária fixada em 10% do valor dado às causas. Após o trânsito em julgado, nada requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.079394-6 - JOSE MARCOS SOLANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARA DE SOUZA (RJ-079810E), Dr(a). CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X BANCO DE MINAS GERAIS BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Decisão:Fls. 168: Defere-se a expedição de mandado de pagamento ao exeqüente; Int-se o executado a depositar a diferença ainda devida \r\n\r\nProc. 2004.001.089596-2 - WESLEY BOTELHO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335), Dr(a). RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO (RJ-121472), Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131) Decisão:1 - Expeçam-se os mandados de pagamento; 2 - Int-se o réu sobre os documentos; 3 - Após 1 e 2 nada mais requerendo, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2004.001.094486-9 - VILNIA PINTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X BANCO ALFA INVESTIMENTO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:O processo está sentenciado; Nada a prover no momento \r\n\r\nProc. 2004.001.107986-8 - PRISCILA MARTINS JORGE (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO RAMOS (RJ-099086)) X KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA BEX (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) Despacho:Fls. 423: O pedido deve ser feito à Câmara \r\n\r\nProc. 2004.001.145507-6 - MARIONILDO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA PACHECO DA SILVA DE ABREU (RJ-113922)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823) Certifico e dou fé que, tendo em vista estar a MM Dra. Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro acumulando função junto à 14ª Câmara Cível deste Tribunal, foi determinada a remarcação da audiência para o dia 16/01/2007 às 14 :30 horas, devendo o cartório providenciar as intimações necessárias. \r\n\r\nProc. 2005.001.031781-6 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X LUCAS FERNANDO SILVA (Adv(s). Dr(a). IRAN CALVO STEFANI (RJ-087037) AOS INTERESSADOS SOBRE OFÍCIOS DE FLS.204/213. \r\n\r\nProc. 2005.001.031781-6 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X LUCAS FERNANDO SILVA (Adv(s). Dr(a). IRAN CALVO STEFANI (RJ-087037) Certifico e dou fé que, tendo em vista estar a MM Dra. Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro acumulando função junto à 14ª Câmara Cível deste Tribunal, foi determinada a remarcação da audiência para o dia 16/01/2007 às 15 :30 horas, devendo o cartório providenciar as intimações necessárias. \r\n\r\nProc. 2005.001.094099-4 - GILMARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS S DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-055492)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO BARROSO (RJ-037769) Despacho:Fls. 97: Ao autor; Int-se \r\n\r\nProc. 2005.001.139682-7 - GUTEMBERG CHAVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2006.001.024688-5 - MARIA DE LOURDE COELHO (Adv(s). Dr(a). WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (RJ-044065)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Defere-se a Gratuidade à autora; honorários periciais pela ré que pediu a prova; Int-se \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.138946-6 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X DICATEL DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (RJ-019327) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado JULGAM-SE IMPROCEDENTES AMBOS OS PEDIDOS (CAUTELAR E PRINCIPAL) condenando-se a parte autora nas custas e despesas processuais e no pagamento de verba honorária fixada em 10% do valor dado às causas. Após o trânsito em julgado, nada requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.145211-7 - PAULO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) \" À RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS NA FORMA DO DEMONSTRATIVO DE FLS.44.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.005102-8 - JEFERSON EVANGELISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387), Dr(a). BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA (RJ-099424)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.034413-0 (2867) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121)) X ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S/A ARNOSA (Adv(s). Dr(a). FRANK ROBERTO S. LINS (PB-001320) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.152758-2 - ESPÓLIO DE ELÍDIA FASSINI DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JURACEMA FERNANDES OTTERO (RJ-113106)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE procedente o pedido autoral para condenar a ré a arcar com as despesas decorrentes da internação da parte autora. Condena-se ainda a ré em custas e despesas processuais e em verba honorária fixada em 10% do valor dado à causa. Transitada em julgado, nada mais requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos....(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.005511-3 - JOSE ELIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA PONTES DE SOUZA (RJ-111186), Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:Nada mais requerendo as partes, conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.006538-6 - JOSE CARLOS CORREA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GERSONI DIAS (RJ-048650)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:Nada mais reuqerendo, certificadas as custas, voltem para sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.118595-8 - MARLY MASCARENHAS DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.120908-2 - NARCISO COSTA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Fls. 39/43: Recebe-se como emenda à inicial; Cumpra-se fls .36 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.079549-0 - ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA Despacho:Digam em provas \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.055903-0 - ZAIDE CARDOSO DE MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-112870), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Fls. 287 e segs: expeça-se guia que deverá incluir os honorários periciais; depósito em 05 dias \r\n\r\nProc. 2005.001.065378-6 - SHIRLEY GOMES DAS DORES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Em provas; Int-se \r\n\r\nProc. 2005.001.149542-8 - RONALD ERIC GOLDSTEIN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X AEROLINHAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Despacho:Fls. 73: À ré; Int-se para cumprir o CPC \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.201693-6 - SIMONE CRISTINA DE ARAUJO JORGE (Adv(s). Dr(a). KATIA DA C FERREIRA (RJ-066305)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACEOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Decisão:Fls. 217: defere-se \r\n\r\nProc. 2003.001.011845-1 - INARA CANDIDA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). NAZARENO CARDOSO DA SILVA (RJ-122801), Dr(a). MARIO FRANCISCO DA SILVA (RJ-092030), Dr(a). ANDERSSON DA SILVA LIMA (RJ-119503)) X BLUE CAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-117256), Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.039658-1 - CLEIDES OLIVEIRA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X TRANSPORTES ORENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:1.Recebe-se o presente recurso adesivo no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões no recurso adesivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.151134-1 - NURIMAR NAIRA SALGADO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-102508)) X VIACAO TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR (GO-018029), Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA (RJ-084226) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2005.001.021590-4 - EDUARDO SERGIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS (RJ-106275)) X VESPER (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) AO AUTOR SOBRE FLS. 188/189 \r\n\r\nProc. 2005.001.051140-2 - SUELI MACHADO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Em provas; Int-se \r\n\r\nProc. 2005.001.097736-1 - ROMILDA FERNANDES GARCIA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fls. 108/109: defere-se; Após, baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.001.100105-5 - JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC ... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2005.001.110923-1 - MARIA DE FATIMA FONTOURA PATITUCCI (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fls. 124/125: defere-se. Após, baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.001.134181-4 - MARICELMA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X SEBASTIÃO MARCOS GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAURO PRADO (RJ-108763) Certifico e dou fé que, tendo em vista estar a MM Dra. Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro acumulando função junto à 14ª Câmara Cível deste Tribunal, foi determinada a remarcação da audiência para o dia 16/01/2007 às 13 : 30 horas, devendo o cartório providenciar as intimações necessárias. \r\n\r\nProc. 2005.001.157578-3 - OLGA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2006.001.056995-9 - GERALDA MAGNO EUSTAQUIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 62: À autora, int-se \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.139683-5 - INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Decisão:Reitere-se que não há mais execução de sentença; Prossiga-se conforme mencionado no art. 475 J do CPC \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.084730-1 - JOACIR DE SOUZA LAMEU (Adv(s). Dr(a). CARMEN DE FÁTIMA MORAES MELLO LAMEU (RJ-038099)) X VICENTE LOBASSO Despacho:Ao autor, Int-se \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2003.001.144347-3 - MARIA FRANCINA FILIZOLA CANCADO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA NEDER NOGUEIRA DA CRUZ (RJ-052875), Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X LUIZ CARLOS VIVACQUA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) Sr. Advogado Processo em rol de sentenças \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.100762-9 - CESAR MAGNO DE SOUZA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (RJ-053039)) X SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, condenando-se a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como em verba honorária fixada em 10% do valor dado à causa, condenação esta que fica SUSPENSA na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, nada requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.053339-2 - RICHARD RISTHER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:Prossiga-se, esclarecendo o autor se tem provas a produzir, em 5 dias \r\n\r\nQuebra Usucapião \r\n\r\nProc. 2001.001.121055-3 - ROGERIO MATOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X MANOEL VICENTE DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIANNA DE ARAÚJO (RJ-086691), Dr(a). NEIDE MARIA SANTANA SERPA (RJ-095094) Decisão:1 - Fls. 201: Recolham-se as custas pelo Renunciante; 2 - Ao MP \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2006.001.050759-0 - VERA LUCIA DE NORONHA VERSIANI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X JOEL SILVA MASCARENHAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELGA DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-127223) Despacho:Int-se a autora a dar andamento ao feito pena de extinção \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.044432-7 - JAILDSON MIGUEL MARTINS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DA ROCHA SIMOES CABRAL (RJ-091735)) X SEGURADORA ROMA (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346) AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS.267 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.165348-7 - ANTONIO ALBERTO SACHETT (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S A Decisão:... 6. Assim sendo, defere-se a tutela antecipada requerida, para que o plano de saúde custeie e disponibilize de imediato a internação da esposa do autor - Sra. Suze Helena Paredes Sachett; 7. Intimem-se, expedindo-se o respectivo mandado, citando-se após a parte ré. (íntegra nos autos)\r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.027168-0 - LETY PARK ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). JESIEL DA HORA BRANDÃO (RJ-117826)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.069404-4 - SERGIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NÓBREGA BARBOSA DA FONSECA (RJ-055688) INTIME-SE O RÉU, NA PESSOA DE SEU PATRONO, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nId: 83555"
                                ],
                                "83513": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Sergio Wajzenberg \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Ascheroff de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.149300-8 - MARIA DIVA DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:AO MP \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.048011-9 - TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO SIM (SP-068152)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.120462-0 - FRANCISCA CAMILO X ESPOLIO DE MARIO CELSO BARBOSA DE MIRANDA, PEDRINA DE MIRANDA SIMOES, MARIA ANTONIETA DE MIRANDA, JOAO AUGUSTO DA FONSECA REGALLA JUNIOR Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.139404-3 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X JORGE LUIZ CATALDO FALBO SANTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). JANAINA CRISTINA DA SILVA (RJ-106066) Despacho:OFICIE-SE COMUNICANDO \r\n\r\nProc. 2006.001.143490-9 - REAL DA ILHA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA X TECNAVI PRESTACAO DE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.143961-0 - MARIA LUCIA FERRONI RODRIGUES X BANCO NACIONAL S A Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.145885-9 - NILTON BUARQUE DE LIMA E OUTRO X SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.148161-4 - CATIA SILVA BRITO X BANCO DO BRASIL Despacho:OFICIE-SE COMUNICANDO \r\n\r\nProc. 2006.001.148254-0 - SALATIEL ARAUJO DA SILVA X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.150169-8 - EDUARDO NAZARE GENTIL MENDES X DANIELLA FERREIRA MEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.151979-4 - JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.056052-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBANY (Adv(s). Dr(a). VICENTE MAURÍCIO BARROSO FILHO (RJ-028284)) X CARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182) Despacho:1- O JUIZ DEIXA DE EXERCER A RETRATAÇÃO CABÍVEL NA ESPÉCIE PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. FIQUE RETIDO; 2 - A AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.148209-6 - MARIA DO BOMSUCESSO OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 12:45 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.149441-4 - JORGE DELGADO LOURO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 13:45 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.151061-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X NOEL DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO Despacho:AO AUTOR FLS. 30 \r\n\r\nProc. 2006.001.151528-4 - CHRYSE DE SOUZA GOIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-120219)) X CONSORCIO PRIMO ROSSI S/C LTDA Despacho:EMENDE-SE A INICIAL ESCLARECIMENTO SOBRE A QUALIDADE PROFISSIONAL DA AUTORA OU SE ESTÁ É DO \"LAR\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151784-0 - ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 13:00 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.151798-0 - DAYANA DOS ANJOS DE BARROS SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 13:30 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. INTIME-SE \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.030113-7 - MARINALVA CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:A PARTE AUTORA FACE AO CONTRADITÓRIO QUE SE IMPÕE NA ESPÉCIE \r\n\r\nProc. 2004.001.143143-6 - ANTONIO EUDES PONTE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:FLS. 105 - AS PARTES \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.001.009628-7 - RONALDO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Despacho:FLS. 175/176 - A RÉ \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.062139-9 - UNIAO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X ANTONIA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONÇALVES QUINTELLA (RJ-019804), Dr(a). MARCELO VARGAS VANDERLEI LINS (RJ-126018) Despacho:AO AUTOR - FLS. 180 \r\n\r\nProc. 2006.001.149292-2 - VENERAVEL IRMANDADE DO PRINCIPE DOS APOSTOLOS SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099)) X ROBERTO CATHARINA Despacho:CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.154084-9 - CBC SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X DUBAC MODAS LTDA Despacho:CITE-SE, REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FLS. 117 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.101532-9 - ALINDA BRITO NOBRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X SONIA MARIA DE ANDRADE MIZRAHY (Adv(s). Dr(a). ELIANE DA ROCHA DOS SANTOS (RJ-057062) Despacho:RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO,DEVENDO O EMBARGADO OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGALRepublicação. Ato publicado anteriormente em 11/09/2006 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.061092-8 - DEBORA MARIA RIBEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731)) X FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA NOTICIA expedida em conformidade com o art. 162 4º co CPC:Ao interessado sobre certidão de fls. 71. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.077142-4 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (RJ-066407) Despacho:ANOTE-SE. DEFIRO \r\n\r\nProc. 2005.001.119132-4 - GILMAR BORGES TALESFERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR BORGES TALESFERO (RJ-107359)) X ESPÓLIO DE LUCINDA LOUREIRO BARREIRA Despacho:RENOVE-SE FLS. 58 OBSERVANDO-SE A SUCESSÃOP PROCESSUAL SUPRA (DESDE QUE SE SAIBA QUEM É O INVENTARIANTE E QUAL O SEU PARADEIRO \r\n\r\nProc. 2006.001.003502-3 - RENATO DA GAMA LACERDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA (RJ-094185)) X LUCIANO CASOTTI VIDAURRE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CASOTTI VIDAURRE (RJ-052795) Despacho:MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.001.146342-9 - FORMULA ICE COMERCIO DE GELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X AGUAELI DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA Despacho:AO CREDOR FLS. 17 \r\n\r\nProc. 2006.001.150221-6 - MAR DAS TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X FLOBER ENGENHARIA LTDA Despacho:CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.151033-0 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALERIO BATISTA DE AGUIAR (RJ-060906)) X CONSERVADORA SEMPRE RIO LTDA Despacho:CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.151996-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X FELIPE DA COSTA FULLI DE OLIVEIRA Despacho: CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.152979-9 - WADIR NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592)) X SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS Despacho:CITE-SE \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2003.001.132947-0A - ALAIDE VELHO DA SILVA SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ERNANI DA SILVA (RJ-112749)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ALUDIDA, NAO HA MAIS FALAR-SE EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DES. FLS. 02/06 JUNTANDO-SE AO PROCESSO ORIGINAL. CERTIFIQUE-SE E VOLTEM \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.143489-2 - LEA REBELLO DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267)) X AMAURY ROBERTO M LOBO Despacho:FLS 16 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.151139-4 - SOCIEDADE DE MORADORES E AMIGOS DO MALIBU (Adv(s). Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111)) X CIPA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS Despacho:SOBRE FLS. 42- REPRESENTAÇÃO DA PARTE AUTORA - DIGA A SOCIEDADE DE MORADORES E AMIGOS DO MALIBU \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.022885-7 - SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590)) X COMPANHIA E CERVEJARIA BRAHMA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA A FINALIDADE DA PROVA ORAL A LUZ DO QUE DOS AUTOS CONSTA \r\n\r\nProc. 2003.001.086873-7 - MARIA BENEDICTA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTES (RJ-112026)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289) Despacho:FLS. 268 - A AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.001.149529-3 - MARIA ODETE DE AZEVEDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NATALICIO PAULINO DOS SANTOS (RJ-099114)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:PROVIDENCIE-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.000844-3 - EDINEI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:AS PARTES EM 24 HORAS - FLS. 184 \r\n\r\nProc. 2006.001.149645-9 - MIRIAN CHAVES QUINTELLA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226)) X ESPOLIO DE RONEI LEAL DE PAULA Despacho:FLS. 17 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.150274-5 - EDSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191)) X TELEMAR Despacho:FLS. 20 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.040116-3 - COLEGIO TERESIANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUSO MACHADO FILHO NOTICIA expedida em conformidade com o art. 162 4º co CPC:Ao interessado sobre certidão de fls. 62. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.041031-7 - CAROLINA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTEIRA (RJ-010794)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRASTERMAN (RJ-094570) Despacho:OFICIE-SE FLS. 162 POR AR PARA EFEITO DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 2003.001.132947-0 - ALAIDE VELHO DA SILVA SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ERNANI DA SILVA (RJ-112749)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:FLS. 261 - A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2004.001.030726-2 - SEBASTIAO OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). OLGA ALVES GRANATO BIZZO (RJ-068090)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:REITERO FLS. 116/116V . DIGO EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO VEZ QUE O RÉU ARCARÁ COM A DESPESA SUPRA \r\n\r\nProc. 2005.001.025459-4 - SHEYLA DE ALMEIDA COTILHA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B) NOTICIA expedida em conformidade com o art. 162 4º co CPC:Ao interessado sobre certidão de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.001.006609-3 - BERNARDO MILLER DE AGUIAR BARRETO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Despacho:AO RÉU FLS. 167 2ª PARTE PARA REGULARIZAR EM ATÉ DEZ DIAS SOB AS PENAS DA LEI. APÓS DIGA A DP \r\n\r\nProc. 2006.001.046583-2 - PAULO DE VASCONCELLOS PALHARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:Em 07 de dezembro de 2006, na sala de audiências deste Juízo compareceram, perante o MM. Juiz de Direito Dr. SÉRGIO WAJZENBERG, a ilustre representante da Defensoria Pública abaixo assinada. Proposta a conciliação à mesma restou frustrada diante da ausência da parte autora e parte ré, bem como seu patrono que devidamente apregoados não responderam ao pregão. Pela representante da Defensoria Pública foi requerida a designação de novo ato tendo em vista não ter retornado o Aviso de Recebimento de intimação da parte autora. Fica designado então o próximo dia 05/02/2007 às 12:45 horas para o ato, ficando desde já intimada a representante da Defensoria Pública devendo-se intimar a parte autora por Aviso de Recebimento e a parte ré por DO \r\n\r\nProc. 2006.001.149552-2 - FERNANDA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTENICA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Despacho:A DP - FLS. 24 1º PARÁGRAFO \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.025922-1 - WILSON GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA ZELIA MARTINS FERREIRA NOTICIA expedida em conformidade com o art. 162 4º co CPC:Ao interessado sobre certidão de fls. 40. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.145524-2 - MARCELO VOLU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILMA FERREIRA ARAUJO (RJ-088856)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:FLS. 244/245 - A PARTE AUTORA; FLS. 247/250 - AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nProc. 2006.001.088616-3 - BRUNO DE CASTRO ANDRE VILLELA SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X UNIMED RIO Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.150848-6 - ANDRESSA FERREIRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA (RJ-126819)) X SUPERMERCADO MUNDIAL Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 13:15 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. INTIME-SE \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.155098-3 - ELIZABETH DA FONSECA SAUWEN CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (RJ-137561)) X EDITORA PEIXES S A Despacho:DEFIROI A JG, CITE-SE. EXPEÇA-SE CP \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.101366-0 - MARIA LUCIA PALHA DE ARAUJO DORIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:INTIME-SE A CF (MANDADO OJ) PARA EFEITO DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE ESTA PEÇA EM CINCO DIAS, INSTRUINDO-SE O EXPEDIENTE COM A CÓPIA RESPECTIVA; DIGA A PARTE RÉ SOBRE O TEMA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CITADO NESTA PEÇA \r\n\r\nProc. 2005.001.077977-0 - ALEX SANDRO INOCENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615)) X RIOCRED EMPREENDIMENTOS MAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA), Interessado: CIFRA CRED PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GANEN MATTAR (RJ-029852) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA. AS PARTES (FLS. 104/117)Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.081134-0 - WASHINGTON HENRIQUE WERNECK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BARSIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Despacho:DPD \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.109530-2 - POWER CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:FLS. 312 - AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.001.151099-1 - ALFREDO LUIZ PORTO DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Despacho:FLS. 397 - DEFIRO. PRAZO IMPRORROGÁVEL \r\n\r\nProc. 2006.001.125915-2 - DOMINGOS DE ANDRADE FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-017460)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE \r\n\r\nQuebra Usucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.140748-7 - NILA MARIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Despacho:DEFIRO A JG. AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.149351-3 - MARIA DE FATIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Despacho:DEFIRO A JG. AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.154819-8 - FRANCISCA ANTONIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Despacho:DEFIRIO A JG. AO MP \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.073079-8 - JOSE MARTINS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANGELA CARUZO NEHME (RJ-045065), Dr(a). CLAUDIA MARA F. DOS SANTOS PARANGAB (RJ-097185), Dr(a). KERMIT MONTEIRO FILHO (RJ-049875)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS ALUDIDOS.... \r\n\r\nProc. 2005.001.011913-7 - PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:DESIGNO O DIA 05/02/2007 ÀS 13:30 HORAS PARA A AIJ SUPRA. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.126186-7 - OLIMPIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:DESIGNO O DIA 05/02/2007 ÀS 13:45 HORAS PARA A AIJ SUPRA. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.147814-5 - FARLEY JOSE GONCALVES MIGNAC (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ALUDIDO.... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.091249-6 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LEILA CRISTINA MIGNAC ARAUJO Sentença:....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267 VI do Código de Processo Civil...... \r\n\r\nProc. 2006.001.140730-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X JORGE HORACIO VALERIANO Decisão:....CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, depositando-se o bem com o autor..... \r\n\r\nProc. 2006.001.151094-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIA PINTO DUCHE Decisão:...CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, depositando-se o bem com o autor.... \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1992.001.024031-5B - HUGO GONCALVES GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). HUGO GONCALVES GOMES FILHO (RJ-017512), Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X ANA LUIZA BURLAMAQUI SARDINHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:...CONHEÇO DO INCIDENTE E LHE DOU PROVIMENTO, para afirmar que não há falar-se na espécie (por ora) em título executivo LIQUIDO, CERTO e EXIGÍVEL em prol de HUGO, PELO QUE NÃO HÁ PROSSEGUIR-SE A EXECUÇÃO EM FOCO, QUE É \"EXTINTA\" NA FORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156023-0 - VERA VIDAL MOTTA X CONDOMINIO SERRA DOURADA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.096780-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X COPA CORPO CLUBE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535) Decisão:...DIGAM AS PARTES SOBRE A DERRADEIRA MANIFESTAÇÃO DO \"AUXILIAR\"... \r\n\r\nProc. 2001.001.131882-0 - CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LADY VICTORIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FERREIRA AGOSTINHO FILHO (RJ-036016) Decisão:....Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, forte no artigo 794, I do CPC..... \r\n\r\nProc. 2005.001.049007-1 - MARCIO ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COSTA FERREIRA (RJ-038139)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:.....Defiro o pedido de produção de prova documental suplementar. OFICIE-SE COMO SE REQUER (FLS. 79). Defiro o pedido de produção de prova pericial médica..... nomeio o Dr ALCIDES MANOEL DE MELO (tel.: 2433.4759)..... \r\n\r\nProc. 2005.001.071055-1 - CENTER HOTEL S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO LIMA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Decisão:....CONHEÇO DO RECURSO SUPRA....NEGO PROVIMENTO AO RECURSO EM FOCO.... \r\n\r\nProc. 2005.001.088925-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). IRACY KUISTER DA SILVA (RJ-074703)) X ESPOLIO DE DORMINDA MIELKE BARBOSA Despacho:FICA DESIGNADO O DIA 02/04/2007 ÀS 13:15 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CUMPRA-SE FLS. 54 \r\n\r\nProc. 2005.001.119026-5 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI CARECHO CAVALCANTE (RJ-087592)) X AMERICA PROPERTIES S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:...DIGA ENTÃO O R. PERITO (ENGENHARIA)..... \r\n\r\nProc. 2006.001.148158-4 - JOSE ANTONIO PINTO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:FLS. 18 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.152149-1 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X MARIA ASSUMPCAO VILLAREJO FERRERO Despacho:CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.154415-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ALCINO GUANABARA FIGUEIRA E OUTRO Despacho:FLS. 36 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.096594-9 - GUSTAVO IVAR PEREIRA JALDIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093)) X LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO UZEDA STIVANELLO (RJ-104101) Sentença:.... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONSIDERAR EFETIVADO O PAGAMENTO SUPRA..... \r\n\r\nProc. 2004.001.082216-8 - HERIKA OROFINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO apresentado na peça de fls. 87/88 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.111901-3 - NELSON DE OLIVEIRA CRUZ FILHO, MISAMEE DAS GRACAS FALCAO CRUZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GIALLUISI DA SILVA SA (RJ-097948)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:.....A PARTE AUTORA PARA OFERTAR RAZÕES FINAIS EM DEZ DIAS (VIDE FLS. 209). ESGOTADO TAL PRAZO, O RÉU TERÁ IDÊNTICA PRERROGATIVA..... \r\n\r\nProc. 2003.001.144784-3 - ADEMILSON LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANUZA CORREA DOS SANTOS (RJ-092860)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA TAVARES PEREIRA (RJ-100752), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:J. DIGA O RECORRIDO (PARTE RÉ, FACE AO CONTRADITÓRIO QUE SE IMPÕE. J. DIGA O RECORRIDO (PARTE AUTORA), FACE AO CONTRADITÓRIO Q/ SE IMPÕE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.085378-9 - JULIO CESAR CORDEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORDEIRO DIAS (RJ-086885)) X ALEXANDRE SIMON DIAS E OUTRO Despacho:AO AUTOR FLS. 91 \r\n\r\nProc. 2006.001.150024-4 - MARIA DA PENHA VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEJENE DE AZEVEDO PESSOA (PE-002213)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICO DOS BANCOS S A Decisão:...DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA......Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil..... \r\n\r\nProc. 2006.001.152827-8 - CAMILA BRAGA DORNELAS (Adv(s). Dr(a). NEI REGIS SEABRA DE BRITO (RJ-134475)) X ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho:CITE-SE \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.125833-0 - SUELI ALVES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:...Venha a declaração prevista na Lei 1060/50.....Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil..... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.152246-0 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X MAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE (RJ-058320) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO apresentado na peça de fls. 143/144 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC..... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.143183-8 - ANTONIO AUGUSTO TIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633)) X JOSE AREAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" Ao exeqüente para recolher as custas de baixa: R$ 9,32 - conta 6002-02696-8 ; R$ 1,86 - conta 3403-14129-8.\" \". \r\n\r\nProc. 2006.001.135293-0 - MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X VOICECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Despacho:FLS. 18 - AO EXEQUENTE PARA REGULARIZAR \r\n\r\nProc. 2006.001.144652-3 - DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO X ELIETE ALVES MARINS Despacho:FLS. 23 - AO EXEQUENTE \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.033706-9 - DROGARIA SANTA ALICE DE VASSOURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER PEREIRA GESUALDO (RJ-082332)) X BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:J. À parte ré (art. 475 \"j\" do CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.145606-0 - GECELIA DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ILZA GAUDENCIO CAMPBELL (RJ-055734)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:....CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA NA FORMA DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....REJEITO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO (PETIÇÃO DE 20/10/2006).... \r\n\r\nProc. 2006.001.001000-2 - ELIANA AUGUSTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM FACE DE AMBAS AS RÉS O PEDIDO ALUDIDO..... \r\n\r\nProc. 2006.001.057979-5 - SUPPORTCOMM S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185)) X CURUPIRA S A Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. .... \r\n\r\nProc. 2006.001.147370-8 - AMARO LEONARDO PEREIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO (RJ-137267)) X MARIA SALVADORA CUNHA PEREIRA E OUTROS Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA O PEDIDO DE \"MEDIDA LIMINAR\".....ESCLAREÇA OBJETIVAMENTE A PARTE AUTORA A UTILIDADE E NECESSIDADE DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A LETRA B.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.140872-8 - SAMANTHA MARTINS NOBREGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAITA CÂMARA DE ARAÚJO (RJ-130979)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A E OUTRO Decisão:....REGULARIZE-SE ( FLS. 42 )......Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil...... \r\n\r\nProc. 2006.001.148499-8 - LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CANABRAVA TURRA (MG-057887)) X AYLSON PROENCA DOYLE LINHARES Despacho:FLS. 223 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.151043-2 - FELIPE ANDRE DAS CHAGAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-028344)) X AGORA SENIOR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A Despacho:CERTIFICADO A REGULARIDADE DO PREPARO CITE-SE \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.009220-6 - SERGIO CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCI BURLANDI CARDOSO (RJ-101812)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565), Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO apresentado na peça de fls. 211/2126 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC..... \r\n\r\nProc. 2006.001.025928-4 - MARIA BAPTISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL..... \r\n\r\nProc. 2006.001.143020-5 - CELISMAR FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X UNICARD BANCO MULTIPLO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:....Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil..... \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.149756-7 - LEANDRO DE LUCENA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X FINANCEIRA ITAU CBD Decisão:....EFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.154638-4 - MARIANA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X CENTRO DE INFORMATICA PASSAMANI MIRANDA LTDA Decisão:...Defiro à gratuidade de justiça....Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.154669-4 - TIAGO ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA.....Assim sendo, REJEITO por ora a antecipação da tutela nos termos do artigo 273 da Lei Processual Civil...... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.120050-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCIA CARDOZO DA SILVA Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO apresentado na peça \"RECEBIDA PELO JULGADOR\" em 18/10/2006 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC..... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.136689-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X IRANILDA FERNANDES DA SILVA Decisão:....determino a expedição do Mandado previsto no artigo 1102 \"b\" da Lei Adjetiva...... \r\n\r\nProc. 2006.001.140068-7 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X ANTONELLA ORLANDO ZARIFE Despacho:FLS. 49 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.149930-8 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROGERIO FUENTES LEAL Despacho:FLS. 17 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.036580-6 - ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X ESPOLIO DE RODOLFO ALENCAR MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DE ASSIS (RJ-080742), Dr(a). MOZAR DE CARVALHO RIPPEL (RJ-082714) Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL... \r\n\r\nProc. 2003.001.105944-2 - JOSE ARAUJO MOURAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Sentença:.... JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA CONDENAR A RÉ..... \r\n\r\nProc. 2003.001.141128-9 - CLAUDIA REGINA SANTANA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Sentença:....JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da autora para condenar a ré...... \r\n\r\nProc. 2005.001.091088-6 - MARCOS AURELIO VIEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) Sentença:...JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.... \r\n\r\nProc. 2006.001.052170-7 - CARLOS AUGUSTO RUFINO TAVARES (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.... \r\n\r\nProc. 2006.001.059134-5 - JOSE LUIZ CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Sentença:...JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.... \r\n\r\nProc. 2006.001.119505-8 - RENATA BEATRIZ HENNIG DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELOISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-136171)) X TELERJ CELULAR S A DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" Ao autor - fls. 37 e seguintes \". \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.098634-5 - JOSE PAULO SEREUWARAO XAVANTE, TSERETSU XAVANTE, RIPRU WARIPO MARINO XAVANTE, HUATA WAMERU OTOMOPA, TSETEWEDE, TSIDOWI WAI ADZATSE, RUWE WARADZY ATO, SEREBURA XAVANTE, SARITA WAUTOMOA, ROBERTINHO WAORINATSE, CELSO TSIBUDUWAPRE XAVANTE (Adv(s). Dr(a). MARTHA MACRUZ DE SA (SP-087543)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). SIMONE LAHORGUE NUNES (RJ-060429), Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525) Decisão:....DIGAM AS PARTES SOBRE A DERRADEIRA MANIFESTAÇÃO DO \"AUXILIAR\",..... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.123612-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JEFFERSON BRAGA DA SILVA Decisão:...CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, depositando-se o bem com o autor .... \r\n\r\nProc. 2006.001.140744-0 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X OS EDITORA E PROPAGANDA LTDA Decisão:....RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA..... CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, depositando-se o bem com o autor (provisoriamente). \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.122524-0 - LA VIE EN ROSE LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DA GAVEA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:.... JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inaugural de fls. 02/04..... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.035651-2 - EDILENE SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940) Sentença:...PROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL.... PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DE INVALIDEZ TEMPORÁRIA......PROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DO TRATAMENTO MÉDICO ATÉ O PRONTO RESTABELECIMENTO DA AUTORA.....MPROCEDENTE O PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 5) IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DEPÓSITO BANCÁRIO GARANTIDOR DO PENSIONAMENTO....... \r\n\r\nProc. 2005.001.048890-8 - MARINILZA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS (RJ-087040)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:....JULGO PROCEDENTE o pedido da autora.... \r\n\r\nProc. 2005.001.097788-9 - MARIA DAS GRACAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X AVON COSMETICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Sentença:.....ULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO AS RÉS.... \r\n\r\nProc. 2006.001.151944-7 - RENATO TINOCO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). JACIARA NUNES (RJ-027184)) X EDITORA O DIA S A Despacho:CITE-SE \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.057479-0 - MAYSA ALVARO MENDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:.... JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL... \r\n\r\nProc. 2006.001.027901-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOTTE (Adv(s). Dr(a). LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA (RJ-071728), Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X NEW HOUSE ADMINISTRACAO DE BENS E OPERADORA DE SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON GONÇALVES FILHO (RJ-071902), Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) Decisão:....Defiro a prova documental suplementar. Defiro a realização da prova oral citada.....A Audiência de Instrução e Julgamento supra ocorrerá em 07/02/2007 às 13:30 horas..... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.146774-8 - HSBC LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDSON ANTONIO SOEIRO (RJ-025861)) X GUSTAVO IVAR PEREIRA JALDIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093) Sentença:....JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONDENAR A PARTE AUTORA...... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.014955-8 - OVIDIO SARAIVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:....JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nProc. 2003.001.006924-5 - LAURA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Adv(s). Dr(a). WALMOR DOS SANTOS GUIMARAES (RJ-096886) Sentença:....JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO SENTIDO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO...... \r\n\r\nProc. 2004.001.067251-1 - DROGARIA SANTA ALICE DE VASSOURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER PEREIRA GESUALDO (RJ-082332)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:AO AUTORRepublicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.079393-6 - MARIA CEDENIR DA SILVA GUERINO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO apresentado na peça de fls. 104/105 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC..... \r\n\r\nProc. 2005.001.160790-5 - MOISES PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:....JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil, no sentido da PROCEDÊNCIA do pedido..... \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.130189-5 - MARIA LUIZA DE OLIVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250)) X OTTO RAMOS E OUTRO Despacho:FLS. 71 - A AUTORA \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.067026-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CBR ASSESSORIA DE ENG Ao interessado sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.35 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.065262-0 - MARIA LUIZ TELLES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DENIS (SP-060857)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). HENRY DANIEL HADID (RJ-093248) Despacho:J. DEFIRO. CUMPRA-SE. OFICIE-SE PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA PARA O JUÍZO DEPRECANTE; PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NESTA DATA NA FORMA DO PROTOCOLO N 20060000965045 \r\n\r\nProc. 2006.001.075641-3 - LEVINO MONTEIRO FIGUEIREDO X ITABORAI COMERCIO IMOBILIARIO S A E OUTROS Despacho:1 - DEVOLVA-SE; 2 - ANOTE-SE; 3 - DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2006.001.146340-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A X MARCELO DENIS MARTINEZ Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.150692-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X BRASPOLY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.152892-8 - VALDEVINO FERREIRA DA SILVA X UNIBANCO SEGUROS S A E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.154034-5 - SHIRLEY FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.155327-3 - YASUDA SEGUROS S A X NELSON FONSECA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.036383-7 - INSTITUTO GEIPOT DE SEGURIDADE SOCIAL GEIPREV E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DECIO NUNES TEIXEIRA (RJ-001661), Dr(a). RICARDO FREIRE VIEIRA (RJ-076163), Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X PRATA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484) Decisão:Às fls. 720 o Juiz não exerce a retratação cabível na espécie, salientando que as razões ofertadas não \"abalam\" os argumentos apresentados na decisão recorrida, ainda que à luz de fls. 657/658, parecendo que \"andou bem\" o r. julgador (que não o ora informante), no \"trato da matéria\". \r\n\r\nProc. 2004.001.090194-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO LIDO (Adv(s). Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500)) X MARIA IVA FERNANDES RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:FLS. 35/38 - RECEBO COMO EMENDA. ANOTE-SE. OFICIE-SE RETIFIQUE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.042746-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVIA TELES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARIO JULIO COUTINHO Despacho:J. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.050874-0 - ANA CARLA FRIDMAN TANDEITNIK (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X JORGE TANDEITNIK Despacho:DEFIRO. CUMPRA-SE. CERTIFIQUE-SE. A AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.083765-6 - EDUARDA CRISTINA PEDROSA JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:recebo os embargos, deixando de acolhe-los, uma vez que visam efeito infringente e não o preenchimento de qualquer lacuna, elucidação de qualquer obscuridade ou contradição. \r\n\r\nProc. 2006.001.107630-6 - MARIA EMILIA REIS SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X ROBSON GOMES DE BRITO DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" À AUTORA, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO MANDADO DE CITAÇÃO POSTAL (APCJ - CONTA 0711-2 = 3,39), JÁ EXPEDIDO, E DA INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (CAMPO 37 = 11,89), BEM COMO PARA FORNECER UMA CÓPIA DA INICIAL, PARA INSTRUIR O NOVO MANDADO \". \r\n\r\nProc. 2006.001.130639-7 - ANTONIA IRES ROMAO SANTANA NETO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS. 44/46 - AO AUTOR \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.028478-6 - JAIRO GOMES MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (RJ-055670)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:FLS. 193/194 -AOS AUTORES (ARAT 475 J DO CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.046827-2 - ROSANGELA MACIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUISA HELENA FERNANDES (RJ-125828)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CARO NOME (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA (RJ-051100) Despacho:AS PARTES FLS. 68 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.132948-7 - NOVAIS ARQUITETURA & PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593), Dr(a). DENISE THEREZA FALCONE VIEIRA DE REZENDE (RJ-060277)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:VENHA O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, INCUMBÊNCIA DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2005.001.103603-3 - JUSSARA DE SOUSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:AS PARTES - FLS. 63 \r\n\r\nProc. 2005.001.145158-9 - JULIETA FERNANDES DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Despacho:AS PARTES FLS 93 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.006213-7 - ANGELA DURAN RODRIGUES OREIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B)) X BENEDITO JOSE DOS SANTOS Decisão:(fls. 99 - as partes) ...ao cartório para \"informar\" se existe dado acerca da efetiva realização de tal ato, isto é, se o bloqueio aludido \"produziu efeitos\", destacando se possível qual instituição bancária respectiva e qual o valor resguardado...comprovado o fato retro...defiro o derradeiro pleito da devedora, devendo-se, se for o caso, intimar quem de direito.... \r\n\r\nProc. 2006.001.047375-0 - ESTHER BENJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X MARCO ANTONIO DE MELO SILVA Despacho:INTIME-SE PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DESALIJO COMPULSÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.001.080783-4 - MARLENE GONCALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084)) X BARBEARIA ALPEDRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TADEU PEREIRA (RJ-068685) Despacho:AO AUTOR - FLS 60/84 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.101485-4 - EVELIN ANDREA DA SILVA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978) Despacho:A DP \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.011967-9 - HUGO LEONARDO MOLINARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X LUIZ FERNANDO BRAGA SAUNDERS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BERNARDES MARTINS DE PAIVA (RJ-001978A), Dr(a). MARCIO TENENBAUM (RJ-045099), Dr(a). ANTONIO ALVES BARREIROS (RJ-058005), Dr(a). ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS (RJ-091263), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432), Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864), Dr(a). ELISIO BERTOLDO NUNES (RJ-022385), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BRIGADAO (RJ-056468), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199) NOTÍCIA expedida em conformidade com o art.162 '4º do CPC: Autos aguardando iniciativa da parte interessada, pelo prazo de até 10 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.060660-8 - ECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO (RJ-120920)) X SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411) Despacho:E. MANDADO. CAUTELAS DE ESTILO. ; FLS. 215 - AO DEVEDOR \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.081436-0A - ERMELITA DE SOUZA, DOLORES FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA, EDIVALDO DE SOUZA, ERLITA DE SOUZA REIS, EVANDA BEZERRA DE SOUZA PINTO, MARIA DAS GRACA VIANNA DE SOUZA, MARCO PAULO VIANNA DE SOUZA, MARCIO LUIZ VIANNA DE SOUZA, MARCIA REGINA VIANNA DE SOUZA MONTEIRO, MARIA THEREZA DA SILVA, JOSEFINA FRANCO DA SILVA, ROSALVA MARIA DE SANTANA, VERA LUCIA DE SANTANA, GILSON JOSE DE SANTANA, ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, AGLAIR MOTA SANTOS, ALMERINDA MARIA MOTA SANTOS, ADILSON MOTA SANTOS, ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA, ELAINE DE SOUZA MENDES, EDECIO NASCIMENTO DE SOUZA, EDILIA DE SOUZA RIBEIRO, EVANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, NICOMENDES RIBEIRO DOS SANTOS, SINESIA NUNES DA SILVA, SOLANGE NUNES RODRIGUES DA SILVA, SUELI NUNES DA SILVA, MARIA LOURDES DE MENEZES GASPAR X ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DOS REIS, ESPOLIO DE NELI LEMOS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES CAMPOS (RJ-081753) Decisão:....DEVE A PARTE AUTORA EM ATÉ DEZ DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, DIZER SE \"INSISTE\" NA MANTENÇA DOS MESMOS NO POLO PASSIVO (VIDE FLS. 1083).....DIGAM OS REQUERENTES SE PRETENDEM PRODUZIR NESTE INCIDENTE \"OUTRAS PROVAS\" JUSTIFICANDO OBJETIVAMENTE...... \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.050874-0A - JORGE TANDEITNIK (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192)) X ANA CARLA FRIDMAN TANDEITNIK (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" Ao impugnante para recolhimento das custas - R$ 37,38 na conta 0702-1 (AEVC) \". \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.047395-0 - VALDECI DOS ANJOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA DA SILVA BASSANI (RJ-048333)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:E. MANDADO; A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2005.001.119198-1 - NELLIA RODRIGUES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMO (RJ-028233)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:E. MANDADO. CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2006.001.058284-8 - MONIQUE MONTEIRO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). RENATA PADILHA MENDES (RJ-111820)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). GABRIELLA FERREIRA DO NASCIMENTO (RJ-129756) Despacho:FLS. 46 - A RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.153111-3 - MANOEL JOSE MACHADO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA (RJ-137789)) X BANCO SANTANDER S A E OUTRO Despacho:DEFIRO A JG. CITEM-SE \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.072283-2 - MANIA DE GAME LOCACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA VIDEO GAME LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X CINTHIA MENDES DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). OTHON PEDRO FREIRE MENDES (RJ-000336B), Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506) NOTÍCIA expedida em conformidade com o art.162 '4 do CPC: Autos aguardando iniciativa da parte interessada, pelo prazo de até 10 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.055142-5 - INACIA MADALENA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:AO AUTOR - FLS. 311/312 \r\n\r\nProc. 2000.001.119339-5 - ADILSON DA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CASTRO LIMA (RJ-086460)) X SUL AMERICA SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695), Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" AO CREDOR SOBRE FLS. 204/208 \". \r\n\r\nProc. 2002.001.085645-9 - ARNALDO HENRIQUE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÍDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (RJ-056313)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:A RÉ - FLS 177 \r\n\r\nProc. 2004.001.147536-1 - ALEXANDRE OLIVEIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:AS PARTES FLS. 123. \r\n\r\nProc. 2005.001.130539-1 - DANISE LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962), Dr(a). BRUNO AIRES RIBEIRO (RJ-117943)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO (PARTE RÉ) \r\n\r\nProc. 2006.001.038947-7 - JUSTINA AUGUSTA GERALDES BRAZ (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121), Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Despacho:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 01/03/2007 ÀS 14:00 HORAS PARA AUD DO ART 331 DO CPC. INTIMEM-SE \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.001.079487-0 - ISABELA RIBEIRO CAMPOS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:E. MANDADO. CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.085380-5 - CARLOTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MARCOS BRANDAO (RJ-089039)) X NAZARE PEREIRA CANTANHEDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991) Despacho:AO CARTÓRIO FLS. 281/282 PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.117703-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS Ao interessado sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.29 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.009594-9 - ANUNCIATA THEREZINHA VALVERDE PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X TRANSPORTE RUBANIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:AS PARTES FLS. 84 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.017737-4 - FELIPE AUGUSTO CARNEIRO MARINHO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Despacho:DEFIRO. DÊ-SE GUIA.COMPROVE-SE O DEPÓSITO EM ATÉ CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.092825-4 - MARCELO LUIZ FICHER (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) Despacho:AO PATRONO DO AUTOR EM 24 HORAS \r\n\r\nProc. 2004.001.150738-6 - RODRIGO DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:AS PARTES FLS. 185 \r\n\r\nProc. 2006.001.129270-2 - JOANA MARIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A Despacho:DEFIRO A JG. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 05/03/2007 ÀS 14:00 HORAS PARA AUD DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.155138-0 - DULCINEA DA COSTA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:DEFIRO A JG. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 05/03/2007 ÀS 14:15 HORAS PARA AUD DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.155867-2 - CONCEICAO LEANDRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:DEFIRO A JG. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 05/03/2007 ÀS 13:45 HORAS PARA AUD DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.147247-9 - ANTONIA DURAN MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO FONTENELLE CARRERA DA SILVA (RJ-103513)) X RITA DE CASSIA CARDELLI DE FIGUEIREDO E OUTROS Despacho:POR ORA, CITEM-SE \r\n\r\nQuebra Revisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.056859-0 - JORGE DA SILVA MORENO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Des pacho:Fls. 297 À parte ré. \r\n\r\nId: 83513"
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                            },
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SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X RAIMUNDO VIEIRA CHAVES Decisão:Tendo em vista a certidão de fl.29, regularize-se o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art.257 CPC \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159807-5 - JOSÉ DOS PASSOS LANZARINE (Adv(s). Dr(a). ADEZIO BARBOSA GUEDES (RJ-125769)) X TELEMAR NORTE S/A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE, APÓS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ANOTE-SE, EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160413-0 - MÁRCIO APARECIDO DA LUZ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA CORREIA (SP-086793)) X MAGNO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE, APÓS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ANOTE-SE, EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.011355-1 (16495) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELUS (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (RJ-073789)) X MARTHA JANETTE FONSECA DA COSTA), Assistente: ALESSANDRA B.SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ NUNES DA SILVA (RJ-030248) Despacho:FL.233 VISTAS AS PARTES \r\n\r\nProc. 1999.001.069350-7 - CONDOMINIO JARDIM BARRA DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X DELMIRO ALVAREZ VASQUES E OUTRO Despacho:DIANTE DE FL.60, CERTIFIQUE A SERVENTIA SE HÁ DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA \r\n\r\nProc. 2003.001.092250-1 - ANA CELIA CABRAL GRECCO (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:FL.167/8 VISTA AO AUTOR. APÓS, AO MP. EM SEGUIDA, CLS \r\n\r\nProc. 2004.001.014770-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LANA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA (RJ-078994)) X MARLENE TENORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR MELLO DA CONCEIÇÃO (RJ-077488) Despacho:FL.163 DEFIRO. ADITE-SE. APÓS, DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.124466-1 - SHU WA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X FILIPE GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320) Despacho:DIGA O CREDOR EM QUE CONSISTIRA A PENHORA \r\n\r\nProc. 2005.001.094835-0 - GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150)) X INAH MARTINS Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 26/02/2007 às 11:40 h e não alcançada esta, deverá desde logo ser apresentada resposta. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.139249-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA IDEAL (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X MARCO ANTONIO HURTADO E OUTRO Decisão:1) Fl. 160 - Nada a prover diante do declínio.2) Cumpra a serventia fls. 56, parte final. \r\n\r\nProc. 2005.001.152487-8 - ROSILDA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:VENHA O PAGAMENTO DAS DESPESAS NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2005.001.154611-4 - JOSE FERREIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Às partes sobre os calculos \r\n\r\nProc. 2006.001.035268-5 - BEATRIZ OLIVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FL.102 REGULARIZADO QUANTO A REGULARIDADE, VOLTEM CLS \r\n\r\nProc. 2006.001.049157-0 - HILTON STUTZEL VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X EXCELSIOR COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) intime-se o perito \r\n\r\nProc. 2006.001.051399-1 - WELINGTON FERREIRA ASSAED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:A fim de evitar cerceamento de defesa e alegação de nulidade, defiro a expedição de ofício à Fenaseg para que informe o valor pago do seguro DPVAT referente ao óbito do Sr. Zelinton Assaed Neto. Oficiem-se, com a ressalva de que a resposta deverá vir em 10 dias a contar do recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.075500-7 - MARIA QUITERIA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. COM A RESPOSTA, SUBAM AO TJ \r\n\r\nProc. 2006.001.076965-1 - GENILSON MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) intime-se o perito \r\n\r\nProc. 2006.001.098319-3 - MILTON RAFAEL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ- 045981) Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar a autora a diferença do seguro DPVAT correspondente à 11,85 salários-mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme art. 406, do Código Civil, ficando excluído a correção monetária, uma vez que os valores encontram-se atualizados pelo salário mínimo vigente na data do pagamento. Condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.111926-3 - VALDIRA DAMIAO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:1) Ao Contador Judicial,como diligência do juízo, para que informe qual salário mínimo vigente na data em que foi efetivado o pagamento do DPVAT e o valor recebido a quantos salários mínimos correspondia à época. 2) Infome o Sr. Contador o valor nominal do salário mínimo atual e a quanto correspondem 40 salários.3) Há diferença, em salários mínimos, entre os valores pago e o atual? Caso positivo, qual a diferença em salários mínimos. \r\n\r\nProc. 2006.001.160526-2 - PAULO ANDRÉ POLISUK (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X BRADESCO SAÚDE S/A Decisão:cite-se. após a resposta reapreciarei o pedido de antecipação da tutela por entender que, no momento, não se encontram presentes os requisitos autorizadores para sua concessão \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.074446-0 (17177) - ALUYZIO DIOGO DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CARDOSO (RJ-057900), Dr(a). SEBASTIAO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-011330)) X ESPOLIO DE EDERVAL CHRISTOFARO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) ao credor sobre fls.376 \r\n\r\nProc. 2002.001.094345-9 - ROSELI DA COSTA BUTERS BELANGIERI (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FL.256/8 AS DESPESAS ESTÃO EXPRESSAS AS FLS.250. DÁI, VENHA O PAGAMENTO, NA FORMA DA DECISÃO DE FL.253 \r\n\r\nProc. 2005.001.058258-5 - ACADEMIA ESPACO DO CORPO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CANELLAS NETO (RJ-122729)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Às partes sobre fls. 126/127 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164314-7 - DSND CONSUB S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072)) X LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA Despacho:recolhida a diferença das custas, voltem \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.107104-7 - VICENTE SCOFANO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRENE SCOFANO DIAS (RJ-029372)) X JOAO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (RJ-120623) Despacho:fl.73/5 ao réu, na forma do art.62 III da lei 8245/91. Desde já defiro a expedição de guia \r\n\r\nProc. 2006.001.134350-3 - MARIA ROSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALBANO DE LIMA BORBA (RJ-014456)) X MIRIAN COSTA NAVA Despacho:1- CITE-SE O RÉU (MIRIAN) NO ENDEREÇO DECLINADO AS FLS.02, SEGUNDO PARAGRAFO. ADITE-SE. DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE; 2- INDIQUE O AUTOR ONDE DEVERÁ SER CIENTIFICADO O FIADOR (MARIA ANGELA) \r\n\r\nProc. 2006.001.160507-9 - INSTALADORA A M P LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA DA CUNHA XIMENES (RJ-045246)) X JOCINETE FREIRE DE OLIVEIRA Decisão:Cite-se o réu para, querendo, purgar a mora ou apresentar resposta ao pedido, dando ciência aos sublocatários, ocupantes e fiadores, se houver, fixo honorários no valor correspondente ao fixado no contrato, na forma do art. 62, II, da Lei do inquilinato. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.059056-0 - JOSE BERNARDO BICHUCHER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X GEOVAH DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448) Decisão:Dê-se vista ao embargante sobre fls. 12/14. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.004769-5 - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLI RODRIGUES BRETAS (RJ-075144), Dr(a). SONIA ROCHA NOGUEIRA (RJ-081486) Decisão:Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. No mérito dou provimento única e tão-somente para declarar que o demandante (Banco Nacional) formulou impugnação às fls. 73/74. Daí, passo a apreciá-la: Rejeito a impugnação aos honorários do perito por considerá-los justos, proporcionais e razoáveis ao trabalho que será realizado. No mais, mantenho a decisão nos seus demais termos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.053101-1 - MASSA FALIDA DO BANCO EMPRESARIAL S/A (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X OLIVEIRA FREITAS ASSOCIADOS LTDA E OUTROS Despacho:1- ANOTE-SE E CADASTRE-SE..2- INDEFIRO A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, UMA VEZQUE É ATRIBUIÇÃO DO PRÓPRIO CREDOR A AUTALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS/PANILHA ; 3- ATENTE-SE O EXEQUENTE QUE JÁ HÁ PENHORA DEFERIDA NOS AUTOS; 4- VISTA AO MP \r\n\r\nProc. 1997.001.078388-7 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RJ-016790), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X FRANCISCO CICERO JALES E OUTRO Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS PRECATORIAS \r\n\r\nProc. 2001.001.150318-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X FORNECEDORA AGRO ANTORO LTDA E OUTROS Despacho:FL.57 SE REGULARMENTE CONSTITUIDO, DE-SE VISTA POR CINCO DIAS \r\n\r\nProc. 2004.001.126434-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X ALMIRANTE GUILHEM SERVICOS LTDA E OUTRO Despacho:1- OFICIEM-SE A SRF, TELEMAR e LIGHT SOLICITANDO O ENDEREÇO DO 2º EXECUTADO; 2- TRAGA O EXEQUENTE CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DO 1º EXECUTADO (ALMIRANTE GUILHEM) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.089720-3A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X EDSON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:VISTA AO IMPUGNADO \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.067340-2A - LADIR CASSOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X EASY LINE TOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578) Despacho:VISTA AO IMPUGNADO \r\n\r\nProc. 2006.001.106354-3A - ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X CHRYSTIANN DA SILVA DOMINGOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:VISTA AO IMPUGNADO,NA PESSOA DO DEF.PUBLICO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.032766-6 - MARCOS ANTONIO GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS (RJ-021663)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA..INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA, UMA VEZ QUE NÃO GUARDA PERTINENCIA PARA SOLUÇÃO DA LIDE. DEFIRO PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, A QUAL DEVERÁ OBEDECER A NORMA DO ART.397 DO CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO, IDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, VOLTEM-ME CONCLUSOS \r\n\r\nProc. 2006.001.088983-8 - ANA MARIA MASCARENHAS REBOUCAS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta em exame, em princípio.Inexistem preliminares a serem apreciadas pelo Juízo.Defiro a inversão do ônus da prova, pois trata-se de relação de consumo amparada pela L. 8078/90, bem como a notória hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor.Indefiro prova oral, uma vez que não guarda pertinência para a solução da lide. Defiro prova documental superveniente e concedo o prazo de 10 (dez) dias para sua produção. Decorrido o prazo, independentemente de cumprimento, voltem-me conclusos.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.090967-9 - VALCINEY LIMA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 26/02/07, às 12:15 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.109458-8 - FRANCISCO DE ASSIS DANTAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) em provas justificando-as \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1982.001.100430-2 (1834) - ADRIANO CONSOLINE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLELIA MIRANDA QUINTANILHA (RJ-022451)) X CASTELINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RAMOS CANEDO (RJ-008271), Dr(a). AMEDEO GHIGGINO (RJ-014911)), Assistente: CLELIA MIRANDA QUINTANILHA Despacho:FL.559 NÃO HÁ FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR JÁ FOI CITADO (VIGENCIA DA LEI REVOGADA). EXISTINDO, INCLUSIVE, PENHORA. ATENTE-SE O CREDOR PARA AS REGRAS DE DIREITO INTERTEMPORAL \r\n\r\nProc. 1995.001.059519-7 (20102) - RITA DE CASSIA WERDINE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (RJ-013310), Dr(a). ROBSON XAVIER DE ARAUJO (RJ-074934)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCI COSTA FIGUEIREDO (RJ-019786) Despacho:FL.641 DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR, COM ACRÉSCIMOS . AUTORIZO A EXPEDIÇÃO EM NOME DE SEU ADVOGADO, DESDE QUE COM PODERES PARA RECEBER \r\n\r\nProc. 1997.001.081074-0 - GUALTER GONCALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181)) X SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DE PAULA (RJ-058122) Despacho:FL.225 QUAIS BENS O CREDOR REFERE-SE? \r\n\r\nProc. 1998.001.107061-3 - JOSE ALTINO FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (RJ-077130)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:FL.309 DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO ADVOGADO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ÔNUS SUCUMBENCIAL (HONORÁRIOS) \r\n\r\nProc. 1998.001.164551-8 - SIDNEY JOSE FRAZAO (Adv(s). Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X TRANSPORTADORA LUCAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874), Dr(a). ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (SP-062040), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2000.001.107301-8 - SERGIO RICARDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181)) X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2002.001.060050-7 - NAGILE PORTES PINTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (RJ-025168)) X CARLOS EDUARDO PUCHEU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE LIMA E SILVA (RJ-110807), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Decisão:...REJEITO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS. P.R.I \r\n\r\nProc. 2003.001.068074-8 - MARIA CRISTINA DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:1- FL.139/40 DEFIRO. EXPEÇAM-SE MANDADOS. OFICIE-SE; 2- EM SEGUIDA, CUMPRA-SE FL.136, 2ª PARTE \r\n\r\nProc. 2004.001.083931-4 - FABIANA RIBEIRO DE ANAEL (Adv(s). Dr(a). ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (RJ-091326), Dr(a). ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (RJ-115776)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI (SP-119822), Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.102903-8 - SIMONE RINALDI DE MAGALHAES GOMES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X EMPRESA DE TAXIS JOFESA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221) Decisão:..REJEITO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS. POR OUTRO LADO, RECEBO O RECURSO DE FL.233/235, EM SEUS REGULARES EFEITOS. VISTA A PARTE APELADA. P.R.I \r\n\r\nProc. 2005.001.067058-9 - ALEXPELAES SERVICOS GRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO BARDESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta em exame, em princípio.As preliminares de carência acionária (fl. 77 e 140) confundem-se com o mérito e serão com este apreciadas.Indefiro a denunciação da lide, uma vez que não há amparo no art. 77, CPC.Indefiro prova oral, uma vez que não guarda pertinência para a solução da lide. Defiro prova documental superveniente e concedo o prazo de 10 (dez) dias para sua produção. Decorrido o prazo, independentemente de cumprimento, voltem-me conclusos.P.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.067340-2 - EASY LINE TOUR VIAGENS CAMBIO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X TRANSPORTE CASSOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911) Despacho:FL.154 ESCLAREÇA O 1º RÉU (TRANSPORTE) A DIVERGENCIA DE NOME COM O BENEFICIARIO DO SEGURO (LADIR CASSOL) FL.158 E 160 \r\n\r\nProc. 2005.001.128850-2 - ROMULO OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) em replica \r\n\r\nProc. 2006.001.097305-9 - CRISTIAN BARBOSA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). AYRTON GERIN GUIMARÃES FILHO (RJ-051342)) X VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta em exame, em princípio.Inexistem preliminares a serem apreciadas pelo Juízo.Defiro prova documental superveniente, conforme o disposto no art. 397 do C.P.C.. Defiro a prova pericial requerida consistente na avaliação psicológica do autor, para o qual nomeio Perito do Juízo, Drª LIDIA LEVY DE ALVARENGA, telefone nº 2522-0032 e 2287-7090. Intime-se o Perito para formular o pedido de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão.A prova oral será apreciada após a prova técnica.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.128043-8 - SEVERINO FERREIRA LUIZ (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) em replica \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.118308-0 - MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO MABE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X REGINA COUTO RONQUETTE GUIMARAES OLIVEIRA desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.027703-0 - MARCIO LIMA RANAURO (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR, COM ACRÉSCIMOS. AUTORIZO A EXPEDIÇÃO EM NOME DO ADVOGADO, DESDE QUE COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER. 2- VENHAM OS PAGAMENTOS DAS CUSTAS E TAXA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. 3- MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE LETRAS A e B DA CONDENAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.088462-2 - TERENCIO PAULO DE OLIVEIRA CATTLEY (Adv(s). Dr(a). KENNETH ASHLEY THOMAS LATTUF CATTLEY (RJ-036218)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:.defiro a prova pericial médica requerida péla ré, as fls.118, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito dr Odoroilton Larocca Quinto, tel 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, corredor c, no setor de Perícias Médicas da antiga VAT, facultando as partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 05 dias. Diga o perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo. Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Após o cumprimento dos itens anteriores, voltem cls P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.106354-3 - CHRYSTIANN DA SILVA DOMINGOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fls. 24/170 - Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.140796-7 - LEANDRO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X SUPERMERCADO EXTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Despacho:1- FL.60 DEFIRO. OFICIE-SE; 2- ATENTE-SE A SERVENTIA QUE ESTÁ NA FLUENCIA DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU; 3- RETIFIQUE-SE NA DRA O NOME DO 1º RÉU, CONFORME CONSTA AS FLS.49 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.132088-1 - NACIONAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378)) X MARLENE FRANCA FERNANDES E OUTRO Sentença:..JULGO EXTINTO O PROC.SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, IV DO CPC. SEM HONORÁRIOS, POIS NÃO HÁ SUCUMBENCIA. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.049378-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551) Às partes sobre fls.202 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.033672-0 - JOSE SERAFIM MARTINS BORGES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.131121-4 - LUCIA REGINA DAS DORES SILVA (Adv(s). Dr(a). EMERSON LUIZ BABISKI AREAS (RJ-110649)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:DIANTE DE FL.11/2 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.146/7. OFICIE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.067702-1 - DIVA NEGRAO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:..DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA..DIANTE DA INVERSÃO DEFERIDA, MANIFESTE-SE O REU EM DEZ DIAS INFORMANDO SE TEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, VOLTEM-ME CONCLUSOS \r\n\r\nProc. 2006.001.134424-6 - FABIO JOSE LOBO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BCP TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) em replica \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.106972-0 - INFOCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) Despacho:1- FL.225 EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR, COM ACRÉSCIMOS. AUTORIZO A EXPEDIÇÃO EM NOME DO SEU ADVOGADO, SE COM PODERES PARA RECEBER. 2- FL.224 - EXPEÇA-SE GUIA. VENHA O PAGAMENTO EM QUINZE DIAS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.101302-4 - ESPOLIO DE JORGE JOSE SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592), Dr(a). RENATA DA COSTA NUNES (RJ-084450)) X HERMINIA RODRIGUES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). WALTER JOSE MIRANDA (MG-080271), Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149), Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284) Despacho:CUMPRA-SE PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL.221 (DP) \r\n\r\nProc. 2004.001.111201-0 - DOLORES FERREIRA, OSEAS FERREIRA, VANIA FERREIRA, JORGE DAS DORES FERREIRA, MARIA DA PENHA FERREIRA BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho: FL.279 VISTA AS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.162296-7 - ANA ALICE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:..HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROC.COM EXAME DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.269, III DO CPC..APÓS CERTIFICADO QUANTO AO TRANSITO EM JULGADO , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.143868-0 - HUGO TRINDADE SOARES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ITAU S A Á parte interessada sobre fls. 24/28 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.048600-9 - JANICE JANE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IÊDA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-050865)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Às partes sobre fls. 327 \r\n\r\nProc. 2003.001.078195-4 - PAULO DE OLIVEIRA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARA MAGALHÃES DA FONSECA (RJ-085365)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Despacho:1- FL.263 DEFIRO PELO PRAZO DE CINCO DIAS; 2- FL.266 CERTIFIQUE-SE QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.001.089720-3 - EDSON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:Fls. 70/91 - Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.157009-9 - JORGE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Confrontante: EUNICE ROCHA BARBOSA), Confrontante: VERA LUCIA PINTO), Confrontante: VILMA SAMPAIO DA SILVA) Decisão:1- OFICIE-SE AO TRE...2- CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA PELA CURADORIA ESPECIAL..3- I-SE O AUTOR , PEO CORREIO, PARA DAR CUMPRIMENTO A PROMOÇÃO DO MP. ENCAMINHEM-SE CÓPIAS DE FLS.127/8; 4- VISTA A DEF.PUBLICA; 5- APÓS, AO MP \r\n\r\nId: 83538"
                                    ],
                                    "84806": [
                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                        "Juiz Titular: Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.003182-9 - RITA DE CASSIA ALVES VASCONCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) À parte interessada sobre fls. 95 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.102617-3 - MARTA DA CONCEICAO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral, tão somente para determinar a revisão do saldo devedor da autora, com a exclusão dos juros capitalizados e a comissão de permanência cumulada com a correção monetária, compensando os valores, em caso de repetição de indébito, tudo, a ser apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, razão pela qual, confirmo a tutela antecipada concedida às fls. 22. Custas rateadas e honorários compensados, na forma do art. 21 do C.P.C., face à sucumbência recíproca.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.005992-1 - MICROLITE S A (Adv(s). Dr(a). ABRAO SCHERKERKEVITZ (SP-028662), Dr(a). GUSTAVO DE FREITAS (SP-156893)) X TAPE MARKET COMERCIO LTDA E OUTROS À parte interessada sobre fls. 63/64 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.047845-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIEGO RIVERA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ELIZABETH MARCAL PEREZ (Adv(s). Dr(a). ANISIO PEREIRA GUIMARÃES (RJ-045522), Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342) À parte interessada sobre fls. 233 \r\n\r\nProc. 2003.001.109290-1 - RODRIGO LOPES PORTELLA (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X ELIANE BARAN EJDELSBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA BUENO GONSALEZ (RJ-105205) Sentença:Trata-se de ação de cobrança, que RODRIGO LOPES PORTELLA propôs em face de ELIANE BARAN EJDELSBERG e OUTROS, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/04, instruída com os documentos de fls. 05/41, estando em fase de execução.Ocorre que as partes transigiram, conforme consta à fl. 158.Assim sendo, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Desconstituo a penhora de fl. 140.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.010401-6 - REGINA PECLAT DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X LIBERTY PAULISTA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Trata-se de ação de cobrança, que REGINA PECLAT DA SILVA e OUTROS propôs em face de LIBERTY PAULIST SEGURADORA S/A, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/09, instruída com os documentos de fls. 11/26, estando em fase de execução.Ocorre que as partes transigiram, conforme consta à fl. 110/114.Assim sendo, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.047664-3 - ELISETE DE LIMA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X AXA SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar as autoras a importância correspondente à 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme art. 406, do Código Civil, ficando excluído a correção monetária, uma vez que os valores encontram-se atualizados pelo salário mínimo vigente.A Ré suportará as custas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, eis que a parte Autora decaiu em parte mínima do pedido, o que não enseja sucumbência recíproca. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.074733-0 - MARIO JOSE ESTEVES ALVES (Adv(s). Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020)) X GABRIELA FERNANDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2005.001.089967-2 - NAIR VITOR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Trata-se de ação de cobrança, que NAIR VITOR DO NASCIMENTO propôs em face de ITAÚ SEGUROS S/A, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/04, instruída com os documentos de fls. 05/13, estando em fase de execução.Ocorre que as partes transigiram, conforme consta à fl. 86/91.À fl. 92 foi deteminado o recolhimento das custas e taxa judiciária, pelo réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo o réu comprovado o depósito às fls. 95/97.Assim sendo, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.104346-3 - MARIA RITA FENTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORGES FERREIRA (RJ-087674)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.003817-6 - ELCIO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA SW A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. CONDENO o Autor ao pagamento das custas do processo e em honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC. Considerando estar o Autor amparado pela Gratuidade de Justiça, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 12, da Lei nº 1.060/50.Outrossim, CONDENO o Autor e seu patrono ao pagamento de multa em 01% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma da regra delineada no artigo 18, do CPC, uma vez que reputo-os como litigantes de má-fé, por alterarem a verdade dos fatos, evidenciada a hipótese prevista no Artigo 17, inciso II, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.027349-9 - MARCOS MOURA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE DO BRASIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ADRIANA COUTINHO ADMIRAL (RJ-105290) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.067310-6 - ANTONIA MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Ante o exposto, com fundamento no art 269, I, CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar a autora a diferença do seguro DPVAT correspondente a 17,53 salários-mínimos vigentes na data do efetivo pagamento...A ré suportará as custas do processo e a verba honorária de dez por cento sobre o total da condenação, eis que a autora decaiu em parte mínima do pedido, o que não enseja sucumbencia recíproca. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.104171-7 - ALDA VALERIA OLIVEIRA DA COSTA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) as partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2006.001.127163-2 - CLEUDE MAIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar a autora à importância de R$ 7.248,50 (sete mil duzentos e quarenta oito reais e cinqüenta centavos), acrescido de correção monetária a partir da distribuição e de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme o art. 406, do Novo Código Civil. Condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.128908-9 - MARIA NECI DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS Despacho:Venha aos autos, em 5 (cinco) dias, o documento ao qual a contestação se refere (MEGADATA). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.115380-4 - FREDERICO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-103531)), Assistente: JOCILDA SAMPAIO DA COSTA às partes sobre os cálculos \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1996.001.001792-1 (20633) - SORLI SCHIRMANN PENKO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548), Dr(a). MARCIA REGINA MACEDO FREIRE RODRIGUES (RJ-123288)) X BANCO ABN AMRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:NOMEIO COMO EXPERT DO JUIZO A FIM DE DAR INICIO AO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA O PERITO DR JORGE OMAR, TEL 2421-6537 E 9985-3774 FACULTANDO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS EM 05 DIAS, CUMPRINDO-SE A NORMA DO ART.33 CPC. APÓS,DIGA O PERITO SOBRE SUA PRETENSÃO DE HONORARIOS, DEVENDO,EM SEGUIDA,MANIFESTAREM-SE AS PARTES SOBRE O MESMO, VOLTANDO-ME PARA DECISÃO. FIXO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO. P.R I \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.051453-4 - ELZA COELHO PESTRE (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125)) X CLAUDIO SERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIME ANGELO NONATO FUSCO (RJ-109456), Dr(a). CLAUDIO SERQUEIRA (RJ-009021) Despacho:fl.274 cabe ao patrono e não ao Juízo atender o disposto no art.45 do CPC. Assim, cumpra-se aquela disposição legal, sob pena de permanecer vinculado ao processo. P.I \r\n\r\nProc. 2006.001.030859-3 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X MARCOS AURELIO DOS ANJOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 27/02/07, às 12:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.114761-1 - ENY MARTUSCELLO (Adv(s). Dr(a). WILSON MARQUES (RJ-117059)) X MARIA HELENA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS IORIO COSENDEY DA SILVA (RJ-021900) Decisão:Recebo os embargos, suspendendo-se à execução. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.043511-8 (18008) - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X M MOUTINHO MAQUINAS E FERRAGENS LTDA E OUTRO), JORGE LUIZ DE ALMEIDA MOUTINHO À parte interessada sobre fls. 120 \r\n\r\nProc. 2005.001.120677-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X QUALITY HONESTY COOP PREST SERV INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA E OUTROS À parte interessada sobre fls. 71/73 \r\n\r\nProc. 2005.001.133462-7 - ANSELMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X LUIZ DA ROCHA BRAZ À parte interessada sobre fls. 45 \r\n\r\nProc. 2006.001.087266-8 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NEISEMAR SILVA PAGANO BLANCO À parte interessada sobre fls. 27 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.034683-8 - JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068), Dr(a). FRANCISCA VIANA CORRÊA (RJ-118038), Dr(a). ROMINA MONTAÑO VIDAL (RJ-079303) À parte interessada sobre fls. 219 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.139636-0A - SONIA MARIA COSTA GORDILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (RJ-061143)) X ANGLO AMERICANO S A PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS (RJ-093206) Decisão:Retornem os autos ao contador a fim de que seja atualizado valor do contrato acostado no processo principal (fls. 23). \r\n\r\nProc. 2006.001.085981-0A - AGENCIA DE AUTOMOVEIS FONTE CAR COMPRA VENDA TROCA E FINANCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927)) X CARLA CRISTINA LOBATO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333) Decisão:Diante do exposto, REJEITO o presente incidente de impugnação ao valor de causa, mantendo o valor atribuído à causa pelo autor.Custas ex lege.Sem honorários por falta de previsão legal.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1993.001.078433-0 (17233) - PRINTEX REPRESENTACOES S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044), Dr(a). ÉD GONÇALO DA SILVA (RJ-016156)) X BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) Decisão:mantenho a decisão de fl.371, por seus próprios fundamentos. oficie-se \r\n\r\nProc. 2004.001.122024-3 - CECILIA LUIZA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-116009)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.039990-0 - PACIFICA DE SOUZA NETA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (RJ-008135), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 1999.001.055828-8 - REFRIGERANTES DO TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA VAZ M. DE CASTRO (RJ-055295), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340)) X PEPSICO INC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO (RJ-060962) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2002.001.053484-5 - DENTE CROSS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) À parte interessada sobre fls. 572/573 \r\n\r\nProc. 2002.001.158709-2 - FABIO PERES PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). ALBA REGINA IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-105434)) X PAYSSANDU ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.054370-0 - ANTONIA VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) X EDUARDO STEFANON RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO THIEME (RJ-093621) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.105501-3 - ANDRE FELIPE OLIVEIRA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RJ-086271)) X CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, O PEDIDO INAUGURAL e, por conseguinte, CONDENO o Autor ao pagamento das custas do processo e em honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC. Considerando estar o Autor amparado pela Gratuidade de Justiça, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 12, da Lei nº 1.060/50.Finalmente, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C, JULGO IMPROCEDENTE o pleito reconvencional e, por conseguinte, CONDENO o Reconvinte ao pagamento das custas do processo (Reconvenção) e, em honorários advocatícios que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC. Considerando estar o Reconvinte amparado pela Gratuidade de Justiça, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 12, da Lei nº 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.078501-0 - SEBASTIAO URUBATAN CORREA (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (RJ-118510), Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) às partes sobre os calculos \r\n\r\nProc. 2006.001.050066-2 - ANDERSON CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553)) X BCP TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.143205-6 - DIMAEL QUIRINO DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO À parte interessada sobre fls. 32/34 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.163996-0 - PHRYNEA MANSO CALIXTO (Adv(s). Dr(a). WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO (RJ-050553)) X ANDREIA OLIVEIRA SILVA Decisão:..expeça-se , portanto mandado para bloqueio do valor de r$ 10.000,00 que se encontra depositado na conta 23717-5 ag.0001-9 do BCO BRASIL (em nome de Andréia Oliveira da Silva) , ficando a disposição deste Juízo. Oficie-se , também, o referido banco para que informe a este Juízo os elementos da referida conta..e se a origem do dinheiro veio da conta de Vanusa Lopes Correia. Após o fornecimento dos dados de Andréia , cite-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.112394-6 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VALERIA CRISTINA TREVISAN À parte interessada sobre fls. 138 \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.159503-7 - LUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499) À parte interessada sobre fls. 252/296 \r\n\r\nProc. 2002.001.042077-3 - IAGO MATTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR (RJ-044902) às partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2003.001.034336-7 - ANDREAS ALEXANDRE HAHN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:1- certifique-se quanto à manifestação dos autores aos honorários sugeridos pelo perito as fls.473; 2- fl.489/90 - vista ao perito \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.016720-6 - SONIA PABST TOLDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA VINCI MARTINS (RJ-017339)) X CASAS CHAMMAS S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) À parte interessada sobre fls. 356 \r\n\r\nProc. 2004.001.075718-8 - SIMONE MARIA SOARES MENDES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341)) X CASTRO NEVES VIAGENS E TURISMO LTD (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO (RJ-082579) Decisão:Este Juízo não utiliza o sistema de bloqueio de contas \"on line\", contudo, esclareça o exeqüente se deseja a expedição de ofício ao Banco Central objetivando localizar ativos financeiros junto às intituições bancárias. \r\n\r\nProc. 2004.001.112370-5 - ROBSON PEREIRA PAVAO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) X A.S.B.S/A CREDITO E FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Sentença:Trata-se de ação Ordinária que ROBSON PEREIRA PAVÃO propôs em face de ASB S/A, pelos fatos e fundamentos descritos em sua inicial de fls. 02/06, instruída com os documentos de fls. 07/23, estando em fase de execução.Às fls. 104/105 o executado requereu a juntada do comprovante de depósito referente a condenação recolhido junto ao Banco do Brasil.A fl. 109 o exeqüente requereu o levantamento da quantia depositada, dando plena quitação. Assim sendo, considerando que a devedora satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com os acréscimos legais e as cautelas de estilo.Custas e taxa judiciária pelo réu. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Transitado em julgado, recolhidas as despesas processuais devidas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.014865-5 - AUTO POSTO CAROBA LTDA (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.085981-0 - CARLA CRISTINA LOBATO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333)) X AGENCIA DE AUTOMOVEIS FONTE CAR COMPRA VENDA TROCA E FINANCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:em provas. manifestem-se as partes se desejam a realização da audiencia preliminar do art.331 CPC \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.055218-0 - JIOVANNI LIBERATO SORIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO LUÍS DE SOUSA OLIVEIRA (RJ-039715)) X VIACAO CARAVELLE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) a parte interessada sobre informação do contador \r\n\r\nProc. 2005.001.156453-0 - JOSE OLIMPIO MAGESTE (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.093215-0 - LUIZ NADAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) À parte interessada sobre fls. 50 \r\n\r\nProc. 2006.001.098352-1 - NOEMIA SOUZA DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) À parte interessada sobre fls. 42 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.103453-0 - NILSON MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Sentença:Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual, CASSO A TUTELA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE. Condeno o Autor ao pagamento das custas do processo e verba honorária que fixo, moderadamente, em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com a regra insculpida no §4º, do art. 20, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 84806"
                                    ],
                                    "83631": [
                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                        "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Glaucio Silva de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.158005-8 - PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1- DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO INICIALMENTE; 2- CITE-SE O INSS, FICANDO DESIGNADO O DIA 27 DE MARÇO DE 2007 ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, QUANDO SERÁ TOMADO O COMPROMISSO LEGAL; 3 NOMEIO PERITO O DR CELSO TAVARES GARCIA; 4- INDIQUEM AS PARTES OS SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM, QUERENDO, OS SEUS QUESITOS NO PRAZO DE CINCO DIAS; 5- FIXO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO, CONTADOS DA DATA EM QUE FOR REALIZADA A DILIGÊNCIA PERICIAL, SALVO MOTIVO JUSTIFICADO; 6- A AUDIÊNCIA SERÁ OPORTUNAMENTE DESIGNADA, FICANDO O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) A ELA COMPARECER, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL E, SE NECESSÁRIO, SER SUBMETIDO À INSPEÇÃO JUDICIAL, DEVENDO EXIBIR TODAS AS CARTEIRAS PROFISSIONAIS E CARNÊS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS, FACULTADO SEU COMPARECIMENTO, SE FOR NEGATIVO O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA. 7 - DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. [P/ I V ] \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.058586-5 - ANA PAULA CARDOSO DAL MONTE, Assistente: ANA MARIA CARDOSO DAL MONTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X OTAVIANO PINTO LOPES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032) Decisão:1- RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA; 2- REDESIGNO O DIA 16/04/2007 ÀS 14:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. DÊ-SE VISTA À CURADORIA ESPECIAL. [P/ I I ] \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1988.001.028269-1 (9561) - VERA MARIA SOARES DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233), Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129), Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X LIBRA ADM. DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684), Dr(a). DANIELA DE SOUZA VIEGAS (RJ-081066) Decisão:1- CUMPRA-SE DETERMINAÇÃO DE FLS 885; 2- AO 2º AUTOR PARA DIZER QUANTO AO PEDIDO DE FLS 871/872. [P/ I I I ] \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.148857-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JUVERNALDO ULISSES FIRMINO Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS 46/50, EIS QUE TEMPESTIVA, NOS DEVIDOS EFEITOS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.158390-4 - BV FINANCEIRA S A CREDITO DINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANA BERNARDETTE G ROLIM Decisão:TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR/COMPRADOR, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, CUJO DEPÓSITO SE FARÁ EM MÃOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 1071 DO CPC. FEITO O DEPÓSITO E PROCEDIDA À AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL PELO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, COMM SUA INDIVIDUALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO COMPLETA, CITE-SE O RÉU PARA QUE, EM CINCO DIAS, CONTESTE O PEDIDO OU REQUEIRA PURGA DA MORA, ESTA NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO PÁR. 2º DO ART 1071 CPC. HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O DÉBITO, EM CASO DE PEDIDO DE PURGA DE MORA. AO AUTOR PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA CERTIDÃO RETRO. [P/ I V ] \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.136223-5 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X TRANSFORTE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE (RJ-093690) DE ORDEM: REGULARIZE O AUTOR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (P VI) \r\n\r\nProc. 2001.001.129551-0 - MARIA DA PENHA DORIGO CANZIAN DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031)) X ELENA ABUAWAD DE ABRAHAM (Adv(s). Dr(a). ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD (RJ-095871) Decisão:AO EXEQÜENTE PARA DIZER SE COM O LEVANTAMENTO CONFERE QUITAÇÃO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.136105-3 - ISAAC POLITI (Adv(s). Dr(a). JAISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-041313), Dr(a). CRISTINA INÊS DE ANDRADE RIBEIRO BASTOS (RJ-134541), Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS (RJ-126349)) X OLIMPYA REGINA ALMEIDA QUADROS Decisão:CHAMO O FEITO Á ORDEM. CONSIDERANDO-SE QUE A EXECUTADA FOI REGULARMENTE CITADA EM EXECUÇÃO (FLS 92/93) E NÃO SATISFEZ A OBRIGAÇÃO; CONSIDERANDO-SE QUE FOI LEVADA A EFEITO A PENHORA \"PORTAS A DENTRO\", REQUERIDA PELO EXEQÜENTE ÀS FLS 95, CONFORME AUTO DE FLS 100/102, RECONSIDERO, PARCIALMENTE, A DECISÃO DE FLS 105 PARA RECEBER A IMPUGNAÇÃO NO EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM SENDO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃO DO SECUNDÁRIO A (EM APENSO) E, CONSEQUENTEMENTE, A INSERÇAÕ DAQUELA PEÇA (PROGER Nº 2006/1635576) NESTES AUTOS PRINCIPAIS E EM ORDEM CRONOLÓGICA. ATO CONTÍNUO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO E SOBRE O PLEITO DE REFORÇO DA PENHORA (FLS 111). [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.015458-3 - RENATO PIMENTEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X AGF BRASIL BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:FLS 354: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. APÓS, AO SR CONTADOR. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.104374-4 - DENISE DE AZEVEDO FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) DE ORDEM:PROCESSO DESARQUIVADO(PV) \r\n\r\nProc. 2005.001.087681-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACARAI (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X FUNDACAO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO, EIS QUE TEMPESTIVA, NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.026282-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELITE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPOLIO DE MARIA DAS MERCES ARAUJO DE ALBUQUERQUE Decisão:1- FLS 135: RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA; 2- REDESIGNO O DIA 07/05/2007, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ POR CARTA PRECATÓRIA. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.054891-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL COPACABANA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X STELLA LUCIA MARINO FROTA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 96, MUITO EMBORA NÃO POSSA ACOLHÊ-LOS, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO NEM IRREGULARIDADE NO PRESENTE FEITO NEM NA SENTENÇA EMBARGADA, RAZÃO PELA QUAL FICA A MESMA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.104568-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELZA (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X ESPOLIO DE MARIA ALBA MARTINS FIUZA Decisão:DESIGNO O DIA 11/04/2007, ÀS 15:15 HORAS, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ NO ENDEREÇO DE FLS 42. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.153270-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X HELENA GREGORIO ANTONIO Decisão:DESIGNO O DIA 09/04/2007 ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.154908-7 - MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO O DIA 09/04/2007 ÀS 14:45 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.155089-2 - DRAUZIO FONSECA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X SUL AMERICA DE SEGUROS Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO O DIA 09/04/2007 ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.156405-3 - SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:1- DEFIRO JG; 2- DESIGNO O DIA 11/04/2007, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1995.001.063662-0 (19997) - BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405), Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X BARTHOLOMEU GOMES DE ARAUJO DEFIRO PELO PRAZO DE CINCO DIAS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS.(P VI) \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.001.061041-4 - POSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:FLS 156: AO EXEQÜENTE ACERCA DA PROPOSTA DO EXECUTADO. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2005.001.144555-3 - RUTH ROZA LEVY MILAGRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS DA SILVA (RJ-123700) Decisão:...ASSIM SENDO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA. PRECLUSA ESTÁ A OPORTUNIDADE PARA A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELA RÉ ÀS FLS. 88. DESIGNO A I J PARA O DIA 24/04/2007 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, SENDO A AUTORA POR VIA POSTAL E A D P PESSOALMENTE. ( P V ) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2003.001.133181-6 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975)) X BENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER MANOEL BEZERRA (RJ-037339) DE ORDEM:DEFIRO VISTAS PELO PRAZO LEGAL E COM AS DEVIDAS CAUTELAS(PV) \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.008786-0 - JOSE KALID (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GROSSI DA VEIGA (RJ-023121)) X FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ NOVAIS JÚNIOR (RJ-117882) Decisão:CONSIDERANDO-SE... OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO ... (V. INTEGRA) [P/ I I ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.088239-0 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMARAL MACHADO (RJ-004204)) X MAXIMILIANO D AMATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ COSTA GOMES (RJ-089088) Decisão:AO SR. CONTADOR, TENDO EM VISTA QUE CABERÁ AO MESMO ESCLARECER A ESTE JUÍZO, COMO BASE NO V. ACÓRDÃO, O VALOR A SER EXECUTADO E PAGO PELO ORA EMBARGANTE. RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO CONTADOR, DEPOIS ÀS PARTES. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. [P/ I I I ] \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.006585-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X FGCE FEIRA GERAIS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA E OUTRO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 281 E SEGS. (P VI) \r\n\r\nProc. 1998.001.121796-0 - BANCO BANDEIRANTES S/A ... (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO J CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) Decisão:TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS 97, DETERMINO: DEVERÁ A PARTE OU ESCRITÓRIO ONDE E PARA QUEM O REFERIDO ESTAGIÁRIO TRABALHA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA CONSTANTE DE PUBLICAÇÃO NO D.O, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO CERTO QUE A MESMA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, IMPLICARÁ EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DA PARTE POR ELE REPRESENTADA. APÓS, DECORRIDO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, OFICIE-SE CONFORME REEQUERIDO ÀS FLS 95/96, EXCETUANDO-SE A CEG E A CEDAE. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 1999.001.111328-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X INISER COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. (P VI) \r\n\r\nProc. 1999.001.168542-7 - BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X BUZIOS CONDOMINIOS HORIZONTAIS E OUTRO Decisão:DEFIRO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS A FIM DE QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE EM LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. APÓS, VOLTEM. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2001.001.058901-7 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X HENRIQUE BERGSON STOLNICK E OUTRO Decisão:FLS 149: AGUARDE-SE O RETORNO DO OFÍCIO; FLS 151: QUANTO AOS EMOLUMENTOS, ESTES SÃO DEVIDOS, POIS O EXEQÜENTE PLEITEIA O CANCELAMENTO DO ATO DE CONSTRIÇÃO POR ELE MESMO REQUERIDO, FLS 107. DESTA FORMA, COMPETE AO EXEQÜENTE O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DOS ATOS REGISTRAIS NECESSÁRIOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS FEITOS DOS MESMOS. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2001.001.072720-7 - JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO (RJ-074249), Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X SIMONE MARIA MÓ PINTO (Adv(s). Dr(a). ENILDA MARIA SOARES PINTO (RJ-015751), Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIOS. (P VI) \r\n\r\nProc. 2002.001.068814-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SILVA E NEVES JOIAS LTDA E OUTRO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. (P VI) \r\n\r\nProc. 2002.001.137600-7 - QUITERIA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVID JORGE BITTENCOURT (RJ-110244)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) de ordem:regularize-se a representação ,após defiro vistas pelo prazo legal(pv) \r\n\r\nProc. 2005.001.085979-0 - TEIXEIRA NUNES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607)) X CESARI DEMARCH E OUTROS Ao exequente sobre fls. 99/108. (P V) \r\n\r\nProc. 2006.001.133586-5 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X LEGAMED MATERIAL MEDICO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(PI) \r\n\r\nProc. 2006.001.150432-8 - UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CHAVES ROCHA (RJ-130193)) X EDITORA JB Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% PARA FINS DE PAGAMENTO.[P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.159429-0 - TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA SANTOS CORRÊA LIMA DIAS (RJ-070072)) X SKEDIO VIAGENS E TURISMO LTDA Decisão:VENHA O ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO. [P/ I V ] \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.158052-6 - AMARA LUIZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MENDONCA LOPES (RJ-129137)) X CLÍNICA DE RADIOTE RAPIA OSOLANDO J MACHADO LTDA Decisão:1- DEFIRO JG; 2- INVERTO O ÔNUS DA PROVA REQUERIDA PELO AUTOR, POR TRATARSE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, ESTANDO O AUTOR EM HIPOSSUFICIÊNCIA; 3 - CITE-SE. [P/ I V ] \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.148500-1 - LAURITA CAMPOS NUNES (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Às partes sobre a avaliação.(P V) \r\n\r\nProc. 2002.001.003652-3 - JOAO PEDRO SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X GUAMAL MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GARCIA DA SILVA (RJ-049644) Decisão:DESIGNO A.I.J. PATA 17/04/2007, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE COLHER PROVA ORAL. PUBLIQUE- SE E INTIME-SE, RECOLHIDAS AS CUSTAS. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.071123-8 - SIMONE DA MOTTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (RJ-033725)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:1- FLS 190: EXPEÇA-SE GUIA CONFORME REQUERIDO; 2- RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS NOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.141063-5 - JOSE LUIZ SGARBI (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Decisão:O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA E. STJ, CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS 215V, NÃO IMPEDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 497 DO CPC. ASSIM DETERMINO, FLS 217/222: OBSERVE-SE; FLS 226/227: EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART 475-J DO CPC (LEI Nº 11232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA O BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS E/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME PLANILHA DE DÉBITO; FLS 228/231: SEM PREJUÍZO DO DECIDIDO ACIMA, DIGA O CREDOR. ANOTE-SE E OBSERVE-SE EM RELAÇÃO AOS NOMES DOS ADVOGADOS, DEVENDO SER ANOTADO APENAS O NOME DE UM DELES NA CAPA E PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.; FLS 230: LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE O EXECUTADO PELA IMPRENSA OFICIAL. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.103998-4 - MARIA PAULA DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). WILSON CUNHA GODINHO (RJ-073073)) X OCTAVIO NEY BRASIL (Adv(s). Dr(a). SATURNINO DUARTE FILHO (RJ-011547), Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 717/718, MUITO EMBORA NÃO POSSA ACOLHÊ-LOS, EIS QUE PRETENDE A EMBARGANTE DISCUTIR NOVAMENTE O MÉRITO DA LIDE, O QUE NÃO SE CONCEBE EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ISTO POSTO, MANTENHO A SENTENÇA DE FLS 706/712 NOS TERMOS EM QUE FOI PROFERIDA. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS 719/731 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.052727-4 - DARLY MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA CALAINHO TEIXEIRA MURTA RIBEIRO (RJ-131520)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO (RJ-038768) Decisão:RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 528, FRUTO DE EVIDENTE EQUÍVOCO.TRAGAM AS PARTES AS PETIÇÕES MENCIONADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 528, EIS QUE NÃO LOCALIZADAS EM CARTÓRIO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.082530-3 - VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X CEUSA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE REIS DE FARIAS (SC-009038) DE ORDEM: DEFIRO OFÍCIO À SRF, CIAS. TELEFÔNICAS, DETRAN E LIGHT, PARA FINS DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO. (P VI) \r\n\r\nProc. 2005.001.021957-0 - RICARDO DE BARROS SARACUZA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (RJ-123779)) X ANTONIO AUGUSTO FARIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467), Dr(a). AYRES D ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA (RJ-028015), Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710) Decisão:DESIGNO AIJ PARA 26/04/2007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE COLHER A PROVA ORAL.PUBLIQUE-SE E INTIME-SE, RECOLHIDAS AS CUSTAS. ( P V I ) \r\n\r\nProc. 2005.001.057272-5 - MARIA MANOELA ROCHA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.081944-5 - CRISTIANE JULIAO MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (RJ-062456)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.104232-1 - LOURDES APARECIDA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.157660-2 - SANDRA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A Decisão:1- AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO; 2- VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I V ] \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.158588-3 - RENATA TAVEIRA PINHEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:ADEQUE-SE O RITO AO VALOR DA CAUSA. [P/ I V ] \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.117977-6 - DELCIO TEIXEIRA PRADO (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X PRESIDENTE DA PETROBRAS E OUTRO Decisão:RECOLHAM-SE AS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. [P/ I I ] \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.050561-7 (21603) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor sobre ofício de fls. 214e, para encaminhar corretamente o ofício. (P III) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.158828-8 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X EDUARDO JOSE TOLEDO GONCALVES E OUTRO Decisão:AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, JÁ PROVIDENCIANDO A SUA REGULARIZAÇÃO. APÓS, CITEM-SE OS RÉUS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PAGAMENTO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 1102B E C DO CPC. [P/ I V ] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.110686-0 - MANUEL DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901)) X ODETE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663) Decisão:CUMPRA-SE FLS 316. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.138205-0 - IVAN CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE FERREIRA DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. (P VI) \r\n\r\nProc. 2006.001.052542-7 - DANIELE LIMA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ELSO BRITO DE MELO TAVARES (RJ-121539)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Decisão:DESIGNO O DIA 16/04/2007, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 331 DO CPC. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER OU SEREM REPRESENTADAS POR ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. INTIMEM-SE. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.097950-5 - ALESSANDRE ALEX PEREIRA DOMINGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:REGULARIZE O 2º RÉU A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 45 DO CPC. APÓS, VOLTEM PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.113598-0 - MOACYR ANTONIO FELIX (Adv(s). Dr(a). BIANCA SOUZA FELIX BARTHOLO (RJ-108131)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Decisão:FLS 49: RECEBO O AGRAVO NA FORMA RETIDA. AO AGRAVADO; FLS 89: EM RÉPLICA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.128809-7 - JOAO NEME SELEM (Adv(s). Dr(a). CESAR REIS (RJ-137940)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Decisão:1- RECEBO A EMENDA DE FLS 17; 2- OFICIE-SE AO D.R.A PARA ALTERAÇÃO DO RITO PARA SUMÁRIO; 3- DEFIRO JG; 4- AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA; 5 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA 16/04/2007, ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.154981-6 - SIDNEY SODRE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208)) X TIM CELULAR S A Decisão:1- DEFIRO JG; 2- INVERTO O ÔNUS DA PROVA REQUERIDO PELO AUTOR POR TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, SENDO O AUTOR HIPOSSUFICIENTE, TECNICAMENTE FALANDO; 3- DESIGNO O DIA 11/04/2007 ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.155034-0 - ALESSANDRA BATISTA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Decisão:1- OFICIE-SE AO D.R.A PARA ALTERAR O RITO PARA SUMÁRIO, CONFORME REQUERIDO EM FLS 02; 2- DEFIRO JG; 3- DESIGNO O DIA 11/04/2007 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( V I ) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.037993-4 (21436) - TELIO VIANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLORA STROZENBERG (RJ-024564), Dr(a). SILVIA MARIA DE MACEDO C.D. RIZZO (RJ-081418)) X ESTASA EMPRESA DE SERV TECNICOS E ADM S/A (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073) DE ORDEM:DEFIRO VISTAS PELO PRAZO LEGAL E COM AS DEVIDAS CAUTELAS(PV) \r\n\r\nProc. 1998.001.178327-7 - PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ GRECO (RJ-017469)) X NAVIMAR COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Decisão:AGUARDE-SE A RESPOSTA DO BACEN (FLS 768) E/OU DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS 767. ATO CONTÍNUO, AO EXEQÜENTE. [P/ I I I ] \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.092749-9 - MAURICIO DA COSTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA APONTADA, ATENTANDO-SE PARA A DECISÃO DO PROCESSO SECUNDÁRIO QUE FIXOU O VALOR DA CAUSA EM R$ 21.000,00. DESIGNO O DIA 09/04/2007, ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART 331) O FEITO SERÁ PROCESSADO PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, CONFORME EMENDA À INICIAL DE FLS 17/18, APROVEITANDO-SE OS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS . P.I. ( P V ) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.011688-7 - JOSE CARLOS FADEL SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DR PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE - 059863, ONDE COUBER, EM RAZÃO DA FALTA COMETIDA. DECLARO-O PROIBIDO DE FAZER NOVA CARGA DESTES AUTOS, MESMO QUE SEJA PARA XEROCOPIAR PEÇAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR SERVENTUÁRIO DO CARTÓRIO. OFICIE-SE À OAB/RJ COMUNICANDO A OCORRÊNCIA, A FIM DE QUE AQUELE ORGÃO DE CLASSE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. DEVERÁ A PARTE OU ADVOGADO EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA CONSTANTE DE PUBLICAÇÃO NO D.O., NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO CERTO QUE A MESMA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, IMPLICARÁ EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DA PARTE POR ELE REPRESENTADA; FLS 253 E 260: AO SR PERITO. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.049425-4 - ORLANDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X CREDICARD ADMINIASTRADORA DE CARTOES S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-110502) J. ÀS PARTES ACERCA DO LAUDO DO SR. PERITO.( II ) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.055706-5 - RITA SEIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOÃO PAULO MURY E OUTRO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. (P VI) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.090944-5 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) Decisão:FLS 672: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO NAS FLS 672, TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS 659. PROSSIGA-SE COM A ARRECADAÇÃO PELA DIFERENÇA. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2000.001.123716-7 - OSWALDO DA COSTA FILHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS 224, DETERMINO: DEVERÁ A PARTE OU O ESCRITÓRIO ONDE E PARA QUEM O REFERIDO ESTAGIÁRIO TRABALHA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA CONSTANTE DE PUBLICAÇÃO NO D.O, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO CERTO QUE A MESMA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, IMPLICARÁ EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DA PARTE POR ELE REPRESENTADA. FLS 223: EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, CONFORME O ART. 475 -J DO CPC (LEI Nº 11.232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.026090-7 - SERGIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2004.001.051955-1 - MARIA ANGELICA CRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) DE ORDEM: RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE (R$ 11,89 - CAMPO 0714-6) ASSIM COMO A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA (R$ 12,11). (P VI) \r\n\r\nProc. 2004.001.073317-2 - ERNESTINO ARANTES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FLS 271/272: À PARTE AUTORA PARA DIZER SE CONFERE QUITAÇÃO COM O LEVANTAMENTO DO VALOR. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.084465-0 - VANESSA FABIOLA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) De ordem, republique-se:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.084499-5 - VERA MARTINS DA COSTA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1- RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA; 2- REDESIGNO O DIA 16/04/2007 ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. [P/ I I ] \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.077877-9 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X FERREIRA IRMAOS PRODUTOS DO NORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GUEDES DE JESUS (RJ-077025) Decisão:Inicial às fls. 02/07, com documentos às fls. 08/33. Procuração às fls. 09/14... Rechaço, de plano, a preliminar de ilegitimidade de parte. Se o autor imputa ao réu a responsabilidade para indenizá-lo, apontando-o como proprietário do veículo envolvido no acidente automobilístico, este tem pertinência subjetiva para a lide.Quanto à questão prejudicial de mérito, decido:A prescrição extintiva do direito de reclamar o ressarcimento do valor pago não ocorreu, porque a hipótese não se enquadra no citado artigo 206, § 1º, inciso II, do Código Civil ...Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento da testemunha arrolada pela parte ré às fls. 44.A parte autora não tem mais provas a produzir (fls. 40).Designo AIJ para o dia __24_ /_04_/_2007, às _15_h_00_min. Publique-se, intimem-se. ( P V ) \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.157670-5 - AUTO POSTO AVENIDA ITU LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FLÁVIO DE CASTRO (SP-174882)) X SHELL BRASIL LTDA Decisão:INDEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NAS FLS 06, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICAÇÃO NO NOME DE APENAS UM PATRONO CONSTITUI-SE SUFICIENTE PARA INTIMÁ-LO DOS ATOS PROCESSUAIS; DESIGNO O DIA 11/04/2007, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIE-SE A PARTE RÉ. [P/ I I ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.071680-7 - VALDECIR MENDES GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA FREIGNAN (RJ-108033)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) Às partes sobre honorários periciais (50 uferj's). (P V) \r\n\r\nProc. 2004.001.075257-9 - ONDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:DIGAM AS PARTES ACERCA DO LAUDO E DA CERTIDÃO SUPRA. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.137070-8 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S A ASSIPLAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA PINHEIRO E SILVA (RJ-131575)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:FLS 179: DIGA A PARTE RÉ; FLS 180: DEFIRO VISTA DOS AUTOS AO RÉU POR CINCO DIAS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.029353-0 - ALCIEMIO RODRIGUES GAMAS (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X BANCO FINASA S A Decisão:CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS 64V, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART 257 DO CPC) [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.086127-0 - REGINA LUCIA DANTAS BORGES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Decisão:TENDO EM VISTA O ALEGADO PELA PARTE AUTORA NAS FLS 58, DETERMINO: OFICIE-SE À TERCEIRA VARA CIVEL DE JACAREPAGUA PARA INFORMAR A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO DE CONTEÚDO POSITIVO NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 2006.203.000520-5 EVITANDO-SE ASSIM DECISÕES CONTRADITÓRIAS. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.157356-0 - MARCOS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A Decisão:1- DEFIRO JG; 2- INVERTO O ÔNUS DA PROVA, POR TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO E ESTAR O AUTOR EM HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA; 3- DESIGNO O DIA 11/04/2007 ÀS 14:45 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P V I ) \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.200681-5 - MARIA AMERICA CAPPARELLI DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAQUIM FRANCISCO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001), Dr(a). MARCUS BENEDITO MONTALVÃO MONTESANTO (RJ-061200), Dr(a). ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO (RJ-076741) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO(S). (P II) \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.059768-5 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X JORGE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI VILLELA (RJ-103087) DE ORDEM: DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE. (P II) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.129049-3 - SUELI LAMEIDA NAISSINGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CÍCERO PAIVA (RS-031916)) X LUIZ EDUARDO GALIZZA RIZZO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(pI) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.153569-5 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CLINICA SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(PI) \r\n\r\nProc. 2002.001.006882-2 - SOLANGE BITTECOURT BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(PI) \r\n\r\nProc. 2003.001.137787-7 - HELCIO BARROS MATTOS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666) Fls.405 - ÀS PARTES. (P I) \r\n\r\nProc. 2005.001.004211-6 - SHEIVA CAMPOS NUNES ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951)) X MARCIA CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(PI) \r\n\r\nProc. 2006.001.093228-8 - GINASIO PADRE ANTONIO VEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (RJ-079391)) X JOAO FERREIRA LIMIA Decisão:FLS 23: RECEBO A EMENDA. OFICIE-SE AO D.R.A. PARA ALTERAÇÃO DO RITO PARA SUMÁRIO. DESIGNO O DIA 18/04/2007 ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.158943-8 - ANA MARIA ATAIDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO O DIA 16/04/2007 ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I I ) \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.001.080051-3 - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CHAVES BASTOS (RJ-020136)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. ( P I) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.041878-1 - JEANNE MARIE MAGARINOS TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X INTERNATO BOSQUE DA VOVO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. ( P I) \r\n\r\nProc. 2005.001.158409-7 - MACKSEN LUIZ DO ROZARIO FILHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (RJ-105741)) X LUCIANA PINTO BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE NOBRE MONTEIRO (RJ-115906) Decisão:DESIGNO O DIA 18/04/2007 ÀS 14:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 331 DO CPC. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER OU SEREM REPRESENTADAS POR ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR [ P / I ]. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.044606-3A - COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903)) X PEREIRA DE CARVALHO S/A EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE FLS. 38 ( P I) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.033813-3 - JOYVIC FOTOS E COPIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON LINHARES RIBEIRO (RJ-085729), Dr(a). JOSE MARCOS MARQUES (RJ-106146)) X SUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO (RJ-094187) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. (P II) \r\n\r\nProc. 2006.001.158456-8 - TATIANNE OLIVEIRA MATOS TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO (RJ-073465)) X AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A Decisão:1- DEFIRO JG; 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA 18/04/2007 ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. ( P I I ) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.107219-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EPIPHANIO VASCONCELOS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO(S). (P II) \r\n\r\nProc. 2005.001.041704-5 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X IARA RIZZO E OUTRO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO(S). (P II) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.040139-0 - DEUSARINA GREGORIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA NERY DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (RJ-087662)) X GALAXI BRASIL LTDA DIRECTV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). JOSE ERNESTO DE LEMOS CHAGAS (RJ-006764), Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) DE ORDEM: A PARTE RÉ SOBRE AS CUSTAS DEVIDAS. ( P I) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.059917-0 - SONIA DE ALMEIDA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. ( P I) \r\n\r\nProc. 2006.001.072953-7 - ALZIRO ZARUR DAVID FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X TELERJ CELULAR S A Ao autor sobre contestação. (P I) \r\n\r\nQuebra Revisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.084042-2 - LINARDINO ALCIDES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:DESIGNO O DIA 18/04/2007 ÀS 14:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 331 DO CPC. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER OU SEREM REPRESENTASDAS POR ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR; EM TEMPO: ANOTE-SE O NOME DO PATRONO DO RÉU, NOS TERMOS DE FLS 166, INCLUSIVE PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. ( P I I ) \r\n\r\nId: 83631"
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                                        "Juiz Titular: Heleno Ribeiro Pereira Nunes \r\n\r\nJuiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Raquel Gouveia da Cunha Portugal \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nEscrivão: Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.042841-7 - TIB ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:FLS.266/267-ESLAREÇA O RÉU, TENDO EM VISTA QUE TAL RECOLHIMENTO DEVE SER FEITO JUNTO AO CARTÓRIO PERTINENTE(7º OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO-FL.252). E19 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.126153-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARIA ODETE UBIRAJARA DE MATOS Despacho:FLS. 25-DEFIRO.DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE A DILIGÊNCIA CONFORME REQUERIDO. F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.147195-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MARCELO SENA SABACK DE OLIVEIRA Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora à fl. 22, sendo desnecessária a intimação do réu, eis que ainda não citado, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 267, VIII, do CPC.Sem honorários. Custas processuais finais, se houver, pela parte autora.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I. B33 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.150691-8B - NILTON BERNARDINO CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MUSA DE MESQUITA (RJ-046668)) X RAPHAEL DAVID COHEN (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PRAZO DE 90 DIAS, NOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA, CONFORME CÓPIA DE FLS. 18/21.D33 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163735-4 - ROBERTO CORDER X GRUPO TELEMAR E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE . APÓS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEVOLVA-SE.E28 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.043778-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS ALBERTO PALHARES Decisão:Designo nova audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 12/03/07, às10:00 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido à fl. 194, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.C29 \r\n\r\nProc. 2002.001.081401-5 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA LEMOS (RJ-037070) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE REQUERIDA, À QUAL PROCEDO NESTA DATA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. D4 \r\n\r\nProc. 2003.001.142948-8 - DANIEL LOPES BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LOPES BASTOS (RJ-014227)) X AUGUSTO AFONSO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) Decisão:INDEFIRO A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL.CUMPRA O EXEQÜENTE O DISPOSTO NO ART. 475-B,DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.080430-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X JOSE DA SILVA ZIMBRES FILHO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647) Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 293,DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO INTEGRAL COM O SEU LEVANTAMENTO. E3 \r\n\r\nProc. 2005.001.105782-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIANGULAR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE MARGARIDA MOREIRA DA SILVA E OUTROS Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR SEU PEDIDO, TENDO EM VISTA O ART. 70,PARÁGRAFO ÚNICO, DO LIVRO III DO CODJERJ O QUAL PREVÊ SUA ILEGITIMIDADE DOS INVENTARIANTES PARA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO EM LITÍGIOS JUDICIAIS. A43 \r\n\r\nProc. 2005.001.123968-0 - GETULIO ELIDSON GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 96/98, nos termos do recibo de fl. 102, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.C25 \r\n\r\nProc. 2006.001.105595-9 - SERGIO GOMES DUARCHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). ELAINE FEIJÓ DA SILVA (RJ-133979)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIAO ESTADO E DO MUNICIPIO ASUEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872), Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (RJ-102200), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho:1-FLS.259-anote-se onde couber. 2-Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização.E21 \r\n\r\nProc. 2006.001.145936-0 - ELIAS ROSA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS Decisão:Fls. 24/27 - recebo como emenda à inicial, anotando-se onde couber, especialmente para fins de citação.Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça, conforme requerido.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 10:00 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.E7 \r\n\r\nProc. 2006.001.147645-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGATO (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X MARIA DO SOCORRO SOUZA FRAZAO KERTH Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 14:00 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso, salientando que o endereço da ré encontra-se à fl. 69.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.C43 \r\n\r\nProc. 2006.001.149675-7 - MARIA FRANCIDALVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às10:15 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.A30 \r\n\r\nProc. 2006.001.158922-0 - ANDERSON DA SILVA CAMILO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça, conforme requerido.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 12/02/07, às 14:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.C27 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.072175-8 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (Adv(s). Dr(a). ILKA HELENA DO CEARA BARROSO (RJ-000805)) X BCN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO BB, NOS MOLDES DE FLS. 321,TENDO EM VISTA QUE SEQUER FOI EVIADO POR FALTA DE CÓPIAS NECESSÁRIAS,ENCONTRANDO-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SALIENTANDO QUE CABE AO RÉU O PREPARO E O FORNECIMENTO DAS REFERIDAS CÓPIAS. W9 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.094883-0 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CAFE ABIC (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X MARKET CARE CONSULTORIA E ANALISE DE MERCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELLES ROSA (RJ-013160) Despacho:INTIME-SE O PERITO,INCLUSIVE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 144- VERSO. C34 \r\n\r\nProc. 2006.001.076553-0 - PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA DAS NEVES (RJ-117946)) X MANUEL CARRACEDO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601) Decisão:DESIGNO AC (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 12/02/07, ÀS 14:00 HORAS.INTIMEM-SE.B34 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.116152-8 - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587)) X FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SOBRE A PERTINÊNCIA E NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PELA SUA NÃO REALIZAÇÃO. E15 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.057313-4 - NELSON DANTAS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X UBIRAJARA BARBOSA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.082167-3 - MARIA HELENA CORSINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE FRANÇA NOBRE PINTO (RJ-103408), Dr(a). MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (RJ-105131)) X ROSANGELA OLIVEIRA LUIZ COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670) Sentença:......JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseqüência, dou por rescindida a locação. CONDENO, pois, a ré, ao pagamento dos aluguéis e demais encargos da locação vencidos e não pagos, desde maio de 2006 até a data da efetiva desocupação do imóvel. CONDENO, ainda, a ré, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Suspendo a execução destes, em razão da gratuidade da justiça que foi deferida à ré (fl. 49).Concedo a ré o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo.......Recolhidas as custas incidentes, notifique-se a ré para desocupação no prazo acima assinalado............... JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.P.R.I. C32 \r\n\r\nProc. 2006.001.137801-3 - SERGIO AGAPITO LIRES RIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-016802)) X YURI ALVES RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.065192-1 - MARCOS ZEBULUN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:DIANTE DE FLS. 288/289,BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 287-VERSO,DETERMINO A REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 284,A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS. (REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 284:FICA O EXECUTADO INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E POR D.O. PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, CUJA PLANILHA SE ENCONTRA ÀS FLS 284/286, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA, TUDO NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS A SEREM PENHORADOS). D38 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.036515-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL., (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RAMOS (RJ-017030)) X O NOSSO BAZAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDEZ TRINDADE (RJ-067729), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, DEFIRO A INTIMAÇÃO REQUERIDA ÀS FLS. 1160/1161,COM PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. W4 \r\n\r\nProc. 2002.001.088770-5 - ESPÓLIO DE IVO SIGELMANN (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421)) X TV OMEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , PORQUE TEMPESTIVOS..........ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA, RECONHECENDO MANIFESTO EQUÍVOCO DA DECISÃO DE FLS. 1093,REVOGÁ-LA E SUSTAR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 1115,POR CONSIDERAR QUE A DECISÃO DE FLS. 21049/1060 NÃO AUTORIZA A PRATICA DO ATO E, AO REVÉS, IMPEDE A SUA REALIZAÇÃO, POR QUAISQUER DAS PARTES. P.I \r\n\r\nProc. 2002.001.153550-0 - COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X MARCOS ZEBULUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:FLS. 213-215:CIÊNCIA ÀS PARTES. D38 \r\n\r\nProc. 2005.001.069207-0 - FRANCISCO EUSEBIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CANDIDO TRANCOSO (RJ-116107)) X L ART DU PAIN IND E COM DE ALIMENTOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.123703-8 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SUZANA FERNANDES DE OLIVEIRA REZENDE Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 30/31, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. B38 \r\n\r\nProc. 2005.001.152250-0 - DUZENTOS E QUARENTO E OITO AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-038918)) X ANTONIO CARLOS GENTIL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE REQUERIDA ÀS FLS.47,À QUAL PROCEDO NESTA DATA,CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. B38 \r\n\r\nProc. 2006.001.057029-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X RONALDO PEIXOTO DA SILVA E OUTRO Despacho:AO EXEQÜENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INDICADAS ÀS FLS. 189,JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, NO PRAZO DE 05 DIAS.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. C40 \r\n\r\nProc. 2006.001.125799-4 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X RICARDO RABELO THEBIT Despacho:OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.31.C37 \r\n\r\nProc. 2006.001.129965-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X SICLAMAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.062616-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELO RIO (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X TORRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467) Despacho:AO EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. B45 \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1987.001.905819-0 (7457) - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FIRMINO FELICIANO (RJ-002200)) X JOANA DARC CUNHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO (RJ-019601) Sentença:Tendo em vista a quitação integral do débito discutido na presente execução, conforme informado pela exeqüente à fl. 23, o presente feito deverá ser extinto pela perda do objeto, bem como pela perda de interesse de agir superveniente.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão da perda do objeto e de interesse de agir superveniente, com base no art. 267, IV e VI, do CPC. Custas finais, se houver, pelo autor.P.R.I.D41 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.148302-5A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046)) X MARCIO LIVIO FREITAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Despacho:AO IMPUGNANTE PARA RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 73,VERSO.E7 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.055130-0 - SYLVIO RIBEIRO DE CASTRO LESSA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE RAMOS VIEIRA DA CUNHA (RJ-129328)) X BANCO CITIBANK S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 90(F-V),AGUARDE-SE O RETORNO DO AR/CITAÇÃO DA 2ª RÉ NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 91.C8 \r\n\r\nProc. 2006.001.082820-5 - DARCY RAMOS VILLELA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PIRES (RJ-077089)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 54,DESIGNO AC(ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 26/02/07 ÀS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE.C12 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.152569-2 - ELISABETE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORREA DE MATOS (RJ-070668)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Despacho:TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA EXECUTADA, PROCEDO NESTA DATA A PENHORA \" ON LINE \" REQUERIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. F6 \r\n\r\nProc. 1999.001.172539-5 - CAMILLA CRUZ MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). A BRANDAO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão:COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 475-0,PARÁGRAFO 2º ,I, DO CPC,COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 11252/05, À EXECUÇÃO,DEFIRO AOS AUTORES O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 483.048,51,VALOR ADMITIDO PELA EMBARGANTE.O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEVERÁ SE DAR DE FORMA PROPORCIONAL AOS SEUS BENEFICIÁRIOS/AUTORES, SUJEITANDO-SE OS DEVIDOS À MENOR À PRESTAÇÃO DE CONTAS, SE ASSIM REQUERER O MP. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO.DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO MINISTERIAL. X4 \r\n\r\nProc. 2001.001.014045-2 - ITAU SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE O JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO,JUNTANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO NELE PROFERIDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.051279-7 - OSMAR CORREA (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORCAS ARMADAS CORFA CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS.229/232 NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS PARA OFERECEREM CONTRA-RAZÕES. APÓS AO MP CONFORME REQUERIDO EM FLS. 228.(REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 233,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 250). C 16 \r\n\r\nProc. 2003.001.078508-0 - ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO (RJ-095384)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816), Dr(a). JASON DE MEDEI ROS SILVA (RJ-114350) Despacho:1-ANOTE-SE ONDE COUBER O NOME CORRETO DO PATRONO DA EXECUTADA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 249.2-DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.250,DETERMINO A REPULICAÇÃO DO ITEM II DE FLS. 244,PARA CUMPRIMENTO DO SEU INTEIRO TEOR(ITEM 2,FLS.244:COM RELAÇÃO À MULTA DO ART. 475-J DO CPC, ENTENDO SER A MESMA APLICÁVEL NA HIPÓTESE DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A EXTEMPORANEIDADE DO DEPÓSITO REALIZADO.DESSA FORMA, INTIME-SE A EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA).F18 \r\n\r\nProc. 2003.001.139337-8 - MARIA DE FATIMA ALESSANDRO SILVESTRE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS (RJ-100630)) X ACE SEGURADORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO SOBRE FLS. 383/384.APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. F27 \r\n\r\nProc. 2005.001.037792-8 - RUI JANUARIO SANGI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIO BERNZTEIN (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. Ao Apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens -E12 \r\n\r\nProc. 2006.001.098834-8 - MARIA GORETH SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554), Dr(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (RJ-084540)) X TAII FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Diante da certidão de fl. 17, decreto a revelia da ré, determinando o desentranhamento da contestação apresentada, juntando-se-a por linha.Entretanto, por se tratar de presunção relativa, digam as partes se desejam produzir outras provas, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.Intimem-se. C20 \r\n\r\nProc. 2006.001.103847-0 - MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VANDERILO DE LIMA (RJ-079888)) X EMPRESA VIACAO ACARI S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito a ação, e não havendo preliminares a serem enfrentadas, dou por saneado o feito.Defiro a produção de provas documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das testemunhas arroladas pelo autor (rol de fl. 59) e do réu (rol de fl. 28), além do depoimento pessoal das partes, devendo as mesmas serem intimadas pessoalmente, constando dos mandados as advertências do art. 343, § 1º, do CPC, cabendo às partes o regular recolhimento das custas devidas às diligências necessárias, sob pena de preclusão.Os novos documentos poderão ser juntados até a data da A.I.J., a qual designo para o dia 15/02/07, às 13:00 horas.Intimem-se.C30 \r\n\r\nProc. 2006.001.105460-8 - IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:ESCLAREÇA A RÉ A QUE TÍTULO PRETENDE A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA,ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ALI INDICADAS. C24 \r\n\r\nProc. 2006.001.121912-9 - WALQUIRIA ESTECHE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS (RJ-080571), Dr(a). FABIANA DURAN DE SOUZA (RJ-124394E)) X FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Despacho:EM RÉPLICA. B15 \r\n\r\nProc. 2006.001.149136-0 - MARCIO DAMIAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X ASSISTEC SERVICOS OTICA ELETRONICA LTDA E OUTRO Decisão:Defiro ao autos os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 14:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.A28 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.125644-4 - WIEST S A DIVISAO ESCAPAMENTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (SC-005384), Dr(a). CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (SC-015271)) X G A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.163448-1 - DARLETE DOS REIS MOTTA X ARIADNE NAZARÉ LOBATO Decisão:DEFIRO JG À REQUERENTE. NOTIFIQUE-SE CONFORME REQUERIDO.APÓS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVA-SE À REQUERENTE.E40 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.125396-0 - FORMA FINAL PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:DEFIRO NOVO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. I-SE. C10 \r\n\r\nProc. 2005.001.070073-9 - FLAVIO DA SILVA SIMAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Decisão:FICA O EXECUTADO INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E POR D.O. PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, CUJA PLANILHA SE ENCONTRA ÀS FLS 121, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA, TUDO NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS A SEREM PENHORADOS. B25 \r\n\r\nProc. 2006.001.058362-2 - ILKA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). JULIANA MELO GALHARDO (RJ-122404)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SOBRE A PERTINÊNCIA E NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PELA SUA NÃO REALIZAÇÃO. D9 \r\n\r\nProc. 2006.001.091955-7 - NANCI PASSOS LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:EM RÉPLICA. B19 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.098125-1 - LINDETE SANTOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY THEREZA LOPES (RJ-093728)) X VAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ENERI DA COSTA VASQUES (RJ-019579) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realização.E33 \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.030557-7 - RAQUEL MEDEIROS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JUREMA CARNEIRO DE OLIVEIRA (RJ-054817), Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524)) X LUIZ FERNANDO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS OTTO (RJ-057522) Decisão:DESIGNO AIJ PARA O DIA 26/02/07 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES BEM COMO A TESTEMHUNHA ARROLADA AS FLS. 07,SENDO ESTA PESSOALMENTE. A 07 \r\n\r\nProc. 2006.001.163137-6 - JOÃO MARIA FERREIRA BASILIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874)) X BANCO CACIQUE S A Despacho:DEFIRO JG AO AUTOR. CITE-SE.APÓS A RESPOSTA DECIDIREI SOBRE O PEDIDO DE TUTELA. D20 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.049111-3 - RENATA MONTEIRO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO GRAÇA (RJ-055769)) X SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.120674-4 - THAIS ARIEL DE ARAUJO MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Despacho:CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DA DATA DA PERÍCIA, CONFORME FLS. 467.B21 \r\n\r\nProc. 2006.001.145459-3 - FERNANDO TORRES CAVALHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça, conforme requerido.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 10:45 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.A25 \r\n\r\nProc. 2006.001.158915-3 - EMILIA DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 12/02/07, às 14:15 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.D25 \r\n\r\nProc. 2006.001.160891-3 - TERESINHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 10:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.C30 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163146-7 - DELMA GOMES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449)) X BANCO RURAL Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias através de documentos hábeis para tal, inclusive cópia das 02 últimas declarações de IRPF, ou de sua isenção, sob pena de indeferimento.E5 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.131194-0 - CATIA CRISTINA MENEGOTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA SANTANA RODRIGUES DUARTE (RJ-135890)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:AO MP.E27 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.051523-1 - CELSO HENRIQUE BAPTISTA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). TATIANA SENA SCHETTINO (RJ-107603) Despacho:AO RÉU SOBRE FLS. 249-VERSO, CONSIDERANDO-SE OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 174/178,CIENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 243,VERSO. C4 \r\n\r\nProc. 2002.001.094104-9 - ARMENIO MENDES MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS.NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO POR NÃO VISLUMBRAR A PRESENÇA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC.P.IE9 \r\n\r\nProc. 2006.001.056164-0 - ESPOLIO DE FRANCISCO DIAS SIMOES NETO (Adv(s). Dr(a). EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR (RJ-112773)) X ASMDR FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho:CONCEDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS AO AUTOR PARA INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO RÉU. B13 \r\n\r\nProc. 2006.001.158583-4 - ARMANDO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526), Dr(a). SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (RJ-100450)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A) Decisão:Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça, conforme requerido.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 12/02/07, às14:45 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.Após a resposta, apreciarei o pedido de antecipação de tutela.B26 \r\n\r\nId: 83636"
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                                            "Juiz Substituto: Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles \r\n\r\nJuiz Substituto: Ivan Pereira Mirancos Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Melquiades Ayres de Aguirre\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.049360-8 - ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LABRUNA DAIHA (RJ-133101), Dr(a). LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA (RJ-134428)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...julgo procedentes os pedidos, pelo que determino seja oficiado o 11º Ofício de RGI para que seja imediatamente cancelada a hipoteca objeto da lide, pendente sobre o imóvel descrito na petição inicial, bem como condeno o réu a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de compensação por danos morais, quantia esta atualizada monetariamente a partir da publicação desta sentença e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da data da citação. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios dos autores, arbitrados estes últimos em 10% sobre o valor total da condenação (artigo 20, p. 3º, CPC).P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.064445-1A - VENERAVEL IRMANDADE DA IMACULADA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE NASCIMENTO DE JESUS (RJ-073376), Dr(a). ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-064338) Despacho:1- FLS.44: CESSOAU EVENTUAL CONEXÃO ENTRE OS FEITOS COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NESTES AUTOS, FLS.50/51: EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117376-2 - BRIGIDA DA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (RJ-043005)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A Despacho:FACE O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA A AUTORA. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2000.001.156750-7 - R P DISTRIBUIDORA DE LIVROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR (AM-001431), Dr(a). JORGE RODRIGUES JACOB (RJ-030708), Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643)) X LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARROS LEUZINGER (RJ-086356) Decisão:CHAMO O FEITO A ORDEM. 1- CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO ARREMATANTE AS FLS.145/146, CONSIDERO MAIS PRUDENTE QUE SEJA RESGUARDADO O CRÉDITO TRIBUTARIO DE R$ 50.000,00...SEM PREJUIZO DA DEDUÇÃO DA TAXA JUDICIARIA... 2- INFORMEI O DEPRECANTE DESSA ALTERAÇÃO. 3- OFICIE-SE AO BB PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERENCIA...4- O ARREMATANTE, POR SUA VEZ, DEVE INFORMAR AO JUIZO OS DEBITOS PENDENTES DE IPTU, POR EXERCICIO. INTIME-SE VIA D.O. (INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.091007-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAGAZZI (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X ESPOLIO DE NELSON RAGAZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341) AO AUTOR SOBRE FLS 479 \r\n\r\nProc. 2000.001.025293-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IBICUI (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES (RJ-002740), Dr(a). LUCILA ROCHA SILVA RAMOS (RJ-047816)) X GERALDO TOLENTINO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Despacho:FLS.386/387 E 389/394: VENHA A CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO V.ACORDAO, MANTIDA, POR ORA, A DECISÃO DE FLS.384. \r\n\r\nProc. 2001.001.130840-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEISE PINHEIRO BARBOZA (RJ-052006), Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754), Dr(a). RODRIGO LIMA PAUL (RJ-093300)) X CATAO JORGE MACEDO PEDROSO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723) Despacho:1- CERTIFIQUE O CARTORIO... 2- FLS.321/322: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.011828-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN PABLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X HELENA RODITI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LARRAT (RJ-042792) Decisão:...REJEITO, POIS A IMPUGNAÇÃO, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS SEUS REGULARES TRÂMITES. PRI (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2002.001.129060-5 - JOAO BATISTA VERNEQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493), Dr(a). LUCIANA ROSARIO GOMES (RJ-098421)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CRISTINE AZEVEDO WHEHAIBE (RJ-094005), Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493) Despacho:FLS.720/725: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.114966-4 - ALBERTO MARTINS REIS (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199)) X MARCIO COSTA DE ANDRADE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA MENDES FILHO (RJ-017429) AS PARTES SOBRE CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2005.001.109821-0 - MARCELO DE SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.113490-0 - COLEGIO BAHIENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X VILMA CESAR COSTA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUE CUIDA O ART.277 DO CPC PARA O DIA 29/03/07 ÀS 15:10H. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE . \r\n\r\nProc. 2006.001.139128-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTANISLAU DE MORAIS (RJ-020678)) X ANGELA MARIA SOUZA NOGUEIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.027410-0 - DENISE APARECIDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO YSSELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEONICE RIBEIRO DE MATOS (RJ-080155) Despacho:FLS.151/176: A PARTE CONTRARIA SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.147062-8 - FRANCISCO ELADIO LEMOS (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Decisão:...DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OFICIE-SE AO SERASA E SPC PARA QUE SE ABSTENHA E/OU EXCLUA O NOME DO AUTOR ATÉ ÚLTERIOR DELIBERAÇÃO ; 2) FL.23 - EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA. EFETIVADO O DEPÓSITO, CITE-SE FAZENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. CITEM-SE E INTIMEM-SE (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.141306-3 - MARIA HELENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NO FETJ/RJ. PRAZO : 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.093154-8 - HERCULES DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105) Despacho:FLS.370: DEFIRO (DILAÇÃO DO PRAZO). DECORRIDOS, VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2004.001.124491-0 - PROJETOS E INTERCAMBIOS CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827)) X EDITORA ABRIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:FLS. 258: COMPROVE-SE O ALEGADO. (PARTE AUTORA) \r\n\r\nProc. 2006.001.033350-2 - LUCIOLA BELO CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO (RJ-011619) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FL.179 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.147980-2 - MERCADINHO 120 SANTA ROSA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS Decisão:...DEFIRO, POIS, PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OFICIE-SE AO SERASA E SPC PARA QUE SE ABSTENHA E/OU EXCLUA O NOME DO AUTOR ATÉ ÚLTERIOR DELIBERAÇÃO. CITE-SE FAZENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. CITEM-SE E INTIMEM-SE (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.133944-5 - JOAO CLAUDIO MARTINS CASSAR (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:...DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OFICIE-SE AO SERASA E SPC PARA QUE SE ABSTENHA E/OU EXCLUA O NOME DO AUTOR ATÉ ÚLTERIOR DELIBERAÇÃO. CITE-SE FAZENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. CITEM-SE E INTIMEM-SE (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.126436-0 - CONVENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA (RJ-056394)) X ALVORADA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-094299) Despacho:FLS.146: ESCLAREÇA O CREDOR SE PRETENDE A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, TRAZENDO PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.022187-4 - LEONARDO BIHARI (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157)) X MONICA DE SOUZA ABDALA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)), Fiador: EVELINE DE SOUZA ABDALLA Despacho:FLS. 174: 1.EXTRAIA-SE CARTA DE SENTENÇA. APÓS, SUBAM AO E.T.J. 2.CERTIFIQUE O CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DE FLS.176. \r\n\r\nProc. 2005.001.159582-4 - TEREZINHA MARIA CARNEIRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X IVANDETE DE JESUS QUARESMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (RJ-128279), Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759) Despacho:TENDO EM VISTA QUE A AUTORA RETIROU DA PLANILHA VALORES CUJO PAGAMENTO RESTOU COMPROVADO, DEVOLVE-SE O PRAZO AOS RÉUS PARA PURGA DA MORA DE ACORDO COM O VALOR TOTAL JA RETIFICADO. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.001799-4 (21133) - IZRAEL KAPLAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X A S NEVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). FERNANDO WEYLAND VAZ (RJ-022677) Decisão:FLS. 233/239: DEFIRO, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS E A IMPENHORABILIDADE DA CONTA-SALÁRIO DO DEVEDOR, NA FORMA DO DOCUMENTO QUE SEGUE EM ANEXO. \r\n\r\nProc. 2000.001.029979-7 - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)) X LUIZ CARLOS SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838) AS PARTES SOBRE CÁLCULOS.Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.160418-7 - VIACAO PAVUNENSE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132)) X JOSIAS PIMENTEL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Sentença:...julgo IMPROCEDENTES os embargos, condenando o embargado nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o art. 12 da Lei 1060/50.P . R . I . (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.160422-9 - MARIA DE FATIMA CORREA CANECO (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.082900-3 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X IRACEMA DA SILVA FALCOEIRAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431) Sentença:...Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos para fixar o valor da execução na data base de janeiro de 2003 em R$ 73.567,57. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas e os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do excesso, compensados proporcionalmente ao que cada parte ficou vencida.P . R . I .(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.078697-8 (14947) - COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)) X RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS (RJ-019700) Despacho:ESCLAREÇA O CREDOR QUANTO AO ITEM 4 DA INFORMAÇÃO DE FLS.243, FACE O TEOR DO ART.659, PAR.4º DO CPC. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.086151-9 - BANCO TRIANGULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X DROGARIA MARLYZINHA DE ANCHIETA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.021324-0 - TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632)) X PAULO DE SOUZA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.082576-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X PN INFORMATICA LTDA E OUTRO Ao Exeqüente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.117284-0 - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526), Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029), Dr(a). BERNARDO AMARAL BOTELHO (RJ-098988) Despacho:FACE O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA E A INSCRIÇÃO ÀS FL.157, AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.073325-0 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X GVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA Venham as custas da carta precatória pretendida. \r\n\r\nProc. 2003.001.139655-0 - EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X AMMAR RACHAD RAMADAM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao Exeqüente para que dê andamento ao feito, indicando o bem que pretende ser penhorado na forma da decisão de fls. 186. \r\n\r\nProc. 2004.001.046808-7 - GREEN MOTORS COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X SPEED TARGET TRANSPORTES E ENC URGENTES E OUTRO Ao Exeqüente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.074769-9 - ELI DE MOURA PRATA (Adv(s). Dr(a). LIDUINA CASTELO RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-000994B)) X ANIBAL BELLAZZI PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR BAPTISTA JOURDAN (RJ-123404) Ao interessado para retirar o ofício de cancelamento da penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.125400-9 - ESTACAO DO ALUMINIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GASTÃO PINNA FILHO (RJ-091204)) X VICENTE FERNANDES NETO Ao Exeqüente para dar andamento ao feito, recolhendo as custas devidas (R$ 11,89 - OJA). \r\n\r\nProc. 2005.001.159688-9 - ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X AMF PLAYCENTER S A Ao Autor para retirar os ofícios ou recolher custas de envio (APCJ R$ 13,56). \r\n\r\nProc. 2006.001.042761-2 - ELIO MOTI SONNENFELD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190)) X JS REAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Ao Exeqüente para fornecer contra-fé completa nos moldes do ofício do Juízo Deprecado de fls. 24. \r\n\r\nProc. 2006.001.104104-3 - BANCO GUANABARA S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS Despacho:FL.46 - DEFIRO OFÍCIOS PARA VIVO, TELEMAR E SRF. RECOLHAM-SE AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.076837-4 - RACHMIL KARMIOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BAND (RJ-022090), Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281)) X MARIA ILNA MOURA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) Despacho:FLS. 310: DIGA A RÉ. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.143337-0A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020) Sentença:...Ante as razões aduzidas, revoga-se o benefício da gratuidade de justiça deferida nos autos principais á autora, ora Impugnada.Recolham-se, pois, as custas processuais e taxa judiciária devidas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257, CPC). INTEGRA EM CARTORIO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.146508-6 - PAMELA DE MESQUITA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1991.001.101344-4 (15046) - ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:FLS.77: TRAGA O CREDOR AS CERTIDÕES DO 5º E 6º DISTRIBUIDORES. \r\n\r\nProc. 1999.001.035175-0 - GASTAO JOSE DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM TEIXEIRA CACCIOLA (RJ-052823)) X MONTE CARLO JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) ÀS PARTES, SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.123836-8 - JANE FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LISBOA DA GAMA MALCHER (RJ-121201), Dr(a). CARLOS BRAZIL (RJ-121091)) X VIACAO SANTA LUZIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TARANTO (RJ-005758D) FL.720 - AOS AUTORES. \r\n\r\nProc. 1999.001.153160-6 - ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CONDOMINIO TECNOCIBRA (Adv(s). Dr(a). EDSON LOFFREDO DE QUINTANILHA (RJ-018139) Despacho:FLS.171: DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.048330-4 - GILDA SANTIAGO ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). CARLOS ROBERTO BENTO (RJ-075373) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.056485-7 - MARINA ADELE TARTARI LEAO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X MONICA ANNUNZIATA TARTARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...DECLARO INTEGRALMENTE CUMPRIDA A SENTENÇA. APÓS, DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2001.001.004106-1 - ANGELO ALENCAR TAVARES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LENIZIO CRUZ AROUCHA (RJ-036822)) X UNIBANCO FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:FLS.189: DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2001.001.013533-0 - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:AO DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, SOB PENA DE AO MESMO FICAR ACRESCIDA A MULTA DE 10%. A GUIA PODERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE PELO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.056293-2 - ACU SOUZA DE FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X RIO MINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:FL.556 - DEFIRO O DESENTRANHAMENTO, JÁ QUE O GRERJ SE REFERE A FEITO QUE TRAMITA EM SÃO GONÇALO. \r\n\r\nProc. 2005.001.114499-1 - JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.119379-5 - MARIA NILA DA SILVA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JENNINGS CANEDO (RJ-095271)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:FLS.136: A PARTE CONTRARIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.153386-7 - MAGALI MASCARENHAS ACCIOLY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO ANDORINHA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:DIGA A PARTE RÉ SE A OITIVA DA TESTEMUNHA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA, SERA NESTE JUIZO OU NO JUIZO DEPRECADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.121039-4 - BRUNO MAS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.052788-6 - MARIALDA SANTOS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-118342)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:...DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OFICIE-SE AO SERASA E SPC PARA QUE SE ABSTENHA E/OU EXCLUA O NOME DA AUTORA ATÉ ÚLTERIOR DELIBERAÇÃO. CITEM-SE E INTIMEM-SE (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.055441-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X KATIA CAVALCANTI CUNHA PEREIRA DOS SANTOS Despacho:NO INTUITO DE SE EVITAR POSSÍVEL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE REGULARIZE E/OU CONSTITUA ADVOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.067803-7 - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME IPANEMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOHNSON HOLANDA CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261) Despacho:FLS.37/38:I-SE PELA IMPRENSA OFICIAL O DEVEDOR PARA OS FINS DO ART.475-J, CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.047803-4 - AMANDA VIEIRA NERY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO HOSPITAR DO RIO DE JANEIRO ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) AS PARTES SOBRE A DATA DA PERICIA (12/01/2007 , AS 11H) A SER REALIZADA NA AV.ERASMO BRAGA, 115 SALA 313, CORREDOR C, NESTE TRIBUNAL. (SETOR DE PERICIAS) \r\n\r\nProc. 2005.001.121134-7 - VALCIR IGNACIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CERTIFICADA A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.058367-1 - SERGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FACE AO DEPÓSITO DE FL.82, DIGA A PARTE AUTORA EM 48 HORAS SE CONCORDA COM O SEU LEVANTAMENTO, DANDO OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.108356-6 - MARIA INEZ DE ARAUJO BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO GONÇALVES DE AGUIAR (RJ-080180)) X PLANO DE SAUDE GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, \r\n\r\nProc. 2006.001.135842-7 - JAIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JONAS DA SILVA CAETANO (RJ-047098)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:ADEQUE-SE AO RITO ORDINÁRIO, UMA VEZ QUE O VALOR DA CAUSA É MERAMENTE ESTIMATIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159197-4 - ANTONIO ALBERTO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE (RJ-066047)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA...RECOLHAM-SE AS CUSTAS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.075818-5 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELÇÃO DE FLS.64/69 EM SEUS REGULARES EFEITOS . AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.080577-1 - ANA AMELIA GALLOTTI ZAMBARDINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO KANDINSKI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) A PARTE AUTORA SOBRE IFORMAÇAO DO PERITO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.016515-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OLAVO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ADELINO DA SILVA MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO DUARTE GOMES (RJ-067901), Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Despacho:DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 11/04/07, ÀS 15:00 H. RECOLHIDAS AS CUSTAS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DAS PARTES. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.114981-7 - MARCIO EDUARDO SETTE FORTES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CORREA JACQUES (RS-051943)) X GRUPO ITAU ITAU PERSONNALITE BANCO ITAU PERSONNALITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.072492-2 - ANA BELLA ALVAREZ RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084)) X READER S DIGEST BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA (RJ-092801) Despacho:AO AGRAVADO, NA FORMA DO ART.523, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.078864-1 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL RFFSA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS . APÓS, SUBAM AO ETJ COM HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2004.001.105755-1 - ESPÓLIO DE DIVA VENTURINI VESCOVI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR SEJA REALIZADA LIQUIDAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/70...PRECLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE PERITO. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.076573-4 - CAC CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132), Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054) Despacho:POR ORA, JUSTIFIQUE-SE A PERTINENCIA DA PROVA ORAL REQUERIDA, INDICANDO OS PONTOS CONTROVERTIDOS A SEREM DIRIMIDOS COM SUA PRODUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.090191-5 - LI HUANG SHU MEI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA (RJ-084226) Despacho:PROCEDA-SE AO BLOQUEIO ON LINE NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2005.001.096059-2 - MARLENE NOBREGA NARCIZO (Adv(s). Dr(a). NADILENE DE SEDA DE ANDRADE (RJ-097704)) X AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) AS PARTES SOBRE INFORMAÇAO DO PERITO QUANTO A DATA DA PERICIA \r\n\r\nProc. 2006.001.127548-0 - VERUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.007909-2 (19288) - IEDA IZABEL DE MATTOS ANTONELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA (RJ-053285)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.017351-1 - MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107297)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768) Despacho:REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.128087-9 - DIEGO RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-096912), Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:ATENDAM AS PARTES AO EXPOSTO NA COTA MINISTERIAL,SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.160732-2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X MARCOS JOSE FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812) Despacho:FACE O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, AO AUTOR. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.011920-0 - HAMILSON MAGNO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Despacho:CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.095837-8 - VALERIA CRISTIANE SUNTACK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390), Dr(a). MARTHA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-124676)) X HELENA BEDELMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554), Dr(a). CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO (RJ-030415) Decisão:INDEFIRO A PROVA PERICIAL EIS QUE DESNECESSÁRIA PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. DIGA A AUTORA SE INSISTE NA PROVA ORAL ONDE CONCORDA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO. \r\n\r\nId: 83675"
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Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203), Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X FEDERAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Em face da JG deferida ao autor , inclua-se nos cálculos o valor das custas e taxa judiciária que deverão ser apresentadas em separado, eis que devidas ao Estado. \r\n\r\nProc. 2005.001.009883-3 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.129708-4 - TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905)) X ACE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDSON FALLEIROS (SP-075997), Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 138/147 , em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor ) . 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.138686-0 - MARCELO BRAGA BATISTA (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Recolham-se a Taxa Judiciária na forma do demonstrativo de fls. 77. \r\n\r\nProc. 2006.001.064674-7 - PAULO CESAR SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591), Dr(a). FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-109568)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495), Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.070154-0 - CELINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155) Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los. \r\n\r\nProc. 2006.001.092522-3 - ANTONIO DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 59/70 , em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor) . ... \r\n\r\nProc. 2006.001.119578-2 - RICARDO VARGAS DO REGO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 39/49, em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor ) ... \r\n\r\nProc. 2006.001.164238-6 - JORDANA VITALINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGURADORA S A Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Designo audiência a que aduz o art. 277 do CPC para o dia 09/03/2007 , às 15.20 horas... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.000396-0 - MARCIA RESTUM SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA VISTA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARREIRA (RJ-071909) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.069527-2 - MARILZA PINTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS E OFÍCIO DE FOLHAS 205 \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.013611-1 - AUREA MARIA DA MATA EWERS (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:...As partes são legítimas e estão bem representadas, com nítido interesse no feito. Estão presentes os pressupostos processuais, bem como as condições da ação, por isso DECLARO SANEADO O PROCESSO.Decreto a revelia da segunda ré que, apesar de devidamente citada via postal (fls. 261), deixou transcorre in albis o prazo para apresentação de resposta. Não obstante, deixo de aplicar os efeitos materiais da revelia, nos termos do artigo 320, I, do CPC. Trata-se de clássica relação de consumo. Inverto o ônus da prova, tendo em vista que presentes os requisitos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor. Com base nos Princípios Constitucionais da Ampla defesa e do Devido Processo Legal, defiro a produção de prova documental superveniente, devendo as partes carreá-las aos autos no prazo de 15 dias. Indefiro o pedido de produção de prova oral requerida na peça exordial, tendo em vista que tal dilação probatória nada tem a acrescentar ao presente feito. Intimem-se. (vide íntegra) \r\n\r\nProc. 2006.001.131651-2 - CARMEM MACEDO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) EM RÉPLICA \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.044995-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X EDSON ANDRADE À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 155/157 E PARA RETIRAR O OFÍCIO OU RECOLHER CUSTAS PARA QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO PELO CARTÓRIO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.089864-5 - ADYR DE PINHO MONETTI (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X ROBERTO HENRIQUE GARCIA DE LIMA E OUTRO Despacho:Suspendo o feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.098783-6 - ANTONIO AUGUSTO MILITAO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X PAULO CESAR DE SOUZA E OUTRO RECOLHA O AUTOR A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADA A FLS 26 (CAMPO 40: R$ 146,13) \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1999.001.104764-2 - LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900), Dr(a). ANA MARIA FREIRIA LOPES (RJ-039942), Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489) as partes sobre as solicitações do Ilmo sr. Perito \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.084999-8 - ALAIN GEORGES MICHEL VALLABRIGA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.130502-5 - DANIEL LOUREIRO VELAY (Adv(s). Dr(a). ELADIO FOLGOSO RODRIGUEZ (RJ-061874)) X FISPER APARELHOS DOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TRISTÃO DA COSTA SOARES (RJ-018082) AO CREDOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.092369-0 - GENNY SCHECKTMAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X NELSON COELHO DE OLIVEIRA FILHO À AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS DA PROCURAÇÃO E DAS CUSTAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.164280-5 - ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X MARIA FERNANDA CORREA DA SILVA Despacho:Recolhida a diferença de custas apontada, voltem. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.140397-1 - THERESINHA THOME DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Intime-se o executado para efetuar o pagamento da diferença apontada pelo Sr. Contador às fls. 334/335 tendo em vista que às fls. 352 se manifestou concordando expressamente com os cálculos, comprometendo-se a efetuar o pagamento através de ID. Prazo: 48 horas (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2001.001.013116-5 - ERNESTO UZEDA FORONDA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Ao interessado sobre o resultado do AR de fls 434/435. \r\n\r\nProc. 2001.001.147602-4 - NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-008281)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ao interessado sobre o resultado dos AR's de fls 458/461. \r\n\r\nProc. 2004.001.141520-0 - MARCOS ANTONIO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Ao exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2005.001.021642-8 - SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA (Adv(s). Dr(a). RANDOLPHO GOMES (RJ-013149)) X ROSEMARY BAHIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROSA SANTOS (RJ-132894) Ao interessado sobre o resultado do AR de fls 105/106. \r\n\r\nProc. 2005.001.053230-2 - ESTER DE SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X EDITORA ABRIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) 1- RECOLHA A RÉ AS CUSTAS DO CONTADOR (R$ 23,78) 2- AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.137798-5 - MARGARETH MARTINS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão: Recolha o réu as custas processuais nos termos da parte final da sentença de fls.95, no prazo de 05 dias,... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.094247-9 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X LUIS CARLOS FERNANDEZ ALVES Recolham-se as Custas para expedição do mandado requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.135060-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ELAPE SITEMAS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Ao interessado sobre o resultado do AR de fls 79/80. \r\n\r\nProc. 2004.001.064586-6 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MANUEL ANTONIO DO AMARAL SAUER Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.049419-0 - CARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BANERJ CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO\r\n\r\nProc. 2004.001.054222-6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) CUMPRA O RÉU INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE FLS 219, ITEM 2.\r\n\r\nProc. 2006.001.003072-4 - ARMINDO NASCIMENTO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ELIAS CARLOS DA COSTA (RJ-120122)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RENATA FORTES AGUIAR LIMA (RJ-125301) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.105495-3 - HOMEDARE COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Logo, considerando que a ré está obrigada a prestar contas à autora, julgo procedente o pedido e, em conseqüência, condeno a ré a prestar as contas no prazo de 48 horas na forma do §2º do art. 915 do CPC, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. ( REPUBLICAÇÃO ) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.164474-5 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436)) X MS JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTROS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS 109 \r\n\r\nProc. 2005.001.117439-9 - MARCIA DE MOURA CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIA COLA (RJ-125871)) X LUIZ PHILIPPE CARNEIRO DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486), Dr(a). KELLY CRISTINA DE ANDRADE BANHOLI (RJ-102629) Ao réu, conforme requerido. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.141414-5 - GISA E MARY BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO FERREIRA DA COSTA (RJ-065858)) X PAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO Complementem-se a Taxa Judiciária na forma da certidão cartorária de fls. 61. \r\n\r\nProc. 2006.001.164250-7 - NOVO MILÊNIO SUCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL NUNES BRAGA (RJ-068802C)) X ELIZABETH LERNER), Fiador: MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA FELÍCIA Despacho:Recolhidas a diferença de custas apontada, voltem. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.098351-6 - GEUZA DE ALMEIDA PAZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). URSULA COELHO TAGLIABUI (RJ-120369)) X VIACAO RUBANIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (RJ-127260) Ao interessado sobre o resultado do AR de fls 417/418. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.128238-0 - DEWETT CATRAMBY FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403) Atenda-se o Ministério Público. ( autor) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118776-2 - FELIPE DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) ...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por FELIPE DA SILVA SOARES para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 3.500,00 ...JULGO, ainda, IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras PALOMA DA SILVA SOARES e MARLIZA DA SILVA SOARES, revogando a decisão de fls. 50....(REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.112914-1 - ROBSON DE MIRANDA FRANCA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA (RJ-093358)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Devolvo o prazo ao réu para contestar o feito e manifestar-se sobre o mandado de intimação de fls.86. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1992.001.120358-2 (14747) - FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado sobre o resultado do AR de fls 133/134. \r\n\r\nId: 83596"
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                                            "Juiz Titular: Marcia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 2006.001.158281-0 - ANDREA RANGEL DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO (RJ-088992)) X BANCO ITAU PERSONNALITE E OUTRO Ao autor para recolher as custas do mandado e retirar a Carta Precatória. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2005.001.086115-2 - CANDIDA SOARES BASILIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINE CYRICO DE CARVALHO (RJ-128012)) X LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.058399-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X REGIS FERRAZ ALMEIDA Sentença:Vistos, etc.Diante do teor de fls. 75 e considerando a inocorrência de citação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.RECOLHA-SE O MANDADO EXPEDIDO INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.Custas ex lege.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.164248-9 - ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (RJ-131263)) X GIROMAX DISTRIBUIDORA LTDA ME E OUTROS Despacho: Regularize-se o recolhimento em razão da certidão de fls. 44. Após, decidirei sobre o pedido liminar. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1987.001.301815-7 (7068) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALHAMDRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X JOSUE SILVERIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1995.001.027295-5 (17679) - WADIH JORGE BEDRAN (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C), Dr(a). ARACY LEAL MARINHO DE ANDRADE (RJ-074240)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-025586) Despacho:Intime-se para resposta em cinco dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.029365-0 (17704) - EDINALDO JOSE BRITO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ANTONIO PEREIRA (RJ-078464)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO THEODORO DA SILVA NETTO (RJ-019092), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) ao autor sobre o depósito \r\n\r\nProc. 1996.001.109260-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768) Despacho:...que o pedido de fls. 637/639 deverá ser feito pela via própria, não sendo este Juízo competente para apreciação das questões suscitadas pela arrematante. \r\n\r\nProc. 2000.001.046507-7 - OSWALDIR NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REJANE DAS GRAÇAS PENATERIM (RJ-060989)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414) Despacho:Fls. 283: defiro in totum. \r\n\r\nProc. 2005.001.042311-2 - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários compensados e despesas processuais rateadas, incluindo-se os honorários periciais, observada a gratuidade de justiça da qual a parte autora é beneficiária. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. Intime-se a ré para depósito do valor dos honorários periciais, pro rata. \r\n\r\nProc. 2005.001.116241-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES (RJ-130628), Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X TINTURARIA SAGRES LTDA Decisão:Entendo que a penhora \"on line\" é medida que somente deve ser tomada em último caso, pelo que indefiro, por ora, tal requerimento.À parte exeqüente para nomear bens à penhora ou requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.152101-4 - NILDE FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Homologo o acordo realizado às fls. 88/89. Dê-se baixa e arquivem-se os autos em virtude do recolhimento de custas realizado. \r\n\r\nProc. 2005.001.160904-5 - LUIS GABRIEL DE JESUS CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X SULINA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ÀS PARTES SOBRE A DATA DESIGNADA PARA O EXAME MÉDICO PERICIAL NO DIA 26/03/2007;ÁS 12H00MIN NA SALA 315 - C DESTE FÓRUM. \r\n\r\nProc. 2005.001.162477-0 - RONALDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO (RJ-125868) Decisão:Homologo os honorários periciais no patamar apresentado pelo expert, salientando que os mesmos serão arcados pela parte sucumbente, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.076461-6 - WALTER TORTELLY FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL (RJ-057031)) X FERNANDO MANOEL LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548) Despacho:Anote-se, onde couber, os nomes dos patronos de ambas as partes, inclusive para fins de publicação da imprensa oficial.Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.091743-3 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100) Despacho:Junte a parte ré sua última declaração de IR, para análise do pedido de JG. Prazo: cinco dias. Pena: indeferimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.100733-3 - SONIA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2006.001.102557-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X CESAR ACHE PILLAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.106359-2 - LEONARDO LOPES INACIO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HENRIQUE FERREIRA (RJ-075487)) X REAL SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO WENDHAUSEN (RJ-111020), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 12/07/2007, às 13:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164531-4 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cite-se. Com a resposta, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2000.001.142729-1 - MARIO VAIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PATROCINIO (RJ-080479)) X ALTAIR CANDIDO FERREIRA E OUTRO Ao interessado sobre o resultado da Carta Precatória de fls 151/157. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2003.001.017089-8 - JOAO RODRIGUES MACIEL (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA FERNANDES SOLIS (RJ-021937)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido.Custas ex lege.Honorários compensados.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.139553-9 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Mantenho a decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela por seus próprios fundamentos. Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.122887-6 - FRANCISCA MAURICIO DELMIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MENDES (RJ-127602)) X JORGE BULUS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) Despacho:Ao expert sobre a proposta de parcelamento. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.055837-7 - HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA ENEIDA CASTRO BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-046289)) X EVANDRO PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BOTTINO (RJ-016626), Dr(a). IVANA MARIA SERRA TEIXEIRA (RJ-059389) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte ré para se manifestar sobre fls. 305 em diante. \r\n\r\nProc. 2004.001.102801-0 - ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MON TEIRO VINCLER (RJ-089324)) X GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TUJUCA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ COELHO DE MENDONÇA (RJ-038239) Despacho:À parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.083016-7 - GALETO PIU PIU LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493)) X ARAUJO PENNA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO (RJ-031513) Decisão:Rejeito os embargos de declaração de fls.243 ... \r\n\r\nProc. 2006.001.095939-7 - ALMERINDO EMIDIO DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ELIANE SEABRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam as partes sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.000397-2 - CLEA PONTES RODRIGUES NETTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Despacho:Verifica-se que o documento juntado pela embargante às fls. 162 não comprova o trânsito em julgado da sentença e, portanto, não foi cumprida a decisão de fls. 159v. Intime-se a embargante para cumprir corretamente a decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.054163-9 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.087405-7 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIOHNAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X CACILDA CONCEICAO SILVA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.147660-6 - MARCIA EUNITA GOMES VALLABRIGA (Adv(s). Dr(a). REINALDO KNITTEL DIAS (RJ-042539)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Decisão:Homologo o acordo realizado às fls. 88/89. Dê-se baixa e arquivem-se os autos em virtude do recolhimento de custas realizado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.062486-1 (11399) - ALBERTO SAMUEL FRIDMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS (RJ-056201)) X CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISMENIA SALES PIRES PACHECO (RJ-085097), Dr(a). CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (RJ-085056), Dr(a). ANTONIO CARLOS RSERRA DE CASTRO (RJ-003503), Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191), Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) Despacho:Ao MP (Curadoria de Massas) em todos os feitos em razão do p-edido de baixa. \r\n\r\nProc. 1998.001.006421-6 - BANCO BANDEIRANTES S/A., (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RJ-016790)) X MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PICINNI Despacho:Fls. 103: 1) Anote-se, onde couber, o novo patrocínio, inclusive para fins de publicação no DOERJ.2) Defiro vista por cinco dias, devendo ser atendida a exigência indicada na certidão de fls. 165. \r\n\r\nProc. 2004.001.146569-0 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X INFOPAD COMERCIO E INFORMATICA LTDA Despacho:Fls. 110: defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.116572-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X EBLIMA RIO PROMOCOES EM INFORMATICA E SERVICOS LTDA E OUTRO Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.017630-0 (19085) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X FAMA DIAS DA CRUZ 110 ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:Regularize-se o recolhimento em razão da certidão supra. \r\n\r\nProc. 1996.001.108013-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA Decisão:Isto posto, mantenho a competência desse Juízo, devendo o feito prosseguir normalmente.Intimem-se todos, dê vista ao Ministério Público para fins de eventual interposição de recurso.Após o decurso do prazo, voltem conclusos para análise dos demais requerimentos. \r\n\r\nProc. 1997.001.029226-0 - NILZA GOMES ROCHA (Adv(s). Dr(a). NILZA GOMES ROCHA (RJ-062753)) X JOSE ILIDIO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO (RJ-097632) Despacho:Ao contador... Recolha o executado as custas do contador. \r\n\r\nProc. 1997.001.127884-2 - JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO FACULDADE DE DIREITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (RJ-076472), Dr(a). MARIA DE FATIMA BATISTA ARAUJO (RJ-028720), Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979) Despacho:Ao credor sobre fls. 717/728. .. \r\n\r\nProc. 1999.001.112235-4 - IRMA FURTADO SERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NINA GOMES (RJ-047355), Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDÃO (RJ-029092)) X ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718) Despacho:Diga a parte executada se concorda com o pagamento parcelado do débito, indicando o valor mensal a ser pago. \r\n\r\nProc. 2002.001.087997-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA Decisão:Diante da documentação acostada aos autos, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo ser incluída no pólo passivo a representante legal da mesma, indicada às fls. 132. Oficie-se ao distribuidor. Anote-se onde couber.Intime-se a ré ora inclusa para dar cumprimento ao julgado em 15 dias, sob às penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.001.034803-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FELISBERTO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ROGERIO FIRMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) VENHAM AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nQuebra Execução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.164023-7 - MEXICOMETAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227)) X EMARCO EMPRESA DE ARQ. E CONSTRUÇÕES LTDA. Despacho:Recolham-se as custas e/ou taxa devidas em cinco dias. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.091659-3A - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO LEBLON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544)) X MARIA JOSE BERTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820) Despacho:Ao impugnado.Após, decidirei. Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.091659-3B - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO LEBLON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544), Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X MARIA JOSE BERTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820) Decisão: ... deve ser rejeitada a presente impugnação eis que o valor da causa atribuído pela autora corresponde ao valor dos prejuízos alegados, sendo que o valor dos danos morais será arbitrado pelo Juízo quando da prolação da sentença. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.095939-7A - ELIANE SEABRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALMERINDO EMIDIO DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Decisão:Pelo exposto, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.As custas eventualmente devidas neste incidente serão arcadas pela parte impugnante.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.090372-9 - ANA LUCIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA FERREIRA DE CARVALHO (RJ-052278)) X BANCO FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ORIUNDO DO S.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.080853-0 - MARLY BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159643-1 - PROTOGENES ELOY CALIXTO (Adv(s). Dr(a). PROTOGENES ELOY CALIXTO (RJ-056308)) X NET RIO S.A Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.049183-9 - TULLIO DE AVILA MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X CASAS FERRAZ DE CONSTRUTORA FERRAZ DA SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO (SP-095985) Despacho:O requerimento de penhora \"on line\" foi deferido às fls. 508. Cumprida a determinação pelo requerente, à magistrada titular. \r\n\r\nProc. 1999.001.149637-0 - GUARACY AMADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X CITEL CLUBE DE PARTICIPACAO ACIONARIA E DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA T E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LAKS EIZIRIK (RJ-038730), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980) Despacho:Aos interessados sobre a manifestação do expert. \r\n\r\nProc. 2000.001.127926-5 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (RJ-124625) cumpra-se o disposto no artigo 45 do CPC \r\n\r\nProc. 2001.001.006056-0 - BERNARDO PARANHOS MALHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA PARANHOS MALHÃES DA SILVA (RJ-104095), Dr(a). JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-052359)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE), Síndico: DELOITTE TOUCHE, TOMATSU CONSULTORES S/C LTDA - REP. LUIZ ALBERTO FIORE), Síndico: LUIZ ALBERTO FIORE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) VENHAM AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2003.001.126489-0 - MARCELO SAMPAIO FONTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-012534)) X CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprir a determinação de fls. 644/644v em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.141656-1 - S M TELO DE SAMPAIO BORRACHEIRO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (RJ-110352) Decisão: Indefiro o pedido de fls. 209 no que se refere à oitiva do portador do cartão ... Defiro a expedição do ofício requerido às fls. 209 ... \r\n\r\nProc. 2004.001.008255-0 - GIANCARLO LIOCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) AO AUTOR PARA RETIRAR DOCUMENTO DESENTRANHADO \r\n\r\nProc. 2004.001.078529-9 - IASMIN CASTRO RODRIGUES MACEDO (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Ao expert sobre a manifestação do réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.150273-0 - MARLENE NEVES BASILIO (Adv(s). Dr(a). DENISE FERNANDES SAMPAIO (RJ-116158)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Defiro o levantamento do valor incontroverso. Expeça-se mandado de pagamento.Intime-se, via DOERJ, a parte executada para depósito do valor remanescente em cinco dias, sob às penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.008671-5 - MARCIA MARIA RIBEIRO DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA DE MELLO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-073554)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS ORIUNDOS DO SERASA E DO S.P.C. \r\n\r\nProc. 2005.001.104529-0 - CARMEN SHEILA NUNES PECANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) RECOLHA O RÉU O VALOR REFERENTE A 2 DILIGÊNCIAS VIA POSTAL (R$ 6,98) \r\n\r\nProc. 2005.001.115072-3 - RICARDO COELHO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho: À perita ... Após, decidirei sobre fls. 196/197. \r\n\r\nProc. 2005.001.158295-7 - MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.016665-8 - AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X TELEFERICO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO (RJ-098422) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 09/03/2007, às 16 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038787-0 - VERONICA MARTINS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Defiro a denunciação da lide, conforme requerida nos autos n.º 2006.001.038787-0. Ambos os feitos serão julgados conjuntamente. Providencie a ré a citação da denunciada. \r\n\r\nProc. 2006.001.069847-4 - EDULO JANES SANTANA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE CASTRO ALEN (RJ-105244)) X HOSPITAL QUINTA D OR E OUTRO Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.088531-6 - JOAO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:1 - Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 09/03/2007, às 15.40 horas... \r\n\r\nProc. 2006.001.101771-5 - ESTEBAN LLERA ROJO (Adv(s). Dr(a). SILVIO BARBOSA DE SOUSA (RJ-102728)) X ITAUSEG SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.113303-0 - MARIA IVONE BERNARDES PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR (RJ-130683)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Outrossim, condeno a autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspensa a condenação na forma da lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.125763-5 - ALFEU DO CARMO VIANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-086808)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.164465-6 - ARCY JOSÉ ESPINOLA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). INACIO DE ALENCAR MAIA (RJ-097725)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Decisão:Emende-se a inicial, adequando-se ao rito sumário e a todos os ditames legais inerentes a tal rito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.165239-2 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X EDITORA O DIA S A Despacho:Junte a parte autora seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, para análise do pedido de JG. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.162791-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X LUIZ FERNANDO JOAQUIM TERRAO Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2006.001.125787-8 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X INACIO TATSUMI ITO Ao interessado sobre o resultado da Carta Precatória de fls 49/55. \r\n\r\nProc. 2006.001.164235-0 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas e/ou taxa em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.165011-5 - JOÃO CARLOS DAMOUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VARSÓVIA Decisão:Venha o último comprovante de rendimentos do autor, bem como sua última declaração de IR, para análise do pedido de JG. \r\n\r\nObrigação de dar com preceito cominatório \r\n\r\nProc. 2005.001.107072-7 - JORGE RODRIGUES ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422) Decisão:Fls. 245/246.Julgo improcedentes os Embargos de Declaração,... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.066675-0 - AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTRETENIMENTO E LAZER LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Ao expert. \r\n\r\nProc. 2003.001.139086-9 - LEDA MARIA MARTINS OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO (RJ-085692), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058) De-se vista pelo prazo legal, com as devidas cautelas. \r\n\r\nProc. 2003.001.148122-0 - ANTONIO CARLOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X SINAF SEGURO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338) Decisão: Às partes sobre fls. 310. Reitere-se o ofício de fls. 315 ... \r\n\r\nProc. 2004.001.083261-7 - MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DE ALMEIDA GOMES (RJ-036503)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA SESES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Despacho:Intime-se a parte sucumbente, via DOERJ, para dar cumprimento ao julgado em 15 dias, sob às penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.137948-9 - VIVIANE DE SOUZA FRANCA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X POUPEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858) Despacho:1- Aguarde-se pedido de informações. 2- A Dra. Perita nomeada às fls. 138 vº. \r\n\r\nProc. 2006.001.120997-5 - HELMUTE GUILHERME LEVY (Adv(s). Dr(a). NELSON MARCIO NIRENBERG (RJ-134603)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.166570-2 - LAURO JOSE DE AZEVEDO BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA TIJUCA LTDA Decisão:Comprovem os autores seus rendimentos para a apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.109609-3 - PADARIA E CONFEITARIA OURO TRIGO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2007, às 14 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.158949-0 - VANDERLEY BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE MENDONÇA SANTOS MELLO (RJ-087165)) X JOLVIDE BARTOLINI MARCHI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Transitado em julgado o decisum e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.030272-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARI (Adv(s). Dr(a). DENISE DE MELLO WANDERLEY FERREIRA (RJ-002246)) X LEILA BARROSO BUARQUE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão: ...Defiro a penhora de 20% da renda líquida do condomínio até completar o valor do crédito. A arrecadação deverá ser feita pelo 3º Depositário Judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.113952-1 - FILIPO JOSE ALVES COELHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CABRAL (RJ-084614)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) À PARTE RÉ SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS ORIUNDOS DO SERASA E DO S.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.009377-1 - NELSON ANTONIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CANEDO DE MAGALHÃES (RJ-095962)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno o autor no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensa esta em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 12 da lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.013302-0 - ESPÓLIO DE ROBSON LUIS ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Despacho:Ao autor ... \r\n\r\nProc. 2001.001.136339-4 - IGOR PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:Transitado em julgado o decisum e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.109258-5 - MARIA SUELI DE SOUZA BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão: Acolho a impugnação de fls. 366/375 com fulcro nos cálculos do contador que ora homologo, totalizando a execução no valor de R$ 15.541,46.... \r\n\r\nProc. 2004.001.028078-5 - MIRIAM SOUZA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARTA OLIVEIRA DE ABREU (RJ-088657)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Decisão:Republique-se a partir da sentença de fls.98/103, tendo em vista fls. 92, ante certidão supra, sob pena de nulidade dos atos decisórios. Sentença-Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de uma reparação a titulo de dano moral, que fixo, moderadamente, em R$ 10.000,00 (dez mil reais)... \r\n\r\nProc. 2004.001.133467-4 - PADARIA E CONFEITARIA ANINHA DO IRAJA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo, digam sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.010193-5 - ALDA LUIZA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso.À parte ré para depósito da diferença em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.016378-3 - SEVERINO MARTINS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:Aguarde-se o cumprimento da decisão dos autos em apenso, já que os feitos serão julgados conjuntamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.041941-8 - PAULO CESAR TAVARES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012) Despacho:Diga a parte autora se insiste na produção de prova oral, justificando-a. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.009893-8 - MANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Despacho:Subam ao ETJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.084421-1 - ERONITA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NNACIONAL DE SEGUROS ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ORIUNDO DA FENASEG. \r\n\r\nProc. 2006.001.125563-8 - MARISA GOUVEIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X AUTO VIACAO ALPHA S A Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.158931-1 - JOSEFA SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro JG. Anote-se a prioridade de idoso. Emende a parte autora a exordial, adequando-a aos ditames legais inerentes ao rito sumário, no prazo de dez dias. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.128341-5 - FARIDE NARDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA (RJ-048255) À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.050373-5 - NOEMES DE FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:À parte autora sobre fls. 418/419 e para dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2003.001.138556-4 - CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Decisão: ... Acolho os embargos de declaração de fls. 179/180 retificando dispositivo da sentença de fls. 173/177 em razão de erro material. Nesse passo, julgo improcedente o pedido do autor,... \r\n\r\nId: 84851"
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                                        "83568": [
                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                            "Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.122942-0 - SILVANA AZEVEDO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. APÓS AO MP. E32 \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1999.001.065592-0 - JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA (RJ-027897)) X RAUL DE MIRANDA SANTOS E OUTRO Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. C18\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.051837-8 - MARIA NINA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X CONSTRUTORA ARGON S A Despacho:FAÇA JUNTAR A AUTORA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, A SER EMITIDA PELA JUNTA COMERCIAL, RELATIVA À PESSOA JURÍDICA RÉ, EM TRINTA DIAS.F32 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.090622-6 - RICARDO ANDREIOLO MARTINS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X CONSTRUTORA CELI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ABRANTES (RJ-091004), Dr(a). RUI FARIAS DE MELO (RJ-079969) Despacho:REGULARIZE O 2º RÉU, CONDOMÍNIO PORTAL DO ATLÂNTICO, EM DEZ DIAS, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO CONDOMÍNIO. E23 \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.031802-2 - AYRES HYPPOLITO PORCIUNCULA DA FONSECA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA (RJ-020406)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247) AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FL.612). D8 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.159880-2 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002606)) X CARLOS WILLIAM MIRANDA DE ASSIS Sentença:Considerando que o devedor já satisfez sua obrigação, e que o credor requereu a extinção da execução, conforme fls. 108, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. B49 \r\n\r\nProc. 2004.001.022628-6 - BANCO VOKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ALEX AGUIAR RODRIGUES AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. A51 \r\n\r\nProc. 2006.001.011175-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X WILLIAN ALVES DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS. 48/55. A50 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.122222-3 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X XILON ALONSO DE S C TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX CUNHA MENDES (RJ-100616) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.135/136. D34 \r\n\r\nProc. 2003.001.082053-4 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X BERNADINO RODRIGO RODRIGUES DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,...D27 \r\n\r\nProc. 2005.001.026268-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEIVAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X MARCELLO PERAL HAMED HUMAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771) Despacho:COMPROVE-SE O RECOLHIMENTO DO ITBI EM RELAÇÃO ÀS DUAS OPERAÇÕES (ADJUDICAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS).B32 \r\n\r\nProc. 2005.001.091722-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAI (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X DULCE FERREIRA LAINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FARIAS (RJ-063228) Despacho:À PRAÇA. A33 \r\n\r\nProc. 2005.001.114117-5 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MILTON BRAUNE Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 1º/03/2007, às 16:00 horas (art. 277 do CPC). Cite e Intimem-se. Venham cópias para instrução do mandado.B28 \r\n\r\nProc. 2005.001.115553-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DA COSTA RIBEIRO DA SILVA (RJ-092215)) X CENT DOCES SALGADOS LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. A20 \r\n\r\nProc. 2005.001.124186-8 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X CIMENTO DAVI S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (MG-072002) Decisão:... DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS PERICIAIS DE ENGENHARIA CIVIL E DE NATUREZA ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTÁBIL. PARA ESTA ÚLTIMA NOMEIO PERITO DO JUÍZO O DR. JOSÉ ALBERTO PARREIRA ... PARA PERÍCIA DE ENGENHARIA NOMEIO PERITO O DR. JOSÉ ILMAEL ... QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS PARA AMBAS AS PROVAS TÉCNICAS EM DEZ DIAS. ... QUANTO À PROVA ORAL, APÓS A REALIZAÇÃO DAS PROVAS ACIMA DETEMINADAS, SERÁ ANALISADA A NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO. C27 \r\n\r\nProc. 2006.001.001269-2 - HERMOGENIO JOSE LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a desistência da parte autora, e regular concordância da parte ré, conforme fls. ______, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento de documentos, desde que substituídos por fotocópias. Custas pela parte autora, observando-se o artigo 12 da lei 1.060/50. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.D32 \r\n\r\nProc. 2006.001.066675-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELOINA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X SPEED FOOD LTDA À PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTAS DE OFÍCIOS. B32 \r\n\r\nProc. 2006.001.113730-7 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073)) X ALEX AMORIM FAIA Decisão:... ASSIM ACOLHO PARCIALMENTO OS EMBATOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO CONSTGANTE DA SENTENÇA DE FLS.69/71 ...A28 \r\n\r\nProc. 2006.001.119370-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X WALTER SILVA BRANDAO Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO (FL.188). B16 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.067905-0 - MARIA LUCIA CARDOSO RICARDO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO PSA FINANCE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação revisional para extinguir o processo, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar abusiva a prática de anatocismo para declarar o débito da autora para com o réu, em abril de 2005, em R$ 47.738,18 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), o qual poderá ser acrescido dos encargos contratuais previstos, permitindo-se apenas a capitalização ânua... \r\n\r\nProc. 2006.001.113870-1 - DELSON HEIZER DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALVES DE JESUS DA SILVA (RJ-107950)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para declarar a inexistência de débito decorrente da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade n.º 247948, que consta de fls. 16, obrigando a ré a abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica ao autor pelo débito ora declarado inexistente, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento.Outrossim, no tocante ao pedido de indenização por danos morais, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente a acrescida de juros legais de mora a contar do trânsito em julgado da sentença. Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa, consoante o art. 475J, do Código de Processo Civil(...)Em relação ao pedido da ação de consignação, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral (...) (B13) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.080159-5 - ALEXANDRE JOSE MAMUDE (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X BANCO CITICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1 - Fls.86/87 - Anote-se.2 - Considerando a substituição do patrono do autor, ad cautelam republique-se o despacho de fls. 85.3 - Certifique a seraventia se o 1º réu se manifestou em provas. (Despacho de fl.85: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, a fim de que se realize um exame de pertinência em dez dias. A30 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.055638-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir o bem depositado, em 24 horas, ou pagar o equivalente ao seu valor de mercado ou, se menor, o saldo devedor apurado, sob pena de prisão (art. 904, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil). A50 \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 1997.001.114912-4 - CAVALCANTI BARROS & CIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALENTIM THEÓPHILO DOS SANTOS FILHO (RJ-049219)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:AOS AUTORES SUCUMBENTES PARA, EM QUINZE DIAS, EFETIVAREM O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART.475, J, CPC). D11 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.025611-7 - MOYSES LIBERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X CANDIDO ROMERO PESSOA CAVALCANTI E OUTRO Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC....A47 \r\n\r\nProc. 1998.001.163159-3 - DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA NELMA SERRA WERNECK (RJ-081824)) X ELZA MARIA NUNES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO PINTO GUEDES ROCHA (RJ-022922) Sentença:...a) Em relação à ação de despejo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC.b) No tocante à ação de cobrança, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...C43 \r\n\r\nProc. 2000.001.113534-6 - ESPOLIO DE ALAIR GARCIA AVELLAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X ORLANDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906)), Fiador: EDUARDO PEREIRA GONCALVES, Dr(a). ANTONIO GERALDO BETHIOL (SP-111997)), Fiador: PEDRO VASCONCELOS FILHO), Fiador: DIJALMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS FORNEÇA CÓPIA DA GRERJ COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PREVISTAS NA TABELA 05, NOTAS INTEGRANTES 2 DA PORTARIA 2827/05 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.005721-0 - MARLENE DOROTI OLIVEIRA E SILVA FELGUEIRAS GAYO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X SERGER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019), Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315)), Fiador: SERGIO MAURICIO PINHEIRO ALLONSO), Fiador: HELOISA PEREIRA ALLONSO Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC....A48 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.093527-5 - FILOMENA LAINO DE LUCA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIÃO (RJ-074024)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450) Despacho:ASSINO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE AS PARTES TRAGAM AOS AUTOS O INSTRUMENTO DO ACORDO EVENTUALMENTE LEVADO A EFEITO. B37 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.083441-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIKONOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO NUNES MACHADO (RJ-068750)) X ROBERTO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). TASSILON TORRES MARTINS (RJ-114091) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.E40 \r\n\r\nProc. 2006.001.101998-0 - GUILHERME JESUS EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MEYER JACOB ABECASSIS (RJ-030623) Despacho:REGULARIZE A RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM CINCO DIAS. D17 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.139010-2 - JOAO SANDOVAL DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE CASTRO BARRETO NETO (PE-011493)) X CESAR MARTINS BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556), Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil...C39 \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.121910-1 (15391) - BANCO DRACMA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MOTTA DE MACEDO (RJ-093122), Dr(a). CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES (RJ-040914)) X JAYME BOCHNER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CRUZ COUTO (RJ-019329), Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. Y1 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.084603-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FERNANDO FERREIRA ASSIMOS E OUTRO AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. B38 \r\n\r\nProc. 2003.001.048071-1 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X ADIB JOSE MANSUR RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039) AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. B39 \r\n\r\nProc. 2005.001.107431-9 - TERESINHA BRITSCH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X PAULO FRANCISCO SILVA E OUTRO Decisão:CONSIDERANDO-SE QUE A PENHORA DOS SALDOS DAS CONTAS DOS EXECUTADOS RESTOU INFRUTÍFERA, DEFIRO A PENHORA PORTAS A DENTRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.(DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA , R$ 16,99 - CONTA 0714-6, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DE FLS.77/78). F40 \r\n\r\nProc. 2005.001.141912-8 - DIMARCA APC COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (RJ-126337)) X VIPLAN 162 REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA Decisão:...Desta forma, indefiro o pedido formulado às fls. 68/69.D39 \r\n\r\nProc. 2006.001.024972-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X APOIO SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTRO Sentença:...Tendo em vista que o devedor já satisfez sua obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. F42 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.005512-4 - DOLORES PAZ PAZ (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X BAR CANTINHO BAIANO LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615), Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM DESIGNADAS AS DATAS PARA PRAÇA. B57 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1993.001.002161-9 (17146) - SOCIEDADE EMPRESAS REUNIDAS SERGIO AUGUSTO NAYASERSAN S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785)) X ROBERTO BECKER (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS.312/314 EM DEZ DIAS. C42 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2000.001.154386-2 - AGATHA CAVALCANTE BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-074264), Dr(a). MENANDRO JOSE MACIEL SANTOS (RJ-067992)) X CLUBE CANADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154), Dr(a). JOSÉ ALECSSANDRE DE QUEIROZ (RJ-131277), Dr(a). DANILO MACHADO PERILLO (SP-133973A) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil e condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), suspendendo-se, contudo, a execução, na forma do que dispõe o art. 12 da Lei nº 1.060/50.A54 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1996.001.034053-7A - MOACYR FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-032792)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MEYER JACOB ABECASSIS (RJ-030623) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. D17 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.101998-0A - JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MEYER JACOB ABECASSIS (RJ-030623)) X GUILHERME JESUS EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703) Despacho:AO IMPUGNADO, EM DEZ DIAS. D17 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.083929-3 (20265) - SERGIO NUNES DE ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068)) X ITATIAIA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-007421) PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA NOS VALORES R$ 16,94 - CONTA 3403-06966-3 E R$ 3,39 - CONTA 3403-14129-8.A27 \r\n\r\nProc. 1997.001.111052-9 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE (RJ-095575)) X ESCOLA LOGOS GRUPO MONTEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310) Despacho:VENHA EM DEZ DIAS, PLANILHA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CRÉDITO EXEQUENDO. C25 \r\n\r\nProc. 1999.001.033574-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIBEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X RESTAURANTE LIDO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (RJ-046070) Despacho:À PARTE RÉ PARA CUMPRIR DEVIDAMENTE A DETERMINAÇÃO DE FL.507, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS. C12 \r\n\r\nProc. 2001.001.072607-0 - MARCO AURELIO GOULART (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X KOLPLAST CI LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.282/294. E19 \r\n\r\nProc. 2002.001.049205-0 - MIRIAM BENARROCH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUTO MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO MAIA FONSECA (RJ-129145), Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,...D20 \r\n\r\nProc. 2002.001.088443-1 - ASCPDERJ (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Despacho:À EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO, ESCLARECENDO SE O MESMO REPRESENTA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. A28 \r\n\r\nProc. 2004.001.031040-6 - JOAQUIM PIRES BARROSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NIVALDO MANOEL DA SILVA (RJ-078369)) X PROMPTEL COMUNICACOES S/A CONECTEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil...D18 \r\n\r\nProc. 2004.001.144984-2 - LILIAN DE ASSIS SOUZA (Adv(s). Dr(a). LARA TORRES LOPES (RJ-125210)) X CARTAO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) DESPACHO ORDINATÓRIO: À PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA AS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS ÀS FLS. 391, SOB PENA DE ENVIO DE CERTIDÃO AO FETJ (DEVE SER OBSERVADA A TABELA DE CUSTAS VIGENTE NA DATA DO RECOLHIMENTO). A19 \r\n\r\nProc. 2005.001.151835-0 - CLAUDIO RUBENS GUIMARAES FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (RJ-032868)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS.283/284. A11 \r\n\r\nProc. 2005.001.159459-5 - PATRICIA DA ROCHA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO (RJ-057833)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...E24 \r\n\r\nProc. 2006.001.086823-9 - ISAAC COLOMBINO DA SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIC OLIVEIRA GUARANÁ (RJ-079192)) X SAUDE BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Decisão:... ADEMAIS INEXISTE NOS AUTOS INFORMAÇÃO DE QUE A RÉ TENHA SE RECUSADO, APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR, EM RECEBER AS IMPORTÂNCIAS. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, EM CINCO DIAS.B52 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1997.001.112334-2 - ROZICLEIA FRANCA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A Sentença:...Por fim, em relação ao pedido da medida cautelar inominada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a transferir para o seu nome o veículo Ford Escort Hobby 1.6, gasolina, ano 94, cor cinza chanceler metálico, chassi nº 9BFZZZ54ZRB45743, placa LAB 7076, com efeitos a contar de 06/09/1996, nos termos acima expostos...(E24) \r\n\r\nProc. 2000.001.147162-0 - JOAO JOSE JALLAD (Adv(s). Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308)) X SARA RIMAN (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997) Despacho:AO REQUERENTE SOBRE O PEDIDO DE FLS.210/226. E38 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.001765-3 - ILKA DUQUE ESTRADA BASTOS (Adv(s). Dr(a). LEVI LEITE MASCARENHAS (RJ-069550)) X PAULO DA SILVA PESSOA Despacho:À REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. F54 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.125479-5 - ROZICLEIA FRANCA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063777), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial da ação principal para condenar solidariamente os réus a pagar à autora a título de danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (...) Por fim, em relação ao pedido da medida cautelar inominada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a transferir para o seu nome o veículo Ford Escort Hobby 1.6, gasolina, ano 94, cor cinza chanceler metálico, chassi nº 9BFZZZ54ZRB45743, placa LAB 7076, com efeitos a contar de 06/09/1996, nos termos acima expostos.E24 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.057919-7 - PAULO ROBERTO WIEDMANN (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828)), Assistente: SUPRILINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. C22 \r\n\r\nProc. 2006.001.045292-8 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X CIMENTO DAVI (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (MG-072002) Despacho:DESPACHEI NO APENSO, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE PROVAS QUE IRÃO ABRANGER AMBOS OS FEITO.C27 \r\n\r\nProc. 2006.001.119051-6 - SUELI FONSECA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377)) X TIM CELULAR S A Despacho:ASSINO O PRAZO DE QUINZE DIAS (FL.24). E25 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.137768-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X NELSON CATALDO À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 49,27, NA CONTA 0714-6, A FIM DE QUE SEJA RENOVADA A DILIGÊNCIA DE FLS.46. F56 \r\n\r\nProc. 2006.001.134710-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X UNIWAY LTDA Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. D56 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.030427-5 - LANCHONETE CACULA DE IPANEMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA (RJ-043758)) X ESPÓLIO DE GERALDA NOGUEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260), Dr(a). IGNEZ DE FIGUEIREDO PORTO (RJ-027032) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...A19 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.115217-9 (20636) - MARIA TEREZA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397)) X PAULITEC CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE FLS.603, EM CINCO DIAS. B23 \r\n\r\nProc. 2001.001.083154-0 - DANILTON EVARISTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:PROVIDENCIE A RÉ, EM QUINZE DIAS, O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART.475, J, CPC).B33 \r\n\r\nProc. 2002.001.076099-7 - CLEA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012)) X B B A CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:MANIFESTE-SE A EXECUTADA (FLS.298/301), EM CINCO DIAS. B12 \r\n\r\nProc. 2006.001.061662-7 - DIRCE FERREIRA ROSSI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FERREIRA ROSSI (RJ-127966)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:... POR CONSEGUINTE, DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO POR DESERTO. D30 \r\n\r\nProc. 2006.001.143620-7 - RICARDO CHAVES VILELA (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X BANCO BRADESCO S A BANCO ZOGBI Despacho:1- DEFIRO JG ANTE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. 2- EMENDE-SE A INICIAL, EM DEZ DIAS, ADEQUANDO-A AO RITO SUMÁRIO (ART. 275, I, CPC). C24 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.024713-1 - RUTH BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. F22\r\n\r\nProc. 2000.001.008642-0 - PAULO SIQUEIRA MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. D32 \r\n\r\nProc. 2002.001.099455-8 - ANA MARIA GONCALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III, do CPC....D9 \r\n\r\nProc. 2005.001.091937-3 - MARIA IARA RANGEL GHEDIM (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. C32 \r\n\r\nProc. 2006.001.008247-5 - LEONARDO FERNANDES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X NEXTEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. À APELADA. F31 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.032219-0 - RICARDO BELFORD KORNALEWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258)) X ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE S P A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215), Dr(a). CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (RJ-109993) Despacho:ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS (FL.740/741). A5 \r\n\r\nQuebra Revisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.073410-1 - ROSANA CARUSO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALETE CONCEICAO DA CRUZ (RJ-051666)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Despacho:MANIFESTE-SE A RÉ (FLS.667/676), EM CINCO DIAS. D22 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.016879-4 - YARA COUTO VITORIA DUARTE (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,...F25 \r\n\r\nProc. 2002.001.131094-0 - SERGIO DINIZ FILGEURIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE QUINZE DIAS (FL.406). A26 \r\n\r\nProc. 2005.001.074584-0 - SAMUEL RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-132737) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. A25 \r\n\r\nProc. 2006.001.034164-0 - ANTONIO RIBEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL. NOMEIO PERITO O DR. RODRIGO VENTURA ... QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS EM DEZ DIAS. NO MESMO PRAZO, VENHA A PROVA DOCUMENTAL. APÓS O LAUDO SERÁ ANALISADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. A7 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.156296-2 - MARIA PONTES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Despacho:À PARTE AUTORA PARA EM 20 (VINTE) DIAS, ATENDER AO MP. F53 \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2006.001.148708-2 - (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI DIA MANTE (RJ-056297)) CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUISTA) X MANOEL VASQUES SOTO E OUTRO) Despacho:ASSINO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A JUNTADA AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ITEM 02 DO DESPACHO DE FLS.25.A53 \r\n\r\nId: 83568"
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                                    },
                                    "10ª Vara Cível": {
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                                                "Juiz Titular: Luiz Fernando de Andrade Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.020944-2 - CELIA ITACY PEIXOTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). AUREA O DE SIQUEIRA MELLO (RJ-071014) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 29/01/2007 ÀS 14:20 HORAS.INT. \r\n\r\nProc. 2006.001.153676-7 - RICARDO LUIZ SANTARONI (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1) DEFIRO O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOMEANDO O ADVOGADO SIGNATÁRIO DA INICIAL,...2) CITE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, FICANDO DESIGNADO O DIA 13/03/2006 ÀS 13:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA,QUANDO SERÁ TOMADO O COMPROMISSO LEGAL...3) NOMEIO PERITO DO JUÍZO DR.CELSO GARCIA. 4) INDIQUEM AS PARTES SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS..5)FIXO O PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS PARA ENTREGA ...6) A AUDIÊNCIA SERÁ DESIGNADA OPORTUNAMENTE.(P2) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.053470-7 - BV FINANCEIRA S/A C F I (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOANA DARC DOS S NASCIMENTO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.(P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.021611-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X BRUNO FABRICIO PEREIRA CHAVES Decisão:FLS. 54,DEFIRO A CONVERSÃO EM DEPÓSITO.CITE-SE.(P4) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.074538-2 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543) Decisão:J. defiro, determinando que se oficie ao Banco do Brasil para que proceda à .transferência do depósito para a agência de \"depósitos judiciais\" localizada neste prédio à disposição deste Juízo. P/5 \r\n\r\nProc. 1997.001.093326-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964), Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MASSA FALIDA DE SATRO SOCIEDADE AUXILIAR DA IND DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-027049), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Despacho:FLS. 515, MANIFESTE-SE A PARTE RÉ.(P2) \r\n\r\nProc. 1999.001.016519-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X SILVA PORTELA S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CARREGOZI DA SILVA (RJ-129805) Despacho:FLS. 200.MANIFESTE-SE O CREDOR.(P1) \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.124244-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANNETE (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X RENATA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). ROBSON LUIZ FERREIRA (RJ-060703) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 200/201.(P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.024395-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORUMBA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARIA CARMEN ARAUJO NEIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424), Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114) Despacho:NÃO HÁ OBSCURIDADE,OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA EMBARGADA,MOTIVO PELO QUAL REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBAM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P3)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.026520-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA STUART (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPOLIO DE MARIO DALLA VECCHIA E OUTRO), Inventariante: ERENY BEATRIZ DALLA VECCHIA SPESSATO Decisão:1) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA ANOTE-SE ONDE COUBER. 2) INT. A 2ª RÉDA PRESENTE DECISÃO NA FORMA DO ART. 298 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.(P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.056936-0 - ROSIVAL TEIXEIRA DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X SUL AMERICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:EXPEÇA-SE GUIA PELO VALOR CONSTANTE DA PLANILHA DO CREDOR.(P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.089684-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LINDO PARQUE I (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X ESPOLIO DE FERNANDO TRIANI BARBOSA), Inventariante: SONIA MARIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA ROMÉRO MARTINS COSTA DE SOUSA LIMA (RJ-134620) Despacho:AO CREDOR SOBRE FLS. 125/126 (P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.101306-9 - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:REITERE-SE O OFÍCIO.(P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.109640-6 - PEDRO ROCHA DOS SANTOS BARATA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNNALIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Complemente a parte ré as custas, faltam R$ 3,49 conta 0714-6 e R$ 40,77 conta 0701-3. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.027921-0 - ANOILDA SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE DEJUSTIÇA À PARTE AUTORA. 2) INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.103411-7 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 14:30 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.123658-9 - CELIA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) RETIRE A PARTE RÉ OS OFÍCIOS REQUERIDOS. /P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.125460-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDICI (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-031880)) X LUIZ ALFREDO REIS JEFFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Informem as partes quanto ao cumprimento do acordo./p2 \r\n\r\nProc. 2006.001.141108-9 - GERALDINA SILVA BARBOSA CAMELO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 13:30 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.144402-2 - MARIA JOSE PINTO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 13:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.145124-5 - FRANCISCO ALUIZIO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 14:15 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.145906-2 - AMADEU FERREIRA DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 14:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.147397-6 - MARIA IZABEL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 13:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.148836-0 - FELIPE WELLINGTON BATISTA E OUTROS X PAULISTA CIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 14:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.149937-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FATH (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X CASEMIRO PEREIRA DA COSTA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 15:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.151760-8 - NASSON FLORENTINO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 13:15 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.152100-4 - MARLENE COSTA DIAS X BANERJ SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 15:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.152134-0 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X ALAIN BUENO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 14:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.153338-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTIN JORGE X JOSE ALVES CORREIA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 14:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.154913-0 - LUCIA REGINA AMORIM NOVAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X SULINA SEGURADORA S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 08/02/2007 ÀS 15:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.118035-4 - DENISE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918)) X BANCO ABN AMRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) Decisão:Ante o exposto, indefiro o pedido de retenção de fls. 523/524. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 543. Intime-se a parte ré a fim de que deposite a diferença apontada, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. Quanto ao pedido de fixação de honorários de execução, o mesmo já foi apreciado às fls. 485. (p1) \r\n\r\nProc. 2003.001.064323-5 - MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X TELEFONICA CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1)EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 204. 2) INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DEPROSSEGUIMENTO.(P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.131027-0 - ANGELO MADUREIRA DE PINHO LISBOA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Sentença:FACE AO PAGAMENTO DE FLS. 331, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRONO ART. 794,I DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO,CONFORME REQUERIDO AS FLS. 334.APÓS,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE,SE REGULAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.(P3)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.158811-0 - JOAQUIM JOSE SIMAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA FARIA (RJ-105948)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CURADO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:VENHA CÓPIA DA INICIAL E ANDAMENTO ATUALIZADO DA AÇÃO MENCIONADA.(P3) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.096308-0 - JOSE NUNES (Adv(s). Dr(a). CYLA MACHADO RAMOS (RJ-011541)) X SUGAR DOCES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (RJ-078844), Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865), Dr(a). WILSON GOMES MARTINS (RJ-089001) Decisão:OFICIE-SE AO DETRAN, SPC E SERASA A FIM DE DILIGENCIAR O ENDEREÇO.(P4) \r\n\r\nProc. 2001.001.032200-1 - ARGENTINA MERCES DE ARAUJO LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X FERRAGENS BRUNI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Decisão:Fls. 253/254: Defiro o levantamento ante a ausencia de impugnação. Oficie-se ao Banco do Brasil conforme requerido as fls. 259 ( p/4) \r\n\r\nProc. 2001.001.068435-0 - ESPOLIO DE DELFIM PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CREUZA FRANCISCA MIRANDA (RJ-054243), Dr(a). AFONSO HENRIQUE COSTA (RJ-100535)) X JOSUE ALVES DA COSTA), Fiador: HELIO VICENTE (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657) Despacho:O RÉU AINDA NÃO FOI CITADO, ESCLAREÇA-SE.(P1) (REP. INC ADV AUTOR)Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.075905-0 - SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JU (RJ-072960), Dr(a). ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM (RJ-064033)) X JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (RJ-093517) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.037258-1 - MASSA FALIDA DE SATRO SOCIEDADE AUXILIAR DA INDUSTRIA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964) Despacho:FLS. 68 E SEGS.AO EMBARGANTE.APÓS AO M.P.(P2) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.014242-3 - MONICA MARIA DA COSTA CARVALHO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)) X JOCYMIRA FIGUEIREDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910) Despacho:FLS. 31/32 AO EMBARGADO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.004931-9 - JOSIE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487)) X LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) ENCAMINHE A PARTE EXEQUENTE OFÍCIO AO BACEN. /P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.026906-0 - 3 L PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES E OUTRO Decisão:1) RECEBO A EMENDA 2) ANOTE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS ASSENTAMENTOS 3) EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO DA INICIAL...(P5) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.007312-1A - REGINA MARIA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839)) X MALINA CORNELIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO (RJ-001506B) Despacho:AO IMPUGNANTE.(P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.127010-6A - VANIA MARIA LODI FRAGOSO PIRES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FORENSE (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.137956-8A - ETELVINA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X ANTONIO JOAQUIM SOBRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212) Despacho:AO IMPUGNADO.(P5) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.107298-0 (17370) - CHARLES CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186)) X SPORT CLUBE MACKENZIE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA (RJ-047109), Dr(a). ADALBERTO DE ANDRADE LACÉ BRANDÃO (RJ-003146), Dr(a). ALMIR DA COSTA SEIXAS (RJ-010290), Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575) ENCAMINHE A PARTE AUTORA O OFÍCIO REQUERIDO. /P1 \r\n\r\nProc. 1998.001.108948-8 - R.B. (Adv(s). Dr(a). DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS (RJ-010317)) X S.S.A.P.S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). JOSÉ EDUARDO MORATO MESQUITA (SP-086899), Dr(a). CARLOS RENATO SORBILE (SP-191852) Decisão:1) FLS. 1003/1005 DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO ANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU. 2) AO AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO.(P1) \r\n\r\nProc. 2003.001.018130-6 - EDSON NAIF MARDINE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.088253-9 - MARILIA REGINI NUTI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES B (RJ-072809)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 411 E SEGS. MANIFESTE-SE O CREDOR.(P1) \r\n\r\nProc. 2003.001.114532-2 - OLAVO CARREIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO (RJ-095788)) X OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (RJ-113645), Dr(a). SIMONE DE SOUZA AMORIM (RJ-123327), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). RAPHAEL BARCELOS SCHIAVO FERREIRA (RJ-120276), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029) Despacho:ÀS PARTES.(P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.023048-4 - JORGE JOSE ALBINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILZA DE OLIVEIRA RAMOS MACHADO (RJ-069032)) X ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 29/01/2007 ÀS 13:30 HORAS.VENHA ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS,OBSERVADO QUANTO AO RÉUO DISPOSTO NO ART. 19 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.052956-8 - LUIS FERNANDO HONORATO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VERÍSSIMO DA SILVA (RJ-089057)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO.(P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.027630-9 - IVANA MARIA FONTELE BELCHIOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Expeça-se guia.(P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.085708-2 - MARIA MADALENA PROENCA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:JUSTIFIQUE O BANCO ITAÚ O PEDIDO DE PROVA PERICIAL..(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.143658-8 - JANAINA NOGUEIRA GAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:FLS. 45.NOVA DATA DIA 05/02/2007 ÀS 13:30 HORAS.CIÊNCIA AO M.PFLS. 46 E SEGS. À PARTE RÉ.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.047222-8 - M E C SPR REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025), Dr(a). SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ (RJ-135191), Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X BATAVIA S A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E COMO MEIO...DETERMINO SEJA RENOVADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.PARA TANTO, DESIGNO O DIA 29/01/2007 ÀS 14:00 HORAS.INTEMEM-SE AS PARTES PELO D.O.(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.048714-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBLESSE LEBLON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801)) X CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Despacho:1) FLS. 302/384 À PARTE AUTORA 2) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2007 ÀS 14:00HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES.(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.063894-5 - RAFAEL GUERGHE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X CIARLINI CORRETORA ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 30/01/2007 ÀS 14:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.073601-3 - ARMANDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-111892)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DIGAM AINDA SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nProc. 2006.001.100755-2 - MERCEARIA FABIO RAMALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA Despacho:RECEBO...CITE-SEO RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 30/01/2007 ÀS 14:00 HORAS.APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.149501-7 - FERNANDO PERES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716)) X CLARO S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.APÓS A RESPOSTA SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 13:30 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.150521-7 - VITOR BUENO SOUZA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.APÓS A RESPOSTA SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 06/02/2007 ÀS 14:30 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.119787-0 - HILDO NEJAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X RUBENS LOPES DA COSTA FILHO Decisão:ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE... ANTE O EXPOSTO,CORRIJO O ERRO MATERIAL PARA QUE A SENTENÇA PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.\"HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 252/253 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269,INCISOS III E V DO CPC\".FICAM INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.(P4) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.132978-5 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X CARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITAS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768) ENCAMINHE A PARTE AUTORA OFÍCIO AO BACEN. /P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.035344-4 - CONGREGAÇAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NELSON MARTINS DOS SANTOS FILHO Decisão:FLS. 119, DEFIRO,OFICIE-SE.(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.036221-6 - NET PRICE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X EAGLE COLLECTIONS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ENCAMINHE A PARTE AUTORA OS OFÍCIOS REQUERIDOS. /P1 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.067118-1 - MATHEUS FIRMO FEIJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:ATENDA-SE AO M.P (P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.076448-1 - ANDRES PABLO LOPEZ BARBERO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE NÓBREGA DE CARVALHO (RJ-107249) Decisão:RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBAM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.139823-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIO (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETTI PESSANHA FERRAZ MORAES (RJ-088969), Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/01/2007 ÀS 13:30 HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.042906-2 - HELLEN GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES QUANTO AO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOTICIADO ÀS FLS. 100.(P3) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.111737-0 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDETUR (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A E OUTROS Despacho:À VISTA DA INICIAL,PERCEBE-SE QUE A PRETENSÃO ENVOLVE QUESTÃO TRIBUTÁRIA DE INTERESSE DA UNIÃO...,PORTANTO, A INCOMUNICABILIDADE DO JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DO FEITO.ANTE O EXPOSTO,DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO.(P4) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1989.001.067120-0 (12780) - DIRCE VALPASSOS NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AMIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DA MOTTA MACHADO FILHO (RJ-067636), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:ESCLAREÇA SE O PEDIDO,EIS QUE O LAUDO JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS.(P3) \r\n\r\nProc. 1999.001.035046-0 - CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X ASSISTENCIA JURIDICA ASSIS VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:FLS 415/416 COM RAZÃO...HOMOLOGO OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.260,00.APÓS O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO.(P2) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.077647-6 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X BEATRIZ DE OLIVEIRA Decisão:FACE A CERTIDÃO SUPRA,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE(P5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.069976-4 - ANA LUCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X BANCO GE CAPITAL S A Despacho:NOVA DATA DIA 30/01/2007 ÀS 14:15 HORAS.ADITE-SE O MANDADO.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.114783-0 - GILMAR VITAL (Adv(s). Dr(a). JAIRO FERREIRA TEIXEIRA (RJ-127434)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:1) RETIFIQUE-SE O PÓLO PASIVO 2) EM RÉPLICA.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.133685-7 - RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X VISA ELECTRON Despacho:RECEBO O ADITAMENTO.CITE-SE O RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 30/01/2007 ÀS 14:30 HORAS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.057447-1 - MARCIA DE FREITAS LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X UNICARD BANCO MULTIPLO SA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DO RÉU PARA FIXAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PORQUANTO...(P3) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.103592-0 - VALERIA DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:CUMPRA-SE V. ACORDÃO.(P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.129838-6 - CLAUDIO DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100), Dr(a). OSWALDO DE ALARCAO BARBOZA (RJ-053070)) X VIACAO RUBANIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:NOVA DATA DIA 30/01/2007 ÀS 13:45 HORAS. CITE-SE A DENUNCIADA.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.032940-7 - OSVALDINA FERREIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Recolha a parte ré as despesas processuais, conforme demonstrativo de fls. 89.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.062807-1 - MARIA DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBAM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.140637-9 - ALICE FUSO RAMOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 14:15 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.148317-9 - MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 14:30 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.148914-5 - ALZIRA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 14:45 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.151485-1 - FORTE SAO CRISTOVAO COMERCIO DE FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:1) RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADAS AS FLS. 52 2) SEM PREJUÍZO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 30/01/2007 ÀS 15:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ,DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § 2º DO CPC.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.155023-5 - VERA LUCIA TEIXEIRA GIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART.277 DO CPC) PARA O DIA 13/02/2007 ÀS 14:00 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, § DO CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.028197-4 - MARIA LINDALVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X COMPANHIA SAO GERALDO DE VIACAO (Adv(s). Dr(a). WAGNER PINHEIRO DA SILVA (RJ-065537) Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.(P4) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.068755-5 - WILLIAN JOSE LOUZADA BEADLE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2007 ÀS 13:45 HORAS.INT.(P2) \r\n\r\nId: 84819"
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                                        "11ª Vara Cível": {
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                                                    "IIIE - Intimação",
                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia 29/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJOSE HERALDO MOREIRA - RJ059007 \r\n\r\n2006.001.154345-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nDILSON GARCIA AMARAL - RJ084363 \r\n\r\n2006.001.150998-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VILLELA AHMED - RJ079399 \r\n\r\n1996.001.031410-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nJOÃO MANUEL MENDES GERALDES - RJ068782 \r\n\r\n2002.001.128726-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES - RJ063094 \r\n\r\n1999.001.141549-7 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA - RJ088097 \r\n\r\n2000.001.022496-7 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2006 \r\n\r\nCARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO - RJ057955 \r\n\r\n1998.001.066750-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nALTAMIR FIDELIS GOMES - RJ012599 \r\n\r\n2005.001.159880-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nJAILSON DIAS DE ARAUJO - RJ087571 \r\n\r\n2001.001.138668-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2004 \r\n\r\nJOSE NUNES DA SILVA - RJ084750 \r\n\r\n2006.001.066120-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA - RJ103491 \r\n\r\n2001.001.113456-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nDINACI VIEIRA DA SILVA - RJ100366 \r\n\r\n1997.001.117517-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\n1999.001.075046-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nADILSON LESSA BRASIL - RJ097529 \r\n\r\n2006.001.038133-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA CABRAL TELLES - RJ042312 \r\n\r\n1992.001.104704-3B \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2005 \r\n\r\n1992.001.104704-3C \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2005 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENCO - RJ067490 \r\n\r\n1999.001.075264-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nGENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO - RJ054483 \r\n\r\n2000.001.148123-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nAYRTON MATHEUS D AZEVEDO - RJ027220 \r\n\r\n1998.001.122080-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARIA CELESTE SANTOS TRILHA - RJ083626 \r\n\r\n2004.001.093503-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nLILIAN CORDEIRO PEREIRA - RJ096304 \r\n\r\n1988.001.118354-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO - RJ027962 \r\n\r\n2003.001.045807-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2005 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES VALENTE - RJ017598 \r\n\r\n2001.001.143501-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2006 \r\n\r\nAILTON RODRIGUES DA SILVA - RJ086294 \r\n\r\n2005.001.109385-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO MARCHIORI - RJ052617 \r\n\r\n1998.001.168824-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nLUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO - RJ075582 \r\n\r\n2004.001.080996-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2005 \r\n\r\nROSANGELA SÁ MENEZES - RJ088081 \r\n\r\n1999.001.041130-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nJAIR RANGEL AREIAS - RJ036589 \r\n\r\n1998.001.017641-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\n1998.001.144990-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nLUÍS FILIPE CRAVO PISCO - RJ072038 \r\n\r\n2003.001.103735-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nMANOEL GUEDES DO AMARAL NETO - RJ078152 \r\n\r\n1998.001.187314-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2006 \r\n\r\nMARIANINA AIELO TOTTI - RJ107500 \r\n\r\n2005.001.003330-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nFABIO CARDOSO GRANA - RJ097511 \r\n\r\n1997.001.095771-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/05/2006 \r\n\r\nDERCY PAULO - RJ101951 \r\n\r\n2006.001.089318-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nPAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS - RJ104439 \r\n\r\n2002.001.059638-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/08/2006 \r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA - RJ083489 \r\n\r\n1999.001.068606-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nRENATO DA SILVA - RJ075203 \r\n\r\n2001.001.007359-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nEDUARDO LIMOEIRO - RJ094681 \r\n\r\n2002.001.137714-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nDAYSE RAMOS MIRANDA - RJ081680 \r\n\r\n2004.001.062979-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nANA PAULA CAPILLA LOUREIRO DA SILVA - RJ083832 \r\n\r\n1995.001.012707-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/03/2005 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO - RJ103913 \r\n\r\n2003.001.135878-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nCRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA - RJ076829 \r\n\r\n2001.001.008778-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMIRIAN NUNES - RJ102069 \r\n\r\n1998.001.006492-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PICOZZI - RJ087047 \r\n\r\n2004.001.060957-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCARLUCIO LEITE DA SILVA - RJ080509 \r\n\r\n1998.001.027024-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nARNALDO JOSÉ VASQUES DE OLIVEIRA - RJ053752 \r\n\r\n1999.001.056792-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nSHEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - RJ060576 \r\n\r\n1995.001.133774-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2005 \r\n\r\nCARLOS VALERIO BATISTA DE AGUIAR - RJ060906 \r\n\r\n2004.001.080641-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nGERMETILDE SODRÉ DE SOUZA - RJ045293 \r\n\r\n1999.001.039423-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2005 \r\n\r\n1999.001.053676-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2005 \r\n\r\nZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA - RJ064490 \r\n\r\n1997.001.115256-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nTERESA CRISTINA MARANGONI RIO - RJ099348 \r\n\r\n1999.001.144953-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2006 \r\n\r\nLEIDYMAR DIAS STEFANO - RJ086106 \r\n\r\n2005.001.031586-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nANA CRISTINA VALETE CANTREVA - RJ102328 \r\n\r\n1998.001.128874-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA - RJ127176 \r\n\r\n2002.001.070766-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nSILVANA MATTOS DA SILVA - RJ106262 \r\n\r\n2001.001.077083-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2004 \r\n\r\nORLANDINO DE MATTOS FILHO - RJ060712 \r\n\r\n2004.001.092954-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nAGLAETE NUNES MARTINS - RJ031716 \r\n\r\n2000.001.058157-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nANGELA MARIA MONTAVANOS - RJ084824 \r\n\r\n1995.001.044831-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nCARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS - RJ040908 \r\n\r\n1999.001.150573-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/03/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nGRACIEMA FERNANDES CARDOSO ANTUNES - RJ032600 \r\n\r\n2006.001.081505-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ MOREIRA DA SILVA - RJ013230 \r\n\r\n2002.001.076057-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/11/2005 \r\n\r\nLUCIA AVILA DA COSTA - RJ029412 \r\n\r\n2006.001.005745-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nLUIZ EVANDRO NEUBARTH - RJ015943 \r\n\r\n2002.001.112139-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE GOMES - RJ023446 \r\n\r\n2002.001.095975-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/06/2005 \r\n\r\n2002.001.095975-3A \r\n\r\nRetirado em: 01/09/2005 \r\n\r\nROGÉRIO SILVA MAIA - RJ040409 \r\n\r\n1992.001.117975-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nELISABETH PINTO HELUEY - RJ018289 \r\n\r\n1998.001.045856-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nSYLVIO PAULO FALCONE GRECHI - RJ012933 \r\n\r\n2002.001.122823-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nNILTON ALVES DOS SANTOS - RJ056824 \r\n\r\n2001.001.080342-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nPAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR - RJ106555 \r\n\r\n2005.001.150957-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/02/2006 \r\n\r\nJOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI - RJ063396 \r\n\r\n1991.001.012349-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nNADIA ANARA MOURA MARQUES - RJ063606 \r\n\r\n2004.001.039072-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nMAERTO CARLOS PEIXOTO - RJ064728 \r\n\r\n2001.001.049290-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2004 \r\n\r\nGLORIA CRISTINA MARTINS SOBRAL - RJ060101 \r\n\r\n2005.001.119066-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/10/2005 \r\n\r\nANETE NASCIMENTO MOREIRA - RJ000884B \r\n\r\n2004.001.086198-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nPAULO SERGIO DE PAULA NEGRI - RJ077388 \r\n\r\n1999.001.049831-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/05/2006 \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA - RJ088617 \r\n\r\n2000.001.071517-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/04/2006 \r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAÚJO - RJ086877 \r\n\r\n2002.001.078251-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nSILVIA REGINA VIDAL DO VALLE - RJ093886 \r\n\r\n1987.001.023340-9 \r\n\r\nRetirado em: 02/09/2004 \r\n\r\nALEX ERNESTO MATTHEIS - RJ084535 \r\n\r\n1996.001.031331-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nDIRCEU DE ANDRADE JUNIOR - RJ079621 \r\n\r\n2005.001.072539-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nMARCELO PORTO FERNANDES - RJ094196 \r\n\r\n1990.001.064894-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2005 \r\n\r\nJOANA BÁRBARA LAGO DE SOUSA - RJ093268 \r\n\r\n2004.001.032227-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nMARCIO VALVERDE FERNANDES - RJ093270 \r\n\r\n1999.001.059633-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA - RJ098278 \r\n\r\n1995.001.136470-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1995.001.136470-5A \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1996.001.004829-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1996.001.006393-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS - RJ122848 \r\n\r\n2006.001.014414-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES PAVANELLI - RJ098598 \r\n\r\n1996.001.091652-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2006 \r\n\r\nROSANGELA SOARES RODRIGUES - RJ097616 \r\n\r\n2006.001.006140-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI - RJ100609 \r\n\r\n2001.001.012123-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARCILENE VILAMOR GONCALVES PEREIRA - RJ092218 \r\n\r\n1999.001.061066-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2005 \r\n\r\nROZANE FERREIRA GOMEZ - RJ082753 \r\n\r\n1997.001.142830-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nHERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL - RJ081033 \r\n\r\n2005.001.075770-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/07/2005 \r\n\r\n2005.001.096086-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/09/2005 \r\n\r\nMÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA - RJ096841 \r\n\r\n1988.001.088358-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2006 \r\n\r\nMARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA - RJ105639 \r\n\r\n2005.001.063491-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA FERNANDES - RJ091881 \r\n\r\n1999.001.169719-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nARIETE CAMPELLO ABREU GOMES - RJ122002 \r\n\r\n1998.001.136456-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nGABRIEL JOSE LINDENBAUM - RJ090130 \r\n\r\n2004.001.098784-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMÁRCIO FROSSARD KLER - RJ001596 \r\n\r\n1996.001.125317-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nDIRCÉIA VIEIRA QUEIROGA - RJ092921 \r\n\r\n2000.001.058753-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nFLÁVIA SERRÃO SANZ - RJ100108 \r\n\r\n1999.001.129634-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nANDERSON PESSATA LIBERATO - RJ102166 \r\n\r\n2002.001.090176-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ QUADROS MACHADO - RJ110451 \r\n\r\n2006.001.046135-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA - RJ122168 \r\n\r\n2003.001.142022-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ - RJ110631 \r\n\r\n2002.001.098433-4 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nGUILHERME NOGUEROL VEIGA - RJ104865 \r\n\r\n1994.001.092264-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\n1999.001.080134-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\n2004.001.106175-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/09/2004 \r\n\r\nLEONARDO SILVA ALVES - RJ108913 \r\n\r\n1999.001.099853-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nMARIZA DE CARVALHO ESTEVES - RJ099021 \r\n\r\n1994.001.044927-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2005 \r\n\r\nRODRIGO ANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO - RJ111443 \r\n\r\n2006.001.031526-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nMARLI MADEIRA DOS SANTOS - RJ121076 \r\n\r\n2005.001.073393-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ FAZZIOLA MENDEL - RJ120371 \r\n\r\n1995.001.003897-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/02/2006 \r\n\r\nJÚLIO LIMA TOLEDO - RJ113920 \r\n\r\n1999.001.054083-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA - RJ102235 \r\n\r\n2005.001.151635-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nKARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121 \r\n\r\n2005.001.014545-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA BORGES - RJ120230 \r\n\r\n1997.001.070802-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nYANÉLLI CARLI MACHADO - RJ121361 \r\n\r\n2005.001.087909-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - RJ121675 \r\n\r\n2005.001.104853-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMICHELE GILABERTE DOS SANTOS - RJ116025 \r\n\r\n2000.001.042445-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nSABRINA SIRAT DA SILVA - RJ122411 \r\n\r\n2000.001.126754-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2006 \r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA COUTO - RJ122112 \r\n\r\n2006.001.011680-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nANDREIA DE MELO RODRIGUES - RJ119618 \r\n\r\n1998.001.173263-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA - RJ119292 \r\n\r\n2003.001.063451-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2006 \r\n\r\nRENATA RIBEIRO DE SOUZA ARAGAO - RJ125012 \r\n\r\n1999.001.169334-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2003.001.008153-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nHÉLIO INÁCIO PEREIRA - RJ121233 \r\n\r\n2005.001.113576-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nPAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA - RJ122911 \r\n\r\n2000.001.027367-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2006 \r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DE FARO - RJ125759 \r\n\r\n2006.001.107605-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nGISELE DA ENCARNAÇÃO BARRETO - RJ123494 \r\n\r\n2000.001.048331-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES JUNIOR - RJ112821 \r\n\r\n2003.001.124392-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE CASTRO ANTONUCCI - RJ125288 \r\n\r\n1998.001.046387-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n1997.001.033682-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2006 \r\n\r\nELOISA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ122812 \r\n\r\n2003.001.148757-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/03/2006 \r\n\r\nFERNANDA GOMES - RJ125848 \r\n\r\n1999.001.144861-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA - RJ129041 \r\n\r\n2005.001.143720-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nWAGNER DA HORA SILVA - RJ127733 \r\n\r\n2005.001.068632-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nCAROLINA PICCININI DE CARVALHO - RJ128337 \r\n\r\n1999.001.088676-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nCARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA - RJ119670E \r\n\r\n2004.001.150450-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2006 \r\n\r\nKARINA PINTO PINHEIRO - RJ120379E \r\n\r\n1989.001.110249-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nELIZA JORGE DE FREITAS PINTO - RJ130050 \r\n\r\n2002.001.068247-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2006 \r\n\r\nALINE DE BRAGANÇA AMARAL - RJ133745 \r\n\r\n2002.001.061014-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nRENATA CLAUDIA DÓRIA - RJ129333 \r\n\r\n1992.001.050133-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\nANGELO DE SÁ FONTES - RJ130620 \r\n\r\n2002.001.078609-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2003.001.139389-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2004.001.117611-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\n2005.001.013033-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\n2005.001.053994-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\n2005.001.122592-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nJUAREZ TAVARES DE ALMEIDA - RJ124961E \r\n\r\n2005.001.152953-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2006 \r\n\r\nDIOGO MATEUS PEREIRA - RJ135474 \r\n\r\n2006.001.050476-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA - RJ119365 \r\n\r\n2006.001.127092-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nKATIA CRISTIANE CORREA CAMPOS - RJ120095 \r\n\r\n1998.001.060112-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nPAULA MARCIA SEABRA DE SOUSA - RJ135672 \r\n\r\n2000.001.115914-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nJOVANIA LÚCIA SOUSA FORTE - RJ126863E \r\n\r\n1997.001.124198-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2004 \r\n\r\n2001.001.027035-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/09/2005 \r\n\r\nLEONARDO BONANNO GOMES - RJ135347 \r\n\r\n2001.001.040084-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nTIAGO MARQUES VIANA - RJ127658E \r\n\r\n1997.001.011486-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nJULIO SUSSMANN - RJ127678E \r\n\r\n2000.001.014391-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nOSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 \r\n\r\n2003.001.124488-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\nEDUARDO FERNANDES COUTINHO - RJ131678 \r\n\r\n1999.001.043448-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2006 \r\n\r\nMANUELLA DO AMARAL PEREIRA - RJ128121E \r\n\r\n2001.001.096044-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nMARCIA GOMEZ ESTEVES - RJ060010 \r\n\r\n2005.001.034967-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO BRAGA - RJ137814 \r\n\r\n1997.001.095802-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2005 \r\n\r\n1997.001.095805-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2005 \r\n\r\nJANE MÁRCIA SOARES DA SILVA - RJ138300 \r\n\r\n2004.001.026861-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMONIK CRISTINA REIS NUNES - RJ137639 \r\n\r\n2006.001.038848-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VALENTIM DANTAS - RJ131062E \r\n\r\n1988.001.088786-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nDANIELA FONSECA SANTOS - RJ138040 \r\n\r\n1999.001.020147-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2005 \r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS - RJ131505E \r\n\r\n1998.001.074597-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\n1998.001.202868-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\n2006.001.057962-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nNIVEA PINTO DA SILVA - RJ131593E \r\n\r\n2005.001.013075-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2005 \r\n\r\nLYDIA PAULA AZEVEDO DA SILVA - RJ131614E \r\n\r\n1993.001.057452-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2006 \r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA DE CARVALHO - RJ131619E \r\n\r\n2003.001.025279-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nLEANDRO SA AMARAL - RJ131699E \r\n\r\n2004.001.078337-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nMARLUCIA ANDRESSA ALVES TORRES - RJ132587E \r\n\r\n2002.001.030718-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS - RJ134991 \r\n\r\n2004.001.138548-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n2000.001.029010-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\n2002.001.128179-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2004 \r\n\r\nCARLOS DIAS - RJ140524 \r\n\r\n2005.001.141443-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2005 \r\n\r\nLEANDRO GAMA LESSA - RJ134987E \r\n\r\n2000.001.029122-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2005 \r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE CASTILHO MIRANDA - RJ135308E \r\n\r\n2003.001.005485-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2005 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEIRELLES COELHO - RJ134936E \r\n\r\n1998.001.030453-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nANDREZA VICENTE FERNANDES - RJ135988E \r\n\r\n2000.001.054517-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA FURTADO - RJ136025E \r\n\r\n2003.001.119204-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RJ136179E \r\n\r\n2003.001.108830-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nNICOLAS NOGUEIRA KARLIS - RJ136788E \r\n\r\n2001.001.115228-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nROBERT MARTINS DE SOUZA - RJ136513E \r\n\r\n1996.001.034855-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE SALIGNAC ESPERANÇA - RJ137111E \r\n\r\n2001.001.099714-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n2002.001.035814-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/02/2006 \r\n\r\n2003.001.064589-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2006 \r\n\r\n2004.001.081661-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\n2004.001.139997-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nBIANCA GOMES COUTINHO - RJ137417E \r\n\r\n2001.001.093568-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ137802E \r\n\r\n1997.001.090487-3A \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2005 \r\n\r\nMARCOS PAULO FERNANDES DO VALE - RJ138698E \r\n\r\n1994.001.109271-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/02/2006 \r\n\r\nADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA - RJ138520E \r\n\r\n2001.001.013986-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nTHAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA - RJ138741E \r\n\r\n2004.001.047069-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/04/2006 \r\n\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA - RJ139354 \r\n\r\n2005.001.089964-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nLAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR - RJ139144E \r\n\r\n2006.001.032939-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nFERNANDA BARBOSA MAGALHÃES - RJ139198E \r\n\r\n2001.001.114556-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2006 \r\n\r\n2001.001.151029-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/05/2006 \r\n\r\n2002.001.038447-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\n2002.001.053800-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\n2003.001.149705-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2006 \r\n\r\nLEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO - RJ139897E \r\n\r\n2002.001.031761-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nNATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES - RJ140630E \r\n\r\n1999.001.096295-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARLUCE PEREIRA FURRIEL - RJ140276E \r\n\r\n2001.001.089345-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nVANESSA MARQUES SILVA - RJ140951E \r\n\r\n1998.001.166085-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA - RJ141066E \r\n\r\n2003.001.153924-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2005 \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI - RJ140992E \r\n\r\n2001.001.082367-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ AMADO MARTINS - RJ140774E \r\n\r\n1997.001.109938-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nTAIS DOS REIS CARLOS - RJ141376E \r\n\r\n2006.001.025435-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nLUIS FELIPE OLIMPIO DOS SANTOS - RJ139284E \r\n\r\n2002.001.046950-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nÉRICA SILVA DA COSTA - RJ141326E \r\n\r\n1998.001.180421-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nVIVIAN GOULART AMENO - RJ139589E \r\n\r\n2000.001.055845-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2006 \r\n\r\nNATALIA PAIM DA SILVA - RJ142029E \r\n\r\n2004.001.108272-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2005 \r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ141844E \r\n\r\n1999.001.131998-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nCARLA SANTOS DE ALMEIDA CAVALCANTI - RJ141958E \r\n\r\n1994.001.111237-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA - RJ141980E \r\n\r\n2006.001.017288-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nRENATA COUTINHO LINHARES DOS SANTOS - RJ142212E \r\n\r\n1998.001.172560-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nSUELLEN DA SILVEIRA POSSEBOM - RJ143431E \r\n\r\n2001.001.132517-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nANDREIA MADEIRO ANELHE - RJ143277E \r\n\r\n1997.001.099378-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2006 \r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ - RJ143433E \r\n\r\n2000.001.153946-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2006 \r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ144043E \r\n\r\n2005.001.078976-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2005 \r\n\r\nPATRICIA VICENTE DE SOUZA REZENDE - RJ143905E \r\n\r\n1999.001.126066-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nFRANCELINA APARECIDA GUERRA DE LIMA - RJ143960E \r\n\r\n2006.001.000297-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nELIAS MEISELS PACCA - RJ144026E \r\n\r\n2003.001.085428-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMARCIA CRISTINA MIRANDA MARTINS - RJ143928E \r\n\r\n2005.001.138634-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nVITOR NUNES FALCONE - RJ145780E \r\n\r\n1999.001.130727-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2006 \r\n\r\nMONICA AREIA DE ARAUJO - RJ142855E \r\n\r\n2004.001.026530-9A \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2006 \r\n\r\nKARINE SILVA RANGEL - RJ144231E \r\n\r\n2002.001.034197-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2006 \r\n\r\n2004.001.057878-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\n2005.001.040255-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES - RJ143988E \r\n\r\n2006.001.097941-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nVICTOR ANTUNES GUIMARÃES - RJ144770E \r\n\r\n2006.001.132433-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nMICHELLE DE SENA CAMPOS - RJ144593E \r\n\r\n2001.001.116570-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO - RJ145380E \r\n\r\n1995.001.073862-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA - RJ145296E \r\n\r\n1995.001.067310-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nLEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO - RJ145388E \r\n\r\n1985.001.505397-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2006 \r\n\r\n2004.001.147440-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2006 \r\n\r\nHELANE DOS SANTOS SOUSA - RJ145793E \r\n\r\n2003.001.118869-2 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nALEXANDRE MORAES DOS REIS - RJ145967E \r\n\r\n1994.001.049213-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO BENTES MARTINS - RJ145687E \r\n\r\n2006.001.076220-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2006.001.130924-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nALESSANDRA GERONIMO LOPES - RJ145665E \r\n\r\n2000.001.103579-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCLAUDIA CITRO SILVEIRA FERRAZ - RJ145821E \r\n\r\n2006.001.094760-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nBARBARA CAVALIERI MATHIAS - RJ145474E \r\n\r\n2002.001.024710-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nDANIELLE BRAGA MONTEIRO - RJ145569E \r\n\r\n2005.001.055121-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2006 \r\n\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS - RJ146148E \r\n\r\n2004.001.030281-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nRAPHAEL GAMA DALLES - RJ147686E \r\n\r\n2006.001.137152-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nPATRICK ALEXANDRE MENDONCA DE CARVALHO VALLE - RJ148300E \r\n\r\n2004.001.088327-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2006 \r\n\r\nSUE ELLEN CIRINO MATTHEWS - RJ148765E \r\n\r\n2002.001.149024-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO MARTINS - RJ149839E \r\n\r\n1999.001.097788-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nANA ROSA MERÇON MARAFUZ - RJ149629E \r\n\r\n2006.001.030675-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/08/2006 \r\n\r\nFLAVIA SILVA DA COSTA - RJ149603E \r\n\r\n1993.001.060733-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nCARLOS VINICIUS CALÇADO DE SOUZA - RJ150122E \r\n\r\n1998.001.142344-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nKITIA MENEZES CANONGIA PINTO - RJ151688E \r\n\r\n1985.001.506309-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nVANESSA MACIEL FERREIRA - RJ149725E \r\n\r\n2002.001.120668-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nELSON LUIZ PESTANA JUNIOR - RJ150588E \r\n\r\n2002.001.090945-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nFABIANO SILVA RODRIGUES - RJ150492E \r\n\r\n1995.001.123050-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\n2006.001.041828-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2006.001.054594-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nADRIANA PINTO SOLEDADE - RJ149406E \r\n\r\n2004.001.116271-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nJONISON DE SOUZA GALVÃO - RJ150602E \r\n\r\n1998.001.125210-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\n1999.001.090802-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FRANCA - RJ151443E \r\n\r\n2005.001.040135-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nFABIANA BARBOSA MOTTA - RJ151494E \r\n\r\n1996.001.060966-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nJUILDO RODRIGUES DA SILVA - RJ153004E \r\n\r\n1998.001.129653-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nLEOMAR PEREIRA MARSON - RJ153918E \r\n\r\n2004.001.109444-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nTHIAGO MAYER FERNANDES - RJ154063E \r\n\r\n1999.001.140644-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO - RJ154457E \r\n\r\n2003.001.053992-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nLAISVANE DE OLIVEIRA COBRA - RJ154317E \r\n\r\n1996.001.115143-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\n2002.001.033560-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nFERNANDO MACEDO LIMA - RJ154547E \r\n\r\n2006.001.070827-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nCARLA VERÔNICA BARBOSA DA SILVA - RJ154210E \r\n\r\n2006.001.114864-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nALEXSANDER FERRAZ DA SILVA - RJ155398E \r\n\r\n2006.001.016755-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nMICHEL BRITO LOUREIRO - RJ155347E \r\n\r\n2006.001.039153-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRIVERSON DESTEFANIO REGLY - RJ154731E \r\n\r\n1998.001.101240-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nCARLOS LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS - RJ155761E \r\n\r\n2005.001.030215-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nId: 83713"
                                                ],
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                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.042413-4 - MARILENE KLEIN PAUL DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA KAWAY STAMATO (RJ-002036A)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) Despacho:À parte autora. Ao MP. 19/13 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.000070-3 (14205) - PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X REYNALDO PINTO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). RENATO JONAS HENRIQUES (RJ-126884), Dr(a). GALILEU DE FREITAS (RJ-125537) Decisão:.....defiro a penhora de dinheiro do executado...........# e 08 / P 11 ###FPROC \r\n\r\nProc. 1999.001.039164-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MELO MATOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X JOB RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207) Despacho:1) fls.632: Atenda o RE, de tudo certificando nos autos. 2) Após, volte p/ extinção da execução. Int. \r\n\r\nProc. 2000.001.120358-3 - MARIA REGINA XAVIER (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FELIPE NERY (RJ-092217)) X CLUBE ABS BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:...digam as partes se insistem nelas, justificando-as. 1/3 \r\n\r\nProc. 2005.001.149989-6 - MARIA DA GUIA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Aguarde-se a comprovação, pelo réu, do pagamento do valor acordado, bem como das custas a que foi condenado... Idoso 13 \r\n\r\nProc. 2006.001.025684-2 - CLINICA SAO CARLOS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:Venham as alegações finais...começando pela parte Autora... 1/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.129757-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BLACK TIE (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X GILDA ROCHA LOBATO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.137633-8 - DILENA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/03/2007, às 11:20 horas. 2. Cite-se ...13 // 06 \r\n\r\nProc. 2006.001.142953-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO ARPOADOR (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X RUBENS GOUVEA E OUTRO Certifico e dou fé que retirei este feito da pauta de audiências do juízo, em atenção à r. determinação de fls.35. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1992.001.080038-2 (16473) - MARIA LUIZA ARAUJO MALTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431), Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556)) X SOCIEDADE DE EMPRESAS REUNIDAS SERGIO AUGUSTO NAYA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Despacho:Reitere-se o oficio de fls. 623. Retire o oficio o autor em cinco dias. Comprove a entrega. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.117965-0 - RICARDO GUEDES (Adv(s). Dr(a). FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (RJ-085605)) X ESPOLIO DE ILSON ESCOSSIA DA VEIGA Despacho:Fls 39/40: Aguarde-se a formação da relação processual. O pedido ali contido faz parte do mérito e com ele será analisado. Expeça-se guia. Cite-se. 11 // 12 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.108397-8 - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600)) X BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE AZEREDO CYRINO (RJ-119376) Despacho:...Designo o dia 07/03/2007, às 13:30 horas. .....# e 16 / P 14 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.100999-8 - IZABEL CRISTINA PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1) fls.102 - Às partes. 2) fls.104 - Diga a parte autora... 5/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.125361-7 - MARIA MADALENA CABRAL QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ (RJ-119899)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Decisão:1) fls.69/70...rejeito a impugnação à prova... 2) fls.72/75 -...determino que seja observado também o requerido pelo réu a fls.72...Sem razão o réu no que se refere à inversão do ônus da prova... Idoso 5 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 1995.001.082671-7 (20292) - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290)) X UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALAOR DE LIMA FILHO (RJ-001151A), Dr(a). MARCIO GASPAR BARANDIER (RJ-075397) Decisão:Vistos etc. Homologo os honorários do Dr. Perito em R$ 6.016,80 (seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos), valor compatível com o trabalho a ser realizado, p/ que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham os honorários. Expeça-se guia.E 18 P 11 \r\n\r\nProc. 2006.001.117594-1 - LENIR MENEZES DUARTE (Adv(s). Dr(a). DANIEL KLEIN (RJ-100186)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido... Revogo a tutela antecipada... Idoso 15 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.114268-4 - ANTONIO CORREIA JORGE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X ANTONIO FRANCISCO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:fls.109 - Oficie-se para endereço às demais entidades indicadas, intimando o autor para em 48hs retirar os ofícios e no mesmo prazo comprovar a entrega aos destinatários. \r\n\r\nProc. 2006.001.051067-9 - ALI SALIM CADER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X NUTRE MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA E OUTRO Despacho:Tendo em vista que o mandado nem chegou a ser expedido conforme se verifica da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e da consequente perda do objeto da ação de despejo, informe a parte autora se pretende o prosseguimento da ação de cobrança dos alugueres e encargos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.116035-2 - LUIZ OTAVIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTINA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799) AO EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DE INTIMAÇÃO (R$ 11,89 - AOJA). **10/09** \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.200132-5 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X FERRAUTO AUTO CENTER LTDA E OUTROS AO EXEQUENTE PARA APRESENTAR UMA PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA. **14/06** \r\n\r\nProc. 2000.001.033665-4 - VITRO FLOTADO S/A DE CV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIS PEREIRA DA SILVA (RJ-020740), Dr(a). LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (SP-102488)) X BISELO COMERCIO DE VIDROS LTDA E OUTROS Despacho:Ao exequente acerca da exceção de pré-executividade.# e 14/ P 16 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2004.001.088804-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X EMPORIO DA INDIA ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415) Decisão:Suspendo o processo na forma do art.791, III, do CPC... 15/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.162773-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO X NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA Despacho:Verifico que não há a litispendência , nem a prevenção informada plea serventuário, junto ao processo nº 2006.001.162.770-1. À livre distribuição. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.040362-0 (17392) - BARTYRA DE CASTRO AREZZO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL BLANCO PEREIRA (RJ-092878)) X MORADA DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ELIZABETH MARIA DA COSTA (RJ-073173)), Assistente: CONDOMINIO SOLAR RECREIO DOS FLAMBOYANTS, Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084) Decisão:fls.819 - Indefiro... 16/15 \r\n\r\nProc. 1997.001.108977-2 - JACOB ROTMAN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VELMOVITSKY (RJ-070336)) X LUIZ ANTONIO BARBOSA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Despacho:À avaliação. \r\n\r\nProc. 1998.001.102163-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA E OUTRO), Inventariante: JOANA CALDEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES (RJ-075401) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.135662-6 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:1) Junte o exequente...defiro a penhora da renda... 2/16 \r\n\r\nProc. 2000.001.119586-0 - PAULO CEZAR AGUIAR (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Decisão:Defiro a penhora do faturamento mensal da ré... 4/1 \r\n\r\nProc. 2002.001.077788-2 - ROBSON DE AGUIAR VIDAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES (RJ-095772)) X ANTONIO DAVID DA MOTA PINTO Despacho:Fls. 402: Junte certidão do RGI do imóvel a que deseja a constrição. E 06 /// P 12 \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.141041-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DAS TIJUCAS (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X ESPOLIO DE URIEL FERNANDO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520) Decisão:fls.138/39: Indefiro... 10/9 \r\n\r\nProc. 2005.001.141757-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TAMOYO RIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.152799-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X A T LINE SHIPING DO BRASIL LTDA E OUTROS Decisão:1)....2) Comprove a parte exequente a inexistência de bens dos executados através das certidões cartorárias. * E15/p10 * \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.089878-5 - WAGNER PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (RJ-123767) Sentença:......Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido de WAGNER PEREIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A...... \r\n\r\nProc. 2006.001.100950-0 - LUCIANO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Diga o autor acerca dos novos documentos. 5/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.130735-3 - TALITA MARIA RODRIGUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SERGIO PEREIRA COELHO (RJ-053340)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA (RJ-112943) EM REPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.080432-5 - SERGIO VIEIRA MILWARD DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO YARKON (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297) Despacho:1- junte aos autos, suspendo a execução. 2- ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.001.003166-5 - TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). KEITI DOS SANTOS COLLACO (RJ-113112)) X BANCO ALVORADA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Despacho:Fls. 462: Expeça-se guia. Tem o executado o prazo de cinco dias para retirá-la e o mesmo prazo para juntar aos autos paga. # e 03 / P 16 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2002.001.158872-2 - OFTALMO TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA PINHEIRO (RJ-114244), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:.......Promova a intimação pessoal do réu. * E7/ P13 * \r\n\r\nProc. 2003.001.042640-6 - MARCELLE SARTINI CALLEGARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Despacho:Fls. 173: Oficie para endereço. Tem o autor o prazo de 5 dias para retirar os oficios e o mesmo prazo para juntar aos autos a comprovação de entrega. \r\n\r\nProc. 2005.001.060419-2 - DENIS DO AMARAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X TNL PCS OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:1) fls.216 - Comprove o réu o recolhimento das custas e taxa em 48hs. 2) fls.214/2158 - Ao exequente. Diga se dá quitação. 3/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.088086-0 - JOSE ROBERTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (RJ-106323)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Sentença:.....Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido de JOSÉ ROBERTO DE LIMA em face de SERASA S/A.....02 /// 16 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.040863-9 - JOSE CAETANO GROSSI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:fls.267 - Autos já baixados. Vista apenas em cartório. 19/12 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.037047-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X CYNTHIA CANELLAS MARRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Oficie-se apenas para endereço. Venham as custas. 8/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.100332-7 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X CAFE E BAR DOS CONTENTES Decisão:...3. Intime-se e requeira o autor a execução, na forma adequada.02 // 01 \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2000.001.013500-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COLATINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X ESPOLIO DE GERMANA RIBEIRO DE LAMARE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADEVAL DE OLIVEIRA (RJ-020670), Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417), Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). HERNANE CHAVES GUIMARÃES (RJ-132248), Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911) Despacho:Digam s/ as informações do Dr. Perito. Int. 18/12 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.035743-1 - MARCELO ADOLFO RIVERO MILLER (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:...Junte o exequente em cinco dias a diferença... 5/9 \r\n\r\nProc. 2003.001.091916-2 - EMMANOEL LOPES SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X RIO MED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:...defiro vistas por cinco dias... 1/1 \r\n\r\nProc. 2004.001.146050-3 - ANTONIA ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X GOETZ HARLD LEMKE (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915) Despacho:Perícia designada para o dia 23/01/2007, às 12:00 horas, à Rua Barata Ribeiro, nº 194/1213 - cobertura - Copacabana. Ciência a DP Tabelar. Intime-se a parte autora por via postal e o réu por seu patrono pelo DO. # e 12 / P 14 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.009360-4 - MARIA DA NATIVIDADE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDAADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Pericia designada para o dia 24/01/2007, às 11:30 hroas, no cartório da 11ª Vara Cível Intime-se as partes. Ciência a DP. A autora por via postal. # e 07 / P 08 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.141050-2 - ODIMAR GONCALVES FERRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO (RJ-061168)) X FORD MO TOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Despacho:A 2ª ré para complementar os honorários periciais. Prazo de 5 dias. Expeça-se guia. Tem a 2ª ré o prazo de 5 dias para retirar a guia e o mesmo prazo para comprovar nos autos o seu depósito. # e 07 / P 02 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.141432-5 - FLORIANA ROBERTO DE OLIVEIRA FRANKLIN (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA PRADO DE MELLO (RJ-062975)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) aos interessados (autos arquivados desde 19/07/06 no maço 53152 ) \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1999.001.135662-6A - CRISTINA MARIA TEIXEIRA GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:1) Indefiro quesitação suplementar... Venha a Emenda da inicial...2/16 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.136831-4 - ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X JOSE LUIZ BARROS PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BARROS PINTO (RJ-013786) Despacho:Ainda não estamos na execução em função da nvoa sistemática do processo civil, logo não cabe a fixação de honorários advocatícios nesta fase. Ao impugnante para recolher as custas do Contador. Com as custas, ao Contador. # e 16 / P 13 ###FPROC \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.143179-7 - EDUARDO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Decisão:Recebo os embargos de declaração, acolhendo-os... 16/6 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.045591-2 (21516) - ADEMAR SOARES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901) FLS. 1150 - ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2002.001.144004-4 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X VIACAO AGULHAS NEGRAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL PARACAMPOS PATACO (RJ-113724) AO EXEQUENTE PARA FORNECER CÓPIA DA PROCURAÇÃO PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA (ART.202,II, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.140789-6 - TARCISO ESTOLANO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Ao exequente. Diga se dá quitação. 1/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.109161-7 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X JULIANA DE CARVALHO MAYRINK NEVES (Adv(s). Dr(a). SONIA MAYRINK NEVES MER (RJ-047651) Decisão:1)....2- Para a JG junte cópia da declaração do IR ano base 2005. .....Designo AIJ p/ 16/01/2007, às 13:30 horas. ......11 // 05Republicação. Ato publicado anteriormente em 01/11/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.165368-2 - EXPAN IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X JURACIARA SAUL DA COSTA AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA. R$ 370,00 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.051433-0 - ELIAS HUMBERTO BARCELOS DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) ILHA BELA VEICULOS LTDA E OUTRO, Dr(a). CRISTINA LUCIA GUEDES DUARTE (RJ-061153) Decisão:1) Nenhum processo fica em cartório por mais de 30 dias por inércia do interessado. Os autos só vão para o arquivo provisório somente nos termos da Res. nº 22/06 do Órgão Especial do TJ. Sem andamento por inércia os autos são extintos. O arquivamento não foi indevido e sim por ordem desta Juíza. 2) A intimação deste Juízo pela incidência do art. 475-J é pessoal. Atenda fls. 262, vindo em termo o pedido. O processo ainda não está em fase de execução e sim em fase executória do processo de conehcimento ( prolongamento). # e 1 / P 14 ###FPROC \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.074742-7 - MANOEL TEIXEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:Autos já baixados. Vista em cartório. 4/11 \r\n\r\nProc. 2003.001.144463-5 - ELIANE BORDONI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:...Acolho, pois, a impugnação...expeça-se mandado de pagamento... 11/10 \r\n\r\nProc. 2004.001.146026-6 - NADIR GOMES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Despacho:Tendo em conta o não atendimento de fls. 233, item 3, não há provas orais a serem ouvidas nestes Juízo. Aguarde a volta da CP. 2) Digam as partes sobre a resposta do oficio de fls. 235 verso. 3) Fls. 237: Atenda a RE , oficiando-se. # e 12 / P 10 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.081607-0 - MARCOS BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:Recebo as apelações de fls. 122/138 e 139/161 em seus efeitos legais. Aos apelados. Int. 04 /// 13 \r\n\r\nProc. 2006.001.104306-4 - ROSEANE FERREIRA TALON DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA JORGE TEIXEIRA (RJ-122678) Despacho:1) Em provas, justificando-as. 2) Designo A.C. para 09/03/07, às 11:00 hs. 6/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.160344-7 - MARCO ANTONIO TIBURCIO, MARIA SANDRA DE FATIMA TIBURCIO COUTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha a declaração do IR da 2ª autora. Prazo: cinco dias. Int. 13/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.160900-0 - MARIA DO SOCORRO COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Não cumpriu a determinação de fls. 17. Prazo de 48 hs para cumprimento sob pena de indeferimento da JG. Int. 13 /// 05 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165616-6 - ESPOLIO DE MANLIO GRASSI GUERRERA (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868), Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X UNAMAR CLUBE), COOPERATIVA DE CORRETORES DE TÍTULOS DE CLUBES Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.037258-6 - MARITZA FLORENCE PRIVATO GUEDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Despacho:As partes acerca da nova proposta de honorários do Dr. Perito. # e 07 / P 15 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.151524-7 - JACIARA NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ABN AMRO REAL S A) Decisão:Indefiro a JG..... Venham as custas no prazo de 5 dias. Int. 14 // 08 \r\n\r\nId: 83597"
                                                ],
                                                "84873": [
                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.114815-8 - BANCO ABN AMRO S/A .. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AFONSO SILVA CASTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.103367-8 - CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X FREDERICO AUGUSTO XAVIER DE BRITO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.136678-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ANDERSON AURELIO QUERINO FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.132306-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X BENEDITO ARI MATOS E OUTRO Despacho:...Diligencie p/ vinda dos herdeiros p/ comporem o polo passivo desta ação.... 2/14 \r\n\r\nProc. 2003.001.149404-3 - ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEDRO SANTORO (RJ-068346)) X HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Despacho:Saneador a fls. 182.Venham as alegações finais pelo prazo de 10 (dez) dias. Começando pela parte Autora a partir de sua intimação. Após o Réu a partir de sua intimação.9 / 5 \r\n\r\nProc. 2004.001.132713-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ROLAND LEONARD JAMES PEACOCK C. V. ACORDAO \r\n\r\nProc. 2005.001.115352-9 - IRACY ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga a autora em cindo dias se recebeu o valor acordado. Sem manifestação no prazo , dê-se baixa e arquive-se. Prioridade Idoso -------------05 \r\n\r\nProc. 2006.001.000358-7 - PAULO SERGIO BARBOZA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO RÉU SOBRE CEERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.018233-0 - ESOLINA NOBREGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE (RJ-112683)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Guia nos autos. Dizer se dá quitação. Idoso 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.065336-3 - JARDIM ESCOLA STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X SANDRA MARA GARCIA Despacho:...ACIJ p/ 09/03/07 às 12 hs.... 13/17 \r\n\r\nProc. 2006.001.111952-4 - NELSON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. **11/12** \r\n\r\nProc. 2006.001.123598-6 - JOSIEL MUNIZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Manifeste-se a parte autora acerca do aditamento à contestação trazido pela ré, às fls. 52 e segts. Após, conclusos para apreciação das preliminares suscitadas e para decisão saneadora. Int. 13 // 06 \r\n\r\nProc. 2006.001.130136-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618)) X APRAZIVEL CINCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B)), Interessado: PETER CLEMENS JACUBOWISKY), Interessado: REGINA MARIE CHRISTINE EMANUELA ANNA CHARLOTTE FRIEDERIKE JULIANE JACUBOWISKY Sentença:.....JULGO PROCEDENTE o pedido feito por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HERM STOLTZ, em face de APRAZÍVEL CINCO Ltda, e, ......11 // 04 \r\n\r\nProc. 2006.001.130566-6 - LEONARDO LUIZ BARBOSA MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE a ação proposta por LEONARDO LUIZ BARBOSA MENDONÇA e OUTRA, em face de BRADESCO SEGUROS S/A.......13 // 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.152777-8 - CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X CRISTINA PROCHASKA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.166767-0 - TEREZINHA PEREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nProc. 2006.001.166791-7 - VIVALDINA PEREIRA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1997.001.140845-2 - THEREZA LISBOA VIDIGAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HORACIO MARCELLO PASTOR CAMPOS E OUTRO Despacho:...Venham as alegações finais... Idoso 8 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.021311-3 - SCOPO ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Despacho:...Venham as custas... 19/9 \r\n\r\nProc. 2003.001.096960-8 - LUIS CARLOS DO CARMO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) FLS. 260 - AO AUTOR. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.042754-3 - ROBERTO PACINI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:...Ao exequente...E 12 /// P 12 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.070707-2 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE MANHAES Despacho:......Tem o autor o prazo de 5 dias......19/02 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.155047-9 - CASA SAO LUIZ PARA A VELHICE INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316)) X CESAR AUGUSTO LEITE SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.124992-3 - ESPÓLIO DE WALFRIDO MARTINS TINOCO, Inventariante: LUIZ PAULO MARTINS TINOCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466)) X EDSON SEVERO DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.055514-9 - BEATRIZ KOTOWSKI SOTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA ARTEIRO MUNIZ (RJ-020833)) X MANOEL DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Para as custas da avaliação judicial, 80% constitui receita para o FETJ e 20% pertence aos avaliadores judiciais, conforme Portaria nº 2827/2005, Tabela 05, Nota Integrante 2. Certifico que faltam custas a serem recolhidas para a avaliação do bem imóvel:Campo 13: AAJ - Campo 27: 0715-3 - Campo 39: R$ 144,09.Campo 14: AAJ - Campo 28: (10º Avaliador: 6002.22291-4) - Campo 40: R$ 36,02Campo 41 (subtotal): 180,11Campo 42 (CAARJ): R$ 18,01Campo 49 (TOTAL): R$ 198,12Portaria 02/05: Ao exequente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.100040-5 - AUDERI DE SOUSA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIA CARDOSO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Despacho:Tendo em conta que a declaração do IR não foi apresentada na fase de conhecimento, tendo, inclusive a ré condenada nas custas e sucumbência, remeto a Instância Superior a apreciação da JG. Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Ao apelado.17 // 12 \r\n\r\nProc. 2006.001.152253-7 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A, FRANCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X CEMAPO CENTRO DE MANUTENCAO E APARELHOS OPTICOS SAO CARLOS LTDA ME Sentença:.....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VI do Código de Proceso Civil...... 17 // 03 \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1988.001.069315-0 (10743) - OLINDINA GUILHERME DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLITO CALAMARA (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA ALBUQUERQUE (RJ-046142), Dr(a). WILSON JOAQUIM RIBEIRO (RJ-046558), Dr(a). WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO (RJ-079799) FLS. 515 - ÀS PARTES. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.001947-7A - MARIA JOSE MOURAO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RIO NEGRO BARROS GOMES (RJ-052621)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:...ACOLHO a exceção de incompetência para, reconhecendo a conexão...DECLINAR DE MINHA COMPETÊNCIA PARA A 43ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA...14/9 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.185286-0 - COMPANHIA INTER ATLANTICO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CIAM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308) Decisão:Fls. 873/876: Indefiro a penhora on line nestes autos,......* E16/p5 * \r\n\r\nProc. 1999.001.160441-5 - AILTON DOS SANTOS FERRAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X YACILTON DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GUIMARÃES (RJ-062968) Despacho:1) Junte certidão do RGI do imóvel a que se pretende a constrição. 2) Indefiro cancelamento de adoção em sede de execução de titulo extrajudicial , pois exige-se proceso de conhecimento para tal. Reconsidero, por ora, fls. 243, item 1 e 2* E15/p7 * \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.163120-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FELIPE BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X WAGNER DIAS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSIR ELEUTERIO LINS (RJ-028637) Despacho:Fls., 460/461: Anote a presença da CEF onde couber e seu patrono ( como interessada). 2) Diga o exequente sobre o crédito privilegiado da CEF e a Reserva nos autos, requerendo a fls. 460/461. Após, volte para decisão sobre fls. 460/461. ** e 8/p 3 ** \r\n\r\nProc. 2003.001.112795-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANTONIO RICARDO FRANCA ENEAS (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ENEAS (RJ-032687) Despacho:fls.310: Digam s/ a informação do Avaliador Judicial. 10/11 \r\n\r\nProc. 2004.001.027736-1 - ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO APRILIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755) Despacho:Suspensa a execução ate o término do acordo. Aguarde em cartório. * E13/p5 * \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1994.001.024263-8 (18360) - JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X CELSO DE PONTES MEDEIROS E OUTROS E OUTROS), Inventariante: REGINA CELIA SILVEIRA PITOMBO (Adv(s). Dr(a). KYRZO VICTOR DO ESPIRITO SANTO (RJ-001714C), Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1998.001.143080-0 - JULIANA VEGA LKLIEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:1) Indefiro a aplicação da multa ao réu,... 19/2 \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2000.001.086136-0 - AHYLDA DE ANDRADE GELMINI (Adv(s). Dr(a). ISABEL PORTO MONTEIRO RULIÈRE (RJ-084344)) X ABILINO FERREIRA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195) Decisão:Fls. 245/246: Indefiro o ali requerido,......# e 1/ P 11 ###FPROC \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.121037-0A - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789)) X JULIA GONCALO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552) Decisão:...DESACOLHO a impugnação, mantendo o valor atribuído à causa pelo autor... 1/1 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.052611-9 - DANIEL ALVES FREIRES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:...Ao exequente...08/01 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.129589-3 - MANOEL AMARAL ROSA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA AMARAL ROSA (RJ-087666)) X ARJON ELETROTECNICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS CAVALCANTI DA CUNHA (RJ-021013), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.027686-4 - SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X SAYOART INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. **21/07** \r\n\r\nProc. 2004.001.125443-5 - VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096251)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Decisão da Superior Instância a fls.519. Dê-se baixa e arquive-se. Int. \r\n\r\nProc. 2005.001.036920-8 - VALDIR RODRIGUES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO (RJ-001634B)) X FREDERICO AUGUSTO COSTA E OUTROS), Inventariante: MARIA IOLANDA OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA SANTOS (RJ-075490), Dr(a). GILSON LOUREIRO ROQUETTE (RJ-073785) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.148532-0 - PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.024448-7 - GUTEMBERG PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (RJ-127580) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.104935-2 - PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X CRED 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Esclareçam as partes...13/14 \r\n\r\nProc. 2006.001.142243-9 - MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.140757-6 - JOSE DA COSTA REBOREDO (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL AMIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415), Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459) Sentença:...Indefiro a distribuição por dependência... INDEFIRO A MEDIDA CAUTELAR e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... Idoso 13 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.142438-0 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A BIC BANCO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X HOT SERVICE AIR CARGO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.166413-8 - CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JAQUELINE CRISTINA LARCHER Decisão:Emende a inicial a parte autora eis que que se mostra inviável a cobrança de serviços educacionais pela via monitória. Neste sentido:\"Mostra-se inviável a ação monitória embasada em contrato de prestação de serviços educacionais , pois, por tratar-se de documento blateral e sinalagmático, enseja debate no processo de conhecimento\". (RT 761/260). Emende a inicial vindo com cópia para a contra-fé. 15 // 09 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.126745-4 - JOSE ELIAS DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001), Dr(a). BIANCA DE ALMEIDA BARBOSA ROCHA DA COSTA (RJ-092979) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 147, mas rejeito-os,.......# e 7 / P 6 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.073846-0 - AIRTON DA MOTTA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1) Junte-se sem proger. 2) Expeça-se mandado de pagamento. 3) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.148047-6 - LAUDICEIA DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.165940-4 - CÍCERA MARIA COSTA SILVA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Para o deferimento da JG venha a declaração de rendimentos informados à Receita Federal, ano base 2005. 15 // 08 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.166653-6 - SATUR EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685)) X GILDA MARIA ROQUETE BOJUNGA AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA.R$ 1023,04 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.121037-0 - JULIA GONCALO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:1) Em provas, justificando-as. 2) Designo A.C. para 09/03/07, às 11:40 hs. 1/1 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.147393-8 - PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CAPELLA DOS SANTOS (RJ-103965), Dr(a). PATRICIA MARGONI (SP-140991)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS (RJ-127266) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.061129-3 - PAULO CESAR DE CARVALHO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA PATRICIA VERAS ALVAREZ (RJ-001372B) Despacho:Fls. 300/301: Expeça-se mandado de pagmaento dos honorários periciais. 2) Aguarde por mais cinco dias. Sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.079384-8 - MARIA EDI ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-037945)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 1998.001.103997-7 - SUMMERTIME MOTEIS E HOTEIS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136)) X COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SUELLY MOLINA VALLADARES DE LACERDA ROCHA (RJ-024628) Despacho:...defiro vistas dos autos...Junte o exequente...5/4 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.165515-0 - JONAS LEIF DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Despacho:Defiro JG. Venha a contra-fé para a citação. Int. 15 // 09 \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2005.001.140122-7 - SHEILA CHOR (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231)) X LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472), Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420) Despacho:Suspensa até 31/01/2007,. Não terá em hipótese alguma , nova prorrogação de prazo. Ciente a parte e seu patrono. Decorrido , voltem. # e 19 / P 04 ###FPROC \r\n\r\nId: 84873"
                                                ],
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                                                    "IIIE - Intimação",
                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJOSE HERALDO MOREIRA - RJ059007 \r\n\r\n2006.001.154345-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nDILSON GARCIA AMARAL - RJ084363 \r\n\r\n2006.001.150998-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VILLELA AHMED - RJ079399 \r\n\r\n1996.001.031410-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nJOÃO MANUEL MENDES GERALDES - RJ068782 \r\n\r\n2002.001.128726-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES - RJ063094 \r\n\r\n1999.001.141549-7 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA - RJ088097 \r\n\r\n2000.001.022496-7 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2006 \r\n\r\nCARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO - RJ057955 \r\n\r\n1998.001.066750-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nALTAMIR FIDELIS GOMES - RJ012599 \r\n\r\n2005.001.159880-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nJAILSON DIAS DE ARAUJO - RJ087571 \r\n\r\n2001.001.138668-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2004 \r\n\r\nJOSE NUNES DA SILVA - RJ084750 \r\n\r\n2006.001.066120-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA - RJ103491 \r\n\r\n2001.001.113456-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nDINACI VIEIRA DA SILVA - RJ100366 \r\n\r\n1997.001.117517-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\n1999.001.075046-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nADILSON LESSA BRASIL - RJ097529 \r\n\r\n2006.001.038133-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA CABRAL TELLES - RJ042312 \r\n\r\n1992.001.104704-3B \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2005 \r\n\r\n1992.001.104704-3C \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2005 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENCO - RJ067490 \r\n\r\n1999.001.075264-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nGENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO - RJ054483 \r\n\r\n2000.001.148123-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nAYRTON MATHEUS D AZEVEDO - RJ027220 \r\n\r\n1998.001.122080-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARIA CELESTE SANTOS TRILHA - RJ083626 \r\n\r\n2004.001.093503-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nLILIAN CORDEIRO PEREIRA - RJ096304 \r\n\r\n1988.001.118354-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO - RJ027962 \r\n\r\n2003.001.045807-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2005 \r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES VALENTE - RJ017598 \r\n\r\n2001.001.143501-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nAILTON RODRIGUES DA SILVA - RJ086294 \r\n\r\n2005.001.109385-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO MARCHIORI - RJ052617 \r\n\r\n1998.001.168824-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nLUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO - RJ075582 \r\n\r\n2004.001.080996-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2005 \r\n\r\nROSANGELA SÁ MENEZES - RJ088081 \r\n\r\n1999.001.041130-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nJAIR RANGEL AREIAS - RJ036589 \r\n\r\n1998.001.017641-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\n1998.001.144990-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nLUÍS FILIPE CRAVO PISCO - RJ072038 \r\n\r\n2003.001.103735-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nMANOEL GUEDES DO AMARAL NETO - RJ078152 \r\n\r\n1998.001.187314-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2006 \r\n\r\nMARIANINA AIELO TOTTI - RJ107500 \r\n\r\n2005.001.003330-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nFABIO CARDOSO GRANA - RJ097511 \r\n\r\n1997.001.095771-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/05/2006 \r\n\r\nPAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS - RJ104439 \r\n\r\n2002.001.059638-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/08/2006 \r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA - RJ083489 \r\n\r\n1999.001.068606-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nRENATO DA SILVA - RJ075203 \r\n\r\n2001.001.007359-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nEDUARDO LIMOEIRO - RJ094681 \r\n\r\n2002.001.137714-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nDAYSE RAMOS MIRANDA - RJ081680 \r\n\r\n2004.001.062979-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nANA PAULA CAPILLA LOUREIRO DA SILVA - RJ083832 \r\n\r\n1995.001.012707-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/03/2005 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO - RJ103913 \r\n\r\n2003.001.135878-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nCRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA - RJ076829 \r\n\r\n2001.001.008778-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMIRIAN NUNES - RJ102069 \r\n\r\n1998.001.006492-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PICOZZI - RJ087047 \r\n\r\n2004.001.060957-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCARLUCIO LEITE DA SILVA - RJ080509 \r\n\r\n1998.001.027024-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nARNALDO JOSÉ VASQUES DE OLIVEIRA - RJ053752 \r\n\r\n1999.001.056792-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nSHEILA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - RJ060576 \r\n\r\n1995.001.133774-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2005 \r\n\r\nCARLOS VALERIO BATISTA DE AGUIAR - RJ060906 \r\n\r\n2004.001.080641-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nGERMETILDE SODRÉ DE SOUZA - RJ045293 \r\n\r\n1999.001.039423-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2005 \r\n\r\n1999.001.053676-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2005 \r\n\r\nZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA - RJ064490 \r\n\r\n1997.001.115256-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nTERESA CRISTINA MARANGONI RIO - RJ099348 \r\n\r\n1999.001.144953-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2006 \r\n\r\nLEIDYMAR DIAS STEFANO - RJ086106 \r\n\r\n2005.001.031586-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nANA CRISTINA VALETE CANTREVA - RJ102328 \r\n\r\n1998.001.128874-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA - RJ127176 \r\n\r\n2002.001.070766-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nSILVANA MATTOS DA SILVA - RJ106262 \r\n\r\n2001.001.077083-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2004 \r\n\r\nORLANDINO DE MATTOS FILHO - RJ060712 \r\n\r\n2004.001.092954-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nAGLAETE NUNES MARTINS - RJ031716 \r\n\r\n2000.001.058157-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nANGELA MARIA MONTAVANOS - RJ084824 \r\n\r\n1995.001.044831-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nCARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS - RJ040908 \r\n\r\n1999.001.150573-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/03/2006 \r\n\r\nJOSÉ MOREIRA DA SILVA - RJ013230 \r\n\r\n2002.001.076057-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/11/2005 \r\n\r\nLUIZ EVANDRO NEUBARTH - RJ015943 \r\n\r\n2002.001.112139-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE GOMES - RJ023446 \r\n\r\n2002.001.095975-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/06/2005 \r\n\r\n2002.001.095975-3A \r\n\r\nRetirado em: 01/09/2005 \r\n\r\nROGÉRIO SILVA MAIA - RJ040409 \r\n\r\n1992.001.117975-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nELISABETH PINTO HELUEY - RJ018289 \r\n\r\n1998.001.045856-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nSYLVIO PAULO FALCONE GRECHI - RJ012933 \r\n\r\n2002.001.122823-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nNILTON ALVES DOS SANTOS - RJ056824 \r\n\r\n2001.001.080342-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nPAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR - RJ106555 \r\n\r\n2005.001.150957-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/02/2006 \r\n\r\nJOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI - RJ063396 \r\n\r\n1991.001.012349-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nNADIA ANARA MOURA MARQUES - RJ063606 \r\n\r\n2004.001.039072-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nMAERTO CARLOS PEIXOTO - RJ064728 \r\n\r\n2001.001.049290-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2004 \r\n\r\nGLORIA CRISTINA MARTINS SOBRAL - RJ060101 \r\n\r\n2005.001.119066-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/10/2005 \r\n\r\nANETE NASCIMENTO MOREIRA - RJ000884B \r\n\r\n2004.001.086198-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nPAULO SERGIO DE PAULA NEGRI - RJ077388 \r\n\r\n1999.001.049831-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/05/2006 \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA - RJ088617 \r\n\r\n2000.001.071517-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/04/2006 \r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAÚJO - RJ086877 \r\n\r\n2002.001.078251-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nSILVIA REGINA VIDAL DO VALLE - RJ093886 \r\n\r\n1987.001.023340-9 \r\n\r\nRetirado em: 02/09/2004 \r\n\r\nALEX ERNESTO MATTHEIS - RJ084535 \r\n\r\n1996.001.031331-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nDIRCEU DE ANDRADE JUNIOR - RJ079621 \r\n\r\n2005.001.072539-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nMARCELO PORTO FERNANDES - RJ094196 \r\n\r\n1990.001.064894-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2005 \r\n\r\nJOANA BÁRBARA LAGO DE SOUSA - RJ093268 \r\n\r\n2004.001.032227-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nMARCIO VALVERDE FERNANDES - RJ093270 \r\n\r\n1999.001.059633-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA - RJ098278 \r\n\r\n1995.001.136470-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1995.001.136470-5A \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1996.001.004829-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\n1996.001.006393-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS - RJ122848 \r\n\r\n2006.001.014414-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES PAVANELLI - RJ098598 \r\n\r\n1996.001.091652-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2006 \r\n\r\nROSANGELA SOARES RODRIGUES - RJ097616 \r\n\r\n2006.001.006140-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI - RJ100609 \r\n\r\n2001.001.012123-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARCILENE VILAMOR GONCALVES PEREIRA - RJ092218 \r\n\r\n1999.001.061066-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2005 \r\n\r\nROZANE FERREIRA GOMEZ - RJ082753 \r\n\r\n1997.001.142830-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nHERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL - RJ081033 \r\n\r\n2005.001.075770-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/07/2005 \r\n\r\n2005.001.096086-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/09/2005 \r\n\r\nMÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA - RJ096841 \r\n\r\n1988.001.088358-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2006 \r\n\r\nMARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA - RJ105639 \r\n\r\n2005.001.063491-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA FERNANDES - RJ091881 \r\n\r\n1999.001.169719-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nARIETE CAMPELLO ABREU GOMES - RJ122002 \r\n\r\n1998.001.136456-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nGABRIEL JOSE LINDENBAUM - RJ090130 \r\n\r\n2004.001.098784-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMÁRCIO FROSSARD KLER - RJ001596 \r\n\r\n1996.001.125317-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nDIRCÉIA VIEIRA QUEIROGA - RJ092921 \r\n\r\n2000.001.058753-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nFLÁVIA SERRÃO SANZ - RJ100108 \r\n\r\n1999.001.129634-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nANDERSON PESSATA LIBERATO - RJ102166 \r\n\r\n2002.001.090176-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ QUADROS MACHADO - RJ110451 \r\n\r\n2006.001.046135-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA - RJ122168 \r\n\r\n2003.001.142022-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ - RJ110631 \r\n\r\n2002.001.098433-4 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nGUILHERME NOGUEROL VEIGA - RJ104865 \r\n\r\n1994.001.092264-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\n1999.001.080134-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\n2004.001.106175-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/09/2004 \r\n\r\nLEONARDO SILVA ALVES - RJ108913 \r\n\r\n1999.001.099853-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nMARIZA DE CARVALHO ESTEVES - RJ099021 \r\n\r\n1994.001.044927-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2005 \r\n\r\nRODRIGO ANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO - RJ111443 \r\n\r\n2006.001.031526-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nMARLI MADEIRA DOS SANTOS - RJ121076 \r\n\r\n2005.001.073393-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ FAZZIOLA MENDEL - RJ120371 \r\n\r\n1995.001.003897-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/02/2006 \r\n\r\nJÚLIO LIMA TOLEDO - RJ113920 \r\n\r\n1999.001.054083-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA - RJ102235 \r\n\r\n2005.001.151635-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nKARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121 \r\n\r\n2005.001.014545-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA BORGES - RJ120230 \r\n\r\n1997.001.070802-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - RJ121675 \r\n\r\n2005.001.104853-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMICHELE GILABERTE DOS SANTOS - RJ116025 \r\n\r\n2000.001.042445-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nSABRINA SIRAT DA SILVA - RJ122411 \r\n\r\n2000.001.126754-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2006 \r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA COUTO - RJ122112 \r\n\r\n2006.001.011680-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nANDREIA DE MELO RODRIGUES - RJ119618 \r\n\r\n1998.001.173263-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA - RJ119292 \r\n\r\n2003.001.063451-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2006 \r\n\r\nRENATA RIBEIRO DE SOUZA ARAGAO - RJ125012 \r\n\r\n1999.001.169334-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2003.001.008153-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nHÉLIO INÁCIO PEREIRA - RJ121233 \r\n\r\n2005.001.113576-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nPAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA - RJ122911 \r\n\r\n2000.001.027367-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2006 \r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA DE FARO - RJ125759 \r\n\r\n2006.001.107605-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nGISELE DA ENCARNAÇÃO BARRETO - RJ123494 \r\n\r\n2000.001.048331-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES JUNIOR - RJ112821 \r\n\r\n2003.001.124392-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE CASTRO ANTONUCCI - RJ125288 \r\n\r\n1998.001.046387-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n1997.001.033682-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2006 \r\n\r\nELOISA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ122812 \r\n\r\n2003.001.148757-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/03/2006 \r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA - RJ129041 \r\n\r\n2005.001.143720-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nWAGNER DA HORA SILVA - RJ127733 \r\n\r\n2005.001.068632-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nCAROLINA PICCININI DE CARVALHO - RJ128337 \r\n\r\n1999.001.088676-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nCARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA - RJ119670E \r\n\r\n2004.001.150450-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2006 \r\n\r\nKARINA PINTO PINHEIRO - RJ120379E \r\n\r\n1989.001.110249-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nELIZA JORGE DE FREITAS PINTO - RJ130050 \r\n\r\n2002.001.068247-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2006 \r\n\r\nALINE DE BRAGANÇA AMARAL - RJ133745 \r\n\r\n2002.001.061014-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nRENATA CLAUDIA DÓRIA - RJ129333 \r\n\r\n1992.001.050133-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\nANGELO DE SÁ FONTES - RJ130620 \r\n\r\n2002.001.078609-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2003.001.139389-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2004.001.117611-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\n2005.001.013033-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\n2005.001.053994-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\n2005.001.122592-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nJUAREZ TAVARES DE ALMEIDA - RJ124961E \r\n\r\n2005.001.152953-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2006 \r\n\r\nDIOGO MATEUS PEREIRA - RJ135474 \r\n\r\n2006.001.050476-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA - RJ119365 \r\n\r\n2006.001.127092-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nKATIA CRISTIANE CORREA CAMPOS - RJ120095 \r\n\r\n1998.001.060112-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nPAULA MARCIA SEABRA DE SOUSA - RJ135672 \r\n\r\n2000.001.115914-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nJOVANIA LÚCIA SOUSA FORTE - RJ126863E \r\n\r\n1997.001.124198-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2004 \r\n\r\n2001.001.027035-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/09/2005 \r\n\r\nLEONARDO BONANNO GOMES - RJ135347 \r\n\r\n2001.001.040084-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nTIAGO MARQUES VIANA - RJ127658E \r\n\r\n1997.001.011486-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nJULIO SUSSMANN - RJ127678E \r\n\r\n2000.001.014391-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nOSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 \r\n\r\n2003.001.124488-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\nEDUARDO FERNANDES COUTINHO - RJ131678 \r\n\r\n1999.001.043448-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2006 \r\n\r\nMANUELLA DO AMARAL PEREIRA - RJ128121E \r\n\r\n2001.001.096044-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nMARCIA GOMEZ ESTEVES - RJ060010 \r\n\r\n2005.001.034967-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO BRAGA - RJ137814 \r\n\r\n1997.001.095802-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2005 \r\n\r\n1997.001.095805-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2005 \r\n\r\nJANE MÁRCIA SOARES DA SILVA - RJ138300 \r\n\r\n2004.001.026861-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMONIK CRISTINA REIS NUNES - RJ137639 \r\n\r\n2006.001.038848-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VALENTIM DANTAS - RJ131062E \r\n\r\n1988.001.088786-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nDANIELA FONSECA SANTOS - RJ138040 \r\n\r\n1999.001.020147-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2005 \r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS - RJ131505E \r\n\r\n2006.001.057962-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nNIVEA PINTO DA SILVA - RJ131593E \r\n\r\n2005.001.013075-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2005 \r\n\r\nLYDIA PAULA AZEVEDO DA SILVA - RJ131614E \r\n\r\n1993.001.057452-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2006 \r\n\r\nMARIA LUCIA MOURA DE CARVALHO - RJ131619E \r\n\r\n2003.001.025279-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nLEANDRO SA AMARAL - RJ131699E \r\n\r\n2004.001.078337-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nMARLUCIA ANDRESSA ALVES TORRES - RJ132587E \r\n\r\n2002.001.030718-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n2000.001.029010-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\n2002.001.128179-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2004 \r\n\r\nCARLOS DIAS - RJ140524 \r\n\r\n2005.001.141443-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2005 \r\n\r\nLEANDRO GAMA LESSA - RJ134987E \r\n\r\n2000.001.029122-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2005 \r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE CASTILHO MIRANDA - RJ135308E \r\n\r\n2003.001.005485-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2005 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEIRELLES COELHO - RJ134936E \r\n\r\n1998.001.030453-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nANDREZA VICENTE FERNANDES - RJ135988E \r\n\r\n2000.001.054517-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA FURTADO - RJ136025E \r\n\r\n2003.001.119204-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RJ136179E \r\n\r\n2003.001.108830-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nNICOLAS NOGUEIRA KARLIS - RJ136788E \r\n\r\n2001.001.115228-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE SALIGNAC ESPERANÇA - RJ137111E \r\n\r\n2001.001.099714-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n2002.001.035814-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/02/2006 \r\n\r\n2003.001.064589-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2006 \r\n\r\n2004.001.081661-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\n2004.001.139997-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nBIANCA GOMES COUTINHO - RJ137417E \r\n\r\n2001.001.093568-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ137802E \r\n\r\n1997.001.090487-3A \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2005 \r\n\r\nMARCOS PAULO FERNANDES DO VALE - RJ138698E \r\n\r\n1994.001.109271-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/02/2006 \r\n\r\nADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA - RJ138520E \r\n\r\n2001.001.013986-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nTHAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA - RJ138741E \r\n\r\n2004.001.047069-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/04/2006 \r\n\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA - RJ139354 \r\n\r\n2005.001.089964-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nLAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR - RJ139144E \r\n\r\n2006.001.032939-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nFERNANDA BARBOSA MAGALHÃES - RJ139198E \r\n\r\n2001.001.114556-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2006 \r\n\r\n2001.001.151029-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/05/2006 \r\n\r\n2002.001.038447-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\n2002.001.053800-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\n2003.001.149705-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2006 \r\n\r\nLEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO - RJ139897E \r\n\r\n2002.001.031761-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nNATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES - RJ140630E \r\n\r\n1999.001.096295-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARLUCE PEREIRA FURRIEL - RJ140276E \r\n\r\n2001.001.089345-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nVANESSA MARQUES SILVA - RJ140951E \r\n\r\n1998.001.166085-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA - RJ141066E \r\n\r\n2003.001.153924-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2005 \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE ATAIDE CAVALCANTI - RJ140992E \r\n\r\n2001.001.082367-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ AMADO MARTINS - RJ140774E \r\n\r\n1997.001.109938-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nTAIS DOS REIS CARLOS - RJ141376E \r\n\r\n2006.001.025435-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nLUIS FELIPE OLIMPIO DOS SANTOS - RJ139284E \r\n\r\n2002.001.046950-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nÉRICA SILVA DA COSTA - RJ141326E \r\n\r\n1998.001.180421-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nVIVIAN GOULART AMENO - RJ139589E \r\n\r\n2000.001.055845-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2006 \r\n\r\nNATALIA PAIM DA SILVA - RJ142029E \r\n\r\n2004.001.108272-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2005 \r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - RJ141844E \r\n\r\n1999.001.131998-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nCARLA SANTOS DE ALMEIDA CAVALCANTI - RJ141958E \r\n\r\n1994.001.111237-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA - RJ141980E \r\n\r\n2006.001.017288-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nRENATA COUTINHO LINHARES DOS SANTOS - RJ142212E \r\n\r\n1998.001.172560-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nSUELLEN DA SILVEIRA POSSEBOM - RJ143431E \r\n\r\n2001.001.132517-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nANDREIA MADEIRO ANELHE - RJ143277E \r\n\r\n1997.001.099378-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2006 \r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ - RJ143433E \r\n\r\n2000.001.153946-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2006 \r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ144043E \r\n\r\n2005.001.078976-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2005 \r\n\r\nPATRICIA VICENTE DE SOUZA REZENDE - RJ143905E \r\n\r\n1999.001.126066-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nFRANCELINA APARECIDA GUERRA DE LIMA - RJ143960E \r\n\r\n2006.001.000297-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nELIAS MEISELS PACCA - RJ144026E \r\n\r\n2003.001.085428-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMARCIA CRISTINA MIRANDA MARTINS - RJ143928E \r\n\r\n2005.001.138634-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nVITOR NUNES FALCONE - RJ145780E \r\n\r\n1999.001.130727-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2006 \r\n\r\nMONICA AREIA DE ARAUJO - RJ142855E \r\n\r\n2004.001.026530-9A \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2006 \r\n\r\nKARINE SILVA RANGEL - RJ144231E \r\n\r\n2002.001.034197-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2006 \r\n\r\n2004.001.057878-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\n2005.001.040255-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nVICTOR ANTUNES GUIMARÃES - RJ144770E \r\n\r\n2006.001.132433-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nMICHELLE DE SENA CAMPOS - RJ144593E \r\n\r\n2001.001.116570-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO - RJ145380E \r\n\r\n1995.001.073862-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA - RJ145296E \r\n\r\n1995.001.067310-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nLEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO - RJ145388E \r\n\r\n1985.001.505397-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2006 \r\n\r\n2004.001.147440-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2006 \r\n\r\nHELANE DOS SANTOS SOUSA - RJ145793E \r\n\r\n2003.001.118869-2 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nALEXANDRE MORAES DOS REIS - RJ145967E \r\n\r\n1994.001.049213-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO BENTES MARTINS - RJ145687E \r\n\r\n2006.001.076220-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2006.001.130924-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nALESSANDRA GERONIMO LOPES - RJ145665E \r\n\r\n2000.001.103579-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCLAUDIA CITRO SILVEIRA FERRAZ - RJ145821E \r\n\r\n2006.001.094760-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nBARBARA CAVALIERI MATHIAS - RJ145474E \r\n\r\n2002.001.024710-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nDANIELLE BRAGA MONTEIRO - RJ145569E \r\n\r\n2005.001.055121-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2006 \r\n\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS - RJ146148E \r\n\r\n2004.001.030281-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nPATRICK ALEXANDRE MENDONCA DE CARVALHO VALLE - RJ148300E \r\n\r\n2004.001.088327-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2006 \r\n\r\nSUE ELLEN CIRINO MATTHEWS - RJ148765E \r\n\r\n2002.001.149024-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO MARTINS - RJ149839E \r\n\r\n1999.001.097788-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nANA ROSA MERÇON MARAFUZ - RJ149629E \r\n\r\n2006.001.030675-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/08/2006 \r\n\r\nFLAVIA SILVA DA COSTA - RJ149603E \r\n\r\n1993.001.060733-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nCARLOS VINICIUS CALÇADO DE SOUZA - RJ150122E \r\n\r\n1998.001.142344-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nKITIA MENEZES CANONGIA PINTO - RJ151688E \r\n\r\n1985.001.506309-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nVANESSA MACIEL FERREIRA - RJ149725E \r\n\r\n2002.001.120668-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nELSON LUIZ PESTANA JUNIOR - RJ150588E \r\n\r\n2002.001.090945-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nFABIANO SILVA RODRIGUES - RJ150492E \r\n\r\n1995.001.123050-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\n2006.001.041828-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2006.001.054594-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nADRIANA PINTO SOLEDADE - RJ149406E \r\n\r\n2004.001.116271-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nJONISON DE SOUZA GALVÃO - RJ150602E \r\n\r\n1998.001.125210-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\n1999.001.090802-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FRANCA - RJ151443E \r\n\r\n2005.001.040135-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nFABIANA BARBOSA MOTTA - RJ151494E \r\n\r\n1996.001.060966-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nJUILDO RODRIGUES DA SILVA - RJ153004E \r\n\r\n1998.001.129653-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nLEOMAR PEREIRA MARSON - RJ153918E \r\n\r\n2004.001.109444-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nTHIAGO MAYER FERNANDES - RJ154063E \r\n\r\n1999.001.140644-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nLAISVANE DE OLIVEIRA COBRA - RJ154317E \r\n\r\n1996.001.115143-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\n2002.001.033560-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nCARLA VERÔNICA BARBOSA DA SILVA - RJ154210E \r\n\r\n2006.001.114864-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nALEXSANDER FERRAZ DA SILVA - RJ155398E \r\n\r\n2006.001.016755-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nMICHEL BRITO LOUREIRO - RJ155347E \r\n\r\n2006.001.039153-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRIVERSON DESTEFANIO REGLY - RJ154731E \r\n\r\n1998.001.101240-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nId: 85023"
