{
    "2007-01-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "86399": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ÁTILA PEREIRA DE SOUZA e os servidores JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO e JOAB SANTANA DE CARVALHO para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Especial destinada a realizar a tomada de contas determinada no Procedimento nº MP-2005.001.23695.00.\r\n\r\nDE 03.01.2007\r\n\r\nExonera LUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, matrícula nº 292771, do cargo em comissão de Diretor de Material de Patrimônio, símbolo CCD, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 86399"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "86400": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.67389.00 (Requerente: Josenaldo Alves Vieira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 2.637 (dois mil, seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício no cargo de Agente de Disciplina da Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, nos assentamentos funcionais do servidor Josenaldo Alves Vieira, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 76 (setenta e seis) dias para fins de aposentadoria, ficando o tempo restante de contribuição condicionado à comprovação respectiva.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.70757.00 (Requerente: Sheila Alves Santos Pinheiro - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 5.398 (cinco mil trezentos e noventa e oito) dias de contribuição, nos assentamentos funcionais da servidora Shei la Alves Santos Pinheiro, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.71575.00 (Requerente: Ciro Carvalho Miranda - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 790 (setecentos e noventa) dias de contribuição, nos assentamentos funcionais do servidor Ciro Carvalho Miranda, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 86400"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "86401": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.68325.00 (Assunto: Notícia da ilegalidade da Lei Municipal nº 1.873/92 e dos Decretos 11.873/92, 13.095/94 e 11.131/92, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.33594.00 (Assunto: Notícia da inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 39.397/06) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Dê-se ciência como sugerido.\r\n\r\nId: 86401"
                    ],
                    "86402": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.04010.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de uma impressora da marca Kyocera, modelo FS-9000DN.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.400,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses.\r\n\r\nDATA: 29/ 12/ 2006.\r\n\r\nId: 86402"
                    ],
                    "86403": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que os pedidos deverão ser formulados separadamente para cada órgão e protocolizados entre 10:00 e 17:00 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo:\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração da Procuradora de Justiça Marilia de Castro Neves Vieira (critério de antigüidade);\r\n\r\n2) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Fernando Fernandy Fernandes (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça José Augusto de Araujo Neto (critério de antigüidade);\r\n\r\n4) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de antigüidade);\r\n\r\n6) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 4ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de antigüidade);\r\n\r\n8) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de antigüidade);\r\n\r\n10) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.351, de 15 de dezembro de 2006 (critério de antigüidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que os pedidos deverão ser formulados separadamente para cada órgão e protocolizados entre 10:00 e 17:00 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo:\r\n\r\n1) 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 18ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 10º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de antigüidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Carla Carvalho Leite pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 1ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 11º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 2ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 7º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de antigüidade);\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 10º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 5ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 5º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de antigüidade);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 4ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 4º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 16ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 10º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de antigüidade);\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.349, de 30 de novembro de 2006, por transformação da 3ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional junto ao 4º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro (critério de antigüidade).\r\n\r\nQuebra CONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, nos termos da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09, de 14/08/03. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Movimentação / Movimentação Eleitoral / Concurso para Titularidade. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo, assim como a alteração ou desistência do pedido formulado.\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 011ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Olaria, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Fernanda Dias Mergulhão;\r\n\r\n2) 012ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Paula Cardoso Ferreira de Lima;\r\n\r\n3) 014ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Todos os Santos, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa;\r\n\r\n4) 015ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Marechal Hermes, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Morais Martins;\r\n\r\n5) 023ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Marechal Hermes, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca;\r\n\r\n6) 025ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Lúcia Da Silva Melo;\r\n\r\n7) 124ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Bangu, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas;\r\n\r\n8) 125ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Leonardo Arreguy Romão;\r\n\r\n9) 160ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Olaria, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna;\r\n\r\n10) 161ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Bonsucesso, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho;\r\n\r\n11) 168ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Inhaúma, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Delma Moreira Acioly;\r\n\r\n12) 175ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Pavuna, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Francisco Franklin Passos Gouvêa;\r\n\r\n13) 178ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Realengo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Augusto Buarque de Tavares;\r\n\r\n14) 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Vicente de Carvalho, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Deise Barboza Passos Ribeiro;\r\n\r\n15) 213ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Lins, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães;\r\n\r\n16) 218ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Madureira, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ângela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro de Matos;\r\n\r\n17) 231ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Padre Miguel, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Sandra Maria Duclos Torres de Melo;\r\n\r\n18) 242ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Cindy Chao Barreto;\r\n\r\n19) 243ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Sérgio Livio Pereira Pinto;\r\n\r\n20) 244ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Sonia Eyleen Oliveira Marenco;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n21) 041ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em vaga decorrente do afastamento da Promotora de Justiça Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira;\r\n\r\n22) 047ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Andréa da Silva Araújo;\r\n\r\n23) 055ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Maricá, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fabiana de Araújo;\r\n\r\n24) 072ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Viana Schott;\r\n\r\n25) 077ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rogério Lima Sá Ferreira;\r\n\r\n26) 081ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior;\r\n\r\n27) 082ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Jorge Narciso da Silva Filho;\r\n\r\n28) 084ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda;\r\n\r\n29) 093ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em vaga decorrente do afastamento da Promotora de Justiça Patricia Wajnbergier Chalom;\r\n\r\n30) 112ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Miracema, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado;\r\n\r\n31) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Henrique Paiva Araujo;\r\n\r\n32) 143ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elizabeth José Barreto;\r\n\r\nQuebra 33) 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira;\r\n\r\n34) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza.\r\n\r\nId: 86403"
                    ],
                    "86404": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço. Igual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2007 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de janeiro de 2007, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2007.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n15/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2007\r\n\r\n02/01\r\n\r\n15/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2007\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro de 2007, na Intranet\r\n\r\n23/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2007, na Intranet\r\n\r\n24/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2007, na Intranet\r\n\r\nId: 86404"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "86023": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2007\r\n\r\nAto Executivo nº 15.681 - Nomeia ADRIANA LOPES DE CASTRO PEDRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2129/0-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Maria Verônica de Souza Madureira, matr. 02/1761/0-3, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.682 - Exonera ANA PAULA FERREIRA PEDROSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2661/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Guimarães Loyola, matr. 02/3312/0-4, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.683 - Nomeia ANDRE LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE MENEZES, Técnico, 3ª Categoria, matr. 02/3519/0-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Vilson Marques de Oliveira, matr. 02/3819/0-8, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.684 - Nomeia AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, MATR. 02/2860/0-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Domingos Antonio Baptista Dias Ferreira D'almeida, matr. 02/3837/0-0, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.685 - Nomeia EMERSON MAIA DO CARMO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3464/0-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Cesar Sally Ferreira, matr. 02/3269/0-9, com validade contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.686 - Exonera JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2745/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Aloir Alfradique Marques, matr. 02/3085/0-9, com validade contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.687 - Exonera LEILA SANTOS DIAS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3552/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Secretaria Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Henrique da Silva, matr. 02/3221/0-1, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.688 - Exonera LUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3051/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Administração Financeira, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Bonfatti Gomes, matr. 02/3258/0-4, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.689 - Exonera MARIA ALICE DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3412/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga de corrente da exoneração de Horacio de Almeida Amaral, matr. 02/3218/0-2, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.690 - Exonera PAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3089/0-7, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CCR, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.691 - Nomeia PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Teodorico Maximiano da Fonseca, matr. 02/3371/0-0, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.692 - Nomeia TAIS CANTARINO PEREIRA RAMOS, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2377/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Clarice Vieira Motta Raposo, matr. 02/3962/0-3, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.693 - Exonera WALLACE DA SILVA ROCHA, Técnico, 3ª Categoria, matr. 02/3554/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Pimentel Resende de Vasconcellos, matr. 02/2340/0-4, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.694 - Exonera RICARDO EWERTON BRITTO SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3056/0-2, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Maria Luiza Bulcão Burrowes, matr. 02/1891/0-6, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.695 - Exonera BERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3312/0-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, da SUE, da SGE, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.696 - Exonera VILSON MARQUES DE OLIVEIRA, matr. 02/3819/0-8, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CRH, da SGA, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.697 - Exonera ALOIR ALFRADIQUE MARQUES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3085/0-9, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, da SUP, da SGE, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.703 - Exonera ANA PAULA FELLINI LAZZAROTTO, matr. 02/4016/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SGA, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.704 - Exonera CLARICE VIEIRA MOTTA RAPOSO, matr. 02/3962/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Fellini Lazzarotto, matr. 02/4016/0-5, com validade a contar de 04.01.2007.\r\n\r\nId: 86023"
                    ],
                    "86024": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 04.01.2006\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 15.700, de 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.049-9/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, EMERSON MAIA DO CARMO, matr. 02/3464/0-7, para assinar apostilas declaratórias, portarias de lotação, bem como examinar e decidir, observadas as normas prescritas para os servidores públicos em geral e as disposições específicas e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sobre os seguintes requerimentos:\r\n\r\n- abono de faltas;\r\n\r\n- anotações de documentos nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\n- averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\n- férias: escala e concessão;\r\n\r\n- licença-prêmio: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- licença para acompanhar o cônjuge: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- licença para trato de interesses particulares: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- alteração de nome e estado civil, e;\r\n\r\n- emissão de certidão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 13.855, de 09.01.2001.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 15.701, de 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nDelega competência para os atos que menciona.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso IV e XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a EMERSON MAIA DO CARMO, matr. 02/3464/0-7, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, e a PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING, matr. 02/4036/0-1, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, para, em conjunto ou separadamente, autorizarem despesas, movimentarem as cotas e transferências financeiras, bem como praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 13.901, de 11.01.2001.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 15.702, de 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º do Decreto nº 2.310, de 22 de dezembro de 1978, com a redação dada pelo Decreto nº 3.946, de 09 de março de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.051-2/07.\r\n\r\nDesigna EMERSON MAIA DO CARMO, matr. 02/3464/0-7, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, e PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING, matr. 02/4036/0-1, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças da SGA, para, em conjunto ou separadamente, requisitar passagens aéreas, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 13.961, de 24.01.2001.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 86024"
                    ],
                    "85583": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2006\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 304.067-7/2006 - Ratifico as dispensas de licitação a favor da PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2006.\r\n\r\nId: 85583"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "86396": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CGDAPG Nº 069/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.01.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Justificativa ausência.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom o prazer de cumprimentar Vossa Excelência, neste ensejo, venho informar à esse Ilustre Presidente que o Deputado Adroaldo Peixoto Garani não pôde comparecer à Sessão do dia 19 do corrente em virtude de Reunião com Lideranças do Interior do Estado razão pelo qual apresento esta justificativa para os devidos fins.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar à Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAcir Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nMatr. nº 302.814-9\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n13823 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MAURO IVAN DE ARAÚJO OLIVEIRA, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13824 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a JOSÉ AIRTON SOUZA FILHO, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13825 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a WALDEHIR LIMA DA SILVA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13826 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a JOSIAS FARIAS E SILVA, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho Fiscal do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13827 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MÁRCIO TEIXEIRA ALVARENGA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13828 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a LAERTE BASTOS MATHIAS, por sua eleição para Presidente do Conselho Fiscal do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13829 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MARCO ANTÔNIO COELHO DE ARAÚJO SILVEIRA, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13830 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a LUCIANO FEITOSA COELHO, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13831 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MARGARETE PASSOS FRANCO, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13832 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MARIA MADALENA GONÇALVES ZACHARIAS, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13833 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MÁRIO JOSÉ CARLESSO, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho Fiscal do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13834 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MATHEUS FERREIRA DE SOUZA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13835 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MAURO CORDEIRO, por sua eleição para Secretário do Conselho Fiscal do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13836 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ONEMARA VIEIRA DOS SANTOS MIRANDA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13837 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13838 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ALOISIO CORRÊA BECKER, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13839 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a CLEBER DANTAS MESQUITA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13840 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a JORGE MIGUEL, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13841 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a EDILSON ALVES DA SILVA, por sua eleição para Membro Suplente do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13842 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a IVAN FRANCISCO ESTEVES, por sua eleição para Membro Efetivo do Conselho do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CSSA, Triênio 2007 - 2009, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n13957 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Cabo da Polícia Militar ANTÔNIO JOÃO VIEIRA LÁZARO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n14031 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. ÂNGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, atuando na área jurídica, em especial junto à Associação dos Ativos, Inativos, Pensionistas da Polícia Militar, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP.\r\n\r\n14032 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor ARTUR CRUZ JÚNIOR, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA ZITO\r\n\r\n14037 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º SGT/PM CARLOS ALBERTO SILVEIRA MACHADO, RG. 47973, pelos relevantes serviços prestados à população de Duque de Caxias e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14038 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º SGT/PM JOSE HENRIQUE BONIFÁCIO ALVES FERREIRA, RG. 46.262, pelos relevantes serviços prestados à população de Duque de Caxias e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n13958 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Inspetor CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuebra DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\n13994 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a WILSON CELEIRÓZ, Especialista Legislativo, por seus serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO EDMILSON VALENTIM\r\n\r\n14036 - DE LOUVOR à ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA pelos inestimáveis serviços prestados à Educação e à Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO LEANDRO SAMPAIO\r\n\r\n13819 - DE PESAR À FAMÍLIA COSTA pelo passamento de Eliza de Souza Costa no último dia 05 de dezembro aos 83 anos.\r\n\r\n13820 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Professora de Ballet CRISTINE PIRES pelo trabalho de inclusão do deficiente na arte da dança.\r\n\r\n13821 - DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE NOVA FRIBURGO - ADINF pela inauguração de sua sede própria e trabalho profícuo de sua Direção.\r\n\r\n13822 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Senhor MANOEL DUQUE, Ganhador do Prêmio Nacional Modelo do Transporte Urbano 2006 representando o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14033 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR pelos 40 Anos de Fundação da ESCOLA IPIRANGA em Petrópolis.\r\n\r\n14034 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DE PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\n14035 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilustre Se nhor PAULO ROBERTO DE SOUZA, Fundador do Rotary Imperador.\r\n\r\nId: 86396"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "86397": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE “A NOVA LEGISLAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: LEI 11340/2006 - LEI MARIA PENHA”, REALIZADA EM 22.08.2006.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nÀs 10h, assume a Presidência a Senhora Deputada CIDA DIOGO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Bom-dia a todos e todas. Gostaríamos de agradecer a presença de todo mundo. Se não houver lugar nas cadeiras centrais, há nas galerias laterais, que vocês podem ocupar.\r\n\r\nGostaríamos de fazer a abertura da nossa audiência pública, que vai abordar os impactos sócio-jurídicos da nova legislação de violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei nº 11.340, de 2006, Lei Maria da Penha. Para fazermos essa discussão, gostaríamos de chamar, para compor a Mesa, a Exma. Sra. Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Dra. Inamara Pereira da Costa, delegada e coordenadora das delegacias especiais de atendimento à mulher do Rio de Janeiro; Sra. Cecília Soares, diretora do Ciam, que nesta audiência representa a Sra. Ana Maria Rattes, presidente do Cedim e subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Leila Linhares, advogada e diretora da Cepia, representando o consórcio de ONGs que foi responsável pela apresentação da minuta do Projeto de Lei 4.559/04 à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Sra. Deputada Inês Pandeló, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa; e a Sra. Deputada Edna Rodrigues, também membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa.\r\n\r\nGostaríamos, antes de iniciar os nossos trabalhos, de dizer da nossa satisfação de receber esse conjunto de representação do movimento de mulheres do nosso estado inteiro - temos aqui vários municípios representados -, o conjunto de técnicos e técnicas que atuam há muitos anos na luta de enfrentamento à violência contra a mulher no nosso estado; e da nossa imensa satisfação de poder estar, neste momento, ao mesmo tempo comemorando uma vitória do movimento de mulheres de tantos anos, que foi o ato promovido pelo nosso Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ao sancionar uma lei de tamanha importância, que sempre foi uma reivindicação do movimento de mulheres. É uma lei que vem regulamentar o § 8º do artigo 226 da Nossa Constituição federal, que estabelece que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações; e vem também corroborar, garantindo o artigo 1º da Convenção de Belém do Pará, de 1994, que estabelece que para os efeitos desta convenção deve-se entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no âmbito privado. \r\n\r\nEsse avanço, que nós conseguimos foi, com certeza, o resultado de debates, de discussão, de luta que veio se acumulando, aprimorando-se ao longo destes anos. Desde 1995, quando os juizados especiais criminais foram criados no Brasil, através da Lei 9.099, os crimes praticados contra as mulheres passaram a ser considerados de pequeno potencial ofensivo e as penas, em sua maioria, transformaram-se em cestas básicas ou multa. Portanto, a sanção dessa lei representa, para todas nós mulheres, uma mudança no tratamento penal, bem como o estabelecimento de medidas protetoras, acompanhamento interdisciplinar aos autores de violência e a possibilidade de resolver as questões de família, em conjunto com as questões penais. \r\n\r\nEsse é um avanço de que nós não podemos abrir mão de, primeiro, comemorar, mas, ao mesmo tempo, através de audiências públicas como estas e outros encontros que devem continuar acontecendo em nosso país, garantirmos que o Judiciário, agora, faça a sua parte, fazendo com que os juizados especiais possam ser instalados.\r\n\r\nPor isso, gostaríamos de, agora, iniciando o nosso debate, nossa audiência pública, convidar a Dra. Leila Linhares, que é diretora da Cepia, para fazer uma retrospectiva histórica de todo esse processo que envolveu um conjunto de organizações não-governamentais e governamentais no país inteiro, que resultou na elaboração do projeto de lei, apresentado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, quando, num ato belíssimo, a nossa ministra adentrou o Congresso, entregando o projeto nas mãos do presidente da Casa. Finalmente, o projeto foi aprovado e, agora, sancionado. \r\n\r\nEntão, a Leila vai, como representante desse conjunto de organizações não-governamentais, que vivenciou e teve, inclusive, o privilégio de, na história do nosso país, ter contribuído bastante para a elaboração de uma lei como essa; ela vai nos proporcionar essa retrospectiva histórica de todo o processo de construção, aprovação e sanção dessa lei que nos orgulha muito e da qual a gente tem que, cada vez mais, exigir a implementação.\r\n\r\nLeila, a palavra é sua.\r\n\r\nA SRA. LEILA LINHARES - Bom-dia a todas e a todos, eu quero cumprimentar muito especialmente a Ministra Nilcéa Freire; a Deputada Cida Diogo; a Deputada Inês Pandeló; a Deputada Edna Rodrigues; a nossa delegada, coordenadora das DEAMs, Dra. Inamara; Cecília Soares, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, representando a Dra. Ana Maria Rattes. Eu queria cumprimentar também muito especialmente a todas as companheiras do movimento de mulheres que eu vejo aqui nesta platéia e que, tal como eu e as demais integrantes do consórcio, foram decisivas na elaboração, tramitação e sanção presidencial dessa lei. \r\n\r\nEu acho que essa é uma vitória de todas nós. Eu estou aqui, nesta Mesa, simplesmente representando esse consórcio, mas eu creio que cada uma de vocês também poderia estar aqui no meu lugar, falando sobre essa importante lei, que foi fruto de um trabalho coletivo, de uma história do movimento de mulheres na luta pelo enfrentamento da violência de gênero.\r\n\r\nEu queria muito especialmente agradecer o convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na pessoa da Deputada Cida Diogo, e parabenizar essa comissão por mais esta iniciativa que, dentre outros, tem o efeito de difundir, de divulgar essa lei e, com isso, agregar cada vez mais o movimento de mulheres no nosso estado.\r\n\r\nO primeiro ponto que eu gostaria de destacar e que essa Mesa, de alguma maneira, está demonstrando, é como é fundamental a presença das mulheres em posições de poder político, como é fundamental termos ministras de estado, como é fundamental termos deputadas federais, senadoras, deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas, ou seja, como é fundamental a presença da mulher em cargos de poder político. E, também, como é fundamental termos, em nosso país, um movimento de mulheres organizado.\r\n\r\nEntão, eu acho que são esses dois fatores, a presença de um movimento de mulheres organizado e a presença de mulheres que estão comprometidas, compromissadas com a defesa e a promoção dos direitos das mulheres em cargos de poder, isso foi, de fato, de grande importância, fundamental para que o que era um anteprojeto, para o que era um esboço de legislação, finalmente, após quatro anos, se transformasse numa lei de efeito federal e numa lei que, muito além de simplesmente elencar em seus artigos algumas providências de ordem criminal ou de ordem civil, define, finalmente, uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Eu acho que esse é um ponto extremamente importante, antes de nós falarmos um pouco sobre o processo de construção dessa lei.\r\n\r\nO processo de construção dessa lei também tem impacto muito além da lei, significa um processo de construção daquilo que nós, do movimento de mulheres, chamamos atenção sobre o que é uma cidadania ativa. A cidadania não é apenas esperarmos que aqueles a quem elegemos façam as leis, implica em que nós também, junto com aqueles a quem nós elegemos, possamos construir uma lei que responda aos anseios, às necessidades e às demandas da sociedade.\r\n\r\nTemos, portanto, um desafio, porque nossa cidadania não vai se esgotar na elaboração dessa lei. Dentro dessa perspectiva de cidadania ativa, compete a todas nós, tanto àquelas que estão em cargos no poder público quanto no movimento de mulheres, fazermos com que essa lei seja, de fato, implementada, seja um elemento impulsionador da diminuição da violência contra a mulher, um elemento propulsor do fortalecimento das mulheres. Que possa, de fato, trazer modificações extremamente positivas na vida de milhares, milhões de mulheres em nosso país.\r\n\r\nO processo de elaboração da lei se iniciou naquele quase que “tambor” entre as mulheres, ou seja, nessa rede que nós mulheres temos construído ao longo destes trinta anos de movimento feminista em nosso país. Ou seja, as insatisfações com a aplicabilidade da Lei 9.099 foram sendo passadas de grupo para grupo, de estado para estado e, quase dez anos após a vigência dessa lei, que, na realidade, gerou uma impunidade dos crimes de violência contra a mulher e reforçou a idéia tão arraigada na cultura e nas mentalidades de que violência contra a mulher é alguma coisa menor, é alguma coisa sem importância, na realidade, foi essa comunicação constante e contínua entre as mulheres organizadas em movimentos sociais que chamou atenção para o aumento dessa impunidade e para a descrença das mulheres numa solução legal. \r\n\r\nNesse sentido, o processo de elaboração da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, foi impulsionada, estimulada pela consciência dessa impunidade gerada pela lei 9.099. Foi impulsionada, também, pela elaboração e aprovação, pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará. E aí, desde logo, deparamo-nos com um paradoxo. Os juizados especiais criminais, para os quais eram dirigidas as denúncias das mulheres por lesões corporais e ameaças, caracterizavam esses crimes como de menor potencial ofensivo. E em desacordo com isso, a Convenção de Belém do Pará se calcou na Declaração das Nações Unidas, de 1993, que considerou a violência contra as mulheres uma violação aos direitos humanos. Portanto, violação aos direitos humanos não pode ser apreciada por lei que julga crimes de menor potencial ofensivo. \r\n\r\nNós percebemos também, quando nos debruçamos e aceitamos o desafio de elaborarmos uma proposta legislativa, no fato de que no Brasil persiste um padrão de violência contra a mulher que, apesar da fragilidade das estatísticas nacionais, estudos locais, estaduais, municipais, levado à frente por instituições de renomado conhecimento na área da pesquisa - essas pesquisas têm demonstrado a prevalência e até mesmo o crescimento da violência contra as mulheres. As estatísticas produzidas pelas delegacias de mulheres também foram fundamentais para revelar a face de uma violência que até poucas décadas era considerada problema familiar, problema da vida privada, não crime. \r\n\r\nNo trabalho de elaboração dessa lei, foram examinadas 17 leis de violência doméstica de países da região. Nós aprendemos muito com essas legislações e procuramos retirar delas aquilo que havia de mais importante; e tentar ir em frente. E, de fato, a nossa lei está à frente de muitas legislações que estão em vigor em nosso continente. \r\n\r\nFoi fundamental também o fato de as Nações Unidas, desde 1992, terem elaborado diversas resoluções, resoluções estas que foram agregadas à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres. Cito a Resolução de 1993, a Resolução de 1997 - que conclamou os países membros da ONU a revisarem suas leis e práticas para melhor atender à situação e às necessidades das mulheres. \r\n\r\nEu chamaria a atenção também para o fato de que, como já sublinhou a Deputada Cida Diogo, desde 1988 a nossa Constituição prevê que o Estado se compromete a coibir a violência no âmbito familiar. Nesse sentido, nossa Constituição define como fundamentos da República o respeito à dignidade da pessoa humana. E como princípios da República, a prevalência dos direitos humanos. E garante, em seu artigo 5º, § 2º, que os tratados e convenções de direitos humanos ratificados pelo Brasil são incorporados à lei nacional. Então, nesse sentido, a Convenção de Belém do Pará está incorporada à lei nacional. Precisava-se, portanto, que uma lei pudesse regulamentar aquilo que a Convenção de Belém do Pará definiu desde 1994. \r\n\r\nCito outros dados: em 2003, quando a então ministra, representando a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, apresentou o primeiro relatório brasileiro diante do Comitê de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas; esse comitê recomendou que o Estado brasileiro elaborasse legislação específica voltada para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. \r\n\r\nNesse processo de elaboração da lei, foi de fundamental importância o diálogo do movimento de mulheres com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com o Congresso Nacional, principalmente o diálogo com a relatora do Projeto de Lei no 4.559, de 2004, da Deputada Jandira Feghali, que não apenas foi uma grande defensora desse projeto na Câmara Federal, também uma grande articuladora para que a Câmara e o Senado Federal aprovassem na íntegra essa proposta.\r\n\r\nFinalmente, eu gostaria de pontuar também outros elementos fundamentais na elaboração dessa lei. Primeiro, o esforço histórico do movimento de mulheres, em todo o país, exigindo o fim da violência contra a mulher. Segundo, as audiências públicas realizadas em diversos estados brasileiros, em todas as regiões do país, onde não apenas mulheres organizadas no movimento, mas também mulheres vítimas de violência, puderam dar seus depoimentos sobre o quanto vinham sendo pouco atendidas, desprezadas, menosprezadas diante das autoridades judiciais, particularmente das autoridades dos juizados especiais criminais, que tendiam a estimular, forçar ou induzir conciliações, portanto, levando as mulheres a desistirem de defender seu direito à segurança.\r\n\r\nEsse consórcio de ONGs, portanto, teve a possibilidade de fazer uma grande articulação nacional, possibilidade de ser ouvido e acatado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo, finalmente, na pessoa do Presidente da República; também, esse consórcio contou com uma contribuição fundamental de juristas renomados, de processualistas. E aqui eu destacaria o Dr. Alexandre Câmara, o Dr. Humberto Dalla, professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que deram inestimáveis contribuições a esse projeto.\r\n\r\nPortanto, esse projeto representa uma muito bem-sucedida articulação, uma capacidade de defesa dos direitos das mulheres em nível nacional, articulando poderes da sociedade civil e poderes do Estado. Isso é realmente uma grande capacidade que os movimentos de mulheres tiveram neste país e têm demonstrado, que redundaram na aprovação dessa lei.\r\n\r\nEu gostaria de destacar alguns dados, mas, antes disso, eu gostaria de destacar a alegria e os aplausos que essa lei teve quando da segunda reunião do Comitê de Especialistas da Organização dos Estados Americanos, comitê este ao qual eu tenho a honra de coordenar, voltado para monitorar a implementação da Convenção de Belém do Pará. Quando uma lei sobre violência, ainda um PL, chega - o PLC-3.706 chegou aos ouvidos desse comitê, que aplaudiu essa resolução, porque considerou a lei brasileira extremamente avançada, respondendo aos anseios do comitê. Nesse momento, o secretário executivo da Comissão de Direitos Humanos da OEA afirmou que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos considera a Convenção de Belém do Pará um acontecimento histórico, na medida em que essa é uma convenção inovadora, que reconhece explicitamente a gravidade do problema da violência doméstica contra as mulheres e exige ações concretas dos estados para a sua prevenção, investigação, punição e erradicação.\r\n\r\nNós poderíamos, em relação à Lei 11.340, a lei que de uma forma muito feliz passou a ser conhecida como Lei Maria da Penha, rendendo a essa mulher, vítima de violência doméstica, uma justíssima homenagem, resumir dizendo que, em síntese, a nova lei, além de definir as linhas de uma política nacional de prevenção e atenção ao enfrentamento dessa violência, afastou, em definitivo, a aplicação da lei 9.099. Essa lei criou um mecanismo judicial específico, os juizados de violência doméstica familiar contra as mulheres, com competência civil e criminal. Inovou com uma série de medidas, dentre elas, a criação de medidas protetoras de urgência para atender as vítimas de violência doméstica. Reforçou a atuação das delegacias de mulheres, deu às defensorias públicas um papel destacado na defesa do direito das mulheres e lançou para o Poder Judiciário o desafio histórico de, finalmente, tratar a violência doméstica e familiar contra as mulheres como uma violência contra os direitos humanos, que merece, portanto, do Poder Judiciário medidas firmes, fortes, que possam de fato mudar a face da impunidade em nosso país. \r\n\r\nAcho que essa lei, quando propõe medidas articuladas entre os diversos poderes, entre as diversas áreas, como Segurança, Justiça, Saúde e Educação, cria uma política integrada de atendimento às mulheres vítimas de violência. Essa idéia de integralidade também foi uma vitória do movimento de mulheres, quando ainda na década de 80 lançou a proposta da integralidade da atenção à saúde da mulher.\r\n\r\nAgora, estamos lançando uma lei que prevê a integralidade de atenção às mulheres vítimas de violência, não apenas pela área policial, não apenas pela área da Justiça, mas em outras áreas: da Saúde, do Trabalho, da Habitação, do acesso aos serviços necessários, para que ela possa prevenir, proteger-se e se apoiar quando ocorre a violência. \r\n\r\nFinalmente, eu gostaria de dizer que essa lei também tem uma grande inovação: ela é uma lei que educa, tem toda uma parte inicial onde define o seu objeto; onde declara quais são os direitos das mulheres; onde define o que é a violência contra a mulher, definindo também as diversas formas dessa violência. Podemos dizer que a lei de violência doméstica contra as mulheres, certamente, terá um impacto sobre a própria Convenção de Belém do Pará. A Convenção de Belém do Pará prevê três formas de violência: a física, a sexual e a psicológica. A Lei Maria da Penha prevê, além dessas três formas, a violência patrimonial e a moral. Sabemos que quando uma mulher é agredida, seus bens, seu patrimônio, seus documentos também são destruídos, rasgados. A sua moral - as calúnias, injúrias e difamações também acompanham as agressões físicas e psicológicas. Nesse sentido, a lei brasileira se adianta, vai mais á frente, é inovadora, portanto, coloca um desafio para a sua implementação. O desafio significa que essa é uma lei de extrema modernidade, extremamente inovadora, onde o movimento de mulheres teve a coragem e a competência de apontar para os legisladores e para o Poder Judiciário, muitos ainda tão presos à formalidade do Direito, uma dogmática que não olha as diferenças de impacto da violência sobre homens e mulheres. Essa lei lançou, portanto, para os operadores do Direito, o desafio de ter que aprender, de ter que rever Processo Civil, Processo Penal, voltar a estudar leis de administração pública. Enfim, essa lei está a exigir dos poderes uma capacitação.\r\n\r\nCreio que é isso que podemos também dar como desafio; e a nossa contribuição a esse desafio, atuar na capacitação. Temos que mudar a mentalidade da sociedade, dos gestores dos poderes públicos, particularmente do Poder Judiciário, para que essa lei possa ser vitoriosa. Temos que enfrentar as oposições, temos que enfrentar aqueles que não querem sair do lugar, que não querem mudar; temos que enfrentar aqueles que possam querer sabotar a aplicabilidade da lei e, portanto, gerar uma ineficácia da lei para dizer que “a lei não pegou”. Enfim, temos muitos desafios a enfrentar, mas, também, temos a certeza da força do movimento de mulheres, do apoio que encontramos naquelas mulheres que, em posição de poder, estão em diálogo. E mais do que em diálogo, estão em sintonia com as demandas da sociedade, das mulheres brasileiras e dos seus movimentos. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Gostaríamos de, primeiro, justificar a ausência da nossa Deputada Federal Jandira Feghali, que foi a relatora desse projeto. Ela fez contato um pouco antes da audiência se iniciar, dizendo que não teve condições de estar presente. Mas pediu que a nossa companheira Ana Rocha, presidente do PCdoB, viesse representá-la. E nós convidamos a Ana Rocha para vir participar da Mesa. (Palmas)\r\n\r\nQuero registrar a presença de Maria Edith, coordenadora do Rio Mulher, da Prefeitura do Rio de Janeiro; de Bárbara Soares, que é pesquisadora do Cesec, e está aqui conosco; de Alessandra Muniz de Campos, que é da ONG Ser Mulher; Maria da Conceição dos Santos, que é presidente da Associação de Mulheres de Volta Redonda; Marta Rocha, nossa delegada e da Secretaria Estadual de Mulheres do PSB - Partido Socialista Brasileiro; Rosângela Castro, coordenadora do Grupo de Mulheres Felipa de Souza e coordenadora da Liga Brasileira de Lésbicas; Miriam Rodrigues dos Santos, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de São João de Meriti, da Casa Lilás; Elza Silva, presidente do Centro de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica Casa Lilás; Marisa Chaves de Souza, coordenadora do Programa de Políticas para as Mulheres, em São Gonçalo; Diorleide Monteiro, coordenadora do Programa de Políticas para as Mulheres, de Nova Iguaçu; Dra. Arlanza, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Maria Auxiliadora, do Centro Especial de Orientação à Mulher, de São Gonçalo; Deilane Costa, coordenadora do Programa de Gênero e Políticas Públicas do Ibam; Moysés Rechtman, coordenador do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência - um profissional da Saúde, homem aliado à essa nossa luta, que sempre trabalhou no SOS Mulher nos defendendo sempre; Denise Moura, presidente da Comissão da Mulher Advogada, de Petrópolis; Olga Amélia Teles, presidente da Federação de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro; Jaqueline Vinheiro, delegada de polícia da Delegacia de Mulheres, de Duque de Caxias; Dra. Márcia Valéria, da Coordenadoria de Direitos da Mulher, de Macaé; Judith das Graças Mendonça, subsecretária de Educação de Mesquita; Lana Laje, coordenadora do Instituto de Segurança Pública, representando sua presidente, Ana Paula; Irmã Ana Maria, do Serviço de Justiça, Paz e Ecologia da Família Franciscana; Silvana Vilhena Braga, delegada titular da Delegacia de Mulheres de Campo Grande; Lauren Faria, delegada titular da Delegacia de Mulheres de Nova Iguaçu; Jussara Florinda, coordenadora de políticas para as mulheres da Prefeitura de Itaboraí; Nádia Nunes, coordenadora de atendimento à mulher do Município de Belford Roxo; Aretusa Rabelo do Nascimento, da Casa Municipal da Mulher, de Mesquita; Cristina Dorico, da Secretaria Estadual de Mulheres do PT; Renata Pompas, delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá; Maria José, presidente da Associação de Mulheres e Cidadania de Barra Mansa; Irmã Maria Lunarde, coordenadora do Centro de Defesa da Vida e do Fórum de Mulheres de Duque de Caxias. \r\n\r\nAo longo da audiência iremos citando outras presenças. Há muitas mulheres, de todos os setores, presentes aqui, num debate rico e importante como este. \r\n\r\nGostaríamos de passar a palavra à Dra. Inamara Pereira da Costa, para falar sobre o papel das delegacias de mulheres no cumprimento dessa nova lei. \r\n\r\nA SRA. INAMARA PEREIRA DA COSTA - Exma. Ministra Nilcéa Freire, Exma. Deputada Cida Diogo, a quem cumprimentando cumprimento respeitosamente as demais presentes na Mesa, Dra. Marta Rocha, Dra. Bárbara Soares, Dra. Lana, do Instituto de Segurança Pública, Dra. Arlanza, Dra. Silvana, obrigada pela presença. Demais autoridades, demais delegadas, senhoras e senhores. \r\n\r\nEu vou ser muito breve, mesmo porque Leila Linhares, assim, arrasou falando dessa criação, de todo esse trâmite da lei; eu acho que há pouco para nós falarmos aqui. Mas, eu gostaria de agradecer à Marisa Gaspari o convite e a oportunidade de estar aqui à frente participando desta Mesa e falando um pouquinho do trabalho, falando um pouquinho da polícia - é sempre importante divulgarmos o nosso trabalho.\r\n\r\nQueria registrar os meus aplausos a todos os movimentos de mulheres. À Dra. Leila Linhares, pela sua participação. A todos aqueles cidadãos, ao Congresso Nacional, ao Presidente da República, à Secretaria de Políticas para as Mulheres, a todos aqueles envolvidos, comprometidos na elaboração dessa lei. Essa lei é uma vitória não só para as mulheres vítimas, mas para toda a sociedade, especialmente para as delegadas de polícia, porque nós agora temos mecanismos eficazes para prender um agressor. \r\n\r\nNós tomamos conhecimento sempre de ocorrências, de vítimas que fazem oito registros e morrem depois. E a gente fala assim: “A polícia não fez nada!”. Não, a polícia sempre fez o que pode fazer. A lei não autorizava fazermos mais nada do que um registro e mandar para os juizados especiais criminais. Então, agora nós temos mecanismos eficazes de prender esse autor. Um desses mecanismos é a possibilidade de prisão em flagrante, bem como a possibilidade de representação da autoridade policial pela prisão preventiva em qualquer fase do inquérito e da instrução criminal. \r\n\r\nA lei, sem dúvida, beneficiará em muito essas mulheres. Porque ela cria os juizados de violência doméstica e familiar. É muito novo, até para a gente, como delegada de polícia. Esse juizado prevê a competência do juiz tanto no âmbito cível quanto no criminal. Isso facilita, porque aquelas pessoas que não estão totalmente comprometidas com essa temática podem imaginar que é um absurdo a mulher registrar depois se retratar da sua representação; mas é porque, com certeza, essa pessoa não conhece o ciclo da violência. E muitos fatores fazem com que essa mulher realmente desista. Um desses fatores é a dependência financeira. Nesse juizado, o juiz pode de plano conceder os alimentos provisórios para que essa mulher tenha condições de sair de perto desse agressor. A lei cria medidas protetivas, como essa possibilidade de alimentos provisórios, afastamento do lar do autor.\r\n\r\nQuero encerrar minha fala parabenizando, em especial, ministra, o seu apoio às DEAMs, porque hoje o comprometimento que a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem com as DEAMs, as delegacias especializadas de atendimento às mulheres de todo Brasil, faz com que sejamos referência não só no Brasil, também no exterior. Eu posso falar aqui publicamente: à convite da Secretaria de Políticas para as Mulheres, estarei no Haiti representando as delegacias do Brasil para mostrar o nosso trabalho. Então, nós já somos referência internacional. E eu fico muito feliz, não só como delegada de polícia, mas como cidadã, porque isso mostra que nestes 21anos, como falei para a senhora, muita coisa mudou. Vamos mudar ainda mais, e fico muito feliz com essa mudança. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Nós gostaríamos de convidar a Deputada Jurema Batista para compor a Mesa. \r\n\r\nEsta Mesa é igual coração de mãe! (Palmas)\r\n\r\nNós, agora, vamos passar a palavra para nossa companheira Ana Rocha, representando nossa Deputada Federal Jandira Feghali, que foi relatora e que conseguiu promover uma discussão bastante rica no país inteiro, com várias audiências públicas que aconteceram para conclusão e debate final do projeto; foi uma representante nossa dentro da Câmara dos Deputados, garantindo com que o projeto fosse aprovado e escutando o movimento de mulheres do país inteiro. Então, Ana Rocha vai fazer um pouco desse histórico e falar em nome da nossa deputada, que foi, de fato, lá dentro daquele Congresso a que trabalhou incessantemente para que esse projeto pudesse ser aprovado de acordo com o interesse do movimento de mulheres do nosso país inteiro. \r\n\r\nAna. \r\n\r\nA SRA. ANA ROCHA - Claro que não vou fazer um relato tão vivo como faria a Jandira, que percorreu este Brasil todo. Mas, em primeiro lugar, queria saudar a Ministra Nilcéa Freire, que foi uma peça fundamental no coroamento desse processo. E saudar a Deputada Cida Diogo, e, em nome da Deputada Cida Diogo, a todos os representantes da Mesa, deputadas, delegadas, representantes do movimento feminista, que também foram peças importantes na construção desse processo. (Palmas)\r\n\r\nEntão, a Jandira, inclusive, estava vindo para cá - ontem, houve uma audiência para consolidar todo esse processo; e ela participou também do ato, quando o Presidente ratificou o projeto. Certamente, estaria aqui com vocês. Mas, um imprevisto de última hora a impediu de vir. \r\n\r\nEntão, estou aqui representando a deputada e quero dizer que também sou uma feminista histórica, tenho um compromisso muito grande com essa luta. Muito me honra estar aqui representando a Deputada Jandira Feghali, numa luta tão importante como esta. \r\n\r\nA construção e a aprovação dessa lei foi um processo que não foi formal, nem poderia ser. A questão da luta contra a violência doméstica sabemos muito bem que ainda é um tabu. É um tabu a tal ponto que as estatísticas, embora gritantes no que se referem à violência contra a mulher, ainda não refletem a dimensão exata do nível dessa violência. E por quê? Porque, pela própria essência da opressão que a mulher sofre na sociedade, ela ainda tem medo de denunciar e da conseqüência da denúncia. \r\n\r\nEntão, essa é uma luta, vamos dizer assim, difícil. Por isso que a aprovação de um projeto desse porte não poderia ser uma aprovação nos gabinetes, não poderia ser uma aprovação contando apenas com o Congresso Nacional. Tinha que ser uma aprovação construída em todo o Brasil e com todos os segmentos da sociedade. E nesse sentido é que a Deputada Jandira Feghali teve um papel importante, porque, como é do seu feitio, ela não se acomodou ao formalismo. Ela foi relatora do processo e percorreu este país de norte a sul, fez dez audiências públicas - audiências públicas com plenários deste porte -, com a representação de vários segmentos da sociedade, inclusive com vítimas da violência. \r\n\r\nNós vimos audiências públicas no Estado do Rio de Janeiro em que as vítimas não queriam ser fotografadas ou filmadas, porque poderiam ser alvo de retaliação e de novas agressões. Essas audiências tiveram a participação de vítimas, que deram seus depoimentos emocionados sobre essa questão tão sensível, bem como segmentos diversos. \r\n\r\nO papel da relatora foi, vamos dizer assim, a fonte. Ela foi à sociedade para atestar na vida real se os fatos ou os elementos daquele projeto de lei tinham consonância com a realidade. Nesse processo, é claro que a relatoria feita em dez audiências públicas no país inteiro foi um fator de aprimoramento do próprio projeto, de um lado, e de outro foi um processo de conscientização do conjunto da sociedade sobre essa importante luta de combate à violência contra a mulher. \r\n\r\nEssas audiências públicas tiveram importância fundamental. Esse foi o papel da Deputada Jandira Feghali. E esperamos que agora, no Senado, ela possa continuar, em novo patamar, essa luta, essa bandeira em defesa da mulher. \r\n\r\nAqui, a Cida Diogo tem uma “dobradinha” com a Jandira, para continuar esse papel na Câmara Federal, porque é importantíssimo que tenhamos representantes que não só sejam mulheres, mas que sejam mulheres progressistas e mulheres que tenham a bandeira de uma forma real, emocionada e ganha, ou seja, não é uma defesa formal da luta da mulher, é uma defesa de fato. \r\n\r\nEntão, acho que a aprovação desse projeto é o coroamento desse processo, portanto, não é um processo formal. E tenho certeza de que a ratificação do projeto também só foi possível porque temos na Presidência da República alguém comprometido com as lutas populares, porque poderíamos ter feito todo esse processo de peregrinação, de conscientização, de debate, de envolvimento da sociedade e o projeto não ser ratificado. Acho que, também, temos de dar nosso voto de confiança ao Presidente, que confiou nesse projeto e que entendeu a importância dessa luta. Nesse sentido, temos de reconhecer o papel de um presidente do porte do Presidente Lula, que tem esse compromisso com a luta das mulheres, porque todo esse nosso processo poderia ter sido aprovado na Câmara, poderia ter sido aprovado no Senado e não ser ratificado. Então, eu queria, também, dizer aqui da importância de a gente ter um presidente do porte do Presidente Lula. \r\n\r\nPor último, acho que temos que ter consciência da vitória que foi a aprovação desse projeto, que vai demandar muito de nós para que tenha conseqüência prática. A gente sabe que só a conquista na lei não é suficiente para mudar a realidade. É um passo importantíssimo, mas é um passo inicial num processo. E todos nós, que temos uma luta de anos em defesa da mulher, temos que lutar, ainda, para que esse combate se dê no concreto. E aí eu queria dizer que avalio que essa questão dos índices de violência contra a mulher é - vamos dizer assim - uma expressão de que a nossa luta ainda tem uma caminhada muito longa, porque, se observarmos os avanços que tivemos no espaço público, o avanço que tivemos na política - basta ver esta Mesa aqui -, o avanço que tivemos na vida real, no trabalho, nas diversas esferas de atuação, no esporte, na Justiça, no Parlamento, no Executivo, vemos que a nossa caminhada chegou a um grau de sucesso. Mas, quando o Ibope, em pesquisa, afirma que hoje a mulher brasileira tem mais medo da violência doméstica do que do câncer de mama, é sinal de que nós ainda somos oprimidas no espaço privado e que temos uma caminhada muito longa a trilhar para chegar ao patamar da igualdade na lei e na vida, porque, na verdade, a violência contra a mulher é, em certa medida, uma reação contra a afirmação da mulher como cidadã, como sujeito e como agente real da luta na sociedade. No fundo, a violência contra a mulher ainda é a expressão do tratamento da mulher como objeto. E nós precisamos, então, ir fundo nessa luta, no sentido de que não adianta a gente avançar, adianta, sim, a gente crescer no espaço público. Mas, se a situação no espaço privado não criar condições de igualdade, vamos continuar numa defasagem real da nossa situação de igualdade na sociedade e estaremos prejudicadas em ter a nossa total participação na política, na luta social e na vida pública.\r\n\r\nA aprovação desse projeto é justa, ataca o calcanhar-de-aquiles da discriminação da mulher na sociedade, que ainda é, vamos dizer assim, pouco visível no conjunto da sociedade e ainda é uma esfera onde a mulher tem mais dificuldades de enfrentar pela condição da sua opressão real enquanto mulher.\r\n\r\nEntão, eu queria saudar a todas nós, saudar o papel de todas, da ministra, do Presidente Lula, das feministas aqui presentes, das delegadas, da Deputada Jandira Feghali, que somaram esse esforço, numa batalha que é vital para a emancipação da mulher. Estamos de parabéns, temos ainda muita luta pela frente, mas temos mais um instrumento no avanço da nossa caminhada de emancipação.\r\n\r\nUm abraço. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Gostaríamos de registrar a presença da Dra. Rosemere Cavalcanti, defensora pública; da Dra. Maria Regina Purri Arraes, vice-presidente da Comissão Nacional das Mulheres Advogadas da OAB; da Dra. Conceição Cassano, diretora da Confederação das Mulheres do Brasil; da Sra. Cinira Gabriela, do Núcleo de Solidariedade da Vila da Penha; da Sra. Ana Lúcia Ferreira, presidente do Ilê Axé Aiabá Omindum - Casa Milagres; da Sra. Maria da Conceição, da Oficina do Pão; do Sr. Divo Nunes Melo, inspetor de polícia; da Sra. Silvana Russo, assistente social do Rio Mulher, da Prefeitura do Rio de Janeiro; da Sra. Jaira Silva Ribeiro, assistente de direção do Conselho Municipal de Saúde do CMS - Centro Municipal de Saúde Waldir Franco; da Sra. Selma da Rocha Cardoso, vice-presidente executiva do Movimento de Mulheres de São Gonçalo; da Sra. Dilcéia, representando o PCdoB; da Sra. Tânia Maria Gonçalves de Almeida, conselheira tutelar; da Sra. Carina da Silva Pinto, da Casa de Cultura Grupo Fêmea; da Sra. Marli Barbosa da Silva, assessora da Secretaria de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Mesquita; da Sra. Cláudia Ferreira, diretora-executiva da Caces; da Sra. Euclídia Maria Dionísio, assessora da Profec; da Sra. Neide Santos, do Sindicato dos Químicos do Rio de Janeiro, da Secretaria de Gêneros do Sindicato dos Químicos; da Sra. Margarida Abraão, do Centro Comunitário do Salgueiro, São Gonçalo; da Sra. Maria José de Souza, da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres de Paracambi; da Sra. Nair Jane, do Sindicato das Empregadas Domésticas; da Sra. Solange, da Coordenadoria de Mulheres de Mesquita; da Sra. Neusa Pereira, coordenadora do Cedecom; da Sra. Vânia Monteiro, coordenadora de Mulheres Coletivo, Raça e Classe; da Sra. Cláudia Ferreira, Articulação de Mulheres Brasileiras; do Dr. Eduardo Bittencourt Gomes, do Conselho de Saúde de Maricá; da Dra. Gleide da Hora, coordenadora da Advocaci; da Dra. Márcia Noeli, delegada de polícia; da Sra. Rosângela Cândido, do Sindicato dos Bancários da Baixada; da Sra. Vera Loyd, secretária de gênero da CUT/Rio de Janeiro.\r\n\r\nPasso a palavra para a nossa Deputada Inês Pandeló - eu ia passar para a Deputada Edna Rodrigues. Então, vá lá, Edna.\r\n\r\nA SRA. EDNA RODRIGUES - É um prazer estar aqui com todos vocês. Eu estava ali conversando com as meninas da Casa Lilás. Elas têm uma sensibilidade muito interessante, que tem relação exatamente com a questão da violência contra a mulher. E eu estava revendo alguns pontos com elas.\r\n\r\nEu queria saudar a ministra, quero dizer que V.Exa. é sempre muito bem-vinda ao Rio de Janeiro. Sabemos da sua luta por todo o Brasil, buscando a paz para cada uma das mulheres. Em nome da ministra, quero saudar minhas companheiras da bancada feminina, da comissão e toda a Mesa. Saúdo os homens e mulheres que aqui estão representando as lideranças comunitárias. A Míriam e o pessoal da Casa Lilás estavam aqui me contando sobre a história da sensibilização, mas eu não consigo deixar de contá-la. Diz assim: “Hoje é agosto. Ele me bateu. Mas, à noite, me trouxe flores. Aí, depois, passa o mês de setembro. Hoje é setembro. Ele me bateu no rosto. Eu perdoei porque ele me trouxe flores. Novembro, ele me bateu e eu fui para o hospital. Internada, ele trouxe flores. Mas estava bêbado, drogado, nervoso, porque está desempregado. Hoje, é agosto. Faz um ano que ele me bateu pela primeira vez. E eu recebi muitas flores, dos meus amigos e da minha família, porque nesse dia eu morri. Ele bateu, levou flores. Bateu, levou flores. Um dia, a família, os amigos precisaram levar flores para o enterro desta mulher.” (Palmas)\r\n\r\nMuito forte, né? Muito forte!\r\n\r\nAí, Miriam, obrigada. Obrigada, pessoal da Casa Lilás, por essa contribuição que vai ao coração da gente. É muito forte! \r\n\r\nSão Paulo está comemorando, infelizmente. “Marido obrigou que ela desse a posse das crianças.” Porque ele dizia: “Vou protegê-las. Vou guardá-las.” Guardou, sim, dentro de um caixão. Deu tiro nos meninos; primeiro, drogou, matou três crianças e se matou. E essa mulher diz assim: “Vou criar a ONG Três Anjos, porque ainda quero ser chamada de mãe.” Perdeu os três filhos. Perdeu a família toda. Mas ela ainda quer ser chamada de mãe!\r\n\r\nEssa é a força da mulher que nós conhecemos, a força brasileira. É a nossa saudação. Agradeço a todos que aqui vieram, de várias cidades, vários municípios. O pessoal que tem batalhado nessa questão da violência contra a mulher. Vamos ter um dia de paz, vamos ter essa reflexão e vamos ter dias melhores. É no que creio. Um abraço a todos. Fiquem com Deus. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Vamos passar a palavra para a nossa Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - “A luta faz a lei.” Com esse slogan antigo, do movimento popular, quero saudar a nossa Deputada Cida Diogo, que preside esta Sessão; a nossa Ministra lutadora Nilcéa Freire. Saudando-as, quero saudar todas as companheiras da Mesa, também bravas batalhadoras, de luta. Saudar também a todas as pessoas presentes, a todas as pessoas que no dia-a-dia estão nos movimentos populares, no movimento social, nas comunidades, lutando para que haja melhores dias para homens, mulheres e crianças. \r\n\r\n“A luta faz a lei.” E esse é um exemplo que a gente pode estar constatando nessa nova lei de combate à violência contra a mulher, porque foram anos e anos de luta, de organização das mulheres nas diversas entidades, nos diversos municípios deste país, que fizeram com que a Lei Maria da Penha fosse sancionada pelo nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fosse aprovada pelo nosso Congresso; e que fosse a nossa Deputada Federal Jandira Feghali também grande batalhadora histórica nessa luta, a relatora desse projeto.\r\n\r\nSabemos que não basta a lei. A luta e a vida nos ensinaram que é preciso lutar para conquistar, mas é preciso continuar a luta para garantir as conquistas. E essa lei precisa estar no dia-a-dia se concretizando. As varas especiais precisam ser implementadas. E nós precisamos continuar a nossa luta para conscientizar homens e mulheres da importância de viver em paz, da importância de um respeitar o outro, da importância do companheiro respeitar a companheira, da importância da mulher se valorizar, sentir-se cidadã, ser humano, criatura de Deus, e não permitir nenhum - nenhum - tipo de violência. \r\n\r\nA nossa luta, que hoje comemora um passo na vitória, não acaba aqui, ao contrário, responsabiliza-nos mais para que, na prática, essa vitória seja garantida no dia-a-dia e um dia possamos comemorar o fim da violência contra a mulher simplesmente pelo fato de ser mulher.\r\n\r\nEu gostaria também de dizer que uma outra luta nacional nós temos que travar, é a questão da aposentadoria da dona de casa, porque também é uma violência. Nós percebemos que todos os trabalhadores e trabalhadoras que estão no mercado do trabalho podem se aposentar, a lei garante. Mas, a dona de casa, que ao longo dos anos, por uma cultura machista, foi relegada somente ao trabalho doméstico, trabalha dia após dia, não tem feriado, não tem remuneração, não tem descanso e não consegue envelhecer com dignidade porque não tem um provento de aposentadoria. Então, é uma outra luta que devemos travar. E nós aqui na Assembléia temos trabalhado no Estado do Rio de Janeiro com esse projeto para o qual gostaríamos muito de ter todo o apoio e organização das diversas entidades, para que possamos comemorar também, em breve, mais essa vitória pelos direitos das mulheres.\r\n\r\nParabéns a todos os que lutaram até aqui pelo direito das mulheres, mas, vamos continuar nesta luta!\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Gostaríamos de registrar a presença da Edinha, que é da Pastoral da Educação de Duque de Caxias; de Fátima Sacramento, da ONG Planeta Água; da Sra. Rose, coordenadora de Igualdade Racial de Mesquita; da Tia Dalva, representando o Movimento de Mulheres de Queimados; de Ana Maria Rodrigues, da Associação de Mulheres do Parque Floresta, em Belford Roxo; de Aldeia Regina Vilar, presidente do PT de Mesquita; e de Rosângela Roali, da Coordenadoria de Mulheres de Niterói.\r\n\r\nPasso a palavra para a nossa Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nA SRA. JUREMA BATISTA - Bom-dia a todos, gostaria de dizer que a gente está satisfeita com o que está acontecendo, mas é necessário reconhecer que nem sempre o que a gente gosta acontece. A aprovação dessa lei, que é o resultado de uma luta - e nesse sentido eu parabenizo a nossa Ministra Nilcéa Freire, que é peça fundamental para que a questão da mulher seja colocada em prática no governo. Obviamente, temos um governo comprometido com isso. Parabenizo minha companheira Cida Diogo, essa mulher batalhadora, que preside esta comissão com garra, competência; a companheira Jandira Feghali, já não fazendo campanha, mas já fazendo, vai para o Senado - e a gente precisa de mulheres como Jandira lá no Senado, porque as questões das mulheres são pertinentes às mulheres, então, até temos homens sensíveis, mas precisamos de mulheres ocupando espaço de poder para que as nossas questões sejam bem tratadas. Nesse sentido, também quero ver a Cida Diogo lá no Congresso ano que vem, defendendo a nossa causa. \r\n\r\nEu sou uma militante do combate ao racismo e sempre digo para as pessoas que não brigo contra o racismo porque sou boazinha não, é em legítima defesa da honra, como eles sempre mataram as mulheres, em legítima defesa do físico, em legítima defesa da alma e em legítima defesa ao direito de existência. Então, essa lei chega como resultado de um movimento de mulheres atuantes. E é bom que se fale que esse movimento de mulheres se fortalece na década de 80 com a chamada abertura política, mas a violência contra a mulher é tão antiga quanto é antigo o nosso país, que o digam as mulheres negras, vítimas que foram dos troncos, dos açoites, dos estupros. Quando o senhor queria, tinha que fazer; quando a sinhá queria, também tinha que fazer. Enfim, não puderam amamentar os seus filhos, que tiveram dos seus próprios corpos, significação mais cruel da escravidão, assim como a violência e o estupro - a violência física e a violência sexual. Disso as mulheres negras entendem muito bem.\r\n\r\nAs mulheres brancas, que eram sinhás, também não ficaram de fora, porque quando os senhores queriam, batiam; quando elas não queriam, eles faziam o que queriam. Esta é a história do Brasil. A violência contra a mulher é tão antiga quanto a história do Brasil; como a violência racial também é tão antiga quanto a história do Brasil. Quer dizer, o nosso país foi fundado sob a égide da violência contra o negro, contra a mulher; e isso se perpetua até os dias de hoje. \r\n\r\nHoje temos um grande índice de jovens negros que morrem ou na mão da polícia, ou na mão de grupos de extermínio, é a perpetuação da idéia de que negro não é gente e por isso você pode dizimar. No mesmo sentido vai a idéia de que mulher ainda é um objeto, que você pode dispor dela em todos os sentidos; e quando não dispõe, você pode, inclusive, matá-la, porque ela é peça descartável, resquício da história do Brasil, da fundação do país.\r\n\r\nPortanto, essa lei chega para quebrar princípios históricos, ela chega para quebrar costumes. É mais difícil mudar costumes quando se tem por parte da sociedade uma aceitação. Essa lei diz para a sociedade que não pode, assim como a lei que nós chamamos de Lei Caó, que diz que negro não pode ser discriminado, porque é crime inafiançável. É através de lei que a gente conseguiu, sim. Agora, lei, realmente, não pode vir sozinha. A lei tem que vir acompanhada de um movimento de pressão, com bem diz a companheira do PCdoB; a peregrinação que a companheira Jandira fez, todos os movimentos que nós fazemos nas assembléias, nas câmaras municipais, nas DEAMs; todos os movimentos que são feitos pelas coordenadorias de mulheres, pelas ONGs. Eu, por exemplo, fui fundadora do Mesinga, coletivo de mulheres negras, e, naquela época, diziam: mas, para que eles criam uma ONG, ainda por cima de mulher e negra? Ora, por que a gente quer ONGs para discutir a violência doméstica? Porque ela existe, se não existisse, não haveria por que a ONG!\r\n\r\nAcho que essa lei, para nós, é uma vitória, no sentido de que vem coibir. Eu acho que um homem hoje vai pensar dez vezes antes de levantar a mão para dar um tapa na mulher, antes dele encomendar o corpo e pedir que alguém mande as flores ele vai pensar, porque ficar três anos na cadeia com estuprador, com todos os “t” da vida, que nós sabemos que há, sabendo que ele está lá porque bateu na mulher, ele não vai ficar muito feliz. Eu sempre digo, disse outro dia aqui nesta Casa para um deputado que atacou a dignidade da Deputada Cida Diogo: gritar com mulher é muito fácil, bater em mulher é muito fácil. Aí, a gente diz assim: era muito fácil, era muito fácil! (Palmas) \r\n\r\nHoje, nós podemos acionar a lei; e quando nós podemos acionar a lei, a gente ganha um pouco mais de poder. Nós estamos “empoderadas” com essa lei, hoje, nós estamos “empoderadas”. É isso que nós mulheres buscamos no nosso dia-a-dia: o “empoderamento” das mulheres, para que violência não venha mais sobre nós. Isso, com certeza, não vai terminar porque há uma lei. Vamos continuar lutando até o dia em que a gente diga assim - bom, é claro que eu não vou estar lá para dizer: no Brasil, antigamente - nossos tataranetos vão poder falar -, mulher apanhava e só acabou isso quando fizeram uma lei? Isso vai entrar para história e vai deixar de ser parte do nosso cotidiano. (Palmas) Vai deixar de fazer parte do nosso cotidiano a violência doméstica! (Palmas)\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Vamos, agora, passar a palavra para a Cecília, representando a Ana Maria Rattes, presidente do Cedim, uma companheirona, que tem atuado muito num serviço que presta assistência à mulher vítima de violência e que faz parte do Cedim e da Subsecretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro. Nossa companheira Cecília.\r\n\r\nA SRA CECÍLIA SOARES - Obrigada, Cida, bom-dia a todos e todas, é uma honra para mim estar aqui representando a Ana Maria Rattes, presidente do Cedim, e representando também a Subsecretaria \r\n\r\nAdjunta de Políticas para Mulheres e a Comissão Especial de Segurança da Mulher do Estado do Rio de Janeiro, da qual eu faço parte - e temos algumas companheiras da comissão aqui também no plenário e algumas pessoas do Ciam - Centro Integrado de Atendimento à Mulher. \r\n\r\nCumprimento a Mesa e a todos que têm participado desse movimento para a conquista dessa nova lei, desse novo instrumento na defesa dos direitos humanos das mulheres. Este momento é muito importante, é um momento de comemoração pela promulgação dessa nova lei, mas não é um momento de festa, é um momento de trabalho, de muito trabalho, como outras pessoas da Mesa já falaram; e a subsecretaria, o Cedim e a Comissão de Segurança estão nessa batalha para implementar a lei no Estado do Rio de Janeiro, a articulação necessária, as estratégias todas necessárias, a sensibilização para a criação desses juizados especiais. E a gente também pretende participar nessa capacitação das pessoas, quer dizer, essa lei vai ter um impacto importante em todos os serviços dessa rede. \r\n\r\nEntão, nós vamos fazer parte dessa implementação. Contem conosco para tudo. Para nós é muito importante este momento por que, como outras pessoas da Mesa já falaram, o jeito como as mulheres vítimas de violência vinham sendo tratadas pela lei era absolutamente inadmissível. Nós temos aqui no plenário mulheres que foram vítimas de violência, mulheres que foram usuárias do nosso serviço e que estão também nessa luta. Enfim, estamos todos juntos e muito sucesso para nós nessa nova etapa do trabalho.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - E agora nós vamos ouvir, na verdade, a pessoa que vem liderando esse processo ao longo das discussões que aconteceram pelo país afora conseguiu estar nos representando junto ao Congresso; aquela foi uma cena bonita, que todo mundo que esteve presente relata, quando a Nilcéa foi entregar o projeto de lei fruto dessa discussão toda, que aconteceu com todas as ONGs. E hoje a gente está aqui com esse projeto aprovado, sancionado, é motivo de muito orgulho ter a única mulher, na verdade a única ministra que representa o Estado do Rio de Janeiro em Brasília. Então, a gente tem apenas uma pessoa que está no primeiro escalão do governo federal e essa pessoa é uma mulher guerreira, que ao longo trabalho na secretaria conseguiu de fato representar as mulheres e dizer ao governo federal que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres veio para ficar, tem que continuar; Nilcéa mostrou essa garra. Para nós é um orgulho muito grande ter, do Estado do Rio de Janeiro, uma mulher do perfil de Nilcéa Freire.\r\n\r\nVamos ouvir a nossa Ministra Nilcéa Freire.\r\n\r\nA SRA. NILCÉA FREIRE - Bom-dia a todos. Muito obrigada, Cida, pelas palavras. Eu quero cumprimentar em primeiro lugar todas as mulheres aqui presentes, eu sei o quanto é difícil no meio da semana a gente se deslocar das nossas casas, conseguir um horário para sair do trabalho para estar aqui cumprindo com essa agenda tão importante para nós. Quero cumprimentar muito especialmente companheiras deputadas aqui na Mesa, a Inês Pandeló, Jurema Batista, Cida Diogo, Edna Rodrigues - esta é a demonstração que a força das questões das mulheres consegue transformar nossa ação numa ação partidária. E esta aqui é melhor: é a demonstração disso. \r\n\r\nCumprimento a Ana Rocha, através da qual cumprimento Jandira Feghali - a grande companheira Jandira Feghali. E queria dar um testemunho, porque é tão importante quando a gente pode viver e contar para os outros as coisas boas. Jandira, não só nesse projeto de lei, mas a Jandira é aquela deputada que está lá no Congresso Nacional a quem a gente recorre nas horas difíceis e nas horas em que precisamos de alguém para segurar uma questão que é polêmica, que é difícil. A Jandira está lá, segurando e articulando. Enfim, ela foi uma aliada permanente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, nestes três anos e meio de existência da secretaria. Articuladora da bancada feminina do Congresso Nacional - e também tem sido marcadamente suprapartidária essa relação. \r\n\r\nIsso foi muito importante. E por isso nosso projeto de lei - que agora é a Lei Maria da Penha - foi aprovado em todas as comissões do Congresso Nacional, por unanimidade. Foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso dá um respaldo muito forte à lei que tem que ser implementada. \r\n\r\nQueria cumprimentar a Leila e, através da Leila, cumprimentar todas as organizações que fizeram parte do consórcio, enfim, todas as ONGs que fizeram parte desse consórcio que fez a primeira versão da proposta de projeto de lei e que foi sofrendo modificações - e que se transformou nesta lei de que hoje todas nós podemos nos orgulhar. \r\n\r\nE lembrando a fala do Presidente Lula, no dia da sanção, quando ele quebrou o protocolo e falou, do fundo do coração, no seu improviso. Dirigindo-se ao movimento de mulheres, a todas as presentes, ele fez um reconhecimento de que às vezes é difícil, há conflitos, há discordâncias na hora em que estamos discutindo um projeto de lei. Mas é sempre melhor que seja assim. \r\n\r\nDemorou mais; foram necessárias muitas audiências públicas, foram necessárias muitas conciliações de parte a parte; cada um abriu mão de parte do que imaginava do que deveria ser antes. Mas, o que saiu do texto da lei, certamente, é muito melhor do que cada um de nós, isoladamente, poderia ter feito. \r\n\r\nPortanto, esse processo - que às vezes é mais isolado, é mais doloroso - sempre será melhor, equilibrando democracia representativa com democracia participativa. Cada uma de nós podendo ser protagonista de uma história em que a gente acredita, que está mudando a cada dia o curso da vida das brasileiras de nosso país. \r\n\r\nQueria cumprimentar a Inamara, cumprimentando todas as delegadas das DEAMs e os servidores da Segurança Pública que se encontram aqui presentes. Cumprimento e faço um tributo a essas bravas companheiras que, muitas vezes em condições de trabalho absolutamente adversas, foram os únicos serviços que podiam acolher as mulheres em situação de violência em diferentes estados e municípios de nosso país. Guerreiras, seguraram a primeira política pública que houve em nosso país, dirigida especificamente às mulheres, para tratar especificamente da questão da violência contra a mulher. \r\n\r\nHoje, trabalhamos juntas pela melhoria das condições de trabalho das delegadas.\r\n\r\nQuero cumprimentar a Marta Rocha, nossa grande companheira, que colaborou essencialmente com a secretaria na definição de uma norma técnica de trabalho para as DEAMs, modificar o trabalho das DEAMs em todo o país. Inamara e Leila, isso está dando certo. O pessoal do Pará nos ligou estes dias dizendo que a Secretaria de Segurança já está implementando a norma técnica para valer. Está colocando os padrões de atendimento. Enfim, isso nos alegra.\r\n\r\nQueria cumprimentar a Dra. Arlanza, defensora pública. As defensorias públicas passam a ter um papel muito relevante no texto da lei. Nada do que está ali é sem sentido. Esperamos com isso dar o nosso respaldo político, cada uma de nós que está aqui, para as defensorias públicas, aqui no Rio e em todos os estados brasileiros, para que tenham melhores condições de trabalho. Essas operadoras do direito são as que defendem aqueles e aquelas que não têm condições de pagar advocacia privada. Portanto, nós temos que lutar para que tenham condições de trabalho, para que possam dar o atendimento que cada uma de nós, cada um de nós tem direito, assegurado na nossa Constituição.\r\n\r\nQueria cumprimentar todas as coordenadorias, assessorias, secretarias aqui presentes. É uma felicidade enorme ter que ler aqui, porque são várias. Aqui no Rio de Janeiro, começando pela Subsecretaria do Estado da Mulher; a Coordenadoria da Mulher de Belford Roxo; Itaboraí; Paracambi - que é “fresquinha”, novinha; do Município do Rio de Janeiro; Queimados; Niterói. Estamos ampliando nossa rede de políticas para as mulheres em nosso estado.\r\n\r\nCumprimento a nossa representante da Comissão da Mulher Advogada. Doutora, estamos contando com a OAB Mulher, para que vocês nos ajudem, inclusive, na capacitação, na divulgação da lei, para que possamos ter a lei implementada em cada um dos estados brasileiros.\r\n\r\nEu não vou falar os detalhes sobre a lei. Acho que as nossas companheiras já falaram. Eu queria dar algumas notícias para vocês. Primeiro, que cada coisa que a gente faz, que a gente conse gue, não é ponto final. É para iniciar um novo processo. Então, a gente, a partir da sanção da lei, está iniciando um novo processo. A gente não vai permitir que essa lei seja daquelas que se fazem em nosso país e, depois, o pessoal diz: a lei que não pegou, porque ela não foi efetivamente implementada. A gente não vai deixar acontecer isso com a lei. A gente vai fazer com que ela seja implementada, portanto, a gente já está trabalhando nisso. \r\n\r\nNo mesmo dia em que o Presidente Lula estava sancionando a lei, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomou as providências necessárias para começar o processo de criação dos juizados especializados. No dia seguinte, eu estava em Mato Grosso do Sul e fui testemunha, numa solenidade grande, da assinatura de um compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com o governo do estado, Ministério Público e Defensoria Pública para implementação, até o final do ano, dos juizados especializados. Hoje, estou saindo daqui para São Paulo, para uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que se mostrou absolutamente receptivo para nos receber. Estou indo com os companheiros do Ministério da Justiça que estão nos ajudando a fazer esse contato, essa mediação, o pessoal da reforma do Judiciário, principalmente.\r\n\r\nA gente sabe que isso vai acontecer, se nós mantivermos a nossa unidade.\r\n\r\nO movimento de mulheres, o movimento feminista, as organizações não-governamentais, como sempre fizeram neste país, têm que exercer controle social dessa política que tem que ser implementada.\r\n\r\nNo texto da lei, a gente também tem lá respaldadas várias coisas. Os governos já tinham obrigação de criar serviços especializados, mas agora está na lei. A gente, com a lei na mão, pode cobrar dos governos municipais, dos governos estaduais, do governo federal, porque cobrando a gente fica esperta. Quem está no governo, na posição em que eu estou, vê que há respaldo para cobrar do colega que tem que liberar o dinheiro do orçamento, ir ao Congresso Nacional e dizer: olha, o movimento está por trás da gente; e está na lei. No âmbito do Congresso Nacional, é uma sugestão para as nossas companheiras aqui, deputadas, conseguirmos uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, um parágrafo que diga que os recursos destinados ao combate à violência contra a mulher não podem ser reduzidos, não podem ser contingenciados. É uma sugestão para que façamos isso, também, no âmbito desta Casa, para garantir recursos orçamentários no âmbito do estado, para que todos os artigos da lei possam ser implementados. Não são os juizados. Nós temos que reforçar a rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Temos que reforçar as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Implementar a questão da notificação compulsória, enfim, nós temos certeza de que o papel desta Casa Legislativa para a implementação da lei aqui no estado será absolutamente fundamental a partir de agora.\r\n\r\nOntem, a Deputada Jandira teve uma audiência no Tribunal de Justiça. Eu, também, estou marcando uma audiência com o presidente. Vamos lá de novo. É uma questão de honra para mim. Eu sou daqui do Rio de Janeiro, o meu estado tem que implementar essa lei. Eu não posso me conformar que no meu estado não saia o processo mais bonito, mais participativo de todo o Brasil.\r\n\r\nEntão, nós vamos juntas empreender mais essa batalha. Mas isso para a gente é normal. A gente sabe que para as mulheres nada do que nós conquistamos foi de graça. Nada aconteceu por acaso. Tudo foi produto de muita luta, desde as mulheres negras, no período da escravidão, que conseguiram resistir e impor derrotas aos seus senhores através de processos muito dolorosos, mas que conseguiram impor derrotas. Então, que a gente tem que brigar, batalhar, isso não é novidade. E a gente vai continuar fazendo.\r\n\r\nNós contamos com muitos aliados. Essa luta das mulheres no nosso país foi ampliando as suas alianças. Hoje, a gente encontra muita gente em diferentes espaços de poder, em diferentes espaços da sociedade que entende cada vez mais que a violência contra a mulher é a expressão mais perversa da desigualdade entre homens e mulheres. Ela não é uma briguinha, um desentendimento eventual.\r\n\r\nAprendi isso com a Bárbara. Ela fala na sua cartilha: não se pode confundir a violência contra a mulher e a expressão de desigualdade. É o poder de um sendo exercido sobre o outro e subordinando o outro numa situação de opressão que destrói a auto-estima, que destrói as possibilidades de viver uma vida plena, com felicidade, uma vida plena de saúde e de exercício dos direitos que estão lá. Falo isto como gestora pública. Falo isto como ministra de um governo que decidiu botar a questão das mulheres no centro das políticas governamentais. Para que isso aconteça, a gente deve fazer muito esforço.\r\n\r\nConcluo convidando, mais uma vez, a todas que estão aqui a prosseguirmos nessa luta, a prosseguirmos numa luta que nada mais é do que a efetivação e o cumprimento dos direitos que nós temos e que estão assegurados na Constituição. Nada do que está acontecendo, do que seja feito, está fora dos direitos, que já estão todinhos assegurados lá na Constituição do Brasil, mas precisam estar acontecendo na prática, no cotidiano de cada um de nós, desde que acordamos até dormirmos. É isso que nós estamos fazendo.\r\n\r\nQueria agradecer à Cida. Não é a primeira vez que nós temos audiências públicas aqui na Assembléia, desde que eu assumi a secretaria para tratar de diferentes temas. Queria agradecer esta oportunidade de reunir as pessoas. A Cecília falava - vou fazer uma confidência - que estava emocionada de ver tantas mulheres aqui juntas, num dia de semana, no meio do dia. Eu também estou.\r\n\r\nQuando o Presidente Lula, no dia da cerimônia - estava lá presente a Maria da Penha -, sancionou a lei, eu via os rostos presentes na platéia com que durante estes três anos e meio de governo nós convivemos quase que quotidianamente, discutindo cada uma das políticas, discutindo esse projeto de lei. Eu me emocionava e me lembrava, também, dos rostos das mulheres com as quais eu encontrei, dos olhares dos seus filhos nas casas-abrigo que pude visitar no Brasil inteiro ao longo desse período. É em homenagem a essas mulheres, pagando a dívida que o Estado brasileiro tem com elas, que eu quero dedicar esta minha fala e o trabalho que nós temos desenvolvido. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Eu queria registrar a presença de duas mulheres guerreiras que chegaram agora. Já tinham nos comunicado que tinham compromisso. Uma é da área da Saúde, que ao longo de muitos anos coordenou o Programa de Saúde da Mulher aqui no nosso estado, a nossa companheirona Tizuko Shirawa, presente aí. Sempre se colocando junto para discutir questões ligadas à saúde da mulher, incluindo a questão da violência contra a mulher. E a nossa presidente do Cedim, que acabou de chegar também, Ana Maria Rattes. (Palmas)\r\n\r\nComo estamos com o tempo bastante avançado, duas pessoas pediram a inscrição, que acho importante estar se colocando, e a gente poderia combinar de fazer uma fala bem rápida, porque temos que entregar o plenário para iniciar a Sessão de hoje. Uma dessas pessoas é a Dra. Arlanza, que acho que é fundamental estar se colocando, que representa a Defensoria Pública, que é aliadíssima da nossa luta; a outra é a Rosângela Castro, da ONG Felipa de Souza. \r\n\r\nVamos fazer cinco inscrições, pedindo para ser o mais breve possível. A Orleide, da coordenadora de mulheres de Nova Iguaçu; e as duas companheiras que estão levantando o braço aqui. A gente abrir cinco inscrições pedindo para serem o mais breves possíveis, para a gente poder entregar o plenário.\r\n\r\nA SRA. ARLANZA - Bom-dia a todas e a todos do plenário. Obrigada pela oportunidade da palavra.\r\n\r\nQueria dizer que para mim é uma honra muito grande representar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, principalmente neste momento, onde a gente está aqui para festejar a Lei Maria da Penha, que dá total prestígio à nossa instituição, significando, a meu ver, o reconhecimento do trabalho que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem fazendo há 50 anos aqui neste estado. É a primeira defensoria pública do Brasil, a mais antiga, e, por isso, talvez seja a mais sofrida, pelo menos ao longo dos anos.\r\n\r\nO trabalho da Defensoria Pública, com a implementação dessas varas especializadas em violência doméstica, vai ser de suma importância. Realmente, as palavras da ministra, no sentido de fortalecer a Defensoria Pública, são muito bem-vindas e necessárias, porque na aplicação da lei, nas medidas de urgência, a presença do defensor público em todos os atos processuais, ao lado da mulher vitimada, significa, no mínimo, um aumento do número de defensores, a realização de concursos públicos, de uma melhor estruturação de nossa Casa.\r\n\r\nAlém dessa mudança bem técnica, bem objetiva, a lei traz realmente uma inovação muito grande. Ela inova, como Jurema falou, na questão dos costumes; ela traz uma mudança que afasta as pessoas, que traz às pessoas um certo susto. Aos operadores do direito ela invoca uma nova postura de juízes, promotores, defensores, advogados, todos os envolvidos no dia-a-dia do Poder Judiciário. Essa nova posição faz com que as pessoas olhem a mulher vítima de violência de uma maneira diferente; e também significa grandes mudanças até em nível processual - hoje não vamos mais falar “ele é um juiz criminal”, ”ela é uma juíza criminal”, mas vamos falar de um juizado de violência doméstica que vai tratar de questões de família, questões penais, medidas de segurança, encaminhamentos a políticas públicas. Enfim, teremos que ter um novo olhar, com certeza. Para aqueles que optam por não acreditar que essa lei possa dar certo - e muitos até já se expressaram dizendo que talvez a lei não dê certo, porque a Defensoria Pública não vai dar conta do tamanho, da responsabilidade a que ela está sendo chamada -, eu vim aqui para dizer: a minha instituição não vai fugir da sua responsabilidade; a minha instituição vai garantir o atendimento a essas mulheres. Se depender de mim, defensora do Nudem, tenho certeza, bem como da minha amiga Rosemere, também defensora do Nudem. Nós vamos levar com muita força essa luta para dentro da nossa instituição, para vencermos qualquer resistência que possa haver dentro dela. Gostaríamos de contar, como já contamos várias vezes, com a presença da ministra, para fazermos reuniões e discussões dentro da instituição.\r\n\r\nMuito obrigada e parabéns a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - É isso aí. A Defensoria, como sempre, do nosso lado. A gente vai ter uma aliada fundamental nesse processo de implementação da lei no nosso estado.\r\n\r\nConvido Rosângela Castro, que é da ONG Felipa de Souza.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA CASTRO - Bom-dia a todos e todas, a gente queria cumprimentar a Mesa por essa iniciativa e lembrar que é uma conquista também do movimento de lésbicas, do movimento de gays e de transgêneros, porque é a primeira vez que num documento oficial é reconhecida a questão da orientação sexual.\r\n\r\nMinistra, já que a senhora falou tanto da questão do Rio de Janeiro, a gente quer agradecer também o atendimento que a delegacia da mulher tem dado dentro do estado, porque é de nosso conhecimento que é o primeiro estado onde as delegacias das mulheres e os centros integrados de atenção à mulher têm uma parceria efetiva com o movimento de lésbicas e nos reconhecem, porque a gente tem conhecimento também de que algumas delegacias ainda não entendem as questões de gênero e não nos atendem, dizem que é questão de violência entre lésbicas; violências contra lésbicas é “fubá fino”, é questão que não pode ser resolvida. \r\n\r\nEntão, a gente queria agradecer e também lembrar que este ano nós estamos comemorando no Brasil o 10º ano do Dia Nacional de Visibilidade Lésbica. Vinte e nove de agosto é o Dia Nacional de Visibilidade Lésbica, e não reconhecer esta data nos calendários do movimento social nós consideramos também como uma questão de violência.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Convido a nossa companheira Orleide Monte, que é a nossa coordenadora da Coordenadoria de Mulheres de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA SRA. ORLEIDE MONTE - Bom-dia a todas as companheiras de plenário, ou já boa-tarde; aos companheiros; à nossa ministra, a minha saudação de respeito e admiração pelo trabalho que tem desenvolvido diante a nossa Secretaria Especial de Política para Mulheres; às nossas deputadas; à Leila Linhares, companheira de décadas - algumas não, uma década, não é, Leila? Cecília, também, companheira, é um prazer muito grande estar aqui. \r\n\r\nEu queria, só lembrando, ministra, em Brasília, quando da sanção presidencial da Lei Maria da Penha, nós conversávamos aqui, em Nova Iguaçu e na Baixada, da importância dessa lei para movimento de mulheres, para organização de mulheres aqui no Rio de Janeiro. Na nossa preocupação, lá, nós falávamos: temos que fazer o movimento junto com o Presidente, assinando a sanção, sancionando a lei, em Brasília; e a gente faz o movimento aqui. Então, fizemos um contato rápido com a Deputada Cida Diogo, com a Deputada Inês Pandeló e com outras companheiras deputadas, um contato rápido com a SPM, e conversamos: temos que fazer isso. A idéia era de que a gente conseguisse fazer isso no dia 7. Era o nosso Presidente sancionando lá, meio-dia, no dia 7, e a gente fazendo um ato público, aqui, de sensibilização e de apresentação da Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro. Como era muito em cima da hora, a gente, então, combinou de estar fazendo esse ato mais adiante; e é neste ato aqui que a gente hoje, na minha opinião, comemora a importância dessa lei na questão da violência contra a mulher.\r\n\r\nNão poderia deixar de falar da presença de algumas companheiras da Baixada Fluminense. E eu queria começar, rapidamente, não vou conversar muito tempo, falando de Tia Dalva. Tia Dalva, com 74 anos, de Queimados, é uma das pessoas importantes na organização de mulheres e na conquista da DEAM de Queimados. É a nossa referência do movimento, junto com a Matilde e a Fátima Sacramento. A nossa querida Irmã Maria, do CD-Vida de Duque de Caxias, que é uma referência para a gente na articulação e na organização de mulheres ali na nossa região. A Mãe Doroti, que tem sido uma guerreira em São João do Meriti, junto com a Leila, companheira da Casa da Cultura, e junto com a companheira da Casa Lilás, companheira Elza, que tem sido batalhadora no atendimento, no trabalho da questão das mulheres vitimizadas pela violência. Em Belford Roxo, Nádia, um referencial na política de berço da mãe dela, que é a companheira militante, há algum tempo com a gente; Nádia tem feito um trabalho muito interessante com as mulheres de Belford Roxo.\r\n\r\nEu acho que, de repente, posso esquecer de alguém, mas, sem dúvida, nós temos essa vitória por conta da participação e da mobilização das mulheres aqui no Rio de Janeiro e no Brasil.\r\n\r\nE o Lula falou muito bem, como a ministra disse, o Lula disse, o Lula, que, para mim, é muito íntimo, mas o nosso Presidente, excelentíssimo Presidente da República, ele disse o seguinte: essa lei é resultado da mobilização, da articulação, da organização de mulheres no Brasil. Na minha opinião, ela só vai funcionar se nós, mulheres organizadas, sejam do movimento de mulheres, sejamos nós, mulheres das organizações governamentais e não-governamentais, estivermos na frente para que ela funcione.\r\n\r\nConversava com a Dra. Laura, em Nova Iguaçu, a gente se falava pelo telefone, e a nossa preocupação é: a lei entra em vigor no dia 21 de setembro, quarenta e cinco dias após sua sanção. As delegacias de mulheres, imediatamente, vão entrar no sentido de que a lei funcione. Mas, a gente tem uma preocupação de como é que isso vai funcionar dentro do juizado e dentro da Justiça Comum. Como é que vai ser recebido isso pelo juízo comum?\r\n\r\nEntão, para mim, a gente, aqui, sai com um compromisso e uma responsabilidade, que é criar as varas especiais cíveis e criminais de atendimento à mulher aqui no Rio de Janeiro, como uma referência nessa política de combate à violência contra a mulher.\r\n\r\nObrigada, boa-tarde e parabéns para a gente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Ministra, o pessoal de São Gonçalo, presente, pede para que se faça justiça, pois, na lista citada das coordenadorias, São Gonçalo foi omitido.\r\n\r\nA SRA. NILCÉA FREIRE - Perdão. As companheiras de São Gonçalo estão de parabéns!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Lá também há uma coordenadoria que atua com muita garra.\r\n\r\nTem a palavra a Sra. Olga Amélia, da Federação de Mulheres.\r\n\r\nA SRA. OLGA AMÉLIA - Eu quero dar uma saudação à brava gente feminista que aqui está neste ato, demonstrando que com a união e a força da mulher nós podemos tudo.\r\n\r\nQueria saudar, carinhosamente, as componentes da Mesa, logicamente, destacando a figura da ministra Nilcéa Freire, que eu conheci, com muita satisfação, quando ainda era a reitora da Uerj, que tanto nos ajudou lá no outro movimento a que eu pertenço, em defesa da economia nacional; ajudou-nos, inclusive, a fundar o Centro de Memória Barbosa Lima Sobrinho. Para isto eu peço uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nQueria também destacar, ministra, o trabalho maravilhoso que tem sido demonstrado por V.Exa. durante esse mandato. E queria também dar uma saudação especial para a médica Cida Diogo, que tanto honra a profissão de médica. \r\n\r\nEu queria dizer o seguinte, companheiras: a minha antecessora lembrou que a Lei Maria da Penha entra em vigor no dia 21 de setembro, ocasião em que estarão florindo as flores da primavera. Então, queria dizer que nós façamos disso um símbolo. A lei vai entrar em vigor justamente quando vai começar a primavera. Isso vai significar que novos tempos virão para nós. \r\n\r\nLembro à nossa prezada Jurema Batista que a discriminação, a violência contra a mulher começou muito antes. Em minha opinião, a violência contra a mulher começou na criação, quando atribuíram a Eva o primeiro pecado. Disseram que Eva era a culpada do primeiro pecado que houve no mundo. Então, os homens, desde essa ocasião, não tiveram coragem de assumir a responsabilidade. \r\n\r\nEntão, companheiras, eu também estou preocupada. Eu tenho medo, porque sou advogada, não de que a lei não pegue, mas das manipulações que nós vamos ter que enfrentar nos juizados. Por isso, eu peço ao Cedim, às companheiras que aqui estão, à Deputada Cida Diogo e às demais deputadas, que auxiliem as advogadas e os movimentos de mulheres, porque, infelizmente, nos juizados, a maioria ainda é de homens; e nós vamos ter que lutar contra a discriminação lá. Mas nós podemos, porque somos fortes quando queremos. \r\n\r\nFinalmente, ouvi, com muita tristeza, há poucos dias, dizerem que no Rio de Janeiro só havia uma casa de proteção à mulher vítima de violência. Não sei se é verdade, mas, se for, eu quero pedir à nossa Ana Maria Rattes, à Cecília, que é tão dedicada, e a todas as mulheres, para pedir à nossa ministra que consiga verbas para o Rio de Janeiro, para serem criadas muitas e muitas casas de proteção às mulheres vítimas de violência. \r\n\r\nViva a Lei Maria da Penha! Viva a união das mulheres! Viva o povo brasileiro! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Falou agora dona Olga Amélia, da Federação de Mulheres. \r\n\r\nE agora vamos convidar a Dra. Regina Purri Arraes, representante da OAB aqui presente, que será também mais uma aliada para conseguirmos avançar na implementação da lei. \r\n\r\nA SRA. REGINA PURRI ARRAES - Sra. Presidente, Deputada Cida Diogo; Exma. Sra. Ministra; demais parlamentares aqui presentes; autoridades; homens e mulheres - especialmente a nossa querida Dra. Ana Maria Rattes, eu pedi a palavra, deputada, para não só comemorar, como todos nós na OAB estamos comemorando, a sanção da Lei Maria da Penha, mas também para dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil, da qual tenho a honra de ser vice-presidente da Comissão Nacional e presidente da Comissão Estadual de Mulheres Advogadas - nós estamos hoje em praticamente 800 postos no Brasil. Eu sempre me bati dentro da Ordem, porque acredito que sendo a nossa instituição a única que está mencionada na Constituição Federal como indispensável à Justiça, ela tem obrigação de dar à população, de trazer aos cidadãos, de dar às comunidades também esse respaldo legal e social que ela porta. Sem dúvida, a Ordem tem sido a principal defensora da democracia - e assim continuará sendo sempre. Por isso, então, ministra, pedi a palavra para dizer a V.Exa. que todos os movimentos que levem em conta e que propugnem pela liberdade e pela democracia, assim como pela igualdade, a Ordem dos Advogados estará presente - e com muito prazer nós estaremos, como já estamos há tantos anos envolvidas nessas questões das mulheres. \r\n\r\nHoje, nós temos já praticamente 700 comissões de mulheres advogadas pelo Brasil. Acredito que essas comissões estão dispostas a enfrentar esse trabalho, que a gente sabe que não se esgota com a lei, com a promulgação da lei, para a implantação desses ajuizados. \r\n\r\nPor fim, gostaria de dizer não só à ministra e à nossa Presidente Cida Diogo, mas também à nossa platéia, que no dia 9 de agosto - quer dizer, um dia após o Presidente Lula ter sancionado a lei - eu estive em audiência com a nossa Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, durante uma reunião do Conselho Nacional de Justiça. E ali ela comentou comigo do seu empenho em colocar, o mais rapidamente possível, esses juizados especializados. \r\n\r\nNós sabemos que essa providência é uma providência dos tribunais dos estados; também me disponho, ministra a marcar audiência com o presidente do nosso tribunal, Dr. Sérgio Cavalieri, e tão logo possível, acompanhá-las e, enfim, fazer o que for possível, colocando a Ordem à disposição para auxiliar também nessa tarefa. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Eu queria só aproveitar a fala da Dra. Regina e dizer o seguinte: acho que nós poderíamos sair daqui com uma ação concreta nesta audiência pública, ministra, já com a Dra. Regina se comprometendo em buscar agendar essa audiência. Que nós pudéssemos tentar trabalhar a perspectiva de uma audiência, onde pudesse estar presente esse conjunto de representação que compõe a Mesa: Cedim, a secretaria especial, a representação do consórcio de ONGs, que ajudou na construção da lei, a nossa coordenadora das DEAMs, a nossa Deputada Jandira Feghali, representando a Câmara Federal, a Comissão de Direito da Mulher, e acrescer nessa comissão a nossa representante da OAB e a nossa representante da Defensoria Pública, que também se colocou aqui. Acho que a gente poderia tentar articular uma audiência, o mais rápido possível, com uma comissão, com esse conjunto de representações à Mesa, mais as nossas duas representantes aqui da Defensoria e da OAB; acho que a gente teria condição de fazer um bom debate com o presidente do tribunal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cida Diogo) - Então, acho que sai uma proposta bem objetiva, concreta, apontando talvez essa data, a ser confirmada. A ministra então confirmaria com esse conjunto de representações que estariam participando dessa audiência com o presidente do TJ aqui do Rio. Creio que será um passo definitivo para avançarmos, com o Judiciário, na implementação da nossa Lei Maria da Penha em nosso estado.\r\n\r\nEu gostaria de agradecer a todos os presentes e dizer que continuaremos na luta, firmes, porque é assim que construímos um país mais igual, onde mulheres e homens tenham, de fato, seus direitos respeitados. Um beijo em todos e todas. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CIDA DIOGO.\r\n\r\nId: 86397"
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                        "Despachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.12.2006.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12659/2006 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, relativo ao ressarcimento do salário de funcionária cedida, referente ao mês de agosto/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14320/2006 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, relativo ao ressarcimento do salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de outubro/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14603/2006 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, relativo ao ressarcimento do salário de funcionária cedida, referente ao mês de outubro/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13516/2006 - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Rede Ferroviária Federal S.A., relativo ao ressarcimento do salário de funcionário cedido, referente ao mês de setembro/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14061/2006 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativo ao ressarcimento do salário dos funcionários cedidos, referente ao mês de outubro/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 04.01.2007.\r\n\r\nATO “E'/GS/Nº 04/2007\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 48/2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada KÁTIA BARBOZA MASCARENHAS, matrícula nº 306.420-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Cornélio Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Alvenir Leite Pinheiro.\r\n\r\nATO “E'/GS/Nº 05/2007\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 108/2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DE FÁTIMA PINTO DA CUNHA, matrícula nº 305.399-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Hugo Leal, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nATO “E'/GS/Nº 06/2007\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 109/2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada TEREZA REGINA RAMOS LUCIDI, matrícula nº 306.157-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Hugo Leal, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nATO “E'/GS/Nº 07/2007\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 110/2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HÉLIO CEZAR CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 305.980-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Hugo Leal, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nDespacho da Primeira Secretaria\r\n\r\nEm 03.01.2007.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*14501/2006 - ANTONIO JORGE AUDE FERNANDES\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, fls 9/12, INDEFIRO o pedido do requerente de fl. 02.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 04/01/07, fl. 03.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.12.2006\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15652/2006 - ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 04.01.2007\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0044/07 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 005/2005, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão de férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.970-2 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n201.537-8 - ALCEU MACHADO DESSIMONI PINTO\r\n\r\n402.337-0 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n406.932-4 - ANTONIO LOPES DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n406.698-1 - BENEDITO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\n404.202-4 - BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n406.173-5 - CARLOS ALBERTO BARROS SAMEIRO\r\n\r\n402.617-5 - CARLOS ARMANDO FOLY\r\n\r\n405.862-4 - CARLOS ERNESTO TOPAL ELY\r\n\r\n406.646-0 - CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n403.273-6 - DANUSIA DIAS ALVES\r\n\r\n403.603-4 - DIVINO JOSE VALENTIM\r\n\r\n406.683-3 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\n408.546-0 - FLÁVIA BEATRIZ ERMIDA\r\n\r\n408.992-6 - FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n408.297-0 - GERALDO FERREIRA\r\n\r\n408.035-4 - GESSILDA TAVARES NETO\r\n\r\n408.985-0 - HEINE MILANI DE ARAUJO\r\n\r\n408.118-8 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\n408.988-4 - JOSÉ CARLOS VIEIRA\r\n\r\n408.475-2 - JOSE HENRIQUE DO CABO\r\n\r\n402.166-3 - JOSÉ ROBERTO REZENDE\r\n\r\n405.715-4 - LEDA MARIA DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n408.947-0 - LUSILENE JERONIMO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n402.905-4 - MARCIA DE MELLO\r\n\r\n405.459-9 - MARCOS ANTONIO ARAUJO\r\n\r\n408.989-2 - MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO P. DE FARIA\r\n\r\n405.361-7 - MIRIAM REGINA GONÇALVES\r\n\r\n407.318-5 - MONICA DE AQUINO GALEANO M. DA HORA\r\n\r\n408.502-3 - NEIDE LUCI LIMA MALAQUIAS\r\n\r\n406.934-0 - NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n405.527-3 - RENAN MOREIRA LACERDA\r\n\r\n404.987-0 - RONALDO CABRAL TAVARES\r\n\r\n408.505-6 - ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES\r\n\r\n405.794-9 - VERUSKA ROCHA LIMA\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURELIO ALCANTELADO\r\n\r\n408.501-5 - WILLIAN ARAUJO PERES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0047/07 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 007/2006, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Huma nos, AUTORIZO a exclusão de férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.103-9 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.172-4 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n201.173-2 - EMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n201.186-4 - SERGIO RODRIGUES MACENA\r\n\r\n201.188-0 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n201.191-4 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.192-2 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n201.193-0 -CHRISTÓVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n201.194-8 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.195-5 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n201.196-3 - CÉSAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.198-9 - AZOLINO DE ARAÚJO\r\n\r\n201.200-3 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.201-1 - RONALDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n201.202-9 - JAIR SIMPLÍCIO DE SOUZA\r\n\r\n201.206-6 - JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n201.208-6 - ALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n201.209-4 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\n201.210-0 - PAULO MATTOS CARDOSO\r\n\r\n201.211-0 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n201.212-8 - CARLOS ALBERTO SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\n201.214-4 - JORGE ERNESTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n201.218-5 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\n201.220-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.221-9 - ÉLCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.222-7 - PAULO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.223-5 - MOISÉS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n201.225-0 - IVAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n201.227-6 - DÉLIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n201.228-4 - HERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\n201.230-0 - WALTER LÚCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.233-4 - FERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n201.234-2 - EDUARDO GRILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.235-9 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n201.239-1 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n201.244-1 - SÉRGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA\r\n\r\n201.247-4 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n201.250-8 - WALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n201.253-2 - PAULO CÉZAR SOUZA\r\n\r\n201.256-5 - ADILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n201.257-3 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n201.262-3 - FLÁVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n201.263-1 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.264-9 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.265-6 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n201.267-2 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n201.268-0 - MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUEZ REGO\r\n\r\n201.269-8 - LUIZ CLÁUDIO SANTOS\r\n\r\n201.270-6 - ANA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n201.271-4 - VÍTOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n201.272-2 - MÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n201.273-0 - CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.274-8 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.275-5 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n201.276-3 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.277-1 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n201.278-9 - ROSÃNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n201.282-1 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n201.285-4 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n201.287-0 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n201.288-8 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n201.291-2 - JOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.292-0 - JOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n201.293-8 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n201.297-9 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n201.298-7 - JOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n201.299-5 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\n201.301-9 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n201.302-7 - ÉDIO FERREIRA FREIN\r\n\r\n201.303-5 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n201.305-0 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n201.310-0 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n201.313-4 - MARCOS EMILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.314-2 - JOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n201.316-7 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n201.320-9 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n201.322-5 - NELSON ORION FERNANDES\r\n\r\n201.325-8 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n201.326-6 - MÔNICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.327-4 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n201.328-2 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.330-8 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n201.333-2 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n201.338-1 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n201.342-3 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n201.344-9 - ADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\n201.347-2 - RITA DE CÁSSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\n201.348-0 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n201.349-8 - LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n201.350-6 - ANGELA VALÉRIA DE JESUS\r\n\r\n201.351-4 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n201.352-2 - DANIELLE ARANDA BEZERRA SOARES\r\n\r\n201.354-8 - JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n201.356-3 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n201.360-5 - JOSÉ ANTÔNIO MADEIRA\r\n\r\n201.362-1 - CELIO DA CRUZ\r\n\r\n201.364-7 - JORGE LUIZ ESPÍNDOLA CARUSO\r\n\r\n201.367-0 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.369-6 - RENATO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n201.370-4 - MEYRILANDY DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n201.375-3 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n201.378-7 - MARIA ANGÉLICA FREITAS NÓBREGA DE MACEDO\r\n\r\n201.379-5 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n201.380-3 - DJACIRA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.381-1 - RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.385-2 - FERNANDO JOSÉ ASSUMPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n201.386-0 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n201.388-6 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.390-2 - DILCE DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\n201.392-8 - MÔNICA CÍNTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n201.393-6 - ROSÂNGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.394-4 - EDSON SOARES SILVA\r\n\r\n201.395-1 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n201.396-9 - ASSIS NUNES DO AMARAL\r\n\r\n201.397-7 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\n201.400-9 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n201.401-7 - AZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201.406-6 - ANA CLAUDIA CORREA TAVARES\r\n\r\n201.408-2 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n201.410-8 - MARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201.411-6 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\n201.412-4 - ANGELO PIO SCARPI\r\n\r\n201.413-2 - DILCÉIA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n201.424-9 - MARIA CELIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n201.426-4 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201.429-8 - MARIA BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n201.435-5 - MARIA DO CARMO SANCHES MANHAES\r\n\r\n201.438-9 - WAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n201.439-7 -.CLAUDIO EVARISTO CORREIA\r\n\r\n201.440-5 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n201.441-3 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n201.442-1 - MÁRIO CÉZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n201.444-7 - CARMEM LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n201.445-4 - ELIZABETH ROMERO SÃO PAIO MENEZES\r\n\r\n201.446-2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.447-0 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n201.448-8 - LUCIO SIGNORINI DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n201.449-6 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n201.452-0 - AMADEU CHACAR NETO\r\n\r\n201.456-1 - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.457-9 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n201.458-7 - MÔNICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n201.461-1 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n201.463-7 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.465-2 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n201.469-4 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n201.472-8 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n201.482-7 - CHRISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ FARIAS\r\n\r\n201.485-0 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n201.486-9 - LUIZ ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n201.487-6 - VÂNIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\n201.491-8 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.498-3 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n201.650-9 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n201.703-6 - FRANCISCA AMÉLIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.714-3 - YEDA FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\n201.727-5 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n201.732-5 - MARCELO SÁ REGO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0045/07 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 005/2005, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, DEFIRO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.01.2007 A 31.01.2007:\r\n\r\n405.371-6 - MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0046/07 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 007/2006, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, DEFIRO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 15.01.2007 A 13.02.2007: \r\n\r\n201.283-9 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n201.425-6 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 16.01.2007 A 14.02.2007:\r\n\r\n201.481-9 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 04.01.2007.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15809/2006 - CLÁUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 02.01.2007.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n*14903/2006 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n*15807/2006 - ELIANE FANELI\r\n\r\n*15808/2006 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 86398"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "85638": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.990.187/0001-80\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0027992-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006. (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 11:30 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin, Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia. e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.3. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Companhia, às fls 39 e 40. Alessandro Karlin - Presidente, Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Vale Energética S.A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661903 e data de 21/12/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85638. Valor: R$ 1364,93"
                ],
                "85646": [
                    "V - Ata",
                    "APIACÁS ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.824/0001-65\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028000-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006 (SUMÁRIO DOS FATOS, ART, 130 § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin; Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia. e correspondente modificação do Estatuto Social; (ii) alteração do endereço da filial da Cia. localizada na cidade de Cuiabá e correspondente modificação no Estatuto Social; (iii) indicação de novo membro para Diretoria; e (iv) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Aprovou a modificação do endereço da filial da Cia. localizada na cidade de Cuiabá - MT, Rua da Saudade, s/nº - Portão 07 - Complexo Barro Duro - CEP 78030-250, para a Avenida Rubens de Mendonça, nº 2254 - sala 802, Ed. American Business Center, Jardim Aclimação, CEP: 78050-000, Cuiabá - MT, alterando, por conseguinte, o parágrafo segundo do Artigo 2º do Estatuto Social como segue: “§ 2º A Cia. possui as seguintes filiais a) Localizada na cidade de Chapada dos Guimarães - MT, na Margem esquerda do Rio Casca, s/nº (PCH Casca II) - CEP 78195-000; b) Localizada na cidade de Chapada dos Guimarães - MT, na Margem esquerda do Rio Casca, s/nº (UHE Casca III) - CEP 78195-000; c) Localizada na Avenida Rubens de Mendonça, nº 2254 - sala 802, Ed. American Business Center, Jardim Aclimação, CEP: 78050-000, Cuiabá - MT.” 6.3. Aprovou a indicação do Sr. Massimiliano Spinato, cidadão italiano, casado, engenheiro, portador do passaporte italiano nº E979287 válido até 21 de abril de 2016, residente e domiciliado na Piazza Bolzano, nº 04, 33100 - Udine, Itália, para o cargo de Diretor da Sociedade, ficando sua posse, entretanto, condicionada à obtenção de seu visto permanente a ser deferido pela autoridade competente. 6.4. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 6.5. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls 25 a 27. Alessandro Karlin - Presidente; Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apiacás Energia S.A. Certifico o deferimento em 26/12/2006, e o registro sob o número 1663048 e data de 26/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85646. Valor: R$ 2015,86"
                ],
                "85650": [
                    "V - Ata",
                    "VP ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.102.912/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028003-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006. (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia. e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.3. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls 46 e 47. Alessandro Karlin - Presidente. Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: VP Energia S/A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661948 e data de 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85650. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "85654": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAVERA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.830/0001-12 \r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028005-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006 (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76) 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 14:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1 Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.3. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin.Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia, às fls 25 e 26. Alessandro Karlin - Presidente. Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Primavera Energia S.A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661950 e data de 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85654. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "86309": [
                    "V - Ata",
                    "KYKNOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.549.086/0001-98\r\n\r\nNIRE nº 3320577124-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS: I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 11 hs do dia 30/11/06, na Praia de Botafogo, nº 300, 4º and. (parte), RJ, CEP 22250-040. II. Quorum: Sócios, abaixo listados, representantes da totalidade do capital social. Sergio Lins Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI 18.049-D CREA/5ª Região, CPF/MF 235.755.577-72, residente e domiciliado no RJ, na Av. Vieira Souto, nº 516, ap. 501, CEP 22420-000; Marcos Amado Andrade, brasileiro, solteiro, estudante, CI 10.613.077-6 IFP/RJ, CPF/MF 043.558.517-70, residente e domiciliado no RJ, na Av. Vieira Souto, nº 206, ap. 401, CEP 22420-000; e João Pedro Amado Andrade, brasileiro, casado, empresário, CI 10.613.078-4 IFP/RJ, CPF/MF 043.558.527-41, residente e domiciliado no RJ, na Av. Vieira Souto, nº 298, ap. 101, CEP 22420-000. III. Convocação: Por cartas protocoladas. IV. Mesa: Presidente: Sergio Lins Andrade. Secretário: Marcos Amado Andrade. V. Resoluções Aprovadas, por unanimidade: (a) Aprovar a redução do capital social para absorção de parte dos prejuízos acumulados constantes do Balancete encerrado em 31/10/06, no valor de R$ 14.712.775,00, conforme permitido pelo inciso I do Art. 1.082 do Código Civil. Em decorrência, o capital social passará de R$ 41.210.000,00 para R$ 26.497.225,00, dividido em 26.497.226 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada. (b) Aprovar nova redução do capital social, nos termos do inciso II do Art. 1.082 do Código Civil, no valor de R$ 22.565.861,00, e a devolução ao sócio Sergio Lins Andrade de parte do capital subscrito e integralizado, representado pela participação detida no capital sociedade Nirin Investments Corp., organizada e em funcionamento segunda as leis das Ilhas Virgens Britânicas, com sede à Citco Building, Wickhams Cay, P.O. Box 662, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, pelo valor contábil de R$ 22.565.861,00. Conseqüentemente, são extintas 22.565.861 quotas em que atualmente se divide o capital social, mantendo-se o mesmo quadro de Sócios que deterão as quotas remanescentes, respeitadas as mesmas proporções por eles antes detidas, sendo transferidas pela Sociedade ao sócio Sergio Lins Andrade a totalidade das ações representativas do capital social da sociedade Nirin Investments Corp., acima qualificada. (c) A redução do capital social ora aprovada teve por base o Balanço levantado em 31/10/06 ora apresentado aos Sócios que o aprovaram, por unanimidade, dispensada a sua transcrição no corpo da presente Ata. (d) Face às deliberações ora aprovadas, o capital social passará a ser de R$ 3.931.364,00, dividido em 3.931.364 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, ficando alterada a Cláusula Quinta do Contrato Social, que será formalizada através da assinatura, nesta data, pelos sócios da 13ª Alteração do Contrato Social da Sociedade. (e) A presente Ata será publicada no DOERJ e no Diário Comercial, conforme dispõe o § 1º do Art. 1.084 do Código Civil, para que após transcorrido o prazo de 90 dias da referida publicação, para apresentação de oposição pelos eventuais credores na forma da Lei. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, lavrando-se, antes, a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos sócios presentes. RJ, 30/11/06. Sergio Lins Andrade. Marcos Amado Andrade. João Pedro Amado Andrade.\r\n\r\nId: 86309. Valor: R$ 1768,34"
                ],
                "86339": [
                    "V - Ata",
                    "BOREAL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.182.905/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 3330002905-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006. 1. Data, Hora e Local: Em 04 de dezembro de 2006, às 9:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Jardim Botânico, nº 600 - sala 205 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidente: Gonçalo Borges Torrealba. Secretária: Celina Borges Torrealba Carpi. 5. Deliberações por Unanimidade: 5.1 - Aprovar a operação de redução do capital social, no valor de R$ 7.190.616,17, passando-o de R$ 8.361.872,88 para R$ 1.171.256,71, por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, sem, contudo, alterar-se a quantidade de ações que atualmente o representam. 5.2 - Aprovar a entrega à acionista, como devolução de parte do capital social, de recursos, avaliados a valor contábil, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9249/95, representados por bens, no valor de R$ 7.190.616,17, da seguinte forma: a) 2.575.140 ações de emissão da Libramar Agências Marítimas S.A., representativas de 19,1573% de seu capital social, no valor de R$ 3.121.420,86; b) 87.470 ações de emissão da Libraport Operadora Portuária S.A., representativas de 19,1573% de seu capital social, no valor de R$ 3.102.658,64; c) 1.998.666 ações de emissão da Cargolog Operadora Portuária S.A., representativas de 19,1573% de seu capital social, no valor de R$ 966.536,67. 5.3 - Consignar que o montante da redução do capital social ora aprovada corresponde a 93,8815069% do patrimônio líquido da Companhia. 5.4 - Aprovar a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social para a seguinte: “Art. 5º - O Capital social da Companhia é de R$ 1.171.256,71 (um milhão, cento e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 120.000 (cento e vinte mil) ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal.” 6. Encerramento: Às 10:00 horas do mesmo dia. 7. Assinaturas: Presidente da mesa e acionista: Gonçalo Borges Torrealba; Secretária da mesa: Celina Borges Torrealba Carpi. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. \r\n\r\nId: 86339. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "85652": [
                    "V - Ata",
                    "ALVORADA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.946.784/0001-04\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028015-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006 (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 12:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia., e correspondente modificação do Estatuto Social; (ii) extinção de filial 0003-68 da Cia., e correspondente modificação do Estatuto Social; e (iii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia., para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia., tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010 ”. 6.2. Aprovou a extinção a filial 0003-68, localizada na Avenida 112 Sul, Conjunto 07, Lotes 05 a 11, s/nº - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, alterando, por conseguinte, o parágrafo segundo do Artigo 2º do Estatuto Social como segue: “§ 2º: A Cia., possui as seguintes filiais: a) Filial 0002-87, localizada na Zona Rural de Lajeado, s/nº - Zona Rural - Lajeado - TO; b) Filial 0004-49, localizada na Rodovia TO 60 - Km. 24, s/nº - Zona Rural - Piraquê - TO; c) Filial 0005-20, localizada na Rua Filadélfia, s/nº - Zona Rural - Araguaína - TO; d) Filial 0006-00, localizada na Estrada Taguatinga Aurora, s/nº - Zona Rural - Taguatinga - TO; e) Filial 0007-91, localizada na Fazenda Cachoeira, s/nº - Zona Rural - Natividade - TO; e f) Filial 0008-72, localizada na Zona Rural de Ponte Alta do Bom Jesus, s/nº - Zona Rural - Ponte Alta do Bom Jesus - TO.” 6.3. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.4. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Companhia a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Companhia, às fls 38 e 39. Alessandro Karlin - Presidente. Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alvorada Energia S/A. Certifico o deferimento em 26/12/2006, e o registro sob o número 1663047 e data de 26/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85652. Valor: R$ 1799,28"
                ],
                "85639": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIBE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.131.646/0001-33\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028014-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006. (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 12:30 horas, na sede social, na Avenida Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin, Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia. e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.3. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Companhia a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls 45 e 46. Alessandro Karlin - Presidente, Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Socibe Energia S.A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661941 e data de 21/12/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85639. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "85642": [
                    "V - Ata",
                    "ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.158.565/0001-52\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028016-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006 (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 13:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia., e correspondente modificação do Estatuto Social; (ii) alteração do endereço da filial da Cia., localizada na cidade de Palmas e correspondente modificação do Estatuto Social, (iii) indicação de novo membro para Diretoria; e (iv) indicação de empresa para auditoria independente externa; 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia., para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia., tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Aprovou a modificação do endereço da filial da Cia., localizada na cidade de Palmas - Tocantins, Avenida 112 Sul, s/nº Conjunto 07, Lotes 05 a 11 - Plano Diretor Sul para a Avenida Teotônio Segurado, Q.101 Sul - Conjunto 01, Lote 06, Sala 1001 - Edifício Office Center, CEP: 77015-002, Palmas - Tocantins, alterando, por conseguinte, o parágrafo segundo do Artigo 2º do Estatuto Social como segue: “§ 2º: A Cia., possui as seguintes filiais: a) Filial 0003-14, localizada no Rio das Balsas, Mineiro, s/nº - Zona Rural - Monte do Carmo - TO; e b) Filial localizada na Avenida Teotônio Segurado, Q.101 Sul - Conjunto 01, Lote 06, Sala 1001 - Edifício Office Center, CEP: 77015-002, Palmas - TO.” 6.3. Aprovou a indicação do Sr. Massimiliano Spinato, cidadão italiano, casado, engenheiro, portador do passaporte italiano nº E979287 válido até 21 de abril de 2016, residente e domiciliado na Piazza Bolzano, nº 04, 33100 - Udine, Itália, para o cargo de Diretor da Sociedade, ficando sua posse, entretanto, condicionada à obtenção de seu visto permanente a ser deferido pela autoridade competente. 6.4. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia., a partir da presente data até o término do contrato. 6.5. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls 40 a 42. Alessandro Karlin - Presidente. Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Isamu Ikeda Energia S/A. Certifico o deferimento em 26/12/2006, e o registro sob o número 1663050 e data de 26/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85642. Valor: R$ 1953,98"
                ],
                "85644": [
                    "V - Ata",
                    "QUATIARA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.282.383/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0027986-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006 (SUMÁRIO DOS FATOS, ART, 130 § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 09:30 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin; Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia., re-ratificação de endereço da filial 0004-20 e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de novo membro para Diretoria; e (iii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Aprovou a re-ratificação do endereço da Filial 0004-20 para Rodovia SP 425, Km. 455 + 500 metros, s/nº - Zona Rural - Presidente Prudente, alterando, por conseguinte, o parágrafo segundo do Artigo 2º do Estatuto Social como segue: “§ 2º A Cia. possui as seguintes filiais: a) Filial 0002-68, localizada na Estrada de Rodagem Municipal, Km. 11, s/nº - Zona Rural - Martinópolis - SP; b) Filial 0003-49, localizada na Margem do Rio Peixe, s/nº - Zona Rural - Rancharia - SP; e c) Filial 0004-20, localizada na Rodovia SP 470, Km. 455 + 500 metros, s/nº - Zona Rural - Presidente Prudente.” 6.3. Aprovou a indicação do Sr. Massimiliano Spinato, cidadão italiano, casado, engenheiro, portador do passaporte italiano nº E979287 válido até 21 de abril de 2016, residente e domiciliado na Piazza Bolzano, nº 04, 33100 - Udine, Itália, para o cargo de Diretor da Sociedade, ficando sua posse, entretanto, condicionada à obtenção de seu visto permanente a ser deferido pela autoridade competente. 6.4. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 6.5. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos e parágrafos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls. 26 a 28. Alessandro Karlin - Presidente; Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Quatiara Energia S.A. Certifico o deferimento em 26/12/2006, e o registro sob o número 1663049 e data de 26/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85644. Valor: R$ 1861,16"
                ],
                "85602": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ: Nº 05.495.546/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2005. 1. Data, hora e local: Às 12:00 horas do dia 02 de maio de 2005, na Rua da Assembléia, nº 100, 17º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (a “Lei n.º 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Giambroni. Secretário: Ivan Luiz Modesto Schara. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovação, sem reservas, das demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004. 5.2. Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 50.229.550,47 (cinqüenta milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos) apurados na demonstração financeira acima referida, conforme abaixo: 5.2.1. A distribuição de juros sobre capital próprio, na forma da Lei nº 8.249/95, estes imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório, ressaltando-se parte dos quais já foram distribuídos aos acionistas durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2004, cujas deliberações e distribuições são ora ratificadas pelos Srs. Acionistas: 5.2.1.1. O montante de R$ 2.511.477,52 (dois milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) equivalente à 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2004, deverá destinar-se à constituição da reserva legal; 5.2.1.2. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões), correspondendo ao valor de R$ 0,1409 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 31 de Agosto de 2004, e pagos integralmente em 31 de Agosto de 2004; 5.2.1.3. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 16.533.458,17 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dezessete centavos), correspondendo ao valor de R$ 0,5824 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 31 de Dezembro de 2004, e pagos integralmente em 31 de Dezembro de 2004; 5.2.1.4. Juros sobre Capital Próprio Proposto no valor total de R$ 21.860.775,26 (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao valor de R$ 0,7701 por ação do capital social, proposto pela Diretoria Executiva em 31 de Dezembro de 2004; 5.3. Deliberar a respeito da mudança do jornal utilizado para as publicações legais que, a partir desta data, passará a ser o jornal Monitor Mercantil. 5.4. Ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, economista, titular da Carteira de Identidade nº 3.158.041, inscrito no CPF sob o nº 345.466.007-63, residente e domiciliado na Praia de Botafogo 500, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ; Sr. Ivan Luiz Modesto Schara, brasileiro, casado, economista, titular da Carteira de Identidade nº 101406791 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 888.693.267-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Marquês de Pinedo, nº 97 - 905; Sr. Arlindo Magno de Oliveira, brasileiro, divorciado, economista, titular da Carteira de Identidade nº 813379666 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 281.761.977-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 54 - 302, todos com mandato até a AGO de 2007, mantida a mesma remuneração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2005. (ass.) Presidente: Ricardo Giambroni; Secretário: Ivan Luiz Modesto Schara. Litel Participações S.A; Ivan Luiz Modesto Schara; Arlindo Magno de Oliveira e Erik Persson. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Ivan Luiz Modesto Schara - Secretário. Reg. na JUCERJA sob o nº 1661455 em 20/12/2006.\r\n\r\nId: 85602. Valor: R$ 2232,44"
                ],
                "85651": [
                    "V - Ata",
                    "BRAÇO NORTE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.838/0001-89\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028002-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2006. (SUMÁRIO DOS FATOS, ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: 04.12.2006, às 10:30 horas, na sede social, na Av. Presidente Wilson, nº 210 - 4º andar, sala 409 (parte), CEP: 20030-021, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Mesa: Presidente: Alessandro Karlin, Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% do capital social total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da sede social da Cia. e correspondente modificação do Estatuto Social; e (ii) indicação de empresa para auditoria independente externa. 6. Deliberações: A Assembléia Geral: 6.1. Aprovou a modificação do endereço da sede social da Cia. para Rua São Bento, nº 8, 11º andar - CEP 20090-010 - Rio de Janeiro - RJ, ficando o caput do Artigo 2º do Estatuto Social alterado como segue: “Artigo 2º - A Cia. tem sede social e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, CEP: 20090-010.” 6.2. Declarou que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social não modificados pelo presente instrumento. 6.3. Analisou a proposta apresentada pela Diretoria e decidiu pela contratação de KPMG Auditores Independentes para realização de auditoria externa na Cia. a partir da presente data até o término do contrato. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 04/12/2006. Presidente: Alessandro Karlin. Secretário: Sergio Ibrain Figueira Salluh. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu administrador Alessandro Karlin. Declaro que a presente ata confere com o original lavrado no Livro nº 01 de Registro das Atas das Assembléias Gerais da Cia., às fls 25 e 26. Alessandro Karlin - Presidente, Sergio Ibrain Figueira Salluh - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Braço Norte Energia S.A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661943 e data de 21/12/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 85651. Valor: R$ 1333,99"
                ],
                "85604": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anuncia que a assembléia geral extraordinária de acionistas da Inco Limited (Inco), realizada hoje em Toronto, Canadá, aprovou a operação de incorporação (amalgamation) da Inco com a Itabira Canada Inc. (Itabira Canada), uma subsidiária integral da CVRD. Como resultado da amalgamation, a Inco se tornará uma subsidiária integral da CVRD e mudará seu nome para CVRD Inco Limited (CVRD Inco). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da CVRD, no seguinte endereço: www.cvrd.com.br. Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2007 - Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 85604. Valor: R$ 642,60"
                ],
                "85599": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ: Nº 05.495.546/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2004. 1. Data, hora e local: Às 12:00 horas do dia 29 de abril de 2004, na Rua da Assembléia, nº 100, 17º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Giambroni. Secretário: Ivan Luiz Modesto Schara. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 5.1. Aprovação, sem reservas, das demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2003. 5.2. Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2003, no valor de R$ 25.505.867,75 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) apurados na demonstração financeira acima referida, conforme abaixo: 5.2.1. A distribuição de juros sobre capital próprio, na forma da Lei nº 8.249/95, estes imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório, ressaltando-se parte dos quais já foram distribuídos aos acionistas durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2003, cujas deliberações e distribuições são ora ratificadas pelos Srs. Acionistas: 5.2.1.1. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 12.039.523,47 (doze milhões, trinta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), correspondendo ao valor de R$ 0,4241 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 31 de Outubro de 2003, e pagos integralmente em 31 de Outubro de 2003; 5.2.1.2. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 905.882,35 (novecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondendo ao valor de R$ 0,0319 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 06 de Novembro de 2003, e pagos integralmente em 06 de Novembro de 2003; 5.2.1.3. Juros sobre Capital Próprio no valor total de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais), correspondendo ao valor de R$ 0,1569 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 30 de Dezembro de 2003, sendo integralmente pago em 16 de fevereiro de 2004. 5.2.1.4. Dividendos no valor total de R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais), correspondendo ao valor de R$ 0,4333 por ação do capital social, deliberados em Reunião do Conselho de Administração em 30 de Dezembro de 2003, sendo a primeira parcela paga em 16 de fevereiro de 2004 e o restante a ser pago durante o exercício de 2004. 5.2.1.5. Juros sobre Capital Próprio Proposto no valor total de R$ 5.466.541,83 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), correspondendo ao valor de R$ 0,1926 por ação do capital social, proposto pela Diretoria Executiva em 31 de Dezembro de 2003. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 5.3. Aprovação da alteração do “caput” do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com as redações abaixo: “ Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, todos acionistas, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.” 5.4. Aprovação da alteração do artigo 31º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com as redações abaixo: “Artigo 31º - A Assembléia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta legal da administração, poderá ser totalmente ou parcialmente atribuído como: (a) dividendo suplementar aos acionistas; (b) Reserva de Lucro - Expansão / Investimento, constituída em uniformidade com o plano de investimento de suas controladas direta e indireta; e (c) saldo que se transfere para o exercício seguinte, como lucros acumulados.” 5.5. Aprovação da consolidação, em um só documento, da íntegra do texto do Estatuto da Companhia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, após registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2004. (ass.) Presidente: Ricardo Giambroni; Secretário: Ivan Luiz Modesto Schara. Litel Participações S.A; Ivan Luiz Modesto Schara; Arlindo Magno de Oliveira e Erik Persson. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Ivan Luiz Modesto Schara - Secretário. Reg. na JUCERJA sob o nº 1661454 em 20/12/2006.\r\n\r\nId: 85599. Valor: R$ 2666,79"
                ],
                "86328": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 86328. Valor: R$ 4316,13"
                ],
                "86337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 86337. Valor: R$ 9849,63"
                ],
                "76326": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "SPE SANTA CECÍLIA VIVA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.816.804/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE SANTA CECÍLIA VIVA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011988, com validade até 22 de novembro de 2008, que a autoriza a operar estação de tratamento de esgotos sanitários, em nível secundário, com vazão média de 380,16 m³/d e concentração de carga orgânica de 95,04 kg/d de DBO, na AVENIDA SALVADOR ALLENDE, 5400 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202779/2006)\r\n\r\nId: 76326. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "77718": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ: 31.456.338/0006-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012122, com validade até 14 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de armazenamento e distribuição de refrigerantes e água mineral e os serviços de manutenção de equipamentos próprios e manutenção mecânica e lavagem de veículos da própria frota, na AVENIDA SÃO JOSÉ, 40 - BELÉM, município de ANGRA DOS REIS. (Processo nº E-07/204155/2005)\r\n\r\nId: 77718. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "80602": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "EBMA- EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBMA- EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012116, com validade até 21 de dezembro de 2011, que a autoriza o encerramento e a remediação do aterro controlado em área de 49392m² e a operação da usina de triagem de lixo e demais unidades de apoio da Central de Disposição de Resíduos (CDR), na RODOVIA RJ-130, KM 63 - CÓRREGO DANTAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo No: E-07/201893/2000)\r\n\r\nId: 80602. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "81943": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE012130, com validade até 22 de dezembro de 2009, que a autoriza a realizar obras para ampliação do Centro de Disposição de Resíduos (CDR), com a construção de aterro sanitário, implantação de unidade de tratamento de resíduos de serviço de saúde e ampliação da estação de tratamento de chorume, na RODOVIA RJ-130, KM 63 - CÓRREGO DANTAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/202479/2004)\r\n\r\nId: 81943. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "86335": [
                    "V - Convocação",
                    "TV O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.175.739/0001-20\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de janeiro de 2007, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Rua Riachuelo nº 359, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Consignação do novo quadro acionário da Companhia, bem como a conseqüente eleição da nova Diretoria; II) Análise e discussão do Contrato de Mútuo firmado entre a Companhia e seus acionistas; III) Transferência da Gestão Operacional da Companhia; IV) Mudança do endereço da sede da Companhia; V) Alteração da razão social da Companhia; e VI) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2007. Ligia Tavares de Carvalho - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 86335. Valor: R$ 496,23"
                ],
                "85585": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "TRUNKING DO BRASIL SERVIÇOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2007, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do contrato social da Sociedade em vista do advento do Novo Código Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2007\r\n\r\nTrunking do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nrepresentada pela Multiponto Participações Ltda. representada pelos administradores\r\n\r\nVerônica Valente Dantas e Daniel Valente Dantas \r\n\r\nId: 85585. Valor: R$ 589,05"
                ],
                "85594": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS \r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2007, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do contrato social da Sociedade em vista do advento do Novo Código Civil.\r\n\r\nTrês Rios(RJ), 05 de janeiro de 2007\r\n\r\nOpportunity Invest II Ltda\r\n\r\nrepresentada por Dório Ferman e Itamar Benigno Filho \r\n\r\nAdministradores da Sociedade\r\n\r\nId: 85594. Valor: R$ 558,11"
                ],
                "85597": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SERNAMBETIBA TRUST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.947/0001-37\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunicamos para os devidos fins de direito que o caminhão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos placa nº LCF-7382 foi roubado no dia 21/11/2006, contendo malote da empresa Sernambetiba Trust SPE S.A., CNPJ nº 01.369.947/0001-37, no qual consta o Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 2, conforme boletim de ocorrência nº RO nº 2875/2006-DELDIAS/SR/DPF/RJ emitido pela Delegacia de Proteção e Repressão a Crimes Fazendários. Rio de Janeiro, 20/12/2006.\r\n\r\nId: 85597. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "83375": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.975.749/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Comercial e Industrial da Bahia a se reunirem no dia 18/01/2007, às 14:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, sala 1206-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28/12/2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83375. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "83379": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.167/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Investimentos da Bahia a se reunirem no dia 18/01/2007, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, sala 808, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83379. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "83384": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ nº 29.157.708/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia São João do Penedo a se reunirem no dia 18/01/2007, às 08:00 horas, na sede social, na Estrada União Industria, s/nº, Km 103,7, Areal/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Areal/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83384. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "83389": [
                    "V - Convocação",
                    "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.790.668/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Emacobrás Empreend. Agroindustriais e Comerciais do Brasil S.A. a se reunirem no dia 18/01/2007, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 804/05/06/07 e 1210/11, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 83389. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "83392": [
                    "V - Convocação",
                    "NORA LAGE S.A. SERVIÇOS TÉCNICOS E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 42.329.672/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Nora Lage S.A. Serviços Tec. e Empreend. e Participações a se reunirem no dia 18/01/2007, às 15:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1101/02/06, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Extinção do conselho de administração; d) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28/12/2006. Angela Maria Coimbra de Castro Catão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 83392. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "83396": [
                    "V - Convocação",
                    "OGIVATUR S.A. ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.411.042/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Ogivatur S.A. Organização Imobiliária e de Turismo a se reunirem no dia 18/01/2007, às 16:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1102/03-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Mudança no quadro da Diretoria; b) Alteração do endereço da sede social; c) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 83396. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "83401": [
                    "V - Convocação",
                    "TOURINTER DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 34.151.688/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Tourinter do Brasil S.A. Empreend. Turisticos e Imobiliários a se reunirem no dia 18/01/2007, às 17:00 horas, na sede social, na Av. Graça Aranha, 226, salas 1102/03-parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do endereço da sede social; b) Outros Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2006. Carlos Rodrigo Camarinha Braz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 83401. Valor: R$ 403,41"
                ],
                "84647": [
                    "V - Convocação",
                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11h do dia onze de janeiro de dois mil e sete, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas, nº 74, Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I. Alteração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. II. Alteração dos capítulos I e III do Estatuto Social. Os acionistas poderão ser representados por mandato outorgado na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007. João Elisio Ferraz de Campos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 84647. Valor: R$ 562,87"
                ],
                "85452": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ\r\n\r\n- CONDUITA\r\n\r\nCNPJ nº 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CONDUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745, sala 306, nesta cidade, no próximo dia 22 de janeiro de 2007 (2ª feira) às 14:00 horas com 2/3 dos acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2007-2009; 2) Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2007-2009; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 15 de dezembro de 2006. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 85452. Valor: R$ 496,23"
                ],
                "85459": [
                    "V - Convocação",
                    "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.017.088/0001-03\r\n\r\nNIRE nº 33300042997\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 12 de janeiro de 2007, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre o pedido de renúncia de Diretor;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a proposta da diretoria para eleição de novo Diretor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2007\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 85459. Valor: R$ 527,17"
                ],
                "85605": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nCNPJ 39.064.233/0001-93\r\n\r\nRESULTADO DA CONCORRÊNCIA: REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, Rua Álvaro Alvim, 21 / 16° andar - Centro, Rio de Janeiro, CNPJ 39.064.233/0001-93, convênio n°. 01.05.0020-00, firmado com a Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, vem divulgar o resultado da Licitação para realização do serviço abaixo:\r\n\r\nEmpresa vencedora: Premier Travel\r\n\r\nObjetivo: emissão de passagens aéreas\r\n\r\nValor: R$ 15.953,78\r\n\r\nCritério de escolha: menor preço\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2005.\r\n\r\nId: 85605. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "82704": [
                    "V - Relação de Alunos",
                    "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Aprovado pelo Parecer 113/03 - CEE/RJ - 2005: Kennedy Ruffo Sobrinho, Lelis Eugenio Vieira, Lindomar Castilho Ribeiro, Luiz Carlos Nogueira, Luiz Gonzaga Milagres, Marcio Pereira da Rocha, Marcos Adriano Escudero, Marcos Antonio Aurelio Loura, Maurilio Pereira Luiz de Souza, Maurilio Teixeira, Nelson Gonçalves da Mata, Nelson Mariano da Silva, Newton Marilac de Almeida, Nivaldo Joaquim Lopes, Paulo Fernandes Armindo, Pedro Maciel Filho, Rob Roney Fonseca Eulalio, Rosangela Aparecida de Sousa Nere, Teobaldo Mateus de Melo, Ubirajara Batista, Uilton José Caetano, Waldir Alves de Oliveira, Valmir Campos Marques, Vitor Marcio Prado. 2006: Carlos Rogério Gomes da Silva, Geraldo Alves Gabriel, Jesu David de Fatima, Joao Rabelo Cisterna Filho, Luciano Moreira Afonso. Secretária : Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86.\r\n\r\nId: 82704. Valor: R$ 621,18"
                ],
                "84693": [
                    "V - Relação de Alunos",
                    "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08 \r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2000 -Egresso do Ensino Médio: Breno Ribeiro de Castro; Curso Desenhista de Estruturas/1980: Paulo José Fabriciano Sueli Laurindo de Moura - Inspetora Escolar - SEE/RJ - Matrícula 047864-4.\r\n\r\nId: 84693. Valor: R$ 310,59"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "86312": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EDUCACIONAL IUCP\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 04.697.366/0001-12\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS- 2006/2º SEM.: Adriana Costa Paiva, Alexandre Pinto, Antonio Acácio, Rosa de Carvalho, Carlos Eduardo Castelar de Paiva, Cláudio Rodrigues Silva, Dolores Bezerra de Assumpção, Eduardo de Gregório Caffagni, Eliete da Silva Gomes, Esther Barros Cardoso Guedes, Gabriella Assumpção, Heber Besler Teixeira, Igor Lima Rocha Ramos, Juarez Gomes Martins, Jhonnatan Gil Chagas da Silva Coutinho, Leonardo Rodrigues da Silva, Lourival Pereira da Silva, Marcelo Cavalcante Veiga, Marcos Antonio de Souza Borges, Maycon da Cunha Jorge, Nelson Pereira Bragança Filho, Patrícia Carvalho Bellos Serpa, Pedro Henrique Lyra da Silveira, Petrucio Campos, Raymundo Barrozo Cardoso, Rafaella Assumpção Emiliano, Rodrigo Santos da Costa, Rodrigo Vieira de Freitas, Rhemisson Cavalcanti do Nascimento, Selma Gomes Monteiro, Sebastião Enrique Duruteu, Tábata Antonioli Garcia, Thiago Ferreira Magalhães, Willian Paula da Cunha. Mª Luiza R. Pegado - Prof. Insp. Escolar - Mat. 020527-8.\r\n\r\nId: 86312. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "73628": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GAIA\r\n\r\nCNPJ 39.847.801/0001-22\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2006: Alex Pereira da Silva Braz, Aline Carvalho Chilingue, Ana Beatriz Dreveck e Silva, Ana Luiza Guterres Dourado, Antonio Cortes Lima, Bárbara Eliodora Costa Freitas, Bruna Luiza Gurgel de Pontes Silva Dellatorre, Denival de Souza Cavalcanti Neto, Caroline de Oliveira Stellet, Cintia Nóbrega Gabetto de Sá, Clarice Garcia de Oliveira Loureiro, Julia Silva Henriques, Juliana Cardoso Diuana, Kenia Karla Dinucci Brito, Lays Dias Fernandes Cardoso, Leonardo Macêdo Caldas, Luciana Ramalho de Jesus Cunha, Luísa de Oliveira Maciel Pinaud, Luísa Guimarães Glueck, Marcelo Ferreira Fernandes, Matheus da Costa Rodrigues Coelho, Monique de Oliveira e Silva, Nathalia Moraes de Azevedo, Nathalia Norbim Campos, Nattasha Poerner Santos, Palloma Vieira Queiroz, Paula Cardoso Roessler, Rafael Santos Leal, Raisa Sathler, Ricardo Wagner Pacopahyba de Mattos, Tassia de Accioly Leitão, Thiago dos Santos Villela, Vinicius Ottero, Vinicius Rodrigues de Oliveira, Vitor Lethier Leite.\r\n\r\nId: 73628. Valor: R$ 589,05"
                        ],
                        "82706": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Aprovado pelo Parecer 113/03-CEE/RJ - 2005: Andre Luiz Dias de Miranda, Carlos Henrique de Rezende, Dalmo Jose da Fonseca, Joao Batista Goncalves, Julimar Gil de Souza, Marcelo Rodrigo Silva, Marcos Antonio da Luz, Marcos Luiz Santos, Marcos Vinicius de Oliveira Pinto, Roberto Mauro Silva, Ronivaldo Carvalho Alves. 2006: Aflaneo de Castro Sampaio, Antonio Fernandes dos Santos, Elias Salomao Castilho, Geraldo Ferraz de Souza, Gerson Martins de Carvalho, Gilmar de Souza Pinto, Jorge Luiz Rodrigues dos Santos, Jose do Amparo Marques, Jose Martins, Jose Santos de Almeida, Luiz Carlos Mariano da Silva, Lutero Veloso, Marcio Couy Jardim, Mario Pio da Silva, Maurilo Francisco da Silva, Ozanam Naves de Rezende, Pedro Pereira de Araujo, Valdemiro Marques Raquel. Secretária : Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86.\r\n\r\nId: 82706. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "82715": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO - CASA DA INDÚSTRIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0003-84\r\n\r\nCONCLUINTES: 2º Semestre/2006: EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ensino Médio: Antonio Fernando Nascimento de Lima; Ednilson Gonçalves Dias; Galdenilson de Oliveira José; Jacques Mariano Cardozo; José Arnaldo Alves da Silva; Paulo Roberto Silva dos Santos. Ensino Fundamental: Branorasil de Souza Figueira; Eleno Freitas; Leonardo Fialho dos Prazeres; Valtair Costa Lopes. Diretor: Rui Guilherme Peixoto Fernandes - Reg. 967719 - MEC; Secretária: Márcia Maricato Pinto da Costa - Reg. 71/75 - MEC.\r\n\r\nId: 82715. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "82701": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Aprovado pelo Parecer 113/03-CEE/RJ - 2005: Adair Antonio Ferreira, Antenor Dornas Filho, Antonio Geraldo Theodoro da Costa, Antonio Helder Guedes de Souza, Antonio Lourenço Teixeira, Ariston Luiz Pires, Carlos Fernandes da Silva, Cassio Dantas Ribeiro, Clodoaldo Cesar da Silva, Dejair de Oliveira, Denilson Domingos, Dimas Wesley Silva da Fonseca, Dirceu Geraldo de Jesus, Edmilson Clark, Edson Gonçalves de Assis, Erik Nilson Silva de Oliveira, Eurico Dutra, Everaldo Candido Silva, Fatima Maria Vital, Geraldo Domingues Pereira, Geraldo Luciano da Costa, Geraldo Onofre Moreira, Getulio Martins Soares, Gilmar Moreira, Giovani Gonelli, Haroldo Silva Junior, Jackson Ferreira Mendes, Jadir Albano da Cruz, Joaquim Resende de Aguiar, Jose Arlindo Monteiro, Jose Gilmar Oliveira Santos, Kacia Valeria da Silva Cruz. Secretária : Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86.\r\n\r\nId: 82701. Valor: R$ 621,18"
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                        "71553": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SIMETRIA COLÉGIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MARK DE CABO FRIO, COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.568.953/0001-13\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino MÉdio - aNO 2005 - 1º SEMESTRE/2005 - MODALIDADE JOVENS E ADULTOS: Alexandre da Silva Salema, Brunna Maria Silva Alves, Carlos Henrique Almeida Fonseca, Cláudio Roberto Ferreira Marins, Danillo Lopes Barros Pinto, Eliseu Serpa Martins Pombo, Leonardo Diniz Alves, Lucas Barboza Carvalho, Marcio Alex da Silva Dias, Marcio Dantas Estrada, Marcos Antonio da Costa, Rafael Assunção Ferreira 2º SEMESTRE/2005: Alexandro Trindade, Andréia de Azevedo Rosa, Brunna Paes Martins, Isabella Neves Espinola, Jorge Leonardo Rodrigues de Souza, José Américo de Vasconcellos Peixoto Neto, Kelly da Cunha Jardim, Lucas Cardoso dos Santos, Lucrécia Dias de Mello, Mayara Brum, Renata Gago Soares, Sarah Janne Alves Martins, Thaís Teixeira de Abreu, Vinícius Lopes de Melo, Wesley de Oliveira Motta, - CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO REGULAR ANO 2005 - Alexandre Macêdo Maduro da Silva, Aline Souza Alves, Carla Sant'Anna dos Santos, Carlos Felipe Monteiro Ferreira Pereira Mendes, Devair da Rosa Pinheiro, Eduardo Netto Ferreira Araujo, Felipe Andrade de Carvalho, Gabriel Silva Leite, Igor Coelho Teixeira, Nathalia Nunes Corrêa , Priscila Oliveira Ramos, Téo Arrabal Heluy, Wendell Sobrinho Nunes. \r\n\r\nId: 71553. Valor: R$ 837,76"
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                        "84729": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2006.\r\n\r\nAdriana de Oliveira Esteves, Adriana de Oliveira Lima Serrao, Adriana Lessa Garcia, Adriana Luz Fermiano, Alessandra Simões Pinto, Alessandro Peixoto Moreira, Alexandre Lannes Sampaio, Alice Mendonça Martins da Silva, Aline de Souza Mendes, Aline dos Santos Letieri, Aline Gomes de Noronha Reis, Allan Cappella Vieira, Allan Machado da Silva, Amandio Fernandes Salgueirinho Junior, Ana Carolina de Souza Ribeiro, Ana Carolina Kineippe Vieira, Ana Carolina Moreira Lucas, Ana Carolina Sabino dos Santos, Ana Caroline Pereira Lima, Ana Caroline Tizo Brilhante, Ana Paula Palhares Simoncelli, Andrezza Ferreira Mofato Pinto, Anna Carolina dos Santos Piau, Anna Carolina Ribeiro do Amaral Ferreira, Antonio Carlos Magno Silva Alves de Godoy, Antonio Rafael Ferreira Ramos, Arthur Vinicius Lopes Barbosa, Bárbara Araújo Rangel, Bárbara de Souza Fernandes, Beatriz Costa Roza, Beatriz Hoffmann de Souza, Bernard Cerqueira Neves, Bernardo Arume Rulff, Bernardo de Souza Von Held, Bernardo Matias do Nascimento, Bheatriz Pitta Corpas Moreira, Bruna Moura da Silva Bruno, Brunna Casaes Elias, Bruno Cordeiro Chamma, Bruno Cordeiro de Melo da Silva, Bruno Gomes Camacho, Bruno Gomes de Abreu, Bruno Gomes Karraz, Bruno Nogueira Lôbo, Caio José Santos Pita, Camila de Oliveira Cunha, Camila Garcia Neves, Camila Gonçalves Ferreira, Camila Martins de Almeida, Camila Nunes Monteiro, Camila Oliveira Carvalho, Camila Pereira Cruz, Camile Cardoso Maciel Attilio, Carina Cortez Melo de Araujo, Carla Guimarães Figueiredo, Carlos César Rigueti de Resende, Carolina Costa Chagas, Carolina Rocha Ventura, Caroline Cruz da Silveira, Caroline de Carvalho Marmeleiro, Caroline de Queiroz Sabadin Spala, Caroline Oliveira Monteiro, Caroline Peneiras Miranda, Cíntia Daniele da Silveira Picalho, Cíntia Santiso Malheiro Carvalho da Silva, Clara Camara Noronha, Clara Evangelho Rodrigues, Conrado Machado Ferreira de Souza, Cristóvão Antunes de Lanna, Daniel Torres Oliveira Nizzo, Daniela Cristina Cardoso Lima Estrella, Daniela da Silva Alves, Débora Almeida da Cunha Batista, Désirée Christine Bezerra Costa, Diego Alves Garcia, Diego Asensi Tavares Marcelo, Diego Bandeira Rodrigues Correia, Diego Landim Magalhães, Eduarda Naidel Barboza e Barbosa, Eduardo Madeira Barbosa, Elisa Farias Sathler, Elisa Silvano de Paula Benjamin, Erica Franco Lopes Milhomem, Esli Pereira Gomes Júnior, Essenio Alves Fernandes, Fabiano Rêgo Pereira, Fábio Barbosa de Araujo, Fábio Soares de Almeida, Fani Cláudia Aguieiras da Silva, Felicianne Nogueira da Costa, Felipe Martins dos Santos, Felipe Rech Quaresma, Felipe Santos da Silva, Felipe Silva Pinto dos Santos, Fellipe Lima de Araujo Silva, Fernanda Aragão Pereira, Fernanda Caetano Nascimento, Fernanda Iame Barreira Barbosa, Fernanda Miraldi Clemente Pessôa, Fernando Burock Inácio, Fernando Souza Cardoso, Filipe Coutinho Pereira, Filipe Ferraz Franco e Costa, Filippe Muller Ferreira da Silva, Flavia de Oliveira Dias, Flavio Martins Magalhães, Francisco Fernando Santos Cabral, Gabriel Campos Lima, Gabriel Carvalho Santos Barboza, Gabriel de Albuquerque Silva, Gabriel Middea Farias Leal, Gabriel Pereira Cerqueira, Gabriel Rodrigues Caldas de Aquino, Gabriel Romagnose Rosa Waiandt, Gabriela Corrêa Felix, Gabrielle Souza de Araujo, Geancarlo Garcia Martins da Rocha, Giselle Amaral Siqueira, Glauber Chagas Teixeira de Moraes, Glenda Culuchi Oliveira de Siqueira, Gracielle Hellene de Amorim Augusto, Guilherme Conde Patrício, Guilherme de Oliveira Figueiredo, Guilherme Ferreira Quintas Alves, Guilherme Morgado Ferreira Messeder, Gustavo Balderramas Hulpan Pereira, Gustavo Dantas da Silva, Gustavo Moreno Vallcorba Costa, Gusthavo Vilela Marcondes, Hebert Azevedo Sá, Henrique Martins Coelho, Henrique Valente Menezes Costa, Herika Cristina da Silva, Hugo Marinho de Brito, Hugo Marques de Azevedo, Hugo Mathias Obermüller Carvalho da Silva, Igor Botelho Valente, Igor Cândido de Freitas, Igor Cardoso Silveira, Ingrid Gonçalves da Silva Magalhães, Ingrid Valério Silva, Ingrid Van Aldere Barbedo Pereira, Isabela Batista de Barros, Isabela Fernanda Natal Batista Abreu, Isabela Schmidt Tagomori, Isadora Almeida de Oliveira, Itamar de Oliveira Filho, Jaqueline Ferreira Duarte, Jessica de Carvalho Maranhão, João Gabriel Villar Pimentel, João Paulo Vieira Rodrigues Serradas, Jordana dos Santos Monteiro, Jorge Cesar Ferreira Nunes Junior, Joyce de Aguiar Osawa, Juan da Silva Alves, Julia Schmidt Leal, Juliana Alves de Lima Prado, Juliana Calderari Salmito, Juliana de Oliveira Lima Serrao, Juliana Ramos Batista, Juliana Sperle Mendes, Juliana Trajano Quaresma, Karen Novaes Ribeiro, Karine Ferreira Vargas, Karinna Silva da Costa, Karolina Papera Valente, Kayth Rodrigues dos Santos, Kim Martins Mendonça, Laís de Oliveira Bomfim, Larissa Helena Travaglia Faé, Larissa Martins de Brito Moraes, Leandro Rocha Barros, Leonam Barbosa Brites, Leonardo Gdalevici Aliprandini, Leonardo José da Silva Machado, Letícia Gioseffi Dantas, Lívia Corrêa Silva, Livia Furtado Leba, Lívia Schiavini da Silva, Lorena Linhares Martins, Luana Albuquerque Rodrigues, Lucas Carvalho de Oliveira, Lucas Marques de Oliveira, Luciana Campello Soares, Luciana Tavares Aragão dos Santos, Luís Felipe Araujo Antão, Luís Fernando Aramis de Mattos Ramos, Luisa Soares dos Santos, Luiz Felipe Braga Gomes, Luiz Guilherme Mendes Vieira, Luiza Silva de Abreu, Luma Botelho de Souza, Maíra de Assis Ferreira, Maira Paula Stadlinger Barbato, Maíra Sirimaco Neves de Souza, Maithê Cavalcante do Couto, Marcelo Matheus Rocha de Sousa, Marcos Vasconcelos da Cruz Júnior, Marcus Vinícius Loureiro Bertolo, Marhyane Silva Hermeto, Maria Augusta Guedes Curi, Maria Fernanda Santos Cabral, Mariana Barros Feres, Mariana Boechat da Costa, Mariana de Freitas Portela, Mariana Diniz Rodrigues, Mariana Fernandes da Costa, Mariana Franco Lopes, Mariana Gabiatti Monteiro, Mariana Gouveia de Magalhães, Mariana Luna de Bacellar, Mariana Paiva Rocha, Mariana Paredes Teixeira, Mariana Salvador Ribeiro, Marianne Leite da Cunha, Marilia de Freitas Lamas, Marina de Cassia Ajul e Silva Seabra, Marlon Marinho de Almeida Gonçalves, Matheus Arthur de Souza D' Avila, Mauana Simas de Meira Leite, Mayara Condé Rocha Murça, Michele Cristina Bazan Garcez, Michelle Paschoal de Freitas, Millena Pereira Guedes, Monalisa Affonso Marques da Silva, Natália Bedim Teixeira, Natália Morais de Oliveira, Natan Tavares Palma, Natasha Bilchez, Natasha Castro de Campos, Nathália Batista da Silva, Nathalia Batista de Freitas, Nathália Moura da Silva Rodrigues, Nathalia Rezende Bóia, Nathan Peixoto Oliveira, Nathássia da Rosa Paiva Bahiense Moreira, Nilton da Silva Portugal Filho, Pamela Goulart Oliveira, Patrícia Bastos Campêlo, Paula Barreiro Sitonio, Paula Modesti da Cunha, Paula Raphaela de Oliveira Veiga, Paulo Henrique Shinohara Pinto, Paulo Roberto Monteiro Nacif, Pedro Correia Guimarães, Pedro Henrique Matrangolo Gonçalves, Pedro Henrique Rocha do Couto, Pedro Napoleão Carvalho Soares, Phillipe Xavier Oliveira, Priscila dos Santos Motta, Rafael Cunha e Silva Camacho, Rafael de Lima Pinheiro, Rafael do Carmo Ferrão, Rafael Estevam de Andrade Pinheiro da Silva, Rafael Gil Portella Lima dos Santos, Rafael Maciel Wanderley, Rafael Miranda dos Santos Ferreira, Rafael Oliveira Romeiro, Rafael Ribeiro Garcia, Rafael Santos Montenegro, Rafael Souza Mançãno Chaves, Rafaela Gomes de França, Rafaella da Rocha Acioli, Raphael da Fonseca Toscano, Raphael da Silva Laurindo, Raphael de Almeida Novaes, Raquel Barbosa Lago Lima, Raquel de Souza Santos, Raquel Lima de Medeiros, Raquel Santos de Souza, Raul Leonardo Governo de Alvarenga Menezes, Raul Victor de Almeida Jacob, Renan Bastos França Soares, Renan Blanco de Albuquerque, Renan Marques dos Santos, Renan Menezes Gutwilen, Renata Azevedo da Costa, Renata Campos de Freitas, Renata Padua Cordeiro, Renata Rodriguez Machado, Renato Augusto Gomes, Renato Emanuel Bispo Alvarez, Renato Ribeiro Rosario, Ricardo Luís Fonseca Pinto, Roberta Ramos de Oliveira, Roberta Suelem Gouvea de Aguiar, Roberto Carneiro dos Santos Filho, Roberto Schmidt de Souza, Roberto Schmidt Neto, Rodolpho Cardoso David Pereira, Rodrigo Alves da Silva Fortes, Rodrigo de Souza e Silva Picança, Rodrigo Perrotta Brandão, Rodrigo Soares Rigaud, Rodrigo Thiago Soares Pereira, Roger Leonardo Souza da Silva, Rosana dos Santos Lourenço, Samira Clara Vieira Silva, Samyra Fábregas Boeira, Sandro Rodrigues Gouveia, Sandro Salgado de Abreu, Sarah Bezerra de Castro, Sarah Campos Guimarães, Saulo Oliveira dos Santos, Sílvia Nunes Ribeiro Maia, Silvia Ramires Lopes, Soraia Abdo da Paixão, Suellen Glória de Araujo Silva, Tainah de Oliveira Santos, Tamires dos Santos Rocha, Tayane Holz Resende, Tayná Marques Torres Barboza, Taynah Borsoi de Siqueira, Tayzi de Souza Bastos, Thabatta Leandro Veites, Thaís de Sant'Anna, Thaís Teixeira de Paiva, Thamires Araújo da Cunha Nascimento, Thayana Silva Lopes, Thayane de Sousa Tavares, Thayssa Christina Afonso dos Santos, Thereza Cristina Freitas Conte, Thiago Carnaval, Thiago dos Santos Piau, Thiago Ferreira Pereira, Thiago Magnani Monteiro, Thiago Raphael Borges, Thyago Trocilo Araújo, Tiago Afonso Monteiro, Vanessa Benites Pinho, Vanessa de Castro Maciel dos Santos, Vicente Pereira Corbelli, Victor Magno Botelho de Almeida, Victor Mariano Lessa de Assis, Victor Pinto da Rocha Albuquerque, Vinicius Colonese Mrad, Vinicius Ferreira Xavier, Vinícius Gomes do Nascimento, Vinicius Luz de Oliveira, Vitor José Teixeira Mouta, Vítor Molina Sales de Souza, Viviane Fernandes Costa, Wagner Ferreira Oliveira de Siqueira, Yasmin Corrêa Freire de Castro Gonzalez, Yasmin Medeiros Melino, Yuri Parladore Silva, Yuri Vasquez Fernandes.\r\n\r\nPaulo Armando P. Areal Lílian Serrat Fraga Provitina\r\n\r\nDiretor Secretária\r\n\r\nId: 84729. Valor: R$ 5024,18"
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                        "82682": [
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                            "INSTITUTO PIO XI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE \r\n\r\nEDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ. 60.833.803/0005-82\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - 2006: Bianca Monteiro Corrêa, Bruna Cerqueira Rodrigues, Camila das Merces Duarte Almeida, Camila Rodrigues Mendes, Camilla das Neves Viana, Carlos Alberto R. Rodrigues da Silva, Carolina Gomes Teixeira, Carolina Silva Capelas, Daniela de Souza Henriques, Daniella Amaral Gomes Ribeiro, Danielle da Costa Maciel, Diego Lo Giudice Paes da Silva, Fernando Fernandes da Silva, Filipe da Silva Vasconcellos, Fillipo Pereira Fabiano, Jamile Abraham Tosta, Leonardo Duarte Santos Paiva, Leticia Alves de Paula, Marcelle Alves Bezerra, Mariana Lyrio Thereza, Marlon Carvalho de Mello, Natália Fernandes dos Santos, Nathalia Mattos Werneck, Nathalia Mendes Paula, Paulo Henrique Mauricio de Melo, Paulo Roberto Cruz Fonseca, Pedro Serro Monteiro, Raphael Freire, Ruhan dos Reis Monteiro, Thais de Souza Andrade, Thereza Cristina Guimarães dos Santos, Victor Hugo Cabral Cruz Lontra, Vitor Caputo Neto, Vitor Rocha Maia, Alessandra de Andrade Jorio, Aline Karina Tostes Rabello Teixeira, Beatriz de Oliveira Pimentel Barbosa, Carolina Nobrega Mandarino, Daniella Fontenelle G. Lerma Silva, Darlan Henrique Silva Coelho, Fábio Palma Ribeiro da Silva, Fabíola Caroline Carvalho Medeiros, Felipe Monteiro dos Santos, Fernanda Caldas Martins, Fernanda Ferreira Leal Dias, Gisele Lima Domingues, Gustavo Carvalho Silva Pinheiro, Helen Costa Pereira, Jaqueline Gomes de Freitas Rocha, João Marcos Modesto Ribeiro, Juliana dos Reis Torres, Karina Lirio Costa, Leandro Duarte Santos Paiva, Leon Santos Alves dos Anjos, Letícia Trindade Ribeiro, Livia Barreto Mello, Luiz Fernando Janela Bacelar, Luiz Henrique da Silva Augusto, Marcelle Aparecida Kartnaller Botelho, Marina Aires, Maysa Simão Paula, Mileni Santos Silva, Míriam Celi da Silva Gonçalves, Pamela de Figueiredo Curvelo da Silva, Pedro Henrique Neves V. da Silva, Priscilla Cerqueira de Carvalho, Raphael Tafuri Paradella, Renata de Fátima Rodrigues Ramos, Roberto Henrique dos Santos Teva, Saulo Guedes Gaspar, Sayonara Expedita de Oliveira Lima, Suellen Gomes de Castro, Tatiana Maia de Oliveira, Thiago Santos Galvão Vaz. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2007 - Clotilde de Jesus Cura - Inspetora Escolar - Matr. 656.711.9 - Salute Francisco Bett - Diretora - Reg. 9601008/MEC - Ofício E/COIE n.º 242 - Solange de Jesus Souza Ribeiro - Secretária - Reg. 2431/95 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 82682. Valor: R$ 1303,05"
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                        "80668": [
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                            "COLÉGIO LOGUS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.295.168/0001-10\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO LOGUS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARROS DELORENZI LTDA, situado na RUA PEDRO LOPES DE OLIVEIRA 750 - VALE DO CARANGOLA , no município de PORCIÚNCULA,RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do CURSO FORMAÇÃO GERAL, em 2005.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3º ANO 2005: CURSO FORMAÇÃO GERAL: Fernanda Leme Cardoso/ Heloisa Dofini Blazzio/ Ivy de Paula Pôrto/ Lucas Almeida Paulino/ Raquel de Carvalho Pessamilio/ Vitor Ferrari Waltort de Barros.\r\n\r\nId: 80668. Valor: R$ 434,35"
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                        "79782": [
                            "V - Certidão",
                            "INSTITUTO GAYLUSSAC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GAYLUSSAC\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.528.125/0001-38\r\n\r\nCONCLUINTES: 1980: Auxiliar de Laboratório Análises Químicas: Claudia Maria Martinho de Almeida. 2006: Ensino Médio: Alexander Xantre Fraga Filho, Aline Tavares da Silva, Ana Carolina Santinho Soares, Ana Gabriela Marinho de Oliveira, Aylin Nanci Soares de Leal, Bernardo Costa Ribeiro, Bruna Natal Ferreira dos Santos, Bruno Azevedo Yamaki, Camilla Monteiro Leite de Castro, Carlos Eduardo Dutra Curado, Carolina Vodopives de Araújo, Cecília Nascimento Ferreira, Clara Gomes Moreira, Daniel Silva Cunha, Douglas de Oliveira Frauches, Elisa Bittar Floriani, Elisa Dreux Moraes da Silva, Fernanda Dias Regent Martins, Fernanda Santos Clarkson, Flora Pizetta Torres, Frederico Camargo Cassar, Gabriel de Azevedo Limeira, Gabriel Macedo Cascon, Glória Hara Okamura, Gustavo Vasconcelos de Araujo, Henrique Monnerat Lourenço, Isabela Hafner de Castro, João Alfredo Galindo da Fonseca, João Ricardo de Rezende Volpi, João Vicente de Miranda Guimarães, Larissa Barbosa de Azevedo Faria, Leonardo Consani Nobrega Koury, Leonardo Mansur de Souza, Luísa Claussen Cardoso, Luisa Lacopo Pinto, Luiza Brant Treiger, Luiza Pereira Tostes Coimbra, Maria Eduarda Rodrigues Figueiredo, Maria Luiza Valois Barbosa Lastres, Mariana de Marsillac Vieira, Mariana Lomelino Guimarães, Mariana Vilhena Bittencourt, Mateus Sanches Latge, Michelle Campos Coelho Carreiro, Naira Vanessa Anomal Gonzalez, Natalia de Souza Oliveira, Nicholas Müller Belchior de Carvalho, Patrícia Boechat Rodrigues, Paula Carneiro Porto, Renata Oberlaender Garcia de Freitas, Ricardo Kale Pimentel Filho, Sarah David de Macedo, Tarso do Carmo Daher Meirelles, Tereza Monnerat Heidenfelder, Thales Guimarães Alves, Thiago Coupey Giannini, Thiago Daflon dos Santos, Thiago de Souza Gonçalves, Vinicius Barbosa Louzada, Vitor Salgado Guimarães.\r\n\r\nId: 79782. Valor: R$ 1054,34"
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.248.172/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO para Assembléia Geral Extraordinária, segundo Convenção, na Rua Alcindo Guanabara 24, 4º andar, em 1ª convocação às 18:30 horas, dia 17/01/07, com quorum legal e, em 2ª, às 19:00 horas, com número convencional de condôminos, para a ordem do dia: 1º. Aprovação do Orçamento para Instalação de Circuito Interno no Prédio, 2º. Assuntos Gerais. Observa-se a Convenção Condominial para votação e representação (art. 654 § 2º. C.C). As decisões obrigarão, ainda, os ausentes. Ass. Sindico Osvaldo Tucunduva Filho.\r\n\r\nId: 85603. Valor: R$ 372,47"
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                        "77764": [
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                            "LICEU SANTA MÔNICA - LISAM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LICEU SANTA MÔNICA LTDA - LISAM\r\n\r\nCNPJ:30620090/0001-84\r\n\r\nLISTAGEM DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2005 - Agatha Cristina Pereira Soares, Alice Gomes de Oliveira dos Santos, Aline do Nascimento Carvalho, Allan da Silveira Gaspar, Amanda de Oliveira Castro, Ana Regina Pires Valdier, Anderson Alves de Almeida, Anderson Dias de Menezes, Anne Marcelle Ferreira Mansini, Ariane Moreira Correa, Armando Thiago Portella Moreira, Bruna Peixoto de Almeida, Daiana Carla Vitor da Fonseca, Daniel Teixeira da Silva, Daniela Gomes Lima, Débora Oliveira Gomes, Débora Penha Pereira da Silva, Diego Silva Menezes, Douglas Gomes de Almeida, Ediane Barreto Santos, Eduardo Victor Lima Cunha, Eliezer de Souza Campos, Enilton Mendes Santos, Everton Bispo dos Santos, Felipe Aurélio Sarres Moreira, Felipe Pereira Primo, Helga Xavier de Souza, Hugo Guilherme Ribeiro da Silva, Igor Barbosa Tavares, Iran Teixeira de Almeida Júnior, Irving Leandro de Andrade Costa, Izabela Santos de Oliveira, Izabelle da Silva e Camilo, João Felipe de Almeida Germano da Silva, João Pedro da Costa Silva, Karina Lirian Esper de Oliveira, Layla Rezende Oliveira, Leandro Duarte de França, Leonardo da Cruz Fernandes, Leonardo Lima de Oliveira, Liviane Dias de Azevedo, Lorena Marins Fidelis, Maíra Paula Bentermiller da Silva, Marcela Cristina Silva de Souza Teixeira, Marcelo da Silva Paes, Milena da Silva Lima, Mirelle Souza Campos, Patrícia Oliveira Santiago, Paulo Henrique Medeiros Júnior, Paulo Renan do Rosário Souza. Priscila Moraes de Araujo, Priscilaine Pereira Ameixoeira dos Santos, Rafael Chernicharo Rocha, Renata Yasmin Cruzeiro da Silva, Rodolfo Soares Pontes, Rodrigo Medeiros Celestino, Rômulo Rosa de Azevedo, Rosana Flauzino Borges da Silva, Sérgio Vitor de Souza Ribeiro, Talles Guilherme Figueiredo Soares, Tatiany Silva Chaves, Thais da Silva Vieira, Thiago de Oliveira Ferreira, Tiago Henrique Soares, Vinicius Monteiro de Souza Silva, Wallace Ferreira da Silva; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2005 - Anne Marcelle Ferreira Mansini, Ediane Barreto Santos, Milena da Silva Lima, Tainah de Araújo Carneiro, Tatiany Silva Chaves, Thais da Silva Vieira, Thiago de Oliveira Ferreira, Tiago Henrique Soares; TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO ANO LETIVO DE 2005 - Agatha Cristina Pereira Soares, Aline do Nascimento Carvalho, Allan da Silveira Gaspar, Ana Regina Pires Valdier, Ariane Moreira Correa, Bruna Peixoto de Almeida, Douglas Gomes de Almeida, Eduardo Victor Lima Cunha, Felipe Pereira Primo, Helga Xavier de Souza, Iran Teixeira de Almeida Júnior, João Felipe de Almeida Germano da Silva, João Pedro da Costa Silva, Layla Rezende Oliveira, Maira Paula Bentermiller da Silva, Rafael Chernicharo Rocha, Rômulo Rosa de Azevedo, Vinicius Monteiro de Souza Silva, Wallace Ferreira da Silva.\r\n\r\nId: 77764. Valor: R$ 1488,69"
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                        "82661": [
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                            "COLÉGIO HÉLIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ: 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO : 2006 : Ana Carolina de Azevedo Jacuá, Ana Carolina Moreira Marçulo, Cynthia Maria Fiúza da Costa, Débora Teixeira Pereira Messery, Evelin Rangel dos Santos, Evelyn Yuri Ferreira da Costa, Felipe dos Santos Amorim, Felipe Santos Lamim de Almeida, Iamanda Pinho Riehl, Irina dos Santos Correia, Isabella de Queiroz Gouveia, Joana Bastos Santana Carmo, José Rodrigo de Paiva Rodrigues, Juliana Tavares de Souza, Rafael Coelho Santos, Raíssa de Mello Paes, Renata da Silveira Gabriel, Valquiria Beatriz Guedes Afonso Moreira, Ygor Cassiano Brandão Bastos. 1987 : Marcius Henrique do Nascimento Atanazio. 1998 : Técnico em Processamento de Dados : Igor de Almeida Leoni. Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas : 1979 : Janine Santi.1981: Lilia Consuelo Pinto Alves. 1982 : Armando Fernandes de Oliveira, Lucia de Fátima da Silva . 1983: Sergio Luis Vieira Barbosa. Diretora: Lucia de Almeida Assis. Registro 18314/MEC. Secretário: Natanael Martins de Vieira. Registro: 415/DAT. \r\n\r\nId: 82661. Valor: R$ 621,18"
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                        "82648": [
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                            "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância do ano de 2005: Aprovado pelo Parecer 113/03-CEE/RJ - Anacleide Aureliano, Ana Cristina Vieira Rodrigues, Ana Lucia Bezerra Barroso, Ana Lucia da Conceição Silva, Barbara Eduarda Cardozo de Almeida Salles, Carlos Eduardo Fernades Engelke, Diego Luiz de Lima, Diogo Paiva Alberto, Felipe Rubinsztajn, Franksonir Correa da Silva, Gabriel Alan Fletcher, Gabriel Costa Burgos, Isabel de Souza Pedrosa, João Luis de Assis Chagas Pereira, Joaquim Pedro Paes Leme, Juliana Marcelos Simor, Juliano Ermerson de Medeiros, Katia Nogueira Vidal, Leandro de Almeida Soares, Leandro Dias Nunes, Leandro Ferreira de Barros, Lindemberg Silva Moura, Lorena Martins Couto Pinto, Lucas Moreira Anuda, Luiz Eduardo Amaral Serra Pereira, Maicon Borges da Silva, Marcelo Gomes Elias, Marcello Garcia Veloso, Marcos Gabriel Vianna de Pinho, Marco Tullio Penteado de França Júnior, Maria Clara Ligiéro Chehin, Milena Coelho da Costa, Natalia D'Aguiar Rocha Ferreira, Nathalia Souto Galmacci, Rafael Galvão da Silva, Rafael Lindenberg Braga de Thuin, Raphael Luiz Seda Ferreira, Raquel Poletto Angulski, Ronaldo Gonçalves Gama Filho, Sabrina Martins Vinagre Knust, Sabrina Sarmento Galiazzi, Sergio da Cruz Antunes, Simone Lamin da Silva Rodrigues, Silvana Barbosa Freire, Thales de Almeida Farias, Vincenzo Raffaele Fanti Nassar Donnici, Wellington Soares Campos. Secretária - Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86.\r\n\r\nId: 82648. Valor: R$ 837,76"
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                        "85512": [
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                            "CURSO PLATÔ\r\n\r\n(C.N.P.J.:31.735.202/0001-05)\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO 2° Semestre de 1999: Rodolfo Cesar de Souza Barcellos Bueno. 2° Semestre / 2000: Clovis Gonçalves Terra. 1° Semestre / 2003: Jurema Barbara Kretkie Marins. 2° Semestre / 2003:Rodrigo Braga Coelho.1° Semestre / 2006: André Marcelo Álvares; Danielle do Nascimento de Andrade. 2° Semestre / 2006: Ademir Silva da Conceição; Marcos Luís Marques; Renata Andréa Moura Dias; Rossine de Souza Rosa; Tatyana Pinto Viana. Ano Letivo de 2006: Gustavo Leandro Marques Oliveira. Diretora: Maise Rosane Marques Oliveira.\r\n\r\nId: 85512. Valor: R$ 372,47"
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                        "85610": [
                            "V - Extravio",
                            "MULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.492.544/0007-22\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na rua Carlos Seidl nº 1306 - Caju - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual nº 84.510.394, vem pelo presente comunicar o extravio do seu livro de Registro de utilização documentos fiscais e ocorrências Modelo 6 de nº 1.\r\n\r\nId: 85610. Valor: R$ 217,77"
                        ],
                        "85608": [
                            "V - Extravio",
                            "LUA NOVA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 62.461.140/0024-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos fiscais: 970238 à 970250, 972051 à 972200, AIDF 590 de 30/08/06, I.E. n º 85.399.004, Estrada São Lourenço, 1080 - Chácara Rio - Petrópolis - Duque de Caxias - RJ .\r\n\r\nId: 85608. Valor: R$ 186,83"
                        ],
                        "85607": [
                            "V - Extravio",
                            "LUA NOVA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 62.461.140/0024-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Notas fiscais: n º 80007 - série 34, n º 91521 - série 17; n º 72258 - série 24, n º 95811 à 95813 - série 29 e formulários 959285, 962264, 974530 à 974532, AIDF 590 de 30/08/06, I.E. n º 85.399.004, Estrada São Lourenço, 1080 - Chácara Rio - Petrópolis - Duque de Caxias - RJ .\r\n\r\nId: 85607. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "85581": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “IMPORTADORA MERCANTIL”\r\n\r\nCNPJ: 00.113.895/0001-70\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Síndico do Condomínio do Edifício Importadora Mercantil, no exercício das atribuições que lhe confere a Cláusula Quarta in fine da Convenção do Condomínio, convoca os senhores proprietários para a realização de uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 15 de Janeiro de 2007 (segunda-feira), na sede da Administração no 11º andar do próprio prédio, situado nesta cidade, na Av. Venezuela, nº 131 - Centro, às 16h 30min em primeira convocação, havendo “quorum” convencional ou, às 17h 00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para que sejam deliberados os assuntos constantes da seguinte “Ordem do Dia”: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2006; 2 - ELEIÇÃO DE SÍNDICO E MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO; 3 - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO CONDOMINIAL; e 4 - ASSUNTOS GERAIS. De modo que sejam cumpridas as regras legais e convencionais, informamos que os proprietários poderão se fazer representar por procuradores cujos instrumentos de outorga deverão estar depositados nas mãos do Síndico até três dias antes da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, RJ, 05 de Janeiro de 2007. Paulo André de Mello - Síndico.\r\n\r\nId: 85581. Valor: R$ 714,00"
                        ],
                        "76241": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAZUL PIRATININGA\r\n\r\nCNPJ: 07.812.581/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAZUL PIRATININGA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE011957, com validade até 13 de novembro de 2009, que a autoriza a realizar obras para contrução de edificação residencial multifamiliar,constituída de 18 unidades, na AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 3746, (ANTIGA AV. 03 - LOTES 17 E 18 DA QUADRA 263) - PIRATININGA, município de NITERÓI. (Processo No: E-07/202285/2006)\r\n\r\nId: 76241. Valor: R$ 372,47"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínio": {
                    "Atos": {
                        "86395": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE 33300263217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA CP Cimento e Participações S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, vem informar a seus acionistas e ao mercado o que segue:\r\n\r\nEm prosseguimento aos Fatos Relevantes publicados pela Companhia em 23 de outubro de 2006 e 09 de novembro de 2006, informamos que foi celebrado em 28 de dezembro de 2006 Memorando de Intenções (“Acordo”) entre a Companhia, sua controlada Cimento Tupi S.A., os principais bancos e demais credores relevantes dessas companhias, com o objetivo de reestruturar as respectivas dívidas. \r\n\r\nO Acordo estabelece a forma de pagamento das dívidas das companhias tratando, de modo uniforme, todos os credores que aderiram ou venham a aderir ao Acordo. O montante total reestruturado é de R$ 311,4 milhões (R$ 380,0 milhões, considerando a futura adesão dos titulares Fixed Rate Notes). O prazo de amortização da dívida é de 60 meses, com uma taxa de juros de 1,6% acima do CDI. A implementação dessa operação está condicionada à assinatura dos respectivos instrumentos definitivos.\r\n\r\nA Companhia convocará dentro dos próximos dias assembléia dos titulares de Fixed Rate Notes para deliberar sobre a sua adesão ao Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nCP Cimento e Participações S.A.\r\n\r\nDemétrio José Costa Martins Simões\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 86395. Valor: R$ 1160,25"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "86327": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, na forma do disposto do § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93, informa a todos, que se encontra permanentemente aberto, para ingresso de novos interessados em participar de licitações deste Poder Executivo Municipal, no Sistema de Registro Cadastral nesta Prefeitura. Aqueles que já se encontram cadastrados devem providenciar a atualização de seus registros, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS \r\n\r\nId: 86327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Atos": {
                    "86329": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nComissão Permanente Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2006” \r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DE BARRA MANSA, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que até o dia 06 (seis) de Fevereiro de 2.007 as 14:00 Hs, acha-se aberta a CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 002/2006, que objetiva a contratação de firmas para prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de análises clínicas. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Pinto Ribeiro, nº 65, Centro, Barra Mansa - RJ, ou pelo telefone 0XX(24)3322-7999 ou (24) 3322-9192 ramal 226 , nos dias úteis de 8:00 às 17:00 horas\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de Janeiro de 2.007.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPRESIDENTE DA COM. ESP. DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 86329. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "86326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nCOMUNICADO: REVOGO o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2006 do Município de Belford Roxo, que tem por objeto a seleção de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e parecer da Secretaria Municipal de Controle às fls. 215.\r\n\r\nBelford Roxo, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 86326. Valor: R$ 288,01"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "85681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2007\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitações/PMR torna público que será realizada às 10:00 horas do dia 24/01/2007 a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 03/2007, que objetiva a aquisição de material para construção de unidades habitacionais neste município de Resen de/RJ, através do Processo Administrativo nº 16.763/2006. O edital encontra-se disponível na Coordenadoria Geral de Licitações/PMR, no Centro Administrativo, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 12,00 (doze reais). Maiores informações através dos fones (24)3354-3437/3354-0023. Manoel Henrique de Morais - Coordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 85681. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Atos": {
                    "86330": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01/2007.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Combustíveis\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 19/ 01/2007 - 10:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua Padre Ávila, 231, Centro, Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima, Telefax.: (22) 2668-1688\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 17:00 horas\r\n\r\nVALERIA SANTANA HERDY (CPL) \r\n\r\nId: 86330. A faturar por empenho"
                    ],
                    "86331": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01-FMS/2007.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Combustíveis\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 19/ 01/ 2007 - 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua Padre Ávila, 231, Centro, Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 17:00 horas\r\n\r\nVALERIA SANTANA HERDY (CPL) \r\n\r\nId: 86331. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "86332": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2007\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Recuperação asfáltica e drenagem, nas Ruas Miguel Couto, Senador Pinheiro Machado, Alfredo Ellis e Alberto C. Rodrigues no bairro Jardim Amália I, em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA: 23/01/2007 às 09:00 Horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 436.276,08\r\n\r\ninformações: telefone (24) 3346-4956 de 08:00 às 17:30 horas. \r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 86332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Comarcas de Entrância Especial": {
                "Comarca da Capital": {
                    "Varas Cíveis": {
                        "1ª Vara Cível": {
                            "Atos": {
                                "85803": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.004660-3 - FRIBURGAUTO LTDA (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X AF SISTEMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Despacho:À autora para recolher custas, pena de inscrição na dívida ativa \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.001.109165-0 - LUCIA HELENA JANIZEN SIMOES LOPES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739), Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290), Dr(a). BERNARDO BARBOSA SARKIS (RJ-136558)) X ANDRE LUIS DA COSTA MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nCaução \r\n\r\nProc. 2002.001.032934-4 - FOLLI FOLLIE BIJUTERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 191: defere-se \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.166458-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWEISS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X AGROPECUARIA FAZENDA DA ALLIANCA LTDA Decisão:Mantém-se fls. 586: Int-se \r\n\r\nProc. 2003.001.076454-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEMADID (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). FLAVIA MONTEIRO VELOSO ALVES (RJ-118337)) X ORLANDO FERREIRA PORTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREIRA LOPES (RJ-094582) Despacho:Certifique a manifestação da parte devedora, com eventual depósito; Não havendo, impõe-se a multa de 10% e determina-se a penhora do imóvel da exordial e avalição; Em tempo: Após 1 e 2 dê-se vista pelo p´razo de 5 dias, conforme fls. 168 \r\n\r\nProc. 2004.001.035738-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAMADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE ANAIZE CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Int-se por OJA \r\n\r\nProc. 2004.001.094456-0 - ELINOX ACOS E METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES (RJ-084251)) X CAPC PECAS MEC IND LTDA Decisão:1 - Cumpra-se fls. 36; 2 - Em 24h atenda-se fls. 51; 3 - Defere-se fls. 57 \r\n\r\nProc. 2004.001.142736-6 - BRENDO ARLEN COSTA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1 - Cumpra o cartório o determinado no art. 475 - J §1º do CPC lavrando-se o auto de penhora; 2- Feito isto, ao exeqüente \r\n\r\nProc. 2005.001.066094-8 - ISAC FARIAS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Decisão:1 - Fls. 142 e segs.: desentranhe-se e devolva-se; 2- Conforme fls . 139, desde os embargos de declaração o feito foi nulificado; 3 - Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado, sendo certo que o prazo voltou a correr a partir da publicação da decisão de fls. 139 \r\n\r\nProc. 2005.001.074249-7 - SEBASTIAO DA COSTA LEITE (Adv(s). Dr(a). EDSON FARIA DA SILVA (RJ-073860)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Mantém-se a determinação, ante a alteração da lei \r\n\r\nProc. 2005.001.136793-1 - EZEQUIEL NAZARETH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão:Mantida a decisão; Alerta-se a escrivã para que todas as diligências sejam cumpridas quanto à audiência \r\n\r\nProc. 2005.001.154450-6 - ANTONIO FERNANDES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Feito extinto por sentença; baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2006.001.041957-3 - EVA APARECIDA PEREIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.042691-7 - ANTONIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-100711)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.061139-3 - BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKESTEIN (Adv(s). Dr(a). BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN (RJ-096212)) X VERA LUCIA MEIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). ALBINO BAPTISTA CASTRO (RJ-009655) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.065147-0 - DIVINO JACINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CAIRO (RJ-037424)) X HAMILTON LIMA BARROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340) Despacho:1 - Afasta-se a preliminar de ilegitimidade do réu a teor da responsabilidade do titular da serventia por ato culposo praticado por seu subordinado(RESP 696889/PE); 2 -Afasta-se a prejudicial de prescrição eis que o dies a quo se conta da data da ciência do ato ilícito, ignorando o CDC com prazo de 5 anos, por se tratar de prestação de serviço delegado, prestado em regime privado; 3- Em provas \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.068190-5 - FRANCISCO GOMES RANGEL (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.080969-7 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999), Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos....REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.090422-0 - ROGERIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Defere-se a prova pericial médica nomeando-se a Dra. Cristine Couto que deve ser intimada para indicar honorários \r\n\r\nProc. 2006.001.100113-6 - BEST POWER LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CORREA E CASTRO LIMA DE ANDRADE (RJ-080170)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, na medida cautelar, julgando-se PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na ação proncipal. Ante a parcial sucumbência, custas, despesas processuais e verba honorária dirimidas entre as partes. Transitada em julgado, encerrada a fase de execução, se houver, certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.101875-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR VIANA DO CASTELO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MICHEL FROHLICH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877) Decisão:Fls. 48: Deferem-se os pedidos formulados na assentada, concedendo-se às partes vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.119126-9 - ANNIBAL TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978)) X MAHO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ ROCHA VELLOZO (RJ-008668), Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769), Dr(a). ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM (RJ-064033) Despacho:Ao autor sobre o valor dos honorários periciais em 05 dias pena da perda da prova \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.051488-7 - ULA CRISTINA VAZ DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998)) X JOAQUIM EDUARDO VAZ DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO HERCULANO DA CUNHA (RJ-014996) Decisão:Suspende-se o feito nos termos do art. 265 do CPC, int-se a ré por AR para constituir novo patrono, pena de revelia \r\n\r\nProc. 2004.001.092304-0 - LOURINETE DE OLIVEIRA MILITAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:Recebem-se os embargos por tempestivos... REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.015855-6 - LUIZ ANTONIO JORDAO RAMOS DIRQUES (Adv(s). Dr(a). LUCINÉIA LIMA FRANCISCO SÉLOS (RJ-109051)) X BANCO FININVEST S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (RJ-088441), Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Deferem-se os mandados de pagamento e a intimação \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.121668-0 - CAJOSI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X INSTITUICAO FINANCEIRA BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.077307-0 - JORGEB DIAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957)) X ESTRUTURA ORGANIZACAO E METODOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499), Dr(a). SIMONE DOS SANTOS IORIO (RJ-120985), Dr(a). MARIA DE FATIMA MARCIANO BARBOSA (RJ-058000) Decisão:Ao Tribunal, havendo recurso a ser apreciado e não comprovado o \"acordo\". Indefere-se a Gratuidade ao réu, que deverá comprovar nos autos o pagamento das custas recursais, antes da remessa ao Tribunal, pena de deserção \r\n\r\nProc. 2006.001.163024-4 - SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X SILVIA CRISTINA NEGRÃO DAMASCENO Decisão:Cite-se \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045531-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X TATIANA DESOUART PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474) Despacho:1 - Oficie-se como assinalado supra; 2 - Certifique-se o trânsito da sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.050918-5 - JOAQUIM OSWALDO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269)) X JOAO CRISOSTOMO MEIRELES (Adv(s). Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908) Sentença:...DISPOSITIVOIsto posto, tudo visto e examinado, JULGAM-SE OS EMBARGOS IMPROCEDENTES, condenando-se os embargantes nas custas e despesas processuais e em verba honorária fixada em 10% do valor da causa. Prossiga-se de imediato na execução, visto que o recurso tem efeito meramente devolutivo. Transitada em julgado e nada requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.087740-0 - REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X MAMEDE NAMAN (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726) Decisão:Prossiga-se com o cumprimento do determinado às fls. 45 ítem 1 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.003549-8 - AUREA MARTINS JODAS LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X ANTONIO LOBO CARNEIRO MONTEIRO MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260), Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.042747-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X REGINALDO DE AZEVEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Decisão:Com relação às impugnações ao laudo, determina-se: 1 - Fls. 199/205 - À perita para esclarecer;2 - Fls. 201 - Indefere-se. A perícia é feita para esclarecer o Juízo sobre o quantum debeatur e não para efetivar crítica aos cálculos do embargante; Idem quanto às fls. 204;3 - Fls. 202: esclareça a perita se os cálculos obedeceram à sentença/ acórdão;4 - A perita deve observar que o início da incapacidade conta-se de 05/10/87, como constou às fls. 493 e do Acórdão e não foi estabelecido dies ad quem, sendo devida até o falecimento do autor. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.149951-6 - LEA CORREA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280)) X PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:Considerando existir relação de consumo e o teor do art. 28 do CDC, esquivando-se a devedora a cumprir com a sentença, defere-se a desconsideração da personalidade jurídica, anotando-se os nomes dos sócios no pólo passivo \r\n\r\nProc. 2000.001.030315-6 - MARIA LUCIA CONCEICAO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). LUCIENY DA SILVA MACHADO (RJ-072891)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RAPOSO MENEZES (RJ-098559) \" AO RÉU \" \r\n\r\nProc. 2006.001.017419-9 - MAMEDE NAMAN (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A Despacho:Processo suspenso pelos embargos; Junte-se fls. 110/112 no apenso \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2001.001.124065-0A - MARCOS FERNANDO PEREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DIEGUES (RJ-108185), Dr(a). MARIA ANGELA SÁ FORTES (RJ-124400)) X ALAN SILVA SOUZA Despacho:À Sra. Escrivã para tomar ciência nos autos que deve orientar os serventuários, para que erros tão grosseiros não ocorram; Não há juntada de mandato em incidentes!! Certifique a ciência; Devolve-se o prazo \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.084403-8 - MARIA HELENA FELSKE DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IGOR FARIAS CRUZ LIMA (RJ-122788)) X HOSPITAL DA VENERAVEL ORDEM 3 DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). EOLINO DE CASTRO LEÃO FILHO (RJ-061798) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido autoral, condenando-se a parte autora nas custas e despesas processuais e em verba honorária fixada em 10% do valor conferido à causa, condenação esta que fica suspensa na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.077403-8 - ALEXANDER MORGADO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.149760-9 - ARZELINDA MARTINS DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ELAINE GOMES BARRETO (RJ-120738)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE Despacho:1 - Int-se o autor sobre o supra certificado; 2 - Independe de \"1\", cite-se, com a resposta será examinada a antecipação de tutela \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.044411-6 - MARIA NILZA DA SILVA SIMOES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 418 e 421: Certifique o servidor em 24h; Após, se confirmado, defere-se a devolução de prazo de vistas \r\n\r\nProc. 2000.001.158648-4 - ELIZABETE MARIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X GAFISA IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002) Despacho:A parte deve diligenciar junto ao Juízo Deprecado a comprovação requerida \r\n\r\nProc. 2001.001.093101-7 - HELCIO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X HOTEL TROPICAL BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284), Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293), Dr(a). PATRÍCIA SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-087927), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Despacho:Fls. 698: De ordem intimam-se os diretores dos hospitais para que no prazo de 15 dias respondam aos ofícios remetidos sob pena de crime de desobediência de ordem judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.088307-4 - ESPOLIO DE HENRIQUE MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA LOURDES DE C.TUFANI (RJ-031319)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos... REJEITAM-SE OS EMBARGOS. 5. Recebe-se o recurso no duplo efeito; Ao apelado para apresentar as contra-razões...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.062668-9 - DENISE CAMARGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Int-se a autora a cumprir a determinação de fls. 141. 1; A sentença já está às fls. 131 \r\n\r\nProc. 2004.001.103527-0 - EDITORA LIDADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA JUNIOR (RJ-072041)) X NELMA BELLO GOULART DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439) Despacho:Junte a executada em 72 h o RGI do imóvel pena de ser determinada a penhora de conta \r\n\r\nProc. 2004.001.108913-8 - CLAUDIA VALERIA NUNES CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEDSTON DA SILVA ROCHA (RJ-110842)) X VIVO CELULAR TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Cumpra-se fls. 197 \r\n\r\nProc. 2004.001.124672-4 - HOMERO LUIS DE AQUINO PALMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Decisão:1.Recebe-se o presente recurso adesivo no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões no recurso adesivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.065327-0 - NILTON CESAR MATHIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Declara-se a omissão quanto à lide secundária para julgar procedente a mesma, em virtude da relação contratual que une as partes, já analisada às fls. 29, condenando-se a litisdenunciada à indenização do sinistro nos limites impostos pelo contrato e, com esteio no disposto no art. 280 do CPC, condenando-se ainda nas custas e despesas processuais da litisdenunciação e verba honorária de 10% do valor dada à esta, permanecendo no mais a sentença lançada nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.135979-0 - PAULO SEQUEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1.Recebem-se os recursos no duplo efeito;2.Aos apelados para apresentarem as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.145333-1 - MARCELO REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Republique-se fls.57: \"Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar\". \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.074920-2 - CLARISSA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). HILDA FLORO DA SILVA NUNES (RJ-079343)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.129740-2 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X FABIANO VIEIRA TOSTES Decisão:Defere-se o ofício \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.045713-6 - BEST POWER LTDA (Adv(s). Dr(a). HERCULES RODRIGUES (RJ-090516)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, na medida cautelar, julgando-se PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na ação proncipal. Ante a parcial sucumbência, custas, despesas processuais e verba honorária dirimidas entre as partes. Transitada em julgado, encerrada a fase de execução, se houver, certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se...(íntegra nos autos) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.169235-1 - RENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA (SP-095740)) X REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Fls. 304: defere-se vistas, anotando-se quanto ao patrono; Fls. 298: Anote-se \r\n\r\nProc. 2005.001.116937-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIGI CATALDO BATISTA (RJ-120021)) X REFRIDIRECT COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:À parte autora sobre os embargos \r\n\r\nProc. 2005.001.127842-9 - ESPOLIO DE ANCILLA MADDALENA TONINI (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X FERNANDO DE PAULA CANTOVITZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). RENATA CRISTINA HEITMANN ZENY (RJ-094247) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.041389-3 - CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA (Adv(s). Dr(a). REGIS MICHAELSEN NAPOLEAO (RS-017818), Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116), Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA (RJ-099092)) X GRUPO NOVO DE CINEMA E TV LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154) Decisão:1- Ação monitória; 2- Há princípio de prova quanto ao alegado débito; 3 - Testemunhas provam fatos, esclareça o demandado em 5 dias o porquê da prova oral; Em tempo: defere-se a prova documental superveniente \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.088491-9 - LENIRA NERY DE SANT ANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1) Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar; 2) Quanto à preliminar, deve ser afastada sob duplo fundamento: a autora e a ré não têm relação de consumo, sendo a primeira usuária do serviço da 2ª. E com fulcro nesta prestação que litigam; reclama de defeitos e insurge-se em face de valores que lhe são cobrados. Com isto evidencia-se a legitimidade da ré - a prestadora do serviço de telefonia - e o desinteresse da Agência quer como fiscalizadora, quer como reguladora do sistema \r\n\r\nProc. 2006.001.104260-6 - ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIO OCTACILIO JUSTINO LOURENCO (RJ-135316)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nProc. 2006.001.161296-5 - ALCIMAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (RJ-130514)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Decisão:Defere-se a Gratuidade; Cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.161694-6 - MERCEDES ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA FERREIRA DA SILVA (RJ-103150)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI E OUTRO Decisão:Cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.165889-8 - SUSAN YULI MIYAKE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE Decisão:.. DEFERE-SE A TUTELA ANTECIPADA...... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.017769-0 - SONIA CRISTINA DE CAMPOS MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-113762)) X GELCY MIGON PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-062258) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA declarar prestadas as contas dos réus à autora e condenar os réus a restituírem à autora a quantia indevidamente retida de R$ 4.360,63, com correção monetária de acordo com os índices praticados por este E. Tribunal e ainda juros de 1% ao mês desde a citação. Custas, verba honorária e demais despesas processuais dirimidas entre as partes. Transitada em julgado, o que deverá ser certificado, dê-se baixa e arquivem-se...(íntegra nos autos) \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2003.001.153251-2 - STERLING COMMERCE INC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-074824), Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X DEKANET COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163) Decisão:Fls. 663: Concede-se o prazo de 10 dias \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.104575-3 - ESPÓLIO DE LAZARO RIKILSS (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X EMBRATEL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Fls. 272/273: Indefere-se o pretendido; Eventual demanda do peticionante deve vir por ação própria \r\n\r\nProc. 2004.001.055566-0 - JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Int-se o executado a recolher as custas quiçá ainda faltantes \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.049619-6 - DINAIR DE MELLO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANCISCO NEVES NETO (RJ-077686)) X MARCELO TADEU BONACOSSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664), Dr(a). VIVIANI DAS GRACAS ALVES RAMOS (RJ-100972) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS. 5. Recebe-se o recurso no duplo efeito; Ao apelado para apresentar as contra-razões(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.128991-7 - MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X ESPOLIO DE JOSE MARCIO DA CUNHA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO (RJ-112201) Decisão:1 - A perícia requerida por ambas as partes deve ser suportada pela autora; Regra do art. 33 do CPC; Int-se para o depósito em 5 dias, pena de preclusão; 2 - Com o depósito, int-se a perita, laudo em 30 dias \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.103338-0 - MARIA DA CONCEICAO GONCALVES LOURENCO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Não foi iniciada fase executória; Deferem-se os mandados de pagamento; Após dê-se baixa e ao arquivo \r\n\r\nProc. 2005.001.105723-1 - ISABEL MARIA ELEOTERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 126: Ao autor \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.157209-5 - GERSON GAVIAO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940), Dr(a). RODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO (RJ-109335) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos....REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.157215-0 - GERSON GAVIAO PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940), Dr(a). RODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO (RJ-109335) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.160180-3 - NELSON LUIZ DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS Decisão:Cite-se \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.141439-4 - MANUEL DA PAIXAO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X CONSTRUTORA ROCHA E SILVA LTDA E OUTRO), Inventariante: DULCE DA ROCHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Despacho:Fls. 217: Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.138647-2 - BANCO J SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ARETUZA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.105645-5 (14549) - COND DO EDIFICIO CELESTIAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X DELPHINA RODRIGUES BRAGA R OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO (RJ-058526), Dr(a). VICENTE SABATO FILHO (RJ-130090E) Decisão:Fls. 611: defere-se integralmente \r\n\r\nProc. 1999.001.045573-6 - DALMIRO PEREZ FEIJOO (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959)) X IRENE RONZE UTCHIETEL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.013141-0 - BERENICE DE CERQUEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089)) X SANDRA REGINA MIRANDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MIRANDA DE SOUZA (RJ-089189) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.102214-7 - GIACOBBE RAMUNDO (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). ISABEL CRISTINA ALBINANTE (RJ-110929)) X LUIZ CLAUDIO POLISUK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.055235-0 - DONITES DA SILVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao réu para o recolhimento das custas, conforme demonstrativo de fls. 101. \r\n\r\nProc. 2005.001.080730-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANEL (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPÓLIO MANUEL LUIZ DUARTE E OUTRO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.120447-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM MAURICIO (Adv(s). Dr(a). GASTÃO PEREIRA MARTINS (RJ-053641)) X PAULO PINHO MENERES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.007737-6 - JUREMA RIBEIRO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO-SE a execução com fulcro no art. 794, II do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.100082-0 - JOAO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.100780-1 - PAULO AUGUSTO CAMACHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... REDESIGNANDO-SE A AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2007 AS 14:00 MINS. \r\n\r\nProc. 2006.001.106898-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAVIOTAS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X VALFRIDO FRANCISCO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNANDO SPINDOLA SOUSA MOREIRA (RJ-105477) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 269, III do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.148245-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO, Síndico: REGINA HELENA MARQUES FLEIUSS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X GILSON NAZIF RASUL E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.022388-1 - ELISABETE CRISTINA AGUIAR MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INOVACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) INTIME-SE O RÉU SOBRE FLS. 230/231 \r\n\r\nProc. 2006.001.079067-6 - PRIME PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPES (RJ-115719)) X ATL TELECOM LESTE S A Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.100844-1 - IVO CARDOSO DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Afasta-se a preliminar de ilegitimidade: a parte autora afirma a inclusão de seu nome em cadastro da ré; Defere-se a antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 273 do CPC, havendo verossimilhança nas afirmações do autor e ausência do risco de irreversibilidade do provimento; Expeçam-se os ofícios aos órgãos restritivos de crédito. Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar \r\n\r\nProc. 2006.001.102358-2 - DANIELLE MENDES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON SOARES DA SILVA (RJ-116317)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Sentença:... Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 269, III do CPC...(íntegra nos autos) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.095962-9 - EDISON POLITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA (RJ-069719)) X AMBROZINA BARROS DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PETRONIO MARTINS MALACHINI (RJ-014727) Recolhidas as custas, defere-se a expedição de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.088976-9 - DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X MONICA CRISTINA RANGEL SILVA Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, III do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.120470-0 - ELISABETH CARLA EINLOFT FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X CESAR LINES SALIM (Adv(s). Dr(a). MARIA DORACY GOMES DE LIMA (RJ-043738) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.110149-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211)) X DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE (Adv(s). Dr(a). NEWTON ROCHA DE MEDEIROS (RJ-021614) Decisão:Certificando-se a ausência de manifestação do sucumbente ; Defere-se fls. 265 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.042858-5 - DELMIRO TAVARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Decisão:Fls. 221: Esclarecendo o equívoco e sua origem; defere-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.001.042950-1 (9738) - JOAO FERREIRA NOBRE (Adv(s). Dr(a). RAUL J M PRATA (RJ-016426), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)) X AMICO ASSISTENCIA MEDICA A INDUSTRIA E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO WAITZ (RJ-055255), Dr(a). MARCOS GASPERINI (RJ-001762A), Dr(a). ROSALVA PACHECO DOS SANTOS (RJ-015598), Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 1999.001.174172-8 - NEUZA PEREIRA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DENISE PORTELA DA ROCHA Despacho:Decisão preclusa; Int-se \r\n\r\nProc. 2000.001.044240-5 - VANICE CRISTINA DE SOUZA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PEREIRA FURTADO (RJ-077138)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716) Sentença:ssim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO-SE a execução com fulcro no art. 794, II do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2002.001.021215-5 - CARMEN DOLORES BRANDAO DOS SANTOS X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2003.001.102115-3 - LOURIVAL DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO-SE a execução com fulcro no art. 794, II do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2003.001.117013-4 - PEDRO MANCEN GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos... REJEITAM-SE OS EMBARGOS.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.054902-6 - ALMIR LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ (RJ-101499)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211) Decisão:Expeçam-se os mandados; Após, baixa e arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.001.148945-3 - JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.030291-9 - JORGE TADEU PAULA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS (RJ-086657), Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297)) X UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.109593-1 - TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X ANTONIETA RODRIGUES PASSOS (Adv(s). Dr(a). NILTON JUAREZ DA CRUZ (RJ-131056) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.124807-5 - CRESCER FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-028182) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, converte-se o mandado inicial em mandado executivo, determinando-se o prosseguimento da ação na forma prevista no art. 1.102, c do CPC. Intime-se, requerendo o autor o que considerar devido ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2000.001.071507-0 - MARIA LYGIA PEIXOTO WELKER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DOS SANTOS COUTO DE SOUZA (RJ-060003)) X FRANCISCO ALVES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888), Dr(a). LUCIO GOMES MACHADO (RJ-071389) Decisão:Fls. 334: Aguarde-se a intimação que se dará sob pena de multa; Não há mais que se falar em embargos; Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.038218-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DE COMERCIO DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X MR ALI CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606) Despacho:Int-se o exeqüente sobre o supra certificado \r\n\r\nProc. 2001.001.116434-8 - NYRVANA NATALY MACHADO SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307)) X FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EVANDRO HORACIO DE SOUZA (RJ-101680) Despacho:Cumpra-se o Acórdão; Fls. 415/416: À autora \r\n\r\nProc. 2004.001.046458-6 - JOAO GAZAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2005.001.147067-5 - LUIZ CARLOS PASSOS BERENGER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.150664-5 - MAURISIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITÃO (RJ-109859)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.015447-4 - MARCOS SILVIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Decisão:Deixo de receber os presentes Embargos, porquanto intempestivos, conforme certidao de fls. 164. \r\n\r\nProc. 2006.001.090168-1 - LEANDRO GALDINO RIBEIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO CREDICARD (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.094948-0 - ERIC ROGER WROCLAWSKI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANDRADE (SP-172953)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA (Adv(s). Dr(a). IVANIR JOSÉ TAVARES (RJ-008787), Dr(a). DANTE AMORIM MATTEONI (RJ-031274) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 269, III do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.069762-7 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VARIG LOGISTICA S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ficando ciente de que a Audiencia foi redesignada para o dia 13/03/2007 as 13:30 mins. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.030221-6 - SOCIEDADE EMPRESAS REUNIDAS SERGIO AUGUSTO NAYA SERSAN S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785)) X KATIA ROGNONI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA (RJ-042341), Dr(a). LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (RJ-017688) Despacho:Fls. 336: Int-se para cumprir a sentença sob pena de multa \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.061514-0 - BROTHER IN LAW COM DE ROUPAS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (RJ-065696)) X TIM CELULAR S/A PORTALE RIO NORTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.060889-8 - ELIEZER ABRAHAM AZULAY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nId: 85803"