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                                                        "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.093662-3 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X AILTON DA CRUZ FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.102249-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ANTONIO VERLIM PEREIRA AO AUTOR. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.061703-4 - CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHÃES (MG-081068)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). VINICIUS NASCIMENTO NEVES (RJ-130425) AS PARTES \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.153164-2 - BENEDITA MAFEI FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA SIM, EM TERMOS \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.090041-9 - VERA LUCIA SANDY (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.065751-5 - RAFAEL RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.102651-0 - ESPÓLIO DE ARY SCUDIERE (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X NEUZA DE ABREU CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARIO MILLER DA SILVA (RJ-035182) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.160399-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X ANDRE LUIZ PORTELLA (Adv(s). Dr(a). CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS (RJ-085360) ATENTE O EMBARGANTE QUE OS CÁLCULOS DO CONTADOR ELUCIDARÃO A QUESTÃO RELATIVA AO EXCESSO DE EXECUÇÃO ALEGADO, PELO QUE DETERMINO QUE SE CUMPRA O DESP. DE FLS, 31,NO DERRADEIRO PRAZO DE 48 H,SOB PENA DE JULGAMENTO OD FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. (DESPACHO DE FLS. 31 - CUSTAS DO CONTADOR R$ 64,56) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.137623-9 (20637) - BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AFONSO DA SILVA CARVALHO (RJ-055891)) X GIRASSAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS CERTIFICO E DOU FÉ QUE O OFÍCIO ENCONTRA-SE EM CARTORIO PARA SER ENTREGUE A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 1998.001.144516-5 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X GEOTECNICA S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (SP-129815) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE O OFÍCIO ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2002.001.080528-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X MARCO CESTRONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.076727-5 - MEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542)) X CAC CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) AO EXEQUENTE: FLS 101. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.149797-7 - ROOSEVELT AMARILIO DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) AO EXEQUENTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.135327-0 - CLOVIS PIO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES (RJ-080090)) X MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES (RJ-067107) ÀS PARTES. ( FLS. 379/380) \r\n\r\nProc. 1998.001.031543-2 - MARCELO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DELMIR CUSTODIO DA SILVA (RJ-092599)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.083114-5 - ALEXANDRE ALLEM ALLAM (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188)) X BANCO BANERJ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). GASTÃO PINTO PIRES FILHO (RJ-029020) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2004.001.086476-0 - TAIOAN SARMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.091513-4 - MILTON FIGUEIREDO GUIA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.107149-3 - ROSILEA DI MASI PALHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULA SALDANHA JAOLINO FONSECA (RJ-095457)) X LILIAN ROSEMARY WEEK (Adv(s). Dr(a). LILIAN ROSEMARY WEEKS (RJ-055692) Despacho:DIGA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.117747-7 - MANUEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) X JOSE OTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (RJ-052422) AO AUTOR PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.064,59 (TRES MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). \r\n\r\nProc. 2006.001.073744-3 - MAGNOVALDO PEREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) DIGA O AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.118856-0 - TERCIO PEREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484)) X BANCO GE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.139861-9 - ABNER NEVES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR (RJ-104155)) X JUNTA DE ACAO SOCIAL E CONVENCAO BATISTA CARIOCA ESCLAREÇA O AUTOR. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.122156-2 - SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X TELOS S A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS (Adv(s). Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570) CERTIFICO E DOU FÉ QUE O OFÍCIO ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO AGUARDANDO PARA SER ENTREGUE A PARTE AUTORA. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.126592-9 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X PATRIARCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE A NOTIFICAÇÃO ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO PARA SER ENTREGUE A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.172850-3 - FLAVIO COIMBRA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA (RJ-122588)) X SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (RJ-076472) 1)ANOTE-SE ONDE COUBER QUE O AUTOR ATUA EM CAUSA PRÓRPIA (AS INTIMAÇÕES, PORTANTO, EM SEU NOME DEVERÃO SER EFETIVADAS);2) À PARTE RÉ P/ATENDER À SOLICITAÇÃO DO SR.PERITO (V.FLS.428) NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SE RESTAR PREJUDICADA A PROVA PERICIAL E DE SE TER COMO CORRETAS AS ASSERTIVAS DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.109056-0 - MELISSA DE OLIVEIRA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.001.126461-5 - ENEAS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X RAINBOW HOLINGS DO BRASIL E OUTRO EM RÉPLICA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.095159-0 - HAYDEE GABAY MAIA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253)) X SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A- ADMINISTRACAO DE BENS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VERONICA GASPAR RAMOS (RJ-066816) ÀS PARTES: FLS 241/242. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.142602-1 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X BAR E RESTAURANTE E DIVERSOES CHEGUEI NA VILA LTDA FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.059572-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X CRYSTAL SHINE COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA ME FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.137988-1 - MARIA SALETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.169702-8 - CASA M N B FRUTAS E LEGUMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.132006-0 - CELSO GONCALVES SARDINHA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAÍSSA DE CASTRO VON SCHILGEN (RJ-125860) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.094775-9 - PAULO ROBERTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-017460)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 1991.001.024143-3 (14.006) - LENICIO GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) SIM, EM TERMOS. ( DESARQUIVAMENTO) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.091861-7 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X LEILA MOLLO FONSECA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) AO AUTOR . ( FLS. 91) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.144565-8 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X VICENTE BARCELLOS E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.058651-1 - RONALDO DE JESUS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717) Decisão:Converto o julgamento em diligência para determinar ao senhor perito que elabore planilha de cálculo, observando as seguintes diretrizes:1) Não cumulação da comissão de permanência com a correção monetária e os juros moratórios;2) Expurgo da capitalização mensal dos juros, admitindo-se, no entanto, a anula;3) A taxa de juros a ser aplicada é a pactuada, salvo se superior àquela que em média é praticada pelo mercado, devendo o senhor perito apontar qual é este percentual médio, aplicando-o em seus cálculos;4) A multa a ser aplicada é de 2%. \r\n\r\nProc. 2002.001.134363-4 - LG ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X MONTESP COMERCIO E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156) FLS. 156 - A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144187-2 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X CL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA COSTA SANTOS (RJ-018133) Decisão:ENTENDO CONVENIENTE E ATÉ MESMO NECESSÁRIO QUE AS PARTES COMPAREÇAM EM JUÍZO P/ESCLARECIMENTOS, EM AUDIÊNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 09/01/07, ÀS 16:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.147410-3 - LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949)) X G L R CEDUMA PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908) Despacho:VENHA COPIA LEGÍVEL DE FLS. 51/55. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.042352-4 - GBG PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X EDUARDO HENRIQUE DIAS LIMA (Adv(s). Dr(a). LUSIA JANAINA PEREIRA CASTILHO DA SILVA (RJ-100929) AS PARTES \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.104750-7 - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828), Dr(a). LUCIA RODRIGUES DA ROCHA MAGLIANO (RJ-048380)) X FARROCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDILSON SANTOS SILVA (RJ-035201) AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2000.001.082490-9 - RENATO LIMA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Adv(s). Dr(a). REGINA CANHEDO (SP-101290), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) AO EXEQUENTE. ( FLS. 536 E SEGS.) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.136034-3 - ANA CAROLINE GAMA ESPINGARDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA NOGUEIRA ARAÚJO (RJ-134560)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.074299-2 - ELAINE DA ROSA PESTANA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS... DEFIRO A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, DEVENDO A PARTE RÉ APRESENTART TODOS OS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS PARA SUA DEFESA, NO PRAZO DE 10 DIAS E ESPECIFICAR SE POSSUI OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.016704-3 - RB 2001 HAIR COMERCIO DO CABELO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:DEFIRO O PRAZO REQUERIDO P/PARTE AUTORA ÀS FLS.99 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.009750-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IRAJA OLIVEIRA LEMOS CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE OS OFÍCIOS ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.148435-4 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X HERNAN RENE PIETRO POUDENSAN CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE A CARTA ROGATÓRIA ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.014646-3 - CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) TENHO DÚVIDAS QUANTO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO, EIS QUE NÃO HÁ ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DO PRINCIPAL, VALOR DOS HONORÁRIOS E SE AS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA ENCONTRAM-SE INCLUÍDAS NO DEPÓSITO DE FLS.146. - ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.072891-0 - SALVATORE NASCIMENTO SANTORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)) X PAULO ROGERIO SANTORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS.72/74:DEFIRO.DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 07/MARÇO/07, ÀS 17 HORAS.O PERITO DEVERÁ SER NOTIFICADO PARA COMPARECIMENTO \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.116371-8 - ELIANE PACIELLO DE SOUZA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). CRISTHIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA (RJ-089102)) X ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.030429-9 - MARCILANE RIBEIRO DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X VIACAO NOVACAP S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). RENATA FORTES AGUIAR LIMA (RJ-125301) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.059697-3 - MEG AMORIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655)) X BRADESCO FINASA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS,POSTO QUE TEMPESTIVOS, MAS NÃO OS ACOLHO, ISTO PORQUE A DECISÃO DE FLS.104 JÁ DETERMINOU A EXIBIÇÃO DO CONTRATO NO ORIGINAL, O FAZENDO, NO ENTANTO, POR FOTOCÓPIA, O QUE INVIABILIZA A PRETENDIDA RALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, ARCANDO O BANCO RÉU COM AS CONSE QUÊNCIAS DE SUA INE´RCIA.AGUARDE-SE,POIS,A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTES DESIGNADA. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2002.001.119739-3 - MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) ÀS PARTES. CERTIFICO E DOU FÉ QUE CONSTA NOSTERMINAIS DESTE JUÍZO A PETIÇÃO 20061681435, PROTOCOLADA EM 18/08/06, QUE NÃO FOI LOCALIZADA ATÉ A PRESENTE DATA. \r\n\r\nId: 83532"
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                                                        "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2002.001.157791-8 - PEDRO MENEZES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821)) X DELCIRA SOARES DE QUEIROZ ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA BRAGA DOS SANTOS (SP-194123) AO AUTOR. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.051979-4 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LIBERO E LIBERO LAB PED S/C LTDA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.087805-0 - HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). EDSON ANTONIO SOEIRO (RJ-025861)) X CARLOS ALBERTO LEBOK Despacho:AO AUTOR P/CUMPRIR O DESP FLS.49 \r\n\r\nProc. 2006.001.085523-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X GALAXIA ESTACIO DIVERSOES ELETRONICAS PROMOCOES SERVICOS E EVENTOS LTDA Decisão:HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO NO ARQ.PROVISÓRIO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.136092-6 - JORGE LUIZ LOPES PONCIANO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HERINGER MATOS (RJ-128156)) X CESAR RABELLO COUTRIN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.043370-6 - ANTONIO DE PADUA MAFRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP-117403) Despacho:FLS.705:DEFIRO (PRAZO:30 DIAS) \r\n\r\nProc. 2003.001.107311-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE INHAUMA, Síndico: VERA LUCIA MAZZONI GADALETA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:...FIXO MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO 475-J CPC.NESTA DATA SOLICITEI BLOQUEIO DO NUMERÁRIO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO.AGUARDE-SE RESPOSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.044542-7 - VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMFER LTDA Despacho:O ARQUIVAMENTO SÓ PODERÁ SER FEITO MEDIANTE BAIXA, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ A PARTE AUTORA ESCLARECER SE PRETENDE PROSSEGUIR COM O FEITO OU A DESISTÊNCIA,.PRAZO:5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PARA A EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.098774-1 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X SANTA CRUZ SUPERMERCADOS LTDA Despacho:FLS.169:DEFIRO \r\n\r\nProc. 2005.001.080926-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCHER JOSE HIGINO (Adv(s). Dr(a). EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPÚLVEDA (RJ-058306)) X CATARINE MOREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719) Despacho:Fls. 156/165: manifeste-se a parteré, sobre o acrescido, no prazo de cinco dias, conforme o art 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.140888-0 - ANTONIETA FELIX DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.162631-6 - ARISTOTELINA SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.046160-7 - ELENICE SANTOS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.066980-2 - ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.146100-7 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X ALEXANDRE HENRIQUE DE ASSUNCAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1990.001.097833-6 (13448) - JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000001)) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES (RJ-127723) AO RÉU (SOBRE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO). \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.144753-5 - DOCEPAR S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X ESPOLIO DE SIMAO ISAAC BENJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-085290), Dr(a). AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO (RJ-058352) Despacho:EXP-SE GUIA P/COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO,COMO REQUERIDO ÁS FLS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.145570-9 - KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO (RJ-111898) Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.030954-4 - NICEAS SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:DIGA A PARTE RÉ SOBRE FLS.95/99 \r\n\r\nProc. 2005.001.126995-7 - ALINE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, RESPEITADO O CONTRADITÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.153094-5 - MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872) Despacho:OFICIE-SE...ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.084219-4 - ESPOLIO DE VALENTIM TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X PAULO ROBERTO CAMARA PACHE DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDGAR GOELDNER MORITZ (RJ-017606)), Fiador: JAYME DA COSTA GARCIA), Fiador: BEATRIZ REBELO GARCIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.107262-3 - CELIO MARCIO CASTANHEIRA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X SOLANGE SILVA SANTOS E OUTROS Despacho:CUMPRA A 2ª AUTORA INEQUIVOCADAMENTE A DETERMINAÇÃO DE FSL.31,TRAZENDO AOS AUTOS AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IR \r\n\r\nProc. 2006.001.126400-7 - IMOBILIARIA CHRYSOSTOMO S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE CARVALHO TUPPER (RJ-087526)) X MICHAEL JAFFE ZACHARIAS (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.013661-0 - ISAAC SZPIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132)) X RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO REGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-083239), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.119821-7 - JOSE FLAVIO ERNESTO COELHO E OUTRO X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:INTIME-SE O EMBARGADO P/A SUA DEVIDA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.079086-0 - SILVA E RODRIGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X RCC RIO CADASTRO E COBRANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NEGREIROS DA SILVA (RJ-094538) Despacho:RECEBO COMO EMENDA À INICIAL.,ANOTE-SE.DEVERÁ O EMBARGANTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXA NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.099751-6 - CITIBANK N/A.., (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X ELETRICA LOBO LIMITADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360) Despacho:DEFIRO PEDIDO FLS.246.EXP-SE OFÍCIO P/CANCELAMENTO DA PENHORA.DÊ-SE VISTA AO 4º DEPOSITÁRIO.APÓS,AO ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nProc. 1998.001.177906-7 - ESPOLIO DE MANOEL BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041), Dr(a). MARIA JOSE DANTAS (RJ-044650)) X WALSIR GOMES BRAGA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-112719) Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO...DIGA O EXEQUENTE OS BENS QUE PRETENDE VER PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.078346-4 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X JORGE COLLARO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO BARRETO QUEIROZ (RJ-059894) Despacho:A FIM DE SE EFETIVAR A PRETENDIDA PENHORA ON LINE, VENHA AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2000.001.135455-0 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X AECIO HEMERLY FRANCA (Adv(s). Dr(a). ARY OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-022979) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.082073-6 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X PEOPLE EXPRESS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:SOBRE A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE,DIGA O EXEQUENTE,ORA EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2003.001.133669-3 - CLARICE PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE GODOY (SP-154547)) X CESAR AUGUSTO MIRANDA Decisão:ACOLAHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO A FIM DE SUPRIR A OMISSÃO APONTADA.PROMOVA O CARTÓRIO O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO BEM COMO A CONSEQUENTE ENTREGA À EXEQUENTE MEDIANTE CÓPIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.146574-4 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X M SET PAPELARIA E PRESENTES LTDA Decisão:A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDIVA, FAZ NECESSÁRIO VIR AOS AUTOS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA JUNTO À RECEITA FEDERAL, ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL PELA JUCERJA,CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS JUNTO À RECEITA,TAMBÉM EM NOME DA EMPRESA.PARA TANTO, OFICIE-SE AOS REFERIDOS ÓRGÃOS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.009113-6 (20671) - ANAVEL REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:...ISTO POSTO, AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.083095-8 - SHEKEER SALAM A KHEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARRÊ (RJ-063709)) X PM E B PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297) Decisão:...ISTO POSTO, AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%,NOS TERMOS DO ART. 475-J CPC \r\n\r\nProc. 2000.001.094864-7 - ALICE MARQUES DAPPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:FIXO A MULTA DE 10% PREVISTA PELO ART. 475 J .VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, JÁ CONTABILIZADA A MULTA ORA ARBITRADA, A FIM DE SE VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DA PENHORA PRETENDIDA. \r\n\r\nProc. 2000.001.134412-9 - 6ª CURADORIA ESPECIAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) Despacho:A FIM DE SE VIABILIZAR A PENHORA ON LINE PRETENDIDA, VENHA AOS AUTOS A PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADA. \r\n\r\nProc. 2001.001.066581-0 - IRANEL DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). PERON RODRIGUES DE MACEDO (RJ-035147)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:VENHA A PLANILHA DO DÉBITO REMANESCENTE EM 10 DIAS \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.135449-5 - JOSE DOMINGOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO CACIQUE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.018030-7 - JOANA DARC DA CONCEICAO PIRES (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2001.001.123060-6 - MARISTELA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO NUNES DA SILVA (RJ-087296)) X JOSE GERALDO COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.080423-0 - GENIR JANUARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X FACTUAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO MARQUES (RJ-067985) VENHAM OS MEMORIAIS DA PARTE RÉ. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.144702-8 - BAT DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X REAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2003.001.153000-0 - LGO TOPOGRAFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.149195-0 - NATALINO AIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.020943-6 - JOAO FRANCISCO DOMINGUES GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377)) X ELIZABETE LEONARDI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) AS AÇÕES SÃO CONEXAS E, PORTANTO, SERÃO JULGADAS CONCOMITANTEMENTE. AS PARTES JÁ FORAM OUVIDAS NO APENSO. O QUE DISPENSA A REPÉTIÇÃO DO ATO NESTES AUTOS. ESCLAREÇA A PARTE RÉ,NO ENTANTO, SE A TESTEMUNHA QUE PRETENDE OUVIR É A MESMA QUE JÁ FOI INQUIRIDA NOS AUTOS EM APENSO, POIS SENDO DISTINTA, AIJ NESTES AUTOS PODERÁ SER DESIGNADA; SENDO A MESMA, NÃO HÁ O PORQUE DE SE REPERIT O ATO.ESCLAREÇA-SE,POIS. \r\n\r\nProc. 2005.001.023357-8 - MARIA THEREZINHA FERNANDES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA RIBEIRO MENDES (RJ-102492)) X TNL PCS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-122751) Decisão:TENDO EM LINHA DE CONTA QUE O CREDOR QUEDOU-SE SILENTE,NÃO SE OPONDO AOS VALORES JÁ LEVANTADOS,TRADUZ QUITAÇÃO,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.060540-8 - LIGUIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA FABIANA DE MATTOS SETÚBAL (RJ-114942)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:JULGO DESERTO O RECURSO. \r\n\r\nProc. 2005.001.151387-0 - MARIA THEREZA DE CAMARGO NOBRE (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Despacho:1) O PEDIDO SÓ PODERÁ SER APRECIADO DEPOIS DE JULGADO O RECURSO;2)DESENTRANHE-SE AS CONTRA-RAZÕES,POR INTEMPESTIVAS;3)CUMPRIDO,SUBAM AO TJ \r\n\r\nProc. 2006.001.031664-4 - LEONARDO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 20 DIAS P QUE A PARTE RÉ JUNTE O ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE FLS.76,ITEM 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.087452-5 - MONALISA DE OLIVEIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.063144-9 - JOAO CANDIDO PORTINARI (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:CUMPRA-SE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.117384-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X BEKI WAROWITZ E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:... IMPÕE-SE OPORTUNIZAR AO DEVEDOR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. O PEDIDO DE FLS. 219/221 SÓ SERÁ APRECIADA EM CASO DE INÉRCIA DO DEVEDOR. \r\n\r\nProc. 2001.001.031860-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X MAURO PINHEI RO (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE O SEU PEDIDO VISA,EM VERDADE, A PENHORA ON LINE.EM CASO POSITIVO, TRAGA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.071250-8 - CARLOS RUBENS SOUZA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.086242-7 - JOSE VICENTE DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:FLS.277,IN FINE:DEFIRO.ANOTE-SE.CERTIFICANDO O CARTÓRIO QUANTO À REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.087484-3 - HELITON LOURENCO LOPES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO (RJ-079982)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:FLS.184:DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.057186-1 - NORMA SUELI LEITE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE SOUZA PEREIRA (RJ-119125) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.121/142 \r\n\r\nProc. 2005.001.133301-5 - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS DO SR.PEIRTO NO VALOR DE r$ 4.000,00.AO SR.PERITO P/DAR INÍCIO AOS TRABALHOS \r\n\r\nProc. 2006.001.019046-6 - NILCEA BITENCOURT ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487), Dr(a). MARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA (RJ-105639)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:FLS.87:DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.085628-6 - JOAO PEDRO DOS SANTOS SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.098007-6 - JULIO CESAR PESSANHA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (RJ-120656)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.108572-0 - VALERIA DE ARAUJO COTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X CATHARINA CANDIDA DE JESUS E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA MARTINS DA SILVEIRA (RJ-052189) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1997.001.062297-1 - SYLVIO KELLY DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X CAMPING CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257) Decisão:FLS.391:EXP-SE MANDADO PAGAMENTO.DÊ-SE BAIXA ARQUIVEM-SE \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.069731-3 - BANCO DO BRASIL S/A , (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772)) X SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.140436-0 - BK IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X ANA PAULA MARQUES LINHARES PINTO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2000.001.152594-0 - MARCIO ANTONIO HASCHELEVICI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2003.001.044681-8 - MARCIA MATTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA (RJ-083591)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:TENDO EM LINHA DE CONTA QUE A CREDORA REQUEREU LEVANTAMENTO,NÃO SE OPONDO AOS VALORES,TRADUZ QUITAÇÃO...DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.082273-9 - ABIDAO BICHARA NETTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888)) X ELEVADORES OTIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AO DENUNCIADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.113082-7 - SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X SALIM BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA (RJ-039199) Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.032077-6 - FLORA STROZENBERG CORREA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). NILTON CAMPOS FILHO (RJ-056002)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2003.001.154410-1 - JOSELHA MARIA DE SOUZA TELES (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436)) X FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Decisão:INDEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS PELA PARTE AUTORA...TRAGAM AS PARTES OS SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.021303-0 - LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X IOANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647) Despacho:FLS.305/306:DEFIRO,PELO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.084442-8 - RENATO DA SILVA AMARAL E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-061709)) X RELEVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:EM FACE DA NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI 11.232/05,INTIME-SE PESSOALMENTE A EMPRESA EXECUTADA,POSTO QUE REVEL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO,NA PESSOA DOS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS.73,P/QUE PAGUEM O DÉBITO RECLAMADO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (ART. 475 J CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.144257-6 - PATRICIA AZEREDO VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Decisão:..Isto posto, não há que se falar em suspensão do feito, ..Por set tratar de matéria eminentemente de direito, venham os memoriais no prazo igual e sucessivo de 10 dias, findo o prazo do autor, com a devolução e a juntada do respectivo memorial, deverá o Cartório intimar a parte ré. Após, dê-se vista ao MP para sua manifestação final. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2006.001.036653-2 - JOAO TONIATO (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X RENATO CARVALHO BANDEIRA GUTERRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132) Despacho:1)...OFICIE-SE A COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS;2) VENHA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO 1º RÉU, RENATO CARVALHO,;3)CERTIFIQUE O CARTÓRIO...;4)DEFIRO JG AO RÉI MARCELO;5) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE AS RESPOSTAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.202898-7 - EDNA NOGUEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X ALINE DE FATIMA PINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO IMPUGNADO SOBRE FLS. 299/306 \r\n\r\nProc. 2001.001.009941-5 - NILTON CARLOS CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:ESCLAREÇA O BANCO RÉU SE A PETIÇÃO EXTRAVIADA LHE PERTENCE E, EM CASO POSITIVO, APRESENTE CÓPIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.130341-7 - HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:...DIGA O CREDOR EM 5 DIAS SE O DEPÓSITO IMPORTA EM QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.148033-4 - ENDERSON CARNEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GONÇALVES LOPES (RJ-087540)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelo réu às fls. 35 que objetiva a extinção do feito pelo artigo 267, VI do CPC, se consubstancia, em verdade, em matéria de mérito..Afasto também o pedido de denunciação da lide, ..Dou o feito por saneado.Em que pese a relação existente entre as partes traduzir uma relação de consumo, a parte autora não apresenta hipossuficiência técnica em face do banco réu,..Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela parte ré às fls. 81, a ser trazida aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.017081-9 - ALVARO ANTONIO BORGES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:NOTICIEM AS PARTES ACERCA DO JULGAMENTO DO AI \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2001.001.127403-8 - MARIENE LASSANCE CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ISAIAS (RJ-017775)) X ARLINDO DE PAIVA E PINHO (Adv(s). Dr(a). SIBELIUS EMANUEL PINTO (DF-007974) Decisão:J.DEFIRO.PROMOVA-SE O ADITAMENTO DO MANDADO COMO REQUERIDO \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.023610-8 - MARIA DA CONCEICAO SOARES CORREIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X M E M INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTA REGINA PEREIRA FERNANDES (RJ-060688) Despacho:fls.109:defiro.prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.022383-9 - JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X MILTON ROITMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239), Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, FINDO O PRAZO DO AUTOR, COM A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA DO RESPECTIVO MEMORIAL,DEVERÁ O CARTÓRIO INTIMAR A PARTE RÉ. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.060940-5 - AILTON CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTÃO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2000.001.056017-7 - FERNANDO LUIZ DA ROCHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X BANCO CREDIBANCO S/A. (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA B.TIBAU DE FRONTIM WER (RJ-078437) AO AUTOR SOBRE O AR NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2001.001.077572-0 - RENATA VIANNA DESSUPOIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.032213-5 - NEUSIR MAZZER (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DEFIRO.DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.179922-4 - RENATO KUDSI BEZERRA (Adv(s). Dr(a). TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA (RJ-079293)), Inventariante: TEREZINHA CONCEICAO RINALDI GOMES) X ESPOLIO DE ANTONIO RINALDI E OUTRO) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTO À CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES. \r\n\r\nId: 84877"
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                                                            "Juiz Titular: Ledir Dias de Araujo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.025066-9 - CARLOS AUGUSTO PIO (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Às partes sobre laudo pericial. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.087416-1 - RAMIREZ OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Às partes sobre laudo pericial. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.144865-9 - VALERIA FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENOS CHRISTO REDENTOR Decisão:Considerando que a parte autora intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil.Após arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.100100-6 - GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) Despacho: Defiro o pedido de vista no prazo do inciso II do artigo 40, cujo prazo deve ser respeitado sob pena das sanções previstas no artigo 196, ambos do C.P.C. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.019336-3 - BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). ERIC GAR MES DE OLIVEIRA (SP-173267A), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X JOSE GERALDO JANUARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A) Despacho:Ao autor para que se manifeste, efetivamente, acerca da informação cartorária de fls. 106. \r\n\r\nProc. 2006.001.035130-9 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CLAUDIR JOSE DA SILVA Despacho:Expeça-se novo Mandado, devendo o patrono da parte autora diligenciar junto a 1ª Central de Mandados quanto ao efetivo cumprimento do mesmo, sob pena de, em sendo o mesmo devolvido por igual motivo anteriormente certificado, aplicar-se o disposto no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.009986-8 (19017) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). ESTELITA REIS LOPES RIOS (RJ-046834)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA Despacho:Ao credor para que diligencie quanto a intimação do devedor. \r\n\r\nProc. 2000.001.133893-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO TAVARES DE LYRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X OTILIA BRASIL (Adv(s). Dr(a). AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS (RJ-113711) Decisão:Receb o os embargos ...nego acolhida, eis que a sentença .... \r\n\r\nProc. 2004.001.133196-0 - EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X SERVENGUE CIVILSAN S A EMP ASSOC ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439), Dr(a). OSWALDO BORGES LUZIA (RJ-059780) Decisão:1 - Considerando o certificado à fl.1.270,que menciona a certidão de fl.1.205,lavrada em março do ano corrente,e do qual o réu teve ciência, uma vez que até mesmo apelou da senteça prolatada,conforme constata-se à fl.1.217,incabível a devolução do prazo como requerido, uma vez que a ausência de procuração foi o motivo da não anotação do patrono de fl.1.203 no sistema de informática.Por cautela,defiro a inclusão, à partir de agora,do patrono mencionado,devendo o mesmo,em 48 horas,regularizar sua representação,mantendo,até o seu cumprimento, o nome do patrono original do réu ; 2 - Ante o resultado do pedido de bloqueio,requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito.J-se Oficie-se comunicando a decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.094841-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DR MARIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373)) X JOSE DUARTE ALVES E OUTRO Despacho:Diante da inércia devolva-se ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.024706-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN JAMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ROMILTON ALMEIDA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ISOLA CERASI (RJ-040353) Despacho:Venham as custas para o mandado de avaliação, bem como para a certidão destinada ao RI. \r\n\r\nProc. 2006.001.045070-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBEL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X DANIELE PINHO GUEDESCALHAU E OUTRO Despacho:I-se o credor para cumprir fls.90 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.067187-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIO SAM (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JORGE FARIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776) Despacho:Intime-se o devedor, via D.O. para que dê cumprimento à obrigação, no prazo de 15 dias, consoante o art. 475 = J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.069202-2 - NILDO JOAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Nomeio perito o Dr. Delane Borges, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.080987-9 - EVA MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.136262-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLABELLA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ADA REGINA GUIMARAES Despacho:Retire-se de pauta. Venha a consulta à CEG, primeiramente. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.160160-8 - ROBSON DE OLIVEIRA BRUM (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO HSBC S A Decisão:Considerando-se que os autos mencionados foram remetidos a livre distribuição não há conexão ou continência entre as ações, na forma do art. 103 e 104 do CPC, motivo pelo qual, dê-se baixa e remetam-se estes autos à livre distribuição. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.142543-0 - ALEXANDER ALBINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GUALBERTO DIAS (RJ-128149)) X BANCO FINASA S A Decisão:Considerando que a parte autora intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil.Após arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.158103-8 - SANDRA REGINA GOMES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO IFF PIRES (RJ-093295)) X ASSIMED Despacho:Venham os fatos de modo claro, pois não os entendi. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2003.001.044239-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEAUVILLE (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X YOLANDA ROMANO LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 323/325, uma vez que, se a parte ré agravou de decisões que não lhe agradaram, não pode imputar este ônus à outra parte. Quanto à Apelação, verifica-se que a apelante saiu vencida. Assim, não há que se falar em ressarcimento das mencionadas custas.Assim, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito referente aos honorários advocatícios e o credor dado quitação, conforme fls. 303, julgo extinta a obrigação decorrente da sentença. Considerando que não há custas a serem recolhidas, conforme fls. 320, e que já houve a expedição de mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.143038-9 - ALEXANDRE LEVI (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X ADRIANA ESTELA CHAMMAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Decisão:...Pelo expoxto rejeito os embargos... \r\n\r\nProc. 2006.001.047569-2 - ALBERTO DE FIGUEIREDO NUNES (Adv(s). Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046)) X JULIA MARIA RESPEITA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)), Fiador: JOSÉ RESPEITA BARREIRO Despacho: Às partes sobre cálculos. \r\n\r\nQuebra Embargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.117111-0 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B.B.C. DA SILVA X FRANCISCO IRINEU NASCIMENTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588) Despacho:Art.398 do CPC : Ao embargado.Após,dê-se nova vista ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.001001-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422)) X ALFREDO GRAVINA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342) Despacho:Ao credor sobre o depósito.Diga se com o levantamento dá quitação,inclusive quanto ao apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.128413-0 - BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X ROGERIO MARQUES DOS REIS), MARIA DE FATIMA LOPES REIS Despacho:Ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 1999.001.112123-4 - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X JOSEPH NESSIN BENJAMIN STROUGO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:1- Fls.243 e segs.: Aguarde-se o pedido de informações ; 2 - Fl.255 : A praça será realizada sobre a totalidade do imóvel,sendo que 50% do valor arrecadado será reservado, à título de meação, para o cônjuge virago,sendo incabível a penhora sobre o valor integral do bem; 3 - Complementadas as custas,em 48 horas,expeça-se mandado de intimação do devedor bem como de sua esposa,sobre as datas designadas para as praças. \r\n\r\nProc. 2002.001.021221-0 - CATERINE CARELLI MURO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X MANUEL DA SILVA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922) Despacho:Antes esgote o exequente os meios de localização da intimanda,evitando assim futura arguição de nulidade. \r\n\r\nProc. 2004.001.072486-9 - HIRSA SISTEMA DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON GALLART (RJ-075211)) X SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A Despacho:Comprove a distribuição da carta precatória retirada em novembro. \r\n\r\nProc. 2004.001.150997-8 - DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850)) X ESPOLIO DE JORGE SANTOS BASILIO E OUTRO Despacho:Fls. 295: Aguarde-se o julgamento do A.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.046152-6 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARIA DE FATIMA FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (RJ-127652) Despacho:Ao interessado para que traga cópia da petição protocolo 20060133237-2,não localizada na serventia. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.111712-1 - OSCAR PESSOA TENORIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALOINATE (RJ-027363)) X BIBIANA TEJERINA SAHIONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Despacho:Traga o representante patrono do exequente procuração atualizada conforme já determinado Após direi. \r\n\r\nProc. 1997.001.006089-0 - MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X COMPANHIA IMOBILIARIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Fls. 445 - Esclareça o credor a enorme diferença entre o valor constante do mandado de fls. 432 e o valor apontado às fls. 445. Venha planilha discriminada. \r\n\r\nProc. 1997.001.093346-0 - ALFREDO GRAVINA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Despacho:Manifeste-se o credor,nestes autos,tendo em vista o depósito realizado no apenso. \r\n\r\nProc. 1998.001.062361-8 - JOAO DIAS DA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X CLD IMOBILIARIA LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Despacho:Desarquivados como requerido, aguarde-se manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.136993-0 - KATIA MARIA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X BTZER COMPRESSORES S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL BATISTA (SP-025887) Despacho:DESARQUIVADOS COMO REQUERIDO, AGUARDE-SE POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 2000.001.047309-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASEMIRO MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X SYLVIA MUTRAN DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) Decisão:...Nada a prover pois a execução se embasa em sentença... \r\n\r\nProc. 2000.001.047803-5 - CONDOMINIO OCEANFRONT RESORT (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (RJ-105697)) X LEONOR ROSA MAMAN DE GUITER (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213) Despacho:1 - Rejeito a impugnação por ausência de elementos que dêem fundamento à mesma; 2 - Venham as custas para certidão de anotação da constrição no RI. \r\n\r\nProc. 2000.001.128666-0 - SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA X INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (RJ-001587A) Despacho:1- Anote-se a renúncia de fls. 322/323; 2- Aos credores, pela derradeira vez, para que promovam o andamento ao feito, em 48 horas, indicando bens à penhora, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.026486-4 - SHIRLEY REGINA DE OLIVEIRA MARTINS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NAIR ANNIS FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612) Despacho:1 - Proíbo nova carga ao réu,ante o injustificado e excessivo tempo de retenção dos autos fora de cartório,numa clra ofensa ao art.40,II,do CPC; 2 - Pela derradeira vez traga o réu,em 48 horas,as custas e taxa faltantes apuradas à fl.206,permitindo assim a baixa e arquivamento do feito,sem a necessidade de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2001.001.133681-0 - TRANSROLL NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073)) X SANAVE NAVEGACAO LTDA Despacho:E-se mandado de levantamento, posto que desnecessaria a intimação pessoal do executado que já foi citado pessoalmente \r\n\r\nProc. 2002.001.054941-1 - EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)) X LUDGERO DE MELO BAETA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503) Despacho:Venha consulta de eventuais bloqueios pelo BACEN/JUD.J-se aos interessados sobre resposta negativa \r\n\r\nProc. 2005.001.016990-6 - CONDOMINIO EO EDIFICIO VILLAGIO DE IGUABA FASE II (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X BERGSON MACIEL PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTERLICE VILLA (RJ-037014) Ao interessado sobre ofício do juízo da Comarca de Iguaba Grande - encaminhar cópia da procuração conforme determinação de fls.26. \r\n\r\nProc. 2005.001.110678-3 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X LOURENCO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431) Despacho:Venham as custas para certidão a ser levada ao RI, bem como para o mandado de avaliação. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2005.001.058416-8 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A BICBANCO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ZAPPING MODA INFANTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755) Despacho:I-se o exequente para cumprir fls.99 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.017595-5 - CLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Intime-se, pessoalmente, a gerente do banco réu indicada às fls. 155, para que deposite o valor penhorado à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterizar-se depositária infiel, com as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.116475-8 - MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (RJ-117905)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls. 315, eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente.À perícia. \r\n\r\nProc. 2006.001.128943-0 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Considerando que a parte autora não atendeu ao despacho de fls. 28, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. Venha o recolhimento, no prazo de 10 dias sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.144639-0 - LEA FERREIRA CAMILLO COURA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Considerando que a parte autora intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil.Após arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.112145-3 - ALEXANDRE JACOB DOWEK (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACYR PEREIRA MENDES (RJ-002489A), Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) Despacho:Processo extinto, vista somente em Cartório. Aguarde-se por 10 dias eventual manifestação. Após, nada sendo requerido e cumprido o ofício de baixa, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.014506-3 - LUIZ RATTES VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ENY RAYMUNDO MOREIRA (RJ-016912)) X SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Despacho:Fls.1032/34. As partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.051536-0 - LUCIA HELENA DA COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.135028-6 - ISABELA MARCAL TORRES FURTADO (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X EDISON DIAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383) Despacho:Comprove a srª perita bem como o assistente tecnico possuir título de especialidade na aréa objeto da perícia. \r\n\r\nProc. 2004.001.039603-9 - THIAGO WALDECK MONTEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (RJ-079743) Despacho:J-se. Às partes sobre laudo Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.050320-8 - MARILEIDE MAGDA MATTEI E OUTRO, RODRIGO LUIZ MATTEI (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:Acolho a promoção do MP. Mantenho a competencia deste juizo.. Informe a parte autora quanto ao andamento da precatória de fls.315 \r\n\r\nProc. 2005.001.048598-1 - MARIA DAGMAR SOARES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES (RJ-086220) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.005881-3 - JACQUELINE BURICHE MONTEIRO KARATZIOVALIS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA JORGE PEREIRA (RJ-109386)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao credor sobre depósito de fls. 118. \r\n\r\nProc. 2006.001.088327-7 - RAFAEL MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:I-se por AR para o devido recolhimento das custas e taxas devidas no prazo de 48 horas. Findo prazo, sem o recolhimento, e-se certidão para FETJERJ para inscrição na dívida ativa e arquive-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.116250-8 - JUREMA CARVALHO FULY (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE LIMA NARCISO (RJ-138286)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:Razão assiste à parte ré. Assim, acolho a presente exceção de incompetência deste juízo, determinando a remessa dos autos para uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, nos termos do art. 97 do CODJERJ. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159687-0 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ELIAS RIBEIRO (RJ-071558)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A Despacho:Cumpra-se efetivamente o art. 5º LXXIV da CF, através de comprovante de rendimentos. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.001.076148-2 - JOELLE PAULE THERESE PRIEUR (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X TRANSWORLD INVESTMENT AND FINANCE COMPANY S A), PEDRO GODINHO CARRANCA SERRA CARDIGOS (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331) Despacho:Em provas , justificando-as. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.109596-7 - BCD SERVICOS TECNICOS DE DIGITACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALTON SPENCER MORATO FILHO (SP-158766), Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-077351) Despacho:1 - Restaure-se a distribuição ; 2 - Indique o credor ,objetivamente o bem a ser penhorado e o local, incabível penhoras simultâneas. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2005.001.016188-9 - ESPÓLIO JOSE FERREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X ARMINDA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566), Dr(a). NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-123080) Despacho:Intime-se o devedor, por D.O., para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos da planilha apresentada. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1999.001.110064-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SULTANA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X VANESSA ROBERTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215), Dr(a). PAULO FERREIRA DE ARAUJO (RJ-029316) Despacho:Recolhidas as custas,intime-se o devedor,pessoalmente,por OJA,eis que se trata de obrigação de fazer. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.094924-5 - MARILENE FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B) Despacho:Traga o autor o último contracheque \r\n\r\nProc. 2005.001.085114-6 - SONIA MARIA MAIA GOMES (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840)) X FININVEST NEGOCIO DE VAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao credor sobre o depósito.Diga,em 48 horas,se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.110168-2 - EDYR FILGUEIRAS LINHARES (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972)) X TOP KIT MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218) Decisão:J-se As partes E-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.036505-9 - MASSONI MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO, DEVENDO DIZER SE COM O LEVANTAMENTO DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.084383-8 - ROBERTO DE MATTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018)) X CREDICARD BANCO S A Despacho:Informe a parte quanto ao julgamento do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.001.139626-0 - THIAGO WALDECK MONTEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Ao interessado sobre AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.160398-8 - JORGE SENNA (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Esclareça o pedido, comprovando haver requerido a alteração do sistema para o de medição de pulso, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.139916-8 - CEU AZUL DE COPACABANA EDITORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-097299)) X AGENCIA W BRASIL E OUTRO Despacho:Informe que perícia pretende, indicando a formação profissional. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.011572-4 (20631) - PIETRO GIANNETTI E OUTRA (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636)) X GENIVALDO LOPES CAVALCANTE E OUTROS E OUTROS Decisão:1 - Proíbo nova carga ao autor,ante o injustificado e excessivo tempo de retenção dos autos fora de cartório,numa clara ofensa ao art.40,II,do CPC; 2 - Ao contador para apurar custas e taxa devidas pelo feito,bem como os honoráriso devidos à DP,nos termos da sentença e do v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.001199-7 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X MARIA FATIMA SANTA ROSA SILVA Despacho:Expeça-se novo Mandado, devendo o patrono da parte autora diligenciar junto a 1ª Central de Mandados quanto ao efetivo cumprimento do mesmo, sob pena de, em sendo o mesmo devolvido por igual motivo anteriormente certificado, aplicar-se o disposto no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.017424-5 - ANDRE VIGLIO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUCAS (RJ-080139)) X BARRA D OR HOSPITAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). DAVID ANDRE BENECHIS (RJ-076266), Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS.304. DILIGENCIE A PARTE INTERESSADA QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.052274-6 - TEREZINHA CELIA DE ALMEIDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426), Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Considerando que o devedor foi intimado para complementação do depósito e quedou-se inerte,defiro a penhora \" on line \" como requerido à fl.140,sobre o saldo restante,apontado à fl.137. \r\n\r\nProc. 2005.001.052274-6 - TEREZINHA CELIA DE ALMEIDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426), Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:J-se. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.088508-9 - LUIZ CARLOS MOURA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRY BOFFY (RJ-056410)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.095773-8 - MARIA JOSE MACEDO ARENA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808) Despacho: 1- Fl.104 : Comprove o devedor a alegação de conta-salário ; 2 - Venha a consulta,pelo BB,de valores vinculados ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.089385-4 - MARILENE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre depósito de fls.78/80. Após, certifique o cart´rio quanto a tempestividade da apelação. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.091508-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CERVANTES (Adv(s). Dr(a). REJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA (RJ-104936)) X EVOLUCAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395) Despacho:Manifeste-se o credor,em 48 horas,quanto ao prosseguimento do feito,sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.028098-0 - MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X EDUARDO DE SOUZA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392), Dr(a). ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (RJ-064035), Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Fique retido. Às partes sobre o laudo complementar. \r\n\r\nProc. 2006.001.039982-3 - MARIA TEREZA RICHA FELGA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Traga o autor,as custas pelo cancelamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.006951-2 - ANDRE CARLOS DE SA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMBRASCAN SHOPPING CENTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANTOS ANDRÉ VAZ (RJ-035308), Dr(a). DENNYS ZIMMERMANN (RJ-091274) Despacho:Traga o vencido,em 48 horas,por grerj,as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.053933-6 - PETER WALVIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls.709 E-se guia como requerido.Fls.710/11 Nada a prover uma vez que a decisão de fls.705 restou preclusa. \r\n\r\nProc. 2001.001.117814-1 - ROSA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Sentença:...Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art.269, inciso I, do CPC.Condeno os autores nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando sobrestada a execução de tais verbas na forma do art.12 da Lei 1060/50, em razão da Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2001.001.136544-5 - NATHALIA SILVA DOS ANJOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Despacho:DESARQUIVADOS COMO REQUERIDO. O PROCESSO É FINDO DEFIRO VISTA SOMENTE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.097287-3 - JOSELENE DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). JACKSON PERDIGÃO FREIRE (RJ-126408)) X EDMAR DA FONTOURA LOPES NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Decisão:1 - Ao credor sobre o depósito de fl.508 ; 2 - Intime-se o sr.perito conforme fl.504,item 03. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.130279-2 - ROMEU SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEIR FERREIRA DA SILVA (RJ-046930)) X PLANAJUR ASSESSORIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029), Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES (RJ-110879), Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Assiste razão ao embargante. Assim , recebo os embargos ...e lhes dou acolhida para sanar o erro material constante da parte final da sentença... \r\n\r\nProc. 2003.001.094363-2 - POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS (RJ-083568)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.122685-5 - JUCELINO DE JESUS SENA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA VINHAS RODRIGUES (RJ-127590)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Despacho:DESARQUIVAOS COMO REQUERIDO, AGUARDE-SE 30 DIAS POR MANIFESTAÇÃO, APÓS DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.050888-0 - ANA MARIA PAIVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Ao autor para que manifeste-se acerca do item 2 do despacho de fls.96 \r\n\r\nId: 83517"
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                                                            "Juiz de Direito: Marcia Correia Hollanda \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.089495-1 - CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA (RJ-099978) Despacho:DIANTE DO ACÓRDÃO, I-SE O INSS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS A QUE FOI CONDENADO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.148108-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X KLEBER OLIVEIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.010009-3 (19005) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Despacho:\"Ad cautelam\", oficie-se à SRFederal, Light e CEG. \r\n\r\nProc. 2004.001.122451-0 - IVONETE BAPTISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Ao credor para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.097038-0 - ANDREIA DA GAMA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Traga o réu,em 48 horas,as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.127808-9 - NORMA NEIDE SOUSA BOMFIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Traga o réu,em 48 horas,as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.146538-2 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MORENO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.152062-9 - JOSEFA MARIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Traga o réu,em 48 horas,as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.076932-8 - J BADIM S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X SONIA REGINA TEIXEIRA MORINIGO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Despacho:DEFIRO J.G. À RÉ. EM PROVAS, JUSTIFICANDO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.105849-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE CONCEICAO ENID IMBIRIBA Despacho:Ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.111522-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA DOS SANTOS MANO (RJ-115686)) X MARIA ALBERTINA DE AMORIM DINIZ (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458) Despacho: Ao credor dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.130387-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X FRANCISCO SERGIO O BARROS Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/03/07 ÀS 14:40 HORAS. (ART. 277 DO CPC). CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.146158-5 - TANIA MARIA ALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/03/07 ÀS 14:20 HORAS. (ART. 277 DO CPC). CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.159707-1 - J BADIM S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X RICARDO LUIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO), MÁRCIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/03/07 ÀS 14:30 HORAS. (ART. 277 DO CPC) CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.090266-9 - ANGELA GIL TABOADA PUGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A)) X BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Decisão:FLS. 248: E-SE MANDADO DE PAGAMENTO. CONSIDERANDO A QUITAÇÃO DADA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.031593-6 - RENATO FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:DEFIRO 30 DIAS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.139380-7 - REFLEXO S DE NOVA IGUACU COM E REP LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO MODENESE PICELLO (RJ-097239)) X DISTRIPOLO EMPRESA DE DISTRIBUICAO LTDA Despacho:INDIQUE O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RÉ, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.142169-8 - ANDRE DE SOUZA COELHO GONCALVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA (RJ-097508)) X ESPOLIO DE MARCIO PEDROSA GONCALVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SAMUEL RICARDO BRAND DE BENCUYA (RJ-080185) Despacho:REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 198 COM PRAZO DE 05 DIAS PARA RESPOSTA, SOB AS PENAS DO ART. 330 CP. \r\n\r\nProc. 2006.001.049444-3 - ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente o pedido para antecipar os efeitos da tutela, determinando que a parte ré providencia a baixa dos títulos protestados em nome do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.067703-3 - JORGE SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO (RJ-116485)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539), Dr(a). ADÉLIA VILÁ MÜLLER (RJ-123962) Despacho:Ao autor sobre fl.230,em 48 horas.Decorrido,cls.para extinção. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.047218-8 (18120) - JAIR RANGEL AREIAS (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X CICERO SOARES DO NASCIMENTO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-005494) Despacho:Fls. 142- Defiro o pedido de vista no prazo do inciso II do art.40 do C.P.C.,cujo prazo deve ser respeitado sob pena das sanções previstas no art.196 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.121877-0 - ESPOLIO DE LEONIDA RUSSO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GROSSI DA VEIGA (RJ-023121)) X MAGNATEL AGENCIA E COMERCIO DE PROGRAMAS DE TELEVISAO E CINEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO FERREIRA LIMA (RJ-032822) Decisão:Fls. 35: Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 265, II, do CPC. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.030265-7 (17149) - C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA E OUTRO E OUTRO Sentença: HOMOLOGO a desistencia requerida pelo exequente, fls. 32, e em consequencia, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 569 do CPC. Custas pelo desistente. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.127960-5 - BANCO BANORTE S/A, (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X CRITERIUM BUREAU DE SERVICOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383), Dr(a). AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (RJ-083950) Despacho:Fl.324 : Esclareça o recolhimento. \r\n\r\nProc. 2000.001.096529-3 - JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA (RJ-005101)) X PLACAR LOTERIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO VALENTIM MEIRA (RJ-005743) Despacho:Ao exequente sobre fls. 345. Diga se não pretende a realização da praça na Comarca a que pertence o imóvel, através de Carta Precatória, onde é mais provável que haja interessados. \r\n\r\nProc. 2000.001.100335-1 - ANA FERNANDES LEITE (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504)) X RUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:Recolhidas as custas apuradas pelo contador,em 48 horas,cls.para extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.019644-5 - ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X JAILSON VITOR DA SILVA Despacho:Comprove a entrega da carta precatória retirada em agosto de 2006. \r\n\r\nProc. 2001.001.030651-2 - ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B), Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367)) X REGINA HELENA MANHAES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ANDREA MANHAES MACIEL (RJ-079942) Despacho:Ao exequente para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.134604-9 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118)) X WAGNER DE ALMEIDA ALBRECHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao credor sobre fls. 120. Diligencie, ainda, quanto à intimação do credor hipotecário, trazendo o endereço e as custas. \r\n\r\nProc. 2002.001.048989-0 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X ALLWORKS REPROGRAPHIC SERVICE LTDA E OUTRO Despacho:Defiro a citação por edital como requerido.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.017054-0 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X JOSE MADEIRA SOARES E OUTRO Despacho:I-se o exequente por AR para se manifestar no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.039133-9 - PRINCIPE VERDE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAULO BONOTTO CABRAL (RJ-066513)) X MARCELO GEORGES KHOURY Despacho:Ao exequente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2004.001.080234-0 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FRUTO RELAMPAGO CONFECCOES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495) Despacho:Comprove a entrega da carta precatória retirada em outubro. \r\n\r\nProc. 2004.001.090861-0 - DAMADA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FCDL RJ (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Despacho:Ao exequente sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2004.001.142630-1 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X CASSIA SIMONE DE SOUZA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Despacho:I-se o exequente por AR para se manifestar no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.049258-4 - ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA Despacho:Antes,diligencie o credor,por seus próprios meios junto ao sítio da SRF na internet,bem como na Junta Comercial. \r\n\r\nProc. 2005.001.113088-8 - MAURO CRISPUN (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014)) X REGINA LUDGGREN E OUTRO Despacho:I-se o exequente por AR para se manifestar no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.030392-3 - RIO BRITA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO MIRANDA VIVACQUA (RJ-075772)) X SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901) Decisão:Penhore-se o imóvel na forma da lei.Lavre-se o termo de penhora.Recolhidas as custas,em 48 horas,expeça-se certidão para anotação da penhora no RI.Tudo cumprido,cls.. \r\n\r\nProc. 2006.001.080506-0 - MARLY D ORSI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235)) X FRANCISCA FERREIRA DA FONSECA Despacho:Recolhidas as custas, penhore-se portas adentro, como requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.093014-0 (17452) - MARINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X AUTO VIACAO 1001 S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) Despacho:Intime-se o credor,pela via postal,para que dê prosseguimento ao feito,sob pena de extinção,por inércia. \r\n\r\nProc. 1996.001.025915-1 (20807) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIANA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X WALDYR CANDIDO DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031) Despacho:Diante da inércia das partes, dê-se baixa e arquive-se independentemente de complementação de custas de baixa. \r\n\r\nProc. 1996.001.066156-1 (21300) - ROBERTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES (RJ-065230)) X JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARCO ANTONIO LIMOEIRO DE ARAUJO CUNHA (RJ-026747) Despacho:Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 dias. Após, manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 1997.001.103471-0 - ZILAH LUDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Considerando o valor da planilha de fls. 303, a sentença de fls. 306 e o valor que foi efetivamente levantado, conforme fls. 327, ao patrono para que, no prazo de 48 horas, proceda à devolução da quantia que levantou a maior. \r\n\r\nProc. 1998.001.099277-6 - FERNANDO PAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSÉ MAGALHÃES (RJ-083564)) X ICARO CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA (RJ-085283) Despacho:Ao exequente para que dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 1999.001.102369-8 - SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X TRANSPORTES FERNANDES MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOEL COSTA ANDRADE (RJ-063371) REPUBLICANDO FL. 216: \"Intime-se o devedor na forma do art. 475, J do CPC pelo D.O para cumprimento da sentença.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.108673-8 - FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES (Adv(s). Dr(a). CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS (RJ-068207)) X COLEGIO ATG LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA DOS SANTOS (RJ-062530) Despacho:1 - Venha a consulta,pelo sistema de informática,do saldo vinculado ao feito ; 2 - Esclareça o credor o pedido,eis que os sócios não integram a demanda. \r\n\r\nProc. 2000.001.049276-7 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CLINICA SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X CARMEN PERES ALVARES SCHADEGG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Decisão:Recolhidas as custas,intime-se como requerido às fls.214 e segs.. \r\n\r\nProc. 2000.001.141440-5 - ANTONIO ALBINO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X CACILDA BRAGA SANCHO Despacho:1- Junte-se,no sistema de informática,a petição mencionada à fl.161; 2 - Ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2001.001.134786-8 - DANIELE SANTOS CAMBRAIA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X PATRICIA COUTINHO DE HORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873) Despacho:Venha,em 48 horas,a comprovação de entrega dos ofícios retirados. \r\n\r\nProc. 2003.001.139691-4 - EMPRESA DE TÁXI NEIDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.070050-6 - KARIN TELLES (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Despacho:E-SE MANDADO DE PAGAMENTO. VENHA O CÁLCULO CORRETO. \r\n\r\nProc. 2004.001.074743-2 - MAX LACERDA CABRAL (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947)) X FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Despacho:O devedor já foi intimado e não se manifestou,logo diga o credor quanto ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.089328-0 - ASSOCIACAO GUANABARENSE DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X JORGE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Penhore-se portas a dentro,como requerido,com as cautelas de esti lo,promovendo se possível,a avaliação dos bens eventualmente penhorados.Após,intime-se da penhora e avaliação para que assim se inicie o prazo para eventual impugnação. \r\n\r\nProc. 2004.001.146991-9 - BINGO TIJUCA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (RJ-068618)) X DIAS FERNANDES MOVEIS E MATERIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLANE DOS SANTOS XAVIER (RJ-100260) Despacho:FLS. 194: JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO PELO CUMPRIMENTO. E-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.052800-1 - CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). TULIO JOSE BAMBINO (RJ-016319)) X MARIA DAS GRACAS CONCEICAO SERAFIM (Adv(s). Dr(a). RONALDO ROBALO FERREIRA (RJ-019142) Despacho:Ao exequente sobre fls. 132 e segs. \r\n\r\nProc. 2005.001.057695-0 - ELIZABETH LERNER (Adv(s). Dr(a). EMYDIO FALCÃO ANASTÁCIO BARBOSA (RJ-110577)) X LILIANE ANDRADE DE ANGEL Despacho:Venha,em 48 horas,a comprovação de entrega do ofício retirado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.033604-5 - FERNANDA JOB (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA (RJ-091236)) X RICARDO SERTA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607) Sentença:...Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, sobrestando a execução diante da gratuidade de justiça deferida... \r\n\r\nProc. 2005.001.118254-2 - CARLA BOKEL BECKER (Adv(s). Dr(a). ALOISIO ANTONIO LOPES SALAZAR (RJ-067966)) X BANCO HBSC S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ante a ausência de impugnação, pelo devedor,diga o credor,em 48 horas,se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.074088-7 - EDSON FURTADO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO (RJ-097005)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR INTIMADO QUEDOU-SE INERTE QUANTO À QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.023154-5 - PATRICIA ADRIANA VILELA MALITO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X BANCO CACIQUE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Despacho: Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.047523-9 - TERESINHA MALTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X TELEMAR NORTE E LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:Traga o réu,em 48 horas,as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.085980-7 - AROLDO ROSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.117637-2 - JANE GOMES DO NSCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA E PROMOTORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, ao RÉU,sobre o depósito de fl.108,ante o levantamento,pelo autor,à fl.122,do valor de fl.117,transferido pela ordem de fl.109; 2 - Expeça-se mandado de pagamento, ao AUTOR,sobre a conta de fl.130,aberta em virtude da transferência de fl.126,no valor de R$ 4.214,03,conforme os cálculos do contador à fl.120,eis que R$ 129,11 + R$ 12,91,referem-se à custas que serão transferidos para o Fundo Especial,por ofício.Após,tudo cumprido,dê-se baixa e arquive-se,ante os recolhimentos já realizados à fl.112. \r\n\r\nProc. 2006.001.014268-0 - VALDELINO FELIX DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ADAILSON DA SILVA ARAÚJO (RJ-069253)) X ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Despacho:PROCESSO FINDO COM SENTENÇA. LOGO, NADA A HOMOLOGAR. RECOLHIDAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.048698-7 - MARIA ISABEL CHAGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OMAR DE SOUZA BONANCIO (RJ-070671)) X GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO (RJ-007872) Despacho:Venham as custas concernentes ao Recurso Adesivo interposto, no prazo de 5 dias, sob a pena do artigo 511, parágrafo 2º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.062835-6 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Às partes sobre laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.122292-0 - MENACHE LEVY (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) Sentença:...Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido condenando a ré ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela aquisição do material junto ao Hospital Albert Einstein, quando da cirurgia realizada em 14.07.2006 (fls. 14), mais a quantia de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), quando da aquisição do material que integrou a cirurgia realizada junto ao Hospital Pró Cardíaco (fls. 15/16)... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.119549-6 - BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA LUCAS (RJ-055786)) X CEM POR CENTO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Despacho:Recolhidas as custas necessárias, e-se mandado conforme determinado na senteça. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.087181-5 - PRISCILA DA SILVA ROCHA SOARES (Adv(s). Dr(a). CICERA ROSANE FERREIRA XAVIER (RJ-116796)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:AO PERITO PARA NOVA DATA (PRAZO DE 60 DIAS). APÓS, I-SE A AUTORA POR A.R. COMUNICANDO DA DATA, SENDO CERTO QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICA NA PENA DE CONFESSO EM RELAÇÃO À RÉ. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.145194-2 - CARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:AS IMPUGNAÇÕES FOGEM AO PEDIDO. ASSIM, DOU POR PRESTADAS AS CONTAS QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS QUANTO AO CONTEÚDO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.075946-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JOSE NASCIMENTO DE SOUZA Despacho:Expeça-se novo Mandado conforme requerido às fls. 36/37, devendo o patrono da parte autora diligenciar junto à 1ª Central de Mandados quanto ao efetivo cumprimento do mesmo, sob pena de, em sendo o mesmo devolvido por igual motivo anteriormente certificado, aplicar-se o disposto no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.140741-4 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X DENIS DERKIAN OLIVEIRA FLORES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.021884-0 (15350) - CLAUDIA SOARES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RAMALHO DA SILVA (RJ-069355), Dr(a). OSWALDO DIAS PEREIRA NETO (RJ-050351)) X GENI DOS ANJOS BARSALI (Adv(s). Dr(a). RONALDO RAYMUNDO BALTHAZAR (RJ-086069) Despacho: Intime-se o exeqüente, por oficial de justiça, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.061683-4 - ROBERTO SOUZA DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X SIDNEY ROBSON R P CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGEI DANILO BRIGAGÃO SANSÓN (RJ-055469) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. FIQUE RETIDO. DESIGNO AIJ PARA O DIA 16/03/07 ÀS 14:00 HORAS. VENHA O ROL EM 05 DIAS. APÓS, INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.124346-6 - MULTIFRIO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922)) X TIM CELULAR S A Sentença:...Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar que a parte ré bloqueio as ligações que tenham como destino \"Interatividade - Categoria 2\", número chamado 0050000300002; cancele o envio dos torpedos referentes a tal serviço para os telefones celulares pertencente ao grupo empresarial da autora; e proceda o refaturamento das faturas, excluindo as ligações para o referido número 005000030002... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.019433-9 - VENCESLAU PERES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). VENCESLAU PERES DE SOUSA (RJ-056863)) X BANERJ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). ADIR GONÇALVES JUNIOR (RJ-101985) Despacho:ARQUIVE-SE COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.085242-6 - ANDERSON SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)), ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Sentença:...Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, condenando a parte autora no pagamento dos ônus da sucumbência, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, sobrestando a execução, diante da gratuidade de justiça deferida... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.005979-7 - KATIA CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASCOTTI DE OLIVEIRA (SP-135910) Despacho:Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2006.001.093276-8 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SERGIO VLADIMIR RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-073448)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:.. \r\n\r\nProc. 2006.001.158885-9 - ALECIO BUZETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:1- DEFIRO J.G. 2- DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/03/07 ÀS 14:10 HORAS. CITE-SE E I-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.158893-8 - MARTA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:1) DEFIRO J.G. 2) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/03/07 ÀS 14:00H. CITE-SE E I-SE. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.161874-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA FALCAO (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567)) X GLORIA FALCAO ANASTACIO BARBOSA MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718), Dr(a). CAMILA DA SILVA MILLER (RJ-130623) Despacho:VENHA O ÍNDICE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.056408-0 - HELIO SPYERE DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA (RJ-127518) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC,conforme a planilha de fl.504 e segs.. \r\n\r\nProc. 2006.001.111099-5 - ANTONIO D ELIA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente, em parte, o pedido para declarar nula a cláusula que exclui a colocação do \"stent\" quando este integrar a cirurgia ou procedimento coberto pelo plano, condenando a ré a ressarcir ao autor a quantia por ele despendida no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)... \r\n\r\nId: 84831"
                                                        ]
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                                                    "14ª Vara Cível": {
                                                        "Atos": {
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                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.124781-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Despacho:À parte autora sobre as respostas dos ofícios, pz três dias. 3/4 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.027948-5 - MANGELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA Fls. 116/120 Diga a Parte Autora. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.141765-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIEL MENDONÇA PARETO (RJ-113062)) X CAFE E BAR FILOSOFIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO (RJ-117279) Despacho:Ao credor sobre o depósito. Diga se dá quitação, pz três dias, pena de extinção. 4/2Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.014794-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SINAI (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X JAIME EDDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME EDDE (RJ-021699), Dr(a). LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (RJ-065111) Despacho:Fls. 148 e 150 e seguintes - Aguarde-se realização de AC designada às fls. 146/v. Ao cartório para certificar acerca da resposta do ofício expedido às fls. 117. Em sendo negativo, reitere-se. 1/4 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.114990-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SULMAR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X ESPOLIO DE ERNANI SANTOS ROCHA), Inventariante: HELIO SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558) Despacho:Desnecessária a prova oral, diante da natureza da matéria. VEnham docs. supervenientes, pz 5 dias. 1/5 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.156558-6 - RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Despacho:Primeiramente, oficie-se à SUSEP, fins de solicitar informação acerca do endereço da sede da parte ré. Diligência do Juízo. 1/3Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.156649-9 - MARIA IVONE DE CONCEIÇÃO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Despacho:Oficie-se à SUSEP para solicitar informação acerca do endereço da sede da parte ré, diligência do Juízo. 1/14 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.162207-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAIPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X GREUDO ANICETO CATRAMBY Decisão:Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 27/02/07, às 10:40 h. Cite-se. Intimem-se. 1/2Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.163577-1 - DILZA DANTAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X PAULISTA SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/02/07 às 15:00 h. Cite-se. Intimem-se. 1/14Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.164323-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EVERS (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X ÁUREA LEITE EISENLOHR E OUTROS Despacho:VEnha a contrafé em três dias. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 13/02/07, às 14:20 h. Cite-se. Intimem-se. (aguardando complemantação de custas p/ citação e intimação) 1/14Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.095432-4 (13071) - JOSE MIGUEL SIMAO , CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOS XAVIER DA SILVA (RJ-051896), Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X JESSE VELMOVITSKI E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). PATRÍCIA NASCIMENTO DE MORAES (RJ-090773) Digam as partes sobre fls. 980/984. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 1994.001.112753-5 (19920) - ANGELA MARIA MONTAVANOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MONTAVANOS (RJ-084824), Dr(a). JONIL FEYDIT VIEIRA (RJ-012072), Dr(a). JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-080054)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ADAR (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). ANA PAULA PREVITALI (RJ-097902E), Dr(a). MARIANA DAMES DE VIVEIROS (RJ-111717E) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM: 1- A executada pretende garantir o juízo com depósitos de consignação, quando se cuida de valor incontroverso em favor do Cond. credor (§1º, art. 899 CPC), conf. já constava da dec. fls. 387. Assim, a devedora induziu o juízo a erro com a pet. de fls. 429. Por isso, revoga-se a decisão de fls. 426, torna-se SEM EFEITO o termo de fls. 428, substituto do anterior de fls. 422, também SEM EFEITO. Neste sentido, correta a penhora determinada às fls. 474. Cumpra o cartório e proceda a lavratura de termo, int-se devedor pessoa advogado, via DO, n.f. §5º, art. 659 CPC, tudo para validar garantia do juízo para embargos devedor já interposto, ora em apenso (proc. nº011625-5/99). Chamo atenção do cartório que o aguardo de decurso pz é desnecessário, em conseqüência, imediatamente após publicação regular, deverá certificar garantia juízo no apenso, quando então determinarei suspensão neste. 2- Oficie-se ao B. Itaú sol. info. totalidade ...Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.109317-1 - PEDRO PACHECO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X BANCO FININVEST S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Fls. 53/73 -DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.120998-7 - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1- fls. 27/28 - com razão a parte ré, designo nova audiência para o dia 27/02/07, às 11:20 h. Renovem-se as diligências. 2- Anote-se o nome do patrono do réu. 1/11Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156585-9 - JORGE MAIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X NEGRESCO CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO Decisão:Com respaldo no poder geral de cautela conferido ao Juíz, art. 798 do CPC, e não como tutela antecipada, determino a exclusão do nome da parte autora do rol de inadimplentes, apontamento feito pelos réus. Expeça-se ofício. Defiro JG. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, observado o disposto no art. 276, CPC, prazo de dez dias. 1/2 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.064890-2 - ESPOLIO DE LUCINDA MORAES DE ALMEIDA SIMOES (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811)) X ALFREDO PINTO FONTOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE MACEDO COUTINHO (RJ-016434), Dr(a). ANDREA MARIA MELLO COUTINHO (RJ-104747)), Fiador: WALTER DA SILVA LOPES), Fiador: GUIOMAR DA COSTA LOPES Decisão:Fls. 94 - Expeça-se mandado de verificação e imissão. 2/9Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.000046-6 - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO CHAGAS (RJ-029319)) X ROSE MARE LUZIA DOS SANTOS GARCIA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607) FLS. 93/94. DÊ-SE VISTA 10/10Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.038275-3 - HS HARD E SOFT INFORMATICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA FERREIRA SOARES (RJ-068752), Dr(a). RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA (RJ-088428)) X SIMARTEC INFORMATICA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TEIXEIRA (RJ-039422) FLS. 393 verso : AO EXEQÜENTE 7/9 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2003.001.122567-6 - LUCIENE BARBARA DA SILVA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1- Fls. 292 - Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado, via postal para oferecimento de impugnação no prazo de quinze dias, na forma do § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil2- Fls. 293 - Anote-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.116214-2 - JOSE LUIS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X ATL ALGAR TELECOMUNICACOES LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:1- Anote-se a fase de execução. 2- Ao exeqüente para requerer, pz três dias. 4/5Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.150838-1 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:1- fls. 230/232 - Anote-se 2- Ao credor para requerer o que de direito. 3- Anote-se a fase de execução. 10/2 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162894-8 - RAFAEL AMARAL JANGUTTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Venha comprovantes de rendimentos de DEmócrito Jangutta, bem como três últimas declarações de renda. 3/12 Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.045417-7 - RODRIGO VILAFRANCA PAES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) FLS. 256 : DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.163238-1 - ESPACO CULTURAL DOM PIXOTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571)) X RAFAEL ISSA SAYAO Decisão:Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/02/07, às 14:40 h. Cite-se. Intimem-se. (recolher custas do mand. via postal) 1/14Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.097371-8 - JORGE LUIZ CORREA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934) Decisão:Fls. 389: Proceda-se a penhora dos imóveis indicados às fls. em epígrafe. Lavre-se termo(s) e int-se executado via DO, na pessoa do advogado, n.f. §5º, art. 659 CPC, termo inicial para oferecimento de impugnação. E.T.: Oficie-se n.f. requerida pela DP, pte. final de fls. 389. 9/1h-Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.127891-2 - ADEMIR DE AQUINO VOLOTAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Fls. 45 - Concedo o prazo de cinco dias para ciência da contestação pela parte autora, ressalta-se que se cuida de rito sumário, não cabe réplica. 1/7Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.137596-6 - WANDA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEYDE SELMA DA HORA (RJ-067226)) X CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (RJ-110493) Fls.38/78 - DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.163824-3 - WALDIMÉA SILVA MENDES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO SULINA SEGURADORA S A Despacho:1- Venha comprovante rendimentos e três últimas declarações IR. 2- Emende-se inicial para observância art. 276 CPC. Pz cinco dias. 6/9Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159130-5 - ADEGA DO JUCA DA GAGO COUTINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR (RJ-070028), Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Com respaldo no poder geral de cautela conferido ao Juiz, art. 798 do CPC, e não como tutela antecipada, determino a exclusão do nome da parte autora do rol de inadimplentes, apontamento feito pela parte ré. Expeça-se ofício. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 27/02/07, às 11:00 horas. Cite-se. Intimem -se. 1/14Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.093369-4 - COPARIOTOP 370 MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218), Dr(a). VICTOR LEONARDO BARCANTE (RJ-112387)) X ROGERIO SOARES LEITE (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA O PEREIRA DE SOUSA TENORIO (RJ-104401) Despacho:À parte autora para complementação do depósito dos honorários periciais. 3/3Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.060941-4 - HERMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) FLS.266/267: DIGA A PARTE RÉ. 1/5Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.161928-2 - ADELINO NEVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito, merece exame em conjunto com a sentença. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse de agir. Declaro saneado o feito. Inócua se faz a realização da prova pericial, diante do decurso de tempo após o vazamento narrado na inicial. Indefiro o depoimento pessoal dos autores, eis que ratificariam o já contido na inicial, tão somente. Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 586 verso, verifica-se a litispendência existente diante da ação proposta pelo 3º autor juntao ao Juízo da 27ª Vara Cível. Desta forma, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, inciso V do CPC. Proceda-se à exclusão do autor Marcus Vinicius Amorim. Venham os documentos supervenientes, prazo de cinco dias. 5/8Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.158785-5 - VIVALDINA RODRIGUES RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Oficie-se à SUSEP, fins de solciitar o endereço da sede da empresa ré, diligência do juízo. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.163237-0 - DENISE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) Decisão:1- Defiro JG. 2- Comprove a A. os pagamentos efetuados até a presente data, oriundos da rel. jur. contratual em questão. Pz cinco dias. 6/8Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nId: 84846"
                                                            ]
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                                                                "84984": [
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                                                                    "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.001.163435-3 - MARIA DAS NEVES SILVA TELHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X CONDOMINIO EDIFÍCIO MATHIAS DA SILVA E OUTROS Decisão:...Assim, considerando que a presente atende aos pressupostos legais, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, para determinar a suspensão dos efeitos das deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2006, até decisão final da lide, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma dos artigos. 461, 644 e 645 do CPC pelo descumprimento da obrigação de fazer. .....(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.163435-3 - MARIA DAS NEVES SILVA TELHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X CONDOMINIO EDIFÍCIO MATHIAS DA SILVA E OUTROS À parte autora sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça. (ord) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.090812-0 - ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664)) X FORTALEZA METAIS INDUSTRIAS E COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir e se têm interesse em conciliar. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.069814-0 - JUREMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO MACHADO (RJ-123344)) X JOSÉ DE BRITTO FREIRE FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria.(Ord) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.142949-5 - GILBERTO AZEVEDO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). MARIA WASSAN DE OLIVEIRA (RS-010966)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Despacho:Expeça-se guia, conforme requerido às fls. 09. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.051066-8 - SEN URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590), Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700) Decisão:1- Procedi, nesta data, à transferência do valor de R$ 30.177,40 bloqueado junto aos Bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Industrial e Comercial S/A e UNIBANCO para conta judicial no Banco do Brasil (AG. 1567). 2- Informe o credor como pretende prosseguir com a execução, para penhora dos valores remanescentes.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.014975-2 - MARIA BARBOSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Diante da inércia do devedor, Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueios. \r\n\r\nProc. 2006.001.075554-8 - MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a Ré ao pagamento a título de dano material, no valor total de R$ 6.926,50 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), com a incidência de correção monetária desde a publicação desta, incidindo juros moratórios de 1% ao mês desde a citação....Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.108390-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X BERNARDO PEREIRA MASCARENHAS DA FONSECA Decisão:Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora às fls. 96, eis que tempestivos, todavia, deixo de acolhê-los por não visllumbrar na sentença embargada qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC, pelo que é facultado ao interessado valer-se da via própria para obter a alteração do conteúdo da sentença, caso assim deseje. Destarte, mantenho-a na íntegra, tal como lançada. P.I.(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.163608-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE PASCOAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ANDRÉA MARIA COELHO DA PAZ MEDEIROS NETTO Decisão:Emende a parte autora a inicial para que regularize o recolhimento das despesas processuais , na forma da certidão de fls. 36.(R$ 112,14 - conta 0702-1 - tabela 2006) Prazo de 05 dias, sob as penalidades da Lei. (sum) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.134036-8 - MIT RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X DEFENDER COMERCIO DE PECAS DE MOTOS E AUTOS LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se a 1ª ré por via postal com AR no endereço de fls. 61. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.151454-1 - LIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X HSBC BANK BRASIL S A Despacho:1- Anote-se para futuras publicações o primeiro patrono indicado na procuração de fls. 24, considerando que, de acordo com o sistema de informação processual, o patrono subscritor da inicial está suspendo junto à OAB.Regulariza-se, ainda, o substabelecimento de fls. 25, pelo mesmo motivo.2- Venham as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.153116-2 - KSTEL 92 COMERCIO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X HSBC BANK BRASIL S A Despacho:1- Anote-se para futuras publicações o primeiro patrono indicado na procuração de fls. 27, considerando que, de acordo com o sistema de informação processual, o patrono subscritor da inicial está suspendo junto à OAB.Regulariza-se, ainda, o substabelecimento de fls. 28, pelo mesmo motivo.2- Cumpra-se fls. 31, em 48 horas, sob pena de extinção. (Ord) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.132356-3 - ESPOLIO DE FRANCIS ALBERT SIGNOUREL SAINT JEAN DE POINTIS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259)) X W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Despacho:Recolha a parte ré as custas relativas a reconvenção. Prazo de 72 horas. (desp) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.083219-4 - CANTILIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X ANA CRISTINA PEREIRA SOARES E OUTROS Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 176. \r\n\r\nProc. 2003.001.068489-4 - MARIA CRISTINA TAVARES NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X JULIO LUIS SIQUEIRA), Fiador: HELVECIO DOS SANTOS PIMENTEL FILHO), Fiador: LUCIA CARVALHO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ FERNANDES GUIMARÃES (RJ-062487) Despacho:Cumpra-se fls. 248.À exequente. (desp) \r\n\r\nProc. 2004.001.052604-0 - CLIACIR DOS SANTOS AMORIM (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X LENIR ROCHA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA TORRECILHAS JULIAO (SP-019122), Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718) Decisão:Intime-se os executados através do Diário Oficial para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.141298-7 - HUMBERTO LUIZ DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PRUDENTE DE OLIVEIRA (RJ-138083)) X Q LETRAS PLASTICOS LTDA Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, de acordo com o estabelecido no Art. 267, inciso VI do CPC.... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.032052-9 - JOAO ASSIS PIMENTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TROIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Sentença:...Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. ... (emb/sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.051756-0 - LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LELIO RIBEIRO D ALCANTARA RAMALHO (RJ-032303)) X ROBERTO BASTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS GONÇALVES (RJ-013460) Despacho:Ao embargado, em 05 dias, sobre fls. 155 e seguintes.(emb/ord) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.106752-7 - MARIA DILCINEIA VASCONCELOS AVELINO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Fls. 250/259. Recebo a apelação interposta pela parte embargante no efeito devolutivo . À parte embargada para contra-arrazoar o recurso. (emb/exec) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.060955-0 - SPARK LIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913)) X NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Despacho:Recolha a parte devedora a diferença apontada nos cálculos do Contador, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.081213-1A - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES VASCO PEREIRA (RJ-090487)) X ALAN ALBERTO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A) Despacho:Suspendo o processo até o julgamento da Exceção. Ao Excepto. (exec/sum) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.046595-0 - ALVARO DE JESUS MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-074575)) X ANTONIO CARLOS GAETANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CABRAL DE ALMEIDA (RJ-078753) Decisão:1- Fls. 120/122: anote-se onde couber, com as devidas cautelas.2- Indefiro vista fora de cartório, pois o feito se encontra em fase de alienação judicial.3- Face à substituição dos patronos, devolvo aos executados o prazo para manifestação sobre o laudo de avaliação.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.035743-7 - BAZAR SATURNO 88 LTDA (Adv(s). Dr(a). EDYR PEREIRA PRIMA (RJ-013457)) X TRANSVIGO SERVICOS MARITIMOS LTDA Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, no endereço de fls. 107. \r\n\r\nProc. 2005.001.125442-5 - SKILL ALIANCA INGLESA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR MARCOS KLOURI (SP-050057)) X WINNER ESCOLA DE IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDA BARBOSA (RJ-038750) Decisão:Conforme se verifica na consulta de detalhamento de ordens judicias em anexo, constata-se a ausência de respostas positivas das instituições financeiras.Indique a parte executada, em 10 dias, bens passíveis de constrição, para satisfação do seu crédito. (exec) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.109833-4 - EDMO ALVES WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1- PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO.2- PARA EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO ON LINE, TRAGA O CREDOR, A PLANILHA REFERENTE À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ARBITRADA NA SENTENÇA, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS, MULTA E HONORÁRIOS JÁ ESTIPULADOS, EXCLUINDO-SE, POR ORA, A MULTA DIÁRIA, EIS QUE NÃO FIXADO O TERMO FINAL DE INCIDÊNCIA.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.044314-9 - JORGE ROBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135) Decisão:SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.071047-6 (16900) - EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D)) X POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela parte ré às fls. 479/482, eis que tempestivos, todavia, deixo de acolhê-los por não visllumbrar na decisão embargada qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC, pelo que é facultado ao interessado valer-se da via própria para obter a alteração do conteúdo da decisão, caso assim deseje. Destarte, mantenho-a na íntegra, tal como lançada. (ord). \r\n\r\nProc. 1999.001.072694-0 - JOSE MUINOS PINEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULA DE FIGUEIREDO SOUTO (RJ-093167)) X S/A TRIBUNA DA IMPRENSA (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446) Decisão:Considerando a ausência de resposta das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios.(Ord) \r\n\r\nProc. 1999.001.092829-8 - DAIANI NUNES LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:1- Fls. 586: anote-se onde couber.2- Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 582, se houver poderes para tal.3- Deposite a executada a diferença apontada pelo Sr. Contador, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2000.001.017002-8 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X BLUE ANCHOR LINE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ABREU GOMES (SP-164221) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 641. \r\n\r\nProc. 2006.001.029400-4 - MARIA DA CONCEICAO AGUIAR VALE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Recolha a parte ré as custas e taxa judiciária devidas (fls. 115) , sob pena de comunicação ao FETJ e posterior inscrição na dívida ativa. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.077343-5 - CRISTIANO COUTINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884)) X ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:.....Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que a empresa Ré retire o nome do Autor dos cadastros restritivos de crédito, a partir da publicação desta, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 e para condenar a Ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de dano moral, acrescidos de correção monetária a ser calculada a partir da publicação desta pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça e dos juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Por fim, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.....(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.118885-6 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA PAULA DE CAMPOS (MG-001465A) Decisão:Fls. 51. Reconsidero o despacho de fls. 51. Requisite-se a testemunha DEJAIR , Polícial Federal. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.138985-0 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X GOL TRANSPORTES AEREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Fls. 72/77. Recebo a apelação interposta pela parte autora em seus regulares efeitos . À parte autora para contra-arrazoar o recurso. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.163493-6 - MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD Decisão:Emende a parte autora a inicial para que esclareça o pedido item I de fls. 17, eis que possui procedimento especial, incompatível com esta demanda; para que quantifique e discrimine os pedidos itens II e III, na forma do art. 286 do CPC. Prazo de 05 dias. (Ord) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.050342-0 - LUIZ IVANEUTO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JORCIE FRANCISCO DA SILVA (RJ-102305)) X BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Sentença:....Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 700,00, na forma do § 4º do artigo 20 do CPC, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50..... \r\n\r\nProc. 2006.001.092998-8 - HISPAMAR SATELITES S A (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE SOUZA JUNIOR (RJ-062291)) X POLI COMUNICACOES S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (SP-156816) Despacho:Aguarde-se o desenvolvimento da ação principal para julgamento conjunto. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.143821-6 - JULIO LUIS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-062638)) X MARIA CRISTINA TAVARES NEGREIROS Decisão:Cite-se . (div) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.150998-6 - JOSE LUIS IZQUIERDO DE MENDIBURO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARIOSTO PINTO E OUTROS Sentença:....Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, adjudicando o imóvel situado na Rua Bento Lisboa nº 14 apartamento 304, Glória, conforme cópia do RGI às fls. 13 e 13, verso, em nome de JOSÉ LUIS IZQUIERDO DE MENDIBURO...... \r\n\r\nProc. 2004.001.025488-9 - JOSE CLEMENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DA AJUDA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Decisão:Considerando a inércia do devedor em cumprir a obrigação, ao credor para trazer aos autos planilha atualizada e discriminada, com incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, para os fins requeridos às fls. 446. Prazo de 05 dias.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.024469-2 - VIRGINIA BESSA ZARANZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Diante da inércia do devedor, Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueios.(ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.108284-5 - KATIA REGINA BEZERRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:1- Procedi, nesta data, à transferência do valor total bloqueado junto ao Banco ABN AMRO REAL S/A para conta judicial no Banco do Brasil (AG. 1567), bem como, ao desbloqueio dos demais valores excedentes, conforme recibo de protocolamento em anexo.2- Após a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, intime-se o executado através do Diário Oficial para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.039852-1 - EMERSON LEITE CANDIDO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X RDR FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Decisão:...As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. ......Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pela parte ré às fls. 108, no prazo de 10 dias....(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.081213-1 - ALAN ALBERTO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Despacho:Suspendo o processo até o julgamento da exceção. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.088402-6 - CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...DECLARO SANEADO O FEITO......Instadas a se manifestarem quanto à produção das provas, informa a parte autora que não tem mais provas a produzir, requerendo o julgamento do feito. Pretende o réu a produção de prova documental, o que ora defiro, no prazo de 10 dias....(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.098394-6 - SEQUIP SERVICOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (RJ-110835)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:...Há interesse de agir por parte da demandante, calcado no binômio necessidade-utilidade de um provimento jurisdicional. Ademais, o direito positivo pátrio adota o princípio da Jurisdição Única, consagrado no art. 5º, inciso XXXV da CF, onde as controvérsias administrativas não ficam excluídas da apreciação do Poder Judiciário. O acolhimento de tal questão implicaria em ferir a garantia constitucional que possui a parte autora de acesso à justiça, razão pela qual rejeito a preliminar argüida....DECLARO SANEADO O FEITO......A prova oral requerida por ambas as partes não merece prosperar eis que tal prova é prescindível para o deslinde da demanda, em qualquer das suas modalidades, sendo impertinente e desnecessária diante da natureza da instrução probatória. ...Defiro a produção de prova documental superveniente, no prazo de 10 dias.... (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.098829-4 - JOSE WILSON DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA (RJ-041786)) X BANCO FININVEST S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Designo o dia 15/03/2007, às 15:15 horas, para Audiência Preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (Art. 331, do CPC).(Ord) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.081915-3 - DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIA GOMES KIFFER (RJ-048885)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Decisão:Conforme se verifica na consulta de detalhamento de ordens judicias em anexo, constata-se a ausência de respostas positivas das instituições financeiras.Indique a parte executada, em 10 dias, bens passíveis de constrição, para satisfação do seu crédito.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.067690-7 - SIRO DARLAN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X MARCIO MOTHE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236) Despacho:Recolha a parte exequente a diferença de taxa judiciária existente (R$ 172,09 - conta 0101-6 - Campo 46) (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.051379-6 - VERA LUCIA DA CRUZ BARROS (Adv(s). Dr(a). EMIRCE MARIA MOREIRA BRAGA (RJ-104989)) X ESPOLIO DE ERMEZINDA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122) Despacho:Venha o endereço atualizado de todos os réus, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.067076-2 - RUBENS PAROLIN RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Decisão:...A parte Ré argüiu em sua resposta qualquer preliminar. As partes são capazes e estaão devidamente representadas, razão pela qual considero presentes os pressupostos processuais e as condições genéricas para o exercício do direito de ação. DOU O FEITO POR SANEADO. Em provas, informa o autor não ter mais provas a produzir. A parte ré requer a produção de prova documental superveniente, o que ora defiro, assinando o prazo de 10 dias..... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.105739-3 - NAYRA CRISTINA CRUZ DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207)) X COLEGIO ICARO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611) Decisão:Diante da inércia do devedor, Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueios.(ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.112487-4 - REGINALDO DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X RELOJOARIA JULIANA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR (RJ-119744) Decisão:Considerando a ausência de resposta das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.089423-6 - RAIMUNDA DE JESUS E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA NILSE E SILVA ARAGAO (RJ-059249)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Despacho:Recolha a parte executada a diferença de custas existente, conforme certidão supra,(R$ 146,13 - conta 0702-1 - campo 40) no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.112568-6 - ANDRE LUIZ DE JESUS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Expeça-se nova carta precatoria para Comarca de Nova Iguaçu para oitiva da testemunha Ronaldo Silva, autorizando, se for o caso, a condução da referida testemunha. Expeça-se nova carta precatoria para Comarca de Belford Roxo, para oitiva da testemunha Willian ... (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.123128-2 - ANA PAULA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CALIXTO SANDES (RJ-102650)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:... DOU O FEITO POR SANEADO......dispensável qualquer modalidade de prova oral requerida, por ser desnecessária e impertinente, razão pela qual indefiro-a........Entendo necessária para o deslinde da demanda a realização de prova pericial grafotécnica, às expensas da parte autora, nos termos do artigo 19, § 2º do CPC, e nomeio a Dra. Denise Gonçalves de Moraes Rivera, tels: 2438-8938 e 8123-8606, como Perita do Juízo. Apresentem as partes seus quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 05 dias. Intime-se o perito para manifestar sua aceitação ao encargo e apresentar sua proposta de honorários. Com a vinda da proposta, manifestem-se as parte e, havendo concordância quanto ao valor dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos eis que seus honorários só serão pagos ao final se vencida a parte Ré, pois a Autora é beneficiária da gratuidade de justiça. ..... (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.152234-3 - MARIO JOSE NASCIMENTO VALENTIM (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696)) X TAM LINHAS AEREAS S A Decisão:Fls. 40/41. Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa onde couber. Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária existente, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.162151-6 - MONICA REGINA PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Emende a parte autora à inicial para esclarecer o pólo ativo da demanda diante do doc. de fls. 15 que comprova que a falecida deixou três filhos ; comprovar os ganhos , através de declarações de IR e contra-cheques ; esclarecer o motivo da propositura da ação neste foro , considerando-se o domicílio apontado na inicial. Prazo de 05 dias. (sum) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.015661-2 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X FASTLINE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIRVANA MARYAN Q.DA FONSECA (AM-001889), Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). TANALY DE FARIAS CUMIN (RJ-117546), Dr(a). REGINA A. CANHEDO-OAB-101290-SP (SP-101290) Despacho:Fls. 282/283. Diga a 1ª ré. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.163836-0 - INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X TRANSPORTE ESTRELA AZUL LTDA Decisão:Emende a parte autora a inicial para o rito sumário, no prazo de 05 dias, sob as penalidades da lei, (Ord) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.088959-5 - DANILO BUNIER SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora às fls. 966/968, eis que tempestivos, todavia, deixo de acolhê-los por não visllumbrar na sentença embargada qualquer dos vícios elencados no art. 535 do CPC, pelo que é facultado ao interessado valer-se da via própria para obter a alteração do conteúdo da sentença, caso assim deseje. Destarte, mantenho-a na íntegra, tal como lançada. (ord) \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.096069-7 - MIT RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X DEFENDER COMERCIO DE PECAS DE MOTOS E AUTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011), Dr(a). CYLMAR PETELLI TEIXEIRA FORTES (SP-107950), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Cite-se a 1ª ré por via postal com AR no endereço de fls. 149. (div/ord) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1991.001.138122-6 (13684) - JAIR VIEIRA DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2007, às 14:00 horas. Publique-se. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, por via postal com A.R., correndo as custas de remessa pelas partes, se não beneficiárias da justiça gratuita. Intime-se a Defensoria Pública e a Curadoria Especial.Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nId: 84984"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "17ª Vara Cível": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "83691": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.023998-9 - MARIA ALICE FAMPA SAMPAIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FAMPA SAMPAIO ROCHA (RJ-110330), Dr(a). MARIALVA RUFINO DE CARVALHO (BA-000714B)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ RI BEIRO PINTO (RJ-054630) Despacho:1- Fls 267 verso: Atenda a parte autora. 2- Diga a parte interessada quanto aos ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.105934-6 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVANA DE ARAÚJO SANTOS (RJ-074950)) X TRANS RETA TRANSPORTES E REMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893) Despacho:Fls 172 e seguintes: Nos termos do art. 398 do CPC, diga o autor ora executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.132368-1 - EUSTAQUIO FERREIRA COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X RAIMUNDO ALVES CAMELO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651) Decisão:1- Ante o documento de fls 52, defiro ao réu a gratuidade de justiça. 2- Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2005.001.073929-2 - VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297)) X CUPUACU CONCENTRADO DO AMAZONAS LTDA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORREIA TORREAO FILHO (PE-022709), Dr(a). FERNANDO SERGIO DA ROCHA FARIA FILHO (PE-023070) Decisão:A fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro ao réu o prazo suplementar improrrogável de dez dias para apresentação de documentos. Com a juntada destes, dê-se vista ao autor nos termos do art. 398 do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.144993-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORONTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE NOGUEROL MONTEIRO (RJ-053996), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X ANNELISE AMALIE MUKERJEE Decisão:...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.023630-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELLY (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X NARA DE CASTRO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE CASTRO ANDRADE (RJ-032040) À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 1999.001.059137-1 - CARLOS ALBERTO CALDAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.073369-4 - JOAO VIEIRA LEAO (Adv(s). Dr(a). GRACILIANO GONCALVES DOS SANTOS (RJ-033838)) X SOCIEDADE AMIGOS DO GREIP (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA DA SILVA (RJ-013230) AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2001.001.125713-2 - JOSE COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO CAMPOS CAVEZZALE (RJ-031205), Dr(a). MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP-117403) Decisão:1- Ante o aduzido às fls 715/724, concedo o efeito suspensivo à impugnação ofertada. Ao autor impugnado. 2- Fls 748: Atenda-se, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2002.001.034674-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE VERDE (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X NAZARIO BUONO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE JESUS DA SILVA (RJ-066388) Decisão:...defiro a expedição de deprecata à Comarca de Araruama para a intimação dos mesmos na pessoa de sua patrona. \r\n\r\nProc. 2005.001.137791-2 - MARIA JOSE COIMBRA NUNES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA VINCI MARTINS (RJ-017339)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Ante a desistência da parte ré quanto à produção de prova pericial médica indireta e do que dos autos consta, verifica-se a impossibilidade na obtenção de acordo, razão pela qual concedo às partes prazos sucessivos de dez dias para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProc. 2006.001.086379-5 - ISMAEL ANTONIO DOS ANTOS, MARLI RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.111307-8 - DERIVAN DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Fls 42/43: Defiro o prazo suplementar e improrrogável de trinta dias, período em que o processo ficará suspenso. Decorrido tal prazo sem a devida manifestação autoral, entenderá o Juízo que o autor não tem interesse no prosseguimento do feito, o que acarretará a extinção do mesmo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProc. 2006.001.136497-0 - CONDOMINIO VAN ERVEN (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA Decisão:Retire-se o feito de pauta diante de fls. 58 e o manifestado pelo autor. Comprove o autor o esgotamento de todos os meios disponíveis à própria parte para localização do endereço da ré para apreciação do que se requer às fls. 61. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1986.001.804331-0 - HAMILTON BARBOSA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILZA FRANCISCA DE SOUZA (RJ-066145)) X ANTONIO FREITAS NETO (Adv(s). Dr(a). NILSON MILER (RJ-030865) Despacho:Recolham-se as custas pertinentes para o ato determinado no prazo de 72 horas. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.106281-5 - OSWALDO BAPTISTA HORACIO E SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY MOREIRA DA FONSECA (RJ-091371)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARBOZA MARQUES (RJ-105107), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:...Digam as partes quanto ao prosseguimento do feito, interesse, manifestando e requerendo o que de direito... \r\n\r\nProc. 2003.001.054183-9 - HAILTON CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Ante a certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pelo autor. Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.126495-5 - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488), Dr(a). LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO (RJ-011619)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARODIM (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (RJ-058050), Dr(a). CELSO NORONHA DA CUNHA (RJ-058664) Decisão:Dê-se guia para depósito referente ao período compreendido entre julho de 2006 e dezembro de 2006. Após, com o depósito e não havendo mais provas a produzir, conclusos para sentença, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2004.001.120859-0 - BRUNIO DE BARROS, JOLANDA DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES COSTA (RJ-105017)) X CABERJ CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO DE MENEZES (RJ-116946) Decisão:Diante da falta de interesse do réu no cumprimento da diligência determinada à fl. 205, arquivem-se os presentes autos, vez que já encontram-se com baixa. \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.064833-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE CENTER (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X ELISEO LOPEZ LOPEZ), ALBERTO PEREIRA), SERGIO FERREIRA BRAUM), RICARDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678), Dr(a). ANGELO DE SÁ FONTES (RJ-130620) Decisão:Recebo o recurso de fls. 249/258 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.160654-8 - MAIULEMAR DE FRANCA MATTOS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAÍSSA DE CASTRO VON SCHILGEN (RJ-125860), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Concedo às partes a produção de prova suplementar em cinco dias, dando-se ciência recíprova às mesmas nos termos do art. 398 do CPC. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.093462-5 - REURY KATLEM SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE CARVALHO RIMES (RJ-137700)) X EXCELSIOR COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Primeiramente, à parte ré sobre documentos de fls. 59/96 na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.103184-0 - MARIA DAS GRACAS SAMURE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BORGES (RJ-076074)) X MICHELLE COELHO MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). ACACIO JOSÉ FERREIRA PINTO (RJ-106531) Decisão:Regularize a parte ré a representação ante o certificado às fls. 38. Quanto ao pedido de emenda da mora, fls. 34:Neste estágio não há que se falar em compensação, que pressupõe crédito, líquido, certo e exigível.Assim, tendo em vista a mora confessada, se a parte deseja evitar a rescisão do contrato, que atenda ao previsto em lei para tanto. Ressalvado o acima exposto, autorizo a emenda da mora. Venha depósito nos termos e prazo de lei, estando a ré intimada para tal, na pessoa do seu advogado, com a publicação da presente; expeça-se guia.Decorrido o prazo, certificado, intime-se a autora para manifestação, inclusive quanto contestação e documentos apresentados. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.143845-9 - EDELVIRO MOREIRA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ALBINO DE SOUZA NUNES (RJ-042298)) X SIMONE SIMAO Decisão:Pelos documentos adunados aos autos verifica-se que o autor não é hipossuficiente, razão pela qual indefiro-lhe a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas e taxa judiciária em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1995.001.055252-6 (27433) - ANTONIO FREITAS NETO (Adv(s). Dr(a). ILZA SOARES DOS SANTOS (RJ-042160), Dr(a). DIÓGENES SETTI SOBREIRA FILHO (RJ-081979)) X HAMILTON BARBOSA DA CRUZ E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271) Decisão:Considerando-se o motivo do AR devolvido aos autos (fls 467), em que o embargante/executado deixou de cumprir o art. 39, inciso II do CPC, fica o mesmo intimado, na pessoa de seu patrono regularmente constituído, a proceder o recolhimento das custas e taxa judiciária devidas, como certificado às fls 155, no prazo de cinco dias, improrrogavelmente, sob pena de expedição de ofício ao FETJ para posterior inscrição no cartório da Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 1998.001.108762-5 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X CONDOMINIO DOUBLE FLAT RIO HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). NARA ISABEL BERTO DE OLIVEIRA (RJ-072093) Cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nProc. 2004.001.018852-2 - POLIBRAS RESINAS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439)) X NELSON SILVA AFRADIQUE), JONES MARCOS GROLA), MARCOS ANTONIO GONCALVES MOURA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Despacho:Ante a integralização da segunda parcela dos honorários periciais, ao cartório para dar cumprimento à parte final da decisão de fls 159. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.041381-4 (29061) - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725)) X CREATO INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS LIMITADA E OUTROS E OUTROS Decisão:Proceda-se ao praceamento do bem. Homologo a indicação do Sr. Leiloeiro constante de fls 210. \r\n\r\nProc. 1996.001.119045-6 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362)) X STERLING IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMPSON LANDGRAF (RJ-082845) Despacho:Fls 495: Deverá a parte ré disponibilizar os documentos reiterados pelo Dr. perito, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 1997.001.010904-0 - AFRANIO FURTADO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X LUISA HELENA MORGADO DA HORA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO LINCOLN HEY (PR-016817) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.262. \r\n\r\nProc. 1998.001.146755-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577)) X VICENTE DE PAULA RODRIGUES E OUTRO Decisão:Fls 212: Indefiro, posto que os executados possuem endereço certo consoante ofícios da SRF. Venha em termos. \r\n\r\nProc. 2000.001.037772-3 - SANDRA DE FARIA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA (RJ-033057), Dr(a). SANDRA DE FARIA FREITAS (RJ-029192)), Inventariante: MARIA DO CARMO DOS SANTOS LIMA TELLES, Dr(a). CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS (RJ-019236)) X ESPOLIO DE ALEXANDRE NEY DE OLIVEIRA LIMA TELLES Despacho:À exequente quanto à certidão retro. \r\n\r\nProc. 2001.001.018165-0 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640)) X B 3 BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls. 251. \r\n\r\nProc. 2003.001.144191-9 - CARLOS FERREIRA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541)) X WILSON JOAQUIM DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-048889) Despacho:1- Ante a certidão retro, intime-se o executado, via AR, a constituir novo patrocínio no prazo de dez dias, sob as penas da lei. 2- Quanto ao mais, aguarde-se a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.018955-5 - NOVO RIO EXCLUSIVO BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO MAIA CORTES (RJ-128742)) X BEMVINDA RAUSCH Decisão:Diante do que dos autos consta, oficie-se ao Bacen para que informe ao Juízo acerca de possíveis outros ativos financeiros em nome da parte executada. Com a reposta, decidirei sobre a constrição. \r\n\r\nProc. 2006.001.092817-0 - MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-083515)) X CARLOS AUGUSTO LEAL DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290), Dr(a). BERNARDO BARBOSA SARKIS (RJ-136558) Decisão:...defiro a penhora... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1989.001.106915-4 (19145) - JAIR RANGEL AREIAS (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X MARIA DO CARMO SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls 159, verso: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.001.040653-0 - LEONARDO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). GERSON LOURENCO DE AZEVEDO (RJ-046469)) X TRANSPORTES SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Despacho:Nos termos do art. 398, ao autor sobre a juntada do documento de fls 374. Após, decidirei quanto à impugnação ofertada. \r\n\r\nProc. 1998.001.161847-3 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) ELENICE MORAIS DA SILVA, Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR (RJ-104155) Fls. 246/253: À parte autora. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 1999.001.056812-9 - IVAN MENDONCA LOUREIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:1- Recebo os embargos declaratórios de fls 1007/1008 e nego-lhes seguimento, posto que inexiste a alegada obscuridade apontada na decisão de fls 1003, ora vergastada. 2- Fls 1012/1018: Ao impugnado, devendo o mesmo observar o que consta da certidão de fls 1066 no que sobejar. \r\n\r\nProc. 1999.001.068264-9 - GERALDA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X ALBANO BRANDAO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Preliminarmente, oficie-se ao Bacen para informar ao Juízo quanto a possíveis ativos financeiros em nome da parte executada. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 1999.001.074667-6 - HERCULES LOPES MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:Recebo os embargos declaratórios de fls 522/526 e nego-lhes provimento por inexistir a alegada omissão ou obscuridade na decisão guerreada, sendo que o réu ora embargante pretende discutir questão de mérito já apreciada, não sendo este o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2000.001.059411-4 - SUELY MAGALHAES FRANCO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839), Dr(a). ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (RJ-106005), Dr(a). SUELI MAGALHÃES FRANCO (RJ-059622)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VAZ DE CAMINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2001.001.096412-6 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-133355), Dr(a). JOAO NICOLAU (SP-014921) Decisão:...diga a executada acerca do pretendido pelo exeqüente, depositando valor da diferença apontada, inclusive para efeito de discussão, requerendo o que de direito. Certifique-se o recolhimento de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 2001.001.141745-7 - ANA MICHEL RAIMUNDO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANDRÉA STEIN DE CARVALHO (RJ-090767)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...defiro o levantamento pleiteado em nome exclusivo do patrono da exequente pelas razões acima expostas. 3- Quanto à diferença pleiteada de R$ 944,88, deverá a parte executada depositá-la em cinco dias, sob as penas da lei vigente. \r\n\r\nProc. 2002.001.047736-9 - ALEXANDRE COELHO HUJAIJI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE LACERDA PEIXOTO (RJ-043474)) X MATOSINHO DE JESUS INOCENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113) Decisão:...Indique o exequente bens passíveis de penhora, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. \r\n\r\nProc. 2002.001.098114-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA AMELIA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BORBA LIMA (RJ-057098)) X ANTONIO FRANCISCO PITA POMBO DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO RIELO FERREIRA (RJ-108624) Decisão:1- Por cautela, tendo em vista que há agravo pendente de julgamento, indefiro, por ora, o levantamento pleiteado. 2- A execução deverá ter o seu prosseguimento pela diferença apontada, consoante planilha de fls 327, procedendo-se ao praceamento do bem em conformidade com a decisão de fls 311. \r\n\r\nProc. 2002.001.148810-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE GASPAR VILELA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MURILO GAYA CARDOSO TOSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA FRAGA PEREIRA (RJ-072046) ao exequente sobre o ofício às fls.144, nos termos do r. despacho de fls.139. \r\n\r\nProc. 2003.001.007659-6 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA NEREIA DE SOUZA FONSECA Decisão:Oficie-se ao Bacen para que informe ao Juízo acerca de possíveis ativos financeiros em nome da parte executada.Com a resposta, imediatamente conclusos para decisão sobre a constrição pretendida, ressaltando-se que o montante exequendo é o de fls 108/109, conforme pleito de fls 138. \r\n\r\nProc. 2004.001.007162-0 - JULIO DIAS DA FONSECA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Fls 204/205: Nada a prover ante o que dos autos consta, sendo certo que houve, sim, depósito efetuado pela executada (fls 196) em conformidade com a sua planilha constante de fls 188, ao contrário do que afirma o exequente, mantendo-se a sentença proferida às fls 202 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2002.001.042981-8B - VALERIA GARRIDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CORRÊA NEGRÃO (RJ-087127)) X LABORATORIO BRONSTEIN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756) Decisão:Intime-se o réu, na pessoa do seu advogado, por publicação, para o pagamento do valor devido, espontaneamente; Valor apurado pela autora (fls. 05) como em R$ 44.215,13.Prazo de 15 dias, pena de lei. Decorrido, certificado, intime-se a autora para manifestação. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.142368-7 - GILDA BULE MARTINEZ VAZQUEZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X BANCO BRADESCO Decisão:1) O pedido liminar será apreciado após a resposta. 2) Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. 3) Cite-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.132368-1B - RAIMUNDO ALVES CAMELO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X EUSTAQUIO FERREIRA COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182) Despacho:1- Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça, sendo certo que inexistem custas a serem recolhidas neste incidente. 2- Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.132368-1A - RAIMUNDO ALVES CAMELO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X EUSTAQUIO FERREIRA COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182) Decisão:1- Estendo ao impugnante os benefícios da gratuidade de justiça concedidos nos autos principais.2- Ao impugnado. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.077575-4 - NADIA SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, ANDREA DE SOUSA MOTA (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO (RJ-075582)) X CLAUDEMIR BASTOS DE MELO), MILTON CARVALHO FARINHAS Fls. 82/83: À parte autora. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.032315-7 - NELSON SILVA AFRADIQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X POLIBRASIL POLIMEROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações sobre o agravo interposto. \r\n\r\nProc. 1999.001.038225-3 - MARLENE SILVA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE GOMES RIBAS (RJ-091382)) X SPACE PUBLICIDADE AEREA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575), Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659) Decisão:1- Acolho os embargos declaratórios de fls 597/598 e lhes dou provimento para sanar mero erro material ocorrido na decisão de fls 595, lendo-se \"Bradesco Seguros\" ao invés de Banco Bradesco, estranho à lide. 2- Fls 600/601: À exequente sobre a nomeação ofertada. \r\n\r\nProc. 1999.001.072888-1 - SEIR PIMENTEL DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOIL PIMENTEL DIAS (RJ-091142)) X BANCO BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DIANA MICHELONI GRUENBAUM (RJ-074986) Decisão:Indefiro o levantamento pleiteado pelos autores... intime-se a parte executada Gobex, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProc. 2000.001.012711-1 - CLEBER VILALVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA (RJ-077393), Dr(a). CLAUDIA REGINA GONCALVES ROSA (RJ-075279)) X EXPRESSO MANGARATIBA S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), Assistente: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL, Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Despacho:Primeiro, informe a serventia, após consulta ao sítio eletrônico do Banco do Brasil, o saldo remanescente da conta cuja guia encontra-se às fls. 414. Após, ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2000.001.031153-0 - CARMELO CORATO (Adv(s). Dr(a). CARMELO CORATO (RJ-013369), Dr(a). REGINA CELI SENGER CORATO (RJ-094702)) X SANDRA VERA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771) Fls. 726: Às partes. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2003.001.009678-9 - PAULO VICENTE PINTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls. 280. \r\n\r\nProc. 2004.001.031069-8 - EVELIN ATAIDE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSPORTE FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.141388-4 - ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.064256-9 - CARLOS AUGUSTO PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:... expeça-se mandado de pagamento em favor do credor...Intime-se a parte ré a recolher as custas e taxa judiciária devidas aos cofres públicos, sob as penas da lei... \r\n\r\nProc. 2005.001.064819-5 - THIAGO FABIO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (RJ-095437)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366) Decisão:... Indefiro, por não se cuidar de hipótese legal de remessa ao Contador... Diga o autor efetivamente se dá por satisfeita a obrigação com o levantamento do valor depositado pelo réu ... Certifique-se taxa e custas devidas com relação ao presente feito e intime-se o réu para recolhimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.131148-2 - DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA (Adv(s). Dr(a). DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA (RJ-064956)) X PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA), ESPOLIO DE HEITOR LISBOA DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Decisão:...Nomeio perito o Sr. Luciano F. P. Baratta, cujos contatos telefônicos são do conhecimento da serventia cartorária. Intime-se-o para apresentar proposta de honorários.... 5- Defiro assistentes técnicos. \r\n\r\nProc. 2006.001.028833-8 - ENEAS CAMARGO NEVES (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413)) X ENEIDA NIOBEY (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SICOLI ROMANO CALIL (SP-143528) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC; Vista ao MP diante do que dispõe a Lei 10.741/2003. \r\n\r\nProc. 2006.001.076573-6 - DANILO GARCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARÃES (RJ-058006)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)), ACE SEGURADORA S A, Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) Decisão:...Concedo às partes o prazo de cinco dias para a juntada de documentação suplementar, se assim desejarem, dando-se vista recíproca aos demais nos termos do art. 398 do CPC, após o que os autos deverão vir conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.124506-2 - CICERO BARBOZA DE MACENA (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X CENTRO DE SAUDE E PESQUISA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CPS UVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES (RJ-127723) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.141381-5 - ALZIRA BRANDAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) À autora sobre contestação e sobre fls. 53/56. Fls. 58: Aos interessados sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.046201-7 - JOSE AUGUSTO CALDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO (RJ-074799)) X JOSE ALOIC CARDOSO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SANTOS MONTEIRO (RJ-055294) Ao exeqüente sobre certidão supra. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1986.001.100917-5 (11370) - HAMILTON BARBOSA DA CRUZ E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271)) X ANTONIO FREITAS NETO (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES SETTI SOBREIRA FILHO (RJ-081979) Despacho:Recolham-se as custas pertinentes para o ato determinado no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProc. 1988.001.054525-2 - ANTONIO FREITAS NETO (Adv(s). Dr(a). NILSON MILER (RJ-030865)) X HAMILTON BARBOSA DA CRUZ E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas pertinentes para o ato determinado no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProc. 2001.001.046211-0 - BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-093479), Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-062499), Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Intimem-se as partes do feito para tomarem ciência do extravio dos autos e prestarem, também, seus esclarecimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.069318-0 - JOSE AUGUSTO CALDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X JOSE ALOIC CARDOSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SANTOS MONTEIRO (RJ-055294) Despacho:Tendo em vista a petição de fls 93, esclareça a Sra. Escrivã se foi dado cumprimento ao que consta do art. 687 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.088015-6 - WALERIAN KOWAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR (RJ-085790)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RIBEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Deverá o autor, em 48 horas, devolver a guia retirada, devidamente quitada, sob as penas da lei. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.098981-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARLEOUS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567), Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) Decisão:...defiro a expedição do mandado de pagamento em favor dos réus e de seu patrono, se poderes houver para tanto. Com a comprovação da liquidação do mandado de pagamento pela instituição bancária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.103346-9 - LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, KLEBER BAPTISTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X MANOEL TORRES DE VASCONCELOS Despacho:1- Anote-se o patrocínio do réu, inclusive no rosto dos autos. 2- À autora sobre os embargos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.052541-5 - JEANETE DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:...indefiro a inclusão no pólo passivo da Anatel....declaro saneado o processo... Defiro a produção de prova suplementar, com a vinda aos autos dos documentos no prazo de dez dias, assim como a testemunhal.Defiro, também, a produção de prova pericial de engenharia de telecomunicações, nomeando o Dr. Rodrigo Cardoso Ventura...Defiro a apresentação de assistentes técnicos... Quesitos em cinco dias. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 1996.001.062101-0 (29289) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ONZE DE JUNHO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE JUDA HERCH EIDLER E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) À parte autora para recolher as custas do desarquivamento requerido na conta correta. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1986.001.804330-9 - ANTONIO FREITAS NETO (Adv(s). Dr(a). ILZA SOARES DOS SANTOS (RJ-042160)) X HAMILTON BARBOSA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271) Despacho:Recolham-se as custas pertinentes para o ato determinado no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProc. 1997.001.079338-8 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ ACSELBANT RODRIGUES (RJ-025704)) X AUTO PECAS CAPELA DE SAO CRISTOVAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196) Despacho:Fls 287/288: Ao autor sobre a impugnação, devendo se manifestar quanto a eventual realização de perícia contábil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.003004-5 - HELEN CRISTINE SILVA, MARIA ROSA PERRUT SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls 222: Nada a prover. Feito suspenso em conformidade com a decisão proferida pela segunda instância, como se infere às fls 215. \r\n\r\nProc. 2006.001.106884-0 - BRUNA CRISTINA FREITAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X CVC TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Decisão:Fls 37: Defiro à autora o prazo suplementar de cinco dias para se manifestar acerca da contestação, com preliminares e pedido de denunciação da lide, com vasta documentação que a acompanha. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.087606-7 - HUMDERSSEN BISPO DOS SANTOS X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Fls. 236/239: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2003.001.097273-5 - MONTENEGRO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)), LETIERI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Dr(a). CLAUDIO JOSE LUDOVICO (RJ-083475) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.001.017166-8 (24756) - MARIA CRISTINA SILVA SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-029140)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:1- Tendo em vista que a autora atingiu a maioridade, como se infere pela promoção do MP às fls 320, verso, determino seja oficiado ao Banco do Brasil para indagar saldo. 2- Diga o réu quanto ao levantamento pleiteado. \r\n\r\nProc. 2006.001.088411-7 - RAFAEL RODRIGUES BARRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:... DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA e ao SPC, a fim de procederem à retirada dos gravames que pesam sobre o nome da parte autora até o deslinde da lide.... \r\n\r\nProc. 2006.001.131463-1 - NAIFE VKHALIL JABOUR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Fls. 28/32: Cumpra-se a V. decisão. Prossiga-se o feito em seus demais termos de direito. Venha comprovante de rendimentos da autora junto a SRF para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.025403-2 - AIDA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) Decisão:Quanto ao requerido pelo Banco réu às fls. 530/531, nada a prover, diante do decidido pelo E. STF (fls. 543). Dê-se vista dos autos a DP. Após, cumpra-se parte final da sentença de fls. 511, dando-se baixa e arquivando-se autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.098167-4 - ROSANGELA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X RIOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.135. \r\n\r\nProc. 2005.001.106915-4 - ANDREA DANIELA VENTUROTTI NUNES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTHA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-124676)) X HELENA BEDELMAN), PLANIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554), Dr(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (RJ-084540)), CRASE SIGMA, Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106) Decisão:No tocante à preliminar de conexão suscitada pela terceira ré em sua contestação de fls 132/136, diga a parte autora, em cinco dias, se a ação revisional em trâmite perante a 8ª Vara Cível desta comarca sob o nº 2005.001.095837-8 tem o mesmo objeto e partes idênticas a este feito, devendo ainda esclarecer a data em que foi proferido o despacho citatório e a fase processual em que o mesmo se encontra, comprovadamente.Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.017290-7 - JOAO ANGELO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (RJ-092148) Decisão:1- Ante os documentos adunados aos autos, defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se no rosto dos autos. 2- Intime-se o Dr. perito para o início dos trabalhos, sendo certo que os seus encargos serão suportados pela parte que vier a sucumbir. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.108501-0 - GOAL PROMOCOES E FEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411)) X RELEVO ARAUJO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA), BANCO DO BRASIL S A) Despacho:Tendo em vista o teor do ofício constante de fls 44, diga a parte autora em 72 horas. Após, decidirei. \r\n\r\nId: 83691"
                                                                    ],
                                                                    "83665": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.068603-4 - VALERIA REGINA GASPAR ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS I-se para devolução. \r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1999.001.079177-3 - MARIA AUGUSTA DE LIMA SA FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE (RJ-055092), Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600), Dr(a). LUCIANE SIMÕES CAHET BOU DIB (RJ-063782), Dr(a). JOSÉ ORLANDO DE SOUZA FARIA (RJ-041375), Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Decisão: Indefiro a expedição de ofício, uma vez que o exequente deve providenciar tais certidões por seus próprios meios. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.157398-1 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DELIA VIANNA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858) I-se o patrono da ré para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.031033-8 (26029) - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021336)) X MARIA JOSE DA SILVA FRANCO SESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 1997.001.088099-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONROE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106)) X NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124) Despacho:AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 208. \r\n\r\nProc. 1997.001.138770-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMUS E BALENCY (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X NICE DE ALMEIDA BARBOSA E OUTROS Despacho: Diga a parte ré sobre fls. 136/139. \r\n\r\nProc. 2002.001.075230-7 - TOWER ICARAI HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545), Dr(a). ROBERTA SUAREZ PESSÔA (RJ-096600)) X BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA ERTHAL LUZ (RJ-103852), Dr(a). MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI (RJ-123648) Venham as custas referentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.049673-5 - MARIO ESTATO (Adv(s). Dr(a). MARINA ESTATO DE FREITAS (RJ-126134)) X BANCO NOSSA CAIXA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.059990-1 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X RUBENS GALHARDI E OUTRO TENDO O MANDADO SIDO NEGATIVO, AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.117404-1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846)) X PANINI COMESTIVEIS FINOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626) Despacho:AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. APÓS, AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.140930-5 - MIRIAM DE MORAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:J. FLS. 75: ESCLAREÇA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.046967-9 - MARIA MACHADO VULPI (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Aguarde-se o retorno dos autos do EG. Tribunal de Justiça. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.053614-0 - MARQUES E SOUZA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ILANA BRAGA (RJ-085063)) X PAOLO BIANCHI (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764), Dr(a). BRUNO VAZ DE CARVALHO (RJ-097626) Despacho: Em provas. justificando-as. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.060377-3 - VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X J DIAS BENTO ADMINISTRACAO CORRETAGEM E REPRESENTACOES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MARQUES PEREIRA (RJ-084789) Decisão:Ante a certidão de fls. 66, conheço dos embargos.Entretanto, as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, que deverão ser apreciadas pela via recursal própria. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 64/65. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.122726-3 - D`ANGEL FARMACIA HOMEOPATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X DE CISAO FACTORING E FOMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139) Oficie-se informando acerca do relatado acima. \r\n\r\nProc. 2004.001.015933-9 - MARIA DA SOLEDADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Aos interessados sobre informação supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.118584-1 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho: Intime-se o devedor a depositar a diferença conforme planilha de fls. 208, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.001.019120-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAMAR (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X CARLOS ALBERTO PONTES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). VERIANO DE MATTOS (RJ-010972) Em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.100206-0 - GIOVANNI PASSUELLO (Adv(s). Dr(a). REGINA BEZERRA DE MIRANDA (RJ-051819)) X JOSE AMERICO AMOR DE OLIVA (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543) Aos interessados sobre a informação supra. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.032325-6 - BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X JORGE EDUARDO BERBERT DE NORONHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO (RJ-044570) Dê-se vista mediante carga regular. \r\n\r\nProc. 1997.001.056907-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X C P PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA A EXEQUENTE P/ RECOLHER CUSTAS DESARQUIVAMENTO TABELA DE 2006 NO VALOR DE R$ 16,99 \r\n\r\nProc. 1997.001.126049-7 - SIMAB S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)) X ARNOBIO BONOMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (ES-005850), Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876) Despacho: Intime-se o executado sobre fls. 109. \r\n\r\nProc. 2003.001.046230-7 - VITAPAN INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979)) X MED FAST DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190) Decisão: Diante do noticiado às fls. 248/258, suspendo o processo na forma do artigo 24 da lei 7661/45. Extraia-se certidão. \r\n\r\nProc. 2003.001.094683-9 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X STORINO 70 LTDA E OUTROS Decisão: Indefiro a expedição de ofício, eis que a parte exequente deve diligenciar na busca do endereço e dos bens do exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.118910-1 - HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY SILVA MACEDO (RJ-066719)) X ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624) Despacho: Ao excepto. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.119957-0 - LIDIA ANTUNES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE OLIVEIRA XAVIER (RJ-099519)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Decisão:Ante a certidão de fls. 533, conheço dos embargos.Entretanto, as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, que deverão ser apreciadas pela via recursal própria. Ademais, não deve ser aplicada a multa prevista no artigo 475-J do CPC, porquanto o executado cumpriu a decisão de fls. 520, no prazo legal. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 528/531. \r\n\r\nProc. 2001.001.111532-5 - NAIR DANTAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) ÀS PARTES SOBRE AS FLS. 309/315. \r\n\r\nProc. 2002.001.134924-7 - ILDA LAURINDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). FABIO DE MELO TOSO (RJ-081052) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.077375-3 - JADER PINHEIRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092), Dr(a). CLAUDIO BARATA LIMA (RJ-081328)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Aos interessados sobre informação supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.007124-4 - BRASIL EXPRESS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES GONÇALVES FILHO (RJ-119383)) X BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho: Ao exequente sobre o depósito de fls. 143, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.044029-8 - CIRLENE SUAVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO VILA REAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Perícia agendada para o dia 29/03/2007, às 16h00min, na rua Mariz e Barros, nº 775, 2º andar - 7ª Enfermaria - Clínica Médica \"C\" - Tijuca - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG \r\n\r\nProc. 2005.001.069217-2 - MARCELO FERREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X CARREFOUR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2005.001.092477-0 - FLAVIA MENDES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA HOSPITAL ESPANHOL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA (RJ-103665) Perícia agendada para o dia 22/03/2007, às 16h00min, na rua Mariz e Barros, nº 775, 2º andar - 7ª Enfermaria - Clínica Médica \"C\" - Tijuca - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG \r\n\r\nProc. 2005.001.111577-2 - MARCELO EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X SEGURADORA SUL AMERICA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:J. AS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.136190-4 - MARCO AURELIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:INTIME-SE O DEVEDOR, VIA D.O., PARA QUE CUMPRA A SENTENÇA COM O EFETIVO PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.015732-3 - FERREIRA E SILVA INDUSTRIA COMERCIO E REFORMA DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X TELERJ CELULAR S A Ao requerente para recolhimento das despesas processuais devidas \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.032521-5 - RONALDO CABRAL MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA (RJ-091782)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO R Certifique quanto ao recolhimento despesas processuais. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.077269-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X DARCY SALTORIS FILHO Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.148601-0 - DAMIAO DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRENO HORTENCIO DE LIMA (RJ-002072)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). LUCIA FIALHO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-103611) Despacho: Diga a parte ré sobre fls. 179/180. \r\n\r\nProc. 2005.001.001617-8 - PAULO CEZAR GOMES CARRILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS (RJ-087201)) X LOSANGO PROMOCAO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Às partes sobre fls. 205 (informação do contador). \r\n\r\nProc. 2006.001.103670-9 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 1992.001.021125-0 (20502) - BANCO EMPRESARIAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793)) X EDUARDO DOMINGUES MARTINS E OUTRO Defiro a JG. Desarquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.060991-2 - LUCIANO CORREA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA (RJ-064078)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão: Homologo o laudo de avaliação de fls. 375. Intime-se o leiloeiro indicado às fls. 348. \r\n\r\nProc. 2004.001.077439-3 - DROGARIA REAL DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão: Intime-se o devedor para depositar o valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.100694-6 - PAULO RAPHAEL BOTTARO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X LAIS ESTEVES LOFFREDI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Decisão:J. AS PARTES SOBRE O LAUDO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.114854-6 - GERALDO LEITE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (RJ-085048) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.054907-9 - SAVIO GUIMARAES RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE MENDONÇA SANTOS MELLO (RJ-087165)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.116024-0 - FABIANA DICKSTEIN (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BCP TELECOMUNICACOES S A Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.151546-4 - LUIS ANTONIO BRAZILEIRO WAEHNELDT (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376) Despacho: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.039050-1 - LORIANE KARLA DE ASSIS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Dê-se vista mediante carga regular. \r\n\r\nProc. 2004.001.035703-4 - JOSE MARCELO FERNANDES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428)) X IGOR PALMA PEREIRA REBELO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Despacho: Intime-se o devedor para que deposite o valor da condenação, conforme planilha de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.088784-0 - PENHA BERNARDETH ALVES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho: Ao exequente sobre o depósito de fls. 125, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.157480-8 - OSVALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Trata-se de Execução proposta por OSVALDO DE OLIVEIRA em face de GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 107/111.O exequente a fls. 144 informa que o executado quitou o débito, dando integral cumprimento ao julgado. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.052374-1 - JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BARSIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Aguarde-se o retorno dos autos do EG. Tribunal de Justiça. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1998.001.048083-2 - SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364), Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200) Despacho: Venha a certidão da JUCERJA a fim de se demonstrar a constituição da sociedade da empresa ré, para melhor análise do pedido de fls. 331. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.104124-3A - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577)) X ESTEVAN CALDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838) Decisão:INTIME-SE O DEVEDOR, VIA D.O., PARA QUE CUMPRA A SENTENÇA COM O EFETIVO PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146608-0 - ONDINA MARIA MARTINS FARIAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO CORDEIRO JOBIM (RS-052768)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.152076-0 - FLAVIO AMARANTE SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL NAZARETH LIMA (RJ-094130)) X ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.162594-7 - SANITARIA MARBELLA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO PINTO (RJ-118930)) X OI TNL PCS S/A ( EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL) Despacho:Considerando-se a certidão de fls. 03, dê-se baixa e remetam-se ao Juízo da 22ª Vara Cível. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.138844-0 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANDROMEDA E ANTARES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918), Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981)) X WANDA DE CARVALHO Decisão: Indefiro a expedição de ofício, uma vez que a parte autora deve diligenciar na tentativa de buscar informações acerca do endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.032138-8 - HERMOGENES ALVES SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 162 VERSO. \r\n\r\nProc. 2005.001.129125-2 - AIDA VICENTE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho: À parte ré para recolher as custas apontadas na certidão de fls. 113, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.140143-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT ETIENNE (Adv(s). Dr(a). JOSIAS MOREIRA FROTA (RJ-076981)) X LEA BAUNBLATT Despacho: Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 08/03/2007 às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163821-8 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRÊS TORRES (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210)) X CLEVI ELENA RAPKIEWICZ E OUTRO Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 13/03/2007, às 15 h 45 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.011945-3 - ANTONIO SOARES DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN GLACY MARTINS MURADAS (RJ-040738)) X LOPES DE ABREU CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDISON VANDERLINDE VIEIRA (RJ-017780), Dr(a). ANTONIO CARLOS LACERDA MOREIRA (RJ-074794) Decisão:FLS. 732: DEFIRO, VENHAM AS CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2005.001.094859-2 - JOAO VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAU S A Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.101034-4 - EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR SE NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA 35ª VARA CÍVEL ESTÁ SENDO DISCUTIDA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELO CONDOMÍNIO. APÓS, VOLTEM CLS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.022873-8 - HERMOGENES & SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (Adv(s). Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X ASCOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129) Despacho: Diante sa certidão de fls. 346, mantenha os autos do agravo apensados ao principal. \r\n\r\nProc. 2004.001.061176-5 - AMILTON GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR O EXECUTADO DA PENHORA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163394-4 - LAXMI COMUNICAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X TELEMAR VELOX Decisão:A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS DESPESAS PROCESSUAIS DE FLS. 15, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.062065-5 - MARCELO ARAB MURAD (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112591-0 - ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (RJ-122913)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAIS DE VERSAILLES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (RJ-113658) Decisão:...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. TRAGA O CREDOR A PLANILHA DO DÉBITO, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.103737-4 - WANIA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR Decisão:Ante a certidão de fls. 98, conheço dos embargos.Trata-se de embargos de declaração opostos por WANIA COELHO DA SILVA nos autos do processo em epígrafe que move em face de HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR, em razão da omissão da d. sentença de fls. 91/94, no que tange a condenação das depesas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida a autora. Com efeito, assiste razão a embargante, porquanto o pedido invocado nos embargos de declaração não foram decididos por este juízo, sendo certo que há omissão no dispositivo da sentença. Assim, dou provimento ao recurso e integro a decisão de fls. 91/94 para que conste a seguinte re-ratificação do dispositivo:ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS EMBARGOS. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. PRI. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.061541-1 (26943) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859), Dr(a). EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-057404), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA E OUTRA E OUTRO À parte autora sobre ofícios . \r\n\r\nProc. 2004.001.021516-1 - UNIBANCO LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARCIO SANTOS POMBAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.104305-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X IP TELECOM LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.115872-2 - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA REIS DE CARVALHO (RJ-075741)) X VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.123240-7 - SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES (SP-100057)) X ANDISA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.012756-3 - ADRIANA SORRENTINO BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X TERESA CRISTINA DA SILVA MORTAGUA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HILTON DORESTE NOGUEIRA FILHO (RJ-084010), Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). DEBORA TEIXEIRA DOS SANTOS (SP-161281), Dr(a). CARLOS FREDERICO D'AVILA MELLO PORTELLA (RJ-075683), Dr(a). JOSE EDUARDO S. CAETANO (RJ-166881) Despacho: Ao exequente sobre fls. 736/743. \r\n\r\nProc. 2005.001.033913-7 - ARNOR FREIRE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVERARDO MACHADO DEMÉTRIO DE SOUSA (RJ-091077)) X TECNICA CONTROLE E GERENCIA S A TCG (Adv(s). Dr(a). RENAN RIBEIRO PEREIRA (RJ-107516) Sentença:Trata-se de Execução proposta por ARNOR FREIRE DE CARVALHO em face de TCG TÉCNICA, CONTROLE E GERÊNCIA S/A. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 113/118.As partes promoveram acordo, conforme demonstrado as fls. 131.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, II do Código de Processo Civil.Após, certificado o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.078066-0 - RH IMAGEM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X OPERACIONAL ASSESSSORIA CONTABIL LTDA Desentranhe-se e cumpra-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.147459-2 - MARCO AURELIO AMARAL SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X BANCO FINASA S A Despacho: Venha a declaração de IR completa, incluindo a declaração de bens, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da JG. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.077901-0 - HERMOGENES E SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS S C (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X ASCOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129) Despacho: Considerando-se que a fita cassete já está acautelada em cartório, esclareça o autor qual o seu interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.140135-7 - ALBERTO CESAR BONNARD DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) EM REPLICA \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.057946-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X FARMACIA ADRIFARMA DO MARACANA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-123183) Decisão:Ante a certidão de fls. 88, conheço dos embargos.Entretanto, as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da decisão, mas sim questões de fundo, que deverão ser apreciadas pela via recursal própria. Ademais, a prova foi requerida pela ré a fls. 75, sendo determinado na decisão de fls. 81/82 o custeio dos honorários por esta. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 84/85. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.058952-1 - DORCA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ARAUJO PINHO (RJ-073168), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.102568-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MICHAEL PABLO SANTOS NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.156349-5 - NELSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MORAIS PEREIRA (RJ-115029)) X ESPOLIO DE JUDITH GOLDFARB (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416), Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES NEVES (RJ-031803) Decisão:Considerando-se a concordância das partes manifestada as fls. 314/315 e 319, FIXO O ALUGUEL PROVISÓRIO EM R$ 2.600,00.Nomeio Perito o Sr. FERNANDO M. CRUZ - Crea-RJ 15.362/D, Tel: 2493-7839/9986-5687, que deverá ser intimado para se manifestar se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários. Faculto às partes a indicação de assistente e formulação de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.076239-5 - ISMAEL ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IGOR FARIAS CRUZ LIMA (RJ-122788)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE O AUTOR TRAGA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA Nª 09/10 (FLS. 33), NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.127333-1 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X FELIPE RIVERA RODRIGUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770), Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084) Despacho:FLS. 95: NADA A PROVER. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.157675-4 - ELIZABETH DE OLIVEIRA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Despacho:A AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS DESPESAS PROCESSUAIS (FLS. 41), NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.163205-8 - REGINA CÉLIA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:VENHA A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. DOS AUTORES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.064131-0 - JOAO VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). FLÁVIA DE MOURA FEST (RJ-090548) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.151025-9 - SERGIO JOSE DE PAULA REIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MOTTA AZEDO (RJ-082171)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão: Diante da certidão de fls. 157, devolvo o prazo à parte ré, conforme requerido. \r\n\r\nId: 83665"
                                                                    ],
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                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Subst. do Resp. pelo Expediente: Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.108302-6 - JOSE BERNARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). CID DOS SANTOS MARQUES (RJ-049752)) X PREDIAL LISBOA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315), Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) Decisão:TENDO EM VISTA TODAS AS ALEGAÇÕES DO EXEQUENTE A FLS. 691/693 E A FARTA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA A FLS. 694/747, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, PASSANDO OS SEUS SÓCIOS, COMO INDICADOS A FLS. 694, A INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA LIDE. ANOTE-SE ONDE COUBER. INFORME O EXEQUENTE O CORRETO ENDEREÇO DOS SÓCIOS PARA QUE SE PROCEDA À EXATA CITAÇÃO EM EXECUÇÃO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.050773-8 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO UBEE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS (RJ-119777)) X GLORIA RODRIGUES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.024187-8 - MANOEL SIMOES (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770), Dr(a). MARINALDO JOSÉ SIMÕES (RJ-075590)) X CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.076363-2 - ROSANA DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Considerando o depósito de fls. 221, foi feito o desbloqueio on line, Segue solicitação ao Bacen. Diga o exeqüente sobre o depósito e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.160394-0 - RUI BATISTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ITAUCARD FINANCEIRA S.A Decisão:1 - DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA...2 - DETERMINO SEJA OFICIADO O SPC PARA CANCELAR AS INSCRIÇÕES OBJETO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS. FIXO DE OFÍCIO MULTA DIÁRIA EM CASO DA RÉ VOLTAR A REALIZAR INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA PELOS MESMOS FATOS SUB JUDICE, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)...3 - CITE-SE E INTIME-SE A RÉ PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ART. 277 NO DIA 27/02/2007 ÀS 17:00 HORAS. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.073157-9 - IDALEA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X THOR CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVDA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887), Dr(a). JORGE MESSIAS DOS SANTOS (RJ-030867) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.151065-2 - SEGURADORA OCEANICA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X MARIO FELIPE NICODEMO E OUTROS Decisão:Considerando que o executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia de solicitação ao Bacen. Após cinco dias, abra-se conlusão para verificar sobre o resultado do bloqueio \r\n\r\nProc. 2002.001.115637-8 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X CRISTALIA APARELHOS DOMESTICOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.096121-5 - ESPOLIO DE PEDRO GASPAR SOLIS, Inventariante: LOURDES ALVES DOS SANTOS SOLIS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.008430-8 - RONALDO OSCAR RESENDE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). BERTO RANGEL CORDEIRO FILHO (RJ-062316)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI (RJ-077508) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2003.001.061094-1 - ROBERTO PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X ANTONIO ALVAREZ GIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.140986-1 - IANE NUNES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X CARTAO CREDICARD VISA ITAU E OUTRO Decisão:Defiro a tutela antecipada...2- Determino seja oficiado ao SERASA para cancelar a inscrição objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de multa diária em caso dos Réus voltarem a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como estabelece o artº 84, § 4º do C.D.C.3- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.091589-8 - CONCEITO EVENTOS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154)) X JOANA YOKO UEMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.074160-4 - ANDRE PERCINE MARTINHO (Adv(s). Dr(a). ANY CAROLINA GARÇIA GUEDES (RJ-120017)) X REAL SEGUROS S A ABN AMRO Decisão:Fixo de ofício o valor da causa em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)... \r\n\r\nProc. 2006.001.166070-4 - LUIZ FERNANDO REIS TURBAY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Decisão:1 - DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA...2 - DETERMINO SEJA OFICIADA JUCERJA E O CARTÓRIO DE RCPJ A FIM DE QUE PROCEDAM À BAIXA DOS NOMES DOS AUTORES JUNTO AOS ATOS CONSTITUTIVOS DA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA POR MOTIVO DE DEMISSÃO DO QUADRO SOCIAL. 3 - CITE-SE A RÉ, NA PESSOA DO SR. LUIZ CARLOS COSTA, PARA CONTESTAR, EM QUINZE DIAS, E INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.060525-6 - SUELI DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO LOPES RIBEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Considerando que o executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia de solicitação ao Bacen. Após cinco dias, abra-se conlusão para verificar sobre o resultado do bloqueio \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.072865-2 - MORENO CAGNONI (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COSTA VERDE TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após dez dias voltem conclusos. Defiro a suspensão por dez dias, a pedido das partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.069414-0 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X GRAT S COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL DE JESUS SANTANA (BA-004392) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.159073-0 - FERNANDO GOMES DA FONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso parcial do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e reiterei as solicitações às instituições que não responderam. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.001.008820-0 (19178) - OSCAR DANIEL CORBELLA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X ERWIN BOHM (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS E SOBRE O OFICIO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.009876-4 - FRANCISCO ANTONIO ALVES BARROS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta Judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Reabra conclusãoem cinco dias, para desbloqueio de depósito a prazo. Segue cópia de solicitação ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.001.006230-0 - MIRIAM DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Foi feito o desbloqueio on line, considerando o depósito de fls. 109. Segue solicitação ao Bacen. Expeça-se mandado de transferência para pagamento das custas conforme certidão de fls. 102. Defiro levantamento em favor do credor, observados os poderes. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.125630-9 - MARCO ANTONIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147)) X MARIO JORGE SPASSOS (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) FLS.274 E 275: ' AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.006808-5 - MARIA TEREZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X BANCO CEDULA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.026173-4 - BONITA MARIA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (RJ-023918)) X ANTONIO CARVALHO DA MOTTA E OUTROS Despacho:FL. 60 - À PARTE AUTORA. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.001.123242-0 - JOSUE RENE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MORGANA PAIVA DE ANDRADE (RJ-116344)) X AMP DISCOS LTDA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 06/03/2007 ÀS 14:20 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE CONFORME FLS. 84. INTIMEM-SE. PRI. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1984.001.505970-3 (4788) - BOAVISTA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.032522-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CARLA MONTEIRO ABILIO (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR (RJ-106715) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.125376-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A .. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JOSE MARIA FILHO Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.006730-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). LUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA (RJ-093781), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDISMAR AGOSTINHO DE FREITAS Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.042586-2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO TRANCOSO DA SILVA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.126026-3 - BANCO VOLKSWAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARIA DE FATIMA RODRIGUES Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.009920-3 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.029832-7 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.053398-7 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOAO PAULO LAURENTINO DE SANTANA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.057190-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X SERGIO SANSAO Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.074263-3 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X FABIANA RODRIGUES ALVES FL. 43 - DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE, DEVENDO A PARTE ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.078462-7 - ABC PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JULIO CEZAR CAMPOS MARQUES Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.113841-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RIO MODAL TRANSPORTES INTERCONTINENTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AGENOR DE LIMA VIANNA NETTO (RJ-082702) Despacho:AO INTERESSADO, EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.155129-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X FRANCISCO BARRETO DA SILVA Decisão:...Desta forma, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e a-preensão, depositando-se o bem em mãos do credor. A posse será consolidada em cinco dias, a contar da execução da liminar e citação do devedor, tal como determina a regra do artº 3º, § 1º do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação conferida pela Lei nº 10.931/04.3- Cite-se o Réu, para querendo, no mesmo prazo de cinco dias, re-quer a emenda da mora, pagando a integralidade da dívida tal como apresentada pelo credor na inicial, sendo-lhe então restituído o bem, como determina o § 2º do citado artº 3º, e/ou para contestar em quinze dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.045552-1 (20973) - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X ROGERIO JORGE TORRES FL. 72 - DEFIRO OS OFÍCIOS REQUERIDOS, DEVENDO O INTERESSADO ENCAMINHÁ-LOS. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 1998.001.205075-0 - LIANE LEVY (Adv(s). Dr(a). LIANE LEVY (RJ-014387)) X COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Adv(s). Dr(a). JORGE SINCORÁ DOS SANTOS (RJ-017830), Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Decisão:INDEFIRO O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA AO FINAL DO PROCESSO. VENHA O SEU DEVIDO RECOLHIMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.112280-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X HAROLDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS. 606/617. \r\n\r\nProc. 2002.001.040216-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X BLUE ANGEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-046922) Decisão:...Cite-se o sócio para pagar em 24 horas, sob pena de penhora.(VENHAM CÓPIAS PARA A DILIGÊNCIA) \r\n\r\nProc. 2003.001.137563-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDES (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X ESPOLIO DE ARTHUR DANTAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GUILHERME CARNEIRO DE MACEDO (RJ-048435) Decisão:FL. 136 - DIGA O AUTOR SOBRE O PEDIDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.108469-4 - ANTONIA ALEXANDRINA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1- Considerando que a decisão de resolução de mérito transitou em julgado, tendo o Executado satisfeito sua obrigação por quantia certa, depois da entrada em vigor da Lei nº 11.232/05, conforme acordo de fls. 131/132 e 135/137, estando pagas as custas processuais e taxa judiciária, DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO.2- Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.125079-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON 76 (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCELO CASAGRANDE (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389) Despacho:FL. 136 - PREPARADOS, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. VINDO A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA À FL. 137 PELO AVALIADOR JUDICIAL, PROSSIGA-SE COM A AVALIAÇÃO INDIRETA. \r\n\r\nProc. 2005.001.001996-9 - EVA RODRIGUES DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Foi efetivado o desbloqueio \"on line\". Segue anexo consulta ao BACEN. LAvre-se o termo de penhora sobre o valor depositado e inrim-ese o executado para impugnar no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.155991-1 - CONDOMINIO DE EDIFICIO LAGOA FORMOSA E PRATEADA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054)) X NINA MAGALHAES COELLI \" PREPARADOS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE\" PORT. nº 01/2002 \r\n\r\nProc. 2006.001.010416-1 - PAULO RENATO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.100744-8 - JANDIRA JORDAO BANDEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:..Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a Ré ao pagamento de 30,15 (trinta vírgula quinze) salários mínimos, vigentes na época em que houve o pagamento, sendo que a partir de então incide correção monetária pelo índice do INPC, até o dia 12 de janeiro de 2003... \r\n\r\nProc. 2006.001.108835-7 - LIDIA DE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA SE DESISTE DA APELAÇÃO DE FLS. 46/55. INTIME-SE O RÉU PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.112533-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSE EVELYN, Síndico: MARCELO H. D. MARTINS (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X KRISHNA COELHO DA CUNHA Decisão:QUEM DETÉM A POSSE DIRETA DO BEM É A USUFRUTUÁRIA, SENDO SUA A OBRIGAÇÃO PRIMEIRA EM QUITAR AS COTAS CONDOMINIAIS. ASSIM, INCLUO NO PÓLO PASSIVO, HELENA OELHO, NA FORMA DO ART. 47 DO CPC. COM RELAÇÃO À OUTRA NU-PROPRIETÁRIA, COM RAZÃO O AUTOR, DESNECESSÁRIA A SUA INCLUSÃO. ANOTE-SE ONDE COUBER. OFICIE-SE O DISTRIBUIDOR. FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO DA USUFRUTUÁRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.135249-8 - WILSON SOARES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:NOMEIO O DR. SÉRGIO CUNHA, PERITO DO JUÍZO...FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152099-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO, Síndico: JERONIMO MORAES NETO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ALBERTO DA SILVA GONCALVES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 06/03/07 ÀS 13:40 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2000.001.137086-4 - EDMUNDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C)) X MARCIO BAROUKEL DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). DANIELLA MENEZES CAMEIRA (RJ-100455) VENHAM AS CUSTAS PELA DILIGÊNCIA. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2004.001.030656-7 - EVANGELISTA & DAHER ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Ao exeqüente sobre fls. 242/243.Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e o desbloqueio das demais contas. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. \r\n\r\nConfessória \r\n\r\nProc. 2002.001.157648-3 - SULLY MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105), Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 319/339. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.063956-1 - PAULO SERGIO DE SALLES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.081737-2 - NEUSIR VARELA BORGES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VARELLA DE SIQUEIRA QUEIROZ (RJ-091235)) X ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA AMIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:FLS. 84/105 - RECEBO O AGRAVO RETIDO. AO AGRAVADO. FLS. 106/162 - EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.083507-6 - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET WORD WILDE BUSSINESS S S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO FONSECA (RJ-114367)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZA ÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.085141-0 - EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062)) X CORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO, POSTO QUE NÃO SÃO RÉUS NA AÇÃO. OFICIE-SE À SRF PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA RÉ CORFAPLAN. \r\n\r\nProc. 2006.001.142499-0 - BRUNO JESSEN GUSMAO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X BANCO FINASA S A Despacho:CUMPRA O AUTOR A DECISÃO DE FL. 34, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1995.001.049694-8 (21030) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ARI MOUSTAFA OSMAN (Adv(s). Dr(a). CESAR HEITOR RODRIGUES DE FARIA (RJ-045879) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.109266-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARDEM CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.027271-5 - B V FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X WALDIRA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:FL. 142 - DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO, DEVENDO O AUTOR CONTATAR O OJA EM SEU PLANTÃO. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144210-4 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598), Dr(a). ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO (RJ-088058) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação a primeira autora, CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S/A, com fulcro no art. 267, VI, do C.P.C. JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a resolução do contrato de locação e o conseqüente despejo do imóvel.... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.091312-7 - LUIS ARMANDO SOARES BAPTISTA DE MELO FREITAS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739)) X DIESELNAVE REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS Decisão:FLS. 84 - OFICIE-SE À SRF, SOLICITANDO O ENDEREÇO DO 1º RÉU, DEVENDO O INTERESSADO ENCAMINHAR OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.052082-0 - ZILDA SCHECHTER (Adv(s). Dr(a). JOÃO MAURICIO MARTINS DE ABREU (RJ-124751)) X ONEIR PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.075420-9 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X REYNALDO SALVADOR LEMOS Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 32/37. \r\n\r\nProc. 2006.001.111060-0 - SERGIO D ALINCOURT RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PETRUSCHKA MOURA EÇA DA COSTA (RJ-085475)) X CARLOS OTAVIO QUESADA FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.119413-3 - THOMAZ COELHO, Assistente: MARIA SUELI COELHO (Adv(s). Dr(a). EDNE DA FONSECA PINTO MAGALHAES (RJ-049084)) X SHEILA REGINA RODRIGUES COSTA Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.150092-0 - CLEUSA SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823)) X COLEGIO SAO SEBASTIAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393) Decisão:REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.112445-7 (21784) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X DIART COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS E OUTROS Decisão:Considerando que o Executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia da solicitação ao BACEN. Após cinco dias, abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nProc. 1999.001.098893-3 - JOÃO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X HAROLDO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Decisão:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEFIRO FLS. 368. \r\n\r\nProc. 2006.001.014999-5 - DOLORES OTERO MANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X FABIO PEDRO DOS SANTOS LIMA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.053949-9 - RADIO FM O DIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X DFATTO EFEITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRAGA FREDERICO (RJ-120987), Dr(a). DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (RJ-128470) Despacho:RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.064362-0 - CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGALHÃES (RJ-014926)) X CLINICA BAMBINA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (RJ-130638), Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações.Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.092765-7 - ERALDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição de documentos... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.002920-5 - JURANDIR MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO DE FLS. 54/55 NA FORMA DO ARTIGO 39, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.113791-5 - SUELY GOMES DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X RC E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.068408-7 - JOAO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO LOBATO (RJ-039214)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Decisão:...INADIMITO a exceção de pré-executividade....Deposite o valor da execução em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tal como determina a regra do artº 475, 'J\", caput do C.P.C... \r\n\r\nProc. 1999.001.098976-7 - ROBERTO RAPOPORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, VERIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.014102-0 - IBOPE INSTITUTO BRASILEIRO DE OPINIAO PUBLICA E ESTATISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ALBERTO CARLOS MELO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B), Dr(a). FREDERICK SILVEIRA (RJ-104040), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro fls. 358, anote-se onde couber.Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações. Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.042905-1 - ROBESVAL RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X INFIL INDUSTRIA DE FIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ESTEVES NEVES (RJ-082008) Decisão:A personalidade da empresa não se confunde com a de seus sócios. Não há decisão de desconsideração da personalidade jurídica, sem pedido até agora, neste sentido. Para tal é necessário comprovar o abuso desta personalidade pelos sócios, sendo que o fato dele não possuir bens não é suficiente para tal. Outrossim, não há comprovação de que Rita de Cássia é sócia da empresa executada e não foi realizado o bloqueio sobre as contas do sócio José Barbosa Rego Neto Segue consulta ao Bacen. Comprove o abuso, em 10 (dez) dias, ou indique bens do devedor, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.028199-4 - MARIA NEDIS SIQUEIRA CASTELLA (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X SENDAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA (RJ-001598), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:CERTIFIQUE-SE QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO 1º RÉU. FL. 237 - INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DESIGNO O DIA 01/03/07 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, PROVIDENCIANDO TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS INTIMAÇÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CONFORME A NOVA REDAÇÃO DO ART. 407 DO CPC. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.022881-7 - ALUISIO DE ANDRADE MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Decisão:1- Considerando que pende apenas agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu o recurso especial/extraordinário, desnecessária a caução, na forma do art. 475-O, § 2º, inciso II do CPC.2- Esclareça o Embargante/Executado se deseja executar provisoriamente o julgado, trazendo a planilha de débito atualizado. \r\n\r\nProc. 2004.001.087082-5 - SANDRO RIBEIRO CABETE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X DOWNY AUTO SERVICO DE LAVAGEM LTDA Decisão:Consultei o BACEN, verifiquei que permanece o insucesso, entretanto, foi reiterado a solicitação aos Bancos que ainda não enviaram resposta e confirmado a transferência de valores para o Banco do Brasil. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nProc. 2005.001.118067-3 - LUIS CLAUDIO GANDRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X LOSANGO FINANCEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) Despacho:CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.011085-9 - DANIELE JOVENCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1 - FL. 101 - R.A. EM APENSO. A EXECUÇÃO DA TUTELA SE DÁ NA FORMA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA...DESTA FORMA, INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PATRONO PELO DIÁRIO OFICIAL PARA CUMPRIR A TUTELA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE SE FOR NECESSÁRIA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, DEVERÁ PRESTAR CAUÇÃO. 2 - EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. ESCLAREÇAM AS PARTES SE TÊM EFETIVO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. RESSALTO QUE CASO SE MANIFESTEM POSITIVAMENTE, AS PARTES DEVERÃO NECESSARIAMENTE TRAZER PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.046987-4 - VALDIR DOS SANTOS COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ZOGBI S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:OFICIE-SE O DISTRIBUIDOR PARA ALTERAR O PÓLO PASSIVO PARA BANCO FINASA S/A, ANOTE-SE NA CAPA. FLS. 111/112 - ESCLAREÇA, POSTO QUE BANCO BRADESCO NÃO É PARTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.080026-8 - RAIMUNDO IVAN ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:...impõe-se o indeferimento do pedido de denunciação à lide...Designo AIJ para o dia 01 março de 2006, às 16:00 horas... \r\n\r\nProc. 2006.001.088493-2 - FRANCISCO CARLOS COUTINHO PITELLA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.153398-5 - JOSE FRANCISCO GOMES SILVA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X ACSP ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Decisão:EMENDE-SE AINICIAL, ADEQUANDO-SE AO RITO SUMÁRIO, COM FULCRO NOS ARTS. 275 E 277 DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.026924-2 - FRANCISCO ZEFERINO MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COM SOL IN CORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.003320-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HEITOR DE ALBUQUERQUE LIMA (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423) Decisão:Ao exeqüente sobre fls. 174/212.Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso parcial do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e reiterei as solicitações às instituições que não responderam. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nProc. 2006.001.084163-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X H C AGROPECUARIA LTDA E OUTRO Decisão:CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, COM FULCRO NO ART. 1102C DO CPC. CITE-SE PARA EXECUÇÃO. FIXO OS HONORÁRIOS EM DEZ POR CENTO DO TOTAL DO DÉBITO.(VENHAM CÓPIAS PARA A DILIGÊNCIA) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 1996.001.053720-5 (22685) - MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-009383)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE A. CAMPOS (RJ-016454A), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ELIANA GOMES ENGELKE (RJ-072644) DÊ-SE VISTAS POR 5(CINCO) DIAS, OBSERVADOS OS PODERES PORT. 01/2002 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.140123-1 - SAMUEL BRAVO CUBA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 352. \r\n\r\nProc. 2003.001.005670-6 - NANCI PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X WAK DISQUE LIVROS E EDITORA PUBLIC LTDA (Adv(s). Dr(a). AMORZITA MARIA CORRÊA PEÇANHA (RJ-077329) Despacho:PROSSIGA-SE COM A AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.139224-8 - JULIO CESAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:VENHA COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA CONFORME CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.063736-7 - ELIANE MARINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS RÉUS REGINA LÚCIA SERRA BERNASCONI E CLÁUDIO RENATO DE LIMA BERNASCONI...DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, E PROVA PERICIAL. NOMEIO O DR. CARLOS HENRIQUE R. DE SANT'ANNA, PERITO DO JUÍZO...FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, EM DEZ DIAS. FIXO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS...DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL EO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR...FIXO OS PONTOS CONTROVERTIDOS NA CAUSA DAS INFILTRAÇÕES NA CASA DA AUTORA E SE AS OBRAS REALIZADAS PELOS RÉUS GERARAM OS DANOS ARGÜIDOS NA INICIAL.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.058253-8 - MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Decisão:CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES REQUERERAM A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEFIRO. APÓSA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152535-6 - JOAO REBELO DE MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO REBELO DE MENDONÇA FILHO (RJ-128233)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:CITE-SE, COM A RESPOSTA APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154829-0 - ANTONIO ALEXANDRE SOUZA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MARCOLONGO COELHO (RJ-137715)) X CARTAO UNIBANCO Decisão:EMENDE A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART. 267 DO CPC, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1990.001.031648-0 (13896) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X DIRETRIZ ENGENHARIA LTDA Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.151780-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009)) X BOUTIQUE DE CHURRASCO BRAZAO LTDA Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO OM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.005942-7 - LUTSON FORM S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X CONSTRUTOTA ALBER GANIMI LTDA Despacho:À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.050446-0 - ESPOLIO DE ADALBERTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMENEGILDO FERNANDES TEIXEIRA (RJ-002870), Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA (RJ-018296), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEI (RJ-076435)) X ANTONIO CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATO BATISTA SALDANHA (RJ-096281), Dr(a). NEUSA COBUCCI FARIA (RJ-048126) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.045769-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LAIDES DE OLIVEIRA Sentença:...JULGO EXTINTO.... \r\n\r\nProc. 2005.001.009781-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A)) X ERIC RICARDO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.092085-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA BARBOSA DA SILVA Sentença:...julgo extinto o feito... \r\n\r\nProc. 2006.001.001806-2 - MOISES SAYEG (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X ADRIANA DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-043198) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.076785-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MATIA DO CARMO LIMA PARDAL Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.078390-4 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X ESPOLIO DE ISAURA CAETANO CARNEIRO), Inventariante: MAURICIO CAETANO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO EVANGELISTA MOREIRA ALVES DE BRITO (RJ-015460) Decisão:...Venha a comprovação do pagamento das parcelas de fornec-mento de água... \r\n\r\nProc. 2006.001.011839-1 - DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896)) X MARIA MARQUES MAGALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). CLAUDIO PAIVA LEITE (RJ-129373E) VENHAM AS CÓPIAS PARA CARTA PRECATÓRIA, DE ACORDO COM O ART. 202 CPC. PORT. 01/2002. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.052239-9 - ANTONIO BELARMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:FL. 345 - AO CONTADOR, CUSTAS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.087427-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X CAMINHO DA AGUIA (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499) Decisão:CONSULTEI O BACEN E VERIFIQUEI O INSUCESSO DO BLOQUEIO \"ON LINE\". REITEREI A SOLICITAÇÃO AOS BANCOS QUE NÃO ENVIARAM RESPOSTA. DIGA O EXEQUENTE SE HÁ OUTROS BENS SOBRE OS QUAIS DESEJA QUE RECAIA A PENHORA. SEGUE CÓPIA CONSULTA BACEN. APÓS CINCO DIAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA NOVA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.113946-6 - MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CINTIA ERICA MARIANO (RJ-068207)) X MARIA LUIZA PESSOA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:...Defiro prova documental superveniente, testemunhal, depoi-mento pessoal das partes e pericial médica... \r\n\r\nProc. 2005.001.134618-6 - LUIS RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.042525-1 - ADRIANA DE FIGUEIREDO GOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.119359-1 - ANTONIO AMORIM (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA (RJ-107980) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DO PATRONO DA RÉ. CERTIFIQUE-SE COMO DETERMINADO À FL. 28, APÓS, DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.152453-4 - FRANCISCO WAGNER DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL (RJ-105330)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça...1- Defiro a tutela antecipada...2- Determino seja oficiado o SERASA e SPC para cancelar a inscrição objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de ofício multa diária em caso da Ré voltar a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como me faculta o artº 84, § 4º do C.D.C. 3- Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 06/03/2007 às 14:00 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente com seus advogados com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.105997-7 - AUDO RIBAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA MARTINS (RJ-111822)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Decisão:EM PROVAS. DIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS SE DISPENSAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, FICANDO O RÉU CIENTE DE QUE, CASO QUEIRA A REALIZAÇÃO DA MESMA, DEVERÁ TRAZER PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.013279-6 - MANOEL RODRIGUES PAULINO FILHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Defiro fls. 209. anote-se onde couber. Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações. Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e o desbloqueio das demais contas. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia de solicitação ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2004.001.088573-7 - JUCARA PROENCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA PITANGA (RJ-111949)) X LUIZ CARLOS BRAGANCA SOAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (RJ-065111), Dr(a). NAJLA DA SILVA DAMASCENO (RJ-077744) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito... \r\n\r\nProc. 2005.001.065185-6 - JORGE BARCELLOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVA PEREIRA (RJ-119928)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:FLS. 126/127 - AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO, VALENDO O ILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.141401-7 - MARIA ANGELINA DOS SANTOS, Assistente: PETRONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA, VINDO A PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. VENHA O REGISTRO DE OCORRÊNCIA. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1997.001.062421-9 - ESPÓLIO DE JAIME MAIA LAGE (Adv(s). Dr(a). NELSON DOS SANTOS GRAÇA (RJ-002803)) X BANCO REAL S/A, (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:MANTENHO A DECISÃO DE FL. 548. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.153415-0 - SEBRAV - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AO COMERCIO VAREJISTA S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). RO BERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:NOMEIO O DR. WILSON DA COSTA...PERITO DO JUÍZO. FACULTO ÀS PARTES PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. FIXO PRAZO DE 45 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. VINDO OS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR HONORÁRIOS. \r\n\r\nId: 84864"
                                                                    ],
                                                                    "83590": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivana de Azevedo Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.108302-6 - JOSE BERNARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). CID DOS SANTOS MARQUES (RJ-049752)) X PREDIAL LISBOA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315), Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) Decisão:TENDO EM VISTA TODAS AS ALEGAÇÕES DO EXEQUENTE A FLS. 691/693 E A FARTA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA A FLS. 694/747, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, PASSANDO OS SEUS SÓCIOS, COMO INDICADOS A FLS. 694, A INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA LIDE. ANOTE-SE ONDE COUBER. INFORME O EXEQUENTE O CORRETO ENDEREÇO DOS SÓCIOS PARA QUE SE PROCEDA À EXATA CITAÇÃO EM EXECUÇÃO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.050773-8 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO UBEE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS (RJ-119777)) X GLORIA RODRIGUES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.024187-8 - MANOEL SIMOES (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770), Dr(a). MARINALDO JOSÉ SIMÕES (RJ-075590)) X CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.076363-2 - ROSANA DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Considerando o depósito de fls. 221, foi feito o desbloqueio on line, Segue solicitação ao Bacen. Diga o exeqüente sobre o depósito e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.160394-0 - RUI BATISTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ITAUCARD FINANCEIRA S.A Decisão:1 - DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA...2 - DETERMINO SEJA OFICIADO O SPC PARA CANCELAR AS INSCRIÇÕES OBJETO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS. FIXO DE OFÍCIO MULTA DIÁRIA EM CASO DA RÉ VOLTAR A REALIZAR INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA PELOS MESMOS FATOS SUB JUDICE, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)...3 - CITE-SE E INTIME-SE A RÉ PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ART. 277 NO DIA 27/02/2007 ÀS 17:00 HORAS. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.073157-9 - IDALEA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X THOR CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVDA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887), Dr(a). JORGE MESSIAS DOS SANTOS (RJ-030867) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.151065-2 - SEGURADORA OCEANICA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X MARIO FELIPE NICODEMO E OUTROS Decisão:Considerando que o executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia de solicitação ao Bacen. Após cinco dias, abra-se conlusão para verificar sobre o resultado do bloqueio \r\n\r\nProc. 2002.001.115637-8 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X CRISTALIA APARELHOS DOMESTICOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.096121-5 - ESPOLIO DE PEDRO GASPAR SOLIS, Inventariante: LOURDES ALVES DOS SANTOS SOLIS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.008430-8 - RONALDO OSCAR RESENDE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). BERTO RANGEL CORDEIRO FILHO (RJ-062316)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI (RJ-077508) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2003.001.061094-1 - ROBERTO PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X ANTONIO ALVAREZ GIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.140986-1 - IANE NUNES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X CARTAO CREDICARD VISA ITAU E OUTRO Decisão:Defiro a tutela antecipada...2- Determino seja oficiado ao SERASA para cancelar a inscrição objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de multa diária em caso dos Réus voltarem a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como estabelece o artº 84, § 4º do C.D.C.3- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.091589-8 - CONCEITO EVENTOS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154)) X JOANA YOKO UEMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.074160-4 - ANDRE PERCINE MARTINHO (Adv(s). Dr(a). ANY CAROLINA GARÇIA GUEDES (RJ-120017)) X REAL SEGUROS S A ABN AMRO Decisão:Fixo de ofício o valor da causa em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)... \r\n\r\nProc. 2006.001.166070-4 - LUIZ FERNANDO REIS TURBAY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Decisão:1 - DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA...2 - DETERMINO SEJA OFICIADA JUCERJA E O CARTÓRIO DE RCPJ A FIM DE QUE PROCEDAM À BAIXA DOS NOMES DOS AUTORES JUNTO AOS ATOS CONSTITUTIVOS DA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA POR MOTIVO DE DEMISSÃO DO QUADRO SOCIAL. 3 - CITE-SE A RÉ, NA PESSOA DO SR. LUIZ CARLOS COSTA, PARA CONTESTAR, EM QUINZE DIAS, E INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.060525-6 - SUELI DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO LOPES RIBEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Considerando que o executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia de solicitação ao Bacen. Após cinco dias, abra-se conlusão para verificar sobre o resultado do bloqueio \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.072865-2 - MORENO CAGNONI (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COSTA VERDE TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após dez dias voltem conclusos. Defiro a suspensão por dez dias, a pedido das partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.069414-0 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X GRAT S COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL DE JESUS SANTANA (BA-004392) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.159073-0 - FERNANDO GOMES DA FONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso parcial do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e reiterei as solicitações às instituições que não responderam. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.001.008820-0 (19178) - OSCAR DANIEL CORBELLA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X ERWIN BOHM (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS E SOBRE O OFICIO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.009876-4 - FRANCISCO ANTONIO ALVES BARROS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta Judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Reabra conclusãoem cinco dias, para desbloqueio de depósito a prazo. Segue cópia de solicitação ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.001.006230-0 - MIRIAM DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Foi feito o desbloqueio on line, considerando o depósito de fls. 109. Segue solicitação ao Bacen. Expeça-se mandado de transferência para pagamento das custas conforme certidão de fls. 102. Defiro levantamento em favor do credor, observados os poderes. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.125630-9 - MARCO ANTONIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147)) X MARIO JORGE SPASSOS (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) FLS.274 E 275: ' AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.006808-5 - MARIA TEREZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X BANCO CEDULA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 83590"
                                                                    ],
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                                                                        "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.157984-6 - ADILSON MATTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Cite-se o INSS, através de oficial de justiça, ficando designada a data de 22/03/2007, às 13:00 horas, para a realização da perícia médica. Intime-se a parte autora, via AR.2 - Nomeio Perito do Juízo o Dr. Ricardo Barroso , ortopedista. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.4 - Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos. Apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.002366-1 - MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124)) X ESPOLIO DE FRANCISCO ALLEVATO), Inventariante: AUGUSTO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:Esclareça a parte autora qual a praça que é objeto da presente ação, eis que a inicial é confusa a respeito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.178871-8 - BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO NOUAILHETAS GOMES DOS REIS (RJ-095982) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação consignatória, declarando o cumprimento das obrigações do devedor fiduciário, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação de busca e apreensão.Fica o banco condenado ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de quinze por cento sobre a soma do valor atribuído aos dois processos. \r\n\r\nProc. 2004.001.028621-0 - BANCO HSBC S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARCELO LUIS COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.123089-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ROGERIO TEIXEIRA LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146103-2 - ANA MIRIAM FIGUEIREDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA MOREIRA (RJ-125522)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:Oficie-se indagando quanto à gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.158406-4 - NILSON VASSALO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE JESUS BRITTO JORDAO (RJ-036298)) X HAYDE DE FREITAS CARLESSO Despacho:Oficie-se indagando quanto à gratuidade. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.051918-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X LUIZ HENRIQUE LYRA PIRES Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 44, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. À parte autora para que recolha a taxa judiciária apurada a fls. 53, conforme certidão de fls. 58. Prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.004677-2 - WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X ANTONIO LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811) Despacho:Oficie-se ao Banco Bradesco em resposta ao ofício de fls. 343 encaminhando as cópias anexadas à contracapa dos autos.Reitere-se o ofício de fls.351.Esclareça-se que antes de ser efetivado qualquer levantamento há necessidade de se proceder à penhora dos valores bloqueados. \r\n\r\nProc. 2002.001.037242-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO SALDANHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X JOSE SALGADO DA SILVA SALDANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Despacho:Prazo já exaurido. Venha a certidão em 24 horas, pena de ineficácia da nomeação. \r\n\r\nProc. 2002.001.059543-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ZENI SOUZA DO COUTO DO CARMO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.106633-0 - ESPOLIO DE JOAO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JANDIRA NEVES LAGO (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673), Dr(a). SONIA MARIA PEREIRA RODRIGUES (RJ-124024) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora, conforme requerido a fls. 206 vº. Ao Cartório para que apure as despesas processuais. No prazo de cinco dias, apresente a parte executada cópias de suas duas últimas declarações do IR, ou recolha as custas apuradas, pena de inscrição do débito em dívida ativa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.063627-2 - JOSE ROQUE DELGADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 108, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Condeno a parte autora em honorários advocatícios na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20 § 4º do CPC, ressalvando-se o benefício de gratuidade de justiça concedido à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.085101-0 - SILVANA MERES BRAGA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 75/76, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. À parte ré para que promova o recolhimento das despesas processuais apuradas a fls. 77, no prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento e cumprido o avençado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.108857-6 - CARLA APARECIDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.113622-4 - NELI FREITAS DA VITORIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007 , às 14:40 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121696-7 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)) X BAYEUX COMERCIO INTERNACIONAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 354, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133260-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONCLAIR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ABEL MAGALHAES DA SILVA Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007, às 14:00 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138978-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X RENATO MARTINS CARDOSO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007 , às 14:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147562-6 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X THEREZA CRISTINA MAGALHAES DE VASCONCELOS Despacho:Regularize-se o preparo, bem como a representação processual. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.155485-9 - EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900), Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822)) X BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação consignatória, declarando o cumprimento das obrigações do devedor fiduciário, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação de busca e apreensão.Fica o banco condenado ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de quinze por cento sobre a soma do valor atribuído aos dois processos. \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.102970-0 - MARCELLO SOUZA DO LAGO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) Despacho:Digam as partes se ainda há provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.152936-2 - DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X MARINA COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTO PECAS LTDA Despacho:Regularize-se, nos termos da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.161098-1 - RICARDO RAMOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-051289)) X ESPOLIO DE BENTO CARDOSO Decisão:(...) DECLINO da competência deste Juízo para uma das MM. Varas Cíveis da Regional de BARRA DA TIJUCA. Dê-se baixa e encaminhem-se. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.120865-8 - MARCOS WASSERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA LERNER URYN (RJ-038332)) X SUPERMERCADO LEONNE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, em relação ao pedido de despejo, na forma do art. 267, VI, do CPC, pela perda do objeto; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO referente à cobrança de aluguéis, condenando a parte ré ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde o mês de maio de 2005 até a entrega das chaves (31.01.2006 - fls. 54). Sobre os valores deverão incidir correção monetária, multa de dez por cento, além de juros moratórios de um por cento ao mês, conforme a cláusula 3ª do contrato (fls. 14/15). Fica a parte ré condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça que ora concedo à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.062368-1 - DENIZE CUZATI RAYOL PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X SIRLEY DA SILVA BAETA Decisão:Defiro. Expeça-se o Edital para a citação. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.157716-3 - URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ LOPES COELHO DA ROCHA (RJ-078192)) X BASSAI COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:1) Regularize-se o preparo; 2) Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112928-8 - MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372)) X ANTONIO DE SOUZA EURICO (Adv(s). Dr(a). WILSON DIAS DA SILVA (RJ-010255) Decisão:1) Ao advogado para assinar a cópia juntada.2) Não há qualquer fundamento para o pedido formulado. Se a constrição atingiu valores de terceiros, então a esres cabem as providências pertinentes.3) Conforme protocolo em separado, nesta data procedi à verificação do bloqueio \"on line\", determinando a transferência dos valores bloqueados (R$ 10.984,74) para conta à disposição do Juízo, não tendo sido bloqueado o valor total exeqüendo por insuficiência de saldo nas contas. Diga a parte exeqüente. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.004334-5 - JOSE GUILHERME MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA (RJ-106762)) X REI DAS TINTAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (RJ-045281) Despacho:Oficie-se novamente ao DETRAN informando que o processo a que alude a Autarquia, às fls.109, é o processo que estava apensado ao presente.Logo, não há qualquer empecilho ao cumprimento da determinação.Que siga com o ofício cópia da resposta de fls.109 e certidão de fls.113. \r\n\r\nProc. 2003.001.038192-7 - GERSON SENKO E OUTRO X ESPOLIO DE RICARDO DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.037974-6 - ISRAEL GOMES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-110196A)) X MARIA ELVA ABRANTES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AOS EXEQÜENTES PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2000.001.156100-1 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO BANDEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO POHLMANN (RJ-084032)) X D T A LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN (RJ-096212) Despacho:Os executados já foram citados.Como a parte exeqüente nada requereu em relação ao prosseguimento, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.001.089412-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X GUANABARA MOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CAETANO DA SILVA (RJ-001931D) Decisão:Intime-se o sócio da executada para que se manifeste sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2005.001.160743-7 - MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (RJ-054391)) X RN 305 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Decisão:Fls.87: Defiro somente em relação à pessoa jurídica, já que os sócios não são partes na execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.139792-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANAISA FERREIRA AMARAL GUERRA Decisão:Defiro a penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.001.154146-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CMC TELEMARKETING KTDA E OUTRO Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.157223-2 - JOSE RAMON VALDEOLIVAS GOMEZ (Adv(s). Dr(a). ISABEL BAÑA OREIRO (RJ-049614)) X ANA PANIAGUA DE MORAIS Despacho:Cite-se em execução.Honorários de dez por cento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159246-2 - INSTITUTO AEREUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788)) X VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AEREOS S A VPTA Despacho:Regularize-se o preparo. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2006.001.160340-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X LEONARDO SCORZA PEREIRA Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.086076-9 - EUNIRO BERGER FARAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764)) X HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nQuebra Impugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.074372-8A - ANA REGINA CAISCARDO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X RIDAN DOMINGUES MAIA (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796) Decisão:EM OITO MESES O AUTOR ADQUIRIU DUAS MOTOCICLETAS DE LUXO, PAGANDO À VISTA IMPORTÂNCIA SUPERIOR A R$ 80.000,00. ESTA SITUAÇÃO É CONFIRMADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE, DE ACORDO COM O TEOR DA PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 05/09. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO PARECE QUE O AUTOR NÃO TEM CONDIÇÕES DE PROVER AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. REVOGO, POIS, A GRATUIDADE DEFERIDA. PROMOVA O AUTOR O PREPARO DO FEITO EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.113928-6 - CASSIO SOARES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X NET RIO S A Despacho:Cite-se.O pedido de antecipação da tutela será posteriormente analisado. \r\n\r\nProc. 2006.001.143497-1 - TATIANA AGUIAR PIQUE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:00 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.031904-9 (21653) - MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DIAS BORGES (RJ-073805), Dr(a). VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS (RJ-076560), Dr(a). RENATA MARLENE DE CASTRO MELO (RJ-050851)) X CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDES ANTUNES JUNIOR (RJ-009944), Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864), Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Despacho:Ao Contador para informar ou refazer. \r\n\r\nProc. 1995.001.138015-2 (25497) - ESPOLIO DE FRANCESCO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X UNICORT PAPEIS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124), Dr(a). SERGIO DE OLIVEIRA FELICIO (RJ-030621) Despacho:Devolvo o prazo como requerido às fls. 776/777. \r\n\r\nProc. 2001.001.082345-2 - CLAUDIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X CONSTRUTORA BRUNET S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho:Expeçam-se os ofícios como requerido.Arquive-se o agravo. \r\n\r\nProc. 2001.001.085203-8 - OLGA LESSA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SONIA CARVALHO DE SOUZA (RJ-095763)) X ITAUCARD AMD DE CARTOES DE CREDITO E IMOB LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Recolha a parte executada, em cinco dias, as diferenças de custas e taxa certificadas às fls. 314, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial.Certificado o correto recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.157655-0 - HERMINIO SERGIO SOARES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X ANTONIO ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES (RJ-034277) Despacho:Expeça-se novo ofício. como requerido às fls. 314. \r\n\r\nProc. 2005.001.040213-3 - VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WEBER DO AMARAL CHAVES (RJ-120446)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora conforme requerido a fls. 199. Ao Cartório para que apure as despesas processuais, devendo a parte ré ser intimada para promover o seu correto recolhimento. Prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.049937-2 - INTERCONECTADO SOLUCOES EM MULTIMEDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355)) X ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:A SITUAÇÃO ORA DEDUZIDA APRESENTA-SE EXTREMAMENTE CONFUSA, E VAI SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMPLICADA, DIANTE DA IMISSÃO DE NOVAS CONTAS. AO AUTOR PARA DAR CORRETO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 277, RELACIONANDO(OU SEJA, APRESENTANDO PLANILHA DESCRITIVA) AS CONTAS ATÉ AQUI IMPUGNADAS, AS LIGAÇÕES IMPUGNADAS DENTRO DE CADA CONTA, EVIDENCIANDO, EM RELAÇÃO A CADA VALOR COBRADO, O FUNDAMENTO DA RESPECTIVA INSURGÊNCIA. AINDA, DEVE A PARTE AUTORA INFORMAR, EM RELAÇÃO A CADA CONTA, O VALOR CORRETO NO SEU ENTENDER, ESCLARECENDO QUANTO AO PAGAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS. PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.085602-0 - CLAUDIA GONCALVES OTERO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X VIVO Despacho:Ao autor para cumprir o solicitado no ofício de fls. 29. \r\n\r\nProc. 2006.001.138762-2 - REGINA CELIA DIAS SALGADO (Adv(s). Dr(a). JOANA DUARTE CAETANO (RJ-079762)) X BORGES TRANSPORTES LTDA Decisão:(...) DECLINO da competência deste Juízo para uma das MM. Varas Cíveis da Regional de LEOLPOLDINA. Dê-se baixa e encaminhem-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161271-0 - FERNANDO TEIXEIRA PINTO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A Decisão:Há manifesta conexão entre a presente ação e aquela que tramita perante a 2ª Vara Cível de Belford Roxo, havendo o risco de decisões conflitantes.Dada a prevenção daquele Juízo, remetam-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.140247-5 - ELBA MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM. EM PRIMEIRO LUGAR SE DIGA QUE, NÃO OBSTANTE A OPORTUNIDADE DADA, NÃO SE INTERESSOU A PARTE AUTORA EM CONVOLAR O PRESENTE FEITO PARA O RITO ORDINÁRIO, O QUAL COMPORTARIA O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEBITADOS, ALÉM DE OUTROS. DESSA FORMA, CUIDA-SE DE PROCESSO COM ÂMBITO ESTRITAMENTE CAUTELAR. DEVE A AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE O CONTRATO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, QUE LEVAM, APARENTEMENTE, SUA ASSINATURA. DIGA, POIS, A REQUERENTE, CONCLUSIVAMENTE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.154150-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MOISES ARGALJI Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.140046-0 - ODETE FERNANDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM GRUPO HOSPITA LAR DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237), Dr(a). RODRIGO GASPAR DE MELLO (RJ-001736B), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.078544-7 - EDVALDO DE AGUIAR SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:1) Fls.104: Esclareça os valores relacionados, eis que os honorários foram de quinze por cento; 2) Fls.105: Recolha a parte ré as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.006345-6 - MARCIO LUIZ CESARIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.120368-7 - SABRINA DUTRA ZANINI (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773)) X UNIMED BRASIL Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.146901-8 - ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a JG.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.166926-4 - ANTONIO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA Decisão:(...)Nessas circunstâncias, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré, em 24 (vinte e quatro) horas, promova a transferência do autor do hospital onde se encontra para outra unidade hospitalar, integrante ou não de seu convênio, que conte com UTI adequada ao seu estado de saúde, de acordo com o laudo médico acostado, pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).Intime-se com urgência pelo Oficial de Justiça de plantão. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165115-6 - LADISLAU HAUBRICHT (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA Decisão:(...)Assim, fica a multa diária majorada para R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo do período já transcorrido.Intime-se a parte ré desta decisão. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006. Pedro Antonio de Oliveira Junior Juiz de Direito \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.154968-3 - MARIA ISABEL MACHADO SOBRINHO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X CONDOMINIO CONDADO DE IPANEMA Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 14:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.014419-8 - NADYR GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X ARMINDA MARIA FREIRE AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 107, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.109779-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X CLAUDIA CARLOS DA SILVA BONNO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.141583-6 - SEBASTIAO BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DA COSTA ALVES (RJ-034407)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONERJ (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) Sentença:Em vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado. Sem ônus sucumbenciais. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.093836-5 - ELISABETE BRAGA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO BANERJ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634), Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697) Despacho:Às exeqüentes sobre o depósito efetivado, esclarecendo quanto à integral satisfação dos créditos. \r\n\r\nProc. 2006.001.137736-7 - ANDREA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971)) X RAFAEL PACHECO DE ANDRADE Decisão:Há verossimilhança das alegações autorais, depreendendo-se dos documentos constantes dos autos que a autora, formalmente, é a titular do veículo, sendo que vem sendo prejudicada pelos dígitos referentes a IPVA e multas, que recaem sobre si.Nessas circunstâncias, até que acertada a relação jurídica existente entre as partes, o mais razoável é que o veículo fique na posse da autora.Assim sendo, defiro a busca e apreensão do automóvel, que deverá ficar na posse da autora, até ulterior determinação do Juízo.Intime-se.Cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.138051-9 - CRISALMIR BERNARDINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X TIM CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, condenando a ré a devolver ao autor o valor referente ao aparelho, com correção monetária desde o desembolso e juros legais a contar da citação. O autor deverá devolver o aparelho à parte ré como condição para o recebimento do valor. Em razão da recíproca sucumbência, as despesas processuais serão rateadas, por metade, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seu respectivos patronos, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.037063-8 - WAGNER MARCILIO DA SILVA VELOSO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1.Esclareça a parte ré a que linha se refere a inscrição negativa de fls.24, bem como as contas que compõem o débito ali registrado.Venham cópias das respectivas contas; 2.Informe o autor se assinou ou não o contrato de fls.79, manifestando-se ainda quanto aos documentos de fls.80/81.Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.108547-7 - ANDREA TRAJANO BISPO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X EMPRESA DE TRANS PORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.076093-1 - RICKSON DOS SANTOS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DO NASCIMENTO MUNIZ (RJ-083246)) X UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Despacho:FL. 92: ATENDA-SE; FL. 91: CUMPRA-SE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.026133-3 - MARIA DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE TINGUA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.106810-3 - AMILTON DE SOUZA PACHECO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Às partes sobre o ofício.Cumpra a parte ré a primeira parte do despacho de fls. 40, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.135979-1 - ISABEL EMILIA ECKERT (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1) Defiro a gratuidade; 2) Esclareça a parte autora se recebeu sozinha a indenização parcial. \r\n\r\nProc. 2006.001.153918-5 - MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639)) X ORTOPEDISTAS ASSOCIADOS LTDA Decisão:Defiro a JG.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160319-8 - RODRIGO GALDINO FERREIRA JANIQUES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X REDE FERROVIÁRIA FEDERAL Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:40 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.154274-3 - MARIO MENDES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO CREDICARD Decisão:Defiro a JG.Venham os fundamentos do pedido de revisão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.001.031496-3 (17312) - TEREZINHA DA ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERONIDES LAGO COSTA (RJ-052339), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls.234: Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.154813-7 - JOSE MAURICIO FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750), Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:O processo referido às fls.02 cuida de imóvel diverso.À livre distribuição. \r\n\r\nId: 83619"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "21ª Vara Cível": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "83537": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.094503-9 - MONICA FERREIRA LIMA THULER PORTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435), Dr(a). SÁVIO FERRARO BASTOS (RJ-120843)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:DEFIRO VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.111930-3 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LUIZ FERNANDO GARCIA AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (fornecer endereço da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.056261-2 - SONIA MARIA MOMBRINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA RAMOS ANTONIO DE ANDRADE (RJ-091858), Dr(a). MARIA DO SOCORRO CAMILO NASCIMENTO (RJ-085693)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Junte-se. Expeça-se mandado de pagamento. Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.112694-0 - ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG CRUZEIRO ACVAR (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X PEDRO PAULO PEREIRA CUNHA Despacho:CABE AO AUTOR O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO, O QUE NÃO OCOREU ATÉ A PRESENTE DATA POR SUA INÉRCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.156602-2 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ANTONIETA MURAD GRUENBAUM (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AVELINO CARDOSO (RJ-021130) Despacho:À DEVEDORA SOBRE A PETIÇÃO A FLS. 84, NO QUAL O CREDOR INFORME O TELEFONE PARA CONTATO. \r\n\r\nProc. 2006.001.032221-8 - GILMAR DOS ANJOS QUELHAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GALPAO VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARDOSO CONSTANCIO (RJ-047985), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:AO RÉU SOBRE A PRETENSÃO DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.034521-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERAL DOS EDIFICIOS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X NICEA OLIVEIRA CERVINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO (RJ-031291) Despacho:FLS. 138 - ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR. FLS. 141 - ADITE-SE E CITE-SE A 2 RÉ NA FORMA DO ART. 277, CPC. JÁ DESIGNADA A.C. PARA O DIA 31/01/07, ÀS 10.30 HS., CONFORME ASSENTADA À FLS. 141. INTIME-SE. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2002.001.075637-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEGADAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X ESPOLIO DE CLEBER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BENINA ALLI PEREIRA (RJ-069381)), Inventariante: GEORGINA DA SILVA GASPAR DE OLIVEIRA Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.128694-5 - ALBERTO DE ASSUNCAO SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES DE ASSUNÇÃO ALVES (RJ-135720)) X BANCO ITAU S A Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.102051-0 - ESPOLIO DE MARIA MEDEIROS SILVA, Inventariante: MARVY MEDEIROS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROQUE LUCCIOLA MANDARINO GUEDES (RJ-060440)) X FABIO LUIS CORREA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES (RJ-057520) Despacho:AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.106965-6 - ARTUR DE OLIVEIRA CHULA (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-078684)) X NADIA MARIA COSTA FELLIPE (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.066740-3 - BANCO BBM S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES E OUTROS AO APELADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 227. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.128901-4A - IENTHA DATZ (Adv(s). Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174)) X CHEN XINGCAO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA (RJ-133957) Decisão:\"...Face ao exposto, acolho a impugnação, com as ressalvas acima descritas. Deixo de condenar o Impugnado nas custas do incidente, ante a fundamentação supra.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.032221-8A - GALPAO VEICULOS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARDOSO CONSTANCIO (RJ-047985)) X GILMAR DOS ANJOS QUELHAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DÊ-SE CIÊNCIA AO D.P.E, EM SEGUIDA, AO ARQUIVO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.121924-0 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO GUIDO DE FONTGALLAND (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DIAS GUERREIRO (RJ-048812)) X MAURICIO INACIO BRUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL (RJ-109094) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.008221-0 - ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X MARINA JORDAO CORREA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao AUTOR sobre resposta do DETRAN. \r\n\r\nProc. 2005.001.049836-7 - DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X ANGELA MARIA FAUSTO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVALDO PEREIRA RAMOS (RJ-017778), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942) Decisão:\"Fls. 229: Recebo os Embargos de Declaração, posto que tempestivos. Acolho-os para suprir a omissão da sentença a fls. 221/227(...) Assim, deixo de condenar as Autoras por litigância de má-fé. Passa esta decisão a integrar o dispositivo da sentença. Intimem-se.\" \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.128901-4 - CHEN XINGCAO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA (RJ-133957)) X IENTHA DATZ (Adv(s). Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.144355-6 - TAINA EVANGELISTA FRANCA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR RODRIGUES (RJ-106388)) X CLASSIDENT CLINICA ODONTOLOGICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). LUCIANA DE FARIAS (RJ-063228) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.066742-8 - KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO BMG S A) Despacho:ANTE A CERT. SUPRA, DEVOLVO O PRAZO À AUTORA. \r\n\r\nId: 83537"
                                                                        ],
                                                                        "84804": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.151225-6A - LUIZ FERNANDO MONTEIRO FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X EUGEN ALVES CASTENFELT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Ao AUTOR para regularizar as custas na forma da certidão de fl.30. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.065976-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X ALBERTO DE C SILVA NETO REPRESENTACAO COMERCIAL RESTAURACOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANA SANTOS DE GÓES (RJ-088669) Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias dos Devedores até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Credora para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.040412-0 - JOSE MARCIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SULINA SEGURADORA VENHA ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ, NOS TERMOS DO DESPACHO ÀS FLS. 54. \r\n\r\nProc. 2006.001.111012-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INGRID (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ PISCITELLO SIMÃO (RJ-052002)) X FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA CUNHA Decisão:NA FORMA DO Art.475-B, DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI. 11.232/05, INTIME-SE O DEVEDOR PELO D.O. PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (dez por cento), SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO Art.475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.119938-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X BRUNA COPELLO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DABUL NETO (RJ-021753) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Associação Educacional Veiga de Almeida em face de Bruna Copello Rodrigues, para condenar a Ré a pagar ao Autor a quantia de R$ 5.194,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% a partir do vencimento de cada parcela. Condeno a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.088681-4 - MARIA APARECIDA BASTOS VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Decisão:COM EFEITO, VERIFICA-SE QU O CONTADOR JUDICIAL NÃO ESTÁ APARELHADO PARA PROCEDER O CÁLCULOS..... INDEFIRO A REMESSA DESTES AUTOS ÀQUELE SETOR. TENDO EM VISTA O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DO CREDOR, VENHA PELO RÉU A PLANILHA CAPAZ DE COMPROVAR O RESULTADO E QUE CHEGOU, NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE QUE SE EVITA GASTOS COM PERÍCIA PARA LIQUIDAÇÃO. (V. NA ÍTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.122151-1 - MARIA JOSE FERNANDES MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-117047)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1-EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO ADVOGADO DA AUTORA NO VALOR DE R$ 245.63, COM OS ACRÉSCIMOS PROPORCIONÁIS; 2- EXPEÇA-E MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DA PARTE OU PROCURADOR COM PODERES AD NEGÓTIA , POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU INSTRUMENTO PARTICULAR E FIRMA RECONHECIDA PELO REMANESCENTE; 3- VENHA PELO RÉU O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUÁIS E T. JUDICIÁRIA. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.006127-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JOSE CASALI FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559) Despacho:Procedi à consulta. Ao Exeqüente, ante a negativa de bloqueio. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.155476-9 - HENRIQUE SCHIAPPE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (RJ-112785) Despacho:ATENDA-SE O M.P. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.030842-7 - ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212)) X ANTONIO SCOFANO Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.064456-6 - COMPANHIA DE SEGUROS INTER ATLANTICO S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X GILSON DUARTE DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176) EM 28/12/06 MANDADO DE PAGAMENTO RETIRADO POR FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL. NUMERÁRIO DISPONÍVEL APÓS DOIS DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.099272-8 - ARLINDO BARBOZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177) Sentença:\"...Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por Arlindo Barboza dos Santos e Sônia Cristina Scofano dos Santos, para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel situado no Município de Marica/RJ, Lote 06 da Quadra nº 64 do Loteamento \"Praia das Lagoas\", inscrito na matrícula nº 38.178 do 2º Registro de Imóveis de Marica. Custas pela parte Embargante. Sem honorários.\" \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 1999.001.112927-0 - WAGNER RODRIGUES LOURINHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667)) X PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Decisão:Com efeito, razão assiste ao Credor, uma vez que, conforme decidido na exceção de pré-executividade, cabe ao Executado o pagamento do valor que não foi recebido pelo Credor. Assim, e sendo certo que não houve o pagamento voluntário, defiro o bloqueio on line, até o limite da execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.134660-1 - MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068)) X MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA LOURENCO ABRANTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115) Decisão:\"...2 - Com efeito, deve ser também esclarecido que houve condenação das Autoras no pagamento dos ônus sucumbenciais, o que, neste caso, é solidário; 3 - Procedi ao desbloqueio da conta-salário, conforme anexo; 4 - Procedi, ainda, ao desbloqueio do valor excedente, conforme documento anexo; 5 - Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que coloque o valor mantido bloqueado de Maria de Lourdes, à disposição deste Juízo, transferindo-o ao Banco do Brasil; 6 - Oficie-se ao Unibanco, para que transfira o valor bloqueado ao Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. Após, às partes. \" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.138413-0 - ULRICH ROSENZWEIG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X LAURO SOUZA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO RICARDO SILVA (RJ-092713), Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE (RJ-085996) Despacho:Em tempo: Já tendo sido expedido o edital, válida e eficaz a intimação lá contida. \r\n\r\nProc. 2001.001.086311-5 - HEITOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELSON PEREIRA DE CARVALHO (RJ-053847)) X MARIA LIDIA BASTOS LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDY MACIEL MONTEIRO EVANGELHO (RJ-019167) Decisão:EM REALIDADE A QUESTÃO QUANTO AO EXCESSO JÁ FOI OBJETO DA DECISÃO NOS EMBARGOS, RAZÃO PELA QUAL, SOMENTE QUANTO À SUCUMBÊNCIA FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO À FLS. 104. PROSSIGA-SE, UMA VEZ QUE O A.I. INTERPOSTO JUNTO AOS TRIBUNÁIS SUPERIOR NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.030357-9 - ANTONIO SCOFANO (Adv(s). Dr(a). MANUEL AUGUSTO PEREIRA MONTEIRO (RJ-021171)) X ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se a determinação do anverso. \r\n\r\nProc. 2001.001.126883-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X HUMANWARE INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119) Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.096232-6 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FRANCISCO JOSE DA COSTA Decisão:Reitero a tentativa de bloqueio. \r\n\r\nProc. 2004.001.074226-4 - SANDRA MARIA DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FLS. 224 - AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFÍCIO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.148246-0B - HUNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)) X ALEX SANDRO RIBEIRO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988) Sentença:\"...Pelo exposto, rejeito a presente impugnação à gratuidade, condenando a parte Impugnante no pagamento das custas do incidente e dos honorários advocatícios da parte Impugnada, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais).\" \r\n\r\nProc. 2006.001.062893-9A - NORTE SUL S A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X OSWALDO DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:\"Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.\" \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.148246-0A - HUNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)) X ALEX SANDRO RIBEIRO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988) Decisão:\"...Face ao exposto, Rejeito, a impugnação ao valor da causa, mantendo-o em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) . Condeno o Impugnante nas custas processuais. Intimem-se.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.101237-5 - HENRIQUE FERNANDO BORRELLI LOTT (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X HOSPITAL CARDIO TRAUMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES (RJ-117993), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Decisão:Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo segundo Réu a fls. 195 (138) e pelo primeiro Réu a fls. 117. Designo AIJ para o dia 06/02/07, às 15:00 horas. Venham custas para intimação, acaso requerida, no prazo de cinco dias a contar desta decisão, sob pena de perda da prova. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.148246-0 - ALEX SANDRO RIBEIRO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X HUNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.100286-4 - FERNANDA SOARES FLEMMING (Adv(s). Dr(a). CRISTIANI ALVES DA ROCHA (RJ-093679)) X TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA COSTA MACHADO (RJ-129544) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.T.J. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.078933-9 - JOSE ANTONIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO proposto por José Antônio de Lima em face de BANCO FININVEST S/A e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor atribuído à causa, suspendendo sua exigibilidade nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.102386-3 - MARCOS BENEDITO BITTENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão:....1-EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 496.94 COM OS ACRÉSCIMOS PROPORCIONÁIS;2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NA FORMA DA DETERMINAÇÃO À FLS. 307, ITEM 03, NO VALOR DE R$ 5.516.07, COM OS ACRÉSCIMOS PROPORCIONÁIS; 3- OFICIE-SE AO B.B. PARA QUE COLOQUE O VALOR DAS CUSTAS E T. JUDICIÁRIA À DISPOSIÇÃO DO F.E.T.J. TAL DETERMINAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE O VALOR DEPOSITADO À SUPERIOR AO PRETENDIDO PELO CREDOR E JÁ INCLUÍDA A MULTA DE QUE TRATA O ART. 475-J DO CPC, CONFORME PLANILHA À FLS. 306. (V. NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.143165-7 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Às partes para ciência da perícia designada para o dia 23.01.2007 às 15 horas, na sala de perícias deste Fórum (vide petição do Perito a fl.159). \r\n\r\nProc. 2005.001.154336-8 - CARLOS MINORU KANAGUSKO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:\"1) fls. 138/142: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...)O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. 2) Fls. 144/155: Recebo o recurso, no duplo efeito. Ao Apelado. Após, certificado quanto à tempestividade das contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.203433-1 - TEREZINHA DE AQUINO ANOVICH (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X JOSE EDNALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). BOLIVAR SOUZA DA SILVA (RJ-064890) Decisão:1-INTIME-SE O RÉU A PROCEDER AO DEPÓSITO DOS HON. DO SR. PERITO; 2- NA FORMA DO Art.475-B, DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI. 11.232/05, INTIME-SE O DEVEDOR PELO D.O. PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (dez por cento), SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO Art.475-J, DO CPC. \r\n\r\nId: 84804"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "22ª Vara Cível": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "83549": [
                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.028164-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X JOSE ROBERTO DA SILVA Mandado de Busca e Apreensão emitido e remetido à Central de Mandados. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.006062-8 - DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593), Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-060622) Decisão:1. Havendo substancial defasagem de valores...por tais razões suspendo o leilão pra nova perícia avaliatória..indicar assistente técnico2. Nomeio comperito o Engenherio Mautício Libenbaum ...3 Deposite o credor suscitante da questão -erro da avaliação do imóvel...em 24 horas. 4 Vindo depósito, ao perito, 10 dais para seu parecer/laudo.5 Suspendo o leilão, pois, informe-se (intime-se) o leiloeirro. \r\n\r\nProc. 2002.001.006062-8 - DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593), Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-060622) Decisão:J. As partes sobre honorários periciais equivalentes a 23.194,603 UFIR'S, R$ 39.412,27. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.122779-5 - JORGE KOCH RIBAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE AO AUTOR, EM RÉPLICA \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.014886-1 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). ROMINA VIZENTIN (SP-133338)) X TCR COMER CIO E DISTRIBUICAO LTDA E OUTROS À Parte Autora para retirar ofício solicitado na Serventia. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.021527-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X MONICA DA SILVA LORENZO DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.080098-0 - ANA LUIZA SOUZA REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO (RJ-049970)), JANAINA REIS E SILVA), Interessado: GERMANO SILVA FILHO, Dr(a). CLAUDETTE MARTINS GERMANO (RJ-046860)) X TRANSPORTE FABIO S LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.100632-6 - VANDERSON DOS SANTOS LAGE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.167222-6 - BB FINANCECIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X GEYSA BARROSO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO SILVA ARAUJO (RJ-032686) À PARTE INTERESSADA PARA INSTRUIR E ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2004.001.013243-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X KIWELOWICZ COM EXP LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.035035-1 - LEOBALDO FERNANDES VICTORINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR LTDA CO (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 1999.001.155556-8 - ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 2005.001.000983-6 - LUCINE KHATCHERI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.165789-4 - FÁTIMA SUELY GONDIM CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S A Decisão: Mormente, face à irreversibilidade da determinação, ante natureza alimentar da prestação pretendida liminarmente, entendo não haver prova suficiente, INDEFIRO, por enquanto. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.128615-5 - VIKINGS TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X MARCIAL RAMOS E OUTRO À Parte Autora para fornecer cópia da Inicial para instruir mandado de citação. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156266-4 - ODYR COUTO RABELLO (Adv(s). Dr(a). SERGEO ALVIM PINTO (RJ-123975)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A Decisão: Ante a Gratuida de Justiça deferida ao autor, intimem-se a testemunha arrolada para oitiva neste Juízo, com as advertênicas do art. 412 do CPC, para comparecer em 17/01/2007 às 16:00 h, sem custas. Intimem-se as partes. Anotar no sistema o nome do patrono da parte ré. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.006010-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORRFA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MELO (RJ-018761)) X FABRICA IPU ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591), Dr(a). FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-109568) ATO DA SERVENTIA À parte autora para recolher as custas para que sejam procedidas as diligências abaixo:·MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DAS SALAS 101,1602,1603, 1619, e 1620 e MANDADO DE ARRESTO DAS SALAS 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609 e 1610. Totalizando R$ 23, 78 recolhidas no campo 37 da GRERJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.149876-0 - ABRAHAO TEIXEIRA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BESSA MAGALHÃES FRANÇA (RJ-127077)) X RICARDO GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Decisão:Recebo por tempestivos e os acolho para julgar improcedente o pedido contraposto do Réu de reconhecimento de litigância de má-fé... Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/08/2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.149876-0 - ABRAHAO TEIXEIRA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BESSA MAGALHÃES FRANÇA (RJ-127077)) X RICARDO GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos (artigo 520 do CPC). Ao apelado em contra-razões.Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/10/2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.149876-0 - ABRAHAO TEIXEIRA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BESSA MAGALHÃES FRANÇA (RJ-127077)) X RICARDO GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Decisão:Recebo a apelação de fls. 161/166, no efeito devolutivo.Ao apelado.Após a apresentação das contra-razões por ambos os recorridos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/11/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.091877-0 - ANGELO SERGIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA (RJ-114295)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567) Sentença:... HOMOLOGO-O por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, III, do C.P.C. Custas pela parte ré e honorários na forma do acordo. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.111849-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS compareça a parte autora para encaminhar oficios \r\n\r\nProc. 2006.001.117498-5 - JORGE FERNANDES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autorores o quantum correspondente a diferença do que já pagou, em reais o correspondente a 27,66 salários mínimos vigente no País do efetivo pagamento e juros de mora de1% a partir da citação. Custas pro rata, honorários compesados. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.137526-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO D VINCI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LUIZ PEDRO E OUTRO Decisão:1. Designo dia 08/03/2007, às 14:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.158399-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JACQUELINE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X LELIO NUNES LOPES Decisão:1. Designo dia 08/03/2007, às 14:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.160626-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DESEMBARGADOR ISIDRO 156 (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X WILLIAM DE FARIA MACHADO E OUTRO Decisão:1. Designo dia 08/03/2007, às 13:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Regularize-se a representação do patrono da parte autora. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.110157-8 - SIDNEY JESUS DE SOUZA MASSOTERAPIA ESTETICA (Adv(s). Dr(a). AUREAN MARTINS GOMES (RJ-130756)) X ATL TELECOM LESTE S A Decisão: 1. Indefiro pedido de Gratuidade de Justiça, eis que a Autora quedou inerte a determinação para que fizesse prova mínima de sua hipossuficiência, até a presente data não trouxe. 2. Recolham-se as custas sob pena de cancelamento da distribuição , na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.066634-4 - ELIANE BASTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RONALD AMARAL SHARP JUNIOR (RJ-064753), Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X CREUSA VASCONCELLOS CAMPOS DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). CORDELIA MARIA BAPTISTA MARIANO (RJ-069463) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.046448-7 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D PEDRO V (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (RJ-057215)) X PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Sentença:... HOMOLOGO-O por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, III, do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. ... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.033688-2 (7902) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500) Fls 169/186 - Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 1989.001.038579-2 (9449) - VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Adv(s). Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201)) X MEKA PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, o que faço com fulcro no inciso III e IV do artigo 267 do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora nas custa e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. ... \r\n\r\nProc. 1996.001.048469-9 (19366) - BANCO ITAU S/A.. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X SANTA MARIA PECAS LTDA E OUTROS E OUTROS ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.085120-3 - FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS SANTOS MARQUES (RJ-073590)) X C E A MODAS LTDA Sentença:... JULGO EXTINTO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por força do art.267,V, in fine, do CPC, ante a regra da imutabilidade da coisa julgada. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, suspendendo seu recolhimento em face da Gratuidade de Justiça ora deferida ante sua afirmação de fl 7. ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.132152-0 - AUGUSTO CESAR ALBUQUERQUE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) recolha a parte ré as custas discriminadas às fls 251 \r\n\r\nProc. 2002.001.005229-2 - ANGELA MARIA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 2002.001.092475-1 - EDUARDO MAYR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X GRUPO DE COMUNICACOES TRES LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Fica a parte executada, por este ato, ciente de que foi lavrado o termo de penhora do bem oferecido às fls.424, e que o prazo para oferecer a impugnação, caso queira, é de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.138918-5 - VIP 3000 COMERCIO DE PAPEIS MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE LATTANZI PINTO (RJ-122675)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MINERVA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799) Sentença:... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 249,50 .... a título de danos materiais, devidamente corrigidos desde a data da citação. Condeno o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 ... a título de danos morais, corrigidos a partir da data da publicação desta sentença. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor dado à causa. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.132906-4 - RITA DO CARMO CUSTODIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583), Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X R CUPELLO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.085917-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X GEPROD INFORMATICA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.091387-7 - BRAZILINA LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRAZILINA LUIZ DA SILVA (RJ-022507)) X PALMYRA GONCALVES LEONEZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.013030-5 - CLEONICE RIBEIRO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:... JULGO, pois PROCEDENTE o pedido em face de BRADESCO SAÚDE SA, restauração do plano de saúde na forma do art. 269,II, do CPC, os demais: dano moral e material na forma do art.269,I, do CPC ... Em relação ao BANCO BRADESCO SA JULGO IMPROCEDENTE, pois não restou provado a efetivação do débito nos meses de agosto/205 até 11/2005. Condeno BRADESCO SAÚDE ao pagamento da metade das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do montante da condenação. E ainda, em relação ao BANCO BRADESCO SA, condeno a parte autora nas custas efetivadas pela ré e honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) da metade do valor da causa. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.038504-6 - MARTA LACHTER MILSTEIN ZEITUNE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X EDITORA VIC LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036) Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, I do CPC, condenando a parte ré a abster-se de realizar a veiculação publicitária e ao pagamento de correspondente em reais a 100 salários mínimos do montante do pagamento, mais juros de mora na forrma da Súmula 54 do STJ, à título de danos morais. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.Após trânsito em julgado, intime-se o réu para pagamento da condenação voluntária, sob pena de acréscimo da multa de 10% e penhora e/ou comprove a satisfação dos créditos. ... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.208218-0 - SERGIO CUNHA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X GERSON CUNHA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) À parte autota para recolher as custas para intimção da testemunha de fls.1320, campo 14 - APCJ; campo 28 - 0711-2; campo 40 - R$ 3,39 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.133721-3 - VALDELIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) A PARTE AUTORA SOBRE OFICIO DE FLS 73. \r\n\r\nProc. 2005.001.015340-6 - ALEXANDER DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Revogo a decisão de fls 132. Fls 121/130 - Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.031295-0 - MANUEL JOSE RAMALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:VISTOS, 1- Expeça-se Carta Precatória. 2. Recolha a parte Ré as custas da Carta Precatória. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.013042-6 - CINTHIA LEVY ALBAGLI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Sentença:... JULGO EXTINTA a obrigação, na forma do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor do patrono do credor, eis que trata-se de verba de honorários advocatícios, com os acrescimos legais. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.132307-1 - RUI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503)) X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369), Dr(a). MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (SP-085876) Sentença:... JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS , razão pela qual declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes, via de conseqüência inexigibilidade da cambial, condenando a ré ao pagamento a título de dano material na quantia de R$ 36,91 e a título de dano moral no valor de R$ 7.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data do protesto e a juros de 1% ao mês a partir da citação. Custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, pela ré sucumbente. Após trânsito em julgado, intime-se o réu para pagamento da condenação voluntária, sob pena de acréscimo da multa de 10% e penhora e/ou comprove a satisfação dos créditos. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.015637-9 - ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Em réplica. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.093340-3 - JOSIAS FERNANDES GOMES (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367)) X ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Sentença:... JULGO EXTINTA a obrigação, na forma do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 12.736,51, em nome do patrono do credor, eis que tem poderes para receber (fls 103 e 261), com os acréscimos legais. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.123949-7 - JULIO CESAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Deixo de receber o Agravo Retido por intempestivo. Cumpra determinação fl.223. \r\n\r\nProc. 2006.001.041363-7 - GILEADE COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A)) X IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092) Em réplica. \r\n\r\nId: 83549"
                                                                            ],
                                                                            "84842": [
                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.048493-7 - MARIZETE ISABEL DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.086149-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X FLORIPES FERREIRA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.109679-0 - MARIA ALICE DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.024424-4 - MARIA DE LOURDES DE ARAUJO LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BAPTISTA FREIRE (RJ-004488)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Indefiro a prova oral pretendidida, pois trata-se de matéria de direitoexclusivamente. Pedido, ao meu sentir, meramente procrastinatório. Em10/10/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.079273-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DA LAGOA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X RUBENS ARRUDA PENTEADO FILHO À Parte Autora para retirar na Serventia Ofício requerido. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.049348-6 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ADIQUIMA IND E COM DE ADITIVOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). LORENA LIMA GUIMARAES (RJ-079111) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2001.001.099555-0 - NÁDIA CRISTINA TEIXEIRA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547), Dr(a). PAULA FRANCO DE MATTOS SILVA (RJ-125423), Dr(a). DAYSE ALVES (RJ-078244)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Digam as partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.034418-3 - JOSE MOYSES SAMBURSKY (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X RICARDO BUBMAN (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Lavrado Termo de Arresto do imóvel da mat. n °266037 do RGI, situado na Rua Professor Mota Maia 415, ap.202, Jacarepaguá, nos termos do § 1º. do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.090903-5 - VIVIANE LUCIA EGIDIO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X MARCELO DUARTE FERREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.023829-5 (16117) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X K RIO AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO E OUTRO À Parte Autora para retirar na Serventia Ofício requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.092666-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X ANALI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.105207-5 - JOSE BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (RJ-056508)) X IVAN DOS SANTOS MAIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.057186-0 - REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-103501) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.049440-5 - ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DANTAS DE ARAUJO (RJ-081093)) X BANCO BRADESCO S/A SETOR DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.045390-6 - FUTURA COORDENACAO DE EMBARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079)) X MULTIPORTOS OPERADORA PORTUARIA S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MENDONÇA MICELI (RJ-125352) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.055889-1 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE FACULDADE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS ROBERTO BASTOS CANELLA à parte interessada para retirar oficios \r\n\r\nProc. 2004.001.083354-3 - ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO THE BRITISH SCHOLL (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-101336)) X WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.083783-8 - PAULO FERNANDES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES (RJ-083230)) X BANCO ITAU CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.005332-8 - ESPOLIO DE PEDRO EUGENIO ALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA (RJ-004390)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (RJ-004828) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.032189-3 - MARCOS SILVA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Decisão:Homologo os honorários ofertados pelo perito ... Venham os documentos solicitados pelo perito ... tratando-se de relação de consumo ... em face à intituição bancária, cabe a essa ante a inversão ônus da prova ... fornecer as provas solicitadas - até porque contrato de adesão. Ao perito. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.024482-7 - THEREZA CRISTINA CORDOVIL DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES (RJ-047348)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSARE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Decisão:Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Feito em ordem.Fixo como pontos controvertidos a alegação de nulidade do processo de conhecimento por ausência de citação do cônjuge varão, a nulidade da execução por inexistência de intimação do cônjuge varão da penhora, a nulidade da penhora que recaiu sobre bem gravado com cláusula de impenhorabilidade e, por fim, o excesso de execução, por cobrança de multa indevida.Considerando esse último ponto controvertido, remetam-se os autos ao contador judicial. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.082087-5 (15568) - BANCO DIGIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274)) X NUTRICIA S/A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIAIS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.493 PARA CONSTAR O TEXTO CORRETO - ls. 477/98. Reconsidero em parte a decisão atacada para fixar o percentual de 5 % da renda diária, ressalvando os créditos tributários e trabalhistas. Mantendo os demais termos da decisão... \r\n\r\nProc. 2004.001.009565-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CARLOS ALBERTO MEIRELES KITZINGER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) ATO DA SERVENTIA - Aos interessados para se manifestarem sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.123534-9 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X SANDRA MARA LEAL SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B) Ao Exeqüente para recolher custas da diligência, no valor de R$ 12,24. \r\n\r\nProc. 2004.001.140180-8 - CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANA (DF-010187) Ao Autor para retirar na Serventia o Ofício solicitado. \r\n\r\nProc. 2005.001.036863-0 - CARPINTARIA E MARCENARIA SIMOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Ao Autor para retirar na Serventia o Ofício solicitado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.072472-0 - FRIMA WITTLIN (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976)) X EIDEL WAGMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). ELIO GITELMAN FISCHBERG (RJ-020312) A PARTE AUTORA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.016512-6 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISIO CASTELLO SÁ (RJ-024076)) X LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA SABDIN (RJ-096989) Ao Autor para retirar na Serventia o Ofício solicitado. \r\n\r\nProc. 2005.001.140258-0 - ARMANDO GALAXO ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (RJ-094089)) X KID PLAY ADVENTURE LTDA Ao Interessado sobre AR negativo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.033106-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X MARLY ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Ao Exequente, para providenciar cópia do instrumento procuratório e cópia do despacho que determinou a deprecata, a fim de instruir a Carta Precatória em curso no Juizo de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Teresópolis, sob o nº 2006.061.009765-0. \r\n\r\nProc. 2003.001.066442-1 - RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X ANA GRAZIELA DOS SANTOS BRANCO DA FONSECA BARREIROS Ao Autor para retirar na Serventia o Ofício solicitado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.066418-2 - LIMPITEC CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA (RJ-062345)) X EDIB EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDINO GRIGORIO (RJ-037031) Ao Autor para retirar na Serventia o Ofício solicitado. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.081159-7 - SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X IVIX SISTEMAS ABERTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ-087989), Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049) Ao Interessado sobre AR negativo. \r\n\r\nId: 84842"
                                                                            ],
                                                                            "83708": [
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                                                                                "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 29/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE - RJ122342 \r\n\r\n1995.001.082158-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ CAETANO DA SILVA CAMPOS - RJ077793 \r\n\r\n2004.001.009192-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ ESQUENAZI NETO - RJ114029 \r\n\r\n2004.001.147706-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nROSE MARY OLIVEIRA MARINHO - RJ130744 \r\n\r\n1997.001.014643-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nCARLA VERÔNICA BARBOSA DA SILVA - RJ154210E \r\n\r\n2006.001.078246-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nId: 83708"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "24ª Vara Cível": {
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                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.151196-1 - WILLAN HORT BRIONE (Adv(s). Dr(a). LAURO CALDEIRA CONSTANTINO (RJ-048952)) X ADPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.110340-1 - RUTH MARIA HANNEQUIM (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331,CPC), PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 13;30 HORAS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.124281-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X FABIO LUIZ VIEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.120291-5 - FRANCISCA RUFINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Lavre-se o Termo de Penhora e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.071450-9 - CARLOS ROBERTO DE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON RESENDE SILVA (MG-071349)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:DEVOLVA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.169779-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). DEBORA LEAL FRANÇA (RJ-106052)), Interessado: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL - CEF/ EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, Dr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA M. CARDOSO (SC-011822B)) X RICHARD JOHN CARTLIDGE (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.193182-5 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL QUINTINO BOCAIUVA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLOS ROBERTO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-076257), Dr(a). MARINALVA DA SILVA (RJ-075521) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.043272-4 - JKM ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258) Despacho:Ao Autor sobre o Parecer do Assistente Tecnico. \r\n\r\nProc. 1999.001.160171-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MALUHY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X ESPOLIO DE MARIO SINIBALDI MAIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760), Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do arrematante no tocante ao IPTU (fls. 500), o que aliás já foi deferido (fls. 534). \r\n\r\nProc. 2001.001.076594-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA HELOISA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPOLIO DE FAISAL METNE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754), Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806) Decisão:Expeça-se Mandado em favor do leiloeiro e do autor. DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO: A inicial deve ser indeferida uma vez que o feito já foi extinto por sentença em 17 de novembro de 2006 e os presentes embargos foram interpostos em 30 de novembro do corrente ano. Esclareço tambem que ainda que o feito não estivesse extinto, a embargante não possuiria interesse processual na demanda uma vez que não é terceiro como ela mesma alega em sua inicial e que a qualidade de réu se adquire em virtude de lei ou de escolha pelo autor. Assim, indefiro a inicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.062232-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO I (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X AUREA CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Conheço e rejeito os Embargos uma vez que pretende o recorrente rediscutir o mérito da sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.107912-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (RJ-061672)) X C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:AO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2004.001.124072-2 - MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR DE SOUZA RAMOS (RJ-071464)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) ÀS PARTES PARA RECOLHEREM A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,05, NA CONTA 0101-6, E DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39, APC, CONTA 0711-2 (FLS. 81/82) NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.147872-6 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ARMANDO CASAL FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RJ-104794) Decisão:Considerando tratar-se de conta salário, defiro o pedido de desbloqueio . Oficie-se para tal. \r\n\r\nProc. 2005.001.020464-5 - MARCELO HENRIQUE DA SILVA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DATA E HORÁRIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.033288-0 - ROSA MONICA FUNES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X REAL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Considerando a desidia do perito o substituo pelo Dr. Cássio R. do Amaral (99644876). Iintime-se para proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.157916-8 - MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À PARTE RÉ SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.107435-8 - CARMEN LUCIA NEVES DE AZEREDO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Designo Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC, para o dia 03/04/2007 às 14;45 horas.Intime-se(para marcar a audiência)_______________________ às __________________ horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.128822-0 - MARIA ANGELICA SCHUENCKEL RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ato Ordinatório Portaria do Juízo 01/2006 : Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.137516-4 - DALVA MARIA LEAL DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ato Ordinatório Port. 01/2006 : Ao autor em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.160235-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PAN AMERICANA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DAISY RODRIGUES SANTANA (RJ-128333)) X ARY LILIENTHAL Decisão:Cite-se. Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 03/04/2007 às 13;15 horas. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160279-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EDIÇÃO PAN AMERICANA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DAISY RODRIGUES SANTANA (RJ-128333)) X AMÉRICO MOITA PINTO Decisão:Designo audiência d art. 277 do CPC para o dia 03/04/2007 às13;00 horas. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.162199-1 - CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X JORGE FERNANDES DA COSTA E SILVA E OUTRO Decisão:Cite-se. Designo audência - art. 277, CPC, para o dia 03/04/2007 às13;30 horas. Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1984.001.100126-3 (2769) - FRAINDLA FICHER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO STELMAR (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DE MELLO FRANCO (RJ-001865C), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969) Despacho:Fls. 645: Proceda-se a intimação pessoal, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.106393-7 - OSVALDO PENA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327), Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A EM RÉPLICA \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.077735-3 - ANDREA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) FLS. 169 - AO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2002.001.110406-8 - HENRIQUE DOMINICK FILHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Decisão:I. para recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.079952-5 - VILMA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Decisão:Manteho os honorários uma vez que compatíveis com a complexidade da causa.Intime-se para recolhimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.120096-0 - LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417)) X TNL PCS S/A OI TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:A.Preliminar em 10/04/2007, às 13;45 horas. I. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 1989.001.043772-0 - MARIA APARECIDA PINHEIRO FROES (Adv(s). Dr(a). JANETTE CORSO ALVES DA SILVA (RJ-035917)) X GECY JOSE SANTANA Decisão:Dê-se baixa e arquive-se, para o qual defiro a JG. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.050338-7 - FERNANDO ROBERTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HELENA MAGALHAES MARINHO (RJ-047062)) X MARCOS OLIVEIRA CATOLE (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DESTEZ SANTOS (RJ-067473) Ato Ordinatório Port. 01/2006 : Ao requerente de fls 58 sobre o desarquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.010062-6 - MARIO ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875)) X SERGIO AQUILINO CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO NUNES DA FONSECA NETO (RJ-032597), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.143616-3 - ESPOLIO DE IRACY JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). HERMINIA BEZERRA NEVES (RJ-031536)) X ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711) Despacho:Designo audiência para o dia 10/04/2007, às 14;00 horas para audiência prevista no artigo 331 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.086733-8 - VIDA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X MARIA EDILCA SALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.124171-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618)) X MARIA JOSE MADARINOS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANY ROSSELINA GIORDANO (RJ-055299) Decisão:Defiro fls. 82 (expedição de mandado de pagamento em favor do réu).Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.055992-4 (21159) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). NATASCHA CASARENKO (RJ-096605)) X ELIESER DE OLIVEIRA LEMO E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão.( do feito ). \r\n\r\nProc. 1997.001.078908-7 - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI CASTRO MENEZES MOTA (RJ-084256)) X RAFAEL JOSE DE ALMEIDA Decisão:Complementem-se as custas. \r\n\r\nProc. 1999.001.062922-2 - SHEILA SOARES DA ROCHA MORAES (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (RJ-079061)) X LIGIA DA SILVA GRACA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848), Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448) Decisão:CUMPRA DECISÃO DE FL. 181. \r\n\r\nProc. 1999.001.159345-4 - DYLVARDO DA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). DYLVARDO DA SILVA E SOUZA (RJ-097412)) X SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051) Decisão:Oficie-se para levantamento das penhoras. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2004.001.099045-4 - LUIZ CARLOS CARVALHO STUDART DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145)) X PARTHOS MATERNIDADE E SERVIÇOS DE GINECOLOGIA S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN LA VEGA (RJ-117791), Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374), Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218), Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1994.001.045995-0 (17936) - JULIO CEZAR PASTORE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO NOGUEIRA B.COSTA (RJ-041503)) X ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DOHERTY LASSANCE (RJ-034909), Dr(a). SANDRO AUGUSTO DE SOUZA (RJ-115589), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). MAURO LUIZ DA COSTA ARAUJO (RJ-016440) Fls. 629: Defiro. (VISTA DOS AUTOS AO LEILOEIRO) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.123854-9 - DIRECTIONS SYSTEMS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.081306-8 (17162) - ELIANE MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO (RJ-060578)) X ESPOLIO DE RUY FREDERICO DE SALLES PESSOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CONCEIÇÃO DE SOUZA RAMOS (RJ-072030) Decisão:Considerando os termos do art. 267,II e III do CPC, determino ao cartório que proceda a intimação da parte autora e de advogado, caso constituido, para que de andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.A intimação deverá ser feita por Diário Oficial. \r\n\r\nProc. 1999.001.074884-3 - ESPOLIO DE WALDEMAR SOUTO ALCARAZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673)) X JOHNSON E JOHNSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 1999.001.169461-1 - FABIANO MOURA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRAGA FREDERICO (RJ-120987), Dr(a). MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (RJ-050529), Dr(a). ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO (RJ-088883)) X REDE GLOBO DE TELEVISAO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2000.001.001372-5 - KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRY BOFFY (RJ-056410)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432), Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279) Decisão:Antes da desconsideração, informe o credor se o executado não possui bens ou se nunca possuiu bens, desde sua criação. \r\n\r\nProc. 2001.001.082141-8 - HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO COSTA RIBEIRO (RJ-063733)) X BRADESCO S/A BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) Despacho:Ante o teor de certidão supra, remetam-se os autos ao Contador para cumprimento do que dispõe o 2º parágrafo da decisão de fls. 49 da impugnação de n.º 2001.001.082141-8C. \r\n\r\nProc. 2002.001.056232-4 - TELMA DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Ao autor para informar se ainda tem interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.056762-2 - DOMINICA MACHADO FELIX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (RJ-054391)) X TEREZA CRISTINA LANNIBELL SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA COSTA SANTOS (RJ-018133) Despacho:Aguarde-se a AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2003.001.064346-6 - MARINALVA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (RJ-097435)) X AGF CIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:As partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.108008-0 - IMPEXCO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2004.001.092532-2 - DELAYR TEIXEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SUELY VARGAS CARDOSO (RJ-056640)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SA V E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). PAULO CURVELLO PEREIRA (RJ-045225) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.121487-5 - SERGIO FERREIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X WHITE MARTINS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS AURELIO DO COUTO PEREIRA (RJ-109136) Despacho:FLS. 147 - INTIME-SE COMO REQUERIDO( Testemunhas arroladas pelo autor). \r\n\r\nProc. 2005.001.001046-2 - LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-104159)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Considerando o disposto às fls. 134, bem como considerando a decisão de fls. 132, por cautela, determino a reserva de honorários para o Sr. Luiz Carlos de Souza. \r\n\r\nProc. 2005.001.074019-1 - GUILHERME MANES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X SOROCRED FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DO LAGO (SP-138081), Dr(a). GIOVANNA APARECIDA MALDONADO (SP-190215) Decisão:1) Certifique o cartório acerca do alegado às fls. 108/109. Designo audiência de conciliação (Art. 331, do CPC) para o dia 10/04/07 às 15:00 horas.2) Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia ____________________ às ______________________ horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.004164-3 - FELIPE RICARDO TUPINANBA NUNES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:Venham os honorários do Perito que conforme fls 148 será custeado pela 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.014449-3 - NILSON GUEDES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594)) X BANCO GENERAL MOTORS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2006.001.033116-5 - MARIA ELIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA (RJ-085632)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:J. Conclusos. Nada a prover, ante o disposto fls. 96. \r\n\r\nProc. 2006.001.048763-3 - IVANO ARGOLO VIANA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Despacho:Designo Audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC para o dia 03/04/2007 às 14;30 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.099789-1 - DEOCLECYO LEAL SOARES (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X PONTO FRIO BONZAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) FLS. 58/59 - AO SR. PERITO. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2004.001.102942-7 - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.084364-2 - PRIMORDIAL TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Autor para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados:Oficial de Justiça 0714-6 R$ 11,89 fls.121Distribuidor 0723-7 R$ AEVC 0702-1 R$ 37,36 difl escrivão CAARJ 0201-4 R$ 4,96Atos Distribuidores 600202696-8 R$ Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ Taxa Judiciária 0101-6 R$ APCJ 0711-2 R$ \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.059820-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO (RJ-033700), Dr(a). MAX ANTONIO MEINIG (RJ-046095) Despacho:Defiro a devolução do prazo (ao Banerj) \r\n\r\nProc. 2000.001.037316-0 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X LECON CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EULE CHAGAS BARBOSA (RJ-022650), Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE PARENTE DE PAULA (RJ-022581) Despacho:Oficie-se como requerido. (Receita Federal). \r\n\r\nProc. 2006.001.036346-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X DS3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Despacho:Ao Autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.115286-2 - CLAUDIA DE BRITTO CORDEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA BRITTES MACHADO (RJ-086739)) X MARIA DO CARMO NASCIMENTO Sentença:Ação em cujos autos informa o autor desistir da presente ação. Diante disto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO este processo, sem exame do mérito, com base no art. 267,VIII, do Cód. Proc.Civil.Custas de lei.Recolhidos os ônus acaso devidos, anote-se e arquive-se.Defiro desentranhamento dos documentos requeridos. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.119022-2 - JONAS PONTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO AMARAL DA SILVA (RJ-097572)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Expeçam-se os Mandados de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.061606-4 - DILCE LIRIO CHAVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES (RJ-117993) Decisão:Considerando os termos do art.267,II e III do CPC, determino ao cartório que proceda a intimação da parte autora e de seu advogado, caso constituido, para que de andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.A intimação deverá ser feita pelo Diário Oficial. \r\n\r\nProc. 2005.001.017230-9 - EVA MARIA DOS SANTOS SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Despacho:Intime-se como requerido ( a intimação da ré, por seu patrono, para recolher os honorários em favor do Centro de Estudos Juridicos da DPGE, no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% penhora). \r\n\r\nProc. 2005.001.112112-7 - FERNANDO SOARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Mantenho a Decisão pelos proprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2005.001.144146-8 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550), Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (RJ-134508) Decisão:Mantenho a Decisão pelos proprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2005.001.148462-5 - PAULO ALBERTO PEREIRA BALTAZAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED ALIANCA CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Fls. 571/518: Não há que se falar em execução posto que não há sentença.Designo A.Preliminar (Art. 331 CPC) para o dia 10/04/2007, às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.079332-0 - ANSELMO BARRETO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA (RJ-103665)) X BANCO DE OPERACOES MERCANTIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:A. PRELIMINAR EM 03/04/2007, ás 15;00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.095756-0 - EBER LUIZ DE MORAES SERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.105919-9 - NILTON CUNHA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166)) X COMPANHIA ESTADUAL DE GAS CEG Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 03/04/2007 às 14;00 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.130790-0 - EUNICE IZABEL PEREIRA DA SILVA MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) EM RÉPLICA \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.162165-6 - ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ACE SEGURADORA S A Decisão:Defiro JG. Designo audiência para o dia 03/04/2007 às 13;45 horas (art. 277, CPC). Ciet-se. Intime-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2003.001.058360-3 - PITHIA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ROMA VEICULOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). JUSSARA DA SILVA GATTO (RJ-098938) Decisão:Intime-se o Perito pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2005.001.126436-4 - FLAVIA MATSUTANI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-074140)) X POLICLINIA DE BOTAFOGO (Adv(s). Dr(a). SILVERIO TEIXEIRA RAMOS (RJ-110340) Considerando que já há citação, não pode a autora desistir sem a concordância do réu. Assim, intime-se o réu para se manifestar sobre a desistência. Decisão de fls. 92, aguarde-se \r\n\r\nProc. 2006.001.026638-0 - CARLOS ANTONIO CARVALHO CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ARRUDA CORREA (RJ-015558)) X HELCIO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 27/12/2006 \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2006.001.104344-1 - FLAVIO MENDES FURTADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X FRANCO BERARDI ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.083452-3 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO Decisão:Defiro fls.31(expedição de carta precatória para comarca de Caxias \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.150782-9 - ACADEMIA BODY FACTORY DE GINASTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS (RJ-007330)) X CARLOS ANTONIO GARRIDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO (RJ-056986) Despacho:Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença atacada. O novo valor locatício, como óbvio, tem vigência a partir do início do novo contrato, agora renovado. Assim, conheço os embargos porque tempestivos, e rejeito-os. \r\n\r\nProc. 2005.001.105956-2 - RACHEL E HELENA PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELO CARVALHO DE MOURA LEITE (RJ-111880)) X JOAO DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIREDO SCAFFA (RJ-065014), Dr(a). GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER (RJ-072809) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.048230-3 (17956) - RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X ACACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HULDO SANTIAGO (RJ-023477) Decisão:Intime-se o autor e seu patrono, por Diário Oficial, para que dêem andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2004.001.085562-9 - MARCELO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X FININVEST S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2004.001.106920-6 - CARMELIA SOARES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). MONIQUE DA SILVA ALVES (RJ-127843)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão:Dê-se baixa e arquives-se \r\n\r\nProc. 2006.001.010290-5 - ADRIANO FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-033667)) X CARLOS CARRE KLOSKE (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083) Decisão:Recebo o Recurso de Apelação de fls. 137/139 nos seus regulares efeitos.Ao Apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.093240-9 - CARLOS ALBERTO DAS NEVES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Designo a audiência para o dia 10/04/2007, às14;15 hs.para audiência prevista no art.331 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.105664-6 (20134) - PAULO CESAR MATEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE MANOEL DIAS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAO PINTO DE QUEIROZ (RJ-011200), Dr(a). DANIEL FERREIRA ROSAS (RJ-020337), Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 466/468. \r\n\r\nProc. 2002.001.148943-4 - EDNA MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Sentença:Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (a) determinar o expurgo dos juros capitalizados, e, conseqüentemente, condenar a ré a restituir à autora a importância equivalente a R$ 1193,44 (hum mil e cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em dobro, devidamente corrigida e acrescida dos juros legais a partir da citação; (b) condenar a ré a excluir o nome da autora dos cadastros restritivos de crédito, vale dizer, tão somente as anotações feitas pela requerida relacionadas a esta demanda, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo quando da execução. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos: (a) de indenização por danos morais supostamente sofridos; (b) de condenação dos honorários do perito assistente contábil, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.101093-9 - CLAUDIO LUIZ XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X BANCO B M G S A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172), Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) Decisão:Designo Audiência de Conciliação prevista no art. 331, CPC, para o dia 03/04/2007 às14;15 horas. Intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.015216-6 - MAURICIO ELARRAT (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E COSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO (GO-000647), Dr(a). LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA (GO-016733), Dr(a). WAISMAN AUGUSTO RIOS (GO-013315) Decisão:Venha nova planilha sem a inclusão dos honorários uma vez que não há que se falar em execução. \r\n\r\nProc. 2000.001.063998-5 - MARICI DE FREITAS SCORZELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605), Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959), Dr(a). LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA (GO-016733) Decisão:A execução correrá pelo rito novo. Considerando que foi a própria exequente que deu causa a confusão, Intime-se a executada, por D.O., para que pague o débito em 15 dias sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 \"J\" do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.028302-0 - GIZELLA DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS (RJ-131950)) X JB MEGA IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES VIDAL (RJ-045680) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos.Ao apelado para contra-razões.Decorrido o prazo com ou sem razões do recorrido, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.086340-0 - JULIANA CRISTINA RAMOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CONDOMINIO BARRA POINT SHOPPING CENTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2005.001.118445-9 - WASHINGTON LUIZ DIAS CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 27/12/2006 \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2002.001.138516-1 - SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES (RJ-092670) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.018581-0 - REAL CONSULTORIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2002.001.084498-6 - ERICK CESAR MERCES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369) Despacho:Venha aos autos o acordo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.100882-3 - LIESELLOTE BEATRIZ MARQUES MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO (RJ-094395)) X MASSA FALIDA DE CABE COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO (RJ-029947)), Confrontante: MARIA MARCELA PEREIRA DE CARVALHO) Decisão:Aguarde-se a resposta sobre a citação de todos.Após, decidirei sobre a citação por edital. \r\n\r\nId: 83558"
                                                                                ],
                                                                                "84838": [
                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.122639-5 - ESCOLA PORTO SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE GONZAGA XAVIER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES DA HORA LOPES E SOUSA (RJ-055096) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Autor para recolher as custas do oficial de justiça para intimação do executado:Oficial de Justiça 0714-6 R$ 11,89 \r\n\r\nProc. 2006.001.068015-9 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X SULINA SE GURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755) EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.097805-7 - SALONDIA RODRIGUES AMITH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 15/03/07 às 12;30 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147502-0 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RICARDO PENNA BOTTO Decisão:Complemente-se a Taxa Judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.148784-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PAULA BRITO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X SYLVIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE Decisão:Designo a audiência para o dia 10/04/2007, às 14:45 s.,para audiência prevista no art277 do CPC.Cite-se/Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.078143-7 - MARTIM BATISTA TORRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Réu para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados, reduzidas pela metade:Oficial de Justiça 0714-6 R$ 11,89Distribuidor 0723-7 R$ 3,39AEVC 0702-1 R$ 253,17 CAARJ 0201-4 R$ Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 16,94Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 3,38Taxa Judiciária 0101-6 R$ 311,12 APCJ 0711-2 R$ 3,39 \r\n\r\nProc. 2003.001.078143-7 - MARTIM BATISTA TORRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Réu para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados:Oficial de Justiça 0714-6 R$ 11,89Distribuidor 0723-7 R$ 3,39AEVC 0702-1 R$ 253,17 CAARJ 0201-4 R$ Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 16,94Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 3,38Taxa Judiciária 0101-6 R$ 311,12 APCJ 0711-2 R$ 3,39 \r\n\r\nProc. 2006.001.012130-4 - ANA CLARA BARBOSA NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-089788)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Réu para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados, reduzidas pela metade:Oficial de Justiça 0714-6 R$ Distribuidor 0723-7 R$ 3,39AEVC 0702-1 R$ 253,17 CAARJ 0201-4 R$ 25,99Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 16,94Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 3,38Taxa Judiciária 0101-6 R$ 82,72 APCJ 0711-2 R$ 3,39 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.036660-6 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLEIMARA MORET AO AUTOR SOBRE RESPOSTA OFICIO FLS 110. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.011834-3B - ECOLAB EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588)) X FERNANDA MARIA COSTA VIEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748) Decisão:Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face de fls. Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração. O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios. Assim, rejeito os embargos. PRI. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.158978-5 - CAMILA INAGAKI FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Despacho:1.Adeque-se o rito. Emende a inicial,tembém, para informar se os pais estão na ação como representantes, ou em causa própria.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.159812-9 - ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO (RJ-079982)) X TNL PCS S A Decisão:Cite-se. Após a contestação será apreciada a tutela. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.072242-5 - DEISE FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) PORT 01/06: AO CREDOR SOBRE FLS.133/136 \r\n\r\nProc. 2005.001.130375-8 - FABIO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) AO REU PARA COMPLEMENTAR CUSTAS FUNDPERJ, CONTAS 567300124 3, VALOR R$ 0,84 E FORNECER COPIAS XEROX. \r\n\r\nProc. 2005.001.147121-7 - ROSANE GONCALVES CRUZ (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 79/81. \r\n\r\nProc. 2006.001.161436-6 - DENILSON DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:Defiro a JG. Presentes os requesitos do art. 273 do CPC, defiro a tutela para determinar que a ré retire o nome do autor dos cadastros de maus pagadores em 48 h sob pena de multa diária de R$ l.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.161452-4 - ALFREDO AURÉLIO DE BELMONT PESSÔA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:Defiro a JG. Considerando estarem presentes os requisitos do Art. 273 do CPC, Defiro a tutela antecipada para determinar que a ré retire o nome do autor dos cadastros de maus pagadores em 48 h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo da eventual pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.161464-0 - MARIA PACIENCIA SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Defiro a JG. Considerando que autora não comprova estar em dia com suas obrigações, indefiro a tutela.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.161798-7 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AMBULANTES DOS TRENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Venham as custas, já que a autora´posui não só rendas, como também, por sua própria natureza, nao pode ser beneficiária da JG. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.095173-8 - HIDEQUEL BARBOSA LITAIFF (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para que a parte ré proceda à substituição do sistema de fornecimento de energia elétrica na residência do autor de monofásico para trifásico, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização pelos danos morais sofridos. Considerando a sucumbência recíproca, as custas judiciais serão repartidas, compensando-se os honorários advocatícios, devendo ser observado, quanto ao autor, o disposto na Lei nº 1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.119173-9 - MARCO TYLER WILLIAMS (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824)) X IDEASLAB COMERCIO E INDUSTRIA S A E OUTRO RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESENTRANHE SE, ADITE SE E CUMPRA SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.153302-0 - ABPD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTESE DENTARIA (Adv(s). Dr(a). MARILENE PEÑA SERRÃO (RJ-015005)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Defiro o parcelamento em 05 vezes.Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.160674-6 - JOSIAS ROSENDO SOARES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X TELESP CELULAR Decisão:Defiro a JG. Considerando estarem presentes os requisitos do art. 273 do CPC, Defiro a tutela antecipada para determinar que a ré retire o nome do autor dos cadastros de maus pagadores em 48 h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo da eventual pena de prisão.Cite-se/Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.133439-1 - LORENA CRISTINA DE ANDRADE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELENIR SOARES LAUDIAUZER (RJ-077641)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Despacho:J. Intime-se o autor para comparecer ao exame. (EXAME MÉDICO PERICIAL MARCADO PARA 26/02/2007, ÀS 11:00 HORAS, NA RUA MONSENHOR ALVES DA ROCHA, Nº 140 - SALA 1108 - PENHA - TELEFONE PARA CONFIRMAÇÃO (21) 2290-5165.). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.160206-6 - JAIR DO CANTO ABREU JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Emende o autor a inicial, para indicar os fatos corretamente e especificar o pedido. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.138896-1 - NYLSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANA ROTMEISTER SANTOS DA COSTA (RJ-113409) Decisão:O pedido de Alvará deve ser feito na Vara de Órfãos. Assim, remetam-se os autos a uma daquelas Vara com as anotações de estilo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.055098-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARCOS PAULO SANTIAGO DE MEDEIROS Indefiro a notificação do termino do contrato uma vez que esta cabe ao advogado nos termos do art. 45 do CPC. Retifique-se o nome da advogada conforme fls. 35. Converto o feito em ação de depósito. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.098926-2 - BANCO GMAC S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X LUIGI CLAUDIO GIGLIO Sentença:AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM CUJOS AUTOS INFORMA O AUTOR DESISTIR DA PRESENTE AÇÃO. DIANTE DISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI. RECOLHIDOS OS ÔNUS ACASO DEVIDOS, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164045-6 - ROMERO MARANHAO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO (PE-011061), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ortaria 01/2006: A parte interessada para recolher as custas faltantes - Cód.0301-2, no valor de R$ 8,74. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.060946-1 - VERA LUCIA DE SOUZA SERRADO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA FIALHO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-103611), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.150972-5 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA À PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 37/57. \r\n\r\nProc. 2006.001.008480-0 - SERGIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) AO EXCEPTO.- \r\n\r\nProc. 2006.001.070683-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIAN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPÓLIO DE ALIANA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132) DE SE VISTAS PELO PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.077988-7 - NILMA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARANHÃO FILHO (RJ-115628)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:Julgo Procedente o pedido formulado na inicial para condenar a empresa ré a pagar a autora o valor de R$ 13.479,48 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos, devidamete atualizada e acrescida dos juros de 1,0% ao mês desdea data da citação até a data do efetivo pagamento.Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios,os quais arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.132121-0 - JOAO ALFREDO CARAVANA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X CAIXA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.018658-8 - WAGNER GAZAL STEFHANO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X WALTER AUGUSTO PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO JATOBA DE MENEZES (RJ-078939) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.145904-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Exeqüente para recolher as custas de baixa conforme abaixo discriminados:Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 9,32Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 1,86 \r\n\r\nProc. 2004.001.097452-7 - FAUSTINO HERMAN ASPRILA HINESTROZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X SPORT NEWS CORPORATION LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO BRANDÃO (RJ-020859) Pretende o executado,através de simples petição, discutir, dentro da execução, questões sobre a certeza, liquidez e exigibilidade do título apresentado pelo exequente. Embora defendido por alguns processualistas, entendo ser inviável a discussão de tais matérias, dentro da ação de execução,até pelo fato de que o executado é chamado apenas para pagar, e não para defender-se. As alegações apresentadas dizem respeito à matéria de mérito, que só poder ser analisadas e decididas em sede de embargos à execução. Por outro lado, resta a questão da impossibilidade da prolação de sentença de mérito em ação de execução, isso sem se falar na falta de garantia do Juízo, que impossibilitaria, de início, a apresentação de defesa por parte do executado. Desta forma, por tais fundamentos, indefiro a Exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Considerando que, embora citado, o executado não indicou bens à penhora, intime-se o exequente para indicação dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2004.001.148739-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PELA CARTA PRECATÓRIA PARA PROVIDENCIAR AS CUSTAS . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.005574-1 - MARIA DAS GRACAS SANTOS BIGI (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-098798)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES GOMES RIBEIRO (RJ-122467), Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.115206-9 - MARCELO LUIZ DA COSTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) AO AGRAVADO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1991.001.128084-7 - LUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLARA ENELEE KORNETZ ALVES (RJ-022528)) X JARMILA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA O COSTA (RJ-065698) I.o Autor para dar andamento no feito em 48 h. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.063503-8 - PERSONAL HUNTER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-125948)) X RIC COMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) RECOLHA-SE AS CUSTAS REFERENTES AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.091982-6 - FLAVIA DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B), Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). MARIANA ROMEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-122172) À Dra. Perita do Juízo. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.063517-6 - GUILHERME SARRO FILHO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO FINASA S A FLS. 48: I-se o autor, pessoalmente, a fim de dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.044495-5 - LUIZ ROBERTO SAUCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127)) X FLAVIO MACEDO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO VIDAL (RJ-043668)), Confrontante: RALPH RODRIGUES LIFSCHITS), Confrontante: RUTH MARIA DE MENDONÇA LIFSCHITS), Confrontante: MARCO ANTONIO DIAS CANDELOT), Confrontante: JULITA TANNURI LEMGRUBER), Confrontante: MANUEL CORREIA MARQUES), Confrontante: MANUEL CORREA MARQUES AO INTERESSADO PELA CARTA PRECATÓRIA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO CONFORME FLS 323, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.158602-4 - JORGE JOSE DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA VALE MATTEONI (RJ-087098)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,...NOMEIO PERITO A DRª ZULMIRA S. COSTA QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA REALIZAR A PERÍCIA MÉDICA. INDIQUEM AS PARTES OS A. TÉCNICOS E APRESENTEM, QUERENDO, OS QUESITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;...CITE-SE O INSS. INTIME-SE O MP. INTIMEM-SE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.100501-2 - MARIA DAS GRACAS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROSELIS HACK FRANÇA (RJ-054919)) X RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1989.001.104439-0 - FLAVIO APRIGLIANO FILHO (Adv(s). Dr(a). CRESTON FERNANDES (RJ-023903)) X JANINI JANUSCHEVICUS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, III, C.C. ART. 267 §§ 1º E 2º TODOS DO CPC. CONDENO O AUTOR NAS DESPESAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORA ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXPEÇA-SE OFÍCIO INFORMANDO AS CUSTAS DEVIDAS AO FETJ E APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PRIC. \r\n\r\nProc. 2005.001.018340-0 - MARIA DA PENHA SOARES SANTANGELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SOARES SANTANGELO (RJ-076590)) X ROSANGELA DA SILVA MURTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.055894-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA DO CARMO CORREA Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.072962-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GE RALDO LIMA FRUTUOSO DA MOTTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.121821-6 - BANCO HONDA S A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X FERNANDO ALBERTO CHAVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.140655-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X PEDRO SOARES D AVILA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2000.001.076158-4 - CAFE E BAR TRES VINTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017)) X RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704) Decisão:INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 H. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1996.001.101022-3D - MATHIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GONZALES (RJ-085169)), Interessado: IVAN RIBEIRO CAMARA, Dr(a). HELAINE CRISTINA GONÇALVES DA FONSECA (RJ-124135)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:DIGA O EXECUTADO SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS RECURSOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.079616-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X STORMY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.106969-7 - BANCO AMERICA DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ALUMINIOS EXCEL LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.126171-7 - DENILSON DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159)) X MARIO BENTO EUPHEMIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.067884-1 - ADRIANO CAMPOS LEVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993)) X BANCO FONTE CINDAM S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802), Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963) Decisão:DEFIRO A PENHORA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 1999.001.145410-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554)) X ALESSANDRA PINTO DE ANDRADE Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 1999.001.167951-8 - MARIA DE LOURDES CAMARA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000)) X SOCIEDADE FORNECEDORA DE MARMORES E GRANITOS ENGENHO DE DENTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.017332-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA (Adv(s). Dr(a). IVANETTE AZEVEDO CASTELO BRANCO (RJ-075685), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X LENIRA BASILEU DE LIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:DEFIRO FL. 406 (INTIMAÇÃO DA DEVEDORA PARA PROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 1.861,19 RELATIVO ÀS DESPESAS E PROLABORE DO LEILOEIRO) \r\n\r\nProc. 2000.001.098820-7 - PERFIL IMOVEIS CONSULTORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X JOSE LUIZ D AVILA BLEULER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550) Decisão:PROSSIGA-SE COM A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2001.001.033250-0 - PAULO ROBERTO DA ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) À PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 87,21, NA CONTA 101-6, REFERENTE A METADE DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA APONTADA A FL. 463. \r\n\r\nProc. 2003.001.057430-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EPSILON (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)), Síndico: AUGUSTO DI JORGE VASCONCELLLOS) X ESPOLIO DE PEDRO HENRIQUES FURTADO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-053026) Decisão:I. DO LEILÃO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.050431-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X RAUL OSCAR DE CARVALHO SANT ANNA E OUTRO Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 2004.001.151132-8 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X ARISTIDES ZACCARIAS E OUTRO FORNEÇA O AUTOR COPIA DA INICIAL PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2005.001.153182-2 - TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A Decisão:CONSIDERANDO QUE AS CUSTAS NÃO FORAM RECOLHIDAS, DETERMINO O CANCELAMENTO NO DRA, NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.076514-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AUGUSTO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X FAZENDA SAO JOSE DE FERREIROS LTDA Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/04/2007, ÀS 13:45H, PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. CITE-SE/INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.080292-7 - MARIA DE FATIMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondente a 40 salários minimos vigentes na data do óbito. a titulo de indenização decorrente da morte, a qual deverá ser devidamente corrigida pelos indices da Corregedoria de Justiça desde a a data do acidente e acrescidos dos juros moratórios de 6% ao ano, contado a partir da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.087014-3 - MARILENE DE ARAUJO BERNARDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondente a 40 salários minimos vigentes na data do óbito. a titulo de indenização decorrente da morte, a qual deverá ser devidamente corrigida pelos indices da Corregedoria de Justiça desde a a data do acidente e acrescidos dos juros moratórios de 6% ao ano, contados a partir da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.088130-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA LOUIZA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ANTONIO ERALDO CAMARA PORTO E OUTRO Decisão:VENHA A TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.151918-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HELLADE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARINHO SILVA (RJ-121386)) X SELIM CEMAL Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/04/2007, ÀS 14:30H, PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. CITE-SE/INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156950-6 - LUCILENE DA CRUZ ABREU (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:...CONSIDERANDO QUE A SUPRESSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA ESPÉCIE, PERMITIRÁ MAIOR FLUIDEZ E CELERIDADE AOS AUTOS, NÃO TRAZENDO TBÉM, QQUER PREJUÍZO AS PARTES (ART. 250 DO CPC), DETERMINO: 1 - O PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS PELO RITO ORDINÁRIO;2 - CITE-SE/INTIME-SE;3 - DEFIRO JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.157590-7 - MARIO LUCIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S/A Decisão:...CONSIDERANDO QUE A SUPRESSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA ESPÉCIE, PERMITIRÁ MAIOR FLUIDEZ E CELERIDADE AOS AUTOS, NÃO TRAZENDO TBÉM, QQUER PREJUÍZO AS PARTES (ART. 250 DO CPC), DETERMINO: 1 - O PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS PELO RITO ORDINÁRIO;2 - CITE-SE/INTIME-SE;3 - DEFIRO JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.158954-2 - GEISA JORGE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:...CONSIDERANDO QUE A SUPRESSÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA ESPÉCIE, PERMITIRÁ MAIOR FLUIDEZ E CELERIDADE AOS AUTOS, NÃO TRAZENDO TBÉM, QQUER PREJUÍZO AS PARTES (ART. 250 DO CPC), DETERMINO: 1 - O PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS PELO RITO ORDINÁRIO;2 - CITE-SE/INTIME-SE;3 - DEFIRO JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.167478-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOP CENTER (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X LUCIANE MUNIZ MEDEIROS MARQUES E OUTROS RECOLHA O AUTOR A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE 3,39 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.041170-3 - CONDOMINIO ALTO LEBLON (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento ao exequente. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.078650-8 - PANIFICACAO E BAR CAPIXABA DA PAVUNA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO CPC). PARA O DIA 11/04/2007, ÀS 13:15H. INTIME-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.136755-9 - LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X BACARELLI TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.023620-5 (20732) - CESAR AUGUSTO COELHO COSTA (Adv(s). Dr(a). ELISETE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-022516)) X PAULO CESAR DOS SANTOS DUARTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.101792-3 - RENATO GOMES ARANTES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GOLDEMBERG (RJ-066814), Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X PURAMIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2000.001.069878-3 - MARIA TERESA MARZXOTTO FESTA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383)) X NEY OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Assim, nos termos do art. 267, III do CPC, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito. PRI. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.054578-0 - GEORGE HIDAL AVERBACH (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986)) X ANGELA MARIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FRIGGO (RJ-098656) Sentença:...Assim, julgo extinto o processo, na forma do art. 267, III do CPC, sem apreciação de merito. PRI. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.092240-2 - YOLANDA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUY DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-049944)) X Fiador: ALBERTO MARTINS GONÇALVES), Fiador: MARIA DULCE PEREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Decisão:O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CORRE A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO. ASSIM, APLICO A MULTA LEGAL DE 10% (ART. 475, \"J\" DO CPC). DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2005.001.155618-1 - ANA MARIA DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARENGA SANTIAGO (RJ-019533)) X LUIZ FERNANDO RESENDE DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.155618-1 - ANA MARIA DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARENGA SANTIAGO (RJ-019533)) X LUIZ FERNANDO RESENDE DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.033111-6 - FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA LEMOS (RJ-022882)) X KARLSSON 15 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO OLIVEIRA PEREIRA (RJ-098560) Sentença:...Assim, não havendo outros fatos a serem considerados, e caracterizada a mora debbendi, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, rescindindo o contrato de locação entre as partes, determinar o prazo de quinze dias para a efetiva desocupação do imóvel (art. 63, § 1o, \"a\" da Lei do Inquilinato). Condeno o réu, tambem, ao pagamento das taxas incidentes em atraso, acrescidos dos consectários legais. Deixo de fixar caução prevista na Lei 8.245/91. Por derradeiro, condeno o réu nas custas processuais e honorarios advocaticios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2002.001.000018-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO REBECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333), Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985) Decisão:O ACORDO É OMISSO QUANTO A VALORES E SE ABRANGE O CRÉDITO DO CONDOMÍNIO. EXPLICITE-SE SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM PENHORA ON LINE. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.019092-7 - COLINA PAULISTA SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). CELSO AUGUSTO FONTENELLE (RJ-002024C)) X SAPATARIA SGL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE NO VALOR INDICADO. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.000062-7 - JOSE CARLOS REPSOLD MITCHELL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE DOS S PEREIR (RJ-097588)) X MAGDA MARIA LOPES LOMBARDI (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.143344-3 - COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X IVANIL CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARY LUZ FRANCA LEAO (RJ-088816) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2004.001.041915-5 - JORGE MARCELINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SELMA REGINA DE SOUZA ARAGÃO CONCEIÇÃO (RJ-018758)) X SANHES JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA (RJ-046572) Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 2004.001.104714-4 - CARNEIRO E SILVA ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON GUILHERMINO (RJ-002515)) X REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTOS A EXECUÇÃO E OS EMBARGOS, sem adentrar o merito, na forma do artigo 267, III, § 1o. do CPC. Não havendo custas ou honorários, já que as partes são beneficiárias da JG. PRI. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.108246-3 (20159) - KRISTER WENZEN E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)), Interessado: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS) X JULIETA FEITAL ALVES (Adv(s). Dr(a). WALTER LUIZ DUARTE (RJ-054532), Dr(a). LUCIANA ALVES MOISAKIS (RJ-092721), Dr(a). HELGA SUZIE FERNANDES BOTELHO (RJ-087084), Dr(a). ROSE AGUILHERA MELO VILLA MAIOR (RJ-056727), Dr(a). CARLOS ACIOLI RODOLFO (RJ-015442) Decisão:FLS. 524/528 - DEFIRO A PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 1997.001.118142-1 - BANCO BANDEIRANTES S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X PAULO CALIL E OUTROS Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 1998.001.177103-2 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X SEBASTIAO MANOEL DA ENCARNACAO PENA E OUTRO Decisão:FL. 150 - DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2000.001.014738-9 - PLASTPEL EMBALAGENS S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA DE SOUSA MAGALHAES REIS (RJ-083853)) X VENANCIO PEREIRA VELOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Decisão:PROCEDA-SE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E OFICIE-SE INFORMANDO SEU CUMPRIMENTO. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.033198-0 - SALEM SAMUEL MOUCHAILEH (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X ELIZABETH LOUISE BAPTISTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083) Decisão:EM JUÍZO DE RETRATAÇÃ, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 138...ANALISADOS OS FATOS E FUNDAMENTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE EM SUA IRRESIGNAÇÃO...O EXECUTADO, DEVEDOR CONTUMAZ, EMBORA DEMANDADO, ALIENOU A TERCEIROS O ÚNICO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E QUE SERVIRIA DE GARANTIA AO CRÉDITO EXEQUENTE...VERIFICO QUE A EXECUÇÃO FOI PROMOVIDA EM INÍCIO DE 2000, SENDO CERTO QUE A EXECUTADA EFETUOU A VENDA DO IMÓVEL EM 14 DE JUNHO DE 2004, NÃO HAVENDO A PRINCIPIO OUTROS BENS A GARANTIR A EXECUÇÃO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A FRAUDE A EXECUÇÃO E, PORTANTO, A NULIDADE DA COMPRA E VENDA REALIZADA PELA EXECUTADA, DETERMINO QUE A PENHORA RECAIA SOBRE O IMÓVEL INDICADO PELA EXEQUENTE, QUAL SEJA, AP. 104 DA RUA GAL ARTIGAS Nº 331, LEBLON-RJ. TENDO EM VISTA A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 138, DEIXO DE ANALISAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA PERDA DE SEU OBJETO. \r\n\r\nProc. 2000.001.146586-3 - BANCO BANEB S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X HENRIQUE CESAR DE ARAUJO SOARES Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.040269-0 - FABRIMASTER EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X MARCOS ANTONIO GONDIM PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.125931-0 - CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X TANIA ALVES DE CASTRO FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.131135-6 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X DANIELLE BARBOSA GEDEON Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.142849-1 - INDUSTRIA MANCINI S A (Adv(s). Dr(a). FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (SP-124462), Dr(a). CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (SP-156925)) X EVARISTO DA SILVA NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.019634-6 - ESPOLIO DE CEFERINO MALVAR FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BENÍCIO CARDOSO DE MATTOS (RJ-043545)) X ELAINE CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOISE CRISTINA MARINHO LEAL (RJ-103832) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.037625-1 - JOSE FERRERI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)), Litisconsorte: YONNE HUMBERTO SALDANHA DE MORAES), Litisconsorte: MARION HELGA PLATZ), Litisconsorte: ONOFRE SCHETINI FILHO), Litisconsorte: GREGORIO DUARTE SANTOS), Litisconsorte: NAZLE BARZELLAY), Litisconsorte: FERNANDO MATTOS ROIZ), Li tisconsorte: DANIELLE DA CUNHA FERREIRA), Litisconsorte: ANIETE DOLORES CHAGAS JULIO), Litisconsorte: MARCOS LUCIO BRÊTAS DE NORONHA), Litisconsorte: GERSON WILLEMEN SOARES), Litisconsorte: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA), Litisconsorte: VALDO DA SILVA MARQUES), Litisconsorte: MARIA DA PIEDADE MAIA TOSTES), Litisconsorte: MARY NURY MARTINS) X EDITORA GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.117400-4 - EDISON JOAQUIM FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDISON JOAQUIM FERREIRA (RJ-073078)) X PROSPERITY INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA (RJ-080121), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS DE FLS. 108/112 E 116/118 NÃO FORAM ASSINADOS E QUE I. DES. CUSTODIO TOSTES À FL. 131 DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DESTE FATO, INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DAS APELAÇÕES. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.103140-6 (20105) - ALEXANDER FEITOSA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS SILVA LIPS (RJ-084760)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404) Decisão:DIGAM AS PARTES DE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DESDE A INSTRUÇÃO ORAL. \r\n\r\nProc. 1996.001.134209-8 - SAPATARIA GAMBIER LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). GEOVANI NUNCIAÇÃO CERQUEIRA DE AMORIM (RJ-046867), Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA. O QUE PRETENDE O EMBARGANTE É MODIFICAR A DECISÃO, O QUE NÃO É POSSÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS. ASSIM, CONHEÇO-0S E OS REJEITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.007212-4 - SEBASTIAO VICENTE INOJOSA (Adv(s). Dr(a). VICTOR ZAIDAN (RJ-013364)) X MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:CERTIFIQUE O CARTÓRIO O RECEBIMENTO DO AGRAVO. DEFIRO A PENHORA ON LINE. O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO CORRE DA SUA INTIMAÇÃO. ASSIM, AO LITISDENUNCIADO PARA INDICAR BENS À PENHORA. \r\n\r\nProc. 2001.001.070586-8 - JEAN PIERRE TELES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LIMA MARQUES MONÇÃO BRUM (RJ-106128)) X VIACAO AGUIA BRANCA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FELIX DE ALMEIDA (ES-003624), Dr(a). PEDRO PAULO VIEIRA BARBOSA (RJ-086807), Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:DEFIRO FL. 681 (PENHORA ON LINE) \r\n\r\nProc. 2003.001.105224-1 - CLAUDIO DA CUNHA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293)) X SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 2004.001.105524-4 - JOZELIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERNANDO DE SOUZA GONCALVES (RJ-083737)) X RENATÃO LUBRIFICANTES E BATERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625) Decisão:CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS. QTO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA, OS MESMOS DEVEM SER ACOLHIDOS E ASSIM, FAÇO CONSTAR DA SENTENÇA QUE A CONDENAÇÃO DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DA DATA DO EVENTO COM A APLICAÇÃO DE JUROS DE 1% AO MÊS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. RELATIVAMENTE AO RECURSO DO RÉU, O MESMO DEVE SER REJEITADO UMA VEZ QUE PRETENDE O MESMO REDISCUTIR O MÉRITO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.147416-4 - EUNICE DIAS DE NAZARETH (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2006.001.076337-5 - LUIZ FELIPE REGO DE ANDRADE MACIEL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986)) X BRUNO MEYER GONCALVES DE SA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1995.001.018103-2 (19114) - JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FARIA (RJ-068677)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-056476) Sentença:...Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem adentrar o mérito, na forma do art. 267, III, § 1º do CPC. Dê-se baixa, independentemente das custas, oficiando-se ao fundo. PRI.. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.204269-8 - RAFAEL COUTINHO KUSTER (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X CENTRO DE DIAGNOSE CAMPOS DA PAZ INSTITUTO DE MAMOGRAFIA CAMPOS DA PAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103), Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Autor para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados:Oficial de Justiça 0714-6 R$ 24,48 \r\n\r\nProc. 1999.001.044770-3 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X HUSER TELECOMUNICACOES LTDA Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.081424-4 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARA DE FATIMA HOFANS (RJ-068152)) X CARLOS HENRIQUE BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221), Dr(a). SINVAL CORREIA SAMPAIO FILHO (RJ-019948) Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.083368-7 - ADRIANA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTRO Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/04/2007, ÀS 13:30H, PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. INTIME-SE. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.055858-0 (21157) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ- 058476), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X INSET MIL DESINSETIZACOES LTDA Decisão:INDEFIRO FL. 67. AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 H UMA VEZ QUE NÃO É HIPÓTESE DE SEUSPENSÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.007914-4 (17527) - COLIVRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MASCOLIM VELOSO (RJ-072571)) X AREERJ ASSOCIACAO DOS REPRESENTANTES DE EDITORES DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO O. RICCIARDI (SP-017796), Dr(a). PEDRO TENUTO (RJ-033543), Dr(a). VALTER MOREIRA SILVA (RJ-024880) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTOS OS FEITOS, sem adentrar o merito, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Dê-se baixa indepéndentemente das custas, oficiando-se ao fundo. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da medida cautelar, dando-se baixa naquela também. PRI. \r\n\r\nProc. 2002.001.120655-2 - VIP FISIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELINA CARVALHO DE MELLO (RJ-101235)) X VITOR DE OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247) Decisão:CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, CASO CONSTITUÍDO, PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR D.O. \r\n\r\nProc. 2002.001.136702-0 - FABIO BRAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:1) CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE O BLOQUEIO DE DINHEIRO. EM CASO POSITIVO, PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL. 2) A MULTA DO ART. 475, J É AUTO APLICAVEL E, A MEU VER, INCIDENTE NA ESPÉCIE, JÁ QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO OU GARANTIA DO JUIZO. O EXEQUENTE, DEVE, ENTÃO, REFAZER SEUS CÁLCULOS, COM INCLUSÃO DA MULTA, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO CALCULADO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.121236-7 - ANTONIO BARBOSA MACIEL (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X MANUEL FERNANDO TEIXEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. 2006.001.125350-2 - LEONARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 331,CPC) PARA O DIA 11/04/2207, ÀS 14 HORAS. I. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.079483-3 - MARIA CELEIDA LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:Em vista do disposto no art. 655, do CPC, defiro o requerimento de fls. 363, qual seja, a penhora on line. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.142494-4 - ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X DINAR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nId: 84838"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "25ª Vara Cível": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "83525": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.142033-3 - CARMELO DE LUCA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086887)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:Fls. 262/263:Com efeito, o V. Acórdão manteve a R. sentença prolada a fls. 186/190.Assim, expeça-se de carta de sentença para registro da propriedade do imóvel em nome dos autores, conforme requerido, devendo ser instruída com todas as cópias necessárias, e que será retirada pelos autores e encaminahda ao 9º Rg.I. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1999.001.053023-0 - EMANNUEL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X SHIRO YUNOKI E OUTRO Sentença:(...) A apontada ação principal não é ação executiva aparelhada por título extrajudicial. Na realidade, nela busca o ora autor a obtenção de título executivo consistente na condenação dos fiadores e ex locatário. Ou seja, não busca nesta ação acautelar o resultado prático, a satisfação, de crédito consubstanciado em título. Demais disso, a ação em apenso foi julgada extinta nesta data justamente por inércia do autor, o que negligenciou no seu dever de dar regular andamento ao feito. Desta forma, nada mais há a assegurar através da presente ação. Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.016047-8 (18579) - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X JOSE ROBERTO NUNES DA ROCHA Sentença:a parte autora...deixou de promover atos que lhe competiam, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267,III... (íntegra disponível na internet) \r\n\r\nProc. 1998.001.126419-5 - BANCO ITAU S/A ... (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-067396)) X LINALDO FLORES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872) Despacho:Intimem-se o réu via postal, para recokher as custas processuais devidasm sob pena de inscrição n adívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.157550-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X CLAUDILENE ANA GONÇALVES Decisão:Comprovada a mora do devedor fiduciante, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem descrito na peça inicial, impondo-se a expedição do respectivo mandado...deverá constar o prazo de QUINZE dias para oferecimento da resposta..deverá proceder ao depósito, no prazo de CINCO dias...(íntegra na internet) \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.008430-3 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE SARAIVA DA FONSECA (RJ-035339)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Defiro a penhora sobre a renda da empresa executada...mpõe-se, antes, a nomeação de administrador, que vai elaborar o plano de administração a ser homologado pelo juiz...defiro a penhora sobre a renda da Executada, e nomeio como administrador deste Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS (tel. 2524-0076/9236-5088)...Lavra-se o auto de penhora e intime-se a Executada na pessoa de seu representante legal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.173307-0 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X M E M SERVICOS DE R H LTDA Despacho:Redesigno Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 05/03/2007, às 15:30hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se no endereço fornecido, expedindo-se precatória. \r\n\r\nProc. 2000.001.028976-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LONG BEACH FAMILY RESIDENCE E CASABLANCA RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BARBOSA PINTO (RJ-026685)) X CARMEN BEZERRA DA SILVA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONCALVES CLARO (RJ-060863) Decisão:À parte credora promoveu o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.113517-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMARES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X NELSON COX KRAUSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935), Dr(a). ALVARO AYRES PEREIRA (RJ-011505) Decisão:SUSPENDO o curso do presente feito, diante da oposição de embargos à arrematação.Despachei na inicial dos embargos. \r\n\r\nProc. 2003.001.033626-0 - ELIE MURAD (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514)) X ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.114225-6 - JOAO FELIPE MULLER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Ao contador judicial nos termos do artigo 475-B, § 3º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.156250-8 - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284)) X AMERICAN EXPRESS BANK (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (RJ-002206A) Despacho:1-Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fique retido o agravo; 2- Ao Sr. Perito sobre impungnação de seus honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.092497-8 - JAIRO BASILIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Oficie-se a FENASEG, conforme requerido pelo réu, inclusive fornecendo cópia do processo admnistrativo. \r\n\r\nProc. 2006.001.115787-2 - MATEUS LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X B C S SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.145061-7 - ADRIANA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 05/03/2007, às 15:00hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.076595-5 - ANGELA MARIA DINIZ CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (RJ-088858) Decisão:...DEFIRO a produção de prova pericial contábil...NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels. 2242-3598/9236-5088...Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias...(íntegra na internet) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1996.001.056063-0 (20533) - ESPOLIO DE ELZA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELOISA GONÇALVES MIÉRES (RJ-033459)) X MARLENE ABREU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247), Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230) Despacho:Aguarde-se a evolução dos embargos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.041118-4 - EMMANUEL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X LANA BERLINSKI DE QUEIROS (Adv(s). Dr(a). JULIO ALEXANDRE CZMARKA (RJ-088645) Sentença:O autor, regularmente intimado para dar prosseguimento ao feito (fls. 188 e ss.), manteve-se inerte. Outrossim, deixou de implementar importante ato processual, a saber, a citação da fiadora Emília. Vale acentuar que desde o início não requereu sua citação, limitando-se a pretender sua intimação; que a inclusão dos fiadores no pólo passivo decorreu de ato judicial; e mesmo tendo citado o fiador, ainda assim o autor não logrou citar a aludida senhora. À conta do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas pelo autor. Condeno o autor, destarte, ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária arbitrados em R$ 200,00. PRI. Preclusa a presente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.111338-7 - REGINA MAIELLO BARBATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE SECUNDINO ABBAGLIATO (RJ-083378)) X LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO BARBEDO (RJ-093329) Despacho:Manifestem os exeqüentes seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada havendo decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.135909-2 - LICIA FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407), Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X MARCELO XAVIER DA CUNHA E OUTROS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.108263-9 - QUANTUM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Trata-se de processo antigo...que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.072498-7 - TRANSPORTADORA RJR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HERMSDORFF VELLINHA (RJ-078054)) X COMPANHIA ULTRAGAZ S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o munus e o trabalho a ser realizado.Ademais, os mesmos se encontram no patamar disposto em tabela de honorários periciais corrente neste foro para trabalhos análogos.Venha o depósito no prazo legal pela parte autora, sob pena de perda da prova.Com a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito, para dar início aos trabalhos. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.139396-8 - ORLANDO NUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X ESPOLIO DE ELZA FERNANDES LOPES Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber; 2- Cumpra-se integralmente fls. 21. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.097380-1A - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113) Despacho:Ao excipiente para regularizar e recolher as despesas processuais devidas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1985.001.505848-8 (4624) - BOA VISTA S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). WANDERSON BITTENCOURT RATTES (RJ-094348)) X CARLOS ERANE DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE HAROLDO MONTEIRO (RJ-052536) Decisão:Trata-se de processo antigo, que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.094973-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525)) X MENTAL MARK PROPAGANDA E MARKETING LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 131 e ss: RETIFIQUE-SE o pólo passivo para dele constar o \"Espólio\" e CUMPRA-SE a citação em execução do mesmo na pessoa da inventariante, porém, somente após recolhidas as custas mencionadas a fls. 128 e as da presente diligência. \r\n\r\nProc. 2002.001.075828-0 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CRISTALIA MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIDER DIAS ALVES (RJ-087805) Despacho:Decerto ocorreu algum equívoco no sistema de informática, já que inexiste sentença nestes autos.No mais, diga o exeqüente sobre o documento que se segue, que informa da inexistência de contas a serem bloqueadas, até o momento. \r\n\r\nProc. 2002.001.146074-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA CHALES (RJ-101333) Decisão:Intime-se a parte devedora, no caso o BANCO, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2003.001.007497-6 - ANTONIO TEIXEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690)) X JAIR BARBOSA DA SILVA Despacho:Venha pelo exequente a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.068621-4 - CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CELITA ROSENTHAL (SP-201351)) X DOROTHEA CORREA NASCIMENTO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada havendo decorrido o prazo, intime-se o exeqüente, por ato ordinatório a ser publicado no Diário Oficial, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.138729-2 - GIUSEPPE GENTILE (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X OZIEL CONCEICAO GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS SARAIVA (RJ-075011) Despacho:Fls. 115: Digam os co-executados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.026472-2 - JOSE MANOEL CAIXETA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Fls. 1466/1467 - Ao exequente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2000.001.029629-2 - GERMINIO RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-021646)) X NELSON RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2001.001.057713-1 - ANITA MANELA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (RJ-064029)) X CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (RJ-054599) Decisão:...Isto posto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE. prossiga-se com a execução... \r\n\r\nProc. 2002.001.036370-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DA ALFANDEGA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-022687)) X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) Despacho:Fls. 195 e ss: Ao Avaliador para informar ou retificar seu laudo. \r\n\r\nProc. 2002.001.118102-6 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT ANA (RJ-091988)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (RJ-113121) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655...DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.089788-9 - HOGUSLLERRY TEIXEIRA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Fce o certificado, devolvo o prazo \r\n\r\nProc. 2004.001.060707-5 - LIETTE SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-123694)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2004.001.107260-6 - WALTER MAIER ROSSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X OSTRABELA EMPREITEIRA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RODOLPHO BOHRER NETO (RJ-041296), Dr(a). JANDER NILSON PEREIRA DA COSTA (RJ-054602) Decisão:... tenho que a empresa devedora foi utilizada como meio para obtenção de benefícios econômicos indevidos dos próprios sócios, justificando-se a decretação da desconsideração de sua personalidade jurídica...encerrou suas atividades de forma absolutamente irregular, deixando de funcionar no endereço fornecido nos autos o que, por si só, determina presunção de fraude em seu desfavor...decreto a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora de modo a atingir seus sócios, os quais deverão ser incluídos no pólo passivo deste processo executivo...Após, recolhidas as devidas custas, intimem-se os executados - pessoalmente - para cumprimento da r. sentença, na forma do artigo 475-J, Código de Processo Civil.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.123923-9 - RENATO BIASOTTO MANO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X GILBERTO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.005350-3 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.064616-4A - JORGE MICELI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOYCEMAR LIMA TEJO (RJ-116978), Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X MARCELO SOUZA BESSER (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700) Decisão:...Na hipótese, atribuiu a parte autora o valor que entendeu devido para fins de compensação pelos danos morais que afirma ter experimentado diante da conduta que imputa ao impugnante, sendo desinfluente o critério que usou para tal fim, eis que desnecessária a utilização de qualquer critério. Por fim, tenho que o valor da causa perfaz o somatório dos pedidos, e assim diz respeito ao benefício econômico pleiteado.Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO.Custas pelo impugnante. \r\n\r\nProc. 2006.001.131505-2A - COSTA E REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA (RJ-126318)) X PEREIRA DE MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MOLDURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044), Dr(a). JUBER FORTES LOPES (RJ-132675) Decisão: Diante da sentença extintiva proferida nos autos principais, não persiste interesse para prosseguimento do incidente. Razão pela qual determino seu encerramento. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.015509-0 - JOSE DIVINO DE JESUS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DIAS SAMPAIO (RJ-103214), Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X PAULO SERGIO FURTADO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.067848-7 - CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154)) X PARANA BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) Despacho:Ás partes \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.113032-6 - CELIA FERREIRA PAGANI (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Decisão:À parte credora promoveu o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.011818-7 - LUCIA VAL DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUBENS AMARANTE DINIZ (RJ-111516)) X AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Sentença:Tendo em vista o cumprimento voluntário do Acórdão, com o pagamento do débito...JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...Defiro o levantamento da quantia...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.013942-2 - ISABEL MARTINS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Defiro vista por 5 dias para elaboração da planilha de débito, com a diferença apontada pelo credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.027929-3 - ADRIANO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X TOLEDO GRILL RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551), Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar o réu ao pagamento, em favor do autor, das seguintes verbas: 1) Pensionamento pelo período de 52 (cinqüenta e dois) dias discriminado no laudo, com base no salário mínimo vigente; 2) Danos materiais relacionados nos documentos de fls. 55/93 e 119/123 (por mim rubricados), a serem quantificados em eventual cumprimento de sentença; 3) Danos morais e estéticos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2005.001.039491-4 - MARLI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO SUPER FACIL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Sentença:Tendo em vista o cumprimento voluntário do Acórdão, com o pagamento do débito...JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...Defiro o levantamento da quantia...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.077074-2 - FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA PACHECO (RJ-084832)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2005.001.161581-1 - PAULO ROBERTO INNOCENCIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE CARVALHO LOPES (RJ-112376), Dr(a). SUEDENI SANTANA DE OLIVEIRA (RJ-122288)) X ASSOCIACAO CONGREGACAO SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI (RJ-109373) Decisão:...Designo o dia 05/03/2007, às 16:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.013408-6 - RONALDO FIGUEIREDO ALVES (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X RIDILEI STUTZ GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Redesigno Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 02/03/2007, às 15:00 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se e Intime-se o primeiro réu. O autor e segundo réu deverão ser intimados por D.O. \r\n\r\nProc. 2006.001.139533-3 - ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583)) X UNIBANCO Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 05/03/2007, às 14:00hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151729-3 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563), Dr(a). JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (RJ-102150)) X UNIMED Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se onde couber; 2- No mais, cite-se, conforme requerido. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 1995.001.121050-7 (19715) - VALMIR AQUINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:(...) Recebo, pois os embargos declaratórios, e lhes dou provimento , reconsiderando a parte que concede novo prazo para a executada apresentar embargos. ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1997.001.130013-6 - FATIMA ALVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE VALE DE SALLES ANDRADE (RJ-001389) Despacho:Ao contador \r\n\r\nProc. 1999.001.031327-9 - UNIKE PROMOCOES JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MEDEIROS BRITO CHAVES (RJ-085056)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Sentença:Tendo em vista o consenso entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC...Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.017827-9 - RONALDO ALVARES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PETER VIANNA KAHN (RJ-128057), Dr(a). LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (RJ-089562), Dr(a). NEI DE OLIVEIRA MACHADO (RJ-028506)) X EMPRESA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:Ao autor sobre documentos juntados, sem juntar novos. \r\n\r\nProc. 2004.001.105212-7 - JORGE LUIZ AMADURO (Adv(s). Dr(a). IZABELLA BARROSO TEIXEIRA (RJ-117779)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) ÀS PARTES SOBRE FL.225 - EXAME PERICIAL NO AUTOR DIA 15/01/2007 ÀS 9:00 \r\n\r\nProc. 2005.001.079246-4 - AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247)) X POLETTI JOIAS (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104) Despacho:Fls. 197: Expeça-se ofício conforme requerido, sob a responsabilidade do requerente, mediante comprovação de entrega. \r\n\r\nProc. 2006.001.097380-1 - VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) Decisão:SUSPENDO O CURSO DO FEITO, até o julgamento da exceção em apenso. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.031639-6 - IRENI MONIQUE HARLEK CUBRIC (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725) Despacho:Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, e o réu sucumbente não, as despesas processuais ficam a cargo do réu. Assim, ao contador judicial. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.073720-5 - ARISTIDES MARTINS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ P BARRETO E SANTOS (RJ-025684)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PEREZ (RJ-109741) Despacho:Manifeste o credor seu interesse no prosseguimento do feito, diante das respostas dos ofícios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da presente. \r\n\r\nProc. 2005.001.131163-9 - CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ (RJ-099580)) X RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (RJ-132376) Despacho:Expeça-se ofício conforme requerido pelo réu a fls. 138, sob a responsabilidade do requerente, mediante comprovação de entrega, que deve ser feita no máximo em 05 (cinco) dias após a retirada do ofício de cartório.Após, voltem para apreciação do requerimento de suspensão do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.089863-3 - ROSELAINE GOMES ANSELME (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:(...) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM O EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, V do CPC. (...) ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nProc. 2006.001.157453-8 - ELIEL DE AZEVEDO JORDÃO' (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (RJ-117402)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber; 2-Citem-se.Com a resposta será apreciado o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.114958-9 - DARIO MENDONCA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BALASSIANO ENGENHARIA LTDA Decisão:O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido,sendo certo que, no caso, o valor da causa deve espelhar o valor do contrato ou o valor venal do imóvel.Portanto, emende-se a inicial, para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor da causa, ou adequar o rito, recolhendo-se a diferença de custas judiciais e taxa judiciária que se fizer necessária, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.073345-8 - KELY CRISTINE NUNES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 1999.001.047925-0 - ISMAEL OLIVEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES (RJ-057520)) X INDUSCASAS IND DE CASA LTDA Sentença:(...) À conta do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para decretar a rescisão do negócio firmado pelas partes tratado na inicial, condenando o réu a restituir os valores desembolsados pelo autor a este título, com correção monetária pelos índices oficiais da e. CGJ e juros de mora legais desde cada pagamento, tudo a ser apurado em fase de liqüidação de sentença. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, face à dificuldade enfrentada pelo patrono no andamento do feito aliada à simplicidade da causa. PRI. Dê-se vista a d. Curadoria Especial. Preclusa a presente, autorizo o levantamento das importâncias depositadas nos autos pelo autor. (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2000.001.078749-4 - MANUEL VALENTIM INACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604)) X WILSON AMAURY LISBOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADJA GOMES OSORIO (RJ-051016) Decisão:...Desnecessária, pois, a produção de prova oral, a toda evidência impertinente e inadequada a solver questões técnicas de direito, como disciplina o artigo 400, inciso II, do Código de Processo Civil...Isto posto, INDEFIRO a produção de prova ORAL requerida.Preclusa a presente, voltem os autos conclusos para a sentença.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.035656-0 - CLOTHER DE SOUZA BREVES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.064616-4 - MARCELO SOUZA BESSER (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X JORGE MICELI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOYCEMAR LIMA TEJO (RJ-116978), Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760) Decisão:... não merece prosperar a objeção processual argüida na peça de defesa...não há que se falar impossibilidade jurídica do pedido...o cabimento ou não do pedido formulado pela parte autora é matéria que invade a seara do mérito, e, como tal, deverá ser analisada...Designo o dia 07/03/2007, às 14:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir.(íntegra na internet) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.004127-7 - FATIMA ALVES BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO WALSH GOLDVAG (RJ-024035)) X UNIBANCO S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). ANDREA MARIA BONAVITA CALVANO (RJ-105455) Despacho:Ao contador \r\n\r\nProc. 2002.001.122673-3 - CARLOS MACIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECK (RJ-100732), Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2005.001.049765-0 - JOSELAINE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050) Despacho:Nada a prover, tendo em vista que o exequente deu quitação à fl. 174, estando o feito extinto por sentença. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.146879-6 - MARIA EVANEIDE DA SILVA OBERG (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.161890-3 - SETELBINO JOSE DOS ANJOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se a parte ré para recolhimento das custas \r\n\r\nProc. 2006.001.071259-8 - IZABEL CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo procedente a pretensão autoral para declarar que a autora não deve a ré o valor descrito na inicial, bem como para condenar a demandada a pagar, em favor da demandante, R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária a contar desta data pelos índices da e. CGJ e juros moratórios legais desde a citação. Ainda, confirmo a tutela antecipada deferida nos autos. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.098353-3 - SYLVIA REGINA DE SOUZA E SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651), Dr(a). RODRIGO DE BORTOLI DA COSTA (RJ-130391)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fique retido o agravo.Ao agravado.Após, direi. \r\n\r\nProc. 2006.001.122819-2 - ELIANA SALVADOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E OUTRO Decisão:...DEFIRO gratuidade de justiça ao autor...DESIGNO o dia 02/03/2007, às 15:30 horas para realização da audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil... Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), advertindo-se que deverá (ao) comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por preposto, acompanhado de advogado, para que, não obtida a composição das partes, seja (m) oferecida (s) sua (s) resposta (s), sob pena de decretação de sua (s) revelia (s).... (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.149359-8 - SEBASTIAO ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA Decisão:...DEFIRO gratuidade de justiça ao autor...DESIGNO o dia 05/03/2007, às 14:30hs para realização da audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil... Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), advertindo-se que deverá (ao) comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por preposto, acompanhado de advogado, para que, não obtida a composição das partes, seja (m) oferecida (s) sua (s) resposta (s), sob pena de decretação de sua (s) revelia (s).... (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.031644-8 - HUMBERTO GODOY VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (RJ-088858) Decisão:Tendo em vista a inércia da parte autrora, declaro encerrada a fase instrutória. Preclusa a presente, voltem conclusos em ambos os feitos \r\n\r\nProc. 2005.001.111779-3 - ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:Diante da expressa concordância do réu, reconsidero a decisão que decretou a perda da prova. Venha pelo autor o depósito integral dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nId: 83525"
                                                                                    ],
                                                                                    "84967": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Maria Lucília de Souza Gerk\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.066773-0 - MARIA DA PENHA REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAYDÈE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS (RJ-071683), Dr(a). ARLETE WOJCIK (SP-174149) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO INSTRUINDO-O COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nProc. 2004.001.039444-4 - RAMIRO JOSE SERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Diante da gratuidade de justiça deferida ao sucumbente, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.104259-6 - RICARDO XAVIER DE BARROS CORREIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO RAMOS LOURENÇO (RJ-093507)) X LAURENCE ANNA EDWIGE PRILIK (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583) DIGAM AS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS 495. \r\n\r\nProc. 2005.001.015970-6 - ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BARCELLOS COUTINHO (RJ-108377) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.129206-4 - LOBO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224), Dr(a). ANDRÉA MANSOUR ZIDE (RJ-098183)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) ORDINATÓRIO: EM RÉPLICA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.119807-1 - LIBRA ADM DE CONSORCIOS LTDA::: (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X LEONARDO MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAQUES ONOFRE (RJ-107570) ORDINATÓRIO: AO AUTOR. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.076349-9 - STUDIO BABILONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CHARLEY MARTINS DE PAIVA (RJ-011272)) X MARINA DOS REIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Prestei informações em separado (ofício-gab nº 131/2006).Diante do efeito suspensivo deferido, aguarde-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.009740-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TANGUARY (Adv(s). Dr(a). MARIZA FERREIRA BODART (RJ-083850)) X MARCIA SILVA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALINE PESSOA GONÇALVES (RJ-107390) ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE FL.: 186. \r\n\r\nProc. 1998.001.124162-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERLAINE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ANTONIO MARINO CORREA VELHO (Adv(s). Dr(a). TADEU LUIZ DA COSTA ASSUMPCAO (RJ-063291) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.159841-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X RAYSA VICENTE LUIZ DA SILVA ORDINATÓRIO: AO AUTOR SOBRE FL.124. \r\n\r\nProc. 2003.001.050169-6 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X MICRO GRAPHIX SISTEMA LTDA AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2005.001.042310-0 - SIMONE CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NICODEMO SALGADO (RJ-049208)) X JORGE FERNANDO GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE FERREIRA SOARES NETO (RJ-040759) DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.126167-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X RICARDO NEVES LOPES ATO ORDIATÓRIO : RECOLHAM-SE CUSTAS REGULARMENTE DILIGÊNCIADE OJA. \r\n\r\nProc. 2005.001.157977-6 - MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE FL. 78. \r\n\r\nProc. 2006.001.094931-8 - OZIEL FREIRE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE FL. 63 (HONORÁRIOS PERICIAIS: 07 SALÁRIOS MÍNIMOS). \r\n\r\nProc. 2006.001.134668-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY FORD (Adv(s). Dr(a). BENÍCIO CARDOSO DE MATTOS (RJ-043545), Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490)) X ANTONIO KHOURY ATO ORDINATÓRIO: Ao autor para diligenciar o nº do CPF do réu, para que possam ser expedidos os Ofícios requeridos. \r\n\r\nProc. 2006.001.161799-9 - MARIA LUIZA DE SOUSA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha a \"declaração de isento\" no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.058541-5 - JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-124443)) X GALAXY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023), Dr(a). LEONARDO LEAL GONCALVES (RJ-117237) AO CREDOR INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.036417-8 - ROSTENIO AGOSTINHO RIPARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS CONFORME CALCULO DE FLS 182. \r\n\r\nProc. 2006.001.109230-0 - ALESSANDRA VALERIA DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SOCIEDADE COM E IMP HERMES S A AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.051930-3 - INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE (RJ-058320) AO CREDOR \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.105346-0 - INES SIGELMANN (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA MAIA (RJ-006065C), Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS MAIA (RJ-009962)) X WANDER BARBOSA ALVES (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). HELIO JOSÉ BELLO CAVALCANTI (RJ-003243C) EM REPLICA \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.040129-0 - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488)) X FERNANDO DE AQUINO TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253) Despacho:J.-se. Às partes. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de pagamento. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.127423-0 (16086) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X AGRO DEMASU INSUMOS AGRICOLAS LTDA. E OUTRO AO AUTOR SOBRE FLS 159/163 \r\n\r\nProc. 1996.001.141243-0 - ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959)) X AMIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DA MOTTA MACHADO FILHO (RJ-067636) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 1999.001.058688-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X ELITY RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880) AO EXECUTADO \r\n\r\nProc. 2002.001.134006-2 - INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VALTER LUIS FERNANDES LEMOS ORDINATÓRIO: AO EXEQÜENTE SOBRE FLS.: 75/76. \r\n\r\nProc. 2004.001.040314-7 - BETUNEL ATIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X CONSTRUTORA VIVA TERRA LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM CARTORIO, DEVENDO INSTRUI-LA REGULARMENTE COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nProc. 2004.001.146532-0 - BANCO NACIONAL S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DALE (RJ-117060), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358)) X JOAO DE DEUS NOBRE GIRAO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) Ato ordinatorio: recolham-se as custas regularmente - PENHORA POR OJA - R$ 37,38 (ATE DEZEMBRO 2006) \r\n\r\nProc. 2005.001.121699-0 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X DAISY BARBOSA CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ALVES VALLE (RJ-032044) 1-Fls. 49/50: Anote-se o patrocínio da executada; 2- Venha pela executada o depósito da diferença apontada pelo credor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de prosseguimento da execução, com a penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito. \r\n\r\nProc. 2006.001.124494-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) REPUBLICANDO: (...) Antes de determinar a reunião desses processos, porém, mister avaliar se o título que aparelha a presente execução está abrangido pelo objeto da aludida ação cognitiva. Pelo exposto, certifique o Cartório se o título que lastreia esta execução é discutido nos autos do processo de nº 2005.001.134303-3 que tramita neste Juízo e, ainda, se nos autos do apontado processo foi ofertada caução correspondente (ao valor do título de que trata esta ação). Após, retornem à conclusão.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.063227-9 - CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUÍS FUKS (RJ-097866) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2002.001.001993-8 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SUELY GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO-RESPOSTA \r\n\r\nProc. 2002.001.032786-4 - JOSE MARIO DE JESUS SOARES (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS (VIDE DEMONSTRATIVO) \r\n\r\nProc. 2003.001.153798-4 - ELITRAVEL REPRESENTACOES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589)) X QUANTUR QUANTIA TURISMO LTDA AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2004.001.005568-6 - PHILOMENA REIS MOTTA VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCIA REGINA VELASCO DUARTE AO AUTOR \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2003.001.125997-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X BEMVINDO PEREIRA DE SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153), Dr(a). ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS (RJ-093089) AO EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.125997-2A - BEMVINDO PEREIRA DE SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153), Dr(a). ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS (RJ-093089)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) DIGA O IMPUGNADO . \r\n\r\nProc. 2004.001.027813-4B - JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). AZENCLÉVER SANCLÉR DINIZ GOMES (RJ-040925)) X ISOLINO LEIS BARREIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) ATO ORDINATÓRIO: AO IMPUGNADO . \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.068491-6 - PORTELA E SUAREZ ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). OLGA MARIA TROMBETTA (RJ-021297)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.161246-1 - LUCIANO EMILIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X BANCO CACIQUE S A E OUTRO ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.161606-5 - ROBSON LUIZ DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO (RJ-103764)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO:Venha a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.162276-4 - KATHLEEN DE AMORIM NERY (Adv(s). Dr(a). MARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS (RJ-073934)) X LOJAS AMERICANAS S A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", bem como declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.099056-2 (17039) - CARLOS JOSE VICTOR DEL GUER CIO e OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X SESINANDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO S.P. DE REZENDE (RJ-021648), Dr(a). MARLON ROBERTO DOS SANTOS (RJ-060706), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). MARCIO FRANCA DE MENEZES (RJ-064608), Dr(a). ROSA AURORA DA COSTA GOUVEA (RJ-081988), Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA (RJ-037318) ATO ORDINATÓRIO; DIGA OTOR SOBRE FLS. 451/4453 \r\n\r\nProc. 1999.001.133381-0 - DAYSE LUCY DE SIQUEIRA XAVIER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X VIACAO AEREA SAO PAULO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2002.001.042451-1 - ENES ALVES VICENTINI FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JOAQUIM DIAS NETO (RJ-048601)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) à parte ré para recolher as despesas processuais (vide demonstrativo) \r\n\r\nProc. 2004.001.010821-6 - DANIEL RODRIGUES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES (RJ-045683)) X POSTO E RESTAURANTE TRES GARCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE (RJ-085328) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.030352-9 - JOSE DA PAIXAO REIS DUALIBI (Adv(s). Dr(a). JOANA BÁRBARA LAGO DE SOUSA (RJ-093268)) X CONDOMINIO LORD NELSON (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247), Dr(a). SÉRGIO MAURÍCIO ALMEIDA DE ARAÚJO (RJ-039508) ATO ORDINATÓRIO; CUMPRA-SEO V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077968-1 - LUZINETE NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PINTO SILVA (RJ-096497), Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) EM PROVAS \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.001.091012-6 - AFONSO CELSO BASSON MEIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO BASSON MEIRA (RJ-045533)) X FRANCILIO PINTO PAES LEME (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010) Despacho:Diante do desinteresse da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.031616-2 - LUZINETE FREIRE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (RJ-128623)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.097711-9 - ELAINE DA CUNHA PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIANE JOSE BEZERRA PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787) EM PROVAS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.090646-7 - LUIZ CARLOS DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) CUMPRA-SE V. ACÓRDÃO . \r\n\r\nProc. 2005.001.129067-3 - ANGELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ORDINATÓRIO: AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.161346-5 - ELZA GONCALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X TELERJ CELULAR S A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.034846-8 - L M A H MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LAUDO DE CAMARGO (RJ-022357)) X A B S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERIANO DE MATTOS (RJ-010972) FL. 329: I-SE A RÉ ACIL ADM., SOBRE OS VALORES PLEITEADOS PARA LEVANTAMENTO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.001564-4 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA (RJ-100207)) X HANNOVER AUTO ESCOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) ATO ORDINATÓRIO: CUMPRA-SEO V. ACÓRDÃO . \r\n\r\nProc. 2006.001.088088-4 - MILTON CARMINDO E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MATTOS DOS SANTOS (RJ-121048)) X LAVORO E ARTE REVESTIMENTO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). L (SP-191907), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM RÉPLICA.(REGULARIZE O 1° RÉU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL) \r\n\r\nProc. 2006.001.114536-5 - MAURICIO EDUARDO MAYR (Adv(s). Dr(a). RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (RJ-116664)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.116331-8 - MARIA MARTHA MESQUITA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). EDISON VIEIRA DA SILVA (RJ-087350), Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1994.001.103253-6 (18256) - EREVAN ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203), Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960)) X GERALDA MIRANDA CASTANON (Adv(s). Dr(a). VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-026140) REPUBLICANDO POR NÃO CONSTAR O NOME DE PETICIONANTE: FACE O INFORMADO, INDEFIRO VISTA FORA DO CARTORIO. I-SE O PETICIONANTE POR DO. PARA ANALISE DOS AUTOS NO BALCÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.037399-4 - MARIO LUCIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) ATENDA-SE A DP (\"... QUE O DEMANDADO INFORME A DATA PREVISTA PARA ENCERRAMENTO DO GRUPO\") \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.006221-0 - JOAO BERNARDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ATO ORDINATÓRIO :CUMPRA-SEV. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134191-9 - ALEXANDRE FREITAS MESMER (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD (RJ-103467)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.161873-6 - IRAILDE TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X BRADESCO SEGUROS S A ATO ORDINA TÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.162176-0 - FRANCISCO BESSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1996.001.139533-9 - JORGE NEID DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876)) X ESPOLIO DE ISABEL MODESTO LEAL BRUM E OUTROS) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nId: 84967"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "26ª Vara Cível": {
                                                                                    "Atos": {
                                                                                        "83682": [
                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                            "Juiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.081580-0 - VERA ALICE VETTERE ALVES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Ao autor sobre o oficio \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.031726-3 - LUIZ FERNANDO DE FARIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X MARTINHO BERNARDO DA SILVA), CISINIA DA SILVA), EVANGELINA ERVENS), BEATRIZ DA SILVA ZOBARAN), JOSE ZOBARAN), ALFREDO DA SILVA BOA), RUTH DA SILVA BOA ZOBARAN), CARLOS ZOBARAN), PAULO MACHADO COELHO DUARTE), EVARISTO FREITAS CASTRO), YOLANDA FONTAINHA DE FRETIAS CASTRO), DALCY DE MOURA), CID QUADROS JUNQUEIRA), LACY RODRIGUES JUNQUEIRA), SERGIO CASTILHOS DE FREITAS), ALAOR BOTELHO JUNQUEIRA), MYRIAM TIZZANO JUNQUEIRA), AZHAURY LEAL MENNA BARRETO), LARICHIA MENNA BARRETO), GABRIEL BORGES FORTE EVANGELHO), ODETH HECKER EVANGELHO), OSVALDO NAZARETH BEZERRA ALVES DA CUNHA), AVELINO AUGUSTO CABRAL), LENITA DE ARAUJO CABRAL), MAURICIO NATTATIA), ICLEMILDA MATTATIA), SEBASTIAO DAMASCENO), DIANA BARBOSA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL TAPAJÓS (RJ-099165), Dr(a). FERNANDO CLÁUDIO MOURÃO PINTO (RJ-056528), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Despacho:Fls. 212/213 - Certifique o cartório quanto ao documento que o peticionante menciona estar em anexo. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.033258-3 - DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR (RJ-051007)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Ao Dr. perito \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.131117-4 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X NIVEA MATOS BESSA DE VASCONCELLOS CORREA Despacho:Fls. 32. Oficie-se como requerido apenas à Telemar, Light, Embratel e SRF. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.077595-0 - INVICTA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNEIP NAVARRO (RJ-100234), Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-118342)) X LEC PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS Despacho:1. Fls. 27 - Ofice-se ao Juízo deprecante com cópia da resposta do bloqueio on line, do despacho de fls. 25 e do presente;2. Requeira o credor o que entender pertinente no prazo de dez dias, sob pena de ser devolvida a precatória em razão da inércia. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.025649-1 - CARMEN LUCIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO BAPTISTA DA CRUZ (RJ-086482)) X BANCO MARTINELLI S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). ARISTOTELES DANTAS FORMIGA (RJ-044536)), Síndico: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEX, Dr(a). MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (SP-069061) Despacho:Fls. 299 - Defiro remessa à curadoria de massas falidas. \r\n\r\nProc. 1999.001.142529-6 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ALBINO CEZAR BAPTISTA (RJ-017575)) X SATIRO JOSE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.074287-9 - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X JOSE MAURICIO HADDAD PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337) Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 334/335 \r\n\r\nProc. 2003.001.151919-2 - ARMANDO OSHIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:1. Digam as partes sobre fls. 727;2. Fls. 729/736 - Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2005.001.009829-8 - CARLOS ALBERTO ILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.089699-3 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:Fls. 194 - Diga o I. Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.138078-9 - ANIZIO FERREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Digam as partes sobre a pretensão honorária. \r\n\r\nProc. 2005.001.147818-2 - MARCIA FELIPE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1. Fls. 73. Homologo os honorários periciais de fls. 62 (R$ 3.500,00), eis que os mesmos demonstram ser justos, adequados e compatíveis com o trabalho a ser desempenhado. Ressalte-se apenas que a ré limitou-se a informar que a remuneração estaria acima das que seriam conbradas em processos similares, sem, no entanto, comprovar sua alegação;2. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2005.001.150742-0 - MARIA JULIETA PITA FELIX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1. Cumpra o cartório o item 1 de fls. 100;2. Complemente a devedora o valor devido como requerido às fls. 102, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.160834-0 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Intime-se o I. Perito para estimar seus honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.006015-7 - PAULO ROBERTO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:.....Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2006.001.035326-4 - RAILDA NORONHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.086313-8 - RENATO DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722)) X FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL Despacho:1. Fls.167 - Regularize junto ao distribuidor o nome da parte ré.2. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.103997-8 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1. Recebo as apelações em seus duplos efeitos;2. Aos apelados;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1997.001.151875-0 - LUIZ KUTVAK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068)) X CARLOS ANDRE DA CUNHA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR FREITAS BRAGA (RJ-014519), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Sentença:....HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes às fls. 690/691..... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.048142-3 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)) X ADIQUIMA IND E COM DE ADITIVOS Despacho:Diga a parte autora sobre a resposta do ofício às fls.131. \r\n\r\nProc. 2001.001.070308-2 - NURCIA CRISTINA DOS SANTOS X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão;2. Dê-se vista a D.P. \r\n\r\nProc. 2002.001.144628-9 - ROBSON VICENTE FLAUZINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA (RJ-000000)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Diga o I. perito sobre fls. 319/323. \r\n\r\nProc. 2004.001.112393-6 - ELIZABETH PERES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (RJ-067920)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Fls. 229. Expeça-se guia como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.124938-5 - ASSOCIACAO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACSSERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MALICIA GIGLIO (RJ-107401)) X BRASILASSIT SBA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA LTDA Despacho:Fls. 117/118 - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.159354-2 - ISAEL PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LEADER CARD LEADER MAGAZINE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Despacho:1. Diga a autora acerca de fls. 100/105;2. Após, transcorridos 05 dias, intime-se o perito do Juízo para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.165767-5 - ESPAÇO 68 DESIGN E CONSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X OPINIÃO S A Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença apontada às fls 71, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nDeclaratória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.001.165182-0 - PERICLES BAPTISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302)) X BANCO PANAMERICANO S/A Decisão:1 - Defiro JG;2 - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que, em um Juízo de cognição sumária, as alegações autorais não se mostram verossímeis;3 - Cite-se. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2005.001.049192-0 - BENEDITA MARIA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOANA DE CASTRO FELIX (RJ-018141)) X LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE (RJ-113194) Despacho:Diga a parte ré , em 5 dias, sobre fls. 144/145. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.133842-4 - ESPÓLIO DE GIUSEPPE DI LEONE (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (RJ-059459)) X AGUINALDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Fls.121 - Acolho o requerido eis que por equivoco saiu publicado no D.O. de 21/11/2006 despacho diverso do assinado às fls. 119( 1. Recebo a apelação em seu efeito devolutivo;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.005208-2 - FERNANDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011)) X MARCELO DE PAULA E SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA (RJ-091395) Despacho:Ante o alegado às fls 89, expeça-se mandado de verificação, devendo o autor ser imitido na posse caso constatado pelo Sr. OJA que o imóvel encontra-se desocupado de pessoas e coisas. \r\n\r\nProc. 2006.001.047664-7 - PREFERENCIAL ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA (RJ-107254)) X BONATES E PERINI SORVETERIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325) Despacho:Designo AC (art. 331 CPC) para o dia 14/03 / 2007 às15 : 15_ hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.095863-0 - JOFRE LOBARINHAS ALCURE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992)) X PRISCA FERREIRA DA SILVA), NILTON DE OLIVEIRA BARRETO), MARIA DO SOCORRO GOMES BARRETO Despacho:Oficie-se ao distribuidor para regularizar o pólo passivo. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.149252-1 - NELY BIAGIO CATAO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653)) X ELIANE FRANCISCA DA COSTA SILVEIRA Decisão:1. Indefiro o requerimento de GJ formulado pela autora, eis que a mesma através de sua declaração anual de IR (fls. 32) demonstrou ser proprietária de 03 imóveis, não tendo, portanto, o perfil do necessitado a que alude a Lei 1.060/50. Sendo assim, possui a autora capacidade financeira para arcar com as custas e taxa judiciária sem que haja prejuízo a seu sustento;2. Providencie a autora o pagamento das custas judiciais em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.045193-5 - PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CITIBANK N A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802) Decisão:Ante os esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo às fls. 169/171, intime-se o embargado pessoalmente por OJA para que apresente em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), a documentação necessária relativa ao produto \"CITICRÉDITO\" a fim de que a perícia seja concluída. \r\n\r\nProc. 2006.001.073366-8 - DIONARIA NUNES MARCOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA MARCOS QUEIROZ (RJ-094002)) X AUGUSTO RIGON (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830) Sentença:....ACOLHO OS EMBARGOS, reconhecendo a prescrição da pretensão autoral, ..... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1998.001.049583-5 - JEHOVAH DE ARRUDA CAMARA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). JOAQUIM WELLEY MARTINS (RJ-110940)) X DONATELLA SORRENTINO (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063) Despacho:1. Fls. 317. Nada a prover ante o teor da certidão retro;2. Certificada a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.030145-8 - EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA (Adv(s). Dr(a). YVELISE SOUSA NASCIMENTO (RJ-104951)) X ANTONIO ROBERTO DAVID (Adv(s). Dr(a). SERGIO NUNES FERNANDES (RJ-059662) Sentença:.....ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS,... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.058856-0 (21068) - NOVA TEXAS VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). MARCELO HENRIQUE GOMES (RJ-047979)) X EXCEL BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DA CUNHA (RJ-020780) Despacho:Esclareçam as partes o atual andamento do processo de falência da 1ª embargante, bem como se os sócios ora embargantes também sofreram efeitos da sentança. \r\n\r\nProc. 2001.001.000837-9 - THELMA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X MARLY RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (RJ-057907), Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:1.Fls. 347. Retifique-se no DRA como requerido pela credora;2. Venha a cópia da carteira de identidade da credora a fim de ser analisado o requerimento de prioridade na tramitação do feito;3. Certificado o correto recolhimento das custas, cumpra-se a decisão de fls. 344. \r\n\r\nProc. 2004.001.067091-5 - BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211)) X SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228) Despacho:1. Fls. 141 - Anote-se na capa dos autos a circunstância apontada às fls. 141, o que deve ser observado em caso de eventual expedição de mandado de pagamento relativo ao pagamento de honorários;2. Após, cumpra o item 3 do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProc. 2005.001.125016-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LUIZ ANTONIO MURCE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAGALHÃES RIBEIRO (RJ-010192) Despacho:Digam as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo contador judicial às fls. 132. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.105868-7 (17554) - AUGUSTO RIGON (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830)) X DIONARIA NUNES MARCOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ANDREA MARCOS QUEIROZ (RJ-094002) Sentença:.... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ...... \r\n\r\nProc. 1994.001.064319-0 (18232) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:Certifique o cartório se todos os réus foram regularmente citados. Após será apreciado o requerimento de fls. 367. \r\n\r\nProc. 1997.001.021809-6 - MASSA FALIDA DE BANCO EMPRESARIAL S.A (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X CLAUDIO MOACYR PEREIRA FALCAO E OUTROS Despacho:1. Ao contador para atualização do quantum debeatur;2. Diga o exequente sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 1999.001.026791-9 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X JORGE DE OLIVEIRA ROQUE E OUTROS Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão;2. Rqueira o exequente o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 1999.001.169323-0 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X VERA LUCIA VALIATE Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.027752-0 - DAY BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA (SP-178451)) X PLINIO PLASTICOS LTDA Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.109087-6 - SETSPORT CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X MOISES BENISTI E OUTRO Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2005.001.028460-4 - MSSM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129)) X COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO C (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.066799-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EDSON CONDE NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663) Decisão:Tendo em vista que o executado possui três dependentes reconheço sua hipossuficiência deferindo ao mesmo a G.J requerida. Prossiga-se a execução \r\n\r\nProc. 2006.001.127283-1 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI (RJ-102898)) X MARIA CRISTINA PASSERI BARUQUE Decisão:1. Defiro a GJ à devedora;2. Fls. 29 e segs. Diga o credor se concorda com a realização de audiência especial de conciliação ante as alegações deduzidas pela devedora. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1989.001.132767-2 (12262) - ELIANE DE MATOS GAUDARD E OU TRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898), Dr(a). MANCIO L.S. NOVAES (RJ-000000), Dr(a). LETICIA BRIGLIA HABIB FERNANDES (RJ-020833), Dr(a). JOSÉ MOREIRA DA SILVA (RJ-013230)) X RSPP - PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Venham as custas para postagem do ofício - (1 ofício - R$ 3,39 + 10% CAARJ) e cópias de fls. 332, 900, 901, 860, 881, 325, 894 para instruí-lo. \r\n\r\nProc. 1993.001.109344-4 (17622) - ESPOLIO DE ALDO TADDONI (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANCA (RJ-037243), Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273)) X ESPOLIO DE ALBERTO GOULART DE MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203) Despacho:Tendo em vista tratar-se de execução de honorários sucumbenciais, defiro a retificação do pólo ativo da execução para Aline Barbosa de França, como requerido às fls. 518. Oficie-se ao distribuidor. Requeira a credora o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.094277-0 - RAPT CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X NOVA COR BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447) Despacho:Diga o credor acerca do documento acostado pelo devedor às fls. 509 em 05 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1996.001.113537-8 - SERGIO GALANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A Ao autor sobre a resposta do oficio à Receita \r\n\r\nProc. 1997.001.062718-0 - ISABEL VICTOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X MIRAK S/A ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (RJ-109031) Despacho:Fls. 528. Intime-se o leiloeiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.090769-2 - ELY S TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X GEORGE JOSEPH BARBEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça requerida;2. Reitere-se o ofício remetido às fls. 523, solicitando resposta. \r\n\r\nProc. 1998.001.084976-1 - BARRA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). KATIA REGINA VALENTE (RJ-090211)) X BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). WALBERT ANDRÉ ALVES (RJ-011043) Decisão:1. Tendo em vista que a devedora ainda não foi citada em execução (fls. 335 verso), intime-se a mesma, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);2. Defiro desde já a expedição de guia;3. Após, serão apreciados os demais requerimentos formulados às fls. 342. \r\n\r\nProc. 1998.001.200464-8 - JOAO CARLOS LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 1999.001.112181-7 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X ETOILE MODAS S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VANUCCI (RJ-022438) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 1999.001.145253-6 - CARLOS MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X JOAO DO PATROCINIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2001.001.090295-9 - VERA MARIA DE CARVALHO E SILVA CRAVO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X PAULO TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357) Ao autor sobre a carta precatoria devolvida. \r\n\r\nProc. 2002.001.059798-3 - EDJA LUIZA DAVI CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO (RJ-085692), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da credora relativo ao valor depositado às fls. 300, tendo em vista se tratar de honorários advocatícios;2. Após, cumpra-se o item 2 de fls. 305. \r\n\r\nProc. 2003.001.009529-3 - MARCUS ALEXANDRE VINICIUS NASCIMENTO MIGUES (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Sentença:......Assim, tendo em vista a quitação dada pelo credor às fls. 221, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2003.001.029933-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X HUMBERTO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:Fls. 262 - Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.001.106635-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOKEL (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298)) X SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804) Decisão:1. Fls. 244/247. Embargos declaratórios tempestivos que são acolhidos a fim de corrigir erro contino na decisão de fls. 239, para que a penhora da renda incida sobre a totalidade do valor auferido pela devedora a título de alugueres da empresa Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda.., referente a locação dos espaços de suas unidades para colocação de antenas, até que haja a garantia integral do Juízo (R$ 174.688,39 conforme planilha de fls. 229/237);2. Expeça-se mandado (carta precatória se for o caso) para que a devedora tome ciência da penhora e do prazo para apresentação de impugnação caso queira;3. Intime-se pessoalmente por OJA a empresa Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda. para que efetue o depósito em Juízo dos alugueres até a garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.134855-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LINS VILLACA COM E SERV EQUESTRES LTDA E OUTRO Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 76. Após, com a resposta, será analisado o requerimento de fls. 78/79. \r\n\r\nProc. 2003.001.153515-0 - EDSON DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Despacho:Venha certidão atualizada da Junta Comercial, comprovando quem são os atuais sócios da executada. \r\n\r\nProc. 2004.001.046574-8 - ANDREIA HERCULANO CASEMIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DIAS (SP-114579) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.093115-2 - LUIZ OBERMAN (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMRNTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Oficie-se ao Banco Itaú para que o mesmo informe o nº da conta judicial no Banco do Brasil para onde foi transferido o valor bloqueado na conta do devedor, em razão da solicitação eletrônica de transferência formulada às fls. 200/201 (encaminhar ofício com cópia de fls. 200/201). \r\n\r\nProc. 2004.001.102936-1 - MARCIA VALERIA CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Fls. 211 - Diga a parte credora se concede quitação ante o depósito realizado, valendo o silêncio como tal. Desde já defiro a expedição de mandado de pagamento à parte autora, tomadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.007023-9 - ESPOLIO DE GABRIEL JOSE JOAQUIM ESTEVES FRANCA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X ELZA EUNICE SOEIRO E OUTRO Despacho:Fls. 103/104 - Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se na forma requerida. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2006.001.072153-8 - MARIA APARECIDA ALVES ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CANTINHO CAFE E BAR LTDA E OUTRO Despacho:Atenda-se o requerimento da D.P. às fls. 38. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.096463-0 - AURELIO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S A Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.142551-9 - MARIA ALICE CARVALHO BENEVIDES (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1. Indefiro o requerimento de GJ à autora, eis que seus rendimentos líquidos somam R$ 2.777,69, conforme comprovante de vencimentos acostado às fls. 29, demonstrando, com isso, não ter o perfil do necessitado a que alude a lei 1.060/50, tendo capacidade financeira para arcar com o preparo do feito;2. Providencie a autora o pagamento da taxa judiciária e das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.035467-0 - JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Despacho:1. Diga a parte credora quanto as alegações de fls. 356/361, requerendo o que entender de direito;2. Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da parte credora relativo ao depósito realizado, tomadas as cautelas devidas;3. Intime-se a parte devedora, via DO, para pagar o valor relativo aos honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. \r\n\r\nProc. 1999.001.068229-7 - ALCIR DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Ao I. Perito sobre a impugnação de fls. 427/428. \r\n\r\nProc. 2000.001.125092-5 - FERNANDO CORREA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) digam as partes sobre os esclarecimentos do perito \r\n\r\nProc. 2001.001.061900-9 - ANTONIO SERGIO MOTA BULCAO (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENÁRIO (RJ-062467)) X SERGIO CARNEIRO MARINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão;2. Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.040062-2 - JOAO RICARDO DA CRUZ SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Fls. 1284 - Aguarde-se a apresentação do laudo pelo perito. \r\n\r\nProc. 2003.001.061702-9 - ADRIANA DA CUNHA CALCANHOTO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X QUEIROZ MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252), Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363) Despacho:1. Fls. 577/585 - Aguarde-se o pedido de informações;2. Requeira o credor o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.138102-0 - MARCIO NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Despacho:Remetam-se ao contador como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.144629-4 - MARCELLO BARRETO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Intime-se o perito engenheiro nomeado às fls.259/260 para estimar seus honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.008624-7 - JUSCELINO GIL VELLOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-060752)) X RICARDO HERDY BARROS FRANCISCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ-120883) Despacho:1. Fls. 268/269. Indefiro o requerimento formulado pelos autores de desistência da prova pericial, eis que a mesma mostra-se indispensável para a formação do convencimento do Juízo;2. Providenciem os autores o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.051199-2 - CARLOS ANDRE VILAR OCANO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:1. Tendo em vista a quitação dada pelo credor às fls. 105, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, ante os poderes concedidos às fls. 11, para levantamento dos valores depositados às fls. 90 e102;2. Após, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.149606-8 - ISAC DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). TARCIANA BASTOS SOUZA (RJ-133158)) X SUPERVIA CONCESSIOANRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.149964-1 - ISAIAS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). TARCIANA BASTOS SOUZA (RJ-133158)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Digam as partes, no prazo de 05 dias, se desejam a realização de AC, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProc. 2005.001.156149-8 - DANILO JORGE DO NASCIMENTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Rejeito a preliminar de falta de interesse argüida pelo denunciado,..Desse modo, indefiro o pedido de denunciação da lide do IRB e do Bradesco Seguros S/A, requeridas às fls. 179. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constitui ção válida e de desenvolvimento regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental superveniente, pericial e oral, esta consubstanciada na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do autor. Nomeio perito o Dr. João Paulo Conceição (tel. 2275-4098/ 2542-4758 e 9971-7523). Intime-se o mesmo para que estime seus honorários, que deverão ser pagos ao final pelo sucumbente, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.Oportunamente será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.157622-2 - MARLY CALIXTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Ao I. Perito sobre a impugnação de fls. 81/83. \r\n\r\nProc. 2006.001.068665-4 - SEBASTIANA COELHO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1. Fls. 139/141. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na decisão recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. Ressalte-se apenas que na publicação de fls. 137 constou regularmente a data de AIJ;2. Fls. 130/133, 139/141, 143/151 e 155/162. Mantenho as decisões agravadas por seus próprios fundamentos;3. Diga a parte interessada acerca de fls. 164;4. Cumpra o cartório COM URGÊNCIA a parte final da decisão de fls. 135;5. Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.140894-7 - CARLOS ANDRE SOUZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MONICA BARBOZA PINHEIRO (RJ-116970)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Tendo em vista as alegações deduzidas pela parte autora, havendo comprovação da verossimilhança das alegaçoes através da prova documental acostada, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela a fim de que a parte ré somente cobre da parte autora pela energia consumida nas salas 1611 e 1612, abstendo-se de cobrar do mesmo valores a título de serviço prestado a outras salas, sob pena de multa no valor da cobrança efetuada por cada fatura emitida após a sua intimação quanto a esta decisão e em desacordo com a mesma. Designo audiencia prevista no art. 277, do CPC para o dia 14.03.2007, às 14:45 hs. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145417-9 - JOSE DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:...DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que a ré se abstenha de inserir o nome do autor em cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), em razão do débito mencionado na inicial.Designo AC (art. 277 CPC) para 14/03 / 2007 às 15 : 00_ hs.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1990.001.016890-9 - BANCO EMPRESARIAL SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTINELLI Despacho:1. fls. 107 - Retifique-se como requerido, oficiando-se ao distribuidor e anotando na capa tal retificação, bem como a intervenção da Curadoria de Massas Falidas;2. Ao contador para atualização das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.073370-0 - THIAGO CALIXTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LEOBALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-009688)) X FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão;2. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124496-3 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A), POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA Ao autor para que se manifeste sobre os mandados \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.102803-4 - JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X JOSE PANARO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181) Aos interessados sobre o detalhamento de bloqueio on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.031153-1 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X OCTACILIO CAPRIGLIONE DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo AC (art. 331 CPC) para o dia 14/03 / 2007 às _15:30_ hs. Intimem-se. Abra-se vista dos autos à DP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.077735-7 - ALESSANDRO VAROLI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X AVON S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Conheço dos embargos, posto que tempestivos, negando, no entanto, provimento, tendo em vista inexistir qualquer vício na sentença embargada, estando a mesma em conformidade com o verbete nº 105, da Súmula do TJRJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.088404-6 - MARJORIE DE ALMEIDA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1. Fls. 416/417 - Indefiro o pedido de prestação de caução tendo em vista o disposto no art. 475O, §2º, II, do CPC;2. Fls. 421 - Expeça-se mandado de pagamento como requerido, tomadas as cautelas devidas. Diga o credor se concede quitação à parte devedora ante o pagamento realizado;3. Fls. 419 - Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento dos honorários periciais em 15 dias, sob penas de multa de 10% do referido valor. Defiro desde já a expedição de guia;4. Ante o teor da certidão de fls.425, digam as partes sobre o agravo interposto no STJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.038505-6 - FRANCISCA DE ALMEIDA BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fls. 164/165 - À D.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.061032-5 - MARIA CARINA SCOFANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Despacho:Digam as partes sobre fls. 162. \r\n\r\nProc. 2005.001.078982-9 - SEDAN S A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213)) X ADAULIO LUCIO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). WILTON ANTONIO FERNANDES (RJ-089829) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.118247-5 - MARIA JOSE DA SILVA SALES (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Ao I. Perito sobre fls. 142/143. \r\n\r\nProc. 2006.001.016064-4 - AURELINA TEREZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA Despacho:Atenda-se o requerimento da D.P. às fls. 52. \r\n\r\nProc. 2006.001.113778-2 - JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA BRANDÃO ALVES DE CASTRO (RJ-138691)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.126106-7 - SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X TELE RIO S A Despacho:1. Ante o teor da certidão de fls. 50, regularize a parte ré sua representação em 5 dias;2. Após, ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164839-0 - MARIA DE FÁTIMA NEVES PIRES (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X JJJ ÓTICAS), SPC Despacho:Providencie a autora a juntada da cópia de seu último comprovante de vencimentos e da última declaração de IR. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferidmento do requerimento de GJ. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.052105-6 - MASSA FALIDA DE KHRONOS INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011), Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA FLORIANO ZACHI (SP-177099), Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA (SP-041703), Dr(a). ALVARO JOSE MOREYRA DUARTE (RJ-017520) Despacho:À Curadoria de Massas Falidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.092511-5 - MANIA DE SOL COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Fls.189 - Defiro o sobrestamento por 30 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.062347-7 - CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X FERNANDO CASTANHEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170) REPUBLICAÇÃO: ...republique-se a decisão de fls. 136 (Recebo o agravo retido. Ao agravado.). \r\n\r\nProc. 2006.001.135283-8 - ALBERTINA ALVES NERI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DA PAZ CUNHA FIGUEIREDO Despacho:Cumpra a autora adequadamente o despacho de fls. 23 em 05 dias, sob pena de indeferimento da GJ. Abra-se vista dos autos à DP. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.077044-7 - JORGE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899)) X VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). ANDRE GALDEANO SIMOES (RJ-100170) Despacho:1. Instadas as partes a se manifestarem em provas, somente as rés requereram a produção da prova técnica (fls. 196 e 207), nada tendo sido requerido pelo autor, motivo pelo qual caberá àquelas arcar com as custas de sua produção conforme determina o art. 33 do CPC, inexisitndo qualquer vício a ser reparado através dos embargos interpostos, pelo que rejeito os mesmos; 2. Intime-se o perito como já determinado nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.070957-3 - SHEILA COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1. Proceda a parte devedora ao pagamento da diferença indicada às fls. 195, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução;2. Expeça-se mandado de pagamento como requerido às fls. 195 com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.135661-1 - LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261)) X JOSE ROHMULO DEODORO FRISCH (Adv(s). Dr(a). MARCELO OSÓRIO DA COSTA (RJ-081616) Despacho:1. Designo AIJ para o dia 08/03/ 07 às 14:00 hs.;2. Intime-se a testemunha arrolada pelo réu na forma requerida às fls.117. \r\n\r\nProc. 2006.001.054257-7 - FRANCISCO PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Digam as partes sobre nova proposta de honorários às Fls. 90/91. \r\n\r\nProc. 2006.001.076486-0 - VALESCA BIANCA LIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X VISA VALE S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585) Decisão:1. Recebo as apelações em seus duplos efeitos;2. Aos apelados;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.090638-1 - MARIA ZENDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 79 - Defiro a dilação do prazo por 10 dias. Após com o sem resposta voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.148260-6 - DSW ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CAMARGO DA SILVA (RJ-107289)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A Despacho:Recolha a parte autora a dierença de taxa judiciária apontada às fls.36. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.076663-6 - ADRIANA LAMAS VIEIRA ZANATTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347) Despacho:1. Fls. 500/504. Diga a parte credora acerca da planilha acostada pela ré;2. Fls. 506. Expeça-se guia como requerido;3. Renumerem-se os autos a partir de fls. 485. \r\n\r\nProc. 2005.001.027353-9 - SERVO ELETRICO SAO GONCALO COMERCIO E SERVICO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as devidas cautelas, como requerido às fls. 112.2. Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.164584-3 - PAULO CESAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ILZA GAUDENCIO CAMPBELL (RJ-055734)) X COHEN CONSTRUCAO HABITACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ao Autor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1995.001.034609-4 (19281) - MARIA MARIZETE DA FONSECA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO (RJ-105221)) X RACHEL BENZECRY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662), Dr(a). VERA LUCIA MARTINS PEREIRA (RJ-027707) Despacho:Oficie-se ao Banco Bradesco determinando a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste Juízo \r\n\r\nProc. 2006.001.118413-9 - MARIA EDINAURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.087871-3 - JOSELITA SILVA MOSQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO JOSÉ LAGO (RJ-136516)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Fls. 41 - Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nQuebra Revisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.042441-7 - GABRIEL FERREIRA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). THIAGO DA SILVEIRA RABELO (RJ-129453) Decisão:Trata-se de embargos de declaração relativamente à sentença de fls. 404/405, que face ao \" erro material\", posto que o Juízo acolheu o laudo pericial e o aditamento ao laudo, como parte integrante da sentença de liquidação, dou provimento aos embargos para declarar líquida a sentença nos termos da planilha de fl. 383, integrante do aditamento ao laudo. Intime-se. Cumpra-se a sentença e a execução, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob as penas. \r\n\r\nProc. 2004.001.014335-6 - EDSON CONDE NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELUZIA LIMA DE ASSIS (RJ-121946)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Tendo em vista a decisão proferida nos autos da execução, defiro aos autores G.J., pelo que as custas e honorários sucumbenciais em que os mesmos restaram condenados devem permanecer com exigibilidade suspensa na forma do art. 12 da lei 1.060/50. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2005.001.047362-0 - JANETTE OLIVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X ESPOLIO DE CECY ALVARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982) Despacho:Digam as partes, em provas, justificadamente, bem como se desejam a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1998.001.027394-2 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)) X ADIQUIMA IND E COM DE ADITIVOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Despacho no apenso. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.145721-9 - ESPOLIO DE EMILIO MILAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FERNANDES FIGUEIREDO (RJ-127864)) X ALBERTO REGIS DA SILVA NEVES) Decisão:1. Oficie-se à Procuradoria Geral deste Município com cópia da certidão de ônus reais acostada às fls. 897 a fim de que o referido órgão informe se possui interesse na presente ação, ante o alega do às fls. 878;2. Tendo em vista que o réu foi regularmente citado por edital às fls. 868 e segs. e quedou-se inerte, decreto sua revelia;3. Abra-se vista dos autos ao Curador Especial. \r\n\r\nId: 83682"
                                                                                        ],
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                                                                                            "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.162717-8 - SONIA RODRIGUES DE ASSIS RAMOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça e assistência judiciária à parte autora.2- Cite-se e intime-se o réu desta decisão. Dê-se vista ao MP em seguida.3- Defiro a produção de prova pericial, que será realizada antecipadamente, nomeando perito do Juízo o médico, Dr. Manwilli Pressentin, tel. : 9925-7093. 5- Intime-se em seguida a parte autora para apresentar-se à perícia médica na data marcada, devendo fornecer elementos existentes em seu poder, relativamente ao acidente ou a doença informada na inicial. 6- Laudo em 20 (vinte) dias após a realização do exame. 7- Fixo os honorários do Dr. Perito do Juízo no valor correspondente a um salário mínimo, vigentes na data do efetivo pagamento. 8- As partes deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se o desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, o réu através de citação, de cujo mandado deverão fazerparte os dados dele constantes, e o autor através de publicação no D. O.. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.071268-6 - DURVAL MOREIRA DE BARROS, CELIA MARIA LOBO MENDES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X MARIA DAS DORES DE ALMEIDA DIAS), ROSITA MARIA BRASIL SOUZA), J B ANDRADE CONSULTORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PERY GONCALVES DOS SANTOS (RJ-002581C), Dr(a). JESSE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-073572) Despacho:1) Certifique o cartório a inexistência de custas a serem recolhidas. 2) forme-se o 3º volume a partir , inclusive de fl.400, 3) após, voltem cls para deferir, em inexistindo custas a serem recolhidas, a expedição de mandado de pagaemtno ao Banco Amro Real, da importância de R$ 9.442,88, bloqueada na conta corrente nº 7701705, agência 0463 daqule banco, a ser paga aos patronos da exequüente, drs. Aloísio Cordeiro de Faria, OAB/RJ 868-B e/ou Dra. Fátima Braga Guedes dos Santos OAB/RJ 62807 e extinguir o feito em relação ao 3º réu, eis que já extinto em relação aos 2 outros \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.004282-9 - ESPOLIO DE ALZIRA LOMAR PARRINI (Adv(s). Dr(a). JORGE NASCIMENTO SOUZA (RJ-041520)) X MARAIA APARECIDA DE FATIMA PARRINI FARKATT ÀS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.133949-8 (20237) - BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X LUIZ CLAUDIO GANIME MONTEIRO AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.109772-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X UILNA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO (RJ-081556) Portaria 01 de 2002: Dê-se vista pelo prazo de 05 dias, observadas as cautelas de estilo \r\n\r\nProc. 2006.001.140647-1 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X MARIA RITA WILLEMANN DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.138908-7 - LUXOR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380), Dr(a). MAURICIO COSTA MATIAS (RJ-094651)) X PQ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Republicação - Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Contador \r\n\r\nProc. 2005.001.030623-5 - DANIELE CARVALHO DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS, MARIO JOSE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Portaria 01/2002: Às partes sobre fls.80/81. \r\n\r\nProc. 2005.001.151465-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539)) X BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS: R$ 11,89, OJA \r\n\r\nProc. 2006.001.115254-0 - MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:1)Revogo a gratuidade de justiça deferida à autora.2) Tendo em vista a certidão de fl.41, retire-se o feito de pauta. 3) Redesigno audiência de conciliação para o dia 12/03/2007, às 15:00h. Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos do art.277 do CPC, após certificado o correto recolhimento das custas que se acham à fl.31 \r\n\r\nProc. 2006.001.135495-1 - CELIA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Republicaçao por omitir nome do patrono reu:1) O pagamento parcial, não afasta a obrigação de indenizar (Apelação Cível; Número do Processo: 2004.001.28557; Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível; Des. Leila Mariano; Julgado em 24/11/2004). Ademais, o interesse processual é evidente, por ser esta via adequada para a pretensão deduzida e evidente a resistência da parte ré. Afasto a preliminar suscitada pela ré.2) Fl. 31 - Anote-se o nome do patrono do réu onde couber.3) Venha prova documental superveniente em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.161298-9 - RADIO O DIA FM LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335)) X PAULO CÉSAR FERREIRA Despacho:A parte autora sobre a certidão de fl.168 \r\n\r\nProc. 2006.001.161795-1 - ESMERALDA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo o dia 12/03/07 , às 15:20 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.162497-9 - CECILIA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro JG aos autores. Designo o dia 12/03/07 , às 15:50 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.162577-7 - ADALGISA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Defiro JG. Designo o dia 12/03/07 , às 15:10 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.149833-8 - ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226)) X CAROLINA DE ALVARENGA FREIRE CRUZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506)), ANA CLAUDIA GONCALVES RODRIGUES, Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653)), JENIFFER LEITUGA MALTA BARBOSA), JHONATHAN LIMA BARBOSA), KAROLINE BORGATTI GOUVEIA BARBOSA, Dr(a). FATIMA BORGATTI GOUVEIA (RJ-082865) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.042357-6 - VIXGAS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)) X BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) REPUBLICAÇÃO: 1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.161509-7 - JOSÉ RENATO FORTUNATO CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493), Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Dê-se guia. Depositem os autores o valor que entendem devido no prazo de cinco dias contados da publicação. Comprovado o depósito nos autos no prazo determinado. Cite-se o réu. Caso contrário, voltem cls \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.075146-2 - NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (RJ-091368)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados nos autos (fls. 101). Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento dos valores indicados às fls. 105/107 pelo exequente no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475, I do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.073961-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X LUZIA RAMOS SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405) PORTARIA Nº 01 - AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTAS DOS A.Rs. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.085250-0 - LUIS GONCALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (RJ-073845)) X ESPOLIO DE HILDENE CAROLINA DOS ANJOS Termo de penhora na forma do Art. 659, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. Dezessete de novembro de dois mil e seis, no Cartório deste Juízo, foi lavrado o presente Termo de Penhora, referente ao processo em epígrafe, nos autos da Execução do imóvel de propriedade do executado, localizado na situado na Rua Joaquim Mendes Malheiros, 312, e respectivo terreno., transcrito no Livro nº 3-BU, folhas nº 243, matrícula nº 45.436 , conforme certidão acostada às fls. 95 destes autos, ficando nomeado depositário o devedor . \r\n\r\nProc. 1998.001.165543-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X MURILO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES (RJ-042086) AO EXECUTADO PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA , FL 69, R$ 1360,29 \r\n\r\nProc. 1999.001.148578-5 - MARIA BERNADETE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DYLVARDO DA SILVA E SOUZA (RJ-097412)) X SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.134576-8 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X CLEITON FERREIRA DE MENEZES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.067985-0 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X NAGIB GAZAL NETO), JORGE NAGIB GAZAL FILHO Despacho:Pela derradeira vez, pena de extinção do processo, cumpra o autr o determinado à fl.103 prazo de 48 horas \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.013734-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ROMAZZINO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). CÁTIA APARECIDA GILBERTO AZEVEDO (RJ-077912)), CHRISTINA ROCHA MIRANDA), FERNANDA ROCHA MIRANDA), JULIANA ROCHA MIRANDA), DANIELA ROCHA MIRANDA, Dr(a). JOSÉ LACERDA SALES PADILHA (RJ-035943)) X ESPOLIO DE LUIZ ROCHA MIRANDA), Inventariante: 2 INVENTARIANTE JUDICIAL), DANIELA ROCHA MIRANDA), CHRISTIANA ROCHA MIRANDA), JULIANA ROCHA MIRANDA), FERNANDA ROCHA MIRANDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.085737-0 - CARMEN MARTINS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FATIMA GASPAR MOUTINHO (RJ-078511), Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681), Dr(a). MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-123026)) X COMPANHIA SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Portaria 01 de 2002: Especifiquem provas, informando as partes se possuem ânimo conciliatório. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.074477-3 - BRITAREIA COMERCIO DE AGREGADOS MINERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X REAL PREVIDENCIAE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), CAMURI CORRETORA ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993) Despacho:CUMPRA-SE FL. 173, NO QUE DIZ RESPEITO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, POR VIA POSTAL COM A.R., DEVIDO A EXIGÜIDADE DO TEMPO, CONSIDERANDO A DATA MARCADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.054809-5 - ZELIA COTIAS PARENTE (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Portaria 01/2002: À autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.000665-3 - JOSE MARCOS PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X SOCIEDADE COM E IMP HERMES S A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990), Dr(a). ADRIANA DE BIASE NINHO (RJ-083101)), BANCO BRADESCO S A, Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) PORTARIA Nº 01 - AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO A.R. \r\n\r\nProc. 2006.001.162985-0 - ROSIMAIRE DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro JG. Designo o dia 12/03/07 , às 15:40 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré. As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.165837-0 - MOEMA DE OLIVEIRA DELORENZI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546), Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:omo o custeio do stent é matéria pacificada, a ser arcado pelos planos de saúde, como dito linhas acima, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar à ré que efetue o referido pagamento, depositando na conta da autora, mantida no BRADESCO, banco do mesmo grupo empresarial da ré, mensalmente e com setenta e duas (72) horas de antecedência da data prevista para pagamento de cada um dos cheques, conforme cópias que instruíram a inicial (fl. 14), na quantia correspondente ao valor de cada um deles, evitando assim a devolução dos mesmos, o que acarretará graves conseqüências para o seu emitente.Intime-se a ré, por mandado, para cumprimento do ora determinado. Cite-se-a, ato contínuo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.003586-8 (20653) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X GASTROMANIA ALIMENTOS E BEBIDAS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014875), Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804) Despacho:1)Cite-se no endereço de fls. 170. 2)Ao exequente, sobre folhas 171/175. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.035169-3 - WYLLIAM CAVALCANTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) EM REPLICA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.000835-7 - JOAO CONCEICAO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO RIOS BALDAM (RJ-096611)) X CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491), Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203) Portaria 01 de 2002: Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2002.001.083345-9 - CHEUNG WING NING E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811)) X PATRICIA MOREIRA CARDOZO LOBAO BARROSO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.091396-8 - ORLANDO PINTO RABACA (Adv(s). Dr(a). DENILDES ABREU PALHANO (RJ-126098)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO (RJ-103527) Despacho:Cumpra a parte ré o determinado às fls. 87, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo ao juízo se pretende produzir provas, sob pena de perder a oportunidade de produzi-las. \r\n\r\nProc. 2006.001.163069-4 - JOYCE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO Despacho:Ao autor para retificar o valor atribuído à causa, emendando à inicial, considerando o procedimento ordinário. Dê-se vista à DP \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161741-0 - JORGE ROBERTO CASSANO TELES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro JG. Apreciarei o pedido de antecipação da tutuela, após a contetação. Designo o dia 19/03/07, às 13:30h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.085276-1 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232)) X CLAUDIONOR PEREIRA DA C FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.013065-7 - OLIMPIA MUNIZ DE JESUS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X TRANSPORTES MASTER LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402), Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Fls.173/174 - Recebo a impugnação. Ao impugnado. Desnecessária a intimação referente ao depósito de fl.175 para oferecimento de impugnação, eis que já apresentada \r\n\r\nProc. 2003.001.042057-0 - JORGE NASCIMENTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA SESES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204), Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) AO RÉU PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA ( R$ 224,44 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.030843-0 - PAULO COELHO DE SOUZA, MARIA JULIA KRET COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-040955), Dr(a). DEMOSTHENES NATALINO JULIANELLI Y DE SOUZA DANTAS (RJ-098481)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI), UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARES DO MARANHÃO LTDA Decisão:Assim, e pelas razões acima expendidas, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para SUSTAR OS EFEITOS DO PROTESTO DO TÍTULO, especificado na intimação de fl. 193, determinando sejam oficiados aos cartórios do Tabelionato do 1º Ofício de Protesto de Títulos e 7º Ofício de Distribuição, para tal finalidade, além do serviço de proteção ao crédito - SERASA, SPC para que exclua o nome da autora, MARIA JULIA KRET DE SOUZA COELHO, CPF nº 660.792.258-91, de seus cadastros se ali constantes, unicamente em virtude do protesto do título em questão - cheque nº 344343, no valor de R$ 51.136,00, sendo favorecido o segundo réu, UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARES DO MARANHÃO LTDA., sacado contra o Banco do Brasil S. A., até ulterior decisão judicial. Oficiem-se com urgência, devendo qualquer dos autores ou seu advogado retirar os ofícios no cartório para encaminhamento àqueles órgãos. Cumpra-se fl. 197, citando-se o réu e intimando-se no mesmo ato do teor desta decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.128070-0 - DANIELLE CAMPOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (RJ-123761)) X JORGE DEOCLECIANO E MARCELO SIMAO ADVOGADOS Portaria 01/2002: Ao autor sobre AR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.071255-1 - ALZIRA DE PAULA TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUCIA FERREIRA DA ROCHA (RJ-076764)) X VIACAO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: OJA R$ 11,89; AEVC R$ 146,13, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.39; APCJ R$ 3.39; CAARJ R$ ; ATOS DIST. R$ 16,94; LEI 3217/99 R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 130,70. \r\n\r\nProc. 1999.001.147128-2 - ALOISIO ALFREDO NETTO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286) PORTARIA Nº 01 - ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162131-0 - ELIANA CLEMENTINO, ELISA CLEMENTINO, MANOEL DELFINO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARLENE CLEMENTINO DE PAULA, DAVID CLEMENTINO ALMEIDA, PAOLA CLEMENTINO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Despacho:Venha o comprovante de isenção expedido pela SRF, de todos os autores \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1991.001.138286-3 (14752) - WANDA DE FREITAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO NEDER DE ARAUJO (RJ-071706), Dr(a). GENARO CESARIO (RJ-001133B), Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146) Decisão:Compulsando-se os autos verifica-se que apesar das partes já terem se manifestado em alegações finais a autora requereu às fls. 811/813, em suas alegações finais, a produção da prova oral que ainda não foi produzida nos autos e na audiência de fls. 810. Desta forma, a fim de evitar cerceamento da produção probatória, defiro a produção da prova oral pleiteada, designando AIJ para o dia 19/04/2007, às 14:30 hs., devendo as partes apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal, recolhendo as custas eventualmente devidas. Intimem-se todos. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e Curadoria Especial. \r\n\r\nId: 83572"
                                                                                        ],
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                                                                                            "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cilene de Oliveira Proença\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.044709-2 - CELENE GUIMARAES SANTUCHI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. ao apelado. Após, com ou sem contra-razões, subam ao E. Tj \r\n\r\nProc. 2003.001.014536-3 - JOAO DE JESUS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ RIBEIRO PINTO (RJ-054630) Port 01/02 - Ao autor sobre data da perícia ( 01 de fevereiro de 2007 às 13:30 hs , devendo o(a) autor (a) comparecer a Sala de Perícias Médicas do Fórum Central do Rio de Janeiro , sala 313, corredor C, munido de documento de identidade e CPF) \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.016449-7 - THEREZINHA SEIXAS DE SOUZA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (RJ-084204)) X EDGARD FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS Decisão:considerando a certidão de fl.156 decreto a revelia do espólio de Maria Olimpia A P Nascimento. Certifique o cartório quanto à citaçãodos réus mencionados na preliminar de fls.127/128 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.089720-1 - MAURICIO DO VALLE DE ROURE (Adv(s). Dr(a). RENATA MORAES ORLE (RJ-102125)) X ELDA RODRIGUES DA SILVA), ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA), MANOEL LUIZ P DOS SANTOS TEBELIAO DO 17 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.025090-2 - FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANC E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X FLAVIO AUGUSTO SOARES Portaria 01/2002: Ao autor para recolher R$ 50,72 para expedição do novo mandado de citação e busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.123095-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X PAULO CESAR DE OLIVEIRA DE CARVALHO Despacho:Informe a parte autora o endereço onde deve ser realizada a diligência, considerando certidão de fl. 56 vº. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.046877-2B - AKIWA IZAHAKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ANTONIA ADELINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS (RJ-088141) Despacho:cumpra-se o v. acórdão. Apensem-se este feito aos autos principais, quando de seu retorno \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.128305-1 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS CARVALHO SILVA (MG-044701)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL Despacho:Intimem-se as partes e seus advogados para audiência designada à fl.06 (09/05/07, às 13:30), bem como as testemunhas. por OJA, no endereço fornecido à fl.14 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1981.001.100242-0 (667) - MARLY OKABAYASHI MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084), Dr(a). WALDY GOMES MOURA (RJ-010573)) X ENGENHARIA REPRESENTACOES CMERCIO ERCO S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DANTAS BURSZTYN (RJ-019990), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Despacho:aguarde-se decisão definitiva quanto ao agravo noticiado à fl.399. Cumpra-se \r\n\r\nProc. 1996.001.063868-0 (21011) - CONDOMINIO NOVA IPANEMA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374), Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) J. ÀS PARTES SOBRE AS DATAS DESIGNADAS (PRAÇA : 31/01/2007 E 13/02/2007) \r\n\r\nProc. 1996.001.063868-0 (21011) - CONDOMINIO NOVA IPANEMA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374), Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Decisão:NAO VISLUMBRO OS REQUISITOS DO ART 535 DO CPC, PELO QUE ADMITO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. \r\n\r\nProc. 1997.001.003156-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825)) X ARACY RAMOS LAPA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DA SILVA ALCÂNTARA (RJ-037881) Despacho:Ao exequente sobre a informação acima (informo que os telefones indicados às fl.442 e 449 não complementam a ligação impossibilitando a intimaão da leiloeira) \r\n\r\nProc. 1998.001.093162-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO MOREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X JOAO CARLOS COSTA DAS MERCES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241) Despacho:Regularizada a representação, dê-se vista pelo prazo legal com as cautelas de praxe \r\n\r\nProc. 1998.001.140636-6 - ALEXANDRE SANTOS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X WANDERLEY ALVES DOS REIS JUNIOR Despacho:ao credor sobre fl.236. Intime-s \r\n\r\nProc. 1998.001.188217-6 - SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE ESCOLA PIO XII (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE SOUZA POLILLO PINTO (RJ-081798)) X MARCIA REGINA MANGAS DA SILVA), MARCUIO MANGAS DA SILVAL MARCOLINO), PAULA MANGAS DA SILVA MARCOLINO Despacho:Observe-se a exequente o que consta à fl.53-vº fornecendo ao cartório cópia da inicial \r\n\r\nProc. 1999.001.002008-2 - VIA ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111)) X MARCIA FERNANDES SOARES DA CRUZ E OUTRO Portaria 01/2002: Ao autor sobre fls.231/232. \r\n\r\nProc. 1999.001.096341-9 - CASA DE PECAS ACESSORIOS E SOM PUENTEAREAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863), Dr(a). JOSE EDUARDO DA CUNHA FERREIRA (RJ-090331)) X MARIO ROBERTO GONZALEZ BERTOZZI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROGERIO F.GONZALEZ (RJ-100793) Despacho:fls.198/199 - Manifeste-se o exequente sobre a certião circunstanciada da dilig~encia \r\n\r\nProc. 1999.001.099308-4 - H DROGA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA AMORIM DE SOUZA (RJ-066725), Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X FARMACIA RENASCENCA LTDA Despacho:fl.99 esclareça o autor o seu pedido, tendo em vista fl.55-vº \r\n\r\nProc. 1999.001.154062-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE LE MANS (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432), Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X PAULO MEROLA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUARTE DA SILVA (RJ-014731) Despacho:Regularize o condomínio a sua representação processual \r\n\r\nProc. 1999.001.164938-1 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X ESPOLIO DE JOSE COLAGROSSI FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Despacho:Ao Exmo dr. Juiz que proferiu o despacho de fl.313, para que o assine. Após, publique-se-o e cumpra-se-o \r\n\r\nProc. 2000.001.004622-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X ESPOLIO DE MAURY TILIO Despacho:Requeira a parte autora o que for de seu interesse em 10 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.097981-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO A AVENIDA VIEIRA SOUTO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Decisão:Mantenho a decisão de fl.316. aguarde-se o respectivo pedido de informaçoes. Comprove a data do protocolo do agravo sob pena de descumprimento do art.526. Prazo 48 horas \r\n\r\nProc. 2001.001.007115-6 - NIRMA MARIA PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO LASMAR SODRE (RJ-088826), Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Despacho:às partes sobre fls.209 e 210 \r\n\r\nProc. 2001.001.010484-8 - JUCIMARA MUNIZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA NELMA SERRA WERNECK (RJ-081824)) X JOAO CARLOS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001) Decisão:fl.127 expeça-se mandado. Sem prejuízo, reiterem-se os ofícios de fls.117 e 118. Indefiro o 0pedido de penhora ou line, eis que não ocorreu a citação \r\n\r\nProc. 2002.001.009069-4 - JOSE LUIZ BRANDAO (Adv(s). Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104)) X MANUEL SOARES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863) Port 01/02 - Ao autor sobre certidão supra (... falta recolher as custas para expedição da certidão do RGI - R$ 8,74 APCJ 0711-2) \r\n\r\nProc. 2002.001.080553-1 - HILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031)) X MARIUS DA SILVA PINTO BELLUCI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (RJ-083164) Despacho:ao réu (fl.129) \r\n\r\nProc. 2002.001.117505-1 - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091), Dr(a). NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE (RJ-005658)) X BANCO BOAVISTA INTER ATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Despacho:fl.373 ao autor, bem como fls.374/375 \r\n\r\nProc. 2003.001.010118-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUMONT (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). DENISE DE SOUZA CARVALHO (RJ-110518)) X JORGE DIAS CHAVES Despacho:A impenhorabilidade não pode ser alegada nas hipóteses prevista no inciso IV do art.3º da Lei 8009/90. Diga o autor bem como a Previ-Rio. Oficie-se \r\n\r\nProc. 2003.001.110184-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPINA GRANDE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ-133227)) X MARIA LUCIA SA DE CASTRO LYRA (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313) Despacho:Ao autor sobre fls.153/154, trazendo planilha \r\n\r\nProc. 2003.001.119160-5 - GILBERTO ILDEFONSO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS REIS MENDONÇA (RJ-083924), Dr(a). AROLDO LUIS DA CUNHA (RJ-014853)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2003.001.130684-6 - MARIA DE JESUS DANTAS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739) Despacho:às partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2003.001.145768-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X LAERCIO CORREIA DA SILVA Despacho:Traga a parte autora certidão atualizada do R.I., constando a matrícula do imóvel. \r\n\r\nProc. 2004.001.029667-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X CHARIF KHALIL CHARIF), TAKLA C HUSSEINE (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578) Decisão:Expeça-se mandado de penhora a ser cumprido no endereço de fl.219 \r\n\r\nProc. 2004.001.097633-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE JESUS MAIA CUNHA (RJ-096398)) X FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA MACAU E OUTRO Despacho:fls.73/75 - Regularize a parte autora sua representação, diante do petitório de fls.73 e a certidão supra. Após, cls \r\n\r\nProc. 2004.001.149688-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X CELLULAR FRIENDS TELECOMUNICACOES LTDA PORTARIA N°01 - AO AUTOR SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2004.001.149948-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417), Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285)) X MÁRCIO DERENNE (Adv(s). Dr(a). ANSELMO CIMA DE HOLANDA (RJ-105098) Despacho:1) à parte autora sobre o depósito de fl.118, esclarecendo se dá quitação total. 2) em caso negativo, venha planilha atualizada do débito que entenda ainda existir \r\n\r\nProc. 2005.001.033535-1 - A G SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944)) X CENOTEC CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499) Decisão:Homologo os honorários do perito em R$ 3.000,00. Ao perito para iniciar seu labor, ciente o Juízo das restrições inerentes ao uso de cópias e não originais \r\n\r\nProc. 2005.001.036593-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVANELLAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ALBERTO CRUZ CABRAL (Adv(s). Dr(a). KLEBER DA SILVA (RJ-102502) Decisão:Lavre-se o Termo de penhora do imóvel e publique-se . WQuanto a certidão deve ser requerida ao escrivão \r\n\r\nProc. 2005.001.053832-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AZUL CELESTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X GAN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILSON MOREIRA MONTEIRO (RJ-068911) Despacho:fl.113 junte o autor a planilha mencionada \r\n\r\nProc. 2005.001.070538-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KENNEDY (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812)) X ESTEBAN IGNACIO SCHREIBER WESORA E OUTROS Despacho:Venha declaração da proprietária subscrita por advogado por ela constituído, ratifciando o acordo juntado aos autos, para fim de sua homologação \r\n\r\nProc. 2005.001.119691-7 - ROBERTO DE MACEDO SOARES LEITE, MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376) Despacho:Ao réu sobre fl.158 \r\n\r\nProc. 2005.001.159943-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JORGE ADOLFO AIVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). FABIANA DA SILVA VIEGAS GONÇALVES (RJ-121942)) X ALINE IZABELA MOREIRA DIAS Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.004035-3 - SEBASTIAO CLARINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (RJ-109908)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Port 01/02 - Às partes sobre honorários do perito \r\n\r\nProc. 2006.001.011707-6 - FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA, GUILHERME BOLLORONI PEREIRA, MARIA LETICIA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (RJ-064852)) X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664), Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118) Decisão:1) recebo o agravo retido defls.151/155 manifestem-se os agravados. 2) após cumprido o item 1 deste despacho, voltem cls para decidir, inclusive para nomar novo perito, em sendo o caso, ante a renúncia do anteriormente designado \r\n\r\nProc. 2006.001.047207-1 - REGINA LUCIA SIMAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1) anote-se. 2) tendo em vista a declaração cartorária , devolvo o prazo à ré a fim de evitar eventaul argüição de nulidade e/ou cerceamento de defesa \r\n\r\nProc. 2006.001.051006-0 - MARIA DE LOURDES DE LIMA KNUPP (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.073386-3 - PAULO CESAR RAMOS ALVES (Adv(s). Dr(a). HILDEMAR LEAL RODRIGUES (RJ-077510)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:fixo os honorários em R$ 3.000,00 venham o depósito em 10 dias. Após, ao perito \r\n\r\nProc. 2006.001.096850-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO CAPUA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X CARLOS ROBERTO CARTAZIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ-125376) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2006.001.119373-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MWM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do OJA de fl.33 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.066060-3 - JOAO LUIZ LOPES COELHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LOPES COELHO (RJ-080512)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:1) expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, no valor de R$ 26221,82 (fl.247), conforme requerido à fl.268,. 2) expeça-se mandado de levantamento em favor do réu, conforme requerido à fl.272, c/ exclusão do valor acima. 3) após, arquive-se c/ baixa \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.124666-2 - PARAIBUNA PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X ESPOLIO DE MARIA HELENA MACHADO GUIMARAES DE SOUZA DANTAS), MARIA AMELIA MACHADO GUIMARAES), ROBERTO PINTO LIMA DE SA CARVALHO), ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO PINTO LIMA DE SA CARVALHO Despacho:À autora sobre fls.151/152 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.032423-1 - ANTONIO LOURENCO MANOEL GOMES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:às partes sobre fl.168 \r\n\r\nProc. 2006.001.098107-0 - BOTAFOGO PRAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (RJ-109217)) X CID CAVALCANTE DE FIGUEIREDO Despacho:fl.25 - aguarde-se a constituição de novo procurador, que deverá cumprir o já determinado a fl.23 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2005.001.025690-6 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA BATISTA MACHADO (RJ-119524)) X CARVALHO E FILHOS AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (RJ-066270)), SANDRA ALVES NOBRE), NELIO NOBRE FERREIRA, Dr(a). ULISSES IZABEL DA SILVEIRA (RJ-115630) Despacho:À parte ré sobre o depósito. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.146872-6 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X CANTEGRIL INDUSTRIA COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE COSTA BEBER (RJ-041122), Dr(a). ROSANE CORDEIRO MITIDIERI (SP-140109B) Portaria 01/2002: 1) À parte ré sobre certidão supra (são devidas custas de baixa no valor de R$ 9,32 - atos dos distribuidores + R$ 1,86 - lei 3217/99). 2) À parte que produziu a petição nº20062360578 de 10/11/2006 para fornecer cópia da mesma. \r\n\r\nProc. 2001.001.069593-0 - HENRIQUE SERGIO MELMAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D AZUR (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO TORRES SILVA (RJ-005111) Despacho:Cumpra-se. Aguarde-se decisão quanto ao agravo noticiado à fl.438-vº \r\n\r\nProc. 2002.001.027028-3 - BUENA MASSA PIZZARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X PAO E CIRCO ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308), Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896) Despacho:1) venha o original de fl.209. 2) à parte que produziu a petição de nº 20061975636 de 25/09/06, para que junte cópia da mesma \r\n\r\nProc. 2002.001.060842-7 - ANTONIO DE ALMEIDA MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA SENA SCHETTINO (RJ-107603) Despacho:às partes sobre o acrescido, após, cls \r\n\r\nProc. 2002.001.139154-9 - IVANILDO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAKSON MAGALHÃES DO NASCIMENTO (RJ-111425), Dr(a). VANIA FERREIRA DE FREITAS (RJ-114318E)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Despacho:Ao réu sobre fls.110 e seguintes \r\n\r\nProc. 2003.001.138429-8 - CARLOS HENRIQUE SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS (RJ-100524), Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X LOJAS ARAPUA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARINHO MAGALHAES CEDRO (RJ-121157) Despacho:à executada sobre gls.176/183 \r\n\r\nProc. 2005.001.027299-7 - MARCO LUIZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.144057-9 - MARIO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-068522)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:ao autor sobre fl.153/174 \r\n\r\nProc. 2006.001.114917-6 - NESTLE WATERS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X BANCO NOSSA CAIXA S A E OUTRO Despacho:à autora sobre fl.67 \r\n\r\nProc. 2006.001.121338-3 - MARCELO RIBEIRO MATTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Venha prova documental superveniente em 10 dias. 2) esclareça a parte ré a necessidade da produção de prova oral \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1997.001.096644-1 - BANCO AUTOLATINA S/A; (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACÊDO BARBOSA SILVA (RJ-115743), Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X MATHILDE MUAIT JARDIM (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544) Decisão:Fl.100 - Defiro o prazo de 30 dias ao autor \r\n\r\nProc. 1998.001.052696-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X RENATO FERNANDES Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.092579-0 - PARADA CERTA VEICULOS CAMPOGRANDENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663) Decisão:Tem ensejo a inversão do ônus da prova com fulcro no artigo 6º inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, o que ora DEFIRO.Verifico a necessidade de produção de prova pericial de engenharia, portanto, defiro a prova. Nomeio perito do juízo o Dr. Maurício Caetano Netto, tel: 2205-2524 / 2557-3894 e 9888-4520. Venham os quesitos bem como indicação de assistente técnico no prazo de dez dias. Após, intime-se o perito para apresentação de proposta de honorários.Quanto ao pedido de prova testemunhal requerida pela parte autora, a mesma será apreciada após a apresentação da prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.098387-9 - RIO ROMA AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES JACOB (RJ-030708)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Despacho:à parte autora sobre a informaçãod e fl.84. Recolha-se o valor devido \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.019550-5 - ROBERTO DA CUNHA PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X IVANILDA BANDEIRA DE SANTANA), MARIA IMACULADA DA CONCEICAO COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Requeira a parte autora o que for de seu interesse em 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.147805-5 - ANNA MARIA VAGHI LURASCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA (RJ-064200), Dr(a). JULIANA GRAVINA (RJ-090750E), Dr(a). DONALD DA SILVA (RJ-027315)) X DIVA ROSA DOMPTEUR MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SUDA DE ANDRADE (RJ-012855) Portaria 01/2002 - Ao arrematante para fornecer cópia da certidão do RGI e retirar ofício do cartório \r\n\r\nProc. 2002.001.039589-4 - VITOR MANUEL DIAS PINA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X ESPÓLIO DE AILTON DE ALMEIDA RABELO (Adv(s). Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665), Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318) Despacho:fl.204. ao exequente. ET: forme-se o novo volume destes autos \r\n\r\nProc. 2003.001.046877-2 - AKIWA IZAHAKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ANTONIA ADELINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS (RJ-088141) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2003.001.145232-2 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X HERMAN ENRIQUE QUEZADA NAVARRETE Despacho:intime-se para desocupação voluntária \r\n\r\nProc. 2004.001.022090-9 - CHAIM GELLER (Adv(s). Dr(a). SANDRA ELEONORA DE PAIVA (RJ-072280)) X NILO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DOS SANTOS ANDRADE RODRIGUES (RJ-113133) Despacho:Fl.81/83 - diga o autor o que pretende, eis que o feito não foi sentenciado, inexistindo, portanto, título executivo judicial a embasar seu pedido \r\n\r\nProc. 2004.001.050126-1 - JOSE MANUEL DE ALMEIDA E MELO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELA BRITTES MACHADO (RJ-086739)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA MIRANDA Despacho:fl.69 expeça-se novo mandado, conforme fl.64, com as observâncias do art.172, §2º do CPC, após recolhidas as custas corretamente \r\n\r\nProc. 2005.001.030645-4 - ESPOLIO DE ANNA ROSA AFONSO VAZ DE CARVALHO, ROBERTO CECIL VAZ DE CARVALHO, RONALDO CECIL VAZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO FRANCELINO DE MELO (RJ-038316)) X ANTONIO CARLOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA (RJ-042074)), LUZIA CELIA BENEVIDES MONTEIRO Despacho:Fls.128/129 venha certidão atualizada do imóvel \r\n\r\nProc. 2006.001.001918-2 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (RJ-059793)) X RESTAURANTE PANORAMICO 42 LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOUZA DOS SANTOS (RJ-104781) Despacho:fls.294/299 - aguarde-se o cumprimento do despacho hoje proferido na ação de consignação em apenso. Após, cls \r\n\r\nProc. 2006.001.100634-1 - ARMINDO LACS (Adv(s). Dr(a). JOSELITA DA SILVA E SOUSA (RJ-040762)) X JOSIANE NATERCIA GOMES VIEIRA Decisão:fl.15 recebo como emenda à inicial. Certificado pelo cartório o correto recolhimento das custas e taxa judiciária. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.112196-8 - ESTRELLA ERUNDINA RIOMAYOR LEMA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X JOAO ROCHA Decisão:Cite-se no endereço indicado à fl. 32. \r\n\r\nProc. 2006.001.132969-5 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821), Dr(a). SERGIO LUIZ DE SA ROSA (RJ-091720)) X CLEONICE MARIA DE JESUS Decisão:Cite-se a requerida para oferta de contestação no prazo legal, ou querendo, purgar a mora na forma do art. 62, II, da Lei 8.245/91.Dê-se ciencia a eventuais ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.120593-3 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-100825)) X ZALFAR NASSAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042) Despacho:À embargante \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2000.001.110310-2 - NELSON CARLOS MEIGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788)) X JOSE RODRIGUES FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499) Despacho:Aos embargantes. Após, cls \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.125767-2 - OSWALDO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X HOMERO MENDES DOS SANTOS Despacho:ao embargante sobre a certidão supra (as custas foram recolhidas a menor (atos dos Oficiais - R$ 3,40 a menor, valor vigente em 2006) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.026929-0 - FRANCISCO MORAIS OLIVAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). NEYDE TESTA REZENDE (RJ-058313), Dr(a). ENA VEIGA SOARES (RJ-069776) Despacho:às partes sobre a certidão acima, requerendo o que entenderem de direito, face ao lapso temporal decorrido (certifico que , após retorno dos autos do contador, a parte final da portaria de fl.185 não foi republicada para as partes) \r\n\r\nProc. 2002.001.064244-7 - ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590)) X MARIA DO CARMO DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANDRÉA STEIN DE CARVALHO (RJ-090767) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.044679-1 - MARIA CHRISTINA ANICETO BARREIRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA GARDEN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Despacho:Considerando a petição de fl.74 esclareça a embargante, juntando prova documental, a alteração do nome \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.007849-6 (15959) - ANDRE LUIZ REGADAS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931), Dr(a). ANELA PALHANO (RJ-048746)) X IMOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA GOMES (RJ-062783), Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676) Portaria 01 de 2002: Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 1995.001.127446-7 (20151) - INFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X JOSE ANTONIO BRADY ROCHA Despacho:Diga a exeqüente sobre a informação acima \r\n\r\nProc. 1996.001.047818-3 (20838) - BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ALFREDO GERAISSATI FILHO Despacho:Atenda-se ao requerido à fl.243 na íntegra. Após, à avaliação \r\n\r\nProc. 1996.001.066714-9 (21046) - MARIO DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072)) X VIVIAN PINTO PORTELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO DE FREITAS (RJ-027392) Despacho:Ao exequente sobre fl.132/139 \r\n\r\nProc. 1996.001.134548-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NEYDE TESTA REZENDE (RJ-058313), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FRANCISCO MORAIS OLIVAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Às partes sobre a informação acima, requerendo o que entenderem de direito \r\n\r\nProc. 1997.001.126015-1 - LOURDES MARIA FADINI MELLO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL (RJ-052051)) X ALBERTO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA FERREIRA RODRIGUES (RJ-044256) Despacho:faculto vista dos autos em cartório e eventual retirada de cópias (fl.210/211) \r\n\r\nProc. 1997.001.129028-3 - ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X FRANCISCO JOSE DA MOTA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUARTE CARNEIRO (RJ-054702), Dr(a). JOELMA SWANNY DA SILVA CARNEIRO (RJ-101181) Decisão:Defiro GJ ao executado. Aguarde-se manfiestação das partes por 30 dias \r\n\r\nProc. 1999.001.089622-4 - CRISTOVAO SKOWRONSKI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (RJ-065541)) X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho:Às partes sobre fls.170 e seguintes \r\n\r\nProc. 1999.001.143427-3 - MARIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100)) X SFIDA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). UMBELINO CORDEIRO DE MORAIS (RJ-063280), Dr(a). ELCIO JULIO BENETTI BARBOSA (RJ-097591) Portaria 01 de 2002: Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 1999.001.167587-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X ANA CHRISTINA DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Decisão:Cite-se no endereço indicado à fl. 161. \r\n\r\nProc. 2000.001.094308-0 - ABIGAIL IZQUIERDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X E C FRIAS REPRESENTACOES LTDA), NILZA DE CARVALHO FRIAS Despacho:A citação por hora certa é prerrogativa do Sr. OJA a partir de análise das circunstância quando da realização da diligência, não cabendo ao juiz determiná-la. à exeqüente para requerer o que entender de direito \r\n\r\nProc. 2000.001.157184-5 - SALMEM ASSEM AYACHE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124), Dr(a). ADELINO SEBASTIAO DINIZ CRUZ (RJ-022913)) X MAURO CESAR VIEIRA DA COSTA Despacho:Ao Sr. Leiloeiro \r\n\r\nProc. 2001.001.062301-3 - MARGARIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X ROBERTO DINIZ NOVAES Despacho:Venha a planilha do débito. A eventual dilapidação do patrimonio do executado inviabilizando a satisfação do crédito, uma vez comprovada, tem conseqüencias legais. Diga a exeqüente \r\n\r\nProc. 2001.001.075409-0 - ELIAS GEORGES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079)) X MARCIA BARBOSA DE CARVALHO Decisão:Intime-se o executado da penhora realizada nos autos \r\n\r\nProc. 2003.001.028903-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X TELEPHOTO MASTER COMERCIAL DE FILMES LTDA E OUTRO Despacho:Ao exequente sobre os ofícios \r\n\r\nProc. 2003.001.080561-2 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA RODRIGUES Despacho:Recolhidas as custas, expeçam-se mandados \r\n\r\nProc. 2003.001.152156-3 - MYRIAM TIZZANO JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CLÁUDIO MOURÃO PINTO (RJ-056528)) X ESPÓLIO DE ALAOR GONÇALVES COUTO), ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA UBACH COUTO), Inventariante: PAULO RENATO UBACH COUTO (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121) Despacho:à autora sobre fls.183/186 \r\n\r\nProc. 2004.001.067823-9 - ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA ESTRUC DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE), MARCIA DIAS ALMEIDA Decisão:1) Reconsidero a decisão de fl. 122.2) Ratifico o item \"2\" da decisão de fl. 116.3) Sem prejuízo, diga o exeqüente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado. \r\n\r\nProc. 2004.001.125991-3 - FOMENTO QUARENTA E QUATRO FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA Despacho:Initme-se o depositário nomeado à fl.58 para que comprove nos autos o valor arrcadado, realizando o depósito referente à presente execução, sob as penas da Lei no prazo de 48 horas. Intime-se. Expeça-se mandado \r\n\r\nProc. 2005.001.002576-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça FL 103 \r\n\r\nProc. 2005.001.023413-3 - MERCANTIL MEINEIRA IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE FERREIRA SOARES NETO (RJ-040759)) X BAR E RESTAURANTE CABECA FEITA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.068927-8 - LEDA BARBOSA DE SOUZA MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294)) X NARA DE AGUIAR GIL MOREIRA Despacho:1) esclareça a parte autora se desiste da ação. 2) em caso negativo, venha cópia autenticada do acordo, para que o mesmo seja homologado e apuradas as custas eventualmente devidas \r\n\r\nProc. 2006.001.077308-3 - CELIA TOJA TURNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983)) X LATICINIOS MEIN SCHATZ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472) Despacho:Antes de ser apreciado o pedido do exeqüente à fl.147/148 em relação a desistência da ré Laticínios Mein Schatz Ltda, tendo a ré apresentado petição à fl.144 dando-se, assim, como citada, regularize a mesma sua representação processual no prazo de 48 horas. Sem prejuízo, diga, ainda, sobre o pedido de desistência. Após, apreciarei os demais requerimentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.104095-6 - NELSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X ANTONIO GERALDO LIMA SANTOS Decisão:fl.32 Lavre-se Termo. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.125577-8 - XV DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X ROSAURA MARIA BRAZ Despacho:fl.72/109 ao excepto \r\n\r\nProc. 2006.001.131123-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752), Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA GAMA (RJ-137602)) X RENATO SILVA SIGILIANO Decisão:Fl.34 - defiro. expeça-se carta precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156246-9 - MARRECOS 2004 DAS TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALERIO BATISTA DE AGUIAR (RJ-060906)) X CONDOMINIO SOLAR UBERABA Decisão:1) recebo fls.25/33 como emenda à inicial. 2) cite-se em execução. Honorários de 10% \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.154386-3 - R D R FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X HIPERMETAL ACOS E METAIS LTDA Decisão:Se corretas as custas, o que será certificado, Cite-se. Honorários de 10%¨sobre o débito \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.075282-6 - MARIA MANUELA GARCES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293) Despacho:à parte que produziu a petição nº 2006.2051539 para que junte cópia da mesma \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1999.001.109148-5 - LEONARDO KNUPP DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AFRODIZIO MARQUES PINHEIRO (RJ-057168)) X SANDRA REGINA ROSA LOPES (Adv(s). Dr(a). CESAR LUCAS BAPTISTA (RJ-070750) Despacho:Ao Sr, Leiloeiro \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2001.001.119492-4B - JOAQUIM CABRAL FILHO, MARLY RODRIGUES CABRAL, DANILO GUERRA, CELINA MARIA DE MAGALHAES GUERRA, FABIO PESSANHA HENRIQUES, FRANCISCO DE ASSIS CABRAL, ANGELA MARIE METZGER PESSANHA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X LUIS WAGA), JOYCE WAGA), SERGIO KACZALA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292) Despacho:R.A.A.CERTIFICADO QUANTO AS CUSTAS , SE DEVIDAS. AOS IMPUGNADOS \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2000.001.110310-2A - JOSE RODRIGUES FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499)) X NELSON CARLOS MEIGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788) Despacho:Ao impugnado \r\n\r\nProc. 2006.001.036246-0A - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ VARANDA (RJ-076944)) X RUBY 33 ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212), Dr(a). PAULO GUSTAVO SILVA PERROTA LOPES (RJ-130586) Despacho:Ao impugnado \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2004.001.123141-1A - EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369)) X EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026), Dr(a). DEBORA IMAMURA DOS SANTOS (RJ-131266), Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790), Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (RJ-009693), Dr(a). LUCIANA PERES BATISTA (RJ-121892) Despacho:1) fl.75/77 anote-se onde couber. 2) aos réus sobre fls.62/74 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.015369-9 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COLECIONADORES DE ARMAS ABCA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ MIGLIEVICH NUNES DE OLIVEIRA (RJ-014752)) X JORNAL DOP BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO LUCAS (RJ-080139), Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se, se corretas as custas \r\n\r\nProc. 2004.001.143687-2 - ERIC VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:Fl.152 - Oficie-se à SUSEP, conforme requerido. Tendo em vista que o feito já se arrasta lá algum tempo a fim de que sejam fornecidos os dados do corretor , à ré para que retire o ofício e comprove sua entrega no prazo de 72 horas após sua confeccção e disponibilização \r\n\r\nProc. 2006.001.074337-6 - ISAURA SALES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO (RJ-135841)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.092406-1 - JAIME DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Defiro a produção de prova documental superveniente em 10 dias, bem como a produção de prova pericial técnica de telecomunicações, requerida pela parte autora, que goza dos benefícios da Gratuidade de Justiça. Indefiro a produção de prova oral, pois desnecessária ao deslinde da ação. Nomeio perito do Juízo Dr. Juliano Mattos, cuja direção é conhecida do cartório. Venham os quesitos em 10 dias. Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e formular proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.128588-6 - ARMANDO MARQUES CARVALHO CAMARÃO FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ISAAC SERRUYA (RJ-077346), Dr(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-079827)) X TAP PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.035112-9 (17387) - JOSE CARLOS LIDOVINO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:decisão preclusa. Cumpra-se fl.359*/360 \r\n\r\nProc. 1996.001.109060-7 - ROSEMERY MACEDO RIBEIRO TERRA, THALINE RIBEIRO TERRA, GABRIEL RIBEIRO TERRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA (RJ-087345)) X CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA KONIG FARACO (RJ-023114), Dr(a). FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-054652) Despacho:atenda-se ao MP (requeiro que esclareçam os autores qual imóvel pretendem adquirir \r\n\r\nProc. 1998.001.042232-7 - GERCY PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708)) X BANCO BANERJ S.A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:diga o autor sobre o depósito \r\n\r\nProc. 1999.001.078754-0 - JOAO ANTONIO GRANJA DE MATOS, VILMA PEREIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RELVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494) Despacho:Diga o credor, expressamente, se dá quitação \r\n\r\nProc. 2000.001.084781-8 - F J ASSESSORIA DE PROJETOS PROMOCOES FEIRAS E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X IMAGEM ECLETICA COMUNICACAO E MARKETING Despacho:Oficie-se à Receita Federal para que informe os endereços dos sócios da ré, Antonio José Martins Matos, CPF 259.765.917-87 e George Alexandre Alcântara da Araújo, CPF: 028.010.377-88, devendo a autora retirá-los em cartório, comprovando a entrega ao remetente em cinco dias \r\n\r\nProc. 2000.001.088593-5 - CARLOS ANTONIO LEANDRO VAZ (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FAUSTINO (RJ-085921)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:fl.370 ao credor \r\n\r\nProc. 2001.001.017340-8 - WALTERLINO ZUIM (Adv(s). Dr(a). BIANCA CURRY C DE ARAUJO (RJ-096700)) X AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:venha a planilha mencionada às fls.183/184 \r\n\r\nProc. 2001.001.041298-1 - JOSE GERALDO DE SOUZA X ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS ABIH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RICARDO NONATO LOGUS FERREIRA (RJ-096280), Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (RJ-118712) Decisão:tendo em vista o que consta às fls.211 e 245-vº, bem como a manifestação de fl.201-vº, reconsidero a determinação do recolhimento dos honorários periciais neste momento. Ao sr. Perito, considerando tratar-se de requerimento da autora sob o pálio da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2002.001.043714-1 - MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). RAFAEL SALEK RUIZ (RJ-094228), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Decisão:1) a parte executada já foi initmada para efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10%, conforme se verifica à fl.283, porém quedou-se inerte. 2) Indique a parte exeqüente bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\" trazendo planilha atualizada. ET: condeno a executada em honorários de mais 10% sobre o débito em execução \r\n\r\nProc. 2002.001.067420-5 - KLAUS WILHELM MEEWES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR (RJ-085690)) X MONICA DE FREITAS CONDE (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). RENATO MENDES BRANDAO (RJ-005771) Despacho:1) aos patronos da parte ré sobre fl.223. 2) intime-se a parte ré, por via postal, c/ AR para constituir novo patrono nestes autos. 3) o ofício de fl.212 já foi respondido por este Juízo à fl.214 \r\n\r\nProc. 2002.001.074477-3 - BRITAREIA COMERCIO DE AGREGADOS MINERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X REAL PREVIDENCIAE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), CAMURI CORRETORA ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993) Despacho:Fls.175-vº recolha a 2ª ré as custas faltantes e individualizadas. Após o reclhimento, deverá a referida parte retirar a CP e ultimar seu cumprimento \r\n\r\nProc. 2002.001.075244-7 - DANILDA SILVA CORTES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LACERDA MOREIRA (RJ-074794)) X METRO RIO OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2003.001.036281-7 - MARINO RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). JOSE DIAS ALBAYNE (RJ-009228), Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:1) fls.212/213 anote-se onde couber. 2) às partes sobre a informação acima (consta na certidão de fl.208 que foi dado cumprimento ao despacho de fl.208, atendendo, portanto, ao requerido pelo Juízo deprecado, no entanto, o mes mo devolveu a cópia da contestação juntamente com ofício, informando que a carta precatória já foi devolvida, porém a mesma não foi localizada no cartório) \r\n\r\nProc. 2003.001.043042-2 - JUCILENE DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X CREDITEC CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925) Despacho:1) expeça-se mandado de pagamento...2) apresente o exequente planilha de débito correto devendo o vaor depositado também ser corrigido monetariamente, sem incidência de juros após a data do depósito \r\n\r\nProc. 2003.001.052766-1 - JOSE FRANCISCO DE PONTES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1) cumpra-se o v. acórdão. 2) fl.123 Expeça-se guia. Prazo de 15 dias para comprovar o depósito pena de aplicação de multa de 10% além de mais 10% a título de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2003.001.079840-1 - JUVENAL ANTONIO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X CABERJ CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655) Despacho:Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento interposto \r\n\r\nProc. 2003.001.150781-5 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA DUARTE RIBEIRO (RJ-118533)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA DE MIRANDA LINS LEITE (RJ-125320) Despacho:Fls.164/166 - Expeça-se guia , comprovando-se o depósito nos autos, em 15 dias \r\n\r\nProc. 2004.001.011353-4 - APARECIDA DA GRACA NARCISO ALVAREZ LUIS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:1) expeça-se mandado de pagamento com relação à guia de fl.184. 2) diga o réu sobre a diferença apontada às fls.199/200 \r\n\r\nProc. 2004.001.016070-6 - ANTONIO RAAD (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:cumpra-se o v. acórdão. Certfique o cartório se há peças a serem juntadas. Após, diga o credor \r\n\r\nProc. 2004.001.030343-8 - MANOEL NUNES ROSA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ABC FRETAMENTO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691) Despacho:à ré sobre a certidão de fl.116 certificando o correto recolhimento das custas, fornecendo a ré ao cartório as peças necessárias para instruir a deprecata. expeça-se a carta precatória para oitiva das testemunhas \r\n\r\nProc. 2004.001.070296-5 - BAVINY COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERUZA DE FATIMA BARROS ATHAYDE E SILVA (RJ-110690)) X AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELOISA HELENA MOTTA XAVIER DE BRITO (RJ-025356)), TIM PORTALE RIO NORTE S/A, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) tendo em vista fls.87, 98/99, 103 certifique o cartório se houve manifestação da parte autora após fl.103. 2) sem prejuízo, lavre-se termo de entrega do aparelho celular e acessórios acautelados à 2ª ré (vide fl.80). 3) após não tendo havido manifestação da autora, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2004.001.083623-4 - MAURICIO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ELIENE RIGUETTI GUERRA (RJ-112104)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE BARROS COSTA (RJ-107746) Decisão:converto o rito em ordinário. Cite-se \r\n\r\nProc. 2004.001.091308-3 - MICHELA ALVES DO ROSARIO PINTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X C E A MODAS LTDA), IBI CRED (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Despacho:cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.133047-4 - VANDERLEI PIRES ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VANDA JULIANELLI JARDIM (Adv(s). Dr(a). ALI KHALIL KHADER (RJ-053120) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2004.001.135827-7 - ALDO ROBERTO LIMA CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X EPANOR LECCA (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE GARCIA (RJ-124452) Decisão:Às partes sobre a informação acima. Defiro desde já, o desentranhamento de fls.140/148 certificando-se. após, ao E.TJ \r\n\r\nProc. 2005.001.011066-3 - JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMARGO SOARES (RJ-092459)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2005.001.067486-8 - ANTONIO CARLOS CANTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:Ao autor sobre fls.103/108. Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas \r\n\r\nProc. 2005.001.073933-4 - MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KARIN FERREIRA DIAS RANGEL (RJ-105731)) X PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA Decisão:Cite-se no endereço indicado à fl.03 \r\n\r\nProc. 2005.001.095840-8 - CAMILE FREITAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940)) X BARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Decisão:Recebo o recurso adesivo, no mesmo efeito do principal. À recorrida adesiva (ré). Com sua manifestação, subam ao E.TJRJ \r\n\r\nProc. 2005.001.105183-6 - ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA, NORMA PEREIRA SOARES, MARCELA CRISTINA VIEIRA SANTOS, PAULO CESAR PEREIRA SOARES, PAULO MARCOS PEREIRA SOARES, MARIA JOSE RUDIGERI PESSANHA, ANDREA TEIXEIRA DOS SANTOS, SANDRA RODRIGUES ROSADO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:fl.167/168 - venha o comprovante do depósito referente à guia retirada \r\n\r\nProc. 2006.001.044909-7 - DANIEL PRATA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.110292-5 - MARIA APARECIDA DIAS LANDEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI (RJ-130686)) X HSBC S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). KARLA RIO DO COUTO (RJ-118152) Despacho:fls.46/58 - anote-se no sistema e na autuação. Após, em provas \r\n\r\nProc. 2006.001.131234-8 - PROPOSITO INCENTIVE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Decisão:1) retifique-se na distribuição e onde mais couber o pólo passivo da presente ação, para que seja incluído o nome do 2º réu. 2) após, citem-se \r\n\r\nProc. 2006.001.146261-9 - ELIEL DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A ARENDAMENTO MERCANTIL Despacho:1) cumpra o autor o determinado à fl.24, integralmente. 2) venha declaração de patrocínio gratuito assinada por todos os patronos \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.101936-5 - MARCRIS LOTERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677)) X SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS LOTERICOS E ASSEMELHADOS E CORRESPONDENTES BANC (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). DANIELA GUIMARÃES SOARES (RJ-117171) Despacho:1) regularize o réu sua representação nestes autos. 2) certifique o cartório quanto à manfiestação das partes nos autos principais com relação às provas \r\n\r\nProc. 2006.001.154207-0 - ANDREA SANTIAGO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X BOM TEMPO MODAS LTDA E OUTRO Despacho:Indique a autora a ação principal a ser proposta ou emende a inicial. Se julgar necessário \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.057515-6 - CITIBANK S/A., (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X VANIO ASSAD (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS VALADÃO DE FREITAS (RJ-001469B) Ao interessado sobre resposta do oficio do Detran. \r\n\r\nProc. 2000.001.081152-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO Despacho:ao exequente sobre a manifestação da Curadoria Especial \r\n\r\nProc. 2002.001.068622-0 - KATIA REGINA SPOLAVORI DIAS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892)) X KASTELAR FOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA (RJ-072118) Decisão:fls.99 - Defiro. Suspendo o feito por 30 dias, para diligências a cargo da parte autora \r\n\r\nProc. 2003.001.138955-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Decisão:1) defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. 2) decorrido o prazo, requeira a parte autora o que for de seu interesse \r\n\r\nProc. 2006.001.057942-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X MVA MILENIO ROUPAS LTDA Decisão:cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.069093-1 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIZ CARLOS ALVES VIEIRA Despacho:Ao autor sobre a informação acima (informo que não é possível o aditamento do mandado tendo em vista que o autor forneceu dois novos endereços \r\n\r\nProc. 2006.001.091049-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X NOVA FLIGHT INFORMATICA LTDA E OUTROS Despacho:fl.60/75 ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.114855-0 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ZKR BRINQUEDOS LTDA E OUTRO Decisão:cite-se \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2001.001.005058-0 - MARIA MARLY DE PAIVA, ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES, MARIA DA PENHA VIEIRA NEVES, MARIA EUGENIA PEIXOTO DE REZENDE, EVA FRANCA DE ALMEIDA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)) X PAULA DE BIASE DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MARIO DAMASCENO (RJ-011931), Dr(a). HERBERT DE SOUZA COHN (RJ-031123) Despacho:À parte que produziu a petição datada de 09/11/06 para que jute cópia da mesma (protocolizada em petrópolis) \r\n\r\nProc. 2002.001.099536-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARUMBI (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991), Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414)) X VILMA DI BIASI ROCHA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). SYLVIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-095869) Decisão:Homologo os honorários periciais requeridas às fls.197/198, considerando o trabalho a ser realizado e a complexidade da matéria. Venha o depósito em cinco dias \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.144162-6 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157), Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:aguarde-se decisão definitiva quanto ao agravo interposta \r\n\r\nProc. 2006.001.152723-7 - MANOEL CARDOSO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LINDOLPHO MENDONÇA DE SOUZA (RJ-004998C), Dr(a). ALEX VASCONCELLOS PRISCO (RJ-123382)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:fls.18/28 aguarde-se o pedido de informações \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.107618-4 - AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONSTRUTORA FERRAZ DA SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). VOLTAIRE VALLE GASPAR (RJ-012064) Decisão:cite-se no endereço fornecido. expeça-se carta precatória \r\n\r\nProc. 2000.001.092489-8 - FERNANDO AUGUSTO CANELHA RIBEIRO ALVES E OUTROS, MICHELLE ZAIDAN RIBEIRO ALVES, MARCIO ALBERTO DA SILVA VILLELA, ARNALDO JOSE NORONHA FILHO, SUELI DA SILVA LISBOA NORONHA, MAURICIO CAVALCANTI, ARMANDO MESQUITA FILHO, ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA, PAULO CESAR COUTO DIAS, MARINA MARQUES COUTO DIAS, ROGERIO LUIS PINHEIRO LINDOSO, MARIA DE LOURDES PEIXOTO DA COSTA, NEUZA BACCARINI MENDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458)) X PMP PRE MOLDADOS LTDA), BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO RODRIGUES DE SOUZA (RJ-073581) Despacho:digam as partes, justificadamente, se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2000.001.116825-0 - VERA LUCIA OLIVEIRA MIRANDA FIRMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397) Despacho:certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2000.001.142154-9 - ANTONIO JOSE GONCALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:fl.287 Defiro o prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProc. 2002.001.090363-2 - HATTEM ABDALLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas \r\n\r\nProc. 2002.001.095986-8 - LUIZ CELIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X TELEMAR TELE NORTE LESTE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458), Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575) Despacho:cumpra-se o v.acórdão \r\n\r\nProc. 2002.001.118249-3 - ANNIELLE BRAGA SOBREIRA LOURES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA (RJ-037627)) X CAIXA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355) Despacho:Às partes sobre fls.309/313 \r\n\r\nProc. 2002.001.153525-0 - MANOEL ABILIO NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE ABREU PEREIRA (RJ-109165), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015), Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790) Decisão:1)Recebo o recurso adesivo. Ao recorrido.2) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.002410-9 - OTIMA VEICULOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077)) X VALKMAR DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GONCALVES SUTH (RJ-100647), Dr(a). JUAREZ DA SILVA REZENDE (RJ-112738) Despacho:1) cumpra o cartório o determinado à fl.115. A transferência de propriedade deve ser procedida em relação ao veículo objeto da presente ação, descrito à fl.09. 2) Os documentos em anexo à petição de fls.109/110 são apenas modelos de ofícios expedidos por outros Juízos, em casos semelhantes \r\n\r\nProc. 2004.001.101284-1 - ANDERSON ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963), Dr(a). CRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA (RJ-076829)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:fls.244/279 - cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.104872-0 - MANUEL AVELEZA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752)), HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, Dr(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA (RJ-111031) Despacho:digam as partes se têm outras provas a serem produzidas, considerando fl.227. Após, ao MP \r\n\r\nProc. 2004.001.135067-9 - IRENE FERNANDES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (RJ-050764)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL COE LHO DE CASTRO (RJ-102961) Decisão:1) Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. 2) Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.011786-4 - ALCEMIR MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:fl.99 manifestem-se as partes no prazo comum de dez dias \r\n\r\nProc. 2005.001.033684-7 - NEUSA GOMES VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-104931)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:diga a parte autora sobre fls.179/180 \r\n\r\nProc. 2005.001.092786-2 - ANDERSON VARGAS BOLORINI (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Portaria 01/2002: Ao réu sobre fl.71 (recolher R$ 3,39 - APCJ, 0711-2). \r\n\r\nProc. 2005.001.110548-1 - AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Ao recorrido adesivamente. Após, subam ao E.TJ \r\n\r\nProc. 2005.001.148763-8 - MARCIA RIOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORGE LESSA DA SILVA (RJ-095556)) X MEDIAL SAUDE (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Despacho:Esclareça a parte autora a necessidade da produção de prova oral \r\n\r\nProc. 2006.001.004402-4 - EVANI FRUTUOZO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X BANCO BRJ S A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:1) em provas, infomando as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação, que será presidida pelo magistrado. 2) junte a autora cópia autenticada do instrumento particular de compra e venda do imóvel objeto do pedido e meniconado na inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.060820-5 - AECIO MALAGUTI FERREIRA, JANICE MARIA ARAGAO BRAZIL MALAGUTI (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691)) X ANTONIO CESAR MORAIS), JULIO CESAR GONCALVES FERNANDES), RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO CAETANO PORTUGAL (RJ-081289) Despacho:aos autores sobre a informação acima (na emenda à inicial há pedido de inclusão de personagem, Marco Antonio, no pólo passivo, porém não localizei o CPF do mesmo para que seja possível fazer a alteração na DRA Comarca caso seja deferia a inclusão supra. fl.252/253) \r\n\r\nProc. 2006.001.066423-3 - SONIA MARIA PONTES LIZEU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). DANIELA GALVAO DA SILVA REGO (RJ-092540) Despacho:Aguarde-se o respectivo pedido de informações ou comunicação oficial quanto ao resultado do agravo interposto \r\n\r\nProc. 2006.001.068952-7 - ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X TIM CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES (RJ-033632) Despacho:1) Venha cópia da petição nº 200601483286, pela parte que a produziu.2) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre as contestações. \r\n\r\nProc. 2006.001.079319-7 - CARLOS ROBERTO MENCHINI (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X ESPOLIO DE SALVADOR RODRIGUES E OUTRO Decisão:Recebo a emenda à inicial. Cite-sefl.40 \r\n\r\nProc. 2006.001.084770-4 - NELSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTAO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E.TJ \r\n\r\nProc. 2006.001.102157-3 - ELAINE CARNEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). JAKSON MAGALHÃES DO NASCIMENTO (RJ-111425)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO (RJ-102323) Despacho:tendo em vista a certidão acima devolvo o prazo ao réu \r\n\r\nProc. 2006.001.109022-4 - REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Venha prova documental superveniente em 10 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.111149-5 - CELSO WALTER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667), Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Venha prova documental superveniente em 10 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.112684-0 - ANSELMO BURICHE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO Despacho:aguarde-se a realização da audiência designada à fl.46 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.024750-5 - COBRE CONSTRUTORA BRASILEIRA DE EMPREENDIMANTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EUSEBIO SANTOS CANTANHEDE (RJ-044185)) X JOAQUIM SALDANHA MARINHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SALDANHA MARINHO JUNIOR (RJ-047701) Despacho:À autora para requerer o que entender de direito \r\n\r\nProc. 2004.001.061199-6 - ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Despacho:às partes sobre o laudo \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.050477-1 - SIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726)) X MARCIO DANTAS DE MENEZES Despacho:Ao réu, considerando que a juntada do AR se deu em 06/11/06 e o pedido devolução do prazo foi protocolizado em 16/11/06, devolvo por cinco dias o prazo para apresentação dos quesitos indicarão de assistente técnico e regularizar a representação nos autos. Considere-se também que já tomou ciência da ação há mais de trinta dias \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2005.001.157426-2 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LADEIRA PINHO RODRIGUES (RJ-115139), Dr(a). GILSON SOARES RODRIGUES (RJ-061509)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A), A C LOBATO ENGENHARIA S A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração e fl. 98 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.013182-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X ALTAMIRO DAMASCENO MONCAO Decisão:Recebo a apela ção no duplo efeito. Ao apelado. Após, com ou sem contra-razões, subam ao E.TJ \r\n\r\nProc. 2006.001.094847-8 - GUILHERME JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DIRCE DE JESUS ROCHA (RJ-079323)) X ABA S RIO IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUÍS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (RJ-114704) Despacho:fls.64/81 em réplica \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1998.001.137598-9 - ANGELICA FERNANDES LYRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367)) X ESPOLIO DE PALMIRA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253) Decisão:defiro o desentranhamento dos documentos mencionados, mediante substituição por cópias legíveis \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1993.001.069468-7 (16615) - RALF DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818)) X C&A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-104106), Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Despacho:Esclareça a parte autora se dá quitação com o levantamento do valor depositado \r\n\r\nProc. 1998.001.135788-4 - MICROSOFT CORPORATION E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONELLA CARMINATTI (RJ-065859)) X TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE PAIVA SIMÕES (RJ-007056) Despacho:fl.717 venha a certidão \r\n\r\nProc. 2002.001.066343-8 - YURI SASSON (Adv(s). Dr(a). VANESSA PEREIRA RODRGUES (SP-158120), Dr(a). TATIANA HELENA RUSU (SP-182970)) X RENT A FLAT IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Despacho:fls.231/240 - cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2003.001.073439-3 - EDUARDO AUGUSTO PUGIALLI DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). JULIETTE FERREIRA STOHLER (RJ-085445)) X CREDICARD BANCO S. A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:fl.185 devolvo o prazo à ré, face ao comprovado \r\n\r\nProc. 2004.001.046403-3 - ROBERTO GONCALVES BERTAO (Adv(s). Dr(a). MARINA ADELAIDE GONÇALVES BERTÃO MAGALHÃES (RJ-066325)) X TELERJ CELULAR VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) Portaria 01/2002: Ao réu sobre fl.165 (há diferença de taxa judiciária a ser recolhida no valor de R$ 306,38). \r\n\r\nProc. 2004.001.103070-3 - PENINHA SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a parte executada efetuou o pagamento integral do débito.Assim, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido pela autora à fl. 139, independentemente de publicação.Recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.016155-5 - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:fl.125 - certifique o cartório a existência de custas remanescentes, objetivando a extinção do feito \r\n\r\nProc. 2005.001.131653-4 - CASA VENEZA DE RENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA EMILIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-133196) REPUBLICAÇAO POR OMITIR NOME PATRONO DO REU:Com razão o embargante, houve omissão. Admito e dou provimento aos embargos de declaração, para deferir prova documental superveniente e indeferir o depoimento pessoal do RL da autora, por ser suficiente a narrativa da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.033451-8 - VIVIANE ARAUJO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO OLIVEIRA MACIEL (RJ-123106)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.075401-5 - MARCILIO OLIMPIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre fls.105/110 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.118018-6 - TEREZINHA DE JESUS BOAVENTURA MELLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981), Dr(a). KATIA FARHAN BOAVENTURA (RJ-033764)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2005.001.085391-0 - LUZIA BRAZ (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Fls.211/212 - Face ao comprovado, devolvo o prazo ao réu \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1993.001.107306-8 (17051) - LUIZ AUGUSTO MENEZES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173), Dr(a). ALLYNY DE FIGUEIREDO SANTIAGO (RJ-027614P)) X ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ELDORADO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES O DE ARAUJO (RJ-062268), Dr(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (RJ-027649P) Despacho:Às partes sobre a informação de fl.205. Regularize-se a representação, se necessário \r\n\r\nProc. 1997.001.001611-6 - ANDREIA DA SILVA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN PENHA PADILHA DA SILVA (RJ-052061)) X MULTICARD ANALISE PROCESSAMENTO ADMINISTRACAO & GERENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Decisão:cite-se a 1ª ré conforme requerido \r\n\r\nProc. 1998.001.198365-5 - EDUARDO VAISMAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBURG (RJ-086398), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920) Despacho:À ré sobre fls.378/379 devendo comprovar o depósito alegado \r\n\r\nProc. 2002.001.040142-0 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). GEDEL SIMÕES SANTANA (RJ-050649)) X LUCIANO JOAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348) DÊ-SE PELO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProc. 2002.001.050028-8 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-089113)) X CHARLES SZTOKFISZ (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ALBERTO VILLELA FERREIRA (RJ-092067) Despacho:Diga o Sr. Perito quanto à proposta de parcelamento de seus honorários \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.008932-3 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A)) X ESPOLIO DE JOSE MERENCIO DA SILVA Decisão:Fls.59/64 - Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões. com o oferecimento das mesmas, subam ao E. TJ com as homenagens deste Juízo \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.010458-4 - SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:fls.561/593 - Os embargos de declaração já forma apreciados pelo Juízo. Quanto a apelação de fl.578/582, recebo-a no duplo efeiot. À apelada. Com suas contra-razões, subam ao E.TJ. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, ao recorrido \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.134603-7 - OSWALDO XAVIER DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:1) às partes sobre fls.521/524. 2) observem as partes o depacho de fls..530 \r\n\r\nProc. 1999.001.162117-6 - MARIA DO CARMO DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:fls.278/280 - junte a ré BCP S/A seu instrumento de mandato, regularizando sua representação ao tempo que deverá justificar sua legitimidade para litigar. Por ora, anote-se objetivando a publicação e ciência da ré suso mencionada \r\n\r\nProc. 2002.001.080221-9 - SIGN PROPAGANDA S/A (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AGUIAR DA COSTA (RJ-089313) Portaria 01/2002: Ao réu sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2003.001.016026-1 - ANDERSON ZAINO MARAVALHA FREIRE (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:fl.104 diante da modificação no pólo ativo, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, comprovando de imediato, seu estado de hipossuficianete econômica. Após, cls \r\n\r\nProc. 2004.001.038904-7 - ELISABETH DOS SANTOS MORAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO DI STASIO FILHO (RJ-052811)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Venha prova documental superveniente em 10 dias. Após, cls \r\n\r\nProc. 2005.001.040034-3 - HERENICE ALEXANDRINO DE LIMA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FELICIANO AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE (RJ-033150)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1) fl.102 - às partes para ciência 2) aguarde-se a resposta aos ofícios expedidos \r\n\r\nProc. 2005.001.058587-2 - WILLIAM BARONE DA SILVA GIGLIO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-123011)) X SUL AMERICA SEGUROS SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE BARROS COSTA (RJ-107746) Despacho:À ré e ao MP para ciência \r\n\r\nProc. 2005.001.117743-1 - MARIA DA CONCEICAO SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO COMETA S A (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092) Despacho:Fls.133/140 - às partes \r\n\r\nProc. 2006.001.007797-2 - TEREZINHA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.095331-0 - HELENA DA COSTA ROMAGUERA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (RJ-137159) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.119894-1 - ANDERSON DA SILVA FIZ (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias.l 4) digam sobre fl.62 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.097257-0 - GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046)) X BARENBOIM E COMPANHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARBOSA DA SILVA (RJ-044217), Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.065408-3 - FELIX TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS BARBOSA (RJ-083625)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. ao E.TJ \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.031602-3 - EDUARDO GRECO CONTRUCI (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BYK CONTRUCCI (RJ-093639)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Cumpra-se o Acórdão. Aguarde-se decisão quanto ao agravo noticiado à fl.405 \r\n\r\nProc. 1999.001.090990-5 - ENOCK FRANCISCO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X BANCO ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP-071318), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2000.001.149685-9 - AMARO SERGIO MANHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE TAVARES (RJ-089219), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas \r\n\r\nProc. 2001.001.019894-6 - MARIA DE LOURDES DO AMARAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MARQUES ASSUMPCAO (RJ-079786), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065) Despacho:Em que pese a decisão de fls.306/307, no tocante à inversão do ônus da prova, há pronunciamento a respeito, às fls.69, o qual foi objeto de agravo de instrumento, havendo noticia às fls.98-vº e 103-vº de interposição de recurso ao STJ (AI). Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.075275-9 - FRANCISCO DARCY RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (RJ-010073)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:1) Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00.2) Considerando que a parte autora solicitou a produção de prova pericial e que a mesma é beneficiária da Gratuidade de Justiça, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2003.001.081027-9 - ARI SARMENTO DO VALLE BARBOSA, ELIANE MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662), Dr(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS (RJ-114675)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:cumpra-se fl.341(Ao Credor para informar se dá quitaç]ao). Intime-se o Sr. Perito \r\n\r\nProc. 2003.001.092366-9 - CELSO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:1) às partes sobre fl.186. Após, cls para decisão 2) fls.187/189 anote-se onde couber \r\n\r\nProc. 2003.001.120587-2 - MARLENE DOS ANJOS REBOUCAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379), Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424), Dr(a). GUSTAVO GRETATI (RJ-116382E)) X COBE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Homologo os honorários do perito no valor solicitado à fl.189 (R$ 3.500,00) 2) efetue a parte ré o depósito em 5 dias. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos \r\n\r\nProc. 2003.001.136259-0 - PATRICIA MARIA SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Aguarde-se a realização da audiência designada à fl.146 \r\n\r\nProc. 2005.001.052721-5 - ALEXANDRE MACHADO COELHO (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Portaria 01/2002: Às partes sobre fl.111. \r\n\r\nProc. 2006.001.027592-7 - LEANDRO MARQUES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A Decisão:Retifique-se para ordinário o rito da presente ação na DRA, regularizando a autuação. Ao cartório para apensar estes autos àquele, de busca e apreensão, processo nº 2006.001.141498-4 \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.136288-2 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X CANTEGRIL INDUSTRIA COMERCIO E COLCHOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA A.PIMENTA (RJ-052126) Portaria 01/2002: À ré sobre fl.99 (há diferença de taxa judiciária no importe de R$ 67,22). \r\n\r\nProc. 2003.001.115161-9 - PRAC ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). DAYSE RIBEIRO IMENES (RJ-080247)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Venham cópias das petições nº 20061701987 e 20061702012, datadas de 21/08/06 \r\n\r\nId: 84798"
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                                                                                    },
                                                                                    "28ª Vara Cível": {
                                                                                        "Atos": {
                                                                                            "83520": [
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                                                                                                "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.057253-3 - PASCHOAL RIENTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X ORLANDINA OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425) Decisão:Recebo o (s) recurso (s) de apelação de fls. 106/109, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao recorrido para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. P.I. \r\n\r\nAlienação Judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.131624-7 - NEWTON CESAR VILLAR ANESI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756)) X ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA LIMA PEREIRA DE SOUZA (RJ-022444) A PARTE SOBRE RESPOSTA DE A.R. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.025894-3 - FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X SERGIO HESLEU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILTON GOMES DE LIMA (RJ-079226) À parte interessada para trazer cópia da petição n° 2006534306 de 20/03/06. \r\n\r\nProc. 1999.001.085132-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X DARCY TERTULIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS (RJ-040338) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.114718-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396), Dr(a). ULISSES MAGNO DA SILVA (RJ-088252)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA À parte interessada para trazer cópias das petições n° 20062180117 de 20/10/06 e 20062499149 de 30/11/06. \r\n\r\nProc. 1997.001.096674-0 - CONDOMINIO PRAIA DA FERRADURINHA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165), Dr(a). RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO (RJ-107425), Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760)) X CIAB CIA IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA Decisão:SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 341, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 1999.001.137856-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIDIA FORTES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X REGINA LOPES HAGIPANTELLI E OUTROS Decisão:SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 463, ABRA-SE VISTA À CURADORIA ESPECIAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.004597-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SISALMEX (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA (RJ-050879)) X ESPOLIO DE GUIOMAR CARVALHO DO REGO BARROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MANTILHA DE MAGALHÃES (RJ-016732) Decisão:RECOLHIDAS AS CUSTAS, PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.140605-0 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANDROMEDA E ANTARES (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707), Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918)) X PERCILIANA DE O CORTINHAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Às partes sobre o pronunciamento do Contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.158784-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA (Adv(s). Dr(a). NILTON DA SILVA FILHO (RJ-073345)) X CHIBERT FERREIRA DA CUNHA E OUTRO a parte autora para recolher custas certidao rgi e instruir mandado de avaliacao \r\n\r\nProc. 2003.001.070757-2 - TEIXEIRA CONTADORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). AFRODIZIO MARQUES PINHEIRO (RJ-057168)) X F H Q GASTRONOMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) A PARTE RÉ PARA RECOLHER TODAS AS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2005.001.011480-2 - MARIA DE FATIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) a parte re para recolher as desesas processuais--citacao e int. postal--3,39---distr.-3,39--AEVC--73,06--10% CAARJ--atos dos distribuidores--16,94--acrescimo 20 %--3,39--taxa judiciaria--351,12--outras receitas--0,84 \r\n\r\nProc. 2005.001.100918-2 - JORVAIR CABRAL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO, INTIME-SE O PERITO COM VISTAS À MARCAÇÃO DE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA EM APREÇO. \r\n\r\nProc. 2005.001.154527-4 - JOSE DIAS DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos , porém deixo de acolhê-los pelas razões e fundamentações constantes da sentença guerreada. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.117587-9 - CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.(2.800UFIR'S) \r\n\r\nProc. 2004.001.099662-6 - DANIEL GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:FLS. 173/174: DEFIRO. DEVOLVA-SE O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.109171-0 - ESPOLIO DE ALFREDO GOMES SAAVEDRA SOBRINHO, Inventariante: ALFREDO MANOEL DA CRUZ GOMES SAAVEDRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAES MENDONÇA (RJ-001213C), Dr(a). RENATA MORAES ORLE (RJ-102125), Dr(a). WAGNER MORAES ORLE (RJ-136641)) X MARIA APARECIDA CONSTANTINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.057972-2 - AIRES RODRIGUES PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PROTOGENES ELOY CALIXTO (RJ-056308)) X CAFE E BAR FLOR DE PARIS LTDA a parte autora para informar se pretende prosseguir com relacao a cobranca, sob pena de ser arquivado os autos \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112601-9 - HOTEIS OTHON S A (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472)) X JORGE RONDINO LANDEIRO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348) Decisão:Recebo o (s) recurso (s) de apelação de fls. 112/116, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao recorrido para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. P.I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.026439-6 - CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144)) X JAQUES CARAMURU DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA MORAES DA SILVA (RJ-046064) Decisão:SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 218 VERSO, MANIFESTEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.069182-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X ILTON FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS Decisão:FLS. 209/210; PROVIDENCIE A PARTE EXEQÜENTE A ATUALIZAÇÃO DO \"QUANTUM\" QUE PRETENDE VER PENHORADO \"ON LINE\". \r\n\r\nProc. 2003.001.041820-3 - OTTAVIO MAIUOLO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.109240-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X R R V INSTALADORA LTDA E OUTRO Decisão:SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 258, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1995.001.117793-0A (19267) - ESPOLIO DE SEBASTIAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932)) X SILVIA REGINA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO (RJ-078646) AO IMPUGNANTE PARA RECOLHER AS DEVIDAS CUSTAS, CONFORME DETERMNADO NA SENTENÇA DE FLS 22/23, SOB PENA DAS LEIS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.079438-3 - EUDALIO JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TANIA S/A DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159), Dr(a). ANA MARIA NETTO BRANDÃO (RJ-065067) Às partes sobre o cálculo do Contador. \r\n\r\nProc. 1998.001.106376-1 - ADEMIR ROGERIO BELING (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605) Decisão:A parte ré interpôs embargos de declaração alegando para tal que a decisão conteria dúvida a ser sanada. O que a parte ré pretende, em verdade, é que este Juízo confira efeitos modificativos à decisão prolatada a fls. 531. Ocorre que a modificação da decisão não pode ser obtida pela via eleita, considerando-se que não há qualquer dúvida que mereça sanatória por parte deste Juízo.Ademais, o magistrado não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tem encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por eles e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJRJESP,115/207). Assim sendo, nego provimento aos embargos. \r\n\r\nProc. 2002.001.127922-1 - THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) A PARTE RE PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS===5,94-OF. JUSTICA==DISTR. 1,70--AEVC--73,06==10% DA CAARJ==ATOS DOS DISTR.--8,47==ACRESCIMO 20%--1,70---TAXA JUDICIARIA--212,22 E 0,84--OUTRAS RECEITAS., SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2003.001.033174-2 - EDGLEI DA SILVA FLOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CAMPOS FERREIRA (RJ-095244)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVARES DE ALMEIDA (RJ-114778), Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) a parte re banco panamericano para recolher as despesas processuais--citacao postal--3,39--distr.-3,39--AEVC--146,13---10% CAARJ, atos dos distr. 16,94--20% acrescimo--3,39---tX judiciRI--422,21--outra receitas--0,84 \r\n\r\nProc. 2005.001.128832-0 - LISSANDRO TADEU MOREIRA TROCOLLI (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FABRICIO TEICOSKI (SC-017580B) Despacho:Designo data para Audiência de Conciliação junto ao Juizado Informal para o dia 23/01/2007, às 10:00 h. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132477-6 - CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS (RJ-122122)) X MARIA DA CONCEICAO FERNANDES CERQUEIRA Decisão:INDEFIRO A JG, HAJA VISTA QUE COM A VINDA DAS DECLARAÇÕES DE INPOSTO DE RENDA, FICOU CABALMENTE EVIDENCIADO AS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DA PARTE, DE SORTE A PERMITIR QUE ARQUE COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. VENHAM AS RESPECTIVAS CUSTAS EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.045183-4 - MARIO BOTTINO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES RAMALHO (RJ-007629), Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Não há que se falar em distribuição por dependência. O processo referido já foi julgado em primeiro grau, houve recurso de apelação já julgado, em fase final de execução, em final de processo executivo.Existe coisa julgada material e formal. Há de ser respeitados os efeitos da coisa julgada material. Assim, à livre distribuição. Além disso, declaro impedimento com fundamento no art. 135, § único. \r\n\r\nProc. 2000.001.061599-3 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X VITOR LUIZ F GOMES Decisão:FLS. 47: DEFIRO. OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2003.001.080576-4 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLEO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:ABRA-SE VISTA À PARTE RÉ, PELA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.138301-0 - ALEXSANDRA SIMOES MANHAES (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X AMERICAN TOUR CLUB Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.163980-6 - MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LEITE MACHADO (RJ-117718)) X EUNICE DE TAL Decisão:...Justificação prévia do alegado, designo o dia 16/01/07, às 16:00hs... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.030190-0 - GENY SILVA DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RAUL FERNANDO TEIXEIRA RAPOSO (RJ-079361)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANA PAULA GALUCIO NETTO (RJ-111430) a parte re para recolher as despesas processuais---distr.-3,39--citacao por ar-3,39--AEVC--73,06--10% CAARJ---atos dos distr.--16,94--acrescimo 20%--3,39--taxa judiciaria--139,50--outras receitas,0,84 \r\n\r\nProc. 2006.001.000150-5 - ARLINDO CARDOSO PINTO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Decisão:DIGA A PARTE RÉ SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.092013-0 - JOSE GUILHERME LOPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S A E OUTROS A PARTE SOBRE RESPOSTA DE A.R \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.123004-7 - ASATEC ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Decisão:FLS.393: RECOLHA A PARTE RÉ, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, AS CUSTAS DO CONTADOR. R$ 64,56 (0712-0) + CAARJ \r\n\r\nProc. 2006.001.110599-9 - DAFNE CRISTINE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO VILA REAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) À parte autora, informar o nome e endereço completo da instituição de ensino em que está matriculada, a fim de viabilizar a extração de ofício deferida à fl. 66. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.012657-0 - MARIA DE LOURDES PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Decisão:FLS. 99/100: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.123191-5 - JOAO CARDOSO DE MACEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.142296-6 - CRISTIANE REGINA SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.058071-2 - JOSE LUIZ ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA SERRA DA SILVA (RJ-121745)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.102436-7 - CLAUDEMAR BATISTA MARACAJA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS VIEIRA (RJ-065681)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.158008-3 - VOLMIR BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1. Defiro o benefício da assitência judiciária...2. Nomeio Perito(s) o Dr.(s), Celso T. Garcia, encontrado na sala de perícias do Tribunal, corredor \"c\", sala 313, tel.: 2588-3153. 3. CITE-SE o INSS, tendo sido designada a data e hora para a realização da perícia médica, no dia 27 (vinte e sete) de março de 2007, às 13:00, na sala designada no item 2º desta, quando será tomado compromisso legal.4. Indiquem as partes seus assistentes técnicos e apresentem...quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias; ...6. A audiência será oportunamente designada...7. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1980.001.100043-2 (35138) - SOLANGE MARIA DE JESUZ (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS (RJ-067258)) X BESSA INCORPORADORA S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo.Abra-se vista ao apelado.Decorrido e certificado o prazo, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens deste Juízo. I. \r\n\r\nProc. 2002.001.130251-6 - LUCINDA PIRES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (RJ-015423)) X MARIA DA SILVA TORRES E OUTRO Decisão:Cumpra o cartório a parte final da decisão de fls. 253. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.057776-2 - JORGE PEDRO QUINTEIRO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES DE JESUS (RJ-110647)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809) A parte autora sobre a contestação \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.158500-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X CARLOS DOS SANTOS MACHADO Decisão:Em razão das provas acostadas na inicial que justificam a concessão de medidas CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA. Expeça-se mandado. Intime-se. Cumprido o mandado, cite-se.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.159672-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X BRAHIM CHAKER NEDER FILHO Decisão:Em razão das provas acostadas na inicial que justificam a concessão de medidas CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA. Expeça-se mandado. Intime-se. Cumprido o mandado, cite-se.P.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.098850-4 - SIGRA S A IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS X REPRESENTACOES REZENDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA REGINA TORRES (RJ-111688), Dr(a). ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES (RJ-118842) ao credor \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.131366-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LANCHONETE NOVA CINTRA LTDA Decisão:FLS. 77: DEFIRO. OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2005.001.076328-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X INVERSAO GAS CONVERSAO E SERVICOS LTDA E OUTROS À parte autora para recolher custas ou retirar ofício sob penas da lei.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/09/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.142382-1 - PUBLICAR CORRETORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764), Dr(a). BRUNO VAZ DE CARVALHO (RJ-097626)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Decisão:Em razão do que consta da certidão de fls. 29, redesigno audiência para o dia 23/01/2007, às 10:20 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156835-6 - ALEXANDRE JOSÉ RICHTER (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Designo audiência para o dia 24/01/2006, às 10:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156968-3 - MÁRIO ROGERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.158125-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MAURO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X ANA MARIA GOMES DE MACEDO LINS Decisão:Designo audiência para o dia 24/01/2007, às 10:20 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159730-7 - CONDOMINIO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X ASSOCIACAO DOS NUTRICIONISTAS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Designo audiência para o dia 24/01/2007, às 10:40 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.162810-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STUDART (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694)) X ENIO DRUSO DA COSTA STUDART A parte autora para complementar taxa judiciaria no valor de R$ 26,40 \r\n\r\nProc. 2006.001.162927-8 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITABIRITO A parte autora para complementar taxa judiciaria no valor de R$ 2.159,87 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.037627-5 - GLECIA PANTOJA SILVERIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA M CARRAZEDO (RJ-094867)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) Decisão:FLS. 148/149: DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO NOS TERMOS REQUERIDOS, APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1995.001.024099-1 (17970) - ROSA MARIA SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (RJ-076542), Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356), Dr(a). GABRIEL S.F. MACHADO (RJ-113015E)) X MALVINA KAUFMAN (Adv(s). Dr(a). GEISA KAUFMAN (RJ-107100) Decisão:...I-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159325-9 - SISNEIDE CHAVES NOBRE CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082)) X TIM CELULAR S/A Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.156287-1 - MATEUS LOURENCO DUARTE DE GOES (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X TNL PCS S A Decisão:Defiro a JG e designo audiência para o dia 23/01/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.124524-4 - ADELINO PEDRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA (RJ-078994)) X CARLOS ALBERTO DIAS expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2006.001.161729-0 - ESPÓLIO DE FRANCISCO DE OLIVEIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ELIO HENRIQUES RAIMUNDO (RJ-033780)) X JOAQUIM ADÃO ABILIO Decisão:\"...CITE-SE COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando-se ciência a eventuais ocupantes que deverão ser intimados. (...) Decorrido o prazo para resposta sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. I. \" \r\n\r\nProc. 2006.001.161943-1 - LOUISE SANT ANA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR (RJ-048032)) X IVANIR PARREIRA WOLFSBAUER E OUTRO Decisão:\"...CITE-SE COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando-se ciência a eventuais ocupantes que deverão ser intimados. (...) Decorrido o prazo para resposta sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. I. \" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.142555-2 - ALFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828), Dr(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA (RJ-109343), Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 122/134, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao recorrido para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. P.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.041607-9 (15563) - AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ROSANA GOMES CAMARGO (RJ-125179), Dr(a). ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO (RJ-070578)) X VICTOR ALVES CLARO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO AUGUSTO BARBATO (RJ-021036) a parte interessada para recolher as custas para expedir oficio ou leva-lo em mãos na contra capa \r\n\r\nProc. 2000.001.079287-8 - PAULO ROBERTO TANNOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X CONFIARE FIANCA E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104) Decisão:FLS. 112/113: DEFIRO NA FORMA REQUERIDA, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.107297-9 - CLINICA URANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR FERNANDES TERRA (RJ-062057)) X UNISAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA a parte interessada para recolher as custas para expedir oficio ou leva-lo em mãos na contra capa \r\n\r\nProc. 2006.001.157837-4 - DAKOTA NORDESTE S A (Adv(s). Dr(a). MORGANA CRISTINA TONDIN (RS-066000)) X QUITI CALÇADOS LTDA Decisão:Cite-se em execução de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.160034-3 - ELIZABETH GOMES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CAIXA SEGUROS Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA E/OU DE ISENTO, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160049-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X ARMANDO DUNHAM DE FREITAS Decisão:Cite-se em execução de 10%. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.159623-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MARCOS ANTONIO WISNESCKY CORREA CHIACCHIO Decisão:Cite-se em execução de 10%. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159955-9 - SEMPRE HADDOCK LOBO AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO (RJ-127379)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A Decisão:Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a apresentação de contestação. Cite(m)-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.101217-2 - ROSEMEIRE MANOEL DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2002.001.141833-6 - VALDIR MEDEIROS DA SILVA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:FLS. 240/241: DEFIRO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL COM VISTAS A APURAÇÃO DA EVENTUAL DIFERENÇA A SER QUITADA. \r\n\r\nProc. 2003.001.025931-9 - CELESTINO DE SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:FLS. 210/211: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO NOS TERMOS REQUERIDOS, APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR AR E SEU PATRONO PELO DO, PARA QUE PAGUE A DIFERENÇA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA APONTADA, SOB PENA DE SER PROCEDIDA PENHORA \"ON LINE\". \r\n\r\nProc. 2004.001.013251-6 - VIVIANE NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA SALLES (MG-015328), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e prepostos, oitiva de testemunhas e documental superveniente. Determino o depoimento das partes. Defiro a prova pericial, deferida a pedido da parte ré e da denunciada, nomeando perito o Dr. Joel Coelho Duarte, que poderá ser intimado pelos telefones 2220-2346, 3063-0402 e 3657-9606, para dizer se aceita o encargo e apresentar pedido de honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 05 dias. Apresentação de rol, em igual prazo. Outrossim, determino, nos termos do pedido de fls. 333, seja reiterado o ofício de fls. 281, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento, sob pena de desobediência. A AIJ será designada oportunamente. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.090894-4 - RODRIGO DE LIMA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO ROSA (RJ-072430)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:FLS. 237/238: REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.025679-7 - LUCELIA HELENA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216)) X ALEXANDROS SPYROS BOTSARIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS (RJ-017531), Dr(a). PATRÍCIA DRUMMOND DE MIRANDA (RJ-070804) a parte autora para retirar oficio- pronto na contra-capa ou informar endereco e recolher custas para sua expedicao \r\n\r\nProc. 2005.001.033896-0 - ADILTON MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.156541-0 - MARCELLO DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). JAMILE MARIA DE ALCÂNTARA (RJ-075752)) X ELLEN DA CUNHA RODRIGUES ALVES E OUTROS Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS INTEGRAIS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A DECLARAÇÃO DE BENS, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.156854-0 - LUCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PERITIZ EJNESMAN (RJ-016824)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Decisão:VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159072-6 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DEL CASTILO RAIOL (RJ-091369)) X TNL PCS SA E OUTRO Decisão:1- Defiro J.G.2- Cite(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159691-1 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ELIAS RIBEIRO (RJ-071558)) X DI SANTINI CALÇADOS Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.006744-5 - EDMAR ESTEVES NETO (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) a parte interessada para recolher as custas para expedir oficio ou leva-lo em mãos na contra capa \r\n\r\nProc. 2006.001.009407-6 - SANDRA ALVES NOBRE (Adv(s). Dr(a). ULISSES IZABEL DA SILVEIRA (RJ-115630)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:...I-SE A PARTE VIA POSTAL E SEU ADVOGADO POR DO, PRA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.157405-8 - DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X BANCO SUDAMERIS S A Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA E/OU DE ISENTO, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.158859-8 - ALEXANDRE TOMAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (RJ-095773)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.159523-2 - CLAUDIA AMBROZIO VARGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159815-4 - JAIR DOS PASSOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA E/OU DE ISENTO, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160164-5 - ADILSON LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157681-0 - DARCY ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES Decisão:Defiro a JG e designo audiência para o dia 23/01/2007, às 10:40 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156238-0 - ROBERTO MACEDO HOMEM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X BANCO GE DA CAPITAL S A E OUTRO Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA E/OU DE ISENTO, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.116790-2 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046), Dr(a). PAULO CÉSAR MORIZOT LEITE (RJ-021605)) X ALBERTO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reintegrar a parte autora na posse do imóvel situado na Rua Gaspar Adorno nº 315, aptº 48, Guadalupe, Rio de Janeiro, nesta cidade. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando-se, doravante, o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. . \r\n\r\nProc. 2006.001.157867-2 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X REGIANE ROCHA LIMA Decisão:Em razão das provas acostadas na inicial que justificam a concessão de medidas CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA. Expeça-se mandado. Intime-se. Cumprido o mandado, cite-se.P.I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.157347-9 - WANDERLEY CAPISTRANO NOBRE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:INDEFIRO A A.J.G., EIS QUE VERIFICADOS OS GANHOS E RENDIMENTOS, BEMO COMO O PATRIMÔNIO CONFIGURADO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NADA RECOMENDA O RECONHECIMETO DA HIPOSSUFICIÊNCIA, DEVENDO AS REFERIDAS CUSTAS PROCESSUAIS SEREM RECOLHIDAS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160270-4 - RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.160665-5 - LAURA LANDELL GARCIA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.012772-1 - GLOBEX UTIIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X CELLSTAR DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA REGINA FREIBERG (SP-124334), Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101) a parte autora para retirar oficio, pronto na contra-capa dos autos \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.129703-2 - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA (RJ-031447)) X ELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SCHIAVINATO (RJ-069361), Dr(a). LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI (RJ-082529) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA; \r\n\r\nProc. 1997.001.014270-5 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X SILVIO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912), Dr(a). MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO (RJ-061669), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526) À PARTE PARA RECOLHER CUSTAS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NA CONTRACAPA. \r\n\r\nProc. 2004.001.110864-9 - ESPOLIO DE ABDALLA GABRIEL ZACCUR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X IVANO LEAL MAGDALENA AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.145620-4 - RACHEL BARBI MISSAWA (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ALMEIDA MANFREDI (SP-046639), Dr(a). RUI BARBOZA JASMIM (RJ-030534)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) AS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProc. 2005.001.146558-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIND WEST E MID EAST (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X LUIZ PONTVIANNE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELISMAR GUILHERMINO PESSOA PACHECO (RJ-056429) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.156476-4 - MARIA NEIRE ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Sentença:...Isto posto, julgo improcedente o pedido com base no art. 296,IV, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.158146-4 - RITTA GOMES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Sentença:...Isto posto julgo improcedente com base no art. 296,IV do C.P.C \r\n\r\nProc. 2006.001.158955-4 - MARLY PINTO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS S A Sentença:...Isto posto julgo improcedente com base no art. 296,IV, do C.P.C. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.020319-5 - MASSA FALIDA DE JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)) X BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.016905-1 - JAYR FERREIRA AMARO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Decisão:FLS. 261: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2002.001.112627-1 - OLAIR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X DIRCEA CARDOSO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SANTOS MONTEIRO (RJ-055294) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que as partes, conforme se vê do documento de fls. 234238, se compuseram amigavelmente, pondo termo a presente demanda.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, II, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.037209-6 - GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATARINA JORGE HAFNER (RJ-051648)) X HENRIQUE IBEAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063) Decisão:FLS. 302/304: DEFIRO. OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA, FAZENDO JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO (EXTRATOS). \r\n\r\nProc. 2005.001.047875-7 - MERCADO CENTENARIO DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107423), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:JUNTE-SE A PETIÇÃO DE 13 (TREZE) DO CORRENTE E VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148752-5 - PEDRO JORGE MEDEIROS DIAS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X NET RIO S A Sentença:Trata-se de Ação Declaratória, pelo rito Sumário. Tem-se, entretanto, que as partes transigiram, conforme manifestado nos autos em apenso, de nº 2006.001.094749-8, entre as mesmas partes e sendo idêntico o objeto da demanda, consoante fls. 24/25, motivo pelo qual a ação perdeu seu objeto. Pelo exposto, e pelos fundamentos expostos, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com base no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, face à verificação da perda do objeto, deixando de condenar a parte autora nas custas e honorários advocatícios, em razão do deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.001.011721-3 - ARON BARDAVID (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:...I-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.024612-4 - MARIA LISETE CAMILO MORERA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA (RJ-102875)) X DULCITA DOCES E SALGADOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137)), Fiador: MANUEL HENRIQUES FERREIRA), Fiador: DARCY E SILVA FERREIRA AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. RETRAS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2000.001.097039-2 - ODETTE INECCO GOMES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MARIA ELIZA DE SOUZA NUNES Decisão:FLS. 101/102: DEFIRO, REITERE-SE O OFÍCIO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA RETIRÁ-LO EM CARTÓRIO, COM VISTAS A PROCEDER A DILIGÊNCIA DIRETAMENTE JUNTO À 19ª VARA CÍVEL - RJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.078860-2 - ESPOLIO DE MARIA LUCIA AVILA MARQUES LISBOA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO AIZEMBERG (RJ-018129)) X PAULO CESAR FIGUEIREDO GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEMOS (RJ-086407) Decisão:FLS. 275/276 E 277/281: PRELIMINARMENTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA PENHORA, NA FORMA DO ART. 659, PARÁGRAFO 5º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.110168-4 - ORLANDO ZACCONE D ELIA (Adv(s). Dr(a). IRENE SCOFANO DIAS (RJ-029372)) X RUBERTO MALAFAIA Decisão:CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE RÉ MANIFESTOU-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.037252-6 (19780) - JOSE JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FRANCA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (RJ-084124) TRAGA O AUTOR CÓPIA DA PETIÇÃO DATADA DE 27/11/2006, DE NÚMERO 2006246747-0. DIGA O AUTOE SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. RETRAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.133502-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X FURY AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE MACEDO CORDEIRO (RJ-079774) AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. RETRAS. \r\n\r\nProc. 1999.001.058213-8 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X LOU LOU PRESENTES LTDA E OUTRO AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.126563-3 - ANTONIO JOAQUIM GOMES (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811), Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X MARCO AURELIO GONCALVES E OUTROS AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nProc. 1999.001.171494-4 - MARIA ALICE PICORELLI DELEGADO PROCOPIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979), Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281)) X NORMA DOS SANTOS SILVA cumpras-e o v. acordao \r\n\r\nProc. 2003.001.079492-4 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177)) X MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET E OUTRO AO AUTOR SOBRE OS OFICIOS DE FLS. RETRAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.114796-3 - ARMANDO MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (RJ-117303)) X BONJOUR TURISMO E VIAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258) Decisão:FLS. 187: TRAGA A PARTE EXEQÜENTE PLANILHA ATUALIZADA DO \"QUANTUM\" QUE PRETENDE PENHORAR PORTAS A DENTRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.152001-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X SILVIA REGINA DA SILVA COSTA AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. RETRAS. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.097973-4 - MARCO ANTONIO TROETTI CORDOVILLE (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1996.001.009600-6C - ESPOLIO DE CLAY HARDMAN DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÁUREA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RJ-071276)), Inventariante: SERGIO PLATA BODIM), Inventariante: GISELDA PLATA BONDIM H. DE ARAÚJO, Dr(a). SIMONE VERISSIMO DA SILVA (RJ-104484)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VELASQUEZ (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132) Decisão:FLS. 49/54: MANIFESTE-SE A PARTE IMPUGNANTE, APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA DECISÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.097032-0 - BRUNO RIBEIRO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X FLORESTAL ALIMENTOS S A NEUGEBAUER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACI FIORINI F. NETO (RS-060728) Decisão:DIGAM EM PROVAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.051440-5 (15701) - COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR (RJ-002420A), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (SP-083755), Dr(a). MANUEL ALVES DO AVLLE (RJ-001220)) X CIA DE SEGUROS DA BAHIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu patrono pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 1995.001.088909-0 (18746) - HUMBERTO SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052), Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS (RJ-046066)) X TRANSPEVE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198) Decisão:FLS. 486/489: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2002.001.049107-0 - ANTONIO CARLOS SIQUEIRA COBUCCI (Adv(s). Dr(a). REJANIR MOTTA NEVES (RJ-090690)) X RESIDENCE INTERIORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) a parte re para recolher a diferenca da taxa judiciaria- R& 355,55 \r\n\r\nProc. 2002.001.122514-5 - ALICA NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR (RJ-070028)) X PAULO ROBERTO DA ROCHA AZEREDO Decisão:...I-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2003.001.016502-7 - EBERVAL JESUINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIRIOS E PARTICIPACOES LTDA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS.RETRA; \r\n\r\nProc. 2003.001.124314-9 - MARIA CELESTE DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIONEA MARIA DE VASCONCELOS SANT'ANA (RJ-038274)) X UNIAO PREVIDENCIARIA UNIPREV Decisão:...INTIME-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.037721-7 - ATHAIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES (RJ-048610)) X SOLEMAR HOTEIS COMPING CLUBE AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.064086-0 - ELISETE RODRIGUES DA CUNHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X CAROLINE MADELEINE KANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770), Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado oelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.081654-7 - ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DOS REIS, Inventariante: CRISTIANE LEMOS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES CAMPOS (RJ-081753)) X DALVA OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON JORGE LEITE NETO (RJ-107913) Sentença:..julgo extinta a presente ação, com base no art. 267,IV, do C.P.C \r\n\r\nProc. 2005.001.150799-6 - RAFAEL DE CASTRO LADEWIG DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo.Abra-se vista ao apelado.Decorrido e certificado o prazo, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens deste Juízo. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.046241-7 - 273 MEIER DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANNA FLAVIA DE ALMEIDA IORIO (RJ-124363), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:J-SE A PETIÇÃO DE 14 (QUATORZE) DO CORRENTE E VOLTEM CLS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.040755-7 - MANUEL PAULO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES AMORIM NOVO (RJ-058098)) X NEWTON LUIZ DE FRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE BOSCOLO FRAGA (RJ-035794), Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221), Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-070249) As partes sobre o esclarecimento do perito \r\n\r\nProc. 2001.001.139423-8 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828)) X RODOFINO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DE OFICIO DE FLS. RETRA; \r\n\r\nProc. 2002.001.070983-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X RUTH LEA RIBEIRO PORTO AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2002.001.148921-5 - EDUARDO PEIXOTO BITTAR (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA (RJ-072929)) X CLAUDIA MARIA DE SOUZA PEREIRA E OUTRO AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nObrigação de dar com preceito cominatório \r\n\r\nProc. 1991.001.138479-3 - ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES NETO (RJ-001334)) X BANCO ECONOMICO SA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) Decisão:ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 329, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, COMO DILGÊNCIA DO JUÍZO, PARA VERIFICAÇÃO DAS EVENTUAIS CUSTAS E/OU DIFERENÇAS DE TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.068289-0 - GERSON DA COSTA BARROS MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) autos desarquivados - diga à parte em 05 dias. Se nada for requerido retornem ao arquivo \r\n\r\nProc. 2006.001.112853-7 - MOBILI DI LEGNO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAM DA SILVA (RJ-136961)) X MOBICON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE A.R. \r\n\r\nProc. 2006.001.135951-1 - DELCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.048243-0 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X SUELI MARIA DOS SANTOS MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851) Decisão:REMETAM-SE OS AUTOS À ILUSTRE JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.156122-0 - EDITE MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JURACEMA FERNANDES OTTERO (RJ-113106)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.121242-4 - ERIKA STEIN PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864)) X HOSPITAL DO AMPARO FEMININO DE 1912 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENNYS ZIMMERMANN (RJ-091274), Dr(a). FELIPE ROCHA DEIAB (RJ-109493), Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nProc. 2003.001.012891-2 - RICARDO DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALCIR NOVAES BARBOSA (RJ-045576)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) AO PERITO SOBRE FLS.... \r\n\r\nProc. 2006.001.159309-0 - LUCIA DE JESUS MOTA GARCIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:...Isto posto, julgo improcedente os pedidos na forma do art. 296,IV... \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1996.001.094693-2 - SOCIEDADE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X MARIA DE GUADALUPE SEABRA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. RETRA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.112154-4 - MARGARIDA CONSTANTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT (RJ-092148) Decisão:FLS. 300/331: INTIME-SE A PERITA DO JUÍZO PARA CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.034538-3 - ETICA PROFISSIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DA SILVA REIS (RJ-106409)) X BANCO BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673) Decisão:ESPECI FIQUEM PROVAS. \r\n\r\nId: 83520"
                                                                                            ],
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                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.011273-4 - ROSANA MARIA PEREIRA REBOUCAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.134395-3 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MANOEL AMARO DE OLIVEIRA Decisão:DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.033699-9A - IGOR DIAS SOARES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DOS ANJOS (RJ-086740)) X ERIG TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) ao autor para recolher custas referentes a carta de sentenca---8,49 mais 11,89 referente a citacao-10% CAARJ \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1988.001.111810-2 - FABIO FRACAROLI NEVES X DEJAIR MENDONCA Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.088134-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ SAUERBRONN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X MARCELO LUIZ SAUERBRONN (Adv(s). Dr(a). ALZIRA HORÁCIO DE SOUZA VALLE (RJ-013506) Sentença:Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do(s) documento(s) de fls. 145/146 satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.083015-5 - BRUNO VIDAL TAVARES (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 99/100, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C., tendo a parte exeqüente providenciado o levantamento dos valores da condenação.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.104398-0 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X RODRIGO BARROS IGGNACIO Decisão:Designo nova audiência para o dia 25/01/2007, às 10:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.119369-2 - TEREZINHA DO VALLE ROMEU (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE FLS. 79, 81 E 82, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.145822-5 - MARILDA FARIAS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:J-SE PETIÇÃO DATADA DE 18 (DEZOITO) DO CORRENTE E VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2005.001.148424-8 - VALDINEI CORDEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença: Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do(s) documento(s) de fls. 105/108 satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.158867-7 - CLAUDIA GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Sentença:...Isto posto julgo improcedente o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2006.001.162557-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM LEONARDO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X JOÃO BAPTISTA FARIA DE MORAES Decisão:Designo audiência para o dia 24/01/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.021546-0 - MARLENE TRAMONTANO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 125/126, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição do mandado de levantameno a favor da parte exeqüente e/ou seu advogado, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.017338-3 - MARIA JOSE SOUZA LEAO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X SANDRA VEIGA DOS SANTOS KAESNTER HESSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.150895-2 - ROMEU LEITE RAPOSO LOPES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ LOPES COELHO DA ROCHA (RJ-078192)) X JUAN ALBERTO SERRICHIO Decisão:FLS. 50: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 47, DEFIRO, NOS TERMOS REQUERIDOS. NOTIFIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.106003-7 - MARIA CELINA SIMON FLEXA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DUARTE DE CARVALHO (RJ-122677)) X CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA Decisão:VENHA A PURGA DA MORA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DE FLS. 62/70, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.164267-2 - JORGE TOSCANO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS (RJ-068147)) X RENATO ALVES DA CRUZ a parte autora para complementar a taxa judiciaria- 370,68 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.001893-8 - GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583), Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X PEDRO PETRIK MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ (RJ-084937) Decisão:FLS. 152: DEFIRO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.091177-0 (18778) - BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X TEIXEIRA DE MELO AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MACEDO (RJ-071488) a parte autora para instruir carta precatoria- pronta na contra-capa dos autos \r\n\r\nProc. 2003.001.070283-5 - CMA CGM S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X CONSULMAR AGENCIA MARTIMA LTDA E OUTROS Decisão:FLS.444/447: DEFIRO. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA E OFÍCIO, NOS TERMOS REQUERIDOS. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1987.001.301019-5 (7207) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X GILBERT THEOPHILE DE MEY e GUILLES FRANCIS DENIS ALBINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229), Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138), Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430) Decisão:FLS. 957: 1) ANOTE-SE. 2 ) DIGAM AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 958. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.093491-8B - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079)) X EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSILANE FIGUEIRA BENEDICTO (RJ-104286) Decisão:...I-SE O ADVOGADO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1995.001.099857-7 (18880) - ESPOLIO DE JAIME BARBOSA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:FLS. 496/498: ...ACOLHE-SE PARCIALMENTE PARA ALTERAR A FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 794 I, DO CPC, PARA O ART. 792, \"CAPUT\" E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, COM SUSPENSÃO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.159924-9 - LUIZ CESAR MARCAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X SERASA Sentença:...Isto posto julgo improcedente os pedidos autorais.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.156990-5 - ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO TOP RIO VIAGEM E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR FIDELIS GOMES (RJ-012599) Sentença:Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do(s) documento(s) de fls. 217 satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.001.178552-3 - PEDRO PETRIK MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCO BARBOSA DE SOUZA KANITZ (RJ-084937)) X GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583), Dr(a). JOAQUIM MOREIRA BRANDÃO FILHO (RJ-016624), Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919) Decisão:FLS. 819/825: MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nProc. 1999.001.111097-2 - ANA LUCIA ROBAINA MALUSTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA ALVES LEITE (RJ-089528)) X ESCOLA CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA PACHECO DA SILVA (RJ-065116) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que as partes se compuseram amigavelmente, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 419/423, pondo termo a presente demanda, tendo sido cientificado o \"parquet\".Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, II, do C.P.C.Defiro desde agora a expedição do mandado de levantamento da quantia de fls. 439, a favor do perito do Juízo, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.011875-0 - IRACEMA ALVES VIDAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X MULTIMARKET SUPERMERCADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941), Dr(a). CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (RJ-098239) Em provas,justificando-as \r\n\r\nProc. 2004.001.071550-9 - CELIA REGINA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MANON WEBER RODRIGUES (RJ-117837) Decisão:CERTIFIQUE SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO... \r\n\r\nProc. 2005.001.003977-4 - VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689) Despacho:Considerando a possibilidade de acordo, designe-se Audiência de Conciliação perante o Juizado Informal. Intimem-se as partes.Fica designada audiência para o dia 25/01/2007 às 10:20 H. I-se \r\n\r\nProc. 2005.001.084666-7 - HELOISA HELENA BARROS (Adv(s). Dr(a). ELI RIBEIRO GUIMARÃES MAIA (RJ-078277)) X FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:...Julgo improcedente o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2005.001.115287-2 - TEREZA CRISTINA DA SILVA LIMA MACEDO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (RJ-101427)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO MÉDICO APRESENTADO ÀS FLS. 203/211, VINDO EM SEGUIDA CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.135001-3 - ULICEU GERALDO CORTES MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Sentença:...Julgo procedente a pretensão autoral para declarar inexistentes os débitos relativos a linha telefônica... \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 1988.001.123801-6 - PALMYRA ANTONIA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). AMOS BRITO NIGROMONTE (RJ-005820)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARODIN Decisão:...I-SE O ADVOGADO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.150109-0 - TIPFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). ALESSANDRA SANTANA DA SILVA (RJ-086275)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A Decisão:...I-SE O ADVOGADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.043600-3 - JOSE LADEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA FERREIRA RODRIGUES (RJ-044256)) X VB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO (RJ-066543) Decisão:FLS. 173/174 E 175: REMETAM-SE OS AUTOS À ILUSTRE JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.092378-0 - HIDEKI MAIA MATSUDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.025224-2 - ADRIANA LUZIA FERREIRA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434) AS PARTES SOBRE O CÁLCULO DO CONTADOR.(FL.407) \r\n\r\nProc. 2002.001.130871-3 - ALICE DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Decisão:...AO CONTADOR... \r\n\r\nProc. 2004.001.093491-8 - EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSILANE FIGUEIRA BENEDICTO (RJ-104286)) X SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215), Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079) Decisão:...I-SE O ADVOGADO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2005.001.045733-0 - MARLI DE AZEVEDO BATISTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ (RJ-100447), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:1) Junte-se. 2) Digam as partes sobre o laudo. Intimem-se. 3) Defiro a expedição de mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.158816-1 - JOSÉ RAIMUNDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:...Isto posto julgo improcedente o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2006.001.161878-5 - HILDA ROSA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Sentença:...isto posto, julgo improcedente o pedido autoral ... \r\n\r\nProc. 2006.001.161884-0 - CLARICE FLORES MOURA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:...Isto posto julgo improcedente o pedido autoral, na forma do art. 269,IV do C.P.C... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.070911-8 - CLAUDIA MIGUEL ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X CONTINENTAL BANCO S/A Sentença:A parte autora foi regularmente intimada a fls. 16 da r. decisão de fls. 15, que determinou que a mesma providenciasse o regular recolhimento dos emolumentos. Entretanto, até a presente data, decorridos quase 04 (quatro) anos, o recolhimento das custas e da taxa judiciária não foi atendido, sendo certo que não há qualquer necessidade da intimação pessoal da parte para a configuração do abandono da causa (Resp 264.895-RS, Rel. Min. ARI PARGENDLER, julg. 19/12/2001).Diante do exposto e com fundamento no art. 257 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o exame do mérito, e determino o cancelamento do feito na distribuição. Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais, devendo a baixa ser procedida de ofício.Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa.P. R. I. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.083047-9 - VALDEMAR FERREIRA DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750), Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Despacho:Designo nova data para audiência que se realizará em 29/01/2007, às 10:40 h. Intimem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.149661-7 - CHAPA AZUL (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR (RJ-115572)) X CHAPA NOVA OAB Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fls. 66,para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 267, VIII, do C.P.C. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1991.001.125791-6 (13593) - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). PAULO AFFONSO GENEROSO (RJ-095075), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X JANE MARIA DA SILVA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579), Dr(a). JOÃO TEIXEIRA DE MEDEIROS (RJ-067544) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 139, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.150208-3 - UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X BOX CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fls. 35, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 267, VIII, do C.P.C. Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.082088-9 (17189) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-063107), Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE SERRA CARDIGOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Decisão:FLS. 764/766: RECOLHIDAS AS CUSTAS, PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO INDIRETA. \r\n\r\nProc. 2001.001.013599-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIZ ALVES NETO À PARTE AUTORA SOBRE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.102123-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA PIA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X DORA OSTROWER (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA CUNHA JEVOUX (RJ-098744) Despacho:FLS. 204: DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. OFICIE-SE AO R.G.I. COMPETNTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.028328-2 - SILVIO JABLONKA (Adv(s). Dr(a). BELLA BECKER WARSZAWSKI (RJ-037862)) X CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e o seu advogado pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2004.001.130381-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SINDBAD (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ADUSINDA CELESTE TEIXEIRA GOMES E OUTRO Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 128/129 , para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.011809-1 - MIRIAM DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 79/83 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.028206-1 - MARIA MADALENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 108,112 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Expeça-se Mandado de Pagamento conforme requerido a fls.112.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.152854-9 - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X PORTO SEGURO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 77/82 , para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.006932-0 - ADAILTON GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls.79/84 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.026697-5 - VANESSA ALVES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 84/89 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão a fls.90.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.077289-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMPICO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)) X GUILHERME D ANDREA FROTA E OUTRO Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 47, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.163638-6 - KLEIVERTON OLIVEIRA DO COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DAS PARTES INTERESSADAS, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.164451-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FLAT SIZE (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X ALESIA OLIVEIRA DE FREITAS Decisão:Designo audiência para o dia 29/01/2007, às 10:20 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1995.001.081541-0 (18653) - SAYOART INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X COMPANHIA SAYONARA IN DUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Decisão:I-SE O ADVOGADO PELO DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.078300-1 - ANDERSON MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME E OUTRO AO AUTOR SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164039-0 - VERA LUCIA REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO FININVEST S A Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.060351-8 - LENITA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X SHEILA PEREIRA DO AMARAL), Fiador: MARIJANE DE VASCONCELOS TAVARES Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que as partes se compuseram amigavelmente, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 234/237, pondo termo a presente demanda.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, II, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.139716-1 - JOSE MOYSES SAMBURSKY (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X JAIME BERNARDO CHAPIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO (RJ-069337), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.026406-6 - MAURO JARCZUN (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702)) X ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO E OUTRO Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por a.r. E SEU ADVOGADO PELO D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.150466-8 - ISAAC MEYER NIGRI (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X SIMONE CORREA BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876), Dr(a). ALESSANDRA MARIA CARNEIRO TEIXEIRA (RJ-113914) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 219/220 , para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.012370-0 - MERCEDES CORREA DA SILVA AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) X PENSAO SOCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474), Dr(a). PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA (RJ-084668) Decisão:FLS. 68: DEFIRO, NOTIFIQUE-SE PARA DESOCUPAÇÃO, RECOLHIDAS AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.083880-4 - TERESA CRISTINA BARBOSA CAMPBELL PENNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X JOSE ALBERTO BETTENCOURT DA CAMATA GRACA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726), Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Decisão:FLS. 202/203: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.001.001312-7 - SARINA K BALASSIANO E CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517)) X BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) Decisão:I-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2005.001.084994-2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430)) X TRANSEMPRE TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO (RJ-089184) as partes sobre calculo do contador \r\n\r\nProc. 2006.001.118987-3 - JB COMERCIAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784)) X MULTICOM COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA Decisão:Digam em provas. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1998.001.048118-6 - ROBERTO CAMARA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACÓ PEÇANHA (RJ-067412), Dr(a). DANIEL ROSA E SILVA MACHADO (RJ-127368)) X WROBEL HILF EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383), Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552), Dr(a). CLAUDIA MENAGED LOPES (RJ-116645) as partes sobr calculo do contador \r\n\r\nProc. 2003.001.083357-7 - ALEXANDRE FERNANDES ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X ETTORE GUGLIELMO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838), Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO (RJ-083096) Despacho:J-SE A PETIÇÃO DE 18 (DEZOITO) DO CORRENTE E VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2005.001.018327-7 - PSIL LAGOA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X PRONTOLAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FREITAS DE AZEVEDO (RJ-050908), Dr(a). VINICIUS CESAR PERTENCE INDA (RJ-054279), Dr(a). ODILO ZANUZO (RJ-106024) traga a parte embargada cópia da petição de número 2061898247 de 14/09/2006. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.033940-7 (19728) - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X SARINA K BALASSIANO E CIA LTDA E OUTRA E OUTRO Decisão:I-SE O ADVOGADO POR DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2002.001.069093-4 - FERRAGENS PISA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X FORTIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA E OUTROS Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fls. 99, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 267, VIII, do C.P.C. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.135705-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGALY (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 146/147/14 , satisfez integralmente sua obrigação.Expeça-se Mandado de Pagamento conforme requerido a fls.148.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.054140-8 - COLORIMETRIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X PREDIACO PREDIOS EM ACO LTDA Decisão:FLS. 30/37: defiro. Junte-se cópia do protocolo de bloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.001.081531-4 - MULTICOM COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691)) X JB COMERCIAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:FLS.142/146: CERTIFIQUE O CARTÓRIO, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.152735-6 - WANDILCE MONTEIRO DE SOUZA DINIZ E OUTRO X CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE NOVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CORRÊA (RJ-056833) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 89 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.160722-2 - HUMBERTO RUAS CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:INDEFIRO A JG, EIS QUE VERIFICADA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA, DEMONSTRA CABALMENTE CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DE SORTE A SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO SE VERIFICANDO, POR CONSEGUINTE, CASO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. VENHAM AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 (DES) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.089884-9 - YOLANDA MARIA DA COSTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo.Abra-se vista ao apelado.Decorrido e certificado o prazo, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens deste Juízo. I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1982.001.100836-8 (967) - MARCELIO DA SILVA PEREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X COOTRAMO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TRASNPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803) Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO \"EXPERT\". \r\n\r\nProc. 1990.001.103569-3 (12066) - JANETE DUARTE FRANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA (RJ-037627)), LUIZ ANTONINO MANCEBO RIBEIRO), ARMANDO DE FIGUEIREDO) X GRANDE RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.), ANTONIO GONÇALVES FONTE NOVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-046517), Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434)), ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL, Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.037590-0 - JOSE TAMBASCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) expeca-se guia... \r\n\r\nProc. 2000.001.124875-0 - XERXES ROSA BATALHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA Y.DE ALMEIDA (RJ-096207) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.082656-8 - ANGELICA DE SENA NERY (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A), Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (RJ-051304), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710) Decisão:FLS. 593/594: TRAGA A PARTE INTERESSADA COMPROVAÇÃO DO RESULTADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2209506 - 13ª CÂMARA CÍVEL, RELATOR DESEMBARGADOR AZEVEDO PINTO, APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nProc. 2003.001.123200-0 - NELSON GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:FLS. 274/275: DEVOLVA-SE O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.008258-6 - SERGIO LEANDRO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 164, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro a expedição de mandado de levantamento, nos termos requeridos às fls. 169, independente do trânsito em julgado. Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.056944-1 - ALCIR VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do documento de fls. 102, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exeqüente e/ou seu advogado, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.101600-3 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X DROGARIA TUA DAUDE LTDA E OUTROS Decisão:FLS. 79: DEFIRO TÃO SOMENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR O ENDEREÇO DO PÓLO PASSIVO EM IGUAL PERÍODO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.146491-2 - SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X PATRICIA DE SENNA COSTA FERES ELIAS Decisão:FLS. 35/37: PRELIMINARMENTE, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL, LIGHT E CEG. \r\n\r\nProc. 2006.001.165211-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA Decisão:CITE-SE, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO, A TEOR DO DISPOSTO NO ATIGO 1102-B DO CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.028410-2 - MARLENE MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Despacho:Designo nova data para audiência que se realizará em 29/01/2007, às 11:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.071691-9 - LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:J-SE O OFÍCIO E CUMPRA-SE A DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO TJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162834-1 - ARTUR DA SILVA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES (RJ-101550)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.005840-0 - JORGE JOSE FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Considerando a possibilidade de acordo, designe-se Audiência de Conciliação perante o Juizado Informal. Intimem-se as partes.Fica designada audiência para o dia 25/01/2007 às 11:00 H. Intimem-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.052897-0 - SOCIEDADE IMPULSIONADORA DA INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA COLLOR JOBIM (RJ-062006)) X ATTAYDE COLI GURGEL PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ SOUZA GONÇALVES (RJ-053334), Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959), Dr(a). CHARLEY MARTINS DE PAIVA (RJ-011272) Decisão:REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, PELO JUÍZO, PARA AFERIÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.068887-1 - MARILENE DIAS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (RJ-099802)), Interessado: TEREZINHA FERREIRA), Interessado: ROSANGELA FERREIRA DE CARVALHO, Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.086606-4 - EDIMILSON ASSUNCAO E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIÁ DE PAULA CORRÊA (RJ-033831)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do documento de fls. 283, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição do mandado de levantamento a favor da parte exeqüente e/ou seu advogado, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.101464-5 - CANDIDA AUGUSTA DA COSTA VALENTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO PAVUNENSE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão: Considerando-se que a competência das regionais é de natureza absoluta, podendo ser declarada de ofício e, considerando-se, ainda, que a parte autora devidamente intimada não comprovou o seu domicilio, ao contrário, a parte ré demonstrou que os endereços apresentados à inicial são inconsistentes, eis que não comprovados no prazo assinado pelo Juízo, bem como em razão da ocorrência do fato (acidente) ter se dado no Bairro da Pavuna, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca Regional da Pavuna, a que couber por distribuição. Cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.160736-2 - ELZA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Indefiro JG, eis que os ganhos apresentados pelo contra-cheque da requerente, demonstram capacidade econômico-financeira de sorte a poder suportar as custas processuais. Venham as custas e 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.164988-5 - AZEVEDO E BARBOSA SUPERMERCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ECIR SANTOS SOARES (RJ-111001)) X PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS Decisão:Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a apresentação de contetsação. Cite(m)-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.094178-3 - EUGENIO BARGIONA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 527/530, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.032763-3 - EDEMIR MOREIRA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X SHOW DE BOLA AUTOMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DIAS DA ROCHA (RJ-033929), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:FLS. 141: DEFIRO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR A.R. E SEU ADVOGADO PELO D.O. PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.161329-5 - TADEU SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDREIRA COPACABANA LTDA Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.113203-3 - ROSA ALICE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MÁRCIO BARBOSA (RJ-016090), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Decisão:1) Fls. 865/874: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, porém, deixo de acolhê-los, pelas razões e fundamentações constantes da sentença de fls. 863. 2) Recebo o recurso de apelação de fls. 875/902, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao recorrido para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. P.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.028167-2 - KATIA NAZARETH FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GLORIA DE MELLO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-073554)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 140 e 172, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição do mandado de levantamento a favor da parte exeqüente e/ou seu advogado, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.123311-2 - DENISE FELIX PACHECO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Considerando a possibilidade de acordo, designe-se Audiência de Conciliação perante o Juizado Informal. Intimem-se as partes.Fica designada audiência para o dia 25/01/2007 às 10:40 H. Intimem-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.001.110183-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACURUCA (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X LUIS GERALDO LEITE (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092) Decisão:J-SE A PETIÇÃO ACUSADA PELO SISTEMA COMARCA E VOLTEM CLS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.142241-4 - MARCIA FERRO ECHTERNACHT (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:DIGAM AS PARTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA JUDICIAL, ÀS FLS. 865. \r\n\r\nProc. 2006.001.144945-7 - LUIS SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Despacho:Fls. 37, aguarde-se a vinda do acordo entre as partes, após retorne concluso. \r\n\r\nProc. 2006.001.160932-2 - ANA DE REZENDE COSTA (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS S A Decisão:VENHAM AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE INTERESSADA, COM VISTAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.116613-5 - OPHELIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOANNELLY BORRIELLO (RJ-035703)) X ESPOLIO DE MARIA CANDIDA VIANNA PARETO E OUTROS), Inventariante: 1° INVENTARIANTE JUDICIAL AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO (CERTIDÃO DE FL. 76). \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.005128-7 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648)) X ROBERTO MOULIN PINHEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.103789-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CARMELITA DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.148962-6 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA COLEGIGIO ST PATRICK S (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA PAMPOLINI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.076419-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALHANDRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X BANCO J.P. MORGAN S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA SECCO (RJ-074683), Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Às partes sobre o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.071082-4 - SELMA RODRIGUES MORAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.115357-8 - JORGE FERREIRA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR a ré ao pagamento de valor equivalente a 17,44 salários mínimos , ou seja, R$ 6.104,00 (seis mil, cento e quatro reais) corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação. ... P.R.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 09/05/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.162272-7 - HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Cite(m)-se \r\n\r\nProc. 2006.001.164088-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LILIANE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CÓSSIO (RJ-085461)) X MAURO SÉRGIO SALOMÃO E OUTRO Decisão:Designo audiência para o dia 30/01/2007, às 10:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.001.104216-4 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X CELSO PAULO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA (RJ-029530) A PARTE AUTORA PARA FORNECER ENDEREÇO CORRETO PARA A DILIGENCIA DE CITAÇÃO, EM RAZÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.033490-7 - KALLIOPI CATARINA MICHAILIDOU FURQUIM (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE GÓES (RJ-060594)) X MARIA BEATRIZ SOUZA AO REQUERENTE PARA RECOLHER 02 DILIGÊNCIAS ( 01 DE FL.25/26 E A NOVA DILIGÊNCIA A SER EXTRAÍDA) \r\n\r\nProc. 2006.001.035374-4 - EMILIA COHEN (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.000258-2 - MARIA DO CARMO DE MELO GARNIER SIMOES (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DOS SANTOS (RJ-100425)) X DULCE TAVORA GAYOSO CATELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA ALVES (RJ-108913) À parte interessada, para fornecer endereço da executada, tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 85. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.006594-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIGI CATALDO BATISTA (RJ-120021), Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NILDO DE MELO (RJ-073615), Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.122395-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911)) X PAULO ROBERTO BASTO BARATTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.163908-9 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RÔMULO RIBEIRO CHAKR Decisão:Cite-se em execução de 10%. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.131304-3A - UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958)) X VIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA ao impugnado \r\n\r\nProc. 2006.001.134699-1A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARCELLO MARTINS OZORIO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) ao impugnado \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.032332-4 - MARIA ESTER COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO REQUERIDO PARA RECOLHIMENTO DOS HORÁRIOS PERICIAIS R$ 2.200,00. Prazo : 5 (cinco) dias \r\n\r\nProc. 2005.001.118552-0 - ALMIR ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924)) X DELPHOS SERVICOS TECNICOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes para especificarem em provas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.070596-7 - ELOISIO PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X EXPRESSO JAVALI S/A (Adv(s). Dr(a). ADELINO AUGUSTO NUNES DA CRUZ (RJ-025938) A PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO AO INSS \r\n\r\nProc. 1998.001.204212-1 - CARLOS VALDESUSO (Adv(s). Dr(a). MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (RJ-037382), Dr(a). TATIANA MAGALHÃES FLORENCE (RJ-104798)) X BENITO LEOPOLDO DIAZ PARET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA (RJ-082257), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) Despacho:Venha o laudo. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.209331-1 - DELMA CARVALHO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538)) X RAYMUNDO EVERTON B DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) ag. custas oficial de justica- mandado de 12,24 \r\n\r\nProc. 2003.001.070256-2 - AILTON FORMAGGINE SOARES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS: DISTRIBUIÇÃO R$ 3,49 CAMPO 13 AEVC R$ 150,45 CAMPO 14 - 10% CAARJ R$ 15,39 - ATOS DOS DISTRIBUIDORES R$ 17,45 CAMPO 17 - ACRÉSCIMOS DE 20% R$ 3,49 CAMPO 19 - TX JUDICIÁRIA R$ 433,78 E R$ 13,96 DE 02 OFÍCIOS E 02 INTIMAÇÕES POR AR. APCJ. SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.141358-6 - CARLOS HENRIQUES ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). LORENA ALVES COSTA CALDEIRA (RJ-126064) Despacho:Diga o Exequente. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.129671-8 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS PROENCA (RJ-050827)) X JTR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.094277-4 - CLARA GREGORI CAGNONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED PAULISTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342), Dr(a). NATASHY VAINSTOK FRANCA (RJ-122121) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.131304-3 - VIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) a parte autora sobre a contestacao \r\n\r\nProc. 2006.001.134615-2 - ANALIA BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) a parte autora sobre a contestacao \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.166825-9 - JIGGER ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA (RJ-024144)) X HSBC BANK DO BRASIL S A Decisão:...Defiro a antecipação de tutela na forma requerida... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.043731-6 - EXCEL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736)) X THS VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.032725-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MACEDO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X LUIZ CARLOS MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163396-8 - MISTERCASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (RJ- 084764)) X LIGHT S A Decisão:Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a apresentação de contetsação. Cite(m)-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.149628-0 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIME ROBERTO TEIXEIRA SOARES (RJ-036081)) X REALCE 807 DISTRITRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341), Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190), Dr(a). RICARDO L.CARDOSO (RJ-101050) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.007550-1 - PRANHA 50 LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152)) X ADIMINISTRADORA AGUIAMAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.042851-3 - MARLI CARDOSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: LEONARD DE QUEIROZ SOARES) Em provas , justificando-as \r\n\r\nId: 84907"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "29ª Vara Cível": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "84959": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nEscrivão: Paulo Drummond\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.076344-1 - CLAUDIA BRANDAO VIANA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO VIANA (RJ-073568)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DI DUCCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475) Decisão:Defiro vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.088849-0 - ALBERTO BEZERRA NILO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Fls.174/184: Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.131202-4 - AILTON SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Decisão:Recebo a apelação em seu duplo efeito. Ao apelado. Após, certificado quanto à tempestividade das contra razões, subam os autos ao ETJ. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 1999.001.080018-0 - LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962) Despacho:Ás partes sobre os esclarecimentos do sr perito, vindo em alegações finais. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.126291-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X PAULO ROBERTO GARCIA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls 233. \r\n\r\nProc. 2002.001.035122-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621)) X PAULO MACHADO PARREIRA Ao interessado para fornecer cópia de fls.101 para instruir a precatória. \r\n\r\nProc. 2003.001.123551-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X PRICILA MATOS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.034895-1 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARINE GAZ GOTTLIEB OBERHOLZER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.052725-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JULEITA BASSI DO CARMO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:Fls 96/97: Defiro vistas pelo prazo legal, mantendo-se os autos em cartório tendo em vista a existência de despacho no principal pendente de manifestação da outra patrte. \r\n\r\nProc. 2006.001.151086-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOAO TEODORO ALVES Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls 16. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.050380-8 - ELTON JORDAO RAMOS BARROSO (Adv(s). Dr(a). RICARDO REISCHAK (RS-037314)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.040081-7 (16955) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA LUIZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPÓLIO DE OSCAR ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls 304/306: Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.001.135908-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)), Inventariante: MARIE SERAPHIN) X ESPOLIO DE FOUAD SERAPHIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550) Despacho:Venha cópia de certidão de RGI, comprovando a titularidade do imóvel. Feito, lavre-se o termo de penhora,, \r\n\r\nProc. 2003.001.043731-3 - LUCIA DE FRANCA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:Defiro o levantamento. Ás partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2003.001.151633-6 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X VALERIO DAL PRA (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES RIBEIRO DA MOTA (RJ-027450) Despacho:Cancele-se o registro de sentença. Designo AIJ para o dia 03/04/07, às 14:30 hs. I as partes e as testemunhasarroladas, vindo as custas em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2005.001.067238-0 - IVALDINO MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VILLELA FIALHO (RJ-117070)) X FENASEG (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:... Mantenho o despacho de fls 182 e verso. Ante a justificativa de fls 193/194, homologo os honorários do louvado, no valor correspondente a 6 salários mínimos. Deposite a ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.104645-2 - HELIA COELHO DE LIMA TAUCCI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao réu para que recolha a diferença de custas apontadas na certidão de fls 116, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.133139-0 - MELIANDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.138821-1 - TIJUCA SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES (RJ-081125)) X FABRICIA NUNES BENJAMIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CORÉ PESSÔA (RJ-122798) Recolha o interessado as custas pertinentes à denunciação à lide (R$ 37,38 - AEVC - conta 0702-1 e para citação, se por via postal ou OJA), além de fornecer o CPF/CNPJ de quem deva ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.024754-3 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X SENDON ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662) Despacho:Em provas, justificando-as . Digam as partes se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nProc. 2006.001.029974-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X TANIA MARIA MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228) Decisão:I para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, sob pena de multa de 10 % sobre o montante devido..... \r\n\r\nProc. 2006.001.089843-8 - VIA MARTINIQUE CONFECCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.095872-1 - CRISPIN DA SILVA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Designo AC para o dia 24/01/07, às 10:30 hs. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.117050-5 - RICARDO PAIVA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Não há obscuridade, omissao ou contraditório na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir o efeito infringente ao recurso, o que é vedado em sede de embargos Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.125874-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X BAR E RESTAURANTE COISA NOSSA LTDA Despacho:Após o recolhimento das custas, conforme certidão supra, cite-se no endereço fornecido às fls 50. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.038169-8 - DORIS PTAK (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO A VIVONA (RJ-002396A)) X CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Expeça-se o mandado de pagamento em favor do consignado. Ao consignate para desentranhamento dos documentos , posto que os autos serão arquivadsos em breve. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.123873-5 - MARCIO LANDES CLAUSSEN (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167), Dr(a). JACQUES DA CRUZ SENNA (RJ-075461)) X GIOVANNA MARIA COLOMBIN PERELMUTER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Recebo o recurso de apelação, nos seus regulares efeitos. Á apelada. Após, ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.048319-6 - BETRA TRADING S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE CARVALHO RODRIGUES (PR-014576)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Venham em provas justificadas, dizendo se prescindem da AC, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.056519-4 - SONIA MARIA VASCONCELOS DE PONTES (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ALBERTO LUIZ CORREA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383) Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.018560-2 - AUXILIAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928)) X BC REALTY CORRETORA DE IMOVEIS LTDA Despacho:Desentranhe-se fls 110, para devolução à autora. Aguarde-se por 60 dias o total cumprimento do acordo devendo as partes noticiarem. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1985.001.100177-0 (3759) - ALDA SOBRAL DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARNALDO FRANCISCO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DELPHINA DA SILVA MASCARENHAS (RJ-026913) Despacho:Aguarde-se na forma requerida pela DP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.121491-1 - MARCIA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111) Despacho:Fls 80: Prossiga-se, então.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.057264-6 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790)) X VALERIA MENDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.050761-0 - LUIZ GERSZT (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125) ÀS PARTES, SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.056089-4 (17347) - ALCINA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELCIO HEITOR FONTES (RJ-006783), Dr(a). MÔNICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES (RJ-104015) Despacho:Intime-se os réus para pagamento da condenação nos termos da planilha de fls 290/292,em 15 dias ....... \r\n\r\nProc. 1996.001.057657-0 (18730) - BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X JOSE CARLOS PATITUCCI LEITAO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CANTANHEDE (RJ-130408) Despacho:Fls 101/107: Ao excepto. Diga a ré sobre a certidão negativa da 2ª ré, fornecendo novo endereço. \r\n\r\nProc. 1997.001.041786-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (RJ-099135)) X TUCUNARE GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS E OUTROS Recolha a parte exeqüente as custas para expedição da precatória ou providencie sua retirada em cartório, fornecendo, neste caso, as cópias para instrui-la. \r\n\r\nProc. 1997.001.076594-0 - JOAO MANOEL RODRIGUES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARY PELEGRINO (RJ-005124)) X TELMA VIEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONÇALVES SALOCA (RJ-039510) Despacho:Inicialmente, proceda-se ao leilão do bem penhorado. Ciente a parte executada que o pagamento do débito após os preparativos deste ato, importará no acréscimo da comissão do leiloeiro arbitrada à razão de 2,5% sobre a avaliação do bem penhorado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/09/2006 \r\n\r\nProc. 1997.001.148679-7 - COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:Venha o depósito do valor devido, em cinco dias, sob pena de bloqueio \"on line\" da quantia. I. \r\n\r\nProc. 1998.001.100746-0 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO . (Adv(s). Dr(a). ISAURA TAVEIRA BARBOSA (RJ-059195)) X ALUYSIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018), Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912), Dr(a). LUCIANA MENDES DOS SANTOS (RJ-111806) Despacho:Venha primeiramente a petição 20062440307 de 23/11/06. Após, apreciarei fls 450/455. \r\n\r\nProc. 1998.001.107453-9 - BANCO BANDEIRANTES S/A.. (Adv(s). Dr(a). ALCIR CESAR MARTINI (RJ-002435A), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X BELCHARM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS FORNEÇA, O AUTOR, CÓPIAS PARA INSTRUIR DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 1999.001.016258-7 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X CENTRO AUTOMOTIVO TERRA ENCANTADA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Requeira a parte interessada o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 1999.001.023036-2 - COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111)) X MARCIA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359) Despacho:Fls 53: Prossiga-se então. I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 1999.001.154092-9 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA E OUTROS Decisão:Recebo o recurso de fls 140/151 nos seus regulares efeitos. Tendo em vista que a ré não foi citada, subam os autos ao ETJ.... \r\n\r\nProc. 1999.001.169325-4 - CONDOMINIO RIOSHOPOPPPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X RENATO PATALANO HENRIQUES Despacho:Esclareça o autor, ante o pedido de fls 111 e 120. Venha ainda a petição de 09/08/06, extraviada na serventia. \r\n\r\nProc. 2003.001.094655-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X JORGE ANTONIO MOURA SIMAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SILVA COLONESE (RJ-114608) Ao interessado para requerer o que entender cabivel.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/11/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.148287-2 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL Recolha o exeqüente as custas para expedição da precatória ou providencie sua retirada em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.152022-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X LUCIANO MARTINS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.144932-5 - MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA ZOGHBI BRICK (RJ-094630) Decisão:Fls 149/150: Defiro a substituição das testemunhas, expedindo-se a carta precatória requerida para oitiva, devendo os interessados comparecerem em juizo para quesitação. Cumpra-se imediatamente a decisão de fls 147. Observe o cartório a JG deferida aos requerentes de fls 149/150. \r\n\r\nProc. 2006.001.006646-9 - GEANDERSON COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.124906-7 - GERALDO GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Despacho:Esclareça o réu qual contestação pretende ver apreciada, desentranhando-se os demais e entregando-se a ele. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.061079-6 (18747) - PATRICIA CONCEICAO GONCALVES LEDESMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152)) X HOSPITAL SIRIO LIBANEZ (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN CARVALHO DA SILVA (RJ-030799) Decisão:Rcebo a apelação nos seus regulares eefeitos. ao apelado, em contra razões. \r\n\r\nProc. 1996.001.096436-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X MARCO ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA Despacho:I a parte autora para andamento em 48 horas, sob pena de extinção e incidência das custas processuais \r\n\r\nProc. 1999.001.160973-5 - DEISE FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:.. Expeça-se o mandado de pagamento em favor da autora da quantia depositada às fls 312. Lavre-se o termo de penhora do valor depositado às fls 329, intimando-se o réu para manifestação. Intime-se o denunciante, para pagamento dos honorários advocatícios... \r\n\r\nProc. 2000.001.086846-9 - IVANILDO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Decisão:Devolvo o prazo para apresentação de quesitos, inclusive , falando sobre os honorários periciais, por 10 dias, autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.157484-0 - JOAO CARLOS CAMPISTA PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULLIETH FRANCO MATTOS (RJ-105857), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE ALVES (RJ-107727)) X MARIA DO CARMO CUNHA DE PAULA VAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Defiro neste ato a gratuidade requerida pelo autor e não apreciada até a presente data. Expeça-se a certidão de débito, remetendo-a ao FE do TJRJ, em desfavor do autor, mas a observação de que o mesmo é beneficiárioda JG. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.159669-0 - JAYME SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Despacho:Proceda o autor ao útil andamento dos autos, sob pena de arquivamento em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.051851-9 - LAUDEMIR AZEVEDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Decisão:Com rleação ao despacho de fls 156, verifique-se toda a ras, regularizando-se. I para pagamento na forma do art 475 J do CPC e seguintes... \r\n\r\nProc. 2003.001.073957-3 - MARIA DO CARMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:.......Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para que passe a constar da fundamentação da sentença de fls. 175/179 o seguinte: \" (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora a: a) quantia de R$ 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente a partir da citação e acrescido de juros legais a partir do evento; b) quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir da publicação da sentença, e acrescidos de juros legais a partir do evento. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. (...). \r\n\r\nProc. 2004.001.081316-7 - JANAINA OLIVEIRA MELLO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115)) X GENESIS FORMATURAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES GOMES (RJ-037988) Despacho:Fls 172: Expeça-se o alvará. I a ré para depósito conforme fls 172. \r\n\r\nProc. 2005.001.074991-1 - LUCIANA DE SOUZA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA OLIVEIRA SILVA (RJ-070566)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 - Expeça-se mandado de levantamento, com as cautelas legais.2 - Indefiro, por ora, a penhora on line. Intime-se o executado para depositar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProc. 2005.001.079262-2 - SAIONARA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133)) X 3L SINALIZACAO GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Decisão:Intime-se o devedor para pagamento em 15 dias nos termos do artt 475 J e seguintes do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o montante devido.... \r\n\r\nProc. 2005.001.094282-6 - SERGIO COSTA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO CÁSSIA DE OLIVEIRA (RJ-079961)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Intime-se a parte ré para pagamento do débito conforme planilha de fls 167/169,,, \r\n\r\nProc. 2006.001.072807-7 - VANIA ELISA PRATA MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:I o autor para andamento em 5 dias, sob pena de extinção do processo com incidência de custas profissionais. \r\n\r\nProc. 2006.001.089225-4 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR (RJ-115572)) X CONDOMINIO IGUACU TOP SHOPPING FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.101039-3 - KARINA ALBERNAZ LEMOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506)) X FACULDADES CATOLICAS PUC RIO (Adv(s). Dr(a). ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA (RJ-100412) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.110100-3 - JULIO CESAR TOUFIC NIGRI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, dizendo ainda se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nProc. 2006.001.154950-6 - ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (RJ-083606)) X CONDOMINIO JANUS E CENTRAL DE COMPRAS LEBLON Despacho:Recolha a autora as custas devidas, em cinco dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.118392-5 - GERALDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MOREIRA (RJ-102904)) X ANTONIO FRANCISCO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634) Despacho:Venham as custas em cinco dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.165900-3 - PHRYNEA MANSO CALIXTO (Adv(s). Dr(a). WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO (RJ-050553)) X LUIZ CLÁUDIO SOUZA Decisão:1 - Presentes os respectivos pressupostos, defiro a liminar, para determinar o bloqueio do valor depositado na Caixa Econômica Federal, Ag. 0208, conta nº 8698-6.2 - Oficie-se, nos termos do item 1 de fls. 04.3 - Com relação ao item 1, supra, expeça-se, COM URGÊNCIA, mandado a ser cumprido em 24 hs., c/ cópia desta decisão.4 - Após, c/ cópias de fls. 02/04 e 08/09, envie-se ofício à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para análise da conveniência de deflagração de ação, por conduta eventualmente adequável a tipo penal.5 - Tudo feito, esclareça a autora qual será a ação principal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.029052-4 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X UNICHECK REFEICAO CONVENIO LTDA Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1998.001.065727-6 - SANZU SAT COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X MARCOS MATOS AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.163627-1 - UNIDADE EDUCACIONAL DE JACAREPAGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X CARLOS ROBERTO FELIX DA SILVA Despacho:Diga a embargada. \r\n\r\nProc. 2000.001.121231-6 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO ANTONIO CURY (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO CURY (RJ-013616)) X KONSERTAMUS ELETRODOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-077471) Despacho:Ao exequente para requerer o que emtender cabível. \r\n\r\nProc. 2003.001.116698-2 - JOSE LOURENCO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM S.MOUTINHO NETTO (MG-079118B)) X JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). SONIA R.M.DE A.MARQUES (RJ-083602) Despacho:Diga o autor diante do que vai às fls 53. \r\n\r\nProc. 2006.001.140704-9 - LEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CLAUDIO MACHADO (RJ-101623)) X TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA DEVASSA Decisão:Defiro o prazo de 15 dias, para o cumprimento do despacho de fls 14 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.001.096789-4 - ROSALVA CALDEIRA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES (RJ-078691)) X BANCO PACTUAL S A E OUTROS Forneça a parte interessada cópia da petição nº 20060057928 protocolizada em 11/01/2006 e não localizada na serventia.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.065410-0 - SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X TEMPER GLASS RIO VIDROS CRISTAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553) Despacho:Intime-se o autor por DO para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.053213-5 - CLAUDIO JOSE SOARES THOMAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (RJ-053089)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Despacho:Venha o autor em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.117724-2 - JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) Despacho:.. Torno sem efeito ao despacho de fls 314/314 v. Diga a autora expressamente se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se o competente mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.141555-6 - UMILE GARDI (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508) Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.047693-0 - LEANDRO DE MOURA FALCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229)) X ESTER MARCIA SPECTEROW (Adv(s). Dr(a). ESTER MÁRCIA SPECTEROW (RJ-047441) Decisão:Designo AIJ para o dia 03/04/07 às 13:30 hs. Venham as custas para intimação das testemunha e o rol em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2004.001.078288-2 - MARCO AFONSO FARIA NONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974)) X NEWTON DE OLIVEIRA NONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Decisão:.. determino a conversão do para o procedimento ordinário. Ao cartório para expedir ofício ao distribuidorpara cumprimento da parte 1 desta decisão além de recapear os autos. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.042944-0 - MARIA LUCIA ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento referente aos honorários do ex patrono. Finda a 1ª fase desta prestação de contas, diga a autora o que pretende. \r\n\r\nProc. 2006.001.083317-1 - MARIA DAS GRACAS FREIRE BARREIROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro por mais 15 dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.118546-5 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X HARUKO HELENA MORISAWA FARAGE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938) Despacho:Venha o autor com as custas devidas em cinco dias, viabilizando o prosseguimento da execução e sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.082070-8 - ESPOLIO DE REGINA MACEDO DE CAMARGO PENTEADO, Inventariante: JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-114654)) X IVALDO JOSE DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627) Despacho:Cumpra a ilustre advogada o disposto no art 45 do CPC. Após, apreciarei o restante. \r\n\r\nProc. 2006.001.152235-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X WAGNER SOARES FERREIRA Decisão:Defiro a liminar e expeça-se mandado para a reintegraçao do autor na posse do bem indicado, às fls. 03. Após, entregue-se-o ao requerente, que ficará como depositário fiel. Cite-se e i. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.016316-3 (12776) - GLORINHA TORRENTE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795)) X ADGARD CASTILHO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.146851-2 - OSCAR GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X CIA SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393), Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Decisão:Rejeito a presente impugnação posto que não declara o valor que entende correto na forma do artigo 475 L VI, 1º, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.024074-0 - EDILENE CERQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X CARTAO SENDAS (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:defiro as provas como requerido pela ré. Venha o rol e as custas devidas. designo AIJ parao dia 03/04/07, às 14:00 h. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.040086-9 - FRANCISCO CARLOS MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:I a ré para pagamento da diferença apontada, em 5 dias sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2004.001.114656-0 - EGUINALDO DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE SOUZA COELHO (RJ-109274)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Ao réu paar recolher as despesas procesuais apontadas pelo sr contador às fls 157 , em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.134611-5 - GEORGINA DA SILVA VALENTE (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Devolva-se o prazo para réplica. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.109002-8 - MARCIAA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X POLY CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111) Despacho:Requeiam objetivamente o que for cabível. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.101837-5 - ADEMIR PAULO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PONTES PIMENTEL (RJ-084456)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.165492-1 - ADRIANO VALENTINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios e suficientes fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1999.001.077951-7 - JOSE RIBAMAR GARCIA (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.007493-7 - MARIA DE JESUS GARCIA CARRERO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Intime-se derradeiramente o réu para o pagamento das custas remanescentes em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.071010-6 - MARIANA CAMPAGNUCCI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X PETROLEO BRASILEIRO PETROBRSA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON SÁ GOMES RAMALHO (RJ-037506), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Ao réu paar recolher as despesas procesuais apontadas pelo sr contador às fls 304, em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.089860-0 - SONEIDE SOARES FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga a autora se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.051982-4 - MARIA AGOSTINHO SOUSA DO VALE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Expeça-se guia, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.062872-8 - KARINA BARBOSA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO LIMA TOLEDO (RJ-113920) Decisão:Defiro a dilação do prazo para 15 dias. Findos, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.088674-4 - MARIA CELIA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ao interessado sobre resposta de ofício. Após. venham para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.093388-6 - EUGENIO GOVEA APARICIO (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTIM DE ARAUJO (RJ-126019) Despacho:Às partes sobre os cálculos do Sr Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.132319-0 - MARIA DE LOURDES PONTINI TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro a JG pleiteada. Anote-se. Designo AC para o dia 24/01/07, às 10:45 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1995.001.072517-2 (17297) - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X JOSE GOMES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (RJ-041803) Despacho:Ao autor sobre certidão de fls 705. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.137465-3 - JOSE MARIA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552) Decisão:Defiro por mais 15 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.140021-8 - JULIETA BASSI DO CARMO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Em réplica, mantendo-se os autos em cartório, tendo em vista a existência de despacho, no apenso, pendente de manifestação da outra parte. \r\n\r\nProc. 2006.001.031073-3 - MAURICIO RAMOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Homologo os honorários periciais conforme apresentados às fls 89. Certificado acerca da apresentação de quesitos pela tré, intime-se o perito. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.161576-0 - PAULO FERNANDO DE MORAES E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO LAZARY TEIXEIRA (RJ-069126)) X WORLD DENTAL EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Aguarde-se em cartório a decisão do agravo de instrumento interposto no STJ, consoante fls 247(v) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.114594-9 - BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ CLAUDIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391) Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2002.001.081424-6 - CONTINENTAL BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A), Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691A)) X SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.046655-6 - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X FRANCISCO BARRETO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO VIDAL (RJ-043668) Decisão:Nada a prover, diante do mandado expedido e liquidado, conforme dá conta o ofício do Banco do brasil à fls 111/12. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.118493-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DO PARQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE BARBOSA DA SILVA (RJ-044191)) X ESPOLIO DE AMARO MOACIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA (RJ-081357) Despacho:Ás partes para requererem o que for cabível, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.070550-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL COHANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). SYLVIO GERBER (RJ-017500)) X ANTONIO RODRIGUES SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723) Ao interessado sobre resposta de ofício de fls.489. \r\n\r\nProc. 2001.001.149961-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WADIH KABARITE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Dessigno AC para o dia 05/02/07, às 11:45 h. Após o recolhimento das custas, citem-se e intimem-se no endereço de fls 211. \r\n\r\nProc. 2002.001.086277-0 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179) Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça ante os documentos anexados às fls 326/330. Às partes fls 335. \r\n\r\nProc. 2003.001.078503-0 - BELLS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Despacho:Diga a parte autora sobre fls 322/323. \r\n\r\nProc. 2003.001.095119-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERT MARQUET E GUSTAV MOREAU (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X SERGIO FRANCISCO DA SILVA Despacho:Venha o comprovante de propriedade e a planilha acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2003.001.115700-2 - VIVIANE ANGELICA LUIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2003.001.132970-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA GRIS (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X ESPOLIO DE ALVARO MOREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688) Despacho:Forneça o exequente as cópias requeridas pelo avaliador. Após, atenda-se ao avaliador extraindo-se o mandado tão logo junte o autor as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2003.001.149086-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X NUNO EVANGELISTA TEIXEIRA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.116729-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FRANCISCO FLORIANO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Diga a exquente. \r\n\r\nProc. 2004.001.135055-2 - JANDIRA COELHO QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Intime-se para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor executado.... \r\n\r\nProc. 2005.001.045537-0 - KATIA SANTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA (RJ-127518), Dr(a). VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA (RJ-081172) Despacho:Diga a ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.049375-8 - ANTONIO GABRIELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado em contra razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.085361-1 - JAIRO RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga o réu derradeiramente, sobre o laudo, em cinco dias. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.002989-8 - ODETE MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). OSIAS PINTO PECANHA (RJ-119561)) X ASCB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL À parte ré para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.074502-6 - GRANDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DODI PEREIRA DA COSTA (RJ-038291)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AGUIAR DA COSTA (RJ-089313) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.116167-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X PRACIDINA TELLES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261) Despacho:Regularize a parte ré a sua representação processual em 15 dias.... \r\n\r\nProc. 2006.001.132745-5 - REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X CONSULTENGE COMERCIAL VENDAS E SERVICOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1988.001.136406-0 (8479) - CANOTEC VENDAS E SERV DE SILENCIOSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746) Despacho:,, Intime-se o réu para levantamento do depósito após comprovação do pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2005.001.085954-6 - RENATO CORREA SARDINHA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027)) X BANCO FINASA S A À parte autora para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.011231-1 - MYRIAM DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANIEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-107900) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais. Ás partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.031893-4 - ROMEO MACEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOEL LACERDA DE ANDRADE (RJ-080892)) X O GLOBO INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA À parte autora para recolher as custas a que foi condenada. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.131150-9 - ALOYSIO MARIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X FABIO TENORIO CAVALCANTI FANCESCONI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.017931-6 - RUTH TORRES QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631)) X GRUPO DE ESTUDOS AVANCADOS LINUX GRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.046074-3 - MICHAEL DELPHIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEREIRA MENDES (RJ-127713)) X WAGNER DA SILVA MACHADO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.148396-9 - SEVEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X RENATO BELLO LIMA Despacho:Venha a parte autora regularizando a peça exordial, definitivamente nos termos de certidão de fls 31, em 5 dias. sob pena de cancelamento da exordial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045396-5 - EDNA ANTUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNA ANTUNES DA SILVA (RJ-021645)) X JOAO JOSE JALLAD (Adv(s). Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035) Despacho:dê-se vista conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.084924-3 - TEREZA RECAVARREN ACZE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-032879)) X RICARDO FERNANDEZ SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRANDAO MAGALHAES (RJ-113917) Despacho:Aos embargantes sobre os documentos juntados, abstendo-se de oferecer outros. \r\n\r\nProc. 2005.001.116043-1 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X DARCY DE VASCONCELOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878) Despacho:,, Diga o réu, derradeiramente, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.118030-5 - CLUB AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). WUILSON TABOAS GODINHO (RJ-042400)) X MARIO BORDAO CASSINI FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Ao exeqüente para recolher as custas judiciais em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2001.001.136113-0 - COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO (Adv(s). Dr(a). DELIO ABRAHAO FRANCA (RJ-034206)) X SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699) Despacho:Ao exequente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2002.001.013996-8 - CHAN KWOR KEONG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534)) X AMAPORIO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, incidindo ainda a cobrança das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2003.001.091773-6 - MARIA HELOISA DE PAIVA JOSEPHSON (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X ONERON PARAENSE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRINO DOS REIS (RJ-069956) À parte ré para erecolher as custas apontadas pelo Contador Judicial em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2003.001.120980-4 - FACCHINI S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA SILVA PEDROSO (RJ-092452), Dr(a). CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS (SP-097311)) X SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699) Despacho:Indique a parte autora leiloeiro da sua confiança em até 15 dias, sob pena de arquivamento, teno em vista o tempo que os autos ficaram paralisados. \r\n\r\nProc. 2003.001.149657-0 - LUIS DE ABRANTES BATISTA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DA GLORIA GONÇALVES TEIXEIRA (RJ-045615)) X ESPOLIO DE ALFREDO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Recolha o autor as custas para avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.080847-2 - INDUSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505)) X JOAO CESAR ALVES DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, incidido ainda a cobrança das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.061851-0 - FREE MIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X MEGA HERT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sonb pena de extinção, incidindo, ainda a cobrança das despesas processuais. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1986.001.100138-3 (5112) - BANCO MAISONAVE DE INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X HAROLDO JOAO NAYLOR ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE BRITO NAYLOR (RJ-044717) À parte executada para recolher as custas judiciais, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.015520-7 - EDILENE DANIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X GILBERTO ANDRE BUFFARA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE GAYOSO E ALMEIDA (RJ-001723A) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 1998.001.183984-2 - CELIA FERREIRA CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES MOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELLEN KRISTINA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-097343), Dr(a). IOLANDA PONTES RUBIM (RJ-080455), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Recebo o recurso adesivo nos seus regulares efeitos. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 1999.001.025168-7 - ORLANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X AILTON STAUFFER JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647) Despacho:Ao interessado sobre ofício de fls 530/540. Fls 542: Oficie-se, conforme requerido observando-se a JG deferida à parte autora. \r\n\r\nProc. 1999.001.034565-7 - DINA CARVALHO ROMEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487)), Inventariante: ANA DA SILVA CARVALHO) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FREITAS DE FRIAS (RJ-030741) À parte ré para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2000.001.039631-6 - RENATA MENDONCA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENÇO (RJ-001190B)) X AMERICAN AIRLINES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215), Dr(a). ADRIANA BRASIL GUIMARÃES (RJ-043684), Dr(a). CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (RJ-109993), Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919) Despacho:Aguarde-se, pois, o trânsito em julgado dos recursos pendentes nas instâncias máximas. \r\n\r\nProc. 2000.001.086299-6 - LAIS ROCHA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CONCEIÇÃO FERREIRA (RJ-036575)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-085900) Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2001.001.095086-3 - MARIA HELENA BRAGA CORREIA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-098383)) X SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:I a autora por DO para encaminhamento à Central de Mandados, buscando contato direto com o OJA. Após regular publicação, desentranhe-se o mandado e remeta-se à central para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2001.001.115459-8 - ELOGIO GODOY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FRANCO DE SIQUEIRA (RJ-001357A), Dr(a). ALEXANDRE RANGEL PERLINGEIRO (RJ-098824) Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2002.001.061900-0 - CARLA RIO BRANCO MODESTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645) Despacho:Recolha a parte ré em 48 horas a diferença apontada na certidão supra, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2003.001.056535-2 - GRAZIELA MARIA VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). JOSÉ OTAVIO BARBOSA (RJ-116708) Despacho:Às partes sobre os honorários do i perito. \r\n\r\nProc. 2003.001.137316-1 - INIMA TEIXEIRA DA FRANCA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). BIANCA DE SOUZA COELHO RUAS LUCAS (RJ-116216) Despacho:Recolha a parte ré a diferença apontadfa na certidão de fls 163., em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.110230-1 - DELANE MARIA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTE ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Decisão: Fls 110/111: às partes sobre a nova data do exame médico ( 13/03/07, às 12:30 horas, sala 313 C do fórum. \r\n\r\nProc. 2004.001.130715-4 - CLOTHILDE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Fls.84/85: À parte autora sobre depósito dizendo, expressamente, se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.000228-3 - CARMEN AURORA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X FABIO DA SILVA LOPES PORTO Decisão:Designo AC para 05/02/07, às 11:30 hs. Fls 78: oficie-se, com urgência, comunicando a nova data. \r\n\r\nProc. 2005.001.137398-0 - OLIVIA MICHALISZYN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOLIUM GESTAO IMOBILIARIA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARALE RODRIGUES (RJ-062308) À parte ré para recolher as custas judiciais devidas em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.017966-5 - LUIZ ALLAN DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X EMI MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (SP-033868), Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:... Conheço pois dos embargos de declaração, mas nego-lhes acolhida, por isso que a sentença não padece dos vícios que os oportunizam. \r\n\r\nProc. 2006.001.061361-4 - EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (RJ-102144) Despacho:Venham as partes em provas jusificadas, dizendo se prescindem de AC, valeno seu silêncio como dispensa da audiência. \r\n\r\nProc. 2006.001.112101-4 - VANIA NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021), Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE JUNIOR (RJ-145540E)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:I para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art 475 J do CPC e seguintes. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.152490-0 - BEATRIZ GANDELMANN (Adv(s). Dr(a). SIMONE DIAS DE MENEZES (RJ-109284)) X JUREMA ROMAO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA (RJ-024144) Despacho:À parte autora em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.043909-3 - BANCO BEMGE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194)) X ELIESER BARBOSA SIMIM E OUTRO Despacho:Fls 207/211: Ao interessado sobre resposta do ofício. Tendo em visa a certidão de fls 214, expeça-se o ofício como requerido às fls 213. \r\n\r\nProc. 2004.001.024067-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SOJOIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA PORTO (RJ-086636) Decisão:1. RECEBO A APELAÇÃO...REGULARES EFEITOS. 2. AO(À) APELADO(A). 3. APÓS, SUBAM... I. \r\n\r\nProc. 2004.001.033720-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ARIVAL ROSARIO RANGEL FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.065726-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X BAR E RESTAURANTE JORDIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643) Despacho:.... Diga a ré se concorda com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.100405-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X BARRA ANTIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Despacho:Em provas, justificando-as. Digam as partes se têm interesse na ralização de AC, valendo o silêncio como sua desnecessidade \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.086502-1 - REGINA MARIA DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ROSANA CRISTINA MENDONÇA LEMOS (RJ-099532)) X GERALDO BEIRE SIMOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MERCADANTE SIMÕES (RJ-055625), Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C), Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.063939-8 - MERCHANTS COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (Adv(s). Dr(a). UMBELINO CORDEIRO DE MORAIS (RJ-063280)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE BRITO E SILVA (RJ-109036) Despacho:Recolha-se o mandado expedido, com urgência, expedindo se novo com o valor correto. \r\n\r\nProc. 2006.001.050717-6 - JOAO CARLOS BATISTA FIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (RJ-114613)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Esclareça a autora, fundamentadamente se o seu desjo é perícia contábil. \r\n\r\nProc. 2006.001.059888-1 - FLAVIO MARCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA SUELI CAMBEIRO FIGUEIREDO NASCIMENTO (RJ-075938)) X BRADESCO SEGURO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931) Despacho:Venham as partes em provas justficadas, dizendo se prescindem de AC, valendo o silêncio como desistência dela. \r\n\r\nProc. 2006.001.077417-8 - DIVA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (RJ-068074)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) À parte ré sobre certidão supra. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.141539-8 - CLAUDIA FALCAO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Intime-se o réu para que apresente os contratos efetuados em nome da autora , prestando contasna forma mercantil conforme sentença \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.032825-8 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746)) X JOAO ALBERTO PERSSON Despacho:Venha planilha discriminada de débito em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos, haja vista a inércia ao despacho de fls 116. \r\n\r\nProc. 2002.001.011776-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUCIA FATIMA GOMES (SP-077459), Dr(a). CRISTINA DANTAS FERRAZ (SP-152976), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PEDRO FERNANDO DE M MEDEIROS Despacho:Expeça-se nova precatória . devendo o autor portá-la buscando imediato contato com a serventia e consquentemente com o setor de diligências. Venham, antes, as custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.004729-1 - PROPERTY CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BLUMEN (RJ-103938), Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X INVASORES POSSEIROS NAO IDENTIFICADOS (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN BIANCHINI PENNA LAROSA (RJ-105000), Dr(a). MARCELO BIANCHINI PENNA (RJ-097883) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.034730-4 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARCIO FERNANDES DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.069675-6 - NEWTON DINIZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226)) X LEADER CARD (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Despacho: I a ré para depósito da importância complementar em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.010479-0 - VALDECIR DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:Defiro o prazo de 15 dias para a comprovação do depósito, ciente a ré que obedecendo a nova sistemática processual já incide a multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.135678-5 - ANTONIA CLEIDE SOUSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X COSMETICOS AVON S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:Ao autor sobre o ofício devolvido. \r\n\r\nProc. 2005.001.144450-0 - MARIA APARECIDA CASSIANO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA (RJ-095665)) X SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 277/278, acolhendo-os, para esclarecer que o item 2 da decisão de fls. 275 passa a ter a seguinte redação:\"2 - Por conseguinte, excluam-se os primitivos réus do pólo passivo, incluindo-se nele o Estado do Rio de Janeiro, anotando-se onde couber, inclusive no distribuidor\".2. Publique-se e providencie o cartório o que for cabível. \r\n\r\nProc. 2006.001.143266-4 - SILVONETE MARTINS GUIMARAES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X ITAU BANCO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.090490-6 - MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado em contra razões. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2003.001.088763-0 - MARIA SILVIA VECCHI ALZUGUIR BALTAR DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA (RJ-109343)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantenho a decisão agravada porque o ilustre perito em 28/11/06 confirmou o valor pleiteado e justificado desde 05/01/06 ( fls 242). Aguarde-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1991.001.079080-5 (12160) - CARMO DO NASCIMENTO LACORTE (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X VERA LUCIA BASTOS PERISSE (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818) Fls.362/363: Ao interessado sobre resposta de ofício. Fls.364: À parte autora para retirada da certidão. \r\n\r\nProc. 2000.001.092433-3 - POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (RJ-066407), Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X BR PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls 808, posto que entendo complexos os cáculos a serem elaborados nos autos. Recolha o autor o valor devido. \r\n\r\nProc. 2004.001.075286-5 - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS CEI (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA (RJ-090784)) X PPP DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE DEVOLUÇÃO DE AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.006212-9 - ESPOLIO DE RONALDO CHAVES LOYOLA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA (RJ-085941)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2005.001.079535-0 - JOAO FORTES ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA MARIA DE BARROS LIMA (RJ-018319), Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916) Decisão:1 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e suficientes fundamentos.2 - Oficie-se, conforme minuta.3 - Fls.207/208: aguarde-se o desfecho do agravo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1996.001.113965-7 - MARIA DE FATIMA NERI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EMERDRAS COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:Diga a exequente. \r\n\r\nProc. 1997.001.023066-7 - JUREMA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUDINEA SOARES DE JESUS (RJ-082724)) X TRANSPORTE AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864)), Assistente: CIA DE SEGUROS INTER-ATLANTICO, Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) À parte ré para rcolher corretamente as custas judiciais apontadas pelo Contador em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2004.001.079099-4 - HERON OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.087279-2 - ANNA TELLES PORTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LYBERT PAULISTA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Á parte autora sobre depósito, dizendo se dá quitação.... \r\n\r\nProc. 2005.001.139551-3 - MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) À parte ré para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1984.001.100255-3 (2152) - MAGALY LIZETE KANIAK (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X MARLI IGUAPE KANIAK (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-099249), Dr(a). TERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-089415) Despacho:Cumpra-se a r. decisão. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.125315-5 - LUCIA MARIA MATOSO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE DUTRA DOMINGUES (RJ-096171)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:.....7 - Conheço, pois, dos embargos de declaração, mas nego-lhes acolhida, visto que a sentença não padece dos vícios que os oportunizam. \r\n\r\nProc. 2006.001.138689-7 - NILO SERGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ABN AMRO REAL S A) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 84959"
                                                                                                ],
                                                                                                "83580": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nEscrivão: Paulo Drummond\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.076344-1 - CLAUDIA BRANDAO VIANA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO VIANA (RJ-073568)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DI DUCCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475) Decisão:Defiro vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.088849-0 - ALBERTO BEZERRA NILO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Fls.174/184: Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.131202-4 - AILTON SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Decisão:Recebo a apelação em seu duplo efeito. Ao apelado. Após, certificado quanto à tempestividade das contra razões, subam os autos ao ETJ. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 1999.001.080018-0 - LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962) Despacho:Ás partes sobre os esclarecimentos do sr perito, vindo em alegações finais. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.126291-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X PAULO ROBERTO GARCIA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls 233. \r\n\r\nProc. 2002.001.035122-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621)) X PAULO MACHADO PARREIRA Ao interessado para fornecer cópia de fls.101 para instruir a precatória. \r\n\r\nProc. 2003.001.123551-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X PRICILA MATOS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.034895-1 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARINE GAZ GOTTLIEB OBERHOLZER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.052725-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JULEITA BASSI DO CARMO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:Fls 96/97: Defiro vistas pelo prazo legal, mantendo-se os autos em cartório tendo em vista a existência de despacho no principal pendente de manifestação da outra patrte. \r\n\r\nProc. 2006.001.151086-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOAO TEODORO ALVES Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls 16. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.050380-8 - ELTON JORDAO RAMOS BARROSO (Adv(s). Dr(a). RICARDO REISCHAK (RS-037314)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.040081-7 (16955) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA LUIZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPÓLIO DE OSCAR ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls 304/306: Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.001.135908-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)), Inventariante: MARIE SERAPHIN) X ESPOLIO DE FOUAD SERAPHIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550) Despacho:Venha cópia de certidão de RGI, comprovando a titularidade do imóvel. Feito, lavre-se o termo de penhora,, \r\n\r\nProc. 2003.001.043731-3 - LUCIA DE FRANCA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:Defiro o levantamento. Ás partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2003.001.151633-6 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X VALERIO DAL PRA (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES RIBEIRO DA MOTA (RJ-027450) Despacho:Cancele-se o registro de sentença. Designo AIJ para o dia 03/04/07, às 14:30 hs. I as partes e as testemunhasarroladas, vindo as custas em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2005.001.067238-0 - IVALDINO MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VILLELA FIALHO (RJ-117070)) X FENASEG (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:... Mantenho o despacho de fls 182 e verso. Ante a justificativa de fls 193/194, homologo os honorários do louvado, no valor correspondente a 6 salários mínimos. Deposite a ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.104645-2 - HELIA COELHO DE LIMA TAUCCI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao réu para que recolha a diferença de custas apontadas na certidão de fls 116, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.133139-0 - MELIANDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.138821-1 - TIJUCA SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES (RJ-081125)) X FABRICIA NUNES BENJAMIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CORÉ PESSÔA (RJ-122798) Recolha o interessado as custas pertinentes à denunciação à lide (R$ 37,38 - AEVC - conta 0702-1 e para citação, se por via postal ou OJA), além de fornecer o CPF/CNPJ de quem deva ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.024754-3 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X SENDON ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662) Despacho:Em provas, justificando-as . Digam as partes se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nProc. 2006.001.029974-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X TANIA MARIA MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228) Decisão:I para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, sob pena de multa de 10 % sobre o montante devido..... \r\n\r\nProc. 2006.001.089843-8 - VIA MARTINIQUE CONFECCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.095872-1 - CRISPIN DA SILVA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Designo AC para o dia 24/01/07, às 10:30 hs. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.117050-5 - RICARDO PAIVA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Não há obscuridade, omissao ou contraditório na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir o efeito infringente ao recurso, o que é vedado em sede de embargos Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.125874-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X BAR E RESTAURANTE COISA NOSSA LTDA Despacho:Após o recolhimento das custas, conforme certidão supra, cite-se no endereço fornecido às fls 50. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.038169-8 - DORIS PTAK (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO A VIVONA (RJ-002396A)) X CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Expeça-se o mandado de pagamento em favor do consignado. Ao consignate para desentranhamento dos documentos , posto que os autos serão arquivadsos em breve. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.123873-5 - MARCIO LANDES CLAUSSEN (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167), Dr(a). JACQUES DA CRUZ SENNA (RJ-075461)) X GIOVANNA MARIA COLOMBIN PERELMUTER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Recebo o recurso de apelação, nos seus regulares efeitos. Á apelada. Após, ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.048319-6 - BETRA TRADING S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE CARVALHO RODRIGUES (PR-014576)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Venham em provas justificadas, dizendo se prescindem da AC, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.056519-4 - SONIA MARIA VASCONCELOS DE PONTES (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ALBERTO LUIZ CORREA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383) Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.018560-2 - AUXILIAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928)) X BC REALTY CORRETORA DE IMOVEIS LTDA Despacho:Desentranhe-se fls 110, para devolução à autora. Aguarde-se por 60 dias o total cumprimento do acordo devendo as partes noticiarem. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1985.001.100177-0 (3759) - ALDA SOBRAL DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARNALDO FRANCISCO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DELPHINA DA SILVA MASCARENHAS (RJ-026913) Despacho:Aguarde-se na forma requerida pela DP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.121491-1 - MARCIA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111) Despacho:Fls 80: Prossiga-se, então.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.057264-6 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790)) X VALERIA MENDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.050761-0 - LUIZ GERSZT (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125) ÀS PARTES, SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.056089-4 (17347) - ALCINA CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELCIO HEITOR FONTES (RJ-006783), Dr(a). MÔNICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES (RJ-104015) Despacho:Intime-se os réus para pagamento da condenação nos termos da planilha de fls 290/292,em 15 dias ....... \r\n\r\nProc. 1996.001.057657-0 (18730) - BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X JOSE CARLOS PATITUCCI LEITAO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CANTANHEDE (RJ-130408) Despacho:Fls 101/107: Ao excepto. Diga a ré sobre a certidão negativa da 2ª ré, fornecendo novo endereço. \r\n\r\nProc. 1997.001.041786-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (RJ-099135)) X TUCUNARE GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS E OUTROS Recolha a parte exeqüente as custas para expedição da precatória ou providencie sua retirada em cartório, fornecendo, neste caso, as cópias para instrui-la. \r\n\r\nProc. 1997.001.076594-0 - JOAO MANOEL RODRIGUES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARY PELEGRINO (RJ-005124)) X TELMA VIEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONÇALVES SALOCA (RJ-039510) Despacho:Inicialmente, proceda-se ao leilão do bem penhorado. Ciente a parte executada que o pagamento do débito após os preparativos deste ato, importará no acréscimo da comissão do leiloeiro arbitrada à razão de 2,5% sobre a avaliação do bem penhorado.Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/09/2006 \r\n\r\nProc. 1997.001.148679-7 - COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:Venha o depósito do valor devido, em cinco dias, sob pena de bloqueio \"on line\" da quantia. I. \r\n\r\nProc. 1998.001.100746-0 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO . (Adv(s). Dr(a). ISAURA TAVEIRA BARBOSA (RJ-059195)) X ALUYSIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018), Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912), Dr(a). LUCIANA MENDES DOS SANTOS (RJ-111806) Despacho:Venha primeiramente a petição 20062440307 de 23/11/06. Após, apreciarei fls 450/455. \r\n\r\nProc. 1998.001.107453-9 - BANCO BANDEIRANTES S/A.. (Adv(s). Dr(a). ALCIR CESAR MARTINI (RJ-002435A), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X BELCHARM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS FORNEÇA, O AUTOR, CÓPIAS PARA INSTRUIR DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 1999.001.016258-7 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X CENTRO AUTOMOTIVO TERRA ENCANTADA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Requeira a parte interessada o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 1999.001.023036-2 - COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111)) X MARCIA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359) Despacho:Fls 53: Prossiga-se então. I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 1999.001.154092-9 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA E OUTROS Decisão:Recebo o recurso de fls 140/151 nos seus regulares efeitos. Tendo em vista que a ré não foi citada, subam os autos ao ETJ.... \r\n\r\nProc. 1999.001.169325-4 - CONDOMINIO RIOSHOPOPPPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X RENATO PATALANO HENRIQUES Despacho:Esclareça o autor, ante o pedido de fls 111 e 120. Venha ainda a petição de 09/08/06, extraviada na serventia. \r\n\r\nProc. 2003.001.094655-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X JORGE ANTONIO MOURA SIMAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SILVA COLONESE (RJ-114608) Ao interessado para requerer o que entender cabivel.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/11/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.148287-2 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL Recolha o exeqüente as custas para expedição da precatória ou providencie sua retirada em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.152022-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X LUCIANO MARTINS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.144932-5 - MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA ZOGHBI BRICK (RJ-094630) Decisão:Fls 149/150: Defiro a substituição das testemunhas, expedindo-se a carta precatória requerida para oitiva, devendo os interessados comparecerem em juizo para quesitação. Cumpra-se imediatamente a decisão de fls 147. Observe o cartório a JG deferida aos requerentes de fls 149/150. \r\n\r\nProc. 2006.001.006646-9 - GEANDERSON COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.124906-7 - GERALDO GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Despacho:Esclareça o réu qual contestação pretende ver apreciada, desentranhando-se os demais e entregando-se a ele. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.061079-6 (18747) - PATRICIA CONCEICAO GONCALVES LEDESMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152)) X HOSPITAL SIRIO LIBANEZ (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN CARVALHO DA SILVA (RJ-030799) Decisão:Rcebo a apelação nos seus regulares eefeitos. ao apelado, em contra razões. \r\n\r\nProc. 1996.001.096436-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X MARCO ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA Despacho:I a parte autora para andamento em 48 horas, sob pena de extinção e incidência das custas processuais \r\n\r\nProc. 1999.001.160973-5 - DEISE FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:.. Expeça-se o mandado de pagamento em favor da autora da quantia depositada às fls 312. Lavre-se o termo de penhora do valor depositado às fls 329, intimando-se o réu para manifestação. Intime-se o denunciante, para pagamento dos honorários advocatícios... \r\n\r\nProc. 2000.001.086846-9 - IVANILDO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Decisão:Devolvo o prazo para apresentação de quesitos, inclusive , falando sobre os honorários periciais, por 10 dias, autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.157484-0 - JOAO CARLOS CAMPISTA PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULLIETH FRANCO MATTOS (RJ-105857), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE ALVES (RJ-107727)) X MARIA DO CARMO CUNHA DE PAULA VAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Defiro neste ato a gratuidade requerida pelo autor e não apreciada até a presente data. Expeça-se a certidão de débito, remetendo-a ao FE do TJRJ, em desfavor do autor, mas a observação de que o mesmo é beneficiárioda JG. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.159669-0 - JAYME SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Despacho:Proceda o autor ao útil andamento dos autos, sob pena de arquivamento em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.051851-9 - LAUDEMIR AZEVEDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Decisão:Com rleação ao despacho de fls 156, verifique-se toda a ras, regularizando-se. I para pagamento na forma do art 475 J do CPC e seguintes... \r\n\r\nProc. 2003.001.073957-3 - MARIA DO CARMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:.......Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para que passe a constar da fundamentação da sentença de fls. 175/179 o seguinte: \" (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora a: a) quantia de R$ 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente a partir da citação e acrescido de juros legais a partir do evento; b) quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir da publicação da sentença, e acrescidos de juros legais a partir do evento. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. (...). \r\n\r\nProc. 2004.001.081316-7 - JANAINA OLIVEIRA MELLO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115)) X GENESIS FORMATURAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES GOMES (RJ-037988) Despacho:Fls 172: Expeça-se o alvará. I a ré para depósito conforme fls 172. \r\n\r\nProc. 2005.001.074991-1 - LUCIANA DE SOUZA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA OLIVEIRA SILVA (RJ-070566)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 - Expeça-se mandado de levantamento, com as cautelas legais.2 - Indefiro, por ora, a penhora on line. Intime-se o executado para depositar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProc. 2005.001.079262-2 - SAIONARA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133)) X 3L SINALIZACAO GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Decisão:Intime-se o devedor para pagamento em 15 dias nos termos do artt 475 J e seguintes do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o montante devido.... \r\n\r\nProc. 2005.001.094282-6 - SERGIO COSTA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO CÁSSIA DE OLIVEIRA (RJ-079961)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Intime-se a parte ré para pagamento do débito conforme planilha de fls 167/169,,, \r\n\r\nProc. 2006.001.072807-7 - VANIA ELISA PRATA MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:I o autor para andamento em 5 dias, sob pena de extinção do processo com incidência de custas profissionais. \r\n\r\nProc. 2006.001.089225-4 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR (RJ-115572)) X CONDOMINIO IGUACU TOP SHOPPING FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.101039-3 - KARINA ALBERNAZ LEMOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506)) X FACULDADES CATOLICAS PUC RIO (Adv(s). Dr(a). ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA (RJ-100412) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.110100-3 - JULIO CESAR TOUFIC NIGRI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, dizendo ainda se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nProc. 2006.001.154950-6 - ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (RJ-083606)) X CONDOMINIO JANUS E CENTRAL DE COMPRAS LEBLON Despacho:Recolha a autora as custas devidas, em cinco dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.118392-5 - GERALDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MOREIRA (RJ-102904)) X ANTONIO FRANCISCO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634) Despacho:Venham as custas em cinco dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.165900-3 - PHRYNEA MANSO CALIXTO (Adv(s). Dr(a). WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO (RJ-050553)) X LUIZ CLÁUDIO SOUZA Decisão:1 - Presentes os respectivos pressupostos, defiro a liminar, para determinar o bloqueio do valor depositado na Caixa Econômica Federal, Ag. 0208, conta nº 8698-6.2 - Oficie-se, nos termos do item 1 de fls. 04.3 - Com relação ao item 1, supra, expeça-se, COM URGÊNCIA, mandado a ser cumprido em 24 hs., c/ cópia desta decisão.4 - Após, c/ cópias de fls. 02/04 e 08/09, envie-se ofício à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, para análise da conveniência de deflagração de ação, por conduta eventualmente adequável a tipo penal.5 - Tudo feito, esclareça a autora qual será a ação principal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.029052-4 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X UNICHECK REFEICAO CONVENIO LTDA Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1998.001.065727-6 - SANZU SAT COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X MARCOS MATOS AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.163627-1 - UNIDADE EDUCACIONAL DE JACAREPAGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X CARLOS ROBERTO FELIX DA SILVA Despacho:Diga a embargada. \r\n\r\nProc. 2000.001.121231-6 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO ANTONIO CURY (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO CURY (RJ-013616)) X KONSERTAMUS ELETRODOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-077471) Despacho:Ao exequente para requerer o que emtender cabível. \r\n\r\nProc. 2003.001.116698-2 - JOSE LOURENCO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM S.MOUTINHO NETTO (MG-079118B)) X JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). SONIA R.M.DE A.MARQUES (RJ-083602) Despacho:Diga o autor diante do que vai às fls 53. \r\n\r\nProc. 2006.001.140704-9 - LEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CLAUDIO MACHADO (RJ-101623)) X TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA DEVASSA Decisão:Defiro o prazo de 15 dias, para o cumprimento do despacho de fls 14 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.001.096789-4 - ROSALVA CALDEIRA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES (RJ-078691)) X BANCO PACTUAL S A E OUTROS Forneça a parte interessada cópia da petição nº 20060057928 protocolizada em 11/01/2006 e não localizada na serventia.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.065410-0 - SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X TEMPER GLASS RIO VIDROS CRISTAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553) Despacho:Intime-se o autor por DO para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.001.053213-5 - CLAUDIO JOSE SOARES THOMAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (RJ-053089)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Despacho:Venha o autor em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.117724-2 - JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) Despacho:.. Torno sem efeito ao despacho de fls 314/314 v. Diga a autora expressamente se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se o competente mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.141555-6 - UMILE GARDI (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508) Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.047693-0 - LEANDRO DE MOURA FALCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229)) X ESTER MARCIA SPECTEROW (Adv(s). Dr(a). ESTER MÁRCIA SPECTEROW (RJ-047441) Decisão:Designo AIJ para o dia 03/04/07 às 13:30 hs. Venham as custas para intimação das testemunha e o rol em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2004.001.078288-2 - MARCO AFONSO FARIA NONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974)) X NEWTON DE OLIVEIRA NONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Decisão:.. determino a conversão do para o procedimento ordinário. Ao cartório para expedir ofício ao distribuidorpara cumprimento da parte 1 desta decisão além de recapear os autos. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.042944-0 - MARIA LUCIA ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento referente aos honorários do ex patrono. Finda a 1ª fase desta prestação de contas, diga a autora o que pretende. \r\n\r\nProc. 2006.001.083317-1 - MARIA DAS GRACAS FREIRE BARREIROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro por mais 15 dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.118546-5 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X HARUKO HELENA MORISAWA FARAGE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938) Despacho:Venha o autor com as custas devidas em cinco dias, viabilizando o prosseguimento da execução e sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.082070-8 - ESPOLIO DE REGINA MACEDO DE CAMARGO PENTEADO, Inventariante: JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-114654)) X IVALDO JOSE DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627) Despacho:Cumpra a ilustre advogada o disposto no art 45 do CPC. Após, apreciarei o restante. \r\n\r\nProc. 2006.001.152235-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X WAGNER SOARES FERREIRA Decisão:Defiro a liminar e expeça-se mandado para a reintegraçao do autor na posse do bem indicado, às fls. 03. Após, entregue-se-o ao requerente, que ficará como depositário fiel. Cite-se e i. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.016316-3 (12776) - GLORINHA TORRENTE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795)) X ADGARD CASTILHO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.146851-2 - OSCAR GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X CIA SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393), Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Decisão:Rejeito a presente impugnação posto que não declara o valor que entende correto na forma do artigo 475 L VI, 1º, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.024074-0 - EDILENE CERQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X CARTAO SENDAS (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:defiro as provas como requerido pela ré. Venha o rol e as custas devidas. designo AIJ parao dia 03/04/07, às 14:00 h. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.040086-9 - FRANCISCO CARLOS MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:I a ré para pagamento da diferença apontada, em 5 dias sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2004.001.114656-0 - EGUINALDO DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE SOUZA COELHO (RJ-109274)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Ao réu paar recolher as despesas procesuais apontadas pelo sr contador às fls 157 , em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.134611-5 - GEORGINA DA SILVA VALENTE (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:Devolva-se o prazo para réplica. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.109002-8 - MARCIAA DE ALMEIDA GEMINIANO (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X POLY CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO TELLES BUENO (RJ-034111) Despacho:Requeiam objetivamente o que for cabível. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.101837-5 - ADEMIR PAULO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PONTES PIMENTEL (RJ-084456)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.165492-1 - ADRIANO VALENTINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios e suficientes fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1999.001.077951-7 - JOSE RIBAMAR GARCIA (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.007493-7 - MARIA DE JESUS GARCIA CARRERO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Intime-se derradeiramente o réu para o pagamento das custas remanescentes em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.071010-6 - MARIANA CAMPAGNUCCI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X PETROLEO BRASILEIRO PETROBRSA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON SÁ GOMES RAMALHO (RJ-037506), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Ao réu paar recolher as despesas procesuais apontadas pelo sr contador às fls 304, em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.089860-0 - SONEIDE SOARES FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga a autora se dá quitação. Em caso positivo, expeça-se o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.051982-4 - MARIA AGOSTINHO SOUSA DO VALE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Expeça-se guia, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.062872-8 - KARINA BARBOSA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO LIMA TOLEDO (RJ-113920) Decisão:Defiro a dilação do prazo para 15 dias. Findos, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.088674-4 - MARIA CELIA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ao interessado sobre resposta de ofício. Após. venham para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.093388-6 - EUGENIO GOVEA APARICIO (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTIM DE ARAUJO (RJ-126019) Despacho:Às partes sobre os cálculos do Sr Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.132319-0 - MARIA DE LOURDES PONTINI TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro a JG pleiteada. Anote-se. Designo AC para o dia 24/01/07, às 10:45 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1995.001.072517-2 (17297) - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X JOSE GOMES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (RJ-041803) Despacho:Ao autor sobre certidão de fls 705. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.137465-3 - JOSE MARIA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552) Decisão:Defiro por mais 15 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.140021-8 - JULIETA BASSI DO CARMO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Em réplica, mantendo-se os autos em cartório, tendo em vista a existência de despacho, no apenso, pendente de manifestação da outra parte. \r\n\r\nProc. 2006.001.031073-3 - MAURICIO RAMOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Homologo os honorários periciais conforme apresentados às fls 89. Certificado acerca da apresentação de quesitos pela tré, intime-se o perito. \r\n\r\nId: 83580"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "30ª Vara Cível": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "83576": [
                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                        "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.060215-0 - LUIZ ANTONIO MONTEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS DA SILVA (RJ-094377)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos em decorrência da inércia do autor. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.092840-4 - BAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:Certifique-se quanto à regularidade de custas e taxa. Após, tendo em vista a inércia do credor, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1999.001.075728-5C - CIRILO VAZ CALDAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X CARVALHO HOSKEN S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556), Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605), Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666), Dr(a). ROBERTO PEREIRA GRILLO (RJ-047328) Decisão:1) Oficie-se para o cancelamento do bloqueio, tendo em vista o depósito efetuado às fls. 246.2) Certifique o Cartório quanto ao oferecimento de impugnação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.189615-1 - COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HERCULES DA SILVA VASQUES A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.147331-0 - LUIS FILIPE FURTADO HORTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X LANCHONETE PARADA 77 LTDA E OUTROS), RENATO DA CONCEICAO BARRETO), CRISLENE MOTTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023)), FRANCISCO CARLOS MELO ABRAO, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FORNEÇA A PARTE AUTORA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO 4º RÉU, JÁ QUE NÃO ENCONTRADO PELO OJA, CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS. 436 E RECOLHA AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA R$ 11,89 NA CONTA 0714-6 MAIS 10% DA CAARJ. \r\n\r\nProc. 1999.001.159643-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055), Dr(a). ALINE DA SILVA GOMES DA COSTA (RJ-118731)) X ESPÓLIO DE JOSÉ RUFINO DE CARVALHO FILHO Despacho:Ao autor para esclareçer se persiste seu interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2000.001.127427-9 - CONDOMINIO VIVENDA DE TOMAS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969), Dr(a). GISELE DA ENCARNAÇÃO BARRETO (RJ-123494), Dr(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO (RJ-001435B)) X NELIO DE SOUZA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) AO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS À PENHORA. \r\n\r\nProc. 2001.001.139130-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789), Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ NAHASS (RJ-078098) Decisão:....Pelo exposto, acolho em parte os presentes embargos, para fixar o percentual da arrecadação definitivamnete em 4% sobre o faturamento líquido da executada,... \r\n\r\nProc. 2003.001.046961-2 - SELECTION ALOCACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DA SILVA (RJ-109224)) X CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BIANCA GUTERRES MENDES GOMES (RJ-136299) Despacho:Intime-se o autor para que dê regular andamento do feito em 48 hs, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2004.001.080746-5 - MARCIO HONORIO RAMOS, MARILIA HONORIO DE MELLO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ESTEVES SIXEL DE OLIVEIRA (RJ-118705), Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652)) X FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). LUIZ FERRUCIO DUARTE S. JUNIOR (GO-021273)), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941), Dr(a). JULIANA SODRÉ AZEVEDO (RJ-109248) Decisão:Promova o interessado o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.130622-0 - FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.083228-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA MATTOS PIMENTA, Síndico: MARCOS LUIZ MASSENA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X GERHARD HOHST GEORG PAUL JACOBY AO INTERESSADO SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.136719-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARCOS MIGUEL BENVENISTE MODIANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.024272-3 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA QUARTA REGIAO RJ (Adv(s). Dr(a). EDSON JORGE RODRIGUES (RJ-057832)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON (Adv(s). Dr(a). LUCIA MANSUR TEIXEIRA DA SILVA ANTUNES PEREIRA (RJ-096029) AO PETICIONANTE DA PETIÇÃO Nº 2006.2341127 C/ ANEXO, PROTOCOLADA EM 09.11.06, PARA TRAZER CÓPIA DA MESMA AOS AUTOS POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.113237-4 - MARCELO JOSE COLONNA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINE TERRA DE AZEVEDO (RJ-107280), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareçam as partes quanto ao julgamento do agravo. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2003.001.117909-5 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)), Interessado: VALDIR RIBEIRO LEMOS FILHO) X MICHEL ALVES DOS SANTOS), CEZARIO ANTONIO FURTADO), GILBERTO BORGES FERREIRA), LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA), NOEMIA RITA CELESTINA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-086375), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: FRANCISCA NUNES DE SOUSA, Dr(a). CARLOS SANTOS GONÇALVES (RJ-075795) Despacho:Dê-se vista à DP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.137389-0 - ABIGAIL DE MIRANDA PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS NAZARIO LAGUNILLA Y GONZALEZ LLANA LETRE (RJ-052563)) X WAGNER CANAZARO DARGAN E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO (RJ-077817), Dr(a). JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA (RJ-040830), Dr(a). LUCIANA LOPES DA COSTA (RJ-109916), Dr(a). JORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA (RJ-074621), Dr(a). MARCELO FERNANDES BISPO (RJ-119042) Decisão:Certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.137446-8 - ESPOLIO DE SALVADOR JOAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEON RACHID PEDRO MANSSUR (RJ-009307)) X JULIO S CABELEREIRO LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) Despacho:Digam as partes se foi alcançado o acordo. \r\n\r\nProc. 2004.001.103615-8 - CLARA GARFINKEL RAWET X SERGIO NAPOLEAO DAZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150) Despacho:Aguarde-se o retorno da Juíza prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.103776-1 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X JAQUELINE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Sentença:...Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.154822-8 - JOAO MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A)), MARIA ANUNCIACAO DA ROCHA) X KREIMER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.131156-9 - COPENG CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME ROBERTO TEIXEIRA SOARES (RJ-036081)) X VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337), Dr(a). LEILA DE OLIVEIRA MOTTA (RJ-068662)), VEPLAN S/A, Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). LILIAN RIBEIRO ALLEVATO (RJ-014872), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634), Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518) Despacho:Esclareça o credor quanto à efetivação do leilão. \r\n\r\nProc. 1998.001.069936-2 - ZANONI E GUERRA ADVOCACIA TRIBUTARIA E SOCIETARIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE SAIA (SP-071172), Dr(a). FERNANDO CHIMENES FRNANDES (RJ-074819)) X SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA CURSINO (SP-048460), Dr(a). LETICIA MENDES TEIXEIRA DA SILVA (RJ-094704), Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278) Diga o exequente sobre a distribuição da carta precatória. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.193250-7 - MASSA FALIDA DO BANCO PROGRESSO SOCIEDADE ANONIMA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X GILSON CARVALHO JUNQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Despacho:Intime-se o exeqüente por DO e AR para que promova o regular andamento do feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.092911-2 - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396), Dr(a). VLADIMIR AUGUSTO MAGALHÃES MACEDO (RJ-087024)) X THOMAZ NOVOTNY), ANA RITA SANTANA NOVOTNY (Adv(s). Dr(a). NÁDIA LEAL CARDOSO DE SOUZA (RJ-050730), Dr(a). FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES (RJ-129021) Despacho:Esclareçam as partes quanto ao julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2000.001.132992-0 - POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X TRANSPORTADORA RAPIDO FLAMAU RIO LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o exeqüente para que, em 48 hs, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2002.001.134094-3 - WELLINGTON LUIS DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). FABIANA SIMOES MARTINS (RJ-095226), Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X ACANTHUS REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA E OUTRO Despacho:Ao credor para esclarecer se insiste na indicação do leiloeiro, tendo em vista a inércia deste. \r\n\r\nProc. 2003.001.133106-3 - QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A (Adv(s). Dr(a). MARISA FURTADO E SILVA (RJ-043231), Dr(a). PAULO FERNANDO CAROSIO (RJ-115748)) X CMC III LAJES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Intime-se o exeqüente para que, em 48 hs, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.089351-7 - KREIMER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). DAYSE RIBEIRO IMENES (RJ-080247)) X CONSTRUTORA BRUNET S A Decisão:Suspendo a execução em razão do recebimento dos embargos. Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.150351-6 - MIL E UMA CORES TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO QUIRINO ALVES (RJ-076711)) X JOHNNY DA SILVA OLIVEIRA Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.078883-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X INTERCONNECTION INFORMATICA LTDA), PAULO ROBERTO BASTO BARATA), FERNANDO ANTONIO VOGT Despacho:Certificado quanto à manifestação do executado, indique o exeqüente bens passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.088675-8 - VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X MC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA), PEDRO RODRIGUES COSTA Ao Exeqüente para comprovar o recolhimento das custa judiciais no prazo de 30 dias conforme ofício 2529/2006 da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.001.089745-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046)) X EMILIO A RODRIGUES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS), EMILIO AFONSO RODRIGUES AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS JUNTADOS AS FLS.52 A 54 \r\n\r\nProc. 2006.001.109800-4 - HISPAMAR SATELITES S A (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A)) X FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE Diga o exequente sobre a distribuição da carta precatória. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1988.001.962377-6 (9764) - BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S.A (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SERRAO DOS SANTOS (RJ-005540)) X PAULO FERREIRA VILARINHO), NORMA MARIA DE FARIA VILARINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR (RJ-113964) AOS EXECUTADOS SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.043974-7A - MARIO VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801), Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO HEBE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Despacho:Digam as partes se possuem provas para produzir e/ou o interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2002.001.141010-6C - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DIAS DE BARROS (RJ-037837), Dr(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES (RJ-067410)) X DIRETORIO ACADEMICO BARAO DE MAUA (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262) Decisão:Tendo em vista a inércia do impugnado, decreto a perda da prova. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão final. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.108714-6 - FRANCISCO ORLANDO (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA DE LIMA MANHÃES BARRETO (RJ-046533)) X J DOMINGUES IMOVEIS Diga a parte autora. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1987.001.300718-4 (9411) - EMANUEL PONTES PINTO, CARMEM BECKMENN PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-089699)), Interessado: CASIMIRO CASTANHO DE CARVALHO, Dr(a). MÁRCIA DA SILVA SOLIVA COUTO CORRÊA (RJ-119211)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RODRIGUES FERREIRA (RJ-047280), Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677), Dr(a). LUIS EDMUNDO LABANCA (RJ-044549) Decisão:Indefiro, nova remessa dos autos do Contador, já que cabe aos próprios credores, inclusive seus patronos, apresentar o saldo a executar. Outrossim, tendo em vista a possibilidade de ter sido decretada a falência da devedora, já que tal fato foi comunicado em outras demandas, esclareçam os credores quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 1999.001.137776-9 - LUCAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA SANTANA DE ABREU (RJ-092748)) X LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORRÊA (RJ-095235) Despacho:Intime-se o credor para que dê regular andamento à execução, sob pena de baixa e arquivamento dos autos em razão da inércia. \r\n\r\nProc. 2002.001.017283-2 - ROSANGELA DE FREITAS O DONNELL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CAROZZA VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SÁ (RJ-036157), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se, haja vista o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2004.001.082956-4 - AILTON DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO Ao autor para retirar os documentos. Após , ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.118069-5 - VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Decisão:Recebo os recursos no duplo efeito. Aos apelados. \r\n\r\nProc. 2005.001.086858-4 - ANTONIO CARRARO CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 1993.001.076339-9 (17201) - LESSA BASTOS ADVOGADOS S/C E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274), Dr(a). CAMILLA PRADO (RJ-091645)) X EXPRESS ENGENHARIA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-073627), Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414) Despacho:Intime-se os credores por DO para prosseguimento da execução, sob pena de baixa e arquivamento dos autos em razão da inércia. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.152243-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X FIACAO E TECELAGEM PERY LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) Ao réu para requerer o que for de direito, querendo. \r\n\r\nProc. 2005.001.154747-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X ALEXANDRE SELEM GOMES AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS. 37. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.081398-9 - SUELI VISNESKY MICHELI COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. Após, certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.006103-2 - ANGELA MARIA SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Às partes sobre o resultado do agravo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.151176-6 - JOSE ROBERTO BRITO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520)) X RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado para rejeitar as contas apresentadas pelo réu e constituir em favor do autor o título executivo no valor de R$ 67.735,32... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.139558-6 - TVM PRODUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIREMA PAULA DE OLIVEIRA (RJ-068431)) X ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373) Decisão:Certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.072833-0 - DIONIZIO MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Decisão: Após uma análise dos autos se observa que o acordão proferido por este E. Tribunal reformou a sentença no tocante aos juros remuneratórios, fixando-os no limite de 12% ao ano ( fls. 396 ). Portanto, retornem os autos ao Dr. Perito para que elabore novos cálculos computando-se juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProc. 2004.001.056992-0 - SPANA SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE ARAÚJO PEIXOTO (RJ-130731)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Indique o exequente o bem a ser penhorado. \r\n\r\nProc. 2004.001.064420-5 - JOSE POMBO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:Fls. 280v. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 1991.001.700069-1 (14557) - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101) Decisão:Certicado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos, haja vista a inércia do credor. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.061519-3 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467), Dr(a). FLAVIO TENDRICH (RJ-095508)) X VERA LUCIA ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CASTRO E SILVA (RJ-062593), Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-085980) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial da ação revisional (processo nº 99.001.080012-9) e condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que arbitro na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça que lhes foi deferida.JULGO, ainda, PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da ação de rescisão (processo nº 99.001.061519-3) para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes, ... \r\n\r\nProc. 1999.001.080012-9 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CASTRO E SILVA (RJ-062593)) X SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467), Dr(a). MIRIAM HALFIM (RJ-063493) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial da ação revisional (processo nº 99.001.080012-9) e condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que arbitro na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça que lhes foi deferida.JULGO, ainda, PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da ação de rescisão (processo nº 99.001.061519-3) para declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes, ... \r\n\r\nProc. 2002.001.015273-0 - FILOMENA DO NASCIMENTO ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MACHADO MENDES (RJ-067630) AO EXEQUENTE SOBRE OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.063577-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ROSANGELA DE FREITAS O DONEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Dê-se vista à DP para que esclareça se há algo a cobrar. \r\n\r\nProc. 2006.001.048316-0 - ANDREIA PEREIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA DULCE MENDES FERREIRA (RJ-084042)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)), LEAL VEICULOS, Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720) Decisão:1) Traslade-se para estes autos cópia da decisão proferida no incidente acima mencionado.2) Traslade-se para estes autos cópia da decisão proferida no incidente de impugnação à gratuidade em apenso, arquivando-se posteriormente aqueles.3) Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.085224-3 - MARIA LISELDA FERREIRA CAMPOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANA CAROLINA PIMENTEL DE OLIVEIRA CRUZ (RJ-106993)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2000.001.038301-2 - N S MACHADO AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO BARCA RODRIGUES BARBOSA (RJ-131232), Dr(a). ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS (RJ-131105), Dr(a). FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-132266), Dr(a). RAFAEL DA MOTA MENDONÇA (RJ-131103)) X CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA), BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) Decisão:Certifique o Cartório quanto à regularidade das custas e taxa. Após, tendo em vista a inércia do credor quanto ao prosseguimento da execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.099255-4 - DANIEL CARVALHO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLINICA PRO ODONTO IN TEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FERREIRA (RJ-036630), Dr(a). LUCIENE DA SILVA MOURÃO (RJ-108078) Despacho:Intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.048460-7 - SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) A PARTE RÉ SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.024615-9 - VILMA BETZLER SIMAO (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959) Sentença:...Julgo Improcedente o pedido ... \r\n\r\nId: 83576"
                                                                                                    ],
                                                                                                    "84859": [