                                ]
                            },
                            "3ª Vara Cível": {
                                "Atos": {
                                    "85805": [
                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                        "Juiz Substituto: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Gracia Maria Santos Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.041671-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA DE LOURDES ROCHA DA SILVA Despacho:Recolhidas as custas expeça-se mandado na forma requerida. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1983.001.100189-3 (2349) - AGNALDO SILVA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS (RJ-021656), Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES (RJ-044685), Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593) Despacho:Transferi o pequeno valor que foi bloqueado (R$ 11,31) e determinei nova penhora on line, ante a insuficiência do saldo (doc. anexo). \r\n\r\nProc. 1993.001.078701-0 (17073) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTE BONHEUR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LEONTINO BANDEIRA (RJ-068486)) X JOSE DE JESUS LAMAR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PEREIRA (RJ-058078) Despacho:Ao exequente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1996.001.005498-0 (20611) - CELSO COELHO FERNANDES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X ANDREA DA ROCHA LANNES (Adv(s). Dr(a). JORGE LOPES SERRANO (RJ-048134) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 1997.001.123147-3 - PAULO ABDALA ZIDE (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D)) X ESPOLIO DE ALFREDO ZIDE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C) Despacho:As partes sobre o acrescido. \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.107600-9 - MARIA THEREZINHA LIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Ante certidão supra, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.071057-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO FINO (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X RUI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA TEIXEIRA FILGUEIRAS (RJ-098879), Dr(a). EDMUNDO DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-011718) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2000.001.078341-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEMOCRATA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X JOSE SUZART E OUTRO Decisão:Primeiramente traga o exequente certidão atualizada do RGI no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.050741-4 - GARCIA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA (RJ-058795)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953), Dr(a). ALEXANDRE MELLÃO HADAD (RJ-042349) Despacho:Digam as partes sobre os honorários periciais no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.092934-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DELIO ARAKAKI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864) Despacho:Procedi à penhora on line conforme requerido (doc. anexo). \r\n\r\nProc. 2003.001.070342-6 - PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS DE SETA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BANERJ SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:1 - A decisão de fls. 79/80 foi infrutífera; 2 - Trata-se de direito indisponível por existir menor no polo ativo; 3 - Expeça-se Mandado de Intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça, requisitando as informações de fls. 74, bem como seja fornecido cópia do referido contrato de seguro de vida em grupo, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei; 4 - Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.061068-2 - PAULINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À PARTE RÉ, PARA RECOLHER AS CUSTAS DESCRIMINDAS ÀS FLS.162 \r\n\r\nProc. 2005.001.064097-4 - ELIZABETH SOARES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VANDA DOS SANTOS (RJ-081575)) X LEONIDES CECILIA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA (RJ-081569) Decisão:Fl. 205 - Indefiro pedido de substituição. A parte autora para pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.089282-3 - ELIZABETE CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:... HOMOLOGO O ACORDO...nos termos do art 269 III do Codigo de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2006.001.047369-5 - CARLOS RODRIGO HUE RIBEIRO DE LESSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284)) X RIO 10 ASSESSORIA DE TITULOS VENCIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURO BEZERRA DA SILVA (RJ-044704) Despacho:A parte autora sobre fl.56. \r\n\r\nProc. 2006.001.048381-0 - MARLUCE LOURENCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.088758-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBANY (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ESPOLIO DE AIDA NATERCIA CORDEIRO), Inventariante: MARISA CELIA CORDEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA CELIA CORDEIRO DE CASTRO (RJ-052970) Sentença: julgo procedente o pedido,... \r\n\r\nProc. 2006.001.106541-2 - DULCINEA DE CASTILHO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ VAREJAO PINTO (RJ-038089), Dr(a). DENISE DIORIO ANDRADE AFFONSO (RJ-073996) Decisão:\"Em provas, justificadamente.Digam as partes no prazo comum de cinco dias se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.127170-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARC CHAGALL GALERIA ESQUINA DE IPANEMA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-092284)) X SOCIEDADE ISRAELITA RELIGIOSA DE PROTECAO A INFANCIA DESAMPARADA Sentença: julgo procedente o pedido, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.157597-0 - TEREZINHA FERREIRA DE FARIAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/03/07 ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. DEFIRO O PÉDIDO DE JG \r\n\r\nProc. 2006.001.160865-2 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RANATO ESTEVAM MARCOS Decisão:Designo Audiência de conciliação( art. 277 do CPC) para o dia 05/04/2007 às 13:15 horas. Cite-se Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163558-8 - FABIANO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/04/07 ÀS 13.15 HORAS. CITE-SE COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.164030-4 - MARIA DAS NEVES BARROS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/04/07 ÀS 13.30 HORAS. CITE-SE COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. DEFIRO O PEDIDO DE JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.164610-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X IVAN DA SILVA VIEIRA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/04/07 ÀS13.45 HORAS. CITE-SE COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.085137-7 - MAGDALENA TEIXEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DÁRIO PEREIRA CARVALHO (RJ-087411)), Habilitado: BANCO ITAU S A, Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:DESIGNO O DIA 15/02/2007, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM A PRESENÇA DAS PARTES OU ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR ( ART. 331, DO CPC, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 10444/02). INTIMEM-SE . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1976.001.100140-9 (86949) - NILSON NORA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X JOAQUIM VERISSIMO PIRES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO TAVARES DOS SANTOS (RJ-004694), Dr(a). JAHIR RODRIGUES (RJ-019892) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 1996.001.000743-5 (20259) - NORMA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X MEIRA CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) FLS. 312/316: AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074375-3 - MARLY FERNANDES SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505)) X TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:A autora/reconvinda sobre fls. 271/272. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.072416-4 - PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILA DOS SANTOS (RJ-067680)) X DEISE CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISIO DA COSTA PINHEIRO (RJ-013031) AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.138103-7 - ROSA MARIA PERONE PASCALE (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X SIMONE APARECIDA DE ARAUJO VIANA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITARO VITAL BRASIL (RJ-013579) Decisão:Designo audiência especial de conciliação para o dia 05/04/2007 às 13horas. Dê-se ciência à DP. Intimem-se. Os assistidos pela DP, via AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.015103-5 - ESPOLIO DE ELIO LUIZ MARTINS, Inventariante: GERSON DE MORAES REGO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708)) X GLICERIO TEOTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao autor sobre fl. 49v. \r\n\r\nProc. 2006.001.086178-6 - ALFIO GADINI (Adv(s). Dr(a). GABINO BRELAZ FILHO (RJ-015378)) X CORPO DA BARRA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375) Sentença:... HOMOLOGO O ACORDO...nos termos do art 269 III do Codigo de Processo Civil.... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.069442-7 - CONDOMINIO SANTA MONICA COMERCIAL POINT (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X SAUDE ANIMAL VETERINARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento em nome da patrona do embargante. Após cumpra-se a parte final da sentença de fls 61/62. \r\n\r\nProc. 2005.001.128101-5 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357), Dr(a). PABLO RICARDO CORDEIRO DA SILVA (RJ-102194)) X SIMONE FERREIRA MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Fl. 68 - Defiro pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.146241-3 - SOLANGE RODRIGUES JACQUES (Adv(s). Dr(a). DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-117047)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) A segurança do Juízo é condição de admissibilidade para oposição de Embargos à Execução conforme artigo 738 do CPC . Face a certidão supra deixo de admitir os presentes embargos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.131634-7 - SONIA EVELINE DE ASSIS BAPTISTA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SALVATORE LANGONE (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361) Sentença: julgo improcedentes os embargos, ... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.080448-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S/A AO EXEQUENTE PARA FORNECER PLANILHA ATUALIZADA PARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2001.001.077139-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X ROBERTO CIBELLA DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.041935-7 - BANCO MERCNTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748B) Despacho:oficio em separado..diga a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.060745-6 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X RIO TEC BARRA COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA Decisão:Expeçam-se os novos ofícios, conforme requerido no ítem \"c\" de fl. 71 \r\n\r\nProc. 2006.001.083418-7 - SOMALIA DE SOUZA MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES COELHO (RJ-130211) Decisão:TENDO EM VISTA A FALTA DE EFETIVIDADE EM RESPOSTAS DE OFÍCIOS ENVIADOS ANTERIORMENTE AO BACEN, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 73. SEGUE EM ANEXO CONSULTA FEITA AO BACEN-JUD, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO , BEM COMO RECIBO DE NOVO PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES. \r\n\r\nProc. 2006.001.138944-8 - MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BLOKOS ENGENHARIA LTDA Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.025716-0 - ALCIONE DE ALMEIDA ROZA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Sentença: julgo extinto o processo sem julgamento de mérito .. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2006.001.044123-2 - YOLANDA AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER, Procurador: ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER (Adv(s). Dr(a). KATHIA VIANNA CAMBEIRO (RJ-118354)) X FANY GORBERG WINOGRAD (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Decisão:DESIGNO O DIA 20/03/2007, ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM A PRESENÇA DAS PARTES OU ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR ( ART. 331, DO CPC, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 10444/02). INTIMEM-SE . \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.001528-9A - BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X DORALICE MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999) ...ANTE O EXPOSTO ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA REDUZIR O VALOR DA EXECUÇÃO... \r\n\r\nQuebra Impugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2001.001.050125-4A - MARIA HELENA DUARTE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180)) X MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647) ...Isto posto, rejeito o pedido do impugnante, e defiro a gratuidade de justiça a ré. Preclusa a presente, traslade-se cópia desta para o feito principal, lá se prosseguindo. P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.079551-0A - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A TAP AIR PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812)) X MARGARETH CRISTINA CARNEIRO AIETA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2006.001.052439-3A - NOELI MAGALHAES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315)) X NILZA ANDRADE E SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NATALIE MENDES REZENDE (RJ-114414) Intime-se a autora na forma do art. 392 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.052439-3B - DAMIAO MAGALHAES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315)) X NILZA ANDRADE E SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NATALIE MENDES REZENDE (RJ-114414) Intime-se a autora na forma do 392 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.059779-7 - CREMILDA CLEMENTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser ela beneficiária da gratuidade de justiça... \r\n\r\nProc. 2006.001.101272-9 - MONICA DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Decisão:Rejeito as preliminares...Desnecessário deferir a produção de prova documental... Indefiro a expedição de ofícios ... Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela ré, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.110048-5 - JOAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:inverto o ônus da prova ...diga a ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas...defiro ainda antecipação parcial dos efeitos da tutela ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.060063-2 (16846) - WALTER COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELLES ROSA (RJ-013160), Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X SERGIO JOSE SILVA CAVALCANTI E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DIAS LAMPERT (RJ-065032) 1. J. ANTE OS FATOS ALEGADOS, DESDE LOGO, SUSPENDO EVENTUAL APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475, J DO CPC ATÉ O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2. AGUARDE-SE A PUBLICAÇÃO. APÓS, VENHAM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.064843-3 - GERALDO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X TALISMA ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL (RJ-132721) Decisão:As partes sobre o laudo pericial no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.108783-2 - GLORIA REGINA FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Cumpra-se fl. 145 \r\n\r\nProc. 2000.001.132205-5 - ANDRE LUIZ MOURA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARVALHO DE MIRANDA (RJ-073676)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553), Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA (RJ-059771) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 356/356v pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2001.001.039931-9 - VANESSA DE FREITAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LABORATORIO DE PATOLOGIA HE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GARCIA DA FONSECA KRETZER (RJ-081302) Decisão:Cumpra-se o v.acórdão no prazo de cnco dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.068231-7 - ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685), Dr(a). MARCELO MOURA CHARLES (RJ-101333)) X GALAXY BRASIL LTDA DIRECTV (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Decisão:DESIGNO O DIA 09/03/07, ÀS 14.30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM A PRESENÇA DAS PARTES OU ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR ( ART. 331, DO CPC, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 10444/02). INTIMEM-SE . \r\n\r\nProc. 2002.001.095096-8 - VANLING INTERNACIONAL EXPORTADORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTIA CASTELO BRANCO PINTO (RJ-093675)) X TAM LINHAS AEREAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2002.001.141680-7 - IVONIA PURISSIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Sentença: julgo parcialmente procedente ... \r\n\r\nProc. 2003.001.118835-7 - JORGE DE ALMEIDA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). PAULA GONÇALVES LOBO (RJ-091675) Decisão:Diante do alegado a fl. 273, intime-se o exeutado na forma do artgo 475 - J \r\n\r\nProc. 2004.001.088923-8 - OLGA GONCALVES CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284), Dr(a). FABIO GUIMARÃES PARAISO (RJ-125096E)) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Decisão:Intime-se o réu na forma do artigo 475 - J. \r\n\r\nProc. 2004.001.146820-4 - SAYURI NEUBAUER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LOURDES DA CUNHA (RJ-032014), Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) ...Isto posto, julgo: a) parcialmente procedente o pedido para condenar as rés, ...b) extinto o processo sem julgamento do mérito com referência ao segundo autor, por ilegitimidade ativa,... \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.000517-0 - ROSALVO RANGEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIELA PACETTA BAIARDI (RJ-118178), Dr(a). SPENCER DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR (RJ-122029)) X TELEMAR NORTE LESTA S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.005213-4 - NILO GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO (RJ-063838), Dr(a). AGOSTINHO DO AMARAL DIAS (RJ-068226)) X ALUFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (RJ-099758) Despacho:Digam as partes se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.049607-3 - ILARIO ANTONIO DALDON (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARIA EDIVANIA VIEIRA (RJ-077904) Decisão:Defiro pelo prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.052635-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CUAUTHEMOC (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 112/124 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.084997-8 - EDVINO DO AMARAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661), Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:DESIGNO O DIA 22/03/2007, ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM A PRESENÇA DAS PARTES OU ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR ( ART. 331, DO CPC, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 10444/02). INTIMEM-SE . \r\n\r\nProc. 2005.001.141824-0 - HUMBERTO DO CARMO MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MICHELLE DA CUNHA BASTOS (RJ-114853) INTIME-SE A PARTE DEVEDORA NOS TERMOS DO ART.475, J, DO CPC, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%.. \r\n\r\nProc. 2006.001.043659-5 - AIRBRUSCH COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (RJ-122396)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.EM CASO NEGATIVO, EM PROVAS ,JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nProc. 2006.001.093313-0 - ROBERTO DONATO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E ADVOCACIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X PREVINOR ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Decisão:Em provas, justificadamente.Digam as partes no prazo comum de cinco dias se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.121808-3 - PATRICIA COSTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC LUIZ RIBEIRO (SP-099250) Decisão:inverto o ônus da prova ...diga a ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas...defiro ainda antecipação parcial dos efeitos da tutela ... \r\n\r\nProc. 2006.001.149210-7 - MANOEL MARQUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A EM REPLICA \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.000697-2 (20258) - SAUDE ANIMAL VETERINARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686)) X CONDOMINIO SANTA MONICA COMERCIAL POINT (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Decisão:Face a certidão supra, providencie a parte cópia da referida petição. Intime-se a parte ré, via AR, para recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Recolhidas , dê-se baixa e arquive-se . Em caso de inércia ao arquivo definitivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 2000.001.063870-1 - GLORIA REGINA FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2001.001.078898-1 - MARIA DE LOURDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X CLASSIC SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180) ...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.124406-0 - BANCO BRADESCO S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:1 - ANTE O CONTEÚDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A CERTIDÃO EQUIVOCADA DO CARTÓRIO, INTIME-SE O DR. PERITO... ...; 2 - APÓS O CUMPRIMENTO DO ITEM 1,..., VENHAM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.139931-5 - REAL ADMINISTRADORA E CARTOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105)) X ARTHUR JOSE MASELLI PENNA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CABRAL FIGUEIREDO (RJ-017834) Decisão:Ao exequente para proceder na forma do artigo 475 - A do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.070371-2 - EDUCANDARIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARMEM LUCIA NACIF COSTA Decisão:Mantenho a decisão de fl.142. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.009556-7 (20198) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPIGAO (Adv(s). Dr(a). ENEMESIO DA SILVA PEREIRA (RJ-023728)) X MARISETE DA PENHA GONCALVES PEREIRA E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.199717-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JURMAR (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X MARIA DE SEIXAS CORREA BRAGANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762), Dr(a). OSWALDO MUNARO FILHO (RJ-075281) Despacho:Fl. 402 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2002.001.108085-4 - ELDECI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905), Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MONICA GOES (RJ-064037) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado a fl. 118 em nome da parte autora. Ao réu para comprovar o pagamento a CEJUR/DPGE no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.016284-1 - DENISE CAMPIGLIA DART PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE MELO (RJ-113422)) X CRIATIVA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA PRATICA DESIGN E OU TRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Ante a ausência de pagamento fixo a multa de 10% sobre o montante da dívida. Penhore-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.119876-6 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254), Dr(a). FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-092962)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272) Sentença:, julgo procedente o pedido autoral ... \r\n\r\nProc. 2005.001.127061-3 - REGINA JABOUR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Inicialmente ao réu sobre fls. 335. \r\n\r\nProc. 2005.001.159367-0 - BRUNO FONTENELLE CARRERA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA (RJ-081553)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao réu sobre fl.91. \r\n\r\nProc. 2006.001.104757-4 - THERESINHA CORREA SARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134363-1 - LEANDRO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) EM RÉPLICA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.104572-0 - WALTER PAES FILHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SOC ANON (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Sentença: julgo parcialmente procedente .. \r\n\r\nProc. 1998.001.174841-1 - EDSON DOMINGOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEWTON ROCHA DE MEDEIROS (RJ-021614)) X ELIEZER DE PAULA CARREIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). GUILHERME ACQUARONE NETO (RJ-020777) Decisão:Venha aos autos certidão para comprovar a atividade empresarial exercida nas lojas mencionadas. \r\n\r\nProc. 1998.001.206553-4 - ZR PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124), Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Digam as partes sobre os honorários periciais no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.118610-5 - JORGE FERNANDO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (RJ-054599)) X BANCO DO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) AS PARTES SOBRE REDUÇAO DE HONORARIOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.061933-8 - JOSE CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X COOPERUPA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSUMO UNIAO DE PAIS E AMIGOS DO RIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386), Dr(a). MARIA ELIENE RIBEIRO MARTINS (RJ-072039) Decisão:FLS. 216/217 - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, EM ANEXO PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES EFETUADO EM 19/12/2006. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.136518-9 - COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE LIMA FRANCO (RJ-067437)) X HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (RJ-137378), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ante o tempo decorrido, e tendo em vista a consulta negativa, renovei a ordem de penhora on line consoante documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2001.001.011423-4 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X QUIMICA HALLER LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416), Dr(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO (RJ-121908) Decisão:Defiro o sobrestamento pelo prazo de noventa dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.152969-9 - JOSE MARIO FERREIRA MEIRELES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518)) X MARIO VOLOCH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO PESTANA CHIDID (RJ-057571), Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087), Dr(a). RUY DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-049944) Decisão:Anote-se a execução, somente em face do 1º réu .Intime-se para pagamento na forma do artigo 475 - J. \r\n\r\nProc. 2006.001.125936-0 - STUDIO HAIR CARE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS (RJ-122122)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.132283-8 (20091) - SAUDE ANIMAL VETERINARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686)) X CONDOMINIO SANTA MONICA COMERCIAL POINT (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Decisão:Face ao levantamento efetuado pela parte autora, cumpra o cartório-se o ítem 2 de fl.569. \r\n\r\nProc. 2006.001.000723-4 - CRISTOVAO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X AMERJ ASSESSORIA MEDICA EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967) Despacho:A parte ré sobre esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.126499-8 - GELCI PECANHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.Nomeio Perito do Juízo, o Sr. João Paulo Conceição.Fixo o prazo de trinta dias para a entrega do laudo.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo comum de 05(cinco) dias. Após intime-se o perito para informar se aceita o encargo e propor honorários. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 1997.001.040827-4 - INTERCAMBIO FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:...Isto posto, indefiro o pedido de penhora na modalidade \"on line\", pelos fundamentos apresentados. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.092700-2 - MARCUS OSTWALD CORBAL (Adv(s). Dr(a). VALENTIM THEÓPHILO DOS SANTOS FILHO (RJ-049219)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO (GO-000647), Dr(a). JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO (RJ-093420) F. CUSTAS P/INTIMAÇÃO DA PENHORA \r\n\r\nProc. 2002.001.040904-2 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CESAR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) 1- Fls. 114 - anote-se.2- Defiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.051635-1 - ALTIVO COUTINHO MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE S. FARIAS (RJ-048018)) X RENEW VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON FELIPPE SERRA (RJ-032706), Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407) Despacho:Ao autor sobre fls. 214/280. \r\n\r\nProc. 2005.001.143039-2 - R2+M PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X ATL ALCAR TELECON LESTE S A CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Justifique a ré, objetivamente, o que pretende demonstrar com o depoimento pessoal da autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.064426-0 - LEONEL BORGES LOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X XV DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Sentença:... HOMOLOGO O ACORDO...nos termos do art 269 III do Codigo de Processo Civil.... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.017206-8 - LEONIDIA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ROSANE MENDES CORREIA (RJ-141701E), Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) BANCO FINASA S/A E OUTRO Despacho:Ante a verificação de resposta negativa junto ao BACEN, renovei a ordem de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.001.087873-1 - MARTA BARAVELLI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN (RJ-111140)) X SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (RJ-053905) ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o art. 12 da Lei n° 1.060/1950.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.053428-0 - RUI ALEXANDRE DE FARIAS ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Á PARTE AUTORA PARA DIZER SE INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA REGINA MARIA SEBASTIÃO, JUNTANDO, EM CINCO DIAS, O SEU ENDEREÇO ATUALIZADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.038941-4 - VIRGINIA ARRUDA RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Ao executado para pagamento da diferença apontada a fls. 215 / 216 no prazo de cinco dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.048915-0 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708), Dr(a). PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP-131561)) X MULTI RIO TECONT TERMINAL DE CONTEINERES (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO TOLEDO PINTO (RJ-087086) Decisão:saneador \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.070734-0 - ROSANA RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TANNURI (RJ-103481) Despacho:Fls. 329 - procedi à transferência do valor bloqueado para a conta de depósito judicial do Banco do Brasil, consoante documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.001.079551-0 - MARGARETH CRISTINA CARNEIRO AIETA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356)) X TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A TAP AIR PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Decisão:\"Em provas, justificando-as;Digam as partes se desistem da audiência de conciliação no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Ficando o réu ciente de que, se quiser a realização da mesma deverá trazer proposta de acordo\". \r\n\r\nProc. 2006.001.109385-7 - NOELY CORREIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) \" Em provas, justificando-as.Digam as partes , em 05(cinco ) dias se dispensam a audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância, ficando o réu ciente de que, caso queira a realização da mesma, deverá trazer proposta de acordo\". \r\n\r\nProc. 2006.001.163424-9 - PLURICELL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (RJ-015927)) X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BARÃO DO RIO BRANCO E OUTRO Despacho:Citem-se \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.065048-9 - LUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE (RJ-054206)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:... inverto o ônus da prova ... diga ainda a ré em sua resposta, as provas que pretende produzir, justificando-as, atenta a inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor... \r\n\r\nProc. 2006.001.107492-9 - JULIO CESAR COUTO MELLO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X BRJ CREDITO IMOBILIARIO S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.128830-9 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO RENAULT S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:diga a ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas, justificando-as, atenta à inversão do ônus da prova ... defiro ainda antecipação parcial dos efeitos da tutela para que a ré proceda à exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito, com referência ao objeto da lide, no prazo de 72 horas sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nId: 85805"
                                    ]
                                },
                                "5ª Vara Cível": {
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                                        "85807": [
                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                            "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Lucia de Miranda Salvaterra\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.151175-4 - ROSE MARY PEREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). BRUNO FABIANI MONTEIRO (RJ-112863) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE O LAUDO. ( P II) \r\n\r\nProc. 2005.001.118052-1 - MARIA ROSANGELA MACHADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo. ( P II) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.004899-7 - ROBERTO ROMANELLI MACHADO MAIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-099151) DE ORDEM: A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 495 ( P II) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.078155-0 - TAVIME CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X VILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ- 075643), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) REPUBLICAÇÃO:INTIME-SE DA DATA DESIGNADA POR OJA e VIA D.O.DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DAS DILIGENCIAS JUNTO AOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES E ELABORAÇÃO DO LAUDO GRAFOTÉCNICO: 26.01.2007 ÀS 16:00 HORAS. [P/ I I I] \r\n\r\nProc. 2003.001.102644-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X MARIA IZABEL ROSA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) DE ORDEM: A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 108 ( P II) \r\n\r\nProc. 2004.001.055376-5 - NELSON MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERREIRA ABRITTA (RJ-094110) Decisão:DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO BANCO CENTRAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO ... (V. INTEGRA) [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.073400-4 - JOSE EDUARDO SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:ATENTE O PROCESSANTE PARA DEFERIMENTO DE JG ÀS FLS 24. ESCLAREÇAM AS PARTES A NECESSIDAADE DE PROVA PERICIAL, TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL, JUSTIFICANDO-AS.[P/ I I I ] \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.095829-1 - REAL PREVIDENCIAB E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X DIRCE SERRA LAGE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO (RJ-069823), Dr(a). MÁRIO JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR (RJ-013665), Dr(a). MARIO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA (RJ-095474) DE ORDEM: A PARTE RÉ SOBRE FLS. 389 ( P II) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.061115-0 - CARLOS LUIZ MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X CRISTIANO NUNES RODRIGUES À PARTE AUTORA SOBRE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE VERIFICAÇÃO E IMISSÃO 1803/06 (P.I) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.069820-4 - WALDIR RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILEA BARROSO MAGALHAES (RJ-017782)) X MAURICIO FONTES DA COSTA LEITE E OUTRO Decisão:RECOLHAM-SE AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, DE ACORDO COM A CERTIDÃO SUPRA, SEM O QUÊ AOS AUTOS NÃO SERÃO DADO BAIXA NO DISTRIBUIDOR. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.072114-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ODETTE DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE GOMES RIBAS (RJ-091382) Decisão:FLS 50: AO EMBARGANTE SOBRE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO FEITO PELA EMBARGADA. [P/ I I I ] \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.178345-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARIA NOGUEIRA BOTELHO ATAÍDE DE MELO (RJ-065691)) X JOAQUINA FRANCISCA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DOS SANTOS DORIA (RJ-047568) DE ORDEM. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS, CONFORME FLS. 266, PARA FINS DE INFORMEÇÃO DE ENDEREÇO. (PI) \r\n\r\nProc. 2004.001.144444-3 - ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEXANDRE ENOCK CARNEIRO DE OLIVEIRA Despacho:FLS 64V: À EXEQUENTE SOBRE QUOTA DA D. DEFENSORIA PÚBLICA TABELAR. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À D.P. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.159331-4 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ELOI AMÉRICO BRANCO CERQUEIRA E OUTRO Decisão:FLS 13/42: AUTENTIQUE-SE, BEM COMO A PROCURAÇÃO DO PATRONO, CONFORME CERTIDÃO RETRO. [P/ I I ] \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.141314-4A - UNIMED S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). PAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390)) X MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980) DE ORDEM: AS PARTES SOBRE OS CALCULOS. ( P II) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.043194-7 (15663) - MARIA DA PENHA FELICIANO ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COTASA COMERCIO E INDUSTRIA DE TUBOS DE ACO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (RJ-056715) Aos interessados sobre ofício de fls.603/611. (P I) \r\n\r\nProc. 2000.001.006733-3 - LAURENITA DA CUNHA ALVES CAMILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DENTRE CROSS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768), Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855), Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571) Decisão:1- FLS 192/193: À PARTE AUTORA; 2- APÓS, FLS 191: À DRA PERITA SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DE SEUS HONORÁRIOS. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2000.001.054679-0 - ODETTE DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272), Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE GOMES RIBAS (RJ-091382)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). ANDRESA C. A. MOSCHEN (RJ-103669) Despacho:FLS 432/434: À PARTE RÉ. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.150133-3 - RUTH DE OLIVEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131)) X MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA CASA E VIDEO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO CENTRAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ... (V. INTEGRA) [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.072389-2 - JOSE EDUARDO VITAL (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:FLS 109: DESENTRANHE-SE A REFERIDA PETIÇÃO ENTREGANDO-A À SIGNATÁRIA DA MESMA, BEM COMO A QUE ESTÁ GRAMPEADA À CONTRA CAPA. INTIME-SE POR D.O. [P/ I ] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.109428-7 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DAVID JOSE CHEREM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Decisão:DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO BANCO CENTRAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES ... (V. INTEGRA) [P/ I I I ] \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.077483-9 - AIRTON GONCALVES GUNDIM (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (RJ-072959)) X MARGARET DA SILVA FERREIRA E OUTROS Às partes sobre ofícios de fls.141/148. (P I) \r\n\r\nProc. 2001.001.066387-4 - RPR PUBLICIDADES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SEDE AGROPECUARIA LTDA DE ORDEM: OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO.(P.I). \r\n\r\nProc. 2006.001.133076-4 - TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE HIDAL AVERBACH (RJ-086663)) X WEINSTEIN INFORMATICA LTDA Decisão:TENDO EM VISTA O V. ACÓRDÃO DE FLS 104/106, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO MANDADO CITATÓRIO E MONITÓRIO, ... ANOTE-SE NO MANDADO QUE, CASO O RÉU O CUMPRA, NO PRAZO ASSINALADO, FICARÁ ISENTO DE CUSTAS ... (V. INTEGRA) [P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.159390-9 - MARIA GERALDA APARECIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1- EMENDE-SE O VALOR DA CAUSA, HAJA VISTA OS PEDIDOS REALIZADOS; 2- DEFIRO JG; 3- CONSIDERANDO RECONHECER A AUTORA A EXISTÊNCIA DE DÉBITO PARA COM A RÉ, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VEROSSIMILHANÇA DE SEU DIREITO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR ELA REQUERIDA; 4- CITE-SE. [P/ I I I ] \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.011549-3 - PONTO DO COUTO FOTOGRAFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAN PEREIRA DE ARAUJO (RJ-080941)) X ESPOLIO DE JUDITH MOREIRA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280) Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DEVOLVO O PRAZO PARA A 2º RÉ. [P/ I I ] \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.079177-7 - MANUEL FERNANDEZ GRILLE (Adv(s). Dr(a). LINDOLFA DE ASSIS FRANCO (RJ-105242)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Ao contador. (p.I) \r\n\r\nProc. 2004.001.115990-6 - ANDERSON BERNARDO BARAUNA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) DE ORDEM: ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS DILIGÊNCIAS NEGATIVAS. ( P I ) \r\n\r\nProc. 2006.001.113014-3 - LUIZ SIQUEIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240)) X CARTORIO DO DECIMO OITAVO OFICIO DE NOTAS DA CAPITA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281) Decisão:1- ESCLAREÇAM AS PARTES SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, BEM COMO SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART 331 DO CPC; 2- QUANTO AO PEDIDO DE FLS 340, INDEFIRO- O, POIS CABE À PARTE AUTORA DILIGENCIAR PELOS DOCUMENTOS. [P/ I ] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.015187-5 - MARCELO FERREIRA FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X MARCOS AUDI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GOMES (RJ-091968), Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623) DE ORDEM. 1. À PARTE RÉ PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL; 2. AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIOS DE FLS. 353 E 354. (PI) \r\n\r\nProc. 2005.001.084449-0 - MARIA ENCARNACAO ALONSO DECCACHE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:FLS 142: À PARTE AUTORA PARA DIZER SE CONFERE QUITAÇÃO COM O LEVANTAMENTO DO VALOR. [P/ I I I ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.088971-1 - PRINT PIXEL FOTOGRAFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DURVALINO RENE RAMOS (SP-051285) Despacho:1- EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE; 2- ESCLAREÇAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 331 DO CPC. [P/ I I ] \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.058104-3 - LEONARD JERZY CIESLAK (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA (RJ-115935)) X NELSON RODRIGUES E OUTROS de ordem: VENHA O AUTOR CONFERIR EDITAL DIGITADO. ( P I ) \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1998.001.054680-6 - ESPOLIO DE EMILIA MARCOS (Adv(s). Dr(a). JANETE APARECIDA BIONDO (RJ-001010B)) X SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS NO MUNICIPIO DO RI ODE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490) Despacho:FLS 402: AO EXEQUENTE SOBRE FLS 397/401. [P/ I ] \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.071491-0 - CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILU TEREZINHA MULLER DE ALMEIDA (RJ-038044), Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)) X MED VIDA ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL NGO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Decisão:CONSIDERANDO-SE QUE A LEI PROCESSUAL TEM APLICAÇÃO IMEDIATA, DETERMINO: EFETUE DO DEVEDOR O PAGAMENTO DE PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART. 475 - J DO CPC (LEI Nº 11.232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA O BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, CONFORME PLANILHA DE DÉBITO GRAMPEADA À CONTRACAPA DOS AUTOS. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.159035-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X JOAQUIM AMARO DE SOUZA Despacho:INTIMESE O AUTOR, VIA D.O., PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. O PRAZO COMEÇARÁ A CORRER APÓS O TÉRMINO DO RECESSO FORENSE [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.113324-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE DUMONT (Adv(s). Dr(a). DJANIRA PEREIRA (RJ-100797)) X ESPOLIO DE ARMANDO JERONIMO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA OLIVEIRA SILVA (RJ-070566) Decisão:FLS 139: AO RÉU PARA RECOLHER A DIFERENÇA APONTADA PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE SER DEFLAGRADA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.106459-6 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X CARLOS ANTONIO RIOS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (RJ-068719) Decisão:À PARTE RÉ PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM O ART 45 DO CPC. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.160803-2 - ELI DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X DIONIZIO DA COSTA MENDES E OUTRO Decisão:VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.162954-0 - LUIZ ANTÔNIO CARNEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I ] \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.161446-9 - SONIA SANTOS HLADE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360)) X SUPERMERCADO PREMIUN VILA ISABEL Decisão:VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I ] \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.150777-7 - SYLVIA LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINI Venha a cópia da emenda à inicial. (p.I) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.011363-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO ANTONIO GASPAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONZALEZ BRUNO (RJ-092800) Decisão:AO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMETO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. [P/ I I ] \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.032357-5 - JAIME AMOEDO CASAL (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X JOSE VANDERLEI LOPES MELO Decisão:FLS 103/104: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO, POIS NÃO PERTENCE A ESTES AUTOS. ENTRANHANDO-A AOS AUTOS A QUE PERTENCE; FLS 105: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO CONFORME REQUERIDO. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.162032-9 - INGRID BERNADETE PONTUAL DE AZEVEDO JOURDAN (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MAURÍCIO ESCARLADO GUIMARÃES E OUTROS Decisão:CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, EMENDAR A MORA OU CONTESTAR, COMO LHE FACULTA O ART. 62,II, DA LEI 8245/91. CIENTIFIQUE-SE, SE FOR O CASO, OS DEMAIS OCUPANTES. [P/ I ] \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.097470-7 - SAMUEL SANZANA CUEVAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X HERMINIA SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) Despacho:1- CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DESPESAS PENDENTES. 2- PROSSIGA-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. [P/ I ] \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.098720-0 - ALZIRA CARDOSO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X GERMANO VIEIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES (RJ-026746) Decisão:FLS 429: DIGA A PARTE RÉ, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.107657-9 - JOSE AUGUSTO BASTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO (RJ-059989)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934), Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) Despacho:AO AUTOR ACERCA DO DEPÓSITO. [P/ I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.114062-2 - ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:AO RÉU PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, AS QUAIS FOI CONDENADO NA R. SENTENÇA DE FLS 88/95, SOB PENA DE SE EXTRAIR CERTIDÃO DO FETJ. [P/ I I ] \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.162657-5 - RENATO RODRIGUES BARRETO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, OS QUAIS INDICAM O FUMUS BONI IURIS, ALÉM DE ESTAR PRESENTE O RISCO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA O REQUERENTE CASO NÃO SEJA DEFERIDA A LIMINAR, ATÉ PORQUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, DEFIRO-A A FIM DE SER O NOME E CPF DO AUTOR EXCLUÍDOS DO SPC/RJ, EM RAZÃO DE DÍVIDA OU APONTE FEITO PELA DEMANDADA. OFICIE-SE. DILIGENCIE-SE PELO NECESSÁRIO. [P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.122110-0 - JOAO PAULO ARTEIRO MARZANO (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.161577-2 - ALLÉA CEZIMBRA LAGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS Decisão:1- DEFIRO JG A AUTORA; 2- CITE-SE. [P/ I ] \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.160251-0 - MARCELO ROSA DURAN (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X BRADESCO SEGUROS S.A. Decisão:1- EMENDE-SE A INICIAL, ADEQUANDO-SE O RITO AO VALOR DA CAUSA, NO PRAZO LEGAL; 2- VENHA AOS AUTOS CÓPIA DAS 2 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMETO, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO, APRESENTADAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. [P/ I ] \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.028995-1 - RONALDO DA SILVEIRA CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:À PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE AINDA POSSUI PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. [P/ I ] \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.088626-6 - GICENILDA ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Venha a cópia da inicial para a expedição. do mandado de cit. e int. (p.I) \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1994.001.011574-4 (18326) - ELIZABETH DUARTE AYRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO MOSQUERA PIRES (RJ-048932), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X ELISETE DA COSTA DEZERTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES (RJ-036312) Decisão:FLS 129: ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DRA JULIANA SILVA DE SOUZA, OAB/RJ 105806, ONDE COUBER, EM RAZÃO DA FALTA COMETIDA. DECLARO-A PROIBIDA DE FAZER NOVA CARGA DESTES AUTOS, MESMO QUE SEJA PARA XEROCOPIAR PEÇAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADA POR SERVENTUÁRIO DO CARTÓRIO. DEVERÁ A PARTE OU A ADVOGADA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA CONSTANTE DE PUBLICAÇÃO NO D.O., NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO CERTO QUE A MESMA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, IMPLICARÁ EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DA PARTE POR ELA REPRESENTADA. A MULTA APLICADA ENCONTRA APOIO NO ART. 216, XII, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART 196 DO CPC, SENDO LEGAL, POR CONSEGUINTE, A IMPOSIÇÃO DE TAL PENALIDADE, EIS QUE FEITA COM BASE LEGAL. [P/ I I ] \r\n\r\nId: 85807"
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ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X INSS Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 07/02/07,ÀS 13:45 HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES E O MP. D34 \r\n\r\nProc. 2006.001.164583-1 - JUSSARA SILVA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARTHA ARMINDA TANCREDO CAMPOS (RJ-131345), Dr(a). LUCIENE APARECIDA ABRAHÃO FAGUNDES (RJ-147070E)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão: Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Nomeio Perito do Juízo o(a) Dr(a). CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA, telefones 22648054/22848170/96292829, que deverá ser intimado(a) para realizar a perícia médica.Indiquem as partes os seus assistentes técnicos e apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado.A audiência será oportunamente designada, ficando o autor intimado a ela comparecer, para prestar depoimento pessoal........Cite-se o INSS, para acompanhar a perícia, indicar assistente técnico e formular seus quesitos.Intime-se o autor, via postal, da data designada para a perícia médica. Dê-se vista ao MP. C34 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.022406-0 - FABIO TAIAR HARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANGELA MARIA ARAUJO MURY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITALINO SALARINI (RJ-071370), Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, bem como esclareçam as partes a necessidade de realização de audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância com sua não designação, salientando que na ação principal em apenso somente há pedido de prestação de contas, sem qualquer requerimento de valores eventualmente devidos a qualquer dos sócios.E40 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164191-6 - FRANCISCO DE PAULA X CONSTRUTORA OAS LTDA E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. E29 \r\n\r\nProc. 2006.001.164406-1 - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO X BRADESCO SEGUROS Despacho:CUMPRA-SE.APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE COM NOSSA HOMENAGENS. E28 \r\n\r\nProc. 2006.001.164576-4 - MÁRIO KRAJEVSKI X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. E28 \r\n\r\nProc. 2006.001.164584-3 - EZIQUIER DE PAULA X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:CUMPRA-SE.APÓS, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. E29 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.134619-9 - CLARA FEFERMAN PRENTKI (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO LOPES (RJ-050622)) X MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297) Despacho:1-CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2-SEM PREJUÍZO, VENHA PLANILHA DISCRIMINADA DE DÉBITO NOS TERMOS DA SENTENÇA DOS EMBARGOS. D23 \r\n\r\nProc. 2005.001.080920-8 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARCHER JOSE HIGINO (Adv(s). Dr(a). EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPÚLVEDA (RJ-058306)) X ESPOLIO DE FERNANDO PACHECO MEDEIROS CALMEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO,INTIMANDO-SE AS PARTES. B44 \r\n\r\nProc. 2005.001.115394-3 - CELIMAR NUNES CARLOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:AO EXEQÜENTE PARA QUE INDIQUE O CNPJ DA EXECUTADA, PARA FIM DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 56.E25 \r\n\r\nProc. 2006.001.037655-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X ELIAS CHEHADE MANSOUR (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Decisão:Rejeito a preliminar de litisconsórcio passivo necessário, uma vez que, em se tratanto de despesas para a administração, manutenção e conservação de bem indivisível, qualquer dos condôminos pode ser cobrado individualmente, entendimento alcançado à luz da interpretaçãodo disposto nos arts. 1314 e 1315 do Código Civil........dou por saneado o feito.Indefiro a produção da prova oral requerida, uma vez que a matéria discutida no feito deve ser comprovada exclusivamente por documentos, por analogia ao disposto no artigo 400, II, do CPC.Dessa forma, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias.No mais, aguarde-se a produção da prova pericial determinada na ação de prestação de contas em apenso, a fim de possibilitar o julgamento em conjunto.Intimem-se.B34 \r\n\r\nProc. 2006.001.125473-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTSERRAT (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ALOISIO MEDEIROS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Decisão:DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO. C43 \r\n\r\nProc. 2006.001.135236-0 - URSULA MARIA CARNEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:....JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de 40 vezes o salário-mínimo vigente em 26/05/1988, deduzidos CZ$ 35.125,00, que deverão ser convertidos para moeda atual, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do pagamento a menor, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros moratórios de 1% a.m (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), a partir da citação, até a data do efetivo pagamento.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para liquidação, por cálculos, da presente sentença.P.R.I.E26 \r\n\r\nProc. 2006.001.137538-3 - FRANCISCA PEREIRA DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:........JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de 40 vezes o salário-mínimo vigente em 03/10/1989, deduzidos NCZ$ 4.522,24, que deverão ser convertidos para moeda atual, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do pagamento a menor, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do CC/02 e 1% a.m após esta data (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), a partir da citação, até a data do efetivo pagamento.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para liquidação, por cálculos, da presente sentença.P.R.I.F26 \r\n\r\nProc. 2006.001.163406-7 - DORALICE PEREIRA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 05/03/07, às 10:45 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o Cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. A26 \r\n\r\nProc. 2006.001.164231-3 - NELY DE AZEVEDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGURADORA S A Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 05/03/07, às 11:15 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.E26 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.061802-2 - JORGE MARCELO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Sentença:.....JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, consoante art. 20, §4º, do CPC. P.R.I.E12 \r\n\r\nProc. 2005.001.100695-8 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436)) X MARIA DO CARMO NERY SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO OCTACILIO JUSTINO LOURENCO (RJ-135316), Dr(a). ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS (RJ-096177) Despacho:FLS.235-CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. B34 \r\n\r\nProc. 2006.001.025636-2 - ELIAS CHEHADE MANSOUR (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Decisão:Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a ausência de ânimo conciliatório quando da manifestação da ré sobre o despacho de fl. 156, e mesmo porque já designada audiência de conciliação nos autos principais, sem qualquer êxito.Rejeito a preliminar de inépcia da inicial por tal matéria se confundir com o mérito da presente demanda, devendo-se aguardar o término da instrução probatória para sua apreciação..........dou por saneado o feito.Indefiro a produção da prova oral requerida, uma vez que a matéria discutida no feito deve ser comprovada exclusivamente por documentos, por analogia ao disposto no artigo 400, II, do CPC.Dessa forma, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias.No mais, aguarde-se a produção da prova pericial determinada nos autos da ação de prestação de contas em apenso, para julgamento em conjunto.Intimem-se.B34 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.163937-5 - MARCELO CARDOSO CHINAIT (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X PORTO REAL FOMENTO S A E OUTRO Sentença:........JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, IV c/c 575, II, do CPC. Custas pelo autor. Indefiro a Justiça Gratuita requerida, por ausência de comprovação da hipossuficiência, aliada ao fato de que não há previsão legal para deferimento do recolhimento de custas a final.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I.B20 \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.163392-0 - HELENA BARBOSA FALCÃO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 05/03/07, às 10:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.E26 \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164461-9 - JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ-137936)) X FAZENDA VEÍCULOS LTDA E OUTRO Despacho:ESLCAREÇA O AUTOR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, O QUAL DEVERÁ CORRESPONDER A TODO O BENEFÍCIO PRETENDIDO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.135468-8 - CELSA BOUZAN FENTANES (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X JOSE AUGUSTO PINTO E OUTROS E OUTROS Decisão:...apresente o executado caução idônea ao valor executado ou formule proposta de acordo compatível com suas possibilidades, considerando-se que o pagamento do débito advém exclusivamente das economias de seu sálario. \r\n\r\nProc. 2002.001.071971-7 - MARIA EMILIA MACIEL LAFAYETTE STOCKLER (Adv(s). Dr(a). SUELI APARECIDA COURE (RJ-061512)) X ALVARO ROBERTO ASFAR SALLES (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540) Decisão:Diante da inércia do depositário nomeado quando da penhora realizada, quanto ao cumprimento dos despachos de fls. 245 e 247, apesar de devidamente intimado, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 249-verso, decreto sua prisão pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 904, parágrafo único, do CPC. Expeça-se o competente mandado.B33 \r\n\r\nProc. 2005.001.044129-1 - REGINA MARIA FRANCA RAJA GABAGLIA (Adv(s). Dr(a). SUSANA TAVARES DE SÁ VIANA (RJ-104933), Dr(a). ANDRE PIMENTEL SAMPAIO (RJ-107259)) X EMFOR EDITORA MUNDO FORENSE LTDA Decisão:DIANTE DE FLS. 167, PROCEDO `A PENHORA ON LINE REQUERIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA,NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 164.C31 \r\n\r\nProc. 2006.001.111408-3 - MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS AROEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) X FERNANDO VALVERDE TAVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877) Despacho:1-AO RÉU SOBRE FLS. 46/57.2-ESCLAREÇAM AS PARTES SOBRE A PERTINÊNCIA E NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PELA SUA NÃO REALIZAÇÃO.C32 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.014364-4 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)) X ANACLECIA CARVALHO SOARES TOLLON (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGÊNIO PEREIRA (RJ-094298) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, ESCLARECENDO O EMBARGADO/SUCUMBENTE SE EXECUTARÁ OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. C2 \r\n\r\nProc. 2005.001.120152-4 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606)) X MARIA BORGES DE SOUZA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO,INTIMANDO-SE AS PARTES. A15 \r\n\r\nProc. 2006.001.104359-3 - COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751)) X BANCO VEGA S A (Adv(s). Dr(a). WARNEY JOAQUIM MARTINS (RJ-030015), Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, bem como esclareçam as partes sobre a necessidade e pertinência quanto à designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como concordância pela sua não realizaçãoC39 \r\n\r\nProc. 2006.001.104365-9 - HEALTH S RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X ARMAZEM PINTASSILGO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS.AO EMBARGADO. C11 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.039631-4 - FLAVIO DIAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES (RJ-089334)) X LAILA MARIA ALFREDO TAYAR DUARTE DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR(FLS.317).C39 \r\n\r\nProc. 1998.001.156094-0 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA PRADO DE MELLO (RJ-062975) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQÜENTE O SEU PEDIDO DE FLS. 103/104,EM ESPECIAL SE CONCORDA COM O LEVANTAMENTO DA PENHORA REALIZADA. E38 \r\n\r\nProc. 2006.001.124271-1 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X LUIS CARLOS RODRIGUES SILVA Despacho:CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 38.C37 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.019036-0 (12268) - CLAUDIO ROBERTO CAMPELLO DE TOLEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DO COUTO E SILVA (RJ-001640), Dr(a). FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS (RJ-056201), Dr(a). VERIANO DE MATTOS (RJ-010972)) X CHICAER, CONSTRUTURA WYSLING GOMES LTDA E CLUBE DE AERONAUTICA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748), Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460), Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801), Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191), Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179), Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915), Dr(a). JACKSON SMITH LISBÔA (RJ-016201), Dr(a). MARILZA DA PENHA SANTOS (RJ-080836), Dr(a). NEWTON VIEIRA PAMPLONA (RJ-014677), Dr(a). ERICKA SANTOS DA CRUZ BARBOSA (RJ-105881), Dr(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES (RJ-058097) Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 2611/2615,ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO, CONCORDANDO COM A EXTINÇÃO DA PRESENTE NA FORMA DO ART.794,I,DO CPC.S11 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1996.001.068970-4 (19929) - JOSE CARLOS FERREIRA DA FONSECA GUIMARAES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MOREIRA BANDEIRA DE MELLO (RJ-016431)) X ESPOLIO DE JOAQUINA DA FONSECA PEREIRA GUIMARAES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799) Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO. A1 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.059793-6B - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X ESPÓLIO DE ANTONINO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 12/13.B9 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.109159-9A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ADILSON BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868) Despacho:AO IMPUGNADO. B14 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.043243-7 (15467) - NORMILDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARKS MACHADO (RJ-041294), Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 517.U1 \r\n\r\nProc. 1996.001.032652-8 (19483) - GELSON DIAS SIMOES E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA SCHMITT (RJ-085631), Dr(a). JOAO BATISTA PERDIGAO (RJ-041248), Dr(a). MARIA ISABEL PACHECO HUGHES (RJ-115058), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). RENATA PEREIRA LOBO E SILVA (RJ-110047)) X JOSE MARCONI DE PIO PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE AZEVEDO SILVA (RJ-017195)), Interessado: ROBERTO SCHULMANN, Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) Despacho:1-EXPEÇA CERTIDÃO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 681.2-QUANTO AO AI INTERPOSTO, AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES.3-OFICIE-SE EM RESPOSTA `A SOLICITAÇÃO DE FLS. 694.Z7 \r\n\r\nProc. 2002.001.099672-5 - ROBERT ARNAUDIN (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Despacho:DEFIRO A PENHORA ON LINE REQUERIDA, À QUAL PROCEDO NESTA DATA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. D14 \r\n\r\nProc. 2003.001.065082-3 - ALEXANDRA CAMPOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Sentença:Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 433/434, com as alterações de fls. 438/440, observado o depósito em conta poupança à disposição do juízo de 50% (cinqüenta por cento) do valor das parcelas mensais devidas aos menores, nos termos da promoção de fl. 441, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I., inclusive o MP.A29 \r\n\r\nProc. 2003.001.150859-5 - MARIA CRISTINA MIRANDA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X DR COMERCIO E AUTOMACAO LTDA Despacho:1-OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, INFORMANDO A NOVA DATA DESIGNADA.2-QUANTO ÀS FLS.162/166-CIÊNCIA AO AUTOR. C27 \r\n\r\nProc. 2005.001.092848-9 - MARIA CELIA FREIRE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X AMERICAN TOUR CLUB Decisão:TENDO EM VISTA O RESULTADO DA PENHORA \" ON LINE\" REQUERIDA, CONFORME INFORMAÇÃO ANEXA,DIGA O EXEQÜENTE O QUE PRETENDE, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE,SOB PENA DE EXTINÇÃO. B14 \r\n\r\nProc. 2006.001.044242-0 - DANIELA DE ARAUJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL MICROLINS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (RJ-101784) Despacho:AO RÉU SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. F9 \r\n\r\nProc. 2006.001.147482-8 - JOSE DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393), Dr(a). GEORGIA CARVALHO SILVA (RJ-131528)) X LOSANGO FINANCEIRA Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 05/03/07, às10:15 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso, bem como do teor da decisão de fl. 21.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.A28 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.130841-2 - LUIZ FERNANDO PALHEIROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X MARCIA APARECIDA BALTHAZAR TOSTES Despacho:AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS, INCLUSIVE QUANTO À PRELIMINAR ARGÜIDA. F40 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.005997-7 - JOSE ANTONIO SADER (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODRIGO LEMMI (SP-118595), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C)) X REGINA CARMEM ABRAHAO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DINIZ (RJ-112881) Despacho:FLS.173-DEFIRO.OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. F34 \r\n\r\nProc. 2004.001.094115-7 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FERNANDO TORRES DE MENDONCA Despacho:AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 124,REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.E35 \r\n\r\nProc. 2005.001.000188-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NERO AGUIAR SPINILLO DE QUEIROZ Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DÉBITO,NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS, VENHAM CONCLUSOS SOBRE FLS. 106/109.F23 \r\n\r\nProc. 2006.001.004334-2 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X ANTONIO CARLOS SEIXAS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SOBRE A PERTINÊNCIA E NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PELA SUA NÃO REALIZAÇÃO. E35 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.024791-9 - VALERIA DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ZILMAR EDUARDO SILVA (RJ-113417)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e não havendo preliminares a serem enfrentadas, dou por saneado o feito.Defiro a produção de provas documental superveniente e pericial de engenharia eletrica, necessária na hipótese dos autos, conforme requerido às fls. 176/177, nomeando como perito do juízo o Dr. FRANCISCO MOURÃO., tels. 22326944/22463196. Intime-se-o para informar se aceita o encargo, bem como para apresentar sua proposta de honorários, a serem suportados pela parte ré. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, desde que no prazo legal.Intimem-se.C6 \r\n\r\nProc. 2006.001.109205-1 - LAIZA VITORIA MENESES MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:DESIGNO AC(ART.331 DO CPC) PARA O DIA 26/02/07,ÀS 14:45 HORAS.INTIMEM-SE.A2 \r\n\r\nProc. 2006.001.118128-0 - MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ANDRADE E SOUSA (RJ-136176)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO NOGUEIRA DA SILVEIRA (RJ-067243) Decisão:DESIGNO AC(ART.331 DO CPC) PARA O DIA 26/02/07,ÀS 14:45 HORAS.INTIMEM-SE.A2 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.050448-5 - NILZA SILVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Sentença:.......JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, extinguindo o processo na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Ré a: i) devolver os valores referentes aos pulsos excedentes desde 18/01/2006 até a presente data, cujos valores deverão ser liquidados, comprovadamente, pelo autor; ii) cessar a cobrança a título de pulsos excedentes até que possa detalhar as ligações quanto à origem, destino, duração e horário, em até 30 (trinta) dias da data da sentença, sob pena multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por conta emitida em desacordo com o presente comando.....DECLARO A DECADÊNCIA do direito de reclamar quanto aos serviços prestados até noventa dias antes da propositura da ação. Com base no art. 21, parágrafo único, do CPC, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado....Registre-se.A25 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.036449-3 - ELIAS CHEHADE MANSOUR (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Decisão:........Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos da lei vigente, tendo em vista inércia do réu quanto ao atendimento ao despacho de fl. 243, salientando que nos autos da ação de cobrança esta foi realizada, sem qualquer êxito.Mantenho a conexão já deferida uma vez que a mesma se faz necessária por economia dos atos processuais,..........dou por saneado o feito.Indefiro a produção de prova pericial de engenharia.....Defiro a produção de provas documental superveniente, testemunhal e pericial contábil, necessária na hipótese dos autos, nomeando como perito do juízo o Dr. JARBAS T.BARSANTI RIBEIRO, tels. 25332009/20627282. Intime-se-o para informar se aceita o encargo, bem como para apresentar sua proposta de honorários, a serem suportados pela parta autora, na forma do art. 33 do CPC. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, desde que no prazo legal.A A.I.J. será designada oportunamente, se necessária.Intimem-se.B34 \r\n\r\nProc. 2006.001.045989-3 - FABIO TAIAR HARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANGELA MARIA ARAUJO MURY E OUTRO Decisão:(fl. 13) Defiro J.G. Cite-se - E40 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.033335-7 - LAMEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X EM APURACAO Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS. 88/91,REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. C36 \r\n\r\nProc. 2006.001.166881-8 - ROYAL RIO PALACE HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALÍRIO VIEIRA NETO (RJ-092062)) X RONAN MUNIZ BARBOSA Decisão:...... HEI POR BEM DESIGNAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 10/01/2007, ÀS 14:00 HORAS. I-SE O RÉU E DEMAIS OCUPANTES, QUALIFICANDO-OS .... (ÍNTEGRA NOS AUTOS) B35 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.106972-5 - CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). SONIA SALOMÃO (RJ-076570)) X MARILIA SEBASTIANA DO SACRAMENTO JAQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449), Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760) Sentença:.......JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para imitir a autora na posse do imóvel constituído pelo apartamento 301, Bloco B, situado à Rua São Clemente, nº 127, Botafogo, nesta Capital, bem como para condenar os réus ao pagamento de taxa de ocupação e encargos relativos ao imóvel, desde a data da notificação para desocupação (15/06/2005), até a efetiva desocupação do bem, por valor mensal a ser apurado em liquidação por arbitramento e, em conseqüência, julgo extinto o feito com análise de mérito nos termos do artigo 269, I do CPC.Condeno os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor a ser apurado em liquidação, cuja execução suspendo em razão da gratuidade de justiça que lhes fora deferida, nos termos da Lei 1060/50. P.R.I.D13 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.030387-6 - DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FERNAO DIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. Ao Apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens -E5 \r\n\r\nProc. 2005.001.080000-0 - JORGE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva tendo em vista se tratar de questão de mérito, a ser analisada após a instrução probatória, mesmo porque não há como se analisar neste momento se houve benefício pelo banco réu da não aplicação dos índices aqui discutidos.....dou por saneado o feito.Assiste razão ao autor, quanto à sua manifestação de fl. 236. Outrossim, compulsando os autos, não vislumbro qualquer relevância para o deferimento da produção de prova oral requerida pela ré, pelo que a indefiro,......Dessa forma, defiro a produção de prova documental superveniente e suplementar a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, e, em especial, no sentido de determinar a apresentação pelo banco réu dos extratos da conta poupança de titularidade do autor, devidamente descrita na inicial, no período de fevereiro e março de 1986.Intimem-se. F8 \r\n\r\nProc. 2006.001.010512-8 - JOSE RONALDO DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531), Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271)) X TECON TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116) Despacho:ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MP(FLS. 131/133).D27 \r\n\r\nProc. 2006.001.164363-9 - TANIA MARA LOPES HELENO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084), Dr(a). MARCOS LOPES HELENO (RJ-144195E)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:DEFIRO JG. À AUTORA.CITE-SE. E42 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1996.001.058722-1 (19855) - EDSON GAMA DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562)) X PLANEJADORA E INCORPORADORA PLACONTEC IMOVEIS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327), Dr(a). MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES (RJ-078691) Decisão:Indefiro a realização de perícia contábil requerida pelos autores eis que conforme se depreende dos termos da sentença de fls. 300/303 e fls. 312/313, cabe aos embargantes indenizar o valor das acessões existentes, deduzidas as perdas e danos pelo tempo de ocupação, sendo certo que a prova pericial contábil requerida em nada contribui para se aferir o valor de avaliação das acessões. Outrossim, trata-se de avaliar o valor de mercado destas e não o custo da construção. Intimem-se.Y9 \r\n\r\nProc. 2000.001.016162-3 - RICARDO BOMFIM LUSTOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 407,DESDE QUE RECOLHIDAS AS CUSTAS ACASO DEVIDAS. DESDE JÁ, ACOLHO A INDICAÇÃO DO LEILOEIRO, O QUAL SERÁ INTIMADO NO MOMENTO OPORTUNO. D42 \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.001.023166-8 - JORGE MARCELO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Sentença:...........JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 1500,00,CONSOANTE ART. 20,PARÁGRAFO 4º, DO CPC. P.R.IE12 \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.164132-0 - ALICE MARIA DE ARAUJO DINIZ NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE REQUERIDA, TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 881. `A QUAL PROCEDO NESTA DATA,CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.X9 \r\n\r\nProc. 1999.001.060571-0 - MARIO JORGE PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CORREA PADILHA (RJ-060909), Dr(a). VALTER SOARES (RJ-028921) Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 673/675, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.F9 \r\n\r\nProc. 2004.001.035263-2 - BERNADETE DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X NESTLE BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). CÉLIA CARVALHO DE LA PEÑA (RJ-082560), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716) Decisão:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA 1ª RÉ PARA INSTRUÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS EM RELAÇÃO À CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 320,BEM COMO DA 2ª RÉ PARA QUE COMPROVE A DISTRIBUIÇÃO DAQUELA EXPEDIDA ÀS FLS.319, AMBAS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. I-SE. E3 \r\n\r\nProc. 2006.001.116443-8 - RAFAELA GOMES CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:EM RÉPLICA. C10 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.053748-0 - MARIA DE LOURDES XIMENES BASTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 331,CPC)PARA O DIA 05/03/07,ÀS 11:00 HORAS, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 115.I-SE.D17 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.108641-6 - WANDA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Tendo em vista o teor do ofício de fl. 352, o qual informa a impossibilidade do atendimento ao despacho de fl. 347, item \"2\", determino que o valor relativo às custas seja extraído da quantia retida a título de condenação, salientando que o saldo remanescente será levantado pela exeqüente, tão logo cumprida a transferência ao FETJ. Oficie-se.Com a resposta do ofício, voltem conclusos.Sem prejuízo, ao réu/impugnante para depósito do valor relativo aos honorários periciais (20 UFERJ's), no prazo de 05 dias, sob pena de extração de certidão para execução pela via própria.P.I.C20 \r\n\r\nProc. 2005.001.056775-4 - JOSE LUIZ COELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO VOTORANTIN S A Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL(FLS. 85/93).E18 \r\n\r\nProc. 2006.001.109159-9 - ADILSON BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:EM RÉPLICA. B14 \r\n\r\nProc. 2006.001.112293-6 - JORGE DOMINGOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Antes da apreciação do pedido de fl. 47, necessário o esclarecimento do autor quanto à sua legitimidade para figurar no pólo ativo da presente demanda, tendo em vista que o veícuolo objeto desta encontra-se em nome de pessoa jurídica, consoante documento de fl. 27.Outrossim, esclareça a legitimidade passiva, eis que os recibos juntados aos autos se referem ao Banco Real - ABN AMRO Bank, bem como comprove que a ré funciona no endereço da citação de fl. 44.Prazo: 10 dias. C7 \r\n\r\nProc. 2006.001.143542-2 - CLEITON MAIA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Despacho:CUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 51,UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22/33 NÃO SÃO ATUALIZADOS. D13 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164222-2 - RICARDO JOSY FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X CITIBANK S/A Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida, tendo em vista que ausente um dos requisitos do art. 273 do CPC, qual seja, a verossimilhança das alegações, havendo inclusive afirmação do autor quanto à existência de débito com o banco réu.Cite-se.E5 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.188135-4 - NILZA TAVARES PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE A SENTENÇA INTEGRALMENTE.APÓS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. F29 \r\n\r\nProc. 2005.001.105659-7 - CLAUDINEI DE MOURA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANON WEBER RODRIGUES (RJ-117837)) X APOLO CAMPOS NUNES (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA (RJ-083858) Decisão:FLS. 127-INDEFIRO.CUMPRA-SE FLS.119,VISTO QUE NÃO COMPROVADA QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA PARA O DEFERIMENTO DE CUSTAS AO FINAL. F28 \r\n\r\nId: 85785"
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ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JEAN REZENDE CHAVES Despacho:Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença. Ao autor. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.089730-9 - MARIA ADELINA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO R.ANTUNES DE SIQUEIRA (SP-108339A)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão: O depositário foi intimado da penhora ... Intime-se o depositário, pessoalmente, da decisão de fls. 225, nos termos de fls. 227.... \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.177694-7 - ELIZABETH FRANCISCO DA SILVA CALDERINI (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 1998.001.199567-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ESTUDANTINA (Adv(s). Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222) Decisão:Intime-se a parte sucumbente para cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 1999.001.020374-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MAGALHÃES ASSEF (RJ-101143), Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661), Dr(a). NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA (RJ-128525)) X MONICA MADALENA ALVES BRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906), Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084) Ao arrematante sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2001.001.101066-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X VALBER PAULO MARTINS GOMES Decisão: Por ora deixo de decretar a revelia do réu... Logo, deverá o réu ser citado por precatória sob pena de nulidade do feito por vício de citação. Designo audiência a que aduz o art. 277 do CPC para o dia 30/04/2007, às 13.40h. Cite-se na forma da lei. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.090885-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DO OUVIDOR (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X IVO SERGIO DE FIGUEIREDO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELA SOARES DOMINGUES (RJ-106850) 1- Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada às fls. 413, para o regular andamento do feito.2- Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.001.022737-0 - DIRCY LUCIANO OSORIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Permaneçam em cartório pelo prazo de 5 dias. Inerte o interessado, remeta-se à conclusão. \r\n\r\nProc. 2004.001.080818-4 - YARA KARBSTEIN GEREP (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão: 1- Esclareça a parte ré sobre os honorários depositados às fls. 350/351 ... 2- Julgo improcedentes os embargos de declaração de fls. 353/357 ... 3- Recebo o recurso de apelação de fls 359/371 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2005.001.101269-7 - VALDEIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas na forma da avença.Honorários compensados.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.129711-4 - TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905)) X ACE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 167/176 , em seus regulares efeitos . Ao apelado(autor ) . ... \r\n\r\nProc. 2005.001.144908-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERAL DOS EDIFICIOS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X GUISEPPE DIADORO SANTOS Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2006.001.063757-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY GARAGE (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X ESPÓLIO DE JOAQUIM OLIVEIRA E SILVA Decisão:Proceda-se a retificação no pólo passivo, passando a constar Espólio de Joaquim Oliveira e Silva. Anote-se onde couber. Oficie-se ao distribuidor.Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/03/2007, às 14:20 horas. Cite-se conforme requerido. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.076285-1 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO (RJ-128504), Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X ADELINO SEBASTIAO DINIZ CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742) Despacho:Digam as partes se insistem na produção das provas anteriormente requeridas, indicando-as e justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.077267-4 - NYK LINE DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-095338)) X KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.122719-9 - IARA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DAVILA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CÓSSIO (RJ-085461) Despacho:À parte autora sobre os documentos acostados pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.166851-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE CENTRAL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X ANA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA Decisão:Emende-se a inicial, adequando-a aos ditames legais inerentes ao rito sumário, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, à parte autora sobre o recolhimento a maior. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.056821-3 - TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X TYCO SERVICES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818), Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Decisão:Juntem-se as petições.Diante da proximidade da data designada para a audiência, caso recolhidas corretamente as custas, intime-se COM A MÁXIMA URGÊNCIA, por AR, a testemunha já arrolada.No mais, aguarde-se o ato. \r\n\r\nProc. 2006.001.073579-3 - SANDRA NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X SANDRA NOGUEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505) Decisão:Vistos, etc.Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro saneado o processo.Verifico que o réu não argüiu preliminares.Defiro a produção de prova pericial de natureza atuarial/contábil, nomeando para tanto o Dr. Carlos Ferreira da Silva, tel: 2240-2118 e 9985-3900, que deverá ser intimado, após a quesitação, para dizer se aceita o encargo, e formular proposta honorária a ser rateada pelas partes, sendo certo que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Faculto às partes a apresentarem suas quesitações e assistentes técnicos, no prazo legal.Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em dez dias, bem como a expedição de ofício ao INSS requerida às fls. 288.Intimem-se.Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2006.001.105589-3 - ELCIO MONTEIRO FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X FINANCEIRA LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:... regularize a ré sua representação processual em 10 dias sob pena de revelia na forma do artigo 13,II do CPC. Defiro tutela antecipada para que seja oficiado ao SERASA e ao SPC ... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.045446-0 - DELFIM PINTO (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125), Dr(a). PAULO CESAR AUGUSTO CASEIRO (RJ-059861)) X JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TERROSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112) Decisão:... Retifique-se o pólo ativo para Luiz Pinto Gonsalez. Anote-se em DRA. A ocupante não tem legitimidade para figurar no pólo passivo sendo, inclusive, a nova proprietária do imóvel, não havendo integrado a relação locatícia. Esclareçam se há outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.016222-3 - MARIA NATALIA SOBRAL SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-058126)) X MARCIO ALBUQUERQUE GONCALVES Ao exequente para fornecer o endereço do bem a ser executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.127991-4 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO DANIN (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X CICERO GERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.032896-8 - IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA CARVALHO DO BARREIRO (RJ-087615)) X JURANDIR ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Decisão: Fls. 54/55- Julgo improcedentes os embargos de declaração ... \r\n\r\nProc. 2006.001.147698-9 - CLEA PONTES RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ... Regularize-se o recolhimento das custas e taxa judiciária em 05 dias sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 257 do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.041213-6 - JOSE CONDE NAVEGA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE BARROS (RJ-087452)) X MARCOS MESSER (Adv(s). Dr(a). SALOMÃO VELMOVITSKY (RJ-001200D) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL ÀS FLS. 60/62. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 1997.001.036545-7 - YELLOW POINT COMERCIO DE INFORMATICA E VIDEOLOCACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X ABRIL VIDEO DA AMAZONIA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Expeça-se guia conforme requerido. Venha o pagamento em dez dias. Após a juntada da guia quitada, à parte exeqüente para dizer se dá quitação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.075404-4 (18210) - COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212)) X SERGIO VICENTE PAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KAZUKO YANO DE ALMEIDA (RJ-035162) Decisão: Expeça-se carta de arrematação c... Esclareça o credor se com o levantamento do valor dá quitação ao executado. \r\n\r\nProc. 2001.001.008835-1 - GARAGEM E POSTO DE LUBRIFICACAO BARREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2001.001.121623-3 - JOSE LUIZ GONCALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X MARCO ANTONIO PINHO WERNECK RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILÁ DOS ANJOS CAMAZ (RJ-022396) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.140883-0 - GLOBO CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990)) X CASARAO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA RECOLHA O CREDOR AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA REQUERIDA (R$ 29,73) \r\n\r\nProc. 2006.001.101975-0 - ESPOLIO DE ANNA MARIA AMERICANO SIMOES, Inventariante: ROGÉRIO LINHARES GERKEN (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326)) X MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS Decisão:Defiro o desentranhamento do contrato de fls. 33/39, conforme requerido às fls. 59, substituindo por cópia. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.148329-5 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X RAFAEL LINHARES GOMES E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Honorários de 10%. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.043192-7 (16344) - DEICOLA DE BRITO SILVA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X ISIDORO EDUARDO AMERICANO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RONALDO VALERIO FERREIRA (RJ-064586) Decisão:Recolhidas as custas expeça-se novo mandado de penhora portas à dentro conforme requerido às fls. 758 eis que o credor não teve oportunidade de manifestar-se sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProc. 1998.001.061662-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCTURUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X PAUFRAN ADMINISTRACAO & PROJETOS CULTURAIS LTDA Decisão:Defiro a penhora de 20% da renda líquida diária da empresa ... \r\n\r\nProc. 2000.001.052985-7 - ROGERIO DE MORAES MASSET (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X NIVALDO MAIRRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIAN SANTOS DE BRITO (RJ-098585) Decisão:Fls. 316 e 337: defiro a avaliação do bem. Expeça-se o competente mandado, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.076302-4 - WANDERLEY DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1- Expeça-se termo de penhora do valor depositado às fls. 269....2- Oficie-se ao UNIBANOC AIG SEGUROS ... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.100620-4 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). CARLA PATRICIA VERAS ALVAREZ (RJ-001372B)) X BEM CEDINHO JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTRO AO EXEQÜENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ORIUNDO DO DETRAN-RJ E PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 178 NO VALOR DE R$ 12,24 - CAMPO 37. \r\n\r\nQuebra Exibição de documentos \r\n\r\nProc. 1996.001.069089-5 (19702) - JORGE DE CARVALHO BLOIS (Adv(s). Dr(a). HAYDÈE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X SANDRA LUCIA GOMES SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Decisão:Diante da inércia da parte executada, aplico-lhe a multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC. À parte exeqüente para requerer o que de direito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.034827-0 - JOAO BATISTA SOUZA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:À parte ré para regularização, na forma da certidão de fls. 102. Após, conclusos para saneamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.113592-1 (17122) - AKZ EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHÃES (RJ-022466)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) ÀS PARTES SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 1998.001.136304-5 - SOLANGE DE OLIVEITRA ALVES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (RJ-049986)) X LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Decisão:1- Informe a autora se com o levantamento dá quitação ao executado.2- Recolha o exequente de fls.350 a taxa judiciária incidente sobre os honorários devidos. Após, voltem para intimação do denunciante nos termos do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.131616-0 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO (RJ-083344), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA Decisão:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.134769-8 - LUIZ CLAUDIO GONCALVES OLIVEIRA, Assistente: ROSELI QUINTANILHA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX CORRÊA LIMA (RJ-081405), Dr(a). MARCIO VICENTE (SP-155541) Despacho:Tendo em vista que o requerimento de \"dilação de prazo improrrogável de 30 dias\" foi protocolado em 11/12/2006, aguarde-se petição da parte autora até o dia 11/01/2007, impreterivelmente. Após tal prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.116980-0 - WELDER GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ADEMIR RODRIGUES ROSA (RJ-042774), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA Decisão: Acolho os embargos de declaração de fls. 163 em razão de erro material no relatório e no dispositivo da sentença de fls. 157/160... Recebo a apelação de fls. 165/171, em seus regulares efeitos. Ao apelado (autor). \r\n\r\nProc. 2005.001.148189-2 - WAGNER CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CRED FACIL INTERM NEGOCIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2006.001.056361-1 - CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN (Adv(s). Dr(a). BRUNO VEIGA VOLGARI (RJ-131850) Decisão:Vistos, etc.Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro saneado o processo.Verifico que o réu não argüiu preliminares.Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela ré, cujo rol encontra-se nos autos.Defiro a expedição de ofício ao Hospital, conforme requerimento da parte autora às fls. 130. A pertinência da expedição de ofício ao MP será analisada quando da sentença.Defiro a correção do erro material indicado pela ré.Designo o dia 08/03/2007, às 14 horas, para a realização de AIJ, observando a serventia o devido preparo para a intimação das testemunhas, bem como para a expedição de carta precatória para oitiva daquelas que porventura não residam nesta comarca, na forma da Portaria 2773/04, item 2, b, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Intimem-se.Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2006.001.105317-3 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.123244-4 - LEANDRO MELGACO GURGEL (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Devolvo o prazo ao réu para regularizar sua representação. \r\n\r\nProc. 2006.001.131228-2 - MARCIANA RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão: Declaro saneado o feito... Defiro a produção de prova pericial grafotécnica.... Defiro a produção de prova documental superveniente no prazo de 10 dias. Indefiro a produção de prova oral ... Inverto o ônus da prova tendo em vista ... ... a não produção da prova pericial acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial cuja comprovação dependa da realização da perícia.... \r\n\r\nProc. 2006.001.145589-5 - RPGM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.166393-6 - ADRIANO SOARES MARINHO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA Decisão:Junte a parte autora seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, para análise do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.166981-1 - MARLI DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Defiro JG. Cite-se. Com a resposta, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.154463-6 - CONDOMINIO VIVENDA DA PENHA EDIFICIO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE (RJ-116863)) X ELDORADO SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONNY JOSÉ DA SILVA (RJ-027280) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.126079-9 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B)) X ESPOLIO DE ARIDIO VELLOSO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WARNEY JOAQUIM MARTINS (RJ-030015), Dr(a). JOAO BATISTA POUBEL (RJ-005640) Despacho:1) Intime-se a parte ré para regularização de sua representação processual em dez dias.2) Fls. 177, item 1: oficie-se conforme requerido.3) Após o cumprimento dos itens anteriores, ao contador judicial, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.114786-9 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X GEPROD INFORMATICA LTDA E OUTROS ESCLAREÇA O AUTOR, QUAL DOS RÉUS DEVE SER CITADO, OU COMPLEMENTE AS CUSTAS (R$ 24,48) E FORNEÇA CONTRA-FÉS. \r\n\r\nProc. 2003.001.063196-8 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JANE MENEZES PINHEIRO TAVARES Decisão:Traga o autor planilha atualizada do débito excluindo, por ora, o valor da multa prevista no art. 475 do CPC para intimação da devedora para pagamento do débito em 15 dias sob pena de inclusão da referida multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.075885-9 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X SANDRA VALERIA ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.139754-0 - ALEXANDRE DYSKANT (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:Deposite o autor em 05 dias os honorários periciais já homologados às fls. 172, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.070460-6 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ALVANY JORGE LUIZ VICENTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146331-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCO ANTONIO DUARTE DA COSTA Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas ex lege.Honorários compensados.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1999.001.056779-4 - MORMOGRAN DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X PAULO ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO LUIZ CHAVES (RJ-057296) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.152128-4 - HIPER CALCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979)) X ESPOLIO DE OLGA ANA MARIA RICO Y DURAN E OUTROS Decisão:Emende o autor a inicial adequando o valor dado à causa aos termos do art. 125, II do Código Tributário Estadual recolhendo a taxa judiciária, no prazo de 10 dias conforme certidão de fls. 91. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.080852-2 - AILTON ANDRE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) ao autor sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2006.001.095149-0 - SUELY DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) Decisão:Intime-se a parte ré para, se desejar, juntar aos autos, no prazo de dez dias, as gravações dos contatos telefônicos elencados às fls. 61 dos autos, vez que não cabe a esta magistrada determinar à parte a juntada de porovas. Após o prazo, conclusos para saneamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.022145-9 - JOSELITA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000)) X MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA E OUTRO), Síndico: 1º LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057), Dr(a). FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-057538), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Retifique-se no pólo passivo o nome da primeira ré para MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. Dê-se-lhe vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.075600-1 - ANGELO GOMES DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA (RJ-014946)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento ao autor do valor depositado ás fls. 371. Após, recolhidas as custas,ao contador para apontar a existência de valor a ser pago pelo réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.100110-9 - ELIZABETH MOURA NERI DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Comprove o réu o depósito da guia retirada em 13/12/2006, no prazo de 05 dias sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.105896-6 - W RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 162. Retenha-se o agravo de fls. 175/176. Manifeste-se o agravado. ... \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.057988-6 - MEIMEI ESCOLA MONTESSORIANA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X IATAMI DE OLINDA CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO (RJ-122018) Decisão: Verifica esta Magistrada que, ...não se caracteriza a conexão pois não há risco de decisões conflitantes. ... Especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir e se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 85795"
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                                                "Atos": {
                                                    "85891": [
                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                        "Juiz Titular: Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Rui Lavoura Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.158031-9 - ADRIANA MANHÃES DE PAULA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1) DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2) CITE-SE O INSS, FICANDO DESIGNADO O DIA 15/03/07 ÀS 13:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, QUANDO SERÁ TOMADO O COMPROMISSO LEGAL; 3) NOMEIO PERITO O DR. RICARDO DE PAIVA BARROSO. INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA COMPARECIMENTO AO EXAME; 4) INDIQUEM AS PARTES OS SEUS ASISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM, QUERENDO, OS SEUS QUESITOS, NO PRAZO DE 5 DIAS; 5) FIXO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A ENTREGA DOS LAUDOS, CONTADOS DA DATA EM QUE FOI REALIZADA A DILIGÊNCIA PERICIAL, SALVO MOTIVO JUSTIFICADO; 6) A AUDIÊNCIA SERÁOPORTUNAMENTE JUSTIFICADO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.105102-8 (20505) - AGMAR BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA COSTA CORRÊA (RJ-029067), Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077) Despacho:FLS. 366: I-SE COMO REQUERIDO. (INTIMAÇÃO DA EMPRESA RÉ PARA PAGAR, IMPRETERIVELMENTE EM 48 HORAS, O MONTANTE DE R$ 208.298,95) \r\n\r\nProc. 2001.001.130275-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LINDON ABRAHÃO AZARO (RJ-096891) RECOLHA O EMBARGANTE SD CUSTAS ACIMA EM 48 H, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA. IRepublicação. Ato publicado anteriormente em 18/07/2006 \r\n\r\nProc. 2002.001.082844-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X CELSO TAVARES PAUFERRO Despacho:NO INTUITO DE SE EVITAR FUTURAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE, FACE AO EXPOSTO AS FLS.217, RETORNEM OS AUTOS A CURADORIA ESPECIAL EM RAZÃO DO CONSTANTE AS FLS.171/173. APOS DIREI SOBRE FLS.219 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 2003.001.026412-1 - DISTRIBUIDORA PREMIUM DE LUBRIFICANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760)) X MARHOTEL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MIRANDA ALVES (RJ-053299) FLS.193/194: À PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.079757-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HABITAT URCA PLATINUM (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X CARLOS ALEXANDRE LEITE QUINTAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378), Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879) Decisão:FLS. 119: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProc. 2005.001.151922-6 - JACQUELINE ZIMBUL CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X IVO STEIMAN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AVELINO CARDOSO (RJ-021130) Decisão:...DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, OBJETO DA LIDE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO...CERTIFICADO O REGULAR RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.155231-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X EGBERTO CONSULTORIO DENTARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN ESPANHA MOÇO (RJ-119831) Despacho:`A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.018286-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEANICO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Despacho:I-SE O DEVEDOR PELA IMPRESA OFICIAL PARA OS FINS DO ART. 475-J,CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.026148-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRARA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X MARGARETH OBEIGA MEIRELLES Despacho:FLS. 110: DEFIRO POR 30 DIAS. DECORRIDOS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.001.078129-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X DILMA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILMA SANTOS DA SILVA (RJ-087616) Decisão:HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO. AGUARDE-SE INTEGRAL CUMPRIMENTO, QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AO JUÍZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.079765-8 - MARIA DE LOURDES TORRES PIRES (Adv(s). Dr(a). ELISIO CASTELLO SÁ (RJ-024076)) X CARLOS ALBERTO PINA GUIMARAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.137764-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA CELIA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X AMELIA AUDI GUIMARAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.147720-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE CAFE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCOS PATROCINIO FERREIRA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUE CUIDA O ART.277 DO CPC PARA O DIA 29/03/2007, AS 13:30H. CITEM-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.152929-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAJO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARTA GOMES DA SILVA Decisão:DESIGNO AUDIENCIA DE QUE CUIDA O ART.277 DO CPC PARA O DIA 29/03/2007, AS 13:50H. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.158351-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAMSÉS VI (Adv(s). Dr(a). VANDA JULIANELLI JARDIM (RJ-096279)) X ELIANE DE MENEZES GONÇALVES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUE CUIDA O ART.277 DO CPC PARA O DIA 12/04/07 ÀS 13:30 H. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE .PI. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.144495-9 - JOSE MARIA MANCUSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA/RS (DP-000001)) X CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS MATRIZ E OUTRO Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM... 1.O AUTOR DEVERÁ ESPECIFICAR COM CLAREZA TODOS OS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE PRETENDE ANULAR,JUNTANDO OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS...DEVERÁ INTEGRAR O PÓLO PASSIVO,COMO LITISCONSORTES NECESSÁRIOS OS ADQUIRENTES.A INICIAL DEVERÁ,ASSIM,SER EMENDADA...ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DO CARTÓRIO,PELA SUA TITULAR...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.075782-8 - MARCIO FRANCA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:...DIANTE DA MANIFESTAÇÃO AUTORAL DE FLS.93, DECLARO INTEGRALMENTE CUMPRIDA A SENTENÇA. EXPEÇAM-SE DOIS MANDADOS DE LEVANTAMENTO...RECOLHA A RÉ AS CUSTAS DE FLS.87...(INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.077990-5 - HELLEN SANTOS JACINTHO (Adv(s). Dr(a). WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA (RJ-131558)) X BANCO FINASA S A Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.033935-4 - FRANCISCO EDUARDO AZEREDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152)) X LUIZ ORLANDO BAPTISTA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). GILCER MARTINS GONCALVES (RJ-063857) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.101054-0 - BRAZ DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA BASTOS GUEDES (RJ-053259)) X PAULO CESAR FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (RJ-085087) Despacho:1) EM PROVAS , JUSTIFICADAMENTE. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE EM CONCILIAR; 2) TRAGA O RÉU AS 3 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA COMPLETAS; 3) ESCLAREÇAM AS PARTES QUANTO AO FEITO REFERENTE AO IMÓVEL QUE TRAMITA NA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nQuebra Embargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.070677-0 - UNIAO DE LOJAS LEADER S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977), Dr(a). LEONARDO LEAL GONCALVES (RJ-117237)) X JACIARA SALLES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647) Despacho:ESCLAREÇA A EMBARGADA DE ONDE TIROU O ENDEREÇO INDICADO NA SUA INICIAL COMO SENDO O DA EMPRESA RÉ. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2003.001.059020-6 - ROMULO ARTUR COSTA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X RACHEL WELLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:FLS.247: DEFIRO O BLOQUEIO ON LINE DE R$ 2.705,24. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.152714-6 - CARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO (RJ-060406)) X CEFRI ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E AGROINDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:...VENHAM AOS AUTOS AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA E A ÚLTIMA, SE ISENTA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.129318-0 (15422) - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X WILSON DA SILVA HENRIQUES Despacho:FLS. 73: TRAGA O CREDOR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 1999.001.125652-8 - CEFRI ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E AGROINDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722)) X JOSE CARLOS DA FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786) Despacho:DESPACHEI NOS EMBARGOS EM APENSO. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 910 E SS. \r\n\r\nProc. 2004.001.104264-0 - ANY KOPLIN NUNES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856)) X ELIZABETH MUNIZ VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Despacho:O ACRÉSCIMO DE MULTA PREVISTO NO ART.475J DO CPC SE APLICA A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PORTANTO AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, QUE NÃO É CASO EM TELA. INTIME-SE A EXECUTADA, TÃO SOMENTE PARA PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL, CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.083724-1 - COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X KI TECIDOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.001.136258-3 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X ADONAI E ELOIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.150586-2 - CREFISA S A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X NORMA DELVAUT FERREIRA Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. FIXO HONORÁRIOS EM 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2000.001.069764-0 - ROMULO ABREU SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067167)) X AUTO POSTO METRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.001.064067-4 - MILHEM DE BARROS YUNES (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501)) X VERA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589) Despacho:FLS.241/242: INTIME-SE O DEVEDOR PARA FINS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.073583-5 - PENIEL MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PIRES PEREIRA (RJ-043348)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Sentença:Considerando que a parte autora não recolheu as custas processuais e taxa judiciária devidas no prazo de 30 dias, após as determinações de fls. 48, 49 e 50, determino o imediato cancelamento da distribuição, nos termos do que preceitua o artigo 257 do CPC.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.114525-0 - VITOR ALMEIDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA SEADE (RJ-107557)) X REFRIGERACAO SUDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:EM REPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.011631-3 (19336) - SOTEGE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHÃES (RJ-022466)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-060622), Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC (ITEM 1 DE FLS.1877/1881). CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 1997.001.100405-5 - MAD SQUID IND COM E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755), Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:FLS.479: DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE, DECORRIDO O PRAZO E CERTIFICADO NOS AUTOS, VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 1999.001.158638-3 - MARIA ELIZABETE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X HOSPITAL DE CLINICAS E MATERNIDADE DOUTOR MARCHESAN (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GIL DE TOLEDO CUNHA GOMES (RJ-080793), Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Despacho:1.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O REGULAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS/TAXAS JUDICIÁRIAS DEVIDAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NO FETJ/R. PRAZO: 10 DIAS. 2.NESTA DATA FOI SOLICITADO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O JUÍZO...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2001.001.008409-6 - MARCIA LIMA JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SA (RJ-052933)) X LARIMAR AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960) Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.039820-0 - MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA (RJ-104315)) X BRASIMAC S/A ELETRODOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). ALCEO DE BARROS (RJ-008596) Despacho:FLS. 156/157: DEFIRO POR 10 DIAS...(VISTAS À PARTE AUTORA) \r\n\r\nProc. 2005.001.020481-5 - OZAIR LOPES CORREA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Despacho:FLS. 199: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA... APÓS, À CONTADORIA JUDICIAL PARA CÁLCULOS,COMO REQUERIDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.061848-8 - JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...A) PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO, NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, NO QUE SE REFERE À OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS E CONDENA-SE A PARTE RÉ A PAGAR A QUANTIA DE R$ 221,97...B) PROCEDENTE EM PARTE, O SEGUNDO PEDIDO FORMULADO , REFERENTE AOS DANOS MORAIS, NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, E CONDENA-SE A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.000, 00...C) IMPROCEDENTE O PEDIDO REFERENTE À CONDENAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS...PRI (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.082769-7 - ELIZA DE FATIMA BITTENCOURT DE GOES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Despacho:FLS. 80: INDEFIRO. A DILIGÊNCIA É DISPONÍVEL ÀS PARTES, EIS QUE OS PADRÕES PARA CORREÇÃO DO VALOR ESTÃO DETALHADAS NA SENTENÇA. AO DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, SOB PENA DE AO MESMO FICAR ACRESCIDA A MULTA DE 10%.A GUIA PODERÁ SER OBTIDA DIRETAMENTE NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.065592-0 - NILMA ROSA CASSIANO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X CENTRAUMA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA (RJ-069870) Despacho:FLS. 70: PREPARADOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.068020-2 - ALINE MENDES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617), Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FLS. 64: DEFIRO, DE MODO IMPRORROGÁVEL. \r\n\r\nProc. 2006.001.085152-5 - MARIA DA CONCEICAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEX ARRUDA DA CUNHA (RJ-110538)) X ADICAO IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097) Decisão:...Afasto tais alegações, a uma, porque a pertinência subjetiva da ação deve ser aferida de acordo com as assertivas da parte autora, consoante preceitua a teoria da asserção, adotada pelo Código de Processo Civil, sendo que a real existência de relação jurídica material entre as partes é matéria de mérito, a ser apreciada quando da prolação de sentença; a duas, porque a peça exordial preenche os requisitos do artigo 282 e, a contrario sensu, aqueles estabelecidos no artigo 295, ambos do CPCe, por fim, a três, porque, em tese, corretamente formulados os pedidos. Presentes, pois, as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como não havendo nulidades a declarar, dou o feito por saneado.Traga a parte ré os documentos, desde que novos, no prazo de 10 dias.Justifique a parte ré a pertinência da prova oral requerida, indicando, especificadamente, os pontos controvertidos a serem dirimidos com sua produção.(íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.101562-7 - KATIA REGINA MATHEUS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.110103-9 - JORGE QUINTAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORMANDIA BARROSO UCHÔA (RJ-022352), Dr(a). JOSEVALDA SILVA DIAS (RJ-128268)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE SOCIOS DO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (RJ-072373), Dr(a). PAULO ROBERTO MIRANDA DE GODOY (MG-027658) Despacho:VENHA O TERMO DE INVENTARIANÇA E REGULARIZE-SE A DECLARAÇÃO DE FLS.319. \r\n\r\nProc. 2006.001.129559-4 - EVAL OLYMPIO DO EGITO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). NEYDE TESTA REZENDE (RJ-058313) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.156925-7 - CRISTIANO DE OLIVEIRA MELO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414)) X ABRAM JOSEK EKSTERMAN Decisão:1) DEFIRO JG; 2) CITE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.150580-1 - CONDOMINIO EDIFICIO VISCONDE DE TAUNAY (Adv(s). Dr(a). DANIELA ARANTES RESENDE (RJ-127693)) X NEW HOUSE ADMINSTRADORA DE BENS E OPERADORA DE SERVICOS LTDA Despacho:FLS.67/77: MANTENHO A DECISÃO DE FLS.63/65 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CITE-SE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.009198-0 - COLEGIO SANTOS DUMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IRIS CARLOS SANTOS ALVES Despacho:FLS. 106: AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.056104-1 - INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792) Despacho:FLS. 87: JUSTIFIQUE-SE A PROVA ORAL E PERICIAL REQUERIDAS,INDICANDO OS PONTOS CONTROVERTIDOS A DIRIMIR COM SUA PRODUÇÃO. VENHAM OS NOVOS DOCUMENTOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.092987-1 - BANCO AGRIMISA S A (Adv(s). Dr(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (RJ-140243)) X GEOTECNICA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA JOANICO DA SILVA (RJ-126859) Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, COM FULCRO NO ART.1102, C DO CPC, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, CONSTITUINDO O TITULO JUDICIAL. FACE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL, INTIME-SE PESSOALMENTE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.014980-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X MANOEL BERTHOLDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.042097-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DAS GRACAS FONSECA Despacho:À LUZ DAS INFORMAÇÕES ACIMA, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE. P. I-SE. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.157454-0 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X JOVIT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA Decisão:NOTIFIQUE-SE. APÓS, ENTREGUE-SE ESTA NOTIFICAÇÃO AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1990.001.031207-3 (13041) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBOSA LIMA E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA MARIANTE DE PAIVA (RJ-057148)) X JOAO DE DEUS CORREA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). UBIRAJARA DE MENEZES (RJ-004591), Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506) Tendo em vista não haver mais recursos pendentes, ao autor para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.134736-0 - NEWTON WEISS FONTAINHA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). CHRISTIANI BATISTA MUSSER DA SILVA (RJ-097084)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Despacho:FLS. 215: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.088267-2 - MARCELO DE MEDEIROS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MEDEIROS REIS (RJ-080663), Dr(a). RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (RJ-130966), Dr(a). REINALDO DE MEDEIROS REIS (RJ-090092), Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X CONNAP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:RECEBO O AGRAVO RETIDO. AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.142691-1 - ELSA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS SOLICITADOS ÀS FL.107/109, REITERADOS ÀS FL.115/116, E ASSIM PROCEDO PORQUE AS IMPUGNAÇÕES OFERTADAS VIERAM DESTITUÍDAS DE QUALQUER ELEMENTO PROBATÓRIO QUANTO AO ALEGADO PELAS PARTES...EFETUADO O REGULAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS, INTIME-SE O SR.PERITO...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.086944-0 - CLEIDE FULLY CALIXTO (Adv(s). Dr(a). SIMONI DOMINGUES PORTO DA SILVA (RJ-101396)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:POR ORA, VENHAM OS NOVOS DOCUMENTOS EM 10 DIAS. APÓS, APRECIAREI OS DEMAIS REQUERIMENTOS DE PROVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.111597-0 - MARCIA DA SILVA SALGUEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:FLS. 19: A OBTENÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS PODEM,SALVO ENGANO, SER OBTIDOS NO SITE DA RECEITA FEDERAL. TRAGA, POIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159131-7 - MAURICIO LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1) DEFIRO JG; 2) CITE-SE; A TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADA APÓS A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159854-3 - CLAUDIO JOSE GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805)) X TECPAR SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS Decisão:1) DEFIRO JG; 2) A TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADA APÓS A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2000.001.008569-4A - DELANE BORGES (Adv(s). Dr(a). MARILANE DA SILVA BORGES (RJ-133965)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 17. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.033701-6 - ESPÓLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733)) X CLINICA RADIOLOGICA JARDIM BOTANICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDWIGES NUNES AZEVEDO LIMA (RJ-043689), Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723), Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001) Despacho:CONCEDO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.098488-8 (20424) - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X RAKAR ASSESSORIA LTDA S/C Despacho:FL.246 - INDEFIRO. O EXEQUENTE AINDA NÃO ESGOTOU TODAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO EIS QUE NÃO FOI CONSIDERADO O ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL INDICADO PELA SRF À FL.225. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.108679-2 - GLORIA MARIA MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:FACE AO QUE CONSTA DE FLS. 46 E 48, DECLARO A PERDA DA PROVA QUANTO À OITIVA DO POLICIAL MILITAR. PRECLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.037195-3 - LEISIMAR FERREIRA CAMPOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159240-1 - ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Despacho:ADEQUE-SE AO RITO ORDINÁRIO, UMA VEZ QUE O VALOR DA CAUSA É ESTIMATIVO, À LUZ DO CONTIDO NO ITEM 4 DE FL.13. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.073588-9 - JOSUE PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439), Dr(a). ALCINO DA COSTA E SILVA (RJ-110652)) X IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005) Despacho:FLS. 216: PRELIMINARMENTE, VENHA A CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUCERJA, COM A SITUAÇÃO DA EMPRESA. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.091801-7 - ZHAO FENG DI (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X LEGIAO DA BOA VONTADE (Adv(s). Dr(a). ROBSON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-074082) Despacho:...DIGA O CREDOR SOBRE O DOCUMENTO EM ANEXO. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1999.001.133566-0 - LUIZ JORGE ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA E OUTRO Despacho:FLS.344: CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.339. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.081328-3 - VICTOR BRUNNO BARATTA RIBEIRO MOURA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DORNELLES DOS SANTOS (RJ-112426)) X POLICLINICA DE BOTAFOGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397) AS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2004.001.107828-1 - CESAR PEREIRA BRUM (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535) Decisão:FLS.94/95 - RAZÃO ASSISTE AO EXCIPIEN TE...ACOLHO, POIS, A EXCEÇÃO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.058913-2 - HAMILTON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCIR NOVAES BARBOSA (RJ-045576)) X CONCESSIONARIA FIAT DICASA FILIAL CARREFOUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340) Decisão:INDEFIRO A DENUNCIAÇÃO À LIDE EIS QUE AUSENTES OS REQUESITOS DO ART.70 DO CPC. EM RÉPLICA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.007386-3 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X SKYBRIDGE S A TRANSPORTES INTERNACIONAIS E OUTRO Despacho:FACE O TEOR DA ASSENTADA DE FL.87 E A CERTIDÃO SUPRA, AO AUTOR. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.082589-0 - RICARDO ROCHA MARTINELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. APÓS, SUBAM... \r\n\r\nProc. 2002.001.150305-4 - DECIO CARLOS MASSARO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS (RJ-121316), Dr(a). SANDRA CRISTINA GONZAGA DOS REIS (RJ-067598)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:VENHAM OS MEMORIAIS DAS PARTES NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.045496-9 - MARCELO FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL AMBRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR NUNES DE BARROS (RJ-018489) Decisão:VERIFICA-SE NO CONTRACHEQUE DE FLS. 24 QUE O DESCONTO IMPUGNADO É FEITO PELA RÉ.DEVERÁ A MESMA,PORTANTO,INFORMAR QUAL A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DIZ TER CONCEDIDO O EMPRÉSTIMO AO AUTOR,PARA QUE SEJA JUNTO A MESMA DILIGENCIADO O INSTRUMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.119560-1 - JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Despacho:AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO. CUMPRA-SE FLS. 219. \r\n\r\nProc. 2005.001.134537-6 - HELENA VALLADARES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS RECHE (SP-201274)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:1) À AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, ACERCA DA PROPOSTA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (FL.197); 2) AO RÉU: FORNECER A DOCUMENTAÇÃO SOLICITA DA PELO PERITO, NO § 3º PARÁGRAFO DE FL.197. \r\n\r\nId: 85891"
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                                                            "Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nJuiz em Exercício: Tania Paim Caldas de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2006.001.122359-5 - ANTONIO CORREIA FERNANDES VAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ THOMAZ NABUCO DE ARAUJO FILHO (RJ-010322)) X MARCELO LETTIERI DEZAN E OUTROS Despacho:OFICIE-SE À SRF, AO TRE, À LIGHT E À CEG, PARA O FIM DE LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS...(DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS PARA QUE RECOLHAM CUSTAS NA CONTA 0711-2 OU INFORMEM SE LEVARÃO OS OFÍCIOS EM MÃOS APÓS A PUBLICAÇÃO). B16 \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.071950-5 - DENISE MARIA DE CASTELO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. B33 \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.151080-4 - JOSE EDUARDO LADEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X MARGHERITA CAVAGNERO Despacho:À PARTE AUTORA, EM DEZ DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CE.E31 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.147439-1 - ESPOLIO DE ALBERTO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934)) X MARIA VICTORIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA DE MARTINO (RJ-050879) Despacho:EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA O FIM DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS (FLS.158). MANIFESTEM-SE AS PARTES (FLS.159/160), EM CINCO DIAS. APÓS AO MP.A9 \r\n\r\nProc. 2005.001.146902-8 - JOSE CANDIDO DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833)) X PLANALTO MODAS LTDA Despacho:OFICIE-SE À SRF, AO TRE, À LIGHT E À CEG, PARA O FIM DE LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA RÉ (FLS. 222)-DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS PARA QUE RECOLHAM AS CUSTAS NA CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS OU INFORMEM SE OS LEVARÃO EM MÃOS APÓS A PUBLICAÇÃO. F16 \r\n\r\nProc. 2006.001.106636-2 - MANUEL DIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-013768)) X BASF S A Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.007355-3 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VICENTE MACHADO GAGLIANONE (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Sentença:...Assim, tendo em vista que houve a purga da mora e o veículo objeto do processo foi entregue ao réu, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, inciso VI do CPC, pela perda superveniente de interesse processual....A50 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.096311-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REGINA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). ROSE MARY DOS SANTOS PEÇA (RJ-083368)) X JOSE MARIA ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA (RJ-059483) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES (FLS.389), EM CINCO DIAS. D28 \r\n\r\nProc. 2000.001.138427-9 - HELOISA GRACA ARANHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA COUTO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Despacho:DIGA O AUTOR SOBRE O ALEGADO ÀS FLS.411/412. D18 \r\n\r\nProc. 2001.001.093457-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MONICA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ROBERTO JORGE FREIRE DOS SANTOS Despacho:VENHA, EM QUINZE DIAS, O TERMO DE INVENTARIANÇA. D28 \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.001.101067-9 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X VINICIUS COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA S. P. DAS NEVES (RJ-110423) Sentença:....HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO (fls. 68), ...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES PERTINENTES...E23 \r\n\r\nProc. 2002.001.039409-9 - VIGPATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CAMARA DE OLIVEIRA (RJ-098323), Dr(a). NELSON JOSÉ MALAFAIA SANTANA (RJ-107610)) X HENRIQUE EUGENIO BARROS HERMIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). GASTON LUIZ DO REGO NETO (RJ-104535) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 318/319, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma dos arts. 269, III, c/c 598, c/c 475-R, todos do CPC....E27 \r\n\r\nProc. 2003.001.068715-9 - SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LIMITADA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA (RJ-038844)) X IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA EVANGELICA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Sentença:...Considerando que as partes requereram a extinção deste feito. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.B26 \r\n\r\nProc. 2003.001.089454-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTRO Despacho:REITERE-SE O OFÍCIO, FIXANDO EM DEZ DIAS O PRAZO PARA RESPOSTA.DESP. ORD.: PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nProc. 2003.001.116517-5 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X INAH MARTIN Despacho:OFICIE-SE FLS. 145 (DESP. ORD.: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO APÓS A PUBLICAÇÃO). \r\n\r\nProc. 2004.001.086240-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO D JOAO VI (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ BASTOS SERAPHIM (RJ-053883)) X ADYL VERGARA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/02/07 ÀS 17:00H. \r\n\r\nProc. 2004.001.134718-8 - ILMA BARRIO NUEVO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AO RÉU PARA QUE RECOLHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 38,58.D20 \r\n\r\nProc. 2006.001.078311-8 - CRISTIANE OLERIANO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...C28 \r\n\r\nProc. 2006.001.081614-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ESPOLIO DE OLGA ESTEVES Despacho:OFICIE-E À LIGHT, À CEG E À TELEMAR.(DESPACHO ORDINATÓRIO: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIO OU INFORME SE OS LEVARÁ EM MÃOS APÓS A PUBLICAÇÃO). B32 \r\n\r\nProc. 2006.001.126216-3 - SADI MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/07, ÀS 17:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. D36 \r\n\r\nProc. 2006.001.144785-0 - ADRIANA PATRICIO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Decisão:1-DEFIRO JG...2-DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/2007, ÀS 14:15 HS...CITE-SE E INTIMEM-SE...A28 \r\n\r\nProc. 2006.001.161838-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIMA BARROS (Adv(s). Dr(a). DENISE CAMPOS SIQUEIRA (RJ-062503)) X MARCOS FÁBIO TAVARES CERQUEIRA Despacho:À PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS CORRETAMENTE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.57, APÓS VOLTEM CLS.B30 \r\n\r\nProc. 2006.001.162607-1 - EDITE FRANCISCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:FAÇA JUNTAR O AUTOR CÓPIA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO DE SEUS RENDIMENTOS, EM DEZ DIAS. C32 \r\n\r\nProc. 2006.001.163546-1 - ANTÔNIO JOSÉ COELHO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS Decisão:1-DEFIRO AO AUTOR ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/2007, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. B30 \r\n\r\nProc. 2006.001.163559-0 - GERALDA SILVA BONINI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/2007 ÀS 14:15 H CITE-SE E INTIMEM-SE. 2- DEFIRO À AUTORA O BENFÍOC DA GRATUIDADE JUSTIÇA. D32 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.093900-0 - JOSE CARLOS AUGUSTO JATOBA X VITORIA REGIA DISCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL (RJ-067763) Despacho:... TENHO POR EFETIVADA A CONSTRIÇÃO. INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA OFICIAL, PARA QUE, SE ASSIM O ENTENDER, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART.475,J, PARÁGRAFO 1º DO CPC. E50 \r\n\r\nProc. 2006.001.135886-5 - PAULO RICARDO FARIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708) A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. C22 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.189101-3 - COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751)) X RIOGAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:... NOMEIO PERITO DO JUÍZO EM SUBSTITUIÇÃO O DR. MOYSES ALBERTO MIZRAHI, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. X8 \r\n\r\nProc. 2005.001.035120-4 - JOSE CARLOS SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES A PROPÓSITO DE FLS.271/301 E 302/314, EM DEZ DIAS. E18 \r\n\r\nProc. 2005.001.102539-4 - JOSE CARLOS FERNANDES DE MENESES (Adv(s). Dr(a). SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (RJ-123005)) X BANCO BMC S A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) Despacho:OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O FIM DE QUE SEJA TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA BLOQUEADA PARA CONTA SOB A MODALIDADE DEPÓSITO JUDICIAL, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM NOME DESTE JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍ VEL DA COMARCA DA CAPITAL. (DESP. ORD. FORNEÇA O EXEQUENTE O ENDEREÇO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AG. AV. PAULISTA) PARA ONDE DEVERÁ SER ENCAMINHADO O OFÍCIO).A15 \r\n\r\nProc. 2005.001.154543-2 - SPEED WORK TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X BERGMANN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). THATIANA LEVENTHAL VIRGINIO RODRIGUES (RJ-123375) Sentença:.....HOMOLOGO por sentença, o acordo de fls. 147/148....Caso as obrigações assumidas pelas partes no termo de acordo não sejam cumpridas, a execução poderá ser feita nestes autos, com fundamento nesta sentença e nos arts. 475-N e III e V, do CPC.D34 \r\n\r\nProc. 2006.001.086601-2 - LEANDRO FERNANDES DA MOTTA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO À FL.77, FIXANDO EM DEZ DIAS O PRAZO PARA RESPOSTA. (DES. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO). F31 \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.154575-6 - CASTELO INDUSTRIA COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X MARCELO ALMEIDA DE MORAES Despacho:... POR CONSEGUINTE, EMENDE-SE A INICIAL PARA O FIM DE QUE SEJA EXCLUÍDA DO PÓLO ATIVO DA DEMANDA A 1ª AUTORA, CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S;A, EM 10 DIAS. B45 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.038549-6 - ESPOLIO DE ELSA GERBER FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (RJ-092598)) X FRANK INGE JORGEN FLYKT (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...C45 \r\n\r\nProc. 2006.001.126855-4 - LUCIANA AZEVEDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X ALZIRA DOS SANTOS Despacho:1- DEFIRO A EMENDA DA MORA, COMO REQUERIDO (FL.26). DÊ-SE GUIA, COMPROVANDO-SE O DEPÓSITO EM ATÉ QUINZE DIAS. FAÇA JUNTAR A RÉ CÓPIAS DE SUAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. F44 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.158463-5 - WALTER TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X NEKCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Decisão:... Assim, considerando que a competência funcional é absoluta (art. 94, §§ 3º e 7º do CODRJERJ) e que visa a melhor administração da Justiça. DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Bangu, a qual couber por distribuição. Anote-se, dê-se baixa e encaminhem-se os autos. D48 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.084751-5 - DEBALDO BAPTISTA DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SILVA DA CRUZ (RJ-066281)) X MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL (RJ-016614) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III, do CPC....C40 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.130785-3 (15524) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (RJ-029855), Dr(a). JOAO OTAVIO DE NORONHA (MG-036179), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X ERMASA EMPRESAS DE MADEIRAS REUNIDAS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CASTELO BRANCO (RJ-070772) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE O MOTIVO PELO QUAL DEIXOU DE IMPUGNAR O LAUDO DE AVALIÇÃO ELABORADO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, EM CINCO DIAS. B38 \r\n\r\nProc. 1998.001.132324-2 - CELIO ROSENTAL (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)) X SERGIO ALBERTO FIGUEIREDO DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126) AS PARTES SOBRE OFICIO DO 8º RGI A FL. 159. B38 \r\n\r\nProc. 2003.001.006477-6 - VERENNA ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE MELO (SP-104660)) X NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA Despacho:Intime-se a exequente, por via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.F41 \r\n\r\nProc. 2005.001.084503-1 - DEA LUCIA BECKER COUFAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X NESTOR HICKEL E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. E37 \r\n\r\nProc. 2005.001.091875-7 - EDITORA BALCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA Decisão:Defiro a expedição de carta precatória para citação da ré na pessoa do sócio, como requerido a fls. 237/238.F37 \r\n\r\nProc. 2006.001.110593-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X MILENARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. F39 \r\n\r\nProc. 2006.001.137657-0 - PC DADOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA. D42 \r\n\r\nProc. 2006.001.163771-8 - LEVI AVILA DA FONSECA FILHO (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548)) X AILTON PEREIRA CORREA Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O CRÉDITO EXEQUENDO. (DESP. ORD. REGULARIZE O EXEQUENTE A PLANILHA DE FL.04 DE ACORDO COM O DESPACHO SUPRA. B42 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.073332-0 - MARLY NOVAES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBSON PEREIRA (RJ-068485)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO, INFORMANDO SE O MESMO REPRESENTA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. B54 \r\n\r\nProc. 2006.001.077658-8 - ZULEICA BASTOS TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO SYLVESTRE TAVARES NETO (RJ-127250)) X COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DOS SANTOS GABIATTI (RJ-070754), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil com relação a segunda ré e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com relação a primeira ré, determinando que a mesma exiba o contrato de seguro e a apólice firmada com o falecido marido da autora em que figurou como estipulante no prazo de 10 dias, conforme documento de fls. 88, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.163426-2 - ELETROSERVE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:FAÇA-SE JUNTAR CÓPIAS DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA REQUERENTE, ASSIM COMO DE SEUS SÓCIOS COTISTAS, EM DEZ DIAS. A54 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.069809-7A - APOIO TURISMO GERENCIA DE COMERC IO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO NABUCO (RJ-080088)) X JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURÃO (RJ-128600) AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.142848-0 - MARGARETE PINHEIRO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Decisão:RECEBO A EMENDA. CITE-SE. A21 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162575-3 - MARCIO NEY GATTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:EMENDE-SE A INICIAL EM DEZ DIAS, ADEQUANDO-A AO RITO SUMÁRIO (AER.275, I, CPC). NO MESMO PRAZO, VENHAM AS CUSTAS DEVIDAS. A21 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1928.001.100155-0 (6239) - ILMA PEREIRA DA SILVA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELIO FERREIRA LIMA (RJ-068252), Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-001273), Dr(a). ANTONIO DAS NEVES FILHO (RJ-010498), Dr(a). NELSON FRANCA DA SILVA (RJ-001807), Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (RJ-022951), Dr(a). CLÁUDIO URBANO TAVARES (RJ-039224), Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295), Dr(a). AYRES D ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA (RJ-028015), Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES (FLS.2638/2639), EM CINCO DIAS. W \r\n\r\nProc. 2000.001.099049-4 - JORGE FERREIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002)) X FERNANDO ANTONIO SOARES DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA (ES-005352), Dr(a). ANA CLAUDIA M. DE A. GABRIEL (ES-007843) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III, c/c § 1º, do CPC....F17 \r\n\r\nProc. 2000.001.163491-0 - CARMEN VALERIA SOARES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...D4 \r\n\r\nProc. 2001.001.062921-0 - EMERSON CARLOS FARIA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X SEGURADORA ROMA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346) Despacho:DIGA O AUTOR (FLS.132/134) EM CINCO DIAS. C15 \r\n\r\nProc. 2004.001.049225-9 - MADINA ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315)) X IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (RJ-122082) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. F20 \r\n\r\nProc. 2004.001.109469-9 - FRANCISCA RAILANI DOS SANTOS MATOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO ISAIAS (RJ-087034)) X ELEVADORES SITO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA RÉ. F13 \r\n\r\nProc. 2005.001.067648-8 - MARCIA ANTONIA PIO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X AORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) Decisão:... REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL ... DOU O PROCESSO POR SANEADO. DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE. VENHAM, EM DEZ DIAS, OS DOCUMENTOS PERTINENTES. DEFIRO A PROVA PERICIAL ... NOMEIO PERITO O DR. ALBERTO MIZRAHI ... CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA SERÁ ANALISADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. A21 \r\n\r\nProc. 2005.001.072796-4 - ANA MARIA MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.129, A PARTE AUTORA DEU QUITAÇÃO A RÉ, O QUE OCASIONOU, INCLUSIVE, A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794. I, DO CPC. NADA A PROVER COM RELAÇÃO ÀS FLS.139/140 E 148/149. ARQUIVE-SE. A9 \r\n\r\nProc. 2005.001.081955-0 - SUZYE SOARES SENSEVE (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553)) X JOSE RETAMERO PINTOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Sentença:...Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO PRINCIPAL, na forma do art. 269, I, 2ª parte, do CPC.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA RECONVENÇÃO, na forma do art. 269, I, 2ª parte, do CPC....B26 \r\n\r\nProc. 2006.001.015028-6 - EVERALDO CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA NOGUEIRA CARLOS (RJ-041022)) X BANCO GE CAPITAL S A Sentença:...Considerando que o réu não foi citado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil e ante a falta de regular recolhimento das custas para a propositura da ação, determino, com base no art. 257 do CPC, o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ...D13 \r\n\r\nProc. 2006.001.120380-8 - LIELSON REBELLO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923)) X BANCO DE BRASILIA S A Despacho:Aguarde-se a vinda da petição. \r\n\r\nProc. 2006.001.148743-4 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE SOUSA DA SILVA (RJ-124697)) X TELESP CELULAR S A VIVO E OUTRO Despacho:1-DEFIRO JG. 2-CITEM-SE-DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR PARA QUE FORNEÇA MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUÇAO DOS MANDADOS. B20 \r\n\r\nProc. 2006.001.157810-6 - ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-092440)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:PROVIDENCIE A AUTORA O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM DEZ DIAS. B52 \r\n\r\nProc. 2006.001.159139-1 - CAROLINA CARDOSO PINHEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255)) X MIRIAN GUEDES CUNHA DOS SANTOS ARTIGOS DE BIJOUTERIAS E OUTRO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 277, CPC) PARA O DIA 08/03/07 ÀS 15:00 S. CITE-SE E INTIMEM-SE.B30 \r\n\r\nProc. 2006.001.161902-9 - LUCENIRA MARTINS SÁ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DILCEA MARIA CHIESA (RJ-033375)) X EMPRESA MENDES JUNIOR TRANDING E ENGENHARIA S A E OUTRO Despacho:FAÇAM JUNTAR OS AUTORES CÓPIAS DE SUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO DE SEUS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, EM DEZ DIAS. E31 \r\n\r\nProc. 2006.001.162724-5 - EZZARD MASTA PONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUZI DA CONCEIÇÃO GALVÃO PONTES (RJ-111092)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TALISMà Despacho:EMENDE-SE A INICIAL, EM DEZ DIAS, DEDUZINDO PEDIDO CERTO E DETERMINADO. C32 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.134075-7 - CONTERMICA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X TELELISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor.A53 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.080701-9 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X FABIANO DE MELO NEMI Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,...B18 \r\n\r\nProc. 2006.001.080717-2 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X JORGE RICARDO SANTOS GONCALVES Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...B18 \r\n\r\nProc. 2006.001.163370-1 - CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO MONITÓRIO. B12 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.070712-9 - FRANCISCO ORLANDO ESTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MENEZES DE ANDRADE (RJ-077426)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTO AO RESULTADO DO AI INTERPOSTO. C3 \r\n\r\nProc. 2005.001.072265-6 - MARCIO ELIAS CALDAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934)) X RIO SAUDE (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Decisão:1-COM A NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI 11232/05 DEIXOU DE EXISTIR AÇÃO AUTÔNOMA DE EXECUÇÃO... 2- TODAVIA...ARBITRO HONORARIOS ADVOCATÍCIOS...APENAS NO CASO DE APRESENTAÇAO DE IMPUGANAÇÃO PELO EXECUTADO, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O CRÉDITO EXEQUENDO. 3- OFICIE-SE AO BACEN DETERMINANDO O BLOQUEIO DOS SALDOS DAS CONTAS E APLICAÇÕES DA EXECUTADA ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO...APONTADO NO ITEM 1 DE FL 154. F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.040266-4 - MARCO ANTONIO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (RJ-080107)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Sentença:...Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.112955-4 - ROSILENE SOARES CRUZ DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:VENHA A CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO QUE TRAMITOU PERANTE A 17ª VARA CÍVEL. B23 \r\n\r\nProc. 2006.001.161835-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALÁCIO DE BUCKINGHAN (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/06/2007 ÀS 13:30H. CITE-SE E INTIMEM-SE. C29 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163875-9 - IRENE RODRIGUS CUSTÓIAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (RJ-138836)) X RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Despacho:1) DEFIRO JG. 2) CITE-SE.DESP. ORD.: FORNEÇA O AUTOR CÓPIA DA PROCURAÇÃO PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.140437-1 - ROMANELLI INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:1- DESENTRANHE-SE O INSTRUMENTO DE MANDATO DE FL.31, ENTREGANDO-O A UM DOS OUTORGADOS NELE INDICADOS, DE TUDO CERTIFICANDO-SE. 2- CITE-SE (ART.915 CPC). O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. A55 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.020933-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARISE ARAUJO PIRES A PARTE AUTORA SOBRE A INFORMAÇÃO DO ESCRIVÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.043063-6 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ANDRE CARVALHO LEITE (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-092284) Despacho:OS JUROS LEGAIS DEVEM INCIDIR, ASSIM COMO A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO BEM NO MOMENTO DE SUA APREENSÃO. NO QUE SE REFERE À MULTA COMINATÓRIA, SE A DEVOLUÇÃO DO BEM TORNOU-SE IMPOSSÍVEL, NÃO É RAZOÁVEL QUE A MESMA SEJA APLICADA. QUANTO AO MAIS, INEXISTEM NA DECISÃO IMPUGNADA QUAISQUER OUTRAS IMPERFEIÇÕES A SEREM SANADAS. E57 \r\n\r\nProc. 2006.001.091680-5 - ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760)) X ISAAC LUTERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.C55 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1992.001.016484-2 (15658) - FORNECEDORA ALIMENTICIA PESCADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-009709)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Despacho:1- EXPEÇA CARTA DE ARREMATAÇÃO; 2- AO0S INTERESSADOS, EM CINCO DIAS, SOBRE O PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO PELO ARREMATANTE À FL 594. B55 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.148409-8 - CLEONORA FERREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X CARTAO UNIBANCO MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, 2ª parte, do CPC....A14 \r\n\r\nProc. 2004.001.149011-8 - LUIZ FELIPE DE LA TORRE MACHADO PEDREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225)) X ADA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVA GARCIA (RJ-054559) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE com base no artigo 269, iniciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.079194-0 - LUIZ HENRIQUE MENDES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X EDMOND GEORGES CHERVET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO VOLPINI (ES-002318) Despacho:VENHAM EM DEZ DIAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS. A20 \r\n\r\nProc. 2006.001.064421-0 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X MARCUS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Despacho:REITERE-SE O OFÍCIO. (DESPACHO ORDINATÓRIO: AO INTERESSADO PARA RECOLHER CUSTAS NA CONTA 0711-2 OU INFORMAR SE LEVARÁ O OFÍCIO EM MÃOS APÓS PUBLICAÇÃO.) B29 \r\n\r\nProc. 2006.001.092745-1 - GENECI SOARES (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC Decisão:CITE-SE. A17 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.173027-5 - MARIA CRISTINA PINHEIRO CUTALO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-091029)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO RIO DE JANEIRO COHARIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:OBSERVE A EXEQUENTE O QUE REZA O ART.475, PARÁGRAFO 1º DO CPC. NADA A PROVER (FL.247).AGUARDE-SE A VINDA AOS AUTOS DE NOVOS OFÍCIOS NOTICIANDO O BLOQUEIO DE VALORES. D19 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.030060-1 - CRISTINA DE ARAUJO SILVA DA LUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X VIACAO COMETA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA DA SILVA (RJ-026912), Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688) Despacho:FAÇA JUNTAR A RÉ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COMO DETERMINADO EM AUDIÊNCIA, EM DEZ DIAS. F10 \r\n\r\nProc. 1999.001.156890-3 - LUCIA CRISTINA TORRES AFFONSO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO (RJ-081600)) X SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA S/A (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:OFICIE-SE À SRF, AO TRE, À LIGHT E À CEG, PARA O FIM DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO...(DESPACHO ORDINATÓRIO: AO INTERESSADO PARA RECOLHER CUSTAS NA CONTA 0711-2 OU INFORMAR SE LEVARÁ EM MÃOS OS OFÍCIOS APÓS PUBLICAÇÃO. D19 \r\n\r\nProc. 2001.001.064131-3 - SEBASTIAO ROGERIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho:AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO. A26 \r\n\r\nProc. 2001.001.079650-3 - ROSEMARY SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-052821) Despacho:MANIFESTE-SE A EXECUTADA (FLS.219/221), EM CINCO DIAS. C36 \r\n\r\nProc. 2001.001.127842-1 - RODRIGO BATISTA X AUTO VIACAO JUREMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES (FLS.322), EM CINCO DIAS. D24 \r\n\r\nProc. 2002.001.128624-9 - ROSANGELA DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA PORTUGAL GUIMARÃES (RJ-049284)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO (FL. 299), 2) APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.051974-5 - REGINA RAMOS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.157512-6 - AGUINALDO ZAGO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAU S A Sentença:Isto Posto, Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 284 c/c art. 267, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.025733-0 - SILEZIA MIGNAC PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:DÊ-SE GUIA COMO REQUERIDO (FL. 158), COMPROVANDO-SE O DEPÓSITO EM DEZ DIAS.C54 \r\n\r\nProc. 2006.001.109626-3 - VERA REGINA ACHE ANNECHINO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR PROPOSTO PELO PERITO ÀS FLS.118 ... AUTORIZO O PAGAMENTO EM QUATRO PARCELAS. VENHA A PRIMEIRA EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS SUBSEQUENTES. INTEGRALIZADO O DEPÓSITO, I-SE O PERITO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS. E25 \r\n\r\nId: 85863"
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                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz Titular: Luiz Fernando de Andrade Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.015973-1 - SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIODO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862)) X MILTON FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.(3) \r\n\r\nAutos Suplementares \r\n\r\nProc. 2002.001.050658-8A - LATASA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X NOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Despacho:INTIME-SE O REU PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO.(P2) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.075138-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ADRIANO GOMES DE SOUZA Despacho:DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS.(P8) \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.148257-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SELMA OROFINO Despacho:COMPRAVADA A CONSTITUIÇÃO EM MORA, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO.CITE-SE.(P9) \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.102061-4 - SAINT GALL MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CRQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.024680-7 - CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON BALDOINO JUNIOR (SP-162589), Dr(a). RUBENS CHISTE FILHO (RJ-085341), Dr(a). SHIRLEY CAPERSMIDT (SP-104437)) X BELAMAT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA E OUTRO Sentença:Ante o exposto, considerando que o autor não promoveu o regular andamento do feito, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III c/c parágrafo primeiro do CPC. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora da importância depositada às fls. 48, restabelecendo-se o protesto. Expeçam-se as diligências necessárias. Após, não havendo diferenças de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se./P9-REP POR INC ADV AUTORRepublicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.110655-0 (15960) - CONDOMINIO DO ED PRES KENNEDY (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MEDEIROS LIMA (RJ-044061)) X FRANCISCO DA CRUZ NEVES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-096940) Despacho:Intime-se a parte autora pela via postal para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.(p1) \r\n\r\nProc. 1998.001.086929-2 - RP1 REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DUARTE GOMES (RJ-108150), Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873)) X SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). JAMES PHILLIP BARTOLOME (RJ-040476) Decisão:SANEADOR- PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS. NÃO HÁ PRELIMINARES ARGUÍDAS...DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL,DESIGNO AIJ PARA O DIA 05/02/2007 ÀS 14:00 HORAS,CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A VINDA DE ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVADO O ART. 19 DO CPC.(P6) \r\n\r\nProc. 2000.001.003068-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARTAGUS (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309)) X ARMANDO AUGUSTO BILLWILLER (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET (RJ-009998) Despacho:RECOLHIDA A DIFERENÇA DE TAXA APONTADA,INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS.(P9) \r\n\r\nProc. 2001.001.078387-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELMAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LEANDRO DA SILVA JUNIOR (RJ-020893), Dr(a). FELICIO FERRAZ (RJ-020145)) X WALTER DE CASTRO COUTINHO Despacho:Fl. 164: Ao exequente para requerer o que for de direito, face ao teor da decisão de fl.159.(p2) \r\n\r\nProc. 2004.001.026782-3 - AUXILIADORA CRISTINA CHAMON REIS LIBARDI (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 335/338.(P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.045998-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X PAULO ROBERTO FERREIRA), SONIA MARIA NANNI FERREIRA Despacho:INT.A PARTE RÉ PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.103369-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CAFE E BAR PONTO DO CHOPP LTDA Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 277 DO CPC)PARA O DIA 15/02/2007 ÀS 14:15 HORAS.CITE-SE A PARTE RÉ...(P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.106747-9 - HILDEBRANDO ALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839)) X CREDICARD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:1) COM RAZÃO O EMBARGANTE DE FLS. 76/77 ...ANTE O EXPOSTO,ACOLHO OS EMBARGOS PARA DECLARAR QUE A CONDENAÇÃO FOI FIXADAEM R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS) TAL QUAL LANÇADA...2) RECEBO A APELAÇÃO DEFLS. 79/82 EM SEUS REGULARES EFEITOS.AO APELADO.(P8) \r\n\r\nProc. 2005.001.122941-8 - GENILDA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S).APÓSSUBAM OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.(P8) \r\n\r\nProc. 2005.001.154265-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NELITO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X MARIO SERGIO KEZEN VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE HARDMAN LEITE (RJ-107110) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.162492-7 - LIVIA DA CONCEICAO DUTRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇAO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APOS SUBAM OS AUTOS AO E.TJRJ...(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.009124-5 - JOAO COELHO LUSTOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.037152-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA CAROLINA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X ROBERTO BASTOS GUARDIOLA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216) Despacho:ATENDA-SE AO M.P(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.094469-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE MESSODY BENOLIEL BENZECRY Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.(p8) \r\n\r\nProc. 2006.001.122299-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARMON (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MAR LUCIA ALVARO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-100943) Despacho:VENHA CÓPIA DA INICIAL DA AÇÃO MENCIONADA NA CONTESTAÇÃO.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.143493-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE ITAIPU (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X CANDIDA DA SILVA RODRIGUES ALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.P8 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.160500-4 - SERGIO LUIZ NOBREGA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). A.FRANCISCO DE SOUZA (RJ-004219)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) Decisão:Ad cautelam, oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que informe a este Juízo o saldo atualizado da conta judicial em questão, após o quê será apreciado o pedido da parte ré(p1) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1979.001.100611-6 (117451) - ESPÓLIO DE ANTONIO PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-023625)) X GERALDA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA Despacho:À parte autora sobre as respostas dos ofícios.(P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.066884-4 - LUIZ TENORIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA (RJ-098107)) X DEOLINDA DA CONCEICAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA PAIXÃO LINHARES (RJ-042305) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.(P6) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.045938-7 - FITCH, INC. (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802), Dr(a). ANDREA Z. BRINK (RJ-094630)) X SR RATING PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). NELSON S SCHVER (RJ-000515B) Decisão:...Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os presentes embargos para que passe a constar expressamente do dispositivo de fls.2108:Ante o exposto,a) Julgo extintos sem julgamento de mérito, por ausência de interesse processual superveniente, na forma do art.267 inc.VI do C.P.C., os pedidos declaratórios formulados nas letras \"a\" e \"b\" de fls.13 e improcedente a pretensão por perdas e danos formulada pela autora. Condeno-a ao pagamento de custas e honorários, estes que fixo em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) atento à diretrizes do art.20 § 4º do C.P.C.b) Julgo extinta a pretensão declaratória deduzida pelos reconvintes sem julgamento de mérito, na forma do art.267 inc.VI do C.P.C.c) Julgo improcedentes os pedidos de abstenção do exercício, pela autora reconvinda, das atividades de rating no Brasil e reparação por danos morais. d) Julgo parcialmente procedente a pretensão por danos materiais para condenar a autora reconvinda a indenizar os réus por lucros cessantes e danos emergentes... \r\n\r\nProc. 2002.001.053144-3 - MARCELLO TAVARES BASTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). SADIK SARKIS (RJ-122241) Despacho:FLS. 444,INT.(P2) \r\n\r\nProc. 2002.001.154159-6 - GUARACY PEREZ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, VEZ QUE A PARTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.(P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.079132-9 - SERGIO MURILLO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREFISA CREDITO PESSOAL (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DUPLO.AO APELADO.(P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.050533-5 - VANDILSON HONORIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO CRED EMPREENDIMENTOS LTDA), MAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:ESCLAREÇA O OFICIAL DEJUSTIÇA SUBSCRITA DE FLS. 66Vº SE A RÉ SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.(P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.143917-6 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Decisão:FLS. 751 E SEGS. DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A DECISÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO.(P9) \r\n\r\nProc. 2006.001.072059-5 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:CUIDA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA...ASSIM DEVE SER DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA. PARA TANTO,DETERMINO QUE SE OFICIE AO SERASA...SEM PREJUÍZO DO ITEM ANTERIOR,DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA...ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,BEM COMO, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.(P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.075532-9 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X LACYR CHAME ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE LUNA FREIRE (RJ-084938) Despacho:REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO.(P4) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.123379-4 - HELENA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X TELMA HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON CANDIDO DA SILVEIRA (RJ-095506) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P8) \r\n\r\nProc. 2003.001.117544-2 - JOVANDIRA MARIA LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). ESEQUIAS GOMES DE LIMA (RJ-030202)) X GILBERTO OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recolhidas as custas supra referidas, intime-se o devedor na forma do art. 475-J, do CPC, via D.O. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito.(p2) \r\n\r\nProc. 2005.001.124261-7 - FERNANDO ARESES SERRAPIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X OSNI DA SILVA GOES Despacho:INTIME-SE PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIANA FORMA DA SENTENÇA.(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.081988-5 - BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA SARLET RODRIGUES BOSCHETTI (RJ-055022)) X JOSE ANTONIO OLIVEIRA DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). DENISE RICCI CHROCKATT DE SÁ (RJ-058363) Despacho:À PARTE RÉ NA FORMA DO ART. 398 DO CPC.(P9) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.006857-9 - VIRGILIO DE ARAUJO JUNIOR NETO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X ESPÓLIO DE JOSE EMILIO SPPEZAPRIA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO OCTACÍLIO TICOM (RJ-011807) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO(S) APELADO(S). APOS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DO JUIZO. (P1) \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 1997.001.000896-0 - WALTAIR FRANCISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VIRGINIO TAVARES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA HORMES (RJ-028643) Despacho:VOLTEM À D.P,EIS QUE O EXECUTADO FOI CITADO A FLS. 159.(P7) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.179412-3 - APEMA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471), Dr(a). LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER (RJ-096196)) X FILMAR PRODUTORA E DISTRIBUIDORA CINEMATOGRAFICA LTDA E OUTRO Despacho:ESCLAREÇA A EXEQUENTE O REQUERIMENTO DE FLS. 275, UMA VEZ QUE O ESPÓLIO NÃO INTEGRA O PÓLO PASSIVO.(P9) \r\n\r\nProc. 1999.001.009219-6 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). RODRIGO LIMA PESSOA (RJ-108675)) X MAGNO HIPOLITO ARARIPE Despacho:FLS. 217/218 DEFIRO.OFICIE-SE.(P9) \r\n\r\nProc. 1999.001.169245-6 - DIRCILEA BARRETO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HERMINIO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:DESIGNE-SE DATA E HORA PARA PRAÇA E LEILÃO.NOMEIO O LEILOEIRO INDICADO PELO CREDOR.E.EDITAIS NA FORMA DO ART. 686 ESEGS DO CPC...(P8) \r\n\r\nProc. 2005.001.096117-1 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X NAYDE RODRIGUES MENDES Decisão:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL, SOLICITANDO O BLOQUEIO DECONTAS E/OU APLICAÇÕES ENCONTRADAS EM NOME DEO DEVEDOR...(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.101714-2 - MARCOS COSTA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARCOS COSTA SIMÕES (RJ-088878)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021) Decisão:CONFORME SE VERIFICA DA PEÇA DE FLS. 167/184 O EXECUTADO IMPUGNA OS VALORES PRETENDIDOS SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE COMPROVAÇÃO DO QUANTUM EXECUTÓRIO...A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA...ANTE O EXPOSTO, REJEITO AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.(P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.035521-2 - IMAGEM RIO PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR SERVICOS MEDICOS S C LTDA Despacho:FLS. 37 DESENTRANHE-SE E ADITE-SE O MANDADO..(P8) \r\n\r\nProc. 2006.001.057646-0 - BENEDITA GOMES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO (RJ-071366)) X JOSE ALEXANDRE BEZERRA NETO Decisão:FLS. 31.DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA AUTENTICADA DEVENDO O ORIGINAL FICAR EM PODER DO EXEQUENTE ATÉ REQUISIÇÃO PELO JUÍZO.(P9) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.047853-0A - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284)) X KATHIA SOARES GREGORIO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105) Despacho:Ao impugnado.(p1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.001.101055-2 (7010) - JOAO BATISTA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-012897)) X ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON JORGE DE RESENDE (RJ-022313) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS E FORNECIDAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS,ADITE-SE A PRECATÓRIA.(P3) \r\n\r\nProc. 1996.001.124058-7 - TIAGO FIORITO DA ROCHA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLEY DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-072124), Dr(a). ARTUR OTÁVIO DE CARVALHO NOBRE (RJ-035138), Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). SANTOS ANDRÉ VAZ (RJ-035308) Despacho:Expeçam-se novos mandados retificando-se a conta-depósito judicial.(P1) \r\n\r\nProc. 1998.001.108716-9 - VANESSA FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH BRAVO RADIUSZ (RJ-027074)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:INT.PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO.(P4) \r\n\r\nProc. 1999.001.067559-1 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979)) X PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP-117403), Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489) Decisão:NÃO HÁ OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃONA SENTENÇA...ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE FLS. 517/519.(P8) \r\n\r\nProc. 1999.001.161224-2 - WANDERLEY PONCIANO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CELMA DE OLIVEIRA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NOPRAZO DE 15 DIAS OB PENA DE MULTANA FORMA DOART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.080448-0 - MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). DENIZE PERES MENDES CAMPOS DA SILVA (RJ-117707)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Despacho:FLS 295 E SEGS.À AUTORA.(P4) \r\n\r\nProc. 2000.001.129734-6 - MARIA JULIETA THOMPSON KRONIG (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA FEITOSA (RJ-028108)) X CLAUDIA DANTAS ITAPICURU PELEGRINI (Adv(s). Dr(a). OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE (RJ-100128), Dr(a). CELSO AUGUSTO FONTENELLE (RJ-002024C) Decisão:FLS. 230, DEFIRO,OFICIE-SE.(P1) \r\n\r\nProc. 2002.001.075627-1 - DAVID SIMOES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222), Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146) Despacho:FLS. 203,MANIFESTE-SE A PARTE RÉ.(P5) \r\n\r\nProc. 2002.001.075630-1 - JAILENE SIMEOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222), Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146) Despacho:FLS. 138, MANIFESTE-SE O RÉU.(P5) \r\n\r\nProc. 2002.001.077476-5 - JOSE GEORGE GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:INT.O PERITO.(P8) \r\n\r\nProc. 2004.001.013248-6 - WAGNER TEIXEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S).APÓSSUBAM OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.(P8) \r\n\r\nProc. 2004.001.076807-1 - ANDRE DE MORAES NAPP (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002)) X VIACAO AEREA SAO PAULO S A Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.(P2) \r\n\r\nProc. 2004.001.081263-1 - GRECI GOMES RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1)(...)Diligencie, pois, a ré para informar o endereço da nova testemunha, ora substituída, arrolada à fl.204, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, bem como dos demais autores. A AIJ será designada oportunamente. 2) Fl. 211: anote-se e cadastra-se onde couber.(p1) \r\n\r\nProc. 2004.001.097363-8 - LEDA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AURELIO BENEVOLO GOMES NOGUEIRA (RJ- 070412)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:1)AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.232/237. 2)ANTE O DEPÓSITO INTIME-SE O PERITO. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.115599-0 - ROGERIO FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, VEZ QUE A PARTE É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.119192-0 - MARIA RITA PAIXAO DE MIRANDA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO (RJ-080860)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:A PRESENTE AÇÃOTEMPOR OBJETO INDENIZAÇÃO POR DANO SUPOSTAMENTE CAUSADO...NÃO INCIDE,PORTANTO À ESPÉCIE O CODECON..ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO...ANOTE-SE NA DISTRIBUIÇÃO..CONCEDO À RÉ O PRAZO DE 15 DIAS PARA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DA DENUNCIAÇÃO NA FORMA DO ART. 72 DO CPC,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO.(P9)-REP POR INC NA SENTENÇARepublicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nProc. 2005.001.127918-5 - ADRIANA TEREZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GANEN MATTAR (RJ-029852)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P8) \r\n\r\nProc. 2006.001.058612-0 - LOUIZ LOURENCO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PERDIGÃO LOPES (RJ-031057)) X KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCINÉIA LIMA FRANCISCO SÉLOS (RJ-109051) Despacho:EM RÉPLICA.(P9) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.079907-7 - HENRIQUE MONTENEGRO BARROCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). MARIO SAMPAIO FERNANDES (RJ-120589) Decisão:DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO POLO ATIVO PELO PAI DE HENRIQUE MONTENEGRO.ANOTE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS ASSENTAMENTOS CARTORÁRIOS.VENHAM CLS. O APENSO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.(P8) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.070996-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X EXPRESS MALOTES E SERVICOS LTDA E OUTRO Despacho:DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS.(P9) \r\n\r\nProc. 1998.001.186946-9 - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973)) X COOPERATIVA TRITICOLA DE PRODUTORES CRUZALTENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (RS-045862) Despacho:JUSTIFIQUE A PERTINÊNCIA DA PROVA...(P6) \r\n\r\nProc. 2000.001.036226-4 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X NILTOMAR DE SOUSA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915), Dr(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (RJ-095453) Despacho:RECEBO O RECURSO ADESIVO. AO RECORRIDO.(P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.053773-9 - TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X ELEM MALTEZ DA COSTA \" DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA\" P/2 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.075393-8 (17051) - DALILA OLIVEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (RJ-025453)) X COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-066309) Despacho:ATENDA-SE AO M.P.(P4) \r\n\r\nProc. 1996.001.052541-0 (23470) - CONDOMINIO RESIDENCIAL EPITACIO PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X FLAVIO GONZALES DUARTE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARINHO PAULO (RJ-022782), Dr(a). CARLA ABRAHÃO FERREIRA SAVEDRA (RJ-085774), Dr(a). ALEXANDRE SOARES DA SILVA (RJ-081388), Dr(a). MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (RJ-095269), Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661), Dr(a). GLAUCE CORRÊA SCHITTINO (RJ-121269) Despacho:À ILUSTRE MAGISTRADA SENTENCIANTE.(P6) \r\n\r\nProc. 2002.001.074972-2 - BENJAMIN RAMOA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTO DO SR. PERITO.(P6) \r\n\r\nProc. 2003.001.147596-6 - PAULO CESAR MENDES FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ANDRADE (RJ-114741)) X ENI SANTOS GONCALVES Decisão:FLS. 151,DEFIRO.OFICIE-SE.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.095103-7 - RODRIGO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:À DEFENSORIA.(P9) \r\n\r\nProc. 2006.001.032848-8 - AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.102953-5 - TATIANA MARCELINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X MARIA BENICIO DINIZ E OUTRO Decisão:CUMPRA-SE ITEM 2 DE FLS. 16.(P9) \r\n\r\nProc. 2006.001.154279-2 - GRACIEMA NARCISO AZZI (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X PLASC CAARJ (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (RJ-110493) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.(P4) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.060334-6 - MARIA DE LOURDES GUIMARAES TRONCOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X VALDO ROBERTO S. OLIVEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NOPRAZO DE 15 DIAS OB PENA DE MULTANA FORMA DOART. 475-J DO CPC.(P6) \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.001.138829-2 - L.P.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON MARQUES (RJ-117059)) X E.M.K. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 2333/2337.À PARTE CONTRÁRIA.APÓS SUBAM OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA...(P6) \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.200198-2 - FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186), Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X JOYCE AMARAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONES DOS SANTOS (RJ-066389) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.(P6) \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.015630-2 - TRAIRA CHOPP CENTER LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARILUSIO ALMEIDA BARROS (RJ-024812)) X MARIA AUGUSTA MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Decisão:FLS. 190, EXPEÇA-SE GUIA.APÓS O DEPÓSITO, VENHAM CLS.(P5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.125095-8 - CLOVIS DE ALBUQUERQUE RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X SINAF (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922), Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017) Despacho:ADEQUE-SE O PEDIDO ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11232/05.(P8) \r\n\r\nProc. 2006.001.070029-8 - DIVA NEGRAO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TIM S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2006 ÀS 14:30 HORAS.INT.(P6) \r\n\r\nProc. 2006.001.130475-3 - LYVIA PAIVA MARINHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA PARCELA DE FLS. 20 EIS QUE O AGENDAMENTO ALI DESCRITO ESTÁ SUJEITO A VERIFICAÇÃO DE SALDO PARA QUITAÇÃO.(P4) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.127790-7 - RICARDO MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Despacho:VENHA CÓPIA DA AÇÃO MENCIONADANA CONSTESTAÇÃO.(P4) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.123478-8 - LAILA CONTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X CAIRU AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (RJ-084124) Despacho:AO CONTADOR SOBRE FLS. 206/207.(P8) \r\n\r\nProc. 2001.001.112826-5 - ALEXSANDRE DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) Decisão:FLS. 202,DEFIRO.OFICIE-SE.(P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.047853-0 - KATHIA SOARES GREGORIO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Em réplica.(p1) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.139927-1 - CESAR MARTINS TOSTES (Adv(s). Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:Ante o exposto, corretos os mandados expedidos, pelo que indefiro o requerimento de fls. 271 devendo, tão-somente, serem novamente confeccionados aqueles de fls. 263/266 cujos pagamentos foram cancelados pelo Banco do Brasil devido a recusa do réu embargante e de se patrono em recebê-los. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.001575-7 - MARIA HELENA BRASIL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.023266-5 - LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026)) X AMERCIAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:AO RÉU NA FORMA DO ART. 398 DO CPC.(P4) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.112703-4 - TELMA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NICE LEITE KOCHMANSKI (RJ-106710)) X BIODERME FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LILLIAM DE GÓES MONTEIRO (RJ-030633) Despacho:CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA OBSERVOU A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC...FLS. 128, DEFIRO.OFICIE-SE AO BACEN PARA QUE PROCEDA AO BLOQUEIO DE CONTAS CORRENTES E/OU APLICAÇÕES...(P9) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.047931-3 - RIOFERTIL FERTILIZANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788), Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). NATHALIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-111022) Despacho:Fl. 315: Cuidando de medida excepcional, face ao sigilo fiscal, traga o credor as certidões do 5º e 6º distribuidores.(p2) \r\n\r\nProc. 2002.001.135142-4 - MARIA HELENA RUBINATO RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FLS. 529, AO CREDOR.(P3) \r\n\r\nProc. 2003.001.095696-1 - MAGUEN DAVID CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440) Despacho:NOMEIO PERITO...FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES E FORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS.INT. O PERITO.(P9) \r\n\r\nProc. 2005.001.007997-8 - LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS.(P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.150647-5 - SELMA OROFINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DIGAM AINDA SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.(P9) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.127055-7 - MARLY GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X JOSE FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA VÁLERIA PINHEIRO (RJ-067890), Dr(a). FERNANDA BOMFIM RODRIGUEZ (RJ-101628) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE.(P4) \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2001.001.077991-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL EPITACIO PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661), Dr(a). GLAUCE CORRÊA SCHITTINO (RJ-121269) Decisão:FLS. 1019/1053.RECEBO A APELAÇÃONO DUPLO EFEITO.AO APELADO,APÓS SUBAM OS AUTOS AO EG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nId: 85770"
                                                            ]
                                                        },
                                                        "11ª Vara Cível": {
                                                            "Atos": {
                                                                "85787": [
                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.034981-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WALDEMAR SANTANA FRANCA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.065723-8A - ALEXANDRA MUNHOZ SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551), Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Guia nos autos. Informe sobre o desfecho dos autos na Superior Instância. 2/3 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.109497-6 - ATALIBA DE ABREU NETTO (Adv(s). Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113), Dr(a). ANA CARVALHO DE MENDONÇA QUEIROZ (RJ-079116)) X ANTONIO PAULO CUSTODIO FILHO (Adv(s). Dr(a). HUEDSON DIAS DE LOUREDO (RJ-084620), Dr(a). NILZA BERGE CHAVES (RJ-027960), Dr(a). CLEBER CASTRO ALVES (RJ-108004) Decisão:Fls. 474: Indefiro a aplicação do art. 475-J ,........12/03 \r\n\r\nProc. 2005.001.122732-0 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VARIG LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). NICOLE RENÉ GOMES E CUNHA (RJ-124087) Decisão:...declaro satisfeita a obirgação... 10/3 \r\n\r\nProc. 2005.001.133216-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE RENATO DE ALMEIDA GUILLOBEL (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (RJ-043092)) X EVARISTO GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HADYR GRACIE BRITO DE ALMEIDA (RJ-059344) AUTOS DESARQUIVADOS 12/02 \r\n\r\nProc. 2006.001.087615-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DO RIO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X ESPÓLIO DE RENATO GIRAUX PINHEIRO), Inventariante: RENATO JOSÉ TEIXEIRA GIRAUX PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA (RJ-106013) Despacho:1) Retirem-se de pauta, face a proximidade. Designo nova ACIJ para o dia 28/02/07, às 12:20 horas. Cite-se. 11 /// 14h \r\n\r\nProc. 2006.001.167185-4 - ELZI LIMA MEDEIROS HUMBERTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.010799-0 - JUAN MANUEL DUARTE (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Despacho:Decisão do STJ nos autos. Prossiga-se cumprindo o V. Acórdão. # e 10 / P 6 ###FPROC \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.004445-0 - SM CONFECCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669)) X FASHION MALL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os... 10/14 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.042505-7 - HUMBERTO CURY SAADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFREDO LISBOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797), Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Despacho:Sobresto por trinta dias. Decorridos, voltem. 3/13 \r\n\r\nProc. 2006.001.000347-2 - WILSON LUIS FARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350)) X OCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.145608-8 - MARIA DA PENHA DE SOUZA VELASCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (RJ-113779)) X LUIZ CARLOS VIEIRA DA ROCHA Despacho:(Sent. de arrematação a fls. 182). Fls. 193: Carta de arrematação a fls. 182, que deve ser registrada no DETRAN pelo interessado. Domínio/transfereência se registra e no caso é no DETRAN. Comprove antes da expedição do mandado de entrega. Prioridade Idoso -------------07 \r\n\r\nProc. 2003.001.149625-8 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-087175), Dr(a). WANDER GUIMARAES DAMACENO (RJ-109983)) X CONVENCAO INTERNACIONAL EVANGELICA NOVA ALIANCA TRAGA, O EXEQÜENTE, PLANILHA DE DÉBITOS ATUALIZADA, COM CÓPIA PARA CONTRA-FÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.118600-6 - BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B)) X EXCEL COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução... 16/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.168247-5 - ROSSET E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HULDA MARIA PATRICIO (RJ-070574)) X ANNABUT CONF ROUP LTDA AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA.R$ 49,92 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.107638-6 - VANDA LUCIA SANTOS PERISSE (Adv(s). Dr(a). TATIANA BASTOS DE MELLO (RJ-106259)) X A JULINHA CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA PERES GARCIA (RJ-102933) Despacho:Aguardo por apenas 5 dias a comprovação da entrega dos oficios retirados. Serão sempre intimadas a parte e também seu patrono quando os autos ficaram em cartório paralisados pro mais de 30 dias. Regra deste Juízo. * E8/p13 * \r\n\r\nProc. 1997.001.034753-4 - LUIS MONTELLANO CRUZ (Adv(s). Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D)) X MARILENA MASCARENHAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES (RJ-056592) Despacho:Fls. 529: Comprove que diligenciou acerca dos bens do executado por certidões. Ato seu. Por ora indefiro fls. 529. E 07 /// P 14 \r\n\r\nProc. 1997.001.071682-5 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X PAULO AFONSO DIAS Despacho:fls.138: Comprove nos autos...3/5 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.134061-7A - LOT S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889)) X PAULO CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033) Decisão:...DESACOLHO a impugnação, mantendo o valor atribuído à causa pelos impugnados... 15/16 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104914-5 - MARIA DE LOURDES EZEQUIEL COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos... 6/14 \r\n\r\nProc. 2006.001.123719-3 - NAJLA DE OLIVEIRA TOSCANO (Adv(s). Dr(a). SABRINA CAMPOS DA CUNHA (RJ-128348)) X VIACAO VERDUN S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA (RJ-123294) Despacho:Diga o réu sobre os novos documentos... 14/13 \r\n\r\nProc. 2006.001.137152-3 - MARCOS SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY (RJ-091224)) X JORNAL O GLOBO EM RÉPLICA. **14/18** \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.094901-9 - MINAS BRASIL SEGURADORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA LOJA DE OLIVEIRA (RJ-081747), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:1) Fls. 532 e segts. Manifeste-se o exequente. 2) Após, a manifestação do exequente vista ao MP ( Massas Falidas) Conclusos após para apreciação de fos. 532 e segts. # e 4/ P 14 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2002.001.105508-2 - PATRICIA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585), Dr(a). WILTON INACIO DE JESUS (RJ-106855)) X BANCO ITAU AGENCIA 1993 PLAT ITAUCRED RIO NORTE (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502) Certifico que faltam custas a serem recolhidas pela parte RÉ confome descriminado a seguir:(x) - CAMPO13/DISTRIBUIÇÃO - CAMPO27/CONTA: 0723-7 - CAMPO39: R$ 3,49.PORTARIA 02/05: Ao réu sobre certidão supra. **12/16** \r\n\r\nProc. 2003.001.088911-0 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COFERRO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286) AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 364 10/01 \r\n\r\nProc. 2003.001.089561-3 - CRISTINA GIOVANELLI (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X THE COCA COLA COMPANY AUTOS DESARQUIVADOS. **02/17** \r\n\r\nProc. 2006.001.077850-0 - UZIAS OLIVEIRA PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:1) fls.59/60: Recebo o agravo retido, mantendo a decisão agravada. Ao réu...2) Tem o réu o prazo de cinco dias...3) Perícia marcada para 20.03.07 às 14 hs...4) Digam s/ os honorários periciais...10/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.167584-7 - ANA MATILDE GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA. R$ 24,00 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.000279-3 - MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ERICA PIRES MARCIAL (RJ-133987)) X HOSPITAL QUINTA D OR), CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ Decisão:.....DEFIRO a antecipação da tutela de mérito perseguida,..... IDOSO 08 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.122125-3 - MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (RJ-122989), Dr(a). SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM (RJ-055880)) X BRADESCO SEGUROS S/A SAUDE BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:1) Não há intempestividade da impugnação da forma relatada, pois neste juízo a intimação é pessoal, como aliás ficou no despacho de fls.419, c/ trânsito em julgado. Não correu o prazo deste despacho... 19/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.136057-4 - SUZANA CARLA DE NOVAES (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.136452-0 - AGENARIA DA SILVA RIOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DONATO (RJ-031024)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART (RJ-132298) Despacho:1. Em provas, justificando-as. 2. Audiência conciliatória p 09/03/2007, às 13:30 hs. IDOSO 15 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.168181-1 - VALDECI NEIVAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior, e juntar a procuraçao. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.025223-8 - DIPRORIO SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BENILVADO SOARES ROCHA (SP-140854)) X IARA MOUSSALLEM DE ANDRADE NERI ALONSO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). GIOVANNA APARECIDA GAMA NOGUEIRA (RJ-118970) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.008163-0 - CARLOS MARCONDES FRANCA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699)) X PAULO BONZAN (Adv(s). Dr(a). ARTHUR PACHECO (RJ-114799), Dr(a). LUDOVICO STUMPO (RJ-028797) AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.167610-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762)) X ESPOLIO DE SARINA CASTRO PINTO CRISTIFARO), ESPOLIO DE AINDA CARDOSO CASTRO PINTO), PAULO GUSTAVO DA SILVA CASTRO PINTO), MARIA ISABEL DE CASTRO PINTO CALAZA), YEDDA LIMA DE CASTRO PINTO), SILVIA PATRICIA LIMA DE CASTRO PINTO), VIRGINIA CASTRO PINTO SOUTELLO), ESPOLIO DE AINDA CARDOSO CASTRO PINTO), ESPOLIO DE AINDA CARDOSO CASTRO PINTO), MARIA ISABEL DE CASTRO PINTO CALAZA), YEDDA LIMA DE CASTRO PINTO), SILVIA PATRICIA LIMA DE CASTRO PINTO), VIRGINIA CASTRO PINTO SOUTELLO AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA. R$ 4.232,24 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.143300-0 - NILTON LEONARDO DA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA PAUL DE ANDRADE (RJ-118346) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.167182-9 - LUIZ CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X JORGE CAETANO PAES AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA. R$ 80,34 \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.001.168209-8 - ELOISA GABRIEL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES PAIM (RJ-133960)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA), CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO VISA Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.073690-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X BRUNO DINIZ TEIXEIRA BERNARDES Despacho:..Tem o autor o derradeiro prazo de 48hs p/ dar prosseguimento aos autos, promovendo a citação do réu... 7/4 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.074361-3 - EUNICE SILVA DA CRUZ BRUM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:......JULGO PROCEDENTE a ação proposta por EUNICE SILVA DA CRUZ BRUM em face de TELERJ CELULAR S/A,......01 /// 03 \r\n\r\nProc. 2006.001.134061-7 - PAULO CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X LOT S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Despacho:1) Nada a prover quanto à tempestividade da peça de resposta e da reconvenção, certificadas a fls.122. 2) Em réplica à contestação e em resposta à reconvenção. 15/16 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.146385-5 - FLAVIO MARTINS, CARMEN THEREZA CARNEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.042353-7 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X PAULO DE ASSUMPCAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.152256-2 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JAMIL PEDRO FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.142591-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CHILE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE DARIDA DO NASCIMENTO NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Oficie-se cf. requerido (exceto ao TRE), intimando o exequente p/ retirar os ofícios em 48hs e no mesmo prazo comprovar a entrega aos destinatários. \r\n\r\nProc. 1999.001.055506-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X AIMORE APARECIDO HONSI Sentença:.....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art.267,VIII, do CPC......# e 10 / P 07 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2000.001.040796-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X JOAO CARLOS DIEGUES Sentença:.....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art.267,VIII, do CPC......# e 11 / P 11 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2001.001.036391-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X CARLOS ALBERTO CORREA SOARES Sentença:....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art.267,VIII, do CPC......# e 12 / P 07 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2004.001.014734-9 - ESPOLIO DE EDINA BITTENCOURT TESTAI E OUTRO, Inventariante: SÔNIA CRISTINA GRANDE GONÇALVES TORRES (Adv(s). Dr(a). EDNA CARVALHO DOS SANTOS NUNES DA SILVA (RJ-072803)) X DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO E OUTRO), Litisconsorte: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA Despacho:Antes da citação por edital, oficie-se a Receita Federal paa indicar o endereço da ré, Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. Oficie-se. Tem a parte autora o prazo de 48 hs para retirar o oficio e o mesmo prazo para comprovar a entrega. \r\n\r\nProc. 2004.001.083281-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MAIOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X MARCOS IANNUZZI AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.016888-6 - MARIA FRANCISCA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:diga a autora... 11/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.033731-3 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X EDUARDO STAMBOWSKY (Adv(s). Dr(a). ANGELO BRUNO HOERTEL NEGRI (RJ-066772) Sentença:....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VI do Código de Proceso Civil..... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.077195-7 (18881) - MARCO ANTONIO COSTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1) Junte-se sem proger. 2) Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais em favor do Dr. Perito. 3) Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre este laudo pericial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.119736-8 - LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X CIMENTO TUPI S/A (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) FLS. 251 - ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2002.001.121708-2 - MARIA HELENA MIRAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Fls 271.Indefiro. O sistema da vara é o do despacho de fls 269. venha a guia paga em cinco dias apos retirada. prazo: 24hs. 7/9 \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144156-2 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA CORRÊA MONTEIRO (RJ-001618B), Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X GARY DE OLIVEIRA BOM ALI (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474) Decisão:Vistos, etc....Indefiro a tutela antecipada requerida, pois não há , ainda, a verossimilhança do alegado. A instrução melhor dirá. Diga a ré sobre os documentos juntos. Em provas, justificando-as.Designo audiência de conciliação para o dia 09/03/07, às 13:50 horas. Int.17 // 11 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.061842-5 - ESPOLIO DE AMADEU PINTO DA SILVA, Inventariante: ANTONIO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA (RJ-061663)) X JORGE BARBOSA JUNIOR E OUTRO DEFIRO VISTAS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2006.001.098429-0 - EMILY UNGIEROWICZ (Adv(s). Dr(a). MARCUS FARIAS DE ARAUJO (RJ-116339)) X SULAMITA BEZERRA DE LIMA Despacho:Ao autor acerca da Certidão Cartorária de fls. 91. Ciência a DP da audiência. No mais aguarde a audiência já designada. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2005.001.088501-6 - ARMANDO GONCALVES MACEDO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GONCALVES MACEDO (RJ-040150)) X MANUEL NUNES (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692) Despacho:1) Estes autos não terão mais nehum prazo de suspensão parece que o embargante quer levar o processo as calendas gregas, o que neste Juízo não será admitido.......Prioridade Idoso -------------13 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.045502-0 - ESPOLIO DE DEUSEDITE DA SILVA RAMOS E OUTROS, Inventariante: VERA DELFINA RAMOS MAZZONI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA (RJ-058156), Dr(a). CARLOS EDGAR GOELDNER MORITZ (RJ-017606)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ERMITAGE (Adv(s). Dr(a). WILSON ANDRADE DA SILVA (RJ-020356) Sentença:..... DESACOLHO os EMBARGOS DO DEVEDOR, para julgá-los IMPROCEDENTES......** E13/p 12 * \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1986.001.101030-0 (7395) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X GERALDO JOSE DE SANTANA FILHO (Adv(s). Dr(a). J. MARIANO PEREIRA (RJ-006346), Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:Autos sentenciados a fls. 359. Venham as custas da restauração de baixa. Após, restaure a baixa, vindo à conclusão para apreciação de fls. 369, parte final. 15/01 \r\n\r\nProc. 1996.001.062765-6 (21700) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X TKS EMPRESA DE REPAROS E MANUTENCAO INST E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS E OUTROS AUTOS DESARQUIVADOS. DEFIRO VISTAS AO AUTOR COM AS CAUTELAS DE ESTILO 16/10 \r\n\r\nProc. 1998.001.143374-6 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NADIR PATROCINIO VIEIRA (ES-003981) Despacho:... venha a diligencia em dez dias, sob pena de extinção da execuçao. INT 15/07 \r\n\r\nProc. 1998.001.145775-1 - MENOTTI BERTOLETTI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X WILLER ANDRADE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO PEREIRA DE CASTRO (RJ-106896), Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385) Despacho:1) A intimação neste Juízo é pessoal. Venham as custas.2)Tendo em conta a entrada em vigor da Lei nº11.232/05, mister se faz a fase executiva do processo, que se desenvolve como complemento do módulo processual de conhecimento. Nos termos do art.475-J do CPC, 1ª parte, intime pessoalmente o devedor para em quinze dias efetuar o pagamento do valor de R$ 1.002,28, espontaneamente, sob pena de ver incidir sobre sua dívida uma multa de 10% (dez por cento). Expeça-se o mandado nos termos acima.**E14/p14 * \r\n\r\nProc. 1999.001.155125-3 - MOEMA RODRIGUES NUNES (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA ALVES (RJ-031231)) X JOSE DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (RJ-015927) Decisão:Indefiro a ida ao Contador........***** E14/p1 ***** \r\n\r\nProc. 2000.001.142874-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X SYLVIA FERRAZ ROCHA Sentença:....JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art.267,VIII, c/c art. 794 caput todos do CPC......# e 15 / P 14 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2002.001.095552-8 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Despacho:1) Segue comprovante de determinação de transferência do valor bloqueado. Determinei o bloqueio do remanescente. 2) Oficie-se à SRF, conforme requerido, intimamando o exequente para em 48hs retirar o ofício e no mesmo prazo comprovar a entrega ao destinatário. \r\n\r\nProc. 2005.001.000013-4 - EDUARDO DE RESENDE MOUTA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X LUCY DE CASTRO VELLOSO E OUTROS Despacho:Fls. 136: Expeça-se guia.......# e 14 / P 07 ###FPROC \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1980.001.702981-0 - ESPOLIO DE RACHEL CAVALCANTI DE LUNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO COLPAERT PINTO AMANDO (RJ-039065)) X ESPOLIO DE JOAQUIM PEDROSA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719) AUTOS DESARQUIVADOS 09/08 \r\n\r\nProc. 1995.001.104299-4 (20571) - CONDOMIO DO EDIFICIO CAMPO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911)) X ESIO LOPES NEVES (Adv(s). Dr(a). ESIO LOPES NEVES (RJ-027232) Decisão:... nada a prover quanto ao laudo de avaliação dos autos. prossiga o exequente 21/12 \r\n\r\nProc. 1996.001.096571-9 - ODETTE ALEXANDRE CHALITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331), Dr(a). ROSEMARY CORRÊA VIERLING (RJ-059288) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.188338-7 - MARILUZA RODRIGUES DE ALMEIDA JANSSENS (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575)) X P M P PRE MOLDADOS LTDA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739), Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) AUTOS DESARQUIVADOS. **21/17** \r\n\r\nProc. 2001.001.002402-6 - BIL BARBUDO IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)), Inventariante: JOSE SOBRAL SILVA, Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X ESPOLIO DE WALDEMAR CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106) Despacho:Inexiste em execução citação por hora certa. O CPC fornece meios para ela. Prazo de 5 dias sob pena de extinção. E 18 P 7 \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.001.054307-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTE BONHEUR (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (RJ-037092)) X ESPOLIO DE BENEDITO FRANCISCO JOSE DA PENHA NUNES DA SILVA Despacho:1) Vistas a CE. 2) Após, indique o exeuqente Leiloeiro Público.* E10/p15 * \r\n\r\nProc. 2002.001.058250-5 - MANOEL BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488)) X MARIA ALICE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TORRES RIBEIRO (RJ-097893), Dr(a). JOSÉ ANTONIO MOURA CABRAL (RJ-137570) Decisão:....esclareçam as partes se o recurso extraordinário já foi definitivamente julgado pelo STJ. Intime-se o patrono da ré para se manifestar acerca do depósito judicial.....* E6/ P6 * \r\n\r\nProc. 2004.001.049583-2 - POSTO MARINA DA GLORIA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331), Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588), Dr(a). FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA (RJ-057671)) X DIVERSEY MAUA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA (RJ-091395), Dr(a). MIGUEL GUERRERO (RJ-049378) Despacho:1) Oficie-se ao Unibanco para transferência dos valores bloqueados intimado o exequente para em 48 hs retirar o oficio e no mesmo prazo comprovar a entrega ao destinatário. 2) Reitere a determinação de bloqeuio cumprido o item 1, voltem concls para verificação on line . Segue comprovane. \r\n\r\nProc. 2004.001.061706-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUMONT (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPOLIO DE THEREZA MARIA RIBEIRO), Inventariante: LUIZ ALEXANDRE DE SÁ RORIS (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165) Despacho:Conforme verifico, não há nestes autos nenhuma diligência para localizar o atual inventariante do Espólio Executado, razão pela qual considero precipitada a intimação editalícia. Oficie-se à SRF, Bacen e CEG. Com as respostas, apreciarei o pedido. Intime-se o exequente p/ retirar o ofício à SRF em 48hs e no mesmo prazo comprovar a entrega ao destinatário. \r\n\r\nProc. 2005.001.015029-6 - OTAVIO BONDIM DE LEAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA BONDIM DE LEÃO (RJ-043960)) X CENTRO EDUCACIONAL S E W (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA (RJ-093570) Decisão:Fls. 244: Indefiro a volta do prazo face a certidão de fls. 245. Atenda o TJ fls. 241. Autorizo a designação de preposto , requerida pelo Depositário Judicial. # e 18 / P 06 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.094614-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE CELSO BETTAMIO E OUTRO), Inventariante: RENATO ALVES BETAMIO (Adv(s). Dr(a). JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (RJ-028272) Despacho:Fls 214:Digam sobre as informações do avaliador judicial.INT 11/1 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.072870-6 - ADENILTON PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSE NASCENTES COELHO NETO (RJ-022435)) X JULIO SIOMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591), Dr(a). ADENISIO COELHO DA SILVA JUNIOR (RJ-128642), Dr(a). RENATA CURI HAUEGEN SHIRK (RJ-126352), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.089656-7 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (RJ-060587)) X VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para condenar os réus, solidariamente a pagar ao prmeiro autor R$ 14.000,00, à segunda autora R$ 14.000,00 e à terceira autora R$ 21.000,00, tudo corrigido monetariamente de acordo com a tabela da Corregedoria...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS U$ 1.031,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.126614-4 - ESPOLIO DE CARLOS JOSE COELHO (Adv(s). Dr(a). HELIO SANTOS ROCHA (RJ-090668)) X ALBERTO BARROSO FILHO E OUTROS FLS. 71 AO AUTOR \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.047043-9 - LEON BAK (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA (RJ-020406)) X JULIO SINGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) Despacho:Os cáculos não estao de acordo c/ parte final do acordão de folhas 303, inclua os valor da litigância de má fé em favor dos reus, alem da sucumbencia.INT 3/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.115294-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA E OUTROS Despacho:fls.86: Oficie p/ enderçeo. Tem o autor o prazo de cinco dias p/ retirá-los e o mesmo prazo p/ comprovar a entrega no destinatário. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.080132-5 - CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Certifico que faltam custas a serem recolhidas pela parte RÉ, confome descriminado a seguir:(X) - CAMPO13/DISTRIBUIÇÃO - CAMPO27/CONTA: 0723-7 - CAMPO39: R$ 3,49(X) - CAMPO14/AEVC - CAMPO28/CONTA: 0702-1 - CAMPO40: R$ 150,45(X) - CAMPO14/APCJ - CAMPO28/CONTA: 0711-2 - CAMPO40: R$ 3,49(X) - CAMPO16/CAARJ - CAMPO29/CONTA: 0201-4 - CAMPO42: R$ 15,74(X) - CAMPO17/BAIXA - CAMPO30/CONTA6002/02696-8 - CAMPO43: R$ 17,45(X) - CAMPO19/20% - CAMPO32/CONTA: 3403/141298-8 - CAMPO45: R$ 3,49(X) - CAMPO20/TAXA JUD. - CAMPO33/CONTA: 0101-6 - CAMPO46: R$ 155,12(X) - CAMPO22/FUNDPERJ - CAMPO35/CONTA: 5673/00124-3 - CAMPO48: R$ 0,87Portaria 02/05 : AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA.**08/06** \r\n\r\nProc. 2005.001.089047-4 - WAINER BELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (RJ-047046)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:1-junte o reu a guia retirada a fls 216, em quize dias. 2-mero calculo aritmetico, que deve ser feito p/ patrono do autor .8/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.100002-8 - ALESSANDRA FERNANDES DA SILVEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:... 2-diga a ré sobre os documentos juntos p/parte autora...02///08 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.084628-0 (16529) - MARIA GENIRA PEREIRA E OUTROS X FERIAS VIAGEM TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON DE SANT'ANNA (RJ-007260), Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249) Despacho:...de ofício determino seja o autor intimado...para em 48hs imprimir andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 1997.001.008187-0 - ELIAS PRAZERES GALO (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X TRANSFORTE S/A VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES (Adv(s). Dr(a). WALTER LUIZ DIAS GOMES (SP-169758) AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.032560-6 - ELIFAS MONTEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X PANAMERICANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARCO ANTÔNIO ALMEIDA VIEGAS (RJ-086390) Sentença:.....JULGO EXTINTA a presente execução com base no art.794,I do Código de Processo Civil......E 09 P 06 \r\n\r\nProc. 2005.001.061139-1 - LAMIR AQUINO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X RONALDO LUIZ FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA SANTOS BARISON (RJ-106914) Despacho:fls.97: Oficie p/ endereço. Tem o autor o prazo de cinco dias p/ retirar os ofícios e o mesmo prazo p/ juntar aos autos a comprovação de entrega. Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.064627-9 - JOSE CARLOS FONTES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA (RJ-095665)) X LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA KAMPS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO (RJ-086877), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:.....Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/02/2007, às 14:00 horas......01 // 02 \r\n\r\nProc. 2006.001.163495-0 - LUIZ GUILHERME CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO (RJ-001425C)) X JANE DIAS GOMES DE SOUZA Despacho:deve o autro atender ao art. 276, do CPC. INT \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.146875-9 - DANIELE CIPRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA (RJ-056641) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos... em face de GRUPO FREITAS LTDA.... JULGO PROCEDENTES os pedidos...em face de BANCO FINASA S/A... 5/8 \r\n\r\nId: 85787"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "12ª Vara Cível": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "85828": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.110843-0 - MARILZA SUELY FERREIRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: PROCURADORIA DO INSS Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 04/04/07, ÀS 15:00 HORAS.I-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.132874-3 - JUAREZ ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO (RJ-067383)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35, ANTE A DESNECESSIDADE, IN CASU, DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL DE NEXO E LOCAL. DESIGNO AIJ P/O DIA 24/01/07, ÀS 15:00 HORAS.( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO ADV. RÉU) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.083661-1 - ALEX SANDRE TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319), Dr(a). MARINALVA DA SILVA (RJ-075521)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR PARA QUE O POLO PASSIVO SEJA RETIFICADO NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 124. FLS.124: EXPEÇA-SE GUIA CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.057171-2 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.004671-1 - LUIZ CLAUDIO MASCOLIM VELOSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X MISSION EDICOES EVENTOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (SP-068650) Decisão:...ARBITRO A MULTA DE 10% SOBRE A DIFERENÇA APONTADA.EXP-SE MANDADO DE PENHORA COMO REQUERIDO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.096981-2 (18705) - JOAO LUIZ HAAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO KLANG (RJ-021926)) X RUI JACKSON PINTO JUNIOR E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO GONCALVES PINTO NETO (RJ-096234), Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Despacho:FLS.989: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS \r\n\r\nProc. 1999.001.097710-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X WANDERLEY GOULART MARIOSA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FAUZI AMIM SALMEM (RJ-079777), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DA SILVA (RJ-034283) Despacho:AO CREDOR PARA QUE RECOLHA A DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA (R$ 708,88). AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.130305-3 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583) Despacho:FLS.115: DEFIRO \r\n\r\nProc. 2003.001.011000-2 - ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP-117403) Despacho:DEFIRO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.130480-3 - BENAFER S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X SS COMPUTER IMPORTACAO E EXPORTACAO Decisão:CITE(M),. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 /03/07, ÀS 13:30 H. \r\n\r\nProc. 2005.001.046137-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BERGMANN (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ELIEZER TASSO DE OLIVEIRA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA DO NASCIMENTO SANTOS (RJ-042555) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.079894-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE IPANEMA VIP CENTER (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X MARCOS GOYTACAZ CAVALHEIRO E OUTRO Decisão:FLS.78/79:DEFIRO.DESIGNO AUDIÊNCIA ART. 277 CPC PARA 30/03/07, ÀS 14 HORAS.CITE-SE E INTIME-SE A 2ª RÉ NO ENDEREÇO FLS.78.I-SE O PRIMEIRO RÉ PESSOALMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.084936-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BUGANVILIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X MAC SERVICOS CONTABEIS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.107041-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGEM PEREGRINA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPÓLIO DE NELSON TEIXEIRA Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.111193-6 - EDILAMAR BRAGA FLORINDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.120839-7 - SONIA MARIA GALIZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.134025-1 - ORGANIZACAO BENI LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) ÀS PARTES(FLS 320/322) \r\n\r\nProc. 2005.001.135477-8 - ROOSEVELT ARAUJO VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.042495-7 - CLEIA PEREIRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1) FLS.46/47: DEFIRO. 2) RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.49/79 NO DUPLO EFEITO. A(O) APELADA(O). APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.052891-0 - ITAMAR MARTINS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 02/04/07 , ÀS 14 :30 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.080627-1 - MARIA DOLORES FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.108557-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SELIMESTHER (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MARIA DA GRACA DE LIMA COUTINHO SHOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:1) FLS.59: DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PELO PRAZO REQUERIDO. 2) OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL NA FORMA REQUERIDA PELA PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.154036-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CAMAIORE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X ROBERTO PACINI VIEIRA E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1992.001.096491-3 (16358) - JANAINA FERREIRA MIGUEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DORNELLES DE SÁ (RJ-024926)) X CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Sentença:JULGO EXTINT0 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.048232-1 - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X RITA DE CASSIA GONCALVES MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894), Dr(a). RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA (RJ-081569) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO DETERMINO O COMPARECIMENTO DAS RÉS P/DEPOIMENTO PESSOAL EM AIJ, QUE DESIGNO P/O DIA 04/04/07, ÀS 16:30 HORAS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.206189-9 - GBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ÀS PARTES: FLS 313/316. \r\n\r\nProc. 2000.001.133017-9 - JOAO BARRETO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. DÊ-SE VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO E O DEPÓSITO DE FLS.332/333 \r\n\r\nProc. 2001.001.143991-0 - CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2003.001.036299-4 - SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER OS HONORÁRIOS DO SR.PERITO,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PELA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2005.001.113355-5 - ALESSANDRA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.087781-2 - MARIO JORGE POMPEU GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO FERREIRA GAMA (RJ-034220)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE QUE TRATA O ART 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.092597-1 - JOSE CASEMIRO MULLER PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.103743-0 - MARIA DOMICIA DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON MATOS DE AZEVEDO (RJ-094797)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.133827-1 - JULIA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X IVANILDA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.121735-2 - ISACC MANSUR (Adv(s). Dr(a). MARCO TAYAH (RJ-011951)) X SEBASTIANA CELIA GUEDES Sentença:JULGO PROCEDENTE \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.131140-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632)) X FERNANDO LUCIO DE MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTIVO MACIEL BARROS SILVA (ES-009286) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2001.001.138781-7 - MAURO CID LOPES FLORIDO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X ORLANDO ARAUJO PESTANA E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1989.001.125829-7 (12345) - BANCO DA AMAZONIA S/A (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X EU TAMBEM MODAS LTDA E OUTROS Despacho:AOS DEVEDORES PARA QUE PROCEDAM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 1992.001.039131-7 (15623) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM DUVIVIER (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ LOPES SARAIVA (Adv(s). Dr(a). HOMERO CARDOSO (RJ-050699) RECOLHA O EXEQUENTE CUSTAS PARA REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR DA SEGUINTE FORMA: NO CAMPO 24 (CONTA 0712-0) E NO CAMPO 36 (VALOR R$ 66,48), PARA CUMPRIR O DETERMINADO AS FLS 572. \r\n\r\nProc. 1996.001.125889-0 - ROBERTO NUNES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA SOCEIMPRA Decisão:DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,VINDO O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA.A MESMA TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE P/REGULARIZAR SUA REPRES. PROCESSUAL,NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.174458-2 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A)) X PAULO ROBERTO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-098915) Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2001.001.017510-7 - ESPOLIO DE UBIRATAN CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA GUARDIN BASTOS (RJ-086177)) X CLINICA DE REPOUSO CORCOVADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445) Despacho:DETERMINEI HOJE A TRANSFERÊNCIA DAS QUANTIAS BLOQUEADAS.J-SE COMPROVANTE E AGUARDE-SE EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2002.001.101833-4 - ESPOLIO DE JOAO PEREIRA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X ALAN KARDEC DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) ÀS PARTES \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.076215-2 - REGINALDO GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE SOUZA BRITO (RJ-038632)) X FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPO (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 30 /03/07, ÀS 15 : 30 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.053239-0 (17357) - CARMEM ARAUJO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188), Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885) AO RÉU (FLS 313/316 e 335/336) \r\n\r\nProc. 