                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                        "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.010289-1 - MARCOS AURELIO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Fls. 160. Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2002.001.071261-9 - CELSO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELLEN NOGUEIRA (RJ-098724), Dr(a). JOSÉ ERNESTO MARTINS FILHO (RJ-036310)) X INSS Despacho:Feito com baixa. Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.140851-3 - CARLOS EDUARDO CORREIA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CARUZO NEHME (RJ-045065)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ARLETE WOJCIK (SP-174149), Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos, haja vista a inércia do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.085797-3 - MARIA CRISTINA CABRAL E SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Intime-se a autora por DO e AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.002860-2 - GILSON ANTONIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Esclareça o autor quanto à realização do exame (fls. 59). \r\n\r\nProc. 2006.001.033209-1 - SEBASTIAO MACHADO DUARTE (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.047878-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAPIRANGA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (RJ-066683)) X RODRIGO DE JESUS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DE JESUS (RJ-022845) Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora \"on line\" (anexo).Junte-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.055500-9 - THAIANY FERNANDA DO NASCIMENTO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X FLORENTINO FERNANDES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO JORAS (RJ-029073)), MARIA ESCALEIRA FERREIRA Decisão:Tendo em vista a inércia do devedor, aplico-lhe a multa prevista no art. 475 - J do CPC, de 10%.Indique o credor bens do devedor passíveis de garantir a execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.020615-7 - GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS (RJ-001583B), Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). TINA PAULA GERVASONI MULLER (RJ-108504), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.120449-5 - ANGELICA TONENBERG (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179)) X NELSON EDUARDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). PAULO INÁCIO XAVIER (RJ-104680)), FERRADURA RESORT BUZIOS LTDA, Dr(a). MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA (RJ-075797)), JOAO PAULO XAVIER Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.094330-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X LIA MACHADO COELHO DOS SANTOS Decisão:Inviável a suspensão do feito. Assim, ao autor para diligenciar o endereço do réu em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.144899-4 - B V FINANCEIRA S A C F I (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JORGE LUIZ LOBAO DINIZ (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:1. Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo réu, já que não demonstrada a hipossuficiência financeira. 2. Considerando os termos da sentença hoje proferida nos autos da ação revisional, que extinguiu o feito sem análise do mérito, nada mais obsta o deferimento da liminar de busca e apreensão, já que devidamente comprovada a mora do réu.3. Assim, defiro a medida liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.155035-1 - DARIO SOARES DA SILVA MERCADINHO ME (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS (RJ-093071), Dr(a). EDNA LUCIA TELES DO COUTO (RJ-089548)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolvam-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157059-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X LINCOLN PETTERSEN SABINO), LPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:Dê-se baixa e redistribuam-se para a 35ª Vara Cível, já que a penhora e avaliação forma realizadas peranta aquele d. Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.090367-2 - LIDER CORRETORA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202)) X ESPÓLIO DE PEDRO SANCHES DA SILVA), Inventariante: JOÃO CARLOS SANCHES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181)), ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA), Inventariante: CÉLIA GONÇALVES DA SILVA, Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)), Interessado: DEOLINDA DA CONCEIÇÃO SILVA), Interessado: POSTO LINDA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS AUTOMOTERES LTDA. Despacho:Fls. 692. À credora. \r\n\r\nProc. 1998.001.065337-4 - CARLOS SANTIAGO RANGEL LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA (RJ-100270), Dr(a). MARINA SANTIAGO COSTA (RJ-034874)) X SERGIO ZAJDENWEBER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Despacho:Ao credor sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProc. 1998.001.164077-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). HELSON PEREIRA DE CARVALHO (RJ-053847), Dr(a). AURENICE ROCHA DOS SANTOS (RJ-095941)) X ERMELINDA DA SILVA FERNANDES Decisão:Intime-se o autor por AR para que, em 48 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, regularizando, inclusive, sua representação processual. \r\n\r\nProc. 1998.001.182803-0 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). JOSÉ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-084211)) X CANTINA PORTO MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À DP para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProc. 1999.001.132327-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MUCAJAI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415)) X LOLITA STANESCO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575), Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Despacho:Ao credor sobre a penhora apenas parcial do seu crédito (anexo).Junte-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.011193-2 - CONDOMINIO VIVENDA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PASSOS SOARES (RJ-042005)), NÉLIA REGINA BORGES DE CAMPOS), VÂNIA REGINA BORGES DE CAMPOS), MARTA REGINA BORGES DE CAMPOS), SEOMARA MARIA DE OLIVEIRA) X ESPOLIO DE LETICIA MARIA DE OLIVEIRA), REGINALDO BORGES DE CAMPOS NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2001.001.122255-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CANTINA BRILHANTE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678) Despacho:Ao credor para prosseguimento do feito em 05 dias, haja vista o fracasso da penhora \"on line\", conforme informação anexa. \r\n\r\nProc. 2002.001.141695-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACRE (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOARES DE ARAUJO (RJ-036648), Dr(a). PEDRO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-035628)) X THALITA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (RJ-085087) Decisão:Certificado quanto ao oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. \r\n\r\nProc. 2003.001.052901-3 - VASCO FERNANDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VASCO FERNANDES DE ARAUJO (RJ-056112)) X PAULO AFONSO SILVA), PATRICIA ALVES DOS SANTOS), JANDIRA NEVES LAGO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALVES SANTOS DE ARAUJO (RJ-124628)), Fiador: JANDIRA NEVES LAGO, Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos, haja vista a inércia do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.024084-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPRI (Adv(s). Dr(a). URSULA CONDE VILLAR SCHNEIDER (RJ-094416), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X ESPÓLIO DE ELZA SOARES ENNES), Inventariante: NILCEA ENNES CREAZOLA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CASSIANO MARINHO (RJ-134102), Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Decisão:Certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos em virtude da inércia do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.116613-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-127804)) X RICARDO MARQUES VIEIRA E OUTRO Despacho:Diga o credor quanto à quitação do acordo. Intime-se por AR e DO. \r\n\r\nProc. 2004.001.141414-1 - MARIA DE LOURDES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se no endereço informado às fls. 44. \r\n\r\nProc. 2005.001.038643-7 - ALTAMIR MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO EXEQUENTE SOBRE DEPÓSITO E QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.079759-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GAMA LOBO (Adv(s). Dr(a). EMIRCE MARIA MOREIRA BRAGA (RJ-104989)), ADELAIDE DE ALMEIDA MENDES, Dr(a). LUENES OLIVEIRA MENDES (RJ-034804)) X ESPOLIO DE ERMEZINDA DE ALMEIDA MENDES), FERNANDO SILVEIRA MENDES), FABIO SILVEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). WANJA GLÓRIA DE SOUZA LIMA PIMENTA (RJ-082785)), ALINE GOMES MENDES, Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122) Decisão:Recebo os recursos no duplo efeito. Aos apelados. \r\n\r\nProc. 2005.001.093037-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403)), Síndico: SÔNIA LESSA ABDALA) X ESPOLIO DE ZELIA GUIMARAES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336), Dr(a). LIDIANE FERNANDES MIRANDA (RJ-131685), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.095627-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR JARDIM LARANJEIRAS, Síndico: JUÇARA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X JOSE LEVY BENIFLAH Despacho:Fls. 102. Retifique-se no DRA o pólo passivo para que conste Espólio de José.Após, retornem para designação de nova data para audiência. \r\n\r\nProc. 2005.001.102067-0 - EUNICE SOARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Tendo em vista a inércia do devedor, inscreva-se o débito em dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.118403-4 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ- 094405)) X COMERCIAL DE PISOS DL LTDA Despacho:Fls. 111. Reitere-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.128744-3 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM PERNAMBUCO E VISCONDE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X OSWALDO MONTEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO (RJ-045476) Decisão:1) Indefiro a realização de nova perícia, já que considero a já elaborada compatível com a complexidade da demanda, tendo o Sr. Perito, de forma satisfatória, respondido a quesitação das partes. Aliás, quanto à irresignação do réu no que se refere a algumas respostas tidas como \"prejudicadas\", evidente que o questionamento apresentado envolveu questões judiciais, que somente podem ser analisadas e decididas por este Juízo.As demais impugnações serão devidamente analisadas quando do proferimento da sentença.2) Digam as partes se ainda têm interesse na prova oral. \r\n\r\nProc. 2005.001.129006-5 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (Adv(s). Dr(a). BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS (MG-074778), Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X MARCIO ASSIS MARQUES BARBOSA Despacho:Fls. 72. Reitere-se com prazo de 10 dias para resposta, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.143325-3 - VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S A (Adv(s). Dr(a). ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (SP-160288)) X TTK COMERCIO DE PAPEIS LTDA Despacho:Intime-se o autor por AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.000860-3 - IVANETE DE OLIVEIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre a informação do Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.001834-7 - ARTAJAM RAIMUNDO DE SIQUEIRA, MARIA DE FATIMA ANTUNES CARVALHO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO EXEQUENTE SOBRE DEPÓSITO E QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.017110-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MEM DE SA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ANDRE PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Como já foram oferecidas as contra-razões, subam ao Egr. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.042815-0 - WILMA MIRANDA DA SILVA, RAFAELLA MIRANDA DA SILVA, WESLLEN MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Despacho:Ao Ministério Público, em razão da menoridade do 3º autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.065340-5 - T E S TELEMATICA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865)) X M I MONTREAL INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401) Despacho:À MM. Juíza prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2006.001.092516-8 - SELMA ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL DIAS BASTOS (RJ-125476) Despacho:Esclareça a autora como pretende provar a extensão de suas lesões. \r\n\r\nProc. 2006.001.118144-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957)) X JOSE MOCCO), AURORA RAVAZZANI MOCCO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.125020-3 - PEDRO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS S A Despacho:Intime-se o autor, por AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.156867-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA DO SOL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARIENE BOUGEARD LEHWING Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157192-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA DO MAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X GILBERTO VALLE DE MENEZES CORTES Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1999.001.021246-3 - NEIDE MATOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NATÁLIA CORRÊA LUIZ (RJ-045553)) X MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA ARGON S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERNANDO OMETTO CASASLE (SP-118524), Dr(a). EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO ANTONINI (RJ-014285), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932) Despacho:Traga a autora cópia da petição inicial do pedido de restituição para análise da coisa julgada. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.052492-7 (16973) - COMPETENCIA PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOUNOD DAS NEVES (RJ-002240C)) X XEROX DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Decisão:Tendo em vista a inércia do credor quanto à cobrança de seu crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.135395-4 - REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238)) X R 5 MONTAGEM E ASSESSORIA LTDA Despacho:Intime-se o autor por AR e DO para que, em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.138225-3 - HENRIQUE CEZAR PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Homologo os honorários periciais no valor de R$ 2.900,00. Venha o laudo, já que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e as despesas serão pagas quando da execução, pelo réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.078293-8 - PAULO SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES (RJ-099164) Despacho:1) Fls. 82. Anote-se.2) Fls. 81. Indique o credor bens passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.013427-0 - AUTO POSTO NITEROI II LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Intime-se o autor para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157306-6 - CARLA ANDRADE LEIRIA (Adv(s). Dr(a). WALDIR SANTANA LESSA (RJ-099621)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES Despacho:1) Venham os comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade.2) Esclareça, ainda, o correto endereço do réu para análise da competência.3) Por fim, comprove a anotação restritiva. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.086241-9 (17315) - ESPÓLIO DE OLINDA PEDRO SUCCAR QUINANE (Adv(s). Dr(a). NORIEL AZULAY (RJ-036391), Dr(a). MARISTELA REGINA DIMITROF (RJ-059944)), Fiador: MARILENE ALVES FERREIRA DA SILVA, Dr(a). CLÁUDIO DE CAMARGO MAGALHÃES (RJ-068508)) X MARIA GERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSMESIR DA ROSA (RJ-034927) Despacho:Recolhidas as custas, inclusive a diferença de taxa judiciária, ao Contador. \r\n\r\nProc. 1997.001.086649-5 - ANTONI JASISNKI (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497)) X JOSEFA DOS SANTOS SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DRAUSIO CUNHA DA SILVA (RJ-068357), Dr(a). CLAUDINO FERREIRA LIMA (RJ-032822), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157) Despacho:Ao credor sobre a penhora parcial.Junte-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.056308-7 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO . (Adv(s). Dr(a). RONALDO HAZAN DE GOMLEVSKY (RJ-019412), Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590)) X JUAN RAMON MORALES CUENCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (DP-000001), Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654) Decisão:Tendo em vista a inércia do credor quanto à cobrança de seu crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.022366-9 - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132)) X SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-030177) AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.154288-8 - FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO (RJ-061669)) X GIANCARLO ZANOTTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA PENHA MACHADO (RJ-100845), Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022), Dr(a). ULISSES IZABEL DA SILVEIRA (RJ-115630) Decisão:Intime-se para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.022501-4 - ANA MARIA NORONHA MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CREMEFI CENTRO DE RECUPARECAO E MEDICINA FISICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458), Dr(a). JAILSON MURICI SILVA (RJ-112109), Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598) Despacho:Ao credor para promover o andamento do feito em 48 hs, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.081230-0 - JOSE EVANGELHO PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X SERGIO GOMES PEREIRA DE SOUZA Decisão:Certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.014720-2 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CAPELLAO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X SESTARI S CHURRASCARIA LTDA), NELSON LUIZ SESTARI (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550), Dr(a). NATHAN ALENCAR EMSCHWILLER (RJ-069977)), ESPOLIO DE IRMA LOCATELLI SESTARI Despacho:Justifique o autor a pertinência da prova oral requerida, já que não houve qualquer contestação à inadimplência.Esclareça, ainda, se o imóvel já foi desocupado. \r\n\r\nProc. 2006.001.072377-8 - MANOEL PINTO MARQUES, Procurador: MANOEL FERNANDO PINTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495)) X FACE INATURA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA Despacho:Intime-se o autor por DO e AR para que, em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.077250-9 - ANTONIO WILLENSENS NEVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA TORRECILHAS JULIAO (SP-019122)) X JONATA JUDISON SOUZA Despacho:Intime-se o autor por DO e AR para que em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.107653-7 - LEA AFONSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO NOVELLO (RJ-060718)), Fiador: MARLENE BASTOS CHUEKE) X MARCUS AURELIUS DE MACEDO SOARES), Fiador: MAURÍCIO CHUEKE Sentença:... Por tais razões, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2006.001.153910-0 - MANUEL CLAUDIO DE MOTTA MAIA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X LUMARJ ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA), MAURICIO MOISEIS), CELIA REGINA MENDONCA MOISEIS Decisão:Citem-se os réus. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.055205-4 - CARMINDA PINHO DA SILVA, FERNANDO DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES DA SILVA (RJ-096738)) X JOSE MAURICIO BARROS LISBOA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Despacho:Fls. 91. Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1995.001.118219-6 - EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131), Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (RJ-012204)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460) Decisão:1) Fls. 495. Indefiro, já que decorrido o prazo concedido pela decisão de fls. 492.2) Cumpra-se o determinado nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2001.001.049091-8 - SERGIO CASEMIRO JUCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Sentença:Tendo em vista o pedido de extinção do feito formulado expressamente pelo autor às fls.26 e considerando que o embargado não chegou a se manifestar nos autos, HOMOLOGO a desistência e declaro EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no artigo 267, VIII do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.109233-0 (20664) - TANIA RODRIGUES DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO WILSON DIAS DE COUTO (RJ-043672), Dr(a). PAULO CESAR FONTOURA BASTOS (RJ-052689), Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X MARGARETH BEZZOCO SALLES (Adv(s). Dr(a). EDSON DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-032904), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se o arrematante pessoalmente para diligenciar o cumprimento do mandado. \r\n\r\nProc. 1996.001.003732-4 (21410) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X JOSE LUIZ DO LAGO E OUTRO E OUTRO Despacho:Intime-se o exeqüente por DO e AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1996.001.051061-3 (21629) - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X MARCOS PITA MACIEL DE MOURA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HEBE DERBLI DE CARVALHO BATISTA (RJ-022372) Despacho:Certificado quanto à manifestação dos executados, indique o exeqüente bens passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 1997.001.145511-9 - ELESNELSON DA MATTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105)) X NAGIB KHALIL ABOU JAOAUDE E OUTRO Despacho:Intime-se o exeqüente por DO e AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.031944-2 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828)) X MADISON VIAGENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.144694-2 - GS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X REGINA CELIA LOPES DA SILVA Despacho:Esclareça o exeqüente se pretende a adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProc. 2004.001.032604-9 - LUPA PRODUCOES ARTISTICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR (RJ-113964)) X STAFF BRASIL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Despacho:Oficie-se primeiramente à Receita Federal para localização do endereço dos sócios. Após, decidirei quanto ao pedido de desconsideração. \r\n\r\nProc. 2004.001.062365-2 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSEPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X ROGERIO DE ANDRADE LINHARES Despacho:Ao credor para que diligencie, em 05 dias, as custas para intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.023084-0 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (RJ-092148)) X DIGI INSTALA INFORMATICA LTDA Despacho:Junte-se.Considerando a efetivação da penhora, intime-se o devedor para oferecimento de embargos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.031180-2 - CASA DE PECAS ACESSORIOS E SOM PUENTEAREAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO DA CUNHA FERREIRA (RJ-090331)) X EDUARDO MARCELINO DIAS Despacho:Intime-se o exeqüente por DO e AR para que dê andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.081881-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) X GEORGE FONTES DE OLIVEIRA), IONICE SIMOES), SIMONE FONTES DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se o exeqüente por AR e DO para que, em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.096555-3 - ARMAZEM DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578)) X ISRAEL GOMES DE JESUS FILHO Despacho:Intime-se o exeqüente por AR e DO para que, em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.097289-2 - CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X RICARDO GOMES CORDEIRO JUNIOR Despacho:Intime-se o exeqüente para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2005.001.106315-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERENICE CONGENTINO CARNEIRO (SP-186445B), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA), ALEXIOS AZEN JUNIOR Despacho:Intime-se o exeqüente por DO e AR para que, em 48hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.141610-3 - VIRGINIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455)) X DORA ALICE PONCIANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.064679-6 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RIVAIL TREVISAN (RJ-118494)) X EDITORA JB S A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora \"on line\". Junte-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.082316-5 - MARIA CECILIA CORREA MEYER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA (RJ-025584)) X JOANA D ARC MIRANDA GARCIA Despacho:Certificado quanto à manifestação do executado, indique o exeqüente bens passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.125797-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Sentença:...Assim, considerando que houve a perda superveniente do interesse processual pelo pagamento extrajudicial da dívida, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VI, do CPC.Custas ex lege. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.095307-6 - DOUGLAS DIOGO SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se o exeqüente, por DO e AR, para que em 48 hs, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.080001-3A - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO ERLICH VARELLA (RJ-136509), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358)) X VENILTON MENEGOY CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601) Despacho:Oficie-se à Receita Federal, requisitando as 03 últimas declarações de renda do impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.111696-1 - LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.114112-8 - SIDMAR SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GOMES FILHO (RJ-051280)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO), BANCO ITAU S A Decisão:Fls. 22. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.139960-8 - CLOVIS DE ALMEIDA BALTHAZAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE AZEVEDO FONSECA (RJ-020610), Dr(a). LIDIA MARCET MASQUÉ (RJ-096034), Dr(a). JAIR CORREA (RJ-042413)) X POLI CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Traga o credor os atos societários atualizados da ré para verificação dos sócios e análise do pedido de desconsideração. \r\n\r\nProc. 1998.001.193264-7 - MARCOS ANDRE MACEDO PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DUARTE DA SILVA (RJ-086841), Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934) Despacho:Ao credor sobre o fracasso da penhora \"on line\" (anexo).Junte-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.160066-5 - MICHELE SANTOS ANUNCIO (Adv(s). Dr(a). SUELI PEREIRA FERRE PINTO (RJ-035033)), Interessado: SERGIO DA CUNHA) X VIACAO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito (fls. 151).2) Ao depositário para que proceda à arrecadação da diferença ainda devida. \r\n\r\nProc. 1999.001.167780-7 - JOSE CARLOS GUIDINE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ EDUARDO NINO CURIKACHAM E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (RJ-029986), Dr(a). LUIZ GONZAGA CURI KACHAN (SP-011140) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2002.001.034657-3 - MANUEL JUCA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). YOLANDA LEÃO CAMAZ DE MAGALHÃES (RJ-039780)) X RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704), Dr(a). FERNANDA CARNEIRO GARCEZ RUBINATO (RJ-090687) Decisão:1) Fls. 219. Defiro a indicação do preposto e remuneração pretendida (1/4 do SM).2) Ao depositário para adoção das providências, atentando para o informado às fls. 231. \r\n\r\nProc. 2004.001.057311-9 - CARLOS ALBERTO MENDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUEDES (RJ-048355), Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 85 assinando-se o prazo de 10 dias para seu cumprimento, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.001.087506-9 - WILSON JULIASSE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Despacho:Fls. 209. Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2004.001.099261-0 - LUCILA CASTILHO BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RGG MEIER COIFFEUR LTDA (Adv(s). Dr(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA (RJ-085144), Dr(a). WALTER PINHEIRO NEVES (RJ-060816) Decisão:Tendo em vista a inércia da ré quanto ao pagamento dos honorários periciais, decreto a perda da prova. Digam as partes se mantém o interesse na prova oral. \r\n\r\nProc. 2005.001.018328-9 - CARLOS ALBERTO CARLONI (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931)) X LOUISE LEMOS BODIN DE SAIN TANGE COMNENE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o autor por AR e DO para que dê regular andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.159191-0 - DANIEL BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CRED 1 FINANCEIRA Despacho:Cite-se no endereço informado (fls. 25). \r\n\r\nProc. 2006.001.037435-8 - PAULO ROBERTO JUNCA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X CONSORCIO NACIONAL HYUNDAI), CONSORCIO NACIONAL MAMORE S C LTDA Despacho:Intime-se o autor para esclarecer quanto ao cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.055675-8 - DEGENANE SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ACSP (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO DE AGOSTINO (SP-058592), Dr(a). JOSE ERNESTO DE LEMOS CHAGAS (SP-006764), Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) Despacho:Traga a autora em 05 dias, a comprovação de que houve o registro de seu nome junto aos cadastros da ré, já que o documento de fls. 15 foi emitido pela CDL - SPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.086653-0 - VALDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:Digam as partes quanto ao julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.001.087263-2 - MAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Oficie-se ao SPC e SERASA para que promovam o cancelamento da anotação restritiva. Eventual multa devida pela ré deverá ser cobrada na fase de execução.Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.120378-0 - LUCIA ANTONIA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X SUPERMERCADOS GUANABARA Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade, já que não demonstrada a hipossuficiência financeira. Venham as custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.155003-0 - PENHA COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S A Despacho:1) Venham os comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade.2) Esclareça a autora se houve a abertura do inventário dos bens deixados por seu falecido marido, comprovando a sucessão mencionada na petição inicial.ET. Adeque, por fim, o valor da causa ao benefício econômico pretendido e ao rito escolhido. \r\n\r\nProc. 2006.001.155250-5 - HELIO JOSE SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CRED 1 SERVICO FINANCEIRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se.2) Com a resposta, apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.123159-2 - MARIA CELESTE MORAES FROES, Procurador: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X PASA S C PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO CVRD (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA BARBOSA (RJ-100265) Despacho:Esclareçam as partes quanto ao julgamento do agravo (fls. 129). \r\n\r\nProc. 2006.001.127297-1 - RONALDO FERNANDES TOCANTINS (Adv(s). Dr(a). MARTA CHRISTINA SOARES TOCANTINS (RJ-131913)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Sentença:...Assim, considerando a inércia processual do autor, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise de mérito, o que faço com fulcro no art. 267, III, do CPC. Custas ex lege, observada, no entanto, a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.141698-1 - GERMANO MARCHETTI X GREGORY PETER DAFFEN Despacho:Republique-se. REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 53: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO, FORMULADO EXPRESSAMENTE PELO AUTOR HOMOLOGO A DESISTÊNCIA NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26, PARÁGRAFO 1º DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1994.001.092003-3 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X HOBBY E ART MATERIAL DE DESENHO LTDA Decisão:Certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista a inércia do credor. \r\n\r\nProc. 1995.001.134294-1 (20972) - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203)) X ILDEFONSO ANTONIO HADDAD FIORI Despacho:Esclareçam as partes quanto ao cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 1997.001.053918-6 - BANCO ITAU S/A,; (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X DEBORAH PORTALET NICO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Recebo os embargos porque tempestivos, mas os rejeito por não constatar qualquer omissão na decisão. Cabe ao devedor, se não concordar com os termos da decisão de fls. 261, item 02, interpor o competente recurso. Outrossim, considerando que os embargos declaratórios foram apenas parciais, precluindo o determinado no item 1 de fls. 261, certifique o Cartório quanto ao pagamento da obrigação, a fim de se verificar a incidência da multa. \r\n\r\nProc. 1998.001.153921-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA LUCIA SANTOS MACHADO Despacho:Intime-se o credor para que dê regular andamento ao feito em 48 hs, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.048773-7 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X REGINA BRANDAO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RONNY JOSÉ DA SILVA (RJ-027280) Diga o autor sobre a protocolo do ofício retirado às fls. 104. \r\n\r\nProc. 2002.001.036609-2 - C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X ROCHA E RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA Despacho:Ao credor para indicar bens do devedor passíveis de garantir a execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.145371-5 - MONTE CARLOS JOAIS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X ROBERTO ALVES FERNANDES Decisão:Intime-se o autor para que promova o regular andamento do feito, em 48 hs, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2004.001.023905-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X DATACOL INFORMATICA COM E SERV LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o autor por AR e DO para que dê andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.141496-7 - COLEGIO PRINCEZA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ILEA EULINDA DELGADO FERRAZ ALVES Despacho:Ao credor para promover o andamento do feito, esclarecendo quanto à alienação dos bens penhorados. \r\n\r\nProc. 2005.001.119051-4 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X YEDDA MARIA MENDES MARTINS Despacho:Ao credor para promover o andamento do feito, sob pena de baixa em razão de sua inércia. \r\n\r\nProc. 2006.001.118141-2 - ELIZEU LUCAS MARTINS, SUELY TAVARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE (MG-046421)) X CEZAR DE PAULA FREITAS), MARINETE MOURA DE PAULA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (RJ-097605), Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544) Decisão:Intimem-se os autores por AR para que, em 48 horas, promovam o regular andamento do feito, com o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de extinção. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.003969-7 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S A Despacho:Esclareça o autor quanto ao cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.122543-3 - JOSE ANTONIO ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se o autor para que, em 48 hs, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2004.001.099770-9 - TELMA SILVA MELLO DAS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REAL DOCTOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE FARIA (RJ-098503), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:À DP. \r\n\r\nProc. 2004.001.101601-9 - SIENKA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUZIER JOSÉ GONSALVES (RJ-108421)) X EDITORA VIC LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413) Despacho:Ao credor tendo em vista o fracasso da penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.001.032922-5 - VANIA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X SERGIO DE AZEVEDO GONCALVES), MARIA JOSE DE AZEVEDO GONCALVES Despacho:Intime-se o autor para que dê regular andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. Expeça-se AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.131306-7 - KAREN DA SILVA OLAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.057596-7 - THEREZINHA SANTOS KITAJIMA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (RJ-122086)) X OUROCARD ADMINISTRADO DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906) Decisão:Proceda-se à liquidação. Nomeio Perito o Dr. Marcelo Auad, tel. 2507-8821, que deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorários.Intime-se o Banco do Brasil para a fase de liquidação. \r\n\r\nProc. 2006.001.137723-9 - DELTA LINE AGENCIA MARITIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344)) X CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Despacho:1) Regularize a autora sua representação processual, já que o documento de fls. 23 é mera cópia, sem autenticação.2) Atribua correto valor da causa que deve corresponder ao do contrato cuja quitação pretende. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.130091-8 - NICE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE (RJ-041695), Dr(a). ANTONIO PAULO BATISTA UHLMANN (RJ-028285)) X JOSE LUIZ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-089796) Despacho:Ao credor sobre a penhora parcial dos valores devidos (anexo).Junte-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.062983-0 - UMBELINA ROCHA CAETANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NEVES LIMA (RJ-058604)) X ANIZIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS TEMIDO (RJ-084930) Despacho:Intime-se o credor para que dê regular andamento ao feito, sob pena de baixa e arquivamento, por conta de sua inércia. \r\n\r\nProc. 2001.001.134888-5 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 179. Anote-se. Diga o autor quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.078641-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X EDSON DA SILVA Despacho:Intime-se o autor, por DO e AR, para que dê regular andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.069867-0 - EDSON AYRES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840)) X ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Aguarde-se o julgamento do agravo, tendo em vista o efeito suspensivo que foi atribuído.2) Fls. 354. Nada a prover, pois a questão deve ser apreciada pela instância \"ad quam\". \r\n\r\nProc. 2004.001.047524-9 - ROSANA DE ARAUJO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA (RJ-091112), Dr(a). DARCILENE SOUSA DA SILVA (RJ-124697)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Oficie-se ao SPC e SERASA para que informem a este Juízo as datas que foram canceladas as anotações restritivas em nome da autora, ordenadas pela ré. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.030328-5 - HUGO FRANCISCO MANGUEIRA ESTE, DINAMOTOR DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050), Dr(a). JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA (RJ-108690) Decisão:Fls. 84. Expeça-se mandado de pagamento como requerido.Após, tendo em vista o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.062340-1 - CRISTIANE FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CALIL AUTOMOVEIS), DANILO CALIL MAIA (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)), BANCO SANTANDER BRASIL S A, Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 15:00 horas. Dê-se ciência à DP e intime-se a autora por AR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.030466-6 - IOLANDA SILVA, PEDRITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 92, assinando o prazo de 10 dias para sua resposta. Deve a ré diligenciar quanto ao exato cumprimento da ordem, já que também é participante do convênio, tendo amplo acesso às informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.080001-3 - VENILTON MENEGOY CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Fls. 101. Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.097391-6 - ALTAIR ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO AUTO DIESEL Decisão:Tendo em vista que o autor não promoveu o pagamento das custas judiciais em tempo hábil, determino o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 257 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.099964-4 - LUCIO JORGE DE ANDRADE BERLIM (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Republique-se.1) REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 69/73: .... FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...P.R.I.2) DECISÃO QUANTO A APELAÇÃO DO AUTOR: RECEBO O RECURSO DE FLS. 76/82 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. DECORRIDO O PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM ELAS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154792-3 - IGNEZ FARBER ZICKER (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA VIANNA DE AZEVEDO (RJ-036374)) X AMERICAN AIRLINES Despacho:Regularize a autora sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.155024-7 - MAURO GERES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:...1. O prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário;2. Venham os comprovantes de rendimentos ou declaração de isento junto ao Imposto de Renda para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.156971-3 - GERALDA IMACULADA LUCIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:...1.O prosseguimento dos presentes autos pelo rito ordinário;2. Venham os comprovantes de rendimentos da autora para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.102473-2 - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.069469-9 - NILDA DA ROCHA SINQUINI (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.099953-6 - SERAPHIM DA SILVA NEVES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:1) Intime-se para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475 - J do CPC.2) Sem prejuízo, certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 2005.001.146414-6 - MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530), Dr(a). DALTON PAIVA FILHO (RJ-097282)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao réu para apresentação dos documentos solicitados pelo Sr. Perito em 05 dias, sob pena de reconhecimento de sua litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2005.001.152918-9 - JORGE LUIZ LOBAO DINIZ (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:...Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, III, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que arbitro na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.073737-6 - BENEDITO ROCHA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Decisão:Tendo em vista a inércia da autora quanto ao pagamento das custas, determino o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.137229-1 - DANIEL LIMA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CASSIANE DA CUNHA CAL (RJ-103964)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Emende o autor a petição inicial para adequar o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido e ao rito ordinário.3) Retifique-se o rito junto ao DRA para o ordinário. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.034230-9 - DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X EMILIO EDE IMOVEIS LTDA Despacho:Intime-se o autor, em ambos os feitos, por DO e AR para que dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.013888-7 - GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS (RJ-001583B)) X PREVIA FACTORING MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). TINA PAULA GERVASONI MULLER (RJ-108504) Decisão:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 84859"
                                                                                                    ]
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                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.111332-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027)) X MARCELO DA SILVA MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.056630-2 - MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ DE BARROS FRAGA (RJ-005677D), Dr(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE (RJ-073793)) X VERDELAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS Despacho:Defiro, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.062777-7 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X BETTY DA SILVA PAIVA MELO Despacho:Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.101377-1 - CONDOMINIO ELISA LAKE E BEACH (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026)) X SEGAV ADM E VENDA DE IMOVEIS LTDA Despacho:Após as devidas baixas e anotações, devolva-se a presente, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.103925-5 - DIVANDO FERREIRA TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON SOARES DE MENDES PEIXOTO (MG-030879)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Cancelo a penhora realizada. Após o levantamento, dê-se baixa e devolva-se a presente com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.111276-1 - FELITUR AGENCIA DE TURISMO E CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (PE-018158)) X TNL PCS OI TELEFONIA CELULAR AUTOR PARA RECOLHER R$ 11,89. ATOS DO OJA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.098947-3 (21070) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SOUZA A. PIMENTA (RJ-052128)) X ISOTEC IMPERMEABILIZACOES E ISOLAMENTOS LTDA, NA PESSOA DE S/REPRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). ROMINA VIZENTIM (SP-133338) Fls.92/94 - Ao autor sobre a devolução do AR. \r\n\r\nProc. 2003.001.049118-6 - MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR (RJ-091508)) X FARMACIA LUCAMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874) Decisão:Defiro a expedição do ofício, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.095379-2 - MASSA FALIDA HOTEIS AMBASSADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212)) X QUINTO TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Intime-se o Autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.148938-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (RJ-099415)) X HERSZAK SELANA SZTENKRANE Decisão:Intime-se o Autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.046165-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLELA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X ARNALDO CORREIA RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:Defiro. Designo o dia 01/02/2007, às 14:15 hs, para AC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.095988-7 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARQUES DE SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X MÁRCIO ALEXANDRE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543) Decisão:Lavre-se o Termo de Penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.135681-7 - FAAM PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732)) X LZ MARK EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.137875-8 - DENISE DE ARRUDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). VALERIA LOPES DA SILVA (RJ-075526)) X MARIO DE ARRUDA FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Assiste razão à embargante...ACOLHO os embargos de declaração opostos\"(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, e em conseqüência, CONDENO OS SUPLICADOS ao pagamento das despesas com relação ao imóvel no valor de R$ 3.553,48... concedendo-lhes o benefício do artigo 12 da Lei nº 1060/50. (...).\" \r\n\r\nProc. 2006.001.027219-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAURA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X CELINA FERREIRA DA SILVA Decisão:Designo 01/02/2007, às 14:00 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.047138-8 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X FUNDACAO ZERBINI (Adv(s). Dr(a). JOSE THOMAZ MAUGER (SP-075836), Dr(a). HYVARLEI DONATANGELO (SP-059606) Decisão:Não há que se falar de impossibilidade jurídica do pedido...Indefiro o pedido de denunciação à lide...defiro a produção de provas oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes e documental suplementar.Designo o dia 28/03/07 às 15:00, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.Tragam as partes o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias... \r\n\r\nProc. 2006.001.080930-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA DA GRACA BENICIO VEIGA DOS SANTOS Decisão:Designo 01/02/2007, às 15:00 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.110120-9 - JOSE LUIZ DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao recorrido... \r\n\r\nProc. 2006.001.112200-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X LUIZ PIRES NETO E OUTRO Decisão:Defiro a expedição dos ofícios (TRE, SPC, INSS, SRF). \r\n\r\nProc. 2006.001.140772-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IBITURUNA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR Sentença:Tendo em vista o requerido, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.018218-4 - MARLENE DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE ALCINA COSTA DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JOSE LODI (RJ-023535) Despacho:Dê-se baixa e remetam-se os autos ao Forum Regional de Madureira, para cumprimento de fls. 64. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.030931-1 - REGINA CELI HING (Adv(s). Dr(a). SUZANI ANDRADE FERRARO (RJ-099819)) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO, Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Designo AIJ para o dia 04/04/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.152240-7 - AURIDES ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.001.163883-8 - TT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). TULIO CLAUDIO IDESES (RJ-095180), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749)) X GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS S C LTDA Sentença:Tendo em vista o requerido, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.038958-2 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA (RJ-103196)) X LIDIA GONCALVES PIRES Decisão:Oficie-se à SRF, ao TRE e ao SPC, solicitando endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.051964-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406), Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X MARCELO ASSIS M BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) Despacho:Venha a planilha do débito que pretende executar. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.010746-2 (18702) - ALCY GOMES DA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X PAULO FERNANDES RODRIGUES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-011718) Decisão:Defiro. \r\n\r\nProc. 2001.001.008335-3 - JOSELINO MARTINS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X LUIZ ANTONIO FERREIRA VALENTE E OUTRO Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2003.001.078159-0 - LAMEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO (RJ-065179)) X ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA E OUTROS Decisão:Defiro, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.097070-8 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE Sentença:Tendo em vista o requerido, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.141205-7 - NATALIA SCIAMMARELLA RAZAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X PAULO HENRIQUE ROMAN DE OLIVEIRA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Cite-se... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.120128-7 - SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D)) X MARIO BIANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos da lei. À parte recorrida... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.132716-3 - MARILIA DE CASTRO TARTALHO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Decisão:...designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 01/02/2007, às 15:15 horas... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.032945-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X RENATO AMARAL DA SILVA EMPREENDIMENTOS ME E OUTRO Decisão:Proceda-se à praça. \r\n\r\nProc. 2000.001.099808-0 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002)) X NELSON GEMINIANO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) VENHA O CPF DOS HERDEIROS MENCIONADOS AS FLS 232 \r\n\r\nProc. 2001.001.134261-5 - BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737)) X JOAO LUIZ BIATO E OUTRO Decisão:Oficie-se ao TE, SRF, INSS e SPC, solicitando endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.045464-5 - FUNDACAO MARIETTA GAIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS Despacho:Oficie-se oa Detran, como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.082072-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA E OUTRO Decisão:Intime-se a parte exequente pelo D.O. para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.087039-4 - RIO DOIS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CARDOSO LINS (RJ-002266)) X GIRO RAPIDO COMERCIAL LTDA ME E OUTROS Sentença:(...) Ante a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. (...) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.076856-8 - FINANCIADORA BCN S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X JOACY VIEIRA LUIZ Fls. 47 - Ao autor \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.001.110121-5A - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES LEITE (RJ-060621)) X PAULO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTER BARBOZA DA SILVA (RJ-030669) Sentença:Tendo em vista o requerido às fls. 30, com anuência do impugnado às fls. 35, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1999.001.062695-6D - MOCALDE REPRESENTACOES LTDA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264)) X ESPOLIO DE JOAO DE ASSIS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.106955-5 - ROSANI FERRARI BARBOSA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Decisão:Homologo os honorários periciais em 10 (dez) salários mínimos. Intime-se o Sr. Perito para início da prova técnica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.099730-9 - EGLON MALTA SANTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556)) X CARLOS GOMES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLIEGO DA CONCEICAO VAZ (RJ-054515), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659) Decisão:Aos exequentes para indicação de leiloeiro. Fls. 560/562-Intime-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2002.001.076765-7 - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROMÃO DE SOUZA FILHO (RJ-093304)) X M CARVALHO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFONSO DE CASTRO (RJ-000455B)), CONCEPT ENGENHARIA LTDA, Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Decisão:Substituo o perito nomeado anteriormente pelo Sr. José Carlos Bousquet... \r\n\r\nProc. 2002.001.153464-6 - LILIANA MARIA FERREIRA D AZAMBUJA RAMOS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE ALMEIDA PINTO FILIZZOLA (RJ-078977)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:À autora sobre o depósito de fls. 398. \r\n\r\nProc. 2003.001.042142-1 - NANCI DE OLIVEIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X TRANSPORTES FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Despacho:Às parte sobre o desbloqueio e a transferência em apartado. \r\n\r\nProc. 2003.001.137224-7 - THEREZINHA CONCEICAO SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA RAFAEL CALDAS (RJ-067240)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão:...proceda-se à penhora no endereço da inicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.106358-9 - LOOK VISION PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE PONTES VIEIRA JÚNIOR (RJ-075771)) X SISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633) Decisão:defiro a produção de provas oral, consubstanciada no depoimento pessoal do representante legal da parte autora, e testemunhal, bem como documental suplementar. Indefiro a realização de perícia...Designo o dia 28/03/2007, às 15:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.Traga o réu rol de testemunhas, bem como o recolhimento de custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.151568-3 - AURORA MAXIMA LIMA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)) X MAURO GHELFENSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). TÂNIA ELIZABETH MONTANHA (RJ-047884) Decisão:J. FIXO OS HONORARIOS PERICIAS EM 2.700 UFIRS. APOS O DEPOSITO, INTIME-SE O SR. PERITO PARA INICIAR OS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.026261-1 - LEDA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A Decisão:A fim de evitar eventual nulidade, até porque não há identificação do recebedor, às fls. 34, cite-se a parte ré via OJA. \r\n\r\nProc. 2006.001.129304-4 - FLAVIO LUIZ ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.167214-7 - IZABEL SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro liminarmente a medida, com fundamento no art. 804 do Código de Processo Civil, tendo em vista a presença do fumus boni juris e do periculum in mora, evidenciado o primeiro pela plausibilidade do direito invocado pela requerente e o segundo pela potencialidade de um dano emergente que ameace a utilidade da ação principal ou ainda da coisa que se tem por litígio .Intime-se a ré para que custeie e dê autorização necessária para o tratamento requisitado pelo seu médico, incluindo o material requisitado por ele, em especial stent, no prazo de setenta e duas horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, que, para os fins dos arts. 806 e 808, I do Código de Processo Civil, se considera efetivada nesta data.Desnecessária a citação para esta medida meramente cautelar, pois as discussões sobre a obrigação titulada são reservadas para o processo principal.Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, contados a partir desta data. Se ajuizada a ação principal, apense-se esta a s \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.122729-0 - POSTO DE SERVICOS E ABASTECIMENTO 3R LTDA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHO (RJ-090865)) X SEV TRANSPORTES LTDA Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecado, informando sobre a complementação das custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.119506-0 - PRINCIPIO ATIVO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357)) X INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.158910-4 - ROBERTO JOSE GRISOLIA DONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (RJ-087757)) X GEORGE ALMEIDA MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RAMOS PORTO MENDES (RJ-099411), Dr(a). FERNANDO MAXIMILIANO NETO (RJ-045441), Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Despacho:Às partes sobre fls. 1.344/1.345. \r\n\r\nProc. 2005.001.114415-2 - PAULA DE JESUS FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Defiro a expedição da guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.017062-5 - SEBASTIAO JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.097337-0 - JORGE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO (RJ-066894)) X BANCO BRADESCO S A EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.115611-9 - SILO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X ANDISA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME Despacho:Esclareça o autor sobre a certidão de fls. 27. \r\n\r\nProc. 2006.001.121645-1 - ELOS VANTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.134455-6 - LEANDRO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X C E A MODAS Decisão:Venha o comprovante completo e atualizado dos Órgãos de Restrição ao crédito, dando conta da efetiva negativação. Designo 30/01/2007, às 15:15 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.141921-0 - ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE SALOME (RJ-060089)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426), Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) EM RÉPLICA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.038090-0 - MARIA ELISABETTA RISO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377)) X JULIO CYTRANGULO (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.044160-8 - EDUARDO SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO LINO PEREIRA (RJ-112360)) X L A LEO MOTOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.086871-1 - JOSELITA RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SHOPING IGUATEMI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Decisão:Cite-se a denunciada no novo endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2006.001.088135-9 - SONIA VITORIA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Em Réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.110121-5 - PAULO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTER BARBOZA DA SILVA (RJ-030669)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES LEITE (RJ-060621) Sentença:Tendo em vista o requerido às fls. 30, com a anuência do executado às fls. 35, ambos da impugnação à gratuidade, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006.Marisa Simões Mattos Juíza de Direito \r\n\r\nProc. 2005.001.106131-3 - ANTONIO CARLOS PESSOA NOVAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Intime-se a parte ré para depósito. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.010378-5 - ESPOLIO DE NELSON DE ALMEIDA CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JAYME DOS SANTOS VENTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811) Despacho:Defiro. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.022509-5 - MARIA SALETE MOURA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir mais alguma prova. \r\n\r\nProc. 2002.001.077271-9 - EDDY GUIPSON BRAGA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924), Dr(a). MIGUEL DEHON RODRIGUES BARBOSA (RJ-067166)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Á PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA OS VALORES CONTANTES NAS FLS.383/384 \r\n\r\nProc. 2005.001.070036-3 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DE FLS.104/105 \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1998.001.057981-2 - EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898)) X M TRUCK ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430) FLS.177. AO INTERESSADO \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.001.062695-6C - ESPOLIO DE JOAO DE ASSIS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X MOACALDE REPRESENTACOES LTDA INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.006897-0 - NELSON LUIZ FERREIRA X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:Proceda-se à intimação via OJA da penhora e para regularizar representação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.134307-1 - EDSON ANTONIO FOGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOURÃO (RJ-060651)) X BANCO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902) Decisão:Expeçam-se mandados de pagamento como requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.131054-9 - LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X SAO PAULO LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Despacho:Defiro. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.013519-0 - MARA ALESSANDRA TEODORO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILHEM MARX) Despacho:Defiro a cota retro. Cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 90. \r\n\r\nId: 83640"
                                                                                                        ],
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                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nEscrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.112161-9 - SERGIO DIAS (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA SILVA DA ROCHA (RJ-111249)) X COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E CIVIS DA SEGUR (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Sentença:JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, sucumbência esta que ficará subsumida ao disposto no art.12 da lei nº1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.073339-5 - ALEXANDRE HERCULANO VEIGA (Adv(s). Dr(a). JURANDYR PEREIRA MARCONDES (SP-244333)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.155155-0 - XEROX DO BRASIL LTDA X PAT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONÇA (RJ-114172) Despacho:REMETAM-SE AO D. JUÍZO DA 39ª VARA CÍVEL DESTA, DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.006820-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EL GRECO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARIA MARLENA PEREIRA PALMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO AYRES CARELLI COSTA (RJ-046674) Despacho:VENHA O DEPÓSITO DO VALOR RETROINDICADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC (C/ A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.232 DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nProc. 2004.001.115319-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457)) X ALCIDES JOSE LAJE DE MORAES AUTOS DESARQIVADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.133198-3 - J BADIM E COMPANHIA HOSPITAL DR BADIM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X MARIO DE CARVAHO MENDES FILHO E OUTRO Despacho:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.079658-1 - MARIA PIEDADE MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA PIMENTEL DE OLIVEIRA CRUZ (RJ-106993) Despacho:À PARTE AUTORA DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.153639-1 - ESPOLIO DE DARLY VICENTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-065050)) X BEATRIZ BIANCA TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO Despacho:Cite-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.002939-5 - NOBRE CLUBE DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RODRIGUES DINIZ AIGNER (RJ-093023)) X JOAO BATISTA DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO (RJ-003640) Despacho:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.066598-1 - ART BIER BAR BOTEQUIM E PENSAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA CACCAVO MIGUEL (RJ-079570)) X FERNANDO DOS REIS PEREIRA DA CINHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.167299-8 - FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE S. FARIAS (RJ-048018)) X ZINGARA CULTURAL LTDA ME RECOLHA A AUTORA R$ 23,78 NA CONTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2002.001.022065-6 - FACIL FACTORING ASSESSORIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL (RJ-057031)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:RETIFIQUE-SE NA D.A.R. QUANTO AO PÓLO PASSIVO. VENHA PELO EXECUTADO A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.051455-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WHEBS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Decisão:CONSIDERANDO-SE O PRÓPRIO PLEITO DO EXEQUENTE DE FLS.54, DEFIRO A PRESENTE PRETENSÃO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ENTIDADE BANCÁRIA DEPOSITÁRIA PARA QUE PROCEDA AO DESBLOQUEIO DE 50% DAS CONTAS ORA REFERIDAS, MANTENDO A CONSTRIÇÃO SOBRE O RESTANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.051455-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WHEBS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Despacho:CONSIDERANDO-SE O PROPRIO PLEITO DO EXEQUENTE DE FL. 54,DEFIRO A PRESENTE PRETENSÃO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À ENTIDADE BANCÁRIA DEPOSITÁRIA PARA QUE PROCEDA O DESBLOQUEIO DE 50% DAS CONTAS ORA REFERIDAS, MANTENDO A CONSTRIÇÃO QUANTO AO RESTANTE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.043799-6 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ALVINO (Adv(s). Dr(a). MARIA ZELIA BORBA (RJ-058209)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:LAVRE-SE TERMO DE PENHORA. I-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.082062-3 - JUREMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786)) X J. BADIM & CIA. - HOSPITAL DR.BADIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art.267, VI do C.P.C., relativamente ao primeiro réu, e EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS relativamente ao segundo réu, para o fim de CONDENÁ-LO ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.500,00, e por danos morais e estéticos no valor de R$ 15.100,00, nos termos da fundamentação já exposta, atualizando-se monetariamente e incidindo juros legais de mora a partir de novembro/2000, quando surgiu a obrigação de indenizar, até o efetivo pagamento. Condeno a autora ao pagamento da metade das custas processuais, e verba honorária exclusivamente em favor do patrono do primeiro réu, fixando-se-a em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, submetendo-se, contudo, ao disposto no art.12 da lei nº1060/50.O segundo réu arcará igualmente com metade das custas processuais, bem como com a verba honorária do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condfenação, diante da mínima sucumbência da autora (...) \r\n\r\nProc. 2002.001.101849-8 - JUAREZ COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.069562-8 - DESCARTES DE OLIVEIRA PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X CRISTINA DA SILVA LUNS Despacho:1- DIANTE DO DECURSO IN ALBIS, CONVOLO O FEITO PARA EXECUÇÃO, RETIFICANDO-SE NA D.A.R.; 2- VENHA O DEPÓSITO DO VALOR RETROINDICADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC (C/ A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.232 DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nProc. 2005.001.088879-0 - DENISE MANGA STEWART (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X RONALDO MEDEOROS DE UZEDA Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE (FLS.38) E CUMPRA-SE O MANDADO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.108639-0 - ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHAES (RJ-116333) Despacho:cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.057562-1 - JULIANA DE CÁSSIA TEBET DRUMOND MEIRELES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FERRARO DE SOUZA (RJ-114057)) X DIRETOR DO COLEGIO E PRE VESTIBULAR QI QUALIDADE INTEGRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.156705-1 - SIMONE PIRAGINE PINHO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS. EM PROVAS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.090406-0 - JAIR MOREIRA ADAO (Adv(s). Dr(a). DENISE JANE DA SILVA COSTA (RJ-071573)) X VIACAO IDEAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:ÀS PARTES SOBRE VERBA PERICIAL HONORÁRIA (FLS.184). \r\n\r\nProc. 2006.001.063965-2 - MARIA APARECIDA BARBOSA AGRICOLA (Adv(s). Dr(a). PAULO MORAES LOMAR (RJ-126641)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS (RJ-092476) Despacho:EM RÉPLICA E SOBRE DOCUMENTOS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.023125-3 - HUDSON LUIS TITONELLI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:VENHA O REGULAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.099346-0 - LUIZ ANTONIO COELHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.114/116. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.153405-7 - CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X UNITED AIRLINES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA C. S. GUIMARÃES (SP-139242), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564), Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.044300-7 - JORGE LUIZ DE ABREU IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:VENHA A IMPUGNAÇÃO EM AUTOS APARTADOS NÃO SE LEGITIMANDO IN CASU O EFEITO SUSPENSIVO: DESENTRANHE-SE E AUTUE-SE CONVENIENTEMENTE (FLS.361/390) \r\n\r\nId: 83515"
                                                                                                        ],
                                                                                                        "84961": [
                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cesar Wagner Fontoura\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.118413-5 - ARMANDO ALVES CARNEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao Sr. Perito, para que responda aos quesitos apresentados pela parte ré. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.076316-6 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X FERNANDO FELIPE CUNHA Decisão:Ao Sr. Oficial de Justiça para ratificar o auto de busca e apreensão de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2006.001.144877-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALEXANDRE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.157548-8 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X MARIO DA SILVA Decisão:...indefiro o pedido de liminar.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159574-8 - BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO MOURÃO ABISSAMARA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 20...indefiro o pedido de liminar.Cite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.003522-9 - MARIA DA CONCEICAO ROSETO (Adv(s). Dr(a). LEUTON BUDIM (RS-048727)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:A parte autora é beneficiária da JG. Cumpra-se fls. 40. \r\n\r\nProc. 2006.001.079474-8 - ANTONIO BARBOSA SANTANA FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168), Dr(a). MARCO AURELIO M.DE BARROS (SP-089092A)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Diga o exequente se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.146338-7 - BENEDITO EUZEBIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELTA EMPREENDIMENTOS Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.158895-1 - JOSÉ CARLOS VIDAL FONSECA X CLASSE A - HABITACIONAL S/C LTDA Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159534-7 - FERNANDO JOSÉ TORRES Decisão:Oficie-se solicitando regularização. \r\n\r\nProc. 2006.001.160395-2 - MARIA ESTELA GUIMARAES ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276)) X ESPOLIO DE ANNA PEREIRA DA ROCHA Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.000886-8 - JORGE GOMES BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.092855-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). MARCOS DA SILVA SÁ (RJ-120129)) X PAULO CESAR MOTA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826) Decisão:Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.101516-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIOBAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEX DA SILVA CRUZ (RJ-118843)) X ESPOLIO DE ALDEHYDA AFFONSO REBELLO Despacho:Comprove a parte autora quem é o atual inventariante di espólio do réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.109674-1 - JEAN LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.002327-6 - ENEIDE SILVEIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOPERATIVA DE RADIO TAXI MISTA DE TRANSPORTES CONSUMO E HABITACAO DOIS MIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302), Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858), Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368), Dr(a). JOÃO CARLOS PIRES MACHADO (RJ-065576) Decisão:...Indefiro o pedido de denunciação à lide, eis que ausentes quaisquer dos requisitos legais que autorizariam sua admissão......defiro a produção de provas oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora e parte ré, depoimento pessoal das autoras e documental suplementar. Designo o dia 11/04/07 às 14:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Traga a parte autora o rol de testemunhas, no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova, que deverão ser intimadas independentes de recolhimento de custas considerando ser beneficiária de gratuidade de justiça. Traga a primeira ré rol de testemunhas e o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.013228-4 - DORA DA CRUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.057591-1 - FORTUNEE SAUL BEHAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X CABRAL E CARRAMILLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NÚBIA TAVARES PELLEGRINO (RJ-126091), Dr(a). RUBENS ROGERIO KOMNISKI (RJ-098322), Dr(a). ELIANE ANTUNES DOS SANTOS (RJ-077522) Decisão:Nada a prover, eis que não houve deferimento de JG. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.097549-4 - ELIAS FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Nada a prover. Processo sentenciado. Certificada a regularidade do recolhimento das custas, eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145181-6 - MARIA JOSE ROLLA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Designo 01/02/2007, as 14:30hs para AC(art. 277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que repurta-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que podera(ão) oferecer defesa. \r\n\r\nProc. 2006.001.159090-8 - NELIO MARCOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Venha o comprovante de ganhos e vencimentos do autor, eis que não está isento de IR. \r\n\r\nProc. 2006.001.159253-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRUNELLESCHI (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746)) X IRENE ELIZABETH VON USLAR Despacho:Venha o RGI atualizado. \r\n\r\nProc. 2006.001.159664-9 - BL E D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344)) X JOSÉ MAFRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.159790-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PICA- PAU AMARELO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X MARIA MADALENA DA LUZ Despacho:Fls 86 - Venha o endereço para citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.159977-8 - WANDERSON ALVES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAITA CÂMARA DE ARAÚJO (RJ-130979)) X VIVO TELERJ CELULAR S.A. Decisão:Emende-se a inicial para retificar o rito. Venha comprovante de ganhos e vencimentos da 2ª autora. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.160167-0 - ALEXSANDER GUARNIDO DIAS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida.Defiro o depósito, que deverá ser feito no prazo de cinco dias. Expeça-se guia como requerido. Cite-se nos termos do art. 893, II do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.037549-6 - PANIFICADORA VITORIOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Decisão:Restaure-se a distribuição.I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.159537-2 - RAFAELA SILVA GARCEZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA (RJ-125899)) X BANCO ITAU S A Despacho:Regularize a autora o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.084011-7 - PANIFICADORA VITORIOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.107861-3 - ALTAIR COELHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205)) X CABERJ CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nQuebra Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.156915-4 - ELIZÂNGELA EVANGELISTA DE ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DA SILVA (RJ-075521), Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X BANCO ITAÚ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida....defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a retirada do nome da autora dos cadastros restritivos ao crédito, no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação pessoal da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.129041-6 - ESPOLIO DA JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DE LOURDES LANA (RJ-047983)) X GENILZA GOMES PASCHOAL DE AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (RJ-000001) Decisão:Fls. 282 - Defiro.Esclareça a parte autora quem arcará com as custas antecipadas pelo Sr. Leiloeiro às fls. 197/198. \r\n\r\nProc. 2004.001.022245-1 - O DRAGAO DAS CERAMICAS DO ANDARAI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X A NOVA ANDARAI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406) Decisão:Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargado atribuir efeito infringente ao recurso, o que é vedado em sede de embargos. Ante ao exposto, REJEITO OS EMBARGOS de fls. 263 e 279. \r\n\r\nProc. 2005.001.032740-8 - MARIA THEREZA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456)) X MARIA IZABEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a cota retro. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.044798-2 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941)) X ESPOLIO DE EWIRD EMIDIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221) Decisão:Cumpra-se o despacho na Impugnação. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.110570-3 (10869) - BANCO DA AMAZONIA S/A (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068), Dr(a). JOSE MAXIMINO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-000665B)) X COTTON CLUB DISTRIBUIDORA E MANUFATURA DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DE AZEVEDO (RJ-018360) Decisão:Oficie-se ao Unibanco, como requerido no item 2 de fls. 679.Indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal ...Indefiro o pedido de expedição de ofício às administradoras de crédito ...Diga o exequente se pretende a desconsideração da personalidade jurídica.Em caso positivo, venha a lateração contratual atualizada e as certidões imobiliárias referentes aos sócios.Formalizada a desconsideração, procederei ao bloqueio Bacen-jud em relação aos sócios também. \r\n\r\nProc. 2000.001.082901-4 - UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259) Decisão:...oficie-se ao Banco Central para que informe a este juízo se há alguma conta - corrente pertencente à parte devedora, e que em caso positivo, proceda-se desde já ao bloqueio da quantia necessária para cobrir a totalidade (R$ 25.383,81) ou parte do valor da execução, na hipótese do saldo não ser suficiente. Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.052784-0 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNI (RJ-080125)) X JOMAVI CONFECCOES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) Despacho:Diga sobre os depósitos de fls. 642 e s. \r\n\r\nProc. 2005.001.111049-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A E OUTROS Despacho:Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.158589-5 - PC DADOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR Decisão:Cite(m)-se, em execução. Fixo honorários de 10%(dez por cento). \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.044798-2A - ESPOLIO DE EWIRD EMIDIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Certficado o trânsito em julagado da decisão, arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.012375-2 - PG ASSESSORIA INVESTIMENTOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO PEIXOTO FORTUNA (RJ-015341)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222) Decisão:Defiro, desentranhando-se e aditando-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.139937-0 - DOUGLAS BORGES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115)) X LIGTH SERVICOS ELETRICOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627)), INDICA INFORMAÇÕES COMERCIAIS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.080649-9 - ELIANE SILVA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Oficie-se à Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro (fls. 02), solicitando que remeta a este Juizo os documentos que possua em seus arquivos, referentes a contrataçao dos seguros descritos na inicial (remeter cópia), em especial o que conste indicaçao de beneficiarios \r\n\r\nProc. 2005.001.080786-8 - EMILIA FARIA MERCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-098724)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA NOEL (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.161484-6 - MARIA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C&A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO INOVACARD Despacho:Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovante de ganhos e rendimentos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.060739-3 - PANIFICADORA VITORIOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381) Decisão:Restaure-se a distribuição. I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.052261-5 (22155) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411), Dr(a). NEYDE TESTA REZENDE (RJ-058313)) X ANA MARIA RODRIGUES COSTA Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.159556-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X NINA BATISTA DA CUNHA Decisão:Cite-se o réu por mandado, nos termos do art. 1102a do CPC, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ou entregar a coisa demandada, podendo, ainda, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo e que serão recebidos no efeito suspensivo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.101559-7 - VERONICA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) EM REPLICA \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.157304-2 - A R DE BRITO AUTO PEÇAS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X VISANET Decisão:Tendo em vista que o domicilio da ré é em Inhaúma, este Juízo não é competente para processar e julgar a presente.Considerando ainda os temos do parágrafo 7o do artigo 94 do CODJERJ ... DECLINO da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis Regionais do Méier, para onde os autos devem ser remetidos.Procedam-se às diligências necessárias, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.083440-9 - DEBORA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). HENARD MOREIRA BASTOS (RJ-106100) Decisão:Anote-se o endereço da autora.Diga o réu. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.157239-6 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CELI REIS DA SILVA Decisão:...indefiro o pedido de liminar.Cite-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.092657-2 - STELLA TECIDOS DECORATIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-070914)) X MARCELO ROBERTO DE CERQUEIRA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:Esclareça o pedido de carta de sentença. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.001.050101-8 - RICARDO CAVALCANTI SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DE MAGALHÃES CASTRO (RJ-053448)) X DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2002.001.132567-0 - NICE FRANCA DE FARIA PITA POMBO (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575)) X SYLVIO LUDOLF NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS (RJ-100101) Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.145490-2 - EDUARDO FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ FONSECA DA SILVA (RJ-107047)) X JORNAL DOS SPORTS (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE SOUZA BARBOSA (RJ-140428) Decisão:...defiro a produção de provas oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora e parte ré, depoimento pessoal das autoras e documental suplementar. Designo o dia 11/04/07 às 14:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Traga a parte autora o rol de testemunhas, no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova, que deverão ser intimadas independentes de recolhimento de custas considerando ser beneficiária de gratuidade de justiça. Traga a primeira ré rol de testemunhas e o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.160076-8 - TOBIAS MILANEZI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO FINASA S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. ...defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a retirada do nome da autora dos cadastros restritivos ao crédito, no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação pessoal da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.122097-0 - ADICEUMAR RANGEL MACIEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Decisão:...defiro a produção de prova documental suplementar, perícia técnica e expedição de ofício a SIPAER e COPPETEC/UFRJ.Nomeio perito Sr. Carlos Augusto Sanches, telefone nº 9422-6591 e 2576-4735 ...Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Defiro a produção de prova documental requerida pelas partes que deverá ser juntada no prazo de 10 dias...Defiro, por fim, a expedição de ofícios à Sipaer e à Coppetec/UFRJ... A pertinência do pedido de produção de prova oral será analisada após a realização da perícia. Somente após, deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.128469-9 - MARIA DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo ACIJ para o dia 04/04/2007, às 14:30 hs. Intimem-se os autores, via precatória, para prestarem depoimenmto pessoal neste Juízo, independentemente de custas considerando se tratar de determinação judicial. Cite-se a ré via OJA. \r\n\r\nId: 84961"
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                                                                                                                "Juiz Titular: Lecilia Ferreira Lemmertz \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Angeli de Araujo \r\n\r\nJuiz de Direito: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nJuiz de Direito: Wanderley de Carvalho Rego \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nJuiz Substituto: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Nathalia Calil Miguel Magluta \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Cristina de Araujo Goes Lajchter \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Denise de Araujo Capiberibe \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Rogerio de Oliveira Souza \r\n\r\nEscrivão: Augusta Montenegro Branco\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 1996.001.066439-2 (21506) - MAURICIO ALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681)) X ESPOLIO DE JOSE AIEX E MARIA IBRAHIM AIEX (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164), Dr(a). JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (RJ-043920), Dr(a). PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (RJ-134818), Dr(a). RACHEL ELIAS BERNACCHI (RJ-135018) Despacho:Fls. 179/186 - Subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.056474-1 - RONALDO LUIZ BRANDAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (RJ-092147), Dr(a). VALERIA NOBREGA VELLASCO (RJ-031838)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO), INSS), Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.016686-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X RIO NORDESTE 3000 RENT A CAR LTDA AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2006.001.158161-0 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X WELITON KAMPIN SANTOS Despacho:Venham as cópias autenticadas de fls. 10/11, bem como junte-se o substabelecimento de fls. 11atualizado e autenticado. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.136293-5 - ANA LUIZA ANTUNES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE FREITAS (MG-028282)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2006.001.147811-1 - PLASVALE INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE LTDA (Adv(s). Dr(a). EUNILDO LÁZARO REBELO (SC-000339)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES Despacho:CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2006.001.157084-3 - LEANDRO DE LIMA DAVID (Adv(s). Dr(a). VITOR MELLO LEON BLUM (RJ-092520)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL E OUTRO Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando cópia das peçãs faltantes, a fim de instruir a deprecata. \r\n\r\nProc. 2006.001.157412-5 - JACIRA BRASILINA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LEDA TAVELLA (SP-100463) Despacho:CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2006.001.157591-9 - BANCO BRADESCO S A X ESPÓLIO DE RENATO DOMINGOS DA FONSECA RÊGO E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.128695-5 (12697) - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA (RJ-024189)), BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORAÇÕES S.A. E OUTRO, Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Despacho:Aguarde-se o decurso de prazo nos autos em apenso, a fim de evitar tumulto processual. \r\n\r\nProc. 1997.001.140263-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BALI DUPLEX AND SERVICE (Adv(s). Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740)) X MARISE FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344) DESIGNADAS AS DATAS DE 05/03/2007 e 15/03/2007 ÁS 14:40 HORAS, NA AVENIDA ERASMO BRAGA, Nº 115 - TÉRREO (HALL DOS ELEVADORES) - ÁTRIO DO FORUM DA CAPITAL/RJ, PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO DO BEM IMÓVEL, DESCRITO PELO APARTAMENTO Nº 1102 DO BLOCO 01, SITUADO NA AVENIDA ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, Nº 289 - BARRA DA TIJUCA - LEILOEIRO PÙBLICO: JONAS RYMER. \r\n\r\nProc. 2003.001.153213-5 - CONDOMINIO PORTAL DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X EDGAR MARTINS FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 154 - Intime-se, pessoalmente o devedor para cumprir o julgado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475, J, do CPC. Instrua o mandado com cópia de fls. 145/147. \r\n\r\nProc. 2004.001.022900-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X CARLOS ALBERTO ANDRADE CANABRAVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE SA E BENEVIDES (RJ-002176A) Decisão:Fls. 42 - Defiro a penhora sobre o imóvel . Lavre-se o termo. Intime-se o executado. \r\n\r\nProc. 2004.001.079967-5 - MARIA LUCIA PACHECO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.137177-4 - NIRLEY RAQUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 50/67 - Subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.059526-9 - MARIA IGNEZ PEREIRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.089696-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X INFORMED CONSULTORIA E SERVICOS LTDA), EMA CORDEIRO RUSTICHELLI), GENESIO GOMES DE MELO AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2005.001.110119-0 - JOAO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, NEDIA DE SOUZA OLIVEIRA, JORCI DE SOUZA OLIVEIRA, NECY DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Às partes sobre o ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.111478-0 - VAGNER RAPOSO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO LIMA TOLEDO (RJ-113920)) X BRADESCOS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Aguarde-se a decisão do Tribunal. \r\n\r\nProc. 2005.001.134637-0 - CERAMICA VULCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES (RJ-068212)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIARepublicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.049535-6 - SANDRA JARDIM DELFINO MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:CUMPRA O DEVEDOR, VOLUNTARIAMENTE, O JULGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INT. \r\n\r\nProc. 2006.001.137557-7 - JOSE DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Fls. 27/28 - Venha o documento de fls. 21 original. \r\n\r\nProc. 2006.001.154288-3 - HIGOR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:1- Regularize a parte autora sua representação processual,pois às fls. 9, consta o nome Igor da Silva e não como descrito na inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.155076-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE GASPAR VILELA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X BRANCA MARIA DE SOUZA SOARES Despacho:Recolha-se as custas pendentes para a diligência requerida (Carta Precatória). Após, certificando-se o recolhimento, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.155655-9 - FRANCISCO PEDRO CUNHA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 21/03/2007 ÀS 15:00HORAS. CITE|(M)-SE E INTIME(M)-SE A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.156525-2 - MARCOS ANTONIO DA SILVA E OUTROS X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha o comprovante de residência dos autores. Após, voltem cls. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.110872-6 - CERAMICA VULCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321), Dr(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES (RJ-068212)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Decisão:FLS. 322 - DEFIRO O PRAZO REQUERIDO, PORÉM, COM A MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO, PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DOS APENSOSRepublicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.046683-4 - ULUWATU DAY SPA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.129283-9 - CERAMICA VULCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES (RJ-068212)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 331 DO CPC \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.162335-3 - JOSE MARIA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO BATISTA PEREIRA (RJ-069181)) X BANCO BRJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:Fls. 210 - Ao Sr. Perito sobre o parcelamento dos honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.073101-3 - RENATO PIRES CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a regularização da representação processual. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.156280-9 - MATEUS LOURENÇO DUARTE DE GOES (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X CARTAIO C E A Decisão:1- Cite-se. 2- Após a contestação, apreciarei o pedido de tutela anteipada. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.140106-0 - DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA (RJ-024189) Decisão:Fls. 69/70 - Devolvo ao requerente o prazo de 10 dias, face as razões expostas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.090801-3 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X ILCA COTTS AMARAL Despacho:Fls. 280v. Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 1999.001.138656-4 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ALEXANDER CARL PLAGA AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 72/80. \r\n\r\nProc. 2001.001.139327-1 - LILIAN RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X MATATHIA POLITI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287) Decisão:Fls. 236/240 - Expeça-se carta de arrematação. Quanto aos pedidos de reservas o arrematante deve comprovar os valores, sendo certo que o arrematante responde pelas dúvidas a partir da data de arrematação. Fls. 244 - Às partes sobre as contas do Leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.144495-5 - RICARDO JOSE MAKSOUD (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X ARMANDO SANTONE E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2006.001.102539-6 - RESERVA DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DUARTE TRAVASSOS (RJ-051273)) X MARGARIDA SOARES DE GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685) Despacho:Fls. 46 - Indefiro o que se requer face a atual fase do processo. Ao exequente sobre a certidão supra. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.055127-6A - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)), MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X PAULO SAVIO RODRIGUES MENDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908) Despacho:Ao impugnado para se manifestar, em 10 diaa, em derradeira oportunidade. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.027734-0 - JOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155456-3 - ROSE DA SILVA VALENTIM (Adv(s). Dr(a). LUZIA HELENA CONTRIM PINTO (RJ-073402)) X AIR FRANCE CIA AEREA Despacho:Venha a cópia da última declaração de renda e bens apresentadas pela autora à SRF para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.079261-9 - RAPHAEL SOUZA DE NASCIMENTO, JEANE RIBEIRO DE SOUZA, JACIRA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X CONDOMINIO RIBEIRO MOREIRA II (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568)), FABIANO SEVERO DUARTE Despacho:Fls 198- Nada a prover, pois a questão já foi apreciada às fls. 190, restando irrecorrida. \r\n\r\nProc. 2005.001.053266-1 - SILVANA LUCIA DOS SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Fls. 95 - Anote-se aonde couber. 2) Fls. 95/99 - RECEBO A(S) APELAÇÃO(ÕES) , NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A(O)(S) APELADO(A)(S) \r\n\r\nProc. 2006.001.102822-1 - MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.108945-3 - EDSON CHAGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:Defiro gratuidade de justiça ao autor. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.149443-8 - GALVASUD S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FRAGA (RJ-066975)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). BIANCA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA (RJ-095641), Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667) Decisão:D.P.D.R.A. Após, voltem cls para apreciação. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.107339-8 - JOAO FERREIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) AO RÉU SOBRE FL.182(CUSTAS E TAXA JUDIC IARIA A RECOLHER). \r\n\r\nProc. 2006.001.001590-5 - JOSE DA SILVEIRA TRANCOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E OUTRO Despacho:Fls 54 - Oficie-se à JUCERJA como requerido, informando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Oficie-se também à SRF. \r\n\r\nProc. 2006.001.101838-0 - ACIDALHO CHAVES FRANCO FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CARTAO UNIBANCO MASTERCARD LTDA Decisão:Cite-se. Após a resposta apreciarei o pedido de tutla antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.001.152203-3 - ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO DA SILVA E SILVA (RJ-085947)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:A parte autora para esclarecer quanto ao recolhimento de fls. 21 diante da certidão de fls. 22. \r\n\r\nProc. 2006.001.156908-7 - JOÃO FERNANDES FILHO X CENTRAIS ELETICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157577-4 - CREUSA MEDEIROS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157691-2 - JOSÉ ROBERTO SOUZA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X ALITHA Despacho:Venha a declaração de renda e bens apresentadas na SRF para apreciação do pedido de gratuidade \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.090380-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ALEXANDRE CORREA FERNANDES AO INTERESSDO SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.001.057111-3 - MARIA DE AZEVEDO NUNES (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161)) X LUCIA FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO (RJ-080437)), Assistente: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E BAIXA DO FEITO \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.062960-9 - MILTON FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). IVO REMUSZKA JUNIOR (RJ-109902)) X FINASA PROMOTORA DE VENDAS S A Decisão:CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, tendo em vista o não recolhimneto das custas e/ou taxa judiciária devidas, conforme PROVIMENTO 02/2000, art. 6º da E. Corregedoria Geral de Justiça do RJ, c/c art. 257 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.035522-9 - AUTO MECANICA ARAPONGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DIAS (RJ-089375)) X STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Despacho:Fls. 188/189 - Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada na certidão supra. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.001.025361-7 - CELIA DESTRI (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X CHRISTOVAO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493) Decisão:Face ao erro material corrijo o despacho de fls. 216, 1ª parte, para determinar a expedição do mandado de pagamento em favor do réu, mantendo-se quanto aos demais, como despachado. \r\n\r\nProc. 2006.001.138149-8 - CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X RENATO ALVES DA CRUZ Despacho:Adeque-se o pedido nos termos do art. 277 do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.084165-5 - HAROLDO DA SILVA CHAVES, JOSE ALBERTO BORGES, ISMAR PEDRO DE SOUZA, ORMINDA ROSA DE ELMEIDA, JORGE JOSE DOS SANTOS, JORGE UBIRAJARA DA SILVA, ESTER DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Fls. 342 - Venham os memoriais no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.031022-8 - EUPHROSINA PEREIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 243/244 - Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.157342-0 - JORGE ALBERTO SAROLDI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO UNIBANCO S A) Despacho:Venha a cópia da última declaração de renda da parte autora para apreciação de pedido de gratuidade. \r\n\r\nId: 84823"
                                                                                                            ]
                                                                                                        },
                                                                                                        "35ª Vara Cível": {
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                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.001.054295-4 - COSME SERGIO SILVA D ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SPECIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515), Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) EM RÉPLICA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.099025-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DELMIRO MIRANDA DA SILVA E OUTRO Decisão:fLS. 61 - Defiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.050257-9 - COMPANHIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B)) X AUGUSTO CESAR COTTA CAMBRAIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MARIO MEDEIROS (RJ-131882) Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por perda do objeto, com base no art.267, IV do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), ficando a condenação suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado,e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.052718-7 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JOAO JOSE PINHEIRO OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS-RESPOSTA DA SRF E DO DETRAN DE FLS. 32/36. \r\n\r\nProc. 2006.001.072309-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ERNANI PRIMITIVO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325) Decisão:...Assim: 1) venha, pelo réu, em 10 dias, cópia da inicial da ação revisional de cláusulas, a fim de se verificar se tem por objeto o mesmo contrato da presente. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Nilópolis, para que informe quando foi realizada a citação no processo nº: 2006.036.004.008-2; 2) Regularize o réu sua representação processual, em 10 dias, eis que não há procuração nos autos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.195964-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISKYE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BEN SVAITER (RJ-070240)) X ESPÓLIO DE ISRAEL ARNALDO MELZAK (Adv(s). Dr(a). AUREA SANTOS BARRETO (RJ-012377) AO EXEQUENTE ACERCA DE INFORMAÇÃO DE FLS 519. \r\n\r\nProc. 2000.001.078381-6 - TC CARGAS E ENCOMENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X PRO SID COM E IND DE FERRO E ACO LTDA Despacho:Venha pela parte autora as útimas alteraçãoe do contrato social da ré, junto à Jucerja, devendo esclarecer se houve encerramento das atividades da ré ou mudança de endereço. Após, direi sobre fls. 44. \r\n\r\nProc. 2002.001.094589-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X HAMILTON STRYK DO SSANTOS Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.053997-5 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ANTONIO MARIA MOLONA BURNES (Adv(s). Dr(a). MARISTELLA TEIXEIRA D'ANGELO (RJ-063022) Despacho:Venha o acordo de fls. 95/97, com firma reconhecida do réu, para homologação. \r\n\r\nProc. 2004.001.151012-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUZIA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA GOMES COUTO (RJ-083487)) X SINDICATO DOS GUARDADORES DE UATOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRÉ DE BARROS VASSERSTEIN (RJ-064379), Dr(a). CARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA (RJ-107946) Decisão:Primeiramente, REJEITO os embargos à execução apresentados, pois não observada a forma prescrita na lei 11232/2005. Deixo de receber a peça como impugnação, pois o juízo ainda não está garantido. Torna ineficaz a nomeação à penhora levada a efeito pelo devedor, eis que rejeitada pelos exeqüente, diante da plausilibilidade das razões pelo mesmo alegadas. Venha pelo exeqüente o CNPJ do executado, em 10 dias. Após, direi sobre fls. 229. \r\n\r\nProc. 2005.001.141767-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X MANUEL A DE MEDEIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.052092-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457)) X AUREA MARIA LAGE DE MORAES ALVES Sentença:... JULGO EXTINTO o processo com o exame do mérito, na forma do art. 269, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.086357-6 - MADALENA HERCULINA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS E A TAXA JUDICIÁRIA APONTADAS EM CERTIDÃO DE FLS 92,VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.058123-7 - CONTINENTAL AIRLINES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOUVÊA DE MAGALHÃES (RJ-044670)) X SINDICATOS DOS TRABALHADORES AEROVIARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677), Dr(a). ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO (RJ-088058), Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE AL (RJ-088598) Despacho:REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA DEVIDAS NO PRESEENTE FEITO, COMO DILIGÊNCIA DO JUÍZO. COM O RETORNO, CASO HAJA CUSTAS, INTIMEM-SE PARA O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. POR FIM, CERTIFICADO O CORRETO RECOLHIMNTO, CUMPRA-SE FLS. 385, IN FINE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1994.001.036017-9 (18064) - HERCULANO DA CRUZ ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIO LARA PERES (RJ-081215), Dr(a). SORAIA GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-072790), Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447)) X COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VITÓRIA CORREIA (RJ-025121) Despacho:Venha a certidão de óbito do autor, bem como as certidões de nascimento ou casamento dos filhos que pretendem habilitar-se nestes autos. Esclareçam se há inventário aberto dos bens deixados pelos de cujus. Caso negativo, digam se há administrador provisório da herança ou, se negativa a resposta, esclareçam, por fim, quantos e quais são os herdeiros. Cumpra-se em 15 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.159494-8 - MARIA LUCIA ALVES PAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO SA NA PESSOA DE S/PRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Anote-se onde couber a fase de liquidação. Nomeio como perito contábil o Dr Aridio Alves de Souza Jr, tels 2607-1655/8162-2946. Faculto às partes a apresentação de quesitos em 05 dias. Após, ao sr perito para formular proposta de honorários. Com a proposta, dê-se vista às partes por igual prazo. \r\n\r\nProc. 2002.001.060912-2 - MILTON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD FINANCEIRA SA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA 300132673706 PARA A CONTA DO CEJUR/DPGE, CONFORME REQUERIDO. COM O CUMPRIMENTO, DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.088432-9 - LUCIA MARIA WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 3.000,00. É certo que na falta de critérios objetivos a serem aplicados, deve o Magistrado fixar os honorários periciais segundo o seu prudente arbítrio, procurando estabelecer uma razoável proporcionalidade entre o trabalho a ser realizado e a remuneração correspondente. No caso em tela, leva-se em consideração a natureza e a complexidade da tarefa a ser realizada, bem como o tempo a ser despendido. Na hipótese ora ventilada, o valor estimado pelo expert não só se afigura compatível com o trabalho a ser exercido, mas também razoável, pelo que deve ser acolhido.Como os honorários serão pagos ao final, conforme decisão de fls. 130, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.036748-2 - ANA PAULA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X TANEA MARIA TAVARES BRAGA (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747) Despacho:À parte autora, sobre os documentos acostados pela parte ré, às fls. 76/108, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.036768-8 - ANA PAULA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X TANEA MARIA TAVARES BRAGA (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747) Despacho:À parte autora, sobre os documentos acostados pela parte ré, às fls. 81/118, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.018684-0 - AVENIR NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar indevida a cobrança efetuada, desde janeiro de 2004, relativamente à franquia superior ao valor contratado, isto é, R$ 150,00, devendo a ré devolver ao autor, em dobro, todo o valor comprovadamente pago por este a título de franquia, desde o mês acima mencionado, que tenha excedido R$ 150,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, custas pro rata e honorários compensados. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.148212-5 - MARISE BEZERRA JURBERG (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO SILVA (RJ-030849)) X SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Despacho:Recolhidas as custas pela parte autora, ora requerente, remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial a fim de apurar o \"quantum debeatur\" e as custas e taxa judiciária, acaso devidas. (D-12) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.106986-8 - CELESTE LONGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE TUDREJ (RJ-093967)) X THEREZA CHRISTINA BENEVOLO DE ANDRADE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601), Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905) Despacho:Explicite a credora o nome dos devedores, especialmente aqueles designados sob a denominação \"outros\", indicando, outrossim, o CPF de cada um. Após, voltem-me, oportunidade em que direi sobre fls. 212/213. \r\n\r\nProc. 2006.001.039745-0 - VILMA GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDI EVILÁCIO BORGES ARGOLO (RJ-100764)) X ELIESIO OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Sentença:....Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), ficando a condenação suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida. Condeno, ainda, a embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. Certifique-se o desfecho da presente nos autos em apenso. P.R .I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.002844-7 - MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME B CRUZ (SP-013276), Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455)) X MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a planilha do valor indevidamente levando, cuja devolução se pleitea. Indique ainda o exeqüente o cpf da devedora. Após, direi sobre fls. 207. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.072309-2A - ERNANI PRIMITIVO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869) Decisão:Rejeito a exceção de incompetência, em razão da sua intempestividade.defiro JG \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.064738-2 (21494) - BANCO ITAU S/A, (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SÁVIO FELIPPE CAMÕES (RJ-048184)) X ANDLEIME COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:Defiro vista à parte autora, ora requerente, pelo prazo de dez dias. Após, sem manifestação, volvam conclusos. (S-3) \r\n\r\nProc. 1998.001.207738-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALBA ANTONIA TUPIASSU POMAR (RJ-000590), Dr(a). MARIA ROSA EDUARDO GONÇALVES (RJ-129151)) X JACYREMA MARQUES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). NANCY OLIVE (RJ-039075) Sentença:...Por todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 267, IV, c/c 598, ambos do CPC .Custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, pelo exeqüente. Desde logo defiro a remessa dos autos ao contador para que seja certificado quanto à existência de custas pendentes, já que os cálculos em tela se revestem de considerável complexidade.Caso haja custas pendentes de recolhimento, intime-se o devedor a recolhê-las em 15 dias. Inerte, proceda-se na forma da lei 3350/99. Caso contrário, dê-se baixa. Em qualquer hipótese, obedecidos tais procedimentos, certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.124981-4 - FRIDA GIMPEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695)) X JOSE AREAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SOBRAL VIEIRA (RJ-026186), Dr(a). SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR (RJ-067381), Dr(a). REGINA LUCIA LINS PICOLLO (RJ-107326), Dr(a). WAGNER LOPES DA SILVA (RJ-044245), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C), Dr(a). ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-037704) Decisão:Conforme já decidido à fl. 307, indefiro, por ora, o reforço de penhora. Com a juntada do mandado de avaliação, dê-se vista às partes. Somente após, direi sobre fls. 288 e 242/243. \r\n\r\nProc. 2005.001.160588-0 - WALTER PEREIRA DE ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978)) X ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL APCEF RIO (Adv(s). Dr(a). HELENO NOGUEIRA SOTELINO (RJ-047051) Decisão:Solicitei a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Considerando que a medida não foi suficiente para integralizar a garantia do Juízo, DEFIRO a penhora sobre 5% da renda bruta diária da executada. Expeça-se Mandado de Penhora. Nomeio o Primeiro Depositário Judicial, que procederá à arrecadação, devendo apresentar em 10 dias o esquema de pagamento. Somente após a arrecadação de todo o valor exeqüendo, deverá o devedor ser intimado da penhora. Venham as custas necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.105463-9 - ESPOLIO DE JOAQUIM DE SOUSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298)) X ESPOLIO DE SERGIO DELAMARE SILVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento em benefício da expert. APÓS a entrega do mesmo ao Banco do Brasil, intimem-se as partes, por DO, para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.056533-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH FERREIRA (RJ-024054), Dr(a). PAULO THARSO SILVA DE ABREU (RJ-110033) Decisão:Solicitei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como o desbloqueio das quantias retidas a maio. Aguarde-se por quinze dias. Caso não seja voluntariamente confirmada a transferência, neste prazo, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se foi efetivamente realizada, bem como o número da conta em que o numerário está depositado. Considerando que o Juízo não se encontra integralmente garantido, diga o exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.000365-4 - JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X COLEGIO SANTO INACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM (SP-230668), Dr(a). JOANA BIONE BOUSQUET (RJ-123314) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 250, pois o réu não foi excluído do pólo passivo. Cumpra-se a parte final de fls. 248. \r\n\r\nProc. 2006.001.034775-6 - MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS (RJ-106275)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, demonstrando legítimo interesse jurídico e moral para o julgamento da lide. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Assim, declaro o feito saneado.Tendo em vista que a relação existente entre as partes traduz, indubitavelmente, uma relação de consumo, apresentando-se a parte autora hipossuficiente tecnicamente em face do réu, estando, portanto, presentes os requisitos autorizativos do artigo 6º, VIII da lei 8.078/90, defiro a inversão do ônus da prova, pelo que determino que venha aos autos as provas que o réu entender necessárias à sua defesa, no prazo de 10 dias. Defiro a produção de prova oral, requerida pela parte autora, devendo esta trazer o rol de testemunhas no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar a efetivação da diligência de intimação. Designo o dia 21/03/2007, às 15:30 h para a realização de A.C.I.J. Tão logo apresentado o rol de testemunhas, intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038988-0 - ARIANA SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). LUÍS DANTAS DE LIMA (RJ-043286), Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fls. 171: Formule a interessada o pedido de habilitação na forma da lei, em 10 dias. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.113426-4 - KELLERMANN SARMENTO MATOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls.70/75 no duplo efeito. Ao apelado. Inexistindo interposição de recurso adesivo ou impugnação quanto à decisão de admissibilidade, remetam-se os autos ao Colendo TJ, com prévia e pessoal intimação do MP, se for o caso. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.017881-0 (17903) - ZENAIDE XAVIER REZENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X YORK ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Despacho:O pedido formulado às fls. já havia sido atendido às fls. 403. Assim, certifique o cartório se houve apresentação de impugnação pelo devedor. \r\n\r\nProc. 1996.001.137074-4 - PAULO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBURG (RJ-086398), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676), Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339) Despacho:AO EXECUTADO PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 72 HORAS PARA ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA \r\n\r\nProc. 2000.001.084169-5 - RAMON LIMA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCELO CURZIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AREAS BALA (RJ-094925) Despacho:Comprove-se o depósito das duas últimas parcelas referentes aos honorários periciais, vencidas nos meses de novembro e dezembro, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.013890-7 - MARCELO DE CAMPOS AFFONSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SANTOS GONÇALVES (RJ-075795)) X BANCO ABN AMRO REA L S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Diante da frustração da penhora on line realizada e do pedido de parcelamento do débito, diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.001.085365-9 - MONICA MOREIRA FONTES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Despacho:Às partes sobre cálculos do Contador. (F-6) \r\n\r\nProc. 2005.001.110539-0 - ESKE MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE CARDOSO DA SILVA (RJ-111725) Decisão:Solicitei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como o desbloqueio das quantias retidas a maior e o cancelamento da ordem. Aguarde-se por quinze dias. Caso não seja voluntariamente confirmada a transferência, neste prazo, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se foi efetivamente realizada, bem como o número da conta em que o numerário está depositado. Com a resposta, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA da quantia depositada em conta judicial. Oficie-se ao BB comunicando-se. Após, e somente após, intime-se o devedor, por DO, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.044250-9 - ANA CRISTINA CORREA ARCANGELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A METRO RIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468) Sentença:...Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar a parte ré a indenizar a parte autora com a quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) pelos danos morais sofridos, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da publicação da presente até o efetivo pagamento, em função da fundamentação supra. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em 20% sobre o valor da causa, uma vez que a parte autora sucumbiu apenas no quantum pretendido.Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.130535-4 - ANDRE RICARDO BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A), Dr(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-071330)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A Decisão:Diante do acórdão de fls. 809/811 e da decisão de fls. 817, nada a prover quanto ao pedido de fls. 822. Dê-se baixa e remetam-se os autos à Justiça do Trabalho. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.070915-8 - CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GALVAO DE ALMEIDA STOCO (RJ-038347)) X BURITY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito, em 10 dias. Após, direi sobre fls. 211. \r\n\r\nProc. 2006.001.136366-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X FASTER SISTEMA DE TRANSPORTES LTDA E OUTRO `A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 106. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.001018-0 - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X ESPOLIO DE JACINTHA LAURINDO GOUVEA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE (RJ-040492) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.119717-2 - CARLOS NELSON MARONI (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X DANIELE CRISTINA SANTOS SPINDOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERMOGENES CONSTANCIO DA SILVA (RJ-030902) Despacho:AUTOS DESARQUIVADOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.036025-2 - RODRIGO FRAGOSO DOURADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 126/139 NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TJ, COM PRÉVIA E PESSOAL INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2005.001.015123-9 - MARIA DE FATIMA VIEIRA FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ALEX SOARES DA SILVA (RJ-138403E)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Intime-se o devedor, por DO, para efetuar o pagamento da diferença do débito, conforme planilha de fls. 576/588, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.005864-3 - PEDRO PAULO VIANNA GONCALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Despacho:Certifique o cartório se todos os ofícios expedidos foram respondidos. Caso positivo, voltem. Caso negativo, reitere-se, fixando-se o prazo improrrogável de 10 dias para a resposta, a contar do recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.073192-1 - CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:....Isto posto, torno definitiva a antecipação dos efeitos da tutela, deferida às fls. 30, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a cumprir o \"Certificado de Serviços Bancários - Compromisso \"conta grátis\" para sempre; conceder à autora o bônus de 3.000 milhas na conta Smiles da autora, de nº: 200977851, bem como indenizar a autora pelos danos materiais, no valor de R$ 121,22, com correção monetária e juros de 1% ao mês desde a citação.Diante da sucumbência recíproca, custas pro rata e honorários compensados.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.083704-8 - MARIA BERENICE DE QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499)) X GOLDEN CROSS INTERNACIONAL DE SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Sentença:...Diante do exposto, torno definitiva, em parte, a tutela antecipada de fls. 46/47 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a arcar com todas as despesas do procedimento cirúrgico ao qual a autora foi submetida, com exceção dos honorários de médico não credenciado à ré; indenizar a autora a título de dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de 1% ao mês desde a publicação da presente, até o efetivo pagamento. Custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista que a parte autora sucumbiu em parte mínimo do pedido. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158549-4 - RODRIGO TARGINE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINHEIRO JUCÁ VASCONCELOS (RJ-138358)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Decisão:ISSO POSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZE O AUTOR SEJA SUBMETIDO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE GASTROPLASTIA REDUTORA (CIRURGIA BARIÁTRICA), EM HOSPITAL CREDENCIADO, BEM COMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS AOS QUAIS O AUTOR NECESSITAR SE SUBMETER, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU INTEGRAL TRATAMENTO MÉDICO, ATÉ O SEU PRONTO RESTABELECIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00. INT-SE O RÉU DO TEOR DA PRESENTE. CITE-SE. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.035264-8 - ARTURO FERNANDEZ MARTINEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611)) X LENA VILENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526) Decisão:Fls 120: Diante do que vai de fls. 111, nada a prover. Aguarde-se a realização da ACIJ designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.062245-7 - ARTUR ALVES (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562)) X TANIA MARIA PYRRHO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). YASSARA RODRIGUES DA COSTA (RJ-038903) ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 275 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.028395-0 - CANOS E SILENCIOSOS COMERCIO E INDUSTRIA SIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929)) X NAIR MARIA BARBOSA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:Ao autor, sobre os documentos acostados pela ré, em 05 dias. Após, voltem-me conclusos para saneamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.050566-3 - CESAR TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980)) X LAURICE ALVES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE AGUIAR ALVES DA SILVA (RJ-067264), Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593) Despacho:CUMPRA-SE O V; ACORDÃO, OBSERVADO O PARÁGRAFO QUINTO DO ART 475-J DO CPC \r\n\r\nProc. 2002.001.057790-0 - ANA ELIZABETH GUIMARAES MORAES OZORIO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-100825) Decisão:CUMPRA-SE, PROVISORIAMENTE, O V, ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.158371-2 - PEDRO MARCIO MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES LEITE (RJ-060621), Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Diante da quitação manifestada pelo credor às fls. 439, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor do mesmo, das quantias depositadas às fls. 413 e 427. Em decorrência, levante-se a penhora de fls. 434, ficando o depositário exonerado de sua função após a devolução do bem penhorado ao executado. Noticiado o pagamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.044711-2 - PAULO GUSTAVO SALDANHA AULER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO (RJ-118245) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 179, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.133530-9 - NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BARRETO VIEIRA (RJ-101720)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 111/123 NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TJ, COM PRÉVIA E PESSOAL INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2006.001.026440-1 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls.75/84 no duplo efeito. Ao apelado. Inexistindo interposição de recurso adesivo ou impugnação quanto à decisão de admissibilidade, remetam-se os autos ao Colendo TJ, com prévia e pessoal intimação do MP, se for o caso. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.082992-2 - CARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito, em 05 dias. Após, direi sobre o pedido 359. \r\n\r\nProc. 2004.001.033901-9 - AUGUSTO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (RJ-106323)) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Sentença:Considerando o integral cumprimento do acordo, noticiado pela parte ré e comprovado pelos documentos de fls. 198/201, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, II, do CPC. Custas pela executada, conforme acordado. Venha o recolhimento integral das despesas processuais, em 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e proceda-se na forma da lei 3350/99, inscrevendo-a na Dívida Ativa, se o caso. Efetuado o recolhimento, dê-se baixa .Cumpridos tais procedimentos e certificado o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. P.R.IP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.127209-9 - RONALDO DA CUNHA ABREU (Adv(s). Dr(a). MIRIAN QUINTILHAN WEBBER COSTA NOVO (RJ-095815), Dr(a). MICHEL WEBBER COSTA NOVO (RJ-100951)) X LUCIA MARIA ABRAMANT GUERBATIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES LERNER (RJ-095282), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Decisão:Homologo os honorários periciais no valor estipulado pela sra perita, por considerá-los compatíveis com a complexidade dos trabalhos a serem realizados. Diante da concordância com o parcelamento, venha, pela parte ré, o depósito da primeira parcela em 10 dias. O depósito das duas parcelas posteriores deverão ser realizados até o dia 10 dos meses subseqüentes ao primeiro depósito. À guisa de se conferir maior celeridade ao feito, com o depósito da segunda parcela, intime-se a sra perita a dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado após a comprovação do depósito da terceira e última parcela. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.019458-5 - LUCIA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) EM RÉPLICA \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1988.001.110451-6 (10838) - EMANUEL ALVES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). RENATO DOS SANTOS FILHO (RJ-029221)), Confrontante: HELIO MIRANDA E OUTROS), Confrontante: JORGE CONCEICAO DO CARMO), Confrontante: NEIDE DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES), Confrontante: ELY GASPAR DA SILVA, Dr(a). GERALDO PEREIRA DE MAGALHÃES (RJ-091392), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Certifique o cartório se todos os réus e confrontantes foram regularmente citados, bem como se apresentaram contestação. Após, considerando que já fora nomeado perito às fls. 222, às partes para formularem quesitos, em 10 dias. Após, ao MP. Apresentada a quesitação, intime-se o sr perito a formular proposta de honorários. \r\n\r\nId: 84867"
                                                                                                                ],
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                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.069218-6 - DJALMA RAMON (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PAIVA DE SANTANA GONÇALVES DA COSTA (RJ-100540)) X BANCO DO BRASIL S A AO AUTOR, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 25. (P5) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.101726-1 - JOSE CARLOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X CARLOS FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Decisão:1- FLS. 295- AO CREDOR. 2- SEGUE DECISÃO EM SEPARADO (AO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO CONFORME PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULAE O CREDOR PEDIDO PERTINENTE, CONSOANTE ÀQUELE DISPOSITIVO LEGAL. PI. (P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.068614-5 - ELIANE ALVES RAJAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEILA MATHEUS REGA (RJ-123747), Dr(a). SIMONE AGUIAR GUEDES (RJ-079378)) X MYRIAM GROSS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. (P3) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.045625-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X MAHMUD JOSE KADER Despacho:FLS. 74/75- VENHA PEDIDO CONFORME O ART. 475-J DO CPC. (P1) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.015776-1 - AMARAL FARIA E CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES X SAUL RENATO SERSON Decisão:FLS. 1840/1843- EXPEÇA-SE NOVA CERTIDÃO PARA REGISTRO DE PENHORA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE PENHORA DE FLS. 1820. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. (P1) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.027982-5 (14115) - SIND.EMP.EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO (RJ-027580), Dr(a). ELCIO COSME CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-035044)) X JOSE ARAUJO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR E.M.FERREIRA (RJ-073384), Dr(a). GUARACI FRANCISCO GONÇALVES (RJ-020818) Despacho:1- FLS. 618 - DESENTRANHE-SE COMO REQUERIDO. 2- FLS. 620/621- DEVOLVO O PRAZO. NO MAIS, AGUARDE-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 1997.001.129693-5 - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552)) X FERNANDO ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768) Despacho:NO QUE TANGE AO PEDIDO DE FLS. 400, SEGUE DECISÃO EM SEPARADO ( ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ¨ON-LINE ¨EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS... SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO...P.I. (P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.050048-7 - APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Decisão:...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS POR ENTENDER QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS...PORTANTO, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. INTIMEM-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.091419-3 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:REDESIGNO A. C. PREVISTA NO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 13/03/2007 ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.160685-8 - GERALDO PRUDENTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS ESTIMADOS PELO D. EXPERT...INDEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO PERITO...INTIME-SE-O A DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. (P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.134406-4 - CLAUDEMIR DO BONFIM MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A Decisão:DEFIRO J.G. AO AUTOR. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART 277 DO CPC PARA O DIA 13/03/2007, ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.152885-0 - MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS Despacho:VENHAM AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE I.R. DO AUTOR, A FIM DE INSTRUMENTALIZAR O REQUERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO AUTOR. (P3) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.182405-0 - COMERCIAL RIO DE JANEIRO DE BEBIDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS DA SILVA (RJ-094377), Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862), Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X CELSO MARTINEZ PAES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE WILMER PONTES DA CUNHA (RJ-013594), Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 468. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P1) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.136557-0 - HAMILCAR DE CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA (RJ-050316), Dr(a). IZAN MASCARENHAS SILVA (RJ-056773), Dr(a). SEBASTIÃO CARLOS SILVA (RJ-026789)) X ECLEIA DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). KATIA BOTELHO MORAES DA COSTA (RJ-109446) Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 06/03/2007 ÀS 15:00 HORAS. I. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.136900-0 - LUCY FARIA DE OLIVEIRA ELETRONICA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARTINS DA SILVA LINHARES (RJ-101775)) X F CASTRO PINTO JOIAS S A Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O COMANDO DE FLS. 22. APÓS, VOLTEM . (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.152125-9 - ANTONIO CARLOS GARCIA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X BANCO FINASA S A Decisão:DEFIRO JG. EXPEÇA-SE GUIA COMO REQUERIDO. CITE-SE A RÉ POR VIA POSTAL (P1) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.101675-0 - PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA FERES (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, VOLTEM IMEDIATAMENTE. (P3) \r\n\r\nProc. 2001.001.139548-6 - MIRIAM GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). MONICA CRISTINA HENRIQUES (RJ-082782) Decisão:1- FLS. 270/272- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO. 2- ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 268/269. dÊ-SE VISTA À D.P. (P6) \r\n\r\nProc. 2003.001.002496-1 - ALICE MARIA DE ASSIS GRANDE (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO NO QUE TANGE AO DEPÓSITO DE FLS. 330. 2- DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA QUE APONTE O REAL VALOR DEVIDO, DE ACORDO COM O V. ACÓRDÃO. (P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.109997-3 - WELLIGTON DE SOUZA LEAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Ao credor(autor) para esclarecer se concede quitação face ao depósito de fls. 131/132, valendo o silêncio como anuência. (P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.031994-3 - MARCELA PENALBER DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168)) X FINE FOOD S CENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (RJ-119053) FLS. 107- DIGA A AUTORA SE CONCORDA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.151903-4 - PAULO PASCARILLO NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ITAU S A Despacho:VENHAM AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR DO AUTOR, A FIM DE INSTRUMENTALIZAR O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (P3) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.010331-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VANDERLEY CABRAL DOS SANTOS Despacho:CONSTATA-SE QUE O MANDADO DE FLS. 55/56 FOI EXPEDIDO EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA SENTENÇA, PELO QUE DECLARO-O NULO. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, SEM ÔNUS PARA A PARTE, PARA O CUMPRIMENTO DO JULGADO, ESPECIFICANDO A FORMA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, O PRAZO E A PENA DE DETENÇÃO DE UM ANO PELO DESCUMPRIMENTO. (P1) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.082584-2 - YOLANDA RAPUANO DE OLIVEIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X GENORINA LUIZA CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296), Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) À parte autora, sobre o ofício de fls. 177. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.085338-8 - JOSE ANTONIO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)) X O CRAQUE DAS CHAVES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DOS PRAZERES NETA (RJ-091337) Decisão:DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS, 100 E SEGUINTES, DEFIRO A GRATUIDEDE DE JUSTIÇA AO RÉU-RECONVINDO. ANOTE-SE E P. (P1) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.000626-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X JOSE MAURICIO DE FREITAS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:AO EMBARGANTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. (P3) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.010018-1 - SONIA FOUAD EL HAGE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X ESPOLIO DE JORGE HADDAD Decisão:1- INTIME-SE A PARTE RÉ NO ENDEREÇO ALUDIDO ÀS FLS. 148 A CONSTITUIR NOVO PATRONO EM QUINZE DIAS, POR VIA POSTAL. 2- FLS. 148/149- INDEFIRO A APLICAÇÃO DA LEI 11.232/05 PORQUANTO A EXECUÇÃO INICIOU-SE SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. VENHA PEDIDO PERTINENTE. (P2) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.041907-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X ZULEIKA UCHOA CAPITANI (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE PINHO (RJ-030624) Decisão:AO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO CONFORME PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULE O CRDOR PEDIDO PERTINENTE, CONSOANTE ÀQUELE DISPOSITIVO LEGAL. P.I. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.045270-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166)) X WLADIMIR COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P1) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.104346-1 (10799) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378)) X BERENHAUSER S/A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Na forma da Portaria do Juízo, recolha o autor custas procesuais relativas a diligência dos Oficiais Avaliadores, a saber:R$ 144,09 na conta 0715-3 e R$ 36,02 na conta 0310-24849-7. P6 \r\n\r\nProc. 1999.001.148248-6 - COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ MENDES DA COSTA (RJ-098973)) X ONALDO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ONALDO MIRANDA (RJ-054084) Decisão:FLS. 359- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. (P6) \r\n\r\nProc. 2001.001.007728-6 - MARIA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X MOACYR ANTONIO DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACELON FERRAZ FIGUEIREDO (RJ-009056)), Inventariante: MARIZE ALVES DE SIQUEIRA Despacho:CUMPRA O EXEQUENTE FLS. 136-V, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.059724-2 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CRISTIANE AMARAL NETO (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286) Decisão:FLS. 103/104- INDEFIRO ANTE ÀS INDICAÇÕES DA LEI 8.009/90. VENHA INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.078245-0 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X F2 COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS Decisão:1- ESTE JUÍZO ADOTA O PROCEDIMENTO ¨ON LINE ¨ EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO...INDEFIRO-O, POR ORA. OFICIEM-SE, COMO REQUERIDO. 2- FLS. 48- ESCLAREÇA-SE QUAIS OS DEVEDORES QUE DEVERÃO SER CITADOS POR CARTA PRECATÓRIA E OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA DILIGÊNCIA. ((P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.125792-1 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X MARCOS LUIZ MARINHO CARTACIONE Na forma da Portaria do Juizo, COMPLEMENTE o autor as custas processuais referentes ao cumprimento da Carta Precatória para citação em execução no valor de R$ 11,99 pela intimação da penhora, porte de mremessa/retorno=R$ 8,49,Distr.=R$ 3,39, AEVC=R$ 18,69- sub-total p/10% CAARJ, atos distribuidor=R$ 16,94,conta nº6030-02449-8( Niterói) , acrésc 20%Lei=R$ 3,38 e R$ 0,84 para o FUNDEPERJ na conta 5673-00124-3, campo OUTRAS RECEITAS. MAIS A CÓPIA DA PROCURAÇÃO, GRERJ da CP e do desp. fls26. P6 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.136557-0A - HAMILCAR DE CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA (RJ-050316), Dr(a). IZAN MASCARENHAS SILVA (RJ-056773), Dr(a). SEBASTIÃO CARLOS SILVA (RJ-026789)) X ECLEIA DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). KATIA BOTELHO MORAES DA COSTA (RJ-109446) Despacho:AO IMPUGNANTE SOBRE O ACRESCIDO. (P3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.013456-6 - JOSE BENTO CORREIA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X ALFA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:FLS. 102/105- DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 14/03/2007 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. (P3) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.046005-0 (19660) - LUCIO ANTONIO VELEDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PELTIER BADU (RJ-012008)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIRIO BRAZ (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821) Despacho:VENHA O CNPJ DO RÉU. (P6) \r\n\r\nProc. 1995.001.112414-7 (20478) - ADALBERTO TELLES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153) Despacho:FLS. 1230/1231- AO AUTOR. (P2) \r\n\r\nProc. 2004.001.081749-5 - FLAVIA CECI MARQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815) (REPUBLICAÇÃO) 1- RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. 2- SEGUE DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (...CONHEÇO DOS EMBARGOS NA FORMA AO ART. 535, I DO CPC, RECONHECENDO QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA R. SENTENÇA MENCIONADA. DECLARO, POIS QUE A SENTENÇA PASSA A TER O SEGUINTE TÓPICO EM SUA REDAÇÃO: ¨...NESTE SENTIDO, É O DEPOIMENTO DA INFORMANTE DO JUÍZO, SRA. ROBERTA SERAFIM MOLLEDO (FLS. 281)... ¨ NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.134051-0 - FATIMA DOS SANTOS CASTRO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-106117), Dr(a). DANIELLE VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-117626)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS.104.( P 03) \r\n\r\nProc. 2005.001.015881-7 - SERGIO DE MATOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119)) X ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO (RJ-129985) Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 06/03/2007 ÀS 14:45 HORAS. I. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.041231-0 - GLECY MARA MAURENTE PACHECO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) AO CREDOR PARA ESCLARECER SE CONCEDE QUITAÇÃO FACE AO DEPÓSITO EFETUADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.( P 03) \r\n\r\nProc. 2005.001.103208-8 - NADIA SERRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (RJ-120910), Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ-119499)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.500,00. VENHA O DEPÓSITO PELA RÉ. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.105540-4 - NILZA FIRMINA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (RJ-075458)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. (P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.135173-0 - ALEXANDRA MUNHOZ SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671)) X AUTO POSTO CASARAO DA FACO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FREIRE KUTINSKAS (SP-154190) Despacho:DIGA O RÉU DE CONCORDA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.147799-2 - IVO RAPOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:FLS. 170- RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO CONTADOR. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.152037-1 - ORUS MOLEDO LUNA FREIRE DO PILLAR (Adv(s). Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924)) X EMBRATEL EMPRESA DE TELECOMUNICACOES S A Despacho:DEFIRO JG AO AUTOR. CITE-SE A RÉ POR VIA POSTAL. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.154570-7 - VERONICA DA CRUZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:DEFIRO JG À AUTORA. CITE-SE POR VIA POSTAL. (P3) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.064840-7 - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A VARIG S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921)) X ANTOINETTE COTRIM BRAGA Despacho:À AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (P1) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.074961-5 - ROBERTO AMARAL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X SULAMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350), Dr(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-100347) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. SUBAM AO EG. TJ. (P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.096020-0 - ALVARO ANICET LISBOA (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X ESPOLIO DE NELLO BIANCHI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (RJ-075747) Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P1) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.081051-8 - VALDIR DE OLIVEIRA DIOGO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Decisão:1- FLS. 148- INFORME O CARTÓRIO. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.055070-7 - JOSE LUIZ BRASILIENSE PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ERIKA CRUZ DE FRANCA (RJ-131267)) X UNIMED SAUDE (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.153821-1 - ANGELICA GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:DEFIRO JG À AUTORA. CITE-SE O RÉU POR VIA POSTAL. (P4) \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 1998.001.205801-3 - MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). ÉRICA MARTINELLI PINTO (RJ-111308)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:1- FLS. 944/945- AO DR. PERITO. 2- FLS. 946- DEFIRO AO RÉU O PRAZO SUPLEMENTAR DE VINTE DIAS. (P4) \r\n\r\nProc. 2001.001.041765-6 - PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X ALEXANDRE ANTONIO PAROVSKY (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA FREITAS VILACA (RJ-001969) AO AUTOR, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 165. (P5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.121882-9 - PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993)) X PH MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS ÀS FLS.117/128.( P 03) \r\n\r\nProc. 2004.001.079783-6 - LUCIANA ROSA (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Ao credor(autor) para esclarecer se concede quitação face ao depósito efetuado às fls. 168, valendo o silêncio como anuência. (P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.069996-0 - ANA LUCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:CUMPRAM AS PARTES A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 79, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. (P1) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.151706-2 - ANA MARIA DE FARIAS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DELFINA GEORGETE DE OLIVEIRA (RJ-068614)) X RENTALCENTER COMERCIO DE LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA E OUTRO Decisão:DEFIRO JG `A AUTORA. CITE-SE A RÉ POR VIA POSTAL (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.153170-8 - CARLOS ALBERTO JOAO (Adv(s). Dr(a). PAULO FREITAS DE AGUIAR (RJ-063626)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO Decisão:DEFIRO JG AO AUTOR. CITEM-SE OS RÉUS POR VIA POSTAL. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.153817-0 - REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA DA COSTA PRATA (RJ-062592)) X ROBERTO FROTA PESSOA Despacho:VENHAM AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE I.R. DO AUTOR, A FIM D INSTRUMENTALIZAR O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (P5) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.043365-8 - GECENI DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:FLS. 312- DEFIRO A DILAÇÃO POR CINCO DIAS, TÃO-SOMENTE.(P3) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.003732-8 - OTELINA VERDAN FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X COCA COLA INDISTRIA LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391) Decisão:1- RECOLHAM AS RÉS AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM PROL DO SR. PERITO. (P6) \r\n\r\nProc. 2001.001.088237-7 - WLADIMIR COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TOGNETTI (RJ-088903) Despacho:FLS. 723- AO RÉU, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. 2- DIGA O AUTOR SE CONCEDE QUITAÇÃO COM O LEVANTAMENTO PLEITEADO. (P1) \r\n\r\nProc. 2003.001.117522-3 - ZILDA PEREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Despacho:FLS. 197/198- MANIFESTE-SE O RÉU. (P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.012114-4 - EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CONTINENTAL BANCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:FLS. 126- TRAGA O RÉU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO PERITO. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.152525-3 - WILLIAM FERNANDES LEONIDIA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Decisão:DEIRO JG AO AUTOR. CITE-SE A RÉ POR VIA POSTAL. (P1) \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1998.001.050408-3 - FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA (RJ-031564)) X THYSSEN RHEINSTAHL TECHNIK GMBH (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758), Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377), Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320) Decisão:DESPACHEI NOS EMBARGOS (1- FICA SUSPENSO O PROCESSO PRINCIPAL, CERTIFIQUE-SE. 2- DIST. P. DEP., R., A., AP., CERTIFICADO SOBRE OS RECOLHIMENTOS LEGAIS, TEMPESTIVIDADE E GARANTIA DO JUÍZO, AO EMBARGADO ) . (P4) \r\n\r\nId: 83603"
                                                                                                                ],
                                                                                                                "85057": [
                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nPAULO EDUARDO BORGES DA SILVA - RJ065105 \r\n\r\n1995.001.069240-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nIRINEIA DA SILVA PINHEIRO - RJ034273 \r\n\r\n2002.001.019904-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nDINACI VIEIRA DA SILVA - RJ100366 \r\n\r\n1997.001.097542-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nSIDNEI SOARES - RJ043215 \r\n\r\n1996.001.013049-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES - RJ013545 \r\n\r\n1997.001.124798-5 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nFRANK GOMES VIANNA - RJ100650 \r\n\r\n2006.001.115256-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR - RJ102181 \r\n\r\n2006.001.113670-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nSOCORRO COSTA MOTTA - RJ106875 \r\n\r\n1999.001.046055-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nLUIZ FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS - RJ111195 \r\n\r\n2004.001.027233-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nTANIA MARIA SOUTELINHO FERREIRA ZACARIAS - RJ077783 \r\n\r\n1998.001.184970-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nPERON RODRIGUES DE MACEDO - RJ035147 \r\n\r\n2004.001.058478-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nCARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS - RJ011076 \r\n\r\n1997.001.008181-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nELENCIR SILVA DOS SANTOS - RJ076340 \r\n\r\n2000.001.068548-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nMONICA COSTA MARQUES - RJ064572 \r\n\r\n2002.001.055202-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nPAULO SERGIO DE PAULA NEGRI - RJ077388 \r\n\r\n2002.001.149370-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nJULIANA REZENDE DE OLIVEIRA - RJ083725 \r\n\r\n2003.001.122579-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nROZANE FERREIRA GOMEZ - RJ082753 \r\n\r\n2006.001.105763-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nLEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA - RJ097505 \r\n\r\n2006.001.074364-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nTATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES - RJ099212 \r\n\r\n1998.001.144887-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nFLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA - RJ100386 \r\n\r\n2005.001.045154-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE BARROS SOTO GARCIA ROSA - RJ102285 \r\n\r\n2005.001.055940-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nJOANA INFANTE DE OLIVEIRA - RJ125414 \r\n\r\n2003.001.114801-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nLEANDRO ALVES ROSA - RJ116874 \r\n\r\n1998.001.018567-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nFERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA - RJ116966 \r\n\r\n1998.001.145965-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nTANIA REGINA MENDONCA BENTO - RJ125619 \r\n\r\n2006.001.119165-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nGIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA - RJ136353 \r\n\r\n2006.001.134386-2 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2003.001.092863-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA - RJ126501E \r\n\r\n1996.001.113505-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nALMIR SOARES PEREIRA - RJ133707E \r\n\r\n1993.001.081077-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nVIVIANE AMADO DA CUNHA - RJ135788E \r\n\r\n2003.001.093296-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nLÍVIA KEIDEL - RJ136757E \r\n\r\n1997.001.047034-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\n2002.001.063794-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nGUSTAVO BENJAMIN CARVALHO - RJ138273E \r\n\r\n2002.001.058468-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nMOYSES DE JESUS AMPOSTA - RJ141612E \r\n\r\n2006.001.037369-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2005.001.122626-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\n2005.001.157449-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO BENTES MARTINS - RJ145687E \r\n\r\n2006.001.141461-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nDANNYELLA GOMES SANTOS - RJ145565E \r\n\r\n2002.001.086207-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA BARRETO - RJ147643E \r\n\r\n1996.001.028783-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nTACIANA PAIVA LIMA - RJ147602E \r\n\r\n1996.001.066707-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO JOSÉ SAMPAIO FONTAINHA - RJ148980E \r\n\r\n2006.001.038706-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARCELLE MOREIRA PIZZO - RJ149136E \r\n\r\n2003.001.151151-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nDEILZE GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS CUNHA - RJ149301E \r\n\r\n2001.001.100981-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nDAVI SANTOS DIAS DA COSTA - RJ149532E \r\n\r\n2003.001.151383-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nADRIANA PORTO COELHO - RJ150720E \r\n\r\n2003.001.132830-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA - RJ149616E \r\n\r\n1999.001.102606-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nALEXANDRO DO NASCIMENTO - RJ153584E \r\n\r\n2004.001.030259-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nLAISVANE DE OLIVEIRA COBRA - RJ154317E \r\n\r\n2002.001.081600-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nCARLA VERÔNICA BARBOSA DA SILVA - RJ154210E \r\n\r\n2006.001.097324-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nId: 85057"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "37ª Vara Cível": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "83613": [
                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.122786-2 - MIRACEMA ALVES LEAL (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À PERÍCIA \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.150838-0 - ISAAC DALLALE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Despacho:Infome-se quanto ao julgamento do agravo. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1998.001.109144-6 - ANGELA MARIA AFONSO COSTA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X SCARLET VAQUER SEIXAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARNEIRO CORRÊA VIEIRA (RJ-047197), Dr(a). CLAUDIA DILLAN (RJ-092175), Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Despacho:Dê-se vista \r\n\r\nProc. 2006.001.044636-9 - HENRIQUE DE ALMEIDA SEBASTIAO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X FRANKLIN DE SOUZA CARDOSO 1.D.P.D 2.R.A.P.A 3.REGULARMENTE INSTRUIDOS E RECOLHIDAS AS CUSTAS,VOLTEM \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.133996-1 - SOTREQ S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN GLACY MARTINS MURADAS (RJ-040738)) X JOSUE BRISSON DA COSTA Sentença:... Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, IV do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2006.001.064825-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOAO CAITANO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.102426-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JEFERSON LIMA GRANJA Despacho:Venham cópias para contra-fé. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.067738-9 - A MINHOTA DE GUIMARAES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BARBOSA GONÇALVES (RJ-083203)) X MARY COHEN CALDONCELLI E OUTRO Despacho:Oficie-se, solicitando a designação de nova data, caso persista o interesse na ação. \r\n\r\nProc. 2006.001.148269-2 - JORGE OMAR LOSADA (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (SP-058915)) X NORBERTO DOS SANTOS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.044869-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY ESCRITORIOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X OILMAR CORPORATION (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399) Despacho:Ouça-se o Leiloeiro, ante a Impugnação. \r\n\r\nProc. 1998.001.076907-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUQUIA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SONIA SARMENTO MENEGHETTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA SARMENTO MENEGHETTI (RJ-022468), Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982) Despacho:Intime-se o devedor por edital. \r\n\r\nProc. 1998.001.141726-1 - GUILHERME MOUSSATCHE (Adv(s). Dr(a). LIANA GORBERG VALDETARO (RJ-081198)) X CESAR AUGUSTO SUED (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MARAI (RJ-106275), Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172) Decisão:Ante a tácita anuência das partes, fixo o valor da marca \"Cell News\" em R$ 90.000,00. Ao credor, para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 1999.001.086958-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE ALEXANDRE DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199), Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X WILMAR COSMO RAMOS LOPES (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733) Despacho:Intime-se, na forma requerida. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.030921-3 - JOAO ALVES DA COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). DAVID ZANGIROLAMI (RJ-080049)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ante as conclusões do laudo, digam se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2000.001.086326-5 - ALMEZINDA VIEIRA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Despacho:Aplico a multa de 10%.\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.102704-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO (Adv(s). Dr(a). REJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA (RJ-104936), Dr(a). MARCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-092944)) X ALAYDE OLIVENCIA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984) Decisão:AO ARQUIVO-ART. 475, J, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.131249-9 - ITALCAMBIO E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FRANCISCO GONÇALVES NETTO (RJ-007830)) X ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DA SILVA NETO (RJ-072050) Despacho:Fls. 246 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2001.001.028505-3 - EZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EUNICE DE MELLO SANT ANNA (RJ-029474), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). CLAUDIO MARIANO (RJ-119642), Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE (DF-006166)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Dê-se mandado de pagamento ao credor. Recolha a ré as custas que lhe cabem. \r\n\r\nProc. 2002.001.068511-2 - FRANCESCO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há na decisão embargada omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso a tanto adequado. \r\n\r\nProc. 2002.001.082732-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO A RUA NASCIMENTO SILVA 48 (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X SUSY HAMILTON PEREIRA Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ,... \r\n\r\nProc. 2003.001.135532-8 - ELIDIA HELENA MALANGE BARROS DE CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:À autora, ante o acrescido. \r\n\r\nProc. 2004.001.093042-1 - ANALIA DE ARAUJO LESSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663)) X HDI SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.149675-3 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AUTUORI DA CUNHA RIBEIRO (RJ-029615)) X POINT DO CELULAR COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE FLS. 180 / 185 /188. \r\n\r\nProc. 2005.001.100376-3 - MARCOS ANTONIO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Ciente do AI. Subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.110290-0 - JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.147711-6 - GLAUCIO BARBOSA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA TLM (Adv(s). Dr(a). SONIA NEVES DE ASSIS (RJ-075903), Dr(a). FÁTIMA ANTUNES MAGALHÃES (RJ-133204) Despacho:Reitere-se o ofício à Polícia Rodoviária. \r\n\r\nProc. 2005.001.152213-4 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAO COSME E SAO DAMIAO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X ESMAIR ALVES EGYDIO E OUTRO Despacho:Fls. 55 - Defiro. Audiência em 11/04/2007 às 14 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.012577-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOHN F KENNEDY (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANA CLAUDIA ISMAEL DE OLIVEIRA Despacho:Cumpra-se, eis que a parte ré não tem advogado constituído nos autos, sendo patrocinada pelo C.E. \r\n\r\nProc. 2006.001.079286-7 - SERGIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Às partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.141476-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X RONI DIAS DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1992.001.024513-1 - NELSON CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ BELTRAMELLO (RJ-048238)) X GILBERTO CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS (RJ-038732) Decisão:Cálculos corretos. Recolham-se as custas, sob pena de inscrição fiscal. \r\n\r\nProc. 2006.001.046128-0 - OSVALDO BENTO ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). VALDINEI RANGEL DA SILVA (RJ-089094)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Fls. 69 - À ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.121630-0 - MARIA YVONNE CABRAL DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ADILSON RODRIGUES PIRES (RJ-069847)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.159289-7 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). ALEXANDRA DE REZENDE LOPES GARCHET (RJ-085155) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.159289-7 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). ALEXANDRA DE REZENDE LOPES GARCHET (RJ-085155) Ao interessado para que se manifeste sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 1999.001.161147-0 - JOSE NILSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA CASALES VIEIRA (RJ-100332), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Restituo o prazo. \r\n\r\nProc. 2001.001.120610-0 - SERGIO ELIAS FERNANDES X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se. Ao devedor, para recolher os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2004.001.151164-0 - BMW SERVICO DE INVESTIGACAO E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212)) X ATL RJ CAPITAL CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Ao credor, caso pretenda prosseguir. \r\n\r\nProc. 2006.001.080447-0 - SERGIO LUIZ NUNES CARDOSO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Informe-se quanto ao julgamento do AI. \r\n\r\nProc. 2006.001.133576-2 - MARIA DE LOURDES BERNARDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS (RJ-094090)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:Fls. 42 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.145248-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-120824)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO Sentença:SENTENÇA - \"Diante disso [...] INDEFIRO a petição inicial julgando extinto o processo,[...]\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.031668-2 - I G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 224 - Sim, como requer. Adite-se a penhora. \r\n\r\nProc. 2001.001.098574-9 - MARCOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X ELIZANGELA VOLINO PECLAT (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886) Despacho:Aguarde-se a resposta do BACEN \r\n\r\nProc. 2004.001.038452-9 - ELISA DO ROSARIO CASTRO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132), Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417), Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285)) X MARCIA CRISTINA DE MOURA Despacho:\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.065921-0 - ALAYDE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO (Adv(s). Dr(a). REJANE FRANCISCA WETTER CALDEIRA (RJ-104936) Decisão:Nada requerido em 10 dias, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.137976-1 - PARANÁ COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335)) X ANGELA MARTINS SOARES (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573) Às partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.038949-0 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO (RJ-100782)) X ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Despacho:Cumpra-se fls. 17. \r\n\r\nProc. 2006.001.059668-9 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO FE (Adv(s). Dr(a). RICARDO LASMAR SODRE (RJ-088826)) X ARLETE LIMA CHAVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Sentença:... julgo procedente o pedido, para acolher os presentes Embargos e julgar extinta a execução em face da Embargante... \r\n\r\nProc. 2006.001.079306-9 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X ANTONIO EDILSON PLACIDO COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409), Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:Digam se há interesse na conciliação. \r\n\r\nQuebra Embargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.039164-7 - GERARDO GOMES DE ARAUJO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELLES ROSA (RJ-013160)) X ISIS DE MORAIS SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205) Despacho:\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.016378-1 - NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497)) X FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ciente do AI. Nada que reconsiderar. \r\n\r\nProc. 2006.001.143566-5 - FRANKLIM DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALDIR DE DRUMMOND LAPAGESSE (RJ-029887)) X HENRIQUE DE ALMEIDA SEBASTIAO 1-D.P.D. 2- R.A.P.A 3-REGULARMENTE INSTRUIDOS E RECOLHIDAS AS CUSTAS,VOLTEM. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.123635-6A - BANCO SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GARCIA DA FONSECA (RJ-070135)) X UMUARAMA S A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). DONOVAN MAZZA LESSA (RJ-121282), Dr(a). RODRIGO CARVALHO DE LIMA (MG-071873) Decisão:...Acolho, pois, a presente exceção, declinando a competência desse Juízo, devendo os autos serem remetidos ao Juízo do Foro Central da Comarca de São Paulo, nos termos do art. 311 do Código de Processo Civil, anotando-se... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.057390-8 (19375) - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). ADEMIR ENES LEBRE (RJ-062059)) X NORBERT SCHLANGER E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EGBERTO TEIXEIRA SOARES (RJ-010696) Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nProc. 1998.001.132302-3 - CHOCOLATES GAROTO S/A (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492), Dr(a). DRA. GLAUCIA SOARES MASSONI (SP-125128), Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X JARMA COM REPRES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Despacho:Fls. 330 - Sim, em termos. \r\n\r\nProc. 2000.001.164637-7 - EREVAN ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666)), Interessado: BANCO DO BRASIL S.A., Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543)) X MARINA SHOPING DE ANGRA LTDA E OUTROS Despacho:Às partes, ante a manifestação do Banco do Brasil. Informe-se quanto ao julgamento do M.S. \r\n\r\nProc. 2002.001.044825-4 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X PLASTGEGIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647) Despacho:\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.051290-6 - FININTUR TURISMO E CAMBIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)) X BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587), Dr(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO (RJ-102094) Decisão:Considerando que os Ebargos de devedor se fundam em alegação de excesso de execução, defiro o levantamento da quantia incontroversa, ou seja, R$ 37.176,24. \r\n\r\nProc. 2005.001.142557-8 - CASA NORDESTINA ELETRICIDADE E HIDRAULICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X MAURO EDUARDO GARCIA \"À parte interessada sobre resposta do ofício (fls. 56).\" \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.155747-3 - GE SUPLLY DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Despacho:Estando razoavelmente justificada a necessidade da exibição dos documentos, a par do contrato firmado entre a sociedade Trans Sistemas de Transportes e a requerida, envolvendo material fornecido pela requerente, defiro a liminar, para determinar a exibição dos documentos envolvidos e relacionados à transação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.020859-7C - FATUM EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.001.057856-3A - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO - FENASEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MARCELO DANTAS DE SOUZA (RJ-110539), Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981), Dr(a). WILSON FARIA FILHO (RJ-058367), Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896)) X DURVAL FRANCISCO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.025421-0B - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X ERCILIA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323) Despacho:Dê-se baixa e retornem ao arquivo. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.122786-2A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MIRACEMA ALVES LEAL (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Despacho:À impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.150793-3 - HAIR BY CABELEREIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863) Sentença:Desta forma, acolho os embargos de declaração, para que conste do dispositivo: \"Isto posto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Julgo extinto o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de obrigação de fazer, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Custas... \r\n\r\nProc. 2006.001.102605-4 - JOANA DE SA BRASIL CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-117013)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Traga a ré os documentos que ainda tiver. \r\n\r\nProc. 2006.001.122347-9 - JOSE LUIS CHUAIRI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Indefiro a gratuidade de justiça. Recolhidas as custas, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.136410-5 - CARMEM ALBONETTI ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X SEVERINO SEVERIANO MARINHO Decisão:\" Recebo a emenda. Anote-se. Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 11/04/2007 às 14:50 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 1990.001.036668-9 (10731) - SEVERINO LUIZ REIXEIRA CORTES (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X INDUSTRIAS DE MARMORES CAVALIERE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA (RJ-028226), Dr(a). HENRIQUE OSWALDO NOVAES MACHADO (RJ-013458) Despacho:\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.074008-6 - ANDREA CRISTINA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). ADAUCTO D ALENCAR FERNANDES FILHO (RJ-050414), Dr(a). CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA (RJ-065547) Despacho:Venha planilha do débito. \r\n\r\nProc. 1997.001.083307-6 - LUANA CHRYSTINA NASCIMENTO RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WÂNIA MÁRCIA RIBEIRO (RJ-000986B), Dr(a). WALTENIRO DOS SANTOS (RJ-056951)) AUTO POSTO PARQUE DO FLAMENGO, Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nProc. 1999.001.066708-9 - ISOBRASIL ENGENHARIA E COMERCIO DE ISOLAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA NETO (MG-074935)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALVES DUARTE (RJ-023120), Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) Decisão:Dê-se guia. Ao devedor, ante a diferença apontada. \r\n\r\nProc. 2000.001.010776-8 - DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO JOSE BRANDAO (RJ-066445)) X YASUDA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.050766-7 - ASSOCIACAO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA MOXABUSTAO E TERAPIAS HOLISTICAS ASBAMTHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CANNA CALERI (RJ-107201)) X ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-066052) Despacho:\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.034988-2 - KITCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752)) X CREDERE CONSULTORIA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (RJ-013310) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.112669-8 - ORLIANE FERREIRA RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.136225-4 - ESPÓLIO DE JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA - SUPER SHOPPING CENTER - PRIMEIRO PAVIMENTO DE LOJAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (RJ-097668), Dr(a). JOSE ELIAS DE SOUZA BARROS (RJ-043534) Decisão:Dê-se mandado de pagamento à credora. O valor bloqueado em razão do ofício de fls. 330 ainda não foi disponibilizado a este Juízo, logo, oficie-se, determinando o desbloqueio. Dê-se mandado de pagamento ao patrono da denunciada, no valor do crédito informado à fls. 346. \r\n\r\nProc. 2004.001.089122-1 - GETULIO RODRIGUES METELO (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734)) X AUREA MARIA LAGE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CASTRO DE AZEVEDO (RJ-086707) Sentença:...Acolho os embargos, para declarar ser de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) o valor da indenização.... \r\n\r\nProc. 2004.001.125002-8 - ADELMO LARANJA GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885), Dr(a). LUIZ ALBERTO BARROS PALLADINO (RJ-077493), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Ao exeqüente sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.003983-1 - INALDA CARVALHO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DA SILVA WERNECK (RJ-129445), Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:J. Às partes ante os honorários do perito. Intime-se sobre a data do exame. \r\n\r\nProc. 2006.001.079166-8 - WANDERLEY DE ASSIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X BANCO DO BRASIL S A Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso [...] INDEFIRO a petição inicial julgando extinto o processo [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.104249-7 - MARIA HELENA DE MISSACO HAYAKAWA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULA MIRANDA DA COSTA (RJ-135593) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.158332-1 - ARAUJO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). WALDER MARCELINO DE ARAUJO (RJ-057837)) X LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A Decisão:\"Notifique-se, certifique-se e entregue-se.\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.101761-9 - CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ Despacho:Dê-se baixa e retornem ao arquivo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.024867-0 (18956) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN PAIXAO FRANCA (RJ-004790), Dr(a). ÊNIO VALLE PAIXÃO (RJ-049743)) X FORNECEDORA RIO TROPICAL BRASIL DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ISSA (RJ-022697) Sentença:... julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o montante de R$ 35.612,73,00... \r\n\r\nProc. 2001.001.054926-3 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X CELIA REGINA FRANCISCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR NUNES DE BARROS (RJ-018489) Despacho:Aplico multa de 10%.\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.078197-0 - GUSTAVO MEIRELES ANDRIES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X ADRIANA NOGUEIRA CONSENTINO BUCHEMI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY NUNES DE CARVALHO (RJ-026627), Dr(a). KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONÇA (MG-065581) Despacho:Esclareça-se quanto à solução da ação ajuizada perante o foro de Valença. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.112181-2 - WALTER MACHADO MAURICIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR (RJ-044902), Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:Dê-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.015473-3 - GISELLE AGOSTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CARROS VEICULOS E OUTRO Despacho:Sim, em termos. \r\n\r\nProc. 2005.001.141034-4 - LUIZ FERNANDO AMBROSIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X ICATU HOLDING S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878) Despacho:Prossiga-se apenas em face da parte ré, na forma do art. 72,§2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.008600-6 - PAOLO BALDANZI (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:\"Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 12/04/2007 às 14 horas 20 min. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.028605-6 - JORGE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.065518-9 - RAMON DE ALMEIDA PINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Audiência preliminar em 11/04/06, às 14:30 horas. Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.087816-6 - VERONICA CARVALHO CUPERTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FIGUEIRA GALHAO (RJ-055730)) X TIM PORTALE RIO NORTE S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:\"Com razão a autora. Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 11/04/2007 às 14:20 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.097242-0 - REGINA COELI DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\"Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.131917-3 - SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)) X BRADESCO SAUDE S A Despacho:Expeça-se novo mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.137951-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). NELI RAQUEL SILVA (RJ-105454)) X RICARDO FERNANDES LOBATO Decisão:Também a matéria impõe a adoção do procedimento sumário - art. 275, II, \"c\" do CPC. Defiro derradeiros 10 dias para a emenda. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.040025-4 - MARIA JOSE DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:\"Subam ao E.T.J.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.016965-8 - HANS LANGER (Adv(s). Dr(a). HANS LANGER (RJ-023047)) X MARGARIDA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). ALVARO RICARDO LEITE PEIXOTO (RJ-092914), Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236) Despacho:Fls. 536 - Defiro. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.068163-7 - GIBRAN ALVIM AUTRAN (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA RENNER ALVIM (RJ-049626), Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200)) X KLM 2001 VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Sentença:SENTENÇA - \"[...] Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, IV do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.000204-6 (17072) - JOSE SALGADO DA SILVA SALDANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA (RJ-049488)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMPAIO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO (RJ-009991), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA (RJ-078470), Dr(a). HILDEMAR BARBOSA (RJ-053544) Despacho:Diga o credor, sobre fls. 499/500, especificamente. \r\n\r\nProc. 2001.001.047492-5 - OSWALDO GAUI HOMSY (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993) Despacho:Ao devedor, para comprovar a entrega do ofício ao BB. Sem embargo, expeça-se outro, a ser enviado pelo Cartório. \r\n\r\nProc. 2001.001.063104-6 - ANNA PAULA BURLAMAQUI SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X S/A RADIO TUPI (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento para a autora no valor do saldo de capital, que lhe será pago com os acréscimos legais. \r\n\r\nProc. 2004.001.057701-0 - SANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Recolha a ré as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.057703-4 - SANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Recolha a ré as custas que lhe cabem. \r\n\r\nProc. 2004.001.057706-0 - SANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Dê-se mandado de pagamento. Recolha a ré as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.099599-3 - ALAN GUTERRES FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ALENCAR (RJ-047767)) X AMERICAN TOUR (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747), Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838) Despacho:Fls. 131- Anote-se.Aguarde-se por 10 dias a regularização de representação processual da ré.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.015370-6 - FRED EMERSON BARBOSA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA CONCEICAO LARA (RJ-081801)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há na decisão embargada omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso a tanto adequado. \r\n\r\nProc. 2006.001.015388-3 - ROBERTA DA COSTA TIANGO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740), Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707) \"À parte autora sobre a devolução da Precatória.\" \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.059592-6 - LABORATORIOS SILVA ARAUJO ROUSSEL S/A SARSA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-138371)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GALLOTTI POVOA (RJ-051810) Despacho:Digam se ha interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2000.001.072136-7 - SERGIO MORAES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (RJ-112490)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Fls. 326 - Aguarde-se o recesso. Após, ao perito. \r\n\r\nProc. 2003.001.067065-2 - ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X MACROFILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:A.C.I.J. em 04/04/2007 Às 15 horas. Intimem-se os que devem comparecer, observada a decisão de saneamento. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 1998.001.097640-0 - MARILIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONI (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593), Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Dê-se vista ao réu. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.112712-1 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MARIA DAS GRACAS CABRAL DOS SANTOS Decisão:Defiro a suspensão. \r\n\r\nProc. 2002.001.042789-5 - MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:Ao arquivo- art. 475, J. § 5º do CPC.\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.001.104920-2 (16832) - LINDA AMALIA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X EMPRESA UNIDAS MANSUR E FILHOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON SOUZA DA SILVA (MG-028181), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). MAGALI MARINO RODRIGUES BRITO (RJ-066603), Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639) Sentença:...julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, IV do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2001.001.023601-7 - IVO CARLOS FELICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILCIR TADEU PENICHE NUNES (RJ-071560)) X SAMUEL CORREIA IMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA BENEVIDES GONCALVES (RJ-067009) Despacho:Aplico multa de 10%.\"Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Aguarde-se a resposta.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.051332-5 - ALFREDO MOREIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.043378-2 - GABRIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.033525-0 - ORLANDO DOS SANTOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X RODOVIARIA A MATIAS LTDA Decisão:Audiência em 11/04/2007, às 14:10 horas. Int. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.058006-5 - ELZA SOARES CASTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA (RJ-024043)) X GAMEX SECURITIES CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Decisão:AO ARQUIVO-ART. 475, J, § 5º do CPC. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2000.001.084344-8A - CONDOMINIO DO EDIFICIO A RUA MARQUES DE ARACATI (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO (RJ-048404)) X DIVANILDO RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA (RJ-063255) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.076105-5 - ROBERTO ARLOS EMILIO PICELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX CORRÊA LIMA (RJ-081405), Dr(a). DOUGLAS SANTOS QUEIROZ (RJ-100281), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há na decisão embargada omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso a tanto adequado. \r\n\r\nProc. 2001.001.119331-2 - JOSENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367), Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Despacho:Fls. 207 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.029233-3 - ANTONIO RODRIGUES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINDON ABRAHÃO AZARO (RJ-096891)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Expeça-se certidão ao FETJ, e remeta-se ao arquivo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.060973-7 - LEVID JOSE CHAPADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES (RJ-097039)) X ALFREDO BARELA E OUTROS) \"À parte interessada sobre respostas dos ofícios (fls. 466/467).\" \r\n\r\nId: 83613"
                                                                                                                    ],
                                                                                                                    "84789": [
                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.046828-9 - JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-035106) Ao Dr. Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.044116-3 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GOLIVIO PEREIRA (RJ-114302) Despacho:DESIGNO O DIA 19/04/07 , ÁS 13H30 MIN ,PARA A AIJ.INT.O MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.105450-3 - FABIANO MARQUES MARINHO (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ERICK RODRIGUES PAROLI (RJ-125430) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074707-2 - ADALBERTO DIAS (Adv(s). Dr(a). ENZO GAR CIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.143814-9 - ANDRE MOLETTA CALDAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:O SUPTE NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.32.CUMPRA-SE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTIÇÃO, \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.118828-0 - MARIA ZULEIKA MARANHAO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA (RJ-039199)) X ISAAC WOFSI E OUTRO À parte autora para cumprir o determinado a fl. 87 em sua totalidade, fornecendo 01 (uma) cópia da inicial e 03 (três) cópias do aditamento para instruir os mandados. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1987.001.905521-8 (5112) - ROSQUILD DE SOUZA OMENA (Adv(s). Dr(a). ROSQUILD AZEDO OMENA (SP-192004)) X HENRIQUE SERGIO MELMAN E OUTROS Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.089490-1 - SERGIO GUILHERME NUNES SARACENI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA SKAETTA NUNES (RJ-117177)) X EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA (RJ-085133), Dr(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH ALBERONI (RJ-092820) Decisão:ASSISTE INTEIRA RAZÃO AO RÉU. POR FALHA NO CARTÓRIO QUE NÃO CUMPRIU A DECISÃO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA; OS AUTOS FORAM REENCAMINHADOS À CONCLUSÃO PARA ESTA JUÍZA. CUMPRE O CARTÓRIO A DECISÃO NOS AUTOS DA EXCEÇÃO EM APENSO. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.001.141400-5 - ESPOLIO DE GUILHERME CEZAR (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA MARQUES DE FREITAS (RJ-072645)) X EDNA CEZAR Decisão:TENDO EM VISTA QUE RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS A EXISTENCIA DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA DA SUPDA PARA COM A SUPTE , E QUE AQUELA POSSUI UM ÚNICO BEM E TENTA ALIENÁ-LO, CONCEDO O ARRESTO LIMINAR DO IMÓVEL SITO NA RUA HILÁRIO DE GOUVEA Nº 74 APT. 703. OFICIE-SE AO RGI. CITE-SE E INT. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.090891-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A;, (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X NAZARENO GOMES DA SILVA Despacho:ANOTE-SE NA CAPA. DEFIRO VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.142423-7 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X MAURO DOTTO GARCIA E OUTROS Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.126603-0 - BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NORBERTO FERREIRA DE MORAES Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.092487-3 - XEROX DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) À parte autora para recolher as custas da penhora (R$ 28,88 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ = tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2005.001.146980-6 - LEILA ARGENTINA FERREIRA LIMA APPOLONI (Adv(s). Dr(a). DANIEL CRUZ MAFFEI (RJ-088024)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL BRITO MEDEIROS GONCALVES CALVET (RJ-107806) Despacho:FLS.116. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.079007-0 - DISGAL-DISTRIBUIDORA DE GASES DE ARACAJU LTDA (Adv(s). Dr(a). BELA GRACE ANNE FERREIRA LEITE (SE-002695)) X SDM SUL ENGENHARIA Republicação: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.151491-7 - CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA X EGOS CONFECCOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.107207-5 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA COLEGIO ST.PATRICK'S (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730)) X JOAO CARLOS ENRICO BASTOS Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.113261-8 - ASSOCIACAO GREENWOOD PARK (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X CARLOS ALBERTO DE CASTRO COSSENZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL LUIS GUZZO (RJ-057083), Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010647) Ao exeqüente para cumprir o determinado à fl. 471 (verso) na sua totalidade. \r\n\r\nProc. 2000.001.120971-8 - JIMMY MORENO PAUFERRO (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X RADIO TUPI S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537) Despacho:Reconsidero o despacho que determinou a baixa. O processo deve prosseguir para execução da parte ilíquida. \r\n\r\nProc. 2003.001.102119-0 - MAURO DA SILVA CALLADO (Adv(s). Dr(a). GENTIL PIMENTA NETO (RJ-101175), Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO (RJ-093045)) X OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.109589-6 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE AGUIAR MELO (RJ-068894)) X OLIVIANO JOSE PEDRO DIAS Ao exeqüente sobre os ofícios (fls. 143-145 e 147). \r\n\r\nProc. 2003.001.142345-0 - PAULO CESAR LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO GOMES (RJ-064420)) X RACHEL SZTAJNBERG (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.074621-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EULALIA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X ANNA MARIA MENDES PEREIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO (RJ-044929) Despacho:RECOLHA O REU A TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.118249-7 - JOEL ALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X ANGELA MARIA D ELIA SICILIANO (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147) Ao autor para recolher as custas da certidão para averbação da penhora (R$ 8,49 em APCJ, conta 0711-2, campo 40 da GRERJ = tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2004.001.147403-4 - EZILDA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:INT. O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.149411-2 - GERALDO DE OLIVEIRA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SULINA SE GURADORA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA EM 15 DIAS,CONFORME O ART.475-J DO CPC (DIVIDA - R$ 8.505,89 / CUSTAS-R$ 249,91/ HONORÁRIOS PERICIAIS - R$ _____). \r\n\r\nProc. 2005.001.015130-6 - CORY RIBAS PEREIRA DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Recolham-se as custas da penhora (R$ 16,99 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ = tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2005.001.018228-5 - VALTER OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380) Despacho:JUNTE O AUTOR O PEDIDO EXPRESSO DE DESISTÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA. \r\n\r\nProc. 2005.001.036823-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAJAU (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X AUREA CONCEICAO DE ANDRADE SUASSUNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) Recolha as custas para a liberação do mandado: R$ 11,89 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ = Tabela de 2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.041405-6 - RENATO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Fl. 444/445: Penhore-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.098356-7 - A D MEIRELLES QUINTELLA ESCRITORIO DE ADVOCACIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (RJ-113921)) X ELIAS PEREIRA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ROCHA LAITER (RJ-054254) Decisão:OFICIE=SE AO BANCO CENTRAL, SOLICITANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS E INVESTIMENTOS DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO, DESDE JÁ INFORMADO QUE ESTE JUIZO NÃO POSSUI A SENHA PARA A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD. \r\n\r\nProc. 2005.001.104714-6 - EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.108835-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM FLORENCA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAMPELLO VASCONCELLOS (RJ-106211)) X TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA Despacho:DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2005.001.125040-7 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X GELSON DINIZ DA SILVA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.127795-4 - MARIA DO CARMO SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.151,00, corrigida monetariamente a partir de abril/06, (data da entrada em vigor do salário mínimo), e com de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, a ré, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2005.001.145291-0 - ODILON GOULART GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X ROYAL & SUN ALLIANCE CIA SEGUROS BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE A DECISÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.024604-6 - JOSE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao executado para recolher as custas faltantes (R$ 3,39 em APCJ, conta 0711-2, campo 39 da GRERJ = tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2006.001.026860-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIZ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO GIFFONI (RJ-054969)) X MAURO ALEXANDRE BENVINDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Decisão:PENHORE-SE. AVERBE-SE E INT. \r\n\r\nProc. 2006.001.041971-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DOS ARCOS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X HERDEIROS E SUCESSORES DE JOAO CASTELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e condeno o sucessor de João Castelo a pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e vincendas nos períodos de abril/2004 a setembro/2004, e de abril/2005 em diante, até o efetivo pagamento, acrescidas de multa de 2%, corrigidas monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada vencimento. Condeno, ainda, os réus em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.058478-0 - ARLETTE FONSECA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:VISTOS,ETC.TENDO EM VISTA QUE AS PARTES TRANSIGIRO ENTRE SI,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.794,II CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.067447-0 - M M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X WALDYR MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876) Decisão:REJEITO O CHAMAMENTO AO PROCESSO NA MEDIDA EM QUE O FIADOR RENUNCIOU AO BENEFICIO DE ORDEM NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PELO QUE, FALTA -LHE INTERESSE DE AGIR NO REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, JÁ QUE NÃO PODERÁ VALER-SE DO BENEFICIO DE TER OS BENS DO PRINCIPAL DEVEDOR EXCUTIDOS EM PRIMEIRO LUGAR. EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.067917-0 - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:INFORMEM AS PARTES SE DESEJAM CONCILIAR EM AUDIÊNCIA, EM CASO CONTRARIO O PROCESSO SERÁ SANEADO,COM APRECIAÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.078146-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA MORENA (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X JOSE NILSON RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno o autor em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.036182-1 - TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X TERRA IPANEMA UM PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO (RJ-013644) Recolham-se as custas no valor de R$ 3,39 (tabela de 2006) para a carta registrada (fls. 490). \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.014327-7 - LIA MAURA DE ALMEIDA FERREIRA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.028377-7 - LUIZ GUIMARAES VILLANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO (RJ-011619) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794 I CPC. DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2002.001.094844-5 - FATIMA CONCEICAO PEREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CANDIDO SILVA (RJ-062391)) X MARSANS INTERNACIONAL BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564), Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589) Despacho:Republicação: O ofício ao Banco Central já foi expedido e as respostas dos bancos já se encontram nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.074832-3 - AIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (RJ-089318)) X JOSEPHA DE ALMEIDA MIGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) À Curadoria Especial sobre o ofício de fls. 138-139. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.001.083069-6 - HILTON CROHMAL (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARANOA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, CPC, declarando a prescrição da pretensão autoral. Condeno, ainda, o autor, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.154602-5 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X DIMENSI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Sentença:TENDO EM VISTA QUE O SUPDO DESOCUPOU O IMÓVEL, O FEITO PERDEU SEU OBJETO, PELO QUE, JULGO O EXTINTO COM BASE NO ART. 267 VI CPC. DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.139768-2 - NINON GONCALVES SEILER (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA JUNIOR (RJ-072041)) X JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE NETO Forneça o exeqüente cópia da procuração para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.117601-3 - ANTONIO FERNANDES VAGOS (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X CLAUDIA LUCIA FREITAS), Fiador: JOSÉ COSTA VIEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.141294-8 - MARCELO MEIRELES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229), Dr(a). ANTONIO JOSE MARCONI DA SILVA (RJ-104124)) X EDUARDO DE SOUZA NETO Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.033250-9 - ISAAC HARRY FRAJTAG (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X ROSIMERE VIEIRA DE OLIVEIRA Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e rescindo o contrato de locação celebrado entre as partes, tendo por objeto o imóvel sito na Av. Presidente Vargas, nº 962, sala 403, concedendo à ré o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de desalijo. Condeno a ré no pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde fevereiro/2006, e vincendos até a efetiva desocupação, acrescidos da multa contratual de 20%, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada vencimento. Condeno, ainda, a ré, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.053045-9 - BEATRIZ HELENA PENIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERRARIA SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738) Sentença:... REJEITO os embargos, determinando o prosseguimento da execução, pelo valor de R$ 48.947,92, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir 05/10/2005, (fls. 67). Condeno a embargante, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.077434-8 - TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X LILAZIO DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Despacho:Fls. 83. Certifique o cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.092626-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667)) X MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.123356-4 - CREUZA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COUTINHO DA SILVA (RJ-119801)) X ESPOLIO DE BEATRIZ DO COUTO PONTES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028) Sentença:... REJEITO os embargos, e condeno as embargantes em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução.Condeno, ainda, as embargantes, como litigantes de má-fé, a pagarem à embargada, pelos prejuízos que sofreu, uma indenização que desde já fixo em 20% sobre o valor da causa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.026601-9 - HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083)) X DORIVAL MASCARO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:OFICIE-SE 5ª V. EMPRESARIAL COMO REQUERIDO. ( FLS.102 \r\n\r\nProc. 2001.001.001333-8 - LUIZ ANTONIO MORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186) Despacho:ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.154839-1 - CYNTHIA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X CARLOS CEZAR ALCANTARA DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALIERE SILVA (RJ-125864) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.040601-3 (14498) - AMARILDO CORREIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X ALEXANDRE LICURCI DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-032879) Às partes sobre a Carta Precatória (fls. 347-407). \r\n\r\nProc. 1994.001.080600-5 (16099) - GARAVELO & CIA (Adv(s). Dr(a). IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (SP-049889)) X CAUBI WANDERLEI DA SILVA Despacho:RETIFIQUE-SE O NOME DO EXEQUENTE NO DISTRIBUIDOR. OFICIE-SE AO BACEN SOLICITANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS E INVESTIMENTOS DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 1997.001.002120-3 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790)) X LC BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCOS RINALDI DE CARVALHO (RJ-015563) Despacho:O processo já foi desarquivado. \r\n\r\nProc. 2002.001.018031-2 - INSTITUTO BIOCHIMICO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EVANGELICA IGASE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) À parte autora para recolher as custas da intimação (R$ 11,89 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ = tabela de 2006) e da certidão do termo de penhora (R$ 8,49 em APCJ, conta 0711-2, campo 40 da GRERJ = tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2005.001.083228-0 - REPUS 2002 CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FOGAÇA VARANDA (RJ-121938), Dr(a). ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (RJ-082746)) X ULTRAFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370) Ao exeqüente sobre o ofício de fls. 111. \r\n\r\nProc. 2006.001.040329-2 - DANTRUCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040), Dr(a). ALINE TREGER (RJ-131017) Despacho:Republicação: Informe a executada se o depósito é para pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.040767-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X QUETRAN QUEIROZ TRANPORTADORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012) Forneçam-se as cópias para a precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.094340-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X JET MASTER INFORMATICA LTDA E OUTROS Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.111138-0 - BANCO PROSPER S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). NINA CELANO (RJ-134146)) X NATAN JOIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.135988-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODALMA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X CLAUDIA MARIA JOSE COSTA E OUTRO Despacho:A CERTIDÃO DOS AUTOS NÃO É A DO BEM, MAS SIM DE QUEM SERIA O SEU TITULAR. JUNTE A CERTIDÃO DO RGI. OS HON. SÃO NO PERECENTUAL DE 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.118875-0 - ARINETE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGALY (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512) Despacho:J. 180 - DEFIRO \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.001.124975-0 - MARIA TERESA COELHO SAINT MARTIN (Adv(s). Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300)) X HELENA MARIA DE SOUZA BRANCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734) Forneça o exeqüente cópias das custas e da sentença. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.067447-0A - M M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X WALDYR MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876) Despacho:Autue-se em apartado. Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.089948-0A - ASSIM ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X MARLON FERREIRA UBALDINO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autue-se em apartado. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.060876-0 - ZILAR ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e condeno a ré a restituir eventuais valores pagos pela autora, sob a rubrica de \"recuperação de consumo\", corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da propositura da ação. Face à sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas próprias custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.067585-1 - NOELIA GARCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES (RJ-084073)) X CENTRO MEDICO SALOMAO DA ZONA SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062), Dr(a). LAERCIO GUARÇONI (RJ-011155) Despacho:AO RÉU PARA INTIMAR O PERITO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.097610-7 (17703) - SEBASTIAO CURTY (Adv(s). Dr(a). EDENILSON CANDIDO DE CARVALHO (RJ-084957)) X PINTURAS REVENCO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381), Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Despacho:Expeça-se precatória de vênia como requerido pelo exeqüente (fl. 669). Recolha o exeqüente litisdenunciado (Louis Antônio Piereck Galvão de Sá) as custas para a execução. \r\n\r\nProc. 1999.001.122267-1 - MARIA CRISTINA FERNANDES CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE RENATO PAOLILLLO (SP-013612)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Despacho:HOMOLOGO OS HON. DO PERITO EM R$ 60.000,00,EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.050592-6 - TIO JOCA TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662)) X DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871) Sentença:TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794II CPC. DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2003.001.119346-8 - MONICA E KATIA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (RJ-076343)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FERRACCIU MILLEN COUTINHO (RJ-114112) Despacho:Junte a autora seu contrato social. \r\n\r\nProc. 2004.001.015073-7 - ALEXANDRE RAMOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Despacho:A RÉ SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.109254-1 - MARIANNA PINTO FALCAO ROSA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF (RJ-004527D)) X ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MANTINELLI (SC-003210) Decisão:Como a parte ré e o MP requereram produção de prova pericial técnica, oficie-se ao Teatro Municipal para que indique o nome de um profissional para que possa avaliar e apresentar conclusão acerca dos fatos deduzidos nestes autos. Juntar cópias da inicial e da contestação, sendo que esta última deverá ser juntada corretamente no processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.124169-8 - MAURO JORGE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre o laudo pericial (fls. 84-87). \r\n\r\nProc. 2005.001.161047-3 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CATERINO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:INT O DR. PERITO PARA APRESENTAR O LAUDO JÁ QUE A DATA DESIGNADA PARA A PERÍCIA É DESPICIENDA, JA QUE O AUTOR JÁ FOI PERICIADO DESDE SET/06.EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.065801-4 - CYNTHIA DA SILVA LEMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SÁ BARROSO (RJ-121718)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Fls. 87: Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.070838-8 - JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL OLIVEIRA MORAES (RJ-044984)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.114983-8 - BAR DA GALERA DO JOCKEY LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:JUNTE A RÉ PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.122829-5 - SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE SINDMAR (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772)) X EDSON NEVIO ZAMBONIN (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.129526-0 - EDISON PEREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Comprove o autor a negativação de seu nome pelo réu. Informe, ainda, até que mês efetuou o pagamento das faturas. \r\n\r\nProc. 2006.001.139043-8 - MARA ROSI DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA Decisão:TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA SUPTE FACE À DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, ASSOMADO AO FATO DE QUE INEXISTE QUALQUER PERIGO DE DANO NA DEMORA, ACRESCENTANDO-SE AS ALEGAÇÕES DO ILUSTRE REPRES. DO M.P. QUE CORROBORA O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.142976-8 - JOSE EDILSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IVETE BEVILAQUA CARRIÇO (RJ-129555)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:J. 89 DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162729-4 - SEVERINO NARCISO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872)) X VIAÇÃO SAENS PENA S A Decisão:Defiro a gratuidade. Oficie-se como requerido. (fls.9). Designo audiência para o dia 18/04/07, às 14 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do C.P.C. e intimando-se pessoalmente as partes para a conciliação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.069045-1 - PAULO CESAR DA COSTA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE FERREIRA FERNANDES (RJ-088068)) X REITOR DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA Despacho:INT. PESSOALMENTE COMO REQUERIDO., \r\n\r\nProc. 2006.001.107376-7 - RITA DE CASSIA LIMA DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROMANO BERNARDES (RJ-133723) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO.APÓS AO MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.054632-6 - MANUEL DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA (RJ-127916)) X JULIO ILIDIO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.083449-6 - CIA CIPAN VEICULOS E MAQUINAS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-097742)) X PAULO CESAR LUCIANO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) Despacho:OFICIE-SE AO BACEN SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTAS E INVESTIMENTOS DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DESDE JÁ INFORMANDO QUE ESTE JUIZO NÃO POSSUI A SENHA DO BACENJUD. \r\n\r\nProc. 2000.001.159284-8 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LOCCI ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PONTUAL DE LEMOS (RJ-027213) Despacho:Fl. 331: Anote-se na capa. Cumpra o despacho de fl. 329. Vista só em cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.062286-2 - FERRAGENS PISA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X JORGE LUIZ RANGEL À parte autora para recolher as custas e fornecer as cópias necessárias para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2004.001.097993-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA Despacho:INTIME-SE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.093090-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE EDUARDO DE SOUZA ARAUJO Despacho:JUNTE O EXEQUENTE A PLANILHA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.112388-6 - CHAHINE E SIMES LTDA (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472)) X ROGERIO BAPTISTA SCHRAGO Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, e converto o Mandado de Pagamento em Mandado executivo, condenando o réu a pagar à autora a quantia de R$ 796,84, devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 24/07/04. (data da emissão do cheque). Condeno, ainda, o réu em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.143727-1 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X LUCIANO MARCHIONI Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.131832-9 - MIRIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM GRU PO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). RODRIGO GASPAR DE MELLO (RJ-001736B), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Despacho:F.171.ANOTE-SE NA CAPA.DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.147051-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DUMONT 85 (Adv(s). Dr(a). DJANIRA PEREIRA (RJ-100797)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MONROE (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a realizar as obras necessárias nos termos do laudo pericial e dos itens \"3\" e \"4\" da inicial, a iniciar-se no prazo de 30 dias a contar da publicação da presente, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2005.001.093030-7 - MARIA DO CARMO BARBOSA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO ROLO FACHADA (RJ-077093)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.052831-3 - REGILUCI BARBOZA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PASSOS GARRIDO (RJ-096159), Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ-112384), Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.077494-4 - PAULO ROBERTO PIRES CAETANO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Ao réu sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.001.099782-9 - ZANIA TANIA MARQUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS (RJ-110524)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.131101-0 - SEVERINO DO RAMO MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). REGINA SCARANELLO BALDONI (SP-181329) Despacho:INFORMEM AS PARTES SE DESEJAM CONCILIAR EM AUDIÊNCIA, EM CASO CONTRARIO O PROCESSO SERA SANEADO COM APRECIAÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.145012-5 - ZAKI IVAN TAAM (Adv(s). Dr(a). ADAUTO MOREIRA DA SILVA (RJ-022956)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.151793-1 - MARIA ALICE BERNARDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X CEG Despacho:MANTENHO A DECISÃO \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.037770-0 - BRADESCO BCN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA Ao autor sobre a resposta do ofício de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2006.001.152212-4 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X WERIC TEIXEIRA Decisão:Republicação: Retifique-se o nome do réu no distribuidor. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.057704-4 - SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X SCORIAL RIO HOTEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONTIJO BUZELIN (RJ-100832) Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.107805-0 - MARIA ZAIRA FERREIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.067395-5 - LIPE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420)) X FIAT AUTOMÓVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2005.001.100812-8 - ELISANDRA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA TELECOM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Republicação: Ao exeqüente sobre o ofício de fl. 193. \r\n\r\nProc. 2005.001.137508-3 - RITA DE CASSIA MOTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X LIANE JUNQUEIRA MAZZARONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) Forneça o réu cópia da inicial e contestação para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.003147-9 - IANE VIANNA GARCIA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) Despacho:Comprove o 2º réu que o valor estornado para a cooperativa foi depositado na conta-corrente da autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.011260-1 - LUIZ BARROSO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ALVORADA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Republicação: Recebo os embargos. O pedido constante do ítem 1 do pedido foi julgado procedente na medida em que os acréscimo concedidos na sentença decorreram exatamente da declaração de manutenção do contrato. No que concerne aos juros foram eles aplicados corretamente vez que se trata de inadimplemento contratual. Acolho os embargos. A presente decisão integra a sentença de fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.060623-3 - RONALDO SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Às partes sobre os honorários periciais e sobre a data da perícia: 13/03/07, às 11h 30min, na sala 313-C, Palácio da Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.097146-4 - ZENILDA CALHEIRO FEITOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X ASSIM PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:... JULGO EXTINTO, o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, CPC. Condeno a autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.126454-8 - CELSO MARTINS DE PINNA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Junte o autor as contas devidamente pagas até a vencida em dez/06. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.143284-6 - LUCIA DE FATIMA E SOUZA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.149721-0 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S A Despacho:COMPROVEM OS SUPTES OS SEUS CONTRA-CHEQUES,OS GANHOS DA VÍTIMA E AS DESPESAS COM LUTO E FUNERAL. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.081057-3 - CONDOMINIO EDIFICIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). ALDA CONCEIÇÃO DE SOUZA RAMOS (RJ-072030)) X TTI SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA E.F.GUIMARAES (RJ-053754) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS,IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1991.001.019522-8 (11356) - SCORIAL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X ANGELA MARIA MONTAVANOS (Adv(s). Dr(a). JONIL FEYDIT VIEIRA (RJ-012072) Decisão:Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. \r\n\r\nProc. 2003.001.001246-6 - MARCO AURELIO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Republicação: Às partes sobre o ofício de fls. 429-443. \r\n\r\nProc. 2006.001.118296-9 - MIRALDINO DIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X AQUARIUS CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617), Dr(a). CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-130426) Ao autor sobre as contestações. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.079597-1 - MARIA DAS GRACAS COSTA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA (RJ-001548B)) X BANCO CACIQUE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) À parte autora sobre fls. 482-485. \r\n\r\nProc. 1998.001.114392-6 - ESPOLIO DE ELZA TAVARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RENATA PEQUENO DE BARROS (RJ-064293), Dr(a). MARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA (RJ-094154)) X AUTO VIACAO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506), Dr(a). JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI (RJ-041820) Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2000.001.002309-3 - JOSE DE OLIVEIRA CHAVES E OUTRO, Inventariante: JOSE DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). RJ60711 CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com base no art. 794, I, CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.027296-0 - SILVANA RODRIGUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:O EXECUTADO NÃO DEPOSITOU OS HON. PERICIAIS,APESAR DE INTIMADO.CUMPRA O EXECUTADO A DETERMINAÇÃO DO JUIZO,DOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.O EXEQUENTE NÃO INFORMOU SE O DEPÓSITO QUITA O DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.133917-0 - MARISA DA SILVA PEREIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:ÁS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FLS.98. \r\n\r\nProc. 2005.001.155537-1 - LAURIDES BAPTISTA DAMACENA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 7.000,00, corrigida monetariamente a partir de abril/06, (data da entrada em vigor do salário mínimo), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Face à sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas próprias custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.093105-3 - LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785)) X EMPRESA EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA REJANI (RJ-132264) Decisão:O RÉU SE MANTÉM DESDE 10.11.06 SEM REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, O MESMO OCORRENDO ATÉ A PRESENTE DATA. MANTENHO A DECRETAÇÃO DE REVELIA. FACE AO REQUERIMENTO DE PROVAS PELO RÉU, INFORMAR AS PARTES SE DESEJAM CONCILIAR EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.122489-7 - EBENESE CURSO DE IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720)) X VG LARANJEIRAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA Recolhidas as custas, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.127162-0 - ANTENOGENES DE SEIXAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:JUNTE O RÉU A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.161872-4 - OLINDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETERMINADO. INDIQUE O VALOR PERCEBIDO E A DATA. JUNTE O R.O. E INFORME A DATA DO ACIDENTE. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104479-2 - ANDRE ALVARES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X HDI SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Recolha as custas para a expedição do mandado. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.086463-0 - JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:DESDE SET/06 O SUPTE REITERADAMENTE NÃO VEM CUMPRINDO O DESPACHO DO JUIZO, AINDA QUE INTIMADO; SENDO A INICIAL INEPTA. POR DERRADEIRO, EMENDA-A EM 5 DIAS IMPRORROGAVEIS, FINDO OS QUAIS A AÇÃO SERÁ EXTINTA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.099913-8 - TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO BANERJ (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA (RJ-067701), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS, \r\n\r\nProc. 2005.001.117602-5 - PAULINO JOSE MACHADO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DEFIRO O PARCELAMENTO.EXPE ÇA-SE GUIA PARA O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.032247-4 - CGR INFORMATICA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). PERCÍLIO LATTANZI JÚNIOR (RJ-130121)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) À parte autora sobre o acrescido. \r\n\r\nIMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ELIAS PEREIRA DE LUCENA (DR. Rita Innocenza Provenzano, OAB/RJ 40584) X A. D. MEIRELLES QUINTELLA- ESCRITORIO DE ADVOCACIA. Despacho: O Juizo ainda não está seguro pela penhora. Aguarde-se. \r\n\r\nId: 84789"
                                                                                                                    ],
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                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.088367-4 - HELOISA HELENA PERES FONTES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Fls. 98/106 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.158098-5 - MARCELO MOCKER PINTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Intime-se pessoalmente o réu para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.158098-5 - MARCELO MOCKER PINTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.076219-0 - BANCO BMD S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (SP-238902)) X IGNACIO ARAUJO LOPES Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.109241-6 - LOTHAR ERNST RUTHER (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Despacho:Fl. 300 - Ao dr. perito sobre a impugnação aos honorários. \r\n\r\nProc. 2003.001.052466-0 - ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES SAO MATEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FREDERICO CALDAS (SP-107305B)) X MOHAMAD ISMAIL EL SAMAD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725) Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 264, onde consta a informação sobre o falecimento da ré Esmeralda Duarte Tavares. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.117544-6 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MOISES DE ALMEIDA CANELLAS Decisão:Fls. 46/47 - Expeçam-se ofícios tão somente à Telemar, Cedae, SPC e Serasa, pporquanto suficientes para atingir o fim colimado. \r\n\r\nProc. 2006.001.117716-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ARIZONETE VIEIRA ALVES MARCIAL Fls. 25 - Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.057351-3 (17852) - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA (RJ-076742) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 1998.001.062101-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COROADOS. (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X ESPOLIO DE STEFANIA PLAKOWIECKA IN NODARI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA AMARAL (RJ-005758C) Despacho:Face a certidão cartorária de fl. 252, remetam-se os autos ao Contador. \r\n\r\nProc. 1999.001.098944-5 - CARLOS SILVIO DELGADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ SOARES DOS SANTOS (RJ-098548)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA GONCALVES (RJ-091675) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.099597-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MAURICE RODITIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768) Decisão:Lavre-se o termo de penhora, intimando-se o devedor, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2002.001.119825-7 - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113)) X BETICA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DE ARAUJO MARCHIORI DIAS (RJ-132864), Dr(a). JOAO LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (SP-176113B), Dr(a). RICARDO ALIPIO DA COSTA (PR-017887) Despacho:Fls. 759/760 - À parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.048884-0 - SELMA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LIMA DE GUSMÃO (RJ-058974)) X ENCA S/A ENGENHARIA CALCULO E CONSTRUCAO E OUTRO Decisão:Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.057589-0 - CILEMA DOS SANTOS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X LIBERTY PAULISTA SEGURO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 133/135 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.058872-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE PRATA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ESPOLIO DE FERNANDO FERREIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS (RJ-114336) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2004.001.075855-7 - NELSON DOS SANTOS BASTARDO (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446)) X ENTORTANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Fiador: MARIA ARAUJO GUEDES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979) Decisão:Recebo a apelação de fls. 166/170 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.091375-7 - MARIA JOSE ROCHA OERTZEN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLYDSELMA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Recolha a autora as despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.099504-0 - JOSE MARTIN ROUBAUD FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Despacho:Fls. 340/343 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.102235-4 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ- 019218)) X POWER MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA POWER GYM (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAMPOS LIMA JACOBINA (RJ-114480) Despacho:O desbloqueio já foi realizado pela Juíza de Direito que efetivou a penhora on line, conforme documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2004.001.116094-5 - MANOEL ROGERIO OLIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA (RJ-076513)) X COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.120399-3 - FERNANDO GUEDES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando informações quanto ao cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2004.001.141730-0 - FERNANDO ALEXANDRE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao sr. perito para confecção do laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.017694-7 - HOTELARIA ACCOR BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X DWA VIAGENS E TURISMO LTDA ME Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.049469-6 - EDNA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Despacho:Oficie-se ao 4º Ofício de Distribuição, solicitando informações quanto à baixa do presente processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.050554-2 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X VERONICA VIANNA R G TOLEDO Despacho:À parte autora sobre a certidão cartorária de fl. 55. \r\n\r\nProc. 2005.001.084250-9 - EBRE VILLAR KAPPAUN (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X NOBRE SEEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recolha a parte ré a diferença de custas devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.099174-6 - FRANCISCO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Intime-se o autor para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.123023-8 - CONDOMINIO EDIFICIO LUCINDRADE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X EDSON NAIF MARDINE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760) Decisão:Aplico a multa de 10% de que trata o artigo 457-J caput do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. Proceda-se a penhora e avaliação do bem, intimando-se o devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.132106-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GRACE MARGARIDA DOS SANTOS Despacho:Ao credor sobre a certidão cartorária de fl. 64. \r\n\r\nProc. 2005.001.152232-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGO DO LEBLON (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA (RJ-041002)) X ESPOLIO DE MARIA ALBA DE SIQUEIRA DE QUEIROZ), Inventariante: GELDA MARIA DE QUEIROZ VELOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO OSÓRIO DA COSTA (RJ-081616) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.029750-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MECEJANA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARANHAO FILHO E OUTROS Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.034278-3 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X ABEL LIMA BARRETO Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.074927-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ERNESTO MANSELL PASSERI (RJ-098969)) X CECILIA CHRISTO GOMES Despacho:1) Fl. 39 - Ao Sr. Escrivão.2) Fls. 37/38 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.089811-6 - VERA LUCIA RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação de fls. 51/60 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.090462-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MARIA GLORIA COUTINHO Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.121489-2 - CARLOS ROBERTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:1) Cumpra-se a decisão de fl. 34/37.2) Emende-se a inicial, adequando-se o rito para sumário. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.104105-5 - SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678)) X EVANDRO CAVALIERI D ORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188) Decisão:Cite-se a 2ª ré. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.001.065734-9 - BAR E RESTAURANTE GERIQUAQUARA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X ESPOLIO DE MANUEL CORREIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RISONILDES DE JESUS PINHEIRO (RJ-001682B) Despacho:Fls. 377/381 - Às partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.114288-2 - ALBERTO DA SILVA CORREA NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829) Decisão:Declaro extinta a execução, tendo em vista o pagamento efetuado pelo devedor. Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.051357-0 - HUMBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632), Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2004.001.117521-3 - ROSA CARLOS VILLARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA (RJ-094246), Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:1) Anote-se onde couber a alteração do pólo ativo para nele constar Marilucia Carlos Villares.2) Esclareça a autora seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.022179-5 - OTAVIA ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOI SÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Despacho:À autora sobre a certidão de fl. 178. \r\n\r\nProc. 2006.001.019133-1 - ELIAS OLIVEIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). GLAUCE CORRÊA SCHITTINO (RJ-121269)) X IBI ADMINISTRACAO E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fls.94 - Aos interessados sobre ofício. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.001.124380-2 - MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X BRASILPHONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.021664-1 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695), Dr(a). VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-063107)) X EMPORIO D G 360 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281), Dr(a). ANNA MARIA DOS SANTOS PENNA MAISONNETTE (RJ-085003) Despacho:1) Fl. 364 - Certifique o cartório.2) Fls. 363/364 - Aos réus. \r\n\r\nProc. 2006.001.074227-0 - ESPOLIO DE ARISTIDES MIRANDA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ASSIS (RJ-037909)) X AMADEU DE ALBUQUERQUE MOREIRA Decisão:Expeça-se mandado de notificação. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.113735-4 - MARISTELA BARBOSA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X LILIAN ROSA DA SILVA SIQUEIRA Decisão:Fl. 96 - Face a certidão cartorária de fl. 97, devolvo o prazo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.135341-0 (20799) - BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697), Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X JOAO NEY PARACAMPOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS MENDES CAZUMBA (RJ-034349) Despacho:Fl. 213 - Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2001.001.069188-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X GOLD MARKETING LTDA E OUTRO Decisão:Fl. 91 - Expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.082274-0 - MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA DA CUNHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X MARIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (RJ-024776) Despacho:Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.001.112775-0 - AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CORDEIRO CHARPENEL (RJ-038506)) X MANUEL FERREIRA GONCALO E OUTRO Despacho:Cumpra o exequente o despacho de fl. 41. \r\n\r\nProc. 2005.001.149831-4 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X MCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA E OUTROS Decisão:Proceda-se à avaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.001.099115-3 - GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BONFATTE SANTOS (RJ-070297)) X PRINCE NUTRICAO LTDA Decisão:Proceda-se à penhora, intimando-se o devedor. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.001.101513-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). RENATA MALUF (SP-122502)) X PLANET GLOBE PROMOCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS Despacho:Nos autos. Às partes \r\n\r\nProc. 2004.001.101513-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). RENATA MALUF (SP-122502)) X PLANET GLOBE PROMOCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS Despacho:Nos autos. Às partes. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.141168-5 - ROBSON GOMES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BELMONT (RJ-056379)) X BANCO FINASA S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.046054-8A - ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BEJAR (SP-141410) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1987.001.301213-1 (8988) - MILTON BENEDICTO (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S/A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 1990.001.023659-9 (12875) - ISYS MARIA MEDEIROS SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238)) X TEMPORAL S/A INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DA SILVA (RJ-063973), Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHÃES (RJ-022466) Despacho:Requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 1990.001.070005-0 (13316) - FRANCISCO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 564/565 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 1998.001.007502-0 - ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). KATIA REJANE QUEIROZ (RJ-061353) Despacho:Fls. 741/742 - Diga o credor. \r\n\r\nProc. 1998.001.191456-6 - RICARDO PRATI DE AGUIAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)), Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DO PALACE, Dr(a). NELIO SOARES DE ANDRADE (RJ-062665)) X MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Despacho:Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 1999.001.029168-5 - MARCIA DIONYSIO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo a apelação de fls. 303/313 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2001.001.095578-2 - JOSE MANUEL DIAS AVELINO (Adv(s). Dr(a). EURICO MORENO COCCARO (RJ-084039)) X ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Despacho:Ao autor sobre a certidão cartorária de fl. 217. \r\n\r\nProc. 2001.001.121347-5 - EDMILSON FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDA SILVEIRA KAWAHARA (RJ-064876), Dr(a). EDSON CASTOR DO AMARAL (RJ-067726) Decisão:Declaro extinta a execução, tendo em vista o pagamento efetuado pelo devedor. Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.024141-6 - FRANCISCA BISPO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X VIACAO NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485) À parte ré para que recolha as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2002.001.075286-1 - SANDRA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262), Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673) Despacho:Fl. 194 - Intime-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2002.001.145687-8 - MARIA AUXILIADORA DE BARROS MACIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632), Dr(a). ANDRE RIBEIRO VON MELENTOVIJTCH (RJ-071859)) X INSTITUTO BRASILEIRO DE OTOLOGIA IBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARALE RODRIGUES (RJ-062308), Dr(a). SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH (RJ-086996), Dr(a). VERONICA CORDEIRO DA ROCHA (RJ-109770) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2004.001.044544-0 - RITA DE CASSIA MAZOLI ZEFERINO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Fls. 134/135 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.051973-3 - VELCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Decisão:1) Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento).2) Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.123279-8 - PC3 BR INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DAMIAO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-100591), Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Fl. 138 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.149563-3 - DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2005.001.119874-4 - CLAUDIA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X C E A MODAS CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). ANDRÉA TAVARES PEREIRA (RJ-100752) Despacho:Intime-se a parte ré para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.142101-9 - DENISE DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALCANTARA DUARTE PINTO (RJ-015640) Despacho:Cumpra a autora o despacho de fl. 55. \r\n\r\nProc. 2005.001.162410-1 - JERCIO PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Intime-se o dr. perito novamente, por telefone. \r\n\r\nProc. 2006.001.040477-6 - ARCANGELO MALMEGRIN BERTHO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA MONTEIRO JOHANSSON (RJ-098375)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.087384-3 - MONICA TEIXEIRA FIGUEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-097276)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.108969-6 - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392)) X DANIEL LEITAO DE ALMEIDA À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2003.001.094208-1 - JOSE BENVINDO DE FARIA NETTO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Decisão:Recebo a apelação de fls. 132/144 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.047898-0 - RUBENS GORGES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-011881)) X SILVIO CIPITELLI COLHACO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) Despacho:Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.140112-7 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X ALBERTO DA SILVA CORREA NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2002.001.055758-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SEGRETO FASHION MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815) Decisão:1) Aplico a multa de 10% de que trata o art. 457-J Caput do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal.2) Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.120873-0 - SHELL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X O S DE GOIS PECAS LTDA Decisão:1) Restaure-se a Distribuição.2) Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2004.001.003260-1 - IGNEZ DA CUNHA PECANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Decisão:Chamo o feito à ordem para acolher a preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela 1ª ré, Unimed Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, devendo a mesma ser excluída do feito. Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2004.001.046510-4 - VALERIA CAVALCANTI DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X MAXIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (SP-216052) Despacho:Esclareça o credor se o que pretende é a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.089753-3 - CARMEN LUCIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VALDINO DE AZEVEDO (RJ-063030)) X ESPÓLIO DE LENI CRISTINA CORDOVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO BASTOS (RJ-062056) Despacho:À autora sobre a certidão cartorária de fl. 175. \r\n\r\nProc. 2005.001.004458-7 - ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X TAM LINHAS AEREAS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (RJ-107192) Despacho:Ao réu sobre a certidão cartorária de fl. 261. \r\n\r\nProc. 2006.001.076984-5 - NATAN DE BARROS NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Fl. 48-verso - Intime-se, na forma requerida. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1998.001.051843-4B - MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). NELSON BRUNO MACIEL PINHEIRO (RJ-059725)) X EUNICE PACHECO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) \"À SRª PERITA\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.062705-2 - PITTONN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO (RJ-105561)) X CATALYSIS PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.043738-1 - CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Cumpra-se a decisão de fl. 408. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.064350-4 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X PAULO ROSA LIMA Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.025001-1 - ESPÓLIO DE LENI CRISTINA CÓRDOVA, Inventariante: ALAOR MEDEIROS DE CÓRDOVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO BASTOS (RJ-062056)) X CARMEN LÚCIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VALDINO DE AZEVEDO (RJ-063030), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA DA SILVA (RJ-098477) Despacho:1) Fls. 139/150 - À parte autora.2) Fls. 160/163 - À ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.015212-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X DORIS DA SILVA VITORINO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112) Decisão:1-Chamo o feito a ordem para determinar a expedição de ofício à 40 ª Vara Cível solicitando informações sobre a data do despacho liminar de conteúdo positivo, no processo mencionado à fl.38. 2- Informe o réu seus ganhos mensais. \r\n\r\nProc. 2006.001.046054-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BEJAR (SP-141410)) X ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.077524-5 - JOAO NUNES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Fls. 215/220 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.096054-3 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NADILENE DE SEDA DE ANDRADE (RJ-097704)) X AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.042256-0 - MICHELE KELLY MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.061902-1 - MOISES ALONSO FONSECA SANTANA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Ao réu para que recolha as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.108396-7 - CELIO BERRIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.050946-6 - FRANCISCO MANHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZEDO (RJ-048269)) X BANCO BANERJ S A Despacho:Recolha o autor as despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.052061-9 - ESAIAS DE SOUZA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2004.001.065278-0 - LUCIA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MARCHI MENDONCA (RJ-107355)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A BANERJ Decisão:Recolha a parte autora as despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.118705-1 - JORGE LUIZ SOUSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR (RJ-085690)) X CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ Despacho:Ao credor sobre a certidão cartorária de fl. 139. \r\n\r\nProc. 2006.001.074562-2 - ARQUEIROS RESPRESENTACOES COMERCIAIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X TELERJ CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1) Fls. 43/73 - À parte autora.2) Fls. 77/78 - À parte ré. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.128597-5 - PAOLA COSTA DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fl. 65 - Expeça-se ofício, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.048473-5 - MARINA DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.055273-0 - SANDRO HENRIQUE LANCINI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Fl. 69 - Às partes sobre a proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.055901-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA BARBARA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ABREU COUTO (RJ-113976)) X CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Despacho:Esclareça a parte autora seu pedido, porquanto a realização da citação por hora certa é ato exclusivo do Sr. Oficial de Justiça que, analisando a situação em concreto, verificará se o réu está ou não tentando ocultar-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.100653-5 - IONE DA ROCHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) Despacho:Justifiquem a autora e o 1º réu seus pedidos de produção de prova oral. (REPUBLICANDO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.105267-4 - ADRIANA DE ALBUQUERQUE BANDARRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (RJ-042567)) X JOSE CARLOS MELLO OURIVIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079) Despacho:1) Fl. 1654 - Anote-se onde couber.2) Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2003.001.102384-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EUGENOPOLIS (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X ELEVADORES ATLAS SCHINDLER (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:Proceda-se à penhora, intimando-se o devedor. \r\n\r\nProc. 2003.001.108253-1 - FRANCE AKEMI DURAES KODATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X DWJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão:Expeça-se a Carta Precatória requerida. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.097059-7 - UMA INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X AVIANCA S A (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) Despacho:Fls. 192/199 - À autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.015826-1 - GRAFICA YAYOI LTDA (Adv(s). Dr(a). GERMANO DA SILVA GRACA (RJ-134819)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.130938-6 - CICERO FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA FERRARI (RJ-131769)) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL) Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto o texto da inicial e os documentos anexados comprovam que a parte autora tem condições de pagar as despesas processuais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nId: 83673"
                                                                                                                    ],
                                                                                                                    "83717": [
                                                                                                                        "IIIE - Intimação",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia 29/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nWILMA HELENA DE ALMEIDA FERNANDES - RJ088639 \r\n\r\n1999.001.161837-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2005 \r\n\r\nJUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA - RJ071678 \r\n\r\n2000.001.124167-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nHELIO VILLELA DUPLAN - RJ043838 \r\n\r\n1984.001.100037-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA - RJ094362 \r\n\r\n2003.001.076026-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2005 \r\n\r\nMARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA - RJ084820 \r\n\r\n2002.001.066382-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nMARCELO PEREIRA REPSOLD - RJ078891 \r\n\r\n1999.001.011456-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2006 \r\n\r\nRODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES - RJ035740 \r\n\r\n1995.001.123067-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2005 \r\n\r\nALBERTO CAVALLO FILHO - RJ009713 \r\n\r\n2002.001.098820-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2006 \r\n\r\nDINACI VIEIRA DA SILVA - RJ100366 \r\n\r\n1996.001.131760-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\n1996.001.134896-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\n1997.001.057981-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nALVONIR MANOEL DE AGUIAR - RJ087741 \r\n\r\n2003.001.005811-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nNEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS - RJ066650 \r\n\r\n2006.001.119831-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\nELTON DE ANDRADE GOMES - RJ083244 \r\n\r\n2004.001.051290-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2005 \r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA - RJ060305 \r\n\r\n1999.001.015294-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2006 \r\n\r\nPAULO HORN - RJ068386 \r\n\r\n2003.001.054586-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nMARCELO SCHNEIDER - RJ100411 \r\n\r\n2006.001.041773-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMIECIO EDUARDO GOMES DO CARMO - RJ097619 \r\n\r\n2001.001.052016-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2006 \r\n\r\nJOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR - RJ091531 \r\n\r\n2003.001.113609-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2006 \r\n\r\nSOCORRO COSTA MOTTA - RJ106875 \r\n\r\n1996.001.044697-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/05/2006 \r\n\r\n2002.001.056464-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/08/2004 \r\n\r\nWANÉRIO ALEX NEVES MARTINS - RJ106462 \r\n\r\n2005.001.126326-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2006 \r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARAL - RJ111228 \r\n\r\n1996.001.131764-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2006 \r\n\r\nDINEA PEREIRA DE VASCONCELLOS - RJ084839 \r\n\r\n2002.001.011790-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nRAPHAEL JORIO FILHO - RJ062988 \r\n\r\n2002.001.011379-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nHUMBERTO JOSÉ PEIXOTO VELLOZO - RJ109231 \r\n\r\n2005.001.076037-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2006 \r\n\r\nLEONARDO ANTUNES CAMPOS - RJ095167 \r\n\r\n2001.001.019464-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2006 \r\n\r\nALCIDES FERNANDO MACHADO DA SILVA FILHO - RJ052320 \r\n\r\n2002.001.031482-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2005 \r\n\r\nSIMONE CARDOSO MONTEIRO - RJ115440 \r\n\r\n2003.001.061605-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2005 \r\n\r\nURSULA ROCHA DA COSTA - RJ098385 \r\n\r\n2005.001.005245-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2005 \r\n\r\nISAIAS DA COSTA TEIXEIRA - RJ029508 \r\n\r\n2003.001.043692-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2004 \r\n\r\nRENATO CEZAR COUTINHO DE SOUZA - RJ038517 \r\n\r\n2000.001.043355-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2006 \r\n\r\nSHEILA SOARES RIBEIRO - RJ038688 \r\n\r\n2003.001.112926-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2004 \r\n\r\nANTONIO FRANCISCO RODRIGUES - RJ009337 \r\n\r\n2005.001.040829-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nELDER MANUEL AMARAL GUEDES - RJ015504 \r\n\r\n1999.001.035348-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/05/2006 \r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GOMES - RJ049261 \r\n\r\n2004.001.103986-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2006 \r\n\r\nRENATA PEQUENO DE BARROS - RJ064293 \r\n\r\n2006.001.063999-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2006 \r\n\r\nANITA SAMPAIO DE OLIVEIRA - RJ066892 \r\n\r\n2001.001.134254-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2004 \r\n\r\nJOSÉ MARCELO BALBI DE FARIA - RJ071738 \r\n\r\n2003.001.071192-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2005 \r\n\r\n2003.001.071192-7A \r\n\r\nRetirado em: 15/04/2005 \r\n\r\nPAULO SERGIO DE PAULA NEGRI - RJ077388 \r\n\r\n2004.001.121452-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nIZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA - RJ083516 \r\n\r\n1991.001.053742-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2004 \r\n\r\nHUGO LEONARDO VIUDES CALHÃO LEÃO - RJ095943 \r\n\r\n1991.001.109851-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA - RJ100279 \r\n\r\n2003.001.073191-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nNALDIR MEIRELLES - RJ088481 \r\n\r\n1999.001.043122-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/03/2006 \r\n\r\nJUVENTUS TITO RODRIGUES DE SOUSA PINHEIRO - RJ084311 \r\n\r\n2002.001.063217-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2005 \r\n\r\nPATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA - RJ118478 \r\n\r\n1996.001.061671-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2004 \r\n\r\nGUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES - RJ088592 \r\n\r\n2005.001.009538-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/09/2006 \r\n\r\nMARLUCIA MENDES FERREIRA - RJ099870 \r\n\r\n2001.001.137535-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/08/2004 \r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855 \r\n\r\n1996.001.104456-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2005 \r\n\r\nFÁBIO DO Ó CORRÊA - RJ097263 \r\n\r\n2002.001.097046-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/02/2004 \r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO - RJ111134 \r\n\r\n2003.001.065936-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2005 \r\n\r\nANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS - RJ111620 \r\n\r\n2002.001.020636-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nANDRÉA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA - RJ107560 \r\n\r\n2003.001.120009-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2005 \r\n\r\nGUILHERME NOGUEROL VEIGA - RJ104865 \r\n\r\n1995.001.123933-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/01/2004 \r\n\r\nSUZANA NOVIS MACHADO - RJ107822 \r\n\r\n2004.001.029344-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2006 \r\n\r\nBARBARA MENDONÇA DE AZEVEDO - RJ108457 \r\n\r\n2000.001.061126-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/02/2005 \r\n\r\nMÁRCIA REGINA MATOS DE MELLO - RJ118009 \r\n\r\n2003.001.107877-1 \r\n\r\nRetirado em: 02/09/2005 \r\n\r\nKARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA - RJ120121 \r\n\r\n2004.001.100356-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2006 \r\n\r\nALCIONE DOS SANTOS ALVES - RJ135386 \r\n\r\n2000.001.008177-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2006 \r\n\r\n2000.001.088666-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nLUIS GUSTAVO TROTTA - RJ112441 \r\n\r\n1998.001.059757-7 \r\n\r\nRetirado em: 09/09/2004 \r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DE CARVALHO - RJ121313 \r\n\r\n2003.001.075207-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2005 \r\n\r\nANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA - RJ114390 \r\n\r\n2000.001.009729-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2006 \r\n\r\nJOÃO PEDRO MOTTA LEAL - RJ120272 \r\n\r\n2000.001.076901-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/02/2004 \r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR - RJ123792 \r\n\r\n2001.001.124339-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2004 \r\n\r\nCAIO DE CARVALHO BORGES - RJ119026 \r\n\r\n2004.001.113645-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS - RJ121758 \r\n\r\n2005.001.149481-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nALINE CRISTINE MONTES FERREIRA - RJ121529 \r\n\r\n2004.001.015636-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2004 \r\n\r\nROBERTO ALVES PEREIRA - RJ123724 \r\n\r\n2002.001.068884-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nGABRIEL PEREIRA CARVALHO - RJ118451E \r\n\r\n2002.001.045894-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/03/2004 \r\n\r\nJEAN CARLO ESTEVES GERMANO - RJ136388 \r\n\r\n2000.001.018976-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SEXTO - RJ133365 \r\n\r\n2003.001.045370-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nMARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS - RJ125821 \r\n\r\n2001.001.112619-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2005 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DEBIASO GONÇALVES - RJ124620 \r\n\r\n2004.001.022642-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nROBERTA MORAES DA COSTA - RJ126503 \r\n\r\n1995.001.122981-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2004 \r\n\r\nCARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA - RJ119670E \r\n\r\n2003.001.011038-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/02/2004 \r\n\r\nMÔNICA FERREIRA LEITE - RJ127443 \r\n\r\n2005.001.040082-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2006 \r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ PINTO - RJ130887 \r\n\r\n1995.001.133858-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2006 \r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO - RJ129196 \r\n\r\n2002.001.091384-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS - RJ128753 \r\n\r\n1997.001.136494-1B \r\n\r\nRetirado em: 02/02/2006 \r\n\r\nSERGIO DE SOUZA FREITAS - RJ126167 \r\n\r\n2004.001.027584-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2004 \r\n\r\nNÁTALY TONON BATISTA - RJ122951E \r\n\r\n1999.001.069942-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/04/2004 \r\n\r\nDENISE HEUSELER - RJ138014 \r\n\r\n2003.001.108055-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2004 \r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA PORTO - RJ132269 \r\n\r\n1996.001.010082-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2004 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2000.001.101171-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\n2004.001.100382-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2006 \r\n\r\n2005.001.010220-4 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2005.001.023858-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\n2005.001.037437-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/09/2006 \r\n\r\nALINE MALGUEIRA BORGES - RJ124915E \r\n\r\n1999.001.146779-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\nSYLVIA HINGRID BARRETO AREAS LABRE DA SILVA - RJ134835 \r\n\r\n1998.001.187091-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2004 \r\n\r\nFREDERICO BRUM DE CARVALHO - RJ133321 \r\n\r\n2001.001.085988-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/02/2005 \r\n\r\nSWANEE WAGHABI VIANNA - RJ119052 \r\n\r\n2001.001.078874-9 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nELDER ARAUJO RODRIGUES - RJ131989 \r\n\r\n2003.001.137757-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/09/2005 \r\n\r\nVANESSA DO CARMO LIMA - RJ136524 \r\n\r\n2003.001.145618-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2004 \r\n\r\nCRISTIANE ROSA GONÇALVES - RJ135280 \r\n\r\n2001.001.137535-9B \r\n\r\nRetirado em: 02/09/2004 \r\n\r\nLEONARDO BONANNO GOMES - RJ135347 \r\n\r\n2003.001.136472-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2006 \r\n\r\nTHIAGO DEBS SPAGNOL - RJ127373E \r\n\r\n1999.001.082951-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2004 \r\n\r\nJOSÉ ADRIANO TENÓRIO BARBOSA COSTA - RJ137912 \r\n\r\n2003.001.060313-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2006 \r\n\r\nFABIO FIORAVANTI CARNEIRO - RJ135284 \r\n\r\n2002.001.060228-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2004 \r\n\r\nCLAUDIO PAIVA LEITE - RJ129373E \r\n\r\n1996.001.110999-9 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2004 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO - RJ131790 \r\n\r\n2005.001.012342-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2005 \r\n\r\nDANIELE REIS DE OLIVEIRA - RJ130111E \r\n\r\n2003.001.092850-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nLUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR - RJ137897 \r\n\r\n1997.001.134648-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2004 \r\n\r\nRAPHAELA DA CUNHA GALVÃO - RJ137925 \r\n\r\n1999.001.037932-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/02/2005 \r\n\r\nJOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO - RJ140522 \r\n\r\n1999.001.036057-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/02/2005 \r\n\r\nLÁISA CHAMUN - RJ131286E \r\n\r\n2000.001.104637-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/05/2004 \r\n\r\nMARCIO NUNES MACHADO - RJ131272E \r\n\r\n2001.001.017929-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/07/2005 \r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO - RJ138046 \r\n\r\n1999.001.033260-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nRANNIERI MORENO RIBEIRO - RJ133034E \r\n\r\n2004.001.057062-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nRAFAELLA COELHO LIMA - RJ133048E \r\n\r\n1989.001.125689-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/01/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n2004.001.109113-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2006 \r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA - RJ134153E \r\n\r\n2005.001.061532-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2006 \r\n\r\nJORGE ALEXANDRE COELHO CYRIELLO - RJ135207E \r\n\r\n2003.001.010636-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2005 \r\n\r\nRACHEL CASTRO DANTAS - RJ141350 \r\n\r\n2005.001.106466-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2005 \r\n\r\nLUCIENE GOMES FERNANDES - RJ135714E \r\n\r\n1993.001.098280-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2005 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO - RJ136239E \r\n\r\n2004.001.031829-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nLETÍCIA MARIA CUNHA MOREIRA - RJ136172E \r\n\r\n1998.001.162468-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2006 \r\n\r\nEDUARDO SANCANARI ALMEIDA - RJ136182E \r\n\r\n2000.001.102421-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2005 \r\n\r\nIGOR ANCORA DA LUZ COELHO - RJ137256E \r\n\r\n1999.001.030964-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n2000.001.125434-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/03/2006 \r\n\r\n2002.001.024231-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2006 \r\n\r\n2003.001.087100-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2006 \r\n\r\n2004.001.005586-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2006 \r\n\r\n2004.001.051960-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2006 \r\n\r\n2004.001.060833-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/05/2006 \r\n\r\n2004.001.114545-2 \r\n\r\nRetirado em: 02/06/2006 \r\n\r\n2005.001.054952-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2006 \r\n\r\nLEONARDO SANTOS ABREU - RJ136984E \r\n\r\n2003.001.025401-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/02/2005 \r\n\r\nLUCIANA REIS E SILVA - RJ130074 \r\n\r\n1997.001.067707-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nFRANCISCA FRANCINEIDE FERREIRA - RJ138362E \r\n\r\n1993.001.100420-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2006 \r\n\r\nANNA PAULLA ARAUJO DE SOUZA - RJ138645E \r\n\r\n2000.001.032514-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2006 \r\n\r\nTHIAGO FERNANDES JUSTO - RJ138850E \r\n\r\n2006.001.064196-8 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2006 \r\n\r\nMARCELO FABREGAS - RJ139230E \r\n\r\n2001.001.118697-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nMARCELO DA SILVA MOURA - RJ138924E \r\n\r\n2001.001.063384-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/02/2006 \r\n\r\nJORGE NILTON MACEDO JUNIOR - RJ138894E \r\n\r\n1996.001.054085-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO CARDILO - MG081829 \r\n\r\n2002.001.082058-1 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\nPALOMA HELENA TREIDLER - RJ139418E \r\n\r\n1994.001.063308-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2006 \r\n\r\n1996.001.061755-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nCAMILA BACELLAR SOARES - RJ139525E \r\n\r\n2004.001.102402-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/04/2006 \r\n\r\nROGERIO SANTIAGO SILVA - RJ130743 \r\n\r\n1993.001.001609-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2006 \r\n\r\nTATIANE MONTEIRO MENDES - RJ141697E \r\n\r\n2005.001.100152-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2005 \r\n\r\nRENATO CAGNIN DE MORAES - RJ131438 \r\n\r\n1998.001.198556-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2006 \r\n\r\nDEBORAH MATOS SANTOS - RJ143141E \r\n\r\n2004.001.048289-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2006 \r\n\r\nHUGO PINTO DE QUEIROZ - RJ143501E \r\n\r\n2002.001.091752-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nLETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS - RJ143709E \r\n\r\n2003.001.094962-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nPALOMA MUNHOZ GALAN FERRAZ - RJ143737E \r\n\r\n2002.001.137216-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMARCIO FERNANDES DA SILVA - RJ143940E \r\n\r\n2001.001.151160-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/11/2005 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2006.001.030552-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\n2006.001.108378-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nLYVIA SANTOS VICTOR - RJ144318E \r\n\r\n2006.001.045613-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nKARINE SILVA RANGEL - RJ144231E \r\n\r\n2004.001.087723-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nGILBERTO ALVES SAMPAIO - RJ144273E \r\n\r\n1999.001.055720-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nISABEL SOARES SHERRILL - RJ144722E \r\n\r\n2002.001.072397-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\nEVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO - RJ144559E \r\n\r\n2002.001.057331-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2005 \r\n\r\nBRUNO DIAS TAVARES - RJ145263E \r\n\r\n1995.001.041619-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS - RJ146148E \r\n\r\n2002.001.047255-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2006 \r\n\r\nTATIANE RIBEIRO DOS SANTOS - RJ146867E \r\n\r\n2005.001.100142-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA BARRETO - RJ147643E \r\n\r\n1997.001.026663-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nLUIANNE HELENA BARBOSA ANDRADE - RJ147636E \r\n\r\n2006.001.070112-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nMICHELE BARRETO DE MAGALHÃES - RJ148596E \r\n\r\n1999.001.118583-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/09/2006 \r\n\r\nADILÉIA TRIANI COSTA - RJ149464E \r\n\r\n2000.001.136806-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nMIRIAM CRISTINA MARCOLINO DA COSTA - RJ148787E \r\n\r\n2005.001.125277-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nSILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA - RJ149287E \r\n\r\n1995.001.028206-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL - RJ150565E \r\n\r\n1987.001.302735-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO FURTADO - RJ151648E \r\n\r\n2002.001.099941-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nMARCO MUNIZ BARRETO - RJ152028E \r\n\r\n2001.001.031340-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2006 \r\n\r\nVANUSA SOUSA DA RUA - RJ152294E \r\n\r\n1997.001.125857-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nMARIA LUISA MAURO - RJ151907E \r\n\r\n2006.001.042402-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nFELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ151825E \r\n\r\n2005.001.122423-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2006 \r\n\r\nDENNY PETTERSON FERNANDES - RJ152806E \r\n\r\n2006.001.124485-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMARIANA VIEIRA DOS SANTOS - RJ152065E \r\n\r\n2004.001.029820-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nEMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS - RJ153204E \r\n\r\n1997.001.131471-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nFABIANA PEREIRA GOMES - RJ154763E \r\n\r\n1992.001.096285-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nId: 83717"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "": {
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                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1996.001.136577-3 - ANTONIO FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE ARMANDO DE JESUS VEIGA E OUTROS Decisão:1) Cite-se por edital... \r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162166-8 - CARLOS RODRIGO GARCIA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS Decisão:Fundamenta a autora seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que pretende a autora a declaração, através de antecipação de tutela, da rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, e, como é sabido, não é cabível a tutela antecipada nas ações declaratórias, dados o seu caráter exauriente e a inexistência de um efeito prático imediato a deferir-se (RESP 201219/ES - DJ DATA: 24/02/2003 PG: 00236 - Relator Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - Data da Decisão 25/06/2002 - Órgão Julgador QUARTA TURMA). Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.094481-4 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X ROBERTO SERAPHIM TELLES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-033730) Decisão:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162802-0 - CLÁUDIO MOLINÁRIO X JOÃO CARLOS PEREIRA DA ROCHA, Intimado: MARCELO FERREIRA LOBATO Decisão:Cumpra-se. Após, anote-se e devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.141108-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TASMANIA (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X WALTER MONTANARI ROSA RANGEL E OUTRO Aguardando recolhimento das custas para cumprimento da diligência. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2002.001.115938-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSE DA SILVA (RJ-005380)) X ATENAS ASSESSORIA TECNICA DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934) Aguardando recolhimento da diferença de taxa judiciária. (R$ 187,64) (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2004.001.086683-4 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X ADELINO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Aguardando o recolhimento das custas da diligência (R$ 28,88). Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.026923-8 - THEREZINHA DE JESUS SALLES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296)) X ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573) Despacho:seguem informações do agravo , em duas laudas \r\n\r\nProc. 2006.001.029872-1 - ANTONIO OSCAR FONSECA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Defiro o requerimento de fls. 244/259 e inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII do CDC, e determino à instituição financeira ré que apresente ao Juízo os extratos da conta bancária solicitados pelo Sr. Perito às fls. 240, no prazo de 20 (vinte) dias, reconsiderando o despacho de fls. 242. \r\n\r\nProc. 2006.001.162516-9 - IVONETE DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Designo o dia 03/04/2007, às 14:45 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nProc. 2006.001.163712-3 - RITA MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Despacho:Comprove a autora que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.087417-3 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226)) X LUIZA RENTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (RJ-043092) Às partes sobre a manifestação do Ministério Público. (Port.01/2001) - Republicado por não ter constado o nome do advogado da 1ª ré. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.171303-4 - SERAFIM IGNACIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902), Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X ABEL TAVARES DE BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2002.001.088294-0 - MARIA JOSE BARCELLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Seguem informações do agravo, em duas laudas \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.163623-4 - DANIELA URSULA TORRES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE LUCENA MACIEL (RJ-131299)) X FETRANSPORT FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:Designo o dia 03/04/2007 , às 15:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.160664-3 - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS E OUTRO Aguardando complementação das custas conforme fls. 68. Port 01/01 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.000965-7 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362)) X VANIO COELHO (Adv(s). Dr(a). WALDO SILVA FLORENTINO (RJ-066609) Decisão:Efetue o devedor o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante o artigo 475-J do CPC (Lei 11232/05). O prazo corre desta publicação. Não havendo pagamento, indique o credor bens à penhora do devedor ou requeira bloqueio de conta-corrente, juntando planilha de débito.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.056997-9 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Ao exequente para encaminhar os oficios. \r\n\r\nProc. 2006.001.163092-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X J 2000 MODAS LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se o devedor para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, pagar ou nomear bens à penhora. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo, desde já, os hono rários do advogado do credor, para o processo de execução, em 10% (dez por cento) do valor da execução total, constante do demonstrativo oferecido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.009000-6 - ARMANDO DOMINGOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X ANTONIO CELSO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:seguem informações do agravo, em duas laudas \r\n\r\nProc. 1999.001.044714-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO MAR (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X CEZAR MARQUES DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.100539-6 - NIELS NIKOLAJ GUDME (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (RJ-098263), Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822), Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Revogo o despacho de fls. 753. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.097888-4 - JACIRA PACHECO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). SCHEYLA TAVEIRA DA SILVA (RJ-127345)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Ao réu para complementar as custas em R$ 0,84 ( outras receitas - conta 5673-00124-3). Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.163227-7 - ANTONIO FRANCISCO DE BARROS NETO (Adv(s). Dr(a). DANIELE CRUZ ANTUNES (RJ-113108)) X LOJAS RENNER S A E OUTRO Despacho:Comprove o autor, justificadamente, que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça ou recolha as custas judiciais devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.001.115477-8 - MARIA DAS GRACAS GUILHERMINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA HELENA DE TAL (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CESAR PIRES NETO (RJ-064005) Despacho:1) Dê-se vista a Defensoria Pública.2) Intime-se a autora, pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.012055-5 - MARIA REGINA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X UNIMED-RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.067704-5 - TWF VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.166057-1 - ANTÔNIO RENATO PEREIRA BISPO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Decisão:Fundamentam os autores seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que de acordo com o Ato Constitutivo da Cooperativa, de fls. 42/80, em seu artigo 9º, II, \"d\", o cooperado poderá se demitir da Cooperativa Táxi Tijuca quando lhe convier, exceto quando existia autora a declaração, através de antecipação de tutela, da rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, e, como é sabido, não é cabível a tutela antecipada nas ações declaratórias, dados o seu caráter exauriente e a inexistência de um efeito prático imediato a deferir-se (RESP 201219/ES - DJ DATA: 24/02/2003 PG: 00236 - Relator Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - Data da Decisão 25/06/2002 - Órgão Julgador QUARTA TURMA). Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.166057-1 - ANTÔNIO RENATO PEREIRA BISPO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Despacho:Comprovem todos os requerentes que fazem jus ao benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.161173-0 - HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X BCP S A CLARO Aguardando complementação das custas conforme fls. 39. Port 01/01 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.114430-0 - FERNANDO AUGUSTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X JOSE ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) Diga a parte autora sobre contestação (Portaria 01/2001) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.072219-0 - CAFE E BAR ANDORINHA DE IPANEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X JOAO DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA GUIMARÃES FERNANDES (RJ-060900), Dr(a). OVÍDIO DE VASCONCELLOS ALVARENGA (RJ-013309), Dr(a). GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER (RJ-072809), Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIREDO SCAFFA (RJ-065014) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.132120-7 - MARIA HELENA DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTZ (RJ-032854)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.145997-9 - TAISA NUNES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE CARVALHO (RJ-138033)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se no endereço fornecido às fls. 36. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.036038-5 - CARLOS ALBERTO MORAIS DE SA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Mantenho a decisão de fls. 169 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a juntada do pedido de informações do agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2005.001.050263-2 - VANTHI CALCADOS INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOPES RAMOS (RJ-088633)) X ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.119281-1 - MARCIA ROSA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (RJ-120898)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) À autora sobre a contestaçao. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.169247-0 - ROBERTO TEIXEIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO JOSÉ DE PIRES LOPES (RJ-075569), Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TOGNETTI (RJ-088903) Ao exeqüente sobre o depósito. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.146018-0 - DAYSE MARIA DOS SANTOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISÂNGELA RIBEIRO DE LIMA FERNANDES (RJ-087635)) X BANCO REAL S A) Despacho:Seguem informações do agravo, em três vias. \r\n\r\nId: 83658"
                                                                                                                        ],
                                                                                                                        "84997": [
                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.085786-9 - KATIA MARIA RAULINO BAHIA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES - MAT. 0449389 Despacho:Defiro fl. 75, nomeando perita judicial a Drª. Zulmira Lúcia Brito de Souza Costa. Encaminhem-se os autos ao setor de perícias e intimem-se. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.001.163990-9 - JOSE MAURO DORSA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A)) X ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO Decisão: Indefiro o recolhimento das custas ao final, na medida que ele deve ser feito antecipadamente, nos termos do art. 19 do CPC, mormente porque a hipótese não se situa em nenhuma das exceções criadas pelo CTE. Assim, venham as custas no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). No mesmo prazo, digo, defiro, outrossim o o parcelamento da taxa judiciária conforme requerido. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.125227-4 - IVO GASTALDONI FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CALDAS TEIXEIRA (RJ-042803)) X ADILSON ALVES MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771), Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786) Despacho: Oficie-se ao BACEN para cancelamento da penhora '' on line\". Ao exeqüente sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.119196-0 - COTEFIL S A CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO E FISIOTERAPICO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE TUFANI (RJ-095521)) X BAUMER S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-072960), Dr(a). JOÃO CARLOS CORSINI GAMBÔA (SP-074083) Despacho:À parte que protocolou a petição extraviada para juntar cópia \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.029634-3 - B V FINANCEIRA S/A C F I (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MARINALDO UMBELINO DA SILVA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.118302-9 (20203) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320), Dr(a). FLAVIA MARIA SALAZAR GUERRA (RJ-066531)) X DORIS BAHBOUT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754), Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738), Dr(a). WERNER WOLSKI (RJ-019908), Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603), Dr(a). ROSANE SALGUEIRO NOVAES (RJ-033603), Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942) Decisão:1 oficie-se aos Juizos trabaslhistas, informando 2 Oficie-se ao B.B.para que transfira os valores a que cada credor faz jus, observada a carta de fls. 1085/1086 \r\n\r\nProc. 2004.001.078214-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA FALCAO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO PEREIRA (RJ-106206)) X GLORIA FALCAO MARQUES ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718) Despacho: à avaliação \r\n\r\nProc. 2005.001.026923-8 - THEREZINHA DE JESUS SALLES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296)) X ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573) Despacho:seguem informações do agravo , em duas laudas \r\n\r\nProc. 2005.001.061100-7 - MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao interessado sobre o desarquivamento. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.064607-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORUMBA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X FRANCISCO DA NOBREGA BASTOS Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se, autorizando-se o OJA a cumprir a diligência em finais de semana e fora do horário de expediente forense \r\n\r\nProc. 2005.001.100488-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARABIRA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X ESPÓLIO DE LEA VIANNA BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.096927-5 - GARAGE CAMPOS SALLES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X ANTONIO DELFIM OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566), Dr(a). NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-123080) Despacho: Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À apelada, em contra - -razões. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.147457-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X FRANCISCO BARBOSA RAMOS Despacho:FL. 124. Reiterem-se, com exceção de SERASA e DETRAN , já enviados ao juízo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.069751-9 - CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X JEFERSON DA SILVA PEIXOTO Às partes sobre a data do despejo pelo Depósito Público Estadual, designada para o dia 18/01/2007, no horário das 9h às 15h ( conforme fls. 94 ).Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.015210-4 - ESPOLIO DE CLARA CALDAS MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND (RJ-076941)) X ALTAIZA NASCIMENTO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes sobre a data do despejo pelo Depósito Público Estadual, a qual foi designada para o dia 05/02/2007, no horário das 9h às 15h ( conforme fls. 94 ) - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.083543-8 - NEYDE NEVES (Adv(s). Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153)) X MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BAPTISTA DA SILVA (RJ-020908) Despacho: Dê-se vista conforme requerido, com as cautelas de praxe \r\n\r\nProc. 2006.001.163961-2 - FERNANDO CRESPO CORVISIER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO (RJ-006372)) X MÔNICA GONÇALVES AMORIM DOS SANTOS Despacho:Cite-se \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.035857-2 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES - MAT. 0449389 X SEVERINO FELIPE REGO (Adv(s). Dr(a). DALTON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-075624) Despacho:Retifique-se e republique-se o despacho de fl. 30, onde constou autor em vez de réu \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.136805-0 (24276) - GILDA GOMES NAZARETH E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELARRAT (RJ-060338)) X FRANCISCO JOSE MATIAS MENDES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) Decisão:Considerando que o executado Francisco José comprovou o depósito de valor parcial do débito, às fls. 217, de aproximadamente 50% (cinquenta por cento), DEFIRO a imediata soltura do mesmo, uma vez que não mais se justifica a manutenção de sua prisão na qualidade de depositário infiel.Expeça-se imediato alvará de soltura, com as cautelas de praxe.Ao exequente sobre o valor depositado pelo executado e sobre a proposta de acordo de fls. 213/216. \r\n\r\nProc. 1997.001.086625-2 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN;; (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA E OUTRO Ao exequente para encaminhar o oficio e declinar o local da diligência. \r\n\r\nProc. 2005.001.062540-7 - PORTELA ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X CINA COMPANHIA NORDESTE DE AQUICULTURA E ALIMENTACAO Ao autor para encaminhar Carta Precatória. Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.163075-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GRV GERENCIAMENTO E REPRESENTAÇÕES DE VENDAS S/C LTDA E OUTRO Despacho:Cite-se em execução \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.011409-9 - CLARINDA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA REPSOLD (RJ-078891)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução às fls. 125.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer impugnação, uma vez que \"o termo inicial do prazo para oferecer embargos do devedor deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da ação de execução\" (RESP 590560/SP - Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI - Órgão Julgador TERCEIRA TURMA - Data do Julgamento 14/12/2004 - Data da Publicação/Fonte DJ 01.02.2005 p. 546). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.067568-3 (22117) - WANDA FERNANDES PENNA (Adv(s). Dr(a). CLÉLIA MARIA DE AMORIM BLANCO (RJ-077820), Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493), Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA (RJ-073384) Despacho:Esclareça a exequente se pretende, através do seu patrono, fazer carga dos autos a fim de trazer posteriomente memória de cálculos a confrontar com a que foi apresentada nestes autos pela Contadoria Judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.092539-2 (23745) - AMELIA VASQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ALBERTO VIGIRELLI (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE ARIZA (SP-107708) Decisão:Ao exequente para promover o regular andamento da execução, dando-se vista pessoal à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 1996.001.101254-2 - MANUEL TEIXEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Voltem ao contador, que deverá adotar, quanto à contagem de juros, o percentual de 0,5% ao mês em virtude do que foi decidido na sentença prolatada nos autos de embargos \r\n\r\nProc. 1997.001.024977-9 - ANA CLARA CARVALHO SANDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849), Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X FORD BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:À exequente para dar cumprimento a segunda parte do despacho de fl. 492 \r\n\r\nProc. 2004.001.072244-7 - MARIA INEZ DA CUNHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279)) X BANCO BANERJ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANDRÉ NÓBREGA BARBOSA DA FONSECA (RJ-055688) Ao réu para recolher as Custas Judiciais, conforme fls. 239 - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.109148-4 - FAER EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079)) X QUICKGRAFIC EDITORA LTDA Ao autor para instruir mandado. Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.163148-0 - CARLOS ALBERTO ZANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS BERNARDO GIALLUISI DA SILVA SÁ (RJ-015274)) X FABIO CELSO DE MACEDO SOARES GUIMARAES Despacho:cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.164450-4 - ERIKA BIANCA TAVARES LEITE (Adv(s). Dr(a). BRAZ MOREIRA SODRE (RJ-002359)) X REDE GLOBO LTDA Despacho:Emende-se a petição inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, a fim de se retificar o valor dado à causa, que deve corresponder ao benefício patrimonial visado. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.109420-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ESPÓLIO DE MARIA HELENA GOMES ELIAS Despacho:mantenho a decisão de fl. 126. Certifique o cartório quanto a sua eventual preclusão \r\n\r\nProc. 2006.001.069111-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELO COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Nada a reconsiderar, já havendo sentença julgando a questão. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À parte apelada, em contra-razões. Após, subam ao ETJ \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.097509-1 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A Ao autor para retirar a notificação - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.124665-9 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X BEST POWER LTDA Ao autor para retirar a notificação - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2005.001.152446-5 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X TRANSPORTADORA KASTER JUNIOR LTDA Despacho:À notificante, inclusive para comprovar o protocolamento da precatóriaI \r\n\r\nProc. 2006.001.163507-2 - ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILMARA FERREIRA DAS NEVES Decisão:Defiro Gratuidade. Uma vez que a presente notificação versa sobre matéria afeta à competência das Varas de Família, declino da competência em prol de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por sorteio. Dê-se baixa e encaminhese os autos \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2000.001.021827-0 - JOSE PAIS (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X CELIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA (RJ-034889) Despacho:À autora, ante a certidão retro. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.077183-6 - JOSE ARSENIO MAIO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PLÁCIDO (RJ-000676)), CELIA BARBOSA DE AZEVEDO, Dr(a). EUCENE DOS SANTOS REGO (RJ-070326), Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X CARLOS DE CASTRO LYRA), EDNA DE LIMA LYRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100), Dr(a). AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR (RJ-076840), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Despacho:À avaliação \r\n\r\nProc. 2006.001.062545-8 - ANDRE MARCAL FERNANDES JENSEN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDUARDO KNABB (RJ-023528)) X REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À apelada em contra-razões. Após, subam ao ETJj \r\n\r\nProc. 2006.001.123758-2 - ADELAIDE DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.138941-2 - SERGIO ELIAS ABRUNHOSA CHEDEAK (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VANESSA Despacho:Uma vez que já citada, diga a parte ré se concorda com o requrimento de desistência formulado a fl 105 \r\n\r\nProc. 2006.001.164154-0 - OSWALDO TOSTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Venham as duas últimas declarações de bens e direitos do autor a fim de ser apreciado o requerimento de gratuidade de justiça \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2003.001.007756-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637)) X EDUARDO SKARBEK Ao autor para retirar o Protesto Judicial - Port. 01/01 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.107692-5 - DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS FONTES ALVES (RJ-097196)) X JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:À autora, ante a certidão acima, para esclarecer \r\n\r\nProc. 1999.001.063369-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X MARIANA ALVIM CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES PINTO (RJ-082140) Despacho:À exequente \r\n\r\nProc. 2003.001.138835-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X JAIR BORGES QUEIROZ Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2004.001.004625-9 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X CRISTIANE MICHELE DE LIMA E OUTROS Despacho:À parte autora sobre a certidão de fl. 118, observado que os ocu´pantes aos quais foi dada ciência da liminar deferida pelo juízo não são as mesmas pessoas que figuram no pólo \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.090213-3 - MARIA DE FRANCA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893) Despacho:Informe a exequente seu CPF bem como o CNPJ da executada a fim de viabilizar a realização da penhora on line.Cumpra a exequente fls. 474 e 488, apresentando a planilha atualizada dos débitos na forma já determinada. \r\n\r\nProc. 2004.001.147766-7 - JANAINA THEXEIRA DE OLIVEIRA NADER (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho: Recebo o agravo retido de fls. 235/237 à parte agravada, em contra-razões. De- volvo o prazo ( FL. 243) \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.001.164381-0 - RAFAEL AMÉRICO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Defiro Justiça Gratuita. Emende-se a petição inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, a fim de atribuir-se o correto valor à causa, que deve corresponder ao benefício partimonial visado \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.152819-0 - JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X OLIMPIO DE SOUZA BORGES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) Despacho:Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido em função de não ter o executado procedido ao depósito do débito em execução, aplico multa de 10 % sobre o referido débito descontado do valor depositado e objeto do mandado de levantamento cuja expedição foi ora determinada. Oficie-se à Receita Federal para que traga aos autos a declaração de bens e rendimentos do executado \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.143721-9 - MARIA THEREZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À autora para vista dos autos - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.153912-4 - URIAS GOMES DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X SULINA SEGURADORA S A E OUTRO Ao autor para instruir e encaminhar Cata Precatória. Port. 01/01 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.163377-4 - MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha a declaração a que alude o art.4 da Lei 1060/50, a fim de análise do rerquerimento de gratuidade de justiça \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.122717-3 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X TAM LINHAS AEREAS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) À parte ré para recolher as despesas da citação postal, no valor de R$ 3,49 -Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.163570-9 - JOSE GAUDENCIO DA CONCEIÇÃO JARDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X IBERIA LINEAS AEREAS Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 03/04/07 às 15:45 h. Cite-se e intimem-se \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.060297-4 - URUAN DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-099151) Despacho:Aguarde-se a solicitação de informação \r\n\r\nProc. 2006.001.032149-4 - WELLINGTON MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A) Despacho:Intimem-se a parte autora para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nId: 84997"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "41ª Vara Cível": {
                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.043004-5 - EMILENE IZIDORO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSS Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.041898-0 - ORIVALDO BUENO PAPA (Adv(s). Dr(a). HELIO LAGROTERIA JUNIOR (SP-186739)) X GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) Em Réplica. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2005.001.074695-8 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X KMA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.097145-3 - CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA X LINDOMAR DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SUELY DE VERAS SILVA (RJ-086958) Decisão:Nomeio o 3º Depositário Judicial para proceder a arrecadação. \r\n\r\nProc. 2001.001.038175-3 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA (RJ-124644) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.073175-0 - SEBASTIAO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X YANGUAS PROJETOS E SERVICOS TECNICOS HIDRAULICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1 - Recebo o recurso de fls. 271/298 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça;2 - Ao apelante de fls. 259/269 para recolher a diferença apontada em 24h, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.001.141537-8 - UNIVERSINA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.076273-5 - WILLYS DALLIA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.078507-3 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.087961-4 - HUDSON TAYLOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.127188-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO SAO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X TICIANA SZAPIRO DUQUE E OUTROS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia - 13/03/2007 às 12h (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.161273-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIZ E BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X ESPÓLIO DE JOSÉ BENITO GUILHERME MARIO MARTINELLI Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -14/03/2007 às 11h (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.161370-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ÉRICA DA SILVA BATISTA (RJ-132661)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 13/03/2007 às 13h- (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.161868-2 - ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X BANERJ SEGUROS S A Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/03/2007 às 11h30m,- (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.162534-0 - MARTA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -13/03/2007 às 11h30m (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.163597-7 - IVONICE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia -08/02/2007 às 11h (...) \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164928-9 - RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X SERGIO GOMES DE FREITAS Ao autor sobre fls. 13. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.041327-3 - MARINALDO SALUSTIANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.127565-9 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Somente após deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.029035-7 - LYGIA SAMPAIO PRADO LOPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.149957-6 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA CORRÊA MONTEIRO (RJ-001618B)) X ANTONIO AUGUSTO SIMOES Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.047329-4 - ESPOLIO DE RAINER ALEXANDER VON BLITTERSDORFF (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ROBERTA CHINAGLIA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) Sentença:(...)Isto posto, em conseqüência da purga da mora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.114513-4 - RACHEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269), Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630)) X CLAUDIANA JOSMARA COUTO Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.123492-0 - ANTONIO MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X NELSON ROZA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) Ao executado. sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2005.001.148307-4 - CIRURGICA MAFRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANESIO D ANDREA GARCIA (SP-164232)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.058471-6 - SYLVIA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X CORAU VEICULOS E PECAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ao exeqüente sobre folhas 248/249. \r\n\r\nProc. 2006.001.163355-5 - A F F III PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 08/02/2007 às 11h30m- (...) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.052767-7 (15292) - NADINA DE F B CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO DA SILVA BRANDAO (RJ-114585), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). CARLOS ANDRE VIANA COUTINHO (RJ-067122)) X REVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARYLENE DE JACOBINA SIQUEIRA (RJ-015517) Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2000.001.096006-4 - BARBARA CAMOLEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X TERESINHA MARIA DE MENDONCA BORGES (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2001.001.001434-3 - BIO BRILHO QUIMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO MIGUEL (SP-151866), Dr(a). ALESSANDRO LEAL MAIA CATUNDA (RJ-087389)) X CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Decisão:(...)Ante o exposto, DESACOLHO a postulação, prosseguindo-se com a execução na forma requerida.(...) \r\n\r\nProc. 2001.001.019769-3 - ZAHIL VIANNA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X CASA DE SAUDE SANTA LUCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nProc. 2005.001.085406-8 - MARIA LIDIA MARTUSCELLI (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X WARNER MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). JOAO JOFFILY COUTINHO (RJ-128905) Sentença:(...)Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.101621-8 - MALHARIA TECELAGEM E CONFECCOES CROOF S LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-109161)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Sentença:(...)Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.160182-7 - JOSÉ FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X SUBMARINO S/A E OUTROS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 13/03/2007 às 12h30m,- (...) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.088102-3 - SPEDD SERVICE SERVICOS DE ENTREGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-099915)) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO BANCO DO BRASIL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES LOURENCO (RJ-092749) Sentença:(...)Diante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada (...) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.024804-4 - DOMINGOS GROETAERS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HERCULES DE SOUZA COLBAR (RJ-044561)) X ACACIO HENRIQUE DE AGUIAR E OUTROS E OUTROS Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.110879-2 - GILDA AVILA DA SILVA GIL E OUTRO X GAMA SAUDE Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.001.099905-0 - MARCIA CRISTINA LINS RICARDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.115889-0 - JORGE FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Em Réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.167576-8 - JACOB ELIAS PITKOWSKI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X ITAÚSEG SEGUROS S A Decisão:Por tal motivo, com fulcro no artigo 35-C, Inciso I da lei 9656/98 CONCEDO A TUTELA no sentido de compelir a Ré para que proceda DE IMEDIATO todas as medidas necessárias para a cobertura integral de todas as despesas do requerente e, para que lhe seja garantido pelo réu o atendimento rápido e continuado em qualquer instituição hospitalar credenciada pela ré, da qual ele venha a necessitar, sob pena de multa diária de dez salários mínimos. EXPEÇA-SE MANDADO para cumprimento dessa decisão, intimando-se ainda o Hospital Pro-Cardíaco, dando ciência desta decisão e cite-se e intime-se a Ré para cumpri-lo no prazo acima mencionado, sob pena de prisão do responsável, por crime de desobediência, independentemente da multa.Não obstante também a aplicação de multa de 20% do valor da causa ao responsável pelo descumprimento desta tutela, no prazo supra fixado, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.161480-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X EPOMINA CARDOSO IAGUE Sentença:(...)Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267, Inciso IV do CPC.(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.113520-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOSE WALMIR DO VALE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.077634-8 - ALMIR XAVIER DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ALMIR XAVIER DE BRITO (RJ-022461)) X ELIEZER FLORENCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIEZER FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-013617) Sentença:(...)Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo,(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.163192-3 - ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/03/2007 às 12h- (...) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.090315-0 - FRANCISCO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A Sentença:Vistos etc.O autor devidamente intimado a recolher as custas e taxa judiciária, manteve-se inerte. Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, IV c/c 257 do CPC.PRI \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.118816-0 - ANASTACIA DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JULIO MARTINHO FREITAS E OUTROS) Sentença:(...)Isto posto, ACOLHO A PRETENSÃO,(...) \r\n\r\nId: 84825"
                                                                                                                            ],
                                                                                                                            "83592": [
                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.126137-8 - ISMENIA SEBASTIANA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAN AMERICANA DE ENGENHARIA S/A E OUTROS Decisão:Ao autor sobre fls. 203 e seguintes. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.084195-3 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X ARGON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2001.001.031866-6 - CAITEC BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X HSIEH YI HSIUNG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ASSUMPÇÃO SALLES DA CUNHA (RJ-035100) Decisão:Indefiro, visto que a conta indicada às fls. 550/551 trata-se de poupança e não conta-salário. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.052039-3 - ARMINDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566), Dr(a). NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-123080)) X DECIMO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180), Dr(a). ALZEIR DE SOUZA (RJ-023218), Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684), Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049), Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.090666-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARIA FATIMA S PIMENTEL LUZ Decisão:Defiro ofícios à SRF, TELEMAR e LIGHT, apenas para fornecer o endereço. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.078339-8 - ANTENOR MANOEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682)) X SHOES FOR LESS COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.077167-0 - RENATO SAVARO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA Decisão:A exequente sobre fls. 37. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.071949-5 (16926) - CONDOMINIO DO EDIFIO BARBACENA X ROBERTO COIMBRA DE MAGALHAES CASTRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562), Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). WILSON FARIA FILHO (RJ-058367), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO (RJ-014780) Decisão:Venha planilha atualizada de débito, a fim de averiguar o excesso de penhora alegado. \r\n\r\nProc. 1996.001.124904-9 - WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO FAUSTINO PORTO (RJ-033063)) X MARY SUELI KRASKOFF (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167) Despacho:Ao leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2000.001.080748-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAMARES FLAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARIA MARLENE SOUZA FREIRE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Decisão:Expeça-se guia, referente ao valor restante da arrematação. \r\n\r\nProc. 2000.001.104613-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X NILZA RABELLO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GONCALO NUNO FERREIRA NUNES GUEDES DE ANDRADE (RJ-065200) Decisão:Ao avaliador. \r\n\r\nProc. 2004.001.036595-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTARES (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ANNA CECILIA KOEBCKE DE MAGALHAES COUTO SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043) Decisão:Nada a prover. Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.075067-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X REYNALDO BRITO DE LIMA SANTANNA Decisão:Ao exequente sobre fls. 119. \r\n\r\nProc. 2004.001.151059-2 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X JOSE TEIXEIRA DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:1 - Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a decisão embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração;2 - Intime-se o perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.073208-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEON (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X WALDEYR BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, apesar do erro material no que tange a manifestação de fls. 127, em nada modificaria a sentença, já que ficou demonstrada a inadimplência da parte ré..Face a isso, conheço dos embargos, mas nego provimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.077212-0 - ISVANILDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). GUSTAVO RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA (RJ-121424), Dr(a). RAFAELA VIEIRA SARTORE (RJ-125751), Dr(a). BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIÃO (RJ-139548) Às partes, para que forneçam cópia da petição 2006261873, protocolizda em 14/12/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.135811-5 - ALDA IRIS DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.068895-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOMES FREIRE (Adv(s). Dr(a). ADRIANO FERNANDES (RJ-037219)) X HENRIQUE LIMA BARCELLOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.095261-5 - ALEXANDRE COSTA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Ao autor sobre agravo retido. \r\n\r\nProc. 2006.001.098251-6 - FRANCISCA DE ALMEIDA ARCANJO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489), Dr(a). FRANCISVAL SOUZA NERES (GO-014601)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.002514-8 - ADILSON DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS BORROMEU CHAVES (RJ-005371)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.111055-7 - WAGNER XAVIER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER XAVIER DE SOUZA (RJ-135938)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.015792-0 - FREDERICK IAN HURLEY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X OSCAR BATISTA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) Decisão:1 - Ao cartório para remeter as chaves ao depositário judicial;2 - Fls. 107, nada a prover;3 - Intime-se o perito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.027482-7 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-010598)) X PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (RJ-097170) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.036219-4 - AUGUSTO THOMAZ DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SILVANI SOARES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Esclareça a parte autora quanto o prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProc. 2004.001.131491-2 - FATIMA RAMOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397)) X BARBARA INGRID SOARES EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:A parte ré é assistida pela DP, portanto a intimação deverá ser pessoal. Venha o endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.150691-6 - ESPOLIO DE GUILHERME HADDAD (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HADDAD FILHO (RJ-035562)) X RAFF SERVICOS E ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD DO CARMO MAGALHÃES (RJ-004907) Decisão:Cumpra-se a segunda parte da decisão de fls. 146, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.138868-5 - MARCO POLO DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUZA SANTOS (RJ-007232), Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X FERNANDA CALIXTO RANGEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.004246-5 - CECILIA FINKELSTEIN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X DURVAL FRANCISCO XAVIER E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.006679-2 - RENATO D ORSI BICALHO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028), Dr(a). LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA (RJ-105388)) X LUIZ ANTONIO FREIRE HENRIQUE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (SP-139799) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado na planilha de fls. 53 acrescido da multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.107182-5 - MANUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X VALDENETE CARDOSO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a expedição de guia conforme solicitado, devendo a mesma ser devidamente quitada no prazo de 48 horas. Intime-se a autora pessoalmente e dê-se ciência a DP. Defiro JG a ré. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.106409-5 - CLELIO FERREIRA MUNHOZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:Não havendo mais provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.041347-9 - VERA LUCIA CHRISTINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:As partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.052222-0 - FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ALVARO LUIZ DE LIMA DE ALVARES OTERO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884) Decisão:1 - Ante as certidões cartorárias, considero como tempestivos os embargos;2 - Analisando os autos, verifica-se a necessidade de remessa ao contador; portanto, recolhidas as custas pelo embargante, no prazo de 5 dias, ao contador. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.101380-0 (24688) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X RITA VIEIRA MUCURY (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Decisão:Não cabe ao Judiciário diligenciar para a parte. Retifique-se o polo passivo para Espólio de Rita Vieira Mucury. \r\n\r\nProc. 1996.001.053803-9 (24855) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X NEY CUNHA MAGNELLI Decisão:Indefiro a substituição da penhora por não vislumbrar embasamento para tal. \r\n\r\nProc. 1997.001.095465-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X POLIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTRO Ao exeqüente sobre juntada de carta precatória. \r\n\r\nProc. 1999.001.027941-7 - SIDNEY QUEIROZ PRADO (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA DOS SANTOS FREITAS (RJ-117879)) X LUIZ GERALDO GONCALVES LEITE (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092) Decisão:1 - Remetam-se os autos dos embargos ao arquivo;2 - Restaure-se a distribuição;3 - Defiro a penhora de conta requerida, contudo a mesma deverá ser por ofício. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.133248-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DE PALMA (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X ESPOLIO DE ROBERTO FICH (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249) Decisão:Aos interessados sobre manifestação do contador. \r\n\r\nProc. 1999.001.072343-3 - EDINALDO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X EREVAN ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Decisão:Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.094797-8 - WYLMA GLORIA CORREA LEPESTEUR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.134339-3 - EDSON GONCALVES DE CRISTO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480)) X CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430) Decisão:Defiro a penhora conforme requerida às fls. 335, cuja planilha atualizada encontra-se as fls. 344/346. Penhore-se, lavre-se o termo e intime-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.148146-7 - ANDERSON FERNANDES PEDROSA (Adv(s). Dr(a). ANICETO MONTEIRO DA SILVA (RJ-040232)) X GRANTUR OPERACOES DE TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento conforme solicitado às fls. 663, pela executada. \r\n\r\nProc. 2000.001.114364-1 - RONALDO CEZAR COELHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637)) X LUIZ PAULO CONDE (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Decisão:Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProc. 2000.001.123922-0 - NEUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2001.001.129351-3 - DALMI GOMES CARNEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X SIMCRED CRED E COBRANCAS S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138) Decisão:Tendo em vista que o depósito realizado pela 1ª ré - SIMCRED CRED E COBRANÇAS S/C LTDA, está de acordo com a planilha apresentada pelo exequente às fls. 284, expeça-se ofício IMEDIATAMENTE ao Banco Central, cancelando os bloqueios realizados em suas contas. \r\n\r\nProc. 2002.001.068515-0 - SALIM MENDES AQUINO (Adv(s). Dr(a). NILTO CARLOS BADINI (RJ-036772)) X TRANSPORTE AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Recolhidas as custas pelo exequente (advogado), expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2002.001.150978-0 - JAIRO DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X CARTAO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:Acolho a desistência da prova pericial. Certificados, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.061033-5 - ADILSON MARTINS XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798)) X OSMAR XAVIER E OUTROS Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.119703-8 - NEUSA MENDES REIS (Adv(s). Dr(a). SANDRO COUTINHO SCHULZE (RJ-109237)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas;2 - Ao executado para recolher a diferença apontada, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.065958-2 - CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338)) X SERGIO MORENO CARRILLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.010895-6 - MARIA CLARA SEABRA ALBACETE (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI AMARO FRANCO AVENA (RJ-111720)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA (RJ-129011) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.125455-5 - APOLONIO SERGIO BECHARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). POLIANA CAETANO SANTOS (RJ-122922)) X TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S A Decisão:Venha a diferença apontada às fls. 17, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.126633-8 - ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA BRONZATO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Ao examinar os autos (...) sob pena de multa diária de dois salários mínimos, independentemente de responsabilidade penal \r\n\r\nProc. 2006.001.158838-0 - MARTA MARIA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:Venham as duas últimas declarações de renda, no prazo de 10 dias, para apreciação da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.042207-0 - ADMINISTRADORA DE BENS RIO BRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPORANGA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.146253-6 - MOPI MODERNA ORGANIZACAO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE PEREIRA NUNES (RJ-046579) Decisão:Aguarde-se o cumpriento no arquivo provisório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.132120-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (RJ-120898)) X ANDRE PIERO MARIA CLAUDIO RIVOLA CVIJAK (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO POVOA GOMES DA HORA (RJ-107436) Decisão:Aos peticionantes de fls. 433 para cumprirem o disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.050013-8 - MILTON FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MEMÈRE (RJ-009787)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVIUNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)), Inventariante: NILZA CARUSO, Dr(a). LUIZ NEPOMUCENO COSTA FILHO (RJ-039450) Decisão:A 2ª ré sobre certidão de fls. 296, devendo ainda manifestar-se quanto ao interesse de retorno ao contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.111030-7 - CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.047017-3 - ALCIR LUIZ PERDIGAO GOMES (Adv(s). Dr(a). AIZITA REIS DA CUNHA FERREIRA (RJ-064055)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:Ante ao descumprimento da decisão de fls. 137, aplico a multa de 10%. Venha pelo exequente planilha atualizada de débito. \r\n\r\nProc. 2004.001.075003-0 - ANDRE GUSTAVO MORANDI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:Digam as partes se há outras provas à produzir. \r\n\r\nProc. 2004.001.113680-3 - INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO HASSEN EMED (RJ-084971)) X CLARO ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Diga, claramente, a parte exequente a data do efetivo cumprimento da liminar concedida, a fim de que o contador possa efetuar os cálculos e verificar se há diferenças de custa e taxa judiciária a serem recolhidas, uma vez que as mesmas deverão ser adiantadas pela parte exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.011939-3 - MARISA AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA (RJ-123242)) X UNIMED PLANO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:Após a vinda da diferença apontada, será analisado o pedido de desbloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.001.036595-3 - SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES (RJ-011019), Dr(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI (RJ-135942)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) 1) Recolha, o autor, a diferença de taxa judiciária no valor de R$ 95,18, referentes à metade do valor devido; 2) Expeça-se novo mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.088254-6 - DAISY CAIRES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA TEIXEIRA SILVA (RJ-115117), Dr(a). MARIA AMÉLIA CASTRO PIRES DE SOUZA CHIMENTI (RJ-114557)) X LUCILIA LOUREIRO COELHO Decisão:Decreto a revelia. Em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.091198-4 - BLAU BLAU AVES E OVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO (RJ-112384) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.096896-9 - MARCELO MACEDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S A E OUTRO Decisão:Ao examinar os autos (...) sob pena de multa diária de dois salários mínimos, independentemente de responsabilidade penal \r\n\r\nProc. 2006.001.111420-4 - JOSE CARLOS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Ao réu, no prazo de 48h, sobre as alegações da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.128131-5 - VERA SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075), Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.136006-9 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.152583-6 - DEBORA IMAMURA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA ALVES DE PAIVA (RJ-134594)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTROS Decisão:Ante as informações prestadas, esclareça a parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.040252-0 - MARIA DA GRACA DE CASTRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978)) X ETIENE LOUREIRO DE TRINDADE Decisão:Fls 101, indefiro. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.010234-9 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESPOLIO DE LUCIANE DE PAIVA DIAS NEGRAO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:Fls 211 e 213, esclareça a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.164518-1 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA Ao autor sobre fls. 21. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1998.001.192054-2 - AMAURI CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA MATA (RJ-062458)) X ANTONIO ANIZIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303), Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-074140) Decisão:Recolhidas as custas, ao avaliador. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.075445-8 - CARLOS JOSE ANACLETO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS (RJ-095436) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Após, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.022438-1 - JORGE DELGADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA (RJ-103763)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). PHILLIPE GRUNERT PECEGO (RJ-108876) Despacho:Digam as partes se há outras provas à produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.058328-0 - VITOR BEREDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIANA DE ANDRADE (RJ-101856)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Fls 74, defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.072373-0 - FERNANDA MULLER RUY BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Após a manifestação das partes, dê-se VISTAS AO MP. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.122481-3 - LEDA MARIA SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X CARVALHO HOSKEN S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959), Dr(a). NEUSA MARISA VACONCELOS BASTOS (GO-007541) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração.Fls. 403: Ao Distribuidor para regularização do polo ativo conforme pleiteado.Após, ao senhor Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.128040-0 - FERNANDO GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X INDUSTRIAS MICHELETTO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO SOLIA PAMPLONA (RJ-126219) Decisão:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.094666-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X REBECA COHEN PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Decisão:...Assim sendo, deixo de aprofundar-me na análise dos autos para evitar invadir a esfera do mérito, que será apreciado em momento oportuno. Apesar de deferir o recebimento das chaves, que realizar-se-á pela escrivã, mediante termo, em 04.01.2007, às 15 horas. Faculto às partes vistoria vistoria do imóvel no dia 03.01.2007, entre 13 e 15 horas, com a presença do Oficial de Justiça do juízo. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2003.001.138152-2 - WAUNEY ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X BANCO LLOYDS TSB S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Às partes, sobre cálculos do Contador. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.042811-7 - EVANDRO BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:1 - Fls 316, nada a reconsiderar;2 - Fls 318/319, Indefiro ante a falta de previsão no novo ordenamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.098030-0 - GERALDO VALENTIM COSTA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366) Decisão:Face a certidão de fls. 173, deixo de receber o agravo retido. Venham os quesitos no prazo indicado às fls. 160. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.060851-6 - ZELIA REGINA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR (RJ-095782)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.037321-2 - ANA SOPHIA AGUIAR DE ABRANCHES FONTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X MARCOS VINICIO DE ABRANCHES FONTES (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETI MONNERAT (RJ-045204) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2005.001.158463-2 - HERALTO EUSEBIO SANT ANA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.001.105419-3 - MARIA ALVES DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174) Despacho:Indefiro a citação editalícia, uma vez que não se esgotaram os meios de localização dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.001.159610-8 - CICERO ROMAO DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Venham as duas últimas declarações de renda, no prazo de 10 dias, para apreciação da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 83592"
                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.158028-9 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIO NAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro o benefício da assistência judiciária. Cite-se o INSS, ficando designado o Dr. Ricardo Barroso para realizar a perícia fixando-se o dia 26/03/07 às 13:00h, na sala de perícias médicas na Av. Erasmo Braga, 115/303B. Indiquem as partes assistentes técnicos e apresente, querendo, os seus quesitos no prazo de cinco dias. Fixo o prazo de 15 dias para a entrega do laudo, contados da data em que for realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado. A audiência será oportunamente designada, ficando a autora intimada a ela comparecer, para prestara depoimento pessoal e, se necessário ser submetida à inspeção judicial, devendo exibir todass as carteiras profissionais e carnês de pagamento de benefício do INSS, facultando seu comparecimento, se for negativado o resultado da perícia médica. (P/3) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.093301-0 - MARLENE ROSA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA (RJ-113011)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo o recurso de fls. 174/181. Ao apelado em contra-razões. Decorrido o prazo com ou sem elas subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. (p/5) \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.001.103297-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X ERNADEZ CARREIRO DE SOUZA Decisão:Fl. 145 - Defiro. Expeçam-se ofícios à Interllig, ATL, OI, CEDAE e Detran. (p/6) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.152231-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X RICARDO PAOLO BISMARC Decisão:...determino a liminar pretendida e determino a busca e apreensão do bem descrito na inicial.Informe a parte autora a qualificação e endereço do depositário do bem.Oficie-se ao Detran...expeça-se mandado de busca e apreensão...(p/4) \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.011877-6B - POSTO DE GASOLINA IATE CLUBE LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Despacho:Ao contador par a verificação do devido, devendo excluir o percentual relativo a honorários da fase de conhecimento, considerando os termos da sentença proferida nos autos principais (cópia às fls. 31) e mantenho os honorários da execução, na forma da decisão de fls. 64. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.008564-4A - HELENE ORBAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874)) X MARCOS ANTONIO DINIZ MACILLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RJ-062217), Dr(a). GIOVANI SEBASTIAO BANDOLI (RJ-092654) Despacho:Reporto-me à fls. 94, posto que quem deve suspeitar da ocultação é o Oficial de Justiça, quando de cumprimento da diligência. (P/3) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.137588-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MUIRAPIRANGA (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-098226)) X FLAVIO JUAREZ FEIJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES (RJ-023370) Despacho:E. guia. (P/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.152359-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPANELLA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (Adv(s). Dr(a). MARIA SOCORRO TEIXEIRA HEUSELER (RJ-108026) Despacho:Aguarde-se na distribuição dos autos dos embargos (fls. 166). (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.077587-9 - HISPASAT BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X SCC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fl.449/450). (p/7) \r\n\r\nProc. 2005.001.151759-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOR (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X MARIA DO ROSARIO ARAUJO RODRIGUES Decisão:Fls 96-Defiro.Oficie-se a SRF ...(p/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.160947-1 - SUELI DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a pagar o valor de R$ 1.690,00 (Um mil seiscentos e Noventa reais), acrescido dos juros da mora a contar da citação. Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.050143-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de seis meses (art. 475 J § 5º CPC). Decorrido o prazo sem manifestação do credor, ao arquivo. (p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.073912-9 - MARCOS CARNEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a pagar o valor de R$ 7.342,00, na data do efetivo pagamento, acrescido dos juros da mora a contar da citação e correção monetária. Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.092495-4 - ALANDERSON DA SILVA PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a ressarcir a autora no valor do pedido na autoral de R$ 5.081,79 (cinco mil e oitenta e um reais e setenta e nove reais) na data do efetivo pagamento, acrescido dos juros da mora a contar da citação e correção monetária. Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.093251-3 - NESINHO TELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X SULINA SEGURADORA S A Decisão:1 - Defiro J. G. 2 - Designo o dia 14/02/2007, às 14:00 horas para realização de audiência de conciliação (art. 277 CPC). Cite-se e intimem-se, advertindo-se o réu de que deve comparecer à audiência pessoalmente, ou por seu preposto, acompanhado de advogado. (p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.108894-1 - LINDACI MARIA DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Recebo o recurso de fls. 57/62 em seu duplo efeito. Ao apelado em contra-razões. Decorrido o prazo com ou sem elas remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. (p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.109394-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NELITO ANDRADA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X MIRIAM JUVINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DANIELA SANGENITO CASTRO (RJ-127851) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO para que o mesmo possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Via de conseqüência, determino a extinção do processo com resolução do mérito na forma do art. 269, III do C.P.C. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.112219-5 - APARECIDA MARIA SILVA DANIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.118236-2 - ANTONIO JORGE DE ALMEIDA NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a pagar o valor de R$ 4.147,50 (Quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) na data do efetivo pagamento, acrescido dos juros da mora a contar da citação e correção monetária. Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.119547-2 - MARIA DE NAZARE COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.152712-2 - KATIA RODRIGUES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163)) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL Decisão:1-Recebo emenda de fls 42/43.2-Defiro JG à autora.3-Cite-se.(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.163105-4 - CONDOMINIO STUDIO JARDIM BOTÂNICO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ROGÉRIO JOSÉ FERREIRA Despacho:Ao autor sobre certidão supra.(p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.163343-9 - CASTELLO INDÚSTRIA COMÉRCIO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396)) X FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA E OUTRO Decisão:Adeque-se a causa ao rito sumário...(p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.163701-9 - PAULO RIBEIRO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:1-Defiro JG .2-Designo o dia 14/02/2007, às 13:45 horas para a realização de audiência de conciliação (art 277 do CPC).Cite-se e intimem-se.. \r\n\r\nProc. 2006.001.163717-2 - RITA PEREIRA GOES SOUTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS Decisão:1-Defiro JG.2-Designo o dia 14/02/2007, às 13:30 horas para a audiência de conciliação (art 277 do CPC).Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.164279-9 - SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X SILMARA CAMPOS MOLINARO Despacho:Ao autor para recolher a diferença de custas...(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.165372-4 - BROADCASTING TELEVISÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X TV ÔMEGA LTDA Decisão:Adeque-se o rito ao valor da causa...prazo de 10 dias(p/6) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.089744-4 (15575) - JOSE ROBERTO RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA MOREIRA DA ROCHA (RJ-035462)) X JOSE VITORINO CORREA (Adv(s). Dr(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO (RJ-007872) Ao devedor para o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, em ambos os feitos.p/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.163530-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIQUELES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CÍCERO JOSÉ DA SILVA Decisão:1-Defiro JG à autora.2-Cumpra-se o art 282, II do CPC...3-Esclareça a autora o requerimento de exclusão do nome da autora do Serasa/SPC...(p/4) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.103624-0 - JAIR SANTOS ADAES MOTTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)) X PETROBRAS S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento...(p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.062932-4 - MARCELO RODRIGUES DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL CARNEIRO SILAMI (RJ-123020) Decisão:Defiro o prazo de 10 dias para a ré depositar os honorários periciais...(p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.074174-4 - RUTH NUNES DAVID (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X BANCO CACIQUE PROMOTORIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Despacho:Ao Autor sobre contestação. (P/1) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163191-1 - ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:...defiro a antecipação dos efeitos da tutela...(p/7) \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.164468-1 - CARLOS LOURENÇO VIEIRA MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:Cite-se(p/4) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.128588-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES (RJ-062193) Decisão:Acolho os ED, posto que tempestivos, mas nego-lhes seguimento, tendo em vista não apresentar os requisitos basilares do art. 535, I e II do CPC. (P/3) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.042888-4 - CONDOMINIO MARINA PALACE HOTEL (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X C L F CABELEREIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Decisão:...há conexão entre a presente demanda e a ação tombada sob o n 2003.001.1537352...dê-se vista dos autos como requerido às fls 114...(p/6) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.149859-3 - MONTE ESTORIL EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBAS SOARES (RJ-013652)) X ORLANDO CESAR DA SILVA FEDERICO Decisão:...defiro a penhora de dinheiro do executado.Oficie-se o Bacen...(p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.064713-2 - RAMIRO ROMAR GERPE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA (RJ-023672)) X ANA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:E. guia. Comprove a ré os seus rendimentos ou declaração de isenta de IR, para que seja apreciado o pedido de JG. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.077249-2 - ESPOLIO DE MANUEL RIVERO GOMEZ (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LINTZ LEITE (RJ-038135)) TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Dr(a). MARCIA REGINA NOGUEIRA DANTAS (RJ-079727) Despacho:Designo o dia 14/02/2007, às 14:30 horas para a realização de audiência de conciliação (art. 331 do CPC). Intimem-se as partes. (p/6) \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.119625-7 - PROLAR S A (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)) X ALEXANDRE JOSE ANTONIO COELHO Despacho:Cumpra-se corretamente fls. 29, eis que se o valor do aluguel é de R$ 2.300,00 e a multa pretendida equivale a 3 vezes tal valor, hão há como constar como valor da causa apenas R$ 18.000,00. Deve ainda o autor promover a complementação da taxa judiciária, caso necessária. (P/3) \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1999.001.015942-4 - JOSE MILTON BATISTA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520)) X FERNANDO BATISTA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382) Despacho:Os ofícios requeridos às fls. 602 e 607 já se encontram prontos e acostados à contra-capa para serem retirados. (p/5) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.073912-9A - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MARCOS CARNEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) Decisão:... Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. (P/3) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.047322-9 - JANE CAVALCANTI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES FOSSARI (RJ-019623)) X MARIA DE FATIMA CARDOSO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). JONAS DE ALMEIDA (RJ-014769) Decisão:Com relação ao bloqueio \"on line\", entendo por bem deferi-lo, posto que a extinção da execução deve-se apenas com o valor perseguido na execução e não com relação às despesas pertinentes ao processamento, efetivadas justamente em razão da inércia da executada em comprovar o pagamento do valor devido. ... Aguarde-se a confirmação do bloqueio, sendo certo que posteriormente será determinado à instituição financeira que proceda a transferência da importância bloqueada para o BB, à disposição deste Juízo. (P/1) \r\n\r\nProc. 1999.001.139367-2 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES (RJ-129920)) X VERONICA MARTINS TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COELHO DE ANDRADE (RJ-013312), Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.147170-9 - IRMAOS SCORSOLINI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO MARQUES DE ANTÔNIO JÚNIOR (SP-202418)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533) Decisão:1 - Defiro a penhora requerida ante a inércia da sucumbente. 2 - Oficie-se ao BACEN para que informe sobre a existência de conta corrente/aplicações em nome do executado, bem como a efetuar o bloqueio do valor do crédito exequendo. (p/5) \r\n\r\nProc. 2005.001.160907-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABRANTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594) Ao executado. (p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.031106-3 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X PADA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA E OUTRO Decisão:Aguarde-se por 30 dias a manifestação do exequente. (p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.093259-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X OLGA MARIA SOUZA MARCHETTI (Adv(s). Dr(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (RJ-116342) Decisão:... Aguarde-se a confirmação do bloqueio, sendo certo que posteriormente será determinado à instituição financeira que proceda a transferência da importância bloqueada para o BB, à disposição deste Juízo. Uma vez efetivada e implementada tal operação de transferência, I.-se o executado pelo DO para, se desejar, oferecer impugnação à execução... (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.101697-8 - AGAP ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X ART SPORT LTDA NUCENG (Adv(s). Dr(a). MONCLAR EUGENIO GAMA (RJ-095249) Decisão:Fl. 83 - Defiro. Expeça-se mandado de penhora como requerido. (p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.110166-0 - WASALI COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X MARGLA PECAS ACESSORIOS E MECANICA EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735) Despacho:Reconsidero fls. 70, posto que houve concordância com relação à indicação feita pelo devedor, mas não foi lavrado o respectivo termo de penhora. Assim, lare-se termo de penhora dos bens indicados pelo credor, ficando o mesmo intimado a contar da publicação da presente decisão. Sem prejuízo, comprove o devedor o valor que atribui aos bens indicados, no prazo de cinco dias. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.154446-6 - JOSE DA ROCHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X IVES MURILO LEVENHAGEM ALARCON Decisão:Cite-se em execução...honorários de 10%(p/6) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.054801-5 - JOSE ROBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (RJ-025693)) X AILTON AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES RODRIGUES BARBOSA (RJ-041785), Dr(a). RACHEL RODRIGUES BARBOSA (RJ-098212) Despacho:1 - Incabível a aplicação da multa de 10%, já que à época da citação não estava em vigência a Lei 11.232/05. 2 - Desnecessária a expedição de ofício à Corregedoria em virtude do termo de cooperação técnico-institucional nº 003/609/05 celebrado entre o TJRJ e a CEG. 3 - Defiro a expedição do mandado de penhora a ser cumprido no endereço constante de fl. 238. (p/4) \r\n\r\nProc. 2002.001.086282-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). MAURO ARKADER (RJ-060080)) X SERRALHERIA E DECORACOES UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE M.SANTOS (RJ-021834) Despacho:Ao exequente para se manifestar sobre o valor arrecadado às fls. 121/126, bem como se concorda com o pedido de fl. 129 pelo executado, informando ao Juízo se dá quitação. (p/6) \r\n\r\nProc. 2003.001.087528-6 - PAULO ANDRE ORTEGA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão:I.-se o executado para comprovar o pagamento do valor apontado em fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora dos bens indicados pelo credor. Intimação postal. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.064947-3 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X ALAN SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZE VEDO (RJ-079893) Decisão:... Aguarde-se a confirmação do bloqueio, sendo certo que posteriormente será determinado à instituição financeira que proceda a transferência da importância bloqueada para o BB, à disposição deste Juízo. Uma vez efetivada e implementada tal operação de transferência, I.-se o executado pelo DO para, se desejar, oferecer impugnação à execução... (P/1) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.194442-0A - CARLOS TAMEZ GUARDIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X EDITE AGUIAR BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (RJ-048358) Decisão:...suspendo a execução...ao impugnado(p/7) \r\n\r\nProc. 2003.001.023966-7A - IVO MENSCH (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO ROCHA PORTILHO (RJ-057221)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS MIRANTES DOS OITIS (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753) Decisão:... Inconformado com o valor exeqüendo, apresenta o executado a presente impugnação. (P/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.062025-2B - ROGERIO DE ANDRADE LINHARES (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778)) X BANCO BRJ S A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Oficie-se ao distribuidor em cumprimento à determinação de fl. 55. 3 - Certifique-se a tempestividade dos embargos, bem como quanto à garantia do Juízo.(p/6) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.086691-7 - ELISABETH PINTO HELUEY (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANHÃES FILHO (RJ-102860)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Decisão:Recebo o recurso de fls. 65/70 em seu duplo efeito. Ao apelado em contra-razões. Após, decorrido o prazo com ou sem elas remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. (p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.164268-4 - PASCOAL DA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Decisão:Inexiste litispendência ou conexão entre esta ação e a de nº. 2006.001.158860-4 distribuídas a este Juízo, pois apesar de se tratar das mesmas partes, diversos são os pedidos e as causas de pedir.Assim sendo, devem tramitar em separado.À livre distribuição. (p/4) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1980.001.700811-8 - NENIA TORRES DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X POLICLINICA COLEGIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DJALMA GIMENEZ (RJ-019277) Despacho:...indefiro a penhora requerida...(p/4) \r\n\r\nProc. 1999.001.002443-9 - WASHINGTON LUIZ FRANCA FILHO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-055492)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fl. 99 - Defiro. Anote-se. Dê-se vista pelo prazo de cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/7) \r\n\r\nProc. 1999.001.164604-5 - FLORIVAL ALVES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA AZUL I (Adv(s). Dr(a). ROQUE LUCIO PONZI (RJ-001530)), Assistente: JOAO BAPTISTA COELHO Despacho:Desentranhe-se, adite-se como requerido e cumpra-se. (P/1) \r\n\r\nProc. 2001.001.025304-0 - JOSEFA ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583)) X JOAO VALDEVINO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo aud. n/f do art. 331 do CPC, para o dia 05/03/07 às 13:15h. I.-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.084706-4 - ELAINE CRISTINA GUIMARAES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:1-Reitere-se ofício de fls 123...2-Fls 117-Indefiro...3-Rejeito as preliminares...Defiro a produção de prova pericial.Designo como perito o Dr. darlan Buissa(tel 9971-9162).Intime-se para dizer se aceita os encargose fixar honorários...defiro ainda a produção de prova oral...(p/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.130243-2 - MARCIA GOUVEA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a parte ré ao pagamento de valor da apólice pertinente ao sinistro ocorrido no valor de R$ 12.000,00 acrescidos de juros de 1.0% desde a data do evento e correção monetária. Condeno ainda o réu em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.002005-6 - MARIA APARECIDA PORTELA LIMA PITANGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO AMAR BOTELHO (RJ-113441)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RICARDO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-064868) Despacho:Em réplica. (p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.139803-6 - JORGE LUIZ LAMOZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FERREIRA DE BARROS (RJ-137747)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Mantenho fl. 91. Cumpra-se. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.156382-6 - DAWENIR JORGE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X SERSA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A Decisão:1-Esclareça o autor a pedido de quem a ré efetuou o apontamento...2-Cumpra-se fls 36 item 2...3-Defiro JG...(p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.164541-7 - TANIA ANDRADE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY (RJ-052256)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Decisão:Cite-se.(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.165623-3 - VINICIUS PAULO DE SEIXAS FILHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Designo o dia 14/02/2007 às 14:15 horas para a realização de audiência de conciliação (art 277 do CPC).Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.077355-0 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IELVIO RIBEIRO DE SOUZA Decisão:Oficie-se apenas ao Detran, SRF e Light. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.077660-6 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUES Decisão:Fl. 29 - Defiro. Intime-se como requerido.(p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.087208-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JUCILEY TRINDADE PEREIRA Decisão:Oficie-se somente à SRF, BC, Detran, Light e Telemar. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.114823-8 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X EDUARDO DORIA NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SCALCO ROQUETTE (RJ-123455) Despacho:Em provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam se há interesse na realização de AC. (P/2) \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.112699-0 - CEMY VARGAS FRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED VITORIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390) Despacho:Ao réu para se manifestar sobre resposto de ofício enviado à ANS e ANVISA (fls. 185/187 e 189.(p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.100792-8 - ROSEMAR DE FATIMA DA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA CUNHA (RJ-048937)) X FINANCEIRA ITAU CDB S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:JULGO PROCEDENTE a pretensão Autoral para declarar a inexistência o débito no valor de R$ 379,44. Condeno ainda ao pagamento dentro do critério da razoabilidade, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescida de juros simples, a partir do evento danoso, conforme súmula 54 do STJ, bem como correção monetária a fluir desta data. Torno definitiva a tutela antecipada deferida às fls.29. Condeno a parte ré em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. (P/3) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163251-4 - JORGE LUIS DE BARROS MACEDO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Decisão:...defiro a antecipação dos efeitos da tutela para excluir o nome do autor do cadastro restritivo de crédito...(p/7) \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.097003-4 - JANE ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ELIANE CHAVES (RJ-095321)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A Sentença:DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO. (P/3) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.142792-9 - JOANA DE FATIMA COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO FININVEST S A Decisão:Cite-se...(p/4) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.008679-0 - FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115)) X MG CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590) Decisão:1 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2 - Fl. 80 - Defiro. Expeçam-se os ofícios como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. (p/6) \r\n\r\nProc. 2001.001.062406-6 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X CADASTRAL CADASTRO E COBRANCA S/C LTDA Despacho:Venham as cópias necessárias à expedição da carta precatória, conforme certidão de fl. 76 verso. (p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.151448-6 - JACIMARA BAIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B)) X FRANCISCO ALVES DA SILVA Decisão:Recebo a emenda de fls 27...defiro a liminar...para reitegrar a autora na posse do bem descrito no item 1 de fls 03.Expeça-se mandado.Cite-se e intime-se o réu.(p/7) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153735-2 - C L F CABELEIREIRO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X CONDOMINIO MARINA PALACA HOTEL (Adv(s). Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-099412), Dr(a). GUSTAVO ALVES DO ESPIRITO SANTO (RJ-119724) Decisão:...Dê-se vista como requerido...(p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.161344-1 - TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334)) X MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A E OUTROS Decisão:C.-se os réus. ... (P/2) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.119704-3 - MANUEL GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SCHEILA SESSA SERRA (RJ-043683)) X GLOBAL VILLAGE LTDA E OUTROS Decisão:1-Recebo a emenda de fls 53/59...2-Defiro JG ao autor.3-...o rito a ser adotado é o ordinário.Citem-se.(p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.120629-9 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X PANALPINA LTDA Despacho:Venha os atos constitutivos e procuração atuais...(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.150642-8 - ABIMA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X TNL PCS S A Decisão:Emende-se a inicial...(p/7) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.134535-4 - JOSE RODRIGUES LAVOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (RJ-089562)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA E OUTRO Decisão:...não há prevenção deste Juízo nem litispendência.À ilustre distribuição.(p/4) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.020257-0 - EDIBALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189)) X ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUMERCINDO ROCHA FILHO (RJ-054639) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.060639-5 - ROBERTA SECCHI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DO BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Venha o correto recolhimento das custas, na forma da certidão surpa. (P/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.144810-4 - LUBIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Aos interessados acerca dos esclarecimentos. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.059349-4 - ELIEZER ABRAHAM AZULAY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:1-Conheço dos embargos de fls 96/97 e no mérito dou-lhes provimento para sanar a omissão...a correção monetária se dará a partir da data da prolação da sentença...2-Conheço dos embargos de fls 99 e no mérito dou-lhes provimento...(p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.123235-3 - LAUDELINA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ ABRAHÃO LISBOA (RJ-074528)) X LILIA CORREIA PALMIERI (Adv(s). Dr(a). LIZ MÔNICA SEREJO ALVES SILVA (RJ-059555) Decisão:Defiro JG à ré. Recebo o recurso no duplo efeito. Ao recorrido. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.155583-0 - ROBERTO BERRUEZO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTRETENIMENTOS E LAZER Decisão:...indefiro o requerimento de gratuidade de justiça.Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária em 10 dias...(p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.161546-2 - ALEXANDER FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X METRÔ RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A Decisão:Defiro JG ao A. C.-se. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.163198-4 - MARIA NELY TOMAZOLI (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1-Defiro JG à autora.2-Venha RO do acidente...3-Emende-se a inicial em 10 dias...(p/4) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.031875-4 - JONAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-093645)) X EMPRESA AMERICAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422) REPUBLICAÇÃO:... Cumpra-se o v. Acórdão. Ao A. para juntar planilha do débito a executar, no praqzo de 15 dias.... (P/1) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.006316-0 - FORSAN FORNECEDORA DE MATEIRAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Recebo o recurso de fls 137/159 no duplo efeito.Ao Apelado.(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.011624-2 - SILVIO REZENDE MACIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Recebo os embargos eis que tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, eis que inexiste a omissão apontada, já que a sentença de fls. 153 se limitou a homologar a proposta de transação de fls. 147/148 aceita pelo autor à fl. 151. P.I.(p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.040851-4 - IVAN PINTO CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:1 - Homologo os honorários periciais de fl. 137. 2 - Intime-se o Sr. Perito a dar início aos trabalhos, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça. (p/6) \r\n\r\nId: 84964"
                                                                                                                                ]
                                                                                                                            },
                                                                                                                            "43ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.061733-5 - GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485)) X LUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713) Sentença:revogo a providência cautelar.... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.019457-6 - HUMBERTO LUIZ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABDON LISBÔA FILHO (RJ-084545)) X JACY CARLOS SUARSH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR MAURO GALATI (RJ-070641), Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (RJ-064442) Aos interessados sobre os ofícios de fls. 191/195. P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.129141-0 - JAQUELINE SILVEIRA MARCELINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2005.001.141823-9 - CONDOMINIO DA VILA DE CASAS DA ALAMEDA SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). GASTÃO PEREIRA MARTINS (RJ-053641)) X RONY DE FREITAS GOMES Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.088575-0 - MARIA ISABEL DE SOUZA MENTZINGEN (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X PEDRO PAULO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017) Sentença:...julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.115743-4 - SANTA AMELIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS (RJ-071083)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MONDESIR E OUTRO AGUARDANDO ADV. APRESENTAR COPIAS P/ INSTRUIR MANDADO P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.140702-5 - MIRIAM LOURENCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X BANCO ITAU S A Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.047370-2 - GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485)) X LUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS...NO QUE TANGE A RECONVENÇÃO JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.139518-8 - JUSSARA CARDOSO X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Ao Dr.Perito. P1 \r\n\r\nProc. 2004.001.046928-6 - ANTONIO CARLOS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CENTENO SAGNELLI (RJ-078095)) X AWA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692) Sentença:...julgo procedentes os pedidos...e, outrossim, julgo extinto sem resolução do mérito no que tange a condenação do primeiro e segundo réus em ressarcir o preço pago tendo em vista a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo na forma do artigo 267, VI, do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.001.151185-9 - DENISE MENDES AMORIM (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VARELLA DE SIQUEIRA QUEIROZ (RJ-091235)) X BANCO ABN AMRO REAL S A AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. P1 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.001.083330-0 - NEUZIRA PINHEIRO ALVES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X BANCO BRASILEIRO DESCONTOS BRADESCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144003-0 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA CORRÊA MONTEIRO (RJ-001618B), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X ALMIR JOSE DA COSTA Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.053678-0 (19188) - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X SUELY JOSE DE OLIVEIRA CRUZ Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nProc. 2000.001.087562-0 - JOSE MARIA DE BRITO SERPA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771)) X ANA AMELIA CALDERARI MANSO (Adv(s). Dr(a). ALMIR CARNEIRO TOFANO (RJ-090434), Dr(a). RODOLFO RODRIGUES LEIVAS (RJ-088588)), Fiador: KIYOSHI YOSHIKAWA DA CUNHA E ANDREA A PARTE INTERESSADA SOBRE OFÍCIOS DE FLS___(P.1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.070239-3 (19367) - MARGARETH ROSE GUTERRES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ-073940), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066654), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO P 1 \r\n\r\nProc. 2000.001.066776-2 - MAURICIO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732) Despacho:Designo o dia 13/02/07, às 15h30min, para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas às fls. 106 e 113.(P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.100631-2 - ANDREA SA FERREIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao réu sobre a certidão de fls. 155. P1 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.118313-3 - MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO MABE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TANIA MARY COUTINHO DE MELO A PARTE INTERESSADA SOBRE OFÍCIOS DE FLS___(P.1) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.080853-6 - SPEED JET SERVICOS E CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO PORTINHO DE ABREU GOMES (RJ-097935)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.030815-8 - JOAO FERRERI (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607)) X BANCO REAL S/A ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.133378-0 - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IDALINA REZENDE SILVA (RJ-040333) AGUARDANDO ADV. APRESENTAR COPIAS P/ INSTRUIR MANDADO. P1 \r\n\r\nId: 84861"
                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                    "83585": [
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                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.129290-6 - COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND ITAU X SIDERAL UNION S A Despacho:Traga o exeqüente o nº do CNPJ da parte contrária, para fins de efetivação da penhora 'on line'.(P.1) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.024498-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARGO DA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286)) X ERICSON MARTINS ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ABDO JORGE COURI RAAD (RJ-007557) Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nProc. 2002.001.113140-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO SERGIO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X CARLOS ALBERTO DAS NEVES CORDEIRO FERREIRA Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2005.001.028444-6 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X VICTOR CHUEKE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.3) \r\n\r\nProc. 2005.001.143762-3 - ANA VALERIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.030701-1 - MARIA APARECIDA GOMES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.111618-3 - KIDNEY ASSISTANCE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X ESPOLIO DE EDSON GARCIA DE FREITAS Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.138363-9 - RAIMUNDO DO NASCIMENTO SANTANA X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO (RJ-105615) Despacho:As Partes sobre os cálculos do Contador.(P2) \r\n\r\nProc. 2001.001.070056-1 - JOSE MATOS LIMA FILHO X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR(P.2) \r\n\r\nProc. 2006.001.026211-8 - LUIZ ANTONIO DO SOUTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241)) X FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES (Adv(s). Dr(a). RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA (RJ-079733) Decisão:Recebo a apelação de fls. 188/200, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.2) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.038004-5 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Despacho:Fls. 97/98/: ao exeqüente.(P.2) \r\n\r\nProc. 2004.001.024260-7 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DROGARIA TIJUCANA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA RAZE COSTA (RJ-131333)), Inventariante: MARIA DE LOURDES RESENDE VARGAS RASE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.121779-0 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCIO BRAGA Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 1994.001.036132-9 (16039) - LINDENBERG SOARES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293)) X ANTONIO EDUARDO DE SOUZA BARRETO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO SILVA COSTA (RJ-004089) Recolhidas as custas, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se.(Art. 162, parágrafo 4º do CPC) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.151008-8 - EDSON NICOLAU MARINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A M DO BRASIL MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Decisão:...DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor de umas das Varas da Justiça do Trabalho, onde couber por distribuição. ..(P.2) \r\n\r\nProc. 2000.001.102897-9 - JORGE LUIS DA SILVA DUTRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (RJ-061376)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611) Decisão:...Defiro a produção de provas documental suplementar, oral, depoimento pessoal do autor e pericial médica, requeridas pelo autor...(P.3) \r\n\r\nProc. 2001.001.035861-5 - PRIMG PROFISSIONAIS DE REFORMAS INSTALACOES E MANUTENCOES GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAOLA SPARANO CAMPOS (RJ-056400)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA SENA SCHETTINO (RJ-107603), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nProc. 2002.001.073985-6 - IVONE DA CONCEICAO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DALTON FRICKES RICARDO (RJ-085723)) X ROAD VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO MELO (RJ-080469) Despacho:1) Corrijo o erro material costante no despacho de fls. 194. Assim, onde se lê \"processo de execução\", leia-se \"processo de conhecimento\".2) Certifique o cartório se todos os réus apresentaram respostas.Após, voltem. (P.3) \r\n\r\nProc. 2004.001.141235-1 - JOSE A T GOMES ME (Adv(s). Dr(a). LARA TORRES LOPES (RJ-125210), Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DA FONSECA RAMOS (RJ-042454), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Sentença:...julgo improcedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.001.144267-7 - SKYLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA ZECCHINELLI RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-100856)) X CEMIBRA INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388) Despacho:Defiro a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 2475,17, eis que é quantia incontroversa.(P.3) \r\n\r\nProc. 2004.001.151143-2 - GUILHERME PRESTON KRUG (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581)) X DECTA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MANSOUR ZIDE (RJ-098183) Decisão:A parte ré interpôs embargos de declaração alegando para tal que a decisão conteria dúvida a ser sanada. O que a parte ré pretende, em verdade, é que este Juízo confira efeitos modificativos à decisão prolatada a fls. 531. Ocorre que a modificação da decisão não pode ser obtida pela via eleita, considerando-se que não há qualquer dúvida que mereça sanatória por parte deste Juízo.Assim sendo, nego provimento aos embargos.(p.1) \r\n\r\nProc. 2005.001.107539-7 - GEANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAX FERREIRA MONSANTO (RJ-078331)) X BANCO ZOGBI (Adv(s). Dr(a). MARCOS DELVIZIO DOS SANTOS (RJ-126409E) Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.086079-3 - BANCO BANERJ S/A;; (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X ESPOLIO DE MILTON VIEIRA PRIOSTE (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR TAVARES GUTERRES SOARES (RJ-071712) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito.(P.2) \r\n\r\nProc. 2001.001.023944-4 - ORTOCENTRO SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ABREU E LIMA (RJ-068079)) X SEMPRE SAUDE DE EMPRESAS S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA MACHADO CAMPOCHAO (RJ-068588) Despacho:Considerando que a penhora 'on line' não foi efetivada (doc. anexo), defiro a penhora porta a dentro, conforme requerido às fls. 130.(P.1)Recolhidas as custas, expeça-se CP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.138976-9 - DIAMED BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA ZOGHBI BRICK (RJ-094630), Dr(a). JOSE CARLOS CABRAL LINHARES (MG-013175)) X D MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO (RJ-023174) Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito...(art. 269, III, do CPC) \r\n\r\nProc. 2000.001.139933-7 - LBF DE ITAGUAI MINERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:Fls. 342/344: às partes sobre manifestação da denunciada. (P.3) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.091652-1 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JEOVAH CALDEIRA BRANT (Adv(s). Dr(a). ELISIO CASTELLO SÁ (RJ-024076) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.085335-0 - PAULO SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, I, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.003387-7 - MARCO ANTONIO GRANADOS CAMPILLO (Adv(s). Dr(a). GLADYS ANUNCIATA DE ARAGAO SCHMIDT (RJ-104052)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, I, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.116765-8 - LOCALIZA RENT A CAR S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X MARCIO BRAGA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.005430-6 - MARIA DOLOROSA RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2002.001.150512-9 - KATIA ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOJAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, I, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2004.001.103635-3 - ROBERTO ENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DARCY GUIMARÃES DE ASSIS VIANNA (RJ-107463)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Decisão:Intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.1) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1995.001.070647-5 (17730) - MARIO SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X CLARA DA CONCEICAO MAGARINOS TORRES E OUTROS E OUTROS) aguardando adv. apresentar copias p/ instruir mandado. p1 \r\n\r\nId: 83585"