1999.001.094102-3 - VALTAIR TEIXEIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. EXPEÇA-SE O OFÍCIO DE BAIXA. ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.059959-5 - DAVID CHANCHINSKI (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Despacho:DESIGNO AIJ P/ O DIA 04/04/07, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS VIR AOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA SUFICIENTE P/VIABILIZAR AS INTIMAÇÕES.I-SE O AUTOR P/DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.100732-8 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X MARIO JORGE CARDOSO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SONIA SABINA BARBOSA (RJ-081306) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.079445-0 - SILVIA MARIA DA SILVA VALENCA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.135815-2 - NELSON ELIAS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 30 /03/07, ÀS 15 :00 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.053590-0 - CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA EMMANUEL (RJ-098270)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.085641-9 - BRUNO BOSCHINI JALLAD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE LARA FERNANDES (RJ-073444)), Assistente: JOAO JOSE JALLAD) X FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS IBEMEC (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE SOUZA JUNIOR (RJ-062291) Despacho:DESIGNO AUD.CONCILIAÇÃO P/ 30/03/07, ÀS 16 HORAS,DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE OU SE FAZEREM REPRESENTAR POR PROCURADORES COM PODERES P/TRANSIGIR. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.091469-3 - MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS (RJ-119056)) X EDUARDO PEDRO ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.071984-2 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCOS VINICIUS LEITAO CARDOSO DOS SANTOS Despacho:RECOLHIDA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.(INTIMAÇÃO PESSOAL). CUMPRA-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.019894-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL SOUZA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (RJ-042527) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.088047-8 - HENVAMAR COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377)) X OI T N L P C S S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.049543-3 - CRISTIANE DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.155128-6 - JORGE OLIVEIRA VEIGA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAMOC- SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTOCIRÚRGICA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614), Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.046460-8 - RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X PRECE PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:FLS. 96 - DIGA A RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.047268-0 - JORGE LUIZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 02 /04 /07 , ÀS 13 : 30 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.050384-5 - CARLOS ALEXANDRE LEITE QUINTAS (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA DE LIMA CASALI (RJ-100112)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO HABITAT URCA PLATINUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 30/03/07, ÀS 16:30 H,DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PESSOALMENTE OU SE FAZEREM REPRESENTAR POR PROCURADORES COM PODERES P/TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2006.001.081684-7 - CACILDA CANDIDA MULE (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S A Decisão:CITE-SE P/AUDIÊNCIA ART. 277 CPC P/ 30/03/07, ÀS 14:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.101719-3 - PEDRO PAULO BRITO SEVERO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.102301-6 - RENIL SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.036299-4A - SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Sentença:Por tais motivos, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça que requerido foi pela parte autora. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 1997.001.027666-7 - TRANSMERIDIAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NETTO (RJ-085652) Sentença:JULGO EXTINTA \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1993.001.098079-9 - MARIA DA CONCEICAO WILHELM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ROSA FILHO (RJ-037538)) X JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES E OUTRO Sentença:Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.021545-0 - ROSEMERY FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.030688-0 - LUCIANO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.097792-0 - ELAINE DA CUNHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475- J CPC. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.025951-0 - NAIR PEREIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X ELETRODIRETO DISTRIBUICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BAHIA (SP-080273), Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852) Despacho:Fls. _109/111: manifeste-se a parte RÉ_, sobre o acrescido, no prazo de cinco dias, conforme o art 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.046932-1 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON COSTA DE MELLO (RJ-096245)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 02 /04 /07 , ÀS 14 : 00 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.089207-2 - DEBORA PAULA DA MOTTA PARANHOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO MORADA FINASA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.090150-2 - DELFIN TAGUTI FUJIWARA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (RJ-078259)) X COMPANHIA IMO BILIARIA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.118185-0 - VERONICA SANDRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100)) X KALMAR AUTOMOVEIS LTDA Despacho:AO ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA QUE REGULARIZE AS FLS.47 E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118780-4 - LUANA BARBOSA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2002.001.039168-2 - MATHEUS FELIPE DE ASSIS ALVES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.134139-0 - ALESSANDRA DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2002.001.143394-5 - VICENTE CARVALHO PIEROTTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2004.001.087186-6 - JUAREZ DA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475- J CPC. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.126058-9 - ELISETE FRANCISCA GRAMIAO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ISAIAS ALVES DE MENEZES (RJ-060665)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial \r\n\r\nProc. 2005.001.162293-1 - JOSIAS DE SOUZA GALVAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.024199-1 - JONAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA JÁ RESTOU APRECIADO E INDEFERIDO AS FLS. 127. FLS. 132/142 MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE O ACRESCIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS CONFORME ART 298 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.062811-3 - ALICE APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.069277-9 - DALOV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (RJ-038938)) X MTR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA (RJ-085144) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.107076-7 - LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 1999.001.125129-4 - IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.062206-8 - BIEL 115 BRINQUEDOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:... PARTES LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR DEVENDO A MESMA VIR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA RÉ AS FLS. 83 PARA TANTO NOMEIO PERITO PAULO ROBERTO PALHARES LEÃO, TEL 2491-7958/81526052 QUE DEVERÁ SER INTIMADO P/DIZER SE ACEITA O ENCARGO... FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E O OFERECIMENTO DE QUESISTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.099817-2 - ALBERTO LEVITAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.103149-9 - DARIEL APIO PULLIG (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1992.001.003153-2 (15590) - BENEDICTO DE OLIVEIRA E S/M VERA GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X MARIO MELHEM E S/M E OUTRO) Despacho:FLS 259: DEFIRO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 85828"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "14ª Vara Cível": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "85872": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.034728-2 - EXPRESSO SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171)) X BRADESCO SEGURO AUTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO CARMO DE ARAUJO (RJ-044597), Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:À parte credora sobre a diferença depositada. Manifeste-se acerca da quitação, pz três dias. 3/4 \r\n\r\nProc. 2004.001.040361-5 - MICHELE LANGONE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251)) X TECNO ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239), Dr(a). DENIZE WOERDENBAG BIZETTI (RJ-113716) Despacho:Fls. 155/156 - O termo de acordo restou entabulado en tre a autora e 2ª ré, esclareçam com relação à 1ª requerida, pz três dias. 4/14 \r\n\r\nProc. 2004.001.056626-7 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459), Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X ALESSANDRO MOTTA Despacho:Fls. 98 - Reiterei bloqueio das contas do executado. Segue protocolo. 1/8 \r\n\r\nProc. 2005.001.060607-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO ALFREDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X EMILIA LOPES DO R B FONTES Despacho:1- Fls. 98 - Nada a reconsiderar, mantida a determinação de fls. 92 pelos próprios fundamentos. 2- Fls. 96 - À parte autora. 1/13 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1992.001.097858-4 (17532) - VAN DEN CIENTIFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CRUZ COUTO (RJ-019329)) X HEWLETT PARCKARD CORPORATION (Adv(s). Dr(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (RJ-001654A) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. 14/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.036911-9 - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373)) X TELMA HELENA DIAS MENDES (Adv(s). Dr(a). GABRIEL ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA (RJ-016181) Despacho:Fls. 178 e seguintes - À parte ré, nos termos do art. 398 do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. 2/2 \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.166260-9 - ABRAHAM HANAN (Adv(s). Dr(a). SONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONÇA (RJ-027929)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONSELHEIRO BUARQUE DE MACÊDO RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE ( R$ 146,13) \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.001.109254-0 - MARLY RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIMENTEL SAMPAIO (RJ-107259)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JAIRO MOREIRA TROCCOLI (RJ-020333) Decisão:Recebo a apelação para que surta seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, subam os autos ao Eg. TJ. 6/5 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.010150-5 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154), Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA (RJ-105489)) X PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421) Decisão:Fls. 184/185 - Defiro a suspensão requerida, nos termos do art. 792 do CPC, atento ao pz de 180 dias. 2/6 \r\n\r\nProc. 2005.001.041358-1 - EMPRESA BRASILEIRA DE IMOVEIS E PUBLICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SOFIA SABÓIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARÃES (RJ-072859)) X JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO Despacho:1- Fls. 241/242 - Aos interessados. 2- Requeira a parte autora o que for de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, in albis, retornem cls. 2/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.025863-2 - LOURINALDO BIANCO NEVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU (RJ-035408)) X MARLI FIGUEIREDO BANEDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Converto o julgamento em diligência para que as partes esclareçam a especificação de valor aluguel mensal em R$ 340,50, quando a quantia, n.f. do contrato era de R$ 350,00 com adição de R$ 50,00 por conta de obra, fls. 73/74 e 113. 2/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.082937-4 - ELMO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIO EDUARDO RIBEIRO PINTO COELHO (RJ-101870)) X MIRIAM CELESTE DE SOUZA Decisão:Fls. 32 - Indefiro a citação da ré como requerido, por falta de amparo legal. Requeira n.f. da lei. 2/14 \r\n\r\nProc. 2006.001.117247-2 - ELIAS MENAGED (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X BALAST PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Despacho:Fls. 34 - Digam os réus, pz três dias, vale o silêncio como concordância. 2/1 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.116504-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X ARTHUR DA ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO (RJ-076793) Despacho:Fls. 109/113 - Ao perito sobre a impugnação, pz 5 dias. 11/17 \r\n\r\nProc. 2006.001.039586-6 - BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). JOAO VELOSO GUIMARAES (MG-037860), Dr(a). DEBORAH AMARAL DOS ANJOS (RJ-125961)) X EVERALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUVENAL ESTEVAM LOPES (RJ-035419), Dr(a). ELIER DE OLIVEIRA (RJ-037933) FLS. 60-73 : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.VOLUMOSO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.164075-4 - PAULO FELIX MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X VIOLA DE ALENCAR Despacho:Primeiramente, venham comprovações de rendimentos ou declarações de IR pelos Embargantes, fins de viabilizar análise do pedido de JG. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. 15/5 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.085126-8 (20960) - BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X LINCOLN DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMILTON FREIRE ARAUJO (RJ-062645) Despacho:Cumpra-se a 2ª parte de fls. 136. Ao exeqüente para dar andamento ao feito, pz 48 h. 15/4 \r\n\r\nProc. 1998.001.078132-7 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A... (Adv(s). Dr(a). SIMONE SODRÉ JORGE MARTINS FERREIRA (RJ-059601), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). MARGARIDA SANTONASTASO (SP-105305), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X CONSERVADORA FLUMINENSE S/A E OUTRO E OUTRO Despacho:REcolhidas as custas, expeçam-se ofícios ao DETRAN e DRF, primeiramente. 15/9 \r\n\r\nProc. 1998.001.192123-6 - ELEVADORES BETA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293), Dr(a). MARCELO SOARES FERREIRA (RJ-130156)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:1 - Diante dos depósitos efetivados e dos cálculos elaborados às fls. 269/272, diga o exeqüente se dá quitação ao devedor, pz três dias, vale o silêncio como concordância. Fls. 275 - Aguarde-se. 15/8 \r\n\r\nProc. 2000.001.034136-4 - CJC AURICURARIA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). IRENE MARIE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-100719)) X JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986) Despacho:Fls. 170/171 - Esclareça o exeqte. se pretende desistência das constrições anteriores substituindo pela modalidade indicada no último parágrafo das fls. em epígrafe. 8/2 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1992.001.107584-1 (17426) - HEWLETT PACKARD COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (RJ-000654A), Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319)) X VAN DEN CIENTIFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CRUZ COUTO (RJ-019329) Despacho:Necessário o CNPJ de ambas as partes, fins de viabilizar bloqueio \"on line\", exigência do BACEN. Cumpra-se fls. 3032. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.044547-2 - ADILSON MESQUITA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:VErifica-se que o direcionamento da determinaçãoi de fls. 362 restou incorreto. Republique-se em nome do agravante/réu. 9/1 \r\n\r\nProc. 2002.001.044547-2 - ADILSON MESQUITA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Republicação de acordo com desp. de fls. 364: AO AGRAVANTE/RÉU S/ CERTIDÃO DE FLS. 362, DEVERÁ PROCEDER AO RECOLHIMENTO EM 48 H., PENA EXT. 9/1 \r\n\r\nProc. 2003.001.148892-4 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (RJ-116966)) X TANIA GOMES MATOS MENEZES ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMES MATOS MENEZES (RJ-077144), Dr(a). ELISABETH DE JESUS SILVA (RJ-085570), Dr(a). VANDERLEI GUEDES DA ROCHA (RJ-080425) Despacho:Considerando o conteúdo do petitório de fls. 407, ao autor para cumprimento do determinado às fls. 405, posto que s.m.j., as certidões já estão prontas. 2/6 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.092375-3A - REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X BRUNO RAPHAEL PEIZINI CORADO (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258) Despacho:Atenção Cartório! Deixar espaço razoável para desp. 1- Ao impugnado. 2- A Impugnação ao V.C. foi proposta em face do Autor da ação principal, Bruno Raphael. Desta forma, retifique-se a capa do presente feito, anotando-se onde couber. 1/11 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.018211-7 (21780) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X ESPOLIO DE HELI RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412) Despacho:Cumpra-se, corretamente, a promoção de fls. 440, fine. 1/7 \r\n\r\nProc. 1997.001.125001-7 - SIND JUSTICA SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X JOSE ROBERTO DE MELO TEIXEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ (RJ-081656) FLS. 330/331 : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO CONTADOR.9/15 \r\n\r\nProc. 1999.001.111150-2 - ISAIAS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DO COUTO PINTO (RJ-110804)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363), Dr(a). JOUBERT SIQUEIRA MOTA (RJ-024739) Despacho:1- Ao Sr. Perito n.f. requerida pelo Autor às fls. 212. 2- À parte Autora s/ fls. 213 e seguintes, n.f. do art. 398 do CPC. 5/1 \r\n\r\nProc. 2002.001.052247-8 - ROGERIO PINHEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO PANAMERICANO S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GASTÃO PINTO PIRES FILHO (RJ-029020), Dr(a). JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (RJ-080628) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito, merece exame em conjunto com a sentença. Indefiro a denunciação da lide, posto não se cuidar das hipóteses previstas no art. 70, CPC. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse de agir. DEclaro saneado o feito. Indefiro a produção de prova oral, eis que desnecessária para o deslinde da controvérsia, face a natureza da demanda. Venham os documentos supervenientes em cinco dias. 11/15 \r\n\r\nProc. 2002.001.135684-7 - ZULMIRA FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X CASAS SENDAS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA (RJ-001598), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ARTHUR SA RODRIGUES PONTES (RJ-120450E), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Assiste razão a Sra. Processante. Sendo assim, recebo as apelações da parte ré, fls. 430/437, da parte autora , fls. 450/455 e da parte denunciada, fls. 456/476. Aos apelados. Após subam os autos ao Eg. TJ. 2/3 \r\n\r\nProc. 2004.001.081355-6 - MIRIAN VARGAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ANDRADE GOSSELIN (RJ-121777)) X SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Fls. 1263 / 1266 - À parte A., devendo atender o que vai de fls. 1263 e 1264. Pz cinco dias , pena de perda da prova, com rel. às clínicas em comento. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.000331-9 - TRANSPORTADORA DIOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363), Dr(a). LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS (RJ-083568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 169, adunando ao feito certidões do 5º e 6º distribuidores. 4/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.068748-8 - JOSICLEY CRISPIM DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912), Dr(a). FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (RJ-100386)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:1- Defiro dilação de prazo a ré por mais 5 (cinco) dias, fls. 69. 2- Fls. 70 - Aguarde-se. 14/3 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.065959-0 - CLAUDIA ALBUQUERQUE DE SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (RJ-082307)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS (RJ-095436) Decisão:Designo AIJ para o dia 31/01/07, às 13:30 h. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal. 5/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.099670-9 - JACQUELINE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Fls. 37/78 - DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2001.001.068274-1 - BEM DET MODAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MINDLA FRYMETA GRIMBERG (RJ-023341)) X RAUL ERNESTO BORGES FERRANTE (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) FLS. 285 DIGA A PARTE RÉ \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.080498-0 - CAFE E BAR GARIBALDI LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377)) X METRO RIO OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468) Fls. 366/370 - DIGAM AS PARTES \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.101702-2 - SANDRA SENNA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X VIACAO UNIAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO CARLOS KLOPPENBURG (RJ-114299), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:À parte denunciada sobre certidão supra. Pz de 5 (cinco) dias. Decorridos, in albis, retornem cls. 12/8 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.052639-0 - CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). ANA LUISA DAS NEVES CHOMSKI (RJ-092910)) X ANDREA CAMPOS BROWN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247) Especifiquem Provas, Justificando-as. Desde já, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.076920-1 - MARIO LUIZ PIANA (Adv(s). Dr(a). GRACIEMA FERNANDES CARDOSO ANTUNES (RJ-032600), Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125)) X GLORIA APARECIDA NADLER LEAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA GRAY MADEIRA (RJ-058354) Despacho:1- À parte autora s/ fls. 54/66, nos termos do art. 398 do CPC. 2- Em provas, de forma justificada. Desde já, digam as partes se pretendem a realização de Audiência preliminar (art. 331 CPC). 2/7 \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.114203-0 - JULIO CESAR SARAIVA UCHOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X CARLOS CESAR DO AMARAL MARCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA BITTENCOURT (RJ-116762) Despacho:1- Fls. 249 - Aos advogados renunciantes, fins de comprovarem ciência inequívoca ao outorgante na forma do art. 45 do CPC, restando, desta forma, mantido o mandato intrumentalizado às fls. 89. 2- Em provas, de forma justificada. Desde já, digam as partes se pretendem a realização de Audiência Preliminar. 14/18 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.005071-6 - MARCOS ANTONIO VIEIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) FLS. 384 : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.7/3 \r\n\r\nProc. 2003.001.094936-1 - ELSON DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981), Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Primeiramente, ao autor/credor s/ depósito de fls. 204, para requerer o que for de direito, após o que será apreciado petitório de fls. 201. Ainda, deverá o autor adunar planilha de débito atualizada, considerando o referido depósito. 8/10 \r\n\r\nProc. 2005.001.022830-3 - PATRICIA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490)) X BANCO ITAU S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). LORENA DE MENEZES VIEIRA (RJ-137190E), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Decisão:Fls. 267 - O Bco. Morada, 3º réu e vencedor na fase cognitiva, portanto, credor de honorários de sucumbência devidos pelos 1º e 2º réus..... O Banco Itaú procedeu ao depósito do valor correlato a 50%, antes da fase execução, fls. 188 (R$ 282,42). Cabe ao Bco Safra efetuar o depósito da metade que lhe cabe, acrescido da multa de 10%, n.f. art. 475-J CPC. Int-se para pagto. do valor remanescente, correspondente a R$ 391,13, valor já acrescido da multa legal supra referida, pena penhora. Fls. 258 - A A./exeqte. deve atentar que o Bco. Itaú procedeu ao pagto. de 50% da condenação e verba honorária antes da fase de execução, fls. 184/186. Bco Safra procedeu ao depósito da metade outra, acrescido do ônus da sucumbência, qdo. inciada a execução. Esclareça se dá quitação e requeira o que entender de direito. Fls. 265/266 - Deixo de condenar em litigância de má-fé, por não vislumbrar hipóteses do art. 17 CPC. 9/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.133110-0 - MARIA NILVA DOURADO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos . Aguarde-se o pedido de informação. 1/7 \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.001.008073-5 - GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X CLEIA MARIA SILVA BACELLAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404) Despacho:Fls. 691 e seguintes - Diga a parte autora, pz três dias. 1/1 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.133582-8 - NORMA DE SA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO TRISTAO DOS SANTOS (RJ-113230)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FLS.79/98-DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.139633-1 - JULIO ROBERTO DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X INSS (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA COSTA DE CARVALHO (RJ-047986) Fls. 153/154. Diga a Parte Autora. 10/14 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.001.028059-5 (17898) - CARRREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). BIANCA SPOSITO GERBASE (RJ-105083E)) X VINAGRE CASTELO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999) Decisão:Fls. 111/112 - Defiro JG ao 2º réu. Diga o mesmo sobre o acordo de fls. 82/83. 6/6 \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.098694-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PAULO CESAR PACHECO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.093855-5 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA M MARGARITA LA REGINA (SP-097954), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165) Despacho:1- Fls. 110 e 111 - Recolhidas as custas, oficie-se como requerido. 2- À parte autora s/ requerimento de fls. 111. 3- Certifique-se acerca da existência de eventual dif. de custas e/ou taxa judiciária. 3/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.051119-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X IVANA RODRIGUES COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.141697-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA PEREIRA (SP-176588)) X ADRIANO DOS SANTOS FELIX Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.142931-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIO JOSE DE FRANCA VIEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.138240-8 - SZMUL BENJAMIN WARSZAWSKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PERITIZ EJNESMAN (RJ-016824)) X LUIZ WARSZAWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELYO JAIRO VIZZONI (RJ-088148) Despacho:1- Fls. 514 - Exp.-se guia n.f. requerida, com a devida comprovação do depósito em 48 h. 2- Fls. 514 - Recolhidas as custas pertinentes, intime-se a 2ª requerida para o fim pretendido. 13/2 \r\n\r\nProc. 2005.001.097784-1 - EDNALVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Desentranhe-se a GRERJ de fls. 98 e devolva-se à parte executada. Aguarde-se a retirada pelo patrono, pz três dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. 4/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.095141-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SOL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X DULCE FERREIRA LAINO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.104470-6 - ELIZABETE ALVARENGA DE SOUZA EDUVIRGES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:Esclareça qualquer das partes a data da recusa da ré em \"protocolizar\" pedido indenizatório da A., alegada no item 3, fls. 3 da inicial e não rechaçada pela pte. contrária em contestação. Comprove-se. Pz de cinco dias. Após, em cls. 1/8 \r\n\r\nProc. 2006.001.114425-7 - JORGE MARCELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação para que surta os seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, subam os autos ao Eg. TJ. 1/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.125079-3 - DOMINGOS ALVES DAS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1- Primeiramente, venha a exceção de incompetência devidam ente autuada e apensada ao presente feito. 2- REgularize-se a capa dos autos, oficiando-se ao DRA, para anotação do rito sumário. 3- Fica suspenso o feito até julgamento exceção. \r\n\r\nProc. 2006.001.134151-8 - EDNA DE ABREU QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1- Defiro JG. 2- Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 27/02/07 às 13:20 h. Cite-se. Intimem-se. 1/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.150732-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARANGOLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X AUGUSTO DA CUNHA PORTO NETO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.164205-2 - FABRINE DE SOUZA PACHECO (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X DANIELE APARECIDA DA ROCHA Decisão:Defiro JG. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 27/02/07 às 12:00 h. Cite-se. Intime-se. 1/14 \r\n\r\nProc. 2006.001.165607-5 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X VANESSA DE CASSIA MOURÃO Despacho:Primeiramente, à parte autora para o correto recolhimento das custas e taxa judiciária. Pz de 10(dez) dias, sob pena de extinção/cancelamento da distribuição. 1/2 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.029384-4 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA AVENA (RJ-048043), Dr(a). ROSIMERI SABBAD CARECHO (RJ-087592)) X BRASILPAX INFORMATICA LTDA AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME), JULIO CESAR LOMBARDI (Adv(s). Dr(a). BRUNO BRAGA DE ASSIS (RJ-105602)), ORCALINA MARIA DE MOURA LEITE LOMBARDI Decisão:Recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento, para corrigir erro material, quanto ao termo inicial da condenação dos encargos de locação, que fica estabelecido como julho de 2002, integrando essa decisão a sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.107780-0 - CREMILDA MACIEL CHAVES FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON AUGUSTO CHAVES FARIA (RJ-016989)) X MARIO DO NASCIMENTO BRAZ E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.098607-8 - AROLDO PINTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X FATIMA ADRIANA ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217) Despacho:Tendo em vista manifestação da parte ré às fls. 48, venha proposta concreta de acordo. Pz de 5 (cinco) dias. 2/8 \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.088854-6 - SINALVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X PONTO QUENTE LOTERIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO ARISTIDES DE MENEZES NETO (RJ-108612) FLS.165/166 : AO EXEQÜENTE \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1997.001.086812-1 - SERGIO PEREIRA CHRISTINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (RJ-072265)) X HANGAR HUM LANCHES LTDA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARISSE INES DE OLIVEIRA (RJ-105020), Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Despacho:Fls. 252/253 - Diante da nova redação do art. 475-J do CPC, ao devedor para providenciar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora. 10/16 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.026795-3 - LIA ROZENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO THIEME (RJ-093621)) X RAMIRO RODRIGUES VALENTE (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617) FLS. 173 : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES do contador \r\n\r\nProc. 2006.001.031372-2 - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO (RJ-102094), Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587)) X RODRIGO JULIANO LOPES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRENO COSTA RAMOS TANNURI (SP-202231) Despacho:Ao Embargado. 15/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.045275-8 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X ALOYSIO ANTONIO MARQUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399) FLS. 41-44 : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.10/17 \r\n\r\nProc. 2006.001.064115-4 - TROIS TETTE PRESENTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (RJ-046172)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) FLS. : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.9/1 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.089668-5 - LOCALIZA RENT A CAR S A (Adv(s). Dr(a). WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (RJ-092060)) X DAVIS MIRANDA MEHLINSKY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Despacho:Em provas, de forma justificada. 9/14 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.123031-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211)) X AYRES HIPOLITO PORCIUNCULA DA FONSECA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA (RJ-020406), Dr(a). HILDA AFONSO ECHEVERRIA PINHO (RJ-036111) Despacho:Informem as partes acerca do julgamento do AI, fls. 187/verso, após o que apreciarei petitório de fls. 191. 11/9 \r\n\r\nProc. 2003.001.132168-9 - PAULO DANIOTTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA NOGUEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA (RJ-069870) Decisão:Autos recebidos em 07/12/2006.Recebo os embargos, posto que tempestivos e nego-lhes provimento, uma vez que a sentença não contém o vício apontado.Faz-se necessário estabelecer que encerrado o processo de conhecimento por sentença homologatória de acordo, somente se reconhece a produção de efeitos das cláusulas do acordo que sejam compatíveis com o ato judicial que pôs fim ao processo.Nesse sentido, não há como se reconhecer ou admitir que cláusula prevendo a rescisão do acordo - que culminaria por possibilitar que as partes mediante transação tornassem sem efeito a sentença homologatória - possa produzir efeitos. \r\n\r\nProc. 2004.001.065557-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MARCELO COUTINHO DE MIRANDA CORTES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249) Decisão:Recebo os embargos posto que tempestivos, e deixo de acolhê-los, porque inexistem os v ícios previstos no art.535 do CPC na SENTENÇA alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.109370-9 (21263) - DURVAL PIMENTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO (RJ-061073)) X R ROLAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196) FLS.449/450 : AO EXEQÜENTE \r\n\r\nProc. 2001.001.054899-4 - YAMCER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) FLS. 229/232 : AO EXEQÜENTE \r\n\r\nProc. 2001.001.100189-7 - JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO (RJ-074249), Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X VICENTE JOSE DE MELO TUDE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.052563-9 - BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS RHEIN DA SILVA CORDEIRO (RJ-064389), Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X INGRID E STEPHANNIE CABELEREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354), Dr(a). ADRIANA LEITUGA MALTA (RJ-117628) Despacho:Fls. 136 - Esclareça-se, tendo em vista que os bens penhorados às fls. 103 ainda não restaram avaliados. 15/6 \r\n\r\nProc. 2003.001.053454-9 - DEC ASSESSORIA E FOMENTO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726)) X CASA DOS CAPACHOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.056168-1 - JOAQUIM FRANCISCO BAPTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA DA CUNHA XIMENES (RJ-045246)) X FAJGA SARAH FRYDMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). RUI CELSO DE BARROS PALMEIRA (RJ-121208) Despacho:Tendo em vista informação constante de fls. 303/v., no apenso, aguarde-se o julgamento do AI. Com a decisão, retornem cls. para apreciação do petitório de fls. 228. 15/11 \r\n\r\nProc. 2003.001.073396-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ROGERIO HANNA BASSIL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.049375-6 - DELFIM JOSE LEITE ROCHA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X NORMA DE ARAUJO MEIRELLES PINTO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.137885-9 - LASTRA S P A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802), Dr(a). RICARDO COELHO SALLES (RJ-018027), Dr(a). LUIS FERNANDO AYRES DE MELLO PACHECO (RJ-058898)) X FILTRONIC COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.003348-8 - WERNER GRUMACH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X INSIDE SISTEMA DE INFORMACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617) Decisão:Fls. 99 - A matéria trazida a exame não é objeto de exceção de pré-executividade, por isso que rejeita-se. Fls. 102/104 - Comprove-se extinção irregular da empresa executada, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, fins de caracterizar abuso de personalidade para a desconsideração da personalidade jurídica, inteligência do art. 50 C. Civ. Pz cinco dias. 8/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.050047-9 - BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X TENCIO COMERCIAL LTDA Decisão:1- Tendo em vista o que vai de fls. 112/114, defiro o bloqueio \"on line\". Segue protocolo. 2- Aguarde-se por cinco dias. Após, retornem para consulta. 8/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.106668-4 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X MASTER CELL REPRESENTACAO COM LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.132748-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X PATRICIA GARCIA LISBOA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.084478-0 (19642) - LUIS CLAUDIO MIRALDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-060937)) X BANCO ITAÚ S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO (RJ-074142), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.160291-0 - MOEMA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048)) X CASA DE SAUDE SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) FLS.415/437 : AO EXEQÜENTE \r\n\r\nProc. 2000.001.054153-5 - JOSE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874), Dr(a). ADRIANA BRANDÃO HAAS (RJ-001643B)) X BOZANO SIMONSEN SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JO SÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). DANIELLA VIEIRA DIAS (RJ-104988) Decisão:Fls. 408/413 - A matéria trazida cabe exame em sede própria, para a qual se exige prévia garantia do Juízo. Descabe análise como exceção de pré-executividade, por isso que se rejeita. Prossiga-se com a execução e int-se devedor para pagto. diferença fls. 403, pz de quinze dias, sob pena de multa de 10 % e penhora, n.f. art. 475-J CPC, via DO. 11/13 \r\n\r\nProc. 2002.001.115377-8 - ADILIO JORGE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SAUL BERNARDINO PEDRO (RJ-003541), Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:1- Fls. 351/352 - Cumpra a parte autora o já determinado às fls. 349. 2 - Certifique-se manifestação do Perito, face certidão de fls. 345/verso. 12/4 \r\n\r\nProc. 2003.001.126316-1 - DELCI PINTO NUNES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO PINTO (RJ-053973)) X ARAPUA COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA KOBS ZACARIAS (SP-186658), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (SP-216052), Dr(a). SAMUEL DAVID DE OLIVEIRA (RJ-041678), Dr(a). JAYME BARBOZA DE FREITAS (RJ-017459), Dr(a). RAFAEL BASSERES ZARVOS (RJ-115932) Despacho:Ao exeqte. s/ conteúdo da certidão cartorária, e do Sr. OJA, fls. 147 e 146v; respectivamente. Pz cinco dias. 13/7 \r\n\r\nProc. 2003.001.149845-0 - PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X MARIA HELENA DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GUALDINA CARDOSO (RJ-039389), Dr(a). PEDRO PAULO DO CARMO ARAGÃO (RJ-058321) Despacho:Fls. 100/101 - Diga a parte autora/credora. 11/16 \r\n\r\nProc. 2006.001.075492-1 - CENTRO TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA DE VOLTA REDONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Fls. 54 verso. Diga a Parte Autora. 5/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.085095-8 - LEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Diante da inexatidão material contida na sentença de fls. 95, corrijo a mesma de ofício para deixar de constar \"...Expeça-se mandado de pagamento n.f. requerida às fls. 333...\", mantendo-se no mais a sentença na íntegra, com fulcro no art. 463, inciso I do CPC. 10/11 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.146997-2A - ALCIONE SILVA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE CAMPINAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). CARLY ALVES (RJ-048960), Dr(a). LUIS FERNANDO CIBULARS (RJ-080350), Dr(a). MYRELE SEPEDA MARTINS (RJ-132660) Despacho:Ao Impugnado. 10/9 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.112310-0A - ANDREA ACARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888)) X PAULO ROBERTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813) Despacho:Esclareça o impugnante se pretende produzir alguma prova. Pz de cinco dias. 12/10 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1991.001.032605-0 (15198) - SONIA BELARMINO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CBTU (Adv(s). Dr(a). MARISA FELIPE NAZIAZENO (RJ-047295) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a parte ré/credora requerer o que for de direito. Pz cinco dias, pena ext./arq. 09/07 \r\n\r\nProc. 1996.001.030574-4 (21944) - JOSE ARTUR ROVARIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADEILDE ALVES LIMA (SC-008539), Dr(a). MARILIA MARTIN (RJ-056679), Dr(a). IRACY K DA SILVA (RJ-076733)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) FLS. 799 : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES \r\n\r\nProc. 1998.001.141858-7 - PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346)) X PREVI BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE SÁ (RJ-088004) Despacho:1- Tendo em vista o esgotamento da atividade jurisdicional, nada a prover quanto ao pedido formulado às fls. 396 e 407 devendo a pretensão autoral ser veiculada por via própria ou buscar acerto extrajudicial. 2- Ao cart. para informar acerca do julgamento do AI interposto junto ao STF. Sendo o mesmo improvido, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. 11/2 \r\n\r\nProc. 1999.001.161324-6 - CARLOS HENRIQUE SIMOES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). VANDA CONCEICAO COSTA DANTAS (RJ-020621)) X TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA (RJ-101764), Dr(a). ANDRE N DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO (RJ-020283), Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Às ptes. para cumprimento do solicitado pela Sra. Perita, fls. 291, fins de viabilizar a efetivação da prova técnica. 14/14 \r\n\r\nProc. 2004.001.082651-4 - JORGE MONTEIRO BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) FLS. 161/162 : AO EXEQÜENTE 2/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.112310-0 - PAULO ROBERTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X ANDREA ACARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva remete ao exame do próprio mérito, teoria da asserção. Partes legítimas e bem representadas, presente o interesse de agir. Declaro saneado o feito. Defiro prova testemunhal requerida pela parte ré. Designo AIJ para dia 07/02/07 às 13:30 h. Int-se testemunhas, após recolhimento custas. Int-se ptes. 12/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.018819-8 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (SP-169760)) X CARTOPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA Fls. 60/61. Diga a Parte Autora. 1/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.072476-0 - GUSTAVO CAE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI BANK C&A S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898) Despacho:Fls. 84 e seguintes - À pte. autora, n.f. do art. 398 do CPC. Após, retornem cls. 14/12 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.208151-5 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NILSON DA SILVA PAIVA Fls. 154/159 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.149947-8 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ENREDE TECNOLOGIA EM REDE LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.117022-7 - VALERIA TEIXEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302)) X RC DRUMOND IMPORTADORA M E (Adv(s). Dr(a). MARIO ROCHA FILHO (RJ-017359) Despacho:Em réplica. 14/14 \r\n\r\nProc. 2005.001.144191-2 - EDSON FELIX DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Primeiramente, venha comprovação de depósito pela parte ré, tendo em vista certidão de fls. 88/verso. Pz de 48 h. Decorridos in albis, retornem cls. para apreciação do petitório de fls. 89/90. 6/17 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164473-5 - DANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA (RJ-001952A)) X UNIMED Decisão:1- DEfiro JG. 2- Presentes os requisitos legais, justificado o receio de dano irreparável e/ou de difícil reparação, verificada a verossimilhança pelos docs. carreados com a inicial, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para realização de exame de MAMOTOMIA na clínica CEPEM, credenciada da ré, mediante autorização desta, pz de até cinco dias, pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Int-se a ré para cumprimento. Ciência a CEPEM. Cite-se. 6/2 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.085607-9 - NEYDE DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). NEWMAR LOPES VIDAL (RJ-140379)) X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse de agir. Declaro saneado o feito. Defiro a prova pericial requerida pela autora. Nomeio como perito do Juízo: JOSÉ HERIBERTO COSTA. Tel.: ... Intime-se para oferecer proposta de honorários, os quais serão pagos ao final pela parte vencida, ressalvado o benefício de gratuidade de justiça concedido à autora. Laudo em trinta dias. 5/2 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.059714-1 - GUIOMAR MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMELO CORATO (RJ-013369)) X ROSANGELA GOMES SIMIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao autor para manifestar-se sobre peça de defesa da parte ré. Em paralelo, certifique o cartório acerca da existência de pedido de informação da IIª Instância. 3/13 \r\n\r\nProc. 2006.001.143634-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANDREIA VICTORIO AREAS JOAQUIM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.107503-1 (19848) - MARIA ELIANA DA SILVA TORRES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS LEANDRO (RJ-083166), Dr(a). LUIS HENRIQUE FELIPE (RJ-083792)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU RJ (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION (RJ-038876), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 356 - Primeiramente, adune a parte autora planilha de débito discriminativa. Com o cumprimento, ao M.P. 12/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.121297-4 - WANIA DA SILVA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO IBI BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em Réplica. 14/15 \r\n\r\nProc. 2006.001.130592-7 - RENATA DE PAULO ROCHA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X GLOBEX S A PONTO FRIO Decisão:Recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento para sanar omissão, esclarecendo que a condenação da autora em custas, fica adstrita ao disposto no art.12 da lei 1060/50. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.111821-9 - MCJ EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, JOSE CARLOS DE CARVALHO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão:Com o fim de evitar nulidade, passa-se ao saneamento. Partes legítimas e bem representadas, presente o interesse de agir. Declaro saneado o feito. Indefiro depoimento(s) pessoal(is) das partes, inócuo como meio de prova, eis que tão somente ratificariam teses da inicial e defesa. Precluso pz para produção de prova documental superveniente. Dou por encerrada a instrução, já que as partes não pretendem produção de qualquer outra espécie de prova. Decorrido decêndio legal, em cls. para sent., após certidão. ( vol. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.126638-5 - ALZAIR BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOHABIT PRO MORAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.014680-0 - CLAUDIA GUIMARAES BARBALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016) Despacho:Fls. 400/401 - Primeiramente, venham certidões atualizadas do 5º e 6º distribuidores, comprovando a inexistência de bens passíveis de constrição, uma vez que o bloqueio \"on line\" é medida excepcional. 9/12 \r\n\r\nProc. 2005.001.076746-9 - JAQUELINE MOURA NOBRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241)) X ATENDIMENTO DENTARIO VIDIGAL LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCÍSIO DOS SANTOS TICOM (RJ-002225D) Especifiquem Provas, Justificando-as. Desde já, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. 5/6 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.131345-6 - MARLENE MENDES LOURO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926)) X ESPOLIO DE BEATRIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SALOMÃO VELMOVITSKY (RJ-001200D), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Face a certidão de fls. 58. Republique-se. Recolham-se custas, art. 19 CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.059538-7 - MIRIAM ALENCAR SEABRA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468) Despacho:Face manifestação da parte autora às fls. 205, defiro a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como Perito(a) do Juízo JOSÉ HERIBERTO COSTA, Tel.: 2542-9485. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se o Perito para oferecer proposta de honorários, salientando que a parte requerente é beneficiária de JG. Concedo às partes o prazo comum de 3(três) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 1/13 \r\n\r\nProc. 2006.001.103259-5 - GEIR DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Especifiquem Provas, Justificando-as. Desde já, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. 14/17 \r\n\r\nId: 85872"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "15ª Vara Cível": {
                                                                        "Atos": {
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                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz em Exercício: Milena Angelica Drumond Morais \r\n\r\nJuiz em Exercício: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Jussara Regina Ayeta de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.157922-3 - JORGE AUGUSTO IELLOMO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL INSS), Procurador: ARLETE WOJAK Despacho:Tendo em vista a natureza da matéria abra-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.025023-2 - FABIO MARCILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À autarquia Ré e após ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.088658-8 - JOICE CARNEIRO FIALHO (Adv(s). Dr(a). MAURO SARTOTTI (RJ-115397) Decisão:1- Regularize derradeiramente, a parte autora sua representação processual.2- Ao M.P. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.038578-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X SERGIO ZOLA MARIO Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.119027-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE ROSER (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X JANAINA MARIA DE SOUZA Decisão:Intime-se a ré pessoalmente, no endereço fornecido à fl. 79, para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando que o trânsito em julgado se deu antes da introdução do referido artigo no CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.022234-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X FERNANDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCUS PEREIRA NUNES (RJ-094993) Despacho:Considerando que na AC de fl. 118 foi requerida a suspensão do feito, não foi oportunizado à parte ré a apresentação de contestção, designo nova AC para o dia 15.03.2007, às 14h45min. Intimem-se por DOERJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.152021-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN FLAT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ROBERTA BERTI AUN E OUTRO Decisão:Considerando o item 1 do acordo de fls. 81-82, suspendo o processo até o fim de janeiro de 2007, quando, então, o autor deverá comprovar o total cumprimento do acordo realizado com atual ocupante do imóvel. Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.157752-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE AVILA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A Despacho:Intime-se a ré na pessoa de seus representantes legais (fl. 70), tal como já deferido à fl. 72. Redesigno nova AC para o dia 15.03.2007 às 16:30 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.062949-0 - RUBENS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Defiro o prazo de 05 dias, tal como solicitado na AC de 14.12.2006. Após transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.157526-9 - VIVALDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776)) X ARLETE SILVA DE ANDRADE Decisão:Oficie-se à instituição financeira indicada na petição inicial (fl. 09), para que bloqueie o referido valor (R$ 6.000,00 - seis mil reais) sobre os depósitos de R$ 5.000,00 a serem efetuados nos dia 22.12.2006 e 23.01.2007. Oficie-se, ainda, ao Juízo da 35a Vara do Trabalho da Capital, cientificando-o da presente decisão. Designo audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 15.03.2007, às 14h15min. Cite-se-se e intime-se a ré, com antecedência mínima de dez dias em relação à audiência em questão. Intime-se o autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.158213-4 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FAGUNDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X SUELI DE AQUINO E OUTROS Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 15/03/2007 às 16:15 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158293-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SABRINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ADAYL FARIA VASCONCELOS Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 15/03/2007 às 16:00 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.052483-5 - ENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:Considerando a anuência do i. Perito, venham os depósitos das 4 parcelas faltantes, após o que será dado início a perícia. \r\n\r\nProc. 2000.001.125126-7 - MARILENE SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Decisão:Fls. 292-296 - à exequente. Fls. 297-299 - indefiro, eis que os sócios sequer foram citados. \r\n\r\nProc. 2003.001.150573-9 - ANTONIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA (RJ-119986)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:1) Ao réu sobre fls. 149-150; 2) Retifico o despacho de fls. 142 e 142-verso, e determino a expedição de mandado de pagamento em favor do i. perito, sobre o depósito de fls. 91-92; 2) À parte autora sobre o depósito de fl. 155. \r\n\r\nProc. 2006.001.125303-4 - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ARAGAO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA Decisão:1 - Ante os documentos de fls. 31-32, defiro o requerimento de GJ. 2 - ... Por ora, não vislumbro periculum in mora, eis que os documentos médicos apresentados consistem em simples solicitação do exame, sem indicação de sua urgência ou consequências gravosas de sua não realização. Traga o autor o comprovante de pagamento das mensalidades posteriores a setembro de 2006. 3 - Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público, considerando que o autor é menor. \r\n\r\nProc. 2006.001.159040-4 - ABIDÃO BICHARA NETTO (Adv(s). Dr(a). KARINA SILVA BICHARA (RJ-067635)) X CARTÃO UNICARD VISA GOLD Decisão:Indefiro a GJ à parte autora, eis que os valores apresentados nos documentos acostados a presente, bem como o valor do limite de crédito concedido pelo cartão de crédito internacional, cuja relação com o autor será discutida na presente, não se coadunam com a alegação de hipossuficiência. Assim, venham as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (art. 257, CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.159046-5 - ABIDÃO BICHARA NETO (Adv(s). Dr(a). KARINA SILVA BICHARA (RJ-067635)) X CARTAO VARIG MASTERCARD PLATINUM Decisão:Tendo em vista a diversidade do objeto da presente ação com aquele da ação 2006.001.159040-4, remetam-se à livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.159552-9 - BIJOY MATHEW GEORGE (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)) X BENY TCHAICOVSKY Decisão:Cite-se. Após, apreciarei o requerimento de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.159947-0 - ALOÍSIO LUCAS DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X PETROBRÁS TRANSPORTES S A Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Cite-se com as advertências cabíveis à espécie. \r\n\r\nProc. 2006.001.160213-3 - JANETE NEVES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:(...) Ressalto ainda a inexistência do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, uma vez que, se acaso vencedora ao final, a Ré terá resguardado o direito de se ressarcir dos valores devidos pela parte autora, sendo certo que a presente liminar, por ser proferida com base em juízo de probabilidade, e não de certeza, poderá ser revogada rebus sic stantibus. Por todo o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar a exclusão do nome da Parte Autora do SPC e SERASA, em razão de eventual relação jurídica com a ré. Oficie-se ao SPC e ao SERASA, determinando a exclusão nos termos acima, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.158654-1 - RUTH DIOGO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (RJ-065854)) X DJALMA ROBSON DE MOURA Decisão:Cite-se o Réu para, em 15 dias, requerer a purga da mora, com honorários de 10 %, ou para apresentar resposta. Cientifiquem-se os fiadores indicados, se houver, bem como os eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. Constem do Mandado as advertências do Art. 319 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.086131-7 - DENISE CLARE PLISCHKE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X MOISES DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129) Sentença:Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido dos embargos à execução, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, com esteio no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Prossiga-se a execução em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.004722-0 - ROSIMERI MARTINS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO GUEDES (RJ-080355)) X PEDRO BENEVIDES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-013617) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fls. 48-50, eis que tempestivo, no entanto deixo de acolhê-los por não vislumbrar na sentença atacada os defeitos previstos no art. 535 do CPC. O i. Magistrado sentenciante entendeu não ter havido prova quanto a tratar-se de bem de família. Eventual discussão quanto a tal análise deve se dar pela via própria. P.I. Transitada em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.008964-0 - MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X CLAUDIA MENEZES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953) Despacho:Ao Embargado sobre o depósito. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.104169-0 - SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI (RJ-102459)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Decisão:Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença atacada os pressupostos de cabimento do referido recurso, tal como previstos no art. 535 do CPC. Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via prcessual própria. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.148838-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X SULTEC SERVICOS TECNICOS DE NEGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença atacada os pressupostos de cabimento do referido recurso, tal como previstos no art. 535 do CPC. Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via prcessual própria. \r\n\r\nProc. 2000.001.164320-0 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X SYLVIO DE ABREU JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:1- Considerando o artigo 659, parágrafo 5º do CPC e o 475-j, parágrafo 1º. Considerando ainda, que as procurações de fls.163 e 217 encontram-se revestidas de poderes para os procuradores receberem intimação,defiro a intimação da penhora na forma requerida( às fls.310/311);2- Expeça certidão de inteiro teor da penhora para que a exequente promova o registro do ato no RI (artigo 659 parágrafo 4º , CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.042756-3 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA DE MELO NETO (SE-002155)) X AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA LTDA E OUTROS FLS.: 80/82: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.115498-0 - ARAN BOGHOSSIAN (Adv(s). Dr(a). SILVIO BARBOSA DE SOUSA (RJ-102728)) X HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO Decisão:Tendo em vista, que a certidão do Registro de Imóvel de fls.32/32v data de 2002, apresente o Exequente certidão atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.001.055640-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PARQUE DOS TECIDOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554), Dr(a). MÔNICA PASSOS GARRIDO (RJ-096159) Despacho:...ao executado, para apresentar a petição inicial da referida demanda, a fim de se analisar eventual conexão ou prejudicialidade com a presente. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2002.001.140432-5A - FRANCISCA GUEDES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X MANUEL SIMOES MELLO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA GUIMARÃES SILVA (RJ-039235) Despacho:Considerando que a presente impugnação já se encontra decidida (fl. 18), dê-se baixa, desapense-se e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.019406-4A - FRANCISCA GUEDES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X MANUEL SIMOES MELLO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA GUIMARÃES SILVA (RJ-039235) Despacho:Ao impugnante sobre fls. 06-12. \r\n\r\nProc. 2005.001.123999-0A - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293)) X RODRIGO AUGUSTO DA MATTA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105) Decisão:1) Recebo o Recurso somente no efeito devolutivo, conforme art.17 da Lei 1060/50. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.009179-8A - ADAY SILVA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA SANTOS FERRAZ (RJ-073030), Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X LUCIANA DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354) Decisão:Portanto, tendo em vista que a impugnada fez pedidos por ora impassíveis de quantificação, mostra-se adequado o valor atribuído à causa. Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Custas pelo impugnante. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.082910-1 (20349) - MARIA INES VIEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOBO PIRES (RJ-106831), Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934) Decisão:1-Anote-se fls.623.2-Face ao informado às fls.617, reitere-se o ofício, informando o CNPJ da ré (vide fls.615);3-Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito da diferença mencionada às fls.620 em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando que o trânsito em julgado se deu antes da introdução do referido artigo no CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.088108-5 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A . (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505)) X LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALMIR BISPO DOS SANTOS (RJ-038790) Decisão:01-Intime-se o réu, na forma requerida às fls221, ou seja pessoalmente uma vez que o mesmo foi revel no presente feito (fls.164/169), para comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando que o trânsito em julgado se deu antes da introdução do referido artigo no CPC.02- Retire da capa dos autos e exclua do sistema o Dr. Amir, eis que o mesmo não representava a empresa ré e sim o seu sócio fls.86 \r\n\r\nProc. 2000.001.129130-7 - CLAUDIA MENEZES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953)) X MARITIMA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2002.001.080711-4 - ANTONIO ORTEGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (RJ-041250)) X POLICLINICA DE BOTAFOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663) Despacho:1) Proceda o cartório a restauração dos autos, dividindo-o à fl. 200 em um novo volume; 2) Após, à i. Perita sobre as impugnações de fls. 207-209 e 210-212. \r\n\r\nProc. 2003.001.091883-2 - BRUNO SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221), Dr(a). MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-076489)) X CASAS BAHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor e revogo a tutela anteriormente deferida. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor às penas da litigância de má-fé, consistente em multa no valor equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa. Condeno, também, o autor, ao pagamento das despesas processuais (custas, taxa judiciária e honorários do perito), além de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com esteio no artigo 20, par. 4º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/1950. \r\n\r\nProc. 2003.001.118893-0 - AVA INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). ALISSON NETTO NEVES (RJ-122997)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na senteça atacada os pressupostos de cabimento do referido recurso, tal como previstos no art. 535 do CPC. Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via prcessual própria. \r\n\r\nProc. 2004.001.063079-6 - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS SUIPA (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602)) X VERA LUCIA BERNARDES DUTRA VALLE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com esteio no artigo 20, par. 4º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.001.135528-8 - ANTONIO FRANCISCO LEMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:...Portanto, acolho a presente impugnação, para reduzir a execução para R$ 13.862,05 (já com os honorários da execução). Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de pagamento em favor do impugnado-exequente sobre a guia de fl. 125, no valor de R$ 13.862,05, e da diferença em favor da impugnante-executada. \r\n\r\nProc. 2005.001.067965-9 - MANOEL SIMOES MELO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA GUIMARÃES SILVA (RJ-039235)) X MARIA LUCIA DE SOUZA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.129423-0 - JULIANA DORIGO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (RJ-111289)) X ADRIANO CESAR LOPES GUEDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (RJ-105697), Dr(a). LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-090390) Decisão:Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, e dou-lhes parcial provimento para ressaltar que a fixação do valor indenizatório por danos morais em quantia inferior à pleiteada não gera sucumbência, consoante enunciado 105 do ETJERJ. No que toca ao dano material, a sucumbência foi ínfima. Portanto, nos termos do § único do art. 21 do CPC, mantenho a condenção do réu aos ônus da sucumbência. Quanto ao percentual fixado a tal título, o inconformismo deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2005.001.136629-0 - JOANA ROCHA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA MARTINS DE ANDRADE (RJ-107472)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). REGINA SCARANELLO BALDONI (SP-181329) Despacho:Esclareça a ré quais fatos controvertidos pretende ver esclarecidos com a prova oral requerida à fl. 119. \r\n\r\nProc. 2005.001.137940-4 - MARCELO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para CONDENAR a Ré a pagar: a) pensões vencidas de 2/3 (dois terços) do salário mínimo nacional vigente no respectivo mês, a contar de novembro de 2006, bem como vincendas, até quando a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos de idade. As pensões vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pelo índice TJ-RJ e acrescidas de juros simples de 1% ao mês a partir de seu vencimento, o mesmo se dando quanto às vincendas, na hipótese de mora. Tal verba deve ser rateada entre os autores; b) indenização no valor de R$ 1.000,00, referente a verba para funeral, luto e jazigo, acrescida de juros simples de 1% ao mês e correção monetária (índice TJ-RJ) a contar da citação, igualmente repartida entre os autores; c) compensação por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a cada um dos autores, acrescida de correção monetária pelo índice TJ-RJ a contar da presente e de juros a contar do evento danoso (verbete 54 da súmula do STJ). ... \r\n\r\nProc. 2006.001.038236-7 - VALERIA MARIA RIBEIRO DE CAMPOS MAZZARO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS (RJ-110524)) X CASA E VIDEO MOBILITA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.051584-7 - GESSE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:JUÍZO DE DIREITO 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL1-Presentes os pressupostos processuais, bem como, as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame. 2-Trata-se de relação jurídica de direito material que se subsume aos ditames da Lei Federal 8.078/90, admitindo, entre os princípios informadores desse micro-sistema legislativo, a inversão do ônus da prova em hipótese de verossimilhança das alegações postas na inicial ou hipossuficiência da parte. Desnecessária a inversão do ônus da prova, eis que não seria possível ao autor produzir prova de fato negativo ( de que não contratou o seguro em questão), sendo certo que a ré já apresentou os documentos que entende necessários para provar a suposta contratação.3-Apresente a parte ré cópia legível do contrato de fls.43, eis que em alguns pontos, principalmente na parte final escrita pelo computa \r\n\r\nProc. 2006.001.071122-3 - EDMILSON EMIDIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA FRANCO (RJ-110059) Despacho:Nada a prover, por ora, ante a ausência de pagamento do acordo firmado. À parte autora para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.134471-4 - CASA DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 15/03/2007 às 15:15 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.134691-7 - ELIETE SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X FININVEST S A Decisão:Defiro JG. Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional final formulado nos autos da ação proposta por ELIETE SANTOS SOARES em face de FININVEST S/A, a fim de determinar a retirada do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. (...) Por todo o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar a exclusão do nome da Parte Autora do SERASA, em razão de débitos junto a FININVEST S/A. Oficie-se ao SERASA, determinando a exclusão nos termos acima, no prazo de cinco dias. Após, cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158445-3 - MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BESSONE GIARETTA MOREIRA (RJ-017684)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Adequem os autores o rito ao valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.159337-5 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA ROCHA VIVACQUA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862)) X GOLDEN CROSS Decisão:Cite-se com as advertências cabíveis à espécie. \r\n\r\nProc. 2006.001.159759-9 - ELIANI MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-069555)) X GRANFRANCO ALFONSO LAGRECA E OUTRO Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Citem-se com as advertências cabíveis à espécie. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.109529-0 - BONELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X DINIZ CASTELO BAIENSE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 128-129, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento, para esclarecer que a sentença de fl. 126 refere-se tão-somente à demanda principal, prosseguindo o processo em relação à reconvenção, ante a norma do artigo 317 do CPC. Portanto, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.001.003323-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE ALVARO CARNEIRO BASTOS FILHO Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$ 2.104,88 (dois mil, cento e quatro reais e oitenta e oito centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a data do vencimento de cada mensalidade (R$ 526,22 nos meses de março a junho de 2003), além de multa moratória de 2% (dois por cento). Considerando que a autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em R$ 700,00, com esteio no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.142378-0 - FERNANDO DO CARMO TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK CHARLES WUILLAUME (RJ-071763)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fl. 312, eis que tempestivo, e nego-lhes provimento eis que já fora prolatada sentença de mérito na fase de conhecimento, tando ocorrido a extinção por abandono quanto à fase de cumprimento da sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.126168-8 - WAGNER GARCIA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA GONÇALVES MARTINS (RJ-045571)) X VANIA MARIA GOES SILVA Despacho:Atenda-se a D. CE, expedindo-se mandado de citação para o endereço constante na inical e ofício ao TRE. \r\n\r\nProc. 2002.001.055977-5 - JORGE FERNANDO ROMEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento da indenização prevista na apólice de seguro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de correção segundo o índice oficial do TJ/RJ e de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Resolvo o mérito na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 20, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, que deverá ser revertido ao CEJUR-DPGE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2005.001.087906-5 - NESI NEVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1 - Indefiro o requerimento de restabelecimento do serviço, pleiteado sob a alegação de que as contas estão sendo discutidas no feito, uma vez que o autor não requereu, na petição inicial, que a ré se abstivesse de suspender o serviço, assim como não requereu depósito dos valores que entende devidos. Portanto, não cabe, nesta fase processual, já de realização de perícia, inovar e, ainda, pretender a prestação do serviço sem qualquer contraprestação pecuniária. 2 - Quanto aos honorários do perito, a prova técnica foi determinada pelo Juízo, cabendo, portanto, o custeio, ao autor, na forma do artigo 33 do CPC. Contudo, por ser este beneficiário de GJ, o pagamento será reservado ao final. Ressalte-se que a inversão do ônus da prova, já promovida, não tem o condão de inverter os ônus financeiros. 3 - Ao perito sobre fl. 78. \r\n\r\nProc. 2006.001.044595-0 - LEANDRO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.152647-6 - PAULO CESAR SIEBURGER (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE Decisão:Cite-se. Após, apreciarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.055133-5 - WALDIR TEIXEIRA E BARROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X FUNCEF FUNDA CAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME NITZ CAPPI (RJ-132011) Decisão:Indefiro a GJ requerida, eis que o documento de fl. 304 não se coaduna com a alegação de hipossuficiência feita pelo autor. Outrossim, pelo mesmo motivo indefiro também o recolhimento das despesas processuais ao final da demanda. Em razão disso, venham as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.103327-0 (18858) - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA CONFRARIA DE BONSUCESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998) Decisão:Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré, eis que ausente a comprovação de que o encerramento das atividades da mesma se de forma irregular ou fraudulenta. Ademais, a simples inexistência de patrimônio nã autoriza o atingimento dos bens dos sócios. \r\n\r\nProc. 2006.001.135529-3 - MARCOS MARTINS FROTA (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X LIENE FATIMA FERREIRA DE MATTOS FROTA E OUTROS Decisão:Destarte, presentes os requisitos dos artigos 924 e 927 do CPC, DEFIRO a liminar, para reintegrar o autor na posse do bem imóvel indicado na petição inicial. Expeça-se o respectivo mandado. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.042973-7 - JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-053069)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.134748-0 - MARTA JOAQUIM DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CARNEIRO (RJ-030545)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para condenar a ré a restituir à autora, de forma simples, o valor de R$ 638,29, acrescida de juros simples de 1% ao mês e correção monetária pelo índice TJ-RJ a contar da citação, e a pagar à autora o valor de R$ 8.000,00, a título de compensação por danos morais, monetariamente corrigida segundo os índices oficiais estabelecidos pela Egrégia Corregedoria de Justiça a partir da presente data e acrescida de juros legais moratórios (1% ao mês) desde o evento danoso (maio de 2001), na forma do verbete no 54 do E.STJ. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 20, §3o, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.140432-5 - FRANCISCA GUEDES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X MANUEL SIMOES MELLO (Adv(s). Dr(a). ENEIDA GUIMARÃES SILVA (RJ-039235) Decisão:1) Considerando o pedido formulado pela réu para que se cumpra a deliberação do E. Conselho da Magistratura, acercada não realização de audiências entre 20.12.2006 e 06.01.2007, retiro o feito da pauta do dia 03.01.2007 às 15:00 horas, redesignando-a para o dia 02.04.2007 às 16:15 horas. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal.2) Fl. 171 - Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2005.001.006395-8 - FELIX JOSE CLAVERIE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DILLEPOSS AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274) Despacho:Pela parte autora foi manifestado a desistência quanto a prova oral requerida, bem como ao pedido do item 4.2, haja vista sua incompatibilidade com a causa de pedir exposta. Pugnou ainda, pela juntada de documento, referente a cobrança pela financeira.Pelo MM. Dr. Juiz foi proferida a seguinte decisão: \"Diga a ré sobre as manifestações do autor , bem como o documento por ele apresentado\" \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança C/C Declaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160505-5 - LUIZ ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406)) X ELIANA CALISTA DOS SANTOS Despacho:Traga a parte autora seu último comprovante de IRPF, bem como seu comprovante de rendimentos, a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.135648-0 - ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO CAETANO PORTUGAL (RJ-081289) Despacho:01- Fls.275/278- A ré;02-Intimem-se as testemunhas (fls.279/280);03-Oficie-se como determinado às fls.273 \r\n\r\nProc. 2004.001.003070-7 - MARIA APARECIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1) Considerando o texto da publicação de fl. 288, chamo o feito à ordem para intimar o réu para pagar a diferença apontada à fl. 285, sob pena de prosseguimento da execução; 2) E-se Mandado de Pagamento na forma requerida à fl. 285; 3) Fls. 289-290: Nada a prover, por ora, aguarde-se a publicação desta e o transcurso do prazo para manifestação do executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.009179-8 - LUCIANA DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354)) X ADAY SILVA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA SANTOS FERRAZ (RJ-073030), Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Decisão:1 - No que toca à denunciação da lide promovida também pelo 1o réu, inadmito. 2 - As preliminares serão apreciadas quando do saneamento do feito. 3 - Esclareçam as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, e informem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.061844-2 - PAULO SERGIO RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO PIRES (RJ-128408)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Despacho:Esclareça a ré, objetivamente, quais fatos controversos pretende ver esclarecidos com as provas orais requeridas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.023128-0 - WALDECI FERREIRA PECLAT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAYMUNDO CHAGAS (RJ-032646)) X GUSTAVO MOTTA RAYMUNDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO (RJ-015595) Despacho:Ante a certidão retro, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.063644-4 - SORVETERIA E BAR BELACAP LTDA (Adv(s). Dr(a). VERONICA LAGASSI (RJ-133269)) X KGD KARISMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA Decisão:Considerando que a ré é pessoa jurídica e que não há identificação da pessoa que assinou o AR de fl. 18-verso, como sendo preposta da mesma, determino que se proceda sua citação por OJA. Destarte, tendo em vista que o domícilio do réu é em São Paulo, expeça-se Carta Precatória para este fim. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 14.06.2007 às 14:00 horas. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.153777-7 - VINICIUS DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-094299)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Despacho:Apresentem-as partes o acordo mencionado às fls.124/125. \r\n\r\nProc. 2004.001.040180-1 - BERTA DA CONCEICAO SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Às partes sobre o laudo de fls. 220-230. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.087947-6 - ARTHUR SIUVES DE OLIVEIRA NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LADEIRA (MG-063175) Despacho:01-Anote-se e registrem-se os réus Orlete Araújo Medeiros (fl.02), Julieta e Ennio (fls.87). 02-Cite-se , na forma requerida às fls.87. \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.088361-3 - NELITA VIANNA TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ARLETE WOJCIK (RJ-125211) PILHA 120V: AO PERITO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.014404-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X MARCELO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS (RJ-076003) FLS.: 131: OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.017649-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X LISIANE DA COSTA MONTENEGRO FLS.: 67: DE-SE VISTA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.119390-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRACAS DO BOULEVARD (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X JOAO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA E OUTROS FLS.: 175/177: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.044150-3 - LUIZ CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA FLS.: 57/59: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.071854-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALASKA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X BARNABA VINCENZO AO AUTOR: FAVOR FORNECER CPF DO REU PARA EXPEDIR OFICIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.108189-0 - JOAO SOUZA DA TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO o acordo apresentado e, em conseqüência resolvo o mérito, na forma do art.269, III do CPC. Custas rateadas, salvo se previsto em contrário no acordo (artigo 26, par. 2o, do CPC). Honorários compensados. P.R.I. Transitado em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.121747-7 - CELIA REGINA MARIA DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Trata-se de ação de cobrança de diferença de seguro DPVAT movida por CÉLIA REGINA MARIA DANTAS em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS NACIONAL DE SEGUROS. Informam as partes às fls. 73-74 que celebraram acordo, resolvendo pôr fim a presente demanda. Em razão disso, JULGO EXTINTO com resolução do mérito o presente feito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Custas rateadas, salvo se previsto em contrário no acordo (artigo 26, par. 2o, do CPC). Honorários compensados. P.R.I. Transitado em Julgado, certificado o correto recolhimento de custas, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.152478-7 - MARIA DE LURDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.153579-7 - SILVIA MUNIS BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas autoras em face da ré, para condenar esta a pagar a cada autora o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente a partir da distribuição do feito, segundo o índice TJRJ, acrescido de juros de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil) desde a citação, ambos até o efetivo pagamento. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com esteio no artigo 20, par. 3o, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.058121-2 - JOSE VITALINO ALVES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:...Diante do ponto controvertido da causa, converto o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia médica neurológica, para tanto, nomeio como perito do Juízo a Dra. Ana Maria Nóbrega dos Santos, que pode ser encontrada no setor de perícias médicas deste Tribunal.Faculto à parte autora a apresentação de quesitos e a nomeação de assistente técnico para o acompanhamento da perícia. Quesitos do réu à fl. 54 e assistente técnico do Réu nomeado à fl. 53, in fine.Proceda o cartório:Intimando a i. Perita nomeada, para dizer se aceita o encargo, e em caso positivo para que estime seus honorários, ciente de que a parte autora é beneficiária de GJ, e, que, em razão disto o pagamento de seus honorários se dará ao final da demanda pela parte sucumbente. \r\n\r\nProc. 2006.001.062744-3 - CASSIO FERNANDES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores em face da ré, para condenar esta a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente a partir da distribuição, segundo o índice TJRJ, acrescido de juros de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil) desde a citação, ambos até o efetivo pagamento. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com esteio no artigo 20, par. 3o, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.127939-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X FABIO CASTRO LIPPI Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 15/03/2007 às 14:30 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.111123-8 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT/RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241)) X ALAN AUGUSTO FERREIRA Decisão:In defiro, por ora, o pedido de citação por edital, eis que há ofícios pendentes de respostas. Destarte, ratifiquem-se os ofícios de fls.81-84 e 86. \r\n\r\nProc. 2001.001.066587-1 - PHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035)) X FASENGE ENGENHARIA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TERESA RODRIGUES DA ROCHA SILVA (RJ-032310), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MEIRELES PASSOS (RJ-025643) Despacho:1-Fls.404 e411/413- Oficie-se alterando o nome da Ré.2-Fls.404/413- A Exequente. \r\n\r\nProc. 2002.001.087808-0 - MARIA ALICE VALENTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Decisão:1) Fls. 208-210 - Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na senteça atacada os pressupostos de cabimento do referido recurso, tal como previstos no art. 535 do CPC. Ressalto ainda, que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via prcessual própria; 2) Fl. 211 - Ante a certidão de fl. 223, devolvo o prazo à parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.113530-4 - LACI MARIA CASSIA BRUM (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578)) X SISTEMA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO LESSA (SP-035628), Dr(a). MARIA HELENA CASEMIRO BORGES LESSA (RJ-113730) RECOLHER R$ 0,84 NA CONTA 5673 - 00124-3, REFERENTE A DEFENSORIA PUBLICA. \r\n\r\nProc. 2003.001.153110-6 - MARLENE DE SA VIEIRA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Nada a prover, por ora, venham as demais parcelas. Expeçam-se as demais guias nos dias apresentados no petitório de fl. 386. \r\n\r\nProc. 2004.001.053298-1 - ALTEVINO GERMANO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.125893-3 - GIULIETTA REPETTO BOTTINO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE NORONHA ALVES (RJ-058696)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Recebo os Recursos de fls. 449-467 e 469-487, ambos no duplo efeito. 2) Aos Recorridos em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.129384-4 - NILSON DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) FLS.: 209: DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS PERICIAIS, CONCORDANDO, DEPOSITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.009520-2 - JORGE LUIZ ALVES FUJII (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Decisão:Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, e os acolho para sanar o erro material contido na parte dispositiva da sentença de fls. 58-62, devendo passar a constar do texto ao invés de 4,72% , o percentual de 42,72%, tal como apresentado na fundamentação daquele decisum. PRI. Transitado em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.056756-2 - BENEDICTO AFFONSO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (RJ-122082)) X OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Chamo o feito à ordem: Digam as partes se têm interesse na AC prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.068563-7 - SANDRA CUPERTINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437), Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Despacho:À autora sobre fls. 139-175. \r\n\r\nProc. 2006.001.123278-0 - RAPHAEL SARDENBERG SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S A Decisão:Em retificação ao despacho de fls17, uma vez que não foi marcada audiência; Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 15/03/2007 às15:00 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos;quanto aos demais termos mantenho o despacho mencionado. \r\n\r\nProc. 2006.001.126661-2 - NET PRICE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X AMERICAN EXPRESS CARD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Certifique o Cartório se foi publicados o ato ordinatório de fls.241 e expedida a CP.Ao Autor sobre fls.242-289 \r\n\r\nProc. 2006.001.155173-2 - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FABIANO TERRIGNO (RJ-116141)) X AUTOBOM VEICULOS E PECAS LTDA E OUTRO Despacho:Face a certidão de fls28 recolha-se as custas na conta correta. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.032624-8 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X MARIO NAVARRO DA COSTA RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIO NAVARRO DA COSTA RANGEL (RJ-008383) Despacho:Expeça-se Mandado de Levantamnto da quantia remanescente depositada em favor do embargante. Após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.025543-1 (19711) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES (RJ-036223) FLS.: 130/133: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 1998.001.162829-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X AUGUSTO CEZAR CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS FLS.: 123/135: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.045006-3 - BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118)) X UNA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624) Sentença:..Do exposto, conclui-se, pois, que o documento que respalda a pretensão executória não se configura como título executivo extrajudicial. Ante a todo o exposto, por ausência de título executivo, ACOLHO a \"exceção de pré-executividade\" oposta e, por conseqüência, EXTINGO a presente execução, com fulcro no artigo 598 c/c art. 267, IV do Código de Processo Civil.Condeno a exeqüente ao pagamento das despesas processuais, e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em R$ 1.000,00, na forma do artigo 20, par. 4o, do Código de Processo Civil.Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2006. \r\n\r\nQuebra Impugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.140678-8A - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X CLAUDIA MARIA NOGUEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA (RJ-079794) Despacho:À impugnada para apresentar sua última declaração de ajuste do IR, de modo a comprovar sua hipossuficiência financeira (art. 5º. LXXIV da CRFB) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.140678-8B - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X CLAUDIA MARIA NOGUEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA (RJ-079794) Despacho:Certifique o cartório acerca da desvinculação do i. Magistrado que prolatou a decisão de fls. 10-11. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.140678-8 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA (RJ-079794)) X W RIO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Decisão:Indefiro o pleito de fls. 233-234, por absoluta falta de amparo legal, até mesmo porque o Agravo não foi processado nestes autos. Venha as custas do i. perito, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.149993-0 - LUCIO MARINHO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X SUZANA DAS DORES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607) Despacho:Forneça o requerente de fls.408 o endereço completo,ao qual pretende ser expedido o ofício. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.073409-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X INTERCONNECTION INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam, ainda se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.089782-1 - VERA LUCIA VIEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA ROCHA NÓBREGA DE ANDRADE (RJ-086179)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Cumpra-se o V.acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.065941-9 - JOSE FRANCISCO BURACO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e condições da ação. Nada a sanear. A controvérsia subjudice gira em torno da validade ou não da cláusula de carência no contrato de prestação de seguro saúde. Diante do ponto controvertido da causa, por entender que a matéria é meramente de direito, defiro, tão-somente a prova documental suplementar requerida pelo réu à fl.109. Venha a mesma em 15 dias, abrindo-se vista a seguir para Defensoria Pública. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.080256-3 - CAMINHO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO AYRES CARELLI COSTA (RJ-046674)) X JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Cumpra o autor os incisos V e VI do art. 71 da Lei 8245/91. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.149608-6 - WELBIS PESTANA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552) Decisão:Tendo em vista que a intimação deveria ter se dado APÓS a lavratura do termo de penhora, cf. art. 659, § 4º c/c 669 ambos do CPC, recebo a impugnação de fls. 281-288 com a retificação de fl. 290, evitando-se, assim, eventual alegação de nulidade. Destarte desentranhe-se a referida peça autuando-a em apenso, na forma do art. 475-M, § 2º do CPC. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2005.001.041092-0 - CIRLEA PEREIRA APRIGIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-053742) Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.078680-4 - LAERCIO MOURA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUCIENE COSTA VILLA NOVA (RJ-122458)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Expeçam-se Mandados de Pagamento, tal como requeridos à fl. 128; 2) Traga a parte autora a planilha da diferença a ser executada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.141068-6 - EVA EMEATE DE OLIVEIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X TELEMINIO ZETAX SUDESTE TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA AGUIAR ESTEVES (RJ-062248) Despacho:Cumpra-se o V.acordão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.014523-9 - DORALICE MENDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) FAVOR FORNECER COPIA PETICAO NO. 20060303957, DE13/02/06, NAO LOCALIZADA EM CARTORIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.064860-2 - YAMAGATHA MAIA SPRINGER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ Despacho:Fls.286/293-Ao autor, sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2006.001.085800-3 - ANDRE LUIS BATISTA PIRES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Decisão:... Diante do ponto controvertido da causa, defiro a produção das seguintes provas requeridas pelo autor:1) Documental suplementar, requerida pelo autor, consistente na expedição de ofício ao Hospital Geral de Bonsucesso, para que remeta a este Juízo o prontuário médico do autor; 2) Pericial médica, requerida pelo autor. Para tanto nomeio o Dr. Movses Parseghian, telefones: 9641-0978 e 2293-4193 e que pode, ainda, ser encontrado no setor de perícias médicas deste Tribunal; 3) Defiro, ainda, a prova oral requerida pelo autor, cujo rol encontra-se à fl. 08 de sua inicial; Quanto aos pedidos probatórios feitos pelo Réu, defiro: A) Documental, que deverá ser juntada aos autos em 15 dias, contados da publicação desta; B) Oral, consistente na oitiva da parte autora e das testemunhas arroladas à fl. 41 da contestação; Proceda o cartório: Intimando o i. Perito nomeado... \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.126103-1 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A RECOLHA-SE A DIFERENCA DE R$ 3,39 RELATIVO A INTIMAÇAO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.137625-7 - MARIO AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ IBEVAN DE ABREU MELO (RJ-012866)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493), Dr(a). JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (SP-074437) Despacho:Designo dia 15/03/ 2007 às 14:45h, para a realização da AC prevista nos art. 331 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.083692-5 - NILZA FONSECA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (RJ-119250)) X BANCO ITAU S A Decisão:1) Retifique-se o endereço do réu, citando-o e intimando-o da decisão de fl. 25, no endereço fornaecido pela autora às fls. 28-29; 2) Expeça-se guia para o depósito da primeira parcela, bem como as demais guias nos meses subseqüentes sem necesidade de novas conclusões, para tanto. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.001.032020-1 - NATANAEL MANUEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS.: 76: ATENDA-SE A COTA DA DEFENSORIA PUBLICA. \r\n\r\nId: 85798"
                                                                            ]
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                                                                        "16ª Vara Cível": {
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                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                    "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.066971-2 - EDVALDA JULIA RIOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Despacho:1- Considerando que a execução contra a fazenda pública não foi alterada pela sistemática introduzida pela Lei 11.232/05, reconsidero a decisão de fls 241, tornando-a sem efeito.I2- Cite-se na forma do art. 730 do CPC. (sum) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.015351-2 - YIN GONG RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBSON PEREIRA (RJ-068485)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:1- Venham os poderes expressos na procuração, para os fins requeridos às fls. 142. Prazo de 05 dias. 2- Decorridos sem manifestação, cumpra-se fls. 141. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.086727-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X LUCIO MAURO NUNES BATISTA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.145770-6 - GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE SOUSA MENEZES (RJ-084561)) X TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS S/A Despacho:1-Venham as custas para a diligência , no prazo de 05 dias.2- Decorridos sem manifestação , dê-se baixa e devolva-se , com nossas homenagens. (C.P) \r\n\r\nProc. 2006.001.118020-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOWTOWN (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X BARONY INTER INVESTIMENTS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.023696-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ANDERSON PAIVA MARTINS Sentença:...Conforme se verifica às fls. 75 dos autos, a autora desistiu da ação em face do réu, que, ainda, não foi citado.Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, de acordo com o estabelecido no Art. 267, inciso VIII do CPC.... \r\n\r\nProc. 2004.001.123936-7 - ALPES ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento , conforme requerido às fls. 127/128, observando-se as devidas cautelas . Após, dê-se baixa e arquivem-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2004.001.128524-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X FELIPPA DOCES E SALGAOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492) Decisão:Considerando a ausência de resposta das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios.(sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.108037-0 - SOROCABA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO (RJ-119817)) X SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS LEBRE BACELLAR (RJ-129591) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.052910-0 - VANDERLEI COSME DOS SANTOS FLORENCIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Homologo os honorários do Perito em 05 salários mínimos, conforme fls. 64. Intime-se o expert para início dos trabalhos , que deverão ser concluídos em 30 dias, eis que seus honorários serão pagos ao final , se vencida a parte ré , eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.060481-9 - MARIA APARECIDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X ITAU SEGUROS Decisão:1- Torno sem efeito a parte final de fls;. 65 . 2- Designo audiência de conciliação para 15/03/07 às 15:45 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.064877-0 - JARDIM ESCOLA STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X ROBERTO MARIO SALOMON FILHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630) Decisão:Fls. 76/80. Recebo o(s) recurso(s) no duplo efeito . Ao(s) Apelado(s) para contra-razões no prazo legal. (art. 508, CPC) (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.129615-0 - OLSEN ALBERTO DE ARAUJO NETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415)) X AZUL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.145086-1 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 19/20.2- Instrua a parte requerente o pedido de gratuidade de justiça ( IR e conta-cheque) . Prazo de 05 dias , sob pena de indeferimento da gratuidade. (sum) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.111537-2 - MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). ALMIR FERRAZ (RJ-047802)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO IBERA (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011) Decisão:1- Obedecendo à ordem legal prevista no artigo 655 do CPC, defiro a substituição requerida. Levante-se a penhora de fls. 411.2- Considerando não haver mais a necessidade de avaliação das pedras preciosas, expeça-se mandado de pagamento das quantias depositadas às fls. 480, 483 e 486, referente aos honorários periciais, em favor do condomínio exeqüente.3- Procedi nesta data à solicitação do Bloqueio de valores on line, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Aguarde-se confirmação de eventuais bloqueios.(sum) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.160934-3 - SEBASTIAO BARBOZA LOPES (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ao credor, para dar início à execução.3- Decorridos trinta dias sem qualquer manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.076110-8 - MOTEL FISZPAN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505)) X FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776) Decisão:Considerando a ausência de resposta das instituições financeiras, reiterei nesta data a solicitação de bloqueio de valores, conforme recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a confirmação de eventuais bloqueios. \r\n\r\nProc. 2005.001.117526-4 - ARMANDO ALVES GONCALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X CARACALLA HOTEL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, em relação ao pedido de despejo, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor para condenar os Réus ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde junho de 2005, bem como, dos vincendos no decorrer do processo até a desocupação do imóvel (24/05/2006), corrigidos monetariamente no vencimento de cada prestação pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça, incidindo juros de 1% ao mês e multa contratual de 20%, deduzindo-se o valor do depósito dado em garantia (fls. 11). Condeno os Réus, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação....(Desp) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.139574-4 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X REINALDO GOMES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Despacho:Venham as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias. (emb/div) \r\n\r\nProc. 2006.001.066509-2 - NOEME MARIA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791) Despacho:Em provas , justificando sua pertinência e necessidade. (emb/exec) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.098732-9 - ESPOLIO DE INIS SILVA ROCHA, Inventariante: JOSE ROGERIO SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X ALMIR DAMACENA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458) Despacho:1- Expeça -se mandado de pagamento , em favor do embargante , observadas as devidas cautelas.2- Após , certificadas as custas , desapensem-se , dê-se baixa e arquivem-seE.T. Certifique-se o resultado dos Embargos nos autos principais. (emb/terc) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1995.001.102280-6 (18732) - JOSE GABRIEL KAMACHE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X NADIA LEDERMAN SAPOZNIKOW E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511) Despacho:Esclareça a credora se pretende a substituição da penhora e, em caso afirmativo, venha planilha atualizada e discriminada do crédito exequendo, para o fim requerido às fls. 338. (emb/exec) \r\n\r\nProc. 2003.001.085762-4 - MARIA CECILIA LOUREIR ARCHANJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891) Despacho:1- Diga a parte ré/embargada sobre a proposta de acordo de fls. 429 , no prazo de 05 dias.2- Em caso de não aceitação, publique-se para manifestação de ambas as partes sobre fls. 430/431. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.116537-4 (14948) - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). BENEDITO TORQUATO DA SILVA (RJ-016119)) X N.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMANN BRAZ TINOCO (RJ-020778), Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778), Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514) Sentença:... Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado pelas partes, para que surta os devidos efeitos legai e jurídicos, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, de acordo com o disposto no artigo 794, II do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 1996.001.017009-7 (19217) - PAULO ROBERTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA AUGUSTO VIANA (RJ-020909)) X LUIZ FERNANDO FELIPPE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGALHAES DUARTE MARQUES (RJ-104960) Despacho:Oficie-se conforme requerido, para levantamento da penhora de fls. 67. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.001.126254-1 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X FREE PORT IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA E OUTROS Despacho:Ao exequente sobre fls. 224, em 05 dias. (exec) \r\n\r\nProc. 2003.001.087957-7 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350), Dr(a). JOSE LUIZ AMORIM RIBAS (RJ-140664)) X CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA Despacho:Digam as partes, em 05 dias, sobre a prestação de contas do leiloeiro. (exec) \r\n\r\nProc. 2003.001.089375-6 - CENY DUARTE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-061510)), Interessado: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) Despacho:Venham a planilha discriminada e atualizada dos honorários , bem como , indique a patrona/exequente bens passíveis de constrição. (exec) \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.139404-8 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X GUSTAVO FERREIRA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.038479-7 - MONTEMAR MARITIMA S/A (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (SP-139210), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANO KERNE PEDROSO (PR-034098) Despacho:Ao exequente , em 05 dias, sobre fls. 214/216, informando se há interesse no cumprimento da deprecata. (exec) \r\n\r\nProc. 2004.001.116767-8 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANTONIO AMERICO SOEIRO SILVA Despacho:Proceda-se à penhora do imóvel, nos termos do art. 659, §4º e 5º do CPC. Lavre-se o termo. Expeça-se certidão, ficando a cargo do exequente a anolação junto ao RI. \r\n\r\nProc. 2006.001.127791-9 - REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA JUNIOR (RJ-062963)) X CLINICA BAMBINA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Despacho:Proceda-se à penhora dos créditos da executada, conforme requerido no item \"a\" de fls. 70. Eça-se mandado. (exec) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.043774-5 - LAMIA FAHL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA (RJ-135680)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Intime-se pessoalmente o réu para que apresente os documentos mencionados nos itens 1 e 2 de fls. 89, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão , em conformidade com o julgado. (div) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.031685-0 (13957) - ESPÓLIO DE CARLOS HENRIQUE MAYR (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA REGO (RJ-018586)) X BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 767/768. Venham as custas, em 05 dias. (Ord) \r\n\r\nProc. 1995.001.085796-9 (18423) - MICHAEL LEANDRO DA CRUZ CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Comprove a executada , em 05 dias , o alegado às fls. 655, sob as penas da Lei. (sum) \r\n\r\nProc. 1996.001.115147-5 - PATRICIA MARIA GAYER SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID ROSAS (RJ-027892), Dr(a). PAULA KIM (RJ-085600)) X AEROLEO TAXI AEREO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). DENNYS ZIMMERMANN (RJ-091274) Despacho:1- Retornem ao Contador 2- Após, digam as partes e o M.P . (ord) \r\n\r\nProc. 1997.001.060764-7 - BIANCA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES BARROS (RJ-071316)) X SOARES LEONE S/A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994) Despacho:1- Encaminhe-se, através de ofício, as cópias da inicial e procuração ao Juízo Deprecado. 2- Após, voltem para apreciação de fls. 689/690. (ord) \r\n\r\nProc. 1999.001.136983-9 - CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X RUI PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Despacho:Venha a taxa judiciária apontada na certidão supra, (R$ 333,42 - conta 0101-6) no prazo de 05 dias. (Ord) \r\n\r\nProc. 2000.001.105819-4 - WENGLEYTHON LAERCIO SERPA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-087942)) X VIACAO CARAVELE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DO NASCIMENTO FREIRE (RJ-099761), Dr(a). DAVID FERNANDES ANTUNES JUNIOR (RJ-009944) Decisão:Na forma do art. 475-B , do CPC , acrescido pela Lei 11.232/05 , intime-se o devedor pelo D.O para cumprimento do V. Acórdão . Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão , será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito , na forma do disposto no art. 475 - J do CPC . \r\n\r\nProc. 2000.001.161935-0 - MARCO ANTONIO BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D)) X COHEN CONSTRUCAO HABITACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:Renove-se a intimação de fls. 514, através de Oficial de Justiça, assinando o prazo de 05 dias. (Ord) \r\n\r\nProc. 2001.001.005386-5 - ANDRE VALE PINTO BASTOS (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANCA (RJ-032526)) X ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Despacho:Diga o credor , em 05 dias, sobre fls. 327 e segs. (sum) \r\n\r\nProc. 2002.001.139509-9 - DANIEL BARBOSA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (RJ-099383) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento da guia de fls. 307 , conforme requerido às fls. 311 , com as devidas cautelas.2- Venha pela ré a guia retirada 316 vº , referente aos honorários periciais , no prazo de 72 horas, sob as penas da Lei. (ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.081128-6 - ESPÓLIO HAROLDO ROCHA PORTELLA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X MARIO DE SAO JOSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739) Despacho:Diga a parte autora se com o levantamento, dá plena, total e irrevogável quitação. (Ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.093166-8 - ROSANA NOGUEIRA BORGES BRITO (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562)) X SERGIO KOSTIN (Adv(s). Dr(a). DAVID ANDRE BENECHIS (RJ-076266) Despacho:Intime-se a parte autora , através do D.O , para comparecer a perícia designada para o dia 26/02/07 às 13:00 horas,. conforme fls. 232. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.031075-5 - RUI VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Despacho:1-Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 663, com as devidas cautelas. 2- Após, considerando o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa e arquive-se, certificadas as custas., (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.044226-1 - SOLANGE SOUZA DOS SANTOS, NATÁLIA SOUZA SANTOS, NEWTON SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DUARTE MARINHO (RJ-092430)) X NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)), MARITIMA SEGUROS S/A Despacho:Digam as partes, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 110. \r\n\r\nProc. 2006.001.059093-6 - ELINETE ABREU COSTA (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO (RJ-089169)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito de fls. 78, informando se dá plena, total e irrevogável quitação. \r\n\r\nQuebra Mandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.029120-9 - ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (RJ-132724)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A E OUTROS Despacho:Venham as alegações finais , em forma de memoriais , no prazo de 10 dias. (sum) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.041485-4 - UDJ UNIAO DOS DISCIPULOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Despacho:Intime-se a parte autora /executada para depositar a diferença apontada às fls. 278, em 72 horas, sob pena de penhora. (div) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.111523-8 - EDITORA GUANABARA KOOGAN S/A (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X LIVRARIA RIZZI LIPPI LTDA Despacho:1- Primeiramente , venham as certidões do 5º e 6º distribuidores , em nome da empresa executada.2- Após, apreciarei o pedido de fls. 175. (monit) \r\n\r\nProc. 2004.001.064612-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIS CESAR DE MIRANDA EBRAICO Despacho:Venha a diferença de taxa judiciária, no prazo de 48 horas. (R$ 104,27 - conta 0101-6 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.110627-8 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X EMILY GWALTNEY SERENO Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se no endereço de fls. 123. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.088867-6 - ADILSEA FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (RJ-062315)) X CARLOS CARVALHO DE PAULA E OUTRO Despacho:Expeça-se Carta Precatória para o endereço de fls. 36 . Venham as custas em 05 dias. (notif) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.076338-3 - JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:Ao autor para que informe, em 05 dias, seu endereço atualizado para envio dos boletos de cobrança. (Ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.102383-8 - MOYSES BARSOTELLI FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER DOS SANTOS (RJ-086959), Dr(a). ROSANA FRAGOSO GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095232)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Despacho:Venha em 48 horas, planilha atualizada de eventual crédito remanescente . (sum) \r\n\r\nProc. 2004.001.129716-1 - MARCIO VIDAL DE NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Expeça-se guia, conforme requerido às fls. 223, devendo a mesma ser anexada aos autos, no prazo de 48 hs após a retirada, devidamente paga, sob pena de penhora. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.026304-4 - SOLANGE MARIA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono , para comparecer a perícia designada para o dia 26/02/2007 às 12:00 horas, conforme fls. 285. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.053348-5 - ALCEBIADES JOSE FRAZAO (Adv(s). Dr(a). ELIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-095976), Dr(a). ELIANE PIRES RAMOS TAVARES (RJ-082756)) X HSBC Despacho:Intime-se a parte autora para recolhimento das despesas processuais pendentes, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.088586-9 - MANUELLA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Venham as alegações finais , em forma de memoriais , no prazo sucessivo de 10 dias. (ord) \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2000.001.003669-5C - VILMAR DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DENISE FERREIRA DA PAIXÃO (RJ-080593)) X TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097) Despacho:Venha pela Embargante as certidões mencionadas às fls.41, em 10 dias. (Ord) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.130460-8 - JULIO CESAR DE MARCHI (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA (SP-200899)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Recebo o Agravo. Fique retido. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.122872-6 - ISABEL APARECIDA LOBO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X C E A ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em Provas , justificando sua pertinência e necessidade. (div) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.059654-0 - MARLY MESSEDER KOBLITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342)) X MILBER MURTA MESSEDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:1- Fls. 799/812: aos Agravados.2- Fls. 813 e 814/822: aguarde-se o cumprimento da diligência de fls. 794.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.083598-0 - JULIO ROMARIZ (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:1- Procedi, nesta data, à transferência do valor total bloqueado junto ao Banco Bradesco S/A para conta judicial no Banco do Brasil (AG. 1567), bem como, ao desbloqueio dos demais valores excedentes, conforme recibo de protocolamento em anexo.2- Após a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, intime-se o executado através do Diário Oficial para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.116624-0 - FLAVIO DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI (RJ-017122)) X CLINICA TRAUMATO ORTOPEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Despacho:Diga a parte autora em 05 dias, sobre o parecer técnico da ré (fls. 147/148) (Ord) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.156374-7 - MARIA DA GLORIA FRANCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS E OUTRO Despacho:Fls. 62. Nada a prover. (Ord) \r\n\r\nQuebra Rescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.141505-9 - CLAUDIO ERNESTO PIMENTEL LEMOS (Adv(s). Dr(a). EDSON DE SOUZA LIMA (RJ-070328)) X DULCINEIA DA ROCHA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIJANE SOUZA COUTO (RJ-061313), Dr(a). ANA MARIA MAIA (RJ-063263) Decisão:1-Indefiro o requerido na parte final de fls. 430, que deve se dar por via própria.2- Venha a indicação de bens pasíveis de constrição para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.128847-4 - WIDMEN AUTO CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). ANANGELICA ARAUJO LLOYD (RJ-051352)) X ATL TELECOM LESTE S A Decisão:Defiro o desentranhamento de documentos, mediante substituição por fotocópias, exceto procuração e Grerj. Após, dê-se baixa e arquive-se. (Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.142681-0 - MIRACI SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDILSON PASSOS DE MOURA (RJ-135562)) X UNICARD UNIBANCO S A Decisão:Cite-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.142856-9 - GILCE PACHECO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO E OUTRO Decisão:1- Designo Audiência de Conciliação para 15/03/2007, às 15:30 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto, acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. 2- Pretende a parte autora lhe seja concedida a tutela antecipada, entretanto, tal medida excepcional está intimamente ligada ao mérito da causa, razão pela qual deve ser analisada em momento processual oportuno. Ademais, não há nos autos a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida excepcional, conforme previstos no art. 273 do CPC. Aguarde-se a audiência. (sum) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.136056-9 - GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (RJ-071678), Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172)) X SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487) Despacho:Informem as partes, em 05 dias, se insistem na produção de prova oral. (Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.085544-9 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640)) X PORTOCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153) Decisão:1- Considerando o acordo homologado às fls. 160, procedi, nesta data, à solicitação de desbloqueio de valores e cancelamento das solicitações com respostas não enviadas, conforme recibo de protocolamento em anexo.2- Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, após verificada a regularidade das custas.(Ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.112543-1 - JOAO BATISTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Defiro fls. 219/220 , pelo prazo de 48 horas após a publicação desta decisão \r\n\r\nProc. 2005.001.144454-8 - DILMA LOUREIRO BORBA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Face o que consta às fls. 197/198 a certidão supra , diga o credor , em 48 horas, se dá quitação valendo o silêncio como concordância. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.030523-3 - TERESA FELIX DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Expeça-se Carta Precatória para oitiva das testemunhas nos endereços de fls. 253. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.075879-3 - RITA DE CASSIA RODRIGUES DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213)) X IRANY INNOCENTE TELLES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO PINTO (RJ-012589), Dr(a). ANTONIO FERNANDO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-012202) Despacho:Fls. 929. Oficie-se ao CREMERJ solicitando o endereço atualizado da 3ª ré , Sandra Magalhães de Oliveira .(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.114993-0 - ISIS RODRIGUES SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo Audiência de Conciliação para 20/03/2007, às 15:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto, acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. (sum) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.143297-0 - ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Fls. 422/423. Diga a parte autora. (ord) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.144036-6 - ANA LETICIA PRAZERES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X CREDICARD BANC O S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1-Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido Às fls. 346, com as devidas cautelas. 2- Após, considerando o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa e arquive-se, certificadas as custas., (Ord_ \r\n\r\nProc. 2004.001.012851-3 - MARCO AURELIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 283, com as devidas cautelas.2- Após, considerando o cum primento integral da obrigação, dê-se baixa e arquive-se, certificadas as custas.(ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.104157-9 - JOSE WILSON PEREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (RJ-088858) Despacho:1- Homologo o laudo pericial .2- Venham as alegações finais , em forma de memoriais , no prazo sucessivo de 10 dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.092082-1 - MAURICIO RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Diante do resultado do Agravo , venham as custas , no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de extinção. (sum) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.089735-1 - JOSE DE MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANDIRA FERREIRA DAVID (RJ-046758)) X CELINA GUINLE DE PAULA MACHADO) Despacho:1- Cite-se , conforme requerido no item \"a\" de fls. 185.2- Certifique-se quanto à ausência de manifestação da ré.3- Após , à C.E (div) \r\n\r\nId: 85946"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "17ª Vara Cível": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "85818": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Subst. do Resp. pelo Expediente: Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.026173-4 - BONITA MARIA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE PAULA CARVALHO (RJ-023918)) X ANTONIO CARVALHO DA MOTTA E OUTROS Despacho:FL. 60 - À PARTE AUTORA. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.001.123242-0 - JOSUE RENE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MORGANA PAIVA DE ANDRADE (RJ-116344)) X AMP DISCOS LTDA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 06/03/2007 ÀS 14:20 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE CONFORME FLS. 84. INTIMEM-SE. PRI. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1984.001.505970-3 (4788) - BOAVISTA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.032522-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CARLA MONTEIRO ABILIO (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR (RJ-106715) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.125376-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A .. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JOSE MARIA FILHO Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.006730-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). LUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA (RJ-093781), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDISMAR AGOSTINHO DE FREITAS Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.042586-2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO TRANCOSO DA SILVA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.126026-3 - BANCO VOLKSWAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARIA DE FATIMA RODRIGUES Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.009920-3 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.029832-7 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.053398-7 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOAO PAULO LAURENTINO DE SANTANA Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.057190-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X SERGIO SANSAO Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.074263-3 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X FABIANA RODRIGUES ALVES FL. 43 - DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE, DEVENDO A PARTE ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.078462-7 - ABC PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JULIO CEZAR CAMPOS MARQUES Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.113841-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RIO MODAL TRANSPORTES INTERCONTINENTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AGENOR DE LIMA VIANNA NETTO (RJ-082702) Despacho:AO INTERESSADO, EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.155129-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X FRANCISCO BARRETO DA SILVA Decisão:...Desta forma, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e a-preensão, depositando-se o bem em mãos do credor. A posse será consolidada em cinco dias, a contar da execução da liminar e citação do devedor, tal como determina a regra do artº 3º, § 1º do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação conferida pela Lei nº 10.931/04.3- Cite-se o Réu, para querendo, no mesmo prazo de cinco dias, re-quer a emenda da mora, pagando a integralidade da dívida tal como apresentada pelo credor na inicial, sendo-lhe então restituído o bem, como determina o § 2º do citado artº 3º, e/ou para contestar em quinze dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.045552-1 (20973) - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X ROGERIO JORGE TORRES FL. 72 - DEFIRO OS OFÍCIOS REQUERIDOS, DEVENDO O INTERESSADO ENCAMINHÁ-LOS. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 1998.001.205075-0 - LIANE LEVY (Adv(s). Dr(a). LIANE LEVY (RJ-014387)) X COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Adv(s). Dr(a). JORGE SINCORÁ DOS SANTOS (RJ-017830), Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Decisão:INDEFIRO O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA AO FINAL DO PROCESSO. VENHA O SEU DEVIDO RECOLHIMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.112280-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO CARLO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X HAROLDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FLS. 606/617. \r\n\r\nProc. 2002.001.040216-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X BLUE ANGEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-046922) Decisão:...Cite-se o sócio para pagar em 24 horas, sob pena de penhora.(VENHAM CÓPIAS PARA A DILIGÊNCIA) \r\n\r\nProc. 2003.001.137563-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDES (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X ESPOLIO DE ARTHUR DANTAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GUILHERME CARNEIRO DE MACEDO (RJ-048435) Decisão:FL. 136 - DIGA O AUTOR SOBRE O PEDIDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.108469-4 - ANTONIA ALEXANDRINA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1- Considerando que a decisão de resolução de mérito transitou em julgado, tendo o Executado satisfeito sua obrigação por quantia certa, depois da entrada em vigor da Lei nº 11.232/05, conforme acordo de fls. 131/132 e 135/137, estando pagas as custas processuais e taxa judiciária, DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO.2- Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.125079-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON 76 (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCELO CASAGRANDE (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389) Despacho:FL. 136 - PREPARADOS, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. VINDO A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA À FL. 137 PELO AVALIADOR JUDICIAL, PROSSIGA-SE COM A AVALIAÇÃO INDIRETA. \r\n\r\nProc. 2005.001.001996-9 - EVA RODRIGUES DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Foi efetivado o desbloqueio \"on line\". Segue anexo consulta ao BACEN. LAvre-se o termo de penhora sobre o valor depositado e inrim-ese o executado para impugnar no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.155991-1 - CONDOMINIO DE EDIFICIO LAGOA FORMOSA E PRATEADA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054)) X NINA MAGALHAES COELLI \" PREPARADOS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE\" PORT. nº 01/2002 \r\n\r\nProc. 2006.001.010416-1 - PAULO RENATO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.100744-8 - JANDIRA JORDAO BANDEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:..Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a Ré ao pagamento de 30,15 (trinta vírgula quinze) salários mínimos, vigentes na época em que houve o pagamento, sendo que a partir de então incide correção monetária pelo índice do INPC, até o dia 12 de janeiro de 2003... \r\n\r\nProc. 2006.001.108835-7 - LIDIA DE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA SE DESISTE DA APELAÇÃO DE FLS. 46/55. INTIME-SE O RÉU PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.112533-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSE EVELYN, Síndico: MARCELO H. D. MARTINS (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X KRISHNA COELHO DA CUNHA Decisão:QUEM DETÉM A POSSE DIRETA DO BEM É A USUFRUTUÁRIA, SENDO SUA A OBRIGAÇÃO PRIMEIRA EM QUITAR AS COTAS CONDOMINIAIS. ASSIM, INCLUO NO PÓLO PASSIVO, HELENA OELHO, NA FORMA DO ART. 47 DO CPC. COM RELAÇÃO À OUTRA NU-PROPRIETÁRIA, COM RAZÃO O AUTOR, DESNECESSÁRIA A SUA INCLUSÃO. ANOTE-SE ONDE COUBER. OFICIE-SE O DISTRIBUIDOR. FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO DA USUFRUTUÁRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.135249-8 - WILSON SOARES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:NOMEIO O DR. SÉRGIO CUNHA, PERITO DO JUÍZO...FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152099-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO, Síndico: JERONIMO MORAES NETO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ALBERTO DA SILVA GONCALVES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 06/03/07 ÀS 13:40 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2000.001.137086-4 - EDMUNDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C)) X MARCIO BAROUKEL DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). DANIELLA MENEZES CAMEIRA (RJ-100455) VENHAM AS CUSTAS PELA DILIGÊNCIA. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2004.001.030656-7 - EVANGELISTA & DAHER ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Ao exeqüente sobre fls. 242/243.Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e o desbloqueio das demais contas. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. \r\n\r\nConfessória \r\n\r\nProc. 2002.001.157648-3 - SULLY MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105), Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 319/339. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.063956-1 - PAULO SERGIO DE SALLES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.081737-2 - NEUSIR VARELA BORGES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VARELLA DE SIQUEIRA QUEIROZ (RJ-091235)) X ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA AMIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:FLS. 84/105 - RECEBO O AGRAVO RETIDO. AO AGRAVADO. FLS. 106/162 - EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.083507-6 - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET WORD WILDE BUSSINESS S S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO FONSECA (RJ-114367)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.085141-0 - EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062)) X CORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO, POSTO QUE NÃO SÃO RÉUS NA AÇÃO. OFICIE-SE À SRF PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA RÉ CORFAPLAN. \r\n\r\nProc. 2006.001.142499-0 - BRUNO JESSEN GUSMAO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X BANCO FINASA S A Despacho:CUMPRA O AUTOR A DECISÃO DE FL. 34, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1995.001.049694-8 (21030) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ARI MOUSTAFA OSMAN (Adv(s). Dr(a). CESAR HEITOR RODRIGUES DE FARIA (RJ-045879) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.109266-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;; (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARDEM CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.027271-5 - B V FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X WALDIRA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:FL. 142 - DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO, DEVENDO O AUTOR CONTATAR O OJA EM SEU PLANTÃO. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.144210-4 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA (RJ-088598), Dr(a). ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO (RJ-088058) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação a primeira autora, CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S/A, com fulcro no art. 267, VI, do C.P.C. JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a resolução do contrato de locação e o conseqüente despejo do imóvel.... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.091312-7 - LUIS ARMANDO SOARES BAPTISTA DE MELO FREITAS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739)) X DIESELNAVE REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS Decisão:FLS. 84 - OFICIE-SE À SRF, SOLICITANDO O ENDEREÇO DO 1º RÉU, DEVENDO O INTERESSADO ENCAMINHAR OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.052082-0 - ZILDA SCHECHTER (Adv(s). Dr(a). JOÃO MAURICIO MARTINS DE ABREU (RJ-124751)) X ONEIR PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.075420-9 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X REYNALDO SALVADOR LEMOS Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 32/37. \r\n\r\nProc. 2006.001.111060-0 - SERGIO D ALINCOURT RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PETRUSCHKA MOURA EÇA DA COSTA (RJ-085475)) X CARLOS OTAVIO QUESADA FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.119413-3 - THOMAZ COELHO, Assistente: MARIA SUELI COELHO (Adv(s). Dr(a). EDNE DA FONSECA PINTO MAGALHAES (RJ-049084)) X SHEILA REGINA RODRIGUES COSTA Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.150092-0 - CLEUSA SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823)) X COLEGIO SAO SEBASTIAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393) Decisão:REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.112445-7 (21784) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X DIART COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS E OUTROS Decisão:Considerando que o Executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia da solicitação ao BACEN. Após cinco dias, abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nProc. 1999.001.098893-3 - JOÃO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X HAROLDO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Decisão:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEFIRO FLS. 368. \r\n\r\nProc. 2006.001.014999-5 - DOLORES OTERO MANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X FABIO PEDRO DOS SANTOS LIMA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.053949-9 - RADIO FM O DIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X DFATTO EFEITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRAGA FREDERICO (RJ-120987), Dr(a). DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (RJ-128470) Despacho:RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.064362-0 - CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGALHÃES (RJ-014926)) X CLINICA BAMBINA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (RJ-130638), Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações.Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos.. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.092765-7 - ERALDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido de exibição de documentos... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.002920-5 - JURANDIR MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO DE FLS. 54/55 NA FORMA DO ARTIGO 39, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.113791-5 - SUELY GOMES DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X RC E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.068408-7 - JOAO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO LOBATO (RJ-039214)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Decisão:...INADIMITO a exceção de pré-executividade....Deposite o valor da execução em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tal como determina a regra do artº 475, 'J\", caput do C.P.C... \r\n\r\nProc. 1999.001.098976-7 - ROBERTO RAPOPORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, VERIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.014102-0 - IBOPE INSTITUTO BRASILEIRO DE OPINIAO PUBLICA E ESTATISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ALBERTO CARLOS MELO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B), Dr(a). FREDERICK SILVEIRA (RJ-104040), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro fls. 358, anote-se onde couber.Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações. Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.042905-1 - ROBESVAL RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X INFIL INDUSTRIA DE FIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ESTEVES NEVES (RJ-082008) Decisão:A personalidade da empresa não se confunde com a de seus sócios. Não há decisão de desconsideração da personalidade jurídica, sem pedido até agora, neste sentido. Para tal é necessário comprovar o abuso desta personalidade pelos sócios, sendo que o fato dele não possuir bens não é suficiente para tal. Outrossim, não há comprovação de que Rita de Cássia é sócia da empresa executada e não foi realizado o bloqueio sobre as contas do sócio José Barbosa Rego Neto Segue consulta ao Bacen. Comprove o abuso, em 10 (dez) dias, ou indique bens do devedor, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.028199-4 - MARIA NEDIS SIQUEIRA CASTELLA (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X SENDAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA (RJ-001598), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:CERTIFIQUE-SE QUANTO À MANIFESTAÇÃO DO 1º RÉU. FL. 237 - INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DESIGNO O DIA 01/03/07 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, PROVIDENCIANDO TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS INTIMAÇÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CONFORME A NOVA REDAÇÃO DO ART. 407 DO CPC. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.022881-7 - ALUISIO DE ANDRADE MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Decisão:1- Considerando que pende apenas agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu o recurso especial/extraordinário, desnecessária a caução, na forma do art. 475-O, § 2º, inciso II do CPC.2- Esclareça o Embargante/Executado se deseja executar provisoriamente o julgado, trazendo a planilha de débito atualizado. \r\n\r\nProc. 2004.001.087082-5 - SANDRO RIBEIRO CABETE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X DOWNY AUTO SERVICO DE LAVAGEM LTDA Decisão:Consultei o BACEN, verifiquei que permanece o insucesso, entretanto, foi reiterado a solicitação aos Bancos que ainda não enviaram resposta e confirmado a transferência de valores para o Banco do Brasil. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nProc. 2005.001.118067-3 - LUIS CLAUDIO GANDRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X LOSANGO FINANCEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620) Despacho:CUMPRA-SE A V. DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.011085-9 - DANIELE JOVENCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1 - FL. 101 - R.A. EM APENSO. A EXECUÇÃO DA TUTELA SE DÁ NA FORMA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA...DESTA FORMA, INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PATRONO PELO DIÁRIO OFICIAL PARA CUMPRIR A TUTELA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE SE FOR NECESSÁRIA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, DEVERÁ PRESTAR CAUÇÃO. 2 - EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. ESCLAREÇAM AS PARTES SE TÊM EFETIVO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. RESSALTO QUE CASO SE MANIFESTEM POSITIVAMENTE, AS PARTES DEVERÃO NECESSARIAMENTE TRAZER PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.046987-4 - VALDIR DOS SANTOS COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ZOGBI S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:OFICIE-SE O DISTRIBUIDOR PARA ALTERAR O PÓLO PASSIVO PARA BANCO FINASA S/A, ANOTE-SE NA CAPA. FLS. 111/112 - ESCLAREÇA, POSTO QUE BANCO BRADESCO NÃO É PARTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.080026-8 - RAIMUNDO IVAN ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:...impõe-se o indeferimento do pedido de denunciação à lide...Designo AIJ para o dia 01 março de 2006, às 16:00 horas... \r\n\r\nProc. 2006.001.088493-2 - FRANCISCO CARLOS COUTINHO PITELLA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.153398-5 - JOSE FRANCISCO GOMES SILVA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X ACSP ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Decisão:EMENDE-SE AINICIAL, ADEQUANDO-SE AO RITO SUMÁRIO, COM FULCRO NOS ARTS. 275 E 277 DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.026924-2 - FRANCISCO ZEFERINO MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COM SOL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.003320-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HEITOR DE ALBUQUERQUE LIMA (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423) Decisão:Ao exe qüente sobre fls. 174/212.Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso parcial do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e reiterei as solicitações às instituições que não responderam. Segue cópia da consulta. Após cinco dias, abra-se conclusão. Diga o Exeqüente se têm bens do Executado a serem constritos. \r\n\r\nProc. 2006.001.084163-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X H C AGROPECUARIA LTDA E OUTRO Decisão:CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, COM FULCRO NO ART. 1102C DO CPC. CITE-SE PARA EXECUÇÃO. FIXO OS HONORÁRIOS EM DEZ POR CENTO DO TOTAL DO DÉBITO.(VENHAM CÓPIAS PARA A DILIGÊNCIA) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 1996.001.053720-5 (22685) - MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-009383)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE A. CAMPOS (RJ-016454A), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ELIANA GOMES ENGELKE (RJ-072644) DÊ-SE VISTAS POR 5(CINCO) DIAS, OBSERVADOS OS PODERES PORT. 01/2002 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.140123-1 - SAMUEL BRAVO CUBA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 352. \r\n\r\nProc. 2003.001.005670-6 - NANCI PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X WAK DISQUE LIVROS E EDITORA PUBLIC LTDA (Adv(s). Dr(a). AMORZITA MARIA CORRÊA PEÇANHA (RJ-077329) Despacho:PROSSIGA-SE COM A AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.139224-8 - JULIO CESAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:VENHA COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA CONFORME CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.063736-7 - ELIANE MARINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS RÉUS REGINA LÚCIA SERRA BERNASCONI E CLÁUDIO RENATO DE LIMA BERNASCONI...DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, E PROVA PERICIAL. NOMEIO O DR. CARLOS HENRIQUE R. DE SANT'ANNA, PERITO DO JUÍZO...FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, EM DEZ DIAS. FIXO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS...DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL EO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR...FIXO OS PONTOS CONTROVERTIDOS NA CAUSA DAS INFILTRAÇÕES NA CASA DA AUTORA E SE AS OBRAS REALIZADAS PELOS RÉUS GERARAM OS DANOS ARGÜIDOS NA INICIAL.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.058253-8 - MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Decisão:CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES REQUERERAM A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEFIRO. APÓSA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152535-6 - JOAO REBELO DE MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO REBELO DE MENDONÇA FILHO (RJ-128233)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:CITE-SE, COM A RESPOSTA APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154829-0 - ANTONIO ALEXANDRE SOUZA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MARCOLONGO COELHO (RJ-137715)) X CARTAO UNIBANCO Decisão:EMENDE A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART. 267 DO CPC, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1990.001.031648-0 (13896) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X DIRETRIZ ENGENHARIA LTDA Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.151780-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009)) X BOUTIQUE DE CHURRASCO BRAZAO LTDA Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO OM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.005942-7 - LUTSON FORM S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X CONSTRUTOTA ALBER GANIMI LTDA Despacho:À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.050446-0 - ESPOLIO DE ADALBERTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMENEGILDO FERNANDES TEIXEIRA (RJ-002870), Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA (RJ-018296), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEI (RJ-076435)) X ANTONIO CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATO BATISTA SALDANHA (RJ-096281), Dr(a). NEUSA COBUCCI FARIA (RJ-048126) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.045769-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LAIDES DE OLIVEIRA Sentença:...JULGO EXTINTO.... \r\n\r\nProc. 2005.001.009781-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A)) X ERIC RICARDO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.092085-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA BARBOSA DA SILVA Sentença:...julgo extinto o feito... \r\n\r\nProc. 2006.001.001806-2 - MOISES SAYEG (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X ADRIANA DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-043198) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÃO COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.076785-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MATIA DO CARMO LIMA PARDAL Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.078390-4 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X ESPOLIO DE ISAURA CAETANO CARNEIRO), Inventariante: MAURICIO CAETANO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO EVANGELISTA MOREIRA ALVES DE BRITO (RJ-015460) Decisão:...Venha a comprovação do pagamento das parcelas de fornec-mento de água... \r\n\r\nProc. 2006.001.011839-1 - DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896)) X MARIA MARQUES MAGALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). CLAUDIO PAIVA LEITE (RJ-129373E) VENHAM AS CÓPIAS PARA CARTA PRECATÓRIA, DE ACORDO COM O ART. 202 CPC. PORT. 01/2002. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.052239-9 - ANTONIO BELARMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:FL. 345 - AO CONTADOR, CUSTAS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.087427-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X CAMINHO DA AGUIA (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499) Decisão:CONSULTEI O BACEN E VERIFIQUEI O INSUCESSO DO BLOQUEIO \"ON LINE\". REITEREI A SOLICITAÇÃO AOS BANCOS QUE NÃO ENVIARAM RESPOSTA. DIGA O EXEQUENTE SE HÁ OUTROS BENS SOBRE OS QUAIS DESEJA QUE RECAIA A PENHORA. SEGUE CÓPIA CONSULTA BACEN. APÓS CINCO DIAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA NOVA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.113946-6 - MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CINTIA ERICA MARIANO (RJ-068207)) X MARIA LUIZA PESSOA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:...Defiro prova documental superveniente, testemunhal, depoi-mento pessoal das partes e pericial médica... \r\n\r\nProc. 2005.001.134618-6 - LUIS RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.042525-1 - ADRIANA DE FIGUEIREDO GOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.119359-1 - ANTONIO AMORIM (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA (RJ-107980) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DO PATRONO DA RÉ. CERTIFIQUE-SE COMO DETERMINADO À FL. 28, APÓS, DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.152453-4 - FRANCISCO WAGNER DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL (RJ-105330)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça...1- Defiro a tutela antecipada...2- Determino seja oficiado o SERASA e SPC para cancelar a inscrição objeto da presente, no prazo de 48 horas. Fixo de ofício multa diária em caso da Ré voltar a realizar inscrição do nome do Autor pelos mesmos fatos sub judice, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como me faculta o artº 84, § 4º do C.D.C. 3- Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 06/03/2007 às 14:00 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente com seus advogados com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.105997-7 - AUDO RIBAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA MARTINS (RJ-111822)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Decisão:EM PROVAS. DIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS SE DISPENSAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, FICANDO O RÉU CIENTE DE QUE, CASO QUEIRA A REALIZAÇÃO DA MESMA, DEVERÁ TRAZER PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.013279-6 - MANOEL RODRIGUES PAULINO FILHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Defiro fls. 209. anote-se onde couber. Ciente do recurso interposto, aguarde-se pedido de informações. Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo e o desbloqueio das demais contas. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia de solicitação ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2004.001.088573-7 - JUCARA PROENCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA PITANGA (RJ-111949)) X LUIZ CARLOS BRAGANCA SOAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (RJ-065111), Dr(a). NAJLA DA SILVA DAMASCENO (RJ-077744) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito... \r\n\r\nProc. 2005.001.065185-6 - JORGE BARCELLOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVA PEREIRA (RJ-119928)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:FLS. 126/127 - AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO, VALENDO O ILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.141401-7 - MARIA ANGELINA DOS SANTOS, Assistente: PETRONILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA, VINDO A PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. VENHA O REGISTRO DE OCORRÊNCIA. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1997.001.062421-9 - ESPÓLIO DE JAIME MAIA LAGE (Adv(s). Dr(a). NELSON DOS SANTOS GRAÇA (RJ-002803)) X BANCO REAL S/A, (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Decisão:MANTENHO A DECISÃO DE FL. 548. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.153415-0 - SEBRAV - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AO COMERCIO VAREJISTA S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:NOMEIO O DR. WILSON DA COSTA...PERITO DO JUÍZO. FACULTO ÀS PARTES PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. FIXO PRAZO DE 45 DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. VINDO OS QUESITOS, INTIME-SE O EXPERT PARA ORÇAR HONORÁRIOS. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.199772-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X ANTONIO NOR BERTO RIBEIRO TEIXEIRA DÊ-SE VISTAS POR 5(CINCO) DIAS, OBSERVADOS OS PODERES PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2001.001.099639-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ROBSON DA SILVA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.137480-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X D LS RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.087630-7 (21465) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASCATINHA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA DE SAMUEL MARQUES (RJ-002740)) X REINALDO CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315) DÊ-SE VISTAS POR 5(CINCO) DIAS, OBSERVADOS OS PODERES PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2001.001.064059-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA PARK II (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X AGLAE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA CLAUDIA SCARAMELLO HADLICH (RJ-085219) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2000.001.035788-8 - CELULAR ONE TELESINO TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (RJ-101419)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ (RJ-061287) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.065003-9 (18597) - DOREX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101), Dr(a). ANA MARIA CAMACHO ESCALEIRA (RJ-075791), Dr(a). JOÃO RICARDO GOMES TRINDADE (RJ-031346)) X HAROLDO GUEDES CUNHA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667) VENHAM AS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO (PORT. 01/02). \r\n\r\nProc. 1996.001.098542-1 - MASSA FALIDA BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). ROBERTO MEIRA DE MENEZES JUSTA (RJ-019215)) X ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.059775-0 - VICTOR D AGUIAR MARQUES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SUELI FLORENTINA DA SILVA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.101211-5 - PAULO GIOVANNI BARBOZA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787)) X MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.057732-5 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X S P M ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO PASCOA GONÇALVES (RJ-123742)) VENHAM AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA (PORT. 01/02) \r\n\r\nId: 85818"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "18ª Vara Cível": {
                                                                                    "Atos": {
                                                                                        "85821": [
                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                            "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.157984-6 - ADILSON MATTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Cite-se o INSS, através de oficial de justiça, ficando designada a data de 22/03/2007, às 13:00 horas, para a realização da perícia médica. Intime-se a parte autora, via AR.2 - Nomeio Perito do Juízo o Dr. Ricardo Barroso , ortopedista. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.4 - Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos. Apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.002366-1 - MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124)) X ESPOLIO DE FRANCISCO ALLEVATO), Inventariante: AUGUSTO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:Esclareça a parte autora qual a praça que é objeto da presente ação, eis que a inicial é confusa a respeito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.178871-8 - BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO NOUAILHETAS GOMES DOS REIS (RJ-095982) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação consignatória, declarando o cumprimento das obrigações do devedor fiduciário, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação de busca e apreensão.Fica o banco condenado ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de quinze por cento sobre a soma do valor atribuído aos dois processos. \r\n\r\nProc. 2004.001.028621-0 - BANCO HSBC S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARCELO LUIS COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.123089-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ROGERIO TEIXEIRA LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146103-2 - ANA MIRIAM FIGUEIREDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA MOREIRA (RJ-125522)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:Oficie-se indagando quanto à gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.158406-4 - NILSON VASSALO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE JESUS BRITTO JORDAO (RJ-036298)) X HAYDE DE FREITAS CARLESSO Despacho:Oficie-se indagando quanto à gratuidade. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.051918-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X LUIZ HENRIQUE LYRA PIRES Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 44, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. À parte autora para que recolha a taxa judiciária apurada a fls. 53, conforme certidão de fls. 58. Prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.004677-2 - WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X ANTONIO LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811) Despacho:Oficie-se ao Banco Bradesco em resposta ao ofício de fls. 343 encaminhando as cópias anexadas à contracapa dos autos.Reitere-se o ofício de fls.351.Esclareça-se que antes de ser efetivado qualquer levantamento há necessidade de se proceder à penhora dos valores bloqueados. \r\n\r\nProc. 2002.001.037242-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO SALDANHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X JOSE SALGADO DA SILVA SALDANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Despacho:Prazo já exaurido. Venha a certidão em 24 horas, pena de ineficácia da nomeação. \r\n\r\nProc. 2002.001.059543-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ZENI SOUZA DO COUTO DO CARMO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.106633-0 - ESPOLIO DE JOAO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JANDIRA NEVES LAGO (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673), Dr(a). SONIA MARIA PEREIRA RODRIGUES (RJ-124024) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora, conforme requerido a fls. 206 vº. Ao Cartório para que apure as despesas processuais. No prazo de cinco dias, apresente a parte executada cópias de suas duas últimas declarações do IR, ou recolha as custas apuradas, pena de inscrição do débito em dívida ativa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.063627-2 - JOSE ROQUE DELGADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 108, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Condeno a parte autora em honorários advocatícios na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20 § 4º do CPC, ressalvando-se o benefício de gratuidade de justiça concedido à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.085101-0 - SILVANA MERES BRAGA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 75/76, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. À parte ré para que promova o recolhimento das despesas processuais apuradas a fls. 77, no prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento e cumprido o avençado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.108857-6 - CARLA APARECIDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.113622-4 - NELI FREITAS DA VITORIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007 , às 14:40 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121696-7 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)) X BAYEUX COMERCIO INTERNACIONAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 354, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133260-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONCLAIR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ABEL MAGALHAES DA SILVA Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007, às 14:00 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138978-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X RENATO MARTINS CARDOSO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/02/2007 , às 14:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147562-6 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X THEREZA CRISTINA MAGALHAES DE VASCONCELOS Despacho:Regularize-se o preparo, bem como a representação processual. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.155485-9 - EDUARDO FREDERICO ALEXANDER AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900), Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822)) X BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação consignatória, declarando o cumprimento das obrigações do devedor fiduciário, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação de busca e apreensão.Fica o banco condenado ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de quinze por cento sobre a soma do valor atribuído aos dois processos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.102970-0 - MARCELLO SOUZA DO LAGO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DO COUTO (MG-015377) Despacho:Digam as partes se ainda há provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.152936-2 - DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X MARINA COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTO PECAS LTDA Despacho:Regularize-se, nos termos da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.161098-1 - RICARDO RAMOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-051289)) X ESPOLIO DE BENTO CARDOSO Decisão:(...) DECLINO da competência deste Juízo para uma das MM. Varas Cíveis da Regional de BARRA DA TIJUCA. Dê-se baixa e encaminhem-se. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.120865-8 - MARCOS WASSERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA LERNER URYN (RJ-038332)) X SUPERMERCADO LEONNE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, em relação ao pedido de despejo, na forma do art. 267, VI, do CPC, pela perda do objeto; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO referente à cobrança de aluguéis, condenando a parte ré ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde o mês de maio de 2005 até a entrega das chaves (31.01.2006 - fls. 54). Sobre os valores deverão incidir correção monetária, multa de dez por cento, além de juros moratórios de um por cento ao mês, conforme a cláusula 3ª do contrato (fls. 14/15). Fica a parte ré condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça que ora concedo à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.062368-1 - DENIZE CUZATI RAYOL PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X SIRLEY DA SILVA BAETA Decisão:Defiro. Expeça-se o Edital para a citação. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.157716-3 - URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ LOPES COELHO DA ROCHA (RJ-078192)) X BASSAI COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:1) Regularize-se o preparo; 2) Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112928-8 - MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372)) X ANTONIO DE SOUZA EURICO (Adv(s). Dr(a). WILSON DIAS DA SILVA (RJ-010255) Decisão:1) Ao advogado para assinar a cópia juntada.2) Não há qualquer fundamento para o pedido formulado. Se a constrição atingiu valores de terceiros, então a esres cabem as providências pertinentes.3) Conforme protocolo em separado, nesta data procedi à verificação do bloqueio \"on line\", determinando a transferência dos valores bloqueados (R$ 10.984,74) para conta à disposição do Juízo, não tendo sido bloqueado o valor total exeqüendo por insuficiência de saldo nas contas. Diga a parte exeqüente. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.004334-5 - JOSE GUILHERME MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA (RJ-106762)) X REI DAS TINTAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (RJ-045281) Despacho:Oficie-se novamente ao DETRAN informando que o processo a que alude a Autarquia, às fls.109, é o processo que estava apensado ao presente.Logo, não há qualquer empecilho ao cumprimento da determinação.Que siga com o ofício cópia da resposta de fls.109 e certidão de fls.113. \r\n\r\nProc. 2003.001.038192-7 - GERSON SENKO E OUTRO X ESPOLIO DE RICARDO DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.037974-6 - ISRAEL GOMES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-110196A)) X MARIA ELVA ABRANTES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AOS EXEQÜENTES PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2000.001.156100-1 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO BANDEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO POHLMANN (RJ-084032)) X D T A LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN (RJ-096212) Despacho:Os executados já foram citados.Como a parte exeqüente nada requereu em relação ao prosseguimento, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.001.089412-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X GUANABARA MOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CAETANO DA SILVA (RJ-001931D) Decisão:Intime-se o sócio da executada para que se manifeste sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2005.001.160743-7 - MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (RJ-054391)) X RN 305 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Decisão:Fls.87: Defiro somente em relação à pessoa jurídica, já que os sócios não são partes na execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.139792-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANAISA FERREIRA AMARAL GUERRA Decisão:Defiro a penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.001.154146-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CMC TELEMARKETING KTDA E OUTRO Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.157223-2 - JOSE RAMON VALDEOLIVAS GOMEZ (Adv(s). Dr(a). ISABEL BAÑA OREIRO (RJ-049614)) X ANA PANIAGUA DE MORAIS Despacho:Cite-se em execução.Honorários de dez por cento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159246-2 - INSTITUTO AEREUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788)) X VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AEREOS S A VPTA Despacho:Regularize-se o preparo. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2006.001.160340-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X LEONARDO SCORZA PEREIRA Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.086076-9 - EUNIRO BERGER FARAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764)) X HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.074372-8A - ANA REGINA CAISCARDO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X RIDAN DOMINGUES MAIA (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796) Decisão:EM OITO MESES O AUTOR ADQUIRIU DUAS MOTOCICLETAS DE LUXO, PAGANDO À VISTA IMPORTÂNCIA SUPERIOR A R$ 80.000,00. ESTA SITUAÇÃO É CONFIRMADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE, DE ACORDO COM O TEOR DA PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 05/09. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO PARECE QUE O AUTOR NÃO TEM CONDIÇÕES DE PROVER AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. REVOGO, POIS, A GRATUIDADE DEFERIDA. PROMOVA O AUTOR O PREPARO DO FEITO EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.113928-6 - CASSIO SOARES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X NET RIO S A Despacho:Cite-se.O pedido de antecipação da tutela será posteriormente analisado. \r\n\r\nProc. 2006.001.143497-1 - TATIANA AGUIAR PIQUE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:00 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.031904-9 (21653) - MARIA DO CARMO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DIAS BORGES (RJ-073805), Dr(a). VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS (RJ-076560), Dr(a). RENATA MARLENE DE CASTRO MELO (RJ-050851)) X CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDES ANTUNES JUNIOR (RJ-009944), Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864), Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Despacho:Ao Contador para informar ou refazer. \r\n\r\nProc. 1995.001.138015-2 (25497) - ESPOLIO DE FRANCESCO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X UNICORT PAPEIS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124), Dr(a). SERGIO DE OLIVEIRA FELICIO (RJ-030621) Despacho:Devolvo o prazo como requerido às fls. 776/777. \r\n\r\nProc. 2001.001.082345-2 - CLAUDIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X CONSTRUTORA BRUNET S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho:Expeçam-se os ofícios como requerido.Arquive-se o agravo. \r\n\r\nProc. 2001.001.085203-8 - OLGA LESSA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SONIA CARVALHO DE SOUZA (RJ-095763)) X ITAUCARD AMD DE CARTOES DE CREDITO E IMOB LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Recolha a parte executada, em cinco dias, as diferenças de custas e taxa certificadas às fls. 314, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial.Certificado o correto recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.157655-0 - HERMINIO SERGIO SOARES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X ANTONIO ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES (RJ-034277) Despacho:Expeça-se novo ofício. como requerido às fls. 314. \r\n\r\nProc. 2005.001.040213-3 - VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WEBER DO AMARAL CHAVES (RJ-120446)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Sentença:Considerando ter o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora conforme requerido a fls. 199. Ao Cartório para que apure as despesas processuais, devendo a parte ré ser intimada para promover o seu correto recolhimento. Prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.049937-2 - INTERCONECTADO SOLUCOES EM MULTIMEDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355)) X ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:A SITUAÇÃO ORA DEDUZIDA APRESENTA-SE EXTREMAMENTE CONFUSA, E VAI SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMPLICADA, DIANTE DA IMISSÃO DE NOVAS CONTAS. AO AUTOR PARA DAR CORRETO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 277, RELACIONANDO(OU SEJA, APRESENTANDO PLANILHA DESCRITIVA) AS CONTAS ATÉ AQUI IMPUGNADAS, AS LIGAÇÕES IMPUGNADAS DENTRO DE CADA CONTA, EVIDENCIANDO, EM RELAÇÃO A CADA VALOR COBRADO, O FUNDAMENTO DA RESPECTIVA INSURGÊNCIA. AINDA, DEVE A PARTE AUTORA INFORMAR, EM RELAÇÃO A CADA CONTA, O VALOR CORRETO NO SEU ENTENDER, ESCLARECENDO QUANTO AO PAGAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS. PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.085602-0 - CLAUDIA GONCALVES OTERO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X VIVO Despacho:Ao autor para cumprir o solicitado no ofício de fls. 29. \r\n\r\nProc. 2006.001.138762-2 - REGINA CELIA DIAS SALGADO (Adv(s). Dr(a). JOANA DUARTE CAETANO (RJ-079762)) X BORGES TRANSPORTES LTDA Decisão:(...) DECLINO da competência deste Juízo para uma das MM. Varas Cíveis da Regional de LEOLPOLDINA. Dê-se baixa e encaminhem-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161271-0 - FERNANDO TEIXEIRA PINTO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A Decisão:Há manifesta conexão entre a presente ação e aquela que tramita perante a 2ª Vara Cível de Belford Roxo, havendo o risco de decisões conflitantes.Dada a prevenção daquele Juízo, remetam-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.140247-5 - ELBA MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM. EM PRIMEIRO LUGAR SE DIGA QUE, NÃO OBSTANTE A OPORTUNIDADE DADA, NÃO SE INTERESSOU A PARTE AUTORA EM CONVOLAR O PRESENTE FEITO PARA O RITO ORDINÁRIO, O QUAL COMPORTARIA O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DEBITADOS, ALÉM DE OUTROS. DESSA FORMA, CUIDA-SE DE PROCESSO COM ÂMBITO ESTRITAMENTE CAUTELAR. DEVE A AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE O CONTRATO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, QUE LEVAM, APARENTEMENTE, SUA ASSINATURA. DIGA, POIS, A REQUERENTE, CONCLUSIVAMENTE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.154150-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MOISES ARGALJI Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.140046-0 - ODETE FERNANDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237), Dr(a). RODRIGO GASPAR DE MELLO (RJ-001736B), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.078544-7 - EDVALDO DE AGUIAR SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:1) Fls.104: Esclareça os valores relacionados, eis que os honorários foram de quinze por cento; 2) Fls.105: Recolha a parte ré as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.006345-6 - MARCIO LUIZ CESARIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.120368-7 - SABRINA DUTRA ZANINI (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773)) X UNIMED BRASIL Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.146901-8 - ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro a JG.Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165115-6 - LADISLAU HAUBRICHT (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA Decisão:(...)Assim, fica a multa diária majorada para R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo do período já transcorrido.Intime-se a parte ré desta decisão. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006. Pedro Antonio de Oliveira Junior Juiz de Direito \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.154968-3 - MARIA ISABEL MACHADO SOBRINHO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X CONDOMINIO CONDADO DE IPANEMA Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 14:20 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.014419-8 - NADYR GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X ARMINDA MARIA FREIRE AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Tendo em vista a desistência operada a fls. 107, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.109779-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X CLAUDIA CARLOS DA SILVA BONNO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.141583-6 - SEBASTIAO BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DA COSTA ALVES (RJ-034407)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONERJ (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) Sentença:Em vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado. Sem ônus sucumbenciais. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.093836-5 - ELISABETE BRAGA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO BANERJ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634), Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697) Despacho:Às exeqüentes sobre o depósito efetivado, esclarecendo quanto à integral satisfação dos créditos. \r\n\r\nProc. 2006.001.137736-7 - ANDREA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971)) X RAFAEL PACHECO DE ANDRADE Decisão:Há verossimilhança das alegações autorais, depreendendo-se dos documentos constantes dos autos que a autora, formalmente, é a titular do veículo, sendo que vem sendo prejudicada pelos dígitos referentes a IPVA e multas, que recaem sobre si.Nessas circunstâncias, até que acertada a relação jurídica existente entre as partes, o mais razoável é que o veículo fique na posse da autora.Assim sendo, defiro a busca e apreensão do automóvel, que deverá ficar na posse da autora, até ulterior determinação do Juízo.Intime-se.Cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.138051-9 - CRISALMIR BERNARDINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X TIM CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, condenando a ré a devolver ao autor o valor referente ao aparelho, com correção monetária desde o desembolso e juros legais a contar da citação. O autor deverá devolver o aparelho à parte ré como condição para o recebimento do valor. Em razão da recíproca sucumbência, as despesas processuais serão rateadas, por metade, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seu respectivos patronos, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.037063-8 - WAGNER MARCILIO DA SILVA VELOSO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1.Esclareça a parte ré a que linha se refere a inscrição negativa de fls.24, bem como as contas que compõem o débito ali registrado.Venham cópias das respectivas contas; 2.Informe o autor se assinou ou não o contrato de fls.79, manifestando-se ainda quanto aos documentos de fls.80/81.Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.108547-7 - ANDREA TRAJANO BISPO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.076093-1 - RICKSON DOS SANTOS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DO NASCIMENTO MUNIZ (RJ-083246)) X UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Despacho:FL. 92: ATENDA-SE; FL. 91: CUMPRA-SE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.026133-3 - MARIA DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE TINGUA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.106810-3 - AMILTON DE SOUZA PACHECO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Às partes sobre o ofício.Cumpra a parte ré a primeira parte do despacho de fls. 40, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.135979-1 - ISABEL EMILIA ECKERT (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1) Defiro a gratuidade; 2) Esclareça a parte autora se recebeu sozinha a indenização parcial. \r\n\r\nProc. 2006.001.153918-5 - MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639)) X ORTOPEDISTAS ASSOCIADOS LTDA Decisão:Defiro a JG.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160319-8 - RODRIGO GALDINO FERREIRA JANIQUES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X REDE FERROVIÁRIA FEDERAL Decisão:Defiro a JG.Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2007, às 15:40 hs, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência, pessoalmente ou através de mandatário, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, desde que por intermédio de advogado, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.154274-3 - MARIO MENDES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO CREDICARD Decisão:Defiro a JG.Venham os fundamentos do pedido de revisão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.001.031496-3 (17312) - TEREZINHA DA ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERONIDES LAGO COSTA (RJ-052339), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls.234: Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.154813-7 - JOSE MAURICIO FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750), Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Decisão:O processo referido às fls.02 cuida de imóvel diverso.À livre distribuição. \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2002.001.139384-4 - BANCO SANTOS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X JOAQUIM JOSE FERREIRA DO AMARAL E OUTROS Despacho:Fls. 347 - Ao autor. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.132812-4 - JACYR PIRES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:fLS.478 - Prazo já exaurido. À parte ré para prestar as informações solicitadas pelo Sr. Perito. Fls.491 - Atenda-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.172100-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X DENILDA NICACIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Decisão:Defiro a penhora \"on line\". \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.106393-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUNUS (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615)) X LUIZ ANTONIO MUNIZ GRASSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao exeqüente para promover o andamento da execução em cinco dias. Em caso de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.133090-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DALILA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-037945) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.009615-2 - MARIA DAS GRACAS MARTINS CABRAL (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, os honorários periciais conforme requeridos a fls 100, eis que compatíveis com a prática forense. Diante da existência de gratuidade de justiça, venha o laudo em 30 dias.Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.017536-2 - ANTONIO AUGUSTO ARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA BELEM (RJ-097949)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Expeçam-se os mandados de levantamento.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.049427-3 - MARLY DIAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.050846-9 - ILMA DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AMPLIART INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Despacho:Aguarde-se, por quinze dias, no arquivo interno. Após, venham conclusos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.138835-4 - MIRIAM TERESA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GAIA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.024066-3 - ROGERIO DIAS REGAZZI (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA DA CUNHA BRAZ (RJ-098291)) X GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555) Despacho:Ao exeqüente para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProc. 2000.001.098264-3 - ADALBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Cumpra a parte ré a determinação de fls.282, procedendo ao recolhimento de sua parte nas custas e honorários periciais.Em caso de inércia, extraia-se certidão, remetendo-se ao FETJ.Dê-se ciência ao Perito a respeito da situação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.113661-7 (25196) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728)) X SYLVIO GRANDE GUERRA (Adv(s). Dr(a). SANCLER RODRIGUES MACEDO (RJ-053141), Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550), Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202) Despacho:Oficie-se à SRF para a vinda de cópias das três últimas declarações do IR do executado. \r\n\r\nProc. 2003.001.124301-0 - ESPOLIO DE RINA CATALDI MARTINELLI, Inventariante: ELISABETH MARTINELLI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768)) X FATIMA CRISTINA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WELLOS ALVES DA SILVA (RJ-074810), Dr(a). UBIRATAN SENJORI DE SOU ZA FERREIRA (RJ-063971) Decisão:Não tendo havido o pagamento voluntário, devida a multa de dez por cento.Expeça-se mandado de penhora \"portas a dentro\", considerando-se as custas de fls.193. \r\n\r\nProc. 2006.001.079930-8 - ALMYR FREIRE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS (RJ-017989)) X THELMO AZEVEDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Deposite o réu o que entender devido no prazo de dez dias, sob pena de decretação do despejo. Depósito acompanhado de planilha descritiva. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.065781-9 - MANOEL MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X MARCELO J ACSELBANT RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CELSO PITHON WERNECK (RJ-020870) Despacho:1) Cumpra o Cartório fls.183, item 1; 2) Cumpra o embargante, corretamente, fls.183, item 3, vindo a certidão do RGI. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1980.001.702561-0 - BANCO DA AMAZONIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X DARCY CAMPOS DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PERES MIRANDA (RJ-026312) Despacho:Extraia-se certidão ao Fundo Especial, remetendo-se este ao arquivo definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2002.001.090981-6 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE MAURICIO FRANCO RODRIGUEZ Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2002.001.127949-0 - CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CARLOS FERREIRA (RJ-030097)) X VALEU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Despacho:Indique a parte exeqüente bens passíveis de penhora. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.017163-3 - WAISWOL E WAISWOL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA NUNES LEITE (RJ-061847)) X DRESSAGE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA Despacho:Fls. 190: Defiro.Reitere-se o ofício de fls. 189, assinalando o prazo de 10, sob pena de desobediência. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.119517-7B - VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (RJ-002248A), Dr(a). ODAIR SALLES GARCIA JUNIOR (RJ-071563)) X S L ROCHA REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765) Despacho:Aguarde-se a segurança do Juízo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.006340-7 - CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Defiro, por ora, a produção da prova documental superveniente. Venham os documentos em cinco dias, com vistas à parte contrária. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.116433-2 - ROBERTO DE FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X CONKASA ENGENHARIA S/A E OUTRO Despacho:Fls.211:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.058623-3 - CYRENE MONDAINI (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X JORDELIO TELEFONES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR (RJ-025100), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Considerando que a parte devedora não possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, pessoalmente, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2002.001.083201-7 - EDUARDO SIMOES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (RJ-104067)) X TELELISTAS TELEMAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.119517-7 - S L ROCHA REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765)) X VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (RJ-002248A), Dr(a). ODAIR SALLES GARCIA JUNIOR (RJ-071563) Despacho:Apresente a parte exeqüente cópia do referido acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.078581-9 - PEDRO AMADO NETTO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ANDRADE AMADO (RJ-005263)) X CARTAO SUDAMERIS MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Ao exeqüente sobre o alegado às fls. 335/338. \r\n\r\nProc. 2004.001.092337-4 - SIMONE GUERRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES (RJ-117993) Despacho:À Contadoria para a apuração de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProc. 2005.001.090078-9 - LENIRA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.120803-0 - YANNE PEREIRA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.117363-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DAMIAN LAGE (RJ-082090)) X VALADARES E VILARINO ADMINISTRACAO PREDIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALLISSON HOLANDA MOURA ALENCAR (RJ-121054), Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458) Despacho:À parte autora sobre as contestações e os documentos apresentados.Esclareça-se quanto à posse de todos os documentos pretendidos.Caso contrário, venha relação daqueles faltantes. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.118122-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YPU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DAMIAN LAGE (RJ-082090)) X VALDECIRA MACHADO DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458) Despacho:Desde julho o condomínio não é mais administrado pela ré.Aduz o condomínio que a assembléia objeto da presente ação foi efetivamente realizada.Entretanto, não foi apresentada a respectiva ata, documento es sencial à propositura de uma ação de anulação.Se pretende o condomínio o prosseguimento do processo, então que venha o indigitado documento, sendo incompreensível que a atual administração não tenha acesso ao mesmo, já que em atividade quando da realização da assembléia.Esclareça-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.062023-9 - JOAO LUIZ LOPES COELHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LOPES COELHO (RJ-080512)) X ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO E OUTRO Decisão:Conforme protocolo em separado, nesta data procedi à penhora \"on line\" requerida a fls. 65. \r\n\r\nProc. 2006.001.071979-9 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANDREA MACHADO POMPOSELLI DA SILVA Decisão:Considerando que a parte devedora não possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, pessoalmente, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.072753-0 - GILDA CECI SOSSELA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TAVARES PEREIRA (RJ-122100)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.001.130663-4 - MAURO SERGIO GOMES (Adv(s). Dr(a). JONAS DA SILVA CAETANO (RJ-047098)) X BANCO ITAU S A Despacho:Fls. 24: Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.140687-2 - SANDRA MARIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X TIM CELULAR S A Decisão:Defiro a gratuidade.Cite-se.O pedido de antecipação da tutela será apreciado após a contestação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1991.001.066482-4 (19223) - MULTIPLIC SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834)) X LUIZ LEONARDO GOULART (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155) Despacho:Esclareça o executado, de forma comprovada, o atual estágio da ação que consubstancia o seu crédito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.124234-2 - ROBERTO LEITE PACHECO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X ADRIANA MARIANI DE ALMEIDA AMADO (Adv(s). Dr(a). LUIS FIGUEIREDO FERNANDES (RJ-075340) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.138702-4 - MADE IN CEARA ADEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO MATOS (RJ-051863)) X MARLENE BORBA DE MORAES CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493) Despacho:Às partes quanto ao prosseguimento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.033087-0 - ANDREZZA CAVALCANTE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022)) X GAETA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MIGUEL MARTINS (RJ-119758), Dr(a). HENRIQUE DA COSTA (MG-072096) Decisão:Fls.192: Defiro.Cite-se via postal com o endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2005.001.081496-4 - VIVIANE MARQUES CARDOSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X UNISAUDE RIO UNISAUDE ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181), Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ABREU VIVAS (RJ-005894D) Despacho:Digam os réus se têm provas a produzir ou se desejam o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.001.146701-7 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS RODOVIARIOS ABER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (RJ-099212)) X ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO Despacho:Em derradeira oportunidade, emende-se a petição inicial, com a exposição dos fatos e fundamentos jurídicos com referência ao pedido de rescisão do contrato celebrado com a segunda ré. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.113388-0 - ORLANDO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA CARDOSO (RJ-124907)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.129573-9 - MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados.Oficie-se à 1ª VC Regional de Santa Cruz para a vinda do processo referido às fls.20, face à manifesta conexão e prevenção deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.129582-0 - MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.129657-4 - MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.129997-6 - MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.109363-9 - MARCIA REGINA PARDAUIL DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.126465-2 - MARIA DA LUZ MARTINS GARRIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Fls. 46/67: Mantenho a decisão. Aguarde-se eventual pedido de informações ao agravo interposto.2) Em réplica. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.107191-7 - ROBERTO MILLER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:Antes de apreciar a apelação, manifeste-se a parte ré quanto à situação ocorrida, dizendo se concorda com as considerações da Defensoria. \r\n\r\nProc. 2005.001.135282-4 - MARIO NEWTON OLIVEIRA DE MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações ao agravo interposto. \r\n\r\nId: 85821"
                                                                                        ]
                                                                                    },
                                                                                    "19ª Vara Cível": {
                                                                                        "Atos": {
                                                                                            "85919": [
                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.147285-0 - LEONIDES NUNES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO (RJ-095384)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Às partes sobre laudo pericial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2005.001.026338-8 - ALEXANDRE SEVERINO VALENTIM (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Cite-se em execução, na pessoa do procurador do réu, para pagar o débito apontado nos cálculos apurados para, querendo, ofertar embargos no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.129188-4 - DANIELA VAZ MANGILI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre laudo pericial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1993.001.062746-7 (24074) - JOAQUIM PEREIRA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X ODETTE MORADO POSSAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR SEBASTIÃO RAPOSO (RJ-031766) Decisão: Melhor analisando o que dos autos consta, reconsidero decisão de fls. 292, em parte, com relação aos réus Odete e TECTUM, mantendo a decisão de fls. 281, que na verdade foi a que indeferiu a citação por edital do réu Alexandre, por não divisar nada de novo, inédito, nas razões de recurso apresentada a ensejar modificação do decidido. Por conseguinte mantida também a decisão de fls. 292 com relação ao réu Alexandre, eis que não comprovado o esgotamento de todos os meios disponíveis de localização do espólio ou sucessores do falecido réu, como informado pelos autores a ensejar o cabimento do postulado. Providencie a parte autora à citação por edital dos réus Odete e TECTUM; prazo de lei. Quanto ao agravo, segue informações em 02 laudas; instruam-se com cópia de fls. 182, v., 277/278 e 281 e, remetam-se. Dê-se ciência de todo o acrescido ao Curador Especial. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.160786-6 - EDUARDO MARCO MODIANO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR ESPERANCA NETO (RJ-051243)) X PRONIL CONSTRUTORA LTDA Despacho:Complemente-se a taxa judiciária, conforme certidão retro. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.001.031897-0 (28932) - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X PEDRO PAULO LOMONACO DE OLIVEIRA Fls. 114/116: À parte autora. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.029148-6F - MARIA ANA FARINHA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513)) X MARIA CECILIA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LARISSA DANTAS RUIZ (RJ-097601) Despacho:Fl. 228: Venha informação atualizada quanto aos recursos interpostos. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 1999.001.080999-6A - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (RJ-045535)) X LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO JUNGMAN (GO-001655) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.133997-3A - MARIA JOSE DE SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Atentando-se para gratuidade de justiça restabelecida aos autores, no sentido da opinio do MP, que acolho, cite-se a parte ré em execução como já determinado (fls. 278, v.) com honorários advocatícios como estabelecidos às fls. 337, v.; Intime-se a ré também pessoalmente para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, inscrição dos autores, no molde do decidido pelo E. TJ/RJ, fls. 304/307. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.025958-1 - MARINA DA CIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X MARCO ANTONIO TARGINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) Decisão:1 - Às partes quanto depósito do saldo do preço e prestação de contas do Leiloeiro, fls. 419/433.2 - Fls. 435: Venha pela exeqüente memória de cálculo e pedido quanto ao prosseguimento do feito ante o manifestado; Quanto ao levantamento postulado, diga o executado e demais interessados; Certifique-se o recolhimento de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 1998.001.073474-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO CESAR CANTINHO (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA SCARMANHA (RJ-094425), Dr(a). ALBERTO KALUSI (RJ-011228)) X CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786), Dr(a). RENATO DE MENDONCA JUNIOR (RJ-015320) Decisão: Para evitar qualquer alegação de cerceio de defesa, acolho a promoção do MP (fls. 483) pelo que, quanto à impugnação à avaliação apresentada (fls. 482), venha comprovação do aduzido pelo executado por meio de documental pertinente. \r\n\r\nProc. 1999.001.041171-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELO (Adv(s). Dr(a). ENEMESIO DA SILVA PEREIRA (RJ-023728)) X LEILA VENTURA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013) Autos desarquivados, em cartório, a disposição da parte interessada. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2003.001.081368-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRONX (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ESPÓLIO DE ROBERTO COSTA), Inventariante: DUARTE COSTA Decisão:Por derradeiro, diante de fls. 116/132, intime-se o autor novamente para dar o devido andamento ao feito, cumprindo o determinado às fls. 132; prazo de 48 horas, pena de lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.045234-3 - BEATRIZ ALCINA DE LYRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIO SOARES MILLBOURN (RJ-125912)) X PAULO DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). RENATTA DE ARRUDA GUSMÃO SOMBRA (RJ-097542) Decisão:...venham as provas, justificando-as, devendo a autora dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.117710-8 - AUGUSTO DE ARAUJO GUEDES, MARGARIDA MIRANDA GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2005.001.142128-7 - LEONARDO VALERIO, MARIA GRACIANA DOS REIS VALERIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diante do teor da sentença de fls. 51/52 e do acórdão de fls. 89/93, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.147805-4 - LAUDELINA PESTANA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Para evitar qualquer alegação de cerceio de defesa, à parte autora quanto ao acrescido pela ré às fls. 93/96, em decorrência da documental apresentada (fls. 85/86).Prazo de até 05 dias; Decorrido, certificado, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.007145-3 - HELENA SIPRIANO SALES, RAMAO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso de fls.90/97 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Retifique-se o pólo passivo conforme fls. 31. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.016700-6 - FRANCISCO CARLOS MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Em razão de convocação do juiz prolator da sentença, passo a apreciar os embargos de declaração interpostos, fls. 109/110, eis que tempestivos.Da leitura do recurso, em confronto com a sentença, notadamente, o dispositivo, impertinente o deduzido; O pedido autoral inicial é que foi acolhido (fls. 07).Assim, apesar de conhecidos, nego provimento aos embargos, mantendo a sentença recorrida por ausência de ponto contraditório como objetivado pelo embargante a ser esclarecido. Prossiga-se no feito em seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2006.001.043353-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPY (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X ESTHER DE BULHOES CARVALHO Decisão:...excluindo-se do pólo passivo a ré Esther, com a inclusão de Helena Fernando Martins em seu lugar.... Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 13/04/07, às 14:00 horas. 2 - Recolhidas as custas, cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.053934-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X TRANS VIGO SERVICOS MARITIMOS LTDA), MANUEL CORBACHO PEREZ), IOLANDA GONCALVES PEREZ), ANTONIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA), VERA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.076910-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIVITAS BLOCO B (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X VERA ELEONORA KAUFMAN Decisão:... defiro ofício ao SERASA. ... Providencie o autor o envio, por conta própria, retirando-o junto à Serventia ou recolhendo custas, se por intermédio deste juízo. Após, com a resposta, se necessário se fizer apreciarei o mais que se requer. \r\n\r\nProc. 2006.001.089017-8 - CARLOS ALBERTO KIRMAYR (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS CBT (Adv(s). Dr(a). MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (SP-205493) Decisão:Quanto à preliminar suscitada pela ré de incompetência absoluta (fls. 56/59), rejeito-a, eis que não verifico relação de trabalho entre partes a respaldar o postulado (aplicação do disposto no art. 119 da CF/88 com redação dada pela EC nº 45/04), sendo civil a demanda; Com relação à outra preliminar aduzida, fls. 59/61, será apreciada em momento oportuno, resolvido o incidente em apenso, se ultrapassada a exceção de incompetência argüida; cumpra-se o lá determinado, pois. \r\n\r\nProc. 2006.001.104806-2 - KLEBER DOS SANTOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X AXA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.108841-2 - MARIA DE LOURDES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Fls. 23:Retifique-se o nome da ré para passar a constar como em fls. 25 e ss; Preliminares suscitadas, fls. 26/30, por se confundirem com o mérito em momento oportuno serão as questões pertinentes desenvolvidas em torno das mesmas apreciadas; Com relação às provas postuladas, defiro documental suplementar com prazo de 05 dias para apresentação. Indefiro o depoimento pessoal da autora por entender desnecessário diante do que consta dos autos, notadamente o objetivado por meio desta, recebimento de seguro DPVAT, sendo certo que tudo que a mesma tinha a dizer, já o disse através da inicial e audiência realizada; Decorrido o prazo acima assinalado, se apresentado documento, vista à parte contrária; Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.110144-1 - LILIANE HELENA GOES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Fls. 24:Indefiro o depoimento pessoal da autora por entender desnecessário, posto que tudo que a mesma tinha a dizer, já o disse por meio de suas manifestações como constantes dos autos.Quanto ao ofício requerido, defiro, em termos. Oficie-se a FENASEG para que informe com relação ao sinistro narrado na inicial se foi efetuado pagamento a autora, enviando dados e cópias de documentos relativos em caso afirmativo. Com a resposta, apreciarei o mais que se requer. \r\n\r\nProc. 2006.001.124581-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIOBAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEX DA SILVA CRUZ (RJ-118843)) X ALINE MONTEIRO DE BARROS), JULIUS MONTEIRO DE BARROS FILHO), ANNA PAULA MONTEIRO DE BARROS AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160763-5 - HELENO GALDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIO DE SEGUROS Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls. 18. 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 15:15 horas. 3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160809-3 - BANCO CITICARD S A X CARLA MATTIOLI PASCOA Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 13/04/07, às 13:30 horas. 2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160999-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KOSMOCAP (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X RENATO CHIMENTI FILHO Despacho:Complemente-se a taxa judiciária em conformidade com a certidão retro. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1994.001.085849-2 (26298) - PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)), Inventariante: WALDIR ARMENDANO MARTINS) X ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). ADONIS BARBOSA ESCOREL (RJ-008564) Despacho:Cumpra-se o lançado nos embargos à execução apresentados - \"Com relação embargos à execução que segue esta, distribua-se por dependência processo nº 1994.001.085849-2; autue-se; certifique-se tempestividade, segurança do juízo e o recolhimento de custas. Isto feito, conclusos\". \r\n\r\nProc. 1998.001.108964-6 - MARIA JOSE DE ALMEIDA FILHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498) Despacho:Preliminarmente, esclareça o consignado os valores levantados até aqui e o saldo remanescente, se houver. Após, decidirei quanto ao requerido às fls 333. \r\n\r\nProc. 1998.001.196388-7 - CLEIDE MALAFAIA TORRES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:Determino, por cautela, seja oficiado ao Banco do Brasil para que informe o saldo em conta. Com a resposta, voltem conclusos para apreciação do pleito de fls 204. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.035332-8 - ANDRE MURAD (Adv(s). Dr(a). ANDRE MURAD (RJ-103745)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Defiro o levantamento em favor do autor nos termos da sentença proferida às fls 74.Após, inexistindo custas pendentes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.105600-7 - ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634), Dr(a). ANA CAROLINA SIMIONATO BARRETO DURÃO (RJ-126469)) X BRASIL TELECOM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Decisão:Anote-se o outro advogado da ré, como requerido às fls. 45. Recebo o recurso de apelação interposto, fls. 127/147, no duplo efeito com exceção à antecipação dos efeitos da tutela; Ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.041567-1 - KIFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X BANCO DO BRASIL S A), SOTRIMA AGRICOLA LTDA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,VI do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.042953-0 - DULCINEIA SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:...Defiro a prova documental ... com prazo de cinco dias... defiro a inclusão do Dr. André Luiz Sucupira Antonio no lugar do patrono anterior... \r\n\r\nProc. 2006.001.111131-8 - MARCELO PONS ESPARO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Passo a apreciar os embargos de declaração interpostos às fls. 76/82, por tempestivos e em razão de convocação do juiz prolator da decisão embargada (fls. 74).Da leitura do recurso, verifico que pretende o autor-embargante a reapreciação da matéria, com novo julgamento o que não é possível por meio da via eleita.Assim, apesar de conhecidos, nego provimento aos embargos, mantendo a decisão recorrida uma vez que não contém na mesma omissão defendida e prevista no artigo 535 do CPC.Prossiga-se no feito em seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2006.001.157557-9 - ALVIM JOSÉ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X TELEMAR Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.160410-5 - ANA LÚCIA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAIBOW HOLDINGS DO BRASIL S A Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Após a resposta, apreciarei o pedido antecipatório de tutela.3- Cite-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2000.001.090643-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X AUTO ESCOLA CAR DOSO LTDA Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 267,VI do Código de Processo Civil... \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.008936-6 - MICHEL CRISTIAN TURINI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA PACHECO (RJ-084832)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso de fls. 86/96 no efeito duplo. Ao apelado para contra-razões. Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.077627-8 - LUIZ GUTLERNER (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BORGES DA SILVA (RJ-127469) Decisão:...prazo de 48 horas para depositar o saldo remanescente integral, sob pena de despejo. Findo tal prazo e inerte o réu, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.087015-5 - MARIA INES DORIA ROSSI (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO THEBIT (RJ-112315)) X JAQUELINE JULIE CUIP Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.161189-4 - YVONNE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARTINS (RJ-055725)) X ANTONIO JOSE MARTINEZ DE OLIVEIRA), MARIO ARNAUDIN PINTO VEIERA Despacho:Complemente-se a taxa judiciária em conformidade com a certidão retro. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.090373-0 - SARVAT JABOR HACHICH (Adv(s). Dr(a). SARVAT JABOR HACHICH (RJ-006330)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO KEY WEST (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (RJ-109546) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.001.002535-2 - EVARISTO D ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:... Apesar de conhecidos, por ausência de pontos omissos ou obscuros como objetivados pelo embargante a serem aclarados, rejeito-os; ... Na verdade, pretende o embargante a reapreciação da matéria, com novo julgamento o que não é possível por meio da via eleita ... \r\n\r\nProc. 2006.001.002545-5 - LAURA MARIA MARQUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:... Diante do certificado às fls. 100, deixo de conhecer os embargos de declaração interpostos às fls. 93/97; Mesmo que assim não o fosse, restariam rejeitados por ausência de pontos omissos ou obscuros como objetivados pelo embargante a serem aclarados ... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.002552-2 - CRISTIANE CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARIBOÉ RENATO DE JESUS BRANDÃO FELIX DA SILVA (RJ-060973), Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:... Diante do certificado às fls. 27, ... passo a apreciar o recurso de embargos de declaração interposto, fls. 30/34; A matéria aduzida não guarda qualquer relação com o decidido; Assim, apesar de conhecidos, nego provimento aos embargos por ausência de pontos obscuros ou omissos como objetivados a serem esclarecidos. ... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.099138-2 - LUIZ OTAVIO VALGAS LOBO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MARIA DE LOURDES GOMES AMARAL (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Decisão:...homologo os honorários periciais no valor de R$ 1.750,00, como postulado às fls. 171... intime-se o perito para dar início à tarefa, informando data às partes, com laudo a ser entregue em 20 dias contados da intimação desta, salvo motivo justificado. \r\n\r\nProc. 2006.001.002559-5 - CRISTIANE CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARIBOÉ RENATO DE JESUS BRANDÃO FELIX DA SILVA (RJ-060973), Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:O despacho de fls. 26, v. não comporta o recurso de embargos de declaração interpostos às fls. 28/32; Na verdade os referidos embargos visam a impugnar a sentença de fls. 18, matéria preclusa, diante de fls. 26 e o que consta dos autos em apenso, processo nº 2006.001.002552-2 (fls. 26/27); Nada a prover, pois; prossiga-se o feito em seus demais termos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.001.118259-0A - CRISTIANE CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DENIZARD PESSÔA DE MENEZES (RJ-040230), Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:Diante do certificado às fls. 27, deixo de conhecer os embargos de declaração interpostos às fls. 20/24; Mesmo que assim não o fosse, restariam rejeitados eis que a matéria aduzida não guarda nenhuma relação com a decisão de fls. 15; Prossiga-se o feito em seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2004.001.118259-0B - LAURA MARIA MARQUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DENIZARD PESSÔA DE MENEZES (RJ-040230), Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:Diante do certificado às fls. 27, deixo de conhecer os embargos de declaração interpostos às fls. 20/24; mesmo que assim não o fosse, restariam rejeitados por ausência de pontos omissos ou obscuros como objetivados pelo embargante a serem aclarados; Prossiga-se o feito em seus demais termos. \r\n\r\nProc. 2004.001.118259-0C - EVARISTO D ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DENIZARD PESSÔA DE MENEZES (RJ-040230), Dr(a). GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS (RJ-066221)) X MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950) Decisão:... Aprecio os embargos de declaração interpostos às fls. 20/24 ...; Apesar de conhecidos, por ausência de pontos omissos ou obscuros como objetivados pelo embargante a serem aclarados, rejeito-os; ... Na verdade, pretende o embargante a reapreciação da matéria, com novo julgamento o que não é possível por meio da via eleita ... \r\n\r\nProc. 2006.001.009929-3A - BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). EVA HELENITA SILVEIRA BOENO (RS-042291)) X KIFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Despacho:Pela decisão de fls 21 e acordo celebrado nos autos da cautelar em apenso, o presente incidente ficou prejudicado, devendo a excipiente recolher as custas em conformidade com a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.089017-8A - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS CBT (Adv(s). Dr(a). MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS (SP-205493)) X CARLOS ALBERTO KIRMAYR (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369) Decisão:Ao excepto para apresentação de resposta quanto à exceção de incompetência oposta; prazo de lei; intimado para tal na pessoa do seu advogado, com a publicação desta. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.032315-4 - ALBERTO MOITA PRADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHERMONT (RJ-092196)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO WAFA COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Decisão: Melhor analisando, intime-se o terceiro Atlântida Administradora para que diga quanto penhora de crédito do executado (fls. 58, v./59), comprovando a arrecadação do valor penhorado, colocando-o a disposição deste juízo, por meio de depósito judicial a ser efetivado junto ao BB. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.905731-8 (15517/1987) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X M.G. RIBEIRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538), Dr(a). ACELON FERRAZ FIGUEIREDO (RJ-009056) Decisão: Intime-se o exeqüente via postal com AR para (a) regularizar a representação diante do informado por meio de fls. 41, bem como (b) dizer quanto ao requerido pelo executado às fls. 39/41 - extinção do feito em razão do pagamento realizado, ratificando recibo de quitação de contrato trazido aos autos (fls. 30). Prazo de até 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1998.001.024404-8 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A;,. (Adv(s). Dr(a). NILTON RODRIGUES (RJ-004862)) X ANA LUCIA FARIA QUINTANILHA E OUTROS Ao exequente sobre certidão de fls. 93 e para recolhimento das custas a seguir discriminadas: A.O.J.A - R$ 44,16 ; A.P.C.J - R$ 8,49 ; Atos dos Distribuidores - R$ 9,32; Acréscimo 20% - R$ 1,86; Taxa Judiciária - R$ 2.098,84. \r\n\r\nProc. 1999.001.056014-3 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X PNEUS CEASA RIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALDINA DE MENDONÇA FERREIRA (RJ-076779) Decisão:Fls 230: Defiro. Recolhidas as custas, expeça-se mandado para avaliação dos bens penhorados (fls 154/156). \r\n\r\nProc. 1999.001.092662-9 - RUBENS GORGES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (RJ-095349)) X DOCES VOVO CATARINA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.039413-7 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X FLAVIO MACH BARRETO E OUTRO ao exequente. \r\n\r\nProc. 2000.001.067908-9 - ESPÓLIO DE FRANCISCO DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623)) X MARIA TEREZA PEREIRA CARNEIRO Despacho:...oficie-se ao Bacen para que informe ao Juízo acerca de possíveis ativos financeiros em nome da executada. Com a resposta, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2000.001.126201-0 - SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X CRJ CONSERVADORA RIO DE JANEIRO LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 267,VI do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2001.001.060917-0 - PROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619), Dr(a). NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA (RJ-100154)) X SONIA MARIA DE QUEIROZ FERNANDES Decisão:...defiro em termos o requerido às fls. 179 ... oficie-se ao SERASA, TELEMAR, LIGHT e novamente a SRF para informação do endereço da executada... \r\n\r\nProc. 2001.001.149435-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182), Dr(a). GUILHERME NOGUEROL VEIGA (RJ-104865)), Interveniente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742)) X CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:Ao exequente sobre a certidão retro, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.111361-6 - COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X AVANTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra- se o lançado nos embargos de terceiro interpostos. - \"... distribuía-se por dependência ao processo nº 2002.001.111361-6 e autue-se; Isto feito, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado, intime-se o embargante para apresentação de declaração de IRPF ou de isento\". \r\n\r\nProc. 2004.001.069760-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA), MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES), FLAVIA RAMOS VERISSIMO À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. Fls. 121: Desentranhar, aditar e cumprir, se recolhidas as custas no valor de R$ 11,89. \r\n\r\nProc. 2004.001.149693-5 - BANCO PROSPER S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS SOTO GARCIA ROSA (RJ-102285)) X RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES EPP), FERNANDO SOARES FIGUEIREDO LANES Decisão:... cite-se a 1ª executada...expeça-se nova carta precatória... providencie o exeqüente... Quanto ao prazo requerido para apresentação de documental: Venham documentos em 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.146224-3 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CLARA MESSIAS DOS SANTOS E OUTRO À parte exequente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.160124-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X D HELLEN COMÉRCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA ME), MARIA DAS DORES CAMPOS Decisão:Citem-se. Honorários de 10%. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.114890-2 - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIR, ROBERTO MATEO TRIPOLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-049474)) X TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELTON CACELLA VIEIRA (RJ-111801), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 1999.001.145686-4 - ALEXANDRE PORTO GADELHA (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X TOSTINES INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.103393-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525)) X JOSE ANTONIO MARCHESINI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CUNHA DOS SANTOS (RJ-048092) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.170/171. \r\n\r\nProc. 2002.001.020799-8 - FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). LACYR MARQUES DA SILVA (RJ-072256)) X FEDERAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Despacho:Ante a certidão retro, diga o exequente se tem interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2002.001.048217-1 - REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA PAES HENRI GUITTON (RJ-081218), Dr(a). VICENTE DE FARIA COELHO NETO (RJ-044192)) X DALVA SANTOS PAIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Despacho: Fls. 165: Diante do que dos autos consta, notadamente, fls. 153, v., confirme o exeqüente o endereço da executada para nova diligência citatória. \r\n\r\nProc. 2003.001.026502-2 - BIANCA ARAUJO BARROS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.069787-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBLESSE (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X JOEL LUCIANO DATZ (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORD (PE-006004) Despacho:Ao autor sobre a informação retro. \r\n\r\nProc. 2003.001.111733-8 - WALNEI SANTOS MARCONI (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LEADER S/A - ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos moldes do art. 269, III c/c art. 794, inciso II do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2004.001.079450-1 - ADAIL DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498)) X CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES MACHADO (RJ-110335) Despacho:Esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.113. \r\n\r\nProc. 2005.001.077036-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA BRANCA (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X CYRO ESTANEK CABRAL), ANA BEATRIZ DE ANDRADE CABRAL (Adv(s). Dr(a). CYRO ESTANEK CABRAL (RJ-120612) Decisão:...intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2005.001.103444-9A - CELIO SALLES BARBIERE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408)) X ANGELA REGINA DIAS ANCIAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) Decisão:...defiro o requerido. Se correto o recolhimento de custas (fls. 35), expeça-se o competente mandado de despejo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.159033-4 - GUILHERME FLEISCHMAN, GILSARA CASTRO FLEISCHMAN, CAROLINA CASTRO FLEISCHMAN (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)), PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA, Dr(a). JOSE LUIZ DE ALMEIDA BELLO (RJ-117261) À parte autora para o fornecimento de cópias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS \r\n\r\nProc. 1999.001.010304-2 - SUELY SUEVO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 1996.001.131878-3 - REJANE LONTRA BRAVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X BIGMAR REBOCADORES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295), Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827) Despacho:Tendo em vista o pleito dos 2º e 3º réus/exequentes no tocante à execução de verba honorária (fls 1650/1651) e o requerimento dos autores às fls 1653/1655 atinente à execução da obrigação de fazer - considerando-se, ainda, a decisão de fls 1590, parte final - dê-se vista ao MP. Após, decidirei. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.008351-8 - MARCOS TADEU JARDIM GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X INGRID CASSEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER (RJ-089605) Despacho:1- Junte-se. 2- Às partes sobre os esclarecimentos do Dr. perito. \r\n\r\nProc. 1998.001.054470-6 - PAULO MAX DE OLIVEIRA SANG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A)) X CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A CRT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBURG (RJ-086398), Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659)), Litisconsorte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Fls. 1058/1059: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 1998.001.171217-9 - TENSOR ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269), Dr(a). FERNANDO CLÁUDIO MOURÃO PINTO (RJ-056528)) X PIRELLE CABOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDEZ TRINDADE (RJ-067729) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, IV do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2001.001.020312-7 - CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GARRIDO BITTENCOURT DE MORAES (RJ-030750) Decisão: Diante do que consta dos autos, na forma do disciplinado no parágrafo único do artigo 264 do CPC, deixo de acolher o requerido pelo MP às fls. 867, v. Dê-se ciência ao MP; retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.028450-4 - MANUEL VIRGINIO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CLUBE DE RAGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). PEDRO DE MEIRA MATTOS (RJ-111145), Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Fls. 422/423: À parte exequente sobre depósito judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2001.001.113070-3 - VERA LUCIA ARDITTI (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X ROSSINI DA SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UYARA UBYRAJARA GONÇALVES DE AYMORÉ (RJ-020161), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Preliminarmente, oficie-se ao Bacen para informar ao Juízo quanto a possíveis ativos financeiros em nome da parte executada. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2003.001.001100-0 - LEILA PINHEIRO BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID CORDEIRO (RJ-064072)) X ULTRAGAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238) Decisão: Oficie-se a 21ª DP para informação do local em que se encontram depositados os botijões referidos às fls. 276. Para efetividade do ato, instrua-se ofício com cópia de referida folha, bem como de fls. 14/15. \r\n\r\nProc. 2003.001.043217-0 - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA (RJ-113645), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.054310-3 - OSVALDO DOS PASSOS MOURÃO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DA SILVA MOURÃO (RJ-108078)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:1 - Fls. 277/278: Obrigação de retenção do imposto de renda não contemplada para o caso em tela pelo que, rejeito de plano o pretendido pelo réu à este título; Quanto ao mais, manifeste-se o autor, notadamente depósito efetivado (fls. 279), dizendo se com o pagamento dá por satisfeita a obrigação; Certifique-se taxa e custas devidas e intime-se a ré para recolhimento. 2 - Fls. 288/290: Alíneas \"a\" e \"b\" do postulado, prejudicado à apreciação diante do exposto acima; Com relação alínea \"c\", aplicação de multa por conta de alegada anotação do nome do autor promovida pela ré, relativa ao contrato discutido por meio desta, rejeito eis que extrapola os limites em que a lide foi proposta e decidida.3 - Dê-se ciência de todo o acrescido ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.101594-5 - CLARA DA SILVA MARTINS, CELINO DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-093035)) X VIACAO ACARI S A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Decisão:... sem pertinência o postulado pela parte autora às fls. 199, na parte relativa à intimação da parte ré para depósito de diferença a título de aplicação de multa e honorários advocatícios; A sentença, fls. 184/185, pretérita à vigência da Lei 11.232/05, estabeleceu o rateio das custas e a compensação dos honorários advocatícios; A parte ré efetuou o pagamento do valor devido, ... dentro do prazo assinalado para o cumprimento da sentença espontaneamente, ...; ... não há que se falar em fixação de honorários e aplicação de multa, restando indeferido o requerido nesta parte; Quanto ao levantamento do valor depositado, diante dos termos do manifestado pela parte ré às fls. 193, defiro.Expeça mandado de pagamento em nome da autora Clara; Certifique-se taxa e custas devidas e intime-se a parte ré para recolhimento, proporção que lhe cabe; Venha pela parte ré manifestação quanto ... fls. 197, depositando o valor relativo aos honorários periciais na proporção que lhe cabe. \r\n\r\nProc. 2005.001.006113-5 - ECONSENSE SAUDE AMBIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão: Quanto ao agravo de instrumento interposto, prejudicado o exercício do juízo de retratação, na medida em que a decisão agravada veio a ser revogada por este Juízo anteriormente a interposição do referido recurso, cf. sentença de fls. 269/270; segue informações em 02 laudas; instruam-se com cópias de fls. 269/270, 272/273 e 275/276 e, remetam-se. Após, tendo em vista a liquidação dos mandados de pagamento como informado pelo BB às fls. 272/276, cumpra-se parte final de fls. 270. \r\n\r\nProc. 2006.001.029918-0 - MARIA DA CONCEICAO LEITE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2006.001.054792-7 - FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.129044-4 - PAULO REGIS MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.129044-4 - PAULO REGIS MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor sobre contestação. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.143201-9 - JANET VIDAL SEVERINO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO INOVACARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.158391-6 - JOSÉ HELIO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ÉTICA IMOBILIÁRIA LTDA), EUNICE DE SOUZA Despacho:Ao autor sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.161401-9 - LONG AGE REPOUSO GERIÁTRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DORNELAS DE MEDEIROS (RJ-124163)) X TIM CELULAR S/A Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 13/04/07, às 13:45 horas. 2 - O pedido antecipatório de tutela será analisado após a contestação. 3- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.084241-4 - MULTICOPIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES UNIFICADA DO SISTEMA FIRJAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso III do CPC... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.151950-2 - LUCIANO CARVALHO LAMY (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X MARCIO FERNANDO ELIAS), EUNICE PRADO Decisão:...Verifico que a medida requerida é auto satisfativa... prazo de lei para autor emendar a inicial, possibilitando o exame da inicial, recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.160249-2 - VANDERLEI CRESCIULO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448)) X CHEN CHENG YI Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.134922-0 - ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE VASCONCELOS LEAL (RJ-001854A)) X PAULO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANCHIETA CORDEIRO (RJ-072346) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor apontado na inicial... \r\n\r\nProc. 2004.001.125118-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X FLAIRESS COMERCIA LTDA EPP E OUTROS Decisão:Fls. 115/116: Defiro o prazo improrrogável de 20 dias para que a parte autora diligencie a citação do 1º e do 3º réus, manifestando-se especialmente quanto ao comando de fls. 104 e 113. \r\n\r\nProc. 2006.001.051865-4 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLI (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X LUIZ AUGUSTO MULLER Decisão:Fl. 69: defiro o prazo improrrogável de 20 dias para que o Autor diligencie a citação do Réu. Após, com ou sem manifestação, voltem. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.149769-5 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226)) X COUPACH TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.160387-3 - FULVIO BIGATELLO (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1-Ante o documento de fls 24, defiro JG. 2- Em relação à tutela, indefiro-a por não vislumbrar presentes os requisitos elencados no art. 273 do CPC. 3- Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.109932-8 - SERVACAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216), Dr(a). GUSTAVO MARCONDES FERRAZ (RJ-060498)) X CONVES COMINICACAO E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA (RJ-103625) Ao autor sobre deposito de fls. 148/149. \r\n\r\nProc. 2006.001.081161-8 - LUIZ BRAFMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA NUNES (RJ-083732)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Decisão:Retifique-se o nome do 2º réu para passar a constar como em fls. 59 e ss.À ré-reconvinte quanto à contestação apresentada, fls. 239/249; Com relação demanda inicial e reconvenção, digam as partes se desejam a produção de provas, justificando as formuladas; Também: do interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC; Diante de fls. 195, v. e ss., dê-se nova vista dos autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.102498-7 - SANDRA DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARNALDO FERREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (RJ-111830) Decisão: Manifeste a autora, através da DP, quanto a preliminar suscitada (fls. 37/38), apresentando termos da ação reputada como conexa, bem como comprovando data do primeiro despacho de conteúdo positivo e atual estágio; Também, diga quanto fls. 43/47 (art. 398 do CPC). Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando às formuladas e ainda do interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.105476-1 - TANIA MARIA REIS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ALBERTINA FALEIRO CARNEIRO (RJ-059898) Decisão:...Defiro a produção de prova documental suplementar...Defiro, também, a produção de prova pericial... Defiro a apresentação de assistentes técnicos. Quesitos em cinco dias... \r\n\r\nProc. 2006.001.113501-3 - ADYR PACHECO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MESQUITA DA CRUZ (RJ-128592)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.124448-3 - MARILIA DA COSTA TOTTI (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.125826-3 - DIGILIMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAN DA SILVA (PR-136961)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls 114, verso no que tange ao primeiro autor, pessoa jurídica. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.142241-8 - MANUEL FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.104305-7 - LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795)) X HERBERTO NASCIMENTO ESPINHA CORDEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO (RJ-016153), Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) Despacho:Fica a autora advertida que a não complementação da verba honorária pericial estará sujeita a posterior execução por parte do expert, nos termos da lei, razão pela qual concedo-lhe o prazo suplementar de 72 horas para o depósito da diferença pleiteada (fls 368). Quanto ao mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.025696-9 - ICEFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-105784), Dr(a). MONICA AUGUSTA DE CARVALHO SEIXAS (RJ-105887)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:Retifique-se nome da ré para passar a constar como em fls. 739 e seguintes.Quanto à alegação preliminar de decadência, fls. 741/742, rejeito-a, eis que o caso em tela versa sobre a reparação de danos causados por defeito relativo à prestação de serviço, como desenvolvido pela autora, se enquadrando no previsto no artigo 27 do CODECON e não no artigo invocado pela ré.Com relação às provas postuladas, fls. 738, defiro documental suplementar com prazo de 05 dias para apresentação de documentos.Indefiro o depoimento pessoal do representante legal da parte autora por entender desnecessário, posto que tudo que a referida parte tinha a dizer, já o disse por meio de suas manifestações como constantes dos autos.Decorrido o prazo acima assinalado, certificado, conclusos, dando-se vista a parte contrária antes, se apresentado documento.Anote-se advogado da ré como requerido às fls. 763. \r\n\r\nProc. 2006.001.087827-0 - ANA REGINA OLIVEIRA DULCI (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X ACQUARIUS CLUB AO AUTOR. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.127904-7 - MARIA DA GLORIA ATHOUGHIA DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER AMARAL (RJ-002096A)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Certifique-se devolução de AR e resposta quanto ao mandado de fls. 27.Cumpra-se o lançado na ação cautelar de exibição de documentos apresentada - \"... distribua-se por dependência ao processo nº 2006.001.127904-7; autue-se; certifique-se o recolhimento de custas. Isto feito, conclusos para efeito de exame de recebimento e prorrogação da competência\". \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.101883-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MARIA HELENA MENDES ao autor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.007693-9 - MONICA SIRIMARCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WELLER DE SOUSA DOMENECH (RJ-085655)) X RAPHAEL MULLER DE CAMPOS LAGE (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001) À parte autora para o fornecimento de cópias. \r\n\r\nProc. 2001.001.139397-0 - BROTHER BREAD FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663) Decisão:...razão pela qual mantenho a sentença tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2004.001.063323-2 - CLARA ALZEMIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.157505-9 - JOSE BRAGA DE OLIVEIRA SOBRINHO, JONAS BRAGA DE OLIVEIRA, LENI BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:... Diante do manifestado pelas partes, correto o recolhimento de custas, expeçam-se os mandados de pagamento respectivos como requerido, sendo que com relação ao crédito dos autores desde que o advogado tenha poderes específicos para tal mister. Após, na medida em que a obrigação foi integralmente satisfeita dê-se baixa e arquive-se ... \r\n\r\nProc. 2006.001.051108-8 - JORGE LUIS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Decisão:1 - Tendo em vista a manifestação das partes às fls 89 e 91, designo aud. do art. 331 do CPC p/ o dia 12/04/07, às 15:30 horas; 2 - Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160320-4 - ELZA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.001.118259-0 - MARIA DO CEU FERNANDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ARTUR LIAO (RJ-032950)) X EVARISTO D ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ARIBOÉ RENATO DE JESUS BRANDÃO FELIX DA SILVA (RJ-060973), Dr(a). DENIZARD PESSÔA DE MENEZES (RJ-040230) Decisão:... Da leitura do recurso, verifico que a matéria aduzida não guarda qualquer relação com o decidido; Assim, apesar de conhecidos, nego provimento aos embargos por ausência de pontos obscuros ou omissos como objetivados a serem esclarecidos... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.051860-0 - JAIR SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Diante dos termos da sentença (fls. 103/105) e V. acórdão (fls. 150/154) e o mais constante dos autos, fls. 214 e ss., ausência de manifestação das partes com efetividade quanto ao prosseguimento do feito (interesse), dê-se baixa e arquive-se como já determinado. \r\n\r\nProc. 2006.001.036120-0 - ANTONIO AGOSTINHO DE SOUSA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X HSBC BANK S A BANCO MULTIPLO Decisão:...Defiro a produção de prova pericial técnica. Nomeio perito o Sr. César Renato, o qual deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários. Quesitos em cinco dias. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.009929-3 - KIFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). EVA HELENITA SILVEIRA BOENO (RS-042291) Sentença:... HOMOLOGO-O... Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se... \r\n\r\nId: 85919"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "20ª Vara Cível": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "85943": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Escrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.150209-0 - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO Ao interessado sobre desarquivamento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.093512-8 - UILSON DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ARMADA TAVARES (RJ-059832)) X REDECARD S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2005.001.023330-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARQUITETO CELSO MURDOCK (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237)) X MARIA THERESA DE ANDRADE E SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO (RJ-114849) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR OS EXECUTADOS DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.116270-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X RICARDO REBELLO LEAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-054421) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.071098-0 - RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (RJ-074713)) X CONDOMINIO DO IPANEMA HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CANNA CALERI (RJ-107201) Despacho: Traga a parte ré a cópia da inicial do processo que tramita na 21ª Vara Cível, a fim de ser verificada a ocorrência de litispendência. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.083213-1 - LUIZ CARLOS DE ABREU PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X MARCAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAMIR RAGGIO VERGACA (RJ-025629) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR O EXECUTADO DA PENHORA. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2001.001.140989-8 - JOAQUIM DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA MARQUES PARENTE (RJ-105508), Dr(a). ALINE TEODORO DE MOURA (RJ-111496), Dr(a). LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA LEITÃO (RJ-096544)) X HILARIO GOMES DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Decisão:Defiro a produção de prova pericial de engenharia, nomeio Perito o Sr. Marco Tulio Esteves Lima, CREA nº 151292/D , 2714-2338/9954-2233, que deverá ser intimado para se manifestar se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários. Faculto às partes a indicação de assistente e formulação de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.120701-0 - REDECARD S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713), Dr(a). EMERSON FABIANO SOARES (RJ-100357)) X UILSON DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS ME (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ARMADA TAVARES (RJ-059832) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS EMBARGOS... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1982.001.501222-6 (2591) - CITIBANK N.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)) X UYARA ANGELIS CANDEIXA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA AMARAL GOMES GONÇALVES (RJ-083676) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR A EXECUTADA DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2002.001.077139-9 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA E OUTROS Despacho:Segue transferência de valor. \r\n\r\nProc. 2004.001.036569-9 - SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (GO-004606), Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AINÁ DE OLIVEIRA BORJA (RJ-092072) Despacho:Segue transferência. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.058419-5 - MARCUS VINICIUS CARDOSO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.000697-7 - MILITARIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277)) X EDITORA GLOBO S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ARCOS LIBANIO (RJ-125067), Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, V DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.112951-7 - PATRICIA VERONICA CALAZANS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.069725-3 (23507) - ANDRE VIANA DE AZEVEDO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU STU/RJ (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION (RJ-038876) AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1999.001.077434-9 - JORGE WALTER DE PAULA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA F.DE O.GARCIA (RJ-055953), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR OS EXECUTADOS DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2000.001.006692-4 - ANDREA DE CASTRO LEMOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672), Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X MARCOS VILAS DE SIQUEIRA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE THEREZA FALCONE VIEIRA DE REZENDE (RJ-060277), Dr(a). ELIZABETH MARIA PEREIRA (RJ-032234) A PARTE AUTORA SOBRE O MANDADO DE AVALIACAO DE FLS. 551/556. \r\n\r\nProc. 2002.001.159652-4 - JEHAEL MARKETING EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). C. A. DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669)) X AKTUELL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTÔNIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096), Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Decisão:...ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE ACESSO AO BACEN-JUD 2.0, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES QUE ACOMPANHA A PRESENTE DECISÃO. COM A RESPOSTA POSITIVA, VOLTEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO PARA INTIMAR O EXECUTADO DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.075226-9 - CELSO MAGALHAES DAMASCENO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDNA LUZ DE CARVALHO ALVES (RJ-074931)) X IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947), Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643) Decisão:...DECLARO SANEADO O FEITO... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.037034-1 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X SEMEDO E VENTURA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.096956-1 - ANTONIO JOSE DE BRITO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO (RJ-090598)) X REGINA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEHEMIAS GUEIROS JÚNIOR (RJ-085747) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS EMBARGOS MONITÓRIO. CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.073683-9 - NILCIANE DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Ao credor sobre o depósito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.155002-6 - ROSANE VENTURA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.040516-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X KATIA DO NASCIMENTO LIMA DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.093758-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.045684-0 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)) X MARCIA GLORIA FERNANDES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSIMEIRE HERDY GIVISIÊZ BATTAGLIA (RJ-080114) Ao exequente sobre o depósito de fls. 124. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.068023-2 - ANIMALE RIO CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X ANA GRAZIELA DOS SANTOS BRANCO DA FONSECA BARREIROS Ao interessado sobre desarquivamento. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.078515-2 - PAULO ROBERTO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) À parte autora sobre fls. 92. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.093842-8 (25157) - DAVIS FIGUEIREDO CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBERT RIVELLO CORRÊA (RJ-115938), Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X IMA ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636), Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334) Às partes sobre os honorarios do perito. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1990.001.096223-7 (18683) - ESPOLIO DE SZULIM SCHACHENER (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977), Dr(a). NARCY DE BARROS NARCIZO (RJ-037403)) X AUTO ELETRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986) De-se vista mediante carga regular . \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.062983-0 - ARMANDO LUIZ MAURO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B) A PARTE INTERESSADA SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 85943"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "21ª Vara Cível": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "85752": [
                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                        "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.082171-8 - ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS CUMPRA-SE O V.ACORDÃO. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.158765-0 - REGINA CELIA TAVARES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HELIO CARDOSO JUNIOR (RJ-036835) Decisão:DE-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE A UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS DESTA COMARCA, ANTE A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.092914-3 - MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915) AS PARTES S/ESCLARECIMENTOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2005.001.144348-9 - KAROLAYNE DA SILVA TRINDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO À FLS. 102. \r\n\r\nProc. 2006.001.151130-8 - EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X ROCHA ARTES MARCIAIS LTDA AO AUTOR \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.001.138298-8 - DIGITO 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (RJ-111510)) X PEDRO ANTELO TRIGO (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615) Decisão:TENDO EM VISTA QUE OS VALORES NÃO FORAM LEVANTADOS PELO RÉU, DEFIRO A PENHORA SOBRE O VALOR DEPOSITADO. LAVRE-SE TERMO . OFICIE-SE AO B.B. PARA QUE PENHORE O VALOR DE R$ 2.066.79. INTIME-SE DA PENHORA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.163468-7 - BEL ACOUGUE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON LINHARES DE JESUS (RJ-094287)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.138826-8 - COMITE OLIMPICO BRASILEIRO COB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505)) X MASTER ASSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO (RJ-071440), Dr(a). JOÃO FERREIRA SOBRINHO (RJ-001319), Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) Decisão:TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DO ARREMATANTE, AGUARDE-SE POR 10 DIAS SUA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DETERMINADO À FLS. 453. NO MAIS, AGUARDE-SE A DECISÃO NO APENSO PARA ANÁLISE DOS DEMÁIS REQUERIMENTOS, UMA VEZ QUE SE FARÁ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO CONCURSO DE VALORES. \r\n\r\nProc. 2005.001.111920-0 - ESPOLIO DE AARAO GUEDES X Inventariante: FERNANDO MONTEIRO GUEDES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) MARIA TEREZINHA ROSA E OUTRO, Dr(a). CLEMENTE MORGADO (RJ-026214) EM RÉPLICA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.084153-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565)) X SERGIO VIOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963) EM 03/01/07 MANDADO DE PAGAMENTO RETIRADO POR FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL. NUMERÁRIO DISPONÍVEL APÓS DOIS DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.302173-9 (6134) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA BARROS SYSAK ROMERO SALGADO (RJ-119537)) X VELUDO DA PENHA PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTRA E OUTRO Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO LIQUIDANTE, JÁ QUE OS VALORES DEVERÃO SER REVERTIDOS À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1995.001.034371-8 (18007) - MASSA FALIDA DO BANCO EMPRESARIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES (RJ-067540)) X MARCELO CELSO DE SOUZA Despacho:O EXECUTADO NÃO FOI CITADO. ASSIM, AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 77. NADA REQUERIDO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1997.001.046627-4 - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X CESARIO JOAO COSTA MARTINS SIMOES Decisão:DEFIRO O PAGAMENTO DE CUSTAS NO FINAL, UMA VEZ QUE NÃO SENDO A EXEQUENTE ENTIDADE FILANTRÓPICA, IMPÕE-SE INDEFERIR-LHE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA; PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 1998.001.111577-3 - LATICINIOS PETHIGRA ALANDRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X WR DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Executado, até o limite da execução, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor da execução, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.067334-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X VANIA DA CONCEICAO CORDOVIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINALVA FEIJÓ DE MELO MENDES (RJ-033817) Decisão:1-DEFIRO A ADJUDICAÇÃO; 2-DECORRIDO O PRAZO DE 24 HS., VOLTEM CLS. PARA A ANÁLISE DOS PEDIDOS À FLS. 186. \r\n\r\nProc. 2004.001.023221-3 - MASTERVIDA CLINICA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ZINNI MENDES (RJ-000924)) X LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS E MICROBIOLOGICAS DR LAURO AYRES NETTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GUIMARÃES (RJ-044357) Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.042579-2 - ESPOLIO DE JOSE ALBINO DA CONCEICAO PEDRO, Inventariante: JOSE DIMAS DA CUNHA VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO (RJ-125332)) X MANOEL ARI DA CUNHA FERREIRA E OUTRO AO EXEQUENTE \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.002672-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA MAR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X OSMAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 1999.001.090369-1 - SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES COMPANH (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508)) X RUDI HILARIO DALMORA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468) AO CREDOR \r\n\r\nProc. 2001.001.142722-0 - ARISTIDES EPAMINONDAS FERREIRA HOSEMANN (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR (RN-002582) Despacho:INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE FLS. 268 E SS. \r\n\r\nProc. 2002.001.120174-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ALDA MARIA VIEIRA JACOME SANTOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662) Decisão:\"Inicialmente, verifica-se que a Executada é beneficiária da gratuidade de justiça, pelo que, devem ser afastados os valores a título de sucumbência.(...)Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Executado, até o limite da execução, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor da execução, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.146550-0 - VIA SIERRA DE TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-077621)) X BANCO FI NASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Sentença:\"...Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.005036-0 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X ALEXANDRE ELIEZER CARNEIRO MOREIRA Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Executado, até o limite da execução, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor da execução, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.142040-0 - LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409)) X MRS LOGISTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Decisão:LAVRE-SE TERMO. INTIME-SE DA PENHORA. OFICIE-SE AO B.B. SOBRE A PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.150925-7 - IVANILDO FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO proposto por Ivanildo Ferreira de Lima em face de Banco do Brasil S/A, e, em conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, a teor do parágrafo 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atribuído à causa, suspensa sua exigibilidade, por força do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.067741-0 - MARLY BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido proposto (...), para: 1) condenar o Réu a indenizar a Autora, a título de danos morais, em valor equivalente a 20 (vinte) salários mínimos na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ e acrescidos de juros de mora a contar da citação; 2) Tornar definitiva a antecipação dos efeitos da tutela deferida, cancelando os descontos do contrato de empréstimo em apreço; 3) condenar a Ré a restituir à Autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua pensão, nos termos da fundamentação supra. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Condeno ainda o Réu ao pagamento, em favor do Autor, do equivalente a 5% sobre o valor da causa, em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Condeno também o Réu ao pagamento do equivalente a 1% ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.150500-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X CELINA REAL DOS SANTOS AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2004.001.137053-8 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369)) X LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA Decisão:\"...Sendo assim, DECLARO CONSTITUÍDO título executivo judicial, de modo que fica o mandado de pagamento convertido em mandado executivo. Nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo eqüitativamente o valor dos honorários de advogado devido na presente relação processual no percentual de 10% sobre o valor do débito.Após, na forma do artigo 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, INTIME-SE o devedor pessoalmente para cumprimento da obrigação. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J, do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.143338-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X GALERIA DE IMAGENS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.014408-0 - NEUZA BRAIA SINGER (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (RJ-059459)) X UNIMED BRASILIA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido proposto por Neuza Braia Singer em face de Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho médico, para: 1) Confirmar a antecipação dos efeitos da tutela deferida, condenando a Ré em obrigação de fazer, consistente em autorizar os atendimentos médicos necessários através da rede conveniada da Unimed Rio, considerando-se o plano Unimed Beta como similar ao Plano Uniplan 1.3, alegação não impugnada pela Ré, sob pena de pagar em dobro cada requerimento indevidamente negado; 2) Condenar o Réu a indenizar a Autora, a título de danos morais, em valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ e acrescidos de juros de mora a contar da citação. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.103051-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (Adv(s). Dr(a). EVELYN CRISTINA DUARTE (RJ-138885)) X C E A MODAS LTDA - COPACABANA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (RJ-110352) Decisão:\"...Desta forma, acolho a exceção de incompetência relativa desta Comarca e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do r. Juízo da Comarca de São Paulo - SP, na forma da fundamentação supra.Anote-se. Oficie-se. Encaminhem-se.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.128301-4 - FERNANDO JORGE CORREA MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGARD CAVALCANTE (MS-005229)) X LUIZ OTAVIO DAMASCENO PINHEIRO E OUTRO Decisão:REGULARIZE O POLO ATIVO DA DEMANDA, JÁ QUE É O ESPÓLIO O LEGITIMADO À AÇÃO NO QUE SE REFERE AO PERIODO ANTERIOR AO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.038056-5 - CARLOS LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). HELSON DE CASTRO (RJ-116797) AS PARTES S/ OS HON. DO PERITO NO VALOR DE OITO SALÁRIOS MÍNIMOS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.108856-5 - RUBENS WAISSMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:\"Inicialmente, oficie-se ao Distribuidor acerca da inver são dos pólos. (...) Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias dos Devedores até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Credora para indicar, querendo, outro bem.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.131127-7 - THELMA CHRISTINA BOTAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398) Decisão:\"...Para a solução da res in iudicium deducta, defiro a produção de provas documental suplementar e pericial. Indefiro a produção de prova oral, porquanto em nada contribuirá para o deslinde da questão, sendo certo que a prova pericial será suficiente para a análise do mérito, que versa sobre restituição de valores cobrados a maior em razão de registro de consumo excessivo. Observe-se que somente devem ser levados em consideração os quesitos apresentados pela parte Ré, eis que preclusa a oportunidade de a parte Autora apresentar seus quesitos, a teor do disposto no artigo 276, CPC. Nomeio perita do Juízo a Drª Elizabeth Almeida de Moraes, telefone nº 2240-9040/2533-5684. Intime-se o expert para estimar o valor de seus honorários. Em seguida, as partes deverão se manifestar sobre a proposta de honorários. Somente após, deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais.\" \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162156-5 - SERGIO ALVES XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE A UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, ANTE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.084749-0 - NELSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUILAR DE LEMOS (RJ-130667)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) AO CREDOR \r\n\r\nProc. 2006.001.056484-6 - ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO BGN (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Roberto Gonzaga dos Santos em face de Banco BGN S/A, para: 1) condenar o Réu a indenizar o Autor, a título de danos morais, em valor equivalente a 20 (vinte) salários mínimos na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ e acrescidos de juros de mora a contar da citação; 2) Tornar definitiva a antecipação dos efeitos da tutela deferida, cancelando os descontos do contrato de empréstimo em apreço; 3) condenar a Ré a restituir ao Autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua aposentadoria, nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte Ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.206002-0 - JOSE ANTONIO GUIMARAES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418)) X GRACINDA DA SILVA NEVES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO (PJ-000002) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar o domínio útil de 2/6 do terreno, sendo o mesmo relativo ao imóvel situado na Rua do Lavradio, nº 66, para tal extraindo-se os instrumentos adequados. Sem custas e honorários, face à ausência de sucumbência caracterizada.\" \r\n\r\nId: 85752"
                                                                                                    ]
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                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.163622-2 - JOSÉ GABRIEL HADDAD (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909)) X AUREA RIBEIRO COUTO E OUTROS), Assistente: JOSÉ MANHÃES), Assistente: ANATHONAIR MARTINS Despacho:Recolha-se a diferença conforme certidão, na forma do art 257 do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.082548-8 (18166) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X MARIA JOSE DOS SANTOS AUGUSTO À parte autora para recolher as custas dos Atos dos dos Oficiais de Justiça, campo 37, R$ -12,24. \r\n\r\nProc. 2006.001.009713-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ERICK BRANDAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2000.001.101730-1 - CASA FERREIRA FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAZARE DA SILVA ALVES (RJ-062690)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) COMPAREÇA A PARTE INTERESSADA PARA INSTRUIR E ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.087231-0 - NOEMI DE CAMPOS SILVA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA TAGLIARI (RS-048440)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ATO DA SERVENTIA - Aos interessados para se manifestarem sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.070261-5 (18007) - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112), Dr(a). TARZAN PATRICIO BANDEIRA (RJ-040668)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DA GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANNA VISCAINO FERNANDES (RJ-029096), Dr(a). ANA MARIA MULLER (RJ-021221) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DISCRIMINADAS ÀS FLS.388 \r\n\r\nProc. 2004.001.110248-9 - BEROALDO ALVES SANTANA (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) X LUIZ JOAO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora para recolher as custas da diligência de fls. 75. \r\n\r\nProc. 2005.001.040897-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMINO REAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X JORGE MARTINS PROENCA NUNES ATO DA SERVENTIA - Aos interessados para se manifestarem sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.114639-4 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES FRAGA (RJ-036186)) X GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA (Adv(s). Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776) À parte autora,acerca da contestação. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.081540-7 (16724) - MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798)) X DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370), Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.086021-7 - JULIO HENRIQUE DUQUE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANDEMBERG ROBERTO DA SILVA (RJ-113633), Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Autos recebidos do Tribunal de Justiça em Cartório, aguardando iniciativa das partes. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.080815-5 - JULIA BAPTISTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO PAULO DA SILVA (RJ-080797)) X WALCIRENE DE MIRANDA TRUCI (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) Despacho:Fls 127/8 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.105625-8 - AFONSO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BRAGA BITTENCOURT (RJ-116624)) X HELEN GLADYS B S RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006) Despacho:Ao Advogado da parte Autora:Fl. 98 - Cumpra o art. 45 CPC, após direi sobre pedido de renúncia formulado.Após ao arquivo temporário. \r\n\r\nProc. 2006.001.081417-6 - DULCE DA ROCHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X JOSE HERMENEGILDO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA BUGRE DOS SANTOS (RJ-132424) Decisão: 1 Fls 34/51 Venha procuração do réu. 2. Designo nos dois feitos Audiência de Conciliação para dia 08/02/2007 às 15:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.130070-6 - FRANCISCO CARMELITO FEITOZA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO EUFRASIO PEREIRA (RJ-044889)) X DELMAR DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). RONALD CLERC DA SILVA (RJ-074000) Às partes,sobre os cálculos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.007868-5 (18846) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). ADRIANA TOZO MARRA (SP-131585)) X JULIO GONCALVES OLIVAL E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228), Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) ATOS DA SERVENTIA PORT.02/2005 - Autos desarquivados aguardando em cartório a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.038398-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X JOSE RIBEIRO DE SOUZA À parte autora para recolher as custas dos Atos dos dos Oficiais de Justiça, campo 37, R$ -12,24. \r\n\r\nProc. 2005.001.043982-0 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (RJ-056508)) X IVAN DOS SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). ERASMO CICERO DE LACERDA (RJ-105297) Lavrado termo de penhora da conta de depósito judicial n°4846330 no valor de R$ 1.256,75 ( um mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos do § 1º do art 475-J \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.028532-2 - MARIA FELISBERTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238) Despacho:Fls. 303/5 - 1)Oficie-se como requerido2) Intimação do art 475-J. \r\n\r\nProc. 1999.001.030038-8 - IVONE MENEZES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BAR VINTE (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.141431-6 - GRACINDA THEREZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON MARTELOTTA (RJ-012687)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAHAM BELL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE (RJ-067157) Despacho:Fls 291 - penhore-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.115032-3 - MONICA MEIRELLES SCATENA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) À parte ré, para recolher as custas devidas , conforme Acórdão de fls. 167/169 e certidões de fls. 216 e 217 (REPUBLICADO PARA CONSTAR NOME DO ADVOGADO DA PARTE RÉ) \r\n\r\nProc. 2000.001.140072-8 - HELOISA CARNEIRO DE MENDONCA BORGERSEN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ PIMENTEL DUARTE (RJ-006358)) X HOTEL DEBRET LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) Despacho:Ao Exeqüente:Fls 227/236 - Venha planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2000.001.146888-8 - CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Lavrado termo de penhora da conta de depósito judicial n°3100112066063/0001 no valor de R$ 24.284,72( vinte e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos , nos termos do § 1º do art 475-J \r\n\r\nProc. 2002.001.088394-3 - NAIR POZES (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) X TRANSPORTE VILA ISABEL S/A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Decisão:1. Defiro a substituição processual no polo ativo...Mantida a JG deferida a A...3 Fixo honorários em R$ 1.500,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.042387-4 - GEOVANA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X EMPRESTIMO PESSOAL CACIQUE Ao autor sobre AR negativa. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.050348-2 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CONFECCOES DE TOLDOS E DECORACOES EUROPA DE BONSUCESSO LTDA (Adv(s). Dr(a). DJALMA GONÇALVES DO NASCIMENTO (RJ-062333) À parte autora para recolher as custas dos Atos dos dos Oficiais de Justiça, campo 37, R$ -12,24. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.117030-0 - FRANCISCO BOTTINO (Adv(s). Dr(a). IVAN FREITAS DE AMORIM (RJ-024329)) X ABILIO GOMES FILHO Despacho:Defiro o embargo da obra ante as alegações do nunciante em especial de que em razão da obra efetuada pelo réu - sua água - gênero de primeira necessidade - encontra-se cortada.Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.146741-8 - CARMOSINHA SANTANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IRENE BATISTA DA SILVA (RJ-087958)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OESTE DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DO CARMO (BA-000715B) Despacho:Fls 133 - Penhore-se bem como os demais atos até leilão. \r\n\r\nProc. 2005.001.067097-8 - JACIARA ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ - Inverto o ônus da prova ante flagrante hipossuficiência do autor (art. 6°, VIII, CDC). \r\n\r\nProc. 2005.001.154409-9 - WALDIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:1)Fls 111/3 - Anote-se onde couber.2)Fls115/29 - Defiro a sucessão processual aos filhos do Autor ante comprovação de sua morte, tratando-se o direito guerreado disponível, patrimonial.3)Retifique-se DRA quanto ao pólo ativo.4)Venha documento em que conste a filiação de Marcília onde se veja estampado a filiação paterna.5)Esclareçam os filhos sucessores se a liminar foi cumprida. Se há créditos não pagos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.154001-0 - SUZANA KELLY ALBUQUERQUE PERES (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (RJ-077583) ATO DA SERVENTIA - À PARTE AUTORA EM RÉPLICA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.075063-1 - JOSE LUIZ BACELAR LEAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO DE AZEVEDO TORRES (RJ-001235B) Despacho:Fls 306 - Expeça-se guia para pagamentoAo Autor - fls 307/19 - Levando em consideração ter o réu...veja se o valor satisfaz o crédito. \r\n\r\nId: 85854"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "24ª Vara Cível": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "85909": [
                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Wallase Tavares da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.055684-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.186790-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS MIRANTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793)) X ESPOLIO DE RAINER ALEXANDER VON BITTERDORFF E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377) AOS INTERESSADOS SOBRE MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.090888-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)), Interessado: FUNDAÇAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CENTRUS, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X OSWALDO LUIZ TEYKAL VELLOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA (RJ-014736) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.097599-4 - CONDOMINIO DE EDIFICIO MOYSES RIBEMBOIM (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347)) X OSWALDO AFFONSO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.077345-8 - JORGE FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2005.001.155304-0 - NEY BRAGA DUARTE ROSA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.161593-0 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X PRISCILA SOLON RIBEIRO MONTEIRO DE CARVALHO E OUTROS À PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE A CITAÇÃO DO 3º RÉU SERÁ POR CARTA PRECATÓRIA OU VIA POSTAL, RECOLHENDO AS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA O ATO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.137289-9 - FREDERICO BOKEL NETO (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352)) X LUIZ FELIPE DE NOVAES VIANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ROCHA PALERMO (RJ-017232), Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2006.001.050561-1 - GUSTAVO VANDERLEY DE CARVALHO BAUER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X MARIO LINS COSTA Ao interessado sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.043982-2 - ALTANIR SOARES CAMELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.016382-3 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X LEANDRO REBOUCAS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.137878-6 - JOSE DE BRITO VALIM (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X ALCEMIRA GONCALVES CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES (RJ-031803) AOS INTERESSADOS SOBRE MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.130003-4 - CONDOMINIO CITTA AMERICA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487)) X ANGELA MARIA BRAZ LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-053790) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.146766-2 - PAULO CESAR NAYFELD GRANJA (Adv(s). Dr(a). FRANCINE BRANDÃO (RJ-095900)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.139762-5 - ANTONIO SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONÇALVES (RJ-112988)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.105224-7 - MONICA SOARES DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X JOSE ALBERTO DE BRITO BACELAR ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA (RJ-119500), Dr(a). DIRCEU BRUM DE OLIVEIRA (RJ-023118) À PARTE RÉ PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, CÓPIAS DA INICIAL E DA CONTESTAÇÃO PARA INSTRUIR OS MANDADOS DE CITAÇÃO DOS DENCUNCIADOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.045901-1 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAX FERREIRA MONSANTO (RJ-078331)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (RJ-107477) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2003.001.074695-4 - MARGARETH PAVAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA (RJ-067443)) X PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2004.001.149106-8 - GUILHERME AUGUSTO BASTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MARISTE LA LINS PINTO (RJ-071365)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2001.001.109640-9 - LAURINDA PEREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA (RJ-071916)) X ANTONIO JOSE MENDONCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) ÀS PARTES SOBRE FLS.231 ( DATA DA VISTORIA - 03 DE ABRIL DE 2007 ÀS 10:00 H. \r\n\r\nId: 85909"
                                                                                                            ]
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                                                                                                        "25ª Vara Cível": {
                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                "85733": [
                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.147161-4 - FLAVIA CRISTOVAM RABELLO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GEISA AUGUSTA DANTAS FERRAZ (RJ-034008) Decisão:Subam em reexame necessário. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.151827-4 - MARLI MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHIMENES FRNANDES (RJ-074819)) X FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERANTIL S/A. (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.067729-0 - ROSA DA CUNHA VIANA (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901), Dr(a). ANA LÚCIA FERREIRA RIVEIRO (RJ-081534)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA LUZ (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.142379-0 - BBA CREDITANSTALT CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X SERGIO DA SILVA ALMEIDA Decisão:Trata-se de processo antigo, que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.132354-1 - MAURO JAIR PERINE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO DEBARBA (SC-016994)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR Despacho:1-Junte-se a petição que consta do sistema; 2- Fls. 11/12: Diga o exeqüente; 3-Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Banco do Brasi l para colocar o numerário à disposição do Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 2006.001.146424-0 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS OSCAR SIX BOTTN (PR-028128A), Dr(a). DANIELA SILVA PEREIRA (PR-032304)) X TANIA LEMOS BUSLIK Despacho:OFICIE-SE ao Juízo Deprecante informando que, diante da demora do requerente em recolher as custas da deprecata, não houve tempo hábil para cumprimento da diligência de intimação para o comparecimento da requerida na audiência designada para o dia 07/12/2006.Solicite-se a designação de nova data. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1981.001.100246-7 (115) - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DO EDIFICIO POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE SOUZA GIRALDO (RJ-055579)) X NACIONAL CIA DE INCREMENTO E EXPANSAO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386) Despacho:1) cUMPRA-SE Fl. 34952)Intimem-se o executado via postal, para recokher as custas processuais devidasm sob pena de inscrição n adívida ativa.3) Oficie-se para baixa no gravame, referente a loja 164, conforme requerido a fl. 3496. \r\n\r\nProc. 1989.001.110211-0 (11573) - MAGALI JUSSARA RIHL KNIEST (Adv(s). Dr(a). EDMAR AMADO DE CASTRO (RJ-000738B)) X PECULIO UNIAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.107976-2 (19593) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA ALEGRE (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X MARIA TERESA SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Despacho:Fls. 427: Venha a certidão atualizada do Rg.I. para o fim pretendido. \r\n\r\nProc. 2000.001.071806-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610)) X GLAUCIA DE CARVALHO MARTIM Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2001.001.149743-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT SIZE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X VOLMAR MADRUGA MAGNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700), Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.078618-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X GLOPAR MERCANTIL E AGRICOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). THALES JOSE DE CAMPOS (RJ-001717A) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2003.001.030142-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PREFEITO FRONTIN (Adv(s). Dr(a). ANGELO DE SÁ FONTES (RJ-130620), Dr(a). ALEX DE SOUZA ANDRADE (RJ-133357), Dr(a). JOSÉ ACÁCIO VARELA NETO (RJ-102272), Dr(a). RUBENS DE ARAUJO LESSA (RJ-035731), Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510)) X ESPOLIO DE ROSA PAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) Sentença:Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o Réu ao pagamento, em favor do Autor, do principal mais as prestações que deixaram de ser satisfeitas no curso da ação, além dos que vencerem no curso da ação, com correção monetária a qual observará os índices oficiais de atualização fixados pela egrégia Corregedoria de Justiça estadual, acrescido de juros moratórios legais, à taxa de 12% (doze porcento) ao ano, na forma do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, § 1o. do Código Tributário Nacional,contados desde a citação, além de multa convencional até dezembro de 2002 e de 2% a partir de janeiro de 2003, com o advento do atual Código Civil .Condeno o Réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.001.058754-4 - JOSE ROBERTO BEZERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO ISAIAS (RJ-087034)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.018831-7 - LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO MOTTA (RJ-018171)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.085499-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR AFONSO PENA (Adv(s). Dr(a). PAULO ALVES BARBOSA (RJ-092056)) X DOMETILA VILLAS Sentença:... HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC...Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2005.001.104722-5 - FLORESMIL LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Homologo a desistência ao recurso de apelação, formuolado pelo Réu. Em consequência resta prejudicado o recurso adesivo. Preclusa a presente, certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.002677-0 - MARIA JOSE MALHEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULINA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.050189-7 - LEONARDO SCHULMANN (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X VERA LUCIA CASSAR ROSSI (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE FREITAS SILVA (RJ-028648) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.053143-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459), Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X JANETTE AZEVEDO DA SILVA E OUTRO Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.084982-8 - MARIA RITA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:... Diante deste contexto, rejeito a preliminar suscitada... Para o deslinde do feito, impõe-se a realização de perícia médica, a ser realizada por perito de confiança do Juízo, DEFIRO a produção de prova pericial, nomeando perito do Juízo o Dr. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, tels.2568-7083/9911-5602... \r\n\r\nProc. 2006.001.099383-6 - RICARDO DA COSTA REGO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451), Dr(a). VANILZA MÜLLER MEDINA (RJ-107660)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:(...)Para o deslinde do feito, impõe-se a realização de perícia médica, a ser realizada por perito de confiança do Juízo, DEFIRO a produção de prova pericial, nomeando perito do Juízo o Dr. JOÃO PAULO CONCEIÇÃO, tels. 2527-3010/9971-7523. (...)ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nProc. 2006.001.106263-0 - CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para CONDENAR o réu no pagamento, em favor da autor, no valor de R$ 22039,50 ( vinte e dois mil, trinta e nove reais e cinqüenta centavos) equivalente a 20,99 SM, multiplicados pelos três, com correção monetária pelos índices oficiais desde então, acrescida de juros moratórios legais, à taxa de 12% (doze porcento) ao ano, na forma do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, § 1o. do Código Tributário Nacional contados desde a citação. Tendo em vista que o autor sucumbiu em mínima parte, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.126381-7 - ARIOSTO ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811)) X DUANNA 109 COMERCIO DE DECORACAO LTDA Despacho:1-Recebo a emenda de fls. 27.Anote-se que o presente feito trata-se de ação de COBRANÇA, que seguirá o rito sumário.Retifique-se a autuação; 2- Desentranhe-se fls. 28, eis que se trata de contrafé; 3-Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 07/03/2007, às 15:30 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156864-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA DO SOL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274), Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X CYNTHIA BARROS E AZEVEDO PEREIRA DAS NEVES Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.157943-3 - RITA DE CÁSSIA TEODORO DOS SANTOS BRUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X PAULISTA CIA DE SEGUROS S/A Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 09/03/2007, às 14:30 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158902-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NATHAN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X CARLOS ALBERTO FERNANDES CAMPOS Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 09/03/2007, às 14:00 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158969-4 - ZILMA GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 09/03/2007, às 15:00 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159174-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA ANTIGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X EDILSON MATURANA Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 09/03/2007, às 13:30 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160769-6 - ANTARES ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO GONÇALVES NOVAES (RJ-079623)) X DINAMOTOR DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Despacho:Cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.109281-0 - LEOPOLDINA DUARTE PERCEGO (Adv(s). Dr(a). LUCY PERCEGO (RJ-023194)) X ESPÓLIO DE PAULO FONTAINHA GEYER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA CRISTINA SALLE DA CONCEIÇÃO (RJ-086308) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.129747-1 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). WEBER COUTINHO GOMES (RJ-113321)) X LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Despacho:Diante do V. Acórdão da C. 8ª Câmara Cível, que entendeu pela competência da Justiça Federal, remetam-se os autos,com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.149704-0 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILANE SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-094422)) X ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (RJ-065350) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.028716-5 - PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO NACIONAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Recolhidas todas as custas, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2001.001.038778-0 - MONICA GEORG DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000003)) X REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...Nesse contexto, diante do pagamento do valor mínimo da fatura, não se pode concluir pela existência de qualquer irregularidade na cobrança que é dirigida pela parte ré à autora a ensejar a declaração de nulidade de quaisquer das cláusulas contratuais,nem a restituição do indébito, além de afigurar-se legítima sua inscrição em cadastros de inadimplentes.Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.Outrossim, REVOGO a tutela deferida initio litis.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.137807-7 - MARCO ANTONIO DE CASTRO CARREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.128422-1 - JULIA BAPTISTA LEAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503), Dr(a). MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (RJ-117560)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Venha cópia da declaração de rendimentos dos três autores, a fim de apreciação da possbilidade de ser concedida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.057503-0 - AMAURY SCUSSEL BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459), Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Decisão:...DEFIRO a produção de prova pericial contábil...NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels. 2242-3598/9236-5088...Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias...Concluída a prova pericial, será apreciada a conveniência e oportunidade da produção da prova oral.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.069343-9 - CLEIDSON VITORINO NERY (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao réu sobre fl. 69. \r\n\r\nProc. 2006.001.139571-0 - EBER PACHEDO DE AVILA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412), Dr(a). SILVIA BARRETO MINTO (RJ-129507E)) X BANCO FINASA S A Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber; 2- O pedido de depósito dos valores das prestações não se coaduna com o rito da presente ação. Esclareça,pois, o autor. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2000.001.145593-6 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X SERGIO LUIZ CEH VALADAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 236: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Nada havendo decorrido o prazo, intime-se o credor, por ato ordinatório a ser publicado no Diário Oficial, para dar andamento ao feito, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.130779-4 - NILSON ANTONIO LOPES FILHO (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X PAULO ROBERTO COELHO BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752), Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960) Despacho:Fls. 299:Defiro a vista requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias,com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.078992-1 - ACCORD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO (RJ-116336)) X INSTITUTO DE FOMENTO A QUALIDADE DE VIDA E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR INFO VIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SOARES CRUZ (RJ-110545) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.015601-0 - SIDNEY DE ABREU TELLES (Adv(s). Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239), Dr(a). BARBARA GONÇALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-108692)) X WANDA DOS REIS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELLEN RONIS QUEIROZ (RJ-130060) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR O DESPEJO do Réu, fixando o prazo de QUINZE dias para desocupação, nos termos do art. 63, §1º, \"a\" e \"b\", da Lei 8.245/91 e CONDENAR o réu ao pagamento, em favor da autora, dos alugueres e seus consectários contratuais desde novembro de 2005 (abatendo-se os valores depositados, conforme fundamentação acima), com correção monetária, a qual observará os índices oficiais de atualização fixados pela egrégia Corregedoria de Justiça estadual, acrescida de juros moratórios legais, à taxa de 12% (doze porcento) ao ano, na forma do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, § 1o. do Código Tributário Nacional contados desde a citação. Condeno o réu, ainda, nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação... \r\n\r\nProc. 2006.001.158476-3 - FERNANDO ANTÔNIO COELHO DE GODOY (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO (RJ-009991), Dr(a). ALVARO PEREIRA JUNIOR (RJ-108498)) X CIDADE INDEPENDENTE BAR E LANCHONETE LTDA Despacho:Cite-se e dê-se ciência, facultada a emenda da mora no prazo legal. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.166623-8 - MARIA ADELINA HABIB (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B)) X WASHINGTON SOUZA DURÃO Despacho: Cite-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2001.001.076395-9 - BERNARDO DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179)) X JOSE MAURO SIQUEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). NEWTON BARROSO FERNANDES (RJ-035354) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.097088-0 - VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA (RJ-118594)) X JOAO DE SOUZA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578) Sentença:Tendo em vista o consenso entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC...Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.149433-5 - ROBERTA ARQUES ALVES X JOSEAN DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675), Dr(a). ANDRE LUIZ PEREIRA RIBEIRO (RJ-128733) Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber; 2- Adeque-se o valor da causa ao valor do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.036060-8 - GLOPAR MERCANTIL E AGRICOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). THALES JOSE DE CAMPOS (RJ-001717A)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Sentença:... causa superveniente que importa na perda do objeto da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI...Reg. L. ,fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.084836-8 - JOZIAS RIBAMAR SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X COSTA PEREIRA BOKEL ENGENHARIA E CONTRUCOES S A (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352) Decisão:...Designo o dia 07/03/2007, às 16:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.155917-1 - MANUEL MARTINEZ GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346) Despacho:Manifeste o exeqüente seu interesse no prosseguimento do feito, inclusive quanto a petição de fls. 209 e ss.,sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.039590-7 - JOSE BECHARA NETO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055), Dr(a). ALINE DA SILVA GOMES DA COSTA (RJ-118731)) X MARIA HELENA PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Despacho:Ao executado para pagamento, conforme requerido, comprovando-se o pagamento em 10 dias. No silêncio, prossiga-se com o leilão. \r\n\r\nProc. 2006.001.058996-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE (RJ-124827), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566)) X VICTOR ADERNE DE ALMEIDA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Despacho:Fls. 126 e ss: Anote-se onde couber.Defiro a vista requerida, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.097315-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179)) X FIBRA SERVICOS LTDA E OUTRO Decisão:Presentes os pressupostos de regularidade formal, CITE-SE o devedor para o processo de execução, na forma do artigo 652 do CPC...deverá efeutar o pagamento... no prazo de 24 horas...Se...efetuar o pagamento...no prazo de cinco dias...serão devidos honorários advocatícios na base de 05%...Caso..opte por nomear bens...serão devidos na base de 15%...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.105361-6 - SUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-105784)) X BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA Decisão:Defiro a penhora sobre a renda da empresa executada...mpõe-se, antes, a nomeação de administrador, que vai elaborar o plano de administração a ser homologado pelo juiz...defiro a penhora sobre a renda da Executada, e nomeio como administrador deste Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS (tel. 2524-0076/9236-5088)...Lavra-se o auto de penhora e intime-se a Executada na pessoa de seu representante legal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.034812-3 (20279) - JOAO DE SOUZA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X VULCAN MATERIAL PLASTICO S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA CILEIDE DAMARIS ULIANA (RJ-118594) Decisão:Intime-se pessoalmente o réu para pagamento dos honorários periciais em 48 h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 1996.001.111339-5 - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE CBO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SA MENDES VIANNA (RJ-011438)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 1997.001.109664-8 - CIDEA MAIA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (RJ-088434)) X ELENIR LOBO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). HEYDER DE VASCONCELLOS (RJ-015806) Decisão:...a in dicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.129139-7 - KARINA GOMES DICK (Adv(s). Dr(a). NILZA GOMES ROCHA (RJ-062753)) X GILBERTO CHAVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pela Executada... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...Defiro o levantamento da quantia...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.000052-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA Despacho:Defiro vista por 10 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.008738-9 - SILVANIA MACHADO CUTRIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517)) X EVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA APARECIDA DIAS DA CRUZ BLAL (RJ-106656) Decisão:...DEFIRO a penhora sobre o bem indicado. Tendo em vista que a parte executada tem advogado constituído nos autos, publique-se a presente decisão, ressaltando-se que a parte executada disporá do prazo de dez dias para oferecimento de impugnação.Oficie-se ao DETRAN, comunicando a constrição.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.045894-0 - ESPOLIO DE AMELIA MARIA GASPAR DA ROCHA MAYALL (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) X SAO JOSE ADMINISTRACAO DE BENS E ASSESSORIA LTDA Despacho:Intime-se o exequente, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.052634-8 - ANTONIA MARIA DE SOUZA RAIMUNDO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se a parte ré para pagamento da diferença apontada pelo exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.131767-6 - MARIA EMILIA CHAGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Decisão:...a indicação feita pela exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655...impõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC....tenho que é muito mais célere e eficaz que a penhora seja deferida diretamente sobre as contas bancárias que já são conhecidas pela credora, ao revés de determinar ao BACEN que repasse a ordem.Pelo exposto, DEFIRO a PENHORA das contas bancárias indicadas até o numerário suficiente a integralizar o crédito da exeqüente. Expeça-se mandado de penhora e intimação.Oficie-se ainda às referidas instituições.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.095644-8 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLA ALEXANDRA GUEDES SENA DA SILVA Decisão:Intime-se a parte devedora, PESSOALMENTE, por oficial de justiça, eis que a parte devedora não possui advogado constituído nos autos,para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.030367-4 - LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (RJ-100725)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para DETERMINAR ao réu que EXIBA, no prazo de cinco dias, os documentos arrolados pelos autores na Inicial, assim como outros documentos relativos a conta corrente em questão, inclusive extratos bancários atualizados até a data do depósito dos documentos. CONDENO o réu no pagamento das verbas sucumbenciais, arbitrados os honorários de advogado em R$ 500,00, na forma do art. 20, §4º, do CPC. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.100755-0 - JOAO LUIZ FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EMILIO FERREIRA COSTA (RJ-067567), Dr(a). PAULO DE OLIVEIRA BARROS (RJ-083456)) X MARCELO MIGUEL FREMDER (Adv(s). Dr(a). DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA (RJ-064956) Decisão:...Diante deste contexto, RECONSIDERO integralmente a decisão agravada, e procedo, nesta data, ao DESBLOQUEIO \"on line\" da conta bancária do executado, nos termos do documento em anexo.Prestei informações em separado (ofício-gab nº 04-AI/2007);2-Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor.(íntegra na internet) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.034674-9A - EMPRESA DE TAXI NEIDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X ANDRE HOMEM DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746) Sentença:Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO a gratuidade de justiça deferida ao réu impugnado nos autos principais.Custas pelo impugnante. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.084703-9 - PAULO JORGE SERONNI MITTELSTAEDT (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (RJ-120814) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.162551-8 - ROSA MARIA FRANCA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE CASTRO RENAULT MARINHO (RJ-122386), Dr(a). ROSA MARIA FRANÇA (RJ-033743)) X MARCOS LEVY Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.018858-7 - ELIEGE BARCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADÃO ALBANO DA ROSA (RJ-069384)) X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.147097-5 - PEDRO SAUAN (Adv(s). Dr(a). WAGNER PEREIRA COUTINHO (RJ-047483)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S A Despacho:Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.033248-8 - SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Decisão:Recebo o recurso ...do autor no duplo efeito. Ao apelado (réu). Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 1999.001.169531-7 - DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONCALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). ALCIR MOLINA DA COSTA (RJ-017975)) X CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075) Despacho:Digam as partes acerca do julgamento do A.I. interposto junto ao STJ (FL. 298v) \r\n\r\nProc. 2000.001.026243-9 - VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235), Dr(a). ALEXANDRE MIRANDA LIMA (RJ-131436)) X BANCO INDUSTRIAL DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.143128-2 - RAPHAELA RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000003)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS (RJ-103396), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:Tendo em vista o cumprimento voluntário do Acórdão, com o pagamento do débito...JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...Defiro o levantamento da quantia...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2000.001.163461-2 - JOSE FLAVIO LAZARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X BRUNO SILVIO TAUSZ (Adv(s). Dr(a). MILTON PAULO NEMY JUNIOR (RJ-073905) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2000.001.164844-1 - JORGE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Decisão:...infere-se que o executado foi citado em execução antes da entrada em vigor da lei nº 11.232/2005. Portanto, inaplicável a multa prevista no artigo 475-J do CPC, sob pena de se estar retroagindo a aplicação de lei processual.Diante deste contexto, exerço o juízo positivo de retratação, e RECONSIDERO a decisão de fls. 230/232 apenas quanto a aplicação da referida multa, mantendo no mais a referida decisão.No mais, prestei informações em separado (ofício-gab nº 01-A/2007).(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2001.001.095150-8 - CECLAU COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432)) X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.031010-4 - BODY SHOP PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO ALVES MIRANDA (RJ-087505)) X JORNAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDINEI RANGEL DA SILVA (RJ-089094), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.050018-5 - JOAQUIM JORGE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.094033-1 - MARCIA GODINHO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ITACOLOMI LIMA CARDOSO (RJ-064638)) X CONTINENTAL BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A) Decisão:Oficie-se ao BACEN para obtenção do endereço autualizado do banco réu. \r\n\r\nProc. 2004.001.046366-1 - MANOEL JOAQUIM DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIEGAS MARTINS (RJ-081748)) X BERNARDO DE PAOLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513), Dr(a). ISABELLA NAVARRO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-124799), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.034674-9 - EMPRESA DE TAXI NEIDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X ANDRE HOMEM DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento, a favor do autor, de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), a título de lucros cessantes (período compreendido entre 30.09.2004 a 21.10.2004; diária de R$ 110,00), com correção monetária pelos índices da e. CGJ desde o ajuizamento da ação e juros moratórios legais desde o evento danoso (20.08.2004). Ainda, julgo procedente a denunciação da lide para condenar a denunciada a ressarcir ao denunciante o valor objeto desta condenação, até o limite da apólice. Considerando a sucumbência recíproca estabelecida na ação originária, rateiam-se as despesas do processo, compensando-se os honorários de advogado, observando-se a GJ deferida ao réu. Quanto à denunciação, fica a denunciada condenada ao pagamento de custas da ação secundária e honorários a favor do denunciante, fixados em 10% sobre o valor da condenação. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2005.001.087582-5 - FRANCISCO JOSE DE CASTRO VIVAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL (RJ-016614)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). NELSON SHINOBU SAKUMA (SP-058925) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.084070-9 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). GLORIA CRISTINA ROCHA BRAGA (RJ-058897), Dr(a). MARIANO MOREL (RJ-106848)) X FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA TV BARRIGA VERDE Decisão:Uma vez concedido efeito suspensivo ao AI interposto contra a decisão que acolheu o incidente de incompetência deste Juízo, fica mantida a suspensão do processo principal, porquanto não resolvido incidente, na forma dos arts. 112 e 306 do CPC. Por conseguinte, impossível a adoção por este Juízo de qualquer providência nos autos principais, diante da vedação expressa contida nos dispositivos legais antes aludidos. Pelo exposto, relativamente a fls. 320 e ss., aguarde-se a solução a ser dada ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProc. 2006.001.131129-0 - MARIA DALVINA REZENDE GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440), Dr(a). PEDRO PAULO DO CARMO ARAGÃO (RJ-058321)) X UNIBANCO S A Decisão:...DEFIRO gratuidade de justiça ao autor...DESIGNO o dia 12/03/2007, às 14:30 horas para realização da audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil... Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), advertindo-se que deverá (ao) comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por preposto, acompanhado de advogado, para que, não obtida a composição das partes, seja (m) oferecida (s) sua (s) resposta (s), sob pena de decretação de sua (s) revelia (s).... (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.152948-9 - ANTONIO NILTON TELES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X LIGHT Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber; 2- Cite-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.118147-2 - CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ÚLTIMO DE CARVALHO (RJ-049755)) X BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA (RJ-086436) Despacho:Face o certificado, devolvo o prazo ao réu. Com a devolução dos autos, i-se a DP para ciência do laudo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1997.001.009090-0 - CONSTRUTORA OAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923)) X GRAFITE MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 1998.001.100932-8 - ALBERTO SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X BANERJ CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2000.001.091904-0 - PANCAKE BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Decisão:À parte credora promoveu o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.116369-5 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA (RJ-029077)) X DIRETORIO REGIONAL DO PMDB DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783) Despacho:Recolhidas todas as custas, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2005.001.125533-8 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.166726-7 - MINI MERCADO AMÉRICO ROCHA 1497 LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Fl. 51: Uma vez declarada a incompetência do Juízo, de natureza funcional e portanto absoluta, nada mais pode prover neste processo, sob pena de prolatar decisão eivada de nulidade absoluta e insanável. Aguarde-se, pois, o cumprimento do já determinado à fl. 50. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.105750-1 - BANCO ITAU S/A, (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X SEBASTIAO DAVID AFONSO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAIR CANTANHEDA FEIO (RJ-036798), Dr(a). IDALINA REZENDE SILVA (RJ-040333) Despacho:Oficie-se ao FETJ comunicando o recolhimento das despesas processuais devidas.No mais, cumpra-se parte final de fls. 336, verso. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.135710-1 - MARIA DE LOURDES MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM E OUTRO Decisão:Defiro a emenda - anote-se o valor atribuído a causa. Regularize-se na autuação que o processo seguirá pelo rito ordinário.Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.054952-1 (10992) - MARIA GLEUSA PORTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FERNANDES (RJ-063797)) X ANTONIO LEMOS REPRESENT. E SERVICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS L. A. ARARUNA (RJ-744289), Dr(a). ANTONIO CARLOS ZAIN (RJ-015978) Despacho:Intimem-se o executado, via postal, para recokher as custas processuais devidasm sob pena de inscrição n adívida ativa. \r\n\r\nProc. 1990.001.111916-5 (13170) - JOSE CAMPOS BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GUIA DE ARAUJO GONCALVES (RJ-026218)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SUGURIDADE SOCIAL VALIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA AVENA (RJ-048043) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 1059 V. \r\n\r\nProc. 2003.001.101881-6 - VALDECI BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES UCAM (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-102348) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.001265-3 - MARIO ANGELO SEBBEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ROCHA TORRESINI (RJ-129001), Dr(a). DENISE GOMES DA SILVA LUTTERBACH (RJ-097571)) X PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FAUSTO MIELE (RS-018950) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.075803-1 - JOSE ROBERTO XAVIER DA PONTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA MOLL (RJ-112330)) X BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). ISABELA CARVALHO LEAL DE MIRANDA BARROS (RJ-111850), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.094343-0 - DAVID AREIAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113549)) X CLARO ATL RJ CAPITAL (Adv(s). Dr(a). FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBÔA (RJ-125575), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Fls. 135 e ss: Anote-se onde couber. No mais, assiste razão ao autor. Em sendo o sucumbente beneficiário da gratuidade de justiça, nã há falar-se no prosseguimento do feito para a execução de honorários sucumbenciais. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.155237-0 - CARLOS EDUARDO NEVES KEBIAN (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-091340)) X SUPERVIA S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:...Diante deste contexto, não há falar-se em determinar a cessação na veiculação das músicas, tampouco se pode inferir da ocorrência de danos materiais ou morais advindos da conduta da ré.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.075341-2 - FRANCISCO CICERO PEREIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:AS partes sobre certidão supra \r\n\r\nProc. 2006.001.096882-9 - THERMO RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO (RJ-071440)) X EPS PLASTICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493), Dr(a). ALLAN ABI MADI SILVA (RJ-135401), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). GUSTAVO FARO MANGORRA (RJ-120164), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Fls. 135/136: Na preclusa decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (fl. 96), este Juízo já se manifestou quanto ao indeferimento da extensão da tutela a outros títulos.Assim, nada a prover.No mais, em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.101757-0 - SANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte autora sobre os documentos juntados a fls. 74/87. \r\n\r\nProc. 2006.001.150738-0 - ADRIANA BARBOSA ALVES (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (RJ-023872), Dr(a). NICE MEDEIROS DA SILVA CAMPOS (RJ-077881)) X BANCO ITAU S A Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber;2-O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido.Portanto, emende-se a inicial, para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor da causa, ou adequar o rito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.166601-9 - ALBERTINA DOMENICA LEITE FEITAL (Adv(s). Dr(a). SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL (RJ-100809)) X BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Decisão:Em primeiro lugar, para fins de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, venham comprovantes de rendimentos e \"declaração de isento\". Em segundo lugar, quanto à antecipação dos efeitos da tutela requerida, sustenta a autora haver pago o valor que ensejou sua negativação. Todavia, requer a \"intimação da ré para recebimento de valores\" (item \"a\" de fls. 10/11). Esclareça, pois. Por fim, em terceiro lugar, esclareça o pedido de \"condenação da ré a receber demais parcelas dos empréstimos\", uma vez que há via própria para este fim e, salvo melhor juízo, não há indicação de que a ré tenha se recusado a qualquer recebimento. Prazo de dez dias. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1999.001.171465-8A - ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DAVEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448) Decisão:Isto posto, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RÉU....(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.081460-1A - MATHIAS HEINZ OTTO DITTRICH (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226)) X ALCIDES CARDOSO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA PAUL (RJ-093300) Despacho:Ao contador judicial nos termos do artigo 475-B, § 3º do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.138128-1 - DJALMA NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X IRINEIA NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBA REGINA LUIZ FRAGA (RJ-087017) Decisão:Anote-se onde couber o novo patrocínio do autor.Exclua-se da autuação o patrocínio da Defensoria Pública.Não obstante, o novo patrono recebe os autos no estado em que se encontra, sendo certo que nenhum prejuízo sofre a parte, à medida que, na fluência do prazo para contra-razões, a Defensoria Pública, que então assistia ao autor, desincumbiu-se satisfatoriamente de seu \"munus\" ao apresentar a peça de fls. 169/172.Assim, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.023358-8 - ISABELLE RAMOS FELIX (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (RJ-114313)) X REJE VEICULOS LTDA E OUTRO Despacho:Fl. 318 - Providencie o autor com urgência \r\n\r\nProc. 2005.001.146799-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JUREMA FERNANDES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Designo o dia 07/03/2007, às 14:30 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.096446-3 - JORGE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.144436-0 - ROZA ACCACIA RETONDE DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CASTRO DIAS (RJ-106071)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.145024-4 - LUCIO LISBOA GOMES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:À parte credora promoveu o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.145973-9 - SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X AUGUSTO MONTEIRO GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350) Sentença: As partes fizeram acordo extinguindo a relação creditícia... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, II, do CPC...Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2003.001.028688-8 - LENIR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.151180-8 - ARMEC 137 COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751)) X HOELI MANGUEIRAS HIDRAULICAS E CONEXOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-118865), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO à parte ré. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.095443-9 - GLENIO SABBAD GUEDES (Adv(s). Dr(a). RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES (RJ-009946)) X AUGUSTO NUNES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARIN NUNES DA SILVA (SP-138276) Sentença:(...) À conta do exposto, julgo improcedente a pretensão autoral. (...) (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.029028-0 - CICERO VIRGILIO CORDEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ-103982), Dr(a). CYNTIA FERREIRA ALVES (RJ-117482)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:...Designo o dia 07/03/2007, às 16:30 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.118505-3 - LUCIANA SOUZA DE SA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ZOGBI S A Decisão:...Defiro gratuidade de justiça...DEFIRO a tutela antecipada requerida para DETERMINAR a expedição de ofício ao CCF do BACEN e ao SERASA para que SUSPENDAM os efeitos da inscrição promovida pela parte ré, noticiada na inicial, até ulterior decisão deste Juízo, não podendo fazer constar em quaisquer documentos emitidos sua existência...Cite-se. (íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.132725-0 - CLECIO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658), Dr(a). BRUNO SANTOS FERREIRA DA COSTA (RJ-112129)) X IBI CREDICARD ADMINISTADORA DE CARTOES S A Sentença:(...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nProc. 2006.001.154806-0 - MARIA NAZARET DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). ROSANE DE LEMOS BRITO (RJ-143210E)) X COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS S A Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o 07/03/2007, às 15:00 horas. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.142212-8 - VANESSA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (SP-143257) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.064102-6 - NORMA RAMALHO DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948), Dr(a). ANDREIA FERNANDES TAVARES (RJ-128879)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.105148-6 - ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (RJ-129613)) X ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ABEC Decisão:...DEFIRO gratuidade de justiça ao autor...DESIGNO o dia 09/03/2007, às 15:30 horas para realização da audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil... Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), advertindo-se que deverá (ao) comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por preposto, acompanhado de advogado, para que, não obtida a composição das partes, seja (m) oferecida (s) sua (s) resposta (s), sob pena de decretação de sua (s) revelia (s).... (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.013620-3 - LAURINDA MAIA LOPES PESSOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X CODEG CONVENIO ODONTOLOGICO GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.158011-1 - ILMA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RODOVIARIA A MATHIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DA SILVA (RJ-009490), Dr(a). JOZELMO DE OLIVEIRA PIRES (RJ-016413) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...Vindo requerimento do credor, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.151079-6 - ROSIMERI NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X BANCO FIAT S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Decisão:... não merece prosperar a objeção processual...Designo o dia 09/03/2007, às 13:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2004.001.031848-0 - FLAVIA CORREIA MANCANO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA PORTUGAL GUIMARÃES (RJ-049284)) X GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.092164-0 - JOSE WELLINGTON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.059212-8 - SONIA MARIA RAQUEL COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CIUFFO (RJ-062002)) X EPANOR LECCA S/A (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para tornar definitiva a LIMINAR anteriormente concedida e CONDENAR o Réu no pagamento, em favor do Autor, de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais causados, com correção monetária, a qual observará os índices oficiais de atualização fixados pela egrégia Corregedoria de Justiça estadual, contadas desta data e acrescida de juros moratórios legais, à taxa de 12% (doze porcento) ao ano, na forma do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, § 1o. do Código Tributário Nacional contados desde o evento danoso. Condeno o réu, ainda, no pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2005.001.103914-9 - LUIZ CARLOS MARTINS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:Manifeste o credor seu interesse no prosseguimento, requerendo objetivamente o que for de Direito. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.054357-0 - ANA MARIA CURTI FREDERICO (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-100515), Dr(a). IVAM SERRA DOMINICE (RJ-089085)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Decisão:...Designo o dia 12/03/2007, às 14:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.155891-0 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Nada a reconsiderar. Venha, pela derradeira vez, cópia da declaração de isento junto à srf, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.049265-0 - JOCIVAL SOUZA ARANDIBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X VIACAO ITAPEMERIM S/A Decisão:Fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das despesas processuais, consoante orientação fixada nos pareceres proferidos nos procedimentos administrativos nºs. 162.282/02 (D.O. de 26.03.2003, fl. 67); 54.980/03 (D.O. de 24.04.2003, fl. 40); 139.400/03 (D.O. de 20.08.2004, fl. 77) da e. Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, eis que se trata de hipótese de cancelamento da distribuição.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.144483-6 - ARDELIM PINTO (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Despacho:Cite-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.001.020942-7A - CONDOMINIO DO EDIFICIO SGUACU SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). LUIS TITO IFF DE MATTOS (RJ-030157)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) Despacho:AS partes para que forneçam cópias dos grerj\"s que foram recolhidos no curso do processo. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.108812-4 - CICERO LEANDRO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.054641-8 - MARIA DE FATIMA PEDRO PRADO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Venha declaração de isento da requente, junto à SRF. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.121436-6 - MICHEL LIMA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Fls. 122/123: Anote-se onde couber.Defiro a vista requerida, pelo prazo de 10 (dez) dias,com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2003.001.029444-7 - NEY NAZARENO GADELHA PAES PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CARNEIRO GUIMARAES (RJ-114328) Decisão:...Fas e de liquidação de sentença....Assim,NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels.2242-3598/9236-5088,nos termos do artigo 475-D do CPC, fixando desde logo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo.INTIME-SE a parte ré para liquidação, na pessoa de seu advogado, e por publicação no Diário Oficial, nos termos do artigo 475-A, §1º do Código de Processo Civil.Intime-se o perito para dizer se aceita sua nomeação, bem como para fornecer sua proposta de honorários...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.110765-5 - ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.115690-5 - DENISE DA SILVA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:...Para o deslinde do feito, DEFIRO a produção de prova pericial contábil às expensas da autora, requerente da prova.Isto posto, NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels. 2242-3598/9236-5088.Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se o perito...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.138925-2 - FERNANDO DOS SANTOS TORQUATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2006.001.005262-8 - PAIVA GAMA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO CITYBANK S A Despacho:1) JUstifique o autor sua ausência na audiência de conciliação. 2) Esclareça o conciliador, objetivamente, a ausência de contestação da ré em audiência. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.001.082361-0 (16883) - ELIANE MORENO DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS (RJ-075396), Dr(a). FRANCIS WALESKA ESTEVES DA SILVA (RJ-074527) Despacho:Fls. 131 e ss: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Nada havendo decorrido o prazo, intime-se a autora, por ato ordinatório a ser publicado no Diário Oficial, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.113436-4 - VALDEMAR MARQUES DE ASSUNCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-045637)) X RODRIGO VENANCIO DA ROCHA VIANNA) AO INTERESSADO PARA FORNECER O CNPJ DO CONDOMINIO PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO AS FLS. 203. \r\n\r\nId: 85733"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "26ª Vara Cível": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "85781": [
                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cilene de Oliveira Proença\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1999.001.115602-9 - ROBERTO SOUSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233)) X CARLOS EDUARDO MARCONDES FERRAZ E OUTROS Despacho:Diga o autor. Intime-se \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.100060-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ROSENARI ROSA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.014334-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CLAUDIO BUENO SOARES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) Port 01/02 - Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.090942-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X JOSE CARLOS VILARDO Despacho:diga o autor sobre informação acima \r\n\r\nProc. 2004.001.136976-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X ESPOLIO DE MÁRCIO CALVET COUTO VALE), Inventariante: MARIANA DE LUCA CALVET COUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.146776-5 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.035207-7 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MAURICIO LUIZ SCHIMIDT LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.053755-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211)) X RIO GLOSS LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2005.001.098077-3 - ESAU CUSTODIO JOAO FILHO, BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BANCO ITAU S A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fls. 58/59 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.066574-5 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNA (RJ-108978)) X SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Portaria 01/2002 - Ao autor para recolher R$ 3,49 da intimação da apelada \r\n\r\nProc. 2002.001.074824-9 - LUIZ GONZAGA DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:1) FLS.485/495 aguarde-se o respectivo pedido de informações. 2) fls.498/499 diga o credor se com o levantamento dará quitação com a consequente desitência do agravo interposto \r\n\r\nProc. 2003.001.069849-2 - PEDRO LUIZ VICENCOTE, VRP VICENCOTE REPRESENTACOES PROFISSIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X MAGNO ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277) Decisão:recebo apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, com ou sem contra-razões, subam ao E.TJ \r\n\r\nProc. 2003.001.117415-2 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X SILVIA SPENCER RAMOS SALOMAO CORREA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO FRAGA (RJ-046731), Dr(a). ARISTÉA GONÇALVES ACCIOLY (RJ-051545) Portaria 01/2002 - Ao réu para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2003.001.117723-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). MANOEL BROWNE DE PAULA (RJ-105030), Dr(a). MARCELO ALMEIDA CARVALHO (RJ-111393), Dr(a). CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA DE LIMA (RJ-126441)) X DELIFRANCE D DE FRANCE CONFEITARIA LTDA Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer duas cópias da inicial \r\n\r\nProc. 2003.001.145194-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEBLON INN RESEDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES (RJ-104852), Dr(a). FRANCISCO GUIMARÃES NESI (RJ-135402)) X KATIA CASCARDO NASSAR (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.150881-0 - CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618), Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251)) X FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS), ZILRA TEREZINHA MOREIRA DE MEDEIROS Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração, fl. 89 e duas iniciais \r\n\r\nProc. 2005.001.073136-0 - CONDOMINIIO DO EDIFICIO GOLDEN GARDEM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BIG BUD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Decisão:Designo o dia 20/03/07, às 14:30 h. para realização de audiência prevista no art.277 do CPC. Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2005.001.096123-7 - MANOEL ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a emenda de fls.66/67. Anote-se onde couber a inclusão mencionada. Após, cls \r\n\r\nProc. 2005.001.123960-6 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X LEANDRO ALVES DE SOUZA Decisão:Designo o dia 19/03/07, às 14:30 h. para realização de audiência prevista no art.277 CPC. Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2005.001.126521-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR (RJ-107957), Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771)) LADILSON ARAUJO), ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO), KAY SANT ANNA ARAUJO), ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO, Dr(a). ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-064338), Dr(a). CARLOS FERNANDO TEIXEIRA DA FONSECA (RJ-060530)), NILA ARAUJO ALMEIDA), NILDA ARAUJO), IONIDES ARAUJO GONÇALVES), NILVA ARAUJO), NICOMEDES ARAUJO FILHO), ESPÓLIO DE NADAHYR ARAUJO), JACY DOS SANTOS ARAUJO Decisão:Ante a proximidade do ato, intime-se e cite-se por A.R. \r\n\r\nProc. 2005.001.162650-0 - ALUIZIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) AO RÉU PARA RECOLHER 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 75,22, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.49; APCJ R$ 3.49; CAARJ R$ 8,22; ATOS DIST. R$ 17,45; LEI 3217/99 R$ 3,49; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 60,00. \r\n\r\nProc. 2006.001.079944-8 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091), Dr(a). NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE (RJ-005658)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (RJ-002605A) Decisão:Designo o dia 13/03/07, às 13:30 h. para realização de audiência de conciliação (art.331 CPC). Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.116255-7 - ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAPOLIS Decisão:Designo o dia 20/03/07, às 14:10 h. para realização de audiência de conciliação (art.277 CPC). Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.119692-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AUGUSTA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576), Dr(a). ADRIANA SANTOS MUNHOS (RJ-117904)) X WALDEMIRO DALMEIDA NEVES E OUTRO Despacho:fls. 51/56 1) recebo como emenda à inicial. Anote-se onde couber. 2) designo o dia 20/03/07, às 13:30 h. para realização de audiência de conciliação. Cite-se Intime-se a ré nos termos do art, 277 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.122989-5 - MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Defiro a produção de prova pericial médica, nomeando perito do juízo o Dr. Manwilli Von Pressentin, telefone 99257093,(...)Faculto à ré indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos suplementares no prazo de dez dias. Designada a data da perícia médica, providencie o cartório a intimação do autor por via postal para submeter-se ao exame, ficando o assistente técnico, eventualmente nomeado pela ré, intimado por publicação da referida data no D.O. Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os honorários pedidos, dando-se vista à Defensoria Pública, para apresentar quesitos, vindo os autos conclusos para homologação dos honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.130040-1 - JOAO BATISTA ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA RODRIGUES (RJ-107908)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1) defiro JG à parte autora. 2) designo o dia 26/03/07, às 14:40 horas, para realização de audiência de conciliação (art.277 CPC) Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.146638-8 - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIO JARDIM COPACABANA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X ESPOLIO DE REYNALDO PIMENTEL LIMA Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração \r\n\r\nProc. 2006.001.146754-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEVERLY HILLS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X ESPOLIO DE CASILDO LOUREIRO LEAL Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração \r\n\r\nProc. 2006.001.148166-3 - EDVAL FRANCISCO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 26/03/07, às 14:20 h. para realização de audiência de conciliação. Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.149080-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X BAR E RESTAURANTE LTDA Decisão:Designo o dia 19/03/07, às 14:10 h. para realização de audiência prevista no art.277 do CPC. Cite-se. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.157551-8 - CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A Decisão:Designo o dia 26/03/07, às 13:30 h. para realização de audiência prevista no art.277 do CPC. Cite-se Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.163110-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA FIRST RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126), Dr(a). BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-109633)) X NEUZA MARIA MACIEL SALGADO MARTINS), LUIZ PAULO AMORIM MARTINS Decisão:Designo o dia 20/03/07 , às 14:50 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.163897-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA ANGELINA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ANTÔNIO CID LOUREIRO), ANGELA FABRE LOUREIRO Despacho:Ao autor sobre a certidão de fl.54 \r\n\r\nProc. 2006.001.164050-0 - MARIA MADALENA DA SILVA ALVES, LUIS CARLOS FIDELIS ALVES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo o dia 26/03/07, às 13:50 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré por via postal com AR. As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.164788-8 - THEREZINHA DE CASTRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo o dia 26/03/07, às 13:40 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.154104-9 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A (Adv(s). Dr(a). JULIA MARIA GRACIA DE CASTRO (RJ-124423)) X ANJO IND E COM DE PLASTICO LTDA), BANCO BRADESCO S A), BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Decisão:Designo o dia 13/03/07, às 14:10 h. para realização de audiência de conciliação. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.045622-3 - FRANCISCA GILDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES (RJ-059736)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM (RJ-100307) Decisão:Designo o dia 20/03/07, às 13:50 h. para realização de audiência (art.331 do CPC). Intime-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.001538-6 - MARCIA LISBOA DOS SANTOS ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X ESPOLIO DE ANTONIO SATT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR COUTO GUIMARAES (RJ-064250) Despacho:digam os autores sobre a certidão de fl.84-vº \r\n\r\nProc. 2003.001.075648-0 - MARINALVA FRAGOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X TERMO ASSESSORIA AO MERCADO DE CAPITAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS Decisão:Designo o dia 13/03/07, às 13:50 h. para realização de audiência prevista no art. art.277 do CPC. Citem-se Intime-se \r\n\r\nProc. 2003.001.086219-0 - JOSE VALERIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERICO CESAR R C JUNIOR (RJ-094708)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). DIANA MICHELONI GRUENBAUM (RJ-074986) AO RÉU PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 29,27 \r\n\r\nProc. 2006.001.117651-9 - ELIANE SERRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI (RJ-129454), Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração para instruir precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.157103-3 - CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153), Dr(a). RODRIGO SIMAS DE OLIVEIRA (RJ-096374)) X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S A Decisão:Designo o dia 26/03/2007 , às 15:00 h. para realização da audiência prevista no art.277 e seus parágrafos do CPC. Cite-se a parte ré . As partes deverão comparecer à audiência, inclusive objetivando possível realização de acordo \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164843-1 - GILDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420)) X BANCO FININVEST S A Decisão:Emende a autora a inicial para adequá-la ao rito próprio, considerando o valor atribuído à causa. Venha o comprovante de rendimentos ou de isenção junto ao MF, em 48 horas ou recolham-se as custas devidas sob as penas da lei \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.025570-5 - ASSOCIACAO DOS INTEGRANTES DO PROJETO GLOBAL INFO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251)) X BH VOIP INTERNET LTDA Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial e procuração \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.001.105451-0 - ISILDA DA CONCEICAO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBINO MIRANDA DE BARROS (RJ-018345)) X LUIZ CARLOS MICHELAM (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Despacho:1) recolha-se o mandado expedido à fl.167. 2) Requeira a parte autora o que for de seu interesse em 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.072398-8 - NILO DE MOURA JORGE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X HENRIQUE JORGE CAZE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão \r\n\r\nProc. 2002.001.137624-0 - LAILA CRISTINA MONTE (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X FRANCISCO ALVES LIPORACE (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965) Despacho:1) corrija-se a anotação. 2) renumere-se. 3) Após, ao excepto \r\n\r\nProc. 2005.001.071555-0 - GRUPO LIDER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202)) X ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CALDEIRA), ZELIA FREIRE CALDEIRA), PAULO CORDEIRO), ANA MARIA PERALVA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES OLIVEIRA NETO (RJ-073665), Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Despacho:Aguarde-se a realização da audiência conforme determinado à fl.61 dos autos da consignatória em apenso \r\n\r\nProc. 2005.001.139599-9 - ESPÓLIO DE JOSE GONCALVES SERRA (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X DANIEL BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Com as contra-razões, subam ao E. TJ, com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.039595-7 - MARIA DE LOURDES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). VANESSA SOUZA BORGES (RJ-136025)) X ULRIKE ELIZABETH PAUL E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.104332-5 - RUY LUDOLF RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258)) X RICARDO PECANHA BARBOSA E OUTRO Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 37/38 \r\n\r\nProc. 2006.001.146065-9 - FLORAIDA FERNANDES DE SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DAYAN NEVES PINHEIRO (RJ-119307), Dr(a). JOSÉ NEVES PINHEIRO (RJ-023266)) X HELIO MONTEIRO JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.035137-0 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ARIOVALDO VIEIRA COSTA (RJ-024410)) X PAULO CESAR LUCIANO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) Despacho:O fato de ser advogado não implica, necessariamente, que estaja atuando em causa própria. Junte o réu cópia da sua carteira da OAB em que conste o número de sua inscrição, indicado à fl.77. Comprovado tal causalidade, diga a autora \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.163639-8 - ESPÓLIO DE YONNE MACIEL DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO BONIFACIO DOS REIS (RJ-080761)) X VIA MUNDI INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA Decisão:Cite(m)-se os requeridos para oferta de contestação no prazo legal, ou querendo, purgar a mora na forma do art. 62, inciso II, da Lei nº 8245/91. Dê-se ciência ao(s) eventual(is) fiador(es) , ou ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045090-3 - HELIO SIQUEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X BANCO AMERICA DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAO (RJ-084899) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.109495-9 - ROBERTO TOLOMEI, CLEIDE CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR RODRIGUES PEREIRA (RJ-058486), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083)) X ELIO GITELMAN FISCHBERG Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 96 \r\n\r\nProc. 1997.001.024976-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGALHÃES MILMAN (RJ-022527)) X NOVA LUX ELETRICIDADE LTDA E OUTROS AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nProc. 1997.001.059211-5 - BANCO REAL S/A.,. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X JOSE CHEREM E OUTRO Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 83 e inicial \r\n\r\nProc. 1997.001.099827-2 - BANCO ABN AMRO S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (RJ-137973), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X GUSTAVO PINHEIRO ANDRADE DE SOUZA E OUTRO Decisão:Indefiro o bloqueio on line eis que não houve citação. Observe o exequente fl.118 \r\n\r\nProc. 1998.001.131915-9 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA:: (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (RJ-054181) Despacho:Dê-se vista com as cautelas de praxe, por 5 dias \r\n\r\nProc. 1998.001.150818-7 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X GPA INFORMATICA ASSESSORIA LTDA E OUTRO Decisão:Fl.81 Indefiro eis que não esgotados todos os meios de localização da executada, bem como em face do lapso temporal decorrido, havendo a possibilidade de a executada ter novas instalações. Venha certidão da JUCERJA ou requeira o exequente o que entender de direito \r\n\r\nProc. 2001.001.020344-9 - ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL DE HABITACAO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) AO AUTOR SOBRE A CERTIDAO SUPRA ( CERTIFICO QUE AS CUSTAS RECOLHIDAS A FL 204 NAO DIZEM RESPEITO A ESTES AUTOS MAS SIM AO JUIZO DA 8ª VARA EMPRESARIAL. CERTIFICO TAMBEM QUE AS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇAO DE CERTIDAO REQUERIDA E DEFERIDA À FL 201 NAO FORAM RECOLHIDAS PELO AUTOR - APCJ, 0711-2 -R$ 8,74. \r\n\r\nProc. 2002.001.142351-4 - MIRIAM BLOCH AS (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X SANDRA MARIA ABREU TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração \r\n\r\nProc. 2005.001.035316-0 - NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IGOR RAMALHO ABUD (SP-215788)) X DANIMART DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA Despacho:aguarde-se manifestação nos termos do p.u. do art.217 do CNCGJ\r\n\r\nProc. 2005.001.151989-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760), Dr(a). MAURICIO LIMA MANO (RJ-110682)) X MARCUS VINICIUS DE SEIXAS E OUTRO Ao interessado sobre resposta do oficio Detran. \r\n\r\nProc. 2005.001.156571-6 - CELLOFARM LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-099556)) X MURILO RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO), SELMA DA SILVA COELHO Despacho:aguarde-se manifestação, nos termos do p.u. do art.217 do CNCGJ \r\n\r\nProc. 2006.001.060324-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUWIL COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS LTDA), LIVIA FARO DE MAGALHAES), LUCIANA HELENA COPINI Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da procuração e fl. 96 \r\n\r\nProc. 2006.001.165768-7 - SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PLAZA SHOPPING TRUST SPCO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113), Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355)) X VALÉRIA LONDON DESIGN LTDA), JACK LONDON), VALÉRIA MUNK LONDON Decisão:cite-se. Fixo os honorários de advogado em 10% \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1992.001.073761-1 (15240) - ANA MARIA DE SA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112), Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044)) X ESPOLIO DE JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANNA MARQUES (RJ-027314) Decisão:Com razão o réu. Ainda não existe sentença de liquidação nestes autos. Portanto, sem efeito os atos de constrição. Este feito já se arrasta por longos anos, uma composição, e, talvez seja melhor para as partes uma composição, eis que, de sentença de liquidação poderá ser omter´pstp recurso e da execução embargos, o que fará com que a liquidação final somente venha a ocorrer muitos anos a frente. Assim, objetivando rápida solução, desinfo audiência especial de conciliação, a ser presidida pelo magistrado, com a presença obrigatória das partes, para realizar-se no dia 19/04/2007, às 15:00horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.165734-1 - SUELEN DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A Despacho:a autora conforme consta dos autos obteve financiamento na empresa ré para aquisição de um automóvel, o que significa auferir renda compatível com financiamento, não podendo ser considerada hipossuficiente econômica, para fins de benefício de gratuidade de justiça. Assim, recolha as custas devidas \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.043634-1 - ANGELA MARIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DE CASTRO FONSECA (RJ-054392)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIME (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375) Despacho:cumpra-se o V. acórdão \r\n\r\nProc. 2002.001.084773-2 - ARAUJO GOES COMERCIO DE MADEIRAS E FERROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Fls.256/257 diga a ré quanto ao cumprimento do julgado \r\n\r\nProc. 2003.001.023759-2 - MARIA GUILHERMINA DE ALMEIDA DIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMA (RJ-001743)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES S/A (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS PARA A CARTA PRECATÓRIA \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 0,87, CAMPO 48, CONTA 5673-00124-3; CÓPIAS: PROCURAÇÃO, GRERJ'S e DESPACHO DO JUIZ \r\n\r\nProc. 2003.001.048860-6 - MARIA ANGELINA PINHO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X FORD DO BRASIL LTDA Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer duas cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2003.001.052064-2 - JORGE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALVES DE JESUS (RJ-107950)) X BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ ROLO FRAGA (RJ-086098), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS\" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: OJA, R$ 12,24; AEVC R$ 150,45, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.49; AST, R$ 41,97; APCJ R$ 3.49; CAARJ R$ 21,16; ATOS DIST. R$ 17,45; LEI 3217/99 R$ 3,49; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 717,85. \r\n\r\nProc. 2004.001.049567-4 - OCTACILIO DA COSTA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (RJ-097374)) X BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Decisão:Designo o dia 16/05/07, às 13:30 horas para realização da audiência Especial. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.059186-9 - MOISES SILVA PORFIRIO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 150,45, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.49; APCJ R$ 3.49; CAARJ R$ 15,74; ATOS DIST. R$ 17,45; LEI 3217/99 R$ 3,49; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 233,20. \r\n\r\nProc. 2004.001.127442-2 - DENISE PAIM VALLADAO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X COOHABIT PRO MORAR AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2005.001.014202-0 - LUCIA HELENA DA SILVA FARIAS, LUIZ CLAUDIO ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012) Port 01/02 - Ao autor sobre realização do exame pericial ( deverá ocorrer em18 de Janeirode 2007às 15 hs , na Sala de Perícias Médicas do Fórum Central do Rio de Janeiro , sala 313, corredor C, munido de identidade e CPF) \r\n\r\nProc. 2005.001.059054-5 - EDUARDO ALMEIDA NEIVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) AO REU PARA RECOLHER CUSTAS (AEVC, 07021, R$ 150,45; DISTRIBUIÇAO,0723-7, R$ 3,49; APCJ, 711-2, R$ 3,49; ATOS DOS DISTRIBUIDORES 3403-6966-3, R$ 17,45; ACRESCIMO 20% LEI 3217/99,3403-141298, R$ 3,49 E TAXA JUDICIARIA 0101-6, R$ 332,64. \r\n\r\nProc. 2005.001.135837-1 - ESPOLIO DE SONIA EBLING (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA O PEREIRA DE SOUSA TENORIO (RJ-104401), Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:cumpra o cartório o determinado às fls.259-vº, in fine \r\n\r\nProc. 2005.001.148065-6 - MARINA CRISTINA BRUM (Adv(s). Dr(a). LEDA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-027263)) X SANTANDER MERIDIONAL Despacho:fl.139 - cite-se a partte ré no enderço fornecido pela parte autora. Desingo para tanto o dia 19/03/07 , às 13:50 h. para audiência prevista no art.277 do CPC. Expeça-se mandado citatório, se as custas estiverem regulares \r\n\r\nProc. 2006.001.099402-6 - TELMA LEVY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X TAP AIR PORTUGAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812), Dr(a). VIRGINIA D'ANDREA VERA (RJ-100851) Decisão:Designo o dia 13/03/07, às 14:30 h. para realização de audiência preliminar (art.331 CPC) Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.116311-2 - MARCELO RAMIGIO DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). ALINE CRISTINE MONTES FERREIRA (RJ-121529)) X UNIBANCO UNICARD Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.139711-1 - JOSE ARTEIRO DE SOUSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR ZAIDAN (RJ-013364)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898)), INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA Portaria 01 de 2002: Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.149564-9 - FERNAND DA CUNHA GILBERT (Adv(s). Dr(a). FERNAND DA CUNHA GILBERT (RJ-134659)) X SONIA MARIA AMERICANO CORREA Decisão:A causa de pedir envolve união estável. DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL \r\n\r\nProc. 2006.001.155419-8 - RISETE DE SOUZA PIMENTEL DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (RJ-106323)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:venham os comprovantes em 15 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.155461-7 - CINTIA DE BRITO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO CEZAR LOUREIRO DIAS (RJ-105735)) X PONTO FRIO E OUTRO Decisão:Ante a documentação junta vislumbro verossimilhança nas alegações e urgência na medida pelo que DEFIRO a antecipação de tutela para expedição de ofícios ao SERASA E SPC, digo, apenas ao SERASA, para exclusão da anotação referida à fl.16. Cite-se. Defiro JG \r\n\r\nProc. 2006.001.156004-6 - MARLUCIA NUNES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340), Dr(a). RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (RJ-118819)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 23 \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.001.155215-1 - FRANCINI CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). VALTER SOARES (RJ-028921)) X LUIZ FELIPE PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO Decisão:O locatário tem a posse direta do imóvel. Simples ato de permissão de outrem residir no imóvel, não configura posse. Não foi narrada na inicial relação juridica entre as partes que sugira obrigação do réu de continuar a permitir a detenção pela ré, do imóvel que tem posse direta. Se a \"amizade\" das partes tiver natureza familiar, deve litigar em via própria. Indefiro liminar de defesa da posse autoral. Por outro lado, eventual tutela expressa da posse do réu, merece audiência de justificação, que designo dia 13/03/07, às 16 horas. Intime-se. Junte o cartório estes autos àqueles conexos vindos da 29ª Vara Cível (fl.93) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.134538-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMERINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215)) X MARIA DE FATIMA DA SILVA PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Despacho:restaure-se na DRA. Efetue o devedor o pagamento em 15 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProc. 2005.001.101923-0 - CHURRASCARIA ONGARATTO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROMAY (RJ-029459)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.162591-1 - MARIANNA PESSANHA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615), Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652)) X DIX AMICO Despacho:regularize a autora a representação e justifique o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1994.001.054602-0 (17637) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES E OUTRO E OUTRO), Inventariante: ALEXANDRE FONSECA FARIAS SOARES Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2001.001.118491-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X RHECURSO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588) ÀS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.163905-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X NOVA DIMENSÃO ENGENHARIA LTDA), JULIO CESAR TOUFIC NIGRI Decisão:Cite-se a parte ré para, querendo, efetuar o pagamento da importância objeto do pedido, no prazo fixado de quinze dias , isentando-se , neste caso, das custas e honorários de advogado, desde já fixados em 10 ( dez) por cento do valor do débito ou se desejar , oferecer embargos , no mesmo prazo, sob pena de se constituir de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do disposto no art.1102 b do CPC \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.057733-1 (20963) - GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X RICARDO RAMOS VILLELA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281) Decisão:DETERMINO A PENHORA IMEDIATA INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O PROPRIETÁRIO. OFICIE-SE, LAVRE-SEO TERMO E PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.071108-7 - VITOR BRAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) AO REU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS: ATOS DOS OF DE JUSTIÇA, 0741-6, R$ 12,24; AEVC,0702-1, R$ 75,22; DISTRIBUIÇAO, 0723-7, R$ 3,49; ATOS DOS DISTRIBUIDORES, 3403-06966-3, R$ 17,45; ACRESCIMO 20% LEI 3217/99, 3403-141298, R$ 3,49; TAXA JUDICIARISA, 0101-6, R$ 66,66. \r\n\r\nProc. 2005.001.097767-1 - LUIS JESUS BORGES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:ao exequente sobre l.254. valendo o silêncio como quitação. Prazo cinco dias \r\n\r\nProc. 2006.001.075066-6 - LEANDRO DE MIRANDA CARTAXO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE MIRANDA CARTAXO (RJ-129806)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Decisão:Designo o dia 13/03/07, às 14:50 h. para realização de audiência de conciliação. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.099605-9 - GLAUCIO DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X CLARO S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Flagrante a verossimilhança das alegações autorais e manifesta a hipossuficiência Técnica do consumidor, pelo que, com fulcro no art. 6º VIII do CPC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA. em homenagem ao contraditória e ampla defesa, reabro para o rúe a possibilidade de indicar provas. Prazo 5 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.127076-7 - MARCOS ANTONIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA), COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR INSTITUTO BRAD - MED Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163652-0 - SELMA MARIA SILVA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.052163-4 - ELIANE DO CARMO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). DEBORA FONTES SILVEIRA (RJ-120627)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREA Z. BRINK (RJ-094630), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (RJ-052346) Decisão:designo o dia 10/05/07, às 14:00 horas para realização de AIJ. Intimem-se. Expeça-se carta precartória \r\n\r\nProc. 2003.001.087176-1 - CREUZA DE OLIVEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ACCIOLY SOUHAMI (RJ-090733), Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) diga a parte autora sobre a proposta dos honorários do perito, que requereu oito salários mínimos (fl.371), salientando que nada sendo requerido em cinco dias, será o mesmo homologado. \r\n\r\nProc. 2004.001.095736-0 - CLEIDE MARIA MACHADO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS (RJ-099293)) X CARTAO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:venha declaração de patrocínio gratuito assinada por todos os patronos \r\n\r\nProc. 2005.001.025654-2 - LEONOR ROSA FERNANDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EUNICE BEDESCHI SABINO (RJ-122552)) X HOSPITAL 4 CENTENARIO), CINECOR SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO CAIANA GOMES (RJ-031837) AS PARTES SOBRE A DATA DA PERICIA:18/ 01/ 07 ÀS 14:30 NA SALA DE PERICIAS MEDICAS DO FORUM CENTRAL DO RIO DE JANEIRO , SALA 313 CORREDOR C , MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF \r\n\r\nProc. 2005.001.045280-0 - NEON RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR (RJ-050825)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:fl.109 diaga a ré, expressamente, se com o levantamento dará quitação \r\n\r\nProc. 2005.001.081601-8 - ZILKA GOMES TEIXEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X SUPERMERCADO EXTRA BOULEVARD (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441)), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS DO CHAMAMENTO AO PROCESSO \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 38,48, APCJ R$ 3.49; CAARJ R$ 4,19; ATOS DIST. R$ 17,45; LEI 3217/99 R$ 3,49; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 900,00. \r\n\r\nProc. 2005.001.158103-5 - GRACIA GUILHERMINA CAMPISTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA), COMPANHIA DA TERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354), Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Decisão:fl.180/181 Recebo o agravo retido. À agravada. Sem prejuízo, realize o cartório as diligências necessárias referentes à audiência designada à fl.176 \r\n\r\nProc. 2006.001.112862-8 - FABIO DE CASTRO NERY (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO SANTANDER NOROESTE S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Verificados os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, dou por saneado o feito. Tendo em vista qua a parte autora não tem interesse na realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC), deixo de designá-la.Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverão vir aos autos no prazo de dez dias.Não vislumbro necessidade de produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora, portanto, indefiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.162110-3 - FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA), HOSPITAL COPA D OR Despacho:Mantenho a decisão de fl. 79.Designo o dia 19/03/07 , às 15:10 horas, para realização de audiência de conciliação (art. 277, CPC). Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164007-9 - ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X VIVO CELULAR TELERJ Despacho:venha o comprovante de rendimentos ou de isenção junto ao MF em 48 horas, ou recolham-se as custas devidas sob as penas da lei \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.111409-5 - LINE OTICAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X TIM PORTALE RIO NORTE S A Despacho:Designo o dia 19/03/07, às 14:50 h. para realização de audiência de conciliação, nos termos do art.277 do CPC. Intime-se. Cite-se \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.103067-8 - GILSON BARBALHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIA BASTOS (RJ-083659)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.001.113318-6 - JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X ALECIO MIRANDA LEAL E OUTRO Despacho:Fls.217/218 venha o depósito em 48 horas \r\n\r\nProc. 2006.001.000126-8 - LEONEL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSAO E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645) PORTARIA Nº 01 - ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.055694-2 - GENECI VIEIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DIVINA DE JESUS (RJ-056052)) X HOSPITAL ITALIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D), Dr(a). MARCELO COUTO DA NOBREGA (RJ-100553) Despacho:Ao réu e denunciados para ciencia de fl.267-vº após cls \r\n\r\nProc. 1999.001.171719-2 - ARY BRANCO PRISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A COBRASAP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034), Dr(a). MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA IGREJA (RJ-057730) Decisão:defiro vista por 10 dias \r\n\r\nProc. 2001.001.118162-0 - EVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238) Decisão:Tendo em vista fl.377-vº e 378, designo o dia 10/05/07, às 13:30 horas, para realização de AIJ. Intime-se seus procuradores e testemunhas tempestivamente arroladas \r\n\r\nProc. 2003.001.079269-1 - MARCIO DUVAL SOARES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LIMA MELO (RJ-104164)) X TELEFONICA TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (RJ-107280) REPUBLICAÇÃO: AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 2004.001.028790-1 - MARCIA SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086) Despacho:aguarde-se o respectivo pedido de informações \r\n\r\nProc. 2006.001.163209-5 - IRACY CARNEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:venha o registro de ocorrência \r\n\r\nProc. 2006.001.165402-9 - CAFÉ E BAR BAMBI LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221)) X CONSÓRCIO REDECARD REDECARD S A Despacho:considerando o rito eleito, emende o autor a inicial para atribuir correto valor à causa, recolhendo a diferença da taxa judiciária. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fl.38 e 38-vº (fl.38 - a recolher R$ 3,39, APCJ 0711-2 referente a citação postal. CAARJ R$ 0,33. fl.38-vº - a taxa judiciária foi incorretamente recolhida a saber 1) não foi recolhida sobre o pedido do item \"b\". 2) não há como calcular o valor do item \"c\", 3) não foi informado o percentual de honorários pretendido) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.069338-0 - MASSA FALIDA DE SPEED FISH COMERCIO PESCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO BCN S/A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.041871-4 - PEDRO EUGENIO BON (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Despacho:esclareçam as partes sobre a ação de consignação entre as mesmas partes em curso na 5ª Vara Cível a fim de que se esclareça se há identidade de pedidos - Proc. 2006.001.041888-0. Conforme consta do sistema de informação do TJ. Junte o autor a cópia da petição inicial daquele processo \r\n\r\nProc. 2006.001.136898-6 - ZENAIDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENALUT DO BRASIL Decisão:1) à autora sobre a certidão supra (fl. 57 - AS CUSTAS FORAM INCORRETAMENTE RECOLHIDAS EM RELAÇÃO AOS ATOS DOS OJAS POIS O ENDEREÇO DA RÉ ENCONTRA-SE EM SÃO PAULO, SENDO NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA CARTA PRECATÓRIA OU VIA POSTAL - 2) emende a inicial para atribuir correto valor à causa, nos termos do disposto no art.259, inciso V, do CPC, recolhido a diferença de taxa judiciária \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C DECLARATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO \r\n\r\nProc. 2006.001.163337-3 - ROMOALDO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X ECONOMIA S.A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO - ECONOMISA Despacho:Defiro JG. Cite-se. Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, após à contestação \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.153474-0 - MILTON PEREIRA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO PEIXOTO DA ROCHA Despacho:atenda-se ao MP. Ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.154841-1 - VANDA CASSIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). TATIANA MENDES DE MORAES MUTTO (RJ-123368)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:citem-se. Observe-se fl.04 \r\n\r\nId: 85781"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "28ª Vara Cível": {
                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                        "85886": [
                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                            "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.140749-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A X AUGUSTO JOSE DA SILVA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.035280-4 - MAURICEA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AIG INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 90 e93/94 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão a fls. 96.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.049451-9 - MARLENE DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 71/74 e 75 , para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo, conforme certidão de fls.77.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.079631-9 - ISMAEL ANTONIO MARINHO DE PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo com a resolução do mérito nos termos do art. 269,IV, do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2006.001.128687-8 - ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO (RJ-046628)) X LOURDES MARIA CARVALHO VIANNA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS: CAMPO 11 - ATOS DOS OF. DE JUSTIÇA R$ 12,24 // CAMPO 13 - DISTRIBUIÇÃO - R$ 3,49 // CAMPO CAMPO 14 - R$ 75,22 // CAARJ 10% R$ 9,95 // CAMPO 17 ATOS DOS DISTRIBUIDORES - R$ 17,45 // ACRÉSCIMOS 20% CAMPO 19 - R$ 3,49 // TAXA JUD. R$ 400,00 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.109535-9 - ANTONIO CARLOS BAPTISTA AMARAL DE LARA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 139/140 e141/142 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C. Custas ex lege.Defiro, fls. 139/140 e 141/142, expeça-se mandados de pagamento a favor do exequente e da executada.Oficie-se ao Banco do Brasil para a dedução do valor devido a título de taxa judiciária apurada a fls 144, no mandado de pagamento da executada.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.111038-3 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER F. MASCARENHAS (PR-032915B)) X POSTO XODO LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (MG-055553) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls.42, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1984.001.100235-8 (2693) - ELIZA BARROS (Adv(s). Dr(a). EDNA DE MELO FERREIRA (RJ-041233), Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X ESPOLIO DE LUIZ DE FRANCA LAGOS), Inventariante: JOSÉ RICARDO PENNA LAGOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA GOMES GIFFONI (RJ-033553) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.129062-2 - BANCO ALVORADA S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X HUGO GOLDEMBERG E OUTRO AO EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A DILIGENCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1985.001.100263-4 (3377) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ALBERTO ANDRADE FILHO (Adv(s). Dr(a). SCHAVES DE MENDONCA (RJ-022327) À parte interessada para levar a Carta Precatória. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.095030-4 - JOSE SEVERINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X LOSANGO PROMOCOES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER EM CARTORIO COPIA DA PETIÇÃO DE 05/09/06 N° 200601090685 \r\n\r\nProc. 2006.001.127290-9 - RICARDO SIMOES SALIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIMÕES SALIM (RJ-027651)) X JJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.012574-0 - LIVIA TAVARES VILLANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X CHURRASCARIA SAL GROSSO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529) Sentença:...Julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais... \r\n\r\nProc. 2002.001.151430-1 - GEISA FRANCO (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 109/110 , para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos.Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, III, do C.P.C.Custas na forma do acordo.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.082581-7 - MARCOS DE SOUZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 181/183 e fls.184 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão de fls. 186. Oficie-se ao Banco do Brasil para que extraía do valor depositado as custas processuais devidas.Expeça-se Mandado de Pagamento, conforme requerido a fls. 184.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquiem-se.Magno Alves de AssunçãoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2003.001.151454-6 - LUCIMAR BONIFACIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:defiro fls.293.1- Defiro fls. 293. \r\n\r\nProc. 2004.001.060178-4 - LUCIO LUIZ VIEIRA SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313), Dr(a). JOANA CENTOLA DE LIMA ROCHA (RJ-125291)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls.194, 195/196 , satisfez integral-mente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão a fls.199.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I \r\n\r\nProc. 2004.001.106580-8 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). AUGUSTO LEANDRO ROCHA DA SILVEIRA (RJ-119068) Sentença:...Julgo procedente os pedidos da parte autora, na forma do art. 269,I, do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2005.001.064845-6 - RICARDO MARCIO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 129/131 , satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão de fls.132.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.110250-9 - FRANCISCA ALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:1- Retifique-se o pólo passivo para fazer constar IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. Anote-se D.R.A. 2- Sentença em 3 laudas: \"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para empresa ré se abster de cobrar o serviço de proteção perda/roubo e o seguro dívida, sob pena de multa diária no valor correspondente a um salário mínimo, bem como na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente a partir do mês de janeiro de 2005 até o efetivo cancelamento do serviço... Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/07/2006 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.024983-7 - SILVIA REGINA CALDAS AVILA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISEU GUEIROS DE SOUZA (RJ-044517)) X ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.097238-9 - CAROLINA MELLO BEJA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856), Dr(a). DIOGO SANTESSO FREITAS (RJ-135181)) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA RODRIGUES GUERRA (RJ-084942) Sentença:---Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a parte ré a efetuar... \r\n\r\nProc. 2006.001.136799-4 - MARLENE PINTO CAMILLO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO (RJ-084762)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.103396-4 - ELISABETH FERRAZ LOPES (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X MARGARETE GONCALVES BARSANI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354) EM PROVAS \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.057241-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X RONNAN DE ARAUJO SOARES A PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIOS OU RECOLHER R$ 3,39, POR CADA UM, PELA POSTAGEM \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.111569-4 - JOSE RENATO MEDEIROS BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). EDISON GALVÃO FILHO (RJ-072743), Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE SÁ (RJ-088004), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Às partes sobre o pedido de honorários periciais. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.037816-9 - UBIRAJARA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664)) X LOJAS AMERICANAS S A Decisão:1- O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI EXAMINADO EM SEDE RECURSAL, CONFORME FLS. 61, E, INDEFERIDO. TORNANDO-SE COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL. PORTANTO, NÃO HÁ COMO CONTRARIAR A R.DECISÃO DE 2º GRAU. PORTANTO, ACOLHO A DESISTÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. ANOTE-SE, DANDO BAIXA E ARQUIVE-SE, NOTIFICANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO E ONDEMAIS COUBER. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.003845-0 - ALESSANDRA GONCALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SAPATARIA ELITE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 310/31, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Custas ex lege, conforme certidão de fls.312.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.095539-9 - IRACI BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) AO SR.PERITO SOBRE HONORARIOS \r\n\r\nProc. 2005.001.115776-6 - LIZETE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO (RJ-100782) As partes sobre o laudo pericial \r\n\r\nId: 85886"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "29ª Vara Cível": {
                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                            "85791": [
                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nEscrivão: Paulo Drummond\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlienação Judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.018359-2 (15373) - ANTONIO ABREU OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551), Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243) Decisão:1 - Providencie o cartório o recapeamento do processo.2 - Cumpra-se o item 2, de fls. 1293.3 - Fls. 1295/1296: proceda-se à nova praça, intimando-se a leiloeira indicada. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.086856-7 - SANDRO MEIRELLES DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623)) X MICRO INFORMATICA LLC Ao autor para que forneça cópia da exordial para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.130346-3 - AUTO POSTO DE SERVICOS ELITE DE MADUREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Em réplica. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.073652-7 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LOCAZEPE AUTOMOVEIS LTDA Despacho:Recolhidas as custas, expeçam-se os mandados. Ao autor sobre resposde oficio. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1992.001.025497-1B - CARLOS ALEXANDRE RECH LYRA (Adv(s). Dr(a). RUY BARBOSA DE SOUZA (RJ-068645), Dr(a). JOÃO DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-069288)) X JACILENE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Esclareça o autor o que se trata o presente expediente.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/12/2006 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.161269-0 - CIDINEY DA SILVA BROCARDO X EMPRESA REAL AUTO ONIBUS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2001.001.011669-3 - MARILEA DA CONCEICAO DE SOUZA BARROSO (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C)) X ADEMIR SOARES DE ALBUQUERQUE Fls.151: Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.099917-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAQUIRI (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X CLAUDINA AMELIA DOS REIS DE GARCIA ZANETTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800) Despacho:1- Expeça-se a certidão requerida as fls 472. 2- Expeça-se novo mandado de penhora no endereço de fls 473 e sem custas para o autor, se realmente houve equivoco em sua digitação. \r\n\r\nProc. 1998.001.036097-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ESPOLIO DE LUIZ OCTAVIO FREIRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290), Dr(a). BERNARDO BARBOSA SARKIS (RJ-136558) Despacho:Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado, tã logo venham as custas devidas. \r\n\r\nProc. 1999.001.029567-8 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X TEODORO AUTOMOVEIS E GARAGEM LTDA Ao autor para que retire o ofício grampeado à contra-capa. \r\n\r\nProc. 2000.001.011638-1 - BANCO ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CARLOS HENRIQUE LOURENCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls 203: Às partes sobre honorários. Fls 200/203: Intime-se a DP pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2001.001.051134-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). ERICA JURACY QUINTEIRO (RJ-101275)) X KENYA DANDARA DE AQUINO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMADO ROJO (RJ-051610) Despacho:Venha o comprovante de propriedade doimóvel, viabilizando a diligência pretendida. \r\n\r\nProc. 2001.001.053664-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPAL (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375)) X MARIA LYGIA DOS SANTOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Decisão:Fls 110: Defiro o sobrestamento por 20 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.108368-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALONE (Adv(s). Dr(a). HELENA MOREIRA VILAIN JOÃO (RJ-043541)) X ESPOLIO DE WALKYRIO COSME MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Despacho:Fls 166 v: Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.080964-2 - VIVIAN AGUIAR REBACO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE ABREU (RJ-097638)) X GOLDEN CROSS ASSITENCIA INT DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento no estado ou pretendem produzir prova oral em AIJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.140074-7 - CESAR DE MEDEIROS PENEDO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X JOSEPHINA TEREZINHA AMELIA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (RJ-106809), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404) Despacho:Fls 185: Nada a prover diante da desistência homologada às fls 175. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.010065-5 - UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). REINALDO SILVEIRA BUENO (GO-016392)) X ALOYSIO MADEIRA EVORA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO FARINHAS DA CRUZ (RJ-021384) Despacho:Tendo em vista que o valor das custas remanescentes não supera 50 UFIRS, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31 4 da lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2005.001.109650-9 - VICENTE PROVEZANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.098772-1 - MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Indique a parte autora o seu endereço completo afim de viabilizar a sua intimação pessoal para cumprimento à audiência a ser designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.107919-8 - OLIVIO VIEIRA CESAR (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Torno sem efeito todos os atos praticados de desde fls 52. Regularize-se e republique-se a sentença de fls 48/51. \" ...) JULGO PROCEDENTE EM PARTE (...)\" \r\n\r\nProc. 2006.001.108353-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ARMANDO ZURITA LEAO AO AUTOR SOBRE A JUNTADA DO AR \r\n\r\nProc. 2006.001.109395-0 - MARCO ANTONIO PAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155) Despacho:Diga a ré sobre os esclarecimentos do autor justificando, item por item a utilidade das provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.001.119424-8 - ESPOLIO DE REGINALDO TREIGER (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA Despacho:Fls 31/42: Em réplica. Fls 44/57: ao autor reconvindo. Ao réu reconvinte para recolher as custas conforme certidão de fls 58. \r\n\r\nProc. 2006.001.135278-4 - VIZOO EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196)) X CEM POR CENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA BOSSA NOVA COMUNICACAO Despacho:Tendo em vista a anuencia da ré, defiro, excepcionalmente prazo de cinco dias à autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.137632-6 - FRANKLIN WILSON MARQUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Justifique a parte ré o pedido de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.151026-2 - CONDOMINIO DO EDIFICO PONTE SAMARAL (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARÃES (RJ-094169)) X MARCUS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Designo AC (art 277 do CPC) para o dia 23/012007 as 11:30 horas. Cite-se e intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.153686-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAVOISIER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ESPOLIO DE EVA IAZLOVITCH E OUTROS Despacho:Fls 47: diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.166795-4 - MARIA CELMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (art. 277) para 05/02/07, às 12:00 horas.3 - Reputo, desde já, necessário o depoimento pessoal da autora.4 - Cite-se e i. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.045503-8 (15646) - ESPOLIO DE SILVIO DOS SANTOS, Inventariante: LUZIA ONORIO DOS SANTOS X CONDOMINIO DO EDIFICIO RONY (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Despacho:Tendo em vista que o valor das custas remanescentes não supera 50 UFIRS, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31 4 da lei 3350/99. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.119119-8 - CARLOS ALBERTO SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Ao contador.. Traga o intressado cópia da petição a que se refere a certidão de fls 202. \r\n\r\nProc. 2005.001.154494-4 - CLAUDIA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA MUNIZ LEMOS (RJ-099108) Despacho:Teno em vista que ainda não houve citação, indiquem os autores o endereço do réu para que tal diligência seja feita. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.108636-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X MARIA FELICIA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454) Despacho:Venha o autor em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.094433-0 - ALBINA DE ALMEIDA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CHIBARNE DE BUSTAMANTE SA (RJ-026471)) X WALTER LUIZ TEIXEIRA DE BAERE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Diga a autora sobre o endereço às fls 361. \r\n\r\nProc. 1999.001.150665-0 - ISIDRO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FERREIRA SOARES NETO (RJ-040759)) X CATIA DE OLIVAIREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA (RJ-034272), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA (RJ-051973) Despacho:Requeiram as partes objetivamente o que entenderem cabível. \r\n\r\nProc. 2004.001.099423-0 - MARIA DA GLORIA ARAUJO VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447)) X NADIR OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cite-se conforme requerido às fls 86, devendo constar do mandado. Antes, porém, forneça a parte autora as cópias para instrui-lo. \r\n\r\nProc. 2005.001.093175-0 - MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X ABRACIM ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO COMERCIO E INTEGRALIZACAO COM O MERCOSUL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781) Despacho:Defiro AC (art 331 CPC) para o dia 18/01/2007 as 14:30 horas. I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.026980-1 - TRANSPORTES MOSA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA PEDROSA (RJ-023106)) X ELZA VIEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634) Despacho:Considerando a ausência de andamento nos presentes embargos, diga a parte interessada sobre a continuidade deste. \r\n\r\nProc. 2006.001.047819-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166), Dr(a). FABIANA DOS SANTOS LIMA (RJ-138603E)) X JULIO CESAR BONUTTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVO NUNES DA SILVA (RJ-087296) Despacho:Aguardem-se as providências nos autos principais, arquivando-se em conjunto com baixa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.123801-9 - BANCO EMPRESARIAL S/A .. (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Despacho:Tendo em vista que o valor das custas remanescentes não supera 50 UFIRS dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31, 4 da lei 3.350/99 \r\n\r\nProc. 2002.001.038746-0 - RICARDO CARDOSO MENDONCA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IVONE TELES VALENTE (RJ-017743)) X EDSON NAIF MARDINE (Adv(s). Dr(a). RIVALDO CORRÊA BACELAR (RJ-020760) Despacho:Tendo em vista que o valor das custas remanescentes não supera 50 UFIRS, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31 4 da lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2004.001.110365-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO ERNESTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354), Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940)) X ESPOLIO DE SALETE FONTES MATOSO E OUTRO Despacho:Indefiro o pedido de penhora dos valores vincendos eis que incabível em sede de execução extrajudicial. Venha o autor fundamentadamente, dizendo o que pretende. \r\n\r\nProc. 2004.001.119973-4 - LUANA FATIMA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIVA MARIA DIAS VALENTINI (RJ-085011)) X MARILENE MARIA BORGES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827) Despacho:I a exequente para movimentação, em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.138215-4 - SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (SP-176990)) X IARA LUCIA DE MENEZES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLENILSON FERREIRA NETO (RJ-097720) Despacho:Suspendo o feito por 90 dias para que o exequente diligencie \r\n\r\nProc. 2006.001.099899-8 - CARLA DOS SANTOS LIMA REZENDE (Adv(s). Dr(a). JORGE VASCONCELLOS LIMA (RJ-064522)) X TOJO PAR TICIPACOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133) Despacho:Traga a exequente documento hábil acerca da data do recebimento do imóvel, em cinco dias. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.102688-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690), Dr(a). ALOISIO NAPOLEÃO (RJ-135068) Decisão:Vistos, etc.A executada veicula, às fls. 103/118, matéria que seria de conhecimento incidental.Trata-se do peculiar instituto da exceção da pré-executividade que, excepcionalmente e dispensando a garantia da execução, oportuniza, ainda nos autos da execução, a abordagem de determinadas condicionantes do rumo processual.Por isso, deve ser a exceção de pré-executividade admitida muito restritivamente em casos como imunidade, isenção, remissão, anistia, parcelamento administrativo, ilegitimidade ativa, etc, para que se evite caminho oblíquo e procrastinatório do devedor, com ataque à execução que em regra só é cabível mediante embargos e, logicamente, seguro o Juízo.Neste diapasão, improsperável se revela a argüição de inexistência de liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos e de impossibilidade jurídica do pedido, quer porque:a)o título é hígido, na qualidade de preencher os requisitos previstos na legislação vigente;b)a hipótese não se trata de contrato de a \r\n\r\nProc. 2006.001.103409-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690) Decisão:.......Na vereda do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade agitada pela executada, para que prossiga a execução.I. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1985.001.100526-0 (3072) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PAULO SERGIO CESTARI LAGE E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CAVALCANTI (RJ-059906) Despacho:Mantenha-se juntada por linha a deprecata, considerando o seu volume. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.135277-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X JOSE SILVEIRA DA COSTA E OUTRO Despacho:Devolva-se o prazo para a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.052896-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X ARTUR NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982) Despacho:despachei em petição avulsa ( DPD RA. O pedido de tutela antecipada será apreciada após a resposta.... Defiro a J gratuita. Cite-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.004004-3 - JOAO FRANCISCO CALDAS NETTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:Á ré sobre os documentos juntados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.016380-4 - ESPOLIO DE JOSE REINALDO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE GEBARA LADVOCAT CINTRA (RJ-098312) Despacho:I a autora para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação.... \r\n\r\nProc. 1999.001.038544-8 - AMERICO PARTICELLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Despacho:Fls 644 e 649: Esclareçam os autores. \r\n\r\nProc. 1999.001.065445-9 - FATIMA REGINA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VASCONCELOS (RJ-031664)) X SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). JULIANA MALUF CAPOTORTO (SP-233108) Despacho:Recebo a apelação nos seus reglares efeitos. Ao apelado em contra razões.- \r\n\r\nProc. 2001.001.014522-0 - JULIO CESAR BONUTTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVO NUNES DA SILVA (RJ-087296)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO (RJ-038768) Decisão:Liberem-se os mandados de pagamento. Levante-se a penhora. Ao contador sobre custas devidas. Intimado o devedor paradepósito das despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.138165-7 - OSWALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X INSS Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.131077-0 - IVAN DE SA REZENDE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815), Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373) Despacho:Designo AIJ para o dia 02/04/2007 as15:00 horas. Venham as custas para intimação pessoal das partes para prestarem depoimento pessoal e para a intimação das testemunhas, bem como o rol, que deve ser apresentado em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2004.001.139092-6 - ELIZABETH JANOTI SUAREZ (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Diga o autor se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.029209-1 - CLITO BARBOSA BOKEL (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE WILSON (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240), Dr(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA (RJ-047984) Despacho:Diga a Dra advogada do falecido autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.132227-3 - ELISA PUGLIESE JORGE KADDOUM (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845) Despacho:Após o recolhimento das custas, intime-se com brevidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.067156-0 - LUIZ CARLOS SIMAO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:DEsigno AC (art 331 CPC) para o dia 18/01/2007 as fls 14:45, o réu deve trazer proposta palusivel de acordo já que insiste na AC \r\n\r\nProc. 2006.001.090565-0 - JOAO ALVES (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Assino às parteso prazo comum de 10 dias para oferecimento de eventual petição conjunta de acordo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.144635-3 - AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA CAMPOS (RJ-134520)) X TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A TAP AIR PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nQuebra Manutenção de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.146292-8 - MARIA SALOME ALVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDUARDO H BRAGA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE GURGEL DE CARVALHO (RJ-081825) Despacho:Abra-se vista à autora para manifestação em alegações finais. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.029238-0 - CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (RJ-088827)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CORREA PADILHA (RJ-060909) Despacho:Teno em vista a certidão de fls 317, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2003.001.123670-4 - LUCIANO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado em contra razões. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.025289-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A;,. (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X METALURGICA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista que o valor das custas remanescentes não supera 50 UFIRS, dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31 4 da lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2004.001.133924-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.066442-5 - SOLIDEZ CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATIA LOCOSELLI GUTIERRES (SP-207122)) X ANDERSON AUGUSTO ARAUJO PRAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.020185-1 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335)) X RODOVIARIO MARINO CARRA SCOSA LTDA Providencie a parte autora a retirada da precatória conforme requerido às fls.109. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.024822-3 - LUCIANE BOURGET FORTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILBERTO DE TAL Despacho:Oficie-se ao distribuidor retificando-se o polo passivo. Observadaa JG, cite-se o réu, qualificado as fls 69 v, no endereço fornecido, intimando-se a autora para se dirigir a Central de Mandados. Designo para tanto AC (art 277 CPC) para o dia 23/01/2007 as 11:15 horas. I. Fls 69 v: anote-se na capa e no sitema \r\n\r\nProc. 2006.001.072974-4 - DIOMEDES ABILIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:....4 - Defiro a produção de provas:a) documental suplementar, no prazo comum de cinco dias;b) oral, com depoimento pessoal da parte autora e testemunhal, vindo o rol em tempo hábil;c) pericial de telecomunicações, nomeando o Dr. Nelson Vasconcellos (tel.: 2447-5717/9234-2302), intimando-se-o para apresentar proposta de honorários, após a quesitação, ciente que os receberá ao final, se não sucumbente o autor, observando a este os termos do artigo 12, da Lei nº 1060/50;d) faculto a indicação de assistentes técnicos, vindo o laudo em 30 dias.5 - A AIJ será designada, oportunamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.096102-1 - MARILUZA RODRIGUES DE ALMEIDA JANSSENS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458)) X PMP PRE MOLDADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Venham as partes em provas justificadamente, dizendo ainda se prescinde da AC, valendo seu silencio como desitencia da audiencia \r\n\r\nProc. 2006.001.102816-6 - ROMILDO MASSINI (Adv(s). Dr(a). NANCY LINO DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-078463)) X FENASEG FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andammento em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.103930-9 - VIA CHINA ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.120936-7 - EMMA ROSA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM (RJ-127373)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANMCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Despacho:.. Justifique a ré , item por item, as provas solicitadas. \r\n\r\nProc. 2006.001.147829-9 - GILBERTO RIBEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDINEA SILVA DE LIMA (RJ-105970)) X CREDICARD Despacho:Em replica \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.108763-9 - XEROX DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587)) X IGREJA EVANGELICA MONTE SINAI (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE SOUZA (RJ-004376) Despacho:Teno em vista que o valor das custas remanescentes não ultrapassa 50 UFIRS, dê se baixa e arquivem-se os autos, conforme art 31, 4º da lei 3350/99 \r\n\r\nProc. 2004.001.008955-6 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FOLLOW UP RECUPERACAO DE CREDITO LTDA Despacho:Intime-se o autor para comparecer à central de mandados buscando contato com o OJA. Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.110456-7 - ANDREIA SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SOARES DA SILVA (RJ-093359)) X CARLOS HENRIQUE CRUZ DE FRIAS Despacho:Recebo em termos, com inicial, a petição de fls 85. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.076251-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA RITA BENEFICIO DA SILVA Despacho:Defiro vistas por cinco dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.049501-3 - ESQUEMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA LOURENCO DA SILVA (RJ-089223)) X CLEDA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:Assino às partes derrdeiramente o prazio comum de 10 dias para ofrecimento de eventual petição conjunta de acordo, plenamente recomendável, diante das peculiaridades do caso.... \r\n\r\nProc. 2005.001.147076-6 - CIPA COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X RUTH DE FARIAS REGIS BRITTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVARENGA SANTIAGO (RJ-019533) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado. \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.035322-8 - SAN BERNARD USINAGEM INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:1 - Mantenho a decisão agravada, quer por seus próprios e suficientes fundamentos, quer porque o executado, por publicação, já tinha ciência da verba honorária, tanto que solicitou a guia judicial para depósito. 2 - Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2001.001.150879-7 - MARIA DE LOURDES CRUZ DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA SALDANHA CARVALHO (RJ-070550), Dr(a). GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (RJ-079787)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:... Reconsidero o item 3 de fls 175. Intime-se o devedor para pagamento em 15 dias, nos termos do art 475 J e seguintes do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o montante devido... \r\n\r\nProc. 2002.001.139487-3 - BRUNO PEREIRA MARVILA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X VERITAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889) Despacho:Aos autores sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2003.001.073055-7 - WEDSON PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620), Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048) Decisão:....3) Defiro a produção de provas:a) documental suplementar, no prazo comum de cinco dias;b) oral, com depoimento pessoal das partes e testemunhal, vindo o rol em tempo hábil;c) pericial médica, nomeando o Dr. Samy Passy (tel.: 2256-9642/2449-6025), intimando-se-o para apresentar proposta de honorários, após a quesitação das partes, ciente que receberá os honorários ao final, se não sucumbente a parte autora, alertando a esta os termos do artigo 12, da Lei nº 1060/50.d) faculto a indicação de assistentes técnicos, vindo o rol em 30 dias.4) A AIJ será designada, oportunamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.118109-6 - FABIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA (RJ-104464) Despacho:Em provas, justificando-as. Digam as partes se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.057105-6 - DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTÓTELES ALMEIDA FILHO (RJ-052158)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) Despacho:Assino às partes o prazo comum de 10 dias, para oferecimento de petição conjunta de eventual acordo ou para dizer se concordam com o julgementop antecipado no estado. \r\n\r\nProc. 2004.001.114625-0 - MARIA DE LOURDES REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARIANA ARAUJO (RJ-125263)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:6 - Assim, como até o indeferimento da petição inicial pode ser revisto pelo Juiz, RECONSIDERO, com fulcro no art. 296, do CPC, por analogia e excepcionalmente, a sentença de fls. 138.7 - De conseguinte, designo AIJ para 03/04/2007, às 15:00 horas, com depoimento pessoal do autor. P. I. e cancele-se o registro da sentença. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.034186-1 - ANTONIO LUIZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO FERNANDES (RJ-037219)) X CONCETTA TRIPICCHIO FANTAUZZO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAERTES JOAO DE SOUZA (RJ-014688) Despacho:Diga o autor, fundamentadamente, o que pretende, com relação ao 3º réu. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.110047-6 - LUCIANA MACHADO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES PEDROSO (SP-195886) Despacho:Fls 321/325: Defiro a expedição de ofício, conforme requerido, podendo a patrona da parte autora portá-lo. \r\n\r\nProc. 2006.001.062781-9 - MAGALI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Deposite o réu a difernça de custas para baixa apontada na certidão de fls 61.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.066337-0 - FRANCILDA CANDIDO FREIRE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1. RECEBO ...REGULARES EFEITOS. 2. AO(À) RECORRIDO(A). 3. APÓS, SUBAM... I. \r\n\r\nProc. 2006.001.136008-2 - ISABEL ALVES DOS SANTOS DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Defiro a JG peliteada anotando-se onde couber. Designo AC para o dia 23/01/2007 as 11:00 horas (art 277 CPC) Cite-se e intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.141468-6 - QUITERIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:A ré : justifique o pedido de prova oral. I \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1991.001.119771-3 (12489) - VASCO DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X SEBASTIAO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1- Concerte-se o processo. 2- Atenda-se a DP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.055548-2 - APARECIDA MARIA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Á parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 1999.001.084361-0 - ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:1 - Recebo a apelação de fls. 313/324 no duplo efeito. 2 - Ao apelado. 3 - Após, subam com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.001236-3 - ANA LUCIA DAMASIO PESSOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.082957-4 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CIDADE NOVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Diante do que vai às fls 321/324 e que a autora não traz qualquer subsídios técnicos ao pedido de susbstituição, indefiro-o.... \r\n\r\nProc. 2004.001.040052-3 - CATIA DE LIMA TERTULINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Forneça o interessado cópia da petição a que se refere a certidão de fls 120 verso. \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 1993.001.004054-7 (14359) - MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO E SILVA FERRER DOERZAPFF (Adv(s). Dr(a). SUELY RICCIOTTI (RJ-055952)) X MADE HOUSE-CASAS PRE-FABRICADAS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (RJ-008227) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.096343-6 - LUCIA ANDRE SAUER (Adv(s). Dr(a). ANYUSKA PINTO CEPERUELO (RJ-128225), Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880), Dr(a). EDERSON DE MELLO SERRA (RJ-008439)) X MARCOS ANTONIO P GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANEZIO DE AZEVEDO (RJ-059036) Decisão:Decreto a revelia do primeiro réu, todavia deixam de operar os seus efeitos, em virtude da peça de resposta do segundo réu. Publique-se e decorrido o prazo de eventual recurso, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.081814-3 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A Despacho:Intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.038667-8 - ALEXANDRE SALVIANO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.001.134297-9 - COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTOS S/A; (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B)) X CRISTINA SOARES LOUREIRO Fls.142/143: Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 1998.001.028935-4 - BANCO AUTOLATINA S/A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X EDNEIDE TAVARES MARIANO Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2002.001.023273-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X ANTONIO CARLOS MACHADO ACOM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.050810-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AUGUSTO DE ALMEIDA LOURENÇO (SP-187909)) X LINEU DOS SANTOS FILHO Fls.48/50: Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.149202-8 - BANCO GMAC S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X ALEXANDRA MACHADO PEREIRA Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito,...art. 267, VIII, do Códex Adjetivo... P.R.I., facultado o desentranhamento de peças processuais, desde que substituídas por cópias... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.081780-3 - RENATO VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LILIAN FIGUEIREDO COSTA (RJ-129991)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.128660-7 - JOSE CARLOS S RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (RJ-001538B)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDYCK MAGALHAES MOITA (RJ-074234) Sentença:VISTOS, ETC. ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,...ART. 794, I, DO CÓDEX ADJETIVO.... \r\n\r\nProc. 1998.001.014218-5 - MARCUS VINICIUS GUIMARAES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO (RJ-011147)) X POSTO BANGO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). MARCELO PEREIRA REPSOLD (RJ-078891) Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 1998.001.033668-0 - CONDOMINIO TIJUCA PARK (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X ROBERT ALAMIRO VILLEGAS SALLAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA BENEDITA LAURINDO (RJ-051846), Dr(a). JOSÉ COSME DOS SANTOS GOMES (RJ-040880) Às partes sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 1999.001.071477-8 - ANTONIO GOES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIREDO SCAFFA (RJ-065014)) X DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (RJ-044272), Dr(a). LUIZ ANTÔNIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096) Sentença:.. JLGO EXTINTO O PROCESSO..... \r\n\r\nProc. 1999.001.140100-0 - FUAD JOSE MINAIR NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ-090005), Dr(a). SALETE CASTANHEIRO DA PURIFICAÇÃO (RJ-091140)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:À parte interesada para dar andamento ai feito em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.151143-5 - ESPOLIO DE WALTER VICTOR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189)) X ANDELENE MENDONCA TELES (Adv(s). Dr(a). BRAZILINA LUIZ DA SILVA (RJ-022507) Decisão:Recolhida a complementação das custas, na forma da certidão supra, penhore-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.020155-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCTURUS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X NILSON NEY COSTA LACERDA E OUTRO Despacho:Fls 232: Oficie-se, devendo a parte autora portar os ofícios mediante cópia recibada nos autos. \r\n\r\nProc. 2001.001.091545-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LIVIO DE MACEDO GALDO FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.153657-6 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES FRAGA (RJ-036186)) X BIGSUN INFORMATICA LTDA Ao interessado sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2003.001.025394-9 - CURSO PALAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NELSON PEREIRA SIMOES BACELAR Fls.117/119: Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.063695-4 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X RETOQUE CLINICA DE ESTETICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245) Despacho:Cumpram-se as rr. decisões da 2ª instância, requerendo as partes o que for cabível. \r\n\r\nProc. 2003.001.138695-7 - CECILIA DA SILVA LAGOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.093211-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IETA (Adv(s). Dr(a). JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS (RJ-099293)) X ROBERTO DA SILVA SALVINO Sentença:Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar:a)ao condomínio-autor:aa) o valor correspondente às cotas vencidas entre junho a agosto de 2004 e as que vencerem até o término da ação, com atualização e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, mais a multa de 2% (dois por cento);ab) o que já dispendeu com despesas processuais;ac) honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação.b) as despesas processuais remanescentes. \r\n\r\nProc. 2005.001.085743-4 - ADENIR JOSE OLIMPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Aos interessados sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProc. 2005.001.129127-6 - ROBERTO RIBEIRO RABELO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor o valor de Cr$ 196.190,40 (cento e noventa e seis mil, cento e noventa cruzeiros e quarenta centavos), equivalente a 40 salários mínimos federais, aplicando-se a devida correção monetária a contar de 21/07/1990 e juros de 1% ao mês a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2005.001.150037-0 - GILCA MARIA SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO.....o acordo....art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.002376-8 - RUTH CARDOSO VOIGT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.004029-8 - RONILDO CESAR FALCAO (Adv(s). Dr(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (RJ-109908)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Venha a planilha discriminada de débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.030703-5 - NAZARE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.084950-6 - MAURICIO FRAIDENRAICH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X EVALDO PEREIRA NUNES Decisão:Designo AC para o dia 05/03/07, às 11:15 h.. Oficie-se ao Juizo da 1ª Vara Cível ( Região Oceânnica fls 29) ... \r\n\r\nProc. 2006.001.100619-5 - JORGE VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X NOBRE SEGURADORA S A Sentença:Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.027,00 (seis mil e vinte e sete reais), equivalente à soma dos valores da fundamentação supra, corrigida monetariamente desde a propositura da ação e com juros legais de 1% ao mês a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.103554-7 - ANA CRISTINA DE ANDRADE DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o descumprimento pela parte autora do despacho para recolhimento das despesas processuais, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma dos artigos 257 e 267, XI, do CPC. Condeno a parte Autora nas custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença, cancele-se a distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.137851-7 - HENERSON BASTOS BINATO (Adv(s). Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:À ré: Esclareça o pedido de ofício ao DETRAN em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.142023-6 - SERGIO ABLA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ABLA (RJ-016840)) X FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA CENTRUS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.146011-8 - MARIA CELESTE CURVELO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:Justifique a ré o pedido de prova oral, considerando ser a matéria estrritamente de direito. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.063471-8 - OSCAR FREDERICO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Torno sem efeito o despacho de fls 129 e designo AC para o dia 24/01/07, às 11:00 hs. Cancele-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.112719-3 - PEDRO PASCOAL DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860), Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO,...o acordo...JULGO EXTINTO...art. 269, III, do Códex Adjetivo... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.186117-3 - CENTROARTE CENTRO DE COPIAS E ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIS FERNANDES GRILLO (RJ-060250)) X CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2001.001.012768-0 - BANCO OPPORTUNITY S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE MOURA FRIAS TRINDADE (RJ-081612) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.071691-0 - EDMILSON ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DE BUCKINGHAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS FILHO (RJ-096330) Despacho:À parte interessada para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.001.036950-0 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE Despacho:I o autor para andamento em 5 dias sob pena de extinção com a incidência das custas processuais. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.076691-6 - HELENA RODRIGUES RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Nomeio o Dr. Juarez Missagia Sandrini (tel.: 2226-5777/9986-8660), em fase de liquidação de sentença, o qual deve trazer sua proposta de honorários, as quais serão retidas quando do pagamento da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.001.085262-8 - ROMULO OLIVA BARACHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125)) X JOAO JOSE MOURA MAYNART Sentença:...Tendo em vsita a obrigatoriedade da parte autora de manter atualizado o seu endereço junto ao Poder Judiciário..........JULGO EXTINTO..........artigo 267, III, do CPC...... \r\n\r\nProc. 2004.001.107257-6 - VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (RJ-097892)) X CECILIA EIRAS MORAO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154) Sentença:,....13- Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando que os autores ficam exonerados da fiança locatícia prestada.14- Considerando que houve pedido de tutela antecipada, defiro-a agora, na esteira do ensinamento de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, para considerar os autores liberados da fiança a partir desta data.15-Condeno a ré nas despesas processuais e em honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProc. 2004.001.118699-5 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577) Despacho:Intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.029091-6 - PATRICIA SKAETTA NUNES (Adv(s). Dr(a). SILVIA SKAETTA NUNES (RJ-117177)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:.. Cumpra-se fls 175, 3 , a , assim que recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.106564-3 - JORGE LOPES (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Devolvo o prazo à parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.158051-4 - IMOBILIÁRIA SANTA RITA S A (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCA LISBOA (RJ-118267)) X FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JÚNIOR Sentença:Considerando a desistência.......JULGO EXTINTO.............art. 267, VIII, do CPC... \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.155454-0 - EDUARDO SEITZ CASTILHO (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434), Dr(a). VINICIUS ASSIS DE ALBUQUERQUE (RJ-110856)) X FLAVIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE E OUTRO Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada pelo autor, às fls. 25/33, reconsidero a decisão de fls. 23, para determinar a citação dos réus para apresentar defesa, ou purgar a mora, no prazo de quinze dias. Citem-se e notifiquem-se eventuais ocupantes ou sublocatários, dando-se ciência aos fiadores. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.003795-7 - SERGIO JACOB SZRAJBMAN (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X SONIA REGINA AMARO FREITAS Ao interessado sobre resposta de ofício de fls.84. \r\n\r\nProc. 2005.001.064679-4 - MARIA CELIA CORREA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-054291)) X ALBERTINO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832) Sentença:Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para:a) declarar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes;b) decretar o desalijo do imóvel pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias;c) condenar o réu ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde outubro/2004 e vincendos no curso desta ação, mais multa equivalente a três meses do aluguel vigente, conforme o contrato, bem como juros legais de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2005.001.092360-1 - LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA (RJ-086499), Dr(a). ZEFERINO VIEIRA FILHO (RJ-039279)) X GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA E OUTROS Despacho:1- Resguarde-se, oportunamente, os honorarios do peticionante de fls 99. 2- Prendam-se fls 111/127, soltas nos autos. 3- Anote-se no sitema o novo patrono de fls 132. 4- Certifique-se o Cartorio se há manifestação das 45 e 53 réus. 5-Aguarde-se as respostas dos oficios expedidos. \r\n\r\nProc. 2005.001.105194-0 - ANA LUIZA MORAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR DA SILVA COELHO (RJ-027673)) X MARIA CELIA BEZERRA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA BEZERRA CERQUEIRA (RJ-067078) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.030138-0 - ESPOLIO DE EGLANTINA MONTEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X SONIA DE FATIMA PINHEIRO ARAUJO Despacho:Dê-se vista com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.069483-3 - DENISE JORGE TRINDADE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X DANIELE DE SOUZA SEGRETO E OUTRO Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito,...art. 267, VIII, do Códex Adjetivo... P.R.I., facultado o desentranhamento de peças processuais, desde que substituídas por cópias... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.141644-7 - ALEXANDRA LINS DEFERRARI (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DO ALTO LEBLON (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585) Sentença:...JULGO EXTINTO....art. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.043016-7 - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA KELLES ABREU DE LIMA (RJ-101672)) X JUAN MANUEL NEIRA OVIEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo a impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.133398-4 - COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789) Despacho:Se o que pretende éperícia contábil e sendo uma empresa de grande porte, diga o embargado se deseja arcar com o ônus da prova técnica. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.000146-0 - ROSANE SALDANHA CAMERA (Adv(s). Dr(a). SIVA CAMERA MAIA (RJ-126873)) X CLOVIS GUEDES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691) Decisão:Intime-se o executado para pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1998.001.108282-2 - INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915)) X TERMOMECANICA SAO PAULO S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Fls.363/364: Ao exeqüente sobre depósito, dizendo, expressamente, se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2000.001.028877-5 - POSTO COLUBANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MANDEWAL MAGALHÃES DE CARVALHO (RJ-037644)) X UBIGAS T R R LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202) Despacho:Recolha o exequente o valor da taxa judiciária a que se refere a certidão de fls 113, em cinco dias. Forneça a parte interessada cópia da petição protocolizada em 11/09/06 sob o nº 20061854015 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.080608-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA;;; (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (RJ-104574), Dr(a). SABRINA D ASSUMPÇAO DE AGUIAR VALLIM (RJ-112539), Dr(a). ANDRÉA MARIA CASADO NOVAIS (RJ-099137)) X SIMONE RAMOS DA SILVA CHUVAS (Adv(s). Dr(a). PAULO FRANCO LUSTOSA (RJ-132634) Sentença:Pelo talhe do exposto, ACOLHO esta exceção de pré-executividade agitada pela executada, para o fim de EXTINGUIR A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC.Certifique o cartório a existência de eventuais custas remanescentes. Honorários de R$ 500,00 (quinhentos reais), na inteligência do § 4º do artigo 20 do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.127687-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X SALUL SAO LUIZ POSTO E RESTAURANTE LTDA E OUTROS Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2001.001.126460-4 - CULTURAL RIO EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA (RJ-093358)) X VALMIR JORGE OLIVEIRA DA SILVA Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTO...artigo 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2003.001.111079-4 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789)) X COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751), Dr(a). CÁSSIA CASCARDO VASCONCELOS (RJ-105535) Despacho:Venham as executadas na forma do item 10 de fls 318. \r\n\r\nProc. 2004.001.030865-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X MC OFFICE ACESSORIOS LTDA E OUTRO Despacho:Diga o autor sobre a certidão de fls 117. \r\n\r\nProc. 2004.001.137385-0 - LEA BOTELHO CARVALHJO PINTO (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X JOSEMAR LEAL SANTANA (Adv(s). Dr(a). CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO (RJ-092902) Fls.97/101: Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.038999-2 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X LANCHONETE ALMIRANTE BARROSO LTDA BARROSO IN Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2005.001.148553-8 - BIT CAR OFICINA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.010231-0 - ARTHUR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X PAULO TADEU FERREIRA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.097279-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSE CARLOS CACADOR Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.106274-5 - ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092)) X GAB 2004 FASHION CONFECCOES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.011675-6 - ESPOLIO DE JOSE FERREIRA (INVENTARIANTE: MARIA ADELAIDE DE QUEIROZ FERREIRA), Inventariante: MARIA ADELAIDE DE QUEIROZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X OSWALDO DE ARRUDA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE SCHMIDT CAMARA (RJ-007206), Dr(a). DAYSE VIEIRA AMARO (RJ-083045) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.138946-0A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X LUCIANO DEQUISON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Sentença:......Na vereda do exposto, REJEITO a impugnação apresentada, mantendo a Gratuidade de Justiça ao autor-impugnado, condenando a impugnante nas eventuais despesas deste incidente.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.145547-0 - ROSEMARY SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:.. Defiro a produção de provas: a ) documental suplementar, em cinco dias, no prazo comum; b) oral com depoimento pessoal de autora e testemunhal; c) a inversão do ônus da prova... Designo AIJ p/ 09/04/ 07, às 13:30 hs. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.031412-0 (14345) - DOM DIEGO COMERCIO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895), Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Sentença:VISTOS, ETC.TENDO EM VISTA A INTEGRAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, ATRAVÉS DO ACORDO DE FLS. 733/734, QUE ORA HOMOLOGO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. INTIME-SE O RÉU PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.001.054916-9 - SUELI DE OLIVEIRA APARICIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227), Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)), Assistente: SAOEX S.A. SEGURADORA E PREVIDENCIA PRIVADA, Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150)) ESPOLIO DE LUTIPOLD LUDWING AMMON E OUTRO Despacho:Considerando a expedição da carta de crédito (fls. 318), esclareçam os exequentes o pedido de fls. 319/320. \r\n\r\nProc. 2000.001.143451-9 - FLAVIA ALESSANDRA OLGA BATISTA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (RJ-077812)) X EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DIRIGIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026) Sentença:VISTOS, ETC. ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,...ART. 794, I, DO CÓDEX ADJETIVO.... \r\n\r\nProc. 2000.001.163528-8 - JORGE EDUARDO GUINLE (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO NORONHA KOEHLER (RJ-065516)) X JORNAL DO COMMERCIO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Despacho:Venha cópia da decisão proferida no AI. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.010268-4 - LOURDES DE FATIMA BASTOS PIRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X BANCO CACIQUE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Decisão:Tendo em vista a reiterada demora da ré em depositar os honorários periciais,decreto a perda da mencionada prova, alertando à parte ré de eventual ônus pelo ato de retardamento do processo. Publique-se e decorrido o prazo de recurso, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2002.001.059759-4 - REINALDO VIANNA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA (RJ-087606)) X CRISTIANO CABRAL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ (RJ-118941), Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte autora sobre o depósito de fls 498/499, falando se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2003.001.027743-7 - DEZENILDO EMILIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X PETROLEO BRASILEIROS S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Sentença:Pelo fio do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, condenando a ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada e com juros de 1% (um por cento) am., desde esta data, a partir da qual passou a existir tal valor. Despesas processuais repartidas, arcando cada parte com os respectivos honorários advocatícios, sendo que a parcela autoral sob a condição do art. 12, da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2003.001.051668-7 - SILVANO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:Proceda-se à penhora, intimando o credor para o recolhimento das custas referentes. \r\n\r\nProc. 2004.001.015976-5 - ELISANGELA MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO (RJ-089169)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Sentença:Pelo fio do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, mas sob a condição do art. 12, da Lei nº 1060/50. \r\n\r\nProc. 2004.001.073633-1 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931)) X NELSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS TAVARES DA SILVA (RJ-104534) Despacho:Cumpra-se a r. decisão monocrática, requerendo as partes o que for cabível. \r\n\r\nProc. 2004.001.075167-8 - CLAUDEMIR RIBEIRO DE SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504)) X ASSISTENCIA MEDICA GRUPO HOSPITALR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Despacho:I a autora para andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.109776-7 - MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ABREU LOURENÇO FRANCO (RJ-124372)) X GENERALLI SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753), Dr(a). CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-101717) À parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.133862-0 - ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X CONDOMINIO ESPACO SAO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ESEQUIAS GOMES DE LIMA (RJ-030202) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO..., o acordo... JULGO EXTINTO...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo. Vindo o feito e recolhidas as despesas processuais,...no caso de inadimplemento, a parte poderá requerer a restauração da distribuição.... \r\n\r\nProc. 2004.001.143073-0 - JANSEN NASCIMENTO DA COSTA LOPES (Adv(s). Dr(a). RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO (RJ-107174)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:I o autor para andamento em 5 dias, sob pena pena de extinção do processo e incidência das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2005.001.046171-0 - EVANDRO DE MATOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X SILVIA MAIA (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO..., o acordo... JULGO EXTINTO...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo. Vindo o feito e recolhidas as despesas processuais,...no caso de inadimplemento, a parte poderá requerer a restauração da distribuição.... \r\n\r\nProc. 2005.001.051687-4 - LEONIDAS LOPES MELO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) Sentença:julgo improcedente o pedido, condenando o autor nas despesas processuais e em honorarios asvocaticios de 10% ... \r\n\r\nProc. 2005.001.080829-0 - BRUNO SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730) Decisão:Expeçam-se os mandados na forma requerida. I a executada para pagamento do valor remanescente em 5 dias sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProc. 2005.001.143196-7 - VANESSA NUNES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.026047-0 - ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Despacho:Expeça-se precatória para oitiva das testemunhas no juizo deprecado, vindo a quesitação em cinco dias ou acompoanhando as parfes os depoimentos naquele juizo. Mantenho a AIJ designada.... \r\n\r\nProc. 2006.001.058483-3 - SERGIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). LUIZ DA SILVA PEREIRA (RJ-126455)) X LEADER MAGAZINE LTDA Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o descumprimento pela parte autora do despacho para recolhimento das despesas processuais, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma dos artigos 257 e 267, XI, do CPC. Condeno a parte Autora nas custas processuais. Recolhidas, em cinco dias. Decorridos, expeça-se certidão e encaminhe-se ao FE do TJ/RJ.Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.062963-4 - MARIA AUGUSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436) Sentença:0-No compasso do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE MÍNIMA, o pedido, para declarar rescindido o contrato de seguro entre as partes, nos moldes da fundamentação supra.21-Condeno a autora nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, mas sob a condição do art. 12, da Lei nº 1060/50.22-Desentranhem-se fls. 52/53, juntando-se-as no processo respectivo, por serem estranhas ao presente, renumerando-se as fls. e certificando o cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.112138-5 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSANOSKI SORIANO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-079943)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Sentença:Pelo talhe do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, mas sob a condição do art. 12, da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.037940-0 - ABRAHAO ZARZUR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE (RJ-125845)) X MANOEL PEDRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLY DE CARVALHO (RJ-099927) Despacho:Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuiição. Apresente o interessado cópia das petições a qye se refere a certidão de fls 103. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.091678-3 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577) Despacho:Intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.102427-2 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A Despacho:Intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.016432-7 - IMOBILIARIA SANTA RITA S A (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JUNIOR Sentença:Considerando a desistência.......JULGO EXTINTO.............art. 267, VIII, do CPC... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1999.001.012339-9 - JOSE CARLOS LODOVICI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989)) X BOZZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Decisão:Tendo em vista a ausência de manifestação da parte ré, diga o autor sobre ofício. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.079735-5 - NELSON TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (RJ-042771)) X NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARDOSO (RJ-058353), Dr(a). PAULO GIRAO BARROSO (RJ-107255), Dr(a). PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA (RJ-110032) Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e incidência das custas processuais. \r\n\r\nProc. 1997.001.040914-0 - BANCO BANDEIRANTES S/A, (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X ESPOLIO DE ADILSON GIL Decisão:.. Reconsidero o despacho de fls 122. Intime-se, pois, via OJA, após recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2000.001.065192-4 - LUXOR LDE GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X M4 PUBLICIDADE LTDA Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.101210-3 - MONTE CARLOS JOUIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X FRANCISCO JAVIER GARCIA IRANZO Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito,...art. 267, VIII, do Códex Adjetivo... P.R.I., facultado o desentranhamento de peças processuais, desde que substituídas por cópias... \r\n\r\nProc. 2005.001.088028-6 - BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)) X NEZIA PEREIRA DA COSTA Despacho:Intime-se o autor para dra andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.007179-9 - MARIO VICENZIO CARDILLO (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202) Sentença:17. Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para constituir o título executivo no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidamente corrigido desde o ajuizamento da ação e com juros moratórios de 1% (um por cento) a.m., a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.123788-0 - CARLOS ALBERTO GUIDI ADRIZZO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477)) X ILDA FILGUEIRAS RODRIGUES AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.152051-9 - ALMIR BARBOSA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Diga o autor se auinda tem interesse no feito e caso positivo, requeira o que entender cabível..... \r\n\r\nProc. 2004.001.111454-6 - LIGFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE ABREU PEREIRA (RJ-109165), Dr(a). ANTONIO CARLOS DONINI (SP-092038)) X UNIAO DE LOJAS LEADER S A), MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR Despacho:... Intime-se o o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.113621-0 - ESPOLIO DE MARCELO ELVAS SEVERINO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES LOURENCO (RJ-092749) Despacho:Fls 60/135: Manifeste-se o espólio autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.134665-4 - ILVANILDES MESSIAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). RACHEL SARAGÔ MACIEL (RJ-120641)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Sentença:VISTOS, ETC. ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,...ART. 794, I, DO CÓDEX ADJETIVO.... \r\n\r\nProc. 2006.001.028922-7 - IMELDA DEL VALLE ALGAZA DE MACHNIZH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIE LOUSE CAMERON REED (Adv(s). Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266) Decisão:Defiro a prova testemunhal e depoimento pessoal das partes, vindo rol de testemunhas e custas devidas em tempo hábil; pericial, nomeando o DR Paulo Wagner de Araujo Christo que deverá trazer seus honorários ciente de que só os receberá ao final, caso a autora não seja sucumbente. Faculto às partes a vinda de assistentes técnicos, Venha a quesitação, com vista pessoal à DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.045747-1 - VINICIUS DE LIMA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Em provas justificadamente, dizendo as partes se prescindem de AC, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nProc. 2006.001.086098-8 - REJANE CRISTINA LOMEU CARDOZO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE (RJ-114533)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A Sentença:...Tendo em vista a inércia da parte autora...JULGO EXTINTO....art. 267, III, do Códex Adjetivo..... \r\n\r\nProc. 2006.001.105757-9 - OLIVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SOARES CRELIER (RJ-130892)) X BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIMENTO INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:16- Na vereda do exposto, confirmando a tutela antecipada concedida, JULGO PROCEDENTE, o pedido, condenando a ré a pagar:a)à autora:a.a) a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizada e com juros de 1% (um por cento) am., a contar desta sentença, a partir da qual passou a existir tal valor;a.b) honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação;b)as despesas processuais.17- Retifique-se o pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.117118-2 - CLARICE FRAJBLAT (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X ITAUSEG SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Sentença:Na vereda do exposto, confirmando a tutela antecipada concedida, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, condenando a ré a: a)custear todos os materiais e procedimentos médico-hospitalares indicados na exordial no valor total não impugnado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), atualizado desde o desembolso e com juros de 1% (um por cento) am., desde a citação, caso a autora tenha adiantado tal despesa; b)pagar à autora honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação; c)pagar as despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.120494-1 - JOAO ANACHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X RUBENITA SAMPAIO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603), Dr(a). OCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-098278) Decisão:5 - Defiro a produção de provas:a) documental suplementar, no prazo comum de cinco dias;b) oral, com depoimento pessoal das partes e testemunhal, vindo o rol em tempo hábil;c) pericial de engenharia, nomeando a Dra. Gisele Epelbaum (tel.: 2532-5935), intimando-se-a para apresentar proposta de honorários, após a quesitação das partes, em cinco dias;d) facultada a indicação de assistentes técnicos, em cinco dias, vindo o laudo em 30 dias, após o depósito.6 - A AIJ será oportunamente designada. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.074547-4 - PARANAPANEMA S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (RJ-077583) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.162775-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBER VI (Adv(s). Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFÁCIO (RJ-053209)) X GILSON DE ASSIS COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.064852-5 - JOZAPHAT ALCANTARINO (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000)) X FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (Adv(s). Dr(a). EDSON ZUKERAN (RJ-130664) Sentença:Tendo em vista o descumprimento.....recolhimento das despesas processuais, JULGO EXTINTO..........artigos 257 e 267, IV, do CPC......cancelamento da distribuição.......Condeno a parte autora nas custas processuais..... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.030862-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GERSON DOS SANTOS Sentença:Considerando a inércia autoral, julgo extinto o feito.......art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.061341-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ANTONIO RICARDO NALI Sentença:Diante da inércia autoral...JULGO EXTINTO.ART. 267, III, do CPC... \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1991.001.051302-0 (11809) - DINETE DAMASCENO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE YEDA CASTELO BRANCO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIOLETA DE PINHO (RJ-068693) Decisão:Redesigno AC para o dia 24/01/07, às 14:00 hs. I as partes e, tempo hábil, sendo que a DP pessoalmente. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.001.133812-9 - MILTON EDIR DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA (RJ-074621), Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). JOSÉ EDUARDO BRAGA DE ABREU (RJ-083502), Dr(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-094192)), Assistente: CIA PAULISTA DE SEGUROS, Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027) Despacho:I a ré para que regularize sua representação ( Viação Itapemirim) nos termos da certidão de fls 1352 verso. Regularizada, venham para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.023434-7 - SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL (RJ-072216)) X AGF BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) À parte autora para se manifestar, em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.097194-9 - EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO A H GODOI (RJ-002105A)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Sentença:Diante da quitação....JULGO EXTINTA a presente execução....art. 794, I, do CPC....Expeça-se mandado de levantamento.. \r\n\r\nProc. 2004.001.059366-0 - HUMBERTO DE MATOS MAIOLI (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553)) X EDITORA SINTESE LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912) Despacho:Venha a guia devidamente quitada. \r\n\r\nProc. 2004.001.082571-6 - ALBINO PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290)) X LABORATORIO SANOFI SYNTHELABO LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CARVALHO LOPES (RJ-131298) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO,...o acordo...JULGO EXTINTO...art. 269, III, do Códex Adjetivo... \r\n\r\nProc. 2004.001.124655-4 - VIOLETA MARIA COSTA COUTO MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.108,00 (mil cento e oito reais), a título de danos materiais, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais a partir da citação; bem como a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da publicação da presente e acrescida de juros legais a partir da citação. Condeno ainda o réu ao pagamento de custas processuais à razão de 50%, ante a sucumbência recíproca, e declaro compensados os honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas porventura devidas, dê-se baixa e arquivem-se. ...... \r\n\r\nProc. 2004.001.141788-9 - DORALICE JESUINA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO...o acordo...e...JULGO EXTINTO o processo,...art. 269, III, c/c 598, do Códex Adjetivo.... \r\n\r\nProc. 2006.001.089147-0 - WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Fls. 48, item 5: esclareça o autor, uma vez que a conversa mencionada foi mantida c/ o Banco Central, e não, com o réu. I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.123247-8 - GUIDO ALBERTO VARGAS FLORES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA RIBEIRO DE BARCELOS (RJ-117040)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO,...o acordo...JULGO EXTINTO...art. 269, III, do Códex Adjetivo... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.117199-5 - BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA::: (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOAO CARLOS TEODORO DA SILVA Decisão:Intime-se o autor para o pagamento das custas apontadas pelo contador... em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.071070-2 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A), Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911)) X VELERIA CABRAL PERDIGAO Sentença:Diante da inércia autoral, JULGO EXTINTO,,,,,,,ART. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.048861-3 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X THUANY MOVEIS E DECORACOES E OUTROS Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1999.001.144894-6 - IRALICE CHAVES ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARDOSO (RJ-058353), Dr(a). JOSE AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES (RJ-053999), Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667), Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C), Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1989.001.093603-6 (9471) - ANA CRISTINA MENEZES LOURENCO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ALMEIDA LEMOS (RJ-036203), Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA LEMOS (RJ-035294)) X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA (RJ-018701) Despacho:À parte autora, sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2001.001.013274-1 - ROZELYS CARDOSO CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648) Decisão:I para pagamento em 15 dias na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.131232-7 - VANDIR JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:Ás partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2003.001.043383-6 - ESPOLIO DE LIDIANE RODRIGUES SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Sentença: Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar: a) a cada um dos autores a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada e com juros de 1% (um por cento) am., a contar desta data, a partir da qual passou a existir tal valor; b) aos autores, em conjunto, honorários advocatícios de 10% ( dez por cento) do valor da condenação; c) as despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2005.001.010546-1 - MARCELO MONTEIRO PRADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITORIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RANGEL BOUCAS DO VALE (RJ-102889) Despacho:Ao exequente para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2005.001.162792-8 - LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.098337-5 - MARIA APARECIDA CORREA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:Na vereda do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar à autora o valor de Cz$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta cruzados), correspondente a 40 salários mínimos federais, aplicando-se a devida correção monetária a contar de 03/08/1986 e juros de 1% ao mês a contar da citação. \r\n\r\nId: 85791"
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                                                                                                                                "85845": [