                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.132149-7 - DEIDAMIA DE CASTRO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866)) X REGINE FEIGL E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.147554-1 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X TANIA MARIA SOUZA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA CRUZ SCHAEFFER (RJ-096692) A parte autora sobre fls. 138. \r\n\r\nProc. 2005.001.012155-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO POSTO VI (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002)) X ESPOLIO DE TOSHIKATU OSHIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RÉGULO RAMALHO (RJ-026889) A parte autora sobre fls. 121/V. \r\n\r\nProc. 2005.001.160972-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X MACIFE S A MATERIAIS DE CONSTRUCAO A parte autora sobre fls. 82/V \r\n\r\nProc. 2006.001.085416-2 - MAURICIO FRAIDENRAICH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X LERY ALMEIDA PIRES A parte autora sobre fls. 36 e 38/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.134504-4 - MOUREN PERICIAS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) JOAO MOURA NETO E OUTRO Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à intrução do mandado, atentando-se para a proximidade da data designada para a audiência (23/01/07) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.127783-0 - LUCRUM IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS FURTADO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.139612-4 - IVRAI CARVALHO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) As partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.032035-0 - MARIO MILLER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTER PEREIRA MILLA (RJ-023602)) X MAURICIO RODRIGUES DA SILVA Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.117747-0 - MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA LEITE AMARAL LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635)) X ANA ROSA MARINHO REGO), Fiador: ALAYDE MIRANDA PEREIRA NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.088443-9 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074)) X KATIA GOMES As partes sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.111018-1 - MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.001.161185-7 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Regularize a parte autora a sua representação processual. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2004.001.140552-8 - IRMAOS TEDESCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ITEC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924) Sentença:...Julgo improcedente o pedido... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.122981-0 - ORLANDINO JORGE FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A A parte autora sobre fls.32/33. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.141956-9 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X ARNALDO GOMES CRESPO (Adv(s). Dr(a). ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE (RJ-092167) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.049862-6 - TANIA MARIA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A A parte autora sobre fls. 54/v (recolher custas APCJ - R$ 3,39). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.008990-8 - JOSE EDUARDO BANK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE ALMEIDA BARBOSA ROCHA DA COSTA (RJ-092979) A parte autora sobre fls. 274 (recolher diferença de Tx Jud. R$ 856,50). \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.053829-8 - SOLANGE AUGUSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) A parte ré sobre fls. 113. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.027651-8 - MARCELO PINHEIRO GARNIER (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sentença:...Julgo improcedente o pedido... \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2000.001.085773-3 - IRLAN SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) As partes sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.138348-3 - GETULIO BATISTA DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X IRACEMA FERRAZ DE LIMA E OUTROS Decisão:1- Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que tal benefíco deve ser deferido somente aos verdadeiramente necessitados. Conforme se verifica no documento de fls.12, os rendimentos líquidos mensais do autor permitem-lhe arcar com as custas processuais, sem prejuízo ao seu próprio sustento. Assim sendo, Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2- Sem prejuízo, considerando que a pretensão à adjudicação compulsória deve ser deduzida pelo procedimento sumário ( art. 16 do Dec. Lei 58/37), ao autor para emendar a inicial, adaptando-a ao procedimento pertinente, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, bem como indicar a parte que compõe o polo passivo da demanda, nos termos do art. 282, II do CPC, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC). \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.072608-2 - CSC S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). FÁTIMA PATRICIA RODRIGUES FERNANDES (RJ-095569), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X ANTONIO FERREIRA DE BRITO A parte autora sobre certidão de fls. 133. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.022884-2 - ANA SIRLEI RODRIGUIES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA WASSAN DE OLIVEIRA (RS-010966)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES (RJ-123789), Dr(a). GUIDO HENRIQUE SOUTO (RS-011517 ) Despacho:1- Converto o depósito em penhora. Intime-se o executado, por DO, nos termos do art 475 - J, §1º do CPC. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil para providenciar a transferência do valor depositado, fls. 36, para conta judicial vinculada ao Juízo Deprecante, comprovando-se nos autos o cumprimento da determinação. 3- Expeça-se oficio ao Juízo deprecante informando sobre o déposito, bem como que o referido valor foi transferido à ordem e disposição daquele Juízo. 4- Após comprovado nos autos o cumprimento do determinado no item 2, devolva-se a carta precatória, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.145106-6 - EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X FUNDACAO PRO UNI RIO Decisão: \"Segundo assentou a Segunda Seção do STJ, somente em hipóteses excepcionais, quando infrutíferos os esforços diretos envidados pelo exeqüente, admite-se a requisição pelo juiz de informações a órgãos da Administração Pública sobre a existência e localização de bens do devedor\" (STJ-4ª Turma, Resp 71.180-PA, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.11.95).No mesmo sentido já se manifestou este Tribunal através do verbete da Súmula nº 47 que assim dispõe: \" \"Esgotadas todas as diligências cabíveis, é direito do credor requerer a expedição de ofícios a órgãos públicos e particulares, sem ofensa ao sigilo bancário e fiscal, para localizar o devedor e/ou bens penhoráveis, evitando cerceamento na instrução.\" Assim, como não fez o exeqüente prova de diligenciou neste sentido indefiro, por ora, o requerimento de fls. 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.080390-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN NICOLA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X NELSON SALOMAO CURY E OUTROS Despacho:Intime-se o réu através do D.O para depositar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nProc. 2005.001.115425-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LA MONTAGNE (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X MAURICIO HIMELFARB E OUTRO Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2005.001.148110-7 - ROBERTO DA TRINDADE FARIA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Designo audiência para o dia 13/03/2007às 14:40 horas, ...Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.074635-3 - MARILZA PAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X RAIMUNDO ESTEVAO PEREIRA DA SILVA Despacho:1- Defiro gratuidade de justiça ao réu.2- Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.092399-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ERMELINDA (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347)) X JOSE CLAUDIO AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (RJ-057211) Sentença:HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes... e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, inciso III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.092524-7 - ELIZABETH DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS Decisão:Considerando o não cumprimento da decisão de fl. 28, e tendo em vista que é lícito ao juiz exigir que a parte comprove, por meio de documentos idôneos, a condição de insuficiência de recurso, nos termos do verbete da súmula 39 deste Tribunal de Justiça, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha o comprovante de recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.125016-1 - MARIANO DE BRITO LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:1- Designo audiência para o dia 01/03/2007 às 16:00 horas, ... 2 - Defiro gratuidade de justiça. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2006.001.131640-8 - ANA CAROLINA OLIVEIRA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Despacho:1- Ao autor para cumprir integralmente a decisão de fls. 27.2- Após, ao cartório para cumprir parte final da decisão de fls. 27, remetendo os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.140480-2 - IVSON MARQUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392)) X RODRIGO CESAR DOMINGUES Decisão:1- Considerando a incompatibilidade entre o valor dado à causa e o rito processual requerido, consoante disposto no art. 275, I do CPC, ao autor para emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, ou adequando o valor da causa ao rito processual eleito, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC).2- Comprove, mediante documentos idôneos, a necessidade de assistência judiciária gratuita. 3- Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152721-3 - MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO (RJ-104506)) X WB PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA Decisão:Cite(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em) o pedido, se desejar, no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.018160-0 - ECHO PRODUCAO E COMUNICACAO INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES (RJ-066176), Dr(a). CLARISSA KEDE LIMA JALLAD (RJ-098148) Decisão:Ante a impugnação do pedido de assistência (fls. 508/511), determino o desentranhamento da petição de intervenção (fls. 484/490) e da impugnação mencionada, autuando-as em apenso, nos termos no art. 51, I do CPC.Autorizo a produção de provas, em 10 dias (art.51), no autuado ora formado.Conquanto o art.51,do CPC preveja a não suspensão do processo, será conveniente aguardar a decisão do incidente, a fim de evitar desencontros no andamento processual, o que resultaria mais prejuízos às partes do que a breve paralisação do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.134802-1 - MARCIA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TNL PCS S A Decisão:1- Cite-se o réu para contestar... 2- Defiro a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.021304-4 - SAO PATRICIO ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE GALANI (RJ-110066), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) À parte autora (acerca do cumprimento do acordo) \r\n\r\nProc. 2003.001.109567-7 - MARCUS FERREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X FRANCISCO DE ASSIS MARTINS MAXIMINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099) Despacho:Considerando que o devedor devidamente intimado não efetuou o pagamento do débito, mantendo-se inerte, conforme certidão de fls.202, ao exequente para indicar bens a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.045944-1 - MANUEL PEREIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X JORGE LUIS AMARAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.090095-0 - ANA LUIZA VERAS DE LACERDA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA FERRACIOLI CORTES (RJ-081524) À parte autora acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.015877-7 - CRISTINA HELENA VIEIRA GRINSTEIN (Adv(s). Dr(a). NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO (RJ-070181)) X ALCIMAR BORBA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DAVI JOSÉ DA SILVA (RJ-054987) Despacho:1- Anote-se onde couber o patrono de fls. 59/60. Apense-se aos autos principais.2- Cumpra-se o V. Acórdão. Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.152456-8A - RAY DARCK CALCADOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO (MG-096006)) X ELISABETE VIEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513) Decisão:Deixo de receber recurso de apelação interposto, eis que o recurso cabível seria o de agravo de instrumento, sendo certo que não é possível aplicar o princípio da fungibilidade dos recursos por estar o mesmo fora do prazo legal do agravo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.030763-2 - CONSULTIM SERVICOS CONTABEIS TRIBUTARIOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIOMARA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-076867)) X SAMASA FERRAGENS LTDA ME Ao exequente sobre fls. 124. \r\n\r\nProc. 2002.001.102506-5 - DIGICON S/A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA (Adv(s). Dr(a). IRONDE PEREIRA CARDOSO (SP-112639), Dr(a). JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA (MG-051833)) X PRIMUS PRESTADORA SERVICO EMPRESARIAIS LTDA A parte autora sobre fls. 58 (recolher custas APCJ R$ 3,39 e OJA R$ 11,89). \r\n\r\nProc. 2003.001.026414-5 - JORGE ORLANDO BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-045637), Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ELETRICA MARE MANSA LTDA E OUTROS Decisão:1- \"Segundo assentou a Segunda Seção do STJ, somente em hipóteses excepcionais, quando infrutíferos os esforços diretos envidados pelo exeqüente, admite-se a requisição pelo juiz de informações a órgãos da Administração Pública sobre a existência e localização de bens do devedor\" (STJ-4ª Turma, Resp 71.180-PA, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.11.95).No mesmo sentido já se manifestou este Tribunal através do verbete da Súmula nº 47 que assim dispõe: \" \"Esgotadas todas as diligências cabíveis, é direito do credor requerer a expedição de ofícios a órgãos públicos e particulares, sem ofensa ao sigilo bancário e fiscal, para localizar o devedor e/ou bens penhoráveis, evitando cerceamento na instrução.\" Assim, como não fez o exeqüente prova de diligenciou neste sentido indefiro, por ora, o requerimento de oficio a Receita Federal . \r\n\r\nProc. 2004.001.005122-0 - TANGUM MOTORS RENTAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE SOUZA FERREIRA (RJ-098288)) X ATLANTICAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.024308-9 - ELENY KIKOLER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO (RJ-111053)) X MARLENE ROSA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.133192-2 - RICARDO AUGUSTO DUARTE BADIM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X MURILO GERSON PAVAO TAVARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.051815-9 - HIDROFIRE COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FÉ MANZINI (RJ-117794)) X CRISTINA YUGUE Ao exequente sobre fls. 44. \r\n\r\nProc. 2005.001.095168-2 - CENTRO CLINICO MASTER LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X UNISAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) A parte autora sobre fls. 92. \r\n\r\nProc. 2005.001.139460-0 - FERRAGENS GOLD DE BONSUCESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X BAZAR BARAO DO GRAJAU LTDA ME A exequente sobre fls. 61. \r\n\r\nProc. 2006.001.024259-4 - MARSIQ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X GILDA VIEIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.041951-2 - CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X TOGIL LANCHES LTDA E OUTRO Despacho:Ao exequente sobre certidão de fls.62. \r\n\r\nProc. 2006.001.042861-6 - ROBERTO NUZMAN (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807)) X DANIEL MARCOS LEWIT Ao exequente sobre fls. 15. \r\n\r\nProc. 2006.001.067795-1 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X WANDA DA SILVA GALVAO Ao exequente sobre fls. 22. \r\n\r\nProc. 2006.001.087598-0 - JOSE ANTONIO SOARES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X MARILDA MENDONCA MARTINS E OUTRO Ao exequente sobre sobre fls. 16. \r\n\r\nProc. 2006.001.095464-8 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (RJ-116964)) X GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.102735-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MARCELO SOBRAL CORREA MOREIRA Ao exequente sobre fls. 19. \r\n\r\nProc. 2006.001.129141-2 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.142074-1 - FULLTIME COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017)) X TEREZINHA CHERPINSK REPRESENTACOES LTDA Despacho:Venha aos autos o original ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.124947-0 - MARIA ODETE PONTE SOUZA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X MARIA DA GRACA MORAES ALVES DOS SANTOS A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.124947-0A - MARIA DA GRACA MORAES ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA YOLANDA ARLOTA CARQUEJO (RJ-048962)) X MARIA ODETE PONTE SOUZA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) Intimar a parte impugnante para recolher as custas devidas: AEVC - conta 0702-1 - R$ 37,88 + 10% (campo 41). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.035780-5 - JANICE SINEZES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Decisão:...rejeito a exeção de pre-executividade.... \r\n\r\nProc. 2006.001.016877-1 - MARIA VIOLETA CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA (RJ-023935)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO (RJ-129237) Despacho:Considerando que o feito já encontra-se suspenso, aguarde-se por 20 dias a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.156810-1 - DIOGO PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE DA SILVA ALVES (RJ-127843)) X CAR SYSTEM ALARMES LTDA Despacho:Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.141690-1 - CELIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE (RJ-112683)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) A parte autora sobre fls.324. \r\n\r\nProc. 2004.001.118062-2 - IRENY DE OLIVEIRA MARIANO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) A parte ré para retirar guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.063694-8 - MARIA LUIZA YACOUB (Adv(s). Dr(a). MARCELO REIS SIMÕES (RJ-095811)) X AIR CANADA INTERNACIONAL LTDA Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à intrução do mandado.(urgente) \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.126278-3 - MARIA AILTA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO PIRES DE SOUZA (RJ-042456)) X PHILIP ALEXANDER MORRIS Despacho:Indefiro o pedido de fl. 11, eis que, consoante o disposto no art. 45 do CPC, cabe ao advogado provar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.114375-5 - JOELMA SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE NORONHA ALVES (RJ-058696)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 96/97 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.036294-7 - MARIA LUIZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA BEATRIZ FERREIRA PERRONI (BA-007294)) X MASSA FALIDA DE GNPP SEGURADORA S/A E OUTRO Despacho:Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.055157-8 - SANDRA MARCIA CERQUEIRA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X CRED 1 SERVICOS FINANCEIROS GRUPO FININVEST Forneça a parte autora as cópias necessárias à intrução do mandado.(emenda fls. 20) \r\n\r\nProc. 2006.001.156782-0 - RAIMUNDO NONATO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA Decisão:1- Cite-se o réu para contestar... 2- Defiro a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152354-2 - VILA TIJUCA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X JORGE LIMA ROCHA Despacho:Ao autor sobre certidão de fls. 50. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.054186-0 - JOSUEL ZEFERINO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES (RJ-069985)) X TELEDATA INFORMACOES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA COSTA MACHADO (RJ-129544) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado, nos termos do art. 523, §2º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.110876-0 - RUBENS WAISSMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opos tos às fls.490/491 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.077165-7 - SINEIDE FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO (RJ-077801)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) A PARTE INTERESSADA PARA TRAZER AOS AUTOS A PETIÇÃO DE Nº 20062429108, PROTOCOLADA EM 22/11/2006 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.068980-1 - WILSON FIGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORESTIDES VALADARES DOS REIS (RJ-031687)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...Julgo procedente em parte o pedido... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.138692-7 - NILO SERGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A Decisão:1- Cite-se o réu para contestar... 2- Defiro a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.093598-8 - LEILA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ (RJ-137612)) X TETO CONSORCIO INDUS TRIAL IMOBILIARIA LTDA E OUTRO) Despacho:Cumpra-se a cota do MP de fls. 57 vº. \r\n\r\nId: 83553"
                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                        "84810": [
                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.105275-7 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X OLGA MARIA SCHROETER (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432) À parte autora sobre fls. 43/45. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.094628-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X FRANCIVALDO CARDOSO MENDONCA A parte autora sobre fls. 161/170 \r\n\r\nProc. 2005.001.038173-7 - JUREMA FERNANDES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Às partes para ciência da data marcada para perícia (dia 08/03/2007, às 12:00 horas, na R. Erasmo Braga, sala 313, corredor C). \r\n\r\nProc. 2005.001.127769-3 - TEODORA RITA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X UNIBANCO SEGUROS Às partes sobre fls. 59/61. \r\n\r\nProc. 2006.001.037213-1 - JORGE XAVIER DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Às partes sobre fls. 57. \r\n\r\nProc. 2006.001.056982-0 - FALEIDE MARLY ARAUJO DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X HSBC SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À parte interessada para apresentar cópia da petição protocolada em 22/11/2006, sob o nº 20062436374. \r\n\r\nProc. 2006.001.166522-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GAGO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X FERNANDO MARINHO ALVES DE CASTILHO E OUTRO Intimar a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, cfe. certidão de fls. 121 ( todas as custas e tx jud) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.036819-8 - MARCELO MATIELLO (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099)) X MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA E OUTRO Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2004.001.119398-7 - MARIA APARECIDA SUCCAR LAGE (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LAGE GALARTI (RJ-108654), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062)), Fiador: VERA MARIA RIBEIRO BOUERI), Fiador: MARIA JOSÉ SARAIVA BOUERI) X JOAO BOUERI FILHO), Fiador: PAULO CESAR RIBEIRO BOUERI), Fiador: LUIS HENRIQUE RIBEIRO BOUERI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.076913-5 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X EDGARDO JAVIER CEDENO NAZAS Ao exequente sobre fls. 78/v (recolher custas OJA R$ 24,48). \r\n\r\nProc. 2002.001.128908-1 - ALESSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.050214-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X FRANCISCO EVANDRO FEIJAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415), Dr(a). HÉLIO DIAS OCCHIUZZI (RJ-082803) Ao exequente sobre fls. 40/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.134170-1 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA (MG-007665)) X NATAN JOIAS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.034036-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) CARL WILLIAN SJOSTEDT SWEET E OUTRO Ao exequente sobre fls. 165. \r\n\r\nProc. 2006.001.048554-5 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS Ao exequente sobre fls. 84. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.137894-2 - CARLOS ARMANDO CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Deixo de receber os embargos de declaração, pois intempestivos. No entanto, retifico de ofício a decisão de fls. 295/ verso e 296, apenas para que conste que o determinado se refere à ré Telemar , tendo em vista que se trata de mera retificação material. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2003.001.108017-0 - MARINETE ANTONIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) A parte ré sobre fls. 224 (CUSTAS RECOLHIDAS EM FORMULARIO INDEVIDO) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.051423-3 - KIM PAUFERRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) A parte ré sobre fls. 153 ( CUSTAS ). 2 - GUIA EXPEDIDA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.018622-7 - FABIO JOSE FIGUEREDO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (RJ-118510)) X JOAQUIM AMARAL LEITAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUEL TEIXEIRA MOREIRA (RJ-026791) Sentença:...Julgo procedente em parte o pedido... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.071530-3 - MARIA CREUZA DA SILVA MACAHDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DA FONSECA RAMOS (RJ-042454), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) As partes sobre os honorários periciais E SOLICITAÇÕES DE FLS. 237/238 \r\n\r\nId: 84810"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
                                                                                                                                    "46ª Vara Cível": {
                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.004870-9 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ALOISIO RODRIGUES ARARIBA (Adv(s). Dr(a). CLELIA MIRANDA QUINTANILHA (RJ-022451) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.166267-1 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X MARIAH ALVES DE SOUZA Decisão:FIXO EX OFFICIO O VALOR DA CAUSA EM R$ 39.722,40. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE. RECOLHAM-SE AS DIFERENÇAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.059178-0 - LUCIA REGINA DIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562)) X GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753) Decisão:...Assim, ACOLHO A EXCEÇÃO e determino o prosseguimento da execução, devendo a exeqüente apresentar novos cálculos encerrando-se a incidência dos juros na data do depósito. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.118399-6 - PAULO ANGELIN RAMOS (Adv(s). Dr(a). LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA (RJ-115518)) X ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859), Dr(a). ANDREA CASSIANO MARINHO (RJ-134102) Decisão:CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 276 E 278 DO CPC, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 95 NO QUE TANGE À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.051548-3 - M L AGUILERA SERIGRAFIA (Adv(s). Dr(a). CESAR LATTA PEREIRA DIAS (RJ-099500)) X EUROFORT COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MALICIA GIGLIO (RJ-107401) Decisão:...Diante do exposto, por não haver nenhum reparo a ser feito, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença em foco. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.157533-6 - WALDEMAR CINIGLIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (RJ-075384)) X GEORGINA ELISA CAPRIGLIONE DE BRITO Decisão:...Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença tal como lançada. P.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.084020-0 - ELIZABETH CONCEICAO IPONEMA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Sentença:...JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados envolvendo os dois feitos, para: a) DECLARAR que o reajuste do saldo devedor do financiamento deve se dar pelo Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e não pelo Sistema de Amortização Constante (Método Hamburguês). b) DECLARAR que amortização do saldo devedor deve preceder ao reajuste. c) DECLARAR a nulidade cláusula da cláusula primeira, letra D, item 7, do contrato (folha 43) e DECRETAR, em seu lugar, juros remuneratórios efetivos não superiores a 10% ao ano.d) DECRETAR a ineficácia ex tunc da cláusula décima primeira, parágrafo segundo, quanto à previsão de incidência do coeficiente de equiparação salarial - CES. e) CONDENAR o réu a restituir, em dobro, a diferença entre o valor total pago pela autora a título de reajuste do saldo devedor pelo Método Hamburguês e o que ela pagaria caso empregada a Tabela Price, mas com a amortização após o reajuste. f) CONDENAR o réu a restituir a diferença entre o valor total pago (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.034610-7 - MARIA DO CARMO ALVES, MARIA AMALIA ALVES (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). EOLINO DE CASTRO LEÃO FILHO (RJ-061798)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CASCATA (Adv(s). Dr(a). ALIEKSEYEV JACOB (RJ-134372), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:Fls. 102/107 do apenso pertencem a este feito. Regularize-se. Designo o dia 08/05/2007, às 14:15 hs. Para Audiencia de Conciliaçao, com presença das partes ou advogados com poderes para transigir (CPC art. 331, com redaçao da lei n º 8.952/94). \r\n\r\nProc. 2006.001.087532-3 - MARCIA DE LIMA NOVAES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.045689-3 - LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO (Adv(s). Dr(a). ULISSES PENACHIO (RJ-136562), Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857)) X DEA DE MELLO DELIA (Adv(s). Dr(a). HELCIO HEITOR FONTES (RJ-006783) Decisão:...Assim, a impugnação deve ser acolhida, para tornar invalida a penhora de fls. 357. Prossiga-se a execução, devendo a exeqüente indicar outros bens para incidir a penhora. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.085291-8 - MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SAAVEDRA DURÃO (RJ-104483)), HSBC) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)), MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA Decisão:DECISÃO Vistos, etc... Quanto à preliminar aduzida às fls. 187, inépcia da inicial, REJEITO-A, considerando que foram atendidos todos os requisitos do artigo 295 do CPC. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Dou o feito por saneado. Defiro a prova requerida às fls. 225 (documental superveniente), pela parte ré, bem como a prova pericial requerida às fls. 10 (...) Apresente a parte ré a prova documental superveniente, bem como as partes os quesitos para a realização da prova técnica, no prazo de 10 dias, a contar da publicação. Nomeio como perito, o Sr. Pedro Schubert, intime-se-o após a apresentação dos quesitos, para a aceitação do encargo e indicação de honorários. Após, cumpra-se a portaria 01/02. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.125169-4 - LUCIA FERREIRA DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Designo o dia 08/05/2007, às 14:00 hs. Para Audiencia de Conciliaçao, com presença das partes ou advogados com poderes para transigir (CPC art. 331, com redaçao da lei n º 8.952/94). \r\n\r\nProc. 2006.001.127604-6 - RENATO DA SILVA GOSLING (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PALHARES LEÃO (RJ-125978)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS (RJ-133312) Despacho:CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, DEIXO DE PRESTAR INFORMAÇÕES (FLS. 466/467). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.114177-1 - VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE COELHO SELOUAN (RJ-098946)) X LUIZA CRISTINA DA SILVA LOPES FREITAS), MARGARETH REZENDE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-038618) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA. ( FALTAM AS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS 100, PARTE FINAL ) \r\n\r\nProc. 2006.001.165819-9 - WALDIR SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VASCONCELOS (RJ-086215)) X DELODE LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-072669) Decisão:1 - RECEBO OS EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. 2 - AO EMBARGADO. E.T.: CERTIDÃO DE FLS. 07, INCORRETA, HAJA VISTA A PROCURAÇÃO DE FLS. 139. \r\n\r\nProc. 2006.001.165999-4 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X NILDA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - RECEBO OS EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. 2 - AO EMBARGADO. 3 - AO M. P.. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.003413-2 - DULCE CONSUELO SCHMITT (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). SONIA MARIA GUIMARÃES FERRAZ (RJ-048272)) X ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA OPEC (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 117. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.124349-2 - PANIFICADORA MISTERPAO DE CAXIAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131), Dr(a). FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA (RJ-116756) AO AUTOR SOBRE FOLHA 225. \r\n\r\nProc. 2003.001.135336-8 - BRUNO MUNIZ CONSIDERA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ESPINOLA CATRAMBY (RJ-098128), Dr(a). ALEXANDRE GARCIA GANIN (RJ-102529)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) PORT. 01/02: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.105990-0 - RONALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BERNARDES DA SILVA (RJ-127589), Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X COOPERATIVA DE CREDITO ASSERJ COOPESTADO (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)), PARANA BANCO S A), BANCO BMG S A CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.131340-3 - PAULO RENE DAMIN ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X MARLI MARIA DOS SANTOS LUCAS (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.091467-3 - MARCELO GARULI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:...Mantém-se a Decisão agravada pelos seus próprios fundamentos... \r\n\r\nProc. 2005.001.140151-3 - MARCELO POMPEU DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS (RJ-023196)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL \r\n\r\nProc. 2005.001.155745-8 - HAIR DERM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). FLÁVIA VIANA DE MELO (RJ-112620) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.097645-0 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590)) X GLASSMAR LTDA), COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), SHOCK RIO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \"AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 360,00, A TÍTULO DE TAXA JUDICIÁRIA\" \r\n\r\nProc. 2006.001.108034-6 - ESPOLIO DE CARMEN NAVARRO SERPA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:...Defiro as provas requeridas às fls. 46. Nomeio perito o LUIZ ELIAS MARCELINO, dê-se-lhe ciência, para que aceite o encargo, indique seus honorários, após a apresentação dos quesitos. Venham os quesitos e indicação de assistentes técnicos e prova documental suplementar, no prazo de 10 dias a contar da publicação. Por derradeiro, digam as partes sobre os honorários do perito. Havendo concordância quanto aos honorários, ao Perito para cumprir o artigo 431-A do CPC. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.113348-0 - ELIEZER ARAUJO ALVES (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA (RJ-092489)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Defiro a prova documental superveniente requerida às fls. 73, que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias a contar da publicação. P.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.143531-8 - ROMERO MANOEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X PETROLEO BRASILEIRO S A Decisão:DECISÃO Vistos, etc... Considerando o que consta dos autos, considerando o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei nº 1.533/51, precipuamente a parte final do inciso mencionado, INDEFIRO a liminar pretendida. Oficie-se requisitando as informações, a teor do artigo 7º, inciso I da Lei mencionada. Com as informações, ao Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.165861-8 - MARLUCE RITA DE MOURA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X FEDERAL SEGUROS S A), ELIANE ROSA AFFONSO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395), Dr(a). PAULO JOSÉ LEITE (RJ-064324) Decisão:DECISÃO Vistos, etc. 1- Com gratuidade. 2- Quanto à LIMINAR pretendida, considerando os fatos narrados na inicial, os elementos constantes dos autos em apenso, precipuamente a Decisão de fls. 80, as solicitações do perito nomeado às fls. 85, 94/95, 111/112 e as Certidões referente às publicações para intimação da parte ré de fls. 104, 114 e 118, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da LIMINAR pretendida pela parte autora, (fls. 03), razão pela qual a concedo. Expeça-se o devido mandado relativo à Busca e Apreensão dos documentos originais de fls. 47 e 57 do feito em apenso. 3- Cite-se a ré. Int. e cumpra-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.044722-2 - DIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA (RJ-048116)) X FUNDACAO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320) Sentença:ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 161/162, DEVENDO INTEGRAR A PRESENTE. TENDO EM VISTA O INFORMADO ÀS FLS. 157, A AÇÃO PERDEU SEU OBJETO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. CUSTAS EX LEGE. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.113474-2 - MOZART BESSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-103843)) X ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONIZ CARDOSO (RJ-097425)), VEGA JK TRANSPORTES LTDA Sentença:Designo o dia 08/05/2007, às 13:45 hs. Para Audiencia de Conciliaçao, com presença das partes ou advogados com poderes para transigir (CPC art. 331, com redaçao da lei n º 8.952/94). SENTENÇA Vistos, etc. Cosniderando a desistência formulada às fls. 75/76, com relação à segunda ré. Considerando a manifestação da primeira ré às fls. 85/86, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, VIII do CPC, com relação à segunda ré VEGA JK TRANSPORTES LTDA. Transitada em julgado oficie-se ao distribuidor para anotação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.108923-4 - GILZA MARIA PRADO DE MORAES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:DECISÃO Vistos, etc... Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva argüida às fls. 59, deve ser rejeitada, face aos documentos anexados junto com a peça de resistência. Ademais, esta deve ser analisada em abstrato com fundamento nas assertivas formuladas pela parte autora ao deduzir sua pretensão em Juízo. Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Com a inversão, defiro a produção de prova documental superveniente requerida às fls. 54, que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias a contar da publicação. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.124880-4 - ADRIANO MORAES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:...Quanto preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, deve ser afastada (...) Quanto à preliminar de falta de interesse de agir, confunde-se com o mérito e com este será analisada (...)Dou o feito por saneado e defiro a prova documental superveniente requerida às fls. 51.Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento.Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Com a inversão, faculto à parte ré a formular requerimento relativo à produção de provas, caso entenda necessário, no prazo de 10 dias a contar da publicação. Retifique-se o pólo passivo. Venha a prova documental no prazo de 10 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProc. 2006.001.164721-9 - JESSE TEIXEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (RJ-114563)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:DECISÃO Vistos, etc... 1-Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial, os elementos constantes dos autos e os documentos acostados pela parte autora, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida, e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e, precipuamente o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, inciso III do artigo 1º da C.F, razão pela qual a concedo para determinar à ré a ASSUMIR O CUSTEIO DO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DE QUE NECESSITOU O AUTOR (DESPESA COM O STENT) DE IMEDIATO (...), conforme requerimento formulado na letra \"b\" de fls. 22; advertindo que o não cumprimento DE IMEDIATO, implica em multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CUMPRA-SE. Oficie-se, consoante letra \"c\", de fls. 22.2-Cite-se. Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO E DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.166566-0 - LUIZ OTÁVIO FREIRE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SHEILA MATTOSO BARBOSA (RJ-083283)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Despacho:Considerando o enunciado nº:1, publicado no D.O. em 14/09/2001, venham cópias das duas últimas declarações do imposto de renda dos autores. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.012016-4 - IVANIR BIRAL, MARILZA MACHADO BIRAL, IRISETE BIROL, DORACY CRISPIM (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE BAPTISTA DE ALMEIDA (RJ-121652)) X DIRLEI BIRAL CRISPIM), MARIA SILVA CRISPIM), ARILDO SALVIANO LUZ), GLORIA MARIA SALVIANO LUZ), MARIA AUGUSTA BIRAL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO DA SILVA (RJ-030603), Dr(a). IOLANDA MARIA CAPPATTO DA SILVA (RJ-037356) Decisão:...Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para acrescer à parte final da sentença o seguinte, devendo ser observada a Súmula nº 41 do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mantendo no mais a Sentença tal como lançada. P.I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.054884-1 - AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X JOSETTE BERTAL DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.112401-8 - BARBARA REGINA EDUARDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:...1 - reconsiderou-se a decisão agravada, às fls. 344, havendo protocolamento de bloqueio (fls.345); 2 - resta prejudicado o aludido recurso, conforme dispõe o artigo 529 do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.119818-0 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.032829-0 - FRANCISCO GUIMARAES NESI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X TEKNO POINT (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEMOS (RJ-086407) Decisão:...Assim, ausentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica, considerando que não há dinheiro em conta para ser bloqueado que seja suficiente para cobrir o débito, mas a penhora foi realizada sobre a renda e os depósitos deverão ser comprovados periodicamente pelo depositário ROBERT DOS SANTOS ROCHA - Diretor Financeiro da executado (fls. 405). P.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.075303-3 - PATERSON MARIANO STERQUE (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (SP-137037)) X JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:...Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença tal como lançada. P.I. 2- Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.074816-3 - LAYDE CRASSINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:...Face ao exposto, rejeito a impugnação mantendo o valor da multa de 10%, eis que a obrigação não foi cumprida dentro do prazo previsto no artigo 475-J, expeçam-se os mandados de levantamento com relação ao valor incontroverso. P.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.097069-8 - MARIA GOMES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) \"Ao reu sobre fls.281/282\" \r\n\r\nProc. 2004.001.150814-7 - SAMUEL HONORIO CORREIA, ROSA APRIGIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PORT. 01/02: A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.006616-9 - ELISIO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)), IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910), Dr(a). FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (RJ-143609E)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (RJ-126088) Decisão:...Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva argüida às fls. 156, deve ser rejeitada, visto que sua intervenção é na qualidade de denunciada (...) Saliente-se que se trata de relação jurídica regida pelo CODECON, devendo ser observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, sendo a inversão do ônus da prova, DIREITO SUBJETIVO, do consumidor.Mantém-se a decisão de fls. 116, no que tange ao deferimento das provas. Defiro ainda as provas requeridas pelas denunciadas.Venham os quesitos, a indicação de assistentes técnicos, o rol de testemunhas e os comprovantes de recolhimentos por parte da ré e denunciadas para a intimação do autor para depoimento pessoal bem de suas testemunhas. Cumpra-se no mais a Decisão mencionada.A audiência de instrução e julgamento será designada logo após a realização da perícia. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.052048-8 - MARCELLO TAVARES BASTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A (Adv(s). Dr(a). SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE (RJ-115124) Decisão:...Face ao exposto, acolho a impugnação, para que a execução prossiga com base nos cálculos apresentados pelo impugnante/executado, haja vista o reconhecimento do excesso de execução no que tange aos juros de mora. Com a prestação da caução, lavre-se o termo e voltem conclusos. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.110001-1 - DEBORA VARGAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503)) X BANCO ITAUCRED FINANCEIRA PORT. 01/02: A PARTE AUTORA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.033186-9 - ELISABETH CONCEICAO IPONEMA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X BANCO ITAU DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados envolvendo os dois feitos, para: a) DECLARAR que o reajuste do saldo devedor do financiamento deve se dar pelo Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e não pelo Sistema de Amortização Constante (Método Hamburguês). b) DECLARAR que amortização do saldo devedor deve preceder ao reajuste. c) DECLARAR a nulidade cláusula da cláusula primeira, letra D, item 7, do contrato (folha 43) e DECRETAR, em seu lugar, juros remuneratórios efetivos não superiores a 10% ao ano.d) DECRETAR a ineficácia ex tunc da cláusula décima primeira, parágrafo segundo, quanto à previsão de incidência do coeficiente de equiparação salarial - CES. e) CONDENAR o réu a restituir, em dobro, a diferença entre o valor total pago pela autora a título de reajuste do saldo devedor pelo Método Hamburguês e o que ela pagaria caso empregada a Tabela Price, mas com a amortização após o reajuste. f) CONDENAR o réu a restituir a diferença entre o valor total pago (...) \r\n\r\nProc. 2004.001.055238-4 - IVANILDO SIMOES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) \"À PARTE RÉ, SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.028151-4 - MARCIA DE LIMA NOVAES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378)), ALGAR AUTOMOVEIS, Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875) Decisão:... Defiro as provas requeridas, às fls. 166, 167 e168/169 (documental suplementar e oral), exceto no tange ao depoimento pessoal dos representantes das rés, por não vislumbrar necessidade e utilidade ao deslinde da questão, e do representante da Seguradora Bradesco, porque não é parte na demanda, bem como sua intimação para a apresentação do contrato, eis que a autora pode obtê-lo por meios próprios (...) Nomeio perito o PEDRO SCHUBERT. Dê-se-lhe ciência, para que aceite o encargo, indique seus honorários, após a apresentação dos quesitos. Venham os quesitos, a indicação de assistentes técnicos, o e rol de testemunhas por parte da segunda ré, no prazo de 10 dias a contar da publicação. A seguir, digam as partes sobre os honorários do perito.Havendo concordância quanto aos honorários, ao Perito para cumprir o artigo 431-A do CPC. A audiência de instrução e julgamento será designada logo após a realização da perícia. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.129917-4 - MARCOS FABIANO DE LIMA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) ao autor sobre documentos. \r\n\r\nId: 83529"
                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                            "84948": [
                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.118152-5 - JACOB ISSAC MIZRAHI, FANI CHELA MIZRAHI (Adv(s). Dr(a). BELLA BECKER WARSZAWSKI (RJ-037862)) X WROBEL CONSTRUTORA S A), ESPOLIO DE LUIZ PHELIPPE PINTO TORELLY Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.078009-9 - MARIA LUCIA FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ELIZIO PAULO VIEIRA (RJ-103016)) X MARCO TULIO VILLANI DE PAOLI), DE PAOLI MAR CONSTRUTORA LTDA Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA DOS OFICIOS. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2005.001.105933-1 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X MONTRIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE (RJ-125845) A PARTE RÉ PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.322,67 ( CAMPO 46 DA GRERJ), CONFORME CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.080876-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X LUIZ OCTAVIO MAGALHAES CASTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.004772-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X GUILHERME DA SILVA TRINDADE Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.074462-5 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LECIO LEAL SENNA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA COSTA GOMES (RJ-122780) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.157273-6 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS ALBERTO L PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.148562-0 - ANA CLAUDIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ONEI RAPHAEL PINHEIRO ORICCHIO (SP-006207)) X RENOVIAS CONCESSIONARIA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (SP-102536) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.112297-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OLGA ZIEGELMEYER (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735), Dr(a). DENISE STULZER DO NASCIMENTO (RJ-081101)) X ESPOLIO DE EVALDO QUINTAO GONCALVES), EDUARDO LOURO Decisão:EXCLUA-SE DE PAUTA. AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.145864-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR SEBASTIÃO MANSUR (RJ-002643C) AS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.001244-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X NILSON DA SILVA CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.037141-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCTURUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X OSMAR PEDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689)), SONIA MARIA DE BAISE MARTINS, Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181) \"AO AUTOR, SOBRE OFÍCIO DE FLS. 196\" \r\n\r\nProc. 2005.001.126572-1 - RICARDO COELHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Sentença:... Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 43.239,37 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), atualizados monetariamente desde 20.09.2005 e somados a juros de mora desde a citação.CONDENO a ré também ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o total da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.093705-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAUSALITO (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X ROSEMARY DOS SANTOS FONSECA Despacho:AO AUTOR FACE AO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.138237-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLANGE (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X MARIA AUXILIADORA LOBATO DE SOUZA), ALFREDO FIRMINO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.167109-0 - SUELI DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:COM GRATUIDADE. Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 10 / 05 / 2007, às 14 : 00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2006.001.167169-6 - ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S.A Decisão:COM GRATUIDADE. Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 08 / 05 / 2007, às 14 : 30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2006.001.167193-3 - FRANCISCO JORGE SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A Decisão:COM GRATUIDADE. Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 10 / 05 / 2007, às 13 : 30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2006.001.167213-5 - ADINAIR COSTA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:COM GRATUIDADE. Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 08 / 05 / 2007, às 14 : 45 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.137589-7 - GIANLUCA POLLASTRI (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO DIB DIAS FILHO (RJ-082116)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Sentença:... Posto isso, JULGO PROCEDENTE apenas o primeiro pedido, para RECONHECER A INEXATIDÃO DO CRÉDITO LANÇADO CONTRA O AUTOR, eis que há diferença entre o valor consolidado do saldo devedor calculado pelo primeiro e o devido a partir da supressão da comissão de permanência, da aplicação de juros de 1% ao mês apenas e da exclusão da base de cálculo dos juros debitados mensalmente o valor dos juros debitados no mês anterior, somada à correção monetária e a juros de mora contados da data de cada indébito. Custas e honorários advocatícios compensados, em virtude da sucumbência recíproca.Os juros moratórios, em qualquer caso, incidem na razão de 0,5% ao mês até 11 de janeiro de 2003, quando passam a ser de 1% ao mês.Observar-se-á, porém, o disposto nos artigos 3.° e 12 da Lei 1.060/50 e nos verbetes n°s 41 do TJRJ e 306 do STJ.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.041264-5 - MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCA (Adv(s). Dr(a). RAMILSON TAVARES VEIGA (RJ-054244)) X GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:... Face ao exposto e ao mais contido nos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, por via de conseqüência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.071344-0 - ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X C E A MODAS LTDA), IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... I- Em relação à MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO;II - JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para DECLARAR a inexistência dos débitos em nome da autora apontados nas faturas emitidas pelas rés, para DECLARAR o cancelamento dos cartões nº 1580.1903.6045.0113 e 5267.7800.6761.8011, emitidos, respectivamente, pelas 1ª e 2ª rés e para CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), de forma solidária, devendo ser observadas as Súmulas nºs 95 e 97, quanto aos acréscimos legais. Ratificam-se os efeitos da tutela, já antecipados através da Decisão de fls. 27, tornando-a definitiva.Condeno as rés ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.146829-9 - ESPOLIO DE OSVALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546)) X OSNY SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)), JAYME DE OLIVEIRA FILHO, Dr(a). JAYME DE OLIVEIRA FILHO (RJ-066595) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.130616-2 - MARIA HELENA DO AMARAL SOARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.062370-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE Decisão:TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.040357-0 - DECISAO FACTORING E FOMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139)) X RENART EMBALAGENS E ARTES GRAFICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FABIO FERNANDES (RJ-104068) Decisão:FACE AO DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.092336-0 - INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X ANSELMO PIRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANSELMO PIRES DE SOUZA (RJ-042456) Despacho:AO EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE RESPOSTAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.135602-3 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X PAULO SERGIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA (RJ-013021) PORT. 01/02: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.018694-1 - CAR LUBRIFICANTES E OLEOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X AR E COMPANHIA AUTO CENTER LTDA Despacho:TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.023191-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X PATRICIA TEIXEIRA DOS REIS CARRION Decisão:TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.100007-5 - ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X DIMAR GONCALVES CORREIA Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.144306-4 - MAJESTIC RIO PALACE HOTEL (Adv(s). Dr(a). HILMA COELHO VAN LEUVEN (RJ-032720)) X MARCELO CARDOSO Decisão:TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.001.139833-5 - EDUARDO JACINTO (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X QUALISILK PROGRAMACAO VISUAL LTDA), PICTOGRAMA PRODUTOS VISUAIS LTDA), AZUIL SALVI), ALICE SALVI (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.023183-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) \"AO AUTOR, SOBRE FLS. 168/170\" \r\n\r\nProc. 2006.001.167448-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X F A XAVIER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), FABIO AGOSTINI XAVIER Despacho:EMENDE-SE A INICIAL, HAJA VISTA A SÚMULA Nº 49 DO TJ/RJ. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.111425-3 - VERISSIMO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA JOANA (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA GUARDIN BASTOS (RJ-086177) AO AUTOR. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.107301-3 - CRISTIANE FONTES SAMPAIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X VARIG S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:ESCLAREÇA A EXEQUENTE SE JÁ REQUEREU A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO JUNTO À VARA EMPRESARIAL, O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.109170-4 - JOAO PIRES (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716)) X RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.130787-7 - ROBERTO ROGERIO JORGE MOREIRA RIVERA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA PÊCEGO CARVALHO (RJ-044138)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.079242-7 - PAULO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. CLAUDIA F. V. M. C. BALULA. CUMPRA-SE NO MAIS A DECISÃO DE FLS. 91. \r\n\r\nProc. 2005.001.147884-4 - EDNA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X VIACAO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) AO RÉU SOBRE FLS. 138/175. \r\n\r\nProc. 2005.001.147884-4 - EDNA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X VIACAO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.033443-9 - NANCY FARIAS DONATO (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES (RJ-117981)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:... Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, exceto no que tange ao pedido de fls. 09, item 4, o qual JULGO EXTINTO PELA PERDA DO OBJETO, A TEOR DO art, 267, inciso VI, in fine, do C.P.C.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.061749-8 - EDENIL BARBOSA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Sentença:... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a ré a pagar R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais a autora, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nºs 95 e 97, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Ratificam-se os efeitos da tutela, antecipada, através da Decisão de fls. 37, tornando-a definitiva.Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.047297-6 - ISAC MEIRELES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA (RJ-050316)) X POSTO DE GASOLINA MUCELA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516) Sentença:... Assim sendo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar a parte ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com os acréscimos legais observando as Súmulas nº 95 e 97, do ETJ/RJ e ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), com os acréscimos legais devidos desde a citação.Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.014479-6 - COSME MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (RJ-074653)) X IBURA LIMA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C) Decisão:À PARTE AUTORA PARA RETIRAR O OFÍCIO DE Nº 04/07, DEVENDO COMPROVAR A CONCRETIZAÇÃO DO PROTOCOLO JUNTO AO ICCE, HAJA VISTA OS 04 (QUATRO) OFÍCIOS ANTERIORES. \r\n\r\nProc. 2003.001.067761-0 - ESPOLIO DE EDILENE DE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA DE SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.091066-9 - ANDRE GUILHERME VASCONCELLOS PEIXOTO FORTUNA, CELSO ANDRE PEIXOTO FORTUNA, LEOPOLDO MARIO FERNANDO KAC KNEIT, MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA, DIEGO GABRIEL TRAPA (Adv(s). Dr(a). DIEGO GABRIEL TRAPA (RJ-131082)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183) REPUBLICAÇÃO: \"QUANTO ÀS PEÇAS MENCIONADAS, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO (02). ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS\" \r\n\r\nProc. 2006.001.146799-0 - MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X IBI ADMINSITRADORA E PROMOTORA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.083350-0 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:... Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por via de conseqüência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observada a Súmula nº 41, do ETJ/RJ.P.R.I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.140270-2 - SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENESCAL KALACHE (RJ-123058)) X JOSE MARIA REZENDE DE FARIA), JULIETA DE ALMEIDA VIEIRA MANIER), NELCIO LUIZ AVILA), ARTHUR BASTOS FILHO \"AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.052123-1 - MARIA EFIGENIA SOARES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO DE ARAUJO (RJ-024869)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)), MAGNATAS CONSERVADORA DE ELEVADORES, Dr(a). ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (RJ-085819)), CIA MARITIMA SEGUROS, Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131) Despacho:À EXEQUENTE SOBRE RESPOSTA DE FLS. 442/444. \r\n\r\nProc. 2003.001.140307-4 - JOSE FREJAT, LEA HERSZENHUT FREJAT, ROBERTO FREJAT (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-112870) ÀS PARTES SOBRE FLS.501. \r\n\r\nProc. 2004.001.025414-2 - MARIA DA GLORIA ARAUJO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084)) X PANAMERICANO ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA (RJ-111423), Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535), Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.137281-0 - RITA DE MOURA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) \"AO AUTOR, SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 82\" \r\n\r\nProc. 2005.001.118876-3 - ANTONIO LUIZ DA CRUZ MOURAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROSAS DE AGUIAR (RJ-127439)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o réu a pagar a quantia de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais) a título de dano material, com os acréscimos legais devidos desde a citação e a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nºs 95 e 97, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Condeno a parte ré, ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.Defiro a antecipação de tutela pretendida, às fls. 10, para determinar ao banco-ré a EXCLUIR O NOME DO AUTOR DO ROL DE INADIMPLENTES (fls. 74), NO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS); advertindo que o não cumprimento implica em multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). CUMPRA-SE. INT. Torno a antecipação de tutela ora concedida, definitiva.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.143291-3 - JOSE PRIMO DA SILVA, SARAH BENATHAR (Adv(s). Dr(a). RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (RJ-116664)) X AMERICAN TOUR CLUB), FERIAS CARD Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.145389-4 - WILSON FUMARO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO ARAUJO DE VASCONCELLOS (RJ-007425)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JANUS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891) PORT. 01/02: A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2005.001.153988-2 - LUIZ ELMO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X AUTO VIACAO ALPHA S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Despacho:REPUBLIQUE-SE CORRETAMENTE. ( PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2007, ÀS 13 HORAS, NO FÓRUM DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, AV. ERASMO BRAGA, 115, LAMINA I, 3º ANDAR, SALA 313, PARA EXAME PERICIAL DO AUTOR ) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.077630-8 - GESSE ADRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI TORRES BIBA (RJ-037010)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de compensação por danos morais, com os acréscimos legais, observando os verbetes n°s 95, 97 e 105, do Egrégio TJRJ.CONDENO o réu também ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação.Ratificam-se os efeitos da tutela, antecipada através da Decisão de fls. 21, tornando-a definitiva. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.141204-5 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071)) X ANTONIO FREIRE DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.167349-8 - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 10 / 05 / 2007, às 13 : 45 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.106040-0 - CELSO TAVARES GARCIA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO AUTOR para recolher, no prazo de dez dias os honorários de perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.138578-7 - ELIEL ALCANTARA REVOREDO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:COMPROVE O AUTOR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 84948"
                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1976.001.400426-4 (59388) - JOAO CARLOS PEREIRA VALVERDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Despacho:Cumpra o autor o determinado às fls. 211. \r\n\r\nProc. 1977.001.400936-7 (82558) - IVANIO ALVES BARRETO (Adv(s). Dr(a). OSCAR MACHADO (RJ-016293), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 246/267 \r\n\r\nProc. 1978.001.401014-1 - IVANI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X INSS \"Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante à SRF em 5 dias.\" \r\n\r\nProc. 1978.001.401926-0 (98782) - ARLETE SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.241. \r\n\r\nProc. 1982.001.400889-6 (6520) - PAULO CANDIDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS Decisão:...defiro a habilitação... \r\n\r\nProc. 1983.001.403366-2 (9102) - JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Habilitado: MARIA DOS ANJOS ARAUJO SANTOS, Habilitado: VERONICA ARAUJO SANTOS, Habilitado: IRIS ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.200/211. Após ao INSS. \r\n\r\nProc. 1983.001.403658-4 (11824) - DENAIR MARIA CORREA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.236 \r\n\r\nProc. 1984.001.403271-4 (28780) - DALMAR DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X INSS \"Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante à SRF em 5 dias.\" \r\n\r\nProc. 1984.001.403620-3 (28759) - PAULO ROBERTO DA SILVA GERHEIN (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022)) X INSS Ao Autor Sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 1984.001.404429-7 (25628) - JOAO FABRICIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X INSS \"Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante à SRF em 5 dias.\" \r\n\r\nProc. 1985.001.402147-0 (36465) - AUGUSTO SALGADO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.263. Após ao INSS. \r\n\r\nProc. 1992.001.101802-0 (56692) - ROSANGELA FRAGA SOTELO (Adv(s). Dr(a). ANA SPENGLER (RJ-059635)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.170 \r\n\r\nProc. 1998.001.110385-0 - JOAO MARQUES VIANA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Sentença: Vistos etc.O autor não cumpriu a decisão proferida às fls. 154, não dando o devido andamento ao feito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por força do disposto no artigo 267,III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50, pela autora. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.001.131587-7 - ROBERTO DA CRUZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383), Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X INSS Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 1998.001.206370-7 - ADILSON NUNES VIANA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Ao Autor Sobre os cálculos. \r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.131019-2 - CARLA CONCEICAO FARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X DANIELLA MARA AURICCHIO DE CASTRO BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) As partes sobre fls. 154. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.097083-2 - MARIA JOSE MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.113316-8 - JOSE EDUARDO MARTINS VASCONCELLOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA TAVARES DOS REIS (RJ-124851) Sentença:Vistos etc.Considerando a documentação apresentada que demonstra a procedência do pedido de expedição de alvará. ACOLHO O PEDIDO para deferir o alvará pretendido. Expeça-se alvará para a venda do imóvel apartamento 1002 do edifício situado na rua Prado Junior nº 145, nesta cidade. Após a venda do imóvel, deve ser comprovado imediatamente o depósito da parte do menor JOSÉ EDUARDO MARTINS VASCONCELLOS em caderneta de poupança, sob as penas da lei.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.012509-5 - HELENA LUCIA GONCALVES TAKAMOTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SADAO TAKAMOTO (Adv(s). Dr(a). ITALO FREITAS CARELLI (RJ-075204)), HENRIQUE CORREA), Inventariante: SUETÔNIO ÁLVARO PEREIRA CORRÊA), HENRIQUE VIEIRA CORREA), NAIR GOMES VIEIRA), EDITH VIEIRA CORREA), ESPOLIO DE VICTOR HUGO CHRYSOGONO VIEIRA CORREA, Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055)), CARLOS CARVALHO DE PAULA, Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284) As partes sobre fls.262 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.138088-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JOAO BATISTA DE ANDRADE SOBRINHO Sentença:Processo 2001.035004-5 :Torno definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito e julgo procedente o pedido c da petição inicial, nos termos de fls. 115/116. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e.1, para rescindir os contratos de compra e venda e financiamento. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e.2, FORMULADO EM FACE DO PRIMEIRO RÉU, para condená-lo a pagar ao autor R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e. 3. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e.4 formulado em face do primeiro réu, para condená-lo a pagar ao autor R$ 6.000,00 (seis mil reais) corrigidos monetariamente... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e.4 formulado em facce do segundo réu. Custas pro rata... Processo nº 2001.001.138088-4 : RECONSIDERO A DECISÃO LIMINAR E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas e honorários de 10%.... \r\n\r\nProc. 2005.001.109847-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MANUEL JOSE CRESPO (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA (RJ-089598) Decisão:Diante dos fatos narrados na contestação (fls. 32/33) e com base no art. 4º do Decreto Lei 911/69, converto o pedido de busca apreensão em depósito. Intime-se conforme determinado em lei. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.133634-0 - MARCOS FURTADO DE MENDONCA OEHLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI (RJ-098337)) X FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE Despacho:Ao autor sobre certidão cartorária de fls 59 em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.123944-0 - DISK VEICULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X MICHAEL GOMES BESERRA LEITAO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.028793-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO, Síndico: CARLOS DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO CHAGAS DAGER (RJ-094300)) X DAN NISSIM WIGUTOW (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:1- Fls.320/321: Cumpra-se o art. 45 do CPC, trazendo prova pertinente que o réu realmente foi notificado. 2- Após apreciarei fls.323/327. \r\n\r\nProc. 2004.001.112724-3 - FRANCISCA DE AZEVEDO MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Assiste razão ao zeloso serventuário, expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.071274-2 - ERALDO CORDEIRO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.109459-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CAPITAO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X CARLA MARIA CAVALCANTI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE DE SOUZA PINTO SABACK (RJ-037944) Despacho:Esclareça a parte autora claramente a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.116224-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA SOBRINHO (RJ-001319), Dr(a). CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (RJ-064375) Despacho:Ao autor sobre fls. 160/161. \r\n\r\nProc. 2005.001.153552-9 - JORGINA LUCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso adesivo no mesmo efeito da apelação cível. Ao recorrido. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.162649-3 - JOSEFINA ESTELVA DA SILVA CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) As partes sobre fls.107/109. \r\n\r\nProc. 2006.001.008353-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X JMC CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (RJ-077551) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.067129-8 - VALDIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 103/104: Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.076778-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONCORVO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X ESPÓLIO DE CARLOS MARTINS PINTO), Inventariante: CARLOS MAGNO MARTINS PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.096015-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARTAGUS, Síndico: SANDRA MARIA MATTOS MELLO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309)) X CLAUDIA MARIA BARRETO FIGUEIREDO Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.098761-7 - FRANCISCO BARROS, MARLIZETE RIBEIRO PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) As partes sobre fls.55 \r\n\r\nProc. 2006.001.110768-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIENTE, Síndico: RAIMUNDO FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X RODRIGO THIAGO DE FIGUEIREDO MARTINS Decisão:Diante da ata de audiência de conciliação de fls. 37, redesigno o dia 01/03/2007 às 14:40 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC no endereço fornecido às fls.37. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.145424-6 - JEANETTE MARA TORRES DA MATTA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Intime-se a parte ré para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.152405-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X DULCE BEATRIZ DA SILVA LINHARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161870-0 - ETELVINO CEZAR AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A Decisão:Venham as três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.162554-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORINTO, Síndico: JAIME PEREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X MARCIA TANNURI E OUTRO Decisão:Designo o dia 15/02/2007 às 14:50 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.163008-6 - MARIA LUCIA FERNANDES DINIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:Defiro JG aos autores. Designo o dia 12/02/2007 às15:15 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.049490-6 - INACIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.028282-6 - ROSMARY MAIER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X UNICARD BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Aplico a multa de que trata o artigo 475 J do CPC em razão da inércia do devedor. Efetuei bloqueio on line nesta data, conforme documento em anexo... \r\n\r\nProc. 2006.001.002481-5 - MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE VASCONCELOS OLIVEIRA SANTIAGO (RJ-104537)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Decisão:Assiste razão ao zeloso serventuário. Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.003666-5 - ADELSON CALDAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Recolha a parte ré as custas devidas, conforme certidão de fls. 243. \r\n\r\nProc. 2003.001.030162-2 - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X VGL VASCO DA GAMA LICENCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888) Despacho:Fls.376/379: Indefiro o pedido de impugnação dos quesitos, eis que são pertinentes ao processo. Intime-se a I. Perita para apresentar o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2004.001.032421-1 - MARCUS VINICIUS CAPIBERIBE WATSON (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA), JORGE ALBERTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Despacho:Em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.064239-7 - YARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X AMERICAS BARRA RIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE ASSUNCAO GUERSON (RJ-100830), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.002119-0 - BETA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017)) X SAMPOERNA TABACOS AMERICA LATINA LTDA (Adv(s). Dr(a). SABRINA MARIELLA BONINI (RJ-101155) Despacho:Esclareça a parte autora a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.008460-5 - HOMERO RODRIGUES CRESPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.133105-7 - ANTONIO FARIA PEREIRA, A FARIA PEREIRA TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS), SERASA Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.070140-0 - CIB NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736)) X JAKAR I T LTDA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA (RJ-119697) Decisão:Por ora, expeça-se mandado de verificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.130018-8 - SIDNEY CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI (RJ-025961)) X DARSE GOMES MONTEIRO SOARES A parte autora em réplica. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.068099-4 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013)) X JORGE SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.126813-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066) Ao Autor Sobre Fls. 99. Após ao INSS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.162409-8 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688)) X VALÉRIA MELLO DA SILVA Despacho:Recolha-se a diferença apontada na certidão de fls. 26 em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.045085-8 - F M RODRIGUES E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TIMONER (SP-156828), Dr(a). JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-028344)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Sentença:Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe.Custas pelo executado.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.024493-0 - COLEGIO SANTOS DUMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DE LOURDES GOMES SAAVEDRA Despacho:Venham os termos do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.001.080011-6 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X MINAS LOGISTICA LTDA Ao Autor Sobre Fls. 153/161. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.140512-7 - JOSE UBIRATAN MIRANDA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (RJ-078156)) X PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.025170-0 - GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS VISANET (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863) Despacho:Fls. 176: Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.065125-1 - DANIELLY VARELLA CARVALHO, Assistente: LEILA WANDERLEY VARELLA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115) Despacho:Esclareça a parte autora se os documentos juntados pela 1ª ré foram todos os documentos requeridos na petição inicial. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2000.001.158817-1A - ESPÓLIO DE BERNARDO GOLAWASSER (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (RJ-128480)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871) Despacho:Para a apreciação da impugnação à gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante a SRF do impugnaado em 5 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2000.001.158817-1B - ESPÓLIO DE BERNARDO GOLAWASSER (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (RJ-128480)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871) Despacho:Ao impugnado sobre fls. 14/15. \r\n\r\nProc. 2006.001.083034-0A - NET STORAGE COMPUTERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES (RJ-067316)) X K E M SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421) Despacho:Despachei nos autos principais. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.115192-7 - MARIA CELIA RODRIGUEZ LARRETA PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOA DOS SANTOS CRUZ (RJ-012845)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para coloque a quantia depositada à disposição do FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.059813-3 - DOMINGOS SOUSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523)) X ERCILIA RITA BRUNO FERNANDEZ MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:Designo o dia 08/02/2007, às 15:10 horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.117941-7 - MARCOS DA MATTA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERIKA CRUZ DE FRANCA (RJ-131267)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão: Designo o dia 08/02/2007, às 15 horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.110968-2 - JORGE PAZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL As partes sobre fls.99/100. \r\n\r\nProc. 2000.001.158817-1 - PAULO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X ESPÓLIO DE BERNARDO GOLAWASSER (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (RJ-128480), Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2001.001.008751-6 - FATIMA LUCY CARDOSO MARTINS (Adv(s). Dr(a). THELMA DE OLIVEIRA JARES (RJ-094532)) X NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Sentença:Vistos etc.O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.067112-5 - ZENILZA BORGES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:Fls. 293: Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2003.001.046335-0 - ROSECLEI GONCALVES MACEDO (Adv(s). Dr(a). HUGO JOSÉ PEDREIRA LANNES (RJ-089353)) X NEUZA NAHID CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA SEIXAS DE CARVALHO (RJ-090953), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 1704/2007 às 14:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimeme-se e principalmente a autora no endereço fornecido às fls. 183 para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2003.001.069280-5 - FABIO CORTES REAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (RJ-068515)) X BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730) Sentença:Vistos etc.O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.073675-4 - ARMANDO CESAR SOARES ROSARIO (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Intime-se o autor para efetuar o pagamento do valor apontado pelo réu em 15 dias, sob pena de multa e penhora na forma do art, 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.109823-0 - JULIO CESAR GALIETTI (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) X WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES (RJ-008803) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2004.001.014004-5 - EVANDRO TRINDADE ALVARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608) Despacho:Às partes sobre fls. 174/176. \r\n\r\nProc. 2004.001.021152-0 - ANA PAULA CARNEIRO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X CLINICA NOVA GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001) Despacho:1- Já há nos autos procuração do novo patrono do réu (fls.84). 2- Em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.089239-0 - MARLON FERREIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEFONICA S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao autor sobre certidão cartorária de fls. 195. \r\n\r\nProc. 2004.001.105816-6 - SANDRO ALVES DE LIRA (Adv(s). Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA (RJ-014946)) X MARCELO TINOCO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-062499) Ao interessado sobre AR negastivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.107173-0 - EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) Despacho:Ao réu sobre fls. 191/248 (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.137394-1 - GERALCINA FIGUEIREDO NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao Autor Sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.001.127364-0 - BOGARI COMERCIO DE TECIDOS E ARTIGOS PARA AVIAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X FIT CEL TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) Despacho:Traga o réu Unibanco os documentos supervenientes no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.083034-0 - K E M SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421)) X NET STORAGE COMPUTERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES (RJ-067316) Decisão:1- Convolo para o rito ordinário. Autue-se. Anote-se. Oficie-se. 2- Adeque-se o valor da causa para o rito convolado. 3- Após, dê-se vista ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.087439-2 - WINNER TECNOLOGIA EM PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA (RJ-132004)) X SENIOR SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX GARCIA SANNA (RJ-082917) Decisão:Diante da certidão cartorária de fls.123, regularize o réu sua representação processual em 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2006.001.145347-3 - JORGE ANTUNES DO AMARAL PAES (Adv(s). Dr(a). ERIKA CRUZ DE FRANCA (RJ-131267)) X BRADESCO SAUDE Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que o autor não preenche os requisitos previstos na Lei 1050/60. Venham as custas judiciais em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.157683-3 - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PACCOLA (RJ-125030)) X PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA Decisão:Designo o dia 08/02/2007 às15:20 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.122632-0 - ADELSON CALDAS DA SILVA MELL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Recolha a parte ré as custas devidas, conforme certidão de fls.167. \r\n\r\nProc. 2003.001.057362-2 - BRASPHILL IMPORTACAO EXP SERV MARIT LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.103971-0 - MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE VASCONCELOS OLIVEIRA SANTIAGO (RJ-104537)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Despacho:Assiste razão ao zeloso serventuário. Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.144135-3 - MICHELE ENRIQUEZ (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). PAULO GILBERTO MÜLLER (RJ-075800)) X CESARE BUGANE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Despacho:Cmpulsando os autos para proferir decisão saneadora, verifiquei que a parte autora requereu prova pericial contábil. Esclareça a pertinência da prova pericial requerida para este feito cautelar. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.054073-2 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X VIPERPO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2004.001.097360-2 - CYBER TINTAS DA TAQUARA LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (RJ-023779)) X FRECHAL PROJETOS E REFORMA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446) Despacho:Digam as partes em 5 dias se têm provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2005.001.045317-7 - ADELAIDE LACERDA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (RJ-090934)) X MONICA TORRES DE MELLO Ao Autor Sobre Fls.98. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.108662-5 - SONIA MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Decisão:Expeçam-se mandados de pagamento, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.036862-7 - MARIA HELENA SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:1- Ao excepto. 2- Dê-se guia. \r\n\r\nProc. 2005.001.021319-1 - MICHELE ENRIQUEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)) X CESARE BUGANE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Decisão:\"...Defiro a produção de prova pericial, indicando, para tanto, o Dr.Antonio Collet e Silva, telefones nº 2420-9239 e 9971-0427, para atuar como perito. Intime-se o mesmo para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Faculto às partes indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em 10 dias. Defiro às partes a produção de prova documental superveniente, que deverá ser carreada aos autos em 10 dias. sob pena da perda da prova. Defiro ainda o depoimento pessoal dos réus e a prova testemunhal. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias, devidamente acompanhados dos comprovantes do recolhimento das custas para intimação das mesmas, sob pena da perda da prova...\" \r\n\r\nProc. 2005.001.081541-5 - ITHAMAR SESSA RIDOLPH (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Diante da certidão de fls. 256, devolvo o prazo ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.087497-3 - RAFAEL BARBOSA VELOSO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA BRIZIO DANTAS (RJ-057933)) X PLANO DE SAUDE DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho:Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.137818-7 - MARLON DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para tornar definitiva a decisão de fls 15/16. Custas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa pela parte ré. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.055681-3 - JOSE EUGENIO LIMA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS CORRÊA DE LEMOS (RJ-094598)) X SONIA MARIA ROCHA PITA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MÁRCIA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100175) Decisão: Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de agir, bem como os pressupostos processuais. Não há como se julgar antecipadamente a lide, eis que a solução da controvérsia depende da produção de provas indispensáveis Defiro ao autor a prova testemunhal. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias, devidamente acompanhados dos comprovantes do recolhimento das custas para intimação das mesmas, sob pena da perda da prova. Após a apresentação do rol de testemunhas e o recolhimento das custas judiciais para as intimações, designarei audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.100215-3 - ABILIO JOSE DE MORA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X BAREBOIM E COMPANHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776) Despacho:Esclareçam as partes a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.117099-2 - CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA BRAGA SOARES (RJ-140074) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.117380-4 - JORGE ANTUNES DO AMARAL PAES (Adv(s). Dr(a). ERIKA CRUZ DE FRANCA (RJ-131267)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:Ao réu sobre fls.111/126 (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.118749-9 - GILDA MAGALHAES DIORIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Retifique-se o pólo passivo para passar a constar ESPÓLIO DE GILDA MAGALHÃES DIÓRIO, venha o termo de inventariança. Anote-se. Oficie-se. Após, digam as partes em 5 dias se têm provas a produzir, justificando-as. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.067311-0 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Em se tratando de execução de honorários advocatícios, venham oo CNPJ dos patronos ora exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.030739-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X WALDIR CORTE REAL FILHO (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Ao Autor Sobre Fls.59, 60 E 61. FORNEÇA AS CÓPIAS AO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.063511-1 - CHEILA REGINA MARTINS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SODRÉ SANTOS (RJ-112051)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (RJ-104416), Dr(a). ELOISA HELENA MOTTA XAVIER DE BRITO (RJ-025356) Venha o recolhimento das custas faltantes (certidão fls. 208/209) - ao 2º RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.106259-9 - NELSON RIBEIRO CASSUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) Decisão: Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de agir, bem como os pressupostos processuais. Declaro saneado o feito.Não há como se julgar antecipadamente a lide, eis que a solução da controvérsia depende da produção de provas indispensáveis Defiro a parte autora a produção de prova documental superveniente, que deverá ser carreada aos autos em 10 dias, sob pena da perda da prova. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129307-0 - CICERO VIRGILIO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.141662-2 - ELIEZER DE SOUZA ANUDA JUNIOR, ANA VITORIA DOS SANTOS ANUDA, DEBORA GRAZIELLE DOS SANTOS ANUDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA), FERNANDO MARIA D ASSUNCAO Decisão:Recebo os embargods de declaração, posto tempestivos. Entendo que, por ora, a decisão de fls. 71 atende às necessidades do primeiro autor de forma adequada, considerando-se o momento processual em que se encontra o feito. Desta forma, nego provimento ao recurso e mantenho a decisão embargada... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.035004-5 - JOAO BAPTISTA DE ANDRADE SOBRINHO X N H IGUACU VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Sentença:Processo 2001.035004-5 :Torno definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito e julgo procedente o pedido c da petição inicial, nos termos de fls. 115/116. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e.1, para rescindir os contratos de compra e venda e financiamento. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e.2, FORMULADO EM FACE DO PRIMEIRO RÉU, para condená-lo a pagar ao autor R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e. 3. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e.4 formulado em face do primeiro réu, para condená-lo a pagar ao autor R$ 6.000,00 (seis mil reais) corrigidos monetariamente... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e.4 formulado em facce do segundo réu. Custas pro rata... Processo nº 2001.001.138088-4 : RECONSIDERO A DECISÃO LIMINAR E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas e honorários de 10%.... \r\n\r\nProc. 2004.001.133238-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). LEVY LUSTOSA (RJ-003386D)) X PHINDOL COMERCIO LTDA OPTIMA INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-096493) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.135188-1 - ESPOLIO DE ABEL MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664)) X JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA (RJ-091350) Decisão:Diante da justificativa apresentada às fls. 135, retire-se o feito de pauta. Redesigno o dia 08/02/2007, às 15:30 horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.031632-0 - MICHELLE ENRIQUEZ (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184)) X CESARE BUGANE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Decisão:\"... Defiro a produção de prova pericial, indicando, para tanto, o Dr.Antonio Collet e Silva, telefones nº 2420-9239 e 9971-0427, para atuar como perito. Intime-se o mesmo para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Faculto às partes indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em 10 dias. Defiro às partes a produção de prova documental superveniente, que deverá ser carreada aos autos em 10 dias. sob pena da perda da prova. . Defiro ainda o depoimento pessoal dos réus e a prova testemunhal. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias, devidamente acompanhados dos comprovantes do recolhimento das custas para intimação das mesmas, sob pena da perda da prova...\" \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.103562-4 - BOGARI COMERCIO DE TECIDOS E ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X FIT CEL TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) Despacho:Em alegações finais, no prazo de 10 dias (sucessivo). \r\n\r\nProc. 2006.001.054911-0 - PER TUTTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360)) X ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO DARRE JUNIOR (RJ-002048A) Decisão:Designo o dia 08/02/2007, às 15:40 horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.117386-5 - PER TUTTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360)) X ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO DARRE JUNIOR (RJ-002048A) Decisão:Designo o dia 08/02/2007, às 15:40horas, para audiência preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art. 331 do CPC). \r\n\r\nId: 83583"
                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1976.001.701911-4 - JOAO JOSE FIRMINO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ao Autor Sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 1977.001.400958-6 (76838) - GERALDO GONCALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. (A.R. NEGATIVO); APÓS REMETA-SE AO INSS. \r\n\r\nProc. 1979.001.708109-4 - LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Ao Autor Sobre Fls.113/118. \r\n\r\nProc. 1980.001.700314-5 (16712) - CICERO MANUEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.150. Após ao INSS. \r\n\r\nProc. 1982.001.400789-2 (8258) - SEBASTIAO NUNES RUFINO (Adv(s). Dr(a). JOSE WANDY RODRIGUES (RJ-058325), Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao Autor Sobre Fls. 181 \r\n\r\nProc. 1983.001.402658-0 (16970) - ARICENILDO ROCHA TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.239. Após ao INSS. \r\n\r\nProc. 1984.001.402666-0 (24027) - LUIZ CARLOS LESSA ANDRE (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA BRIZIO DANTAS (RJ-057933)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.178. \r\n\r\nProc. 1984.001.404276-8 (25021) - OSVALDO BRANDINO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSS Cumpra-se o V. Acórdão (autor) \r\n\r\nProc. 1985.001.405187-5 (32611) - LUCIO RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). CELSO BRITES (RJ-019284)) X I.N.S.S. Fls.112 : cumpra-se. Às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 1987.001.025288-0 (51379) - JOSE EDVALDO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). WILSON SCHNEIDER DE ABREU (RJ-084790)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 145 \r\n\r\nProc. 1993.001.056778-1 (58317) - JOSE RAIMUNDO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069)) X INSS As partes sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProc. 1994.001.038032-4 (58478) - JOSE FERREIRA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X I.N.S.S. As partes sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProc. 1999.001.102075-2 - RODY RUBENS MORENO X INSS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) 36. AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 109, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. \r\n\r\nProc. 2000.001.057690-2 - OLCILEIA LAPA NOBRE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X INSS Ao Autor Sobre a Certidão de fls. 148. \r\n\r\nProc. 2000.001.113619-3 - ALEX DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICA ROBERTA CONCEICAO DO BONFIM (RJ-102336)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 158 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.148379-0 - ODONTO SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) MANDADO DE PAGAMENTO PROTOCOLADO NO BANCO DO BRASIL EM 28/12/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.100302-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BERSAN (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192)) X BANCO BRJ S A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.071761-2 - JEFERSON EDUARDO ROMANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao réu sobre fls. 168 E 170 VERSO, OBSERVANDO-SE E REGULARIZANDO A CONTA APCJ; CONFORME A TABELA DE CUSTAS DE 2007. \r\n\r\nProc. 2005.001.123821-3 - ROSANGELA PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao réu sobre fls. 126, VERSO E 124. REGULARIZE-SE, CONFORME A TABELA DE CUSTAS DE 2007. \r\n\r\nProc. 2005.001.140963-9 - MARIA JORGINA DAS GRACAS FAGUNDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) \"Fls. 63: cumpra-se.\" (intime-se o réu, na forma do disposto no art. 475-J, do Código de Processo Civil, para o cumprimento da condenação acima, bem como para o pagamento das custas e taxa judiciária, no prazo máximo de quinze dias.) \r\n\r\nProc. 2006.001.006915-0 - MARIO MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) As partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.008425-3 - ILEDA SILVA TELES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) As partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.164967-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X BIO CRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA E OUTROS Ao autor para informar o endereço e CEP corretos dos réus. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.088709-6 - MARIA DO SOCORRO ZACARIAS COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CHERMONT SAPIA (RJ-121322)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Ao executado sobre fls.181 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.054819-6 - NILZA DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) \"Regularize-se o recolhimento (certidão fls. 302. Ao Réu).\" (Campo 37 - AOJA = R$ 12,24) \r\n\r\nProc. 2005.001.072487-2 - MARIA ALICE CHAVES HARTENSTEIN (Adv(s). Dr(a). ELAINE LEVINSON (RJ-088995)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE CAETE (Adv(s). Dr(a). JÁNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-065645) \"À Ré para contra-razões; após, cumpra-se a parte final de fls. 347.\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.092159-2 - MARIA LUIZA CAVALCANTI MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ELZI DIAS DE CARVALHO), Fiador: MARLENE DIAS SALLES (Adv(s). Dr(a). PAULO GOLDRAJCH (RJ-014255) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.028521-0 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SEVERINO LEANDRO DE PONTES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779) Ao Autor Sobre cálculos. Após, ao INSS. \r\n\r\nProc. 2006.001.102629-7 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X MARIA MADALENA MAIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851) \"Republique-se fls. 20, eis que não constou o nome do patrono do embargado.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.102629-7 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X MARIA MADALENA MAIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851) Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao Embargado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1983.001.403567-1A (20018) - INSS X JOSE ALVES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803) Sentença:O autor não deu andamento do feito desde 22/01/2001, tendo decorrido um período de mais de 5 anos sem que o processo fosse movimentado. Isto posto. , julgo extinto o processo sem resolução do mérito... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.110043-2 - FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333)) X LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CORREA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.134680-9 - REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238)) X NEVES MACUCO AUTO POSTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182) \"Republique-se fls. 64, eis que não constou às fls. 64 o nome do patrono do executado.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.134680-9 - REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238)) X NEVES MACUCO AUTO POSTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182) O acordo de fls. 52/55 foi regularmente firmado entre as partes.Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 269, III do CPC.Custas e honorários conforme pactuado. \r\n\r\nProc. 2006.001.048573-9 - VALCESTER VALVULAS E INSTRUMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103)) X TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.003954-5A - JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA, VERONICA DE ALMEIDA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X MARIA DINAH ROSAS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742) Decisão:Defiro a JG aos impugnantes. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.100875-8 - ROGERIO THEODORO RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X BANCO BANERJ ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Ao Autor Sobre Fls. 292/293. MANIFESTE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.049325-0 - ALDACI BESERRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) As partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.060583-4 - EDPA TELECOMUNICACOES LTDA SINERGIA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.141409-0 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707)) X BENHOUSE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (RJ-073789) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.150468-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X MARCOS AURELIO BARROS JANIBELLI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.065636-9 - MARIA HELENA SANTOS PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) \"Regularize-se o recolhimento (certidão fls.179. Ao Réu).\" (R$ 12,24 campo 37 - AOJA e R$ 3,49 campo 39 - APCJ e regularizar a conta campo 178 da GRERJ de fls. 178: 6002.02696-8) \r\n\r\nProc. 2006.001.059542-9 - JOAO GONCALVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO LEDIO DE SOUZA (RJ-085867)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.134058-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO, Síndico: WASHINGTON OLIVEIRA FONTES (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES (RJ-044893)) X LUCIA MARIA FAISSAL (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377) Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. (A.R. NEGATIVO) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.050654-0 - EGNALDO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-078610)) X TIJUCANA MUDANCAS LTDA Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2003.001.152513-1 - ROSENY RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328)) X SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRASIL GUIMARÃES (RJ-043684) \"Aguarde-se o julgamento do agravo (fls. 262v.).\" \r\n\r\nProc. 2004.001.024968-7 - RONILSON NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TARANTO (RJ-082862)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) \"Fls. 75: cumpra-se.\" (..., intime-se o réu, na forma do disposto no art. 475-J, do Código de Processo Civil, para o cumprimento da condenação acima, bem como para o pagamento das custas e taxa judiciária, no prazo máximo de quinze dias.\") \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.079448-5 - LUZIA DE OLIVEIRA ELPIDIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao réu sobre fls. 110 E 104, OBSERVANDO O Nº DAS CONTAS E OS VALORES CORRESPONDENTES, CONFORME A TABELA DE CUSTAS DE 2007. \r\n\r\nProc. 2005.001.099677-0 - ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Venham as custas relativas ao AR. de fls. 24 (R$ 3,39) e ao recuraso de apelaçao de fls. 74/79 (R$ 40,77) - Verificar tabela de custas p/ 2007. \r\n\r\nProc. 2005.001.128886-1 - JOSE FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.112281-0 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X VARIG LOGISTICA S A À parte autora para regularizar o preparo nos termos da Certidão de fls. 38 (R$ 7,83 - taxa judiciária) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.078475-8 - LUIZA HELENA FERNANDES PEDRO FORTE (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Fls. 226 : cumpra-se. Ao réu para recolher metade das custas de fls. 302, com os valores atualizados + taxa Judiciária mínima R$ 41,36. \r\n\r\nProc. 2005.001.142430-6 - JOSE CASIMIRO COUTINHO NOVAES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nId: 84897"
                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.001.503917-7 - JORGE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS), Procurador: LEONARD DE QUEIROZ SOARES MAT. 1380104 Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR.POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA,CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,TAXA JUDICIÁRIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 EM APLICAÇÃO DO ARTIGO 20 §4° DO CPC,CUJA EXECUÇÃO MANTENHO SUSPENSA POR 5 ANOS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.PRI.CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 1985.001.401556-1 (35243) - INACIO BATISTA GRANJEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSS), Procurador: DRA. MARISA GOMES DE LARUE - OAB. 25560 Decisão: À EPOCA DA SENTENÇA DE FLS. 85/86 O AUTOR JÁ SE ENCONTRAVA APOSENTADO, CONFORME EXPRESSAMENTE CONSTOU NA SENTENÇA... ..... DE FORMA QUE O RÉU LITIGA DE MÁ-FÉ AO VOLTAR-SE CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, MOTIVO PELO QUAL CONMDENO-O AO PAGAMENTO DE MULTA EM VALOR CORRESPONDENTE A 1%... INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 \r\n\r\nProc. 1999.001.114443-0 - HELENILDO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: DR. BRUNO FABIANI MONTEIRO - MAT. 1.358.615 Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREMBULAR PARA,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 86-II DA LEI N° 8.213-91,CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE AUXILIO-ACIDENTE...FIXO O PRAZO DE 5 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA QUE O RÉU PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 INDEPENDENTEMENTEDE NOVA INTIMAÇÃO.CONDENO O RÉU TAMBÉM A PAGAR ABONO ANUAL,NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA REFERIDA LEI....POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA VISTO QUE NÃO GOZA DE ISENÇÃO LEGAL QUANTO A ESTA ,MAS,APENAS EM RELAÇÃO ÀS CUSTAS, E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.044051-1 - MARCIA REGINA LAPORT (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RORIGUES PAROLI, MATR. 1437336 Despacho: AO RÉU PARA ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.128793-7 - WALTER MACHADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TED TUPIASSU POMAR (RJ-093194)) X ERNANI GLOWER BASTOS E OUTRO Despacho:INDIQUE O AUTOR ENDEREÇO ATUAL E EXATO DOS RÉUS A FIM DE QUE OS MESMOS SEJAM CITADOS E,EM CONSEQUÊNCIA,FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL.NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.150158-3 - TIAGO DO NASCIMENTO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE DE OLIVEIRA GOMES FILHO Sentença:...AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA 317469,NOS AUTOS DO PROCESSO N° 92.001.086480-3,EM FAVOR DO REQUERENTE,COM OS ACRESCIMOS LEGAIS,E, EM CONSEQUÊNCIA,DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.077920-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JOSE RONAN DE SOUZA SERRA (Adv(s). Dr(a). KATIA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES (RJ-080670) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.101351-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS JORGE DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 46, verso. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.051264-0A - ALBA CORREA MILESI (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) X COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-132737) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.033197-7 - ESPOLIO DE ALOISIO MELO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO (SE-002664), Dr(a). MARCOS AURÉLIO JACOB HORTA (RJ-041766)) X BOZANO SIMONSEM ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 64, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077867-6 - JAYME NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho: A SOLICITAÇÃO DE FLS. 180 JÁ FOI ATENDIDA, COMO SE VÊ DE FLS.165. DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.143573-2 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE CASTRO ROCHA (RJ-131122)) X MYOUNG YOUN LEE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.112946-0 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MR2000 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DE CERQUEIRA (RJ-117411) Despacho:FLS.165-DEFIRO.EXPEÇA-SE MANDADO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.114384-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA COUTO (RJ-044571)) X JORGE LUIZ AUGUSTO CAETANO CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.086620-4 - TANIA LUCIA HASTENREITER TORRES ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X AXA SEGUROS BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) De ordem: À parte ré p/ recolher custas devidas \r\n\r\nProc. 2005.001.089077-2 - STELA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILA ROCHA SILVA RAMOS (RJ-047816)) X HAYLA NARA BORGES DE CARVALHO), Fiador: JOSE ALGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO CARLOS DE CAMARGO PENTEADO TOURINHO (RJ-078658) Decisão:A PRIMEIRA RÉ JÁ SE ENCONTRA REGULARMENTE CITDA O QUE SE FEZ NA PESSOA DO SEGUNDO RÉU CONFORME EXPRESSA OUTORGA DE PODERES PARA TANTO.NO ENTANTO, APENAS PARA QUE POSSA ELA TAMBÉM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA INTIME-SE-Á COM URGÊNCIA NO ENDEREÇO AGORA FORNECIDO, QUAL SEJA, AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 568, 2º ANDAR, SETOR COMERCIAL, RIO COMPRIDO, NESTA CIDADE, RESTANDO CERTO QUE EVENTUAL NEGATIVA NA INTIMAÇÃO NÃO PROVOCARÁ QUALQUER EFEITO NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.152793-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM EDUARDO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS E OUTRO), Inventariante: SOLANGE DOS REIS ELIAS MIGUEL Decisão: RECEBO O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO. AO AGRAVADO PARA CONTRA-RAZÕES, \r\n\r\nProc. 2006.001.017960-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVIDEO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MARIA CRISTINA LAZARINI DOS SANTOS Despacho: EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DEFERIDA, AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.037298-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KIEPE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE HANA BOGOMOLETZ TAUBLIB), Inventariante: BERNARDO TAUBLIB (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610), Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298) Decisão: INCABÍVEIS OS HONORÁRIOS PRETENDIDOS, FACE À VIGÊNCIA DA LEI 11.232/2005 QUE EXTINGUI A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 475,J DO CPC, APLICO MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA SOBRE O VALOR DEPOSITADA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR EM SEGUIDA, NA FORMA DO § 1º DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.147321-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARINO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MARIA HELENA PIMENTA COSTA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça DE FLS 56. TJI- SABRINA \r\n\r\nProc. 2006.001.160324-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X LANCERS ASSESSORIA TÉCNICA LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 16 de maio de 2007, às 14;30 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. 2007, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.165343-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA SILVA (RJ-137510)) X ANDRÉ LUIZ SILVEIRA MIRANDA Decisão:Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia16 de maio de 2007, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.097008-0 - GEYSA QUINTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DA SILVA FELIPPE (RJ-070628)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O SR.PERITO ESCLAREÇA E DEMONSTRE OS PONTOS ADIANTE ESTABELECIDOS:...INTIME-SE COM URGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.165594-0 - MARCIO FERREIRA DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X BANCO ITAÚ Despacho:PARA ANALISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, VENHA PROVA DOS GANHOS DO AUTOR OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ULTIMO EXERCICIO FISCAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE ISENTO, EM 5 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PRETENDIDO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.013000-5 - GREGORIO MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864)) X FINANCEIRA FININVEST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) PORTARIA 01/2002, ARTIGO 3º: AO PATRONO DO AUTOR, PARA INSTRUIR E DISTRIBUIR CARTA PRECATÓRIA DESTINADA À COMARCA DE SÃO PAULO, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA 1º RÉ, QUE SE ENCONTRA À CONTRA-CAPA DOS AUTOS, TJI-SABRINA \r\n\r\nProc. 2005.001.065411-0 - RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.077094-8 - EZEQUIAS GOES GONSALVES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS TÃO SOMENTE PARA ANULAR A CLAUSULA 6ª QUE AUTORIZA A VENDA CASADA DO FINANCIAMENTO COM O SEGURO...CONDENO O AUTOR A ARCAR COM AS CUSTAS,TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS OS QUAIS ARBITRO EM R$ 300,00... \r\n\r\nProc. 2005.001.152354-0 - SHEILA MOURA PONE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X CRED 1 PROMOTORA DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:CONVERTO EM RITO ORDINÁRIO,A FIM DE PRESERVAR OS ATOS JÁ REALIZADOS.PROCEDA A SERVENTIA ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS,AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.029309-7 - BESOURO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO (RJ-134778) Despacho: DIGA A PARTE CRDORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO . INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE PAR CARTA ARPARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.145935-9 - JOCIMAR CARVALHO LEITE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X POSTO OASIS PORTARIA 01/2002, ARTIGO 3º: AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE FORNEÇA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INTRUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COMARCA DE EUNÁPOLIS. TJI-SABRINA \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.150722-9 - BANCO LLOYDS TSB S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUCINE LOPES DOS SANTOS Despacho:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE,POR CARTA AR,PARA QUE PROCEDA À REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.021206-4 - WALTER DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR TAVARES GUTERRES SOARES (RJ-071712)) X THAYSA FONSECA AZEREDO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.144412-0 - ERNESTO WACHSMANN (Adv(s). Dr(a). NICOLE ADELE KERTESZ (RJ-037117)) X VERA LUCIA KACZELNIK Despacho:...CITE-SE EM EXECUÇÃO,NO ENDEREÇO DECLINADO A FLS.272. \r\n\r\nProc. 2006.001.102734-4 - MARIA ADELAIDE RAMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X SANDRA VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772) Despacho:EXPEÇA-SE CARTA DE SENTENÇA COMO REQUERIDO.APÓS CUMPRA-SE FLS.63. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.072795-2 - CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X M F K COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALTER F. MACHADO CARRION (RS-013129) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR...POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORARIOS DE SEUS ADVOGADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.067730-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 X ANTONIO PEDROSA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209) PORTARIA 01/2002 - ART. III - & X : \" ... AS PARTES SOBRE CALCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO ... \" \r\n\r\nProc. 2006.001.081017-1 - TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X RITA MARIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E LHES NEGO PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS... \r\n\r\nProc. 2006.001.146898-1 - JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DO LAGO SMANIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032) Despacho:AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.148780-9 - DEZESSETE DEZESSETE AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251)) X SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804) Despacho: ÀS partes, no prazo de 5 dias, acerca da avaliação realizada. \r\n\r\nProc. 2001.001.122239-7 - SONIA DOLORES STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA (RJ-100671), Dr(a). MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO (RJ-093615), Dr(a). RENATA JORGE (RJ-104236)) X MAURO CESAR VIEIRA DA COSTA Despacho:...DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE À 11ª VARA CÍVEL. \r\n\r\nProc. 2002.001.023277-4 - CALCADOS MURARI LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662), Dr(a). JOÃO GERALDO PAGHETE (SP-166664)) X TERESA GUREGHIAN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 221. \r\n\r\nProc. 2003.001.144321-7 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X TK COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA E OUTROS Despacho:EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICAÇÃO ...SEM PREJUIZO,OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nProc. 2005.001.059338-8 - WALDEMAR MARQUES ASSUNCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X FORMADE COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA E OUTRO Decisão: HOMOLOGO A AVALIAÇÃO EFETUADA. INTIME-SE O LEILOEIRO INDICADO PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.017359-6 - ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA BUENO TAVARES (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690)) X NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA AVERSA (RJ-101729) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA COMO DETERMINADO A FLS.62. \r\n\r\nProc. 2006.001.117107-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X JOSE JOAO ASCENCAO (Adv(s). Dr(a). GILMAR NASCIMENTO DANTAS (RJ-037997) Despacho: FLS. 243 - DIGA O CREDOR NO PRAZO DE 48 HS. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.001.131486-0 - ALEX DA COSTA SAYAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:INDEFIRO O RECOLHIMENTO FINAL,POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL,CONSIDERANDO,INCLUSIVE,O DISPOSTOS NO ARTIGO 19 DO CPC.VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2004.001.013913-4A - ALCIDES PEREIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227)) X BARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:DESIGNO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007,ÀS 13:00 HORAS (PERÍCIA GRAFOTÉCNICA).INTIMEM-SE OS AUTORES,POR CARTA AR,PARA QUE COMPAREÇAM À PERICIA DESIGNADA,SALIENTANDO QUE RESTARÁ EFETIVADA A INTIMAÇÃO MESMO SE O AR NÃO FOI RECEBIDO PELOS MESMOS.DÊ-SE CIÊNCIA AO PERITO AO PERITO E AOS ADVOGADOS DAS PARTES. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165492-3 - MARCELO MANZALI DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (RJ-072474)) X ESTER FERREIRA DA SILVA LEAL E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 16 de maio de 2007, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.111508-7 - BRUNO THIAGO GOMES DOS REIS, Assistente: RITA MARIA QUARESMA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORNAL O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Considerando que a questão posta em juízo para julgamento cuida de interesses e direitos patrimoniais e, portanto, tipicamente disponíveis, incide de forma cogente o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia _____05/02_____________, às _2007___13,00_____ horas, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária, em decisão saneadora que decidirá os pontos controversos e as provas que deverão ser produzidas, ou prolatada sentença se cuidar de hipótese de julgamento antecipado da lide.AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \"ad juditia\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.090579-1 - ANA LUCIA SCHIMIDT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHIMENES FRNANDES (RJ-074819)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701) Despacho:FLS.499-DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2003.001.026953-2 - VILMA CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X CONDOMINIO SOLAR VILA NOVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO VITAL (RJ-027253) Decisão:...ASSIM,REJEITO A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL PENHORADO.AO AVALIADOR DEVENDO A PARTE CREDORA PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.086664-0 - ROSANGELA RODRIGUES XAVIER (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316)) X SERASA RJ (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385) Despacho: INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE. POR CARTA AR, PARA QUE ´ PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DIVIDA ATIVA. AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA OS RECOLHIMENTOS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS. \r\n\r\nProc. 2005.001.097842-0 - HELOISA ROSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.010639-0 - JOAO MARCOS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO.OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nProc. 2006.001.082718-3 - EDUARDO EDGARD CASTRO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABREU DE MORAES (RJ-133317)) X ATL TELECOM LESTE S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.117435-3 - JOSE LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X FINNINVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:RECEBO O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO.AO AGRAVADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.141910-6 - LUCIANE MENDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDISON JOAQUIM FERREIRA (RJ-073078)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) De ordem: Em réplica \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.146603-0 - ALVARO AUGUSTO MACHADO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO (SP-216684)) X COORDENADOR DA COMISSAO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DA PETROLEO BRASILEIRO S Decisão: VOLTA-SE O IMPETRANTE CONTRA DECISÃO QUE O ELIMINOU DO CONCURSO DE ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES JUNIOR DA PETRÓLEO BRASILEIRO... COMO SE VÊ DE FLS. 14 A ELIMINAÇÃO OCORREU EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUESITOS, .... OCORRE QUE IMPETRANTE , SEQUER JUNTOU AOS O EDITAL DO CONCURSO A FIM DE PROPICIAR ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS, MORMENTE ACERCA DO TEOR DO ANEXO II, MOTIVO INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.... SEM PREJUIZO, INTIME-SE O IMPETRANTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA..... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.088593-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X RABONI CONSTRUCAO LTDA E OUTRO Despacho: INDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA, HAJA VISTA O LONGO PRAZO DECORRIDO. VENHA O AVISO DE RECEBIMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.087656-8 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALESSANDRA GIULIANI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MALICIA GIGLIO (RJ-107401) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nProc. 2006.001.152163-6 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X LUWIL COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 63. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.017148-2 - FERNANDA RIBEIRO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA (RJ-110001)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTESA FLS.293/294,CUJOS TERMOS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ,... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.020063-9 - HELENICE BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.143037-9 - A.S.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS VARGAS FARIAS (RJ-074153)) X T.N.L. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.011426-9 - ALEX DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO.VENHA A INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NOS TERMOS DO ARTIGO 282 DO CPC,NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.151638-0 - ANDRE LUIZ ANTONIO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA FEITOSA DE SA (RJ-055077)) X BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS BANCO DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS S A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2002.001.141751-4B - ADALTON STINGUEL VIANA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790) Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES APÓS VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.085586-1 - ANTONIA AURILENE DE SOUZA MENON (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X ABN AMRO CARTAO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:DEFIRO A PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA PELA AUTORA,PARA A QUAL NOMEIO PERITO JUDICIAL DR.SERGIO PERITO JUDICIAL DR.SERGIO BESSA...HOMOLOGO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00...FACULTO ÀS PARTE A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO E ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.122959-7 - VILMA MEDRONHO NAUMANN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALICATA (RJ-086717)) X DAGMAR BATISTA BREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809) Despacho:...INDEFIRO O PLEITO FORMULADO.PROCEDA À AUTORA À REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.103561-9 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X EREVAN ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Despacho:FLS.215-DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.027560-3 - ANTERO JOSUE DE VASCONCELLOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTÉRO-JOSUÉ DE VASCONCELLOS E SILVA (RJ-020135)) X JOAO BATISTA SPALLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEIVA PERPÉTUA DE SOUZA ARAGÃO (RJ-006680), Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139), Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.109935-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ROSANGELA BASTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATHIANA VINHAS RODRIGUES (RJ-127590) Despacho:ÀS PARTES PARA QUE ESCLAREÇAM ACERCA DO TEOR DO SEGUNDO PARAGRÁFO DE FLS.71,HAJA VISTA A DIVERGÊNCIA ENTRE O DÉBITO ASSUMIDO E O VALOR DAS PARCELAS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELABRADO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.072263-9 - JOSE JORGE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Decisão:...DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO.APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.089956-8 - ANGELA REGINA DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MARQUES SOARES (RJ-111188)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR E,POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,TAA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.033029-0 - FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO (RJ-077801)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.138295-8 - VIAGENS MARSANS INTERNATIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589)) X TELERJ CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.131867-0 - REDE FERROVIARIA FEDERAL S A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-060622)) X JOSE CLAUDIO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES (RJ-132077) Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA.CERTIFIQUE A SERVENTIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DETERMINADA A FLS.293.APÓS VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.006571-4 - AWANA REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS TÃO SOMENTE PARA DECLARAR EXTINTO O CONTRATO,SEM ÔNUS PARA A AUTORA,EM FACE DO INDIMPLEMENTO DA RÉ.POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA AS PARTES ARCARÃO COM OS SEUS PROPRIOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,SENDO QUE AS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA SERÃO RATEADAS EM PARTES IGUAIS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.126484-2 - LUIZ OTAVIO VALLE DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Sentença: TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR LUIZ OTAVIO V. DE VASCONCELLOS CONTRA BANCO ABN. APÓS OS TRÂMITES REGULARES, AS PARTES PETICIONARAM CONJUNTAMENTE A FLS. 246/247, NOTICIANDO BACORDO CELEBRADO E PUGNANDO PELA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO. ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO.... TRANSITADA EM JULGADO E COMPROVADA A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO PACTUADO. APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.118493-0 - ANDRE RIOS DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Despacho:AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.APÓS DIGA A PARTE CREDORA NO PRAZO DE 5 DIAS ACERCA DO ALEGADO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.118359-5 - ROSANGELA BASTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA ITAULEASING (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Despacho:A PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE NÃO PODE TRANSACIONAR VALORES QUE PERTENCEM AO FETJ.VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, A TITULO DE CUSTAS E TAXA JUDICIARIA BEM COMO OS HONORARIOS PERICIAIS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.100760-6 - JOEL ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:RECEBO O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO.AO AGRAVADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.102826-9 - ALESSANDRO ANICETO SANTANA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão: ESTABELECE O ART. 6º INC. VIII DO CDC, QUE CONSTITUI DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, ..... motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 13;15 horas, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária, em decisão saneadora que decidirá os pontos controversos e as provas que deverão ser produzidas, ou prolatada sentença se cuidar de hipótese de julgamento antecipado da lide. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \" ad juditia\". \r\n\r\nProc. 2006.001.146805-1 - LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X BRADESCO CARTOES) Decisão: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CONFORME DISPÕE O ART. 273 DO CPC, PODERÁ O JUIZ, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA... ANALISANDO A PROVA CONSTANTE DOS AUTOS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A HIPÓTESE DOS AUTOS DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, QUANDO DEVERÁ SER DEMONSTRADA A COBRANÇA ILEGAL DE JUROS E ENCARGOS E, EM CONSEQUÊNCIA, AFEERIDO... AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS, MOTIVO QUAL INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA NA PEÇA PREAMBULAR. CITE-SE \r\n\r\nId: 84944"
                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.400720-8 (160388) - SONIA MARIA ANDRADE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS), Procurador: DR.ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 PORTARIA 01/2002 - ART. III - & X : \" ..., AS PARTES SOBRE CALCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO... \" . \r\n\r\nProc. 1978.001.400834-1 (174534) - NEIDIA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Sentença:Em razão do depósito efetuado, conforme se vê da guia de fls.79,decreto a extinção do processo de execução, com fundamento no artigo 794,I do Código de Processo Civil, uma vez que toda a prestação jurisdicional foi entregue, nada mais restando a decidir nestes autos. Certificado o trânsito em julgado e, em não havendo custas a recolher, expeça-se mandado de pagamento. Após, de-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1985.001.400419-8 (31621) - LUIZ GONZAGA MELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS), Procurador: DRA. AUREA ORICHIO M.P. FARIAS (MAT. 1.256.757). PORTARIA 01/2002 - ART. III - & X : \" ..., AS PARTES SOBRE CALCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO... \" . \r\n\r\nProc. 1987.001.011252-7 (40153) - SERGIO LUIZ COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INPS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI (MAT. 1.437.336). Despacho:FLS. 168/169 - DIGA O AUTOR. NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS. AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1993.001.006460-6 (46451) - JOSE RAIMUNDO SANTOS ROCHA X INSS (Adv(s). Dr(a). NILO BRASILIO DA SILVA (RJ-037983) PORTARIA 01/2002 - ART. III - & VIII : \" ... AO AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SEM PRONUNCIAMENTO, AO ARQUIVO ... \" . \r\n\r\nProc. 2006.001.004750-5 - SHIRLEY CAMPOS ANDRE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Decisão:Recebo o apelo no duplo efeito. Ao recorrido e M.P. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.070606-7 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X COMPANHIA REAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.007668-7 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ADEMAR MENDES DE SOUSA Despacho:AGUARDE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.026397-4 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GUSTAVO DE SOUZA RAMOS Despacho:Intime-se oautor pessoalmente, por carta Ar apara que proceda à regular tramitação processual, indicando o endereço atual e exato do réu., dar no prazo de 48 horas sob pena de de extinção do processo \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2002.001.146648-3 - VERA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:INEXISTIA NOS AUTOS, ATÉ A PETIÇÃO DE FLS.F 316/317, QUE JUNTOU AS CÓPIAS DE FLS. 318/319, COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO NOTICIADO NO VALOR DE R$ 15.657,. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DEPENHORA COMO DETERMINADO, ABATENDO O VALOR ACIMA REFERIDO DA PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117619-2 - HOTEL VARANDAS DO SOL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DE MORAES CORREA (MG-056408), Dr(a). DEBORAH AMARAL DOS ANJOS (RJ-125961)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO ECAD Despacho:DIGA A PARTE CREDORA NO PRAZO DE 5 DIAS.EM NADA SENDO REQUERIDO,DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.075506-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE VARGAS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615)) X ESPOLIO DE PAULINHO PEREIRA FILHO E OUTRO), Inventariante: MARCO AURELIO TRINDADE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NAZARÉ DIAS MONTEIRO (RJ-116152) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DA SRF ( FLS. 112/115). TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2005.001.083088-0 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ ASSIS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X FEDERAL SEGURO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:NADA A PROVER, FACE AO TEOR DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 77/78. VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.027048-6 - CENTRO MEDICO SAUDE CIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-085815)) X RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529) Despacho:FLS. 57/58 - Dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Ap´so diga a parte autora acerca do alegado. Após decidirei acerca da prestensão formulada a fls. 62. \r\n\r\nProc. 2006.001.040440-5 - IRACI ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: CONFORME FLS. 81, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2006.001.062046-1 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992)) X ANTONIO CARLOS DE ASSIS PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE AS CUSTAS PARA A DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZO DEPRECADO DE MACAE/RJ, CONFORME FLS. 68. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2006.001.124944-4 - JUMAR ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X PNEUMIX SERVICOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.132999-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACAJU (Adv(s). Dr(a). JOSE BATISTA SANTOS (RJ-044791)) X ALICE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Despacho:INCABÍVEL, POR HORA, A CITAÇÃO EDITALÍCIA, POR SE TRATAR DE MEDIDA EXCEPCIONAL QUE SÓ DEVERÁ SER DEFERIDA PAÓS ESGOTADOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DO RÉU, O QUE AINDA NÃO RETOU COMPROVADO NOS AUTOS. AO AUTOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.057245-7 - JOAO PIMENTAL FILHO (Adv(s). Dr(a). JUREMA ALVES MONTES (RJ-090282)) X TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498), Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852) Decisão:...A DEPOSITÁRIA FOI INTIMADA PESSOALMENTE, COMO SE VÊ DE FLS. 331/332, PARA QUE COMPROVE A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE À PENHORA,...NÃO OBSTANTE A INTIMAÇÃO ACIMA, JÁ TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 45 DIAS E A DEPOSITÁRIA NÃO COMPROVOU NOS AUTOS O DEPÓSITO DETERMINADO, CARACTERIZANDO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL, VISTO QUE DESCUMPRIU COMPROMISSO ASSUMIDO E ACEITO. ...DECRETO A PRISÃO DE MARIA LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO PRAZO DE 90 DIAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO COM URGÊNCIA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.075943-8 - CARLOS ALBERTO CONCEICAO SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MENDES DOS SANTOS (RJ-111806)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE ARAUJO BERTONI (RJ-124669) Despacho:A PUBLICAÇÃO DE FLS. 139 FOI OMISSA QUANTO AO NOME DO PATRONO DO RÉU. REPUBLIQUE-SE. DECISÃO DE FLS. 138 - RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.147786-6 - MARIA MARTA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO BRJ Decisão:...MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA NA PEÇA PREAMBULAR. CITE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.159449-7 - JACINTHO ZANNOL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X HAROLDO DE OLIVEIRA AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES (RJ-056248), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)), Assistente: MÁRCIA CINTRA AMARAL, Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-026454) Despacho:FLS.355-DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.042812-2 - GILDA DE ALMEIDA LEMOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS ALIMANDRO (RJ-089961)) X AZILMAR FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). MARCELO FREITAS DA CUNHA (RJ-096339) Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS,DURANTE O QUAL DEVERÁ A PARTE CREDORA PROCEDER ÀS DILIGÊNCIASCABÍVEIS.TRANSCORRIDO INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO,NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.083668-6 - ESPOLIO DE FRANCISCO PEREZ ALCADE (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X LENOMAT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACHADO SOARES (RJ-125274), Dr(a). FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO (RJ-130142) portaria nº 01/2002 - Ao Autor: Venham custas no valor de R$ 16,99 (OJA), para expedição de Mandado de notificação. \r\n\r\nProc. 2005.001.148530-7 - ESPOLIO DE HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X VANILDA BITTENCOURT FERRAZ Despacho:OFICIE-SE... \r\n\r\nProc. 2006.001.067282-5 - ARMANDO ESPASANDIN GERPE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CORREIA PEREZ (RJ-095828)) X OSWALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO AFFONSO NETTO (RJ-030547)), Fiador: ONALDO GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.081134-5 - IPANEMA PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X LUCCA Y NORONHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA LEIRAS RODRIGUES (RJ-120003) Despacho:À PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA À REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, MANIFESTANDO ACERCA DOS DEPÓSITOS EFETUADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.097224-5 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES, MATRIC. 1380104 X ADEJAIR MIRANDA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066) Despacho: AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2005.001.005971-2 - FUNDICAO ARTE E PROGRESSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA DA SILVA (RJ-013230)) X GRAFICA E EDITORA EFICAZ LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545) Decisão:...REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.INTIME-SE O DEPOSITÁRIO NOMEADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE COMPROVE A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE À PENHORA EFETIVADA.... \r\n\r\nProc. 2006.001.014732-9 - BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790)) X HIRAM DE MELO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC, ART. 520, V). AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. SEM PREJUÍZO, PROCEDA A SERVENTIA ÀS ANOTAÇOES DEVIDAS, CONFORME REQUERIDO A FLS. 189. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.126391-0 - TANIA MARA REZENDE (Adv(s). Dr(a). WANDA BARBOSA (RJ-038750)) X MARCIO MACHADO VIDAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506) Despacho:DIGAM AS PARTES ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,NO PRAZO DE 5 DIAS,JUSTIFICANDO-AS,EM CASO POSITIVO. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.109226-9 - AILTON NASCIMENTO MAIA (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553)) X ECB IMPLEMENTACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO, SENDO QUE DA QUANTIA A SER LEVANTADO PELO RÉU, DEVERÁ HAVER O ABATIMENTO DOS VALORES DISCRIMINADOS A FLS. 245, A TÍTULO DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, COM A DEVIDA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DO FETJ. CUMPRA-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.087039-2 - ROBERTO VIEIRA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079), Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281)) X ATHAYDE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE NEVES DE MELO (RJ-101611) Decisão:1)RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO COMO REQUERIDO,ANOTANDO-SE ONDE COUBER .2)APÓS INTIME-SE O SEGUNDO EXECUTADO DA PENHORA EFETUADA,NA PESSOA DO INVENTARIANTE ... \r\n\r\nProc. 2003.001.141504-0 - GRAFICA E EDITORA EFICAZ LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545)) X FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA DA SILVA (RJ-013230) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.026200-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X IPT DO BRASIL IMPORT DE PRODUTOS TECNICOS Despacho:OFICIE-SE... \r\n\r\nProc. 2004.001.099758-8 - LORIS ERNESTO ANDREAZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923)) X PEDRO TINOCO DO AMARAL NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARICELLA BOUCH MONTENEGRO (RJ-072543) AOS EXEQUENTES PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO AO BANCO CENTRAL, OU RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO. TJI, VERA. \r\n\r\nProc. 2004.001.120001-3 - JONAS FURTADO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RJ-088070)) X FERNANDO BENICIO DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO Despacho: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.098121-9 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159)) X PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ-097854) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2006.001.065412-4A - PAULO LEAL PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS ACERCA O ALEGADO SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nQuebra Imissão de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.139376-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X CARLOS EDUARDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INDEFIRO INTIMAÇÃO REQUERIDA POR FALTA DE AMPARO LEGAL...INDIQUE O CREDOR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE SEREM PENHORADOS NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.089246-6 - ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA MAGNO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELY DA COSTA FONTENELE (RJ-098741)) X QUARTO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139) Decisão:CONHEÇOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS E LHES NEGO PROVIMENTO POR AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. ADEMAIS O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADA A RESPONDER A TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM TAMPOUCO SE OBRIGA A SE ATER AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. H \r\n\r\nProc. 2003.001.109670-0 - GEREMIAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:FLS. 286 - DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.019415-9 - SIMONE CECILIA MARCAL (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X LOSANGO PROMOTORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: XXIII: AO RÉU A FIM DE RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS, A SEGUIR DISCRIMINADAS, SENDO CERTO QUE SE FOREM RECOLHIDAS EM 2007, DEVERÁ OBSERVAR OS VALORES DA NOVA TABELA: DIST. (0723-7): R$ 3,39; AEVC (0702-1): R$ 146,13; OJA (R$ 23,78); ATOS DIST. (6002-02696-8): R$ 16,94; DEGAR(3403-14129-8): R$ 3,39; TAXA JUDICIÁRIA: R$ 41,36, OUTRAS RECEITAS (5673-00124-3): R$ 0,84. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nProc. 2005.001.047088-6 - FRANCISCO CARLOS GREGORIO (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), Procurador: DR. DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (MAT. 1358613). Despacho: FLS. 213 - ATENDA-SE COM URGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2005.001.155686-7 - JORGE ANDRADE DE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO (RJ-103527), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:FACE AO DEPÓSITO EFETUADO, COM O QUAL CONCORDOU A PARTE CREDORA, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO. APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.051126-0 - ADAILTON DO NASCIMENTO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão: A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUESITOS LEGAIS E PRESENTES .... DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL...., NOMEIA A DRA. JULIA A. RAMOS. IV) DEFIRO, FINALMENTE O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE FOREM ARROLADAS NO PRAZO DE 10 DIAS DESDE QUE COM OS RESPECTIVOS E COMPLETOS ENDEREÇOS E AS CUSTAS RECOLHIDAS; INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ART. 342 E 343 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.057234-0 - FERNANDO MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARESCOT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURACIR RODRIGUES PINTO (RJ-051602), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (RJ-083795), Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763) Despacho:FLS. 335/336 - NADA MAIS A PROVER. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 333 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. VENHA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS HOMOLOGADOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.078191-2 - JURACY DE ALBUQUERQUE MARANHAO CORREA E CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA (RJ-086359)) X PAULO HENRIQUE WOLBERT FACCION (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E LHES NEGO PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.085963-9 - JORGE LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) portaria nº 01/2002 - Ao Réu para que proceda ao recolhimento das custas contidas nas fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.001.093165-0 - RONALDO MARIANO SALDANHA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.142202-6 - ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-099779)) X MATERNIDADE PROMATER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ NUNES PESSOA (RJ-054858) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.153171-0 - JOSE LUIZ FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X BANCO ITAU S A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA.CITE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.079915-8 - PAULO ROBERTO MEDEIROS DE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.264.NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO ELISABETH MORAES QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PROPOSTA DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.085715-2 - OCTAPHARMA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:OFICIE-SE... \r\n\r\nProc. 2003.001.014103-5 - ADRIANO ALIPIO MATEUS (Adv(s). Dr(a). ILZA GAUDENCIO CAMPBELL (RJ-055734)) X SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699) Decisão:FACE AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO AVALIADOR BEM COMO A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO ALEGADO PELO DEVEDOR, HOMOLOGO A AVALIAÇÃO LEVADA A EFEITO A FLS. 186. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE INDIQUE LEILOEIRO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS INTIME-SE O LEILOEIRO PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.034201-1 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X ELANIA CRISTINA PIMENTA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELANIA CRISTINA PIMENTA COSTA (RJ-140105) Despacho:AO AUTOR/EMBARGADO \r\n\r\nProc. 2006.001.143383-8 - RJZ ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X MARCONDES LARREA FERNANDES Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.143385-1 - RJZ ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X MARCONDES LARREA FERNANDES Despacho:DETERMINO,POR ORA,QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM MANTIDOS NESTE JUIZO.OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.154479-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X PATRICIA PINHEIRO FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.163900-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X DIMEC DISTRIBUIDORA MENEZES CORTES LTDA E OUTRO Despacho: CITEM-SE NA FORMA DO ART. 1102B DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.089638-5 - ALEX DA COSTA SAYAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:...INTIME-SE O AUTOR POR OFICIAL DE JUSTIÇA, COM URGÊNCIA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DE FLS. 489, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO NÃO SÓ O ENDEREÇO DO HOSPITAL COMO TAMBÉM O DECLINADO NA PETIÇÃO HOJE APRESENTADA. DEVE-SE SALIENTAR, AINDA, QUE CASO NÃO TENHA O AUTOR ALTA MÉDICA, A PERÍCIA SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL SÃO LUCAS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES E AO PERITO, CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.139231-7 - EXPEDITO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2005.001.140387-0 - CARLOS ROBERTO ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X LOSANGO LTDA PROMOTORA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO EFEITO DEVOLUTIVO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.010784-8 - CASIMIRO ALBINO ROMAR MOURELLE (Adv(s). Dr(a). GLAUCO ROBERTO BENTES (RJ-091777)) X YARA KARBASTERIN GERPE E OUTRO PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIV: AO AUTOR SOBRE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2002.001.159449-7A - PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X ESPOLIO DE JACINTHO ZANNOL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249) Despacho:EXPEÇA-SE GUIA COMO REQUERIDO A FLS.19,PARA DEPÓSITO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.026957-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X BISMARQUE RAFAEL ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Despacho:1- EQUIVOCADA A PLANILHA APRESENTADA PELO RÉU/CREDOR, VISTO QUE NÃO OBSERVOU O DESPACHO DE FLS. 158, NO QUE CONCERNE AO INÍCIO DA MULTA. 2 - CERTIFIQUE A SERVENTIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 169. APÓS VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.024208-9 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANDRE BATISTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.157471-7 - ARMARINHO DA ALFANDEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X LYA CARNEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Despacho:FLS. 199/204 - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS, EM CASO POSITIVO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.089744-0 - RENOVE COMERCIO REPRESENTACOES DE REVESTIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (RJ-057211)) X RIO JAPAN VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295) Despacho:INTIME-SE O CREDOR PESSOALMENTE, POR CARTA AR, PARA QUE PROCEDA À REGULAR TRAMTIAÇÃO PROCESSUAL, INDICANDO BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.087571-0 - MAURO NEVES VARGAS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA CARDOSO (RJ-067553)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.086643-7 - JESUS JOSE MYRRHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DIAS SILVA (RJ-075506), Dr(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (RJ-059106)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (RJ-086032) Sentença:...INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 267, III, IV, 283, 284, 284 PARÁGRAFO ÚNICO E 295, INCISO VI, TODOSO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUJDICIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 400,00, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20 § 4º DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR CARTA AR PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS NO PRAZO DE 60 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA. APÓS, NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE . PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.163416-0 - JERMO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: INDEFIRO O PARCELAMENTO PRETENDIDO POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL, DEVENDO A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 19 DI CPC., ANTECIPAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TAXA JUDICIÁRIA, O QUE DETERMINO QUE SEJA COMPROVADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. NO MESMO PRAZO E SOB A MESMA PENA, VENHAM AS CÓPAIS NECESSÁRIA PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO CITATÓRIO. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.024412-2 - FREDERICO DE MEDEIROS LANGBECK (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128)) X FEDERACAO FLUMINENSE DA MICRO PEQUENA E MEDIA EMPRESA FLUPEME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA (RJ-082257), Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 421, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.086579-5 - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR APADIC (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X OFFICE NET DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ESTEVAM ABDALLA (SP-137568) Despacho:INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE,POR CARTA AR,PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DIVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 2006.001.018352-8 - SF SOJA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALISSON SOUZA FURLAN DOS SANTOS (RJ-128897)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-100347) Despacho:Junte-se. Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Digam as partes, no porazo de 5 dias, acerca do laudo apresentado. \r\n\r\nProc. 2006.001.073619-0 - ANDRE LUIZ MAVIGNIER DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X AMERICANAS COM S A COMERCIO ELETRONICO Despacho:1)INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE,POR CARTA AR,PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,CONFORME CERTIDÃO DE FLS.62,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DIVIDA ATIVA.2)FLS.64-INDEFIRO A INTIMAÇÃO REQUERIDA POR FALTA DE AMPARO LEGAL... \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.113328-9 - EMACI EMPRESA DE ASSESSORIA A CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-026140)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE NOEL ROSA (Adv(s). Dr(a). JÚPITER DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (RJ-087812) Despacho:...VENHA O MANDADO DE FLS.410 DEVIDAMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.039136-8 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X RUBEM DUARTE GASPAR (Adv(s). Dr(a). ABDON DA SILVA CHAVES (RJ-081387), Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745) Decisão:FACE AO DEPÓSITO EFETUADO COM O QUAL CONCORDOU A PARTE CREDORA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO. APÓS DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.056368-2 - RONALD RENTI ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA DECLARAR EXTINTA A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DA QUITAÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO, DEVENDO SER LEVANTADA A HIPOTECA QUE GRAVA O IMÓVEL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. CONDENO, AINDA, O RÉU A PAGAR AOS AUTORES O VALOR DE R$ 962,24 (R$ 481,12 EM DOBRO), A TÍTULO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM A INCIDÊNCIA DE JUSROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DE 15/01/2005, NOS TERMOS DO ART. 403 DO CÓDIGO CIVIL. POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS, SENDO QUE AS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA SERÃO PAGAS EM PARTES IGUAIS. PRI. CUMPRA-SE. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.069352-0 - JOCILIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA (RJ-115457)) X JOAQUIM JOSE DE ARAUJO Despacho:INCABÍVEL A PRETENSÃO FORMULADA. A PESSOA INDICADA NÃO É PARTE NESTE PROCESSO. É INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA APONTAR ENDEREÇO ATUAL E EXATO DO RÉU, O QUE ATÉ ENTÃO NÃO OCORREU. ASSIM, MANTENHO O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 81. \r\n\r\nProc. 2006.001.152056-5 - CLODOMIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE,POR CARTA AR,... \r\n\r\nId: 83527"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "49ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.117196-9 - MARCO ANTONIO PECANHA (Adv(s). Dr(a). HAYDÈE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:SUSPENDO O PROCESSO EM RAZÃO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.093528-7 - THOLOBATO NUNES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEREIRA DA SILVA (RJ-088814)) X FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Decisão:REVOGO A DECISÃO QUE ARBITROU HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR SER INCABÍVEL. DEFIRO A PENHORA ON LINE. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.103222-2 - JORGE SANFINS ESCH (Adv(s). Dr(a). ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS (RJ-103025)) X PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL PTN (Adv(s). Dr(a). VERA MARTINS FRIDMAN (SP-017611) Despacho:OFICIE-SE AO TRE. I. O RÉU. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.143232-9 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X HETH NETO COSTA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 38 Vº. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.001.042910-7B - VALFREDO LEAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão: DEFIRO A PENHORA. E. MANDADO. AO SR. DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.107157-2 - JOCEILMA PARAVIDINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B)) X CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Despacho: SEGUE RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.075363-1 - LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021)) X WEST PLAZA SHOPPING CENTER ADMINISTRADORA S C LTDA Despacho:SEGUE DESBLOQUEIO CONFORME REQUERIDO, MANTENDO-SE O BLOQUEIO DO BANCO ITAÚ. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.097395-4 - EUNICE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006)) X ADAO CESARIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER GONCALVES (RJ-056573), Dr(a). TANIA REIS DE CARVALHO (RJ-075741), Dr(a). SANDRA DA CONCEICAO DA SILVA CAETANO (RJ-073908) Despacho:A ALIENAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR VENDA JUDICIAL (LEILÃO). ESCLAREÇA, INCLUSIVE, NO TOCANTE À EXP. DE GUIA EM FAVOR DO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.005317-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE (RJ-124827)) X INGRID JANKE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521) Despacho: PRIMEIRO RETIFIQUE-SE. APÓS, CLS. \r\n\r\nProc. 2003.001.138799-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VELASQUES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454), Dr(a). LILIA ALMEIDA RIBEIRO (RJ-114972), Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993)) X ELIZABETH CARVALHO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO (RJ-117087), Dr(a). DANIEL DIX CARNEIRO (RJ-105224) Despacho:AO SR. LEILOEIRO. \r\n\r\nProc. 2004.001.144667-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TONELERO (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558)) X ESPOLIO DE ANISIO DE CARVALHO PALHANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILEA DE AMORIM COSTA (RJ-112506) Decisão:Fls. 135/137. Já há sentença. Nada a prover. Dec. em sep. Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2005.001.054684-2 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X MAURICIO VASQUES DE ARAUJO Despacho:DESIGNO O DIA 28/02/07, ÀS 14:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2005.001.087320-8 - HELIO CARDOSO BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À RÉ SOBRE A CERTIDÃO DA SRA ESCRIVÃ DE FL. 148V, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.096205-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X THACIANO DE ABREU GAVAZZA E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DA SRA OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.029910-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CERVANTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MARLY MARY GONÇALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZELY JARDIM (RJ-108882) Sentença:A parte autora, devidamente qualificada nos autos, propôs ação de cobrança de cota condominial contra a parte ré, já qualificada, pleiteando o pagamento das cotas devidas.Na inicial a autora alegou que Vicente Lima e Esther Lima são titulares do apartamente nº 1008, localizado na Av. Nossa senhora de Copacabana, nº 245, nesta cidade. Entretanto, os réu sestão em atraso com o pagamento das cotas de condomíniodesde outubro de 2003, totalizando o valor de R$ 2.845,92. Na contestação a parte ré, em suma, sustentou que procurou diversas vezes a síndica e esclareceu que já havia efetuado o pagamento de algumas cotas, na gesatão do síndico anterior e que ele autorizava o porteiro chefe a receber o condomínio. Disse, também, que o edifíci era adminstrado por outra imobiliária, a qual nã repassou os pagamentos. Por fim, disse que pretende pagar o valor de R$ 1.000,00 e as demais cotas serão quitadassendo que uma vencida e a vincenda.Inicial, às fls. 2/3, instruída pelos documentos d \r\n\r\nProc. 2006.001.040478-8 - TANIA LIGIA FIRMINO DO AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores a quantia de R$ 520,52 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos) corrigida monetariamente e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do inadimplemento obrigacional, 17/05/06, até o efetivo pagamento. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas, devendo ser observado o artigo 12 da Lei 1060/50 quanto aos autores, e determino a compensação dos honorários de advogado. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.062585-9 - WILSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) ÀS PARTES, SOBRE PETIÇÃO DO SR.PERITO DE FL.102, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.066300-9 - NILDA RODRIGUES GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 520,52 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos) corrigida monetariamente e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do inadimplemento obrigacional, 17/05/06, até o efetivo pagamento. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas, devendo ser observado o artigo 12 da Lei 1060/50 quanto à autora, e determino a compensação dos honorários de advogado. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.080964-8 - UBIRAJARA ARAUJO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ÀS PARTES, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FL.63, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.106129-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YPIRANGA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X JOSE EXPEDITO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUANA DE ARAUJO ALVES (RJ-135333) Despacho:FL(S).55/56: AO RÉU. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.152238-5 - MARIA DA GRACA PINHEIRO CASTELLO BRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SALAMA MONTEIRO DE CASTRO (RJ-106972), Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.076444-6 - FABIO VIANNA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.138740-6 - MARIA DAS GRACAS DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO EDIFICIO CATETE CENTER (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827) Decisão:FL(S).251: 1- ANOTE-SE, ONDE COUBER; 2- DEFIRO A VISTA REQUERIDA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.001.016074-1 - EILA NAJMAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739)) X SANDRA SEABRA FAGUNDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (RJ-009693), Dr(a). ROGERIO BONORINO DE QUEIROZ GUIMARAES (RJ-089016) Despacho:EM ALEGAÇÕES FINAIS. MANTENHO O DEFERIMENTO DE FLS. 333. AO AGRAVADO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.073531-9 - ELIZABETH DA FONSECA SAUWEN CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho: INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.073537-0 - ELIZABETH DA FONSECA SAUWEN CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho: FLS. 132: INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.073540-0 - ELIZABETH DA FONSECA SAUWEN CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho: AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2002.001.068221-4 - MARIA TERESA FERNANDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (RJ-097904)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA COSTA LEITE (RJ-097771), Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Decisão: MANTENHO A DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO, VEZ QUE FORAM ESGOTADOS OS MEIOS PLAUSÍVEIS PARA ENCONTRAR O ENDEREÇO. EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.135451-8 - MARIA DE LOURDES SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELA AUTORA. ASSIM CABERÁ A ELA O PAGAMENTO. ENTRETANTO SENDO ELA BENEF. DA JG NÃO DEVE DEPOS. OS HONORÁRIOS. AO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.153722-4 (2003/0002) - ANTONIO CARLOS COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551)) X FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.058104-9 - KARLA SIMONE APARECIDA GARCEZ PICCOLI (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Sentença: ... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, POR CULPA DA RÉ, BEM COMO DECLARO NULAS AS FATURAS LANÇADAS COM BASE NESSE CONTRATO. CONDENO, OUTROSSIM, A RÉ A REPARAR A TÍTULO DE DANOS MORAIS O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ACRESCIDO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, CALCULADA SEGUNDO OS ÍNDICES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL, E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE SENTENÇA; DADA A SUCUMBÊNCIA, CONDENO A RÉ A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA AUTORA, ESTES À RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.004294-3 - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:PROCESSO COM SENTENÇA. AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.076077-5 - UERLIM DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:1- FLS. 86/87: AO AUTOR. 2- REITERE-SE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.83. 3- CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FORAM EXPEDIDOS TODOS OS OFÍCIOS DEFERIDOS NO ITEM 2 DE FLS. 72. \r\n\r\nProc. 2006.001.126306-4 - ANTONIO CARLOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho: FLS. 24: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO PARA CONSTAR LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. POR FIM, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 62/69. \r\n\r\nProc. 2006.001.139224-1 - ELZA PESSOA CARMANHAES (Adv(s). Dr(a). FABIO BREYER AMORIM (RJ-124274)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho: TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE RITO SUMÁRIO, DESIGNO ACIJ PARA O DIA 03/04/07, ÀS 14 HORAS. I. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.067458-5 - MARCOS CESAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Despacho:1- FLS. 644: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO. 2- FLS. 645: VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.078510-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA. (SP-150002) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº: 2002.001.078510-6Parte Autora: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AParte Ré: MOTOR HAUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDASENTENÇAO autor moveu a presente ação de Busca e Apreensão convolada em ação de Depósito (fls. 99), em face da ré.Inicial à fls. 04/05, instruída pelos documentos de fls. 06/16. No entanto, como se vê à fls. 116/117, as partes celebraram acordo.Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 116/117 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006.ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHYJuíza de Direito \r\n\r\nQuebra Desconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.122200-0 - PAPELARIA E BAZAR 375 LTDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN GUIMARÃES LOPES (RJ-059490)) X RIPASA S A CELULOSE E PAPEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PUGLIANO (SP-032605), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho: O REVEL PODE A TODO TEMPO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, INCLUSIVE PRODUZIR PROVAS. AO AUTOR SOBRE DOCS. JUNTADO.S \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.066971-6 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X OSWALDO LOUREIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250), Dr(a). ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-021200) Despacho: ESCLAREÇA O DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.110125-2 - ALBINO DOS SANTOS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARA LIMA QUEIROZ DA COSTA (RJ-111259)) X AUTO POSTO LUAR DA BARRA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS (RJ-070029) Despacho:PRIMEIRAMENTE, SOLICITE-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A DILIGÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA, JÁ QUE OS AUTORES ENCONTRAM-SE SEM REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.092233-3 - ISAAC DAVID LIFSCHITZ (Adv(s). Dr(a). CAROLINE ROCHA ATAIDE (RJ-124746), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X CESAR MIRANDA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 163, PARTE FINAL: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.142194-9 - JORGINA MARIA CASTRO TORRINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X MARIA DAS GRACAS DIAS CARVALHO), Fiador: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA), Fiador: ZAIRA LAPA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADNILRA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA (RJ-082258) Despacho: FLS. 84: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.086517-2 - JOSE ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA FALCÃO REBELLO (RJ-083684)) X MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA Decisão:FLS. 45/47: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2001.001.076280-3 - LENI MENDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164)) X PATRICIA ALMEIDA DE ASSUNPCAO (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Despacho:I. POR EDITAL. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.147373-1 - MARCOS LOURENCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672)) X MARGARETH FEIJO BRUNNET (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548) Despacho: FLS. 45: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.161552-5 - ADALBERTO DE FIGUEIREDO TATAGIBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho: AG. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.069300-2 - FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MARLENE DEL RIO FURTADO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALMIR FERREIRA JUNIOR (RJ-077417) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 14:15 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.162468-2 - JOSÉ FERNANDO MORAIS DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686)) X COPETUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho: DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.064765-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA TRADE CENTER X AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LEONI ZARRO E SILVA (RJ-128025) Decisão:Com razão o excipiente. Na ação proposta perante a 18ª Vara Cível, o excipiente reclama a devolução de quantia indevidamente estornada das cotas do condomínio, ora excipiente, por ocasião da prestação final das contas e do qual a ré apropriou-se indevidamente.Aqui, a excepta entende que o excipiente deve pagar a multa rescisória, prevista no mesmo contrato, discutido na 18ª Vara Cível.Ora, se o condomínio estiver com a razão, o pedido desta ação deverá ser julgado improcedente.Ao contrário, o pedido da ação, em trâmite perante a 18ª Vara Cível, deverá ser julgado improcedente.Como se vê, há perigo de decisões colidentes e, por isso, as ações devem ser julgadas pelo mesmo Juízo.Como o Juízo da 18ª Vara Cível proferiu em primeiro lugar o despacho liminar positivo(28.11.05 - fls. 35), declino da minha competência para o Juízo da 18ª Vara Cível(art. 106 do CPC), vez que o despacho liminar positivo foi proferido neste Juízo em 30.5.06, portanto, 6 meses após.Dê-se baixa remetam \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.022147-6 - ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL DA HABITACAO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA (RJ-095369), Dr(a). JOSE EDWALDO TAVARES BORBA (RJ-000216)) X AMERJ QUALITY LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON CAMPOS FILHO (RJ-056002), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506) Decisão:As argumentações da exeqüente devem ser acatadas. Primeiramente, se verifica que no site da empresa(fls. 205) o endereço da executada é o mesmo da AMERJ Asse. Méd. Além do que ambas as empresas(executada e AMERJ) possui o mesmo objeto social, o mesmo nome, AMERJ, e com um sócio em comum. Por outro lado, a empresa executada não é mais encontrada, o que sugere a sua dissolução irregular. Assim, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada não somente para alcançar os bens dos sócios como para atingir, inclusive, os bens Erventon Gregório G. de Andrade, bem como imputar a responsabilidade do pagamento do débito à AMERJ Asses. Méd.Esclareça a exeqüente se pretende a penhora on line.Cumpra-se novamente o mandado no endereço de 215. \r\n\r\nProc. 2001.001.052085-6 - VIDRO LEDO MOLDURAS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ COELHO DE MENDONÇA (RJ-038239)) X TRESS CRIACAO E CONFECCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899) Despacho: SEGUE RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2002.001.087221-0 - DARCYLO DE CARVALHO LABORNE E VALLE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LIMA TEIXEIRA (RJ-018136)) X ALESSANDRO MALUS GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313) Despacho:TENDO EM VISTA A ORDEM ESTABELECIDA NO CPC, DEFIRO A PENHORA ON LINE. MINUTA EM SEPARADO.DÊ-SE BAIXA R ARQUIVE-SE O APENSO. \r\n\r\nProc. 2003.001.056810-9 - VIA DRAGADOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X ANDREIA CRISTINA SODRE BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B), Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA BOTELHO (RJ-047882) Despacho: AG. O JULGAMENTO DO AGRAVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.072802-4 - MARGARETH FEIJO BRUNNET (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548)) X MARCOS LOURENCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672) Despacho: FLS. 65: DEFIRO MEDIANTE CÓPIAS NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.054414-6 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MARISTA SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X VERA MARIA RAMALHO SILVA SANTOS Decisão:FLS. 46: DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.060922-0 - CG COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MIRANDA VIANA (RJ-083686)) X ONG DOE SEU LIXO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CUNHA DE AGUIAR (RJ-094351) Despacho: FLS. 97: EXPEÇA-SE GUIA PARA O PAGAMENTO PELO EXECUTADO DA DIFERENÇA APONTADA À FLS. 91. NO TOCANTE AO VALOR BLOQUEADO, DEFIRO O LEVANTAMENTO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.125172-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CARLOS WILLIAM FERNANDES FERREIRA Decisão: DEFIRO A PENHORA ON LINE. ENTRETANTO, O CPF DO EXECUTADO ENCONTRA-SE INCORRETO, POIS O SISTEMA DO BACEN NÃO ACEITA TAL NÚMERO. AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.064386-2 - NEPOMUCENO E FERREIRA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487), Dr(a). DONATO ALVES FERREIRA (RJ-111252)) X MARIA HELENA GOMES DE ALMEIDA Despacho:O BLOQUEIO ON LINE FOI DEFERIDO DE FORMA REGULAR. ENTRETANTO, SEGUE RESPOSTA PARA A AVALIAÇÃO DO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.159179-2 - ANTÔNIO CORNÉLIO MATHEUS JOÃO VAN DER MADE (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X EDELBERTO VALLADARES DE CARVALHO E OUTRO Decisão: INDEFIRO JG. RECOLHAM-SE TAXA E CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.156355-1 - SIDNEY DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) AO AUTOR, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FLS.334/335, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.051055-3 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS PROENCA (RJ-050827)) X CENTRAL DE COPIAS DIGITAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IGOR AVERSA DUTRA DO SOUTO (RJ-073548) Despacho: VENHA O CRÉDITO ATUALIZADO. \r\n\r\nProc. 2001.001.134131-3 - PORTO MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D)) X EDITORA JB S/A Despacho:DEFIRO A PENHORA ON LINE. SEGUE MINUTA. \r\n\r\nProc. 2001.001.137554-2 - TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X POPSTAR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Decisão:Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2002.001.089494-1 - HELENA MARIA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:FLS. 490- I. PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO DR. PERITO. DEFIRO O REFORÇO DA PENHORA. E. MANDADO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.109006-9 - GERALDO DE ARAUJO SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA (RJ-028226)) X GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021) Decisão: DEFIRO. E. MANDADO DE PENHORA. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.137858-2 - AIRBRUSHC COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (RJ-084058)) X USI BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES GENTA (SP-133532), Dr(a). CARLOS SEBASTIÃO GRAÇA COSTA (RJ-076383) Despacho: E. MANDADO DE PAGAMENTO DA PARTE INCONTROVERSA. TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR NÃO SE MANIFESTOU, DIGA O EXEQÜENTE SE PRETENDE A PENHORA. \r\n\r\nProc. 2002.001.159634-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-049787)) X JOSE MARIA MACIEL EVANGELISTA E OUTRO Despacho:FLS. 149: AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.117461-9 - MARIA MAFALDA ABRANTES PENNA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JORGE ARAUJO DA SILVA (RJ-098659)) X TRAVEL ACE INTERNATIONAL (Adv(s). Dr(a). CASSIANA RABELLO CORRÊA DE AZEVEDO (RJ-097721) Despacho:J. DEFIRO. MINUTA EM SEPARADO. OFICIE-SE PARA A TRANSF. DE VALORES PARA CONTA DO B. BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.120973-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SG TOP CENTER (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908)) X ROMULO GONCALVES DI RAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872) Despacho:PRIMEIRAMENTE AO SR. AVALIADOR. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.039239-5 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:DEFIRO A PENHOR ON LINE. \"OS TRÂMITES LEGAIS DA EMPRESA\" NÃO É ELEMENTO SUFICIENTE PARA QUE NÃO SEJA OBEDECIDO O CPC. ARBITRO MULTA DE 10%. SEGUE MINUTA. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.067928-3A - RICARDO ESPINDOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DE FREITAS (RJ-058145), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494), Dr(a). ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART (RJ-132298), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X CRISTIANE DA SILVA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (RJ-103049) Despacho: VENHAM AS 3 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO I.R. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.009669-3A - MAURICIO TOROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE JARDIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524) Despacho:DIGA O IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.040418-1A - LADELA ITÁLIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS MONNERAT PANARO DIAS (RJ-108696), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154)) X PAISAGISMO E PISCINAS CA RAPIA DE GUARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-127734) Decisão:Com razão a impgnante. O valor da causa deverá equivaler à soma dos pedido. A autora requreu, além do pagamento de 70 salários mínimos, a título de dano moral, o ressarcimento dos valores gastos, que equivalem, sengundo sua planilha de fls. 184, a R$ 540,62. Tendo em vista que o salário mínimo, na época da propositura da ação, equivalia a R$ 300,00, o valor da causa deverá sedr de R$ 21.540,62. Dessa forma, acolho a impugnação ao valor da causa para fixar o valor em R$ 21.540,62. Recolha-se devidamente a taxa judiciária. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.006673-0 - THEREZA CRISTINA PEREZ PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO (RJ-125615), Dr(a). ANA PAULA CORREA BUSCH (RJ-126661)) X CLINICA NEUROLOGICA FERNANDO POMPEU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299) Despacho: AO CURADOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.127125-3 - MARLENE DEL RIO FURTADO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALMIR FERREIRA JUNIOR (RJ-077417)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.049801-1 - MARIA DO CARMO REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:1- RETIFIQUE-SE NO DISTRIBUIDOR E DEMAIS REGISTROS CARTORÁRIOS A DENOMINAÇÃO DO SEGUNDO RÉU, FAZENDO CONSTAR PRESLAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. 2- DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 15:00 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.069320-8 - NORMA LUCIA MAIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360)) X BANCO ITAU S A Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento à autora da quantia equivalente a cinco salários mínimos, a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora legais desde a data do fato até o efetivo pagamento. Condeno-o, ainda, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. .... \r\n\r\nProc. 2006.001.132690-6 - ANTONIO IRINEU MESQUITA VIEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A Despacho: CITE-SE. APÓS, APRECIAREI A TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.158700-4 - LANDIR ADRIANO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X UNIBANCO S A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS Despacho:CITE-SE. COM A RESPOSTA APRECIAREI A TUTELA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.084484-4 - ALEXANDRE FERNANDES DE MELO (Adv(s). Dr(a). HOMERO DA CUNHA RODRIGUES FILHO (RJ-067937)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICA (RJ-083561) Decisão:FLS. 344/345. CONVOLO O ARRESTO EM PENHORA. OFICIE-SE AO RGI. I. POR EDITAL. NOMEIO FIEL DEPOSITÁRIO O DEVEDOR. \r\n\r\nProc. 2002.001.087879-0 - ELIMAR REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MACEDO FAGUNDES (RJ-030308)) X INCA INDUSTRIA DE CABOS DE COMANDO LTDA (Adv(s). Dr(a). UMBERTO DE BRITO (SP-178509) Despacho: FLS. 812: DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2003.001.023593-5 - BARBARA CARLA DA MATA EWERS (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). CRISTIANE FERREIRA PERES GARCIA (RJ-102933) Decisão:INDEFIRO. JÁ HOUVE DECISÃO ÀS FLS. 320. À 2ª RÉ, EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.080189-8 - CONSTRUTORA NOVA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE MEDEIROS (RJ-000595)) X JOAQUIM CARVALHO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (RJ-001233A) Despacho:DECISÃOConsiderando o disposto no artigo 475-J do CPC, intime-se a parte sucumbente, via DO, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de ser acrescida ao montante do débito a multa no percentual de 10%. Publique-se. I. o executado para apresentar seu quesitos.Nomeio Perito o Dr. Eduardo Lacourt. Telefone: 2285-5959. \r\n\r\nProc. 2004.001.028102-9 - CLAUDIA DE SA E SILVA MORREALE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X PAULO CELSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA (RJ-054242) Despacho: REITERE-SE O OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.036434-8 - BRUNO MOREIRA ABRANTES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.056534-2 - ROBSON XAVIER DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBSON XAVIER DE ARAUJO (RJ-074934)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:FL(S).339: ATENDA-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.096206-9 - MARCO ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA (RJ-107101)) X LOSANGO PROMOCOES (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: FLS. 182: DIANTE DO QUE CONSTA À FLS. 184, AGUARDE-SE; FLS. 185/186: ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.139171-2 - ANTONIO ALBERTO SACHETT (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão: RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 280/289, NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2005.001.018895-0 - MARCILIO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100)) X BRADESCO SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO DE FL. 192; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.059787-4 - LETICIA MENDES LINHARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA (RJ-099320)) X EDUARDO IBARRAZ EMERY FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262), Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO, DE FL. 198; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.079457-6 - PARTICIPACOES E EVENTOS CSP LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES (RJ-065009)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES (RJ-068437) Despacho: SEGUE RESPOSTA. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.089729-8 - MARIA MARGARETE PIROLA GOMES (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X LUCAS RODRIGUES MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132), Dr(a). IRATAN BORGES FONSECA (RJ-081251), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Todos os réus contestaram, com exceção de Sônia Maria Ferreira Brito, mãe de Luiza Ferreira, e Antônio Leston Esperante, pai de Anelise.Não cabe a decretação da revelia em relação a Tiago e a sua mãe Rita, vez que eles não integram mais o pólo passivo, em razão da decisão de fls. 193.Antônio Leston Esperante, embora não citado, compareceu espontaneamente aos autos (fls. 128), porém não contestou.Quanto à Sônia Maria Ferreira, esta não foi citada. Tão somente sua filha Luiz Ferreira. A procuração de fls. 107 é de sua filha e não dela, o que não autoriza sustentar que a ré compareceu espontaneamente aos autos.Decreto a revelia de Antônio Leston Esperante, último réu.Cite-se, devidamente Sônia Maria Ferreira Brito. \r\n\r\nProc. 2006.001.005833-3 - PERICCELI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PONTO FRIO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 72, DIGA A RÉ SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.010372-7 - WANDERSON GOMES GARCIA (Adv(s). Dr(a). EDSON LIMA DA SILVA (RJ-089381)) X PANFLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:CUMPRA A RÉ O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 58. \r\n\r\nProc. 2006.001.028172-1 - SYLVIA CAMARGO DE ARAUJO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (RJ-046271)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:ALEGAÇÕES FINAIS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.043121-4 - DULCILEIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X WANDA DE ALMEIDA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472) Despacho: FLS. 122: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103223-6 - GILSON FRANCA SOARES (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 14:30 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.114657-6 - PLANETPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-080378), Dr(a). ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (RJ-137378)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:RECEBO OS EMBARGOS PARA REJEITÁ-LOS, VEZ QUE O QUE PRETENDE O EMBARGANTE É A REFORMA DA SENTENÇA, QUE DEVE SER FEITA EM SEDE PRÓPRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.132970-1 - ALINE JARDIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X TELERJ CELULART S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho: DESIGNO ACIJ PARA O DIA 29/03/07, ÀS 16 HORAS. I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.048141-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ALVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808), Dr(a). JULIANA MACHADO DA SILVA (RJ-130133) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido de fls. 56/62, nos termos do artigo 904 do CPC, determinando a expedição de mandado de entrega do bem ou do equivalente em dinheiro, sob pena de, não o fazendo, ter sua prisão decretada. Condeno-o, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.057311-2 - VALDETE SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARMEM DE PRADELA CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ELIANA TELLES BARRETTO (RJ-062421) Despacho: EM PROVAS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.140285-0 - NEUZA FERREIRA NERIS (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X BANCO BRADESCO S A Despacho: FLS. 96: DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.143776-3 - JUAN MANUEL MARCELO ESPECHE (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GOMES VIEIRA (RJ-102559) Despacho:I. PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00. (POR OFICIAL). A VISTA SERÁ DEFERIDA COM A INTIMAÇÃO DA RÉ, POR OFICIAL OU POR COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103913-9 - WILSON FERNANDES MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348)) X COOHABITAR COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA), Liquid. Extrajudicial: AIRTON TEIXEIRA HUGUENIN Despacho: FLS. 129/135: DEFIRO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.089882-5 - COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA (Adv(s). Dr(a). GEORGE HIDAL AVERBACH (RJ-086663)) X KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRINO DOS REIS (RJ-069956), Dr(a). MARCO ANTONIO MARTINS BAPTISTA (RJ-032744) AO CREDOR SOBRE FLS. 115/116, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.100630-4 - ARMINDO LACS (Adv(s). Dr(a). JOSELITA DA SILVA E SOUSA (RJ-040762)) X ELIZABETH VICENTE DOS SANTOS Decisão:FL. 19: DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.122080-6 - OESP MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO LEANDRO SILVA DE LIMA (RJ-096288)) X MUDANCAS E GUARDA MOVEIS SANTA TEREZA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE (RJ-086102) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO, DE FLS. 69/71; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.020036-6 - AVANY GOMES CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão: E. MANDADO. INTIME-SE. A PENHORA PERSISTE ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.044516-8 - ALAIDINI MARIA VIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS VARANDOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SPITZ BRITO (RJ-034973), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Primeiramente, a petição de fls. 102/105 e os docs. de 106/176 devem ser desentranhados dos autos, uma vez que já houve contestação do 1ª réu, fls. 53/66. A autora na sua inicial não esclareceu o motivo pelo qual o condomínio seria o resposável pelo conserto do apartamento, em razão do incêndio.Por outro lado, as 2ª e 3ª são parte ilegítimas para figurarem no pólo passivo, pois nada há nos autos e nem na petição inicial que identifique alguma resposabilidade da construtora ou da seguradora.Assim, com relação à 2ª e 3ª ré, julgo extinto o processo sem a apreciação do mérito, por falta de legitimidade passiva.Esclareça a autora o motivo pelo qual o condomínio é o resposável pela realização da obra. \r\n\r\nProc. 2005.001.088321-4 - MANOEL GONCALVES CALUETE (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:1- FLS.83/95: AO EXCEPTO. 2- FLS. 95: ANOTE-SE, ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2006.001.028554-4 - KAUAN LINCOLN VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.052551-8 - SERGIO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205) Sentença: ... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido para determinar 1) que a ré conserte no prazo de 10 dias a linha do autor bem como a desvincule do Carrier, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia; 2) que instale no prazo de 10 dias relógio medidor de pulso, sob pena de multa diária de R$ 200,00; para condenar a ré ao pagamento de 10 salários mínimos por dano moral, que deverá ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento bem como incidência de juros legais a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das despesas do processo bem como honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.052907-0 - ELZINEIDE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Decisão:DEFIRO A PERÍCIA REQUERIDA PELA RÉ. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO A QUESTÃO DO FATO DA VÁLVULA COLOCADA NA AUTORA SER PRÓTESE OU NÃO. NOMEIO PERITO O DR. GEORGE SADICOFF. TEL. 2521-4492. QUESITOS EM 5 DIAS. APÓS, I. \r\n\r\nProc. 2006.001.130431-5 - ELIS REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) À AUTORA, SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS.37/63, BEM COMO DOCUMENTOS DE FLS.68/89, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2006.001.030884-2A - MARLY FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X JOAO PINHEIRO UCHOA Sentença:O réu citado para restauração de autos não se pronunciou. Assim, presumeiram-se os fatos verdadeiros. Isto posto, julgo procedente a restauração de autos. Prossiga-se com a citação e a intimação dos eventuais ocupantes. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.113732-7 - JOVELINA MAGALDI LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VOLTAIRE (Adv(s). Dr(a). WALDECK SOARES SILVA (RJ-043103) Decisão:FL. 143: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.116590-0 - MISAEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ANGEDI DA SILVA AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/51; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.135952-3 - JOELMA FREIRE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609)) X FRANCISCO RAMOS DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO HENRIQUE GUSMÃO (RJ-060213) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.009669-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE JARDIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524)) X MAURICIO TOROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495) Despacho:APÓS O DEPÓSITO VENHA O LAUDO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.082464-3 - ANDERSON ESPINDOLA COELHO (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FERRACCIU MILLEN COUTINHO (RJ-114112), Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) Despacho:1- FLS. 272/273: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. 2- FLS. 273: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, PARA QUE INFORME O ATUAL ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A FLS. 249. \r\n\r\nProc. 2004.001.087609-8 - MARIA REGINA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:NÃO CABE QUALQUER OUTRA INTIMAÇÃO, MAS SIM PENHORA. À EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.141233-0 - JGCM SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X SUDAMERIS ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:1- FLS. 82/83: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. 2-. CUMPRA A PARTE RÉ O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 80. \r\n\r\nProc. 2006.001.002643-5 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL FLAT (Adv(s). Dr(a). ELAINE BRAGA DA CUNHA (RJ-104553) Decisão:FL. 103: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.118501-6 - JAMES DA SILVA BESSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BCP TELECOMUNICACOES CLARO S A Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia equivalente a dez salários mínimos, a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora legais desde a data do fato até o efetivo pagamento. Condeno-o, ainda, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. .... \r\n\r\nProc. 2006.001.162804-3 - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X SYLVIA MARIA BORGES CORTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Despacho:RECOLHA A AUTORA A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADA A FLS. 09. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.104994-5 - SILMADA PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GALVÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-089150) Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.136/141, NO DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.129971-0 - NIL MODULOS MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ITAU S A Decisão:CITE-SE. TENDO EM VISTA QUE O DÉBITO ESTÁ SUB JUDICE DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.129579-0 - NAYMAR BRASIL CINEMATOGRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:ESCLAREÇA A SRA. ESCRIVÃ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.056912-2 - RAFAELA EUGENIO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021), Dr(a). JORGE DODI PEREIRA DA COSTA (RJ-038291)) X MARIO GONCALVES DE FIGUEIREDO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FÉLIX DA SILVA (RJ-092463), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:EMBORA A DENUNCIAÇÃO TENHA PAGO VALOR RELATIVO AO DANO MORAL, RESTA, AINDA, A LIQUIDAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. À EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.088258-8 - ANTONIO PEDRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721)) X AXA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Despacho:UMA VEZ QUE NÃO HÁ NOTÍCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. E. MANDADO DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.025637-0 - JULIO DA SILVEIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:FL(S).333: AGUARDE-SE, POR ORA;FL(S).334/336: AOS AUTORES. \r\n\r\nProc. 2004.001.104608-5 - ANA LUCIA CLEMENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:AO IMPUGNANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.067928-3 - CRISTIANE DA SILVA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (RJ-103049)) X URGENCIAS MEDICAS URMED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494), Dr(a). ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART (RJ-132298), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311), Dr(a). MARCOS CESAR DE FREITAS (RJ-058145) Despacho: EM PROVAS. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.145582-7 - ANA MARIA MORAES GUZZO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE TRABONE CESAR (RJ-102897)) X VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). CARLA SIMONE FERREIRA ALVES (RJ-093497) Despacho:FLS. 386 - DEFIRO. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.106461-4 - VALDIVINO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FLÁVIO ANDRADE CONCEIÇÃO (RJ-100950), Dr(a). JOSÉ LUIZ CAMPBELL VIEIRA (RJ-100429)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Despacho:PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O RÉU PARA A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.056012-1 - MARIA HELENA BELTRAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER (DF-019535) Decisão:CABE AO PERITO REALIZAR PERÍCIA CONTÁBIL. A PARTE JURÍDICA É DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO. OS HONORÁRIOS ESTÃO COMPATÍVEIS. I. O DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2002.001.139951-2 - TADAAKI SAWADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE GRACIO LACERDA (RJ-122944), Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612), Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão: DECRETO A PERDA DA PROVA. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.145370-7 - SIGBRASIL SERVICOS DE INVESTIGACOES GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (RJ-080783)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho: E. MANDADO EM NOME DO AUTOR, VEZ QUE NA PROCURAÇÃO OUTORGADA NÃO EXISTEM PODERES ESPECÍFICOS. ALIÁS, NENHUM PREJUÍZO CAUSARÁ AO AUTOR, VEZ QUE O MONTANTE LHE PERTENCE. E. OFÍCIO AO SPC E SERASA CONFORME REQUERIDO (FLS. 166). \r\n\r\nProc. 2006.001.089665-0 - PAULO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.118958-7 - JAILSON SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X BANCO ITAU S A Sentença: ... Isto posto, indefiro a inicial, com base no art. 284 do CPC. Condeno o autor ao pagamentos das despesas do processo, devendo ser observado o art. 12 da lei nº 1.060/50. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.132455-7 - ESPOLIO DE ADAYR GOMES DA LUZ (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) Decisão: 1) Defiro JG à Autora. 2) Verifico que estão presentes os pressupostos processuais para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela pretendida.Presente está a plausibilidade do bom direito, pois são verossímeis alegações autorais. No mais, ressalvo que não há perigo de irreversibilidade da tutela em desfavor da 1ª Ré, pois caso a parte Autora seja vencida nesta ação poderá a Ré fazer legitimamente a cobrança de créditos que, porventura, existam em decorrência da relação contratual.De igual modo, está presente o perigo na demora, já que até o provimento final a parte Autora poderá sofrer injusta restrição de crédito. Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a Ré se abstenha de incluir o nome da parte Autora de todo e qualquer órgão de restrição ao crédito, ou, caso já o tenha feito, que o exclua dos referidos cadastros, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 3) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 83663"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "84786": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.128101-3 - PAULO TICOM (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X CONSTRUTORA ARGON S/A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA DUARTE (SP-211293) Despacho:AO MP. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.035223-5 - VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766)) X BRADESCO CARTOES S A AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DA SRA.ESCRIVÃ DE FL.158V., NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.088203-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X FABIOLA NUNES SAL GUEIRO intime-se o autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.163888-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANA MARA DE CARVALHO CARNEIRO Decisão: 1- Face a comprovação da mora, às fls. 25, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado, depositando-se o bem em poder da parte Autora. 2- Cite-se e intime-se o Réu para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta ou pagar a integralidade da dívida apontada na inicial, na forma do parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto Lei nº 911, de 1969, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004. \r\n\r\nProc. 2006.001.164539-9 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X ANDREI DA COSTA RODRIGUES Decisão: 1- Face a comprovação da mora, às fls. 27, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado, depositando-se o bem em poder da parte Autora. 2- Cite-se e intime-se o Réu para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta ou pagar a integralidade da dívida apontada na inicial, na forma do parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto Lei nº 911, de 1969, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161600-4 - SYLVIA EUNICE COSTA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA FERREIRA DE BRITO (RJ-118055)) X AMERICAN AIRLINES Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.163859-0 - BRADESCO RIO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X EMILCEM CHAVES Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.164351-2 - RAYMUNDA IRIS OLIVEIRA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X BR SUL TURISMO LTDA Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.104730-4 - IVAN DE SANTANA ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão: TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DE FLS. 74 OCORREU APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, INDEFIRO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA INCLUIR UM 3º AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.108523-8 - AGORA SENIOR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (RJ-072923), Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER (RJ-114095)) X RICARDO THOREAU PEREIRA Despacho:116/117 - O PRÓPRIO PETICIONÁRIO PODERÁ FAZÊ-LO, NÃO SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.125047-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X PEDRO LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS MENDES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (RJ-110517) Decisão:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. EM RAZÕES FINAIS. \r\n\r\nProc. 2005.001.144309-0 - SERGIO LUIS DE ALMEIDA NETTO (Adv(s). Dr(a). ADEILDE ALVES LIMA (SC-008539)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362), Dr(a). IRACY KUISTER DA SILVA (RJ-074703) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DE SR. PERITO, FL. 173. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.145149-8 - LEZY MANOEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ENCARNACION CHELLES (RJ-061867)) X RECIPROCA ASSISTENCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-014228) Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.162320-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE E UM DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592)) X ANA LACERDA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581) Despacho:Cumpra-se fls. 133, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.127965-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUNSHEE DE ABRANTES (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES (RJ-044893)) X MAX SOUZA SANTOS À parte autora para recolher as custas das diligências, fornecendo-se as cópias necessárias a fim de instruí-las ( fls. 02/05, 36/37 e 40 ). Na forma do art. 162, § 4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.131699-8 - JOAO ROBERTO SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:DEFIRO JG. SIGA-SE PELO RITO SUMÁRIO. DESIGNO AC PARA O DIA 28/02/07, ÀS 15:15 H. I. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.147805-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIUNFANTE (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X MARIA MGDALENA TEIXEIRA CATRAMBY AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 101v; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.151813-3 - SEBASTIANA SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A À AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DA SRA ESCRIVÃ DE FL. 20V, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.163389-0 - BRUNO JÚLIO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:1- Defiro a gratuidade requerida.2.Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício.3.Na forma do disposto no art. 277, do C.P.C. (redação da Lei n.º 9245/95), designo audiência de conciliação para o dia 07 de março de 2007, às 15:15 h. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos parágrafos 2º. e 3º, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.164041-9 - RAQUEL BARRETO DELGADO PAES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão: INDEFIRO JG. RECOLHAM-SE TAXA E CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.064815-8 - MARLEOUS EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880), Dr(a). LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA (RJ-117043)) X PAULINO GOMES CORREIA (Adv(s). Dr(a). BELINDA AIRES (RJ-081055), Dr(a). TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES (RJ-027144) Despacho:AS DECISÕES FORAM DEFERIDAS E NÃO HOUVE RECURSO DA PARTE INTERESSADA. NADA A PROVER. IDENTIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS SER PRIORIDADE PESSOA IDOSA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.081339-8 - JOCELIA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362), Dr(a). LEONARDO VIEIRA BAZ (RJ-098151) ÀS PARTES, SOBRE PETIÇÃO DO SR.PERITO DE FLS.315/323, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.132654-0 - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:OFICIE-SE À TELEMAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.148732-0 - RODOLFO DOS SANTOS TOLEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731), Dr(a). VERÔNICA RAMALHO SILVA (RJ-115070)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO À PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 02/10 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163332-4 - SANDRA DE CAMARGO ESCHENAZI (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA Decisão: 1) Defiro a gratuidade de justiça à Autora. 2) Verifico que estão presentes os pressupostos processuais para a concessão da antecipação de dos efeitos da tutela pretendida. Presente está a plausibilidade do bom direito, pois são verossímeis alegações autorais. No mais, ressalvo que não há perigo de irreversibilidade da tutela em desfavor da parte Ré, pois caso a parte Autora seja vencida nesta ação a Ré poderá fazer legitimamente a cobrança de créditos que por ventura existam em decorrência da relação contratual. De igual modo está presente o perigo na demora, já que até o provimento final a Autora poderá sofrer injusta restrição de crédito. Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a Ré exclua o nome da Autora de todo e qualquer órgão de restrição ao crédito, no prazo de 72 horas, sob pena de incidência de multa diária no valor de meio salário mínimo. 3) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163911-9 - PAULO CESAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RENAULT DO BRASIL S A Despacho: DEFIRO JG AO AUTOR. DESIGNO O DIA 07/03/07, ÀS 15:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CITE-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR. INTIMEM-SE \r\n\r\nDemolitória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163853-0 - ELIANE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR (RJ-131893), Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X ROMILTON A M Decisão: DEFIRO JG À AUTORA. CITE-SE. APÓS A RESPOSTA, APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.149979-5 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637), Dr(a). MARCELA CORRÊA MONTEIRO (RJ-001618B)) X RUTH LAVNCHICHA SIMOES COSTA Decisão: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ARTIGO 135, CPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO MM. JUIZ TABELAR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.076978-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884)) X LORD FOOD RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HERMOGENES CONSTANCIO DA SILVA (RJ-030902), Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442) Despacho:PROSSIGA-SE A EXEQÜENTE COM A EXECUÇÃO DOS ALUGUÉIS. \r\n\r\nProc. 2001.001.119190-0 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695), Dr(a). VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-063107)) X CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Fiador: JOSE SAULO DE SOUZA), Fiador: LEA PRADO DE SOUZA), Fiador: LUIZ EUSTAQUIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Decisão:DEFIRO. SEGUE MINUTA. \r\n\r\nProc. 2002.001.018290-4 - ESPOLIO DE TANCHIM WSTAZKA, Inventariante: EMMA WSTAZKA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ELIZABETE GONZALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). FLÁVIA ZEBULUM (RJ-097262) Decisão: MANTENHO A DECISÃO. O OFÍCIO FOI EXPEDIDO EM NOME DOS DOIS EXECUTADOS. ENTRETANTO, APENAS O 2º EXECUTADO AGRAVOU. ASSIM, E. OFÍCIO COM URGÊNCIA A FIM DE QUE HAJA O BLOQUEIO DA CONTA DE ELISABETE GONZALES. \r\n\r\nProc. 2006.001.076828-2 - MONICA DE NORONHA VIEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284)) X SOLANGE DE SOUZA GUIMARAES Despacho:NÃO HÁ 2ª RÉ. APENAS UMA. CITE-SE A LOCATÁRIA. À AUTORA PARA ESCLARECER O NOVO ENDEREÇO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159277-2 - BRANCA BUMASCHMY FELDMAN (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298)) X CARLA MARIA DA SILVA À AUTORA, PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA INSTRUÇÃO DOS MANDADOS, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.161262-0 - CATARINA SANTOLIM (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MARCIA REGINA DA COSTA CIPRIANO E OUTRO Despacho:ESCLAREÇA O VALOR DA CAUSA. ESTE ESTÁ DISPOSTO NA LEI PROCESSUAL. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.130154-3 - CONORA RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942)) X ADRECOSA ADMINISTRACAO REPARACOES E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438) Despacho:A MATÉRIA JÁ FOI ESCLARECIDA E DECIDIDA NO APENSO. EM PROVAS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.162320-0A - ESPOLIO DE JOSE BUGUETA BRITTO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE E UM DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592) Decisão:O excipiente opôs exceção de incompetência sob a alegação de que o Juízo da 1ª Vara Cível estaria prevento, pois decidiu a cerca da ação de consignação em pagamento entre as mesmas partes e dívida de consomínio a respeito do mesmo imóvel.Entretanto, conforme se verifica pela própria argumentação do excipiente, a ação, em curso naquela Vara, já transitou em julgado. Assim, não se pode alegar qualquer conexão entre as duas ações.Como disse o excepto, qualquer excesso de cobrança deverá ser demonstrado na ação principal.Rejeito, pois, a exceção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.007624-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X S D M SUL ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Despacho:DEFIRO. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.081128-2 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.110134-1 - BLUE CHIP GRAFICA COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X DRAKE GWINNER DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:VENHA O DÉBITO ATUALIZADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.132182-1 - BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619), Dr(a). VIVIANE F.D.GOMES (RJ-109508)) X MONREAL CORPORACAO NAC DE SERVICOS S/C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY LUIZ FALCAO NOVAES (MS-002640) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº : 2002.001.132182-1EXEQÜENTE: BANCO BVA S/AEXECUTADOS: MONREAL CORPORAÇÃO NAC. DE SERVIÇOS S/C LTDA E OUTROSSENTENÇAA Exeqüente moveu a presente ação de Execução em face dos Executados, objetivando o débito decorrente de contrato de mútuo celebrado entre as partes.O feito teve seu trâmite regular. No entanto, às fls.251/253 as partes firmaram acordo.JULGO EXTINTA a execução, na forma do disposto no artigo 794, II, do C.P.C.. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme requerido à fl. 253. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Juíza de Direito \r\n\r\nProc. 2004.001.092734-3 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X SIDNEY ALVES DE MOURA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, O OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.145839-0 - JOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MORAIS PEREIRA (RJ-115029)) X METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, O OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.138586-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X RIO MODAL TRANSPORTES INTERCONTINENTAIS E OUTRO AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 25; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.148711-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X NATAN JOIAS LTDA E OUTROS AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 30; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.141064-3 - ALCEMIRA MARIA NETO (Adv(s). Dr(a). ANDREA JACQUELINE VARELA (RJ-108600)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:A E3XECUÇÃO FOI EXTINTA. SE A SENTENÇA FOI OMISSA E TRANSITOU EM JULGADO NÃO PODE SER ACRESCIDA PARA QUE HAJA A CONDENAÇÃO NAS CUSTAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.024036-7 - IVANILSON FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLEICE MONTEIRO DE LIMA DA SILVA (RJ-126336) Decisão:DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA C. PRECATÓRIA. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2001.001.066324-2 - ELENIR SANTOS SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X FORD FACTORING FOMENTO COML LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Despacho:1- FLS. 344: ANOTE-SE, ONDE COUBER. 2- CUMPRA O CARTÓRIO O ITEM 6 DE FLS.337. \r\n\r\nProc. 2001.001.069076-2 - VALCIR MOZA (Adv(s). Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Despacho:FLS.292 - DEFIRO. NA C. PRECATÓRIA DEVERÁ CONSTAR A JG DO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.109322-6 - MARCELO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). SANDRO FERNANDES MACHADO (RJ-093597) À PARTE RÉ, SOBRE CERTIDÃO DE FL.599, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.001120-4 - CONORA RIO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942), Dr(a). ISABELA MOURA RAFFUL (RJ-104703)) X ADRECOSA ADMINISTACAO REPARACOES E COMERCIOS/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438) Despacho:NADA A ESCLARECER. MANTENHO A DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.001736-0 - DOLVANDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068)) X SEVERO CARELLI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151) Despacho:ESCLAREÇA SE O IMÓVEL PENHORADO CARACTERIZA-SE POR BEM DE FAMÍLIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.077167-5 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, O OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.162320-0B - ESPOLIO DE JOSE BUGUETA BRITTO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE E UM DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CUNHA LANA (RJ-074592) Despacho:Por derradeiro, cumpra-se fls. 25. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.125254-2 - DIVILAM MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:DEFIRO. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.119306-3 - ZILMA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:ÀS PARTES SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2001.001.150771-9 - AMAURY PINTO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO (RJ-070364)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA Despacho:INCLUA-SE NO PÓLO PASSIVO. CITEM-SE. A 1ª RÉ NO END. FORNECIDO ÀS FLS.238 E EM NOME DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.127563-0 - P W L SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354), Dr(a). LENIR GOMES LEAL (RJ-070143)) X TURBOMECA DO BRASIL INDÚS TRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690), Dr(a). ANTONIO C B MINHOTO (SP-162971) Despacho:FLS. 453 E 456. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.005377-1 - MARIA JOSE BARROSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARTINS ROMAR (RJ-101113), Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ÀS PARTES SOBRE LAUDO DO SR. PERITO, FL. 390/402. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.075576-5 - ROSA MARIA PEREIRA NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472), Dr(a). HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-042325), Dr(a). VANUSA DE SOUZA (RJ-107379)) X SOLANGE DE ANDRADE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Despacho: FLS. 399: DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.067047-6 - ELIAS BARBOSA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650)) X SERGIO ROMERO MONTALVAO ANDRADE E OUTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 116; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.114662-0 - ADALBERTO BEZERRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) X ELIETY SIMOES DE LIMA Despacho:CERTIQUE O CARTÓRIO SE AS CUSTAS E TAXA FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.123300-0 - CONORA RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993), Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942)) X ADRECOSA ADMINISTRACAO REPARACOES E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438), Dr(a). CYNTHIA BUSTAMANTE FRANCO FERREIRA (RJ-058339) Despacho: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.009879-0 - CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011)) X CAROL A3 INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ DE BARROS FRAGA (RJ-005677D), Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRÁ-LAS EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.080368-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AMARYLLIS (Adv(s). Dr(a). RENATO PINTO (RJ-027226)) X MARIA DEPHINA SANTOS VAZ E OUTRO AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DE FL.51, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.167480-6 - VALE E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615), Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652)) X REDECARD Decisão:Processo nº 2006.001.167480-6DECISÃOConforme se observa pelo contrato de cessão de cotas, o novo sócio adquiriu todos os bens da empresa, na data de 7.6.06. Assim, verifica-se que não há qualquer motivo para que a ré retirasse a máquina de cartão de crédito. Aliás, constata-se que a ré efetuou uma tentativa de retirada e desistiu.Assim sendo, defiro a liminar para que a ré restitua à autora a máquina de cartão de crédito nº 17093082.Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.055900-7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE FACULDADE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GUSTAVO DA COSTA VIEIRA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.012486-0 - MINI ELETRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X PREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA À PARTE AUTORA SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FLS.194/198; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.159407-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X EVELYN DAHER RODRIGUES SANTOS Despacho: COMPLEMENTEM-SE AS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.164251-9 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020), Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638)) X MARLENE MOREIRA LOPES Decisão:1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (C.P.C., art. 1.102, a).2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (C.P.C., art. 1.102, b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (C.P.C., art. 1.102, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10% (dez por cento) do valor do débito.3. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não havendo o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, \"constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial\" (C.P.C., art. 1.102, c).4. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.039532-3 - ROSANGELA VIDAL MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:E. MANDADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.042044-5 - DARCI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração tempestivamente ofertados, todavia, os rejeito, considerando que não se vislumbra na sentença embargada qualquer dos vícios contidos no art.535 do CPC, sendo facultado ao interessado valer-se da via processual própria para obter a alteração de seu conteúdo. \r\n\r\nProc. 2005.001.127463-1 - AFRANIO MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVIA MACHADO DA MOTA (RJ-108253)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.097236-5 - LUCIANE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL NEXT (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.109219-1 - SONIA MARIA VIDAL VALIDO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Despacho: FLS. 37: COMPLEMENTEM-SE AS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.149528-5 - EDIPO DE MEDEIROS AZARO (Adv(s). Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768), Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) AO AUTOR, SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS.60/69, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.118757-4 - JULIANA ALMEIDA FARAGE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) À PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO DE FL. 159V. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.109864-6 - MARLEOUS EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880), Dr(a). LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA (RJ-117043)) X PAULINO GOMES CORREIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES (RJ-027144), Dr(a). BELINDA AIRES (RJ-081055) Despacho:JÁ HOUVE A IDENTIFICAÇÃO NA CAPA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.119400-5 - JOSE DE SOUZA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). BERKMANS GABRIEL DE SOUZA (RJ-081327)) X HOSPITAL TIJUCA SEMEG Sentença:Tendo em vista que o autor não bservu o art. 276 do CPC, indefiro a inicial. Condeno o autor ao pagamentod das despesas do processo, se houver. \r\n\r\nProc. 2006.001.159561-0 - JOSE MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.088258-8 - ANTONIO PEDRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721)) X AXA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Decisão:REVOGO DEC. DE FLS. 232. CUMPRA-SE A DECISÃO DE 2º GRAU. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.024676-7 - ARGENI JESUS DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-098383)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:49a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALProcesso número: 2005.001.024676-7Autor: ARGENI JESUS DE SOUZA OLIVEIRARé: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS S/ASENTENÇATrata-se de Ação, pelo procedimento sumário, proposta por Argeni Jesus de Souza Oliveira, em face de Sul América Companhia de Seguros S/A, que tem por fim obter a condenação da ré ao pagamento da indenização no valor correspondente a R$ 16.400,00 do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestres, em razão do falecimento de marido e indenização por danos morais sofridos.Alega a autora que seu marido, Sr. Otílio Antunes de Oliveira, foi vítima de atropelamento acontecido em 07/05/2001, que resultou no falecimento dele no dia 09/09/2001.Afirma ainda que tentou obter a indenização pelos meios administrativos e que não logrou êxito, pois a seguradora fez exigências que não estão postas na Lei 6194/74, alegando que necessitavam do auto de necropsia ou do laudo de Exa \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.108628-5 - WANIA MARIA BAETA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUÍS FUKS (RJ-097866) Decisão:CABE À AUTORA VEZ QUE A PERÍCIA FOI POR ELA REQUERIDA. AO RÉU PARA QUE APRESENTE AS INFORMAÇÕES E DOCS. REQUERIDOS PELO PERITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.124298-8 - RUI PEREIRA JORGE FILHO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760), Dr(a). MAURICIO LIMA MANO (RJ-110682) Despacho: SEGUE RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.104960-1 - RONALDO PRINCIPE LIBONATI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE MENEZES LIBONATI (RJ-099662)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR QUAIS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE PRETENDE SER REVISTAS. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2002.001.008025-1 - CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIO DE AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MULLER (RJ-021221), Dr(a). HELENA ESPELLET KLEIN (RJ-104863)) X MARIA DE LOURDES VALLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). SAMANTHA MACEDO G. LOQUES (RJ-103635), Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772) Despacho:ESCLAREÇA O MOTIVO QUE EMBASA A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. \r\n\r\nId: 84786"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "50ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcia de Souza Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.098811-3 - MARIA LYGIA BRITO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X ASSOCIACAO ESPIRITA PAI GEREMIAS DE OGUM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291), Dr(a). CLÁUDIO BARBOSA TASSARA (RJ-115767) Decisão:...Defiro a antecipação de tutela, para que se oficie ao 2º Ofício de Casimiro de Abreu, para que se abstenha de fazer qualquer registro, averbação no imóvel de matrícula nº 11207 e 11208, descritos como Lote nº 20 e Lote nº 21, do Loteamento denominado Extensão do Bosque, situado na zona urbana do Município.Defiro a inclusão no polo passivo da Master 2004 Construtora Ltda.Cite-se pela via postal. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.155827-1 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X OSWALMAR PINTO OSORIO Despacho:Regularize o réu a sua representação processual.Após, voltem os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.001.159437-0A - ROSALI DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:Ao exequente para dar prosseguimento, prestando caução. \r\n\r\nProc. 2005.001.090133-2B - MARA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X MARCIA MELLO CASTILHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Tendo em vista a entrega das chaves em cartório, providencie o autor a retirada das mesmas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.108143-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). FABRÍCIO DE SOUZA LOPES PEREIRA (RJ-119029)) X POWER TERMAS EDUCACAO FISICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAMPOS LIMA JACOBINA (RJ-114480) Despacho:1) Anote-se onde couber; 2) Defiro pelo prazo de 5 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.058519-7 - CONDOMINIO LA PLAGE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X CLAUDIO DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO RIBEIRO (RJ-036035) Decisão:Venha cálculo atualizado do débito. Proceda-se à penhora e avaliação do bem indicado a fls. 115/119. \r\n\r\nProc. 2006.001.063393-5 - ROMANA VIGILIANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS (RJ-111655)) X INSTITUTO TERRA NOVA AO INTERESSADO P/ FORNECER CÓPIAS P/ INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.073330-9 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Despacho:Manifeste-se a autora sobre a planilha apresenteda pela ré, vedada, desde já, a juntada de qualquer outro documento face à preclusão. \r\n\r\nProc. 2006.001.100196-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHALITA (Adv(s). Dr(a). JEANETE PEREIRA FRANCO (RJ-037401)) X ZULMA MAGALHAES OBERLAENDER Sentença:Diante do exposto determino o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC, julgando EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma dos arts. 257 c/c 267, XI do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, \r\n\r\nProc. 2006.001.108891-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X GISELY RODRIGUES LOPES Despacho:Intime-se a autora, pessoalmente e via DO, para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção sem resolução do mérito, inclusive, trazendo o original do documento de fl. 29. \r\n\r\nProc. 2006.001.116880-8 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ERICO RAMOS FILHO AO INTERESSADO P/ FORNECER CÓPIAS P/ INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.149087-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X MARIA DO PERPETUO SOCORRO G G DA SILVA Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 28/02/07 às 14:40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.154921-0 - LUIS FERNANDO RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Trata-se de ação de responsabilidade civil decorrente de acidente automobilístico, proposta por pessoa física domiciliada em Italva/RJ, assim como o acidente ocorreu na referida cidade, consoante se verifica do relato da inicial e dos documentos que a instruem. Desse modo, não existe qualquer elemento da lide que justifique o estabelecimento da competência deste Juízo Cível do Foro Central, porquanto a regra do artigo 100, parágrafo único do Código de Processo Civil dispõe que a competência para processar e julgar ações de reparação de dano em razão de acidente de veículos é do foro do domicílio do autor ou do local do fato. Diante do exposto, DECLINO da competência em favor do Juízo Único da Comarca de Italva, em razão de competência absoluta.Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.071852-5 - CELIO XAVIER DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Às partes sobre os honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.159375-0 - PANIFICACAO UNIDOS DE QUINTINO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:I. o perito, para se manifestar sobre a impugnação de fl.261. \r\n\r\nProc. 2006.001.085092-2 - AUREA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Decisão:Esclareça a ré qual o grupo de advogados que a assiste: aquele que ofereceu a contestação ou aquele que peticionou a fls. 632, esclarecendo, inclusive, aquele a quem devem ser dirigidas as publicações. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.093846-0 - HERMINDA ALVAREZ GONZALEZ DE VAZ (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X MARIA GORET DE SOUZA FROSSARD (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Reitere-se mandado de despejo, ciente a parte autora de que deverá contatar a Central de Mandados para fornecer os meios para a realização da diligência. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.041417-4 - ANTONIO JOAQUIM LICEIA POMBEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X MARIO DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932) Despacho:Em provas, jusificando-as. Digam se há interesse na realização da audiência de que trata o artigo 331 do CPC.Diante do teor da certidão de fl.57vº, à embargada para retirar a petição presa à contracapa dos autos \r\n\r\nProc. 2006.001.094262-2 - CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206) Decisão:Suspendo o curso do presente feito, na forma do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, uma vez que foi deferido o processamento da recuperação judicial da sociedade embargante, conforme se verifica a fls. 18. \r\n\r\n2RALDO GONCALVES LEITE (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092)) X ADNALOY MARQUES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236) Sentença:Diante do exposto determino o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC, julgando EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma dos arts. 257 c/c 267, XI do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.025937-5 - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Suspendo o curso do presente feito, na forma do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, uma vez que foi deferido o processamento da recuperação judicial da sociedade embargante, conforme se verifica a fls. 82. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.008202-5 - DANIELE MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 144/149 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.088107-4 - FLORINDA OTRANTO (Adv(s). Dr(a). RAQUIEL PATRICIA FINGER (RJ-130419)) X CRED 1 SERVICOS FINANCEIROS Despacho:Defiro a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.093291-4 - LUIZ CARLOS SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA (RJ-137960)) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:SANEADORPartes legítimas e bem representadas.As provas oral pretendidas pelo réu não guarda pertinência com o ponto controvertido da lide, qual seja, a existência de sequela de carater permanente coberta pelas cláusulas do contrato de seguro. Assim, indefiro a produção da prova oral.Defiro a prova documental superveniente, desde que carreada aos autos no prazo de dez dias.Nomeio perito do Juízo o Dr. Ricardo Dick, do Setor de Perícias. Faculto, desde já, às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Intime-se o perito para indicar seus honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.114534-1 - JULIO FERNANDO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X LOSANGO S A Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Fixo o ponto controvertido da demanda a comprovação de que o prórpio autor foi aquele que contratou o negocio jurídico questionado. Assim, tenho que necessária reconhecer a inversão do onus da prova com previsto no art 14, §3º do CDC.Indique a financeira ré as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.139783-4 - ADRIANA SANTOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA CUNHA SANTOS (RJ-119701)) X TIM MAXTEL S A Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/07 às 14:00horas, na forma do artigo 277, caput do CPC, para qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de dez dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência pessoalmente, acompanhado de advogado, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. 3- Indefiro antecipação de tutela requerida, pois não se fazem presentes os requisitos essenciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.155633-0 - IGOR TEIXEIRA SARMENTO (Adv(s). Dr(a). EMERSON DUARTE VIANNA (RJ-067453)) X TRANSURB S A Despacho:Defiro JG. Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 28/02/07 às 14:20 horas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.126288-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X COMERCIAL BORGES 387 LTDA E OUTROS Despacho:Fl.138 - Defiro vista pelo prazo legal, tomadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.077352-4 - ASSOCIAÇAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO AO INTERESSADO P/ FORNECER CÓPIAS P/ INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.093971-2 - LUIZ ANTONIO VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:Rejeito a exceção de pre-executividade interposta a fls. 172/184, porquanto o excipiente compareceu aos autos a fls. 98/99, efetuando depósito judicial referente ao pagamento da condenação, suprindo eventual vício de citação, conforme disposto no artigo 214, § 1º da Lei de Ritos, aplicável ao processo de execução por força da regra do artigo 598 do referido diploma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.069749-4 - ACADEMIA EQUILIBRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSELI VAZ ELIAS (RJ-094936)) X BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:SANEADORPartes legítimas e bem representadas.A preliminar de ilegitimidade passiva da instituição financeira, segunda ré, deve ser afastada, porque o autor a ela atribui parte do seu dano. Além do que, tratam-se de instituições de mesmo grupo econômico, representadas pelos mesmos advogados. Foi deferida a produção de prova documental suplementar, pelo despacho de fls. 122, publicado em 13/11/06, sem que as partes trouxessem qualquer documento novo. Assim, venham os memoriais no prazo sucessivo de 10 dias. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.078768-9 - EPITACIO LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X IBI ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Fls. 70/71 - Recebo os embargos, eis que tempestivos, e os acolho para que integrem a sentença embargada, esclarecendo que o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, previsto no artigo 475-J do CPC, terá início do dia seguinte ao da publicação para que o ora embragante cumpra o disposto no mencionado artigo. \r\n\r\nProc. 2006.001.137635-1 - ARTEMIZA ANDRADE BIANCHI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES (RJ-026200)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:1 - Venha o CNPJ no prazo de dez dias.2 - Emende-se a inicial, conforme já determinado a fls. 12, adequando-a ao disposto no artigo 276 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.055288-1 - JOAO BOUERI FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X NAIR SUCCAR LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LAGE GALARTI (RJ-108654) Despacho:Digam as partes se há interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.028336-5 - REGINA CELIA DIAS DOS SANTOS, Assistente: DEFENSORIA PÚBLICA X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido pela D.P.. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.139978-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-017384)) X RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO Sentença:A parte autora foi intimada, via Diário Oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil, entretanto, conforme certidão a fls. 148, a parte autora permaneceu silente. Assim sendo, tendo em vista que a parte autora, apesar de intimada, não deu andamento ao feito, estando este paralisado há mais de 30(trinta) dias, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, III do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Após o trânsito e julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.088969-8 - DARCY FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MOACYR FERREIRA GOMES (RJ-013027)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Ao credor, sobre depósito de fls. 301/2. \r\n\r\nProc. 2005.001.121089-6 - NEUSA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao credor, sobre depósito a fls. 177/8. \r\n\r\nProc. 2006.001.148861-0 - ANTONIO BENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Trata-se de ação de responsabilidade civil decorrente de acidente automobilístico, proposta por pessoa física domiciliada no Estado de São Paulo, assim como o acidente ocorreu no referido estado, consoante se verifica do relato da inicial e dos documentos que a instruem. Desse modo, não existe qualquer elemento da lide que justifique o estabelecimento da competência deste Juízo Cível do Foro Central, porquanto a regra do artigo 100, parágrafo único do Código de Processo Civil dispõe que a competência para processar e julgar ações de reparação de dano em razão de acidente de veículos é do foro do domicílio do autor ou do local do fato. Diante do exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, em razão de competencia absoluta.Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.064665-6 - SERGIO PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X BANCO REAL ABN AMRO) Sentença:Diante do exposto determino o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC, julgando EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma dos arts. 257 c/c 267, XI do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, cancele-se e arquive-se. \r\n\r\nId: 83566"
                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nEscrivão: Manoel Herculano Marques Fontes Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.075361-9 - LEONARDO DE BRITO ALVES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136), Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANNA LETICIA B.TIBAU DE FRONTIM WER (RJ-078437), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Manifeste-se o excepto. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.090887-5 - RONALDO TORRES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PICORELLI SOARES (RJ-084402)) X ROBERT BIRCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311), Dr(a). APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA (RJ-123242), Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556) Despacho:Ao credor para adequar a sua pretensão às inovações estabelecidas no CPC, através da Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2005.001.131175-5 - EUDICEIA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:À parte autora para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProc. 2006.001.125680-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X CASA 03 BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:1) Recolhidas as custas, oficie-se à Secretaria da Receita Federal, solicitando informações quanto ao endereço da parte ré. 2) Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProc. 2006.001.128287-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR BELFORT ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X LENIR FIRMINO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES (RJ-024037) REPUBLICAÇÃO: ...Isto posto, restando certa não só a relação jurídica existente entre o autor e o réu, como também o débito a ele imputado JULGO PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 02/03, para condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas nos meses de maio e agosto a dezembro de 2006, e as que se vencerem até o transito em julgado da decisão, incidindo sobre todas elas, nos termos do art. 1336 § 1º do C.C, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, a contar do inadimplemento, até o efetivo pagamento e multa de 2%(dois por cento).Condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.(íntegra nos autos). \r\n\r\nProc. 2006.001.161848-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRONIA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MARKUS MIZNÉ E OUTRO Despacho:Regularize o autor informando o CPF dos réus em 24 h sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.161867-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRONIA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MARKUS MIZNÉ E OUTRO Despacho:1 - Regularize o autor informando o CPF dos réus em 24 h sob pena de indeferimento da inicial.2- Apensem-se aos processos nº2006.001.158253-5, 161858-0,2006.01.161848-7 e 2006.001.161854-2, eis que se trata de ação de cobrança de cotas condominiais entre as mesmas partes, porém relativa a unidades distintas. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.067307-6 - FRANCISCO EDUARDO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:Fixo os honorários do perito no quantum indicado a fls. 94. Deposite a ré o valor dos honorários fixados. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.054998-1 - FERNANDA PEREIRA PISTONO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-081476), Dr(a). MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA (RJ-026509)) X GARDIAL SINGH DOS SANTOS Despacho:Manifeste-se o credor no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.161216-0 - ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ERNEST HAECKEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 101/110 no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.088620-5 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501)) X CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.133206-2 - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040)) X ANTONIO CARLOS VIANNA GUERRERO (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.162366-2 - ANA REGINA DA CONCEICAO E OUTRO, Assistente: DEFENSOR PÚBLICO X ANNA DE JESUS ALMEIDA Decisão:O mandado de fls. 69/70 foi equivocadamente expedido como mandado de citação quando o comando deste juiz determinou a intimação das partes para comparecerem à audiência de conciliação. Assim, designo audiência para dia 28/02/07, às 15.20 horas. Intimem-se as partes pela via postal. Intimem-se as Defensoras Públicas que atuam no feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.056989-6 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESC ARRJ (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARRIELLO (RJ-097854)) X POLTRONA VIP TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARRETO SA (SP-092267) Ao exequente sobre resposta ao ofício às fls. 189/190. \r\n\r\nProc. 2006.001.090343-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X SINVAL GOMES NETO Ao interessado, sobre resposta a ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.092401-2 - FATIMA CRISTINA INACIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO TORRES NUNES (RJ-127988)) X ROSELY CALDAS DAMM E OUTROS Decisão:O exeqüente desistiu da execução em face da 4ª executada, cuja certidão de óbito está a fls. 31. Afasto a nulidade da citação de Ana Cristina Zorek, pois, tratando-se de execução de título extrajudicial, nada impediria que oferecesse bens à penhora. O silêncio dos executados não afasta a legalidade dos títulos de crédito que instruem a execução. Defiro a gratuidade de justiça requerida, pois Ana Cristina vem assistida pela DP. Adeqüe o exeqüente a planilha de fls. 36, indicando bens a serem penhorados. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.064801-8A - GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.097687-3A - DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA DIG (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARMOROSCH (RJ-112614)) X JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se V. Acórdão. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.132255-0A - UNIMED RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958)) X SANDRA MARIA MADUREIRA NERY Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.148943-1 - SABRINA LIMA HALLEK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILLA GOMES GASPAR BRANDÃO PIRES (RJ-135496)) X CLINICA DA MULHER E OUTRO Decisão:Defiro JG. Anote-se no DRA a razão social correta da 1ª ré. Após, cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.091109-6 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARAMIS RODRIGUES FILHO (RJ-064238) Às partes sobre laudo pericial às fls. 126/131. \r\n\r\nProc. 2003.001.106506-5 - ANGELA MARTINS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368), Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ-107328), Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Decisão:Conheço dos embargos de declaração opostos a fls. 486/488 porque tempestivos, e dou-lhes provimento porque a sentença é omissa, pois deixou de desacolher o pedido indenizatório constituído por pensões no valor de quatro salários mínimos, contidas no item b de fls. 13 e pensões vitalícias vincendas especificadamente. Contudo, no terceiro parágrafo de fls. 483, este juízo afastou seu acolhimento em razão da ausência de comprovação dos danos materiais pretendidos. Assim, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento, para acrescer à fundamentação o improvimento do pedido relativo a pagamento de pensão no valor de quatro salários mínimos e sua incidência em caráter vitalício. Mantida a parte dispositiva da sentença tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2004.001.098367-0 - MAX DOS SANTOS MAURICIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Às partes, sobre designação da data para o exame médico pericial, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2007, segunda-feira, às 12:00 horas, à Av. Erasmo Braga, sala 315 C (setor de Perícias Médicas), devendo o autor ser intimado pessoalmente para comparecer ao exame, munido dos documentos descritos a fls. 117. \r\n\r\nProc. 2006.001.043387-9 - VALERIA FRIDMAN BACELLAR (Adv(s). Dr(a). ANDREA SOUZA DE SIQUEIRA (RJ-120031)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Às partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.131074-1 - JADE CORRETORA DE SEGUROS E REP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707)) X VIVO CELULAR Decisão:Mantenho a decisão de fls. 192 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.130277-8 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X HOTCAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Sentença:Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. A baixa na distribuição ficará condicionada ao recolhimento das custas descritas a fl. 138, pela parte ré. Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.108177-2 - JUSLEI FERNANDES CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672)) X OLGA DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326) Despacho:Venham as alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.138280-4 - HORACIO MONTEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Ao interessado para esclarecer o endereço dos Autores fornecendo todas as informações possíveis, incluindo CEP. \r\n\r\nProc. 2006.001.073753-4 - LUIZ MORAES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO (RJ-066894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Ao amparo do artigo 130 do CPC, traga a instituição financeira o extrato da conta de fundo de garantia do autor do período corresposndente a janeiro de 1989 até setembro de 1992. \r\n\r\nProc. 2006.001.088636-9 - ELZA CERQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) Decisão:SANEADORPartes legítimas e bem representadas.Inexistindo preliminares, dou o feito por saneado. Defiro a prova pericial, única necessária para a solução do conflito. Nomeio perita do juízo Míriam Castro Pinto, telefone 96315982. Faculto às partes desde já a indicação de assistentes técnicos e quesitos.Intime-se a perita do juizo para indicar seus honorários. Após, digam as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.120352-3 - RAQUEL VALENTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090)) X AMERICANAS COM COMERCIO ELETRONICO Despacho:Cite-se e intime-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 28/02/07 às 15.00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.126813-0 - IOLANDA DA COSTA SOUTO (Adv(s). Dr(a). AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS (RJ-113711)) X SUL AMERICA (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Decisão:Assiste razão à seguradora, uma vez que a decisão antecipatória de fls. 24/25 determina que a seguradora suporte as despesas correspondentes ao material e ao procedimento cirúrgico. Reclama a autora quanto ao pagamento de honorários médicos. Estes não foram abrangidos pela decisão antecipatória nem integram o pedido inicial, pelo que não há como ser acolhido o pedido.Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.132255-0 - SANDRA MARIA MADUREIRA NERY X UNIMED RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Despacho:1 - Retifique-se o pólo passivo, conforme fls. 50;2 - À parte autora em réplica. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.125357-5 - HELENA RIBEIRO DE BARROS DOTTORE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X MARIA HELENA GOMES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454) Despacho:Renove-se a citação da 1ª Ré, via oficial de justiça, uma vez que o A.R. foi recebido pela mesma pessoa qua recebeu a citação pelo 2º réu. Nomeio perito do juízo o especialista Maurício Ferreira (telefone: 22628569). Intime-se o perito para indicar seus honorários. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.025517-0 - ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (RJ-091995)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Defiro no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.076855-5 - ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA ARAUJO DA SILVA FERREIRA (RJ-105076)) X BANCO ITAU S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799), Dr(a). IVONE EIKO KURAHARA (SP-136019), Dr(a). LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP-154156) 244/255 - Ao autor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.146630-0 - MONICA MARTINS CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2005.001.052677-6 - OSEIAS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão:1) Recebo os embargos de declaração de fls. 135/137, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição na decisão de fls. 130/133, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios. Permanece a decisão tal qual lançada. Intime-se.2) Recebo o recurso de apelação de fls. 139/147 no duple efeito. Ao apelado. Após, subam ao Eg. tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.134321-7 - APARECIDA DAS GRACAS NARCISO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Cumpra-se na integra o item 2 do despacho de fls. 15, conforme já determinado à fls. 26, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.118485-8 - CARRO A GAS UNIAO PRACA DA BANDEIRA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Trata-se de relação de consumo, pelo que inverto o ônus da prova, com fundamento do artigo 6º, VIII do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Com relação à alegação de prática de anatocismo pelo réu, pretendeu a parte autora comprová-la através da prova pericial .Contudo, esta prova afigura-se desnecessária porque inexiste ilegalidade na tal pratica, isto porque a Medida Provisória nº 2170-36, de 23/08/2001, em seu art. 5º, dispõe:Art. 5o Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.Assim, indefiro a produção da prova pericial e da prova oral, uma vez que se trata de matéria exclusiva de direito.Venha a prova documental no prazo de dez dias.Após, dê-se vista às partes na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.001.128984-0 - JOSE TOLEDO DE CALDAS (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348), Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2005.001.140333-9 - WILMA WILL MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)) X BANCO ITAU CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aos interessados sobre os esclarecimentos do Sr. Perito à fls.237. \r\n\r\nId: 84812"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "Varas de Família": {
                                                                                                                                                            "1ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                    "83599": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1998.001.139664-6 - EDUARDO CAMPOS DA PAZ MONDOLFO (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)), BEATRIZ PINTO SALLES, Dr(a). EDUARDO MACHADO DUARTE (RJ-121475) Despacho:Considerando que a cláusula IV, de fl. 04, obrigou o alimentante a pagar pensão alimentícia à alimentada, até os 24 anos, se estiver cursando faculdade, ou até os 21 anos, em caso negativo; intime-se a alimentada, pessoalmente, para informar se frequenta faculdade, comprovando o alegado. \r\n\r\nProc. 1999.001.011803-3 - PAULO RUBENS PINHEIRO GUIMARAES X MARIA LUIZA RIBEIRO DE ALMEIDA TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO WERNECK SCHUSTER (RJ-018107) Sentença:...Diante do exposto, revogo as decisões de fls. 18 e 27, diante da maioridade civil alcançada pelo alimentado (fl. 04) e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, em razão da ilegitimidade ativa ad causam, na forma do artigo 267, inciso VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Oficie-se ao empregador do alimentante (...) \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1973.001.200225-7 (63603) - NILZA XAVIER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X MARCIO RIBEIRO Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1975.001.706744-1 (70121) - VANIA MARIA MARQUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS ALIMANDRO (RJ-089961)) X WALDIR LEAL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO DO NASCIMENTO (RJ-116678) Sentença:...Por conseguinte, considerando-se a idade do alimentado, que há muito atingiu ao limite estabelecido pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados, eis que possui 35 anos de idade e, ainda, o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos ao referido alimentado. Oficie-se ao órgão pagador do alimentante... \r\n\r\nProc. 2003.001.037132-6 - ALEXANDRE DE VASCONCELLOS RANGEL X JOSE RANGEL NETO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA OLIVEIRA STRONG (RJ-091839) Sentença:...Por conseguinte, considerando-se que o alimentado ultrapassou o limite de idade estabelecido pela Jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados para a manutenção do benefício alimentar, eis que possui 25 anos de idade e, ainda, o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos ao referido alimentado. Oficie-se ao órgão pagador... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.144854-4 - ACIR JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130)) X SORAYA BRASILIA JORGE (Adv(s). Dr(a). SANDRO CESAR TADEU MACEDO (SP-108238B) Despacho:Para apreciação do pedido de remoção, intime-se o autor para juntar aos autos declaração de anuência da fiel depositária, bem como para indicar o dia e o horário em que será feita a remoção, a fim de que a diligência seja acompanhada por OJA, dando-se ciência prévia à parte ré.Certifique o cartório quanto à distribuição de ação principal pelo autor, apensando-a aos presentes autos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.115832-1 (138393) - NARCIZO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR X CONCEICAO CASTRO SANTOS Decisão:Tendo em vista a anuência expressa do alimentante e a concordância do MP, defiro a expedição de alvará para levantamento do FGTS retido a título de pensão alimentícia. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1990.001.022567-0 (139072) - ANTONIO CESAR GARRIDO PAIS E OUTRA X NADIA MENDONCA GARRIDO PAIS (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Decisão:(...) Assim, cumpra-se com urgência fl. 55, expedindo-se mandado para tal. \r\n\r\nProc. 2002.001.084759-8 - SHEILA MARIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WIDSON DE FRANCA (RJ-075971)) X OSVALDO DE SOUZA MAIA FILHO Decisão:Afirmada a ausência, cite-se por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.165643-9 - HAMILTON DA SILVEIRA ÁVILA FILHO, ZORAYA CASTRO BARBIERI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMOEIRO (RJ-094681) Venham Aos Autos a Certidão de Casamento Averbada a Separação \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1989.001.097852-3 (134417) - SIDNEY HOWARD HOSSEL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA MOTA PACA (RJ-041154)) X LIS MARINA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o Autor, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.001270-5 - CARLOS EUSTACHIO DUARTE PRUDENTE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SARAIVA PRUDENTE (RJ-124091)) X MARIA LUCIA PAIVA Despacho:Intiem-se a parte autora, via postal, para que dê andamento ao feito, informando nos autos o andamento da carta precatória expedida para citação da parte ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.110971-1 - ERENI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE OLIVEIRA BARROS (RJ-127494)) X AGUINALDO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD DE OLIVEIRA (RJ-055290) FORNEÇA AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA C. SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.001022-1 - ELIOMAR DE SOUZA ROSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X ELZA CASTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.096118-5 - LAET JOSE RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384)) X CLELIA DA COSTA E SOUZA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça apenas para o ato de publicação do edital de citação. Cumpra-se fl. 61. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.059982-4 - ANELISA CESARIO ALVIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555)) X ALCIO LUIZ DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Despacho:Considerando-se o teor das alegações de fls. 350/351, diga a parte ré, notadamente sobre a titularidade da conta corrente bloqueada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.185819-8 - SINVAL SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos aos referidos alimentados. No entanto,...Pelo exposto, determino a expedição de ofício ao órgão pagador do alimentante para que proceda ao cancelamento da pensão alimentícia devida aos alimentados Rodrigo Lopes Bragança Silva e Fernando Lopes Bragança Silva, subsistindo a obrigação alimentícia à alimentada Ana Maria Lopes Bragança Silva, no valor correspondente a 15% dos vencimentos brutos do alimentante, deduzidos apenas os descontos obrigatórios, depositado na conta corrente indicada à fl. 61... \r\n\r\nProc. 1999.001.120901-0 - MARIA CHRISTINA CARVALHO PUCCI (Adv(s). Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384)) X LUIZ CARLOS PUCCI (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.160277-7 - RENATO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DUARTE DOS SANTOS (RJ-094012) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.073655-4 - EDILMA AFFONSO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LILIAN SILVA DE LUCENA (RJ-066531)) X SERGIO RODRIGUES DE FREITAS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.060462-7 (139395) - LAURA ELIZIA ABITAN DA SILVA POVOA (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X ZANONI DE CARVALHO POVOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao avaliador sobre a impugnação ao laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 1996.001.120487-0 - JESSICA THAIS DELEMBERT HIRSCHBERGER REP/P/S/MAE: DENISE MARIA DA FONSECA DELAMBERT (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X JOHANNES KARL HIRSCHBERGER (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO JACOB HORTA (RJ-041766) Despacho:Recolham-se as custas, corretamente, nos termos da certidão de fl. 356. \r\n\r\nProc. 2001.001.052801-6A - MARIA EDUARDA FONTES DA COSTA E SILVA MERZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X JULIO CESAR CANTIZANO MERZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.143339-0 - BERNARDO DE ALBUQUERQUE LIMA ASCENCAO, SAMANTHA DE ALBUQUERQUE LIMA ASCENCAO (Adv(s). Dr(a). MARILENE RODRIGUES DE MOURA (RJ-058092)) X ANTONIO CARLOS ASCENCAO (Adv(s). Dr(a). GIOVANI SEBASTIAO BANDOLI (RJ-092654) Despacho:Intime-se o executado, pessoalmente, para recolhimento da diferença de taxa judicária, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.126590-1 - MARIA EDUARDA FONTES DA COSTA E SILVA MERZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X JULIO CESAR CANTIZANO MERZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) Despacho:Esclareça o impugnante o objetivo da audiência de instrução e julgamento requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.088828-5 - MONIQUE LOPES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MOREIRA FLINTZ (RJ-127787)) X GERSON BARBOSA BASTOS Despacho:Fl. 61: Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.042335-7 - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS SANTOS (RJ-056392) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.125322-8 - MARIA EDUARDA FONTES DA COSTA E SILVA MERZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X JULIO CESAR CANTIZANO MERZ Despacho:Fl. 39: Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.134578-0 - MARIA VITORIA DOS SANTOS, LUCAS LAURENT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613)) X PHILIPPE LAURENT MICHEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2005.001.018571-7A - VIRGINIA HELENA GUINANCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636)) X PLINIO FAUSTO SUSSEKIND ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072) Decisão:Designo audiência especial de conciliação para o dia 16/01/07 às 15 horas. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.087334-4 - FERNANDO BOITEUX (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NETTO BOITEUX (SP-095711B), Dr(a). ELIANA TEIXEIRA MARTINS (RJ-074477)) X RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX), RENATA DA GRACA ARANHA BOITEUX (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.072387-7 - CLAUDIONOR DE ALBUQUERQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). ELFRIDE CAMARGO (RJ-044684)) X SARA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE), JULIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.129987-0 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED (Adv(s). Dr(a). LUCINÉIA LIMA FRANCISCO SÉLOS (RJ-109051)) X FRANCISCA ARLENILDA GONCALVES DA MOTA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, informando acerca do cumprimento da carta precatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.162681-2 - ANA PAULA DA SILVA JUHASZ (Adv(s). Dr(a). CONSUELO MEDEIROS DA FONSECA (RJ-016629)), SASHA RENATA DA SILVA Decisão:Emende-se a petição inicial, esclarecendo-se o pólo ativo, visto que embora a ação seja proposta por Ana Paula da Silva Juhasz, o pedido de guarda é deduzido em favor da avó materna, Maria de Fátima da Silva. Se é a avó materna quem pretende ficar com a guarda da menor, a ação deve ser proposta por esta, em nome próprio, regularizando-se a representação processual, juntando-se a anuência expressa da genitora da criança. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2004.001.123570-2 - FRANCOISE MARIE ROCHA FILLON (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X MAURICIO EUSTAQUIO DE ARAUJO PIRES Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.099956-3 - SERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X MARIO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RAMOS NEVES (RJ-009645) Decisão:(...) Ocorre que as alegações do embargante ensejam a modificação da r. sentença, o que desafia a interposição do recurso cabível, qual seja, o de apelação.Assim, mantenho a r. sentença em sua íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.110235-4 - RENATA REIS X RENAN REIS TOSTES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689)) DIOGO TOSTES DA GAMA, Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão:(...) , declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental suplementar, depoimento pessoal das partes e testemunhal, juntando-se o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, recolhendo-se as custas para eventual intimação necessária. Defiro a realização de estudo social, o qual deve considerar inclusive as alegações expostas na reconvenção. Quanto à perícia requerida pelo réu, para avaliação psicológica das partes, por ora indefiro, (...) \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.142070-4 - ANNA CATERINA BALLANTYNE (Adv(s). Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924)) X WILLIAM JOSEPH BALLANTYNE Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1987.001.902228-6 (130919) - HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIANE MARGIOTTA DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (RJ-102775) Decisão:Retiro o feito de pauta, diante da proximidade do ato. Defiro a produção de prova documental suplementar, concedendo às partes o prazo de 10 dias para juntada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161924-8 - NAPOLEAO FONYAT FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Despacho:Aos requerentes sobre a promoção ministerial. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.116426-8 - EVANDRO NEVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133), Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657)), LUCAS FONSECA RAMOS CUNHA Despacho:Intime-se a parte ré para se manifestar sobre fls. 123/124 e 127. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.043964-0 - ALEXANDRE FONTENELE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X CLAUDIA ABRAHAO FONTENELE RIBEIRO Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial, fixando a visitação nos seguintes termos (...)Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor dado à causa (...) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.156304-8 - WILLIAM ARIOSA FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247)) X CRISTINA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA Decisão:(...) Assim, por ora, para presevar os interesses da criança, notadamente a sua integridade física e psíquica, diante da ausência de elementos acerca da situação que envolve as partes, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Sem prejuízo, de plano, proceda-se ao estudo social. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.165579-4 - MONICA WOLFF DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Regularize a parte autora o preparo, nos termos da certidão supra. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\n2 LAELIO GOMES DE SOUZA, CYRENE DIAS LADEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-129487), Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133) VENHAM AS CERTIDOES NEGATIVAS FALTANTES. \r\n\r\nProc. 1977.001.702447-1 (80064) - SEBASTIAO SERGIO MARTINS LARANJA X REGINA CELI DE SOUZA LARANJA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) FLS.26/28 - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. VENHAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS REFERENTES AOS EX- CÔNJUGES E AO IMÓVEL DESCRITO À FL. 27. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 1989.001.036505-7 (136298) - PAULO ROBERTO VIEIRA OLIVEIRA E S/MULHER X ROSA SZWARCGUN OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VICENTE (RJ-131813) Sentença:...Pelo exposto, considerando a concordância manifestada pelos alimentados e a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos à Rafael Szwarcgun Oliveira e Filipe Szwarcgun Oliveira... Oficie-se... \r\n\r\nProc. 1998.001.136512-1 - PAULO BOTELHO JUSTINO (Adv(s). Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796)), MARIA DA GRACA DUARTE JUSTINO, Dr(a). ADILSON PEREIRA CORREA (RJ-084514) Decisão:Considerando que o acordo celebrado entre as partes previu o desconto em folha da pensão alimentícia, acolho o parecer ministerial e defiro o requerido à fl. 730. Oficie-se para desconto em folha da pensão alimentícia, no percentual estabelecido. No que concerne à execução, intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito, tendo em vista o teor de fls. 718, observando-se a possibilidade de aplicação do disposto no art. 737 do CPC. \r\n\r\nId: 83599"
                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                    "84946": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2003.001.082159-9 - ALEXANDRE BAROLLI BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RAMOS NEVES (RJ-009645) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.001.502646-1 (103756) - JACIRA RUFFO DA SILVA, CLAUDIA RUFFO FERREIRA DA SILVA, VALERIA RUFFO FERREIRA DA SILVA, ANGELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CRISTIANE RUFFO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANGELO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633) Despacho:Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.044456-3 - GABRIEL CORREA VAZ, VICTORIA CORREA VAZ (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X CLAUDIO VAZ TABOAS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)), JORGE DE MIRANDA MAGLAHEAS, Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174) Despacho:Fl. 362: Anote-se onde couber. Defiro a vista requerida. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1978.001.702928-8 (85394) - ARTHUR TELLES CRAMER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X MYRIAM BRITO CORREA NUNES Despacho:Considerando que os alimentos foram fixados nos autos da ação de separação consensual nº 1970.001.701925-3, em apenso, desentranhem-se as peças de fls. 21/23, juntando-as naqueles autos, os quais deverão voltar imediatamente à conclusão. \r\n\r\nProc. 1983.001.704632-1 (106959) - LACIR LOTH DA COSTA, WALDIR DOS SANTOS MOURA (Adv(s). Dr(a). MIQUÉAS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-041052) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1986.001.810932-1 (125592) - P.A.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1988.001.026204-7 (132457) - MIHAI ICHILEVICI X EDINA SUELI ICHILEVICI (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTEIRAS (RJ-081857), Dr(a). HERCULES AGHIARIAN (RJ-050650) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2003.001.096600-0 - JOSE ALVES FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X CELINA ARCZYNSKA LAGO (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.001.115367-9 - ANSELMO GONZAGA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477)), RENATA VARANDA ROCHA, Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.077468-3 - LEONARDO VEGA SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÉO BARROCAS DE SOUZA (RJ-016161) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.073354-1 - GEORCINEA DE ALCANTARA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CORDEIRO CRUZ (RJ-095343)) X PAULO SERGIO BORGES TEIXEIRA Despacho:Aos interessados sobre fls. 38/39. \r\n\r\nProc. 2006.001.112464-7 - MARCELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR (RJ-126196)) X MARIA APARECIDA GOMES Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e converto em divórcio a separação de MARCELO DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA GOMES. O cônjuge-mulher permanecerá com o nome de solteira. Custas pela Ré. Sem honorários, em razão da natureza da ação. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença... \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.135725-1 - JANE DUARTE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252)) X MARK DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Tendo em vista a data da publicação de fl. 565 e a suspensão dos prazos, neste período, aguarde-se a manifestação da parte autora. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.117912-5 (141678) - ANTONIO MANOEL VASQUES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X JACIMAR PEREIRA VASQUES GOMES (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.013765-7 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.118469-6 - MIGUEL ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.119425-8 - ADYLSON DE ALBUQUERQUE ENNES, TANIA MARCIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE ENNES (Adv(s). Dr(a). LUIZA MARIA COSTA FLORENZANO (RJ-047962) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2000.001.073143-9 - ALESSANDRA OLIVA FICHEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE B. C.V. DE CASTRO (RJ-073146)) X MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUBENS DO AMARAL (RJ-039126) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1986.001.803875-2 (118763) - MARIA MARINY TELES SALES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262)) X SADY CASTRO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO (RJ-089068) Decisão:Acolho o parecer ministerial. A presente execução observa o artigo 732 do CPC, sendo determinada a intimação do devedor, nos termos do artigo 475-J do referido diploma legal, que não contempla a possibilidade de prisão civil do devedor, Assim, indefiro fl. 441, devendo a parte exequente indicar bens do executado para fins de constrição. \r\n\r\nProc. 1993.001.053190-7 (143486) - NEI THEODORO LOPES X NEI BRAZ LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE CAMPUZANO MARTINEZ (RJ-069504) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1995.001.004090-4 (147203) - LEIDA TEIXEIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ (RJ-039505), Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622)) X FERNANDO JORGE LOURENCO GUEDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fl. 270-v: Atenda-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.001354-0 (148236) - LOUISE VARGAS DUTRA E OUTRAS, LUDMILA VARGAS DUTRA, NATASHS VARGAS DUTRA (Adv(s). Dr(a). VERONICA CECILIA CAMPOS AMORELLI DE (RJ-088587)) X EDSON VARGAS DUTRA Despacho:Intime-se o executado, pessoalmente, para que se manifeste sobre fl. 96. \r\n\r\nProc. 1997.001.146805-9A - JESSICA RASINHAS OLIVEIRA SILVA,MENOR-REP.P/SUA MAE.MARTA RASINHAS MODESTO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BAFICA DE SOUZA (RJ-127838)) X PEDRO RICARDO DE OLIVEIRA SILV (Adv(s). Dr(a). BARBARA DE MACEDO VIANA (RJ-128946) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.148041-8 - NICE ERNESTO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDIO DOS SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA. (RJ-022926) Decisão:(...) Considerando-se a anuência exposta pela parte exequente, à fl. 108-v, e o parecer ministerial, defiro o parcelamento proposto pela parte executada à fl. 104 e determino que o débito seja pago em 07 parcelas, sendo 06 de R$ 400,00 e a última de R$ 303,20. O pagamento deve ser feito através depósito judicial, vencendo-se a primeira parcela, tendo em vista o decurso da data indicada, no dia 15/01/07 e as demais no dia 15 de cada mês subsequente. Intime-se o executado, via postal, com urgência, comunicando-se as datas dos depósitos. A execução permanecerá suspensa até o pagamento integral das parcelas (...) \r\n\r\nProc. 2004.001.041562-9 - FREDERICO XAVIER ROCHA (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X JULIO CESAR CALAZA ROCHA Despacho:Junte-se a cópia do contrato social da empresa mencionada à fl. 115.. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.045098-8 - FERNANDA ANDRADE RAMOS FERREIRA, RODRIGO ANDRADE RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X FERNANDO ANTONIO BARROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530) Despacho:Ao executado sobre fls. 203/205. \r\n\r\nProc. 2005.001.071140-3 - FELLIPE JORGE DE OLIVEIRA GRANJA (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023)) X LUIZ EURICO SOARES PAMPLONA Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.001.103886-8 - BEATRIZ HELENA FONSECA RODRIGUES DE CAMPOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045)) X ITHOBAL RODRIGUES DE CAMPOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862) A PARTE EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 101 \r\n\r\nProc. 2005.001.120000-3 - GUSTAVO GUILHERME CESARIO DE PONTES (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X JOAO GUILHERME DA FONSECA DE PONTES (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Despacho:Fl. 92: Junte-se a certidão de ônus reais dos imóveis que se pretende penhorar. \r\n\r\nProc. 2005.001.147300-7 - PAOLA ABREU BOKEL (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546)) X CLITO MANGIA BOKEL Despacho:Nomeio o leiloeiro indicado à fl. 93. Cumpra-se fl. 91. \r\n\r\nProc. 2006.001.077428-2 - LUCAS SOARES COSTA E SA X ALEXANDRE MESQUITA DA COSTA E SA (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) Despacho:Traga a parte exequente planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.107824-8 - DAISY SZUCHMACHER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELSO GOLTSMAN LERNER (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO GRACA DE ARAUJO (RJ-023633) Sentença:...Considerando que o Executado efetuou o pagamento do débito exeqüendo, conforme noticiado nos autos, fl. 19, julgo extinto o processo, na forma do art. 794, inciso I do CPC. Condeno o Executado em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execução. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente... \r\n\r\nProc. 2006.001.113772-1 - PEDRO ZORZANELLI SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA AMARAL MACHADO (RJ-107636)) X SERGIO CARVALHO VIEIRA Despacho:Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do despacho de fl. 17, diante da mudança de patrona da parte exequente. Nada requerido, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.071894-0 - ITALO PEREIRA SCHWENCK (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (RJ-126228)) X SANDRA MARA TRANCOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA LIMA DA COSTA (RJ-121812) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.057397-5 - LUIZ RICARDO CID BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-028344)) X LUIZ CARLOS CID BRITO FILHO), LUIZ EDUARDO NEIVA BRITO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GONÇALVES GOMES (RJ-121350) Despacho:Fl. 75: Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 1993.001.085302-9 (145166) - CESAR RODRIGUES BARBOSA E OUTRA, FERNANDA MARCIANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARCIANO BARBOSA (RJ-058000)) X GABRIEL MARCIANO BARBOSA E OUTRA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.033905-0 - GUILHERME DE GUSMAO SALDANHA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). IRAILDES AZEVEDO CARVALHO MARTINS (RJ-079026)) X GRACE KELLY DE SALDANHA DA GAMA Despacho:À parte autora sobre fls. 101 e seguintes. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.099205-4 - MARCOS ANDRE GOMES VIEIRA X BIANCA QUEIROZ GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-098178)) MICHELLE MARTINS DE QUEIROZ, Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153) Despacho:Às partes sobre o laudo do estudo social. Com relação à petição de fls. 161/162, nada a prover, visto que a advogada da parte ré parece não ter conhecimento dos fatos ocorridos nos presentes autos (...) risque-se da referida petição a expressão \"indolência\" de fl. 162, conforme determina o artigo 15 do CPC. Insta destacar que (...) esta Magistrada, o Ministério Público e todos os serventuários que de alguma formam atuam neste feito estão compromissados com a prestação da função jurisdicional de forma célere e efetiva. Todavia, diante dos fatos narrados na presente ação, o maior interesse a ser resguardado neste feito é o da criança, sendo as decisões judiciais proferidas neste sentido (...) \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.146750-2 - CARLA PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO PAES MARTINS (RJ-009566)) X PAULO CEZAR COSTA DE ALBUQUERQUE Decisão:(...) Conclui-se, portanto, que a liminar de auto-afastamento deve ser deferida, ressaltando-se que a presente medida visa assegurar o princípio da dignidade humana, evitando-se que as partes se exponham a situações conflitantes que ponham em risco a própria integridade física e moral das mesmas. Pelo exposto, defiro a liminar de auto-afastamento da requerente do lar conjugal, em companhia de seu filho menor, Lucas, permanecendo os demais com o pai, até a solução final, facultando-se à requerente a retirada de seus bens de uso pessoal e de seu filho, ressaltando-se que ambos irão residir com a genitora da requerente. Expeça-se o alvará (...) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1987.001.905714-8 (128071) - JOSE LAURO PORTO FERREIRA X IDA VALENTE PORTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CREUSA VASCONCELLOS CAMPOS DE LACERDA (RJ-026491) Despacho:Intime-se o Autor, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1991.001.093232-6 (142012) - MARIA WENDLINGER X WOLKMAR WENDLINGER (Adv(s). Dr(a). CANDIDO FERREIRA DA PAIXAO FILHO (RJ-061410) Sentença:...Tendo em vista a falta de interesse da parte Autora em dar prosseguimento ao feito, conforme certificado à fl. 43, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III e parágrafo 1º do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais, na forma do parágrafo 2º, do artigo 267 do CPC. Sem a condenação em honorários advocatícios, já que a relação processual não chegou a ser formada... \r\n\r\nProc. 2004.001.046831-2 - CLAUDIO GIOSEFFI BALTAR (Adv(s). Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JOAO MIRANDA DA COSTA BALTAR), VICENTE MIRANDA DA COSTA BALTAR PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.048689-2 - MAURO ROBERTO BATISTA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347)) X LYDIA HELENA ALVES), BEATRIZ ALVES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA SEIXAS DE CARVALHO (RJ-090953) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do art. 20 § 4º, do CPC (...) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1981.001.200933-0 (99925) - JULIO CESAR MACHADO SOARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE PAULA MOURA (RJ-015179)) X MARA REGINA THOMAZ MACHADO), PATRICIA MACHADO SOARES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA (RJ-055445) Despacho:Às partes sobre fls. 133/134. \r\n\r\nProc. 2004.001.037773-2 - HUMBERTO DOMINGUES MEDIANO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X LUZIA RIGUETTE MEDIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2004.001.143194-1 - ISABEL DE ANDRADE PINTO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773)) X CLAUDIO RODRIGUES VEIGA TAVARES Decisão:Reconsidero o despacho de fl. 90, eis que equivocado. Decreto a revelia da parte ré. Cumpra-se o requerido à fl. 67. \r\n\r\nProc. 2006.001.033909-7 - FERNANDO ANTONIO MENDES VIANA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X JANE AMADEU Despacho:À parte autora sobre fls. 25 e seguintes. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.017021-0 - ALEXANDRE CHAVES SCOTTON (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X FATIMA TEREZINHA MACHADO BORGES Despacho:Fl. 113: aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.092608-2 - DECIO LEOPOLDO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). DECIO LEOPOLDO DE SOUZA FILHO (RJ-132602)) X TANIA SUELI NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786) Despacho:Atenda-se ao MP, intimando-se a parte ré para se manifestar. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.002599-9 - LOURIVAL DA CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIDIA LUNA DE SOUZA), DANIEL LUNA DE SOUZA Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1973.001.701027-0 (63477) - A.A.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291), Dr(a). MIRIAM TEIXEIRA CACCIOLA (RJ-052823) Despacho:Aos interessados sobre fls. 102/103. \r\n\r\nProc. 1974.001.200183-8 (66870) - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA X MARIA DA LUZ ELEXIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EGITO DE OLIVEIRA (RJ-119606) Despacho:Às partes sobre fl. 71. \r\n\r\nProc. 1982.001.504210-3 (101316) - MOIS BENCUYA X LUNA LEVY BENCUYA (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (RJ-118762) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1986.001.800158-3 (124597) - GUILHERME SERGIO DANTAS DE VASCONCELOS, LIGIA REGINA MACIEL DE ARAGAO E VASCONCDLOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:Às partes sobre fls. 83/84. \r\n\r\nProc. 1997.001.038436-1 - SERGIO NUNES DE ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384)), LOUISE MARA ALVES LIMA DE ANDRADE, Dr(a). SUSANA PAOLA BARABAGELATA KLEBER (RJ-081132) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.018626-9 - RICARDO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO (RJ-103414) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.105088-8 - ALVARO DE CASTRO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NINA MARIA RAMOS AROUS (PA-005704) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.102614-1 - LILA CAROLINA MOTA IGREJAS LOPES BOKELMANN, RICARDO BOKELMANN (Adv(s). Dr(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (RJ-115522) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.026130-6 - PATRIZIA OCAMPO DI ROSA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAVALHEIRO MARTINS (RJ-115051)), JOAO CARLOS COSTA, Dr(a). JOÃO BATISTA VASCONCELOS (RJ-128605) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.103431-0 - RICARDO AUGUSTUS GOMES, THAIS ORLANDI NOBILE GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556), Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.062101-5 - CLARICE DE CARVALHO MOREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X RAFAEL MOREIRA LOPES Despacho:Expeça-se ofício para desconto dos alimentos, conforme já determinado na sentença de fl. 50. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132125-8 - EDUARDO COSTA VAZ MUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 8,49, N O CAMPO 39 CÓDIGO 0707-0 \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1988.001.957269-0 (131920) - JOSE LAURO PORTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X IDA VALENTE PORTO FERREIRA Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 1998.001.137803-6 - ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA RANGEL DE MORAES (RJ-093575)) X ELIZIA TAVARES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). VILMA LUZIA BANDEIRADE LIMA (RJ-032593) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 84946"
                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gerardo Carnevale Ney da Silva \r\n\r\nEscrivão: Marilia Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1972.001.501902-3 (46.728) - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, JAIRO PEREIRA DA SILVA X DARIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDA CONCEIÇÃO COSTA DANTAS (RJ-020621) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AO REQUERENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO CANCELAMENTO DOS DESCONTOS.\" \r\n\r\nProc. 1993.001.025686-6 (104406) - THIAGO SOUZA LIMA E OUTRA E OUTRO X ROBSON VAZ LIMA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA INACIO DA SILVA (RJ-059584) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AOS ALIMENTANDOS SOBRE FLS.75\" \r\n\r\nProc. 1997.001.143922-9 - BRUNO FELIPE DA SILVA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE SOUZA (RJ-041298)) X WASHINGTON LUIZ FRANCISCO ANTUNES Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AO PATRONO DR. MANOEL ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 41298) SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (APESAR DA JUNTADA DO MANDADO DE FL. 41, ATÉ A PRESENTE DATA O PATRONO INTIMADO NÃO RECOLHEU AS CUSTAS PARA O MANDADO), DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS PELO MANDADO DE FL. 41 COM URGÊNCIA. DIGA AINDA, SE TEM ALGUM INTERESSE NO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.109941-5 - JOSEPH MEIR BENYOSEF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA MOREIRA VILAIN JOÃO (RJ-043541)) X LUIZ CARLOS DE CARVALHO BENYOSEF (Adv(s). Dr(a). FLORA STROZENBERG (RJ-024564), Dr(a). NILTON CAMPOS FILHO (RJ-056002) Despacho: fl 531 oficie-se como requerido devendo a parte comprovar a remessa dos oficios ao respectivos destinatários no prazo de cinco dias \r\n\r\nProc. 2005.001.160377-8 - THIAGO HENRIQUE DE MARREIROS MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X GEOVAH UBIRAJARA AMARAL MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA AMARAL MACHADO (RJ-107636) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA \r\n\r\nProc. 2006.001.059201-5 - MARIANA DE MOURA BORBOREMA PARANHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). TATIANA CORDEIRO DE MEDEIROS TOLEDO (RJ-122219)) X ANDRE RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:J-SE. INDEFIRO, UMA VEZ QUE OS ALIMENTOS JÁ SE ENCONTRAM FIXADOS E A SUA MODIFICAÇÃO DEVE SE DAR PELO RITO DO ART.13 DA LEI DE ALIMENTOS. OFICIE-SE À PROCURADORIA PARA O DESCONTO DE QUATRO SALÁRIOS. OFICIE-SE CONCOMITANTEMENTE AO IPERJ PARA O CANCELAMENTO DO DESCONTO. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2003.001.059667-1 - PATRICIA MARQUES PORTELA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PASSARINHO MENEZES (RJ-017847)) X VITOR HUGO SILVA (Adv(s). Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732) Despacho:Atenda-se ao MP. (Fls. 231: Diga a Requerente.) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.074421-6 - CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUSTON ARAÚJO DA SILVA (RJ-109599) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"VENHA A PROCURAÇÃO DOS REQUERENTES\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.064559-5 - ADALMIR MORAIS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X VERA LUCIA ALVES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \" Venham aos autos as cópias necessárias para instruir a Carta de Sentença, bem como as custas para sua expedição.\" \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.068934-5 - CELMA MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA (RJ-068708)) X ANTONIO CARRIZZO Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"RENOVE- SE A DILIGÊNCIA, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS\". \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.073562-6 (103302) - MARA CRISTINA RANGEL BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MOURA DOYLE FERREIRA (RJ- 041696), Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866) Despacho:Atenda-se ao MP. (Pelo reconhecimento da firma do alimentando (fls. 32)) \r\n\r\nProc. 1992.001.091459-4 (103574) - CARLOS ALFREDO DE MELO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO ARAGAO DE OLIVEIRA (RJ-021526)) X MARIA CHRISTINA BARREIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"CUMPRA O CARTÓRIO A R. SENTENÇA DE FL. 251. APÓS, AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (CERTIFICO QUE TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ORDINATÓRIO DE FL. 253, NO QUE SE REFERE À CARTA DE SENTENÇA, EIS QUE A MESMA NÃO SERÁ EXTRAÍDA, POIS JÁ FOI RETIRADA CONFORME FL. 46. SERÁ EXTRAÍDO APENAS UM OFÍCIO NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 251. DESTA FORMA, DESNECESSÁRIO SE FAZ O RECOLHIMENTO DO CAMPO 39 DA GRERJ Nº 3002289205-1 DE FL. 255.).\" \r\n\r\nProc. 2002.001.118936-0 - LUIZ ANTONIO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSIAS COSTA MENDES (RJ-108828) Div.Consensual - Luiz Antonio da Fonseca x REjane do Socorro Costa da Fonseca ( Dr. Josias Costa Mendes - OAB - 108.828 ) . \" Dê-se ciência a parte interessada do teor da certidão suspra ( certifico que o processo a que se refere a petição encontra-se arquivado desde 27/11/06 no maço 3381 ). \". \r\n\r\nProc. 2006.001.134892-6 - ADRIANA RODRIGUES DAS DORES COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES DA SILVA (RJ-081779) Despacho Ordinatório nos Termos da Portaria 01/2002 deste Juízo: \" Recolha a parte interessada, custas referentes a CARTA DE SENTENÇA no campo 39, conta 0707-0 o valor de R$ 8,49; e para autenticação das cópias o valor de R$ 1,69 (por folha) no campo 40, conta 0711-2, forneça ainda, as cópias para intruí-la. Caso o recolhimento ocorra em 2007, observem-se os valores da tabela de custas atualizados.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.159357-8 - ALVARO LUIS WAEHNELDT SOCCI (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO GOMES GUIDO (RJ-062862), Dr(a). MAITHÊ RIBEIRO GUIDO (RJ-139864)) X DOM BARRETO SOCCI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"FLS.134:DIGAM OS EMBARGADOS\" \r\n\r\nProc. 2005.001.159493-5 - ANTONIO RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866)) X MARA CRISTINA RANGEL (Adv(s). Dr(a). RENAN MOURA DOYLE FERREIRA (RJ-041696) Despacho:O PEDIDO DEVERÁ SER FORMULADO NO FEITO ONDE FOI EFETIVADA A PENHORA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.000165-6A - ALBERTO PHILOMENO GRANDAL COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA. (RJ-022926)) X GUARACIRA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO COSTA MAIA (RJ-021962) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"RECOLHA O EMBARGANTE AS CUSTAS SUBSISTENTES NOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA (QUE HÁ SUBSISTÊNCIA DE CUSTAS COMO SE SEGUEM: R$ 73,06, NA CONTA 0707-0, CAMPO 40; R$ 1.049,35 - TAXA JUDICIÁRIA (2% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO DE FL. 96 DO APENSO + 10% DE HONORÁRIOS). DEIXO DE COBRAR A DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA, POR SE TRATAR DE PROCESSO SECUNDÁRIO.). (CASO O RECOLHIMENTO SEJA FEITO EM 2007, OBSERVAR A TABELA DE CUSTAS DO ANO)\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.004241-3 - ANDREA DE FATIMA MARTINS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092)) X MANUEL BAPTISTA DE CASTRO LIMA (Adv(s). Dr(a). RUIMAR SIQUEIRA LOPES (RJ-030721) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AOS INTERESSADOS SOBRE CALCULO DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2000.001.076381-7 - REBECA REGINA CORREA PINTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA (RJ-013646)) X BRUNO PINTO DA ROCHA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-022742) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"FLS. 847/848: AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.046024-0 - FILIP DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526)) X OSMAR PEREIRA DA COSTA Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AOS INTERESSADOS S/ OFÍCIO DE FLS.167\" \r\n\r\nProc. 2004.001.044625-0 - F.S.M. (Adv(s). Dr(a). HUGO FILARDI PEREIRA (RJ-120550)) X E.T.M. Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \" Informe a exequente os repectivos endereços para os quais serão exepedidos os ofícios referentes às fls. 32.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.069304-6 - VITORIA PEREIRA PAIM CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320)) X ANTONIO MUXFELDT PAIM CUNHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MUXFELDT PAIM BENET (RJ-114606) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"ao exequente para que forneça as cópias necessárias para acompanhar o ofício para juízo deprecado (cópia dos contratos sociais das empresas NINO AGROPECUÁRIA LTDA E MC MERCANTIL DE COBRANÇA LTDA e cópia da planilha que embasou a inicial) \r\n\r\nProc. 2005.001.105379-1 - ALEXIA DE MELLO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X ANDRE LUIZ SACHET Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.008516-6 - GABRIELA MEIRELLES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575)) X MANOEL FERNANDO PINTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) À exequente para recolher R$ 11,89 para expedição do mandado. (Caso o recolhimento seja feito em 2007, deverá observar os valores da tabela do ano) \r\n\r\nProc. 2006.001.126401-9 - MARIA EDUARDA BODIN DE SAINT ANGE COMNENE BRILL (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X CARLOS AUGUSTO BRILL DE BRITO E SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA AMARAL MACHADO (RJ-107636) Despacho:Atenda-se ao MP. (Fls. 31: À exequente) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.160726-0 - JOSÉ AFONSO GARCIA ALVERNAZ (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948)) X EDUARDO MATOS ALVERNAZ Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO RETRO.\" \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2001.001.079692-8 - PASCHOAL ROMANO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X MARIA DA PENHA DOS SANTOS ROMANO), MILLENNIA DOS SANTOS ROMANO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA SILVA COSTA (RJ-077101) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \" À parte autora para que proceda ao recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme fls. 362.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.080127-3 - JORGE SCHAEFER (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X GISELA DE CARVALHO SCHAEFER (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430) Despacho:Fl. 108/109: Ao agravado.Fl. 104/107: Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 98v./99. \r\n\r\nQuebra Partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.145479-9 - RONALDO CORREA JOSE MARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AOS REQUERENTES SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (CERTIFICO QUE EM SE TRATANDO DE PARTILHA NÃO HÁ NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE AEVF (CAMPO 40) E TAXA JUDICIÁRIA NA GRERJ DE FL. 12, AS DEMAIS CUSTAS ESTÃO CORRETAS.).\" \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.001.130916-5 - SELMA DE ANDRADE ROSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MACHADO (RJ-054108)) X HERNITA MUNIZ MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C), Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"Venham aos autos, as custas para a diligência de citação do Réu, Espólio de Luiz Carlos Tavares Moreira, conforme fls. 146.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.115519-0 - BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VANDERLEY LIMA (RJ-083309)) X GEORGINA BRUNIZIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"A AUTORA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 16,98 (POR DOIS MANDADOS DE CITAÇÃO NO MESMO ENDEREÇO A R$ 8,49 CADA UM) ATENÇÃO VALORES VALIDOS ATÉ 29/12 , ATENTAR PARA OS NOVOS VALORES SE O RECOLHIMENTO FOR FEITO EM 2007. A AUTORA PARA FORNECER CONTRAFÉS E EMENDA DE FLS 40/41 PARA INSTRUIR OS RESPECTIVOS MANDADOS. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1978.001.708204-7 (61801) - ELIAS ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA DE SOUZA (RJ-061495) Despacho:DEVOLVA-SE A PEÇA AO SEU SUBSCRITOR , UMA VEZ QUE EVIDENTEMENTE NÃO PERTENCE AO FEITO AO QUAL FOI ENDEREÇADA \r\n\r\nProc. 1980.001.701253-5 (66951) - SERVULO BERNARDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMER DIAS (RJ-023210), Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"FLS.183- AOS INTERESSADOS\" \r\n\r\nProc. 1982.001.504251-6 (71945) - ELIANE DA GRACA ROCHA X MILTON MONTEIRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AO REQUERENTE SOBRE OFÍCIO DE FLS.110\" \r\n\r\nProc. 1991.001.126737-5 (102381) - ELIAS BATISTA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (RJ-069810), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \" AOS INTERESSADOS SOBRE O CALCULO DO CONTADOR. \r\n\r\nId: 83697"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "3ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                        "84899": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2001.001.078236-0 - SONIA SILVA PAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS SÁ (RJ-071538)), ANDRE LUIS PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA E SILVA), LINDA PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA E SILVA Despacho:Fls.28/31-Aos interessados \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.095719-7 - IGOR MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DE MORAES SELASCO JUNIOR (RJ-109005)) X ANTONIO LEONARDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ATANAGILDO DOS SANTOS (RJ-085415) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.122056-9 - PEDRO FELIPE ANDRADE VIGNOLI (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X FELIPE EDELSO PEREIRA VIGNOLI (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244) Despacho:1- Feito extinto às fls. 84; 2- Fls. 113: venha pela via própria. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.144900-7 - GENI RIBEIRO TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DIAS DE MOURA (RJ-045379) Despacho:Defiro a suspensão do feito conforme requerido às fls. 16. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.161195-0 - JOSÉ CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS (RJ-071083)) X MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS Decisão:1-Autue-se e registre-se;2-Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora;3-Venham as declarações das testemunhas, com reconhecimento das respectivas firmas, quanto ao lapso temporal de separação de fato do casal;4-Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.029075-8 - MARION ELIZABETH CHARLOTTE HESSE (Adv(s). Dr(a). EDIO DE ASSIS MELLO (RJ-055985), Dr(a). JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (RJ-054550)) X ANA GABRIELA MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.161662-4 - CAMILLA MARIA BELCHIOR VILLELA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BARBOSA PIRES (RJ-130715)) X PEDRO LUIZ VILLELA DE SOUZA Despacho:Emende-se a peça inicial a fim de que conste do pedido somente a cobrança das três últimas prestações vencidas anteriormente a propositura da presente, incluindo-se, posteriormente, somente as parcelas vincendas até a efetiva citação do executado. As parcelas pretéritas deverão ser pleiteadas pelo rito processual adequado. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.162234-0 - ARLETE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X ABEL BARRETO DA SILVA NETO Decisão:1-Autue-se e registre-se;2-Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora;3-Venha cópia da inicial para instruir mandado de citação;4-Após, cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.065759-5 - SILVANA DE SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146)) X FRANCISCO CARLOS BATISTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL (RJ-052051) Despacho:CONSIDERANDO-SE AS MANIFETAÇÕES DE FLS. 140/142, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA ESPECIAL. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 14:30H). \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.001.087645-1 - IEDA DE LEMOS VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ARMOND PINTO (RJ-089254)) X ROQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUARACY MARIA ASSIS DE FARIA (RJ-076638) Despacho:PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, A RETIRADA DOS OFÍCIOS ANEXADOS À CONTRACAPA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.165909-0 - JULIO SANTOS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1994.001.056190-2 (103225) - LUZIA CUNDINES CAPELO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO LOPES MARTINS (RJ-028156)) X LEONARDO CAPELO ESPASADIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.117537-7 - DIEGO CAMARGO FALCAO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X CLAUDIO DA SILVA FALCAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE CUMPRA O DÉBITO ALIMENTAR, TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS DE FLS.207//210.(ATO DA SERVENTIA: FALTA FORNECER CÓPIA DE FLS.207/210 P/INSTRUIR A DILIGÊNCIA) \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.070326-3 - ANGELA MARIA POUBEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886) ATOS DA SERVENTIA: FALTA FORNECER 02 CÓPIA (S) DE FLS. 27, PARA INSTRUIR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 84899"
                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                        "83629": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2006.001.013854-7 - FABIANA NAZARIO PEREIRA RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255)) X LUIZ ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MELLACE ZIMBARDI (RJ-072745)), PAMELA SANT ANNA DIAS PEREIRA Despacho:DEFIRO A PRORROGAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA POR MAIS UM (01) ANO. LAVRE-SE O TERMO. DEFIRO A PROVA ORAL REQUERIDA PELAS PARTES BEM COMO A DOCUMENTAL SUPLEMENTAR ATÉ À A.I.J. DESIGNE-SE A.I.J. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 14:00H). INTIMEMANDO-SE POR MANDADO AS TESTEMUNHAS. CIÊNCIA AO MP \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.116022-6 - DANIELA CELANO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA STULPEN VIEIRA (RJ-080611)) X WALKER MONTEIRO GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-068971) Despacho:1. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir;2. Designe-se data para Audiência Preliminar(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2007, ÀS 14:00H). \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.059352-4 - CLAUDIO GONCALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA (RJ-076756)) X RAQUEL PEREIRA GONCALVES Despacho:Esclarecido quanto a pensão alimentícia destinada ao filho menor do casal, valor e forma de pagamento, visitação e pensão alimentícia entre os cônjuges, voltem ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.158961-7 - FELIPE BOGORICIN BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ (RJ-045843)) X MARCO ANTONIO CANDIA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.151728-1 - BRUNA VALADARES VINHAS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (RJ-085914)) X RICARDO VINHAS ANTUNES Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça ao executado; 2- Diga a parte exequente.3- Após ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.158003-4 - JOÃO MARCOS DE MELO E SILVA E OUTRO X MARCOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294), Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Despacho:INICIALMENTE, AOS CREDORES SOBRE A JUSTIFICATIVA DO DEVEDOR, EM DEZ DIAS. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.161814-1 - MARIA CRISTINA ALESSANDRI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X JORGE HORÁCIO ALESSANDRI Despacho:Revogo o despacho de fls.19, item 3. Venha aos autos a declaração de que trata a Lei 100/50 para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.116022-6A - WALKER MONTEIRO GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-068971)) X DANIELA CELANO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA STULPEN VIEIRA (RJ-080611) Decisão:... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ISENTANDO O IMPUGNANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.144996-9 - ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503), Dr(a). MARIO DE AQUINO BORGES (RJ-061280)) X JORGE LUIZ VALADAO Despacho:Designe-se data para ACIJ(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 14:00H). Intimem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.124414-8 - CONCEICAO TINI CARDOSO SAVATTONE RIBEIRO, PAULO CESAR SAVATTONE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384) Despacho:Ratificado em cartório, retornem conclusos. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.138254-1 - ANA MARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NADA CONSTA Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, DECLARANDO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL NO RELACIONAMENTO AMOROSO HAVIDO ENTRE A AUTORA E O RÉU, EM FAVOR DA MESMA O DIREITO À MEAÇÃO DO PATRIMÔNIO EVENTUALMENTE AMEALHADO DURANTE A CONVIVÊNCIA MARITAL, BEM COMO OUTROS EFEITOS LEGAIS DECORRENTES, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS. ISENTO OS REÚS DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR NÃO HAVEREM RESISTIDO A PRETENSÃO AUTORAL. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.042991-8 - MARIA VALDENISSE SILVA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (RJ-093837)) X SEVERINO GOMES DE MOURA FILHO (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636) Despacho:Manifestem-se as partes, em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, indo em seguida ao MP. \r\n\r\nId: 83629"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "5ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                            "84893": [
                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Gilvan Alves Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1978.001.200509-9 (45.375/78) - MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMAR DE AVILLA JUNIOR (RJ-092358)) X JAMIR JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA DA SILVA PESTANA (RJ-077823) Aos interessados sobre Carta Precatória Positiva. \r\n\r\nProc. 1988.001.956904-6 (72.987/87) - SUZANA MARIA MOREIRA VIEGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-017494)) X CARLOS ANTONIO DE ABREU VIEGAS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-136711) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.157195-1 - TELMA REGINA LINO DA SILVA, CLAYTON JOVIANO LINO DA SILVA, JEFFERSON JOVIANO LINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONCALVES CLARO (RJ-060863)) X NELSON JOVIANO DA SILVA FILHO Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.104799-7 - MARIANA PACHECO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025)) X FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS (RJ-017927) Designo AIJ para o dia 31/01/2007, às 15:30 h. Intime-se a parte ré para prestar depoimento pessoal, na forma do art. 342 e seguintes do CPC. Intime-se a parte autora da data designada. Ciência ao MP. (Republicado tendo em vista o acerto do horário). \r\n\r\nProc. 2005.001.129541-5 - LUCAS RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200)) X JOAO CARLOS ROBERTO DE SOUZA Decisão:Com base nos documentos que constam dos autos, fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos brutos do alimentante, efetivados os descontos obrigatórios concernentes a Imposto de Renda e de função previdenciária; Designo ACIJ para o dia __07__/__02___ /___2007___ às __14:00___ horas. Cite-se Initmem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.156885-7 - LUCAS RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785)) X JOAO CARLOS ROBERTO DE SOUZA Sentença:Trata-se de ação de alimentos proposta em 19/12/2005. Já havia em trâmite ação idêntica entre as mesmas partes, distribuída anteriormente, e que já está andamento, tendo sido, inclusive, recolhidas as custas. Assim, a presente ação é idêntica à anterior, não podendo prevalecer e nem manter-se paralisada. Está caracterizada, portanto, a litispendência. Isto Posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V do CPC. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais.Publique-se. Registre-se e Intimem-se. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.022518-1 - JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA (RJ-095369), Dr(a). JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (RJ-112663) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se a interposição de agravo no STJ. Ciência ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.153507-9 - ANA CAROLINA VASQUES WERNER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553) Despacho:Certifique o cartório, conforme requerido ás fls. 142. Informe, ainda, se houve resposta dos ofícios expedidos às fls. 135/138.Digam os requerentes em cinco dias se tem interesse no prosseguimento do feito, juntando, se for o caso, certidão imobiliária atualizada do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.098569-4 - ISADORA CALAZANS EIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685) Despacho:Comprove-se em cinco dias a hipossuficiencia de recursos da genitora e representante legal da menor. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.001.028009-4 - AGOSTINHO GOMES DO VALE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REGINA CELIA FARIA DO VALE (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS CHAVES (RJ-038246) Despacho:Atenda-se à Fazenda, conforme já determinado às fls.209. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.001.116563-3 - HAMILTON ZANINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187), Dr(a). SONYANNA SABADINI (RJ-123622) Despacho:1-Fls. 69 Cumpra-se o art. 45 do CPC, advertida a patrona que continua a patrocinar a causa até o prazo legal de dez dias posterior à cientificação do outorgante.2-Certifique o cartório quanto à manifestação das partes sobre o despacho de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.001.148616-8 - NILZA DE ASSIS BARBOSA E OUTRO Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 13: A.P.C.J. Campo 27: 0711-2. Campo 39: R$ 8,49. E R$ 1,69 por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.149049-4 - MAURO IZIDRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO (RJ-092902) Despacho:As partes devem especificar qual imóvel se referem no item 04 bem como se o mesmo está quitado. Esclareçam, ainda, se a filha do casal é maior ou se há pensionamento estabelecido, juntado a certidão de nascimento. Após, ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.126930-3 - SILVANA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA SANTOS (RJ-075490)) X ROBERTO XAVIER MARTINS DE SOUZA Carta Precatória pronta aguardando retirada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.065974-4 (86.595/94) - JOILSON SANTOS RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAJLA DA SILVA DAMASCENO (RJ-077744), Dr(a). ROSANA DANTAS SANTIAGO (RJ-079867) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/10/2006 \r\n\r\nProc. 1997.001.067690-6 - VALMIR MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534) Despacho:À parte autora para se manifestar sobre a primeira parte da certidão cartorária de fls. 103 verso. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.166342-0 - EDUARDO NASCIMENTO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERENICE SANTOS FORTUNATO (RJ-040494) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.132161-6 - RAFAEL LANARO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701)) X ANTONIO CARLOS DE ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO (RJ-073652) Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.140235-7 - GABRIEL LAMEGO DE NIGRIS X LEANDRO DE NIGRIS Atenção dos Drs. KATUSUKE IKEDA, OAB/RJ 76.955, HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR, OAB/RJ 25.371, RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO, OAB/RJ 107.647 E MILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA, OAB/RJ 123.488. Despacho: INDEFIRO JG, ANTE A INÉRCIA QUANTO À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. RECOLHAM AS CUSTAS EM 48 HORAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.004580-6 - LUISA DA ROCHA PITTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X LUIS OLEGARIO PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA ALONSO TRIGO DA SILVA (RJ-083367) Despacho:Recebo como impugnação (art. 475 J, parágrafo 1º CPC). Junte-se aos autos respectivos. Certifique-se as custas e tempestividade. Após, voltem conclusos para análise inclusive do art. 475 M. \r\n\r\nProc. 2006.001.034651-0 - ANNA LUIZA VIEIRA CARAMELO ALMEIDA FERNANDES AMMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X LUIZ FELIPE ALMEIDA FERNANDES AMMANN Decisão:Intimem-se a parte exeqüente para dizer se tem algo mais a requerer. Defiro o prazo de 48h para manifestação, valendo o silêncio como resposta negativa. Após, certifique-se e encaminhem-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.102338-7 - JULIA COSTA MONTENEGRO ANDRE VAZ (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA SANT'ANNA (RJ-074188)) X RODRIGO MOREIRA ANDRE VAZ Aos interessados: Digam se ainda há interesse em prosseguir com a execuçao. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.159491-4 - MARIA JADEILDA MOURA DE AGUIAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-119483)) X LUCIO GOMES DE AGUIAR Despacho:Intime-se a exeqüente para regularizar sua representação processual, bem como fornecer cópia da inicial para instruir o mandado. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.105799-3 - MARCAL LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE ALMEIDA CHAVES (RJ-111926), Dr(a). JESUS MONCAO FERREIRA (RJ-082727)) X ANDERSON DE MORAIS LOPES), PATRICIA DE MORAIS LOPES Despacho:Recolham-se as custas, em 30 dias, sob pena de cancelamento da Distribuição. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.001.144288-0 - ROGERIO FORTI (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X CARLA VERONICA MACHADO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250) Decisão:Mantenho a visitação nos termos fixados às fls. 242, pois o exame psicológico não foi realizado, como determinado. Ao Ministério Público para esclarecer se pretende a designação de Audiência para oitiva do menor e se tem outras provas a produzir.; \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.098684-4 - MARINA FERRAZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X CARLOS ROBERTO VARGAS FRAGA (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (RJ-125823) Decisão:1-Aguarde-se eventual pedido de informações do E. TJRJ quanto ao agravo interposto.Mantenho a decisão agravada.2-No que tange ao pedido de entrega da menor na segunda feira do dia 01/01/2007 ao invés de domingo, dia 31/12/2006 às 18:00 horas, defiro o requerido, até mesmo em função das dificuldades de deslocamentos nestas datas.A autorização ora concedida está condicionada a que seja realmente o final de semana de visitação do requerente e desde que não tenha passado o Natal com a menor. A entrega da menor no dia 01/01/2007 deve ser feita às 10:00 horas da manhã, na residência materna. Como compensação, na semana que se inicia no dia primeiro de 2007, fica vedado o pernoite de terça feira, conforme fls. 110.Intime-se a genitora da menor pessoalmente...(Decisão na íntegra, em Cartório) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.045507-0 - ANTONIA REIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156)) X ADALBERTO METZLER (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (RJ-054550) Despacho:Aos interessados para promoverem o andamento do feito, sob as penas da Lei. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.143261-5 - ROGERIO DE ALCANTARA MIRABELLI GALLO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049)) X JULIA MENDONCA GALLO (Adv(s). Dr(a). RUY JANONI DOURADO (SP-128768A) Despacho:Recolham-se as custas da reconvenção, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.145762-4 - MARCELO JOSE EGYPTO BLAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO (RJ-116525)) X AMANDA MARCELOS LIMA Decisão:1-Recebo fls. 41 como emenda da inicial.2-Certificado o correto recolhimento das custas, cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.034834-7 - FERNANDA MORAES SALOMAO SAFE X JORGE LUIZ SALOMAO SAFE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Decisão:Nos termos e em sequência à decisão de fls. 158, designo Audiência de Conciliação e saneamento para o dia 09/02/2007 às 14 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.149281-8 - MARCIO SANCHIRO UTIDA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI (ES-012427), Dr(a). NATALE AKIKO UTIDA (RJ-121421)) X ANA SAYURI GALDINO UTIDA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Ofício pronto aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2006.001.155497-6 - SERGIO MAGALHAES SANCHES X NEREIDE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Aos interessados para proceder ao correto recolhimento das custas (campo 37: R$ 11,89), bem com a complementação da taxa judiciária (R$ 2,09). \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.133825-4 - ANTONIO FRANCISCO DESSANNE DE ALENCASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DIAS DE MOURA (RJ-045379)) X MARIA DA CONCEICAO ARAGAO GRACA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-029429) Despacho:1-Certifique o cartório se foi cumprido o art. 526 do CPC.2-Aguarde-se pedido de informações.3-Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.157960-3 - RICARDO PINA RUBIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Despacho:Às partes sobre a cota ministerial de fls. 38. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.062373-5 - LINDINALVA MOREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672)) X LUIZ MOREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800) Despacho:Expeça-se carta de sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.151804-2 - CAROLINE TUFFANI DAVID (Adv(s). Dr(a). LUCIANI ESGUERÇONI E SILVA (RJ-072884)) X HAMILTON DAVID DA CRUZ Decisão:..... ..... Assim, considerando que está presente o requisito da urgência, pois a viagem está marcada para o dia 06/01/2007, bem como diante da verossimilhança das alegações, defiro a antecipação de tutela para suprir a autorização paterna de viagem em relação à menor Caroline Tuffani David. Expeça-se alvará autorizativo, devendo constar no mesmo: 1) o nome completo da menor e dos pais; 2) a data de partida (06/01/2007) e a data de retorno (20/01/2007); 3) o local de estadia, con forme consignado em depoimento da genitora; 4) que a autorização é deferida mediante integral acompanhamento das guias ou supervisores credenciadas da empresa Newit Club. Intime-se o réu pessoalmente, em nova tentativa, com máxima brevidade. Ciência ao MP .Publique-se.(ver íntegra da decisão nos autos) \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.167609-8 - MAGDA VIEIRA REBELO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-135540) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo, assinando a inicial e reconhecendo firma. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.039629-5 (74.355/88) - JULIANA CASSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENY PINELLA DA SILVA (RJ-007057)) X FERNANDO BARROS CASSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1991.001.134390-0 (83.126/91) - ROBERTA SOARES FACCION E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075)) X JOSE EDUARDO FACCION DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.146520-0 - VIVIAN DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO (RJ-089184)) X ADAUTO TELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:1-Fls. 50 Regularize a parte ré sua representação processual.2-Defiro vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 dias, observados os poderes do patrono e com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2003.001.044219-9 - BRENO MACHADO RIBEIRO VINHAES E RAFAEL MACHADO RIBEIRO VINHAES.- (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (RJ-088980)) X LUIZ AUGUSTO LABANDERA VINHAES), Litisconsorte: SERGIO AUGUSTO MACEDO VINHAES (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO MACEDO* VINHAES (RJ-034459), Dr(a). RUBENS JABUR PIMENTA (RJ-110347) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.030239-2 - AMANDA JOST SPERB (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X MARIANO MENEZES SPERB (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Conclusão de ordem. 1- Mantive a decisão proferida no apenso que indeferiu a prisão do executado e prestei informações ao E. TJRJ.Assim, defiro o pedido de reconsideração e reduzo os alimentos provisórios para um salário mínimo, valor que deverá ser pago até o dia cinco de cada mês em favor da representante legal da menor...3- Na oportunidade, determino de ofício, como diligência do juízo, a expedição de ofício ao Banco Central para que informe a existência de contas correntes em nome do alimentante, a fim de melhor aferir a capacidade financeira. 4- Mantenho a audiência já designada. Intimem-se. Ciência ao MP, (na íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2004.001.030239-2 - AMANDA JOST SPERB (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X MARIANO MENEZES SPERB (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.021249-6 - ENZO EVARISTO COSTA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SANTOS DE CASTRO (RJ-064935)) X REINALDO JOSE DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.129541-5 - LUCAS RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200)) X JOAO CARLOS ROBERTO DE SOUZA Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.156939-4 - EDENIR FROES (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X MARIA DE LOURDES SIMON PADRON (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718) Sentença:.... julgo improcedente o pedido. (sentença na íntegra no cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.072517-9 - VERA LUCIA DA COSTA WERNECK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X MARCUS COSTA WERNECK (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHRISTINA LACERDA (RJ-127783) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125868-8 - JULIANA DE OLIVEIRA TEMIDO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147)) X LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011) Decisão:(...) Assim, afasto a preliminar deduzida na contestação. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Defiro a prova testemunhal, depoimento pessoal e documental suplementar. Venham os documentos em dez dias. Defiro a expedição dos ofícios relacionados às fls. 4 e 5 de fls. 130. Quanto ao pedido de fls. 222, com fulcro no poder requisitório do juízo para aferir a verdade real e compor de forma adequada o litígio, defiro o prazo de dez dias para que a autora junte cópia dos contratos sociais a que faz referência. Após, analisarei o pedido de ofício à Receita para remessa de declaração de renda das empresas. Com a vinda dos documentos e respostas dos ofícios, será designada nova data para AIJ. Intiemm-se. Ciência pessoal ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.162672-1 - ANA BEATRIZ SANTANA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X EDSON LUIS BATISTA DE CARVALHO Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.010626-1 - ORLANDO CARLOS DE FIGUEIREDO BORGES (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES (RJ-079658)) X ANANISIA CRISTINA MAURICIO (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.148370-5 - MARCOS ALVES DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044), Dr(a). ROBSON ALVES STANZIONA (RJ-103398) Decisão:Vistos, etc...No tocante ao filho, hoje com 20 de idade, incompletos, intime-se-o, \"in faciem\", a fim de que diga se está cursando Faculdade, comprovando-o, em caso positivo.Conste advertência de que eventual silêncio, por ser qualificado, acarretará o cancelamento imediato dos alimentos.No que tange ao ex-cônjuge mulher, venha o interessado por ação própria. \r\n\r\nProc. 2004.001.072687-8 - MARIA CELIA FARIA DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934), Dr(a). NEWTON BARROSO FERNANDES (RJ-035354) Despacho:Venha a declaração ou isenção do IR da 2ª requerente, em 72h, sob as penas da Lei. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.087685-2 - BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554)) X ESPOLIO DE WILSON VASCONCELLOS VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.147954-8 - IRANI ATAIDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X ROSÁLIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DAFLON (RJ-018020) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.043678-9 - GUSTAVO MARINHO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X CLAUDIA BELTRAO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE FREITAS CAMPOS SILVA (RJ-044973), Dr(a). ADRIANO HAACK LAFAYETTE STOCKLER DE OLIVEIRA (RJ-139594E), Dr(a). ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA (RJ-054968) Despacho:Atendam as partes a cota ministerial de fls. 105. \r\n\r\nDissolução de união estável por acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.129018-3 - JOSE MANOEL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112) Decisão:Vistos, etc...Descabem embargos de declaração, no caso.Se os interessados querem promover a partilha, ou sua execução, venham pelo meio próprio.Nego seguimento aos embargos, permanecendo os autos em cartório, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.106605-2 (85869/93) - ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (RJ-095795) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1994.001.084260-5 (86.829/94) - REGIS FADANELI PANDINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. ===== SEM P R O C U R A Ç Ã O. \r\n\r\nProc. 1994.001.106574-8 (87.033/94) - MIGUEL JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). RUTE NOGUEIRA (RJ-055617) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1994.001.108648-0 (87.056/94) - RONALDO JOAO NEVES SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBANICE CORDEIRO (RJ-044985), Dr(a). LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL (RJ-099848) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1996.001.063019-9 (88.837/96) - PAULO DE ALMEIDA FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY PATARO PACOBAHYBA (RJ-030530), Dr(a). JAQUELINE RODRIGUES ESTEVES (RJ-111680) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.152362-6 - LEA MARIA DE FARIA BACELLAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.031886-7 - JOSE ALEXANDRE DA COSTA MODESTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.016353-0 - MILTON DE AGUIAR MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.140557-0 - LAURENCE CLAUDIO DE ORNELAS MADUREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989) Despacho:Designo o dia 16/02/2007, ás 15:00h h para ratificação em cartório. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.064148-0 - CARLOS MODRACH LIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MENDONCA BEZERRA (RJ-031037)) X LUCIA MARGARIDA MENDONCA LIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.030498-6 - PAULO GALLO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI LUCAS CALIL JORGE (RJ-090676)) X CLAUDIA DE ALMEIDA MATOS GALLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579) Sentença:.... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de Paulo Gallo e Claudia de Almeida Matos Gallo. Na oportunidade, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. Com relação à partilha dos bens, remeto para a via própria, qual seja, o inventário, observando-se o regime da comunhão parcial de bens, nos termos do art. 1581 do Código Civil. Considerando que não houve resistência ao pedido de divórcio, no que tange aos requisitos, deixo de condenar a ré nas despesas processuais e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.080534-5 - MONICA MELLO SOUTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PORTO CARREIRO MEDINA DA ROCHA (RJ-015065)) X HANRY BARROS SOUTO Despacho:Comprove-se o alegado às fls. 44. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.129479-6 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434)) X ANA CAROLINA GRILLO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.081998-8 - DANIEL FIDRY X ROSANI CABRAL RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS DONIN (RJ-017148), Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616), Dr(a). PAULO CÉSAR CABRAL FILHO (RJ-061746) Decisão:Intime-se conforme cota do MP às fls. 285. \r\n\r\nProc. 2006.001.081998-8 - DANIEL FIDRY X ROSANI CABRAL RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS DONIN (RJ-017148), Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616), Dr(a). PAULO CÉSAR CABRAL FILHO (RJ-061746) AO EMBARGANTE, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRO´POSTA DE PARCELAMENTO DE FLS 283[COTA DO MP DE FLS.285] \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.044403-9 - ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE CARLOS MACIEL DANTAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA (RJ-089349) Despacho:Aguarde-se o julgamento do recurso. \r\n\r\nProc. 2002.001.126209-9 - PATRICK ALZUGUIR HANNA MIRANDA BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ONDINA MARIA DE MATTOS RODRIGUES (RJ-051471), Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402) Decisão:(...)Para bloqueio do veículo de fls. 210 é preciso saber ao certo quem é o proprietário. (...)Quanto ao pedido de \" bloqueio de qualquer alteração contratual \" nas empresas, não é possível, pois da forma genérica como solicitado, pode inviabilizar o empreendimento e não atingir a finalidade econômica do requerente. Esclareça se o que pretende é a penhora das COTAS SOCIAIS. 3- (...)Quanto às contas da empresa, não há elementos suficientes para atingir o patrimônio da pessoa jurídica. (...) 5 - Por fim, quanto ao item 04 de fls. 220, a medida requerida (extratos de cartão de crédito) não tem o condão de encontrar bens para penhora - finalidade da execução - portanto, deve ser indeferido. Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.018244-0 - FERNANDA ROZENBERG E OUTRO, Assistente: RACHEL ROZENBERG (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA DE SA (RJ-076213), Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046)) X JULIO ROZENBERG (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 541. Ao MP para ciência do acrescido. \r\n\r\nProc. 2004.001.001002-2 - NEUZA MARIA DA SILVA COSTA CARRILHO (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X LUIZ RENATO DA COSTA CARRILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHERMONT (RJ-092196) Sentença:Trata-se de ação de execução de alimentos relativo a suposto débito a partir de 05/03/2003 até a implantação de desconto de pensão no INSS, por ocasião da aposentadoria do executado. Foi evetivada a citação do executado, na forma do art. 732 do CPC . Manifestação do executado às fls.18/22, com documentos. Às fls. 45 o executado indicou bem à penhora e o juízo determinou a intimação da exequente para viabilizar a penhora, fornecendo cópia da escritura sob pena de extinção e arquivamento. A intimação foi efetivada às fls. 53. É o breve relatório. Como seobserva dos autos, a exequente foi intimada para dar andamento e não o fez, demonstrando a falta de interesse no prosseguimento. Logo, deve o feito ser extinto. Isto Posto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC c.c 598 do CPC. PRI. Intimem-se. Ciência ao MP. Condeno a autora em custas e honorários, estes no valor de 10% sobre o valor exequendo, observado a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.000122-9 - AMANDA JOST SPERB (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MAIA PORTELLA FREITAS (RJ-120097), Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X MARIANO MENEZES SPERB (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, podendo ser reapreciada diante de outros elementos quanto à possibilidade de pagamento. 2- Seguem informações de Agravo .Junte-se o protocolo de encaminhamento aos autos. Ao MP. 3- Reconsiderei o valor dos alimentos provisórios, conforme decisão proferida no apenso. \r\n\r\nProc. 2005.001.000131-0 - ROMULO TAVARES OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SILVA (RJ-112712)) X ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:Diga a autora se tem interesse no prosseguimento do feito e junte planilha atualizada, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.008290-4 - DIRCE LOPES GELPKE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALTER GELPKE FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.105029-7 - ARTHUR LEVY (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X ARIEL LEVY (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489) Decisão:Recebo como impugnação... Junte-se aos autos e voltem conclusos para análise da suspensão da execução, nos temros do art. 475 M do CPC. (despacho na inicial da ação de embargos) \r\n\r\nProc. 2005.001.129583-0 - MARIA VITAL BRAZIL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES (RJ-121633), Dr(a). DENNIS DIAS GONÇALVES (RJ-115325)) X JORGE LUIZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELIANE DURAES CAMPOS (RJ-063064), Dr(a). ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA (RJ-050914) Decisão:Intime-se o executado para que comprove o pagamento de R$ 2.506,50 referente às mensalidade escolares de julho a novembro de 2006, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 48h, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.059357-3 - PATRICIA GOODWIN HENGSTLER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361)) X HUMBERTO DE CASTRO OLIVEIRA Aguardando comprovante de distribuição da Carta Precatória \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.030218-9 - NOEMIA DIAS MULLER (Adv(s). Dr(a). MIRIAM TEIXEIRA CACCIOLA (RJ-052823)) X AUGUSTO CESAR MULLER Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.157444-7 - RAFAEL JOSÉ TEIXEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARSICO DO COUTO BEMERGUY (RJ-105685)) X ALESSANDRA NOVAES BARCELLOS Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.060487-5 (88919) - MARIA DE FATIMA MELLO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GERALDO ANTONIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). OLIVAN PEREIRA DE MELO (RJ-057408) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.018286-8 - FREDERICO MENDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988)) X CELINA MENDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.001.066108-7 - RODRIGO CASTRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ ANTONIO SENNA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO (RJ-060241) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2005.001.080816-2 - MARILEA DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X ESPOLIO DE COZETTE FERREIRA BON), Inventariante: THEREZA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198) Despacho:Intimem-se as partes sobre o exame de no dia 20/03/2007, conforme fls. 126. Oficie-se ao IML para que proceda a exumação, coleta e perícia do material, enviando os restos mortais por ofício ao Laboratório de Diagnósticos por DNA indicado às fls. 126, observada a data designada para a realização do exame. Oficie-se para ciência da Direção do Cemitério. Ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 1988.001.064457-6 (74.699/88) - MARIA APARECIDA GRALHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TRISTAO FERNANDES (RJ-000682B)) X FERNANDO BARROS CASSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) V. AP. \r\n\r\nProc. 2006.001.158335-7 - J.M.R.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARCIO BATISTA PEREIRA (RJ-069181)) X C.C.O.R. Despacho:Dispenso conclusão.Por ne cessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. Ao MP, com urgência. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.163865-6 - ANTÔNIO RINCON LAGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X JOAN LAGO JOB E OUTRO Despacho:O feito deve ser encaminhado para as Varas de Gratuidade de Justiça. Dê-se baixa e encaminhe-se para livre distribuição. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.117220-4 - JOSE JOAO MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261)) X SIMONE FRANCA MARTINEZ Despacho:Após a formação do contraditório, decidirei sobre a guarda provisória, especialemnte diante da informação de mudança de domicílio do genitor. Assim, cite-se. Decorrido o prazo legal, voltem \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.034834-7 - FERNANDA MORAES SALOMAO SAFE X JORGE LUIZ SALOMAO SAFE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.901808-8 (70.271/87) - JOSE EDMUNDO SOL PAULO (Adv(s). Dr(a). LEONILIA MARIA DE CASTRO LEMOS (RJ-075746)) X ELIZABETH MONTEIRO PAULO E OUTRO Despacho:Intime-se o alimentando para que informe ao Juízo se está cursando faculdade, bem como se exerce trabalho remunerado. \r\n\r\nProc. 2004.001.022707-2 - ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-098178)) X RAPHAEL BLOCH CATRAMBY CAMPOS FIRPO DESARQUIVADO POR 30 DIAS. #### SEM PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.056070-0 - JOSE PAULO KASTRUP (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X JOAO FRANCISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Fls. 225 Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, observados os poderes do patrono e com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.161529-2 - FLÁVIO GOULART NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430)) X SOPHIA FERNANDES BATISTA DE TOMASI GOULART Despacho:DIANTE DE FLS 24, RETIRO O FEITO DE PAUTA. INTIMEM-SE, COM URGENCIA E RECOLHAM-SE OS MANDADOS \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.147014-6 - MARIA DE LOURDES VELOSO (Adv(s). Dr(a). NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO (RJ-115507)) X AIDA MARIA PARANHOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.107294-3 - LIDIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DE SOUZA RAMOS DE ALMEIDA (RJ-090607)) X ORLANDO ALAMINO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672) Decisão:Vistos, etc...Não foi indeferida a carta de adjudicação, como levam a crer os embargos de declaração.Contudo, o meio de obtê-la é o exposto na decisão, em seu primeiro parágrafo. Rejeito, portanto, os embargos, impossível o efeito modificativo. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.094687-1 - SAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE (RJ-128653)) X RAPHAEL COSTA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.014607-4 - CARLOS JOSE GUEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780)) X ODINEA SONCIM LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129629-0 - FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JUNIOR X LOUISE MARIA PINTON ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723), Dr(a). JOANA BÁRBARA LAGO DE SOUSA (RJ-093268) Despacho:1- Para análise da antecipação de tutela requisito as três últimas declarações de imposto de renda das partes. 2- Digam as partes se tem interesse na conciliação e se há outras provas a produzir. 3- Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.001.710225-7 (60.002/1983) - LUIZ GUILHERME SODRÉ TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ED VIEIRA DOS REIS (RJ-012742) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. /// SEM PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1985.001.503019-3 (66.023/85) - WALFRIDO ANTUNES PEREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MATTAR FILHO (RJ-006410), Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440) DESARQUIVADO POR 30 DIAS.\\\\\\\\\\\\\\ S E M P R O C U R A Ç Ã O. \r\n\r\nProc. 1987.001.402016-0 (71.309/87) - WALTER MARTINS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B) Despacho:Dsigno audiência de ratificação para o dia 16/02/2007, às 14:30h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.054984-3 (83.705/92) - MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273), Dr(a). MARIA DE FATIMA ALVES CAMPOS VIEIRA (RJ-139686) Decisão:Vistos, etc...Diante da certidão de fls. 65, dando conta de que não tem o requerente procuração nos autos, indefiro o requerimento de fls. 63. \r\n\r\nProc. 1998.001.009125-6 - JOAO LUCIANO SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502), Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. /// SEM PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.013296-9 - GILBERTO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707), Dr(a). MARIA LUCIA SANTOS ZUKOSKI (RJ-054342) Aos interessados para que providencie cópia do RGI do imóvel sito à Rua Santo Afonso, 216/801 - Tijuca, para cumprir exigência do Sr.Avaliador. (Mandado Devolvido sem cumprimento). \r\n\r\nProc. 2004.001.047381-2 - SIMONE CHABETAI AYRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (RJ-086505) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.127651-4 - MARCO ANTONIO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA MARIA BERNARDI (RJ-003361D) Sentença:Trata-se de ação de separação judicial consensual a requerimento de MARCO AN TONIO GUIMARÃES e RENATA CHAVES GUIMARÃES.Com a inicial de fls. 02/04, aditada às fls. 24/26 e 27/28, vieram os documentos de fls. 05/11.A manifestação de vontade dos requerentes foi ratificada pelo termo que está às fls. 33.O Ministério Público, às fls. 36, opina pela homologação da separação consensual.A pretensão encontra respaldo na Lei 6.515/77 e nos artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil.Isto posto, homologo o acordo de fls. 24/26 e decreto o Divórcio Direto Consensual do casal. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja RENATA DA SILVA CHAVES.Custas ex lege.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Anote-se na distribuição a covolação para Divórcio. P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1997.001.080234-1 - ANDRE ALECRIM DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000) Despacho:Fls.. 65/68 Comprove a requerente sua condição de hipossuficiente, juntando última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nProc. 2003.001.136629-6 - OSEIAS FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DA COSTA SILVA (RJ-068708)) X SILVIA CRISTINA GALDEANO ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN DA SILVA JOÃO (RJ-123315), Dr(a). ALMIR LEAL (RJ-031314) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.065031-1 - K.M.B.X. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X A.B.X. Sentença:(...) Isto Posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. PRI. Intimem-se. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.151928-7 - MARIA LUCIA DE CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526)) X ROBERTO LUIS GONCALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.011986-3 - ALVARO GOMES DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X CRISTIANE BARBOSA DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Recebo a reconvenção. Ao réu reconvindo no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.042309-6 - ANNA BEATRIZ MAGALHAES GRACA COUTO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X LUIZ OSWALDO GRACA COUTO (Adv(s). Dr(a). ANELIESE NIETMANN (RJ-100181) Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.166126-5 - ARTTHUR BARRETO CHVAICER (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:1-Atenda-se à cota ministerial de fls. 30.2-Desde já, designo o dia 09/01/2007, às 16:00h para oitiva do menor e genitores. Intimem-se, com urgência, sendo o genitor, pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.001.166126-5 - ARTTHUR BARRETO CHVAICER (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Dispenso conclusão.Até a presente data, não foi cumprida a 1ª parte da decisão acima. Retiro, portanto, o feito de pauta. Ao MP, com urgência. Antes, cite-se, com a máxima urgência. \r\n\r\nDespacho exarado na inicial: 1) Certifique-se custas; 2) D.P.D. Autue-se em apenso, já que o pedido se refere aos alimentos provisórios.- \r\n\r\nProc. 31.686/71 ALIMENTOS: MARILENA AUGUSTA COSTA SANTOS X JACI FERREIRA DOS SANTOS - ADV. DR RODRIGO DAMACENO - OAB/RJ 105.636 = VENHA A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nId: 84893"
                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                        "6ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.001.106324-1 - MARGARETH PIO CALAZANS X CARLOS HENRIQUE CALAZANS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.078055-5 - ANTONINA MAGALHAES AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA BARROSO FERNANDES DE MENEZES LOPES (RJ-101675)) X DARIO TINOCO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027) Decisão:1- Fixo os provisórios em 10% dos ganhos líquidos do réu...2- Oficie-se à fonte pagadora, se houver, para efetuar os descontos e o pagtº à autora a partir do mês do recebimento do ofício; 3- Atenda-se ao requerido pelo MP à fls. 79, vº. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.154947-6 - FRIDA ALBAGLI (Adv(s). Dr(a). FABIANE PULCHERI AMORIM (RJ-127005)) X ALBERTO ALBAGLI), SUZANA ALBAGLI SECCO Decisão:1- Fixo os provisórios em 05 salários mínimos nacionais e vigentes à época do pagamento...2- Oficie-se ao empregador, se houver, para efetuar os descontos...3- Designo a audiência de conciliação para o dia 31/01/2007 às 11:15 horas. 4- Intimem-se e citem-se os réus pessoalmente...5- Atenda-se ao requerido pelo MP à fl. 181, vº \r\n\r\nProc. 2006.001.162794-4 - IVIA LIZANDRA FIGUEIREDO MARIANO X ISRAEL MARIANO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.128638-6 - ANDERSON MAGALHAES JUNIOR, VERA REGINA LOBO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão supra, recolhidas as custas pertinentes, expeça-se a carta de sentença. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.108041-0 - ELINE DE SOUSA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINORAH SARTORI (RJ-023894) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1990.001.084066-1 - MARIA ADELAIDE PINTO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JURACY TAVARES DA SILVA (RJ-061735)) X JOSE ANDERSON DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-037945) Processo desarquivado em Cartório \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.001.055744-5 (85859) - ALESSANDRA VIGANO GONCALVES REP/P/MAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS (RJ-062798)) X ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MURILLO R. RIBEIRO LOPES FILHO (RJ-025457) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização da representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.033693-8 - IDAMARES CHRISTOFOLLETE GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881)) X NELSON GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA EM CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.096890-6 - NATHALIA ANTUNES COELHO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO MONTENEGRO (RJ- 093427)) X JOSE CARLOS DE SOUSA Despacho:1- Desentranhem-se fls. 16/19 e distribua-se por dependência, devendo ser regularizada as custas pertinentes e a representação processual; 2- Considerando-se a planilha apresentada às fls. 02/04, intime-se nos termos do art. 732 do CPC no endereço de fls. 32. \r\n\r\nProc. 2006.001.009220-1 - IDAMARES CHRISTOFOLLETTE GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881)) X NELSON GOMES DE PAIVA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA EM CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.092612-4 - NATHALIA ANTUNES COELHO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO MONTENEGRO (RJ-093427)) X JOSE CARLOS DE SOUSA Despacho:Tendo em vista o esclarecimento prestado à fl.31, venha a devida planilha de débito discriminada (art. 614, II CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.106437-7 - NATALIA FERNANDA DA SILVA VICTORINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO ANTONIO VICTORINO CORREA Despacho:I-se para pagamento (R$ 42,00) em 72 horas, sob pena de penhora. I-se por OJ. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.129477-0 - FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO (RJ-047590)) X ANGELA MARIA SILVEIRA DE MEDEIROS A parte interessada sobre fls. 43 (resposta de ofício). \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2004.001.104216-0 - ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182)) X ROSANGELA CASTRO E SILVA A parte interessada sobre fls. 140/142. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.162766-0 - JOÃO DANIEL DA SILVA, SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, THIAGO TEIXEIRA DA SILVA, YASMIN TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512) Regularize-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.004201-0 (86720) - MARIA EMILIA GUEDES DIAS SISTELOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CENTENO SAGNELLI (RJ-078095)), COND. EDIF.JARDIM DAS PALMEIRAS, Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X LEOPOLDINO MARTINS SISTELOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFEVRE ALCANTARA GUIMARAES (RJ-010588), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)), CIPRIS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, Dr(a). ANTÔNIO JOSÉ COELHO COSTA (RJ-098754) Despacho:Ao autor sobre fls. 632 e ss. \r\n\r\nProc. 2002.001.001859-4 - MARGARIDA RANGEL SILVA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X JOSE GOMES SERAFIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JADILSON GOMES SERAFIM (RJ-090879) Despacho:Atenda-se ao MP. (Fls.85). \r\n\r\nProc. 2006.001.149403-7 - ALBERTO ORGLER, SHEILA ORGLER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS (RJ-020078) A parte interessada sobre fls. 99. \r\n\r\nProc. 2006.001.161800-1 - CLAUDIO RICARDO DELMAN (Adv(s). Dr(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO (RJ-069023)) X CLAUDIA MARGARETE MOURA DELMAN Sentença:1- Distribua-se a este Juízo, após. Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, na forma do art. 267, III c/c VI do CPC. Dê-se ciência ao MP. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se (sentença proferida em 29/11/06). \r\n\r\nProc. 2006.001.161800-1 - CLAUDIO RICARDO DELMAN (Adv(s). Dr(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO (RJ-069023)) X CLAUDIA MARGARETE MOURA DELMAN Regularize-se , conforme certidão supra (as custas). \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 1985.001.501065-0 (65763) - JOSE RAFAEL AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LENITA MORAES DOS SANTOS), DIOGO ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (RJ-011323) A parte interessada sobre fls. 337. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 1990.001.005489-8 - MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-039824)) X JOSE HEBER SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2001.001.147890-2 - PAULO FERNANDES SARLI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM BEZERRA GALINDO (RJ-077117)) X GISELA OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARCY VEIMAR MARTINS (SP-171429)), PAULA OLIVERA SARLI, Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366) Decisão:Isto posto, tendo em vista o sábio parecer do MP considerando o depoimento pessoal da menor à fl. 1394 e considerando o depoimento da perita às fls. 1392, DEFIRO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR, nos seguintes termos: a) a visitação ocorrerá no mês de janeiro, na cidade de Hortolândia, iniciando-se no dia 15/01/2007 e com término no dia 30/01/2007. b) a visitação ocorrerá no período vespertino, iniciando-se às 13:00 horas e com término às 17:00 horas. c) a parte autora deixará a menor no local de hospedagem...Atenda-se ao MP quanto ao item 4 de fls. 1467vº. I-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.050032-7 - LUIZ MANUEL DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (RJ-080620)) X LUANA FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). RENATA NUNES CONDÉ (RJ-135716), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Despacho:Aguarde-se audiência conciliatória. Caso não haja acordo, decidirei sobre fls. 103. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1983.001.703003-9 (59389) - HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO AGUIAR (RJ-090051)) X HELCIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE VAZ (RJ-087870) Decisão:Isto posto, acolho parcialmente os presentes embargos declaratórios para manter o determinado quanto à fixação dos honorários advocatícios, pois o requerido à fls. 430 é pertinente em sede de execução de alimentos. Qto a data para inicio do pagamento da pensão fixada, modifico a parte dispositiva da sentença de fls. 422/426, fazendo constar: \"... JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar que HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS é filho de HÉLCIO TEIXEIRA, retificando-se em consequência, seu registro de nascimento. O nome do autor passa a ser HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS TEIXEIRA...E-se o competente mandado p/ averbação...PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.001.702190-7 (58185) - LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BARBOSZA JUNIOR (RJ-036973) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nProc. 1990.001.052283-3 - SANDRA HELENA DA SILVA VICTORINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO ANTONIO VICTORINO CORREA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ENEAS (RJ-032687) Despacho:I-se por OJ para pagamento do valor de R$ 113,00 , em 72 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.001.014892-3 (78333) - SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BERNARDO (RJ-027098), Dr(a). SILVIA REGINA SANT'ANNA SABINO DA ROCHA (RJ-048103), Dr(a). BENINA ALLI PEREIRA (RJ-069381) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização da representação processual. \r\n\r\nProc. 1993.001.041174-4 (83130) - VANIA MARIA PIRES ARANTES (Adv(s). Dr(a). HORACIO GUIMARAES DELGADO (RJ-059877)) X JOAO BATISTA DE ARANTES (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) PROCESSO DESARQUIVADO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.139445-4 - SONIA MARIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X ALAIN JOSE DA SILVA Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.042227-4 - MARIA REGINA DOS SANTOS CONY, CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS CONY (Adv(s). Dr(a). RAMIRO MIRANDA PEREIRA (RJ-119825)) X PAULO SERGIO CONY Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls. 39 (alimentante). \r\n\r\nProc. 2006.001.063219-0 - MIRIAN ROSE AYRES DE MIRANDA REBELLO (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799)) X CASSIO FERNANDES GURJAO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Sentença:Considerando-se a desistência da parte autora constante à fl.91, bem como a concordância da parte ré à fls. 91 e a promoção favorável do i. rep. do MP à fl.92, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas pro-rata. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, não havendo diferenças de custas a pagar. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.149677-0 - CHRISTIAN SIEVERS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X PASCALE SABINE VUYLSTEKE Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.001.098909-7 - MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARA CINTIA MACHADO DA SILVA), LIVIA BEATRIZ MACHADO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ (ES-003813) Decisão:Fls. 139- Recebo como embargos de declaração para efeitos de declarar que na sentença de fls. 136, o termo \" custas de lei\" traduz o deferimento da gratuidade de justiça eis que, nos termos da Lei 1060/50, a parte assistida pela Defensoria Pública faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Anote-se . Ciência as partes. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.166295-6 - SUELY PATRÍCIO FERRÃO (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530)) X MARCO ANTONIO TRANI DE MELLO ...INSTRUA-SE COM CÓPIAS DO ACORDO E DA SENTENÇA DOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.138649-6 - LUCIANO LIMA DE CARVALHO, SANDRA ROSA SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585) Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.163360-9 - JOSE LUIZ MESQUITA JUNIOR, MICHELLE SOUZA DE ANDRADE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015) Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls.19V. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.093925-8 - PAULO ROBERTO CARLOS, ARLENE OLIVEIRA GOMES CARLOS (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003) Sentença:Tendo em vista o requerido pela parte autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se vista ao MP. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.113555-4 - LENORA BARBOSA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664)) X NEY VIEIRA DA CUNHA A (s) parte (s) interessada sobre fls.34/36. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.005991-7 - SHEILA SARAH VERAS BENCHIMOL X ALCINDO CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA GUERRA CAMPANELLI (RJ-101724) Decisão:Atenda-se ao MP. Considerando-se o teor da assentada de fls. 255/256, bem como o parecer favorável do parquet, REVOGO INTEGRALMENTE a decisão de fls. 167, devendo-se, expedir o competente alvará de soltura face ao pagamento efetuado. Ao MP e a DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.138503-0 - JULIA RIBEIRO ROQUE (Adv(s). Dr(a). FELIPE ILVES RIBEIRO (RJ-086715)) X MARCOS ROGERIO ROQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.029020-3 - CARLA MARIA GIRAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046)) X DOUGLAS RAFFID POMPEU (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125) Despacho:À parte ré sobre fls. 199/201. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.166649-4 - YONE MOREIRA PEREIRA, FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Regularize-se , conforme certidão supra (o preparo). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.084994-9 - CARLA MARIA PEREIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DALVA HELENA PEREIRA ROCHA (RJ-046177)) X RODRIGO DE MORAES SANCHEZ AGUAYO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DE CASTRO (RJ-071408) Sentença:...Nestas condições , considerando-se a promoção da d. rep.do MP, bem como o regime de bens em vigor, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PORFIA, a fim de que o réu pague o valor integral dos objetos relacionados à fls. 14 e por metade o do veículo, GM/Silverado DLX 4.1. placa n. JEW 5875...Por consequência , JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I CPC. Dê-se ciência ao MP. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.152626-9 - KATIA BUZZANI DE MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). ANDRE GALDEANO SIMOES (RJ-100170)) X MAURIZIO CAGNIN Sentença:Tendo em vista o requerido pela parte autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE O FEITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se vista ao MP. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.130409-0 - BRUNO PORTES VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018), Dr(a). JOSÉ FERNANDES RIBEIRO (RJ-024166)) X WILSON BEZERRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591) A (s) parte (s) interessada sobre fls.321. \r\n\r\nProc. 2005.001.158662-8 - EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-069962)) X ELVIRA FERREIRA DO NASCIMENTO Sentença:Tendo em vista o requerido pela parte autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se vista ao MP. Transitado em julgado , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.134394-1 - CHRISTIAN SIEVERS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X PASCALE SABINE VUYLSTEKE (Adv(s). Dr(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (RJ-116342) Decisão:1- Atenda-se ao MP. 2- Às partes e ao MP para que especifiquem provas; 2- Designo audiência de conciliação para o dia 31/01/2007 às 11:30 horas. I-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.136485-1 - OTAVIO PINTO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DÒMINA ZERBOULI (RJ-069865)) X ADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA), AMANDA DE SIQUEIRA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Regularize-se as custas das diligências. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.018919-1 - MATHEUS BERNARDES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO A (s) parte (s) interessada sobre fls.161/168. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.163445-6 - SIMONE DOS SANTOS GRANITO, MARCELO DE MELO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RICCIARDI RODRIGUES (RJ-138045) Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls.14V. \r\n\r\nProc. 2006.001.164502-8 - KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, ANDRE VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864) Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls. \r\n\r\nId: 84821"