                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                    "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.009382-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JATIUCA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS (RJ-064817)) X PAULO ROBERTO LIMA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR LATTA PEREIRA DIAS (RJ-099500) Decisão:Regularize o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.100674-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA CLAUDIA MONTEIRO SOARES DA SILVA Sentença:... Conseqüentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise de mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas ex lege. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.031682-6 - NAZARENO SICARI (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA (MG-046580)) X OUROBRAZ S A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO Decisão:Proceda-se ao leilão. Venha a indicação do leiloeiro pelo exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.062994-4 - EVERALDO JOAO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MERCEDES CAMOZZATO (RJ-000799B)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Cite-se em execução, primeiramente. \r\n\r\nProc. 2006.001.063274-8 - GERALDA RODRIGUES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). NATANAEL GUSMAO (MG-052773)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Fls. 20. Reitere-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.133189-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X CATIA OMANQUIM HELD NOGUEIRA Decisão:Tendo em vista a inércia do credor, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao d. Juízo Deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.088200-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILUSO IPANEMA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE FREITAS PINHEIRO (RJ-123209)) X ESPOLIO DE SYLVIA NOVAES CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109) Decisão:Tendo em vista a inércia do credor, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.077802-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDE (Adv(s). Dr(a). ELIZA DE SOUZA (RJ-080596)) X ESPOLIO DE WALTER VICTOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189), Dr(a). BRAZILINA LUIZ DA SILVA (RJ-022507) Despacho:In forme o credor o atual andamento do inventário, haja vista o informado às fls. 266. \r\n\r\nProc. 2000.001.153072-7 - PERFIL IMÓVEIS CONSULTORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RAGUZA (RJ-050495), Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130)) X NORMA DE FIGUEIREDO MAIA (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401) Decisão:Tendo em vista a inércia do credor, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2002.001.044806-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS II (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X CESAR GARCIA CORREA), GILDA APARECIDA DE BARROS GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Interessado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769) Despacho:Fls. 304. Aos interessados sobre a informação da Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2002.001.128290-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUANABARA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X GLAUCIA FALEIROS MARANHAO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685) AO EXEQUENTE PARA RETIRAR A CERTIDÃO E OFICIOS PARA O RGI. \r\n\r\nProc. 2003.001.056478-5 - MOTEL FISZPAN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505)) X FRANCISCO RODRIGUEZ RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). EDNALDO GAMBOA DA SILVA (RJ-038642) Nos termos do art. 659, par. 5º, do CPC, fica intimado o executado, FRANCISCO RODRIGUEZ RODRIGUEZ na pessoa de seu procurador Dr.EDNALDO GAMBOA DA SILVA (RJ038642), da penhora que incidiu sobre OS DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE O APARTAMENTO Nº 206, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, Nº 401, BLOCO I, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, REGISTRADO NO 11º RGI, SOB A MATRÍCULA DE Nº 42.214, Lº 2N/4, FLS. 50., levada a efeito para garantia da execução na importância R$ 33.884,39 acrescidos de honorários fixados em 10%, ficando o executado constituído como fiel depositário do bem e ciente das responsabilidades inerentes a esse munus bem como de que o prazo para oferecer impugnação, querendo, é de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.065110-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAVUNA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:Ao depositário judicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.085279-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGARIDA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X RUY EBBSEN MARTINS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA (RJ-129008), Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)), ELIZABETH HAHN MARTINS DE MENEZES, Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901)), ROSEMARY HAHN DE MENEZES AZEVEDO), RAMIRO HAHN MARTINS DE MENEZES, Dr(a). CARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA (RJ-023425) Fica intimado o Executado para ciência da penhora no rosto dos autos no processo1983.001.100.452-3 que tramita na 4ª Vara Cível da capital para, querendo embargar no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.093141-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X MARIA DAS GRACAS DURVAL LUCIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) Nos termos do art. 659, par. 5º, do CPC, ficam intimados os executados, MARIA DAS GRAÇAS DURVAL LUCIANO E OUTRO na pessoa de seu procurador Dr. Paulo César |Luciano (RJ081704), da penhora que incidiu sobre o imóvel situado na RUA SANTANA Nº 73, APARTAMENTO 1610, COM A FRAÇAO IDEAL DE 0.00517 DO RESPECTIVO TERRENO, FREGUESIA SANTANA, REGISTRADO NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O Nº 76951 para garantia da execução na importância correspondente a R$ 18.190,43 acrescidos de honorários de 10%, ficando o executado constituído como fiel depositário do bem e ciente das responsabilidades inerentes a esse munus bem como de que o prazo para oferecer impugnação, querendo, é de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.093141-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X MARIA DAS GRACAS DURVAL LUCIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUCIANO (RJ-081704) providencie o interessado a retirada do oficio e da certidao do RGI \r\n\r\nProc. 2005.001.032575-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEROLA VERDE (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X IVAN COSTA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LANDESMANN DE CENZO (RJ-106830), Dr(a). DANIEL REIS PENNA (RJ-125196) providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nProc. 2005.001.085045-2 - RIO MODA SPECIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Regularize-se o pagamento das custas do recurso em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.001.008064-8 - RENATA CASTRO BORGES LARANJEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LIMA TEIXEIRA (RJ-018136)) X VIDA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 170, já que rejeitados os embargos declaratórios, por isso renovado o prazo para especificação das provas pela ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.015695-1 - MARIA JOSE GUTIERREZ CALLE (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)), Interessado: FEDERAL SEGUROS S/A, Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nProc. 2006.001.031889-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO NORTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X RODOLFO MEDEIROS BASTOS Despacho:Designo nova audiência para o dia 27/02/07, às 15:30 horas. Desentranhe-se o mandado, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.082000-0 - VICENTE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X PARANÁ COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, com interesse no feito, nada a sanear. Fixo como ponto controvertido a existência e, se for o caso, a extensão das lesões decorrentes do acidente de trânsito noticiado na petição inicial.Defiro a produção de prova pericial médica e nomeio perito o Dr. João Paulo Conceição, telefone 22754098 e 2542 4758, cujos honorários serão pagos ao final, pelo vencido. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 10 dias. Defiro, ainda, a prova documental suplementar. Oficie-se como requerido às fls. 82.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.092926-5 - ARTHUR ROBERTO HENRIQUES NERY DA MATTA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.129285-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CURIE E LAVOISIER (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X SYLMEA REGINA R DE CARVALHO Decisão:Intime-se o autor por AR para que dê regular andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.131969-0 - NILTON MERCADO DE MAGALHAES JUNIOR, ELENICE MENACHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.132238-0 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CARDEAL ARCO VERDE E CEREJEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X IRACI SANTANA DE FREITAS Despacho:Regularize o réu sua representação processual para homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.001.134420-9 - ADEMAR AMARO DOS SANTOS, AVELINA AMARO XAVIER, ADEILDA AMARO DE CARVALHO, ALBERTINA DE FARIAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.136719-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARCOS MIGUEL BENVENISTE MODIANO Decisão:Intime-se o autor por AR para que, em 48 hs, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.146742-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIACHUELO, Síndico: GENIVAL RODRIGUES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA), MARIA LUCIA FERRARI GRANJA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.156388-7 - ILSA GONÇALVES AMARAL, SEBASTIÃO FERNANDES AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:...1.O prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário; 2.Cite-se e intime-se.3.Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.156598-7 - ANA APARECIDA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Decisão:1.O prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário;2.Cite-se e intime-se.3.Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.156638-4 - SÔNIA CÂNDIDA TOMÉ (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:...1.O prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário; 2.Cite-se e intime-se. 3.Defiro JG. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.080873-8 - BRASPOLY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146) Decisão:Tendo em vista a inércia do devedor, aplico-lhe a multa de 10% prevista no art. 475 - J do CPC. Traga o credor a planilha atualizada do valor devido. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.092806-4 - NOEME LEITE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:Já há sentença de mérito nos autos, por isso nada a prover. Certifique o Cartório quanto `a regularidade de custas e taxa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.ET. Antes, porém, oficie-se ao Banco do Brasil e CEF para que informem os saldos atualizados dos depósitos judiciais para cumprimento do acordo celebrado nos autos da execução. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1995.001.083324-2 (20336) - GUILHERME FREDERICO ALBUQUERQUE CHERMONT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X PROXIMA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTEIRO BARBOZA (RJ-019200), Dr(a). WILSON AMAURY LISBOA (RJ-015600) Despacho:Aguarde-se a iniciativa do exeqüente por 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.051419-4 - ERCO ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GIL LEAL FARIA (RJ-093653), Dr(a). JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO (RJ-093942) Despacho:Fls. 334. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.065706-2 - BRAZILIAN TRAVEL BUREAU S/A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (RJ-035133)) X MARCIA DE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093) Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.156140-1 - JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Inscreva-se o débito em dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.068936-9 - MARIA DAS GRACAS CIBIEN SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA SCARANELLO BALDONI (SP-181329), Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Decisão:Recebo o recurso de fls. 120 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.141373-6 - LUCIANE DA COSTA VILLARINHO LEAL (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ (RJ-119899)) X BANCO PANAMERICANO S A Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 15:15 horas. 3) Cite-se e intime-se.4) Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, já que não vislumbro o \"periculum in mora\", em razão das diversas anotações restritivas que maculam o nome da autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.155557-9 - ANTONIO LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X FINANCEIRA ITAU CDB S A Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Cite-se. Com a resposta apreciarei o pedido de tutela. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.139326-1 - SERGIO LUIZ OLIVEIRA SALME (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338), Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876)) X HEAD CAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SANTOS DE SOUZA (RJ-039733), Dr(a). MARIANA VIEIRA DE SOUZA (RJ-105286) Decisão:Intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.004916-0 - SINYORO ZARKO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (RJ-110549)) X AMIN COURI), HELOISA GOMES COURI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Fiador: ROSA COURI Ao autor para ciência da distribuição da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.125882-0 - ANSELMO REZENDE FLOR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)) X RUY TEIXEIRA BARINI (Adv(s). Dr(a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (RJ-001601A) Decisão:Chamo o feito à ordem para determinar ao Cartório que proceda junto ao DRA a retificação da ação de despejo para ação de cobrança, incluindo a fiadora no polo passivo, como requerido às fls. 34 e deferido às fls. 45.Após, citem-se a fiadora e novamente o réu, já que quando de sua citação, ainda não havia sido proferida a decisão de fls. 45. \r\n\r\nProc. 2006.001.064340-0 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO X MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)), Fiador: CARLOS MELLO BOTELHO Decisão:Chamo o feito à ordem para determinar ao autor que esclareça se mantém seu interesse quanto à citação do fiador, já que somente o locatário foi citado. \r\n\r\nProc. 2006.001.092095-0 - RONALDO TAAM (Adv(s). Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845)) X ALAHYDE GARCEZ SIQUEIRA EUGELKE ABRANTES E OUTRO Decisão:Defiro JG ao réu.Indefiro o pedido de remessa ao Contador, pois o débito encontra-se devidamente demonstrado às fls. 21/23.Dê-se vista à DP para promover a purga da mora em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.156090-4 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X ROSANE LEMOS NASCIMENTO), ANTONIO MENEZES DA FONSECA Decisão:Citem-se. Dê-se ciência a eventuais ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.001673-7 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (RJ-114940)) X RAQUEL VALU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014) Decisão:Tendo em vista a composição das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.069149-2 - PAULO SERGIO COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO TEIXEIRA DIEGUES (RJ-043533)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE MARIA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474), Dr(a). NIZAR DA SILVA PINHEIRO (RJ-121602) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.154787-0 - VIRGILIO RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DULCE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE RICCI CHROCKATT DE SÁ (RJ-058363) Despacho:Venham os comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade.Dê-se vista à DP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.011826-4 - JOSE ANTONIO COSTA DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Decisão:Já há sentença de mérito nos autos, assim nada a prover. Certificada a regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.048546-6A - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (SP-131443) Decisão:Indefiro liminarmente o incidente, já que não recolhidas as custas pertinentes. Ademais, a hipótese dos autos (conexão) não caracteriza \"incompetência\" e sim prorrogação de competência, e deve ser argüida através do meio pertinente (art. 301 do CPC). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.110293-4 - THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO E OUTROS Despacho:Fls. 197. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.172595-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORDEIRO DA GRACA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177), Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284)) X ESPÓLIO DE JORGE DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CARLOS FERREIRA (RJ-030097), Dr(a). RAIMUNDA DOS PRAZERES NETA (RJ-091337) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Leiloeiro, como requerido às fls. 338. \r\n\r\nProc. 1998.001.193497-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X NOEME LEITE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955) Decisão:Homologo o acordo e suspendo a execução, na forma do art. 792 do CPC. Cumpra-se o determinado nos autos da ação consignatória. \r\n\r\nProc. 1999.001.058140-7 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (Adv(s). Dr(a). ALEIDA M POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-002271A)) X CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (RJ-026675), Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405) Despacho:Cumpra-se o item 02 de fls. 383. \r\n\r\nProc. 2001.001.114552-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X EFE AIR EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA E OUTRO Decisão:Suspendo a execução na forma do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado. \r\n\r\nProc. 2004.001.030018-8 - IMPORTADORA OLIVIERO GROSSO LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876), Dr(a). ALESSANDRA MARIA CARNEIRO TEIXEIRA (RJ-113914)) X NORTEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.051613-6 - RAQUEL VALU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA (RJ-114940) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido.Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.040835-6 - JEFERSON DE LIMA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Decisão:...Assim, acolho a alegação de incompetência absoluta do Juízo e determino a baixa na distribuição, com a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça do Trabalho. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148216-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X AMAGH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), HERCULES NUNES DAMASCENO providencie o interessado copia p/instruir mandado fls 26 \r\n\r\nProc. 2006.001.156727-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X JOYCE VALENTE DE MEDEIROS Decisão:Cite-se. Honorários de 10% sobre o valor do crédito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.144219-5 - DULCE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE RICCI CHROCKATT DE SÁ (RJ-058363)) X VIRGILIO RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a proposta de acordo em termos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1994.001.117670-4 (19312) - WILFRED PENHA BORGES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE LOPES (RJ-078488)) X POLITRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). GILVANDO DE ARAUJO AGUIAR (RJ-019595) Decisão:Suspendo a execução na forma do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2001.001.115766-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924), Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502)) X FARROCO FLORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILSON MORAES (RJ-028691) Nos termos do art. 659, par. 5º, do CPC, fica intimado o executado, ANTONIO FARROCO na pessoa de seu procurador Dr.Nilson Moraes (RJ028691), da penhora que incidiu sobre o DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRAS Nº 3.220-20, SUBDIVISÃO DO DE Nº 3.220-K DO QUARTEIRÃO SUÍÇO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM A SUPERFÍCIE DE 486,36 M², E BEM ASSIM A CASA NELE EDIFICADA DE Nº 430-E DA RUA JOÃO MUSSEL, ANTIGA ESTRADA DO CAXAMBÚ E RUA BARTOLOMEU SODRÉ, TRANSCRITO NO Lº 3-H, FLS. 162, SOB O Nº 6.921, EM NOME DE ANTÔNIO FARROCO, TUDO CONFORME CERTIDÃO DO 11º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE PETRÓPOLIS - 2ª e 6ª CIRCUSCRIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS - Nº 22.951.situado na RUA SANTANA Nº 73, APARTAMENTO 1610, COM A FRAÇAO IDEAL DE 0.00517 DO RESPECTIVO TERRENO, FREGUESIA SANTANA, REGISTRADO NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O Nº 76951, ficando o executado como fiel depositário do bem e ciente das responsabilidades inerentes a esse munus bem como oferecer impugnação, querendo em 15 (quinze)dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.115766-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924), Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502)) X FARROCO FLORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILSON MORAES (RJ-028691) providencie o interessado as custas da certidao do RGI, no valor de 8,49 na conta 0711-2 e das copias xerograficas necessarias, bem como retirada do oficio \r\n\r\nProc. 2005.001.064668-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X JOSIANE CRISTINE DE SAO JULIAO providencie o interesado a remessa dos oficios \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.109563-8 - DIJON S/A, HUMBERTO CURY SAADE, MIGUEL WADYH SAADE (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ABRAHÃO JORGE SALOMÃO (RJ-103634), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Decisão:Tendo em vista a inércia da autora quanto à juntada dos documentos requisitados pelo Sr. Perito, declaro a perda da prova pericial.Decorrido o prazo venham conclusos para sentença. Restaure-se a capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.005953-7 - FELIPE CANDIDO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Às partes sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.046313-0 - ALEXANDRE FALCAO CORREA (Adv(s). Dr(a). MARITZA TERRY COSTA DE MORAES (RJ-050609)) X A MALA SPORT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS (RJ-028391), Dr(a). MAURO CEZAR CECCOPIERI (RJ-062449), Dr(a). NELCELIR L DE AZEVEDO (RJ-082910), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA (RJ-091244), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:Ao credor para diligenciar o prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.130967-7 - L C X RENDEIRO & CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FABIANO COSENZA (PA-007615), Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302), Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686) Decisão:Certificada a regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.033874-0 - IRANI DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762), Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho:À DP para informar quanto à quitação. \r\n\r\nProc. 2004.001.077265-7 - MEIRELLES ROSA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELLES ROSA (RJ-013160), Dr(a). RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA (RJ-108996)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Fls. 197. Intime-se para pagamento da diferença em 05 dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.139715-5 - EDUARDO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712)) X LUIZ MARLOS SCHETINI LONGO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS (MG-057779) Despacho:Fls. 129. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.032836-1 - DENYS JORGE SAENS SILVA, DENISE SAENS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:... Assim, defiro as provas periciais e orais requeridas pela ré e nomeio perito o Dr. Afonso Maia, telefone 2540.7383, cujos honorários serão pagos pela ré, já que foi ela quem requereu a produção da prova. A audiência de instrução e julgamento será designada depois de concluída a perícia técnica. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.084904-0 - LYETTE MAZZONI (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)), Síndico: ROGÉRIO SALGADO Decisão:Defiro, assim, a produção da prova oral e designo audiência de instrução e julgamento conjunta (incluindo o processo 2006.001.051793-5) para o dia 1º/ 03 / 2007, às 16:15 horas. Venha o rol de testemunhas em 10 dias. Intime-se a autora para prestar depoimento pessoal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.090981-3 - DIEGO PINTASILGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FANTEZA MENDES (RJ-133294), Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Regularize a ré sua representação processual em 05 dias, já que o documento de fls. 64 é mera cópia, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2006.001.121980-4 - ANGELA DOS SANTOS PEREIRA BAVIER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)), GOLDEN CROSS, Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.134266-3 - SORAIA MIRANDA ARANTES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713)) X LOSANGO FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Regularize a ré sua representação processual em 05 dias, já que os documentos apresentados são meras cópias, sob pena de revelia. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2002.001.119821-0 - DIOGO BERFORT COELHO LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526), Dr(a). ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO (RJ-131302)) X BANCO SUDAME RIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996) AO EXEQUENTE SOBRE A QUITAÇÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.078550-0 - LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627), Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811) Decisão:Tendo em vista que o devedor não cumpriu a obrigação, tendo se limitado a apresentar a petição de fls. 254, que não tem condão de afastar a obrigatoriedade de cumprimento da sentença, aplico-lhe a multa prevista no art. 475 - J do CPC, de 10% (dez por cento). Indique o credor bens passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.030092-2 - EDUCANDARIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ERIKA PAULA DE ASSUMPCAO OLIVEIRA DOS SANTOS providencie o interessado copias p/ instruirem mandados de fls. 86/87 \r\n\r\nProc. 2006.001.048546-6 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (SP-131443)) X MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.085537-3 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809), Dr(a). ALINE SILVA DE SOUZA (RJ-108547)) X SILVIO TEIXEIRA BARBOSA Decisão:...Prossiga-se na forma do art. 475-J, do CPC. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.089504-8 - MARIA ROSA LOPES DAVID, ODETTE DAVID (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108)) X ALICIO LADISLAU Decisão:...Prossiga-se na forma do art. 475-J, do CPC. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.151223-5 - SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO PORTINHO DO MASSARU (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA (RJ-020406)) X ARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308), Dr(a). ROBERTO NUNES (RJ-049522) Despacho:Ao credor, tendo em vista a inércia do devedor, para dar prosseguimento à execução em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.003123-2 - NEUZA FLORIDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GIULIA GIANNOTTI (RJ-110116)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após, certificado quanto à regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.134324-9 - ALZINEA DA CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES (RJ-132077)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME providencie o interessado copias p/instruir carta precatoria ( fls. 05,18,34,35,109,112 e 114) \r\n\r\nProc. 2005.001.042440-2 - GABRIEL DE JESUS VIEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM ASSIST MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Decisão:Dê-se ciência ao réu dos termos da certidão supra. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.013095-0 - CLAUDIO CEZAR ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822) Decisão:1) Anote-se o nome do novo patrono.2) Recebo o recurso de fls. 204 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.051793-5 - LYETTE MAZZONI (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969), Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ISABEL), Síndico: ROGÉRIO SALGADO Decisão:.... Defiro, assim, a produção da prova oral e designo audiência de instrução e julgamento conjunta (incluindo o processo 2006.001.0849040) para o dia 1º/ 03 / 2007, às 16:15 horas. Venha o rol de testemunhas em 10 dias. Intime-se a autora para prestar depoimento pessoal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.146858-0 - JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro JG.Cite-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.042496-7 - PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Certificada a regularidade de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.111217-7 - ELZA MAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242)) X MARIA JOSE DE CASTRO FERREIRA), ESPOLIO DE CRISTOVAO ALVES FERREIRA), MARIA CRISTINA ALVES FERREIRA), SONIA MARIA ALVES DA SILVA Decisão:Concedo ao autor o prazo de 10 dias para diligenciar a localização do endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.155787-4 - RAIMUNDO MAIA GONDIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BRAGA CUIABANO (RJ-083982)) X PINOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), CENTRALFIX FIXACAO E PERFURACAO LTDA Decisão:1) Defiro JG.2) Inviável a cumulação do pedido indenizatório com a prestação de contas, haja vista a incompatibilidade dos ritos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.170739-1 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ANDERSON DE AZEVEDO LOPES ASSUMPCAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.139847-0 - CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA D'ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X GELSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RÔMULO BARCELLOS DOS SANTOS (RJ-125101) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2005.001.031660-5 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X ROSANA MARIA MIGUEZ GLASSER Decisão:Indefiro fls. 92, já que cabe ao autor impulsionar adequadamente o feito, adotando as providências pertinentes.Assim, intime-se o autor por AR para que, em 48 h, promova o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.002416-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SEVERINO LUIZ DE ANDRADE FILHO providencie o interessado a remessa do oficio \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.141689-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.083856-9 - INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GERALDI (RJ-107674)) X CYRO GONCALVES SIQUEIRA), ZELDA DA CUNHA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536)), JOSE CARLOS DA CUNHA SIQUEIRA Despacho:Ao autor em réplica.Após, ao MP tendo em vista a incapacidade da 2ª ré. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.016035-0 - LEOPOLDO PINTO DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA MARIA BONAVITA CALVANO (RJ-105455), Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). RENATA ALVES DE ARAUJO (RJ-129854), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:Tendo em vista que, apesar de regularmente intimada a promover o andamento do processo (fls. 344), a parte autora quedou-se inerte, encontrando-se o feito paralisado há mais de trinta dias, declaro-o EXTINTO sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que arbitro na quantia equivalente a 10% do valor atribuído à causa. Cumprida a obrigação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.053837-7 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-010095)) X MARCOS PAULO DA CRUZ SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes sobre as respostas. \r\n\r\nProc. 2005.001.066315-9 - JOAO CARLOS DE CASTRO LEAL, ELAINE DA SILVA COSTA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (RJ-094149)) X LIDER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.094993-8 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.123778-8 - ELIANE ROCHA FERREIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE ARAUJO SILVA (RJ-119552), Dr(a). JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA (RJ-054498)) X LUIZ PAULO LOPES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR (RJ-082647) Sentença:Dessa forma, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, III, do CPC. Custas \"ex lege\", e sem honorários já que o réu não chegou a ofertar a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.126032-4 - WALLACE WENCESLAU (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARAIVA COELHO (RJ-087948)) X BANCO FORD S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Regularize a parte ré a sua representação nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.143007-2 - MARIZETE DA CONCEICAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815)) X AD BENS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.156269-0 - JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DARLENE BELLO DA SILVA (RJ-115075)) X UNIBANCO S A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade, haja vista que a renda mensal líquida do autor (cerca de R$ 3.000,00) é suficiente para o pagamento das custas, em prejuízo de seu sustento.Venham as custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1998.001.131032-6 - CARLOS HAMILTON DE OLIVEIRA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-094893)) X POLICITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795), Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:Venha certidão atualizada da Jucerja para verificação dos sócios da devedora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.077446-7 - ISAIAS BARCELOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980)), Interessado: CAIXA ECONOMICA Despacho:Fls. 326. Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.109199-4 - CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DA SILVEIRA SARAIVA (RJ-063570)) X ULISSES PAVANI (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE OLIVEIRA DRUBI (RJ-114816) Decisão:Tendo em vista a inércia do credor quanto ao prosseguimento da execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.143439-5 - WILSON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO EXEQUENTE SOBRE DEPÓSITO E QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.099986-3 - RAYZA THOMPSON PORTO (Adv(s). Dr(a). CLARA APARECIDA PIZANO VIEIRA BELTRÃO (RJ-135930)) X SEGURADORA REAL SEGUROS S A), DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S.A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.073109-0 - NICOLE ELISE DELARUE E OUTRO, MARCO FLAVIO BIZZINI (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723)), Interessado: LIVIA TEIXEIRA CABRAL DE ANDRADE, Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOUBERT SIQUEIRA MOTA (RJ-024739), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:Ao credor para prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.145569-0 - DEODONIO CANDIDO DE MACEDO NETO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) AO EXECUTADO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 715. \r\n\r\nProc. 2002.001.158443-1 - WALCINEI WALDEMIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Tendo em vista a inércia do autor quanto ao prosseguimento da liquidação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.072368-1 - RAMILDA GONCALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A CARTAO THE GM CARD VISA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIOI VIEIRA (RJ-076780), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Intime-se o devedor para cumprimento voluntário da obrigação, na forma do art. 475 - J do CPC. Certifique o Cartório quanto às custas e taxa eventualmente devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.033979-4 - LUCY FRANCISCA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) Deposite o réu os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.092799-0 - NOEME LEITE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:Nada a prover, já há sentença de mérito nos autos. Cumpra-se o determinado nos autos da ação consignatória. Certifique-se quanto à regularidade de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 2006.001.005279-3 - ANA MARIA PAIVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO CITIBANK (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:...Nomeio perito o Dr. Marcelo Avad, com telefone 25078821, cujos honorários serão pagos ao final, pelo vencido, haja vista a gratuidade de justiça deferida à autora. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnicos no prazo de 10 dias. Defiro, ainda, a produção da prova documental suplementar. Venham os novos documentos em 10 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.111105-7 - FLAVIO MARTINS, CARMEN THEREZA CARNEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade.Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.139134-0 - KATIA CRISTINA SAN MARTIN (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Defiro JG.Cite-se. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1998.001.008002-7 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ADIQUIMA IND E COM DE ADITIVOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506), Dr(a). JANAINA TERESA DE ARAUJO (RJ-086031) Decisão:Inscreva-se em dívida ativa o débito de custas e taxa devido pela autora.Após, dê-se baixa e arquivem-se em virtude da inércia do credor. \r\n\r\nId: 85845"
                                                                                                                                ]
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                                                                                                                            "31ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cesar Wagner Fontoura\r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.142256-7 - ELY ROBERTO DE CAMARGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO GOMES C. JÚNIOR (PR-007007)) X FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO Decisão:Cumpra-se.Designo Audiência para oitiva de testumunha para o dia 04/04/07, às 16:00 horas. Intime-se. Oficie-se ao Juízo deprecante informando. \r\n\r\nProc. 2006.001.165800-0 - BANCO ITAU S/A X SELMA FERNANDES AGUIAR Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.166251-8 - MARCELO MADEIRA DA SILVA X EDITORA GLOBO E OUTRO Decisão:Cumpra-se. após, Devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.070235-7 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CONVENIO UCS CONV (Adv(s). Dr(a). RACHEL GOMES RAMOS PORTELA (RJ-123215)) X PIERRE NUNES DA ROSA E OUTRO Decisão:Diante da certidão supra, devolvo o prazo à parte autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.104571-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM SAINT TROPEZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCIO JOSE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO BRANDÃO (RJ-020859) Despacho:Venha o RGI atualizado. \r\n\r\nProc. 1998.001.105358-5 - FLAVIO LUIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARNEIRO BARBOSA (RJ-118239)) X SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155), Dr(a). JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (RJ-090310) Decisão:Oficie-se ao Segundo Distribuidor, informando o recolhimento das custas de fls. 508. \r\n\r\nProc. 1999.001.064101-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENIA (Adv(s). Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588), Dr(a). ANDREA SANT ANNA DO CARMO (RJ-111114)) X MALINA CORNELIO Despacho:Trata-se de cumprimento de sentença, sendo desnecessária citação.Venha planilha com débito atualizado. \r\n\r\nProc. 2001.001.081970-9 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X BENEDITO AMANCIO ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO PAIVA DOS SANTOS (RJ-035388) Decisão:Indefiro o pedido, eis que o convênio Bacen-jud só envia a Juízo respostas positivas. Indique o exequente, em trinta dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProc. 2004.001.088622-5 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA FERREIRA (RJ-039008)) X MESSODY LEVY AZULAY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LARRAT (RJ-042792) Decisão:Oficie-se ao TRE e ao INSS, como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.065410-9 - MAURO ORTIZ LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON RICARDO LEMOS FRANCISCO DOS SANTOS (RJ-081418)) X VALTER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.096183-3 - DILIAMAR DE AMORIM LOUZADA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Regularize a autora sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.136205-2 - LUCIMARY DA COSTA MIGUENS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.018785-6 - MARIA GEORGINA VIEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Oficie-se à Fenaseg solicitando cópia do processo administrativo referente ao sinistro em questão. \r\n\r\nProc. 2006.001.061940-9 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X CLAUDIA BAZZETTI DE OLIVEIRA Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.143125-8 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFESA CIVIL D (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617)) X VERA LUCIA LEAL FRANCA Decisão:Anote-se a adequação do rito junto ao Distribuidor e ao Sistema e na autuação.Designo 05/02/2007, as 13:45hs para AC(art. 277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que repurta-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que podera(ão) oferecer defesa. \r\n\r\nProc. 2006.001.150336-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X CIA CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA Decisão:...Defiro o adiamento da audiência para o dia 06/02/2007, às 13:30 hs. Cite-se e intime-se no novo endereço indicado. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2001.001.021577-4 - ALBERTO SANTOS DUQUE ESTRADA MEYER (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTÓRIA DE BARROS CORRÊA (RJ-023203)) X MARIO FERNANDO MEYER (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) Decisão:Lavre-se termo de penhora da quantia bloqueada.Intime-se o executado para opor impugnação, caso deseje. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.110214-7 - ZENILDA PEREIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.111430-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X JOHNNY DE ANDRADE BRANCO (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312) Despacho:À parte autora para retirada do ofício requerido, que se encontra na contracapa. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.070312-0 - CARLOS ARTUR COPPOS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X ASSISTENCIA MEDICA MONTEIRO IDOGAWA LTDA (Adv(s). Dr(a). IVONETE MARIA DE AGUIAR MAZZEGA (RJ-102882) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.056116-6 - MARIA CECILIA MARTINS DE BARROS PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES CARDOSO (RJ-052220)) X CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2004.001.084257-0 - MARIO PINTO DA MOTTA FILHO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA RANGEL DE CASTILHOS (RJ-112623)) X ELIANA ALVES DA COSTA MALTEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora sobre a cota retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.032452-5 - PAULO CESAR GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI (RJ-025961)) X SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA FILIAL RIO), Fiador: MARIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO), Fiador: SUELY PEREIRA DE CASTRO Decisão:Fls. 151 - Defiro a renovação do ato.Fls. 148 - Defiro a retirada após a imissão da posse pela autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.062177-5 - JOSE CARLOS DE LIMA BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARTINHO DE LIMA BARROS FREIRE (RJ-119192)) X ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES Decisão:Considerando que o réu não foi intimado da sentença, expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.063270-9 - ESPÓLIO DE MANOEL SOARES, Inventariante: SÉRGIO LUÍS CAETANO SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RJ-044320)) X SANDRA DUARTE DE CARVALHO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.020812-0 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X ROBERTO CHRISTIAN KACSER (Adv(s). Dr(a). JORGE PINTO DA SILVA (RJ-031624) Decisão:Proceda-se à penhora via OJA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.038901-9 (20363) - CORUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X MARCELO DOS SANTOS ZICARI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664) Decisão:Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.034650-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSETE LAPOLLA PERRUSO Decisão:...oficie-se ao Banco Central para que informe a este juízo se há alguma conta - corrente pertencente à parte devedora, e que em caso positivo, proceda-se desde já ao bloqueio da quantia necessária para cobrir o valor residual da execução (R$ 23.624,29), ou parte, na hipótese do saldo não ser suficiente. Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado. Intime-se. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.001.046816-6 - MARIA ALICE DE BARROS ROCCO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES (RJ-017374)) X LILIAN MARCIA ROCCO BERNARDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN MARCIA ROCCO (RJ-079685), Dr(a). MARIA LUCIA ARAUJO ROCCO (RJ-091156) Despacho:Às partes. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2000.001.160128-0A - BRUNO BROCHADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X BRAULIO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS (RJ-031424) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.072281-7 - VANIA ELIZA PASSOS BISPO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA (RJ-076180)) X CONTINENTAL BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.114374-5 - JOSE ALVES DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X BANCO ITAU S A Decisão:Designo 05/02/2007, as 14:00hs para AC(art. 277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que repurta-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que podera(ão) oferecer defesa. \r\n\r\nQuebra Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.166250-6 - PAULO GUSTAVO CÍCERO MIRANDA X TIM CEULAR S A Decisão:Defiro a JG.Indefiro o pedido de tutela antecipada ...Emende-se a inicial para retificar o rito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.104917-0 - VIVIAN MENDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUEDES (RJ-048355)) X CAFE E BAR BELUCI LTDA ME (Adv(s). Dr(a). AYRTO JABOR DA SILVA (RJ-030137) Despacho:Venha a certidão da Jucerja atualizada. \r\n\r\nProc. 2000.001.160128-0 - BRAULIO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS (RJ-031424)) X BRUNO BROCHADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)), MARIA FERNANDA RAMOS TERRA), ALLIANZ BRADESCO SEGUROS S.A., Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). DAISY MARTINS DE LIMA MORAES (RJ-042515) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça à 3ª ré.Recolha o réu Bruno a taxa judiciária referente à denunciação da lide.Digam as partes se pretendem prova oral. \r\n\r\nProc. 2004.001.121961-7 - DENISE MARIA DE JESUS CHANTE (Adv(s). Dr(a). FATIMA DE OLIVEIRA PERROTTA (RJ-045974)) X VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Decisão:Diante da certidão supra, devolvo o prazo à parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.132890-0 - STUDIO XV BRASIL ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X MEDEIROS DE MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). NEHEMIAS GUEIROS JÚNIOR (RJ-085747) Decisão:Intime-se a ré para providenciar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2004.001.149995-0 - CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Proceda-se a penhora via OJA. \r\n\r\nProc. 2005.001.082076-9 - MANOEL ANACLETO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Retifique-se o pólo passivo para que passe a constar o espólio de Manoel Anacleto de Araújo no Distribuidor, sistema e autuação.Regularize o espólio sua representação. \r\n\r\nProc. 2005.001.100247-3 - ANTONIO BRAZ DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Indefiro o pedido de expedição de novo ofício ...Designo AIJ para o dia 14/02/2007, às 15:00 hs.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.103199-2 - MARCIA CRISTINA MEYER CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). MAURILIO PATRÍCIO DE SOUZA (RJ-067797)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.137233-3 - EULINA MATOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X SATELITE ESPORTE CLUBE E OUTRO Decisão:Venha o comprovante de ganhos e rendimentos atualizado ou o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.075327-8 - LUCIANA MURAD SARNEY COSTA (Adv(s). Dr(a). WALTER ARANHA CAPANEMA (RJ-096238)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROMANO BERNARDES (RJ-133723) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão.Dê-se baixa e remetam-se à Justiça Federal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.130273-0 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X CECILIA MARIA CARVALHO CESSARIO (Adv(s). Dr(a). CECILIA MARIA CARVALHO CESARIO (RJ-064653) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.104022-0 - RENATO SHEENY PINTO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851), Dr(a). MONICA OLIVEIRA SANTOS (RJ-080312)) X DAVID GOLDMAN FRENKEL E OUTROS Despacho:Diga o réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.126996-9 - DAVID NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.150991-9 - VALTER DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.151813-1 - ESPÓLIO DE SERGIO ANTONIO SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS (RJ-114387), Dr(a). NICOLE MONTECHIARI NICOLAU (RJ-100084) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.019831-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE PHILIP (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILONI (RJ-067684)) X RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA Despacho:Venha contrato/alteração contratual atualizado junto à Jucerja.Certifique-se quanto ao processo indicado às fls. 251, em especial se a ré é credora naquele feito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1993.001.083473-4 (18365) - MOISE NASSIM BARI (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ESPOLIO DE WALDIR MARSSONI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DP0001 (RJ-000001) Despacho:Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.148851-3 - SELVAGEM CAFE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-032879)) X ESPOLIO DE LUIZ DE QUEIROZ VIEIRA), Procurador: MARCO AURELIO BAETA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890) Despacho:Digam as partes os limites ds perícia que pretendem e os honorários correspondentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.166039-0 - RESTAURANTE LA MAISON LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X ARLINDO PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Proceda-se à exclusão dos representantes legais e fiadores do pólo passivo, mantendo-se apenas o restaurante locatário. Citem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.109713-5 - DARUIZ LESSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.031827-4 - FERNANDO JOSE PEREIRA GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (RJ-106005)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Fls. 141/143 - Anote-se onde couber.Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.146303-8 - ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X PAULO MOREIRA COTTA (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080) Decisão:Homologo os honorários periciais. Intime-se o Sr. perito para apresentar o laudo em 30 dias, ciente de que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. \r\n\r\nProc. 2006.001.088562-6 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S A TV GLOBO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Decisão:Intime-se a parte ré para produção de prova documental superveniente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.093537-0 - FABRICIO DE FREITAS SALUSTIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONSORCIO UNICAR LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA CHARABA PADOVANI MIC (SP-127885) Decisão:...oficie-se ao Banco Central para que informe a este juízo se há alguma conta - corrente pertencente à parte devedora, e que em caso positivo, proceda-se desde já ao bloqueio da quantia necessária para cobrir o valor residual da execução (R$ 1.750,30), ou parte, na hipótese do saldo não ser suficiente. Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado. Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.128096-6 - FABIO VIEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-087953)) X BRUNO BROCHADO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:Recolha o réu a taxa judiciária referente à denunciação da lide, sob pena de extinção com relação a esta.Digam as partes se pretendem produzir prova oral. \r\n\r\nProc. 2002.001.092125-7 - ANDREA FARAF JANSEN GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X NATURA COSMETICOS S/A (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2002.001.101353-1 - LEA MOREIRA ANDRE (Adv(s). Dr(a). YONDER ARCHANJO CHING SAN (RJ-040262)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA OKI (RJ-077508) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.039430-4 - ROGERIO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DA SILVA (RJ-075521)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Despacho:Diga se dá quitação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.135825-3 - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Fls. 209 - Defiro a manifestação em alegações finais, em prazo igual e sucessivo de dez dias. \r\n\r\nId: 85869"
                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                },
                                                                                                                                "32ª Vara Cível": {
                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eduardo Araújo Neto\r\n\r\nExpediente do dia 04/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nOSWALDO GONCALVES DE CARVALHO - RJ075995 \r\n\r\n2002.001.023168-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\n2006.001.123100-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nPEDRO ALAN MENDES MACIEL - RJ016019 \r\n\r\n2000.001.152023-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nRUBEM MALAFAIA - RJ022530 \r\n\r\n2005.001.118883-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nGERALDO FERREIRA DA SILVA - RJ077202 \r\n\r\n2006.001.084294-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nFATIMA DA SILVA DE SOUZA - RJ071397 \r\n\r\n2004.001.035052-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nVALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS - RJ089709 \r\n\r\n2000.001.117374-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ FREDERICO BAPTISTA BENTO - RJ062311 \r\n\r\n2006.001.016925-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2006 \r\n\r\nORLANDO PEREIRA MONTEIRO - RJ008534 \r\n\r\n2004.001.097560-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\nLUIS CARLOS LOUREIRO DE SA - RJ059896 \r\n\r\n2004.001.135111-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nEVALDO CHAIN DA SILVA - RJ057506 \r\n\r\n1996.001.123015-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nCARLA CARRARO DA COSTA - RJ108233 \r\n\r\n2005.001.162063-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nMARIANINA AIELO TOTTI - RJ107500 \r\n\r\n2005.001.032166-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nHERGUENO CELINO DE OLIVEIRA - RJ048719 \r\n\r\n2003.001.147853-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2006 \r\n\r\nEVAHIDES JOSE REIS - RJ044203 \r\n\r\n2005.001.055184-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nFLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR - RJ123831 \r\n\r\n2004.001.106922-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2006 \r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA - RJ110964 \r\n\r\n1997.001.075822-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARCIANO BARBOSA - RJ058000 \r\n\r\n2000.001.130924-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\n2002.001.131060-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nFRANCISCO MARTINS NOGUEIRA - RJ114862 \r\n\r\n2004.001.022848-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2006 \r\n\r\nLUCIA MARIA CASTRO SANTOS - RJ042154 \r\n\r\n2000.001.031933-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nDENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS - RJ023196 \r\n\r\n1997.001.032486-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\nJORGE LUIS DAS NEVES - RJ056529 \r\n\r\n2006.001.066380-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/09/2006 \r\n\r\nSONIA REGINA PAES DE MELLO - RJ027845 \r\n\r\n2001.001.127393-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nALCIDES CARNEIRO DA SILVA - RJ011149 \r\n\r\n2002.001.131164-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/02/2006 \r\n\r\nJOSÉ PEDRO HARDMAN VIANNA - RJ021304 \r\n\r\n2005.001.049966-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nREJANE DAS GRAÇAS PENATERIM - RJ060989 \r\n\r\n2006.001.103013-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2006 \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MARINHO GOMES - RJ061349 \r\n\r\n1995.001.040077-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO - RJ083274 \r\n\r\n2003.001.052778-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/09/2006 \r\n\r\nMARIA DO CÉU CORREA PINTO - RJ074414 \r\n\r\n2004.001.112329-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/03/2006 \r\n\r\nFLAVIA DE FIGUEIREDO BRAZIL - RJ094183 \r\n\r\n2006.001.032504-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nSUZANA MARIA MELLO MORAES - RJ137754 \r\n\r\n2006.001.102978-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ - RJ110549 \r\n\r\n1997.001.091483-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nTATIANA PONTES BASTOS GARCIA - RJ123794 \r\n\r\n1994.001.056351-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nANA BEATRIZ TROCOLI XAVIER DA SILVA SARAIVA - RJ121506 \r\n\r\n1997.001.090961-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS - RJ121758 \r\n\r\n2006.001.066665-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA - RJ121362 \r\n\r\n1999.001.080094-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nSONYANNA SABADINI - RJ123622 \r\n\r\n1999.001.060810-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2006 \r\n\r\nSERGIO DE MIRANDA - RJ121668 \r\n\r\n2006.001.032884-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nMARLO GEORGE ALVES DE OLIVEIRA MATOS - RJ128452 \r\n\r\n2003.001.102013-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n2002.001.159262-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2006 \r\n\r\nGUILHERME MACULAN DE SALLES COELHO - RJ128495 \r\n\r\n1999.001.039358-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2006 \r\n\r\nDANIELE TEIXEIRA VASQUES - RJ131495 \r\n\r\n2002.001.130308-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEREIRA - RJ137962 \r\n\r\n2006.001.047986-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA - RJ129106 \r\n\r\n2002.001.159779-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2006 \r\n\r\nGEISA MOTTA RUIVO DE OLIVEIRA - RJ133527 \r\n\r\n2003.001.143206-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO - RJ129166 \r\n\r\n2003.001.057431-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\nGIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA - RJ136353 \r\n\r\n2006.001.079658-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO - RJ128504 \r\n\r\n2002.001.085660-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2003.001.070393-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\n2004.001.009546-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\n2004.001.021390-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\n2004.001.051893-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2006 \r\n\r\n2004.001.057856-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2006 \r\n\r\n2004.001.117284-4 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\n2004.001.146021-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nRENATA MELLO LOBO - RJ118869 \r\n\r\n1999.001.085368-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\n2004.001.143405-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nDIOGO MATEUS PEREIRA - RJ135474 \r\n\r\n2006.001.061173-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA - RJ119365 \r\n\r\n2006.001.017505-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nSÉRGIO CORREIA LIMA - RJ135171 \r\n\r\n2000.001.126177-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nREGINA MARIS SAMPAIO BRITO - RJ126947E \r\n\r\n1999.001.050505-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/02/2006 \r\n\r\nBRUNO MONTENEGRO GOMES - RJ127577E \r\n\r\n1989.001.105621-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nEDUARDO FERNANDES COUTINHO - RJ131678 \r\n\r\n1996.001.089279-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2006 \r\n\r\nMONIK CRISTINA REIS NUNES - RJ137639 \r\n\r\n2006.001.037445-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nRENATA DIAS RESENDE SALOMÃO - RJ136395 \r\n\r\n2006.001.044946-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nILMA DÓRIA BARBOSA BIRIBA - RJ138620 \r\n\r\n1998.001.145526-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nPAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA - RJ132472E \r\n\r\n2004.001.076056-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2006 \r\n\r\nBRUNO FERNANDES VERLY ROSA - RJ133220E \r\n\r\n2005.001.051170-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2006 \r\n\r\nALINE MARIA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA - RJ133742E \r\n\r\n1999.001.061361-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\n2003.001.041430-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA ANTUNES - RJ135872E \r\n\r\n2005.001.135026-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/04/2006 \r\n\r\nPRISCILLA RIBEIRO DE CASTRO E SOUZA - RJ137001E \r\n\r\n2003.001.068210-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n1998.001.006696-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/02/2006 \r\n\r\n2004.001.002533-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2006 \r\n\r\n2004.001.012669-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/05/2006 \r\n\r\n2004.001.051941-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2006 \r\n\r\n2004.001.114577-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2006 \r\n\r\n2004.001.117480-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2006 \r\n\r\n2004.001.136481-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2006 \r\n\r\n2004.001.140019-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA GABETTO NETO - RJ138343E \r\n\r\n1997.001.051181-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/04/2006 \r\n\r\nANDRÉ LEMOS DALLALANA - RJ138506E \r\n\r\n1996.001.003016-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2006 \r\n\r\nJANINE KIYOSHI SUGAI - RJ138996E \r\n\r\n2005.001.093634-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2006 \r\n\r\nBRUNO DAUMAS GABRIEL - RJ139363E \r\n\r\n2005.001.000446-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nRACHEL FERNANDES GUEDES SILVA SANTOS - RJ139314E \r\n\r\n2001.001.103314-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nGUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES - RJ140730E \r\n\r\n1998.001.101928-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2006 \r\n\r\nJORGE LUIZ AMADO MARTINS - RJ140774E \r\n\r\n2003.001.071475-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nFABIO RODRIGUES DA SILVA - RJ141670E \r\n\r\n2001.001.101371-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nLUIS FELIPE OLIMPIO DOS SANTOS - RJ139284E \r\n\r\n1987.001.300040-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\nCINTHIA MAMEDE ACHÃO - RJ142310E \r\n\r\n2003.001.037240-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2006 \r\n\r\nCLAUDIO NEVES TEIXEIRA - RJ143109E \r\n\r\n1996.001.137919-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2002.001.145187-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\n2004.001.125730-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\n2005.001.018187-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nKARINE SILVA RANGEL - RJ144231E \r\n\r\n2006.001.076763-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2006 \r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES - RJ143988E \r\n\r\n1987.001.301790-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS - RJ144167E \r\n\r\n2004.001.105832-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO PINTO - RJ145034E \r\n\r\n2005.001.044742-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2006 \r\n\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA - RJ144990E \r\n\r\n2005.001.036994-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/03/2006 \r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA - RJ144857E \r\n\r\n1992.001.099222-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nDANIEL BENAMOR FERILLES - RJ146632E \r\n\r\n1999.001.158565-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nLUANA DE PAULA SILVA - RJ146497E \r\n\r\n1992.001.022216-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PASSOS - RJ149548E \r\n\r\n2006.001.067679-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS - RJ149091E \r\n\r\n1999.001.066811-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2006 \r\n\r\nDEILZE GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS CUNHA - RJ149301E \r\n\r\n2002.001.145169-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO - RJ149972E \r\n\r\n1998.001.192129-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nFABIANO SILVA RODRIGUES - RJ150492E \r\n\r\n1990.001.103556-5 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nGUILHERME MANZONI CAVALCANTI - RJ151896E \r\n\r\n2001.001.088575-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2006 \r\n\r\nDAYANE RAINHO TAVARES PICONE SOARES - RJ152286E \r\n\r\n1999.001.159404-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nANA BEATRIZ REBELLATO FERES - RJ153308E \r\n\r\n2003.001.132040-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nEMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS - RJ153204E \r\n\r\n1994.001.093785-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nId: 85917"
                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lecilia Ferreira Lemmertz \r\n\r\nEscrivão: Augusta Montenegro Branco\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.119891-4 - LEONARDO FRAGA BEBER PAPELARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO Ao exequente \r\n\r\nProc. 2006.001.041106-9 - ROSANGELA LIMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Ao exequente \r\n\r\nProc. 2006.001.086446-5 - JOSIANA LIMA DE OLIVEIRA DE MELO LIMA (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Ao exequente \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.065639-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARROZO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X ORLIANE MARIA AGUIAR PORTELA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS CAVALCANTI SENA (ES-002188) Despacho:Fls. 144/146 - Ao Curador especial. \r\n\r\nProc. 2004.001.087104-0 - LECI MACHADO VALOK (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Fls. 90/91 - Devolvo o prazo ao réu diante dos argumentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2005.001.073113-0 - DENISE MARIA DE TOLEDO MORAES, LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO, ROSEMBERG PAIVA DA SILVA, CLAUDIO LUIZ CORREIA DE FREITAS, JOAO TOBIAS DA SILVA PONTES, CLAUDIO MANUEL CAO GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Ao meu sentir não se aplica ao presente caso o § 1º do art. 518, devendo o juízo de admissibilidade se submetido ao Tribunal. Ressalte-se, ainda, que a questão relativa a correção monetária deve ser examinada caso a caso. Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.111295-5 - ZILDA RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.141099-1 - DEBORA SOUZA DE SENA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:Defiro grauidade à autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.156252-4 - DILMA FERNANDES LOPES E OUTROS X CORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:Não se trata de um litisconsórcio unitário, razão porque não se pode admitir 9 autores para este tipo de demanda, que dificultaria em muito o processamento. Os valores pagos não são os mesmos para todos e eventual indenização por dano moral, também, seria de caráter pessoal. Inviável proceder a pericias contábeis num único processo. Assim, determino que o processo seja desmembrado para permanecer cada ação com no máximo 03 autores, procedendo-se à livre distribuição quanto aos dois processos remanescentes. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.011438-5 - JOAMAR MOREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Chamo o feito à ordem. A ré, às fls. 112, alega que não são necessárias outras provas diante da documentação acostada aos autos. Que documentos a ré juntou? A ré apenas fez uma extensa contestação, insuficiente como prova, pois são meras alegações?! Ao autor para esclarecer o que deseja periciar. A Light para juntar prova do consumo do autor. Ao autor para juntar as contas de luz,objeto das reclamações e da consignação. \r\n\r\nProc. 2006.001.148835-9 - POSTHASTE COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS FONOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SOUZA VANNI (RJ-125576)) X UPS BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA Despacho:A inicial deve vir de forma sucinta e objetiva. A fundamentação não está clara, apesar de extensa. A parte deve indicar claramente o qu econtratou e o que foi violado e não de forma vaga, conforme exposto. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.023254-5 - FERRAGENS POLIDORO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA FEIJÓ DE PAULA ARANTES (RJ-108082), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.095567-0 - CELINA BARROS FIGUEIRA PINHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALO (RJ-026674)) X CLAUDIO JOSE GUEDES ARANHA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279)), JOSUE GUEDES ARANHA), GENY ARANHA, Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.125402-2 - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MAJELLA JONES (RJ-044110)) X CONTAGEM REGRESSIVA CURSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEILDO GOMES ALVES (PE-015404) Despacho:Fls. 122/123 - Ao autor sobre o requerido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.132004-5 - PAULO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ZILDA CANDIDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109)) X VAGNER FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO MAGALHÃES (RJ-060148) Despacho:Fls. 96/103 - Aguarde-se o pedido de informações. Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.179012-9 - ELLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BOSCOLO FRAGA (RJ-035794)) X LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Os valores bloqueados foram transferidos on line para o Banco do Brasil nesta data. Oficie-se ao Unibanco e ao Bradesco para que informem o endereço comercial e residencial de Francisco Afonso Elias de Carvalho, endereçadas às respectivas agências informadas às fls. 719. Esclareço ao causídico que na penhora feita on line não fica disponibilizado para o Juízo os números das contas em que ocorreu o bloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.001.156368-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X CELLAND EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS Despacho:Recolha-se as custas corretamente,diante do certificado ás fls. 19. Após, certificando-se nos autos o correto recolhimento. Junte o exequente a planilha mencionada às fls. 05. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.158400-3 - WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALNÍBIA APARECIDA NASCIMENTO LOBO (MG-086008B)) X FRANCISCO WELTON MILHOMES Decisão:TENDO EM VISTA QUE AS PARTES TEM DOMICILIO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DOO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, POR SE TRATAR DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAQUELE FORO.DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.097662-7 - PAULO MACIEL DO VALLE (Adv(s). Dr(a). ISAIAS MOREIRA PINHEIRO (RJ-061198)) X BANESPA GRUPO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Fls. 257/262 - Ao impugnado. Fls. 265 - Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.001.029830-7 - MARCELO COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-122210)) X RAFAEL SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLORA STROZENBERG (RJ-024564) Despacho:FLS. 136 - À PARTE RÉ SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DEVENDO-SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VALENDO O SILÊNCIA COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA \r\n\r\nProc. 2006.001.108454-6 - ADEMIR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.132435-0 - ROSA ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS SANTOS QUEIROZ (RJ-100281), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.076029-3 - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550)) X JOSE NADER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO ADISSI (RJ-028897) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.118699-7 - PATRICIA MESQUITA VINHAS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.155444-7 - ANNA MARIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ENNIO DE MATTOS BUENO (RJ-098866)) X ESPOLIO DE LUIS GERALDO HOSANNAH CORDEIRO E OUTRO Decisão:A tutela pretendida é irrelevante diante do litígio já estabelecido e diante da gravidade do problema. A parte deve promover de imediato uma produção antecipada de prova, quando então poder-se-ia determinar a entrada do perito com vista a produzir informações relevantes para o juiz. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.158355-2 - AJMR 2001 VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X BV FINANCEIRA S/A Despacho:recolha-se as custas pendentes; Emende-se a inicial esclarecendo os fatos e a juntada dos documentos de fls. 39 e 45. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.001.096019-0 - OTAVIO ALVES DA SILVA, MARIA VERA AUGUSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250B)) X GLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS), MARCOS PAULO SANT ANNA DE MATTOS), ANA PAULA SANT ANNA DE MATTOS), JORGE PAULO DE MATTOS Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.133418-7 - GRACAS DA NATUREZA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (RJ-096965), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE MIRANDA EVARISTO (RJ-054505) CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.098826-7 - PAULO SERGIO DE CASTRO CORREA (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856)), MARLY LOPES LOURES, Dr(a). LUCIANA ALVES MOISAKIS (RJ-092721), Dr(a). TALIA SOBREIRA MACHADO (RJ-121493) Despacho:À Sra. Perita para elaborar a sua proposta com base nos quesitos constantes dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.124235-6 - CINTHIA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO (RJ-079799)) X UNIBANCO SEGUROS Despacho:Fls. 75/76 - Baixem os autos para decurso de prazo, uma vez que o prazo se iniciou em 06/12/2006 e só se encerrará em 08/01/2007, tendo em vista suspensão dos prazos de 20/12/2006 a 06/01/2007. \r\n\r\nProc. 2006.001.158381-3 - MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SOARES BARRETO BOTELHO (RJ-131651)) X BANCO ITAU S/A Despacho:VENHAM AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTO ATUALIZADO DA PARTE OU A DECLARACAO DE ISENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE GRATUIDADE. APOS A JUNTADA, CERTIFICANDO-SE, VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nProc. 2006.001.158812-4 - VALERIA CAPUA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRO AZUL Despacho:Venha a cópia da última declaração de renda apresentada pela parte autora à SRF. Esclareça seo imóvel em questão é o apartamento 201 ou 501 (fls. 02 e 14) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.147829-7 - JOAMAR MOREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:A ré juntou contestação sem trazer qualquer documentação aos autos. Como pretende elidir a pretensão do autor? Esclareça o autor o que pretende periciar. O pedido neste processo é absolutamente inconsistente e não veio acompanhado pela documentação indispensável. \r\n\r\nProc. 2006.001.114000-8 - GLAUCEA PAES BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945)) X UNAMAR CLUB E OUTRO Despacho:Fls. 56 - Junte-se comprovação de recebimento de benefício previdenciário como noticiado. \r\n\r\nProc. 2006.001.126327-1 - JOAQUIM LUIZ BATISTA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA (RJ-061667)) X CONCESSIONARIA NOVA DUTRA S A Decisão:Expeça-se Carta precatória. Cite-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.052366-0 - ROSANE RAIMUNDO SABINO (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA S A CARTAO C E A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) Despacho:Fls. 105/108 - Deixo de receber por ora a apelação. Fls. 102/103 e 110 - Esclareça o réu. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.085219-9 - SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X ESPECIALIZADA CONSULTORIA FINANCEIRA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ-119860) Despacho:Fls. 281 - Esclareça a parte autora sua prova pericial uma vez que a ação é de rescisão contratual, por suposta onerosidade excessiva. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.147490-3 - MARIZA YOKO HATAI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:FLS. 145/150 - EXPEÇAM-SE OS MANDADOS DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO, RELATIVOS AOS DEPÓSITOS DE FLS. 137/138.AO(S) DEVEDOR(ES) PARA QUITAR(EM O DÈBITO EXEQUENDO VOLUNTARIAMENTE NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INT. \r\n\r\nId: 85923"
                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                            "85967": [
                                                                                                                                                "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lecilia Ferreira Lemmertz \r\n\r\nEscrivão: Augusta Montenegro Branco\r\n\r\nExpediente do dia 04/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nCARLOS ADALBERTO SILVA TORRES - RJ049065 \r\n\r\n1996.001.069978-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nPEDRO ALAN MENDES MACIEL - RJ016019 \r\n\r\n2002.001.106912-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2006 \r\n\r\nDENISE LAMBLET VICTOR LYRA - RJ069149 \r\n\r\n2004.001.111763-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nJAIME DE JESUS SANTOS - RJ062923 \r\n\r\n1997.001.123693-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nMARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS - RJ096857 \r\n\r\n2005.001.100477-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nAUREA SANTOS BARRETO - RJ012377 \r\n\r\n1999.001.009554-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA - RJ082659 \r\n\r\n1998.001.177980-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2006 \r\n\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO - RJ106351 \r\n\r\n2004.001.008117-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINTO - RJ103913 \r\n\r\n2001.001.111040-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nSYDNEY JOSÉ PONCE LEON - RJ053810 \r\n\r\n1998.001.190570-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GENTIL DA SILVA - RJ013188 \r\n\r\n2006.001.026864-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nLUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA - RJ071728 \r\n\r\n1998.001.197048-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA MAIA - RJ086019 \r\n\r\n2002.001.115646-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nSÉRGIO RICARDO FONSECA RÊGO - RJ116828 \r\n\r\n2002.001.137551-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - RJ108959 \r\n\r\n2005.001.042354-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nJOSIAS PEREIRA DA SILVA - RJ111609 \r\n\r\n1997.001.131264-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nCATIA DA CONCEICAO CARNEIRO - RJ105225 \r\n\r\n1997.001.121702-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nDANIELLE DA SILVA - RJ132216 \r\n\r\n2004.001.054541-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nGIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA - RJ136353 \r\n\r\n2006.001.133362-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS - RJ135043 \r\n\r\n2006.001.138731-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nELVIS ESPÍNOLA COELHO - RJ133546 \r\n\r\n2005.001.146035-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nMICHELLE CORREIA ALMEIDA - RJ132417 \r\n\r\n1995.001.095908-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2004.001.051948-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nDANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITAS - RJ136916 \r\n\r\n2002.001.100366-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nMÔNICA FONSECA DA COSTA - RJ137841 \r\n\r\n1999.001.048994-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2006 \r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS - RJ131505E \r\n\r\n2005.001.081996-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nRICARDO MANSOLDO PAMPLONA VAZ - RJ136077E \r\n\r\n1997.001.129939-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nCAROLINA AFONSO FERREIRA DE ARAUJO LIMA - RJ141518E \r\n\r\n2000.001.082731-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nBIANCA FERNANDES RUIZ - RJ141892E \r\n\r\n2006.001.004144-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nLETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS - RJ143709E \r\n\r\n2006.001.134560-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA PINHO DE SOUZA - RJ139961E \r\n\r\n2004.001.130439-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO FIORI HYPOLITO DA SILVA - RJ145095E \r\n\r\n2002.001.100366-5A \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nLUCAS MUYLAERT MARGEM - RJ148783E \r\n\r\n1993.001.083278-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nMAURO DE SOUZA GARCIA - RJ136441 \r\n\r\n2003.001.031394-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2006 \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORRÊA - RJ152139E \r\n\r\n2003.001.081968-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nEMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS - RJ153204E \r\n\r\n1995.001.050218-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nRAFAELA DE ARAUJO D´ELIA - RJ153886E \r\n\r\n2001.001.036193-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES SOARES - RJ154566E \r\n\r\n2004.001.081460-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/11/2006 \r\n\r\nId: 85967"
                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                        },
                                                                                                                                        "36ª Vara Cível": {
                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                "85824": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.029832-0 - REGINA CELIA MAGALHAES LYRIO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.64/73.( P 05) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.006483-7 - EDUARDO OLIVEIRA JORGE (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.P.R.I. (P5) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.081754-0 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X DENIAN FROTA DA SILVA Despacho:FLS. 414-VENHA O ENDEREÇO PARA A DILIGÊNCIA. (P5) \r\n\r\nProc. 1998.001.117902-7 - POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA (Adv(s). Dr(a). RENATO OZELLA (RJ-036680)) X ESPOLIO DE ISAAC LANIADO Despacho:1- ABRA-SE CONCLUSÃO NO APENSO. 2- AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. (P2) \r\n\r\nProc. 1999.001.135739-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VITOR MEIRELES (Adv(s). Dr(a). SUZANA LÚCIA DE MESQUITA SILVA (RJ-033613)) X MARIA JOSE ALVES GOMES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) MANIFESTE-SE O AUTOR,SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 163,DOS SRS.AVALIADORES. P.07. \r\n\r\nProc. 1999.001.142828-5 - MARIA CANDIDA CARDOSO GASTALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X JOSE DE GERVAIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. (P6) \r\n\r\nProc. 2000.001.114484-0 - REGINARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604)) X VISANET COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO (Adv(s). Dr(a). IVAIR ANTONIO CLARO (RJ-166408) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P5) \r\n\r\nProc. 2001.001.141039-6 - MARIO OSWALDO LIMA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ECILDA DO NASCIMENTO (RJ-087660)) X FEDERAL SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395), Dr(a). DANIELE GONZAGA FIUZA (RJ-092971), Dr(a). MARIO CESAR GOULART DA MOTA (RJ-114319E), Dr(a). DANIELA PEREIRA DE MELLO (RJ-095248), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:FLS. 365/367- DEFIRO. PROSSIGA-SE COM A PENHORA JÁ DETERMINADA. (P8) \r\n\r\nProc. 2004.001.040648-3 - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A TMGC (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X BEULAH EINLOFT SALVINI Decisão:FLS. 166/170- DEFIRO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NA HIPÓTESE DE O OJA CONSTATAR TENTATIVAS DE OCULTAÇÃO. (P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.079383-1 - ROBERVAN GONCALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA COM O JULGAMENTO NO ESTADO. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.110399-1 - ANDRE LUIZ DE LIMA JARDIM (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) MANIFESTEM-SE AS PARTES,SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO DR.PERITO A FLS. 50. P.07. \r\n\r\nProc. 2006.001.138907-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO ANIROC (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X SONIA MARIA MESQUITA LOPES TEODORO DA SILVA E OUTRO Despacho:FLS. 34/36- ESCLAREÇA-SE, EIS QUE A MERA SUSPENSÃO NÃO ENSEJARÁ A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC. (P7) \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1998.001.049156-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANGELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)), Interessado: UNIBANCO, Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X ADYR BISPO DE SANTANNA GOMES (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543), Dr(a). EDIMAR JAQUES SANTANA DA SILVA (RJ-100810), Dr(a). JOSÉ CARLOS FERREIRA (RJ-117552) Despacho:FLS. 308/331- MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. (P4) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.124112-3 - ANDRE LUIZ GITAHY SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA (RJ-058156)) X MORENA UCHIYAMA MARICATO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO DA SILVA (RJ-091522) EM RÉPLICA , NO DECÊNCIO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.17/38.( P 07) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.007669-5 - OSMAR FAMA BONI (Adv(s). Dr(a). JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (RJ-107392)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I E 795 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.013897-0 - ADRIANA FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Despacho:EFETUE A RÉ OS RECOLHIMENTOS LEGAIS, CONFORME FLS, 154, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.090169-3 - LUMIFLUOR S A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ (RS-029717)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA (RJ-131565) Decisão:FACE AO INEQUÍVOCO INTERESSE DA UNIÃO NA LIDE, CONFORME DEMONSTRADO ÀS FLS. 269/272, INFERE-SE QUE FALECE A ESTE JUÍZO COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. PELO EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, FEITAS AS ANOTAÇÕES CABÍVEIS. (P3) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.076224-0 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JOSE ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO ( PORTE DE REMESSA E RETORNO, CAMPO 38, R$ 3,39) À RECEITA FEDERAL.( P 07) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.036335-7 - ANTONIO MATIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X SEBASTIAO DOMINGUES DA SILVA), Fiador: ERNESTO DA SILVA CAMPOS Decisão:1- DECRETO A REVELIA DO RÉU. 2- À I. CURADORIA ESPECIAL. (P3) \r\n\r\nProc. 2002.001.039708-8 - SEPETIBA TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100)) X BTR TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GUERRERO (RJ-049378) Despacho:FLS. 211/212- À CREDORA. (P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.121103-7 - KYRIAKOS STYLIANOS PAPADOPOULOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X GRACA LUANA SANTOS DORIA (Adv(s). Dr(a). ALMERY MONTEIRO DA SILVA (RJ-054809) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.054465-3 - JOAQUIM DE MELO COELHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA E OUTRO Na forma da Portaria do Juízo e nos termos do Aviso nº 763/2006 da CGJ, recolha o autor novamente o valor dos emolumentos dos Atos Distribuidores de Niterói na conta certa nº603002449-8 e ainda forneça cópia da procuração e das respectivas GRERJs para instrução da CP. p4 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.067566-8 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789)) X DENYSE AMORIM MATTOS (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576) Decisão:DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. (P8) \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2000.001.000036-6 - CONFECCOES RENEBE LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685), Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Despacho:ESCLAREÇAM O CREDOR E O ARREMATANTE SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL, EM CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM. (P3) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.073827-2 (21654) - BANCO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES E OUTRO E OUTRO Na forma da Portaria do Juíz, recolha o AUTOR as custas referentes às diligências do OJA no valor de R$ 20,38 para cumprimento da execução. P4 \r\n\r\nProc. 1996.001.096180-5 - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874)) X WILSON GASPAR RABELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P2) \r\n\r\nProc. 1997.001.099829-6 - OAS EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X HUGO JORGE BRITO CHAVES (Adv(s). Dr(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES (RJ-058097) Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, II E 795 DO CPC. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADA A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.073182-5 - CONSTANTINO GARCIA LAMAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CONSTANTE LAMEIRAS (RJ-021966)) X JOSE ALVES DE MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS (RJ-129380), Dr(a). ALIPIO DOS SANTOS FRANCO (RJ-000613), Dr(a). RICARDO RIELO FERREIRA (RJ-108624) Decisão:FLS. 123/125- PENHORE-SE E INTIME-SE CONFORME ART. 659 § 5º DO CPC. (P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.147955-0 - LUCIANA BODIN DE SAINT ANGE COMNENE MESIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880), Dr(a). LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA (RJ-117043)) X CAFE E BAR SETE VIDAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PACHECO CORREA JUNIOR (RJ-107987) Despacho:FLS. 153- VENHA CERTIDÃO DO R.G.I. (P2) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2002.001.105989-0 - GILBERTO PERICLES MAXIMO E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BERNARDO DE FREITAS MONTEIRO DA SILVA AREAL (RJ-011255)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:RECEBO O RCURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P4) \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.058628-8 - LUCINDA LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430)) X WANDRO JOSE SOARES VERAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM. CITE-SE O RÉU PARA APREENTAR RESPOSTA. NO MAIS, AGUARDE-SE. (P4) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.119429-1A - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X CESAR AUGUSTO CIDADE PEREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:AO IMPUGNANTE PARA EFETUAR OS RECOLHIMENTOS LEGAIS. (P2) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.082326-8A - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:AO IMPUGNADO. (P1) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.006664-0 - NORMA DA SILVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho:FLS. 63-/64- RETIFICO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PARA QUE PASSE A CONSTAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, EM FACE DO PRIMEIRO RÉU, BANCO ITAÚ S/A. I. (P2) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.074486-7 (21667) - SILVANA ROSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X VIACAO ITAGUAI LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BRANDAO FIGUEIRA (RJ-027790) Despacho:FLS. 124/125- À PARTE RÉ PARA PAGAR AS PARCELAS DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE MAIORE ÔNUS. (P3) \r\n\r\nProc. 1999.001.166081-9 - JAMEF TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700), Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296), Dr(a). FERNANDO CESAR CATALDI DE ALMEIDA (RJ-022469)) X ANDRE RODRIGUES MARINS (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA B HONORIO DOS SANTOS (RJ-069834) Decisão:AO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO CONFORME PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULE O CREDOR PEDIDO PERTINENTE, CONSOANTE ÀQUELE DISPOSITIVO LEGAL. PI. (P2) \r\n\r\nProc. 2000.001.057113-8 - JORGE LUIZ CHAVES DIOGO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA (RJ-130674), Dr(a). VALDIR ARAÚJO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-074933)) X JORGE LUIZ FERREIRA GONCALVES DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) Decisão:FLS. 250/251- 1-OFICIE-SE À D.R.F. E AO BACEN PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, COM EXCEÇÃO DE CONTA-SALÁRIO. 2- INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. NO MAIS, AGUARDE-SE. (P3) \r\n\r\nProc. 2001.001.101361-9 - NAZA MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). RENATA CURI HAUGEN (RJ-074224)) X VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GANDENSE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 247/318- MANIFESTE-SE A CREDORA. (P2) \r\n\r\nProc. 2002.001.058302-9 - MOACIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DULCE HELENA MENDES FIGUEIREDO (RJ-097237), Dr(a). LUCILIA BARROS RODRIGUES (RJ-105692)) X TELEFONICA CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:COMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P6) \r\n\r\nProc. 2003.001.029202-5 - EFIGENIA BARRETO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) MANIFESTE-SE A CREDORA,SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 125,ESCLARECENDO SE CONCEDE QUITAÇÃO P.07. \r\n\r\nProc. 2003.001.080399-8 - NELLY DA COSTA DINIZ AVALON PROMOCOES E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (RJ-008407) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA SE TEM INTERESSE NO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. (P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.137357-4 - ALTAIR RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (RJ-061672)) X BAM BAM AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1- FLS. 103- VENHA, PELO RÉU A PROVA DOCUMENTAL. 2- FLS. 105/141- AO RÉU SOBRE O ACRESCIDO. (P2) \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.011600-6 - LENIR DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EVANIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). TATIANA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-118670), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA (P8). \r\n\r\nProc. 2004.001.033307-8 - JURACY GUEDES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:FLS. 286/287- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. APÓS, PROSSIGA-SE QUANTO À DIFERENÇA. (P7) \r\n\r\nProc. 2004.001.053214-2 - GUSTAVO AMARAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). RENATA ALVES DE ARAUJO (RJ-129854) Despacho:FLS. 880/884- AO CREDOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO, TÃO-SOMENTE, TENDO EM VISTA O A.I. INTERPOSTO. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.113478-0 - DALTON FRICKES RICARDO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARÇAL BRASIL (RJ-109077)) X JOSE PEREIRA DE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELZA SULZ ROCHA (RJ-039030) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS ÀS FLS.617.( p 07) \r\n\r\nProc. 2005.001.154440-3 - JORGE PROCOPIO DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALMEIDA DINIZ (RJ-132134), Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X FEDERAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO,FICANDO INTIMADO O DEVEDOR,NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 475-J DO C.P.C. P.07. \r\n\r\nProc. 2006.001.054359-4 - MARIA HELENA BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083), Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO,FICANDO INTIMADO O DEVEDOR,NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 475-J DO C.PC. P.07. \r\n\r\nProc. 2006.001.107891-1 - FERNANDA SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X BANCO ITAU S A Despacho:CONVERTO DE OFÍCIO O RITO PROCESSSUAL DO PRESENTE PARA O ORDINÁRIO, DIANTE DA MELHOR OPORTUNIDADE DE PRODULÇÃO DE PROVAS. NESTE SENTIDO, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO DRA PARA AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES. FEITO ISSO, VOLTEM. (P1) \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.001.089736-5 - PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A Decisão:FLS. 39/40- CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL. (P6) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.108915-6 - SOLANGE DE MATTOS SOUTO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). PAULO GRACINDO PONCE LEÃO (RJ-098523)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. (P6) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.119429-1 - CESAR AUGUSTO CIDADE PEREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:FLS. 515/517- LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. (P2) \r\n\r\nProc. 2004.001.007312-3 - JOAO CARLOS VEGA MOURA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X HOT CAR AUTOMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). JOSÉ PERELMITER (RJ-009086) Despacho:FLS. 368- DEVOLVO O PRAZO . NO MAIS, AGUARDE-SE. (P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.011373-1 - EDELSON MARQUES (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381)) X RIOCRED EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:TRAGA O AUTOR A COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 73. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.057503-9 - MARIA APARECIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:1- INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JG POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 2- REQUEIRA A RÉ O QUE ENTENDER DE DIREITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. (P3) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.125778-6 - AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X UNIVERSO ON LINE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO MARREY JR (SP-023087), Dr(a). ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (SP-083755), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). SANDRA SOBRAL DE MOURA (PE-011453) Despacho:1- FLS. 557/589- CUMPRA-SE A V. DECISÃO. 2- SUBAM AO EG. TJ. (P5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.084544-2 - CARLOS ALBERTO SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) MANIFESTE-SE O CREDOR,SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO A FLS.202,ESCLARECENDO SE CONCEDE QUITAÇÃO. P.07. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.147281-5 - AIRTON ALMEIDA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (RJ-098313)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:FLS. 162- EXPEÇA-SE GUIA. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.128986-7 - IANEMA MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ITAU S A Despacho:CONVERTO DE OFÍCIO A PRESENTE AÇÃO PARA O RITO ORDINÁRIO, DIANTE DA MELHOR DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO DA MATÉRIA QUE ENVOLVE A ESPÉCIE. OFICIE-SE PARA AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES, INCLUSIVE NA AUTUAÇÃO. APÓS, VOLTEM. (P1) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.081572-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X NIGRI ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404), Dr(a). DAYSE RIBEIRO IMENES (RJ-080247) Decisão:1-FLS. 404= INDEFIRO EM VIRTUDE DA INFORMA ÇÃO DE FLS. 394, QUE É A QUE SE BUSCA. 2- CUMPRA O CREDOR A PARTE FINAL DE FLS. 402. (P1) \r\n\r\nProc. 2002.001.037629-2 - ELIANE PINHO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VARILOG (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ZANIN MARTINS (SP-172730), Dr(a). NICOLE RENÉ GOMES E CUNHA (RJ-124087), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 395/535- MANIFESTE-SE A AUTORA . APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO. (P4) \r\n\r\nProc. 2004.001.088479-4 - ANDREIA GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO (RJ-038768)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:1- FLS. 176/178- VENHA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. 2- CHAMO O FEITO À ORDEM, COM O QUE DETERMINO A CITAÇÃO DA RÉ NOS MOLDES DO ART. 632 DO CPC PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA DE FLS. 105 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00. (P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.090761-7 - RODRIGO PARDO MARINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) Despacho:NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE FLS. 227/228-SEGUE DECISÃO EM SEPARADO. ( ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ON LINE EXCEPCIONALMENTE E ÁPÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO...SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO...(P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.120561-8 - ISMAEL FALHEIRO DOMINGOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO CREDOR PARA ESCLARECER SE CONCEDE QUITAÇÃO FACE AO DEPÓSITO EFETUADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.( P 07) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.017642-2 - ROSE LUCIA ALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO EM FAVOR DA AUTORA. DÊ-SE VISTA À D.P. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P6) \r\n\r\nProc. 2002.001.082778-2 - SUELI MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DELODÊ LOURENÇO DA SILVA (RJ-054099), Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO (RJ-111053)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1-FLS. 275- EFETUE O RÉU O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. 2- FLS. 273/274- SEGUE DECISÃO ( AO EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO CONFORME PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR, FORMULE O CREDOR PEDIDO PERTINENTE, CONFORME DISPOSITIVO LEGAL. PI ). (P6) \r\n\r\nProc. 2002.001.122738-5 - RAUL FERNANDES CLARE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-110502) MANIFESTEM-SE AS PARTES,SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS.237 DO SR.CONTADOR. P.07. \r\n\r\nProc. 2006.001.005276-8 - ANA MARIA PAIVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:A ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO DEVE SER COMPROVADA NOS AUTOS ANTES DA SENTENÇA SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AÇÃO. DIANTE DISSO, DIGA A AUTORA SOBRE PROVA. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.082326-8 - JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.112785-5 - LUIZ MARIANO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART.331 DO CPC,BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS. (P6) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.100922-5 - WANDRO JOSE SOARES VERAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016), Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236), Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430) Decisão:1- FLS. 414/416- DEFIRO JG AO AUTOR. CITE-SE O RÉU POR EDITAL COM PRAZO DE VINTE DIAS, BEM COMO OS CONFINANTES NOS ENDEREÇOS INDICADOS, POR OJA. 2- FLS. 418/433- AO AUTOR. (P4) \r\n\r\nId: 85824"
                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                            },
                                                                                                                                            "37ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1999.001.127044-6 - MARIA ELIZABETH MARTINS CASSINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (RJ-010073)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Ao réu para esclarecer a alegação de que o contrato da autora não possui FCVS em contrariedade ao doc. de fl. 22 ítem XIII. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.015336-5 - MONICA SANTORO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). VITORIA REGINA DA C. CHAER DE MORAES (RJ-017321)) X RSF EVENTOS E PROMOCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LIRIO DO VALLE (RJ-013251), Dr(a). LUIZ CARLOS DE BRITO (RJ-114565) Despacho:Defiro o parcelamento dos hon. periciais de engenharia em cinco vezes. Int. a autora para o depósito da 1ª parcela. À autora incumbe intimar a perita de contabilidade. \r\n\r\nProc. 2001.001.045577-3 - JULIO CESAR MAYER VIEIRA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO NACIONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão do AI em apenso. \r\n\r\nAnulatória C/C Restituição de Indébito C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.162163-2 - HENRIQUE DA SILVA LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360)) X BELFUS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO Decisão: ... Desta forma, sendo a competência das varas regionais fixada pelo critério funcional, e, por conseqüência, de natureza absoluta, assomado ao fato de os suplicantes residirem em local pertencente à XXIV Região Administrativa, de competência do Fórum Regional da Barra da Tijuca, dou-me por absolutamente incompetente para apreciar e julgar a causa. Assim, declino de minha competência para uma das varas cíveis do Fórum Regional da Barra da Tijuca, para onde deve ser remetida a presente. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.102160-3 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). MA RIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CASSIA MURY ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815) Despacho:DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.116122-0 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X GELSON ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.164206-4 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO ADAUTO DE PAIVA Decisão:Defiro a liminar. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão. Cite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.141347-5 - VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA X SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA Despacho:DE-SE BAIXA,DEVOLVA-SE,COM AS NOSSAS HOMENAGENS, \r\n\r\nProc. 2006.001.164320-2 - RAIMUNDA DE BRITO PENA X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Despacho:Cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.068012-1 (9110) - OFICINA DE MALHAS DO ANDARAI LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X IARA ALANO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIZ FERREIRA (RJ-060703) Despacho:INT. O AUTOR, O PERITO. \r\n\r\nProc. 1992.001.122230-8 (13908) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA AMELIA (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415)) X LUIZ ANTONIO IELO ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA SOLEDADE LEMOS (RJ-024215) Despacho:RETIFIQUE-SE NO POLO PASSIVO PARA LUIZ ( COM Z) NO DISTRIBUIDOR E APÓS DETERMINO A BAIXA. \r\n\r\nProc. 1993.001.060023-1 (14684) - MONICA DE CARVALHO LEAO BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (RJ-062290), Dr(a). MARIO LUIS FERNANDES GRILLO (RJ-060250), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:REITERE-SE O OFICIO DO BANCO CENTRAL. AO EXEQUENTE ( FLS.441) \r\n\r\nProc. 1996.001.044348-0 (18684) - LUIZ RICARDO CALDAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393)) X LEANDRO FORTES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082), Dr(a). FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA (RJ-115782) Despacho:FACE A ALEGAÇÃO DE FLS.618,INT. A ARRENDATARIA PARA COMPROVAR O ALEGADO JUNTANDO O CONTRADO DE ARRENDAMENTO E OS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS,PRAZO 05 DIAS. EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nProc. 1999.001.078711-3 - CESD CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA ERTHAL LUZ (RJ-103852) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 1999.001.140305-7 - MILTON DIAS TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615) Decisão:O PROCESSO ESTÁ SUSPENSO. \r\n\r\nProc. 2002.001.042866-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVANCE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X SUELY RODRIGUES HORII E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ENGELBERG MORAES (RJ-105503) Sentença:... o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito por ilegitimidade \"ad causam\" no polo passivo. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267, VI, CPC. Sem ônus sucumbenciais, face à anuência da ré. Dê-se baixa. \r\n\r\nProc. 2003.001.081370-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRONX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791)) X SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). ROMARIO GONÇALVES COELHO FILHO (RJ-065072) Decisão:Fl. 331: Oficie-se ao HSBC, informando que o bloqueio da conta do executado Dirceu deve ser feito de todos os valores que excederem os seus proventos. \r\n\r\nProc. 2004.001.025133-5 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X PCG PARK ESTACIONAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:CUMPRA-SE A DECISÃO NO A.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.021515-1 - NAIR BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DAMM (RJ-102251)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:F.151 ANOTE-SE NA CAPA.INFORME A EXEQUENTE SE JÁ FOI PAGO ALGUM VALOR DO ACORDO,ESCLARECENDO,AINDA QUAL O MONTANTE A SER PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.111655-7 - JOSE JOAQUIM DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). GREICE ADRIANA SIMÕES FRANKLIN (RJ-116450) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.152444-1 - RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Recolha-se a diferença de custas no valor de R$ 23,78 (vinte e três reais e setenta e oito centavos) em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ e R$ 40,77 (quarenta reais e setenta e sete centavos) em AST, conta 0701-3, campo 40 da GRERJ = valores da Tabela de 2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.159322-0 - OZENI DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Recolha-se a diferença de custas no valor de R$ 40,77 (quarenta reais e setenta e sete centavos) em AST, conta 0701-3, campo 40 da GRERJ = valor da Tabela de 2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.018305-0 - SINDICATO METABASE DE CARAJAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA EXTRACAO E BENEF (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042), Dr(a). MARIA EDITH F. MORAISSOUZA (DF-004017)) X VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA AVENA (RJ-048043) Decisão:FACE À DISCORDÃNCIA DENTRE OS BENEFICIARIOS DA RÉ, NOMEIO PERITO O DR. ROBERTO EPELBAUM, PARA QUE IDENTIFIQUE QUAIS OS BENEFICIÁRIOS QUE EFETIVAMENTE SE ENCONTRAM SINDICALIZADOS, QUE INTEGRARAM O PEDIDO NA EXORDIAL E QUE REUNEM SUPOSTAMENTE, AS CONDIÇÕES PARA PLEITEAREM O CONTIDO NA EXORDIAL, TEL. 25325935. ÀS PARTES É FACULTADO INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICOS. QUESITOS EM 5 DIAS; ADVERTINDO, O JUIZO, QUE A QUESITAÇÃO DEVE SE CIRCUNSCREVER AO QUESTIONADO PELO JULGADOR, NA MEDIDA EM QUE NENHUMA DAS PARTES REQUEREU PROVA. AO AUTOR PARA INTIMAR O PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.032561-0 - MARCOS MELLO IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124)) X ANDRE ALBERTO PELLENZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334) Sentença:... JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.800,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar de janeiro/2006. (já que, a venda se concretizou em 28/12/05, fls. 18). Condeno, ainda, o réu, em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.056664-8 - ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) BANCO DO BRASIL S A, Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as para exame da conveniência de sua produção. \r\n\r\nProc. 2006.001.097667-0 - SONIA DE ARAUJO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.105617-4 - SOLANGE MARIA ALVES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430)) X BANCO DO BRASIL S A Ao interessado sobre a devolução do \"AR\". \r\n\r\nProc. 2006.001.115198-5 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FRANCISCO CALICH Decisão:Recebo o aditamento. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.135390-9 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X L P ALIMENTOS OLIVIER COZAN E OUTROS Decisão:MANTENHO A DECISÃO. RECEBO O ADITAMENTO, EXCLUAM-SE DO POLO PASSIVO NO DISTRIBUIDOR OS 2º e 3º SUPDOS. APRESENTE O SUPTE EXORDIAL CORRETA.H \r\n\r\nProc. 2006.001.162588-1 - CLAUDINO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:ESCLAREÇA O SUPTE, QUE PARTE RECEBEU DA INDENIZAÇÃO HAJA VISTA QUE AO TEMPO DO ÓBITO DA VITIMA E POR CONSEQUENCIA DA PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO A GENITORA DA VITIMA AINDA ERA VIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.162619-8 - IZALTINO SANTOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:JUNTE A DECLARAÇÃO DE ISENTO, A CERTIDÃO DE CASAMENTO,COMPROVE QUE A VITIMA FALECEU EM DECORRENCIA DO ACIDENTE AUTOMOBILISTICO,JÁ QUE O R.O. NÃO IDENTIFICA O NOME DO FALECIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162703-8 - ELIENES VALLE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. JUNTE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA VITIMA. \r\n\r\nProc. 2006.001.162823-7 - LUIZ CARLOS DE FARIA PORTO (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052)) X BRITO E CORDEIRO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Despacho:RECOLHA A DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. COMPROVE, O SUPTE, QUE O LOCATARIO EFETUOU O PAGAMENTO DOS ENCARGOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.163745-7 - RAIMUNDO CORREIA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CASTRO DE SOUSA (RJ-105343)) X CENTRO AUTOMOTIVO MJS 742 COMERCIO E MECANICA LTDA E OUTROS Decisão:ESCLAREÇA O SUPTE A RAZÃO DO PAGAMENTO DOS CHEQUES. INFORME, AINDA, A LEGITIMIDADE DOS SÓCIOS DO 1º SUPTE, SE O CHEQUE FOI EMITIDO PELA PESSOA JURIDICA, E ESTA NÃO SE CONFUNDE COM AS PESSOAS FISICAS DE SEUS SÓCIOS. EMENDE A EXORDIAL DISCRIMINANDO O PEDIDO DE DANOS MATERIAIS. JUNTE, O SUPTE SEU CONTRA-CHEQUE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164244-1 - AUGUSTO FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Decisão:Defiro a gratuidade. Junte, o supte, oR.O. já que o doc. de fl. 14 é Remoção de Cadáver. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.081690-0 - FRANCISCO JOSE ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES PEREZ (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Despacho:AO AUTOR FLS.156 E SEGS. \r\n\r\nProc. 2006.001.017873-9 - LEANDRO TOLENTINO APARECIDO (Adv(s). Dr(a). JAILSON DIAS DE ARAUJO (RJ-087571)) X ESPOLIO DE SUZANA MENDES), Inventariante: ELIZABETH MENDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MENDES GONÇALVES (RJ-062283) Despacho:INT. O RÉU PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.48 \r\n\r\nProc. 2006.001.132239-1 - RICARDO AUGUSTO BAPTISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU S A Despacho:A EXPEDIÇÃO DE GUIA NÃO FOI EFETUADA PELO CARTÓRIO,PELO SIMPLES FATO DE O SUPTE. NÃO TER INFORMADO QUAL O VALOR DOS MESES VENCIDOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.200875-7 - HELENA DUARTE MERLONGHI (Adv(s). Dr(a). JULIA MOREIRA (RJ-071725)) X ESPOLIO DE JETRO BEZERRA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.141912-2 - NELSON BENEDITO CHRISTO CORREA (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809) Ao exeqüente sobre o depósito de fl. 407. \r\n\r\nProc. 2006.001.051590-2 - ARMANDO DE JESUS CAMPOS, DENISE LELIS CAMPOS, FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039)) X ESTEVAM HERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE MENEZES CARIGLIANO (SP-139495), Dr(a). ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO (SP-246232) Despacho:AO AUTOR SOBRE A DECISÃO NO AGRAVO. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.058447-0 - ROSE MERILIN ARAUJO DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155)) X ELETRO FERRAGENS RIO BELVEDERE LTDA Despacho:FLS.71. DEFIRO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança, , \r\n\r\nProc. 2006.001.160913-9 - CARLOS BARBOSA PORTUGAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR (SP-140493)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão: ... Do exposto, sendo inegável que o presente caso pretende discutir cláusula de contrato de trabalho, incidindo, pois, a regra do artigo 114 da Constituição da República, este Juízo é absolutamente incompetente para julgar o referido pleito, pelo que, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça do Trabalho. Dê-se baixa e redistribua-se a uma das varas da Justiça Trabalhista. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.038401-7 - MAURICIO ABRANTES LYRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LIMA LYRA (RJ-109507)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Decisão:HOMOLOGO OS HON. PERICIAIS EM R$ 1.700,00. INT. O RÉU PARA A JUNTADA DOS DOCS. ORIGINAIS NOS AUTOS COMO REQUERIDO PELO PERITO, ADVERTINDO O JUIZO QUE O EXPERT É QUEM PODE DIZER QUAIS OS DOCS QUE NECESSITE PARA A PERICIA.PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1994.001.105292-4 (16355) - BANCO AUTOLATINA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X SIRLEI MOREIRA DE ASSIS MELO (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703) Despacho:Fl. 279. Anote-se na capa. Fl. 266: Oficie-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.041917-3 - ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO (RJ-018847)) X GERP INFORMACOES GEOREFERENCIADAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (RJ-084540) Despacho:FLS.595. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2000.001.062159-2 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874)) X MARIA DE FATIMA COSTA PALHARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.044149-3 - IBERPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILMA PEREIRA DE JESUS (RJ-074337), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 339. Anote-se na capa. Expeça-se Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na Posse. Às partes sobre as contas do leiloeiro. O próprio arrematante, se for de seu interesse, deve comunicar nos outros feitos a venda do imóvel. \r\n\r\nProc. 2004.001.031796-6 - SERGIO AGAPITO LIRES RIAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X HERDEIROS E SUCESSORES DE JUDICAEL CLEVELARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.138619-6 - MARY SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X LUIZ HENRIQUE BIGATELLO (Adv(s). Dr(a). JULIA ITO (RJ-041519), Dr(a). ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO (RJ-109496) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.097425-8 - SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-070232)) X GILBERTO DA COSTA ABREU FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RÔMULO JOSÉ TORRES VITAGLIANO (RJ-121450), Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901) Decisão:Indefiro a gratuidade aos réus, os quais não comprovaram suas miserabilidades jurídicas, sendo certo que todos residem em local nobre da cidade. Venham os autos cls. para sentença. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.051033-1 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X ADOLFO MARCIO AVAROMA GONZALES (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:FLS.361.DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.034134-1 - GIOVANI KOPACEK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (RS-038824)) X SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:REJEITO OS EMBARGOS. INEXISTE CONTRADIÇÃO E OU OMISSÃO NA SENTENÇA. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.045797-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALVES DE PINHO (RJ-097492)) X STEMAC S A GRUPO GERADORES (Adv(s). Dr(a). DIOGO LENNEBERG (RJ-120067), Dr(a). VALDO MARQUE DA SILVA JUNIOR (RS-037511) Ao autor para recolher as custas para a intimação da 3ª testemunha (fl. 252). \r\n\r\nProc. 2006.001.162715-4 - FELIPE BARREIROS CELESTINO (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X UNIBANCO S A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO Despacho:Recolha a diferença de custas. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.052557-0 - SERBE PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RJ-016790) Sentença:....JULGO, ainda, PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos nos Embargos do Devedor, determinando o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 16.039,96, em setembro de 1999 (data da elaboração dos cálculos pelo Contador Judicial), devendo, o valor, ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês até janeiro de 2003 (data da entrada em vigor do novo Código Civil) e, daí em diante, de 1% ao mês, a partir de setembro de 1999. Condeno, ainda, os autores em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, face à diminuta diferença entre o valor da planilha apresentada pelo exeqüente (R$ 16.171,35) e o calculado pelo Contador (R$ 16.039,96). \r\n\r\nProc. 2003.001.100976-1 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (RJ-035762)) X FATOR PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALLEVATO RAMALHO (RJ-023479) Despacho:Fls. 187. Aguarde-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.061796-7 - JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA (RJ-005101)) X MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A), Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Decisão:Nomeio o leiloeiro indicado. À hasta pública. \r\n\r\nProc. 2002.001.101668-4 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X GIANNI CESTRONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784) Decisão:Fls. 288. Anote-se na capa. Oficie-se ao Bco. Central, determinando o bloqueio das contas dos executados até o limite do crédito. \r\n\r\nProc. 2003.001.103620-0 - ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X EUDA ZANATTA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO (RJ-084217) Despacho:AO EXEQUENTE PARA RESSACIR O LEILOEIRO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.077960-7 - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051)) X POSTO DE GASOLINA PEREIRAO DA TIJUCA LTDA Decisão:PENHORE-SE PORTAS A DENTRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.097097-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X BERMANG PLANEJAMENTO COMERCIAL E MARKETING LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162), Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI VILLELA (RJ-103087) Ao exeqüente para ciência do ofício de fls. 141-146. \r\n\r\nProc. 2006.001.102801-4 - MARIA CELIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X MANUEL EDGAR FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO DOS SANTOS FILHO (RJ-029221) Despacho:Retifique-se o nome do réu no distribuidor. Int. o exequente para informar o endereço da inventariante para tomar ciência do presente feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.142596-9 - THEREZINHA JUNQUEIRA PAVAO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE ALMEIDA LIMA (RJ-043882)) X KARLA MARIA FERNANDES VIDAL E OUTROS Despacho:O VALOR DO CONDOMINIO É INFORMADO POR ESTE E NÃO PELA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL. APRESENTE NOVA PLANILHA,DISCRIMINANDO A QUE SE REFERE O VALOR DE R$ 2790,00 COMO SE FOSSE MULTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.150069-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se. Hon: 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.155778-3 - MARCO POLO DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUZA SANTOS (RJ-007232)) X ROMILDO DA SILVA VIEIRA Despacho:O exeqüente deve discriminar quais os meses englobados no acordo. Retifique o valor da planilha já que o total se encontra equivocado. \r\n\r\nProc. 2006.001.163922-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X WORCHAM BUSINESS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRO Decisão:CITE-SE. HON. 10% \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.062164-7 - AVELINA JOSEFINA QUIRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2006.001.161777-0 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X TIM CELULAR S A Despacho:RECOLHA A DIFERENÇA DE CUSTAS. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.085544-0 - MARLINDO NUNES FIORAVANTE (Adv(s). Dr(a). MANOEL HENRIQUE FARIAS DA COSTA (RJ-100354)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Indefiro o pedido. Os extratos bancários são enviados ao correntista e este deve ou deveria tê-los consigo, para futira análise. Informe o autor se os demais docs. se encontram nos autos. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.001.089253-5 - HELIO FRANCISCO ALVES CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154)) X ANGELA MARIA SUCENA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO TOVANI (SP-062100) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.047523-0A - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284)) X MARIA LUIZA GARCIA MOREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105) Decisão:Fl. 21: Oficie-se. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2005.001.086766-0A - ADILSON SOLEDADE (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CALDAS (RJ-029749)) X ABEL DUARTE PINHAL DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:INT.O DR. PERITO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.096153-3 - LUCIANA ZEZA FARIAS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALDRIN DE AGUIAR (RJ-097554) Despacho:Fl. 238: Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.092609-4 - ZELIA MARIA FRAZAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA (RJ-076829)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.098540-2 - MOISES SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X ITAU FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:O prazo para o pagamento se inicia da intimação do executado por D.O. \r\n\r\nProc. 2006.001.132363-2 - ROBERTO RICARDO (Adv(s). Dr(a). URSULE PAULE JARDIM DE OLIVEIRA (RJ-128056)) X LUCIA XAVIER DE MENDONCA Decisão:Indefiro a gratuidade de Justiça à ré, já que possui bens que não se coadunam com uma pessoa juridicamente miserável. Dê-se ciência ao D.P. da decisão, e ainda para regularizar a petição de fls. 25. Int. a ré para indicar novo patrono. \r\n\r\nProc. 2006.001.148013-0 - ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL Ao interessado sobre a devolução da correspondência. \r\n\r\nProc. 2006.001.162179-6 - MARIA HELENA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE CASTRO GARCIA REDONDO (RJ-020449)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.162187-5 - ANA BEATRIZ CARVALHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553)) X BANCO SANTANDER S A Decisão: ... Desta forma, sendo a competência das varas regionais fixada pelo critério funcional, e, por conseqüência, de natureza absoluta, assomado ao fato de a suplicante residir em local pertencente à XII Região Administrativa, de competência do Fórum Regional do Méier, dou-me por absolutamente incompetente para apreciar e julgar a causa. Assim, declino de minha competência para uma das varas cíveis do Fórum Regional do Méier, para onde deve ser remetida a presente. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.073989-8 - FRANCISCO DE PAULA MUNIZ FREIRE BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179)), Assistente: HAMILTON BARATA NETO, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HELDER SOUZA (RJ-000915B), Dr(a). PAULO SERGIO GALIZIA BISELLI (SP-119822), Dr(a). SUELI REIS DE SOUZA (MG-028774) Decisão:Fls. 2760. Penhore-se como requerido, acrescido do valor dos hon. discriminados às fls. 2781. \r\n\r\nProc. 1998.001.128620-8 - RENATO NICKHORN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.085278-6 - JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (RJ-025693)) X DELIVAL ROSA MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ZABALETA FEIJÓ (RJ-065171)), Assistente: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS TENREIRO, Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I, CPC, pelo cumprimento da obrigação. Dê-se baixa. \r\n\r\nProc. 2001.001.046043-4 - REGINA COELI COMBAT DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X FASSINCRA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA E OU TRO (Adv(s). Dr(a). TANIA ROCHA CORREIA (DF-008677), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAMPOS (RJ-048840) Despacho:INFORME A EXEQUENTE SE COM O LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 23.819,06, O DÉBITO ESTÁ QUITADO. \r\n\r\nProc. 2001.001.098295-5 - JOANA DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:AO EXEQUENTE PARA INFORMAR SE AS OBRIGAÇÕES FORAM CUMPRIDAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.072817-2 - JOAO LUIZ DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BARBOSA DE SOUSA (RJ-102728)) X SUL AMERICA SAUDE AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695), Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663), Dr(a). JOSE LOPES PEREIRA (RJ-001959C) Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO À OAB. FLS.394 INDEFIRO. O PRAZO É LEGAL E PEREMPTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.088183-1 - ISABELA CASTELLOES MOREIRA BERJANTE (Adv(s). Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:Rejeito os embargos. A matéria pertine ao recurso de apelação. \r\n\r\nProc. 2002.001.095959-5 - JOANA DARC DE AZEVEDO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X LUXOR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656) Despacho:Int. o exequente para informar se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProc. 2002.001.110646-6 - ONACYR THOMAZ DE PINHO (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X EXECUTIVOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898) Despacho:Informem os peticionários de foi aberto o inventário dos bens do exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.001.083684-0 - IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976)) X ADILSON VERISSIMO DE OLIVEIRA MICRO EMPRESA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741), Dr(a). ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (RJ-053868), Dr(a). EDUARDO SOUZA TORREÃO DA COSTA (RJ-117601) Despacho:FLS.354. DEFIRO OS PEDIDOS.INT. O BANCO DO BRASIL PARA O DEPÓSITO DE R$ 584,50 REFERENTE ÀS CUSTAS JÁ ADIANTADAS PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.093000-5 - ANDRE LUIZ DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDSON DE SOUZA Despacho:AGUARDE-SE POR SEIS MESES,APÓS ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.039012-8 - UBIRAJARA BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RAMALHO LIMA (RJ-074015)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.080409-9 - ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Mantenho a decisão agravada. À exequente sobre o depósito, para informar se quita o débito. \r\n\r\nProc. 2004.001.087999-3 - ANDRE LUIS MUNHOZ MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO (RJ-117373)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Á DRA. PERITA. \r\n\r\nProc. 2004.001.097669-0 - MARCO ANTONIO LARA BEVILAQUA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS (RJ-115834) Ao interessado sobre a resposta do ofício de fls. 387/388. \r\n\r\nProc. 2005.001.007865-2 - HELEN CRISTINE SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.027346-1 - ANA PAULA TRINDADE DE SOUZA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I, CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Dê-se Baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.068850-8 - MARIA LUCIA TEOTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES JUNIOR (RJ-014949)) X SERASA RJ (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.108294-8 - JOAO LUIS DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EXTRAIA O CARTÓRIO, CERTIDÃO E INSCREVA O EXECUTADO NA DÍVIDA ATIVA.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.140633-0 - CONCAL CONTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X JOAO ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEIXOTO DA SILVA (RJ-093631), Dr(a). ERIC OLIVEIRA GUARANÁ (RJ-079192), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385) Decisão:Recebo os embargos para esclarecer que a exclusão do aponte refere-se unicamente ao objeto do pedido, ou seja, a anotação datada de 7.10.05, relativa ao pedido de falência. recebo os embargos dando-lhes provimento. A presente decisão integra a sentença de fls.Registro de Sentença: Livro 49 A - XV / Fls. 45\r\n\r\nProc. 2005.001.143931-0 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.164028-6 - FABIO LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WEBER DA COSTA ALECRIM (RJ-044585)) X RODRIGO MATEUS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTRO Decisão:INDIQUE O SUPTE QUAIS OS DANOS QUE PLEITEIA, DISCRIMINANDO-OS. JUNTE O R.O. DO SINISTRO . COMPROVE O VALOR GASTO NO CONSERTO DO VEICULO, E O RECIBO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO CONSERTO. ESCLAREÇA O SUPTE A LEGITIMIDADE NO POLO PASSIVO DO 2º SUPDO SE O SUPTE RECONHECE QUE AQUELE NÃO RECEBEU OS PREMIOS ACORDADOS NA CELEBRAÇÃO DA APOLICE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.015318-7 - JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:Indefiro. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.011617-2 - CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393)) X EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS (RJ-096824) Decisão:Defiro a realização da 3ª praça, sendo inadmissível o pleito do lance mínimo ser o do valor da dívida. Certifique o cartório se foram incluídos no pólo passivo no distribuidor o nome dos sócios do executado (fls. 193 e v) em caso contrário, inclua-os retificano a ação para execução. \r\n\r\nProc. 2001.001.079515-8 - TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA (RJ-116679)) X TROPICAL PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:F.107.DEFIRO VISTA POR 5 DIAS \r\n\r\nProc. 2002.001.142889-5 - MELIA BRASIL ADM HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X VERITAS VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510) À parte autora sobre o ofício de fls. 230-231. \r\n\r\nProc. 2002.001.158957-0 - DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:INDIQUE O EXEQUENTE O LEILOEIRO. \r\n\r\nProc. 2003.001.133302-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A), Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X GLORIA MARIA DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA (RJ-126740) Decisão:Suspendo o processo. \r\n\r\nProc. 2004.001.146995-6 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DANIELE CRISTINA DA SILVA BRAGA Despacho:AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA. \r\n\r\nProc. 2006.001.125705-2 - HUMBERTO SEBASTIAO BINATO (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X ALCEIA RAMOS DA SILVA TORRES Despacho:F.50.DEFIRO \r\n\r\nProc. 2006.001.143534-3 - CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANCA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X FABIOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.153794-2 - NORDI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BERNARDO COUTO NETO Decisão:RECEBO O ADITAMENTO. RETIFIQUE-SE NO DISTRIBUIDOR O TIPO DE AÇÃO PARA COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO. MANTENHO A DECISÃO NO QUE CONCERNE Á COBRANÇA DOS HON.SUCUMBEICIAIS,INDEFIRO ESSA PARTE DO PEDIDO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.098849-9 - MARCELINA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH COBRA (RJ-002378A)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETO (RJ-009447)), Litisconsorte: MARIA DAS GRAÇAS TARCITANO), Litisconsorte: TONY CARDOSO DA CUNHA), Litisconsorte: LUCAS CARDOSO DA CUNHA Forneça o réu as cópias necessárias para instruir a precatória. \r\n\r\nProc. 2001.001.093187-0 - TANIA NEUSA MACHADO CRESPO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Fls. 276. Defiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.082471-9 - ISAURA NUNES PAULO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398), Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:FLS. 283 V.DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.074286-0 - HERDEIROS E SUCESSORES DE CELINE FRANKEL: ROGER DAVID FRANKEL E MAURICE ADOLPHE FRANKEL0 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:INT, O EXECUTADO PARA O DEPOSITO DE R$ 1.138,57 NOS TERMOS DO ART. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.121459-0 - ESPÓLIO DE JOSÉ PEREZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUZANA MAIA MOUSINHO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003) Despacho:A ré, fls. 83v. \r\n\r\nProc. 2005.001.026189-6 - PABLO LUIZ MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Às partes sobre o ofício de fls. 200-210. Após ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.032752-4 - JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista que o autor faleceu no decorrer da lide, e, em se tratando de obrigação, personalíssima, o feito deve ser extinto sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI, CPC. Sem custas. Dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.116391-2 - VICENTE DANIEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FERNANDES FERREIRA (RJ-111076)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2005.001.140720-5 - CLARINDO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO.COMINO A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.INT.O EXECUTADO PARA O DEPÓSITO DE R$ 837,37 , SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.158695-1 - JARBAS LUIZ FROSSARD (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA,COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.049183-1 - IVONNE SAMPAIO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PINTO SAMPAIO (RJ-073936)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A AUTORA REGULARIZE A SUA REPRES. PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.061602-0 - SOUZA RIBEIRO AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETTI PESSANHA FERRAZ MORAES (RJ-088969)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Às partes sobre os honorários periciais (fls. 154-155). \r\n\r\nProc. 2006.001.127402-5 - ELIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão: ... Desta forma, sendo a competência das varas regionais fixada pelo critério funcional, e, por conseqüência, de natureza absoluta, assomado ao fato de a suplicante residir em local pertencente à XIX Região Administrativa, de competência do Fórum Regional de Santa Cruz, dou-me por absolutamente incompetente para apreciar e julgar a causa. Assim, declino de minha competência para uma das varas cíveis do Fórum Regional de Santa Cruz, para onde deve ser remetida a presente. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138379-3 - ELIZABETE MARIA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623)) X BRJ CREDITO IMOBILIARIO S A Despacho:ESCLAREÇA,O SUPTE. QUANTOS FINANCIAMENTOS POSSUI EM SEU NOME, OU JÁ POSSUIU. \r\n\r\nProc. 2006.001.144660-2 - ROMUALDO LIMA INOCENCIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Indefiro a antecipação da tutela face à ausência de probabilidade, à prova, de verossimilhança das alegações do supte. \r\n\r\nProc. 2006.001.153043-1 - MARCIA MARIA NUNES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (RJ-047803)) X TIM SAO PAULO S A E OUTRO Despacho:Republique-se corretamente o despacho de fl. 59. Republicação: Indefiro o pedido de segredo de justiça, face à ausência de qualquer fato desabonador em nome da supte. \r\n\r\nProc. 2006.001.156086-2 - DANIELE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:RECONSIDERO A DECISÃO. ESCLAREÇA A SUPTE A ALEGAÇÃO DE QUE O RELOGIO ERA ENCONTRADO ABERTO POR DIVERSAS VEZES, E QUE FOI A SUPTE QUEM VIOLOU O RELOGIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.163272-1 - MARIA CLARA GONZAGA DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO Decisão: ... Desta forma, sendo a competência das varas regionais fixada pelo critério funcional, e, por conseqüência, de natureza absoluta, assomado ao fato de a suplicante residir em local pertencente à XI Região Administrativa, de competência do Fórum Regional da Leopoldina, dou-me por absolutamente incompetente para apreciar e julgar a causa. Assim, declino de minha competência para uma das varas cíveis do Fórum Regional da Leopoldina, para onde deve ser remetida a presente. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163729-9 - ELISÂNGELA MACHADO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:...Desta forma, sendo a competência das varas regionais fixada pelo critério funcional, e, por conseqüência, de natureza absoluta, assomado ao fato de a suplicante residir em local pertencente à XXIV Região Administrativa, de competência do Fórum Regional da Barra da Tijuca, dou-me por absolutamente incompetente para apreciar e julgar a causa. Assim, declino de minha competência para uma das varas cíveis do Fórum Regional da Barra da Tijuca, para onde deve ser remetida a presente. Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.140659-4 - AIRTON DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSOCIACAO RIO METROPOLITAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO KELLY DOS SANTOS (RJ-108800) Despacho:AO D.P. PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.128562-0 - OCLECI MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA PAIXÃO DE AZEVEDO (RJ-136537)) X MARCELO DE LUNA FREIRE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054) Despacho:Ao réu sobre fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.140660-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHEUS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X LUCIA FERNANDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA FERNANDA DOS SANTOS (RJ-029181) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRODUZIR,JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DE CONVINIÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.110234-1 - ESPÓLIO DE ELOISA MENDES PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358), Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X JOAO LUIZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA (RJ-075859), Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341) Decisão:TENDO EM VISTA QUE O RÉU SE RECUSA A CUMPRIR O MANDAMENTO JUDICIAL, MAJORO A MULTA PARA R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS) POR DIA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO. INT. \r\n\r\nProc. 2002.001.013390-5 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X NORMASEL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.155234-7 - PASCOAL JORGE CERVASIO (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164)) X ROBERTA DE FREITAS Decisão:Tendo em vista a probabilidade de verossimilhança das alegações do supte (fumus boni iuris) e o periculum in mora, defiro a liminar, determinando que a supda permita o ingresso do supte no imóvel de sua propriedade. Int. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.137516-9 - SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517)) X INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SIGOLO LEVY (SP-177454), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.047676-0 - LOURDES DAMASCENO RUFINO SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Ao autor sobre o parecer do assistente técnico do réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.028898-1 - FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao exeqüente sobre fls. 188-193. \r\n\r\nProc. 2005.001.114398-6 - LUCIA HELENA MARIEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. Em caso contrário, o processo será saneado com apreciação das provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2006.001.106639-8 - CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:AO RÉU SOBRE FLS.91/146. APÓS ÀS PARTES SOBRE O OFICIO DE FLS.148. \r\n\r\nProc. 2006.001.123505-6 - SIDNEIA RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:JUNTE O RÉU A PROVA DOCUMENTAL EM 10 DIAS. \r\n\r\nQuebra Repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.160744-1 - FABIO RICHARD FRANCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS E OUTRO Despacho:O pedido é de revisão de claúsula contratual, pelo que, apenas os contratantes são partes legítimas a se posicionarem como sujeitos processuais nos pólos ativo e passivo. Emende a inicial. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1994.001.099753-4 (16279) - CELITE S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). SIBELE SENA CAMPELO (RJ-065112)) X UNISYS ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ COELHO DE ANDRADE (RJ-013312) Despacho:RECOLHA A PETICIONÁRIA A DIFERENÇA DE CUSTA NO VALOR DE R$ 11,18. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.026055-5 - JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:INT. O EXECUTADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.023829-1 - ROSINETE DA CONCEICAO FUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:VISTOS,ETC. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.794,II CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.157510-2 - LEONARDO FERREIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA,COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.050469-2 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ROMANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:AO AUTOR PARA INTIMAR O PERITO.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.100139-2 - AUREA SILVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). VALDIR ARAÚJO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-074933)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.112783-1 - WASHINGTON LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (RJ-134652), Dr(a). JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SILVA (RJ-083938)) X FARMACIA BAIRRO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (RJ-084009) Despacho:INFORMEM AS PARTES SE DESEJAM CONCILIAR EM AUDIÊNCIA, EM CASO CONTRARIO O PROCESSO SERÁ SANEADO COM APRECIAÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.130660-9 - MARIA CELIA CALDAS SANTANA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Emende a inicial. O pedido deve ser certo e determinado. \r\n\r\nProc. 2006.001.134425-8 - MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:O supte não juntou o R.O. Deve, ainda, emendar o pedido que deve ser certo e determinado. \r\n\r\nProc. 2006.001.148895-5 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Regularize, o supte, a representação processual, e o atestado de pobreza. Emende a inicial, o pedido deve ser certo e determinado. \r\n\r\nProc. 2006.001.154544-6 - GENIVAL CORREIA FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X VIVO OPERADORA DE TELEFONIA MOVEL Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE. O SUPTE NÃO POSSUI RENDIMENTOS COMPATIVEIS COM UMA PESSOA MISERAVEL JURIDICAMENTE. PAGUE AS CUSTAS DO PROCESSO. RECEBO O ADITAMENTO. JUNTE O SUPTE INICIAL COM A EMENDA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157530-0 - IRACY NEIDE MAGALHÃES D ABREU (Adv(s). Dr(a). RICARDO TRIGONA NETO (RJ-089210)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BANCO ITAUCARD S A Despacho:ESCLAREÇA AS DATAS DAS COBRANÇAS NAS FATURAS, JUNTANDO A CONCERNENTE AO MES DE ABRIL/06. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.189217-0 - SERBE PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Sentença: ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na Ação Revisional, declarando válidas as cláusulas contratuais, devendo ser apenas excluída a capitalização dos juros do valor do débito, e condeno os autores em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, face à parte diminuta em que sucumbiu o réu... \r\n\r\nProc. 2003.001.140357-8 - VERA IRIS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido de devolução das quantia pagas a maior, declarando que o valor da prestação, em 11/05/04, era de R$ 787,77, e o saldo devedor, na mesma data, de R$ 174.010,44, devendo ser atualizado nos termos das cláusulas contratuais. Condeno, ainda, o autor em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.076559-1 - JORGE CHAVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARANHÃO BOAVISTA PESSOA MENDES (RJ-098284)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.107714-1 - LUIZ ANTONIO MACEDO RANGEL (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. Em caso contrário, o processo será saneado com apreciação das provas requeridas. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1992.001.072655-8 (13372) - JOAO SANTIAGO FILHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991) Despacho:DÊ-SE VISTA AO MUNICIPIO. \r\n\r\nProc. 1994.001.105640-1 (16360) - JORGE HENRIQUE DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041), Dr(a). VALDELICE DE SOUZA (RJ-085596) Despacho:INCLUA-SE MARIA APARECIDA DA SILVA NO POLO PASSIVO NO DISTRIBUIDOR.RENOVA-SE A DILIGENCIA CITATÓRIA COMO REQUERIDA. \r\n\r\nEMBARGOS À ARREMATAÇÃOESPÓLIO DE WALTENCIR COELHO ( DRA. Sandra Márcia Fidelis Pereira, OAB/RJ 118336) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS. Despacho: Face à intempestividade dos embargos, deixo de recebê-los. Junte-se por linha. \r\n\r\nId: 85837"
                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2004.001.062072-9 - JORGE DE JESUS BANDEIRA CALIXTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021) Despacho:Ao autor, para regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.101981-6 - HERMES JOAQUIM DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ANA SPENGLER (RJ-059635)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Fls. 233 - Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.035697-9 - GUILHERME ARRUDA DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) \"À parte autora sobre manifestação da parte ré às fls. 249/250.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.140523-5 - JOSE ROQUE SANTOS BEIJAMIN (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aos interessados para ciência da data da perícia designada para o dia 12/03/2007 às 13:00 horas no Setor de Perícias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.074955-9 - PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO (RJ-020376)) X BANCO BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). LEVI MARCOS PEREIRA (RJ-069702) Despacho:Retornem ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.133986-8 - WLANDER MOREIRA CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (SP-030705) Despacho:Ante a informação supra, reconsidero fls. 92,\"1\". \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.017007-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALESSANDRA LAGES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136) Despacho:Designo o dia 15/01/2007 às 10 horas, para retirada. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.128401-6 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA MARQUES (RJ-049372) Despacho:Cálculos corretos, ante o informado e o contratado. Pretendendo o réu a purga, efetue o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.036292-7 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X CLAUDIO COSTA SILVA Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.049605-1 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ALEXANDRE DE SOUZA MONTEIRO À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFÍCIO AO DETRAN. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 1998.001.160075-4 - RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X RIO LEVER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967), Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Despacho:Anote-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.158231-3 - CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA (RJ-064200)) X INVESTPLAN AGROINDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:TRAGA O 2º RÉU, EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS QUE AINDA TIVER.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.070988-5 - A MINHOTA DE GUIMARAES LTDA X MARY COHEN CALDONCELLI E OUTRO Despacho:Aguarde-se a resposta por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.125587-0 - KAJIANA NUEMBERG SARTOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROBERTO FARACO (SC-012132)) X OI TELECOMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CASTRO RAMOS TAVARES (RJ-110606) Decisão:TOME-SE POR TERMO A PENHORA, CANCELANDO-SE A ANTERIOR.OFICIE-SE AO BB, PARA QUE TRANSFIRA O DEPÓSITO À ORDEM DO JUÍZO DEPRECANTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE . \r\n\r\nProc. 2006.001.156026-5 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SONIA REGINA BORGES ABED E OUTRO Decisão:\"Cumpra-se. Com a diligência, dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens do Juízo.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.092239-6 (14202) - CARTAO NACIONAL LTDA X RENATO GONCALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ZEDIR DE SOUZA SOARES (RJ-029380) Despacho:Fls. 66 - Defiro os ofícios. \r\n\r\nProc. 1994.001.055994-4 (16340) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RICAMAR (Adv(s). Dr(a). ABENOR NATIVIDADE COSTA (RJ-031540)) X JOSE DO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901) Despacho:Defiro a suspensão, por 90 dias. Ao autor. \r\n\r\nProc. 1998.001.117861-8 - RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X RIO LEVER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967), Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Despacho:Recolhidas as custas, ao contador. \r\n\r\nProc. 1999.001.071087-6 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE AVILA MOREIRA (RJ-054237) Despacho:Diga o credor como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2000.001.010838-4 - CHAVAL NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUIT (RJ-000322B)) X LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MAQUINAS OPERATRIZES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (RJ-032868) Despacho:Cumpra-se. Às partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.111847-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO R. SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) Despacho:Fls. 89 - Dê-se guia. \r\n\r\nProc. 2004.001.116346-6 - JUST RIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LINS SANTOS (RJ-096414)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Despacho:O cálculo visa a apuração das custas iniciais, ainda não recolhidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.077160-6 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RAFAEL GUREGHIAN DE AZEVEDO Decisão: Intime-se a parte deve dora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.098612-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE ERNESTO AUGUSTO MORGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.017370-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE IPANEMA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ALESSIO DA CUNHA REGO BERTOLINI (Adv(s). Dr(a). ALESSIO DA CUNHA REGO BERTOLINI (RJ-046939) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.083653-6 - VERAILZA DE OLIVEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X REAL SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Recolha a ré as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158024-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRABEL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOHANN WINIWARTER E OUTRO Despacho:Complementadas as custas, voltem. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.108087-0 (11538) - CRISTINA DE OLIVEIRA NOVAES DA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) Decisão:Ao arquivo- art. 475, J. § 5º do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.018643-2 - RSPP PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484)) X ALDALEA GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168), Dr(a). CLAUDIO DELATORRE (RJ-062383) Despacho:Às partes, ante o depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.158635-5 - BERNADETE MARIA CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EZEQUIEL SCHUAB Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2000.001.009790-8 - HUMBERTO BASTOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Venha o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.138740-3 - ALCIDALIA NUNES MARINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE ALGENY AZEVEDO GUIMARAES Despacho:Dê-se guia e aguarde-se o retorno do mandado de citação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.139770-1 - MERCURY CONGRESSOS E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MONICA BUONFIGLIO Despacho:Intimem-se pessoalmente, por CP. \r\n\r\nProc. 2000.001.116166-7 - ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LABORAZINE CHAGAS (RJ-071703)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Fls 482 - Sim, em termos. \r\n\r\nProc. 2005.001.156781-6 - PERGENTINO SALVADOR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X CARTAO FININVEST S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO (RJ-132423) Despacho:Às rés, para trazerem aos autos o contrato, eis que defiro a inversão do ônus da prova, sendo presente a hipossuficiência técnica do autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.091489-4 - MIRIAM AGOSTINHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Ante a pessoa da ré, declino da competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pùblica. Remetam-se os autos, anotando-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.101030-7 - MARIA CRISTINA PIMENTEL DUARTE BERGALLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:\"Designo audiência (art. 331 do C.P.C.) para o dia 11/04/2007, às 14 horas 40 min. Intimem-se.\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.098261-7 - HELENA BEDELMAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X ANDREA DANIELA VENTUROTTI NUNES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTHA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-124676) Despacho:Diga a autora, ante o pedido de assistência. \r\n\r\nProc. 2006.001.117598-9 - MM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X CAROLINE MELCHER SACCO E OUTRO Despacho:Complemente-se as custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.123249-3 - ORLANDO ZACCONE D ELIA (Adv(s). Dr(a). IRENE SCOFANO DIAS (RJ-029372)) X DORIS CHRISTIAN ALVES DA SILVA FERREIRA Despacho:Intimem-se para desocupação voluntária. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.028843-3 - SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816)) X CARLOS SERGIO FERREIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514) Despacho:Dê-se baixa e, oportunamente, arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 1998.001.137296-4 - OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909)) X ROCHA MIRANDA FILHOS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372) Despacho:Ante o informado pelo contador, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.071085-1 - JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). GELSON MANFRENATTI (RJ-031487)) X OSWALDO MENDES FREITAS (Adv(s). Dr(a). OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (RJ-062754) Despacho:Traga o Embargante a escritura original ou, ao menos, cópia autenticada. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.042919-7 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO FENASEG (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). LEONARDO GIL DOUEK (RJ-107125)) X RENATO DE OLIVEIRA TOSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782), Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896) Despacho:Fls. 143 - Defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se, oportunamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.149361-4 - JOSE DE SOUSA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X ARNALDO DE SOUSA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985) Despacho:Cálculos corretos. Intimados, voltem para decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.072058-8 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X IMEX TRADING IMPORT EXPORT LTDA E OUTROS Despacho:Defiro ofícios a SRF, LIGHT e TELEMAR. \r\n\r\nProc. 2004.001.060183-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X CRN CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO Despacho:Ao arquivo - art. 791 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.029915-4 - METAFORA EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO STAVOLA CAVALIERE (RJ-093477)) X REGINALDO DA SILVA Despacho:Fls. 48 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.129779-7 - COOPESTADO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NA REGIAO METRO (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)) X ADOLPHO PEDROSO THEOBALDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.155603-1 - RICARDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO (RJ-109393)) X TERPEG SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA Despacho:Complementem-se as custas. Venham os títulos originais. \r\n\r\nProc. 2006.001.155663-8 - BANCO SIDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA E OUTROS Decisão:Citem-se honorários de 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.088320-4 - ANTONIO MARCOS TRINDADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426)) X BV SERVICOS LTDA Despacho:Ciente do AI. \r\n\r\nExtinção de usufruto \r\n\r\nProc. 1998.001.202891-4 - CLEA PONTES RODRIGUES NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X ORLANDINA FALEIRO RODRIGUES NETTO (Adv(s). Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705) Despacho:Ante a modificação do sistema, não se logrou o desbloqueio on line, apesar de tentado. Logo, reiterem-se os ofícios ao BACEN. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.030777-4A - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816)) X AUGUSTO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2002.001.086589-8A - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X MARIA LUZANIRA UCHOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) \"À Impugnada.\" \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.152342-4A - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X VALDETE MONTEIRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Despacho:Traga a impugnada sua última delcaração de renda e bens. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.081063-4A - ESPÓLIO DE WATER WALCHER DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARA DA ROCHA PERES (RJ-032274)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888) Despacho:Dê-se baixa e voltem ao arquivo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.152426-0 - ALIANCA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls. 118 - Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.102002-7 - NILMA TAVARES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.152488-1 - LENITA CERQUEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:CITE-SE \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.011236-0 (18765) - MARCIA VITORIANO SILVA DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES (RJ-056592)) X FERRAGENS RAMADA LTDA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Despacho:Dê-se vista, eis que restituo o prazo, para que não reste qualquer alegação de prejuízo. \r\n\r\nProc. 1996.001.104404-0 - REGINA DA CUNHA ARRUDA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-075898)) X LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO VON RONDOW (RJ-053995), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE LOPES (RJ-078488) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.076612-0 - SEVERINO GALDINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS E COMERCIAS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da DIFERENÇA da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.063900-8 - SERGIO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508) Despacho:Defiro a expedição de ofício para a SRF. \r\n\r\nProc. 1999.001.147571-8 - DENISE COSTA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980)) X MARISTELA MAURO SPILLMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Despacho:O capital segurado deverá ser corrigido a partir da contratação e não da contestação, conforme publicado à fls. 997. Tornem, pois, ao contador, devendo, outrossim, ser excluídos os juros de mora, a par da modalidade de seguro contratado, do tipo \"de reembolso\". Esclareça a autora se foi a denunciada quem efetuou o pagamento relativo ao seguro DPVAT. \r\n\r\nProc. 1999.001.173074-3 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713), Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308) Despacho:Cumpra-se fls. 273,\"1\". \r\n\r\nProc. 1999.001.174189-3 - DOUGLAS FERREIRA NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SIDNEI ALVES BARROS (RJ-082674)) X VIACAO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805) Decisão: Reconsidero fls. 527. Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.042386-1 - SANDRO MONTEIRO FORTUNA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SAULO APARECIDO DA SILVA (RJ-087206), Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223), Dr(a). MARCIO DE CASTRO DIAS (RJ-106071)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669) Despacho:Restituo o prazo. \r\n\r\nProc. 2001.001.025016-6 - AUREO DA ROCHA SOARES (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TREZE DE MAIO Sentença:SENTENÇA - \"Diante disso, [...] julgo EXTINTO o feito, sem conhecimento do mérito, na forma do artigo 267, incisos IV e XI do Código de Processo Civil.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.030777-4 - AUGUSTO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) Despacho:Fls. 327 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2003.001.146259-5 - MARIA DE FATIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). EZIEL FERREIRA SANTOS (RJ-021783)) X HELMO LOIOLA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA SOUZA (RJ-110901) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.088230-0 - KARLA BEATRIZ TEIXEIRA DA COSTA PACHECO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. A paraná é sucessora da BANERJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.146444-2 - CLAUDIO DE AGUIAR SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Fls. 131 - Defiro o prazo. \r\n\r\nProc. 2005.001.052636-3 - FRANCISCO JOSUE MEDEIROS DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X ATL RJ CAPITAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Ao autor, ante o acrescido. \r\n\r\nProc. 2005.001.085036-1 - CAMILO DE LELIS PORTUGAL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.132610-2 - FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Aguarde-se a audiência designada, intimando-se os que devam comparecer. \r\n\r\nProc. 2006.001.085774-6 - FERNANDO DINIZ DIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Desentranhe-se a petição de fls., ante o esclarecido à fls. 98. \r\n\r\nProc. 2006.001.146341-7 - FIREGAS COMERCIO DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JARBAS ANDRADE MACHIONI (SP-061762)) X SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A E OUTROS Decisão:\"Converta-se ao procedimento sumário, ante o valor da causa, atentando para o art. 276 do C.P.C..\" \r\n\r\nProc. 2006.001.155983-4 - ISNAR FELICIANO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Cite-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.114785-2 - BRUNO NASCIMENTO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311) Sentença:SENTENÇA - \"[...] Isto posto, denego a segurança para os impetrantes MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA e RITA DE CASSIA MOREIRA BIGIO, uma vez que foram eliminados do concurso....Quanto aos demais impetrantes, também denego a segurança, visto que a nomeação e posse atual deles violariam o direito dos demais concorrentes classificados em posições anteriores, atentando contra os princípios constitucionais que regem o concurso público [...]\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.126843-4 - UNIPILOT UNIAO DE PRATICOS DA BACIA AMAZONICA ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THADEU DE JESUS E SILVA (PA-001410), Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO (RJ-063503), Dr(a). TERESA GONCALVES PALADINO (RJ-099431) Despacho:Oficie-se, solicitando a informação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.009627-0 - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JORDÃO BUSSIERE (RJ-102038), Dr(a). JOSÉ VIEIRA SANTOS (RJ-075490)) X LATINMERICA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303) Sentença:SENTENÇA - \"Diante disso, julgo EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, na forma do art. 267, IV do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 2002.001.083564-0 - SILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA (RJ-103533)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) AS PARTES SOBRE INFORMAÇÃO DO SR°DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.071200-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X VIVIANE NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA Despacho:Ao autor, para comprovar a entrega do ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.043385-3 - DESCARTES DE OLIVEIRA PINTO FILHO X ROSEMBERG PEREIRA BARBOSA Despacho:Reconsidero fls. 57, para indeferir o requerido à fls. 56, ante a renúncia ao mandato. \r\n\r\nProc. 2005.001.045251-3 - PRONTOCINE SERVICOS DE HEMODINAMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399), Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064)) X LUIZ CLAUDIO FERNANDES VIEIRA E OUTRO Despacho:Ao credor, para imprimir prosseguimento à exceção, em 10 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.149953-3 - SERGIO LOPES MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO (RJ-045673)) X MARIO ADRIANO CARDOSO RAYEL E OUTROS Despacho:Ao autor, ante a informação supra. \r\n\r\nProc. 2004.001.023461-1 - FRANCISCO BRUNO VIANNA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CONTI MATIELLI (RJ-112340), Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Decisão:Processos sem vícios. Repilo a preliminar de ilegitimidade passiva [...] Defiro a prova pericial, nomeando para o encargo o Dr João Paulo Conceição [...] Quesitos e assistentes no prazo legal. Laudo em 30 dias. Defiro a prova testemunhal, em audiência a ser oportunamente designada. Defiro a prova documental suplementar. \r\n\r\nProc. 2004.001.107714-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X JOSE BELMIRO VALENTE SOARES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO REGIS (RJ-017651) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.147523-3 - WALTER DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Acolho a exceção, pois a ré deve ser intimada para cumprimento da obrigação de fazer, seja por si ou por seus patronos, o que, no caso, não ocorreu. Declaro, pois, a nulidade do processo, a partir de fls. 83 inclusive. Intime-se a ré, para cumprimento da obrigação de fazer, nos moldes da sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.149031-3 - SERGIO ROBERTO SCHIFFLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SANCHES MARQUES (RJ-061089)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A Despacho:Fls. 89 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.152342-4 - VALDETE MONTEIRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Aguarde-se o julgamento da Impugnação em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.009759-4 - THEREZINHA DA ROCHA DUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216)) X RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980), Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Sentença:SENTENÇA - \"Considerando a informação de fls.118, JULGO EXTINTO o feito, por falta de objeto [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.035539-0 - RENILDA FRANCO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852) Despacho:Fls. 93 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.046431-1 - BERND DUSENBERG (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523)) X NATALIE BRAGANCA DUSENBERG Despacho:Cumpra-se fls. 54, in fine. \r\n\r\nProc. 2006.001.052919-6 - EUNICE VASCONCELOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.118970-8 - WALTER JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.080313-8 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160), Dr(a). KATIA LEMOS TOURINHO (RJ-128734)) X FEDERACAO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VLADEMIR MONJE ALVES VIEIRA (RJ-085706), Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768) Despacho:Fls. 373 - Dê-se vista. Fls. 371/372 - Após, ao autor, para esclarecer. \r\n\r\nProc. 1997.001.117136-1 - SUNSET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X RETA ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684), Dr(a). AYRTON TURRIS DA SILVA (RJ-014026) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.044999-2 - FATIMA CRISTINA VAZ COELHO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X LUIZ JORGE VAZ COELHO Despacho:À parte autora, ante as contas apresentadas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.127028-6 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ENDERSON NUNES DIAS (RJ-068633), Dr(a). OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FIL (RJ-099758)) X FRANCISCO DIONISIO FILHO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089) À PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.078023-3 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JOSEFA MARIA DE MEDEIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.125441-6 - MARISA BATALHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO (RJ-098115), Dr(a). CELSO AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-102022)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) CUMPRA A PARTE AUTORA O DISPOSTO A FLS. 304, QUANTO AO TÉRMINO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.016819-3 - GERALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). IARA RAMOS DE JESUS DE PAULA (RJ-111178)) X VOLKSWAGEM DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Despacho:Fls. 269 - Dê-se guia. Certifique-se se houve manifestação da ré sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.089608-5 - ELISAMA DA MOTTA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE SOUZA COELHO (RJ-109274)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO BARROSO (RJ-037769) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.107365-9 - MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.109728-7 - SOLANGE RIBEIRO TROCATO (Adv(s). Dr(a). DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA (RJ-083591)) X MAXIMA PROMOTORA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BASSERES ZARVOS (RJ-115932) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS, CONFORME FLS. 92. \r\n\r\nProc. 2005.001.060383-7 - DISTRIBUIDORA DE OVOS TRES ASES LTDA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Rescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.048355-9 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X ROSANE MARIA COSTA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIRNEI GOULART CABRAL (RJ-000363) Despacho:Restituo o prazo. \r\n\r\nProc. 2002.001.101444-4 - MALDOQUEN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACAO LTDA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.047593-4 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X GERSON LUIZ AIRES (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543) Despacho:Fls. 145 - Defiro. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1998.001.075092-6 - MARCO AURELIO REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.066424-6 - FABIO AMARAL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136)) X TRANSFORTE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA E OUTROS Sentença:SENTENÇA - \"Considerando a informação de fls.150, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 267, inciso III do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 2003.001.026692-0 - MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE S/A (Adv(s). Dr(a). ALDRIN DE AGUIAR (RJ-097554) Despacho:Recolha a ré as custas do contador. \r\n\r\nProc. 2004.001.100239-2 - ELAIR RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao réu, para depositar a metade dos honorários do perito. Ao réu, para haver a diferença do valor recolhido a maior junto ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.109961-2 - RENATA PIMENTEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Despacho:Venha planilha do débito remanescente. Expeça-se certidão ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.008876-1 - PATRICIA ANDREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-077550)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) \"À parte ré para recolher as custas devidas conforme certificado às fls. 152.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.105717-6 - NELIA ROSA MACHADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999), Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:À devedora, ante a diferença apontada, eis que aplico a multa de 10% sobre o débito, ante o retardo do depósito. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 1997.001.113639-7 - GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Ante a conclusão da perícia, digam se há interesse na conciliação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.014362-3 - ALIMENTOS MAINITI IND E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARTINS ZENHA GUIMARAES (RJ-000525B)) X LEASUL AMERICA DO SUL LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Fls. 333 - Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2003.001.074068-0 - SUZANA MILETO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MACHADO VELHO (RJ-063604), Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS, CONFORME FLS. 382 \r\n\r\nProc. 2004.001.150830-5 - NEUSA LOPES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240) RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS QUE LHE CABEM, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 113. \r\n\r\nProc. 2005.001.134567-4 - CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (RJ-131630)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.018532-0 - MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Defiro a substituição pelo Dr. Ril Moura, conhecido do cartório. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.078623-5 - BIO NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X UNIAO DE BANCOS S A UNIBANCO Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.088651-5 - MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Despacho:Designo o dia 17/04/2007 às 14 horas para audiência preliminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.126795-1 - JORGE TADEU DE SENA TAVARES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A Sentença:SENTENÇA - \"[...] INDEFIRO a petição inicial julgando extinto o processo, na forma do artigo 267, inciso XI c/c artigo 295, inciso I , ambos do Código de Processo Civil. [...]\" \r\n\r\nProc. 2006.001.144947-0 - TANIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Decisão:Recebo a emenda.Presentes as condições do art. 273 do C.P.C., ante a verossimilhança do alegado e o risco de dano de difícil reparação, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para o fim de serem canceladas as anotações comandadas pela parte ré contra o nome da parte autora, nos órgãos de proteção ao crédito. Oficie-se. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.156661-0 - CLÉO LA PORTA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X UNIBANCO BANCO MULTIPLO S A Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.063298-8 - CRISTALINO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ HORTA FILHO (RJ-069152)) X AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A Despacho:Ao M.P. e C.E., ante a certidão supra. \r\n\r\nId: 85874"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "39ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.145452-9 - MARIA ESTHER PIZARRO BATALHA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) Despacho:Justifique a autora seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.136693-6 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X JOSE HAMID HAMDAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000) Despacho:Fl. 85-verso - Intime-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.089437-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LOCAZEPE AUTOMOVEIS LTDA Decisão:Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal. Indefiro a expedição dos demais ofícios requeridos, porquanto a providência cabe à parte e não ao Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.166452-5 - ACIR ADMINISTRACAO S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA MATOS (RJ-095444)) X CONDOMINIO DO ED MAIPU (Adv(s). Dr(a). CYLA MACHADO RAMOS (RJ-011541) Despacho:Fl. 507 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2002.001.151822-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X CLEIDE GRATO DE OLIVEIRA Decisão:Decreto a revelia da ré, face a ausência de resposta. Sem prejuízo, diga a parte autora se pretede produzir as provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2003.001.153561-6 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ABDGARIMO MADLUM (RJ-021491)) X EVALDO ROBERTO CARDOSO AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (RJ-117357) Despacho:Adeque o credor seu pedido aos termos da Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2003.001.153973-7 - ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE VASCONCELOS LEAL (RJ-001854A)) X CELSO GOMES DE SOUZA Despacho:Esclareça o credor se o que pretende é a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.001.111461-3 - INSTITUTO MENINO JESUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)) X JOICE PINTO DA ROCHA DO AMARAL CRUZ Despacho:Reitere-se o ofício expedido, solicitando urgência na resposta. \r\n\r\nProc. 2005.001.085859-1 - OSAIR SILVEIRA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO DE CARVALHO (RJ-043688)) X IZA LAVOR PINTO DE ALMEIDA Despacho:Intime-se o autor para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.089338-4 - GERALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960), Dr(a). RAFAELA VIEIRA SARTORE (RJ-125751) Despacho:Às partes sobre a certidão cartorária de fl. 61. \r\n\r\nProc. 2005.001.095082-3 - LIVIA TORRES PINTO SOLEDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. \r\n\r\nProc. 2005.001.130435-0 - EDNA MASSENO RAMOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Justifiquem as partes seus pedidos de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2005.001.135839-5 - GUARACIREMA BRANDAO FRANCISCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2005.001.149223-3 - AUTO RODRIGUES QUIXABA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) FALTA A RÉ RECOLHER R$ 23,78 NA CONTA 0714-6 \r\n\r\nProc. 2005.001.149980-0 - IOLANDA REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Recolha a parte ré as despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.158731-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE YORK (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X OTAVIO ERLICH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). FABIO ERLICH (RJ-130943) Despacho:Fls. 101/103 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.162666-3 - LUCIMAR DA SILVA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.006992-6 - JOSEPH DAOUD NASSAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.014523-0 - SHIRLEI GUIMARAES BONIFACIO MACIEL (Adv(s). Dr(a). MIGUEL KUSSAMA JUNIOR (RJ-114492)) X BRADESCO SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552) Despacho:Fl. 88 - À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.066368-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NICANOR DE AZEREDO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZIR RODRIGUES (RJ-003921) Despacho:Fls. 66/68 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.070174-6 - FABIANO BELARMINO DA SOLEDADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.081831-5 - ADRIANO RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X EXCELSIOR COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.104068-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAIOBA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X ELIAS NEIF SRUR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.110954-3 - SAYOART INDUSTRIAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). JULIO CESAR LESSA BARRETO (RJ-115033)) X SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506) Despacho:1) Fls. 406/436 - À parte autora.2) Fls. 445/488 - À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.137606-5 - HELENA ROISMAN CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEONARDO PIEPER (RJ-007627)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). PAULA MIRANDA DA COSTA (RJ-135593) Despacho:Fl. 33 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.138331-8 - SEBASTIAO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.149710-5 - RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA SEGUROS EXCELSIOR S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 16/03/2007, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1987.001.301412-7 (9311) - UANZELLER KLEBER WANZELLER (Adv(s). Dr(a). LEYDA W.PEPE (RJ-053592), Dr(a). UANZELLER KLEBER WANZELLER (RJ-069375)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI MOLINARO (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil como requer. \r\n\r\nProc. 2002.001.117162-8 - IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562)) X ROSILAINE APARECIDA GONZAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500), Dr(a). ALLAN HOPPE FERREIRA (RJ-109634) Despacho:A conclusão é absolutamente desnecessária. Cumpra-se fl.242. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.026504-0 - GIUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-038618)) X ADVANCE INDUSTRIA TEXTIL LTDA Despacho:Face a certidão cartorária de fl. 160, regularize a parte ré sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2000.001.026812-0 - GERSON DE PINTO BRANDAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA G.FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.040103-5 - GLEIBSON DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOEL LACERDA DE ANDRADE (RJ-080892)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A Despacho:Recolha o autor as despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2004.001.079957-2 - MARLENE ANTONIETTA MELLO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.140211-6 - HERMANN MOREIRA AVILA (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-058969)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO N 219 DA RUA GONZAGA BASTOS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.001.011534-1 - VERA LUCIA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.084386-3 - ANA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X IBICARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fl. 85 - Venham os documentos, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.167776-5 - JOSE RUBEM FONSECA (Adv(s). Dr(a). HELENA KANDELMAN (RJ-031500)) X CARMEM GIL MOREIRA DE FIGUEIROA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA BRANDÃO (RJ-030075) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2002.001.070966-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURA (Adv(s). Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X MANOEL BENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao(s) interessado(s) sobre retorno de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.115434-7 - SOLANGE DO AMARAL AMORIM TRICANICO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARQUES PESSANHA (RJ-056151)) X ROGERIO DA SILVA SOUZA), Fiador: PAULO LAURENTINO FREIRE AS PARTES SOBRE RETORNO DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2004.001.006381-6 - CELIA DE OLIVEIRA JUCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA (RJ-090834)) X RUBENS MONTEIRO STABOLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478) Despacho:Fl. 146 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.145938-0 - WALDIR LEMOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAVALHEIRO MARTINS (RJ-115051)) X RAIMUNDA DOS SANTOS AMADOR (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406) Decisão:Nada sendo requerido no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, na forma do disposto no § 5º, art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.110982-6 - ABILIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068)) X JOSE PAULO FRANKEL DA ROCHA Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.047294-0 - ALMYR FREIRE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524)) X LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.006911-2 - MANUEL FERNANDO MARTINS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA RITA DE CÁSSIA BORGES PEREIRA (RJ-079316)) X SIDNEY RUDNICKI SIPRES (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) Decisão:Rejeito o pedido de inclusão de nova testemunha, porquanto tratando-se de procedimento cumum sumário, a testemunha devedira ter sido arrolada por ocasião da contestação.(republicando por faltar patrono do embargado).Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.006922-7 - DENIS BORGES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631)) X GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (RJ-070918) Despacho:Tendo em vista a questão controvertida surgida, determino a remessa dos autos ao contador para que seja calculado o real valor a executar, considerando-se as cláusulas do pré-contrato firmado entre as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.006937-9 - AREZIO LOPES LADEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BAPTISTA QUINTANILHA (RJ-017407)) X SHEVA ADMINISTRADO RA DE BENS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.001.007019-9 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-097096)) X JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisão:Intime-se a parte embargante para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2006.001.087330-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X JOSE INFANTE RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177) Decisão:Face a certidão cartorária de fl. 35, devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.113890-7 - JORGE LUIZ NASCIMENTO BALTHAZAR (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X IAN COLLET SOLBERG (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127) Decisão:1) Fls. 88/89 - Ao embargado.2) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/03/2007, às 13:30 horas. Fl. 75 - Intime-se o embargante para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.158390-1A - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS (DF-017338)) X MARIA LUZIA EUZEBIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (RJ-071617) Decisão:Rejeito o pedido contido na presente Exceção Declinatória de Foro, porquanto por força da regra do parágrado 4 do artigo 94 do CPC, havendo mais de um réu a ação poderá ser proposta no domicílio de qualquer um deles. Condeno o Excipiente a pagar as custas do incidente. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.007605-1 - BANCO BANDEIRANTES S/ZA (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717), Dr(a). NATASCHA CASARENKO (RJ-096605)) X PANIFICACAO ANNA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244) Decisão:Oficiem-se às Instituições cujos ofícios se encontram às fls.151,152 e 154 informando que a ordem de bloqueio partiu deste Juízo pelo sistema SIBACEN, bem como para que as referidas Instituções depositem os valores bloqueados para conta do banco do Brasil à disposição do Juízo.(REPUBLICANDO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 1999.001.009023-0 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X SERMENGE SERVICOS LTDA E OUTROS Despacho:Ao credor sobre a certidão cartorária de fl. 195. \r\n\r\nProc. 1999.001.037455-4 - PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854)) X VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA COELHO CHIAVEGATTO BARRADAS (RJ-093673) Despacho:Certifique o cartório se houve a interposição de Embargos à Execução, e em caso negativo o decurso do prazo para tanto. \r\n\r\nProc. 2001.001.012278-4 - ABOLICAO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)) X ELIZABETH OLIVEIRA SPINILLO DE QUEIROZ Despacho:Reitere-se o ofíco ao Banco Central. \r\n\r\nProc. 2002.001.023814-4 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180)) X DROGARIA REAL 2000 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA CARVALHO VIEIRA (RJ-084202), Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473) Despacho:Fl.136. Intime-se como requer. \r\n\r\nProc. 2002.001.049509-8 - ALBERTO PEREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X MARCOS GENY DE MELLO TRAVASSOS Decisão:Fl. 93 - Oficie-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2002.001.137037-6 - GILLETTE DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ABRAO SCHERKERKEVITZ (SP-028662)) X BAZAR L C LEVANI LTDA Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.151574-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NELSON GIUSTI JUNIOR Despacho:Esclareça o credor, porquando os documentos de fls.16 e 17 são cópias e não originais. Ademais, não constam as assinaturas dos avalistas. \r\n\r\nProc. 2004.001.026918-2 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LUIZ OTAVIO ROSSI DE VASCONCELLOS Despacho:Expeçam-se novos ofícios. \r\n\r\nProc. 2004.001.107678-8 - CONPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA (RJ-113910)) X PLASTWAL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAZARO DE CAMPOS JUNIOR (SP-083305), Dr(a). JOSE HERALDO MOREIRA (RJ-059007) Despacho:Fls. 207/213 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.033946-0 - HOLOGRAFICA EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO PAULINO DA SILVA (RJ-039792)) X OCEAN COMERCIO INTERCONTINENTAL LTDA Decisão:Rejeito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, vez que não estão presentes os pressupostos que autorizam a medida. \r\n\r\nProc. 2005.001.075117-6 - ANGELA DE ALMEIDA DUVIVIER (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X LOUIS SADY NIGRI (Adv(s). Dr(a). SALIM NIGRI (RJ-010183) Despacho:Os bloqueios das contas já foram solicitados via on line, conforme comprova o documento em anexo, devendo se aguardar a resposta do Banco Central no prazo de 7 (sete) dias úteis. \r\n\r\nProc. 2006.001.005170-3 - GELSA DE SOUSA AMORELLI (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X JUREMA DE BARROS E OUTRO Decisão:Tendo em vista o depósito efetuado, determino o desbloqueio das contas, conforme comprova o documento em anexo. Proceda-se à penhora sobre o valor depositado. Indefiro vista por hora. \r\n\r\nProc. 2006.001.066927-9 - PIT STOP AV BRASIL PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X NOBREMAR COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS Ao(s) interessado(s) sobre retorno de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.144072-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X JOSE INFANTE RIBEIRO E OUTRO Despacho:Fls. 195/198 - Ao exequente. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.108131-1 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X GLAUCIO ANTONIO DE AGUIAR BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457) Decisão:NOS AUTOS .AS RAZÕES INVOCADAS DEPENDEM DE DILAÇÃO PROLATÓRIA, MOTIVO PELO QUAL REJEITO PEDIDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.031423-9 - BR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795)) X LUIZ ARMANDO NORBERT COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DA SILVA (RJ-102928), Dr(a). STEFANIA MENESES NASCIMENTO (RJ-102928) Despacho:Às partes. \r\n\r\nQuebra Imissão de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.007943-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-080378) Despacho:Fl.262. Ao autor, após voltem para decisão. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.087756-8 - MOACIR SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Fl. 279 - Venham os documentos, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.113697-0 - KARLA PERSICO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ESTEVES DE PINHO (RJ-089816)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. \r\n\r\nProc. 2006.001.026176-0 - IRENE BLANCO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X POSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS (RJ-052195), Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Despacho:Justifique a autora seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.157169-0 - BEATRIZ ABRAMSON TREMBLAIS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA Decisão:Rejeito o pedido de tutela antecipada, porquanto ainda não convencido da verossimilhança, além de não haver suporte probatório documental a autorizar a antecipação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.146884-0 - SONIA MARIA DE MOURA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 375/376 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2001.001.009817-4 - GETULIO DE ALMEIDA LOYO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Recolha a parte ré a diferença de despesas processuais, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2001.001.016273-3 - MIGUEL BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA LOUREIRO RAGGIO (RJ-092925)) X FERNANDO DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2001.001.017274-0 - JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X JORNAL EXTRA INFORMACAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:Tendo em vista a petição de fl.481 e termos do acórdão, o beneficiário do mandado de pagamento é o credor evidentemente. \r\n\r\nProc. 2002.001.044916-7 - KARLA ABREU ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO (RJ-099233) A PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DEVIDAS \r\n\r\nProc. 2003.001.025243-0 - RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCAO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Esclareça o credor seu pedido, diante dos termos da petição de fl. 433. \r\n\r\nProc. 2003.001.091096-1 - MARCELO DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fl.105. Anote-se onde couber. Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, preencha o carório o índice. \r\n\r\nProc. 2003.001.115199-1 - MENANDRO LOBAO BARROSO (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X GALAXY BRASIL LTDA DIRECTV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls. 292/293 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.030112-0 - ANTONIO FELIPE BULLOS COPOLILLO (Adv(s). Dr(a). SIMONINI SAPIENZA COPOLILLO (RJ-007967)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Ao réu para recolher R$ 230,64 de diferença de Taxa Judiciária. \r\n\r\nProc. 2004.001.031010-8 - LEONARDO COSTA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786)) X BRANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (RJ-110936) Decisão:Homologo os honorários periciais pleiteados pelo perito à fl. 352, porquanto estão de acordo com o trabalho a ser realizado, bem como porque se harmonizam com o percentual cobrado por outros peritos em ações similares. Depositem-se os honorários. Após, comprovado o depósito, ao Dr. Perito para confecção do laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.033914-7 - GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251)) X HOLOGRAM COM EXP DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO C.F.POTIER (PR-025946), Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963) Despacho:Expeçam-se ofícios, solicitando a devolução das Cartas Precatórias, independentemente de cumprimento. \r\n\r\nProc. 2004.001.083322-1 - VERA LUCIA FERREIRA HESPANHOL (Adv(s). Dr(a). SANDRO DOS SANTOS MAIA (RJ-097535)) X JOTHA MONTTADO IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (RJ-053101) Decisão:Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/03/2007, às 13:00 horas. Fl. 97 - Intime-se a autora para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2004.001.101240-3 - PAULO FIGUEIREDO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692)) X CONINTER CONVENCAO NACIONAL E INTERNACIONAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGELICAS E OUTROS Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.112656-1 - CLAUDICEIA ALVES RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR TAVARES DE BRITO (RJ-069382)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 140/142 - À credora. \r\n\r\nProc. 2004.001.123661-5 - WAGNER LUIZ NORBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO FERREIRA MONSORES (RJ-082573)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Recolha o executado as despesas processuais apontadas à fl. 201. \r\n\r\nProc. 2004.001.131351-8 - TATIANA AGNELO SOARES (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X CLINICASSI Decisão:Mantenho a decisão de fl. 24. \r\n\r\nProc. 2005.001.091116-7 - RAFAEL BOIA DA GAMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X RODOXOSSI TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS COELHO NETO (RJ-107841) Decisão:1) Designo audiência preliminar para o dia 16/03/2007, às 13:00 horas. Intimem-se.2) Comprove o 2º réu seus ganhos mensais.3) Certifique o cartório quanto a regularidade da representação processual do 2º réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.103532-6 - IZABEL DE SOUZA VIVEIROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Lavre-se o termo de penhora, intimando-se o devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.120295-4 - LUIZ CARLOS BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X EXPRESSO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.001.057723-3 - MARCOS ROBERTO SERUTI (Adv(s). Dr(a). ISSA ASSAD AJOUZ (RJ-037574)) X DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA (RJ-100211) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.104468-8 - NILCEA CHAVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.129876-5 - ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 16/03/2007, às 13:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131267-1 - CLIENE DE JESUS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131964-1 - FATIMA APARECIDA OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868)) X CREDICARD S A ADM DE CARTOES DE CREDITO Despacho:À autora sobre a certidão cartorária de fl. 88. \r\n\r\nProc. 2006.001.136226-1 - ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ITAII FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:1) Cumpra-se o V. Acórdão.2) Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152007-3 - GIACOMO MARTELLO PANNO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X BANCO HSBC E OUTROS Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o texto da inicial e os documentos anexados comprovam que a parte autora tem condições de pagar as despesas processuais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.095413-2 - MARCIO CESAR FRANCO SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MENDES DA COSTA (RJ-083417)) X BANCO BVA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.109846-6 - MARCO ANTONIO SARTER STOCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO CUNICO BACH (PR-013467), Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Despacho:1) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.2) Despachei na petição a ser distribuída. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.092004-4 - MARIA ROSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS DE SOUZA (RJ-044851)) X JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) Despacho:Requeira a autora o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2001.001.113686-9 - BIO CARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE DE BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644) Despacho:Indefiro vista do cartório requerido pela devedora. Fl.529 Anote-se onde couber, após voltem para a transferência dos valores pelo sistema do BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.001.107712-8 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO Decisão:Expeçam-se ofícios tão somente à Secretaria da Receita Federal, Light, Telemar, Claro e Detran, porquanto suficientes para atingir o fim colimado. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.094319-3 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ AMARAL (RJ-091888)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedente o pedido... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.005479-0 - COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOMOVEIS INTERCAR LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Despacho:Fl. 358 - Esclareça o credor seu pedido, porquanto já houve citação em execução (fl. 308). \r\n\r\nProc. 1998.001.127015-8 - INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A X TSR TRANSPORTES SERVICOS RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765) Decisão:1) Fl. 563 - Esclareça seu pedido, diante da penhora realizada à fl. 359.2) Intime-se pessoalmente o representante da parte autora para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.017189-5 - CARMEN SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2005.001.042676-9 - ELIANE DA SILVA PACHECO X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:Requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2005.001.061034-9 - IVONE MOLINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Recebo a apelação de fls. 177/193 no efeito devolutivo. À apelada. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.079809-2 - FERNANDO VAZ TOSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A Decisão:1) Recebo o aditamento de fls. 37/38. Altere-se o rito para sumário, onde couber.2) Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.104604-1 - ILSON MENDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426), Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.116109-7 - ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756)) X DIX AMICO Decisão:1) Recebo o agravo retido de fls. 80/83 e mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Ao recorrido.2) Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.088683-8 - P 15 COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:Deposite a parte autora os honorários periciais homologados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.096293-2 - LUIZA BELEM DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RONALDO ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897), Dr(a). IVAM SANTOS FILHO (RJ-074678) Despacho:Às partes. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.081664-1 - ESPAR ESTACIONAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884)) X MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO PAROQUIA SAGRADO CORACAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-070058) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.099743-6 - ROBSON DA SILVA CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Despacho:Expeça-se novo ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.025746-9 - LINCOLN CARVALHAES DE MENEZES GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/03/2007, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas à fl. 57. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.047382-4 - ELIANI DOMINGOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MEIREROSE TELES FERNANDES (RJ-115501)) X BANCO BANERJ S.A Despacho:Intime-se a autora para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.143137-3 - AMARA LUCIENE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MALBOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA EWERTON FAJARDO (RJ-085452) Despacho:Fls. 454/456 - Ao credor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.024809-5 - PEDRO LUCAS COELHO SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X VIACAO UNIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência dos valores ao Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2003.001.146017-3 - MARIA CARMEM MORAES LOMAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Despacho:1) Fls. 499/500 - Ao credor.2) Diga o credor se com o levantamento dará quitação ao devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.059652-1 - RONALDO SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (RJ-106821)) X VIACAO OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Face a certidão cartorária de fl. 227, desentranhem-se fls. 171, 182, 188, 202, 203 e 213/214, juntando-se aos aos autos corretos. \r\n\r\nProc. 2005.001.061427-6 - LEA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANSO CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Intime-se o réu para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. (REPUBLICANDO POR ERRO DE DIGITAÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.010767-8 - ANA CATARINA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação de fls. 98/109 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.056667-3 - JOAO MARTINS CANABRAVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Isto posto, com fuclro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.102446-0 - RONALDO DA CONCEICAO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-074235)) X ATL TELECOM LESTE S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.138025-0 - MANOEL GONZAGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ITAU S A Despacho:Oficie-se informando. \r\n\r\nProc. 2006.001.127045-7 - MANUEL MARIA BRANDAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). WEBER DO AMARAL CHAVES (RJ-120446) Despacho:1) Certifique o cartório quanto ao pedido de informações.2) Fls. 64/122 - Ao autor. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.007713-1 - ISAURA LOPES RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA DA VEIGA (RJ-015285) Decisão:1) Cumpra-se o despacho de fl. 222.2) Cite-se, na forma requerida. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.115444-2A - REJANE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AUTO VIACAO TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506), Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200) À parte autora sobre fls. 159/164. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.061784-9 - JOSE EDUARDO MARTINS VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X NILO GAZE (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (RJ-080463) Despacho:Fl. 252 - Expeçam-se os mandados de pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.090510-2 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X DAIANE ANDREA CORDASSO BORGONGINO Aos interessados sobre o retorno do ofício \r\n\r\nProc. 2003.001.148458-0 - V3TEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189)) X TUTTI COLORI LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.149290-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORRAINE (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSÉ RIBEIRO MOTTA (RJ-028115)) X NEIDE BELLUCIO TAVARES Despacho:1) O credor já foi intimado a se manifestar à fl. 120.2) Requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2005.001.083350-8 - PERPETUA DOS REIS VIANA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Intime-se o réu para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.147801-7 - MARCIONIDES VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2005.001.149218-0 - AGUINALDO NUNES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Recolha a parte ré a diferença de custas apontada à fl. 102. \r\n\r\nProc. 2005.001.160554-4 - EMILIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Portaria 01/05 - Fls. 62/66 - Ao senhor Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.161873-3 - HELOISA CRISTINA DE CASTRO DE CARVALHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X EXCELSIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.032639-0 - EBSON DE CASTRO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Portaria 01/05 - Ao autor sobre certidão cartorária de fls. 226. \r\n\r\nProc. 2006.001.082999-4 - CREMILDA DA ROCHA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.158506-0 - ELIAS SOARES DO PORTO (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Fls. 95/96 - Ao credor. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.092182-6 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.058657-0 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X AGORA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.103472-0 - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA E OUTROS \"AOS INTERESSADOS SOBRE FL.152\" \r\n\r\nProc. 2005.001.127381-0 - BANCO BVA S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619)) X RECREIO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) \"ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FL.140/142\" \r\n\r\nProc. 2006.001.049246-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DOUBLE SOUD PRODUCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) Despacho:Venham os termos do acordo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.013810-0 - SAMUEL BARBOSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440)) X EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO E OUTRO Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2001.001.121340-2 - GILSON APPOLONIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fls. 338/339 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2002.001.112454-7 - MARINA NUNES MARTINS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBENS LUIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JOAQUIM FABIANO ALVES (RJ-039755) Despacho:Esclareça a credora se o que pretende é a penhora on line. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1999.001.108204-6 - ROSELANE BARROSO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468) Despacho:Não há acordo a ser homologado com a juntada dos documentos de fls. 149/153. Diga a parte autora se desiste do feito.\r\n\r\nProc. 2004.001.041784-5 - FERNANDO MUNIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORIO FILHO (RJ-062988)) X AURELIO MUNIZ Despacho:Justifiquem as partes seus pedidos de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.033358-7 - WALTER MOREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE NASCENTES COELHO NETO (RJ-022435)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.013606-8 - JOSE RODRIGUES DA SILVA X PLANO RIO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1999.001.163882-6A - ESPOLIO DE BARNARDO GOLDVAG (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP D ANTIBES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Decisão:Tendo em vista que a citação via postal possui efeitos relativos, cite-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.046043-0 - PRISCILA DE JESUS MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924) PORTARIA 01/05 - Fls. 173/175 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.160637-8 - VALERIA APOLINARIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (RJ-123130)) X GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:Justifique a parte autora seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.121875-7 - UIARA PRUDENCIO DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.119383-0 - ANTONIO FELINTO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X COMPANHIA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.001.069553-3 - AILTON GUIMARAES JORGE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073)) X AUGUSTO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). MAURO LUCAS (RJ-080139) Regularize a parte ré a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.009982-5 - PAULO ANTONIO SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) À parte ré para que recolha as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.117886-0 - ISOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BONAN (RJ-055061)) X EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 85857"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "40ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "85813": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.114255-9 - PAULO ROBERTO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURACIR RODRIGUES PINTO (RJ-051602)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Intime-se o INSS para comprovar o pagamento. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.008483-6 - EVA LUZIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106)) X BRASILIO TABORDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (republicando por não ter saído o nome do patrono da parte autora) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.082242-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS PALMEIRAS (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414), Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991)) X ESPOLIO DE RAIMUNDO DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro o sobrestamento requerido (30 dias). \r\n\r\nProc. 2001.001.139660-0 - MAGADATA COMPUTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X DIGIFIRMA BRASIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997) Ao exeqüente para recolher as custas do oficial de justiça (R$ 23,78). Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2003.001.047359-7 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281)) X GILMAR RODRIGUES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) Despacho:Prossiga-se, como determinado a fls. 254/255. \r\n\r\nProc. 2005.001.101358-6 - MONICA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO (RJ-089076)) X VAERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:À ré sobre o documento a fl. 225. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.150010-2 - ANTONIA MARIA DIAS FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) À parte ré para recolher a diferença da taxa judiciária: 53, 64 e as custas da citação postal: R$ 3, 49 - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.104020-8 - ANTONIO DIAS PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Desentranhem-se fls. 131/150, que deverá ser entregue ao réu apelante, uma vez que com a apresentação do recurso de apelação a fls. 110/127, ocorreu a preclusão consumativa para apresentação do referido recurso. No mais, cumpra-se fl. 129. \r\n\r\nProc. 2006.001.108863-1 - CONDOMINIO EDIFICIO CESARIO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X JOSE CARLOS SERODIO MELO E OUTRO Ao autor para instruir Carta Precatória com cópia da procuração (Port. 01/2001). \r\n\r\nProc. 2006.001.125224-8 - ESCOLA PORTO SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RICARDO MACHADO COELHO Despacho:Defiro somente a expedição dos ofícios referidos nos itens 1,3,4,6,7, 9 e 10 da petição a fls. 32/34. Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProc. 2006.001.157279-7 - PRÓ CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X SUELY ROCHA E OUTRO Ao autor para recolher as custas, instruir e encaminhar carta precatória com cópia da inicial, procuração, guia de recolhimento das curstas e decisão de fls. 32. (Port. 01/2001). \r\n\r\nProc. 2006.001.165710-9 - ALCY GOIS ALVES XAVIER (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:Defiro JG.Designo Audiência de conciliação (art. 277) para o dia 03/04/07 às 16:30h. Ci- te-se. Intime-se Designo Audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 03/04/07 às 16:30 h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 1997.001.018604-6 - ALBRA TELECOMUNICACOES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). J. A. PENALVA SANTOS (RJ-006244), Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). PATRICIA PONTES DE MIRANDA SIQUEIRA (RJ-128773), Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988) Despacho:Ao Contador Judicial, como diligência do Juízo, a fim de que discrimine os valores ainda devidos a cada um dos exeqüentes, os honorários de cada um dos patronos, o valor das custas eventualmente ainda não recolhidas pela executaada e eventual saldo a favor da executada após o pagamento das custas. Esclareça ainda, se há qualquer valor a ser recebido pela Senhora Silvia Estrada de Moraes, além do valor já recebido a fl. 2268. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.165992-1 - CLOVIS MANZOLLI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X BANCO ITAÚ Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, em se tratando o autor de advogado e residente em bairro nobre da zona oeste, além de sócio gerente de sociedade empresária, a demonstrar que possui condições de pagar as depsepsas processuais, aliás, de pequena monta.Assim, venha o recolhimento das despesas do processo no prazo de dez dias, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC).Intime-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.129485-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ARMANDO LAURIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LAURIA GONÇALVES (RJ-086757) Despacho:Fl. 191: Nada a prover, encontrando-se o feito extinto por sentença.. Certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1997.001.027497-0 - HELCIO FRANCISCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HAIDÊ ARAUJO DE MORAES COELHO (RJ-062280)) X MARIA DO SOCORRO SANTOS MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZÁRIO (RJ-044297) Despacho:Venha a declaração a que alude o art. 4º da Lei 1.060/50, além das duas últimas declarações de bens e rendimentos do autor/exeqüente para análise do requerimento de concessão da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.145036-9 - SYLVIA MEIRA CAMACHO CRESPO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X MARIO ROBERTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526) Ao autor sobre a resposta do Detran. Port 01/01 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.007093-8 - ILIDIA DE ABREU NUNES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X DUILIO CANDIDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA SOBRINHO (RJ-001319) Despacho:Reconsidero despacho de fl. 101. Int.-se o executado, por D.O., para pagar, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência de multa de 10%. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.083766-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X VERA VIDAL MOTTA (Adv(s). Dr(a). FATIMA MORAIS CARNEIRO (RJ-106434) Despacho:Fls. 43/44: Indefiro. A embargada foi condenada ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da execução, qual seja, sobre R$ 10.227,41, recolhendo, sem demora, a importância de R$ 1.362,74 (fls. 39/40).O valor depositado a maior nos autos do processo de execução, para garantia do Juízo, será levantado pelo embargante/executado, naqueles autos, com os acréscimos legais, bastando para isso manifestar o seu interesse. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.083100-9 (21203) - ANTONIO MARTINS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDO MENEZES (RJ-018156)) X ERONDINA DE SOUZA GAMA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (RJ-097403) Ao interessado sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1995.001.109225-0 (23949) - BANCO DRACMA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X RAUL FERREIRA ARIOSA E OUTRO E OUTRO Sentença:Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. (...) P. R. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.077889-4 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X EDNA MORAIS MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545) Ao exequente sobre as respostas. \r\n\r\nProc. 2002.001.122564-9 - COLEGIO SANTOS DUMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X SANDRA MARIA DA COSTA E SILVA Despacho:Fl. 200: defiro a expedição de ofício requerida. \r\n\r\nProc. 2003.001.010830-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANDREA ISABELLA TONDREAU FORNER À parte autora sobre as respostas de ofício. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2003.001.095348-0 - VERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X DEISE LUCI DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cópias autenticadas prontas aguardando resgate. Port 01/01 \r\n\r\nProc. 2006.001.164656-2 - JOEL VIEIRA CHAGAS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS MORELLI (RJ-076537)) X MARIA LUIZA OTTONI Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária, no prazo de dez dias e sob pena do cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.113322-0 - SELMA REGINA PEREIRA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Ao autor sobre o depósito. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 2005.001.009280-6 - HENRIQUE RODEL (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Sentença:Nos termos do art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. (...) P. R. I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165147-8 - DIVA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Decisão:Defiro JG.Emende-se a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de : 1. Ser atribuido valor à causa. 2. Ser incluído no pólo passivo a pessoa jurídica que comandou a negativação contra a autora, já que formulado pedido de baixa da restrição cadastral. Intime-se Emende-se a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de:1. ser atribuído valor à causa.2. ser incluído no pólo passivo a pessoa jurídica que comandou a negativação contra a autora, já que formulado pedido de baixa da restrição cadastral.Intime-se; \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.111930-0 - JACIRA BRAGA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AMORIM GOMES DE OLIVEIRA (RJ-090152)) X VIACAO RUBANIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), Assistente: COMPANHIA DE SEGUROS INTER ATLANTICO, Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F. FERNANDES (RJ-092436) Despacho:Proceda-se na forma das decisões exaradas a fls. 349 e 375. Encontra-se em conta judicial junto ao Banco do Brasil a importância de 15.114,03 (fls. 332/333), pertencendo R$ 14.000,00, mais acréscimos legais, a exeqüente e R$ 385,00 ao perito do Juízo. A diferença será transferida ao FETJ para o pagamento das custas, não sendo este valor suficiente, intime-se a executada para complementar, observando-se, todavia, as decisões retro mencionadas. Havendo saldo remanescente, este deverá ser levantado pela executada. \r\n\r\nProc. 1998.001.099593-5 - CHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518)) X VIACAO AEREA SAO PAULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). CLAUDIA NICOLAZZI VOLPATO ANDRADE (RJ-001486B), Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) Despacho:Revogo o despacho retro. Intime-se o exeqüente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 1999.001.007486-8 - ESTER BEZERRA LESSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MACIEL BECKER (RJ-081369)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTEDO (RJ-064335), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Fl. 516: Defiro o levantamento requerido. No mais, diga a parte exeqüente. \r\n\r\nProc. 2000.001.157789-6 - LUCINEA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X SINTONIA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDILSON HORTA DUHAU (RJ-111237), Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORRÊA PEIXOTO (RJ-056380) Às partes sobre a data marcada para a realização da perícia. (02/02/2007, às 12:00) (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.001.164680-0 - MAURICIO GONÇALVES MELON (Adv(s). Dr(a). DARCY BATISTA (RJ-060616)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Defiro JG...Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o cancelamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.164999-0 - WILTON MASTRANGELO RANGEL (Adv(s). Dr(a). WILTON MASTRANGELO RANGEL (RJ-117371)) X TIM CELULAR S A Despacho:Emende-se a petição inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, a fim de adequar-se s petição inicial ao rito sumário ante o valor atribuído à causa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.093941-4 - ANNA VICTORIA DA SILVA LUCIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Ao autor para instruir carta precatória com cópia da inicial, procuração e despacho de fls. 200. (Port. 01/2001). \r\n\r\nProc. 2006.001.105729-4 - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) ) Em provas, justificando-as, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má fé requerer audiência sem ter proposta concreta de acordo. Prazo de dez dias.2) Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.128300-9 - POSTO DE GASOLINA VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS FRANCO DA SILVA NETO (RJ-057248)) X VIRGILIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUZETE RIBEIRO FARAH (RJ-093932) Às partes sobre a proposta de honorários do Sr. perito. (Port.01/2001) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.165550-2 - ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO Decisão:Defiro JG.Uma vez que o autor, em cognição ainda não exauriante, juntou documentos(fls.16/20) queUma vez que o autor, em cognição ainda não exauriente, juntou documentos (fls. 16/20) que apontam para o pagamento da dívida que ensejou a inscrição do seu nome nos cadastros de maus pagadores, aí residindo a plausibilidade do direito alegado, e tendo em vista as notórias conseqüências danosas causadas pela permanência desta inscrição, a caracterizar o fumus boni juris, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o cancelamento da negativação feita pela ré contra o nome do autor, referente ao contrato 177336350, até posterior deliberação deste juízo. Oficie-se ao SPC e SERASA.Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 03/04/07 às 16:00 h.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.092910-8 - MARIA DA GRACA PEIXOTO AFFONSO BURATTA (Adv(s). Dr(a). CELIO MACHADO (RJ-012967)) X ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199) Ao autor sobre o depósito. Port 01/01 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Repetição de Indébito C/C Declaratória E Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.165387-6 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924)) X CIA ITAÚLEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL) Despacho:Defiro JG. Emende-se a inicial.Indefiro a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 85813"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "41ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                    "85834": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.160553-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X GUILHERME AUGUSTO GOMES DOS SANTOS Decisão:O contrato de alienação fiduciária em garantia que se encontra às fls. e a comprovação da mora, pela notificação , demonstrada às fls. , constituem os pressupostos que autorizam a concessão da medida cautelar requerida, conforme estabelece o Decreto-Lei 911/69.Isto Posto, defiro a liminar.Expeça-se mandado de busca e apreensão, contudo o Sr. Oficial de Justiça deverá, impreterivelmente, fazer uma avaliação do bem, no estado em que se encontra.Efetivada a medida, cite-se na forma do § 1º do artigo 3º do mencionado diploma legal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.032874-0 (21547) - TERUO ONO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377), Dr(a). FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI (PE-010923)), Assistente: IRB, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ C. GALVAO (RJ-091226) Decisão:Fls. 2025, defiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.057681-5 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Ao réu sobre fls. 339. \r\n\r\nProc. 2002.001.089777-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENO RIO (RJ-098272)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:A ré para pagar a diferença apontada na planilha de fls. 202, no prazo de 48 horas. Anote-se onde couber fls. 204. \r\n\r\nProc. 2002.001.119126-3 - LAURO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LAURO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-041531)) X PREVDATA SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A DATAPREV (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Sentença:... julgo PROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nProc. 2002.001.119601-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISRAEL NEUMAN (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X GABINO VIEIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Sentença:(...) Com fulcro no artigo 795 do CPC (...) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (...) \r\n\r\nProc. 2004.001.025583-3 - NEWTON DORESTE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277)) X RONALDO ANGRA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2006.001.015046-8 - ADEILDA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430), Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA (RJ-113910)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1 - Conheço dos embargos de declaração, uma vez que a sentença foi omissão quanto aos danos morais, porém os mesmos não foram vislumbrados, já que trata-se de mero aborrecimento, não chegando alcançar a esfera da honra da autora. Portanto, nego-lhe PROVIMENTO.2 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.025943-0 - GRAPHSTAR TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S A E OUTRO Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nProc. 2006.001.039689-5 - MARA LUCIA TEIXEIRA VARGAS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.050142-3 - GILDASIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X HSBC BAMERINDUS SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.078481-0 - FABIOLA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.164058-4 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING CASSINO ATLÂNTICO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (RJ-116662)) X VANIA ARAUJO MONTEIRO PINTO Ao autor sobre fls. 47, mencionando o valor atual da cota condominial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.077332-9 - MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUERREIRO LIMA DA SILVA (RJ-121700), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.125434-6 - SEVERINO JOSE ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X MR COAT Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.017520-9 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.009155-5 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FERNANDO SANTORO GOMES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VIEIRA (RJ-056975) Sentença:(...)Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.087846-4 - ERCILIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X NUNO ALEXANDRE ALVES HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.093112-0 - JOAO VIRGILIO DE MELLO FRANCO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO DE ANDRADE LACÉ BRANDÃO (RJ-003146)) X SOL TOUR S AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ADOLFO BRITO FERREIRA (RJ-060753) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.161278-3 - FRANCISCO DARCY RIBEIRO MARTINS E OUTRO X BANCO ITAÚ S A Decisão:Defiro JG. Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1995.001.057550-2 (23185) - SYLVIO ANTONIO VIEIRA REBECCHI (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959)) X PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA (Adv(s). Dr(a). ERCILIO JULIO DOS SANTOS (RJ-030567) Decisão:Ao exequente para indicar o leiloeiro. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.011497-0 - TOURING CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291) Decisão:Despachado no apenso, tendo em vista que estes autos já estão sentenciados e extintos. \r\n\r\nProc. 1999.001.105562-6 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X ROGERIO GOMES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA (RJ-067142) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento (fls. 188) conforme requerido e após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.148671-2 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,. (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X TOURING CLUB DO BRASIL POSTO JOSE PIRES REBELLO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Decisão:Recolhidas as custas, ao avaliador (fls. 152).. \r\n\r\nProc. 2001.001.054185-9 - BRB BANCO DE BRASILIA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X JOSE MARIA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARCELO DOS SANTOS (RJ-105374) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.089326-0 - MDS CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMALHO DE SOUZA (RJ-075779)) X ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO EDEM (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-053742) Decisão:... Assim sendo, ante a informação prestada pelo Sr. Depositário Judicial, José Muniz, decreto a sua prisão. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.048327-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SELMO DONIZETTI (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.100185-9 - WILSON ROCHA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X ARAQUEM MOURA ROULIEN (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373), Dr(a). JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO (RJ-121481) Decisão:Expeça-se guia conforme requerido, que deverá ser devolvida devidamente quitada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1987.001.301241-6 (12435) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X LUIZ OTAVIO FERREIRA DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167), Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870), Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Decisão:Oficie-se conforme requerido às fls. 522 e 543. Fls. 538/539: Comprove-se o alegado. Ao exequente sobre certidão de fls. 544. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.103372-1A - COMAX EDITORA E COMERCIO LTDA X CLAUDIA HELENA DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RIBEIRO RODRIGUES (RJ-126555) Decisão:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.087846-4A - NUNO ALEXANDRE ALVES HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X ERCILIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877) Decisão:Versam os presentes autos a respeito de impugnação ao valor da causa, segundo a qual o impugnante NUNO ALEXANDRE ALVES aduz que o valor dado à causa não condiz com o pedido pleiteado, visto tratar-se de ação de despejo e que este valor não condiz com o que preceitua o artigo 58 da Lei 8.245/91.Conforme se verifica à fls. 06, a impugnação restou intempestiva.Isto posto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação ao valor da causa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.043110-1 (21665) - CONCEICAO APARECIDA NUNES MOURA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145), Dr(a). MOISES JOSÉ DE SOUZA (RJ-068673), Dr(a). SILVIO NASCIMENTO DA PAIXAO (RJ-029935), Dr(a). GABRIEL POIAVA MARTINS (RJ-131759), Dr(a). ARTUR POIAVA MARTINS (RJ-131494)) X RED CLINICAS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUREA CARDIA ROSTHEUSER (RJ-025460), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:Cite-se em execução, pelos honorários periciais, os dois réus. (fls. 692): As rés, para comprovarem no prazo de 24 horas, o cumprimento da decisão judicial, sob pena de crime de desobediência, arcando com as consequências legais. \r\n\r\nProc. 1997.001.025274-2 - ANA KARLA LUNZ GUSMAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A BRADESCO, (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ARAUJO (RJ-041501) Ao réu, sobre fls.570/571. \r\n\r\nProc. 1998.001.198705-3 - LUCIA HELENA DE ABREU HUGUENIN VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CJV DE VIGILANCIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA ROCHA (RJ-075147), Dr(a). RITA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA (RJ-052634) Decisão:Atenda-se o requerido às fls. 326. \r\n\r\nProc. 2000.001.103426-8 - HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Regularize-se o polo ativo conforme requerido às fls. 519/520. Ao Distribuidor. Aos exequentes sobre certidão de fls. 547. Regularizadas as custas, penhore-se a quantia executada, na boca do caixa. \r\n\r\nProc. 2003.001.034824-9 - MARIA DAS GRACAS FERREIRA VALENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.052452-0 - GILBERTO DE SOUZA PREGIONI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). JOSÉ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-084211) Decisão:Ao exequente para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.036884-8 - MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado na planilha de fls. 183, acrescido da multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. Ao réu sobre certidão de fls. 185, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2005.001.113542-4 - FLAVIANE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284), Dr(a). SICINIO PARAISO NETO (RJ-019716)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Anote-se onde couber fls. 224. Homologo os honorários periciais, tendo em vista que o trabalho pericial para o caso em tela, não é tão simplório quanto afirmam os impugnantes, até pelo número de quesitos apresentados por este às fls. 170/171. Intime-se o Sr. Perito para que dê início aos seus trabalhos. \r\n\r\nProc. 2005.001.120325-9 - JOSE RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.161472-0 - VALÉRIA RESENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Venham as duas últimas declarações de renda, no prazo de 10 dias, para apreciação da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.114257-1 - HELOISA PEIXOTO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL Decisão:Certificadas as custas, com a devida baixa, devolva-se independente de traslado. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.028632-9 - ALEXANDRE DOS SANTOS PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1999.001.019663-9 - FORD COMERCIO E SERV LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A)) X DILSON DE SOUZA Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267 IV do CPC. (...) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1994.001.043004-2 (21658) - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X RAUL FERREIRA ARIOSA Decisão:Anote-se onde couber. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.076206-1 - ORLINDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112)) X JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA DE CASSIA RIBEIRO OLIVEIRA (RJ-074773) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido monitório... \r\n\r\nProc. 2006.001.093314-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X RB 2001 HAIR COMERCIO DO CABELO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MARTINS FREITAS (RJ-122929) Sentença:... JULGAR PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.112327-6 - VANIA DA SILVA GOMES MENDES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.142665-0 - RUBIM FEINGOLD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S A CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.122130-6 - MARCO AURELIO FURTADO X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE Sentença:(...)Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,(...)_ \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.167576-8 - JACOB ELIAS PITKOWSKI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X ITAÚSEG SEGUROS S A Ao autor sobre fls. 40. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.071188-0 - CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PINHEIRO LOPES (RJ-081125)) X HERMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS A.R.FARIAS (RJ-060062) Decisão:Ao autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.044373-3 - CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.098730-2 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X SOCESE SOCIEDADE COMERCIAL EDITORA E SERVICOS LIMITADA E OUTROS Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, \r\n\r\nProc. 2000.001.092586-6 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ALEXANDRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.001.074202-8 - ELIZABETH DA SILVA RAMOS GOULART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAIR GOMES VIEIRA (RJ-061753)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MODERNO MARQUES DE ABRANTES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.074878-7 - CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765)) X JUDITH ANTUNES RIZZARO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.069409-2 - MARLI PASSOS MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.135691-1 - VERONICA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X MASTER CARD Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.166874-0 - MARCUS VINICIUS FERRERO VALPASSOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA SOUZA DE MOURA RIBEIRO (RJ-127164)) X COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA Ao autor sobre fls. 56. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.124303-0 - FATIMA DA SILVA GASPAR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013), Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem res posta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.039072-0 - FERNANDA ACACIO ANTONIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Ao executado sobre folhas 632. \r\n\r\nProc. 2004.001.057889-0 - MARIA LUCIA SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.001.067154-5 - SONIA CRISTINA BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.103372-1 - CLAUDIA HELENA DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RIBEIRO RODRIGUES (RJ-126555)) X CASA INTELIGENTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS (RJ-061520), Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 1997.001.058779-0 - GEORGINA DE ARAUJO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA GARCIA SOARES (RJ-030011)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.147737-2 - MARCO ANTONIO VICTORIA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Em réplica. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164239-8 - LUCY FONSECA E SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X HIPERCAR BANCO MULTIPLO S/A Decisão:Ao examinar os autos (...) sob pena de multa diária de dois salários mínimos, independentemente de responsabilidade penal \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.154883-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS ANTONIO CANDIDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.029889-1 - S/A O ESTADO DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ÁQUILA STEPHAN GOMES (RJ-091528)) X EXCELLENCE ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA Ao autor, para darr prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.150288-0 - CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491)) X VINCENZO ESPOSITO E OUTRO Despacho:Ao autor sobre certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2004.001.101005-4 - APEMA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X FANTASIAS LUMINOSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MELO MOREIRA LIMA (DF-012753) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.093737-7 - JAIR FRANCISCO VIDAL CABRAL (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.022428-0 - TRADEFONE TELEINFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) Sentença:(...)Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.075985-3 - ESPÓLIO DE ANTONIA MARIA MOTA PERNAMBUCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). KARINA MENENDES CHAGAS (RJ-111052)) X ESPOLIO DE ESDRAS DE ALMEIDA PERNAMBUCO À parte autora, para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.007461-7 - GUSTAVO SALGADO VILARDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X CARVALHO HOSKEN S/A (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA (RJ-033666) As partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.086792-3 - ESPOLIO DE AUGUSTO JOSE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-000149)) X ROBERTA ERCILIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GERALDO ROCCO (RJ-110260) Ao autor sobre folhas 258. \r\n\r\nProc. 2002.001.089850-8 - MARIA ODETTE DOS SANTOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491)) X NADIA MARIA ALVAREZ BELLON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (RJ-065096) Decisão:Ao leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.003210-0 - CARLOS DE MATTOS VAN ERVEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X TRADEFONE TELEINFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO(...) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.145656-3 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X SILVIA REZENDE DE ALMEIDA Ao exeqüente sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.161142-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X LUIZ ALTINO DE ANDRADE NETO Ao exeqüente sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.162077-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X P R LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão requerida. \r\n\r\nQuebra Execução de título judicial \r\n\r\nProc. 1986.001.101848-6 (10559) - MARIA DO ROSARIO LOPES RUFINO ALVES (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). VICTOR NEVES LOBO (RJ-018850), Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES L. (RJ-045683)) X HOSPITAL REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018), Dr(a). GERALDO MERCADANTE SIMÕES (RJ-055625) Decisão:Fls 1331, à exequente. \r\n\r\nProc. 1989.001.101482-7 (15792) - JOAO ALVARO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WERNECK DE FREITAS (RJ-015631)) X KAMEL TURISMO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN (RJ-014925), Dr(a). CARLOS KENIGSBERG (RJ-022627), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) Ao exequente para fornecer o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 1999.001.001951-1 - CELSO GUTNIK (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X AUREA LUCIANE TIBERIO VIEIRA E OUTRO Decisão:Defiro a vista requerida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.079496-2 - RIO ATIBAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928)) X TATTERSALL EXPORTACIONES S/A E OUTRO Decisão:Fls 293, defiro. \r\n\r\nProc. 1997.001.114797-8 - ISABEL MOTTA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES NUNES (RJ-056921)) X JACQUES SZCZUPAK E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:Defiro a penhora requerida, contudo a mesma deverá ser por ofício. \r\n\r\nProc. 1999.001.128461-5 - OSMARINA BARROSO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)) X GAFISA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES ARRUDA (RJ-005160) Decisão:Indefiro a expedição de ofício requerido, uma vez que cabe a parte localizar as testemunhas. \r\n\r\nProc. 2003.001.057801-2 - LW PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:1 - Fls 446/448, nada a prover por se tratar de pessoa diversa da demandada;2 - Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.046107-0 - GISELLE MACHADO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776)) X BANCO PANAMERICANO S/A Decisão:Expaça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Após, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.023379-7 - CARLOS ALBERTO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS S A Decisão:Fls 80, defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.025108-8 - CLINICA UROLOGICA DR MARCO ANTONIO RIBEIRO FORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE FREITAS RIBEIRO (RJ-096910)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora referente a diferença apontada a fls. 215. \r\n\r\nProc. 2005.001.044595-8 - BIANOU CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.121348-4 - JEOVA SILVA FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366), Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES JORAS LOPES (RJ-120692) Despacho:Ao autor sobre agravo retido. \r\n\r\nProc. 2006.001.057208-9 - JORGE STAFONO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DUARTE STEFANO (RJ-121952)) X LOSANGO PROMOCOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Ao réu para pagar metade das custas apontadas em fls. 79. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.121436-8 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SANDRA MORAES LEITE Ao autor sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2004.001.054764-9 - ECHO SISTEM ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GALVÃO CALDAS DA CUNHA (RJ-020406)) X POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO Decisão:Nomeio o 3º Depositário Judicial como arrecadante, destituindo o constante do mandado de penhora. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.160826-0 - ORGANIZACAO BENI LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184)) X PHOTOTECH LUZ E IMAGEM COMERCIAL LTDA À parte autora, para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.093386-0 - VIVIANE DE QUEIROZ JULIO CESAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Ao réu, sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2005.001.052654-5 - MODESTO LACERDA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) REPUBLICAÇÃO: À parte autora, para diligenciar ofício. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.020452-3 - NEW HOUSE ADMINISTRACAO DE BENS E OPERADORA DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA OXFORD (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-049787) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Após, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.000028-6 - ANTONIO JOSE MIGUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CREDICARD VISA S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-107900) Ao réu, sobre certidão retro. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.151833-3 - STELA LOEWE (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661)) X BRADESCO CARTOES S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) As partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2004.001.054486-7 - MARCOS TADEU SCALDAFERRI TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FORTES NASCIMENTO (RJ-119063)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS (RJ-120338) Decisão:1 - Restaure-se a distribuição;2 - Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.077090-0 - PATRICIA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Aos interessados sobre certidão cartorária. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2003.001.140324-4 - PEDRO GARCIA TATIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Ao exequente. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.117612-7 - ANTONIO ERNESTO CAMARGO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA (RJ-070208)) X OTTO SIEMS SCHUBACK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Decisão:Fls 531, atenda-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.061940-0 - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:Fls. 442: Defiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.005070-4 - CLAUDIO MIRANDA ALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA (RJ-085204) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nId: 85834"
                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.148769-1 - ESPOLIO DE DIRVAL GERMANO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VITORIA ENGENHARIA S/A Decisão:Fl. 103 verso - Defiro. Reitere-se oficio na forma requerida, com prazo de cinco dias para resposta. (p/1) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.022497-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JANUARIO GOMES MOURAO E LIMA Decisão:Convolo a ação de busca e apreensão em ação de depósito.Cite-se o réu...(p/8) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.013254-7 (21503) - ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO SODRE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (RJ-066270)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985) Sentença:... Tendo em vista que o executado cumpriu a obrigação de pagar estabelecida em decreto condenatório, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 794, I do CPC. P.R.I. ....(p/4)\r\n\r\nProc. 1995.001.138543-5 (24357) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X ILSON ESCOSSIA DA VEIGA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532), Dr(a). JORGE FELISBERTO (RJ-046136) Despacho:Intimem-se os réus para que efetuem o pagamento de R$ 240.276,07, conforme planilha de fl. 350/353, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. Dê-se ciência à Curadoria Especial. (p/7) \r\n\r\nProc. 1998.001.187533-0 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X NELSON GEMINIANO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277) Decisão:Fl. 101/102 - Defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/2) \r\n\r\nProc. 2000.001.154699-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X PLINIO TISI FERRAZ FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852) Decisão:Fl. 260 - Defiro a penhora requerida. Lavre-se o termo e intime-se o executado de sua realização. (p/2) \r\n\r\nProc. 2002.001.071667-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CATRAMBI (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPÓLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITAO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) Decisão:...deve ser acrescida à quantia devida a multa prevista no art 475 J do CPC.Defiro a penhora do imóvel requerida às fls 319...expeça-se mandado de avaliação e lavre-se termo de penhora.Após, intime-se o réu na forma do art 475 J, parágrafo 1 do CPC.(p/4)\r\n\r\nProc. 2002.001.110020-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMINI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X RAFAEL ZIBELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Assim sendo, considerando que os cálculos de fls. 191/192 demonstram que primeiro executado adimpliu a obrigação principal e a multa devidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 794, I do CPC. P.R.I. ...(p/4) \r\n\r\nProc. 2002.001.145870-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X CARLOS ALBERTO SILVA LOSADA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) Decisão:Fl. 162 - Indefiro, eis que ainda não foi o réu intimado para cumprimento da sentença, conforme certidão de fl. 163. Intime-se o réu na forma do art. 475-J do CPC. (p/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.039868-3 - CONDOMINIO LAGOA BELLA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X AUGUSTO CESAR TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME PENTEADO (RJ-024155) Decisão:1-Fls 198-já foi adotada a providência requerida.2-Fls 191 e Fls195-Considerando que o autor apresentou 02 planilhas com valores distintos, informe qual reputa correta.(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.098222-0 - VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada passando a constar do dispositivo que a correção monetária se dará a partir da prolação da sentença pela UFIR-RJ.(p/8) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1986.001.100826-2 (10732) - OSWALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO BATISTA DA COSTA (RJ-063404)) X BAMERINDUS RIO CIA DE DREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). HUGO WILCHES SCHUBACK (RJ-042968) Decisão:Fl. 178/179 - Defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/1)\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.031868-0 - JOCY NUNES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CORRÊA NUNES DE PINNA (RJ-083103)) X SERRA NOVA FO MENTO COMERCIAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o réu determinando que efetue a baixa da alienação fiduciária, em cinco dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia. (p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.105196-6 - IARA DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MARTINS FREITAS (RJ-122929)) X OSMARINA ALEIXO BRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BASTOS (RJ-036529) Decisão:1 - Defiro J.G. à ré. 2 - Em réplica. (p/2) \r\n\r\nDeclaratória incidental \r\n\r\nProc. 2002.001.067405-9B - VALESKA MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para que efetue o pagamento do débito (R$ 1.216,49), conforme planilha de fl. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. (p/5) \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.123816-1 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ARAGÃO DE CASTRO SENRA (RJ-102506)) X BRASIL TELECOM S A Decisão:.1-Cite-se.2-Intime-se a ré...(p/7) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.119761-0 - GERALDO MAGELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018)) X ESPÓLIO DE GENECY SOARES DA SILVA Decisão:...Indefiro o prazo requerido às fls. 102/103. Venha, as custas para a expedição de mandado de verificação e imissão na posse, sob pena de extinção do feito. (p/5) \r\n\r\nProc. 2005.001.143659-0 - JOSE SUAREZ ESPASANDIN (Adv(s). Dr(a). NORMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO (RJ-042813)) X PEDRO ANTONIO MADALENA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145) Decisão:Venha comprovação da hipossuficiência alegada pelo 3º interessado (Maria Domiciano Gomes). (p/8) \r\n\r\nProc. 2006.001.015679-3 - AURELI0 CAMACHO MOIZINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO YOMTOV VARSANO (RJ-008426)) X RAPHAEL DA ROCHA CRAVEIRO COSTA), Fiador: MARSIA ANDREA BROCHINI Decisão:...defiro o rposseguimento da execução em face da ré.Contudo, indefiro a penhora requerida...nomeie-se outro bem.(p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.110796-0 - ESPOLIO DE MANUEL REBELO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X CRISTINA HELENA LIMA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Tendo em vista os rendimentos da 1ª ré (fls. 61/62), bem como ser o imóvel para fins comerciais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido. 2 - Ao autor sobre a proposta de acordo formulada às fls. 58. 3 - Em réplica.(p/2) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.087155-8 - PRONTO SOCORRO SAO PAULO S A (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644)) X SOLANGE FRANCISCA DE ABREU BENTO (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ABREU E LIMA (RJ-068079) Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para que efetue o pagamento do débito, conforme planilha de fl. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens.(p/5) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.159906-7 - DAVID HALFOUD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MATTOS CARNEIRO (RJ-066756), Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198)) X JOSÉ GERALDO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). WALTER URICH (RJ-017192), Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (RJ-101607) Decisão:Defiro J.G. ao exequente. Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 117.(p/6) \r\n\r\nProc. 2002.001.114025-5 - VAN MONACO DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA (RJ-113815)) X ANA LAURA CHAVES DE F MOREIRA Decisão:Cite-se no endereço de fls 80...(p/6) \r\n\r\nProc. 2002.001.130143-3 - WANDA LUIZA NACINOVIC VIEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY SILVA GONÇALVES (RJ-067878)) X FATIMA SOBRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Decisão:Certifique-se se o patrono peticionante tem poderes para receber pagamento. Em caso positivo, expeça-se novo mandado como requerido à fl. 129. (p/6) \r\n\r\nProc. 2002.001.142753-2 - IMPAR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MOURA EÇA DA COSTA (RJ-093186)) X LUIZ EDUARDO G GUIMARAES Despacho:Intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção da execução. (p/6) \r\n\r\nProc. 2003.001.025437-1 - ADRECOSA ADMINISTRACAO REPARACOES E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISA E PROMOCAO DE VENDAS IT LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725) Decisão:Fl. 181 - Defiro a suspensão com fulcro no art. 792 do CPC. Ao arquivo. (p/6) \r\n\r\nProc. 2005.001.127261-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X ARCALS SERVICOS E SOFTWARE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES (RJ-098098), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência especial de conciliação para o dia 14/02/2007, às 15:00 horas. Intimem-se as partes. (p/6) \r\n\r\nProc. 2006.001.078459-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X CAIO MIRANDA ABREU Decisão:Fls. 31 - Defiro a penhora on line. Oficie-se ao BACEN para que informe sobre a existência de conta corrente/ativos financeiros em nome do executado, bloqueando-se o valor do crédito exequendo. (p/3) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.113502-4 - LEONARDO JOSE DA SILVA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X ESPOLIO DE MARIO IBRAHIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA (RJ-038844) Sentença:... Considerando que foi satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 794, I do CPC. ... P.R.I ...(p/4) \r\n\r\nProc. 1999.001.126840-3 - ROMEU FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667) Despacho:Intime-se o réu pessoalmente do despacho de fl. 264 e verso, bem como a regularizar sua representação processual, em cinco dias, pois conforme certidão de fl. 267 seu patrono encontra-se suspenso pela OAB/RJ.(p/6) \r\n\r\nProc. 2000.001.163446-6 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X TERESINHA CAMUYRANO BRANN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Às partes sobre os cálculos. Após, dê-se vista a Defensoria.(p/3) \r\n\r\nProc. 2001.001.047578-4 - MATILDE BARBOSA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X LUIZ VICTOR DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878) Decisão:...defiro a penhora de dinheiro requerida.Expeça-se ofício ao Bacen...(p/6) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.105196-6A - OSMARINA ALEIXO BRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BASTOS (RJ-036529)) X IARA DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MARTINS FREITAS (RJ-122929) Despacho:Ao impugnado.(p/2) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.082872-2 - ROSEMERY LAURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo os recursos de fls. 130/145 e de fls. 149/158 em seu duplo efeito. Aos apelados em contra-razões. Decorrido o prazo com ou sem elas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. (p/8) \r\n\r\nProc. 2006.001.113140-8 - JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificadamente; bem como se há interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC.(p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.137498-6 - ROSENIR CARDOSO DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). RAMIRES BELTRAO DO VALLE (RJ-114500)) X BRADESCO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S A Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de condenação da ré a manter a vigência do contrato de seguro de vida entre as partes com fulcro no art. 267, VI do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente.... (p/4) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.092799-1 - MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VICTORINO DA SILVA Despacho:Fls. 196 - Defiro.(p/2) \r\n\r\nProc. 1998.001.166492-6 - SOLANGE FRANCISCA DE ABREU BENTO (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ABREU E LIMA (RJ-068079)) X HOSPITAL SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Decisão:Tendo em vista que o valor do bem penhorado à fl. 226 não atinge o valor total do débito exequendo atualizado (fls. 267/268), defiro o reforço da penhora, no valor correspondonte à diferença (R$ 79.454,18), razão pela qual defiro a penhora on line requerida à fl. 266, oficiando-se ao BACEN ...(p/5) \r\n\r\nProc. 2000.001.066360-4 - CESAR SOUZA MERCON (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Decisão:J. Ao impugnado. (p/1) \r\n\r\nProc. 2003.001.047520-0 - MELLY MENEZES FRAGA (Adv(s). Dr(a). JORGE BOSCOLO FRAGA (RJ-035794)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507) Despacho:Às partes sobre os cálculos.(p/3) \r\n\r\nProc. 2004.001.099701-1 - JOSIAS RIBAS DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BATISTA SANDES (RJ-038293)) X AUTO VIACAO 1001 Despacho:Ao autor sobre o depósito, informando se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. (p/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.016749-1 - MARIA CICERA PEREIRA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSPORTES ESTRELA S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Decisão:Conheço dos embargos de fls 683/684 e, no mérito , dou-lhes provimento para que do dispositivo da sentença passe a constar:a-(...) acrescidos de juros de 0,5 % ao mês desde a data do evento danoso até 11/01/2003...(p/7) \r\n\r\nProc. 2005.001.118823-4 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046), Dr(a). CARLOS EDUARDO BULHÕES PEDREIRA (RJ-021147)) X MARIO MULTEDO Despacho:Ao interessado sobre o resultado da carta precatória(p/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.011679-5 - TRANSPORTES EM TAXI RADAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimentos por inexistir a contradição apontada. O efeito modificativo requerido pelo embargante somente poderá ser alcançado através de recurso de apelação. (p/8) \r\n\r\nProc. 2006.001.017718-8 - ANTONIO CARLOS PERES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:... Anteo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para : (a) declarar que o autor não possui débito perante a ré referente ao contrato nº 4006423349320143 e contrato nº 5493126797300197. (b) condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente... P.R.I.(p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.139007-4 - EDUARDO SERAFIM TAVARES (Adv(s). Dr(a). AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA (RJ-075432), Dr(a). EDUARDO SERAFIM TAVARES (RJ-071119)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:..indefiro a gratuidade de justiça...indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.Aguarde-se audiência já designada.(p/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.148390-8 - GERSON ALVES DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860)) X AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA E OUTRO Decisão:.1-Defiro JG...2-emende-se a inicial...(p/3) \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.001.014765-9 - RONALD DE OLIVEIRA ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO VALENTIM RUY BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:Haja vista o processo estar baixado, defiro vista no cartório.(p/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.092057-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Decisão:1-Em provas, justificadamente.2-Digam as partes se há possibilidade de conciliação...(p/6) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.038692-0 - ELIANA GOMES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X SEBASTIAO GOMES FERNANDES Sentença:... Tendo em vista que já houve a entrega pelo réu dos objetos pretendidos pela autora, deve ser reconhecida a perda superveniente de seu interesse de agir, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 267, IV do CPC. ... P.R.I. ...(p/4) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.086990-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X RESTAURANTE SONAMASSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl. 460 - Anote-se. Defiro vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de praxe. (p/1) \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.034609-7 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X JOSE AUGUSTO MOREIRA DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão com fulcro no art. 792 do CPC. Ao arquivo.(p/5) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.081213-6 - GLADYS DA ROSA PAIM (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARRIELLO (RJ-097854)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Intime-se a ré a efetuar o pagamento da diferença da taxa judiciária, em cinco dias, no valor de R$ 329,60, conforme certidão de fl. 179, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. (p/8) \r\n\r\nProc. 2004.001.123984-7 - JOSE JOAO MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES JUNIOR (RJ-062850)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A Decisão:1 - Regularize-se a numeração das folhas dos autos. 2 - Indefiro a citação por hora certa, pois é faculdade do Sr. OJA, e não consta de sua certidão suspeita de ocultação do réu. Desentranhe-se o mandado e cumpra-se no endereço anteriormente indicado, após recolhidas as custas, se devidas. (p/5) \r\n\r\nProc. 2005.001.161904-0 - SORAYA TEIXEIRA LOPES MARINELLI (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LIVIA CORRÊA VERISSIMO (RJ-124678) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento...intime-se a ré para recolher as custas e taxas devidas, certificando seu valor, no prazo de 10 dias...(p/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.058359-2 - SIRLANE RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e dou-lhes parcial provimento para sanar a contradição apontada, devendo constar do dispositivo da sentença a quantia de R$ 350,00 e não R$ 1000, 00 a título de dano moral...recebo a apelação no duplo efeito.Ao apelado.Após, subam ao E.Tribunal de Justiça.(p/4) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.108965-9 - JUSSARA MACIEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (RJ-105045)) X FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE VESTUARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Fl. 224/225 - Indefiro, eis que já existe nos autos sentença que determinou o cancelamento da distribuição. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se parte final da sentença.(p/8) \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.130057-3 - MARGARIDA DE OLIVEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTIANA (Adv(s). Dr(a). RENATO PINTO (RJ-027226) Despacho:Fls. 199/201 - Às partes.(p/3) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.018911-5 - ISAAC DE JESUS PINTO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Intime-se o réu para que efetue o depósito das custas procesuais devidas, conforme certidão de fls. 243, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. (p/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.147161-8 - BARBARA CAICARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA KELLES ABREU DE LIMA (RJ-101672)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA ABO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (RJ-093636) Sentença:.. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES para que produza seus regulares efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito com fulcro no art. 269, III do CPC. ... P.R.I. ... (p/4) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.064582-2 - L L E FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X CONSUMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Decisão:1-...torno sem efeito a decisão de fls 155.2-Recebo o recurso de fls 144/154 no duplo efeito.Aos apelados.3-Recebo o recurso de fls 170/179 no duplo efeito.Aos apelados.(p/5) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118782-8 - VINICIUS LIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (RJ-105719E)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Despacho:Ao autor sobre o depósito, informando se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.(p/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.104056-7 - MARLENE DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR GAIGHER (RJ-053614)) X LLOB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Decisão:Em relação às provas requeridas pela autora ás fls 142 ...indefiro sua produção.Diga a ré se insiste no depoimento pessoal da autora...(p/5) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.006905-5 - WELLINGTON JOSE DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X BANCO ITAU S A Decisão:1 - Defiro a produção de prova pericial contábil... expeça-se ofício à Divisão de Perícias Judiciais a fim de que seja indicado perito contábil para atuar no presente feito. 2 - Indefiro o depoimento pessoal do representante legal da ré por ser desnecessário ao deslinde do feito, já que se trata de revisão contratual. (p/8) \r\n\r\nProc. 2006.001.069119-4 - MARCOS ROGERIO BENTO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Decisão:1 - Fl. 141 - Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao autor, a norma disposta no art. 33 do CPC e a Resolução nº. 20/2006 do Conselho da Magistratura, expeça-se ofício à Divisão de Perícias Judiciais a fim de que seja indicado perito contábil para atuar no presente feito 2 - Fl. 146 - Oficie-se informando ser este o Juízo competente para processar e julgar ambos os processos... 3 - Fl. 147 - Indefiro, por falta de amparo legal. (p/6) \r\n\r\nId: 85893"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "43ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.075421-0 - ANTONIO TAVARES DUARTE (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)) X ESPOLIO DE LUCIA PINTO MOREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.133357-1 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X LUIZ CARLOS PAES LINS Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.067596-4 (13819) - TARCISO BRAGA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). JOSE ARMANDO VEIGA COELHO AZEVEDO (RJ-025860)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi art. 267, inciso VI, do CPC... \r\n\r\nProc. 1999.001.130733-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELLUS (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X WILLIAM DA SILVA CASTRO OFICIO DISPONÍVEL PARA ADVOGADO RETIRAR P 1 \r\n\r\nProc. 2000.001.036298-7 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X SAMUEL DE OLIVEIRA GOUVEA MANDADO DE AVALIAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADVOGADO RETIRAR P 1 \r\n\r\nProc. 2001.001.037289-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA LAGOA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X ESPOLIO DE ELY TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (RJ-103236), Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578) À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR EDITAL DE INTIMAÇÃO E CERTIDÃO AO RGI. P 1 \r\n\r\nProc. 2004.001.022722-9 - CONDOMINIO DO EDIFICO NATAL (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X SAMUEL GARCIA DE SA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.147167-9 - ROSEMERY PEREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.047063-3 - ADEMILDO FIRMINO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nProc. 2006.001.091746-9 - CONDOMINIO EDIFICIO JAMAR (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X ANTONIO AUGUSTO VASCO MARTINS DIOGO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.097147-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FRAZAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARION SARITA CRAWFORD DO PRADO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.113474-4 - MARCELA TORRES DE OLIVEIRA MACEDO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...declaro a extinção do processo de execução (art. 794, II, do CPC)... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1994.001.077605-0 (16498) - SIDNEY SCHEINKMAN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GUIMARAES COSTA (RJ-030484)) X IRMA LUCIO MARINO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002), Dr(a). ANA MARIA TROUFA LENCASTRE (RJ-023136) MANDADO DE AVALIAÇÃO DISPONÍVEL PARA ADVOGADO RETIRAR P 1 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.051515-0 - ERNESTO GONZAGA BLANZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253)) X ARNALDO DIETRICH Sentença:...julgo procedente o pedido... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.159673-0 - CARLOS ALBERTO MEIRELES FERREIRA X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Sentença:...julgo extinto o processo sem resolução do mérito de acordo com a regra prevista no artigo 267, VI, do CPC. Custas pelo embargante... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.049690-6 - LOURENCO JORGE DA ROCHA PAGANO (Adv(s). Dr(a). REGINA BEZERRA DE MIRANDA (RJ-051819)) X PEDRO HENRIQUE PESSOA PEREIRA REGO ÀS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO. P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.023045-0 - FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333)) X LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CORREA Sentença:...indefiro a petição inicial fundado no artigo 295, V, do CPC e declaro a extinção do processo sem resolução do mérito com base no artigo 267, inciso I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.001.107422-8 - DIEGO CESAR GARCIA (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X MAGDA LUIZ VICENTE E OUTRO AOS INTTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.P1 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2001.001.068703-9A - JOSE GERALDO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X JAIME ORLANDO GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO FARINHAS DA CRUZ (RJ-021384) Decisão:...rejeito o presente incidente... \r\n\r\nProc. 2006.001.120416-3A - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S A TCG (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763)) X ARG LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LAGE SIQUEIRA (MG-058439) REPUBLICAÇÃO: Fls: 9/10. SIM. AO IMPUGNADO.(P.1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.071697-0 - LINDALVA VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202)) X CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi art. 267, inciso VI, do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.108515-3 - DEMETRIO STOQUE FOEGER (Adv(s). Dr(a). MERCEDES CAMOZZATO (RJ-000799B)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nProc. 2002.001.143739-2 - LUIZ CARLOS AROUCA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X SUPER VIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2005.001.062126-8 - MARCO VENICIO BARROS DE SA FREIRE (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ARNALDO CEZAR COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) REPUBLICAÇÃO: Em provas (P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.071286-0 - SORAYA SANTANA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X CONTAX S A E OUTRO aguardando adv. apresentar copias p/ instruir mandado. p1 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.067904-3 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CLINICA DR JORGE BASTOS GARCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH DUTRA SANTOS (RJ-120570) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi art. 267, inciso VI, do CPC... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.070044-0 - ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREZ DE REZENDE (RJ-022019), Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) CARLOS EDUARDO BUARQUE DE MACEDO aguardando adv. apresentar copias p/ instruir mandado. p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.162264-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X CRISTINA FONSECA Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.068703-9 - JOSE GERALDO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X JAIME ORLANDO GUERREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO FARINHAS DA CRUZ (RJ-021384) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos...com relação a reconvenção, julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.126998-0 - INFRACOM INFRAESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO ALBERTO MIZRAHI (RJ-068337)) X ART REVEST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO (RJ-115488) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.022320-2 - ALVINE CAMPOS ISIDORO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X HSBC BANK BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:...declaro a extinção do processo com resolução do mérito fundado no artigo 269,V, do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.120040-6 - ADILSON DA ROCHA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) aguardando adv. apresentar copias p/ instruir mandado. p1 \r\n\r\nId: 85844"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "45ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1984.001.400226-6 (8498) - ANTONIO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). JAIR GONÇALVES DE AMORIM (RJ-009594)) X INSS Decisão:1) Os embargos à execução foram julgados improcedentes, prevalendo o cálculo impugnado de fls. 240/246. Para o cômputo dos honorários advocatícios deve ser observada a sentença exeqüenda, que fixou sua incidência sobre as prestações vencidas, entendendo-se como tal o valor principal atualizado, não merecendo acolhida os argumentos do autor.2) Assim, acolho o cálculo de fls. 323, eis que mera atualização do cálculo de fls. 240/246. Expeça-se precatório. \r\n\r\nProc. 1998.001.171308-1 - JUAREZ BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SHIRLENE GARCIA CYTRANGULO (RJ-058902)) X INSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) A parte autora sobre fls. 87/88. \r\n\r\nProc. 2001.001.118547-9 - JUACIMAR ARAUJO MELO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS As partes sobre o laudo do Dr. Perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.101005-9 - VILMA DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTIANE CAVALCANTE SILVA (RJ-097054)) X EUGENIA DA CUNHA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FLAVIO MENEZES BACELLAR (RJ-075657), Dr(a). ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA (RJ-045406), Dr(a). WANIA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-096788) Despacho:À parte ré para proceder ao recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 270. Não havendo manifestação, o cartório deverá proceder nos termos do art. 31 da Lei 3350/99. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.094496-6 - MADELIDER COMERCIAL LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453), Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURAO FILHO (RJ-104872)) X PCA INFORMATICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028) Decisão:...Intime-se o ora exeqüente para informar se pretende a intimação do executado nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.071354-5 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693)) X TRANSTURISMO REI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) A parte ré sobre fls. 690. \r\n\r\nProc. 2002.001.113508-9 - AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889)) X INTERWORLD BRASIL TOUR OPERADORA LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.134433-0 - ITAU PERSONNALITE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ARTHUR CARLOS LOPES ALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) As partes sobre as informações de fls. 717/721. \r\n\r\nProc. 2002.001.157545-4 - ANTONIO JOSE CASTILLO BONILLA (Adv(s). Dr(a). LAURINDO BAPTISTA (RJ-052325)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDUARDO KNABB (RJ-023528) Despacho:Ao autor sobre ofício de fls. 174 e certidão de fls. 175. \r\n\r\nProc. 2003.001.086855-5 - J BADIM E CIA HOSPITAL DR BADIM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PERDIGÃO DOS SANTOS (RJ-083249)) X REGINA MARCIA DE SOUZA LEMOS A parte autora sobre fls. 93/94 \r\n\r\nProc. 2004.001.092937-6 - CONDOMINIO PARQUE DA TIJUCA EDIFICIO ACACIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X LUIZ OTAVIO MALCHER Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 81, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação e inexistindo custas pendentes, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.019424-0 - ROSEIMAR OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Considerando que o valor determinado para bloqueio é superior ao depósito efetuado, ao autor para que se manifeste sobre fls.139 e fls.143/144. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.068827-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO COPACABANA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X NELL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Sentença:o autor não deu andamento ao feito, estando este paralisado há mais de 30(trinta) dias, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.161608-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARRECAS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA PLÁCIDO (RJ-060916)) X NIDERVAL DA ROCHA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ARAUJO DO CARMO MAGALHÃES (RJ-078057) Despacho:1- Anote-se onde couber o patrono de fls.57. 2-Considerando que a homologação acordo implicará a extinção do processo, nos termos dos art. 269, III do CPC, servido esta senteça como título executivo judicial, digam as partes se pretendem a suspensão do feito ou a homologação do acordo de fls.58/60, sendo certo que no caso de suspensão o prazo máximo se dará nos termos do art. 265, §3º do CPC. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.154916-5 - VALMOR JOSE FREDDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) A parte ré sobre fls 559. \r\n\r\nProc. 2006.001.137618-1 - INCREASE ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ELENO RORIZ (RJ-135336)) X CARMEN LUCIA BRASIL FIGUEIREDO BERGER Decisão:1- Designo o dia 15/01/2007 às 11:00 para consignação das chaves, mediante certidão nos autos, no cartório deste Juízo. 2- Intime-se a parte autora para que, em 05(cinco) dias deposite a importância indicada na inicial, sob pena de extinção do processo.... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.016645-0 - TATIANE MOREIRA LAMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X ESPIRITO DE VIDA ALIMENTOS LTDA Despacho:Considerando o requerido às fls. 120/121 e fls.122/124, intime-se a parte autora para que seja providenciada a regularização da representação processual da parte ré, com o escopo de que seja apreciado o pedido de homologação de acordo, consoante dispõe o artigo 36 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.120156-1 - ANTONIO CARLOS DE JESUS COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X ESPOLIO DE EMILIO SAIEG (Adv(s). Dr(a). RENATA DE ALBUQUERQUE MOREIRA DUAILIBE (RJ-114137) Despacho:1- Atenda-se fls.56.2- Ao réu sobre certidão de fls. 57. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.140205-5 - CARLOS TADEU RAMOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). JANAINA ATHAYDE ALCANTARA DE ASSIS (RJ-114143)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Reconsidero a decisão de fls.249, a fim de conceder ao agravante prazo de 10 dias para que efetue o recolhimento das custas pertinentes.Segue resposta ao ofício de nº2559/06, oriundo da décima terceita Câmara Cível. \r\n\r\nProc. 2005.001.000721-9 - DIOCELIA ALVES MOREIRA DE ALAGAO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA Despacho:À autora sobre certidão de fls. 52 vº. Não havendo manifestação, o cartório deverá proceder nos termos do art. 31 da Lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2006.001.048330-5 - DAISE LUCIA CASTRIOLA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Considerando a manifestação das partes às fls. 134 e fls. 135, designo audiência preliminar, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 15/02/2007 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2006.001.154204-4 - NAZARETH FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DJNE DE AZEVEDO PESSOA (PE-002213)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICO DOS BANCOS S A Decisão:Considerando o valor dado a causa, as questões atinentes ao feito tem seu procedimento regido pelo art. 275, I do CPC. Assim, faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC).Sem prejuízo, venha aos autos as duas útimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.111268-0 - RAFAEL COZER ANTAKI (Adv(s). Dr(a). FABIO GRADEL FERREIRA (RJ-085302)) X BOCCA DELLA VERITA CAFFE LTDA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES (RJ-123253) Despacho:Diga a parte autora sobre a retificação requerida às fls.508. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.057143-7 - CARLA CONCEICAO FARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) Despacho:Intime-se a parte autora para que informe se ocorreu o transito em julgado da sentença do processo em trâmite perante o Juízo da 8º Vara Cível. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.069858-5 - LOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X PRISMA CAXIAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA A parte autora sobre fls. 170 ( CUSTAS DA CP ) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.148649-8A - PETRIX FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE (RJ-116863)) X CATIA MARIA GUYOT (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA (RJ-056711) Sentença:Considerando a extinção do feito principal, ante o óbito da autora, ora impugnada, restou prejudicado o presente incidente. Assim, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse superveniente. Retifique-se no sistema informatizado o incidente para fazer constar: IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.128220-4A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074)) X CARLOS HENRIQUE MILARESCO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Ao impugnado para se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.093523-0 - IVANILSON DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA (RJ-051726)) X SUPER VIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) A parte autora sobre fls. 468/469 \r\n\r\nProc. 2002.001.055609-9 - LARISSA CEZAR PARDAL (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA (RJ-081621)) X POLIMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100), Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:À parte ré para atender a promoção do parquet de fls. 408, trazendo aos autos a procução de seu liquidante. Após, dê-se vista à Promotoria de Liquidações Extrajudiciais. \r\n\r\nProc. 2002.001.152636-4 - ANDRE MARQUES MACHADO BRITO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418)) X SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A (Adv(s). Dr(a). ROZANA AFFONSO DE ANDRADE (RJ-125689), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 274.2- Diga o autor sobre fls. 275.3- Ao cartório para certificar se há custas pendentes. \r\n\r\nProc. 2005.001.070162-8 - OCIMAR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430)) X TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA MENDES GALVÃO (RJ-080328) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.034873-6 - CLAUDIO JOSE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Defiro JG ao autor. Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.098994-8 - PAULO CESAR PACHECO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:...Decreto a revelia da parte ré, (...) Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para que o nome do autor seja excluído, ou não venha a constar, do cadastro de inadimplentes, mantido pelos órgãos requeridos, (...) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como concordância tácita... \r\n\r\nProc. 2006.001.119926-0 - MILENE DE MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:...Indefiro a inversão do ônus da prova, pois a hipossuficiência para fins desta possibilidade tem sentido técnico e informativo do produto e do serviço, situação que não se configura no presente caso. / Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Indefiro a coleta do depoimento pessoal da autora, por entendê-la desnecessária à apreciação da causa, sendo suficiente a produção de prova documental nos termos acima fixados. / Intime-se a instituição ré para acostar aos autos os extratos da conta corrente de titularidade da autora relativos ao período de 01/03/06 a 14/09/06... \r\n\r\nProc. 2006.001.167269-0 - EMILSON FRANCO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X BANCO BRADESCO S/A Intimar a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, cfe. certidão de fls.44 ( falta recolher 308,64 de tx jud) \r\n\r\nProc. 2006.001.167503-3 - FREDERICO GUILHERME DE AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA (RJ-115935)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S A Intimar a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, cfe. certidão de fls. 25 ( recolher 262,24 de tx jud) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.124826-7 - CLEA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:...Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias. / Indefiro a produção de prova oral, tanto a testemunhal como o depoimento pessoal do representante legal da parte ré, por entendê-la desnecessária à apreciação da causa. / Defiro a produção da prova pericial... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.089213-6 - PEDRO GONZALEZ MENDEZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X FRANCISCO RECAREY VILLAR (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227), Dr(a). KATERINE BRANCO CECIM (RJ-115616) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado, nos termos do art. 523, §2º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.043495-1 - GENEZIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X EMPRESA DE ONIBUS NORMANDI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Decisão:...Defiro a denunciação da lide pleiteada pelo réu, eis que a pretensão encontra amparo legal no art. 70, inciso III c/c 280, todos do CPC. / 2) Intime-se o réu para recolher as custas e taxa judiciária pertinentes à denunciação. / 3) Designo o dia 06/03/2007 às 16:00 horas para a realização da audiência prevista no art. 277 do CPC... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.005164-2 - HENRIQUE ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Despacho:1- Expeça-se novo oficio ao Banco do Brasil para que informe se foi levantada a quantia consignada no mandado de pagamento de fls. 531 , cuja cópia deverá instruir o referido ofício, eis que às fls. 567/568 somente foi remetida a cópia do mandado de pagamento referente aos honorários advocatícios. Em caso negativo, a instituição financeira deverá devolver ao cartório os originais, em cumprimento ao Aviso CGJ nº 384/2004.2- À parte autora para atenter a cota do MP de fls. 566 vº. \r\n\r\nProc. 2004.001.148649-8 - CATIA MARIA GUYOT (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA (RJ-056711)) X PETRIX FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE HOURCADES RESENDE (RJ-116863) Sentença:A ação perdeu seu objeto.... JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, VI do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.051766-2 - BIMARIA VIDAL CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA SEGUROS Despacho:Cumpra-se o depacho de fls. 17, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.092410-0 - ARMARINHO ARCO IRIS DA TIJUCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS DE SÁ (RJ-023141)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.079259-9 - DIEQSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes... e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, inciso III do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.006078-7 - GESSE LOBATO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865)) X UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:Designo audiência preliminar, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 18/ 01/2007 às 14:20. Intimem-se. \r\n\r\nId: 85865"
                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                            "46ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1977.001.400994-0 (137545) - MARIA ELCI VIANA (Adv(s). Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692)) X INSS Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 179. \r\n\r\nProc. 1978.001.700451-6 (164597) - JUVENAL DA COSTA SOARES, Habilitado: JOANA CORREA DE LIMA, Habilitado: JULDETE DA COSTA SOARES FERREIRA, Habilitado: DENAIR SOARES GOMES, Habilitado: ALTAIR BELO SOARES, Habilitado: DEVANIR DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. EX PEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INCLUSIVE O APENSO.\r\n\r\nProc. 1984.001.401141-3 (25619) - ROSANGELA FERREIRA MERIRELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022)) X INSS Decisão:Cite-se na forma do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProc. 1984.001.401648-4 (20297) - GETULIO ALVES BARRIA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 216, expedindo-se os mandados. \r\n\r\nProc. 1991.001.113292-5 (45166) - VERISSIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X INSS Despacho:ATENDA-SE AO M.P. ( AO INSS ) \r\n\r\nProc. 1998.001.169065-2 - IVAN JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS Despacho:ATENDA-SE AO M.P. ( EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SER ENTREGUE POR OFICIAL DE JUSTIÇA ) \r\n\r\nProc. 2000.001.114534-0 - VAGNER FARIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567), Dr(a). DENISE VIEIRA DE SOUZA (RJ-073662)) X INSS Decisão:Designo audiência para o dia 28/02/2007 às 14:00 hrs. Intime(M)-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2003.001.000929-7 - INSS X DURVAL JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165) Despacho:Expeça-se precatório. \r\n\r\nProc. 2005.001.158117-5 - LUIS CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:COMO SE REQUER AS FLS. 74. ( INTIMAÇÃO DO SEGURADO POR CARTA, COM A.R. ) AO M.P. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.058720-5 - WALDIR PASSOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARCOS TOSTES DE BARROS (RJ-004491)) X ARNALDO CHERZMAN), MARLY CHERZMAN Despacho:AO CURADOR ESPECIAL. \r\n\r\nProc. 2002.001.095642-9 - OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA (RJ-107150)) X GEORGE ALVARES DE AZEVEDO MACEDO), OLGA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO), JOAO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO), CLAUDIA NEVES MACEDO), MARIA DE LOURDES MACEDO NICOLAU), PAULO BUENO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO), MARIA LUIZA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573) Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.152199-2 - MARCOS STEFANELLI DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585)) X VIGESIMO TERCEIRO OFICIO DE NOTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488), Dr(a). JÚLIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES (RJ-063530) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152932-5 - IRMA DO LIVRAMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO (RJ-126785)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) AO AUTOR. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.067947-9 - ESPOLIO DE DIAMANTINA BRITTO DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X SIMONE SILVA DE MIRANDA Decisão:SE CORRETOS OS RECOLHIMENTOS, CITE-SE COM OS BENEFÍCIOS DO ART. 172 DO CPC. NÃO CABE AO JUIZ DETERMINAR QUE A CITAÇÃO SE FAÇA POR HORA CERTA. O OFICIAL DE JUSTIÇA É QUEM DEVE VERIFICAR SE É OU NÃO CASO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.118247-8 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X ROSILANE BARROS DA SILVA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.072493-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ALOIZIO DE JESUS FELIX Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 112. \r\n\r\nProc. 2003.001.136769-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ALESSANDRA DE PAULA GUIOMAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONCALVES DA LUZ (RJ-086434) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.145708-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ULISSES DE SOUZA NUNES Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.003623-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ERASMO PHILIPPE GUIMARAES DA SILVA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.006947-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CRISTINA MARIA DUTRA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.078191-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X EDSON FERREIRA Decisão:CONSIDERANDO FLS. 29 E 55, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.081982-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JOSEFINA MOLLER BRAGA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.009593-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ARTHUR MONTEIRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). TIBERIO GALVAO BUENO (RJ-101076) Despacho:Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 79, expedindo-se mandado. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.034913-3 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X RENATO ALVES DA CRUZ Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.125922-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X JOSE GENEZIO ARCANJO Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.152182-0 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). ISABELLE MONTEIRO ARRUDA (RJ-096305)) X SERGIO ROBERTO HORTA), MARIA DA CONCEICAO DE MENDONCA HORTA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.143550-1 - KOFAR PRODUTOS METALURGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE MELLO (SP-019191)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.150388-9 - CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO HIROSHI KOSSUGA (RJ-085371)) X TATIANA CELESTINO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161402-0 - FERNANDO DA SILVA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARTIM FRANCISCO MARCONDES BUARQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.100940-0 - KODAK ARGENTINA SOCIEDAD ANONIMA INDUSTRIAL Y COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002)) X TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERTHIER PEREIRA DE SOUZA (RJ-058625) Despacho:CONSIDERANDO FLS. 589/591, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2003.001.052394-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ TOLEDO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SIDNEY TEIXEIRA MARINHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503)), TANIA MARTA BRANDAO MARINHO \"Ao interessado para que se manifeste sobre devolução do mandado (fls.190/191)\" \r\n\r\nProc. 2003.001.109512-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X VICENTE CANDELA DE LIMA Despacho:EXPEÇA-SE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2004.001.104092-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FARIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X JOSE ALVES DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Decisão:Mantém-se a Decisão agravada. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2005.001.106730-3 - NEYDE FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:À SRA. ESCRIVÃ PARA CUMPRIR O ARTIGO 31 E PARÁGRAFOS DA LEI 3350/99. \r\n\r\nProc. 2006.001.037831-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVO JOSE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDGAR GULDEN GRAVATÁ (RJ-127525)) X OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.044436-1 - ADILSON MAGNO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DE FREITAS DE OLIVEIRA (RJ-082087)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Sentença:CONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 201Vº E A CERTIDÃO DE FLS. 223, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ART 257 DO C.P.C. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, SEM CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074701-1 - GALVASUD S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X THYSSENKRUPP STAHRUNION (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A) Decisão:1 - DECRETO A REVELIA DA RÉ FACE AO QUE CONSTA ÀS FLS. 67.2 - ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.105442-6 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO ENSINO COLEGIO MARISTA SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944), Dr(a). ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS (RJ-119777)) X MARISA GOBBI ZIADE (Adv(s). Dr(a). LEILA MELLO DE OLIVEIRA (RJ-105433) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE FLS. 37, OBSERVANDO A RESOLUÇÃO Nº 22/2006. À SRA. ESCRIVÃ PARA CUMPRIR O ART. 31 E PARÁGRAFOS DA LEI 3350/99. \r\n\r\nProc. 2006.001.145395-3 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DANIELA DE BARROS PINHEIRO Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 10/05/2007, às 14:15 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2006.001.155999-8 - ATO EMPREITEIRA E REFORMA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON SARAIVA FRAZAO (RJ-043888)) X WANDA ANTONINE FERNANDES Despacho:MANTEM-SE A DECISÃO DE FLS. 19Vº. \r\n\r\nProc. 2006.001.159745-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BRANCA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X ANA LUCIA PINHEIRO CRITSINELIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.168085-5 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRÊS MOSQUETEIROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296)) X ESPÓLIO DE WALMYR SUASSUNA FEITOSA), ESPÓLIO DE GERTRUDES DA SILVA Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 08/05/2007, às 15:00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2006.001.168085-5 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRÊS MOSQUETEIROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO (RJ-075296)) X ESPÓLIO DE WALMYR SUASSUNA FEITOSA), ESPÓLIO DE GERTRUDES DA SILVA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER R$ 16,98 NO CAMPO 37, EIS QUE DOIS RÉUS. \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.022258-1 - MARIA LUIZA MAXIMO BRUM (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Decisão:1- RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO, EIS QUE PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. PROCESSE-SE NOS PRÓPRIOS AUTOS. 2- DIGA O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.050313-4 - DENRAQINFOR INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074467-8 - CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446)) X SUL AMERICA SEGUROS SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Sentença:... Face ao exposto e ao mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para DECLARAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE, INVÁLIDA A RESILIÇÃO UNILATERAL e CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de reparação por danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nº 95 e 97, do ETJ/RJ.Ratificam-se os efeitos da tutela, já antecipados através da Decisão de fls. 32, tornando-a definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133604-3 - LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.139501-1 - TERESINHA SALGADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 30/31. Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 10/05/ 2007, às 14:30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.154592-6 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X GEDEAO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIELE PARAISO DE ANDRADE SCHNEIDER (RJ-103450) Sentença:TENDO EM VISTA O INFORMADO ÀS FLS. 141, A AÇÃO PERDEU SEU OBJETO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. CUSTAS EX LEGE. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.057314-8 - ANDRE ALEXANDRE BARBOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA RAQUEL DE ARAUJO BIALOWAS (RJ-080233)) X SANDRA REGINA ROCHA MARINO Despacho:AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 82. \r\n\r\nProc. 2006.001.114399-0 - SERGIO AGAPITO LIRES RIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-016802)) X SILVIO LYRA SZAJNBERG (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO A PURGA DA MORA QUE DEVERÁ SER EFETIVADA NO PRAZO DE CINCO DIAS, OBSERVANDO FLS. 51. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE RÉ. INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU PARA PURGAR A MORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.153531-3 - ESPOLIO DE ESPERANCA REY TRAVASSOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X FRANCISCO LINO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.005547-2 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026)) X SUN MASK TACK (Adv(s). Dr(a). ALINE ALTIERI NEVES DO AMARAL (RJ-113132) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.076766-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MANOEL NUNES DORNELAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165) Despacho:ATENDA-SE AO M.P., INTIMANDO-SE O INSS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.066041-9 - ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO BECKER CASTELLO BRANCO (RJ-065844), Dr(a). LUCI MACIEL JÓIA (RJ-067342)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO (RJ-102961), Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE GREGORIO DA SILVA (RJ-122917) PORT. 01/02: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.068556-4 - ROGERIO TEIXEIRA SAMPAIO, REGINA MARIA FRANCA RAJA GABAGLIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518)) X COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FERNANDES DE M COELI (RJ-094190) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO JUNTO AO STJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.132811-3 - MARIA HAIMENIS (Adv(s). Dr(a). SIMONE KAMENETZ (RJ-063780)) X LUCIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Despacho:SE CORRETOS OS RECOLHIMENTOS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO COM OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 172 DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.040722-7 - MARIO LUIS PAIVA DE ABREU TRIGO NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964)) X COMPUCESSO INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO (RJ-063838), Dr(a). AGOSTINHO DO AMARAL DIAS (RJ-068226) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.046712-3 - JOSE WILSON ROCHA (Adv(s). Dr(a). SILVIA COUTINHO COSTA (RJ-082980)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA MACHADO (RJ-096207) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2003.001.046992-2 - FRANCISCA FERREIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DENISE BASTOS CAMPOS CAVALCANTI (RJ-077148)) X EDUARDO REBOUCAS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PERES DE OLIVEIRA (RJ-095861) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.145676-7 - ROSANGELA CONCEICAO PEIXOTO ROCHA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126)), SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (RJ-127260) Sentença:..Assim sendo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, condenan do a ré a pagar o autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil Reais) pelos danos morais causados à parte autora, corrigidos e acrescidos de juros legais a contar da presente data até o efetivo adimplemento. Em razão da sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas e os honorários advocatícios compensados, na forma do artigo 21 do CPC, observando-se, quanto ao autor, o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Julgo ainda procedente a denunciação à lide, para condenar a denunciada, SULAMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS a pagar à ré a quantia de R$ 3.000,00 a que fora condenada, corrigida e acrescida de juros legais a contar da presente data até o efetivo adimplemento, condenando-a ainda no pagamento das Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da denunciação.Transitada em julgado, após certificado o recolhimento das custas, dê-se baixa ... \r\n\r\nProc. 2005.001.020472-4 - JOSE ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.051569-9 - ARGUCIA JEANS MODAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA, LARA FOLLY DE ARAUJO LESSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X COBRASCAN SHOPPING CENTERS RIO SUL SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Despacho:DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA GRERJ DE FLS. 187. VENHA A GRERJ DEVIDA. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO AOS RECOLHIMENTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.062184-0 - LUCIELEN DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINO DA SILVA (RJ-081045)) X CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA REAL DOCTOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.153391-0 - ANA MARIA DA CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:... Face ao exposto e ao mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de reparação por danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nº 95 e 97, do ETJ/RJ.Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.155905-4 - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X AUTO VIACAO ALPHA S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Despacho:À PARTE RÉ PARA EFETIVAR OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS PARA A INTIMAÇÃO DO AUTOR E DA TESTEMUNHA, BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DA MESMA NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, VOLTEM PARA A DESIGNAÇÃO DE AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.010204-8 - MARIA APARECIDA CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Cumpra-se integralmente a sentença de fls 49/52. \r\n\r\nProc. 2006.001.036033-5 - DUILIO RANGEL SANTANA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-067094)) X CLAUDIA MENDONCA DE AZEVEDO Despacho:VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 257 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.043637-6 - LENI SONIA FERREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A Decisão:CONSIDERANDO O NÃO ATENDIMENTO AOS DESPACHOS ANTERIORES, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. \r\n\r\nProc. 2006.001.047275-7 - ANGELA MARIA FELIX (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.128231-9 - MILTON GALPER POSENER (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO FERREIRA BEZERRA (RJ-100182)) X MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORAES Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 35 E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS COMO AVENÇADO. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, UMA VEZ PAGAS AS CUSTAS. P.R.I. EXCLUA-SE DE PAUTA. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.001.126636-1 - ADAUTO KIYOTA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO NATERA BONFIM (SP-195075)) X TECHNAVEM RIO REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2005.001.124955-7 - MARIA DO ROSARIO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X BANERJ S A Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 32. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.076714-7 - SANDRA ISABEL MARIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE SOARES CARRANO (RJ-060119)) X ROMULO JOSE TORRES VITAGLIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520)), SERGIO ALVES BOIKO, Dr(a). CLAUDIO GUIMARÃES BARROS (RJ-104252) Decisão:CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÕES MOVIDAS EM FACE DO DETRAN, INDEFIRO O PEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. ENCAMINHE-SE À PETIÇÃO PARA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO A FIM DE QUE SEJA DISTRIBUÍDA A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.061079-9 - GUSTAVO PEREIRA COUTINHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE NITEROI), DIX AMICO DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:1 - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.2 - AO M.P.. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.041544-3 - ACOS LUMINAR S/A INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). REGINA BASTOS GUEDES (RJ-053259), Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)) X VILLE TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIANA ANGÉLICA SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-041157) Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.055942-1 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE FACULDADE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X REJANE DA SILVA Decisão:1- COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (ART. 475-J, IN FINE, DO CPC); QUANTO À PENHORA, SENDO IMÓVEL O BEM A PENHORAR, LAVRE-SE O DEVIDO TERMO (ART. 659, PARÁGRAFO 5 C/C ART. 475-R, DO CPC; 3- COM O AUTO DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO, AO EXECUTADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.084028-6 - INCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X REAL BENEMERITA SOCIEDADE BENEFICENCA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644) Decisão:FACE AO DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.123084-6 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X FERNANDA MARCELLY DE GONDRA FRANCA Despacho:À AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.049291-4 - ANGIOCENTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642) Decisão:FACE AO DISPOSTO NO ART. 598 DO CPC, À AUTORA, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.168017-0 - PRONTO SOCORRO CLÍNICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X LILIAN GROSS Despacho:ATUALIZE-SE A PROCURAÇÃO DE FLS. 09, EIS QUE CÓPIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.168191-4 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638)) X MARIA GORETI FORTES LAGES MARCOS Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Cite-se. Fixo os honorarios advocaticios em 10% (dez por cento) sobre o valor do debito, para o caso não de pagamento, ou não interposição de embargos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.151642-7 - EVA DA MOTA NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827)) X CASA DO SARGENTO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938) \"Ao reu sobre certidao supra\" (faltam 40,58 de taxa judiciaria a serem recolhidas) \r\n\r\nProc. 2004.001.027071-8 - JANDYRA CARVALHO DE AZEVEDO, MARILDA AZEVEDO WERNECK DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LENIZE DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-055854), Dr(a). ELGA DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-127223)) X VERA LUCIA DE NORONHA VERSIANI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178) Despacho:DESAPENSEM-SE O APENSO. A EXEQUENTE, DIZENDO EXPRESSAMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.036569-0 - ROSILENE RAMOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED (Adv(s). Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299)), COOP PREVISAUDE COOPERATIVA DE CORRETORES DE SEGUROS NOVA ERA LTDA, Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.089159-4 - RODOLFO CORDEIRO ZAPPA (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.041518-0 - JOSE FERNANDES ALVES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-084948)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.024331-8 - VITOR HUGO SILVA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X WORKABROADUSA REPRES INT EST LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES (RJ-111950), Dr(a). LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL (RJ-117423) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:a)condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da publicação desta sentença até a data do efetivo pagamento;b) condenar a ré ao pagamento do valor total efetivamente pago pelo autor, a titulo de prestação de serviços, descontados os valores previstos na cláusula 3 do contrato havido entre as partes, valor este a ser apurado em liquidação de sentença e devidamente corrigido desde agosto de 2005;c)condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 559,44, em dobro, pela compensação indevida relativa aos dois cheques emitidos pelo genitor do autor;d)JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.Diante da sucumbência na maior parte do pedido, condeno a ré no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.075028-9 - EDILBERTO SENA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CESAR DOS SANTOS PACHECO (RJ-055176)) X LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DE LA REZA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.020047-5 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.128213-3 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS DE INFORMATICA E IN (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115)) X MARTINHO IACILIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADERSON BUSSINGER CARVALHO (RJ-001511B), Dr(a). JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL (RJ-109094) Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.013921-0 - LAMARHICHO COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100), Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 221, segunda parte. \r\n\r\nProc. 2003.001.077427-5 - ANDRE LUIZ BRITES RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X AUTO VIACAO MAUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), LYBERT PAULISTA SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:... Ante o exposto, I- JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de dano moral, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nºs 95 e 97, do ETJ/RJ.Condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais, honorários do Sr. Perito (fls. 210) e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.II- Quanto à segunda relação jurídica, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, haja vista a apólice de fls. 66, no que tange ao dano moral.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.094843-7 - VANDERLEI FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BMC S A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.149862-6 - IVETE DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FELIPE DA CUNHA LOPES (RJ-058535)) X BANCO UNIBANCO Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do CPC. Anote-se e arquive-se. Custa ex lege. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.012125-3 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X GRAN METAIS COM DE FERROS E METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.042252-8 - RENATA OMENA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280) Despacho:À AUTORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.155186-9 - MARIO REYMOL DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X BARCAS S A (Adv(s). Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) Decisão:...a Decisão agravada foi mantida, pelos seus próprios fundamentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.099681-3 - IVAN PAULO DE MELO DULTRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:AGUARDE-SE O PRAZO DEFERIDO AS FLS. 81. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.026683-6 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692)) X LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO MANOEL FACHADA (SP-038658), Dr(a). VINICIUS GAVA (SP-164410), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.059768-9 - PAULO CLEMENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALETI (SP-115762) Sentença:CONSIDERANDO FLS. 208 C/C FLS. 209. JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.034085-3 - FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DIONÉA MARIA DE VASCONCELOS SANT'ANA MAGALHÃES (RJ-038274)) X SUL AMERICA SAUDE (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE BARROS COSTA (RJ-107746) Decisão:Tratam-se de embargos de declaração opostos em razão de eventual obscuridade apontada na decisão de fls. 123/128 dos autos.Face à tempestividade certificada às fls. 132, recebo os embargos. Todavia, rejeito-os, tendo em vista que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada a obscuridade indicada na decisão, sendo que a mesma reflete com exatidão os pedidos formulados, tendo dirimido todas as questões discutidas, e ainda considero que a sentença resolveu a questão de forma completa e inequívoca. Se a parte embargante pretende alterar a decisão, deve impetrar o recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.001.085168-7 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X SUELI RUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FIGUEIREDO (RJ-077843) Decisão:NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O DR. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA. DESIGNO O DIA 29/03/2007, ÀS 13 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIMEM-SE. AO SETOR DE PERÍCIAS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.075454-9 - POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X BANCO REAL S/A Sentença:INTIMADAS AS PARTES PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, FLS. 67Vº, DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO, SEM QUALQUER INICIATIVA, POR MAIS DE TRINTA DIAS. ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.153003-5 - JOSE DA SILVA ZIMBRES FILHO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.146967-1 - CINTRA JORNAIS REVISTAS TABACARIA E BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.001431-7 - MARCUS PAULO CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X LOSANGO PROMOTORA DE CREDITOS LTDA Sentença:CONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 41 E O NÃO ATENDIMENTO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ART 257 DO C.P.C. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, SEM CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.015745-1 - NICIA GUERREIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) PORT.01/02 - DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.036179-0 - MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE GRANDE DO SUL BANRISUL Despacho:MANTEM-SE OS DESPACHOS DE FLS. 180 E 181 Vº. AGUARDE-SE A JUNTADA DO MANDADO\r\n\r\nProc. 2006.001.047215-0 - ADILIO JORGE FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) AS PARTES SOBRE FLS 272. EXPEÇA-SE GUIA DA 1º PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.070651-3 - ATILA SILVA SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do CPC. Anote-se e arquive-se. Custa ex lege. \r\n\r\nProc. 2006.001.092629-0 - MAGESTIC MASSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA BEATRIZ LANNES BACELLAR (RJ-082197)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.128839-5 - DANIELLE GENUINA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CRE DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 85746"
                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1982.001.400770-3 (7477) - NILTON LAZARO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X INSS Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 1983.001.402862-9 (10658) - MARIA DAS GRACAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Decisão:Diante da certidão de fls. 216, republique-se a sentença de fls. 214 para constar: \"Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 1983.001.402862-9 (10658) - MARIA DAS GRACAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS \"...O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado...\" \r\n\r\nProc. 1984.001.402067-0 (24295) - ADIR ALANO (Adv(s). Dr(a). JAMES DE OLIVEIRA (RJ-023870)) X INSS Defiro vista mediante carga por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1984.001.404742-0 (29537) - ANTONIO MILTON TORQUATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS PRECATORIO PROTOCOLADO EM 22/11/2006 \r\n\r\nProc. 1989.001.071230-4 (54422) - OSCAR DE SOUZA MOURA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ GONCALVES ALVES (RJ-086729)) X INPS Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 1993.001.022914-0 (57632) - JORGE RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSS Compareça o autor em Cartório, juntamente com seu patrono, para preenchimento de formulário de implantação de benefício, munido dos documentos necessários (originais e cópias). \r\n\r\nProc. 1999.001.066498-2 - NEILDA LUSIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X INSS Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.164951-4 - TANIA DE MENEZES GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante a SRF em 5 dias. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2004.001.114006-5 - EUGENIA MARIA FALCAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065)) X VANUZIA DOURADA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA (RJ-094077), Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Compareça a parte autora em cartório para firmar termo de ausência. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.006814-4 - ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LEA GAMARSKI (RJ-129038)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fls. 52 verso: Às partes para ciência. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.106238-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ELISA PAULA BRASIL (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.059417-7 - GERCYRIA SATURNINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525), Dr(a). JOSE HERALDO MOREIRA (RJ-059007)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Regularizada a representação processual da parte ré, dê-se vista em cartório a parte ré, pelo prazo de cinco dias. Após, sem manifestação, retornem ao arquivo. (Republicação) \r\n\r\nProc. 2002.001.059473-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EPERNAY (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ESPOLIO DE NUNCIATO WALTER AVANCINI (Adv(s). Dr(a). AFFONSO CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-007421) As partes sobre fls.315/353 \r\n\r\nProc. 2002.001.117764-3 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COMARTE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (RJ-087676) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2002.001.119119-6 - GLAUCIO FAGUNDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.034732-6 - IVANA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.124525-4 - JAIR JOSE DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Homologo o acordo firmado entre as partes. Venha a prova do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2005.001.150935-0 - CARLINDOMAR RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Sentença:Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a diferença a diferença de R$ 2.516,50 (dois mil e quinhentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de correção monetária a partir da distribuição e de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme o art. 406, do Novo Código Civil. Custas pro rata. Honorários compensados. \r\n\r\nProc. 2006.001.069431-6 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PRAIA GUINLE (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X EDIGEZIR BARBOSA GOMES Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais vencidas janeiro de 2006 a abril de 2006, bem como as vincendas, valores monetariamente corrigidos de acordo com a Tabela da Corregedoria Geral de Justiça e acrescidos de juros legais a contar do inadimplemento de cada parcela, e acrescidos ainda de multa moratória de 2% ao mês. Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.106036-0 - YASMIN GOMES COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora a importância correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme art. 406, do Código Civil. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.158261-4 - CONDOMINIO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X VANIA CRISTINA DO SACRAMENTO Decisão:Designo o dia 25/01/2007 às 15:30 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.163409-2 - LEANDRO MARIANO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.163430-4 - ALGEMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.164243-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PATRIARCA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415)) X MARCELLINO DE SOUZA E OUTRO Decisão:Designo o dia 25/01/2007 às 15:45 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2006.001.165083-8 - FRANCISCO JACINTHO CARREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.007618-0 - REGINA PENKAL PONTES X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CATHLEN SABINE DAHLER (RJ-089695) Decisão:Diante da certidão cartorária de fls. 88. Republique-se a sentença de fls. 88 para que passe a constar: \"Vistos etc. O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\" \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164719-0 - ELIESLEY PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163660-0 - RODRIGO RAMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nDeclaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.166345-6 - DIVA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X FUNDO I D C PCG BRAS BV FINANCEIRA BANCO VOTORANTIM Despacho:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.163277-0 - JOSE CLOVIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.061857-1 - ANNA GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573)) X SUELY DE OLIVEIRA MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888) Venham as custas para o desarquivamento \r\n\r\nProc. 2004.001.031242-7 - DULCE BORGES DUARTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-058126), Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X FRANCOLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA Ao Autor Sobre Fls. 204/207. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.015056-1 - MARIA RITA DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). FERNANDO DE CARVALHO FILHO (RJ-037260), Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236), Dr(a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (RJ-046354)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS (Adv(s). Dr(a). REGINA JERONIMO BITTENCOURT (RJ-049064) Despacho:Venha a comprovação do depósito judicial do valor apurado em leilão. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2002.001.133497-9 - TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419), Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351)) X AUTO POSTO DE SERVICO GONCALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.028696-0 - MONICA LUZIA PINHEIRO ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X JORGE HAYDT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Decisão:Desta forma, REJEITO a presente exceção e determino o prosseguimento da execução instaurada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.030339-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X FLAVIA FRANCO CRESTA DE BARROS Ao Autor Sobre Fls.53. \r\n\r\nProc. 2006.001.060732-8 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X RAFAEL GOMES DOS SANTOS E OUTRO Ao Autor Sobre Fls. 51/67. MANIFESTE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.127784-1 - JACINTO CASTRO LEMOS (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X OSVANIL PEREIRA ALVIM), ANTONIO CLAUDIO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA BRANDÃO (RJ-118069) Decisão:(...)Desta forma, ACOLHO a presente exceção para excluir o segundo executado do pólo passivo da presente demanda. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, oficie-se ao distribuidor. \r\n\r\nProc. 2006.001.134574-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ TROCOLI XAVIER DA SILVA SARAIVA (RJ-121506)) X ANTONIO GERALDO DE SOUZA Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.163163-7 - SUELI COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.137250-6 - FRANCISCA DOS ANJOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALENCAR DE ANDRADE (RJ-068098)) X JOSE MARINHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO GONÇALVES DE AGUIAR (RJ-080180) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.037835-2A - RODRIGO LEITE POVOA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). EDUARDO NUNEZ SANTOS (RJ-128891)) X VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Decisão:Pelo exposto, deixo de acolher a impugnação e mantenho o valor atribuído a causa. Certifique-se o resultado da presente nos autos principais. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.123914-8 - MARCIO JOSE DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). SABRINA TUDREJ (RJ-126854)) X CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D) Ao réu sobre fls. 468, 478 E 479, RECOLHENDO-SE OS VALORES CONFORME FLS. 485, 486 E 487. CUMPRA-SE. (AO 2º RÉU LUIS MONTELLANO CRUZ). \r\n\r\nProc. 2006.001.165135-1 - DIVA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.165024-3 - CARLOS ALBERTO DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante a SRF em 5 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.073834-5 - AGENOR FONTES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA VITORIA F. DA COSTA NETO (RJ-049037)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CECÍLIA KERR BYK CONTRUCCI (RJ-083763) Processo encerrado com baixa, venham custas para desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.050430-4 - DILMA CORDEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2004.001.105915-8 - FABIANO FIGUEIRA QUINTAL (Adv(s). Dr(a). TIAGO MACEDO DE AZEVEDO (RJ-125818)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Regularize a parte autora o recolhimento das custas (certidão fls. 183). \r\n\r\nProc. 2005.001.134685-0 - MARCIO DA SILVA BELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X NILCAR AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE PINTO ESCOBAR (RJ-100474), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Cumpra-se fls. 125, PARTE FINAL, observando-se fls. 133/213. (AO AUTOR). \r\n\r\nProc. 2006.001.007314-0 - DANILO GOMES CLAVICO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.163965-0 - CARLOS BENJAMIM DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Decisão:(...) Desta forma, declino da competência para uma das varas do trabalho, a que couber por distribuição. Cumpridas as formalidades de praxe, encaminhe-se, com baixa. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.036302-9 - ELOI CHAMARELLLI CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERN (RJ-029989) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.017625-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859)) X NET SERVICOS DE COMUNICACAO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (SP-223800) As partes sobre fls.247/279. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.005193-5 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X OPUS COOP DOS PROFISSIONAIS DE INF ASS E CONS LTDA), HENRIQUE CAVALCANTE DE MELO Ao Autor Sobre Fls. 186 e 187/197. \r\n\r\nProc. 2005.001.004030-2 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X MILTON DISKIN E OUTRO Ao Autor Sobre Fls.91. RECOLHA-SE OS VALORES DEVIDOS, CONFORME CÁLCULOS APONTADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.164241-6 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X MARLICE PERES D AVILA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, na forma do art. 1102 \"b\" e \"c\" do CPC, a fim de que o requerido pague ou ofereça embargos, em 15 dias, sob pena de ser convertido o mandado em título executivo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.023566-6 - DULCE CONSUELO SCHMITT (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA OPEC (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.037835-2 - VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X RODRIGO LEITE POVOA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). EDUARDO NUNEZ SANTOS (RJ-128891) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão proferida no apenso. Após, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.165620-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA QUITANDA), Síndico: RICARDO MOTTA Despacho:Recolha-se a diferença apontada na certidão de fls. 34 em 10 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157818-0 - FERNANDA COELHO TORRES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA COELHO RIBEIRO (RJ-086614)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Decisão:Assiste razão ao zeloso serventuário. Recolha-se a diferença de taxa judiciaria em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163987-9 - ERIKA HUNDER CABRAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORREA GEOFFROY (RJ-137739)) X BANCO ITAU S A Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.163499-7 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X EDITORA TODA LISTA INTER E NACIONAL LTDA E OUTRO Despacho:Comprove o autor o fundado receio de que trata o artigo 849 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.074552-2 - ROSE MARIE SERRA PINTO MONJARDIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253)) X SELMA PEREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). IOLANDA CALIXTO DA SILVA GUIMARAES PINTO MONTEIRO (RJ-040248) Decisão:Trata-se de execução provisória, eis que pendente de agravo perante o STJ e STF (fls. 315 verso). Assim send, aplica-se o disposto no art. 475-O do CPC. Não há no caso em tela risco de grave dano ou de difícil ou incerta reparação (art. 475- O § 2º, II, do CPC), eis que caso seja reformada a sentença a ré poderá imediatamente reintegrada na posse, arcando os ora exequentes com os danos sofridos pela executada em razão da presente execução provisória. Desta forma, expeça-se mandado de reintegração, conforme determinado às fls. 211. \r\n\r\nProc. 2006.001.163879-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIA Despacho:Comprove o autor a notificação se deu no endereço declinado pelo réu quando da contratação. \r\n\r\nProc. 2006.001.163880-2 - MARIA TEREZA RESENDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA (RJ-065756)) X ANTONIO ALDAIR DEL PUPPO E OUTRO Despacho:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.046903-8 - NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ODENIR BERNARDI (RJ-040037)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Esclareça o autor claramente a pertinência da prova pericial contábil requerida. \r\n\r\nProc. 2003.001.142285-8 - SELMA CATALAO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELMA RIBEIRO DE CASTRO (RJ-065457)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) As partes sobre fls.344/359 \r\n\r\nProc. 2005.001.134638-1 - EMERSON RIBEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELIANE TERTO DE ALMEIDA (RJ-069309)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (RJ-102144) Republique-se 92 ... Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença tal qual foi lançada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.149661-3 - AYRTON COUTINHO CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674)) X MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762) As partes sobre novos esclarecimentos da douta perita. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.163156-0 - MARCELINA MARIA DE JESUS BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Venham cópias das três últimas declarações de IR do autor em 10 dias, de forma a permitir a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Indique o autor o CNPJ do réu. \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1983.001.402368-1 (15029) - JOSE LUIZ CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS), Procurador: PROCURADOR DO I.N.S.S. Designado o dia 13/02/2007, às 13:30 horas para realização de perícia médica. Dr. Odoroílton. \r\n\r\nProc. 1985.001.404184-5 (35012) - EDUARDO GERONIMO (Adv(s). Dr(a). AMIR GONCALVES FILHO (RJ-027022)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.143/144. \r\n\r\nProc. 1986.001.401225-2 (40265) - NIVALDO SENA DA SILVA, Habilitado: SHIRLEY MARIA FERREIRA FRANÇA SENA, Habilitado: CAMILA FRANÇA SENA, Habilitado: CAROLINA FRANÇA SENA (Adv(s). Dr(a). COBERT DUTRA MACHADO (RJ-023645)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.196/197 \r\n\r\nProc. 1993.001.040257-3 (57884) - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RABELLO DE OLIVEIRA (RJ-050014)) X INSS PROCESSO EXTINTO, COM BAIXA, VENHAM CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 1999.001.143159-4 - CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Ao Autor. Esclareça se compareceu ao exame descrito em fls. 65. \r\n\r\nProc. 2000.001.015659-7 - CLAUDIA NUNES BARRIA MAY CEZAR (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Ao Autor. Esclarecer se compareceu ao exame descrito em fls. 73 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.012509-5 - HELENA LUCIA GONCALVES TAKAMOTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SADAO TAKAMOTO (Adv(s). Dr(a). ITALO FREITAS CARELLI (RJ-075204)), HENRIQUE CORREA), Inventariante: SUETÔNIO ÁLVARO PEREIRA CORRÊA), HENRIQUE VIEIRA CORREA), NAIR GOMES VIEIRA), EDITH VIEIRA CORREA), ESPOLIO DE VICTOR HUGO CHRYSOGONO VIEIRA CORREA, Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055)), CARLOS CARVALHO DE PAULA, Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284) Decisão:Considerando-se que a audiência de instrução e julgamento deste feito foi designada, inadvertidamente, para data na qual já havia outra audiência marcada, com treze testemunhas a serem ouvidas, o que impossibilita, notoriamente, a realização do ato, redesigno a audiência destes autos para o dia 07 de março de 2007, às 14:00 horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.016516-5 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO (RJ-118602), Dr(a). DANIELA GUIMARÃES SOARES (RJ-117171)) X ELLOS RECURSOS HUMANOS \"Venham as custas da diligência determinada às fls. 81.\" (R$ 12,24 - AOJA - Campo 37) \r\n\r\nProc. 2003.001.101634-0 - CONPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ADMINISTACAO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE CERQUEIRA SOUZA (RJ-093586)) X AP ART PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO DA COSTA LEITE (RJ-036489) VENHA O CPF DO PATRONO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.110988-5 - SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE (Adv(s). Dr(a). KARLA SIMONE CORRÊA E SILVA CONSULE FARIA (RJ-079260)) X PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Ao réu sobre fls.226 - parte final \r\n\r\nProc. 2005.001.139579-3 - PS CONTABILIDADE E ASSESSORIA FISCAL LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (RJ-111642) 36. AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 136. \r\n\r\nProc. 2006.001.083143-5 - MARIA DE LOURDES FOLLY (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) As partes sobre fls. 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.091146-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA DAS DORES DE SOUZA Forneça-se a contra fé. \r\n\r\nProc. 2006.001.104153-5 - AMELIA ROSA VERISSIMO ANTUNES, LUIZA ROSA DO COUTO, FRANCISCO JOSE VERISSIMO NETO, EULENTINA MARIA DE MIRANDA, JOAQUINA ROSA DA CONCEICAO, RENATO JOSE VERISSIMO, ROBERTO ANTONIO JOSE VERISSIMO, MARIA ROSA VERISSIMO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS \"Designo o dia 12/02/2007 às 15 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir.\" (Republicado por ter saído com incorreção no D.O. do dia 28/12/2006) \r\n\r\nProc. 2006.001.167599-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO MERCANTIL, Síndico: ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285)) X MATHIEU FRANSSEN À parte autora para regularizar o preparo ( diferença de taxa judiciária no valor de R$ 36,21) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.167409-0 - DENISE NOGUEIRA KELP (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X ASCONT ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À parte autora para regularizar o preparo (diferença de taxa judiciária no valor de R$ 14,87) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.054623-6 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357)) X CLAUDIA REGINA MACEDO FREITAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS, para reduzir o valor da execução para R$ 15.937,97, a ser corrigido monetariamente a partir da data da planilha e até o efetivo pagamento. Custas e honorários... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.138435-8 - AILTON ROBERTO CELESTINO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037)) X SUL AMERICA SEGUROS AETNA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2001.001.040330-0 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557)) X GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA E OUTROS Ao interessado para retirar Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.134891-4 - PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO (RJ-011147)) X MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.165888-6 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X SAMIRA VEÍCULOS E MOTORES LTDA E OUTRO À parte autora para regularizar o preparo (custas de Carta Precatória para citação dos réus e diferença de taxa judiciária no valor de R$ 1.050,47) \r\n\r\nProc. 2006.001.166556-8 - MARIA IGNEZ DE ALMEIDA MAGALHÃES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X SUZETTE DE FÁTIMA DIAS ARANHA E OUTROS À parte autora para regularizar o preparo (Diferença de R$ 41,84 na taxa judiciária) \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2000.001.150610-5A - SAULO GAMBACURTA DE MEIRELLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA DA SILVA TORRES (RJ-024422)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIA DE PESSOAL DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLA CARUSO CLARK MAGON (RJ-093743) As partes sobre fls.35 A 41 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.061209-1 - ARMANDO MARTINS PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS (RJ-020154)) X FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-072960), Dr(a). DANIELA GUIMARÃES FERNANDES (RJ-060900) Despacho:Traga o autor em dez dias cópia da inicial proposta junto à Justiça do Trabalho, bem como certidão de trânsito em julgado da sentença por ela proferida, de forma a permitir a apreciação das questões preliminares. \r\n\r\nProc. 2003.001.094914-2 - RITA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO RIBEIRO MARTINS (RJ-008370), Dr(a). MELISSA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO (RJ-106453) Ao interessado para retirar Cartas Precatórias. (Inquirição de testemunhas e intimação da parte ré) \r\n\r\nProc. 2005.001.001491-1 - VANIA CUNHA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CARDOZO FLORES (RJ-123819)) X JOSE EUGENIO ONCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093) Ao interessado para retirar Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.002837-7 - SEBASTIAO CLEMENTINO MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.125424-5 - WALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA HENRIQUES (RJ-075346)) X MARIA AUXILIADORA BARBOSA GAMELEIRA E OUTROS Forneça-se a contra fé. (uma) \r\n\r\nProc. 2006.001.149017-2 - MARIA ALICE ROCHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IDETÔNE VIEIRA DA SILVA (RJ-042750)) X AMERICAN TOUR CLUB Ao Autor Sobre AR negativo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.107846-1 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) \"J. Recolha-se o mandado de fls. 240, com urgência. Após, voltem.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.099524-9 - FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X EDITORA ABRIL S A), ROBERTO CIVITA), ANDRE PETRY (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.128110-8 - VANESSA ROSA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) As partes sobre fls. 81. CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA 26-02-2007 ÀS 13:00, CORREDOR \"C\" - SALA 313 - PRÉDIO DO FORUM, BEM COMO OS HONORÁRIOS FIXADOS. MANIFESTE-SE APENAS O AUTOR, VISTO QUE A PARTE RÉ JÁ FORNECEU OS QUESITOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.132215-9 - PAULO CESAR VICENTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.118555-7 - LC PEPPER GOLD REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.090899-3 - NAIR RAMALHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ GODOY BRAGA (RJ-123498)) X BANCO IBI S A BANCO MULTPLO (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860) VENHA O CPF DO PATRONO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.144008-9 - ELIETE ROSENDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO Regularize-se o recolhimento (certidão fls.17 ) \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.055081-0 - ANTONIO PENA COTRINA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEÑA COTRINA (RJ-067462)) X TOP TOLDOS E ETENDAS LTDA) Despacho:\"1)Cumpra-se fls. 109 do apenso. 2) Defiro a Penhora e bloqueio de valores existentes em contas e aplicações das devedoras e fiadores como requerido às fls. 129. 3) Oficie-se ao Banco Central. \r\n\r\nId: 85816"
                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                    "48ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                            "85859": [
                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1969.001.400030-4 (49490) - PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA E SUA MULHER - BENEFS DE RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORIVAL DO CANTO MENEZES (RJ-007268)) X INSS), Procurador: BRUNO FABIANI MONTEIRO - MATR. 1.358.615 Despacho:AO RÉU.APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 1981.001.701119-3 (193614) - CRISTIANO ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA DE MOURA NUNES (RJ-074278)) X INSS), Procurador: LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 Decisão:CONSIDERANDO INEXISTIR CRÉDITO A FAVOR DO AUTOR,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.ANTES,PORÉM,EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA JUDICIÁRIA NÃO RECOLHIDA PELO RÉU. \r\n\r\nProc. 1984.001.401864-0 (24108) - MARIA JOSE MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692)) X INSS), Procurador: DR., HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 PORTARIA 01/2002 - ART. III , & X : \" ... AS PARTES SOBRE CALCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO ... \" . \r\n\r\nProc. 1984.001.401947-3 (25328) - RIVALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSS), Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 Despacho:DIGA O AUTOR,SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO,NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 1984.001.401993-0 (25226) - CARLOS IVAM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BRAULE PINTO MONTEIRO DA SILVA (RJ-057101)) X INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1380.104 Despacho:Intime-se o patrono da parte autora, através de publicação no D.O., para dar andamento ao feito, em 48 horas sob pena de expedição de ofício à OAB, para as medidas cabíveis, face ao abandono da causa. \r\n\r\nProc. 1995.001.098639-3 (47700) - IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL JOSE DE MARIA (RJ-024787)) X INSS), Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 Despacho:FLS.325/329-DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 1996.001.131731-6 (48367) - MARLENE BARBOZA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARIALVA PEREIRA (RJ-040042)) X INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 Despa cho:1)CUMPRA-SE A DECISÃODE FLS.168.2)DEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA A FLS.169;3)AO CONTADOR JUDICIAL.4)APÓS ÀS PARTES E AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.071945-1 - JORGE LUIZ MARTINS MESCOUTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 Despacho: PROSSIGA-SE COM A PERÍCIA MÉDICO- LEGAL PARA EXAME DE LOCAL E NEXO NOMEIO PERITO DR. JULIA ALMEIDA RAMOS. ..... \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.068465-7 - STELLA REGINA REIS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X ESPOLIO AMALIA GARCIA DE SOUZA PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA ENCAMINHAR O OFICIO DEFERIDO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. TJ SOLANGE \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.061840-3 - PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AEDO MARINS DUARTE (RJ-100031)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-112239) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.033648-3 - LEIRTON DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D), Dr(a). RUBENS BOAVENTURA DA SILVA (RJ-024241)) X DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO De ordem: Ao interessado p/ retirar ofício \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.166003-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X CARLA CLÁUDIA SILVA Decisão:...CONCEDO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM,DEVENDO SER ENTREGUE AO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA,CONFORME REQUERIDO NA PEÇA PREAMBULAR.CITE-SE A DEVEDORA... \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.037314-7 - LIZETE MARTINS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DINIZ (RJ-112881)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.006552-3 - MAGIC ART COMPUTACAO GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X FARO ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDA De ordem: Ao interessado p/ retirar ofício \r\n\r\nProc. 2002.001.141539-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X ODETE ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298) PORTARIA O1/02, ART. 3º, INC. XXIII: AO DEVEDOR ACERCA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 333, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, J, § 1º, DO CPC, DISPONDO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.140759-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X ITAÚ S/A CRÉDITO IMIBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Despacho:...COMPLEMENTE OS VALORES DEVIDOS,CONFORME CERTIDÃO SUPRA,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.APÓS VOLTEM PARA ANÁLISE DA PENHORA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2005.001.135251-4 - ROMILDO BERILO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR PARA CONDENAR A RÉ LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA A PAGAR AO AUTOR O VALOR DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE R$ 14.000,00 CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MINIMOS,ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS À RAZÃO DE 1% AO MÊS...EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA,CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DOS SEUS ADVOGADOS RATEANDO OS VALORES DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA OBSERVANDO QUANTO À COTA DO AUTOR, O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.000784-2 - MOLZER DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho: AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE FLS. 87, PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. TRANSCORRIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS. SEM PREJUIZO INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR CARTA AR, PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA, NO PRAZO DE 10 DIAS , SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.137485-8 - ELISA OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS PORTARIA 1/2002, ARTIGO 3º: AO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AR'S DEVOLVIDOS NEGATIVOS A FLS 44/47, INFORMANDO O ENDEREÇO CORRETO, COMPLETO E ATUAL DE SEUS CONSTITUINTES. TJI-SABRINA \r\n\r\nProc. 2006.001.166814-4 - FRANCINEUZA PINHEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDADesigno audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 17 de MAIO de 2007, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.091621-5 - COLEGIO PINHEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). WAINER BORGOMONI (RJ-001444B)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:...ASSIM,FACE AO ACIMA EXPOSTO,DECRETO A PRISÃO DE RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA PELO PRAZO DE 90 DIAS.EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO COM URGÊNCIA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.119310-7 - LUIZA TELLES PIRES MORGANI (Adv(s). Dr(a). JUCARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-102295)) X AGENCIA AUTOMOVEIS RIO MINHO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187), Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIO 01/07-GAB. \r\n\r\nProc. 2005.001.002589-1 - CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DABUL (PR-021556), Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:...CONSIDERAN DO QUE O LAUDO ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE EXECUÇÃO,CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS,PARA QUE O AUTOR PROCEDA À COMPLEMENTAÇÃODO DEPÓSITO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.140585-6 - EMIL EMPREITEIRA IGUACU LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072)) X LGF SOCIEDADE CIVIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MACHADO (RJ-082202) Despacho: HOMOLOGO A EXCLUSÃO REQUERIDA, NO QUE CONCERNE AO PRIMEIRO RÉU. PROCEDA A SERVENTIA ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS. COMPROVE O CREDOR A ENTREGA DO OFÍCIO DE FLS. 217, AO DESTINATÁRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.029744-0 - ALIPIO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-061891) Despacho: DEFIRO A INTIMAÇÃO DE WALDIR ALVES DIAS. EXPEÇA-SE CERTIDÃO COMO REQUERIDO. APÓS DECIDIREI DA AVALIAÇÃO PRETENDIDA. \r\n\r\nProc. 2004.001.070192-4 - ISMAEL DOS SANTOS BISPO (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690)) X CEREALISTA BRISA LTDA E OUTRO De ordem: Ao exeqüente \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.031028-7 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI (MAT. 1.437.336). X NELSON VIANNA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR EM RAZÃO DE NÃO SE VERIFICAR QUALQUER CRÉDITO EM FAVOR DO EXEQUENTE.POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ,TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 EM APLICAÇÃO DO ARTIGO 20 § 4° DO CPC...TRANSITADA EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE TANTO O PROCESSO DE EMBARGOS QUANTO O PRINCIPAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.111629-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 X JURANDY JOSE MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (RJ-105264) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA VESTIBULAR PARA FIXAR O VALOR DEVIDO PELO EMBARGANTE COMO SENDO O CORRESPONDENTE A 22.391,49 UFIR ...POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 700,00 EM APLICAÇÃO DO ARTIGO 20§ 4° DO CPC,CUJA EXECUÇÃO MANTENHO SUSPENSA POR 5 ANOS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.091456-0 - FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PAIS DE ARAUJO (RJ-123379)) X ISMAEL DOS SANTOS BISPO (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690) De ordem: Venham custas p/ penhora deferida (R$ 29,73) \r\n\r\nProc. 2006.001.122441-1 - ROGERIO VALENTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988)) X LUCIO OTTONI VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALDERRAMAS FILHO (GO-019653) Despacho:AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.108816-1 - LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X MARCOS DE ABREU COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) De ordem: Ao exequente \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.136554-3 - MARCOS MACEDO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 DIAS,CONTADOS DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO DE FLS.400V°,PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO.TRANSCORRIDO,COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU,DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.067497-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X VICTOR JOSE FERREIRA E OUTRO PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA AS CITAÇOES REQUERIDAS NO VALOR DE R$ 24,48, NO CAMPO 37 DA GRERJ, ASSIM COMO TOMAR CIENCIA DAS RESPOSTAS DOS OFICIOS DA SRF E DETRAN. \r\n\r\nProc. 2006.001.067792-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FRANCISCO EDUARDO SILVA NETO Despacho:FACE AO ACORDO NOTICIADO,DEFIRO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 795 DO CPC.TRANSCORRIDO,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.089276-0 - LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITORIOS E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (RJ-116662)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL REQUERIDA,DURANTE A QUAL DEVERÁ A PARTE CREDORA DILIGENCIAR ACERCA DE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS ,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.TRANSCORRIDO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL,NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.071570-8 - EMBRAR 1000 REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS (RJ-061045)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR Despacho:EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA.APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.053173-8 - MARCIA DE CASSIA ALBUQUERQUE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES (RJ-107409)) X ARTHUR LUIZ VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) De ordem: Ao interessado p/ retirar ofício \r\n\r\nProc. 2002.001.144365-3 - EDINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (RJ-061143)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIO 01/07-GAB. \r\n\r\nProc. 2003.001.144859-8 - NITEROI PLAZA POINT SUPER LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) De ordem: Ao interessado p/ retirar ofício \r\n\r\nProc. 2004.001.107736-7 - UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-092242)) X HELDER SIL VA CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (MA-003790), Dr(a). LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO (RJ-076539) Despacho:...DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DE FLS.554/560 COM A POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO SUBSCRITOR.OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL... \r\n\r\nProc. 2005.001.107999-8 - SILVIA MARIA FLORENZANI CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X SUL AMERICA SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO (RJ-102961) PORTARIA 01/2002: AO PATRONO DO AUTOR, PARA FORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (INICIAL, PROCURAÇÃO DO AUTOR, PROCURAÇÃO EM QUE CONSTA O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, DECISÃO QUE DEFERIU JUSTIÇA GRATUITA, CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO DO RÉU, DECISÃO QUE DEFERIU OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA-PRECATÓRIA. TJI-SABRINA \r\n\r\nProc. 2005.001.107999-8 - SILVIA MARIA FLORENZANI CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X SUL AMERICA SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO (RJ-102961) Despacho:INTIME-SE O PERITO PARA QUE RESPONDA AOS QUESITOS APRESENTADOS A FLS.251/252,RESTANDO INDEFERIDA A INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.089135-3 - ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) X RICARDO CAVALCANTE DA SILVA E OUTRO Despacho: FACE AO DISPOSTO NO ART. 275, INCISO II, ALÍNEA ¨D, DO CPC, EMENDE-SE A INICIAL APRESENTADA ADEQUANDO-A AO RITO SUMÁRIO, NO PRAZO DE DE 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.119712-2 - LUCY NUNES GUIMARAES PAES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FRANCO CAETANO (RJ-131008)) X HOSPITAL ORDEM TERCEIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.061073-2 - OCTAVIO A M LEITE (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (RJ-100552)) X BANCO ABN AMRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:JUNTE-SE. DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.117321-0 - LUCIA SAMPAIO DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE OLIVEIRA KAUFFMANN (RJ-122994)) X COOPERAC COOPERATIVA DOS AGENTES CULTURAIS Despacho:EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA.APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.108361-4 - FARLEY CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:DEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA A FLS.242.TRANSCORRIDO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO,INTIME-SE PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO,NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.098941-5 - SAMUEL DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDINEA SILVA DE LIMA (RJ-105970)) X CEDMS PUBL MILIT CIVIS EST RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Despacho: INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE POR CARTA AR, PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA, EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA REFERENTE AS CUSTAS E A MULTA IMPOSTA EM RAZÃO DA BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDA. DIGA A PARTE CREDORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2005.001.036878-2 - PUBLIO GLAUCO SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: FACE AO DEPÓSITO EFETUADO COM O QUAL CONCORDOU EXPRESSAMENTE A PARTE CREDORA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.066301-9 - CLAUDIO SERGIO QUINTANILHA MAZZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho: ÀS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA OS REQUERIMENTOS QUE ENTENDEREN CABÍVEIS. SEM PREJUIZO, INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR CARTA AR, PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159515-3 - LAURA BARBIERI PACHECO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143)) X SANSUNG Despacho:Face à opção pelo rito sumário,à autora para que atenda ao disposto no art. 276 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.046907-2 - HENRIQUETA ROSA SOUSA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ACÁCIO VARELA NETO (RJ-102272)) X SUPER VIA S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) PORTARIA 01/2002, ARTIGO 3º: FORNEÇA A PARTE AUTORA CÓPIAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE SUA TESTEMUNHA NA COMARCA DE QUEIMADOS/RJ (02/09; 11; 41/47; 36; 30; 58) TJI-SABRINA \r\n\r\nProc. 2006.001.085794-1 - CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). HENARD MOREIRA BASTOS (RJ-106100)) X ATLANTA LABORATORIOS E COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BERTONI (SP-127189), Dr(a). SEBASTIANA DO NASCIMENTO (RJ-095009) Decisão:...NOMEIO O DR.VITORINO SEPULCRI,CUJOS HONORARIOS RESTAM FIXADOS EM R$ 3.500,00 QUE DEVERÃO SER PAGOS PELA EMPRESA RÉ ...NOMEIO O DR.MOYSES ALBERTO MIZRAHI CUJOS HONORARIOS FIXO EM R$ 3.000,00 QUE,DA MESMA ,DEVERÃO SER ARCADOS PELA EMPRESA RÉ.DEFIRO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE AS PARTES APRESENTEM QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.166810-7 - NELICE FIGUEIREDO BOUÇAS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X REDE FERROVIÁRIA -CENTRAL Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA.Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 17 de MAIO de 2007, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.145022-7 - LETRA S/A CREDITO IMOBLIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X MARCOS DE ABREU COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) De ordem: Ao exeqüente \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.144950-3 - GABRIELA CARDOSO NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA (RJ-090825)) X CIF POWER MONEY FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591) De ordem: Ao interessado p/ retirar ofício \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.057802-6 - MARIA JOSE SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO.PROCEDA O RÉU À COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.139699-4 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) REPUBLICAÇÃO - 1) RETIFIQUE O POLO PASSIVO ...2) ESTABELECE O ART 6º INC. VIII DO CDC..RESTA EVIDENTE A SITUAÇÃO DE INFERIORIDADE ...DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PRESUMINDO-SE, DESTA FORMA, VERDADEIROS, OS FATOS ALEGADOS NA PEÇA PREAMBULAR.ASSIM, ANALISANDO AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS,...3 ) CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO POSTA EM JUIZO PARA JULGAMENTO CUIDA DE INTERESSES E DIREITOS PATRIMONIAIS E, PORTANTO DISPONÍVIES,.... MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/01/07, ÀS 11;30 HS.Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.062809-1 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X ROSENTINA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA ILDA DA SILVA (RJ-062945) Despacho:NADA MAIS PROVER.DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.166746-2 - LOJA 58 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753)) X SERAFIM DOS SANTOS BAHIA E OUTRO Decisão:NOMEIO PERITO JUDICIAL LAURO LOUREIRO BATISTA.FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 3.000,00 QUE DEVERÁ SER CUSTEADO PELO AUTOR.VENHA O DEPÓSITO DOS HONORARIOS ACIMA,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA...CITEM-SE E INTIMEM-SE PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.CUMPRA-SE. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.110013-6 - ADALBERTO TRINDADE DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.081478-4 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO ITAU S A) Despacho:EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA.APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 85859"
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                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.147003-0 - ANTONIO CAMPOS DA LUZ (Adv(s). Dr(a). EMANOEL MESSIAS EDUARDO DA SILVA (RJ-065665)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA Despacho:PROCESSO COM SENTENÇA. AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.056169-0 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648)) X MAX AURELIO SOUZA Decisão:FL(S).210: DEFIRO, COMO REQUERIDO; ANOTE-SE, ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2005.001.023718-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CID JORGE DE CARVALHO FERREIRA Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.151082-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X DOCTOR PC 19 INFORMATICA LTDA M E I INFORMARTICA E OUTROS À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DA SRA. ESCRIVÃ DE FLS.58v. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.048856-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ORLANDO DE JESUS DE AGUIAR À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DA SRA. ESCRIVÃ DE FLS.57v. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.098303-0 - BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ARY LINCOLN DO CARMO À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.031041-0 - VILLEG RIO REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLER PASSERI PACHECO (RJ-053780)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Reconsidero em parte a decisão de fls. 106 para que o efeito devolutivo recaia apenas no tocante à decisão que deferiu a tutela.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.028808-3A - EMMANUEL ATALIBA DE SOUZA LELLIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Decisão:COM RAZÃO O EMBARGANTE. O ACÓRDÃO, EMBORA POR MAIORIA DE VOTO, ACOLHEU A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO. O RECURSO ESPECIAL A SER INTERPOSTO PELO IMPETRANTE RECEBERÁ EFITO DEVOLUTIVO. ASSIM, O ACÓRDÃO PRODUZ EFEITOS. DESSA FORMA, REVOGO A DEC. DE FLS. 100. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.081821-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). HELENA SOLDATI ANTONIO (RJ-101583)) X ESPOLIOS DE MICHEL FREITAS BROAD E CLAUDETE NEVES BROAD Decisão:I. O ESTAGIÁRIO A FIM DE QUE ESCLAREÇA A RAZÃO DA MANUTENÇÃO DOS AUTOS. DESIGNO AC PARA O DIA 12/03/07, ÀS 15:00 H. CITE-SE. I. ( FLS. 414 ). \r\n\r\nProc. 2002.001.045595-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO STELLA ALFA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X RICARDO DE SA LEITE (Adv(s). Dr(a). RENATO CEZAR COUTINHO DE SOUZA (RJ-038517) AO CREDOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.058349-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BORJA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X DOUGLAS FRAN CO CANEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HADDAD FILHO (RJ-035562) Despacho: FLS. 167/175: AO EXEQÜENTE. FLS. 176/177: ANOTE-SE. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2004.001.025652-7 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308)) X LANA DRILLING SERVICOS DE DESMONTES LTDA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.110404-8 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X ALLAN LOPES PIRES (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (RJ-125378) Decisão:Tendo em vista a revogação da Lei Processual na parte que passa de processo de execução, para fase processual de cumprimento da sentença, adapte-se às novas normas, em especial, ao artigo 475, alíneas B e J, da Lei nº 11232, de dezembro de 2005. \r\n\r\nProc. 2005.001.041545-0 - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA (RJ-094782)) X ROTULO COMPUTADORES LTDA À PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 93, 121/122 E 126 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO E, AINDA, PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.135578-3 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190)) X COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB S A AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DAS FLS. 51/54, 98 E 100 PARA INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.038037-1 - FRANCISCO ALVES BARRIAS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SULINA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FLS. 57/58: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.054857-9 - SERGIO PESSOA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão: RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS.89/91, NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.074925-1 - MARILENE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho: FLS. 61/62: DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.095381-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO WM LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA DE MOURA RAMIZ WRIGHT (RJ-063508) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.100771-0 - MARIA JOSE DE AZEVEDO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores a quantia de R$ 12.589,50 (doze mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) corrigida monetariamente e juros de mora de 1% ao mês a contar da data do inadimplemento obrigacional, 17/05/06, até o efetivo pagamento. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas, devendo ser observado o artigo 12 da Lei 1060/50 quanto aos autores, e determino a compensação dos honorários de advogado. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.106130-3 - MILMAN BARROS E BINATO ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO ARAGÃO DE OLIVEIRA (RJ-021526)) X BANCO J P MORGAN S A (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.162737-3 - PAULO ROBERTO MACHADO BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:APENSE-SE AO PROC. Nº 2006.001.162754-3 E AG. A MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES NAQUELE PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162754-3 - PAULO ROBERTO MACHADO BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Despacho:ESCLAREÇA O MOTIVO DA PROPOSITURA DE DUAS AÇÕES IDÊNTICAS 2006.001.162754-3 E 2006.001.162737-3. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.089709-4 - ALEXANDRE QUEIROZ MOTA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.137327-8 - LUCIANA ALVES DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIROLESA (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). MAURÍCIO PESSÔA VIEIRA (RJ-059526), Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Despacho:FLS. 143: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.152907-6 - MARIA INES GABRIELA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE DE BARROS BRITO (RJ-081589)) X CIPA Decisão: DEFIRO JG À AUTORA. EXPEÇA-SE GUIA. APÓS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.154948-8 - REINALDO SOARES LAGE (Adv(s). Dr(a). DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA (RJ-048236)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO D JANIRA Despacho:CUMPRA A PARTE AUTORA O ITEM 2 DE FLS. 31, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.158991-8 - FABIA DA SILVA SERRÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho: A GRATUIDADE FOI DEFERIDA À FLS. 47. CITE-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.098288-0 - MAURO JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (RJ-128569), Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448) Decisão:Fls. 298: Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2002.001.158975-1 - CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658)) X CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORCAS ARMADAS CORRFA CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714) Despacho:CERTIFIQUE 0 CARTÓRIO SE HOUVE RESPOSTA DE TODOS OS OFÍCIOS. CASO NEGATIVO, REITERE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.014686-0 - CARLA MATTA GONCALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO S/A Despacho: RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.013312-4 - CLAUDIO ANTONIO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MARQUES PEREIRA (RJ-084789)) X ROSA OLGA PRESSOTO (Adv(s). Dr(a). NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO (RJ-027507), Dr(a). ADEMIR CANDIDO DA SILVA (SP-077181), Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091) Despacho:FLS.149. 1- ANOTE-SE. DESIGNO AC PARA O DIA 12/03/07, ÀS 14:15 H. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.128031-1 - MARIA JOSE APARECIDA DE ALMEIDA ROSA (Adv(s). Dr(a). ELIENE RIGUETTI GUERRA (RJ-112104)) X BANCO PINE S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.043163-7 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO JOSE MARINS FERREIRA Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.070714-8 - ALBERTO JOAO RICHA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (RJ-073906)) X BOCA FELIZ RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (RJ-081881) Despacho:AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES POR 30 (TRINTA) DIAS EM CARTÓRIO. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.149323-0 - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA REZENDE DE OLIVEIRA (RJ-083725)) X MARTA BASTOS PINTO FARPA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA BASTOS FARPA (RJ-101923), Dr(a). FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO (RJ-102205) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, CONFORME REQUERIDO À FL. 192, OU RETIRÁ-LOS EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.047969-1 - AMERICO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). EMILIA REBELO DA COSTA (RJ-033870)) X AUTO CENTER BIRA CAR POINT LTDA Despacho:PROCESSO COM SENTENÇA. AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.004726-4 - ESPOLIO DE LUIZ MARCELO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEIÇÃO NONAKA (RJ-040477)) X MARIA FERREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430) Despacho: FLS. 175: DEFIRO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.028378-6 - ANTONIO MATIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X KIALEVUCA DINIS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 137. \r\n\r\nProc. 2004.001.080637-0 - ESPOLIO DE HORTENCIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X STUDIO 46 CABELEIREIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA SOBRAL DA FONSECA (RJ-124080) Forneça a parte autora as cópias necessárias à instrução do mandado ( fls. 2/5 e 188/189 ). Na forma do art. 162, § 4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.081666-1 - ESPOLIO DE ITALIA ANTONACCIO DE PROENCA, Inventariante: MARIA VICTORIA PROENCA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793)) X LUCIA MARIA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: FLS. 149/155: DEFIRO. VOLTEM AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.147029-6 - CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202)) X PENHALUCIA DE OLIVEIRA BASTOS Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.053860-2 - ROGERIO TEIXEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X PATRICIA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-059335), Dr(a). HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO (RJ-129732) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.162066-1 - HELENA MARQUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO REGO MONTEIRO DE CASTRO (RJ-043757)) X JAIR CESARIO COSTA JUNIOR E OUTRO Despacho: RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.017191-5 - ANIBAL SANCHEZ MOURA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (RJ-101427)) X LUIZ CARLOS CRUZ PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: COM RAZÃO A DP. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA A DIVERGÊNCIA ENTRE AS PLANILHAS DE FLS. 17 E 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.051594-0 - ALBANO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOJA CORREA DE ARAUJO (RJ-114281)) X JOSE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO Despacho:I. POR CORREIO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.053861-6 - FUAD DIUANA ZACHARIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) Sentença:Processo nº 2006.001.053861-6Parte Autora: Fuad Diuna ZachariasParte Ré: Uni Saúde Assis. Médica ltda e outrosSENTENÇAA parte autora, devidamente qualificada nos autos, propôs ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis contra a parte ré, já qualificada.Na inicial, a autora alegou que celebrou contrato de locação não residencial com a 1ª ré, sendo que os demais réus são os fiadores. O aluguel que, atualmente, é de R$ 2.136,54, bem como o IPTU não estão sendo pagos, desde dezembro/05. O autor disse que notificou a locatária e os 2º e 3º réus para o pagamento, mas, entretanto, permaneceram inertes.Na contestação os 2º e 3º réus, em suma, sustentou que por ocasião da celebração do contrato o 2º réu era cotista da 1ª ré. Entretanto, retirou-se da empresa em 30.8.05, e desse ato foi notificado o autor, sendo, inclusive, informado que ele e sua mulher, ora 3 ré, deixavam de se responsabilizar pela fiança do contrato. O locador concordou, de forma \r\n\r\nProc. 2006.001.066534-1 - MANUEL GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA FEITOSA (RJ-020457)) X MERCEARIA CARDEAL LEME LTDA E OUTROS Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, XI, CPC. Cancele-se a distribuição e arquive-se. ... \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.001.068079-2 - FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA DE MAGALHAES CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X SERGIO PIRES CESAR Despacho:PROCESSO COM SENTENÇA. AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.057302-0 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR (RJ-025100)) X MARIA AIDYL PAIXAO DE GOUVEA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550) Decisão:Tendo em vista que a decisão atacada trata-se de decisão interlocutória, deixo de receber o recurso de apelação. \r\n\r\nProc. 2005.001.075335-5 - JOSE RODOLPHO CAMARA (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839)) X EDUARDO AFFONSO FREIRE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690) AO RÉU, PARA RETIRAR OFÍCIO OU RECOLHER CUSTAS PARA SUA EXPEDIÇÃO, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.101602-2 - HUGO LUCHESI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-086375)) X EVERALDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER A CÓPIA DA PETIÇÃO N° 200601155578, DE 18/09/2006, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.161746-7 - ELIANA MACEDO BRUNO (Adv(s). Dr(a). CESAR VERGUEIRO CHRISMANN (RJ-049896), Dr(a). CELIA CRISTINA MUNHOZ BENEDETTI NICOLAU (RJ-000967)) X SERGIO MIZRAHY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197), Dr(a). JOSE SILVA (RJ-057367) Despacho:FLS. 93: ÀS PARTES. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.118065-1 - VALERIA DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804)) X MARCOS SCOFANO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905) Despacho:Digam as partes sobre o seu interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado ou informem quanto à produção de outras provas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.113606-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). LUCIANA DE SOUZA CANDIDO FERREIRA (RJ-115907)) X DENISE DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OSMARIO TEIXEIRA (RJ-025129) Despacho:FLS. DEFIRO CONFORME REQUERIDO. SE DENTRO DESTE PRAZO A EXECUTADA NÃO APRESENTAR O DOCUMENTO, DEVERÁ NO PRAZO DE 24 HORAS INDICAR OUTRO BEM À PENHORA. \r\n\r\nProc. 2002.001.023891-0 - C SCHELL COBRANCAS COMERCIAIS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X S M C DEC DE BONSUCESSO LTDA Despacho: FLS. 153: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2003.001.082244-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X JOSIAS DE MORAES CORDEIRO Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.149644-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SANLEY BATERIAS LTDA ME E OUTRO Despacho:TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXEQÜENTE PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO. AO EXEQÜENTE. NADA OBSTA QUE A DEVEDORA CONSIGNE O DÉBITO QUE ENTENDA DEVIDO, ABATENDO-SE, ASSIM, A DÍVIDA OU MESMO EXTINGUINDO-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.024256-5 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FARMACIA DROGANOVA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARAO DA SILVA JUNIOR (RJ-105339) AO EXEQÜENTE, PARA RETIRAR OFÍCIO OU RECOLHER CUSTAS PARA SUA EXPEDIÇÃO, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.073200-3 - BANCO BCN S A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X FIDAS BRASIL COM LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206) À EXEQUENTE PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 109,0115/116 E 118 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.075654-8 - MARIA ANALIA CORDEIRO DE MELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA E OUTRO Despacho: FLS. 109/110: DEFIRO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, CITEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.044815-7 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X MARIA HELENA VIANA FIGUEIREDO E OUTRO Despacho: FLS. 133: DEFIRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.115555-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ELOCOOP COOPERATIVA DE SERVICOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS Despacho: FLS. 30: DEFIRO. CITEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.140158-6 - TELELISTAS REGIAO L LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X UNITRANS UNIAO DE TRANSPORTES LTDA À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FL. 59V. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.161671-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CRISTIANO SOUZA SANTOS Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.037853-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X DS 31 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS Despacho:INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.041986-0 - JORGE MAGNO RODRIGUES BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATHIA VIANNA CAMBEIRO (RJ-118354)) X NELSON LIMA NETO E OUTRO AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.072161-7 - EDUARDO DE CARVALHO CHAVES FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269)) X FRANCISCO EDGARD FONSECA TELLES E OUTRO Decisão:FL(S).37: DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.073773-0 - VERA LUCIA GONCALVES TORRES (Adv(s). Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233), Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X KARIN ELFRIEDE SCHRADER AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÃO DA SRA. ESCRIVÃ, DE FL. 34v; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.093344-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MCR ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTRO Despacho:FLS. 40/45: AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.101870-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALIMAC RIO 99 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTRO Despacho:INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.114316-2 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X FERNANDO CORREA AO EXEQÜENTE PARA FORNECER CÓPIA DAS FLS. 44/45, 48 E 52 PARA INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.134636-0 - CARMEN SILVA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X GUSTAVO TEDESCO DE CARVALHO Despacho: FLS. 22/25: DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.138265-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PRODEMAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MARKETING S C LTDA E OUTRO AO EXEQÜENTE, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.22, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.061811-0 - MARGARIDA PAREDES DE MIRANDA E OUTROS, Inventariante: ANIBAL PAREDES DOS SANTOS, Inventariante: EUNICE PAREDES PINA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X J R T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, OFICIE-SE AO NAROJA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.083145-1 - MARLY ALMEIDA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). BERNADETE MARIA PRESTES FRÓES (RJ-041604)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (RJ-110936) Decisão:FLS. 355: Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2002.001.120558-4 - JOVELINA DE ALMEIDA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X CAARJ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (RJ-110493), Dr(a). VÂNIA DE ARAÚJO LIMA TORO DA SILVA (SP-181164) Despacho:DEFIRO SEGUE MINUTA. \r\n\r\nProc. 2002.001.131642-4 - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (RJ-101419)) X GRAFICA E EDITORA JORNAL DO COMMERCIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409) Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 424. \r\n\r\nProc. 2002.001.134489-4 - C A C C PARTICIPACOES E CONSULTORIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X AMAURI VIDAL MELO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ROSARIO CASTRO DE LIMA (RJ-064373), Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.017864-2 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (SP-141662)) X MOISES ZAJLER (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GUERRERO (RJ-049378) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.064647-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILDA REIS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X VALTER FRANCESCO LO BIANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-033133) Sentença: ...Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, II, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.016095-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X BARBARA DE OLIVEIRA MARTUSCELLO E OUTRO À PARTE INTERESSADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR CERTIDÃO ARA O RGI E O TERMO DE PENHORA PRESOS NA CONTRACAPA; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC.\r\n\r\nProc. 2005.001.001795-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MARCELO PADUA AMARANTE Despacho: FLS. 89: DEFIRO. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.001.060250-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X EMERSON VIEIRA DE FARIAS E OUTRO Despacho: DIGA O EXEQÜENTE. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.017191-5A - ANIBAL SANCHEZ MOURA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (RJ-101427)) X LUIZ CARLOS CRUZ PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DESPACHEI NO APENSO. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.101654-0A - EVERALDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017)) X JUREMA CARNEIRO LUCHESI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-086375) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER A CÓPIA DA PETIÇÃO N° 200601154182, DE 18/09/2006, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC.\r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.107449-8 - LUIZ CARLOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.142982-3 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-135139), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861)) X ANDRE TEIXEIRA Decisão:MANTENHO A DECISÃO POR SEUS FUNDAMENTOS. REJEITO, POIS, OS EMBARGOS. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Revisão de Cláusulas Contratuais; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.163565-5 - CARLA MARIA BARROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X AMICO SAÚDE LTDA E OUTRO Despacho:1- DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2- EMENDE-SE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ADEQUAR-SE AO DISPOSTO NO ART. 276 DO C.P.C. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.090288-1 - BENITZ LAZARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE. MINUTA EM ANEXO. \r\n\r\nProc. 2001.001.135262-1 - LEIZER JAIMOVICH (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ARLINDO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) À PARTE INTERESSADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR OS OFICIOS REQUERIDOS; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.142915-2 - RICARDO ANDRE RODRIGUES ABRANTES (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947), Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X BCN SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:FL. 134: EXPEÇA-SE O MANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2002.001.159537-4 - CORA FOGAÇA JUCÁ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CARLOS DE SALLES ABREU (RJ-126660)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT DEAUVILLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186) Decisão:Revendo os autos, verifico que o único despacho de interesse da llitisdenunciada é aquele de fls. 326. Assim, republique-se, constando-se o nome da litisdenunciada e sua advogada. Anote-se o nome da litisdeniciada na capa do processo juntamente com o de seu advogado. \r\n\r\nProc. 2004.001.030360-8 - MARGARET SIQUEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VOLNEY DO PREDO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ESPASANDIN BARRETO (RJ-097411) Despacho:FLS. 95: DEFIRO JG AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2004.001.109304-0 - THIAGO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTE VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Despacho: FLS. 105: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.100620-0 - NELY GOMES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X VIACAO ITAPEMERIM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338), Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688) Despacho:AG. O PEDIDO DE INFORMAÇÕES E O COMUNICADO DA SUSPENSÃO OU NÃO DOS EFEITOS DA DEC. AGRAVADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.017722-0 - MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Decisão: RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS.127/132, NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2006.001.047709-3 - RENATA LOPES REGO LEITE GOMES (Adv(s). Dr(a). FABIO CESAR BORGES CIVES (RJ-119047)) X TAYGREEN MOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Decisão: DECRETO A REVELIA DA 1ª RÉ. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/07, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.068314-8 - RONALDO VICENTE ALVES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTE FABIO S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho: FLS. 73: DEFIRO. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.102307-7 - RENATA SANTOS LEONI (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Ao interessado sobre fl. 57. 2)Em provas, justificadamente. 3) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.162730-0 - ALEXANDRE CHAVES SCOTTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A Decisão:INDEFIRO JG. RECOLHA-SE A TAXA E CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.126245-0 - MIRACEMA NUODEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES FURTADO (RJ-134636), Dr(a). MARIANGELA TIENGO C. GHERARDI (SP-046251)) X COMISSAO DE COMPRAS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho: FLS. 175/176: DEFIRO. ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.075055-6 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X PROSPEC S/A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA REIS GRAVINO (RJ-113094) Decisão:COMO JÁ DISSE O SR. RODOLPHO NÃO FAZ PARTE DA EMPRESA, DESDE 2000. AQUELA CITAÇÃO, REFERIDA ÀS FLS. 141, SE DEU EM 2006. ESCLAREÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA QUANTO À PROSPEC S/A. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.101206-1 - MCA COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALVES DE ALMEIDA (RJ-047391) Despacho:ESCLAREÇA O BEM A SER PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.134044-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GILBERTO GONCALVES NUNES RIBEIRO Decisão:FL(S).155: DEFIRO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.103140-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). PACELLI ARRUDA COSTA (MG-094528)) X TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FL. 86V. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.055032-0 - HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546)) X SHEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS OU PARA RETIRAR, EM CARTÓRIO, OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NA FORMA DO ART. 162, § 4º DO CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.054241-0 - PAK CANETAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:A EXECUTADA MANTEVE-SE INERTE QUANTO ÀS CARTEIRAS. À EXEQÜENTE SOBRE O DEPÓSITO FEITO.\r\n\r\nProc. 2004.001.057314-4 - LUCIA DE FATIMA VIEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho: FLS. 363/365: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.049187-9 - JULIA CELESTINO ALVARENGA DO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho: DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331, DO CPC PARA O DIA 12/03/2007, ÀS 14:00 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.076546-3 - FABIA DA SILVA SERRAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho: CUMPRA-SE DESPACHO NO APENSO. \r\n\r\nProc. 2006.001.114876-7 - REBECA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA Despacho:ANTE O QUE CONSTA A FLS. 28, DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.047830-5 - CARLOS ANTONIO DE MATOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X FEDERAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395), Dr(a). EDUARDO DE CASTRO CAPANEMA (RJ-103347) Despacho: FLS. 205: ÀS PARTES. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2002.001.122592-3 - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X JOAO PENA NUNES (Adv(s). Dr(a). RUBEM ROBERTO RIBEIRO (RJ-022670) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO OU RETIRÁ-LO EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.084932-0 - RENATA TOSCANO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-079308)) X HANS AUTOMOVEIS S A Despacho:AO ARQUIVO DEFINITIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.118049-3 - BRUNO HEMERLY VILLELA PEDRAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BACOS FERNANDES (RJ-092473)) X NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Despacho:À AUTORA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.011453-2 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARCELO DE SOUZA LAMEIRA Despacho:PROCESSO COM SENTENÇA. AGUARDE-SE A INICIATIVA DAS PARTES PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.135911-9 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSE GUIMARÃES DE FARIA (RJ-002805)) X AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA VENTURA DOS SANTOS (RJ-122435) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DAS FLS. 71/72, 75 E 77 A FIM DE INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.094636-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DERCIR RIBEIRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DAS FLS. 23/24, 36 E 38 A FIM DE INSTRUIR O ADITAMENTO REQUERIDO; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.095433-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X IVO REMUSZKA JUNIOR AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 26, 29 E 31 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO ADITAMENTO. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.154401-6 - LIDOLANDIA SORVETES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS (RJ-133292), Dr(a). LEANDRO GOMES VIEIRA (RJ-134845)) X JOSE GOMES SIMON E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 21, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.066076-0 - JOAO CHEREM JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL PENNER DE MAGALHÃES (RJ-037255)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 267/279, NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2002.001.143691-0 - RIVA BERNSTEIN (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SANTOS DA ROCHA (RJ-099039), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564)) X UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DO VALLE PIRES (RJ-019267) Decisão:FL(S).299: ITENS 1 E 2: DEFIRO, COMO REQUERIDO; ITEM 3: DEFIRO, POR ORA, AO DETRAN, SERASA E SPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.052916-7 - PAULO CESAR BOECHAT TAMANQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (RJ-007492)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). ADNILRA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA (RJ-082258) Despacho: FLS. 359/360: EXPEÇA-SE GUIA. APÓS A COMPROVAÇÃO, DIGA O EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.144282-3 - YURI MACIEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093)) X PLUMA CONFORTO E TURISMO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016), Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA (RJ-100207), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2005.001.073309-5 - JOSEILDO DE ARAUJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIAÇÃO (RJ-063492) Decisão: Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 188/192 e de fls. 193/194, por presentes os pressupostos e passo a analisá-los. Pretendem os Embargantes sanar alegados defeitos da sentença de fls. 181/186. Todavia, em relação as suas alegações, verifico que não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.094965-1 - RONY BELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão: DESIGNO ACIJ PARA O DIA 03/04/07, ÀS 15 HORAS. INTIMEM-SE, SENDO O AUTOR PARA DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.093403-0 - JOSE JOAQUIM ARCHER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866)) X VALDEVINO JESUALDO BARROS BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244), Dr(a). ANDERSON CHIMENES FERNANDES (RJ-098135) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.110236-6 - JOSE VITORIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Tendo em vista aue o débito encontra-se sub judice, defito a tutela para que a ré promova a retira do nome do autor do SERASA e SPC, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 300,00 ao dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.159543-8 - JOSE MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.163774-3 - MARIA THEREZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S A Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.027755-9 - MARIA LUCIA MEDROS LIMA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS (RJ-120338) Decisão: HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR EQUIVALENTE A 1.177,0245 UFIR/RJ, QUE PARECE RAZOÁVEL, NA ESPÉCIE, CONSIDERAOD, ADEMAIS, QUE HÁ REMOTO RECEBIMENTO, ASSIM COMO A COMPLEXIDADE DO TRABALHO E TEMPO DEMANDADOS. PROSSIGA-SE COM A PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.107456-5 - ALCEBIADES DE ASSIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADELSON MELO DA COSTA (RJ-136080)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Còdigo de Processo Civil. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.023838-0 - IRENE VIEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X C E A MODAS LTDA IBI ADM E PROMOTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Despacho:FL(S).174/175 E 176: À EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.080660-8 - CRISTINA LOUREIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:1- FLS. 260/261: ÀS PARTES. 2- DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/04/2007, ÀS 16:00 HORAS. 3- FLS. 254/255: DEFIRO. INTIME-SE PARA A NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.162378-9 - JOANA ROSA MAXIMIANO CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:CUMPRA A AUTORA A DECISÃO DE FLS. 63 E TRAGA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.031479-9 - MARINA GRILLO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864)) X AGORA SENIOR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER (RJ-114095) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO, FL. 113. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.064980-6 - MARLUCIA DOS SANTOS BARROS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho: FLS. 250: DEFIRO, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.137321-5 - PEDRO AMADO NETTO (Adv(s). Dr(a). DORIVAL SANTOS (RJ-001226)) X SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Decisão:1- FL(S).439/440: DEFIRO, COMO REQUERIDO;2- FL(S).441/572: ÀS PARTES, SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.022700-0 - SERGIO CRIVANO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO RICARDO (RJ-026012)) X ITAU CARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: FLS. 275: DEFIRO. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Repetição de Indébito C/C Declaratória E Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.161078-6 - HILDA PACCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924), Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-082564)) X BANCO GE CAPITAL S A E OUTRO) Despacho:ESCLAREÇA AS CLÁUSULAS PERTINENTES AO PEDIDO. \r\n\r\nId: 85947"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "50ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                    "85809": [
                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nEscrivão: Manoel Herculano Marques Fontes Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.064422-2 - GEORGINA DE AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE SALES FARIAS (RJ-048274)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.150137-6 - CARLOS MAGNO TAVARES RANGEL (Adv(s). Dr(a). VANESKA TAVARES RANGEL PRESTES (RJ-125684)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Fl. 39 - Às partes. Abra-se vista ao INSS. Intime-se o autor pessolamente. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.096986-4 - ARENIAN ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Sentença:Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.009935-5 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARCIO NUNES DO NASCIMENTO Sentença:Tendo em vista o noticiado pelo Autor, a fls. 123, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face à perda do objeto, na forma do art. 267, IV, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Após o trânsito em julgado, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.041494-9 - GERRI ADRIANI DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) X ORLANDO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MAGALHÃES FERREIRA (RJ-083477), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:Recebo os recursos de apelação de fls. 359/368 e 371/389 no duplo efeito. Aos apelados. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.041068-5 - NOELITA PUREZA CAJUEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.048003-1 - SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Homologo o acordo de fls. 109/110 celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-s baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.124145-7 - ANDREA GIOVANNA VALENTE CANELLA (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.147363-0 - JAIR CHAVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Defiro JG. Cite-se. Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC, para o dia 28/02/07 às 15.40 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.161854-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRONIA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MARKUS MIZNÉ E OUTRO Despacho:Regularize o autor informando o CPF dos réus em 24 h sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.161858-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRONIA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MARKUS MIZNÉ E OUTRO Despacho:Regularize o autor informando o CPF dos réus em 24 h sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.162214-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAIPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X PANOBRA S A COMERCIO E INDÚSTRIA Despacho:Regularize o autor informando o CNPJ do réu em 24 h sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.061287-3 - POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (RJ-084009)) X REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.014494-9 - ISABELA CRISTINA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZILMA ARAUJO COSTA (RJ-056118)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Recebo o recurso no seu duplo efeito, exceto no que se refere à antecipação de tutela, caso no qual o recebo apenas no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.001.029613-2 - TOP FILMS MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA RITA DE CÁSSIA BORGES PEREIRA (RJ-079316)) X ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CORDEIRO FAHEL (RJ-133455) Despacho:Ao autor sobre fls. 995. \r\n\r\nProc. 2004.001.070944-3 - GINASTICA PEDRO AQUINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AQUINO (RJ-092339), Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 210/219 no seu duplo efeito. Aos apelados. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.137173-0 - TONILDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X CREDICARD MASTERCARD S A Decisão:Indefiro a antecipação de tutela, uma vez que não se fazem presentes seus requisitos essenciais, uma vez que eventual apuração de capitalização de juros demandará prova pericial. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.110337-6 - JOSE MARQUES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). SCHEILA SESSA SERRA (RJ-043683)) X ESPÓLIO DE IRACEMA PEREIRA DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando com os réus a posse do imóvel, a contar de 01/08/2003, conforme carta recebida pelo procurador dos réus, segundo relato da contestação (fls.67). Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%do valor atribuído à causa.Julgo extinto o processo, com exame de mérito, na forma do artigo 269, I do CPC.Certificados o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, às baixas e ao arquivo, se não for promovida a execução do julgado.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.087342-3 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FERREIRA CLEMENTO (RJ-009343)) X NGL ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA DOS SANTOS LEITÃO (RJ-071452), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.072905-7 - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X DERNICE DA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) FL.38 - AO EMBARGANTE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS. RECOLHIDAS, REMETAM--SE OS AUTOS AO CONTADOR \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.116987-9 - WALFRIDO SOUTO MAIOR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180)) X LIVIA NUNES BLUHM (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Despacho:Manifeste o executado sobre a impugnação à avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.142049-0 - BUYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA Despacho:Nada a prover. O requerido já foi apreciado conforme fls. 101. \r\n\r\nProc. 2005.001.155493-7 - MARCO ANTONIO NAMITALA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X ATRANSRIO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE AOS SERVICOS PUBLICOS Ao interessado para fornecer cópias para instrução da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.067450-0 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X MARCELO SOUZA PINTO Ao interessado para instruir retirar Carta Precatoria pronta. \r\n\r\nProc. 2006.001.080162-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X JOELMA HENRIQUE RANGEL DE SOUZA Despacho:Fls. 54 - Recolhidas as custas, reitere-se o mandado, conforme requerido. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.156830-7 - CARLOS DE NANTUA CHARRET (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787)) X BANCO PINE S/A Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça.2 - Trata-se de ação indenizatória, alegando o autor ter tido seu nome incluído nos cadastros restritivos de crédito pela ré, afirmando que jamais contratou com a ré, requerendo, portanto, a concessão da antecipação de tutela para imediata exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito.É evidente, no caso, o risco de dano irreparável ou difícil reparação, diante da restrição ao crédito decorrente da anotação.Presentes, portanto, os requisitos autorizadores da medida, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, determinando ao Cartório que oficie ao SPC para exclusão do nome e CPF do autor de seus cadastros. Após, cite-se e intime-se a ré da presente decisão.Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.101492-6 - JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMAO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Despacho:Ao autor sobre fls. 342. \r\n\r\nProc. 2003.001.134960-2 - LUCIA DE FATIMA GENUINO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260)) X BANCO BANDEIRANTES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento. Complemente-se o depósito. Intime-se a ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.130690-5 - TATIANE CAMPOS STREHL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X BANCO BMG S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) À parte autora, para memorial. \r\n\r\nProc. 2005.001.155774-4 - MICHAEL FELIX SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra o acórdão, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/09/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.159684-1 - ANA PAULA LAURENTINO DE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.073156-8 - ELEONORA CHAIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X LUCIANA ABREU MARANHAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA (RJ-136733) Despacho:Venham as alegações finais no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nProc. 2006.001.080101-7 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Aguarde-se audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.145118-0 - MARIA JUREMA DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fls.61/69 - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, conforme art. 398 do CPC. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.001.111456-3 - ESPOLIO DE NOEMI BORBA PRISCO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X MANUEL PEDRO LEITAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.143112-0 - SERGIO TEIXEIRA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA (RJ-100270)) X BENNETT CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA Sentença:...Diante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, DENEGO A ORDEM e julgo extinto o processo, na forma do artigo 269, I do CPC.Deixo de condenar o impetrante nos honorários advocatícios uma vez que incabível na espécie consoante Sumula 105 do S.T.J.Custas pelo impetrante. Após o trânsito em julgado, certificado pelo cartório o correto recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.001.108996-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MARTA MARIA DE CASTRO BATISTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Decisão:Homologo os honorários de fls. 137 a serem depositados em três parcelas. Após o depósito da terceira, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.046375-7 - ARMANDO GONCALVES MACEDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ FARIA DE MELLO (RJ-071749), Dr(a). ARMANDO GONCALVES MACEDO (RJ-040150)) X NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Ao autor sobre manifestação do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.030918-4 - RITA LUANA GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORTE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-098845) SANEADORPartes legítimas e bem representadas.Fixo como ponto controvertido da lide o dever do depositário fiel em conservar o veículo descrito a fls. 03, que ficou sob sua guarda no período compreendido entre 28/11/2002 a 15/06/2004.Defiro a produção da prova documental requerida pelas partes, que deverá ser carreada aos autos no prazo de dez dias.Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e do representante legal da ré.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/07, às 14.00 horas. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal.\r\n\r\nProc. 2006.001.131770-0 - FLAVIO GOMES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA NUNES (RJ-083732)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.137583-8 - J H AGENCIA DE EMPREGOS E CONSERVADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MILTON SOLOMON (RJ-057601)) X TIM CELULAR S A Decisão:Recebo a emenda à inicial.Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/07 às 16.20 horas, na forma do artigo 277, caput do CPC, para qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de dez dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência pessoalmente, acompanhado de advogado, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cite-se. Cumpra-se.Indefiro a antecipação de tutela, pois não se fazem presentes os requisitos essenciais para sua concessão, até porque pretende o autor a imposição unilateral de parcelamento de débito existente há mais de ano. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.072314-2 - MILENE PEREIRA BARROSO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816)) X VIACAO ANDORINHA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). RENATA FORTES AGUIAR LIMA (RJ-125301) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.146896-8 - LUZIA GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro JG. Cite-se no endereço constante da relação da Central de Mandados. Designo audiência de conciliação para o dia 28/02/07 às 16.00 horas, na forma do artigo 277, caput do CPC, para qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de dez dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência pessoalmente, acompanhado de advogado, ocasião em que deverá apresentar sua defesa, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152479-0 - RONALDO DE MORAES BATISTA (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X IBI ADMINISTRADORA Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça uma vez que o contra-cheque do autor consagra ganhos brutos mensais acima de cinco salários minimos. Venham as custas sob pena de indeferimento da inicial na forma do art 257 do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.079532-0 - TARCISO GOUVEIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.141738-9 - SONIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA Despacho:Aguarde-se o pedido de informação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.015235-7 - ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (RJ-116918) Despacho:A conta de fls. 267 não pode ser acolhida pelo Juizo, uma vez que falt a memoria de calculo e a indicação do têrmo inicial e têrmo final. Todos os valores devem ser atualizados até a data do depósito realizado a fls. 198. \r\n\r\nProc. 2004.001.143372-0 - JULIETA FERRAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1) Às partes sobre certidão cartorária de fls. 288. 2) Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.105646-0 - JOAO BATISTA SALVIANO TRAJANO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1)Recebo os embargos de declaração de fls. 107/108, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição na decisão de fls. 95/98, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios. Permanece a decisão tal qual lançada. Intime-se.2) Recebo o recurso de apelação de fls. 98/106 no duplo efeito, exceto quanto à tutela antecipada que recebo somente no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.138737-3 - FREDERICO NORISHIGUE FUJIWARA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X CIA DE CREDITO E FINANC RENAULT DO BRASIL S A) Sentença:Tendo em vista que não houve citação do Réu, homologo a desistência expressada a fls. 42, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC.Custas pelo Autor. Deixo de condenar ao pagamento de honorários, eis que não se formou a relação processual.Após o trânsito e julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. \r\n\r\nId: 85809"
                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                "Varas de Família": {
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                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                            "85793": [
                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1983.001.200030-6 (109784) - SANDRA MARTINS LIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FIEL (RJ-041715)) X JORGE BATISTA LIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591) Decisão:... Assim, expeça-se ofício ao órgão pagador para que seja procedido ao cancelamento da pensão alimentícia paga Luana Cristine Martins Lira, no percentual de 15%, mantendo-se o desconto do alimentos de 15% dos rendimentos líquidos do réu para a ex-mulher, Sandra Martins Lira, eis que nenhuma decisão de exoneração neste sentido foi proferida... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.126244-0 - ELY SILVA VALENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMYGDIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-013907) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.142407-2 - CLAUDIO STEINBRUCH ROISMAN, DINA ESTELA LOZINSKY (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) A PARTE INTERESSADA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 26. \r\n\r\nProc. 2006.001.145125-7 - PERCIVAL DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). WALTER COTROFE (SP-010337)), MYRNA NUNES MARTINS DOS SANTOS, Dr(a). ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-090391) Despacho:Fl. 26: Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.117626-0 - FERNANDES GARCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA BITTENCOURT (RJ-116762)) X GECELIA CAMPOS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao requerente. Oficie-se à Light, SRF, Detran, Telemar e TRE, solicitando-se o eventual endereço da ré para fins de citação. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.005748-1 (144076) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PRAZERES DE LIMA CRUZ (RJ-087821)) X LOURDES TERESA GOMES SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000001) Despacho:Ao contador, conforme determinado no apenso. \r\n\r\nProc. 1995.001.061307-2 (147405) - LUIZ VASQUEZ, MARIA ALICIA GOMES MARQUINA VASQUEZ (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (RJ-085534) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.036776-5 - KLEBER COUTO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (RJ-087757), Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.128802-4 - JOSE HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO FARAH NETO (RJ-114059) Despacho:Intimem-se as partes para que procedam à ratificação em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nQuebra Divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.166490-4 - JORGE PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X MARÍLIA BÁRBARA SOUZA SANTOS MARTINS Decisão:Declino da competência, em favor de uma das Varas de Família com atribuição para justiça gratuita, tendo em vista o requerimento do benefício. Remetam-se os autos à Distribuição. Dê-se baixa e remetam-se. Intime-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.120486-8 - FABIO DE ALMEIDA SERPA (Adv(s). Dr(a). ROZINEI DA SILVA COELHO (RJ-055361)) X PAULO GERALDO SERPA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000001) Decisão:... Por conseguinte, assiste razão ao executado, à fl. 208, não podendo o devedor ser responsabilizado pelos entraves burocráticos enfrentados para o recebimento da referida quantia junto à CEF pelo exequente, razão pela qual acolho o parecer ministerial, considerando indevida a cobrança perpetrada à fl. 194. Expeça-se novo alvará para recebimento pelo alimentado da quantia de R$ 964,89 junto a CEF, referente a conta vinculada ao FGTS do alimentante (...) \r\n\r\nProc. 2003.001.083882-4 - LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA, LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PRAZERES DE LIMA CRUZ (RJ-087821) Despacho:Tendo em vista a existência de outras execuções em face do executado, ao contador judicia, para que proceda à atualização do débito, em cada uma das execuções em curso, em face ao alimentante, inclusive naquela que tramita nos autos principais da ação de divórcio consensual. Após, será analisado o pedido de penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.137098-8A - HANIEL HAMILTON SA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)) X MARCELO SILVA SA Despacho:Intime-se o exequente para juntada da planilha descritiva do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.096650-8 - IOLANDA BRUM (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918)) X MIGUEL ARCANJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ONÉSIO MEIRELLES (RJ-079931) Despacho:Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.001.031840-8 - YANNA MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X FRANCISCO EDGARD BARROS TAQUARA DA FONSECA TELLES (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Despacho:Enumerem-se as páginas.A PARTE EXEQUENTE SOBRE O ACRESCIDOÀ parte exequente sobre o acrescido. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.080106-4 - CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)) X MARIA CHRISTINA DUNSHEE DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETI MONNERAT (RJ-045204) Despacho:À ilustre juíza vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.069514-0 - HELENA SILVA NEGREIRA PEON, FLAVIO MANARINO REBELLO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813), Dr(a). MICHELLE PEON MANARINO REBELLO (RJ-136503) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 1995.001.059582-3 (147395) - GILSON DE ABREU SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502)) X LEONARDO ALVES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374), Dr(a). MARILDA BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-075004) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1975.001.200071-0 (73051) - HOMERO JOSE DE SANTANA LUZ X MARIA DA PENHA CAMPOS LUZ (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CONCENTINO NETO (RJ-012894) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1977.001.707758-0 (77623) - NELSON MONTEIRO DA SILVA X MARIA DA PENHA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.101971-2 - ERIC THOMAS MULLER PUPO GADDIS (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045)) X JEFFREY SCOTT GADDIS) A PARTE AUTORA SOBRES AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE FLS. 86 EM DIANTE \r\n\r\nId: 85793"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.071769-9 - JULIEN CHARLES BONNIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA RITA D ESCRAGNOLLE TAUNAY LORENZO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (RJ-090025)), LAIS TAUNAY LORENZO FERNANDEZ BONNIN Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.708707-9 (65.194) - TELMO BRAUN DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDAIR DE SOUZA E SILVA (RJ-029844), Dr(a). ELVIRA DAVID MITRE (RJ-069121) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTORA, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nId: 85867"
                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                            "5ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Gilvan Alves Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.064668-1 - MARGARETH CATARINA NORDSTROM, ISABELLA CARLIN (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152) Despacho:Nomeio a defensoria Pública Curador Especial do menor. Encaminhem-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1983.001.704020-3 (60246) - BEATRIZ TUPINAMBA FARIA (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A)) X FLAVIO MOUTY FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Decisão:Sustenta que não haveria título, todavia, a alegação é descabida, porquanto a expressão \" escola\" deve ser entendida em sentido amplo, de forma a abranger todos os trâmites necessários à formação educacional, a fim de que a ovem possa ingressar no mercado de trabalho. No presente caso a exequente ainda não completou 24 anos, motivo pelo qual há título a ser executado. No que concerne às despesas com a saúde, o executado não comprovou qualquer pagamento, sendo que os recibos das despesas estão nos autos. A validade destes constitui matéria a ser aferida na via própria, após regular penhora. Os vícios alegados não podem ser detectados de plano, dependendo de outras provas. Isto Posto, rejeito a exceção de pré-executividade. (íntegra em Cartório) \r\n\r\nProc. 1986.001.805530-0 (68768/86) - NATÁLIA LYRA DO RÊGO BARROS (Adv(s). Dr(a). ALEX LEONELLO TEIXEIRA (RJ-123266)) X EDWY FONTES DO RÊGO BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003) Decisão: Diante da inércia da alimentanda e, ainda, da maioridade civil, DEFIRO O PEDIDO e DECLARO O requerente EDWY FONTES DO REGO BARROS exonerado da obrigação alimentar em relação a NATÁLIA LYRA DO REGO BARROS. \r\n\r\nProc. 1997.001.009250-7 - JUREMA RODRIGUES LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MORGADO RIBEIRO (RJ-005626), Dr(a). JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA NETO (RJ-010797) Despacho:Venham as ceridões de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.166183-6 - JORGE TAVARES MONTEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LARA DE BARROS (RJ-065805)) X JORGE TAVARES MONTEIRO Decisão:Com base no pátrio poder e no dever de sustento, fixo os aliemntos provisórios em 20% dos rendimentos do alimentante, deduzidos os descontos obrigatórios. Oficie-se. 2- Designo ACIJ para o dia 05/02/2007 às 15:00 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.118182-9 (88.310/95) - EDSON REIS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 37/39 e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, na forma dos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição da República e 1.580, caput e § 1º do Código Civil.Expeça-se a Carta de Sentença de que tratam os arts. 97 e 99 da lei 6.0l5/73, interpretados harmonicamente, devendo constar nesta que o cônjuge mulher continuará a usar o nome de casada.Custas pelos requerentes.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.130352-9 - LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO SIMAS (RJ-019809)) X VERA MARIA STIEBLER LEAL Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02/03, e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, na forma dos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição da República, 1.580, § 2º e 1.581 do Código Civil.Transitada em julgado, expeça-se a carta de sentença de que tratam os arts. 97 e 99 da lei 6.015/73, interpretados harmonicamente, devendo constar nesta que o cônjuge mulher continuará a usar o nome de solteira, ou seja, Vera Maria Stiebler Leal.Pagará a ré as despesas do processo, monetariamente corrigidas desde o seu ajuizamento, a teor da súmula no 14 do Superior Tribunal de Justiça, bem como os honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, atualizados monetariamente a partir desta data, que é quando nasce o crédito, além de e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), a partir das mesmas datas.P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.111993-7 - ALVARO AUGUSTO DELLE VIANNA (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X MARIA DE FATIMA DA SILVA DELLE VIANNA Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 13: A.E.V.F. Campo 27: 0707-0. Campo 39: R$ 8,74.E Campo 14 A.P.C.J. Campo 28: 0711-2. Campo 40 R$ 1,74 por cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.166854-5 - ROSANGELA CARREIRO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DE PINHO DA COSTA (RJ-133526)) X LUIZ MARCELO BRAZILIANO PESSOA DOS SANTOS Aos interessados para que providencie o recolhimento da diferença no campo 40 R$ 37,84, bem como juntar, procuração e contra-fé \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.043026-0 - MARIA LUCIA DE CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526), Dr(a). LEANDRO DE BARROS CADAXO (RJ-132593)) X ROBERTO LUIS GONCALVES DE MATTOS Despacho:Atenda-se ao MP (fls.53). \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.166464-3 - MARIO DE OLIVEIRA PENNA ROSENTHAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo, assinando a inicial e reconhecendo as firmas. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1991.001.120867-0 (82956/91) - SEBASTIAO DIAS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLA BARA FERREIRA (MG-102353) Decisão:Trata-se de pedido de exoneração de pensão alimentícia em relação à filha maior, atualmente com 24 anos de idade. Às fls. 114 consta anuência da alimentanda. O MInistério Público opinou favoravelmente ao pedido. Assim, presentes os requisitos legais e extinta a obrigação inerente ao pátrio poder, DECLARO Sebatião Dias Ferreira exonerado da obrigação alimentar em relação a Marcela Bara Ferreira. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.046916-6 - PAULO MURILO OLIVEIRA DA FONTOURA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA (RJ-103117) Despacho:Partilha já homologada. Venham as certidões de praxe para a execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.101633-4 - OTAMAR FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON BURITY (RJ-117656) Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 14: AEVF. Campo 28: 0707-0. Campo 40: R$ 8,74.- Campo 13: A.P.C.J. Campo 27: 0711-2. Campo 39: R$ 1,74 por cópia. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.030498-6 - PAULO GALLO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI LUCAS CALIL JORGE (RJ-090676)) X CLAUDIA DE ALMEIDA MATOS GALLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579) Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 13: A.E.V.F. Campo 27: 0707-0. Campo 39: R$ 8,74.E Campo 14 A.P.C.J. Campo 28: 0711-2. Campo 40 R$ 1,74 por cópia.\r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.128549-5 - CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A)) X ROSANE MOURA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441) Despacho:Declaro precluso o direito de manifestação do embargante. Ao MP para dizer se mantém o interesse na produção de provas, diante da dispensa das partes. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.007292-3 - MONICA DE SOUZA CARVALHO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X ROMARIO DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345) Despacho:Tendo em vista o ofício de fls. 159, que informa o pedido de devolução da Grerj referente à avaliação, diga o exequente se persiste o seu interesse no requerido às fls.154/155. Após, venham conclusos para análise e decisão. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.029725-5 (89045) - ROSANE MOURA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X CARLOS ALEXANDRE TARDIN COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806) Despacho:Esclareça a exequente sobre o pedido de extinção destes autos, tendo em vista que o crédito exequendo é anterior ao constante nos autos em apenso ( 0854581/03). \r\n\r\nProc. 2002.001.063041-0 - CYNTHIA STILLE IANNIBELLI (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA NOVA ALVES DE REZENDE (RJ-031174)) X ROBERTO IANNIBELLI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO IANNIBELLI (RJ-089409), Dr(a). LAURA JOHNSON BARBOSA (RJ-093772) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.084273-6 - LEILA JOSE JANSEN PEREIRA X JOSE RIBAMAR BRAGA JANSEN PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (SP-115347), Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807) Despacho:Desentranhe-se a petição de fls. 177/180, pois refere-se à inicial que consta na contracapa. Certifique-se e regularize-se. Comprove o autor a hipossuficiência através da declaração de isento do IR ou a declaração de Rendimentos. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.084907-0 - KATIA DEL CARMEN GOMES SANCHEZ PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERNANDES DE ARAUJO (RJ-080179)) X JORGE PINHO FILHO Decisão: Os bens indicados à penhora às fls. 144/145 não obedecem à ordem legal, sendo que os valores em dinheiro devem ser, em princípio, observados em primeiro plano. Ademais, algumas das notas fiscais juntadas aos autos não estão em nome do executado. Assim, diante de tais considerações, defiro a realização da penhora on line em conta corrente, conforme requerido pelo exequente. Segue o comprovante da realização do ato em anexo. Aguarde-se as respostas para eventual lavratura do termo e intimação do executado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.120045-1 - MICHELLI CHAVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ANTONIO PEREIRA (RJ-078464)) X ROBERTO FERNANDES PIRES DE MATTOS Despacho:Tendo em vista fls. 416 verso, encaminhem-se os autos ao Curador Especial. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.023142-9 - RAFAELA ANTONIA FERNANDES BARRETO DAMOUS (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358)) X JOAO CARLOS DAMOUS (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414) Decisão:Vistos, etc...Chamo o feito à ordem. Diante dos esclarecimentos prestados pelo excipiente às fls. 272 a 274, admito a exceção de pré-executividade de fls. 257 a 262 e, via de conseqüência, declaro suspensa a execução. Manifeste-se a excepta. Rejeito, de plano, os embargos de declaração de fls. 343/4, uma vez que tal recurso não se presta a obter julgamento de matéria comportável em outra decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.134556-1 - CYNTHIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X LUIZ EDUARDO NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA (RJ-101318) 1- Comprove-se a Hipossuificiência para aferir a gratuidade de justiça, podendo juntar declaração de isento, se for o caso. 2- Ao exequente sobre fls. 33/. (republicado por não ter constado o nome dos patronos). \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2004.001.068752-6 - JAIME VALENTIM WERLANG (Adv(s). Dr(a). MARITZA TERRY COSTA DE MORAES (RJ-050609)) X CAROLINA VALENTIM LISBOA WERLANG AGUARDANDO CUMPRIMENTODO DESPACHO DE FLS. 20. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.037064-8 - MARCO ANTONIO ESTEVES AREAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:Ao partidor judicial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.058128-1 - JAIME VALENTIM WERLANG (Adv(s). Dr(a). MARITZA TERRY COSTA DE MORAES (RJ-050609)) X CAROLINA VALENTIM LISBOA WERLANG AGUARDANDO COMPARECIMENTO DA PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 73. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.161707-0 - LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE OLIVEIRA (RJ-107771)) X MARK RICHARD CREASEY Despacho:Dispenso conclusão.Por necessidade de melhor organizar a pauta, bem como de melhor analisar a causa, retiro o feito de pauta.Recolham-se os mandados eventualmente expedidos.Publique-se e intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.001.106659-3 - PASCALE SABINE VUYLSTEKE (Adv(s). Dr(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (RJ-116342)) X CHRISTIAN SIEVERS Despacho:Aguarde-se a decisão da preliminar de incompetência nos autos da cautelar 20060010923937. Após, voltem. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.041688-9 - ELEONORA REGO DEMES (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X JOSE ANTONIO LEAO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (RJ-130730) Despacho:Digam as partes em cinco dias se tem interesse na designação de audiência de conciliação (art. 331 do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.133825-4 - ANTONIO FRANCISCO DESSANNE DE ALENCASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DIAS DE MOURA (RJ-045379)) X MARIA DA CONCEICAO ARAGAO GRACA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-029429) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Informações adiante, com 01 lauda.- \r\n\r\nProc. 2006.001.139750-0 - ZEILA SLIOZBERGAS (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X JACK BASSECHES Despacho:À autora, para atender, conforme exigido pelo MP.- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.001.009330-4 - FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X HELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON), LOUISE MARIA PINTON ROCHA), LARA MARIA PINTON ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIANA LAGO DE SOUSA (RJ-096897), Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE SOUSA (RJ-018062) Despacho:Esclareça o exequente de forma objetiva em que consiste o descumprimento do acordo, ou seja, em que parte e circunstância está sendo descumprido. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.056713-6 - CARLA ROSSI BARCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X CHRISTIANE SILVA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Retiro de pauta, diante de fls. 151. Recolham-se, com presteza, eventuais mandados expedidos. I.-se, por publicação. Retornem ao MP (promotora titular) \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.008320-0 - NEY ROBERTO LUIZ COELHO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO PEREIRA VENTURA (RJ-066977)) X GILDA MARIA OLGA FERREIRA LUIZ COELHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 41v, renove-se os ofício, devendo constar nos mesmos o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.505847-4 (62055) - MATHILDE PINTO RABACA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO EUFRASIO PEREIRA (RJ-044889) Decisão:Vistos, etc... Recolhido, que foi, o tributo, expeçam-se os títulos, eis que a partilha já foi homologada pela sentença de fls. 207-vº. \r\n\r\nProc. 1995.001.043431-1 (87563) - WANDERLAN JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CELESTINO VIANA (RJ-114920), Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-070249), Dr(a). LEO NARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781) Aos interessados sobre o cálculo do Sr. Contador às fls. 839/847. \r\n\r\nProc. 2005.001.066550-8 - CLAUDIA WILLEMSENS KASTRUP (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)), JOSE PAULO KASTRUP, Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 13: A.E.V.F. Campo 27: 0707-0. Campo 39: R$ 8,74.E Campo 14 A.P.C.J. Campo 28: 0711-2. Campo 40 R$ 1,74 por cópia. \r\n\r\nProc. 2005.001.072895-6 - LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (RJ-008570), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130) Despacho:Compareçam as partes e patronos para ratificação do pedido no dia 26/01/2007 às 13 horas. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.065356-7 - ANA LUIZA NEVES DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445)) X JOAO VICENTE DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) Despacho:Dispenso conclusão.Aud. de ratificação, dia 16.01.07, às 13:00 h. \r\n\r\nId: 85765"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "6ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto \r\n\r\nJuiz de Direito: Ana Lucia Soares Pereira \r\n\r\nJuiz de Direito: Anna Eliza Duarte Diab Jorge \r\n\r\nJuiz de Direito: Antonio Iloizio Barros Bastos \r\n\r\nJuiz de Direito: Françoise Picot \r\n\r\nJuiz de Direito: Gerardo Carnevale Ney da Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz de Direito: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nJuiz de Direito: Leise Rodrigues de Lima Espirito Santo \r\n\r\nJuiz de Direito: Leonardo Cardoso e Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana Fiala de Siqueira Carvalho \r\n\r\nJuiz de Direito: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Mônica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nJuiz de Direito: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nJuiz de Direito: Romanzza Roberta Neme \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.064007-8 (73191) - ELZA FREITAS LEITE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE CASTRO SOBRINHO (RJ-084087)) X GERARDO COSTA LEITE Inventário//Adv.Dr. Alan Macabu Araújo- OAB/RJ 59.040. Decisão: Pretende a requerente a execução da partilha homologada quando do divórcio do casal. Assim, venha a inicial em termos com qualificação das partes e descrição do imóvel.\r\n\r\nProc. 1988.001.106400-2 - ROBERTO DE GOIS TAVARES (MENOR), MARITZA DE GOES TAVARES (MENOR) (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X JOSE ROBERTO FERREIRA TAVARES Decisão:Considerando-se que a Srª Maritza de G. Tavares e o Sr. Roberto de G. Tavares atingiram a maioridade e não comprovaram que estão estudando, quedando-se inertes quanto ao pedido de cancelamento...defiro o pedido cancelando os alimentos fixados em razão da maioridade civil exonerando o alimentante da obrigação alimentar. I-se. Oficie-se p/ cancelamento da pensão à fonte pagadora descrita à fl.65 dos autos, no percentual de 30%. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nProc. 2000.001.115768-8 - THOMAZ DEIVERSON SOARES DOS SANTOS REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). JOSE LOPES TOLEDO (RJ-020850)) X LUIZ CLAUDIO COUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERCIANO DE LIMA LUZ (RJ-094680) Desarquive-se. Após, DP Dependência . RA. Apenso. Certificados, venham conclusos.\r\n\r\nProc. 2005.001.064603-4 - RODRIGO LAKIHAZY SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002)) X DECIO BERNARDO DE LIMA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARILIA APARECIDA FONTOURA FERNANDES BRAGA (RJ-088915), Dr(a). JAIR DOS REIS VIEIRA (RJ-046518) Despacho:Atenda-se ao MP.\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.086947-8 - A.N. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X S.N. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BIANCA COCARO VALENTE (RJ-073558) Despacho:Fls. 576: Ao réu para recolher em cinco dias a diferença referente à multa fixada no v. acórdão.\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.095098-9 - JOAO CARLOS BRAGA DE ANDRADE X DANIELLE PASCARELLA JUSTA, JOAO PEDRO JUSTA DE ANDRADE Despacho:Dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens.\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1987.001.905680-6 (71737) - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X JOSELITA FERREIRA GUIMARÃES Decisão:1- Defiro JG ao autor; 2- À ré para que se manifeste sobre fls. 137 e ss. I-se por OJ; 3- Após, ao MP (republicado por não constar adv. do autor). Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 1987.001.905680-6 (71737) - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006)) X JOSELITA FERREIRA GUIMARÃES Regularize-se , conforme certidão supra.\r\n\r\nProc. 2006.001.164508-9 - LEANDRO PEREIRA FERRARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL (RJ-113697)) X ANA PAULA TORRES DA SILVA Despacho:Declaração dos patronos de que renunciam ao recebimento de verba honorária; Último declaração de IR do autor.\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.062113-3 (84660) - MAURO PEREIRA SAVARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COSTA SCHAFER (RJ-001203B), Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917)), ADRIANA CASCAREJA SOARES SAVARO, Dr(a). ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO (RJ-040861) Despacho:I-se o alimentando pessoalmente para que responda ao pedido de exoneração, no prazo de 05 dias, devendo juntar comprovante de que ainda é estudante, sob pena de considerar seu silêncio como concordância com o pleito de fl. 53/56.\r\n\r\nProc. 1998.001.099669-1 - JONES CHAVES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). GUARACI MORANDINI (RJ-058774) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\r\n\r\nProc. 2006.001.099381-2 - ANDRE MARCOS PINTO DOS SANTOS, MARCIA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CLÁUDIA BEZERRA DA SILVA (RJ-080307) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:25 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nProc. 2006.001.161718-5 - MARIA ELISIER PEREIRA MACHADO, PAULO CESAR MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DE LIMA (RJ-074765) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:10 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nProc. 2006.001.164987-3 - MARCUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:20 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.028839-8 - CARLOS ALBERTO THADEU MARTINS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X MARIZA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FELIX (RJ-016316) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 476/477 porque tempestivos, mas os rejeito por não haver na sentença omissão, dúvida, contradição ou obscuridade. Assim sendo, mantenho a sentença como foi lançada.PRI.\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.105332-0 - RODRIGO NEVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X CARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Declaração dos patronos de que renunciam ao recebimento de verba honorária. Última declaração de IR do autor.\r\n\r\nProc. 2005.001.022795-5 - ANA BEATRIZ FERREIRA BARROSO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663)), ERNANE FERREIRA BARROSO MAGALHÃES) X UBIRAJARA BARROSO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) Revisão de Alimentos//Adv.Dr. Marcus Eduardo Magalhães Fontes - OAB/RJ 96659. Despacho: À Livre Distribuição em virtude da ausência de conexão.\r\n\r\nProc. 2005.001.033695-1 - PEDRO ALEJANDRO GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO, BRUNO DI LUCCA GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)), SABRINA GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO) X SERGIO FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DENISE JANE DA SILVA COSTA (RJ-071573) Execução de Alimentos//Adv.Drª Marli Neves dos Santos - OAB/RJ 90.197. Decisão: Recebo a emenda apresentada. Venha cópia para instrução do mandado. Após, cumpra-se o item 03 do despacho inicial.\r\n\r\nProc. 2005.001.155980-7 - ALESSANDRA ROCHA MARTINS, FERNANDA ROCHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FELIX (RJ-016316)) X CARLOS ALBERTO THADEU MARTINS Despacho:I-se para o devido recolhimento das custas... no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.039268-3 - ROSA MARIA DURAN PINTO (Adv(s). Dr(a). RAMALHO BORBA SILVA (RJ-055234)) X ARTUR LUIZ MENDONCA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) A (s) parte (s) interessada sobre fls.111 - Ofício Telos \r\n\r\nProc. 2006.001.074128-8 - LUCAS SPOLADORE SOARES, JOAO PEDRO SPOLADORE SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE (RJ-131630)) X ENA VEIGA SOARES Decisão:Intime-se o executado,pessoalmente, para que em 48 horas, efetue o pagamento do débito apontado na planilha à fl.27, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.080058-0 - PEDRO ALEJANDRO GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO, SABRINA GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO, BRUNO DI LUCCA GUIMARAES PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X SERGIO FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DENISE JANE DA SILVA COSTA (RJ-071573) Despacho:Aguarde-se a audiência designada, onde será apreciado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.095941-5 - SHAW GARCIA GULAMERIAN (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALVES JACOB (RJ-128041)) X RUSSEL ORIN GULAMERIAN Despacho:1- Anote-se; 2- Ao exequente e, após, ao MP face fls. 25 e ss. (REPUBLICADO POR NAO CONSSTAR NOME DO ADVOGADOO) Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.108540-0 - LUIZA OLIVEIRA PAES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377)) X MARCIO PAES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência especial para o dia 16/01/2007 às 14:45 horas. I-se todos ou cite-se pessoalmente, caso necessário. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2006.001.008246-3A - LIVIA CATHIARD GIORGI (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA DE SABOYA RIBEIRO (RJ-124719)) X FABIO GIORGI (Adv(s). Dr(a). FABIO GIORGI (RJ-046531) Despacho:1) De início, certifique o cartório quanto à devolução da precatória expedida à fl.47. 2) Fls.48/55:Referem-se a ação de Modificação de Cláusula. Desentranhem-se, juntando-se ao processo correespondente, abrindo-se conclusão em seguida. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.084051-5 - ROBERTO MIRANDA ALE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIRANDA ALÉ (RJ-105050)) X EDNA ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) Despacho:Regularize-o autor a sua representação processual em cinco dias. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.039555-4 - MARCO ANTONIO HURTADO, SOLANGE DAS GRACAS ESTEVAM DE ANDRADE HURTADO (Adv(s). Dr(a). ALINE DA COSTA FONTES (RJ-114944)) X MARCO ANTÔNIO HURTADO JUNIOR), MARISA OLIVEIRA DE ALMEIDA Despacho:Retifique-se. Oficie-se. Anote-se. Após, cumpra-se a decisão de fls. 68. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.134964-3 - JOSE HENRIQUE CABRAL, ANA CLAUDIA SALAZAR GUERRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Despacho:Recolham-se as custas. Regularize-se a representação processual. Venham as certidões de praxe. Prazo : 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2006.001.011746-5 - CATIA ANTUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X HUGO DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111)), DOMÊNICA DUARTE ANTUNES Despacho:Aguarde-se a audiência designada no apenso (ação principal). Após, conclusos.\r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2005.001.140374-1 - FRANCISCO DE ASSIS MANSOR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X MARGARIDA FREIRE MANSOR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746), Dr(a). ROSAS DO ALEM COSTA FACANHA (RJ-115513) Execução de Alimentos//Adv.Dr. Geraldo Zamboti - OAB/RJ 98.948. Decisão: Defiro a gratuidade. DPD.RA. Apenso. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC.\r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2000.001.140851-0 - CARLOS ALBERTO CARLONI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771)) X LOUISE LEMOS BODIN DE SAINT ANGE COMNENE CARLONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ISABELLA LOUISE B.S.C.CARLONI), GIOVANNA LOUISE BODIN DE SAINT-ANGE COMNENE CARLONI Despacho:I-se o autor p/ cumprimento da visitação estipulada na sentença (intimação pessoal), sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProc. 2005.001.082583-4 - CARLOS ALBERTO CARLONI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771)) X LOUISE LEMOS BODIN DE SAINT ANGE COMNENE CARLONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, ao MP.\r\n\r\nQuebra Outras não especificadas \r\n\r\nProc. 1990.001.029933-0 - ONILDO NOGUEIRA LOPES X SERGIO LUIZ LEAL NOGUEIRA LOPES Carta Precatória//Adv.Dr. Brenno de Mendonça Cavalcanti - OAB/RJ 124.201. Despacho: Diante da certidão retro. Oficie-se encaminhando as peças ao Juízo de Origem. Após recolhidas as custas efetivamente devidas, dando-se baixa anotando-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.105289-2 - ANGELINA COELHO CARDOSO, CARLOS FERNANDES CARDOSO, SOLANGE MARIA COELHO CARDOSO, JOSÉ CARLOS COELHO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940) Despacho:Fls. 86: Regularize-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.113768-0 - TADEU MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). TADEU MENDES ALVES (RJ-022510)) X ELISABETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Decisão:Fls. 108: Defiro em cinco parcelas. Venha o depósito da primeira parcela em cinco dias e as demais em igual data dos meses subsequentes. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.128610-6 - EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, ISABELA SCHIFFINO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:05 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.148202-3 - CARLOS ALEXANDRE CORREA PINTO LUTTERBACH, ANA CAROLINA ANNECCHINI DE CARVALHO LUTTERBACH (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO (RJ-118121) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:30 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.096783-7 - ALIKA AMARAL SANGLARD FAIG TORRES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA (RJ-126074)) X RICARDO ANTONIO FAIG TORRES Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.102069-6 - FRANCISCO DE ASSIS MANSOR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X MARGARIDA FREIRE MANSOR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) Execução de Alimentos//Adv.Dr. Geraldo Zamboti - OAB/RJ 98.948. Decisão: DPD.RA. Apenso. Venha a planilha de crédito. Defiro a gratuidade. \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcordo de guarda, alimentos e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 1998.001.070767-0 - HELIO FLORES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ MOREIRA GONCALVES (RJ-028457)) X MARIANA COLARES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA RODRIGUES (RJ-040109), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921) Despacho:Atenda-se ao MP. Fls. 123/124: Oficie-se como requerido à fl.124 informando que os alimentos se destinam à menor Mariana. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1986.001.800106-6 (68535) - PEDRO MIGUEL FIGUEIREDO RODRIGUES, rep.p.mae (Adv(s). Dr(a). JUCARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-102295)) X JOAQUIM LUIS FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AIRES ALEXANDRE JUNIOR (RJ-098677) Agravo de Instrumento//Despacho: Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se como determinado. \r\n\r\nProc. 1994.001.045090-9 (84476) - AGLIBERTO DE SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X DANTON PRADO LOPES DE SOUZA GUIMARAES E OUTRA), CAROLINE PRADO LOPES DE SOUZA GUIMARAES REP.P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, ao MP. Após, certificados , subam ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.010382-4 - PATRICIA COSTA MONTEIRO DE SA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO (RJ-112391) Decisão:Designo audiência especial para o dia 13/03/2007 às 14:45 horas. I-se . Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.131007-4 - HENRIQUE RODRIGUES PESSOA NAHON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE LEON NAHON), LUCIA VAN PAUGARTHEN NAHON (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901) Despacho:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.096775-8 - MARCEL GOMES DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO (RJ-083211)) X JOSE ROBERTO CARDOZO REZENDE (Adv(s). Dr(a). RENATO DORNELLAS HADID (RJ-070776) Despacho:1- Fls. 62: Esclareça a patrona à fl.56, se continua patrocinando os interesses do autor; 2- Fls. 62: Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.165640-3 - ERICK SEDLACEK RISPOLI (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145)) X CELIA REGINA BORGES DA SILVA Despacho:Apensem-se aos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta pela ré em face do autor. Após, conclusos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.074981-8 - AMARO AZEVEDO MANHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X Interessado: ADRIELLE MONTEIRO MANHÃES), Interessado: ADILEY MONTEIRO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONZAGA CORDEIRO (RJ-127853) Despacho:Ao alimentante sobre fls. 60v e 60/61. \r\n\r\nProc. 2006.001.168056-9 - GIUSEPPE TELLES MINERVINI, ELIANE JACOB DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226) ...INSTRUA-SE COM CÓPIA DA SENTENÇA DOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.064330-7 - MARIA ENI DA SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA (RJ-056301)) X VALTERINA BENEDITO ANTUNES), VANDA LUCIA ANTUNES DA COSTA), ODERCI BENEDITO ANTUNES), VALQUIRIA BENEDITO ANTUNES), VERONICA BENEDITO ANTUNES), OCENILDO BENEDITO ANTUNES), VALERIA ANTUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MARTINS DE ALBUQUERQUE (RJ-039139) Despacho:Fls. 185: Defiro. Oficie-se como requerido.\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.154880-0 - AFONSO CLAUDIO PACHECO LAU, BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA LAU (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU (RJ-087137) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 17/01/2007, às 14:35 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nProc. 2006.001.156161-1 - MARCIA DA CONCEIÇÃO COELHO CERQUEIRA, JOSÉ CARLOS FARIAS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/2007, às 14:05 horas. Intimem-se todos. Devendo os requerentes comparecerem acompanhados das testemunhas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.060147-6 - VANESSA MAGALHAES MARCHESIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MARCHESIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Desarquivamento//Adv.Dr. Candido Sampaio de Almeida - OAB/RJ 43.148. Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.045707-0 - VICTOR SILVESTRE MENDONCA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VAGNER DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA NETTO (RJ-092210) Despacho:Já há sentença nos autos julgando extinta a presente execução. O acordo descumprido deverá ser executado através da via própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.045715-0 - VICTOR SILVESTRE MENDONCA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VAGNER DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA NETTO (RJ-092210) Despacho:Certifique o cartório se foi interposta impugnação/embargos pelo executado. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.148526-7 - HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171) Despacho:Ao exequente . Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.056637-3 - ALESSANDRA ROCHA MARTINS, FERNANDA ROCHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FELIX (RJ-016316)) X CARLOS ALBERTO THADEU MARTINS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) A (s) parte (s) interessada sobre fls.70/71. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.125738-6 - HUMBERTO PENEDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504)) X DANIEL LOPES PENEDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA SILVA DE AGUIAR (RJ-054557) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 22/01/2007 às 14:05 horas. I-se todos. Dê-se ciência ao MP.\r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.059966-6 - CLAUDIA BELTRAO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA (RJ-054968)) X GUSTAVO MARINHO CARVALHO), FREDERICO GUILHERME BELTRAO ROSA MARINHO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023) Decisão:A guarda provisória foi deferida à autora genitora da criança, durante o curso da ação até que seja proferida sentença ou decisão qua a revogue, não havendo necessidade de fixação de prazo. Lavre-se termo de guarda provisória e cumpra-se a decisão à fl. 181, procedendo ao estudo social e intimando a psicóloga.\r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.044390-1 - LEILA MARIA PASSOS DE MEIRELLES, DARI VIEIRA DE MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO (RJ-049788) Despacho:Fls. 44: Regularize-se.\r\n\r\nProc. 2005.001.116223-3 - MAURICIO TUPINAMBA FERNANDES DE SA (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZÃO (RJ-041681)) X NADIA MARIA PEREIRA FERNANDES DE SA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEIXOTO DE LUCENA (RJ-001971A) Despacho:Recebo o agravo. Fique retido nos autos. Ao agravado, após, conclusos.\r\n\r\nProc. 2006.001.016468-6 - MARIA DE FATIMA ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). ITACIR ALBERTO VESCOVI FAINI (RJ-021356)) X JAIME MARIANO DE SOUZA Despacho:I-se a autora via postal, pra dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.001.042648-0 - VICTOR DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ATILA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (RJ-087648)) X ANA CLARA MARTINS LONGO PEREIRA REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE A FACINA (RJ-071720) Agravo de Instrumento//Despacho: Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.011009-4 - MIGUEL PIZZOLANTE FILHO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL PIZZOLANTE FILHO (RJ-047972)), MARIA LUCIA D AVILA PIZZOLANTE, Dr(a). MARIA LÚCIA D AVILA PIZOLANTE (RJ-029499) Despacho:1- Fls. 48: venha certidão referente ao cônjuge virago; 2- Venha certidão de quitação fiscal, se for o caso.\r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.159065-9 - RICARDO CURADO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X MARIA NABUCO ARNAUD CURADO DE MIRANDA Decisão:Venha cópia da sentença homologatória do acordo de separação consensual. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois ausente a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do alegado, requisito presente no art. 273 do CPC, devendo a questão ser analisada ...Após a vinda do doc. mencionado acima (sentença) venham conclusos.\r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.127000-7 - ANDRE ROUSSO (Adv(s). Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797)) X FATIMA MONICA RODRIGUES ROUSSO), AMANDA RODRIGUES ROUSSO), ISABELLA RODRIGUES ROUSSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se a audiência designada p/ data próxima. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1991.001.100876-0 (80625) - MARIA APARECIDA CORREA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA NETO (RJ-125245)) X ANTONIO CARLOS XAVIER DE FARIA COSTA (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) Desarquivamento//Adv.Dr. Francisco Moreira Neto - OAB/RJ 125.245. Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.080070-2 (84904) - VINICIUS AZEVEDO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA AMARAL LIMA (RJ-061428), Dr(a). LUCIANA MARTINEZ (RJ-030126P)) X ADRIANA NOGUEIRA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS ANJOS VIEIRA (RJ-029794) Decisão:Isto posto, acolho o parecer ministerial de fls. 94 e defiro o requerimento de fls. 80, declarando o requerente exonerado do dever de prestar alimentos com relação ao alimentado. O-se ao órgão pagador do alimentante, para que proceda ao cancelamento do desconto no percentual de 6% . \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.200966-3 (67149) - LEONARDO CASTRO NEVES (Adv(s). Dr(a). DEISE DE OLIVEIRA LIMA (RJ-071617)), TANIA MARA MONTEIRO GUEDES NEVES, Dr(a). ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-069019)), Interessado: IGOR MONTEIRO CASTRO NEVES Decisão:Diante da manifestação favorável do MP. Defiro o pedido à fls. 304. E-se alvara. Após, certificados. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1987.001.401735-5 (70781) - ANTONIO ALFREDO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL NAZARETH LIMA (RJ-094130) Desarquivamento//Adv.Dr. Manoel Nazareth Lima - OAB/RJ 94.130. Despacho: Preparados corretamente, desarquive-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.086175-9 (77043) - PAULO ROBERTO AFONSO DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EPICHARA JORGE BICHARA (RJ-001527C), Dr(a). RICARDO LOPES DOMINGUES (RJ-058899) Desarquivamento//Adv.Drª Clotilde de Souza Lozano - OAB/RJ 30.017. Despacho: Preparados corretamente, desarquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152175-2 - PAULO FERNANDO ZATORRE MEDEIROS, VALERIA BEATO COSTA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAÚJO (RJ-047587) Despacho:Esclareçam os requerentes se haverá pensionamento em favor do cônjuge virago em virtude de constar na inicial que haverá ajuda financeira e que a ex-mulher abre mão dos alimentos. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.004946-0 - CAIO CESAR AMORIM CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ILKA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123640) Despacho:I-se a parte autora (via postal) para dar andamento ao feito em 48 horas. sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 85830"
                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Luciana Estiges Toledo \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.165053-0 - MARIO VICTOR DE FARIA NOGUEIRA, ALICE ALVARENGA DE FARIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA MOTA PEREIRA CALDAS (RJ-032396) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providenciem os requerentes a complementação das custas. Faltam recolher R$ 42,59 relativamente à taxa judiciária \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.904738-6 - MARIA DAS NEVES SOUZA SATURNINO X ALCIDES SATURNINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876) Sentença:...JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO NA FORMA DO ART 267, III... \r\n\r\nProc. 1991.001.006088-8 (387) - CAMILA TORRES BELLO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). REYNALDO RUDY DE ALMEIDA (RJ-019368)) X ROBERTO ARAUJO BELLO (Adv(s). Dr(a). ANITA DOS SANTOS ARBEX (RJ-112568) Decisão:Diante das provas apresentadas pela alimentanda, defiro o levantamento do pensionamento retido à favor deste Juízo, uma vez que a mesma comprovou, documetalmente, que frequenta estabelecimento de ensino superior, o que legitima o prosseguimento da obrigação alimentar até os 24 anos.Nada mais a prover. Após a expedição do mandado e do ofício ao órgão empregador do alimentante, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.116865-1 - RAUL GOLDKORN (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE PAIVA FILHO (RJ-040417)) X GIZELE ZEITUNE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para providenciar as cópias que instruem a carta de sentença (inicial; certidão de casamento; sentença e trânsito em julgado). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.001.004169-1A - CAROLINE TUFFANI DAVID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANI ESGUERCONI E SILVA (RJ-072884)) X HAMILTON DAVID DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DAVID DA CRUZ (RJ-059336) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.012209-6 - CARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN, ANNA CAROLINA FATIMA LEITE CHAZAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MILTON FISCHMAN CHAZAN Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre a certidão do OJA de fl.42/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.090750-6 - PAULA PACHECO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). LOIDE BARBOSA PACHECO (RJ-097434)) X RODRIGO GRACA COUTO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). ANTONIA BENFEITAS DA SILVA (RJ-109981) Sentença:...Considerando que o entendimento sumular não é vinculante, e houve o pagamento integral do débito originário,JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil, face ao pagamento integral do débito.... \r\n\r\nProc. 2006.001.124873-7 - ALEXANDRE MORTAGUA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). RENATA CRISTINA HEITMANN ZENY (RJ-094247)) X EDMUNDO LAVES DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122), Dr(a). MARIA MOREIRA FAGUNDES (RJ-134351) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para fornecer o RGI e IPTU do imóvel a ser penhorado e avaliado além de copia p/ instruir diligência. Providenciar o recolhimento das custas \r\n\r\nProc. 2006.001.136321-6 - IAGO BENEDICTIS CAMPOS NETO DE MAGALHAES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PIRES QUEIROZ (RJ-068379)) X RICARDO AUGUSTO DE MAGALHAES VIEIRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Deve ser pago a despesa do campo 12 (porte de remessa/retorno) a ser paga no campo 32 . \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1988.001.047823-8 - MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIMOES SALIM (RJ-027651), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X MARIA APARECIDA DA SILVA SANTIAGO Sentença:...JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO NA FORMA DO ART 267, III ... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.126561-3 - HEITOR VARGES MANHAES (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X ANA LAURA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-000351) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Regularize a parte ré sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.139896-6 - RONE SOARES BARBOSA, LUCIANA PITANGUEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RONÊ SOARES BARBOSA (RJ-036913) Despacho:... designo o dia 20/3/2007, às 14 h, para Audiência de Ratificação, na sala de audiências deste Juízo de Direito da 8ª Vara de Direito da 8ª Vara de Família. Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.161461-5 - DANIELLA ESPORCATTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X EDSON ESPORCATTE) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre a certidão do OJA de fl.41. \r\n\r\nId: 85735"