                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                "83634": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.001.106324-1 - MARGARETH PIO CALAZANS X CARLOS HENRIQUE CALAZANS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.078055-5 - ANTONINA MAGALHAES AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA BARROSO FERNANDES DE MENEZES LOPES (RJ-101675)) X DARIO TINOCO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027) Decisão:1- Fixo os provisórios em 10% dos ganhos líquidos do réu...2- Oficie-se à fonte pagadora, se houver, para efetuar os descontos e o pagtº à autora a partir do mês do recebimento do ofício; 3- Atenda-se ao requerido pelo MP à fls. 79, vº. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.154947-6 - FRIDA ALBAGLI (Adv(s). Dr(a). FABIANE PULCHERI AMORIM (RJ-127005)) X ALBERTO ALBAGLI), SUZANA ALBAGLI SECCO Decisão:1- Fixo os provisórios em 05 salários mínimos nacionais e vigentes à época do pagamento...2- Oficie-se ao empregador, se houver, para efetuar os descontos...3- Designo a audiência de conciliação para o dia 31/01/2007 às 11:15 horas. 4- Intimem-se e citem-se os réus pessoalmente...5- Atenda-se ao requerido pelo MP à fl. 181, vº \r\n\r\nProc. 2006.001.162794-4 - IVIA LIZANDRA FIGUEIREDO MARIANO X ISRAEL MARIANO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.128638-6 - ANDERSON MAGALHAES JUNIOR, VERA REGINA LOBO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão supra, recolhidas as custas pertinentes, expeça-se a carta de sentença. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.108041-0 - ELINE DE SOUSA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINORAH SARTORI (RJ-023894) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1990.001.084066-1 - MARIA ADELAIDE PINTO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JURACY TAVARES DA SILVA (RJ-061735)) X JOSE ANDERSON DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-037945) Processo desarquivado em Cartório \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.001.055744-5 (85859) - ALESSANDRA VIGANO GONCALVES REP/P/MAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS (RJ-062798)) X ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MURILLO R. RIBEIRO LOPES FILHO (RJ-025457) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização da representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.033693-8 - IDAMARES CHRISTOFOLLETE GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881)) X NELSON GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA EM CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.096890-6 - NATHALIA ANTUNES COELHO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO MONTENEGRO (RJ-093427)) X JOSE CARLOS DE SOUSA Despacho:1- Desentranhem-se fls. 16/19 e distribua-se por dependência, devendo ser regularizada as custas pertinentes e a representação processual; 2- Considerando-se a planilha apresentada às fls. 02/04, intime-se nos termos do art. 732 do CPC no endereço de fls. 32. \r\n\r\nProc. 2006.001.009220-1 - IDAMARES CHRISTOFOLLETTE GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881)) X NELSON GOMES DE PAIVA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA EM CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.092612-4 - NATHALIA ANTUNES COELHO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO MONTENEGRO (RJ-093427)) X JOSE CARLOS DE SOUSA Despacho:Tendo em vista o esclarecimento prestado à fl.31, venha a devida planilha de débito discriminada (art. 614, II CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.106437-7 - NATALIA FERNANDA DA SILVA VICTORINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO ANTONIO VICTORINO CORREA Despacho:I-se para pagamento (R$ 42,00) em 72 horas, sob pena de penhora. I-se por OJ. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.129477-0 - FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO (RJ-047590)) X ANGELA MARIA SILVEIRA DE MEDEIROS A parte interessada sobre fls. 43 (resposta de ofício). \r\n\r\nQuebra Guarda \r\n\r\nProc. 2004.001.104216-0 - ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182)) X ROSANGELA CASTRO E SILVA A parte interessada sobre fls. 140/142. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.162766-0 - JOÃO DANIEL DA SILVA, SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, THIAGO TEIXEIRA DA SILVA, YASMIN TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512) Regularize-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.004201-0 (86720) - MARIA EMILIA GUEDES DIAS SISTELOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CENTENO SAGNELLI (RJ-078095)), COND. EDIF.JARDIM DAS PALMEIRAS, Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X LEOPOLDINO MARTINS SISTELOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFEVRE ALCANTARA GUIMARAES (RJ-010588), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)), CIPRIS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, Dr(a). ANTÔNIO JOSÉ COELHO COSTA (RJ-098754) Despacho:Ao autor sobre fls. 632 e ss. \r\n\r\nProc. 2002.001.001859-4 - MARGARIDA RANGEL SILVA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X JOSE GOMES SERAFIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JADILSON GOMES SERAFIM (RJ-090879) Despacho:Atenda-se ao MP. (Fls.85). \r\n\r\nProc. 2006.001.149403-7 - ALBERTO ORGLER, SHEILA ORGLER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS (RJ-020078) A parte interessada sobre fls. 99. \r\n\r\nProc. 2006.001.161800-1 - CLAUDIO RICARDO DELMAN (Adv(s). Dr(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO (RJ-069023)) X CLAUDIA MARGARETE MOURA DELMAN Sentença:1- Distribua-se a este Juízo, após. Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, na forma do art. 267, III c/c VI do CPC. Dê-se ciência ao MP. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se (sentença proferida em 29/11/06). \r\n\r\nProc. 2006.001.161800-1 - CLAUDIO RICARDO DELMAN (Adv(s). Dr(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO (RJ-069023)) X CLAUDIA MARGARETE MOURA DELMAN Regularize-se , conforme certidão supra (as custas). \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 1985.001.501065-0 (65763) - JOSE RAFAEL AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LENITA MORAES DOS SANTOS), DIOGO ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (RJ-011323) A parte interessada sobre fls. 337. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 1990.001.005489-8 - MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-039824)) X JOSE HEBER SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2001.001.147890-2 - PAULO FERNANDES SARLI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM BEZERRA GALINDO (RJ-077117)) X GISELA OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARCY VEIMAR MARTINS (SP-171429)), PAULA OLIVERA SARLI, Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366) Decisão:Isto posto, tendo em vista o sábio parecer do MP considerando o depoimento pessoal da menor à fl. 1394 e considerando o depoimento da perita às fls. 1392, DEFIRO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR, nos seguintes termos: a) a visitação ocorrerá no mês de janeiro, na cidade de Hortolândia, iniciando-se no dia 15/01/2007 e com término no dia 30/01/2007. b) a visitação ocorrerá no período vespertino, iniciando-se às 13:00 horas e com término às 17:00 horas. c) a parte autora deixará a menor no local de hospedagem...Atenda-se ao MP quanto ao item 4 de fls. 1467vº. I-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.050032-7 - LUIZ MANUEL DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (RJ-080620)) X LUANA FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). RENATA NUNES CONDÉ (RJ-135716), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) Despacho:Aguarde-se audiência conciliatória. Caso não haja acordo, decidirei sobre fls. 103. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1983.001.703003-9 (59389) - HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO AGUIAR (RJ-090051)) X HELCIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE VAZ (RJ-087870) Decisão:Isto posto, acolho parcialmente os presentes embargos declaratórios para manter o determinado quanto à fixação dos honorários advocatícios, pois o requerido à fls. 430 é pertinente em sede de execução de alimentos. Qto a data para inicio do pagamento da pensão fixada, modifico a parte dispositiva da sentença de fls. 422/426, fazendo constar: \"... JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar que HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS é filho de HÉLCIO TEIXEIRA, retificando-se em consequência, seu registro de nascimento. O nome do autor passa a ser HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS TEIXEIRA...E-se o competente mandado p/ averbação...PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.001.702190-7 (58185) - LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BARBOSZA JUNIOR (RJ-036973) Processo desarquivado em Cartório. \r\n\r\nProc. 1990.001.052283-3 - SANDRA HELENA DA SILVA VICTORINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO ANTONIO VICTORINO CORREA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO ENEAS (RJ-032687) Despacho:I-se por OJ para pagamento do valor de R$ 113,00 , em 72 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.001.014892-3 (78333) - SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BERNARDO (RJ-027098), Dr(a). SILVIA REGINA SANT'ANNA SABINO DA ROCHA (RJ-048103), Dr(a). BENINA ALLI PEREIRA (RJ-069381) Processo desarquivado em Cartório aguardando regularização da representação processual. \r\n\r\nProc. 1993.001.041174-4 (83130) - VANIA MARIA PIRES ARANTES (Adv(s). Dr(a). HORACIO GUIMARAES DELGADO (RJ-059877)) X JOAO BATISTA DE ARANTES (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) PROCESSO DESARQUIVADO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nId: 83634"
                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lucia Maria Miguel da Silva Lima \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.001.006088-8 (387) - CAMILA TORRES BELLO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). REYNALDO RUDY DE ALMEIDA (RJ-019368)) X ROBERTO ARAUJO BELLO (Adv(s). Dr(a). ANITA DOS SANTOS ARBEX (RJ-112568) Decisão:Diante das provas apresentadas pela alimentanda, defiro o levantamento do pensionamento retido à favor deste Juízo, uma vez que a mesma comprovou, documetalmente, que frequenta estabelecimento de ensino superior, o que legitima o prosseguimento da obrigação alimentar até os 24 anos.Nada mais a prover. Após a expedição do mandado e do ofício ao órgão empregador do alimentante, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.012209-6 - CARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN, ANNA CAROLINA FATIMA LEITE CHAZAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MILTON FISCHMAN CHAZAN Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre a certidão do OJA de fl.42/v. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.126561-3 - HEITOR VARGES MANHAES (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X ANA LAURA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-000351) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Regularize a parte ré sua representação processual. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.161461-5 - DANIELLA ESPORCATTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X EDSON ESPORCATTE) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre a certidão do OJA de fl.41. \r\n\r\nId: 83644"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                            "8ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcelo Marcal da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.114005-8 - ROZINETE DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X MARIO BURGOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). UBIRACI BENICIO MACIEL (RJ-080811), Dr(a). JORGE LUIZ TIMÓTEO FERREIRA (RJ-080691) Decisão:Fls. 139: na avença vista às fls. 54/55 não há previsão sobre verbas indezatórias, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 139, louvando-me ainda no parecer ministerial de fls. 145. Fls. 142: decidirei após à alimentada informar comprovadamente se há débito alimentar, prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.060134-2 - PATRICK WILLIAM DE ASSIS VIANA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615), Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652)) X WILLIAM VIANA LOURENCO Despacho:1 - Autue-se como secundário para se evitar tumulto processual.2 -Emende-se a inicial adequando-a ao rito da Lei 11232/2005, em 10 dias pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProc. 2006.001.041280-3 - DAMARIS NIEHUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO BARBOSA (RJ-016090), Dr(a). GUSTAVO PEREIRA BARBOSA (RJ-119054)) X CLAUDIO DA ROSA PEREIRA Despacho:1 - Defiro a gratuidade.2 - Venham as emendas de fls. 13, 21, 25 e 28 em termos e com cópia para citação, prazo de dez dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.102027-1 - BRANDON MESQUITA DE FREITAS, Assistente: MARIA JOSE DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ADEMILDE FRANÇA OTTOLINI (RJ-090679)) X FRANCISCO ERTEVALDO RODRIGUES DE FREITAS Despacho:Assistido ou representado? Pensão pretendida 1 e 1/2 salários mínimo, portanto, observe-se o disposto no artigo 282, V c.c. 259, VI, ambos do CPC. Por derradeiro a inicial deverá vir emendada em termos e com cópia para citação em 24h, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.135000-3 - MARIA DE LOURDES LUCIANO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS JOSE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO BARBOSA (RJ-016090), Dr(a). LUIZ DE MACEDO COUTINHO (RJ-016434) Decisão:1 . Defiro J.G. 2 . Fixo os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento), dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família, descontados em folha de pagamento. Caso a parte Ré não tenha vínculo, ou venha a desconstituí-lo, os provisórios serão de 1/2 (meio) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, pagáveis até o quinto dia do mês subseqüente, mediante recibo, até que a autora disponibilize conta para depósito. 3. Oficie-se ao empregador (fl.12) (...)Apresentar a parte Ré para a Audiência perante o Juizado Informal deste Juízo no dia 07/02/2006, às 11:45 horas e não havendo acordo, a Audiência de Instrução e Julgamento será realizada na mesma data, às 15:00h. 4.Cite-se a Parte Ré, servindo cópia do presente como mandado, observado o art. 5º da Lei de Alimentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.162871-7 - LUIZ CARLOS AGUIAR CARRIÓN (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CAMACHO AGUIAR (RJ-108258)) X DEMÉTRIO DE SOUZA DIAZ CARRIÓN Despacho:1 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas, inclusive com declaração de bens e direitos ou DAI, se for o caso. 2 - Venha planilha discriminada dos gastos do autor. 3 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC, observando-se, inclusive, a certidão de fls. 12. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1999.001.024952-8 - YARA MONICA SANCHES PERSI (Adv(s). Dr(a). JURAÍ ALVES MONTEIRO (RJ-061426)) X ROBSON PACHECO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO JOSE DE PIRES LOPES (RJ-075569), Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223) Despacho:Às partes para ciência de fls. 451/452. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.102477-0 - MIGUEL JOSE DE QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615), Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Despacho:1 - Atenda-se ao requerido pelo M.P. à fl. 46. 2 - Cumprido o item 1 deste despacho, dê-se vista dos autos ao M.P. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1997.001.099717-6 - IRANI PEREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ARLETE BRANT DO COUTO (RJ-028091), Dr(a). MARIA DE FATIMA MACHADO FERNANDES (RJ-027997)) X FIDELINA DIAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (RJ-072959), Dr(a). ELIA DE MELLO ESTEVES LIMA (RJ-064902) Decisão:1 - Quanto à afirmada quebra dos princípios éticos cabe ao autor as providências junto à OAB. Entrementes dê-se vista dos autos ao M.P. 2 - Quanto ao exame no imóvel referido, que seja feito por Oficial de Justiça, expedindo-se para tanto mandado de verificação, devendo o Sr. OJA certificar quem está ocupando o imóvel. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.130339-6 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X JOAO MARIA SOARES Despacho:1 - Gratuidade já deferida à fl. 16. 2 - Com relação à cedrtidão de nascimento dos filhos a autora poderá requerer segunda via no competente Cartório de Registro Civil. 3 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159993-6 - SIGRID VICENTE MAROT (Adv(s). Dr(a). LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-084511)) X PAULO ROBERTO MONTEIRO CAMPOS Despacho:Em que pese o casal estar separado judicialmente e ter voltado a coabitar, inexiste nos autos da separação consensual sentença decretando o restabelecimento da sociedade conjugal. Isto posto, emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 C.C. 283, ambos do CPC. A emenda deverá vir em termos com cópia para citação, instruída com cópia da certidão de casamento devidamente averbada, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.016918-0 - NEWTON FERNANDES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095)) X LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313) Despacho:À Embargada sobre fls. 99/103. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.111155-9 - MARCELO DE MESQUITA BARROS FURTADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X DORA PIZZOLATO FERREIRA FURTADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591), Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675) Despacho:Ao executado para ciência sobre fls. 499/501. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.027903-1 - V.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GIRAO RIBEIRO (RJ-095308)) X G.P.R. (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO SOARES MICHO (RJ-025876) Despacho:À exequente na forma da promoção retro. Após direi sobre o item 2 de fls. 276vº. \r\n\r\nProc. 2002.001.127706-6 - ANA CAROLINA DE PAULA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X ROBERIO FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Despacho:Fl. 164: ao Sr. Leiloeiro, Dr. Roberto Shulmann, indicado à fl. 157. \r\n\r\nProc. 2002.001.148779-6 - LUAN CARLO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906), Dr(a). JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ-090005)) X WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:A presente execução segue o rito do artigo 732 do CPC sendo incabível o requerimento de prisão civil do executado. Ao exequente para dar andamento ao presente feito na forma do artigo 732 do CPC. Com relação a débito diverso do discutido na presente ação, venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2005.001.147315-9B - ANA MARIA RIBAS WOITSCHACH (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163)) X VICTOR HENRIQUE WOITSCHACH (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BONORINO DE QUEIROZ GUIMARAES (RJ-089016) Despacho:Defiro o recolhimento de custas ao final. À Exequente para adequar o pedido ao rito da Lei 11.232/05. A emenda deverá vir em termos e com cópia para intimação. \r\n\r\nProc. 2006.001.125003-3 - MARA DOS SANTOS ORRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA Despacho:Por derradeiro, em 24h, venha a inicial emendada em termos e com cópia para citação, pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia ( Artigo 733 do Cpc) \r\n\r\nProc. 2006.001.161715-0 - DANIEL PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA CHAGAS JUNQUEIRA (RJ-116262), Dr(a). GUSTAVO CIVES SEABRA (RJ-133522)) X RUI COELHO DA SILVA EIRAS Despacho:O réu se deu por intimado dos alimentos provisórios em 25/11/06 (fls. 102/103) sendo equivocada a afirmação de que foi intimado pessoalmente consoante certidão de fls. 94, que diz respeito à intimação pessoal do autor para realização da audiência designada. Isto posto, emende-se a inicial. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.159451-3 - MARCELO GARÇONE NIZZARO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372), Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X MARCELO GARÇONE NIZZARO Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Venha cópia do título devidamente subscrito pelas partes. 3 - Cumprido o item 2, que deverá ser certificado nos autos, cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.162122-0 - EDSON SATIL DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X EDMILSON SOUSA DE ARAÚJO Decisão:1 - Defiro J.G. ao Exequente. 2 - Tratando-se de débito pretérito e, tendo em vista o entendimento dominante das nossas Cortes Superiores, no sentido de que a execução com fundamento no art. 733 do CPC, só é possível em relação aos 3 (três) últimos créditos imediatamente anteriores à propositura da ação de execução, diga a Exequente se concorda com a execução fulcrada no art. 475-J do CPC. 3 - Junte-se cópia do título executivo devidamente subscrito pelas partes. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.143586-9 - MICHELE ANDREA MARKOWITZ (Adv(s). Dr(a). ANGELA DE AZEVEDO GOMES (RJ-084239)) X JORGE CHAVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Recebo os embargos intepostos às fls. 86/87 eis que tempestivos e acolho-os eis que presentes os motivos elencados no artigo 535, II do CPC. |sto posto, declaro a sentença de fls. 82 para que dela conste que a liminar concedida às fls. 14 foi revogada. No mais mantenho a sentença tal como lançada. Averbe-se.PRI. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.148281-1 - ARNALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DA SILVA MUNIZ (RJ-140033)) X MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO), YASMIN ALVES DE SOUZA Despacho:1 - Fl. 40 não atende à determinação de fl. 17.2 - Anote-se no sistema e onde mais couber o endereço da parte autora informado à fl. 17. 3 - Ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 48h, pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.015699-8 - LUCY CARLINDA NIEMEYER FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146), Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313)) X NEWTON FERNANDES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). IVO CARVALHO (RJ-026470), Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) Despacho:À autora sobre fls. 924/942. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.155411-1 - VALERIO DAL PRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIA HALFIM), DANIEL HALFIM DAL PRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) Despacho:Designo audiência especial para o dia 27/02/2007, às 15:00h. Intimem-se. Notique-se o M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.148310-6 - JUSSARA ALVES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO (RJ-136546)) X MARIA ELISA SA BAIONETA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE BOLIVAR DE SOUZA FILHO (RJ-005256D) Decisão: Isto posto, mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos, tanto mais que se justifica a medida concedida, se há evidência do direito potestativo e prova suficiente de sua urgência . Estas a razões de decidir. Intime-se. Em Tempo - O segundo requerido deverá regularizar a sua representação processual no prazo legal. (Republicado por omissão do nome do patrono da parte ré). Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2006. Therezinha Maria de Avellar Duarte Juíza de Direito Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1997.001.092167-6A - A.M.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X I.I.L. (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054) Despacho:1 - Fl. 121: cumpra-se o disposto no artigo 45 do CPC. 2 - Tendo em vista a concordância das partes com o teor do laudo de avaliação acostado à fl. 117, intime-se a leiloeira indicada à fl. 119 dos autos do processo 2001.001.026231-4. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.156711-8 - ANTONIO CARLOS JOBIM DE SALLES FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAOLA KAROLLINNI DESIDERI RIBEIRO (RJ-134809), Dr(a). ROGERIO B DE QUEIROZ GUIMARAES (RJ-089016), Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) Despacho:1 - Fls. 118/119, venha concordância da genitora. 2 - Cumprido o item 1, dê-se vista dos autos ao M.P. \r\n\r\nId: 84991"
                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                    "83656": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Therezinha Maria de Avellar Duarte \r\n\r\nEscrivão: Anna Claudia Bueno de Castro Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.059528-7 - TIAGO CAMPOS PESSOA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X MIGUEL DE ALMEIDA LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA VELLOSO C. DOS SANTOS (RJ-085601), Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Despacho:Intime-se Thiago Campos Lourenço na pessoa de seu advogado e pessoalmente para que, querendo, ratifique o pedido nos autos do Agravo de Instrumento nº 584291-6-RJ, processo nº 2005.134.01876 TJ/RJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.044981-9 - MATHEUS DE JESUS SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREIRA LOPES (RJ-094582)) X EDIGUIMAR DE MOURA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO S FERNANDES (RJ-089526) Despacho:\"... prossiga-se, intimando-se o executado consoante planilha de fl. 04 na forma do artigo 475-HJ. Com relação à execução por quantia certa venha a inicial emendada na forma do artigo 475-J, instruindo-a com planilha atualizada do débito pretérito. \" \r\n\r\nProc. 2005.001.065487-0 - NEIDE FERREIRA DE SOUZA LAGES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO (RJ-120385), Dr(a). ROBERTO ISSA (RJ-022697)) X ELIAS LAGES DOS SANTOS Fica intimado o douto advogado, SR. Roberto Issa, OAB/RJ 22697, para devolver os autos do processo n°.94.001.050018-4, no prazo de 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.161791-4 - ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA VALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-064598), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699) Despacho:Aos requerentes sobre a certidão supra. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.144955-0 - ANDERSON FARIA AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS (RJ-119056) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo M.P. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.065660-0 - OLDEMAR FERREIRA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA (RJ-098791)) X MARIA CRISTINA FERREIRA FIGUEIRA Decisão:Fl. 61: defiro mediante substituição por cópia autenticada. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.031006-9 - VALDINEIDE RIBEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GIRAO RIBEIRO (RJ-095308)) X GERALDO PEIXOTO ROMA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CALIXTO DA ROSA (RJ-086797) Despacho:Intime-se pessoalmente o réu e seu cônjuge, se o mesmo casado for, da penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2001.001.131665-3 - S.S.A.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872), Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381)) X E.C.P. (Adv(s). Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE P DE ALBUQUERQUE (RJ-085996), Dr(a). MARCELO FERNANDES BISPO (RJ-119042) Despacho:À exeqüente para designar leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.002770-6 - ROSA LUCIA D ELIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANDRE LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163) Decisão:1 - Fls. 107/111: recebo os embargos posto que tempestivos e rejeito-os por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do artigo 535 do CPC. 2 - Ao exequente para juntar planilha atualizando o débito de fls. 02.3 - Com a juntada da planilha, direi sobre a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2005.001.128145-3 - GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA CAMILLO (RJ-056761)) X NELSON NOGAROLI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762) Despacho:1 - Fls. 99: ao executado. Após, ao M.P. 2 - Fls. 100: anote-se onde couber. 3 - Fl. 101: aos exequentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.119006-1 - STELLA MARIA DEMARQUE DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). TAIS ANGELA SOUZA NORONHA (RJ-113798)) X EPITACIO DE SOUZA LUCENA Despacho:Cumpra-se o Item 2 do despacho de fls.22, em 10 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.007014-8 - BERNARDINO AFFONSO RIBEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA COSTA CRUZ (RJ-051399) Despacho:Aos interessados sobre o ofício acostado à fl. 230. \r\n\r\nId: 83656"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "10ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.131747-4 - JOSE MARIA DA CAMARA CANTO VASCONCELLOS E SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FONTOURA BASTOS (RJ-052689) Despacho:Atenda-se ao M.P. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2006.001.136105-0 - MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO ESSINGER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA (RJ-036356)) X CARLOS EDUARDO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Decisão: Assiste razão ao MP, em sua cota de fls. 155, motivo pelo qual indefiro o pleito de fls. 153, observando-se, ainda, que futuras cobranças de débito alimentar, pelo procedimento do art. 733, CPC, deverão ser perseguidas através de ação própria. Fls. 156 e seguintes. Aguarde-se pedido de informações. Int-se.-3- \r\n\r\nProc. 2006.001.140431-0 - KAMILA CABRAL SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DE SOUZA MARQUES (RJ-126239)) X LINDOLFO SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO (RJ-130236) Despacho:Desp. em petição solta nº 2006-2645490 - 1- D.P.D. R.A.A ao feito indicado. 2- Após, conclusos. -4- \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.131089-3 - ANA LAURIA VILELA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY (RJ-063149)) X JOSE MAURICIO DE CASTILHO VILELA Despacho:Atenda-se ao M.P. -4- \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.117753-6 - A.A.R. X A.M.C.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963), Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-099412), Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). PRISCILA M.P. CORREA DA FONSECA (SP-032440), Dr(a). JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (SP-222902) Decisão:IV - Por presentes, no tocante à ação e à reconvenção, as condições da ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, dou por saneado o feito.V - Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na inquirição das testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram as partes sejam elas intimadas por Oficial de Justiça. Defiro, outrossim, a produção de prova documental superveniente, devendo esta ser juntada aos autos em 05 (cinco) dias, pena de preclusão. Defiro, por fim, a realização de estudo social do caso, ao encargo da Srª Assistente Social deste Juízo, e avaliação psicológica, nomeando perito a Drª Cristina Paranhos, telefone nº 2542-0082. Intime-se a perita sobre a indicação, vindo aos autos o valor do respectivo honorário. Intimem-se as partes sobre a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Serviço Social do Tribunal de Justiça \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.132559-8 - JOSE CARLOS DE MORAES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA DA SILVA MARON (RJ-099459) Sentença:Ante o exposto, homologo o acordo dos requerentes e CONVERTO a separação do casal postulante em DIVÓRCIO, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do C.P.C. Custas ex-lege. Transitado em julgado, promova-se perante o Juízo o Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 de Lei 6015/73.P.R.I. -3- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.164671-9 - SANDRA AILA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIANO DE OLIVEIRA ALPOIM Despacho:Venham cópias das três últimas declarações do \"IR\" da autora. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2006.001.164737-2 - AMARINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA Despacho:Venham: 1- Comprovante de rendimentos, atualizado; 2- cópias das três últimas declarações do \"IR\". Int.-se. -4- \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.097257-9 - CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA X MARIA CHRISTINA DUNSCHEE DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615), Dr(a). MARIA GORETI MONNERAT (RJ-045204) Despacho:Comprove a parte ré a entrega dos ofícios retirados em cartório. int.-se. -2- \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.001.057292-9 - EDWARD MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCUS AUGUSTUS BRAGANCA DE ALMEIDA (RJ-115422)) X AUREA MARIA CARVALHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) Decisão:01 - Considerando a manifestação de fls. 371/372 e os documentos de fls. 375/376, defiro a penhora dos vencimentos do executado no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre os seus vencimentos líquidos, estes obtidos após os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, até que se perfaça o valor do débito constante dos presentes autos (fls. 362 - R$ 13.776,60). Tal valor deverá ser depositado em conta bancária, cujo número deverá ser informado em cartório. 02- Oficie-se à fonte pagadora do executado (fls. 125).03- Intime-se o executado sobre a penhora ora concedida. 2 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.048481-4 - JAIRO NOGUEIRA FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO (MG-084144B) Despacho:Aguarde-se por trinta dias em cartório. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.104083-0 - ENEIDE MARIA MODENESE SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643) Despacho:Fls. 41 e Fls. 43 - Anote-se na capa dos autos como requerido. Int.-se. -2- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.004810-5 - ALESSANDRA CAPISTRANO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X SIDNEI JOSE VASCONCELOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SERGIO ESTEVES PFALTZGRAFF (RJ-038101) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. -3- \r\n\r\nProc. 2005.001.030631-4 - MARINA HENRIQUES LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X LUIS CARLOS LOPES (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725) Despacho: Defiro o requerimento de fls. 175. Expeça-se Alvará para levantamento da quantia depositada a fls. 168. Int-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.096617-1 - BARBARA NOGUEIRA RAMALHETE CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X SERGIO GALLO RAMALHETE CORREA (Adv(s). Dr(a). WILSON DUTRA DA SILVEIRA (RJ-013145) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do acordo. -4- \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.124711-3 - ANDREA FERREIIRA SALVIANO (Adv(s). Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372)) X RICARDO JOSE BARBOSA Decisão: A jurisprudência trazida pela requerente reforça a decisão de fls. 24/25, poius a prévia partilha é pressuposto para aplicação das regras do condomínio. Assim, mantenho a decisão de fls. 24/25, por seus próprios fundamentos. Int-se. -4- \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.001.000130-2 - ARLETE MILEZI DE MIRANDA REIS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X JOSE CARLOS DE MIRANDA REIS NETO Despacho:Considerando que a autora não comprovou o periculun in mora e o fumus bonis iurio, requisitos que , se presentes, seriam ensejadores da medida liminar, e, levando em conta, ainda os fundamentos contidos no paragrafo 4º e na 1ª parte do paragrafo 5º da promoção do MP à fls, 16 e verso, deixo para apreciar o pedido liminar após a juntada da contestação. Cite-se o réu nos termos do art. 802 do CPC. Intime-se. (3) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.121602-5 - ELIANE PEIXOTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-123657)) X ARMANDO BARREIRA SIMOES Despacho:Venham as custas recolhidas. Int.-se. -4- \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.120399-7 - JOSE LUIZ GOMES TALARICO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X BRUNO IBEAS TALARICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Sentença:V - Considerando o pedido de fls. 298, a concordância do réu e o parecer favorável da Drª Promotora de Justiça, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. VI - Custas processuais pro rata e honorários advocatícios compensados, conforme fls. 301, in fine. VII - P.R.I., decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.-3- \r\n\r\nProc. 2006.001.129155-2 - ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO CAMPOS Decisão:Acolho a manifesação do MP, a fls. 51 verso, determinando a suspensão do presente feito até o julgamento da ação anulatória, processo nº 2006.001.117753-6, em apenso. Int-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.051926-9 - NADJA ALIA ARAUJO GUITTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944) Despacho:Aguarde-se a manifestação, por trinta dias, em cartório. -2- \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1999.001.097700-5 - BERND DUSENBERG (Adv(s). Dr(a). JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523)) X DANIELA ANNA BRAGANCA DUSENBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721) Despacho:Aguarde-se, por trinta dias, em cartório. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.149412-8 - BRUNO IBEAS TALARICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X JOSE LUIZ GOMES TALARICO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Sentença:V - Considerando o pedido de fls. 329, a concordância do réu e o parecer favorável da Drª Promotora de Justiça, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC.VI - Custas processuais pro rata e honorários advocatícios compensados, conforme fls. 332, in fine.VII - P.R.I., decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.065766-6 - ADRIANA DIAS SYDNOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923) Despacho: Considerando fls. 29. designo Audiência de ratificação para o dia 15/01/07, às 14:35 h. Int-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.163574-6 - ALESSANDRO RODRIGUES VIANNA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-043358)) X CARLA LANEUVILLE FIGUEIREDO VIANNA) Despacho:01- Designo Audiência Prévia de Conciliação, a ser presidida por esta Magistrada, intimado o MP, para o dia 03/04/07, às 14:00 h.02- Cite-se e intime-se por mandado.03- Não havendo acordo, ficam as partes cientes de que o prazo de 15 dias para a resposta fluirá a partir da data da audiência, observado, quanto ao mandado citatório, o disposto no art. 225, II, CPC (advertência a que se refere o art. 285, 2ª parte, CPC).-4- \r\n\r\nId: 84974"
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                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.158369-2 - S.R.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800), Dr(a). MARIA DE LOURDES DE SOUSA CAMPELLO (RJ-113803) Despacho:RATIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.037183-1 - R.F.R. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X P.S.R. (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo.Ao apelado. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.036807-3 - M.V.H.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTEIRA (RJ-010794)) X M.A.S. (Adv(s). Dr(a). ELCY SANTOS RIBEIRO (RJ-076604) Despacho:Fls. 100/102: Venha pela via própria, sendo certo que o exequente deverá optar pelo rito da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.100100-8 - P.G.C.C. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA (RJ-103117)) X P.R.R.C. Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 52, tendo em vista que o autor é o menor, representado por sua mãe. \r\n\r\nProc. 2006.001.133543-9 - G.D.F.N. (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA NOVA ALVES DE REZENDE (RJ-031174)) X R.F.N. Decisão:Dessa forma, reconsidero parcialmente a decisão de fl. 21 para fixar os alimentos provisórios em 3 salários mínimos, mantidos os demais termos.Recolha-se o ofício anteriormente expedido.Designe-se nova data para realização de Audiência prévia, fazendo-se constar que o prazo para contestar irá fluir a partir de ACIJ eventualmente designada caso não haja acordo na primeira.Expeça-se nova carta precatória, devendo a parte autora comprovar sua distribuição em até 10 dias a contar de sua retirada em cartório.I-se. Ciência ao MP. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2007 ÀS 13:30H) \r\n\r\nProc. 2006.001.147823-8 - B.A.R.C.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REINALDO TRAVASSOS MORAIS REGO (RJ-068778)) X M.C.S. Decisão:J. MANTENHO OS PROVISÓRIOS COMO ANTERIORMENTE FIXADOS, TENDO EM VISTA QUE A FUNÇÃO DE SÍNDICO NÃO É A ÚNICA EXERCIDA PELO ALIMENTANTE. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.098460-2 - J.A.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHER CUSTAS PARA EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 8,49 ( CONTA 0707-0), BEM COMO PARA A AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE IRÃO INSTRUÍ-LA ( R$ 1,69 POR FOLHA) ( CONTA 0711-2). PROVIDENCIE, AINDA AS REFERIDAS CÓPIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.085715-1 - E.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ABRAHAO VALENTE (RJ-122141) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156916-6 - M.D.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALISSON NETTO NEVES (RJ-122997), Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578) Despacho:AUTENTICADO O DOCUMENTO DE FLS. 09, VOLTEM CLS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.114871-8 - R.C.M. (Adv(s). Dr(a). LILIANE MONIZ DE ARAGÃO ALBUQUERQUE (RJ-097881)) X R.R.C. (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.101470-8 (7550) - ADAUTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:Fls. 345: Defiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.162111-3 - I.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA COELHO RIBEIRO (RJ-086614), Dr(a). ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA (RJ-093524) PORTARIA N. 2 DO PROV. 47/2001RECOLHA-SE A 2ª TAXA JUDICIARIA NOS TERMOS DO ART. 134, V E SEU PARAGRAFO UNICO DO D.L. 05/75 \r\n\r\nProc. 2006.001.134902-5 - A.C.T.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES GOMES ANDRADE (RJ-085635), Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.159254-1 - A.L.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRIGIDA DO ESPIRITO SANTO MELO E CRUZ (RJ-109257) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.159784-8 - M.M.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RIPARDO VINAGRE (RJ-090513) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.159801-4 - D.C.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.081289-1 - J.M.R. (Adv(s). Dr(a). NILTON GARCIA DOS SANTOS (RJ-081027)) X R.M.R. (Adv(s). Dr(a). GERVONICE LIMA ARAUJO (RJ-061832) Despacho:Designo o dia 22/01/2007 às 16:00 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.026785-1 - HELIOMARCIO SOARES MATTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE RINALDO DA SILVA (RJ-051498)) X HELIOMARCIO BERNARDINO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) Despacho:Digam as partes sobre fls. 187. \r\n\r\nProc. 2004.001.137109-9 - P.B.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C. Sentença:PEDRO BASTOS COSTA propôs ação de execução de prestação alimentícia em face de EDSON COSTA, pelos fatos e fundamentos da petição inicial de fls. 02/05.Às fls. 29 foi determinada a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.É o relatório. Decido.O exequente foi intimado para dar andamento ao feito em 48 horas (fl. 32 verso), não o fêz, deixando passar in albis o prazo.Desde janeiro de 2006 o feito está paralisado, sem que a parte Autora tenha adotado qualquer providência. Tudo indica que não tem mais interesse no andamento do processo.Assim, com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.113918-0 - A.M.A.R.R. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537)) X J.G.O. (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097) Decisão:Considerando que o executado tomou conhecimento da decisão de fls. 100, tendo inclusive, interposto agravo de instrumento que foi rejeitado pelo pela Décima sexta Câmara Cível do TJ, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória, independente de cumprimento.Indique o exequente bens passíveis de penhora.I-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.047634-7 - V.M.F.M.S. (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X C.F.P.M.S. PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DA UNIMED. \r\n\r\nProc. 2006.001.092068-7 - J.J.C.L. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221), Dr(a). ERICA DE AQUINO PAES (RJ-105212)) X E.R.G.L. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE RÉ. ( Dr Alvaro P. Pinheiro- OAB/RJ 24532)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.001.016345-0 - S.R.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA DE MOURA RAMIZ WRIGHT (RJ-063508)) X M.P.M.P. (Adv(s). Dr(a). ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA (RJ-054968) Despacho:Abra-se vista à Assistente Social. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.009225-9 - F.H.V. (Adv(s). Dr(a). ANITA MARA FERNANDES CRESPO ZIDERICH (RJ-078421)) X A.T.S.), B.T.S.), F.T.S.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- ao autor sobre estudo social de fls. 189/195. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.000851-9 - B.C.S. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MAURÍCIO ALMEIDA DE ARAÚJO (RJ-039508), Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X S.R.G. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS (RJ-071843), Dr(a). DANIELLE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO (RJ-120868) Decisão:Intime-se o devedor pessoalmente para efetuar o pagamento do valor apontado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, sem prejuízo de penhora e posterior avaliação de bens, a requerimento do credor.I-se. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.056719-5 - N.M.R.F. (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN (RJ-100444)) X O.P.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146) Despacho:Digam as partes sobre o laudo social de fls. 277/282. Após, ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1989.001.134219-3 - A.M.S. (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA (RJ-030363)) X V.L.S. Decisão:Considerando que a Curadoria Especial poderá alegar nulidade da citação, sem que se tenha esgotado todas as possibilidades de localização da ré, determino ao autor a retirada dos ofícios que encontram-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.028138-8 - D.R.O.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087), Dr(a). ELIOMAR VICTORIA BENEVIDES (RJ-023720), Dr(a). GABRIELA BENEVIDES GUATEMOZIN PINTO (RJ-120042)) X I.C.R.O.S. (Adv(s). Dr(a). ELIAS LUTIFI (RJ-012593) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo.Ao apelado. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.118264-7 - R.A.P. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X R.C.A.P. (Adv(s). Dr(a). ILANA BRAGA (RJ-085063) Decisão:J. CONSIDERANDO A PROVA ATÉ AGORA ACOSTADA AOS AUTOS; CONSIDERANDO A RELAÇÃO DE DESPESAS APRESENTADAS; E CONSIDERANDO A EXTERIORIZAÇÃO DE FORTUNA APRESENTADA, MAJORO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS PARA O EQUIVALENTE A 5 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS.I-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.035910-0 - E.L. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AVELINO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-086107)) X M.Q.G. (Adv(s). Dr(a). BRUNO HENRIQUE FRANÇA SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-139025) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.067760-4 - R.A.S. (Adv(s). Dr(a). KARIN BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA (RJ-060517), Dr(a). EDYLENE PEREIRA XAVIER LEAL (RJ-075387)) X C.P.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779) Despacho:Diga a ré sobre fls. 56. Após, cls p/decisão saneadora. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.089017-6 - O.O.G. (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X P.H.R.P.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADERALDO VIEIRA CHAVES (RJ-014417) Decisão:No que concerne ao pedido de fls. 318/319, a sentença manteve as demais obrigações. Portanto, não houve qualquer alteração de cláusula referente as despesas com a educação dos réus.Recebo as apelações de fls. 301/308 (autor) e de fls. 310/315 no duplo efeito.Aos apelados. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de Alimentos C/C Modificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.164348-2 - FLAVIO LUIZ SANTINI (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455)) X JULIA QUINTANILHA SANTINI E OUTRO PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR AS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 73,07 E DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 104,48. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.001.505224-3 - JOSE ALBERTO PIRES LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES (RJ-096659), Dr(a). LUCIO PICANCO FACCI (RJ-120706) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AOS INTERESSADOS SOBRE OFÍCIO DE FLS. 47/48. \r\n\r\nProc. 1992.001.021206-0 - V.P.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872), Dr(a). ISABEL BAÑA OREIRO (RJ-049614), Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1997.001.131369-6 - LUIZ MANUEL AMARAL MESSIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271), Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1994.001.038660-0 (4708) - E.A.P. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X L.S.G.P. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO FRAGA DA GAMA (RJ-068533), Dr(a). WALDECK SOARES SILVA (RJ-043103) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 602/603 e 604.Custas e honorários como pactuado.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Expeçam-se os ofícios necessários ao RGI's. Ao final, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.038677-6 (4707) - LENI SOUZA GARCIA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). WALDECK SOARES SILVA (RJ-043103), Dr(a). JOSE ANTONIO FRAGA DA GAMA (RJ-068533)) X ERALDO DE ANDRADE PINHEIRO Despacho:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 248/249 e 250.Custas e honorários como pactuado.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Expeçam-se os ofícios necessários ao RGI's. Ao final, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.097887-6 (6422) - ANA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIO GONCALVES (RJ-034059)) X PAULO SERGIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO N.MACHADO (RJ-013458) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2002.001.065515-6 - W.B. X S.A.B. (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 199 PARA QUE PROVIDENCIE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DESENTENÇA ANTERIORMENTE EXPEDIDA, PARA QUE SE POSSA EXPEDIR UMA NOVA, COMO PRETENDIDO NA REFERIDA PETIÇAÕ. \r\n\r\nProc. 2006.001.089808-6 - L.A.S.O. (Adv(s). Dr(a). CLOTILDE DE SOUZA LOZANO (RJ-030017)) X S.O.F. (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629) Despacho:Anote-se na DRA e onde mais couber a reconvenção.Diga o autor-reconvindo. \r\n\r\nProc. 2006.001.097174-9 - J.C.L.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO POHLMANN (RJ-084032), Dr(a). ANNA LUCIA BARBOSA POHLMANN (RJ-085679)) X M.G.G.M. (Adv(s). Dr(a). PROTOGENES ELOY CALIXTO (RJ-056308) Despacho:RETIFIQUE-SE NA DRA E ONDE MAIS COUBER PARA PASSAR A CONSTAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL.rECOLHA-SE A SEGUNDA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 25/01/2007 ÀS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Medida Cautelar de Separação de Corpos C/C Oferecimento de Alimentos E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.001.158082-4 - A.F.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL (RJ-017402)) X Z.A.P.S.) Decisão:Recebo o pedido de separação de corpos como tutela antecipada.Após análise dos fatos narrados na petição inicial, acrescidos dos documentos a ela acostados, restou demonstrado a necessidade de deferimento da medida.Assim, estando presentes os requisitos legais e não havendo perigo de irreversibilidade da medida, deve a mesma ser deferida, Em face do exposto DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para autorizar o autor a afastar-se do lar comum, levando consigo objetos de uso pessoal.Quanto ao pedido de visitação, aguarde-se a formação da relação processual.No que concerne ao pedido de oferta de alimentos, o autor deverá emendar sua petição inicial retirando o mesmo, tendo em vista que este tramita por procedimento especial, previsto na Lei nº 5.478/68, que deverá ser postulado, se quiser, pela via própria.Intime-se. \r\n\r\nId: 83683"
                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                            "84827": [
                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.142742-4 - RUDIMAR DE SOUZA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PADILHA CALABRIA (RJ-108994), Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322), Dr(a). PAULA SALDANHA JAOLINO FONSECA (RJ-095457) PORTARIA N. 2 DO PROV. 47/2001RECOLHA-SE A 2ª TAXA JUDICIARIA NOS TERMOS DO ART. 134, V E SEU PARAGRAFO UNICO DO D.L. 05/75 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.044911-3 - M.R.L.F. (Adv(s). Dr(a). IRAN CALVO STEFANI (RJ-087037)) X M.I.S.F. (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- FORNEÇA AS CÓPIAS QUE IRÃO INSTRUIR A CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.051747-9 - E.P.F. (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X E.V.P. PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01Recolher custas conforme tabela anexa.CAMPO 11Atos dos oficiais deJustiça0714-6R$ CAMPO 12Porte de remessa e retorno0301-2R$ CAMPO 13Distribuidor0723-7R$ 3,39CAMPO 14Escrivão0707-0R$ 73,06CAMPO 16CAARJ/IAB0201-4(10%)R$ CAMPO 17Atos dos Distribuidores6002.02696-8R$ 16,94CAMPO 19Acréscimo da Lei nº.3217 /99340314129-8R$ 3,38CAMPO 20Taxa Judiciária0101-6R$ 2026,81CAMPO 22Outras Receitas 567300124-3 R$ 0,84TOTALR$ \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.002207-3 - ELZA VIDIGAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746), Dr(a). LEILHA DA ROCHA FARIA (RJ-003066D)) X EDUARDO PEIXOTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO EXECUTADO PARA RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.600,00 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.162111-5 - P.C.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X J.M.G.F. DESPACHO DE FLS. 02. 1 - DEFIRO O PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL.. 2 - REGULARIZEM-SE AS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS. DPD. R.A.A., CITE-SE NA FORMA DO ART.733 DO CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.017636-6 - V.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611)) X H.M.M.S. (Adv(s). Dr(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-093663) DIGA A PARTE AUTORA.FLS. 78 E SEGUINTES \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.084705-9 - M.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE COUTO BRAGA (RS-018378), Dr(a). MARIZA PAIM (RJ-049237)) X M.A.P. (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- DIGAM SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.151259-1 - M.M.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CHRISTINE MONTEIRO (RJ-084584)) X C.A.P.), V.A.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412) DIGA A PARTE AUTORA. SOBRE FLS.79/82 \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.044275-0 - E.P.F. (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X E.V.P. (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746), Dr(a). LEILHA DA ROCHA FARIA (RJ-003066D) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 446,40 \r\n\r\nProc. 2006.001.162647-2 - R.L.A. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X E.M.L.A. E OUTRO PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 270,64 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.900865-4 - M.F.B.G. (Adv(s). Dr(a). HILDEMAR BARBOSA (RJ-053544)) X E.A.B.G. (Adv(s). Dr(a). STEFAM MONTEIRO CHAVES (RJ-132512) Despacho:Fls. 38/40: Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 84827"
                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                        "12ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                "84989": [
                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.027587-1 - ISABELLA MESQUITA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X DIDIMO FERREIRA BAPTISTA NETO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos...... \r\n\r\nProc. 2006.001.144552-0 - TANIA REGINA SILVA DOS SANTOS X MOACIR SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503) Sentença:...Diante do exposto, julgo procedente o pedido para fins de exonerar o alimentante de prestar alimentos.... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.001562-9 - ANGELICA TONENBERG (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF (RJ-004527D)) X NELSON EDUARDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Sentença:...Tendo em vista o acordo realizado entre as partes nos autos do processo 2005.001.069861-7 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável) e a manifestação da parte-autora (fls.451), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do CPC.... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.162249-1 - ANTÔNIO CORREIA DE MELO GÓIS, MARCELLA MACHADO FRANCO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA (RJ-099092) \"PROVIDENCIE, A PARTE INTERESSADA, AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DA INICIAL (CPF E RG DOS RQTES.), NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.062533-1 - ANGELO PEDRO IRIARTE APARICIO (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X PEDRO ANTONIO MARTINS), JULIANA MARTINS APARICIO), CAMILA MARIA MARTINS APARICIO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\" 1-ESCLAREÇAM AS PARTES ACERCA DA EXISTENCIA DE ACORDO, EM 5 (CINCO) DIAS; 2- EM CASO NEGATIVO, VOLTEM CONCLUSOS PARA O SANEADOR.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.105386-2A (6516) - ROBERTO RODRIGO REZENDE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360)) X PAULO ROBERTO REZENDE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REZENDE (RJ-045385), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-087241) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes..... \r\n\r\nProc. 2004.001.016432-3 - EDUARDO SERAFHICO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DA SILVA FERNANDES (RJ-053037) Decisão:\" TENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DA EXEQUENTE (FLS. 163), DEFIRO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM 3 (TRÊS) VEZES. EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ATE 06/01/2007, A 1ª PARCELA DEVERÁ SER PAGA ATE 10/01/2007, VENCENDO-SE AS SUBSEQUENTES TODO DIA 10 (DEZ).\" \r\n\r\nProc. 2005.001.076900-4 - JANAINA CELESTINO DE ARAUJO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NELSON TAVARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINY PEREIRA BRANDAO (RJ-027913) Decisão:Trata-se de execução de alimentos na forma do rito do art. 733 do CPC....Como bem observou o Ministério Público, as prestações que se venceram o curso do processo foram requeridas pela exeqüente (fls.3 e 4).... Isto posto, acolho a promoção da Curadoria de Família e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período. Expeçam-se o mandado de prisão e os ofícios de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público.... \r\n\r\nProc. 2005.001.083332-6 - ISABELLA MESQUITA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X DIDIMO FERREIRA BAPTISTA NETO Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.038736-5 - MARCIA ISABEL BARROSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649) \"1) INICIALMENTE, REGULARIZE O EXECUTADO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS; 2) APÓS, AO MP.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.000195-0 - ROSE MARY ROCHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X JOSE CARLOS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363) Despacho:\" TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 221, DIGA A PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) DIAS, SE TEM INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ESPECIAL.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.081006-5 - WILSON JOSE WITZEL (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X SONIA DE SOUZA MARQUES WITZEL (Adv(s). Dr(a). HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (RJ-090025) Decisão:1- Como bem observou a M.M.Juíza Titular, o feito tomou por equívoco o rito ordinário. 2- As custas foram regularizadas, conforme certidão de fls.266.3- Nomeio o requerente inventariante. Lavre-se o termo. 4- Já foram apresentadas as primeiras declarações, tendo o cônjuge virago se manifestado às fls.77/91. 5- Indefiro a expedição de alvará para venda do imóvel, eis que este foi adquirido na constância do casamento, integrando o monte a ser partilhado. Outrossim, é necessário o expresso consentimento do credor hipotecário para alienar o bem (art. 10, cláusula \"b\" do contrato - fls.41).6- Não havendo acordo entre as partes acerca da partilha de bens, à avaliação. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.160721-0 - JUAREZ BARROSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA (RJ-106748)) X TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA NATUREZA DA AÇÃO, NO VALOR DE R$ 73,07 E DA TAXA JUDICIÁRIA, NO VALOR DE R$ 240,00, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nQuebra Oferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.108748-2 - ANGELO PEDRO IRIARTE APARICIO (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X PEDRO ANTONIO MARTINS APARICIO), JULIANA MARIA MARTINS APARICIO), CAMILA MARIA MARTINS APARICIO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\" FLS. 640 - AO ALIMENTANTE.\" \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.072178-2 - ANTONIO ESTEVES DE ANDRADE NETO, LUZIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210) Despacho:\" DIGAM OS REQUERENTES, EM 5 (CINCO) DIAS ACERCA DE SEU INTERESSE NO FEITO.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.059339-4 - VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DARLENE BELLO DA SILVA (RJ-115075)) X NILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024), Dr(a). EDSON PINTO DA FONSECA (RJ-022607) \"1) FLS. 104 - REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO; 2) FLS. 106 - VENHA A PLANILHA DE DÉBITO, DEVENDO O PEDIDO SER ADEQUADO AO DISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.078684-1 - FRANCISCO MARCELO GUIMARAES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X THIAGO FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ), DANIEL FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ), DAVID FREITAS DE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557) Sentença:...Tendo em vista o falecimento do autor, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular do feito, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC...... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.003085-2 (4277) - CICERO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), MADALENA DOS SANTOS AZEVEDO DA SILVA, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Interessado: SÉRGIO GOMES VIEIRA, Dr(a). ALCINEO LIMA CORREA (RJ-039244) Despacho:\" ESTA MAGISTRADA ESTÁ IMPEDIDA DE FUNCIONAR NESTE FEITO, PELAS RAZÃO MENCIONADA ÀS FLS. 573.COMO SUA DESIGNAÇÃO SE ESTENDE APENAS ATÉ O 1º DE JANEIRO DE 2007, AGUARDE-SE O RETORNO DA MM. JUIZA TITULAR.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.162063-9 - SERGIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727) Despacho:\" ESCLAREÇA O ALIMENTANDO O PEDIDO, EIS QUE SENDO MAIOR, PODE ABRIR CONTA-CORRENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SUA ESCOLHA.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.061924-0 - CHUN MIAO JI, LIN JIANSHENG (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA (RJ-111878) Despacho:...Pela MM.ª Dr.ª Juíza foi proferida o seguinte DESPACHO: intimem-se as partes através do D.O., a fim de que se manifestem em cinco dias, acerca de seu interesse no prosseguimento do feito.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.047145-5 - MARIA CELESTE NOGUEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ (RJ-128788) Despacho:Designo audiência prevista no art. 331 do CPC para 18/01/07, às 13:00 hs. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.002.24219 Ref. à Ação 2005.001.037755-2 - GEORGES HAJJAR (ADV. Dr. SÉRGIO SENDER - OAB/RJ 33.267) X AMYRA MARTINS HAJJAR, r/p/s mãe CRISTINA TOMÉ DE PESSOA MARTINS (ADV. Dr. OSWALDO MONTEIRO RAMOS - OAB/RJ 14.878) - \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.148690-9 - RICARDO CARDONI DANELLI, JULIANA LEITE CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes, declarando a dissolução da união estável do casal ... para que produza seus jurídicos e legais efeitos...Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.095933-2 - MARCELO ABI RIHAN SALAME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X ALBERTO SALAME (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B) \" REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,60 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,92, NO PRAZO DE 05 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1992.001.064528-5 (3197) - MARIA JOSE DE ARAUJO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO FRANCISCO DE CALDAS (RJ-075027) Despacho:\" AO ALIMENTANTE S/ FLS. 88/89. SEM MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.051446-7 - IRAMY DO LAGO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SORAIA OLIVEIRA DE AVILA (RJ-069510)), MARLY VILELA DE MELLO, Dr(a). ANDRASSY MARTINS DA VEIGA (RJ-007173) Despacho:\" FLS. 83 - VENHAM AS CERTIDÕES FALTANTES.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.109155-0 - CARLOS ANTONIO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565), Dr(a). CAROLINA ANDREA MONACO (RJ-101771) Despacho:\"DEFIRO A EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À FILHA CLARA, C/ MAIS DE 24 ANOS (V. FLS. 07 DO APENSO). OFICIE-SE P/ CESSAÇÃO DOS DESCONTOS A ELA REFERENTES (10%), SE FOR O CASO. QUANTO AO FILHO CARLOS, AINDA C/ 22 ANOS, DEVERÁ O MESMO SER INTIMADO PARA COMPROVAR SE ESTÁ OU NÃO ESTUDANDO, EM 05 DIAS. PREVIAMENTE, CONTUDO, FORNEÇA O ALIMENTANTE O ENDEREÇO ATUAL DO FILHO.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.167762-5 - EDMILSON SODRE DA SILVA, MÁRCIA HERCULANO SODRÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 42,59, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.024411-6 - ALVARO FRANCISCO CARRIELO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X MONICA DIAS JOCAIB), DANIEL JOGAIB FERNANDES), RODRIGO JOGAIB FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:\"CUMPRA-SE O ITEM 02 DE FLS. 33.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.000217-8 - GABRIELA MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X EVANDRO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO AUGUSTO PAES ALVES (RJ-049112) Despacho:\"RECOLHA O EXECUTADO AS CUSTAS DE BAIXA EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.005303-4 - MARIA DAS GRACAS DUARTE FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA DUARTE FERNANDES (RJ-131556)) X FERNANDO DUARTE FERNANDES Despacho:\"FLS. 144V, ITEM 2 - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.091647-4 - GABRIELA MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241)) X EVANDRO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000) Despacho:\"RECOLHA O EXECUTADO AS CUSTAS DE BAIXA, EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.111542-6 - ELIZABETE APARECIDA TELLES SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (RJ-060627)) X CARLOS ALBERTO COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). JADERSON S COIMBRA (RJ-085640) \"ÀS PARTES SOBRE O AUTO DE AVALIAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.042965-8 - MARLY ROSA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X JORGE DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DOS PRAZERES NETA (RJ-091337) Despacho:\" CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À GJ A ESTE RELACIONADO.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.003921-4 - MARIANA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342), Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592)) X PAULO SERGIO BARBOSA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989) Despacho:\" FLS. 119 - ÀS PARTES S/ A MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.067510-0 - GUILHERME AFFONSO REIS SOARES X MARCUS CESAR CARDOSO SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361) Despacho:\" DE-SE BAIXA E SE ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.107014-2 - LAURA LUCIA PIRES DE CASTRO, GIOVANNA PIRES DE CASTRO REBECCHI (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X MARCIO PIO BORGES REBECCHI (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163) Despacho:\" DIGA A EXEQUENTE, EM 05 DIAS, SE HA INTERESSE EM PROSSEGUIR.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.070241-4 - BRUNA MARIA DE FREITAS ROCHA DURAES, HUGO DE FREITAS ROCHA DURAES (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X JORGE MANUEL NEVES DURAES ''RETIRE A PARTE EXEQUENTE OS OFÍCIOS PRESOS À CONTRACAPA, PRAZO DE DEZ DIAS'' \r\n\r\nProc. 2005.001.094397-1 - CAIO BASAN MACEDO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X MARCELO DE JESUS MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP, DEVENDO O EXEQÜENTE SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 48 HORAS.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.145218-1 - MARLY ROSA DA FONSECA, CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ESPOLIO DE JORGE DA SILVA FONSECA Despacho:\" CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À GJ A ESTE RELACIONADO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.002597-2 - PAOLLA DUARTE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X CARLOS HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLINEU ARNIZAUT DA SILVA (RJ-001861C) Regularize o executado o recolhimento de taxa judiciária, conta 0101-6, campo 46, no valor de R$ 42,59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.080216-2 - JOCELINA RAPHAELA ROCCO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X DOMENICO TROTTA (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156) Despacho:\" ATENDA-SE AO MP (\" AO EXECUTADO PARA, PELO MENOS, FORMULAR PLANILHA DOS DEPOSITOS EFETUADOS EM NOME DA EXEQUENTE (APENAS).\" \r\n\r\nProc. 2006.001.124354-5 - CRISTINA SILVEIRA CARVALHO, MARIA CARVALHO NASSER, LUIZA CARVALHO NASSER (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188)) X JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOS Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" (\"AO Sr. JOSÉ AUGUSTO NASSER DOS SANTOS, PARA QUE, EM 72 HS, PAGUE O DÉBITO DE R$ 22.483,90 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE A DÉBITO EXISTENTE NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE PRISÃO, PRECLUSA A FASE DE JUSTIFICATIVAS.\") \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2001.001.042965-8A - MARLY ROSA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ESPOLIO JORGE DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DOS PRAZERES NETA (RJ-091337) Despacho:\" 1- À IMPUGNANTE; 2- AO MP, APOS.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.145218-1A - MARLY ROSA DA FONSECA, CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ESPOLIO DE JORGE DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DOS PRAZERES NETA (RJ-091337) Despacho:\" 1- À IMPUGNANTE. 2- AO MP, APOS.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.058898-0 - MARCO AURELIO MARTINS ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). DÒMINA ZERBOULI (RJ-069865)), BRUNA SOUTO MARTINS ARAÚJO), LEONARDO SOUTO MARTINS ARAÚJO) X BRUNA SOUTO MARTINS ARAUJO), LEONARDO SOUTO MARTINS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES MAGALHÃES (RJ-019030)), MARCO AURÉLIO MARTINS ARAÚJO FILHO Despacho:\"AO RECONVINTE S/ A IMPUGNAÇÃO À RECONVENÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.068199-1 - MARCIO RIBEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENÁRIO (RJ-062467)) X MARCIO ANDRE DE LIMA RIBEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Despacho:\" 1- REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO REU (PROCURAÇÃO EM NOME DO REU REPRESENTADO PELA MÃE); 2- DIGA A PARTE RE EM PROVAS;3- ATENDA-SE AO MP ( FLS 36 Vº, ITEM 02 - DECLARAÇÕES À RECEITA FEDERAL, ANOS 2006 E 2005 E CONTRACHEQUES ATUAIS DO AUTOR ( 3 ULTIMOS).\").\" \r\n\r\nProc. 2006.001.162914-0 - JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO, NILDA BORGES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DOS A.E.V.F., POR APOSTILAMENTO, PARA A CONTA 0707-0, E DA TAXA JUDICIÁRIA, NO VALOR DE R$ 21,36, NO PRAZO DE 10 DIAS\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.068756-5 - JAN JACOBUS LAGENDIJK (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800), Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X YANNA TENORIO LAGENDIJK Decisão:\" 1- INDEFIRO PESQUISA RELATIVA A EMPRESAS, QUE NÃO INTEGRAM A PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL; 2- REITEREM-SE OS OFICIOS À CEF E AO UNIBANCO, CF REQUERIDO ÀS FLS. 167;3- AO MP, QUANTO AO MAIS REQUERIDO ÀS FLS. 177/178 ( ITEM 2 E 3), NO QUE TANGE À PESSOA DO AUTOR.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.087389-0 - FERNANDO RESENDE COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (RJ-001517B)) X MAIRA COSTA DE SA (Adv(s). Dr(a). JANE DE SOUZA COSTA (RJ-024469) Despacho:\"DIGA A PARTE RÉ, EM CINCO DIAS, SE HÁ INTERESSE EM EXECUTAR A SUCUMBÊNCIA, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.094409-6 - DORALIZA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384)) X IBANEZ GERVASIO DOS SANTOS ''RETIRE A PARTE AUTORA O OFÍCIO 2992/06 PRESO À CONTRACAPA, PRAZO DE DEZ DIAS'' \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.098939-0 - LEONARDO BARBOSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ELAINE TORRES DO NASCIMENTO (RJ-084201)) X ALESSANDRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695) Despacho:\"Audiência de conciliação dia 25/01/07, às 14:00 hs. Observo que não será colhida prova em tal audiência.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.082233-1 - LUIZ SERGIO LEAL MENDONCA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). NATÁLIA BRAGA DA GRAÇA RENTERIA (RJ-120221)), SIMONE BRAZIL DE SA BITTENCOURT, Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:\"Designo o dia 24/01/07, às 13:00 hs para a audiência de ratificação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151354-8 - CLAUDIO CAETANO DOS SANTOS, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713) Despacho:\"Designo o dia 24/01/07, às 13:15 hs para a audiência de ratificação.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1997.001.034901-4 - NORMA CIPRIANO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X LUIZ HENRIQUE GOMES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099) \"DEFIRO JG. ESTANDO REGULAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, DESARQUIVEM-SE, JUNTE-SE, AGUARDANDO-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. NA INÉRCIA, RETORNEM AO ARQUIVO,\" \r\n\r\nId: 84989"
                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                "83695": [
                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.027587-1 - ISABELLA MESQUITA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X DIDIMO FERREIRA BAPTISTA NETO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos...... \r\n\r\nProc. 2006.001.144552-0 - TANIA REGINA SILVA DOS SANTOS X MOACIR SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503) Sentença:...Diante do exposto, julgo procedente o pedido para fins de exonerar o alimentante de prestar alimentos.... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.001562-9 - ANGELICA TONENBERG (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF (RJ-004527D)) X NELSON EDUARDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Sentença:...Tendo em vista o acordo realizado entre as partes nos autos do processo 2005.001.069861-7 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável) e a manifestação da parte-autora (fls.451), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do CPC.... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.162249-1 - ANTÔNIO CORREIA DE MELO GÓIS, MARCELLA MACHADO FRANCO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA (RJ-099092) \"PROVIDENCIE, A PARTE INTERESSADA, AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTRUÇÃO DA INICIAL (CPF E RG DOS RQTES.), NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.148690-9 - RICARDO CARDONI DANELLI, JULIANA LEITE CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes, declarando a dissolução da união estável do casal ... para que produza seus jurídicos e legais efeitos... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.062533-1 - ANGELO PEDRO IRIARTE APARICIO (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X PEDRO ANTONIO MARTINS), JULIANA MARTINS APARICIO), CAMILA MARIA MARTINS APARICIO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\" 1-ESCLAREÇAM AS PARTES ACERCA DA EXISTENCIA DE ACORDO, EM 5 (CINCO) DIAS; 2- EM CASO NEGATIVO, VOLTEM CONCLUSOS PARA O SANEADOR.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.105386-2A (6516) - ROBERTO RODRIGO REZENDE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360)) X PAULO ROBERTO REZENDE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REZENDE (RJ-045385), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-087241) Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes..... \r\n\r\nProc. 2004.001.016432-3 - EDUARDO SERAFHICO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X LUIZ FELIPE BARBOSA SERAPHICO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DA SILVA FERNANDES (RJ-053037) Decisão:\" TENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DA EXEQUENTE (FLS. 163), DEFIRO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM 3 (TRÊS) VEZES. EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ATE 06/01/2007, A 1ª PARCELA DEVERÁ SER PAGA ATE 10/01/2007, VENCENDO-SE AS SUBSEQUENTES TODO DIA 10 (DEZ).\" \r\n\r\nProc. 2005.001.076900-4 - JANAINA CELESTINO DE ARAUJO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NELSON TAVARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINY PEREIRA BRANDAO (RJ-027913) Decisão:Trata-se de execução de alimentos na forma do rito do art. 733 do CPC....Como bem observou o Ministério Público, as prestações que se venceram o curso do processo foram requeridas pela exeqüente (fls.3 e 4).... Isto posto, acolho a promoção da Curadoria de Família e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período. Expeçam-se o mandado de prisão e os ofícios de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público.... \r\n\r\nProc. 2005.001.083332-6 - ISABELLA MESQUITA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X DIDIMO FERREIRA BAPTISTA NETO Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.038736-5 - MARCIA ISABEL BARROSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649) \"1) INICIALMENTE, REGULARIZE O EXECUTADO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS; 2) APÓS, AO MP.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.000195-0 - ROSE MARY ROCHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X JOSE CARLOS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363) Despacho:\" TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 221, DIGA A PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) DIAS, SE TEM INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA ESPECIAL.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.081006-5 - WILSON JOSE WITZEL (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X SONIA DE SOUZA MARQUES WITZEL (Adv(s). Dr(a). HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (RJ-090025) Decisão:1- Como bem observou a M.M.Juíza Titular, o feito tomou por equívoco o rito ordinário. 2- As custas foram regularizadas, conforme certidão de fls.266.3- Nomeio o requerente inventariante. Lavre-se o termo. 4- Já foram apresentadas as primeiras declarações, tendo o cônjuge virago se manifestado às fls.77/91. 5- Indefiro a expedição de alvará para venda do imóvel, eis que este foi adquirido na constância do casamento, integrando o monte a ser partilhado. Outrossim, é necessário o expresso consentimento do credor hipotecário para alienar o bem (art. 10, cláusula \"b\" do contrato - fls.41).6- Não havendo acordo entre as partes acerca da partilha de bens, à avaliação. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.160721-0 - JUAREZ BARROSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA (RJ-106748)) X TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA NATUREZA DA AÇÃO, NO VALOR DE R$ 73,07 E DA TAXA JUDICIÁRIA, NO VALOR DE R$ 240,00, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.108748-2 - ANGELO PEDRO IRIARTE APARICIO (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X PEDRO ANTONIO MARTINS APARICIO), JULIANA MARIA MARTINS APARICIO), CAMILA MARIA MARTINS APARICIO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\" FLS. 640 - AO ALIMENTANTE.\" \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.072178-2 - ANTONIO ESTEVES DE ANDRADE NETO, LUZIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210) Despacho:\" DIGAM OS REQUERENTES, EM 5 (CINCO) DIAS ACERCA DE SEU INTERESSE NO FEITO.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.059339-4 - VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DARLENE BELLO DA SILVA (RJ-115075)) X NILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024), Dr(a). EDSON PINTO DA FONSECA (RJ-022607) \"1) FLS. 104 - REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO; 2) FLS. 106 - VENHA A PLANILHA DE DÉBITO, DEVENDO O PEDIDO SER ADEQUADO AO DISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.078684-1 - FRANCISCO MARCELO GUIMARAES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X THIAGO FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ), DANIEL FREITAS DE GUIMARAES FERRAZ), DAVID FREITAS DE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557) Sentença:...Tendo em vista o falecimento do autor, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular do feito, JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC...... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.003085-2 (4277) - CICERO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), MADALENA DOS SANTOS AZEVEDO DA SILVA, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Interessado: SÉRGIO GOMES VIEIRA, Dr(a). ALCINEO LIMA CORREA (RJ-039244) Despacho:\" ESTA MAGISTRADA ESTÁ IMPEDIDA DE FUNCIONAR NESTE FEITO, PELAS RAZÃO MENCIONADA ÀS FLS. 573.COMO SUA DESIGNAÇÃO SE ESTENDE APENAS ATÉ O 1º DE JANEIRO DE 2007, AGUARDE-SE O RETORNO DA MM. JUIZA TITULAR.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.162063-9 - SERGIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727) Despacho:\" ESCLAREÇA O ALIMENTANDO O PEDIDO, EIS QUE SENDO MAIOR, PODE ABRIR CONTA-CORRENTE EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SUA ESCOLHA.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.061924-0 - CHUN MIAO JI, LIN JIANSHENG (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA (RJ-111878) Despacho:...Pela MM.ª Dr.ª Juíza foi proferida o seguinte DESPACHO: intimem-se as partes através do D.O., a fim de que se manifestem em cinco dias, acerca de seu interesse no prosseguimento do feito.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.047145-5 - MARIA CELESTE NOGUEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ (RJ-128788) Despacho:Designo audiência prevista no art. 331 do CPC para 18/01/07, às 13:00 hs. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.002.24219 Ref. à Ação 2005.001.037755-2 - GEORGES HAJJAR (ADV. Dr. SÉRGIO SENDER - OAB/RJ 33.267) X AMYRA MARTINS HAJJAR, r/p/s mãe CRISTINA TOMÉ DE PESSOA MARTINS (ADV. Dr. OSWALDO MONTEIRO RAMOS - OAB/RJ 14.878) - \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nId: 83695"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "13ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                    "83651": [
                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mônica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.103077-0 - MAITE HENRIQUE CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431), Dr(a). SIMONE PEREIRA CARNEIRO (RJ-135229)) X ESTEBAN CASTELLO BRANCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753) Despacho:FLS. 116 - DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.011475-5 - DHANDARA ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X EDVALDO ROGERIO DE LIMA Despacho:FLS. 177- CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.100735-3 - VICTOR HUGO VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X SEBASTIAO OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032) Decisão:Entendo desnecessário o fracionamento da execução a fim de observar ritos diversos. Assim sendo, deixo de determinar, por ora, a distribuição dos pedidos de execução, a fim de que a exeqüente manifeste em cinco dias, se deseja prosseguir com os pedidos consoante formulados, ou deseja observar o disposto no aviso 58 da Corregedoria, de 18/12/2001, itens 1.3 e 1.5. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.059628-6 - ADRIANA MESSIAS ZURITA (Adv(s). Dr(a). THELMA DA COSTA BARRETO (RJ-135665)) X FERNANDO DAVID MIRANDA LOPES MALHEIRO E OUTROS Decisão:1) Partes legítimas. O autor encontra-se bem representado; 2) Revelia dos Réus, decretada à fls. 212. Declaro saneado o processo; 3) Defiro as provas requeridas pela Autora; 4) Designo audiência para o dia 08/04/2008, às 14:30 hs; 5) Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.067574-7 - JOEL MATTOS FERREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X JOEL DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JAIR DA COSTA CÔRTES (RJ-000779), Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA CÔRTES (RJ-074085) Decisão:Com razão o M.P., cuja promoção acolho, na integra, adotando-a como razão de decidir. Assim sendo, designo o dia 08/01/2007, às 15:30 h. I-se. Sem prejuízo reduzo a penhora ao valor de fls. 31. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.118691-4 - RODRIGO MOUTELLA BRUM PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X RICARDO AUGUSTO BRUM PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136) Despacho:FLS. FLS 115 - AO RÉU SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APÓS, AO MP. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.162174-7 - FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269)) X ROGERIO GOMES DE AZEREDO Decisão:(...) Desta forma, sendo o critério adotado para fixação da competência o funcional, DECLARO MINHA INCOMPETÊNCIA. Dê-se baixa e remetam-se a distribuição para uma das Varas de Família competente da Capital. PRI. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.145142-7 - IVAN JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (RJ-112785), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS) Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 17. CITE-SE. \r\n\r\nId: 83651"
                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                    "84982": [
                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.103077-0 - MAITE HENRIQUE CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431), Dr(a). SIMONE PEREIRA CARNEIRO (RJ-135229)) X ESTEBAN CASTELLO BRANCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753) Despacho:FLS. 116 - DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.011475-5 - DHANDARA ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X EDVALDO ROGERIO DE LIMA Despacho:FLS. 177- CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.100735-3 - VICTOR HUGO VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X SEBASTIAO OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032) Decisão:Entendo desnecessário o fracionamento da execução a fim de observar ritos diversos. Assim sendo, deixo de determinar, por ora, a distribuição dos pedidos de execução, a fim de que a exeqüente manifeste em cinco dias, se deseja prosseguir com os pedidos consoante formulados, ou deseja observar o disposto no aviso 58 da Corregedoria, de 18/12/2001, itens 1.3 e 1.5. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.059628-6 - ADRIANA MESSIAS ZURITA (Adv(s). Dr(a). THELMA DA COSTA BARRETO (RJ-135665)) X FERNANDO DAVID MIRANDA LOPES MALHEIRO E OUTROS Decisão:1) Partes legítimas. O autor encontra-se bem representado; 2) Revelia dos Réus, decretada à fls. 212. Declaro saneado o processo; 3) Defiro as provas requeridas pela Autora; 4) Designo audiência para o dia 08/04/2008, às 14:30 hs; 5) Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.067574-7 - JOEL MATTOS FERREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X JOEL DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JAIR DA COSTA CÔRTES (RJ-000779), Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA CÔRTES (RJ-074085) Decisão:Com razão o M.P., cuja promoção acolho, na integra, adotando-a como razão de decidir. Assim sendo, designo o dia 08/01/2007, às 15:30 h. I-se. Sem prejuízo reduzo a penhora ao valor de fls. 31. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.118691-4 - RODRIGO MOUTELLA BRUM PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X RICARDO AUGUSTO BRUM PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136) Despacho:FLS. FLS 115 - AO RÉU SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. APÓS, AO MP. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.162174-7 - FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269)) X ROGERIO GOMES DE AZEREDO Decisão:(...) Desta forma, sendo o critério adotado para fixação da competência o funcional, DECLARO MINHA INCOMPETÊNCIA. Dê-se baixa e remetam-se a distribuição para uma das Varas de Família competente da Capital. PRI. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.145142-7 - IVAN JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (RJ-112785), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 17. CITE-SE. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.091070-9 - MARIALDO CAMELO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X MARIA HELENA ANDRADE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SEQUEIRA (RJ-069738) Sentença:(...) Assim sendo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, convertendo os alimentos provisórios em definitivos ... Oficie-se para desconto... Isto posto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. (...) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.004200-6 - MARCELO PELLOZZI PAIM VALLE (Adv(s). Dr(a). REGINA DE FATIMA NUNES (RJ-071351), Dr(a). JOSÉ OLEGÁRIO DE LIMA (RJ-089439)) X PAULO ROBERTO NUNES VALLE Sentença:(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, CPC. Custas ex lege. (...) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.160792-1 - RICARDO DO ESPIRITO SANTO NADAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Decisão:Aos requerentes sobre certidão de fls. 17, considerando-se que a incompetência dos Juizos Regionais é absoluta. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.017221-0 - RACHEL ROMUALDO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DAMIAO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-100591), Dr(a). ERICA NOBRE DUTRA (RJ-123971)) X JEAN SERGIO CARVALHO DE SOUZA Sentença:(...) e julgo procedente o pedido, nos termos do art. 269, I, PC, para CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, com fundamento no art. 1580, CCB. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.053655-3 - SIMONE CAMPANHA CARPENTER (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-134482)) X GEORGE EMMANUEL CARPENTER Sentença:(...) CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, ..., julgando procedente o pedido nos termos do art. 269, I, CPC, (...) \r\n\r\nQuebra Divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.136351-4 - VERONICA DE JESUS GONCALVES OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA SILVA CLEMENTE (RJ-103078) Despacho:Fls. 30 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Fl. 29 - Reitero item 01 (data e forma de pagamento) de fl. 25.\") \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.120157-5 - ANDREA DE FATIMA SOUZA GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊZ SILVA DE BENEVIDES (RJ-096853)) X RAPHAEL GUEDES COSENZO Despacho:Fls. 22 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Requeiro seja reconhecida firma nas declarações de fl. 12/3.\") \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.044955-0 - ARTHUR DOS SANTOS PINELLI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA (RJ-041786), Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762)) X JOSE CARLOS DA COSTA Despacho:Fls. 104 - Atenda-se ao Ministério Público (\"Requeiro seja esclarecido pelo exeqüente o valor do débito ainda devido referente ao ajuste de fl. 71/2.\") \r\n\r\nProc. 2006.001.068383-5 - MYLLENA SIMOES AURENCAO COACHMAN (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583)) X MARCELO COACHMAN RODRIGUES ALVES Decisão:Suspendo o processo, conforme requerido, pelo período de 12 meses (cf. fls. 15). Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.120186-1 - LUCAS CARVALHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO (RJ-105561)) X PAULO ROBERTO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573), Dr(a). BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (RJ-094135), Dr(a). MARCELO DA SILVA TROVÃO (RJ-096532), Dr(a). JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-125224), Dr(a). FELIPE LIMA GOMES (RJ-125393), Dr(a). GUILHERME FREDERICO DO NASCIMENTO LEAL (RJ-131380) Decisão:(...) Inexiste a alegada omissão na decisão recorrida, vez que a exceção foi rejeitada liminarmente. Isto posto, admito os embargos e lhes nego provimento. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.157496-4 - ELZI REJANE ABRAHÃO DA SILVA, JULIA LEYSE ABRAHÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO (RJ-077801) Decisão:(...) Assim sendo, deixo de atender ao requerido pelo M.P. no item 02 de fls. 49 v, tendo em vista que a competência para apreciação deste processo é das Varas de Órfãos e Sucessões, conforme dispõe o art. 98, II, b do CODJERJ. Dê-se baixa e distribua-se a uma das Varas de Órfãos e Sucessões. PRI. \r\n\r\nImpugnação à assistência \r\n\r\nProc. 2003.001.066013-0A - JULIANA REIS TORRES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699), Dr(a). NILO GUIMARAES CABRAL (RJ-131752)) X JOSE ALBANO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MILZA DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-124548) Decisão:(...) O impugnante não demonstrou que ao impugnado não assiste o direito aos benefícios da gratuidade de Justiça que lhe foram deferidos. Assim sendo, mantenho os benefícios deferidos ao Autor, ora impugnado. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.116788-9A - RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297), Dr(a). CARLOS FABIANO TERRIGNO (RJ-116141), Dr(a). PATRICIA TERRIGNO DA SILVA (RJ-122832), Dr(a). ANA CHRISTINA MOURA PINTO DE FRANÇA (RJ-107956), Dr(a). ALZIMARA LEAL VIANNA (RJ-127088), Dr(a). LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES (RJ-131230E)) X JAMILA MARIA DO NASCIMENTO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297) Decisão:(...) O impugnante não demonstrou que aos impugnados não assiste o direito aos benefícios da gratuidade de Justiça que lhes foram deferidos. Assim sendo, mantenho os benefícios deferidos aos Exeqüentes, ora impugnados. PRI. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.058420-1A - RONALDO NAHAR NEDER (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X MONICA DA FONSECA LOPES (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295) Decisão:Recebo a apelação tão somente no efeito devolutivo (cf. art. 17 da Lei 1.060/50). Ao apelado (cf. art. 518 do CPC) e ao M.P. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2005.001.131155-0A - KLEBER CARDOSO DA FONSECA X MARIA ALDENOURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384), Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304) Sentença:(...) Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ... Isto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, CPC. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.001.083098-1 - ISABEL SALAZAR (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X HÉLVIO GONCALVES LANGENDOLF (Adv(s). Dr(a). DEISE DE OLIVEIRA PINTO (RJ-087292) Decisão:(...) Assim sendo, é obrigatória a fixação de alimentos provisórios constante disposto no art. 7º da Lei 8.560/92. Diante da certeza da paternidade, das necessidades da autora, o que é possível ao Juízo presumir dada a sua idade (cf. fls. 10), e considerando, ainda, a oferta do réu em sua contestação de fls. 44/47, fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 20% (vinte) dos ganhos líquidos do alimentante ... (cf. fls. 286). Oficie-se para desconto. Expeça-se mandado de averbação para o fim de fazer constar no assentamento de ISABELA SALAZAR a sua ascendência paterna, sendo-lhe facultado acrescentar o patronímico paterno. Intimem-se pessoalmente as partes desta decisão, bem como para esclarecerem se há necessidade de produção de outras provas. (...) \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.065645-5 - GUSTAVO COSTA DOS PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEX RIBEIRO GUILHERME (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUSA PINHEIRO (RJ-116294) Sentença:(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. (...) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.133629-8 - THALITA MARIA BASTOS ANMED (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859)) X ANISIO BRAHIM ANMED (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 30/32 - À AUTORA. APÓS, AO MP. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.165251-3 - JOSÉ FERNANDO DA CUNHA E SOUSA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FRANÇA (RJ-079073)) X CHARLES MESQUITA DA CUNHA E SOUZA Decisão:1) Defiro J.G.; 2) Emende o suplicado a inicial para atribuir valor à causa, corretamente, considerando-se que o mesmo deve ser igual a 12 vezes a diferença entre o valor pago e aquele que se pretende pagar, em 10 (dez) dias (cf. art. 284 do CPC); 3) Atendida a determinação supra, certificados, cite-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.120072-8 - LUCIANA ANTUNES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X JOSE GLAUCO CARNEIRO VIANA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEMOS TOURINHO (RJ- 128734), Dr(a). NADIA NONAKA (RJ-072889) Despacho:Fls. 33- Atenda-se ao Ministério Público. (\"Requeiro seja esclarecido a data em que foi proferido despacho liminar positivo na demanda de fls. 30/2 (1ª Vara de Família.\") \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.159766-6 - MARIO AUGUSTO PENNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320)) X LUCAS PITA PENNA DE SOUZA Decisão:Comprovada a necessidade do benefício da gratuidade requerido, de acordo com enunciado 01 do aviso 44 da CGJ, voltem. \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.005556-0 - PEDRO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708)) X DENIS RODRIGUES DE ALMEIDA ao autor sobre petição de fls.99 e segs \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.120761-8 - DANIEL DE OLIVEIRA, DAYANA DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882), Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.038283-6 - MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA MELLO (RJ-086813), Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772)) X RAPHAEL FERREIRA DA SILVA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 84982"
                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                "15ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Aglae Tedesco Vilardo \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.073020-4 - L.M.H.S., Interessado: J.S.S. (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732), Dr(a). LUIZ CARLOS TORRES DA SILVA (RJ-090078), Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) U.S.S. Despacho:Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2001.001.138386-1 - I.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537), Dr(a). RENATA SALES DE ABREU (RJ-109537)) X H.J.C. (Adv(s). Dr(a). RENATA DA COSTA NUNES (RJ-084450), Dr(a). MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-081188), Dr(a). CÁTIA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-081008) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.105453-7 - VERONICA FONTAO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAIMUNDO SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA (CE-012989), Dr(a). ANDRE GONÇALVES RODRIGUES (PI-004106) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.155272-4 - CELSO GABRIEL BENARROS SENNA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO HILARIO DE SOUZA (RJ-084458)) X CELSO ANTONIO SENNA DA SILVA Despacho:Defiro gratuidade.Venham comprovantes dos gastos c/ o autor. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.035780-4 - MARLICIA DE OLIVEIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272)) X AUREO DE BRITO MACEDO Despacho:Ao autor face réu não ser localizado. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.155631-6 - J.T.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)), J.V.M.M.A. Decisão:Defiro gratuidade.Tendo em vista informação de que o pai concorda com o pedido, junte-se termo de concordância, com firma reconhecida. Venha estudo social.Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.097855-9 - A.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111), Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730), Dr(a). ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES (RJ-107310)) X F.V.C. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MELO DOS SANTOS (CE-005254) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.153470-9 - SERGIO ANTONIO DORIA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CAMARGO NAMORATO (RJ-139129) Despacho:Emende-se a inicial para adeqüa-la aos termos do art. 282 do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.026850-9 - SIMONE PEIXOTO SMITH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERCULANO BOUCAS DO VALE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RANGEL BOUCAS DO VALE (RJ-102889), Dr(a). SIRLÊI ALONSO RANGEL (RJ-130643) Despacho:Diga o sr. Herculano sobre fl.87 e ss. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2004.001.150751-9 - SONIA BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (RJ-094983)) X LUIZ FELIPE MOREIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:Concedo a guarda provisória por 180 dias para a autora das crianças Ketelin, Kevelin e Karen (as duas primeiras o pai faleceu e a última não consta registro paterno). Concedo também a guarda provisória de Agatha (sem registro paterno).Expeça-se termo.Quanto à guarda de Marcelo e Luis Felipe, ambos c/ registro paterno, concedo a guarda provisória, também, 180 dias, determinando sejam Genalto de S. Viana e Carlos Luis Nunes citados por edital único c/ prazo de 20 dias para contestar a presente. Oficie-se ao TRE solicitando endereço.Expeça-se termo. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2002.001.042282-4 - JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183)) X ESPOLIO DE CLAUDIO SILVA TEIXEIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO AUGUSTO VIANNA MARQUES (RJ-007944), Dr(a). LUIZ CESAR VIANNA MARQUES (RJ-027314) Despacho:Diga o autor. Após, ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.001.030357-2 - CLAUDIA GUIMARAES MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021), Dr(a). GISELE RAMOS FONSECA TRIGO (RJ-089828)) X NELSON AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES BARREIROS (RJ-058005), Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Cumpra-se. \r\n\r\nId: 84854"
                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Aglae Tedesco Vilardo \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.073020-4 - L.M.H.S., Interessado: J.S.S. (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732), Dr(a). LUIZ CARLOS TORRES DA SILVA (RJ-090078), Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) U.S.S. Despacho:Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2001.001.138386-1 - I.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537), Dr(a). RENATA SALES DE ABREU (RJ-109537)) X H.J.C. (Adv(s). Dr(a). RENATA DA COSTA NUNES (RJ-084450), Dr(a). MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-081188), Dr(a). CÁTIA VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-081008) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.105453-7 - VERONICA FONTAO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAIMUNDO SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA (CE-012989), Dr(a). ANDRE GONÇALVES RODRIGUES (PI-004106) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.155272-4 - CELSO GABRIEL BENARROS SENNA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO HILARIO DE SOUZA (RJ-084458)) X CELSO ANTONIO SENNA DA SILVA Despacho:Defiro gratuidade.Venham comprovantes dos gastos c/ o autor. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.035780-4 - MARLICIA DE OLIVEIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272)) X AUREO DE BRITO MACEDO Despacho:Ao autor face réu não ser localizado. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.155631-6 - J.T.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)), J.V.M.M.A. Decisão:Defiro gratuidade.Tendo em vista informação de que o pai concorda com o pedido, junte-se termo de concordância, com firma reconhecida. Venha estudo social.Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.097855-9 - A.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111), Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730), Dr(a). ADRIANA LUÍZA LAZARONI DE MORAES (RJ-107310)) X F.V.C. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MELO DOS SANTOS (CE-005254) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.153470-9 - SERGIO ANTONIO DORIA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CAMARGO NAMORATO (RJ-139129) Despacho:Emende-se a inicial para adeqüa-la aos termos do art. 282 do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.026850-9 - SIMONE PEIXOTO SMITH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERCULANO BOUCAS DO VALE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RANGEL BOUCAS DO VALE (RJ-102889), Dr(a). SIRLÊI ALONSO RANGEL (RJ-130643) Despacho:Diga o sr. Herculano sobre fl.87 e ss. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2004.001.150751-9 - SONIA BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (RJ-094983)) X LUIZ FELIPE MOREIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:Concedo a guarda provisória por 180 dias para a autora das crianças Ketelin, Kevelin e Karen (as duas primeiras o pai faleceu e a última não consta registro paterno). Concedo também a guarda provisória de Agatha (sem registro paterno).Expeça-se termo.Quanto à guarda de Marcelo e Luis Felipe, ambos c/ registro paterno, concedo a guarda provisória, também, 180 dias, determinando sejam Genalto de S. Viana e Carlos Luis Nunes citados por edital único c/ prazo de 20 dias para contestar a presente. Oficie-se ao TRE solicitando endereço.Expeça-se termo. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2002.001.042282-4 - JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183)) X ESPOLIO DE CLAUDIO SILVA TEIXEIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO AUGUSTO VIANNA MARQUES (RJ-007944), Dr(a). LUIZ CESAR VIANNA MARQUES (RJ-027314) Despacho:Diga o autor. Após, ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.001.030357-2 - CLAUDIA GUIMARAES MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021), Dr(a). GISELE RAMOS FONSECA TRIGO (RJ-089828)) X NELSON AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES BARREIROS (RJ-058005), Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Cumpra-se. \r\n\r\nId: 83578"
                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.158870-7 - C.B.M.S., C.B.M.S., J.C.S. (Adv(s). Dr(a). TATIANA DA SILVA SOUZA (RJ-121131) Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo.....JULGO EXTINTO O FEITO... \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.043218-5 - ATANAEL JARDIM DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) ATANAEL JARDIM DOS SANTOS Despacho:Expeça-se carta precatória. \r\n\r\nProc. 1998.001.041196-2 - VANESSA DA SILVA XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ARAO DE SOUZA (RJ-056167)) X RAIMUNDO DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MELLO VENENO (RJ-129982), Dr(a). SOLANGE DA MOTA PACA (RJ-041154) Despacho:Venha a concordância do alimentante. \r\n\r\nProc. 1998.001.192454-7 - EVELYN ELISE ALEXANDRINA LOBATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065)) X MARCO ANTONIO PEREIRA LOBATO E OUTRO Despacho:Encaminhe-se à livre distribuição a inicial da ação de revisão de alimentos, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.065849-0 - BRUNA VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCELO VIEIRA DA CRUZ Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de execução de alimentos, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.003202-1 - CARLA LIMOEIRO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO MIRANDA LIMOEIRO SILVA (RJ-124832)) X JULIO CESAR ALBERT SALES ALVARÁ PRONTO \r\n\r\nProc. 2000.001.061603-1 - FATIMA TOURINHO DE JESUS X LUIZ CARLOS SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARCOSAMARAL DE BRITO (RJ-104924E) Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de execução de alimentos, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.107017-8 - W.S.C. (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-105612), Dr(a). HERTZ ANDRADE (RJ-021180)) X J.F.C. Ao interessado sobre resposta ofício INSS fls.60/61. \r\n\r\nProc. 2004.001.110873-0 - E.B.I.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.M. Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de execução de alimentos, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.140666-1 - J.P.C.O.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.G.C. Despacho:Junte-se aos autos a inicial de execução de alimentos pelo rito do art. 732 do CPC, que se encontra na contracapa. Após, intime-se o executado na forma do art. 475-J do CPC. Quanto a outra inicial presa à contracapa, que se cuida de execução pelo rito do art. 733 do CPC, determino sua distribuição por dependência. \r\n\r\nProc. 2006.001.027935-0 - M.G.S.C. (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (RJ-050507)) X M.F.A.C. Decisão:Deixo de receber os embargos por absoluta falta de amparo legal. O que se executa ou o que se cumpre pela nova Lei é o título judicial, ou seja, a sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.032519-0 - E.R.E.S. (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043)) X E.E.S. (Adv(s). Dr(a). NISIA CHAGAS (RJ-103854) Ao interessado p/ que se manifeste sobre certidão negativa às fls. 99. \r\n\r\nProc. 2006.001.052405-8 - L.E.F.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X M.M.F. (Adv(s). Dr(a). MARCIA WOYAMES DE ALBUQUERQUE (RJ-073286)), C.G.L.), N.F.L., Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367) Sentença:...HOMOLOGO .... o acordo.....JULGO EXTINTO O FEITO... \r\n\r\nProc. 2006.001.052405-8 - L.E.F.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X M.M.F. (Adv(s). Dr(a). MARCIA WOYAMES DE ALBUQUERQUE (RJ-073286)), C.G.L.), N.F.L., Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367) despacho do Juiz em 28/12/06 na petição de protocolo 2006-2558942 : \" PENSO QUE A PRESENTE PEÇA FOI DIRECIONADA À AÇÃO EQUIVOCADAMENTE, TENDO A SEPARAÇÃO JUDICIAL RECEBIDO O Nº 2005.001.156004-4. D.P.D. À ÚLTIMA.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.063100-8 - L.C.F.M., B.G.M.B. (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X G.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARINY PEREIRA BRANDAO (RJ-027913) Despacho:Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.083863-6 - C.C.V.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X E.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (RJ-120898) OFÍCIO PRONTO P/ DESCONTO ALIMENTOS INSS. \r\n\r\nProc. 2006.001.133733-3 - R.T.L., R.T.L., R.T.L. (Adv(s). Dr(a). KLEBER MOREIRA OLIVEIRA (RJ-128819)) X R.T.L. OFÍCIO PRONTO P/ ABERTURA CONTA-CORRENTE BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2006.001.137866-9 - S.M.O., S.M.O. (Adv(s). Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792)) X T.F.F.O. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 30 % (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu...Designo o dia 13/02/2007, às 11:20 horas, para a realização de audiência INFORMAL ... \r\n\r\nProc. 2006.001.161105-5 - W.S.B. X M.A.H.B. Decisão:...Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu... Designo o dia 12/02/2007, às 11:10 horas, para a realização de audiência INFORMAL de conciliação... \r\n\r\nProc. 2006.001.161430-5 - L.V.S.C., L.S.C. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X R.D.M.C. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, sendo metade para cada autor...Designo o dia 01/03/2007, às 11:00 horas, para a realização de audiência INFORMAL de conciliação... \r\n\r\nProc. 2006.001.162059-7 - M.H.R.R. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491)) X L.C.R. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu...Designo o dia 14/02/2007, às 11:20 horas, para a realização de audiência INFORMAL de conciliação... \r\n\r\nProc. 2006.001.164111-4 - T.V.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.A.A. Decisão:Vistos etc. Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 30%(trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, que serão depositados até o dia 05 de cada mês, em conta corrente em nome da representante do(s) autor(es), cujos dados deverão vir aos autos em 48 horas. Designo o dia, 28/02/2007, às 11:30 horas para a realização de audiência INFORMAL de conciliação. Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, será designada Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Dê-se ciência ao MP. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164148-5 - D.C.S., D.C.S., D.C.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X A.C.B.S. Decisão:Fixo os alimentos provisórios em 45% (quarenta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu....Designo o dia 28/02/2007, às 11:20 horas, para a realização de audiência INFORMAL de conciliação ... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.155463-0 - M.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA (RJ-022208)) X E.P.P. Despacho:Retifique-se o pólo passivo da presente ação para que passe a constar a filha do suposto companheiro, qualificada às fls. 41. Após, cite-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.147992-9 - D.R., D.B.R. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178) Despacho:Com a juntada das declarações de hipossuficiência, voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.056597-6 - V.S.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.B.S. Sentença:...DAÍ PORQUE, julgo procedente o pedido para, com fulcro no art. 1.580, § 2º, da Lei nº 10.406, de 10/01/02, decretar o divórcio do casal... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.027357-0 (18173) - D.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X D.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE PAOLI (RJ-074795) Despacho:Proceda-se à avaliação de forma indireta. \r\n\r\nProc. 2000.001.076639-9 - P.M.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA C FILHO (RJ-065766)) X M.A.A.M. (Adv(s). Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240) Despacho:Manifeste-se o credor. \r\n\r\nProc. 2003.001.125123-7 - J.F.C.N. (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDAO (RJ-062990)) X J.F.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a planilha do débito ainda existente, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.104263-8 - L.O.R.S. (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X M.S.R. (Adv(s). Dr(a). ROZILENE DE OLIVEIRA (RJ-001194) Decisão:Devolvo o prazo solicitado, por dois dias apenas, uma vez que durante este período os autos se encontravam inacessíveis. \r\n\r\nProc. 2004.001.135914-2 - D.R.A.P.B., D.C.A.P.B. (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X C.A.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Foi enviado ao INSS ofício p/ desconto parcelamento débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.092270-0 - J.C.J. (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GONZAGA LOPES (RJ-116707)) X J.C. (Adv(s). Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304) Despacho:Aguarde-se a manifestação da parte exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.113433-0 - I.P.P.M., J.P.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447)) X F.M. (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424) Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls.133, parte final. \r\n\r\nProc. 2005.001.115467-4 - L.F.C.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.C.F. Decisão:Com o intuito de regularizar o processo e oferecer uma derradeira oportunidade para o executado honrar sua dívida antes do decreto prisional, encaminhem-se os autos ao contador para que, na forma da Súmula 309 do STJ, proceda a exclusão das prestações pretéritas (fevereiro de 2005 até maio de 2005) e atualize o débito desde junho/2005 (3 meses antes da propositura da ação) até a presente data. Após, intime-se o devedor para pagamento em 72h, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.159363-3 - J.A.S. (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501)) X J.A.S. (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270) Despacho:Designo audiência especial para o dia 30/01/2007, às 10:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.006509-0 - I.N.S., V.N.S. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497)) X J.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.090837-7 - J.M.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374), Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN LA VEGA (RJ-117791)) X A.L.C.S. Despacho:À parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.099829-9 - M.C.M.J. (Adv(s). Dr(a). ELLEN CRISTINE FEITOSA ROCHA (RJ-121309)) X D.L.P. Despacho:Intime-se por edital, com prazo de 20 dias, a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.156901-4 - I.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725)) X A.O.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se na forma do art. 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164393-7 - F.B.C.S., F.B.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) O.J.M.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se na forma do art. 733 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.135017-7 - A.G.B. (Adv(s). Dr(a). CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (RJ-026923)) X F.P.B. (Adv(s). Dr(a). CÉLIA REGINA PEREIRA DANTAS (RJ-103591) Despacho:Notifique-se a devedora nos termos do art. 31, parágrafo primeiro, da Lei Estadual 3350/99 para que recolha as custas devidas, conforme planilha de fls. 144/145 em 60 dias, sob pena de inscrição dos mesmos na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.088429-4 - J.C.R.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.B. Despacho:Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.118350-0 - C.A.S. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CORRÊA PADILHA (RJ-118599)) X M.T.R.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA MIRANDA (RJ-059549) Despacho:Retire-se de pauta a audiência designada às fls. 38, devendo a parte autora se manifestar sobre a contestação ofertada. Verifico ainda, que houve erro material na digitação do nome das partes, tipo de ação e número do processo na assentada mencionada acima, que não correspondem aos dados destes autos. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.054068-4 - R.S.C., D.C., V.M.C.A. (Adv(s). Dr(a). JUCINEIA ALVES TOLEDO DA SILVA (RJ-138257)) X G.A.E. Decisão:Defiro a prorrogação da guarda provisória, deferida às fls. 25, por mais 180 dias. Lavre-se o respectivo termo. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.001.207585-0 - G.E.S.P.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X T.W. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.010585-7 - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BAENA MARTINS (RJ-128779)) X LEONARDO MALTOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-108877) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE... \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2005.001.133426-3 - R.M.C. (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X L.J.M.C. Sentença:JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.153678-0 - E.H.J.L. (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X G.J.L. Despacho:Distribua-se por dependência a inicial de separação judicial, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.113453-7 - C.S.V.N. (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197)) X M.R.D. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (RJ-134007) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162398-7 - A.F.T. (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X C.E.B.T.), M.E.B.T. Decisão:Defiro a gra tuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios no valor ofertado. Designo audiência informal de conciliação para o dia 13/02/2007, às 11:30 horas, devendo estar presentes as partes e seus advogados. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.040914-2 - S.D.L. (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA D´AMICO COQUEIRO (RJ-060928)) X I.B.M.D.L. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590)), N.B.M.L. Decisão:Autue-se em apenso a impugnação à gratuidade de justiça, que se encontra na contracapa dos autos, devendo o impugnado se manifestar. Sem prejuízo, diante da contestação ofertada, manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.161735-5 - J.P.J. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X L.L.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 11:20 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.162578-9 - J.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.M.F.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 14/02/2007, às 11:30 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.105193-9 - S.O.G.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES ABREU (RJ-068051)) X P.H.M.G. (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567) Despacho:Expeça-se novo ofício no mesmo teor de fls. 81, devendo constar do documento o número da conta corrente informada às fls. 93 e o nome correto da representante legal do menor. \r\n\r\nProc. 2006.001.007604-9 - I.A.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.F.S.S.A.), R.A.S.S.A.), Assistente: C.F.S.S.A.), T.S.S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944) Decisão:Defiro as provas requeridas pelas partes: oral e documental suplementar. Designo o dia 19/03/2007, às 15:00 horas, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente, a fim de prestarem depoimentos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.097946-3 - L.A.P.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.I.G.), A.I.G.), Assistente: L.I.M. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS (RJ-084965) Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls. 55, na íntegra. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.041749-7 - J.O.O., S.P.R.O. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MORAES GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-120176), Dr(a). LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (RJ-132353) Despacho:Intimem-se, pessoalmente, os requerentes para darem andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1989.001.060456-8 (10198) - T.M.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X M.S.M. (Adv(s). Dr(a). SILVIO SOARES LESSA (RJ-004043), Dr(a). MARCIA DIAS ALVES (RJ-088867) Despacho:Fls. 149. Anote-se onde couber. Dê-se vista dos autos ao advogado pelo prazo de 05 dias, com as cautelas necessárias. \r\n\r\nProc. 2006.001.068149-8 - M.C.O.L. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X J.G.L. Despacho:Com a vinda aos autos dos documentos descritos na assentada de fls. 66, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.078757-4 - L.B.J. (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MARIA DA SILVA (RJ-126072)) X A.N.O.J. Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 11:30 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado de citação e intimem-se. A autora acompanhará a diligência e, para tanto, deverá informar seu telefone de contato. \r\n\r\nProc. 2006.001.163427-4 - C.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.P.N. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 09/04/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.164074-2 - V.L.S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.I.M. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se. Expeça-se carta rogatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.164082-1 - J.S.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.S.) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/2007, às 11:10 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nId: 84875"
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                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.106208-5 - CELITA BARCELLO DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAREZ RODRIGUES DA CRUZ (RJ-062074), Dr(a). REGINA LUCIA NEVES (RJ-116038)) X UBIRAJARA VIANNA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) ALVARÁ PRONTO \r\n\r\nProc. 1996.001.092448-1 (22464) - Z.B.R.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X O.C.R. (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-080357), Dr(a). VALERIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082198) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.114264-6 - MIGUEL ANGELO RIBEIRO LAGE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X SEBASTIAO LUIZ LAGE NOGUEIRA Sentença:JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL ...EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA VERBA RETIDA A TITULO DE FGTS E INTIME-SE A EMPRESA DE MAIO INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. PARA A RETIRADA DA GUIA DE DEPÓSITO RELATIVA À VERBA RESCISÓRIA... \r\n\r\nProc. 1998.001.123979-6 - FRANCISCA SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). NIZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA (RJ-125257)) X OSVALDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE BARBOSA (RJ-084881) Sentença:VISTOS ETC... Diante da resposta da Distribuição, juntem-se as execuções nos autos e HOMOLOGO, para que produzam seus devidos e legais efeitos, os pedidos de DESISTÊNCIAs nelas contidas e, por consequência JULGO EXTINTAS DITAS EXECUÇÕES, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas ex lege. Inexistindo recurso arquivem-se os autos .P.R.I. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 1999.001.159589-0 - THIAGO NEVES LULA X PAULO DE OLIVEIRA LULA Despacho:Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1999.001.170906-7 - BRUNO DE FREITAS SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X WILLIAN DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RJ-104794) Despacho:Restaure-se a distribuição. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2000.001.071299-8 - F.R.O. (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRAO (RJ-091003), Dr(a). CRISTIANA MEDEIROS FIUZA (RJ-090019), Dr(a). RODRIGO LEITE MOREIRA (RJ-103827)) X M.L.M. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959) Despacho:Defiro tão somente o desbloqueio do percentual do FGTS bloqueado por determinação deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.039707-3 - L.C.R.C., B.C.R.C. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-091340)) X L.C.C. Decisão:Como bem observou o ilustre Promotor de Justiça o réu foi citado, porém, a intimação para a audiência ocorreu um dia após a data designada para o ato, conforme fls. 58. Assim, designo o dia 14/05/2007, às 13:30 horas, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, em que as partes deverão comparecer, importando a ausência da parte autora no arquivamento do processo \"ex-vi\" do art. 7º da Lei 5.478, e a do réu - em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(s) autor(es) na peça exordial. Intime-se o réu para comparecimento , advertindo-o de que, na AIJ deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.094461-8 - L.R.S. (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X F.J.S. OFÍCIO P/ ABERTURA CONTA/CORRENTE BANCO DO BRASIL PRONTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.121718-2 - C.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.F.L. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.124104-4 - T.B.O. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249)) X S.P.O.F.), T.A.O. Despacho:A postulação de alimentos aos avós pelos netos somente se dará na falta ou comprovada a incapacidade dos pais em pensionar na proporção requerida, observando-se o binômio necessidade/possibilidade (art. 1.698 do CC), por isso que deixo por ora de fixar alimentos provisórios uma vez que a obrigação dos avós possui natureza subsidiária e complementar. Designo o dia, 09/02/2007, às 11:10 horas para a realização de audiência INFORMAL de conciliação. Citem-se, advertindo-se os réus de que, no caso de impossibilidade de conciliação, será designada Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que deverão oferecer contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Dê-se ciência ao MP. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.137953-4 - F.N.S. (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X J.S. Despacho:À serventia para informar com urgência os dados requeridos que se encontram na inicial e no documento de fls. 11. \r\n\r\nProc. 2006.001.141262-8 - J.A.M.A. (Adv(s). Dr(a). TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS (RJ-125781), Dr(a). MARIA ELISA DA SILVA NUNES (RJ-117582)) X J.M.M.A.), N.M.A. Despacho:Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.153533-7 - M.D.C. (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X A.M.C. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Deixo de fixar alimentos provisionais por ora, uma vez que não comprovada a necessidade da parte autora, como bem observou o ilustre Promotor de Justiça. Designo o dia 09/02/2007, às 11:20 horas, para a realização de audiência INFORMAL de conciliação e, não sendo possível, será designada Audiência de Instrução e Julgamento, em que as partes deverão comparecer, importando a ausência da parte autora no arquivamento do processo \"ex-vi\" do art. 7º da Lei 5.478, e a do réu - em revelia e confissão dos fatos articulados pelo(s) autor(es) na peça exordial. Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, na AIJ deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Intime(m)-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.112146-4 - N.P.R. X M.D.B.C. Despacho:Diante do tempo decorrido, retornem a ilustre Doutora Defensora Pública. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.122921-4 - J.O.B. (Adv(s). Dr(a). VALDECI FRANCO GALVAO (RJ-057425)) X A.J.Q. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO (RJ-118416) AO AUTOR . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.154637-2 - L.C.N. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249)) X E.C.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007, às 11:30 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.092741-4 - R.A.M. (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PAREDE PEREIRA (RS-047562)) X C.S. (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) AO AUTOR . \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.070802-9 - J.G.S.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LEONTINO BANDEIRA (RJ-068486)) X S.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... julgo procedente o pedido para decretar o divórcio judicial das partes... \r\n\r\nProc. 2006.001.160901-2 - S.R.S.N. (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X J.A.N. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 12/02/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.113745-4A (228791) - ITAMAR DO NASCIMENTO MARTE X DIEGO DA COSTA MARTE (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.113745-4A (228791) - ITAMAR DO NASCIMENTO MARTE X DIEGO DA COSTA MARTE (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908) AO AUTOR SOBRE FLS. 48 \r\n\r\nProc. 2002.001.106373-0 - S.P.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X J.F.S. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO DE PAULA GOMES (RJ-055052) Despacho:A peça de fls. 261/264 não atendeu ao despacho de fls. 259, por isso que determino que o alimentante se manifeste em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.058312-3 - M.V.R.M., Assistente: C.M.F.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X M.V.R.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELDA MENDES DA SILVA (RJ-036595) Despacho:Recolha-se o mandado de intimação. À ilustre Defensora Pública. \r\n\r\nProc. 2003.001.062020-0 - L.L.T.S. E OUTROS X H.T.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.062560-9 - G.V.C. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LIMA FERNANDES (RJ-076430)) X S.O.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se a exequente para regularizar a sua representação processual em ambos os feitos, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.096667-0 - RUTE MARIA JORGE (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X CABRAL DE SOUZA CRESPO (Adv(s). Dr(a). DANIELA C.DRUMMOND (RJ-098631) Despacho:Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.002662-5 - M.F.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X S.M.A. (Adv(s). Dr(a). JESIEL NASCIMENTO DA SILVA (RJ-088244) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Após, sem a manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se a doutora Defensora Pública. \r\n\r\nProc. 2004.001.125289-0 - S.B.S. (Adv(s). Dr(a). VANDER DA SILVA ANTUNES (RJ-096686), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X E.S. (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROMERO ALVES PÓVOA (TO-002301A) Despacho:Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.081947-0 - M.R.V.A. (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548), Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433)) X J.R.V.R.A. (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.128081-3 - A.E.S. (Adv(s). Dr(a). REUBEN BRAGA DA COSTA (RJ-054183)) X M.A.S. (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO (RJ-119467) Despacho:Designo audiência especial para o dia 05/03/2007, às 11:10 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.141792-2 - J.C.J. (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GONZAGA LOPES (RJ-116707)) X J.C. (Adv(s). Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304) Despacho:Esclareça a parte exequente os bens que deseja ver penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.006482-5 - D.P.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SÁ MENEZES (RJ-088081)) X J.P.S. ALVARÁ PRONTO \r\n\r\nProc. 2006.001.036431-6 - B.P.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996)) X F.A.M. (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA (RJ-046572), Dr(a). JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA (RJ-128163) Despacho:Diga o executado, diante da concordância da exequente em parcelar o débito em oito vezes. \r\n\r\nProc. 2006.001.068097-4 - V.G.F.C. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X R.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.076718-6 - G.L.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.S.C. (Adv(s). Dr(a). MYRIAN TAVARES CUNHA (RJ-065848) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.130444-3 - M.C.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.A.C.C. Decisão:Vistos etc... HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a proposta de parcelamento do débito oferecida às fls. 25/26 e aceita pela parte exequente. Por consequência, determino a suspensão do processo até o fiel cumprimento do ajuste. Oficie-se ao empregador do alimentante. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório decorrido o prazo de trinta dias. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.107975-5 - T.L.D.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), E.G.F.D.O. Sentença:JULGO PROCEDENTE A PRETENSÁO AUTORAL... \r\n\r\nProc. 2006.001.044368-0 - M.J.J.R. (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X H.P.S.), W.A.S. Despacho:Cite-se por via postal. Proceda-se o Estudo Social. \r\n\r\nProc. 2006.001.055746-5 - M.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), A.B.S.), T.S.S. Despacho:Cite-se a genitora das menores por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.112565-2 - T.F.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.R.C.), J.C.F.C. Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 267,VI, do CPC... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1995.001.113939-4 (20795) - S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X A.M.S. E OUTRO Despacho:Encaminhe-se a dúvida da UFRS (fls.87) para ser respondida pelo Departamento de Pericias Judiciais deste Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 1999.001.152160-1 - W.H.C.M. (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439), Dr(a). DEIVY JOSE TEIXEIRA (RJ-090465)) X F.J.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha o original do documento de fls. 162. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.161086-5 - A.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.I. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 09/02/2007, às 11:30 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.046428-8 - C.C. X D.D.G. Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 1985.001.505664-9 - A.M.X.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.L.V.R. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899) Sentença:...EXONERO também o alimentante do dever alimentar em relação a ..., do percentual de 5% relativa à majoração obtida no presente feito. \r\n\r\nProc. 1991.001.083070-0 (13150) - NELSON LUIZ CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CELIO LUIZ DA SILVA Despacho:Defiro o desbloqueio da verba fundiária. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.019035-0 - T.C.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X S.C.S.S.), A.P.S. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.131860-0 - A.L.S.M.A. (Adv(s). Dr(a). HAROLDO REZENDE DINIZ (RJ-094107), Dr(a). ELIANE BARBOSA DINIZ (RJ-091507)) X R.C.S.A. Decisão:Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada. Após, oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da RL do menor. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.156743-1 - V.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.S.P. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 09/02/2007, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.102448-1 - A.S.G. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE LOPES DA ROCHA (RJ-112241)) X J.C.P.S.), G.G.S. Sentença:JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL... \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.027977-3 - M.G.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X M.S.), E.S. Sentença:PELA INSUFICIÊNCIA DA PROVA PRODUZIDA, JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.039203-8 - J.S.S.L. (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DIAS DA ROCHA (RJ-047134)) X S.C.P. (Adv(s). Dr(a). WILSON RIBEIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-128918) Despacho:Proceda-se o Psicológico do caso. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.091052-9 - J.A.C.A.F. (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PEREIRA SAD (RJ-109867)) X J.A.C.A. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES (RJ-030258) Decisão:Revogo o despacho de fls. 63. Especifiquem as partes as provas que têm a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.113579-7 - F.M. (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X L.M.M.) Despacho:Adite-se o mandado e cumpra-se. \r\n\r\nId: 83621"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "Varas de Órfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                            "1ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                    "84829": [
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                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.113004-0 - ALOISIO TEIXEIRA DE CARVALHO X VERA LAZARA ALBERNAZ CAPPELLANO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 02 7852 \r\n\r\nProc. 2006.001.004462-0 - AMELIA MOREIRA RAMOS E SILVA X JOAO DO CARMO ROSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DILIA RAMOS ROSA E SILVA (RJ-077811) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 10.451 \r\n\r\nProc. 2006.001.071993-3 - RENATA HENRIQUES PIMENTEL X MAURO MILAGRES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 10.114 \r\n\r\nProc. 2006.001.090330-6 - IVONE NEVES DE CARVALHO X ALIRIA BRASILEIRO NEVES (Adv(s). Dr(a). RONALDO PIRES DA SILVA (RJ-013685) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 6844 \r\n\r\nProc. 2006.001.101571-8 - EDITH ILIESCU X SAMUEL MARKOWIECKI (Adv(s). Dr(a). MOYSES KESTENBERG (RJ-014261), Dr(a). MARIA CELESTE MORAES FIDELIS (RJ-020501), Dr(a). FLAVIO HECHTMAN (RJ-100433) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 11.664 \r\n\r\nProc. 2006.001.111628-6 - LENY SOARES COSTA PEREIRA X GASTAO COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291) Despacho:1 - Cumpra-se o ítem 2 do despacho de fls. 12.2 - Após, ao Ministério Público. 12.002 P.01 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.018567-0 - ALZIRA DA SILVA E SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA Despacho:Diante da anuência de todos os interessados, expeça-se alvará como requerido às fls. 86/87. P.01 4098 \r\n\r\nProc. 2004.001.074860-6 - GECILIA VITORINO DOS SANTOS X ANTONIO VITORINO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça8374 - CASA \r\n\r\nProc. 2004.001.100555-1 - ELSIE TORRES GONCALVES E OUTROS X GELSON HUGO RODRIGUES TORRES Despacho:1. Oficie-se ao Banco do Brasil, diretamente para a agência informada às fls. 57. 2. Em relação à CEF, esclareça o pedido, diante de fls 47. P.01 8750 \r\n\r\nProc. 2005.001.014497-1 - LAIDA CORINA JUSTINIANO DE ARAUJO X SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PECANHA MOLL (RJ-112330) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. 3342 PILHA 03 \r\n\r\nProc. 2005.001.116861-2 - PATRICIA FERREIRA DE SOUZA X PAULO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONCALVES (RJ-103563) Sentença:Isto posto, de tudo o que mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/02-A.Expeça-se alvará em nome da genitora da requerente, para levantamento do saldo existente na conta poupança nº 62154-6, ag.: 0301, Banco Itaú, conforme fls. 21.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida nos autos.Decorrido o prazo legal, arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.117324-3 - MARIA MARLENE SOUSA X ANTONIO VALERIO LOBATO AKERMAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) Despacho:1. Diante da certidão nº 1, supra, convolo o rito para arrolamento. Oficie-se ao distribuidor. 2. Recolha-se a diferença das custas e taxa judiciária. 3. Venha o esboço de adjudicação. 4. Venham as certidões de praxe. P.01 10.100 \r\n\r\nProc. 2006.001.092354-8 - CLAUDETE DE SOUZA SANTOS E OUTRO X JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO COELHO (RJ-002080C) Despacho:1. O saldo excede o valor da Lei 6858/80. 2. Converto, portanto, o rito para arrolamento. Oficie-se ao distribuidor. 3. Após, à Fazenda. P.01 11.793 \r\n\r\nProc. 2006.001.121787-0 - ROBERTO AUGUSTO SOARES X HELENA AUGUSTA SOARES Despacho:1. O saldo informado às fls. 20 excede o valor previsto na Lei 6858/80. 2. Convolo para arrolamento. Oficie-se ao distribuidor. 3. Junte-se cópia da certidão de casamento da inventariada e óbito do marido. P. 01 321 \r\n\r\nProc. 2006.001.160254-6 - MARIA LEITÃO LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272)) X EUGENIA MARIA DE LIMA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Oficie-se à CEF, ao Unibanco e ao Banco Bradesco, solicitando informações acerca dos saldos existentes (fls. 02/03).3 - Regularize-se a representação processual do genitor da falecida.4 - Venha a declaração de dependentes habilitados junto ao órgão pagador. 1601 P.01 \r\n\r\nProc. 2006.001.160371-0 - ANTÔNIO CÂNDIDO FORTES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO (RJ-033704)) X ILKA FORTES DA SILVEIRA Despacho:1 - Instrua-se com cópia da certidão de casamento da falecida e óbito de seu marido.2 - Esclareça o Requerente quanto aos bens deixados pela falecida mencionados na certidão de fls. 04. 1591 P.01 \r\n\r\nProc. 2006.001.162973-4 - GERALDO CORDEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (RJ-096761)) X JOSÉ QUIAS CORDEIRO DE LIMA Despacho:1 - Oficie-se para conhecimento dos saldos existentes. 2 - Com a resposta, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 1602 P.03 \r\n\r\nProc. 2006.001.163264-2 - RAIMUNDO BRITTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X BENEDICTO MARIANO DA SILVA Despacho:1 - Esclareça o Requerente quanto a existência de bens mencionados na certidão de fls. 10.2 - Instrua-se com certidão de dependentes habilitados.3 - Habilitem-se os demais herdeiros. 1542 P.01 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.000307-7 - JULIO PEDRO DA COSTA PINHEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOEVALDO CARNEIRO RIBEIRO (RJ-041434), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS S DE OLIVEIRA (RJ-072589)) X JACINTA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO R PEDROSO (RJ-019747) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 883 \r\n\r\nProc. 1997.001.130801-9 - MARY SCHLESINGER X IGNACIO SCHLESINGER (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO (RJ-125752) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 02 2542 \r\n\r\nProc. 1998.001.062455-6 - ANA MARIA VALIDO ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685)) X AGUSTIN VALIDO Despacho:Fls. 133. Adite-se P.01 8550 \r\n\r\nProc. 1999.001.078620-0 - IGNEZ DE SOUZA MACIEL X ARTHUR PEREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALVARO CEZAR BEDUSCHI (RJ-006968) Aos interessados sobre certidão de fls. 110. 456 pilha 02 \r\n\r\nProc. 2002.001.025311-0 - CLARINDA D OLIVEIRA DIAS GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-068803)) X JOAQUIM PASCOA GUERRA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 17511326 - PILHA 3 \r\n\r\nProc. 2002.001.039555-9 - JOSELAINE SALCA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA (RJ-024539)) X JOSELE JACIARA SALCA DE ALMEIDA SOUZA Aos interessados sobre certidão de fls. 353. 2195 pilha 02 \r\n\r\nProc. 2003.001.005188-5 - ELIANA STUDART REIS X ANTONIO NUNES REIS (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA KRIEGER SOARES (RJ-030486) Despacho:Aos Drs. Fiscais. 5543 P.03 \r\n\r\nProc. 2004.001.009560-0 - JOAO GONCALVES DE MELLO E OUTROS X ARLETTE DE MORAES MELLO (Adv(s). Dr(a). WALLACE CARVALHEIRO DA ROSA (RJ-047862) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 647785 - PILHA 3 \r\n\r\nProc. 2004.001.128363-0 - ENCARNACAO SANCHES X JOSEPHA MARTINEZ SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). SANDRA FERREIRA DA SILVA (RJ-032520) Despacho:1. Nomeio Encarnação Sanches como inventariante. À fazenda. P. 01 7914 \r\n\r\nProc. 2005.001.063452-4 - CYANE MACHAY DE OLIVEIRA X FLORISVAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO CARNEIRO (RJ-029168) Despacho:À Inventariante para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 56v°. 9738 P.01 \r\n\r\nProc. 2005.001.097068-8 - LUIZ ANTONIO MAIA ESPINOLA DE LEMOS X RITA MAIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO M. E. DE LEMOS (RJ-044062) Despacho:1. Nomeio o requerente de fls. 21 como inventariante. 2. Complemente-se as primeiras declarações quanto à indicação do cônjuge supértite e herdeiros. 3. Oficie-se como requerido, às fls. 22. P.01 7934 \r\n\r\nProc. 2006.001.074134-3 - MARIA CECILIA FARIAS GOMES X ROSELI ANGELINA GOMES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES PINTO (RJ-061825) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Botafogo (0287), solicitando informações acerca do cumprimento do ofício nº 394 de 09/10/2006 e acerca de eventuais ativos financeiros em nome do Espólio, devendo, em caso positivo, os mesmos serem transferidos para a conta judicial aberta em nome do Espólio e à disposição deste Juízo. 11.498 P.03 \r\n\r\nProc. 2006.001.079246-6 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASANOVA X ENEYDA BACELLAR (Adv(s). Dr(a). PAULA CESARIO TEIXEIRA (RJ-107878), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:À Inventariante para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 46, a fim de sanar as irregularidades apontadas. 11.598 P.01 \r\n\r\nQuebra Arrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.164128-0 - ILTON JOSÉ ROSSETTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010)) X LEOPOLDINA PEERSEN ROSSETTO Despacho:1 - Recolham-se as custas devidas.2 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 1661 P.01 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160222-4 - Inventariante: GIOVANA CONDE LIMA X NABIL HABIB RAHAL Despacho:Recolham-se as custas devidas. 1597 P.01 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1982.001.301423-2 (50208) - ANTONIA PARENTE MARTINS X CECILIA PARENTE MARTINS E ROCHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOARES VALENTE (RJ-074384), Dr(a). FERNANDO ALBERTO B PINHEIRO (RJ-035405), Dr(a). JOSE ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA (RJ-074379) Aos interessados sobre resposta do ofício do BB.6483 P. 3 \r\n\r\nProc. 2000.001.011737-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO*** X MIRIAM ROSA ALVES Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de MÍRIAM ROSA ALVES, nomeando a TUTORIA JUDICIAL para exercer a curadoria, a qual deverá exercer fielmente o múnus, sob pena de destituição.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal.Lavre-se o termo, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.001.088060-3 - MARIA DA GLORIA SALGUEIRO DA SILVA X LUCIA HELENA SALGUEIRO DA SILVA Decisão:Decido:Tendo em vista o óbito do curador (fls. 43), defiro o pedido de fls. 41, nomeando em substituição Rosiane Salgueiro da Silva como curadora de Lúcia Helena Salgueiro da Silva.Lavre-se o termo.E. edital. \r\n\r\nProc. 2006.001.024337-9 - NILZA MARIA NICOLINO MACIEL MOTA DA FONSECA X ZENAIDE NICOLINO MACIEL (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358) Despacho:Diante da certidão de fls. 51v., retiro o processo de pauta. Intime-se o perito para realizar a perícia na residência da requerida, devendo esclarecer se a mesma tem condições de comparecer à audiência. P.01 10.509 \r\n\r\nProc. 2006.001.064782-0 - MARIO CESAR NASSIF DA FONSECA X ADRIANO NASSIF DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA NOGUEIRA ARAUJO (RJ-134560) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de ADRIANO NASSIF DA FONSECA, nomeando MARIO CESAR NASSIF DA FONSECA como seu curador, que deverá exercer fielmente o munus sob pena de destituição.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, eis que, a princípio, nada há o que desabone sua idoneidade.Lavre-se o termo, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.073242-1 - MARIA NATIVIDADE MARTINS X MARIA MADALENA MOREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de MARIA MADALENA MOREIRA MELO, nomeando MARIA NATIVIDADE MARTINS como sua curadora, que deverá exercer fielmente o munus sob pena de destituição.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, eis que, a princípio, nada há o que desabone sua idoneidade.Lavre-se o termo, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.092748-7 - GILCARA DOS SANTOS TEIXEIRA X MARILENE MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VILMA LUZIA BANDEIRADE LIMA (RJ-032593) aos interessados sobre parecer dp mp. pilha 02 11.791 \r\n\r\nProc. 2006.001.098638-8 - APARECIDA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS X JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAYSE MACEDO DE FREITAS (RJ-134743) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, nomeando APARECIDA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS como sua curadora, que deverá exercer fielmente o munus sob pena de destituição.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, eis que, a princípio, nada há o que desabone sua idoneidade.Lavre-se o termo, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.101902-5 - LUIZ MATTOS PESSOA DE OLIVEIRA X ANTONIO REIS PESSOA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (RJ-038749) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 11.870 \r\n\r\nProc. 2006.001.105405-0 - WANDA AVOLIO FERNANDES LIMA X YOLANDA PEREIRA AVOLIO (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215) aos interessados pela apresentacao de copias contrafe. 11.938 p. 2 \r\n\r\nProc. 2006.001.123103-8 - TERESA DO NASCIMENTO MEDEIROS X FERNANDO ALVES DE MEDEIROS aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 482 \r\n\r\nProc. 2006.001.156408-9 - HELIO ROBERTO NOVOA DA COSTA X UMBERTO RICARDO NOVOA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 03 217 \r\n\r\nProc. 2006.001.161115-8 - JOSÉ ROBERTO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ALENCAR (RJ-047767)) X RAIMUNDO GOMES PEREIRA Decisão:1 - Venha a certidão de óbito do cônjuge do interditando.2 - As declarações de idoneidade devem ser firmadas por 2 pessoas com as firmas devidamente reconhecidas. Regularize-se.3 - Defiro a gratuidade de justiça.4 - Esclareça o Requerente se o interditando se encontra internado. Em caso positivo, forneça o endereço, a fim de possibilitar a citação e a realização do exame pericial.5 - Esclareça se o requerido possui outros filhos. Em caso positivo, venha a anuência ao pedido, com cópia das identidades.6 - Ao Ministério Público. 1510 P.01 \r\n\r\nProc. 2006.001.165020-6 - SÔNIA APARECIDA RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). YVES MOACYR LADVOCAT DE CERQUEIRA CINTRA (RJ-009366)) X LILIA RODRIGUES ALVES Despacho:1 - Recolham-se as custas devidas.2 - Regularize-se a representação processual da Requerente.3 - Venham o atestado de saúde física e mental da Requerente e as declarações de idoneidade firmadas por 2 pessoas com as firmas devidamente reconhecidas.4 - Venha ainda, o atestado médico da interditanda. 1660 P. 01 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.001.301051-2 (34096) - WANDETH LOPES BILAU X FRANCISCO LOPES CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA RITA FAVACHO DE JESUS (RJ-077977) aos interessados sobre certidão de fls. 173. 11.159 pilha 02 \r\n\r\nProc. 1980.001.702397-1 (41646) - AILTON BERNARDO DA SILVA X DJANIRA DA SILVA aos interessadosm pela coplementacao das copias para aditamento e recolhimento de custas para conferencia. 5278 p. 2 \r\n\r\nProc. 1989.001.046926-4 (61687) - MARILENE GONZAGA DOS SANTOS X ARINO GONZAGA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 76 - Avalie-se o bem. 6388 P.03 \r\n\r\nProc. 1989.001.077711-6 (15660) - ORLANDO FRATUCELLI JUNIOR X MARIA DO ROSARIO FRATUCELLI (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316) Despacho:1 - Fls. 179 - Defiro a retificação.2 - A sobrepartilha deve ser rubricada e assinada por todos os herdeiros, com suas firmas devidamente reconhecidas. Regularize-se. 11.291 P.03 \r\n\r\nProc. 1991.001.076184-2 (65883) - ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X IRENE EVILASIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELINE FERREIRA DE MATTOS (RJ-062374E) Aos interessados sobre promoção da PGE, de fls. 64Pilha 2 \r\n\r\nProc. 1993.001.015370-6 (68032) - HERONDINA AURORA BARREYRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). HILDA ANGELICA DE LUCAS NASCIMENTO (RJ-084075), Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)), Inventariante: MARIA APARECIDA BARREYRA DE MEDEIROS aos interessados sobre promoção do mp. pilha 02 2445 \r\n\r\nProc. 1994.001.035274-2 (69779) - EDUARDO PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-016185)) X MARIA AMELIA SOARES (Adv(s). Dr(a). CRISTINE ROCHA D'ALMEIDA (RJ-070785), Dr(a). SANDRA DE MENEZES SOARES (RJ-062285) AOS INTERESSADOS SOBRE ITEM 4 DA CERTIDÃO DE FL. 1755756 - PILHA 2 \r\n\r\nProc. 1994.001.102105-8 (70689) - SEBASTIAO AMARAL VIANA (Adv(s). Dr(a). IRENE BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-054037), Dr(a). JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS (RJ-099293), Dr(a). WEBER VIANA DA MOTTA (RJ-121590)) X FRANCISCO RAMOS VIANNA Decisão:1 - Fls. 54, 56, 61/62 - Indefiro os pedidos, vez que o único bem a ser partilhado neste Inventário foi adquirido em 1949 (fls. 08/13), na constância do casamento do \"de cujus\" com a Sra. Maria Amaral Vianna, que veio a falecer em 1967 (fls. 07) no estado civil de casada. Ressalte-se que, segundo afirmado às fls. 54, o suposto período de convivência com o inventariado teria sido em torno de 20 anos. Assim, tendo em vista que o inventariado faleceu em 1985, não houve qualquer participação da suposta companheira na aquisição do imóvel.2 - Averbe-se o óbito de Maria Amaral Vianna (fls. 07). Façam-se as devidas anotações.3 - Venha a concordância dos herdeiros com o pedido de inventariança. 4 - Digam os interessados sobre o ítem 2 da cota da Fazenda de fls. 86. 7603 P.01 \r\n\r\nProc. 1995.001.119872-6 (81344) - JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-080054)) X MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE OLIVEIRA Decisão:1 - Desentranhem-se fls. 17/18, juntando-se aos autos competentes.2 - Convole-se para o rito de Arrolamento Sumário. Façam-se as devidas anotações. 7486 P. 01 \r\n\r\nProc. 1996.001.082693-8 (82459) - MARIA NASARE GOMES ALVES X JOSE ALVES (Adv(s). Dr(a). SMONE PEREZ CZAUSKI (RJ-061916) Decisão:Diante da concordância da Fazenda (fls. 106), autorizo o levantamento do valor existente no Banco do Brasil. Expeça-se o alvará. 7204 P.03 \r\n\r\nProc. 1997.001.035079-0 - AMERICO FRANCOIS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUTO (RJ-054798)) X JULIA APETZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça6536 - CASA \r\n\r\nProc. 1998.001.021793-8 - AMELIA LAGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO NEVES (RJ-070554)) X MANUEL PINTO PEREIRA Aos interessados sobre a certidão supra.1938 P. 3 \r\n\r\nProc. 1998.001.133621-2 - FRANCISCO VIEIRA ALEVATO (Adv(s). Dr(a). EUNICE MARIA DE SANT'ANNA (RJ-049863)) X NAZARETH VIEIRA ALEVATO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTINHO VILELLA SOBREIRO (RJ-021890) SRA. ADVOGADA, REGULARIZE AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 17,49 + 10% CAARJ. 10.898 P.2 \r\n\r\nProc. 1998.001.178789-1 - MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DE SOUZA GOMES (RJ-030078)) X GILBERTO BONIFACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEYDE LEON FERREIRA VIDAL (RJ-016302) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.5099 pilha 03 \r\n\r\nProc. 1999.001.083526-0 - FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISE AGUIAR PEREIRA (RJ-060904), Dr(a). FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHO (RJ-001525A)) X DORA BRAGA PEREIRA KLUNGE Despacho:1 - Venha o RAC do Testamento.2 - Após, cumpra-se o despacho de fls. 681. 2248 P.03 \r\n\r\nProc. 2000.001.005614-1 - EDYR DE OLIVEIRA E OUTRO X AIDA DANTAS PALHARES (Adv(s). Dr(a). MARLENE RODRIGUES GOLDSCHMIDT (RJ-031686) aos interessados pelo recolhimento da taxa judiciaria do testamento. 491 p. 2 \r\n\r\nProc. 2000.001.028070-3 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DA ROCHA X MARIA CARMEN DE FREITAS Aos interessados sobre certidão de fls. 105Pilha 2 \r\n\r\nProc. 2002.001.032418-8 - SOLANGE PARAISO NOGUEIRA, Inventariante: JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS X AVANY PARAISO NOGEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LEANDRO DA SILVA JUNIOR (RJ-020893), Dr(a). FELICIO FERRAZ (RJ-020145), Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487), Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). PEDRO DE ALENCAR MACHADO (RJ-124042), Dr(a). ANDRÉ SILVA SEABRA (RJ-127166) Despacho:1. Intime-se o gerente do Itaú para que forneça as informações pleiteadas em 5 dias, sob pena de desobediência. 2. Oficie-se ao Banco do Brasil, como requerido. P.01 678 \r\n\r\nProc. 2004.001.006927-2 - PATRICIA BODIN GONCALVES AGRA X VEIMAR ANNA BODIN DE SAINT ANGE COMNENE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) aos interessados sobre parecer do mp. pilha 02 7722 \r\n\r\nProc. 2004.001.025461-0 - EDUVIGES PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO (RJ-031296)) X ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Sentença:Considerando a concordância da fazenda, JULGO POR SENTENÇA, o cálculo do imposto de fls. 81/82... para que surta os seus devidos e legais efeitos.11.053 P. 2 \r\n\r\nProc. 2004.001.098061-8 - LUIZ ARMANDO FRANCA DA SILVA FREIRE X EDUARDO JARA (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCO DE SA (RJ-033740) Aos interessados pela vinda das primeiras declarações.8678 P. 3 \r\n\r\nProc. 2006.001.043426-4 - ROSANGELA CAPELLA X JOSE PAULO SIVIERO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS CORDOVIL MADEIRA (RJ-085253) Despacho:1.Cumpra-se, inicialmente, o disposto no item 2 do despacho de fls. 11. 2. Após, juntem-se as certidões de óbito dos irmãos falecidos. 3.Em relação à irmã Celia, esclareça se a mesma deixou outros bens, além dos aqui inventariados. Em caso positivo, habilite-se o Espólio. Em caso negativo, será necessário averbar o óbito. P. 01 10.647 \r\n\r\nProc. 2006.001.158662-0 - HELENA MARIA DE AZEVEDO GRACA X AUGUSTO CESAR BONDIM DA GRACA (Adv(s). Dr(a). HERVAL BONDIM DA GRAÇA (RJ-008847), Dr(a). JOAO ALBERTO GONCALVES DE FREITAS (RJ-041457) Despacho:1 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros.2 - Venham as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC. 1644 P.01 \r\n\r\nProc. 2006.001.162761-0 - MARIA THEREZA TEIXEIRA DE MELLO SABUGOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA (RJ-110399)) X JOSE DUARTE ORTIGAO DE MELLO SABUGOSA Despacho:1 - Regularize-se a habilitação do herdeiro Paulo.2 - Venham as primeiras declarações, na forma do art. 993 do CPC e as certidões do 5 e 6º Distribuidores, para verificação de eventual existência de Testamento. 1603 P.01 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.027004-8 - FERNANDA RIBEIRO DE ABREU X GREGORIO NICOLAU DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (RJ-028505) Despacho:1. Fls. 23/49 - Desentranhem-se e d.p.d. 2. Esclareça o interesse neste processo de inventário negativo, tendo em vista o processo de alvará em apenso. P. 01 9146 \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 2004.001.117165-7 - EDSON VELOSO DA CAMARA X VERA LUCIA ALVES CAMARA CASINI (Adv(s). Dr(a). SORAIA DA M. L. LEMOS (RJ-101130) Despacho:Primeiramente, venha declaração de próprio punho do requerente no sentido de que desconhece o endereço da curadora, requerendo, sob as penas da lei, sua citação por edital. P.01 8515 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.104052-0 - JOANA MARIA NEVES GUIMARES X LUIZA DIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA NEVES VELASCO (RJ-121720) Despacho:1) Nomeio a requerente como inventariante. 2) intime-se a advogada mencionada as fls. 06 como requerido. P. 01 11.934 \r\n\r\nTutela e curatela \r\n\r\nProc. 2003.001.032803-2 - HERALDO DE OLIVEIRA PAES DE SA X HERALDO JOSE DE ANDRADE PAES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DE SOUZA (RJ-096026) Decisão:Decido: Tendo em vista o óbito do curador (fls. 47) e sendo a Requerente genitora do interditado, defiro o pedido de fls. 41, nomeando em substituição Maria de Lourdes de Andrade Paes como curadora de Heraldo José de Andrade Paes.Lavre-se o termo.E. edital. \r\n\r\nId: 84829"
                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                    "83649": [
                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.061942-0 - ANTONIO GOMES DA SILVA X TEREZINHA FERNANDES NEGRI Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.053687-5 - THEREZA MARIA GONCALO VIANNA X CELSO LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE MOURA COSTA SOARES (RJ-090339), Dr(a). LUIS FELIPE S.DE OLIVEIRA (RJ-110639) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.083779-7 - MARIA OLIVEIRA DA ROCHA X FERNANDO LOURENCO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868), Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT`ANNA (RJ-059214), Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS DE SANT'ANA (RJ-093230) Despacho:1) Ao Cartório para regularizar a juntada dos documentos acostados às fls. 122 e seguintes.2) Folhas 113/125 - À Requerente. \r\n\r\nProc. 2002.001.022242-2 - HILDA DUARTE MARTINS E OUTRO X NELSON DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 48 \r\n\r\nProc. 2006.001.060748-1 - THEREZA DA COSTA SILVA X VALTER RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Fls. 23 - Expeça-se ofício. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.014825-5 (23116) - MARIA DAS GRACAS BENTES DOS SANTOS X GILDA MACEDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739), Dr(a). JOAO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286) Decisão:1) Folhas 29 - Indefiro, devendo os feitos tramitarem separadamente.2) Converto o rito para arrolamento. Anote-se na DRA.3) Folhas 33 - Aguarde-se as providências necessárias em arquivo.4) Folhas 36 - Ao inventariante para juntar cópia da petição referida na certidão, não localizada na serventia.5) Folhas 38 - Melhor esclareça, eis que a petição não se encontra nos autos. \r\n\r\nProc. 1995.001.131562-7 (61569) - FARIDE FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). RENATO TONINI (RJ-052055)) X ELIAS ANTONIO FRANCISCO NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F DA SILVA (RJ-063827), Dr(a). SERGIO GOMES MOREIRA (RJ-018832)), Inventariante: FLAVIO ANDRE CESAR FRANCISCO Despacho:1) Folhas 118/119 - Expeça-se mandado de débito para pagamento das custas da avaliação.2) Pagas as custas, ao avaliador. \r\n\r\nProc. 1998.001.004662-7 - ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLEONIR DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-058458)) X ELZA DE ORNELLAS REZENDE Ato Ordinatório: Aos Interessados sobre fls.25 verso \r\n\r\nProc. 2000.001.005468-5 - MARIA APARECIDA SALVADOR, Cessionário: JORGE LUIZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). GERALDO KAUTZNER MARQUES (RJ-076166)) X WILMA SAO THIAGO Despacho:Manifestem-se os interessados sobre a retificação do cálculo de adjudicação (fls. 164). \r\n\r\nProc. 2003.001.151399-2 - LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA X SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGUES (RJ-049256) Despacho:1) Numere-se o feito.2) Folhas 177/180 - À inventariante.3) Ao Cartório para cumprimento do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProc. 2005.001.040745-3 - STELLA MARIA AZEVEDO MARQUES TERRA DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X ARMANDO JOSE TERRA DE SOUSA venham as cópias e custas para expedição do título. \r\n\r\nProc. 2005.001.147473-5 - CREUSA MARIA DA SILVA MELO X JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). MICHELE PERES NUNES (RJ-093539) Decisão:1) Nomeio Creusa Maria da Silva Melo inventariante, independente de termo. 2) Defiro a habilitação do cessionário Luiz Andrea Bastos Michele (fls. 40).3) Venham as certidões faltantes.4) Venha o plano de adjudicação, tendo em vista a Cessão de Direitos Hereditários de fls. 41/42.5) À Fazenda Estadual.6) Após, venha o relatório.7) Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.091782-2 - NELIA TINOCO X EGBERTO DANTAS TINOCO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264) Ato ordinatorio:Falta o recolhimento da Taxa Judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.110733-9 - IZOLINA SOUZA DE PINHO X ORLANDO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). JULIO JOSE DE PIRES LOPES (RJ-075569) Despacho:1) Ao Cartório para cumprimento do item 02 de fls. 36, certificando-se quanto ao recolhimento das custas.2) Retifico o item 04 do despacho de fls. 36, por erro material, para que passe a constar: venha a certidão de casamento da requerente.3) Cumprido o acima, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.133535-0 - SILVIO CORDEIRO X ANGELA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK (RJ-016499) Decisão:I - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02;II - Complementem-se as despesas processuais;III - Após, voltem. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.012298-3 - SALUMITA HELENA COCCHIARALE X EMYGIO COCCHIARALE NETTO Despacho:Fls. 46, vº : Intime-se, conforme requerido pela Defensoria Pública. \r\n\r\nQuebra Interdição \r\n\r\nProc. 1977.001.701375-8 - ERMELINDA ROSA DORNA X MARIA DE LOURDES ROSA DORNA Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1963.001.700272-4 (5885) - Inventariante: JUVENCIO DA CUNHA NETTO ALENE EUNICE BRAGA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276)) X HORACIO CUNHA E OUTRO Despacho:1) Folhas 228 - Defiro a exclusão da linha telefônica da partilha.2) Cumpra-se a segunda parte de fls. 225, vindo a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 1981.001.300476-5 (1219) - MARIA STELLA GIORNO COSTANTINO E OUTROS X GIUSEPPE COSTANTINO, Cessionário: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS GALO NETO (RJ-019876), Dr(a). NILTON SIMOES (RJ-004641) Decisão:1) Junte-se o termo preso na contra-capa dos autos;2) Adite-se. \r\n\r\nProc. 1984.001.300531-4 (5897) - INVENTARIANTE JUDICIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSAFA FONSECA OLIVEIRA (RJ-024120), Dr(a). ORLANDO PAULO ZANETTI (RJ-043745), Dr(a). AMANDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668), Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X JORGE MOURA DO VALE Despacho:1) Folhas 648 - Certifique-se quanto a regular publicação do despacho de fls. 643, republicando-se, se for o caso.2) Folhas 644/645 - Cumpra-se o art. 45 do CPC.3) Folhas 646 - Atenda-se, remetendo-se as cópias requeridas. \r\n\r\nProc. 1987.001.025111-4 (12229) - GUILHERME DE ALENCAR LIMA (Adv(s). Dr(a). PETRONIO FERREIRA (RJ-012761), Dr(a). ALBERTO P. DE ALMEIDA (RJ-016705), Dr(a). JOSE ANTONIO DA COSTA NETO (RJ-010528), Dr(a). JORGE COUTO DE CARVALHO (RJ-018851), Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383), Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X JOSE ALENCAR LIMA Despacho:Dê-se vista ao Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1988.001.011442-3 (13310) - LOURDES PEPITA FONTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X WALDIR MENDES FONTES Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 189. \r\n\r\nProc. 1989.001.098902-8 (15918) - IGNEZ SOARES ESTRELA (Adv(s). Dr(a). DENISE FERREIRA ESTRELA (RJ-082152)) X ANTONIO PACHECO ESTRELA manifestem-se todos os interessados sobe cálculo de fls.56. \r\n\r\nProc. 1990.001.064723-0 (17317) - DAGMAR MALHEIROS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTHA VALERIA NOGUEIRA DE ALENCAR (RJ-069071)) X JOSE GREGORIO PEREIRA Decisão:1) Proceda-se à abertura do segundo volume.2) Recolham-se as custas referentes a segunda sucessão, certificando-se.3) Após, averbe-se o óbito de Dagmar Malheiros Pereira.4) Venham as primeiras declarações, consignando as duas sucessões.5) À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1991.001.018181-3 (19016) - VANDA DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369), Dr(a). MARIA LUCIA RANGEL DA CUNHA (RJ-044957)) X PEDRO BAPTISTA DO NASCIMENTO E OUTRA E OUTRO Despacho:1) Certifique-se quanto à resposta ao ofício de fls. 133, reiterando-o, se for o caso;2) Oficie-se ao Banco Itaú e ao Banco Real, conforme requerido às fls. 139. \r\n\r\nProc. 1991.001.035119-6 (19177) - NELIA DA CONCEICAO DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA (RJ-061657), Dr(a). NEUSA MARIA NEPOMUCENO (RJ-128797)) X AUGUSTO MOREIRA DA SILVA Decisão:1) Converto o rito em arrolamento;2) Dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1991.001.051300-7 (19365) - MARIA DAS GRACAS ALVES PERFEITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE DA COSTA LOPES NETO AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 61 \r\n\r\nProc. 1993.001.087792-7 (22406) - DEJANIRA CORREA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EULER SANTOS LANA (RJ-055635)) X ARMANDO GALVAO DA SILVEIRA Despacho:Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido às fls. 185 verso. \r\n\r\nProc. 1994.001.110622-2 (59946) - ELIETE OLIVEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CARLA DA SILVA COSTA (RJ-030676P)) X JOAO JOSE DA CONCEICAO E OUTRO Despacho:1) Dê-se vista ao Curador Especial nomeado às fls. 123.2) Cumpram-se os itens 05 e 06 de fls. 123.3) Folhas 138 e seguintes - Ao Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1995.001.031634-0 (26309) - SILVIO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA (RJ-051409)) X JOSE GOMES DA SILVA Despacho:1) Folhas 266 - Tome-se por termo e após, oficie-se como requerido.2) À Fazenda Estadual sobre fls. 259/265. \r\n\r\nProc. 1995.001.069675-5 (26725) - LEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSUE DA SILVA ANDRADE (RJ-043326), Dr(a). EDISON RIBEIRO (RJ-021187), Dr(a). MANOEL JOSIAS DA SILVA (RJ-072017)) X DEOLINDA PEREIRA DE JESUS Despacho:1) Numerem-se os autos após fls. 464;2) Fls. 466/468 : Ante a transferência informada no ofício de fls. 463, certifique o Cartório se há ainda algum depósito judicial à disposição deste Juízo Orfanológico; 3) Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 1995.001.083467-2 (26893) - VITOR HUGO LOPES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865), Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555)) X RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS Despacho:1) Folhas 531 - Anote-se.2) Folhas 530 - Avaliem-se os bens, expedindo-se precatória para avaliação do terreno situado em Buzios. \r\n\r\nProc. 1995.001.135531-5 (27494) - EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO ARAGAO DE OLIVEIRA (RJ-021526), Dr(a). LEONEL AFFONSO JUNIOR (SP-092360), Dr(a). AILTON CABRAL DUARTE (MS-001183), Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590), Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384), Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000)) X OLGA BARBOSA DE ALMEIDA Despacho:1-Retornem a PGE e ao MP para que se manifestem sobre o pedido de alvará formulado na peticao de fls 787/793, nos termos dos despachos de fls 787, item 3 , fls 841, iiem 2 e fls 847.2- apos, voltem cls \r\n\r\nProc. 1998.001.149904-6 - IVONE AUGUSTA DA SILVA BATISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO BATISTA FILHO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.154/157. \r\n\r\nProc. 1998.001.195821-1 - DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO BOSCO CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho:1) Folhas 109 - Manifeste-se a Fazenda Estadual quanto ao pedido de que os imóveis situados em Santa Catarina sejam deixados para sobrepartilha.2) Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 115 verso. \r\n\r\nProc. 1998.001.196299-8 - EUDES CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANA MARIA CASTRO DE SOUZA Despacho:Oficie-se como requerido às fls. 84 verso. \r\n\r\nProc. 1999.001.100593-3 - TAUBE KAHANE MAZUR X LUIZ MAZUR (Adv(s). Dr(a). DAVID BURMAN (RJ-015359) Despacho:1) Certifique-se quanto ao cumprimento do artigo 526, do CPC;2) Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1999.001.149299-6 - VALTER DE MIRANDA X MARIA RIBEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA (RJ-036805), Dr(a). DANIELA VELOSO DO AMARAL (RJ-094646) Despacho:1) Oficie-se, como requerido;2) À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2001.001.036342-8 - MARIA DA GLORIA SANTOS BORGES DE AGUIAR X EUGENIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REYNALDO RUDY DE ALMEIDA (RJ-019368) Despacho:1) À inventariante para sanar as pendências apontadas na informação de fls. 236.2) Cumprido o acima, venha o plano de adjudicação.3) Após, relatem. \r\n\r\nProc. 2004.001.115122-1 - MYRIAN APPARECIDA MELHADO MARTFELD E OUTROS X MERCEDES MAGDALENA SERRADOR MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANIEL GOMIDE (RJ-084011), Dr(a). JORGE IBRAIN SALLUH (RJ-012937), Dr(a). CESAR AUGUSTO GARCEZ (RJ-027807) Despacho:1) Folhas 1228/1230 - Anote-se.2) Folhas1234/1240 - À inventariante, na forma do parágrafo 2º do art. 523 do CPC.3) Folhas 1219 e seguintes - Ao Ministério Público e à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.001.143524-7 - HELENA TAVARES HERCHENHUT X JACOB DAVID HERCHENHUT (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:1) Oficie-se ao Juízo Deprecado (fls. 69), instruindo-se com cópia de fls. 73, informando que a parte concorda com o laudo avaliação de fls. 70.2) Após, ao Contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.038699-1 - MARCELA PERALVA AGUIAR E OUTRO, Assistente: CONSUELO MARIA SALIBA PERALVA X EDIRIA VIDAL PERALVA (Adv(s). Dr(a). NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR (RJ-086083) Decisão:1) Defiro o recolhimento de custas ao final.2) Nomeio Marcela Peralva Aguiar inventariante. Lavre-se termo.3) Venham as primeiras declarações.4) Após, ao Ministério Público e à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.046333-0 - IVONE SOUZA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO FRAGA DA GAMA (RJ-068533)) X NIVALDO DE ALMEIDA TANCREDI (Adv(s). Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153) Despacho:1) Venha o plano de adjudicação.2) Após, venha o relatório.3) Tudo cumprido, conclusos para sentença. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.136047-8 - CLAUDIA REGINA FELIPE X ESPOLIO DE MERCEDES MAGDALENA SERRADOR MARTINS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GARCEZ (RJ-027807), Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES (RJ-031803), Dr(a). ELISABETE BELTRAO GOMIDE (RJ-115509), Dr(a). JORGE IBRAIN SALLUH (RJ-012937), Dr(a). LUCIANA GUIMARAES PEREIRA (RJ-137101E) Despacho:Cumpra-se o despacho hoje exarado no inventário, visando decisão nesta cautelar. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1987.001.900329-2A (11360) - TELMA DOS SANTOS DIAS X ADILSON DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (RJ-110893), Dr(a). JOSE JALMIR DE FREITAS (RJ-028846) Despacho:Vistos etc... Do exame dos autos...assite razão ao MP, eis que nos presentes autos estão sendo processadas equivocada e simultaneamente, três ações distintas de prestação de contas...pelo que chamo o feito à ordem para determinar: a) o desentranhamento das peças de fls. 38/359, referentes à segunda ação de prestação de contas, proposta por ÁUREA DIAS DOS SANTOS...autuando-se em apenso ao processo de interdição; b) o desentranhamento das peças de fls. 360/585, referentes à terceira ação de prestação de contas proposta por ÁUREA DIAS DOS SANTOS...autuando-se em apenso...; c) a juntada da cópia deste despacho e da promoção do MP de fls. 584 nas duas últimas ações...; d) Após,..., votem todos conclusos. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1981.001.300380-3 (635) - ARNALDO PERA (Adv(s). Dr(a). CELIA DO CARMO BRAZ (RJ-042039), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DANILO LOPES) Despacho:1) Cumpra-se o item 01 de fls. 188, lavrando-se o termo de restauração.2) Intime-se Myrtes Catão Aguiar Pera para assinar o termo referido.3) Dê-se vista à Defensoria Pública.4) Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nId: 83649"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Edson da Silva Mourao\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.126273-2 - ROBSON JOSE SOARES X MARIA APPARECIDA MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221) Despacho:defiro a devoluçao de prazo \r\n\r\nProc. 2006.001.072664-0 - MARIA EDUARDA WAGNER GOMES DE LIMA X MARIO GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.152028-0 - SANDRA LUCIA CARVALHO FERREIRA X VICTOR TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:designo o dia 14/02/07 as 14:00 hs para oitiva das testemunhas;intimem-se... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.146753-2 - MARIA IVONILDE FROTA PASSOS (Adv(s). Dr(a). CAUBI GUEDES NICACIO (RJ-063392)) X MARIA LUIZA FROTA PASSOS Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.050178-0 - SHIRLEY SOICHET X TANIA SOICHET (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709) Despacho:defiro. expeça-se o oficio...reiterem-se os oficios... \r\n\r\nProc. 2005.001.059748-5 - MICHELE DA SILVA NEVES X PAULO ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.114597-1 - HELENA MARIA DOS SANTOS FRANCA X LUCIO DOS SANTOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 31 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.026019-5 - DANIEL ALVES NOVELLINO E OUTRO X ANTONIO NOVELLINO NETO (Adv(s). Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738) Despacho:remeta-se ao egregio superior tribunal de justiça o conflito de competencia hoje suscitado... \r\n\r\nProc. 2006.001.071404-2 - CIRENI FERREIRA FIGUEIREDO X ANIBAL GOMES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEISE M DE BRITO (RJ-074760) Despacho:defiro.expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 2006.001.071894-1 - CLAUDIA VIRMOND MADEIRA E OUTRO X ALBERTO LYRA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). MAIZA LIMA GIMENZ (RJ-077444) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.140884-4 - JAMIL SALIM (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FARIA DO AMARAL (RJ-113957)) X JORGE SALIM Despacho:oficie-se...com a resposta, de-se vista a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.143498-3 - ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA X ALVARO PERES DA CUNHA FILHO Despacho:defiro. intime-se e oficie-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.151696-3 - MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA COSTA X MARIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.161048-8 - MARIA DE LOURDES DE MORAES X ARY LOPES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...; tome-se por termo... \r\n\r\nProc. 2006.001.161054-3 - MARINEZ DE AZEVEDO FREITAS X WALDIR DA SILVA FREITAS Decisão:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...apos, voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.162813-4 - MÁRCIA THEREZA DE LIMA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA SALOMÉ FELTRE DE LIMA Despacho:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...cumpra-se;... \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.133400-9 - ELINOR MENDES BRITO (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERREIRA FONTES (RJ-047446)) X ANTONIETA SA PEIXOTO DO PASSO E OUTROS Decisão:...presentes o fumus boni iuris e periculum in mora, concedo a antecipaçao dos efeitos da tutela e suspendo a eficacia da sentença homologatoria da partilha realizada ...proceda-se a busca dos autos do inventario...citem-se os reus... \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.129195-6A - OSWALDO FRANCISCO AREAL (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA F. VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419), Dr(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451), Dr(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA (RJ-131990)) X LUCILIA ALICE PEREIRA AREAL E OUTROS Ag. o recolhimento de custas de citação, bem como cópias para instruir o mandado de citação (contrafé) \r\n\r\nProc. 2002.001.129195-6B - OSWALDO FRANCISCO AREAL (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA F. VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419), Dr(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451), Dr(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA (RJ-131990)) X LUCILIA ALICE PEREIRA AREAL E OUTROS Ag. recolhimento de custas de citação, bem como cópias que deverão instruir o mandado de citação (contrafé) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.001.104383-7 (56404) - PAULO LUIZ LOPES PINTO X MARIA DE LOURDES LOPES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA UYLA FILGUEIRA E SILVA (RJ-033932) Despacho:venha o esboço de adjudicaçao...apos, complete-se o relatorio \r\n\r\nProc. 1996.001.089017-3 (70120) - REGINE CLAUDE ROBIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SA FILHO (RJ-008378)) X RENEE LEA ANTONETTE DELARUE ROBIN (Adv(s). Dr(a). SIMAO LEVY (RJ-036553) FLS 291/292 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.045576-0 - ULADIMIR CAVALCANTE LEITE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME JOSE BERNARDO (RJ-016034)) X ANILDO CAVALCANTE LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)), Inventariante: ULADIMIR CAVALCANTE LEITE Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.118477-1 - MARIA AUGUSTA TORRES MACHADO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO (RJ-021497)) X SAMUEL PENHA VALLE (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448), Dr(a). TURANDOT DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-094412) Despacho:defiro.expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 2000.001.084693-0 - HALLEY PACHECO DE OLIVEIRA X HALLEY COPERNICO PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI (RJ-041820), Dr(a). LIA PACHECO DE OLIVEIRA (RJ-130572) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.076910-0 - PAULO CESAR MACHADO X AMERICA PENNA MACHADO (Adv(s). Dr(a). J.PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-042728) Despacho:cumpra-se fls 68 \r\n\r\nProc. 2003.001.104173-5 - MARIA ANTONIETA MAGALHAES MAIA DE SA X MARIA THEREZA MAGALHAES DE SOUZA MAIA (Adv(s). Dr(a). VERA DE PAULA NOEL RIBEIRO (RJ-065653) Despacho:cumpra-se fls 57 \r\n\r\nProc. 2004.001.013707-1 - MARIA DOS MILAGRES ALVAREZ ALVAREZ X MANOEL ALVAREZ MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRITO DE CARVALHO (RJ-000873), Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.062563-6 - UMBELINA VIANA VALLEPERDE X VICENTE VALLEPERDE (Adv(s). Dr(a). AMELIA TAVARES O ANJO (RJ-061717) Despacho:cumpra-se ... \r\n\r\nProc. 2004.001.064763-2 - LILIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEIXOTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-096066)) X LUIZA DA SILVA Despacho:cumpra-se fls 85 \r\n\r\nProc. 2005.001.027413-1 - ROBERTO DO REGO MACEDO X MARIA LUIZA PAVAO RAJAO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CASTRO (RJ-054392) Despacho:venha a renuncia ...aguarde-se o cumprimento...apos, sera examinado... \r\n\r\nProc. 2005.001.093434-9 - BRANCO ABBOUD X SASSON LEON ABBOUD (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO SIPRES (RJ-001871C) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.129826-0 - GERALDO DA SILVA GOMES X ROSA TAVARES GOMES (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.130343-6 - NEUZA MARIA SIMOES CAPELO E OUTRO X LEONICE DE OLIVEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREIA (RJ-015546) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.138401-1 - ADAILTON XAVIER ALMEIDA X DEJANIRA XAVIER ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). KARIN ALEXANDRA ZULSDORFF (RJ-018247) Despacho: defiro a expediçao de titulos e alvaras...cumpra-se o item 3 do despacho de fls 144 \r\n\r\nProc. 2005.001.151004-1 - ROSE MARIE CHIARELLI FONSECA E OUTROS X NEY MENDONCA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.151442-3 - ELISABETH MENDONCA VIEIRA X ALAIDE MENDES (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Despacho:nomeio inventariante...venha a partilha amigavel...apos, aos drs fiscais \r\n\r\nProc. 2006.001.002813-4 - MARIO ROBERTO CYPRIANO DAHER X PERLY CYPRIANO (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.046801-8 - JOSEFA DOS SANTOS E OUTRO X OTACI BRAZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GETULIO DOMINGUES DOS SANTOS (RJ-097669) Despacho:defiro o sobrestamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.081480-2 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA MIRANDA X DANUBIO DE SOUZA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-044634) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.120740-1 - ELIANA BATISTA BENEVIDES X FRANCISCO ALMIR D AGOSTO Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.142892-2 - SUELY LOBO DE ANCHIETA X DELAMARES DE ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). AURORA DA GRAÇA CALVÃO (RJ-116705) Despacho:nomeio inventariante a requerente...indefiro, por ora, o pedido de alvara...defiro expediçao dr oficios...apos,... \r\n\r\nProc. 2006.001.149511-0 - MARIA DE LOURDES DA CUNHA RONCONI X JOSE PEDRO RONCONI (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Despacho:nomeio inventariante a requerente...cumpra-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.162093-7 - IZAURA DOMINGUES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X GERALDO IMMEDIATO BITTENCOURT Despacho:recolham-se as depesas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.001.120597-3 - CECY LOPES DA SILVA E OUTRO X JOSE BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE LAURINDA DO NASCIMENTO (RJ-081217) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.119005-0 - Inventariante: ANTONIETTA LA SELVA PIRES X NUNO DE JESUS PIRES (Adv(s). Dr(a). FAISSAL YUNES JUNIOR (SP-129312) Aos interessados \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1996.001.083243-4 (70033) - IVANIL PEREIRA DO VALE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVALDO PACHECO ARAUJO (RJ-067199)) X MARIA ELIZABETH CRESPI PEREIRA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.106774-1 - MARIA DEUSA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS X JEOVA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556) Assinatura: \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.189360-5 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069)) X MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DUTRA ALVES (RJ-114685) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.147534-2 - LUCIANA CASTRO RAMOS X NELY LANZEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA (RJ-089798) Despacho:defiro o sobrestamento do feito... \r\n\r\nProc. 2005.001.126353-0 - NELSON CARLOS DE OLIVEIRA X ELZA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (RJ-033895) Despacho:AO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.013834-1 - VANIA MARA CESAR RAMOS X ANA CAROLINA RAMOS GRIBEL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (RJ-091561) Despacho:distribua-se por dependencia... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1967.001.300233-7 (20957) - SERGIO DE LIMA BOVE X ORIOLANDO BOVE (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN GOMES PEREIRA (RJ-030737), Dr(a). SIDNEY COSTA (RJ-033773)), Inventariante: MARIA TEREZA DE LIMA BOVE, Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). ALBERTO BAND (RJ-022090), Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702) Despacho:aguarde-se por 30 dias a manifestaçao dos interessados \r\n\r\nProc. 1984.001.301084-0 (48568) - MARIA DE LURDES LOUREIRO X AMANCIO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA (RJ-004549) Despacho:venha o comprovante de rendimentos... \r\n\r\nProc. 1988.001.076023-0 - LEONILIA LEITE DE ALMEIDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X ADELAIDE ADELINA BASSON E OUTROS Assinatura: \r\n\r\nProc. 1992.001.000527-2 (61490) - ARITA MATOS URURAHY E OUTRO X MANOEL DA SILVA ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL SOUZA (RJ-024665), Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079), Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (RJ-075029), Dr(a). JACIRA L BARROZO (RJ-073060), Dr(a). DALMO RUBENS DE PAULA (RJ-053109) Despacho:digam a inventariante e os demais interessados... \r\n\r\nProc. 1992.001.035764-4 (61678) - MARIA DE LOURDES MATTOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DIONE HELENA GUIMARÃES SOARES (RJ-130901)) X JOAQUIM SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000) Despacho:indefiro, eis que o obito mencionado é anterior ao obito do inventariado destes autos;cumpra-se fls 27, item II \r\n\r\nProc. 1992.001.124813-9 (56918) - VERA LUCIA CARNEIRO BARRETO X ANTONIO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER CESAR BARROSO (RJ-065702), Dr(a). RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO (RJ-026101), Dr(a). LIA JARAMILLO (RJ-016038), Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837) Despacho:reiterem-se os oficios... \r\n\r\nProc. 1993.001.019037-5 (63319) - IVANIR DE CARVALHO CORREIA SAMPAIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MACHADO (RJ-028815)) X ESTACIO MONTEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.033311-3 (63463) - CELIO MUZITANO DE SOUZA X CELIRIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.057418-9 (64424) - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-069639)) X ANGENOR DE SOUZA BASTOS Despacho:cumpra-se fls 145 \r\n\r\nProc. 1995.001.056768-2 (67511) - MARIA DA PENHA CAETANO ALVES E OUTRO E OUTRO X AFFONSO JOAO CAETANO FILHO (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202), Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353), Dr(a). JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA (RJ-073988), Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999) Despacho:defiro . expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 1996.001.005853-4 (69507) - JULIO BARBOSA MARTINS MARINHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE S MACIEL FILHO (RJ-080799)) X MAXIMINO MARTINS MARINHO E OUTRO), Inventariante: FRANCISCA GILVA MARTINS MARINHO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.013376-3 (69141) - CLAUDIA CARVALHO DA COSTA X RAIMUNDA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEX CUNHA MENDES (RJ-100616) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.051570-2 (69629) - ARMANDO AMARAL NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207)) X ZELIA POLICASTRO NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORREA (RJ-095235) Despacho:cumpra-se fls 318 \r\n\r\nProc. 1996.001.124097-6 (70577) - DELORME CREDER SUISSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARGENTINA CREDER SUISSO Despacho:certifique ... \r\n\r\nProc. 1997.001.103688-3 - NILDO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)) X CONSTANCA FERREIRA), Inventariante: NILDO JOSE FERREIRA Despacho:proceda-se o cartorio...defiro o apensamento...defiro a inventariante...apos, a avaliaçao \r\n\r\nProc. 1999.001.060410-9 - CINTIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA (RJ-075797)) X SOCRATES JOSE DE OLIVEIRA Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.137416-1 - SANDRA REGINA EUGENIO DOS SANTOS X VICENTE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.064443-0 - ELIANA CLAUDIA DE OTERO RIBEIRO E OUTROS X ELISABETH LEIVAS DE OTERO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA F TASSARA (RJ-066803) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARAS \r\n\r\nProc. 2001.001.137514-1 - IOLITA THEREZINHA IORIO VERISSIMO X ANTONIO AMARO VERISSIMO, Inventariante: IOLYTA MARGARIDA THEREZINHA IORIO VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOUTO DOS SANTOS (RJ-072281), Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524), Dr(a). ROSANGELA DA CONCEICAO L SILVA (RJ-047046), Dr(a). CRISTIANE MENDONCA DE OLIVEIRA (RJ-120314), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). SERGIO KOS CHERMONT DE BRITTO (RJ-006683), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLOREN CIO (RJ-095986) Decisão:defiro fls 168/169- defiro aditamento as primeiras declaraçoes.expeça-se mandado. de avaliaçao..publique-se. cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.013862-9 - MARIA BEZERRA DA SILVA X MANOEL RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.021633-1 - JACIRA CLEMENTE DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS TEMIDO (RJ-084930)) X CONSTANCA FIALHO VALLADARES Assinatura: \r\n\r\nProc. 2002.001.041548-0 - CLAUDIO BONAPARTE X BONAPARTE DE SAO DOMINGOS PINHEIRO MAIA Despacho:defiro. expeça-se o oficio... \r\n\r\nProc. 2002.001.045519-2 - IRMA SILVEIRA DE BRITO X GASTAO DE BRITO FILHO (Adv(s). Dr(a). IRMA SILVEIRA DE BRITO (RJ-021073) Ag. cópias e custas de autenticação para instruir o título. \r\n\r\nProc. 2002.001.089703-6 - GLORIA COSTA DOS SANTOS MOURA X MARIA CAMPOS KALLAUCH (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS SANTOS HATHAWAY (RJ-100342), Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.125343-8 - MARIA THEREZA COELHO MESSEDER (Adv(s). Dr(a). NELSON SAMPAIO PEREIRA (RJ-018514)) X HELENA COELHO MESSEDER Despacho:cumpra-se o despacho de fls 115 v, item2 \r\n\r\nProc. 2004.001.018928-9 - OSMAR NESTOR GOMES X NELLY DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA JANETE DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-114896)), Inventariante: OSMAR NESTOR GOMES, Dr(a). ORLANDO NERY FALBO (RJ-127097), Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.044258-0 - ADRIANA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA MOURA X HEBER DE OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). EVALDO PEREIRA RAMOS (RJ-017778), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942)), Inventariante: ADRIANA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA MOURA Despacho:defiro a devoluçao de prazo.aos interessados.apos, cumpra-se dls 145 \r\n\r\nProc. 2004.001.078592-5 - THEREZA PISCITELLI CARNEIRO LOPES X RENATO CARNEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). HELENA ESPELLET KLEIN (RJ-104863) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.121491-7 - MARCO ANTONIO HERCULANO DA SILVA SICILIANO X DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (RJ-102199), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:defiro a devoluçao do prazo.cumpra-se o despacho de fls 94 e v \r\n\r\nProc. 2005.001.076267-8 - HILDA SILVEIRA SALES X RAQUEL SILVEIRA SALES ROSSI (Adv(s). Dr(a). RUBENI ARCHANJO DA SILVA (RJ-041509) Despacho:reconsidero o despacho de fls 59; cumpra-se integralmente o despacho de fls 57 \r\n\r\nProc. 2005.001.102746-9 - PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO X ALBERTINO ISIDORO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.137361-0 - LYGIA MARIA PASSERI LOPES FIALHO X ECYLA ROSA FIALHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.006512-0 - LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA X LUIZ ALBERTO FERREIRA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO C. DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.043060-0 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA X NILDO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)), Inventariante: CANDIDA EUZEBIO DE OLIVEIRA Despacho:defiro o apensamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.043691-1 - ODETE FERREIRA ESCURE REIS X GILSON RIBEIRO REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES (RJ-015886), Dr(a). ROBERTO SANTANA DE MENEZES (RJ-125963) Despacho:cumpra-se fls 124 \r\n\r\nProc. 2006.001.109185-0 - URBANO HERMANN DE ROCHA NERY HEINE X DALVA NERY HAYNE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO (RJ-118121) Despacho:ante a certidao(...)certifique o cartorio se as custas foram corretamente recolhidas;apos(...) a avaliaçao.Em seguida, diga o requerente e a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.131205-1 - DEISE MARTINS MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573)) X ONDINA GAGLIANO DE ARAUJO MARTINS Despacho:cumpra-se a certidao... \r\n\r\nProc. 2006.001.138774-9 - MARIA MERCEDES RIBEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). OVÍDIO DE VASCONCELLOS ALVARENGA (RJ-013309)) X JOSEPHA RIBEIRO DE BARROS Despacho:lavre-se o respectivo termo...tome-se por termo.apos, aos fiscais... \r\n\r\nProc. 2006.001.162230-2 - RICARDO MORONE PAIXÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ESTEPHANIO (RJ-042523)) X MARIA THERESA MORONE PAIXÃO Decisão:defiro custas ao final;nomeio inventariante o requerente...cumpra-se a certidao cartoraria... \r\n\r\nProc. 2006.001.162286-7 - GEORGINA MARIANA DOS SANTOS VAZ (Adv(s). Dr(a). THIAGO DA SILVA SEXTO (RJ-133365)) X FERNANDA EULALIA DOS SANTOS VAZ Despacho:nomeio inventariante a requerente...cumpra-se ...venha a partilha amigavel...apos, certifique... \r\n\r\nProc. 2006.001.163030-0 - CLÁUDIO FERNANDES LINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X LEILA MARIA FERNANDES LINO DA COSTA Despacho:nomeio inventariante . mediante termo de compromisso...cumpra-se certidao de fls 09.... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.101169-5 - CRISTINA MARIA PAPE X PAULA PAPE (Adv(s). Dr(a). ANDREA MANSOUR ZIDE (RJ-098183) Despacho:aguarde-se a devoluçao dos autos principais,... \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1998.001.045205-8 - LUIZ ALBERTO WANDERLEY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THALES JOSE DE CAMPOS (RJ-001717A)) X ALBERTO WANDERLEY Despacho:nada a prover... \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.163208-3 - VANIA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X WALTER GOMES DA SILVA Despacho:Venham as certidões do 5° e 6° ofícios.Após ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.107449-7 - CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA COUTINHO X JULIO CESAR FERREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ELOYNA R. C. SANTOS (RJ-024465), Dr(a). LEONARDO HAUCH DA SILVA (RJ-125892), Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) FLS 53/61 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.036280-3 - MARIZA DE ASSIS CHAVES X VALDIR CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Despacho:atenda-se o requerido pela pge as fls 72 \r\n\r\nProc. 2002.001.037566-4 - TEREZINHA ZONER BONTORIM X MARIO BONTORIM (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURAO (RJ-044457) Sentença:VISTOS,ETC.DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇAM-SE OS ALVARAS... \r\n\r\nProc. 2002.001.052001-9 - MARIA REGINA XAVIER X MARIA DA GRACA ALVES XAVIER Aos interessados \r\n\r\nProc. 2003.001.096033-2 - JORGE LUIS DE CARVALHO SOUZA X DANILO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656) Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2005.001.115619-1 - MARGARIDA RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EZZARD MASTA PONTES (RJ-122807) FLS 67 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.040811-3 - JORGE ALEXANDRE NICOLICHE E OUTRO X LAURA MELO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.041490-3 - JORGE LUIZ VIANA X JOSE MARQUES VIANA (Adv(s). Dr(a). ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (RJ-051545) Sentença:VISTOS ETC DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DE JORGE LUIZ VIANA, PARA LEVANTAMENTO DA RESTITUIÇAO DE IMPOSTO DE RENDA.SEM CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.100806-4 - GEORGIA NATASHA CHAVES X SHEILA MARISA CHAVES Decisão:indefiro o requerido as fls 20, item 2, eis que foge a competencia deste juizo orfanologico, devendo eventual direito da requerente ser pleiteado pela via propria. \r\n\r\nProc. 2006.001.103166-9 - ALBERTINA PEREIRA DA SILVA X NEIDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.105251-0 - SIBILLE HULLER E OUTROS X DECIO CARLOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ADELISIA APARECIDA DE F. BARROS (RJ-104305) FLS 43 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153438-2 - THEREZA DE CARVALHO PECIS X MARIA JOSE PECIS Despacho:defiro justiça gratuita expeçam-se os oficios... \r\n\r\nProc. 2006.001.159014-3 - PAULO JULIO SALVARANI GRAMACHO E OUTRO X MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) Despacho:esclareça o requerente se o que pretende é a abertura de inventario...sem prejuizo , certifique o cartorio.. \r\n\r\nProc. 2006.001.160530-4 - FLORIPES DE AZEVEDO NASCENTES X ANTONIO SANTOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI (RJ-081089) Despacho:recolham-se as custas processuais no pra zo de 30 dias , sob pena de arquivamento \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.105732-4 - LEA RODACKI SCHWAITZER X SZYMON RODACKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). BERNARDO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). LUIZ CARLOS DE C REGIS (SC-003281)), Inventariante: MELANIE RODACKI, Dr(a). FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERNANDES (RJ-070843), Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE DÉBITO EM CONTA...... \r\n\r\nProc. 2000.001.126653-2 - RITA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA X AUGUSTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDGARD DE OLIVEIRA (RJ-055290) Despacho:Aos Interessados para atenderem as pendências apontadas na certidão cartorária de fls. 221. \r\n\r\nProc. 2001.001.009379-6 - Inventariante: LUIZ DA COSTA EMILIO X ARMINDO EMILIO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOMINGUES (RJ-035195), Dr(a). MARCOS LUIZ GOMES DA SILVA (RJ-087917), Dr(a). JOSE CARLOS GOMES PINTO (RJ-028849)), Inventariante: LUIZ DA COSTA EMILIO Despacho:1-Expeça-se certidão de Inventariança,...2-Venha a Partilha Amigável nos moldes do art. 1025 do CPC;3-Após, à P,G.E. \r\n\r\nProc. 2003.001.073653-5 - FERNANDA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARINA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-076673)) X MARIA DA CONCEICAO CARVALHO Ag. cópias e custas para instruir título \r\n\r\nProc. 2003.001.112989-4 - ROSA MARIA CHAGAS FERREIRA X EVERALDO GALDINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM GEORGE LOPES SAAB (RJ-089006), Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHAES (RJ-043092), Dr(a). SYLVIO CLAUDIO (RJ-012782) AGUARDANDO SR ADVOGADO INFORMAR EM QUE INSTITUIÇÃO ESTÃO CUSTODIADAS AS AÇÕES MENCIONADAS AS FLS. 107 \r\n\r\nProc. 2004.001.045474-0 - FLORIANO MOREIRA DE ANDRADE X JUNIA MOREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA LENZ (RJ-084426), Dr(a). LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (RJ-086152) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.116333-8 - RAUL DE FARIA (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-059335)) X RENATO DE FARIA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978) Ag. cópias e custas para instruir título \r\n\r\nProc. 2005.001.001210-0 - ANA LUCIA BARBOSA MIHICH OPITZ X LUIZ PHILIPPE MIHICH (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN GOMES MADEIRA (RJ-073474), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239), Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.094077-5 - RITA NUNES DA SILVA X MARIO ROSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MAGALHAES DA TRINDADE (RJ-023179) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO FLS., 210/211. \r\n\r\nProc. 2005.001.149360-2 - RAMAO FOSSARI E OUTRO X JOAO DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185) Despacho:1-Nomeio Inventariante o requrente de fls. 02;2-Ao MP.3-Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.006524-6 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SETE DE SETEMBRO X ERNANI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821) Decisão:indefiro o pedido de alvara de fls 43/44, face ao rito adotado;venha o esboço de adjudicacao...apos, a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.007054-0 - SERGIO SARAIVA PINHEIRO X MARIO SARAIVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICK FREIRE BASTOS (RJ-129400)), Inventariante: SERGIO SARAIVA PINHEIRO Despacho:Cumpra -se fls. 81. \r\n\r\nProc. 2006.001.027311-6 - OPALA BARROSO DE ASSIS FONSECA X PEDRO MARCIO BARROSO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA JUNE RIBEIRO GUIEIRO (RJ-134195) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.085162-8 - CARMEN SILVEIRA DE ARAUJO E OUTROS X EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEIA (RJ-059211) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.094138-1 - MONICA XIMENES COSTA X ISMAEL ALEXANDRINO COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBENS RODRIGUES S. PINTO (RJ-022914) Despacho:1- Nomeio Inventariante o(a) requerente de fls. 02.2-Cumpra-se a certidão de fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.153606-8 - NELSON BAPTISTA DA FONSECA X ELIZABETH BAPTISTA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUSA (RJ-051659) Despacho:Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159059-3 - GESSIA MATTAR RODRIGUES X MANOEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES CORREIA (RJ-009020) Despacho:recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. 2006.001.160242-0 - IVIS DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567)) X JOSE ESTEVES DE FARIA Despacho:1- Defiro a Gratuidade de justiça;2-Nomeio inventariante(a)o requerente de fls. 02.3-Cumpra-se a certidão de fls. 12. \r\n\r\nProc. 2006.001.160555-9 - STELLA DO VALLE VON GAL FERREIRA SERRANO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-071948)) X EUNICE VALLE DE ALMEIDA Despacho:venham o comprovante de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia... \r\n\r\nProc. 2006.001.161162-6 - ELIZABETH NOGUEIRA GENTIL X CARLOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255) Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02;cumpra-se a certidao de fls 21 \r\n\r\nProc. 2006.001.163412-2 - HELOÍSA MARIA BEZERRA DE MENEZES LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). HEYDER DE VASCONCELLOS (RJ-015806)) X RUBEN CASTRO LOURENÇO Despacho:Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.059760-4 - GLEICE LUCI DE ALVARENGA SANCHES X REGINALDO RAMOS SANCHES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.141132-4 - CESAR TCHAICOVSKY E OUTRO X IRIS TCHAICOVSKY (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO FENIZOLA (RJ-056557) FLS 69/72 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300105-3 (17949) - ALZIRA PENTEADO DE CARVALHO X JOSE BARROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEMESIS PACHECO DE CASTRO (RJ-005944D), Dr(a). SEBASTIAO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439), Dr(a). ORLANDO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-028409) Despacho:1-Aos interessados para atenderem as pendências indicadas nas certidões cartorárias de fls.107 e 114.2- Após, cumpra-se o item 2 de fls.113. \r\n\r\nProc. 1965.001.500075-3 (18912) - MARIETA FERNANDES SERRANO X ROMEU AUGUSTO ARIETA SERRANO (Adv(s). Dr(a). WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES (RJ-008803), Dr(a). PEDRO DUARTE NETO (RJ-023007), Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1977.001.702060-0 (34524) - OLIVIA MANHAES TEGEDOR X CARLOS TEGEDOR (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA ASSUNCAO DE BRITO (RJ-048884) Despacho:defiro.intime-se; fls 117 - a pge \r\n\r\nProc. 1983.001.703451-3 - SERGIO JOSE BARROS DE MELO, Cessionário: ANTONIO RICARDO BARROS DE MELO X AMELIA DO CARMO BARROS DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLY GUIMARAES GONCALVES LOPES (RJ-076870), Dr(a). LIZ DE FATIMA FOLCO (RJ-112597), Dr(a). WILSON FERREIRA LEIROZ (RJ-015004), Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393) Despacho:1- Aos interessados para atenderem as pendências indicadas na certidão cartorária de fls. 67;2-Após, a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1985.001.301454-8 (49712) - CARLOS ALBERTO LOMAR PARRINI X ALZIRA LOMAR PARRINI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA (RJ-091755)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). RITA DE CASSIA BASTOS FARPA (RJ-101923), Dr(a). MAURILIO DE SOUZA GUIMARAES JR. (RJ-011834), Dr(a). CESAR RAFAEL DE M. OBERLAENDER (RJ-054417), Dr(a). ALESSANDRA CORREA PAES (RJ-106661), Dr(a). RONALDO MARCAL BRASIL (RJ-109077), Dr(a). OLIVIO LASARO DA SILVA FILHO (RJ-058418) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1985.001.505170-6 (50741) - GIUSSARA PONZO X VICENTE PONZO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE ROCHA (RJ-070951), Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Despacho:1. Nomeio inventariante Egydia Ponzo Mzathias. 2. defiro o rito sumário. anote-se onde couber. 3.Juntem-se às peças acostadas a contra-capa dos autos. 4. Averbe-se o óbito da viúva Giussara Ponzo, anotando-se onde couber. 5. Venham os comprovantes de rendimentos e as declarações de patrocínio gratuito de todos os herdeiros, para analçise do pedido de JG. 6. Esclareça a inventariante se a herdeira Maria Angélica possuia outros bens além do seu quinhão no presente inventário.7. Após o cum primento do acima determinado, Dê-se vistas aos doutores fiscais. \r\n\r\nProc. 1988.001.113671-2 (56521) - SONIA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES X GERALDO LOPES GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS (RJ-023957), Dr(a). CLAUDIO MARCIO LOBO (RJ-077474) Despacho:1-Aguarde-se por 30dias o recolhimento das despesas processuais;2-Em não havendo manifestação, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1991.001.061865-6 (60609) - ARLETTE MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANGELA GOMES GIFFONI (RJ-033553)) X PEDRO GOMES E OUTRO), Inventariante: ANTONIO CARLOS MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PORTO FERNANDES (RJ-094196), Dr(a). MONICA MACHADO CAMPOCHAO (RJ-068588) FLS 140/147 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.080683-7 (60825) - JOSE MONTORFANO X HELENE BERTHE ZONDERVAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ROCHA (RJ-005078D), Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602), Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1992.001.024404-7 (61605) - LEA SILVA MOREIRA CALCADA X DECIO MOREIRA CALCADA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ESPIRITO SANTO (RJ-021365), Dr(a). ANTONIO C.V.L. SEIBLITZ (RJ-042547) Despacho:Ao(s) Interessado(s) para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária. Após, aos fiscais. \r\n\r\nProc. 1994.001.083019-6 (65732) - MARIA DE LOURDES ALMEIDA VIANNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALCIDES GUEDES (RJ-026118)) X EDUARDO NEPOMUCENO VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ-124266E), Dr(a). DIEGO LEONARDO ALVES DA SILVA (RJ-126525E) Despacho:venha a certidao de dependentes habilitados junto ao orgao previdenciario \r\n\r\nProc. 1996.001.022154-8 (69267) - NORMA NOGUEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-030104P)) X LUIZ JOSE AFONSO COSTA (Adv(s). Dr(a). LIDUINA CASTELO RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-000994B) Despacho:venham os comprovantes de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia de todos os herdeiros... \r\n\r\nProc. 1996.001.065012-5 (69747) - JOSE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X AUGUSTO MESQUITA FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381), Dr(a). JOSE ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-134576)), Inventariante: SERGIO CARDOSO DE FIGUEIREDO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1996.001.113294-8 (70467) - KARINA RITA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393)) X AMILCAR RODRIGUES FERREIRA Despacho:esclareça a requerente o pedido de fls 139... \r\n\r\nProc. 1997.001.070823-3 - NEUZA NASCIMENTO DA SILVA X JAIRO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MOREIRA DA COSTA (RJ-042207) Despacho:Cumpra-se fls.314. \r\n\r\nProc. 1997.001.127614-6 - MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ATTO JOSE DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253) Despacho:Diga o(a) Inventariante. \r\n\r\nProc. 1997.001.130367-8 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X HERMINIO BENTO DE OLIVEIRA E OUTRO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.013669-0 - MARIO DIAS COSTA (Adv(s). Dr(a). EVANY HUNGRIA (RJ-050235)) X MARIA ODILA DIAS COSTA E OUTRO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.144376-6 - LEDA MARQUES RIBEIRO X HONORIO MORI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ GONCALVES (RJ-085408), Dr(a). HAMILTON JOSE CHIACCHIO CORDEIRO (RJ-074712)), Inventariante: LIANA SANDRA RIBEIRO MARTINS Despacho:Ao(s) interessado(s) para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2000.001.128720-1 - STELLA DE FIGUEREDO COUTO X HEITOR DE FIGUEREDO COUTO (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DS FLS., 117/118. \r\n\r\nProc. 2000.001.133005-2 - MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA X ENOCK BELO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SUZANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (RJ-094976), Dr(a). JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (RJ-109957), Dr(a). ANTONIO PEREIRA DA SILVA (RJ-110877)), Inventariante: MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.108917-1 - EDNA DA COSTA AMARAL E OUTRO X WALTER DO CARMO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.112714-4 - RONALDO DESCHAMPS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE MOURA ABELHEIRA (RJ-013461)) X LOURDES DESCHAMPS DE MOURA Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02.cumpra-se a certidao de fls 33 \r\n\r\nProc. 2006.001.128640-4 - JOSE MARIA LEAL XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO ALONSO DOMINGUEZ Despacho:defiro gratuidade de justiça; distribua-se por dependencia.comunique-se a corregedoria \r\n\r\nProc. 2006.001.137048-8 - ISA ROCHA FIALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CAMARA COX (RJ-012244)) X ELISA DE ABREU DA ROCHA Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02,...oficie-se...venham as primeiras declaraços, tomando-se por termo;apos, aos fiscais \r\n\r\nProc. 2006.001.147942-5 - YOLANDA CORREA ESTELLITA PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X JOSEPHINO SALDANHA DA GAMA MURGEL Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.148883-9 - ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO X ALICE PINHEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938) FLS 39 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.155933-0 - VANDA MARTINS DOS SANTOS X LEONOR DAS DORES ALVARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA EIRAS FREIRE DIAS GUIMARAES (RJ-053754) Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02;cumpra-se a certidao de fls 8 \r\n\r\nProc. 2006.001.158140-3 - NANCI CASTRO BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGUY PLACIDO FILHO (RJ-044696)) X FERNANDO TRINDADE BASTOS Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DOS REQUERENTES PARA ANALISE DO PEDIDO DE JG \r\n\r\nProc. 2006.001.158960-8 - AUREA GOMES PINHEIRO X ELIETE GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2005.001.118737-0 - ATAHULPA SIVEIRA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CORINA SILVEIRA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.132441-5 - LUCILIA CRUZ LOPES X ERMEZINDA CRUZES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA M DORNELLES DE SA (RJ-024926) Sentença:...determino se registre, cumpra-se, apos, arquive-se, o testamento publico deixado por ermezinda cruzes da cunha (...) nomeando como testamenteiro lucilia cruz lopes, lavre-se o competente termo comparecendo pessoalmente em cartorio... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.028543-0 - MARLENE SOARES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CINIRA SOARES DOS SANTOS Sentença:...DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE O ALVARA... \r\n\r\nProc. 2002.001.053808-5 - CLOTILDE DA SILVA MALHEIROS X CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.049578-0 - CARLINDO TEIXEIRA BASTOS E OUTRO X DULCE TEIXEIRA BASTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MEIRIVETE IRIS REIS NASCIMENTO (RJ-049116) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS...apos, a pge \r\n\r\nProc. 2005.001.135878-4 - MARCY ROCHA DA MOTTA TEIXEIRA E OUTRO X ZAIR DA SILVEIRA NINO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO (RJ-108442) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 42. \r\n\r\nProc. 2005.001.161591-4 - ARLETTE SEIXAS DE BARROS X JAIME JOSE VALE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). NELSON CARQUEJO (RJ-009611), Dr(a). ALEXANDRE HONORATO DE M. C. GIRAO (RJ-127297) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALVARA PARA RE-RATIFICAÇAO DE DOAÇAO POR INSTRUMENTO PUBLICO,... \r\n\r\nProc. 2006.001.041456-3 - DIVA GOMES ALVES X ATHAYDE ALVES Sentença:...DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE O ALVARA EM FAVOR DA REQUERENTE... \r\n\r\nProc. 2006.001.163576-0 - ROZANE LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO (RJ-038407)) X ALVARO PEREIRA Despacho:intime-se o herdeiro marcos pereira( fls 05) para se manifestar sobre o pedido de alvara para lavratura de escritura. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.149732-2 - ROSE MARIE EIRAS PINHEIRO X ESPOLIO DE ECILA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388) Sentença:..JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DO TESTAMENTO PARTICULAR FIRMADO POR ECILA PINHEIRO... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.001.300689-0 (51947) - LENYRA CASTRO DE SOUZA X ADILTON XAVIER DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335) Sentença:...homologo para que produza os seus devidos efeitos, a partilha de fls 289/296... \r\n\r\nProc. 1997.001.055013-3 - MARIA HELENA ALVES AFONSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399)) X CESAR AFONSO Sentença:vistos,etc...expeça-se formal de partilha e alvaras competentes,...Vistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. _______ nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado ________, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o ____________ , ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária. Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 1998.001.008341-7 - ANTONIO CARLOS MOLINA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-082143)) X JURACY RIBEIRO MOLINA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ DE SOUZA LEITAO (RJ-081700) Decisão:...oficie-se ao distribuidor para cancelamento da averbaçao do obito de regina molina;desentranhe-se fls 175/270...regularize-se ...a habilitaçao do espolio de regina molina, vindo a copia do termo de inventariança;apos, venham ambos os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.180489-0 - MAGDALENA VILLAR ALVES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014)) X LAURA RIBEIRO VILLAR E OUTRO Decisão:nomeio inventariante a requerente de fls 02;averbe-se o obito de Rubens Coelho alves; aos interessados... \r\n\r\nProc. 1998.001.193834-0 - ALVARO DE SOUZA MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (RJ-089162)) X ALVARO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA GARIBOTTI (RJ-001652F), Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 205 verso, item 5;apos,voltem para o exame do pedido de vista de fls 207 \r\n\r\nProc. 1999.001.062343-8 - MARIA EMILIA GONCALVES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-092944)) X CARLOS DA SILVA LOUREIRO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.059663-9 - ILMA JULIA ALVES DA SILVA X CELIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.080971-8 - NELSON DAMIAO STAMATO DOS SANTOS X DEOLINDA MATTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407), Dr(a). JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (RJ-084116) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 255/260... \r\n\r\nProc. 2003.001.062853-2 - MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS X ROBELIA TUCCI PALADINI CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROQUE LUCIO PONZI (RJ-001530), Dr(a). MACAL MAKIYAMA (SP-034536), Dr(a). IGOR MAKIYAMA (MS-009290) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.038175-0 - RODRIGO MARTINS SIMOES E OUTRO X LUCIANO QUINA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910), Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413)), Inventariante: SUELY MONDIM DRUMMOND Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.058475-2 - MARLENE HALFIN GOLDEBERG E OUTROS X RAUL GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA (RJ-036272)), Inventariante: MARLENE HALFIN GOLDBERG Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.017811-9 - HENRIQUE NEVES CARNEIRO X ODETTE MENDONCA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ORMIZA LOPES CORREIA (RJ-019248) Despacho:Venha a partilha nos exatos moldes do art. 1025 c/c 1031 do CPC, esclarecendo-se o percentual que caberá a cada um dos beneficiários. \r\n\r\nProc. 2006.001.094174-5 - EDNA ARAUJO CARDOSO PIRES X FELIPPE BASILIO CARDOSO PIRES FILHO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO P CALDAS NETO (RJ-057410) Despacho:venha a partilha amigavel...nos termos do art 1025 do cpc;apos, complete-se o relatorio, \r\n\r\nProc. 2006.001.134011-3 - JUREMA SARMENTO ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO COSTA (RJ-013699)) X ARMANDO ELIAS ABRAHAO Sentença:vistos,etc...homologo o esboço de partilha de fls 06/09,nos autos do inventario dos bens deixados pelo finado... \r\n\r\nProc. 2006.001.158132-4 - YVONNE SOUZA VIANNA X CELINA PEDREIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) Despacho:Aos Interessados para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1948.001.505349-6 (4669) - ANTONIO MICHEL X FRANCISCO MICHEL Aos interessados \r\n\r\nProc. 1974.001.300353-3 (25695) - ANGELINA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NILO BRASILIO DA SILVA (RJ-037983)) X JOSE RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS (RJ-075345), Dr(a). JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-036293)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ANA CRISTINA F RACCA CHAVES (RJ-046947), Dr(a). EDILSON T. CHAVES (RJ-105066) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1977.001.300902-5 (34499) - MARIA PACHECO PANGELLA X LUIZ PANGELLA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE DE LIMA FILHO (RJ-013539), Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1978.001.300558-7 (37813) - MARIA PAULA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107)) X JOSE RIBAMAR DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGAO (RJ-016846), Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). SIMON MANSUR NETTO (RJ-060073), Dr(a). SONIA MARIA DE CAMPOS COSSIO (RJ-107636) Despacho:fls 282/283 e 285/286 - anote-se onde couber; aguarde-se por 30 dias a manifestaçao dos interessados \r\n\r\nProc. 1980.001.701293-6 (40732) - LUIZ CARLOS DA MOTA LIMA X JOSE INGNACIO DE LIMA NETTO (Adv(s). Dr(a). SILVA SOARES (RJ-080564), Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1982.001.502871-4 (45578) - ZULMIRA FERNANDES SIMOES X ANTONIO FERNANDES SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952) Despacho:Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1986.001.803429-1 (52546) - IRACEMA SILVA JUVENCIO X ANTONIO JOSE JUVENCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA ZAQUIA LAVY (RJ-051732) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1988.001.013414-8 (55421) - STELLA RAMOS DE MIRANDA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108)) X JAMES DE MIRANDA PIRES (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA CUNHA ROCHA (RJ-049254), Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131), Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:tendo em vista a certidao de fls 869, esclareça a parte interessada, inclusive sobre o auto de fls 864/865;apos, certifique o cartorio...caso negativo, publique no DO \r\n\r\nProc. 1990.001.049928-8 (59006) - MARIA MARQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUCIO CARNEIRO (RJ-065498), Dr(a). CLEOBERTO CORDEIRO BENAION (RJ-017712), Dr(a). MAURICIO GOMES MAGNO. (RJ-054433), Dr(a). NAZIB MIGUEL ALCHAAR (RJ-016896), Dr(a). KATIA REGINA MELLO DE SA (RJ-038672)), Inventariante: WILSON MARQUES DA SILVA, Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-049474) Despacho:indefiro o sobrestamento do feito, por falta de amparo legal.cumpra-se fls 630 \r\n\r\nProc. 1990.001.104803-1 (17673) - IRENE PEREIRA COUTINHO X GILDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS (RJ-043809), Dr(a). LEONARDO MARTUSCELLI KURY (RJ-107958) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1992.001.093894-0 (62592) - GERALDO PEREIRA MARTINS E OUTRO X LYDIA MARTINS TRILLO Despacho:cumpra-se o despacho de fls 52, item 2 \r\n\r\nProc. 1994.001.095912-0 (65855) - ZENIR CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA SILVA CARNEIRO (RJ-012507)) X GENI CORREA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA NEVES (RJ-057836), Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172), Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104), Dr(a). ANGELA CRISTINA DA S ALBERTASSI (RJ-076585) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1995.001.007731-9 (66648) - MANOEL GERALDO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). HERONIDES FERRAZ BARBOSA (RJ-018261)) X EDITH TORRES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JACK MANHAES (RJ-055907), Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020) Despacho:fls 165 - nada a prover, face ao tempo decorrido;cumpra-se integralmente o despacho de fls 162 \r\n\r\nProc. 1995.001.007906-7 (66655) - CELINA LEITE DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA (RJ-070576)) X EDYL PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIZA CARVALHO DA SILVA (RJ-009040) Despacho:ao partidor sobre o que consta ...venha a concordancia de todos herdeiros... \r\n\r\nProc. 1996.001.074993-2 (26748) - MARIA JOSEFA TOJA POSE (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983), Dr(a). VANIA DAS DORES DA SILVA (RJ-072452)) X WALDINO POSE OREIRO (Adv(s). Dr(a). GRAZIELLA PEREZ QUINTANS (RJ-126506) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1996.001.140674-0 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO X TARCILIO MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506)), Falecido: DORALICE DE OLIVEIRA MONTEIRO), Falecido: DAGMAR ROSALINA MONTEIRO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1997.001.104549-5 - JUCARA ARRUDA SOMBRA CELIDONIO X JOSE PINTO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Despacho:NADA A PROVER, EIS ...AGUARDE-E POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 1998.001.020193-1 - WALDEMIRO JOSE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA DA SILVA (RJ-049644)) X MARIA OLIVEIRA DE MACEDO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1999.001.011393-0 - ANESIO LEAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NILZA LEAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:convolo o rito para sumario,anote-sse onde couber.averbe-se o obito...cumpram-se todos os requisitos da lei 7019/82 \r\n\r\nProc. 1999.001.090753-2 - FABIO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832), Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X JOSE LUIZ FILHO Despacho:Aos interessados para atenderem a exigência apontada na certidão cartorária supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.089317-8 - VALMIRA BENTING MUNIZ X EUFRASIO ALVES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULINO DA SILVA CARVALHO (RJ-039859), Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMAO (RJ-016490) Sentença:homologo os calculos do imposto de fls 119... \r\n\r\nProc. 2000.001.130053-9 - MARIZA ASSIS LOPES X AMAURI LOPES (Adv(s). Dr(a). ZIZELDA MARIA MARTINS DE AQUINO (RJ-076227), Dr(a). PAULO PEDRO DOS SANTOS (RJ-068168) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.033878-1 - RITA DE MORAES PAULO X ADELINO PAULO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.058826-8 - ANA LUCIA MOURILHE THEVENET (Adv(s). Dr(a). PATRICIA F TASSARA (RJ-066803)) X NOEMIA GUIMARAES DE CASTRO MOURILHE Despacho:defiro.de-se vista pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2002.001.101411-0 - ROBERTO SIMOES DE CARVALHO X DEOLINDA SIMOES DE CARVALHO, Inventariante: ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). TASSO COELHO NOBREGA MARTINS (RJ-068135), Dr(a). MARIA JOSE S. FARIAS (RJ-048018) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS 161, DESNECESSARIA A INTIMAÇAO...COMPLETE-SE O RELATORIO \r\n\r\nProc. 2005.001.038285-7 - JACQUELINE PORTO ALVES MORAES X JORGE DE OLIVEIRA DUSI (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE O SOUZA (RJ-070249) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.006512-0 - LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA X LUIZ ALBERTO FERREIRA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO C. DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) AUTOS EM CARTÓRIO. AGUARDANDO COPIAS E CUSTAS, PARA MONTAGEM DO TITULO \r\n\r\nProc. 2006.001.097838-0 - EDUARDO HUGO FROTA NETO X LEOPOLDO HUGO FROTA (Adv(s). Dr(a). NICOLE ADELE KERTESZ (RJ-037117) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.161412-3 - YEDA DE ALMEIDA SANTOS X ARIALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:defiro a gratuidade de justiça; nomeio inventariante a requerente de fls 02, mediante termo de compromisso; cumpra-se a certidao de fls 39 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1992.001.000527-2V (61490) - ARITA MATOS URURAHY X ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA ALVES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). LOURIVAL SOUZA (RJ-024665), Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (RJ-075029), Dr(a). JACIRA L BARROZO (RJ-073060), Dr(a). DALMO RUBENS DE PAULA (RJ-053109) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 9512 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1997.001.027877-9A - SUELY CARVALHO MAIA E SILLAS ALMEIDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X ESPOLIO DE FURTUNATO NETTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALAN AGUIAR (RJ-022491) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS, ante a devoluçao dos autos principais \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2003.001.062496-4 - RENATO GUERTZENSTEIN E OUTROS X HELIO GUERTZENSTEIN (Adv(s). Dr(a). GILDA MELMAN HADID (RJ-019441) Decisão:Tendo em vista as manifestações favoráveis da Fazenda Estadual e do M.P., DEFIRO a expedição dos alvarás requeridos às fls. 65/66. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.133243-8 - CARLA REGINA DE AZEVEDO LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LIMA Despacho:NADA A PROVER, PROCESSO FINDO \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.059547-9 - ELZA HELENA LEITAO GONCALVES X ANACLETO MATIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA ROSETTE DE MELLO (RJ-072263) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.017403-8 - ROZANE FONTES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X PAULO CESAR DE SOUZA Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.149462-4 - MARIA DAS GRACAS FARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER FIORANI (RJ-089324)) X MARIA JOSE DE SOUZA Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2005.001.086644-7 - FRANCISCA SOARES MARTINS X MANOEL PONTES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA (RJ-135680) Despacho:I - VENHA A CERTIDÃO DE DEPENDENTES ...II - AOS INTERESSADOS ... \r\n\r\nProc. 2005.001.141157-9 - FERNANDO PORTUGAL FRAGA X FABIOLA PORTUGAL FRAGA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO (RJ-019696) Decisão:REVOGO O DESPACHO DE FLS. 86.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE ...QUANTO AO QUINHÃO PERTENCENTE AO ESPÓLIO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.043033-7 - LISIA NORMA OLIVEIRA X IRENE MARIA LAURA AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSETE DOS SANTOS (RJ-068482) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.055002-1 - ELCE SANTOS LIMA VASCONCELLOS X DANILO LUIZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). JURAI ALVES MONTEIRO (RJ-061426) FLS 53/56 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.075336-9 - BENJAMIM RODRIGUES LEITAO X JOSE RODRIGUES LEITAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES (RJ-130286) Sentença:VISTOS,ETC (...) DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.114232-7 - DALVA FERREIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IVANI MARIA SANT'ANNA SANTOS (RJ-123870)) X WAGNER DIAS DE MOURA CUNHA Sentença:VISTOS,ETC...DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇA-SE O ALVARA ... \r\n\r\nProc. 2006.001.149124-3 - AMELY CAVALCANTI PACHECO DE CARVALHO X AMERICO PACHECO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AMELY CAVALCANTI PACHECO DE CARVALHO (RJ-038652) Sentença:vistos,etc...julgo extinto o processo, sem apreciaçao do merito,... \r\n\r\nProc. 2006.001.149223-5 - MARCIO DA ROCHA NUNES X MANOEL DE OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.101573-9 - MARIA DE LOURDES VIEIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS (RJ-044354)) X MARIO MIRANDA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLLO (RJ-094768) Despacho:INDEFIRO. COMO BEM RESSALTADO PELO PROCURADOR DO ESTADO... \r\n\r\nProc. 1998.001.196043-6 - MARIA ELIZA RICCHEZZA IUNG (Adv(s). Dr(a). FRANCIS WALESKA E DA SILVA (RJ-074527)) X LETICIA RICCHEZZA Decisão:I - INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 70, ... \r\n\r\nProc. 1999.001.153031-6 - SULEIDA DOS SANTOS MARTINS E OUTROS X ALTAIR MARTINS Despacho:VENHA A PARTILHA NA FORMA DO AR 1025 C/C 1031...ATENDA-SE A PRIMEIRA PARTE DA PROMOÇAO... \r\n\r\nProc. 2000.001.028193-8 - ANNA LEOPOLDINA ALVIM DE MELO FRANCO CHAGAS X CARLOS CHAGAS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311) Ag. o recolhimento de 11 alvarás excedentes, considerando-se que cada grupo de ações pertence a uma Instituição. Deverá também ser informado em quais instituições as ações estão custodiadas. Caso seja em uma mesma instituição recolher custas referentes a tantos alvarás quantos sejam os que exceder de quatro \r\n\r\nProc. 2000.001.035725-6 - EMILIA DIAS CARVALHO X JULIA SEABRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 22/24... \r\n\r\nProc. 2001.001.071181-9 - ROSALINA ASSUMPTA SPATAFORA ALFIERI X FILOMENA SPATAFORA (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARIA N B ATAIDE DE MELO (RJ-065691), Dr(a). JORGE DELMANTO BOUCHABKI (SP-130579) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.082377-4 - LAURA DA SILVA NOVAES E OUTROS X CELSO TRILHO NOVAES (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.084572-1 - MARCIA PACHECO CANTANHEDE SERRA X CONCEICAO PACHECO SERRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PATRICIO DE OLIVEIRA (RJ-100308), Dr(a). ANA CLAUDIA BABROSA DA COSTA (RJ-111011) Sentença:VISTOS ETC...HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS...NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO(A) FINADO(A)...NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI. APOS RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA E ALVARAS,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R. E I. \r\n\r\nProc. 2001.001.091169-9 - CAROLINA CARLOS DA SILVA E OUTRO X MARIZA CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (SP-217652) Despacho:MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO.AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2002.001.017528-6 - ALCEU BATALHA FONSECA PINTO E OUTRO X ALCEU DE AZEVEDO FONSECA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358)), Inventariante: NUNO BATALHA FONSECA PINTO, Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Despacho:tendo em vista as manifestaçoes favoraveis da fazenda e do mp, defiro a expediçao de alvara... \r\n\r\nProc. 2002.001.086213-7 - MARIA FORTE CHAVES X SERGIO GANZALEZ CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS 153 \r\n\r\nProc. 2003.001.015285-9 - ROSARIA MARIA DUNHAM X MARIO DUNHAM (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 121. \r\n\r\nProc. 2006.001.027623-3 - LAERCIO LUQUEZ DE FIGUEIREDO X LIA DE ANDRADA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALBERENICE SANTOS FORTUNATO (RJ-040494) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.070842-0 - MANOEL DE FIGUEIREDO LIMA X JOSE FERNANDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS P. SAMPAIO (RJ-073936) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.096103-3 - EMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES X LENNART DA SILVA NOVAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.106107-8 - FABIO PROENCA DOYLE X RACHEL SILVA PROENCA DOYLE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MONTEIRO PINA (RJ-063528), Dr(a). NEY PROENÇA DOYLE (MG-005377) Sentença:HOMOLOGO OS CALCULOS DO IMPOSTO DE FLS 32... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.047738-4 - MARIA STELLA FARIA DE AMORIM X MAURO PIRES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). ZORAIDE AMARAL DE SOUZA (RJ-004793D), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595), Dr(a). MATHEUS BARROS MARZANO (RJ-125353) Despacho:DESIGNO O DIA 28/02/2007 AS 14:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE , DANDO-SE CIENCIA AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.074438-1 - CELINA TEIXEIRA MARTINS X DARCI MARTINS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTEFAN (RJ-079995) Ag. contrafé para instruir mandado de citação \r\n\r\nProc. 2006.001.155188-4 - PAULO CESAR DE AGUIAR ADRIAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ KRETKIE (RJ-045562)) X MARIA MAGDALENA NEIVA DE AGUIAR ADRIAO Decisão:I - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO ...II - ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP., (...) NOMEANDO O DR. LUIS EDUARDO DRUMMOND ...III - APÓS O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO ...IV - INTIMEM-SE ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.001.300903-9 (6192) - ARTUR LOPES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA COSTA BELLO (RJ-001523C)) X ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E OUTRO Sentença:ADJUDICO A ARTUR LOPES MIRANDA, OS BENS DE FLS 240/242...EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICACAO... \r\n\r\nProc. 1978.001.703102-7 (37167) - NELSON LOPES MACHADO X ALZIRA MARINHO MACHADO Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS 184 \r\n\r\nProc. 1980.001.300797-1 (41902) - MARIA PRECIOSA RIBEIRO QUINTAS X ALBINO FERREIRA QUINTAS (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883), Dr(a). ALBINO RIBEIRO QUINTAS (RJ-059686), Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1984.001.503522-0 (48207) - OLGA FERNANDES DA SILVA X ANTONIO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON FERREIRA CAMPELLO (RJ-030006) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1988.001.043797-2 (55718) - NEYDE FARIAS NOGUEIRA. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEY DOS SANTOS NOGUEIRA. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARLENE CINELLI ALVES (RJ-047285) Sentença:VISTOS ETC...HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS...NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO(A) FINADO(A)...NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI. APOS RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA E ALVARAS,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R. E I. \r\n\r\nProc. 1988.001.072621-0 (56024) - MARIA LUZINETE CRESPO SOARES (Adv(s). Dr(a). GERALDO H. FILHO (RJ-072010)), Inventariante: MARIA CECILIA QUINTANILHA SOARES, Dr(a). HELENA OZIEL MACHADO CLARO (RJ-045971)) X JOSAPHAT BAPTISTA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVAREZ (RJ-091368), Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1989.001.099069-9 (58049) - JOAO JOSE SARAIVA DE ANDRADE E OUTROS X JOSE SARAIVA DE ANDRADE Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS 155 \r\n\r\nProc. 1990.001.108623-8 (53580) - BEATRIZ PORTO DE MELLO E SOUZA X JOSE CARLOS DE MELLO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ANGELIM DO COUTO (RJ-006984), Dr(a). CLYCIA BRANDT MOTTA (RJ-017111) Despacho:ATENDA-SE, REMETENDO-SE COPIA DOS DOCUMENTOS...CUMPRA-SE O ITEM III...APOS, VOLTEM PARA EXAME ... \r\n\r\nProc. 1991.001.048073-7 (54308) - SEBASTIAO GIL (Adv(s). Dr(a). HELIO LIMA MASCARENHAS (RJ-006304)) X DURVALINA DE FELICE Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO...APOS, CUMPRA-SE FLS 171 \r\n\r\nProc. 1994.001.096184-9 (65861) - LEILA DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO. (RJ-035124)) X JAIRO GONCALVES CAVALHIER Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1997.001.004394-6 - MARLY MAZZONI SINGULANI (Adv(s). Dr(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO (RJ-001625C)) X JANETTE SINGULANI Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1997.001.060123-2 - PAULO AMARAL MEDINA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771)) X ELCIRA DE MELLO MEDINA Despacho:DEFIRO.DE-SE VISTAS PELO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProc. 1997.001.061046-4 - EUNICE FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NATALICIO MANOEL DA SILVA Aos interessados \r\n\r\nProc. 1998.001.051083-6 - CELIA MAIA RANGEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA S MOTA (RJ-074277)) X NAIR RIBEIRO Ag. cópias e custas para instruir título \r\n\r\nProc. 1998.001.188137-8 - ROSANE SOBRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FLS 257/259 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.078299-1 - MARIA AMALIA FIGUEIRA DE MELLO DE VASCONCELLOS X IRENE GERBER FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768), Dr(a). RENE PERBEILS (RJ-010184), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). MARIA CANDIDA FIGUEIRA DE MELLO RUDE (RJ-028979), Dr(a). ASSIS DE MELLO E SILVA (RJ-018735) AGUARDANDO SR ADVOGADO INFORMAR O JUÍZO E OS NºS DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS \r\n\r\nProc. 1999.001.089907-9 - TANIA MARA SOARES E OUTROS X DIRCE FERNANDES SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 96/97 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.116022-7 - KATIA SOLANGE ASSIS PINTO X RICARDO RODRIGUES MANZONI (Adv(s). Dr(a). JOSE VIDAL FRANCO (RJ-015687) Sentença:Vistos, etc. ...expeçam os alvaras ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciaria...HOMOLOGO O ESBOÇO DE SOBREADJUDICAÇÃO DE FLS. , nos autos do inventário dos bens deixados por , nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o Formal de Sobreadjucação e/ou os alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas na forma da lei. P.R.I.Ao trânsito, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 1999.001.129518-2 - THEREZINHA RIVELO DO CARMO SANTOS X JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS OLIVEIRA (RJ-065350) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.162657-5 - JURACY TAYT SON ROLAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS (RJ-121870), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE L. BRANDAO (RJ-052554)) X MARCELINO TAIT SON ROLAS Despacho:NADA A PROVER...PROMOVA O CARTORIO, NO SISTEMA INFORMATIZADO...APOS, AO MP \r\n\r\nProc. 2000.001.037043-1 - OTILIA PALMEIRA DIAS X FRANCISCO PALMEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725), Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES BAYAO JUNIOR (RJ-095698) Sentença:JULGO A PARTILHA JUDICIAL DE FLS 104/105.... \r\n\r\nProc. 2001.001.095634-8 - LAUDO DE ALMEIDA CAMARGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERRA (RJ-034547)) X ASTREA GOMES (Adv(s). Dr(a). LAUDO DE ALMEIDA CAMARGO (RJ-003666), Dr(a). ELZA MARIA DAUDT LEYLER (RJ-021955), Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAISO JR. (RJ-035133), Dr(a). KIEV SANTOS DOMINGUES (RJ-075264), Dr(a). JOSE NELSON CARROZZINO FILHO (RJ-059954), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379), Dr(a). PEDRO HENRIQUE P DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099), Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159)), Inventariante: PEDRO LAUDO DE CAMARGO), Habilitado: ZENI KUNZ BOLSONI Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇAO DE PRAZO \r\n\r\nProc. 2002.001.047613-4 - LUCIA BERKOWITZ DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LEITE DE SOUS (RJ-108996)) X ERNESTINA BERKOWITZ DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MARTINS TELLES RIBEIRO (RJ-118134) Decisão:FLS. 183. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProc. 2003.001.037099-1 - NICEA MIRANDA DE ABREU X JAYME DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOAO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401) Despacho:TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇOES...LAVRE-SE O TERMO DE INVENTARIANÇA.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO... \r\n\r\nProc. 2003.001.104633-2 - CELIA GONCALEZ GOULART X JOSE VIEIRA GOULART FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: CELIA GONCALEZ GOULART Aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.022341-8 - HELIO ORLANDO GRAEFF X ANGELINA CORREDO GRAEFF (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049)), Inventariante: HELIO ORLANDO GRAEFF Despacho:NADA A PROVER... \r\n\r\nProc. 2004.001.139965-6 - CLARA HETMANEK SOBRAL X THEMIS GAERTNER (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181), Dr(a). MARIUZA DIAS DA SILVA (RJ-053817) 1 - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS 1572 - APÓS, AOS INTERESSADOS S/FLS 158/200 \r\n\r\nProc. 2005.001.027934-7 - LEYNA PIMENTA LEITE E OUTRO X FRANCISCO LEITE SILVA (Adv(s). Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057), Dr(a). LAURO LUIZ STUDART LEAO (RJ-121055), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (RJ-096293), Dr(a). IRDES ALBERTO LEAL (RJ-081368) Despacho:AGUARDE-SE POR 60 DIAS...INTIME-SE CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2005.001.053053-6 - WALTER FERREIRA VIANNA X SONIA ROGNONI VIANNA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI (RJ-013990) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.119455-6 - DULCINEIA DA SILVA CORREA X AVENTINO FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AGUARDANDO O FORNECIMENTO DAS 1o DECLARAÇÕES \r\n\r\nProc. 2005.001.158313-5 - LUCIA MARIA CORTEZ BELLOTTI DA SILVA X ALDIR BELLOTTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI (RJ-016029) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.016270-7 - IRACEMA ALVES FERREIRA X IVAN ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AIRES RIBEIRO (RJ-134653), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Sentença:ADJUDICO POR SENTENÇA O BEM DEIXADO POR IVAN ALVES FERREIRA,...EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICAÇAO,... \r\n\r\nProc. 2006.001.058786-0 - VERA SANTOS X JAIR SBRUZZI SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA (RJ-030030), Dr(a). CARLOS JOSE DE BARROS BARRETO (RJ-101459)), Inventariante: VERA SANTOS Sentença:VISTOS ETC...TRATA-SE DE INVENTÁRIO DE BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE....OCORRIDO EM....OBSERVADAS QUE SE ACHAM TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS,HOMOLOGO,PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS EFEITOS,A PARTILHA DE FLS...TRANSITADO EM JULGADO ESTA DECISÃO,EXPECAM-SE OS TITULOS E/OU ALVARAS. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.065000-3 - ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO FILHO X DARLY BALEEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA DAINK GANDE MAN (RJ-017353), Dr(a). RODOLFO LACE BRANDAO (RJ-013412)), Inventariante: ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO FILHO Despacho:OS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES AS OBRAS DE ALIOMAR BALEEIRO DEVEM SER PLEITEADOS POR SEUS HERDEIROS(...), JA QUE PERSONALISSIMOS, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.069610-6 - ORLANDO FERREIRA GONCALVES X SOLEDADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA M DE CARVALHO (RJ-076664) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO a adjudicacao DE FLS. 44 , nos autos do inventário dos bens deixados por SOLEDADE FERREIRA , nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o Formal de Sobreadjucação e/ou os alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas na forma da lei. P.R.I.Ao trânsito, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2006.001.113202-4 - SYLVIA GIOVANNA ORLANDO DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632)) X MOACYR ORLANDO (Adv(s). Dr(a). AIDYL LAURIA GONCALVES (RJ-014997), Dr(a). ANA MARIA LAURIA GONCALVES (RJ-086757) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.117615-5 - HERONDINA BAPTISTA MOREIRA X NISIA DA SILVA FARRIA (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DOS SANTOS (RJ-088144) Aos interessados \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.122726-6 - DENIZE PRESTES (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X GABRIEL LUIZ MELLO DE VASCONCELLOS NORONHA E MENEZES) AOS INTERESSADOS, APÓS VISTA AO M.P. \r\n\r\nId: 84972"
                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                        "83701": [
                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Edson da Silva Mourao\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.126273-2 - ROBSON JOSE SOARES X MARIA APPARECIDA MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221) Despacho:defiro a devoluçao de prazo \r\n\r\nProc. 2006.001.072664-0 - MARIA EDUARDA WAGNER GOMES DE LIMA X MARIO GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.152028-0 - SANDRA LUCIA CARVALHO FERREIRA X VICTOR TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:designo o dia 14/02/07 as 14:00 hs para oitiva das testemunhas;intimem-se... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.146753-2 - MARIA IVONILDE FROTA PASSOS (Adv(s). Dr(a). CAUBI GUEDES NICACIO (RJ-063392)) X MARIA LUIZA FROTA PASSOS Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.050178-0 - SHIRLEY SOICHET X TANIA SOICHET (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709) Despacho:defiro. expeça-se o oficio...reiterem-se os oficios... \r\n\r\nProc. 2005.001.059748-5 - MICHELE DA SILVA NEVES X PAULO ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.114597-1 - HELENA MARIA DOS SANTOS FRANCA X LUCIO DOS SANTOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 31 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.026019-5 - DANIEL ALVES NOVELLINO E OUTRO X ANTONIO NOVELLINO NETO (Adv(s). Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738) Despacho:remeta-se ao egregio superior tribunal de justiça o conflito de competencia hoje suscitado... \r\n\r\nProc. 2006.001.071404-2 - CIRENI FERREIRA FIGUEIREDO X ANIBAL GOMES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEISE M DE BRITO (RJ-074760) Despacho:defiro.expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 2006.001.071894-1 - CLAUDIA VIRMOND MADEIRA E OUTRO X ALBERTO LYRA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). MAIZA LIMA GIMENZ (RJ-077444) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.140884-4 - JAMIL SALIM (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FARIA DO AMARAL (RJ-113957)) X JORGE SALIM Despacho:oficie-se...com a resposta, de-se vista a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.143498-3 - ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA X ALVARO PERES DA CUNHA FILHO Despacho:defiro. intime-se e oficie-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.151696-3 - MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA COSTA X MARIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.161048-8 - MARIA DE LOURDES DE MORAES X ARY LOPES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...; tome-se por termo... \r\n\r\nProc. 2006.001.161054-3 - MARINEZ DE AZEVEDO FREITAS X WALDIR DA SILVA FREITAS Decisão:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...apos, voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.162813-4 - MÁRCIA THEREZA DE LIMA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA SALOMÉ FELTRE DE LIMA Despacho:defiro a gratuidade de justiça;oficie-se...cumpra-se;... \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2006.001.133400-9 - ELINOR MENDES BRITO (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERREIRA FONTES (RJ-047446)) X ANTONIETA SA PEIXOTO DO PASSO E OUTROS Decisão:...presentes o fumus boni iuris e periculum in mora, concedo a antecipaçao dos efeitos da tutela e suspendo a eficacia da sentença homologatoria da partilha realizada ...proceda-se a busca dos autos do inventario...citem-se os reus... \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.129195-6A - OSWALDO FRANCISCO AREAL (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA F. VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419), Dr(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451), Dr(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA (RJ-131990)) X LUCILIA ALICE PEREIRA AREAL E OUTROS Ag. o recolhimento de custas de citação, bem como cópias para instruir o mandado de citação (contrafé) \r\n\r\nProc. 2002.001.129195-6B - OSWALDO FRANCISCO AREAL (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA F. VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419), Dr(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451), Dr(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA (RJ-131990)) X LUCILIA ALICE PEREIRA AREAL E OUTROS Ag. recolhimento de custas de citação, bem como cópias que deverão instruir o mandado de citação (contrafé) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.001.104383-7 (56404) - PAULO LUIZ LOPES PINTO X MARIA DE LOURDES LOPES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA UYLA FILGUEIRA E SILVA (RJ-033932) Despacho:venha o esboço de adjudicaçao...apos, complete-se o relatorio \r\n\r\nProc. 1996.001.089017-3 (70120) - REGINE CLAUDE ROBIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SA FILHO (RJ-008378)) X RENEE LEA ANTONETTE DELARUE ROBIN (Adv(s). Dr(a). SIMAO LEVY (RJ-036553) FLS 291/292 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.045576-0 - ULADIMIR CAVALCANTE LEITE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME JOSE BERNARDO (RJ-016034)) X ANILDO CAVALCANTE LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)), Inventariante: ULADIMIR CAVALCANTE LEITE Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.118477-1 - MARIA AUGUSTA TORRES MACHADO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO (RJ-021497)) X SAMUEL PENHA VALLE (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448), Dr(a). TURANDOT DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-094412) Despacho:defiro.expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 2000.001.084693-0 - HALLEY PACHECO DE OLIVEIRA X HALLEY COPERNICO PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI (RJ-041820), Dr(a). LIA PACHECO DE OLIVEIRA (RJ-130572) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.076910-0 - PAULO CESAR MACHADO X AMERICA PENNA MACHADO (Adv(s). Dr(a). J.PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-042728) Despacho:cumpra-se fls 68 \r\n\r\nProc. 2003.001.104173-5 - MARIA ANTONIETA MAGALHAES MAIA DE SA X MARIA THEREZA MAGALHAES DE SOUZA MAIA (Adv(s). Dr(a). VERA DE PAULA NOEL RIBEIRO (RJ-065653) Despacho:cumpra-se fls 57 \r\n\r\nProc. 2004.001.013707-1 - MARIA DOS MILAGRES ALVAREZ ALVAREZ X MANOEL ALVAREZ MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRITO DE CARVALHO (RJ-000873), Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.062563-6 - UMBELINA VIANA VALLEPERDE X VICENTE VALLEPERDE (Adv(s). Dr(a). AMELIA TAVARES O ANJO (RJ-061717) Despacho:cumpra-se ... \r\n\r\nProc. 2004.001.064763-2 - LILIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEIXOTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-096066)) X LUIZA DA SILVA Despacho:cumpra-se fls 85 \r\n\r\nProc. 2005.001.027413-1 - ROBERTO DO REGO MACEDO X MARIA LUIZA PAVAO RAJAO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CASTRO (RJ-054392) Despacho:venha a renuncia ...aguarde-se o cumprimento...apos, sera examinado... \r\n\r\nProc. 2005.001.093434-9 - BRANCO ABBOUD X SASSON LEON ABBOUD (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO SIPRES (RJ-001871C) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.129826-0 - GERALDO DA SILVA GOMES X ROSA TAVARES GOMES (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.130343-6 - NEUZA MARIA SIMOES CAPELO E OUTRO X LEONICE DE OLIVEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREIA (RJ-015546) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.138401-1 - ADAILTON XAVIER ALMEIDA X DEJANIRA XAVIER ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). KARIN ALEXANDRA ZULSDORFF (RJ-018247) Despacho: defiro a expediçao de titulos e alvaras...cumpra-se o item 3 do despacho de fls 144 \r\n\r\nProc. 2005.001.151004-1 - ROSE MARIE CHIARELLI FONSECA E OUTROS X NEY MENDONCA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.151442-3 - ELISABETH MENDONCA VIEIRA X ALAIDE MENDES (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Despacho:nomeio inventariante...venha a partilha amigavel...apos, aos drs fiscais \r\n\r\nProc. 2006.001.002813-4 - MARIO ROBERTO CYPRIANO DAHER X PERLY CYPRIANO (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.046801-8 - JOSEFA DOS SANTOS E OUTRO X OTACI BRAZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GETULIO DOMINGUES DOS SANTOS (RJ-097669) Despacho:defiro o sobrestamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.081480-2 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA MIRANDA X DANUBIO DE SOUZA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-044634) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.120740-1 - ELIANA BATISTA BENEVIDES X FRANCISCO ALMIR D AGOSTO Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.142892-2 - SUELY LOBO DE ANCHIETA X DELAMARES DE ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). AURORA DA GRAÇA CALVÃO (RJ-116705) Despacho:nomeio inventariante a requerente...indefiro, por ora, o pedido de alvara...defiro expediçao dr oficios...apos,... \r\n\r\nProc. 2006.001.149511-0 - MARIA DE LOURDES DA CUNHA RONCONI X JOSE PEDRO RONCONI (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Despacho:nomeio inventariante a requerente...cumpra-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.162093-7 - IZAURA DOMINGUES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X GERALDO IMMEDIATO BITTENCOURT Despacho:recolham-se as depesas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.001.120597-3 - CECY LOPES DA SILVA E OUTRO X JOSE BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE LAURINDA DO NASCIMENTO (RJ-081217) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.119005-0 - Inventariante: ANTONIETTA LA SELVA PIRES X NUNO DE JESUS PIRES (Adv(s). Dr(a). FAISSAL YUNES JUNIOR (SP-129312) Aos interessados \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1996.001.083243-4 (70033) - IVANIL PEREIRA DO VALE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVALDO PACHECO ARAUJO (RJ-067199)) X MARIA ELIZABETH CRESPI PEREIRA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.106774-1 - MARIA DEUSA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS X JEOVA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556) Assinatura: \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.189360-5 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069)) X MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DUTRA ALVES (RJ-114685) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.147534-2 - LUCIANA CASTRO RAMOS X NELY LANZEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA (RJ-089798) Despacho:defiro o sobrestamento do feito... \r\n\r\nProc. 2005.001.126353-0 - NELSON CARLOS DE OLIVEIRA X ELZA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (RJ-033895) Despacho:AO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.013834-1 - VANIA MARA CESAR RAMOS X ANA CAROLINA RAMOS GRIBEL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FREDERICO DE BARROS NETO (RJ-091561) Despacho:distribua-se por dependencia... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1967.001.300233-7 (20957) - SERGIO DE LIMA BOVE X ORIOLANDO BOVE (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN GOMES PEREIRA (RJ-030737), Dr(a). SIDNEY COSTA (RJ-033773)), Inventariante: MARIA TEREZA DE LIMA BOVE, Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). ALBERTO BAND (RJ-022090), Dr(a). HELENA VOLOCH KARBEL (RJ-087702) Despacho:aguarde-se por 30 dias a manifestaçao dos interessados \r\n\r\nProc. 1984.001.301084-0 (48568) - MARIA DE LURDES LOUREIRO X AMANCIO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA (RJ-004549) Despacho:venha o comprovante de rendimentos... \r\n\r\nProc. 1988.001.076023-0 - LEONILIA LEITE DE ALMEIDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X ADELAIDE ADELINA BASSON E OUTROS Assinatura: \r\n\r\nProc. 1992.001.000527-2 (61490) - ARITA MATOS URURAHY E OUTRO X MANOEL DA SILVA ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL SOUZA (RJ-024665), Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079), Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (RJ-075029), Dr(a). JACIRA L BARROZO (RJ-073060), Dr(a). DALMO RUBENS DE PAULA (RJ-053109) Despacho:digam a inventariante e os demais interessados... \r\n\r\nProc. 1992.001.035764-4 (61678) - MARIA DE LOURDES MATTOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DIONE HELENA GUIMARÃES SOARES (RJ-130901)) X JOAQUIM SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000) Despacho:indefiro, eis que o obito mencionado é anterior ao obito do inventariado destes autos;cumpra-se fls 27, item II \r\n\r\nProc. 1992.001.124813-9 (56918) - VERA LUCIA CARNEIRO BARRETO X ANTONIO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER CESAR BARROSO (RJ-065702), Dr(a). RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO (RJ-026101), Dr(a). LIA JARAMILLO (RJ-016038), Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837) Despacho:reiterem-se os oficios... \r\n\r\nProc. 1993.001.019037-5 (63319) - IVANIR DE CARVALHO CORREIA SAMPAIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MACHADO (RJ-028815)) X ESTACIO MONTEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.033311-3 (63463) - CELIO MUZITANO DE SOUZA X CELIRIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1993.001.057418-9 (64424) - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-069639)) X ANGENOR DE SOUZA BASTOS Despacho:cumpra-se fls 145 \r\n\r\nProc. 1995.001.056768-2 (67511) - MARIA DA PENHA CAETANO ALVES E OUTRO E OUTRO X AFFONSO JOAO CAETANO FILHO (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202), Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353), Dr(a). JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA (RJ-073988), Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999) Despacho:defiro . expeçam-se os oficios requeridos \r\n\r\nProc. 1996.001.005853-4 (69507) - JULIO BARBOSA MARTINS MARINHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE S MACIEL FILHO (RJ-080799)) X MAXIMINO MARTINS MARINHO E OUTRO), Inventariante: FRANCISCA GILVA MARTINS MARINHO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.013376-3 (69141) - CLAUDIA CARVALHO DA COSTA X RAIMUNDA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEX CUNHA MENDES (RJ-100616) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.051570-2 (69629) - ARMANDO AMARAL NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207)) X ZELIA POLICASTRO NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORREA (RJ-095235) Despacho:cumpra-se fls 318 \r\n\r\nProc. 1996.001.124097-6 (70577) - DELORME CREDER SUISSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ARGENTINA CREDER SUISSO Despacho:certifique ... \r\n\r\nProc. 1997.001.103688-3 - NILDO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)) X CONSTANCA FERREIRA), Inventariante: NILDO JOSE FERREIRA Despacho:proceda-se o cartorio...defiro o apensamento...defiro a inventariante...apos, a avaliaçao \r\n\r\nProc. 1999.001.060410-9 - CINTIA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA (RJ-075797)) X SOCRATES JOSE DE OLIVEIRA Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.137416-1 - SANDRA REGINA EUGENIO DOS SANTOS X VICENTE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.064443-0 - ELIANA CLAUDIA DE OTERO RIBEIRO E OUTROS X ELISABETH LEIVAS DE OTERO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA F TASSARA (RJ-066803) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARAS \r\n\r\nProc. 2001.001.137514-1 - IOLITA THEREZINHA IORIO VERISSIMO X ANTONIO AMARO VERISSIMO, Inventariante: IOLYTA MARGARIDA THEREZINHA IORIO VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOUTO DOS SANTOS (RJ-072281), Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524), Dr(a). ROSANGELA DA CONCEICAO L SILVA (RJ-047046), Dr(a). CRISTIANE MENDONCA DE OLIVEIRA (RJ-120314), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). SERGIO KOS CHERMONT DE BRITTO (RJ-006683), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLORENCIO (RJ-095986) Decisão:defiro fls 168/169- defiro aditamento as primeiras declaraçoes.expeça-se mandado. de avaliaçao..publique-se. cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.013862-9 - MARIA BEZERRA DA SILVA X MANOEL RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.021633-1 - JACIRA CLEMENTE DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DIAS TEMIDO (RJ-084930)) X CONSTANCA FIALHO VALLADARES Assinatura: \r\n\r\nProc. 2002.001.041548-0 - CLAUDIO BONAPARTE X BONAPARTE DE SAO DOMINGOS PINHEIRO MAIA Despacho:defiro. expeça-se o oficio... \r\n\r\nProc. 2002.001.045519-2 - IRMA SILVEIRA DE BRITO X GASTAO DE BRITO FILHO (Adv(s). Dr(a). IRMA SILVEIRA DE BRITO (RJ-021073) Ag. cópias e custas de autenticação para instruir o título. \r\n\r\nProc. 2002.001.089703-6 - GLORIA COSTA DOS SANTOS MOURA X MARIA CAMPOS KALLAUCH (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS SANTOS HATHAWAY (RJ-100342), Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.125343-8 - MARIA THEREZA COELHO MESSEDER (Adv(s). Dr(a). NELSON SAMPAIO PEREIRA (RJ-018514)) X HELENA COELHO MESSEDER Despacho:cumpra-se o despacho de fls 115 v, item2 \r\n\r\nProc. 2004.001.018928-9 - OSMAR NESTOR GOMES X NELLY DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA JANETE DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-114896)), Inventariante: OSMAR NESTOR GOMES, Dr(a). ORLANDO NERY FALBO (RJ-127097), Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.044258-0 - ADRIANA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA MOURA X HEBER DE OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). EVALDO PEREIRA RAMOS (RJ-017778), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942)), Inventariante: ADRIANA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA MOURA Despacho:defiro a devoluçao de prazo.aos interessados.apos, cumpra-se dls 145 \r\n\r\nProc. 2004.001.078592-5 - THEREZA PISCITELLI CARNEIRO LOPES X RENATO CARNEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). HELENA ESPELLET KLEIN (RJ-104863) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.121491-7 - MARCO ANTONIO HERCULANO DA SILVA SICILIANO X DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (RJ-102199), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:defiro a devoluçao do prazo.cumpra-se o despacho de fls 94 e v \r\n\r\nProc. 2005.001.076267-8 - HILDA SILVEIRA SALES X RAQUEL SILVEIRA SALES ROSSI (Adv(s). Dr(a). RUBENI ARCHANJO DA SILVA (RJ-041509) Despacho:reconsidero o despacho de fls 59; cumpra-se integralmente o despacho de fls 57 \r\n\r\nProc. 2005.001.102746-9 - PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO X ALBERTINO ISIDORO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.137361-0 - LYGIA MARIA PASSERI LOPES FIALHO X ECYLA ROSA FIALHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.006512-0 - LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA X LUIZ ALBERTO FERREIRA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO C. DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.043060-0 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA X NILDO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)), Inventariante: CANDIDA EUZEBIO DE OLIVEIRA Despacho:defiro o apensamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.043691-1 - ODETE FERREIRA ESCURE REIS X GILSON RIBEIRO REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES (RJ-015886), Dr(a). ROBERTO SANTANA DE MENEZES (RJ-125963) Despacho:cumpra-se fls 124 \r\n\r\nProc. 2006.001.109185-0 - URBANO HERMANN DE ROCHA NERY HEINE X DALVA NERY HAYNE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO (RJ-118121) Despacho:ante a certidao(...)certifique o cartorio se as custas foram corretamente recolhidas;apos(...) a avaliaçao.Em seguida, diga o requerente e a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.131205-1 - DEISE MARTINS MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573)) X ONDINA GAGLIANO DE ARAUJO MARTINS Despacho:cumpra-se a certidao... \r\n\r\nProc. 2006.001.138774-9 - MARIA MERCEDES RIBEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). OVÍDIO DE VASCONCELLOS ALVARENGA (RJ-013309)) X JOSEPHA RIBEIRO DE BARROS Despacho:lavre-se o respectivo termo...tome-se por termo.apos, aos fiscais... \r\n\r\nProc. 2006.001.162230-2 - RICARDO MORONE PAIXÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ESTEPHANIO (RJ-042523)) X MARIA THERESA MORONE PAIXÃO Decisão:defiro custas ao final;nomeio inventariante o requerente...cumpra-se a certidao cartoraria... \r\n\r\nProc. 2006.001.162286-7 - GEORGINA MARIANA DOS SANTOS VAZ (Adv(s). Dr(a). THIAGO DA SILVA SEXTO (RJ-133365)) X FERNANDA EULALIA DOS SANTOS VAZ Despacho:nomeio inventariante a requerente...cumpra-se ...venha a partilha amigavel...apos, certifique... \r\n\r\nProc. 2006.001.163030-0 - CLÁUDIO FERNANDES LINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X LEILA MARIA FERNANDES LINO DA COSTA Despacho:nomeio inventariante . mediante termo de compromisso...cumpra-se certidao de fls 09.... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.101169-5 - CRISTINA MARIA PAPE X PAULA PAPE (Adv(s). Dr(a). ANDREA MANSOUR ZIDE (RJ-098183) Despacho:aguarde-se a devoluçao dos autos principais,... \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1998.001.045205-8 - LUIZ ALBERTO WANDERLEY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THALES JOSE DE CAMPOS (RJ-001717A)) X ALBERTO WANDERLEY Despacho:nada a prover... \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.163208-3 - VANIA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X WALTER GOMES DA SILVA Despacho:Venham as certidões do 5° e 6° ofícios.Após ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.107449-7 - CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA COUTINHO X JULIO CESAR FERREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ELOYNA R. C. SANTOS (RJ-024465), Dr(a). LEONARDO HAUCH DA SILVA (RJ-125892), Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) FLS 53/61 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.036280-3 - MARIZA DE ASSIS CHAVES X VALDIR CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Despacho:atenda-se o requerido pela pge as fls 72 \r\n\r\nProc. 2002.001.037566-4 - TEREZINHA ZONER BONTORIM X MARIO BONTORIM (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURAO (RJ-044457) Sentença:VISTOS,ETC.DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇAM-SE OS ALVARAS... \r\n\r\nProc. 2002.001.052001-9 - MARIA REGINA XAVIER X MARIA DA GRACA ALVES XAVIER Aos interessados \r\n\r\nProc. 2003.001.096033-2 - JORGE LUIS DE CARVALHO SOUZA X DANILO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656) Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2005.001.115619-1 - MARGARIDA RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EZZARD MASTA PONTES (RJ-122807) FLS 67 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.040811-3 - JORGE ALEXANDRE NICOLICHE E OUTRO X LAURA MELO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.041490-3 - JORGE LUIZ VIANA X JOSE MARQUES VIANA (Adv(s). Dr(a). ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (RJ-051545) Sentença:VISTOS ETC DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DE JORGE LUIZ VIANA, PARA LEVANTAMENTO DA RESTITUIÇAO DE IMPOSTO DE RENDA.SEM CUSTAS \r\n\r\nProc. 2006.001.100806-4 - GEORGIA NATASHA CHAVES X SHEILA MARISA CHAVES Decisão:indefiro o requerido as fls 20, item 2, eis que foge a competencia deste juizo orfanologico, devendo eventual direito da requerente ser pleiteado pela via propria. \r\n\r\nProc. 2006.001.103166-9 - ALBERTINA PEREIRA DA SILVA X NEIDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.105251-0 - SIBILLE HULLER E OUTROS X DECIO CARLOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ADELISIA APARECIDA DE F. BARROS (RJ-104305) FLS 43 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153438-2 - THEREZA DE CARVALHO PECIS X MARIA JOSE PECIS Despacho:defiro justiça gratuita expeçam-se os oficios... \r\n\r\nProc. 2006.001.159014-3 - PAULO JULIO SALVARANI GRAMACHO E OUTRO X MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) Despacho:esclareça o requerente se o que pretende é a abertura de inventario...sem prejuizo , certifique o cartorio.. \r\n\r\nProc. 2006.001.160530-4 - FLORIPES DE AZEVEDO NASCENTES X ANTONIO SANTOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI (RJ-081089) Despacho:recolham-se as custas processuais no pra zo de 30 dias , sob pena de arquivamento \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.105732-4 - LEA RODACKI SCHWAITZER X SZYMON RODACKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). BERNARDO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). LUIZ CARLOS DE C REGIS (SC-003281)), Inventariante: MELANIE RODACKI, Dr(a). FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERNANDES (RJ-070843), Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE DÉBITO EM CONTA...... \r\n\r\nProc. 2000.001.126653-2 - RITA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA X AUGUSTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDGARD DE OLIVEIRA (RJ-055290) Despacho:Aos Interessados para atenderem as pendências apontadas na certidão cartorária de fls. 221. \r\n\r\nProc. 2001.001.009379-6 - Inventariante: LUIZ DA COSTA EMILIO X ARMINDO EMILIO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOMINGUES (RJ-035195), Dr(a). MARCOS LUIZ GOMES DA SILVA (RJ-087917), Dr(a). JOSE CARLOS GOMES PINTO (RJ-028849)), Inventariante: LUIZ DA COSTA EMILIO Despacho:1-Expeça-se certidão de Inventariança,...2-Venha a Partilha Amigável nos moldes do art. 1025 do CPC;3-Após, à P,G.E. \r\n\r\nProc. 2003.001.073653-5 - FERNANDA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARINA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-076673)) X MARIA DA CONCEICAO CARVALHO Ag. cópias e custas para instruir título \r\n\r\nProc. 2003.001.112989-4 - ROSA MARIA CHAGAS FERREIRA X EVERALDO GALDINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM GEORGE LOPES SAAB (RJ-089006), Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHAES (RJ-043092), Dr(a). SYLVIO CLAUDIO (RJ-012782) AGUARDANDO SR ADVOGADO INFORMAR EM QUE INSTITUIÇÃO ESTÃO CUSTODIADAS AS AÇÕES MENCIONADAS AS FLS. 107 \r\n\r\nProc. 2004.001.045474-0 - FLORIANO MOREIRA DE ANDRADE X JUNIA MOREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA LENZ (RJ-084426), Dr(a). LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (RJ-086152) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.116333-8 - RAUL DE FARIA (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-059335)) X RENATO DE FARIA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978) Ag. cópias e custas para instruir título \r\n\r\nProc. 2005.001.001210-0 - ANA LUCIA BARBOSA MIHICH OPITZ X LUIZ PHILIPPE MIHICH (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN GOMES MADEIRA (RJ-073474), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239), Dr(a). PEDRO AUGUSTO S. VIEIRA (RJ-057071) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.094077-5 - RITA NUNES DA SILVA X MARIO ROSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MAGALHAES DA TRINDADE (RJ-023179) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO FLS., 210/211. \r\n\r\nProc. 2005.001.149360-2 - RAMAO FOSSARI E OUTRO X JOAO DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185) Despacho:1-Nomeio Inventariante o requrente de fls. 02;2-Ao MP.3-Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.006524-6 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SETE DE SETEMBRO X ERNANI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821) Decisão:indefiro o pedido de alvara de fls 43/44, face ao rito adotado;venha o esboço de adjudicacao...apos, a pge \r\n\r\nProc. 2006.001.007054-0 - SERGIO SARAIVA PINHEIRO X MARIO SARAIVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICK FREIRE BASTOS (RJ-129400)), Inventariante: SERGIO SARAIVA PINHEIRO Despacho:Cumpra -se fls. 81. \r\n\r\nProc. 2006.001.027311-6 - OPALA BARROSO DE ASSIS FONSECA X PEDRO MARCIO BARROSO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA JUNE RIBEIRO GUIEIRO (RJ-134195) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.085162-8 - CARMEN SILVEIRA DE ARAUJO E OUTROS X EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEIA (RJ-059211) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.094138-1 - MONICA XIMENES COSTA X ISMAEL ALEXANDRINO COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBENS RODRIGUES S. PINTO (RJ-022914) Despacho:1- Nomeio Inventariante o(a) requerente de fls. 02.2-Cumpra-se a certidão de fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.153606-8 - NELSON BAPTISTA DA FONSECA X ELIZABETH BAPTISTA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUSA (RJ-051659) Despacho:Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159059-3 - GESSIA MATTAR RODRIGUES X MANOEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES CORREIA (RJ-009020) Despacho:recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. 2006.001.160242-0 - IVIS DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567)) X JOSE ESTEVES DE FARIA Despacho:1- Defiro a Gratuidade de justiça;2-Nomeio inventariante(a)o requerente de fls. 02.3-Cumpra-se a certidão de fls. 12. \r\n\r\nProc. 2006.001.160555-9 - STELLA DO VALLE VON GAL FERREIRA SERRANO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-071948)) X EUNICE VALLE DE ALMEIDA Despacho:venham o comprovante de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia... \r\n\r\nProc. 2006.001.161162-6 - ELIZABETH NOGUEIRA GENTIL X CARLOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255) Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02;cumpra-se a certidao de fls 21 \r\n\r\nProc. 2006.001.163412-2 - HELOÍSA MARIA BEZERRA DE MENEZES LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). HEYDER DE VASCONCELLOS (RJ-015806)) X RUBEN CASTRO LOURENÇO Despacho:Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.059760-4 - GLEICE LUCI DE ALVARENGA SANCHES X REGINALDO RAMOS SANCHES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.141132-4 - CESAR TCHAICOVSKY E OUTRO X IRIS TCHAICOVSKY (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO FENIZOLA (RJ-056557) FLS 69/72 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300105-3 (17949) - ALZIRA PENTEADO DE CARVALHO X JOSE BARROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEMESIS PACHECO DE CASTRO (RJ-005944D), Dr(a). SEBASTIAO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439), Dr(a). ORLANDO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-028409) Despacho:1-Aos interessados para atenderem as pendências indicadas nas certidões cartorárias de fls.107 e 114.2- Após, cumpra-se o item 2 de fls.113. \r\n\r\nProc. 1965.001.500075-3 (18912) - MARIETA FERNANDES SERRANO X ROMEU AUGUSTO ARIETA SERRANO (Adv(s). Dr(a). WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES (RJ-008803), Dr(a). PEDRO DUARTE NETO (RJ-023007), Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1977.001.702060-0 (34524) - OLIVIA MANHAES TEGEDOR X CARLOS TEGEDOR (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA ASSUNCAO DE BRITO (RJ-048884) Despacho:defiro.intime-se; fls 117 - a pge \r\n\r\nProc. 1983.001.703451-3 - SERGIO JOSE BARROS DE MELO, Cessionário: ANTONIO RICARDO BARROS DE MELO X AMELIA DO CARMO BARROS DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLY GUIMARAES GONCALVES LOPES (RJ-076870), Dr(a). LIZ DE FATIMA FOLCO (RJ-112597), Dr(a). WILSON FERREIRA LEIROZ (RJ-015004), Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393) Despacho:1- Aos interessados para atenderem as pendências indicadas na certidão cartorária de fls. 67;2-Após, a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1985.001.301454-8 (49712) - CARLOS ALBERTO LOMAR PARRINI X ALZIRA LOMAR PARRINI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA (RJ-091755)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). RITA DE CASSIA BASTOS FARPA (RJ-101923), Dr(a). MAURILIO DE SOUZA GUIMARAES JR. (RJ-011834), Dr(a). CESAR RAFAEL DE M. OBERLAENDER (RJ-054417), Dr(a). ALESSANDRA CORREA PAES (RJ-106661), Dr(a). RONALDO MARCAL BRASIL (RJ-109077), Dr(a). OLIVIO LASARO DA SILVA FILHO (RJ-058418) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1985.001.505170-6 (50741) - GIUSSARA PONZO X VICENTE PONZO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE ROCHA (RJ-070951), Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Despacho:1. Nomeio inventariante Egydia Ponzo Mzathias. 2. defiro o rito sumário. anote-se onde couber. 3.Juntem-se às peças acostadas a contra-capa dos autos. 4. Averbe-se o óbito da viúva Giussara Ponzo, anotando-se onde couber. 5. Venham os comprovantes de rendimentos e as declarações de patrocínio gratuito de todos os herdeiros, para analçise do pedido de JG. 6. Esclareça a inventariante se a herdeira Maria Angélica possuia outros bens além do seu quinhão no presente inventário.7. Após o cum primento do acima determinado, Dê-se vistas aos doutores fiscais. \r\n\r\nProc. 1988.001.113671-2 (56521) - SONIA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES X GERALDO LOPES GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS (RJ-023957), Dr(a). CLAUDIO MARCIO LOBO (RJ-077474) Despacho:1-Aguarde-se por 30dias o recolhimento das despesas processuais;2-Em não havendo manifestação, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1991.001.061865-6 (60609) - ARLETTE MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANGELA GOMES GIFFONI (RJ-033553)) X PEDRO GOMES E OUTRO), Inventariante: ANTONIO CARLOS MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PORTO FERNANDES (RJ-094196), Dr(a). MONICA MACHADO CAMPOCHAO (RJ-068588) FLS 140/147 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.080683-7 (60825) - JOSE MONTORFANO X HELENE BERTHE ZONDERVAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ROCHA (RJ-005078D), Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602), Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1992.001.024404-7 (61605) - LEA SILVA MOREIRA CALCADA X DECIO MOREIRA CALCADA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ESPIRITO SANTO (RJ-021365), Dr(a). ANTONIO C.V.L. SEIBLITZ (RJ-042547) Despacho:Ao(s) Interessado(s) para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária. Após, aos fiscais. \r\n\r\nProc. 1994.001.083019-6 (65732) - MARIA DE LOURDES ALMEIDA VIANNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALCIDES GUEDES (RJ-026118)) X EDUARDO NEPOMUCENO VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ- 124266E), Dr(a). DIEGO LEONARDO ALVES DA SILVA (RJ-126525E) Despacho:venha a certidao de dependentes habilitados junto ao orgao previdenciario \r\n\r\nProc. 1996.001.022154-8 (69267) - NORMA NOGUEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-030104P)) X LUIZ JOSE AFONSO COSTA (Adv(s). Dr(a). LIDUINA CASTELO RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-000994B) Despacho:venham os comprovantes de rendimentos e as declaraçoes de hipossuficiencia de todos os herdeiros... \r\n\r\nProc. 1996.001.065012-5 (69747) - JOSE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X AUGUSTO MESQUITA FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381), Dr(a). JOSE ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-134576)), Inventariante: SERGIO CARDOSO DE FIGUEIREDO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1996.001.113294-8 (70467) - KARINA RITA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393)) X AMILCAR RODRIGUES FERREIRA Despacho:esclareça a requerente o pedido de fls 139... \r\n\r\nProc. 1997.001.070823-3 - NEUZA NASCIMENTO DA SILVA X JAIRO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MOREIRA DA COSTA (RJ-042207) Despacho:Cumpra-se fls.314. \r\n\r\nProc. 1997.001.127614-6 - MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ATTO JOSE DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253) Despacho:Diga o(a) Inventariante. \r\n\r\nProc. 1997.001.130367-8 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X HERMINIO BENTO DE OLIVEIRA E OUTRO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.013669-0 - MARIO DIAS COSTA (Adv(s). Dr(a). EVANY HUNGRIA (RJ-050235)) X MARIA ODILA DIAS COSTA E OUTRO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.144376-6 - LEDA MARQUES RIBEIRO X HONORIO MORI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ GONCALVES (RJ-085408), Dr(a). HAMILTON JOSE CHIACCHIO CORDEIRO (RJ-074712)), Inventariante: LIANA SANDRA RIBEIRO MARTINS Despacho:Ao(s) interessado(s) para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2000.001.128720-1 - STELLA DE FIGUEREDO COUTO X HEITOR DE FIGUEREDO COUTO (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DS FLS., 117/118. \r\n\r\nProc. 2000.001.133005-2 - MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA X ENOCK BELO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SUZANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (RJ-094976), Dr(a). JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (RJ-109957), Dr(a). ANTONIO PEREIRA DA SILVA (RJ-110877)), Inventariante: MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.108917-1 - EDNA DA COSTA AMARAL E OUTRO X WALTER DO CARMO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.112714-4 - RONALDO DESCHAMPS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE MOURA ABELHEIRA (RJ-013461)) X LOURDES DESCHAMPS DE MOURA Despacho:nomeio inventariante o requerente de fls 02.cumpra-se a certidao de fls 33 \r\n\r\nProc. 2006.001.128640-4 - JOSE MARIA LEAL XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO ALONSO DOMINGUEZ Despacho:defiro gratuidade de justiça; distribua-se por dependencia.comunique-se a corregedoria \r\n\r\nProc. 2006.001.137048-8 - ISA ROCHA FIALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CAMARA COX (RJ-012244)) X ELISA DE ABREU DA ROCHA Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02,...oficie-se...venham as primeiras declaraços, tomando-se por termo;apos, aos fiscais \r\n\r\nProc. 2006.001.147942-5 - YOLANDA CORREA ESTELLITA PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X JOSEPHINO SALDANHA DA GAMA MURGEL Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.148883-9 - ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO X ALICE PINHEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938) FLS 39 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.155933-0 - VANDA MARTINS DOS SANTOS X LEONOR DAS DORES ALVARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA EIRAS FREIRE DIAS GUIMARAES (RJ-053754) Despacho:nomeio inventariante a requerente de fls 02;cumpra-se a certidao de fls 8 \r\n\r\nProc. 2006.001.158140-3 - NANCI CASTRO BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGUY PLACIDO FILHO (RJ-044696)) X FERNANDO TRINDADE BASTOS Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DOS REQUERENTES PARA ANALISE DO PEDIDO DE JG \r\n\r\nProc. 2006.001.158960-8 - AUREA GOMES PINHEIRO X ELIETE GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:recolham-se as custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2005.001.118737-0 - ATAHULPA SIVEIRA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CORINA SILVEIRA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.132441-5 - LUCILIA CRUZ LOPES X ERMEZINDA CRUZES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA M DORNELLES DE SA (RJ-024926) Sentença:...determino se registre, cumpra-se, apos, arquive-se, o testamento publico deixado por ermezinda cruzes da cunha (...) nomeando como testamenteiro lucilia cruz lopes, lavre-se o competente termo comparecendo pessoalmente em cartorio... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.028543-0 - MARLENE SOARES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CINIRA SOARES DOS SANTOS Sentença:...DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE O ALVARA... \r\n\r\nProc. 2002.001.053808-5 - CLOTILDE DA SILVA MALHEIROS X CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.049578-0 - CARLINDO TEIXEIRA BASTOS E OUTRO X DULCE TEIXEIRA BASTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MEIRIVETE IRIS REIS NASCIMENTO (RJ-049116) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS...apos, a pge \r\n\r\nProc. 2005.001.135878-4 - MARCY ROCHA DA MOTTA TEIXEIRA E OUTRO X ZAIR DA SILVEIRA NINO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO (RJ-108442) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 42. \r\n\r\nProc. 2005.001.161591-4 - ARLETTE SEIXAS DE BARROS X JAIME JOSE VALE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). NELSON CARQUEJO (RJ-009611), Dr(a). ALEXANDRE HONORATO DE M. C. GIRAO (RJ-127297) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALVARA PARA RE-RATIFICAÇAO DE DOAÇAO POR INSTRUMENTO PUBLICO,... \r\n\r\nProc. 2006.001.041456-3 - DIVA GOMES ALVES X ATHAYDE ALVES Sentença:...DEFIRO O PEDIDO INICIAL.EXPEÇA-SE O ALVARA EM FAVOR DA REQUERENTE... \r\n\r\nProc. 2006.001.163576-0 - ROZANE LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARMEM DE CARVALHO COSTA LEVI CARNEIRO (RJ-038407)) X ALVARO PEREIRA Despacho:intime-se o herdeiro marcos pereira( fls 05) para se manifestar sobre o pedido de alvara para lavratura de escritura. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.149732-2 - ROSE MARIE EIRAS PINHEIRO X ESPOLIO DE ECILA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388) Sentença:..JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DO TESTAMENTO PARTICULAR FIRMADO POR ECILA PINHEIRO... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.001.300689-0 (51947) - LENYRA CASTRO DE SOUZA X ADILTON XAVIER DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335) Sentença:...homologo para que produza os seus devidos efeitos, a partilha de fls 289/296... \r\n\r\nProc. 1997.001.055013-3 - MARIA HELENA ALVES AFONSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399)) X CESAR AFONSO Sentença:vistos,etc...expeça-se formal de partilha e alvaras competentes,...Vistos, etc.HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS. _______ nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado ________, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o ____________ , ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária. Custas ex lege P. R. I. \r\n\r\nProc. 1998.001.008341-7 - ANTONIO CARLOS MOLINA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-082143)) X JURACY RIBEIRO MOLINA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ DE SOUZA LEITAO (RJ-081700) Decisão:...oficie-se ao distribuidor para cancelamento da averbaçao do obito de regina molina;desentranhe-se fls 175/270...regularize-se ...a habilitaçao do espolio de regina molina, vindo a copia do termo de inventariança;apos, venham ambos os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.180489-0 - MAGDALENA VILLAR ALVES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014)) X LAURA RIBEIRO VILLAR E OUTRO Decisão:nomeio inventariante a requerente de fls 02;averbe-se o obito de Rubens Coelho alves; aos interessados... \r\n\r\nProc. 1998.001.193834-0 - ALVARO DE SOUZA MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (RJ-089162)) X ALVARO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA GARIBOTTI (RJ-001652F), Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 205 verso, item 5;apos,voltem para o exame do pedido de vista de fls 207 \r\n\r\nProc. 1999.001.062343-8 - MARIA EMILIA GONCALVES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-092944)) X CARLOS DA SILVA LOUREIRO Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2000.001.059663-9 - ILMA JULIA ALVES DA SILVA X CELIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.080971-8 - NELSON DAMIAO STAMATO DOS SANTOS X DEOLINDA MATTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407), Dr(a). JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (RJ-084116) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS 255/260... \r\n\r\nProc. 2003.001.062853-2 - MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS X ROBELIA TUCCI PALADINI CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROQUE LUCIO PONZI (RJ-001530), Dr(a). MACAL MAKIYAMA (SP-034536), Dr(a). IGOR MAKIYAMA (MS-009290) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.038175-0 - RODRIGO MARTINS SIMOES E OUTRO X LUCIANO QUINA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910), Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413)), Inventariante: SUELY MONDIM DRUMMOND Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.058475-2 - MARLENE HALFIN GOLDEBERG E OUTROS X RAUL GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA (RJ-036272)), Inventariante: MARLENE HALFIN GOLDBERG Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.017811-9 - HENRIQUE NEVES CARNEIRO X ODETTE MENDONCA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ORMIZA LOPES CORREIA (RJ-019248) Despacho:Venha a partilha nos exatos moldes do art. 1025 c/c 1031 do CPC, esclarecendo-se o percentual que caberá a cada um dos beneficiários. \r\n\r\nProc. 2006.001.094174-5 - EDNA ARAUJO CARDOSO PIRES X FELIPPE BASILIO CARDOSO PIRES FILHO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO P CALDAS NETO (RJ-057410) Despacho:venha a partilha amigavel...nos termos do art 1025 do cpc;apos, complete-se o relatorio, \r\n\r\nProc. 2006.001.134011-3 - JUREMA SARMENTO ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO COSTA (RJ-013699)) X ARMANDO ELIAS ABRAHAO Sentença:vistos,etc...homologo o esboço de partilha de fls 06/09,nos autos do inventario dos bens deixados pelo finado... \r\n\r\nProc. 2006.001.158132-4 - YVONNE SOUZA VIANNA X CELINA PEDREIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) Despacho:Aos Interessados para atender(em) as pendências indicadas na certidão cartorária \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1948.001.505349-6 (4669) - ANTONIO MICHEL X FRANCISCO MICHEL Aos interessados \r\n\r\nProc. 1974.001.300353-3 (25695) - ANGELINA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NILO BRASILIO DA SILVA (RJ-037983)) X JOSE RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS (RJ-075345), Dr(a). JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-036293)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ANA CRISTINA F RACCA CHAVES (RJ-046947), Dr(a). EDILSON T. CHAVES (RJ-105066) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1977.001.300902-5 (34499) - MARIA PACHECO PANGELLA X LUIZ PANGELLA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE DE LIMA FILHO (RJ-013539), Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1978.001.300558-7 (37813) - MARIA PAULA DE AZEVEDO X JOSE RIBAMAR DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGAO (RJ-016846), Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). SIMON MANSUR NETTO (RJ-060073), Dr(a). SONIA MARIA DE CAMPOS COSSIO (RJ-107636) Despacho:fls 282/283 e 285/286 - anote-se onde couber; aguarde-se por 30 dias a manifestaçao dos interessados \r\n\r\nProc. 1980.001.701293-6 (40732) - LUIZ CARLOS DA MOTA LIMA X JOSE INGNACIO DE LIMA NETTO (Adv(s). Dr(a). SILVA SOARES (RJ-080564), Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1982.001.502871-4 (45578) - ZULMIRA FERNANDES SIMOES X ANTONIO FERNANDES SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952) Despacho:Aos interessados, após, vista a P.G.E. \r\n\r\nProc. 1986.001.803429-1 (52546) - IRACEMA SILVA JUVENCIO X ANTONIO JOSE JUVENCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA ZAQUIA LAVY (RJ-051732) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1988.001.013414-8 (55421) - STELLA RAMOS DE MIRANDA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ- 010108)) X JAMES DE MIRANDA PIRES (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA CUNHA ROCHA (RJ-049254), Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131), Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:tendo em vista a certidao de fls 869, esclareça a parte interessada, inclusive sobre o auto de fls 864/865;apos, certifique o cartorio...caso negativo, publique no DO \r\n\r\nProc. 1990.001.049928-8 (59006) - MARIA MARQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUCIO CARNEIRO (RJ-065498), Dr(a). CLEOBERTO CORDEIRO BENAION (RJ-017712), Dr(a). MAURICIO GOMES MAGNO. (RJ-054433), Dr(a). NAZIB MIGUEL ALCHAAR (RJ-016896), Dr(a). KATIA REGINA MELLO DE SA (RJ-038672)), Inventariante: WILSON MARQUES DA SILVA, Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-049474) Despacho:indefiro o sobrestamento do feito, por falta de amparo legal.cumpra-se fls 630 \r\n\r\nProc. 1990.001.104803-1 (17673) - IRENE PEREIRA COUTINHO X GILDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS (RJ-043809), Dr(a). LEONARDO MARTUSCELLI KURY (RJ-107958) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1992.001.093894-0 (62592) - GERALDO PEREIRA MARTINS E OUTRO X LYDIA MARTINS TRILLO Despacho:cumpra-se o despacho de fls 52, item 2 \r\n\r\nProc. 1994.001.095912-0 (65855) - ZENIR CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA SILVA CARNEIRO (RJ-012507)) X GENI CORREA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA NEVES (RJ-057836), Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172), Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104), Dr(a). ANGELA CRISTINA DA S ALBERTASSI (RJ-076585) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1995.001.007731-9 (66648) - MANOEL GERALDO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). HERONIDES FERRAZ BARBOSA (RJ-018261)) X EDITH TORRES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JACK MANHAES (RJ-055907), Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020) Despacho:fls 165 - nada a prover, face ao tempo decorrido;cumpra-se integralmente o despacho de fls 162 \r\n\r\nProc. 1995.001.007906-7 (66655) - CELINA LEITE DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA (RJ-070576)) X EDYL PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIZA CARVALHO DA SILVA (RJ-009040) Despacho:ao partidor sobre o que consta ...venha a concordancia de todos herdeiros... \r\n\r\nProc. 1996.001.074993-2 (26748) - MARIA JOSEFA TOJA POSE (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983), Dr(a). VANIA DAS DORES DA SILVA (RJ-072452)) X WALDINO POSE OREIRO (Adv(s). Dr(a). GRAZIELLA PEREZ QUINTANS (RJ-126506) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1996.001.140674-0 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO X TARCILIO MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON BITTAR (RJ-050506)), Falecido: DORALICE DE OLIVEIRA MONTEIRO), Falecido: DAGMAR ROSALINA MONTEIRO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1997.001.104549-5 - JUCARA ARRUDA SOMBRA CELIDONIO X JOSE PINTO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Despacho:NADA A PROVER, EIS ...AGUARDE-E POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 1998.001.020193-1 - WALDEMIRO JOSE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA DA SILVA (RJ-049644)) X MARIA OLIVEIRA DE MACEDO Aos interessados \r\n\r\nProc. 1999.001.011393-0 - ANESIO LEAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NILZA LEAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:convolo o rito para sumario,anote-sse onde couber.averbe-se o obito...cumpram-se todos os requisitos da lei 7019/82 \r\n\r\nProc. 1999.001.090753-2 - FABIO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832), Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X JOSE LUIZ FILHO Despacho:Aos interessados para atenderem a exigência apontada na certidão cartorária supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.089317-8 - VALMIRA BENTING MUNIZ X EUFRASIO ALVES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULINO DA SILVA CARVALHO (RJ-039859), Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMAO (RJ-016490) Sentença:homologo os calculos do imposto de fls 119... \r\n\r\nProc. 2000.001.130053-9 - MARIZA ASSIS LOPES X AMAURI LOPES (Adv(s). Dr(a). ZIZELDA MARIA MARTINS DE AQUINO (RJ-076227), Dr(a). PAULO PEDRO DOS SANTOS (RJ-068168) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.033878-1 - RITA DE MORAES PAULO X ADELINO PAULO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.058826-8 - ANA LUCIA MOURILHE THEVENET (Adv(s). Dr(a). PATRICIA F TASSARA (RJ-066803)) X NOEMIA GUIMARAES DE CASTRO MOURILHE Despacho:defiro.de-se vista pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2002.001.101411-0 - ROBERTO SIMOES DE CARVALHO X DEOLINDA SIMOES DE CARVALHO, Inventariante: ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). TASSO COELHO NOBREGA MARTINS (RJ-068135), Dr(a). MARIA JOSE S. FARIAS (RJ-048018) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS 161, DESNECESSARIA A INTIMAÇAO...COMPLETE-SE O RELATORIO \r\n\r\nProc. 2005.001.038285-7 - JACQUELINE PORTO ALVES MORAES X JORGE DE OLIVEIRA DUSI (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE O SOUZA (RJ-070249) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.006512-0 - LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA X LUIZ ALBERTO FERREIRA BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO C. DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) AUTOS EM CARTÓRIO. AGUARDANDO COPIAS E CUSTAS, PARA MONTAGEM DO TITULO \r\n\r\nProc. 2006.001.097838-0 - EDUARDO HUGO FROTA NETO X LEOPOLDO HUGO FROTA (Adv(s). Dr(a). NICOLE ADELE KERTESZ (RJ-037117) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.161412-3 - YEDA DE ALMEIDA SANTOS X ARIALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:defiro a gratuidade de justiça; nomeio inventariante a requerente de fls 02, mediante termo de compromisso; cumpra-se a certidao de fls 39 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1992.001.000527-2V (61490) - ARITA MATOS URURAHY X ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA ALVES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). LOURIVAL SOUZA (RJ-024665), Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (RJ-075029), Dr(a). JACIRA L BARROZO (RJ-073060), Dr(a). DALMO RUBENS DE PAULA (RJ-053109) Despacho:cumpra-se o despacho de fls 9512 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1997.001.027877-9A - SUELY CARVALHO MAIA E SILLAS ALMEIDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X ESPOLIO DE FURTUNATO NETTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALAN AGUIAR (RJ-022491) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS, ante a devoluçao dos autos principais \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2003.001.062496-4 - RENATO GUERTZENSTEIN E OUTROS X HELIO GUERTZENSTEIN (Adv(s). Dr(a). GILDA MELMAN HADID (RJ-019441) Decisão:Tendo em vista as manifestações favoráveis da Fazenda Estadual e do M.P., DEFIRO a expedição dos alvarás requeridos às fls. 65/66. \r\n\r\nId: 83701"
                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.101045-9 - LEONTINA MARGARIDA SOARES E OUTROS X JOAQUIM GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111) Despacho:REMETA-SE AO MP \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1977.001.707721-9 (27476) - VERONICA FERREIRA MENEZES X MONSUETO CAMPOS MENEZES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890), Dr(a). DAYSE HELENA CORRÊA (RJ-081670) À Requerente de fl.176 para cumprir o despacho de fl.179. \r\n\r\nProc. 2001.001.108438-9 - BERTHA CALLIPO ALVES E OUTRO X AGENOR MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALVES CALLIPO (RJ-055514), Dr(a). ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS (RJ-082214) Despacho:Remeta-se ao MP para se manifestar sobre fls. 166/167, eis que existe interesse de incapaz. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.038622-8 - ANGELA SANT ANNA RANGEL X ARLETE COUTINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA BORLOTT SOARES (RJ-091445), Dr(a). SILVIA HELENA DA FONSECA (RJ-118573) Despacho:Remeta-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.105837-3 - CARLOS ALBERTO BRITO ILA X RAILDA CRUZA ILA (Adv(s). Dr(a). YOLANDO BASILONE FILHO (RJ-014953) Despacho:Providencie o Requerente o recolhimento das custas processuais, conforme fls. 38. Se deseja a gratuidade de justiça, terá que juntar o comprovante mensal dos rendimentos auferidos pelo trabalho para examinar o pretendido. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.008553-0 - VALDELICE SOUZA RODRIGUES DA COSTA X ZACARIAS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAUJO (RJ-128690) Despacho:Defiro fls. 42. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.089767-5 - ANA ALICE DIAS X JORGE DE SOUZA CAMILLO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136) Despacho:Certifique o cartorio se foram recolhidos todos os emolumentos processuais devidos. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.098797-4 - MARIA OLINDA TAVEIRA REBELO X ANTONIO REBELO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA INES ASSUNCAO INACIO DA SILVA (RJ-072383), Dr(a). FLAVIO AUGUSTO F AGUIAR PEREIRA (RJ-091366) Despacho:CERTIFIQUE-SE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.133094-4 - SONIA REGINA RISSO MAGALHAES X MILTON SANTA CRUZ DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Decisão:O pedido de alvará judicial não necessita de um indívidou integrando o polo passivo dessa relação processual, inexistndo uma lide. O titular de um direito terá um mecanismo à sua disposição para fazer valer seu direito pretendido. Assim, oficie-se ao Ministério das Comunicações, servindo como modelo. Proceda o cartorio a autuação e tudo o mais que se fizer necessário. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.135804-8 - THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOCELYN SILVA DE AZEVEDO E MELLO (RJ-014216)) X MARGARIDA DE OLIVEIRA FERNANDES Despacho:Nas ações de Alvará, quando o valor a ser inventariado ultrapassa o valor de 500 OTN's, e não tendo bens imóveis , ou seja, hoje em dia de 2.834,38 UFIR's, conforme Lei 6858 de 1980, deverá ser recolhidas custas mínimas de inventário. Certifique o cartório, o recolhimentos das custas, baseando-se na Lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.151326-1 - MERCIA VELOZO FERREIRA X JOSE CLEMENTINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272) Despacho:Fls. 22 e 25, ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2006.001.060657-9 - CONSUELO ALVES BASTOS E OUTRO X RENATO GONCALVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON ARAGAO (RJ-016846) Despacho:Manifeste-se a requerente, sobre o ofício de fls. 30. \r\n\r\nProc. 2006.001.079711-7 - LARISSA FERREIRA LOPES DA CRUZ E OUTRO X PABLO LOPES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARION DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-040745) Aos interessados sobre teor de fls .24 a 26. \r\n\r\nProc. 2006.001.108981-7 - JORGE CASTILHO MARCONDES E OUTROS X MARIA CAROLINA FERREIRA LEITE CASTILHO MARCONDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (RJ-032868) Aos interessados sobre o teor de fl.25. \r\n\r\nProc. 2006.001.118121-7 - MARIA JOSE GENOVES X RAIMUNDO DIOGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTER LATTUCA ROSADAS (RJ-038814) Aos interessados sobre fls 27/28. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.098577-0 - FERNANDO VALENTIM FILHO X ESPOLIO DE VERA STELLA PAES DE BARROS E OUTROS, Inventariante: IZAR AMARAL VALENTIM (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603), Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614) Despacho:O processo já foi distribuido ao presente Juizo. Cumpra-se o v. acordão. Traslade-se a cópia (fls. 66/70) para os autos principais. Após, arquivem-se o incidente. Promova o Requerente - FERNANDO VALENTIM FILHO - o deposito da importancia equivalente a 20 salários mínimos como honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. Cumpra-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.051509-3 - Inventariante: NELI MARISA RIBEIRO DIAS DA LUZ (Adv(s). Dr(a). CARMEN GLACY MARTINS MURADAS (RJ-040738)) NELISA RIBEIRO DIAS PORTO DA LUZ E OUTRO, Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239)) X CLAUDIO PORTO DA LUZ aos interessados sobre oficio \r\n\r\nProc. 1998.001.172394-3 - LOURDES MEDEIROS PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELY SICRI (RJ-029479), Dr(a). CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME (RJ-085887), Dr(a). ROSANE SALGUEIRO NOVAES (RJ-033603), Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X MILTON DE CARVALHO PINTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE MELLO GARCIA (RJ-098039) Despacho:Defiro fls. 302/303. Oficie-se ao banco como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.122611-1 - JORGE CARDOSO BRANCO E OUTROS X HAYDEE CARDOZO BRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590), Dr(a). CARMENCITA DA SILVA BARROS (RJ-040111) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2000.001.073438-6 - NEUSA DE AGUIAR WISSOCOSKY X ADAO WISSOCOSKY FILHO (Adv(s). Dr(a). LIA DE OLIVEIRA (RJ-037352) aos interessados sobre certidao retro \r\n\r\nProc. 2002.001.003075-2 - WALTER FLAIMAN E OUTRO X MARIA AMELIA GORGULHO FLAIMAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO (RJ-083433) Despacho:Defiro fls. 144. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.046224-1 - VERA STELLA VALENTIM PAES DE BARROS X PAULO PAES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). AMARILDO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603), Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091) Despacho:Remetam-se a PGE e, depois, ao MP sobre fls. 164. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.147820-7 - JOAO MARIO BAPTISTA E OUTROS X ANTONIA DE AREA LEAO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA (RJ-016805) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.039482-1 - TATIANA SANTORO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES SETTI SOBREIRA (RJ-000080)), Inventariante: VALERIA NOBRE NERY, Dr(a). CHRISTINA DO REGO SOBREIRA (RJ-117150)) X JOSE CESARIO COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO RIBEIRO (RJ-056986) Despacho:Fls. 183, ofície-se conforme solicitado. Com a resposta do ofício, remeta-se os autos ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.050812-7 - Inventariante: MARIA CRISTINA PETIZ MARCO ANTONIO PETIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SEABRA JUNIOR (RJ-075568)) X OTTO PETIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS O R SEABRA (RJ-064200) Aos interessados sobre carta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.065644-0 - IZAR AMARAL VALENTIM X VERA STELLA VALEMTIM PAES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614), Dr(a). RICARDO FREIRE VIEIRA (RJ-076163) Despacho:Aguarde-se o pedido de remoção incidental. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.104203-3 - SERGIO ANTONIO GRACA E OUTROS X JOSE MARIA DA SILVA GRACA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394) Despacho:Juntada aos autos cópia da exigência do RGI, adite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.030756-4 - ANAMARIA GLORIA LINHARES E OUTRO X ENY GLORIA LINHARES (Adv(s). Dr(a). WALDEMIRO BORGES DOS SANTOS (RJ-108645) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 02/04, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) ENY GLÓRIA LINHARES, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.034947-9 - LAURO SUED E OUTROS X MARIO SUED (Adv(s). Dr(a). SAFIRA SARAGOSSY (RJ-016356) Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 126. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.100331-5 - ANTONIO GALVAO PASSOS ARAUJO X MARIA DO CARMO PASSOS DE ARAUJO AOS INTERESSADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DE FLS. 48/52. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.139903-0 - Inventariante: MARIA JOCILIA DA SILVA IARA SCHAFIROTVITCH E OUTRO X ISRAEL JACOB AVERBACH Despacho:Devolva-se ao Juizo deprecante. Dê-se baixa. Ofície-se. \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.112869-0 - MACKSEN LUIZ DO ROSARIO FILHO X JOSE D OLIVEIRA CUNHA GRACA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE LDANTAS LEITE (RJ-105741) Aos interessados sobre informação do avaliador. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.083694-7 - BANCO CITIBANK S A X NILO DE LUCCA, Inventariante: THEOMAR DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). KIVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869), Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Despacho:1) MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE - THEOMAR DE LUCCA - ... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.013442-6 - MILTON GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES X MILTON MOSQUEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). VALDAIR C. DE CARVALHO (RJ-031493) Sentença:1ª.)Adoto o pronunciamento do Ministério Público, conforme fls. 59, que passa a integrar esta decisão, porquanto a certidão de óbito do interditando traz a certeza do falecimento deste e, portanto, por impossibilidade jurídica na presente demanda de Interdição, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, consoante o artigo 267, inciso VI, do CPC, observadas as formalidades legais. 2ª.)Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.018489-2 - IRACEMA DOMINGUES DA ROCHA X JACY FARIAS DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439) Decisão:Defiro fls. 35/34. Concedo a Requerente o benefício da assistência judiciária. Oficie-se comunicando que o perito judicial seja incluido para a ajuda de custo. Diante da anuencia do MP, conforme fls. 44, defiro fls. 42/43, determinando a concessão de curatela provisória pelo prazo de 60 dias. Lavre-se o respectivo termo. Cientifique-se a Redquerente a vir assinar o termo. Cientifique-se o perito judicial para apresentar seu laudo pericial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.042852-5 - DIVANIR ARAUJO SOARES MAZZINI X NARA ARAUJO DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARAES (RJ-042360) Despacho:Remetam-se os autos a Assistente Social, conforme determinado na assentada de fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.074627-4 - MARIA MARTHA ALVARENGA DE ANDRADE X JANINE WAGNER DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792) Despacho:Intime-se o perito designado às fls. 138/139, para proceder o exame pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.091183-2 - AURELIO RIBEIRO SAMPAIO E OUTRO X LOURDES RIBEIRO SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA LUCENA SANCHES (RJ-131493) Aos interessados sobre laudo pericial \r\n\r\nProc. 2006.001.096745-0 - JOAO CARLOS MORAES DA ROCHA X MARIA DA GLORIA REIS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DALTON FRICKES RICARDO (RJ-085723) Despacho:REMETA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.124169-0 - ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS X LEONOR XAVIER DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO (RJ-095334) Sentença:1ª.)Adoto o pronunciamento do Ministério Público, conforme fls. 25vº., que passa a integrar esta decisão, eis que ocorreu o falecimento da Interditada, conforme certidão de óbito de fls. 21, inexistindo interesse processual na presente demanda, portanto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, consoante o artigo 267, inciso VI, do CPC. 2ª.)Satisfeitos os emolumentos processuais, sendo que a verba honorária não é admitida em procedimentos como o presente. P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1965.001.300082-8 (8463) - CARLINDA RODRIGUES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAISE SARAIVA PEREIRA (RJ-069987)) X ANDRE AMARO (Adv(s). Dr(a). MOACYR DA SILVA MOURAO (RJ-047904), Dr(a). JAIRO COELHO (RJ-083009), Dr(a). CELSO VICENTE DA COSTA (RJ-018373) Despacho:Certifique o cartorio se foram atendimentas as solicitações de fls. 328. Se positiva, providencie a retirada de cartorio dos autos em 10 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1972.001.300059-0 (18418) - Inventariante: ROOSEVELT DOS SANTOS X TOLENTINO DE SOUZA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-105847E), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 192/193. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1976.001.701901-1 (26434) - UVALDINO DE ALMEIDA X ODILA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO FERREIRA GOUVEA (RJ-112573) Despacho:Atenda-se a promoção fazendária de fls. 107. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1978.001.300627-0 (28979) - GINASIO CARLOS GOMES LTDA X NAIR DIAS DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ISMAEL CRISTOVAO MOREIRA CESAR DE M (RJ-081982E) Despacho:Fls. 53, indefiro. Venham as certidões negativas, conforme parecer da PGE de fls. 48.; \r\n\r\nProc. 1978.001.300669-5 (29258) - MARGARETE SOPHIE VOGT X EDUARDO VOGT Despacho:Esclareça o requerente de fls. 72, se os falecidos Vera, Fredi e Margarete, deixaram os outros bens, além dos seus quinhões no presente inventário. \r\n\r\nProc. 1983.001.301346-1 (45383) - WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS X ELIZA DAMAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FIORETT (RJ-028675) Despacho:Recolhidas as custas devidas, expeça-se 2ª Via da Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProc. 1984.001.505280-0 (40907) - DORIS IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA X OSWALDO VALLE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIERIRA (RJ-020011), Dr(a). FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO (RJ-130771) Despacho:Expeça-se mandado de avaliação para avaliar o imóvel que se pretende vender, conforme promoção ministerial de fls. 84, observando que já existe avaliação conforme fls.27/28. \r\n\r\nProc. 1985.001.504688-7 (42710) - MARIALBA DA PENHA RODRIGUES PESSOA X FRANCISCO DE PAULA PESSOA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (RJ-030730)), Inventariante: MARIO CRHISTOVAO BRUNO PESSOA Despacho:Defiro fls. 213. Expeça-se mandado de avaliação dos bens. Defiro fls. 214. Oficie-se ao banco como solicitado. Defiro fls. 215. Concedo aos interessados na sucesão o benefício da idade. Após, remeta-se ao MP sobre fls. 215. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.300569-0 (45060) - DILMO ARAUJO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA M DORNELLES DE SA (RJ-024926)) X MARIA DE LOURDES DE CASSIA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (RJ-033015), Dr(a). KELLY CRISTINA DE ANDRADE BANHOLI (RJ-102629) Despacho:Defiro fls. 475. Satisfeitas as custa processuais, expeça-se novo Formal de Partilha em nome de JOSÉ ARAUJO, como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.805909-3 (45494) - MILTON CONTINENTINO DIAS RIBEIRO X IZABEL CONTINENTINO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CODECEIRA LOPES (RJ-086923), Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045) Despacho:Incumbe a(o) inventariante levar os autos a SF. \r\n\r\nProc. 1986.001.811024-4 - COSME NUNES DE SOUZA X RUTHELINA NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Despacho:1ª.) Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, comprove-se a insuficiência econômica da parte, mencionando-se o rendimento que percebe e os encargos próprios e dos demais herdeiros, acompanhada da declaração de isento do imposto de renda emitida pela SRF. Após, examinarei o pedido de JG. 2ª.) Publique-se e Cumpra-se \r\n\r\nProc. 1988.001.072275-7 (48902) - SELMA GOMES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926), Dr(a). RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (RJ-113434)) X JOSE EUDES DE ALBUQUERQUE Assinatura: \r\n\r\nProc. 1990.001.040910-0 (52028) - VALDELICE SOUZA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). JOSEMILDO F DA SILVA (RJ-063815)) X ELEUTERIO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA (RJ-094119)), Inventariante: SANDRA ALVES FERNANDES DE ANDRADE Despacho:Cumpra-se o cartório o determinado no item 2º do despacho de fls. 357. Após, examinarei fls. 358/360. \r\n\r\nProc. 1993.001.084117-9 (57570) - Inventariante: MARIA DE LOURDES CASTILHO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) JANAINA RIBEIRO E OUTROS) X CARLOS ALBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901) `A Inventariante para cumprir as exigências do PGE a fl.231. \r\n\r\nProc. 1993.001.102009-0 (57865) - ANALIA CANUTO FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-016185)) X GUILHERME FRANCISCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA NINA GOMES (RJ-047355) aos interessados sobre oficio \r\n\r\nProc. 1994.001.021465-5 (58276) - MARCIA MARILIA DOERING X CARLOS DE MAGALHAES FRAENKEL FILHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). CRISTIANA GUIMARAES SAUER (RJ-084046), Dr(a). RODRIGO LUIZ DE ANDRADE (RJ-006573), Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203), Dr(a). NATALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-104569), Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159), Dr(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197) Despacho:Defiro fls. 692. Oficie-se como solicitado. Defiro fls. 693. OFicie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.038135-7 (61783) - ANA PAULA FAINGNAERT DA GAMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404)) X PAUL FAINGNAERT (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (RJ-088796), Dr(a). MARIA DE FATIMA M SANTANA (RJ-048985), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS (RJ-061673), Dr(a). ANTONIO SANTOS (RJ-078868) Despacho:DESPACHO \r\n\r\nProc. 1997.001.145186-2 - ARACY CARVALHO FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARY MENDES DE CARVALHO. (RJ-005231)) X WALDYR LEITE DE FREITAS AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 1999.001.013034-3 - JUREMA DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES DE SOUZA (RJ-025108)) X ANTONIO SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRINEI SOARES DE SOUZA (RJ-031101) Despacho:Defiro fls. 519. Determino que o imovel localizado em Magé seja objeto da sobrepartilha. Venha a partilha amigável retificada. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.014310-6 - GILMAN LADEIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636)) X MARIA DE LOURDES LADEIA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR DE PAIVA PINHEIRO (RJ-112312) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 98/101, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) MARIA DE LOURDES LADEIA ROCHA, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2000.001.030887-7 - CARLA LEITE VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO X MARGARIDA DOS SANTOS GRESSLER (Adv(s). Dr(a). G LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483), Dr(a). GENESIOLUIZ DE M. CIBILLO (RJ-054483) Despacho:Providencie a inventariante, o cumprimento do despacho de fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.052745-9 - JOSE PERY CARVALHO CASTRO E OUTRO X JOAO DE ARAUJO CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). ANDRE LUIS FERREIRA A NIGRE (RJ-093636), Dr(a). RICARDO ARAUJO VENANCIO (RJ-096195), Dr(a). LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ-119783) Despacho:Fls. 157. Ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2000.001.055243-0 - MARCIO RICARDO DE CARVALHO CORREIA E OUTROS X JOSEPHA DE CARVALHO CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE VAZQUEZ FONTAN (RJ-062743), Dr(a). FERNANDO ANTONIO ARAUJO LIMA (RJ-029304), Dr(a). BRUNO MIRILLI MAC CORD (RJ-102952) Despacho:Manifestem-se os herdeiros Fernando e Cristiana, quanto ao alegado às fls. 107, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.116263-5 - CONCEICAO RODRIGUES ANDRADE X ARMANDO ANDRADE Despacho:Diante da certidão de fls. 37. Expeça-se nova Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2000.001.162257-9 - JOAQUIM LIMA E OUTRO X MARTA LIMA Decisão:Diante da sentença de fls. 134 e a concordância da PGE de fls. 156. Defiro a expedição de alvará para levantamento da importância depositada às fls. 148, em nome de JOAQUIM LIMA. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.098083-1 - LEA HORTENCIO BATISTA DA SILVA E OUTROS X CANDIDA HORTENCIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709), Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790), Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ANDREA CORREA JORGE DUARTE SILVA (RJ-069373) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 121/125, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : CÂNDIDA HORTÊNCIO SILVA DE FREITAS E SEVERINO RIBEIRO DE FREITAS, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2002.001.085554-6 - ANDRE HERMANNY TOSTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE HERMANNY TOSTES (RJ-048365)) X EDMEE KOHLER BASTIAN Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 252/260, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : EDMÉE KOHLER BASTIAN, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2003.001.141102-2 - JORBSON MATOS OLIVEIRA X GRAZIELA GLORIA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446) Despacho:REMETA-SE AO MP \r\n\r\nProc. 2004.001.136364-9 - EMILIA FERRAZ PARENTE X MARIA EMILDA FERRAZ FRANCA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807), Dr(a). MARCIA CRISTINA AROSA FERREIRA (RJ-069707), Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716) Despacho:Desentranhem-se a petição de fls. 122, por não pertencer a estes autos, e sim, aos autos de Remoção de Inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.000004-3 - THEOMAR DE LUCCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMAR MACHADO DA MOTTA (RJ-094227), Dr(a). MARIA DANIELA FERREIRA RODINI (SP-214739), Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734), Dr(a). EDUARDO LOPES CAVALCANTI (RJ-101891), Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X NILO DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D) Despacho:1) DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO, DOCUMENTOS DE FLS. 481/490 E CÓPIA DE FLS. 492/499,... \r\n\r\nProc. 2005.001.042195-4 - MARIA DO AMPARO DA SILVA E OUTROS X ROSARIO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA APARECIDA CORREA VIANA (RJ-076655) Despacho:Providencie a Requerente seus rendimentos atuais para examinar o benefeficio pretendido. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.044603-3 - LUIZ RU VIANNA E OUTRO X MANOEL DA SILVA VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SILVA MORAES (RJ-040596) Despacho:Defiro fls. 55/56. Concedo ao Requerente os beneficios da assistencia judiciária. Proceda o cartorio ao relatório das pendências. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.124264-2 - ACLEUDIR SARAIVA DO NASCIMENTO X ARIO MORENO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:1ª.) Fls. 23/24, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, comprove-se a insuficiência econômica da parte, mencionando-se o rendimento que percebe e os encargos próprios e acompanhada da declaração de isento do imposto de renda emitida pela SRF.. Após, examinarei o pedido de JG. 2ª.) Fls. 23/24, manifeste-se a inventariante, sobre o pedido de habilitação e atenda-se a promoção da PGE de fls. 35. Remeta-se a DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.026094-8 - ALCEU RALF BARBOSA GOULART JUNIOR E OUTROS X ZULMA BRUGGUER ROLAND (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no prazo de 30 dias. Sem manifestação, arquivem-se até nova provocação. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.030746-1 - MARCIA BARBOSA TORRES X GILBERTO JORDAO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTON IO TORRES DA SILVA (MG-044926), Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) Despacho:Defiro fls. 80. Procedca o cartorio a retirada dos autos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.079580-7 - ARACY DE MORAES E SILVA X PEDRO LINO (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552) Despacho:Remeta-se a PGE sobre o processado. Cumpra-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.037393-5 - CELINA MATTOS COUTINHO X PEDRO EDUARDO MAIA DORIA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM ROCHA MIRANDA DE A MATTOS COUTINHO (RJ-049780), Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293) Despacho:Defiro fls. 299. Prorrogo o prazo solicitado por 15 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.001.136033-8 - ALFREDO GONCALVES DE BRITO X JULIA MARIA SALGUEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). EDWIGES NUNES AZEVEDO LIMA (RJ-043689), Dr(a). LUCIANE DE SOUZA BAPTISTA TAVARES (RJ-100475) Despacho:Certifique o cartorio se foram recolhidos todos os emolumentos processuais acaso devidos. Após, voltem-mew para decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.098226-7 - FERNANDO VALENTIM FILHO X IZAR AMARAL VALENTIM (Adv(s). Dr(a). AMARILDO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Despacho:Certifique o cartorio se foram recolhidos os emlumentos processuais. Se positivo, manifeste-se o inventariante - IZAR AMARAL VALENTIM - sobre a remoção formulada na inicial e documentos, no prazo de 5 dias. Cumpra-se \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1993.001.072658-5 (57351) - DELVIRA ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-017607)) X CARMOZINA QUERINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MOURA (RJ-109045) Assinatura: \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1994.001.117182-2 (59657) - MARIA MARGARIDA SANTOS REIS DA SILVA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA (RJ-070230), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369), Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745)) X ARTHUR AUGUSTO SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CELSO MAGALHAES (RJ-042145), Dr(a). NEWTON BATISTA TRANGUEIRA CALDAS (RJ-066650), Dr(a). MARA TRAVASSOS DA SILVA ABREU (RJ-088584), Dr(a). OSCAR RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-030238), Dr(a). SERGIO SCHWAB DE FREITAS (RJ-069908) Despacho:Providencie o inventariante do Espólio referido o recolhimentos dos emolumentos processuais, conforme fls. 290. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.079415-9 (62749) - ANA MARIA BRANDAO COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ABERLINDO ALMEIDA COELHO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850) Despacho:Prossiga-se nos autos principais. Mantenha-se o procedimento da restauração em apenso. Remeta-se a DP, nos autos principais, para seu pronunciamento. Cumpra-se. \r\n\r\nSonegados \r\n\r\nProc. 2001.001.026825-0 - RAMIRO SARAIVA PEREZ X AMELIA SARAIVA PEREZ (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169), Dr(a). MARIA VICTORIA DE BARROS CORREA (RJ-023203), Dr(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (RJ-069854) Despacho:Providencie o cartorio o relatado às fls. 512.. Apos, voltem-me para examinar. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 83542"
                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.007354-2 - MARIA JOSE FERREIRA REIS X ELIZARIO THIMOTEO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253) Sentença:1ª.)MARIA JOSÉ FERREIRA REIS pleiteia autorização para levantamento de importância relativa aos proventos da aposentadoria deixados por falecimento de seu pai ELIZIÁRIO THIMÓTEO DE PAULA. Instruindo o pedido com os documentos inclusos.2ª.)Esclarece a Requerente que seu pai faleceu no estado civil de viúvo, sem deixar testamento ou qualquer bem a inventariar. Aduz, ainda, que o falecido deixou a Requerente como única filha.3ª.)O Instituto Nacional de Previdencia Social informa o saldo existente em nome do falecido, conforme fls. 23/26 e 34. A Fazenda Estadual não tinha interesse fiscal, consoante fls. 39vº.4ª.)Assim sendo, observadas as formalidades legais, DEFIRO o pedido inaugural, determinando a expedição do competente alvará judicial em nome da Requerente para levantamento dos saldos existentes, segundo a legislação em vigor, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.062636-1 - GLAUCIA BARROS RAMOS DE ALBUQUERQUE X NAIR RAMOS Aos interessados sobre fls 113 \r\n\r\nProc. 2005.001.096214-0 - ABIGAIL PEREIRA DA COSTA FERRARI X ARMANDO FERRARI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA COSTA FERRARI (RJ-126768) \"AUTUE-SE COMO RESTAURAÇÃO. ANOTE-SE O CARTÓRIO NO SISTEMA DO TJ...\" \r\n\r\nProc. 2006.001.032851-8 - TERTULIANO MORAIS FILHO X ALBERT MOES PHILION (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657) Despacho:Remeta-se ao 4º IJ, como solicitado às fls. 21. Depois, voltem-me para exame de fls. 24.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.045759-8 - SEBASTIAO SCHIAVO X FERNANDO RICARDO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUELY PEREIRA DA MOTTA GUIDO (RJ-036056), Dr(a). ANGELA TEREZA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182) Sentença:1ª.)SEBASTIÃO SCHIAVO solcitada alvará de autorização para que o Espólio de FERNANDO RICARDO DA MOTTA outorgue escritura definitiva do imóvel referido. Instrui o pedido com os documentos inclusos.2ª.)A inventariante do Espólio acima manifestou-se de acordo com o pedido, conforme fls. 18. A Fazenda Estadual também não se opôs ao solicitado, consoante fls. 16. Certidão cartorário relatando o recolhimento dos emolumentos processuais (fls. 19). 3ª.)ISTO POSTO, observadas as formalidades legais, DEFIRO o pedido inicial inaugural, expedindo-se o competente alvará de autorização para que a inventariante - CÉLIA PEREIRA DA MOTTA - do Espólio de FERNANDO RICARDO DA MOTTA, outorgue escritura definitiva a favor do REQUERENTE, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1999.001.078613-3 - EDUARDO COSTA BALMAS X VALERIA GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043), Dr(a). RICARDO VIANA RAMOS FERNANDES (RJ-028681), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). NELIDA DA COSTA MELO (RJ-133684) Despacho:Manifeste-se o Requerente - EDUARDO COSTA BALMAS - sobre o relatado às fls. 182, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me para examinar. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.126833-3 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA COUTINHO X X VORTEX PRODUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO A. VIVONA (RJ-001619) Decisão:1ª.)Expeça-se mandado de citação à sócia minoritaria da empresa comercial, no endereço residencial constante de fls. 13, para vir, querendo, acompanhar a presente apuração, oferecendo quesitos e tudo o mais que interessar possa a demanda, no prazo de 10 dias.2ª.)Remetam-se a PGE e, depois, ao MP para se manifestarem sobre o processado, eis que foi anexado o balanço patrimonial do empresa comercial. Cumpra-se. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 1996.001.121087-0 (62989) - LOTE N 2366/95 Despacho:Diante da ciencia do MP, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 1994.001.033325-5 (58399) - TESTAMENTEIRA E TUTORA JUDICIAL X MARIA LUIZA RODRIGUES Decisão:Diante da anuência manifestada pelo MP, consoante fls. 92vº., defiro o pedido de fls. 90, nomeando, em substituição, como curador à herança jacente o Municipio do Rio de Janeiro representado por seu Procurador, nos termos do art. 1.144, do CPC. Lavre-se o respectivo termo de compromisso. Cientifique-se o Procurador Municipal. Publiquem-se os editais, na forma do art. 1.152, do CPC. Cumpra-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.001.099074-7 - PATRICIA GOES BAKAJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES (DF-012797)) X NINON ACCIOLY BORGES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 273/274vº. Nomeio inventariante a Sra. Patricia Góes Bakaj. Regularize a inventariante as pendências apontadas na certidão de fls. 273/274vº. \r\n\r\nProc. 2005.001.127758-9 - MARLY BENCHIMOL E OUTROS X MOISES BENCHIMOL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI (RJ-099957), Dr(a). JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI (RJ-113788E) Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 85/90. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.051621-9 - IRENE MARIA DOS SANTOS PIMENTA X EMILIA CLEMENTINA AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536I) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 22/27, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : EMÍLIA CLEMENTINA AZEVEDO E JOSÉ DOS SANTOS., nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.061481-3 - VILMA NECYK X JERRY JOSEPH NECYK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 16/19, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : JERRY JOSEPH NECYK, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.150442-9 - LUIZ CLAUDIO DE PAIVA FRANCO X ODETTE PAIVA FRANCO (Adv(s). Dr(a). AMELIA MONICA DA COSTA SA MELLO (RJ-077332) Sentença:1ª.)Adoto o pronunciamento do Ministério Público, conforme fls. 75vº, que passa a integrar esta decisão, porquanto a certidão de óbito da Interditanda de fls. 73, traz a certeza do falecimento deste e, portanto, por impossibilidade jurídica na presente demanda de Interdição, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, consoante o artigo 267, inciso VI, do CPC, observadas as formalidades legais. 2ª.)Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. 3ª.)Cientifique-se o MP pessoalmente. Publique-se para ciência do Requerente e seu advogado, cessando a curadoria, nos termos do artigo 1.162, inciso II, do CPC. P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.300918-2 (37266) - ELVIRA SOARES GENOVESE X GIUSEPPE GENOVESE (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097) Aos interessados sobre fls 213 e 214. \r\n\r\nProc. 1986.001.302130-0 (45591) - ANTONIO GARCIA MOUTINHO E OUTROS X DOMINGAS DAS DORES MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA GONCALVES HENRIQUES (RJ-045066), Dr(a). FERNANDO MELLO BARBIERI (RJ-039771), Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180), Dr(a). LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (RJ-085339) Despacho:Remeta-se a PGE sobre o pretenso acordo de fls. 478. Após, voltem-me para exame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1988.001.001204-3 (48034) - BERNARDO SCHACHTER E OUTROS X SELMAN HUTTER (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1994.001.041529-6 (58550) - Inventariante: BRUNO DO NASCIMENTO MORIER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVEIRA MENEZES (RJ-012651)) DANIELLA DO NASCIMENTO MORIER) X MARLENE DO NASCIMENTO MORIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CASSIANO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-082678), Dr(a). JAYME DE OLIVEIRA FILHO (RJ-085166) Despacho:Fls. 88, anote-se conforme solicitado. Certifique o cartório, se o requerente é beneficiário da JG. Em caso negativo, recolham-se as custas. Em caso positivo, dê-se vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.036496-5 (60138) - Inventariante: MARIA CHRISTINA AZEREDO DE ARAUJO LIMA (Adv(s). Dr(a). CAIO JOAQUIM OLIVEIRA DE SA FREIRE (RJ-004080)) MARIA LUIZA AZEREDO DE ARAUJO LIMA, Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). MANO FORNACIARI ALENCAR (RJ-114410)) X ANNA MARIA AZEREDO DE ARAUJO LIMA E OUTRO Despacho:Providencie a inventariante do Espólio referido comprovação do RCA, conforme promoção ministerial às fls. 98vº., primeira parte. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.090727-4 (60769) - ALVARO LUIS ALVES BATISTA E OUTRO X THEREZINHA ALVES BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON CESAR DA SILVA FLORES (RJ-084807) aguardando o requerente fornecer copias para.. \r\n\r\nProc. 1996.001.121144-7 (63220) - MARIA STELLA LOPES CAVADAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X FERNANDO LUIZ GALHARDO CAVADAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (RJ-065552), Dr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA (RJ-020798), Dr(a). SEBASTIAO RICARDO (RJ-026012), Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621) Despacho:Cumpra-se a determinação da sentença homologatoria da partilha de fls. 323. \r\n\r\nProc. 1998.001.008914-6 - RUBENS CASEMIRO SANTANA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328), Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716)) X ADELIA PALMEIRAS SANTANNA Despacho:A E. CORREGEDORIA PARA DISTRIBUIR POR DEPENDENCIA. OFICIE-SE.... \r\n\r\nProc. 1998.001.096826-9 - LUIZA DANTAS VAZ E OUTROS X AMYLTON COSTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068) Despacho:Venham as anuências dos herdeiros do falecido e o reconhecimento da união estável com a inventariante e Requerente, assinados pelos mesmos pessoalmente. Após, proceda-se a retirada de cartorio dos autos, conforme fls. 71, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.070474-8 - ORLANDINA ROSA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:Diante da promoção da DP de fls. 84vº e da certidão cartorária de fls. 89. Remeta-se ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 1999.001.116703-9 - SIMONE FARIA SIMAO E OUTRO X MUCIO JORGE CARNEIRO SIMAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260), Dr(a). JOSE LUIZ F DE E SANTO (RJ-071252), Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318), Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500) ao inventariante, aguardando o cumprimento.... \r\n\r\nProc. 2000.001.111559-1 - CESALTINA PEREIRA FERNANDES E OUTROS X CAMILO RODRIGUES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857) Despacho:Defiro fls. 372. Expeça-se novo alvará judicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.046254-6 - GILBERTO MATTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SCHIAVO (RJ-012129)) X ONDINA CARDOSO DE MATTOS Despacho:Fls.. 79 E 81, remeta-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.033650-8 - Inventariante: MILTON JOSE FERNANDES RICARDO TEIXEIRA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B), Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534), Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840), Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSE ANTONIO DADALTO (RJ-088354), Dr(a). ADRIANA L MALTA (RJ-117628)) X GEORGINA TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILV (RJ-026454), Dr(a). MARISE AGUIAR PEREIRA (RJ-060904) Despacho:Atenda o inventariante do Espólio referido o cumprimento da promoção fazendária de fls. 618vº.. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.002236-1 - LUIZ MURILLO TOBIAS X NAIR NARA FERNANDES TOBIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINTO (RJ-027636), Dr(a). REGINA CELIA RAMOS DA SILVA (RJ-093577) Defiro fls.93 a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo improrrogável de 06 meses. \r\n\r\nProc. 2006.001.064753-3 - ANAHID MARDIROSSIAN CALLIL E OUTROS X LUCIN NAZARIAN MARDIROSIAN (Adv(s). Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300) AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.001.131965-0 - GLORIA MARIA TEIXEIRA FERNANDES E OUTRO X MILTON JOSE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARISE AGUIAR PEREIRA (RJ-060904), Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILV (RJ-026454), Dr(a). RAPHAEL FREIRE DA SILVA (RJ-140724), Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSE ANTONIO DADALTO (RJ-088354), Dr(a). ADRIANA L MALTA (RJ-117628) Despacho:Manifestem-se as partes se desejam extinguir o feito ou o prosseguimento da demanda, no prazo comum de 5 dias. Depois, voltem-me para decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 84814"
                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.131236-1 - MARIA LICINIA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MONCLAR EUGENIO GAMA (RJ-095249)) X FELIPE DE AZEVEDO AO REQUERENTE \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.009075-6 - JOSE RIBAMAR MELO DA SILVA X MARIA LUCIA RODRIGUES FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO PINHEIRO UCHOA (RJ-063652), Dr(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (RJ-073906) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2001.001.029479-0 - MARIO SERRA NETO E OUTRO X AGRICOLA BRANDAO SERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.122096-8 - EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES X AGNALDO ANTONIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119) Aos interessados sobre fls. 56 a 58. (p1) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.143057-5 - MARIA VIRGINIA DE CASTRO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MAIA LEAL (RJ-042519)) X DAGMAR LEITE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969) À INVENTARIANTE SOBRE A SEGUNDA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL.120. \r\n\r\nProc. 2001.001.016537-0 - THEREZINHA SANTOS COSTA E OUTROS X ALCIDES ALEXANDRE COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR HERMES F S COELHO (RJ-084197), Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831) Decisão:Defiro o requerido, expeça-se o alvará para recebimento do valor referido às fls.113. \r\n\r\nProc. 2001.001.023165-2 - CARMEM QUINTELA FONSECA X ORLANDO ALMEIDA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435), Dr(a). SUELY D ALMEIDA E SOUZA (RJ-027134), Dr(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH (RJ-092820) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.014328-7 - RINSOLETA MELO BARBOZA E OUTRO X MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215), Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.130734-0 - MARIA EMILIA GOUVEA LONGO X IVO GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) VISTA ABERTA AO ADVOGADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.144239-4 - BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES X GETULIO LAMAIGNERE DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ INACIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-123852) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.026132-1 - MARCIO JOSE DO NASCIMENTO X ELMA SERPA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARMIERI (RJ-036426) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.049257-4 - ELZA CORREIA TAVARES X GEREMIAS DO NASCIMENTO TAVARES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PERES BOETTCHER (RJ-133329), Dr(a). SERGIO RIBEIRO PORTO (RJ-130759) VISTA ABERTA AO ADVOGADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.109210-5 - MARILDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA X CLELIA ZANEI MEDEIROS CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.131538-6 - MARIZA IBRAHIM MUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO LIRA SILVA (RJ-076524)) X ANTONIO MUZA Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.149144-7 - SUELY DE FREITAS COUTINHO X ABILIO DE FREITAS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PIERRE GONCALVES FERREIRA (RJ-045268), Dr(a). ARTUR MIRANDA GUIMARAES (RJ-032133) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.008216-5 - ERNESTO BORGUETTI X ODILA BORGHETTI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES MOREIRA (RJ-018832) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1991.001.032326-7 (59831) - MARIA DOLORES DA SILVEIRA E OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLEY A LISBOA (RJ-006881)) X JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (RJ-023918) Decisão:1 - Acolho na integra a promoção do Ministério Público às fls.65, determinando:(a) a suspensão provisória do exercício do cargo de curadora de Maria Silmara de Barros Pereira. Comunique-se ao cartório de interdições e tutela quanto a presente decisão. Oficie-se.(b) Oficie-se o Banco do Brasil para proceder ao bloquei da conta conforme requerido às fls.66/67.(c) manifeste-se a Sra. Maria Silmara de Barros Pereira quanto ao alegado às fls.66/78.2 - Esclareçam o grau de parentesco do Sr. Roberto Kelly com o interdito, comprovando-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.102951-1 - MARIA JOSE LEAL AZEVEDO CORREA X THEREZA CRISTINA LEAL NEVES (Adv(s). Dr(a). JOAO BERNARDO DE FREITAS M S AREAL (RJ-011255) AOS INTERESSADOS, SOBRE LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1971.001.300429-4 (25427) - ROMELITA LOUREIRO FERREIRA LEITE X REINALDO FERREIRA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA (RJ-019345), Dr(a). JOSE MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000), Dr(a). CARLOS ALBERTO CARVALHAL (RJ-018069), Dr(a). BEATRIZ HORTA RAMOS (RJ-100642), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). JOAO FELIPPE B C VIANNA (RJ-078603), Dr(a). ICARO VITAL BRAZIL (RJ-013579), Dr(a). JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1978.001.300681-6 (37109) - ADELIA DA SILVA SOUTO X ADELIA LACOSTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA SILVA CORREA (RJ-053177) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nQuebra Proc. 1987.001.500925-1 (53207) - Inventariante: MARCIA CAMPOS X AMERICO PIMENTEL CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARINO D'ICARAHY JUNIOR (RJ-067019)), Habilitado: DULCILLA PEDROSO CAMPOS AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1988.001.109670-2 (54748) - DOROTHY SMITH CAMPOS X OSWALDO PINHEIRO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS COUTO (RJ-014751), Dr(a). REGINA CELIA DA S MOTA (RJ-074277), Dr(a). ANTONIO FUCCI (RJ-012711), Dr(a). CRISTINA DAMIANI DA FONSECA COSTA C (RJ-081124), Dr(a). REGINA CELIA DA SILVAZ CORREIA (RJ-107977)), Inventariante: RONY FONTOURA MORGAN, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721)), Habilitado: MARIA FERNANDA EGNER CAMPOS), Habilitado: MARIA EDUARDA EGNER CAMPOS), Habilitado: NELIO CAMPOS LONGOBARDI), Habilitado: SILVIA EDELWEISS LONGOBARDI FURMANOVICH), Habilitado: MARCIA CAMPOS LAMEIRO BERLIC), Habilitado: ELIANA CAMPOS LAMEIRO), Habilitado: ANDREA CAMPOS MARCHETTI), Habilitado: GUSTAVO ADOLFO MARCHETTI FILHO), Habilitado: MARIA ISABEL CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE), Habilitado: JOSE OTAVIO KNAACK CAMPOS JUNIOR), Habilitado: ADRIANA MICHELE CAMPOS JOHNSON), Habilitado: DENISE CAMPOS JOHNSON), Habilitado: RONALDO TWARDOWSKI SOARES PINTO), Habilitado: RONY FONTOURA DE HERBON PEREZ), Habilitado: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO AOS INTERESSADOS SOBRE EMENDA À PARTILHA DE FLS.377/381. \r\n\r\nProc. 1992.001.034425-0 (19791) - EDUARDO PETITO FERREIRA X MARIA DA CONCEICAO PETITO FERREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187), Dr(a). TANIA MARIA SOUTELINHO FERREIRA ZACARIAS (RJ-077783) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.001.034015-3 - ELIANE DOS SANTOS PANZA X CLAUDIO ANTONIO DE MORAES PANZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155), Dr(a). JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ-095483), Dr(a). DANIEL FREITAS DO AMARAL (RJ-124658) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATÓRIA, CONFORME CERTIFICADO À FL.124. \r\n\r\nProc. 2005.001.147679-3 - LUZIA GOMES DA SILVA X MARIA DA COSTA DAEMON (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES LUIZ (RJ-064113) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.077785-2 - GIZALDA FARIA SALOKER X LUIZ ERNANI FARIA SALOKER (Adv(s). Dr(a). VIVIANE AMARAL OTTAN (RJ-119933), Dr(a). JALUSA BARBOSA NEVES (RJ-121374) Decisão:1 - Defiro a Justiça Gratuita.2 - À requerente sobre a certidão retro.Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.077519-4 - ZELIA LEITE DA SILVA X DECIO LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NOVELLI (RJ-032122) INT-SE O ADVOGADO (FERNANDO NOVELLI, OAB/RJ 32.122), PARA PROCEDER À RESTAURAÇÃO DE AUTOS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.027897-3 - ALBERTINA SILVA NOGUEIRA ASARIAS X NICOLAU FIRMINO ASARIAS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA ROCHA PINTO (RJ-077343) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2004.001.088560-9 - JOSEIZA BANDEIRA DE AZEVEDO CRUZ X IZABEL BANDEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO NICANDIO (RJ-106984), Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.135651-9 - ODETE DAS GRACAS PIRES AMERICANO X JORGE DE LIMA PIRES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO LUIZ MARCHON VICTER (RJ-050068) AGUARDANDO VINDA DA CERTIDAO DA RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.001.032579-7 - FATIMA TEIXEIRA DA SILVA X ANCELMO MARTINS DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). FATIMA PINTO DA SILVA (RJ-053035) AGUARDANDO A VINDA DO PLANO DE PARTILHA, NA FORMA DO ART. 1025, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.090957-6 - NAIR MENDES DA COSTA X ADALBERTO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087) AO ARROLANTE \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1980.001.702955-9 (9343) - IRACEMA DE SOUZA PEREIRA X MARIO TADEU PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDVAN SANTOS DA SILVA (RJ-070354) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1982.001.300675-2 (39457) - EVA JUHASZ X ARPAD JUHASZ (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE J PALAS DOBBIN (RJ-061878) AO HERDEIRO ZOLTAN BELA JUHASZ \r\n\r\nProc. 1992.001.003192-1 (61418) - LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO E OUTRO X ALVARO FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONCA (RJ-015685)), Cessionário: JOSE DA COSTA SOARES, Dr(a). MARCIA VALERIA CALLADO DE SOUZA (RJ-099413) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1996.001.099558-0 - WALMIRA MAIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI ALVES NORTON (RJ-078643)) X WALTER PETRONILHO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CERQUEIRA SALEM (RJ-092999), Dr(a). PAULO CESAR CUPERTINO (RJ-059690) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO CÁLCULO. \r\n\r\nProc. 1999.001.054862-3 - MARIA THEREZA IZABEL ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002), Dr(a). JAIME DE JESUS SANTOS (RJ-062923), Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.066174-2 - ALFREDO VALENTE X ELISA VALENTE ROMANO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). ANGELA MARIA CAVALIERE LORENTZ (RJ-118580), Dr(a). ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704), Dr(a). SIBELE SENA CAMPELO (RJ-065112), Dr(a). HELOISA JOHANSSON (RJ-098375), Dr(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES (RJ-091072), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) AOS DEMAIS INTERESSADOS, SOBRE FLS. 321/322. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.149354-9 - ALDA HENRIQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS GERALDO CETRANGOLO (RJ-052476)) X CONCEICAO HENRIQUES) AO REQUERENTE \r\n\r\nId: 84835"
                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                "83551": [
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                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.131236-1 - MARIA LICINIA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MONCLAR EUGENIO GAMA (RJ-095249)) X FELIPE DE AZEVEDO AO REQUERENTE \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.009075-6 - JOSE RIBAMAR MELO DA SILVA X MARIA LUCIA RODRIGUES FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO PINHEIRO UCHOA (RJ-063652), Dr(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (RJ-073906) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2001.001.029479-0 - MARIO SERRA NETO E OUTRO X AGRICOLA BRANDAO SERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.122096-8 - EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES X AGNALDO ANTONIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119) Aos interessados sobre fls. 56 a 58. (p1) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.143057-5 - MARIA VIRGINIA DE CASTRO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MAIA LEAL (RJ-042519)) X DAGMAR LEITE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969) À INVENTARIANTE SOBRE A SEGUNDA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL.120. \r\n\r\nProc. 2001.001.016537-0 - THEREZINHA SANTOS COSTA E OUTROS X ALCIDES ALEXANDRE COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR HERMES F S COELHO (RJ-084197), Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831) Decisão:Defiro o requerido, expeça-se o alvará para recebimento do valor referido às fls.113. \r\n\r\nProc. 2001.001.023165-2 - CARMEM QUINTELA FONSECA X ORLANDO ALMEIDA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435), Dr(a). SUELY D ALMEIDA E SOUZA (RJ-027134), Dr(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH (RJ-092820) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.014328-7 - RINSOLETA MELO BARBOZA E OUTRO X MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215), Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.130734-0 - MARIA EMILIA GOUVEA LONGO X IVO GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) VISTA ABERTA AO ADVOGADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.144239-4 - BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES X GETULIO LAMAIGNERE DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ INACIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-123852) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.026132-1 - MARCIO JOSE DO NASCIMENTO X ELMA SERPA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SARMIERI (RJ-036426) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.049257-4 - ELZA CORREIA TAVARES X GEREMIAS DO NASCIMENTO TAVARES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PERES BOETTCHER (RJ-133329), Dr(a). SERGIO RIBEIRO PORTO (RJ-130759) VISTA ABERTA AO ADVOGADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.109210-5 - MARILDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA X CLELIA ZANEI MEDEIROS CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.131538-6 - MARIZA IBRAHIM MUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO LIRA SILVA (RJ-076524)) X ANTONIO MUZA Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.149144-7 - SUELY DE FREITAS COUTINHO X ABILIO DE FREITAS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PIERRE GONCALVES FERREIRA (RJ-045268), Dr(a). ARTUR MIRANDA GUIMARAES (RJ-032133) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.008216-5 - ERNESTO BORGUETTI X ODILA BORGHETTI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES MOREIRA (RJ-018832) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1991.001.032326-7 (59831) - MARIA DOLORES DA SILVEIRA E OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLEY A LISBOA (RJ-006881)) X JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (RJ-023918) Decisão:1 - Acolho na integra a promoção do Ministério Público às fls.65, determinando:(a) a suspensão provisória do exercício do cargo de curadora de Maria Silmara de Barros Pereira. Comunique-se ao cartório de interdições e tutela quanto a presente decisão. Oficie-se.(b) Oficie-se o Banco do Brasil para proceder ao bloquei da conta conforme requerido às fls.66/67.(c) manifeste-se a Sra. Maria Silmara de Barros Pereira quanto ao alegado às fls.66/78.2 - Esclareçam o grau de parentesco do Sr. Roberto Kelly com o interdito, comprovando-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.102951-1 - MARIA JOSE LEAL AZEVEDO CORREA X THEREZA CRISTINA LEAL NEVES (Adv(s). Dr(a). JOAO BERNARDO DE FREITAS M S AREAL (RJ-011255) AOS INTERESSADOS, SOBRE LAUDO DO PERITO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1971.001.300429-4 (25427) - ROMELITA LOUREIRO FERREIRA LEITE X REINALDO FERREIRA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA (RJ-019345), Dr(a). JOSE MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000), Dr(a). CARLOS ALBERTO CARVALHAL (RJ-018069), Dr(a). BEATRIZ HORTA RAMOS (RJ-100642), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). JOAO FELIPPE B C VIANNA (RJ-078603), Dr(a). ICARO VITAL BRAZIL (RJ-013579), Dr(a). JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1978.001.300681-6 (37109) - ADELIA DA SILVA SOUTO X ADELIA LACOSTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA SILVA CORREA (RJ-053177) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1987.001.500925-1 (53207) - Inventariante: MARCIA CAMPOS X AMERICO PIMENTEL CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARINO D'ICARAHY JUNIOR (RJ-067019)), Habilitado: DULCILLA PEDROSO CAMPOS AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1988.001.109670-2 (54748) - DOROTHY SMITH CAMPOS X OSWALDO PINHEIRO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS COUTO (RJ-014751), Dr(a). REGINA CELIA DA S MOTA (RJ-074277), Dr(a). ANTONIO FUCCI (RJ-012711), Dr(a). CRISTINA DAMIANI DA FONSECA COSTA C (RJ-081124), Dr(a). REGINA CELIA DA SILVAZ CORREIA (RJ-107977)), Inventariante: RONY FONTOURA MORGAN, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721)), Habilitado: MARIA FERNANDA EGNER CAMPOS), Habilitado: MARIA EDUARDA EGNER CAMPOS), Habilitado: NELIO CAMPOS LONGOBARDI), Habilitado: SILVIA EDELWEISS LONGOBARDI FURMANOVICH), Habilitado: MARCIA CAMPOS LAMEIRO BERLIC), Habilitado: ELIANA CAMPOS LAMEIRO), Habilitado: ANDREA CAMPOS MARCHETTI), Habilitado: GUSTAVO ADOLFO MARCHETTI FILHO), Habilitado: MARIA ISABEL CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE), Habilitado: JOSE OTAVIO KNAACK CAMPOS JUNIOR), Habilitado: ADRIANA MICHELE CAMPOS JOHNSON), Habilitado: DENISE CAMPOS JOHNSON), Habilitado: RONALDO TWARDOWSKI SOARES PINTO), Habilitado: RONY FONTOURA DE HERBON PEREZ), Habilitado: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO AOS INTERESSADOS SOBRE EMENDA À PARTILHA DE FLS.377/381. \r\n\r\nProc. 1992.001.034425-0 (19791) - EDUARDO PETITO FERREIRA X MARIA DA CONCEICAO PETITO FERREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187), Dr(a). TANIA MARIA SOUTELINHO FERREIRA ZACARIAS (RJ-077783) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.001.034015-3 - ELIANE DOS SANTOS PANZA X CLAUDIO ANTONIO DE MORAES PANZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155), Dr(a). JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ-095483), Dr(a). DANIEL FREITAS DO AMARAL (RJ-124658) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATÓRIA, CONFORME CERTIFICADO À FL.124. \r\n\r\nProc. 2005.001.147679-3 - LUZIA GOMES DA SILVA X MARIA DA COSTA DAEMON (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES LUIZ (RJ-064113) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:Ao inventariante. \r\n\r\nId: 83551"