                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                        "9ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marisa Ribeiro Lauzana Nimer\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.087002-7 - BRENDA DA SILVA CORREIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VAGNER LOPA CORREIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Decisão:Considerando-se documentação anexada, defiro JG ao réu. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.142224-5 - ANA MARIA PALOMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)) X CARLOS ALBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421), Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186) Despacho:Ciente do agravo interposto. (fev/1) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1992.001.040578-0 (3277) - ORESTES HECKMANN (Adv(s). Dr(a). RICARDO JORGE LORDANI (RJ-073992), Dr(a). ALVARO JOSE MARTINEZ Y ALONSO (RJ-010100)) X DORIS EUNICE MACEDO DE ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). MONICA DE SOUZA GUIMARAES (RJ-077737), Dr(a). MARILUCIA DO CARMO DUARTE DE MATTOS (RJ-078515) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(MWU/4) \r\n\r\nProc. 1995.001.055485-7 (7712) - CLAUDIO DUTRA DE ABOIM (Adv(s). Dr(a). ROSELENE ELIAS DE LIMA PORTO (RJ-049697)) X MARIA TERESA CORREA DA COSTA DE ABOIM (Adv(s). Dr(a). MARIA VIEIRA COELHO (RJ-056948) OS AUTOS JÁ ESTAVAM DESARQUIVADOS (MWU/5) \r\n\r\nProc. 2005.001.094358-2 - CLEUZA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA ODETTA SANTOS RIBEIRO COSENZA (RJ-093704)) X ECY TIBIRICA DA SILVA Despacho:Fls. 72 - Anote-se onde couber. (fev/4) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.017883-1 - ROSA VIVIANE DA SILVA BENEVIDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563), Dr(a). EMERSON CASTRO CORREIA (RJ-114672)) X DEMETRIO CAMPOS BISSULLE Despacho:Adeque-se a inicial na forma do art. 475-J do CPC.Venha planilha atualizada. (fev/2) \r\n\r\nImpugnação à execução de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.001561-9A - RONALDO GOLDBACH (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X AMANDA PRUDENTE DE MORAES GOLDBACH (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987) Despacho:Tendo em vista o que se contém no §2° do art. 475-M do CPC, rejeito liminarmente a impugnação.Consigna-se, ainda, nestes autos são cobradas apenas as diferenças existentes, em salários mínimos, entre o valor acordado, de 07 salários, para o valor fixado no AI n° 4354/02, de 11 salários. (RFO/5) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.077998-5 (9096) - ADALBERTO JOSE GAZIO (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814), Dr(a). LEONOARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ-116198E)) X MALTA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROSA REIS BUCHMULLER (RJ-021603), Dr(a). PAULO CESAR ALVES PALMEIRA (RJ-037493) Despacho:1) Ao ex-cônjuge mulher.2) Digam as partes se têm interesse na realização de audiência especial. (fev/5) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1997.001.001923-3 - SERGIO MOTTA - NASC.: 14-01-1961 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIS SCAPIM DOMINGUES (RJ-128137), Dr(a). NADIR DOS PASSOS RODRIGUES (RJ-079088) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(MWU/3) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.001.500934-9 (80216) - HENRIQUE SAMUEL GOTLIB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067), Dr(a). JULIO CEZAR TEX ROMAO (RJ-083390) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(MWU/4) \r\n\r\nProc. 1989.001.044552-1 (94182) - VOLMER DE SOUZA BERRIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000), Dr(a). DENISE DE SOUZA MANFREDINI (RJ-047673), Dr(a). REGINA CELIA MACHADO DA SILVA (RJ-091522), Dr(a). ALAIDE ROSA DE ANDRADE (RJ-078217) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProc. 1998.001.138263-5 - SYLVIO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NILDO DE MELO (RJ-073615), Dr(a). VERA LUCIA CARDOZO (RJ-057853) Sentença:... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, considerando que foram observadas as formalidades legais, determino a expedição de Carta de Adjudicação em favor de Sylvio de Souza Pereira, referente ao imóvel descritos às fls.02 e 38 , que deverá ser levada ao registro após o recolhimento das custas, sendo devidas. Custas pelo requerente. Sem a condenação em honorários, já que se trata de procedimento de jurisdição voluntária. ... (fev/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.127987-4 - EDUARDO BIALEK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AMITAY KUTWAK (RJ-118718) Decisão:Fls. 32/33 - Trata-se de modificação de cláusula de acordo homologado por sentença. Assim sendo, nada a prover. Venha pela via própria. (fev/3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.001.118710-7 - EMANUEL FILIPE COUSTON COELHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MORAES PEREIRA (RJ-115029)) X ELAINE CRISTINA LOPES COELHO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO (RJ-129985) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE RÉ, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(MWU/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.035998-7 - ROSA MARIA CESCHINI COELHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROZENBAUM (RJ-121060), Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X LUIZ ANTONIO MARTINS COELHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.151846-7 - CRISTIANE DE JESUS ALMEIDA ABI ABIB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X JORGE EMILE ABI ABIB Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A AÇÃO MENCIONADA NO ITEM 3 DE FLS 19. \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.163169-8 - PRISCYLA ANDREIA DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043) Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça ao Requerentes.2. Ao Ministério Público. (fev/3) \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1981.001.200232-3 (66036) - VANIA REGINA SCHUCH ABELHEIRA,,MARIANA,CRISTINA E BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO (RJ-118134), Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X AFONSO DE MOURA ABELHEIRA. (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE MOURA ABELHEIRA (RJ-016686) Despacho:Fls. 448 - I-se como requerido.Finalidade: Intimar o Réu-Executado para apresentar os comprovantes do pagamento do benefício em questão (INSS), desde a determinação deste Juízo para início dos descontos até o presente mês. (fev/1) \r\n\r\nProc. 1993.001.109597-0 (5816) - MARIANNA DE SOUZA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO JORGE FERREIRA BRANDÃO (RJ-025982)) X MARCELLO SERGIO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872) Despacho:Aos interessados sobre certidão retro. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2002.001.140261-4 - DAVID BARBOSA FRANCA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALVARO PINHEIRO (RJ-024532), Dr(a). ANTONIO JOSE CALHEIROS (RJ-088085)) X ANACIR MATOS MELLO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952), Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737), Dr(a). MICHELLE LEAL PEREIRA LIMA (RJ-132393E), Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180), Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727), Dr(a). LIVIA PRISCILA BRUM DA SILVEIRA (RJ-144056E) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nProc. 2004.001.122344-0 - LEA TAVORA DE MIRANDA BASTOS OCHS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS (RJ-012259), Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750), Dr(a). HELANE DOS SANTOS SOUSA (RJ-145793E)) X CONSUELO TAVORA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE (RJ-086102), Dr(a). DANIEL PARACAMPOS PATACO (RJ-113724) AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProc. 2005.001.069544-6 - C.C.N. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846), Dr(a). DANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (RJ-128486), Dr(a). ANA CAROLINA DE BARROS CARVALHO (RJ-141991E)) X B.N.C. AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.094994-8 - CARLA CRISTINA FLORES VILAR GUIMARAES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONILIA MARIA DE CASTRO LEMOS (RJ-075746)) X GEIZON DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). GLORIA DE MELLO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-073554) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE RÉ, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.124699-6 - THAIANNY CHRISTINNE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA Sentença:Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 26, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressaltando que houve parecer favorável do Ministério Público às fls. 31, e, em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. ... (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.142224-5 - ANA MARIA PALOMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)) X CARLOS ALBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421), Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186) Despacho:Intime-se a terceira testemunha, com urgência. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.162168-1 - ALESSANDRA MOUTINHO SIQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359)) X CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA Decisão:Regularize-se a representação processual do segundo autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.162209-0 - ROGÉRIO GOMES BARRETO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X ABEL BARRETO DA SILVA NETO Decisão:Regularize-se a representação processual dos autores, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (fev/1) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.064730-3 - SUANY ASSIS DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). MARIA NALVA BEZEERRA OLIVEIRA (RJ-108856E), Dr(a). MARIA CLAUDIA DA COSTA PRATA (RJ-062592), Dr(a). RAFAEL ANTONIO BARRETO DOS SANTOS (RJ-110046E), Dr(a). ARIANE DUARTE DE LACERDA (RJ-131295) Decisão:Cumpra-se decisão do E.T.J.Ciente MP.I. (fev/1) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.087435-3 - J.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON MATTOS PINTO (RJ-053704), Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.147390-1 - RUBENS RANGEL DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA VICTORINO BORGES ALVES (RJ-122899), Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Sentença:... Face ao exposto, Homologo o acordo de fls. 0203, e converto em divórcio a separação judicial de Rubens Rangel de Almeida e Liliane Ramos Hamming, extinguindo o vínculo matrimonial, e em conseqüência, Julgo Extinto o processo, com análise do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. O cônjuge-mulher continuará a usar o nome de solteira, a saber: Liliane Ramos Hamming. ... (fev/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.120829-6 - ELEAZIR CUSTODIA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA MUNIZ (RJ-018064) Despacho:Fls. 23 - Adite-se observando-se fls. 03 dos autos em apenso. (fev/3)ATOS DA SERVENTIA: CARTA DE SENTENÇA PRONTA PARA SER RETIRADA A PARTIR DE 08/01/2007 (RFO/3). \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.093803-7 (6817) - DIEGO PISANO (Adv(s). Dr(a). RENATA MORAES ORLE (RJ-102125), Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X ALESSANDRA STARLING GUEIROS PISANO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO FACO JUNIOR (RJ-063131), Dr(a). ALTAIR VASCONCELOS P DE ALMEIDA (RJ-050914) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nProc. 1999.001.140588-1 - CESAR MORAIS CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)), MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO, Dr(a). RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-075465) ATOS DA SERVENTIA: FORMAL DE PARTILHA PRONTO A PARTIR DE 08/01/07 (RFO/3). \r\n\r\nProc. 2006.001.162302-1 - JOÃO JOSÉ DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584) Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça aos requerentes.2. Esclareça-se quanto aos alimentos entre os cônjuges. (fev/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.163293-9 - CARLOS ETIENNE DE SOUZA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA BASTOS DAL BELLO (RJ-065905) Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça aos requerentes.2. Venha declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, comprovando-se o lapso temporal de separação de fato. (fev/3) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.149473-2 - L.F.A.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (RJ-120130)) X D.A.C. (Adv(s). Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE RÉ, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.146533-3 - MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415), Dr(a). FABIANA GOMES GONÇALVES (RJ-140692E)) X JORGE ALBERTO PASTORE DE OLIVEIRA AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.154583-5 - CARLA ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). HELISON AMADO DE CARVALHO (RJ-134840)) X MARCELO MIRANDA MONTEIRO Decisão:Cite-se. (fev/4) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.105677-7 - LIDIA GEISEL DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557)) X NELIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Sentença:... Considerando-se que o executado efetuou o pagamento do débito exeqüendo conforme noticiado às fls. 195/196 e 201, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil.Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se mandado de pagamento.Dê-se ao Ministério Público.Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ... (fev/2)ATOS DA SERVENTIA: ALVARÁ SENDO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL A PARTIR DE 08/01/2007 (RFO/2). \r\n\r\nProc. 2006.001.086803-3 - TOMAS MARQUES DE HOLLANDA COLLIER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X MAURICIO COLLIER DA ROCHA Despacho:Adeque-se na forma do Art. 475-J do CPC. (fev/2) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.164333-0 - BRUNO SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X FRANCISCO PINTO PEREIRA Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à parte exeqüente.2. Cite-se em execução, na forma do art. 733 do CPC.Atos da Serventia: Fornecer cópias para instruir o mandado. (fev/2) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.084090-4 - FRANCE NEI BRIANCON BUSQUET (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X MARIA LUCIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NORIVAL FELIPE VIANNA FILHO (RJ-045963) Despacho:Designo audiência de conciliação (art.331do CPC) para o dia 23/01/2007 às 11:20 horas. Intimem-se. (fev/1) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.088477-6 (72141) - JOSE MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALOYZIO CEZAR FALCAO (RJ-020562), Dr(a). MARIA HELENA F REBELLO (RJ-083684)) X ROSALINA GOMES DA SILVA AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/4) \r\n\r\nProc. 1999.001.009473-9 - MARIA LIDIA VARGAS SALGADO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ABREU (RJ-104091)) X MARIO LUIZ FERREIRA SALGADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO AMARAL DOS SANTOS (RJ-026054) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.101383-7 - CLAUDETE MOURA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X LUIZ CARLOS CRUZ Despacho:Venham as certidões ref. Justiça Federal (cônjuges), Receita Federal (varão) e dos imóveis. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.160767-2 - MARIA VALESKA FIRMINO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIANO FERREIRA DA SILVA (RJ-086020)) X ALEXANDRE DO LAGO MAZZACARO Decisão:Venha declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. (fev/4) \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.001.115596-2 - MARIA APARECIDA ANSEL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RUBENS MIRANDA NETO (RJ-093626)) X SYLVIA REGINA DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449), Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992), Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SÁ (RJ-088204), Dr(a). MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR (RJ-091508) Despacho:Aguarde-se pedido de informações. (fev/4) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162056-1 - LUCAS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491)) X SEBASTIÃO VIRGINIO DE CARVALHO Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora.2. Ao Ministério Público. (fev/4) \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 1989.001.137628-2 (068) - ADELAIDE RODRIGUES VICTOR (Adv(s). Dr(a). TAIS ANGELA SOUZA NORONHA (RJ-113798) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.153877-6 - CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA CEZARIO LEAO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)) X ALEXANDRE CEZARIO LEAO Despacho:Fls. 40 - Atenda-se. (Parte Autora) (fev/1) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.009743-0 - ANTONIO MARCELINO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852)) X BIANCA ARAUJO DE ALMEIDA E OUTRO AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.066405-1 - JOAO PEDRO SOUSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X LUCAS MAGALHAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (RJ-067385) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/1) \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.001.148600-4 - URSULA CURI GALLUP (Adv(s). Dr(a). ROSANA BIANCHI (RJ-104919)) X EGYDIO MOREIRA PESSANHA Decisão:1. Recebo a emenda de fls. 47/48.2. Defiro a Gratuidade de Justiça à autora.3. Cite-se. (fev/4) \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.063782-1 - KELLY VIANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X TEREZINHA PEREIRA CIPITELLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO (RJ-090415), Dr(a). JOEL ALVES DE BRITO (RJ-050410) Decisão:1)Presentes os pressupostos de desenvolvimento e constituição válido e regular do processo, bem como, as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio. 2)Julgo saneado o feito. 3) Defiro a prova oral requerida, consistente na oitiva das testemunhas e depoimento pessoal das partes. Defiro, ainda, prova documental superveniente.5) À AIJ que designo para o dia 08/03/2007, às 15:00 horas. 6) Intimem-se.7) Cientes MP e Curador Especial.8) I. as testemunhas arroladas às fls. 45. E. Precatória. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.105179-4 - CELIA DO NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541)) X JOSE MARTINS DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (GO-011402)), NICOLE DO NASCIMENTO MARTINS Decisão:1) Presentes os pressupostos de desenvolvimento e constituição válido e regular do processo, bem como, as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio. 2) Julgo saneado o feito. 3) Defiro a prova oral requerida, consistente na oitiva das testemunhas e de poimento pessoal das partes. 5) À AIJ que designo para o dia 01/03/2007, às 16:00 horas. 6) Intimem-se. E. Precatória.7) Dê-se ciência ao Ministério Público. (fev/4) \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.001378-5 - MARCELO DOS SANTOS ROMA SANTA (Adv(s). Dr(a). ROZILENE DE OLIVEIRA (RJ-001194)) X LUCAS DE OLIVEIRA ROMA SANTA (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/4) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.201642-0 (77700) - AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545), Dr(a). MARIO MARCIO NICOLAU FRANCISCO DE SOUZA (RJ-150963E), Dr(a). ADRIANA MESQUITA DOS SANTOS (RJ-119085) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(VSP/3) \r\n\r\nProc. 1987.001.401051-8 (86988) - MARCOS AURELIO SANTOS TEIXEIRA X MARLI GUILHERME TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424) Decisão:Fls. 90 - Aos interessados. (fev/3) \r\n\r\nQuebra Proc. 1987.001.901848-9 - ALAIN CLOUX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NETTO VALENTE (RJ-060061), Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (RJ-077293) ATOS DA SERVENTIA: OFÍCIO PRONTO PARA SER RETIRADO A PARTIR DE 08/01/2007 (RFO/3). \r\n\r\nProc. 1988.001.400004-7 (92786) - LUIZ CESAR DA COSTA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANA PIRES (RJ-067316), Dr(a). CAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES (RJ-135671E), Dr(a). RÔMULO HENRIQUES LESSA (RJ-138473E), Dr(a). ANDRÉA RIOS DE OLIVEIRA PEIXOTO (RJ-119487) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/5) \r\n\r\nProc. 1990.001.026487-0 (00460) - SERGIO PALMA DA JUSTA MEDEIROS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ GODOY BRAGA (RJ-123498), Dr(a). NEWTON MARTELOTTA (RJ-012687) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nProc. 1998.001.187586-0 - JEFFERSON MENDES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA ARENO CALDAS (RJ-090459), Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331), Dr(a). ROSEMARY CORRÊA VIERLING (RJ-059288), Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677), Dr(a). SHIRLEI CITELE ARAUJO (RJ-119947) Decisão:1. Fls. 279 - Defiro expedição de mandado de pagamento, conforme guia de fls. 171, em favor do ex-cônjuge virago.2. Após, atenda, o ex-cônjuge varão, a cota de fls. 267vº e 275, levando os autos à Inspetoria de Fazenda para cálculo de eventual imposto a ser pago. (fev/3)ATOS DA SERVENTIA: ALVARÁ SENDO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL A PARTIR DE 08/01/2007 (RFO/3). \r\n\r\nProc. 2004.001.066739-4 - JOSE ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA HENRIQUES (RJ-075346), Dr(a). PATRICIA TEIXEIRA HENRIQUES CERQUEIRA SANTOS (RJ-111693), Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1998.001.010683-1 - PAULA DE ANDRADE GUIMARAES RIELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO GONZALEZ PUELL (RJ-133604), Dr(a). PAULA KIM (RJ-085600), Dr(a). LORENA MADLUM (RJ-085921E), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.(vsp/3)\r\n\r\nId: 85907"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.049394-0 - LIENE FATIMA FERREIRA DE MATTOS FROTA, RAUL FERREIRA DE MATTOS FROTA, ALICE FERREIRA DE MATTOS FROTA X MARCOS MARTINS FROTA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448), Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885) Despacho:Desarquive-se o feito acima indicado, apensando-se ao presente. Considerando a manifestação de fls. 77, desentranhem-se as peças de fls. 65/66, grampeando-se-as a contracapa dos presentes autos. Sem prejuízo, informe o alimentante se já foram fixados os alimentos em caráter definitivo. Int.-se. -2- \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159125-1 - JAIME BARCELLOS DE SOUZA E OUTRO Despacho:Tendo em vista o teor da certidão supra, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante. Dê-se baixa e anote-se. -1-\r\n\r\nProc. 2006.001.165577-0 - TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA VIEIRA X AURÉLIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO Decisão:1- Designo Audiência Prévia de Conciliação...para o dia 03/04/2007, as 14:00 horas. 2- Cite-se e intimem-se por mandado. 3- Não havendo acordo, ficam as partes cientes de que o prazo de 15(quinze) dias para a resposta fluirá a partir, a partir da data da audiência, observado, quanto ao mandado citatório, o disposto no art. 225, II, CPC(advertência a que se refere o art. 285, 2ª parte, CPC). -4-\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.098016-7 - FABIO LEONEL DE REZENDE NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CUNHA PINTO (RJ-133265) Sentença:(...)\"Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2006.\"II - Ficam mantidos os demais termos, passando esta a fazer parte integrante da Sentença acima aludida. Oficie-se ao RCPN, fls. 22, para retificação da data da sentença na averbação. P.R.I.-4-\r\n\r\nProc. 2006.001.152119-3 - MARY HONCZAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022) Sentença:(...)Ante o exposto, homologo o acordo dos requerentes e CONVERTO a separação do casal postulante em DIVÓRCIO, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do C.P.C. Custas ex lege. Transitado em julgado, promova-se perante o Juízo o Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 de Lei 6015/73. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. -4-\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.096626-2 - MARGARETH BARCANTE LISBOA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO PEREIRA VENTURA (RJ-066977)) X FERNANDO AREIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA (RJ-111028) Sentença:(...)V - ANTE O EXPOSTO, considerando que o Réu, citado, concordou com a procedência do pedido e, considerando, ainda, os documentos apresentados e que foram preenchidos os requisitos necessários à conversão, CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO.VI - Deixo de condenar a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, considerando que a mesma não ofereceu resistência ao pedido.VII - Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença. P.R.I. e arquive-se, decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. -1- \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.017276-9 - FATIMA BARBOSA VAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X LUIS CARLOS BULHOES CARVALHO DA FONSECA FILHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Decisão:VIII - Face às considerações expendidas no item anterior, considero, nos termos do art. 15, caput, C.P.Civil, injuriosas as expressões utilizadas pela suplicante, a fls. 259, segundo parágrafo do item 08, determinando sejam elas riscadas da referida peça, na forma do referido dispositivo legal.IX - Concernentemente ao pleito de adiamento da audiência, indefiro tal requerimento, por falta de amparo legal, mantendo a data da audiência designada a fls. 311.X - Intimem-se.-1- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.148556-5 - LUIZ CLAUDIO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -1- \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.167575-6 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421)) X ANA MARIA PALOMA RIBEIRO Despacho:Autentique-se o documento de fls. 11. Venham aos autos declarações de duas testemunhas, com firmas reconhecidas, para comprovação do lapso temporal da separação de fato do casal, exigido em Lei. Int.-se. -3- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.000436-7B (6601) - RENATA DUFFLES ANDRADE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X ALBERTO PEREIRA GOMES AMORIM (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732), Dr(a). CARMEM PENTEADO (SP-053821) Despacho: Digam as exeqüentes sobre a manifestação de fls. 203, acompanhada do documento de fls. 204, informando-se, ainda, se dão quitação ao débito. Int-se.-2- \r\n\r\nProc. 2004.001.121572-7A - CARLOS EDUARDO FREIRE DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557), Dr(a). JOSÉ VICENTE ALVES MOREIRA (RJ-050144), Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587) Despacho:Cite-se o devedor, nos termos do art. 632, CPC, para que no prazo de 48 horas cumpra, integralmente, o acordo homologado a fls. 29, do processo nº 2004.001.121572-7, em apenso, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00(mil reais). Expeça-se Mandado com urgência. -3- \r\n\r\nProc. 2005.001.105308-0 - FERNANDA LOESCH EMMANUEL (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462)) X EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA EMMANUEL (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807) Sentença:(...)IV - Considerando que o executado quitou o débito, conforme informação do exeqüente, a fls. 221, extingo a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, em favor da exeqüente, para levantamento da importância indicada a fls. 218...Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes últimos arbitrados em 10%(dez por cento) do valor da causa. P.R.I., decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. -3-\r\n\r\nProc. 2006.001.132495-8 - VANIA MARIA MACIEL DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (RJ-109062)) X PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.111582-4 - CARLOS AMERICO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636)) X LILIAN LOPES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719) Despacho: Ao MP sobre o agravo retido interposto a fls. 209/213. Sem prejuízo, designo AIJ para o dia 04/04/07, às 13:30 h, saneado o feito a fls. 171 verso. Intimem-se as partes e as testemunhas eventualmente arroladas. -1-\r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.035060-1 - CASSIA MARIA VASCONCELOS ABILIO (Adv(s). Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381)) X JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373) Despacho: Diga o réu sobre a manifestação de fls. 183/184. Int-se.-3- \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.152778-0 - ADELINA ANTUNES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho: Citem-se na forma requerida. Sem prejuízo, atenda-se ao item 2 da cota ministerial de fls. 40. Int-se.-3- \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.159107-0 - ADELINA ANTUNES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ (RJ-131367) Despacho: Citem-se na forma requerida. Sem prejuízo, aguardo a resposta do ofício expedido a fls. 39 do feito em apenso. Int-se. -3- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.087031-3 - ALEXANDRE JOSEPH SZNAJDER (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347)) X LAURA SZNAJDER (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho: Diga a parte autora, em réplica. Int-se.-4-Desp. em petição solta nº 2006-2663938 - registre-se. Autue-se em apenso. Anote-se no Distribuidor, Após, conclusos. -4-\r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.027535-6 - MARGARETE RAMPINELLI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS ASSUMPÇÃO (RJ-122299), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FRANCIA ASSUMPCAO (RJ-124988)) X ELMO DE HOLLANDA CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZAQUIEL KOPERSZTYCH (RJ-090135) Decisão: Considerando a manifetação da autora, a fls. 93/97, na qual pugna pelo julgamento antecipado da lide, indefiro o pleito de fls. 140/141, levando-se em conta a decisão saneadora proferida a fls. 131/132. Int-se.-4-\r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.108408-0 - HELIO FARIA LEMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192)) X GISLAINE ROCHA NERBAS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE ANDRADE BERGAMO (RJ-055686), Dr(a). VALÉRIA VIANNA DE AZEVEDO (RJ-036374) Despacho: Esclareça o autor sobre o andamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 219/224 prolatada no autos da cautelar em apenso. Int-se. -2- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.124144-5 - PAULO CESAR SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA SANTOS (RJ-075490)) X MICHELE ALMEIDA JACOBINA VIEIRA SOARES), MARIA EDUARDA JACOBINA SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-108485) Sentença:Vistos, etc...1- Considerando a manifestação favorável do MP, a fls. 36, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, a fls. 28/29, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de consequência, declaro extinto o presente feito nos termos do art. 269,III, CPC.2- Custas na forma do art. 26, parágrafo segundo, CPC, isenta a ré do pagamento de tais verbas, face a gratuidade de justiça que ora lhe defiro.3- P.R.I. 4- Após, dê-se baixa e arquive-se. -1- \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.134573-1 - LENITA BUENO NADER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252)) X RONALD NADER Despacho:Encaminhe-se a petição inicial ao Juízo da 3ª Vara de Família desta Comarca. Int.-se. -3- \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.001.121572-7 - CARLOS EDUARDO FREIRE DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557), Dr(a). JOSÉ VICENTE ALVES MOREIRA (RJ-050144), Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587) Despacho:Fls. 67 e seguintes. Diga a RL do alimentando. Após, ao M.P. -3-\r\n\r\nProc. 2006.001.045008-7 - FRANCOIS CHRISTOPHE CUISINIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS (RJ-064817) Sentença:(...)III - Posto isto, considerando o que dos autos consta e a promoções do Ministério Público, que fica fazendo parte integrante desta, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. IV - Custas ex lege. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. -1-\r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.127364-1 - ALEXANDRE MARIANO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386)) X ANA PAULA REZENDE FEITOSA Sentença:Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, às fls. 02/05 e 19/20, re-ratificado a fls. 37, para que surta os efeitos regulares de direito, e DECRETO a Separação Consensual do casal postulante, na forma do disposto nos permissivos legais, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do C.P.C. Retifique-se o pedido na DRA para separação consensual.Custas \"ex-lege\".Oficie-se à fonte pagadora do varão para desconto da pensão alimentícia nos termos do acordo (fls. 19).Transitada em julgado, promova-se, perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 de Lei 6015/73. P.R.I.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.130241-0 - PATRICIA HOSANNAH DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA VENTURA DOS SANTOS (RJ-122435)) X PAULO ROBERTO XAVIER DE BRITO MULLER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060) Despacho:1- Venham cópias das três últimas declarações do \"IR\" do requerido para análise do pedido de JG. 2- Diga a parte autora sobre fls. 34 e segts. 3- Após, ao MP. Int.-se. -4-Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nId: 85911"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                "11ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.102994-8 - G.B.G.M. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-122296)) X R.S.F.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI (RJ-099957) Decisão:Retifique-se na DRA para que conste Separação Consensual, constando como requerentes as pessoas mencionadas às fls. 125.Venha o pacto antenupcial e os documentos de fls. 9 e 10, devidamente autenticados.Certifique o cartório quanto as custas processuais. Cumpra-se o art. 193, da CNCGJ. Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.129688-4 - G.O.V.G.B. (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153), Dr(a). PATRICIA SOUZA NUNES GOMES (RJ-110086)) X F.J.V.G.B. Despacho:Cite-se e intime-se na pessoa da Curadora Judicial. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.163758-5 - C.O.S.C. (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025)) X S.E.C.F. Decisão:Trata-se de medida cautelar de arrolamento de bens, proposta pela Requerente.Estando o casal a litigar, entendo configurado o fundado receio acerca da conservação e destino dos bens que se pretendem partilhar e que se encontram na administração do réu.Por isso, defiro a liminar, devendo o Requerido ficar como fiel depositário do automóvel descrito na inicial, o qual fica indisponível até segunda ordem deste Juízo. Expeçam-se os ofícios aos bancos relacionados no item 20 da petição inicial, para que procedam o bloqueio de 50% do saldo existente em conta corrente ou qualquer outra aplicação.Oficie-se ao DETRAN do Estado do Paraná para que anote a restrição de alienação ou transferência do veículo relacionado no item 17 da petição inicial e às fls. 16. Expeça-se Carta Precatória de citação nos termos do art. 802 do CPC. Ciência ao M.P.I-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.018938-5 - V.S.A.J. (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE RODRIGUES (RJ-126103)) X J.M.J. Despacho:1) Anote-se onde couber a prioridade de tramitação do presente feito;2) Expeça-se ofício como requerido no item \"c\" de fls. 51; e3) Regularize o requerente sua representação processual, tendo em vista que na procuração de fls. 31consta que o subscritor da petição de fls. 50/51 é estagiário.I-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.147755-6 - S.S.O.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 25/01/2007 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.149991-6 - J.L.B.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR (RJ-113895), Dr(a). ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-090391) Despacho:FLS 32: DEFIRO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.160509-2 - A.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONILIA MARIA DE CASTRO LEMOS (RJ-075746) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1995.001.038492-7 (5908) - ARNALDO FRIEDMAN (Adv(s). Dr(a). LUIS EDMUNDO LABANCA (RJ-044549)) X NORMA HELENA PERLROTH FRIEDMAN (Adv(s). Dr(a). FABIO CELIDONIO (RJ-015662) Despacho:1- Venham as certidões negativas;2- Oficie-se à Receita Federal;3- Tudo cumprido, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.143753-2 - H.T. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO CORRÊA LOPES JUNIOR (RJ-125816), Dr(a). DÉBORA NITZ FERREIRA (RJ-126150)) X F.R.T. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO (RJ-117152) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento a presente em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.012351-7 - L.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). CELIO JOSE DA COSTA (RJ-034966)) X F.B.S. Despacho:Considerando os termos do art. 116, do CTE, reconsidero o despacho de fls. 90 para determinar a intimação do executado por via postal para o pagamento da diferença de taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de comunicação ao DEGAR. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1985.001.502289-5A (502289) - ANA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ARLINDA LIMA ANDRADE (RJ-038247)) X ROBERT EHRBAR (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSME CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-035044) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.119861-3 - ERICA HARTMANN (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FERNANDO HARTMANN Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fls. 81, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil.A decisão é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do juízo. Assim, mantenho a decisãotal como foi prolatada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.200357-7A - D.D.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-067917)) X J.A.P.S. PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01Recolher custas conforme tabela anexa.CAMPO 11Atos dos oficiais deJustiça0714-6R$ 11,89CAMPO 12Porte de remessa e retorno0301-2R$ CAMPO 13Distribuidor0723-7R$ 3,39CAMPO 14Escrivão0707-0R$ CAMPO 16CAARJ/IAB0201-4(10%)R$ CAMPO 17Atos dos Distribuidores6002.02696-8R$ 16,94CAMPO 19Acréscimo da Lei nº.3217 /99340314129-8R$ 3,38CAMPO 20Taxa Judiciária0101-6R$ CAMPO 22Aval. Jud. +10%0715-3R$ TOTALR$ \r\n\r\nProc. 2000.001.121267-5A - R.M.L.S.C. (Adv(s). Dr(a). GLEICIANE JANAINA DE ALMEIDA NONATO FUSCO (RJ-115920)) X M.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZA (RJ-012399) Despacho:A execução baseada no artigo 732, do CPC, é processada na forma da Lei nº 11.232/2005, não tendo a referida Lei mudado o procedimento em relação a execução com base no artigo 733, do CPC.Esclareça a exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.073869-0 - J.R.T.V. (Adv(s). Dr(a). NILO GUIMARAES CABRAL (RJ-131752)) X J.A.V. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538) Despacho:Designo o dia 29/01/2007 às 14:00 horas para a realização de audiência especial, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProc. 2005.001.082325-4 - L.F.O. (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X A.M.O. (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) Decisão:Intime-se o devedor pessoalmente para efetuar o pagamento do valor apontado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, sem prejuízo de penhora e posterior avaliação de bens, a requerimento do credor.I-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.150221-4 - A.R.A.D.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X W.D.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Decisão:Considerando os termos do acordo de fls. 151, homologado pelo juízo (fls. 153), expeça-se mandado de levantamento da importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor de R$ 2.243,86 retirado da conta corrente 53236491, o valor de R$ 8.861,75 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) retirado no investimento denominado CORP, Fundo 257171, valores estes que encontram-se penhorados à disposição deste juízo e R$ 3.894,39 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) retirado de qualquer conta corrente ou investimento que o executado possua neste estabelecimento bancário. \r\n\r\nProc. 2006.001.018563-0 - V.S.M.S.C.B. (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771)) X L.R.C.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (RJ-118712) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHER CUSTAS REFERENTES À PENHORA NO VALOR DE R$ 16,99 + 10% DA CAARJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.027699-3 - L.E.M. (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X J.R.A.M. Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento a presente em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.063714-0 - E.F.O.A. (Adv(s). Dr(a). HEYDER DE VASCONCELLOS (RJ-015806)) X T.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro JG ao executado.Fls. 57/59: Diga a parte exequente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.097233-0 - L.V.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nProc. 2006.001.100403-4 - L.C.C. (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE OLIVEIRA JOAQUIM (RJ-024544)) X W.L.H. (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.107908-3 - P.C.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X J.M.G.F. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Anote-se na DRA e onde mais couber para figurar no pólo ativo também ELIANA DE ALMEIDA COUTO.Designo audiência especial para o dia 29/01/2007 às 14:30 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus patronos.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122564-6 - L.P.B.A. (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X A.F.A. Despacho:Fls. 20/21: Esclareça o requerente o seu pedido, tendo em viata que o ofício encontra-se grampeado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.136062-8 - C.N.R. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402), Dr(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA (RJ-123297)) X A.S.R. Despacho:Cumpra a exequente o despacho de fls. 02 em 48 horas, sob pena de indeferimento da petição incial. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.059350-0 - C.D.F. (Adv(s). Dr(a). ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO (RJ-101547), Dr(a). ANA CAROLINA ABRANTES FREIRE (RJ-121607)) X A.L.D.F. (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776) Despacho:Defiro o prazo de 10 dias sucessivos para que as partes apresentem os seus memoriais. Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2003.001.056491-8 - A.P.S. X S.L.X.L., M.P.L. (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Despacho:Cite-se por edital com prazo de 20 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.001.150087-3 - G.M.S.P. (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO (RJ-095804)) X J.A.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Despacho:Considerando o documento de fls. 196, reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 194.Fls. 195: Aguarde-se o prazo deferido às fls. 194. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.125188-8 - L.H.N. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021)) X K.R.N. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO AUTOR- RECOLHER CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE r$ 11,89, DOIS ATOS (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO). \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.001.146448-0 - M.S.R.C. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PIRES FERREIRA FILHO (RJ-045732)) X R.W.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325) Despacho:Diga o réu sobre fls. 242. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.010434-1 - W.N.C. (Adv(s). Dr(a). NILCE AGUILERA NUNES (RJ-025177)) X H.A.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO (RJ-018304) Despacho:Designo o dia 22/01/2007 às 15:00 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos, devendo a aprte ré regularizar sua representação processual.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente.Quanto ao ofício à OAB/RJ, aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.096740-9 - L.S.V. (Adv(s). Dr(a). JOHN RICHARD SCHAEFER (RJ-019122)) X A.C.S. (Adv(s). Dr(a). ISAAC CARVALHO DA SILVA (RJ-107278), Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555) Decisão:Recebo a apelação adesiva de fls. 149/151 no duplo efeito.Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.155165-1 - R.R.L. (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X T.S.L. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Despacho:Designo AIJ para o dia 23/01/2007 às 14:00 horas. as partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas de seus patronos.Venha o rol de testemunhas no prazo legal, com o devido preparo, se for o caso. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1995.001.134304-0 (6888) - JORGE LUIZ GOMES DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011)) X RODRIGO GOULART DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). REGINA GOULART SANTOS DOMINGOS (RJ-075668) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.043528-1 - V.J.C.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X L.G.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo.Ao apelado. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.135999-7 - J.A.B. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ LOPES PINTO (RJ-114736), Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156)) X C.B. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Aguarde-se a resposta da 1ª Vara de de Família da Capital. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2001.001.139318-0 - E.C.T. (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR FERNANDES ACQUARONE (RJ-103442), Dr(a). AMANDA FONSECA LEAL (PE-020308)) X H.E.I.N.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ NEY MAIA DA COSTA (RJ-028212), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Despacho:Diga a autora sobre fls. 629/639. Após, ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.114070-7 - A.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)) X L.F.C. Despacho:Designo o dia 29/01/2007 às 15:00 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.076779-4 - M.J.A.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Z.M.G.J. (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583), Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922) Despacho:Designo o dia 29/01/2007 às 13:30 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.122943-3 - A.W.T.H. (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X J.V.T.H. E OUTRO), J.V.T.H.F.), A.C.T.H.F. (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247) Despacho:Indique o autor comprovadaemnte o seu endereço residencial. Após cls. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2001.001.026326-4A (026326) - MONICA QUINTAO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DAVID AREIAS VIANNA (RJ-138124)) X EDUARDO LOURO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765) Decisão:Fls. 261: Oficie-se ao Banco Itaú e ao Bradesco para que informem se a executada possui algum tipo de conta corrente ou de investimento, bem como para em caso positivo, fornecer o saldo atual.O BACEN não dipõe das informações pretendidas, motivo pelo qual indefiro a expedição de ofício a esse. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.015387-1 - F.P.A.E. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SILVA ROCHA (RJ-058368) Despacho:fls. 18: Defiro, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.132840-6 - T.S.L. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X R.R.L. (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979), Dr(a). RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL (RJ-113000) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1976.001.200132-6 (42350) - LOURIVAL DA SILVA CARMELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAX FERREIRA MONSANTO (RJ-078331), Dr(a). LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (RJ-053287) Despacho:Considerando que o despacho de fls. 229 não foi atendido até a presente data, indefiro o pedido de fls. 225. \r\n\r\nProc. 1983.001.200577-8 (60304) - I.S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CONRADO DE SOUZA (RJ-081357), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DE ASSIS (RJ-080742) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por até 60 dias. \r\n\r\nProc. 1990.001.001135-8 - A.P.M.C.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA SIRAT DA SILVA (RJ-122411), Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151), Dr(a). CÉLIA MEIRELLES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (RJ-033275) Despacho:Cumpra-se corretamente a promoção do MP de fls. 61. \r\n\r\nProc. 2006.001.160393-9 - R.M.H.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE SODRÉ JORGE MARTINS FERREIRA (RJ-059601) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.142451-5 - R.N.D.A. (Adv(s). Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659)) X S.L.D.A. Despacho:Defiro JGCumpra o cartório a última parte do despacho de fls. 02. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.108357-8 - A.M. (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615)) X R.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-081337) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre fls. 158 e seguintes, inclusive sobre a promoção do MP de fls. 173. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.126162-6 - A.S.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA DOS SANTOS (RJ-045227) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 02, 09/10 e 32/33, ratificado às fls. 43, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.44 verso). Oficie-se para desconto, se for o caso.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.019754-0 - CHAYENE CAVALCANTE SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO BATISTA DA SILVA (RJ-061693)) JAIR MOURA DO NASCIMENTO, Dr(a). CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES (RJ-041921) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1999.001.056574-8 - PATRICIA SANTA ROSA DE MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOELCIO PEREIRA DA COSTA (RJ-093375), Dr(a). JANILLE DE SOUZA LOPES (RJ-053918)) X HENRIQUE SANTA ROSA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MUNIZ (RJ-006046C), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA (RJ-046796) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- Ao signatário de fl. 241 para regularizar a petição. \r\n\r\nProc. 2005.001.125210-6 - L.C.M.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ BICHARA (RJ-050347)) X M.N.O.M.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079), Dr(a). JANICI LEA DE FREITAS (RJ-083921) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.195381-0 - F.I.V.S., D.S.R. (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA LOPES (RJ-059589) Despacho:Já há sentença nos autos (fls. 19). Nada a prover. ( Dra Sheila Soares Ribeiro- OAB/RJ 38688) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.059761-8 (2662) - S.E.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE (RJ-125271), Dr(a). EDSON ARAGAO (RJ-016846) Despacho:Cumpra-se fls. 69. \r\n\r\nProc. 2006.001.133664-0 - M.C.T.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes, devendo a mulher retornar a usar o nome de solteira, mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 1999.001.057908-5 - M.H.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433), Dr(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA (RJ-127916) Despacho:Oficie-se ao BNDES para que comprove em 48 horas os depósitos judiuciais, cujas guias foram retiradas em 07/12/2006, conforme certidões de fls. 200. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.143125-6 - H.L.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE LOURDES PEREIRA (RJ-009353) Despacho:Retifique-se o formal de partilha como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.132387-5 - L.G.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DIAZ ALVES PIRES (RJ-080131) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.140774-8 - M.C.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MATTOS DO CARMO (RJ-079904) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 23/01/2007 ÀS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.140210-9 - L.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO LOCATELLI (RJ-013672), Dr(a). WALDEMIR PAES BARRETO DE FIGUEIREDO (RJ-028723)) X F.T.E.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 83: Venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.101387-4 - J.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822)) X N.P.S. (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639) Despacho:Diga a árte autora sobre fls. 78/79. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.130625-1 - I.L.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (RJ-115695)) X R.S.A. (Adv(s). Dr(a). LEDA PIMENTEL TRIGUEIRO (RJ-026241) Sentença:Ante a quitação do débito e o pagamento integral das custas processuais devidas, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C.Transitada em julgado, anote-se a baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.020918-5 - B.C.O. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916), Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143)) X J.T.S.B.O. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELLO SAYAO CARDOZO (RJ-104196), Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) Decisão:O uso do convênio do Tribunal de Justiça com o BACEN se faz, visando tornar mais célere a penhora de investimentos PREVIAMENTE conhecidos.A penhora comunicada via on line para todas as Instituições Financeiras no Brasil se mostra em discordância com os princípios gerais do direito, especialmente porque muitas vezes o que se vê é o excesso de penhora em prejuízo a terceiros estranhos à lide.Informe a parte exequente o Banco e, se possível, o número da conta do executado. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.162330-6 - I.R.M. (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO OLIVEIRA FERNANDES (RJ-127177)) X Y.R.A.C. Despacho:Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2002.001.004978-5 - C.A.C.C. (Adv(s). Dr(a). ANA BETIZA BASTOS DE MESQUITA (RJ-085639)) X N.C.F.C. Despacho:Fls. 49: Defiro. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.005319-3 - R.M.G.B. (Adv(s). Dr(a). TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO (RJ-036061)) X J.R.M.B. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Despacho:Fls. 877: Considerando o parecer do MP, defiro o requerido. Expeça-se o alvará. \r\n\r\nProc. 2005.001.134016-0 - V.S.C. (Adv(s). Dr(a). REYNALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-036480)) X K.M.H.), N.S.C. Sentença:A parte autora foi intimada para dar andamento ao feito em 48 horas (fl. 63), requereu o sobrestamento do feito por 90 dias, o que foi deferido.Decorrido o prazo, nada foi requerido. Desde fevereiro de 2006 o feito está paralisado, sem que a parte Autora tenha adotado qualquer providência. Tudo indica que não tem mais interesse no andamento do processo.Assim, com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.115656-9 - K.M.C. (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X H.P.V. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- providenciar copia p/ contraf´e. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.111731-8 - G.R.P.B.C. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MANNARINO (RJ-050173)) X P.P.P.B.), H.P.P.B.C.), B.P.P.B.C. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042) Despacho:Expeçam-se os ofícios requeridos pelo MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.155196-3 - A.F.S.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769)) X E.L.C.C. Despacho:Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.067441-0 - H.M.V.J. (Adv(s). Dr(a). TANIRA MARIA SÓ MARTINS (RJ-053235)) X C.M. (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:O presente feito encontra-se suspenso. Aguarde-se a decisão da exceção de incompetência. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1986.001.201835-4A - DILMA SOARES PINHO (Adv(s). Dr(a). ELIANA LEANDRO DIAS (RJ-063034)) X WILLIAS DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE S M ALVES CARNEIRO (RJ-082525) Despacho:Diga qualquer das partes se o acordo de fls.102 foi integralmente cumprido. valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.900865-4 - M.F.B.G. (Adv(s). Dr(a). HILDEMAR BARBOSA (RJ-053544)) X E.A.B.G. (Adv(s). Dr(a). STEFAM MONTEIRO CHAVES (RJ-132512) Sentença:Vistos etc.EDSON AUGUSTO DE BARROS requer Exoneração dos Alimentos que paga ao seu filho LEANDRO FONSECA DE BARROS GOMES, alegando que o mesmo já atingiu a maioridade.O Ministério Público pronunciou-se favoravelmente à procedência do pedido (fls. 41). Relatei. Decido.Busca o requerente a exoneração de sua obrigação de pagar alimentos ao seu filho, sob o fundamento de que o mesmo já atingiu a maioridade, contando com 24 anos de idade.A certidão de nascimento acostada às fls. 05, demonstra cabalmente que o alimentado completou 24 (vinte quatro) anos no no dia 11 de setembro passado.Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao alimentado LEANDRO FONSECA DE BARROS GOMES.Oficie-se para cessação do desconto, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 1988.001.093193-0 - JOSE CARLOS RIZZO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RIZZO PENNA (RJ-032219)) X NICE LANNA PIRES PENNA PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- Compareçam os requerentes em cartório a fim de firmarem o termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.138187-5 - T.D.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 23/01/2007 ÀS 13:50 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155168-9 - F.H.F.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 23/01/2007 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.505590-6 - M.H.G.M.F. (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199)) X L.S.F. PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1989.001.097240-5 - E.F.F. (Adv(s). Dr(a). EDWIGES NUNES AZEVEDO LIMA (RJ-043689)) X S.P.F. (Adv(s). Dr(a). JOÃO FIDELIS GUIMARÃES (RJ-054067) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProc. 2002.001.008615-0 - MARCELLA GUALTER MUNIZ E OUTRO X JORGE DE ARAUJO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212), Dr(a). IVAN VARELA DAMASCENO (RJ-115436) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB RJ 129877 \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.065496-1 - R.J.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA LEITA (RJ-124521) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.143171-7 - R.C.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARDOSO (RJ-105299), Dr(a). DENIS WILLIAM ROSA AZEREDO (RJ-124991) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR CERTIDÕES DE PRAXE: 9º DISTRIBUIDOR EM NOME DO EX-CASAL; \r\n\r\nProc. 2006.001.153604-4 - J.R.B.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC RODRIGUES (RJ-098909) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 09/01/2007 ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.079176-0 - A.J.N. (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247)) X J.F.F. (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o Embargante no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa. Condeno-o, ainda, ao pagamento de multa que fixo em 1% do valor dado à causa, uma vez que reputado litigante de má-fé. P.R.I.Prossiga-se na execução, expedindo-se carta precatória a fim de se proceder a avaliação dos bens e posterior alienação em hasta pública. Ao final, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.081138-2 - J.H.O.S.F.P. (Adv(s). Dr(a). MIRIAM TEIXEIRA CACCIOLA (RJ-052823)) X G.F.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÁLIA ROSA SOTER DA SILVEIRA (DF-006322) Despacho:1)Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Segue resposta ao ofício de fl. 50 em separado.2) Fls. 51/52: Designe-se data para realização de audiência especial, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2007 ÀS 14:30H) \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2000.001.146108-0 - ADRIANA MARIA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). KATIA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES (RJ-080670)) X JAIRO DE LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618), Dr(a). GIOVANNI DONADIA FILHO (RJ-069984) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.080929-6 - J.T.A.S. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (RJ-083391)) X F.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133) Decisão:DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o autor terá direito a visitação dos menores, em finais de semana alternados das 9:30 horas de sábado até às 18:00 horas do domingo, pegando e entregando residência materna.Quanto as festas do final do ano de 2006 o pai poderá pegar os menores no dia 24/12 às 9:30 horas, devolvendo-os às 11:00 horas do dia 25/12 e no dia 01/01/2007 o pai poderá pegar os menores às 11:00 horas e devolvê-los às 20:00 horas, na residência materna.No que concerne as férias escolares os menores passarão a primeira metade com a mãe e a segunda metade com o pai.Após o cumprimento do item 1 da Promoção do MP(fls. 77), voltem cls para decisão saneadora.Int.-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.132319-2 - FELIPE DUTRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUTRA DANTAS (RJ-114154)) X TALITA CALVARIO DOS SANTOS DUTRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.036907-3 - E.S.P. (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725)) X V.M. PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHER 2ª JUDICIÁRIA -( FLS.28V.) \r\n\r\nProc. 2004.001.115549-4 - WALTER JABLONOFSKY JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO PAULO DE BARROS SANTOS (RJ-104296) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2005.001.052427-5 - P.M.C.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA XAVIER (RJ-110603) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2005.001.086493-1 - MARCO ANDRE LEITE FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. ALINE FERREIRA DE MATTOS OAB RJ 132515 \r\n\r\nProc. 2005.001.137542-3 - A.H., P.B.P.H. (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2006.001.053918-9 - J.C.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTAS DE OFÍCIOS DE FLS.56 E 60 \r\n\r\nId: 85937"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                    "12ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 1998.001.074946-8 - BIANCA DE SOUZA ROSSINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARIZ PENNA DA VEIGA (RJ-052411), Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,60 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,92, NO PRAZO DE 05 DIAS.\" \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.119791-9 - FLAVIA BRITO NOGUEIRA E FABIO BRITO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). HILARIO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-040899)) X FRANCISCO PAIXAO NOGUEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). HIMALAIA BERBET (RJ-045140) \"DESARQUIVEM-SE. J-SE. ÀS PARTES.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.117567-6 - PENHA TAVARES DE SOUZA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMAURI FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214) \"REGULARIZE-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.087542-2 - ANA CAROLINA DA SILVA GAYO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (RJ-037097)) X THAUMATURGO DA SILVA GAYO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BARAÇAL GRANDE (RJ-052316) Despacho:\" AO MP, NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO, DE-SE BAIXA E SE ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.133388-1 - MARCELLA GALANTE ALVES FIGUEIREDO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029)) X CHRISTIANO SANTOS DE MATOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) Despacho:\" NA FORMA DA PROMOÇÃO DO MP, AGUARDE-SE A ACIJ DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 16/01/2007.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.145491-0 - ISABELA QUADROS XAVIER (Adv(s). Dr(a). ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (RJ-101689)) X ALBA CELIA QUADROS DOS SANTOS Decisão:1- Fixo os alims provisórios em 15% (quinze por cento) dos ganhos líquidos da parte ré, mediante desconto em folha;2- ACIJ dia 06/02/07, às 14:30 hs. Cite-se e se intimem;3- Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.167941-5 - MARIANA MORATA SÁ MEIRELES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VINICIUS CANEDO (RJ-137181)) X LUIZ CARLOS FERREIRA MEIRELES \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS DOS ATOS DO Sr. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$ 12,24, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.033973-5 - GEYSA DOS REIS VELOSO, JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688) Despacho:\"RETIREM OS INTERESSADOS O MANDADO DE AVERBAÇÃO PRESO À CONTRACAPA (P/ AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS). CUMPRA-SE, TAMBÉM, A PARTE FINAL DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DE FLS. 78.\" \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.096989-1 - ALFREDO MARQUES VIANNA (Adv(s). Dr(a). JURAÍ ALVES MONTEIRO (RJ-061426)) X CELY DE ABREU VIANNA (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Despacho:\" DIGA O REQTE, EM 05 (CINCO) DIAS, SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.123922-9 - SVETA MANJARI DEVI DASI VIEIRA KLEINMAN (Adv(s). Dr(a). DULCEA ALVES DA SILVA (RJ-122551)) X MARK HASKELL KLEINMAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) \" ÀS PARTES SOBRE: OFÍCIO DE FLS. 329/333.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.108849-6 - NABIL NAYEF ABI RACHED (Adv(s). Dr(a). MAURO PESTANA CHIDID (RJ-057571)), PATRICIA SALES DE OLIVEIRA, Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,60 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,92, NO PRAZO DE 05 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.167860-5 - TARCIZIO ESTEVES DE CARVALHO JUNIOR, MONICA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-092440) \"PROVIDENCIEM OS RQTES. CÓPIAS DO RG E DO CPF, NA FORMA DO ART. 1º, § 3º DO PROVIMENTO CGJ Nº 36/2004, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.024917-4 - JORGE MARCOS REZENDE DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VILLELA (RJ-014608), Dr(a). DENISE DE SOUZA SOARES (RJ-103221), Dr(a). NEILTON FERREIRA MACHARETE (RJ-100064) \"AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA ÀS FLS. 25.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.141410-0 - EDVALDO BRITTO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877) \"AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA AS FLS. 36.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.101869-0 - CLAUDIO NEPOMUCENO ESPINDOLA, CORA AGUIAR DE MORAES JARDIM ESPINDOLA (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDEZ PERRUC (RJ-133063) ''RETIRE A PARTE INTERESSADA A CARTA DE SENTENÇA PRESA À CONTRACAPA, PRAZO DE DEZ DIAS'' \r\n\r\nProc. 2006.001.111729-1 - ZEINA DA CONCEICAO PECHIR MAGAO, MOISES MAGAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334) Despacho:\"AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.165308-6 - JOSE CLAUDIO TAVARES DE CASTRO, IRENE RODRIGUES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA COSTA GRANJA (RJ-053586) Regularize-se o recolhimento de custas referentes a AEVF, conta 0707-0, campo 40, no valor de R$ 37,38, com o devido APOSTILAMENTO, no prazo de dez dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1993.001.055480-4 (5036) - ADECIO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DARCI DE LIMA (RJ-036414)) X AURORA PIZONI OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988) Despacho:\" DE-SE BAIXA E SE REMETAM AO ARQUIVO (DEFINITIVO).\" \r\n\r\nProc. 1999.001.068644-8 - CELIO GONCALVES VIDEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO COSTA PEREIRA (RJ-113841)) X HELEN LADEIRAS PEPE VIDEIRA (Adv(s). Dr(a). NILSON XAVIER FERREIRA (RJ-077970) ''RETIRE A PARTE INTERESSADA A 3ª VIA DA CARTA DE SENTENÇA PRESA À CONTRACAPA, PRAZO DE DEZ DIAS'' \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2003.001.040392-3 - HERCULES DE ANDRADE BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X ALDA DE SOUZA BEL TRAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GIBSON LYRA (RJ-102235) Despacho:\" 1- REGULARIZE-SE A NUMERAÇÃO DAS FOLHAS2- RECOLHA O EMBARGANTE A MULTA DEVIDA EM FAVOR DO FETJ (1%), CF. ESTABELECIDO NO V. ACORDÃO ( FLS. 264), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;3- À EMBARGADA, OUTROSSIM, S/ A MULTA IMPOSTA AO EMBARGANTE A FAVOR DELA, EMBARGADA ( 20%), CF CONSTA DE FLS. 264.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.091345-1A - ANA LUIZA RAMALHO PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335)) X JOAO LUIZ BARBOSA PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:\"DESENTRANHEM-SE FLS. 96/100 P/ QUE POSSAM INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO. VENHA CÓPIA DA GRERJ (FLS. 103).\" \r\n\r\nProc. 2002.001.028411-7 - NINA PAVELTCHUK (Adv(s). Dr(a). DIVA MATTUZINHO DE OLIVEIRA (RJ-010151)) X JULIO CESAR RASINA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706), Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482) Despacho:\" FLS. 87 E SS, DIGA A EXEQUENTE, ESCLARECENDO SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E C/ O LEVANTAMENTO DA PENHORA. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.126490-4 - MARCIA CHAVES BORGERTH TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643)) X GERSON LUIZ WEIL BASTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP (FLS. 447).\" \r\n\r\nProc. 2002.001.127808-3 - A.C.S.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X A.C.M.M. (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ADAM RAMOS (PR-031059) Despacho:\" DIGA A PARTE EXEQUENTE EM 05 DIAS, SE POSSUI INTERESSE EM PROSSEGUIR.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.139995-6 - ANA CLARA PIMENTEL ANTUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X LUIZ EDUARDO FARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) Despacho:\" RECOLHA O EXECUTADO A TAXA JUDICIARIA DEVIDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.162352-5 - JOELMA DA SILVA LEAL, JONAS LUSTOZA LEAL NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JONAS LUSTOZA LEAL JÚNIOR Despacho:\"1) À PARTE EXEQÜENTE, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES EM APENSO; 2) A PRIMEIRA EXEQÜENTE É MAIOR; 0 2º EXEQÜENTE COMPLETARÁ 16 ANOS NO PRÓXIMO MÊS DE FEVEREIRO. ASSIM, A 1ª EXEQÜENTE DEVERÁ SUBSCREVER A INICIAL E, SE JÁ FOR O CASO (APÓS 25/02/07), TAMBÉM O 2º EXEQÜENTE.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.163111-0 - DANIEL SCHECHTER TELLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS HENRIQUE DE NEGRIS TELLER Despacho:\"1) VENHA A REGULAR REPRESENTAÇÃO DO EXEQÜENTE POR SUA GENITORA, PARA A PRESENTE EXECUÇÃO; 2) VENHA CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.163166-2 - DANIEL SCHECHTER TELLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS HENRIQUE DE NEGRIS TELLER Despacho:\"1) VENHA A REGULAR REPRESENTAÇÃO DO EXEQÜENTE POR SUA GENITORA, PARA A PRESENTE EXECUÇÃO; 2) VENHA CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO.\" \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.009784-1 - IVONETH GONCALVES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA (RJ-112943), Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X IASHY DOS SANTOS CARVALHO), RICARDO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440) \"FLS. 377 - ÀS PARTES.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.001.003280-3 - ANA LUCIA GALHARDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160), Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281)) X JANUALDO BORGES DA MARDIL SOUZA Despacho:\"DIGA A RQTE., EM CINCO DIAS, SE HÁ INTERESSE EM PROSSEGUIR.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.022534-6 - NELSON KACZALA (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657)) X ESTER PERELBERG (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) \"ÀS PARTES SOBRE O LAUDO AVALIAÇÃO, ÀS FLS. 450/452.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.100066-6 - ELOAH PETRUCCI BRAGA REIS (Adv(s). Dr(a). JORGE VASCONCELLOS LIMA (RJ-064522)) X CARLOS ANTONIO MOREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). IRENE BATISTA DA SILVA (RJ-087958) Despacho:\" CUMPRA-SE O ITEM 01 DE FLS. 118 (\" VENHA FLS. 103 NA FORMA NEGATIVA.\").\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.069970-8 - LUCAS DE MELO RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BASTOS (RJ-036402)) X ESPOLIO DE SYLVIO IBERNON DE MORAES JUNIOR), KLEYSON RAMOS DA SILVA), HEDYLAMARR RODRIGUES IBERON DE MORAES), THEREZINHA RAMOS DE MORAES Despacho:\"HÁ DUAS FOLHAS NUMERADAS COMO FLS. 196. REGULARIZE-SE. AOU AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS DA TELEMAR E LIGHT.\" \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2004.001.140504-8 - ANA LUCIA MENDES VITAL (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765)) X JOSE LUIS MACHADO VITAL (Adv(s). Dr(a). ALANIR GONCALVES BASTOS (RJ-082069) Decisão:\" DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO, VEZ QUE JÁ HÁ BAIXA ( FLS. 33).\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1993.001.043191-3 (6373) - MARISA VILLELA PEDRAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537)) X GILBERTO BOTELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) \"DESARQUIVEM-SE. J-SE. ÀS PARTES.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.073404-0 - PAULO ALEXANDRE SOBRAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA (RJ-103453)) X MATEUS BRANDAO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739), Dr(a). RENATA DIAS RESENDE SALOMÃO (RJ-136395), Dr(a). MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (RJ-095517) \"REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.136590-0 - GUILHERME VIEIRA KRITZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI (RJ-100609)) X MARIA ALICE TIBIRIÇA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO ARTHUR VASCONCELOS DE MIRANDA (RJ-075648) \"AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/35.\" \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.013501-7 - FREDERICO JOSE DINIZ (Adv(s). Dr(a). MAIRA MILITO GÓES (SP-079091)) X DENISE GARCEZ MOREIRA DINIZ), GREGORIO GARCEZ MOREIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718) ''RETIRE A PARTE AUTORA O TERMO DE GUARDA DEFINITIVA. PRESO À CONTRACAPA, PRAZO DE DEZ DIAS'' \r\n\r\nQuebra Oferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1996.001.072326-8 (8559) - MARCELO DA SILVA SALLES (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872)) X MARCELLE NEUMANN SALLES, REP. P/MAE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MARTINS (RJ-089420) \"DESARQUIVEM-SE. J-SE. ÀS PARTES.\" \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.001.125232-3 - DIANIERE DE ARAUJO, WANIERE DE ARAUJO, DENIERE DE ARAUJO, DEVANY DE ARAUJO, ANDERSON DE ARAUJO, WENDELL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DO CARMO (RJ-106461)) X DREON DE ARAÚJO DA SILVA), WANDERLEY CONCEIÇÃO RAIMUNDA DASILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) \"ÀS PARTES SOBRE A DATA DESIGNADA PELO LABORATÓRIO. INTIMEM-SE TAMBÉM POR MANDADO.\" \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.006778-2 - IRENE DE JESUS MENEZES COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X CLAUDIA ELIZABETE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905) Decisão:\" MANTENHA-SE RETIDO O AGRAVO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/01/2007.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.160221-2 - MARIA ULSIG (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X ARMANDO AGUIAR DE SABOIA FILHO Decisão:\"CITE-SE. COM A RESPOSTA, SE APRECIARÁ A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA NA EXORDIAL.\" \r\n\r\nRegulamentação de Visita, Guarda e \r\n\r\nProc. 2006.001.070961-7 - JACQUELIN SCHROEDER GUEDES (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA RANGEL DE CASTILHOS (RJ-112623)) X ANDRE LUIS PIMENTA GUEDES (Adv(s). Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814) Despacho:\"FLS. 79/81 - À AUTORA.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.056626-0 (5147) - ILDENIR GERTRUDES DE LIMA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLI PACHECO (RJ-039190), Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104), Dr(a). RENATA MONTEIRO ALVES DA SILVA (RJ-124204) \"ÀS PARTES SOBRE: OFÍCIO DE FLS. 122/123 .\" \r\n\r\nProc. 1994.001.015984-0 (5516) - OTHON PIO DA FONSECA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA DOS SANTOS CORREIA (RJ-074127), Dr(a). JORGE LUIS SOBRAL DA SILVA (RJ-132598) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES (6002-02696-8 - R$ 9,60) + FETJ (20%) (3403-14129-8 - R$ 1,92), NO PRAZO DE CINCO DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1996.001.016613-6 (8083) - EDWIN AUGUSTE SCHOUCHANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874), Dr(a). INDIO DO BRASIL CARDOSO (RJ-027681) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,60 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,92, NO PRAZO DE 05 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.026440-2 - JOSE ANTONIO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800) \"REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.058950-6 - ROBERTO ANTONIO FERREIRA GIRALDEZ, MARGUERITE GRACA QUINA GIRALDEZ (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839) Despacho:\" 1- FLS. 88/89 - AO MP; 2 -VENHA TAMBEM CERTIDÃO DE CASAMENTO C/ A AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.143090-2 - CARLOS EDUARDO ALVES RESENDE (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800)), VIVIANE DE FREITAS RESENDE, Dr(a). RODRIGO ROYO DE MENDONÇA SOUZA (RJ-118987) \"AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NA INERCIA, RETORNEM AO ARQUIVO DEFINITIVO, JA HAVENDO BAIXA CUMPRIDA AS FLS. 47.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1995.001.028273-0 (6913) - ARI FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUELI LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIA MONTENEGRO (RJ-041956) Despacho:\" DE-SE BAIXA E SE ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 1998.001.198846-0 - STELLA DE KELLER NEVROUS (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236)) X ACHOD VAHAKEN NEVROUS \"DEFIRO VISTA MEDIANTE CARGA POR CINCO DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.048564-2 - ELIETE SCHUINDT BARBATO (Adv(s). Dr(a). PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-100711)) X SERGIO MAIELLO BARBATO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) \"RETIRE A PARTE INTERESSADA, A CARTA DE SENTENÇA PRESA À CONTRACAPA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO TAL PRAZO, ARQUIVEM-SE.\" \r\n\r\nId: 85927"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.131193-8 - CAMYLLA SOUZA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). VERA VIANNA M. DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046), Dr(a). SANDRA BRETAS DE MACEDO SILVA (RJ-024014)) X OSVALDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA SOUSA LEE (RJ-097656) Decisão:(...) Desta forma, estando a alimentanda em momento de formação profissional, sendo-lhe imprescindíveis os alimentos, INDEFIRO a exoneração requerida. \r\n\r\nProc. 2004.001.098364-4 - ARLETE DE JESUS FRANCA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA (RJ-118961), Dr(a). MARIA LUCIA DUARTE (RJ-018184)) X MANOEL SANTANA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO FRANCISCO DE CALDAS (RJ-075027) Decisão:Fls. 88 - Oficie-se ao INSS, solicitando que esclareça, em 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência (cf. art. 320 do CP), desde quando foi implementado o desconto de alimentos no benefício de aposentadoria de Manoel Santana do Espírito Santo nº 46/045.165.517-6, justificadamente, considerando o que se contem no ofício de fls. 21, cuja cópia deve ser anexada à solicitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.082604-8 - LEONARDO DIAS LUCINDO MARCONDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914), Dr(a). ALICE BRETAS VALADAO (RJ-132050)) X LEANDRO GIGLIO DE VILHENA MARCONDES Diga o Autor sobre certidão do Sr. OJA (negativa) \r\n\r\nProc. 2006.001.160309-5 - ANA PAULA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X GABRIEL BARBOSA DA COSTA Decisão:1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2) Fixo alimentos provisórios no equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos ganhos líquidos do réu, ... , ou, em caso de inexistência de vínculo, o valor equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do salário-mínimo vigente, ....; 3) Designo audiência junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 09/02/07, às 10:00 horas; 4) Intimem-se e cite-se o Réu ...; 5) Oficie-se à fonte pagadora para desconto dos alimentos fixados ...; 6) Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.164415-2 - THAYNÁ ARAÚJO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X FRANCISCO TENÓRIO DE SOUSA ALMEIDA Decisão:Comprove a Suplicante, através de contas, o endereço de seu domicílio, em 10 (dez) dias, de acordo com art. 284 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164537-5 - GABRIEL MARGALHON CERQUEIRA GODINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992)) X MAURICIO CERQUEIRA GODINHO Decisão:Comprovada a necessidade do benefício de gratuidade requerido, de acordo com enunciado 01 do aviso 44 da CGJ, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.164548-0 - MATHEUS FELIPE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847), Dr(a). CATIA REGINA VALE DE SOUZA (RJ-146533E), Dr(a). RODRIGO MAIA CALHEIROS (RJ-143855E)) X LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS Decisão:1) Defiro J.G. à parte autora; 2) Fixo alimentos provisórios no equivalente a 15% (quinze por cento) dos ganhos líquidos do suplicado .... ou em caso de inexistência de vínculo o valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do salário mínimo vigente ... ; 3) Designo Audiência junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 26/01/2007, às 09:30 hs... ; 4) Intimem-se e cite-se o réu ... 5) Oficie-se ... 6)... \r\n\r\nProc. 2006.001.164631-8 - JANISE DE OLIVEIRA Y ALONSO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES SOARES DOS SANTOS (RJ-101827)) X MARCELO RUAS NOGUEIRA Decisão:Comprovada a necessidade do benefício requerido, de acordo com enunciado 01 do aviso 44 da CGJ, voltem. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.001.017312-7 - ARACIMIR CEZILIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIELIO DE CASTRO MOREIRA (RJ-019253)) X DENISE LARANJEIRA CASTRO), MILENA DE CASTRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:fls. 125 - ESCLAREÇA-SE O PEDIDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 127. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.033113-0 - LACIARA DE BRITO RINALDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204), Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726) ao requerente para receber ofício \r\n\r\nProc. 2001.001.052585-4 - ALZIRA DE VASCONCELOS PENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZAUFREDO BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA (RJ-000512B) Decisão:FLS. 41 - DESCABE O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE O DIVÓRCIO ROMPE DEFINITIVAMENTE O VÍNCULO MATRIMONIAL, INVIABILIZANDO SEU RESTABELECIMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.026502-0 - DIEGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X NELSON CONSTANTINO DA SILVA ao exequente sobre certidão de fls.107 \r\n\r\nProc. 2005.001.012869-2 - LUCAS ABRAHAO SILVA BOLAIS FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). ELIO FERREIRA DE SOUZA (RJ-100173)) X CLAUDIO BOLAIS FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGIA GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-103771), Dr(a). CLAUDIA GOMES DA SILVA (RJ-044771) Despacho:Fls. 83 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Fl. 64/5 - Pela manifestação do executado.\") \r\n\r\nProc. 2005.001.083747-2 - MARINA VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SORAIA GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-072790)) X WILSON XAVIER COSTA (Adv(s). Dr(a). ILSON FARIA PESSOA (RJ-013372), Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876), Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981) ofício pronto \r\n\r\nProc. 2005.001.154813-5 - ROSA DE ANDRADE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELISEU DE ANDRADE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE BLANCO DOS SANTOS (RJ-040256) Ao executado sobre o contido às fls. 61. \r\n\r\nProc. 2006.001.006704-8 - GEISA SEILA DOS ANJOS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CASONATO ZANETTE (RJ-035688)) X FRANCISCO CARRERA MARQUES Decisão:Fls. 60 - Prossiga-se, figurando o Dr. Alberto Casonatto Zanette, signatário da petição, na qualidade de procurador da exeqüente. Fls. 57 - Não cabe a este Juízo a exclusão requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.048507-7 - JOUBER OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO LUIZ ROSARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WENDELL CARDOSO MEDEIROS (RJ-105271) Despacho:Com razão o MP. Designo o dia 08/01/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.068390-2 - CARLOS EDUARDO PROENCA VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X CELSO ARAUJO VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218) Decisão:Designo o dia 07/02/2007, às 15:30 h para realização de audiência especial, I-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.041550-2 - JOSE HERCULANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X TAMARA MONTENEGRO DOS SANTOS Despacho:Fls 85 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Requeiro seja anexada cópia da certidão de nascimento da ré e do título executivo cuja exoneração se pretende.\") (republicado por incorreição)Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/12/2006 \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.001.102616-1 - PAULO UBIRATAN CORDEIRO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772), Dr(a). VIVIANE VITOR FERREIRA ALVES (RJ-131375E), Dr(a). CLAUDIA MARA PINHEIRO (RJ-142712E)), ISABELA CELIA ARAUJO CORDEIRO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO FLS. 74/75. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2001.001.033908-6 - MARIA LUCIA DE ARAUJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA VOLOTÃO MAMEDE (RJ-120479)) X PAULO CESAR LUIZ VIANNA E OUTROS Sentença:(...) Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ... julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, conforme art. 269, I do CPC. (...) \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.161192-4 - PAULO DEBORAH KLEVE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X JORDANA BERG E OUTROS Decisão:Comprovada a necessidade do benefício de gratuidade requerida, de acordo com enunciado 01 do aviso 44 da CGJ, voltem. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.143234-2 - DOUGLAS POHL MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCOS TÚLIO CORCINI CORRÊA (RJ-116334)) X CAROLINA POHL E OUTROS Decisão:(...) Citem-se, devendo os réus manifestar-se sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Dê-se ciência ao M.P. Sem prejuízo, proceda-se à abertura do segundo volume (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.158170-1 - CRISTINA MENDONÇA FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ANTÔNIO RICARDO LOPES DA COSTA Decisão:(..) Desta forma, sendo o critério adotado para fixação da competência o funcional, DECLARO MINHA INCOMPETÊNCIA. Dê-se baixa e remetam-se à distribuição para uma das varas de família competente da Capital. PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1982.001.503709-0 (1420) - SERGIO ALEXANDRE CONDE MELLO E OUTRO aos interessados para dar andamento \r\n\r\nId: 85783"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                            "15ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.129261-1 - HELIO JOSE CASTELLO CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559) Sentença:HOMOLOGO os termos do acordo \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.041625-2 - ELIZABETH NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS X SERGIO ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO FRANCO DE SÁ (RJ-033740), Dr(a). HESÍODO GALVÃO CHRYSOSTOMO DE SOU SA (RJ-030029) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a exoneração do alimentante ao pagamento da pensão ao alimentado. \r\n\r\nProc. 1999.001.149959-0 - WALLACY MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165)) X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MATRICIANO VELLOSO (RJ-038051) Despacho:Intime-se o alimentante para apresentar documentos requeridos à fl. 158. \r\n\r\nProc. 2005.001.158913-7 - G.C.G. (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X C.C.B.G. PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.116536-4 - M.I.E.G.M. (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644)) X F.G.M. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CECILIO BUSQUET SANT'ANNA (RJ-090310) Sentença:HOMOLOGO os termos do acordo \r\n\r\nProc. 2006.001.127314-8 - N.A.R.C. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X E.R.C.J. (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113), Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043) Sentença:HOMOLOGO os termos do acordo \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.119842-4 - PAULA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (RJ-067181) Sentença:Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo e DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO do casal. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.111613-2 - JADIR DA SILVA PETARLI (Adv(s). Dr(a). SELMA GIORGINI AMADEU (RJ-055666)) X WILMA FERREIRA PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.098622-0 - MARIA DE SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091) Aos interessados sobre certidão de fls. 37 \r\n\r\nProc. 1998.001.169064-0 - EUNICE DA SILVA GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2000.001.047007-3 - SERGIO GENTIL COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE TEOTONIO DA SILVA (RJ-093101), Dr(a). GIZELA VALLE SODRE (RJ-099718) Despacho:Atenda-se à Procuradoria. \r\n\r\nProc. 2006.001.129547-8 - SONIA REGINA CRUZ DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAUBI GUEDES NICACIO (RJ-063392) Despacho:Designo Audiência de Ratificação para o dia 29/01/07, às 16:00h. \r\n\r\nProc. 2006.001.133065-0 - ADENILSON CARLOS DE OLIVEIRA SUHET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ESPERENDIO CABRINI (RJ-088779) Despacho:Retifique-se na capa e junto ao Distribuidor o nome da mulher.Designo Audiência de Ratificação para o dia 29/05/06, às 14:00h. \r\n\r\nProc. 2006.001.137688-0 - SANDRO LUIS DE VASCONCELOS LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA (RJ-131165) Despacho:Designo Audiência de Ratificação para o dia 29/01/07, às 16:00h. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2000.001.153521-0 - MARIA DALVANETE BARBOSA SILVA X CARLOS OTAVIO TRAJANO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) Despacho:Designo audiência de ratificação c/ Juízo para o dia 30/01/2007, às 14:20h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.119863-1 - GLORIA MARIA XAVIER COIFFU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLIDEIA PAGANOTTE PIRES COELHO (RJ-026017)) X STEPHANE LOUIS PATRICK COIFFU Decisão:Defiro Gratuidade.Defiro alimentos provisórios em 09 (nove) salários mínimos, a serem pagos até o dia 30 de cada mês, mediante recibo ou depósito na conta bancária em nome da representante legal da menor. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 30/01/2007, ás 10:55h. Intimem-se. Cite-se para contestar, na ausência de acordo, na audiência de instrução e julgamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.090520-9 - A.C.H.R. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X A.A.G.H. Despacho:Diga se há bens a penhorar. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.108511-3 - JOSE CARLOS BALTAZAR DO COUTO (Adv(s). Dr(a). RENATA PADILHA MENDES (RJ-111820)) X CRISTIANE RIBEIRO DO COUTO Despacho:Ao Autor.Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.152819-9 - TAISSA REIS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944) Lançamento da decisão prolatada, em 23/10/2006, nos autos da Medida Cautelar de Posse e Guarda relativa ao presente processo: 1) Defiro a gratuidade de justiça. Atue-se como ação de guarda pelo rito ordinário. Distribua-se por dependência à ação cautelar. Oficie-se ao distribuidor.2) Defiro a guarda provisória pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias em favor da requerente. Lavre-se o respectivo termo.3) Cite-se por carta precatória, com a observância do art. 285 do CPC.4) Venha o estudo social. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.117370-0 - ANA PAULA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ANA KAROLINA JOAQUIM BATISTA Sentença: Diante do exposto, visando o bem-estar da criança JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONCEDO A GUARDA para a requerente. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1991.001.047655-2 - LAIS SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917)) X CARLOS VIDAL TRINDADE (Adv(s). Dr(a). OSCAR TAVARES DE MIRANDA (RJ-084333) Despacho:Ao requerente.Após, ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2000.001.102713-6 - TIAGO ASSAYAG PENNA FRANCA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ROSA MALAGRICI (RJ-129192)) X OCTAVIO DE CASTRO PENNA FRANCA PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.043681-9 - JOAQUIM CORREA SA NETTO (Adv(s). Dr(a). SUELI DE MATOS CASTELAR (RJ-088787)) X LILIAN DA SILVA GALHARDO Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reduzir os alimentos definitivos ... \r\n\r\nProc. 2006.001.104840-2 - MARIA DA GRACA JUSTINO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO DA COSTA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557) Despacho:Em réplica, digo, designo AIJ para 17/01/2007, às 14:40h. Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.105859-6 - P.N.H.M.C. (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X A.C.G.S. Despacho:À parte-autora sobre a contestação. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.085933-0 - I.J.O. (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA CRISTINA NUNES COUTO (RJ-118385)) X L.S.O. Sentença:HOMOLOGO os termos do acordo \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.039138-1 - M.E.B.G. (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA MONTEIRO (RJ-135384)) X C.E.T.B.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Despacho:À autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.127020-2 - M.A.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENIRA NUNES DA SILVA (RJ-039040) Sentença:julgo procedente \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.132608-4 - HELENA VALE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)) X CARLOS MARIA D ABRANTES Sentença:JULGO PROCEDENTE \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.000900-0 - VICTOR LUIZ PELLEGRINI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRÉ (RJ-096654), Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662), Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883)) X ELISABETH VITAL DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMORZITA MARIA CORRÊA PEÇANHA (RJ-077329), Dr(a). JOSÉ LUIS DA SILVA (RJ-076317) Sentença:julgo improcedente \r\n\r\nProc. 2006.001.118832-7 - ANTONIO DOURADO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). NILTON DA SILVA FILHO (RJ-073345)) X ANA CAROLINA SALDANHA MONTEIRO Despacho:Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1982.001.503038-1 - VALERIA DE ARRUDA QUIRINO X FRANCISCO QUIRINO Sentença:julgo procedente \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1996.001.048907-7 - ANA ALICE SANTANA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X MANOEL DA SILVA BARBOSA Decisão:Fls. 28/29 - Incabível a homologação do divórcio, eis que já tendo ocorrido a separação, deve ser requerida a conversão desta em divórcio, através da via adequada. \r\n\r\nProc. 2006.001.059952-6 - ANA LUCIA NEGRIM CHAGAS THASMO (Adv(s). Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415)) X ILTON MARCIO LOUZADA THASMO) Sentença:julgo procedente em parte \r\n\r\nId: 85822"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Custodio de Barros Tostes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Lucilia Gherman\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.001.121748-4 (20596) - LARISSA GANIEL MOREIRA, LAIR GANIEL MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313)) LAIR GALVAO PENEDO MOREIRA, Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233) Despacho:AUDIÊNCIA ESPECIAL, NA QUAL DEVERÃO ESTAR PRESENTES TODAS AS PARTES E SEUS PATRONOS, EM 20/03/2007 ÀS 14:10H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 1996.001.140095-5 (276) - LAURA CECILIA DE CAMPOS ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALD DE CASTRO FILHO (RJ-041337)) X JOSE CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MOREN NASCIMENTO (RJ-121559) ... Exonero o alimentante da pensão que presta à parte alimentada... \r\n\r\nProc. 2004.001.105155-0 - KEITY MICHELLE LIMA MATA (Adv(s). Dr(a). MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE (RJ-120379)) X STEPHAN MAX CLAVADETSCHER Despacho:DIGA A AUTORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.135679-9 - ERICK BARCELLOS GUIMARAES DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151)) X ETACYR GUIMARAES DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ETACYR GUIMARÃES DE CAMPOS FILHO (RJ-037381) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo MP: \"REQUEIRO SEJA O AUTOR INTIMADO A COMPROVAR A CURATELA PROVISÓRIA, SOB PENA DE SER DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO DESCONTO\". \r\n\r\nProc. 2006.001.164787-6 - MARCO ANTONIO FOGLIANI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA Despacho:VENHAM AS NECESSIDADES DO AUTOR, DISCRIMINADAS, COM ATRIBUIÇÃO DE VALORES, DEVENDO-SE ESCLARECER QUEM VEM ARCANDO COM TAIS DESPESAS. VENHA TAMBÉM, O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DA RL. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.059070-3 - SERGIO GAROFALO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA FILHA (RJ-098794)) X NEUSA VIEIRA GAROFALO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE JESUS OLIVEIRA (RJ-042943) Despacho:À parte ré sobre a manifestação da Fazenda Estadual as fls. 144/144v. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.125494-7 - CECILIA CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876)) X WALTER MACEDO NUNES FILHO Despacho:FLS. 73 - DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2002.001.147166-1 - THOMAS CAETANO RAYMUNDO DE ABREU SANT'ANNA REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIA ELIZABETH DE LIMA E SILVA (RJ-074275)) X RICARDO SANT'ANNA REIS Despacho:DIGA O EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.085472-6 - YAGO CAMARA CARLOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SATANISLAU DA CUNHA GOMES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (RJ-037299) Despacho:Fls. 62 - Dê-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.017772-0 - MATHEUS DE OLIVEIRA SABINO (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO BARROS (RJ-017301)) X AMARILDO SABINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TADEU DE LAMONICA PEREIRA NUNES (RJ-103692) Despacho:Fls. 160 - Venha o pedido de fls. 126/127, letra \"d\", no processo correspondente. \r\n\r\nProc. 2005.001.159136-3 - DANIELE CRISTINE COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO LACERDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177) Despacho:FLS. 80/81 - MANTENHO A DECISÃO ATACADA, POR SEUS FUNDAMENTOS, ADUZINDO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CORRE CONTRA A ALIMENTANDA, QUE AINDA NÃO ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.077556-5 - RAQUEL SERRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X ANTONIO DOS SANTOS LISBOA), MARCOS ANTONIO SANTOS LISBOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), ROSANGELA DOS SANTOS LISBOA), ANTÔNIO LISBOA JUNIOR, Dr(a). MARCELO SANTINI BRANDO (RJ-126194) Despacho:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. À APELADA PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.161256-1 - JOEL MARIA LOPES (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X LUIZA SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) Decisão:Defiro o pedido de fls. 53/54 na forma da promoção do MP as fls. 56. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.012214-1 (17382) - FERNANDO ZACHARIAS PASSOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)), SANDRA PESSOA PASSOS, Dr(a). ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI (RJ-077910) Decisão:...Assim sendo, indefiro o requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.047836-9 - ESTEVAM FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAVID (RJ-119675) Autos em cartório. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.030755-2 - GIOVANNI BRAZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA KELLY DOS SANTOS (RJ-138149)) X ROSELENE TEIXEIRA DE ALMEIDA Despacho:À parte autora sobre fls. 32/33. \r\n\r\nProc. 2006.001.120709-7 - ALESSANDRA PERDIGAO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132)) X PAULO MAURICIO PINTO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474), Dr(a). PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA (RJ-084668) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.001.503277-1 (3409) - DAMIANA ALVES FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDENILSON CANDIDO DE CARVALHO (RJ-084957)) X MELQUISEDECH DA SILVA FRANCO (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708), Dr(a). WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES (RJ-077489), Dr(a). NILZA DE MOURA BRITO (RJ-050224) Despacho:HAJA VISTA QUE A DEMISSÃO SE DEU A PEDIDO DO ALIMENTANTE, ACOLHO O PARECER RETRO PARA INDEFERIR O LEVANTAMENTO DO FGTS, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1987.001.900416-8 (8189) - MARILENE GONCALVES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SONIA SILVA DE CASTILHO (RJ-084297), Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868)) X INALDO NEVES DE FARIAS Despacho:FLS. 71 - ESCLAREÇA-SE SE HÁ DÉBITO ALIMENTAR OU VENHA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO ALIMENTANTE QUANTO AO LEVANTAMENTO. \r\n\r\nProc. 2000.001.036813-8 - EDUARDO RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DE SOUZA PEREIRA (RJ-075270)) X ALEXANDRE SOUTELO SANTOS ...DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.086244-4 - JAQUELINE FIGUEIREDO SALOMÃO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340)) X JOSE LUIZ SALOMÃO (Adv(s). Dr(a). SONIA MAYRINK NEVES MER (RJ-047651) Despacho:ATENDA-SE AO MP. (comprovar a natureza do benefício) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.144673-0 - JOSE CARLOS PEREIRA MONDAINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-111507) Decisão:Defiro JG. Designo audiência de ratificação para o dia 13/03/2007, às 13:50h. Intimem-se as partes pessoalmente, devendo constar do mandado que a ausência não justificada àquele ato valerá como manifestação de desinteresse na ratificação e homologação do acordo e no decreto do divórcio podendo ensejar a extinção do processo. Deverá também constar do mandado que as partes deverão trazer suas testemunhas, ou declaração daquelas com firma reconhecida, para fazer prova do lapso temporal. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.070749-9 - NEUZA CARDOSO PIMENTA (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868)) X JOSE AUGUSTO PIMENTA Despacho:Fls. 32 - Aos interessados. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.122588-9 - DANIELLE PIMENTEL PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013), Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X MARCELO DOS ANJOS PESSANHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.006912-4 - NELSON TAVARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINY PEREIRA BRANDAO (RJ-027913), Dr(a). MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO (RJ-082131)) X JANAINA CELESTINO DE ARAUJO MOREIRA), JULIANA CELESTINO DE ARAUJO MOREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.001.003289-4 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550)) X SUELI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279) Despacho:VENHA COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, EM ATENDIMENTO À PROMOÇÃO RETRO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.129529-6 - LARISSA VERA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X ADRIANO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2000.001.004728-0 - MARCELO MEIRELLES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE GONCALVES DA COSTA (RJ-085087)) X TIAGO DA SILVA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583) Dê-se vistas por 05 dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.082593-9 - LUIZ ANTONIO TARSITANO (Adv(s). Dr(a). ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (RJ-126420)) X ALEXANDRE FRANCOIS CATALDO TARSITANO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833), Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615) Fixo provisórios em um salário mínimo mensal, em favor do réu. Designo AIJ para o dia 28/02/2007 às 14:30h. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.117182-0 - WALDENISIA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIALZIR ALVIM DE MINAS SANTOS (RJ-023651), Dr(a). CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (RJ-026923)) X JOAQUIM DUARTE DE MENEZES Despacho:Fls. 29/58 - Em réplica. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.146255-1 - NORBERTO GARCIA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X DEBORAH CUNHA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181) Decisão:Considerando que o réu não concordou com a remarcação da audiencia e tendo em vista as suas alegações, mantenho a data da audiencia fixada as fls. 52. \r\n\r\nProc. 2006.001.165569-1 - PEDRO ARTHUR RIOS GONÇALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (RJ-065068)) ANDRÉ GONÇALVES BARBOSA Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, em favor de uma das Varas de Família de Justiça paga. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1999.001.062305-0 - NILTON EDUARDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS DE PAULA (RJ-082538)) X AGNA CRISTINA DINIZ DE LIMA Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP. (VENHA A ANUÊNCIA DA FILHA DO CASAL, HOJE MAIOR, C OM FIRMA RECONHECIDA.) \r\n\r\nProc. 2006.001.103784-2 - CARLOS HENRIQUE ARCANJO MARINHO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147)) X ADRIANA APARECIDA DE SOUZA TOLEDO MARINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) repub.: \"Vistos etc.. Homologo, .....o acordo....., decreto a separação consensual do casal, com fulcro no art. 269, III, do CPC, JULGANDO EXTINTO ESTE PROCESSO, com resolução do mérito. Defiro a gratuidade de justiça a ré. Custas pelas partes, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50....\" \r\n\r\nId: 85877"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                    "Varas de Órfãos e Sucessões": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.083055-4 - FRANCISCA ELISA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG PERES DE ASSUMPCAO E SOUZ (RJ-081361)) X IVA RIBEIRO HELUY Despacho:DPD. REGISTR-SE AUTUE-SE APENSEM-SE. V. CLS. 8479 P2 \r\n\r\nProc. 2005.001.085521-8 - GEORGINA DALVA DE ANDRADE STELLING X LUIS GERALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO (RJ-104508) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 11.130 \r\n\r\nProc. 2005.001.111733-1 - MARIA MANUELA POMPEU JOSEPH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295)) X MARIA RACHEL DUTRA POMPEU JOSEPH AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DA PGE. PILHA 10 10.071 \r\n\r\nProc. 2006.001.135462-8 - MYRTHES MARTINS X FERNANDO FERNANDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 10.687 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.067353-9 (65797) - ROBERTO ANTONIO CORREIA JUNIOR X JANAINA GOMES PIRES (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901) Despacho:Fls. 53 - Expeça-se o alvará na forma requerida, cumprindo-se a sentença. 10.164 P1 \r\n\r\nProc. 2004.001.110394-9 - NELSON BARBOZA VIANNA X ANTONIO BARBOSA VIANNA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152) Despacho:DPD. R.A. APENSE-SE. V. CLS. 8834 P2 \r\n\r\nProc. 2005.001.105423-0 - MONIQUE SOARES LEITE RIBEIRO COUTINHO E OUTRO X DIDIA LEITE (Adv(s). Dr(a). MONIQUE RIBEIRO COUTINHO (RJ-094522) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 54. 9828 P1 \r\n\r\nProc. 2005.001.150129-5 - MARLY AMARAL GOMES X ELZA DO VALLE AMARAL (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Aos interessados sobre cálculos de fls. 31/32.10.303 P. 10 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.001.124777-1 - LILA MACHADO CRESPO PEREIRA E OUTRO X CECILIA LUSSAC MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DO REIS ROSA (RJ-061284), Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DA PGE. PILHA 10 864 \r\n\r\nProc. 1999.001.147232-8 - EDNA JARDIM PAVAO E OUTROS X LUIZ MACHADO PAVAO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES RAMOS (RJ-077446) Despacho:Tome-se por termo a renúncia de fls. 115/116. 1777 P1 \r\n\r\nProc. 2000.001.098533-4 - MARIA HELENA NOLETO X OCTAVIO FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE BARRETO FERNANDES (RJ-103325) Despacho:REGULARIZE-SE O NOME DA INVENT. NO SISTEMA. JUNTE-SE O EX-CÔNJUGE MULHER CÓPIA DO ACORDO E DA SENT. PROFERIDA NOS AUTOS DA SEPARAÇÃO. SEM PREJUÍZO, MANIFESTE-SE EXPRESSAM. A INVENTARIANTE SOBRE O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS.86 3307 P2 \r\n\r\nProc. 2000.001.109102-1 - BEATRIZ VICTORIA LUSTOZA ROMARIZ X MARIA ANNUNCIACAO DOS REIS TORRES LISBOA (Adv(s). Dr(a). SUZANA LUCIA DE MESQUITA SILVA (RJ-033613) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR.2990 P. 10 \r\n\r\nProc. 2001.001.040410-8 - ALDA FIGUEIRA MALLOUK X JOSE ELUF MALLOUK (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868), Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583), Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102) Decisão:Diante do erro material apontado às fls. 98 e da concordância da Fazenda às fls. 103v°, retifico a sentença de fls. 88, para que dela passe a constar: \" ADJUDICO a Alda Figueira Mallouk os bens constantes às fls. 2/5 com o aditamento de fls. 98...\". No mais, permanece a mesma como lançada. 3860 P1 \r\n\r\nProc. 2001.001.107527-3 - DINAIR DA SILVA ALUYSIO X ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSSE BEATRIZ MOURA DANTAS (RJ-057004), Dr(a). JONI TADEU DE SOUZA (RJ-130997) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 8112 \r\n\r\nProc. 2006.001.128125-0 - JANETE DE BRITO VILARDO X AUGUSTO VILARDO (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B) Despacho:FLS.46 RECOLHAM-SE AS CUSTAS E TX.JUDIC. 200 P2 \r\n\r\nProc. 2006.001.143384-0 -, Inventariante: BARBARA ESTEVES BARROSO ANA MARIA GUIMARAES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-084529) Despacho:1 - Certifique-se o recolhimento das custas judiciais.2 - Cumprida a parte final do ítem 2 de fls. 14, à Fazenda. 855 P1 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2002.001.082481-1 - DORCAS NUNES DA SILVA X JORGE LUIS SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 11.287 \r\n\r\nProc. 2004.001.149181-0 - ANTONIO JORGE SOBRAL X CLAUDETTE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILMA DI STASIO ARANTES (RJ-024275) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DO MP...11.400 PILHA 10 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.001.082530-8 - MARIA HILDA DUARTE DE LIMA X LINDALVA ALVES DE LIMA Despacho:1 - Venham a certidão de óbito da genitora da Interditanda e as declarações de idoneidade da Requerente firmadas por 2 pessoas, com as firmas devidamente reconhecidas.2 - Após, voltem para decisão. 432 P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.102484-7 - MARIA INEZ FONTES PEREIRA X PALOMA FONTES ALVES REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 11.903 \r\n\r\nProc. 2006.001.115367-2 - ROSALIA BOMFIM SANTOS DA COSTA X GILDETE BOMFIM AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 21 \r\n\r\nProc. 2006.001.147136-0 - MARILENE GIL DE ALMEIDA AZEVEDO X FLAVIA DE ALMEIDA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 1187 \r\n\r\nProc. 2006.001.152823-0 - JOSE EDUARDO BANDEIRA BRAND X LYGIA JUCA BANDEIRA BRAND (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 1155 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.001.300016-3 (23979) - THIAGO DE SANTANNA ARGUELLO, Inventariante: ALZIRA ALVES ARGUELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-039468), Dr(a). ENILDO BRAGA DA CRUZ (RJ-035747), Dr(a). JOAO CABRAL (RJ-017357), Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA (RJ-006570) AOS INTERESSADOS SOBRE ESBOÇO DE PARTILHA.7830 P. 10 \r\n\r\nProc. 1979.001.700594-8 (41436) - ALFREDO DOMINGOS PEREIRA E OUTROS X JOAQUIM DOMINGOS PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM (RJ-097896), Dr(a). CLAUDIA REGINA GONCALVES ROSA (RJ-075279) Despacho:Tendo em vista que no sistema não consta o nome de Estella Domingues Pereira como Inventariada, reitere-se o ofício de fls. 57. 2187 P1 \r\n\r\nProc. 1981.001.702841-7 - RUBENS JORGER E OUTRO, Inventariante: ANTONIO EMERENCIANO X GUILHERME JORGER E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 5917 \r\n\r\nProc. 1984.001.301196-0 (54102) - ENID VIEIRA MOREIRA X JOAQUIM MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). TOBIAS SANTOS COELHO FILHO (RJ-029356) Aos interessados sobre cumprimento do despacho de fls. 238. 5766 pilha 10 \r\n\r\nProc. 1989.001.097011-1 (51855) - JOAO PACHECO NETTO (Adv(s). Dr(a). IRIS RIBEIRO DA SILVA (RJ-041189)) X THEREZINHA JESUS PACHECO NETTO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947B) Aos interessados sobre certidão de fls.263. 11.488 pilha 10 \r\n\r\nProc. 1990.001.058042-0 (63365) - PAULO CESAR VALDEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X ELIZETH CARDOSO VALDEZ (Adv(s). Dr(a). SUELY DUARTE PEREIRA (RJ-025340), Dr(a). SILVIA REGINA GANDELMAN (RJ-173536), Dr(a). LEANDRO FERREIRA CORREA (RJ-064561) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 1271 \r\n\r\nProc. 1990.001.075969-9 (7020) - ANTONIETA DOS SANTOS SILVA X ESTACIO JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA (RJ-068895) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 7020 \r\n\r\nProc. 1991.001.109681-7 (54904) - PAULO MAURICIO DUARTE ROCHA X JOSE AUGUSTO PEREIRA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS DOS SANTOS (RJ-038732), Dr(a). MARIA FERNANDA L. PEREIRA (RJ-000000), Dr(a). RODRIGO VILHENA L. SOARES (RJ-000000), Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-000000), Dr(a). VALMIRA S. TARSITANO (RJ-000000), Dr(a). WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-053422), Dr(a). CID BANDEIRA DE SOUZA NETO (RJ-045244) Despacho:Ao Inventariante para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 559v°, a fim de sanar as irregularidades apontadas. 11.174 P1 \r\n\r\nProc. 1992.001.083821-0 (67209) - ANAYR CORREA DE FIGUEIREDO X BENEDITO BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO (RJ-044681)), Inventariante: LEDA BRUNA BULDRINI FIGUEIREDO Aos interessados sobre cálculos do contador.2043 P. 10 \r\n\r\nProc. 1995.001.002541-1 (14124) - VICENTE MARTINS FILHO, Inventariante: IRACEMA LOURDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MICHAEL JULIO KIRSTEIN (RJ-017840), Dr(a). ARMENIO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-008717)) X VICENTE MARTINS Despacho:FLS.502 DEFIRO. FLS.503 RECOLHIDAS CORRETAM. AS CUSTAS DEFIRO.1578 P2 \r\n\r\nProc. 1997.001.107096-9 - BRANA BIRMAKER GABBAY (Adv(s). Dr(a). WALTER URICH (RJ-017192)) X ISAAC GABBAY (Adv(s). Dr(a). WANDA XAVIER LACERDA (RJ-010624), Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726), Dr(a). AMELIA MONICA DA COSTA SA MELLO (RJ-077332), Dr(a). CARLOS GOMES MONTEIRO (RJ-010606), Dr(a). DOLORES FERNANDES (RJ-067300), Dr(a). MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES (RJ-100326)), Inventariante: JAQUELINE ALEGRIA GABBAY Aos interessados pelo cumprimentp integral do despacho de fl. 423, verso.4993 P. 10 \r\n\r\nProc. 1997.001.108901-2 - CARLOS DA SILVA DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672)) X RENY ARPON SOUTINHO DE MELLO Despacho:CERTIFICADO O RECOLHM. CORRETO DAS CUSTAS, EXPEÇA-SE A 2a. VIA DO FORMAL. 1452 P2 \r\n\r\nProc. 1998.001.052195-0 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI (RJ-082529)) X MARLY COELHO DA SILVA Aos interessados sobre informação do partidor.4713 P. 10 \r\n\r\nProc. 1998.001.186348-0 - BRENO SILA DAMBACHER E OUTRO X CAROLINA MICHEL DAMBACHER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592) Despacho:1 - Venham as últimas declarações.2 - À Fazenda. 3664 P1 \r\n\r\nProc. 1999.001.160091-4 - ANGELA TAVARES MACHADO X ZILDA TAVARES GUEDES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ALVES ROBERTO (RJ-090020) AOS INTERESSADOS SOBRE PARECER DO MP. PILHA 10 2609 \r\n\r\nProc. 2000.001.045171-6 - TELMA OLIVEIRA RIBEIRO X ANTONIO LOBAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). JORGE RODRIGUES JACOB (RJ-030708) Aos interessados sobre esboço de partilha.10.871 P. 10 \r\n\r\nProc. 2003.001.148625-3 - ANDERSON BLANCO CARNEVALE X CARAVELLO FRANCESCHINA (Adv(s). Dr(a). FABIO DE LIMA OLIVEIRA (RJ-105768) Aos interessados sobre cálculos do contador.7622 P. 10 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2005.001.017143-3 - MARLON SANDRO DE FREITAS VALE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA MEDINA (RJ-090974)) X MARCIA SIMOES MATTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421) Decisão:Decido:Embora, efetivamente, tenha havido uma demora por parte da Inventariante em atender ao despacho de fls. 241 dos autos em apenso que determinou a re-ratificação das primeiras declarações, já que o despacho foi publicado em 17/06/2004 e a re-ratificação foi protocolada em 10/01/2005, entendo que tal fato por si só não enseja a sua remoção da inventariança, eis que os demais atos vêm sendo cumpridos regularmente.Quanto ao fato ocorrido nos autos do processo que tramitou junto à 12ª Vara de Família, a matéria é estranha a este processo, não podendo servir de causa para a remoção pretendida.Face ao exposto, INDEFIRO o pedido de inventariança. 4438 P2 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.151051-1 - AGAR ALVES LEAL E OUTRO X LUIZA PAVIATO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CESAR BESSA MARTINS (RJ-047472) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS 49.1307 - CASA \r\n\r\nSobrepartilha \r\n\r\nProc. 2004.001.044498-8 - ELIZABETH DELEGA DA SILVA E OUTROS X CELOGRAFICA BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE FERNANDES DE MENDONCA (RJ-112012) Despacho:1 - Nomeio Perito Dr. Rubens Pereira da Silva Junior, telefones nº 2571-8801, n° 2808-6520 e n° 9606-6825. Intime-se para apresentação da proposta de honorários.2 - À Fazenda para que se manifeste acerca da promoção de fls. 27v°. 1369 P1 \r\n\r\nId: 85725"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "2ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.016858-7 - LENI FONSECA DE MENEZES X SALVIO VICTORINO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA (RJ-053418) Despacho:1) Numere-se o feito.2) Apense-se aos autos do inventário mencionado às fls. 37 verso.3) Após, venham conclusos os autos do inventário. \r\n\r\nProc. 2005.001.101977-1 - MAURO ANTONIO FORJAZ DE ARAUJO COUTINHO E OUTRO X NADYR RAMOS WERNECK DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SELMA CARDOSO (RJ-058964) Despacho:1) Venha a certidão de óbito da Testadora.2) Com razão a representante do Ministério Público às fls. 48 verso. O pedido de fls. 37/42 deverá ter procedimento próprio. Assim, desentranhem-se fls. 37/42, entregando-as à requerente para as medidas cabíveis.3) Cumprido o acima, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.159932-6 - GUIOMAR DIAS X MARIA LUIZA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096) Despacho:1) Oficie-se ao D.R.A. para inclusão da herderia MARIA DE LOURDES no pólo ativo;2) Tome-se por termo as declarações de fls. 52/53;3) Venha a certidão de nascimento/casamento da herdeira MARIA DE LOURDES;4) Regularize-se a representação processual da herdeira GUIOMAR, tendo em vista a presença de sua assinatura em outras petições e não na procuração. \r\n\r\nProc. 2001.001.150738-0 - IRACEMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE REGINA M DOS SANTOS (RJ-076784)) X WALDIR FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495) Despacho:1) Anote-se na autuação o nome da inventariante (fls. 131).2) Ante fls. 127 e os documentos acostados às fls. 129/130 e fls. 138/141, ao avalia dor. \r\n\r\nProc. 2003.001.150895-9 - ALUCE PEDROSA LYRA X AIDA PEDROSA LYRA Despacho:1) Oficie-se solicitando informação quanto a dependentes habilitados junto ao órgão pagador.2) Com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.006470-5 - MARCOS FERREIRA X LINDALVA ARAUJO FERREIRA Despacho:Oficie-se à Caixa Econômica Federal para informar acerca do cumprimento do alvará de fls. 42 e quanto à existência de eventuais valores depositados e disponíveis em nome de LINDALVA. Instrua-se o ofício com cópia do referido alvará. \r\n\r\nProc. 2005.001.119623-1 - ROSEMIRO ALVES DE SA E OUTRO X MARCIA CASTRO DE SA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEAO (RJ-058851) Despacho:1) Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 02/03; 2) Após, aos interessados e à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.141405-2 - CEZARINA SANTIAGO ALVES X OROZINO PIMENTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY CORDEIRO CIRICOLA (RJ-050437), Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA (RJ-095097) Despacho:1) Dê-se vista à Fazenda Estadual.2) Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.035039-1 - CLEIDE GIANNATTASIO X MANOEL SILVA MARQUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:1) Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando esclarecimentos quanto aos nomes do requerente e inventariado na resposta de fls. 21, instruindo-se o ofício com a cópia da referida resposta.2) Com os esclarecimentos, à Fazenda Estadual.3) Desapense-se os autos nº 2005.001.147603-3, remetendo-os ao arquivo, vez que se trata de processo findo. \r\n\r\nProc. 2006.001.039938-0 - ENID DA COSTA PEREIRA X SIMONE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 45. \r\n\r\nProc. 2006.001.101899-9 - GENY REGINA REIS LATTANZI E OUTRO X BRUNO REIS LATTANZI (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA TAVARES (RJ-052955) Despacho:O pedido deduzido às fls. 22/25 è incabível nos autos de Alvará, devendo ser formulado pelas vias próprias. Desentranhem-se fls. 22/54, entregando-as ao patrono do requerente. \r\n\r\nProc. 2006.001.148232-1 - MARCIO ANDRE COUTINHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722), Dr(a). ROBERTO ALVES PEREIRA (RJ-123724)) X GODOFREDO VIANNA COSTA Decisão:I - Defiro a gratuidade de justiça; II - Oficie-se solicitando o saldo e a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário; III - Após, voltem. \r\n\r\nAnulação de partilha \r\n\r\nProc. 2004.001.139827-5 - SILVANA ARAUJO CATALANI MELLEM KAIRALA X YVONNE LEMOS DE ARAUJO BASILE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAGDALENA ARAUJO DE PETRIBU (RJ-056545) Decisão:1) Retifique-se na DRA o polo passivo para que passe a constar Carmen Deborah de Araujo Catalani.2) Cadastre-se no sistema os patronos das partes.3) Informem as partes o número do processo mencionado às fls. 215/218 e para qual Vara de Família foi encaminhado. Com as informações referidas, oficie-se ao Juízo de Família para que informe quanto à fase em que se encontra a ação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.010863-4 (23600) - HELENA DE FATIMA VALLADARES MONTEIRO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X MARIO MONTEIRO DE BARROS NETO venham as custas judiciais (R$ 303,00) , dos distribuidores e a taxa judiciária (R$ 454,50) e a fim de ultimar o feito. \r\n\r\nProc. 1998.001.007652-8 - HERONDINA DUARTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160)) X FRANCISCO HOLANDA DA SILVA AOS INTERESSADOS FOLHA 68. ATENDA-SE AO PGE. \r\n\r\nProc. 2001.001.119677-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DO BLOCO 18 X JAIR RODRIGUES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOMINGUEZ (RJ-070981) Despacho:Fls. 46 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.077034-6 - ADRIANA DA ROCHA GARCIA X JOSE DA ROCHA GARCIA NETO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Despacho:Dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2002.001.145054-2 - MARIA IZAURA RUBIM REIS E OUTROS X HENOCH DA SILVA REIS E OUTRO Despacho:1) Folhas 148/149 - Manifeste-se à Fazenda Estadual.2) Sem prejuízo, esclareça a inventariante onde se encontra depositado o valor referente à restituição de Imposto de Renda, que se requer o levantamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.102201-9 - VERA LUCIA AMENDOLA ANISIO X CURINTA NOVELLO AMENDOLA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CENTENO SAGNELLI (RJ-078095) Despacho:1) Folhas 52 - À inventariante.2) Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.031815-8 - ANTONIO CARLOS ALVARES MACHADO X ZULMA ALVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). FILIPE R A PASSOS (RJ-123820) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 81. ATENDA-SE `A PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.060857-4 - ADRYANO TOSI X MYRES PEDROSA MARINHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHAS 78. ATENDA-SE À PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.024567-4 - MOISE GESUA X DORIS GESUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MEIER ANBINDER (RJ-017223) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 119 - ATENDA-SE AO PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.043219-0 - ANGELA AZEVEDO DA COSTA X PERICLES BRANDAO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DANILLO JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS (RJ-010317), Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:1) Folhas 13 - Cadastre-se o patrono dos herdeiros.2) Ante fls. 72, recolham-se as custas corretamente.3) Venha a concordância dos herdeiros quanto ao pedido de inventariança.4) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.015392-3 - Inventariante: LAUDENOR LINS X HETENILDE DE FREITAS GUEDES ALCOFORADO LINS AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.074510-5 - Inventariante: ODETTE DOS REIS SARANDY X JAETTS RODRIGUES TEIXEIRA AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.002542-2 - MARIA XIMENES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BENICIO DOURADO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:Fls. 47, vº : Expeçam-se ofícios, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 44), encaminhando-os via postal. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1992.001.117511-2 - SERGIO OCTAVIO LINS X SERGIO OCTAVIO LINS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DE ANDRADE COSTA (RJ-007305) Decisão:Vistos, etc.Inicialmente, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 68 verso.Diante dos documentos que instruem o feito e a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 68 verso, DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA de SÉRGIO OTAVIO LINS FILHO à requerente CLAUDIA ROSA REGO LINS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Lavre-se o termo.Dê-se ciência ao MP.P-se. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.112249-3 - JACQUELINE DE MATTOS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373)) X VITOR RAMALHO TONIAL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952) Decisão:I - Tendo em vista que os rendimentos da requerente, comprovados as fls. 08, e o seu local de residência declarado na inicial, revelam, por si só, a possibilidade do pagamento das despesas processuais, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça;II - Recolham-se as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento;III - Sem prejuízo, face ao pedido de antecipação de tutela, dê-se vista dos autos ao M.P.. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1966.001.700262-7 (1146) - ALDA RODRIGUES MELLO E OUTROS, Inventariante: 2 INVENTARIANTE JUDICIAL X HORACIO DA SILVA MELLO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARDOSO DA SILVA (RJ-103418), Dr(a). LEILA MOTTA DE CARVALHO (RJ-068662), Dr(a). CARLOS ALBERTO F DE MAGALHAES (RJ-060998) Despacho:Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Federal informando que aqui se processam os inventários de HORÁCIO DA SILVA MELLO FILHO e MARIA ESPERANÇA RODRIGUES DE MELLO, sendo inventariante o 2º Inventariante Judicial. Quanto ao inventário de JOÃO GOMES DE FARIA, conforme certidão cartorária de fls. 440, não foi localizado no sistema informatizado. Desta feita, solicitem-se maiores informações. \r\n\r\nProc. 1971.001.706060-7 (1150) - WILSON ALVES PARIZ X BENEDITO HOOPER PARIZ (Adv(s). Dr(a). RUTH CAVADAS LAVNCHICHA (RJ-061518) Despacho:Fls. 262- Aos interessados sobre resposta à ofício. \r\n\r\nProc. 1990.001.076369-1 (17447) - DARCY MERCES GALVAO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE SOUZA CORREA (RJ-006201), Dr(a). JOSE MANOEL MACEDO (RJ-040263), Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297), Dr(a). JUSSARA ARAUJO (RJ-085856), Dr(a). LUCILA ROCHA SILVA RAMOS (RJ-047816), Dr(a). MICHEL ROSENBERG (RJ-015093)) X ALMIRO DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO E OUTRO Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 1990.001.078174-7 (17469) - MARIA HELENA RESSURREICAO TORRES (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573), Dr(a). VANIR DA SILVA CHAGAS (RJ-042364), Dr(a). ALUISIO ELIAS PAULINO (RJ-057209), Dr(a). AIMAR S. SILVA (RJ-056744)) X ANTONIO PAIVA TORRES Despacho:Fls. 324 - Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.022407-1 (19071) - ALAIDE CUNHA SACRAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (RJ-076689), Dr(a). LOURENCO SENNA (RJ-035055)) X CARLOS ALBERTO RIOS SACRAMENTO manifestem-se todos os interessados sobre partilha judicial de fls. 89/91. \r\n\r\nProc. 1992.001.002790-5 (21629) - MARGARIDA MARIA PINHEIRO LIBANIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO FRANCISCO DE A. GONCALVES (RJ-004797), Dr(a). OTHELO CORREA DOS SANTOS (RJ-005145C)) X ROBERTO BRANDAO LIBANIO E OUTRO E OUTRO aos interessados sobre of.de fls.170. \r\n\r\nProc. 1992.001.037254-2 - HERMINIA DA CONCEICAO FERREIRA X AUGUSTO DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SADY PAULO SOARES KAPPS (RJ-042806) Despacho:Fls. 84- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProc. 1992.001.052197-3 (21879) - ROGELIO ANASTACIO DO CEU X FERNANDO DAS NEVES DO CEU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS DOS SANTOS (RJ-038732) Despacho:1) Certifique-se quanto ao cumprimento da última parte do despacho de fls. 211.2) Folhas 214 - Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 1992.001.099387-1 (22938) - MARIA BARBARA MIROW (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710), Dr(a). MARIANA MAYR DE BIASE (RJ-066107E)) X KURT RUDOLF ULRICH MIROW AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 1993.001.005028-0 (23388) - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347), Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537), Dr(a). ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-060344), Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397), Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (RJ-087505)) X ORLANDO MANOEL FERRAMENTA DA SILVA Decisão:1) Folhas 1.089 - Tendo em vista o vencimento do ITD de fls. 1.112/3, venha nova guia. Desde já, defiro a expedição de mandado de débito para pagamento do ITD relativo à guia a ser acostada aos autos.2) Folhas 1.126/1.198 - Aos interessados.3) Cumpra-se o item 08 de fls. 1080. \r\n\r\nProc. 1993.001.058962-4 (21870) - LEANDRA XAVIER GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261), Dr(a). LUIZ VICTOR BEZERRA (RJ-063533), Dr(a). WILSON AZEVEDO RIO BRANCO (RJ-072033), Dr(a). MARLY DE SIQUEIRA COELHO (RJ-101542)) X ANGELO JOAO BATISTA GONCALVES Decisão:1) Defiro a Gratuidade Justiça.2) Junte-se a certidão faltante (fls. 156).3) Após, venha o relatório.4) Tudo cumprido e não havendo pendências, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1993.001.072566-0 (23862) - EDUARDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MICHEL DA COSTA DORO (RJ-050237)) X ANTONIO RAMOS Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao requerente.2) Ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 1994.001.019969-1 (24654) - NIVALDO JOSE ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO ROCHA RIBEIRO (RJ-042156), Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X ARAY CORTEZ ALVES Despacho:1) Folhas 82 - Cadastre-se. 2) Folhas 93/94 - Anote-se no sistema e na capa dos autos o nome da inventariante e dos inventariados.3) À inventariante para dar cumprimento ao item 05 de fls. 97.4) Folhas 103 - A habilitação do herdeiro Nivaldo José Alves Neto já foi deferida às fls. 97.5) Regularize-se a representação do herdeiro menor que deverá vir por instrumento público.6) Venha a habilitação dos demais herdeiros, filhos do inventariado Mozart. 7) Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.107981-8 (28734) - MARIA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745), Dr(a). VIVIAN CARRICO RAMOS (RJ-096721), Dr(a). GABRIELA RODRIGUES VAITSMAN (RJ-095361), Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928), Dr(a). METUZAEL PAULINO TAVARES (RJ-056991), Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882)) X CUSTODIO DA SILVA Despacho:1) Desentranhem-se fls. 532/533 e fls. 710, autuando-se em apenso como Contrato de Honorários.2) Quanto ao pedido de fls. 711/712, assiste razão ao Sr. Inventariante Judicial, devendo o mesmo ser formulado pelas vias próprias;3) Após cumprido o item 1, venha o relatório. Não havendo pendências, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.116520-6 (28852) - CLAUDIA RIBEIRO GOMES X JOSE DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOAO PEDRO GUIMARAES PALACIO NETO (RJ-079212), Dr(a). HELENA ESPELLET KLEIN (RJ-104863) manifestem-se todos os interessados sobre partilha judicial de fls. 229/232. \r\n\r\nProc. 2001.001.089060-0 - JULIO RIBEIRO DOS REIS X LAURICE LAZARO DOS SANTOS REIS Decisão:1) Lavre-se o termo de inventariante referente à nomeação de fls. 29.2) Defiro as habilitações requeridas às fls. 34/39.3) À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2003.001.145184-6 - GENY FACCIUTO X MARIANO FACCIUTO (Adv(s). Dr(a). ALADYR FRANCISCO XAVIER (RJ-017713) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHAS 142. \r\n\r\nProc. 2003.001.145547-5 - JOSE MIGUEL RIOMAYOR DANTAS X ANTONIO GALVAO DANTAS Despacho:Fls. 56, vº : Defiro. Aguarde-se em cartório por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.073480-2 - ROSELIA AGUIAR FAGUNDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X JORGE GUSTAVO RIBEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Despacho:1) Folhas 46 - Anote-se.2) Regularize-se a representação do herdeiro menor que deverá vir por instrumento público.3) Oficie-se ao Banco Itaú para transferência dos valores constantes às fls. 40/41para o Banco do Brasil, em nome do Espólio e à disposição do Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.000410-3 - RONALDO MOTA SARDENBERG X RUTH SILVEIRA DA MOTA SARDENBERG (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLORENCIO (RJ-095986), Dr(a). CÉLIA THOMAZ DA MOTTA (RJ-035186), Dr(a). MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER (RJ-018819), Dr(a). LAIZ GOMES VERDAN (RJ-046548) Decisão:1) Folhas 91 - Anote-se.2) Defiro a habilitação da herdeira Marilda Mota Sardenberg Arntzen.3) Folhas 90 - Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.001.035823-5 - FERNANDA LIMA DAMAZIO X ELIANE LIMA DAMAZIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:1) Oficie-se à Receita Federal e intimem-se os cessionários, como requerido às fls. 65 verso.2) No mais, cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2005.001.102812-7 - CARLOS ALBERTO PIRES JARDIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLORENCIO (RJ-006683), Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068), Dr(a). PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA (RJ-107176), Dr(a). ANA LUIZA FARIA FLEXA RIBEIRO (RJ-095944)) X SERGIO ANTONIO CARLOS SVIATOPOLK MIRSKY Despacho:1) Folhas 295/355 - Ao inventariante.2) Folhas 314 - Anote-se.3) Cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 290 (item03).4) Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.058326-9 - YOLANDA TEIXEIRA NUNES X WALDEMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:I - Esclareça a informação de fls. 33 relativamente ao processo nº 2005.001.152.477-5, certificando-se quanto às partes interessadas, bem com a natureza do feito; II - Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.077969-3 - MARIA LUIZA FERREIRA LODI X DAVID REGO LODI (Adv(s). Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791), Dr(a). HELENA OZIEL MACHADO (RJ-045971) Decisão:1) Recebo fls. 20 como emenda à inicial.2) Anote-se que se trata de Arrolamento.3) Nomeio Maria Luiza Ferreira Lodi inventariante, independente de termo.4) Folhas 13, item \"a\" - Oficie-se para fins de saldo.5) Cumpra-se o art. 1031 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.138873-0 - EFIGENIA ROSA DA SILVA X IVANIL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TITO DE SANT ANNA JUNIOR (RJ-128602) Decisão:I - Defiro a gratuidade de justiça;II - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02;III - Venha a partilha amigável nos moldes do art. 1025 e seguintes do CPC, bem como as quitações fiscais;IV - Após, a PGE. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.066303-0 - LAERTE ROCHA DE SOUZA X ESPOLIO DE ROZA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS (RJ-025417) Despacho:1) Cumpra-se o V.Acórdão.2) Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1995.001.034942-3 - RITA DAS DORES DE JESUS CABOCLO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CAMPEAN GUIMARAES (RJ-040043)) X NOEL CABOCLO Despacho:1) Lavre-se o auto de Restauração.2) Após, voltem conclusos para sentença de restauração. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2005.001.017961-4 - SILVANA ARAUJO CATALANI MELLEM KAIRALA X YVONNE LEMOS DE ARAUJO BASILE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAGDALENA ARAUJO DE PETRIBU (RJ-056545) Despacho:1) Certifique-se quanto à manifestação da requerente sobre o despacho de dls. 82.2) Cumpra-se o despacho exarado no apenso, nesta data. \r\n\r\nId: 85861"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Responsável pelo Expediente: Joao Edson da Silva Mourao\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.016469-6 - GLORIA FERNANDES DE FARIA X GLORINDA CORREIA FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Despacho:Aos Interessados, após, retornem ao M.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.057352-3 - ROBERTO DO REGO MACEDO X MARIA LUIZA PAVAO RAJAO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CASTRO (RJ-054392) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.149114-0 - GETULIO CARVALHO FERREIRA X OSWALDINO DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDNA MARIA MACHADO REGIS PACHECO PEREIRA (RJ-058891) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.146091-2 - EDINA DO NASCIMENNTO DA COSTA X SONIA DO NASCIMENTO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.133262-0 - LARISSA VELOSO SANTOS E OUTRO X VANDILSON SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.026334-2 - SONIA MARIA DE PAULA FERREIRA X CARLOS AUGUSTO FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOIDA GOMES FER REIRA (RJ-021784) Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS 62...AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.086972-4 - CARMOSINA FERREIRA PIRES X JOSIAS DE OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.106234-4 - SANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY (RJ-121433)) X CARMEN GUIMARAES MEDEIROS Aos interessados \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.001.108008-4 - LINDBERGH ANANIAS X HELENA ACHA ANANIAS (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA ALMEIDA (RJ-077345) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.009233-2 - HILDA DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISIDRO CASTRO TREJO (RJ-021532)) X EMA ENCARNACAO DE JESUS Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇAO DE PRAZO \r\n\r\nProc. 2003.001.133890-2 - MARIA HELENA CASTELLO BRANCO PENA E OUTRO X HYUTANAHAN ACREANO CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALENCAR DE LIMA (RJ-049151), Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571) Despacho:VINDO AS COPIAS OU RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES, ADITE-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.005433-5 - VERA MARIA VIEIRA MACHADO MILANEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726)) X ABELARDO ROMANO MILANEZ Despacho:JUNTE-SE . ADITE-SE O FORMAL \r\n\r\nProc. 2004.001.092470-6 - CARLOS ILDEU MADUREIRA MONT ALVAO E OUTROS X FLORENICE MARIA ALVES MONT ALVAO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818) Despacho:CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FLS 111 \r\n\r\nProc. 2005.001.082484-2 - ELSA MACHADO RESENDE X LEO LOPES DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ADAIL BRAGA (RJ-016474), Dr(a). JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486) Despacho:CUMPRA-SE... \r\n\r\nProc. 2005.001.096375-1 - MARIA IRENE GONCALVES DA COSTA X PAULO HERMINIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.120020-9 - LUIZ GUILHERME CARVALHO DOS SANTOS X ESTHER DANIOTTI BORGES (Adv(s). Dr(a). LAVI IBSE DE MOURA (RJ-004837C) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.142333-8 - CELSO MACHADO PAUPERIO X ARTHUR MACHADO PAUPERIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO POMEIRO JUNIOR (RJ-112779) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.027775-4 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PICCOLI E OUTRO X CARLOS DA SILVA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994) Despacho:PROVIDENCIE-SE AS ASSINATURAS DE TODOS OS HERDEIROS...AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.078423-8 - MARIA LEONOR DE MEDEIROS TEIXEIRA DA ROCHA X MARIO SOARES MOTA MEDEIROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729) Despacho:Aos interessados,após, retornem a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2006.001.090466-9 - REGINA CELI LOPES LIMA BARROS X NIZETH SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOS (RJ-048846) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇAO DE OFICIOS; CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 61 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2001.001.054502-6 - ARY PINTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA ARRUDA DA COSTA (RJ-018906)) X WILMA PINTO DUARTE Despacho:AO INVENTARIANTE NO PRAZO DE 5 DIAS... \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.014489-4 - DOMINGOS GOMES FRANCISCO X JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Despacho:CERTIFIQUE O CARTORIO...AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.134544-0 - ELIZABETH DUQUE ESTRADA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEVI L MASCARENHAS (RJ-069550)), Assistente: DR. TALVANE MARINS MORAES) X ILKA DUQUE ESTRADA BASTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253) Despacho:VISTOS,ETC...EM SENDO ASSIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR A REALIZAÇAO DE NOVO ESTUDO SOCIAL DO CASO, (...)DEFIRO DE OFICIO A PRORROGAÇAO DA CURATELA PROVISORIA EM FAVOR DA REQUERENTE, PELO PRAZO DE 90 DIAS, COM POSTERIOR PRESTAÇAO DE CONTAS(...) DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO(...)CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZE MOVO E ATUALIZADO ESTUDO SOCIAL DO CASO...DE-SE CIENCIA AO MP \r\n\r\nProc. 2005.001.147606-9 - CARLOS ALBERTO SILVEIRA X WALTENCIR SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AO PERITO \r\n\r\nProc. 2006.001.057535-2 - EDUARDO ALFONSO SANTIAGO PEDRO JUAN AGUAYO MUNIZAGA X LISBELA CABRAL RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL (RJ-109094) Decisão:Acolho a manifestaçaõ do M.P de fls. 23v°, razão pela qual declino da Competencia para a Vara que distribuição couber na Comarca de São Luiz do Maranhão. ... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.001.501458-1 (54209) - VERA LUCIA DE MORAES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GECILDA ARAUJO SOARES (RJ-041798)), Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA LOBATO DE ABREU) X CESAR AUGUSTO BASTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980), Dr(a). ANNA MARIA LOBATO DE ABREU ROCHA (RJ-127057), Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (RJ-087367) Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 46 DOS AUTOS DA HABILITAÇAO DE CREDITO EM APENSO. A CREDORA.... \r\n\r\nProc. 1993.001.108904-0 (64601) - JORGE WAGNER FERREIRA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSCAR LUIZ ROCHA PARANHOS (RJ-019095)) X ANTONIO PEREIRA PACHECO NETTO Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS E COMPROVADO O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS, ADITE-SE \r\n\r\nProc. 1996.001.060692-6 (69698) - AGDA CRISTINA GIORGIO CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201)) X NELSON GIORGIO), Inventariante: AGDA CRISTINA GIORGIO CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). LAURINDO BAPTISTA (RJ-052325), Dr(a). ANGELA DA SILVA CORREA DE SA (RJ-118427), Dr(a). LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA-019863) Ag. sr. advogado fornecer duas cópias do acordo de fls. 149/151, que deverão instruir os mandados de intimação \r\n\r\nProc. 1997.001.016264-9 - FERNANDO PINTO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA CONCEICAO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.132514-5 - ALICE MARIA GALVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IZABEL GOMES Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.063711-3 - SAMUEL ISAAC NIGRI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MAGIOLI (RJ-063029)) X SARA NIGRI Despacho:CERTIFIQUE O CARTORIO...CUMPRA-SE O ITEM II DE FLS 93, DANDO -SE VISTA A PGE \r\n\r\nProc. 2001.001.027298-8 - ALICE BAPTISTA CORREIA X ANNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLORESBELLA DA SILVA REIS (RJ-069225), Dr(a). ALFREDO LUIZ DE VASCONCELLOS BRITO (RJ-009109)), Inventariante: ALICE BAPTISTA CORREIA Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.076021-1 - MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA X MARIA DO CARMO SIMOES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS 135 \r\n\r\nProc. 2002.001.019182-6 - ELIANE NIGRI KLAJNCHOT X VICTOR TOFIC NIGRI (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.095178-0 - ADAIETE RAMALHO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DE MORAES (RJ-089376), Dr(a). JOSE PALET DE BRITO FILHO (RJ-060466)) X ESDRAS BATISTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CELIAS RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-020523) Despacho:TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE OUTROS HERDEIROS QUE(...)INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA...DEFIRO, ENTRETANTO,(...) QUE AS CUSTAS SEJAM RECOLHIDAS AO FINAL DO PROCESSO. AO AVALIADOR \r\n\r\nProc. 2002.001.127033-3 - AMELIA PACHECO DE SOUZA X AUGUSTO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DINAH FERNANDES RODRIGUES (RJ-091333) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.085106-5 - SILVIA REGINA SAMPAIO GUIMARAES E OUTROS X HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010) AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2005.001.005534-2 - MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DA NOBREGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA RESENDE BEZERRA (RJ-059744)), Inventariante: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DA NOBREGA, Dr(a). MARIA JOSE SOARES DA SILVEIRA (RJ-063402)) X ORLANDO SILVEIRA DA NOBREGA Despacho:1-Cumpra-se a decisão de fls. 203;2-Após, ao M.P sobre fls.192; \r\n\r\nProc. 2006.001.026467-0 - LEYLA GLORIA SIMOES X JEAN MICHEL MARIA MOISAN (Adv(s). Dr(a). ANGELA FERRACIOLI DA SILVA (RJ-078079) Despacho:Aos Interessados, após, retornem a P.G.E. \r\n\r\nProc. 2006.001.046669-1 - MAURICIO REDENSCHI X DIVORA REDENSCHI (Adv(s). Dr(a). SERGIO WEISKOPF (RJ-033455) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.102587-6 - ROSSELYM TADEU DUTRA SOARES X ALBANO DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). HELIO GOMES DE SOUSA (RJ-057220) AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO DE FLS.53 \r\n\r\nProc. 2006.001.158140-3 - NANCI CASTRO BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGUY PLACIDO FILHO (RJ-044696)) X FERNANDO TRINDADE BASTOS AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO R. DESP. DE FLS. 15 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1996.001.100136-2C (70295) - ROSANIR NASCIMENTO TAVARES X BEATRIZ CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864) Despacho:RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS, EXPEÇA-SE PRECATORIA... \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.044687-0 - JOSE SANTOS ASSUMPCAO X ALVINA CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...determino que se registre, cumpra-se apos arquive-se o testamento publico deixado(...) nomeando como testamenteiro jose santos assumpçao, lavre-se o competente termo... \r\n\r\nProc. 2006.001.012591-7 - SEBASTIAO NELSON SILVEIRA CANDEIAS X ALZINA ANA SILVEIRA CANDEIAS (Adv(s). Dr(a). ANANGELICA ARAUJO DE MATOS (RJ-051352) AGUARDANDO CÓPIAS E CUSTAS PARA O TRASLADO DO TESTAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.001.086228-6 - IRINEU PAZ CORREA X ELOIZA DA GAMA PAZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO MEIRELES CARNEIRO (RJ-027956) Sentença:TRATA-SE DE TESTAMENTO DEIXADO POR....CUJO CUMPRIMENTO FOI PEDIDO PELA TESTAMENTEIRA...POR ESTAR INDICADO NA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE DA FALECIDA. O INSTRUMENTO DO TESTAMENTO ESTÁ ACOSTADO AS FLS..., NÃO SE EVIDENCIANDO SEJA ELE PASSÍVEL DE VÍCIOS EXTRÍNSECOS QUE SE LHE MACULE A VALIDADE. OUVIDO O MP AS FLS...., SEU REPRESENTANTE OPINOU NO SENTIDO DE QUE SE CUMPRISSE O TESTAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO SE REGISTRE, CUMPRA-SE E APÓS ARQUIVE-SE, O TESTAMENTO PÚBLICO DEIXADO POR....LAVRADO NO CARTÓRIO....NOMEANDO COMO TESTAMENTEIRA...LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.120750-4 - ANTONIO DE MIRANDA CLEMENTE X CONCEICAO DE SOUZA Sentença:TRATA-SE DE TESTAMENTO DEIXADO POR....CUJO CUMPRIMENTO FOI PEDIDO PELA TESTAMENTEIRA...POR ESTAR INDICADO NA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE DA FALECIDA. O INSTRUMENTO DO TESTAMENTO ESTÁ ACOSTADO AS FLS..., NÃO SE EVIDENCIANDO SEJA ELE PASSÍVEL DE VÍCIOS EXTRÍNSECOS QUE SE LHE MACULE A VALIDADE. OUVIDO O MP AS FLS...., SEU REPRESENTANTE OPINOU NO SENTIDO DE QUE SE CUMPRISSE O TESTAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO SE REGISTRE, CUMPRA-SE E APÓS ARQUIVE-SE, O TESTAMENTO PÚBLICO DEIXADO POR....LAVRADO NO CARTÓRIO....NOMEANDO COMO TESTAMENTEIRA...LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.160034-1 - SEBASTIANA LOBATO DOS SANTOS E OUTRO X CLAUDIONOR DA SILVA LOBATO (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.046463-0 - CLAUDIA CRAVO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780), Dr(a). ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (RJ-103818)) X NYLZA MARIA DE CRAVO MOREIRA Sentença:vistos,etc...defiro o pedido inical. expeçam-se os alvaras... \r\n\r\nProc. 2005.001.037412-5 - HIRAN DAMASCENO ALELAF E OUTROS X SILVIO DAMASCENO ALELAF (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:cumpra-se fls 65 \r\n\r\nProc. 2005.001.110155-4 - GEORGIA NATASCHA CHAVES X SHEILA MARISA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...vistos,etc...defiro o pedido inicial.expeçam-se os alvaras... \r\n\r\nProc. 2005.001.116103-4 - VERA LUCIA LOPES LEITE X RAUL LOPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (RJ-001115B), Dr(a). ITAMAR SILVA SACRAMENTO (RJ-123722) Sentença:vistos,etc...defiro o pedido contido na inicial ...expeça-se alvara ... \r\n\r\nProc. 2006.001.014803-6 - JOSELITO LOPES FRAZAO X GUIMAR LOPES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (DP-000000) Fls., 25 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.040811-3 - JORGE ALEXANDRE NICOLICHE E OUTRO X LAURA MELO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.151270-2 - MARCIA NETO SANTOS X FRANCISCO DE MORAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINA ROCHA MIRANDA (RJ-055165) Despacho:...declino da competencia para uma das varas civeis do forum regional de campo grande,... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.112202-9 - NILTON DE FREITAS PIRES (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138)) X LEA MENEZES DO COUTO PIRES Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1999.001.132555-1 - LILIA PEREIRA DOS SANTOS X JOSE NIVALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA CORTES (RJ-091363), Dr(a). GIZELDA GOMES DE SOUZA (RJ-091362) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.005347-8 - GLAUCIO BENJAMIN CARVALHO X SERGIO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO (RJ-108739) Despacho:Atenda-se o requerido pela P.G.E.(fls.100v°), nos Termos do despacho de fls.111. \r\n\r\nProc. 2004.001.085047-4 - NELSON DA MOTTA X ODETTE COSTA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) Despacho:cumpra-se fls 98 \r\n\r\nProc. 2005.001.052568-1 - SONIA DE JESUS PEREIRA X RENATO LUIZ FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633) Despacho:1 DEFIRO A CONVOLAÇÃO DO RITO...;2 APÓS, À PGE... \r\n\r\nProc. 2006.001.049872-2 - REGINA ESNATY GARCIA (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799)) X SAMUEL ESNATY FILHO Sentença: Homologo o pedido de Adjudicação de fls.04/07, nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado Samuel Esnaty Filho, nos termos e para os fins da lei. Após, recolhidos todos os impostos verificados pela fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação e os alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária. Custas ex Lege. P.R.I \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 2003.001.125413-5A - MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI VILLELA (RJ-103087), Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162) ficam intimados os requerentes para se manifestarem sobre fls 07/09 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.014489-4 - DOMINGOS GOMES FRANCISCO X JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Aos interessados \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1965.001.506197-3 (18863) - IZAURA COELHO MENDES X MARIA TEREZA MENDES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA DAVID MITRE (RJ-069121), Dr(a). PAULO ROCHA MENDES (RJ-069125) Despacho:defiro o levantamento na forma da promoçao do MP;apos, proceda-se o estudo social do caso \r\n\r\nProc. 1995.001.115943-5 (67952) - ODETE NOGUEIRA CAINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIAO NOGUEIRA DE PINHO Despacho:Aos interessados, após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2001.001.018703-1 - SEVERINO TEODOSIO DE PAIVA X LUCIMAR DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARINO DUARTE (RJ-085078) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.149475-2 - WANDA RANGEL SANTORO (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X MARIO SANTORO FLS., 150/151, DIGAM TODOS OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.086028-5 - NELIDA HELENA GUEDES DE MEIRA GAMA X ALOYSIO GUEDES DE MEIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARLI DOS SANTOS LOUREIRO (RJ-077791), Dr(a). JOSE CARLOS LEITE EIRAS (RJ-015486) Ag o comparecimento em cartório do curador nomeado para assinatura de novo termo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1968.001.700347-8 (21785) - DORA ROSA TORRES X GALDINO DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES PEREIRA (RJ-003183), Dr(a). ELCY COELHO DA ROCHA CARVALHO (RJ-008163), Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA XAVIER (RJ-074313) Sentença:homologo os calculos do imposto de fls 143/144... \r\n\r\nProc. 1988.001.119797-0 (56681) - HILDA TRINDADE SANANDREZ LOPES E OUTRO X HEITOR ANTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-074264), Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411) Sentença:...homologo os calculos do imposto... \r\n\r\nProc. 1988.001.145225-7 (55418) - WALTER PEREIRA DA COSTA X LUZIA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:VISTOS ETC...HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS...NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO(A) FINADO(A)...NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI. APOS RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA E ALVARAS,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R. E I. \r\n\r\nProc. 1991.001.136655-9 (61427) - MARCELO AGUIAR RANGEL X RICARDO RIBEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500)), Inventariante: RICARDO OLIVEIRA NETO, Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537I) Aos interessados \r\n\r\nProc. 1993.001.072625-1 (64035) - ANA MARIA DE OLIVEIRA X ADILSON BARBOZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELBA MARTINS BARROSO (RJ-083701), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:vistos,etc. homologo a partilha de fls 178/180...expeçam-se o formal de partilha,... \r\n\r\nProc. 1995.001.118136-2 (69019) - MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA R.B.MADER GONCALVES (RJ-033931)) X EDUARDO GRANJO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANCA (RJ-053342) Ag. o recolhimento de custas referentes a cinco alvarás excedentes \r\n\r\nProc. 1996.001.085233-0 (26778) - ALDEHILDE DE ALMEIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BORBA LIMA (RJ-057098)) X BENEDICTO BERNARDO DE SOUZA FLS., 184, DIGAM TODOS OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.146198-5 - HELENA MANHAES (Adv(s). Dr(a). LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X ZULEIKA FROES MACHADO ROLLE (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANHAES (RJ-004340), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181), Dr(a). CARLOS MANHAES FILHO (RJ-102860) Despacho:AO CONTADOR JUDICIAL,... \r\n\r\nProc. 1998.001.159031-1 - DELIO DE SOUZA MARINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X LUCIA FERREIRA GOMES Aos interessados \r\n\r\nProc. 1999.001.125669-3 - IVAN BRZEZINSKI X LUBOMIR BRZEZINSKI (Adv(s). Dr(a). LUISA HELENA RIBERO QUERETTE (RJ-053289), Dr(a). ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA (RJ-106906), Dr(a). PAULO MINAR (RJ-036935) FLS., 322, DIGAM TODOS OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.137488-4 - MARIA DA CONCEICAO PEDROSA DO NASCIMENTO X ELIZABETH PEDROZA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) fls., 75/76 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.020230-5 - MARIA RODRIGUES ANTUNES X FRANCISCO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO R. DESP. DE FLS. 85 \r\n\r\nProc. 2002.001.034243-9 - ANA TEREZA VARANDA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA MOREIRA (RJ-006964)) X GUSTAVO AUGUSTO VARANDA FLS., 100, DIGAM TODOS OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.056914-8 - GEMA ANDRADE DA COSTA VAL E OUTROS X DANIEL DOS SANTOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C)), Inventariante: MARIA MENDONCA DE ANDRADE Sentença:homologo a sobrepartilha amigavel de fls 311/326...expeçam-se os alvaras... \r\n\r\nProc. 2002.001.149317-6 - ADRIANA CABOCLO DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSEMILDO OLIVEIRA DA CUNHA Fls., 44 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2003.001.026399-2 - MARIA TERESA JESUS DE OLIVEIRA X ADMARIO NUNES DE OLIVEIRA, Inventariante: LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA Fls., 82/83 digam todos os interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.003063-0 - CELINA FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATAIDE SANTIAGO (RJ-078157)), Inventariante: IARA VIANA GUIMARAES Sentença:VISTOS ETC...HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL DE FLS...NOS AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO(A) FINADO(A)...NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI. APOS RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPECA-SE O FORMAL DE PARTILHA E ALVARAS,FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE COBRANÇA DE EVENTUAL DIFERENÇA DE CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA. CUSTAS \"EX LEGE\". P.R. E I. \r\n\r\nProc. 2004.001.108319-7 - LARACY DE ASSIS DUTRA X LAECY DE ASSIS DUTRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS., 56, DIGAM TODOS OS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.055828-5 - CELMA PACHECO ROCCO X ROGERIO ROCCO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA ARAUJO ROCCO (RJ-091156)), Inventariante: CELMA PACHECO ROCCO Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.108273-0 - JULIA OLIVEIRA CASTRO X ADONIAS AUGUSTO DE CASTRO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO R. DESP. DE FLS.32 \r\n\r\nProc. 2005.001.119892-6 - MELVIN BADRA BENNESBY X JOAQUIM DE MATTOS NETO (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) certifico que não foram recolhidas as custas de porte de remessa e retorno.Aos interessados sobre a certidão supra. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1979.001.708145-8B - AUGUSTO CONRADO BORDALLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA (RJ-057676)) X GUIOMAR NUNES DE MELLO BORDALLO E OUTRO Despacho:intime-se por do, atraves de patrono constituido... \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.069400-6 - FATIMA PIMENTA DA FONSECA DE ALMEIDA X ANA LAURA PIMENTA DA FONSECA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIZE MARIA DOS SANTOS MARTINS (RJ-061932) Aos interessados \r\n\r\nId: 85939"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "85759": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.031740-4 - EDILAMAR APARECIDA CORDEIRO BERNARDO X EDSON JOSE CORDEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO R DE OLIVEIRA (RJ-064279), Dr(a). MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO (RJ-062873) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DE FLS. 30. \r\n\r\nProc. 2001.001.003009-9 - JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA X MARIA DE LOURDES RAMOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 31. Regularize o requerente de fls. 02. \r\n\r\nProc. 2004.001.014320-4 - FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS X JOSE HONORIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FAARO JUNIOR (RJ-105785), Dr(a). FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS (RJ-110109), Dr(a). EDSON NOGUEIRA CORDEIRO SOBRINHO (RJ-135647) Despacho:À EG. CORREGEDORIA PARA DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA, RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS. REMETA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.021067-9 - GLORIA MARIA BRUNO DA SILVEIRA X ARACI BRUNO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO NELSON DA SILVA ROCHA (RJ-015747) Despacho:O MP discorda da tese defendida, conforme fls. 41/44. No presente procedimento, que já se encerrou, a discussão reclama outra arena exigindo o conjunto probatório. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147288-1 - CLAUDIA DUMANS GUEDES X HERBERT BARBOSA DUMANS Sentença:SENTENÇA \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.104664-3 (62814) - BENEDITA FATIMA ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA AMELIA LEITE VILLARREAL (RJ-039565)) X JOSE VERISSIMO SOUZA DE SANTANA Decisão:...4) Isto posto, observadas as formalidades legais, defiro o pedido exordial, expedindo-se o competente alvará judicial ou mandado de levantamento... \r\n\r\nProc. 2002.001.086353-1 - LENI DE SOUZA MONTEIRO X JOSIEL DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) Despacho:Ofície-se a Marinha, para que informe o valor referente aos 3,17%. Com a resposta, remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2002.001.142482-8 - NEUZA LORDELLO DE CAMPOS X ONILDO BARBOSA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-005557) A REQUERENTE SOBRE INFORMAÇÃO DA POLICIA FEDERAL DE FLS,. 88. \r\n\r\nProc. 2003.001.114153-5 - ROSA VIRGINIA CAVALCANTI E OUTROS X AILTON JARDIM (Adv(s). Dr(a). HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-070840) Despacho:Defiro fls. 152. Aguarde-se a iniciativa dos interessados por 30 dias. Sem manifestação, arquive-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.098797-4 - MARIA OLINDA TAVEIRA REBELO X ANTONIO REBELO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA INES ASSUNCAO INACIO DA SILVA (RJ-072383), Dr(a). FLAVIO AUGUSTO F AGUIAR PEREIRA (RJ-091366) À requerente para juntar aos autos sua certidão de nascimento e /ou casamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.151153-7 - IGOR MADUREIRA LUCAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE GOMES MARQUES PEIXOTO (RJ-107298) Despacho:Remeta-se a Avaliador Judicial, conforme fls. 39. Custas ao final. Após a manifestação, remeta-se ao MP sobre o processado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.040942-7 - ROBERTO DE OLIVEIRA FUMAGALLI X THEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA FUMAGALLI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (RJ-023225) Despacho:ATENDA-SE AO PARECER DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.111469-1 - LUCIA MARIA DIAS E OUTROS X MARIA DE QUEIROZ DIAS (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044), Dr(a). JUBER FORTES LOPES (RJ-132675) AOS INTERESSADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DE FLS. 28/30. \r\n\r\nProc. 2006.001.113548-7 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI X CYLCE SOARES BRAGA SIQUEIRA E OUTRO Despacho:Desarquivem-se a apensensem a demanda principal para se examinar a litispendencia. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138104-8 - MARTHA RIBEIRO NEVES DE VASCONCELLOS X PAULO FRANCISCO NEVES (Adv(s). Dr(a). ALLINE AMARAL MARTINS (RJ-101404) aos interessados sobre resposta do oficio \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 1999.001.051511-3 - CLAUDIA GUIMARAES FIDALGO (Adv(s). Dr(a). WILSON T GODINHO (RJ-042400), Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X MARIA ANTONIO ABRAHAO DUMITT (Adv(s). Dr(a). DANILO BRIGAGAO (RJ-055469) Despacho:Proceda o cartório os apensamentos referidos na ata de audiencia de fls. 281/282. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.039061-8 - ALDA DE OLIVEIRA VALVERDE X MARCIO VALVERDE FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (RJ-041238), Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Despacho:Defiro, em parte, fls. 745. Oficie-se ao INSS para informar a aposentadoria da falecida Sonia de Oliveira Valverde, no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade funcional. Cumpra-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.126947-4 (62862) - DENISE CUNHA PENAFORTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE REIS MARTINS DE BARROS (RJ-001135B), Dr(a). ANTONIO CARLOS LEAL BRANDAO (RJ-126508)) X SUELI CUNHA PENAFORTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DAS NEVES (RJ-056529), Dr(a). RENATO PARDO MANIER (RJ-007925), Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182), Dr(a). CLAUDIA PINTO DE QUEIROZ (RJ-078695) Despacho:Defiro, em parte, fls. 475/478. Oficie-se ao banco para informar o que está relatado às fls. 476, ultima parte. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.045623-6 - MARGARET DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575)) X ANDRE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO A. A. FERREIRA DIAS (RJ-100101), Dr(a). GUSTAVO MARCONDES FERRAZ (RJ-060498), Dr(a). ANDRE RIBEIRO VON MELENTOVIJTCH (RJ-071859) Despacho:Defiro fls. 187. Dê-se vista a parte pelo prazo fixado no apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.053517-3 - MILTON DA CUNHA PACHECO DE CAMPOS X BALBINA FAUSTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENI ALVES DE MEDEIROS (RJ-102868), Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1999.001.112765-0 - OSWALDO VIANNA X ANGELICA STORINO VIANNA (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703), Dr(a). SUELY SICRI (RJ-029479) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 216/217, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : ANGÉLICA STORINO VIANNA, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2000.001.082309-7 - JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA E OUTROS X MARIA DE LOURDES RAMOS ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). TATIANA LIMA FALCAO (RJ-090119), Dr(a). VALERIA DE FREITAS FIGUEIREDO (RJ-080229), Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069), Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015) Despacho:Certifique o cartório, se está correto o alegado às fls. 180/181. Em caso positivo, anote-se no sistema e adite-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.022565-2 - Inventariante: LIDIA DAVID DO AMARAL X MARIA AUGUSTA DO AMARAL MELO (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELOS (RJ-027557) À inventariante para suprir as seguintes pendências : Certidão de quitação fiscal dos imóveis. \r\n\r\nProc. 2001.001.061600-8 - NILSON CHAVES MAISONNETTE E OUTROS X THEREZINHA CASTELLOES MAISONNETTE (Adv(s). Dr(a). MARIA M FIGUEIRA DE MELLO E SILVA (RJ-078655) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2002.001.002994-4 - NYLZA GOMIDE D ABREU (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-047345)) X ILZA GOMIDE DE ABREU Despacho:Defiro fls. 102. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.115314-6 - LAURA GARCIA MONTEIRO LOURENCO X ANTONIO SEQUEIRA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA T. LENCASTRE (RJ-023136) À inventariante para cumprir o teor de fl.86. \r\n\r\nProc. 2003.001.012184-0 - DIONEIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONEIA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-026877), Dr(a). PAULO ALMEIDA (RJ-094388)) X HELIO NERI AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.001022-8 - Inventariante: MARIA DO CARMO RIBEIRO GOMES ARACY VELOZO GOMES DOS SANTOS E OUTROS X ANTONIO RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO (RJ-058269), Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES R.R.ALVES (RJ-105364) Despacho:Defiro fls. 435. Expeça-se alvará judicial para pagamento do saldo, descontado-se as taxas bancarias de serviço, como solicitado. Defiro fls. 437/438. Oficie-se solicitando a devolução do mandado expedido ao banco depostário às fls. 406. Oficie-se a Vara Federal como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.081287-4 - DANUBIO DORES E OUTRO X MARIA DO CARMO BAPTISTA MAMMINI (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA PINTO CATARINO (SP-140021), Dr(a). ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA (SP-194871), Dr(a). MARISTELA P. CORREA (SP-185945) AO REQUERENTE SOBRE COTA SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.085671-3 - PEDRO VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS X LUCIA VIEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELOISA CARVALHO PIMENTEL (RJ-025396) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2004.001.142074-8 - PAULA ALVARENGA OTERO (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792)) X CRISTINA WAGNER DE ALVARENGA E OUTRO Despacho:A Requerente deverá buscar o estorno do que pagou ao FETJ administrativamente. Remeta-se a PGE sobre fls. 92/101. Após, voltem-me para exame. Cumprase. \r\n\r\nProc. 2005.001.022334-2 - CLEA REGINA MARQUESI CORTEZ E OUTROS X LUIZ ANTONIO MARQUESI CORTEZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES E. DAQUER (RJ-021676) Despacho:Diante do informado no ofício de fls. 97. Expeça-se novo mandado de pagamento, constando o nº da conta. \r\n\r\nProc. 2005.001.098864-4 - MARIA IVONE FERNANDES DE ALBUQUERQUE X LIZETTE FERNANDES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MANNARINO (RJ-050173) AO REQUERENTE SOBRE COTA DA FAZENDA DE FLS. 36. \r\n\r\nProc. 2005.001.100818-9 - IRMA DA FONSECA MARQUES X STELLA MARIA FONSECA PECANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024969) Decisão:DEFIRO A INVENTARIANÇA A(O) REQTE. DE FLS. 02. REGULARIZE A INVENTARIANTE AS PENDÊNCIAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 107. \r\n\r\nProc. 2005.001.128424-7 - EDDY GUIMARAES RAISINGER X CARMEN DA SILVA CUNHA RAISINGER (Adv(s). Dr(a). EDDY GUIMARAES RAISINGER (RJ-067912) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2006.001.086609-7 - HELENA DIAS PEREIRA E OUTROS X PAULO DIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LOURDES HELENA MOREIRA DE CARVALHO (RJ-009380) Despacho:Conforme certidão de fls. 42, não há litispendencia entre as demandas. Cumpra-se a parte final da determinação de fls. 41. \r\n\r\nProc. 2006.001.092891-1 - EDGAR HARGREAVES DE CARVALHO E OUTRO X MARCELO HARGREAVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDUARDA ALCANTARA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-129944) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 02/07, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : MARCELO HARGREAVES DE CARVALHO, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.116571-6 - OLAIR MENDONCA DE SOUZA X AGENOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA LEITE (RJ-127443) À Inventariante para cumprir o teor de fl.52. \r\n\r\nProc. 2006.001.161842-6 - RENARD QUINTAS PEREZ (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA QUINTAS PEREZ CANECA (RJ-117765)) X HELENA FARAH PEREZ Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. O espólio possui recursos suficiente para arcar com os emolumentos devidos. Recolham-se os emolumentos. Ofície-se conforme modelo, com a resposta do ofício, remeta-se a PGE. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161912-1 - SEBASTIÃO SILVA X Falecido: MARIA DAS GRAÇAS SILVA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.162005-6 - NATIVIDAD GOMEZ DE MENEZES E OUTROS X LON TEIXEIRA DE MENEZES Decisão:Processo principal se encontra arquivado. Desarquive-se e apensem-se. Após, voltem-me. Ofície-se ao Juizo deprecante informando. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.006114-1 - ROSA PAISANO X ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA ROZO FILHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FRAGA (RJ-071448), Dr(a). ILAN MACHTYNGIER (RJ-130642) Despacho:Remeta-se ao MP sobre fls. 214/216 e 218/219. Cumpra-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.001.104869-5 - RONALDO JULIO KURTENBACH E OUTRO X ANDIR ALVES VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHE (RJ-070914), Dr(a). PAULO ANGELIN RAMOS (RJ-011634), Dr(a). NOEME DO NASCIMENTO SILVA (RJ-100502), Dr(a). ANGELA MARIA DO NASCIMENTO GAETA (RJ-026199), Dr(a). SERGIO LUIZ ROCHA VELLOZO (RJ-008668), Dr(a). JOELINDA SANTOS RAMOS (RJ-008936), Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055) Despacho:Cumpra-se o v. acordão. Traslade-se o julgado de fls. 340/343 para os autos referidos. Após, arquivem-se o incidente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.015175-8 - MARGARIDA MARIA PEDROSA SA FREIRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)) X ANDIR ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). NOEME DO NASCIMENTO SILVA (RJ-100502) Despacho:Manifeste-se a Embargada - ANDIR ALVES VIEIRA - sobre o alegado às fls. 136/140, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.001.084268-9 - RONEI MARIA GUIDINI DOS SANTOS X WENDY DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341) Despacho:Diante da anuencia do MP, conforme fls. 56vº., observadas as formalidades legais, defiro fls. 52/53, concedendo a prorrogação da curatela provisória pelo prazo de 90 dias. LAvre-se o termo de compromisso. Cientifique-se a Requerente para assinar o termo. Atenda a Requerente a exigencia formulada no item segundo de fls. 44. Cumpra-se, incontinenti, o item terceiro da mesma folha antes mencionada. \r\n\r\nProc. 2006.001.028134-4 - JOSE PINTO CARNEIRO X DANIEL GERK PINTO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LIGIA MARIA BERNARDI (RJ-003361), Dr(a). ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA (RJ-114390), Dr(a). JULIA MARIA DE MOURA RAMOS (RJ-132411E) Decisão:1) CONVERTO OFEITO EM DILIGÊNCIA. 2) MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE AS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL RELATANDO A INTERDIÇÃO PARCIAL, CONFORME FLS. 49/56, NO PRAZO DE 5 DIAS.... \r\n\r\nProc. 2006.001.060534-4 - LUIZ JOSE DA SILVA MELO JUNIOR X ELZA LIANZA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Intime-se o perito nomeado às fls. 24, para elaborar o laudo. Remeta-se ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1963.001.300154-3 (13215) - FRANCISCO QUINTELLA DE JESUS X FRANCISCO PLACIDO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMO (RJ-028233) Decisão:1ª.)Nomeio inventariante a Requerente - ILMA DE SEUS CHIPOLESCHI - para o cargo de inventariança para administrar e representar o espólio referido, ativa ou passivamente, em Juízo ou fora dele para finalizar o inventário e partilhar o acervo hereditário. 2ª.)Lavre-se o respectivo termo de inventariança, sem necessidade de assinatura do Magistrado. Prossiga-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1969.001.300244-5 (13933) - ALICE CARVALHO DE OLIVEIRA X LUIZA MARIA MACHADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRINEIA PEREIRA DE ABREU (RJ-031972) Despacho:Fls. 79, defiro conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 1981.001.300246-0 (35508) - MANOEL DA SILVA ALVES DE MATTOS X JOAO DA SILVA ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO RAMOS SANCHO (RJ-031039), Dr(a). JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO (RJ-015846), Dr(a). JOSE GALDINO (RJ-007401), Dr(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS (RJ-042776), Dr(a). ELSON DE AZEVEDO FELIX (RJ-012148), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 991/993. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1987.001.500521-0 (52962) - GILDA SIMOES MONTEIRO VALENTINO E OUTRO X ROLANDO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO RUBIN DE AGUIAR (RJ-028186), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601), Dr(a). HERMES B. NEVES (RJ-008879), Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO PARENTE (RJ-013308)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL Assinatura: \r\n\r\nProc. 1990.001.118271-9 (52937) - MARIA CARLA MAESTRI THOME X FRANCISCO AVILA THOME (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROCHFORT CRUZ (RJ-039844), Dr(a). ARMON RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-000000), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921), Dr(a). JOAO ROBERTO MALIGO (RJ-077344), Dr(a). HELIO VERCILLO (RJ-011961), Dr(a). RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ-083285E), Dr(a). FERNANDA AVERBURG (RJ-086398), Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA FDA FONSECA FILHO (RJ-104146), Dr(a). HELIO DE CASTRO FARIAS (RJ-010081), Dr(a). MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAI (RJ-106275), Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (RJ-044767), Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875)), Inventariante: NEDDO SANDRO MARCELO ZECCA Despacho:Manifeste-se a herdeira - MARIA CARLA ADALGISA MAESTRI THOMÉ PEREIRA - sobre as alegações contidas às fls. 952/961, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me para decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.041529-0 (53496) - REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS X ARISTEU MARIO FIDELIS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245), Dr(a). ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (RJ-100245)), Inventariante: REGINA CELIA DOS SANTOS FIDELIS, Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) Despacho:Remeta-se ao Contador Judicial para elaborar os calculos segundo a nossa moeda vigente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.050670-2 (53604) - MARIA DOLORES ALVAREZ NIETO (Adv(s). Dr(a). MAURO CEZAR CECCOPIERI (RJ-062449)) X BLADIMIRO ALVAREZ BALSEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMAO CIRINEU DOS SANTOS (RJ-028391) Decisão:Defiro fls. 150. Concedo a Requerente o beneficio da assistencia judiciária. No entanto, o Espólio referido possui imoveis (fls. 67/68) e alienado o bem poderá arcar com as custas processuais, sem olvidar que terá que efetuar os pagamentos dos impostos devidos. Manifeste-se a Requerente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.100509-5 (54067) - DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO SALLES (RJ-027100)) X HELTON ALVARES VELOSO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA (RJ-001271), Dr(a). ADAIZA PACIFICO DE PAULA (RJ-089823), Dr(a). TOBIAS SANTOS COELHO FILHO (RJ-029356) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.100509-5 (54067) - DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO SALLES (RJ-027100)) X HELTON ALVARES VELOSO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA (RJ-001271), Dr(a). ADAIZA PACIFICO DE PAULA (RJ-089823), Dr(a). TOBIAS SANTOS COELHO FILHO (RJ-029356) Despacho:À E. CORREGEDORIA PARA DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA. RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS, VOLTEM-ME \r\n\r\nProc. 1992.001.049005-8 (55206) - MARIETA DE ARAUJO SOARES X JOAO SOARES (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZAO (RJ-041681), Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 266. \r\n\r\nProc. 1995.001.000210-1 (59769) - MARIA HELENA CARNEIRO DE MENDONCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X NAIR LISBOA CARNEIRO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). SILVINEZ GONCALVES MEDEIROS (RJ-084087E), Dr(a). BRUNO MURAT DO PILLAR (RJ-095245), Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). BIANCA D PEREIRA (RJ-083607), Dr(a). CHRISTIANE WITTERN (RJ-110544) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1995.001.002284-7 (60011) - ARNALDO CLAUDIO SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO (RJ-015023)) X PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KYVAL DA SILVA BRAGA (RJ-013722), Dr(a). LEANDRO ARAUJO (RJ-070802), Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780), Dr(a). RUBENS LUIZ CIRINO (RJ-093460) Despacho:Manifeste-se a inventariante do Espólio referido sobre as alegações contidas às fls. 553vº., no prazo de 5 dias, sob pena de remoção da inventariança. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.067444-0 (62347) - LUIZ JOSE DA SILVA BARROS X BENEDICTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO R. DE VASCONCELLOS (RJ-053126), Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR (RJ-037825), Dr(a). ALEXANDRE CARNEIRO DE FREITAS (RJ-109486E)), Inventariante: ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES BARROS, Dr(a). CLAUDIA M M COELHO (RJ-062808) Decisão:Diante da concordância manifestada pela PGE, conforme fls. 847, defiro o pedido de fls. 844/845, determinando a expedição de alvarás judiciais como solicitado. Após, remeta-se a PGE sobre o pedido de fls. 833. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.001106-4 - MARILENI DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSMARILDO TOZATO (RJ-067000)) X JOAO CAETANO DA SILVA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO BANCÁRIA DE FLS. 263/267. \r\n\r\nProc. 1997.001.141376-9 - EMILIA CRISTINA CORREA DA SILVA X THEREZINHA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899) Despacho:Manifestem-se todos os herdeiros do Espólio referente sobre a habilitação contida às fls. 180/188, no prazo comum de 5 dias. Após, remeta-se a PGE para o mesmo fim. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.012064-5 - ENEDINA COKE RABELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OCTACILIO DANTAS RABELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA (RJ-081799) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 24/25, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : OCTACILIO DANTAS RABELLO, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 1998.001.137444-4 - LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUCAS RODRIGUES DE AZEVEDO Despacho:Manifeste-se o o herdeiro - MARCELINO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO - para dar prosseguimento a feito, no prazo de 5 dias, sob pena de nova designação para a inventariança. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.157379-9 - ELZA DO CABO DE SOUSA E OUTRO X ALCINA CONCEICAO DO CABO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CICERA DE SOUZA SILVA (RJ-081149), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). CLAUDIO PINTO CUNHA (RJ-087358) Sentença:1ª.)Diante da manifestação da PGE, consoante fls. 308, observadas as formalidades legais, julgo, por sentença, os cálculos do imposto, conforme conta de fls. 291/293, com a concordância dos herdeiros, conforme fls. 295, nos autos do inventário dos bens deixados por JOAQUIM DO CABO e ALCINA CONCEIÇÃO falecidos, respectivamente, em 27 de Setembro de 1983 e 2 do mesmo mês de 1999.2ª.)Defiro fls. 307. Expeça-se mandado de débito em conta da importancia referida às fls. 259. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.166194-9 - HEIDI MORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA VIEIRA FERREIRA (RJ-019878)) X MARIA DE LA PAZ MARGARITA MORA Y GINER DE BLINDHUBER Despacho:Abra-se novo volume a partir das fls. 201. Após, cumpra-se o cartório o determinado no despacho de fls. 240. \r\n\r\nProc. 1998.001.199699-6 - LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779)) X LYA MONTE RIBEIRO Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 24/26, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) LYA MONTE RIBEIRO, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2000.001.003814-0 - LIGIA MARIA RESENDE PASSABOM E OUTROS X CARLOS ALBERTO PINTO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). DANIELA RESENDE PASSABOM (RJ-067596), Dr(a). CRISTIANE CARVALHO MONTE LAGE (RJ-094802) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2000.001.068364-0 - ROSA BAPTISTA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X GONCALO AUGUSTO RAMOS AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2000.001.071514-8 - Inventariante: CELY DA CONCEICAO CELY DA CONCEICAO E OUTROS X HONORINA MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440), Dr(a). EDIOMAR SOARES BRANDAO DA ROCHA (RJ-101365) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2000.001.114755-5 - ENEIDA SARDINHA ARAUJO E OUTROS X GENESIO ARAUJO SANTANA (Adv(s). Dr(a). SILVIA BORGES FERRENHO (RJ-079076), Dr(a). MARCELO DO NASCIMENTO REIS (RJ-112591), Dr(a). SINVAL CORREIA SAMPAIO FILHO (RJ-019948), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:VENHA O RELATÓRIO APONTADO AS PENDÊNCIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.157965-0 - JOSE MARIA CARDOSO E OUTRO X CRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791), Dr(a). HELENA OZIEL MACHADO CLARO (RJ-045971) Ao Inventariante para providênciar as cópias necessárias a formação do título (formal de partilha). \r\n\r\nProc. 2002.001.042934-0 - LUIZA NASCIMENTO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249), Dr(a). FRUMENCIO ROSSELL NOE (RJ-091665)) X CLAUDENOR FRAZAO MUNIZ AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2003.001.021917-6 - Inventariante: MORGANA PLATCHECK GABRIELA LORENZONI DA SILVA E OUTROS X ESTELA LORENZONI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA (RJ-017882), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). SUELYO JAIRO VIZZONI (RJ-088148), Dr(a). ROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL (RJ-138774E) Despacho:Remeta-se a partidor judicial como solicitado às fls. 352. Desentranhem-se fls. 353 e encarte-a no procedimento em apenso, conforme promoção fazendária de fls. 356, segunda parte. Aguarde-se para exame de fls. 354 por ocasião da partilha. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.026399-4 - GLORIA MARIA BRUNO DA SILVEIRA ROCHA E OUTROS X ARACI BRUNO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO NELSON DA SILVA ROCHA (RJ-015747) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada por 30 dias. Sem manifestação, arquive-se até nova provocação. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.036410-5 - Inventariante: NANCY MIDLEJ MARCONDES ROQUE MIDLEJ MARON E OUTROS X JANCY MIDLEJ MARON (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Despacho:Manifestem-se os Requerentes herdeiros do Espólio referido sobre a alegação contida às fls. 243/244, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me para exame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.044603-3 - LUIZ RU VIANNA E OUTRO X MANOEL DA SILVA VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SILVA MORAES (RJ-040596) Ao requrente para providenciar as certidões negativas. \r\n\r\nProc. 2005.001.111838-4 - Inventariante: JULIO NAVES RIBEIRO FELIPE NAVES RIBEIRO E OUTROS X ANTONIO CARLOS BUENO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703) Ao inventariante para cumprir o teor da quota do MP (fl.71V), regularizando-se a representação processual dos menores. \r\n\r\nProc. 2006.001.017076-5 - ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO E OUTROS X MARIA CORREA E CASTRO LACERDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO KASTRUP DE FARO (RJ-130942), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D) Decisão:1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 91/92.... \r\n\r\nProc. 2006.001.042471-4 - OLIMPIA MARIA DE ALBUQUERQUE CARMANHANIS X MANFLEDES CARMANHANIS (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE DUARTE SILVA (RJ-069373) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 44/49, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) MANFLEDES CARMANHANIS, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2006.001.090552-2 - EVARISTO CYRILLO X CECILIA DE BRITO CYRILLO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) AO REQUERENTE SOBRE COTA DE FLS. 55 E VERSO. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.162034-2 - ESPÓLIO DE JORGE NELSON DE LUCAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757)) X VÍRGINIA CARVALHO RIOS DE LUCAS E OUTRO Despacho:Apensados os autos, voltem-me. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2005.001.149173-3 - ZULITA LINDOLPHO COSTA X MARCO AURELIO FERREIRA ROZO Despacho:Certifique o cartório se a despacho foi publicado e se as partes se manifestaram. Aguarde-se o processo principal. Cumpra-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.002170-6 - BRAZILINA LUIZ DA SILVA X ESPOLIO DE VICTORINA DE PERINI (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464), Dr(a). MARIO PASSOS GOMES (RJ-010320), Dr(a). HORACIO CORREA (RJ-071463) Despacho:Manifestem-se as partes sobre a proposta formulada às fls. 146/147, no prazo comum de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.019357-0 - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA GREGO DO NASCIMENTO X MARGARETH DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARCONDES FERRAZ (RJ-060498), Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216), Dr(a). AFFONSO CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-007421), Dr(a). ANDRE RIBEIRO VON MELENTOVIJTCH (RJ-071859), Dr(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO (RJ-120920), Dr(a). EMILIO NINA RIBEIRO (RJ-011147), Dr(a). RENATO CUNHA RIBEIRO (RJ-006917), Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846), Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575), Dr(a). SILVIO ROBERTO S. DA C. R. V. DE SOUZA (RJ-106258) Despacho:Manifeste-se a Requerida - MARGARETH DA SILVA PEREIRA - sobre as alegações contidas às fls. 645/651, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.114261-1 - ENEIDA SARDINHA ARAUJO X ANTONIETA DORALICE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:1) REMETA-SE AO MP PORQUANTO EXISTE INTERESSE DE INCAPAZ (FLS. 128-INVENTÁRIO PRINCIPAL),... \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2003.001.132077-6 - SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA X SEBASTIAO DE ASSIS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTI (RJ-057343)), Inventariante: JOSE TEIXEIRA MOREIRA, Dr(a). GISELLE MANES DA SILVA (RJ-085718) Despacho:Certifique o cartorio se as partes incluidas no polo ativo desta relação processual estão representadas por advogados. Depois, voltem-me para exame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.098226-7 - FERNANDO VALENTIM FILHO X IZAR AMARAL VALENTIM (Adv(s). Dr(a). AMARILDO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Aos interessados para recolhimento dos emolumentos processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.161692-2 - TELMA MONTEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA FIGUEIREDO ALMEIDA (RJ-076847)) X WALTER LOPES JUNIOR Despacho:Manifeste-se o inventariante do Espólio referido para apresentar sua resposta e produzir provas, no prazo de 5 dias, conforme o disposto no art. 996, do CPC. Cumpra-se. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1982.001.300915-7 (37092) - ANDREA ARANTES DA CUNHA X LYDIA BAPTISTA DA CUNHA Despacho:Fls. 47, defiro em parte. Ofície-se conforme solicitado. Com a resposta do ofício, remeta-se a PGE. \r\n\r\nId: 85759"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "85762": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Claudio Roberto Ennes Nogueira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.138280-2 - SUELI DE SOUZA X NEWTON DE MENEZES CARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO INTERESSADO \r\n\r\nProc. 2005.001.047737-6 - JOAO APARECIDO MONCAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AUDILEIA AZEVEDO MONCAO AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO CÁLCULO. \r\n\r\nProc. 2006.001.024487-6 - DARCY DE ALMEIDA PEREIRA X PAOLO TASSINARI (Adv(s). Dr(a). ISRAEL MANOEL DA PAIXAO (RJ-030626) Despacho:1 - Ciente dos documentos apresentados.2 - Atenda-se ao item 2 de fls.94, procedendo a emenda da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.116189-9 - LADICE HELENA QUARESMA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GALDINO FILHO (RJ-024109)) X MARIA MIRTES DE AMORIM QUARESMA AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.145787-9 - JOAO ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO AFFONSO DE MORAES (RJ-121026)) X SIGFRIED CIURARIU DIT GROSSMANN E OUTRO Despacho:Fls.12 - Comprove o alegado para o deferimento do pedido de re-ratificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.165561-7 - MAURICEA COSTA DA SILVA X HERMES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213) Despacho:1- Em face do bem declarado às fls. 03 destes autos, convolo a presente ação para inventário. Retifique-se no D.R.A. Emende-se a inicial para atendimento do correto procedimento.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Recolham-se as despesas processuais.4- Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores.5- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.6- Atendidos integralmente os itens 1 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.500194-0 (53182) - Inventariante: ALEXANDRE OTTONI DE MENEZES X JOAO AUGUSTO DA COSTA BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-086949), Dr(a). MARCIO LUIZ M DE ALBUQUERQUE (RJ-098226) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1996.001.023905-0 (61858) - VICTORIA DOUEK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NIZHA ANTAKI (RJ-079321)) X SASSON DOUEK (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MADLENER FRANCA (RJ-119916), Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1997.001.033010-8 - RENATO RAMOS DE LIMA X WILSON TAVARES DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARTHA DUARTE LIMA (RJ-050171) FL. 188: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.095191-9 - ADY MARINA TANKERSLEY X EDITH MARINA LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SA CAMPELLO FAVERET (RJ-009998), Dr(a). CYPRIANO LOPES FEIJO (RJ-011180) AO INVENTARIANTE, SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProc. 1998.001.194006-1 - IVAN DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X EVA GONCALVES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRANDAO DE OLIVEIRA (RJ-109653E) Despacho:Ao inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 1998.001.194387-6 - IRENE DE MELLO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CHAVANTES FORTES (RJ-135034)) X ARMANDO SOARES VIEIRA Despacho:1- Regularizem-se as pendências apontadas na certidão de fls. 48.2- J.-se aos autos a guia de recolhimento que encontra-se colada na capa. \r\n\r\nProc. 2000.001.065375-1 - MARIA JOSE DE PAULA SANTOS X FRANCISCO ESPINOLA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). NELI DAMASCENO DA FONSECA (RJ-070196) AGUARDANDO VINDA DAS DEMAIS CERTIDOES NEGATIVAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2005.001.014810-1 - ANTONIO CESAR DE ALMEIDA BELTRAO E OUTRO X EURYDES DE ALMEIDA BELTRAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO MAGALHAES PESSOA (RJ-107677) Despacho:A partilha de fls.90/95 não está de acordo com o art.1025 do CPC, pois não indica o pagamento dos quinhões dos herdeiros e seus respectivos valores. Retifique-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.075600-9 - ARCANJA DE SOUZA DYSARZ X XAVIER DYSARZ (Adv(s). Dr(a). LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (RJ-069634) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.143726-1 - JOSE LAVAQUIAL BREITINGER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA ELISA RIBEIRO LAVAQUIAL BREITINGER (RJ-133944)) X ERNEST BREITINGER AGUARDANDO A VINDA DO PLANO DE PARTILHA... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.088021-3 - HEITOR FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE (RJ-024800)) X ESPOLIO DE ALBA FERREIRA DE SOUZA DE LA ROQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENNIO DE MATTOS BUENO (RJ-098866) Despacho:1- Exclua-se do pólo passivo Laura Maria de La Rocque de Almeida e Albuquerque. Oficie-se.2- Cite-se o Espólio na pessoa da inventariante Anna Maria, observado o endereço de fls. 75. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.118611-2 - MARIA CRISTINA MARQUES CORDEIRO VIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MOUTINHO CORDEIRO (RJ-099533)) X PHILIPPE CORDEIRO CROIX Decisão:1 - Tendo em vista o retorno negativo do mandado, retiro o feito de pauta.2 - À requerente para indicar ocrretamento o endereço para citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.133713-8 - MARIA CELIA RORIZ RESENDE (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE ABREU DA COSTA CARVALHO (RJ-104087)) X SEBASTIAO RESENDE Despacho:Recolhidas as custas judiciais para diligência no local, voltem para designação de AIP a ser realizada na residência do interditando. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.701675-5 (9731) - JOAO ANTONIO AFFONSO X MARIA DE JESUS TEIXEIRA AFFONSO Decisão:1 - Defiro a inventariança a EDSON AFFONSO em substituição. Lavre-se o termo.2 - Diga o inventariante se pretende a averbação do óbito de João Antonio Affonso. \r\n\r\nProc. 1987.001.500106-9 (53936) - ROMUALDO ASSIS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320)) X MANOEL DA SILVA SANTOS), Inventariante: MARLENE MONTEIRO DE ASSIS SANTOS AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1989.001.114299-4 (57548) - MARIA CAETANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GENECI PECANHA DOS SANTOS (RJ-044168)) X SERGIO ALVES BARBOSA Despacho:1- Atenda-se os ítens 1 e 2 da certidão cartorária de fls. 161.2- Regularize-se, na forma do item 3.3- Oficie-se ao Itaú, observado o item 4. \r\n\r\nProc. 1994.001.032717-6 (64618) - HOLLANDA KALIL MANSUR (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-071635)) X OSMAR CALIL MANSSUR AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO CÁLCULO. \r\n\r\nProc. 1995.001.109885-9 (61329) - VALQUIRIA VIEGAS LOURENCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO SEGRETO MENESCAL JUNIOR (RJ-043110)) X JOSE MARIA LACERDA PINTO LOURENCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELY VARGAS (RJ-056640) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1997.001.095836-5 - ELIANE DIAS DE ALMEIDA X ODETE DIAS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SLEIMAN RODRIGUES (RJ-078530), Dr(a). GISELA FELTRIM JULIO (RJ-091910E), Dr(a). MARIA FABIANA C. CRETTON (RJ-092363E), Dr(a). PATRICIA DERUBEIS (RJ-089128), Dr(a). ROBERTA FRANCESCA BERTAGNI BARLEY (RJ-103631E), Dr(a). REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (RJ-109185E), Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165), Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1997.001.119655-2 - MARCIA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE A V DA ROCHA (RJ-056188)) X NELSON DIAS PIAUHY DOURADO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250) Despacho:Esclareça o peticionante José de Almeida (fls. 121) seu interesse no feito. \r\n\r\nProc. 1998.001.174475-2 - ANTONIETTA SEVERIANO NUNES (Adv(s). Dr(a). HILDA FLORO DA SILVA NUNES (RJ-079343)) X JUVENAL NUNES Sentença:1 - Abra-se o 2º volume.2 - Sentença em separado.S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório, concordância dos interessados e dos órgãos de fiscalização, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA AMIGÁVEL de fls.161/163, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de JUVENAL NUNES. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo ALVARÁ, observando-se a transferência de fls.202/207. P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.021638-7 - RINALDO BARRETO MAYER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA VIEIRA FERREIRA (RJ-019878)) X ADELIA BARRETO MAYER (Adv(s). Dr(a). JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR (RJ-051210), Dr(a). MARIA DE LOURDES E. DAQUER (RJ-021676), Dr(a). VERA LUCIA SANTOS BARBOSA (RJ-124759) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2000.001.100026-0 - MARIA BENILDE DE BARROS JESUS X ANIBAL PEREIRA LEITE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2001.001.120456-5 - MARILIA MAINENTI PINTO X ZILDA MAINENTI PINTO (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540) AO INVENTARIANTE, SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2002.001.003255-4 - ALEXANDRE NAVARRO HENRIQUES X RUI DANIEL RIBEIRO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.062854-4 - MARIA CRISTINA MASCARENHAS CORREA LACERDA E OUTRO, Habilitado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS X HIRTO CORREA (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2004.001.013787-3 - MARIA DE LOURDES SILVA X JOSE VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS THOMAZ DA SILVA (RJ-094174) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.014475-0 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FONTES BARROSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO BATEIRA FILHO (RJ-027407)) X CARLOS LABOURIAU BARROSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2004.001.133519-8 - LUCIA MARIA PINTO PEREIRA X JOSE HORTA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS AZEVEDO (RJ-098782)), Inventariante: JOSE MARCOS BENJAMIN PEREIRA, Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659), Dr(a). CARLOS HENRIQUE M. MOREIRA (RJ-023958) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2005.001.039442-2 - PAULO CESAR GONCALVES GUIMARAES X NELSON GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455), Dr(a). MARIA FLAVIA DE CASTRO E SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-105292) Decisão:1- Averbe-se o óbito de LUIZ CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES, anotando-se na D. R. A.2 - Exercerá a inventariança também nessa sucessão PAULO CESAR GONÇALVES GUIMARÃES. Lavre-se o termo.3 - Ao inventariante para atender a cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.133902-9 - CLARA REGINA CYHLAR MONTEIRO X MARIA JOSE CYHLAR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA CAMPOS (RJ-011415) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.038678-6 - PAULO LOPES ROSADO X MARINA MONTINI CUTILLO (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES ALVES CORREA (RJ-041357) Decisão:1 - Tendo em vista a existência de herdeiros e a manifestação da PGM às fls.100, convolo o feito para INVENTÁRIO, anotando-se onde couber. Reconsidero o despacho de fls.42.2 - Nomeio inventariante CAROLINA FERREIRA DE CARVALHO SILVA. Lavre-se o termo.3 - Os pedidos de imissão na posse e de arguição de falsidade de documento devem ser feitos na via própria e através dos procedimentos específicos. Por isso, indefiro os pedidos de fls.52, itens 7, 8 e 9.4 - Defiro a Gratuidade de Justiça aos requerentes de fls.46/43.5 - Venham autenticados os documentos indicados às fls.82, item 3 e a certidão de casamento de Miguel.6 - Informe a inventariante qual o rito que pretende adotar.7 - Fls.84 e seguintes - À inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.054184-6 - Inventariante: ANA LUCIA XAVIER RODRIGUES X LUIZ CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA (RJ-069719) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.115925-0 - VIOLETA SORIANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X LYDIA STELLA LEVI Decisão:1 - Nomeio inventariante a Sra. VIOLETA SORIANO. Lavre-se o termo.2 - Venham as primeiras declarações na forma do art.993 do CPC.3 - Defiro o recolhimento das despesas processuais ao final.4 - Venham as certidões de óbito dos ascendentes da inventariada e da requerente (ambos). \r\n\r\nProc. 2006.001.165651-8 - PEDRO AUGUSTO MOTTA RONCOLI X JOSÉ BARROS MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA BARROS (RJ-103457) Despacho:1- Esclareça o requerente qual o rito que pretende adotar.2- Recolham-se as despesas processuais.3- Venha o traslado do testamento.4- Regularize-se o documento de fls. 07. 5- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.6- Venham:a) certidão de nascimento (documento autenticado) do inventariado;b) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado);c) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel.7- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 11/12.8- Atendidos integralmente os itens 1 a 7, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.165735-3 - IZA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES X JOSÉ DE SOUSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLI TEIXEIRA ALVES JANEIRO (RJ-078593) Decisão:1- Defiro JG.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.4- Venham:a) certidão de óbito (documento autenticado) de Arina dos Anjos; b) certidões de casamento (documento autenticado) do inventariado e da requerente;c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado);d) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel;e) certidões do 5º e 6º Distribuidores.5- Atendidos integralmente os itens 1 a 4, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.104237-1 - MARIO BOJAKOWSKI FITTIPALDI X ALEXANDRE GOULART SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIA CORDEIRO BARROS (RJ-093130), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINTO (RJ-027636), Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297), Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ-066985), Dr(a). ALESSANDRA PAOLA MACIEL RIBAS VITAL (RJ-094407) Despacho:1- A patrona Claudia Regina deverá dar cumprimento ao art. 45 do CPC.2- Requereu o réu provas oral e pericial (fls. 613), contentando-se o autor com aquelas dos autos (fls. 614).3- Designo audiência de instrução para o dia 01/03/2007, às 14:30 hs, devendo o rol de testemunhas ser ofertado em 10 dias, sob pena de preclusão.4- A pertinência da prova pericial será aferida por ocasião da audiência.5- I.-se o autor para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso.6- I.-se. P.-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nId: 85762"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "6ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Denise Nicoll Simoes de Sousa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Camilo Augusto Magalhaes Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.140993-7 - RICARDO AUGUSTO LEITE FALCAO X RITA DE ANDRADE FALCAO (Adv(s). Dr(a). KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA (MG-096819) Despacho:Fl.26 - Oficie-se como requerido/4738 \r\n\r\nProc. 2006.001.024304-5 - ANA MARIA PIO X MARGARIDA CORREA (Adv(s). Dr(a). HELIO LEVI DE MELLO LEITAO (RJ-018232) Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 3291, Fls. 28/v conforme escritura de fls. 09/10, em razão do falecimento de MARGARIDA CORREA, cujo óbito ocorreu em 08 de outubro de 2005. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada à fl. 31, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra ANA MARIA PIO para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente có pia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/8778 \r\n\r\nProc. 2006.001.113238-3 - MARLY BANDEIRA DE MELLO MORAES DOS SANTOS X IRENE PARIOTA ROSA (Adv(s). Dr(a). CELSO MORAES DOS SANTOS (RJ-025734) Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2- Registre-se e autue-se em apenso. 3- Certifique-se o correto recolhimento das custas judicias. (petição nº 2006-2586761) / 7426 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.114696-9 (63411) - LEILA FERREIRA X AMELIA ROMANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MAGALHAES (RJ-052212) Sentença: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por LEILA FERREIRA visando o recebimento de importância existente em nome de sua falecida mãe, Sra. AMÉLIA ROMANA FERREIRA, cujo óbito ocorreu em 22/09/1993. Saldo informado às fls. 43. Manifestação da Fazenda Estadual às fls. 52 e do Ministério Público às fls. 52 verso, não se opondo ao pedido. Diante da não oposição dos Drs. Fiscais e observadas que se acham as formalidades legais, AUTORIZO A REQUERENTE A RECEBER O VALOR EXISTENTE NA CONTA INFORMADA ÀS FLS. 43. EXPEÇA-SE O ALVARÁ. Custas na forma da lei. P.R.I./4054 \r\n\r\nProc. 1997.001.128253-5 - RUTH HATOMI HORISAWA (Adv(s). Dr(a). ALOMA DE MELO RANGEL (RJ-088743), Dr(a). MARIA JOSE VAZ (RJ-050674)) X JORGE HORISAWA (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC) \r\n\r\nProc. 1997.001.145136-9 - DORA MARIA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE JOAO ALVES (Adv(s). Dr(a). EURIDICE RODRIGUES DE AGUIAR (RJ-092375) Sentença: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por DORA MARIA ALVES, ELIANE ALVES e JORGE JOÃO ALVES FILHO, visando o recebimento de importância depositada na CEF, agência 0210, conta poupança nº 00315075-9, em nome de JORGE JOÃO ALVES, marido da primeira Requerente e pai dos demais, cujo óbito ocorreu em 05/07/97. Saldo informado às fls. 34. Manifestação da Fazenda às fls. 54 e 54 verso, não se opondo ao pedido. Considerando que não houve oposição ao pedido e que se acham observadas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. Expeça-se o alvará em nome dos Requerentes, na proporção de 1/2 para a primeira Requerente e 1/4 para os demais Requerentes. Sem custas judiciais. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos./8903 \r\n\r\nProc. 2001.001.086236-6 - EVALDA MARIA DOS SANTOS SILVA E OUTRO X EMERENCIANA BURGOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA HORACIO DE SOUZA VALLE (RJ-013506) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 56 (ART 162 § 4º CPC) / 8292 \r\n\r\nProc. 2001.001.097871-0 - VALERIA MARIZ KROPF CARVALHO E OUTRO X LYGIA DE BARROS MARIZ (Adv(s). Dr(a). DIANA NEVES DE FARIAS (RJ-054906) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.95, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /7052 \r\n\r\nProc. 2001.001.111291-9 - MARIA DE FATIMA SOARES DE ANDRADE X NAIR SOARES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Oficie-se como requerido às fls. 48./1261 \r\n\r\nProc. 2002.001.049037-4 - LIGIA MARIA SANTA ROSA COELHO X LIZETE SANTA ROSA DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). IZENILDA MARIA BARBOSA FONSECA (RJ-064892), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330), Dr(a). REINALDO CELESTINO AMARAL (RJ-092293), Dr(a). EUMIRA RIVELLO AMARAL (RJ-102017) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 57 (ART 162 § 4º CPC) / 4570 \r\n\r\nProc. 2002.001.105178-7 - IRACY BARBOSA DA SILVA X ANNIBAL DE MELLO PINTO (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY SERRA (RJ-108405), Dr(a). LUZIA DANTAS DUTRA (RJ-079288)), Inventariante: IDALIA SIMOES DE MELLO PINTO, Dr(a). HELENA FERNANDO MARTINS (RJ-025775) Despacho:Intime-se a inventariante no endereço fornecido às fls. 62./36 \r\n\r\nProc. 2004.001.038745-2 - LIVIA PEDRINA DA CONCEICAO X VICTORIO MANOEL SAVOIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ELIDIO PAULO MONTEIRO DE BARROS (RJ-070636), Dr(a). FRANCOISE MAIA VIANA MONTEIRO DE BARROS (RJ-119268E) AOS INTERESSADOS SOBRE R4ESPOSTA DO DEGAR, FL. 69. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./ \r\n\r\nProc. 2005.001.001755-9 - MARIA DE FATIMA DOS REIS BASTOS E OUTROS X CLAUDIO ALEXANDRE NEVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (RJ-088434), Dr(a). GLAUMARCIO BRITO COSTA (RJ-121162E), Dr(a). MARCELA MARTIGNONI CAPALUPO (RJ-134490E) Despacho:Diante da informação de que o falecido vivia com a Sra. Celia, intime-se referida senhora no endereço fornecido às fls. 55, para se manifestar sobre o pedido das Requerentes./3763 \r\n\r\nProc. 2005.001.123706-3 - ALVARO FERREIRA DOMINGUES E OUTRO X EMILIA DE SOUZA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (RJ-103818) Decisão:1- Examinando os autos, verifico que o valor existente em nome da falecida, conforme ofício de fls. 26, ultrapassa ao previsto no artigo 2º, da Lei 6.858/80. Assim, convolo a presente ação em inventário. Façam-se as devidas anotações. 2- Emende-se a inicial para adequá-la ao rito a ser adotado. /8337 \r\n\r\nProc. 2006.001.024240-5 - CELINA MARIA DE FREITAS E SILVA X JORGE DA ROCHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados sobre ofício de resposta daCaixa econômica Federal às fls 33/39 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.047182-0 - REGINA MARIA ALVES TAVARES E OUTROS X REGINA HELENA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERAFIM TAVARES (RJ-071119) Despacho:Comprove-se o óbito dos genitores da falecida. Feito isto, voltem conclusos para sentença./6710 \r\n\r\nProc. 2006.001.049861-8 - DAIANA JOAQUIM SANT ANA X ANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por DAIANA JOAQUIM SANT'ANNA, representada por MARIA INES TEIXEIRA FLORENTINO DA COSTA, visando o recebimento de importância existente em nome de sua falecida mãe, Sra. ANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA, cujo óbito ocorreu em 04/03/1995. Saldo informado às fls. 16. Manifestação da Fazenda Estadual às fls. 19 e do Ministério Público às fls. 19 verso, não se opondo ao pedido. Diante da não oposição dos Drs. Fiscais e observadas que se acham as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇA-SE O ALVARÁ. Sem custas judiciais. P.R.I./6696 \r\n\r\nProc. 2006.001.054478-1 - MARIA PEREIRA DA SILVA X ANISIO AMARO MARINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1 - Fl.18 - Oficie-se solicitando saldo. 2 - Após, aos interessados e fiscais./6810 \r\n\r\nProc. 2006.001.060513-7 - CARLOS KHOURI SILVA E OUTRO X ATHOS CHOUSINHO KHOURI SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME FERREIRA CHOUSINHO (RJ-104047) Sentença: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por CARLOS KHOURI SILVA e VERGINIA CHOUSINHO KHOURI SILVA visando o recebimento de valor existente no Banco do Brasil, agência 1250-5 - Vila Isabel, conta nº 20114-6, em nome de ATHOS CHOUSINHO KHOURI SILVA, filho dos Requerentes, cujo óbito ocorreu em 17/04/2006. Saldo informado às fls. 21. Manifestação da Fazenda Estadual às fls. 28 e do Ministério Público às fls. 28 verso, não se opondo ao pedido. Diante da não oposição dos Drs. Fiscais e observadas que se acham as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. Custas na forma da lei. P.R.I./6840 \r\n\r\nProc. 2006.001.092858-3 - RITA CLEMENTE NOGUEIRA X JOSE PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LOURENCO DA SILVA (RJ-045801) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.107672-0 - GISELA UREN X MAURICIO UREN (Adv(s). Dr(a). SARA LERNER URYN (RJ-038332), Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171) Despacho:Venha certidão atualizada do registro de imóveis./7334 \r\n\r\nProc. 2006.001.118019-5 - DENISE BRAGA SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ALVES DUARTE (RJ-101534)) X LETICIA BRAGA DOS SANTOS Decisão:1- Examinando os autos, verifico que o valor existente em nome da falecida ultrapassa ao previsto no artigo 2º, da Lei 6.858/80. Assim, convolo a presente ação em inventário. Façam-se as devidas anotações. 2- Emende-se a inicial para adequá-la ao rito a ser adotado. 3- Regularize-se a habilitação e representação dos demais herdeiros. 4- Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha declaração de hupossuficiência firmada por todos herdeiros./7849 \r\n\r\nProc. 2006.001.144754-0 - HELOISA HELNA FARIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IVONETE MARIA DE AGUIAR MAZZEGA (RJ-102882)) X OCTACILIO SILVEIRA DE FARIA Aos interessados para retirarem ofício expedido. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.087636-4 - MARTHA MARIA MARINHO TEPER E OUTROS X CLEIA MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). ROGERIO D ANGELO (RJ-058050), Dr(a). ELIANE FIUZA (RJ-057440) Despacho:Designo o dia 14/03/2007, às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se as partes e seus patronos. Dê-se ciência ao Ministério Público./5617 \r\n\r\nProc. 2006.001.087636-4 - MARTHA MARIA MARINHO TEPER E OUTROS X CLEIA MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). ROGERIO D ANGELO (RJ-058050), Dr(a). ELIANE FIUZA (RJ-057440) Aos interessados para proidenciarem cópias e custas para intmação. / 5617 \r\n\r\nProc. 2006.001.100617-1 - FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS X ALBERTINA CANEDO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185), Dr(a). ENEIDA GUIMARAES SILVA CAVALCANTI (RJ-039235) Despacho:Designo o dia 14/03/2007, às 14:30horas, para audiência de conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e os advogados por publicação. Dê-se ciência ao Ministério Público./4927 \r\n\r\nProc. 2006.001.100617-1 - FLAVIO CANEDO GOMES DOS SANTOS X ALBERTINA CANEDO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185), Dr(a). ENEIDA GUIMARAES SILVA CAVALCANTI (RJ-039235) Aos interessados para trazer cópias e custas para intimação. / 4927 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.001.015712-2 (50898) - CATHARINA DAUDT LYRA DARRIGUE DE FARO X FREDERICO DARRIGUE DE FARO FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1989.001.135851-6 (54444) - CHACRE DEMETRIO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FADA ROSANA DEMETRIO DOMINGUES (RJ-054369), Dr(a). GILBERTO DA SILVEIRA MENEZES (RJ-012651), Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420)) X MANOEL JOSE GONCALVES DOMINGUES AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 1349 (ART 162 § 4º CPC) / 3419 \r\n\r\nProc. 1995.001.054350-1 (62755) - RUTH CHRISTIANA DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (RJ-054730), Dr(a). MARCOS ALEXANDRE SOARES DORIA (RJ-082520)) X JULIETA CHRISTIANA DA SILVA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 146 (ART 162 § 4º CPC) / 4042 \r\n\r\nProc. 1995.001.137186-2 (63670) - JOAO INACIO SALGADO X JOSE DOS SANTOS SALGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO VARGAS DE LABORDA IZEL (RJ-018743) Despacho:Fls. 105/106 , letra \"A\"- As certidões negativas devem ser diligenciadas pelo inventariante junto a repartição competente. /3849 \r\n\r\nProc. 1997.001.017966-2 - CARMEN TRABA GONZALEZ FERRADAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA C C DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X JOSE FERRADAS FERNANDEZ AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DA TELEMAR (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 1997.001.150236-5 - DULCE DE REZENDE BAPTISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES (RJ-036223)) X GERALDO DE REZENDE SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA MENDES FILHO (RJ-017429) Despacho:Considerando o pagamento feito na partilha a herdeira Carmen, objeto da sentença de fls. 46 e, que a certidão de óbito de fls. 90, informa ter a mesma deixado bens, esclareça a Requerente quanto a declaração de inexistência de bens (fls. 88)./8437 \r\n\r\nProc. 1998.001.021664-8 - VERA LUCIA IBRAHIM GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE B F CIAMBARELLA (RJ-077016)) X LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETTO Despacho:aRQUIVE-SE. / 6912 \r\n\r\nProc. 1998.001.052614-5 - BIAGIO MAIOLINO (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALHETA (RJ-062430)) X AMELIA CALVANO OLIVA 1- Distribua-se por dependência. Adv Dra Mag Carvalho Paletta - OAB/RJ 62.430 \r\n\r\nProc. 1998.001.129333-0 - FELISBINA DIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILIA PENNA DE ALMEIDA (RJ-025336), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE (RJ-096654)) X MARIO JOAQUIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PENNA DE ALMEIDA (RJ-124951) Despacho:Fls. 128 - Defiro o pedido de vistas dos autos pelo prazo legal./6715 \r\n\r\nProc. 1999.001.032796-5 - MARIA CELINA MACHADO HERMETO (Adv(s). Dr(a). RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM (RJ-001152B)) X HELIO HERMETO (Adv(s). Dr(a). RAUL RASMUSEN AMAYA (RJ-088428) Despacho:Arquive-se. / 7198 \r\n\r\nProc. 1999.001.142656-2 - AURORA DE ARAUJO FERREIRA X EURIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE M. LODI (RJ-092161), Dr(a). MARIZA TELLES DE MATTOS (RJ-021521), Dr(a). MAURICIO RODRIGUES DE MATTOS (RJ-050453) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.068943-5 - LOURIVAL DOS SANTOS FERREIRA X HILDA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RUY MARTINS FIUZA (RJ-021547) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.049978-0 - SANDRA LOPES DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI (RJ-107437)) X FARAHILDA LOPES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI (RJ-081089) Despacho:Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fl.123/896 \r\n\r\nProc. 2003.001.030526-3 - PLINIO MACHADO DE OLIVEIRA X REGINA MARIA MACHADO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOAO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JU (RJ-072960) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERENCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º , CPC) / 8669 \r\n\r\nProc. 2003.001.143146-0 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ X JORGE RIBEIRO GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571), Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072) Despacho:Oficie-se como requerido às fls. 178/179./3886 \r\n\r\nProc. 2003.001.146467-1 - CARLOS EDUARDO DA FROTA NABUCO E OUTROS X JOSE CARLOS DE SAMPAIO NABUCO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TADEU MARTINS SILVA (RJ-098616) Aos interessados sobre o fornecimento de cópias para a expedição do título (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.024263-2 - GILBERTO FERREIRA DE VASCONCELLOS X PAULO FERREIRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287), Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-097828), Dr(a). FLAVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028), Dr(a). MARIANA SILVA BASTOS (RJ-118678) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.036108-6 - TALMISE GRACA VIANNA X HERALDO CARDOSO VIANNA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502), Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793), Dr(a). JULIANA DO PRADO RIBEIRO DOLABELLA (RJ-130923E) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 2919 \r\n\r\nProc. 2004.001.060029-9 - LENY DE BARROS E OUTRO X AMY DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). ALICE BUCK COELHO (RJ-021892) Decisão:Fls. 119/120- Com razão a Fazenda na cota de fls. 121, vez que estando os imóveis gravados, somente em ação própria poderá ser apreciado o pedido de alvarás para venda dos imóveis./4642 \r\n\r\nProc. 2004.001.082984-9 - ISAURA DE JESUS X ALFREDO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). CLAUDIO DAMIAN LAGE (RJ-082090), Dr(a). MÔNICA FERREIRA CHAVES (RJ-128913) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 86 (ART 162 § 4º CPC) / 6431 \r\n\r\nProc. 2004.001.145712-7 - MARLENE BECERRA URTIAGA X JUAN JOSE BECERRA URTIAGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE BRITO NETO (RJ-076877), Dr(a). CAROLINA COSTA DE JESUS (RJ-127058) Despacho:Intime-se a Sra. Marlene para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao inventário, atendendo ao determinado no despacho de fls. 13. /5745 \r\n\r\nProc. 2005.001.010020-7 - CARLOS ROBERTO FERREIRA TRINDADE X AURORA FERREIRA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES PINTO (RJ-061825) Aos interessados para a retirada da Carta de Adjudicação devidamente retificada (art.162, §4º, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.062656-4 - JUDITH MARIA ARAUJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE E OUTROS X ROBERTO VIEIRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669) Despacho:Examinando os autos, verifico que a renunciante Débora têm dois filhos. Assim, diante do disposto no artigo 1811 do CC, devem os filhos da Sra. Débora serem representados nos autos, partilhando-se aos mesmos o quinhão que a ela caberia./8124 \r\n\r\nProc. 2005.001.079919-7 - RICARDO MOTTA EIRAS E OUTRO X ITAMAR GOMES DA SILVA EIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396) Decisão:Expeça-se alvará autorizando a realização da escritura definitiva em nome do Espólio de Marina Motta Eiras, devendo o mesmo ser representado no referido ato, por seu inventariante./5068 \r\n\r\nProc. 2005.001.108920-7 - LYGIA PADULA COELHO X MARIA HELENA COELHO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). NILSON BAIAO GONCALVES (RJ-049119) Despacho:Fl.87 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias/6012 \r\n\r\nProc. 2005.001.111726-4 - ENOY VICOSO DE SOUZA PEREIRA X MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474) Despacho:1- Lavre-se termo das declarações de fls. 57/59. 2- Certifique o Sr. Serventuário quanto ao processo noticiado às fls. 05./8744 \r\n\r\nProc. 2005.001.143643-6 - GENY PINHEIRO DA COSTA X LAURO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PADILHA (RJ-100343) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 5885 \r\n\r\nProc. 2006.001.051625-6 - RACHEL KRAISER X JACOB KRAISER (Adv(s). Dr(a). JOACYR BICALHO GUIMARAES (RJ-008377) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 137. ART. 162 § 4º DO CPC (6765) \r\n\r\nProc. 2006.001.085265-7 - PAULO DARTANHAM MARQUES DE AMORIM X ELIANE FRANCO MARQUES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.102121-4 - LEILA MARIA DE BETHENCOURT BORBA X ROBERTO DE JESUS BORBA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 69 (ART 162 § 4º CPC) / 7314 \r\n\r\nProc. 2006.001.133453-8 - CAMILA DA SILVA FOUGO (Adv(s). Dr(a). AMERICO GUAGLIARDI (RJ-018002)) X JOSE DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cumpra-se INTEGRALMENTE o despacho de fl.11, vindo a concordância expressa dos demais herdeiros com o pedido de inventariança, as certidões do 5 e 6 Distribuidores e a declaração de bens e herdeiros. 3 - Feito isto, voltem conclusos./7577 \r\n\r\nProc. 2006.001.134658-9 - RENE VOGT (Adv(s). Dr(a). CECILIA MENDES DE MAGALHÃES E NOVAES (RJ-103689)) X MARGARETE SOPHIE VOGT AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 34 (ART 162 § 4º CPC) / 7606 \r\n\r\nProc. 2006.001.150001-3 - MARIA ISABEL FERREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES SOARES DOS SANTOS (RJ-101827)) X RAIMUNDO ANCHIETA BARROS Despacho:Venha a partilha na forma da lei./7748 \r\n\r\nProc. 2006.001.163080-3 - MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA GUEDES (Adv(s). Dr(a). GLAUCE SARAIVA DE SOUZA GERARD (RJ-103494)) X PIEDADE DA SILVA ALMEIDA Decisão:1- Defiro o recolhimento das custas judiciais ao final. 2- Tome-se por termo as renúncias manifestadas as fls. 29, 30 e 31. 3- Defiro a inventariança ao Requerente de fl.02. 4- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 5- Cumpra-se, no que couber, o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC/7898 \r\n\r\nProc. 2006.001.166152-6 - SARHA NACHA KUMMER (Adv(s). Dr(a). MAURO BUMASCHNY (RJ-014298)) X HENOCH KUMMER Despacho:1- Defiro a inventariançaao cônjuge supérstite. 2 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e, ainda, a certidão da situação enfitêutica do imóvel ou cópia do IPTU a fim de que possa ser certificado o correto recolhimento das custas processuais. 3 -Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7924 \r\n\r\nProc. 2006.001.166560-0 - MARIA JOSÉ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JACIARA NUNES (RJ-027184)) X MARIA DAS DORES BARBOSA Despacho:1 - Venha a certidão de casamento da autora da herança, de óbito do seu cônjuge, as certidões do 5 e 6 Distribuidores e, ainda, a certidão da situação enfitêutica do imóvel ou cópia do IPTU a fim de que possa ser certificado o correto recolhimento das custas processuais. 2- Esclareça-se quem exercerá a inventariança vindo a concordância dos demais herdeiros com o pedido. 3 - Cumpra-se, no que couber, o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC /7928 \r\n\r\nProc. 2006.001.166922-7 - NOEMIA UZEDA DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X ROBERTO DE NORONHA Decisão:1 - Rgularize-se a habilitação processual do herdeiro Carlos. 2- Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite. 3 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribruidores. 