                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Denise Nicoll Simoes de Sousa \r\n\r\nEscrivão: Carlos Antonio de Jesus Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1965.001.506233-3 - TUDE NEIVA DE LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579)) X VIOLETA LIMA E CASTRO Decisão:Diante da certidão de fls. 20, encaminhem-se os presentes autos ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, fazendo-se as anotações pertinentes./9144 \r\n\r\nProc. 2006.001.011221-2 - MARIA HELENA GONCALVES LIDINGTON E OUTRO X MARIA FLORENCIA DE VIANA BONA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809) Despacho:1- Oficie-se ao 6º Ofício de Distribuição com cópia da petição de fls. 39 e de 33/38 para que proceda aos devidos esclarecimentos. 2- Ao Ministério Público sobre o item 2, de fls. 39./8787 \r\n\r\nProc. 2006.001.104811-6 - VITAL MORAES X AYRES MORAES (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-037405) Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 5432, Fl. 10, Ato 008, conforme escritura de fls. 14/15, em razão do falecimento de AYRES MORAES, cujo óbito ocorreu em 19 de maio de 2006. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fls.26, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se o testamenteiro nomeado, Sr VITAL MORAES para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/6995 \r\n\r\nProc. 2006.001.110391-7 - MAURICE LEON GOZLAN X MARIA LUIZA MELLO SERTORIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARAES FILHO (RJ-024432) Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 5875, Fl.55, Ato 23, conforme escritura de fls. 11/17, em razão do falecimento de MARIA LUIZA MELLO SERTORIO, cujo óbito ocorreu em 04 de agosto de 2006. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fls. 45, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra MAURICE LEON GOZLAN para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/7395Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.131867-3 - LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X JOSE SALDANHA DA GAMA COELHO PINTO Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 2311, Fl.90/v, conforme escritura de fls. 20/21, em razão do falecimento de JOSE SALDANHA DA GAMA COELHO PINTO, cujo óbito ocorreu em 03 de setembro de 2006. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fl. 24, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra LUCIANA MARIA LINS PELEGRINI para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/7570 \r\n\r\nProc. 2006.001.163330-0 - PASCOAL BERNARDO ROSA VAZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X HERACLIO RODRIGUES FILHO Despacho:1- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 2- Após, ao MP/7892Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1970.001.700428-6A (44337) - MARIA JOSE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HERONDINA MARIA VALLADARES Sentença:...Examinando os autos, verifico que o imóvel objeto da transação de fls. 03/04, se encontra descrito nos autos do inventário, pertencendo o mesmo a falecida e ao Sr. João Fagundes Valladares, na proporção de 1/2 (um meio) para cada um. A Sra. Herondina era casada com o Sr. João Fagundes Valladares pelo regime da comunhão de bens. A mesma deixou como herdeiro referido senhor, todavia, o inventário não se encontra concluído. Logo, a Requerente, não fez uso da via adequada para alcançar a transferência da propriedade, já que pertencendo o imóvel, em parte, ao Espólio, somente nos autos do inventário, poderá o Juízo conhecer de eventuais transações em relação ao mesmo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I./1676 \r\n\r\nProc. 2004.001.021886-1 - ALBERTO WESTER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO P. MEIRELLES QUINTELLA (RJ-113921)) X TOPCHE WESTER Despacho:Fls.94/95- Aos interessados sobre resposta da CEF. Cumpre salientar que o juizo orfanológico só tem competência para autorizar o recebimento, não podendo determinar o pagamento nem a forma de recebimento, sendo certo que eventual divergência entre as partes deverá ser discutida em ação própria e no juízo competente./8349 \r\n\r\nProc. 2005.001.004511-7 - CARLOS NELSON ELIAS E OUTRO X RACHEL DE ALMEIDA PESSINI ELIAS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952), Dr(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MASSA (RJ-113924), Dr(a). ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-138688E) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.49/50, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto./3413 \r\n\r\nProc. 2005.001.140324-8 - MARIA DO CARMO FERREIRA CUNHA E OUTROS X JOSE CUNHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SARDINHA MENEZES DOS REIS (RJ-119316), Dr(a). MARCELA OLIVEIRA CHAGAS (RJ-143004E) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 87 (ART 162 § 4º CPC) / 5840Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.144792-6 - MARIA JOANNA BARBOSA CORREA GOMES X JOANNA IZABEL BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA B ANESIO MAGALHAES (RJ-096186) Despacho:Intime-se a Requerente para informar se foi efetivada a venda do bem objeto da sentença de fls. 46/47. Caso positivo, venha a prestação de contas./4702 \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.159042-5 - EVELINA MAGDALENA X DOMINGOS CARUSO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA B CORDEIRO (RJ-070578), Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877), Dr(a). GUILHERMINA LAVOS COIMBRA (RJ-032694) Despacho:O imóvel foi prometido à venda a Ecal Engenharia Comércio e Indústria S/A, tendo esta prometido ceder os direitos aquisitivos a Oswaldo Magdalena. Portanto, para fins de apreciação do pedido necessário que venha aos a escritura de cessão de direitos aquisitivos./2606 \r\n\r\nProc. 2006.001.159077-5 - NORMA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X WANILDE CEZAR ZAYAT Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Oficie-se solicitando saldo. 3- Venha certidão de dependentes habilitados do falecido. 4 - Após, aos fiscais. /7851Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1979.001.702233-8 (36222) - ABIGAIL NASCIMENTO LOPES X ABELAR DIOGO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA NASCIMENTO DA MOTA (RJ-116740) Despacho:Fls. 178/179- 1- Se um dos herdeiros se recusa a assinar o esboço de partilha amigável, deverá o feito prosseguir pelo rito ordinário, com a vinda do pedido de quinhão de cada herdeiro, nos termos do artigo 1.022 do CPC. Esclareçam os interessados o que pretendem. 2. Outrossim, venha comprovação do óbito da herdeira Deuzimar, bem como a habilitação de seu Espólio, pois na hipótese não há direito de representação de seus filhos./689 \r\n\r\nProc. 1994.001.072212-0 (61459) - JOSE BRUCE DE MENDONCA CLARK E OUTROS X ANNA MARIA MEYER DE MENDONCA CLARK (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657), Dr(a). MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA (RJ-103936) Aos interessados sobre o fornecimento de cópias e custas de conferência para a expedição do título (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1999.001.149585-7 - MARILENA DE LEMOS NEIVA X NIOBEL LEMOS NEIVA (Adv(s). Dr(a). JAYME MONIZ DE ARAGAO DE GOES D'AQU (RJ-002051), Dr(a). ILSE MONIZ BARRETO DE A. DAQUER (RJ-017703), Dr(a). GUILHERMANO GOMES DA SILVA (RJ-031260) Aos interessados sobre o esboço de partilha às fls. 163/167 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 4322 \r\n\r\nProc. 2000.001.036143-0 - GENOVEVA FERRERIRA DOS SANTOS E OUTRO X JOAO CICERO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO H. FILHO (RJ-072010), Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126), Dr(a). MARCIO ANTONIO FRANCO LTDA (RJ-046476), Dr(a). VANIA OLIVEIRA DE LIMA TEIXEIRA (RJ-099200) Aos interessados sobre o ofício de resposta do Banco do Brasil (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.116216-7 - BARBARA KLARA WALLAUSCHK PENEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIUZA DE MELLO (RJ-051105)) X WANDA JANINA WALLAUCHEIK Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por , cujo óbito ocorreu em . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./8383 \r\n\r\nProc. 2000.001.124299-0 - JUVENTINO GONCALVES WERNECK E OUTROS X ANTONIO GONCALVES NINA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls.86/v - Esclareça-se o pedido, uma vez que a convolação para o rito ordinário importará na avaliação, cálculo, recolhimento do imposto e partilha judicial./860 \r\n\r\nProc. 2000.001.152826-5 - CARLOS DEVELLARD GANDRA X EUCLYDES GANDRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE SOUZA (RJ-035257)), Inventariante: ROSALY MARIA RAED GANDRA Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 197./8209 \r\n\r\nProc. 2002.001.023983-5 - LUIZ ANTONIO ALVES DUAILIBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA PIRES FONSECA (RJ-082892), Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENCO (RJ-018117)) X JOAO SALIM DUAILIBE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO IMBROINISE BITTENCORT (RJ-105915) Despacho:Aos interessados sobre certidão de fls. 143./5878 \r\n\r\nProc. 2002.001.139247-5 - VANDA DE MARTIN HOSKEN E OUTROS X LUIZ CARLOS BASTOS HOSKEN (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524), Dr(a). ELIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA (RJ-054968), Dr(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL (RJ-107998) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. . 95 ( ART 162 § 4º CPC) / 7300 \r\n\r\nProc. 2002.001.152857-9 - ABEL FULGENCIO MOSCHEN (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669), Dr(a). LUIZ HENRIQUE MACHADO C. DE AGUIAR (RJ-035897), Dr(a). REINALDO SANCHES DIAS (RJ-002892), Dr(a). MAG CARVALHO PALHETA (RJ-062430), Dr(a). PALOMA DE OLIVEIRA LAU (RJ-136088E), Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525)) X MARIA JOSE FULGENCIO ABREU (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025), Dr(a). RENATA FERRARI (RJ-131769), Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407), Dr(a). RICARDO MINNER (RJ-118719) Despacho:Certifique o Cartório a publicação do despacho ordinatório de fls. 225 e a manifestação do interessado./2147 \r\n\r\nProc. 2004.001.010966-0 - VERA LUCIA NEGREIROS PEREIRA X ANTONIO DIAS DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). GERALDO DA SILVA DIAS (RJ-104440) Despacho:Fls. 135- Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Sem prejuizo, diga o inventariante se deseja a transferência dos valores bloqueados para conta judicial , como sugerido pelo Banco de Brasil às fls. 117. /8992 \r\n\r\nProc. 2004.001.049314-8 - VERA MARY ROSA DE LYRA X MANOEL JOSE DE LYRA (Adv(s). Dr(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS M. CAIRRA (RJ-117619) Despacho:Fl. 57 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias./3748 \r\n\r\nProc. 2004.001.056194-4 - DAYSE MARIA ARARIPE MELLO E OUTROS X MARCIO PINHEIRO MELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (RJ-032868), Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-092242), Dr(a). OLAVO FERREIRA LEITE NETO (RJ-102346) Sentença: . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 99/104, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MARCIO PINHEIRO MELLO, falecido em 13/03/2004 , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./2239 \r\n\r\nProc. 2004.001.150761-1 - SILVIA HELENA DE CARVALHO SCHNAIDER X OLGA ABRAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329), Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025), Dr(a). EMILIA MONTE DE BRITO (RJ-072384), Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266), Dr(a). BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ-114928), Dr(a). KARINA MOUTINHO RODRIGUES (RJ-118946) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por OLGA ABRÃO DE CARVALHO, falecida em 04 de novembro de 2004. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 19 a 22, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de OLGA ABRÃO DE CARVALHO, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./3474 \r\n\r\nProc. 2005.001.001487-0 - CLELIA MENDONCA LYRIO CRUZ E OUTROS X ROQUE LYRIO CRUZ (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MINERVINO DIAS (RJ-011883), Dr(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS (RJ-097882) Decisão:Fls. 107. Expeça-se alvará, como requerido./3535 \r\n\r\nProc. 2005.001.080016-3 - MARIZE MOEMA CAHET DOS SANTOS X LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE O. LESSA (RJ-002529A) AGUARADANDO CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 8144Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.104671-3 - MARIA CELIA GOMES LIPKIN X ANTONIO VICOSO COTTA GOMES (Adv(s). Dr(a). WILSON NIVIO PIRES DE MIRANDA (RJ-023708), Dr(a). JOSÉ ADILSON LIMA DE SOUZA (RJ-151522E) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 55/59, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ANTONIO VIÇOSO COTTA GOMES, falecido em 23/07/2004 , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./2644 \r\n\r\nProc. 2006.001.035757-9 - ALBERTO MAURO MARKIEWICZ E OUTROS X SIEGFRIED MARKIEWICZ (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO GRACA DE ARAUJO (RJ-023633) Despacho:Fls. 61- Aguarde-se por 90 (noventa) dias./6520 \r\n\r\nProc. 2006.001.047355-5 - GETULIA GOMES SEVERINO E OUTROS X MARIO SEVERINO (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-134482) Despacho:Regularize-se o registro da escritura pública de fls. 25/27 no registro de imóveis. Após, retifiquem-se as primeiras declarações para constar a propriedade do imóvel./6708 \r\n\r\nProc. 2006.001.088995-4 - MARIA JOSE ABRANTES VIVACQUA X WILSON VIVACQUA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 7204Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.163307-5 - PEDRO MENEZES (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DE JESUS (MG-076619)) X VANDA PIRES MENEZES E OUTRO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Nomeio inventariante o Requerente de fl.02. 3 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 4- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7890Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.061056-6 - Inventariante: VIRGINIA MARIA SALERNO SOARES (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMOES (RJ-013748), Dr(a). EDUARDO LIMOEIRO (RJ-094681)) ISMAEL PEREIRA SOARES) X LYGIA SALERNO PEREIRA SOARES E OUTRO Despacho:Aguarde-se o pedido de informações./8376 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163956-9 - DIVA DE OLIVEIRA SILVA X JOSÉ JODOVALDO DE ANDRADE SILVA Despacho:Cumpra-se/ \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.148417-2 - WILMA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X JOAO CHRISOSTOMO PIMENTEL Despacho:Atenda-se o Ministério Público (fls. 17)./7730Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.149477-3 - PALOMA SILVEIRA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MORAES SAMPAIO (RJ-123438)) X JEFFERSON LEANDRO THOME Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Atenda-se ao Ministério Público./7699Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.001651-6 - SEBASTIAO SILVA X CARLOS ANDRE DE ABREU SOARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA VIANA DE OLIVEIRA (RJ-107842), Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273), Dr(a). MARIA DE FATIMA FARIA (RJ-071764), Dr(a). FREDERICO GUILHERME COSTA (RJ-021291) Sentença:...É O RELATÓRIO. EXAMINADOS, DECIDO: Diante do silêncio do Espólio de Carlos André de Abreu Soares, que importa em concordância com pedido inicial, e considerando ainda que a dívida se funda em título executivo judicial, DECLARO HABILITADO O CRÉDITO, DETERMINANDO A RESERVA DE DINHEIRO OU, EM SUA FALTA, DE BENS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO CREDOR, nos exatos termos do artigo 1.017, §2º DO Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. P.R.I. Traslade-se cópia desta para os autos do inventário em apenso./2963 \r\n\r\nProc. 2004.001.131603-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE POMBAL X ANTONIO VIEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). HELIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-009709), Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779) Despacho:Para fins de sentença, necessária a consolidação do valor do débito até a presente data. Portante, intime-se o Requerente para apresentar demonstrativo atualizado do débito referente a cada uma das unidades./3835 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1982.001.509585-5 (42494) - CLELIA PEREIRA DE MENEZES X AUGUSTO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DELUSIO GOMES DE LIMA (RJ-043090) Decisão:Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização de novo exame pericial. Fixo seus honorários em 3 salários mínimos. Expeça-se guia. Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo./6734 Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.144748-5 - ALDA CARLOS REIS ESPECHIT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GOMES DA SILVA (RJ-044771)) X JOSE RENATO ESPECHIT Decisão:1- Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público, defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o respectivo termo. 2 - Atenda-se ao MP (fl.35). 3 - Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra o Interditando, podendo apresentar o laudo se assim já for possível, ciente que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7685 \r\n\r\nProc. 2006.001.154257-3 - MARIA CECILIA DANTAS BARROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA (RJ-137028)) X LYGIA VIEIRA DA CUNHA DANTAS Decisão:1- Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público, defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o respectivo termo. 2- Atenda-se ao MP (fl.25). 3- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra a Interditanda. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos. Expeça-se guia. 3- Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público./7765Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.164001-8 - MARIA ANTONIETA DE CARVALHO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VIEIRA DA SILVA (RJ-045861)) X IRACEMA LIBERATO DE CARVALHO CUNHA Despacho:Venha declaração de hipossuficiência firmada pela Requerente/7889 \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300051-6 (15884) - MARLENE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO (RJ-010999), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X JOAO ANTONIO NEPOMUCENO E OUTRO Despacho:Intime-se como requerido pela Dra. Defensora Pública às fls. 277. /2265Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 1970.001.300166-7 (20021) - ANTONIO JULIO DA SILVA ANACHORETA X PEDRO JULIO EVANGELISTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MALAMUD (RJ-000000), Dr(a). ANGELA MARIA B CORDEIRO (RJ-070578), Dr(a). DANILO G SILVA (RJ-078583) Despacho:Nada a prover, tendo em vista a decisão de fls. 612../8081 \r\n\r\nProc. 1974.001.300212-7 (27717) - AMERICO VIEIRA DE SOUZA X ANTONIO VIEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). HELIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-009709), Dr(a). JOSE ROCHA LIMA (RJ-005943), Dr(a). NORMA VILLARIM DOS SANTOS (RJ-033852), Dr(a). FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (RJ-083164), Dr(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR (RJ-070559) Despacho:1- Desentranhe-se a petição de fls. 379/380 e junte-se nos autos da habilitação de crédito. 2- Regularize-se a habilitação e representação processual do cessionário Américo Vieira Souza. 3- Cumpra-se o item 3, do despacho de fls. 367 ou, venha declaração do herdeiro reconhecendo a união estável havida com o inventariado e a mãe do herdeiro. 4- Cumpra o Sr. Serventuário o despacho de fls. 341. 5- Para fins de venda do imóvel em leilão, proceda-se a avaliação do imóvel situado na Rua Conde de Bonfim nº 1271, Cobertura 02, Tijuca./3835 \r\n\r\nProc. 1975.001.706826-3 (9313) - JOSEPHA ROSA GONCALVES X GERMANO GONCALVES FILHO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Ao MP/8158 \r\n\r\nProc. 1981.001.300466-2 (1387) - MOACYR DE FARIA X FRANCISCO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DO NASCIMENTO REIS FILHO (RJ-031091) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- À Fazenda./9127 \r\n\r\nProc. 1989.001.003842-3 (52952) - RENATO NOGUEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE P. DE ARRAES ALENCAR (RJ-007050), Dr(a). ALBINO FARIA (RJ-029480), Dr(a). GILSON LOUREIRO ROQUETE (RJ-020200P), Dr(a). ROSANGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859), Dr(a). ANDRE MOREIRA DE SOUZA CASCAO (RJ-115095), Dr(a). ALVARO PINHEIRO (RJ-024532)) X RINALDO FERREIRA DE ARAUJO aos interessados sobre juntada do esboco de partilha judicial/ 738 \r\n\r\nProc. 1990.001.002813-9 (54515) - MANOEL BARCELLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAMIAO BATISTA DA COSTA (RJ-030870), Dr(a). ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (RJ-047059), Dr(a). GRIGORE A. VALERIU (RJ-052514)), Inventariante: ROMUALDA BARCELOS BARBOSA, Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ISABEL FRANCA BASTOS Decisão:Fls.131/132 - Defiro o prazo requerido/6899 \r\n\r\nProc. 1990.001.027799-1 (54795) - LOURDES AMM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANA FORTUNA GUEDES (RJ-063356), Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS COUTO (RJ-014751), Dr(a). MARIA ALCINA FRADE CUNHA (RJ-093145)) X JOSE PEDRO AMM Despacho:1- Intime-se a herdeira Julieta, através de seu advogado,para informar se foi aberto o inventário de seu falecido marido, regularizando a representação processual e habilitação de seu espólio, nestes autos, se for o caso. 2- Certifique o Sr. Serventuário se todos os herdeiros e a Fazenda se manifestaram quanto ao pedido de reembolso à inventariante do valor pago pelo ITD (fls. 153)./2824 \r\n\r\nProc. 1991.001.106990-5 (56926) - FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TASSO BELCHIOR DE REZENDE (RJ-003938), Dr(a). NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (RJ-091378)) X ROBERTO ALCANTARA GOMES Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil às fls. 450/458 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 2689 \r\n\r\nProc. 1993.001.008852-0 (59096) - LYDIA FERNANDES MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X JOSE MARIA DE MORAES FILHO (Adv(s). Dr(a). IRACEMA CORDEIRO REIS (RJ-090921), Dr(a). ARMSTRONG DE OLIVEIRA (RJ-095286) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.94, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /6115 \r\n\r\nProc. 1993.001.110926-9 (60540) - ALTIVO ANTONIO DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA NILSE E SILVA ARAGAO (RJ-059249)) X LEONILDA OHNESORGE DA COSTA Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 192/195, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por LEONILDA OHNERSORGE DA COSTA falecida em 23/11/1993 e ALTIVO ANTONIO DA COSTA FILHO falecido em 04/12/1997, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./4107 \r\n\r\nProc. 1994.001.007376-2 (60742) - SUZANA QUINTINO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756), Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-010393), Dr(a). PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (RJ-069386), Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-003281), Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X SYLVIO ABRUNHOSA MONTEIRO Despacho:1- Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fls. 597/597 verso. 2- Sem prejuízo, determino que se proceda, nos autos da habilitação de crédito, a intimação do Sr. Bruno LeonardoTeixeira Monteiro, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do incidente./2975Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 1994.001.087823-5 (62054) - ANDRE GONDIM DE MEDEIROS X ALGY DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EURICO DE LIMA BRANDAO (RJ-009442), Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644), Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 345 ART. 162 § 4º DO CPC (3789) \r\n\r\nProc. 1995.001.067626-4 (60833) - ELVIRA DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA COSTA GRANJA (RJ-053586)) X MANOEL DOS SANTOS Despacho:Venha certidão do RI quanto ao imóvel localizado em Mangaratiba. Após, venha o relatório, certificando o sr. serventuário eventuais irregularidades/8197 \r\n\r\nProc. 1995.001.077242-3 (62987) - MONIR SALOMAO, Inventariante: MARIA TERESA PEREIRA SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA S ALBERTASSI (RJ-076585), Dr(a). ROSANE DOS SANTOS (RJ-056392) Sentença: Face a observância das formalidades legais, e CDH DE FLS. 113/115 E 205/206, HOMOLOGO A PARTILHA de fls. 191/193, apresentada nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por MONIR SALOMÃO, falecido em 07/05/1995 , para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante recolhimento dos tributos, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./4038 \r\n\r\nProc. 1995.001.135036-6 (63639) - JACY LESSA DE MENEZES E OUTROS X JORGE LESSA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DIAS (RJ-042796), Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115), Dr(a). MARCOS ANTONIO F. DA COSTA (RJ-071827) AOS INTERESSADOS SOBRE FL. 413 NUMERO 2. ART. 162§ 4º DO CPC (3731) \r\n\r\nProc. 1995.001.136041-4 (63657) - RUY DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANGELA GOMES GIFFONI (RJ-033553)) X OCTAVIO DA SILVA GOMES AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 116 (ART 162 § 4º CPC) / 7604Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 1996.001.000310-7 (26017) - LUIZ TELMO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ TELMO MARTINS (RJ-012376)) X LUIZ ALEXANDRE FELICIANO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NOEMI REBELLO DOS SANTOS (RJ-068851) Decisão:1- Desentranhem-se as petições noticiadas às fls. 34/35 e juntem-se nestes autos. 2- Outrossim, considerando que já foi proferida sentença nos autos em apenso (fls. 119), inaplicável o disposto nos artigos 1043 e 1044 do CPC, razão pela qual determino que após o cumprimento do item 1, sejam os autos encaminhados para livre distribuição. /8863 \r\n\r\nProc. 1996.001.011596-7 (25998) - ANTONIA CANDIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DANIELI FERREIRA MANCANO (RJ-101449)) X ANTONIO PEREIRA CARDOSO Sentença: Face a observância das formalidades legais, considerando a CDH de fls. 86/88, ADJUDICO A SONIA REGINA PEREIRA CARDOSO os bens de fls. 95/97, dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ANTONIO PEREIRA CARDOSO, falecido em 17 de dezembro de 1995. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS. P.R.I./9047 \r\n\r\nProc. 1996.001.039932-5 (64128) - VERA LUIZA KOZLOVSKI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE FREDERICO NUNES DE ALMEIDA Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 79/82, apresentada nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por JOSE FREDERICO NUNES DE ALMEIDA, falecido em 01/09/19994 , para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./5187 \r\n\r\nProc. 1996.001.085267-6 (64595) - MARIA EMILIA AGUIAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA PANTOJA REIGOTA (RJ-085368), Dr(a). MATEUS ALBERTO FERREIRA REIGOTA (RJ-028157), Dr(a). VANDERLEI TORRES BIBA (RJ-037010)), Inventariante: VANI DE SOUZA) X GERALDO ALVES DE SOUZA AOS INTERESSADOS PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS PARA INSTRUIR AS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS. \r\n\r\nProc. 1996.001.104792-1 (64869) - ELZA CORREA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE PETRUCIO DA CUNHA LEITE (RJ-037638)) X JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, falecido em 18 de agosto de 1996. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 85 a 89, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./523 \r\n\r\nProc. 1999.001.014286-2 - LUIZ CLAUDIO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). CLEONICE BARBOZA DE MATTOS (RJ-045534), Dr(a). KIEV SANTOS DOMINGUES (RJ-075264)) X LUIZ HENRIQUE VIEIRA SCHEVING (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316), Dr(a). MARCELO GASPAR GINFEFRA MOREIRA (RJ-057317), Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440) Despacho:1- Adite-se a carta precatória como requerido às fls.649/650. 2- Venha concordância expressa dos herdeiros e dos Drs. Fiscais com o pedido de venda do imóvel, conforme proposta apresentada às fls. 635/638. /8068 \r\n\r\nProc. 2000.001.003792-4 - JOSE VICENTE SOARES BORGES E OUTROS X ANTONIO BORGES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158) aos interessados p/ comprovar recolhimentos das custas e taxa judiciaria da sobrepartilha referente a alvara/ 177Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2000.001.039184-7 - LUCIA EUGENIA KASKUS DO VALLE X IRLESTINA MAGALHAES KASKUS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OCTAVIO DE R. GONCALVES (RJ-030258) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA (ART 162 § 4º CPC) / 5729 \r\n\r\nProc. 2001.001.058806-2 - CELY VERDOLIN DE AZEVEDO X EDWIN VIEIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FABIO GOUTHIER VERDOLIN DE AZEVEDO (RJ-063919), Dr(a). CLAUDIO JOSE GUIMARAES (RJ-091679) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 222 PRIMEIRO ITEM PARTE FINAL. ART. 162 § 4º DO CPC. (8861) \r\n\r\nProc. 2001.001.122866-1 - CLEIA DIAS MENDES X AGENOR DE PAULA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Fl.32/v - Atenda-se a DP/8099 \r\n\r\nProc. 2003.001.098406-3 - CAMILA IPUSHIMI SILVA X KAROL JESMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.60/61, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /2572Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.019233-3 - MARCELO DE MENEZES SILVA LOPES X TANIA VALERIA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458), Dr(a). HOSTILIO LOPES JUND (RJ-009644) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.92, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto./4617 \r\n\r\nProc. 2005.001.125824-8 - DANILO DE ALMEIDA LOBO X DOROTHEA FERNANDES NOCE (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125), Dr(a). GRACIEMA FERNANDES CARDOSO ANTUNES (RJ-032600) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.107/108, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /5691 \r\n\r\nProc. 2006.001.015645-8 - LUCIA RODRIGUES X CHRYSANDINA FIGUEIREDO COUTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491) Despacho:1- Há deferimento do recolhimento das custas judiciais ao final do processo. 2- Cumpra o Sr. Serventuário o parágrafo único, do artigo 1127 do CPC./6325Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.072633-0 - ROSARIA MARIA DOS SANTOS X OLAVINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703) Decisão:1- Cumpra o Sr. Escrivão o parágrafo único do artigo 1127 do CPC. 2- Sem prejuízo, nomeio inventariante João José de Oliveira. Lavre-se o respectivo termo. 3- As primeiras declarações e partilha se encontram às fls. 07 e 08. Assim, cumpridos os itens acima, dê-se vista a Fazenda. Após, ao Ministério Público./6835 \r\n\r\nProc. 2006.001.126131-6 - SOLANGE MARIA PEREIRA LEMGRUBER (Adv(s). Dr(a). FABIANA D'ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X CESAR ALCOFORADO LEMGRUBER Despacho:Cumpra-se o art.1127 do CPC/7255Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.151098-5 - PAULA MARISA DATUM (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X DANIL DATUM Decisão:Considerando que não se trata de mesmo inventariado e nem é hipótese do artigo 1043 do CPC, já que foi proferida sentença nos autos noticiado às fls. 09, remetam-se os autos ao Departamento de Distribuição deste Tribunal para que proceda a distribuição por sorteio./1034 \r\n\r\nProc. 2006.001.163380-4 - ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860)) X LUIZA DA SILVA MATTOS Despacho:1 - Venha declaração dehipossuficiência firmada por todos os interessados. 2 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 3- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e as primeiras declarações. Após, apreciarei os demais pedidos./7893Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 1998.001.125832-8 - SUELI MARIA SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253)) X JULIO SILVA Despacho:Cumpra-se fls. 58. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1986.001.301059-4A (48821) - MATEUS LUIS TAVARES (Adv(s). Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Despacho:Fls. 92 - Ao Requerente./41Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1989.001.106335-8B (54100) - ELIZABETH CHRISTINA NOGUEIRA DE ATHAYDE X JORGE QUINTAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE VARELA DE SOUZA (RJ-100270), Dr(a). FABIO ANTONIO P MAIA (RJ-070845) Decisão:Fls.10/11 - Intime-se o inventariante, como requerido./ 4099 \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.163474-2 - LUIZA DE ANDRADE GENTIL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THAIS DE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Ao MP/7891Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nId: 83672"
                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                    "84816": [
                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Denise Nicoll Simoes de Sousa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Camilo Augusto Magalhaes Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.164975-7 - HELENA BORGES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X NEUZA BORGES MONTEIRO Despacho:1- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 2 - Ao MP/7901 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.130977-4 - JULIA BARCELOS MAIA X DAVINA BARCELLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GASPARINA CAVALCANTI (RJ-069004), Dr(a). CRISTINA MARIA ROCHA PINTO (RJ-077343), Dr(a). VALERIA CRISTINA ABRAHAO FRAGA (RJ-080381), Dr(a). FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS (RJ-120177), Dr(a). THAIS RODRIGUES SILVA (RJ-122348) Decisão: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por JÚLIA BARCELOS MAIA, visando o recebimento de importância existente em nome de DAVINA BARCELLOS, mãe da Requerente. Diante das declarações dos demais herdeiros de fls. 63 e 64 e da não oposição da Fazenda (fls. 82) e Ministério Público (fls. 82 verso), expeça-se alvará autorizando a Requerente acima mencionada a receber a importância referente a restituição do imposto de renda, conforme saldo informado às fls. 74./5237 \r\n\r\nProc. 2002.001.054597-1 - LAURO MARINHO DA CUNHA FILHO E OUTRO X LAURO MARINHO DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DA CEF, FL. 133. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./1283 \r\n\r\nProc. 2003.001.096963-3 - SERGIO ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA X JOSE VIANNA MARQUES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE COSME DO ESPIRITO SANTO (RJ-050455), Dr(a). JOSE AFFONSO (RJ-064542), Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984) Despacho:Fls. 77 - Expeça-se novo alvará, observando a descrição do imóvel no registro de imóveis (fls. 58). / \r\n\r\nProc. 2006.001.044491-9 - JOSIENE DOS SANTOS LIMA E OUTRO X JAILTON DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DO N COELHO (RJ-073622) Aos interessados para que se manifestem sobre fls 51/52. /6644 \r\n\r\nProc. 2006.001.066877-9 - MARLI GONCALVES BRANDAO X JOSE SEVERINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FATIMA SILVA (RJ-058435) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Bradesco (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.140464-4 - MAGALI FATIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON CARNEIRO (RJ-053231)) X LEOBINO DOS SANTOS aos interessados para retirada do oficio espedido em 11/12. art. 162 § 4º do cpc. (7726) \r\n\r\nProc. 2006.001.165501-0 - VERA AZEVEDO SERAPHICO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLORA DOS ANJOS SABROSA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Regularize-se a habilitação processual da Requerente. 3- Oficie-se solicitando saldo. 4 - Após, aos fiscais. /7912 \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 1995.001.058946-0 (63513) - MINA MONTEIRO LOBATO IRLANDINI EOUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO MAIA (RJ-071918), Dr(a). HERVAL BONDIM DA GRACA (RJ-008847), Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800), Dr(a). RODRIGO LACOMBE (RJ-105697)) X MARIA JOSE MONTEIRO LOBATO GALVAO DE SAO MARTINHO AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DE CUSTAS E CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA I NTIMAÇÃO.(2778) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1971.001.706051-6 (23908) - MARGARIDA DO NASCIMENTO TORGA X CLAUDINO DO NASCIMENTO TORGA Despacho:Fl.66 - A parte deve diligenciar por vias próprias junto ao órgão competente a fim de regularizar o CPF dos falecidos/5751 \r\n\r\nProc. 1979.001.300420-2 (36627) - IRACY CAMPOS SENOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA (RJ-053675)) X SYLVIO DE OLIVEIRA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILLAS TEIXEIRA (RJ-026207), Dr(a). LEVY NEWTON DE CARVALHO FILHO (RJ-098959), Dr(a). ELIZABETH SANTOS SILVEIRA (RJ-053675), Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 190 (ART 162 § 4º CPC) / 7208 \r\n\r\nProc. 1985.001.302175-9 (47595) - ALICE JACOB RIBEIRO X JOSE MARIA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAMIL JACOB SILVEIRA (RJ-042224), Dr(a). THADEU SIEBRA DOS PASSOS (RJ-046094)), Inventariante: CELIO JACOB RIBEIRO Aos interessados sobre ofício de resposta da CEF às fls. 278 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 4361 \r\n\r\nProc. 1987.001.902653-0 (50564) - ALFREDO DA SILVA BRANDAO E OUTROS X IZOLINA DA CONCEICAO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALDAS BERNARDINO (RJ-052700) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE FORMAL PARA ADITAMENTO (ART 162 § 4º CPC) / 7738 \r\n\r\nProc. 1991.001.029813-3 (56198) - NELI DE SOUZA ROSADO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750), Dr(a). OCTAVIO MEIRELLES GOES (RJ-029079), Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780), Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X DOMINGO BARCIA PASCUAL Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1993.001.094035-2 (60265) - ELIUD FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-053402), Dr(a). MARIA DA GLORIA DE FATIMA G BOITEUX (RJ-026638)) X ANTONIO DE OLIVEIRA Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Itaú às fls. 83 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 6685 \r\n\r\nProc. 2000.001.101835-4 - MARIA HORTENCIA SANTOS CIRINO X NILTON CIRINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALCINO MARTINS FILHO (RJ-079686), Dr(a). ELISABETH DA SILVA P DE OLIVEIRA (RJ-091759), Dr(a). ADRIANA NASCIMENTO GARCEZ (RJ-090210) Despacho:Ao inventariante sobre a certidão de fls. 77./2272 \r\n\r\nProc. 2001.001.043715-1 - REGINA MARIA PESSOA AGUIAR X EUNICE MARIA LIBERAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO DOURADO DE GUSMAO FILHO (RJ-029688) Decisão:1- Nomeio inventariante a Requerente de fls. 02. 2- Venham as primeiras declarações, partilha de bens e as certidões negativas. 3 - Regularize-se a habilitação e representação processual dos demais herdeiros. /8191 \r\n\r\nProc. 2001.001.059786-5 - VICTOR ANTONIO MISQUEY X RUTH DE DEUS MISQUEY (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (RJ-028505), Dr(a). JOSE MARCOS GRILLO SBROCCA (RJ-066921), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (RJ-110001) Despacho:1- Fls. 189 - Cabe ao inventariante peticionar ao Juízo Deprecado informando a concordância quanto a avaliação do bem. 2- Fls. 190 - Não se trata de renúncia e sim de cessão de direitos hereditários. Portanto, formalize-se por escritura pública./2888 \r\n\r\nProc. 2002.001.015030-7 - AMELIA SILVA ARAUJO X RAYMUNDO ALBERTO FARIA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHARLES SILVA ARAUJO (RJ-024891), Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643), Dr(a). ELIANE BARRETO SILVA DE FREITAS (RJ-043761), Dr(a). LEONAS SANTOS TORRES (RJ-050781) Despacho:1 - Averbe-se o óbito de Charles. Anote-se. 2 - Venha nova declaração de bens e herdeiros. 3- fls.50/51 - Aguarde-se por 60 dias./6919 \r\n\r\nProc. 2002.001.045003-0 - MARIA DE FATIMA FREITAS DE SOUSA MATHIAS X CARLOS DA SILVA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). JOAO CARLOS BATISTA (RJ-064449), Dr(a). LUIS MICHAEL CUNHA DE SILVA (RJ-100859), Dr(a). CLOVIS J S AZEVEDO (RJ-073005), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842), Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796), Dr(a). LAILTON DA MOTTA FERREIRA (RJ-042300) Despacho:A petição de fls. 295 se encontra subscrita pelo patrono de Zuleica. Portanto, a Fazenda, sobre fls. 297./ 2073 \r\n\r\nProc. 2003.001.001567-4 - CID LOPES DE BARCELLOS X MARTHA OBLONZYK DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). WALTER BENINI W.DE ALMEIDA (RJ-042406), Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). CEUMAR GUEDES GERPE (RJ-107296), Dr(a). PRISCILA DE FREITAS MONTENEGRO (RJ-105158E) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 109. ART. 162 § 4º DO CPC. (4775) \r\n\r\nProc. 2003.001.106732-3 - SERGIO GUY PINHEIRO ELIAS E OUTRO X MARIA HELENA GOMES ELIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS (RJ-112617), Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373), Dr(a). PATRICIA DE SOUSA CARMO (RJ-096682), Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177) Despacho:Fls.114/116- Adite-se/1105 \r\n\r\nProc. 2004.001.022923-8 - ROBERTO ZAMBIANCHI X GIULIANO ZAMBIANCHI (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 127 (ART 162 § 4º CPC) / 1926 \r\n\r\nProc. 2004.001.024220-6 - MARIA ISABEL FRANCO E OUTROS X ISABEL DE FREITAS FRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525), Dr(a). ALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE (RJ-130811E) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Bradesco (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.108745-2 - ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO-ABBR- CNPJ-33.564.881/0001-22 X ARNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVERA (RJ-064993) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Bradesco (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.034471-6 - JORGE NAVARRO SOARES E OUTROS X MARIA DE LOURDES NAVARRO DE ANDRADE SOARES (Adv(s). Dr(a). IVONE SOARES VALENTE (RJ-118420) Despacho:Fls. 58 - Aguarde-se por 60 dias./4768 \r\n\r\nProc. 2005.001.080716-9 - MARLI FALCAO JANSEN X VICTORIA LASMAR FALCAO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE O. LESSA (RJ-002529A), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 8888 \r\n\r\nProc. 2006.001.004366-4 - CECILIA CARNEIRO DE ALMEIDA X JOAO ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE BIASI ROCHA RAMOS (RJ-105399) Despacho:Fls. 46/49 - As certidões devem ser diligenciadas pelo inventariante junto aos Cartórios competentes./9077 \r\n\r\nProc. 2006.001.033835-4 - MARCUS VINICIUS CEZAR X WALDYR CEZAR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES RAMALHO (RJ-007629), Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081) aos interessados sobre certidão supra (art 162 § 4º cpc) / 6473 \r\n\r\nProc. 2006.001.125070-7 - SILVANA MOTA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ODETE ALCIDES DE OLIVEIRA (RJ-080483)) X SILVINO CABRAL BEZERRA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 49 (ART 162 § 4º CPC) / 7512 \r\n\r\nProc. 2006.001.164998-8 - MARILDA LOPES MARINHO MOUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X JORGE LOPES MOUTINHO Despacho:1 - Regularize-se a habilitação de todos os herdeiros. 2 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 3 - Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7902 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2001.001.060163-7 - IZABEL DE SOUZA E OUTRO X SALVADOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA CALDEIRA E TEIXEIRA (RJ-099262) AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DE CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DOS MANDADOS E ROL DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.061197-6 - JUGURTA DIAS E OUTRO X CLOVES DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALMO RIBEIRO (RJ-043333), Dr(a). ANGELA DE AZEVEDO GOMES (RJ-084239) Despacho:Traslade-se cópia de fls. 102 e seguintes para os autos do incidente de habilitação de crédito em apenso. Após, venham conclusos naqueles autos./784 \r\n\r\nProc. 2006.001.066238-8 - RUBENS RODRIGUES RAMOS X JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SOARES LIMA (RJ-064863), Dr(a). CYNTIA AMORIM DE SOUZA CABRAL LEME (RJ-100545) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.001.005352-1 - DYRCE ASCAR MARCIAL X IZAURA ASCAR MARCIAL (Adv(s). Dr(a). ALBINO BAPTISTA CASTRO (RJ-009655) Decisão:1- Indefiro o pedido de distribuição por dependência, vez que não há conexão entre as ações. 2- Assim, desentranhem-se fls. 97/113 e encaminhe-se ao Departamento de Distribuição para que proceda a distribuição por sorteio para uma das Varas de Órfãos desta Comarca./3033 \r\n\r\nProc. 2006.001.048266-0 - TASSO CUNHA GOMES FILHO X TASSO CUNHA GOMES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO CARDOSO PINTO (RJ-015777) ... Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar a INTERDIÇÃO de TASSO DA CUNHA GOMES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, em conseqüência, nomeio-lhe curador TASSO CUNHA GOMES FILHO, qualificado às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (artigo 1.184 do CPC e artigo 9º, III, do C.C.). Sem custas judiciais. Publicada em audiência e intimados os presentes, registre-se. / 8704 \r\n\r\nProc. 2006.001.148129-8 - MARIA LUCIA CAMPOS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE FATIMA CAMPOS Decisão:1- Fl.27 - Atenda-se ao MP. 2 - Designo o dia 08 / 02 /2007, às 14:00 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível, ciente que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Cite-se e Intime-se inclusive o Ministério Público/7728 \r\n\r\nProc. 2006.001.158204-3 - FRANCISCO ASSIS MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CARVALHO MARINHO FILHO (RJ-028275)) X SEBASTIANA SOARES MOREIRA Decisão:Designo o dia 08 / 02 /2007 , às 13:30 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos, para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Os honorários do Sr. Perito deverão ser depositados até 5 dias antes da audiência. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público./7835 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.001.300134-9 (21553) - MANOEL GOMES, Inventariante: CARLOS THEODORO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991), Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043), Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114), Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151)), Inventariante: SERGIO MANOEL DE FARIA, Dr(a). LIGIA SILVA DE AGUIAR (RJ-054557)), Inventariante: JOSIAS TAVARES DE OLIVEIRA), Inventariante: DIVINA MARIA DE OLIVEIRA) X MANOEL GOMES DE FARIA E OUTRO Aos interessados para que se manifestesobre fls 579/581. /3407 \r\n\r\nProc. 1970.001.300306-8 (7176) - OSWALDO RIBEIRO DUTRA X TERTULIANA RIBEIRO DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991), Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CALDAS (RJ-029749) Despacho:Certifique o sr. serventuário o correto cumprimento do despacho de fl.157/7176 \r\n\r\nProc. 1975.001.700277-0 (30059) - IRINEA MODESTO CAVALCANTE X JOSE DIAS DE HOLANDA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757), Dr(a). MARCIO SCHIAVINATO (RJ-069361) Aos interessados quanto ao cumprimento do item 02 da cota de fls 240. / 982 \r\n\r\nProc. 1979.001.703057-8 (37540) - CLOTILDE DE JESUS MARTINS PASTOR X JUVENAL FERNANDES PASTOR (Adv(s). Dr(a). LEON DANAN (RJ-030061) Despacho:Para fins de apreciação do pedido de segunda via do formal de partilha, venha cópia da alegada escritura de cessão de direitos hereditários./7794 \r\n\r\nProc. 1985.001.505265-6 (46788) - JANDIRA TRANCOSO BARBOSA X CARLOS GONZALES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (RJ-013785) Despacho:1 - Regularize-se a habilitação de Sylvio e a representação processual de seu cônjuge. 2 -Ao contador para conferência das despesas processuais. 3- Após, venha o relatório, certificando o sr. serventuário eventuais irregularidades./6719 \r\n\r\nProc. 1988.001.019354-2 (51582) - LEONEL BERTON GONCALVES CORTE REAL X ARTEMISA GONDIM QUADROS CORTE REAL (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RIBEIRO DA COSTA (RJ-005406), Dr(a). CESAR RODRIGUES ALVES (RJ-011395), Dr(a). JOSE VICENTE S. JANOT DE MATTOS (RJ-004141), Dr(a). DIRCEU BALDASSARI XAVIER LEAL (RJ-002345), Dr(a). ADEMACY AUGUSTO B DO NACIMENTO (RJ-084086) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Fls.222/223 - Recolhidas eventuais custas, defiro. Expeça-se 2 via da carta de adjudicação, como requerido./7367 \r\n\r\nProc. 1988.001.051209-0 (51891) - ANA MARIA SIMONARD DE MIRANDA X GASTAO SIMONARD DEMIRANDA (Adv(s). Dr(a). IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA (RJ-064830), Dr(a). EDNA DA SILVA AMENDOLA (RJ-118441E) Aos interessados sobre ofício de resposta do INSS (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1988.001.089403-9 (52312) - RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO X MARIA DE NAZARE AVELAR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARINHO GOMES (RJ-061349) Despacho:Recolhidas eventuais custas judiciais, expeça-se segunda via da carta de adjudicação./6887 \r\n\r\nProc. 1991.001.008396-7 (55970) - OSCARLINA GUIMARAES CESAR X JOSIAS DE ALCANTARA CESAR E OUTRO, Inventariante: AGENOR CESAR SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINI (RJ-056808), Dr(a). REGINA CELI SILVA (RJ-030088) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 159 (ART 162 § 4º CPC) / 1486 \r\n\r\nProc. 1991.001.065540-9 (56583) - CLEIA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID ROSAS (RJ-027892), Dr(a). MARCELO SZNAIDER (RJ-071496), Dr(a). EUNAPIO CESAR COTTA (RJ-054412), Dr(a). LEONARDO GLEZER (RJ-092770)) X JOAO DE DEUS TORRES SOARES AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 260 (ART 162 § 4º CPC) / 3995 \r\n\r\nProc. 1991.001.070038-5 (56618) - DOMINGOS JOSE GOMES BRANDAO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076), Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818), Dr(a). ANA BEATRIZ M NOBRE (RJ-072734), Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988), Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470), Dr(a). LUCIANA BELFORT SAADE (RJ-066048)) X DOMINGOS JOSE GOMES BRANDAO), Inventariante: DOMINGOS JOSE GOMES BRANDAO JUNIOR AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 766 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 3443 \r\n\r\nProc. 1992.001.020031-7 (57520) - CLAUDIO DE OLIVEIRA X MARIA EMILIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO R DE OLIVEIRA (RJ-064279), Dr(a). ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS (RJ-118105) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- As primeiras declarações devem ser retificadas para excluir os herdeiros de Darcy Bastos, já que tendo o óbito deste precedido ao da inventariada, nenhum direito lhe assiste na presente sucessão. 2- Venha a certidão de casamento do herdeiro Djalma de Oliveira. 3- Esclareça o inventariante se os herdeiros Claudio e Djalma deixaram outros bens, além dos quinhões hereditários na sucessão de sua genitora./7232 \r\n\r\nProc. 1992.001.045403-0 (57875) - JOSE GREGORIO DOS SANTOS X NANCI MARIA SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLYCERIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS (RJ-038834), Dr(a). LEANDRO MOUSINHO (RJ-057241), Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO QUANTO A JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL (FLS.60/61) \r\n\r\nProc. 1993.001.068581-9 (59883) - MARGARIDA GOMES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES DA SILVA (RJ-039876)) X ALDINA MARIA DA SILVA AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DA CERTIDAO DO RI ATUALIZADA DO IMOVEL E DE QUITAÇÃO FISCAL (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). (6896) \r\n\r\nProc. 1993.001.101737-5 (60400) - LUCILA GODINHO BRAZILEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LINALDO BRAZILEIRO E SILVA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Nomeio inventariante a Requerente de fl.107. Lavre-se o respectivo termo. 3 - Averbe-se o óbito de Lucila. Anote-se. 4 - Venha nova declaração de bens e herdeiros, abrangendo ambas as sucessões./7930 \r\n\r\nProc. 1994.001.006887-0 (60694) - JOSE DOS REIS FEIJO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DOS REIS FEIJO COIMBRA (RJ-002750), Dr(a). CLOTILDE MATOS DOS SANTOS (RJ-041644), Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CAMARA COX (RJ-012244), Dr(a). MARIA DE FATIMA F BORGES (RJ-056918)) X OSCAR FERREIRA SANTA MARIA Despacho:Fls. 1097 e 1098 - Oficie-se como requerido./3408 \r\n\r\nProc. 1994.001.074734-7 (61505) - ISA KOOGAN BREITMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA DAIN GANDELMAN (RJ-017353), Dr(a). RODOLFO LACÉ BRANDÃO (RJ-013412), Dr(a). JOSEMAR MARTINS COUTINHO (RJ-055516)) X NATHAN BREITMAN Despacho:Fls. 371- Recolhidas eventuais custas judiciais, expeça-se segunda via do formal de partilha./7815 \r\n\r\nProc. 1994.001.097579-4 (61786) - NILDA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477), Dr(a). SOLANGE CARLINI VIEIRA MARTINS (RJ-032711), Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710)) X ARY MACHADO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 114 (ART 162 § 4º CPC) / 6745 \r\n\r\nProc. 1995.001.066006-2 (25098) - SARA SERAFIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DOMINGOS SERAFIN Despacho:Considerando que o processo se arrasta desde 1995, certifique o Sr. Serventuário se todos herdeiros encontram-se regularmente habilitados e representados nos autos, se a propriedade dos bens se encontra demonstrada, se os bens foram avaliados e realizado cálculo, se já foram juntadas as certidões de praxe e apresentada partilha./8871 \r\n\r\nProc. 1995.001.076208-9 (62973) - IVONE DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS (RJ-071820), Dr(a). SANDOR DIEGO GOES DOS SANTOS (RJ-110136), Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837), Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X JOSE DOS SANTOS FERREIRA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 389 . ART. 162 § 4º DO CPC (632) \r\n\r\nProc. 1996.001.023529-8 (63911) - ELVIRA EUGENIA ANASTASI FULY E OUTRO X ANNA ZOUCAS ANASTASI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON PEREIRA DOS SANTOS (RJ-055484), Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951), Dr(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Aos interessados sobre o ofício de resposta do Banco Bradesco (art.162, §4º, CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.205032-4 - NORMA BUENO NOVAIS (Adv(s). Dr(a). BERENICE DE ANDRADE BARROS (RJ-035041), Dr(a). CARLOS ALBERTO BARATA APARICIO (RJ-080022), Dr(a). EDVALDO MARQUES SALLES (RJ-026975)) X ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA NOVAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA MARIA DE VASCONCELOS TELLES (RJ-114959) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./3799 \r\n\r\nProc. 1999.001.033315-1 - CLARA SAMBAQUY EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887)) X JOSE EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083), Dr(a). RUBENS RODRIGUES (RJ-009458), Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREIA (RJ-015546) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público (fls. 146). Oficie-se./6498 \r\n\r\nProc. 1999.001.033746-6 - LUIZ ANTONIO DE BARROS ALMOINHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ MARINHO ALMOINHA E OUTRO), Inventariante: ELISABETE CRISTINA DO NASCIMENTO Despacho:1 - Fls. 118/121 - Lavre-se o respectivo termo. 2 - Aos interessados e fiscais./851 \r\n\r\nProc. 1999.001.047334-9 - MARIA DE NAZARE FREITAS CONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO (RJ-057833), Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219)) X IBSON VICENTE CONTE AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 1999.001.080082-8 - GERSON ALVES BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983B), Dr(a). FATIMA CRISTINA S GERSTENBERGER (RJ-062700)), Inventariante: JUSSARA MENEZES BASTOS ROSA Despacho:1- Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara de Família, solicitando informações acerca do processo noticiado às fls. 395. 2- Apresente o inventariante, discriminadamente e comprovadamente, o valor dos débitos existentes em nome do Espólio. 3- Feito isto, voltem concluso para apreciação dos pedidos de alvarás./3770 \r\n\r\nProc. 2000.001.007346-1 - MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO X NELSON SOUZA PORTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE N. IGUACU DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO..O (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC)./3186 \r\n\r\nProc. 2000.001.008136-6 - LENIO OLIVEIRA CAMPOS X JOSE AMAZONAS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358), Dr(a). MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS (RJ-110075) Decisão:1- Nomeio inventariante Lenio Oliveira Campos. Lavre-se o respectivo termo. 2- Avaliem-se os bens./8825 \r\n\r\nProc. 2000.001.032130-4 - MANUEL CRESPO E OUTRO X MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA DO ESPIRITO SANTO (RJ-028417), Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865), Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146) Despacho:1- Venham as certidões apontadas na certidão de fls. 277. 2- Fls. 272 - Regularize-se o registro dos imóveis. /619 \r\n\r\nProc. 2000.001.076573-5 - FERNANDO DA SILVA BASTOS E OUTRO X CARLOS RIBEIRO DAMASIO (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ANDREA CORREA JORGE DUARTE SILVA (RJ-069373), Dr(a). PRISCILA RICHE HABIB (RJ-106852), Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529), Dr(a). SANDRA MARIA MANNARINO LOPES (RJ-023800) Aos interessados sobre o resp de oficio do Ministerio dos Transportes . /2075 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.125140-1 - CLEON DA SILVA COSTA E OUTROS, Inventariante: MARIA MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198), Dr(a). HERNAND AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784), Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197)), Inventariante: MARCELLA BURLAMAQUI CLARKE) X MARIA HELOISA RODRIGUES BURLAMAQUI CLARKE (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGINA (RJ-084359) Despacho:Cumpra-se o art.1127 do CPC/2972 \r\n\r\nProc. 2000.001.141418-1 - ISABEL BARBOESA BRAGA X JOSE GOMES BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102), Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893) Decisão:1 - Averbe-se o óbito de Isabel Barbosa Braga (fl.35). Anote-se. 2 - Venha nova declaração de bens e herdeiros, abrangendo todas as sucessões./7141 \r\n\r\nProc. 2001.001.111732-2 - MARIA DA GRACA NAVEGA SACRAMENTO X CONSTANTINO FRANCISCO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). SANDRA REGINA CAVALHEIRO (RJ-069321) Despacho:Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, sob as penas da lei. /4485 \r\n\r\nProc. 2002.001.016578-5 - MARIA HELENA MORAND ANTUNES CORREA X DORA CUNHA MORAND (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMOES (RJ-039921), Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 5235 \r\n\r\nProc. 2002.001.023219-1 - AMELIA PEREIRA QUERIDO X HUMBERTO PEREIRA QUERIDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405), Dr(a). EMILIE AUGUSTA SENRA DE O ARAUJO (RJ-087987) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 76. ART. 162 § 4º DO CPC. (711) \r\n\r\nProc. 2003.001.115226-0 - ANA MARIA RODRIGUES BOITEUX X ELIZABETH COSTA SOUTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO AECIO DE MEIRELES BOITEUX (RJ-029828), Dr(a). PAULO SERGIO F GARCIA ROSA (RJ-049488) Despacho:1 - Defiro a inventariança à Requerente de fl.02. Lavre-se o respectivo termo. 2- Venham as primeiras declarações./8932 \r\n\r\nProc. 2004.001.076534-3 - FABRINI DA SILVA PAES X PEDRO PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NICOLE ADELE KERTESZ (RJ-037117), Dr(a). GUARACI MENEZES FELIX (RJ-103753) Decisão: Diante da informação de que os falecidos eram domiciliados em São Gonçalo, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juízes de Direito de uma das Varas Cíveis, daquela Comarca, que couber por distribuição. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos./201 \r\n\r\nProc. 2004.001.078379-5 - ANNA MARIA MARGARIDA TORNAGHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523), Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068)) X OCTAVIO DE AFFONSECA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). LILIAN RIBEIRO ALLEVATO (RJ-014872), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634) Despacho:Oficie-se ao Unibanco, solicitando informações acerca do peticionado à fl.507, encaminhando-se cópia de fls.498 e da referida petição./847 \r\n\r\nProc. 2004.001.083521-7 - ANA CRISTINA GOMES PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES (RJ-017112)) X EDUARDO BEZERRA DE BARROS MENEZES (Adv(s). Dr(a). ALDO RIGONI DE LOURENCO (RJ-078582)), Inventariante: ANA CRISTINA GOMES PINTO Despacho:Fls.116/117 - Aguarde-se por 60 dias./1352 \r\n\r\nProc. 2004.001.138259-0 - CARLOS AUGUSTO BATISTA DIAS X CLOVES DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANGELA DE AZEVEDO GOMES (RJ-084239), Dr(a). DALMO RIBEIRO (RJ-043333) Despacho:1- Fls. 96 - A Fazenda. 2- Expeça-se carta precatória como requerido às fls. 128 verso./784 \r\n\r\nProc. 2005.001.056849-7 - FATIMA REGINA DE CASTRO LOUREIRO DA SILVA X GILBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041), Dr(a). RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO (RJ-141563E) AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE ROMULO . AR . 162 § 4º DO CPC (5118) \r\n\r\nProc. 2005.001.145609-5 - HELOISA HELENA BARREIROS GONZALEZ PINTO X GILBERTO PINTO (Adv(s). Dr(a). MURILO CARNEIRO DE MESQUITA (RJ-110306) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 40 (ART 162 § 4 º CPC) / 5907 \r\n\r\nProc. 2006.001.001230-8 - SILVIA MARIA LEITE BARBOSA FRAGA E OUTROS X HELIO FRAGA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS (RJ-099412) Aos interessados sobre certidão de fls 86. / 6183 \r\n\r\nProc. 2006.001.071342-6 - MARIA CHRISTINA SANTORO X ANGELICA SANTORO VILLELA (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277) Decisão:1- Venha legível o documento de fls. 23. 2- Comprove-se o óbito da genitora do Requerente de fls. 17 (irmã das falecidas). 3- Considerando que Maria Christina Santoro deixou outros bens além do quinhão hereditário na presente sucessão, conforme informado às fls. 17/18, indefiro o pedido de distribuição de seu inventário por dependência. 4- Desentranhem-se fls. 11/14 e remeta-se ao Distribuidor para que proceda a distribuição por sorteiro./7029 \r\n\r\nProc. 2006.001.093428-5 - ALBERTO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA X ALTAIR JOSE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO T. DE CARVALHO (RJ-022112) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil às fls. 108 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 7253 \r\n\r\nProc. 2006.001.098412-4 - NEWTON DOS SANTOS PEREIRA X AURORA GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. .30 (ART 162 § 4º CPC) / 7330 \r\n\r\nProc. 2006.001.133433-2 - ACREMARINA CASTOR DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SARAIVA DA FONSECA (RJ-100179)) X ALCIDES SARAIVA DA FONSECA NETTO Despacho:1- Esclareça a Requerente se quando da separação do casal foi realizada a partilha de bens. 2- Diga a Requerente sobre fls. 21 e 26/27. /7580 \r\n\r\nProc. 2006.001.159052-0 - ROBERTO TAVARES RICARDO LAITER (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOURENÇO DA SILVA FILHO (RJ-048024)) X GUSTAVO LAITER JÚNIOR Despacho:1 - Oficie-se solicitando saldo. 2 - Esclareça a Requerente quem exercerá o cargo de inventariante. 3 - Após, ao MP./7853 \r\n\r\nProc. 2006.001.165456-0 - VÂNIA MARIA DE ANDRADE MATOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X WALMYR DA MOTA MATOS Decisão:1 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 2 - Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite. Lavre-se o respectivo termo. 3 - Venham as primeiras declarações. 4- Certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais./7910 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.080082-8A - ESPOLIO DE GERSON ALVES BASTOS E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CROCE (RJ-000983B), Dr(a). FATIMA CRISTINA S GERSTENBERGER (RJ-062700) Despacho:Ao Ministério Público./3770 \r\n\r\nProc. 2006.001.140755-4 - MARIA DE FATIMA FREITAS DE SOUSA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X CARLOS ROBERTO DA SILVA MATHIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449), Dr(a). CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO (RJ-073005), Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796), Dr(a). LAILTON DA MOTTA FERREIRA (RJ-042300) Despacho:Proceda-se a citação./2073 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1999.001.096076-5A - JACQUELINE BARBOSA DA COSTA E OUTROS X ROSALINA DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771), Dr(a). RAQUEL BARONI (RJ-075986), Dr(a). FERNANDO PINTO DA SILVA (RJ-014750), Dr(a). WANDA BARBOSA DE MORAES (RJ-038750) AOS INTERESSADOS SOBRE EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATORIA PARA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.098239-5 - MARCO ANTONIO SEIDL RIBEIRO X EGLANTINA MONTEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982), Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543), Dr(a). DEBORA ADAM RAMOS (RJ-128016A), Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322)), Inventariante: PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL) Despacho:Fls. 421/423 - Ao Inventariante Judicial e demais interessados./6843 \r\n\r\nId: 84816"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "7ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                        "84844": [
                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.147033-1 - ANA LUIZA BARREIROS DA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X CARMEN BARREIROS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.092377-8 - MARILIA SOARES DE FREITAS X STHELA DE MENDONCA FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUCIMARA BRANT ALVES PESSOA (RJ-067366) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.071672-8 - WALDECYR PINHEIRO DE ARAUJO E OUTROS X WALDYR PINHEIRO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA SOARES DE CARVALHO (RJ-053475) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.114327-3 - LUIZ CARLOS PINTO X MARIA LUCIA DE ARAUJO PINTO (Adv(s). Dr(a). LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (RJ-043696) Sentença:(...)Restando, devidamente, comprovada a existência do bem invocado e diante da anuência de todos os interessados, inclusive da Fazenda Estadual, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição de alvará em nome de LUIZ CARLOS PINTO para levantamento junto à CEF das jóias decorrentes dos contratos de penhor mencionados às fls. 22.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.161177-5 - SANDRA REGINA CARDOSO GOMES E OUTRO X WELLINGTON DE LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556) Despacho:Oficie-se consoante requerido às fls. 33. \r\n\r\nProc. 2006.001.122190-2 - ARTURO ESCOBAR VELASQUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ CLAROS DE BARRIENTOS (RJ-017439)) X JOSE FERNANDO ESCOABAR VELASQUEZ DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS30. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.131357-2 - JOSE CARLOS GOMES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVANIR ROSA DE SOUZA (RJ-039130), Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928)) X VERA REGINA CARNEIRO LEAO Decisão:Recebo o Recurso no duplo efeito, eis que embora conste, às fls. 17 uma decisão, depreende-se do teor que houve o indeferimento da inicial. Subam so E.TJRJ com as homenagens deste Juízo. Desapensem-se, previamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.144045-4 - MARIA DA CONCEICAO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292)) X WALDYR SANTIAGO Despacho:1) Complemente-se o recolhimento das custas. 2) Instrua-se com a certidão de dependentes habilitados. \r\n\r\nProc. 2006.001.163658-1 - MÁRCIA DOS SANTOS GOUVEA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-084700)) X MARLENE DOS SANTOS GOUVEA Despacho:Instrua-se com: a) cópia da certidão de nascimento da requerente; b) cópia da certidão da falecida e óbito de seu marido. \r\n\r\nProc. 2006.001.163867-0 - ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHÃES (RJ-079966)) X GILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Despacho:Instrua-se com: a) cópia da certidão de casamento da 1ª requerente, averbada com a separação;b) cópia da certidão de casamento da falecida e óbito de seu marido. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.009133-6 - IVONE BARRETO DE ARAUJO X CASA DE SAUDE GABINAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ANDRADE PINTO HIME (RJ-096737) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 20) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.001.027418-0 (60153) - FERNANDO KLEBER CARRAPATOZO BORGES X ESMERILDA CARRAPATOZO BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEILDA LEMOS LUCIDI (RJ-031725) Despacho:1) Devem ser acostados aos autos as cópias dos ofícios expedidos. 2) Oficie-se como requerido ao 21º Ofício de Notas, solicitando cópia das escrituras lavradas às fls. 21, livro 138, e fls. 91do livro 112, respectivamente, em 14/03/47 e 14/03/46. \r\n\r\nProc. 1993.001.005797-3 (56998) - MARIA DA GLORIA BARBOSA PINHO X AUGUSTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NILTON LOBO CASSERES (RJ-037895) Despacho:Expeça-se 2ª via do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1997.001.096285-0 - AQUILINO DA MOTTA MORAES (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA. (RJ-054242)) X AUGUSTA DA MOTTA MORAES (Adv(s). Dr(a). MARILDA CINIGLIA VICTORIANO (RJ-049124), Dr(a). DARIO DA SILVA VICTORIANO (RJ-087644) Despacho:Fls. 388 - Anote-se. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1998.001.115077-3 - OSMAR RODRIGUES GAMA (Adv(s). Dr(a). WALDER MAIA (RJ-050768)) X IRENE MARTIN GAMA E OUTRO Despacho:Não se trata de adjudicação e sim de partilha para Annete e Espólio de Armando Godoy de Medeiros. Regularize-se a representação processual do Espólio e venha o esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2000.001.010970-4 - BENEDITO MONTICELLI DIAS X JOAO CARLOS DA COSTA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE SOUZA GAMA (RJ-004305) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 170V) \r\n\r\nProc. 2000.001.044969-2 - PAULO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALMEIDA FERREIRA (RJ-056264)) X ERMELINDA DA CONCEICAO LOPES E OUTRO Despacho:(...)6. Desde então, os herdeiros de MARIA FERNANDES FERREIRA insistem no processamento conjunto do inventário desta. Como já ressaltado, mais de uma vez, havendo outros bens a inventariar, a hipótese não é do art. 1044 do CPC. Deve ser requerida a abertura de inventário dos bens deixados por MARIA FERNANDES FERREIRA, habilitando-se nestes autos o Espólio. 7. Quanto ao testamento, o mesmo não é nulo pelo falecimento do beneficiário, já que o óbito ocorreu posteriormente ao falecimento da testadora, razão pela qual, nesta data, nomeio testamenteiro judicial nos referidos autos. (vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2000.001.055411-6 - CARLOS PEDRO KNIERIM X EUSELINA CARDOSO KNIERIM (Adv(s). Dr(a). DULCE MARTA DIAS PEREIRA NUNES (RJ-092061), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-108574E), Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:1) Venham as certidões da Justiça Federal e da Receita Federal.2) Venha a representação processual do espólio de Ruy Martinez y Martinez.3) Venha novo esboço de partilha de forma a contemplar o espólio herdeiro. \r\n\r\nProc. 2001.001.115186-0 - MARIA DE LOURDES ALVES X ROBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVINA FERREIRA LOPES DAS CHAGAS (RJ-080848) Decisão:Fls. 164 - Defiro. Aguarde-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.141103-0 - MARUJAR BEJAR DE ANDREANI X MARCO OTELO ANDREANI MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RICHARD TAVARES (RJ-072011) Despacho:1) Regularize-se a representação dos herdeiros e habilitação. 2) Instrua-se com: a) certidão de óbito de Marcos Osmar; b) confirmação de autenticidade da certidão de fls. 31; c) certidões da Justiça Federal e confirmação de autenticidade (inventariado e espólio). d) certidão do 9º distribuidor em nome do espólio. e) certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProc. 2004.001.025467-1 - ZULMIRA DIAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR DA COSTA CORTES (RJ-000779B)) X JOAO ANTONIO CASTRO Decisão: Reformulando meu entendimento anterior, constando poderes na procuração poderes para \"receber e dar quitação\", autorizo a emissão do alvará em nome do patrono. E. alvará em nome do patrono \r\n\r\nProc. 2005.001.082359-0 - NORMA HELENA DE ABREU SOARES E OUTROS X EMERY BRENNER DE ABREU E SILVA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Decisão:Fls. 83 - Defiro. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.097816-0 - SALMA FALLUH HADDAD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO FERREIRA DA COSTA (RJ-065858), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X THEREZINHA FALLUH SIMAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES (RJ-094914) Decisão:(...)Estando JORGE JOÃO FALLUH DINI desaparecido, impõe-se a sua citação por edital.Cite-se por edital (prazo: 20 dias). III) Em relação à petição de fls. 201/202: a) expeça-se depósito judicial da quantia de R$ 24.500,00, diante do saldo informado; b) oficie-se ao Banco do Brasil, ag. 597/5, indagando o saldo da conta 61.339/8 em 07.07.2005. IV) Determino, ainda: a) Juntem os herdeiros JOSE FALLUH NETO, HENRIQUE DE FREITAS GUIMARÃES e PAULINO DE FREITAS GUIMARÃES as certidões de casamento averbadas com a separação/divórcio; b) A citação por precatória do herdeiro PAULO FALLUH FILHO, no endereço fornecido às fls. 199; V) RETIFIQUE-SE NO DRA. PARA INVENTÁRIO. Nomeio a herdeira SALMA FALLUH HADDAD como inventariante. Lavre-se o termo. (vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.098855-5 - MARISE FASSULO DE CARVALHO X FRANCISCO MELLO FASSULO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OVERTION SOUZA MANCO (RJ-123634) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 50v ) \r\n\r\nProc. 2006.001.111966-4 - MARIA DA GLORIA MACHADO DE CASTRO X LUIZ OSORIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DA SILVA MARQUES (RJ-130254) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.62 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.152543-5 - ELZA COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ CZARNY (RJ-070476)) X FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.12 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.163368-3 - NATHALIA PAULA DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (RJ-084058)) X CELSO AFONSO ALVES Despacho:1) Regularize-se o pedido de gratuidade de justiça. 2) Habilite-se o cônjuge supérstite. \r\n\r\nProc. 2006.001.165553-8 - ANTONIO PINHEIRO NETO X ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO Despacho:Comprove-se o óbito da inventariada. Regularize-se a representação. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.080378-0 - JUSTINO ALVES PEREIRA X ESPOLIO DE MARIA ISABEL COELHO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ENEAS WANDERLEY DANTAS (RJ-024855) Despacho:Anote-se a baixa na distribuição e devolva-se a Carta Precatória com as nossas homenagens. Autorizo à parte a levar a CP (fls. 29). \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.016694-4 - VILDIMAR FERNANDES SAAFELD X HOLGER SAAFELD (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599), Dr(a). JOYCEMAR LIMA TEJO (RJ-116978) Despacho:Reiterem-se fls. 41, 42, 43 e 48. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.147951-6 - MARIA ALVA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BARRETTO (RJ-034043)) X DEUSDEDITH DA SILVA RAMOS Despacho:Recolham-se as custas corretamente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.001.703802-6 (45886) - VALDENICE ALEXANDRE DA SILVA X VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071), Dr(a). ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA (RJ-125204) Despacho:1) A petição mencionada foi acostada aos autos e despachada às fls. 234, devidamente publicada às fls. 235. 2) Nada a prover, portanto, nestes autos. \r\n\r\nProc. 1988.001.962383-1 (54182) - FRANCISCA FERNANDES DE MENEZES X CARLOS CESAR FERNANDES DE MENEZES Despacho:Fls. 40 - Autos em cartório. Há sentença às fls. 32. \r\n\r\nProc. 1995.001.007570-0 (64818) - Paciente: JORGE MOREIRA DOS SANTOS TEOTONIO MENEZES BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONH KENNEDY MARTINS DA SILVA (RJ-089159), Dr(a). RICARDO GONZAGA CORDEIRO (RJ-127853) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.135548-5 - LUIZA MARIA DE OLIVEIRA X MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA HILARIO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE FELIPE MARQUES (RJ-059394) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 60 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.006795-4 - CARLOS LIMA DE BARROS X LIDIO MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA BETIZA BASTOS DE MESQUITA (RJ-085639) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.040145-3 - MARCIA PINHEIRO X RAYMUNDO VIEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) Despacho:1) Fls. 40 - Defiro, conforme requerido.2) Fls. 41/42, item \"5\" - Aguarde-se por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.126121-3 - MARIA APARECIDA MELLO LOUZADA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X DIVA LOUZADA ROCHA Despacho:1) Desentranhem-se dos autos as fls. 19/25, grampeando-as na contra-capa, eis que se trata de cópia da petição inicial.2) Esclareça a requerente:a) o estado civil da interditanda, devendo juntar aos autos cópia da certidão de nascimento ou casamento da mesma.b) se a interditanda possui filhos. Em caso positivo, qualifique-os nos autos.2) Junte a requerente sua certidão de nascimento, bem como de seus genitores. \r\n\r\nProc. 2006.001.163624-6 - LEONARDO MIRANDA NEDER (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309)) X CLARIVALDO JENDIROBA NEDER Despacho:1) Desentranhem-se fls. 68/72, eis que se destinam à contra-fé.2) Instrua-se com: a) cópia da certidão de casamento do requerido, averbada com a separação; b) anuência dos demais filhos do requerido, com cópia da identidade. 3) Regularize-se o pedido de JG. 4) Esclareça se o requerido possui bens e se está recebendo algum auxílio previdenciário. 5) Instrua-se com declaração de idoneidade do requerente, firmada por duas testemunhas com firma reconhecida. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300147-8 (6385) - LUIZ DAVID RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (RJ-052422)) X DAVID SOARES DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.539v.) \r\n\r\nProc. 1968.001.300207-8 (22108) - MARIA JOSE DE ARAUJO E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA M. DE OLIVEIRA (RJ-053307), Dr(a). MARIA GEDALVA DA CRUZ (RJ-039660), Dr(a). NANCY CORREA FRANCA SANAN (RJ-038813)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1974.001.300232-2 (30264) - ERNESTO DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO DANTAS (RJ-010482), Dr(a). JORGE RIBEIRO ALVES (RJ-044855), Dr(a). DJALMA BAPTISTA TELHEIRO (RJ-021989), Dr(a). JOSE MANUEL SOARES F.BAPTISTA (RJ-036388)), Inventariante: SIMAO DA COSTA LIMA) X MANOEL DA COSTA LIMA E OUTROS E OUTROS Despacho:Não entendi a petição de fls. 570. Esclareça melhor o que pretende. \r\n\r\nProc. 1975.001.300727-9 (26939) - HILDA MARIA TRINDADE FERREIRA X CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAN DRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). VANDER DA SILVA ANTUNES (RJ-096686), Dr(a). CHARLES MICHAEL SAID SILVA (RJ-125215E) Despacho:Venha novo esboço de partilha de forma a excluir o nome de Augusto Ribeiro Ferreira como inventariado, eis que este era herderio pré-morto e seus filhos aqui herdam por representação.O esboço de partilha deverá ser assinado também pelo representante legal do espólio de Domingos Ribeiro Ferreira.Venham as representações processuais de José Antonio e Cesar Augusto. \r\n\r\nProc. 1976.001.300372-0 (33791) - SHEILA DA ROCHA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163)) X ALMIR DE OLIVEIRA ANTUNES E OUTRO Decisão:Fls. 169/170 - Defiro, devendo em 10 dias, após o recebimento do valor, serem prestadas contas nos autos. E. alvará. \r\n\r\nProc. 1976.001.300507-8 (33148) - MARIA ANITA DOS SANTOS X JOAO LOPES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODVALDO LOPES DE FREITAS (RJ-019343) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.286 ) \r\n\r\nProc. 1982.001.500466-7 (44250) - MIGUEL ARCANJO MACHADO X JOSE OSCAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIRCEU GUIMARAES ALVES (RJ-017903), Dr(a). BARBARA FERREIRA PALACIO (RJ-107654), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1984.001.300908-3 (47902) - ALDO POPPI SARTINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768)), Inventariante: CLARICE DE CASTRO RAMON SARTINI) X THAIS BOSSINI E OUTRO Decisão:Fls. 670 - Defiro o pedido. Expeça-se novo alvará. \r\n\r\nProc. 1985.001.301672-7 (48621) - JOSE PEDRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRACO VALLADARES (RJ-030052), Dr(a). SANDRA CALDAS (RJ-029479), Dr(a). EUGENIO VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-051503), Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440), Dr(a). VALVIR S MARAMBAIA (RJ-059721), Dr(a). RICARDO MICHELONI DA SILVA (RJ-066597), Dr(a). DALMATIE FERREIRA LANNES (RJ-090828)) X JOSE PEDRO E OUTRA E OUTRO Despacho:1) Re-autuem os autos. 2) Fls. 685/686 - Anote-se onde couber. 3) Fls. 715 e segs. - Ao inventariante judicial. \r\n\r\nProc. 1985.001.302407-4 (44863) - MARIA DE LOURDES BRANDAO PINTO X ALZIRA FERREIRA FONTINHA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO (RJ-007872), Dr(a). JUREMA PEREIRA DOS SANTOS BUENTES (RJ-038243) Despacho:Há ofício grampeado à contra-capa endereçado ao UNIBANCO, devendo ser o mesmo entregue ao advogado para encaminhamento ao banco em questão. \r\n\r\nProc. 1987.001.901937-8 (48274) - REGINA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO Despacho:1) Re-autuem-se os autos. 2) Aos interessados para atendimento ao despacho de fls. 238. \r\n\r\nProc. 1988.001.007961-7 (53811) - ROSALINA ETTAN ZOGHBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO HENRIQUES PINTO (RJ-043774) Decisão:Nomeio o requerente de fls. 171 como inventariante. À Fazenda. \r\n\r\nProc. 1988.001.009568-4 (53836) - DYKES SCHITTINI (Adv(s). Dr(a). MARCOS A M CAVALCANTI (RJ-086687)) X JOSE SCHITTINI E OUTROS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1988.001.011339-0 (53864) - GEORGINA VIEIRA NICOLAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE WANDER GOMES (RJ-090804), Dr(a). DIVA CRISTINA VIEIRA NICOLAU (RJ-104525), Dr(a). CLAUDIO BASTOS COPELLO (RJ-054029), Dr(a). MOACYR COELHO DE MAGALHAES (RJ-019045), Dr(a). PAULO SERGIO A DE OLIVEIRA (RJ-071330)) X ANTONIO JOSE NICOLAU Despacho:(...)diante do informado às fls. 1676. Ciente. \r\n\r\nProc. 1989.001.007994-2 (55460) - MARTA COELHO DOS REIS X MARIA FERREIRA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-100515) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 212v ) \r\n\r\nProc. 1989.001.018007-0 (55576) - IVAN AMADEU CALCADA X MARIO SOARES CALCADA E OUTRA (FALECIDOS) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE SA VALETE (RJ-030925), Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159), Dr(a). JOSE CADENGUE NETO (RJ-028216) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1992.001.055594-6 (60623) - DIRCI CESAR DA SILVA X JADYR APPOLINARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERREIRA E SILVA (RJ-009978), Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 209V ) \r\n\r\nProc. 1992.001.079877-6 (56270) - IRACI PINTO DE OLIVEIRA X ORLANDO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARY GONCALVES DE AMORIM (RJ-009193) Decisão:Diante da informação de fls. 136 e do parecer do MP, às fls. 136, JULGO BOAS AS CONTAS apresentadas às fls. 95/97. \r\n\r\nProc. 1992.001.087970-3 (60999) - YOLANDA FALQUET SIGAUD X CASSIO DE PROENCA SIGAUD (Adv(s). Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1992.001.092322-4 (61060) - EUNICE BELLIENI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDNA FARIAS FERREIRA (RJ-067317)) X EDIS PEREIRA DE ANDRADE Decisão:1) Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 87 verso, esclarecendo se Eunice Bellieni de Andrade deixou outros bens, além dos aqui inventariados.2) Quanto ao pedido de averbação do óbito de Tércio Bellieni de Andrade, indefiro o pedido por ter o mesmo deixado outro bem, e, não se tratando, portanto, da hipótese do art. 1.044 do CPC e por já existir processo junto ao juízo da 4ª V.O.S. \r\n\r\nProc. 1992.001.105617-2 (56590) - ANA MARIA SOARES DOS SANTOS X RAIMUNDO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839), Dr(a). BERNARDO XAVIER DE BRITO (RJ-011244) Despacho:1) Venham as certidões do 9º Distribuidor de fls. 238 e 240, na forma negativa.2) Venha a certidão de casamento da herdeira Maria da Glória. \r\n\r\nProc. 1996.001.001927-9 (61848) - IEDA LUCIA DE MAGALHAES BALBINO (Adv(s). Dr(a). WANDA XAVIER LACERDA (RJ-010624)) X GAUDENCIO ANTONIO BALBINO E OUTROS E OUTROS Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 72/73. Expeça-se o competente título.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida às fls. 36.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1996.001.131791-2 (67908) - VANIA DA SILVA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE A. PEREIRA MENDONCA (RJ-038856), Dr(a). MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA (RJ-074868)) X MAURO CEZAR DA SILVA FERREIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.185 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.013282-0 - MARIA TEREZA BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ JACSON WARGAS (RJ-007593)) X OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). GILSON SOARES DE ARRUDA (RJ-082748) Despacho:Fls. 321/322 - Anote-se. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1999.001.019278-6 - ARTHUR RODRIGUES PESTANA X MARIA JOSE CALAZANS PESTANA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997) Decisão:1) Nomeio inventariante o requerente de fls. 2.2) Esclareça se já foi feito o inventário de Marcos Calazans Pestana. Em caso negativo, esclareça se o mesmo deixou outros bens, além dos aqui inventariados.3) Pagas as custas e taxa judiciária, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1999.001.096220-8 - SANDRA REGINA DOSSANTOS X JOSE FRANCO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE PAIVA MOREIRA (RJ- 041943), Dr(a). VALERIA CRISTINA DE PAVIA C DA SILV (RJ-065987), Dr(a). FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Sentença: (...)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 166/169. Expeça-se o competente título.Custas na forma da lei.PRI(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 1999.001.156927-0 - SONIA ALVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X IVAN FERREIRA GARCIA Despacho:Venha a certidão da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 1999.001.163280-0 - MILTON BETTA DE MELLO X CELITA LOURENCO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDES BESERRA (RJ-079314) Despacho:Fls. 39 - Anote-se onde couber (Dra. Patricia Pessanha Silva - OAB/RJ 94.954). 2) Reitero fls. 37. \r\n\r\nProc. 2000.001.007476-3 - DAISY DE SOUZA DANTAS HARGREAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714)) X CHARLES PULLEN HARGREAVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Sentença:(...)Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 295/296, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeçam-se os respectivos alvarás.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.001.037127-7 - MARIA JOSE DE ALENCAR GOMES X NILO VALENTIM GOMES (Adv(s). Dr(a). ANGELA COSTA CRUZ (RJ-028175) Despacho:Tendo em vista a existência de sentença que homologou a partilha de fls. 54/60, datada de 17 de agosto de 2001 e já ter sido extraído o formal de partilha e alvarás há mais de cinco anos, remeto os requerentes às vias próprias. \r\n\r\nProc. 2000.001.045169-8 - ARNALDO RAMOS ROCHA X LEONOR DE ALMEIDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE S SANTOS GONCALVES (RJ-082925) Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 137/140 e, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.(...) \r\n\r\nProc. 2000.001.074937-7 - LEONEL DE OLIVEIRA DIAS X GEISHA DE OLIVEIRA DIAS ATAIDE (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO DA SILVA PINTO (RJ-006352) Decisão:1)Decisão em separado. 2) Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Retifico a sentença de fls. 228, diante do erro material para constar tratar-se do inventário de GEISHA DE OLIVEIRA DIAS ATAIDE. \r\n\r\nProc. 2000.001.156767-2 - LAUDO MATHIAS E OUTROS X MARIA ROSA DA SILVA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). HERCILIA DA SILVA ROSA (RJ-081233) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.010145-0 - NAIR FREITAS BASTOS X WALDYR SIMOES BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620) Despacho:Venha a certidão Municipal e a certidão dos distribuidores quanto ao imóvel situado em Maricá. \r\n\r\nProc. 2002.001.063413-0 - VERA LUCIA PEREZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA JOSEFA PEREZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C) Despacho:O cessionário de direitos hereditários é contemplado na partilha. Quem se torna cessionário deve ter conhecimento de tal fato. Não há como ser expedida carta de adjudicação preliminar. Aguarde-se, portanto, como requerido pela DP. \r\n\r\nProc. 2002.001.106458-7 - FREDERICO ALMADA RODRIGUES X ALBERTO ALMADA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667), Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260), Dr(a). MARCELLO MARTINS PACHECO (RJ-102113) Despacho:Cumpra o advogado o disposto no art. 45 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2003.001.115427-0 - ILDA CARVALHO VELLASCO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686)) X ALARICO VELLASCO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES (RJ-007776), Dr(a). THALES JOSE DE CAMPOS (RJ-001717A), Dr(a). MARCIA LIVIA ROMANO (RJ-022460) Decisão:1) Fls. 129 - Exclua-se do sistema. 2) Diante do falecimento da inventariante e não tendo nenhum herdeiro se habilitado ao cargo, nomeio a inventariante judicial. I. da nomeação. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 2003.001.125121-3 - MARIA DA NATIVIDADE RODRIGUES BEZERRA DE MELLO X PAULO BRITO BEZERRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Decisão:Fls. 548 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.134631-7 - WALDECI DE ARAUJO GRIGORIO X LYGIA DE ARAUJO GRIGORIO (Adv(s). Dr(a). KEDMA CECILIA QUEIROZ LIMA (RJ-064462) Despacho:1) Oficie-se ao Bco, do Brasil para a transferência do saldo da conta corrente informada às fls. 57 para a ag. Palácio da Justiça, Bco. do Brasil, em nome da inventariada, à disposição deste Juizo em conta judicial. 2) Venha a certidão de dependentes habilitados. 3) Esclareça qual o documento que possui acerca do imóvel descrito às fls. 25 e se o mesmo é inscrito no IPTU. \r\n\r\nProc. 2005.001.037923-8 - GEORGE VAZ SILVA X CELINA DO ROSARIO VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACHADO SOARES (RJ-125274) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 109v ) \r\n\r\nProc. 2005.001.068805-3 - IARA NEVES ACCIOLI X WALTER GRATZ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545), Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130), Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193), Dr(a). PAULO C VALLE C CAMARGO (SP-094236) Despacho:Fls. 171/173 - 1) Aos demais interessados. 2) Oficie-se como requerido. 3) E. CP para avaliação e recolhimento do imposto dos bens situados em outras comarcas. \r\n\r\nProc. 2005.001.082303-5 - ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA X WILMA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042) Decisão:Fls. 39 - Defiro por 30 dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação dos interessados, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.156362-8 - SERGIO PORTELLA PEREIRA E OUTRO X MARCOS PORTELLA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509) Sentença:Tendo em vista o requerimento de fls. 52, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do C.P.C.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça ora deferida.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.039725-5 - ROBERTO LENZI X NEIDE MOREIRA LIMA LENZI (Adv(s). Dr(a). SIMON MANSUR NETTO (RJ-060073), Dr(a). SONIA MARIA DE CAMPOS COSSIO (RJ-107636) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.043111-1 - CHASIA SZRAJBMAN GRYNER X JAYME LEAO GRYNER (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SILVA MORAES (RJ-040596) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 38/39 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.131226-9 - CELIA MARTHA GURGEL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). AIDYL LAURIA GONCALVES (RJ-014997)) X PAULO FERNANDO GURGEL DO AMARAL Decisão:1) Defiro a inventariança à requerente de fls. 02.2) Venham as representações processuais dos herdeiros, bem como o esboço de partilha e certidões de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.147447-6 - CARLOS ALBERTO CAO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CASALI FILHO (RJ-001300A)) X THEREZA MARIA SARNO OLIVEIRA Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nQuebra Inventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.165345-1 - WALQUIRIA FRAZÃO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO LUGARINI (RJ-042856)) X LUIZ CARLOS GUEDES Despacho:1) Regularize-se o pedido de JG. 2) S.m.j. o seguro contratado é tão-somente para quitação da dívida. Não há qualquer beneficiário no documento de fls. 10. Emende-se, portanto, a inicial para esclarecer o pedido. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2002.001.085377-0A - MICHEL DA SILVA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). RONALD DE CASTRO FILHO (RJ-041337)) X RUTH NICOLAU MONASSA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA CARVALHO ARRAIS (RJ-077108) Despacho:1) Junte-se no sistema a petição juntada fisicamente nos autos às fls. 55.2) Incidente de Remoção de Inventariante não comporta maior dilação probatória. Assim, dê-se vista ao MP, em razão da existência de testamento. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1992.001.089056-5A (61016) - ESPOLIO DE LINDILFHO FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179)) X ORMANDINA MACENA BATISTA DE MATTOS) Despacho:As petições de fls. 54 e segs. são incabíveis nestes autos. Desapense-se e entregue-se estes autos à parte requerente, consoante determina o art. 872 do CPC. \r\n\r\nId: 84844"
                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                        "83560": [
                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1988.001.111197-1 (54973) - ROSA FERNANDES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARAMIS GONCALVES DE SOUZA (RJ-024878)) X ALBERTO FERNANDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (RJ-090764) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.028427-3 (61914) - GLORIA MARIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ACILE MARCOS DA SILVA. (RJ-043748)) X COSME ALVES FERREIRA NETTO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.032022-8 (66704) - HARLY GONCALVES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO (RJ-084638)) X ALOYSIO GONCALVES MONTEIRO Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Subam ao E. TJRJ. \r\n\r\nProc. 1999.001.127976-0 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA SAMPAIO E OUTRO X NICE DE SOUZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAYAH (RJ-015184) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.138098-9 - ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA X JUDITH CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINDOLPHO NUNES FEITOSA (RJ-023272) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.115017-6 - OLIVIA GONCALVES DA SILVA E OUTROS X PAULINO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (RJ-060127), Dr(a). BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (RJ-083851), Dr(a). ANA PAULA SANTORO ALMEIDA (RJ-093645), Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.115017-6 - OLIVIA GONCALVES DA SILVA E OUTROS X PAULINO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (RJ-060127), Dr(a). BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (RJ-083851), Dr(a). ANA PAULA SANTORO ALMEIDA (RJ-093645), Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.148228-8 - IDA QUESADA NERY X SERGIO QUESADA NERY (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098) Despacho:Venha a certidão de dependentes habilitados. Com a juntada, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.031573-1 - WILSON BENEDICTO BARROS E OUTROS X ROSALVI BELEZA BARROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DE SOUZA MENDES (RJ-001569B) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.056007-5 - CLEOMAR HUCHE LOPES X LUIZ ROGERIO FERREIRA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468) Despacho:O cessionário é contemplado na partilha, através da escritura definitiva de cessão de direitos hereditários. Nada a reconsiderar. \r\n\r\nProc. 2006.001.060750-0 - ALICE DE OLIVEIRA CUNHA X ATILIO GONSALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDA SILVA CARNEIRO (RJ-033904) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS . \r\n\r\nProc. 2006.001.076434-3 - ROBERTA DA COSTA SILVA E OUTRO X ROBERTO GOMES SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-029496) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.122190-2 - ARTURO ESCOBAR VELASQUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ CLAROS DE BARRIENTOS (RJ-017439)) X JOSE FERNANDO ESCOABAR VELASQUEZ Despacho:1) Instrua-se com: a) cópia da cetidão de nascimento do falecido; b) cópia das certidões de óbito dos genitores do falecido. 2) Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 28. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2000.001.029513-5B - WILLY KRAUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID BENECHIS (RJ-076266), Dr(a). EDMUNDO COELHO (RJ-021504)) X LUCIA DUTRA KRAUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDINO RIBEIRO (SC-007979) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 1989.001.108617-6 (51994) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CECILIA SANTOS VIEIRA SOUTO (Adv(s). Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329) Decisão:Versam os presentes autos sobre pedido de ARRECADAÇÃO DE BENS de CECILIA SANTOS VIEIRA SOUTO, litigando a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO sobre a legitimidade.O Ministério Público, às fls. 210/213, opinou pelo deferimento do pólo ativo ao MUNICÍPIO, excluindo-se a UERJ.DECIDO:A discussão versa sobre a legitimidade para promover a arrecadação dos bens, eis que o óbito ocorreu em 19.07.1989, portanto, anterior à Lei 8049/90, que modificou o art. 1594 do antigo Código Civil.Entendo que é com a declaração de vacância que os bens jacentes se transferem ao patrimônio público, sendo a sentença constitutiva.Portanto, se a declaração de vacância não ocorreu anteriormente à vigência da Lei 8049/90, a legitimidade para recolher os bens jacentes é do Município.Face ao exposto, determino a exclusão do pólo ativo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com a substituição pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1989.001.077727-0 (51637) - NILZA DAMASCO BRUM X DELSON DO VALLE BRUM (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA PAZ F. DARBILLY (RJ-021399) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 82 ) \r\n\r\nProc. 1992.001.101980-1 (61131) - DORALISSE FRANCISCO SECCO X ARISTIDES MARTINHO SECCO (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983), Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO DE MIRANDA (RJ-069489) Despacho:Fls. 98, reiterada às fls. 129. \r\n\r\nProc. 1995.001.016479-4 (64948) - CELITA MONTEIRO DE FIGUEIREDO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-080054), Dr(a). CLAUDIA ALVES ARAUJO (RJ-079896), Dr(a). AMAURY ROBERTO M LOBO (RJ-042079)) X NIZETE MONTEIRO Despacho:Oficie-se como requerido às fls. 521. \r\n\r\nProc. 1997.001.018134-6 - MILTON PINTO SARAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE SOUZA GROSSI (RJ-061500)) X FLORMINA MARTINS PINTO Despacho:Fls. 92 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.121874-2 - EMILIA DA FONSECA PASSOS X ESTER DA FONSECA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874) Decisão:Nomeio como inventariante Emília da Fonseca de Passos Maciel. Junte-se cópia da certidão de casamento e óbito do marido da inventariante. \r\n\r\nProc. 1998.001.168323-4 - CARMEM MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI OLIVEIRA GOMES (RJ-047627)) X JOSE MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.204 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.048487-6 - JAIR DESIDERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI (RJ-082529)) X MARIALVA TEIXEIRA DESIDERIO DA SILVA Despacho:Nestes autos processa-se, tão somente, o inventário de Marialva. Não houve a averbação do óbito de Jair e nem poderia já que os herdeiros não são os mesmos.Venha, portanto, o esboço de partilha correto. \r\n\r\nProc. 2000.001.068391-3 - MONIQUE GIMENES MARON ALVES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSE DIAS (RJ-080746)) X VAGNER LUIZ CAVALCANTI ALVES Despacho:Fls. 77/78 - Esclareça a petição, eis que inexistem nos autos informações prestadas. \r\n\r\nProc. 2000.001.094104-5 - MARCIA KAHN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129), Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X MARIA KAHN (Adv(s). Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223) Despacho:1) Fls. 491 - Os autos do inventário de Magdalena Kahn são volumosos (10 volumes). O apensamento pretendido somente dificultará, ainda mais, o manuseio dos autos. 2) O que é possível é suspender este processo. Esclareçam se assim pretendem. \r\n\r\nProc. 2001.001.014377-5 - JOAQUIM TELLES PEREIRA X LUCIA DA MOTTA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 49V ) \r\n\r\nProc. 2002.001.002181-7 - GILDA MARIA SALDANHA FREITAS X ZENAIDE GLASER (Adv(s). Dr(a). RUI XAVIER ASSUNCAO (RJ-020757), Dr(a). HELIO MATA OLIVEIRA ROMA (RJ-010075) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.131140-2 - BELGENISA NEVES E OUTRO X MARCO AURELIO ANTUNES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRAGA (RJ-036186) Decisão:Os documentos acostados aos autos não deixam dúvidas quanto ao fato de Belgenisa Neves ter sido companheira do inventariado:1) Os conviventes tiveram um filho em 09.08.96 (fls. 10).2) A Srª Belgenisa foi incluída como dependente pelo inventariado em 29.06.95 (fls. 15) e instituída como beneficiária do seguro de vida, na qualidade de dependente em 02.07.01 (fls. 16).O imóvel ora inventariado foi adquirido em 18/08/97 (fls. 12). Assim, a companheira faz jus à meação. Em relação à linha telefônica, não constando nos autos a data da aquisição, não há como se reconhecer a meação.À Fazenda e ao M.P. sobre a presente decisão.Após, ao Contador para certificar os cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.001.095199-9 - MARIA LUIZA DUARTE PINTO DE OLIVEIRA COELHO X CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2003.001.118026-7 - JOSE GRACA ARANHA E OUTROS X ALOYSIO GRACA ARANHA ROSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GRACA ARANHA (RJ-052063), Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2003.001.147780-0 - KATYA DIENSTBACH DE SOUSA X NYDIA DIENSTBACH (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SANTOS DE SOUZA (RJ-067917) Despacho:1) Comprove-se a propriedade do imóvel situado no Rio Grande do Sul.2) Pagas as custas e taxa judiciária, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.053773-5 - FLAVIO JOSE LOPES DE FREITAS X JACY LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 68. \r\n\r\nProc. 2004.001.111280-0 - SONIA RABINOVICH TARANTO X ISAAC TARANTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS JUNIOR (RJ-115286) Despacho:1) Fls. 286 - Expeça-se guia. 2) Fls. 285: itens b, c, d - defiro; item a - cabe à inventariante dirigir-se à Inspetoria da Fazenda.3) Fls. 284 - todos os encargos devem ser pagos. \r\n\r\nProc. 2005.001.082277-8 - MARIA JOSE SALLES VIEIRA MOTTA E OUTRO X BENHUR GOMES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133) Despacho:Fls. 85 - 1) Sobrepartilha. 2) Recolham-se as custas e taxa judiciária. 3) Oficie-se, indagando o saldo. \r\n\r\nProc. 2005.001.104790-0 - EUGENIO VILAR PIRES E OUTROS X PAULO DE AZEVEDO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.031334-5 - ELISABETH MARIA MALBURG SEABRA X ROBERTO GRIMALDI SEABRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS MAIA (RJ-009962) Despacho:Venham as certidões faltantes apontadas no relatório de fls. 119. \r\n\r\nProc. 2006.001.037090-0 - ANA CANEN DE MELO X JOSE LAURENIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.044923-1 - MARIA DE LOURDES LEAL DE SOUZA LIMA X JOAO LEAL DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO DE LIMA FIGUEIREDO (RJ-016754) Despacho:Fls. 141/142 - A declaração de fls. 143 não é documento hábil. Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProc. 2006.001.084242-1 - WILMA SALDANHA FEIJO X MARIA WALDA CAVALCANTE SALDANHA (Adv(s). Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131) Despacho:Fls. 39/40 - Oficie-se ao Bradesco indagando o saldo. \r\n\r\nProc. 2006.001.123432-5 - IARA FELIX DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RODRIGUES LOBO LEITE (RJ-124790)) X ALCIONE DE MATTOS LIMA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2003.001.056971-0 - ZILEA MOURA BRAGA X DURVALINA CAMPOS MOURA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MIGUEL FERREIRA (RJ-106550) Despacho:Venha o esboço de adjudicação, conforme determinado no despacho de fls. 67. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.014321-0 - JOSE LUIZ CESARIO E OUTRO X EDNA DOS PASSOS CESARIO (Adv(s). Dr(a). CARLA DOS PASSOS CESARIO (RJ- 127748) Despacho:1) Desentranhe-se fls. 16/39 e junte-se, a princípio, nos autos do inventário, vindo em seguida cls. Assim como fls. 55/59. 2) Juntem os requerentes destes autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.128529-0 - MARCIA MARIA ROCHA CAMPOS SILVA X ABIRON OTAVIO DA SILVA E OUTRO Decisão:Tendo em vista os elementos acostados na presenta carta precatória e diante da concordância de todos os interessados, HOMOLOGO por sentença, o CÁLCULO DE IMPOSTO de fls. 63.Pagas as custas, à inscrição.P.I. \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 1999.001.115605-4A - NELSON ANTONIO CARNEIRO X Inventariante: ESPOLIO DE JOAO GONCALVES RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). HERONILDES MORAES DOS REIS (RJ-069343), Dr(a). PAULO ISSA (RJ-026794) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.131340-7 - DORVALINO CARLOS FACCIN (Adv(s). Dr(a). VALDIR GEHLEN (PR-008765)) X LUIZ FELIPE ALMEIDA Despacho:1) Diga a inventariante. (Adv. Dr. Richard de Assis Rodrigues - OAB/RJ 52.268).(...) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.141244-6 - ALMIR PITA FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870)) X MARIA JOSE DOS SANTOS FREITAS Decisão:1) Designo A.I.P. para a data de 14/02/2007, às 13:50 h, ocasião em que, se possível será realizada a perícia. Cite-se. Intimem-se.2) Nomeio como perito o Dr. Jaques Henrique Mecler (9899-1791; 2236-0083), devendo, se possível comparecer à audiência. Fixo os honorários em R$ 1.050,00.3) Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.165535-6 - MARIA ORMINDA MARTINS DE ALMEIDA X AUREA MARTINS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS MOREIRA FROTA (RJ-076981) Decisão:1. Defiro JG. 2. Esclareça se a requerida possui outros filhos. Em caso positivo, venha a anuência ao pedido, acostando cópia das identidades. 3. Instrua-se com cópia da certidão de óbito do marido da requerida e declaração de idoneidade da requerente, firmada por duas testemunhas. 4. Esclareça se a requerida possui bens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1968.001.300118-9 (24792) - MARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (RJ-105616), Dr(a). JOSEVALDA SILVA DIAS (RJ-128268)) X ALFREDO MATHIAS E OUTROS Decisão:Diante da anuência dos interessados, da Fazenda e do MP, autorizo a venda do terreno situado à Rua Lima Barreto, 62, casa 01, pelo preço mínimo de R$ 13.500,00, devendo o valor integral ser depositado à disposição deste juízo, sob pena de nulidade do ato. E. alvará. \r\n\r\nProc. 1971.001.700271-1 (26922) - AMELIA LOSADA CAO X MAXIMINO GONZALEZ MACIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS VIEIRA (RJ-040229) Despacho:Fls. 102 - Indique o peticionante onde se encontra a sentença que homologou a partilha, conforme afirma.Esclareço ao inventariante que se convolado o feito para o rito de arrolamento, descabe pedido de alvará, bem como de cálculo para recolhimento do imposto. Portanto, melhor esclareça o que pretende. \r\n\r\nProc. 1976.001.702090-6 (33690) - Inventariante: ITALO MANZI X OLIDIA ROCHA MANZI HELENA TORRES CORREA GLORIA FERNANDES MANZI IRENE ZENATTI CORREA E NELSON ROCHA CORREA Despacho:Venha a concordância de todos os interessados quanto ao pedido de que seja nomeado inventariante o Sr. Francisco de Paula Manzi. \r\n\r\nProc. 1979.001.300931-5 (39120) - ARAMIS DA SILVA X AGOSTINHA CARNEIRO BRAGANCA DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARAMIS DA SILVA (RJ-005172) Despacho:Fls. 344 - Atenda-se ao Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1979.001.701955-8 (38757) - DALVA FIGUEIREDO DANTAS X MANOEL ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO (RJ-088054), Dr(a). ELISABETE MALAFAIA DA SILVA (RJ-040778) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.62/63 ) \r\n\r\nProc. 1981.001.702961-6 (42881) - NELLY TINOCO DE ARAUJO X NELSON DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1985.001.500888-6 (48647) - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL X JORGE DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DE ALMEIDA (RJ-078172), Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086), Dr(a). NURIA MANSUR (RJ-018446), Dr(a). MARIA PAULA NUNES DE ARAUJO (RJ-089456) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 335, 338, ITEM2 E FLS. 345) \r\n\r\nProc. 1985.001.503381-9 - ANTONIO ANDRERS VILHELM GODTFREDSEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X LIF KAJ ANGELO JENS PETER GODTFREDSEN (Adv(s). Dr(a). JORGE SANCHES MOURA (RJ-057840) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.264V. ) \r\n\r\nProc. 1986.001.301462-9 (51274) - JANAINA CAVALCANTE SERPAS CALDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658), Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). JOAO CARLOS BATISTA (RJ-066449), Dr(a). MARLI RODRIGUES CALDEIRA (RJ-074059)) X ZULEIDE CAVALCANTI DA SILVA Decisão:Fls. 746/747 - Diante da anuência dos interessados e da manifestação favorável da Fazenda (fls. 668v), defiro o pedido. Oficie-se, determinando a transferência da quantia de R$ 3.588,81 à disposição do juízo e processo informado às fls. 747. \r\n\r\nProc. 1992.001.034097-8 (19789) - JOSE MANOEL FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA LEMOS (RJ-022882), Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X JOSE MANOEL FERNANDES Despacho:Fls. 188 - Oficie-se, determinando a transferência para o Banco do Brasil, Ag. Palácio da Justiça, em nome do Espólio, à disposição deste juízo. Uma vez efetivada a transferência, expeça-se mandado de débito para pagamento das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 1993.001.069135-2 (62567) - REYNALDO LEVI CARNEIRO X CESARIO LEVI CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450) Despacho:Manifeste-se o inventariante sobre fls. 70 e segs., devendo apresentar as primeiras declarações em cinco dias, sob pena de destituição. \r\n\r\nProc. 1996.001.063506-9 (67060) - JUREMA SUELI CAPELLI GARCIA (Adv(s). Dr(a). NELY DO AMARAL NETTO (RJ-019262), Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550)) X CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO GARCIA Despacho:Fls. 264 - Expeça-se novo alvará. \r\n\r\nProc. 1996.001.132838-7 (67924) - NEWTON CAVALCANTE DE SA BARRETO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287)) X THEREZINHA FERREIRA DE SA BARRETO Despacho:Fls. 97 - Sobrepartilha. 1) Recolham-se as custas e taxa judiciária. 2) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1997.001.064304-4 - IVA BASTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (RJ-092002)) X LUIZA HELENA BASTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072) Despacho:1) O art. 1812 veda a revogação da aceitação da herança. O que o herdeiro pode fazer é ceder seus direitos hereditários por escritura pública. Esclareça, portanto, o herdeiro Felipe o que pretende. 2) Fls. 223 e segs. Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1998.001.015638-0 - VERA LUCIA DA SILVA HUERGO (Adv(s). Dr(a). AYRTO J. DA SILVA (RJ-030137)) X OLINDA DA SILVA RAMOS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1998.001.100431-8 - CAMILA DINIZ DA SILVA CANEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287)) X OCTAVIO JOSE DINIZ DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1999.001.113379-0 - CARLOS ALBERTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO CARLOS GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLENE PACHECO CARDOSO (RJ-095402) Despacho:1) Fls. 191/192 - Venha a confirmação de autenticidade. 2) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2000.001.044213-2 - GIOCONDA FERNANDES COSTA X MARIA DE LOURDES FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (RJ-029986), Dr(a). CLAUDIO SEBASTIAO CIMA (RJ-048967) Despacho:Habilite-se o espólio de Duilio Juvenal Fernandes. Venha sua representação. \r\n\r\nProc. 2000.001.048257-9 - CARLOS MARTINS TINOCO E OUTROS X WALFRIDO MARTINS TINOCO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CANTINHO MARIZ (RJ-092796) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2001.001.030273-7 - LEA DIVINA DE MELLO LOPES E OUTROS X ARMANDO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.064487-9 - ENIR DA COSTA RODRIGUES X ARY RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). ANDREIA A.F.OLIVEIRA (RJ-116866) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 155. \r\n\r\nProc. 2001.001.132789-4 - ROSANGELA NEVES CAPANO X ALCINDA SERPA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIHA MENDES (RJ-076038) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.017587-0 - LUCIA ARAUJO DE ASSUMPCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BERNARDINO DE ALVARENGA (RJ-033648), Dr(a). MARIA CRISTINA COVELO G. (RJ-099307)) X AGOSTINHO DOMINGUES COSTA ARAUJO Decisão:Fls. 210 - Diante da anuência de todos os interessados e da Fazenda, às fls. 228, defiro o pedido de venda do imóvel situado na Ladeira do Castro, 114, apto. 101, pelo valor mínimo de R$ 30.000,00, devendo o valor ser integralmente depositado em juízo, sob pena de nulidade, acostando-se aos autos cópia da escritura. E. alvará. \r\n\r\nProc. 2002.001.078388-2 - AURORA SARMENTO SANCHES FILHA X AURORA SANCHES SARMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS COELHO NETO (RJ-107841), Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529) Decisão:Ante o pedido de fls. 218 e sendo o óbito do segundo inventariado anterior ao de sua mãe, conforme certidões de fls. 9 e 12, revogo o despacho de fls. 202.(...). \r\n\r\nProc. 2002.001.105764-9 - VERA MARIA EYER PIMENTA DA CUNHA X ALAYDE EYER PIMENTA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C), Dr(a). GENI ALVES DE MEDEIROS (RJ-102868), Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617), Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS (RJ-083245), Dr(a). MONIQUE DA SILVA ABREU (RJ-102740) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 181. \r\n\r\nProc. 2002.001.130343-0 - PAULO LUIS BRUM ARMAS X VERA MARIA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DO AMARAL FICHTNER (RJ-111457) Despacho:Venham as representações processuais dos herdeiros, ora maiores. \r\n\r\nProc. 2002.001.140572-0 - ROBERTO MOACYR DE CASTRO X ALICE FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ALVES DE ANDRADE (RJ-096227) Despacho:1) Venha a prova de propriedade do imóvel situado à Rua do Riachuelo.2) Venha a certidão da Receita Federal, bem como a certidão de nascimento do herdeiro Jorge Roberto. 3) Venha o esboço de partilha na forma do art. 1025 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2002.001.143725-2 - SANDRA ALVES PEREIRA X CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120) Decisão:1) Fls. 33 - Defiro JG. 2) Fls. 39 - Levante-se a penhora. \r\n\r\nProc. 2002.001.149950-6 - SYLMEA REGINA RANGEL DE CARVALHO E OUTRO X SYLVIO RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:Fls. 60 - E. alvará tão-somente ratificando a escritura já lavrada. \r\n\r\nProc. 2003.001.006597-5 - IVANILDA GOMES PESSOA X INNOCENCIO RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA M DE ALBUQUERQUE (RJ-089837), Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888), Dr(a). HENRIQUE FAJN (RJ-038330), Dr(a). SOLANGE BEZERRA DI CARLANTONIO (RJ-054728), Dr(a). LUIZ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-083291), Dr(a). MARIA MICELI (RJ-051448) Despacho:1) Avaliem-se os bens.2) Oficie-se para transferência dos saldos para o Banco do Brasil em conta a ser aberta em nome do espólio e à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.001.073303-2 - FABIA RAQUEL DA SILVA MIGUEZ X ALBERTO DE SA MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) Despacho:Fls. 129/130 - Defiro o pagamento das custas ao final. Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.092655-7 - REGINA DE BARROS CORREIA CASILLO X RODOLPHO DE BARROS CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA TOMAZELI PEREIRA (PR-028879), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006), Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874), Dr(a). EVANDRO RAMOS LOURENCO (RJ-093507) Despacho:Fls. 390 - A ação mencionada não impede o prosseguimento do feito, por ora. Cumpra-se, portanto, o despacho de fls. 389, verso. \r\n\r\nProc. 2004.001.127911-0 - JORGE CESAR LUIZ PEREIRA X FRANCISCO LUIZ PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE CESAR LUIZ FERREIRA (RJ-039709) Despacho:1) Faltam as certidões da SRF e JF em relação aos óbitos averbados às fls. 135 v. 2) Oficie-se ao 9º distribuidor solicitando as certidões relativas aos inventariados e aos Espólios. 3) A comprovação de inexistência de dependentes se dá através da certidão do órgão previdenciário. Cumpra-se, portanto, o despacho de fls. 150, item 3. \r\n\r\nProc. 2004.001.137817-3 - GUSTAVO SALDANHA BORJA LOPES X MAURO BORJA LOPES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA M. FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154), Dr(a). MAURICIO DE O CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (RJ-128495E), Dr(a). ANA PAULA SALERNO BALTAZAR (RJ-126325E), Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Despacho:1) Diante de fls. 201 foi autorizada também a quitação da conta da CEDAE. 2) Fls. 203 - Aos interessados para conhecimento. Em seguida, expeça-se alvará para levantamento da quantia de fls. 203, prestando-se contas nos autos. 3) Venha a comprovação do débito da CEDAE. \r\n\r\nProc. 2005.001.017011-8 - ELZA DA CONCEICAO PIRES ALVES X JOSE FRANCISCO TEIXEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:1) Venham as certidões faltantes, apontadas no relatório de fls. 197. 2) Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.067626-9 - ANTONIO CARLOS PIO BALLARIN E OUTROS X CLEA XAVIER BALLARIN (Adv(s). Dr(a). MARLY DE CARVALHO (RJ-099927) Despacho:Aguarde-se por mais trinta dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.085093-2 - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO X MARIA ONEIDA DUCLOS TORRES DE MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286), Dr(a). MANOEL FERREIRA DE CASTRO (RJ-113625) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.152455-6 - MARIA DA CONCEICAO TORRES SANTOS X ARY CABRAL SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072) Despacho:Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.103383-6 - HILDA PRESTES COUTINHO X MARIA REGINA PRESTES VASCONCELLOS AMBROSOLI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA (RJ-070255) Despacho:Junte o óbito dos genitores da inventariada para verificação do número de filhos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.126859-0 - SONIA RABINOVICH TARANTO X ISAAC TARANTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS JUNIOR (RJ-115286) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.037581-8 - LUIZ DE SOUZA BREVES X MARIA DE LOURDES DE SOUZA BREVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B) Despacho:1) Revogo o despacho de fls. 23. 2) Fls. 24 - Esclareça a petição em nome do Espólio, eis que não consta habilitação nos autos. 3) Fls. 13 - Esclareça o pedido nestes autos. \r\n\r\nId: 83560"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                    "8ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria das Gracas Souza de Avellar\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.028338-9 - MARIA DE SOUZA CARVALHO X MANOEL RAIMUNDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DENISE LIMA NUNES (RJ-058434) Sentença:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará formulado por MARIA DE SOUZA CARVALHO, viúva do falecido MANOEL RAIMUNDO DE CARVALHO; e autorizar o recebimento do valor devido a título de PIS de titularidade do falecido, junto a Caixa Econômica Federal. A importância é isenta de tributação, pelo que desnecessária a remessa dos autos à Fazenda Estadual... \r\n\r\nProc. 2006.001.084561-6 - JUCELIR RODRIGUES DA CONCEICAO X ARTHUR ANTONIO DIEGUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549) FLS. 49. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.157025-9 - MARIA ÂNGELA FERREIRA NOBRE X MARIA DE LOURDES FERREIRA NOBRE (Adv(s). Dr(a). KLEBER COSTA TERRA (RJ-102991) Despacho:... No mais, verifica-se que as cópias das certidões de óbito dos genitores da autora da herança, acostadas à inicial, atestam que os mesmos deixaram dez filhos. Assim, ante a alegação da requerente de ser a única herdeira da falecida, venha, se for o caso, as certidões de óbito dos demais irmãos, ou pedido de levantamento apenas de seu respectivo quinhão... \r\n\r\nProc. 2006.001.159100-7 - CARLOS DA SILVA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134), Dr(a). SELMA DE LIMA JOAQUIM LOPES (RJ-143978E) Despacho:Regularize-se a certidão de fl. 12, em especial no tocante ao correto recolhimento das custas. Após, intime-se o inventariante para manifestação nos autos, comprovando-se o exercício da inventariança e a regularidade da representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.160262-5 - MARIA SUELY COSTA PINHEIRO E OUTROS X MARIA APARECIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Despacho:1 - Regularize-se a certidão de fl. 20, em especial no tocante ao correto recolhimento das custas. 2- A cópia da certidão de óbito da autora da herança atesta que a mesma faleceu no estado civil de casada, sendo certo que o cônjuge supérstite não figurou como requerente do pedido de alvará, o que deverá ser esclarecido pelos requerentes. 3 - Venha, por termo, a afirmação da inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.191385-9 - MARIA LUCIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA (RJ-070874)) X GRIMALDO DOS REIS Despacho: Anote-se a habilitação e a representação da herdeira Cristiane Santos dos Reis, requerida às fls. 88/89. Expeça-se novo termo agora com o nome de solteira da inventariante nomeada, ou seja, CRISTINA ALVES DOS REIS. Após, intime-se esta para prestar novas declarações iniciais, incluindo-se no rol de herdeiros Cristiane Santos dos Reis. Feito isto, abra-se vista à Defensoria Pública e à Fazenda Estadual, para manifestarem-se sobre as novas declarações prestadas. \r\n\r\nProc. 1999.001.002463-4 - NHORETA DA FONSECA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE HERIBERTO COSTA (RJ-098820)) X OCTACILIO MARINHO DE OLIVEIRA FLS. 111. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.111372-9 - GERSU ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO E OUTRO X GERALDO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS DA MOTTA FILHO (RJ-064084) Despacho:Defiro o recolhimento das custas ao final do processo.Para adoção do rito de arrolamento sumário, entretanto, deverá o requerente: a) comprovar documentalmente a condição de herdeiro;b) apresentar a partilha amigável, na forma do art. 1031 do CPC, assinada pelos herdeiros e cônjuges, se houver, com firma reconhecida, além de regularizar a representação processual de todos os interessados na sucessão. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.031576-8 - ELITA CATHY SANTORO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (RJ-074347)) X SANDRA LUCIA CATHY SANTORO FLS 107 - AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2001.001.033928-1 - ELZA MONTEIRO BANDEIRA DE MELLO X ANTONIO FAGUNDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DAYSE ALVES (RJ-078244) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2002.001.021318-4 - ALICE ROMEIRO CARDOSO DE MENESES (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO HERRERA SIMOES (RJ-042678)) X LUIZ OCTAVIO CARDOSO DE MENEZES AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.100124-5 - CELIA DANTAS DA SILVA X MIGUEL DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CASSIANE DA CUNHA CAL (RJ-103964), Dr(a). GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-112031) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.057688-1 - MARIA COELI MENDES MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES GIMENES (RJ-079376)) X PEDRO MOREIRA LEITE DA SILVA FILHO FLS. 110/112. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.110789-0 - RICARDO HENRIQUE RODRIGUES GOMES X WANDA AMINERIS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) FLS. 98. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.084783-0 - NATAL LUIZ DE LIMA PRODOSCIMI X NITA DE ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631) FLS. 66V. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.134227-2 - RAGNAR LAGERBLAD DE OLIVEIRA X MOACYR FELIX DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). INES RENATA MESSIAS MESQUITA (RJ-064875) FLS. 76V. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159345-4 - CYNTHIA GONÇALVES DE ARAUJO X ALCESTE DA CUNHA CASTRO GONÇALVES Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha a declaração de rendimentos ou de imposto de renda. Em que pese a idade com que faleceu a inventariada, venha aos autos, cópia das certidões de óbito dos genitores da autora da herança, a fim de aferir o número de sucessores.Intime-se. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.159103-2 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA COSTA X SERGIO MOREIRA DA COSTA Despacho:1 - Defiro J.G. 2 - Traga a re querente o rol de testemunhas. 3 - Oficie-se à DRF, Desipe, Polinter, Serasa, SPS e Telemar, solicitando endereço atualizado do suposto ausente. 4 - Se negativas as respostas dos ofícios, voltem os autos à conclusão para determinação de citação por edital e designação de data para audiência de justificação... \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.157193-8 - RONALDO DE ALMEIDA MORROT X JOÃO MORROT FILHO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640), Dr(a). ICLEA TRISTAO RODRIGUEZ (RJ-106318), Dr(a). EDUARDO VALIANTE DE REZENDE (RJ-114485), Dr(a). IOLANDA DE ALENCAR PEREIRA (RJ-121137) Despacho:1) Regularize-se a certidão de fl. 38;2) Venha aos autos o traslado do testamento;3) Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.157112-4 - MANUEL NUNES X RALGUY AMARAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692) Despacho:Regularize-se a certidão de fl. 14, em especial no tocante ao recolhimento das custas. Devidamente recolhidas as custas, intime-se o inventariante para manifestação. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.120278-0 - RAUL SERGIO DAMICO RAPOSO (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X PAULO CESAR DAMICO RAPOSO AO REQUERENTE SOBRE FLS 193/196 \r\n\r\nProc. 2006.001.157326-1 - MARILENE CONCEIÇÃO ALMEIDA X BENEDITA LOPES DA SILVA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos ou declaração de IR.Sem prejuízo da deterninação supra, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1958.001.300010-8 (11328) - ANTONIO SANTOS DALMEIDA X GERVASIO ALVES DALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANNIBAL DE CASTRO (RJ-007058) AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO R DESPACHO DE FLS 302 \r\n\r\nProc. 1969.001.300113-1 (25111) - NEUZA DE OLIVEIRA X THOMAZ QUINTINO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA BENEDITA MOTA SIQUEIRA DE JESUS (RJ-023389), Dr(a). ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO (RJ-058484), Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE GOUVEIA REGO (RJ-005941C) FLS. 749. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1982.001.509548-0 (46512) - SEGIO MAGALHAES MARIZ DE OLIVEIRA X WANDERLINO MARIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO Sentença:SENTENÇA... HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 1.031 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA acordada às folhas 253/254, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de WANDERLINO MARIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO, atribuindo aos nelas contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados... \r\n\r\nProc. 1983.001.300680-8 (040483) - RUBEM DE ALMEIDA COSME E OUTROS X ANTONIO COSME E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GASPAR PINTO (RJ-022903), Dr(a). MARISA THOMPSON ALVAREZ (RJ-059295), Dr(a). HENRIQUE PERES DE SOUZA (RJ-032284), Dr(a). LUIZ MONTEIRO DA SILVA (RJ-004322), Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591), Dr(a). ALFREDO DA MOTTA (RJ-038848), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCELO CHAVES ESPINDOLA (RJ-091071), Dr(a). CAIO MACHADO (RJ-018475), Dr(a). ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-086375) Despacho:... Portanto, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de fls. 739. Quanto ao pedido de fl. 769, assino o prazo de 30 dias, cumprindo-se, no mais, no que couber, o despacho de fl. 764. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.100394-5 (56628) - OCTAVIO NEY BRASIL X JADWIGA KLEIN (Adv(s). Dr(a). GILBERTO LINDEN (RJ-012068), Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962), Dr(a). MENDEL WOLF FUX (RJ-014840), Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602), Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 575 \r\n\r\nProc. 1990.001.000208-4 (16427) - TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073), Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-054363), Dr(a). MARILUCE ENNES PEREIRA (RJ-052834), Dr(a). PAULO ROBERTO CAVALCANTI (RJ-059906), Dr(a). EDILBERTO SENA GONCALVES (RJ-025367), Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA (RJ-019764), Dr(a). MARCIA MARIA CALAINHO DE OLIVEIRA (RJ-099525), Dr(a). ANTONIO JOSE DEMETRIO DOS SANTOS (RJ-041788)) X DARCY BELINHA XAVIER AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.001864-5 (64922) - MILTO FRONZA X ANA CARLA SIQUEIRA PALMA (Adv(s). Dr(a). MOACIR HETZEL (RJ-001254B) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1993.001.045528-0 (65302) - AGILDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BATISTA BELOTTI (RJ-046545)) X MYRTHES MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1995.001.093432-0 (68951) - ALAYDE BARBOSA DA SILVA X WALDIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA ALVES (RJ-011022), Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093), Dr(a). WALDILEIA BARBOSA DA SILVA (RJ-138042) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1996.001.104269-8 (70658) - HEROTHIDES MARIA DUARTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO PEDROSA (RJ-062398)) X MARIANO DUARTE AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.068102-1 - MARIA MAGDALENA GONCALVES CORREA RIBEIRO X FRANCISCO DE PAULA CHALREO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-087926E), Dr(a). TAISSA BERTINO DE ANDRADE (RJ-117153), Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510) Despacho:Conforme já asseverado nos autos, findo o inventário deverá a suposta companheira do de cujus, buscar, pela via própria, o reconhecimento de seus direitos. Todavia, ad cautelam, antes de determinar a expedição de carta de adjudicação, informe a interessada de fls. 128/129, em 5 dias, se houve reconhecimento da união estável perante o Juízo de Família ou se foi postulado o direito real de habitação... \r\n\r\nProc. 1998.001.177045-3 - JARBAS NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SILVA MORAES (RJ-040596)) X LUCIA NASCIMENTO FLS. 63 V. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.016182-0 - NORMA BIANCHINI DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-102508)) X HELENA DE AZEVEDO BIANCHINI E OUTRO Despacho: Retifique-se novamente a partilha apresentada agora para efetuar o pagamento na pessoa do Espólio de Nellye Bianchini Maia. \r\n\r\nProc. 2001.001.081871-7 - ANTONIO JOSE DE SOUZA GULLO E OUTRO X SANDRA HELENA MACHADO GULLO (Adv(s). Dr(a). MARCIA R GULLO MENDES (RJ-063258) FLS. 140V. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.098786-2 - MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO E OUTROS X MAURA REGINA GUIMARAES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA NOBRE P B ALVES (RJ-092997) FLS. 42V. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.096440-2 - JAGODA BULAT X NEWTON BONUMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO DE LUCAS (RJ-014000), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C) Despacho: 1-Expeça carta rogatória, para o fim de obter o saldo na conta existente no exterior, devendo esta observar as formalidades legais. 2-Manifeste-se a inventariante sobre a resposta do Banco Real. 3-Oficie-se ao Banco do Brasil, agência Poder Judiciário, solicitando informações a respeito do saldo atual das contas judiciais abertas em nome do autor da herança. \r\n\r\nProc. 2004.001.123188-5 - MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAIS X GERALDO MAGELA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA JESUINA JATENI (RJ-028584) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nPetição de herança \r\n\r\nProc. 2003.001.020983-3 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA X CELISA VITORIA BRITO DA MOTA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (RJ-045104) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 152 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1997.001.001728-5 - SERGIO CASTELLO BRANCO COSTA E OUTRO X HELENA CATHARINA CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA TOCANTINS DO RÊGO MONTEIRO (RJ-020672) AOS INTERESSADOS.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nId: 83540"
                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                            "84808": [
                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Fernando Cerqueira Chagas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.001.134248-0 - IRENE XAVIER RIBEIRO E OUTROS X IZAIAS FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HILARIO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-040899) ao inventariante sobre certidão de fls 197 \r\n\r\nProc. 2001.001.065249-9 - ANTONIO DE ABREU X MARIA DO CARMO DOMINGUEZ DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LUIZ VALDO LABREA (RJ-039430) Foram apresentadas certidões positivas que deverão ser regularizadas \r\n\r\nProc. 2004.001.135056-4 - VERA MARIA DA GAMA ANDREWS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO (RJ-031291)) X ROBERT CARLOS ANDREWS aos interessados \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.136273-0 - LUIZ OZORIO MARQUES X SERGIO AUGUSTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923) FLS.47. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.001.300850-3 (39177) - JOSE ARLINDO FERREIRA X BRASILINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA (RJ-039794) FLS. 43. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.029422-0 (61908) - CREMILDA MARQUES CAVALCANTE X AMADEU MARQUES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PAULO ZANETTI (RJ-043745) aos interessados \r\n\r\nProc. 1992.001.023630-0 (63256) - NEWTON DA COSTA DOURADO X BEARY PINHO (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA M. W. OLIVEIRA (RJ-070001) FLS. 75.AOS INTERESSSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.008244-1 (66599) - ILDA DA CONCEICAO MATIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AFRANIO A. MOREIRA (RJ-028092P)) X POMPEU TEIXEIRA DA SILVA aos interessados \r\n\r\nProc. 1995.001.035178-8 (24783) - ALBERTO TRISUZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699)) X YOLANDA TRISUZZI FLS. 244/249. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.097638-4 - LEDA FERREIRA DE MELLO X GEORGES ALBERTO FERREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ARZELINO JUSTINO DE PAULA (RJ-069159), Dr(a). FRANCISCO JOSE M DE MEDEIROS JR (RJ-098558) FLS. 261. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.125014-7 - IARA FOGACA PEREIRA E OUTROS X JOSE ORNELLAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) FLS. 289/291; 294/296. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.119570-9 - OLENDINA PAULINO ZAMBE X DELFINO ZAMBE (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER (RJ-097749), Dr(a). MARIA LUZIA ALVES BORGES (RJ-086331) FLS. 50/52. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.005245-4 - TEREZA AFONSO DE ARAUJO MOSCOSO X GERALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500) COMUNICO A V.S. QUE OS PROCESSOS ABAIXO INDICADOS ENCONTRAM-SE NO PRAZO DE EXIGÊNCIA, PELO PRAZO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS, EM RAZÃO DE TRATAR PROCEDIMENTOS COM DIREITO A JUSTIÇA GRATUITA E/OU CUSTAS A FINAL, TENDO SIDO ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A PARTE INTERESSADA ENTRE EM CONTATO COM A AVALIADORA, DANDO TELEFONES PARA CONTATO, A FIM DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO R. JUÍZO DE DIREITO DESSA SERVENTIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.102768-6 - IVAN LEMOS FILHO X IVAN LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617) aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.094985-7 - GUILHERME LOTFI DE SAMPAIO X FLAVIO ALBERTO SA DE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-010095) fls 52 - aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.006716-4 - MARIA DE LOURDES MARINHO DA SILVA X WILMA MARINHO RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). RUI DINIZ LISBOA (RJ-001350B) aos interessados sobrer cálculos \r\n\r\nId: 84808"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.120052-7 - MARLENE RIBEIRO GARCIA X JOAO CARLOS RIBEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DAMIAO BATISTA DA COSTA (RJ-030870), Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-029496) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.086251-1 - RITA DE CASSIA BARBOSA LUSTOSA X MARIA JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELIO DE AZEVEDO TORRES (RJ-001235B) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.018919-9 - SONIA MARIA DE SOUZA THEOFILO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE JESUS COSTA (RJ-028853)) X MAURICIO VIEIRA THEOFILO Decisão:Pelo exposto, determino:1)a juntada das certidões de fls. 104 e 108 em suas formas negativas; e2)a juntada da certidão da Comarca de Miguel Pereira, com efeitos semelhantes aos do 9º Ofício de Registro de Distribuição desta Comarca, em relação ao imóvel descrito às fls. 124. \r\n\r\nProc. 2003.001.029589-0 - DANIEL PEREIRA X ROSA FERREIRA LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAGALI GODOY PEREZ (RJ-030050) Republicação da Sentença de fl 70, conforme decisão a fl.78Face a observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.68, a concordância dos interessados, às fls.57. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls 56/57 por mim rubricada, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo finado ROSA FERREIRA LEITE PEREIRA falecido (s) em 06/12/2001.Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031. parágrafo 2º, lei 9.280, de 30 de maio de 1996).Custas \"ex-lege\"Dê-se vista à Fazenda.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2006 \r\n\r\nProc. 2003.001.049991-4 - ANGELITA MARIA MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS E OUTRO X JOSE MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILSON CORDEIRO LEAL (RJ-059435), Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261), Dr(a). JOSE ULYSSES DE S. M. DE CASTRO DOS SANTOS (RJ-057536) Decisão:Defiro a expedição de mandado de débito em conta para pagamento das despesas referidas às fls. 164. \r\n\r\nProc. 2006.001.101862-8 - FRANCISCO FERRARI X MARIA VASSALO BATISTA (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE CALAFANGE BITON (RJ-134524) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.509459-0 - MARIA ISABEL FERREIRA MARTINS DOS SANTOS X ISAURA DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195), Dr(a). FABIO LUIZ NOGUEIRA (RJ-112425) FLS.A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1997.001.044328-6 - LEA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DALVA HELENA PEREIRA ROCHA (RJ-046177)) X LUIZ CARLOS RODRIGUES FLS. 247 A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1998.001.137918-1 - CHERUBINA TROTTA PALMIERI (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TEIXEIRA NETTO (RJ-016567)) X LUIGI PALMIERI (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628), Dr(a). MARIA DA GLORIA FERRARI (RJ-052702), Dr(a). AMILTON COSTA (RJ-056771), Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188) FLS.A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nId: 84833"
                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.074379-0 - RITA DE CASSIA MARTINS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUREA MARIA P GONCALVES FRULLANI (RJ-025281)) X WILLIAM GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTINI BRANDO (RJ-126194) Despacho:Fls. 73/74. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.138928-0 - ROGERIO FELIX DE CARVALHO X SUELY GONCALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.115709-3 - JURANDIR COELHO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA (RJ-004549)) X DAIL COELHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). HELIO LAZARY (RJ-001718) FLS. 74 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.029921-4 - MARIA BARBOSA SARMENTO X FELICIDADE BARBOSA MARQUETTI (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA (RJ-107945) Despacho:Fls. 141. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.138686-8 - MARIA ONEDE DE MELO SOUSA X AURINETE DE MELO SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Decisão:Fls. 49 - Tendo em vista a sentença de fls. 40/41 e a expedição do respectivo alvará às fls. 43. Dê-se baixa nos presentes autos e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.085888-0 - GILVANDA FERREIRA PESSOA DA SILVA X JOSE WILSON SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLEGARIO DE SOUZA (RJ-086891) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.098356-9 - ANA MARIA MOREIRA CHAVES E OUTROS X JOSE MOREIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LOSSIO (RJ-027605) Decisão:1. Fls. 59 - Recebo a emenda à inicial. 2 - Fls. 61/112 - Esclareça o patrono signatário de fls. 61/62, quanto aos pedidos de pagamento de honorários advocatícios e o de requerimento de gratuidade de justiça, eis que contraditórios. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1980.001.703612-6 (39233) - ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA X ROMUALDO GAMA FILHO FLS. SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.093133-2 (56462) - IZABEL PECANHA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELIO DE SOUZA (RJ-019459)) X MANOEL DO NASCIMENTO E OUTRO E OUTRO FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1996.001.066623-6 (67901) - ZAINE BRASIL DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA (RJ-020298)) X EDERES PEREIRA BRASIL FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1997.001.053029-8 - REGINA LUCIA CASCAO VIANA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255), Dr(a). SONIA GARCIA (RJ-017178)) X MARIO DA ROCHA VIANNA FILHO FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1997.001.054829-1 - CARMELITA SIQUEIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA BARBOSA MARTINS GOMES (RJ-041558)) X JOAO PORTO (Adv(s). Dr(a). SILVIA BORGES FERRENHO (RJ-079076), Dr(a). MARCIO BORGES GALANTE (RJ-138393), Dr(a). JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA (RJ-137447) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.154663-2 - MARIA LOURDES DOS SANTOS SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-016802)) X MANUEL MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.083264-7 - MARIA ADELAIDE DOS SANTOS LOPES X TANIA MARA DOS SANTOS LOPES-ESC.3236 (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BURJATO FERREIRA (RJ-122109) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.015707-7 - SYLVIA MARIA DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES X WLADIMIR LUIZ DE CASTRO GUIMARAES-ESC.1605 (Adv(s). Dr(a). BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO (RJ-108457) FLS. 172 V - A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.066055-5 - NEUSA CORTES DE GOUVEIA E SILVA E OUTROS X URBANO DE GOUVEA E SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545) Despacho:Fls. 194. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.075892-0 - SYLVIA SABENCA BONFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVERARDO N G DE Q CARREIRA (RJ-071909)) X RUY CALHEIROS BONFIM Decisão:Fls. 122 - Vindo o original, expeça-se novo alvará com a retificação requerida. \r\n\r\nProc. 2004.001.073365-2 - CARLOS ALBERTO CAIO MARCIO RENAULT E OUTRO X IGNEZ CALDEIRA BRANT RENAULT (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C), Dr(a). GENI ALVES DE MEDEIROS (RJ-102868) Decisão:1 - Fls. 183. Aos interessados.2 - Diante do informado às fls. 184, expeça-se o alvará mencionado na certidão de fls. 175. \r\n\r\nProc. 2004.001.076711-0 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO M. CORREA DO LAGO (RJ-027864)) CYRO PINTO BRAVO E OUTRO) X JURACY SCARSO PINTO BRAVO AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.080559-6 - SERGIO PINTO MAGALHAES X SOLANGE MARIA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ISAIAS (RJ-017775) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.121288-0 - MARIA RAIMUNDA SANTOS CARNEIRO E OUTROS X LUIZ PHILIPE HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (RJ-085339) Senten ça:Proc.2004.001.121288-0S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.225, a concordância dos interessados às fls.200/206. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.200/206, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) CORALIA CORDEIRO DE OLIVEIRA SAMPAIO e LUIZ PHILIPPE HUET DE OLIVEIRA SAMPAIO. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.126972-4 - JACQUES FARIAS LIMA X MARIA BEATRIZ FERNANDES LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901) Despacho:Certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.129509-7 - TALIA SOBREIRA MACHADO E OUTRO X CARMEN SOBREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DOS SANTOS MONSORES (RJ-097152) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.026380-7 - HILDA LORDANI MOTTA X ZILDA LORDANI DE BRITO (Adv(s). Dr(a). NILCEA SILVA LEAL (RJ-034938) CONSIDERANDO O TÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (OU ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURA DE VISTA AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS SÃO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR CÓPIA CONFERIDA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA NO CAMPO 40 (ATOS DE PRÁTICAS COMUM) DA GRERJ. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.080404-1 - ROSANA CANDREVA DA SILVA E OUTRO X WANDA CANDREVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CANDREVA PALUMBO (RJ-132110), Dr(a). CAROLINA BANDEIRA SAMPAIO (RJ-137330) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.088839-0 - ADRIANA ZLATKIN ROSENSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143)) X ANA ESTER BAJGIELMAN ZLATKIN Despacho:Certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.035189-9 - CRISTIANO TONE SALLES COELHO DOS REIS X SAUL TONE DRUMMOND COELHO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (RJ-081255) Despacho:Fls. 22 -À Sra. Escrivã a fim de providenciar o traslado. 2 - Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.038739-0 - JUVENITA CATARINA RODRIGUES X ZENAH DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). URSULA LISBOA B SALGADO (RJ-082079) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.073213-5 - SOLANGE DA PAULA MOTTA X Inventariante: ROBERTO DE PAULA MOTTA CACILDA DE PAULA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681) Despacho:Fls. 140/141 - Venha declaração de hipossuficiência e comprovação de ganhos para apreciação do pedido de gratuidade. 2 - Fls. 145/176 - Aos interessados. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.085235-1 - MARIA LUCIA BARBARA X ESPOLIO DE HEINZ GEORG FRIEDRICH WEIL, Inventariante: ERYMA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713), Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616) FLS. 79, ITEM 2 - A REQUERENTE. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.080406-1 - MALTA MARIA X GUSTAVO JOSE VIEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSUE LEMOS BEZERRA (RJ-016105) Decisão:Tendo em vista que o valor requerido, está em nome do pai do interdito, consoante se verifica do documento de fls. 86, cujo inventário tramita perante a 6ª VOS, o requerimento deverá ser dirigido aquele Juízo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1974.001.700415-5 (28642) - LAURA CABRAL MOREIRA DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MOFATO (RJ-046255)) X JOSE GERALDO MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). IVANDIR CHAVES DE SANTANA (RJ-037584) Decisão:Ante a anuência da Fazenda, defiro a expedição do alvará requerido às fls. 677, observados os respectivos quinhões. \r\n\r\nProc. 1982.001.501649-9 (20) - MARIA AUGUSTA PEREIRA X ANTONIO SOARES RIBEIRO Despacho:Defiro o requerido pela Defensoria. \r\n\r\nProc. 1984.001.504022-6 - CARMELITA DE ALMEIDA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ESTAQUIO DA NATIVIDADE (RJ-044350)), Inventariante: CARMELITA REIS DE SOUZA) X ROBERTO ESTRELA LIMA FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1986.001.301069-7 (47513) - GLADSTONE DE MELLO DEANE X LYGIA GREGO DEANE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARQUES CAJATY (RJ-030949)), Inventariante: MARIA CRISTINA GREGO DEANE, Dr(a). HELIDA MONTEIRO DA COSTA (RJ-070613), Dr(a). ATALIBA ALVARENGA (RJ-039222) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1986.001.800729-9 (10202) - EDSON LUIZ MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X DURCILIO MODESTO DA SILVA Despacho:Fls. 151 vº - 1. Oficie-se como requerido. 2 - Após, ao partidor judicial. \r\n\r\nProc. 1988.001.102305-0 (53378) - BERNARDETE ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LEOPOLDO MENDES DOS SANTOS AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1988.001.139649-7 (50727) - GENESI DO NASCIMENTO COSSATIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADAO (RJ-040093)) X BERNARDINO DO NASCIMENTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE DE SA VALETE (RJ-030925) Decisão:Regularize-se o preparo, nos termos da certidão de fls.202, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1989.001.104661-0 (55079) - ABILIO AUGUSTO CORDEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CESAR BARBALHO FIRMO (RJ-016871)) X MARIA DE LOURDES CORDEIRO AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1989.001.124317-8 (55277) - RUTH DE SOUZA PEREIRA RICARDO (Adv(s). Dr(a). MAGDA BELLAGAMBA GUEDES (RJ-054275)) X NELSON PEREIRA RICARDO AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1990.001.024489-4 (55718) - LAURECY SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCYR SANTOS DA SILVA (RJ-013746)) X CLAURIDES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS (RJ-101667) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.083249-0 (22326) - AUTELIA MARIA DO MONTE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO MARQUES (RJ-067985), Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558), Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732)) X JULIA MENDES DO MONTE NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.088578-0 (61291) - VILMA THEREZINHA NERHER BENTO X ELIAS IVAN LOBO E OUTRA:ESC.1720 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCIREMA P DE OLIVEIRA (RJ-068431), Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901), Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079) FLS.470/471 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.100099-5 (58357) - ROBERTO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X VERA LUCIA RAMALHO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS (RJ-061673), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.111839-8 (58540) - THAIS DE MELLO LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE BARBOSA DA SILVA (RJ-044191)) X MARIO DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1994.001.012560-9 (61489) - MARIA DAS NEVES MALHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X MANUEL DA COSTA NUNES FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1994.001.040379-8 (61861) - RAUL LEAL DE MIRANDA FILHO (Adv(s). Dr(a). VICENTE FREIRE BAPTISTA NETTO (RJ-045439)) X GLADYS GALBRAITH PORTELLA Decisão:Fls. 115 - Defiro. Anote-se a reserva de crédito requerida. Oficie-se informando. Após, aos interessados. \r\n\r\nProc. 1994.001.098801-6 (63309) - JOSE ALIPIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X EUNICE FREIRE PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA (RJ-022208) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.113499-0 (59987) - LENITA PEREIRA CARDOZO ZALFA (Adv(s). Dr(a). ZENIR ALVES RODRIGUES (RJ-032277)) X ASSEN ZALFA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1995.001.084218-8 (66506) - MARIA JOSE GONCALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). DENISE RODRIGUES FONSECA (RJ-077290)) X WALDIR TEIXEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (RJ-116224) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.026257-5 (67429) - ANA MARIA FERREIRA HENRIQUES DE FIGUEIREDO MINISTRO E OUTRA X ANTONIO DE FIGUEIREDO MINISTRO - ESC.1781 (Adv(s). Dr(a). DANIELA HENRIQUES DE MOURA (RJ-109467), Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673) Despacho:À PGE. \r\n\r\nProc. 1996.001.113020-4 (68538) - MAGALI CHAHAIRA DA ROCHA E OUTRO E OUTRO X CARMELIA BRAGA CHAHAIRA-ESC.1773 (Adv(s). Dr(a). FELISMAR GUILHERMINO PESSOA PACHECO (RJ-056429) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.122785-6 (68632) - FRINEIA FERREIRA GULLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). JOSETE DOS SANTOS (RJ-068482), Dr(a). EDUARDO VENANCIO (RJ-018839)) X NELY GULLO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VIANNA (RJ-092676), Dr(a). SEBASTIAO ANTONIO (RJ-074249) Despacho:1 - Aos interessados sobre fls. 632/633.2 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1997.001.060738-6 - JOANITA GALVAO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARMELIA DE CARVALHO GALVAO Despacho:Fls. 115 - Oficie-se como requerido. 2 - Após à PGE sobre fls. 112/114. \r\n\r\nProc. 1997.001.070717-4 - PAULO ROBERTO DA SILVA MONTENEGRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE M. GARCIA (RJ-102220), Dr(a). LEDA DA SILVA MONTENEGRO (RJ-012822)) X GENY MONTENEGRO DA SILVA CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.115273-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RUMATH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X ARON FAERMAN FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1997.001.146337-2 - FRANCISCA FRANCO DE ALBUQUERQUE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D)) X WILSON CAMARGO AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.109326-1 - MARIA ZULEIDE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (RJ-070713)) X SONIA MARIA DE ARAUJO FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1998.001.167909-7 - RITA DE CASSIA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA (RJ-084778)) X OSCAR CARDOSO AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.183800-0 - SANDRA AUGUSTA CASTRO LERNER (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X CELSO LERNER NETO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO FERREIRA (RJ-141759E) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1999.001.022643-7 - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVEIRA (RJ-096372)) X MARIA ELGA DE ANDRADE FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). NILCEA VILELA (RJ-062596), Dr(a). EUGENIO AFFONSO DA SILVA (RJ-009257) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1999.001.080789-6 - MARIA CRISTINA MANZOLILLO BRITO X MARIA REGINA BEATRICE MANZOLILLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000) Despacho:1 - Fls. 171 verso. Oficie-se como requerido.2 - Após, ao Partidor. \r\n\r\nProc. 1999.001.100201-4 - MARCIA GOMES DE ASSIS X ANTONIO DAVID PASSOS-ESC.1970 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEIXOTO (RJ-079309), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1999.001.140978-3 - ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA X LAERCIO MARINHO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ILZA SOARES DOS SANTOS (RJ-042160), Dr(a). ERALDO SERGIO MAGALHAES QUEIROZ (RJ-015746), Dr(a). ERALDO SERGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ (RJ-015746) Despacho:Certificados, voltem para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1999.001.173329-0 - NAIR NASCIMENTO VICENTE X ORLANDO DA SILVA VICENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000) Decisão:Fls. 156 verso. Expeça-se nova precatória como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.026739-5 - MARIA CECILIA PEDRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). JOSELMA CIBREIROS DEL GUERCIO (RJ-120015), Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO (RJ-120725)) X RUTH VICENTE PEDRO Decisão:Nomeio inventariante a Sra. Maria Cecília Pedro Rocha. \r\n\r\nProc. 2000.001.045329-4 - MARIA CARLOTA SARAIVA DE MAGALHAES X OLYNTHO DUARTE DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MERCEDES PEREIRA FARIA DA SILVA (RJ-031371) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.012602-9 - LIZETE HENRIQUE COZENDEY E OUTROS X JOAO FERNANDES BARRETO (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381)), Inventariante: LIZETE HENRIQUES COZENDEY, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.022768-5 - SILVANA CARDOSO DE OLIVEIRA X MARINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-029496), Dr(a). ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (RJ-110204) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.102819-2 - VERA LUCIA DE ARAUJO X EDINALDO VELOSO DAMIAO (Adv(s). Dr(a). MONICA BORGES DE ALMEIDA (RJ-084641) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.138143-8 - ROSE MAURA BASTOS DA SILVA X MARIA CICERA DA CONCEICAO ERCULANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 138 - Comprove-se o cumprimento do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.031380-4 - FLAVIA DOS SANTOS JORAS X NATHALINA DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA DOS SANTOS (RJ-093465), Dr(a). CLAUDIA SALLES DE ARAUJO FRANCO (RJ-124455), Dr(a). MARCELO OLIVA PINHEIRO (RJ-098816) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.120506-7 - NEWTON SILVEIRA PALHANO DE JESUS X ZEMIR SILVEIRA PALHANO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387) Despacho:Fls. 59 - Apensem-se aos autos de declaração de ausência mencionados. 2 - Após, ao avaliador judicial. \r\n\r\nProc. 2003.001.052031-9 - PAULINA DE OLIVEIRA DOMINGOS E OUTRO X JOAO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). SUELY S. L. MANHAES BARRETO (RJ-046533) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.133628-0 - JOSE MANUEL BAPTISTA CARREIRA X JOSE CARREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CARNEIRO (RJ-033704) FLS. 145 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.153393-0 - PAULO ROBERTO DE MORAES BARBOSA X EVANGELINA DE MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-100100) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.098677-3 - MARIA ANGELICA DE LIMA X ANTONIO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125) Despacho:Fls. 45/46 - Ao cartório para cumprimento do art. 229, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.126256-0 - ROMANO MICHELE BOSTICCO X RICCARDO BOSTICCO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DE MORAES CUNHA (RJ-102741) AGUADE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.033773-6 - MIGUEL ACCETTA NETO X AURORA BAPTISTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA (RJ-059771), Dr(a). MARIA CLARA RONCHI PECLY (RJ-134582E) Decisão:1 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. 2 - Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.137809-6 - JOAO DE LIMA ROCHA X AMALIA DE LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (RJ-071715) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.068316-1 - APARECIDA DO NASCIMENTO X JOSE DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041) Despacho:Fls. 45/48 - Certificados quanto a tempestividade, voltem conclusos. \r\n\r\nPROCESSO: 93.001.032.505-0TOMBO: 60.277/93REQUERENTE: MARCO AURELIO COUTINHOPATRONO: JUDY RODRIGUES FLORES (OAB/RJ 21.113); VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 149.144-E)CERTIFICADOS, VOLTEM PARA SENTENÇA DE RESTAURAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO: 93.001.032.505-0TOMBO: 60.277/93REQUERENTE: MARCO AURELIO COUTINHOPATRONO: JUDY RODRIGUES FLORES (OAB/RJ 21.113); VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 149.144-E)CERTIFICADOS, VOLTEM PARA SENTENÇA DE RESTAURAÇÃO \r\n\r\nREF PROCESSO: 1989.001.010.139-0REQUERENTE: JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRAPATRONO: DR. MARIVALDO SOUZA COSTA - OAB/RJ 103.723VINDO AS CUSTAS, DESARQUIVEM-SE \r\n\r\nId: 83588"
                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                "85015": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia 03/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nRAFFAELE MAGARO - RJ044805 \r\n\r\n1996.001.104976-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO - RJ059989 \r\n\r\n1981.001.301122-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nJOSE CALDAS BERNARDINO - RJ052700 \r\n\r\n1994.001.053519-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES - RJ067798 \r\n\r\n1963.001.700233-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nHELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA - RJ040839 \r\n\r\n2000.001.095889-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nCLOVIS SALOMAO PEREIRA - RJ021559 \r\n\r\n1980.001.703615-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nORLANDO CARLOS FERREIRA - RJ030097 \r\n\r\n1975.001.700530-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nMARLY MARCOS DA SILVA CORDEIRO - RJ055512 \r\n\r\n1998.001.060169-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nJORGE DE CARVALHO - RJ037279 \r\n\r\n1999.001.048938-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO - RJ033811 \r\n\r\n2006.001.072865-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nLIGIA COSTA TAVARES - RJ054200 \r\n\r\n1986.001.803915-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nGUILHERME HADDAD FILHO - RJ035562 \r\n\r\n2001.001.143907-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\n2006.001.046079-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nMARCIA KAHN - RJ054223 \r\n\r\n2001.001.026168-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nCRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO - RJ037299 \r\n\r\n1986.001.301777-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nFRANCISCO PADILHA NESI - RJ034581 \r\n\r\n1997.001.093668-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nANA FERREIRA RODRIGUES - RJ044256 \r\n\r\n2005.001.055209-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nARLETE NAVARRO IKONOMOPOULOS - RJ027482 \r\n\r\n2002.001.100360-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nPAULO VARELLA DA COSTA FILHO - RJ052421 \r\n\r\n1999.001.022313-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nMÔNICA BARCELLOS SILVA LEITE NERY - RJ075420 \r\n\r\n1990.001.094379-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nJOÃO DE DEUS LIMA - RJ035329 \r\n\r\n1995.001.114691-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nJOSE FREIRE DA SILVA - RJ007851 \r\n\r\n2005.001.150977-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS - RJ040648 \r\n\r\n1998.001.040991-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nFRANCISCO ARAUJO FILHO - RJ037151 \r\n\r\n1995.001.120552-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nLUIZ CARLOS APOLINÁRIO - RJ049866 \r\n\r\n1984.001.301285-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nHELOISA RODRIGUES DOURADO - RJ068991 \r\n\r\n2005.001.090578-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nTERESA MENDES LIPORACI - RJ076107 \r\n\r\n1963.001.701091-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nMARIA CARMO - RJ028233 \r\n\r\n1986.001.802585-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\n1999.001.064489-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nVALFREDO SILVA DOS SANTOS - RJ073300 \r\n\r\n1998.001.074700-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nALEXANDRE KATS - RJ022557 \r\n\r\n1997.001.151782-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nELCY SILVA SOARES - RJ021920 \r\n\r\n1993.001.022180-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nJOAQUIM FERNANDO MENEZES - RJ018156 \r\n\r\n1996.001.021860-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nHOMERO BRASIL NEPOMUCENO - RJ061653 \r\n\r\n1998.001.027002-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ FERREIRA GOMEZ - RJ035930 \r\n\r\n2005.001.146526-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA - RJ031350 \r\n\r\n1992.001.120619-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nDILSON GARCIA AMARAL - RJ084363 \r\n\r\n2006.001.062411-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nIRDES ALBERTO LEAL - RJ081368 \r\n\r\n1998.001.179031-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ NONATO - RJ088372 \r\n\r\n1999.001.027629-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nANISIO PEREIRA GUIMARÃES - RJ045522 \r\n\r\n2005.001.012563-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nGETULIO DE SOUZA GOMES - RJ069704 \r\n\r\n2005.001.128292-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA SILVA - RJ081779 \r\n\r\n1990.001.020289-9 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES - RJ055181 \r\n\r\n2004.001.091931-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nENILSON DOS SANTOS ARAUJO - RJ014209 \r\n\r\n1998.001.197891-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nANTONIO MANOEL DE SANTA ROSA - RJ069534 \r\n\r\n2000.001.091257-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS - RJ079119 \r\n\r\n1995.001.076669-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nCLARICE BICEGO XAVIER - RJ039757 \r\n\r\n1983.001.700524-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nMARIA GEDALVA DA CRUZ - RJ039660 \r\n\r\n1999.001.037619-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nPAULO GUILHERME PIRES QUEIROZ - RJ068379 \r\n\r\n2001.001.072839-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nGERALDO MARTINS DE ARAUJO - RJ016075 \r\n\r\n2004.001.070833-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nHEBER OVIDIO RAPHAEL - RJ121083 \r\n\r\n1986.001.301865-9B \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS NUNES - RJ034287 \r\n\r\n2002.001.047999-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nALDENIR DE SOUSA PEREIRA - RJ079702 \r\n\r\n2005.001.156001-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nHAROLDO PAIVA DOS SANTOS - RJ035388 \r\n\r\n1972.001.500342-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU VIVAS - RJ005894D \r\n\r\n2002.001.056388-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nRUBENS ALVES NEVES - RJ072146 \r\n\r\n1945.001.300009-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nELMA RIBEIRO DE CASTRO - RJ065457 \r\n\r\n2004.001.123862-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nÂNGELA MOTTA DE LIMA - RJ066855 \r\n\r\n2005.001.074721-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA - RJ100930 \r\n\r\n2003.001.062328-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA - RJ004652D \r\n\r\n1991.001.123207-5A \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA - RJ092261 \r\n\r\n1993.001.013769-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nMARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA - RJ088439 \r\n\r\n2006.001.132366-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nGERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA - RJ063226 \r\n\r\n2002.001.105849-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nSONIA REGINA MACHADO DA SILVA - RJ049558 \r\n\r\n1989.001.068820-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nMARIO LUIZ MARQUES SALGADO - RJ088054 \r\n\r\n1996.001.110808-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nEDNO RODRIGUES DE MAGALHÃES - RJ024037 \r\n\r\n1983.001.301032-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nALBERTO CAVALLO FILHO - RJ009713 \r\n\r\n2004.001.045569-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA FRAGA PEREIRA - RJ072046 \r\n\r\n1986.001.811212-5 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\n1999.001.064176-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSEBASTIAO CASTOR - RJ031418 \r\n\r\n2005.001.022683-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO - RJ101415 \r\n\r\n2006.001.078495-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nDANIEL CRUZ MAFFEI - RJ088024 \r\n\r\n1995.001.084849-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nAGNESIO SARAIVA FILHO - RJ046530 \r\n\r\n1998.001.163817-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nALOYZIO CEZAR FALCÃO - RJ020562 \r\n\r\n2002.001.069403-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nDULCE DOS SANTOS FRANCO - RJ067454 \r\n\r\n2001.001.082783-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nMERY CASSUS PLADNA GARCIA - RJ031701 \r\n\r\n2000.001.024159-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nANSELMO LOUZEIRO BRAGA - RJ075883 \r\n\r\n1996.001.102562-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARIA TEREZA MENDES DA SILVA - RJ020931 \r\n\r\n2006.001.065364-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nEUDES PINTO COELHO - RJ016046 \r\n\r\n2001.001.028503-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nISAIAS ALVES DE MENEZES - RJ060665 \r\n\r\n1993.001.095847-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nSONIA MARIA CABRAL TELLES - RJ042312 \r\n\r\n2006.001.015099-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nMIRIAN COSTA - RJ062379 \r\n\r\n1973.001.706336-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ - RJ043183 \r\n\r\n1989.001.000767-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nWILSON FERREIRA MUNIZ - RJ018064 \r\n\r\n2006.001.083935-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS RODRIGUES - RJ069019 \r\n\r\n2004.001.091389-7 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nORLANDO LUCAS TEIXEIRA - RJ054241 \r\n\r\n2006.001.089752-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO - RJ068713 \r\n\r\n2002.001.079463-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOAO DANTAS FILHO - RJ070552 \r\n\r\n2003.001.085269-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nWILSON GONCALVES TORRES - RJ035380 \r\n\r\n1996.001.060164-3H \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA - RJ064347 \r\n\r\n1979.001.300631-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\n1996.001.113242-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nMARIA CELESTE SANTOS TRILHA - RJ083626 \r\n\r\n2005.001.132536-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nDALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA - RJ053138 \r\n\r\n1998.001.076610-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nDIVA MARIA DIAS VALENTINI - RJ085011 \r\n\r\n2005.001.024679-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nLUIZ GONZAGA SALDANHA BRAGA - RJ041549 \r\n\r\n1997.001.022752-8 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nGARDENIA DE ALENCAR PAMPLONA ALBANO - RJ041219 \r\n\r\n1989.001.102649-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nJORGE ELI RAMALHO PORTELLA - RJ069255 \r\n\r\n2006.001.128490-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nMODESTO LOURENCO - RJ018019 \r\n\r\n2001.001.143249-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nZELITA CLOTILDES DO ROSARIO - RJ058484 \r\n\r\n2004.001.071973-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nEMERSON DUARTE VIANNA - RJ067453 \r\n\r\n1996.001.098918-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nJOAO CARLOS DE SA REGO - RJ038292 \r\n\r\n1984.001.511155-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nCESAR LUIZ PEREIRA - RJ073868 \r\n\r\n1982.001.501129-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nCELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO - RJ066212 \r\n\r\n1993.001.094022-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nANNIBAL DE CASTRO - RJ007058 \r\n\r\n1999.001.058334-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nGIUSEPPE D'ACRI - RJ031013 \r\n\r\n1999.001.109247-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nELCIO FIDELIS DA SILVA - RJ073680 \r\n\r\n2004.001.141059-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nANDERSON GUIDA BRILHANTE - RJ076320 \r\n\r\n1987.001.025959-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nCARMEM LUCIA RIBEIRO FERNANDES - RJ065647 \r\n\r\n2005.001.060714-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nSEBASTIÃO MIRANDA FILHO - RJ088009 \r\n\r\n2004.001.121375-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES - RJ057219 \r\n\r\n1984.001.502292-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nALBERTO GOMES RODRIGUES - RJ076965 \r\n\r\n2004.001.081239-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nMARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS - RJ062374 \r\n\r\n1994.001.115083-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA - RJ080626 \r\n\r\n2000.001.127359-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nPAULO FERREIRA DE ARAUJO - RJ029316 \r\n\r\n2006.001.068172-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ GARCIA DA SILVA - RJ049644 \r\n\r\n1981.001.703861-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nJOÃO CORRÊA CABRAL - RJ001602 \r\n\r\n2002.001.057369-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nROSANGELA SÁ MENEZES - RJ088081 \r\n\r\n2001.001.034339-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nFRANCESCO ALOISE - RJ065768 \r\n\r\n2006.001.016395-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nJOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA - RJ090150 \r\n\r\n2005.001.144079-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nHENRIQUE MOURA COSTA SOARES - RJ090339 \r\n\r\n2004.001.053230-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nEVANDRO GUEDES CAVALCANTE - RJ056654 \r\n\r\n1998.001.032180-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2006.001.131717-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nLILIAN MAURO CORREIA LIMA - RJ097019 \r\n\r\n2002.001.001261-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nMARCELO TORRES DOS SANTOS - RJ089243 \r\n\r\n1995.001.021393-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/12/2006 \r\n\r\nCLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS - RJ059734 \r\n\r\n1995.001.051812-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nMÁRIO NIETO CAROU - RJ082703 \r\n\r\n2001.001.150293-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nDAVI JOSÉ DA SILVA - RJ054987 \r\n\r\n2006.001.001215-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nLUCIO CECILIANO WALLIER - RJ041787 \r\n\r\n2006.001.118130-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nEDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA - RJ098159 \r\n\r\n1989.001.039349-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nPEDRO RENATO COSTA - RJ099995 \r\n\r\n1992.001.045299-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS PEREIRA - RJ027707 \r\n\r\n2005.001.084385-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS - RJ083542 \r\n\r\n2005.001.118289-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA - RJ092803 \r\n\r\n2005.001.023095-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nFRANK GOMES VIANNA - RJ100650 \r\n\r\n2005.001.076769-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nROBSON LUIZ FERREIRA - RJ060703 \r\n\r\n2000.001.012934-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO - RJ105163 \r\n\r\n1989.001.046704-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\n2001.001.047959-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nCECILIA JOSÉ MAIA - RJ043325 \r\n\r\n1998.001.134787-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\n2006.001.090953-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nNORMA DE JESUS MACHADO PEREIRA - RJ064857 \r\n\r\n1997.001.107849-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nJOSIMAR LIMA PEDROSA - RJ085047 \r\n\r\n2005.001.160709-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nNELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO - RJ017093 \r\n\r\n1998.001.056196-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO - RJ106351 \r\n\r\n2006.001.049590-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nCLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL - RJ097742 \r\n\r\n1996.001.007343-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL - RJ090699 \r\n\r\n2006.001.080392-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nGUILHERME DIAS GOMES - RJ039787 \r\n\r\n2004.001.025017-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nWANDERLEY DOS SANTOS - RJ017714 \r\n\r\n1995.001.061362-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nSIDNEI BATISTA - RJ096618 \r\n\r\n1998.001.168769-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nARNALDO SOARES FILHO - RJ045506 \r\n\r\n1987.001.900548-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nSAMANTHA JULIA FERNANDES - RJ103697 \r\n\r\n2006.001.110466-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nNILSON RAMOS RODRIGUES - RJ073143 \r\n\r\n1979.001.702556-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nPAULO CEZAR DA COSTA MATTOS RIBEIRO - RJ019679 \r\n\r\n1992.001.104118-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nELIANE CARNEIRO SANTOS - RJ055828 \r\n\r\n1990.001.116179-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nPAULA CAMPOS PEDROSO - RJ119647 \r\n\r\n2006.001.133302-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nCOSME DAVID RANGEL SOARES - RJ081562 \r\n\r\n1992.001.070177-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES - RJ053651 \r\n\r\n1992.001.109732-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nAUGUSTINHO VILELLA SOBREIRA - RJ021890 \r\n\r\n2005.001.153332-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nJAIRO JACINTHO VIEIRA - RJ040365 \r\n\r\n2001.001.137049-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nMAURICIO DA SILVA - RJ033957 \r\n\r\n1983.001.300633-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nALYSSON GOMES MARIANO - RJ112831 \r\n\r\n2000.001.138089-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO - RJ012800 \r\n\r\n1967.001.300159-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA - RJ033926 \r\n\r\n1993.001.063217-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR - RJ023791 \r\n\r\n1993.001.008841-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nJORGE FERREIRA GUTIERREZ - RJ064950 \r\n\r\n1991.001.025221-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMURILO CARNEIRO DE MESQUITA - RJ110306 \r\n\r\n2003.001.096520-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nFABIO DE MELO TOSO - RJ081052 \r\n\r\n2005.001.140368-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARYSTANI BRANDÃO GUARISCO - RJ082131 \r\n\r\n2006.001.032212-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nWERA LUCIA LEME DA SILVA - RJ085949 \r\n\r\n1995.001.051558-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA - RJ056301 \r\n\r\n1985.001.504420-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\n2004.001.054695-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nDANIELE DOS REIS BORGES PIRES - RJ118289 \r\n\r\n2006.001.026312-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nAMORZITA MARIA CORRÊA PEÇANHA - RJ077329 \r\n\r\n1998.001.151063-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMAYRA LAVOR REIS - RJ111175 \r\n\r\n1998.001.206669-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES - RJ085159 \r\n\r\n1996.001.057326-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nRENATO DE PAULA FREIRE - RJ084796 \r\n\r\n2003.001.154150-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/12/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR - RJ094260 \r\n\r\n2006.001.135106-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSALETE DE MARILAC FERREIRA NUNES - RJ056208 \r\n\r\n2005.001.132319-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nNAOMI KUWADA OBERG FERRAZ - RJ060316 \r\n\r\n1961.001.500632-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nEDMUNDO DOS SANTOS FILHO - RJ008192 \r\n\r\n2000.001.045420-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nDILSON PEROBA LUCAS - RJ106553 \r\n\r\n1988.001.080880-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nOSMARIO TEIXEIRA - RJ025129 \r\n\r\n1943.001.500055-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nVANESSA CHAGAS DA SILVA - RJ115495 \r\n\r\n2005.001.021599-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA - RJ082088 \r\n\r\n2004.001.099368-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nJANE JACOB HORTA - RJ067049 \r\n\r\n1994.001.037679-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2001.001.075430-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nVILMA VANZELER ANDRADE PEREIRA - RJ087371 \r\n\r\n2004.001.131064-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES - RJ077593 \r\n\r\n1992.001.112909-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nLUCIA MARIA CASTRO SANTOS - RJ042154 \r\n\r\n2000.001.115853-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nMARIANA MARQUES MACHADO MONTEIRO - RJ120820 \r\n\r\n2005.001.082417-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nTHEREZINHA GOMES - RJ102429 \r\n\r\n2004.001.104860-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nDIRCEU WOLLMANN NETO - RJ084936 \r\n\r\n1992.001.121232-7 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nERASMO SANTANA DA SILVA - RJ098942 \r\n\r\n1998.001.110094-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nSAFIRA SARAGOSSY - RJ016356 \r\n\r\n2004.001.029092-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nOCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES - RJ096446 \r\n\r\n2000.001.130090-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\nVERA MARIA LOUREIRO FARIA - RJ087483 \r\n\r\n1981.001.703108-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nMARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA - RJ058096 \r\n\r\n2000.001.092553-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nELISABETH CAMARGO - RJ021032 \r\n\r\n2003.001.101119-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nJOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ - RJ072492 \r\n\r\n1997.001.115239-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nEMANOEL MESSIAS EDUARDO DA SILVA - RJ065665 \r\n\r\n2004.001.086299-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOÃO DE DEUS LINS BRANDÃO - RJ066201 \r\n\r\n1998.001.036301-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nMARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI - RJ082771 \r\n\r\n2002.001.005015-5 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA - RJ064490 \r\n\r\n2005.001.076406-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE - RJ026669 \r\n\r\n1974.001.300549-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nSALUA MARIE KHOURI DUARTE - RJ088665 \r\n\r\n2000.001.122527-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARCIO MELO DE ALMEIDA - RJ089509 \r\n\r\n1986.001.803675-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nOSCAR TEIXEIRA MARTINS - RJ071861 \r\n\r\n2001.001.028973-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nGILDO RODRIGUES DA SILVA - RJ080567 \r\n\r\n2006.001.085806-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nBELINDA AIRES - RJ081055 \r\n\r\n2005.001.077056-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nMARIA MARTA DA SILVA - RJ101107 \r\n\r\n2006.001.045114-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nFERNANDO ANTONIO CROCE - RJ000983 \r\n\r\n1992.001.101165-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARIA IRINEIA PEREIRA DE ABREU - RJ031972 \r\n\r\n2004.001.068150-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nCONCEIÇÃO FERREIRA MONSORES - RJ082573 \r\n\r\n1985.001.302291-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nVANIA MARIA DA COSTA DE AZEVEDO - RJ057623 \r\n\r\n2006.001.060913-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nEDNA RODRIGUES GOMES - RJ077286 \r\n\r\n2002.001.061309-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nMIRIAN CRISTINA CALHEIROS FARIA - RJ048389 \r\n\r\n1993.001.082375-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nLEONARDO BUENO PROCÓPIO - RJ122194E \r\n\r\n2004.001.045889-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO CARDOSO DA SILVA - RJ107198 \r\n\r\n1988.001.111906-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DE MATTOS - RJ055586 \r\n\r\n1999.001.027699-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nABILIO THOMAZ DE FREITAS - RJ041821 \r\n\r\n2004.001.102177-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nALBERTO CARLOS VIANA GUIMARÃES - RJ039569 \r\n\r\n2006.001.049185-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nANA LUCIA DA GRAÇA RAMOS - RJ029707 \r\n\r\n2004.001.145292-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nBRENNO DE ANDRADE FILHO - RJ017472 \r\n\r\n1997.001.011119-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nDANILO VIEIRA RODRIGUES - RJ031157 \r\n\r\n2001.001.007553-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nDAVID DOS REIS POUSA FILHO - RJ027709 \r\n\r\n1999.001.042505-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nELIZABETH FRANCISCA DE SOUZA DOMINGUES - RJ035195 \r\n\r\n1983.001.301059-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nGELSON OMAR DOS SANTOS - RJ048539 \r\n\r\n1983.001.701129-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nHILDA AFONSO ECHEVERRIA PINHO - RJ036111 \r\n\r\n1995.001.088307-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA - RJ027972 \r\n\r\n1999.001.156814-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO CARVALHO DO NASCIMENTO - RJ037402 \r\n\r\n1998.001.180339-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ FERNANDES RIBEIRO - RJ024166 \r\n\r\n1976.001.702176-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ MARIA APOLIANO LIMA - RJ036964 \r\n\r\n2006.001.144848-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ MENDES DO NASCIMENTO - RJ038755 \r\n\r\n1986.001.301577-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nKÁTIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA - RJ038844 \r\n\r\n2006.001.061322-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nLEONAS SANTOS TORRES - RJ050781 \r\n\r\n2004.001.116676-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nLUIZ EVANDRO NEUBARTH - RJ015943 \r\n\r\n2004.001.104069-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA - RJ052289 \r\n\r\n2000.001.042234-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nMARIA MADALENA FERNANDES DE MORAES - RJ027531 \r\n\r\n2002.001.158190-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nMARIO DE FIGUEIREDO LIMA - RJ027049 \r\n\r\n2006.001.099137-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER - RJ030730 \r\n\r\n2002.001.089409-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nNÉLIA DE CAMPOS DA COSTA PEREIRA - RJ025155 \r\n\r\n2005.001.105009-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nNILDA PAIVA DE SOUSA PEÇANHA - RJ030080 \r\n\r\n2006.001.106367-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nNILDA VITAL - RJ038152 \r\n\r\n1974.001.700930-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nNILTON ARAUJO LIMA - RJ040159 \r\n\r\n1988.001.035739-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nNÓLI JOSÉ COUTINHO JUNIOR - RJ048787 \r\n\r\n2006.001.066483-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nREGINALDO PIMENTA - RJ026959 \r\n\r\n2002.001.055518-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nROLAND CARDOSO DA SILVA - RJ043384 \r\n\r\n2005.001.126321-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nTULIO MALTA BRANDÃO GRACINDO FILHO - RJ039745 \r\n\r\n2003.001.081635-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nUBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA - RJ026313 \r\n\r\n2005.001.052907-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nPAULO DE MAGALHÃES GOMES - RJ043523 \r\n\r\n2005.001.096470-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nALCIR MOLINA - RJ013176 \r\n\r\n2004.001.003184-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA - RJ005328 \r\n\r\n2004.001.091767-2 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nANTÉRO-JOSUÉ DE VASCONCELLOS E SILVA - RJ020135 \r\n\r\n1996.001.139210-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ MARIA DE PAULA LOPES - RJ006705 \r\n\r\n1995.001.043554-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nJURANDYR DE CASTRO - RJ015489 \r\n\r\n2006.001.068242-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nMARCIO MOREIRA BANDEIRA DE MELLO - RJ016431 \r\n\r\n2005.001.081903-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nMARIA CALHEIROS DUARTE - RJ019702 \r\n\r\n1986.001.801813-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nMARIO GIOIA - RJ013833 \r\n\r\n2002.001.134927-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nNILCE NUNES DE CARVALHO - RJ008827 \r\n\r\n1994.001.074480-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nRICARDO ALFREDO DE ANDRADE PÉRISSÉ - RJ020365 \r\n\r\n1999.001.095351-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS MATOS - RJ051242 \r\n\r\n2006.001.071670-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nROBERTO LARRAT - RJ042792 \r\n\r\n1998.001.116726-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nMARIA ANGELICA CANTUARIA DE OLIVEIRA - RJ042946 \r\n\r\n2004.001.007868-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA - RJ062998 \r\n\r\n2000.001.090538-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA LOPES - RJ044150 \r\n\r\n2005.001.117724-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES - RJ053999 \r\n\r\n2005.001.073157-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nROSE MARIE VIEIRA CANALLI - RJ045529 \r\n\r\n2004.001.052213-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nREGINA MARIA MEMÈRE SILVA - RJ052388 \r\n\r\n1998.001.165232-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nIRACEMA EVARISTO DA SILVA - RJ059779 \r\n\r\n1985.001.505179-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nMARIA JOSÉ FRAGOSO TEIXEIRA - RJ058391 \r\n\r\n1993.001.112180-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES - RJ057470 \r\n\r\n1983.001.301009-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\n1989.001.136718-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nMARIA IGNÁCIA GOMES CANTUÁRIA - RJ061248 \r\n\r\n1995.001.120297-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE MELO DAIXUM - RJ061095 \r\n\r\n2003.001.039986-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nJUREMA DE MENDONÇA - RJ068075 \r\n\r\n2001.001.065359-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nLUCIA PEREIRA BISPO - RJ057662 \r\n\r\n2002.001.095544-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES - RJ052677 \r\n\r\n1995.001.136687-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GOMES MATERA - RJ064773 \r\n\r\n1978.001.300530-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nSALMA ELIAS NICOLAU - RJ074309 \r\n\r\n2006.001.108296-3 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\nCRISTINE ROCHA D ALMEIDA - RJ070785 \r\n\r\n2005.001.081498-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nEDNA MARIA LEAL DOS SANTOS - RJ075065 \r\n\r\n1998.001.186140-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSILVANA BENEVIDES GONCALVES - RJ067009 \r\n\r\n1993.001.009494-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nMARINA ADELAIDE GONÇALVES BERTÃO MAGALHÃES - RJ066325 \r\n\r\n1993.001.075298-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nMENANDRO JOSE MACIEL SANTOS - RJ067992 \r\n\r\n2002.001.108196-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nALMIR DOS SANTOS MONSORES - RJ097152 \r\n\r\n1999.001.172048-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nTHERESA MARIA MORAES NOVIS - RJ063636 \r\n\r\n2002.001.065349-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA - RJ133492 \r\n\r\n1991.001.104989-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nTERESA DE JESUS VELOSO FERREIRA NEVES - RJ073685 \r\n\r\n1997.001.081879-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\n1998.001.159244-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nJOÃO BATISTA PRIMO DA LUZ - RJ059719 \r\n\r\n2001.001.097959-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nCLAUDIA SILVA DA CRUZ - RJ068412 \r\n\r\n2002.001.031661-1A \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nILMA LÚCIA JOSÉ DOS SANTOS - RJ072942 \r\n\r\n1987.001.014122-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA - RJ074874 \r\n\r\n1970.001.300226-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES - RJ074871 \r\n\r\n1989.001.020894-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nSILVIA MENDES DA SILVA PAVAN - RJ077734 \r\n\r\n1997.001.034828-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nFERNANDO SOARES - RJ076434 \r\n\r\n2000.001.067205-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nROSÂNGELA BORGES EVANGELISTA - RJ086859 \r\n\r\n2001.001.121563-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nCLAUDIA GUIMARAES COSTA - RJ086908 \r\n\r\n1992.001.054135-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nKATIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE MENEZES - RJ077741 \r\n\r\n2000.001.144319-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nMARCELO ROCHA LUSTOSA - RJ071834 \r\n\r\n1999.001.031515-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA CARDOSO - RJ067553 \r\n\r\n2004.001.062906-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nTAYLOR DE LIMA PINTO - RJ082658 \r\n\r\n1994.001.023907-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nROBERTO GUEDES DE SOUZA - RJ081564 \r\n\r\n1986.001.302291-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nGEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES - RJ084806 \r\n\r\n2002.001.034427-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO ALVES - RJ080950 \r\n\r\n2002.001.012016-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nMARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA - RJ084540 \r\n\r\n1989.001.125889-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS - RJ078471 \r\n\r\n1999.001.120114-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nVINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL - RJ082150 \r\n\r\n2004.001.098978-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO CHAGAS - RJ079765 \r\n\r\n2005.001.091784-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nVERA LUCIA DE MATTOS - RJ087761 \r\n\r\n2000.001.066957-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nFABRÍZIO MORELLI PERRICONE - RJ080666 \r\n\r\n2005.001.103600-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI - RJ081615 \r\n\r\n2006.001.088058-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO JATOBA DE MENEZES - RJ078939 \r\n\r\n2001.001.022670-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA - RJ087875 \r\n\r\n1970.001.700509-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nLUIS MARCELO ALMEIDA PAIS - RJ094952 \r\n\r\n2004.001.076846-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nANDERSON EDUARDO RANGEL - RJ096077 \r\n\r\n2004.001.023950-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nLUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA - RJ093781 \r\n\r\n2006.001.066934-6A \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARILIA AGUIAR PAIVA - RJ095011 \r\n\r\n2006.001.058557-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA - RJ096722 \r\n\r\n1997.001.105098-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA FREITAS SILVA - RJ094219 \r\n\r\n1995.001.046469-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO AFFONSO FERREIRA - RJ096274 \r\n\r\n1988.001.139103-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI - RJ100609 \r\n\r\n2001.001.141558-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nPOLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO - RJ098234 \r\n\r\n1994.001.030759-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GALLIEZ PINTO - RJ093897 \r\n\r\n2004.001.053549-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nJURACI MIGUEL DOS ANJOS - RJ087166 \r\n\r\n2005.001.082499-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nMARIA NILMA DOS SANTOS LOPES - RJ075637 \r\n\r\n2000.001.014327-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ VIEIRA - RJ084778 \r\n\r\n2005.001.089529-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS CAVALCANTI - RJ086687 \r\n\r\n2004.001.087951-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES - RJ087379 \r\n\r\n2004.001.024276-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\n2005.001.094514-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nLUCIANA GUAPIASSU CHAMORRO - RJ090344 \r\n\r\n2000.001.087622-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nANA LUISA MACHADO DE MENEZES - RJ086630 \r\n\r\n2005.001.103026-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nVALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA - RJ095997 \r\n\r\n1998.001.152152-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nPEDRO MARIANO OLIVE - RJ086634 \r\n\r\n2005.001.160071-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO MASCARENHAS PACHECO DE MEDEIROS - RJ096236 \r\n\r\n2005.001.081732-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nNATASHA CASAIS TEIXEIRA - RJ102839 \r\n\r\n1998.001.107702-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO - RJ103818 \r\n\r\n2001.001.060273-3 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nIVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA - RJ107640 \r\n\r\n2000.001.097330-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nDANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO - RJ101194 \r\n\r\n2000.001.082102-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\n2002.001.087064-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nRENATO HAIDAR DE FREITAS - RJ098246 \r\n\r\n2006.001.046972-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nMUCI GIRGI GERMAIN - RJ100293 \r\n\r\n2006.001.100816-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nFLAVIO HECHTMAN - RJ100433 \r\n\r\n1986.001.302356-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\n1994.001.083791-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nROSELI DE SOUZA - RJ094963 \r\n\r\n1989.001.008087-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nEDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA - RJ113733 \r\n\r\n2006.001.026081-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874 \r\n\r\n2000.001.005649-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO - RJ103120 \r\n\r\n2002.001.113164-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - RJ108959 \r\n\r\n2002.001.085559-5 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nMARTA MARIA BRUNO DE SOUZA - RJ094367 \r\n\r\n2004.001.061853-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nEDUARDO PIMENTA MOTA - RJ103425 \r\n\r\n1999.001.054219-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nFABIANO ALVES BARBOSA - RJ115444 \r\n\r\n2002.001.058964-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nMARIA ANDRÉA GUIDUCE MOREIRA - RJ102988 \r\n\r\n2006.001.044697-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nEDIVALDO DE SOUZA - RJ111867 \r\n\r\n2004.001.060459-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nADRIANA LANDESMANN DE CENZO - RJ106830 \r\n\r\n1976.001.300444-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nNELSON MARIO THEOBALDO - RJ098961 \r\n\r\n2006.001.078599-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nANETE GOMIDE PIMENTA - RJ109943 \r\n\r\n1991.001.000013-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nFABÍOLA FERREIRA MACHADO - RJ108714 \r\n\r\n2003.001.097965-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nDIOGO PACHECO GOMES - RJ110540 \r\n\r\n2005.001.099310-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nLEANDRO ESCOBAR SILVA - RJ109295 \r\n\r\n2003.001.044213-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nMARCO TÚLIO GRIPA MOTA SILVA - RJ110147 \r\n\r\n2005.001.000689-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nRITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO - RJ110891 \r\n\r\n1985.001.302260-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nVICTOR LEONARDO BARCANTE - RJ112387 \r\n\r\n1997.001.131429-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO - RJ114876 \r\n\r\n2000.001.160166-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nLIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA - RJ109062 \r\n\r\n1988.001.130270-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA - RJ101881 \r\n\r\n2005.001.160470-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nMARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS - RJ125512 \r\n\r\n2006.001.008513-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nCARLA CRISTINA PIMENTEL DAVILA - RJ116630 \r\n\r\n1994.001.080366-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ - RJ114071 \r\n\r\n2005.001.152844-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nLEONARDO ANTAO DE TOLEDO PIZA - RJ114522 \r\n\r\n1970.001.706470-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - RJ121675 \r\n\r\n2004.001.021941-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nGASTON LUIZ DO REGO NETO - RJ104535 \r\n\r\n2005.001.072486-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS - RJ120177 \r\n\r\n2005.001.047463-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nPATRICIA PENNA DE ALMEIDA - RJ124951 \r\n\r\n2000.001.047219-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO - RJ130236 \r\n\r\n2003.001.144949-9 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nVERONICA CAYRES DA CONCEIÇÃO - RJ119495 \r\n\r\n1995.001.096142-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nGISELA QUESADA SIMAS SANTOS - RJ134047 \r\n\r\n2001.001.096259-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nALINE MARILIA DE ANDRADE - RJ118832 \r\n\r\n1991.001.115734-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2000.001.011839-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2002.001.079436-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FONSECA - RJ116009 \r\n\r\n2005.001.065749-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nKELLY MALAFAIA ALMEIDA MELO - RJ136993 \r\n\r\n1994.001.117032-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nAFFONSO PRADO FILHO - RJ117358 \r\n\r\n2002.001.147764-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nKARLA MENDES SOUZA - RJ118075 \r\n\r\n1995.001.039946-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nANILDO SANTOS PRADO JUNIOR - RJ118624 \r\n\r\n2006.001.057130-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nRAMILSON TAVARES VEIGA JUNIOR - RJ122838 \r\n\r\n2004.001.132703-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nBRUNO ROZENBAUM - RJ121060 \r\n\r\n2004.001.090419-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSONYANNA SABADINI - RJ123622 \r\n\r\n2005.001.127142-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nELÇO LUIS FONTES PADILHA - RJ109938 \r\n\r\n2006.001.118281-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VERAS RODRIGUES - RJ126675 \r\n\r\n2004.001.149789-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE - RJ121084 \r\n\r\n1978.001.708217-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nCASSIO CASTRO RESENDE - RJ138428 \r\n\r\n2004.001.092443-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nRAFAEL PEDREIRA VINHAS - RJ123347 \r\n\r\n2004.001.148018-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nANDRE LEMOS DA SILVA - RJ137671 \r\n\r\n2004.001.026519-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nCARLA DE MAGALHÃES DANTAS DE ANDRADE - RJ122180 \r\n\r\n1996.001.083919-2 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI - RJ114577 \r\n\r\n2006.001.044770-2 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nBEATRIZ DUQUE ESTRADA SCHMID - RJ123352 \r\n\r\n2002.001.117229-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS - RJ125486 \r\n\r\n2006.001.002815-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nLIDIA HELENA CARVALHO JOHANSEN - RJ118991 \r\n\r\n2002.001.133649-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nKARINA PEIXOTO DE SIQUEIRA - RJ112927 \r\n\r\n2003.001.090808-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nMARCELO JUNGMANN BHERING - RJ130266 \r\n\r\n2005.001.041150-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nBRUNO SERGIO BRAVO DE OLIVEIRA WERNECK MOUTA - RJ124495 \r\n\r\n1999.001.141613-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nSAMIR LAURINDO DOS SANTOS - RJ129501 \r\n\r\n1994.001.045399-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CAMARGO - RJ125780 \r\n\r\n1985.001.505095-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nMARGOT MADSEN COTTA - RJ124078 \r\n\r\n1959.001.500600-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nIRAI TIMBIRA DIAS DOS SANTOS - RJ127504 \r\n\r\n1996.001.105620-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO ASSAD - RJ132790 \r\n\r\n2002.001.067793-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nMARCIO PONTES DE ARRUDA - RJ123613 \r\n\r\n2005.001.067792-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nWALTER FRANCISCO JUNIOR - RJ128906 \r\n\r\n2005.001.160070-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nEDSON FREDERICO MARTINS - RJ130172 \r\n\r\n2004.001.082003-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nFELIPE LIMA GOMES - RJ125393 \r\n\r\n1988.001.043778-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nVERENA CRUZ DE OLIVEIRA - RJ124733 \r\n\r\n2005.001.035829-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RABELO DE ALBUQUERQUE LINS - RJ114960 \r\n\r\n1974.001.700543-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nWHILTON BISPO DE BARROS - RJ127857 \r\n\r\n1998.001.166003-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ MARIA DE QUEIROZ MELO - RJ126646 \r\n\r\n2001.001.144336-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nLUIZ MARTINELLI - RJ115335 \r\n\r\n2005.001.031498-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nJANAÍNA SANTOS GONÇALVES - RJ125690 \r\n\r\n2003.001.126113-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nLEONARDO NOVO CABALEIRO - RJ130639 \r\n\r\n1976.001.700164-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nLUCIANA GUAGLIANI SANTOS - RJ132837 \r\n\r\n2002.001.070105-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nAGNES CHRISTIAN CHAVES FARIA - RJ122804 \r\n\r\n1995.001.117787-5 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nLEONARDO GOMES FAGUNDES - RJ131413 \r\n\r\n2004.001.058501-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO - RJ129196 \r\n\r\n2003.001.122984-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ - RJ135092 \r\n\r\n1989.001.059803-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nROBERTA DE SOUZA RIANELLI - RJ131632 \r\n\r\n2000.001.024673-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nODAIL RAMOS - RJ131482 \r\n\r\n1998.001.127825-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nMARCOS PAULO LAURENTINO DA TRINDADE - RJ122196E \r\n\r\n2001.001.057533-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nMARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA - RJ121621 \r\n\r\n1993.001.022719-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nSYLVIA HELOISA MUJICA CONTI - RJ118275 \r\n\r\n2005.001.030105-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nDENYS DANTAS CÂMARA - RJ132649 \r\n\r\n2006.001.070152-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO BARBOSA - RJ118239 \r\n\r\n1999.001.110725-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nERIKA GONÇALVES DE SOUZA - RJ129572 \r\n\r\n2004.001.057734-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO - RJ136138 \r\n\r\n2005.001.129941-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES - RJ131101 \r\n\r\n2004.001.078809-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nANGELO DE SÁ FONTES - RJ130620 \r\n\r\n2004.001.003850-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nFERDINANDO RIBEIRO NOBRE - RJ132295 \r\n\r\n2006.001.115334-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nLUANA DE ARAUJO ALVES - RJ135333 \r\n\r\n2006.001.108749-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n1991.001.009139-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA - RJ136892 \r\n\r\n2001.001.005039-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AGUIAR - RJ133403 \r\n\r\n1980.001.703595-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nANDERSON CHAVES MATHEUS - RJ118861 \r\n\r\n2003.001.125451-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nREBECA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA - RJ137462 \r\n\r\n2005.001.020529-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nLEANDRO THEVENARD DE ABREU - RJ131410 \r\n\r\n2004.001.006195-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\n2006.001.132853-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nMONIQUE CRUZ DOS SANTOS - RJ134010 \r\n\r\n1998.001.116266-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nANA PAULA SILVA ARAUJO - RJ130137 \r\n\r\n2004.001.141656-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ARAÚJO - RJ134560 \r\n\r\n2006.001.039680-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA - RJ126501E \r\n\r\n2006.001.119486-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nVERÔNICA TORRES FERNANDES - RJ137983 \r\n\r\n2001.001.029769-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nSAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES - RJ134664 \r\n\r\n2001.001.019896-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nJULIA WADDINGTON AGRA - RJ135547 \r\n\r\n1995.001.025475-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS - RJ135683 \r\n\r\n2005.001.033135-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nLAERTE FERREIRA DE CARVALHO FILHO - RJ136586 \r\n\r\n2005.001.078872-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nLUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR - RJ128195E \r\n\r\n1986.001.302141-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nNARDINE MARZULLO - RJ137002 \r\n\r\n2006.001.100409-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA GOMES - RJ128620E \r\n\r\n1996.001.001922-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - RJ134076 \r\n\r\n2000.001.054508-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA - RJ134718 \r\n\r\n1964.001.706089-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\nDAVID SOARES DA SILVA RUAS - RJ132829 \r\n\r\n2005.001.145451-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nJOÃO BAPTISTA ANTONIO - RJ004845D \r\n\r\n2005.001.006427-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nESTER DOS SANTOS - SP151691 \r\n\r\n2001.001.012363-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nJOSE BLANCO DOS SANTOS - RJ040256 \r\n\r\n1996.001.059431-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nMICHELE VIVÁQUA DIAS - RJ137944 \r\n\r\n1986.001.302181-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nGUSTAVO FONSECA MORAES - RJ140364 \r\n\r\n2001.001.115170-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nFLÁVIO VALENTIM DANTAS - RJ131062E \r\n\r\n1999.001.048595-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\n2004.001.143493-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMARIA IZABEL BARRIOS ANDRADE - RJ131503E \r\n\r\n1992.001.069545-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nSHIRLEI MARI GOIS - RJ131776E \r\n\r\n1994.001.086159-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nMITA ALVES DE ALMEIDA - RJ133959E \r\n\r\n1998.001.003093-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nLÍGIA GALVÃO DE LIMA - RJ135813E \r\n\r\n2006.001.131103-4 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nFAGNER FRANÇA DA SILVA - RJ135506E \r\n\r\n1995.001.037979-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nANDREZA VICENTE FERNANDES - RJ135988E \r\n\r\n2002.001.008193-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nDALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA - RJ140292 \r\n\r\n2004.001.073530-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nIGOR ANCORA DA LUZ COELHO - RJ137256E \r\n\r\n2003.001.126460-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nGUIDO ATILIO DE OLIVEIRA - RJ127916 \r\n\r\n1972.001.500869-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nFÁBIO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO - RJ137743E \r\n\r\n2003.001.001756-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2005.001.008699-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nVALERIA FELIX CAETANO - RJ128051 \r\n\r\n1999.001.073280-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nGUSTAVO BENJAMIN CARVALHO - RJ138273E \r\n\r\n2004.001.109791-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS NOBREGA - RJ138593E \r\n\r\n1995.001.103647-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nLEONARDO DODD PEREIRA DE SOUZA - RJ139131E \r\n\r\n2000.001.043173-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nCARINA DOS SANTOS FRANCO - RJ139639E \r\n\r\n1996.001.037124-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA MOREIRA - RJ139537E \r\n\r\n2001.001.005744-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nMARCIA MARIA MIRANDA NASCIMENTO DA SILVA - RJ139342E \r\n\r\n1983.001.300956-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n1987.001.501674-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\n1993.001.010167-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\n1994.001.052005-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n2001.001.136619-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\n2002.001.020951-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n2003.001.034872-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\n2004.001.112139-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\n2004.001.148008-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2005.001.057277-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\n2005.001.058155-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\n2005.001.065278-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\n2005.001.119389-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\n2005.001.157222-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\n2006.001.038582-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nJOÃO VITOR ARAÚJO DE ALMEIDA - RJ139336E \r\n\r\n2001.001.001961-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nDANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER - RJ139354E \r\n\r\n2000.001.096802-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nELISMAURA ALVES SANTOS - RJ138977E \r\n\r\n1987.001.017418-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA - RJ139795E \r\n\r\n2004.001.101794-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nTIAGO PORTUGAL LASMAR - RJ139902E \r\n\r\n2003.001.145879-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA VIANNA MANÇANO - RJ140137E \r\n\r\n2006.001.128595-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nSABRINA FERNANDES - RJ139793E \r\n\r\n2004.001.075776-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMARIA NICIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA - RJ140180E \r\n\r\n2000.001.135670-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS - RJ140695E \r\n\r\n2001.001.094469-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA - RJ139663E \r\n\r\n1993.001.067863-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA GUSMÃO - RJ141280E \r\n\r\n2005.001.136709-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO ANTONY SILVA DOS SANTOS - RJ139631E \r\n\r\n2006.001.077075-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nOSMAR FLAVIO DA SILVEIRA LEITE NETO - RJ141683E \r\n\r\n2003.001.134234-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO ARRUDA MONTEIRO - RJ141563E \r\n\r\n1996.001.130122-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\n1997.001.151934-1 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\n2001.001.123098-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\n2006.001.070483-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA - RJ140912E \r\n\r\n1997.001.050459-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nSIMONE PEREIRA FERREIRA - RJ142210E \r\n\r\n2003.001.101627-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nPAULA FERREIRA COPELLI MACHADO - RJ142390E \r\n\r\n2001.001.017569-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nBEATRIZ MOURA MENDONÇA - RJ142700E \r\n\r\n2006.001.120938-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nLUCIANA MAURICIO COSTA - RJ142542E \r\n\r\n1996.001.012904-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nCLAUDIA MARA PINHEIRO - RJ142712E \r\n\r\n1988.001.070590-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\n2004.001.011049-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nDIOGO JOSÉ THIBES VARGAS - RJ143367E \r\n\r\n1992.001.058896-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR - RJ143531E \r\n\r\n2006.001.103448-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BARBOSA ALVES - RJ143713E \r\n\r\n2003.001.105418-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nLARISSA BORSATO DA SILVA - RJ143735E \r\n\r\n1997.001.024447-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA - RJ144975E \r\n\r\n1996.001.040577-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nIGOR CHAVES DA COSTA - RJ143652E \r\n\r\n2006.001.044772-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA RANGEL - RJ143858E \r\n\r\n2001.001.022099-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nOSWALDO DE MELLO FERNANDES - RJ143656E \r\n\r\n1983.001.301017-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nANDREIA DE JESUS CERQUEIRA - RJ145512E \r\n\r\n2000.001.106202-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nVITOR NUNES FALCONE - RJ145780E \r\n\r\n2003.001.011266-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\n2003.001.111160-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\n2006.001.004025-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS - RJ144193E \r\n\r\n1998.001.126582-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES - RJ146455E \r\n\r\n2006.001.057499-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nRODRIGO CORREIA FERNANDES VIEIRA - RJ144712E \r\n\r\n1992.001.004073-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nVITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA - RJ144422E \r\n\r\n2003.001.070836-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nALBA VALERIA DA SILVA MACHADO - RJ145498E \r\n\r\n2006.001.116631-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nBARBARA DAS CHAGAS BRITO - RJ145461E \r\n\r\n2000.001.064667-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA AMORIM D`OLIVEIRA - RJ145193E \r\n\r\n2002.001.139305-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2006 \r\n\r\nABELARDO BUENO DE CARVALHO - RJ145341E \r\n\r\n1997.001.131879-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nBARBARA MOTTA DA COSTA MARQUES - RJ145023E \r\n\r\n2005.001.117793-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COIMBRA - RJ147568E \r\n\r\n2006.001.053176-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nCECILIA MARIA BARCELLOS ZERBINI - RJ146075E \r\n\r\n1998.001.009078-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nGUTEMBERG SOUZA DA SILVA - RJ145718E \r\n\r\n1995.001.048385-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nLARISSA AFFONSO MAGALHAES - RJ146073E \r\n\r\n2006.001.091879-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/12/2006 \r\n\r\nDANIELLE PEREIRA - RJ147629E \r\n\r\n1997.001.018379-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\n2005.001.119209-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nRENATO KELLY AMIM - RJ147410E \r\n\r\n1965.001.500204-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA - RJ148397E \r\n\r\n1998.001.090445-0A \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ148637E \r\n\r\n2004.001.100189-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nKARLA REZENDE DE ALMEIDA - RJ149802E \r\n\r\n1992.001.060453-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\n2006.001.124901-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nLUIZA TABOSA LOUREIRO LIMA - RJ150128E \r\n\r\n1961.001.506009-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nMARIANA VAN BOEKEL DE FARIA - RJ149033E \r\n\r\n2005.001.094942-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2005.001.109751-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA - RJ149236E \r\n\r\n2002.001.094854-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nDANUBIA GRACIELLE COSTA RIBEIRO - RJ149037E \r\n\r\n1995.001.036177-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nANDERSON YUJI MARQUES ITO - RJ149155E \r\n\r\n2006.001.036401-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nBERNARDO MANOEL DAVID CORTEZ - RJ149305E \r\n\r\n2000.001.046268-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nLEANDRO SILVA LOPES DA COSTA - RJ150029E \r\n\r\n1990.001.091823-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nMARIANA FERNANDES MORAES LAVINAS - RJ149720E \r\n\r\n2006.001.114714-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nANA MARIA ESPOSITO CORRADO - RJ149013E \r\n\r\n2000.001.100963-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nTALLYTA PINHEIRO TAVARES - RJ150032E \r\n\r\n2005.001.065640-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nJULYANA IUNES PINHO - RJ150516E \r\n\r\n2004.001.046279-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA REZENDE - RJ151231E \r\n\r\n2002.001.051001-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PAIVA - RJ152022E \r\n\r\n2003.001.104630-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA - RJ152558E \r\n\r\n1996.001.106123-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nANA PAULA MENDES DA SILVA - RJ153726E \r\n\r\n1985.001.301557-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nMONIQUE LEÃO RODRIGUES - RJ153409E \r\n\r\n1978.001.300379-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nLEON ROKBRAND - RJ153541E \r\n\r\n2005.001.061421-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nPAULO VAZ DE MELLO ROCHA - RJ153881E \r\n\r\n2003.001.135799-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS SILVA - RJ153874E \r\n\r\n2001.001.070781-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nALEX SOUZA DOS SANTOS - RJ153912E \r\n\r\n2000.001.134903-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nGUANIRA MARIA BORGES RIBEIRO RODRIGUES - RJ153718E \r\n\r\n2005.001.003346-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA DRUMOND ALEGRIA TEIXEIRA - RJ153979E \r\n\r\n1984.001.301184-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE ALENCAR MOTA - RJ154216E \r\n\r\n2003.001.027501-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nGABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ155000E \r\n\r\n2006.001.137328-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nPAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA - RJ155127E \r\n\r\n2003.001.027104-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nINGRID CAETANO DUARTE - RJ154651E \r\n\r\n1998.001.035156-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nDANIEL BUAINAIN FEVERMANN - RJ155433E \r\n\r\n1995.001.016950-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nELAINE MORAES DE SOUZA DA SILVA - RJ154667E \r\n\r\n2006.001.053797-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nSEUNG WOOK CHUNG - RJ155595E \r\n\r\n1999.001.058667-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nId: 85015"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "12ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heinz Valentim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.134630-7 - MARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ E OUTROS X PAULO IVO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS A B RANGEL (RJ-064900), Dr(a). CINTIA ESTEBANEZ ABREU (RJ-129989) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).61/62. \r\n\r\nProc. 2006.001.009240-7 - HELENILZA MARIA QUINTILIANO E OUTROS X ANTONIO QUINTILIANO (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA DOS SANTOS LOPES (RJ-075637) Aos interessados sobre Ofício da CEF às fl(s). 35 . \r\n\r\nProc. 2006.001.040155-6 - EDUARDO PADILHA CARPES E OUTRO X EDUARDO FORTES CARPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PUGLIESE (RJ-080137) AOS INTERESSADOS FL.30 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.001.012734-0 - MARIA BARREYRA NOGUEIRA X FELICIDADE BARREYRA ROMANO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE ALMEIDA VASCONCELLOS (RJ-034617) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).90/102. \r\n\r\nProc. 2006.001.124421-5 - LEONARDO ROMANHOLLI NETO X AGENOS ROMANHOLLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA COSTA (RJ-078265) Cumpra- se integralmente determinação fl. 43 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1989.001.124116-9 (56190) - NELIDA RENEE MORENO DA SILVA BREVES (Adv(s). Dr(a). IVO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-001772), Dr(a). CYRO AURELIO DE MIRANDA (RJ-007419), Dr(a). ROBERTO CARLOS DO VALE FERREIRA (RJ-018993), Dr(a). SIMCHA PIKELHAIZEN (RJ-029666), Dr(a). THERESA A DE OLIVEIRA (RJ-084770)) X PEDRO CARLOS MORENO BREVES Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s). 962/964. \r\n\r\nProc. 2002.001.043100-0 - ELIANI CAMILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ANDRE CAMILO GOMES AOS INTERESSADOS FL.40 \r\n\r\nProc. 2005.001.089195-8 - RENATO BEZERRA DE MELLO DE VASCONCELOS X HELENA MARIA BEZERRA DE MELLO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GUIMARAES FERRAZ (RJ-048272) Decisão:Oficie-se em resposta às fls. 294 com urgência, como requerido.Expe ça-se mandado de pagamento em nome do perito identificado às fls. 256 conforme guia de depósito juntada às fls. 263. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.001.101847-0 (55902) - RICARDO MANNE (Adv(s). Dr(a). AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS (RJ-018542)) X VADE MANNE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LANDESMANN DE CENZO (RJ-106830), Dr(a). KARLA SACCHI FREIRE (RJ-107270) Aos interessados sobre fl(s).352. \r\n\r\nProc. 1993.001.029009-6 (61881) - LINDA SIMAO (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052)), Inventariante: CELIA SIMAO) X HELIO SIMAO E OUTRO AOS INTERESSADOS FL.207 \r\n\r\nProc. 1995.001.036463-1 (64787) - MARCELO MURTA MESSEDER E OUTROS, Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL X ANNA MURTA MESSEDER (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192), Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342), Dr(a). ALEX AZEVEDO MESSEDER (RJ-119233) Decisão:FLS. 995 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO DE FLS. 979, COM OS MESMOS DIZERES, ACRESCENTANDO QUE A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO NO DIA DA MESMA. \r\n\r\nProc. 1998.001.106630-0 - JANE COZZI GHIVELDER (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197)) X MOYSES GHIVELDER Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).197. \r\n\r\nProc. 1998.001.113434-2 - SIRLEY DE AGUIAR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO P CORREIA (RJ-054377)) X JOSE RICARDO MACIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON (RJ-053889) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).93/94. \r\n\r\nProc. 2000.001.022345-8 - ALBA REGINA MUSSA MARQUES E OUTRO X ALZIRA MUSSA MARQUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).160/162. \r\n\r\nProc. 2001.001.070661-7 - GUY EDUARDO LYRA GONCALVES E OUTRO X WALDYR BAPTISTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799) AOS INTERESSADOS FL.331 \r\n\r\nProc. 2003.001.100690-5 - JOAQUIM ALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RUBENS ACCIOLI PRADO (RJ-030856)) X IGNEZ REIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOPES FIGUEIREDO (RJ-094682) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).1128/1130. \r\n\r\nProc. 2003.001.116994-6 - JORGE DA SILVA FERREIRA FILHO X PEDRO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CORREA FERREIRA (RJ-138331) Aos interessados sobre fl(s).100. \r\n\r\nProc. 2004.001.086401-1 - KATIA MARIA NETTO CORREA E OUTROS X PAULO ROBERTO NETTO CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA M N BRANDAO (RJ-065067) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).61. \r\n\r\nProc. 2004.001.098580-0 - MARIA ANSELMA ABRANTES RODRIGUES X JOSE AUGUSTO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS FL.43 \r\n\r\nProc. 2004.001.142090-6 - ALCEBIADES PAES GARCIA X WALDEMIR GARCIA (Adv(s). Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670), Dr(a). LEONARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ-128456), Dr(a). UBIRATAN T. GUEDES (RJ-023674), Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152), Dr(a). JANAINA MARTINS ESTIGARRIDA CAMPOS OLIVEIRA (RJ-134000) Aos interessados sobre avaliação de fl(s).152. \r\n\r\nProc. 2005.001.050797-6 - JOSE MADEIRA BASTO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CINEZIO GUARINO (RJ-061966), Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-022687), Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195), Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)), Inventariante: ROBERTO LOPES BASTO, Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837)) X MAURA LOPES BASTO (Adv(s). Dr(a). JOSE MADEIRA BASTO FILHO (RJ-046317) AOS INTERESSADOS FL.187 \r\n\r\nProc. 2005.001.129507-5 - LUCINDA VIANA SALGADO E OUTROS X JOAO ALVES CORREIA AOS INTERESSADOS FL.59 \r\n\r\nPetição de herança \r\n\r\nProc. 2004.001.123552-0 - FATIMA MARIA SANTOS DOS REIS E OUTRO X NELI GOMES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-088173), Dr(a). MARTA GOMES PINTO (RJ-085447) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).92/96. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.003473-0 - RAQUEL PETITINGA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ADOLPHO VIANNA Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/05 para o fim de deferir a expedição de alvará em nome da Requerente e de José Carlos Vianna, na proporção de 1/2 do crédito, para a transferência de titularidade das ações da TELERJ.Expeçam-se alvarás.Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.144299-1 - IVONETE DOS SANTOS BELONI X CARLOS SOARES BELONI Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 58 \r\n\r\nProc. 2002.001.006972-3 - FERNANDA FABIANO MOTTA X ROBERTO XAVIER MOTTA (Adv(s). Dr(a). JORGE GABRIEL DANTAS (RJ-066999) Despacho:Fls.172 - Vindo as custas relativas à intimação, intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.072835-4 - ESEIR PEREIRA BRAGANCA E OUTROS X CALIL PEREIRA BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Sentença:No presente caso, o falecido deixou como sucessores legais os seus irmãos, que terão direito ao recebimento dos valores existentes. Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição dos alvarás na proporção dos quinhões de cada um dos requerentes. Expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 2003.001.015590-3 - LUANA CARDOSO DA ROSA X JOSE CARDOSO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706) Sentença:Isto posto, julgo procedente em parte o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição de alvará em nome do Requerente, na proporção de 1/4, ficando o saldo remanescente à disposição deste juízo.Expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 2004.001.050250-2 - VANDA LUCIA COUTO DA SILVA E OUTRO X PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados sobre a cota fazendária retro. \r\n\r\nProc. 2004.001.074422-4 - RODRIGO DA SILVA FERREIRA X RICARDO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Isto posto, julgo procedente em parte o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição de alvará em nome do Requerente, na proporção de ½, ficando o saldo remanescente à disposição deste juízo.Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.119954-0 - DENISE DO ROSARIO X ANDERSON RUFINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CORREA PEROBA (RJ-090595), Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-070611) Sentença:Vistos, etc... J U L G O, por sentença, o cálculo de imposto de fls. 76, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.087720-2 - VERA LUCIA FERREIRA RABELLO X EDSON MEDEIROS RABELLO (Adv(s). Dr(a). ZEMAR FERREIRA GOMES (RJ-037949) Sentença:Vistos, etc. Considerando a concordância de todos os in teressados e Dr. Fiscais. Considerando que foram observadas todas as formalidades legais; Defiro o pedido de fls. 02/04, devendo o alvará sair em nome da requerente.P. R. e I.- \r\n\r\nProc. 2005.001.138924-0 - GILDA MILITAO X ELZA SIMPLICIO MILITAO (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE (RJ-056711), Dr(a). JOSE ALVES FERREIRA NETO (RJ-115427) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DEVERÁ SER FORMULADO DENTRO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO, EM APENSO. A REQUERENTE PODERÁ TRASLADAR PEÇAS DESTES AUTOS PARA OS AUTOS DE INVENTÁRIO, SE DESEJAR. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.150760-1 - PALOMA SANTOS DA SILVA E OUTROS X VALDEMIRA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSSE BEATRIZ MOURA DANTAS (RJ-057004) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 59. \r\n\r\nProc. 2006.001.025642-8 - ROSA FIRMINO DE SOUSA X MARCOS VINICIUS VALENTIM Sentença:esse sentido, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02, para o fim de deferir a expedição de alvará judicial para levantamento da totalidade do valor conforme documento de fls. 22, em nome da Requerente.Expeçam-se os Alvarás. \r\n\r\nProc. 2006.001.028263-4 - NELI GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS X NEUZA PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474), Dr(a). NELI GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-051914) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 32. \r\n\r\nProc. 2006.001.147863-9 - RICARDO ANTONIO OLIVEIRA FARIAS X HUGO JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLA VALERIA CORREA FARIAS (RJ-138072) Despacho:Apensados aos autos principais, diga a Inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.147916-4 - ANDREA LAMARAO MUNIZ X HUGO JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (RJ-032377) Despacho:R.D. por dependência.Autue-se em apenso.Certifique-se a regularidade das custas.Intime-se a Inventariante para pronunciamento obre o requerido.Após, à PGE e, em seguida ao MP. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1989.001.103015-8 (55942) - MARGARIDA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO LEMOS DO NASCIMENTO (RJ-135409), Dr(a). VANESSA QUEIROZ DE FARIAS MAZZEI (RJ-118536)) X NODIMA GOMES Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 46 integralmente. \r\n\r\nProc. 1996.001.136751-4 (67634) - EUNICE DE ALMEIDA CURTY DA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEICAO TIAGO (RJ-082645), Dr(a). ANELISE CORREA GICK (RJ-145928E)) X MARLENE DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). LUIZ SILVA MOREIRA (RJ-031124) Decisão:Fls.360/361. Aos interessados. Fls.363/364. Devolvo o prazo para manifestação sobre fls.356/357. \r\n\r\nProc. 1997.001.106968-2 - MARILENE FRANCISCA DE OLIVEIRA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS (RJ-061045)) X REGOSINO JOSE MEIRELLES Despacho:Expeça-se ofício conforme requerido à fl. 78. \r\n\r\nProc. 1997.001.113530-7 - MARILIA MOREIRA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM (RJ-050569)) X RUY DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). JURANDIR CAROLINO DE MELO (RJ-094590), Dr(a). ANTONIO PIRES (RJ-097039) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).441. \r\n\r\nProc. 1998.001.038143-0 - DULCE SANT ANNA DOS ANJOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CORREIA (RJ-044409)) X JOSE ANANIAS DOS ANJOS Despacho:1)Fl. 109: Aguarde-se em cartório por 30 dias;2)Fl. 110: Oficie-se requerendo informações conforme fls. 110. \r\n\r\nProc. 1999.001.073242-2 - VANDA GREY LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X NILO PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:1) Recolhidas as custas do Sr. Oficial de Justiça e vindas cópias para a contra-fé, cite-se;2) Oficie-se conforme requerido à fl. 103. \r\n\r\nProc. 1999.001.091559-0 - NEUSA VILLAR BISBOCCI DA COSTA X ALFREDO BISBOCCI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO COSTA (RJ-037190) Aos interessados sobre fl(s).165. \r\n\r\nProc. 1999.001.160261-3 - JORGE LUIS BENINCA X ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Fl. 73: Defiro vista por 5 dias \r\n\r\nProc. 2001.001.014594-2 - OLGARIDA MACHADO FELIPPE X PEDRO LEMOS FELIPPE (Adv(s). Dr(a). DAYSE RAMOS MIRANDA VIANA (RJ-081680) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 42/43, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.074146-0 - ALDEMIRA TERZI AUGUSTO X MANOEL AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684) Aos interessados sobre ofício fl. 85 \r\n\r\nProc. 2001.001.137410-0 - VALTER DA SILVA VALENTE FILHO E OUTRO X WALTER DA SILVA VALENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE SILVA CHAVES (RJ-057215), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (RJ-057907) Aos interessados sobre a cota da Fazenda de fl(s). 179. \r\n\r\nProc. 2003.001.098464-6 - JOAO LUIS RIBEIRO FRAGOSO X NILDA RIBEIRO FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JUORIO FILHO (RJ-062988), Dr(a). ANA ARAUJO GOMES (RJ-126533) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 24/27, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.110030-2 - MARIA ANTONIETTA COELHO TEIXEIRA X FRANCISCO HERCULANO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456), Dr(a). FREDERICO G CHATEAUBRIAND FILHO (RJ-082613) Despacho:VENHAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO IMÓVEL INVENTARIADO ÀS FLS. 69/70, ALÉM DA CERTIDÃO NEGATIVA DA RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.011950-0 - MARCELO FIGUEIREDO DE SA CARVALHO X LETICIA FAUSTINO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS COSTA (RJ-036164) Despacho:Com o reconhecimento das firmas constantes de fls.37/38, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.020207-5 - KARIN IDA GERTRUDES STOLTZ PEREIRA DE SOUZA X ERNA LIESBET GRIESEL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO SOARES (RJ-112035) Aos interessados sobre informação retro. \r\n\r\nProc. 2004.001.023491-0 - NUDINA DE CARVALHO VIANNA (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). NILCE LEA GONCALVES (RJ-063655)) X HENRIQUE LUIZ GONCALVES VIANNA NETTO Decisão:Nomeio inventariante a requerente de fls. 02.Defiro a gratuidade requerida às fls. 02.Venha a renúncia assinada e com firma reconhecida dos herdeiros. Cumpra-se a certidão de fls. 16 integralmente. Venham as certidões de fls. 24 e 25 autenticadas. \r\n\r\nProc. 2004.001.082253-3 - THEREZA CHRISTINA LIMA SOIDO FALCAO X MILTON ROXO SOIDO FALCAO (Adv(s). Dr(a). THILDA VILLACA FERREIRA (RJ-009690) Decisão:Retifique-se o nome da inventariante conforme requerido às fls. 37.Regularize-se a assinatura da ilustre advogada na partilha de fls. 38/39.Venha o título de propriedade do imóvel citado na partilha amigável bem como a certidão negativa do 9o. Distribuidor referente a ele. \r\n\r\nProc. 2004.001.089983-9 - NORMA COSCARELLI SABATINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELDER MIGUEL DE CARVALHO CARLOS (RJ-147554E)) X MARIO SABATINI (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARIDA E PRESSAURGER (RJ-018819) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 69/71 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.054533-3 - FRANCISCA BREVES PALMIERI X PALMIERI MARIO (Adv(s). Dr(a). EDNE DA FONSECA PINTO MAGALHAES (RJ-049084) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 15/19 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.141920-7 - RICARDO DE SIQUEIRA BORGES PEREIRA X MARIA HELENA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818) Aos interessados sobre a cota da Fazenda às fl(s). 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.070716-5 - MARCO ANTONIO PIRES VIANNA X DAISY PEREGRINO VIANNA (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 13/14 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.071581-2 - ELIANE FERREIRA FEDELI X NASARE VARELA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO (RJ-044681) Venham cópias e custas de autentição. \r\n\r\nProc. 2006.001.090450-5 - JOAO BAPTISTA MARTINS X MARIA CECILIA FIGUEIRINHA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARTINS DA CUNHA (RJ-033513) Despacho:Venha a certidão negativa do Imposto de Renda. Após, certifique-se para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.099886-0 - SELMA DEIRO PRATES DA SILVEIRA X SANDRA DEIRO PRATES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALDYR RODRIGUES SOARES (RJ-061140) Decisão:Nomeio inventariante a requerente de fls. 02.Venham as primeiras declarações na forma do art.993 do CPC. Venha a certidão negativa da Justiça Federal em nome do espólio e a certidão de fls. 20 na forma negativa.Venha a certidão de nascimento da finada Sandra. \r\n\r\nProc. 2006.001.110721-2 - HILTON CARVALHO UCHOA CAVALCANTI X YOLANDA CARVALHO UCHOA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (RJ-125835) Sentença:Pelo exposto, homologo a desistência formulada pelo autor às fls. para que produza seus devidos e legais efeitos, e por conseqüência julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267 VIII do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas processuais com fulcro no art. 26 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.115565-6 - CLEUSA ABREU DE MIRANDA PINTO E OUTROS X JOSE DE MIRANDA PINTO (Adv(s). Dr(a). HONORIO GERALDO DOS REIS (RJ-054164) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 03/06, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.120871-5 - GILNEY CASTRO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARIA NORMA PINTO BARRETO DE MELLO (RJ-019581)) X ANTONIETA CASTRO DE AGUIAR Decisão:Nomeio Inventariante o requerente de fls. 02..Venham as certidões negativas faltantes. \r\n\r\nProc. 2006.001.133157-4 - SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA E OUTROS X ABIGAIL THAUMATURGO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADENISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075973) Decisão:Defiro a gratuidade requerida às fls. 2. Nomeio inventariante o requerente de fls. 2.Venham o comprovante da linha telefônica e as certidões negativas de praxe . \r\n\r\nProc. 2006.001.134269-9 - CONCETTA LUCARELLI DATTOLI X PROSPERO DATTOLI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Decisão:Defiro a inventariança à requerente de fl. 02. Lavre-se o termo de compromisso. \r\n\r\nProc. 2006.001.134438-6 - LUIZ ANTONIO D AVILA BARCELLOS E OUTRO X JOSE LUIZ FERREIRA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SOARES CRELIER (RJ-130892) Decisão:Nomeio inventariante o requerente Luiz Antonio conforme solicitado às fls. 8/9. Venham as certidões negativas do 9o. Distribuidor e as de Quitação Fiscal referentes aos imóveis da Rua Barão de Guaratiba 149 aptos. S-101 e S-303. Após, certifique-se para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.148652-1 - WANDA DO COUTTO SANT IAGO E OUTRO X JOAO FLORESCIO SANT IAGO NETO (Adv(s). Dr(a). PAULA BLANDY BELFORT (RJ-110850) Decisão:Defiro a Inventariança a ANA PAULA DO COUTTO SANT´IAGO.Venham: as certidões negativas JF do espólio, 9º Distribuidor e quitação Fiscal e a Partilha com assinatura reconhecida das herdeiras. \r\n\r\nProc. 2006.001.150473-0 - PAULO ALEXANDRE WEBER X CLEMENTINA JOANNA WEBBER PINTO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ FADEL (RJ-093720) Despacho:Defiro a Inventariança ao Requerente de fls 02.Venham as primeiras declarações e certidões negativas de praxe.Comprovem-se os óbitos dos pais da Inventariada. \r\n\r\nProc. 2006.001.150809-7 - MARINA SILVEIRA X MARCIO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANI NETTO VIGGIANO (RJ-089842) Decisão:Defiro a gratuidade.Nomeio Inventariante a Requerente.Venha a certidão do 9º Distribuidor em nome do Inventariado. Após, oficie-se conforme fls.5, ítem 4, alínea \"B\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151445-0 - ZANVEL WAKSMAN X REGINA RACHEL WAKSMAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099) Despacho:Comprove-se o cumprimento do Testamento conf fls 15 \r\n\r\nProc. 2006.001.151927-7 - ANGELITA MENDONCA MAYA LEITE X ARTHUR MOREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). ANDREA WEISS BALASSIANO (RJ-112400) Decisão:Venha o correto recolhimento das custas e taxa judiciária.Venha a habilitação de Luiza Elena Leite Ribeiro, além da concordância com o pedido de Inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.152649-0 - ROBERTO ALMENDRA DE ALMEIDA X JOSE LADEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA MOREIRA (RJ-066964) Decisão:Venha o correto recolhimento dos Atos dos Distribuidores: R$ 16,94.Venha a representação da viúva meeira, elém de sua concordância com pedido de Inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.152739-0 - GERCILGA MARQUES SARAIVA DE ALMEIDA X ERALDO MACEDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044) Decisão:Nomeio Inventariante Requerente de fls. 02.Defiro custas ao final.Venha a habilitação, representação dos demais herdeiros. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160116-5 - Inventariante: AURORA FAGUNDES DE AZEVEDO X ANTONIO TEIXEIRA FAGUNDES E OUTRO Decisão:Cumpra-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.195210-5 - MARCOS GONCALVES TORRES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TANIA DE CASTRO MARTINS (RJ-069093)) X DORCAS GONCALVES MOTA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (RJ-005658) Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DE FLS. 237. \r\n\r\nProc. 2004.001.082050-0 - NAIR KIZEM CARRICO X ARTUR KIZEM CARRICO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO VIEIRA (RJ-088817) Decisão:Ante a anuência do MP, defiro a expedição dos mandados de pagamento requeridos às fls. 224/227, prestando-se contas em 30 dias, nos termos da promoção ministerial. \r\n\r\nProc. 2004.001.083422-5 - MARIA DE FATIMA DA SILVA JARDIM CONCEICAO X MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO JARDIM (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELA FRAGA SCHUBNEL (RJ-039010) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).137. \r\n\r\nProc. 2005.001.140558-0 - LUCIENE CORREA FERREIRA QUEVEDO ANTUNES X ANTONIO ROBERTO QUEVEDO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CANTERO (RJ-001195A), Dr(a). LEONILDA CANTERO (RJ-041071) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1959.001.505700-8 (13334) - MARIO AUGUSTO FERNANDES X JOAO BAPTISTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227) Decisão:Vindo as cópias , adite-se conforme requerido às fls. 384. \r\n\r\nProc. 1976.001.707288-8 (32876) - CARMEM FERNANDES BARBOSA X GUILHERME LACERDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FABIO BARCELOS BARREIROS (RJ-128336), Dr(a). DOUGLAS RODRIGO SARTORIO DA COSTA (RJ-125548) Despacho:Averbe-se o óbito da finada Carmem. Nomeio inventariante a requerente de fls. 107. \r\n\r\nProc. 1987.001.501931-1 (52523) - KATIA CHRISTINA DA SILVA GUEDES X ANTONIO ARLINDO LOPES CORREIA GUEDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA TELLES DE MENEZES (RJ-062289), Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-004258), Dr(a). MAURO SEIXAS TELLES (RJ-050349) Despacho:Fls.394 - Intime-se, com urgência, conforme solicitado.Fls.401 - Oficie-se anexando as cópias solicitadas. Fls.397 - Defiro vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1993.001.040663-3 (61697) - JORGINO MIGUEL CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JAGMAR M DA COSTA (RJ-063576)) X AMELIA MARZULLO CONCEICAO Despacho:VINDO A QUITAÇÃO DO IMPOSTO, À FAZENDA. \r\n\r\nProc. 1993.001.086020-4 (22379) - MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO M. VELOSO (RJ-072571)) X RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENSCOLIN DO CARMO (RJ-110182) Despacho:Venha o Plano de Adjudicação em substituição à Partilha de fls. 89/90, conforme cotas fazendárias de fls. 102 e 106. \r\n\r\nProc. 1993.001.103177-3 (3) - CONCEICAO VIEIRA PESTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA (RJ-008571)) X JOAO PESTANA Despacho:TOMEM-SE, POR TERMO, AS RENÚNCIAS DE FLS. 31 E 40. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 1994.001.012780-1 (58629) - SHEILA SOUSA PEREIRA E OUTRO X ZELIA SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576), Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).157. \r\n\r\nProc. 1995.001.098750-6 (25503) - NEIDE BARQUETA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HENRIQUE MANUEL FERREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665) Despacho:Fl. 115: Aguarde-se em cartório por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.028943-0 (66314) - EVA NUNES BARBOZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSE BELLO RAYMUNDO (RJ-066769), Dr(a). VALERIA MARIA DOS SANTOS (RJ-098926)) X ASPERINO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO MATTOS DE SOUZA (RJ-072096) Despacho:Comprove-se o alegado às fls. 30 bem como a habilitação e representação do espólio de Eva . \r\n\r\nProc. 1996.001.047008-1 (66542) - NYRCE GUSMAO DA COSTA X ARTHUR RICART DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO RICARDO DE GOUVEA (MG-022123), Dr(a). ANTONIO MAYRINK SAMPAIO (RJ-019039), Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909) Aos interessados sobre fl(s). 749/756. \r\n\r\nProc. 1997.001.052040-2 - REGINA HELENA DA COSTA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DINA MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133), Dr(a). MARCIA MOTTA GAMA (RJ-091131)) X SYLLENE TAVARES DE QUEIROZ Sentença:VISTOS, ETC...ADJUDICO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, os bens constantes de fls. 74/75 , em favor de REGINA HELENA DA COSTA QUEIROZ . Com a comprovação de pagamento de todos os tributos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos títulos e alvará (s). Custas \"ex lege\". P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.061724-0 - ILDA SOUZA X RAIMUNDA DE SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (RJ-027978), Dr(a). LUIS BATISTA DOS SANTOS (RJ-119897) Aos interessados sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1997.001.146761-4 - MARLENE CARRIELLO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VICENCIA CARRIELLO MOREIRA E OUTRO Decisão:Reitere-se aditamento conforme requerido às fls. 127 incluindo cópia de fls. 57. \r\n\r\nProc. 1998.001.127715-3 - ELIANE BARBOSA LIMA E OUTROS X Inventariante: ELENIR BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) JOSE BARBOSA LIMA E OUTRO Decisão:Adite-se conforme requerido às fls. 303/304. \r\n\r\nProc. 1999.001.098199-9 - ZILEIA BARROCAS GALVAO X ITAMAR GALVAO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO VINHAIS CORREA (RJ-076488) Despacho:Venham as certidões negativas da Justiça Federal \r\n\r\nProc. 1999.001.100970-7 - MARIO VEIGO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X MANUEL LAPAS VEIGO DOS REIS Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 38/40 , para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.143800-0 - ATAYR MARTINS X CANDIDO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000) Aos interessados sobre a cota da Fazenda de fl(s). 61. \r\n\r\nProc. 2000.001.006830-1 - BERGELINA DO AMARAL X DANIEL DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Sentença:Vistos, etc... J U L G O, por sentença, o cálculo de imposto de fls. 169, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.024400-0 - SUELY RAMOS BARBOSA BEZERRA X AMELIA NATIVIDADE RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ- 000000) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).50. \r\n\r\nProc. 2000.001.066832-8 - JOSE CLAUDIO CHOMENTON DE OLIVEIRA X LELIA SPADA CHOMENTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ELIAS DE SOUZA QUARESMA (RJ-092517) Despacho:DEFIRO VISTAS POR 5 DIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2000.001.068117-5 - YEDDA MEYER FERNANDES E OUTRO X MANOEL RODRIGUES FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA O. M. MARTINS DE ALMEIDA (RJ-057011), Dr(a). GALENO MARTINS DE ALMEIDA FILHO (RJ-006655) Despacho:ANOTE-SE A PRIORIDADE DE IDOSO. AO AVALIADOR. \r\n\r\nProc. 2001.001.094790-6 - CELIA REGINA DAS NEVES DIAS E OUTROS X DAVID COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (RJ-038759) Despacho:Fls.160- Expeça-se alvará. Retifique-se o número onde couber. \r\n\r\nProc. 2001.001.099930-0 - JURACY AZEREDO DE MOURA X OSVALDINO VIANA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Venha a certidão negativa do 9o. Distribuidor do imóvel conforme endereço descrito às fls. 64. Após, certifique-se para sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.111950-1 - ELDA MONTEIRO DA SILVA X NATALINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RAMOS FILHO (RJ-013216) Aos interessados sobre fl(s).114. \r\n\r\nProc. 2001.001.126459-8 - YONNE CORREA DE SA ASSIS X MIGUEL ABBUD ASSIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE M. MOREIRA (RJ-023958), Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659) Decisão:J. Expeça-se mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2002.001.014731-0 - SUELI DE OLIVEIRA X MARIA MALTA DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 97/103, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.080536-1 - JUCARA PINHEIRO MAGALHAES X MARIO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 90. \r\n\r\nProc. 2003.001.048755-9 - JOSE JORGE ABRAIM ABDALLA E OUTROS X OLGA ABRAIM ABDALLA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA (RJ-101419) Aos interessados sobre a cota fazendária supra. \r\n\r\nProc. 2003.001.120986-5 - JUREMA SANTOS E OUTROS X JORGE DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). ANA PAULA PESSANHA DE ANDRADE (RJ-129626E), Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181) Decisão:Venha o recolhimento da complementação das custas e taxa. Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.153417-0 - MAURO PESTANA CHIDID X MARIA JOSE PESTANA CHIDID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO PESTANA CHIDID (RJ-057571) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls. 84/87, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.069450-6 - MARIA SANTANA FELICIO X ANTONIO LAURIA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157) Sentença:VISTOS, ETC...JULGO POR SENTENÇA OS CÁLCULOS DE IMPOSTO DE FLS. 114/115 PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX-LEGE.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.099748-5 - TEREZINHA DE JESUS SOARES DIAS, ATRAVES DO DR. ANTONIO LEMOS SERAFIM,OAB/RJ27459 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000031)) X JOAO DIAS DA COSTA Despacho:VINDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FALTANTES, CONFORME FLS. 59, VOLTEM PARA JULGAMENTO DO CÁLCULO DE FLS. 60. \r\n\r\nProc. 2004.001.108538-8 - BIANCA CRISTINA MENDES SMANIO X LUIZ CARLOS LAGO SMANIO (Adv(s). Dr(a). JOSE FERRERI (RJ-019032), Dr(a). STOESSEL LOBO CAVALCANTI (RJ-037711)), Inventariante: JOSE FERRERI, Dr(a). DARCY SILVA GONCALVES (RJ-067878), Dr(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS (RJ-044354), Dr(a). PAULO LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). NATALIA BRAGA DA GRACA RENTERIA (RJ-120221) Decisão:FLS. 1031 - DEFIRO A NÃO MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO PERÍODO DE 20/12/2006 E 06/01/2007. \r\n\r\nProc. 2004.001.145430-8 - OCTAVIO MACIEL DE SA FIAES X JOSE AUGUSTO DUARTE FIAES (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ MACHADO FIAES (RJ-098147) Sentença:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença a partilha amigável de fls.153/157, para que produza seus devidos e legais efeitos.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista a Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se os respectivos título (s) e alvará (s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.052206-0 - RAIMUNDA PEREIRA ALMEIDA X BENJAMIM BALBINO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). HERONILDES MORAES DOS REIS (RJ-069343), Dr(a). VANIA F. BRITO (RJ-105510) Despacho:Cumpra-se a cota da Fazenda vindo as certidões negativas do 9o. Distribuidor em nome do finado, da Justiça Federal em nome do finado e do espólio e do Imposto de Renda .Venham as certidões de nascimento ou casamento dos herdeiros Ana Paula, Laerte e Lenilson.Venha o esboço de partilha conforme art. 1.025 do CPC assinado e com firma reconhecida de todos os herdeiros . \r\n\r\nProc. 2005.001.093490-8 - GILBERTO CASTRO DE OLIVEIRA X CLORIS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BRAGA (RJ-096299) Sentença:Vistos, etc... J U L G O, por sentença, o cálculo de imposto de fls. 65, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.155201-1 - VERA MARINHO PERES X ELEONORA MARINHO PERES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LEAO SALLES (RJ-039191) Sentença:VISTOS, ETC...JULGO POR SENTENÇA OS CÁLCULOS DE IMPOSTO DE FLS. 39/40, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX-LEGE.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.148981-9 - ALOIZIO MARCUS RODARTE DE FIGUEIREDO X MARIA APARECIDA RODARTE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ZILDA DA SILVA BARBOSA (RJ-067434) Decisão:Nomeio Inventariante o Requerente de fls. 02Venha o devido recolhimento das Custas e Taxa Judiciária.Esclareça o rito a ser adotado. \r\n\r\nProc. 2006.001.149688-5 - MARIA ELISA STABEL MIRANDA X LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). EDYR PINHEIRO DA FONSECA (RJ-066350) Decisão:Nomeio a Inventariante a Requerente de fls. 02Recolham-se as custas e taxa judiciária.Venham as habilitações e representações dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.001.150843-7 - CELIA MARIA DE CASTRO X WANDA VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a gratuidade.Venham as concordâncias dos demais herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.001.152079-6 - YVONE JOSE ANTUNES X JULIETA JOSE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ALICE DA ROCHA BORGES (RJ-011984) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Nomeio Inventariante a Requerente de fls. 02.Venha as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.152760-2 - DAYSE DA ROCHA LIMA PARESCHI X NESTOR DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052) Despacho:Nomeio a Inventariante a Requerente de fls. 02.Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.019987-0 - CILEA MONIZ FREIRE RODRIGUES TORRES X DORA MONIZ FREIRE RODRIGUES TORRES (Adv(s). Dr(a). LAIS MOREIRA PIRES (RJ-052265), Dr(a). JOAO DA SILVA FERREIRA FILHO (RJ-041155) Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 168. \r\n\r\nProc. 2006.001.002260-0 - MARIA RITA NUNES REIS (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X WILSON DA SILVA REIS Sentença:Posto isso:1. JULGO EXTINTO O PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS de n. 2006.001.002260-0; e2. DETERMINO a redistribuição dos autos do processo de inventário, de n. 1993.001.093624-5, ao juízo prevento da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da capital deste estado, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa, arquive-se, salientando que a parte interessada poderá trasladar peças dos presentes autos para os autos originais.P.R.I. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2006.001.129533-8 - EDUARDO DIEHL CARVALHO, Assistente: JOSE EDUARDO CARNEIRO CARVALHO, Assistente: MONICA DIEHL CARVALHO Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial de fl(s).35/37. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.163213-7 - JOAQUINA MARIA DE JESUS X WALLACE ALEXANDRE JESUS MOURA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE BARROS PEREIRA (RJ-126930) Decisão:Defiro Justiça GratuitaAo MP \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.072935-6 - ANTONIA MARIA DA SILVA X ALBA DE MEDEIROS PINTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS BARBOSA (RJ-008545), Dr(a). MARIA DE FATIMA GARCIA GUALBERTO (RJ-094120) Despacho:Cumpra-se integralmente a cota fazendária de fls.95. \r\n\r\nProc. 2002.001.145370-1 - MARIA DE LOURDES VITORIANO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102)) X LILI VITORIANO DE ALMEIDA Despacho:OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA ÀS FLS. 81/81Vº. \r\n\r\nProc. 2002.001.151591-3 - MARIA JOSE RACCA E OUTROS X OLRISVAL RACCA (Adv(s). Dr(a). ELEONORA ESTEVES SANTISO DIEGUEZ (RJ-023538) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 121/122. OFICIO PRESO NA CONTRACAPA, AGUARDANDO A RETIRADA PELA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2003.001.144840-9 - MARIA INES GONTIJO ALBERGARIA E OUTROS X FABIANO EUSTACHIO CAETANO DE ALBERGARIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA AGUIAR SILVA BRITTO (RJ-079291) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 67 \r\n\r\nProc. 2004.001.123168-0 - CARLOS EDUARDO PORTO MARTINS E OUTRO X CARMEN PORTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE A FACINA (RJ-071720) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 204/205. \r\n\r\nProc. 2005.001.074671-5 - FERNANDA CYRINO BASTOS X ARMANDO HIRAN BUSSE BASTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948), Dr(a). TATIANA SAYAO LIDINGTON (RJ-139614E) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).80. \r\n\r\nProc. 2005.001.087977-6 - MIGUEL DE LACERDA MENDES X RENE OGNIBENI (Adv(s). Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791)), Inventariante: SUELY SPALLA OGNIBENI, Dr(a). MANOEL ROCHA LOPES (RJ-016330) Aos interessados sobre a cota fazendária supra (fls. 73 e 73 v.). \r\n\r\nProc. 2005.001.148386-4 - HELEN LOFTHOUSE E OUTRO X DEREK ARTHUR LOFTHOUSE (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).40;42. \r\n\r\nProc. 2006.001.100652-3 - ALDA APARECIDA DE CASTRO LASSANCE X RACHEL LAZARO BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014) Despacho:FL.58/59 - MELHOR ESCLARECIDO, VOLTEM. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.900490-9 (47708) - MARIA OLINDA DO COUTO NEVES X WALTER DE OLIVEIRA NEVES Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS SE CONCORDAM COM O CÁLCULO DE FLS. 110. EM NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO, VOLTEM PARA JULGAMENTO DO MESMO. \r\n\r\nProc. 1999.001.011637-1 - ALDEBARA OLIVEIRA DA SILVA X WALTER DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947), Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948), Dr(a). PERICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627), Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703), Dr(a). RICARDO SALOMAO (RJ-088897), Dr(a). JOSE VALDECIR VALCANAIA (RJ-073760), Dr(a). WAINER BORGOMONI (RJ-001444B) Despacho:Oficie-se conforme informado à fl. 312. \r\n\r\nProc. 2001.001.005895-4 - REGINA CELIA GONCALVES COELHO E OUTRO X PAULO LEANDRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DILMAR BRUN DE OLIVEIRA (RJ-070857), Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).206/211. \r\n\r\nProc. 2001.001.028025-0 - CIDINETE RODRIGUES BEZERRA E OUTROS X JOAQUIM ALVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQ (RJ-084430), Dr(a). CLEIDE MARIA DA SILVA (RJ-126072) Despacho:Fls.115/116- Regularize-se perante o órgão competente. \r\n\r\nProc. 2002.001.072808-1 - ROBSON CABECA FERREIRA X JOSE EDUARDO DINIZ (Adv(s). Dr(a). ELENA MENDES GOYTACAZ (RJ-016517), Dr(a). PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.151000-0 - VILMA DE CARVALHO SALDANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA PIERRONDI ALONSO (RJ-077746)) X AECIO ABREU (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHAO (RJ-120558) Despacho:CERTIFIQUE-SE PARA FINS DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.043000-0 - MUCIO CARLOS COSTA FERREIRA X ICLEA ALDIGHIERI SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEX IGOR FEO BIBEER (RJ-110769) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).221. \r\n\r\nProc. 2005.001.015738-2 - GENY BARROS DE ARAUJO X NAIR BARROS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 74. \r\n\r\nProc. 2005.001.018462-2 - LYGIA FREIRE DE ALMEIDA RODRIGUES X NEWTON DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762) Aos interessados sobre fl(s).81. \r\n\r\nProc. 2005.001.033999-0 - CARLOS GITAHY DE ALENCASTRO E OUTROS X GABRIEL GITAHY DE ALENCASTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO PEDREIRA DE OLIVEIRA (RJ-079846) AOS INTERESSADOS FL.176 \r\n\r\nProc. 2005.001.101016-0 - WALLY WOLINGER BORK X MARIA BORK (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZINHA CASSANO (RJ-019150) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 85. \r\n\r\nProc. 2005.001.133490-1 - REGINA HELENA DA SILVA SANTOS E OUTRO X WALTER RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).75;90/92;94/95. \r\n\r\nProc. 2005.001.150969-5 - JORGE DE SERPA FILHO E OUTROS X DAYSE MARIA OLIVEIRA DE SERPA (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO R.MENDES (RJ-051376) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls.87. \r\n\r\nProc. 2006.001.008940-8 - CLAUDINE MARIA ANTONIA TISSIER DE CASTRO, Inventariante: CLAUDINE MARIA ANTONIA TISSIER DE CASTRO X AMELIA MARIA MEGGIOLARO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LAUDO DE CAMARGO (RJ-022357), Dr(a). ELZA MARIA DAUDT EYLER (RJ-021955) Venham cópias e custas de autentição. \r\n\r\nProc. 2006.001.100485-0 - FERNANDO ALBERTO RIBEIRO DA COSTA X FERNANDO ALBERTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA LOUREIRO FARIA (RJ-087483), Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068) Despacho:Fls.25/29 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.119748-1 - ELIAS GEORGES MATHIAS E OUTRO X RUTH PAULA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA (RJ-098107) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 26, ítem 3.Após, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.127335-5 - LUCIA MUNIZ FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL PEREIRA GUIMARÃES FILHO (RJ-018644)) X ANNIBAL NUNES FIGUEIREDO Despacho:Nomeio Inventarianete a Requerente de fls. 02.Regularizem-se as custas. Após, certifique-se para sentença. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.001.703500-1 (42206) - ENIO ROMERO DA ROCHA X ENIO TAYT SON ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE JR. (RJ-113964), Dr(a). JOSE WELLINGTON MARTINS DE FARIAS (RJ-129326), Dr(a). EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA (RJ-104801), Dr(a). PATRICIA CORRÊA WEIDLICH (RJ-140622E) AOS INTERESSADOS FL.482 \r\n\r\nProc. 1998.001.209936-2 - RAFAEL PAULINO (Adv(s). Dr(a). HELIO GARBATI (RJ-052144)) X RENE ALVES PAULINO (Adv(s). Dr(a). VANIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119), Dr(a). JOANA D ARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (RJ-097892) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS REFERENTES AO REQUERIDO ÀS FLS. 155, AO M.P. \r\n\r\nProc. 2000.001.011730-0 - MINISTERIO PUBLICO*** (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO/RJ (RJ-000001)) X JOSE DIAS LEITE FILHO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.030610-7 - MARLENE CASTRO DE CARVALHO X TERESA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-074933) Despacho:AOS INTERESSADOS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 35 DO ILUSTRE PERITO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.700015-8 (17642) - ALZIRA MONTEIRO STRAFACCI X JOSE MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LESSA PINHEIRO (RJ-060377) Aguardando recolhimento das custas para certidão \r\n\r\nProc. 1975.001.300550-7 (27214) - MARIO RENALDIN (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OCTAVIO CARUSO (RJ-006256), Dr(a). MARLENE RAMOS DE FREITAS (RJ-049431), Dr(a). ALEXANDRE NEVES FERNANDES (RJ-083360)) X VITTORIO RENALDIN Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls.128. \r\n\r\nProc. 1981.001.701823-0 (40607) - SUELY SPALLA OGNIBENI E OUTROS X RENE OGNIBENI (Adv(s). Dr(a). MANOEL ROCHA LOPES (RJ-016330)), Cessionário: G.O.EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Aos interessados sobre a cota fazendária retro. \r\n\r\nProc. 1985.001.302226-0 (49547) - NADYR ALVES TEIXEIRA X ANTONIO JOAQUIM MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSE BAGUEIRA LEAL (RJ-003006), Dr(a). SILVIA MENDES DA SILVA PAVAN (RJ-077734), Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363), Dr(a). LUIZ FELIPE LIMA FERREIRA (RJ-127339), Dr(a). DANIEL SODRE DA SILVA FERREIRA (RJ-144127E) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).279. \r\n\r\nProc. 1988.001.082373-2 - CATARINA CHAGAS VALADARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIR DIAS DE OLIVEIRA (RJ-050044), Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255)) X ALVIM VALADARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO (RJ-022470) Despacho:AGUARDAM-SE CUSTAS DAS PRECATÓRIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MESMAS. OFÍCIO PRESO NA CONTRACAPA, AGUARDANDO A RETIRADA PELA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 1990.001.060704-8 (57100) - AUREA CARDOSO CARVALHO Despacho:Em cumprimento ao art. 45 do CPC, providencie a parte por seus proprios meios. \r\n\r\nProc. 1991.001.041304-9 (58340) - JACIARA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANDA MARIA SIMAO (RJ-037601)) X REYNALDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). NILTON GOMES FERNANDES (RJ-050445), Dr(a). NELSON FERNANDES SOARES JUNIOR (RJ-107624) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 342. \r\n\r\nProc. 1992.001.101960-6 (60.702) - GILBERTO CAVADAS DE SOUZA X SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAURA APOCALYPSE DA SILVA BERNARDES (RJ-057078) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 22., item 2.Venha o esboço de partilha na forma do art. 1.025 do CPC e a certidão negativa do Imposto de Renda. \r\n\r\nProc. 1994.001.018550-3 (62958) - SUELI DO CARMO TEIXEIRA DA CRUZ E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR F SIQUEIRA (RJ-070020), Dr(a). LUIZ CLAUDIO M VELOSO (RJ-072571)) X JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).359. \r\n\r\nProc. 1994.001.107000-8 (62693) - FELISMINA PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X JOAQUIM PINTO Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls.215. \r\n\r\nProc. 1995.001.020254-0 (64584) - AGOSTINHO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ABILIO A. FERREIRA DE SOUZA (RJ-027700)) X ERMELINDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA HORACIO DE SOUZA VALLE (RJ-013506) Aos interessados sobre cota fazendária supra. \r\n\r\nProc. 1995.001.073907-9 (65235) - MARIA BENIGNA NAHID (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS BORGES DIAS DE SOUZA (RJ-063325)) X EMILIO SALOMAO NAHID Despacho:DEFIRO VISTAS POR 20 DIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 1996.001.005878-9 (66525) - SYLVIA DE SAO PAULO AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-058214), Dr(a). NORMA LUCIA A SILVA (RJ-037471)) X AUGUSTO CEDEIRA CAMPOS E OUTRA E OUTRO Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE FLS. 346/347. APÓS, AOS DRS. FISCAIS. \r\n\r\nProc. 1996.001.041263-9 (66479) - SIONE DE PAULA LEIRAS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE COUTO BEZERRA (RJ-048558)) X HELENA DE PAULA LEIRAS (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-048558), Dr(a). GILCEIA CRISTINA B. SANTOS MOTA (RJ-048558) Despacho:Recolha-se a taxa judiciária conforme fl. 204 in fine. \r\n\r\nProc. 1996.001.094540-0 (62676) - MARCO AURELIO FERREIRA ROZO (Adv(s). Dr(a). NEY FRANCISCO MENEZES (RJ-065490)) X JOAQUIM FERREIRA ROZO FILHO E OUTRO Aos interessados sobre cota fazendária retro. \r\n\r\nProc. 1996.001.135221-3 (67610) - ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ LEMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLORIVAL DO CANTO MENEZES (RJ-007268)) X JOSE RODRIGUEZ LEMA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARCAL BRASIL (RJ-109077) Despacho:1) Expeça-se ofício para conhecimento de saldo, conforme requerido à fl. 670;2) Venha as custas do Sr. Avaliador. \r\n\r\nProc. 1997.001.034493-4 - VALDEA FARIA (Adv(s). Dr(a). HELCIO LUIZ R. DE ARAUJO (RJ-027971)) X LAECIO FARIA Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A PROMOÇÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 1997.001.042576-4 - CAMILLA FACCINI DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO PAES DA COSTA (RJ-014124), Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (RJ-128730)) X DIANA MARA CUNHA FACCINI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MOURA ECA DA COSTA (RJ-093186) Despacho:Esclareça-se o pedido de fls.231/232, tendo em vista já existir sentença às fls.190. \r\n\r\nProc. 1997.001.060040-9 - HELENI BELARMINO ILLNER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCI BELARMINO PEREIRA (PR-020360), Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819)) X KLAUS ILLNER (Adv(s). Dr(a). GELSON GUILHERME ORTIZ SAMPAIO (RJ-009719), Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Despacho:AGUARDA-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA PRECATÓRIA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 1998.001.152312-7 - MARGARIDA MADALENA OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JACY MOURA (Adv(s). Dr(a). KISSILA DA SILVA SOARES (RJ-117910) Aos interessados e Drs. Fiscais sobre cálculo de fl. 164 \r\n\r\nProc. 1998.001.191392-6 - MARIA RIBEIRO CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VAZ SAMPAIO (MG-046244), Dr(a). JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (MG-030902)) X JORGE CAETANO FILHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AUGUSTO MEIRELLES (MG-026289) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).210v. \r\n\r\nProc. 2000.001.125748-8 - ANA IRIS MARTINS MORAES RIBA X CARLOS LIMA RIBA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO (RJ-060406) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 77 \r\n\r\nProc. 2001.001.052824-7 - VANDA MARUTA DA SILVA X SAKIKO MARUTA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556) Despacho:FLS. 48 - FORNECIDO O ENDEREÇO COMPLETO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REMETA-SE VIA CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.123405-3 - JOSE DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FREDEMAR COELHO MUNIZ (RJ-070217)) X GERUZA VANDERLEI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).111. \r\n\r\nProc. 2001.001.139872-4 - JURACY FELICIANO SANTANA X VALDICE SANTANA Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.028607-4 - ANDERSON DOS SANTOS TEODORO X SEBASTIAO TEODORO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIO JOSE DO PACO BORGES (RJ-080465) Aos interessados e Dr. Fiscais sobre cálculos de fl(s). 86. \r\n\r\nProc. 2003.001.076254-6 - DOROTHEA FERNANDES NOCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRACIEMA FERNANDES CARDOSO (RJ-032600)) X HEINRICH LINBERG (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).104. \r\n\r\nProc. 2003.001.111379-5 - NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED E OUTRO X DIVANETE DE OLIVEIRA SARAIVA (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974), Dr(a). LUCIA HELENA DE A. N. M. DOS SANTOS (RJ-138690E) Aos interessados sobre ofícios \r\n\r\nProc. 2004.001.026124-9 - ADELINA CORREA SANTOS X OCTAVIO CALDAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1- Certifique-se para fins de sentença.2- Publique-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.009210-7 - LUCIA MARIA GOMES DE MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LESSA DE SOUZA (RJ-095013), Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807), Dr(a). ANA BEATRIZ DA SILVA PECANHA (RJ-120443), Dr(a). ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (RJ-124619)) X MARIA DO CARMO GOMES DE MATTOS Despacho:Fale a inventariante sobre fls. 143. \r\n\r\nProc. 2005.001.022190-4 - PAULO CAMPOS GUACHALLA X SOPHIA ORENG CAMPOS GUACHALLA (Adv(s). Dr(a). DARIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016) Despacho:Comprove-se o cumprimento do testamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.073871-8 - ANNA MARIA MELLO MILLEN X DOUGLAS MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANCA MOTHE (RJ-096093) AOS INTERESSADOS FL.75 \r\n\r\nProc. 2005.001.099041-9 - GERALDO DE ARAUJO SOUZA FILHO E OUTRO X LEDA CAMPOS DE ARAUJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARISA ARANTES OLIVEIRA DE ARAUJO SOUZA (RJ-021516), Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384), Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255) Despacho:Cumpra-se a cota fazendária de fls. 209. \r\n\r\nProc. 2006.001.150255-1 - ELZA VIEIRA DA SILVA CAMPOS X MANUEL JACOME DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HOLDEISIS VIEIRA MAIA (RJ-049903) Despacho:Nomeio a Inventariante a Requerente de fls. 02.Recolham-se as custas e taxa judiciária,Venham as habilitações e representações dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.001.155911-1 - JULIO BOMENY BARRETO X RICARDO SOUTO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA DE MORAIS KRAEMER (RJ-031656) Despacho:Comprove-se o cumprimeiro do Testamento. \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 2006.001.074752-7 - MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA X MARTA DE BRITO SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). DIOGO VOLPE GONCALVES SOARES (SP-240022) Despacho:PROVIDENCIE A ASSISTENTE SOCIAL O ESTUDO SOCIAL NA RESIDÊNCIA DO REQUERENTE, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 44, ITEM 'B' DO ILUSTRE MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nId: 84802"
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                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "Varas da Infância e Juventude da Comarca da Capital": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "Vara da Infância e da Juventude": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "84932": [
                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Guaraci de Campos Vianna \r\n\r\nEscrivão: Rejaney Rodrigues Lobo\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 1997.711.010036-1 (1003697) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1997.711.012152-2 (1215297) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outro feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.015124-3 (1512498) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Ao SEMSE para as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.015951-5 (1595198) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1999.711.020284-8 (2028499) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.025531-1 (2553100) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.026831-7 (2683100) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.040600-7 (4060002) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Ex positis, JULGO EXTINTA a punibilidade da ação sócio-educativa em virtude do falecimento do adolescente R.L.C. . Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Procedam-se as anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente, exarando-se as certidões de estilo e, cumpridas as formalidades legais (inclusive as do artigo 211 do Código de Normas), proceda-se o arquivamento. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2004.711.048741-3 (4874104) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049088-6 (4908804) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049682-7 (4968204) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2002.711.039110-7 (3911002) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.044070-4 (4407003) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2002.711.041925-7 (4192502) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2003.711.045811-3 (4581103) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de TRATAMENTO ANTIDROGAS ,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.045811-3 (4581103) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 1998.711.017953-8 (1795398) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Ao SEMSE para as providências e anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e cumprimento das formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), voltando conclusos para fins de arquivamento. Caso tenha a(o) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es) o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044020-0 (4402003) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:00 horas.(...) \r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.711.002818-6 -, Despacho:Redesigno audiência para o dia 10/01/07 às 13:45 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2003.711.043500-9 (4350003) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:15 horas. (...) \r\n\r\nArt. 129, § 6º do CP - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2002.711.038724-4 (3872402) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2001.711.030528-6 (3052801) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2001.711.030864-0 (3086401) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e determino, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Certifique-se nos autos do processo nº 30.528/01, o ocorrido.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.031034-8 (3103401) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2002.711.037557-6 (3755702) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.041456-9 (4145602) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.041456-9 (4145602) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.042363-9 (4236303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.042556-9 (4255603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.711.042556-9 (4255603) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2003.711.045457-0 (4545703) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) deMATRICULA ESCOLAR E FREQÜENCIA OBRIGATÓRIAS,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.045457-0 (4545703) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.045736-4 (4573603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.711.046252-9 (4625203) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.046745-0 (4674503) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.046844-1 (4684403) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.047382-5 (4738203) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.047703-0 (4770303) - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA BONDIM DE LEÃO (RJ-043960)),, Dr(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES (RJ-018098) Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.050225-6 (5022504) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003152-3 -,,, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 10 de JANEIRO de 2007 às 15:15 horas. (...) \r\n\r\nProc. 2005.711.004000-7 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 10 de JANEIRO de 2007 às 13:00 horas. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.000356-6 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:45 horas. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.000400-5 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:30 horas. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.000604-0 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:45 horas. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.000958-1 -, Decisão:(...) Designo a audiência (de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 15:00 horas, este Juizado. (...) \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve e Art. 147 do CP - Ameaça e Art. 214 - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2000.711.025585-2 (2558500) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve e Art. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2002.711.039418-2 (3941802) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve E Art. 147 do Cp - Ameaça E Art. 163 , Caput do Cp - Dano E Art. 345 - Exercício Arbitrário das Próprias Razões \r\n\r\nProc. 2005.711.001967-5 -, Vistos, etc. (...) Posto isto , com fundamento no artigo 181, §1º do ECA (Lei 8069/902), HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 139 do CP - Difamação \r\n\r\nProc. 2003.711.042326-3 (4232603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2003.711.044715-2 (4471503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2001.711.032745-2 (3274501) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2001.711.032745-2 (3274501) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) ntime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.040826-0 (4082602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.043026-7 (4302603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.043496-0 (4349603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.046339-0 (4633903) - MINISTERIO PUBLICO, Decisão:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.046339-0 (4633903) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2006.711.000532-0 -,, (Adv(s). Dr(a). RICARDO GANEN MATTAR (RJ-029852) Sentença:Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.000560-5 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 10 de JANEIRO de 2007 às 15:30 horas. (...) \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça e Art. 163, Caput e § único - Dano \r\n\r\nProc. 2003.711.042479-6 (4247903) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, § 1º do Cp - Furto Praticado Durante O Repouso Noturno C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.711.003849-0 -, Decisão:Vistos, etc. (...) Por essas razões, mantenho, pois, a decisão guerreada.Cumpra-se o art. 198, VIII da Lei 8069/90. Expediente de estilo.DEFIRO FL. 82.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 155, § 1º do Cp - Furto Praticado Durante O Repouso Noturno E Art. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo E Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... E Art. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.711.002791-1 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 DE JANEIRO DE 2007 às 13:30 horas. (...) \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004269-9 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 14:00 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004267-5 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 13.45 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 1998.711.013217-0 (1321798) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.015322-7 (1532298) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente pro cesso, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1999.711.020126-1 (2012699) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1999.711.020953-3 (2095399) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.025376-4 (2537600) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.029977-6 (2997700) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.039810-2 (3981002) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneça apensado ao(s) processo(s) ainda em andamento, e tão logo o(s) mesmo(s) seja(m) arquivado(s), estes tenham o mesmo destino. \r\n\r\nProc. 2002.711.039962-3 (3996202) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.041318-8 (4131802) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.046661-4 (4666103) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049289-5 (4928904) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.049289-5 (4928904) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Determino o cumprimento da(s) medida(s) ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público. Outrossim, determino que seja providenciada a localização e entrega às respectivas famílias, através do CTR. Intimem-se o adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2004.711.048692-5 (4869204) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2003.711.044146-0 (4414603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, caput do CP - Furto e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2003.711.042498-0 (4249803) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.711.000398-0 -, Despacho:Designo audiência para o dia 10/01/07 às 14:30 h . Expediente de estilo. CONDUZA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.711.001702-4 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 14:45 horas. (....) \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 1997.711.009457-9 (945797) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.013635-7 (1363598) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Ao SEMSE para as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.013643-6 (1364398) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.014325-8 (1432598) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.711.014401-9 (1440198) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1999.711.019592-3 (1959299) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1999.711.020591-6 (2059199) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.025049-0 (2504900) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039204-5 (3920402) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.042661-6 (4266103) - MINISTERIO PUBLICO, Audiência designada para o dia: 08/01/07 às 15h15min. \r\n\r\nProc. 2003.711.044053-4 (4405303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.049608-6 (4960804) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2003.711.047344-8 (4734403) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Intime-se o adolescente e seu representante legal. Dê-se ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.047344-8 (4734403) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004292-4 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 14:15 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.003294-3 -, Decisão:(...) Designo a audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento para o próximo dia 11 de janeiro de 2007 às 14:30 horas, neste Juizado. (...) \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2000.711.024537-8 (2453700) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Por esse motivo, a razoabilidade jurídica e os mais altos postulados da economia processual recomendam a extinção do feito sem julgamento do mérito. Providenciem-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e cumpridas as formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), determino o arquivamento do feito. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.036566-2 (3656602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.037208-3 (3720802) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.037208-3 (3720802) - MINISTERIO PUBLICO, Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.038623-9 (3862302) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇA Vistos, etc. (...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescent o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042765-7 (4276503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.043350-5 (4335003) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.046041-7 (4604103) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.046495-2 (4649503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.046495-2 (4649503) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Por essas razões, mantenho, pois, a decisão guerreada. Expeça-se, caso não haja, Carta de Sentença, salvo os que interfiram no mérito recursal, encaminhando-a ao Departamento Competente. Cumpra-se o art. 198, VIII da Lei 8069/90. Expediente de estilo. P.R.I. C. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.711.047842-2 (4784203) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SANTOS DA CUNHA (RJ-051560) Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.048888-0 (4888804) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049962-2 (4996204) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.711.051498-2 (5149804) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.711.004167-1 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07, às 13.00h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.711.003291-8 -, (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) Sentença:Vistos, etc. (...) Considerando que no relatório de vida pregressa do menor e a gravidade do delito, bem como o requerimento do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO e aplico ao adolescente P. V. A. S. medida sócio-educativa de semi-liberdade, nos termos do artigo 120 da Lei 8069/90, pela prática de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157 § 2º I do Código Penal. Aplico ainda a medida protetiva de inclusão do menor em programa de tratamento anti-drogas em regime ambulatorial. O acompanhamento e orientação deverá ressaltar ao menor a gravidade e as conseqüências do seu ato. Expeça-se ISE para fiscalização do cumprimento da medida.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Anote-se, publique-se, registre-se e intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.711.003291-8 -, (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388)) Despacho:I - Diga o M.P. sobre fls. 67/68 e voltem.II - Certifique-se o trânsito em julgado do decisum.III - O documento de fl. 70 deve ser autêntico. Regularize-se, pois, a parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.711.003819-2 -, (Adv(s). Dr(a). CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (RJ-075208), Dr(a). JULIANA MENEZES KOELER (RJ-113903)) Decisão:Vistos, etc. (...) Por essas razões, mantenho, pois, a decisão guerreada.DEFIRO FL. 72 NA FORMA DA COTA DO M.P.Cumpra-se o art. 198, VIII da Lei 8069/90. Expediente de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.004182-8 -, Decisão:(...) Designo a audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento para o próximo dia 11 de janeiro de 2007 às 15:15 horas, neste Juizado. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.004200-6 -,,,, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/06 , às 15:00 h, ficando os adolescentes internados provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004244-4 -,, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 13:15 h, ficando os adolescentes internados provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004243-2 -,, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/06 , às 13:15 h, ficando os adolescentes internados provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 180, Caput do Cp - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.711.004217-1 -,, Sentença:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 15.00 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.711.003399-6 -,, Despacho:Redesigno audiência para o dia 09/01/07 às 13 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.004224-9 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/07 , às 14:30 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nProc. 2006.711.004225-0 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/06 , às 13.30 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. (...) \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.003874-0 -, Decisão:Vistos, etc. (...) Por essas razões, mantenho, pois, a decisão guerreada.DEFIRO FL. 71 NA FORMA DA COTA DO M.P.Cumpra-se o art. 198, VIII da Lei 8069/90. Expediente de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004240-7 -,, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/06 , às 14:45 h, ficando os adolescentes internados provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 2ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Morte E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.711.004136-1 -, Decisão:(...) Fica designada audiência de continuação para o dia 09/01/2007, às 13.00h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência., (...) \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2005.711.000822-7 -, Posto isto, com fundamento no Artigo 267, inciso VI, in fine do CPC, julgo EXTINTO o presente feito. Intime-se o adolescente e seu representante legal. Dê-se ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Após, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2001.711.034907-1 (3490701) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nQuebra Art. 157, caput do CP - Roubo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2001.711.033508-4 (3350801) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais. Deverá o departamento competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos do normativo que regula a matéria. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida. Proceda-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/11/2005 \r\n\r\nProc. 2003.711.047407-6 (4740703) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.711.004265-1 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/07 , às 13.30 h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 159, caput do CP - Extorsão mediante seqüestro \r\n\r\nProc. 2003.711.047602-4 (4760203) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.711.002793-5 -, Decisão:(...) Designo a audiência (de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 DE JANEIRO DE 2007 às 13:15 horas, neste Juizado. (...) \r\n\r\nProc. 2006.711.002796-0 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de janeiro de 2007 às 13:00 horas. (...) \r\n\r\nArt. 163 , caput do CP - Dano \r\n\r\nProc. 2005.711.002283-2 -,,, Despacho:I - Para resolver a pendência ref. ao MBA, designo audiência especial para o próximo dia 11/01/07 às 13:00h. Apense-se os processos referentes ao adolescente(ISE's) e atualize-se os antecedentes.II - Após, conclusos para juízo de retratação. \r\n\r\nArt. 163, Caput e § único - Dano \r\n\r\nProc. 2003.711.042451-6 (4245103) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049014-0 (4901404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2005.711.003435-4 -, Despacho:Designo audiência para o dia 10/01/07 às 14:15 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2000.711.027717-3 (2771700) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042558-2 (4255803) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.045693-1 (4569303) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/07/2005 \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2002.711.042043-0 (4204302) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.042043-0 (4204302) - MINISTERIO PUBLICO, Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2002.711.036918-7 (3691802) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (RJ-109359) Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/11/2005 \r\n\r\nProc. 2002.711.036918-7 (3691802) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (RJ-109359) Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 21 do Decreto-lei 3.688/41 - Vias de fato \r\n\r\nProc. 2003.711.042284-2 (4228403) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Vistos, etc. Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 214 - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2004.711.052892-0 -, Despacho:Designo audiência para o dia 10/01/07 às 13:30 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2006.711.000675-0 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 08 de JANEIRO de 2007 às 13:45 horas. (...) \r\n\r\nArt. 241 da Lei 8.069/90 - Fotografar ou publicar cena de sexo explícito envolvendo criança \r\n\r\nProc. 2006.711.004235-3 -, (Adv(s). Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061)) Sentença:Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 249, caput do CP - Subtração de incapazes \r\n\r\nProc. 2003.711.043322-0 (4332203) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 307 - Falsa identidade e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2002.711.038840-6 (3884002) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 309 da Lei 9.503/97 - Dirigir veículo em via pública sem habilitação \r\n\r\nProc. 2002.711.041785-6 (4178502) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.711.042216-7 (4221603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.042216-7 (4221603) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida (s) de MATRÍCULA ESCOLAR E ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.711.004201-8 -, Decisão:Vistos, etc. (...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 09/01/2007, às 14:15h, ficando a adolescente internada provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2006.711.004213-4 -, Decisão:(...) Pelo MM. Dr. Juiz foi designada audiência de continuação para o dia 11/01/2007, às 14:45h, ficando o adolescente internado provisoriamente, até a data da realização da audiência. \r\n\r\nArt. 331 - Desacato \r\n\r\nProc. 2003.711.044289-0 (4428903) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 1997.711.007992-0 (799297) -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.054553-0 -, Despacho:Redesigno audiência para o dia 10/01/07 às 13 h . Expediente de estilo.(AIJ). CONDUZA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.711.004016-0 -, Despacho:Designo audiência para o dia 10/01/07 às 14 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.000077-2 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso Iii da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental... \r\n\r\nProc. 1997.711.007159-2 (715997) -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2004.711.049687-6 (4968704) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 1999.711.023043-1 (2304399) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C. \r\n\r\nArt.151, § 1º, inciso II - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica \r\n\r\nProc. 2005.711.004063-9 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 10 de JANEIRO de 2007 às 14:45 horas. (...) \r\n\r\nArt.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 1998.711.018303-7 (1830398) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outro feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.711.000876-8 -, Despacho:I - Expeça-se guia para a execução da medida, encaminhando-se a CEAM.II - Designo audiência para o dia 08/01/07 às 14 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nQuebra Art.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2005.711.003156-0 -,,, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2002.711.038607-0 (3860702) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.038607-0 (3860702) - MINISTERIO PUBLICO, Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.051686-3 -, Despacho:Designo audiência para o dia 08/01/07 às 13:45 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 1998.711.012901-8 (1290198) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1998.711.012901-8 (1290198) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Ao SEMSE para as providências e anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, devolva-se, após, ao Cartório o presente Instrumento de Sentença, para juntada ao respectivo processo e cumprimento das formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), voltando conclusos para fins de arquivamento. Caso tenha a(o) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es) o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.017291-0 (1729198) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1998.711.017405-0 (1740598) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outros feitos referentes a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1999.711.021417-6 (2141799) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2001.711.031458-5 (3145801) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento do art. 181, § 1° do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos (inclusive as previstas no Código de Normas da E, Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feiro, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.031669-7 (3166901) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento das medidas sugeridas pelo Ministério Público, bem como, tratamento antidrogas.Encaminhe-se o adolescente ao seu representante legal. Dê-se ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.044973-2 (4497303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.046942-1 (4694203) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA (Lei 8069/902), HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da eg. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2004.711.048941-0 (4894104) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.048941-0 (4894104) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Intimem-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. P.R.I.C. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.000115-6 -, Decisão:(...) Redesigno o ato para o dia 09/01/2007, às 13:00h, devendo o adolescente e seu responsável serem intimados pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.711.000305-0 -, Despacho:Designo audiência para o dia 08/01/07 às 15:30 h . Expediente de estilo. Atenda-se à cota do M.P. \r\n\r\nProc. 2006.711.002331-0 -, Despacho:Designo audiência para o dia 10/01/07 às 13:15 h . Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.19 do Decreto-lei 3.688/41 - Porte de arma \r\n\r\nProc. 1996.711.005407-5 (540796) -, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039669-5 (3966902) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida. Proceda-se as anotações e providências de estilo. P.I.C. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2002.711.036109-7 (3610902) - (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2004.711.048537-4A -, X MINISTERIO PUBLICO Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 1997.711.010756-2 (1075697) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outro feitos referente a(o) adolescente, cumpridas todas as formalidades legais, devolva-se com as nossas homenagens. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes da devolução, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.029040-2 (2904000) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90. RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exare-se as certidões de praxe e, após o cumprimento das formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), devolva-se a presente Carta Precatória com as homenagens deste Juízo.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.003827-1 -,, Audiência designada para o dia: 08/01/07 às 13h. \r\n\r\nProc. 2006.711.004110-5 -, Audiência designada para o dia: 08/01/07 às 13h15min. \r\n\r\nProc. 2006.711.004421-0 -, Audiência designada para o dia: 08/01/07 às 14h30min. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2000.711.024764-8 (2476400) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.035122-3 (3512201) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Trata-se de pedido de providências para apuração de supostas irregularidades praticadas por funcionário do DEGASE. O feito estava transitando normalmente quando surgiu, de forma intercorrente, o fato do falecimento de um jovem, que passou a ser incorporado na instrução. O M.P. pediu o arquivamento e a Defensoria Pública a declaração de nulidade. Posto isto, decido. Preliminarmente, o pedido de providências é um procedimento de jurisdição voluntária incorporado na praxe jurídica da justiça tutelar e encontra ressonância na Lei 8069/90, nos arts. 152 e 153, portanto, válido e eficaz. Afasto, pois, o pedido de declaração de nulidade. Quanto aos fatos, apurou-se inexistir provas suficientes para se inputar aos funcionários do DEGASE qualquer irregularidade de natureza adm., penal ou civil e comprovou-se que o adolescente morreu de doença pré-existente à sua internação. Inexistem, pois, condições de colher suporte probatório minímo para impor medidas de qualquer natureza. Diante do exposto, julgo extinto o proc. sem julgamento do mérito e determino o arquivamento do feito. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039605-1 (3960502) -, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042296-9 (4229603) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043364-5 (4336403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043909-0 (4390903) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.047774-0 (4777403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.002638-4 - E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LIMOEIRO DE ARAUJO CUNHA (RJ-026747) Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTEo presente Auto de Infração para condenar a Empresa-Ré ao pagamento da multa de 03(três) salários mínimos, de acordo com o art. 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Intime-se para o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de execução.P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/12/2006 \r\n\r\nRegistro de ocorrência \r\n\r\nProc. 2002.711.038329-9 (3832902) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. P.R.I.C. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.038329-9 (3832902) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.047015-0 (4701503) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.711.002089-6 -,,,,, Sentença:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA ,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.711.003925-0 -, Decisão:(...) Designo a audiência ( de apresentação e, se possível, de Instrução e Julgamento) para o próximo dia 10 de JANEIRO de 2007 às 15:00 horas. (...) \r\n\r\nId: 84932"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "Varas Criminais": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "1ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "84980": [
                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso I do CP - Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa... \r\n\r\nProc. 2004.001.127980-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)) ROBERTO DE SOUZA, Dr(a). JOAO DE DEUS DOS SANTOS (RJ-055009) FICA O ADVOGADO DO RÉU INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 1515\"... DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO A FIM DE QUE O RECURSO DO REU CARLOS AUGUSTO POSSA TER SUA REGULAR TRAMITAÇÃO...\" \r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso II do CP - Homicídio qualificado - por motivo fútil \r\n\r\nProc. 2006.001.104987-0 - MINISTERIO PUBLICO X RONILDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529), Dr(a). ELIANE RODRIGUES DE CASTRO (RJ-115180), Dr(a). JULIE ELISABETH NOSSAR WILLNER (RJ-129439E) Decisão:1 - Designo o dia 18/01/2007 às 12:00 horas para a realização do julgamento. Intimem-se. Requisitem-se. 2 - Considerando que não será admitido qualquer adiamento para suprir diligências, dê-se vistas ao MP e à Defesa para se manifestarem sobreo atendimento das diligências. 3 - Após a juntada dos mandados de intimação das testemunhas devidamente cumpridos dê-se vistas ao MP e à Defesa para informarem eventuais endereços de testemunhas não localizadas nos endereços designados, em data prévia, possibilitando o cumprimento da diligência e comparecimento das testemunhas. Rio de Janeiro 21/12/2006. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2000.001.106904-0 - MINISTERIO PUBLICO X ADRIANA GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521) Despacho:1- Cumpra-se o V. Acórdão 2- Dê-se Ciência ao M.P. e a defesa. \r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2004.001.128770-2 - MINISTERIO PUBLICO X MARCO PAULO ALVES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEIVY JOSÉ TEIXEIRA (RJ-090465), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA BOIK (RJ-107882) Despacho:FICAM OS ADVOGADOS DOS REUS INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 620\"...Remetam-se os autos ao G.Tribunal de Justiça com homenagem deste Juízo. Ciência ao M.P. e a defesa.\" \r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL PRIMEIRA VARA CRIMINAL I TRIBUNAL DO JÚRI O DOUTOR FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, Juiz Presidente, neste Juízo - Comarca da Capital, FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que de acordo com a lei designou o dia 09 de janeiro de dois mil e sete, às 12:00 horas para a abertura da Primeira Sessão Judiciária deste I Tribunal do Júri, sito à Rua Dom Manuel, nº 29 - 2º andar, procedendo ao sorteio dos Jurados, tendo sido sorteados os seguintes cidadãos: JURADOS TITULARES: 01) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS; 02) MARCELO VIEIRA RIBEIRO, Inspetor; 03) CREMILSON CLEMENTE DA SILVA, Comerciante; 04) SHIRLEY FERREIRA GOMES; 05) PERES DA COSTA FREITAS, Eletricista; 06) DARIO CARLOS NUNES VIDAL, técnico; 07) TATIANA DE CAMPOS SIMÕES, Bancária; 08) PEDRO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo; 09) LOURDES ANDRIOTTE LOBO, Auditor Fiscal; 10) SANDRA DE CARVALHO SANTOS, Assist. de Administração; 11) JOSÉ ALCANTARA MELO, Radiologista; 12) GILSON SERGIO ALVES, Ag. Administração; 13) DAYSE EMILIA CAMPOS FERREIRA, Professora; 14) JORGE LOPES CORREA, Analista de Suporte; 15) DENYS GOMES DA SILVEIRA; 16) CLARISE MARIA DA SILVA; 17) ROSA MARIA RODRIGUEZ GARCIA, Agente Administrativo; 18) LILIAN ALVES DE ARAÚJO, Func. Pú blica; 19) GEORGE GUTENBERG VIDAL KRESS, Administrador; 20) MARIO CESARIO VASSALLO JUNIOR e 21) MARCUS PAULO DA SILVA LINO.JURADOS SUPLENTES: 01) VIRGINIA DA SILVA GASPARELLO; 02) WALDEMIRO MACHADO DA SILVEIRA; 03) CARMEN XANTRE DEO DA SILVA, Bancária/Aposentada; 04) AECIO JOSÉ DE CARVALHO, Aposentado; 05) GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO, Advogado; 06) LUIZ ANTONIO CAETANO DA SILVA, Operador de Triagem; 07) JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Aux. de Artífice; 08) SILVIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES, Bancária; 09) ARLINDO DA COSTA E SILVA; 10) IDINALVA DE FÁTIMA SILVA GOMES, Ag. Administrativo; 11) ESTER GRINAPEL FRYDMAN, Ag. de Recursos Humanos; 12) NORMA LOPES ANTUNES, Téc. da Receita Federal; 13) LUCAS GOMES DA SILVA, Ag. Administrativo; 14) LUCIANA GOMES MONTEIRO, Bacharel em Direito. A todos os quais e a cada um de per si intima-se a comparecer a este Juízo no dia, hora e local acima mencionados. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e seis. Eu, Gladys S. de Araújo, Téc. Judiciário II, digitei. Eu, Sonia Gomes da Rocha, Responsável pelo Expediente, subscrevo. (Ass.) FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 84980"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2006.001.117172-8 - MINISTERIO PUBLICO X MICHAEL CRISTIAN MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALCIR NOVAES BARBOSA (RJ-045576), Dr(a). OCTAVIO ARGENTINO FILHO (RJ-118964), Dr(a). JOYCE CARVALHO MACEDONIO DE VASCONCELLOS (RJ-134587), Dr(a). LUIZ FELIPE BERNARDO DA SILVA (RJ-026466) FICAM OS PATRONOS DO RÉU, INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 319: \" INDEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, DEVENDO O ILUSTRE ADVOGADO CONTINUAR ASSISTINDO O ACUSADO.\" \r\n\r\nPRIMEIRA VARA CRIMINALI TRIBUNAL DO JÚRISEGUNDA CONVOCAÇÃOO DOUTOR FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, Juiz Presidente do I Tribunal do Júri, da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, faz saber aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, nos artigos 439 e 440 do CPP, estão alistados para o serviço do Júri no próximo ano de dois mil e sete (2007), os seguintes cidadãos: 01) ABDIAS SILVA NETO; 02) ABRAHAM BENCHIMOL; 03) ADEIR THOMAZ FIGUEIREDO; 04) ADEMARIO GONÇALVES DOS SANTOS; 05) ADRIANA PINHEIRO BRANCO; 06) ADRIANA RAEDER GABRIEL; 07) AÉCIO JOSE DE CARVALHO; 08) AGNELO MAIA BORGES MEDEIROS; 09) AILTON FRANCISCO DA SILVA; 10) AIRES BERNARDINO DOS SANTOS; 11) ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO; 12) ALBERTO DA SILVA; 13) ALBERTO FERREIRA DE SOUZA; 14) ALBERTO GRECO; 15) ALDA PIMENTEL PEREIRA; 16) ALESSANDRO DA SILVA; 17) ALEXANDRE CAMÕES BESSA; 18) ALEXANDRE CÉSAR MONSORES; 19) ALEXANDRE DE CAMPOS SIMÕES; 20) ALEXANDRE DE QUEIROZ ROMERO COSTA; 21) ALEXANDRE DUARTE DOS SANTOS; 22) ALEXANDRE LUIZ COSTA SEIXAS; 23) ALEXANDRE MURRAY PINTO; 24) ALEXANDRE SAMPAIO DAVID; 25) ALEXANDRE TALARICO BARATA; 26) ALFA HELENA GONÇALVES; 27) ALICE MARIA MESQUITA; 28) ALINE PASSOS SANTORO; 29) ALMIR FERREIRA DE ALCÂNTARA; 30) AMANDA ALVES DA SILVA; 31) AMANDA DA COSTA COELHO; 32) AMAURY FERREIRA LOPES; 33) ANA CLAUDIA FIGUEIRA DE MENEZES; 34) ANA CLAUDIA FLEXA ATAIDE; 35) ANA LUCIA FERNANDES; 36) ANA LUCIA SANTOS VILAR; 37) ANA MARIA MATOS CABRAL; 38) ANA PAULA DA SILVA RABELLO; 39) ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE; 40) ANDIARA BERNARDES SEABRA; 41) ANDRÉ LUIS DE MOURA LOPES; 42) ANDRÉ MENEZES SE SOUZA; 43) ANDRÉ PISANI; 44) ANDRÉ SILVEIRA DE MEDEIROS; 45) ANGELA AMELIA AFFONSO DE CARVALHO MACHADO; 46) ANGELA MACHADO DE MIRANDA LEAL; 48) ANGELA MARIA ALVES MALTA; 49) ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU; 50) ANGELA MARIA DA SILVA SOUSA; 51) ANNA MARIA DE FRANÇA OMENA; 52) ANTONIA LOPES DE FREITAS VASCONCELOS; 53) ANTONIETA DO CARMO PEREIRA; 54) ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERRAZ; 55) ANTONIO CARLOS NUNES; 56) ARI JORGE MARQUES MACHADO; 57) ARLINDO DA COSTA E SILVA; 58) AROLDO CARDOSO TELES; 59) ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO; 60) ASPÁSIA BERNARDES BORDA D'ÁGUA; 61) AUREA DA COSTA SANTOS; 62) BARBARA GAETA DORNELLAS DE LIMA; 63) BEATRIZ DAHÉ MENECHINI; 64) BRUNO GONZALEZ CORRÊA; 65) BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR; 66) CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA; 67) CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES; 68) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NEVES; 69) CARLOS ALBERTO FALEIRO CARNEIRO; 70) CARLOS ALBERTO MATIAS; 71) CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA; 72) CARLOS DE CAMPOS SOARES; 73) CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA; 74) CARLOS HENRIQUE C. GUIMARÃES; 75) CARLOS HENRIQUE FONSECA E SILVA TAVARES RETO; 76) CARLOS MAURICIO GOMES DA SILVA FERREIRA; 77) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS; 78) CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO; 79) CARMEN XANTRE DEO DA SILVA; 80) CATARINA CARDOSO VICTORIANO; 81) CECIL GALVÃO; 82) CECILIA BARROS DOS SANTOS; 83) CECILIA MENDES DE ASSIS; 84) CELIO VIEIRA DA COSTA; 85) CHARLYNE DA SILVA FERREIRA; 86) CHRISTIANO LIMA MACHADO; 87) CIRLEY DA SILVA THOMAZ; 88) CLARISE MARIA DA SILVA; 89) CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA; 90) CLÁUDIA DE OLIVEIRA HASLER; 91) CLAUDIA MARCILLA VERDIER ; 92) CLÁUDIA MARIA DA SILVA SANTOS; 93) CLAUDIO ALMEIDA DE ARAUJO FONSECA; 94) CLAUDIO DE FARIA; 95) CLAUDIO LACERDA E SILVA; 96) CLAUDIO MARTINS FERNANDES; 97) CLEUZA DE CERQUEIRA CARNEIRO; 98) CLÍCIA TAVARES DOS SANTOS; 99) CREMILSON CLEMENTE DA SILVA; 100) CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA; 101) DAMIÃO DA SILVA MAIA; 102) DANIEL JOIA WANDERLEY LINS; 103) DANIEL WARD BACK; 104) DANIELA BARROSO TEIXEIRA MENDES; 105) DANIELA DA FONSECA RIBEIRO; 106) DANILO GAMBA; 107) DANILO PINTO MOREIRA; 108) DARIO CARLOS NUNES VIDAL; 109) DAYSE EMILIA CAMPOS FERREIRA; 110) DEBORA DA SILVA; 111) DEBORA DE CASSIA VALENTE; 112) DEISE MARTINS DA SILVA; 113) DEIZE PEREIRA MOURA SALES; 114) DELI ALVES COSTA; 115) DELSA CARLOTA DE NAZARÉ PEREIRA; 116) DENISE GUIMARÃES P. NOGUEIRA; 117) DENIZE PADRÃO DE CAMPOS; 118) DENYS GOMES DA SILVEIRA; 119) DIANA CRISTINA VIEIRA NOGUEIRA DA SILVA; 120) DINORAH GABI DOS SANTOS; 121) DIRCE GRANADEIRO CHAVES; 122) DIVA DA SILVA CARVALHO; 123) DIVA MARIA MARTINS FULGENCIO; 124) DOUGLAS TEDESCO DE SOUZA; 125) EDINALVA DE MEDEIROS NUNES; 126) EDUARDO ALONSO MENEZES; 127) EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO; 128) EDYR DE JESUS CARVALHO; 129) ELAINE MELLO DOS SANTOS; 130) ELDO DO NASCIMENTO; 131) ELENICE JOSÉ GIESTEIRA; 132) ELIANA PEREIRA MONTEIRO; 133) ELIDA VAZ SABACK; 134) ELIETE CAETANO DA SILVA; 135) ELISABETE REGINA DE SOUZA PESSOA; 136) ENIR RODRIGUES FERREIRA; 137) ESTER D'ARC SILVEIRA; 138) ESTER GRINAPEL FRYDMAN; 139) ESTER SOARES SAROLDI PEREIRA; 140) ESTEVÃO CELSO DE VASCONCELOS BARBOSA; 141) EVELINE NEVES LOBO; 142) FELIPE MAGNO QUEIROZ; 143) FERNANDO GONZALES DOS SANTOS; 144) FERNANDO MAURICIO SANTOS LIMA; 145) FLÁVIA WANDERLEY; 146) FLAVIO DAS NEVES CRUZ; 147) FLORENTINO NASCIMENTO SOBRINHO; 148) FRANCISCO DE ALMEIDA RECAREY; 149) FRANCYS DOS SANTOS RODRIGUES; 150) FREDERICO LUIZ MATT CORREA; 151) GEÍSA SILVA; 152) GEORGE GUTENBERG VIDAL KRESS; 153) GESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR; 154) GILBERTO GERMANY HERTER; 155) GILMAR DE PAULA LIMA; 156) GILSON DOS SANTOS; 157) GILSON SERGIO ALVES; 158) GLADSTONE LIMA GUEDES; 159) GLORIA CORDEIRO LIMA TORREZÃO DE ARAÚJO; 160) GLORIA FATIMA DE SOUZA MARCOLINO; 161) GUILHERME CHARPINEL SIMÃO; 162) GUILHERME DA SILVA PAES; 163) GUSTAVO BARROSO NASCIMENTO; 164) GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO; 165) GUSTAVO JOSE DA SILVA; 166) HANDERSON LOUREIRO CAMELLO; 167) HELENA JONES COELHO; 168) HELOISA BEATRIZ MOURA WOLOSKER; 169) IDA CRISTINA REBELO MOTTA; 170) IDAVE INACIO DA SILVA; 171) IDINALVA DE FATIMA SILVA GOMES; 172) IEDA MARIA XAVIER PINET; 173) ILTON MARTINIANO ACA; 174) IONICE RODRIGUES DA SILVA; 175) IRIS MEDEIROS LEITÃO FRANCO; 176) ISABEL TENÓRIO SANTOS; 177) ISMAEL OLIVEIRA DA CRUZ; 178) IVONE MENDONÇA CALHEIROS DE CASTRO; 179) IZABEL CRISTINA MORAES; 180) JACIRA ESTEVES DE SOUZA; 181) JACQUELINE GIGANTE PEREIRA; 182) JAIRO CORRÊA DE SÁ; 183) JOANA SILVA CORREA; 184) JOÃO CARLOS DE CARVALHO SILVA; 185) JOÃO CARLOS DE SOUZA LEAL; 186) JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS; 187) JOÃO PEDRO CAMPOS DE SOUZA; 188) JONAS BATISTA DA SILVA; 189) JORGE ALEXANDRE MOREIRA; 190) JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR; 191) JORGE DA COSTA FRANCISCO; 192) JORGE DE MELLO MAGALHÃES; 193) JORGE GOMES; 194) JORGE LOPES CORREA; 195) JORGE LUIZ ALVES CELESTINO; 196) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA; 197) JORGE LUIZ MARTINS; 198) JORGE VALERIANO ODINTSOFF; 199) JOSÉ ALCÂNTARA MELO; 200) JOSE ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO; 201) JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE; 202) JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO; 203) JOSE DE OLIVEIRA; 204) JOSÉ EDUARDO V.C.G. DE OLIVEIRA; 205) JOSE GERALDO DA SILVA; 206) JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO; 207) JOSÉ LUIZ FREITAS FONTENELLE; 208) JOSÉ MARCIO PERALTA; 209) JOSÉ MAURO DE M. E SILVA; 210) JOSE PEREIRA VERAS; 211) JOSE ROBERTO LEITE PEDROZA; 212) JOSÉ RODRIGUES DE FARIA SOBRINHO; 213) JOSÉ WEBERSZPIL; 214) JOSELIO PEÇANHA DE ABREU; 215) JOSETE VIEIRA DE OLIVEIRA; 216) JULIANA AZEVEDO PIRES; 217) KÁTIA SODRÉ LIMA BARROS; 218) KATIA SOUZA MONTEIRO DE JESUS; 219) KILMA LAMENHA DA COSTA; 220) KLEBER DA COSTA ROCHA; 221) KRISEIDA CARMEN PORTELLA GADELHA; 222) LEILA DA SILVA COSTA; 223) LEILA SOLIGO MAGGESSI PEREIRA; 224) LENILZA DO N. MORAES DA SILVA; 225) LIGIA REGINA GRISI DE OLIVEIRA; 226) LILIAN ALVES DE ARAUJO; 227) LINDENBERG SOARES CAMPOS; 228) LIZIANE MARA OSTJEN; 229) LOURDES ANDRIOTTE LOBO; 230) LUCAS GOMES DA SILVA; 231) LUCAS RODRIGUES DE SOUZA NETO; 232) LUCIA BARANDA LEAL; 233) LUCIA COSTA ROSEMBURGUE; 234) LUCIA HELENA SILVA DA GAMA; 235) LUCIA LACERDA E SILVA; 236) LUCIA MARIA AMORIM DE ASSIS; 237) LUCIANA GOMES MONTEIRO; 238) LUCIANA MONTEIRO; 239) LUCIANO DOS SANTOS MELLO; 240) LUCILIA EUGENIO CABRAL DOS SANTOS; 241) LUIS CARLOS BERNARDO RODRIGUES; 242) LUIS CARLOS PINHEIRO RAMOS; 243) LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA LOPES; 244) LUISA PEREIRA DE MENDONÇA MARQUES ANDRADE; 245) LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR; 246) LUIZ ANTONIO CAETANO DA SILVA; 247) LUIZ ANTONIO EBERIENOS; 248) LUIZ ANTONIO SOEIRO SIMÕES; 249) LUIZ BOUZAN FENTANES; 250) LUIZ CARLOS FELICIO DA COSTA; 251) LUIZ CARLOS MOREIRA; 252) LUIZ EDUARDO DE MELLO E ALVIM; 253) LUIZ FERNANDO MESQUITA ROCHA; 254) LUZIMAR CRATES FERNANDES; 255) MAJOBEL REGINA MONTEIRO; 256) MARCELO BARRETO PORTELLA; 257) MARCELO CUSTODIO LEOTERIO; 258) MARCELO DA SILVA LISBOA; 259) MARCELO DE ARAUJO PINTO; 260) MARCELO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA; 261) MARCELO FUCHS; 262) MARCELO HENRIQUE MANSUR DE SOUZA; 263) MARCELO VIEIRA RIBEIRO; 264) MARCELUS ALVIM MACHADO; 265) MARCIA AMORIM LEMOS; 266) MARCIA BENTO FERNANDES, 267) MARCIA CRISTINA TARANTO GOMES; 268) MARCIA DE ALMEIDA MATHIAS; 269) MARCIA FERNANDES BRAGA; 270) MÁRCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS; 271) MARCIA MARIA DE AZEREDO CARVALHO; 272) MÁRCIA MOREIRA DA SILVA; 273) MARCIA NEVES NOROES; 274) MARCIA PAULA DOS SANTOS; 275) MARCIA PORTILHO PEDROZA; 276) MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA; 277) MARCIO HENRIQUE DUARTE SILVA; 278) MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS; 279) MARCO ANTONIO FERREIRA AGOSTINHO; 280) MARCO ANTONIO QUEIROZ ANTUNES; 281) MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO; 282) MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 283) MARCOS CARNAVAL BARROSO; 284) MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE; 285) MARCUS BRAGA COELHO; 286) MARCUS PAULO DA SILVA LINO; 287) MARCUS VINICIUS CARDOSO SOBRAL; 288) MARGARETH DA SILVA BRASIL GUIMARÃES; 289) MARGARIDA DA SILVA CRUZ; 290) MARIA ADELAIDE BUARQUE GASPAR; 291) MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE; 292) MARIA ALICE CARNEIRO WERNECK; 293) MARIA APARECIDA DA SILVA; 294) MARIA CAROLINA BARBEDO FROES; 295) MARIA CELIA CARREIRA MAGALHÃES; 296) MARIA CRISTINA TARANTO GOMES; 297) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA; 298) MARIA DA GLORIA PENNA VIANNA; 299) MARIA DAS GRAÇAS CAETANO PEREIRA; 300) MARIA DAS GRAÇAS DE S. LOPES; 301) MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RAMOS; 302) MARIA DAS GRAÇAS LIMA ZONTA; 303) MARIA DAS GRAÇAS M. P. VIANA; 304) MARIA DE FÁTIMA M. ARAGÃO; 305) MARIA DE FÁTIMA VIANNA DE ATHAYDE BOHRER; 306) MARIA DO CARMO R. CAVALCANTI; 307) MARIA ELIZABETH AGUIAR SALLES; 308) MARIA GLORIA BARRETO DE PINHO; 309) MARIA HELENA RODRIGUES LIMA; 310) MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO; 311) MARIA LIETE DE SOUZA; 312) MARIA TERESA KIELING; 313) MARIA TEREZA BEZERRA DE SOUZA; 314) MARIANA DOURADO; 315) MARIO CESARIO VASSALLO JUNIOR; 316) MARIO CEZAR MYRRHA SOARES; 317) MARIO FREDERICO MOREIRA FIGUEIREDO DE CARVALHO; 318) MARIO SERGIO CARDOSO TEIXEIRA; 319) MARION CRISTINA FERREIRA VIANA; 320) MARISSOL JANES MARTINS; 321) MARISTELA ANDRADE MARQUES; 322) MARLENE JORDÃO; 323) MARLY DA SILVA BITTENCOURT; 324) MARTA CONEJO SABBATINO LIMA; 325) MARTA DA SILVA DIAS; 326) MARTA MARIA COUTINHO ADORNO; 327) MARTA MIRANDA MARQUES BATISTA; 328) MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO; 329) MAURA SIEIRO FERREIRA PERROT; 330) MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA; 331) MAURO DE MELLO JUNIOR; 332) MAURO WILYSON LOPES DA SILVA; 333) MEIRIVETE IRIS REIS NASCIMENTO; 334) MERIENE MACHADO OUVERNEY; 335) MIGUEL ARCANJO DA SILVA VIEIRA; 336) MIRIAN CAGNIN SALEM; 337) MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA; 338) MIRIAN PAIVA SOARES; 339) MYRIAN FRANKLIN GAGLIANO; 340) NAIRIE CRISTINE DE OLIVEIRA COSTA; 341) NATANAEL MARAMBAIA; 342) NELIA CORREIA DA SILVA; 343) NELSON LUIS PROVEDEL; 344) NELZA FELIPE PEREIRA; 345) NESTOR SABADIM; 346) NEUSA PEREIRA DA SILVA; 347) NEUSA RODRIGUES MONTEIRO; 348) NILDA FERREIRA GONÇALVES; 349) NILO AUGUSTO PESSANHA; 350) NILSON REZENDE DOS SANTOS; 351) NILSON SILVA; 352) NILZA RODRIGUES DA SILVA; 353) NOÉ LOUREIRO MADUREIRA; 354) NORMA LOPES ANTUNES; 355) ORLANDO SANTANA MAGALHÃES; 356) OSCAR MANOEL DA COSTA GONÇALVES; 357) OSCAR PINHEIRO NETO; 358) OSVALDO RODRIGUES; 359) OSWALDO AURELIO BROWN; 360) OTAVIO AUGUSTO PIRES GONÇALVES; 361) PATRICIA COSTA BRITES; 362) PATRICIA NASCIMENTO MARTINS; 363) PATRICK VALPAÇOS FONSECA LIMA; 364) PAULIBIO RIBEIRO; 365) PAULO CESAR DE A. CARNEIRO; 366) PAULO CESAR LOUZADA CARNEIRO; 367) PAULO CESAR MENEZES LOPES; 368) PAULO CESAR VIANA MALINE; 369) PAULO DE SOUZA BREVES; 370) PAULO PEIXOTO DE ARAÚJO; 371) PAULO RANGEL DAVID; 372) PAULO ROBERTO GOES DA SILVA; 373) PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA; 374) PEDRO CHIANELLO; 375) PEDRO PAULO LOPES; 376) PEDRO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA; 377) PERES DA COSTA FREITAS; 378) PRISCILA CHAZIN; 379) RACHEL HOROWICZ; 380) RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA; 381) REGINA CELIA DA SILVA COUTO; 382) REGINA LUCIA COELHO SOARES; 383) REINALDO SILVEIRA DE ANDRADE; 384) RENATA MACHADO CORRÊA; 385) RENATO MOTTA E SILVA MALUHY; 386) RICARDO ALVES DUTRA; 387) RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ; 388) RICARDO LACLAU FIALHO DE MELLO; 389) RICARDO LOPES DE MATTOS; 390) RITA DE CASSIA GOMES DE SÁ; 391) RITA GLORIA GAVINHA COELHO; 392) RIZEUDA BEZERRA DA SILVA; 393) ROBERTA SCOPL DE AMORIM; 394) ROBERTO CESAR PROCOPIO CORREA; 395) ROBERTO CORREA MARTINS; 396) ROBERTO LUIZ DA SILVA SILVEIRA; 397) ROBERTO MENDES ZOGBHI; 398) ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; 399) ROBERTO VIZEU BARROS; 400) ROBSON RODRIGUES DA SILVA; 401) ROBSON DE OLIVEIRA LOPES; 402) RODRIGO DE CARVALHO MARTINS; 403) ROGÉRIO MELLO DE SOUZA LOBO; 404) ROGERIO PAN NEVES; 405) ROGERIO SÁ DE MORAES; 406) RONALDE RIBEIRO DE SOUZA; 407) ROSA MARIA RODRIGUEZ GARCIA; 408) ROSANA FRANÇA; 409) ROSANA GUITTI GAMBA; 410) ROSANE CARDOSO DE MELLO CARNEIRO; 411) ROSANGELA CASINI; 412) ROSANGELA DE CASTRO COUTO; 413) ROSANGELA GONÇALVES; 414) ROZANE CUNHA DA GAMA; 415) RUTH EVA PEREIRA; 416) SALETE LUIZA DA SILVA; 417) SANDRA CRISTINA PARREIRAS CHAMOUN; 418) SANDRA DA SILVA ALVES; 419) SANDRA DE CARVALHO SANTOS; 420) SANDRA LORENA MENESES RIBEIRO; 421) SARA MARIA BATISTA; 422) SAULO NUNES; 423) SEBASTIÃO DA SILVA REIS; 424) SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS; 425) SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA; 426) SEBASTIÃO PINTO DE OLIVEIRA; 427) SELMA CARDOSO RAFAEL; 428) SELMA CRUZ TABOADA DA SILVA; 429) SELMA DE AGUIAR AZEVEDO; 430) SELMA GAETA; 431) SÉRGIO BRITO DA SILVA; 432) SERGIO DA PONTE GONÇALVES; 433) SERGIO DA SILVA; 434) SERGIO FERNANDES MACHADO DA SILVA; 435) SERGIO GOMES PEREIRA DO ROSARIO; 436) SERGIO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA; 437) SERGIO LUIZ NOVAES DOS SANTOS; 438) SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA; 439) SERGIO MURILLO SARMENTO BOTELHO; 440) SERGIO PEREIRA DA SILVA; 441) SERGIO ROBERTO DA SILVA; 442) SERVULO ODILON DA SILVA JUNIOR; 443) SEVERINO WALTER LINS; 444) SHEILA MARIA SCOPEL DE AMORIM; 445) SHIRLEY FERREIRA GOMES; 446) SILVIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES; 447) SIOMARA CARVALHO DOS SANTOS; 448) SOLANGE ALVARIZ SEVERO DA COSTA; 449) SONIA APARECIDA YANGUISAMA SOARES; 450) SONIA AZEREDO BARTHY PINHEIRO DE OLIVEIRA; 451) SONIA DE OLIVEIRA MIRANDA; 452) SONIA MARIA DA SILVA GOMES; 453) SONIA REGINA GOMES DE MATTOS; 454) SONIA REGINA MOREIRA DE SOUZA; 455) SORYS GABRIELA VELLOZO MELLO; 456) SUELYEMMA FRANCO; 457) SURAMA CAMPOS SANT'ANNA; 458) SUZANA ANGELICA CONFORTI; 459) SUZANA SOUZA RAMOS; 460) SYLVIO ANTONIO SANTOS FILHO; 461) TARSYS MOLINA ARAUJO; 462) TATIANA DE CAMPOS SIMÕES; 463) TATIANE CALAZANS MAIA CAMPOS; 464) TELMA ALVES; 465) TELMA MARIA FERREIRA MONTEIRO DE BARROS; 466) TERESA CRISTINA B. RODRIGUES; 467) TEREZA CRISTINA MONSORES TEIXEIRA; 468) TEREZINHA ALVES CAMPOS; 469) TEREZINHA DE FATIMA JESUS MOREIRA; 470) TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DUTRA; 471) THAYS DE FATIMA BENTO SPROVIERI; 472) THEO GERONYMO REINOSO LEMOS; 473) THEREZINHA BALTHAZAR DA SILVEIRA GUIGUES; 474) THIAGO MELO SANTOS; 475) VALERIA CAVALCANTI DARCE; 476) VALERIA PIMENTA; 476) VALERIA VEIGA CHAVES FERREIRA; 477) VALMIR NASCIMENTO DANTAS; 478) VANDERCI DE ABREU SILVA; 479) VANIA COELHO DE ALMEIDA; 480) VERA LUCIA ALEIXO CAMPOS DE MEDEIROS; 481) VERA LUCIA DE SOUZA BITTENCOURT; 482) VERA LU CIA OLIVEIRA NASCIMENTO; 483) VERA LUCIA SOARES ANDRADE; 484) VERÔNICA CRISTINA GONÇALVES; 485) VICTORIA MENEDES ZOGBHI; 486) VINICIUS SANTOS DA COSTA ARISTON; 487) VIRGINIA DA SILVA GASPARELLO; 488) VÍTOR PIMENTEL PEREIRA; 489) WAGNER CALDEIRA RODRIGUES; 490) WALDEMIRO MACHADO DA SILVEIRA; 491) WANESSA GOMES FREIMAN; 492) WANEY DIAS DE MELO; 493) WASHINGTON LUIZ SOARES; 494) WASHINGTON RAMOS DOS SANTOS JUNIOR; 495) WIDSON PORTO REIS; 496) YÁRA MAGALLY GALLO MAGALHÃES; 497) ZAIRA MEDEIROS DA SILVA DE SOUZA; 498) ZELIA PEREIRA PATRICIO; 499) ZELITA ANDRE; 500) ZILDA DA SILVA COSTA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, notadamente os cidadãos escolhidos, expedi o presente edital, ficando outrossim, cientes de que este Juízo funciona na Rua Dom Manuel, nº 29 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de dois mil e seis. Eu, Gladys S. de Araújo, Analista Judiciário, digitei.- E eu, Sonia Gomes da Rocha, Responsável pelo Expediente, subscrevo. - (a) Dr. FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, Juiz Presidente. \r\n\r\nId: 83668"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 1 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, Juiz Presidente do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 09/01/2007 à 30/01/2007 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n23/01/2007 12:00 \r\n\r\n1998.001.178018-5 \r\n\r\nRéu : MANUEL COSTA FERREIRA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : CRISNOEL DA CUNHA GONCALO (RJ099305) \r\n\r\n09/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.007692-6 \r\n\r\nRéu : VITAL RAMOS DE CASTRO (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ080985) \r\n\r\n16/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.057334-0 \r\n\r\nRéu : JOSE AMARO ALVES (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ057064) \r\n\r\n30/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.063260-4 \r\n\r\nRéu : DENIS LIMA DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : SEBASTIAO ANTONIO (RJ074249) \r\n\r\nAdvogado : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ080985) \r\n\r\n11/01/2007 12:00 \r\n\r\n2005.001.130211-0 \r\n\r\nRéu : ROBISON DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nRéu : BRUNO TERRA SANTOS \r\n\r\n25/01/2007 12:00 \r\n\r\n2005.001.141000-9 \r\n\r\nRéu : CICERO LUCIANO DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ000000) \r\n\r\n18/01/2007 12:00 \r\n\r\n2006.001.104987-0 \r\n\r\nRéu : RONILDO TEIXEIRA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ065529) \r\n\r\nAdvogado : ELIANE RODRIGUES DE CASTRO (RJ115180) \r\n\r\nAdvogado : JULIE ELISABETH NOSSAR WILLNER (RJ129439E) \r\n\r\n16/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.139323-0 \r\n\r\n(Antigo 200.400.105733-4/01 \r\n\r\nRéu : JOSE AMARO ALVES (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ057064) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Rua Dom Manuel, 29 2º And Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Carla Hauer Grivicich, Técnico/Analista Judiciário - GEAP, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 83724"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Noronha Dantas \r\n\r\nEscrivão: Florisvaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso V do Cp - Homicídio Qualificado - Para Assegurar a Execução, de Outro Crime C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas E Art. 70 do Cp - Concurso Formal, (3 vezes) E Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inciso II C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.118582-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO DA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO SPANO BARCIA (RJ-072890) Despacho:1-FLS. 410vº - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA QUANTO AOS EXPEDIENTES DE FLS. 400 E 401.URGENTE. 2-FLS. 435-AGUARDE-SE POR DEZ DIAS. 3-FLS. 398L-EXPEÇA-SEL MBA CLÁUSULADO. 4-FLS. 441-INTIME-SE, PRO MANDADO, AQUELA VÍTIMA PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO E RECEBA OFICIO DE ENCAMINHAMENTO AO IML GUARNECIDO POR CÓPIA DAQUEAL PEÇA VISANDO A SUA SUBMISSÃO A EXAME DIRETO COMPLEMENTAR. 5-FLS. 416-COMPLEMENTAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM 16.01.07, ÀS 13:45 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA /VITIMA, POR MANDADO, NO ENDEREÇO AGORA FORNECIDO. REQUISITE-SE A APRESENTÇALÃO DO LRÉU E INTIME-SE O SEU ADVOGADO.L CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nId: 83522"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "84987": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Esmeralda Cesar Moura Gaspar\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 1982.001.000172-0 (874) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO MARTINS JACINTO, JOAO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL (RJ-126404), Dr(a). ARTUR POIAVA MARTINS (RJ-131494) Despacho:AO ADVOGADO DE FLS.583. APÓS AO MP \r\n\r\nId: 84987"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                        "85034": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Pauta de Audiência",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 3 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Sidney Rosa da Silva, Juiz Presidente do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 01/02/2007 à 28/02/2007 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n06/02/2007 13:00 \r\n\r\n2005.001.017502-5 \r\n\r\nRéu : ADRIANA DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nAssistente de acusação : DR. SIDNEY DE SÁ BARROSO - OAB/RJ 121.718 (ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO) \r\n\r\n27/02/2007 13:00 \r\n\r\n2005.001.050105-6 \r\n\r\nRéu : JORGE LUIZ DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n13/02/2007 13:00 \r\n\r\n2006.001.166352-3 \r\n\r\nRéu : CLÁUDIO MARCOS GOMES VARGAS (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredor C Sala 210 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Marcia Maria Freire do Prado, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Sidney Rosa da Silva - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 85034"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                        "83693": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição \r\n\r\nProc. 2006.001.106619-2 - MINISTERIO PUBLICO X BRUNO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (RJ-123761) Despacho: À Defesa em alegações finais. \r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 1995.001.081666-9 (4850) - MINISTERIO PUBLICO X PAULO LEITE (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425), Dr(a). WALDECIR JORGE DOS SANTOS LACERDA (RJ-062755) Decisão:\" ...revogo a prisão de PAULO LEITE, determinando a expedição de alvará de soltura em seu favor.Outrossim, para que o julgamento possa se efetivar, desde já designo o dia 16/02/2007, às 13h para a sessão plenária ...\" \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2003.001.121001-6 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE ROSA VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250)), MARCIO ROBERTO SILVA NERI) Ciência às partes da designação do Julgamento do acusado Jorge Rosa Vieira Junior para o dia 12 de abril de 2007, às 13 horas. \r\n\r\nId: 83693"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                        "83615": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Zelia Maria Machado dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Manuela Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.002124-3 - MINISTERIO PUBLICO X ALEX ORLANDO GOMES PITA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS (RJ-110109), Dr(a). RODRIGO MACHADO GONCALVES (RJ-114282) Despacho:JUNTE-SE. NÃO HÁ O QUE DEFERIR, HAJA VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI JULGADO (FLS. 174/179). INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENÇA E CUMPRA-SE O DECISUM. \r\n\r\nProc. 2006.001.002284-3 - MINISTERIO PUBLICO X ERLON EFFCO DIAS (Adv(s). Dr(a). NILO PEREIRA (RJ-091436) Despacho:... MANTENHO A DECISÃO CONSTANTE NA SENTENÇA. CUMPRA-SE O ART. 25 DA JÁ REFERIDA LEI. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.052053-1 - MINISTERIO PUBLICO X LAIR SCORALICK, FRANCISCO DE SOUSA PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745) Aguardando Patrono do acusado para se manifestar sobre se tem ou não diligências \r\n\r\nArt. 304 - Uso de Documento Falso E Art. 329 do Cp - Resistência E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material E Art. 180, Caput do Cp - Receptação, (2X) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.077670-9 - MINISTERIO PUBLICO X NILSON DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA SILVEIRA DA ROCHA LOJA (RJ-094226) Decisão:SENDO ASSIM, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DO PLEITO, CONFORME JÁ DITO ACIMA, SENDO DE SALIENTAR QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO E A COLHEITA DA PROVA JÁ TERMINOU, RESTANDO, TÃO SOMENTE, A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.001.129810-8 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE ARLINDO THOMAZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (RJ-123720) Aguardando Patronos do acusado Jorge Arlindo Thomaz de Souza a fim de comprovarem o cumprimento da Transação Penal \r\n\r\nArt. 22 da Lei 5.250/67 - Injuriar Alguém, Ofendendo-lhe a Dignidade Ou Decoro \r\n\r\nProc. 2001.001.048143-7 - ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS (RJ-027548), Dr(a). JANETE SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA (RJ-040915)) X JOSE CARLOS AMARAL KFOURI (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA (RJ-000643), Dr(a). MARCELO MAGALHAES PEREIRA (RJ-131376E), Dr(a). RENATA DE FIGUEIREDO PINTO (RJ-126669E), Dr(a). ALEXANDRE PAVÃO CORRÊA (RJ-112624), Dr(a). BRUNO MUGUET DA COSTA (RJ-136994E) Aguardando o Querelante a fim de se manifestar \r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso \r\n\r\nProc. 2006.001.159367-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SELMA ANGELA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (RJ-137561) Decisão:Concedo aos indiciados a liberdade provisória pleiteada mediante o pagamento de fiança que fixo em valor equivalente a uma salário mínimo para cada um e vinculada ao comparecimento em Juízo mensalmente. Lavre-se o termo de compromisso. Comprovado o recolhimento, expeça-se alvará de soltura, observadas as formalidades legais. Isto feito, encaminhe-se à DP para atender o requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 22 da Lei 5.250/67 - Injuriar Alguém, Ofendendo-lhe a Dignidade Ou Decoro \r\n\r\nProc. 2001.001.048143-7 - ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS (RJ-027548), Dr(a). JANETE SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA (RJ-040915)) X JOSE CARLOS AMARAL KFOURI (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA (RJ-000643), Dr(a). MARCELO MAGALHAES PEREIRA (RJ-131376E), Dr(a). RENATA DE FIGUEIREDO PINTO (RJ-126669E), Dr(a). ALEXANDRE PAVÃO CORRÊA (RJ-112624), Dr(a). BRUNO MUGUET DA COSTA (RJ-136994E) Despacho:MANIFESTE-SE O QUERELANTE. \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2006.001.163009-8 - CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO E OUTRO, Paciente: CARLOS AMBRUST LOHMANN (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES BARBOSA (RJ-114744), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO (RJ-084638)) X DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 10 DEAC DECON Despacho:R.A.INDEFIRO A LIMINAR, TENDO EM VISTA NÃO VISLUMBRAR QUALQUER CONSTRANGIMENTO ILEGAL DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA QUE ANTENDE A REQUERIMENTO DO MP. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇOES, EM 24 HORAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.061659-7 - MINISTERIO PUBLICO X DIOGO HENRIQUE REGO DE ALMEIDA Sentença:Diogo Antônio Marinho de Almeida cujo nome posteriormente foi rerratificado para DIOGO HENRIQUE REGO DE ALMEIDA (fls. 28) compareceu em Juízo para responder por delito tipificado no art. 16, da Lei 6368/76...que já havia aceitado proposta oferecida no VII JECRIM, fls. 02-C... comprometendo-se a efetuar o depósito acordado, no prazo de 20 dias. Veio aos autos a comprovação do depósito à fls. 42vº, devendo ser declarado por sentença a extinção da punibilidade do acusado em face do cumprimento da obrigação.Assim sendo, considerando que o acusado cumpriu integralmente a pena que lhe foi aplicada, consistente no pagamento de multa conforme proposta do Parquet (fls. 02-C), julgo extinta a punibilidade de DIOGO HENRIQUE REGO DE ALMEIDA (RG 12171671-6) , com base no art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95.Sem custas.Transitada em julgado, anote-se para efeito da Lei 9099/95... Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.159034-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEANDRO VIANA NACIF E OUTRO Decisão:INDEFIRO, PELO MENOS POR ORA, O PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS FORAM BENEFICIADOS COM A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM OUTUBRO E VOLTARAM A PRATICAR CRIME DA MESMA ESPÉCIE, O QUE DEMONSTRA QUE NÃO ENTENDEM QUE DEVEM CUMPRIR AS NORMAS LEGAIS E DE CONVENIÊNCIA SOCIAL. DÊ-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização; Art. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2004.001.078714-4 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO FRISCH (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). SANDRA GOMES DA SILVA (RJ-126501E) Despacho:EM QUE PESE A SENTENÇA TER SIDO PUBLICADA NA DATA DE 13/09/06 (FLS. 223) E A DECISÃO DOS EMBARGOS EM 06/11/06 (FLS. 224), O ILUSTRE PATRONO SOMENTE INGRESSOU COM RECURSO EM 17/11/06. CONTUDO, O ACUSADO AINDA NÃO FOI INTIMADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. PROVIDENCIE O CARTÓRIO. ISTO FEITO, RETORNE PARA RECEBIMENTO DO RECURSO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nArt. 155, § 3º do Cp - Furto de Energia Elétrica e Outras Com Valor Econômico; Art.155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.000937-1 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HORTENCIO GONCALVES QUADROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-106117) Despacho:Informe o patrono em 5 dias se tem ciência da localização do acusado, vez que apresentou memoriais após tanto tempo sem manifestação nos autos, embora regularmente intimado. Retornem em seguida, para sentença. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.133569-5 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RABE (RJ-093658)) X RAFAEL BRITO DA SILVA), WALLACE PEDRO DO NASCIMENTO), THIEGO FELIPE DE LIMA), DIEGO LOPES DA SILVA PUBLICAÇÃO PARA ADVOGADOS REFERENTE A AUDIENCIA DE SUMÁRIO A REALIZAR-SE NO DIA 04.01.2007, ÀS 14 HORAS \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.069303-8 - MINISTERIO PUBLICO X KLEBER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:1ª fase...o denunciado é culpavel...contudo não há óbice à fixação da pena base no mínimo legal...fixo-lhe a reprimenda em 1 ano de reclusão e pgto de 10dm...2ª fase...nao existem atenuantes,,,estando presente a gravante da reincidência...pelo que imponho o aumento no art. 61,I...o que faço em 6 meses de recl. e 5 dm...3ª fase...inexistem causas de aumento ou diminuição pelo que concretizo as penas em 1 ano e 6 meses de reclusão e multa de 15 dm... determino que a pena imposta...deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado...por todo o exposto julgo procedente a pretensão para condenar Kleber da Silva (RG 130016510-3) como incurso nas sanções do art. 180, caput, do CP,às penas de 1 ano e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado e multa de 15 dm.....condeno-o ainda ao pgto das custas judiciais ...respondeu a todo o processo preso, devendo assim permanecer no curso de eventual apelo... \r\n\r\nId: 83615"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2006.001.121386-3 - MINISTERIO PUBLICO X JEAN SILVA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA (RJ-048469) Decisão:Defiro o pedido de fls. 118, por 3 dias, ante a anuência do MP. \r\n\r\nId: 84792"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.112623-1 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO DE FREITAS, HENRIQUE MATEUS GERALDINO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (RJ-084780) \"...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, de conseqüência, ABSOLVO JOÃO DE FREITAS e HENRIQUE MATEUS GERALDINO das imputações que pesam contra os mesmos nestes autos, com base no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal...\" \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.158231-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE FRANCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES DA SILVA VIEIRA (RJ-136738) Decisão: Recebo a denúncia, pois a mesma preenche os requisitos legais e está embasada nos elementos probatórios até agora carreados aos autos. O mérito da acusação somente poderá ser examinada após a instrução criminal. Designo a A.I.J. para o dia 18/01/2007, às 15h, devendo requisitar-se/intimar-se réu e testemunhas. Cite-se o réu, pessoalmente. C. às partes. Expeçam-se mandados de busca e apreensão do laudo definitivo das substâncias entorpecentes e da FAC, tendo em vista que se trata de réu PRESO, devendo informar ao OJA acerca da data da audiência. \r\n\r\nId: 83531"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nJuiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nJuiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Leda Smyrna Remzetti Regis\r\n\r\nExpediente do dia: 01/12/2006\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2005.001.149227-0 - MINISTERIO PUBLICO X LEONILA RAMOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), RONEO DA COSTA ROSAS Despacho: Designo o dia 17/01/2007, às 13:40 horas, para o interrogatório do réu Roneo, devendo o mesmo ser citado no endereço fornecido às fls.161. Intime-se sua advogada (fls.162). \r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nArt. 1º, inciso II da Lei 8.137/90 - Fraudar a fiscalização tributária... \r\n\r\nProc. 2003.001.104578-9 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010), Dr(a). MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-103857)), PEDRO GONZALES MENDES, Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306), Dr(a). SAMANTHA PEREIRA BARROSO (RJ-116723E)), YASUTO TANAKA, Dr(a). ORQUINEZIO DE OLIVEIRA (RJ-005167), Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-094315) Decisão:1 - Recebo o recurso do MP de fls. 721/724, bem como o de fl. 725 pela Defesa nos termos do art. 600 § 4º. do CPP, dê-se ciência ao MP. 2 - À defesa em contra-razões. \r\n\r\nArt. 241 da Lei 8.069/90 - Fotografar ou publicar cena de sexo explícito envolvendo criança \r\n\r\nProc. 2006.001.132063-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANIEL LEVY LEMPERT (Adv(s). Dr(a). RENATO SIMÕES HALLAK (RJ-101708), Dr(a). PE DRO MAURITY SANTOS (RJ-109266) Despacho:Designo o dia 31/01/2007, às 14:30 hs para a prova de acusação. Intimadas as partes presentes. Intimados neste data os patronos para apresentar as alegações preliminares no prazo legal. ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, para se manifestar sobre o requerimento da Defesa. \r\n\r\nArt. 333, caput - Corrupção ativa \r\n\r\nProc. 2006.001.132851-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DANILO MAURICIO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145), Dr(a). ELISABETE GASIGLIA TEIXEIRA (RJ-024707)), ANDRÉ LUÍS SANTOS DO NASCIMENTO, Dr(a). VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046) Decisão:Mantenho a decisão de fl. 95 e, portanto, acolho integralmente o parecer do MP de fl. 135, .... Ante o exposto, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.160645-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JORGE LUÍS BASTOS Decisão:1- Recebo a denúncia de fls. 02/02-a. Designo o dia 28/03/2007, às 14:30 horas, a fim de ser citada, e, caso não tenha advogado, entrevistar-se com reserva, com o Dr. Defensor Público, e, não havendo oposição das partes, ser interrogada. 2- Defiro a cota do Ministério Público à fl. 38. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos \r\n\r\nProc. 2006.001.161621-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WENDELL DA COSTA CARVALHO E OUTROS Decisão:... DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA DA INDICIADA, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO... \r\n\r\nArt. 229 - Casa de prostituição \r\n\r\nProc. 2005.001.140483-6 - MINISTERIO PUBLICO X LUCIA CRISTINA DE ARAUJO DANTI (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095)), GLAUCIA MARIA MENDES DEPLAN, Dr(a). JOVINO DE JESUS (RJ-074408), Dr(a). WILLIAM DE SOUZA REIS (RJ-052540) Despacho:Designo o dia 12/02/2007, às 15:15 horas para a realização de prova de acusação. Intimem-se as testemunhas nos endereços de fls. 168/170. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2005.001.151975-5 - MINISTERIO PUBLICO X AMARILDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO ALMEIDA VIEGAS (RJ-086390)), JOAO CARLOS ALVES FERREIRA Despacho:Designo o dia 22/01/2007, às 13:45 horas para realização de prova de acusação. Intimem-se as testemunhas Getulio e Luciano, nos endereços de fls. 186/187. \r\n\r\nArt.158, caput - Extorsão \r\n\r\nProc. 2005.001.083515-3 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE AZEVEDO SILVA (RJ-040507), Dr(a). LUIZ DA ROCHA BRAZ (RJ-018526) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 97, por seus próprios fundamentos. Intime-se. \r\n\r\nId: 84993"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nJuiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sergio Roberto Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.146803-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VANDO JOSÉ DA SILVA, ELI DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS), ÉDSON AGUIAR NOGUEIRA, Dr(a). DULCEA ALVES DA SILVA (RJ-122551)), FRANCK BARROS DA SILVA, Dr(a). PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR (RJ-106555)), ED WILTON LIMA DE OLIVEIRA, Dr(a). VANDERCI CUNHA SOUSA (RJ-115079) Decisão:... Assim, entendo que deve ser indeferido o requerimento de liberdade provisória, já que há indícios de autoria e prova de materialidade do crime... Acolho integralmente o parecer do MP e INDEFIRO o REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. \r\n\r\nId: 83564"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2006.001.116127-9 - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133)), Assistente de acusação: TELEMAR NORTE LESTE S A, Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Despacho:RETIRO O FEITO DE PAUTA. ÀS PARTES EM DILIGÊNCIAS Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nArt. 171, § 2º, inciso V do CP - Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro \r\n\r\nProc. 2006.001.122008-9 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (RJ-130730) AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL CONFORME SOLICITADO \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2002.001.142609-6 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO DEZERTO CASTANHA MARQUES DA SILVA, CLAUDIO BARRETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ORQUINEZIO DE OLIVEIRA (RJ-005167)), CARLOS DAVID DA SILVA PINTO, Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928)), ANNA MARIA DEZERTO CASTANHA), SAYONARA FERREIRA SODRE, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESIGNADO O DIA 14/03/2007, ÀS 13 H, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS OSMYR E MARIO PEIXOTO. FOI DETERMINADO QUE OS ACUSADOS SEJAM INTIMADOS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS ADVOGADOS. \r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo; Art. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa E Art.70, § Único do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.054388-0 - MINISTERIO PUBLICO X SELMA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RUTE FRANCISCA FREIRE (RJ-081594) Decisão:Recebo o apelo. Venham as razões. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 83646"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                "83534": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 155 § 4º, Incisos Ii/iv do Cp - Furto Qualificado - Abuso de Confiança e em Concurso... \r\n\r\nProc. 2006.001.107813-3 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO DA ROCHA PITA (RJ-085081), Dr(a). RENATO NEVES TONINI (RJ-046151)) X MARCOS JOSE BIGNON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:O réu foi citado, pessoalmente, e não compareceu na audiência designada a fs. 197, oportunidade em que seria interrogado.Assim, decreto a sua revelia, nomeando para sua defesa a Drª. Defensora Pú blica.Dê-se-lhe vista.Desde já, designo a Prova de Acusação para o dia 18/01/07, às 14:00 horas. I-se, inclusive, a Assistente de Acusação.Dê-se ciência. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, incisos I a IV do CP - Estelionatos e outras modalidades específicas \r\n\r\nProc. 1999.001.116477-4 - MINISTERIO PUBLICO X ALCYR MENEZES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506), Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545) AUTOS EM CARTORIO \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, c/c art. 1º, inc VI da Lei 8.072/90. \r\n\r\nProc. 2006.001.050952-5 - LETICIA LACERDA FURTADO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-093663)) X FABIO TRINDADE PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915) ALEGAÇÕES FINAIS PARA O QUERELADO \r\n\r\nArt. 299, § único - Falsidade ideológica qualificada; Art. 29 do CP - Concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.022890-8 - MINISTERIO PUBLICO X HELOISA GONCALVES DUQUE SOARES RIBEIRO, PATRICIA LUCIANA GONCALVES PINTO, CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS PINTO DA SILVA (DF-002942), Dr(a). MATUSALEM LOPES DE SOUZA (RJ-038754) EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nId: 83534"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                "83536": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Juarez Costa de Andrade \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veneza de Souza Bonancio\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, , INC II E III \r\n\r\nProc. 2006.001.108099-1 - MINISTERIO PUBLICO X GEORGE WASHINGTON NEVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES ALVES (RJ-074652), Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) Despacho:À Defesa. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, (8vezes) E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2000.001.165759-4 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO SERGIO FURTADO SOARES (Adv(s). Dr(a). GUARIM TEODORO FILHO (PA-004329A), Dr(a). AILTON SILVANO DE ANDRADE (RJ-046167)), MARIA APARECIDA MESCOUTO DA COSTA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando que a ré Maria Aparecida informou endereço às fls. 621 e há indicios nos autos de que não participaram dos golpes dados pelo marido, revogo a prisão preventiva. Expeça-se Alvará se for o caso ou recolham-se os mandados de prisão. após voltem para designação de audiência para oitiva das testemunhas referidas pelo MP no item 1. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação; Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso \r\n\r\nProc. 2006.001.084328-0 - MINISTERIO PUBLICO X AGNALDO HORACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897) Decisão:Fls 137 e seguintes: Ciência à Defesa, inclusive para ratificar alegações finais, face teor de fls 133/134, em complemento às alegações finais anteriormente apresentadas. \r\n\r\nArt. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2005.001.074068-3 - MINISTERIO PUBLICO X CLÁUDIO FONTES, MARIA DA GRAÇA GONÇALO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). IVO PERASSOLLI NETTO (RJ-089323), Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ-087131)), JORGE LUIZ ROSA), ROBERTO GIMENES CONDE), REINALDO GIMENES CONDE, Dr(a). MARIO ANTÔNIO MESQUITA COSTA (RJ-125617)), HELIO SCIELZO BRUNET, Dr(a). ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (RJ-125601)), JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARCELLOS, Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529)), FERNANDO COSTA SANTOS, Dr(a). JOÃO ASTOR MENDONÇA LISBOA (RJ-089958)), MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526), Dr(a). ELIANE RODRIGUES DE CASTRO (RJ-115180)), NERY HOMERO ROSSI, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), OVÍDIO LORENZO QUINTANS, Dr(a). ANA LUIZA BARBOSA DE SÁ (RJ-123140), Dr(a). LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (RJ-087536), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (RJ-046403) Decisão:1. Recebo os recursos defensivos de fls 2983, 2985, 2987, 2989, 2990, 2991, 2992, 2994, 2995, 3007 e 3013, intimando-se as defesas para que apresentem razões recursais;2. Fls 2996/2997: anote-se onde couber;3. Fls 2998 e 3008/3009: Expeça-se C.E.S. provisória. \r\n\r\nProc. 2005.001.074068-3 - MINISTERIO PUBLICO X CLÁUDIO FONTES, MARIA DA GRAÇA GONÇALO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). IVO PERASSOLLI NETTO (RJ-089323), Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ-087131)), JORGE LUIZ ROSA), ROBERTO GIMENES CONDE), REINALDO GIMENES CONDE, Dr(a). MARIO ANTÔNIO MESQUITA COSTA (RJ-125617)), HELIO SCIELZO BRUNET, Dr(a). ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (RJ-125601)), JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARCELLOS, Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529)), FERNANDO COSTA SANTOS, Dr(a). JOÃO ASTOR MENDONÇA LISBOA (RJ-089958)), MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526), Dr(a). ELIANE RODRIGUES DE CASTRO (RJ-115180)), NERY HOMERO ROSSI, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), OVÍDIO LORENZO QUINTANS, Dr(a). ANA LUIZA BARBOSA DE SÁ (RJ-123140), Dr(a). LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (RJ-087536), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (RJ-046403) Decisão:Fls. 3015/3016 - Encaminhe-se a acusada, com as cautelas de estilo, ao Hospital Penitenciário....Ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, II c/c o art. 14, II do cp \r\n\r\nProc. 2005.001.035583-0 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (RJ-104864)), THIAGO MACIERA DE SOUZA, Dr(a). ALDAGOBERTO DIAS (RJ-076234) Despacho:1. Cumpra-se V. acórdão;2. Expeça-se C.E.S. à V.E.P.;3. Ciência ao MP. \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2005.001.066011-0 - LENILZA DE ARAUJO TRUGILHO, Paciente: ANA LETICIA MOREIRA RICK (Adv(s). Dr(a). LENILZA DE ARAÚJO TRUGILHO (RJ-065467)) X DELEGADO DA 17 DP 3 DEAC DELEGACIA EXTRAORDINARIA DE ARCEVO CARTORARIO) Despacho:Intime-se o impetrante para ciência do laudo. \r\n\r\nId: 83536"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "21ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.111548-8 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDNA ANTONIO (RJ-121107) \"...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO com relação ao crime de roubo qualificado , na forma tentada em concurso material com o crime de identidade falsa e CONDENO o réu Luiz Fernando de Souza Oliveira, às penas que passo a fixar, nos seguintes termos:...em 3(três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 9 (nove) dias-multa à base de 1/30 do salário mínimo , imputando ao réu o art. 157, § 2º, II c/c. o art. 14, II e fixando a pena em 3 meses de detenção , dando o réu como incurso no art. 307 do C. Penal. ...Regime de cumprimento: REGIME ABERTO, ...CONDENO o réu, por derradeiro, ao pagamento das custas e taxa judiciária...\" RJ, 14 de dezembro de 2006. \r\n\r\nId: 84965"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marta de Oliveira Cianni Marins \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Betty Sochaczewski\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 129, § 1º, inciso I do CP - Lesão corporal de nat. grave - se resulta incapcidade... \r\n\r\nProc. 2006.001.117068-2 - MINISTERIO PUBLICO X CICERO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...foi o ato processual redesignado para o dia 08/01/2007, às 13 horas. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 146 do Cp - Constrangimento Ilegal, , §1º E Art. 147 do Cp - Ameaça, (2 vezes) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.025687-6 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE ARAUJO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...foi o ato processual redesignado para o dia 08/01/2007, às 13 horas. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art. 70 do Cp - Concurso Formal N/F Art. 71, § Único do Cp - Crime Continuado Com Emprego de Violência Ou Grave Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.001.108232-0 - MINISTERIO PUBLICO X JHONNATN PAULO SOUZA, CARLOS HENRIQUE SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 09/01/2007, às 13:40 horas para a realização da PROVA DE DEFESA. Dê-se ciência ao MP e às Defesas. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.001.000786-4 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO DE SOUZA MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...foi o ato processual redesignado para o dia 08/01/2007, às 13 horas. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2005.001.123586-8 - MINISTERIO PUBLICO X MICHEL PONTES DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art. 329 do Cp - Resistência \r\n\r\nProc. 2006.001.159353-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALESSANDRO GONÇALVES Decisão:Em vista das razões apresentadas pelo ilustre órgão do \"parquet\" às fls.38, acolho o pedido de arquivamento em relação ao crime do art.329, \"caput\" do CP. Dê-se ciência ao MP e à Defesa...RECEBO A DENÚNCIA de fls.02A/B. Designo o dia 09/01/07 às 13:30 horas para a realização do interrogatório...Cite-se. Int-se/Requisite-se o mesmo. Atenda-se a cota ministerial...expedindo-se MBA da FAC. \r\n\r\nArt. 159, § 1º do CP - Extorsão mediante seqüestro, qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2005.001.010553-9 - MINISTERIO PUBLICO X E.M.P.S. (Adv(s). Dr(a). ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (BA-006338) Decisão:Recebo o aditamento à denuncia oferecida pelo MP...Designo o dia 09/01/07, às 13:50 horas para interrogatório. Dê-se ciência ao MP e à Defe sa. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.159356-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS Decisão:RECEBO A DENÚNCIA de fls.02A/B. Designo o dia 09/01/2007 às 13:00 horas para a realização do interrogatório..Atenda-se a cota ministerial de fls.45, expedindo-se MBA da FAC. \r\n\r\nArt. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir sob a influência do alcóol \r\n\r\nProc. 2006.001.140461-9 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS FLAVIO REIS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695), Dr(a). RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO PENNA (RJ-115977) Despacho:...foi o ato processual redesignado para o dia 08/01/2007, às 13 horas. \r\n\r\nId: 84884"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Veronica de Carvalho Leite\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, (duas vezes) N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.146285-1 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO LUCIANO FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (RJ-122380)), JANIEL COSTA LEITE), MURILO PACHECO PAVAO, Dr(a). FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR (RJ-005279D) Decisão:Indefiro o pleito libertário formulado. Fls. 203/4 - Defiro o pedido de restituição do veículo diante da documentação acostada a da anuência do MP.I-se. \r\n\r\nId: 83625"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 139 do CP - Difamação \r\n\r\nProc. 2006.001.069959-4 - TEREZINA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES Sentença:ANTE A DESISTÊNCIA DO QUERELANTE (FL.61), E O PARECER FAVORÁVEL DO MP (FL.62), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA QUERELADA NOS TERMOS DO aRT.107, V DO CP... PRI. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto, §4º, I DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.149615-0 - MINISTERIO PUBLICO X VICTOR GOMES ELOI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO JONES FREIRE (RJ-113020), Dr(a). MIRIAM BINSZTOK (RJ-107710) Despacho:R.HOJE. J. REMARCO O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09.01.2007, PARA ÀS 14.30 HORAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP E À DEFESA. MANTENHO A REQUISIÇÃO DO RÉU PARA AS 12 HORAS. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.149602-2 - MINISTERIO PUBLICO X FILIPE HUMBERTO DE SOUZA DA SILVA, RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO UBERTI (RJ-081004)), ROMULLO DE AZEVEDO ANANIAS MOURE, Dr(a). CAMILA FREITAS RIBEIRO (RJ-126963), Dr(a). EDUARDO MACEDO FEITAL (RJ-079404), Dr(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (RJ-125370)), JESSE TEIXEIRA DE SOUZA, Dr(a). MARCELO DE SÁ POLASTRE (RJ-080862) Decisão:1- QUANTO AOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA, DENEGO-OS PORQUANTO ESTÃO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA CAUTELAR DOS ACUSADOS. 2- NO TOCANTE AO PEDIDO DO MP NO SENTIDO DE EXTRAIE PEÇAS E ENCAMINHÁ-LAS PARA A 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS, DEFIRO-O NOS PRECISOS TERMOS ARTICULADOS ÀS FLS. 226/227. 3- EXPEÇA O CARTÓRIO AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO DAS PESSOAS QUE DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL.214.H \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2002.001.051764-1 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO SERGIO SARAIVA DA LOMBA (Adv(s). Dr(a). UILSON DA FONSECA (RJ-115346), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA NA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI SOB O Nº 2006.002.072250-4. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.001.100210-4 - MINISTERIO PUBLICO X AMADEU DE AZEVEDO LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO XAVIER SOBRINHO (RJ-074654), Dr(a). ANTÔNIO FORTES DE PÁDUA NETO (RJ-134783) Despacho:TORNO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE FL.40. MANTENHO AQUELA DE FL.29. INTIME-SE. \r\n\r\nArt. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir Sob a Influência do Alcóol, E ART.331 DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.050903-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARLON BRUM DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (RJ-091172) Despacho:MARCO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 30.01.2007 ÀS 14.00 HORAS. \r\n\r\nArt. 311, caput do CP - Adulterar ou remarcar número de chassis de veículo automotor \r\n\r\nProc. 2005.001.080567-7 - MINISTERIO PUBLICO X MARIO CEZAR OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MELLO (RJ-115962) Sentença:...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER MARIO CEZAR OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS, com fundamento no art. 386, VI do Código de Processo Penal.Sem custas. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal., C/C ART.14, II DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.140420-6 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS JOSE DE SOUZA PASSOS (Adv(s). Dr(a). EURICO JOSÉ CARVALHO MAIA (RJ-070967)), ORLANDO LEITE LOPES À DEFESA, EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.078247-3 - MINISTERIO PUBLICO X ROBSON ALEXANDRE MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MONTENEGRO (RJ-023775) À DEFESA, A FIM DE APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, N/F 14, II DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.025892-9 - MINISTERIO PUBLICO X BRUNO MENESES PINTO (Adv(s). Dr(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (RJ-031133), Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FL.208 NO SEU REGULAR EFEITO. VENHAM AS RAZÕES. \r\n\r\nId: 84840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo; Outras não especificadas \r\n\r\nProc. 1998.001.047626-9 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA (RJ-051726), Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA (RJ-063271) Sentença:BEM EXAMINANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE POR OCASIÃO DA PROFERIÇÃO DA DECISÃO DE FL.56Vº, QUE REVOGOU O SURSIS PROCESSUAL, JÁ HAVIA DECORRIDO O PRAZO DO BENEFÍCIO, CONFORME BEM SALIENTOU O REPRESENTANTE DO MP ÀS FLS. 143 E VERSO. SENDOASSIM, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FL.56 VERSO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS HENRIQUE DA SILVA (ART.89, §5º DA LEI 9099/95). \r\n\r\nArt. 12, § 2º, III da Lei 6.368/76 - Incentivar Ou Difundir O Uso Ou Traf. de Subst. Entorpecente., E ART.14 L.6368/76 E ARTS.15 E 16, CAPUT E P.Ú.,III L.10826/03 E 329 CAPUT C/C§2ºCP,TUDO N/F69,CP \r\n\r\nProc. 2006.001.094228-2 - MINISTERIO PUBLICO X FABIO MACHADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO (RJ-125076) Decisão:1- RECEBO O RECURSO DE FL.232, NO SEU REGULAR EFEITO. 2- VENHAM AS RAZÕES DO RECURSO. 3- DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.115463-9 - MINISTERIO PUBLICO X JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCILIA BARROS RODRIGUES (RJ-105692) À DEFESA, PARA OS FINS DO ART. 499, CPP. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização; Art. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar Arma de Fogo Ou Acionar Munição em Lugar Habitado \r\n\r\nProc. 2005.001.063751-3 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE ATHANAZIO CORTES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302), Dr(a). MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO (RJ-136137), Dr(a). AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA (RJ-131841E) À DEFESA, PARA OS FINS DO ART. 499, CPP. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, E ART. 307 , N/F DO ART. 69 DO C.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.086137-1 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente: REDECARD S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713)) X RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ILMA PEIXOTO COSTA (RJ-048157), Dr(a). FRANCISCA CÂNDIDA DO CARMO (RJ-047024) Despacho:À DEFESA DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE OUTRA IMPUTAÇÃO AO ACUSADO. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2006.001.073272-0 - MINISTERIO PUBLICO X FELIPE MARENDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SAULO RAMOS DA SILVA (RJ-116746) JUNTADO OFÍCIO DO DETRAN COM DADOS SOLICITADOS NO OFÍCIO DE FL. 55. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico, e art. 14 da lei 6368/76 \r\n\r\nProc. 2003.001.110994-9 - MINISTERIO PUBLICO X CASSIO MONTEIRO DAS NEVES, ALEXANDRO DA SILVA, CARLECI RAMOS MACHADO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MENDONÇA, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, CARLOS LEANDRO DO NASCIMENTO, CLÉBIO PINTO BARBOSA, FÁBIO ASSIS SILVA, FÁBIO DE SOUZA, GUILHERME BARBOSA OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GABRIEL DO ESPIRITO SANTO AMORIM (RJ-046012)), JEFFERSON SANTOS GONÇALVES), JOÃO PAULO FIRMINO MENDES DA SILVA OU JOÃO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVA), JOCIMAR DA SILVA SANTANA), JONAS DA SILVA SALES), JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA), LEONARDO VIEIRA), LUIZ ANTÔNIO NUNES RIBEIRO), MARCO ANTÔNIO MACHADO LEITE), PAULO FERNANDO LANA), PERSON DA SILVA TOMÉ), VAMBERTO GARCIA SILVA), WALLACE CARDOSO), WALLACE DA SILVA SANTANA), WANDERSON FELÍCIO AGUIAR), WILLIAM DOS SANTOS BARBOSA OU WILLIAN DOS SANTOS BARBOSA, Dr(a). LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT (RJ-097909), Dr(a). VINICIUS ROCHA CRESPO DE OLIVEIRA (RJ-121884) Decisão:...Ante o exposto, defiro o pedido de arquivamento do presente inquérito policial nº 3748/2003, da 17ª Delegacia de Policia, postulado pelo Ministério Público às fls. 805/809...Expeçam-se os competentes alvarás de soltura e/ou recolham-se os mandados de prisão temporária dessas pessoas (fls. 562/564). Dê-se ciência ao Ministério Público. Anote-se. \r\n\r\nId: 83586"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Joel Pereira dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.106506-0 - MINISTERIO PUBLICO X RAFAEL DOS SANTOS DENEGLE (Adv(s). Dr(a). GERSY MARY MENEZES EVANGELISTA (RJ-083421), Dr(a). LUIS LAGO DOS SANTOS (RJ-081588) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. \r\n\r\nArt. 21 da Lei 5.250/67 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação \r\n\r\nProc. 2004.001.068755-1 - TELECOM ITALIA AMERICA LATINA S A (Adv(s). Dr(a). TÉCIO LINS E SILVA (RJ-016165), Dr(a). DARCY DE FREITAS (RJ-071133), Dr(a). ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURA (RJ-020408)) X MICHAEL G CHERKASKY (Adv(s). Dr(a). JOYCE ROYSEN (SP-089038)), CARLA CICO, Dr(a). NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ-023532) Decisão:...Isto posto, REJEITO a QUEIXA, fazendo-o, quanto à querelada Carla Cico, forte no artigo 43, II, do Código de Processo Penal , ante o que dispõe o artigo 41, da Lei 5250/67, ao passo que, em relação ao querelado Michael G. Cherkasky, com fundamento no artigo 43, inciso III, por falta de justa causa. Custas ex lege. P.R.I.C. \r\n\r\nId: 84995"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt 260, caput - Perigo de desastre ferroviário \r\n\r\nProc. 2005.001.128923-3 - MINISTERIO PUBLICO X DANIEL ALFREDO MENDES, RAMON EDSON TEODORO SOUSA, LEANDRO DA SILVA SOBRINHO, THIAGO DA SILVA MARTINS, THIAGO DANIEL NASCIMENTO BOMFIM, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CAETANO, WELLINGTON PEREIRA LOUVISI, ADRIANO COIMBRA, VALDEFRAM SALES DE FREITAS, ALAN RODRIGO BRAZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (RJ-103374), Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409) Sentença:..JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de CONDENAR, como condeno DANIEL ALFREDO MENDES, RAMON EDSON TEODORO SOUSA, LEANDRO DA SILVA SOBRINHO, THIAGO DA SILVA MARTINS, THIAGO DANIEL NASCIMENTO BONFIM, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CAETANO, WELLINGTON PEREIRA LOUVISI, ADRIANO COIMBRA, VALDEFAN SALES DE FREITAS e ALAN RODRIGO BRAZ, cada qual: a) Como incurso no artigo 163, § único, inciso III, c/c artigo 49, §§ 1º e 2º, ambos do Código Penal, à pena de seis meses de detenção e pagamento de dez dias-multa, com o valor unitário do DM no mínimo legal.b) Como incurso no artigo 260, inciso I, c/c artigo 49, §§ 1º e 2º, ambos do Código Penal, à pena de seis meses de detenção e pagamento de dez dias-multa, com o valor unitário do DM no mínimo legal.c) Como incurso no artigo 42, inciso I, da Lei das Contravenções Penais, c/c artigos 12 e 49, §§ 1º e 2º, ambos do Código Penal,no pagamento de dez dias-multa,com o valor unitário do DM no mínimo legal. Substituída a pena privativa de liberdade... \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2005.001.133716-1 - MINISTERIO PUBLICO X PEDRO GONCALVES FARIA, Assistente de acusação: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288), Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Despacho:Manuseando os autos, verifico que não acostadas, ainda, as alegações finais da defesa, pelo que recomendo a necessária abertura de vista. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2006.001.086839-2 - MINISTERIO PUBLICO X SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061) Decisão:Recebo o recurso interposto pelo acusado.Venham as razões e contra-razões. (AO ADVOGADO) \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.113389-2 - MINISTERIO PUBLICO X THIAGO PEREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALCINEI PECANHA (RJ-072027) Sentença:...JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA e CONDENO o acusado THIAGO PEREIRA DE MORAES, já qualificado, como incurso no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II , c/c artigo 14, II, do Código Penal, passando a fixar-lhe a reprimenda......reduzo a reprimenda, no que entendo proporcional ao iter criminis, ou seja, da metade, trazendo-a para 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 06 (seis) dias-multa, arbitrado o valor da pecuniária em um trigésimo do salário-mínimo vigente na data dos fatos, com atualização oportuna, não se tratando de pessoa que desfrute de situação econômica privilegiada......O acusado arcará, ex vi legis , com as custas e demais encargos processuais, devendo oficiar-se à autoridade policial responsável pela custódia, encaminhando-se cópia da sentença para regularizar sua situação junto ao Sistema Penal... \r\n\r\nArt. 168 - A , § 1º, inciso III do CP - Pagar benefício a segurado com reembolso... \r\n\r\nProc. 2004.001.129474-3 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS (RJ-027102) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA e CONDENO o acusado JOSÉ MARIA DE LIMA CARNEIRO, já qualificado, como incurso no artigo 168, parágrafo primeiro, inciso III, do Código Penal, passando a fixar-lhe a sanção. (...) a reprimenda é alterada para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, assim concretizada (..) tem direito o acusado à substituição, o que faz com que deixe o juízo de ater-se ao regime de cumprimento da sanção corporal, que poderia ser desde o início o aberto razão pela qual substituto a pena privativa de liberdade, consoante o que se faz adequado a si, por PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, pelo mesmo prazo da pena que foi aplicada, ou seja, um ano e quatro meses, 30 horas mensais, em instituição beneficente, de acordo com suas aptidões, reservando-se as demais providências e encaminhamento para o momento próprio da execução. P.R.I. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, incisos I a IV do CP - Estelionatos e outras modalidades específicas \r\n\r\nProc. 1998.001.148759-7 - MINISTERIO PUBLICO X ALCYR MENEZES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545) Despacho:RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ASSENTADA, BEM COMO CONSIDERO O RETORNO DO PROCESSO AO PATAMAR DOS SUSPENSOS, FACE À NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO TAMBÉM NO ÚLTIMO ENDEREÇO INFORMADO, PREVALECENDO O DISPOSTO NA DECISÃO DE FL. 93. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP E À DEFESA, UMA VEZ QUE FOI A MESMA QUE INFORMOU O SUPOSTO NOVO ENDEREÇO, SALVO ENGANO. \r\n\r\nArt. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2006.001.102254-1 - MINISTERIO PUBLICO X RUSSIEL RIBEIRO JUNIOR, MARCIO SOARES SILVA, BRUNO GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR DA COSTA E SILVA (RJ-020919), Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061), Dr(a). JOSE AUGUSTO (RJ-068893) EM ALEGAÇÕES FINAIS (ÀS DEFESAS) \r\n\r\nId: 83653"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2006.001.139267-8 - MINISTERIO PUBLICO X CHARLES ROBERT DEZERO, ANDERSON OGATA, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES ABRANTES (RJ-088524), Dr(a). JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (RJ-090661)), BIANCA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE), MARCELO CAMPOS PRADO), MARCO JOSE LOBO DE OLIVEIRA), LEANDRO FERREIRA QUEIROZ), SANDRO VIEIRA LEANDRO Ordinatório...Como o denunciado FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, vulgo \"CHIQUINHO COROA\", tem advogado constituído nos autos (vide instrumento de mandato de fl. 208), intime-se a Defesa do aludido denunciado, pela publicação no DO/RJ, para, no prazo de 2 (dois) dias, oferecer contra-razões ao recurso em sentido estrito... \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2005.001.103827-3 - MINISTERIO PUBLICO X RENATO MORAES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ-087131), Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031) Despacho:1 - Recebo as apelações de fl(s). 113 e 122 no efeito devolutivo.2 - Como as razões e as contra-razões da apelação de fl. 113 já se encontram nos autos (vide fls. 116/120 e 127/128), intime-se a Defesa, pela publicação no DO/RJ, para oferecimento das razões da apelação de fl. 122.3 - Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contra-razões.4 - Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.054663-7 - MINISTERIO PUBLICO X ELIZABETH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FUAD ZACHARIAS (RJ-018041) Intime-se a Defesa, pela publicação no DO/RJ, para se pronunciar em diligências (art. 499 do CPP). \r\n\r\nArt. 312 - Peculato \r\n\r\nProc. 1998.001.062068-0 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS LEONARDO MATOS OCHSENDORF E SOUSA (RJ-122769)) X SONIA GONDIN DA CUNHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181), Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345), Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212), Dr(a). DIRCÉLIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689)), IVAN DIAS FORTES, Dr(a). ALEXANDRE MOURA DUMANS (RJ-025587), Dr(a). JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES (RJ-046626) Decisão:.... em vista que a Defesa da ré SÔNIA, na defesa prévia de fls. 368/369, arrolou as testemunhas discriminadas na denúncia (vide último parágrafo de fl. 368) e como somente cinco delas já foram ouvidas (vide certidão de fl. 480), intime-se a aludida Defesa, pela publicação no DO/RJ, para, no prazo de 3 (três) dias, dizer se pretende ouvir alguma Destarte, em razão da petição de fls. 481/482 e da procuração de fl. 483, designo seu interrogatório para o dia 25/01/2007, às 13:10h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato... \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 160 do CP - Extorsão indireta \r\n\r\nProc. 2006.001.073348-6 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA CRISTINA PIRES (RJ-138463) autos no cartório (prazo 30 dias) \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.139529-8 - MINISTERIO PUBLICO X ALESSANDRO BELLO DA SILVA (BARRIGA) (Adv(s). Dr(a). LAERTE GOMES DE CARVALHO (RJ-087245) Decisão:...Assim, certifique o cartório se o denunciado efetivamente se encontra preso pelo Juízo da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá e se foi ... \r\n\r\nId: 83660"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "84916": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nEscrivão: Edna Pinheiro Aleixo Anselmo\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.117215-0 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO TELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLY PORTO BARBOSA (RJ-028210), Dr(a). JUVENIL PORTO BARBOSA (RJ-086051) Despacho:À Defesa. \r\n\r\nId: 84916"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Luis Claudio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa, , em concurso material (art. 69 do CP) \r\n\r\nProc. 2006.001.134900-1 - MINISTERIO PUBLICO X DAVID FRANCISCO SOARES (Adv(s). Dr(a). WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA (SP-116923) Despacho:DÊ-SE CIÊNCIA DA DECISÃO AO MP E À DP, INFORMANDO, A DEFESA, SE DESISTE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e inc. II \r\n\r\nProc. 2006.001.090349-5 - MINISTERIO PUBLICO X HUGO LEONARDO DE CAMARGO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAX DA SILVA (RJ-082153) Decisão:Recebo a manifestação do réu às fls. 249 como recurso. À Defesa, para as razões. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença para o MP \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.111319-0 - MINISTERIO PUBLICO X FABIANA DE OLIVEI RA TOLEDO, ELAINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE BARBOSA VALLE (RJ-063210) Sentença:\"... Pelo exposto, acolho pronunciamento do MP e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus FABIANA DE OLIVEIRA TOLEDO e ELAINE DE OLIVIERA RODRIGUES, com fundamento no que dispõe o art. 89, § 5º, da lei 9099/95...\" \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.129511-9 - MINISTERIO PUBLICO X ODINEI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALFREDO CARVALHO DA SILVA (RJ-056488) Despacho:\"Em alegações finais\" \r\n\r\nId: 83627"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2003.001.048176-4 - MINISTERIO PUBLICO X BRUNO LUIS MONTEIRO DE FRANCA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA E SILVA NEIVA (RJ-001625B) Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu BRUNO LUIS MONTEIRO DE FRANÇA MESQUITA por infração ao art. 157, §2º, incisos I e II (duas vezes) n/f do art. 70, ambos do Código Penal, ABSOLVENDO-O da acusação de crime de corrupção de menores, nos termos do art. 386, inciso VI, do CPP. Atento as regras dos arts. 59 e 68 do CP, passo a dosar as pena:...Por fim, tendo em vista que as penas dos roubos foram idênticas e, ainda, levando em conta a regra do art. 70 do Código Penal, aplico-lhe a pena de só um deles, a qual aumento de 1/6 (um sexto), atingindo a pena total e definitiva de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 15 (quinze) dias multa.Fixo o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato. A pe na será cumprida inicialmente regime fechado, Condeno-o a pagar as custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.072709-7 - MINISTERIO PUBLICO X ISRAEL PEDRO PIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991) Despacho:Atenda-se a manifestação ministerial de fls. 139. \r\n\r\nProc. 2006.001.072709-7 - MINISTERIO PUBLICO X ISRAEL PEDRO PIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991) Despacho:Defiro o requerimento de adiamento. Designo o dia 20/03/2007, às 14:00. Intimem-se. \r\n\r\nId: 84986"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2006.001.106257-5 - G D ASSESSORIA CONDOMINIAL S C LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO DIAS (RJ-005310C), Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572)) X CELSO LUIZ STOPATTO) Despacho:DEFIRO o requerimento formulado às fls. 253/254. Redesigno a audiência de fls. 264v para o próximo dia 27/2/2007, às 13:30 h. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nId: 83689"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 183, Inciso I da Lei 9.279/96 - Fabricar Produto Sem Autorização do Titular E Art. 184, § 1º do Cp - Violação de Direito Autoral, Reprodução Com Intuito de Lucro E Art. 195, III da Lei 9.279/96 - Concorrência Desleal - Emprego de Meio Fraudulento ... \r\n\r\nProc. 2006.001.119661-0 - HONDA GIKEN KABUSHIKI KAISHA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER (RJ-095304), Dr(a). THIAGO ANDRADE SILVA (RJ-128676)) X EUGENIO DA CRUZ GONCALVES FILHO), LOURDES MARIA ESTEVES GONCALVES), ANTONIO CARLOS ROMANOSKI), ARNIM LORE), FERNANDO SOARES MITRI), GETULIO REIS ARRIGO), LAERCIO GERONASSO), CLAUDIO ROSA JUNIOR), JOHN EDISON ZAK), ALZENO LOHMANN), LUIS PAULO ROSENBERG Decisão:Fl. 343: Face à proximidade da data, retiro o feito de pauta e redesigno o ato para o dia 15/03/2007 às 13:00h. Intimem-se todos, devendo aqueles réus que não residirem nesta comarca, serem intimados por carta precatória. Ciência ao MP e \"ad cautelam\" à DP. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico, c/c art. 18, III da Lei 6368/76, n/f §2º, III do mesmo diploma legal \r\n\r\nProc. 2005.001.137740-7 - MINISTERIO PUBLICO X RENATO INACIO DO CARMO, SERGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Despacho:Designo o dia 07/03/2007, à 13:00 horas para realização de Prova de Acusação. Requisitem-se / intimem=se as testeminhas. Expeça-se Carta Precatória para intimação dp acisadp e Defesa. Ciência ao MP. Quanto ao 2º acusado em razão de eleições recentes, oficie=se ao T.R.E., solicitando informações. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.072717-6 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS VINICIUS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA (RJ-066836) Decisão:1- Recebo por termo a manifestação da defesa do acusado no sentido de recorrer. Venham as razões de apelação;2- Expeça-se carta de sentença provisória. \r\n\r\nId: 83702"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 224, Alínea \" a \" do Cp - Presunção de Violência em Razão na Menoridade, 4 vezes N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2005.001.119519-6 - MINISTERIO PUBLICO X REGINALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARÃES (RJ-108827) Sentença:...ISTO POSTO, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida para condenar REGINALDO DOS SANTOS a 9(nove) anos e 4(quatro) meses de reclusão e 160 (cento e sessenta) dias-multa, fixadas no mínimo legal, por infração ao art. 214, c/c art. 224, alínea a, do Código Penal, por quatro vezes em continuidade.Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e taxa judiciária incidentes.......Considerando o disposto no art. 33, § 2º, alínea c, do Código Penal, o regime para cumprimento da pena privativa de liberdade será o INICIALMENTE FECHADO, em que pese a sua primariedade, tendo em vista as circunstâncias e conseqüências do crime cometido demonstrando acentuado desvio de personalidade pelo réu. Denego ao réu o direito de apelar em liberdade. Recomende-se o réu no local onde se encontra preso.... \r\n\r\nProc. 2005.001.119519-6 - MINISTERIO PUBLICO X REGINALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARÃES (RJ-108827) Fica o patrono do réu intimado de que foi designado o dia 10/01/2007, às 13:00 horas para Ciência da Sentença. \r\n\r\nId: 83687"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Diva Maria Figueiredo Vilela\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 168, § 1º, incisos I a III do CP - Apropriação indébita qualificada \r\n\r\nProc. 2001.001.112620-7 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406)) X HOMERO TEIXEIRA ALVES), MARIA DAS GRACAS DUARTE ALMEIDA Fica o patrono da acusada MARIA DAS GRAÇAS DUARTE ALMEIDA, DR. AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS, OAB/RJ Nº 110.406, INTIMADO do despacho : FLS.199. DEFIRO. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2004.001.139311-3 - MINISTERIO PUBLICO X ROSEMBERG DA PAIXAO BARBOSA, ALESSANDRA DA PAIXAO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO (RJ-047886) Fica o patrono dos réus, DR JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/RJ-Nº 47.886, INTIMADO da data do Sumário em 21 de março de 2007, as 13:00 horas. \r\n\r\nArt. 299, § único - Falsidade ideológica qualificada \r\n\r\nProc. 2005.001.110791-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS ANTONIO JOSE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056) Fica o patrono do acusado, DR. CLAUDIO THURLER DE LIMA JR.,OAB/SP -Nº 138.482 B e HENRIQUE COUTO DA NOBREGA,0AB/RJ -Nº 99.056, da data da prova de defesa em 19 de abril de 2007, as 13: 00 horas. \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.159362-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VALDIR ANTONIO PASSOS Fica o patrono do acusado, DR.EDISON FERREIRA DE LIMA, OAB/RJ Nº 36.560, INTIMADO da data do interrogatorio erm 08 de janeiro de 2007. as 13:00 horas. \r\n\r\nId: 83679"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "84783": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Roberto Pimentel Martins Torres\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.126079-8 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS ANTONIO DA SILVA Fica o patrono do acusado ,DR. JOSÉ ALÍPIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/RJ - Nº 44.479, INTIMADO para apresentaçaõ de diligências, nos autos em referência, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.132187-8 - MINISTERIO PUBLICO X MAICON ALMEIDA LIMA LUIZ Fica o patrono do acusado DR. HAMILTON ARCENIO DAQ CONCEIÇÃO ,OAB/RJ - Nº 74.896, INTIMADO para apresentar diligencias,nos autos em referência, no prazo legal. \r\n\r\nId: 84783"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "36ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcel Laguna Duque Estrada \r\n\r\nEscrivão: Neusa Maria da Cruz Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2004.001.011451-4 - MINISTERIO PUBLICO X BRUNO JULIO JOVITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, Dr(a). JORGE VENANCIO FERNANDES (RJ-075317)), ADRIANO GUIMARAES DE SOUZA), ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE, Dr(a). LUIZ ANTONIO FIRMINO (RJ-045557)), VICTOR HENRIQUE IZAIAS MOREIRA, Dr(a). FABRICIO MONTEIRO PORTO (RJ-100758), Dr(a). CELSO HADDAD LOPES (RJ-116279), Dr(a). LETÍCIA HADDAD DA COSTA (RJ-124170)), GLEDSON LUIS SOARES DIAS, Dr(a). CLAUDIELLA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-089417), Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821)), DENIS LIMA DE BRITO, Dr(a). JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (RJ-043920) Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de fls. 779, 782, 787, 792 e 794;2) Dê-se vista ao(s) apelante(s) para apresentação das razões (íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.123532-9 - MINISTERIO PUBLICO X ESIQUIEL PEREIRA ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529) Fl 111: À defesa ,em alegações finais \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato E Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.118515-4 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FALK FRAGOSO (RJ-109000)) X DARIO DA ROCHA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO (RJ-083561)), FABIO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES), ANDRE LUIZ DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES, Dr(a). NELIO SOARES DE ANDRADE (RJ-062665) Despacho:AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em Alegações Finais. \r\n\r\nArt. 2º, I da Lei 8.137/90 - Fazer Declaração Falsa Ou Omitir Declaração, 4 VEZES \r\n\r\nProc. 2006.001.056951-0 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO (MG-080642) Fl 137: À defesa, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2005.001.141601-2 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS VINICIUS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR (RJ-095627) Despacho:Designo o dia 18/01/07, às 13:15 horas para Audiência Preliminar. Intime(m)-se. Se for o caso, requisite(m)-se. \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2006.001.152380-3 - JURACYARA SAUL DA COSTA, Paciente: JURACYARA SAUL DA COSTA Sentença:Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda e DENEGO A ORDEM de habeas corpus requerida pela impetrante. \r\n\r\nId: 84902"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "83610": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Neusa Maria da Cruz Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato E Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.118515-4 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FALK FRAGOSO (RJ-109000)) X DARIO DA ROCHA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO (RJ-083561)), FABIO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES), ANDRE LUIZ DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES, Dr(a). NELIO SOARES DE ANDRADE (RJ-062665) Despacho:AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em Alegações Finais. \r\n\r\nId: 83610"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nJuiz em Exercício: Tula Correa de Mello Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.163685-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Recebo a denúncia. Defiro a(s) diligência(s) requerida(s). Expeça-se Carta Precatória, devidamente instruída, para citação e interrogatório do(s) réu(s) no Juízo deprecado. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 84919"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.127360-4 - MINISTERIO PUBLICO X MAURO NEVES DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA (RJ-021933) Intimar o advogado do réu para se manifestar em diligências. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente; Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando \r\n\r\nProc. 2005.001.109420-3 - MINISTERIO PUBLICO X JOILSON JOSE GUANAIS (Adv(s). Dr(a). JOSETE DOS SANTOS (RJ-068482), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998)), BRUNO DA ROSA, Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052)), PAULO CESAR MELO DOS SANTOS, Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRÃO (RJ-091003)), ALEXANDRO PEDROZA DE MELO), ADEISON SILVA DOS SANTOS), LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES), EVANDRO RICARDO DA COSTA, Dr(a). KISSILA DA SILVA SOARES (RJ-117910)), CARLSON RENE FEIJO DA SILVA, Dr(a). ANDRE MAGALHAES BARROS (RJ-129773)), PAULO SERGIO ROQUE SANTOS, Dr(a). DEJAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-085565) Intimar a advogada do réu EVANDRO RICARDO, Dra. kíssila, OAB/RJ 117.910, para apresentar razões recursais, bem como para o advogado do réu Paulo Sérgio, Dr. Dejair, OAB/RJ 85.565, para comparecer ao cartório e tomar ciência da sentença de fls. 903/920. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir Artefato Explosivo Sem Autorização..., (3x) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.060946-5 - MINISTERIO PUBLICO X FLAVIO PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (RJ-117081), Dr(a). LUIS GUSTAVO TROTTA (RJ-112441) INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU PARA TOMAR CIÊNIA DO DESPACHO DE FLS. 257: \" 1) Recebo o recurso de fls. 254; 2) Dê-se vista ao apelante para apresentação das razões e, após ao apelado para manifestar-se no prazo legal ; 3) (...)\" \r\n\r\nId: 83594"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 1º, inciso I da Lei 8.137/90 - Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades \r\n\r\nProc. 2006.001.163063-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOAO BOUERI FILHO Decisão:Recebo a denúncia, designando o dia 30/04/2007, às 13 horas, para o(s) interrogatório(s). Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a). Defiro as diligências requeridas pelo MP. Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 172, Caput do Cp - Duplicata Simulada \r\n\r\nProc. 2006.001.163972-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOAO FRANCISCO DO VAL Decisão:Recebo a denúncia, designando o dia 30/04/2007, às 13 horas, para o(s) interrogatório(s). Cite- se e Intime-se o(a) denunciado(a). Defiro as diligências requeridas pelo MP. Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando E Art. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas, INÚMERAS VEZES N/F Art. 71, § Único do Cp - Crime Continuado Com Emprego de Violência Ou Grave Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.001.024893-6 - MINISTERIO PUBLICO X F.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO PAULO DA SILVA (RJ-080797), Dr(a). ANTONIO TADEU GOMES (RJ-045537), Dr(a). LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (RJ-112684), Dr(a). HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (RJ-048822), Dr(a). SEVERINO DO RAMO HENRIQUES (RJ-097001), Dr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (RJ-085813), Dr(a). HELEN ORTOLANI (SP-239378), Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671), Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA ABREU GUEDES (RJ-077447), Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Publicação: \"Fica designado o dia 17 de janeiro de 2007, às 10:00 horas, para o início da instrução. Expeça o Cartório todas as diligências necessárias, destacando que todos os réus presos deverão ser apresentados no horário ora determinado. Oficie-se ao IV Tribunal do Júri desta Comarca, agradecendo a cessão de suas dependências; 2) Providencie o Cartório a intimação de todos os Advogados que não estão presentes no momento da confecção desta assentada.\" \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2004.001.044437-0 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS GONCALVES, MANOEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GENTIL SILVA JUNIOR (RJ-016774) Intimação da defesa dos acusados para se manifestar a respeito de petição juntada pela vítima. \r\n\r\nArt. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir sob a influência do alcóol \r\n\r\nProc. 2003.001.135678-3 - MINISTERIO PUBLICO X PEDRO JUNQUEIRA MOLL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA (RJ-052566) Intimar a defesa do acusado da sentença a seguir: \"Isto posto, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu Pedro Junqueira Moll.Sem custas. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando-se os autos após o trânsito em julgado.\" \r\n\r\nId: 84895"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2005.001.029636-9 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). NORLEY THOMAZ LAUAND (RJ-100884), Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191), Dr(a). LUIS LAGO DOS SANTOS (RJ-081588) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2005.001.137174-0 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X CLAUDIO MOREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS (RJ-094433) Foi determinada a abertura de vista às partes, em diligências. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.160493-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ EDUARDO RAMOS DA SILVA Decisão:Recebo a denúncia, designando o dia 26/04/2007, às 13 horas, para o(s) interrogatório(s) ou audiência de proposta. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a). Defiro as diligências requeridas pelo MP. Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2004.001.026614-4 - MINISTERIO PUBLICO X LEANDRO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MENDONCA SANTOS (RJ-023563) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 190/3). \r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.157495-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARIANA MARGARIDA DOS SANTOS Decisão:Adotando integralmente os termos da d. promoção retro, rejeito a denúncia, o que faço com fulcro no art. 43, II, do CPP. I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.076950-0 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO FERREIRA Sentença:Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, consubstanciada na denúncia, para condenar, como condeno, PAULO ROBERTO FERREIRA, por infração ao art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 10.826/2003, à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, à razão unitária mínima do art. 49, § 1o, do Código Penal. \r\n\r\nArt. 163 , caput do CP - Dano \r\n\r\nProc. 2006.001.159863-4 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LAVRADORES E ARTESÃOS DE PIABAS E ADJACÊNCIAS DO RIO DE JANEIRO X ALBERTO ANDRADE GUERRA E OUTROS Decisão:Com razão o d. órgão do MP em sua promoção retro. Em relação aos Qdos. Amadeu e Adelaide, ainda não houve o recebimento da queixa e, segundo a peça inicial, os fatos teriam ocorrido em 15/10/2004. Os delitos imputados - esbulho possessório e dano simples - regem-se pela prescrição bienal, a qual, portanto, já se verificou. Rejeito, pois, a queixa, no que concerne aos Qdos Amadeu Ribeiro e Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho, com fulcro no art. 43, II, do CPP. I-se. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação ; Art.10, § 2º. da Lei 9.437/97 - Contrabando ou descaminho de arma de fogo... \r\n\r\nProc. 2003.001.065441-5 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IVANETE NOEL GUEDE (RJ-100899)), FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191) INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO EDSON DE OLIVEIRA A COMPARECER A ESTA SERVENTIA NO DIA 10/01/07 ÀS 12:30H A FIM DE, JUNTAMENTE COM SEU PATROCINADO, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA À FLS. 295/304 DESTES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.065441-5 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IVANETE NOEL GUEDE (RJ-100899)), FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191) Diante da anuência do MP, defiro o pedido de restituição formulado às fls. 130/1. I-se a interessada. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.001.123463-5 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO CESAR SANTOS JORGE Despacho:Fica designada nova data para a audiência preliminar: 15 de maio de 2007, às 13 horas. \r\n\r\nArt. 312 - Peculato \r\n\r\nProc. 1998.001.035687-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS ALBERTO BARROS LIMA, AMIRIS CAMARA DA COSTA, MARIA DE FATIMA DA ROZA, FRANCISCO FERREIRA MARTINS, MARISTELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO MEINIG (RJ-046095)), MARIA SALETE NOGUEIRA VIEIRA Intimação do patrono do acusado Amiris Câmara da Costa, da sentença a seguir: \"Isto posto, nos termos dos arts. 107, IV e 109, IV, do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão punitiva pela pena ideal e declaro extinta a punibilidade de CARLOS ALBERTO BARROS LIMA, AMIRIS CÂMARA DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, FRANCISCO FERREIRA MARTINS e MARISTELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2005.001.102495-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ADELINO GOMES (RJ-025300) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma; Art.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas; Art. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2004.001.143673-2 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO HENRIQUE DE SA ABREU Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art.157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2006.001.050034-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOCEMAR DO NASCIMENTO, PABLO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). REGINA DE ALMEIDA (RJ-127288) Despacho:1. O pedido de fls. 240 está prejudicado, eis que já extraídas as CES's definitivas. I-se; 2. Após, ao arquivo \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.155451-2 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ALACIR FERREIRA (RJ-036448)) X JULIO CESAR DA SILVA ROSARIO Despacho:Cumpra-se todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.001.137851-5 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA, ZENIRA ANTONIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham as alegações finais dos réus. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.157173-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS RICARDO DA CUNHA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA PENNA MAISONNETTE (RJ-085003), Dr(a). JORGE GOMES LIMA (RJ-108626), Dr(a). FERNANDA FERNANDES MACEDO (RJ-140944E), Dr(a). DANIELLE COSTALONGA DE SOUSA (RJ-134769) Despacho:Cumpra-se. Fica designado o dia 15/02/2007, às 13 horas, para o ato deprecado. Intime(m)-se a(s) tes temunha(s). Comunique-se ao d. Juízo deprecante e dê-se e dê-se ciência pessoal ao MP e à Def. Pública. \r\n\r\nInquérito policial ( fato em apuração) \r\n\r\nProc. 2006.001.134173-7 - MINISTERIO PUBLICO X SUELI CHAGAS SOARES Despacho:1.Defiro a Gratuidade Judiciária; 2. Fica designado o dia 29/03/2007, às 15 h, p/ a audiência prevista no art. 520 do CPP. I-se Qte. e Qda e dê-se ciência ao MP e à Dra. Def. Pública. \r\n\r\n16 DA LEI 6368/76 \r\n\r\nProc. 2005.001.043334-8 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ FELIPE ALTAMIRANDO Despacho:1. Com razão o MP. A denúncia foi recebida às fls. 51, já que, à época, a hipótese era aquela prevista no art. 66, par. único, da Lei 9099/95, ou seja, acusado em lugar incerto e não sabido; 2. Nesse passo, fica designado para a AIJ, o dia 22/03/2007, às 13 h. Requisitem-se o réu e as testemunhas da denúncia; 3. Dê-se ciência ao MP e à Dra. Def. Pública. \r\n\r\nId: 83617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2006.001.101213-4 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137) Sentença:Ex positis, julgo improcedente a denúncia para absolver como ora ABSOLVO o Acusado CARLOS EDUARDO MARTINS, da imputação que lhe foi formulada, com fundamento no art. 386 do Código de Processo Penal. Sem custas.Anote-se e comunique-se.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2006.RICARDO CORONHA PINHEIRO- Juiz de Direito -( ao patrono do réu para ciência da sentença supra prolatada em 22/12/06) \r\n\r\nId: 83677"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Varas Empresariais": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.048017-1 - MARCIO KASPER DE MARSILLAC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Fls. 797 Defiro a dilação requerida. Designo audiência de conciliação para 07.02.2007 às 14 h. Intimem-se as partes, AJ, Gestor e MP. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2003.001.151868-0 - JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658), Dr(a). MARIA IRINEIA PEREIRA DE ABREU (RJ-031972)) X RODOPART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO A A SIMOES (RJ-031438), Dr(a). MARCELO DE GOES ANTUNES SIMOES (RJ-114754), Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200) J. Às partes. Expeça-se guia de pagamento. (despacho em 21.12.06) \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) DESPACHO DE FLS. 22.898:\" ÀS RECUPERANDAS, ADM. JUD. E MP.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) DESPACHO DE FLS. 22.904: \" CIÊNCIA ÀS RECUPERANDAS E ADM. JUD..\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.015000-0 - PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534) AO REQUERENTE, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR, OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2001.001.007816-3 - J J CANOS E SILENCIOSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Despacho:Fls. 1.073 - Atenda-se ao requerido pelo Síndico. Acolho a manifestação do MP e homologo o contrato de fls.1.031/1.032. Fixo os honorários em 02 (dois) salários mínimos. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AJ - ANSETT WORLDWIDE AVIATION LIMITED (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 16:00 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AQ - HARRISON LEASING CORPORATION (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA FERREIRA BRANCO (RJ-130871)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELLOITE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 14:15 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AS - VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X TURISMO SILVA LTDA), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) \"AO IMPUGNANTE, SOBRE CUSTAS JUDICIAIS REFERENTES À REMESSA DE CARTA REGISTRADA (R$ 3,39 +10%). (PORTARIA 01/2002 DESTE JUÍZO). \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AV - SUNROCK AIRCRAFTCORPORATION LIMITED (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA FERREIRA BRANCO (RJ-130871)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELLOITE TOUCHE THOMATSU CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 15:30 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BD - GATX THIRD AIRCRAFT CORPORATION (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 15:00 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BH - AWMS I (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 15:45 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BJ - AIRCRAFT SPC-6 INC (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 14:45 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BQ - VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X FRANCISCO TARCISIO DE FREITAS), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) AO IMPUGNANTE, SOBRE CUSTAS JUDICIAIS REFERENTES À REMESSA DE CARTA REGISTRADA (R$ 3,39 +10%). (PORTARIA 01/2002 DESTE JUÍZO). \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BZ - PEMBROKE ORLANDO LIMITED (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE THOMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 16:15 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DR - SOJITZ CORPORATION (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA FERREIRA BRANCO (RJ-130871)) X VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 14 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7EC - VARIG SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722)) X EAST TRUST SUB 14 (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (RJ-110219) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 16:30 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7EX - HONEYWELL INTERNATIONAL INC. (Adv(s). Dr(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Ao Adm. Judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7J - AAR SERVICES INC AAR DISTRIBUTION (Adv(s). Dr(a). MARCELA ALVES CORREA TUCHERMAN (RJ-131730)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 14:30 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7Q - U.S. BANK TRUSTNATIONAL ASSOCIATION (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA FERREIRA BRANCO (RJ-130871)) X VARIG S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Designo audiência especial para 28.02.2007 às 15:15 h. Intimem-se as partes, Gestor, AJ e MP. \r\n\r\nInquérito judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.139028-2A - SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B) Despacho: Instaurado Inquérito Judicial, aos credores, em 05 (cinco) dias (artigo 104 da LF). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.061572-2 - STEPHANE ROUX (Adv(s). Dr(a). SILVINEZ GONCALVES MEDEIROS (RJ-097051)) X WALTER KUHL (Adv(s). Dr(a). VALERIA PAGANOTTI LOPES MANCEBO (RJ-110643) Despacho:Defiro vista fls. 681. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.148666-1 - VICTORI INVESTIMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). RENATA PEREIRA LOBO E SILVA (RJ-110047)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Decisão:...Venham as custas ou o pedido de gratuidade; Regularize-se a representação; Venham os documentos necessários para instruir o pedido...Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/11/2006 \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.110278-0 - MARCELO JOSE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868), Dr(a). JORGE M. DA SILVA (RJ-082456)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603) \"...INTIME-SE A FALIDA PARA SE MANIFESTAR EM 03 DIAS ( ART. 98 P. 1º DA LF.)| ...\" \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.007415-2 - DAKOTA NORDESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO C. DE SOUZA (RJ-125641), Dr(a). JORGE EDUARDO HORACIO E SILVA (MG-051833)) X MODA E TALENTO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA) À PART AUTORA PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO. \r\n\r\nId: 84937"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "83670": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.153057-1 - ASSOCIACAO DE DEFESA E ORIENTACAO AO CONSUMIDOR DO GRANDE RIO ADECON RIO X SERASA Despacho:Cite-se, com a resposta apreciarei o pedido liminar. Ao MP, para ciência. Após, publique-se o edital previsto no art. 94 da Lei 8.078. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Decisão:\"J. QUANTO AOS ÍTENS \"a\", \"b\", e \"b1\", À INFRAERO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A DECISÃO ÀS FLS. 21.602. NO TOCANTE AOS ÍTENS \"c\" e \"d\", I.-SE A INFRAERO(VIA TELEFONE), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS QUESTÕES ALI DECLINADAS. ATÉ A CHEGADA DAS INFORMAÇÕES, RATIFICO O CONTIDO NA DECISÃO DE FLS.21.600, ESCLARECENDO QUE O DESATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL IMPORTARÁ EM RETORNO AO STATUS QUO ANTE. I.-SE\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\" J. ATENDA-SE(MANIFESTAÇÃO DAS RECUPERANDAS SOBRE FLS. 22839/22840). \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\" J. AGUARDE-SE O PRAZO. CIÊNCIA AO REQUERENTE(P/ ADM. JUDICIAL)\". \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. AO ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA ELABORAR PARECER CONFORME DETERMINADO PELO V. ACÓRDÃO. ASSINO, PARA TANTO, O PRAZO DE CINCO DIAS. FEITO ISTO, I.-SE O DR. RÔMULO DE MENDONÇA MARTINS, PERITO DESTE JUÍZO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO REFERIDO PARECER. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.-SE.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.146977-6 - DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451)) X CRAIG JOSEPH SCHULTZ E OUTRO Despacho:Certifique o Cartório se a sociedade ré foi citada e se apresentou contestação. Em caso positivo, manifestem-se as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.005975-1 - MARIA LORIS MAZZER DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEICE CRISTIANE DA SILVA (RJ-090115)) X DENIS ANTONIO DE PAIVA NOROES E OUTRO Despacho:Ao autor para regularizar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.120129-0 - GALVIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 589 Oficie-se. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.150783-5 - ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155), Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198) \"...INTIME-SE A FALIDA PARA MANIFESTAR EM 03 DIAS...\" \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.044514-2 - CASA MATTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO A BARCELOS (MG-065692)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ISOJET INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989) \"...INTIME-SE A FALIDA PARA MANIFESTAR-SE EM 03 DIAS ( ART. 98, PARAGRAFO 1º DA L.F.)...\" \r\n\r\nProc. 2006.001.078455-0 - ADILSON MOREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) \"...INTIME-SE A FALIDA PARA SE MANIFESTAR EM 3 DIAS...\" \r\n\r\nProc. 2006.001.085451-4 - NESTOR MEDEIROS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RAMOS (RJ-080060), Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TECNOBAN ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534) \"... À FALIDA PARA SE MANIFESTAR E 03 DIAS ( ART. 98 PARAGRAFO 1º DA L.F.)...\" \r\n\r\nProc. 2006.001.141171-5 - MARCOS AURELIO ALVES DE AGUIAR, Habilitado: MASSA FALIDA DE SIMPSON COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA Despacho:1 -Defiro a gratuidade judiciária, face à natureza do crédito.2 - Publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1o. in médio, da L.F.3 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98 § 1o. da L.F.). Caso seja revel, apenas certifique-se.4 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu Contador (art, 84 § 1o da L.F.).5 - Finalmente, ao Ministério Público para seu parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.141176-4 - JOAO BATISTA CHAVES, Habilitado: MASSA FALIDA DE SIMPSON COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA Despacho:1 -Defiro a gratuidade judiciária, face à natureza do crédito.2 - Publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1o. in médio, da L.F.3 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98 § 1o. da L.F.). Caso seja revel, apenas certifique-se.4 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu Contador (art, 84 § 1o da L.F.).5 - Finalmente, ao Ministério Público para seu parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.141375-0 - GABRIELA SCHNEIDER, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Decisão:Defiro a gratuidade. Venha a procuração. \r\n\r\nProc. 2006.001.141406-6 - PRISCILA VIANNA PEIXOTO BARBOSA, Habilitado: VARIG S A Decisão:Defiro JG. Venham os documentos faltantes. \r\n\r\nProc. 2006.001.148650-8 - RENATO XAVIER DE OLIVEIRA, Habilitado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Despacho:1 -Defiro a gratuidade judiciária, face à natureza do crédito.2 - Publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1o. in médio, da L.F.3 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98 § 1o. da L.F.). Caso seja revel, apenas certifique-se.4 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu Contador (art, 84 § 1o da L.F.).5 - Finalmente, ao Ministério Público para seu parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.058756-1A - ANGEL MARIA LAFFON BENJUMEA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587)) X FRANCISCO JAVIER DE BEDIEGA HICKMAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-036773) Despacho:Desapensem-se as impugnações e voltem conclusas para decisão. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AW - VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X HONEYWELL INTERNATIONAL INC (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Ao Adm. Judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7Y - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X AERO HARDWARE & PARTS CO. INC.), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Intime-se a impugnada por rogatória, para se manifestar. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.058756-1 - FRANCISCO XAVIER DE BEDIAGA HICKMAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-036773)) X ASA INVESTMENT AG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298), Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) \"...Destarte, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova testemunhal, documental superveniente e pericial contábil, conforme requerido a fls.1.657. Já a parte ré afirmou não possuir mais provas a produzir. Intime-se o perito Rômulo de Mendonça Martins, para apresentar sua proposta de honorários. Designo audiência de instrução e julgamento para 17/01/2007 às 14:00h. Intimem-se.... (integra nos autos)\". (Republicação da r.decisão de fls.1658 por não constar o nome do patrono dos réus na publicação do D.O. do dia 22/12/2006, fls.141/142) \r\n\r\nProc. 2006.001.058756-1 - FRANCISCO XAVIER DE BEDIAGA HICKMAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-036773)) X ASA INVESTMENT AG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298), Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) I-se. Remarco para 27.02.07, às 14h a AIJ. Venha o rol de testemunhas com antecedência de quinze dias. (Republicação do r.despacho de fls.1660, por não constar o nome do patrono dos réus na publicação do D.O. de 27/12/06, fls.99/100) \r\n\r\nInquérito judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.130755-1A - INDUBRASUCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REF LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN MENDES DE BRITO (SP-065883) Despacho:Instaurado Inquérito Judicial, aos credores, em 05 (cinco) dias (artigo 104 da LF)... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.052746-6 - ANTONIO SCOFANO (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). SEBASTIAO ZIMERMAN (RJ-098858)) X PASQUALE SCOFANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORREA (RJ-095235) Despacho:Intime-se pessoalmente o autor para cumprir o determinado à fls.805 ítem 2, a fim de se dar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2006.001.111020-0 - JOSE AMERICO AMOR DE OLIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO S A Decisão:Fls. 32 Retifique-se o polo passivo e após, dê-se baixa e redistribua-se à 5ª Vara Empresarial. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1998.001.117662-2 - CERAMICA DECORITE S/A (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO CAMERINO DE ARAGAO (RS-003664)) X MARICELA MAT DE CONST LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872) Despacho:Fls. 253/254 - Indefiro, por ora. Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.111025-9 - ELVIO HENRIQSON (Adv(s). Dr(a). NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (RS-044608), Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado.... \r\n\r\nId: 83670"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.013285-3 - MINISTERIO PUBLICO X ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA ARRAES NEVES (RJ-086846) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 729/730, porquanto tempestivos, rejeitando-os... Quanto ao item 1 de fls. 05, nada a aclarar... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.039688-8 - HELIO MENDES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144)) X LABORATORIOS GOULART S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290) Despacho:VENHA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS DO AUTOR, A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE. \r\n\r\nProc. 2006.001.066867-6 - CAROLINE CABRAL BLOISE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127)) X IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES (RJ-020730), Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO (RJ-062456) Decisão:FLS.609: CERTIFICADA A VERACIDADE DO ALEGADO, DEFIRO.FLS.624: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO, A FIM DE QUE OS AUTORES POSSAM SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.FLS.640/642 E 655/657: AOS AGRAVADOS.FLS.653: DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.064190-0 - BRAZILIAN FOOD LTDA, Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL, Falido: ROBERTO JULIAO PEREIRA DE BAERE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Decisão:FLS.9660/9661: INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO PARECER DO MP A FLS.9814, ITEM 3.FLS.9681/9682, 9683, 9696, 9710/9711, 9791/9792 E 9803: DEFIRO.FLS.9800: ENTREGUE-SE AO SÍNDICO, EM CINCO DIAS.FLS.9789/9790: ATENDA-SE AO SÍNDICO.FLS.9814, ITEM 5: AO PERITO.FLS.9815, ITEM 6: AO EX-SÍNDICO.FLS.9815, ITEM 8: AO SÍNDICO.FLS.9815, ITEM 9: HOMOLOGO O CONTRATO.FLS.9815, ITENS 10 E 11: ATENDA-SE. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.065433-8 - ELIZABETE GERTRUDES MEDEIROS PANTOJA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO (PA-004572)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:TENDO EM VISTA QUE COM OS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL O VALOR DO CRÉDITO PERTENCENTE A CADA UMA DAS HABILITANTES, AS MESMAS DEVERÃO TRAZER A CERTIDÃO DO JUÍZO TRABALHISTA INFORMANDO O VALOR DO CRÉDITO DE CADA UMA. \r\n\r\nProc. 2004.001.121179-5 - JOAO ANASTACIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). VIOLETA TINOCO DA CUNHA VALLE (RJ-087362)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)) X Síndico: FLAVIA CASTELLOBRANCO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) \" FLS. 64: À NOVA SINDICA \"- (DRA. FLAVIA CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593) \r\n\r\nProc. 2005.001.045501-0 - JOSE DA FONSECA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS DE SANT'ANA (RJ-093230)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS), Síndico: FLAVIA CASTELLO BRANCO, Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) À SINDICA, CONFORME R. SENTENCA DE FLS. 64, in fine. (PORTARIA 01/2002) \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.146305-1 - ANTONIO CARLOS CORREA CHAVES (Adv(s). Dr(a). UADRE DA SILVA COELHO (RJ-116517)) X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho: Ao Contador para esclarecer ou refazer os cálculos, eis que, conforme planilha de fls.24, os juros foram computados até a data da quebra. Somente a atualização monetária, que não incide sobre o total, e sim sobre o principal, é que foi calculada até data posterior. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2005.001.145283-1 - JORGE LA SAIGNE DE BOTTON (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CUNHA (RJ-047583)) X SONIA SARMENTO MENEGHETTI Despacho:DIGA O REQUERENTE SE DESEJA ASSUMIR A CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR UMA VEZ DECLARADA A INSOLVÊNCIA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.096611-7 - COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANKLIN DOSSANTOS FILHO (RJ-105516), Dr(a). SEBASTIAO GONCALVES (RJ-024225)) X G LAND ESPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL (PR-036285) INFORME A 1ª RÉ QUEM ASSINA A PROCURACAO DE FLS 253 (REPUBLICADO POR INCORRECAO) \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2001.001.124359-5 - SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (ADV DO FALIDO) (RJ-015018), Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (ADV DO FALIDO) (RJ-093039)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL) Decisão:FLS.5461 E ss., 5458/5485 E 5486/5494: AO SÍNDICO PARA RESERVA DOS CRÉDITOS.FLS.5396/5456 E 5495/5575: DESENTRANHEM-SE E FORMEM-SE 2 AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS...AO SÍNDICO E MP.FLS.5523/5524, ITENS 1 A 6 E 8: DEFIRO. ITEM 7: CONCEDO PRAZO DE 45 DIAS PARA ELABORAÇÃO DO QGC.DETERMINO A AVALIAÇÃO URGENTE DOS IMÓVEIS OBJETO DOS AUTOS DE ARRECADAÇÃO DE FLS.2880/2882, EXCLUÍDOS OS DE NÚMEROS 10/22 E SUA VENDA IMEDIATA,DESDE JÁ DESIGNADO LEILOEIRO RODRIGO PORTELA.CUMPRA-SE TUDO COM PRIORIDADE, DIANTE DA URGÊNCIA DAS MEDIDAS. \r\n\r\nId: 84869"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "83574": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.091159-3 - CMA CGM SOCIETE ANONYME (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X ALLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.124594-1 - JOSE DE CAMPOS NUNES (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X JOAQUIM PINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.084364-4 - MANOEL MELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK CHARLES WUILLAUME (RJ-071763)) X JOAO MELLO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA (RJ-073320) Despacho:Tendo em vista a ata de fls.41, regularize o 2o. réu sua representação. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.018955-0 - BICICLETAS CALOI S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEITE OROSCO (SP-095259), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413), Dr(a). JORGE ANTONIO DA SILVA (RJ-039415) Sentença:...julgo EXTINTO o feito nos termos do art.267, VI do CPC, pela falta de interesse de agir... \r\n\r\nProc. 2005.001.083186-0 - ARLINDO MANSUR (Adv(s). Dr(a). ARLINDO MANSUR (RS-004557)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo EXTINTO o feito nos termos do art.267, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.001.086288-0 - DJANIRA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777), Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) \" À SINDICA (DRA. FLAVIA CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593 ) SOBRE R. DESPACHO DE FLS 52 (PORTARIA 01/2002) \r\n\r\nProc. 2005.001.103418-8 - ANA LUCIA MESQUITA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSE DIAS (RJ-080746)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:À habilitante para, em 48 horas, juntar os documentos exigidos , sob pena de extinção. Ciente de que não poderá ser intimada pessoalmente por não constar nos autos seu endereço atual (fls.24). \r\n\r\nProc. 2006.001.069205-8 - EDSON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao habilitante para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.085784-9 - EMILIA DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao habilitante para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.097457-0 - SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo EXTINTO o feito, nos termos do art.267, IV do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.123527-5 - ELIENE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARNEIRO ALVES (BA-004521)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:Intime-se a autora a dar andamento ao feito em 48 horas, regularizando sua representação e fornecendo os documentos determinados a fls.15, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.013444-2 - YARA PENHA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084), Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFACIO (RJ-053209)) X MASSA FALIDA SOLETUR VIAGEM E TURISMO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVERA (RJ-064993), Dr(a). LUIZ ALBERTO A. DE CARVALHO (RJ-065699)), Síndico: 4º LIQUIDANTE JUDICIAL RECOLHA AS AUTORAS AS CUSTAS DO CONTADOR(R$ 88,34 - CODIGO 0712-0). PORT.01/02 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.070022-5 - REGINALDO SILVEIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLY A.C. DA SILVA (SP-197660)) X MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL ...CONFIRMO A DECISAO LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA EXCLUIR OS NOMES DOS AUTORES DOS REGISTROS DE INADIMPLENTES DO SERASA, EM RAZAO DE DEBITO DE TITULARIDADE DA MASSA FALIDA RE. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS... SEM CONDENACAO EM HONORARIOS...APÓS O TRANSITO EM JULGADO, TRANSFIRA-SE PARA A CONTA DA MJASSA FALIDA O SALDO DEPOSITADO PELOS AUTORES REFERENTES A DIVIDA EM QUESTAO. (REPUBLICADO POR INCORRECAO) \r\n\r\nProc. 2006.001.156602-5 - ELISABETH BATISTA COSTA (Adv(s). Dr(a). LÍVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-128482)) X SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E OUTRO Decisão:...ausente a verossimilhança, indefiro a antecipação da tutela. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.054018-0 - MONICA MAZZUCA (Adv(s). Dr(a). JADYR CANDIDO SILVA (RJ-069960)) X EMPRESA SEVEN IMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE SA (RJ-054424) Despacho:Ao credor. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.068728-9 - ACIR JOAQUIM DA COSTA X MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)), Síndico: FLAVIA CASTELLO BRANCO, Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) À SINDICA (DRA. FLAVIA CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593) PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.024659-9 - REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ABRANTES (RJ-091004)) X P S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA Despacho:Ao requerente para recolhimento da diferença de custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.143522-7 - MARAIDE MARIA NASCIMENTO DE MELO X MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao Falido.Após, ao Síndico... \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.006420-5 - ADRIANA BRASIL GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (SP-017663), Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA G DE DEUS (RJ-094146)) X FELSBERG PEDRETTI MANNRICH E AIDAR ADVOGADOS E CONSULTORES E OUTROS Despacho:...Fls.217/218: defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a precatória, esclarecendo que a finalidade é a citação dos demais sócios no endereço anteriormente indicado. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.070120-0 - GREEN S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: 2.LIQUIDANTE Despacho:Fls.1655/1666: ao requerente sobre a manifestação do MP a fls.1689v, em 05 dias (Dra.Raphaela Cunha Justo da Silva - OAB/RJ94117)... \r\n\r\nProc. 2000.001.097049-5 - AJAX CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068), Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874), Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612)), Síndico: GUSTAVO BANHO LICKS, Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) AO SINDICO. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2002.001.023811-9 - ECOFRIO REFRIGERACAO LTDA Decisão:Fls.353: diante do teor da sentença de quebra, onde o sócio Júlio Cesar foi eximido das responsabilidades, oficie-se aos órgãos de praxe informando que não deve constar a anotação sobre a falência com relação a esse sócio. Defiro a expedição de alvará de autorização para o período de 30 dias, a contar da data desta decisão. \r\n\r\nProc. 2002.001.150422-8 - ATRI NYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FRANCIA SCHILKLAPER (RJ-027546), Dr(a). VINICIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966), Dr(a). ALVARO A. DE A. PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)), Síndico: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls.677/679: indefiro o pedido de cancelamento da restrição...Ao requerente de fls.677/679 para apresentar ao Síndico, para arrecadação, o veículo indicado a fls.681 em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. (Dra.Julieta Diniz Cuquejo - OAB/RJ 93229). \r\n\r\nProc. 2004.001.138900-6 - LASER DESIGN DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-111054) Decisão:Fls.188: defiro a autorização de viagem no período de 03/01/2007 a 15/01/2007. Expeça-se a diligência necessária... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1995.001.137089-4 - BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). ROBERTO MEIRA DE MENEZES JUSTA (RJ-019215)), Habilitado: ROBERTO JULIAO PEREIRA DE BAERE, Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A), Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) Despacho:Ao autor conforme requerido pelo Administrador. \r\n\r\nProc. 2001.001.104210-3 - CESAR LUIS PINTO DE ALMEIDA GARRETT (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-025017)) X LUNDGREN IRMAOS TECS IND E COM S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:Fls.70: venha certidão do Juízo Trabalhista informando qual o nome dos advogados que funcionaram na ação trabalhista e até que fase se deu esse patrocínio, além de cópia da incial e procuração daqueles autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.061045-0 - RODOLPHO DE BARROS CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO DE BARROS CORREIA (RJ-008416)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ETICA DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, Dr(a). ADEMAR G. CASQUET (RJ-046821), Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Aguarde-se a remessa dos autos n.2003.001.061046-1 ao Contador para esclarecimentos, para que, após sua manifestação, traslade-se cópia do cálculo final para estes autos.Fls.330: o requerente deve fazer o pedido nos autos correspondentes.Fls.329: esclareça o requerente se o pedido engloba o crédito do autor Rodolpho, eis não possuir procuração para atuar em seu nome... \r\n\r\nProc. 2003.001.062285-2 - PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO (RJ-059989)), Habilitado: INSOLVENCIA CIVIL DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL, Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao habilitante sobre as manifestações do Sr. Síndico, Ministério Público e Perito. \r\n\r\nProc. 2004.001.099413-7 - VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA (PB-006565), Dr(a). JOSE SOUSA AMARAL (PB-009299)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Decisão:Fls.96: indefiro por total falta de amparo legal, eis que o artigo citado não corresponder à presente pretensão, Habilitação de Crédito, e não Execução, que ainda nem mesmo foi julgada. Qualquer pedido quanto aos créditos já julgados deve ser feito nos autos correspondentes. Diga o habilitante sobre as informações do Síndico de que alguns créditos já teriam sido incluídos no QGC. \r\n\r\nProc. 2005.001.103421-8 - OZELITA DE SOUSA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ALDER GREGO OLIVEIRA (CE-007033)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, V do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE ... \r\n\r\nProc. 2006.001.027825-4 - RODNEI VECCHIA (Adv(s). Dr(a). JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (SP-132595)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ETICA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE \"AOS INTERESSADOS SOBRE EXTRATO CONTABIL DE FLS. 19/23\" (PORTARIA 01/2002) \r\n\r\nProc. 2006.001.092209-0 - INDUSTRIA E COMERCIO LUZ DO SOL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON FRANCISCO FURTADO (SP-036850)), Habilitado: MASSA FALIDA DE FABRICA DE PAPEL TIJUCA S A, Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas processuais... \r\n\r\nProc. 2006.001.133429-0 - TEREZINHA REZENDE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Despacho:O pedido de fls.22 deve ser feito nos autos da Falência, para, decidido, seja feita a anotação simultânea em todas as habilitações... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.097968-2 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA BATALHA MENDES (RJ-080989)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Despacho:Defiro a gratuidade de Justiça. Esclareça o habilitante seu pedido de habilitação, eis que, conforme certidão de fls.78, o titular do crédito não é o Sindicato. \r\n\r\nProc. 2006.001.115776-8 - NOELI BARROS BAVUSO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FRANCISCO DE MACEDO CANDIDO (RJ-097155)), Habilitado: MASSA FALIDA SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)) X Síndico: FLAVIA CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) Á SINDICA (DRA. FLAVIA M. CASTELLO BRANCO - OAB/RJ 102.593) \r\n\r\nId: 83574"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Antonio Carlos Esteves Torres \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2006.001.112285-7 - MINISTERIO PUBLICO X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS. \r\n\r\nArt. 29, § 1º, inciso II da Lei 9.605/98 - Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ... \r\n\r\nProc. 2006.001.146243-7 - MINISTERIO PUBLICO X TRANSPORTES FINK LTDA Decisão:O DESPACHO DE FLS. 52 E MUITO CLARO AO REMETER PARA MOMENTO POSTERIOR A APRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR FORMULADO, NADA HAVENDO A \"SANAR\", COMO PRETENDEU O PARQUET. VALE DIZER, O JUIZO SÓ DECIDIRÁ O PEDIDO APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.021443-9 - NEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399) Despacho:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.158086-9 - HILDEMAR PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SILVA GRANGEIA (RJ-108871), Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X VITRORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TUBOS DE VIDROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE OLIVEIRA ABTIBOL (RJ-131672), Dr(a). EVERTON FERREIRA JORDAO (RJ-130578) Decisão:Fls. 454: Comprove-se o alegado. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.153152-6 - OPPORTUNITY CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595)) X INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM ACOES E OUTROS Decisão:RAZÃO ASSISTE AO RÉU, QUANTO AO ARGUMENTO CONSTANTE DO ITEM 1 DA PETIÇÃO DE FLS. 401/416, POIS PREVENÇÃO AQUI NÃO HÁ. DÊ-SE, PORTANTE, BAIXA E PROCEDA-SE Á LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1997.001.141057-4 - MARIO RODRIGUES DA SILVA SAPATARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUZA (RJ-078599)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:ATENDA-SE AO QUE REQUERIDO PELO SÍNDICO A FLS 375 (remessa do incluso quadro geral de credores da falida a imprensa oficial... / expedição de ofícios às fazendas nacional, estadual e municipal ...). \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.157824-6 - ANA LUCIA MEDEIROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ BASTOS SERAPHIM (RJ-053883)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS GERAIS (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Administrador Judicial: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Expeça-se o aviso. Ao falido e síndico. \r\n\r\nInquérito judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.050092-8A - TERC LIQ JUD SINDICO DA M F DE ARTKRAFT INDUSTRIAL DE EMBALAGEM LTDA X ROBSON LUIZ DOS SANTOS RAMOS Decisão:RECEBO A DENÚNCIA OFERTADA ÀS FLS. 43. EIS QUE HÁ EVIDENTES INDÍCIOS DO COMETIMENTO DO CRIME IMPUTADO AOS RÉUS ... ASSIM, PRIMA FACIE, MERECE SER INSTAURADA AÇÃO PENAL CONTRA OS RÉUS. (...) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.003558-2 - PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARON JOSE WURMAN (RJ-014233)) X MASSA FALIDA DE RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ONILDO DE MACEDO (RJ-022052)), Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1) À PARTE VENCIDA PARA CUMPRIR ESPONTANEAMENTE A SENTENÇA DE FLS. 273/275, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 V DO CPC. 2) QUANTO AO PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE, ESCLAREÇA O REQUERENTE EM QUAL EFEITO FOI RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO NA AÇÃO REFERIDA ÀS FLS. 282/283. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.126291-4 - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708), Dr(a). ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-107423)) X CMA CGM SOCIETA ANONYME (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677), Dr(a). LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-112605) Despacho:CUMPRA O CARTORIO A 2ª PARTE DO R. DESPACHO DE FLS. 337. (...AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO A.I. NA EXCEÇÃO.) \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.107016-2 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X JAVLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739), Dr(a). RAFAEL JOSE DA COSTA (RJ-093011)), Síndico: DORNELES ROMUALDO NASCIMENTO) Decisão:1- Defiro o mandado de pagamento requerido às fls. 1632- Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nId: 84856"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.096402-7 - ADECIMA ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA DOS MUTUARIOS E DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARRUDA ALVIM (RJ-002605A), Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). IVO MULLER (SC-002227), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM (RJ-002557A), Dr(a). CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Decisão:1- Aos réus sobre a desistência da ação em relação ao 32º réu, Lapa Incorporadora Empreendimentos Imobiliários. 2- Cite-se o 35º réu conforme requerido às fls. 985. 3- Certifique o Cartório se o réu APEPE - Associação de Poupança e Empréstimo de Pernambuco apresentou contestação. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.120710-1 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). CARLOS ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X HAYLTON BASSINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA MATTOS (RJ-128952) Despacho:A petição de fls. 421/426 não está assinada por advogado. Regularize-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.157906-8 - REFREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X BANCO SANTOS S A MASSA FALIDA E OUTROS Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades, devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.162467-0 - AZTI TELECOMUNICAÇÕES, ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades, devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.143184-9 - JOSE MARIA BENICIO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA (RJ-128998), Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272), Dr(a). ANDRE LUIZ GOMES COSTA (RJ-127853E)) X TRANSFORMATION CABELEIREIROS LTDA JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, III do C.P.C. Custas ex-lege. \r\n\r\nDissolução de Sociedade C/C Apuração de Haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.162434-7 - PAULO ALEXANDRE COUTO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BRAZ NETO (RJ-123225)) X ELETROBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA E OUTROS Despacho:Recolham-se as custas. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.131068-0 - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO BELLO CAVALCANTI (RJ-003243)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224), Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107)), Síndico: ANTONIO VELOSO(LIQUIDANTE) Decisão:Homologo a desistência do recurso interposto ( fls. 2247/2451). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpra-se integralmente fls. 2236. \r\n\r\nProc. 2004.001.141991-6 - GORITO ASSESSORIA E CRIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARAES (RJ-108827) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.026275-4 - EDNA D ANGELO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703)) X SERGIO AUGUSTO NAYA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600) Atenda-se o M.P. - Pela manifestação dos réus \r\n\r\nProc. 2005.001.115655-5 - ESPOLIO DE NICEIA GONCALVES, Habilitado: UNAMAR CLUBE, Habilitado: DAISY FIGUEIREDO CARVALHO, Habilitado: BIANCA ALVES DOS SANTOS, Habilitado: CARLOS ANTONIO DE BRITO ERMIDIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND (RJ-076941) Despacho:Ao Habilitante sobre a certidão retro. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.162413-0 - SÉRGIO PAULO SAISSE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CARVALHO SILVA (RJ-038272)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNAMAR CLUBE Despacho:Recolham-se as custas. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.153558-1 - ELSON ANTUNES SANTANA (Adv(s). Dr(a). ELSON ANTUNES SANTANA (RJ-096015)) X CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES E OUTRO Decisão:O autor é proprietário de três bens imóveis, digo, quatro, tem renda fixa, é casado com pessoa que também aufere renda, mantém um filho em universidade particular. Ostenta, portanto, riqueza incompatível com a situação de miserabilidade jurídica exigida pela Lei 1060/50, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. Os comprovantes de fls. 42/44 não revelam, tampouco, qualquer dificuldade financeira. Demonstram, ao contrário, que o autor encontra-se em situação econômica bem razoável, razão pela qual indefiro, igulamnete o pedido de recolhimento ao final. Venham as custas e taxas em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.000540-1 - BANCO STERLING S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMPSON LANDGRAF (RJ-082845)) X MASSA FALIDA DE METALURGICA WIGOS LTDA), Síndico: 4 LIQUIDANTE (Adv(s). Dr(a). EGISTO CESAR PASINATO (RJ-025437) Republique-se (Intime-se o Advogado que representa os interesses da falida e do proprio representante legal para que forneca o endereço atual do mesmo.) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.076326-9 - FERNANDA MARIA CORREIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO DUBAUSKAS (RJ-043137) Despacho:Ao requerente sobre fls. 115/144 e 151/152. \r\n\r\nProc. 2006.001.052780-1 - FERNANDA MARIA CORREIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS Despacho:Fls. 62/64: Intime-se o requerido. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.001.012907-7 - ARLEN DO BRASIL IND. E COM. DE ELETRONICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X PRISKO DISTR.DE ACESSORIOS PARA AUTOS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281), Dr(a). SERGIO JACO PECANHA (RJ-067412) Despacho:Aguarde-se o julgamento, atendendo-se a manifestação de fls. 579 v, reiterada às fls. 589 v. \r\n\r\nProc. 2000.001.063187-1 - ELETRONICOS PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X PAPER MIL PAPELARIA LTDA Atenda-se o M.P. - Ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.032892-7 - ACOS LUMINAR S/A INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)) X FAZER CERTO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME) Despacho:Atenda-se ao MP (fls. 105 verso). \r\n\r\nId: 84942"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "83607": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.140445-3 - MARCOS AURELIO DE ARAUJO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MACARIO DIAS ROSA (RJ-048281)) X NEIDE DE JESUS MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PORTELLA PAIM (RJ-073445) Despacho:Cumpra-se fls. 102. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.055296-9 - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE SAN FILIPPO AVBF (Adv(s). Dr(a). ROSANA ZARONI REGO (RJ-077236), Dr(a). ROBERTA MENDES DA SILVA (RJ-077487)) X COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE SAN FILIPPO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO S P DE ABREU (RJ-045666) Sentença:....Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos art. 267, inciso I e art. 295 do CPC.... \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1999.001.100768-1 - INTERFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL 1 - Tendo em vista a concordância do MP de fls.498, atenda-se ao requerido pelo Sindico a fls.489. Expecam-se mandados de pagamento. 2 - Quanto ao item 2 de fls.489, esclareça o cartório, tendo em vista que a habilitaçao de crédito ali mencionada nao se encontra apensada a estes autos.( Dr. Renê Entriel OAB/RJ 54.649 e Dr. Basilio OAB/RJ 59.926). \r\n\r\nProc. 2000.001.164465-4 - CARIOCA SEGURADORA S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928), Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083) Decisão:1 - Fls. 1317: Defiro. Expeça-se ofício determinando a baixa da anotação, tendo em vista que o imóvel foi arrematado livre e desembaraçado, nos termos do auto de fls. 1245-1246.2 - Retornem os autos ao Sr. Síndico para atendimento do item 2 de fls. 1312. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.083829-4 - CLAUDIO LUIZ DUARTE ESTEVES, Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA JOSE SILVA CONFECCOES S A, Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C..... \r\n\r\nProc. 2005.001.159667-1 - SERGIO VASQUES PALACIO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA FILHO (RJ-103604)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MONTE ALFENAS CONSTRUTORA S A, Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 39.863,64 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) na categoria de privilegiado trabalhista..... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.008667-5 - ECO AQUA SOLUCOES S A (Adv(s). Dr(a). AMIR LUIZ ACHCAR BOCAYUVA CUNHA (RJ-091631)) X MB CAPITAL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOA L. CUNHA VELLOSO (MG-087440) Despacho:1 - Homologo a desistência em relação ao réu Water Management do Brasil Ltda.. Oficie-se ao Distribuidor PARA EXCLUSÃO. Anote-se onde couber.2 - Aguarde-se a citação do réu MB Capital S.A., nos autos principais. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.164465-4B - TERESA BRAME, Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL X MASSA FALIDA DE CARIOCA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928), Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083) Sentença:HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS a fls. 02-08, face à ausência de impugnação dos interessados, bem como a concordância do M.P. e do Síndico.... \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.087229-7 - CRISTIANE SEIXAS VENANCIO (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSE DA SILVA (RJ-059340)) X GEOTECNICA S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A) Sentença:\"...Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico de fls. 294 e 331 e JULGO PROCEDENTE o pedido com exame do mérito, com base no artigo 269, I do C.P.C., para o fim de autorizar a requerente a levantar o depósito elisivo, deixando, no entanto, de decretar a falência da requerida, com fundamento no artigo 11, §2º. do D.L. nº. 7.661/45. Condeno a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.034284-9 - MARIA DE JESUS DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDA Sentença:Isto posto, homologo a desistência manifestada às fls. 103 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC..... \r\n\r\nProc. 2006.001.034296-5 - SIMONE LOPES ALVES (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDA Sentença:Isto posto, homologo a desistência manifestada às fls. 164 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.122468-0 - MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAYME DI GIORGIO NETO (RJ-115080)) X PROPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) Decisão:....Assim, nos termos do art. 3º da Lei 11.101/2005, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, a qual couber, em razão da matéria.... \r\n\r\nId: 83607"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara Empresarial": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Subst. do Escrivão: Marcia Maria Barletto\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.118294-3 - ADCON ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X TIM RIO NORTE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (RJ-002655A), Dr(a). CLARISSA SANTIAGO DIAS (RJ-125016) Sentença:(...)JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC.(...) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.044519-5 - RAFAEL SALVADOR LOPEZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-097114)) X MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE EM 48 H. SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO \r\n\r\nProc. 2006.001.100228-1 - SUELY GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). STELLA BIANCA DE SOUZA ROBERTO (RJ-112159)) X MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Sentença:(...)JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, III, do CPC.(...) \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.142069-0 - SONIA GURGEL DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO B TRIGO (RJ-071581)) X DULCE MARIA PINTO GURGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO H. KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:Defiro a penhora on-line. Junte-se o comprovante. \r\n\r\nProc. 2005.001.136631-8 - JORGE COELHO NAGEM (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704)) X KATIA REGINA ANGELO DE AMORIM GONCALVES DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA (RJ-113701), Dr(a). GLEICE CRISTIANE DA SILVA (RJ-090115) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fls. 271-272 por serem tempestivos.Observo, entretanto, no mérito, que a sentença prolatada às fls. 263-269 não apresenta a obscuridade alegada (art. 535 do CPC).Com efeito, a sentença verificou que o pedido tem por objetivo a dissolução total da sociedade para a extinção da empresa, manifestado que foi, também, o desinteresse na sua continuidade.Ora, ao que tudo indica, o único item do ativo da sociedade é o imóvel sede, com a partilha do produto que deverá ocorrer em fase processual própria.Em realidade, objetiva o recorrente a alteração do julgado e não a sua integração, o que é inadmissível por via de embargos de declaração, razão pela qual LHES NEGO PROVIMENTO e mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124852-0 - JOSE OTAVIO MAYA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO COUTO (RJ-019329)) X ABILIO FERNANDES CARDOSO Decisão:Cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.149599-6 - LEILA REIS DA CUNHA E SILVA X NUCLEO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA E OUTROS Decisão:Em apenso, tem-se ação cautelar específica, de exibição de documentos, já sentenciada, assim, não havendo que se falar em conexão a exigir o julgamento conjunto das ações. Isto posto, determino a baixa e livre distribuição do feito. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2006.001.121813-7 - WALTER SILVA BRANDAO X MASSA FALIDA DE CLOTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sentença:(...)JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, III, do C.P.C.(...) \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2002.001.018837-2 - TECH DATA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI LIDA SASSAKI (SP-095740)) X BISCAYNE INFORMATICA LTDA Despacho:O ofício reproduzido às fls. 142, está devidamente entranhado nos autos, às fls. 112, não ocorrendo, pois, o alegado extravio.Outrossim, a providência nele contida já foi prontamente adotada, nos termos do ofício de fls. 134, já encaminhado ao Diretor do BACEN.Às requerentes, portanto, para pugnar pelo que cabível. \r\n\r\nProc. 2005.001.021771-8 - PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME, Falido: ANA NARIA DE FREITAS ASSIS, Falido: WAGNER DE FREITAS ASSIS Sentença:(...)DECRETO hoje, às 17:00 horas, a falência de PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA.(...) \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.059762-6 - ANTONIA RITA DE MORAES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO COELHO (RJ-002080C)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA, Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). ANDRE ABELHA DUTRA (RJ-104578)), Síndico: WANDERLEY RABELO, Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) AO SINDICO \r\n\r\nProc. 2004.001.067871-9 - HUMBERTO BEVILACQUA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BENETI FILHO (SP-147283)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES 28921 Sentença:....Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 192.052,30 (cento e noventa e dois e cinquenta e dois reais e trinta centavos) na categoria de privilegiado trabalhista......Autorizo, desde logo, o pagamento da quantia de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), após o transito em julgado da sentença, tendo em vista os 1º e 2º rateios já autorizados pelo juízo. \r\n\r\nProc. 2004.001.068500-1 - JOSE JORGE DA CONCEICAO FILHO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE SOUZA (RJ-027105)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA Despacho:Fls. 39 - Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.017484-9 - G SILVA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)), Habilitado: MASSA FALIDA DE S A CORTUME CARIOCA, Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272)), Síndico: FRANCISCO ANTONIO CHAGAS OAB/RJ38373 Ao Síndico. \r\n\r\nProc. 2006.001.037545-4 - ELIAS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (RJ-082019)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 À falida, sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.043600-5 - HITLA ALZEMAN (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-017460)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 À falida, sobre fls. 37-verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.050080-7 - PEPPER DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TELE CELULAR IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Fls. 76 - Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.052971-8 - FRANCISCO LOPES FERREIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO CORREA DOS SANTOS (RJ-051996)), Habilitado: CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S A, Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)), Síndico: WANDERLEY REBELLO OABRJ 37470 AO SINDICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155197-5 - CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PLINIO MARCOS MONTANHA RAMOS (RJ-080317)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A Decisão:Defiro a gratuidade judiciária, face à natureza do crédito...publique-se o aviso... \r\n\r\nProc. 2006.001.155214-1 - RICARDO FRANCELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMERINDA DIAS GUIMARAES BARBOSA (RJ-086633)), Habilitado: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça, face à natureza do crédito...publique-se o aviso... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.062404-1 - MARLENE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE ROSA DE SOUZA (RJ-048149)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 as partes sobre os calculos \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.112677-1 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (RJ-057808), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Despacho:Ao exequente \r\n\r\nProc. 2004.001.102404-1 - MARIA STELLA MELLO ZAMORA (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE NUNES PAZ (DF-019260)) X CLINICA E MICRO CIRURGIA DE OLHOS ZAMORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CHAVES GAUDIO (RJ-116213), Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.096661-4 - JOSE OTAVIO MAYA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO COUTO (RJ-019329)) X ABILIO FERNANDES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS BRAGA CAETANO (RJ-039156) Despacho:Ao réu (CPC, art. 398) \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.098632-1 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X IPSUM S/A (Adv(s). Dr(a). ALVARO A. DE A. PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar que determinou a restituição do veículo descrito na petição inicial.(...) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.093937-0BR (9296) - WANDERLEY RABELLO DE OLIVEIRA OABRJ 37470 X MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) AO FALIDO \r\n\r\nProc. 2002.001.043049-3A - RODRIGO LOPES PORTELLA X BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839) Despacho:Digam eventuais interessados, falido e M.P., em cinco dias. Certificados, voltem \r\n\r\nProc. 2006.001.052496-4 - PATRICIA MARIA SALEME DO MONTE (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X MAURICIO CAMPELO DO MONTE Despacho:Esclareça-se o pedido de fls. 166 \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.001.119241-9 - MANOEL BATISTA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DENIZARD PESSOA DE MENEZES (RJ-040230)) X CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO S A AO AUTOR SOBRE JUNTADA NEGATIVA DE MANDADO \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037863-7 - RENILDO FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE ANDRADE ALMEIDA (RJ-017618)) X TOY DE PACIENCIA BAZAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-122894) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2007 às 15:00hs, devendo comparecer as partes pessoalmente e seus procuradores, estes com poderes bastantes para transigir. Intime-se pessoalmente a parte que eventualmente esteja sendo assistida pela Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 84935"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2001.001.072946-0 - TEMPERGLASS RIO VIDROS CRISTAIS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X GHR COMERCIAL E SERVICOS LTDA Despacho:Esclareça quem é o signatário de fls. 170 comprovando-se, ainda, que o mesmo possui poderes para representar a pessoa jurídica em juízo.Republicação. Ato publicado anteriormente em 17/11/2006 \r\n\r\nId: 83638"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.010140-6 - MINISTERIO PUBLICO X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:Esclareça o réu, pormenorizadamente, a necessida de/utilidade das provas pericial e oral requeridas a fls. 208, sendo certo que fica desde logo deferida a juntada de novos documentos. \r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2006.001.104777-0 - ASSOCIACAO NACIONAL CENTRO DA CIDADANIA EM DEFESA DOCONSUMIDOR E TRABALHADOR ACECONT (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X AGF BRASIL SEGUROS S A Despacho:1 - Fls. 216: Mantenho integralmente a decisão de fls. 176.2 - Diligencie a parte autora no sentido de citar o réu. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.098530-0 - INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). PEREGRINO DIAS ROSA NETO (PR-003645)) X HSBC BANK DO BRASIL S A BANCO MULTIPLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DOS SANTOS (PR-022966), Dr(a). IVIE MOURA ALVES (SP-165839), Dr(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (RJ-066270), Dr(a). FRANCISCO PINHEIRO GUIMARÃES NETO (RJ-012828) Despacho:Venha aos autos cópia da inicial da ação de execução de debêntures, bem como da ação revisional, em curso na 43ª Vara Cível. Após, voltem. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.024291-9 - AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X AKAR SAWAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:1 - Inicialmente, determino a expedição, com urgência, dos ofícios já deferidos a fls. 474, tendo em vista a decisão noticiada às fls. 594-598.2 - Partes legítimas e devidamente representadas, balizada a pretensão e a resistência pela inicial e pela defesa.Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Feito sem nulidades.Defiro, ainda, a produção das provas documental suplementar, oral, consistente na oitiva dos autores, bem como de testemunhas, e pericial grafotécnica, para o que, nomeio como Perito do Juízo o Dr. Antonio Carlos Alcoforado da Luz, cujos telefones são 2622-7556 e 9989-0303. Intime-se o Dr. Perito para dizer se aceita o encargo, formulando sua proposta de honorários.Faculto às partes, a formulação de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos.Aceito o encargo e depositados os honorários, venha o laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.084269-2 - SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SANTOS (RJ-017550)) X MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA Despacho:Fls. 65: Dê-se vista, com as cautelas devidas, pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.068320-0 - PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SANTOS DE ALMEIDA (RS-038535)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 827,59 (oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e nove centavos) na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2004.001.106840-8 - ADAO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 7.245,83 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2004.001.132759-1 - JOAO LUIZ LOBAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSE MARTINS DE LIMA (RJ-001063B)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: 2 LIQUIDANTE Decisão:Fls. 23 - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias \r\n\r\nProc. 2004.001.137759-4 - VALDEMAR DE FARIA TORRES NETO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE L. BRANDAO (RJ-052554)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 90.587,20 (noventa mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2005.001.116644-5 - TANIA CRISTINA IRACEMA DIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES ALVES (RJ-132866)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA S A, Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 26-27: Atenda o habilitante a solicitação do Sr. Síndico, sendo certo que deverá diligenciar pelo necessário, no sentido de obter a documentação, eis que tal providência lhe cabe. \r\n\r\nProc. 2006.001.062934-8 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS PARA FINS INDUSTRIAIS DE PRODUTOS FARM (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA S CORTEZ (RJ-039529)), Habilitado: MASSA FALIDA DE IDMA S A INDUSTRIAIS PLASTICAS Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC... \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.110544-6 - ERASTO PAULO RAYOL LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDREA RAYOL DE OLIVEIRA (MG-070669)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 14: Defiro a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.127411-4 - MARIA DA CONCEICAO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PSINET DO BRASIL LTDA, Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631), Dr(a). MARIANA LOJAS TAPIAS (RJ-083658)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL A FALIDA SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 106/107. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.057404-5 - ARY DE SA PALMEIRA X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Despacho:Informem as partes acerca do julgamento do recurso noticiado a fls. 237 v. \r\n\r\nProc. 2006.001.055348-4 - MARCIA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X MARIZA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DOS SANTOS OUTEIRO (RJ-015564) Despacho:Às partes para dizerem quanto ao interesse na composição. E, se positivo, apresentarem suas propostas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.109991-2 - MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PASSOS CORTELETTI (ES-010355)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Digam as partes, tendo em vista o teor da certidão de fls. 413. \r\n\r\nProc. 2006.001.069816-4 - MARIA DO CARMO DINIZ DA PENHA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872)) X MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MACIEL BALATA (RJ-034847) Despacho:Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.066302-0 - ANDREA GOMES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FACANHA (RJ-112393)) X TREENET INFORMATICA LTDA Sentença:...POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 295, I e parágrafo único, II do CPC, nos exatos termos da fundamentação.Deixo de condenar a autora nas custas processuais em razão da gratuidade de justiça, que ora se defere.Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial bem como dos documentos de fl. 36-46, se requerido, mediante fornecimento de cópias pela parte autora.Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.021280-0 - SIND JUSTICA SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICCIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X UNIAO HOSPITALAR (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Despacho:Fls. 224 - Às partes, sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.028953-7 - CERVECERIA CUAUHTEMOC MOCTEZUMA S A DE C V (Adv(s). Dr(a). BRUNA REGO LINS (RJ-113646)) X TECATE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MANUEL SILVA TOUCA (RJ-125956), Dr(a). BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN (RJ-114218) Despacho:Fls. 148/174 - Ao autor, em réplica \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.101216-2 - GRAFICA E EDITORA STAMPPA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO RIBEIRO GAGLIANONE (RJ-114772)) X EDITORA REVISTAS E JORNAIS STAR NEWS DO RIO DE JANEIRO LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2003.001.042739-3 - ANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUIMARAES (RJ-108667)) X RENTA SIGN LETREIROS LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2004.001.021617-7 - MASCARO TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSRES (RJ-098098)) X RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2004.001.037317-9 - TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LITHZ PEREIRA (RJ-042905)) X P H C REFORMAS LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.088733-3 - COMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184)) X AM3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.108096-2 - GERDAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Sentença: ...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2006.001.112923-2 - EDIVAL RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO T.LEO (RJ-107324)) X LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE Despacho:Venham aos autos: a) a declaração de hipossuficiência firmada pela parte, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50; b) cópia das duas últimas declarações de rendimentos apresentadas junto à Receita Federal, inclusive com declaração de bens, a fim de se comprovar a hipossuficiência econômica alegada. \r\n\r\nProc. 2006.001.141884-9 - ALEXANDRE JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X RADIOFUSAO VERDE AMARELA LTDA Despacho:Venham aos autos declaração de hipossuficiência firmada pela parte, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, bem como os últimos atos constitutivos da requerida. Após, voltem. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.041125-2 - ANDREA GOMES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FACANHA (RJ-112393)) X ANDREA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:...POSTO ISTO, INDEFIRO A INICIAL, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 295, I e parágrafo único, II do CPC, nos exatos termos da fundamentação.Deixo de condenar a autora nas custas processuais em razão da gratuidade de justiça deferida a fls. 11.Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante fornecimento de cópias pela parte autora.Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.149436-3 - MARCO ANTONIO LOURO CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345), Dr(a). YANA SZUCHMACHER (RJ-111204) Despacho:Recolham os autores os honorários periciais, tendo em vista que não se encontram sob o pálio da gratuidade de justiça, nos termos da certidão cartorária de fls. 747 \r\n\r\nId: 84950"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "83685": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2006.001.065559-1 - BPA ARQUITETURA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718), Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Decisão:1 - Informe o requerente o endereço do escritório de contabilidade onde se dará a diligência requerida a fls. 102.2 - Após, intime-se o escritório de contabilidade para que proceda a entrega da documentação ao Juízo, no prazo de 72 horas, a fim de que a requerente possa dar cumprimento ao disposto no art. 105, incisos I, V e VI da Lei 11.101/2005, sob pena de multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nCancelamento de título de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.106122-7 - METTA II ASSESSORIA TECNICA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303), Dr(a). ARMANDO DI MATIA (RJ-001764C)) X MARCELO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157) Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls. 56/57, adite-se e cumpra-se o despacho de fls. 48. Proceda-se a diligência no endereço indicado às fls. 112. (Ao Autor para recolher as custas da diligência) \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2006.001.102496-3 - HUBERT DE CARVALHO ARANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (RJ-135064) Despacho:Atenda-se integralmente o requerimento do Sr. Síndico (fls. 84). \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.132400-3 - BAIONS DISTRIBUIDORA PAPELARIA BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO SABACK (RJ-037944) Despacho:Fls. 543 vº: Atenda-se ao Sr. Síndico, bem como ao MP.(intimação do falido, para pagamento do débito da Falida para com a Fazenda Municipal, quando então terá seu veículo liberado) \r\n\r\nProc. 1999.001.147807-0 - VD DA PENHA COMERCIO DE PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA AMIN E SILVA (RJ-044618) Decisão:Acolho a manifestação do Sr. Síndico, bem como do Ministério Público a fls. 321 e defiro a expedição de ofício ao Detran para levantamento da restrição proveniente deste Juízo, referente ao veículo noticiado às fls. 316-317. (AO REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS - HSBC BANCK BRASIL S/A - Dr. Daniel Nunes Romero OAB/SP 168.016). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.050911-0 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG - SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL A FALIDA. \r\n\r\nProc. 2005.001.134899-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PSINET DO BRASIL LTDA, Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631), Dr(a). MARIANA LOJAS TAPIAS (RJ-083658)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.032879-8 - ANTONIO CARLOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA SILVA BARROS (SP-103042)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) A FALIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.077153-0 - NEWTON LINS FILHO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RCP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Dr(a). PAULO HENRIQUE O. DA ROCHA LINS (RJ-065997)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Intime-se conforme requerido pelo Sr. Síndico. \r\n\r\nProc. 2006.001.111907-0 - MOACIR MARQUES MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUANA A DOS S PALMA (SP-179895)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) À falida \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.066236-4 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 17 - Defiro a dilação do prazo por 180 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.110508-2 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 14 - Defiro o prazo de 180 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.110539-2 - MARCIO REIS OLIVEIRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 18 - Defiro o prazo de 60 dias \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.062804-9 - ANTONIO LUIGI GALATOLI (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROLANDO BARCELOS (RJ-021301)) X MARY FLORES DO VALLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.078230-6 - MASSA FALIDA DE ROSA CHA BEAUTY PERFUMARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)) X P COSM LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.138391-2 - PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DO VALE C PEREZ (RJ-081000)) X NAIDE SENNA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO DONATO D'ANGELO (RJ-079034) Decisão:1 - Fls. 837, itens 13 e 14: Defiro, nos termos da decisão de fls. 197-198, mantida pelo V. Acórdão de fls. 608-609, tendo em vista a documentação acostada a fls. 838. Expeçam-se mandados na forma requerida.2 - Fls. 839-859: À ré-reconvinte.3 - Informe o cartório quanto ao cumprimento das diligências expedidas às fls. 818-819. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.153336-3 - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEONARDOS (RJ-009647)) X ASSOLAN INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (RJ-047111), Dr(a). ALVARO A. DE A. PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669), Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Especifiquem-se provas, justificando-as, para juízo de admissibilidade \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.110294-9 - ELIEZER KACZELNIK (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414)) X MASSA FALIDA DE AUTO MODELO S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DA PEÇAS QUE SERVIRÃO DE CONTRA-FE. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.001.002805-4 - IPH SAICF (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925)) X ATLAM FORNECEDORA DO COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Despacho:intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 475-J do CPC, para efetuar o pagamento da quantia devida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sob o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.066092-0 - SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X REAL COR TINTAS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.147498-1 - RIPASA S A CELULOSE E PAPEL (Adv(s). Dr(a). WALTER PUGLIANO (SP-032605)) X CLICKPAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA) Despacho:Atendidas as pendências mencionadas na certidão de fls. 357, voltem.(ao Requerente para atender) \r\n\r\nId: 83685"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Varas de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "84953": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.084607-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOBERT TORRES (RJ-000002)) X MARILENA CABRAL (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.131938-7 - JOSENE DE SOUZA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA (RJ-096218)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Cite-se, como já determinado. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.037038-9 - GILSON CARLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Desentranhem-se fls.43-53, eis que não pertencem aos presentes autos.2- Cumpra o cartório o item 2 do despacho de fls.41. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.124511-2 - DOMINGOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) AO RÉU SOBRE FLS. 123/124. (devolução de prazo) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.066127-8 - CLEMILDES DE ALMEIDA MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) \" EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP.\" (republicação) \r\n\r\nProc. 2005.001.066127-8 - CLEMILDES DE ALMEIDA MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) \" EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP.\" (republicação) \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.123120-9 - JOSE ARIMATEAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOBERT TORRES (RJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.026763-3 - RENATO GASPAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.117324-3 (2382) - DELZIR SOARES CINEIRO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DARCY DA CONCEICAO MELLO (RJ-039246)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO A. FIGUEREDO (RJ-000001) Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.063914-1 - SOLANGE NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MJ SERRA DE SOUZA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se o Sr Perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.087358-2 - AIX GONCALVES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARIMATÉA VIEIRA PAULINO (RJ-067790)) X HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Recebo a emenda de fls.148. Oficie-se à DRA. 3- Cite-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.108922-7 - FELIPE CURTY DO REGO PINTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.116844-0 - ANA PAULA THOMPSON MULLER DE CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085)) X GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA RUFFO R.P. REZENDE AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.012113-2 - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X PRESIDENTE DO DETRAN Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nProc. 2005.001.112394-0 - ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE SOUZA MARTINS (RJ-131423)) X DIRETOR GERAL DE ENSINO E INSTRUCAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANE Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.050336-8 - LUCIANA DA GRACA BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES F.DE A. SAMPAIO (RJ-000001) Sr.Advogados por favor fornecer copias p/instruir mad/oficio. \r\n\r\nProc. 2002.001.112945-4 - CARLOS OTAVIO CAMPOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS OTAVIO CAMPOS BARRETO (RJ-085308)) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Decisão:fls. 208 - Cite-se na forma do art 730, do CPC.fls. 210/214 - Cite-se o autor na forma do art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.059596-6 - MARIA SOARES DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nProc. 2004.001.071284-3 - JOAO WERNECK BRANDAO (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACA QUEIROZ (RJ-044092)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.074843-8 - PAULO SILVA (Adv(s). Dr(a). OSIAS PINTO PECANHA (RJ-119561)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Sr.Advogados por favor fornecer copias p/instruir mad/oficio. \r\n\r\nProc. 2006.001.113032-5 - CRISTINA MACEDO DE ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETER VIANNA KAHN (RJ-128057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.122354-4 - ALICE DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sr.Advogado fornecer cópias p/instruir mandado/oficio. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.138194-2 - RENATO DE LANNES PREVATTO (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C7 Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Cite-se.Após a contestação apreciarei o pedido de tutela antecipada \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.001.115986-2 (2680) - VANIA DE VASCONCELOS GONCALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001) Despacho:Ao Contador sobre fls.232-233. \r\n\r\nProc. 1995.001.101291-6 (4717) - TANIA PEREIRA MARRON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELENICE MARIA HIRLE (RJ-086462)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C.FOLLY (RJ-000001) Despacho:Ao Contador sobre o alegado às fls.362. \r\n\r\nId: 84953"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gabriel de Oliveira Zefiro \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.122154-3 - MIGUEL GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (RJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.149634-4 - FAUSTO DE SOUSA CAMPOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593), Dr(a). ALINE DA SILVA CARRILHO (RJ-139908E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.... 2- Cite-se 3- Defiro JG \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.058925-8 - J FERREIRA GOMES E FILHOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL (RJ-129155), Dr(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES (RJ-058097)) X BANCO BANERJ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS BARROS (RJ-097432), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). LETICIA MALCOTTI GIANNINI (RJ-107123), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). AURELIO GOMES NOGUEIRA (RJ-018442) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo. ( ao autor) \r\n\r\nProc. 2005.001.023031-0 - ANTONIO CESAR SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO(PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.026551-8 - MARCELLA CAVALCANTI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). KATIA MACHADO CRISTO (RJ-105523)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.051613-8 - VICTOR HUGO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY Despacho:Certificado o trânsito e o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151406-1 - LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Esclareça a natureza juridica do réu para fins de fixação de competência. 2- Traga o IRPF da representante. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.043069-9 - PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA (RJ-097170)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO (RJ-000001) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.113842-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE MARMARA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (RJ-065392)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:(...) INFORMO QUE MANTIVE A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.153645-7 - ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:À autora para que regularize as custas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.013305-8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIOR. MAHLER (RJ-000001)) X MARIA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO Despacho:Certificado o trânsito em custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.031091-5 - CARLA CRUZ CAMARINHA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE ALMEIDA CORREA DE SOUZA (RJ-103108)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). OLINDA CONTI DA SILVA (RJ-026486), Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:Fls.87/117- Ao banco do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.147826-0 - IRIS DE OLIVEIRA FURTADO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA DA SILVA (RJ-106081), Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284), Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (RJ-000001) Às partes sobre informação do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.098447-4 - MARIA ALVES RIBEIRO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-000001), Dr(a). FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (RJ-000002) Sentença:(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.069010-9 - LISSY ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (RJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-000002) Despacho:Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2003.001.139816-9 - MARCOS JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (RJ-000001) Despacho:Fls. 186: expeça-se guia conforme requerido. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, embargos a execução \r\n\r\nProc. 2001.001.047045-2 - JOAO BATISTA DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Defiro fls. 142. Lavre-se termo; fica intimado por esta publicação para embargos. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.120223-3 - PAOLA DOMICIANO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a emenda. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.120223-3 - PAOLA DOMICIANO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.102918-3A - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). FABIANA LOUREIRO DA SILVA (RJ-124046)) X DANIEL PINHEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Despacho:1- Ao impugnado. 2- Ao impugnante sobre certidão de fl.07. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.100369-8A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ZULMIRA TOSTES X FRANCISCO JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Impugnado. E.T. cumpra-se o decidido no principal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.051396-5 - PAULA SUELEN DE SANTANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE G.S.TORRES (RJ-000001) Despacho:À parte autora sobre fl.378, após dê-se vista ao Estado do RJ, conforme requerido às fls.382. \r\n\r\nProc. 2002.001.088243-4 - EDISSON NOGUEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO T M CUNHA (RJ-050698)) X DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO S. TORRES (RJ-000001) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.043879-2 - ELOISA HELENA REBELLO PASSOS (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE LUIGI MAIOLINO (RJ-131800)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (PGM) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.061574-6 - DIVINO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELA APOLONIA PEREIRA (RJ-121743)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Decisão:Anote-se no DRA.... Certifique-se quanto as custas... Após, cite-se.... \r\n\r\nProc. 2004.001.061574-6 - DIVINO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELA APOLONIA PEREIRA (RJ-121743)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2004.001.099909-3 - EXPEDITO ELCIO NETO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER (PGE) Despacho:Fls.100- Às partes sobre a proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.010792-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA SAENS PENA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). ANTONIO PEDRO ZAHRA (RJ-127993) Despacho:Ao apelante para que recolha as custas devidas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.001.013635-6 - MARCIO HENRIQUE GAIFAM SEIXAS (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DAMOUS DINIZ (RJ-046310)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PGE) Sentença:(...)ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré a ressarcir o autor no montante de R$ 19.029,95, concernente aos gastos efetuados com o veículo em questão (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.107663-0 - PAULO MANOEL DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE SOUZA MARTINS (RJ-089935)) X COMPANHIA DE ENGENAHRIA DE TRAFEGO CET RIO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.114753-2 - ISAIAS FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro fl.19 JG. Cite-se \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.011632-0 - WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X DIRETOR DO DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO (PGE) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.105519-4 - JONAS JACINTO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DANTAS AREAL (RJ-133042)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - Considerando os termos das informações prestadas pela autoridade coatora, INDEFIRO A LIMINAR. 2 - I-se o ERJ. 3 - Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.153477-1 - ENIO SENA FIOCCHI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (RJ-048890), Dr(a). RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA (RJ-097179), Dr(a). EVERALDO SILVA RODRIGUES (RJ-065749)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.155386-8 - JOAQUIM PEREIRA DE BRITO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.156274-3 - CRISTIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERVÁSIO NOGUEIRA (RJ-051444)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.061075-0 - REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA (PGM) (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO MILA PEIXOTO (SP-125311), Dr(a). VIRGINIA DE LIMA PAIVA (RJ-081408), Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:Regularize-se a numeração dos autos.... após, dê-se vista conforme requerido. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.157345-2 - MICHELLE SOARES CAMARA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Fls.62/62v À parte autora para atender a promoção do MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1982.001.500009-1 (355) - Habilitado: LAURO SOARES NOVO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATO PEIXOTO GARCIA JUSTO (Adv(s). Dr(a). JOSE LEITAO FILHO (RJ-027026) Despacho:Ao réu sobre fls.259 \r\n\r\nProc. 1990.001.012007-0 (2781) - RICARDO NABINGER SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X COMLURB (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). LARA BARRIO NUEVO (RJ-086116) Despacho:Fls.1345/1351- Ao autor. \r\n\r\nProc. 2002.001.015000-9 - NICHOLAS BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W.ABRUNHOSA (RJ-000001) Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2003.001.011326-0 - SYLVIO CHRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). MARIO TOBIAS F. DE MELLO FILHO (RJ-018438)) X LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA (RJ-000001) Ao autor para fornecer cópias para instruir mandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.077462-7 - MANOEL DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO RIO DEJ NAIEOR FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACCARI TELLES (RJ-000001) Despacho:\\fls.270/300- Às partes sobre os cálculos \r\n\r\nProc. 2003.001.105211-3 - IRACI CABRAL DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: ANA PAULA SERAPIAO), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo, e condenar os réus a pagarem os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal (...) \r\n\r\nProc. 2004.001.056099-0 - MARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ODONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-079791)) X ES TADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.088500-2 - NATALINA LAUREANO NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SIMONE BRITZ), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.090124-0 - VICTOR DA COSTA MUOLIN ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.093381-1 - ALEX ABISSULO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTOS LEITÃO (RJ-107456)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ - PGE Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.129985-6 - JOSE ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARCIA LATGE MANNHEIMER Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos..... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.146802-2 - GETER PACIELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PGE)), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (PGM) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado... Após, ao MP \r\n\r\nProc. 2005.001.000918-6 - WAGNER RIBEIRO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELIANE OLIVEIRA COELHO (RJ-085940)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANDRE CANTANHEDE AMELIO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Cumpra-se parte final do despacho de fl.201, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.008851-7 - SERGIO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA (PGE) Sentença:(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com apreciação de mérito, ex vi do inciso I, do artigo 269 do CPC.(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.013741-3 - ANTONIO DE FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO (PGE) Despacho:Fls.65/75- Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.026253-0 - JEFFERSON FERREIRA INACIO (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195), Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA H. PORTELLA SIQUEIRE Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.029884-6 - CELIO ROSA GOMES X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.032971-5 - ABNER DE ALBUQUERQUE ROLIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.046619-6 - JOAO CARLOS MARTINS RAMOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA (PGE) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.058784-4 - JORGE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONERATT ALVES Despacho:Aguarde-se o resultado do Agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2005.001.062227-3 - LUIZ HENRIQUE MANSO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.067580-0 - ALAIR ALONSO VILLARDI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOURA SALLES (RJ-123525)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.078776-6 - CESAR FERNANDES BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.083384-3 - SIDENIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK (PGE) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. E.T. Certificado o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.110012-4 - LADISLAU CEVOLO (Adv(s). Dr(a). JORGE FELIX PEREIRA (RJ-100468)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Decisão:1- ... decreto a revelia do IPERJ.... 2- Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.112627-7 - ANANIAS LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM)), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.115927-1 - LEONARDO SOUZA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS MENDONÇA (PGE) Despacho:Após certificado o trânsito em julgado e as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.148278-1 - FERNANDA FIDELIS MARINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.012266-7 - LEDY SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PGM) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que os réus entreguem em 48 horas documento à autora que a habilite a utilizar o transporte coletivo municipal gratuitamente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais)(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.024434-7 - MARILENE SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TÂNIA DE SOUSA ELIAS (PGE) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga a autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo, e condenar o réu a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.026599-5 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (PGM) Despacho:Fls.61 - À parte autora , para atender a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.037142-4 - DANIEL TRINDADE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a fornecerem ao autor os medicamentos pleiteados na inicial, restando facultado aos réus a substituição dos medicamentos postulados por similares com mesma fórmula e finalidade. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.037426-7 - ELIAS SOAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PGE) Sentença:(...)TO POSTO, e considerando os termos da promoção ministerial de fls. 126/126v, julgo EXTINTO o feito SEM apreciação do mérito, com base no art. 267, VI do CPC (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.038243-4 - CARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA (PGE) (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.046513-3 - CARLO BRUNO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA CAVA (RJ-110237)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.056378-7 - ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CESAR DOS SANTOS FERNANDES (RJ-107872)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Sentença:(...)Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino que seja cancelada a distribuição do feito, na forma do que dispõe o artigo 257 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.059713-0 - CELIO FRANCISCO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS (PGE) Despacho:1- republique-se... 2- Recebo a apelação de fls.32/33 em seus regulares efeitos.... Ao apelado. Após, ao MP.... \r\n\r\nProc. 2006.001.059713-0 - CELIO FRANCISCO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS (PGE) Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.... \r\n\r\nProc. 2006.001.078776-8 - LUCIANO GUIMARAES MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino que seja cancelada a distribuição do feito, na forma do que dispõe o artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.085396-0 - MARCIA DA SILVA ARAGAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO (RJ-061168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...)Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino que seja cancelada a distribuição do feito, na forma do que dispõe o artigo 257 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.100369-8 - FRANCISCO JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327.... Prazo: 10 dias. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.... Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.110382-6 - SOLANGE IARA CAMPOS DE ARGOLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO CLELIER ZAMBÃO DA SILVA (PGM) Despacho:1- ... defiro a antecipação dos efeitos da tutela.... Intime-se. 2- Digam as autoras n/f dos artigos 326 e 327 do CPC. 3- Digam em provas, indicando os pontos controvertidos.... 4- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.113887-7 - ALESSANDRA LOPES FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327 do CPC, sendo que somente neste último caso é permitido juntar documentos. Prazo: 10 (dez) dias.Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação (artigo 331 do CPC), sendo que os interessados deverão apresentar proposta séria e factível, a ser registrada em assentada, sob pena de litigância de má-fé (artigo 17, VI do CPC). O silêncio será interpretado como recusa em conciliar.Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como desistência da produção de novas provas. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.120455-2 - CENTRO COMERCIAL PLAZA DE ESPANA (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.123957-8 - MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se a decisão de fl.65v \r\n\r\nProc. 2006.001.133080-6 - ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES DA ROCHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Venha o termo de inventariança, no prazo de 10 dias.... \r\n\r\nProc. 2006.001.154709-1 - MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1-INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, já que o autor se encontra em número de classificação muito além ao previsto no edital.....Defiro o benefício da Justiça Gratuita7. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155352-2 - UBIRAJARA GOMES ALVES X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham as cópias das declarações do IRPF.... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.155426-5 - MARCOS ANTONIO SOARES (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574), Dr(a). LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS (RJ-087201), Dr(a). ROSA MONICA XAVIER RIBEIRO (RJ-089954), Dr(a). MARIA IONE MEZECK LIRA (RJ-094744), Dr(a). NINA MARIA MARTINS ALVES CARNEIRO (RJ-123464)) X DETRAN DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.155498-8 - PAULO CESAR SANTOS DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195) Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF... Prazo: 5 dias. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2002.001.104723-1 - ELIMAR MACHADO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO R DE M BRITO (RJ-082325) Decisão:Anote-se no DRA... Certifique-se quanto as custas... Após, cite-se.... \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1986.001.500174-2 (1703) - EVANILDA GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ALZIRA FERREIRA MAGALHAES (RJ-039152), Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES F.DE A. SAMPAIO (RJ-000001) Despacho:1 - Fl. 587: anote-se onde couber. 2 - Oficie-se conforme deferido à fl. 584. 3 - Ao autor sobre fl. 590/591, após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.011438-0 - ROBERTO MACIEL PESSANHA (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO DE CARVALHO (RJ-000001) Ao Autor sobre fls. 240/242 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.126170-0 - NARCISA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:Intime-se pessoalmente o Dr. Perito, quanto sua nomeação e aceitação do encargo, devendo o mesmo, em caso positivo, apresentar sua proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2004.001.016035-4 - WILSON FRANCISCO DA GRACA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO O. MACHADO (RJ-060667)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.059255-2 - MATHEUS CALIXTO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRITZ GORADICHT (RJ-000001) Despacho:1- tendo em vista a certidão de fl.89, indefiro o pedido de fl.88. 2- Ao MP. 3- Após, cumpra-se item 2 de fl.83 \r\n\r\nProc. 2006.001.009792-2 - FLAVIA DE LOURDES MORAES GOMES DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ZENY SANTANA CORREA (RJ-070461)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO (PGE) Sentença:(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi do artigo 267, inciso VI do CPC (...) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.112040-2 - JOSE CARLOS MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CORTES VIANNA (RJ-092486)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADA MATTIETTO (RJ-000001) Despacho:Fl.196/197- Às partes sobre a resposta do oficio. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.116339-0 - MARIA APARECIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG (PGM) Às Partes sobre o Laudo \r\n\r\nProc. 2005.001.122961-3 - DELIO PEREIRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419), Dr(a). ISIS CAVALCANTI LEITE (RJ-095983)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.064635-8 - ZILDA SOUZA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (RJ-073845)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:....JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino que seja cancelada a distribuição do feito.... \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2002.001.060768-0 - DEBORA AMERICANO (Adv(s). Dr(a). MONICA DORIA VINCE (RJ-091505)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Despacho:Aos interessados sobre o oficio de fls.158/177 \r\n\r\nProc. 2003.001.081694-4 - NILDA GUIMARAES SCHUENCK (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Decisão:Anote-se no DRA... Certifique-se quanto as custas.... Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.081694-4 - NILDA GUIMARAES SCHUENCK (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Ao autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2004.001.104684-0 - MARIA EMILIA LEMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ESTER DE SÁ CALVANO (RJ-079205)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA Despacho:Fls.63- Aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta do oficio. \r\n\r\nProc. 2004.001.118871-2 - DORALICE PARETTE GUERATO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (RJ-047046)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Despacho:Fls.102/107- Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2005.001.120954-7 - MARIA EUNICE RENTE BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO (PGE) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga às autoras seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo, observada a cota parte de cada uma, e condenar o réu a pagar os atrasados, mais juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.156478-5 - ZENITH FROSSARD DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARTA ALVES DA SILVA MEDEIROS ALVES DA COSTA (RJ-125789)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VAN ARCOSY T. FERNANDES (PGE) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo (IPERJ) \r\n\r\nProc. 2006.001.092061-4 - ANDREA MAFRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: ALICE VORONOFF (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1999.001.057488-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIN (PJ-000002)) X AMERICO MENDES APARICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750), Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)), Litisconsorte: FERNANDO VENCESLAU DA SILVA Sentença:(...)Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 269, II do CPC. Custas e despesas pelos réus, na forma do artigo 26 do CPC. Condeno os réus ao pagamento de honorários no valor de R$ 700,00 (setecentos Reais) de forma solidária (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.073215-9 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO SINTUPE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER (RJ-099825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDO BARBALHO MARTINS (PGE) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.131865-7 - MARIA RAMOS DA CRUZ LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS (RJ-000001) Ao interessado sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2004.001.076181-7 - LEONARDO MAZZURANA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO Decisão:Anote-se no DRA.... Certifique-se quanto as custas.... Após, cite-se.... \r\n\r\nProc. 2004.001.076181-7 - LEONARDO MAZZURANA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO Ao autor para fornecer cópias... \r\n\r\nProc. 2006.001.134141-5 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X AUTO ESCOLA INGLATERRA LTDA Decisão:Designo Audiência de Conciliação.... para o dia 29/01/2007 às 14:40 hs. Cite-se... Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.140154-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704), Dr(a). RAFAEL MOREIRA SOARES (RJ-143432E), Dr(a). DANIELLE DONNI PRADO (RJ-153251E), Dr(a). BIANCA SANTOS DA SILVA (RJ-148390E)) X ADILSON E ARNALDO BAR LTDA Decisão:Designo AC para o dia 29/01/2007 às 14:00 horas. Cite-se e intime-se, com as observações do art. 277 do CPC... \r\n\r\nCobrança, Ordinária - Capa Palha \r\n\r\nProc. 2006.001.070149-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X CENTRAL GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA Despacho:Fls. 43: Defiro. I-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.001.070149-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X CENTRAL GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA Ao autor para recolher custas e fornecer cópias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.015169-5 - ROBERTO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE SPINELLI (RJ-104131)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-000001), Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699) Despacho:Certificado o trânsito em julgado e o recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.048949-2 - JOAO PRADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:Intime-se a CEDAE para pagamento da quantia indicada às fls. 247 no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J sdo CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.110469-3 - GERSON MARCHETTI MEDINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO DA COSTA (RJ-116223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA (PGE) Ao autor para fornecer cópias para instruir mandado. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2000.001.128617-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.. (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA (RJ-000002)) X CIA DE OBRAS E INDUSTRIA OBRASIN E OUTRO Ao MRJ para fornecer cópias para instruir mandado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.001089-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA(PGE) X MIDIAN GOMES DA PENHA (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. Prossiga-se a execução nos autos principais em apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.504165-6 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ X Procurador: RENATA GUIMARAES BECHARA (PGE) MARIO CESAR LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA LUCIA RAYMUNDO SIVEIRA (RJ-000001) Ao IPERJ para fornecer cópias a fim de instruir diligências. \r\n\r\nProc. 2006.001.083217-8 - UNISYS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.120842-5 (3443) - NAIR MOREIRA MATTOSO X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RJ. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (RJ-000001), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-000001) Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2000.001.161170-3 - JOAO ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JR. (RJ-000001) Sentença:(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.(...) \r\n\r\nProc. 2002.001.078318-3 - ALCILENE D ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (RJ-093095)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Ao Exeqüente sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2004.001.015026-9 - MAURO SERGIO CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADAO (RJ-068914)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L.M.HACK (RJ-000001) Despacho:Expreça-se o precatório. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, ORDINARIA \r\n\r\nProc. 2005.001.022932-0 - THIAGO DIAS DE OLIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI(PGE) Despacho:Fls.102- Expeça-se guia conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.031821-3 - ETELVINA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE LISBOA (RJ-125255)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA(PGM)), Procurador: FLAVIO MULLER(PGE) Despacho:Expeça-se a guia como requerido. ( fl.136) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.080063-3 - ELIZA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.008345-3 - JOAO HERMINIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CALIXTO SANDES (RJ-102650)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MULLER Sentença:(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, face sua ilegitimidade passiva na forma do artigo 267, inciso VI do CPC (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.102130-3 - GILBERTO CORDEIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO (PGM) Decisão:Considerando a necessidade da oitiva da testemunha au sente, porém intimada por AR em duas oportunidades, designo nova AIJ para 22/01/2007 às 14:40. Defiro a expedição de mandado de intimação a ser cumprido por OJA da testemunha André. Intimem-se as demais testemunhas ausentes e o autor, sendo que este último será ouvido em depoimento pessoal. Requisitem-se os policiais militares. Intimados os presentes, inclusive as testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.001.102432-0 - ANDERSON ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR JOSE MOREIRA CABRAL (RJ-132202)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MULLER (PGE) Em Réplica. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.117882-4 - TEREZINHA BRAGA MELLO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Despacho:Aguarde o resultado do agravo interposto. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.029384-6 - EDUARDO HUMBERTO MENDIVIL PELAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, após certificado o trânsito em julgado e as custas. \r\n\r\nProc. 2004.001.078985-2 - SUELY MARIA HASSAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.093889-4 - MARIA BERNADETE CORREIA PINTO (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R P REZENDE Despacho:Certifique o cartório quantoi a devolução do mandado (fls. 146). Após, aos interessados sobre fls. 148/152. \r\n\r\nProc. 2004.001.109511-4 - LUIZ FELIPE GOMES XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CATANHEDE AMELIO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, após certificado o trânsito e as custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.020245-4 - ZULEIKA CERQUEIRA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS(PGE) Despacho:Expeça-se mba. Intime-se autoridade de responsável.... Indefiro o sequestro numerário, posto que inconstitucional.... \r\n\r\nProc. 2005.001.045369-4 - CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCELO S MOREIRA MARQUES), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.057707-3 - WILSON GONCALVES NUNES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2005.001.060235-3 - PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTHAZAR (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS (RJ-021572)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH - PGE Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.062115-3 - MARIO JORGE MACHADO MAIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA (RJ-133087), Dr(a). BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (RJ-120932)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MÜLECH (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.070425-3 - FERNANDO BESSA JULIANO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS (RJ-021572)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK - PGE), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK(PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.087140-6 - ALEX GOMES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.115147-8 - MARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA (PGE) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se Após, certificado quanto ao trânsito e as custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.121545-6 - DJALMA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA (PGE) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, após certificado quanto ao trânsito e às custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.128719-4 - MARCIO SANT ANNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.132105-0 - CLAUDIA NOGUEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.008158-6 - DANIELLA NILZIMAR BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.075212-2 - FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Despacho:Regularize-se as custas em 48 horas, por derradeiro ( 3ª vez chamado a tanto).... 2- Oficie-se. Mantenho a decisão.... \r\n\r\nProc. 2006.001.091219-8 - RENATO D ORSI BICALHO X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028) Sentença:(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO na forma do artigo 269, III do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.097169-5 - PAULO CEAR VERISSIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROMEIRO DA SILVA (RJ-097429)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.122164-1 - ADILSON ROSA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Nos termos.... mantenho a sentença.... 2- Cite-se o réu.... \r\n\r\nProc. 2006.001.122164-1 - ADILSON ROSA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Autor para fornecer cópias. \r\n\r\nProc. 2006.001.161796-3 - SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Desta forma, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Intime-se a Polícia Militar do decidido. 6. Traga a requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocínio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercícios. Prazo: 5 (cinco) dias. Desta forma, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Intime-se a Polícia Militar do decidido. 6. Traga a requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocínio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercícios. Prazo: 5 (cinco) dias. Desta forma, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Intime-se a Polícia Militar do decidido. 6. Traga a requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocínio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercícios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.001.121451-4 - ROBERTO ALEXANDRE RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:Ante fls.196/201, certifique-se o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.123545-1 - JOSIAS GUIMARAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Fls.216/217 Desentranhe-se e autue-se..... Indefiro o efeito suspensivo. Ao impugnado.... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.098621-0 - IVANI FREITAS DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO (RJ-080161)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA TAVES CAMPOS (PGE) Despacho:1- Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2- Certifique.... 3- Oficie-se como requerido. ( fl.74) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.116617-0 (3428) - MARIA EUGENIA DE ALMEIDA E OUTRAS X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (RJ-000001), Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (RJ-000001) Ao interessado sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2005.001.048571-3 - SELMO RENATO QUINTEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.101807-9 - LUZIA DO ROSARIO FONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA (RJ-055103)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS(PGE)) Ao autor para fornecer cópias para instruir oficio. \r\n\r\nId: 84913"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.108898-9 - DANIELE LUIZ DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.083170-2 - SERGIO COSME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227), Dr(a). PATRICIA ALMEIDA REIS (RJ-083947), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.051174-6 - MARIA JOSE ALONSO STELLET (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DA ROCHA SIMOES CABRAL (RJ-091735)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Despacho:A hipótese é de litisconsórcio passivo necessário, já que a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes. Assim, determino a inclusão do IPERJ e do Rio Previdência no pólo passivo da presente ação, o que faço com apoio no art. 47, do CPC. Citem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.118244-2 - CONDOMINIO COSTA DEL SOL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ALEXANDRA VILLELA BOECHAT (RJ-124541) Decisão:Indefiro o levantamento requerido pela ré, já que o feito não foi sentenciado, nem foi realizada a prova pericial determinada pelo Juízo, de maneira que ainda não se conhece o crédito da ré, se é que ela o terá. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.147391-1 - RAFAEL DE ARAUJO FELIX (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Sentença:(...) À conta de tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), de acordo com a regra do § 4º, do art. 20, do CPC. Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.074873-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-099131)) X ALMERINDA DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AFFONSO DA SILVA (RJ-009257) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nExecução \r\n\r\nProc. 1981.001.500012-0 (16655) - BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MARINA ROCHA VIGNOLI (RJ-074776)) X NEIDE ILNAH DE JESUS RODRIGUES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDENIR FERNANDES BARROS (RJ-056391), Dr(a). LUIS CESAR DUARTE PRINZO (RJ-068850), Dr(a). WALTER GOULART FILHO (RJ-053072E), Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA (RJ-008571) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.111464-0A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: KAREN FARAH ARRUDA X JORGE HENRIQUE MENDONCA NUNES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA REGINA DA SILVA MINDA (RJ-086263) Decisão:Rejeito a impugnação ao valor da causa, tendo em vista que não há critério legal para a sua fixação e, em se tratando de ação de perdas e danos, se o pedido é inestimável, \"há que se considerar como válido o valor da causa atribuído na inicial, completando-se-o, posteriormente, em execução, quando apurado, se for a maior\" (DTJ-3ª T., Resp 8.323-SP, rel. Min. Waldemar Zveiter). Outrossim, no caso em apreciação, o valor atribuído à causa na petição inicial mostra-se razoável, não procedendo o argumento do impugnante de que em caso de eventual condenação tal valor será considerado para efeito de cálculo de honorários, prejudicando o impugnante pois, nas causas em que é vencida a Fazenda Pública, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, na forma do art. 20, § 4º, do CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.161597-8 - ELIAS DA SILVA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). JANDIRA FERREIRA DAVID (RJ-046758)) X DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE JULIANO MOREIRA Decisão:De firo JG.Indefiro, por ora, a liminar, uma vez que, prima facie, não se verifica ilegítima a exigência de demonstação das despesas com o transporte para a concessão do vale-transporte, o que se pode extrair da sistemática do DL 95.287 e do Dec. 2880, que, em seus arts. 7º parágrafo 3º, e 4º parágrafo 3º, inclusive qualificam como grave a conduta daquele que declara falsamente a necessidade de vale-transporte. Oficie-se a autoridade impetrada para que preste informações, em querendo, no prazo legal. Sem prejuízo, ao impetrante para trazer aos autos contas d´água e de telefone, ou qualquer outro documento que sirva de comprovante de domicílio, além do que foi juntado a fl. 13. \r\n\r\nProc. 2006.001.162525-0 - FÁBIO IRANI JULIANO (Adv(s). Dr(a). JOAO GUSTAVO ANDRADE CESAR (RJ-107173)) X FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA Decisão:Defiro JG ao impetrante. Publique-se a sentença de fls. 16/17. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.141964-6 - JOSE MODESTO NETO (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG4) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (RJ-000001), Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (ERJ) (PJ-000001) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.064859-2 - MARIA ANTONIA MACHADO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PJ-000001)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2003.001.144415-5 - RUBEM ESTEVAM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L. M. HACK (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.001.152941-0 - EURICO SAMPAIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.081858-0 - ZILDA CARVALHO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.094776-7 - LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.137269-9 - CARLOS MACHADO TAVARES BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER (PROC ERJ)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PROC MRJ) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.008526-7 - IGNEZ MUNIZ CARIOCA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVLACANTI CORRÊA (PROC MRJ)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI (PROC ERJ) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.045318-9 - DEJAIR FRANCISCO FILHO (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO (PGE) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.046106-0 - NILSON FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.066400-0 - RICARDO SERRAO NOGUEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.093904-9 - RENATO GUIMARAES CARLOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.111464-0 - JORGE HENRIQUE MENDONCA NUNES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA REGINA DA SILVA MINDA (RJ-086263)), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao prolatar sentença verifiquei a sua impossibilidade. Traga o autor documento médico que comprove a necessidade do implante. \r\n\r\nProc. 2005.001.118733-3 - ADAO SERGIO ROWLANDS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.138153-8 - ARISTOTELES GODOY, FRANCISCO DIAS DA SILVA, HELIO BERNARDO, IRENE DO AMARAL RANGEL, ISMAR RODRIGUES DE AZEVEDO, JOAO PACHECO, JOSE ANTONIO LIMA, OSMAR MARTINS DA COSTA, SEBASTIAO GESIO PADILHA DA SILVA, WILSON FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:Aos autores sobre a promoção de fls. 249. \r\n\r\nProc. 2005.001.147588-0 - DERLY PEDRO SAMORA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X Procurador: KAREN FARAH ARRUDA) ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.017412-6 - NORMA CALOIRO, SUELY RAMOS CORREA, ANTOINNETTE DE ALBUQUERQUE LAGARES (Adv(s). Dr(a). ROSE MA RY JAHEL (RJ-027327)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO), Procurador: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA Sentença:... Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a se abster de proceder a desconto a título de excedente de teto remuneratório, sobre os valores dos proventos das autoras, restaurando, em conseqüência, o montante completo dos proventos das autoras, sem a dedução das vantagens de caráter pessoal (adicionais por tempo de serviço e parcelas inerentes a cargo em comissão), o que também se concede a tíitulo de antecipação dos efeitos da tutela; e para condenar, ainda, o réu ao pagamento das diferenças resultantes dos descontos indevidamente efetuados, limitadas aos cinco anos imediatamente anteriores à propositura da ação, acrescidas de correção monetária e juros legais, estes de 0,5% ao mês, a contar da data da citação. Deixo de condenar o Réu nas custas processuais, face à isenção legal, condenando-o porém, ao pagamento dos honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.031746-6 - BIANCA AGUILAR MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RACHEL ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA Despacho:À parte autora sobre fls. 109 e 111/112. \r\n\r\nProc. 2006.001.051899-0 - JOSE INALDO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.072437-0 - JUAREZ ALVES GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Sentença:(...) Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno os réus a fornecerem ao autor, gratuitamente e sem solução de continuidade, os medicamentos e materiais, 3 (três) REFIS POR MÊS DE INSULINA LANTUS; 30 (trinta) SERINGAS DE 50ml COM AGULHAS; 3 (três) REFIS DE 3ml DE INSULINA HUMALOG; 30 AGULHAS DE 3mm PARA APLICAÇÃO DE INSULINA HUMALOG; 150 (cento e cinqüenta) FITAS GLICÊMICAS DO APARELHO ACCUCHECK ACTIVE; 30 (trinta) AGULHAS PARA LANCETAS DE TESTES DO APARELHO ACCUCHECK ACTIVE a cada trinta dias, nas doses indicadas, enquanto deles comprovadamente necessitar, mediante apresentação de receituário médico correspondente, tornando definitivos os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada deferida. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do § 4o do art.20 do Código de Processo Civil. Sem custas ante a isenção legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.141214-8 - ROBERTO ARAUJO DE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DE SAO GONCALO Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.141829-1 - GABRIEL DA SILVEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA BARBOSA (RJ-082541)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 27/02/2007, às 14h. Cite-se e intimem-se. Com a resposta decidirei acerca do pedido de anetecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.001.048807-4 - EDISON FREITAS PELEGRINO (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.092176-8 - NELSON DA SILVA SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LAURIANE LAPROVITA CERCILIER (RJ-110645)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS T. DE C. FOLLY (PGE) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.118115-2 - CONDOMINIO LAKE BUENA VISTA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSE FAUSTINO MOREIRA (RJ-103766)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:Fls. 580/581: Indefiro. Os valores que estão depositados nos autos correspondem ao pagamento integral das contas d´água do condomínio vencidas depois do ajuizamento da ação. Sucede que o acórdão trânsito em julgado reconheceu a ilegitimidade da cobrança da denominada tarifa progressiva, de modo que nem tudo o que está depositado neste autos pertence à CEDAE. Aliás, pouco ou nada do que foi depositado neste autos pertence à CEDAE, na medida em que foi condenada à devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados. Ainda que assim não fosse, isté é, ainda que a CEDAE tivesse direito à parte dos valores depoistados pelo exeqente, o seu levantamento neste momento não seria conveniente, já que na execução que se inicia, em desfavor da CEDAE, é possível que a penhora venha a recair sobre os depósitos feitos nestes autos, já que a CEDAE, ultrapassado o prazo fixado no termo de compromiso, ainda não abriu a conta na qual depositará o dinhero para pagamento de seus credores. Intime-se. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162666-6 - ALICE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-136311)) X INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Despacho:Regularize-se a procuração a fl. 07 e bem assim, venha a declaração de hipossuficiência de que trata o art. 4º. da Lei 1.060/50. \r\n\r\nId: 84871"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "83605": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.074497-7 - NATELMO CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANNA MONTEBELLO (RJ-000001) Despacho:1) Fls. 166: anote-se. 2) Ao exequente. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.022422-0A - WILSON VERAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA BORGES DA SILVA (RJ-060072)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (PJ-000002) Despacho:Ao Município. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.207682-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA TRADE II (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (RJ-081693), Dr(a). LENIO DE AZEVEDO MACHADO (RJ-001060C) Decisão:1 - Lavre-se o termo de penhora.2 - Após, intime-se a cedae para ciência da penhora na forma do artigo 475, j, § 1º do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.117352-6 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ IASERJ, Procurador: PROCURADOR ESTADO - CRISTINA TAVES DE CAMPOS X SAPRA SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BERTACINI (SP-139397) Decisão:Recebo o recurso de Fls. 55/61 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.034198-5 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X AMERICA DE SOUZA PRESLER), DECIO DA SILVA MOURILHE), MARCELINO JOSE DE SOUZA), MARUN NEMER MARUN), SEBASTIAO DE BARROS PIMENTEL), ABEL GONCALVES PEREIRA), ANTERO PIRES DOS SANTOS JUNIOR), ELZA CRISTINA ALMEIDA VIEIRA), JOSE BERALDO FORTUNA SOARES), LYS MARIA AZEREDO DE MELO Despacho:Ao embargante. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.013455-0 (3476) - FRANCISCO FELIPE NETTO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISRAEL DA SILVA MATTA (RJ-064199)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE DE MELLO O ALVES (PG-8 (RJ-000001), Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (PJ-000001), Dr(a). BEATRIZ DO COUTO E SILVA (PERJ) (PJ-000001) Despacho:Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.083188-0 - SONIA CELESTINO SINEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). ANA PAULA MACHADO (PJ-000002) Despacho:Expeça-se guia conforme requerido pelo Município. \r\n\r\nHabeas data \r\n\r\nProc. 2006.001.065405-7 - AUTO ESCOLA MOURA LTDA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS (RJ-005928)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do artigo 18 da Lei 9.507/97 c/c art 267, VI do CPC. Deixo de condenar a impetrante ao pagamento dos ônus sucumbenciais em virtude da gratuidade do procedimento (art. 21, Lei 9.507/97). Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.053201-5 - MAURO LUCIO NETO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1998.001.144363-6 - RITA PIRES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PJ-000001) Despacho:1 - Oficie-se ao banco Itaú determinando a abertura de 2 contas (uma para cada autora) conforme requerido às fls. 205. 2 - Ao Estado sobre fls. 205/212. \r\n\r\nProc. 1999.001.035609-6 - CAROLINE MANSORES DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (RJ-066665)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-000001) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do perito (fls. 147). Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2000.001.099604-6 - MONICA LEAL INACIO (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:Fls. 213: indique o credor bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2000.001.120362-5 - MILTON FLAKS (Adv(s). Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874), Dr(a). VASCO HENRIQUE NEGREIROS VAZ NETTO (RJ-082196)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO PG4 (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-077547), Dr(a). REINALDO F. A. SILVEIRA (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.000349-6 - GERALDO DIAS HNERIQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO PEREIRA JÚNIOR (SP-147534)) X PRESIDENTE DO DEPARETAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DETRO RJ), PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DA CONCORRENCIA 02/05 Despacho:1) Fls. 84: exclua-se o nome do signatário de fls. 84 como requerido. 2) Anote-se os demais patronos de fls. 05. 3) Antenda-se ao MP (fls. 83). \r\n\r\nProc. 2006.001.073552-5 - CARLOS EDUARDO DE SA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO LIMA TOLEDO (RJ-113920)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, denegando a segurança. Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.103484-0 (1786) - ADILIO LUIZ MONTEIRO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (RJ-000001) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 1997.001.090384-4 - ABM ADRIACAR DE BENFICA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATAL DE ALCANTARA TAVARES (RJ-073791)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Dê-se Baixa e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.161583-8 - SERGIO LUIZ LARANJA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA (RJ-060144), Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR LAMHA FILHO (PJ-000001) Despacho:1) Fls. 237 e 252: anote-se. 2) Ao Estado (exequente) sobre fls. 231/240 e 251. \r\n\r\nProc. 2000.001.131837-4 - DARIO CALIAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS (RJ-041331), Dr(a). JANAINA SILVA SOARES (RJ-099625)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO (RJ-059164) Despacho:Informem as partes quanto ao julgamento dos agravos. \r\n\r\nProc. 2001.001.129349-5 - HAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMORIM MACHADO (RJ-095173)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LAURIA (RJ-000001) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2001.001.140377-0 - GERALDO DUARTE (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (RJ-000001) Despacho:1) Certifique a serventia se foi respondido o ofício de fls. 142. 2) Ao autor sobre fls. 143/148. \r\n\r\nProc. 2002.001.090026-6 - ARY BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSE MALHEIROS (RJ-018392)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). GEORGE EDUARDO DE CUNTO MC KENZIE (RJ-113794), Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:Esclareça o requerido às fls. 273/274, tendo em vista o item 2 de fls. 271 verso. \r\n\r\nProc. 2003.001.072138-6 - JANAINA FREDERICO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Despacho:Expeça-se guia conforme requerido pelo Município. \r\n\r\nProc. 2003.001.111650-4 - HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: PROCURADOR ESTADO - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Despacho:Aguarde-se o julgamento dos agravos no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.059100-6 - CARMELITA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEI RO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (PJ-000001) Despacho:Subam ao Eg. T. Justiça para reexame necessário. \r\n\r\nProc. 2004.001.085687-7 - MARIA DAS DORES DELFINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA DA CONCEIÇÃO A. M. DA S. SERAFTY Despacho:Expeça-se guia como requerido pelo Município às fls. 96. \r\n\r\nProc. 2004.001.126860-4 - LUCINDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)), SONIA REGINA SANTOS MOURA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA (PROC ERJ) Despacho:Fls. 80: defiro o prazo de 10 dias para que a 1ª autora atenda ao requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.007683-7 - ANGELINA RIBEIRO DA FONTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI (PROC ERJ)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVLACANTI CORRÊA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 194/202 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.012887-4 - RENAN SOUZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÃMARA Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.015897-0 - ROBERTO BRANDAO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - ... determino a busca e apreensão dos mesmos com extração de peças ao Ministério Publico para verificação da ocorrência de crime de prevaricação, sem prejuízo da apuração de possível pratica de ato de improbidade administrativa, na forma do enunciado n° 06 do encontro de Juizes das Varas de Fazenda Publica realizado em Angra dos Reis nos dias 06/08 de outubro de 2006 (Aviso n° 51/2006). I-se.2 - Até a presente data não foi determinada a citação da pate ré diante da inércia da autora em cumrprir o determinado às fls. 18.3 - Assim, cumpra a parte autora o determinado às fls. 18, emendandando a inicial conforme determinado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.022402-4 - ALISIANO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO com base no inciso VI, do art. 267, do CPC, quanto aos pedidos formulados no item 4.1 da petição inicial (pagamento das parcelas vencidas em janeiro e fevereiro/05 e indicação de hospital para a realização de exame), JULGANDO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS formulados. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do parágrafo quarto, do art. 20, do CPC, condenação a qual sobresto ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.065780-9 - RENATO GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY GONCALVES CORTINES LAXE (RJ-109245)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 118/121 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.071165-8 - REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967), Dr(a). WALDIR DA SILVA GOMES (RJ-056492)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 63/69 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.073604-7 - ANTONIO IVO CARLOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 59/66 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.092440-0 - NAIADE DA COSTA DOURADO, MANOEL ROCQUE DIAS BRASIL, BEATRIZ PEDROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMILIA DA GLORIA ENNES RIBEIRO (RJ-023950)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.111194-8 - ANDRESON LUIS PACHECO GUSMAO (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 41/50 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.144119-5 - AGEDOR SILVA, ALTAIR GOMES FRANCO, JOEL RIBEIRO, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, ORLANDO RODRIGUES, OSWALDO MONTEIRO DOS SANTOS, ROSA AMELIA BRASIL PIMENTA, SEBASTIAO LINO PIMENTA, WALDEMAR TEIXEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:À parte autora sobre fls. 144/151 e 152/167. \r\n\r\nProc. 2005.001.152237-7 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do § 4º, do art. 20, do CPC. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.006405-9 - MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.028700-0 - VALDECI COSTA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 49/55 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.051429-6 - HELENO QUINANE JORGE (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS (RJ-021572)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno os réus a fornecerem à parte autora, gratuitamente e sem solução de continuidade, o medicamento SENSIPAR, ou outros necessários ao seu tratamento, nas doses indicadas, enquanto deles comprovadamente necessitar, mediante apresentação de receituário médico correspondente, tornando definitivos os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada deferida. Sem condenação em custas ante a isenção legal. Os réus arcarão ainda com os honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do §4o do art.20 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, subam ao E. Tribunal de Justiça, em duplo grau de jurisdição obrigatório. \r\n\r\nProc. 2006.001.103729-5 - FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a fornecer à parte autora, gratuitamente e sem solução de continuidade, o medicamento REMICADE - INFLIXIMAB 100mg nas doses indicadas a fl. 14, enquanto dele necessitar, e outros que venha a autora precisar no curso do tratamento, mediante apresentação de receituário médico correspondente, tornando definitivos os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada. Sem custas, ante a isenção legal. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do § 4o do art. 20 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo recursal, subam ao E. Tribunal de Justiça, em duplo grau de jurisdição obrigatório. \r\n\r\nProc. 2006.001.160831-7 - JORGE ANTONIO MARCELLINO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento de custas. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de Justiça que ora defiro ao autor, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.164277-5 - MÔNICA NUNES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIANA ALVES GOMES (RJ-108912)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro J.G.A saúde é direito da autora e dever do Estado, conforme artigo 196 da Constituição Federal e art.6º da Lei 8080/90.Comprovado nos autos a doença de que é portadora a autora e a necessidade dos remédios descritos na petição inicial para o tratamento médico a que se submete - fls. 23/25, e sendo dever imposto aos entes da federação pela Lei 8080/90 de cuidar da saúde e assistência pública aos que dela necessitam, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil.Isto posto, DEFIRO a antecipação de tutela para que o réu forneça à autora os remédios por ela requeridos, na forma prescrita, ou outros necessários a seu tratamento, desde que comprovada a prescrição médica.Intimem-se. Citem-se. \r\n\r\nReadmissão de servidor \r\n\r\nProc. 2006.001.098055-6 - PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Desentranhe-se a certidão de publicação de fls. 430 e junte-se nos autos corretos. 2) Certifique-se quanto à publicação do despacho de fls. 429. 3) Digam as partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.001.074032-7 - MARIA AUXILIADORA SANTOS VERTULI (Adv(s). Dr(a). WILSON CORREA (RJ-038350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001)), Litisconsorte: JANE MARCELINO TAVARES, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso IV, do C.P.C. Condeno a Autora ao pagamento das despesas processuais. Ao comando do artigo 12 da lei 1060/50, suspendo a execução dos ônus sucumbenciais a que foi condenada a autor, ante a gratuidade de justiça da qual é beneficiária. \r\n\r\nProc. 2005.001.039465-3 - SAMIR BATISTA FERNANDES, MAURINEI NUNES MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Despacho:1) Expeça-se ofício ao FETJ. 2) Cumpra-se o item 2 de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2005.001.098518-7 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ (Adv(s). Dr(a). GIANNINO VILARDI (RJ-009707)) X CONDOMINIO DO PREDIO DA RUA ENEGENHEIRO ANTONIO RIEDLINGER JUNIOR N.85 Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.050883-8 - HELIANE MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1997.001.021375-0 - DIRCE FERREIRA FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001), Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001) Decisão:1 - Assiste razão ao MP, uma vez que realmente o feito foi julgado extinto com relação ao Estado. 2 - Assim, torno nula a citação de fls. 258 a qual deverá ser efetivada em face da FIA após a verificação dos cálculos.3 - Ao contador conforme requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 1998.001.044665-4 - ESPOLIO DE LEONISIA FIGUEIREDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-059051), Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (RJ-099423) Despacho:Cumpra-se fls. 325. \r\n\r\nProc. 1999.001.150700-8 - ARACI GONCALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). URURAI MENDONÇA COSTA (RJ-097700), Dr(a). LEONI SOARES F DE ALMEIDA (RJ-093303)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESATDO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001)), Procurador: RODRIGO DE O. BOTELHO CORREA Despacho:Dê-se vista ao IPERJ como requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.116296-0 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EGIDIO SAMPAIO (RJ-095841), Dr(a). RICARDO BORGES DE MENEZES (RJ-070282)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (RJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.120957-2 - KATIA DUARTE DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R.P. REZENDE (PGE) Despacho:1) Certifique a Serventia se foi respondido o ofício de fls. 45. 2) Em provas, justificadamente. 3) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.136832-7 - MARLENE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Às partes sobre fls. 59/62. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.175046-8 - LUIZ WAGNER FERREIRA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCELIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573) Despacho:Ao réu sobre fls. 238/245. \r\n\r\nProc. 2003.001.086950-0 - DOMINGOS DOS SANTOS MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129), Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306)) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB (Adv(s). Dr(a). MURILO GONZALES PEREZ (RJ-021016) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 83605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 11/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.043758-5 - ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS MUTUARIOS ADM (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:1- fls. 157 - anote-se; 2- cumpra a parte autora o despacho de fls. 155; 3- apos, ao MP. \r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1999.001.162303-3 - LUIZ CARLOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (RJ-000001), Dr(a). ROSELY RIBEIRO DE CARVALHO PESSANHA (RJ-056906) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1990.001.080540-5 (3109) - ARNALDO FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA (RJ-062714)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE (RJ-000001) Despacho:intime-se conforme determinado na decisao de fls. 493, item 2. \r\n\r\nProc. 2006.001.083679-2 - JOSE LUIS DE PALOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Defiro a G.J. Emende-se a inicial nos termos do art. vi e vii do CPC, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da peticao inicial. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.027023-0A - ROSELI MARTINS CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.154489-2 - FAZENDA SAO FRANCISCO LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Diga a parte autora sobre certidao supra relativas aos codigos correspondentes das custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.155963-9 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON EZEQUIEL DE MATOS E OUTROS Despacho:Cumpra-se apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as homenagens deste juizo \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.088522-0 - JONAS DE CARVALHO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE O AMARANTE (PJ-000001) a pareinteressada para fornecer copias par ainstruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.034786-9 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PEREZ E REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Despacho:Em se tratando de acao de cobranca, fundada em contrato escrito, inadimissivekl a producao de prova oral para o fim requerido, a tero do art. 41 do CPC. Ao MP para parecer final.h \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.038564-3 - LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS S FERREIRA (RJ-088822), Dr(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (RJ-088063)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE D. LEITE (RJ-000001) Despacho:Chamo o feito a ordem: reconsidero o despacho defls. supra e determino a intimacao do reu para cumprimento do julgado ate a proxima folha de pagamento do autor. \r\n\r\nProc. 2001.001.112649-9 - EDMILSON DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR (RJ-115765)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA (RJ-000001) Despacho:expeca-se precatorio. \r\n\r\nProc. 2001.001.115722-8 - CONDOMINIO ESPLANADA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:fls. 798: transitado em julgado de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.068876-7 - MARIA APARECIDA MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE V BARROS (RJ-017989)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSEANE FERNANDES CERBINO (PJ-000002) Despacho:de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1996.001.131075-9A (6166) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (PJ-000001)) X ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO R.J. - ACADEPOL (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) INTIME-SE PARA PAGAMENTO SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.080015-4 - CLAUDIA MARIANA BISIGHINI DE BARROS BELLA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG (RJ-000002) digam as partes sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProc. 2002.001.041910-2 - LUCAS HENRIQUE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA COSTA (RJ-058684)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE G.S.TORRES (RJ-000001) AUDIENCIA DIA 27/02/2007 AS 15:OO HORAS SR ADVOGADO FORNECER 1 COPIAS DAS FOLHAS DOBRADAS \r\n\r\nProc. 2004.001.049776-2 - CARLOS ALBERTINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094)) X CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:Esclareca o interessado quanto a natureza juridica da re, anexando osdecretos municipais citados. \r\n\r\nProc. 2005.001.042357-4 - VIVIANE ROCHA CIRILO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILENE DUARTE BARBOZA (RJ-100020)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA STORRY LINS Despacho:defiro a producao de prova testemunhal requerida. Designo AIJ para o dia 13/03/2007 as 14:30 hs. intime-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.154773-0 - SEBASTIAO BASTOS POLICARPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA VEIGA DELFORGE (RJ-078356)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OUTRO Decisão:... Pelo exposto, defiro a liminar, em parte, e determino que o impetrado se abstenha de impedir que os impetrantes continuem a exercer suas atividades de comercio informal na referida localidade, ate ulterior decisao destejuizo. Notifique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155373-0 - JAMIR MEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS Despacho:notifique-se. Apos, apreciarei a liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.156657-8 - MARIA NAILER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro G.J. Esclareca a impetrante quanto a autoridade coatora, retificando o polo passivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.016703-8 - SIRLEA MARCELINO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MAUD M DOS SANTOS (RJ-089482)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO diga o impretrante sobre o recolhimento de custas, relativa a baixa na distribuição. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2002.001.130813-0 - NILZA LOPES VARGAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO DE BARROS CORREIA (RJ-008416)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). ANA PAULA B MACHADO (PJ-000002) MANDADO COM OFICIAL \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.112227-5 - MANUEL GOMES PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALTINO BENEVIDES FILHO (RJ-038865)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se para cumprimento do julgado conforme requerido as fls. 211/212. \r\n\r\nProc. 2001.001.088346-1 - PAULO CESAR JANUARIO GOMIDE (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:Conclusao de ordem diga o exequente sobre a impugnacao do ERJ e parecer do MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.080459-9 - RENATO ELLERES GALDINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES FRANCO DE ASAMPAIO (PJ-000001), Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (PJ-000002) Decisão:tendo em vista que as auoridades publicas ja foram intimadas para fornecerem o medicamento requerido pela parte autora na inicial, quedando-se, contudo, inertes sem qualquer justificativa, DETERMINO A BUSCA E APREENSAO imediata da medicacao nas prateleiras da secretaria, com fulcro no art. 461, paragrafo 4o. e 5o. do codigo de processo civil. fixo multa diaria de R$ 100,00 (cem reais), procedendo-se a intimacao pessoal das autoridades publicas para regularizarem o fornecimnto em 72 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.020185-8 - MARIA HELENA RODRIGUES MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:fls. 297: manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.149916-8 - FRANCISCO DANUBIO KALBFUSS FIALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (RJ-000002) a pare interessada para fornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.070129-8 - LUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDAL MAINIER HACK a parte interessada para fornecef copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.003972-5 - IRUNDINA DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA), Procurador: MARCELO S MOREIRA MARQUES Decisão:Defiro a extensao dos efeitos do julgado na forma do art. 471, I do CPC, e determino a intimacao dosreus para fornecimento dos novos medicamentos prescritos, imediata e mensalmente, sob pena de busca e apreensao e multa diaria e pessoal de R$ 100,00. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.045017-6 - W B S (Adv(s). Dr(a). SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (RJ-065854)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MAURICIO S CAMARA), Procurador: KATIA PATRICIA G SILVA a parte interessada para fornecer copias para instuir o mandado. SR ADVOGADO URGENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.112790-7 - PAULA FLORIZA SOARES DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CAVALCANTI), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.114187-4 - ESPOLIO DE CLIMERIO PEREIRA VELLOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:1- Em replica; 2- Em provas; 3- Ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.127621-4 - IVAN DO CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIA DA GLORIA ENNES RIBEIRO (RJ-023950)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:EM PROVASRepublicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.139902-6 - GENESIO DE SOUZA BASTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK EM PROVAS JUSTIFICADAS, APÓS AO MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.038711-0 - ALAN SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Em replica; Em provas; Apos, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.045053-1 - MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.050210-5 - JORGE LUIZ PACHECO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2006.001.072627-5 - SONIA BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO CAVALCANTI LICHOTE (RJ-117200)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Despacho:Fls. 50 defiro a busca e apreensao apos, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.104733-1 - MARIA EDITH DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.122480-0 - EVANDRO AMANCIO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Junte-se. Defiro a busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.154392-9 - LUIZ HENRIQUE MENDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Cite-se. apos, a contestacao sera apreciado o pedido de antecipacao da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.001.154728-5 - PEDRO ANTONIO POZINO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inicial na forma do art. 282 VII do CPC. Venha aos autos a comprovacao de renda do autor para exam do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2006.001.154740-6 - NELI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:defiro G.J. Oficie-se conforme requerido. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156612-8 - MARCELO TINOCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO A LIMINAR PARA ASSEGURAR O DIREITO DO AUTOR PROSSEGUIR NASDEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO \r\n\r\nProc. 2006.001.156623-2 - ALOISIO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:.. DEFIRO A LIMINAR PARA ASSEGURAR O DIREITO DO AUTOR PROSSEGUIR NASDEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.153942-2 - GIVALDA DE FRANCA HERMIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...DETERMINAR que os réus entreguem a parte autora, em conjunto ou separadamente , os utensilios mencionados no pedido inicial, no prazo de 72 horas, em quantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao.... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.039968-9 - ULISSES WEILLER DE MATOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN MANDADO COM OFICIAL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.021431-6 - CHRISTIANE VELASCO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X TRANSPORTES AMIGOS REUNIDOS S A E OUTROS Despacho:Defiro a producao de prova pericial medica. nomeio peritoa Dra. Miriam Castro Pinto ... que deverao ser intimadas para apresentar proposta honoraria faculto as partes a formulacao de quesitos e a indicacao de asssitente tecnico. Apos a pericia sera designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.111249-7 - CLAUDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Despacho:Em provas. Ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.153938-0 - JOAO BENEDITO FERREIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... Pelo exposto defiro a liminar e determino a imediata liberacao do veiculo, independentemente do pagamento das multas, diarias e taxa de reboque pendentes de pagamento. Cite-se. I.-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1993.001.041677-8 (4242) - ELZA DE SANTANA PIRES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS DA SILVA (RJ-094377), Dr(a). MARCELO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUSA (RJ-103065)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO F. ANTONINI (RJ-000001) Despacho:intime-se o instituto reu para cumprimento do julgado para que proceda a atualizacao do pensionamento das autoras ate o proximo folha de pagamento, sob pena de configuracao de crime de prevaricacao. Intime-se conforme requerido nos itens 2 e 3 de fls. 247/248, para que, sejam prestadas as informacoes solicitadas, sob pena de serem reputados corretos os calculos apresentados pelo credor na forma do art. 475 - B paragrafos 1o. e 2o. do CPC. \r\n\r\nProc. 1996.001.068677-6 (5881) - MARIA VIRGINIA RODRIGUES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VILMA SINJEB NOGUEIRA (RJ-030142)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.143140-2 - MARIA DALVA DA ROCHA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO SIMONIN RAMALHO (RJ-091205)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE) Em provas justificadas. Após, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nId: 84900"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "83562": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 11/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.043758-5 - ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS MUTUARIOS ADM (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:1- fls. 157 - anote-se; 2- cumpra a parte autora o despacho de fls. 155; 3- apos, ao MP. \r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1999.001.162303-3 - LUIZ CARLOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (RJ-000001), Dr(a). ROSELY RIBEIRO DE CARVALHO PESSANHA (RJ-056906) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1990.001.080540-5 (3109) - ARNALDO FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA (RJ-062714)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE (RJ-000001) Despacho:intime-se conforme determinado na decisao de fls. 493, item 2. \r\n\r\nProc. 2006.001.083679-2 - JOSE LUIS DE PALOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Defiro a G.J. Emende-se a inicial nos termos do art. vi e vii do CPC, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da peticao inicial. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.027023-0A - ROSELI MARTINS CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.154489-2 - FAZENDA SAO FRANCISCO LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Diga a parte autora sobre certidao supra relativas aos codigos correspondentes das custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.155963-9 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON EZEQUIEL DE MATOS E OUTROS Despacho:Cumpra-se apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as homenagens deste juizo \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.088522-0 - JONAS DE CARVALHO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE O AMARANTE (PJ-000001) a pareinteressada para fornecer copias par ainstruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.034786-9 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PEREZ E REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Despacho:Em se tratando de acao de cobranca, fundada em contrato escrito, inadimissivekl a producao de prova oral para o fim requerido, a tero do art. 41 do CPC. Ao MP para parecer final.h \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.038564-3 - LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS S FERREIRA (RJ-088822), Dr(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (RJ-088063)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE D. LEITE (RJ-000001) Despacho:Chamo o feito a ordem: reconsidero o despacho defls. supra e determino a intimacao do reu para cumprimento do julgado ate a proxima folha de pagamento do autor. \r\n\r\nProc. 2001.001.112649-9 - EDMILSON DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR (RJ-115765)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA (RJ-000001) Despacho:expeca-se precatorio. \r\n\r\nProc. 2001.001.115722-8 - CONDOMINIO ESPLANADA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:fls. 798: transitado em julgado de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.068876-7 - MARIA APARECIDA MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE V BARROS (RJ-017989)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSEANE FERNANDES CERBINO (PJ-000002) Despacho:de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1996.001.131075-9A (6166) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (PJ-000001)) X ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO R.J. - ACADEPOL (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) INTIME-SE PARA PAGAMENTO SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.080015-4 - CLAUDIA MARIANA BISIGHINI DE BARROS BELLA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG (RJ-000002) digam as partes sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProc. 2002.001.041910-2 - LUCAS HENRIQUE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA COSTA (RJ-058684)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE G.S.TORRES (RJ-000001) AUDIENCIA DIA 27/02/2007 AS 15:OO HORAS SR ADVOGADO FORNECER 1 COPIAS DAS FOLHAS DOBRADAS \r\n\r\nProc. 2004.001.049776-2 - CARLOS ALBERTINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094)) X CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:Esclareca o interessado quanto a natureza juridica da re, anexando osdecretos municipais citados. \r\n\r\nProc. 2005.001.042357-4 - VIVIANE ROCHA CIRILO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILENE DUARTE BARBOZA (RJ-100020)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA STORRY LINS Despacho:defiro a producao de prova testemunhal requerida. Designo AIJ para o dia 13/03/2007 as 14:30 hs. intime-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.154773-0 - SEBASTIAO BASTOS POLICARPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA VEIGA DELFORGE (RJ-078356)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OUTRO Decisão:... Pelo exposto, defiro a liminar, em parte, e determino que o impetrado se abstenha de impedir que os impetrantes continuem a exercer suas atividades de comercio informal na referida localidade, ate ulterior decisao destejuizo. Notifique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155373-0 - JAMIR MEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS Despacho:notifique-se. Apos, apreciarei a liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.156657-8 - MARIA NAILER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro G.J. Esclareca a impetrante quanto a autoridade coatora, retificando o polo passivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.016703-8 - SIRLEA MARCELINO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MAUD M DOS SANTOS (RJ-089482)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO diga o impretrante sobre o recolhimento de custas, relativa a baixa na distribuição. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2002.001.130813-0 - NILZA LOPES VARGAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO DE BARROS CORREIA (RJ-008416)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). ANA PAULA B MACHADO (PJ-000002) MANDADO COM OFICIAL \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.112227-5 - MANUEL GOMES PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALTINO BENEVIDES FILHO (RJ-038865)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se para cumprimento do julgado conforme requerido as fls. 211/212. \r\n\r\nProc. 2001.001.088346-1 - PAULO CESAR JANUARIO GOMIDE (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:Conclusao de ordem diga o exequente sobre a impugnacao do ERJ e parecer do MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.080459-9 - RENATO ELLERES GALDINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES FRANCO DE ASAMPAIO (PJ-000001), Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (PJ-000002) Decisão:tendo em vista que as auoridades publicas ja foram intimadas para fornecerem o medicamento requerido pela parte autora na inicial, quedando-se, contudo, inertes sem qualquer justificativa, DETERMINO A BUSCA E APREENSAO imediata da medicacao nas prateleiras da secretaria, com fulcro no art. 461, paragrafo 4o. e 5o. do codigo de processo civil. fixo multa diaria de R$ 100,00 (cem reais), procedendo-se a intimacao pessoal das autoridades publicas para regularizarem o fornecimnto em 72 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.020185-8 - MARIA HELENA RODRIGUES MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:fls. 297: manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.149916-8 - FRANCISCO DANUBIO KALBFUSS FIALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (RJ-000002) a pare interessada para fornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.070129-8 - LUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDAL MAINIER HACK a parte interessada para fornecef copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.003972-5 - IRUNDINA DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA), Procurador: MARCELO S MOREIRA MARQUES Decisão:Defiro a extensao dos efeitos do julgado na forma do art. 471, I do CPC, e determino a intimacao dosreus para fornecimento dos novos medicamentos prescritos, imediata e mensalmente, sob pena de busca e apreensao e multa diaria e pessoal de R$ 100,00. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.045017-6 - W B S (Adv(s). Dr(a). SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (RJ-065854)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MAURICIO S CAMARA), Procurador: KATIA PATRICIA G SILVA a parte interessada para fornecer copias para instuir o mandado. SR ADVOGADO URGENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.112790-7 - PAULA FLORIZA SOARES DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CAVALCANTI), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.114187-4 - ESPOLIO DE CLIMERIO PEREIRA VELLOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:1- Em replica; 2- Em provas; 3- Ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.127621-4 - IVAN DO CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIA DA GLORIA ENNES RIBEIRO (RJ-023950)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:EM PROVASRepublicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.139902-6 - GENESIO DE SOUZA BASTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK EM PROVAS JUSTIFICADAS, APÓS AO MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.038711-0 - ALAN SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Em replica; Em provas; Apos, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.045053-1 - MARCOS AURELIO PORTO MEJIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.050210-5 - JORGE LUIZ PACHECO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2006.001.072627-5 - SONIA BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO CAVALCANTI LICHOTE (RJ-117200)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Despacho:Fls. 50 defiro a busca e apreensao apos, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.104733-1 - MARIA EDITH DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:...DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO IMEDIATA DA MEDICAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA SECRETARIA...DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE INDICADA PARA QUE EM 72 H TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS...EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , RESTARÁ CARACTERIZADO O CRIME DE PREVARICAÇÃO...FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, A SER SUPORTADA PESSOALMENTE PELA REFERIDA AUTORIDADE...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.122480-0 - EVANDRO AMANCIO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Junte-se. Defiro a busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.154392-9 - LUIZ HENRIQUE MENDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Cite-se. apos, a contestacao sera apreciado o pedido de antecipacao da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.001.154728-5 - PEDRO ANTONIO POZINO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inicial na forma do art. 282 VII do CPC. Venha aos autos a comprovacao de renda do autor para exam do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2006.001.154740-6 - NELI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:defiro G.J. Oficie-se conforme requerido. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156612-8 - MARCELO TINOCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO A LIMINAR PARA ASSEGURAR O DIREITO DO AUTOR PROSSEGUIR NASDEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO \r\n\r\nProc. 2006.001.156623-2 - ALOISIO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:.. DEFIRO A LIMINAR PARA ASSEGURAR O DIREITO DO AUTOR PROSSEGUIR NASDEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.153942-2 - GIVALDA DE FRANCA HERMIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...DETERMINAR que os réus entreguem a parte autora, em conjunto ou separadamente , os utensilios mencionados no pedido inicial, no prazo de 72 horas, em quantidade suficiente para suprimento por tres meses, sob pena de busca e apreensao.... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.039968-9 - ULISSES WEILLER DE MATOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN MANDADO COM OFICIAL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.021431-6 - CHRISTIANE VELASCO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X TRANSPORTES AMIGOS REUNIDOS S A E OUTROS Despacho:Defiro a producao de prova pericial medica. nomeio peritoa Dra. Miriam Castro Pinto ... que deverao ser intimadas para apresentar proposta honoraria faculto as partes a formulacao de quesitos e a indicacao de asssitente tecnico. Apos a pericia sera designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.111249-7 - CLAUDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Despacho:Em provas. Ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.153938-0 - JOAO BENEDITO FERREIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... Pelo exposto defiro a liminar e determino a imediata liberacao do veiculo, independentemente do pagamento das multas, diarias e taxa de reboque pendentes de pagamento. Cite-se. I.-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1993.001.041677-8 (4242) - ELZA DE SANTANA PIRES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS DA SILVA (RJ-094377), Dr(a). MARCELO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUSA (RJ-103065)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO F. ANTONINI (RJ-000001) Despacho:intime-se o instituto reu para cumprimento do julgado para que proceda a atualizacao do pensionamento das autoras ate o proximo folha de pagamento, sob pena de configuracao de crime de prevaricacao. Intime-se conforme requerido nos itens 2 e 3 de fls. 247/248, para que, sejam prestadas as informacoes solicitadas, sob pena de serem reputados corretos os calculos apresentados pelo credor na forma do art. 475 - B paragrafos 1o. e 2o. do CPC. \r\n\r\nProc. 1996.001.068677-6 (5881) - MARIA VIRGINIA RODRIGUES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VILMA SINJEB NOGUEIRA (RJ-030142)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.143140-2 - MARIA DALVA DA ROCHA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO SIMONIN RAMALHO (RJ-091205)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE) Em provas justificadas. Após, ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nId: 83562"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Paixao da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 07/12/2006\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.039063-5A - SONIA FERREIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FABIANE GRACIOSO CARDOSO (RJ-120447)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ CAVALCANTI CORREA-PROCURADOR DO MUNICIPIO Despacho:AO MUNICÍPIO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.159638-0 - MARIO DE ARAUJO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-000001) Decisão:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC... EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. TRANSITADO EM JULGADO, NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.105595-5 - PAULO ROBERTO COELHO DURAES (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.024628-7 - ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE M. S. R. MAHLER - PGE ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.102791-3 - TRADEX CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE M. S. R. MAHLER - PROCURADORA DO ESTADO ÀS PARTES. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.058878-0 (5286) - EDLA RIGUEIRA MAIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). HAMILTON BARROS (RJ-018924)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE (PJ-000001) Despacho:Ao Exequente \r\n\r\nProc. 1996.001.135550-0 (5563) - CONTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE MELO MONTENEGRO (RJ-001329A)) X BANERJ S/A E OUTROS), BANERJ SEGUROS S/A), BANERJ D T V M DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA - PROCURADOR DO ESTADO AO ESTADO DO RJ PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA PRECATORIA DE VÊNIA. \r\n\r\nProc. 2000.001.164960-3 - LUIZ DA SILVA AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COSENTINO FERREIRA (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS E CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.108515-1 - FABIO NEVES NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LOPES GAIDÃO (RJ-097095)) X MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-000001) AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2005.001.045289-6 - CIBELE GOMES GIACOIA (Adv(s). Dr(a). CIBELE GOMES GIACOIA (RJ-116913)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARCOS LINS E SILVA - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão relativa à obrigação de fazer para declarar a validade da licença anteriormente expedida em nome da Autora e determinar que seja emitida segunda via da mesma, devidamente registrada e nos moldes das regularmente concedidas.JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais.Tendo em vista a sucumbência recíproca, custas e honorários compensados. \r\n\r\nProc. 2005.001.116325-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ESTILO II (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:...DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA apenas para considerar verdadeira a alegação de inexistência de tratamento de esgoto pela Ré no local em que se situa o Condomínio Autor, até prova em contrário, que cabe à Ré produzir. Considerando a presente decisão, diga a Ré, em cinco dias, se tem outras provas a produzir. Em nada requerido, voltem conclusos para sentença.... \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1979.001.500206-3 (12650) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LOUSADA CARDOSO (RJ-000002)) X OLGA CAMPELLO DE ARAUJO LIMA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODENIR BENEDITO MALHADO (RJ-014267) AO MUNICIPIO DO RJ PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1996.001.026619-2 (5090) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: EDUARDO ALVES FONTE - PROCURADOR DO MUNICIPIO (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-000002)) X LEOTILDE PARAMES FORTES), ISAURA PARAMES FORTES), LAURINDA PARAMES FORTES), AFFONSO PARAMES FORTES), RUTH LOUREIRO PARAMES), HELENA PERES PARAMES), VICTOR FERNANDO PARAMES (Adv(s). Dr(a). DAYSE FARID ABRAHIM (RJ-015384) AOS EXPROPRIADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.093017-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MARQUES (RJ-000002)) X JOSE MENDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (RJ-046334) Despacho:Intime-se a Inventariante do Espólio parta que informe acerca do andamento do Inventário, bem como para que traga aos autos Certidão de Inventariança \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.119328-2 - CATIA PECANHA E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE C. ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). DANIELE STORRY LINS (RJ-000001)), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO - PROCURADOR DO ESTADO Decisão: TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ORA EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE OBJETIVOU A IMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO EM BENEFICIO DA COMPANHEIRA E DAS FILHAS DE EX-SERVIDOR, SENDO CERTO QUE FORAM EXPEDIDOS PRECATORIOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO ÀS AUTORAS E REQUISITADA A VERBA SUCUMBENCIAL. ASSIM SENDO, DEPOSITADO O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ÀS FLS. 501, DEFIRO O LEVANTAMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 503. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NA FORMA REQUERIDA. DESTE MODO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC, NO QUE TANGE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA VERBA DEVIDA ÀS AUTORAS, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, NO ARQUIVO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.131734-4 - GEORGINA PINHO RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:TRAGA A RÉ AOS AUTOS CÓPIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO NO QUAL CONSTA OS MESES EM QUE AS FATURAS FORAM PARCELADAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.083040-6 - DIEGO MEDEIROS DA MOTA (Adv(s). Dr(a). CARLA DENISE DA SILVA (RJ-063203)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ADRIANA B. D. DA SILVA - PGE EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.036454-6 - WANDOILSON DA SILVA BAHIA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FARIA (RJ-071764)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001) AO IPERJ PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.046640-2 - IZAURA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL SANTOS GUERRA JUNIOR (RJ-031258)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA - PGM A Autora para que se manifeste sobre as Certidões de fls. 186, 188 e190, COM URGÊNCIA, tendo em vista a AUDIÊNCIA estar marcada para o dia 24/01/2006. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.037583-0 - VALESCA IRIS DIAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CORRÊA PEROBA (RJ-090595)) X SUPERINTENDENTE DO DETRAN), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI - PROCURADOR DO ESTADO AO IMPETRANTE PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.145525-1 - ADRIANA CORREA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-112367)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Despacho:TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 10, VENHA A DECLARAÇÃO DE IR DA PESSOA DE QUEM A AUTORA É DEPENDENTE, PARA ANÁLISE DA JG REQUERIDA, EM 10 DIAS. EM IGUAL PRAZO, EMENDE-SE A INICIAL A FIM DE QUE SEJA FORMULADO PEDIDO CERTO E DETERMINADO DE NATUREZA MANDAMENTAL, POSTO QUE O PEDIDO DE \"SUSPENSÃO DA DECISÃO DO DIRETOR DO DETRAN NÃO TRADUZ NEHUMA UTILIDADE PRÁTICA PARA A AUTORA; POR FIM, VENHAM OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO, EIS QUE O ART. 186 CC MENCIONADO TRATA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, QUE NENHUMA RELAÇÃO GUARDA COM A DEMANDA. A IMPETRANTE DEVERÁ ESCLARECER QUAL O DIREITO LÍQUIDO E CERTO SEU SOFREU LESÃO E EM QUE CONSISTE A ILEGALIDADE DO ATO PRATICADO. CUMPRA-SE SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.150539-4 - SEVERINO MORAES VICENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X PRESIDENTE DO DETRAN SETOR DE VISTORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA DECLARAÇÃO JUNTO À SRF, DO AUTOR, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.156640-2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- EMENDE-SE A INICIAL, APONTANDO ADEQUADAMENTE A AUTORIDADE COATORA, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. 2- VENHA DECLARAÇÃO JUNTO À SRF, MESMO PRAZO PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1998.001.199894-4 - FEIRAO SUPERMERCADOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão:PRETENDE A ADVOGADA SUBSCRITORA DE FLS. 110 EXECUTAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA SENTENÇA DE FLS. 85Vº. OCORRE QUE A MESMA SÓ FOI CONSTI TUÍDA NOS AUTOS ÀS FLS. 94/95. ASSIM, OS HONORÁRIOS EM QUESTÃO SÃO DEVIDOS AO ADVOGADO QUE PATROCINOU OS INTERESSES DA RÉ DURANTE OPROCESSO DE CONHECIMENTO, SENDO A DRA. PATRÍCIA VALENTIM PARTE ILEGÍTIMA PARA EXECUTÁ-LOS. DESTE MODO, DECLARO NULA A EXECUÇÃO INSTAURADA ÀS FLS. 105. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 10 DIAS A INICIATIVA DO CREDOR. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.143032-2 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-064338), Dr(a). PATRICIA GUIMARAES EMERY (RJ-086809E), Dr(a). SIMONE MENDES SIMAO (RJ-102410)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO), COMPANHIA DE TRANSPORTE SORE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684), Dr(a). JOÃO ADONIAS AGUIAR FILHO (RJ-027310), Dr(a). DINO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-066106)), OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A Decisão:Primeiramente, no que toca à comissão de Leiloerio, saliento que tal verba só é devida quando o mesmo obtém sucesso na alienação, posto que exerce atividade empresarial. Sendo negativa a praça, faz jus apenas ao reembolso das despesas obrigatórias para realização da hasta. Assim, intime-se o Leiloeiro para ciência, devendo ainda excluir do demonstrativo de fls. 788 as despesas relativas à publicação de anúncios e honorários de despachante, já que tais atos forma realizados por conta e risco do Leiloeiro, apenas por comodidade do mesmo, e não encontram previsão legal. De outro modo, é fato notório que a cisão da Executada com a versão de seu patrimônio para a Opportrnas, a exemplo do que ocorreu em outras privatizações, ocorreu de modo a fraudar credores, sendo portanto esta companhia sucessora também nas obrigações, e não apenas nos direitos, como se vê inclusive dos julgados colacionados. Assim, defiro a inclusão da Opportrans Concessão Metroviária S/A no pólo passivo (fls. 813).. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.090050-5 - LUIZ ALBERTO MIRANDA E OUTROS, ANTONIO MORAES FILHO, CREZIO VERISSIMO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ), Procurador: JOSE VICENTE S. DE MENDONÇA-PROCURADOR DO E.R.J À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 242/249 \r\n\r\nProc. 2004.001.071176-0 - ERLON SANTOS BARINO (Adv(s). Dr(a). HELIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE R. W. ABRUNHOSA-PROCURADOR DO ESTADO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.073723-2 - ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANGELO SILVA CANUTI (RJ-107961)) X FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO - PGE Decisão:Recebo o recurso de fls.89/96 no duplo efeito. Ao Apelado.(Autor) \r\n\r\nProc. 2006.001.012195-0 - MICHELE CRISTINA DE MELLO TEODOSIO MONTENARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (PGE) Sentença:... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2006.001.034979-0 - ZELIA GOMES SOARES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA (PGE) REPUBLICAÇÃO: ATENDA-SE AO MP (AO AUTOR).Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.046424-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CAPRI (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CASTILHOS LEAL (RJ-097695)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. Após, ao MP \r\n\r\nProc. 2006.001.050545-3 - CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Regularize o patrono da Ré, em cinco dias, a sua representação. \r\n\r\nProc. 2006.001.078176-6 - PURCINA ALVES DE ARAUJO SILVA, IGOR HENRIQUETA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA C. M. C. DE ANDRADE - PG 4 EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.136140-2 - ANA CRISTINA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-112849)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:1- CUMPRA-SE INTEGRALMENTE EM 48H, ITEM 1, FLS. 18, PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. 2- CUMPRA-SE, MESMO PRAZO, ITEM 2, FLS. 18, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.151867-4 - ANDRE FLORIANO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Despacho:1- VENHA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NA FORMA DO ART. 4º, DA LEI 1060/50 BEM COMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO JUNTO À SRF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. 2- ESCLAREÇA O AUTOR QUAIS OS MEDICAMENTOS DE QUE NECESSITA E EM QUE QUANTIDADES MENSAIS, MESMO PRAZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.151981-2 - LYDIA MARIA PEREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:1- EMENDE-SE A PETIÇÃO INICIAL, UMA VEZ QUE NÃO RESTA CLARO O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO ART. 295, P.U., IV, DO CPC, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL. 2- VENHA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA BEM COMO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO JUNTO À SRF, MESMO PRAZO PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.152263-0 - ANATIVO BERNARDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO JUNTO À SRF, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.157901-9 - ELIANE ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Decisão:Defiro JG. Indefiro a liminar requerida ... Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.152104-1 - AURELIO JOSE PENHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-135339)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...exposto, DEFIRO EM PARTE a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que o Réu se abstenha de efetuar descontos no contracheque do Autor, a título de Fundo de Saúde, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade de justiça... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.018960-7 - SAFE SATTAN (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER A. T. DE C. FOLLY - PROCURADOR DO ESTADO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1995.001.031338-6 (4573) - MARIZIA SOARES BRANDAO MARTINS E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-000001) Despacho:Ao IPERJ \r\n\r\nProc. 2005.001.089190-9 - SILVIA MISSIBA FERREIRA, MARCELO RENATO MISSIBA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NATALIA A. V. DE MENEZES - PROCURADORA DO ESTADO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.146300-2 - DULCILEIA PEREIRA BARRETO, TATIANE PEREIRA BARRETO, VANESSA PEREIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO (RJ-064486)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE AO REU PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.039488-6 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETREJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Considerando a existência de várias ações ajuizadas por diversas empresas, informe o Autor se já obteve em algum processo as cópias do procedimento administrativo que pretende requisitar \r\n\r\nProc. 2006.001.040751-0 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL SETRANSOL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA (PGE) Despacho:Fls. 305 - Anote-se. Devolvo o prazo ao Requerente \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.053870-5 - DENISE MARIA ANACLETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATALIA A. V. DE MENEZES - PROCURADORA DO ESTADO Decisão:Recebo o recurso de fls.97/104 no efeito devolutivo. À Apelada. (Autora) \r\n\r\nProc. 2005.001.110270-4 - JOSE BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA VIEIRA DA SILVA (RJ-084097)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS DAS FLS. 27 ATÉ A 41, NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.073110-6 - MARIA DE FATIMA VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Defiro a JG. Cite-se. Com a resposta apreciarei a liminar. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.141137-6 - ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:Fls. 322 - Defiro a vista requerida por dez dias (Estado) \r\n\r\nProc. 2002.001.029344-1 - ESPOLIO DE HERCULANO PAES DE LOUREIRO E SILVA E OUTRO, Inventariante: CREMILDA DA CONCEICAO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Exclareça o Autor quanto ao término do Inventário \r\n\r\nProc. 2002.001.051331-3 - ANTONIO CARLOS COTTAS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUIMARAES LAURIA (RJ-000001) AOS AUTORES PARA FORNECEREM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.106155-2 - THEREZINHA DE ALCANTARA FIGUEIREDO ROSA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ), Procurador: NATALIA A. V. DE MENEZES - PGE), ZULEIDA MAIA DAS NEVES Decisão:Junte-se. Reconsidero a decisão de fls. 378, tendo em vista as razões expostas. \r\n\r\nProc. 2004.001.012476-3 - ERCINA CARDOZO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fls. 172 - Defiro a dilação do prazo, por cinco dias \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2003.001.066735-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X ILSE ADOLPHSSON (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO THIEME (RJ-093621) Decisão:Não há qulaquer omissão, coantradição ou obscuridade na decisão embargada, haja vista que foi deferido apenas o levantamento de 80% da quantia depositada. Assim, rejeito os Embargos. Cumpra-se fls. 336. \r\n\r\nProc. 2003.001.081543-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO S M MARQUES (RJ-000002)) X ANIBAL DE JESUS MEDA (Adv(s). Dr(a). JOAO AMAURY BELEM (RJ-110450)), ZELINDA ROSA PINHEIRO MEDA), ROBERT DAWALIBI), IRIA VIEIRA DAWALIBI Decisão:....mantenho a decisão embargada... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.040501-6 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). CAROLINA VON HIRSCH WETZLAR (RJ-117192)) X SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANETE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-122273) AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 83/84 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.044934-4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES (PGE) X MARIA BENEDICTA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUGON (RJ-074722), Dr(a). HOMERO BAPTISTA LONGORDO (RJ-009932) Despacho:Considerando que a primeira Embargada comprovou a sua hipossuficiência financeira, defiro a ela o benefício da gratuiade de justiça. Recebo o recurso de fls. 51/57 nos seus regulares efeitos. Ao Apelado \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.084003-2 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X NECESSAIRE BAZAR LIMITADA E OUTRAS E OUTROS AO EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO (R$ 3,39 NA CONTA 0711-2). \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2000.001.130082-5 - FRANCINETE VIEIRA DOS ANJOS E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDISON VIEIRA DA SILVA (RJ-087350)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-102246) Despacho:Ao IPERJ \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.015859-0 (5041) - SEVERINO DA CONCEICAO E OUTRO, EDER FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE RINALDO DA SILVA (RJ-051498)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THERESA WERNECK MELLO (RJ-000001)), Procurador: FLÁVIO MÜLLER-PGE Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 275, eis que os autores são beneficiários da gratuidade de justiça. Cumpra-se fls. 273. Ao Contador sobre a impugnação do precatório e a adequação dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.084512-2 - UBIRAJARA TROTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO (RJ-087696)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, §4º, do CPC, suspensa a exigibilidade da sucumbência, considerando a gratuidade de justiça, até que se altere a situação de juridicamente necessitado, na forma do artigo 12, da Lei 1.060/50. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.000054-9 - MARCO ANTONIO CHAVES GALVAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY - PGE Despacho:A Autoridade impetrada já foi notificada e prestou informações (fls. 72). Ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2006.001.135718-6 - MARCO AURELIO MARQUES DE PAIVA, JULIO CEZAR MARQUES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Os Impetrantes pretendem obter o pagamento de pecúlio post-morte, já requerido administrativamente em 2003. Deste modo, seja pela ocorrência da decadência, seja porque o MS não pode ser utilizado como substitutivo de ação de cobrança, nos termos da Súmula 269 do STF, o fato é que o prosseguimento da demanda nos termos em que foi proposta conduzirá à inexorável extinção do processo sem exame do mérito. Assim, emende-se a inicial em 10 dias, adequando-a ao rito comum, e formulando pedido certo e determinado no que tange ao valor da condenação pretendida, sob pena de extinção. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.130829-1 - LUCIANO MARGARIZO TELLES PONTES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1979.001.500114-9 (12792) - NELSON RAMOS DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA AMARAL (RJ-072554)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão:Fls. 694/695 - Indefiro ante ao que consta às fls. 319/320, 658 e 683. Antes de se elaborar cálculo de execução a sentença deve se tornar líquida. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2003.001.067595-9 - JOSE DANTAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES M DE OLIVEIRA (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO REQUISITÓRIO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1985.001.500324-4 (1245) - FRANCISCO ANISIO DO NASCIMENTO ROCHA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA SHIRLI ALVES ROCHA (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA N LEAL (RJ-062573), Dr(a). SUSETE F DE FARIA (RJ-079715)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO E OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2004.001.051797-9 - NEUZA PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA S R MAHLER (RJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO LOPES LIMONGI - PGM/RJ À AUTORA PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS MANDADOS. (02 COPIAS DE CADA FLS. 143 E 144) \r\n\r\nProc. 2005.001.095684-9 - EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR (RJ-072470)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA P. B. MACHADO - PROCURADORA DO MUNICIPIO), DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ-DETRAN), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Inexiste qualquer o9missão na sentença, razão pela qual recebo os embargos, ante a sua tempestividade, porém rejeito-os no mérito. Recebo as apelações de fls. 107/109 e 110/113 no duplo efeito. Aos Apelados. após, subam ao E. Tribunal de justiça. Anote-se na capa a não intervenção do MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.073811-3 - MARIO LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), JAROMIR CEDRIC CARDOSO NETTO Despacho:Fls. 29 - Manifeste-se o Réu (pedido de desistência) \r\n\r\nProc. 2006.001.088069-0 - EDUARDO ROGERIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE S. R. VIEIRA - PGE Decisão:Tratando-se de matéria de direito, desnecessária a dilação probatória. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.153317-1 - REDNA SANTANA MADRUGA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR (RJ-098558)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:Venha o contrato social e o alvará de funcionamento da escola que funciona no imóvel em questão. Esclareça se o mesmo é utilizado apenas para moradia da autora ou também para prestação de serviços educacionais e ainda quantas crianças estudam no local. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.050738-8 - CONDOMINIO DOS EDIFICOS CRYSTAL E DIAMOND BALI (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Expeça-se guia. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.001.026266-5 (2468) - MARIA RACHID MANSUR EL KADOUM (Adv(s). Dr(a). MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO (RJ-083433)) X IPERJ E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O CONTIDO NO OFICIO DE FLS. 320, VINDO, A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 1996.001.099443-4 (5380) - ERENY VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BARATA NETO (RJ-047006)), Procurador: RAQUEL DO N. RAMOS - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 156 \r\n\r\nProc. 1998.001.045772-0 - VERA LUCIA DA SILVA SETUBAL E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (RJ-097435)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-000002) Despacho:Oficie-se como determinado à fls. 220, observando-se o desconto calculado à fls. 224. Fls. 222 - À parte autora \r\n\r\nProc. 2002.001.120387-3 - CLAUDIA REGINA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL G. C. DE ANDRADE (RJ-038955)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO E DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.111618-0 - LANY TANNUS DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TÂNIA DE SOUSA ELIAS - PGE AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.084517-3 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS MONTEIRO FILHO Despacho:Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.128588-2 - ANA MARIA DAS NEVES FERNANDES, MARCIA DAS NEVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA R. R. P. REZENDE-PROCURADORA DO ESTADO) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nId: 83654"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "84955": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Paixao da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 12/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.138674-8 - IVAN ARCHANJO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (RJ-000001) EXPEÇA-SE GUIA \r\n\r\nProc. 2006.001.111511-7 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 3 IRMAOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RIBAS TESCH (RJ-080014)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Cumpra-se em 48 horas a decisão de fls. 116, sob pena de extinção, pois o fato de ser administradora da locação não torna a autora credora dos aluguéis, nem lhe confere legitimidade para proceder à cobrança. \r\n\r\nProc. 2006.001.130195-8 - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2003.001.136710-0 - ROBSON SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Publique-se o despacho de fls. 36 em nome do novo patrono (fls. 40) que deve ainda ser anotado na capa, sendo desnecessária a intimação pessoal do autor. REPUBLicação do despacho de fl. 36: \"intime-se o Autor para que, no prazo de cinco dias, cumpra o despacho de fls. 34, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça\". \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.001.140215-0 - SEBASTIAO RODRIGUES DAS GRACAS (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LESSA MAINIER HACK (RJ-000001) DÊ-SE VISTA POR 05 DIAS, MEDIANTE CARGA REGULAR \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.151727-9 - CLAUDIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-000001) Despacho:Expeça-se o Precatório \r\n\r\nProc. 2001.001.079277-7 - JOSE LUIZ CAMPOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-000001) Despacho:Ao Estado \r\n\r\nProc. 2005.001.116916-1 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Lavre-se o termo de penhora. Oficie-se ao RGI comunicando-se. Após, intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado pelo Diário Oficial, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 475 -J, do CPC. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1967.001.500306-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: FATIMA MARTINS COUTO - PGM (Adv(s). Dr(a). ROSEANE FERNANDES CERBINO (RJ-000002)) MARINA GOUVEA DE OLIVEIRA, Dr(a). PAULO DE MAGALHAES GOMES (RJ-043523) AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.042798-1 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: TÂNIA DE SOUSA ELIAS (PGE) X MARCELE CAROLINE DE SOUSA ROSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA (RJ-095134) Despacho:ATENDA-SE AO MP (AO EMBARGANTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS PROVA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.010520-0 - FIRMINO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA CABRAL (RJ-100164), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.027220-8 - JOSE MARCELO CARDOSO DE LIMA, CARLOS AUGUSTO GENOVEZ DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR BORGES GOULART (RJ-100557)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fls. 212 - Anote-se. Defiro a vista requerida \r\n\r\nProc. 2004.001.124533-1 - MIGUEL ANGELO DOMINGUEZ GONZALES, HERMELINDO DOMINGUEZ GONZALES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES PEDRA JUNIOR (RJ-125475) Decisão:Recebo o recurso de fls.365/416 no duplo efeito. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.063705-9 - ADAIL LIMA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (RJ-091326)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Copnsiderando a certidão supra, devolvo o prazo ao Estado \r\n\r\nProc. 2006.001.134489-1 - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (Adv(s). Dr(a). WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-071842)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:1) REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, VINDO CÓPIA DA PROCURAÇÃO. 2) CONSIDERANDO QUE AS CONTAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2005 SÓ FORAM PAGAS APÓS A DECISÃO DE FLS. 47, EM 07/11/06, ESCLAREÇA O AUTOR A AFIRMAÇÃO TRAZIDA NA INICIAL, NO SENTIDO DE QUE ESTÁ EM DIA COM AS CONTAS. INFORME AINDA SE HOUVE O CORTE DO SERVIÇO. PZ: 10 DIAS \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.116015-9 - GERSON MACHADO DE AVILLEZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Indefiro a liminar requerida uma vez que a inexistência dos motivos apontados para a reprovação do Aautor (instabilidade emocional, temperamento explosivo e agressividade) depende de prova técnica, a ser produzida no curso do processo, para sua demonstração. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.045592-7 - TIAGO SANTOS NUNES (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de fls.40/47 no duplo efeito. Cite-se o Réu para apresentação de contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.045612-9 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE O. TAVEIRA - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Ante a certidão supra, deixo de receber o recurso de fls. 65/68, ante a sua intempestividade \r\n\r\nProc. 2005.001.074041-5 - MARINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZÃO (RJ-041681)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES - PGM EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.093845-8 - PEDRO CEZAR GENN DE SOUZA, MARCIO ALOISIO PACHECO DE MELLO, SERGIO PINTO JORDAO (Adv(s). Dr(a). RONALD BELARMINO (RJ-079886)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. Após, ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2005.001.111568-1 - MAURA ROGERIO ANDRADE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS - PROCURADORA DO ESTADO Decisão:Recebo o recurso de fls.81/89 no efeito devolutivo. À Apelada. \r\n\r\nProc. 2005.001.114532-6 - MARIA LUIZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULA FUNLAR), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA Decisão:Recebo o recurso de fls.64/74 no efeito devolutivo. À Apelada.(Autora) \r\n\r\nProc. 2005.001.123362-8 - JORGE PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CORREA(PGM/RJ)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA(PGE/RJ) Decisão:Recebo o recurso de fls.81/84 no efeito devolutivo. Ao Apelado.(Autor) \r\n\r\nProc. 2005.001.156723-3 - MARIA LUIZA DOS SANTOS FRENCA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA), Procurador: FELIPE TADEU F. TAVEIRA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:Recebo o recurso de fls.57/69 no efeito devolutivo. À Apelada. (Autora) \r\n\r\nProc. 2006.001.061663-9 - ROBERTO CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE SANTO CECILIANO (RJ-121419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA), Procurador: RENATA REZENDE-PROCURADORA DO ESTADO Decisão:Tratando-se de matéria de direito, desnecessária a dilação probatória. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.078718-5 - ARMINDO DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AUTOR PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.136372-1 - LINDOLFE PEREIRA DE SOUZA, LIANA GAMMA REIS, RONALDO DA SILVA GADELHA (Adv(s). Dr(a). TIAGO GONÇALVES CASTRO DE QUEIROZ (RJ-138927)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a JG. Intime-se o réu para informar o requerido nos itens 3 e 4 da inicial. Cite-se. Com a resposta, apreciarei a liminar \r\n\r\nProc. 2006.001.152272-0 - ROBERTO BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça o autor se chegou a ser reintegrado ao Corpo de Bombeiros Municipal de Nilópolis e, em caso positivo, em que data \r\n\r\nProc. 2006.001.152322-0 - LUIZ FRANCISCO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça o Autor, em cinco dias, se chegou a ser reinteegrado ao Corpo de Bombeiros Municipal de Nilópolis e em que data \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.074204-7 - IVONETE PYRRHO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DELCY ALEX LINHARES - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:... No que toca à prejudicial de prescrição... a mesma não merece acolhida... Fixo como pontos controvertidos...Defiro provas pericial médica, testemunhal e documental suplementar. Nomeio perito do Juízo o Dr. Sérgio Cunha, tel. 99713771... Faculto às partes a indicaçõ de assistente técnico e apresentação de quesitos, em 5 dias.... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.107884-9 - TEREZA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO J MARQUES SAMPAIO (RJ-000002)), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) ÀS PARTES SOBRE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - FLS. 256 \r\n\r\nProc. 2006.001.133899-4 - ANA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a JG. Esclareça a Autora em que data informou ao ginecologista sobre a secreção pela primeira vez, bem como em que data foi encaminhada à realização de mamografia, e, ainda o nome do médico que negligenciou as suas reclamações. Prazo: 10 dias \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1997.001.046830-1 - JACEA DIAS SOARES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994), Dr(a). ANA CAROLINA AZEVEDO (RJ-088928)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-000001) Despacho:À Exequente \r\n\r\nProc. 2004.001.117522-5 - DEISE BARBOSA DE OLIVEIRA, DANIELE CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, JULIANI BARBOSA DE OLIVEIRA, MATHEUS PIMENTEL SPINDOLA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATALIA AMITRANO V. DE MENEZES-PROCURADORA DO ESTADO À PARTE AUTORA PARA FORNECER UMA CÓPIA DE FLS.83/85 E 95/96 PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.133148-3 - MARIA DA PENHA NOBRE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA O AUTOR PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.009747-6 - ALDO GOMES DUARTE, ANA LUCIA MELLO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932) Despacho:Diga o Réu se tem interesse na realização da audiência de conciliaçãon (art. 331, CPC), observando-se fls. 687 \r\n\r\nExpediente do dia: 13/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.007859-1 - JORGE LORETO REIMAO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (RJ-000001) Despacho:Providencie a parte autora cópia do CPF para instrução do Precatório \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.044854-6 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RJ-036447)) X AUTO ESCOLA FAMILY LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETO (RJ-095756) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Transitada em julgado, não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152718-3 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RJ-036447)) X FACILITA SERVICOS PROPAGANDISTAS S A Decisão:Designo audiência de conciliação (Art. 277 do CPC) para o dia 28.02.2007, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.038877-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 385 BLOCO I (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Defiro o levantamento pela Ré dos valores depositados e incontroversos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.153755-2 - CLEUBER LEITE PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (RJ-000001) Decisão: Considerando os recentes Enunciados nº 01 e 02 publicados no Diário Oficial de 19.10.2006 (Aviso nº 51/2006), reconsidero a decisão de fls. 357. Remetam-se os autos ao Setor de Conferência de Cálculos da Assessoria de Precatórios nos termos do art. 5º, do Ato Normativo nº 08/2002. \r\n\r\nProc. 2004.001.019534-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 385 BLOCO I (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2004.001.090247-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LABER (Adv(s). Dr(a). RICARDO A R SILVA (RJ-081438)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 5% sobre o valor da causa alterado pela decisão proferida nos autos em apenso, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.091632-1 - CELSO DA SILVA LORENA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. M. HACK-PROCURADORA DO ESTADO/PG-04 À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 92/93. \r\n\r\nProc. 2004.001.114426-5 - CARLOS GABRIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Homologo os honorários requeridos pelo Perito do Juízo à fls. 72, eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado. Providencie a CEDAE o depósito da primeira parcela em dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.110244-5 - ANTONIO ANTUNES ERCULANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:...Pela MM. Dra. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Recebo a emenda à inicial. Redesigno a presente audiência para o dia 14.02.07, às 14:45h. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.047463-9 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: CLAUDIA C. M. C. DE ANDRADE - PROCURADORA DO ESTADO (Adv(s). Dr(a). JONE AUGUSTOS TOLEDO DE C.FOLLY (RJ-000001)) LEA MATIAS MACEDO, Dr(a). IZAYRO DA COSTA GUIMARAES (RJ-002454) Despacho:Aguarde-se no arquivo provisório a iniciativa da parte interessada \r\n\r\nProc. 2005.001.108724-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686)) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891) ÀS PARTES SOBRE FLS. 150/152 \r\n\r\nProc. 2006.001.025501-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA TAPIAS-PROCURADORA DO ESTADO X EDMILSON DA COSTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido nos presentes Embargos determinando o prosseguimento da execução pelo valor apontado nos autos principais. Condeno o Embargante ao pagamento dos honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Sem custas ante a isenção legal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.061726-5 - ROSARIO FRANGELLA (Adv(s). Dr(a). LAURENTINO SOUZA PRAZERES (RJ-038860)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Expeça-se o Precatório \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.080384-1 - ROSELIA BRAZ SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (RJ-093837)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.114971-7 - MANOEL VARGAS COELHO (Adv(s). Dr(a). ARACARI BAPTISTA DE SANTANA (RJ-066174)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRANSPORTES URBANOS (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DO VALLE (RJ-058311) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 309/310. \r\n\r\nProc. 2003.001.151477-7 - MAGNUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO O NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-000002) AO MUNICÍPIO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 196 \r\n\r\nProc. 2006.001.132302-4 - ELISIO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:1. O documento de fls. 15 não atendo ao determinado às fls. 11; 2. Por derradeira oportunidade venha declaração de imposto de renda do Autor, em 48 horas, pena de indeferimento da JG \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2002.001.011234-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA (RJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA (RJ-000001) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se conforme requerido às fls. 250. Transitada em julgado, não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.138831-4 - M E FAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA TABOADA (PGM) Decisão:Diante da possibilidade de decisões conflitantes, acolho os argumentos de fls. 36/37 para declinar de competência em favor do Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública. Dê-se baixa e remetam-se os autos \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.062448-8 - FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Fls. 241 - À Autora \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.107776-0 - HUMBERTO PAULA SALLES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FABIANA MACHADO-PROCURADORA DO ESTADO Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2005.001.154741-6 - CARINA DE OLIVEIRA OBELAR, LUCIANE MENDES, DEBORA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO L. M. DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Venha a prova documental protestada pelos Autores em dez dias. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Indefiro a produção de prova oral, eis que desnecessária ao deslinde da coantrovérsia \r\n\r\nProc. 2005.001.161443-0 - JAINE SAMARA DOS SANTOS FONTENELE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE R. W. ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:Recebo o recurso de fls.75/81 no efeito devolutivo. À Apelada.(Autora) \r\n\r\nProc. 2006.001.040241-0 - MARIA JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES (PGM)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Sentença:... JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar os Réus, solidariamente, a fornecerem à parte autora os medicamentos e materiais indicados na inicial, ou outros que a mesma venha a necessitar no curso do tratamento das doenças mencionadas na petição inicial, mediante solicitação médica, na quantidade prescrita, em prestações mensais e contínuas por tempo indeterminado. Condeno ainda o Município ao pagamento de honorários de advogado, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a simplicidade da causa, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o Estado ao pagamento de honorários, nos termos do verbete nº 80 da Súmula da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sem custas, ante a isenção legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.089728-8 - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO E NÃO EFETIVAÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO, INTIME-SE O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA FORNECER O MEDICAMENTO EM 2 HORAS, SOB PENA DE SER IMEDIATAMENTE CONDUZIDO À D.P. MAIS PRÓXIMA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO POR CRIME DE PREVARICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.138347-1 - ERMERSON VIEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:EMENDE-SE A PETIÇÃO INICIAL A FIM DE QUE CONSTE A MOLÉSTIA DE QUE ACOMETEU O AUTOR, BEM COMO A MEDICAÇÃO PRETENDIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.149619-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRAT VI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.152374-8 - LUIZ PEREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça o Autor se chegou a ser reintegrado ao Corpo de Bombeiros Municipal de Nilópolis, e, em caso positivo, em que data \r\n\r\nProc. 2006.001.152598-8 - DILSON VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...DEFIRO EM PARTE a antecipação dos efetios da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar que o Réu se abstenha de efetuar descontos no contracheque do Autor, a título de Fundo de Saúde, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil;Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se e intime-se. Expeçam-se mandados. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.153595-5 - ROBERT WAGNER DE LIMA MENDES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR (PROCURADOR DO MUNICÍPIO)), CET RIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA (RJ-125230) Despacho:Fique retido o Agravo. Ao Agravado. Após, ao Sr. Perito para elaboração do laudo \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.031770-1 - ALZIRA GALDINO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS - PROCURADORA DO ESTADO Despacho:ATENDA-SE FLS. 77, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA LEGÍVEL DE FLS. 86/89. \r\n\r\nProc. 2005.001.039524-4 - IARA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SILVA DE ANDRADE (RJ-118247)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA - PROCURADORA DO ESTADO Sentença:... JUL GO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a pensão paga à Autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pela servidora falecida se viva estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 59, bem como para condenar o réu a pagar os atrasados, acrescidos de juros e correção monetária, respeitada a prescrição qüinqüenal. Os juros serão contados a partir da citação. A correção monetária terá como termo inicial o momento em que cada parcela deveria haver sido paga, sob pena de enriquecimento ilícito em favor dos réus. Declaro a prescrição das parcelas vencidas até 08.04.2000, e, com relação a estas, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o Réu ao pagamento de honorários de advogado, pro rata, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Sem custas \r\n\r\nProc. 2006.001.082528-9 - CLANDINA SIQUEIRA NICOLINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA), Procurador: RODRIGO CORREA- PROCURADOR DO ESTADO AOS RÉUS SOBRE NOVOS DOCUMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.001.123657-7 - GERALDA SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. \r\n\r\nId: 84955"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "83609": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.157145-5 - RENATO MIGUEL DA COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). DIANA LINS BROTTO (RJ-093060)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: SILVIA FABER TORRES), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PLINIO DE SA MARTINS JUNIOR (RJ-060368)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346) Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.043174-3 - ACACIO MAGALHAES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:ESCLAREÇA A C.E.D.A.E A NECESSIDADE DE PROVA ORAL. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.113095-3 - SERGIO CEZAR DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (RJ-041250)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT´CLAIR SOUTO ÀS PARTES SOBRE FLS.100/101 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.035183-6 - TADEU TARCISIO LIMA FREIRE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160474-9 - LUDMILA LINS GRILO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ASSUMPCAO (RJ-111231)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:VENHA O RECOLHIMENTO DEVIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1992.001.037041-7 (3571) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MUSSURIMAN (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DANIEL DE SOUZA (RJ-077187)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.071040-4 - JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA (RJ-071397)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho: AO RÉU. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.013550-0 - MAKRO ATACADISTA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE J. VIEIRA FILHO (RJ-112316) ÀS PARTES SOBRE FLS. 267/270 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.015283-3 - TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) AO PERITO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.054801-7 - ESPÓLIO DE ARY NEVES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (PJ-000001) Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.088863-1 - ANDRE LUIZ SANT ANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CARDOSO DE MATOS (RJ-113981)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS NASSEH TABET (PJ-000001) Decisão:ANTE A INÉRCIA DO AUTOR, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.050206-8 - ANTONIO CARLOS QUINTINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO R. V. D. LEITE (PJ-000001) Decisão:DEFIRO A HABILITAÇÃO REQUERIDA. ANOTE-SE NA D.R.A E NA CAPA. A ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.116357-0 - MARIA VIEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.147353-4 - JOAO EVANGELISTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO MÜLLER Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.018687-4 - ANDRE LUIZ PIEDADE DE MATOS, CEZAR WILLIAM DA SILVA AMARAL, LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, PAULO CESAR AMORIM DA SILVA, SYLVIO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1997.001.063589-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.,. (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE FICHTNER (PJ-000002)) X JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO), EFIGENIA DE FATIMA LINHARES SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE PINTO DA SILVA (RJ-031624) Decisão:FLS. 287/289. AS PARTES. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.120354-7 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X GERALDO FRANCISCO SANTOS Decisão:FL. 33. RECOLHA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO. AGUARDE-SE POR 120 DIAS... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1995.001.055980-6 - CARLOS ERANE DE AGUIAR E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA QUEIROZ DE AGUIAR (RJ-082436)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELA M F HARTZ OLIVEIRA (RJ-036172) DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.085740-5 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). LETICIA L. DE O. AMARANTE (PJ-000001)) X MARIUZA APARECIDA GUIMARAES FAJARDO (Adv(s). Dr(a). MARLY DOS SANTOS ABREU (RJ-020636) ÀS PARTES SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.007809-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT X NEUSA ALVES BESSA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO SILVA RANGEL (RJ-061121) Decisão:CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EM POSITIVO. DE-SE BAIXA. DESENTRANHE-SE FL. 69 E JUNTE-SE NOS AUTOS EM APENSO. \r\n\r\nProc. 2005.001.099112-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO X ALFREDO CARLOS PFAFENZELLER (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Decisão: DEFIRO A VISTA REQUERIDA (AO ERJ). \r\n\r\nProc. 2006.001.144853-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PATRÍCIA FÉLIX TASSARA X SURA KRAJNDEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: AO EMBARGANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.159630-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA X ALDINE MARINHO CESAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159636-4 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (RJ-108915)) X PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976) Despacho: AO EMBARGADO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.012538-0 - COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X AUTO ESCOLA CORUMBA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE SOUZA AMARAL (RJ-115390E) Decisão: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.034807-0 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277)) X CAMPING CLUBE BRASIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HORTA JARDIM SALLES (RJ-125702) Decisão: TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO NÃO ESTÁ CADASTRADO PARA REALIZAR A PENHORA ON LINE NO SISTEMA, INDIQUE O EXEQUENTE BENS A PENHORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.120225-7 - J A SILVA CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO E OUTRO Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.103716-5 (3835) - GLORIA PAIVA CARDOSO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JANE MAZZOLENI (RJ-068737)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLUAAUDIA DE AZEVEDO (PJ-000001) Decisão: EXPEÇA-SE GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 1998.001.013254-4 - CLAUDIO BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SANTOS GONCALVES (RJ-075795)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (PJ-000001) Despacho:DEFIRO A HABILITAÇÃO REQUERIDA AS FLS 499. ANOTE-SE NA DRA E NA CAPA. APÓS DIGA O AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2001.001.014517-6 - CARLOS JOSE DA COSTA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO TERRA DA SILVA (RJ-092256)) X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (PJ-000001) Despacho: AO DETRAN. \r\n\r\nProc. 2002.001.113601-0 - JAQUELINE MARIA DA SILVA, SAIONARA MARIA DA SILVA GOMES, MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.107787-0 - HUMBERTO PINTO (Adv(s). Dr(a). RICHARD ROBSPIERRE P DE ALBUQUERQUE (RJ-085996)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) Despacho: FLS 117: CERTIFIQUE O CARTÓRIO ... INDEFIRO A INCLUSÃO DA MULTA DE 10% NO DÉBITO ... DIGA O EXEQUENTE O BEM A SER PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.082375-8 - IARA DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA), DECIMA QUARTA CIRCUNSCRICAO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967) A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, SOBRE FLS.89.---------CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.083086-6 - ALVARO MARCHON DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DAMASCENO DE SOUZA FABRICIO (RJ-084137)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (RJ-046563) Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.003927-2 - JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). YURI SARAMAGO DE ARAUJO PUGLIESE (RJ-141965E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:A NOTIFICAÇÃO DE FL. 185 É ANTERIOR A INTIMAÇÃO DE FL. 128V SOBRE O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LOGO, NÃO PROCEDEM OS ARGUMENTOS DE FL. 183, AO FIM. A INÉPCIA DA INICIAL ARGUIDA COM PRELIMINAR DE MÉRITO NÃO PROCEDE, EIS QUE O PEDIDO É CERTO E DETERMINADO O QUE SE DEPREENDE DE SIMPLES LEITURA DA PETIÇÃO. ENCONTRAM-SE PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. PARTES REGULARMENTE REPRESENTADAS. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR O PRESENTE. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 30 DIAS. NOMEIO PERITO O DR. CARLOS HENRIQUE R. DE SANTANNA PARA ATUAR NO FEITO. INTIME-SE PARA ACEITAÇÃO DE ENCARGO E PROPOSTA DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO AUTOR. FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE AUXILIARES TÉCNICOS E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS. COM A VINDA DO LAUDO, SERÁ APRECIADO A NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.109208-7 - CHARLES DA SILVA BALTHAZAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ (RJ-135871)) X HOSPITAL SALGADO FILHO E OUTRO Decisão: DESENTRANHE-SE, SUBSTITUINDO-SE POR CÓPIA. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2006.001.082212-4 - ALIRIO FURTADO BALDEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DF-000001)) X BANERJ S A Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.098573-6 - MARCOS ANTONIO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO PEREIRA DA ROCHA (RJ-045010), Dr(a). VIVIAN MACHADO DA ROCHA SABENCA DIAS (RJ-080891)) X BANCO BANERJ S A Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2006.001.100529-4 - MICHELLE MACHADO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCILIO LUIZ FARIA BRAGA (RJ-092933)) X BANERJ S A Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.158232-8 - RENATO ARCANJO VOTTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X DIRETOR DO DEPÓSITO PÚBLICO DE NITERÓI Decisão: A FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE JG, VENHA O ÚLTIMO COMPROVANTE DE RENDA DO IMPETRANTE OU DECLARAÇÃO DE IR. \r\n\r\nProc. 2006.001.160391-5 - MARIA HELENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570), Dr(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS (RJ-110785)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Decisão:DEFIRO A G.J. VENHA A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA AS FL. 3, ITEM 2. \r\n\r\nProc. 2006.001.161287-4 - ULISSES DE CASTRO MORAES (Adv(s). Dr(a). CEZAR LAGE PESSÔA (RJ-076321)) X DIRETOR DO DETRAN RJ Decisão:NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS SERÁ APRECIADO O PEDIDO LIMINAR. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.112438-1 (5900) - ESPÓLIO DE AMERICO RODRIGUES LOUREIRO, Inventariante: EDYR DE OLIVEIRA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). UPIRACI FERREIRA (RJ-019487)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Decisão:REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.99( DIGAM AS PARTES SE POSSUEM PROVAS OUTRAS A PRODUZIR ). \r\n\r\nProc. 2004.001.095429-2 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). HENRY DANIEL HADID (RJ-093248), Dr(a). MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCANO (RJ-001684B), Dr(a). CRISCIA CURTY DE FREITAS (RJ-104677)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RACHEL ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA Decisão:INTIME-SE O MUNICIPIO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE PEÇAS AO M.P PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE CRIME DE PREVARICAÇÃO, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA PESSOAL PREVISTA NO ART. 14 § ÚNICO DO CPC. EM TEMPO: CERTIFICAR QUANTO A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.133590-8 - MARLENI MORAIS RESENDE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (RJ-113811), Dr(a). PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS (RJ-059612)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Decisão:REQUISITE-SE O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 60( SESSENTA ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.059531-7 - PAULO SERGIO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MAGNIEN CORTEJANO (RJ-045954)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (PJ-000001) Despacho: ANTE A CERTIDÃO ACIMA, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.059557-3 - JOAO MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR (RJ-085690)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIN (PJ-000002)), Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA AO MRJ PARA QUE RETIRE A NOVA GUIA \r\n\r\nProc. 2002.001.090600-1 - WALMIR MARTINS DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO F. DOS SANTOS (PJ-000001), Dr(a). MAURICIO M. TOLEDO DOS SANTOS (PJ-000002) Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.092786-7 - JOSE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (PJ-000001) Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.031958-4 - HELENA GOLDGROB (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO JOAO GOULART (Adv(s). Dr(a). LIONIO R. DE C. JR (PJ-000002) Decisão:À AUTORA PARA PAGAR A QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% NO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.044046-4 - LUIZ CARLOS MATOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ALLEVATO RAMALHO (RJ-023479)) X JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)), DETRAN/RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.069182-5 - RENATO MARINHO QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA B. D. DA SILVA (PJ-000001), Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (PJ-000002) Decisão:REQUISITE-SE O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.108005-4 - JOSENIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO JOAO GOULART (Adv(s). Dr(a). RODRIGO B. V. PESSANHA (PJ-000002) Decisão:AO DEVEDOR PARA PAGAR A QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% NO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.147601-6 - SOCIEDADE BENEFICIENTE LUSO BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VASCONCELOS SANTOA (RJ-092756)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:FL. 173/174. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.052905-2 - CLAUDETE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIRO IPERJ), Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, SOBRE FLS.186.CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.054327-9 - FERNANDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI), Procurador: MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.064269-5 - MANOEL DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET), Litisconsorte: MARLENE DAVID SELEM Decisão: DECRETO A REVELIA DO 2º RÉU, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA. À DP. \r\n\r\nProc. 2004.001.119741-5 - JULIANA COUTINHO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL KRUEL DE PARANAGUÁ (RJ-121463)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-077547) Cumpra-se a r. decisão. \r\n\r\nProc. 2004.001.126495-7 - FERNANDO VITORIO DO NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.138445-8 - ALEXANDRE LEITE ALVES (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.147594-4 - ADOLFO ALVES RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.148503-2 - DARIO DE MOURA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Decisão:FL. 62/75. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.005473-8 - SILVANA DE FATIMA MONTORSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA BARROS LEÃO SILVA (RJ-110139)), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, SOBRE FLS.259/260.CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.011826-1 - ANA RAMOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULO FUNLAR), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.049650-4 - DERLY DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Cumpra-se a r. decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.057636-6 - AMANCIO DE SOUZA SOBRAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.059238-4 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.062465-8 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA LUCIA TAVARES CERQUEIRA Cumpra-se a r. decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.086475-0 - MARCO ANTONIO HINORATO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARDOSO SILVA (RJ-079138)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: FLAVIO MULLER), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: FLAVIO MULLER ÀS PARTES SOBRE FLS. 135/136 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.088525-9 - DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273), Dr(a). JOSE SANTO CECILIANO (RJ-121419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.101709-9 - GUARACIL ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO A. SILVEIRA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.114432-2 - ANGELA MARIA DE SOUZA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.142365-0 - NAILTON RAPOSO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JORGE DE SOUZA (RJ-103409)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Decisão:VENHA A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA AS FLS. 40 E 43 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.148872-2 - ALMIR DE OLIVEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.148901-5 - ANDRE LUIS GOETTENAUER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.159732-8 - RUY REYNOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA L. VALLADO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.008756-4 - DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA LOUREIRO RAGGIO (RJ-092925)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.010067-2 - VIACAO ESTRELA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (RJ-068218)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIA LATGE MANNHEIMER Despacho: AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.015260-0 - LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.027974-0 - FIRMINA FRANCISCA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR FIRMINA FRANCISCA FERREIRA EM FACE DOS HERDEIROS E SUCESSORES PRESUMIDOS DO FINADO SR. JOAO FERREIRA DA SILVA..., DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E A DEVOLUÇÃO DO FEITO AO JUIZO DE ORIGEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.029979-8 - ALBERTO BISONI (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.034912-1 - JOAO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: REINALDO FREDERICO A. SILVEIRA ÀS PARTES SOBRE FLS.A219/226 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.038396-7 - MARCELO SCHAIMBERG (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN F. ARRUDA), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CORRÊA Decisão:POR SE TRATAR DE EVIDENTE ERRO MATERIAL, TORNO SEM FEITO...PARA CORRIGIR OUTRO ERRO MAGTERIAL DA SENTENÇA E DEIXAR DE SUBMETE-LA AO DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO, POR FORÇA DO § 3º DO ART. 475 DO CPC. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.079383-5 - ACYR BASTOS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (RJ-088928), Dr(a). MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA (RJ-108144)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.110176-3 - ROSANE MEYER DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). MARCIO SILVA DE FREITAS (RJ-137633)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JULIANA C. CARNEIRO EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.138034-2 - ROSE MARY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: DEFIRO JG. FLS 23: RECEBO A EMENDA, ANOTE-SE A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO NA CAPA E NA DRA. CITE-SE. APÓS O CONTRADITÓRIO SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160024-0 - MÁRCIO CAMPOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:INTIME-SE O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E A GEO-RIO, A FIM DE NO PRAZO DE 72 HORAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160888-3 - MARCELO DA CUNHA CABRAL (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA (RJ-102816)) X FUNDAÇÃO CESGRANRIO E OUTRO Decisão:INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EIS QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU NOS AUTOS QUE SUA REPROVAÇÃO OCORREU APENAS EM FUNÇÃO DA PROVA DE INFORMÁTICA. DESSA FORMA, EVIDENCIA-SE A AUSENCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 273 DO CPC. DEFIRO A G.J. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.161542-5 - NEUZAMAR MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). MARCIO SILVA DE FREITAS (RJ-137633)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: OFICIE-SE ... DEFIRO JG. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFÍCIO E DA CONTESTAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.140322-6 - CLAUDIA DOS SANTOS PIRES (Adv(s). Dr(a). ORLANDO JOSÉ DA SILVA (RJ-076121)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:ANOTE-SE NA D.R.A E NA CAPA A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO. DIGAM AS PARTES SE RATIFICAM OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.121582-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (PJ-000001)) X COMISSORIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS (Adv(s). Dr(a). LAURO LACERDA ROCHA (RJ-002390C)), CISAR - CIA BRASILEIRA DE INVET. IMOBILIARIO Decisão:FL. 288/289. AO ESTADO. ANOTE-SE... \r\n\r\nProc. 2001.001.034972-9 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X MELO E GUEDES LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COMO REQUERIDO EM FL. 262/263. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA DE 10% POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA D.O( ART. 475-J ), COMO REQUERIDO EM FL. 263. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.066585-9 (4687) - HILTON MIRANDA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEISE CHEDID (RJ-062880)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (PJ-000001) Decisão:EM FACE DO DKISPOSTO NO ART. 475, I DO CPC, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2001.001.070304-5 - HELIO DA SILVA PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIN (PJ-000002) Decisão:CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..., REC EBO O RECURSO, EIS QUE TEMPESTIVO..., ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. A PRESENTE DECISÃO PASSA A INCORPORAR A SENTENÇA. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.125698-9 - NIVEA VALLE DEL MAESTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN KUGEL (RJ-129032)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:VENHA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.011295-9 - WALDIR GONCALVES CHAVES (Adv(s). Dr(a). ATILA MEDEIROS SERRA (RJ-056982)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:DECLARO SANEADO O FEITO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAL SUPLEMENTAR E DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 30 DIAS.DESIGNO AIJ PARA O DIA 04/04/07, ÀS 13:30HS. INTIME-SE. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.159781-2 - MARIA AUXILIADORA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). RONNI VIANNA FROES DE JESUS (RJ-120250), Dr(a). ANGÉLICA FAGUNDES LIANDRO (RJ-148045E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão: OFICIE-SE ... DEFIRO JG. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFÍCIO E DA CONTESTAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nId: 83609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Eduardo Gusmao Alves de Brito Neto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Zelia Maria Lascasas Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.038052-6 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X ATL TELECOM LESTE S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO CARMONA (SP-063904), Dr(a). LUIZ F. AFONSO (SP-154724), Dr(a). JAMES A. SIQUEIRA (DF-018065)), Procurador: (PR MUN) BEATRIZ VARANDA Despacho:Fls. 321: Concedo prazo de 10 dias para apresentação do contrato. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.110169-7 - (E6/C1) ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILI (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA (RJ-062714)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001) Despacho:Restaure-se a distribuição (fls.96). Tendo em vista o alegado às fls. 105/111, providencie o executado a quitação em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, devendo comprovar o pagamento neste Juízo. Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.088862-7 - JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO (E11/C1) (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO......E 11 / C 7......), Procurador: ROGÉRIO GUIMARÃES (republicação) Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao M. P. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.150110-6 - LEILSON ANTONIO FERREIRA (E11/C11) (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO H. DA C. L. FILHO (PROC. EST.) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O AUTOR) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.006173-0 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARANGÁ (E8/C6) (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALFREDO A. PERISSE (RJ-020365)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:O valor da execução é ínfimo. Não se justifica a resistência ao pagamento ou indicação de bens de pequena liquidez, como aqueles listados às fls.326. Por isto procedi à penhora on line na data de hoje. Aguarde-se resposta das instituições financeiras \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.129575-9 - ANTONIO CARLOS NEVES (E6/C10) (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) FABRICIO DO ROSARIO V. D. LEITE PERÍCIA REMARCADA PARA 25/01/2007 (5ª FEIRA) ÀS 15:00H. NA AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA , 664, PORTARIA 4, SALA 707, COPACABANA, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.069668-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOIS DE DEZEMBRO OFFICE TOWER ( E8/C1 ) (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O AUTOR) \r\n\r\nProc. 2006.001.110481-8 - IRMA LIA TESONE ( E10/C6 ) (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Tendo em vista o alegado a fls. 32, emende´se a petição inicial para correta indicação do pólo passivo (IPERJ)... \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1970.001.500005-8 (10022) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-6) (E12/C15) (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA WERNECK DOS SANTOS (PJ-000001)) X MARIA DOS PRAZERES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO H.M.LODI (RJ-092161) Despacho:Restaure-se a distribuição ( fls. 310 ).Cumpra-se a decisão da instância superior ( fls. 319/320 ).Ao contador para atualização dos cálculos de fsl. 281. Esclareça o ERJ se pretende imitir-se na posse. \r\n\r\nProc. 2000.001.141510-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E12/C18) (Adv(s). Dr(a). ALDA CAVALIERE (PJ-000002)) X MARIA ZAIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057) Com as cautelas de estilo, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.144476-1 - (E12/C16) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). RENATA ALINE DE CASTRO LEAL (RJ-109578)) X MARCIO BEZERRA DA SILVA (E12/C16) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 144. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.085236-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E8/C3) (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001)) X CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DOS SANTOS (RJ-092415), Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714) Despacho:Fls.162/165 - Ao Estado \r\n\r\nProc. 2004.001.069349-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PJ-000002)) X COBEZA CONSTRUTORA BEZAMAT LTDA( E 8/C4) (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456) Despacho:Intime-se o patrono da autora para declinar o endereço atualizado de sua cliente. \r\n\r\nProc. 2005.001.066265-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE X JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.124616-7 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (E8/C15) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA (RJ-053466)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA Despacho:Intime-se para pagamento em 90 dias, na forma do Ato 8/2002. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.036483-4 - GILVAN FERREIRA DA SILVA E9/C14 (Adv(s). Dr(a). FATIMA D DE SOUZA FABRICIO (RJ-084137)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Decisão:Indefiro o requerido pois a diligência requerida incumbe ao exeqüente não podendo este ônus ser transferido ao Poder Judiciário. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1987.001.700082-2 (1998) - REYNALDO NOBRE MOREIRA DA COSTA ( E 14/C7 ) (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817), Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-8) (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DUARTE BUTTER (PJ-000001) Despacho:Intime-se para pagamento em 90 dias, na forma do ato 8/2002. \r\n\r\nProc. 2002.001.120120-7 - JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA V. M. ANDRADE (PJ-000002) Despacho:A determinação de fls. 102 é desnecessária,... \r\n\r\nProc. 2005.001.022698-7 - EDUARDO BASTOS CAMPOS (E9/C3) (Adv(s). Dr(a). SIRLEY ARAUJO PEREIRA (RJ-015970)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (AS PARTES) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.093077-9 - BELRO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DELGADO SEVICO (RJ-026861)) X SUPERINTENDENTE FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO), Procurador: ALEXANDRE ARAGÃO (republicação) ...Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.108797-1 (2690) - LUZIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ESTADO DO RJ E GENNYSON CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES (PJ-000001) Despacho:Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, fls. 85,... \r\n\r\nProc. 1994.001.093621-1 (4810) - CELSO DE ARAUJO COSTA (E8/C5) (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA NEVES DA SILVA (RJ-027082)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-4) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUIMARAES LAURIA (PJ-000001) Despacho:Intime-se para pagamento em 90 dias, na forma do ato 8/2002. \r\n\r\nProc. 1997.001.064904-6 - NEUSA VIANA RIBEIRO (E13/C4) (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374), Dr(a). CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (RJ-066760)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) Decisão:Expeça-se precatório \r\n\r\nProc. 2001.001.137824-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IV CENTENARIO (E7/C18) (Adv(s). Dr(a). EMILIO SILVA NETO (RJ-082793)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Fls. 286: Defiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.157522-3 - NILSON PIRES DA SILVA( E 13/ C 4) (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH A. FREITAS (PJ-000001) Despacho:Cite-se em execução, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.006645-1 - PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA(E14/C3) (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (PJ-000001) Despacho:Cite-se em execução, na forma do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.027358-4 - MARTA RAMOS MAIA COSTA (E12/C11) (Adv(s). Dr(a). DEBORA MARIA DE SOUSA MOURA (DF-014188), Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido por ela requerido, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.084235-9 - TATIANI SILVA DOS SANTOS(E15/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES (RJ-113381) Ao réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.140090-5 - REYNALDO TEIXEIRA (E14/C6) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:1- Intime-se o réu para implantação do benefício na forma do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00.2- Oficie-se à Funderj, como requerido às fls. 291, letra 'b'. \r\n\r\nProc. 2004.001.085736-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VENTO DO MAR (E7/C13) (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818), Dr(a). ALEXANDRE COSTA NERY (RJ-040264)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:Tendo em vista o espacho de fls. 123, entendo que houve a reconsideração da decisão proferida a fls. 119vº. Diante do depósito efetuado a fls. 126, intime-se o perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2004.001.107924-8 - JOAO BATISTA DOS SANTOS MARTINS(E10/C11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: (PR EST) MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Ao réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.109566-7 - REINALDO ALONSO LIMA (E14/C7) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARDOSO (RJ-020245)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ESTADO - MIRIAM CAVALCANTI DE G. S. TORRES Despacho:Diga o exeqüente, em 5 dias, se o valor depositado quita o débito, valendo seu silêncio como anuência com a extinção de feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.087222-8 - SIDNEI DE SOUZA PEREIRA (E15/C5) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE V. S. DE MENDONÇA (PROC. EST.) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.145865-1 - ANA PAULA DE SOUZA (E6/C7) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Tendo em vista a suspensão da exigibilidade dos ônus sucumbenciais que couberam à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.152527-5 - JOSE WILLIAM FREITAS SA (E10/C16) (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SÁ (RJ-088204)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGÉRIO GUIMARÃES (republicação) Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.028115-0 - GILMAR SANTOS - E9/C13 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) (Réu) - Data marcada para realização da vistoria : 23/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.047525-4 - LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO (E11/C17) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.077104-9 - GERSINO JOSE DOS SANTOS (E9/C14) (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao MP. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.153732-2 - MARIA DO CARMO LIRA DA MATA( E 12/C6) (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DA MATA MEDEIROS CRUZ (RJ-133686)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venham os 3 últimos contra-cheques da autora para análise do pedido de JG, sob pena de indeferimento da JG. Emende-se a petição inicial para correta indicação do ocupante do pólo passivo. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.090682-4 - NATALICE NUNES RIBEIRO PIMENTEL (E13/C8) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: PROC ESTADO-ALICE VORONOFF Despacho:Aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 30. Sem prejuízo, ao Ministério Público. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.077620-1 - ATAHYDE JOSE GONCALVES (E6/C7) (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FACANHA (RJ-112393)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MAURICIO J. MOTA (PROC. EST.) Despacho:Ao ERJ sobre fls.. 49 E 54. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.148026-0 - (E6/C1) ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO DE A. WILLEMAN (PROC. EST.) Despacho:Restaure-se a distribuição (fls. 135). Em razão do equívoco, determino que o executado efetue o pagamento do débito exeqüendo em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Expeça-se guia. Anote-se, onde couber, fls. 133. \r\n\r\nProc. 2002.001.013741-8 - LEA MATTA SOARES (E11/C10) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) Despacho:Expeça-se mandado requisitório dos honorários advogado referentes à sucumbência. Expeça-se novo precatório, com as alterações ora determinadas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.086468-5 - WILMA DOS SANTOS DA SILVA (E15/C14) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANTA BRAZ LIMONGI (PJ-000001) Despacho:Designo AIJ para o dia 25/01/2007, às 15:15 h. Intime-se a testemunha no endereço informado às fls. 159. \r\n\r\nProc. 2005.001.013302-0 - JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO (E10/C18) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ADRIANA PRATA (republicação) Recebo as Apelações de fls. 61/81e 83/95 no duplo efeito. Aos Apelados. Após , ao MP. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.077356-0 - SULAMITA EDNA DE SOUZA ( E15 / C2 ) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: ESTADO - TATIANA CORDEIRO PEREIRA Despacho:Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, desnecessária a produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.024274-0 - MONICA BOGADO FARIA (E13/C3) (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE ALMEIDA (RJ-077960)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA P. M. LEITE (PROC. EST.) Despacho:Devolvo o prazo ao IPERJ para se manifestar sobre fls. 103/107. \r\n\r\nProc. 2006.001.105399-9 - ALIRA PORTO SODRE (E6/C10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: JULIANA CABRAL (republicação) Não havia necessidade de embargos de declaração, aos quais nego seguimento. Está claro que houve erro material porquanto deve ser adotado o demonstrativo de fls. 27, inclusive no concernente ao tempo de serviço. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.156884-8 - DALCIRA CONCEIÇÃO DA SILVA (E8/C11) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:...Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela... \r\n\r\nId: 84978"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nEscrivão: Claudio de Souza Aguiar Saussey\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.064407-2 - MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (RJ-120907)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DETRAN), Procurador: MARIA DA CONCEIÇÃO A.M. DA S. SERAFATY Decisão:Intime-se a autora ora executada, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos às fls.108/109, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J e art. 475-I, §1º, todos do C.P.C.., sendo certo que esta far-se-á na pessoa de seu patrono através no DOERJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.143061-6 - MARCIA LUCIA PINHEIRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA PAULA B. MACHADO Decisão:(...) razão pela qual delcaro saneado o feito. 2) Considerando as alegações das partes entendo necessária a produção da prova oral requerida pela Autora.3) Nesta perspectiva, defiro a parte autora a produção de prova testemunhal. 4) Para tanto, designo o dia 26/02/2007, às 14:30 h para realização de audiência de instrução e julgamento . (Ìntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.041349-2 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUACU SETRANSPANI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Certifique o cartório se os petionantes de fls. 69/74 e83/85 integram a presente demanda.Cite-se.Após, sob o contraditório será apreciado o pleito liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.108067-0 - VALTER SOARES SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Diante do comprovante de rendimentos acostado às fls.68/69, defiro a gratuidade de justiça.Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.027361-8A - MONICA DE CASTRO FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Defiro a inclusão do medicamento \"Luftal\" (fl.80), pois compreendido no tratamento de saúde buscado por esta demanda. Intimem-se os Secretários de Saúde para o fornecimento.Expeça-se o mandado de busca e apreensão dos medicamentos requeridos às fls.78/81. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.086473-7 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014) Despacho:Anote-se fl. 554 na autuação e no sistema.Ao exeqüente sobre fls. 556/557. \r\n\r\nProc. 2000.001.121279-1 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (PJ-000002) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.108832-6 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PJ-000001) Decisão:Fls. 159/160 - Intime-se a executada XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos à fl. 160, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J, ambos do C.P.C., sendo certo que esta será efetuada na pessoa de seu patrono através de publicação no D.O.E.R.J.. \r\n\r\nProc. 2005.001.060217-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X HUGO CAR SOM E ACESSORIOS LTDA Despacho:Intime-se executado, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos às fls.39/40, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J e art. 475-I, §1º, todos do C.P.C.Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.150568-9 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X SARAJO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Decisão:Recolhidas as custas, expeça-se o mandado no endereço fornecido à fl.38.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.114320-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 277, do C.P.C.. para o dia 21/05/2007, às 14:00 horas.Cite-se. Intime-se.Dê-se ciência ao M.P..I.. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.102962-6 - SIDNEI SALDANHA ROSESTOLATO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a decisão de fls.16/21.Cite-se o réu, na forma do art. 285-A, §2º, do C.P.C..I.. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.015917-5 - DELCIO DE OLIVEIRA GAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Intimem-se os autores, ora executados, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos às fls.271/273, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J e art. 475-I, §1º, todos do C.P.C.., sendo certo que esta far-se-á na pessoa de seu patrono através no DOERJ \r\n\r\nProc. 2002.001.023823-5 - ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202), Dr(a). DANIELLA MENEZES CAMEIRA (RJ-100455)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO (PJ-000001) Decisão:Anote-se onde couber os endereços dos executados fornecidos às fls. 271/275.Forneça o Município, ora exeqüente, a planilha de cálculos mencionada à fl. 278. \r\n\r\nProc. 2004.001.050367-1 - YARDENA GOLDSTEIN (Adv(s). Dr(a). ERIKA LIMA BEZERRA (RJ-098760)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ,EM LIQUIDAÇÃO- BERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 123/127. Após, conclusos para decisão saneadora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.071442-6 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687)) X RELOJOARIA CHAVEIRO DE MADUREIRA LTDA Decisão:Defiro fl.43.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, abra-se vista à UERJ.I.. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.058197-7 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277)) X CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHE (Adv(s). Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARIJOTTO (RJ-036252) Despacho:Conforme se constata o embargado promoveu a execução dos honorários nos autos originários às fls. 448/453.Logo, aguarde-se a tramitação naqueles autos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.097977-0 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277), Dr(a). CESAR AUGUSTO P.S WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X IVANILDO ALVES MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GOLIVIO PEREIRA FILHO (RJ-022371), Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO (RJ-036252) Despacho: Conforme se verifica a citação em execução foi efetuada à fl. 412, objeto de embargos à execução sob o nº 2003.001.058197-7, que veio a ser julgado improcedente, por decisão transitada em julgado. Efetuado o depósito da quantia então executada, de acordo com a guia de depósito à disposição deste Juízo à fl. 04, dos autos dos embargos à execução, em apenso.Logo, cabe ao segundo réu, ora exeqüente, esclarecer os cálculos de fls. 449/450, por não constar a dedução da parcela já depositada.Desentranhem-se fls. 451/453, por se tratar de cópia para instruir eventual diligência. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.097916-5A - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)) X ESTEITO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010) Despacho:R. A, apensem-se.Ao impugnado para a resposta.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1978.001.500122-6 (5576) - MARIA DULCE SIMOES SODRE (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA COSTA BELLO (RJ-001523C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARAIVA RIBEIRO (PJ-000001) Decisão:Expeça-se o mandado de transcrição imobiliária, haja vista o pagamento dos precatórios, conforme fls. 356, 357, 403 e 410.Esclareça a parte autora se satisfeita a execução para fins de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 1997.001.085000-1 - MARIA ALICE MONTEIRO BASILIO (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (PJ-000002) Despacho:Descabe a expedição de precatório judicial em nome do patrono, venham os dados de qualificação da exeqüente necessários à expedição do precatório, nos termo do Ato Normativo nº 01/2002. \r\n\r\nProc. 1998.001.116685-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664) Decisão:Diante das diligências negativas, a denotar o encerramento das atividades empresariais de forma irregular da sociedade empresária, ré no presente feito, defiro a desconsideração da personalidade jurídica, e a conseqüente inclusão na polaridade passiva dos sócios gerentes RUY BARBOSA e RENATO MENDONÇA GUERRA. Anote-se e oficie-se ao Distribuidor.Observe-se a citação do réu RUY BARBOSA às fls. 116 e 116/verso na qualidade de representante legal da empresa ré, com manifestação às fls. 139/140. Anote-se o nome do procurador de fls. 141.Cite-se o réu RENATO MENDONÇA GUERRA, por hora certa, na forma do requerido à fl. 123. \r\n\r\nProc. 2002.001.064636-2 - RICARDO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA-PGE-P.S.P. (PJ- 000001)), FABIO LUIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Recolha o advogado do autor a taxa judiciária referente à execução dos seus honorários, na forma do Enunciado nº 39 do FETJ.Vale ressaltar que o benefício da gratuidade foi deferido ao autor, ora exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.079338-9 - CARLOS ANDRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS Despacho:Esclareçam as partes se no Inquérito Policial restou evidenciada a procedência do projétil que atingiu o demandante. \r\n\r\nProc. 2005.001.131130-5 - MARIA JOSE APARECIDA JACINTHO, CAMILA JACINTHO MORAES, PALOMA SANTOS MORAES, NATHALIA SANTOS MORAES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-058084)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES - PROC.ERJ Decisão:2) Indefiro o requerimento postulado pelo Réu de denunciação da lide, eis que sou adepta ao entendimento doutrinário e jurisprudencial que defende que a pretensão de direito de regresso em face do suposto agente público causador do dano não pode ser deduzida na mesma ação; através do instituto ora requerido; em que se busca a responsabilização do ente público, ante a diferente natureza das responsabilidades objetiva e subjetiva que gerará grande tumulto processual. 3) Desta feita, cabe apenas a análise das provas requeridas.4) Defiro aparte autora a produção de prova testemunhal e documental superveniente.5) Venha o rol de testemunhas no prazo de 10 dias. 6) Após voltem para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. 7) Indefiro o depoimento pessoal de representante legal da Ré, eis que não servirá para o deslinde da lide. \r\n\r\nProc. 2005.001.138496-5 - PAULO CESAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de fls. 45/56 no duplo efeito.Ao apelado para contra-razões.Após, ao Ministério Público.Em seguida, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.049065-6 - VALERIA GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA REPUBLICACAO: Em provas. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.097916-5 - ESTEITO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.132739-0 - LEA VERA DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Conforme se nota, versa a presente ação sobre revisão de pensão , tendo sido o despacho de fl.28 proferido com erro.Logo, reconsidero o despacho de fl.28.Oficie-se ao Órgão de origem do segurado, para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, discriminando os vencimentos a que faria jus o ex-servidor, as parcelas que os compõem e a sua natureza, especificando as que eram recebidas por ele na data de seu falecimento, observado o percentual a título de adicional por tempo de serviço. Cite-se.Com a vinda das informações, abra-se vista às partes.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela.I.. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.113581-1 - JAMIL JOSE SFAIR NETO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER FOLLY Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO o Mandado de Segurança, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, VI, c/c o art. 18, da Lei nº 1533/51. \r\n\r\nProc. 2005.001.067276-8 - P E G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ), Procurador: ELAINE MARIA SAMPAIO R. MAHLE Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e concedo a segurança, tornando definitiva a liminar concedida. \r\n\r\nProc. 2006.001.107947-2 - ANTONIO JOSE DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X RIO PREVIDENCIA E OUTRO Despacho:Mantenho a decisão de fls.27/30.Cite-se o réu, na forma do art.285-A, §2º, do C.P.C..I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.156821-6 - NILDEMIR SEBASTIÃO ROQUE (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X DIRETOR DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO CBMERJ Decisão: 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. 2) Esclareça o impetrante a necessidade da segurança pretendida, haja vista que no documento de fl.07 já consta como qualificação \" 3º sargento BM-reformado.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.159285-1 - ENGENHARIA TECNOLOGIA VERDE DE MEIO AMBIENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X SECRETARIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO JUCERJA Decisão:1) Os artigos 2º, 4º e 10º da Lei 1.060/50 fazem referência expressa às pessoas físicas apenas, o que afastaria, a princípio, o cabimento do benefício da gratuidade de justiça com relação às pessoas jurídicas. Entretanto, o artigo 5º, inciso LXXXIV da CF/88, que recepcionou os referidos dispositivos, não faz qualquer referência às pessoas jurídicas, somente em sede jurisprudencial o benefício de gratuidade tem sido estendido às entidades pias e beneficentes, na hipótese de comprovada impossibilidade de arcar com as despesas judiciais. Infelizmente, semelhante raciocínio não pode ser adotado no presente caso. Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA formulado na inicial. 2) Recolham-se as custas devidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.161202-3 - MARCELO BITTENCOURT LUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937)) X CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, SOBRE CERTIDAO ACIMA. (CÓPIA DE FLS. 02 A 14). \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.135724-2 - LUCIANA BEHR KLAJMAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho: Cumpra-se o V. acórdão. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.196526-4 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BRANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Esclareça a parte autora se pretende promover a execução.Nada vindo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.003587-7 - LUCIANA BEHR KLAJMAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Decisão:Recolhidas as custas pertinentes aos atos dos oficiais de justiça, cite-se em execução, na forma do art. 730, do C.P.C., encaminhando-se cópia de fls.122/123.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.071939-0 - MARCEL PETRESCO (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença: Considerando a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2002.001.098445-0 - ITALO MIZAEL GONCALO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO (PJ-000001), Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (PJ-000002) Decisão:Diante da certidão de fl.200, que aponta a indisponibilidade dos autos, defiro a devolução de prazo ao Município do Rio de Janeiro.Renove-se a diligência, conforme solicitado à fl.200.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.117740-0 - CARLOS OSCAR BLANCO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANNA MONTEBELLO (PJ-000001) Despacho:Ao Estado do Rio de Janeiro sobre fls. 193/195.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.100297-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA TURQUESA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Traga a parte Autora os quesitos que pretende apresentar caso a prova pericial seja deferida para exame de sua admissibilidade, eis que com as manifestações ate´então feitas não foi possível a esta magistrada alcançar a necessidade e pertinência desta prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.065516-3 - SANDRA ANDREA SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO Despacho:Aguarde-se em cartório, na forma do requerido à fl. 72. \r\n\r\nProc. 2005.001.092940-8 - MARLENE ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Despacho:Esclareça a parte autora com quais provas pretende provar a alegada união estável. \r\n\r\nProc. 2005.001.139770-4 - ALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Conforme se nota, trata-se de recurso interposto referente à sentença proferida às fls.75/78, onde foi julgado improcedente o pedido do autor, chancelado pelo art. 285-A, do C.P.C.Logo, reconsidero a decisão de fl.88, por ter sido proferida com erro.Quanto ao recurso interposto às fls.81/87, nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls.75/78.Cite-se o réu, na forma do art. 285-A, §2º, do C.P.C..I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.024556-0 - ALEXSANDRE PINHEIRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARÃES (RJ-120603)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2006.001.048043-2 - ALBERTO ASSAD SADY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.051906-3 - JOSE MARCIO PETTINATI NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Ao MP para parecer de mérito, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.073944-0 - ANA CLAUDIA NOTTES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO E OUTRO Despacho:Esclareçam as partes se pretendem produzir provas.Após, ao M.P..I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.078394-5 - JOAO PEDRO MATOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Ao MP para parecer de mérito, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.105999-0 - RODRIGO VILELLA RUIZ, ROOSEVELT FITZNER DO NASCIMENTO, ALEXANDRE MACHADO DE SOUZA, ALEXANDRE JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Despacho:Proceda o autor o apostilamento na forma da certidão de fl.140.Após a regularização.Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.156912-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNPLACE RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:À parte autora sobre a diferença de recolhimento das custas processuais, conforme certidão às fls.49/50.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.162079-2 - MARCOS DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA (RJ-137868), Dr(a). JOEL LOURENÇO DA SILVA (RJ-042164)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Decisão:5) Isto posto, defiro a antecipação de tutela requerida para determinar que as partes demandadas admitam a participação do Autor nas demais fases do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro. 6) Intimem-se e citem-se os réus.7) Publique-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.107583-5 (5460) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (PJ-000002)) X CONSTANTINO ROCHA), ADERALDO AVELINO DE BARROS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RAMALHO FILHO (RJ-088763) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 135/138, no efeito devolutivo. Ao apelado, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.023511-3 - PEDRO FIRMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Despacho:Observe o Estado que a exibilidade dos ônus sucumbenciais está suspensa, conforme determinado na sentença à fl.73.Cumpra-se parte final de fl. 129, sem prejuízo do desarquivamento previsto no art. 475, §4º, do C.P.C, observando-se o art. 12, da Lei 1060/50.Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159481-1 - LAZARA DA CUNHA FRANCA (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOZOO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça à Autora.2) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida, conforme preceitua o artigo 273 do Código de Processo Civil. Assim, indefiro a antecipação da tutela requerida. Todavia, saliento que havendo alteração da situação fática poderá ser revista esta decisão. 3) Cite-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.161287-4 - HILDA MARTINS DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA (RJ-022876)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREV RIO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS (PJ-000001) Despacho:Ao exeqüente para atualizar a planilha de fls.305/308.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.155354-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR ALENCAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:1) Verifico que estão presentes os pressupostos autorizadores para decretação da inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6ª da Lei 8078/90.2) Isto porque a informação contida no documento de fl. 39, acostado aos autos pela Ré, confere verossimilhança às alegações autorais, haja vista que foi constatado pela demandada vazamento de água três meses após a apuração da conta-fatura combatida. 3) No mais, resta evidente também a hipossuficiência técnica da Autora frente a parte Ré, ante ao fato que a demandada é a única, na relação travada, que possui plenos connhecimentos técnicos sobre a matéria fática posta em julgamento. 4) Nestes termos, defiro a inversão do ônus da prova. 5) Diga a parte Ré, diante desta decisão, se pretende produzir outras provas. 6) Publique-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.157483-6 - IRYS DE SOUZA CORREIA (Adv(s). Dr(a). DJALMA MACEDO MACIEL FILHO (RJ-090552)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Esclareça a parte autora os fundamentos da causa de pedir.2) Para apreciação da gratuidade de justiça, traga aos autos a declração de renda e bens apresentada ao fisco federal ou a declaração de isenção do imposto de renda.I.. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1997.001.104763-7 - JANETE ROLDAN LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES (PJ-000001) Despacho:Ao réu - IPERJ sobre fls.347/350.Após, ao M.P..I.. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.058859-7 - OLGA MAZZA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001) Despacho:Esclareça a peticionante de fls.121/122 a fixação de percentual sobre a condenação dos honorários.À parte autora sobre o pleito de fls.121/122.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.107314-5 - LEILA MARIA DANTAS DE MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R.P. REZENDE) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 57, fixado o prazo de 20 (vinte) dias para a resposta, haja vista o lapso de tempo transcorrido, sob pena de imposição de multa diária pessoal ao Sr. Secretário.Com a resposta, abra-se vista às aprtes.Após, ao Ministério Público para parecer de mérito, por se tratar de matéria puramente de direito.\r\n\r\nId: 83544"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "11ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nEscrivão: Rosana de Souza Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 2002.001.116458-2 - SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO(PG-03) Despacho:...a autora para promover o pagamento dos honorários de sucumbência, no prazo de 05 dias, sob pena de multa ... \r\n\r\nProc. 2006.001.113311-9 - OWENS ILLINOIS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (RJ-102695)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...acolho o aditamento do pedido...recolha-se o mandado de citação...indefiro o requerimento retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.124071-4 - SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (SP-048678)) X SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...acolho a emenda da exordial...indefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.102283-7 - PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ( PG-03) Decisão:INTIME-SE A AUTORA ...PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC...FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.110293-1 - MARKO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE VOLOCH (RJ-088925)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG03) Sentença:...julgo procedentes os pedidos...defiro a antecipação de tutela...Custas na forma da lei e honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1992.001.004827-1 - MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-059450)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão: FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO. DETERMINOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 1992.001.057636-6 - PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). KENNETH CATTLEY (RJ-036218)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:...diga a autora se permanece o interesse no presente feito... \r\n\r\nProc. 2005.001.093179-8 - INDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE CLARO DE MERITI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (RJ-117082), Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:a autora... \r\n\r\nProc. 2005.001.159949-0 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EVIDENCE LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONESE (RJ-114608)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:RECEBO OS RECURSOS EM SEUS REGULARES EFEITOS. Aos apelados. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio T.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.131792-9 - AGUAS DO PARAIBA S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...Após a comprovação de cada depósito integral, defiro a suspensão da exigibilidade do respectivo crédito tributário...Expeçam-se guias... \r\n\r\nProc. 2006.001.156020-4 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008) Despacho:A AUTORA PARA TRAZER A CARTA DE FIANÇA GARANTIDORA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.024474-0 - SIDERURGICA BARRA MANSA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO MARCONDES (RJ-002413A)) X PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Decisão:...indefiro requerimento retro... \r\n\r\nProc. 2005.001.068536-2 - ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA (Adv(s). Dr(a). ALEX FERREIRA LEITE (RJ-118685)) X INSPETOR DA INSPETORIA DE FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...recebo o recurso no seu efeito devolutivo... \r\n\r\nProc. 2005.001.133343-0 - FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370)) X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA PG 5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao impetrante sobre Fls. 103/104. \r\n\r\nProc. 2006.001.083517-9 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLA DA ROCHA ALVES (RJ-099322)) X DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE FISCALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:...julgo procedente o pedido e condeno a segurança...Condeno o Estado do Rio de Janeiro no ressarcimento das custas despendidas pela impetrante...Sem honorários...Aplico o 475 I do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.086497-0 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE VOLOCH (RJ-088925)) X INSPETOR DA INSPETORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:...Julgo improcedente o pedido, denegando a ordem mandamental. Condeno o impetrante nas custas ...sem honorários advocatícios... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1990.001.015018-8 - LINCOLN BRASOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAIA ESPINOLA DE LEMOS (RJ-044062), Dr(a). TERESA BROWN SIMONELLI (RJ-092739)) X FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GERAL DO ESTADO ( PG-03) Decisão: FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO. DETERMINOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.049434-1 - ELAINE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SETEMBRINO PEREIRA (RJ-000252B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG03) Decisão:...recebo o recurso no seu efeito devolutivo... \r\n\r\nProc. 2006.001.034852-9 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). FRANCIS TENORIO DUARTE PINTO (RJ-116241)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:esclareça a parte autora... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.123340-9 - MARIA EUGENIA DE MELLO VILLABOIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES MONTEIRO (RJ-010696)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001) Decisão:INTIME-SE A AUTORA ...PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC...FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.049731-5 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ESCOLARES E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELISIO CASTELLO SA (RJ-024076)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.:130... FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO. DETERMINOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.099877-3 - ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E RURAL DE PETROPOLIS ACIRP (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363)) X CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867) Decisão:...rejeito os embargos de declaração... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1998.001.133138-0 - RIVA BERNSTEIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MARSILLAC (RJ-076866)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG03) Despacho:aguarde-se iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 dias... \r\n\r\nProc. 2003.001.018026-0 - ANA LUCIA FALCAO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE DEUS LINS BRANDAO (RJ-066201)) X CERJ COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:...esclareça petição retro... \r\n\r\nProc. 2006.001.083133-2 - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO GAMMEL DANSK LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.090883-3 - HOTEL PORTAL DOS REIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.127567-4 - ASTOR HOTEIS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.127573-0 - KASCHU ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica. \r\n\r\nId: 84791"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior \r\n\r\nEscrivão: Aurea Correa Braga Camara de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1995.001.055181-9 (46) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-030507P)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor constante de fls.733, R$ 12.957,07(doze mil novecentos e e cinquenta e sete reais e sete centavos), referente a7.622,4515.UFIR-RJ, sob pena de incidência de multa de 10%, depositando na conta 295.183-5, Agência 2234-9, Banco do Brasil, em favor do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.na casa de valia \r\n\r\nProc. 2002.001.063821-3 - INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (RJ-080493)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DENIS GEORGE HADDAD Despacho:ÀS PARTES CONSIDERANDO A VINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. (EXP 55 - H) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.160295-9 - JOSÉ CLAUDIO DO NASCIMENTO RIBEIRO X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:...Há pedido liminar de suspensão do ato contra o qual se insurge - imissão na posse. Sopesando os argumentos e valorando as evidências, afigura-me relevante a pretensão a autorizar o deferimento initio litis da protessão possessória. À conta do acima, suspendo os efeitos da decisão de imissão na posse, até ulterior determinação. Recolha-se o mandado. Inclua-se no pólo passivo o Município do Rio de Janeiro e o arrematante. Anote-se, e após, cite-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.022691-4 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA AO MUNICIPIO.ANTE O ACRESCIDO - FLS 141 EXP - 10 CWS \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1993.120.004395-6 (19931200002760) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROGERIO LEITE LOBO X ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP, APOSSUBAM AO E. TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 1994.120.019841-3 (19941200000170) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR X SBG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A (Adv(s). Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP, APOSSUBAM AO E.TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 1996.120.021167-7 (19961200001439) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DENIS GEORGE HADDAD X CASA GRANADO LABOR FARM E DROGARIAS S A (Adv(s). Dr(a). ANA HELENA SALDANHA COELHO (RJ-087176) Despacho:NADA A PROVER... \r\n\r\nProc. 1996.120.021454-0 (19961200010155) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA X KATIA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP,APOSSUBAM AO E.TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 1997.120.022929-5 (19971200021453) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA (RJ-095272) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP,APOSSUBAM AO E.TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 1998.120.053578-5 (19981200017026) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS X KATIA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP, APOSSUBAM AO E. TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 1999.120.076091-6 (19991200006304) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO X INSTITUTO FLEMING DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA BERARDO MESCHESI (RJ-035017) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOSAO APELADOAO MP, APOSSUBAM AO E. TRIBUNAL \r\n\r\nProc. 2000.120.003496-9 (20001200005799) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS X MARIA DO CARMO CALMON (Adv(s). Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProc. 2001.120.023491-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR X AMELIA NUNES SOUTO (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063) Despacho:Ao Municipio \r\n\r\nProc. 2002.120.042562-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO X EMPRESA SANEADORA TERRIT. AGRIC. SA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SANTOS (RJ-017550) Decisão:A PENHORA \r\n\r\nProc. 2003.120.048491-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA X JOSE ALBANO DE C DA N MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634) Despacho:AS PARTES \r\n\r\nProc. 2003.120.050641-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS X DARCI M B MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSORIO DE A JUNIOR (RJ-092949) Despacho:Ao Municipio \r\n\r\nProc. 2003.120.068601-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS X AMERICO GOMES ANGEIRAS BENF (Adv(s). Dr(a). MARCELO C PEREIRA LEAL (RJ-074117) Despacho:Ao Municipio \r\n\r\nProc. 2004.120.016912-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALDA CAVALIERI X ANTENOR MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA NERY (RJ-088011) REUNA-SE OS PROCESSOS, PROCEDA-SE A PENHORA DO IMOVEL OBJETO DA INSCRICAO, ANTE A NATUREZA REAL DO TRIBUTO... (REPUBLICACAO) \r\n\r\nProc. 2005.120.004422-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALDA CAVALIERI X PANJEFFE COM DE PECAS USADAS CARRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO (RJ-108442) Decisão:DEVOLVO O PRAZO (MRJ) \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.072734-0 - WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA (RJ-024968)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1. JUNTE-SE.2. EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PARA O PERITO.3. AS PARTES SOBRE O LAUDO. ( RLTA) \r\n\r\nProc. 2004.001.098384-0 - PRACTICE CONSULTORIA E OPERACOES DE RECURSOS HUMANOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:As partes. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1999.120.075810-7 (19991200002785) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALDA CAVALIERI X MARIA OLIMPIA DE SOUZA PINA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL...CONDENO O MUNICIPIO A REEMBOLÇAR AS DESPESAS PROCESSUAIS... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1997.001.001898-8 (543) - VEPLAN HOTEIS E TURISMO S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO TRINDADE (RJ-067729)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao Município sobre o pedido de levantamento. ( RLTA) \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.153879-9 - ELIANE MENDLOWICZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO TRINDADE (RJ-067729)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Expeça-se precatório. ( RLTA) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.040597-0 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). CLAUDIO MAGALHAES (RJ-098819)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: IVONE DUARTYE MONTEIRO DE CAMPOS Despacho:AS PARTES SOBRE O LAUDO. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. (GD-F)10 F-4/A \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1988.120.003153-6 (19881200188917) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X SYLVIO A MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLORENCIO (RJ-092315), Dr(a). ALEXANDRE RISCADO (RJ-127846) Despacho:ATENDA-SE AO M.P, PRAZO DE 05 DIAS. (CWD) \r\n\r\nProc. 1995.120.010196-1 (19951200012137) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS X JOSE MARCELINO DO VALE (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213) Despacho:FLS.07.V - INTIME-SE CONFORME REQUERIDO.FLS.09 - DEFIRO VISTA SOMENTE EM CARTORIO. (FMM) \r\n\r\nProc. 1998.120.038043-1 (19981200040050) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALDA CAVALIERI X ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL Despacho:PROSSIGA-SE CONFORME REQUERIDO(CWD) \r\n\r\nProc. 1999.120.033877-5 (19991200038731) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA X ECIA IRMAOS ARAUJO ENG COM LTDA (Adv(s). Dr(a). JANSEN RIBEIRO DA SILVA (RJ-088040), Dr(a). LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (RJ-116103) Despacho:AO MUNICIPIO. (CWD) \r\n\r\nProc. 1999.120.068959-6 (19991200064559) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO X JOSE MARCELINO DO VALE (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213) Despacho:FLS.17 - PROSSIGA-SE COM A EXECUCAO. FLS.21- DEFIRO VISTA SOMENTE EM CARTORIO (FMM) \r\n\r\nProc. 2002.120.043684-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPO X ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SANTOS (RJ-017550) Despacho:AO MUNICIPIO. (CWD) \r\n\r\nProc. 2003.120.018272-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELAINE TISSER X MANOEL PEREIRA CORONHA (Adv(s). Dr(a). VITOR SEPULVEDA GOMIDE (RJ-118862) Decisão:ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE a exceção, e em consequência, EXCLUO do crédito exeqüendo os valores relativos ao IPTU, no que tiverem excedido à alíquota mínima a incidir sobre o valor venal do imóvel, que diga respeito aos imóveis residenciais, sendo legal a imposição não progressiva, consoante o fato gerador definido. Altere-se o pólo passivo para Espólio de Manoel Pereira Coronha e Oreste da Conceição Coronha. Intime-se o Município para que, querendo, no prazo de dez dias, emende a certidão nos limites desta decisão. (FMM) \r\n\r\nProc. 2003.120.041622-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS X CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO SA (Adv(s). Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541) Sentença:...JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUCAO, SEM ONUS, A TEOR DO ART.26 DA LEI 6830/80... \r\n\r\nProc. 2003.120.048291-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DENIS GEORGE HADDAD X IVONE MARIA G S R QUINTINO (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Despacho:DEFIRO VISTA SOMENTE EM CARTORIO. APOS, AO MUNICIPIO (FMM) \r\n\r\nProc. 2005.120.064532-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA X DAVID MONTEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE FREITAS BORGES (RJ-072511) Despacho:COMPROVA-SE APRESENTACAO DA DECLARACAO DE RENDA E BENS (FMM) \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.009564-1 (63) - GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA (RJ-010715), Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583), Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE LEAL FAORO J-SE. AS PARTES. APOS AO M.P. (GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2000.001.001645-3 - EMPRESA TECNICA DE AVALIACOES DE PESQUISAS VALIT S/C (Adv(s). Dr(a). WALTERLICE VILLA (RJ-037014)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido . CONDENO o embargante a pagar as despesas... (GD-GASPAR) \r\n\r\nProc. 2002.001.003363-7 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). JOSE PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-084211)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANTONIO CARLOS DE SA Despacho:APRESENTE A EMBARGANTE OS QUESITOS PARA MELHOR SER APURADO QUANTO A PROVA TECNICA REQUERIDA. (GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2003.001.096391-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DA FONSECA E SILVA (RJ-093619), Dr(a). JULIO CEZAR DA FONSECA FURTADO (RJ-009852)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido . CONDENO o embargante a pagar as despesas... (GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2003.001.131471-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA TABOADA Despacho:AS PARTES SOBRE O LAUDO. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. (GD/GASPAR). \r\n\r\nProc. 2005.001.025409-0 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ-089250), Dr(a). DEMIAN S.L.GUEDES (RJ-114507)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC. (GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2005.001.025867-8 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ-089250), Dr(a). DEMIAN S.L.GUEDES (RJ-114507)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC. (GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2005.001.097508-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CASSIANO BORGES (RJ-059393), Dr(a). ANA SOFIA DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (RJ-123969), Dr(a). DANIELA INGLEZ DE SOUSA BORGES (RJ-096478), Dr(a). ERNESTO FRANCISCO NEVES DORNELLES (RJ-087522)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido . CONDENO o embargante a pagar as despesas... (GD-GASPAR). \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.112960-7 - SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO LUBANCO (RJ-079740)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido, reconheço a imunidde tributária da embargante e em conseqüência, extingo a execução fiscal de nº A-672/98...(GD-GASPAR). \r\n\r\nProc. 2004.001.021190-8 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DEMIAN S.L.GUEDES (RJ-114507), Dr(a). ALVARO JORGE (RJ-091324), Dr(a). ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ-089250)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC. (GD-GASPAR) \r\n\r\nProc. 2005.001.149061-3 - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE GUEIROS (RJ-041564), Dr(a). DANIELLE DAS NEVES ROCAS DE BRITTO (RJ-097816)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Despacho:ATENDA-SE AO M.P. PRAZO DEZ DIAS (GD-GASPAR) \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2005.001.141225-0 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALDA CAVALIERE CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC.GD(F) \r\n\r\nProc. 2006.001.071074-7 - POLIMIX CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LITHZ PEREIRA (RJ-042905)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALDA CAVALIERE Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido . CONDENO o embargante a pagar as despesas... (GD-F)9 F-2/C \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1992.120.011712-3 (19921200001005) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELAINE TISSER X TECIDOS TECI S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460) AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2006.120.017773-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X HORMENZINDA MACHADO GUIMARAES Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nProc. 2006.120.020854-7 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DENIS GEORGE HADDAD X HORMEZINDA MACHADO GUIMARAES Despacho:AO MUNICIPIO \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.120.047188-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS X AIRES AUGUSTO DA SILVA Despacho:Sobresto a execução. Ao Município. VFT \r\n\r\nProc. 2004.120.055527-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DENIS GEORGE HADDAD X JACI JOSE TEIXEIRA Despacho:Ao Município com prazo de 05 dias. VFT \r\n\r\nId: 84976"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.166449-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:INEXISTE CONEXÃO/LITISPENDENCIA ENTRE A PRESENTE AÇÃO AQUELA QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUIZO. A LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.011598-5 - PAULO EDUARDO DA SILVA GONCALVES (A/C 2) (Adv(s). Dr(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (RJ-105878)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Às partes fls. 152/244. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.161898-0 - EVERALDO GOMES PIRES DA SILVA (AC-11) (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.053608-5 - ZENAIDE EUGENIA DE MELO SILVA - B/C-02 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 31, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora com base nos valores apontados às fls. 31, no prazo de trinta, sob as penas da lei. .. \r\n\r\nProc. 2006.001.065012-0 - ROGERIO ROCHA D AZEVEDO - B/C 09 (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Fl. 106 - Defiro. Devolvo o prazo para o Réu interpor eventual Recurso.Após, cumpra-se fl. 97. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.096309-1A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO C/C 12 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JANSEN DOS SANTOS(C/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos principais, não influenciando o valor atribuído à causa na condenação por ter sido fixada a verba honorária em quantia fixa, houve perda superveniente de ob jeto.Assim, resulta prejudicada a apreciação da presente impugnação.Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.098446-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA BERENICE CICILIA DA SILVA (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Assim sendo, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO o valor da causa em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida. \r\n\r\nProc. 2006.001.100835-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANADELIA CARVALHO PINTO (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que não assiste razão ao impugnante.O valor atribuído à causa pela parte autora, qual seja, R$ 21.5000,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) não foge ao princípio da razoabilidade, tendo em vista não se tratar apenas dos medicamentos em uso, mas também dos que vier a necessitar no curso do tratamento. Isto porque, a parte autora, ora impugnada, necessita dos medicamentos para o seu tratamento, não tendo o Impugnante comprovado que o valor da causa exorbita o valor do pedido autoral. Por outro lado, trata-se de ação em que a autora está patrocinada pela Defensoria Pública tendo sido isentado os réus quanto ao pagamento de custas, condeno apenas o Município ao pagamento dos honorários.Assim sendo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, mantendo o valor da causa em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.118986-1A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SONIA MARIA DE LIMA SOARES (DC - 07) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão em parte ao impugnante.Com efeito, o valor atribuído à causa pela parte Autora, qual seja, R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) foge ao princípio da razoabilidade, uma vez que a quantidade do medicamento pleiteado não alcançaria tal valor. Considerando-se que necessite a parte autora, ora impugnada, de 01 ampola por semana e levando em consideração a regra do art. 260 do Código de Processo Civil, não chegaremos ao valor da causa. Assim sendo, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO o valor da causa em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida \r\n\r\nProc. 2006.001.122490-3A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO) X VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO (DC - 07 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão em parte ao impugnante.Com efeito, o valor atribuído à causa pela parte Autora, qual seja, R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) foge ao princípio da razoabilidade, uma vez que a quantidade do medicamento pleiteado não alcançaria tal valor. Considerando-se que necessite a parte autora, ora impugnada, de uso contínuo dos medicamentos e levando em consideração a regra do art. 260 do Código de Processo Civil, não chegaremos ao valor da causa. Assim sendo, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO o valor da causa em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.079826-2 - MARIA DA SILVA FONSECA C/C 04 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício das Autoras, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 50, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, na forma do artigo 475 do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.099322-8 - IRENE CONCEICAO DA SILV CASTRO D/C 01 (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA MONICA DA COSTA SÁ (RJ-077332)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder a revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 33, na forma da fundamentação. Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuráveis, observada a prescrição das parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da presente ação, acrescidas de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas, e juros de mora de 6% (seis por cento ao ano) incidentes a partir da citação. Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C., ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora ... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.069507-2 - HELOISA ARRUDA MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089)) X SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, DENEGANDO A SEGURANÇA, condenando-o ao pagamento das custas judiciais, observado o previsto no art. 12 da Lei Nº1.060/50. Sem honorários de advogado, na forma do Enunciado 512 STF e 105 do STJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.075483-0 - ADRIANO QUEIROZ DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X DIREOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Sentença:Isto posto, DENEGO A ORDEM no mandado de segurança. Sem Custas, face à gratuidade concedida e sem honorários, na forma dos Enunciados 512 do STF e 105 do STJ.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.106401-8 - ANTONIO PADILHA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X PRESIDENTE DO RIOPREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR O FEITO CONFORME FL.24. \r\n\r\nProc. 2006.001.113963-8 - ALDA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA (RJ-074066)) X PRESIDENTE DO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o feito na forma do art. 269 inciso I do Código de Processo Civil. Custas pela Impetrada, tendo em vista o disposto na Lei nº 1060/50. Sem honorários (Súmula 105/STJ e 512/STF).Comunique-se à autoridade Impetrada (Lei nº 1.533/51, artigo 11). \r\n\r\nProc. 2006.001.137208-4 - JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS (RJ-070603)) X DIRETOR DO PRESIDIO ARY FRANCO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO E (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Ao ERJ, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.147605-9 - ANTONIO PAULO SILVA DE JESUS, AVELINO FERREIRA CERCA, CARMECINDO DA SILVA, EDIR DE SOUZA JACOB, ELIAS DE ARAUJO, JOAO SANTIAGO, JOAO VERGILIO GALDINO DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA, PEDRO RODRIGUES ALONSO, VICENTE ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR OFEITO, CONFORME FL.180vHeloisa H.P.Barbosa, ALJ,mat.01/18121 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.092033-0 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA C/C 09 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:EM PROVAS,JUSTIFICADAMENTE.APÓS, AO MINISTÉRIO PUBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.096309-1 - JANSEN DOS SANTOS(C/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.098446-0 - MARIA BERENICE CICILIA DA SILVA (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.099921-8 - ROBSON DOS SANTOS PINHEIRO (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) republicação de fls. 41\"...Em provas, justificadamente. Após, ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.103172-4 - LUIZA MADEIRA LEAL (DC 03) (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE JESUS MARTINS (RJ-095670), Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder a revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 44, na forma da fundamentação. Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuráveis, observada a prescrição das parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da presente ação, acrescidas de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas, e juros de mora de 6% (seis por cento ao ano) incidentes a partir da citação. Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C., ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora ... \r\n\r\nProc. 2006.001.118986-1 - SONIA MARIA DE LIMA SOARES (DC - 07) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como aqueles que a autora venha a necessitar para o prosseguimento do tratamento,conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.119669-5 - ÍTALO SECUNDINO ABRAGLIATO (DC - 07), NILTON DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.122490-3 - VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO (DC - 07 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.123559-7 - MARTA FERREIRA DA CONCEICAO (DC-08) (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ÀS PARTES SOBRE FLS. 26 \r\n\r\nProc. 2006.001.127031-7 - CRISTOVAO GONCALVES (DC-09 ) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo a r. decisão por seus próprios fundamentos.Recebo o Recurso de Apelação nos efeitos legais.Ao Apelado/Réu que deverá ser citado para oferecer resposta.Após, ao MP e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.149056-1 - RAUL MARINHO DE SA (AC-O3) (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Esclareça a parte Autora o contido na certidão do OJA, bem como na certidão supra, indicando o nome correto da parte autora. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.156595-1 - MARCUS ANTÔNIO ALVES SUAREZ (AC-O7), JOSÉ CARLOS ABRANTE BRAVO, LUCIANO DE MELO MAIA, ADILSON DA SILVA PENHEIRO, CLAUDIO BICALHO DA SILVA, VILSON DA SILVA MESQUITA, MARCUS AURÉLIO DIAS DE ALCANTARA, MARIO CESAR AIELLO GOMES, MARCELO DOS SANTOS DA SILVA, ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Trata-se de matéria de natureza de execução penal afeta a competência da Vara de Execuções Penais, consoante o disposto no art. 107 do CODJERJ.Declino, pois, da competência deste Juízo, para o Juízo da Vara de Execuções Penais, procedendo-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.081309-3 - ALFREDO CAVALCANTI DE SOUZA - C/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.100835-0 - ANADELIA CARVALHO PINTO (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.084668-2 - SANDRO LUIZ SANTOS LIMA C/C 02 (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Decisão:Fl. 124 - Defiro a dilatação de prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.127802-0 - THEREZINHA ROMUALDO DA SILVA (DC-09) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA (RJ-132413) EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.140854-6 - CARLOS FREDERICO GUILHERME GAMA (DC-12) (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO GUILHERME GAMA (RJ-097420)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A Despacho:Foi apresentada emenda à inicial, insistindo o Autor tanto no pedido de indenização proposta em face da Empresa Municipal de Vigilância S.A quanto no pedido de realização de perícia técnica, alegando com relação a este último a ocorrência de ilegalidades na distribuição dos feitos do Tribunal de Justiça. Assim, verifica-se que as afirmações aduzidas em relação à suposta fraude na distribuição não guardam conexão com a causa petendi nem com o pedido relacionado à pretensão indenizatória e nem mesmo se dirigem contra o mesmo Réu, Empresa Municipal de Vigilância.Desta forma, em última oportunidade, promova o Autor nova emenda à inicial para sua correta adequação \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.058408-0 - MARIA FERREIRA DOS SANTOS - B/C 05 (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar os Réus, solidariamente, a procederem a revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 67, na forma da fundamentação. Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuráveis, observada a prescrição das parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da presente ação, acrescidas de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas, e juros de mora de 6% (seis por cento ao ano) incidentes a partir da citação. Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C., ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, na forma do artigo 475 do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.061724-3 - MANOEL NOGUEIRA GUSMAO (B/C 06) (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir ao autor as quantias indevidamente descontadas sob a rubrica \"Fundo de Saúde\", observada a prescrição qüinqüenal, na forma da fundamentação supra, a serem corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros legais, a partir da citação, bem como para determinar a imediata cessação dos descontos a esse título. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC. Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.065984-5 - ANA WATZKO CORREIA - B/C 09 (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA HORTA (RJ-025517)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 76/79 nos efeitos legais. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.073925-7 - RACKEL VALENTIM ALVES (B/C 10) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar os Réus, solidariamente, a procederem a revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 67, na forma da fundamentação. Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuráveis, observada a prescrição das parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da presente ação, acrescidas de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas, e juros de mora de 6% (seis por cento ao ano) incidentes a partir da citação. Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C., ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora... \r\n\r\nProc. 2006.001.079256-9 - MARTA LUCIA DA SILVA RABELO - C/C 05 (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELENO DE SOUZA REIS (RJ-001768B)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 53, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora com base nos valores apontados às fls. 78, no prazo de trinta, sob as penas da lei. Intimem-se.Submeto \r\n\r\nProc. 2006.001.127971-0 - VERA ROUPA ARAUJO (DC-10 ) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ÀS PARTES SOBRE FLS. 58/62 \r\n\r\nProc. 2006.001.137522-0 - NEWTON GOMES FAJARDO D/C12 (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ÀS PARTES SOBRE FLS. 31/36 \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.097477-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SYLLA - D/C 01 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS (RJ-125781), Dr(a). JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA (RJ-132413) Despacho:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 104/109 NO EFEITO LEGAIS. AO APELADO. APOS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.083313-4 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO (C/C 08) (Adv(s). Dr(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA (RJ-125230), Dr(a). JORGE CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-048227)) X EBT TRANSPORTES LTDA Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 3.196,22 (três mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos - fls. 130), acrescida de juros legais a contar da citação e correção monetária, a contar da rescisão do contrato (22/11/2000, fls. 114) condenando a Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida. Publicada em audiência. Intimados os Presentes. Registre-se. Nada mais havendo, foi encerrada a presente, que vai por todos assinada. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.001.102232-2 - TONIA GUIMARAES PESSOA - D/C 02 (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a revisão dos valores da pensão paga à autora, no equivalente a 100% dos vencimentos do servidor falecido como se vivo estivesse, considerando servidor de mesmo cargo, e CONDENO o Réu a pagar à autora todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 35, exceto a gratificação de representação de titularidade, observando-se as não atingidas pela prescrição qüinqüenal. Tais verbas serão monetariamente atualizadas, e acrescidas de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a contar da citação (arts. 406 e 2035, do NCC c/c art. 161, § 1º, do CTN). Imponho ao réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor equivalente às parcelas vencidas, contando como termo final a presente sentença (Súmula 111, do S.T.J.). Cumpra-se o duplo grau obrigatório de jurisdição.P.R.I \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.091843-7 - LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA C/C 09 (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, observado o art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.088284-4A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RAPHAELEN MARQUES MARTINS DE AZEVEDO - C/C 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão em parte ao impugnante.Com efeito, o valor atribuído à causa pela parte Autora, qual seja, R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) foge ao princípio da razoabilidade, uma vez que a quantidade de fitas, e demais materiais pleiteados não alcançariam tal valor. Considerando-se que necessite a parte autora, ora impugnada, de 180 fitas por mês, cujo valor custa em torno de R$ R$ 180,00 (cento e oitenta) reais, e levando em consideração os demais materiais necessários em questão tenham valor aproximado aos das fitas e adotando-se, ainda, a regra do art. 260 do Código de Processo Civil, chegamos ao valor de R$ 6.480,00. Assim sendo, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO o valor da causa em R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida. \r\n\r\nProc. 2006.001.101687-5A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULO ROBERTO VILLELA FARIA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que não assiste razão ao impugnante.O valor atribuído à causa pela parte autora, qual seja, R$ 21.5000,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) não foge ao princípio da razoabilidade. Isto porque, a parte autora, ora impugnada, necessita dos medicamentos para o seu tratamento, não tendo o Impugnante comprovado que o valor da causa exorbita o valor do pedido autoral. Por outro lado, trata-se de ação em que a autora está patrocinada pela Defensoria Pública tendo sido isentado os réus quanto ao pagamento de custas, condeno apenas o Município ao pagamento dos honorários.Assim sendo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, mantendo o valor da causa em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.094432-1 - PAULA BARBOSA DE CARVALHO C/C 12 (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320), Dr(a). MARIA DE ASSIS RIBEIRO (RJ-127289) Despacho:Atenda-se ao MP item 04.(Às partes). \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.109684-6 - DEA DA ROCHA BRASIL D/C 05 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Tendo em vista a certidão supra, decreto a revelia do réu sem que se operem seus efeitos na forma do art. 320 II do SPC.Ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.043705-8 - CLAUDIO GUILHERME ALVES MOREIRA, VITORIA DE JESUS ALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BAHIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, DENEGANDO A SEGURANÇA, condenando os impetrantes ao pagamento das custas judiciais, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Sem honorários de advogado, na forma do Enunciado 512 STF e 105 do STJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.067906-6 - ANGELA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RAMALHO DA SILVA (RJ-069355)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:RECEBO O APELO DE FLS. 29 A 35 NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO, AO MP E APOS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.072256-7 - EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO (RJ-071366), Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:RECEBO O APELO DE FLS. 409 A 420 NO EFEITO LEGAL. AO APELADO, AO M.P. E APOS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JSUTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.090098-6 - HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL INEPAC (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Não há na sentença prolatada contradição, omissão ou obscuridade. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório\". (RTJ 154/223). O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.091320-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X DIRETOR DE ENGENHARIA MECANICA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) Sentença: Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que se abstenha de lavrar auto de infração ou cobrar o pagamento de multa em decorrência da falta de contratação de ascensoristas bem como anular os efeitos provenientes do auto de infração nº 06/400.790/06. Custas ex-lege. Sem honorários. (enunciados 512 do STF e 105 do STJ) Submeto a sentença ao duplo grau obrigatório. \r\n\r\nProc. 2006.001.096040-5 - GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO DA SILVA (RJ-091522)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Tendo em vista a informação prestada pela autoridade coatora às fls. 26, converto o julgamento em diligência, a para que a Autora informe se subsiste o interesse em obter a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProc. 2006.001.101712-0 - EDVALDO THERIO DO BOMFIM X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Considerando as informações prestadas às fls. 56/57, noticiando a liberação do veículo após o pagamento das despesas com remoção e diárias antes da intimação para cumprimento da medida liminar, bem como a manifestação da Ministério Público às fls. 96/97, postulando pelo reconhecimento da perda de objeto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.157022-3 - MARIA DE LOURDES BENTO FERNANDES X DIRETOR DO DETRAN RJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR OFEITO, CONFORME FL.Heloisa H.P.Barbosa, ALJ,mat.01/18121 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.058547-3 - LUIZ CARLOS PAULINO DE SOUZA - B/C 05 (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que o Autor possa prosseguir nas demais etapas do certame, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para adoção pelo réu das providências cabíveis à realização dos exames. Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.Submeto a sentença ao duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.104112-2 - D/C 04 CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401)) X MANOEL DA SILVA GARCIA AUTOS À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.018976-2 - JOAO GABRIEL DA SILVA (A/C 2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG - PROCURADOR DO MUNICIPIO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA - PROCURADOR DO ESTADO as partes sobre fls.143 a150 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.038154-5 - MARIA DULCE COELHO (A/C 9) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, julgo improcedente o pedido e condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.049892-8 - (AC 12)CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). MARCIA MARIA GOMES PINTO CUKIER (RJ-044375) Despacho:Ao Perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.070848-0 - LUIS CARLOS PEREIRA PORTELA (B/C 12) (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e con deno o Autor ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observado o disposto na Lei nº 1.060/50. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.084704-2 - ANTONIO CARLOS SILVA - C/C 07 (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Decisão:In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica do consumidor frente à Ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO a inversão do ônus da prova, significando dizer que a presunção \"juris tantum\" de veracidade dos seguintes fatos milita em prol do Autor, somente podendo ser elidida por prova em contrário:1) prestação de serviço de água e esgoto no período de 03/05/2001 até o efetivo religamento do serviço; e2) prova do aviso prévio sobre o corte no fornecimento do serviço.Quanto aos demais fatos anrrados na inicial, embora verossímeis, não restou configurada a hipossuficiência técnica e/ou financeira de modo a justificar a inversão do ônus da prova.Assim, às partes para que expressem se desejam produzir provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.088970-0 - CIRENE CORREA (C/C 10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo o Recurso de Apelação à fls. 76/78 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.091620-9 - MANOEL DA SILVA ANDRADE (C/C 09) (Adv(s). Dr(a). TANIA MÁRA DA CUNHA SUCINI COURY (RJ-061525)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Decreto a Revelia do Réu sem que se operem seus efeitos, conforme art. 320 II do CPC.Em provas, justificadamente.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.098847-6 - SHIRLEI QUINTELA MENEZES D/C 01 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, durante o tempo que dele precisar, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.102708-3 - MARCIA DOS SANTOS SANTANA (D/C 03) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município de Belford Roxo e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.103180-3 - VALERIA DO CARMO LEAL (DC 03) (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847), Dr(a). FLÁVIA SIMÕES LOPES DE ARAÚJO (RJ-127571)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder a revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 61, na forma da fundamentação. Condeno, ainda, ao pagamento das diferenças apuráveis, observada a prescrição das parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da presente ação, acrescidas de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas, e juros de mora de 6% (seis por cento ao ano) incidentes a partir da citação. Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C., ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora ... \r\n\r\nProc. 2006.001.112292-4 - TELMA MENESES SANTOS (DC 05) (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 25, exceto a verba correspondente ao Auxílio Moradia, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação... \r\n\r\nProc. 2006.001.130150-8 - WALDE RUBENS DIAS ARRUDA (DC-10 ) (Adv(s). Dr(a). FANNY HEBEL (RJ-043513)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:VENHA DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IR NO PRAZO DE 48 HORAS E OU COPIA DA CTPS COMPROVANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.141653-1 - MARCELINO ALVES MOREIRA (DC-12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783) Despacho:1 - FLS. 82/84 - ANOTE-SE ONDE COUBER.2 - FLS. 86/108 - AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.145379-5 - SIMONE PAULA DA SILVA (AC-02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz a verossimilhança dos fatos alegados na inicial. Presente o perigo de dano irreparável, consubstanciado na possibilidade de ofensa à saúde e a vida do autor, cuja proteção constitucional impõe o afastamento da vedação legal prevista na Lei nº 9.494/95 para DETERMINAR que os réus, em conjunto ou separadamente, forneçam à parte autora - no prazo de 24 horas - documento necessário para locomover-ser até o local de seu tratamento, pelo tempo e número de vezes necessárias à realização de seu tratamento de saúde, de imediato, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Intimem-se e citem-se. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.149472-4 - ALAN MARTINS DA FONSECA (AC-O4) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Inexiste conexão/litispendência entre a presente ação aquela que tramita perante este Juízo. À livre distribuição. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.161197-3 - MARIEL MENDES DE OLIVEIRA - A/C 10 (Adv(s). Dr(a). CAMILLA XIMENES VIANA CABRAL (RJ-139501)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA Sentença:Considerando a manifestação da parte Autora à fl. 68/69, informando que desiste da demanda e, tendo em vista que o Réu não foi citado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.054904-3 - OSVALDO DA SILVA ROSA (BC/03) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como aqueles que vier a necessitar para o prosseguimento do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.067749-5 - TIERES LESSA (BC/10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 90/94 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.076733-2 - MARIA DOS REMEDIOS BERNARDINO DA SILVA(C/C 02) (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBOSA GOMES (RJ-047136)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.088284-4 - RAPHAELEN MARQUES MARTINS DE AZEVEDO - C/C 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e utensílios indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.101687-5 - PAULO ROBERTO VILLELA FARIA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e CONDENO ambos os réus ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 2006.001.108033-4 - PAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA - D/C 04, LUCIANO DE PAULA CORDEIRO, RILEY NUNES DAVID, ANDRE LUIS AZEREDO QUINTANILHA, REINALDO EMERSON DOS SANTOS FARIA, MARIA DE FATIMA LIMA GARCIA PINTO, MONICA DA SILVA GOMES, EDUARDO LIMA, PAULO ROBERTO MAGALHAES PEREIRA, HADN KAFULA MORAES BORGES, VALTER CHOEIDER AMATUCCI, SILVANE CARLOS, CLEBER ROZA DA CONCEICAO, RONALDO JOSE SANTOS, MARIONIR PERDOMO SANTAREM, IVANE CARLOS, MARIVALDO PERDOMO SANTAREM, EVANDRO PORTILHO DOS SANTOS, SIRLEI CAMPOS, FLAVIANO QUINTANILHA DE MARINS, JAIR DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MICHELE CARVALHAES MAIA MEI (RJ-120844)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:FLS. 214 - DEFIRO, PELO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nReintegração no cargo \r\n\r\nProc. 2006.001.078820-7 - GILBERTO PERICLES MAXIMO E SILVA JUNIOR C/C 04 (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (RJ-095773)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Tendo em vista a certidão supra, decreto a revelia do Réu sem que se operem seus efeitos, na forma do art. 320 II do CPC.Em provas, justificadamente.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.084784-4 - -IRANI LANAS E OUTROS-C/C 07, ELY BORNHORST PONTES, MIGUEL GILLELETE WASSAR, SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES, ANTONIO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 146, providenciando a parte autora a emenda da inicial para retificar o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163513-8 - ROGERIO RENAN JASBICK CARDENAS (AC-12) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - EMENDE O AUTOR A INICIAL PARA REFITICAR O POLO PASSIVO PARA \"ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".2 - VENHA COMPROVANTE DE RENDAS OU DECLARAÇÃO DO IR PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.046832-8 - NADEJE SOUZA DE MEDEIROS - A/C-11 (Adv(s). Dr(a). NATANAEL GOMES (RJ-093705)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) ... julgo procedente o pedido para condenar o reu a proceder a revisao do beneficio da autora;no percentual de 100% da remuneracao do servidor falecido co mo se vivo estivesse;com todos os beneficios e vantagens;tendo como base de calculo os valores declinados as fls;50,...defiro a antecipacao dos efeitos da tutela de merito para determinar o pagamento do beneficio da autora com base nos valores apontados as fls.52, no prazo de trinta dias,sob as penas da lei.intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.063663-8 - JACI DE ARAUJO FERRAOB/C7), ALINE DE ARAUJO FERRAO, JONAS DE ARAUJO FERRAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIO PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício das Autoras, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 91, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora com base nos valores apontados às fls. 91, no prazo de trinta, sob as penas da lei. Intimem-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.103461-0 - MARIA LEONOR SALVADOR FRAGA - D/C 03, LUCIANA SALVADOR FRAGA - D/C 03 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GUSTAVO ALVES (RJ-114919)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício das Autoras, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 40, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora com base nos valores apontados às fls. 41, no prazo de trinta, sob as penas da lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129877-7 - ALDA PEREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GAGLIARDI DÁAUER DE CASTRO E SILVA (RJ-110233)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO AUTOR PARA FORNECER Heloisa H.P.Barbosa,Anal.Jud.mat.01/18121 \r\n\r\nId: 84940"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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