4 - Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC. 5 - Certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais./7926 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1979.001.701356-8 (35105) - ANNA DE OLIVEIRA MOREIRA X ANTONIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LAISE CUNHA DINIZ (RJ-054408) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 106 (ART 162 § 4º CPC) / 8881 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2001.001.100998-7 - SHIRLEI FEIJO BATISTA X MARCELO FEIJO BATISTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARQUES DE BRITO (RJ-108890) Despacho:1- Fls. 86 - Intime-se a curadora nomeada para assinar o termo de curatela. 2- Após, façam-se as devidas comunicações./1753 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.162250-5 - NINA MARIA ALEXIM X CESAR MORANI (Adv(s). Dr(a). DANILLO JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS (RJ-010317), Dr(a). MARISANGELA RIBEIRO DE LIMA (RJ-087635) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para, querendo, apresentar contra razões. Após, ao Ministério Público./8435 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.053884-5 - LUCIA DA MOTTA GEMBAROWSKI X WANDA MARYLENA GEMBAROWSKA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454) Despacho:1 - Reitere-se os ofícios de fls.171 e 172, fixando-se o prazo de cinco dias para resposta. 2 - Após, aos interessados e fiscais./4905 \r\n\r\nProc. 2006.001.121411-9 - STELIO MARTINS ROCHA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ROSA DE SOUZA (RJ-068026)) X IRIS MARTINS ROCHA Despacho:Fl.31 - Atenda-se ao MP/7492 \r\n\r\nProc. 2006.001.141408-0 - PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155)) X MARINA DE AZEVEDO BARROS Decisão:1 - Fl.28 - Atenda-se ao MP. 2- Designo o dia 22 / 2 /2007, às 14:00 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos, para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Os honorários do Sr. Perito deverão ser depositados até 5 dias antes da audiência. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7688 \r\n\r\nProc. 2006.001.147927-9 - JOSEFA CARMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EUGENIA CARMO DE OLIVEIRA Decisão:1- Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público, defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o respectivo termo. 2- Atenda-se ao MP (fl.28). 3- Designo o dia 22/ 02 /2007, às 13:30 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível, ciente que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7722 \r\n\r\nProc. 2006.001.164822-4 - ANDRÉA NARCISO GOMES ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADELINO NARCISO Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Ao MP/7903 \r\n\r\nProc. 2006.001.166135-6 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIO RODRIGO SILVA DE ANDRADE Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2- Ao MP/7922 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.001.300828-1 (36785) - CELSO DE OLIVEIRA RAMOS X CLELIA DA SILVA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALAN MENDES MACIEL (RJ-016019), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ALBERTO DIAS CHAVES (RJ-073236) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Ao Contador Judicial como requerido às fls. 458./4035 \r\n\r\nProc. 1980.001.300816-1 (35628) - LUIZA MARIA DE SOUZA X JOAO MILITAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA MATILDE NEWLANDES DE FREI (RJ-027297), Dr(a). MILTON FERREIRA CAMPELLO (RJ-030006), Dr(a). ALEXANDRE A. PIMENTA (RJ-083635), Dr(a). VANIA BRITO DAUDT (RJ-093587), Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864), Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE AS FLS. 237 (ART 162 § 4º CPC) / 9087 \r\n\r\nProc. 1980.001.702276-0 (9054) - ADRIANA DE ALMEIDA CORREA X ABEL PIRES CORREA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ AVELINO (RJ-006289), Dr(a). HELIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-010326), Dr(a). DJALMA DA SILVA COELHO (RJ-033699) Aos interessados sobre a manifestação da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1982.001.509600-8 - ROSA HAZAN X BERTY MONTE (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723), Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281), Dr(a). GENI MILECH (RJ-065572), Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198), Dr(a). EDUARDO DE SANSON (RJ-110454) Despacho:Fls. 262 - Expeça-se o título competente./7311 \r\n\r\nProc. 1984.001.300876-5 (45210) - ANADYR COELHO DA ROCHA BARROSO X MAURO PORTO BARROSO (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841), Dr(a). SALVADOR ESPERANCA NETO (RJ-051243) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.300816-2 (27706) - DILMA APARECIDA CARVALHO PRATA FERNANDES X ACIR LEMOS PRATA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ABLA (RJ-016840), Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756), Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290), Dr(a). DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO (RJ-084217) Decisão:Fl.289 - Defiro / \r\n\r\nProc. 1987.001.501324-2 (50786) - DJANETE DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA X GETULIO OLIVEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JOSE FERREIRA (RJ-058788), Dr(a). JAIR LEITE PEREIRA (RJ-066495), Dr(a). CARLOS AUGUSTO ALVES (RJ-082445), Dr(a). ROSANGELA MARINS (RJ-029766), Dr(a). DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ-096303), Dr(a). TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM (RJ-110774) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 292 (ART 162 § 4º CPC) / 5985 \r\n\r\nProc. 1989.001.009949-7 (53012) - MARIA THEREZA ARAUJO PAES LEME X NILZA DA COSTA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LIA BERLINCK RAMOS (RJ-053751), Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782) Despacho:Regularize-se a representação processual da Requerente/7429 \r\n\r\nProc. 1989.001.061904-3 (53595) - SUELI KUTWAK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA MARIA CARDOSO DE ANDRADE (RJ-050197), Dr(a). ANA LUIZA VERA BARBOSA DE JESUS (RJ-048899), Dr(a). CYLIS SOUZA (RJ-026370), Dr(a). JACOB ARKADER (RJ-011227), Dr(a). MOYSES CABOUDY (RJ-023705)) X RACHEL ELGARTEN KLINGER E OUTRO Despacho:Fls. 380, letra \"a\"- Expeça-se novo alvará./6019 \r\n\r\nProc. 1990.001.018830-1 (54688) - MARCELO MACIEL MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE FACUNDO SOARES (RJ-083740), Dr(a). OCTACILIO COSTA (RJ-041223)) X MIGUEL JOAQUIM MARTINS Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1990.001.064050-7 (55180) - MANOEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233)) X FRANCISCA DA CONCEICAO Despacho:A Defensoria Pública para esclarecer se o herdeiro Manoel Pereira deixou apenas o quinhão hereditário na presente sucessão ou se deisxou outros bens./7556 \r\n\r\nProc. 1991.001.129502-4 (57286) - PERCILIANA RAMOS SAIGUSA X YOSHIO SAIGUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA (RJ-098299) Decisão:1 - Averbe-se o óbito de Perciliana (fl.117). Anote-se. 2 - Fls.122/124 - Nomeio inventariante Joana Maria Saigusa Ribeiro. Lavrem-se os respectivos termos. 3 - Expeça-se carta precatória, como requerido./1446 \r\n\r\nProc. 1992.001.093393-0 (58531) - ZELINDA DIAS CORTE REAL PIMENTEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE MELLO (RJ-007148), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X JULIO DE SOUZA PIMENTEL Despacho:Certificada a inexistência de eventuais irregularidades, expeça-se o alvará requerido às fls. 442. / 3054 \r\n\r\nProc. 1992.001.105095-9 (58618) - ALZENIR MENDONCA BARRETO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797), Dr(a). ARTHUR BAPTISTA XAVIER (RJ-004843), Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-090678)) X GERALDO PAES BARRETO Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 625/626, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venha o comprovante de pagamento do imposto. /2514 \r\n\r\nProc. 1993.001.036906-5 (59457) - IRENE PAES ROSSINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795)) X IRENE PAES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530), Dr(a). MARIO FERNANDO ENGELKE (RJ-015874), Dr(a). HUGO WALTER ENGELKE FILHO (RJ-049698) Intime-se o advogado para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 1993.001.079702-6 (4972) - ALBANO JOAQUIM DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X FLORA OLIVEIRA DA COSTA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 348 (ART 162 § 4º CPC) / 4972 \r\n\r\nProc. 1994.001.094335-5 (61743) - ODETTE CARVALHO DE SA E MELLO X OLGA DE CARVALHO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). JOÃO RODRIGUES DA SILVA (RJ-076833), Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571) Despacho:Certifique o Sr. Serventuário se o subscritor da petição de fls. 195 se encontra regularmente constituído nos autos./7904 \r\n\r\nProc. 1994.001.103947-6 (61891) - MAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM X ORLANDO SOUTELINHO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSE CONSTANTE LAMEIRAS (RJ-021966) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 134 (ART 162 § 4º CPC) / 6754 \r\n\r\nProc. 1995.001.102696-4 (63401) - FRANCISCO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYRO AURELIO DE MIRANDA (RJ-007419), Dr(a). MAURO CEZAR FERREIRA DE MATTOS (RJ-080445)), Inventariante: KARL OTTO ZIEMER, Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 1941 \r\n\r\nProc. 1995.001.111412-9 (63372) - MARIA DAS GRACAS VALADAO DE MELLO BOSCO X ANTONIO BOSCO (Adv(s). Dr(a). MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA (RJ-131407) Despacho:Fl.173 - Aguarde-se por 60 dias./4183 \r\n\r\nProc. 1996.001.006933-7 (64279) - DELIA VALERIO FERREIRA X CENIRA NOGUEIRA VALERIO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770), Dr(a). GEORGIA BELLO CORRÊA (RJ-080769), Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA (RJ-054242), Dr(a). VALDINEA DE OLIVEIRA MODESTO (RJ-101945) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1996.001.051335-3 (64249) - MAFALDA RODRIGUES LAVOS MELO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C), Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387B), Dr(a). PROTOGENES ELOY CALIXTO (RJ-056308), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066654), Dr(a). JAIR TORRES SOARES (RJ-001899D)) X HILDA CARUSO Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.518/519, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /4162 \r\n\r\nProc. 1996.001.051470-9 (64254) - ALOISIO GONCALVES RACCA (Adv(s). Dr(a). ELEONORA ESTEVES SANTISO DIEGUEZ (RJ-023538), Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399)) X CARLOS RACCA Decisão:Fls. 432/434 - Indefiro, vez que o pedido formulado pela esposa do herdeiro deve ser formulado em ação própria e no juízo competente, como bem salientado pelo Ministério Público em sua promoção de fls. 429, até porque a função jurisdicional já se esgotou com a sentença proferida às fls. 402./2016 \r\n\r\nProc. 1996.001.070622-2 (64462) - ANA SUELI BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CAMARGO DE CASTRO (RJ-070870)) X RITA MARIA BARBOSA OLIVEIRA 1- Distribua-se por dependência. Adv. Dr. Julio Cesar Camargo de Castro OAB/RJ 70.870 \r\n\r\nProc. 1996.001.124809-4 (65092) - ABIGAIL LUQUET DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID BURMAN (RJ-015359)) X MARIO DA CRUZ FREITAS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida às fls. 144. /2410 \r\n\r\nProc. 1997.001.046868-4 - IARA CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779), Dr(a). LING ING (RJ-076012)) X PEDRO CAPPARELLI E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 146 (ART 162 § 4º CPC) / 4114 \r\n\r\nProc. 1997.001.064488-7 - TANIA MARIA REZENDE BRITO (Adv(s). Dr(a). SONIA SOUZA DOS SANTOS (RJ-082810)) X FERNANDO ANTONIO CUINAS BRITO (Adv(s). Dr(a). MARYLANDES CARDOSO DE MIRANDA (RJ-000392) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1997.001.140383-1 - CARLA GONCALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA SARA KRENCHENDLER (RJ-022837), Dr(a). GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (RJ-022812)) X CARLOS HENRIQUE MARTINS GONCALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA MARQUES DE FREITAS (RJ-072645), Dr(a). MARCELO SILVA POMPEU (RJ-086455) Despacho:Fl.45 - Intime-se /2035 \r\n\r\nProc. 1998.001.009816-0 - ANDERSON PESSATA LIBERATO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BORGES DE ALMEIDA (RJ-120594E), Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197), Dr(a). AMANDA MONACO DE CARVALHO (RJ-116469E)) X MARIA PESSATA LIBERATO Intime-se o advogado para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 1998.001.113386-6 - SAUDALINO D'UTRA DE FREITAS E OUTROS, Cessionário: JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE MENEZES (RJ-077741)) X ABIGAIL MARQUES FREITAS AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 201 (ART 162 § 4º CPC) / 9112 \r\n\r\nProc. 1998.001.195296-8 - MARIA DA PENHA DIAS FONTAINHA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X BERNARDINA DIAS GUIMARAES Despacho:Venha a concordância expressa dos demais herdeiros quanto ao pedido de fls. 209. Após, aos Drs. Fiscais./8356 \r\n\r\nProc. 1999.001.002361-7 - SANDRA REGINA ROCHA MARINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA ROCHA MARINO (RJ-027887), Dr(a). FATIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202)) X ROSA MARIA COLUCCI ROCHA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 104 (ART 162 § 4º CPC) / 4891 \r\n\r\nProc. 1999.001.087411-3 - ISAURA ROSA DE MIRANDA X RONALDO GONCALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). TANIA AMARAL GOMES (RJ-083676), Dr(a). ANA CLAUDIA DE LEMOS SANTOS (RJ-101045), Dr(a). ADELINA LOPES MONTEIRO (RJ-045493), Dr(a). HELIO HENRIQUE BASTOS MACHADO (RJ-048648), Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204), Dr(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO (RJ-115680) Despacho:Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, sob as penas da lei./4227 \r\n\r\nProc. 1999.001.169316-3 - ALBERTO GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GOLDBERG (RJ-033094), Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177)) X ROJZA GOLDBERG E OUTRO Despacho:Cumpra-se. (precatória de vênia) / 8858 \r\n\r\nProc. 2000.001.052658-3 - JORGE FREITAS DE BARROS X HERMINIA DE FREITAS BARROS (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711), Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SANTISO PAES (RJ-046884) Despacho:Fl.227 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, para recebimento da parcela faltante./2082 \r\n\r\nProc. 2000.001.086779-9 - SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA X MARIA LUZIA BOECHAT DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE JESUS MAIA CUNHA (RJ-096398), Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-096299), Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618), Dr(a). SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA (RJ-131076E) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 67 (ART 162 § 4º CPC) / 1085 \r\n\r\nProc. 2000.001.115498-5 - YARA CANDIDA CONCILIO E OUTROS X ANTONIO GERALDO CONCILIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Nada requerido, arquivem-se./710 \r\n\r\nProc. 2000.001.115706-8 - MARIA APARECIDA LIBERADOR REGINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X NELSON ELIO REGINO Sentença: Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por NELSON ELIO REGINO, falecido em 23 de julho de 2000. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 47 a 49, apresentada nos autos do INVENTÁRIO de NELSON ELIO REGINO, para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./8918 \r\n\r\nProc. 2000.001.163506-9 - PEDRO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). GELSON MANFRENATTI (RJ-031487)) X MARIA APPARECIDA MENDES Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2001.001.003523-1 - JOAO LUCIO DE AZEVEDO BRITO E OUTRO X ALVESINA AZEVEDO BRITO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (RJ-002437A), Dr(a). MARIO GENARI FRANCISCO SARRUBBO (SP-015955), Dr(a). JORGE DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-070232) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 441 (ART 162 § 4º CPC) / 1921 \r\n\r\nProc. 2001.001.064019-9 - ILDA DA CONCEICAO MENDES NUNES CAMPOS E OUTROS X SARMENTO DA ROCHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). NANCI GAMA (RJ-001911A) Despacho:Fls. 377 - Defiro, permanecendo cópias nos autos./3418 \r\n\r\nProc. 2001.001.144307-9 - MARGARETH DOS SANTOS AUGUSTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331), Dr(a). RENATO CARAVITA DE ARAUJO (RJ-098433)) X ALDANIR CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DA CAIXA (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.076803-0 - ANNA MARIA PONCY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343)) X MARIA HELENA DE CARVALHO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA DE CASTRO JOSE MOREIRA (RJ-118221) Despacho:Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fl.251 / 5760 \r\n\r\nProc. 2002.001.083024-0 - CARMEN LUIZ DA FONSECA X ANTONIO LUIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Sentença: Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por ALBERTINA AUGUSTA DOS SANTOS, ANTONIO LUIZ, MOACYR DA FONSECA, JORGE LUIZ DA FONSECA e DORA AUGUSTA LUIZ DA FONSECA, falecidos, respectivamente, em 24/07/1956, 18/10/1963, 18/10/2000, 24/01/2002 e 18/07/2002. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 90 a 94, apresentada nos autos do INVENTÁRIO de ALBERTINA AUGUSTA DOS SANTOS, ANTONIO LUIZ, MOACYR DA FONSECA, JORGE LUIZ DA FONSECA e DORA AUGUSTA LUIZ DA FONSECA, para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./3237 \r\n\r\nProc. 2004.001.041086-3 - ELAINE MARIA PEDRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010)) X JORCELINA ZIDERICH LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Despacho:1 - Oficie-se às instituições financeiras solicitando o saldo atual e na data do óbito. 2- Atenda-se à Fazenda./8104 \r\n\r\nProc. 2004.001.074876-0 - ZILAH PONTES VIEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X WALKYSO SOUZA Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.134661-5 - ROSA HELENA JAUFRE BERNARDES ORY X CLOVIS CONCEICAO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). YARA FERREIRA DA ROCHA (RJ-049159) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.86/87, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto./2613 \r\n\r\nProc. 2005.001.054213-7 - RUY COSTA FERREIRA E OUTROS X MARIA DE JESUS FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). RUY COSTA FERREIRA (RJ-009316) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 99 VERSO (ART 162 § 4 º CPC) / 4909 \r\n\r\nProc. 2005.001.055660-4 - PAULO FERNANDO NUNAN X NEUSA DA SILVA NUNAN (Adv(s). Dr(a). INES GUILHON DE ARAUJO (RJ-070262) Despacho:1- Prossiga-se pelo rito de arrolamento sumário. Anote-se. 2- À Fazenda./4925 \r\n\r\nProc. 2005.001.056736-5 - ARNALDO BARROS NAGEM ASSAD X MARLY BARROS NAGEM ASSAD (Adv(s). Dr(a). OSMAR MOREIRA BARRETO (RJ-081548) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl. 58, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /8254 \r\n\r\nProc. 2005.001.118744-8 - CONCEICAO RIBEIRO MAIA X JOSE GUERRA (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). LUIZ FERNANDO WAITZ (RJ-055255) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil às fls.176 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.147412-7 - CLAUDIO LUIZ DAS NEVES X GENY GONCALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO TAVARES DE ABREU (RJ-058135) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 36 (ART 162 § 4º CPC) / 6042 \r\n\r\nProc. 2005.001.159142-9 - COLIN WARD E OUTROS X EDITH HELEN MCCONNELL (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Aos interessados sobre a manifestação do Ministério Público, fls.99 (art.162, §4º, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.026086-9 - ZILDA SOARES DE LIMA X ADMARIO DUQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685) Despacho:1- Prossiga-se pelo rito de arrolamento. Façam-se as devidas anotações. 2- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC. 3- Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores. 4- A petição de fls. 42 não se encontra assinada pelo patrono da parte. Regularize-se. 5- Cabe a parte diligenciar no sentido de obter as certidões necessárias ao prosseguimento do feito./8810 \r\n\r\nProc. 2006.001.026288-0 - SONIA MARIA PORTO CABRAL E OUTROS X CELIA PORTO CABRAL (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969), Dr(a). KARINA SILVA BICHARA (RJ-067635) Despacho:Fl.62 - Aguarde-se pelo prazo requerido/6392 \r\n\r\nProc. 2006.001.052627-4 - MARCOS COSTA DOS REIS X JOFFRE RIBEIRO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO (RJ-034414) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.055546-8 - ROSSANA MARIA BARBOSA CAMARATE X NEUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR (RJ-033678) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 27 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 6611 \r\n\r\nProc. 2006.001.075059-9 - CESAR RAMOS X LUCY BAUER RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423), Dr(a). SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR (RJ-130846E) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por LUCY BAUER RAMOS, falecida em 16 de maio de 2006. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 31 a 50, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de LUCY BAUER RAMOS, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./ 7048 \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.159041-6 - MARIA JOSE LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Despacho:1- Venha declaração de hipossuficiência firmada pela Requerente. 2- Sem prejuízo, ao Ministério Público para se manifestar quanto a competência deste Juízo para o conhecimento da presente ação./7850 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.055537-7 - LUIS ANTONIO SOARES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X MANUEL DA ROCHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 208 (ART 162 § 4º CPC) / 1960 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1995.001.049224-4A - AMABEL RIBEIRO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REJANE MARQUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). REGINA MARQUES FERNANDES (RJ-081767), Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA (RJ-081767), Dr(a). ODETE ALCIDES DE OLIVEIRA (RJ-080483), Dr(a). LUIS FELIPE VENANCIO DIAS (RJ-038397), Dr(a). JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (RJ-115176) Despacho:1-Registre-se e autue-se em apenso. 2- Ao inventariante. / 3699 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1994.001.045382-0 (61091) - ELZA DE SOUZA MACHADO SACRAMENTO X GERMANO MANOEL DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719), Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.147952-8 - MARTA SUELI TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA Decisão:1 - Atenda-se ao MP (fl.18). 2 - Venha, COM URGÊNCIA, o estudo social do caso. 3 - Designo o dia 22/02/2007 às 14:30 horas para oitiva do menor e do Requerente. Dê-se ciência ao MP./7729 \r\n\r\nProc. 18.935/67 1- Certifique o Sr Escrivão o desaparecimento dos autos, em cumprimento ao art. 1063do CPC. 2-Traga o Requerente cópia dos requerimentos e outros dcumentos referentes ao espólio, em cumprimento ao art 1064 do CPC. 3- Informe ainda, quem são o inventariante nomeado e os herdeiros, a fim de os mesmos sejam citados para a presente restauração. Adv. Dra Marlene Rocha e Silva - OAB/RJ 70.385 \r\n\r\nProc. 18.935/67 1- Distribua-se por dependência. Adv Dra Marlene Rocha e Silva - OAB/RJ 70.385 \r\n\r\nId: 85779"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.030349-1 - ANTONIO PINTO FERNANDES X ERMELINDA DA CONCEICAO LOPES Decisão:Tendo em vista o falecimento do testamenteiro indicado em 1º lugar e o fato das demais pessoas indicadas residirem em Portugal, NOMEIO o testamenteiro judicial para funcionar nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.037722-0 - ANECY ZANELLA GOMES X JORGE GOMES (Adv(s). Dr(a). URUJACINA DA SILVA CAMPOS (RJ-061003) Sentença: Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas e diante da concordância do Ministério Público às fls. 36, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, remetendo o Sr. Escrivão có pia a repartição fiscal.Intime-se ANECY ZANELLA GOMES, indicado como testamenteiro, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentaria, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.072141-1 - FRANCISCO DE ASSIS MINDELLO JOFFILY BEZERRA DE MELLO X GERMANA LEITE MINDELLO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022), Dr(a). MARIANA BEZERRA DE MENEZES CORTES (RJ-119811) Sentença: Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas e diante da concordância do Ministério Público às fls. 40, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, remetendo o Sr. Escrivão cópia a repartição fiscal.Intime-se FRANCISCO DE ASSIS MINDELLO JOFFILY BEZERRA DE MELLO, indicado como testamenteiro, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentaria, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.149221-1 - SUSANA MARTINS MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X PAULO DUARTE MARTINS Sentença: Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas e diante da concordância do Ministério Público às fls. 65, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, remetendo o Sr. Escrivão cópia a repartição fiscal. Intime-se SUSANA MARTINS MACIEL, indicada como testamenteira, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentaria, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.164297-0 - GLADYS FENTON JOHNSON (Adv(s). Dr(a). GERSON CARLOS AUGUSTO (RJ-051598)) X ALLAN RATLIDGE JOHNSON Despacho:Venham as certidões do 5º e 6º distribuidores. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.036647-6 - PAULO JORGE ALVES X ISABEL CRISTINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449), Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA STANCIOLA (RJ-109188) Sentença:(...)Face ao exposto, DEFIRO o pedido inicial, com o aditamento de fls. 92/93 e diante da homologação do contrato de honorários em apenso, determino a expedição de alvarás em nome de Pablo dos Santos Alves, no percentual de 80% (oitenta por cento) e César José Mello, no percentual de 20% (vinte por cento), do saldo atual do depósito realizado às fls. 119. Expeçam-se alvarás.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2003.001.068569-2 - ELZA LISBOA ANDRADE X JUVENTINA SOUZA RAMOS DO COUTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948), Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606) Sentença:(...)Face ao exposto, DEFIRO o pedido inicial, e diante da homologação do contrato de honorários em apenso, determino a expedição de alvarás em nome de ELZA LISBOA ANDRADE, no percentual de 80% (oitenta por cento), GERALDO ZAMBOTI ou MARIA RÚBIA RODRIGUES DE A. MARTINS, no percentual de 20% (vinte por cento), do saldo atual dos valores informados às fls. 21 e 42. Expeçam-se alvarás.P.R.I. (vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.041137-7 - CLAUDIO MENDONCA RAMOS E OUTRO X CLAUDIONOR DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS (RJ-044354) Sentença:(...)Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 2/3. Expeça-se alvará em nomes dos requerentes para levantamento dos saldos existentes na conta poupança nº 09414-9 e conta corrente nº 04020-9, agência 5665, do Banco Itaú, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada postulante.Decorrido o prazo legal, arquive-se.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.085484-6 - ALFREDO TAVARES DE LIMA X RAUL DE MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (RJ-027116) Sentença:(...)É O RELATÓRIO. DECIDO:O imóvel em questão foi objeto de promessa de compra e venda devidamente registrada no RGI.A inventariante não se opôs ao requerimento.Face ao exposto, DEFIRO O PEDIDO INICIAL e autorizo a inventariante a lavrar a escritura definitiva de compra e venda do imóvel acima mencionado em favor do requerente.E. alvará.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.018057-6 - JULIO FABIO DE OLIVEIRA E OUTRO X WALDEMAR PEREZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TULIO JOSE BAMBINO (RJ-016319) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.026298-2 - CARLOS ALBERTO FERREIRA CASAL X LUCIA MARTA DE ARAUJO NEVES (Adv(s). Dr(a). KARINA FERREIRA REIS (RJ-089122) Sentença:(...)Face ao exposto, com fulcro no art. 295, V, c/c art. 267, I, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Custas \"ex lege\", observando a gratuidade de justiça que ora defiro.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.076406-9 - MARCO AURELIO BARCANTE X MARCO ANTONIO NUNES BARCANTE (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.164019-5 - ALEXANDER DA ROSA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA REGINA DEGERING RIBEIRO (RJ-079957)) X ZAIRA ROSA GONÇALVES Despacho:O pedido em relação ao saldo de Pedro deve ser formulado em ação própria. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.030597-7 - (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691)) MARIA ODETE DE MOURA MONTEIRO) X ALMERINDA PINHEIRO MONTEIRO E OUTRO Despacho:Comprove-se a quitação dos impostos devidos. \r\n\r\nProc. 1998.001.089037-2 - TANIA GOMES MACIEL (Adv(s). Dr(a). WALTENIRO DOS SANTOS (RJ-056951)) X VALDOMIRO NEVES (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748B), Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de VALDOMIRO NEVES, ocorrido em 29/11/1997,atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao Sr. GERALDO INÁCIO DOS SANTOS, casado com Noely Cedro dos Santos, o bem descrito às fls. 26, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça, que ora defiro. P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.100887-7 - ZELIA GOMES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NADJA GOMES OZORIO (RJ-051016)) X HUMBERTO FERREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELIO TOLEDO RODRIGUES (RJ-009138) Despacho:Venham os RGI's dos bens situados em Cabo Frio, bem como a certidão do distribuidor daquela comarca. \r\n\r\nProc. 1999.001.110237-9 - NEY FRIEDEMANN DRUMMOND X YEDDA FRIEDEMANN DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). ARTHUR JOSE CARLOS DA SILVA (RJ-095798) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de YEDDA FRIEDEMANN DRUMMOND, ocorrido em 14/06/1996, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao Sr. NEY FRIEDEMANN DRUMMOND, o bem descrito às fls. 128/129, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO. Custas ex lege.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.097343-5 - ANA PAULA FARRANHA DO NASCIMENTO X MERCEDES FARRANHA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE (RJ-056711) Despacho:1) Anote-se no sistema que a herdeira Ana Paula passou a atuar em causa própria.2) Regularize-se a representação do cônjuge meeiro, diante de fls. 160.3) Fls. 156 - Deve a inventariante regularizar a situação junto à S.R.F..4) Reitere-se fls. 153. \r\n\r\nProc. 2000.001.146901-7 - ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO X ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066654) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 154/171) \r\n\r\nProc. 2001.001.006524-7 - MARIA DAS DORES ANTONIO PIMENTA X ORMENZINDA DA SILVA ANTONIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.117 ) \r\n\r\nProc. 2001.001.116887-1 - JAIR COSTA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA R. P. DE VARGAS (DF-013029)) X LIDIA COSTA FERNANDES E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 201) \r\n\r\nProc. 2002.001.041768-3 - KEILA LEAL DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO F DE MORAES (RJ-061860)) X MAURO FERNANDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133) Sentença:(...)Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 158, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeçam-se os respectivos alvarás. P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2002.001.090497-1 - MONICA CRISTINA LAGO CRUD X MAURO ELZIO GOMES JARDIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO BICHARA (RJ-050347), Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-000660) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS.207/212) \r\n\r\nProc. 2003.001.018475-7 - CARLOS BARREIROS TERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA (RJ-130002)) X JOSE BARREIROS TERRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO REBELLO DE MENDONCA (RJ-010800) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2003.001.104232-6 - LUCIA VILLELA FARIA X ROBERTO MATTOS FARIA (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 115) \r\n\r\nProc. 2004.001.013150-0 - GLAUCO DE CASTRO E SILVA X CLARA CAPITANI DE CASTRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CAPITANI DE CASTRO E SILVA (RJ-093031) Despacho:Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.001.038991-6 - LIA VIEIRA BRETAS E OUTROS X ADEL BRETAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA MELLO (RJ-014713) Despacho:Adite-se o formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.001.064238-7 - ELIZABETH MARIA FERNANDES BRANDAO BAPTISTA E OUTRO X NADIR LEONOR DE SOUSA FERNANDES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CEZAR BAPTISTA (RJ-017575) Sentença:(...)Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOLOGO a sobrepartilha amigável de fls. 93, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o transito em julgado e pagas as custas, taxa judiciária e impostos, expeça-se o alvará.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2005.001.071795-8 - GIUSEPPINA RICCOBENE GIGLIO E OUTROS X ACHILLE GIGLIO (Adv(s). Dr(a). WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-116293) Decisão:Defiro JG. À Fazenda, tendo em vista a modificação em relação ao monte e à partilha. Após, venha o relatório. \r\n\r\nProc. 2005.001.138235-0 - AFFONSO CARLOS VIEIRA MENDES X CELIA VIEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA H DE REZENDE (RJ-034167) Sentença: Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de CELIA VIEIRA MENDES, ocorrido em 09/10/2005. NOMEIO inventariante Affonso Carlos Vieira Mendes. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 11/13, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.142179-2 - REGINA DE ALMEIDA SA X JULIO VIEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). MARCIA SANTOS LIMA (RJ-059102), Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920) Sentença: (...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 182/217, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.(...). \r\n\r\nProc. 2005.001.157434-1 - LEILA MARIA BRIGAGAO LIMA ROCHA LEAL X WILLIAM DE LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ATAIDE (RJ-020864) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de WILLIAM DE LIMA ROCHA, ocorrido em 21/11/2005. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 46/47, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.034017-8 - ALAYDE CEZAR BREVES X LUIZ DE SOUZA BREVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de LUIZ DE SOUZA BREVES, ocorrido em 21/02/2006, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, à Srª ALAYDE CEZAR BREVES, os bens descritos às fls. 13/18, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título.Custas ex lege.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.074199-9 - JOSE MARTINS DOS SANTOS X DALVA CONCEICAO SANT ANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972) Sentença:(..)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 10/14, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.081653-7 - NELIO SALLES E OUTROS X ALOYSIO GONCALVES DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (RJ-125267) Despacho:1) Cumpra a serventia o determinado às fls. 76, item 1; 2) No rito do arrolamento não há lavratura de termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.082830-8 - CRISTINA MARIA GUILLON RIBEIRO X MARIA JOSE DE MONTOJOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE FIORENZA DOS SANTOS (RJ-126712), Dr(a). CLAUDIOMIRO PICCOLI DOS SANTOS (RJ-135317) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 66 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.088243-1 - GUSTAVO ROBERTO CAMPELLO PEREIRA MUNIZ X CARLOS JOSE MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.090407-4 - ABIGAIL GERALDES X OSWALDO GERALDES (Adv(s). Dr(a). SONIA GARCIA (RJ-017178) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.098880-4 - JURACY BITTENCOURT NEVES X LUIS REZENDE NEVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE SOUZA (RJ-128463) Despacho:Fls. 25 - Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.103105-0 - CARMINE PAPA X ROSA DE LUCA PAPA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA G LIMA (RJ-087753) Despacho:Venham as representações processuais dos cônjuges dos herdeiros, que também devem assinar o esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2006.001.104750-1 - ANA MARGARIDA DE BARROS ABOUMRAD X ONOFRE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO (RJ-044681) Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de ONOFRE DE BARROS, ocorrido em 30/06/2006, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, à Srª ANA MARGARIDA DE BARROS ABOUMRAD, os bens descritos às fls. 02/04, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título.Custas ex lege.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125013-6 - ANTONIA MARSILI DELL OSA (Adv(s). Dr(a). CAIO MACHADO (RJ-018475)) X NICOLA DELL OSA Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de NICOLA DELL'OSA, ocorrido em 26/08/2006. NOMEIO inventariante, Antonia Marsili Dell'osa. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 61/63, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.149870-5 - NEIVA BELARMINDO V IANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIANNA SCOFANO (RJ-077765)) X VICENTE SCOFANO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.28 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.164327-5 - ALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA OBINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769)) X MARIA DORALICE CARNEIRO DA CUNHA OBINO Decisão:Nomeio o requerente como inventariante. Venha o esboço de adjudicação e as certidões de praxe. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.164494-2 - FLAVIO ADOLPHO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TARCISIO CALDAS DE SOUZA (RJ-002162C)) X ADELIA MOURTHE SILVEIRA Decisão:1) Nomeio o requerente como inventariante; 2) Instrua-se com cópia do espelho do IPTU onde consta a metragem do imóvel. 3) Venham as certidões de praxe. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.157964-0 - SIEGLINDA HEIDENFELDER (Adv(s). Dr(a). RENATA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SANTOS (RJ-105669)) X ELMAR HEIDENFELDER DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 10/11) \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 2000.001.036647-6A - PAULO JORGE ALVES (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449)) X ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Decisão:HOMOLOGO o contrato de honorários de fls. 02/03 e 04/05, diante da anuência dos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.001.068569-2A - (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606), Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) OS ADVOGADOS) X ELZA LISBOA ANDRADE Decisão:HOMOLOGO o contrato de honorários de fls. 02/03, diante da declaração expressa de concordância ,juntada às fls. 91 dos autos principais (Alvará Judicial). \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.052512-9 - IVANA MENDES CARDOSO BARRETO X AMALIA CRUZ DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO (RJ-017607) Sentença:Tendo em vista os elementos acostados aos autos e diante da concordância de todos os interessados, HOMOLOGO por sentença, o CALCULO DE IMPOSTO de fls. 26, nos autos de Extinção de Fideicomisso.Pagas as custas, à inscrição.P.R.I. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2002.001.105281-0C - CONCEICAO DE MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO R CORDEIRO (RJ-077801), Dr(a). JOSEFA GOMES BEZERRA (RJ-080886)) X JOAO BATISTA ALVES Decisão:Sendo o requerente advogado, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Certifique a Serventia se há custas a recolher no presente incidente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1975.001.701147-2 (9385) - MARIA MOREIRA DOS SANTOS X EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE NAZARE RIBEIRO (RJ-073357), Dr(a). WILMA ROLLEMBERG DA SILVA (RJ-086392) Despacho:Ao serviço social para elaboração de parecer. \r\n\r\nProc. 1998.001.134841-0 - JOSE LUIZ PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AURA CELESTE PINTO Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de AURA CELESTE PINTO, nomeando JOSÉ LUIZ PINTO como seu curador, que deverá exercer fielmente o munus sob pena de destituição.Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, com fulcro no art. 1.190 do CPC.Lavre-se o termo, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.164339-1 - YARA FERREIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA (RJ-137014)) X EDSON PINTO CORRÊA Decisão:1) Diante do atestado de fls. 17, concedo à requerente a curatela provisória por 90 dias. Lavre-se o termo. 2) Ao MP, notadamente, em relação ao pedido de alvará para alienação do imóvel, diante da justificativa apresentada. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1972.001.506320-6 (23546) - NANCY FRAGA BITTENCOURT X FRANCISCO SIMÕES BITTENCOURT Despacho:Aguarde-se a manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 1979.001.300576-0 (38222) - CIDMAR CHAVES BONECKER X LUIZ VICTOR BONECKER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON D'OLIVEIRA LEMA (RJ-039432), Dr(a). SERGIO DE ALMEIDA CUNHA (RJ-013148) Decisão:Fls. 282/283 - Defiro tão-somente quanto ao desentranhamento de fls. 271. Quanto à baixa da penhora já houve manifestação do juízo às fls. 295. No tocante a litigância de má-fé, indefiro por falta de amparo legal. Desentranhe-se fls. 271 e devolva-se ao subscritor. \r\n\r\nProc. 1983.001.700681-5 (45777) - SILVANA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CUPERTINO (RJ-059690)) X ERNESTO JOSE DOS SANTOS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1984.001.505757-3 (48083) - ALDA SILVA DE PADUA X ABELARDO MOREIRA DE PADUA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) Despacho:Fls. 155 - Reitere-se. Com a resposta, recolham-se as custas e taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 1988.001.125747-3 (50547) - FABIO RIVERA VILLACA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149)) X DELORES RIVERA VILLACA (Adv(s). Dr(a). WALDY GOMES MOURA (RJ-010573)), Inventariante: MARCELUS OSORIO RIVERA VILLACA, Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1990.001.014289-1 (57120) - ARACY CARDOSO CAVALCANTE E OUTRO, Inventariante: SUELY CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA FREITAS DE AGUIAR (RJ-019919P), Dr(a). SUELI DE ASSUMPCAO SALLES DA CUNHA (RJ-035100), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 292v.) \r\n\r\nProc. 1990.001.076157-8 (53129) - MILTON VIEIRA BORGES FILHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRA RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-089995), Dr(a). LEONIDAS CORREA (RJ-033335), Dr(a). ELIAS FRANCISCO (RJ-057112), Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399), Dr(a). RAFAEL SAAVEDRA DURAO (RJ-104483)) X MILTON VIEIRA BORGES Despacho:(...)4) Cumpra o patrono o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 1991.001.045817-3 (54272) - ROSA DA CONCEICAO BRUNO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SALOMAO JUNIOR (RJ-061235)) X ANTONIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ZELITA GOMES (RJ-029029) Decisão: 1. Juntem-se os relatórios aos autos. DEFIRO J.G. 2. O esboço de partilha está equivocado.(...) 11. Assim, para que se possa prosseguir nestes autos, impõe-se: a) que a certidão de óbito de IGNACIO DE ARAUJO seja retificada para constar que o mesmo não deixou filhos OU b) que seja acostada a cópia da certidão do filho ou filha de IGNACIO DE ARAUJO, habilitando-se nos autos para prosseguir no rito de arrolamento ou ser fornecida a sua qualificação para a citação pessoal ou por edital, convolando-se o rito para o ordinário.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 1992.001.031787-7 (60219) - FERNANDO MARRARA FURTADO LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-023453P), Dr(a). MARILENE DAMATO (RJ-065353), Dr(a). LUIS GUILHERME SOARES CORDEIRO (RJ-104726)) X SONIA MARIA MARRARA LEITE DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 255 ) \r\n\r\nProc. 1993.001.056605-3 (62942) - MURILO PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA (RJ-065360), Dr(a). JOSE FREDERICO BAPTISTA BENTO (RJ-062311)) X MARIA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 228 ) \r\n\r\nProc. 1994.001.111181-3 (64651) - DINEA FERREIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X HELIO JOSE POTENTE DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.219v. ) \r\n\r\nProc. 1995.001.002443-1 (65104) - EVELINO CYPRIANO VALLIM (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SARKIS (RJ-027290), Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X LUCILA CARDOSO VALLIM Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de LUCILA CARDOSO VALLIM e EVELINO CYPRIANO VALLIM, ocorridos respectivamente em 01/07/1994 e 29/05/1996, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao Sr. HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM, os bens descritos às fls. 101, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título.Custas ex lege.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.032768-3 (65154) - MARY AUDE HADDAD (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189), Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186), Dr(a). LUCIANO DE ALMEIDA LOUREIRO (RJ-100348), Dr(a). ALEXANDRE SOARES DA SILVA (RJ-081388)) X VALERIA BADDY HADDAD Decisão:(...)2) Converto o rito para o ordinário. 3) Lavre-se o termo de inventariança. 4) À Fazenda sobre o pedido de averbação do óbito. 5) Após, v. cls. para decisão. \r\n\r\nProc. 1996.001.046550-4 (66887) - JACIRA SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X THIMOTEO ALVES DE LIMA Despacho:1) Tendo em vista o regime de bens de Thimoteo e Jacira devem ser inventariadas as frações relativas a ambos (53,37% + 14,54% = 67,91% - fls. 54v). Constato, todavia, que no RGI (fls. 56 v) não constou a fração que caberia a cada condômino. Devem os interessados providenciar a retificação do registro. 2) Sem prejuízo, instrua-se com: a) certidão do RGI do imóvel de Saquarema e espelho do IPTU; b) espelho do IPTU, com a metragem do imóvel situado nesta comarc. 3) Cumprido o item 2, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1996.001.085361-9 (67295) - MARIA DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221)) X SERGIO PINTO LOUREIRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 192 ) \r\n\r\nProc. 1996.001.094021-8 (67410) - DELMO ALVADIA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ELSON DE AZEVEDO FELIX (RJ-012148), Dr(a). SANDRA CICERINA CURY DESIDERIO (RJ-030292)) X LENITA MAGALHAES DE MELO ALVADIA ROSA Sentença:Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de LENITA MAGALHÃES DE MELO ALVADIA DA ROSA, ocorrido em 22/07/1996. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 98/101, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.058217-1 - CELIA GONCALVES CATALDO (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197)) X ANGELA MARIA GONCALVES CATALDO Despacho:1) Venha a certidão do distribuidor de Araruama. 2) Venha a confirmação de autenticidade da certidão da SRF. \r\n\r\nProc. 1998.001.038493-4 - LAURILENE CARLOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). IRLAN SOARES DA SILVA (RJ-093716)) X MARIA CARLOS PIMENTEL Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 12 e 94, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei. (...) \r\n\r\nProc. 1998.001.104694-5 - GLORIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON VIALLE RETTICH (RJ-068638)) X DIDIMA BATISTA DE SOUZA Despacho:Fls. 106 v - 1) O 4º filho deve ser Almir Marcolino da Silva (fls. 18). Assim esclareça a inventariante se foi aberto inventário em relação ao mesmo. Em caso negativo e não tendo o herdeiro deixado outros bens do que os aqui inventariados, deve ser requerida a averbação do óbito. 2) Em relação à solicitação dos ofícios de fls. 106 v, oficie-se à SRF e CDL/RJ, eis que entendo como suficientes. \r\n\r\nProc. 1998.001.133329-6 - ARNALDO MALDONADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE MELLO (RJ-007148)) X ZILPA CELIA SANTANA MALDONADO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. 73/74) \r\n\r\nProc. 1999.001.095469-8 - NEIDE DA SILVA MARTINS X ERNANDI MADEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 177v ) \r\n\r\nProc. 1999.001.112369-3 - GABRIELA TRYBOM X ELZA MARIA DUTRA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DO REIS ROSA (RJ-061284) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. 116 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.061353-4 - MARIA MARLENE VIEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANGUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X ALMIR DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. 118/119 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.108654-2 - MARIA LUCIA BARBOSA DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUZANA RESENDE BEZERRA (RJ-059744)) X MURILO RAMIRO DUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783) Despacho:Fls. 260/261 - Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.137427-4 - BEATRIZ FRAGA BITTENCOURT X NANCY FRAGA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SADOK DE SA MOTTA (RJ-001670), Dr(a). FATIMA MORAIS CARNEIRO (RJ-106434), Dr(a). MAURO VIDAL MOTTA (RJ-115231) Despacho:O inventário de Francisco já se encontgra apensado, manifestem-se os interessados nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2001.001.073811-4 - MARIA DE LOURDES DINIZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ORLANDO COELHO Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 146/152, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.(...). \r\n\r\nProc. 2001.001.084673-7 - MARLENE GEORGINA RABELLO PEREIRA X JORGE RIBEIRO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA SILVA MESQUITA (RJ-088708), Dr(a). CLOVIS MELO (RJ-013569), Dr(a). ANA BETIZA BASTOS DE MESQUITA (RJ-085639) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2001.001.116212-1 - LUIZ MARIO DOS REIS X MARIA REGINA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511), Dr(a). MARIO CARLOS DASILVA REIS (RJ-095658) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 110V ) \r\n\r\nProc. 2002.001.038987-0 - LIDIA CELESTE GONCALVES SAMBADE DA ROCHA X JOSE JORGE DA ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE JESUS ROCHA MONTEIRO (RJ-104247) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.048613-9 - ARLINDO PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEONEL RODRIGUES (RJ-011615)) X ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020), Dr(a). JACK MANHAES (RJ-055907), Dr(a). RICARDO LOURENCO LIMA (RJ-018938) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.265 ) \r\n\r\nProc. 2002.001.061173-6 - ELSON DE ALMEIDA CARVALHO X JORGE REIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIRNEI GOULART CABRAL (RJ-000363) Sentença:Tendo em vista os elementos acostados aos autos e diante da concordância de todos os interessados, HOMOLOGO por sentença, o CALCULO DE IMPOSTO de fls. 139, nos autos do inventário de JORGE REIS CARVALHO.Pagas as custas, à inscrição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.142703-9 - AYRTON DE MELLO BALTHAZAR E OUTRO X MARIA DO CARMO DE MELLO BALTHASAR (Adv(s). Dr(a). FLORIVAL DUTRA DE MAIDANO (RJ-029147) Despacho:Reitere-se fls. 180 com o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2003.001.140103-0 - FRANCISCA TAIS DE ABREU CAVALCANTE X CARMEN DE ABREU CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 93v ) \r\n\r\nProc. 2004.001.075856-9 - DAISY IGNEZ FREITAS NASCIMENTO X OCY MEDEIROS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.048193-0 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA X ALVARO CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA GOMES PARENTE (RJ-098666), Dr(a). HELOISA JOHANSSON (RJ-098375) Sentença:Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de ALVARO CORDEIRO DA SILVA, ocorrido em 17/03/2006. NOMEIO inventariante Maria José de Oliveira da Silva. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 54/58, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege.Transitado em julgado, comprovado o recolhimento dos tributos, dê-se vista à Fazenda. Se nada opuser, expeça-se o título. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.131413-8 - JONIL RODRIGUES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO (RJ-019696)) X EDUARDO PINTO DE MAGALHAES Decisão:1) Defiro a inventariança a Jonil Rodrigues Loureiro. 2) Venha a habilitação do legatário Eduardo Mauro Rodrigues Loureiro, como nu-proprietário, e sua representação. 3) Instrua-se com: a) cópia da certidão de casamento de Jonil; b) cópia da certidão de casamento de Eny e óbito de seu marido; c) cópia da certidão de nascimento de Victória. 4) Oficie-se como requerido às fls. 06, indagando o saldo. \r\n\r\nProc. 2006.001.158783-1 - JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052)) X ALDA DE JESUS FERREIRA E OUTRO Despacho:Fls. 38 - Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2006.001.164249-0 - CELINA MARIA DA GRAÇA COUTO LAGES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (RJ-046391)) X RONALDO RÔMULO ROCHA LAGES Despacho:Recolham-se as custas e taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.164490-5 - MIRIAM KAUFMANN (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018)) X STEFFI KAUFMANN REHFELD Despacho:1) Recolham-se as custas e taxa judiciária; 2) Instrua-se com: a) cópia da certidão de casamento da requerente; b) cópia da certidão de casamento da inventariada e óbito de seu marido. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2006.001.007609-8 - SERGIO PEREIRA X MANOEL NUNES (Adv(s). Dr(a). SANDRA N.O.MOJU (RJ-110862), Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA (RJ-081799) Decisão:Desta forma, é inegável que o inventariante não deu ao inventário andamento regular, razão pela qual, com fulcro no art. 995, II, do CPC, removo SUELI PEREIRA SALLES do \"munus\", nomeando, em substituição o herdeiro SERGIO PEREIRA. Intimem-se. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2005.001.026167-7 - ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO X MARIA SALDANHA MARINHO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419), Dr(a). LUIZ FELIPE DRUMMOND D'OLIVEIRA (RJ-098024) Despacho:Manifeste-se a autora sobre os requerimentos de fls. 116/117. \r\n\r\nId: 85775"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Fernando Cerqueira Chagas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.052507-5 - CECILIA WALSH FURTADO E OUTROS X GENTIL MACIEL FURTADO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS (RJ-012259), Dr(a). DANIEL MENDLOWICZ (RJ-148788E) A PEÇA DE FLS 26/27 NÃO PERTENCE AOS AUTOS DO TESTAMENTO DE GENTIL \r\n\r\nProc. 2006.001.087706-0 - ROSA MARIA TORTE DA CUNHA X MICHELLE TORTE TAULOIS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO FAUSTINO PORTO (RJ-033063) AO REQUERENTE \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.038796-2 - JOAQUINA COSTA DA SILVA E OUTROS X EUGELINO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ- 096449) A CÓPIA MENCIONADA NA PEÇA DE FLS 67 NÃO VEIO AOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2002.001.088806-0 - ECLAIR GONCALVES FERREIRA E OUTRO X LAURA MEDEIROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ADOLFO MUNIZ FILHO (RJ-039243), Dr(a). MAURICIO MOREIRA MUNIZ (RJ-107015) Decisão:ANTE A CONCORDÂNCIA DA FAZENDA ESTADUAL, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO ÀS FLS. 88. \r\n\r\nProc. 2006.001.161027-0 - ANTONIO DE FREITAS X JOSE SERPA MONTEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA SANDRA MARTINS FREITAS LOBATO (RJ-058983) Despacho:Venha aos autos o recolhimento das custas judiciais. Intime-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/01/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.161451-2 - MONIQUE DA CUNHA COSTA X ESPERANÇA DA CUNHA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928), Dr(a). MARLI DA SILVA CORDEIRO (RJ-050039) Despacho:Regularize-se a certidão de fl. 15.Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha o comprovante de rendimentos da requerente.Antes, porém, informe a requerente se foi providenciada a abertura de inventário dos bens deixados pela falecida Esperança da Cunha Costa, já que a administração do espólio e sua representatividade incumbem ao inventariante.Intime-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1993.001.053406-4 (65661) - ALCIDES LINS NETO X IZA BRAVO BOGADO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS TARANTO (RJ-082862) AOS INTERESSADOS OSBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.090078-8 - JOAQUIM JORGE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN MENDES DE MIRANDA (RJ-062778)) X MARIA DA GLORIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRITZ VIEHMAYER RODRIGUES (RJ-060662) AOS INTERESSADOS.FLS.121 \r\n\r\nProc. 1997.001.150650-4 - ANANIZIA MARIA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MALBURG DA SILVEIRA PIERANTONI (RJ-126834)) X ERIZALDO JOSE INACIO (Adv(s). Dr(a). AUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472), Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-086014) fls. 123. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.101283-0 - JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). MILENA ROMARIZ PEIXOTO (RJ-122546)) X NAYR LOMONACO DE ASSIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LILIA MARIA CORREIA DE GUSMAO (RJ-032638) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2004.001.113908-7 - JOANA D ARC DA SILVA MARTINS FREITAS X JOAO RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). WALDO SILVA FLORENTINO (RJ-066609) fls. 66. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.007361-7 - MARIA HELENA RODRIGUES X IRINEU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA CUNHA (RJ-048937) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.013349-5 - VICTOR ORLANDO DOS SANTOS X CRISTINA MARIA NASCIMENTO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ARTUR ANTONIO DA ROCHA (RJ-085831) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.038272-0 - ALCINA DURAND DA MOTA X ROMULO DURAND DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MENAGED (RJ-116645) AGUARDANDO COMPROVAÇÃO DO ÓBITO DE TRAJANO DA SILVA MOTTA \r\n\r\nProc. 2006.001.074900-7 - ROSALVO CAVEDAGNE X VIRGINIA LATUF CAVEDAGNE (Adv(s). Dr(a). LUCILEA DE BRITTO PEREIRA ZULIAN (RJ-031670) AO INVENTARIANTE SORE CERTIDÃO DE FLS 67 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.095669-7 - Inventariante: GUIOMAR DOS SANTOS SIMOES X OSVALDO ARAUJO FERNANDES AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.106241-1 - GISELDA MEDRADO FERREIRA LIMA X VALDIR FERREIRA LIMA AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.001813-6 - HELOISA HELENA BELTRAO MONTESANO X SANDRA MAIA BELTRAO (Adv(s). Dr(a). MARIANO T. GONCALVES NETO (RJ-015734) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2006.001.104648-0 - JOANA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736), Dr(a). RUBEM ARBEX BARCELLOS (RJ-099717)) X LUIS PAULO DA CONCEICAO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1977.001.701701-6 (38551) - DINA CAPELLA BARREIROS ARANHA X CLEO CAPOT TENREIRO ARANHA (Adv(s). Dr(a). THEREZA CRISTINA AIRES IMBIRIBA HEISLER (RJ-048867), Dr(a). MARIA DAS GRACAS ALVES COSTA (RJ-052037) Despacho:1- Desentranhe-se, adite-se e expeça-se o laudo de avaliação, que deverá ser devidamente instruído com às fls. 69/76.2- Verifica-se às fls. 37, que foi requerido em procedimento autônomo a abertura do inventário do falecido herdeiro Wilson Valente Tenreiro Aranha, razão pela qual, determino que nestes autos seja habilitado o seu Espólio representado por seu inventariante. 3- A incial declina que a autora da herança deixou testamento, portanto, junte-se as cópias do traslado, para atestar o seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 1979.001.300901-7 (41968) - DURVALINA MENEZES DA SILVA X OLAVO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CORREA SANTOS (RJ-020047), Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 1983.001.300297-9 (48786) - LEDA AFFONSO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO PEREIRA ANTUNES (RJ-038377)) X ELDO MAGALHAES BOTELHO AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 1983.001.301489-1 (48840) - JULIANA KAUFFMANN KELMAN WEISS E OUTRO X MARIO WEISS E OUTRO, Cessionário: LUIS CEZARIO (Adv(s). Dr(a). LUCIA ROSENFELD (RJ-092951), Dr(a). MARCUS ANTONIUS MOREIRA DE FRANCA (RJ-031207), Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113), Dr(a). VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-048793), Dr(a). IZABEL GOMEZ GARCIA (RJ-096037), Dr(a). AMELIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112)), Cessionário: GENOVEFFA PRESTA CEZARIO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 300 E 302. \r\n\r\nProc. 1985.001.300368-0 (52338) - ARLECIANA ANGELINA CERASO E OUTROS X FRANCESCO CERASO (Adv(s). Dr(a). ELZA DE ALMEIDA (RJ-049568) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1985.001.301323-4 (53507) - ADIB NACIB AUAD X JOAO AUAD (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). RAUL ESTEVES RANGEL (RJ-004385C), Dr(a). GILDA CRUZ DOS SANTOS (RJ-025730), Dr(a). MANOEL CARVALHO PINTO (RJ-004106), Dr(a). ANTONIO HERCULANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-037704) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1986.001.301682-1 (53970) - DALTON SOUZA VELASCO E OUTROS, Habilitado: NILCE DE SOUZA VELASCO X PAULO VELASCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). RENATA DANIEL (RJ-087679E), Dr(a). MARIA DAS GRACAS A. DA SILVA (RJ-090784), Dr(a). TANIA MARLENE ALVES AQUINO (RJ-047285), Dr(a). CHARLES SILVA ARAUJO (RJ-024891), Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1986.001.811259-9 - INES ROMUALDO WOLFF X EDUARDO HENRIQUE WOLFF AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.058320-8 (65430) - CELIA DO CARMO RODRIGUES AMARAL E OUTRO X JOSUE AMARAL DAMACENO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARIO DE SA FREIRE (RJ-013697) 264-V - AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1994.001.016575-9 (66449) - ARISTOTELINA CAMPOS DA HORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO GONCALVES SILVA (RJ-078583)) X ARISTOTELES PEREIRA DE CAMPOS E OUTRA FLS. 219 -V - AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1999.001.105083-5 - JUSTINA LOURENCO PEREIRA X ALCINA LOURENCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA BOTELHO VALENTE (RJ-055909), Dr(a). NATHANAEL PEREIRA FEEREIRA (RJ-049905)), Inventariante: JULCINA PEREIRA SOARES, Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089), Dr(a). ERASMO DOS ANJOS ERNANE (RJ-030771) AOS INTERESSADOS SOBRE DESPACHO DE FLS.133 E 145. \r\n\r\nProc. 1999.001.115488-4 - RONALDO CORREA GOMES X ADAHIL TAMBASCO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA (RJ-137737) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2000.001.119938-5 - ELZA ANNA MOURA X WALTER RODRIGUES MOURA AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2001.001.040416-9 - MARIA PILAR SUAREZ LEMA X MARCOS SOUTO SUAREZ (Adv(s). Dr(a). VANIA DAS DORES DA SILVA (RJ-072452) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.047943-3 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA X JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2002.001.069320-0 - HENRIQUE RODRIGUES AZEVEDO X LEDA RODRIGUES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CONCENTINO NETO (RJ-012894), Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2004.001.000373-0 - LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO X MARIANNA MESTERHAZY (Adv(s). Dr(a). MARILENA FEIJO DA FONSECA (RJ-068446) AOS INTERESSADOS SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.028728-7 - SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E OUTROS X ANADY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). NANCI ROSA DE AZEREDO (RJ-061401) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.105067-6 - CLAUDIO DA COSTA PINTO BARROS X THEOPHILO DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA S. O VILAS BOAS (RJ-078978) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.108833-3 - ZILDA SOARES IBRAHIM X ROMEU IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). ANGELA M DORNELLES DE SA (RJ-024926) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nProc. 2006.001.160463-4 - MARIA DO AMPARO SILVA GUIMARÃES X ALMIR GUIMARÃES Despacho:Regularize-se a certidão de fl. 13, em especial no tocante ao correto recolhimento das custas.Sendo os herdeiros maiores e capazes, esclareça a requerente sobre a possibilidade de adoção do rito de arrolamento sumário. Se positivo, venha a partilha amigável, na forma do art. 1031 do CPC, asinada pelos herdeiros e cônjuges, se houver, com firma reconhecida, regularizando-se a representação procesual de todos os interessados na sucessão.Intime-se. \r\n\r\nPetição de herança \r\n\r\nProc. 2005.001.001318-9 - DORA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO X BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA ZANIO ALKMIM (RJ-070999) fls. 31. aos interessados. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.134358-8 - JOAO NEPOMUCENA DE OLIVEIRA E OUTRO X GERALDINA ROSO CARTIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) AOS INTERESSADOS - P.1 \r\n\r\nId: 85773"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "11ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.111175-6 - JOSE LUIZ COSTA CUNHA X ZENITH VIEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-105951) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.096329-0 - NEUZA DA SILVA FERREIRA X JACYARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02 para o fim de deferir a expedição de Alvará na seguinte proporção: 16,66% para NEUZA DA SILVA, 16,66% para JORGE DA SILVA, 16,66% para MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, 8,33% para ABELARDO DA SILVA, 8,33% para FRANCISCO DA SILVA, 8,33% para ROSANGELA DA SILVA, 8,33% para ROSILDA DA SILVA, 2,77% para ANGELA DA SILVA, 2,77% para SELMA DA SILVA, 2,77% para NELSON DA SILVA, 2,77% para ARMANDO DA SILVA, 2,77% para ELIZABETH DA SILVA e 2,77% para VILMA DA SILVA.Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.091402-4 - SABRINA DE QUEIROZ X MARIA DE LOURDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (RJ-099342), Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-114838) FLS.131/134- AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.115712-9 - LUANA SALES DANTAS (Adv(s). Dr(a). REGINA BEZERRA DOS SANTOS (RJ-101930)) X COMBINED SEGUROS BRASIL SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.066505-1 - LUIZ DA SILVA DONO X CANDIDO GARCIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429) AO REQUERENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.072179-2 - ISAIAS SGANZERLA X ALVARO LUIZ SGANZERLA (Adv(s). Dr(a). ANGELA BARROS SGANZERLA (RJ-116439) FLS. 58/62 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.094344-2 - ANA ROCHA DE SOUZA E OUTROS X MARIA DA CONCEICAO EIRAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINHO (RJ-021159), Dr(a). ISRAEL MANOEL DA PAIXAO (RJ-030626), Dr(a). MARIA JOSÉ MARINHO DE AZAMBUJA (RJ-021159) Despacho:Esclareça-se quanto a divergência do nome do herdeiro José Carlos e venha a certidão de fls. 97 legível. \r\n\r\nProc. 2005.001.095017-3 - EVERTON DA SILVA CARDOSO X ERCI NASCIMENTO CARDOSO Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.106925-7 - RAFAEL SORIANO BARCELLOS E OUTRO X HELOIZA SOBRAL SORIANO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). MYRIAM LEMOS BARCELLOS (RJ-125317), Dr(a). MARCELA LEMOS BARCELLOS (RJ-131179E) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.039659-7 - MARIA CELESTE COSTA DA SILVA E OUTRO X HUMBERTO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANUELA GENOFRE QUINTAO (RJ-113499) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.101424-6 - VALERIA MENGHINI ANGELIM E OUTRO X AUGUSTO SAVEIRO MENGHINI (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO (RJ-117152) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.140922-8 - JEFFERSON LIMA DE ALMEIDA X OSMAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA (RJ-117508) Despacho:1 - Venha a certidão de nascimento do requerente.2 - Sem prejuízo, oficie-se solicitando saldo. \r\n\r\nProc. 2006.001.144984-6 - DAYSE DO ESPIRITO PEIXOTO X GILDA DE SOUZA REIS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CUNHA BARBARA (RJ-099299) Despacho:1 - Desarquivados os autos a que faz menção o documento de fls.11 e apensados ao presente feito, voltem.2 - À requerente para juntar as certidões de óbito dos pais da inventariada, a fim de se verificar quanto a existência de herdeiros. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2003.001.097978-0 - LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS X DENUCCI MARTINS 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ILKA CRISTINA ESPERANCA DINIZ (RJ-047174) Despacho:Fls. 127/135 - Ao Perito judicial. \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 1985.001.511475-3 - JOSELIA ROSA RICARDO X ELOY ANTONIO RICARDO CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.134016-1 - VILMA MUNIZ X AIDE ANDRE MUNIZ-ESC.1716 (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARLOS DA SILVA (RJ-020544) Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fls. 183 verso. \r\n\r\nProc. 2002.001.013421-1 - MARIA ALICE PIRES SANTOS E OUTRO X MIRABEAU CESAR SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLENE L BAILLY (RJ-066808), Dr(a). FERNANDO DE FARIA (RJ-068677) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2002.001.158775-4 - MARIA CRISTINA DUARTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAMIRO AZEVEDO ALVES (RJ-087060)) X ELMO MAGNO ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.134669-0 - LILIA EDINA LEITAO E OUTRO X NEWTON CYPRIANO DE CASTRO LEITAO Decisão:Fls. 197 - 1. Expeça-se Carta Precatória para Comarca de São Paulo, para cálculo e pagamento do imposto devido. 2 - Após, à PGE sobre fls. 198/215. \r\n\r\nProc. 2005.001.106527-6 - ANTONIO CARLITO DE MESQUITA X MARIA DAS NEVES SOARES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DALVA LAURINDO ROSA (RJ-083144) FLS.71 A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.158985-0 - MARIA APPARECIDA VIANNA X PAULO LINDENBERG (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MARINHO CAMBRUZZI (RJ-021009), Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) FLS. 96 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.089888-8 - NELMA LUCIA WAJSENZON X DAVID WAJSENZON (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.107220-9 - ROSA MARIA DA COSTA ORSINI X JULIO CESAR ORSINI (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159756-3 - MICHAEL MLOTEK X IDA MLOTEK (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.160615-1 - DANIELA BARROS DE ALARCÃO E OUTROS X DULCE MARIA BARROS CARVALHO DE ALARCÃO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571) Despacho:Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.160675-8 - JOFFRE GERALDO SALIM X ELEONORA DE MARTINO SALIM (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) Decisão:Emende-se a inicial, nos termos do art. 282, V do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164164-3 - GRAÇA MARIA DA SILVA MEIRELLES X NEUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO FARINHAS DA CRUZ (RJ-021384) Decisão:1 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. Lavre-se termo.2 - Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.134757-0 - ALBERTO GODINHO FERREIRA FILHO X GEORGINA CARDOSO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS (RS-019066) Despacho:Fls. 05. Diga o requerente se faz jus ao benefício da gratuidade nos autos do inventário, comprovando-se, se for o caso. \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 2003.001.011486-0C - SEBASTIAO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NAIR FREIRE DE ALMEIDA MONTEIRO (RJ-039117)) X ELZA MOURA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELZA SULZ ROCHA (RJ-039030), Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (MG-005923) Despacho:Fls. 09/12 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.033990-5 - ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR X ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA (RJ-082362) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1985.001.501678-0 (47887) - ANTONIA DO NASCIMENTO DIAS X HENRIQUE JUVENCIO PEREIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES GOMES (RJ-090959), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). FRANCISCO SALES FARIAS JUNIOR (RJ-122938) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1987.001.502019-2 (51326) - JORGE AUGUSTO DA COSTA E OUTRO X MARIA LEITUGA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585) Despacho: Fls. 187. Melhor esclarecido, voltem. \r\n\r\nProc. 1987.001.900744-3 (51776) - DENIZE DIAS DE MENEZES X THOME DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ZELCA SANT'ANNA FERREIRA (RJ-037351) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 1989.001.007094-0 (53950) - VITOR AUGUSTO DE REGO MONTEIRO PINHEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RUI ARMANDO VILLAR (RJ-004040D), Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-011881)) X VITOR OTAVIO PINHEIRO DE LIMA Despacho:Fls. 229 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1989.001.063025-7 (54593) - CLEUSA COSTA DE CARVALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENA ROSA VARELLA (RJ-015045)) X WALDYR JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSAS DO ALEM COSTA FACANHA (RJ-115513) Decisão:Expeçam-se os títulos faltantes. \r\n\r\nProc. 1989.001.104951-9 - JACIRA MACEDO DE SOUZA X DAVID LESSA DE SOUZA REQUERENTE: JACIRA MACEDO DE SOUZAPATRONO: HUGO MARQUES - OAB-RJ 105.883PROCESSO: 1989.001.104951-9RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 1990.001.120964-6 (56733) - JOSE AUGUSTO HOHENFELD DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOME HERMINIA CONTENTE GARCIA (RJ-049925)) X HEROTILDES HOHENFELD DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-121587) Despacho:Desentranhe-se Carta Precatória de fls. 232/254, bem como petição de fls. 274/275, aditando-se a mesma à referida precatória, remetendo-se ao Juízo deprecado para o seu devido cumprimento. \r\n\r\nProc. 1991.001.047834-2 (57261) - DALVA RIBEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MELLO MACHADO (RJ-085238)) X ANTONIO MOSCOSO DE ANDRADE FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1991.001.048224-2 (57282) - YVONNE DE ALMEIDA OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832)) X JOAO MARTINS E OUTRO), Inventariante: JOAO CARDOSO MARTINS (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO NEVES (RJ-049200) Despacho:1. FLS. 324/325 - Oficie-se como requerido. 2 - Fls. 328 - Após, dê-se vista pelo prazo requerido, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1991.001.058719-2 (54440) - EDISON VISONI X MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI (RJ-000000), Dr(a). ANDREA ESCOBAR S TRAJANO (RJ-094803), Dr(a). CLAUDIA VASCONCELOS (RJ-097380), Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI (RJ-056297) Decisão:Fls. 758/759 - 1 - Tendo em vista a concordância dos demais herdeiros e do inventariante às fls. 735, defiro a inventariança à Sra. Silvia Beatriz Coutinho Visoni, em substituição a anteriormente deferida. Tome-se por termo. 2 - Oficie-se conforme requerido no item 3, alineas \"a\" e \" b\" de fls. 758/759. 3 - Defiro a expedição da guia para depósito judicial solicitada. \r\n\r\nProc. 1992.001.108219-5 (56631) - MARGARIDA ROSA VIEIRA E OUTRO X JOAQUIM ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES PINTO (RJ-061825) Despacho:1 - Diante da inércia da parte interessada, aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1992.001.111725-2 (59582) - ILKA VAZ DA ROCHA MALTEZ X ARMINDO FERNANDES DA ROCHA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO (RJ-057833), Dr(a). NELSON LUIZ DA SILVA NETO (RJ-072050) Despacho:1. O pedido de ofíco de fls. 193, deverá ser requerido nos autos de inventário de Celso Maltez, e não nos presentes autos. 2 - Ao partidor judicial. \r\n\r\nProc. 1995.001.032341-0 (64060) - TARCISO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X WALDIR CHRISPIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-044827) Despacho:Aos interessados e Fiscais sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 1995.001.068788-2 (66281) - THEREZA CASSANO MARTINS (Adv(s). Dr(a). NEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES (RJ-058666)) X WALTER PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANTENOR GONCALVES (RJ-041910) Despacho:Fls. 191 e segs. Diga a inventariante. \r\n\r\nProc. 1995.001.102741-5 (66883) - RITA DE CASSIA VIANNA DE AZEVEDO BOHRER X WALDIR TAVARES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605), Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662), Dr(a). VALERIA VIANNA DE AZEVEDO ROCCO (RJ-036374), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Fls. 500/504 - Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.013730-6 (67260) - MARIA DA CONCEICAO VIEIRA PEREZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO MACHADO VIEIRA (RJ-024201)) X ALBERTO COELHO PEREZ Despacho:Certifique-se para fins de sentença de sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 1996.001.109728-6 (68482) - BERNADETE DOS SANTOS NOGUEIRA X JOAO GUALBERTO NOGUEIRA - ESC.1462 (Adv(s). Dr(a). GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-031559) Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fls. 89. \r\n\r\nProc. 1997.001.069812-4 - IVAN FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTELIANO SALVADOR DE OLIVEIRA E OUTROS - ESC.3850 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NAIRA MARIA GARCIA RANAURO (RJ-061504), Dr(a). ALBERTINO CARLOS FILHO (RJ-042802), Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). ROSANGELA DA SILVA CUNHA (RJ-048937) Decisão:Fls. 235 - Expeça-se novo mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 1998.001.159413-4 - CORALY GOMES ZANINOTTO (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO (RJ-043694)) X NELLO ZANINOTTO - ESC.3274.G), Inventariante: CORALY GOMES ZANINOTTO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Despacho:Fls. 354 - Certifique o cartório quanto ao alegado, após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1999.001.056413-6 - FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA POTTIER MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA SOARES AGUIAR (RJ-048382)) X FRANCISCO LUIZ CAMPOS POTTIER MONTEIRO Decisão:Fls. 151. Expeça-se novo alvará. \r\n\r\nProc. 1999.001.094949-6 - CLEUMO FERREIRA BARBEITAS X DILZE NOGUEIRA BARBEITAS (Adv(s). Dr(a). ODNEY BITTENCOURT DA COSTA (RJ-027748), Dr(a). SUELI DE FREITAS QUEIROS (RJ-075905), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942), Dr(a). SANDRA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-126633) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.126749-6 - ANTONIO FELIX DE SOUSA X RUTE VIEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ADELMAR SODRE FILHO (RJ-092881), Dr(a). ANDREA ALVES CRUZ (RJ-094707) Despacho:Fls. 265/272 - À Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2000.001.016418-1 - AUGUSTO BENEVENUTO MACHADO JUNIOR - CPF 090.824.507-63 (Adv(s). Dr(a). GERSON DE SOUZA LEMBO (RJ-023158)) X AUGUSTO BENEVENUTO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA MAGALHAES (RJ-079619) Despacho:Atenda-se à PGE. \r\n\r\nProc. 2000.001.032880-3 - LUISA MACIEL CAMILLO E OUTRO X ROBERTO DA SILVA CAMILLO (Adv(s). Dr(a). JOSE ARMANDO CHERMONT (RJ-030301) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.056791-5 - PAULO ANTONIO HSU X LUIZA CRISTINA NEIVA PAIVA (Adv(s). Dr(a). MEILIN CHEN HSU (RJ-018042), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181) Despacho:Fls. 319 e segs. Diga o inventariante. \r\n\r\nProc. 2001.001.057629-1 - MARIA DE LOURDES D AMATO DE SOUSA X JOAO BAPTISTA D AMATO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A), Dr(a). WEDJA FALCAO DE MELO (RJ-102613) Despacho:Diante da não localização da petição protocolada em 14/03/05, conforme se vê da certidão de fls. 244, intime-se o patrono para fornecer uma cópia da mesma, a fim de viabilizar sua a apreciação. \r\n\r\nProc. 2001.001.093639-8 - RAFAEL NUNES MARRIEL (Adv(s). Dr(a). ERCILIA MARIZA VAZ PINTO (RJ-041403), Dr(a). JOSE HUMBERTO DA F.PETRONE (RJ-043575)) X EDSON MARRIEL Decisão:Defiro JG.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2001.001.110359-1 - VERA LEAL DE OLIVEIRA LAWRENCE X FAUSTO LEAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO F. GASPAR DA SILVA (RJ-025693), Dr(a). AFFONSO LUIZ CHAVES (RJ-026775) Despacho:Fls. 377 - À Fazenda sobre o informado. \r\n\r\nProc. 2002.001.024030-8 - LUCIA GOMES MELO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (RJ-087127)) X JOAQUIM GOMES - ESC.1638), Inventariante: CICERO BASTOS MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA R DA CRUZ (RJ-069916) Despacho:Atenda-se à PGE. \r\n\r\nProc. 2002.001.059785-5 - MARCOS FALCAO DA SILVA PORTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FERREIRA DA SILVA (RJ-121960E)) X MARCELLO RODRIGUES DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:Aos interessados sobre a informação de fls. 247. \r\n\r\nProc. 2002.001.144606-0 - SUZANE FERNANDES MONTEIRO E OUTRO, Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612), Dr(a). ADRIANA CÉLIA DA SILVA (RJ-142149E), Dr(a). LUCIA JOANA DE SIQUEIRA (RJ-016005), Dr(a). JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO (RJ-121481), Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X ANTONIO SERGIO LEMOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136) Despacho:Fls. 626. Atenda-se ao Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 2003.001.026239-2 - HELENA MARIA FERNANDES DA SILVA DRUMMOND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X MARIA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CINTIA RIBEIRO PIMENTEL (RJ-082791) Decisão:Fls. 147/148. Expeça-se precatória como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.028482-0 - MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO X MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS VI DER (RJ-099037), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO (RJ-008448), Dr(a). JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES (RJ-130628), Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Decisão:J. Expeça-se mandado de levantamento, prestando-se contas. Aos demais interessados sobre o pedido de levantamento de valor para fazer face às obras. \r\n\r\nProc. 2003.001.110572-5 - JAIR BARCELLOS DO NASCIMENTO X OLIMPIO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE ZACARIAS DA SILVA (RJ-005455D) Despacho:Fls. 303/307 - À PGE. \r\n\r\nProc. 2003.001.139492-9 - IONE DA SILVA COSTA X EDSON LUCINDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927), Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.084849-2 - ISAAC DAHIS X ADELIA DAHIS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES PEREIRA (RJ-048255) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.051899-8 - CELMO TORREAO CAMPOS FILHO X SERAPHINA NAZARETH CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BERNARDES CAMPOS (RJ-111624), Dr(a). JOSÉ SCHUELER DE OLIVEIRA (RJ-100136) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.065788-3 - JOSE LUIZ PAULINO X NELSON DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALEIXO SERENO NETO (RJ-108264) Decisão:Fls. 53. Cite-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.098282-4 - PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA (Adv(s). Dr(a). ULISSES MAGNO DA SILVA (RJ-088252)) X EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA), Inventariante: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA Decisão:1. Fls. 83 - Desentranhe-se mandado de citação de fls. 61/63 e adite-se com cópia de fls. 83, para o seu devido cumprimento. 2 - Fls. 85/86 - Reitere-se ofício requerido, com cópia da petição de fls. 85/86, para prestar esclarecimentos sobre o alegado. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1994.001.008924-1A (008924) - ANTONIO MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187), Dr(a). SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO (RJ-058269), Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387), Dr(a). BERNARDO GUIMARAES LOIOLA (RJ-077047) Despacho:Fls. 937/938 - Defiro vista dos autos, pelo prazo requerido, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.001.149748-4 - RENNE MANN (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARAES (RJ-081603)) X MARCOS KHALILI BOUKAI Despacho:Diante do alegado às fls. 27/28 quanto à manifestação espontânea do réu, certifique-se quanto ao alegado. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2003.001.028482-0D - MARIA ISABEL DO NASCIMENTO BRITO E OUTRO X MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS VIDER (RJ-099037), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO (RJ-008448), Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES (RJ-130628) FLS. 38 - AO REQUERENTE. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1993.001.012404-4 (59995) - GERALDA DA SILVA ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE ALMEIDA ALVES (RJ-015869)) X JOSE ANTUNES PEREIRA) Despacho:À PGE. \r\n\r\nId: 85898"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "12ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heinz Valentim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.085575-0 - DESOITA DIAS DA SILVA X ABILIO EVANGELISTA RESENDE GOMES DA SILVA Aos interessados sobre fl(s). 93 v. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.135172-0 - MICHEL CORDEIRO DE FREITAS E OUTRO X MAURO LUIZ JAMEL DE FREITAS Aos interessados sobre fl(s). 172v. \r\n\r\nProc. 2002.001.083525-0 - NEY RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS X YOLANDA XAVIER DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (RJ-068618) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).93/101. \r\n\r\nProc. 2002.001.097600-3 - MARIA DE FATIMA GALDINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GUARANY TELES DE MENEZES Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).60/63. \r\n\r\nProc. 2002.001.154128-6 - MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PERY X MARLI PERI MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664), Dr(a). VIVIANI DAS GRACAS ALVES RAMOS (RJ-100972) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).90. \r\n\r\nProc. 2005.001.075994-1 - NADIR DE ARAUJO MENDES NEVES E OUTRO X ANTONIO SOARES NEVES (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s). 36. \r\n\r\nProc. 2006.001.032961-4 - IVONETE LOUREIRO DA SILVA X RUFINO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA GUIMARAES RODRIGUES (RJ-101550) Aos interessados sobre ofício(s) de fl(s).26. \r\n\r\nProc. 2006.001.056298-9 - MARIA NAZIDY XAVIER LEITE X ANTONIO DA SILVA SOUSA LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Aos interessados sobre fl(s). 36. \r\n\r\nProc. 2006.001.074137-9 - ELIANE BRAZ RODRIGUES X LYGIA BRAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871) Aos interessados sobre a promoção da Fazenda de fl(s). 25. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.001.055633-2 - CARLOS BASTOS VIEIRA ABBATE X QUENCIANA BASTOS VIEIRA ABBATE (Adv(s). Dr(a). ANGELINO RODRIGUES DA SILVA (RJ-038799) Aos interessados sobre fl(s).111. \r\n\r\nProc. 2002.001.136450-9 - FLAVIA SARMENTO LEVY X ELIAS LEVY (Adv(s). Dr(a). RUY NUNES DE CARVALHO (RJ-026627) Aos interessados sobre fl(s). 329. \r\n\r\nProc. 2006.001.010759-9 - EUNICE DE OLIVEIRA MARTINS X NEY MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSE RIBAMAR N SOARES (RJ-053651) Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 82. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.082050-0 - NAIR KIZEM CARRICO X ARTUR KIZEM CARRICO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO VIEIRA (RJ-088817) Aos interessados sobre fl(s).244. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.001.300393-0 (22226) - REGINA AMELIA ASSEMANY X NAIR VINHAS DE AZEVEDO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D), Dr(a). DEBORA DE MELO MARQUES NARDELLI (RJ-119794) Aos interessados sobre informação de fl(s). 238 \r\n\r\nProc. 1991.001.008658-0 (57996) - OLDEMIRA NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DIAS FILHO (RJ-043266)) X ARMINDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DP0001 (RJ-000001) Aos interessados sobre a cota fazendária supra. \r\n\r\nProc. 1992.001.034531-9 (59832) - MARIA DE LOURDES DA ROSA GIGLIO X YOLANDA CORREA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE CHAME (RJ-093240), Dr(a). MARIA CAROLINA GOMIDE DA SILVEIRA (RJ-121340E) Aos interessados sobre fl(s). 147. \r\n\r\nProc. 1994.001.059660-6 (59568) - LUIZ PEREIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA GENTILE DE MELO QUEIROZ (RJ-037005)) X JOSE PEREIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTUNES DE FARIA (RJ-046052) Aos interessados sobre fl(s).336. \r\n\r\nProc. 1995.001.088638-6 (65422) - CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA DO CARMO HONORATO ROGERIO (RJ-044435), Dr(a). CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-036740), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000022), Dr(a). CYLA MACHADO RAMOS (RJ-011541)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL) X HELOINA FONSECA DE SOUZA Aos interessados sobre promoção da Fazenda às fl(s).251. \r\n\r\nProc. 1997.001.005797-0 - IGOR CRUZ CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MOREIRA (RJ-059182)) X HILDA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 151. \r\n\r\nProc. 1997.001.112820-0 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OLEGARIO RIBEIRO DOS SANTOS Aos interessados sobre fl(s). 54 \r\n\r\nProc. 1998.001.076191-2 - JOVELINO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALBUQUERUE (RJ-061327), Dr(a). IRAJARA DA SILVA JORGE (RJ-051311)) X ORLANDA MOURA RIBEIRO E OUTRO Aos interessados sobre fl(s). 137. \r\n\r\nProc. 1998.001.099811-0 - FRANCISCA BORGES QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VITORINO GONCALVES QUEIROZ E OUTRO Aos interessados sobre fl(s). 245. \r\n\r\nProc. 1998.001.162695-0 - HELIO SCHNEIDER VILLELA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905)) X ANNA SCHNEIDER VILLELA Aos interessados sobre fl(s). 116. \r\n\r\nProc. 1999.001.006444-9 - PAULO ROGERIO RIBEIRO LUZ COLAGROSSI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X JOSE COLAGROSSI FILHO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)), Inventariante: FERNANDA CECILIA RIBEIRO LUZ COLAGROSSI Aos interessados sobre fl(s). 344. \r\n\r\nProc. 2000.001.084975-0 - ZILAH JUNQUEIRA ROLAND X MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE NOVA ALVES GUIMARAES (RJ-015896) Venham cópias e custas de autentição. \r\n\r\nProc. 2000.001.112758-1 - DAISY RODRIGUES NUNES RAULINO DE OLIVEIRA E OUTROS X ALOYSIO MONTEIRO RAULINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832), Dr(a). HENRIQUE FONSECA DE PAULA (RJ-141911E), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632), Dr(a). DANIELA WERGNER DE SOUZA (RJ-140857E), Dr(a). ANDRE LUIS MACHADO (RJ-141043E), Dr(a). LUCIANA LIMA PINTO (RJ-141379E), Dr(a). RENATA BRASIL DE PAIVA (RJ-134641E), Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). MARCIA MARIA MIRANDA NASCIMENTO DA SILVA (RJ-139342E) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s). 157. \r\n\r\nProc. 2000.001.139986-6 - JOSE MARIA DE JESUZ X ESMERALDINA FERREIRA DE JESUZ (Adv(s). Dr(a). ESTHER GOMES QUINTAL (RJ-038334) Aos interessados sobre fl(s). 273 v. \r\n\r\nProc. 2001.001.018289-6 - FLORIANO FRANCISCO ROSA X BRAULINA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados sobre fl(s). 70. \r\n\r\nProc. 2005.001.061068-4 - AUREA BANDEIRA LEITE X PASCHOAL DA SILVA LEITE FILHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE CARVALHO SOUTO (RJ-000975) Aos interessados sobre fl(s). 84 \r\n\r\nProc. 2006.001.080175-3 - CREUZA BESERRA DE SOUZA X JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA SOBRINHO Aos interessados sobre informação do Quinto avaliador judicial às fl(s). 28. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.112942-6 - TERESA CRISTINA GOMES BANDEIRA X ALBERTO JORGE FRANCO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ LUCAS ARAUJO (RJ-047793) Aos interessados sobre certidão cartorária de fls.14. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2003.001.050360-7 - VERA REGINA GERLING FLORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLELIA RIGHETTI GERLING (Adv(s). Dr(a). CARLOS SALVATERRA PINHEIRO (RJ-079909) Aos interessados sobre fl(s). 83v. \r\n\r\nProc. 2006.001.101378-3 - MARIA JOSE DE SOUZA LIMA QUINTELLA X MARIA DA GLORIA MOTTA DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). RILZA FERRAZ DE ANDRADE (RJ-031779) Aos interessados sobre a promoção ministerial de fls. 26. \r\n\r\nProc. 2006.001.155945-7 - VERA CANDIDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE X ALBERTO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA SAADE (RJ-078203) AOS INTERESSADOS FL.17 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.063902-0 - CONCEICAO BRAGA DE MENEZES X OLGA DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO PROCOPIO (RJ-016153), Dr(a). LEONARDO BUENO PROCOPIO (RJ-122194E) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2005.001.089941-6 - ANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO X FRANCINE BRITO VILLA NOVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ANDRADE PINTO (RJ-116975), Dr(a). LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-078775) Aos interessados sobre cotas de fl(s). 34 e 34v. \r\n\r\nProc. 2005.001.155420-2 - PAULO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA E OUTRO X ALEXANDRE MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE A.M.VIANNA (RJ-004971) AOS INTERESSADOS FL.54 A 124 \r\n\r\nProc. 2006.001.097881-1 - MARIA DA PURIFICACAO AMOEDO BITTENCOURT X PAULO ROMERO AMOEDO DE MORAIS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). VANESSA BITTENCOURT DE SA PALMEIRA (RJ-113405) Aos interessados sobre fl(s).27/30. \r\n\r\nProc. 2006.001.119338-4 - JOSILENE SILVA DE OLIVEIRA X MANOEL MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).40. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.001.027118-8 - VIRGILIA LINS CORDEIRO X JOAO CARLOS LINS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO (RJ-044570) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).135. \r\n\r\nProc. 2005.001.002111-3 - WILSON REYS SANTOS X NADIR VIRGILIO SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HORACIO DA COSTA AZEVEDO (RJ-042293) Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 101v. \r\n\r\nProc. 2005.001.044070-5 - ALFINO PATE (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550)) X EMILIA DE FERRARI Venham cópias e custas de autentição. \r\n\r\nProc. 2005.001.130120-8 - JOSE FRANCISCO DA COSTA X BENEDITA DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Aos interessados sobre fl(s).49. \r\n\r\nProc. 2006.001.067214-0 - IVAO IGARI X EULINE DA CONCEICAO BRITTO IGARI AOS INTERESSADOS FL.79 \r\n\r\nProc. 2006.001.080426-2 - WALDYR DA SILVA COUTO X DEUZA MARQUES DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DA SILVA ALCANTARA (RJ-037881) Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 36. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.140276-3 - WALDIR CASTILHO X DEIVISON RODRIGO CASTILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA (RJ-102015) Aos interessados sobre a promoção ministerial de fls.27 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1963.001.300112-9 (16573) - MARTHA FONTELLA MARINHO X SEMIRAMIS FONTELLA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DE OLIVEIRA VICTORIO (RJ-035985) Aos interessados sobre ofício do 2o. Distribuidor às fl(s). 150. \r\n\r\nProc. 1987.001.016053-4 (52588) - GILKA TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTROS, Cessionário: VALTER MARTINS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X ALVARO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO Aos interessados sobre fl(s).89. \r\n\r\nProc. 1991.001.132511-9 (59416) - ALMERINDA FREITAS DE SOUZA X VIVALDINA FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS FL.266 \r\n\r\nProc. 1994.001.105506-8 (64130) - MANOEL TORNE BERENGUER X ESMERALDA MONTALVAO TRINDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-023852) Aos interessados sobre a cota fazendária de fl(s).299. \r\n\r\nProc. 1996.001.056820-2 (62235) - OLIMAR ANTONIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). OLGA LANA IBARRA (RJ-041991)) X NEY MACHADO DE CARVALHO Aos interessados sobre fl(s). 953. \r\n\r\nProc. 1998.001.040422-2 - FATIMA NUBIA MARINS FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (RJ-113461), Dr(a). ALEXANDRE PESSANHA DA SILVA (RJ-153233E)) X DELFIM AUGUSTO FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUES FILHO (RJ-069346), Dr(a). LUCIENE GAMA (RJ-072932) Aos interessados sobre cota da Fazenda de fl(s). 442. \r\n\r\nProc. 2000.001.081150-2 - DEISE VIANA COSENTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X CARMINE GIUSEPPE COSENTINO Aos interessados sobre informação do Sr. Contador de fl(s).74. \r\n\r\nProc. 2002.001.014443-5 - ANA PAULA DA FONSECA PINTO LEITE X PAULO ROBERTO DA GRACA PINTO LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados sobre partilha de fls. 53/56 e certidão supra. \r\n\r\nProc. 2003.001.072581-1 - ADALTO VILARONGA DOS REIS X YEDA SANTOS DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA PINHO DA COSTA (RJ-001013B) Aos interessados sobre cota da Fazenda às fl(s). 125. \r\n\r\nProc. 2005.001.083662-5 - PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA X MARIA APARECIDA DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAGA E SILVA (RJ-130915) Aos interessados sobre fl(s).63. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.146527-0 - TATIANE DA CONCEICAO X CATIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre cota ministerial de fls.24. \r\n\r\nId: 85738"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Varas da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Vara da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "85905": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdoção c.c destituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.001593-2 - M.F.L., H.M.B.S.L. X K.C.R., R.R. (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156), Dr(a). ANDRE LUIZ LOPES PINTO (RJ-114736), Dr(a). RODRIGO CORRÊA PADILHA (RJ-118599) Despacho:Intime-se na forma do requerimento do M.P.Designo Audiência para o dia 01/03/2007, às 14:30 horas. Intimem-se as pessoas indicadas às fls. 177. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.710.007094-7 - J.E.T.T.L.-.F.E.-.F. Sentença:....Isto Posto, mantenho a DECISÃO de fls. 12 pelos seus próprios fundamentos e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.010133-6 - C.P.L.-.P.F. (Adv(s). Dr(a). RENATA ANDRADE PESSOA (RJ-085669) Sentença:...DEFIRO o requerido. Expeça-se alvará. Ciência ao S.F. P.R.I. Ao arquivo. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.008896-9 - MINISTERIO PUBLICO, L.V.R. X C.T.V. Sentença:....JULGA-SE PROCEDENTE a representação, aplicando-se à representada a multa de 03 (três) salários mínimos, condicionada à sua execução ao não comparecimento à Escola de Pais, medida ora aplicada conjuntamente com o tratamento psicológico da adolescente, nos termos dos art. 129, inc. III e IV, e 101, V, ambos da Lei 8.069/90. Dê-se vista ao BECA para inclusão na próxima Escola de Pais. Dê-se vista à DPSI para a realização de estudo com todo o núcleo familiar e acompanhamento psicológico da adolescente, devendo a presença desta ser feita com o auxílio do pai, Sr. ......(telefones: .......). Ainda, deverá ser comprovada junto à DPSI a matrícula da adolescente para o próximo ano letivo - 2007) P.R.I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.710.007020-0 - M.L.F.P. (Adv(s). Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526)), I.C.A.B.) X K.A.N. E OUTRO Despacho:Designo o dia 06/03/2007, às 13:30 horas, para oitiva das pessoas indicadas pelo Ministério Público à fl. 60vº. Intimem-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.710.002307-6 - M.P., B.D.C.O., R.D.C.O. X M.P.C.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLEMENTINA COSTA DE ABREU (RJ-081411), Dr(a). PAULO FERREIRA JUNIOR (RJ-072041) Despacho:Designo audiência especial para o dia 13/02/2007, às 13:10 horas. Intimem-se.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAdoção c/c Destituição de Pátrio Poder \r\n\r\nProc. 2003.710.003938-7 - CARLOS CESAR ARIGONI MAIA E OUTRO X BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ISABELA RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:....Isto Posto, JULGAM-SE:·PROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos, deferindo-se aos Autores, com fundamento no artigo 1618 e seguintes do Código Civil, a adoção de ......., . EXTINTO o processo nº 2002.710.006522-0, Destituição do Poder Familiar em face de Bruna Rodrigues de Oliveira em relação à infante ............, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, diante do julgamento do presente feito.·IMPROCEDENTE a Ação de Oposição nº 2003.710.005050-4, nos termos do art. 269, I do C.P.C., diante da prova técnica produzida e do parecer do Ministério Público. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça prevista na Lei 8069-90.P.R.I. .......Traslade-se cópia da presente para os autos dos processos nºs. 2002.710.006522-0 e 2003.710.005050-4.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAdoção C/C Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2005.710.006262-6 - M.J.P.G., J.J.S. (Adv(s). Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA (TJ-000016)) X J.M.S. Decisão:Decreta-se a revelia da parte ré que. citada por edital, deixou de apresentar sua defesa, conforme certidão de fl. 35. À Curadoria Especial. Após, abra-se vista ao Ministério Público.P.I.. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.710.005981-0 - S.P.A.L. Sentença:....JULGO EXTINTO o processo na forma do CPC, art. 267, VIII. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.710.000926-2 - A.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251) Despacho:Intime-se o requerente para cumprir as exigências formuladas pela DF.Apensem-se aos autos do processo nr. 2006.710.8795-9Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.710.002168-7 - G.C.C.G.L.M.P.C. (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421), Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186) Sentença:Trata-se de pedido de Alvará para entrada e permanência de crianças/adolescentes em casa especializada em jogos eletrônicos, de acordo com a faixa etária disposta na inicial. Com o pedido, vieram os documentos de fls. 3/17, 27/29.A D.F. apresentou laudo de vistoria, às fls. 24.O Ministério Público manifestou-se, às fls. 30, pelo deferimento do Alvará de Autorização.É o Relatório. Passo a decidir.DEFIRO O pedido de Alvará para entrada e permanência na forma em que foi postulado. Expeça-se ALVARÁ, com as cautelas de praxe. Após expedição do Alvará, remetam-se os autos à D.F. para ciência e em seguida, ao MP. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.002311-8 - H.F.L.M.B. (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147), Dr(a). MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (RJ-102640) Despacho:Intime-se o requerente na forma requerida pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.710.004746-9 - C.C.-.R.2. (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Sentença:....JULGO EXTINTO o processo sem resolução de, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.006182-0 - D.&.A.L. (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA SILVA VALLE (RJ-107559) Despacho:Intime-se o requerente para a retirada do alvará que se encontra acostado na contra capa. \r\n\r\nProc. 2006.710.006886-2 - 1.F.C. Sentença:........Isto Posto, mantenho a DECISÃO de fls. 09, pelos seus própriosfundamentos e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.006887-4 - A.P.P.F.M.-.F.A. Sentença:....JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.007036-4 - I.P.C.R.-.E.S. Sentença:....JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.007098-4 - P.N.S.B.E.-.P.N.S.B.E. Sentença:....Isto Posto, mantenho a DECISÃO de fls. 08, pelos seus própriosfundamentos e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.710.008748-0 - R.T.R.-.A.E. (Adv(s). Dr(a). JULIANA PERDIGÃO DIAS (RJ-133936) Sentença:.... DEFIRO o requerido. Expeça-se Alvará, com as cautelas de praxe. Ciência ao S.F. e ao M.P..P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.710.008822-8 - M.C.M.F.M.-.M.-.P.Q.-.E.P.C. (Adv(s). Dr(a). NELSON ALVES DA ROCHA (RJ-073469) Despacho: Intemem-se os requerentes para cumprirem as exigência da D.F. \r\n\r\nProc. 2006.710.009319-4 - G.C.P.-.D. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Despacho:Intime-se o requerente para cumprimento das exigências da DF. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2004.710.004758-1 -, L.T.A.T. M.P. X M.R.A.C.T. (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241) Sentença:...Por todo o exposto, não tendo sido demonstrada a ocorrência dos fatos narrados na inicial conforme farto conjunto probatório produzido, JULGA-SE IMPROCEDENTE a Representação, nos termos do art. 269, I do C.P.C.. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 253 da Lei 8.069/90 - Anunciar peças teatrais, filmes sem indicar os limites de idade \r\n\r\nProc. 2005.710.002741-9 - D.F. X D.E.2.R. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938) Decisão:Considerando que a defesa apresentada, às fls. 11, é intempestiva, conforme certidão de fls. 17, decreto a revelia da parte ré. Publique-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.710.002890-4 - D.F. X R.T.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967), Dr(a). GISELLE FERREIRA DE MIRANDA (RJ-119132) Sentença:....JULGO PROCEDENTE o Auto de Infração nº 100145/05 para aplicar a multa de 03 (três) salários mínimos, que deverá ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, bem como as custas do procedimento. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a autuada, via D.O., para pagamento voluntário da multa e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor de débito. Após, caso inerte o devedor, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nProc. 2002.710.009848-1 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X GALVAO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA-PRIVATE RELATOS (Adv(s). Dr(a). GERSON SAVIOLLI (SP-112723) Despacho:Diante da data da sentença e da inércia do autuado em cumprir voluntariamente a obrigação, aplica-se a multa de 10% sobre o valor do débito.Dê-se nova vista ao MP. \r\n\r\nDestituição de Pátrio Poder \r\n\r\nProc. 2002.710.006522-0 - MINISTERIO PUBLICO X BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ISABELA RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença:....Isto Posto, JULGAM-SE:·PROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos, deferindo-se aos Autores, com fundamento no artigo 1618 e seguintes do Código Civil, a adoção de ......., . EXTINTO o processo nº 2002.710.006522-0, Destituição do Poder Familiar em face de Bruna Rodrigues de Oliveira em relação à infante ............, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, diante do julgamento do presente feito.·IMPROCEDENTE a Ação de Oposição nº 2003.710.005050-4, nos termos do art. 269, I do C.P.C., diante da prova técnica produzida e do parecer do Ministério Público. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça prevista na Lei 8069-90.P.R.I. .......Traslade-se cópia da presente para os autos dos processos nºs. 2002.710.006522-0 e 2003.710.005050-4.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.710.008104-0 - I.C.F.B., J.M.C.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X X.M.C.R. Sentença:Homologa-se o pedido de desistência e julga-se extinto o processo nos termos do art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nHabilitação para adoção \r\n\r\nProc. 2005.710.006590-1 - C.B.S. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988) Sentença:...Isto posto, DEFERE-SE a Habilitação e inclusão da Requerente no cadastro de pessoas interessadas em adotar. P.R.I.... \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2003.710.005050-4 - L.R.O. X C.C.A.M. E OUTRO, I.R.R.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:....Isto Posto, JULGAM-SE:·PROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos, deferindo-se aos Autores, com fundamento no artigo 1618 e seguintes do Código Civil, a adoção de ......., . EXTINTO o processo nº 2002.710.006522-0, Destituição do Poder Familiar em face de Bruna Rodrigues de Oliveira em relação à infante ............, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, diante do julgamento do presente feito.·IMPROCEDENTE a Ação de Oposição nº 2003.710.005050-4, nos termos do art. 269, I do C.P.C., diante da prova técnica produzida e do parecer do Ministério Público. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça prevista na Lei 8069-90.P.R.I. .......Traslade-se cópia da presente para os autos dos processos nºs. 2002.710.006522-0 e 2003.710.005050-4.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2006.710.006848-5 - C.R.A.S.S.M., M.H.P.A., B.P.G., L.H.P.G. Sentença:Considerando que a medida pretendida não se faz mais útil e necessária para os fins propostos na inicial; considerando, ainda, o parecer do MP, JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProvidências \r\n\r\nProc. 2002.710.002936-7 - PROJETO RESGATE, DALILA MOREIRA DOS SANTOS Sentença:Considerando que a medida pretendida não se faz mais útil e necessária para os fins propostos na inicial; considerando, ainda, o parecer do MP, JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2002.710.003448-0 - PROJETO RESGATE, FLAVIO ROCHA NASCIMENTO OLIVEIRA Sentença:Considerando que a medida pretendida não se faz mais útil e necessária para os fins propostos na inicial; considerando, ainda, o parecer ministerial de fls. 82, item 02, que opina pela extinção do feito, JULGA-SE EXTINTO o processo na forma do art. 267, VI, do CPC. P.R.I. No mais, intime-se o Sr. Ailson Roque de Souza (fl. 74), via postal, para que compareça à Defensoria Pública da Vara de Família, com o fito de regularizar o RCN e a guarda de Flávio.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRepresentação Por Infração Administrativa \r\n\r\nProc. 2001.710.006756-1 - MINISTERIO PUBLICO X E.L., D.L.R. Sentença:Acolhe-se a promoção de fl. 35, julgando-se extinto o processo nos termos do art. 267, VI do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2001.710.009061-3 - MINISTERIO PUBLICO X A.A.V. E OUTRO, J.C.S.V. Decisão:Decreto a revelia da 2ª ré que regularmente citada, via postal, deixou de apresentar sua defesa, conforme certidão de fls.37. Oficie-se ao Conselho Tutelar para visita domiciliar junto à requerida, visando verificar a situação do bebê, instruindo o ofício, com cópia de fls. 34. \r\n\r\nProc. 2001.710.009366-3 - C.T.Z.S. X P.H.V. (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUES VIDAL (RJ-090463)), F.F.V. Decisão:Considerando que o devedor, devidamente intimado para o pagamento voluntário da multa e das despesas processuais no prazo legal, quedou-se inerte, aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor total do débito. Expeça-se Mandado de Penhora e intime-se o devedor, nos termos dos artigos 659 e 475-J, § 1º, do C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2002.710.003653-0 - MINISTERIO PUBLICO X E.F.S., F.R.S. Sentença:....Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação, nos termos do que dispõe o artigo 269, I do Código de Processo Civil, aplicando ao representado multa de 03 (três) salários mínimos, conforme previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja execução se dará na hipótese de não ser frequentada a Escola dos Pais pelo genitor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 85905"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Noronha Dantas \r\n\r\nEscrivão: Florisvaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nART. 121 CAPUT \r\n\r\nProc. 2005.001.038022-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025) Despacho:ESCLAREÇA O REQUERENTE QUAL O SEU INTERESSE PROCESSUAL EM INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO E FINDO, CUJA ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO MP, AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE VIÚVO DA VÍTIMA E INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DESTA; INTIME-SE \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2001.001.095379-7 - MINISTERIO PUBLICO X JAILTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA GAMA BARANDIER (RJ- 014630) Sentença:S E N T E N Ç A Vistos etc.JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE do réu JAILTON DOS SANTOS, natural da Paraíba, nascido em 02.06.1975, casado, filho de André José dos Santos e de Rita Maria dos Santos, portador do RG/IFP nº 03.682.187-4, em razão do cumprimento das condições relativas ao acordo celebrado pelas partes quanto à suspensão condicional do processo, nos termos previstos no art. 89, §5º, da Lei 9099/95. Sem custas. Transitada em julgado a presente, procedam-se às baixas e às comunicações devidas.P.R.I. Dê-se ciência ao M.P.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2.006. LUIZ NORONHA DANTAS Juiz Presidente \r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos Ii e Iv do Cp - Homícidio Qualificado C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.001.161192-1 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO MARINS CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEREIRA DO AMARAL (RJ-063954), Dr(a). ROBERTO DI PALMA MEDEIROS (RJ-043367)), MAURINEI LAENAS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), LUIZ CARLOS BARROS PAVUNA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:1-FLS. 608 - RECEBO O APELO DEFENSIVO. 2-VENHAM AS RAZÕES. INTIME-SE. 3-APÓS, AO MP, EM CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2006.001.144862-3 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). TAINAH GUIMARÃES DAMIÃO (RJ-144507E) Decisão:FLS63 - DEFIRO . OFICIE-SE. CIÊNCIA AO MP E INTIME-SE. \r\n\r\nId: 85896"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição, (Adriano); Art. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, (Leandro) \r\n\r\nProc. 2006.001.079830-4 - MINISTERIO PUBLICO X LEANDRO HENRIQUE NAPOLI (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553), Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-139672E), Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)), ADRIANO DE ASSIS MANHAES DA GLORIA À defesa em alegações finais \r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2002.001.160195-7 - MINISTERIO PUBLICO X OTONIEL LUCIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051) Decisão:Como bem assinalou o parquet às fls. 334v, subsistem os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Assim, indefiro o pleito de fls. 317/25.Diante do instrumento juntado às fl.s 326, o feito deverá seguir seu regular curso, pelo que designo o dia 24/01/07, às 14:30 h para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Renovem-se as diligências visando a captura do acusado. I-se. R-se. Ciência ao MP e DP. \r\n\r\nArt.121, § 2º, inciso III do CP - Homicídio qualificado - emprego de veneno, fogo... \r\n\r\nProc. 1998.001.058095-4 - MINISTERIO PUBLICO X EDIVALDO D. MUNIZ (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180), Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO (RJ-077476) Decisão:Designo o dia 31/01/2007, às 15 h. Intime-se as testemunhas faltantes nos endereços de fls. 251/254. \r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DA CAPITAL ESCRIVÃO: EVANDRO BENDITO DA SILVA EDITAL - JURADOS O Doutor Sidney Rosa da Silva, Juíz Presidente em exercício no IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital. FAZ SABER aos que ao presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que de acordo com a lei assim ficou composto o Conselho de Sentença Efetivo deste Tribunal para funcionarem na Primeira Sessão Judiciária do corrente ano, a partir do dia nove do mês de janeiro do ano de 2007, cujos nomes são os seguintes:Edson Coelho, comerciante; Getulio Castro da Silva, supervisor cultural; Gerson Francisco Lima, funcionário público federal; Francisca da Conceição Mendes, comerciaria; Luiz Antonio do Nascimento Alves, funcionário público; Célia Solange Lessa Quintas, estudante; Valtriz Coimbra de Alcântara, funcionária pública; Marco Antonio Gonçalves, comerciante; Luiz Carlos Batista da Silva, funcionário público; Daniel Silva Lopes, contínuo; Geraldo César Arantes, funcionário público; Celma Fernandes Moreira, funcionária pública; Luiz Antonio Soeiro Simões, psicólogo; Otto Sá, advogado; Luiz Paulo de Figueiredo, advogado; Luzimeri Alves da Silva, funcionária pública; Rubens Perez Lopes, empresário; Vanda Conceição Magalhães Oliveira, funcionária pública; Soraya Garcindo de Castro, téc. de contabilidade; Thereza Christina do Amaral de Carvalho, advogada; Ana Cristina Pereira Aranha, documentadora.A todos os quais e a cada um per si, intima-se a comparecer a este Juízo no dia, hora e local acima mencionados. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete. Eu, Evandro Bendito da Silva, Escrivão digitei e subscrevo. As. Sidney Rosa da Silva - Juíz Presidente. \r\n\r\nId: 85931"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2003.001.058552-1 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS BADIM Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.... \r\n\r\nArt. 147 do Cp - Ameaça C/C Art. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art. 171, Caput do Cp - Estelionato \r\n\r\nProc. 1998.001.062332-1 - MINISTERIO PUBLICO X MANUEL WILSON PEREIRA, ANTONIO DALVARO MAGALHAES, TEREZA RAIMUNDA DE ANDRADE, SIMONE PAES JULHO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 1999.001.075325-5 - MINISTERIO PUBLICO Sentença:...JULTO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal...(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.118591-0 - MINISTERIO PUBLICO X WALLACE DIONISIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Homologo a desistência manifestada pela Defesa do Acusado às fls. 97v. Em diligências. \r\n\r\nArt. 168, § 1º, inciso III do CP - Apropriação indébita qualificada em razão de ofício... \r\n\r\nProc. 1998.001.182796-7 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA Sentença:...julgo extinta a punibilidade pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal....(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 169 do CP - Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza \r\n\r\nProc. 1998.001.177991-2 - MINISTERIO PUBLICO X JONYS JOSE DE SOUZA REGIO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal....(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 171, § 2º, inciso VI do CP - Fraude no pagamento por meio de cheque \r\n\r\nProc. 1998.001.053152-9 - MINISTERIO PUBLICO X DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO Sentença:... Pelo exposto, acolho, em parte, o requerimento do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do art. 107, IV do Código Penal... \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2000.001.040551-2 - MINISTERIO PUBLICO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1999.001.109647-1 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal...(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2003.001.112610-8 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDRE NASCIMENTO PAVEL, GUILHERME DE SENA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). NEWTON VIEIRA JUNIOR (SP-162474), Dr(a). ADRIANA PENTEADO DE CASTRO (SP-158448), Dr(a). TATHIANA DE SOUZA ASSUMPCAO (SP-208289) Decisão:Decreto a revelia dos réus, regularmente citados por edital. Nos termos do art. 366 do CPP determino a suspensão do feito e do prazo prescricional. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 1998.001.112436-1 - MINISTERIO PUBLICO Sentença:...julgo extinta a punibilidade pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal....(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa C/C Art. 302, § Único, Inciso IV da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo No Exercício da Sua Profissão ... \r\n\r\nProc. 2004.001.000432-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200)) X ROGERIO OLIVEIRA SILVERIO Sentença:......Está prevista a pretensão punitiva do Estado, pelas razões apontadas pelo Ministério Público. Acolho, pois, o requerimento de arquivamento do procedimento administrativo, que constata a presença de causa de extinção da punibilidade.....(íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 339, caput - Denunciação caluniosa \r\n\r\nProc. 2005.001.059922-6 - MINISTERIO PUBLICO X PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE Decisão:(...) RECEBO a denúncia e (...) \r\n\r\nArt.155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 2006.001.064227-4 - MINISTERIO PUBLICO X ERIVALDO DA SILVA CRUZ Despacho:Diga a defesa se insiste na prova oral pretendida. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2005.001.067237-9 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145), Dr(a). ROGÉRIO GOMES DE ARAUJO (RJ-092680) Despacho:Dê-se ciência às partes com relação à r. Decisão de fls. 67. \r\n\r\nProc. 2005.001.117878-2 - MINISTERIO PUBLICO X EDSON MANOEL PINTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). RAMIRO OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-132431) Despacho:Dê-se ciência às partes com relação à r. Decisão de fls. 432/435. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2002.001.160219-6 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS VARGAS DA COSTA (RJ-025148), Dr(a). OZIVALDO LOPES (RJ-042476), Dr(a). ANSELMO LANZA NETO (RJ-025687), Dr(a). SHEILA DE AZEVEDO (RJ-073426), Dr(a). KLEBER FABIAN S. RAMOS (MS-004438) Despacho:Intime-se para o recolhimento das custas relativas ao ato, conforme bem certificado ás fls. 70. \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.157865-9 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO ANTONIO DE MELO COSTA (Adv(s). Dr(a). DJALMIR PEREIRA (RJ-074250) Decisão:Defiro as substituições requeridas às fls. 792/793, devidamente justificadas às fls. 802/803. Intimem-se, com urgência, tendo em vista a proximidade da data da audiência. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2000.001.031191-8 - MINISTERIO PUBLICO X ARTHUR EDUARDO PAES LEME MEDEIROS Sentença:...JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal... \r\n\r\nArt. 66 da Lei 8.078/90 - Fazer afirmação falsa sobre natureza, preço de produtos ou serviços... \r\n\r\nProc. 2006.001.164619-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Trata-se de inquérito instaurado para investigar prática, em tese, do crime previsto no artigo 66, da Lei nº 8078/90. O fato ocorreu em 04/02/2000, afirmando o Ministério Público em sua promoção de arquivamento de fls. 110, não ter ocorrido nenhuma causa interruptiva ou suspensiva do prazo precricional, requerendo finalmente o arquivamento do feito, pela ocorrência da prescrição. É o sucinto relatório.Está prescrita a pretensão punitiva do Estado, pelas razões apontadas pelo Ministério Público. Pelo Exposto, acolho, em parte, o requerimento do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo fato narrado no inquérito, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal.Transitada em Julgado, adotem-se as medidas de estilo.Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 85811"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "14ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "85945": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 138 do Cp - Calúnia E Art. 141, II do Cp - Aumento de Pena - Contra Funcionário Público, em Razão de Suas Funções \r\n\r\nProc. 2006.001.082036-0 - MINISTERIO PUBLICO X RENATO CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769) Despacho:Intime-se o Patrono do réu, para que informe quais são as divergências, em consonância com a petição de fls. 64. \r\n\r\nArt. 339, caput - Denunciação caluniosa \r\n\r\nProc. 2006.001.016896-5 - MINISTERIO PUBLICO X ELIZABETH VICENTE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO (BA-017377), Dr(a). ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA-022217), Dr(a). NORMAN SILVA DE JESUS (BA-013628), Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) \" À DEFESA, EM DILIGÊNCIAS \" \r\n\r\nId: 85945"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nJuiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nJuiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Leda Smyrna Remzetti Regis\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2006.001.025751-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757)) X ANTÔNIO FIDÉLIS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Acolho o parecer ministerial e designo audiência especial para o dia 10/01/2007, às 13:15 hs. Intime-se. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 1998.001.057977-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO FEIJÓ (RJ-119349)) X ALEXANDER DO CARMO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO (RJ-074344)), VICTORINO GALINO PEREIRA, Dr(a). ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA (RJ-086359)), SAMUEL BARBOSA Decisão:O RÉU SAMUEL BARBOSA JÁ FOI CITADO POR EDITAL, CONFORME EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 221, DÊ-SE VISTA AO MP.À DEFESA DO ACUSADO ALEXANDER DO CARMO CARNEIRO SOBRE OFÍCIO DE FLS. 288/289.MANIFESTEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS ALEXANDER DO CARMO CARNEIRO E VICTORINO GALINO PEREIRA QUANTO A OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.122672-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDO MAURÍCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA (RJ-097906) À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.011898-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE WEISHAUPT THEME (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BORGES LEITÃO (RJ-050321) Sentença:... Pelo exposto, julgo procedente, em parte, o pedido contido na denúncia e, em consequência, condeno o acusado FELIPE WEISHAUPT THEME como incurso nas penas do artigo 12 e artifo 14, ambos da Lei 6368/76, absolvendo-o da imputação referente aos delitos previstos no artigo 14 e 16 da Lei 10.823/03, ambos com fulcro no inciso VI, artigo 386, do CPP. ......Desse modo, unificando as penas, esta é de 7 (sete) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 130 dias-multa. ... A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, ... P.R.I. \r\n\r\nLei de economia \r\n\r\nProc. 1994.001.018643-0 (54272) - MINISTERIO PUBLICO X ALMIR RODRIGUES RAJAO E OUTRO, EDSON CARLOS CHAVINHAS RECOLHAM-SE AS CUSTAS DEVIDAS PARA O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 85842"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2003.001.024700-7 - MINISTERIO PUBLICO X VANIA MARIA VIEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667), Dr(a). MARCIA DOS SANTOS M DE ALMEIDA (RJ-089781), Dr(a). MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA (RJ-096783)), AYR MENDES JUNIOR, Dr(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)), JOAO CARLOS VITOR FERREIRA, Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS PINNA (RJ-103862)), WILLI MISCOW MENDEL, Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE (RJ-066047), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO PETICIONÁRIO \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, ,II E V, CINCO VEZES N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2005.001.031565-0 - MINISTERIO PUBLICO X VLAKER KNAUER AZEREDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). ADRIANA AMORIM MARTINS (RJ-088831) Decisão:Recebo o recurso da defesa técnica do acusado. Venham as razões. Após, ao MP. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2005.001.145069-0 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON BERNAT FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345) Sentença:...... JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado ANDERSON BERNAT FERREIRA das imputações relativas ao presente feito. \r\n\r\nId: 85913"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 224, Alínea \" a \" do Cp - Presunção de Violência em Razão na Menoridade C/C Art. 226 do Cp - Forma Qualificada Por Concurso de Pessoas, Parentesco, Casamento, II \r\n\r\nProc. 1998.001.045787-1 - MINISTERIO PUBLICO X MARCO AURELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727), Dr(a). GEORGINA ROCHA LESSA (RJ-095528) EM ALEGAÇÕES FINAIS PARA A DEFESA \r\n\r\nId: 85749"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia 04/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nEDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 \r\n\r\n2006.001.097977-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\nId: 85950"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Juarez Costa de Andrade \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Edna Otero de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.000597-3 - MINISTERIO PUBLICO X RODRIGO SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SILVA ROCHA (RJ-058368)), MARCELO CASTRO DA SILVA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À defesa do acusado RODRIGO SILVA MAIA a fim de que seja apresentada suas razões recursais. \r\n\r\nId: 85727"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "27ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.142721-8 - MINISTERIO PUBLICO X ARLINDO FRANCO NUNES, EDIJALMA FLORENTINO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO GUIMARAES SIAS (RJ-092832), Dr(a). LUIZ DA ROCHA BRAZ (RJ-018526)), FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO, Dr(a). ARMANDO SOUZA FERNANDES (RJ-087570) ÀS DEFESAS, EM DILIGÊNCIAS (ART. 499,CPP) \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.055574-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GEOVANIA PEREIRA DE SOUZA, Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209) Decisão:ISTO POSTO, conheço os embargos de declaração de fls. 375/376 por serem tempestivos e os acolho para modificar, na parte dispositiva da sentença... \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.139514-6 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (NIVALDO OU NEI OU JOW) (Adv(s). Dr(a). EDILSON ALVES MACHADO (RJ-135830) Decisão:DECISÃO: (...) POR TODO O EXPOSTO, MANTENHO A DECISÃO DE FLS.2987/2988, RATIFICANDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA AO RÉU. VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, NO PRAZO DE LEI. \r\n\r\nArt.121, § 4º do CP - Homicídio culposo qualificado por imperícia, negligência, imprudência... \r\n\r\nProc. 2006.001.055873-1 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: REGINA ALVES AVILA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971), Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260)) X RICARDO GARBATI STERN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)), LEO PORTNOI, Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) Intimem-se as Defesas para, no prazo comum de 24 horas, se pronunciarem em diligências (art. 499 do CPP). \r\n\r\nIncidente de dependência. toxicológica \r\n\r\nProc. 2005.001.089641-5A - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE LUIZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO LOPES (RJ-078617), Dr(a). HELIO NELSON BARBOSA (RJ-020296) A defesa para se manifestar quanto ao laudo do Incidente. \r\n\r\nId: 85862"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Neusa Maria Coelho Corredeira\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.081981-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARGRIL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANIELLA MESSANO WAISSMAN (RJ-116526) Decisão:Reconsidero fls.81, itens 02 e 03. Venham as alegações finais.[Intimado o advogado acima] \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso; Art. 69 do CP - Concurso material; Art. 29 do CP - Concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2003.001.027755-3 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVA, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA (RJ-076756), Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961) Sentença:....Isto posto, JULGA-SE, em parte, PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado LUIZ CARLOS CAMPOS SILVA nas penas do artigo 304 c/c 297, na forma do 71, todos do C.P. a pena de 4 anos de reclusão/semi-aberto e 20 dias-multa no valor unitário mínimo... Intime-se o acusado para ciência desta decisão, lhe sendo concedido o direito de apelar em liberdade....Intimados os advogados acima. \r\n\r\n171 DO CP \r\n\r\nProc. 2005.001.020815-8 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente: NEINIVAL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEINIVAL DE LIMA (RJ-122209)) X CONSTANTINO CRITSINELIS) Despacho:No que tange ao inconformismo do acusado em relação a continuidade do feito, tenho a informar que a liminar requerida no HC 55298 foi indeferida (fls.305/307), o que significa dizer que não há qualquer impedimento para a designação de prova acusatória, a qual designo para o dia 23/01/2007 às 15:30 horas. Intimem-se a parte e a testemunha. Dê-se ciência ao M.P.Intimados os advogados acima. \r\n\r\nId: 85768"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "29ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "85800": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Luiz Marcio Victor Alves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Silva Diniz\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.146660-1 - MINISTERIO PUBLICO X ILAN DA SILVA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MACIEL ITALIANO (RJ-076659) a defesa em diligencias. \r\n\r\nArt. 186 do Decreto-lei 7.661/45 - Concorrer Para a Falência Por Gastos Pessoais, Gerais... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.016729-8 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO FERNANDES, SERGIO HUSTI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BRENO MELARAGNO COSTA (RJ-091220) Sentença:....considerando o cumprimento da transação penal, ...julgo extinta a punibilidade dos acusados SERGIO FERNANDES E SERGIO HUSTI FERNANDES... \r\n\r\nArt. 50 do Decreto-lei 3.688/41 - Jogo de azar \r\n\r\nProc. 2006.001.015780-3 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS AUGUSTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). JEAM DE ARAUJO WAGNER (RJ-102418) Sentença:HOMOLOGO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS AUGUSTO MARINHO, com fulcro no artigo 76, par. 4º, da Lei nº 9099/95. Custas na forma da lei. P.R.I. Arquive-se. \r\n\r\nId: 85800"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "30ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "85925": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Responsável pelo Expediente: Catia Elken Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2002.001.051861-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ILCELENE VALENTE BOTTARI (RJ-051081)), Assistente de acusação: ILCELENE VALENTE BOTTARI, Dr(a). RICARDO PIERI NUNES (RJ-112444), Dr(a). LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (RJ-092586), Dr(a). CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-116066)) X JOAO TEIXEIRA MARTINS), JORGE GETULIO VEIGA FILHO) Em diligências. \r\n\r\nId: 85925"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "85968": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Responsável pelo Expediente: Catia Elken Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia 04/01/2007\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO FREITAS - RJ001160 \r\n\r\n2005.001.016870-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nGERALDO BASTOS PAES JUNIOR - RJ073906 \r\n\r\n2006.001.050676-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nFABIANA DE CASSIA ALMEIDA FERREIRA - RJ129076 \r\n\r\n2001.001.099814-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nId: 85968"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "31ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nEscrivão: Edna Pinheiro Aleixo Anselmo\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, (3 X) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 1999.001.002478-6 - MINISTERIO PUBLICO X MARCIA LOPES VALENTE RAMOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716)), MARCELO SANTOS GITAHY) Decisão:DECRETO A REVELIA DA RÉ, pois pessoalmente intimada não compareceu ao interrogatório, tendo patrono constituído nos autos, cf. fls. 100/101. Designo a data de 09/01/2007, às 14h30min, para o Sumário de Culpa. Intimem-se/Requisitem-se. \r\n\r\nId: 85895"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "33ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Marcio Victor Alves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.129913-7 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMIR ABDUL KARIM (RJ-094314) Decisão:Tendo em vista a promoção ministerial de fl. 159 verso, designo sumário de acusação para o dia 07/03/2007 às 14:15h. Intime-se as testemunhas, atendendo o requerido pelo MP à fl. 159 verso, que ora defiro. Ciência às partes. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2005.001.070317-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE NATALINO MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO LEITAO RAMOS (RJ- 105496) Aos interessados, desarquivamento deferido para extração de cópias.Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, em continuidade delitiva (2 vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.077898-6 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO APOLICARPIO DOS SANTOS PESTANA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617), Dr(a). CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-130426) Despacho:Expeça-se nova Deprecata para oitiva da testemunha, devendo este Juízo ser comunicado da data designada, para intimação da Defesa, que deverá acompnhar a diligência a ser feita pelo Sr. Oficial de Justiça, na tentativa de localização da testemunha. Ciência as partes. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2005.001.100965-0 - MINISTERIO PUBLICO X TEDDY MELO MORAES (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOARES MORAES (RJ-114269) Sentença:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO TEDDY MELO SOARES com fulcro no artigo 386, VI do CPP.Sem custas. \r\n\r\nId: 85944"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "35ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "85915": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Roberto Pimentel Martins Torres\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.122844-1 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE BARROS (RJ-069665)) X TANIA REGINA DOS SANTOS Fica a patrona da acusada, DRA. VERA LUCIA DE BARROS,OAB/RJ -Nº 69.665, INTIMADA para apresentar diligências,nos autos em referência, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.080347-6 - MINISTERIO PUBLICO X WADDINGTON GOMES BARBOSA, ROGERIO HENRIQUE DA SILVA Fica o patrono do acusado WADDINGTON GOMES BARBOSA, DR. NELSON SOARES COR DEIRO,OAB/RJ -Nº 66.222, INTIMADO para apresentar diligências nos autos em referência no prazo legal. \r\n\r\nArt. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2006.001.120285-3 - MINISTERIO PUBLICO X LEILA FERREIRA LOPES, RONALDO DA SILVA, FLAVIO GONZAGA DE CARVALHO, JOZIAS RIBEIRO DA SILVA Fica o patrono dos acusados, Dr. CARLOS FERNANDO DOS SANTOS,OAB/RJ -Nº 92.923 , INTIMADO da data da Audiência de Instruçao e Julgamento em 15 de janeiro de 2007, as 13:00 horas. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.092809-1 - MINISTERIO PUBLICO X SILAS BARCELOS DIAS, DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL SAO PAIO PINHO MUNIZ, ANDERSON WAGNER SILVA DE CARVALHO Ficam os patronos dos reus Silas Barcelos Dias, Douglas Moreira de Oliveira , Daniel São Paio Pinho Muniz e Anderson Wagner Slva de Carvalho, DR CLAUDIO ABRAM LOPES, OAB;/RJ - Nº 53.595, DR. JAIME NERY -OAB/RJ Nº 45.335, DRA. SANDRA LUICIA LADEIRA ,OAB/RJ -Nº 113.483, E DR. ALVARO PEREIA JUNIOR,OAB/RJ Nº 108.483 respectivamente, intimados para apresentarem alegaçoes finais nos autos em referência, no prazo legal. \r\n\r\nId: 85915"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "36ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcel Laguna Duque Estrada \r\n\r\nEscrivão: Neusa Maria da Cruz Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato E Art. 298 - Falsificação de Documento Particular \r\n\r\nProc. 2006.001.159366-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X JEREMIAS OLDEMAR JESUS ALCANTARA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA PAULO (RJ-110334) Fl 92: ... Desta forma, presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual INDEFIRO a liberdade provisória dos indiciados. Intimem-se. Dê-se vista ao Ministério Público com urgência. (íntegra nos autos)Fl 94: Designo o dia 10/01/07 às 13:05 horas para interrogatório (s). \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.140423-1 - MINISTERIO PUBLICO X MARLI JANUARIO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375) Despacho:Em diligências (À DEFESA) \r\n\r\nArt. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 1998.001.209420-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO RONDON TEIXEIRA DE FREITAS, CARLOS EDUARDO RONDON, SONIA ROCHA TEIXEIRA DE FREITAS, ALUISIO PEREIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PIERI NUNES (RJ-112444), Dr(a). CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-116066), Dr(a). JOSE CARLOS TORTIMA (RJ-022282), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE O´DONNELL MALLET (RJ-099809), Dr(a). DIOGO RUDGE MALAN (RJ-098788) Despacho: Às defesas em Alegações Finais. \r\n\r\nId: 85848"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "37ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "85840": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nJuiz em Exercício: Tula Correa de Mello Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nArt. 168 - A do CP - Apropriação indébita previdenciária \r\n\r\nProc. 1999.001.024563-8 - MINISTERIO PUBLICO X SALETE ALVES DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632), Dr(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (RJ-132163) Intimar os advogados do réu para tomar ciência da sentença de fls. 157/158 : \" (...) Isto posto, julgo extinto o processo condenatório penal promovido em face de SALETE ALVES DE SOUZA SANTOS, com fulcro no art. 267, VI do CPC, aplicado analogicamente \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2004.001.079186-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARIA TEREZA PEREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)), GUILHERME JOSE DE LIMA CASTRO, Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068) Intimar o advogado do réu para tomar ciÊncia da sentença de fls. 180/182 : \" (...) Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal para com fulcro no art. 386, V do CPP, absolver Maria Tereza Pereira Moreira. \r\n\r\nId: 85840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "38ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.106767-6 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO DA SILVA GOMES DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham as alegações finais defensivas. \r\n\r\nArt. 121, § 3º do CP - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 1998.001.080032-2 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Despacho:A hipótese em apuração neste inquisa versa sobre fato que, em tese, configura crime doloso contra a vida, falecendo competência a este Juízo singular para apreciar o pleito arquivatório. Dê-se baixa e redistribua-se a um dos Tribunais do Júri desta Capital. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2005.001.119462-3 - MINISTERIO PUBLICO X LUIS AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO (RJ-113204), Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023)), GILBERTO DE LIMA TRINDADE, Dr(a). SERGIO CORREA DE BARROS (RJ-081853)), JORGE PORFILIO DE SOUZA, Dr(a). MARIA DO CEO PEREIRA DE MELLO (RJ-091460) Despacho:1. Recebo o apelo do ac. JORGE PORFÍRIO (fls. 435). Venham as razões; 2. Quanto ao acusado Luiz Augusto, diligencie-se no sentido de apurar a correção da informação supra, uma vez que esse réu também estava preso à disposição deste Juízo desde a data do flagrante. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2005.001.096032-4 - WANDERSON DA SILVA BRITO Sentença:Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver, como absolvo, WANDERSON DA SILVA BRITO, da imputação que lhe foi endereçada nestes autos, o que faço com fulcro no art. 386, VI, do Código de Processo Penal. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma; Art.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.144580-0 - MINISTERIO PUBLICO X VITOR CUNHA MELO Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.103133-1 - MINISTERIO PUBLICO X NILTON RIBEIRO DOS SANTOS MATHEUS (Adv(s). Dr(a). PLINIO VINICIUS D\"AVILA ARAUJO (RJ-114677) Despacho:1. Cumpra-se o V. Acórdão; 2. Sem prejuízo, dê-se ciência ao MP da declaração de fls. 230. \r\n\r\nId: 85876"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.156792-0 - ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO G F T DE OLIVEIRA (RJ-107167) Despacho:Fls. 329 - Atenda-se ao MP. ( Requer o MP manifeste-se a autora ABRACON sobre o pedido de produção de provas de fls 322/323, para que melhor se possa avaliar o rspectivo cabimento). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.047893-7 - TMM LINES LIMITED LLC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO F. DA COSTA (RJ-071827)) X EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA \"Ao requerente de fls. 141/143 para recolher as custas referentes a expedição dos dois Ofícios deferidos na r. decisão de fls. 144, no total de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), a serem depositados na conta 0711-2 (Atos de Prática Comum Judiciária), acrescidos de 10 % CAARJ (R$ 0,69). (Portaria 02/2000)\" \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.135528-0 - ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS (Adv(s). Dr(a). RAUL NUNES BRAGA (RJ-068802C)) X ABILIO TEIXEIRA BRANDAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904) Despacho:REGULARES AS CUSTAS, BAIXA E ARQUIVO. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2001.001.139028-2 - SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2002.001.110665-0 - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (SP-091511), Dr(a). MARCELO OSORIO DA COSTA (RJ-081616), Dr(a). WALTER BENINI W.DE ALMEIDA (RJ-042406), Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878), Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520), Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZAO (RJ-093231), Dr(a). REGINA C. DA COSTA (RJ-117304)) X SUPER PRICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho:AO CONTADOR. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.073432-6 - EDUARDO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO FONSECA VIGA (RJ-038724)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RPS ENGENHARIA S A, Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) \"3- Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98 § 1º. da L.F.l). Caso seja revel, apenas certifique-se. (...).\" (r. despacho de fls. 25) \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7U (11995) - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X MCDONNELL DOUGLAS INDONESIA LEASING INC. (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) ACOLHO A IMPUGNACAO DAS RECUPERANDAS (INCIDENTEN.21) E REJEITO A DE MC DONNELL... \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1992.001.063231-0 - ARMARINHO FLOR DE OLARIA LTDA X OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUIMARAES S PAULO (RJ-049884) Despacho:Cumpra-se baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.087689-0 - MCKJ DESENVOLVIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X GLOSS E GLINT FASHION COM ROUPAS LTDA Despacho:F. 177 CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.087894-0 - SOUZA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). RENATO MULINARI (RS-047342)) X MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.064498-2 - CABINE RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DUMITH (RJ-063380D)) X TEC CIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \" A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.090264-8 - INDUSTRIA DE TECIDOS BIASI S A (Adv(s). Dr(a). JOSE CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173), Dr(a). BRUNO PESSOA SANTOS (RJ-134515)) X DECORACOES KARICIA LTDA) Despacho:F. 85. DEFIRO \r\n\r\nId: 85847"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158164-6 - JUREMA DES ESSARTS DE MATOS Decisão:DISTRIBUA-SE PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS, DIANTE DA COMPETÊNCIA, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO A ESTE JUÍZO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.131910-0 - COLOMBO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRAGA FREDERICO (RJ-120987), Dr(a). DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (RJ-128470)) X REDS REAL ESTATE DEVELOPMENT SERVICES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.131910-0 - COLOMBO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRAGA FREDERICO (RJ-120987), Dr(a). DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (RJ-128470)) X REDS REAL ESTATE DEVELOPMENT SERVICES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.166027-3 - ERICH THOMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER SOARES (RJ-028921)) X JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO De cisão:...O 1o. autor é estrangeiro e não comprova ter visto que o autorize trabalhar no Brasil, de modo que, até que seja feita tal prova, não pode assumir a administração da sociedade...Assim, defiro a antecipação da tutela para afastar o réu da gerência da sociedade e passar a função para o 2o. autor. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nExtinção de Obrigações \r\n\r\nProc. 2006.001.158287-0 - PAULO CÉSAR CORTES CORSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328) Despacho:AO SÍNDICO. APÓS, AO MP.PUBLIQUE-SE O EDITAL. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.055214-0 (10622) - ORCA FORNECEDORA INDUSTRIA DE NAVEGACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELSON VIEIRA DE SOUZA (RJ-044480), Dr(a). ADALBERTO LUQUECI THOMAZ (RJ-013135)), Síndico: 2 LIQUIDANTE Sentença:...DECLARO ENCERRADO O PROCESSO DE FALÊNCIA DE ORCA FORNECEDORA DA INDÚSTRIA DE NAVEGAÇÃO LTDA...PERMANECENDO AS OBRIGAÇÕES DA FALIDA ATÉ SUA EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 1998.001.098198-5 - AUTO INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL), Falido: PEDRO THOMAS SCHULTZ WENK E AXEL JOCHEM SCHULTZ WENK, Dr(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (RJ-023177) Decisão:Fls.2018: deixo de conhecer por pretenderem efeitos infringentes. \r\n\r\nProc. 1998.001.176530-5 - APK TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUZA (RJ-078599)), Síndico: 2.LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...DECLARO ENCERRADO O PROCESSO DE FALÊNCIA DE APK TECIDOS LTDA...PERMANECENDO AS OBRIGAÇÕES DA FALIDA ATÉ SUA EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2002.001.039786-6 - THEMA PLASTICO E METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO R CONDE (RJ-086113) Sentença:...declaro ENCERRADO o processo de falência de THEMA PLASTICOS E METAIS LTDA, incrita no CNPJ/MF sob o nº 33.926.593/0001-70... \r\n\r\nProc. 2003.001.103849-9 - SPEED COLOR TINTAS E FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEMOEL GRANGEIRO DE CARVALHO (RJ-047225), Dr(a). CEZAR COSTA DE CARVALHO (RJ-118722), Dr(a). CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...DECLARO ENCERRADO O PROCESSO DE FALÊNCIA DE SPEED COLOR TINTAS E FERRAGENS LTDA...PERMANECENDO AS OBRIGAÇÕES DA FALIDA ATÉ SUA EXTINÇÃO... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1995.001.023596-0 - HEBE SILVA DE SEIXAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310)) X MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSUE R VIEIRA (RJ-059042) Sentença:...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão...HEBE...crédito quirografário - valor: R$ 14.279,85 + R$ 82,51, referente às custas; VALÉRIE...crédito quirografário - valor: R$ 7.495,97 + R$ 82,51, referente às custas; TERESINHA...crédito quirografário - valor: R$ 10.881,13 + R$ 82,51, referente às custas; JORGE DE OLIVEIRA...crédito privilegiado geral - valor: R$ 3.290,44... \r\n\r\nProc. 2003.001.002341-5 - MARLUCIA FARIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONDIM FALCAO (PE-010858)) X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria privilegiado-trabalhista com o valor de R$ 147.888,61...em favor de MARLUCIA FARIAS DE SOUZA e com o valor de R$ 128.913,86...em favor de ELIETE MARIA DE SANTANA...e categoria privilegiado geral em favor de JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, com o valor de R$ 55.360,49... \r\n\r\nProc. 2003.001.084694-8 - MENEGOTTI INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)), Habilitado: MASSA FALIDA DE APK TECIDOS LTDA Decisão:OFICIE-SE AO DEGAR PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.016552-2 - EDIGELSON ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELMO NASCIMENTO SILVA (RJ-032458)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 27.769,96... \r\n\r\nProc. 2004.001.018642-2 - JACIRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO, Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 30.435,44...em favor da 1a. habilitante, e na categoria quirografário, no valor de R$ 569,76...em favor do 2o. habilitante... \r\n\r\nProc. 2004.001.068788-5 - MARIA ZENEIDE ROCHA RIBEIRO X MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BCO.BRASIL S/A, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 2.335,26 ...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2004.001.136078-8 - ROBERTO GOES CERQUEIRA, Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BCO.DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 4.617,73...bem como do valor de R$ 971,79...na categoria privilegiado fiscal em favor do INSS...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2005.001.043219-8 - ISAIAS ROQUE (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ENPLACON ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 4.112,74... \r\n\r\nProc. 2005.001.083232-2 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, Habilitado: MASSA FALIDA DE AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X Síndico: GUSTAVO BANHO LICKS AO SINDICO \r\n\r\nProc. 2005.001.083232-2 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, Habilitado: MASSA FALIDA DE AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X Síndico: GUSTAVO BANHO LICKS AO SINDICO \r\n\r\nProc. 2005.001.095415-4 - WILLIAN ARAUJO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). TERCIO RODRIGUES DA SILVA (AL-002566)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 15.269,92... \r\n\r\nProc. 2005.001.109984-5 - JOSE BRASILINO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE (RJ-121259)), Habilitado: MASSA FALIDA DE COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE...categoria preferencial-trabalhista com o valor de R$ 5.624,78... \r\n\r\nProc. 2005.001.118245-1 - TINTAS CORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SOUTO DE A COELHO (RJ-065619)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SPEED COLOR TINTAS FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA, Dr(a). LEMOEL GRANGEIRO DE CARVALHO (RJ-000472), Dr(a). CEZAR COSTA DE CARVALHO (RJ-118722), Dr(a). CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria quirografário no valor de R$ 27.154,93... \r\n\r\nProc. 2005.001.141755-7 - AIDA DIAS DA SILVA, Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S A CASAS PERNAMBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 83,74...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2005.001.146449-3 - VICENTE MONTEIRO DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE SOUZA NUNES (RJ-064883)), Habilitado: MASSA FALIDA SATRO SOCIEDADE AUXILIAR DA INDUSTRIA DO PETROLEO LTDA, Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 9.586,21... \r\n\r\nProc. 2005.001.155838-4 - FRANCISCA CARDOSO PIMENTEL DO CARMO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)), Habilitado: MASSA FALIDA DE STAR LIGHT CONFECCOES LTDA, Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 2.932,28... \r\n\r\nProc. 2006.001.007260-3 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LOPES DE SOUZA (RJ-115596)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...categoria privilegiado geral no valor de R$ 1.519,61...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.013742-7 - CARLA MAIA CAMARA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE PREIRA AIUB (RJ-083705)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 6.178,15... \r\n\r\nProc. 2006.001.016435-2 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)), Habilitado: MASSA FALIDA DE NOVA COPACABANA VIAGENS E TURISMO LTDA), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria quirografário no valor de R$ 220.368,14... \r\n\r\nProc. 2006.001.069200-9 - MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 6.369,29...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.069223-0 - ELIANE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 1.418,87...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.069471-7 - MARCIA VALERIA ROSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (RJ-099812)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 1.631,43... \r\n\r\nProc. 2006.001.073355-3 - ELIDIA DUARTE VIANA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 3.710,47... \r\n\r\nProc. 2006.001.074829-5 - OTACILIO SEBASTIAO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 5.054,84...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.076161-5 - FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (RJ-030539)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE LTDA, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 6.437,83... \r\n\r\nProc. 2006.001.076470-7 - EDJANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA T S ZIMMERLE (PE-012862D)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM S A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 27.924,43... \r\n\r\nProc. 2006.001.082083-8 - IRACI BEZERRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 12.220,91...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.082737-7 - CENILDA DOS SANTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 4.757,78...Oficie-se ao Juízo Trabalhista... \r\n\r\nProc. 2006.001.104390-8 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LILIA FRANCO DE CARVALHO (GO-011198)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S A, Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 10.980,94... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.113730-5 - ELIZABET ARAUJO PAIVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CIDADE BAPTISTA (RJ-100298)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827), Dr(a). ISSA ASSAD AJOUZ (RJ-037574) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 14.459,47... \r\n\r\nProc. 2006.001.031453-2 - PAULO ROBERTO ACAR (Adv(s). Dr(a). JARDEL CALDAS NORONHA MARQUES (RJ-080758)), Habilitado: MASSA FALIDA DE AUTO INDUSTRIAL LTDA, Dr(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (RJ-023177)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido...categoria preferencial-trabalhista no valor de R$ 19.016,24... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.055962-9 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370), Dr(a). JOAO PAULO BEZERRA BENTO (RJ-130334E), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MARIA SILVIA RESENDE BARROSO (RJ-128896)) X SOLPART PARTICIPACOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). LUIZ GUILHERME MIGLIORA (RJ-063306), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-006993), Dr(a). ARMANDO GUIMARAES DE A NETO (RJ-073556) Sentença:...julgo EXTINTO os processos, sem resolução de mérito, nos termos do art.267, VI do CPC... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.074870-0 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370), Dr(a). DARWIN LOURENCA CORREA (SP-148310)) X SOLPART PARTICIPACOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). FLAVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...julgo EXTINTO os processos, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, VI do CPC... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.106836-2 - MASSA FALIDA DE REALVILLE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)) X ARISNALDO DE OLIVEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ARISNALDO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-097277) Ao exequente sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls138 verso (portaria 01/2002) \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.088500-9 - R D R FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X NOVA BASE COMERCIO REPRESENTACAO EXPORTACAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls 139 verso (portaria 01/2002) \r\n\r\nProc. 2002.001.088500-9 - R D R FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X NOVA BASE COMERCIO REPRESENTACAO EXPORTACAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.088500-9 - R D R FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X NOVA BASE COMERCIO REPRESENTACAO EXPORTACAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls 139 verso (portaria 01/2002) \r\n\r\nProc. 2006.001.070403-6 - CHICCO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940)) X SUCA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevocatória \r\n\r\nProc. 2001.001.107095-0 - LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL DO BANCO GNPP S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X CARLOS AUGUSTO SAADE MONTENEGRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900), Dr(a). GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485), Dr(a). FRANCISCO FERRARO (RJ-021936), Dr(a). LUIZ FERNANDO B DE AMORIM MACHADO (RJ-072090), Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503), Dr(a). CARMEM L. RIBEIRO DE S. MENEZES (RJ-100093), Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104), Dr(a). CAETANO DE VASCONCELLOS NETO (RJ-114298)), Síndico: DR.RONALDO CRAMER OAB/RJ94401 Decisão:...retifique-se o polo ativo para Massa Falida de Banco GNPP. Anote-se...desentranhe-se o mandado de fls.573 e cite-se Alcides Aguilar...por hora certa, se necessário, autorizada a citação em dias e horários extraordinários. Luiz Felipe...desentranhe-se o mandado de fls.556...autorizada a diligência em dias e horários extraordinários e citação por hora certa, se necessários. Oficie-se ao Botafogo Futebol Clube, para que informe o endereço do réu Flávio... \r\n\r\nProc. 2002.001.004546-9 - LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL DO BANCO GNPP S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490)) X RSPP PREVIDENCIA PRIVADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503), Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LUCI FERREIRA DE MAGALHAES (RJ-038611), Dr(a). CAETANO DE VASCONCELLOS NETO (RJ-114298), Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484)), Síndico: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP SA, Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401) Decisão:...altere-se o pólo ativo para Massa Falida de Banco GNPP. Anote-se...Citem-se os réus Denizar...e Carlos Humberto...por edital, com prazo de 20 dias...Desentranhe-se o mandado de fls.458 e renove-se a diligência de citação de Sérgio da Silva...Expeçam-se novas precatórias para citação de Hamilton Glueck Engenharia...e Hamilton José...comunicando a gratuidade de Justiça... \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.092462-7 - MINISTERIO PUBLICO X CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284), Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473), Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472A), Dr(a). IRAJARA DA SILVA JORGE (RJ-051311), Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502) Fls.607: os réus José Geraldo e Ronaldo não estão regularmente representados. Regularize-se em 05 dias. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.103645-0 - MINISTERIO PUBLICO X APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771) FLS.231: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA (republicado por incorreção) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.076617-9 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X TECHOLD PARTICIPACOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). LUIZ GUILHERME MIGLIORA (RJ-063306), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). FLAVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270) Despacho:À parte ré -Art.398 do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.042269-9 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699), Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113)) X AGROWOOD COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA AO AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO A.R. NEGATIVO. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.141471-6 - HOTEIS PERNAMBUCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO (PE-016302)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL RECOLHA O HABILITANTE AS CUSTAS CONFORME ACIMA CERTIFICADO.PORT.01/02 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.089658-2 - BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X CARLA CICO E OUTROS Despacho:À parte autora(fls.241) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.052126-2 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370)) X TECHOLD PARTICIPACOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). FLAVIO PEREIRA LIMA (SP-120111), Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Despacho:À parte vencida para cumprir espontaneamente a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 475 j do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.053977-1 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-109242), Dr(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370)) X VERONICA VALENTE DANTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A), Dr(a). PAULA BRITO S. ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). LUIZ NELSON HALEMBECK ASSIS (RJ-051086) Decisão:Fls.1955/56. Defiro, devendo o cartório tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.141197-8 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). FRANCISCO DA COSTA E SILVA (RJ-021370)) X OPPORTUNITY INVEST II LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). ARNOLD WALD (RJ-006582), Dr(a). FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (RJ-028717), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414A) Decisão:Considerando o constante às fls.2694/2801, e tendo em vista os pedidos deduzidos às fls. 2812/2817, suspendo o andamento do presente feito até o trânsito em julgado do acórdão da 8ª c. cível, ... \r\n\r\nId: 85832"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Antonio Carlos Esteves Torres \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2006.001.147661-8 - ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). LEONARDO PESTANA PEREIRA (RJ-136706), Dr(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ-103982), Dr(a). RITZ SALERNO PINTO (RJ-115902)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Defiro em parte a liminar, apenas para determinar que o réu se abstenha de destruir os extratos relativos aos planos econômicas objetos da presente ação, até o julgamento final da lide. Citem-se \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160952-8 - WAGNER FRANCISCO PINTO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020)) X FARMÁCIA IPANEMA E OUTROS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça2- Cite-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.050677-9 - G HOLDING S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ELISA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-128847)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.051878-0 - JOSE LOPES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754), Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X REGIS CAETANO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR DA SILVA SANCHES (RJ-109379) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.001.063832-3 - LUIS ANTONIO DAS SILVA AXIOTELIS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DA SILVA AXIOTELIS (RJ-083605)) X CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Decisão:Não tendo havido impugnação, homologo os honorários requeridos pelo perito às fls. 159. Recolhidos, inicie-se a apuração de haveres. \r\n\r\nProc. 2006.001.058665-9 - GMZ ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)) X CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de conciliação em audiência, ou se prescindem do ato. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.108338-3 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X TRIUNFO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS), Síndico: RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS Decisão:Defiro o arresto requerido às fls. 462/463, tendo em vista que até hoje não foi possível a citação dos devedores(...) \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.001.036244-1 - POLYRON IND COM LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA FONSECA COELHO (RJ-093764), Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:ATENDA-SE AO QUE REQUERIDO PELO SÍNDICO A FLS. 381 (... o prosseguimento do processo falimentar na forma estabelecida pelo art. 75 do D.L. 7661. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.146869-8 - ROBERTO REIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X MASSA FALIDA DE RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ONILDO DE MACEDO (RJ-022052)), Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL AO HABILITANTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. (PORT.01/02) \r\n\r\nProc. 2005.001.058976-2 - LINDAMAR BOAVENTURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA DE MELO FERNANDES (RJ-119999)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao autor para regularizar a representação processual. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.003871-1 - MAURICIO MACHADO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO QUINTINO DE SOUZA FILHO (RJ-095999)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNAS S A SESVI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360) Despacho:Publicado o aviso, voltem. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.113933-6 - ROSANGELA NASCIMENTO DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS J S AZEVEDO (RJ-073005), Dr(a). MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (RJ-091819), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASILIO (RJ-086966), Dr(a). LYLIAN MARIA DA SILVA GUIMARAES (RJ-121968), Dr(a). GILVAN FERNANDES DE SOUZA (RJ-118659), Dr(a). ANDREA CRISTINA BASTOS GRACA (RJ-105517), Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X NANCEL COMERCIO PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO (RJ-120385), Dr(a). MARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA (RJ-100286), Dr(a). ADRIANA FURTADO BRITO (RJ-089734) Decisão:ATENDA-SE AO QUE REQUERIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO AS FLS. 179v. (... II- esclareca e comprova a ré a regularidade de suas atividades, tendo em vista que se encontrava em estado falimentar ...) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.138083-4 - OPPORTUNITY LOGICA RIO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). RAFAEL DA COSTA DIAS (RJ-137242)) X INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468), Dr(a). DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO (RJ-136623), Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) Despacho:1- Aguarde-se o pedido de informações2- Cumpra-se a r. decisão de fls. 320/327 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.060753-0 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127), Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X INTERUNION TRADING S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986), Dr(a). JOAQUIM PEDRO ROHR (RJ-114181)), Síndico: RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS Despacho:Com razão o servidor processante, pois não há como desentranhar e autuar em apenso uma reconvenção.O que é possível fazer, a fim de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 216, é extrair carta de sentença, o que, portanto, determino, à parte interessada recolher as custas incidentes. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.030980-9 - MARIA LUIZA GUIMARAES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (MG-031817), Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (MG-085190)) X COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840), Dr(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ-107266) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1997.001.024874-0 - AGENCIA DE AUTOMOVEIS NOVA YORK LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)), Síndico: 4.LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Revogo a prisão decretada nestes autos, pelos fundamentos declinados no parecer ministerial de fls.445.(...) \r\n\r\nProc. 2001.001.047918-2 - SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LOPES FIGUEIREDO (RJ-095958), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155)) X SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Despacho:Tendo em vista o parecer do M.P., concedo à requerida a última chance de efetuar o depósito elisivo, em 48 horas.(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.070399-8 - CHICCO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940), Dr(a). ELISA IDELI SILVA (SP-047471), Dr(a). SERGIO AMERICO BELLANGERO (SP-135378)) X LEKA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA À parte autora sobre a certidão do oficial de justiça as fls.168vº (Port.01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.149187-5 - FATIMA AZAMBUJA ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nId: 85716"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.156384-0 - CARLA MAGALHÃES PINTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458)) X FERNANDO CATÃO DE MAGALHÃES PINTO), MARCOS CATÃO DE MAGALHÃES PINTO), ANA LÚCIA CATÃO DE MAGALHÃES PINTO), EDUARDO CATÃO DE MAGALHÃES PINTO), EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES CEBEPÊ LTDA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de IR em 10 dias. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.079809-0 - CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO (RJ-015812) Despacho:Aos interessados sobre fls. 437/438. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1983.001.703727-7 (2108) - BEMOREIRA COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506), Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). WILLIAM DE FARIA MACHADO (RJ-081763), Dr(a). MARCELLE FONSECA LIMA (RJ-094782) Despacho:Defiro fls. 3198. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.043760-5 - MARIO DE ANDRADE RAMOS NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICEMAR VIANA BARBOSA SOBRINHO (RJ-042386)) X FELIPE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Designo o dia 12/02/2007 às 14:30 horas para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.043764-2 - MARIO DE ANDRADE RAMOS NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICEMAR VIANA BARBOSA SOBRINHO (RJ-042386)) X FELIPE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Designo o dia 12/02/2007 às 14:30 horas para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.074937-8 - IGL INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO A FRANCISCHETTI (RJ-081517)) X LABORATOIRE GARNIER ET CIE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA SCHULTZ (RJ-091793) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.021264-9 - JOAO GUILHERME AZEVEDO ZELCOVIT (Adv(s). Dr(a). DAYSE F. ALMEIDA PAULO (RJ-048399)) X MARIA INEZ TRINDADE AZEVEDO Despacho:Fls. 185: Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.140406-6 - HUGO MARCELO MENDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILDA MARIA KASTRUP SILVA (RJ-117003)) X WAGNER VIEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTUNES (SP-058734) Despacho:1- Esclareçam as partes a pertinência da prova oral requerida. 2- Esclareçam ainda as partes acerca da possibilidade da audiência de conciliação. - Venham o original de fls. 288 no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.001.151245-8 - CLAUDIANE BENAVENUTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE S. L. PEREIRA (RJ-119029)) X MARCO ANTONIO DIAS CERDA (Adv(s). Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191) Despacho:Ao réu sobre fls. 95. \r\n\r\nProc. 2004.001.073395-0 - GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG (Adv(s). Dr(a). DANIEL PEREIRA DA COSTA (RJ-120745)) X GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215) Despacho:Fls.119: Aguarde-se a resposta do ofício para nomeção de novo Defensor Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.029755-6 - NUNO BATALHA FONSECA PINTO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X ESPOLIO DE ALCEU DE AZEVEDO FONSECA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358) Despacho:Fls. 215: Suspendo o processo por 30 dias. Escoado o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.107744-0 - FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385), Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713)) X MARCELO GORODICHT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN (RJ-123105) Despacho:Digam as partes se tem mais provas a produzir, justificando-as. Digam se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.001.044332-5 - MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BRUNET S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (RJ-122046), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE A. GUIMARAES (RJ-093177), Dr(a). FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-119382) Despacho:Ao autor sobre fls. 474/475. \r\n\r\nProc. 2003.001.069840-6 - KEROGAS 2001 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Administrador: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 287). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.043017-5 - SONIA LOBATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão:Recebo a apelação cível no duplo efeito. Ao apelado. Em seguida, ao MP. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.157517-8 - MIRIAM DE SOUZA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA PEREIRA COUTO (RJ-114679)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:Defiro prioridade de tramitação do feito, em razão da idade da autora. Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de IR em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.162196-6 - CARLOS ROBERTO DE MELO GARCEZ (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ATCEI COM E IND LTDA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito.2 - Certifique o cartório se a presente habilitação é retardatária e, em caso positivo, se foi apresentada antes da homologação do Quadro Geral de Credores (art. 10º, § 5º da Lei 11.101/2005).3 - Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.163974-0 - EDSON GOMES PESSOA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELOÁ FONSECA DORIA DA ROCHA (RJ-120678)) X Habilitado: CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA Decisão:1- Recebo como impugnação ao crédito (art.10, §5º da Lei 11.101/2005). 2- Ao administrador, ao impugnado e aos demais credores em 5 dias. 3- Após, ao MP. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.074937-8A - IGL INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO A FRANCISCHETTI (RJ-081517), Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778)) X LABORATOIRE GARNIER ET CIE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA SCHULTZ (RJ-091793), Dr(a). ANTONELLA CARMINATTI (RJ-065859), Dr(a). PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (RJ-134629) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2F - SHOPDIET COMERC IO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA (RJ-079384), Dr(a). CARLOS HENRIQUE BARRETO VIEIRA (RJ-101720)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Decisão:Ao administrador, ao Impugnado e demais credores em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2G - SHOPDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA (RJ-079384)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Decisão:Ao administrador, ao impugnado e demais credores em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2H - ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA (RJ-079384)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Despacho:Ao Administrador, ao impugnado e demais credores em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2K - MINI ELETRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Despacho:cumpra-se integralmente fls. 37 \r\n\r\nProc. 2006.001.065974-2M - ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)) X CASA DE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Administrador: JOSE TUPY CALDAS DE MOURA, Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357), Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311), Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES (RJ-098109), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES (RJ-137073), Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399), Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026), Dr(a). RAQUEL DIAS MAGALHÃES (RJ-109821) Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 163. \r\n\r\nInquérito judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.122717-4A - M.F.DE KVANT 1 CONFECCOES LTDA Despacho:Ao síndico, após ao Ministério Publico. \r\n\r\nProc. 2002.001.056675-5A - M.F. DE GRAFICA E EDITORA SKILL LINE LTDA, Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Manifeste-se a Falida. (Dr. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella - OAB. 77016 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.025174-0 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346)) X HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENNYS ZIMMERMANN (RJ-091274), Dr(a). MARCUS VINICIUS M M DE OLIVEIRA (RJ-091271) Despacho:Fls. 1672: Cumpra-se o disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.000687-0 - CLAUDIANE BENAVENUTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE S. L. PEREIRA (RJ-119029)) X MARCOS ANTONIO DIAS CERDA Despacho:Nesta data despachei nos autos principais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.097458-1 - ALBERTO MAROUN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO (RJ-126654)) X COMPANHIA BRASILIA S A EM LIQUIDACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) Decisão:Em que pesem as considerações da parte autora, não constam dos autos provas suficientes para o deferimento da medida, que requer a inequívoca demonstração do periculum in mora. Desta forma, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito pretendida. Digam as partes em dez dias se têm provas a produzir, justificando-as, bem como se têm interesse na conciliação valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.001.161517-3 - INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X ATLANTIS VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Expeça-se guia da primeira parcela. \r\n\r\nProc. 2006.001.062840-0 - ROBSON SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X EMPRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA Despacho:Fls. 105: Indefiro, uma vez que cabe ao autor cumprir o item 2 de fls. 103, mesmo que seja beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.160623-0 - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON BARROSO FERNANDES (RJ-016688), Dr(a). CLÁUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR (SP-138482B)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI) Despacho:Após a resposta, apreciarei fls. 272/273. \r\n\r\nId: 85838"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Subst. do Escrivão: Marcia Maria Barletto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.017362-2 - AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399), Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:A PARTE AUTORA FLS. 459/1071 \r\n\r\nProc. 2006.001.140304-4 - LUCIANA CRUZEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X TATIANA SANTOS DA CUNHA Decisão:Tendo em vista o rendimento declarado às fls. 32/33, indefiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2000.001.053772-6 - FERRAGENS PAPINHA LTDA Despacho:Defiro o desentranhamento requerido às fls. 471, devendo substituir-se os documentos por cópia autenticada. \r\n\r\nProc. 2001.001.098503-8 - JEMAG SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). JANUARIO CAFFARO (RJ-077407)) X JMJ PREDIAL SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Decisão:A decisão de fls. 322 foi exarada por evidente equívoco, certamente decorrente de acúmulo de serviço, já que a falência não está em fase de encerramento. Revogo , portanto, a referida decisão, determinando o prosseguimento do feito.(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.012323-9 - MILENIUN WEST INFORMATICA LTDA Decisão:1- Fixo o termo legal da falência com base nos protestos lavrados em 18/12/2001(fls. 129 e 131)2- Cumpridas as diligências de fls. 250/252 e 254, certifique e de vista ao Síndico. \r\n\r\nProc. 2003.001.117866-2 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEBEMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUTHERO DE ARAUJO MACHADO (RJ-072696) Decisão:1- Fixo o Termo Legal da Falência com base no protesto lavrado em 10/06/2003 (fls. 196).2- Tendo em vista a concordância do Síndico e do M.P., homologo os honorários de fls. 211. \r\n\r\nProc. 2005.001.160154-0 - INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A (Adv(s). Dr(a). GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (SP-087411)), Administrador: GUSTAVO JOSE TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ57787, Dr(a). EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO (RJ-138704) FLS. 3424/3425 - AO ADMINISTRADOR JUDICIAL E M.P. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.147536-8 - EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELVIO BERNARDES (RJ-001704A)) X MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Defiro o pagamento da quantia de até R$ 10.000,00(Dez mil reais), tendo em vista os 1º e 2º rateios já deferidos. \r\n\r\nProc. 2003.001.125343-0 - DANIELLE OLIVEIRA MORA, Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A Despacho:Venha procuração atualizada e original com poderes para recebimento em nome do cliente. \r\n\r\nProc. 2006.001.074146-0 - ELZA CASTILHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ELSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-096771)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA, Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. 2 - Publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1°, in médio, da L.F. 3 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98, § 1º da L.F.). Caso revel, apenas certifique-se. 4 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu contador (art. 84, §1º da L.F.) 5 - Finalmente, ao Ministério Público para parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.142191-3 - BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO BVRJ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BEGNI PEREZ (RJ-088758)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S A, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Decisão:Defiro o pedido de fls. 265, retificando a decisão de fls. 263(...)leia-se: \"Determino a inclusão de crédito , em favor de BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO no valor de... \r\n\r\nProc. 2006.001.024325-2 - DURVAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KOICHI YAMADA (SP-022237)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 Despacho:À parte requerente, sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.053234-1 - LIG ELETRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES MACIEL (RJ-116817)), Habilitado: CONCORDATA DE TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Ao habilitante, sobre fls. 43. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.143356-0 - FAZENDA NACIONAL X MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MAURO ABRAO SIUFI (RJ-001586), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4CS -, Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Despacho:Digam eventuais interessados, falido e M.P, em 5 dias. Certifiquem-se. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4CT -, Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Despacho:Digam eventuais interessados, falido e M.P., em cinco dias. Certificados, voltem \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2001.001.142392-5 - PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978), Dr(a). SILVANA DO MONTE MOREIRA (RJ-001611B)) X UNIVERSE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALMEIDA ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375) Despacho:Nada mais a prover, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.087307-1 - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MIGUEL MARTINS (RJ-119758)) X MEDAWY DO BRASIL S/A AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE AR NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.059859-1 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X RAPHABE MULTIMARCA DE VEICULOS LTDA Despacho:À requerente \r\n\r\nExpediente do dia: 04/01/2007\r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.005835-5 - CLEIMAN DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). NILDA PAIVA DE SOUSA PECANHA (RJ-030080)) X MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)), Síndico: 1. LIQUIDANTE) Despacho:Esclareça a parte autora, em 05 dias, qual o valor total do consórcio e qual o número total de cotas para integralização do bem, juntando-se documentação. caso seja necessário. \r\n\r\nId: 85850"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nEscrivão: Sergio Vieira de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.025493-6 - PIT POMPEIA INTERNACIONAL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA (RJ-111646)) X EVANDRO BARBOSA DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.133103-3 - LAIS CARNEIRO HASSLOCHER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X MARCOS BARROSO DA COSTA E SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.129090-0 - DEPIL CARE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794)) X LEILA GOMES GUERRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Despacho:Diga a embargada.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/10/2006 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.062082-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM B DE OLIVEIRA (RJ-073167)), Habilitado: INSOLVENCIA CIVIL DE MANOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a inclusão do crédito na categoria quirografário com o valor de R$ 697.877,98 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), em favor de BANCO BANERJ S/A... \r\n\r\nProc. 2006.001.150139-0 - ROGERIO GALETO RAMOS, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS.02, UMA VEZ QUE OS CRÉDITOS ELENCADOS NÃO SÃO ALVO DE HABILITAÇÃO.CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO E JUNTE-SE O OFÍCIO E OS DOCUMENTOS NOS AUTOS DA FALÊNCIA. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2002.001.123748-2 - LUZIA DE JESUS SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MILLER ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: C.O.G. - SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524) Despacho:Primeiramente, não há nos autos cópia dos cálculos de liquidação que esclareçam o valor total do crédito (R$ 4.300,00), tendo em vista a decisão de fls.18. É necessário que sejam juntados aos autos tais cálculos para verificação das verbas ali inclusas, período de atualização e juros, se computados. À habilitante. \r\n\r\nProc. 2006.001.150106-6 - MARIA ODETE LIRA MAIA, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.267,V DO CPC... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.153458-6 - TEREZA ROBERTA CRISTINO (Adv(s). Dr(a). GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (RJ-092414)), Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO S DO ART.267,III DO CPC... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.032305-8 - CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS HILLCOAT RIET CORREA (RJ-018251)) X PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (RJ-058342) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.008956-8 - METALURGICA FIDELIS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO F. DA COSTA (RJ-071827)) X MULTINFINANCE EXIMPORT LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.068653-6 - COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.138765-4 - ROBERTO PESSOA LAZARO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FRANQUEIRA (MG-052208)) X LUNAR ANDAIMES SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.040706-6 - ANDRE LUIS GUERRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMARO JOAO COSTA DE SOUZA (RJ-028731)) X MASSA FALIDA DE CAPEMI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236) Despacho:Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2005.001.063314-3 - MAURO CAMILO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARIOVALDO VIEIRA COSTA (RJ-024410)) X MASSA FALIDA DE MAUP INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES DE MAUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA... \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.087656-3 (7153) - MASSA FALIDA DE FARMÁCIA PIAUÍ X FARMACIA PIAUI LTDA (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS MENDES CAZUMBA (RJ-034349)), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA C. WINKLER (RJ-012331) Decisão:AO CONTADOR PARA REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.127292-5 - MILTON SANTOS COMERCIO E REPREENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JANCEN JORGE RODRIGUES MENESES (RJ-035445), Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622)) X MASSA FALIDA DE CASA POLLAR TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ALVES DE SOUZA (RJ-010223) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA QUIROGRAFÁRIO NO VALOR DE R$ 44.565,54... \r\n\r\nProc. 2002.001.127830-7 - IVALDO MELO ARAUJO X MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 19.409,39... \r\n\r\nProc. 2002.001.148729-2 - RUTE FERNANDES DA CRUZ CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079)) X MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 7.788,15... \r\n\r\nProc. 2002.001.148735-8 - GLAUCE DO CARMO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079)) X MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 3.578,42... \r\n\r\nProc. 2003.001.002949-1 - RENATA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO J TORRES PEREIRA (RJ-078651)) X MASSA FALIDA DE BELCHARM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 8.807,35... \r\n\r\nProc. 2003.001.022287-4 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVICO DE SAUDE DO RJ (Adv(s). Dr(a). NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA (RJ-059823)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PRIVILEGIADO GERAL NO VALOR DE R$ 282,45... \r\n\r\nProc. 2003.001.037164-8 - MARIA DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA, Dr(a). CARLOS E CABRINI (RJ-088779) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 5.287,36... \r\n\r\nProc. 2005.001.063257-6 - DEUSDETH DJALMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FELIX DOS SANTOS (RJ-103465)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 3.848,92... \r\n\r\nProc. 2005.001.071611-5 - ANDRE RAMOS OPERTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA QUIROGRAFÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00... \r\n\r\nProc. 2005.001.099975-7 - MOACIR DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE PAULA RIBEIRO (RJ-077720)), Habilitado: MASSA FALIDA DE COSATE CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 5.396,57... \r\n\r\nProc. 2006.001.032903-1 - VICTOR VASCONCELOS FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO DE CASTRO (RJ-048510)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 13.149,44... \r\n\r\nProc. 2006.001.043220-6 - SANDRA AVIDOS BARROCA (Adv(s). Dr(a). VERONIKA BEHRENS (RJ-037420)), Habilitado: MASSA FALIDA DA MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 135.872,07... \r\n\r\nProc. 2006.001.059157-6 - BENEDITO PROENCA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUIOMAR DA S. V. SANTOS (RJ-115348)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 27.461,72... \r\n\r\nProc. 2006.001.059171-0 - CELSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GUIOMAR DA S. V. SANTOS (RJ-115348)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 8.036,38... \r\n\r\nProc. 2006.001.061159-9 - THIAGO ANDRADE PESSOA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO WILSON D. COUTO (RJ-043672)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 12.537,61... \r\n\r\nProc. 2006.001.073044-8 - HELENA DAMIANA VELLOSO PERRELLA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEICAO TIAGO (RJ-082645)), Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 7.600,00... \r\n\r\nProc. 2006.001.077163-3 - VILMA GUIZZO (Adv(s). Dr(a). IARA QUADROS (RS-011415)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 5.873,82... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2004.001.044266-9 - JULIO CESAR SANTOS POLVORA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 41.403,68... \r\n\r\nProc. 2005.001.146481-0 - PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KLEBER DA SILVA (RJ-102502)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 2.500,00... \r\n\r\nProc. 2005.001.150393-0 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEICAO TIAGO (RJ-082645)), Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 97,30... \r\n\r\nProc. 2005.001.154255-8 - EDNA MELLO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SUELI RIBEIRO (RJ-092136)), Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 1.800,44.. \r\n\r\nProc. 2006.001.011694-1 - ELIANE NOGUEIRA NUNES, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 836,92... \r\n\r\nProc. 2006.001.011737-4 - OSMAN SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 6.259,89... \r\n\r\nProc. 2006.001.115541-3 - VANIA SIQUEIRA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVAREZ (RJ-091368)), Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Dr(a). SONIA MARLENE ROSARIO VIANNA (RJ-083751) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA INCLUIR O CRÉDITO NA CATEGORIA PREFERENCIAL-TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 2.100,00... \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.013895-0A (11777) - ACUSTIC 484 BAR E LANCHONETE LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675), Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA (RJ-019764), Dr(a). CLEMIR DA SILVA RAMOS FILHO (RJ-117866)) X ARTHUR FERREIRA CAMBEIRO (Adv(s). Dr(a). KATHIA VIANNA (RJ-118354) Despacho:RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.39 , DETERMINANDO QUE O IMPUGNADO TRAGA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO ÚLTIMO EXERCÍCIO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.087189-3 - LOCALIZA RENT A CAR S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (RJ-084106), Dr(a). FLAVIA NASCIMENTO (RJ-084759), Dr(a). MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA (RJ-128829)) X RENTAX LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS Sentença:...julgo IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nQuebra Medida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.067635-8 - VIA NAUTICA SERVICOS NAUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LABORAZINE CHAGAS (RJ-071703)) X JUSSARA DE SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.267,III DO CPC... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163620-9 - TREZENTOSESESSENTA GRAUS PRODUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (RJ-046214)) X PANA VIEW PRODUÇÕES LTDA Decisão:...Assim, indefiro a antecipação da tutela, por falta de verossimilhança dos fatos alegados na inicial. Cite-se. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2005.001.080209-3 - BANCO AMERICA DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO (RJ-008448)) X MASSA FALIDA DE VIVAR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E DETERMINO A INCLUSÃO DO CRÉDITO DEVIDO NO VALOR DE R$ 192.653,04 NO QGC NA CATEGORIA QUIROGRAFÁRIO... \r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.096064-8 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACINTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)) X INTERURAL ALIMENTOS LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 85722"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Varas de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara da Fazenda Pública": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "85777": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 02/01/2007\r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.010668-2 - GUILHERMINA MOSCOSO PAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTROS), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS (...)13.Isto posto, observada a ilegitimidade do 3º réu para figurar no pólo passivo e a prescrição qüinqüenal, no mais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, (...)14.Por fim, diante dos fundamentos supra, fica evidente a verossimilhança e a prova inequívoca do alegado, estando ainda presente o perigo de dano irreparável - a autora se vê alijada de verba alimentar - razão por que defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela (...) (REPUBLI CAÇÃO) \r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.014778-3 - INSTITUTO ANALICE LTDA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Verifica-se que a parte ré já foi devidamente notificada, conforme fls. 187 e tendo em vista que eventual recurso pendente de julgamento nas instâncias superiores não têm efeito suspensivo, expeça-se mandado de despejo. Nomeio o autor depositário de eventuais bens encontrados no interior do imóvel. Publique-se.Após, dê-se vista ao MP como requerido às fls. 229. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.074021-8 - AURENI DOS SANTOS BRUM (Adv(s). Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.136497-6 - AGUINALDO GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297)) X FUNDACAO LEAO XIII), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização a título de danos materiais. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Julgo improcedente o pedido de recomposição dos proventos do autor. Julgo improcedente o pedido de revisão geral anual de proventos.Condeno o autor ao pagamento das custas e taxas judiciais, respeitado o disposto no artigo 12, da lei 1060/50, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), face à simplicidade da causa, em atenção à regra do artigo 20, § 4°, do CPC. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.072192-1 - ROSANGELA NASCIMENTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (RJ-000002), Dr(a). RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (RJ-000002) Ao subscritor de petição de nº 1153294, protocolada em 09/06/2006, favor comparecer em cartório munido da respectiva cópia. \r\n\r\nProc. 2006.001.130111-9 - HELENA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.116353-5 - ERNILDO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837), Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Sr.Advogado, por favor fornecer cópia da petição nº 20062091409 de 06/10/2006. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.144368-7 - ADOLPHO TINOCO DE CARVALHO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/DER/RJ (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 05/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1995.001.014793-0 (4389) - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO CVIRJ (Adv(s). Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (RJ-050052), Dr(a). MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES (RJ-050053)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP-002683A) Decisão:fls. 575/ 577- Indefiro. Cabe ao depositário judicial apresentar ao Juízo a forma de administração eo esquema de pagamento, quando do momento da arrecadação. Cumpra o cartório o item 02 de fls. 549. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 1998.001.005481-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:Intime-se a parte executada, por mandado, para proceder ao depósito judicial da quantia apontada às fls 496, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora ali apontada.Indefiro o pedido de prisão por não se aplicar ao caso concreto. Indefiro o pedido de fixação de multa nos moldes do art 600 e 601 do CPC, uma vez não vislumbro hipótese de ato atentatório à dignadade da justiça. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1996.001.075817-9A (5193) - ESPOLIO DE ANTONIO SOARES VALENTE (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO (RJ-000002) Decisão:Defiro vista dos autos conforme requerido, devendo o Município se manifestar expressamente sobre fls.231. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.058937-8 - LUIZ SERGIO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMARO SOARES PEREIRA (RJ-059465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (RJ-000001) Despacho:Aguarde-se a manifestação da parte interessada, por trinta dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.025492-9 - PAULA VEREZA OLIVIERI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001) Decisão:Recebo os recursos de fls.211-216 e 217-226 no duplo efeito, exceto no tocante ao capítulo que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela, em que recebo apenas no efeito devolutivo (Art. 520, VII, do CPC). Aos apelados. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. P.I. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1968.001.500056-5 (7607) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA LOURENCO (RJ-000002)) X FRANCISCO DE ASSIS CARUSO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NISE MIRANDA DE SANTIAGO (RJ-044124) Despacho:Ao expropriante. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.033321-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORRFA (Adv(s). Dr(a). CELSO AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-102022)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Antes de dar prosseguimento ao feito, traga a parte interessada cópia da petição mencionada na certidão de fls. 525. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.037762-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SINAI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.157489-7 - JANE LEMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIEL JOSÉ CALHEIROS (RJ-125484)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha a sentença do processo de justificação que reconheceu a união estável entre a autora e o falecido \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1991.001.081829-3 (2904) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUS (RJ-000001)) X DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES (RJ-072584), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) Despacho:Cumpra o cartório imediatamente o determinado no item 02, de fls. 1179.fls. 1081 - Anote-se o nome da patrona. Indefiro a vista, por ora, tendo em vista a finalidade da mesma. Se a requerente pretende desentranhar algum documento dos autos, deve requerer expressamente ao Juízo. \r\n\r\nProc. 1997.001.023391-7 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; (Adv(s). Dr(a). LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS (PJ-000002)) X INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMI PASKIN (RJ-056499), Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) Despacho:Fls.872: Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1983.001.500246-6 (473) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD RIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VICTOR BRAGA DE PAIVA RODAS (RJ-052218)) X FARES SIMAO RACY E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644) Despacho:Este juízo não é competente para proceder ao levantamento de penhoras determinadas por outros juízos. O requerente deve se dirigir ao Juízo que as determinou para proceder ao levantamento. \r\n\r\nProc. 1985.001.500094-2 (1113) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X IVS-IMOBILIARIA VALE DO SOL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA COSTA (RJ-024824), Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (RJ-056380) Despacho:À parte interessada para requerer o que for de direito. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.031655-3A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO, Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO X ALAN SANT ANNA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Comprove o Município o preço unitário da medicação descrita na inicial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.065279-7 - IRAPUAN JOSE CORREA (Adv(s). Dr(a). KATIA RODRIGUES (RJ-104303)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:1) Intime-se o Sr Perito para ciênciado depósito de fls. 194.2) fls. 196 - Diga o exequente se deseja a penhora on line, trazendo aos autos o CPF do autor, o CNPJ do réu e a planilha de débito atualizada. \r\n\r\nProc. 2002.001.093280-2 - ARLETE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-000002) Despacho:Fls. 392-396: Ao Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2003.001.124150-5 - NELSON DE BRITO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-080342)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.036565-1 - CESAR AUGUSTO MORAES (Adv(s). Dr(a). MONICA ALONSO MORAES (RJ-083361)) X CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Decisão:1- Cumpra-se o V.Acórdão.2- Fls.168: Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.155619-5 - MERCEDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA (RJ-079801)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, uma vez que o pedido de número 03 não é cabível em sede de ação de justificação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.041143-0 - KEYLA VASCONCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:À parte interessada sobre a certidão de fls. 89 e para trazer aos autos cópias das petições ali mencionadas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.010447-1 - SEBASTIAO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:1- Fls.32-33: Fique retido. Ao agravado.2- Cumpra o cartório o item 2 do despacho de fls.30. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.126887-2 (3017) - AMERICA ANDRE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ALLAN PIRES IBRAHIM JR. (RJ-105243)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IPERJ (Adv(s). Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. , consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 1993.001.007592-6 (3448) - JONAS DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CONERJ (Adv(s). Dr(a). RENATO ITABIANA COELHO DE SOUZA (RJ-089004), Dr(a). CLAUDIA M. FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). MAURICIO DE O CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). JOAO AUGUSTO R.MENDES (RJ-051376), Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154), Dr(a). INGEBORG GABRIEL PECLY (RJ-089052), Dr(a). MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (RJ-077769) Despacho:Às partes sobre a manifestação do contador. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 1998.001.132219-5 - ALFREDO DE SOUZA PLACIDO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BINENBOJM (RJ-000001) Despacho:Oficie-se, conforme requerido às fls.213. \r\n\r\nProc. 2002.001.119565-7 - JORGE BENEDITO MOREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (RJ-000001) Despacho:Fls.165-166: À parte autora. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.092576-9 - DILSON ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (RJ-000002) Decisão:Defiro vista ao Estado, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.119715-2 - LUCIA DE JESUS LEMOS AFONSO ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Em provas, justificando-as. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.034296-1 - DALAINE NUNES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: DRª NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Despacho:Fls.140-142: Às partes. Após, ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2004.001.060697-6 - SOLANGE ALMEIDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE CASELLI DE ARAUJO (RJ-137611)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA), MARIA DIAS SANTOS Decisão:Defiro o desentranhamento, mediante a substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2004.001.122497-2 - EDIR CABRAL DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Decisão:Tendo em vista que o patrono da parte autora não havia sido cadastrado para fins de publicações, anulo o processo a partir de fls. 53. Cadastre-se o nome do patrono do autor. Republique-se a sentença de fls49/52. \r\n\r\nProc. 2004.001.130910-2 - LEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.022624-0 - SEBASTIAO FRANCO (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.028476-8 - CLAUDIONOR PINTO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Despacho:O pleito deve ser requerido no Órgão de origem. Não cabe a este Juízo remeter autos por problema de publicação e sim à referida Câmara solicitá-los, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.035184-8 - SERGIO PORTES (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967), Dr(a). WALDIR DA SILVA GOMES (RJ-056492)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.042759-2 - FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.045360-8 - ADRIANO JOSE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: PROC. EST. ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER Despacho:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2005.001.105509-0 - MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVAO MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha a cópia da decisão proferida no agravo. \r\n\r\nProc. 2005.001.118847-7 - MILTON FIGUEIREDO SALAZAR (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA NEVES SALAZAR (RJ-124507)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Fls.112-117: À parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.119738-7 - ADEIR PEREIRA E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS (RJ-109967)), Procurador: FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO Despacho:Tendo em vista que a parte autora devidamente intimada para comprovar sua hipossuficiencia, não o fez. Indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Sem prejuízo, à parte autora sobre fls. 87/89. \r\n\r\nProc. 2006.001.031655-3 - ALAN SANT ANNA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:fls. 59 - Face as razões expostas devolvo o prazo ao requerente. \r\n\r\nProc. 2006.001.051412-0 - PATRICIA DA SILVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.093682-8 - CELIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-109174)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:fls. 33 - Recebo a emenda. Inclua-se no pólo passivo Rio Prevedência. Oficie-se ao distribuidor. Após, citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158110-5 - SYLVIO RODRIGUES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Diante do documento acostado às fls. 12, o autor não se enquadra na categoria de hipossuficiente, assim indefiro o pedido de gratuidade de jsutiça. Recolham-se as custas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Sem prejuízo, venha atestado médico do SUS. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.123656-3 - VANDERLEI ARAGAO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. APÓS, AO MP. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.086493-8 - VANUSIA VIEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS M. PASSOS (RJ-025643), Dr(a). TERESA R. ROCHA SILVA (RJ-032310)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Nomeio em substituição ao Perito indicado às fls. 79, o Dr João Paulo Conceição , telefones 2275-4098 e 2542-4758. Intime-se o Sr Perito para formular sua proposta de honorários, observando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Laudo em 30 dias. Faculto às partes a indicação de assistente técnico no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.050852-8 - WASHINGTON ROSA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Digam as partes se têm alguma prova a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.163446-8 - ODILON PINTO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DONATO (RJ-031024)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Anote-se a prioridade de tramitação. Defiro a JG.Cite-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.011118-9 - LUIZ CARLOS CUNHA VITANGELO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DOS ANJOS (RJ-086740)) X VIAÇÃO TRES AMIGOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)), Procurador: NELIO JOSÉ CAMINHA LEITE Despacho:Aguarde-se o pedido de informações ou a baixa do agravo. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.104902-0 - DAISE MARINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA PINHEIRO REIS (RJ-096664)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) Despacho:Venha a inicial de liquidação na forma da lei, observando-se o julgado e os arts 475 -C e 475 - D, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.104952-5 - VALDETE FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUVENIL PORTO BARBOSA (RJ-086051)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Decisão:Recebo a apelação de fls. no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao MP. (...) \r\n\r\nProc. 2004.001.144514-9 - CLARINDA BOLLORINI NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (RJ-064852)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.088415-2 - MARIANA PINTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Despacho:Reitere-se o ofício de fls. , consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2006.001.158473-8 - MARCELLUS TAVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO (RJ-138564)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:...Assim sendo, determino aos réus que efetuem a revisão do benefício da parte autora, concedendo, no próximo pagamento, o montante referente a 100% dos vencimentos do de cujus, se vivo fosse, observando-se o valor referente à quota que lhe é devida. Intimem-se. Citem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.082646-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:fls .467 - Aguarde-se.fls. 468/480 - Diga a parte autora. \r\n\r\nId: 85777"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "85941": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Gustavo Correa de Andrade \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luciana Crispi Daflon\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.001299-0 - SINTUR SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE BRITO SALOMÃO (RJ-118822)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E10/C5 Despacho:1. Fls. 101: defiro o requerido mediante a substituição por cópias.2. Após, remeta-se ao arquivo. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.150605-7 - ROZENDO FERNANDES MACHADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ---E3/C8--- E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (RJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2004.001.132493-0 - ASSOCIACAO DE NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANOREG RJ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO PINAUD MADRUGA (RJ-016853)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C1), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS - PGE REPUBLICAÇÃO: Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.122664-0 - FABIO IGLESIAS VEIGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA E8/C2 AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.044080-0 - CONDOMINIO DO BLOCO 2 DO CONJUNTO RESIDENCIAL GABINAL 4 (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E11/C4 (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:1) Diante do teor da certidão cartorária de fls. 78, regularize-se o réu a representação processual no prazo de cinco dias. 2) Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.154935-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE E3/C10 Despacho:1- Regularize-se o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2- Venha cópia de petição inicial da ação nº 2004.001.049137-7 que tramita junto à 4ª VFP. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.001.100957-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E12/C8 (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL VEIRA DE BRITO (RJ-000002)) X PEDRO LOPEZ SANCHES (Adv(s). Dr(a). LUIS GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Decisão:1. Fls. 486/487: de fato, melhor examinando os autos, verifica-se a ocorrência da hipótese prevista no art. 17, IX e § 1º da Lei Estadual nº 3.350/99, competindo ao sucumbente o pagamento da taxa judiciária. 2. Isto posto, cite-se em execução, na forma do art. 730 do CPC, devendo, quando da expedição do precatório, nele ser consignada a parcela devida ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça a título de diferença da taxa judiciária.3. Anote-se na DRA a conversão da presente para execução por título judicial, constando como exeqüente PEDRO LOPES SANCHES e executado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, fazendo-se as devidas anotações na autuação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.028387-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (RJ-000002)) X FERNANDO ZEFERINO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSE MACHADO (RJ-039264) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.013202-7 - FERNANDO ZEFERINO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSE MACHADO (RJ-039264)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.103553-1 (3331) - CLEONICE CARNEIRO DE MACEDO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSTA BARCELLOS (RJ-071388)) X IPERJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001), Dr(a). SONIA MARIA G. DE CARVALHO (PJ-000001), Dr(a). JONER AUGUSTUS T. DE C. FOLLY (RJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.122599-0 - RITA DE CASSIA DA SILVA WIENSKOSKI E OUTROS X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU (RJ-045531) Decisão:1. Mantenho a decisão agravada.2. Diante dos termos da decisão de fls. 664/665, faculto ao executado o levantamento da quantia bloqueada junto ao HSBC, transferida para o Banco do Brasil (fls. 644/645). 3. Segue ofício ao TJRJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.071911-0 - JOSE PIMENTEL MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) FLS.357: DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELO ESTADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.149108-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C8 (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES (PJ-000001)) X MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON TORRES DE OLIVEIRA (RJ-003688D) Decisão:1) Diante do teor da certidão cartorária às fls. 112, decreto a revelia do 2º réu MULTCOOP - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 2) Ao Curador Especial, nos termos do art. 9º, II do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.041447-0 - TEREZINHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DE ABREU HUGUENIN VIEIRA (RJ-117724)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ---E5/C15--- (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1. fls. 98/99: nada a prover, eis que a gratuidade de justiça já foi deferida às fls. 40. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público para ciência da sentença. 3. Após, caso não tenha recorrido o MP, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1998.001.116326-3 - GILBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PLASTINA (RJ-019212)) X DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). IVONE DUARTE M. DE CAMPOS (RJ-000002) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.094307-7 - MARIA DE LOURDES FERREIRA CALAINHO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON JORGE DE OLIVEIRA (RJ-012900)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO CENTRO DE CIENCIA E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO - SR.CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.032613-3 - MARCIO ALEXANDRE LOPES DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (RJ-083580), Dr(a). RAPHAEL PACHECO FABIANO (RJ-145460E)) X CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para resposta. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.038041-3 - SINTRAL SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS AUTORIZATARIOS OU PERMISSIONARIOS CONDUTORES X PRESIDENTE DA SUBTU SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES URBANOS (Adv(s). Dr(a). JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (RJ-079016), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) REPUBLICAÇÃO:...Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA (art. 269, I, do CPC), para, nos termos da fundamentação supra, determinar à autoridade coatora a observância ao artigo 608 da CLT, exigindo como condição ao licenciamento de autorizatários de serviço de transporte alternativo a apresentação de quitação com sua contribuição sindical. Condeno o ente público integrado pelo impetrado ao reembolso de custas e taxa judiciária adiantados pelo impetrante, sem honorários advocatícios. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.050395-8 - CENTRO DE LAZER MADUREIRA 422 LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064)) X PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E7/C5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍ PIO (TJ-000009) Decisão:Fls. 73: inicialmente, na forma do art. 475 - J, caput, do CPC, concedo ao devedor 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidir sobre o débito multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.156892-7 - JOICE TACIANA CORREIA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRENNO CUNHA MACHADO (RJ-129452)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Anote-se na DRA e na autuação o nome do 3º autor: Kauã Cabral de Souza Ferreira. 2- Defiro JG aos autores. 3- Emende-se a petição inicial, adequando -a ao rito ordinário, diante do seu caráter satisfativo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1990.001.069626-4 (2945) - LUIZ DE SOUZA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ELCY LUIZ GOUVEA (RJ-015516)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASA PROPRIA 44 (Adv(s). Dr(a). PG4-RENATO FREITAS RAMOS (PJ-000001) Decisão:... 2) Isto posto, defiro em parte o requerido às fls. 1548/1549 para determinar a citação do réu em execução, na forma do art. 730 do CPC ... \r\n\r\nProc. 2000.001.055373-2 - CARMELINDA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA F BARROS DE AZEVEDO (RJ-088983)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001) Decisão:1. Fls. 178/179: intime-se o Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER para cumprimento do julgado, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, sob pena de arcar pessoalmente com multa diária de R$ 200,00, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CPC.2. Expeça-se o precatório, na forma determinada na sentença dos embargos à execução (fls. 172/173). \r\n\r\nProc. 2000.001.113789-6 - ALBA MATTOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C9 (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE O. AMARANTE (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2002.001.129957-8 - DAYSE LOURDES CORREIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 9 / C 5 (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (PJ-000001), Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2003.001.049182-4 - ZIRALDO LIMA DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2003.001.069509-0 - MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Decisão:1) Anote-se no DRA a conversão da presente para execução por título judicial ... fazendo-se as devidas anotações na autuação. 2) Cite-se em execução, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.102228-5 - MARCOS GASTAL DE OTERO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E12/C11 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). IVAN PORTO LEGAY (RJ-000002), Dr(a). IGNACIO MACHADO BARROSO (RJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2003.001.116745-7 - ESTEFANIA RODRIGUES MATIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO E10/C3 (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (RJ-000001) Decisão:Recebo a apelação no efeito suspensivo. Ao apelado para resposta. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2003.001.146446-4 - NERCIONILA ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (PJ-000001) Decisão:Cite-se em execução, na forma do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.149565-5 - ERSILIO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICIPIO (PJ-000002), Dr(a). DARCY CIANNI MARINS (PJ-000002), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001), Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (PJ-000001) Decisão:1) Anote-se no DRA a conversão da presente para execução por título judicial ... fazendo-se as devidas anotações na autuação. 2) Cite-se em execução, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.058594-8 - RENATO DE ALMEIDA ALBERNAZ (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 2), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO RAFAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos 30 dias sem qualquer manifestação dos interessados, aguarde-se no arquivo provisório o julgamento dos agravos. \r\n\r\nProc. 2004.001.094481-0 - LORRANA MARCOLINO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ---E10/C7-- E OUTRO), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:Ao Contador, conforme requerido às fls. 178. \r\n\r\nProc. 2004.001.115456-8 - MARIA ISABEL PARREIRAS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E7/C15 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:... À parte autora para atender o requerido pelo perito em fls. 91. \r\n\r\nProc. 2005.001.016513-5 - LUCIMAR DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) Anote-se no DRA a conversão da presente para execução por título judicial ... fazendo-se as devidas anotações na autuação. 2) Cite-se em execução, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.042837-7 - MARCO ANTONIO DE PAIVA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO (RJ-115680)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo a apelação no efeito suspensivo. Ao apelado para resposta. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2005.001.043058-0 - MARCELO AUGUSTO FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E7/C11 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2005.001.046645-7 - GUILHERME CARNEIRO TAVARES (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184), Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X ESTADO DO RIO DE JA NEIRO ---E10/C18--- (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.055046-8 - PEDRO PAULO GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 12 / C 3 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cite-se em execução, na forma do art. 730, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.056119-3 - JURANDI GONCALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...E 5 / C 1 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nProc. 2005.001.060320-5 - SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2005.001.160343-2 - NILTON BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E9/C13 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1. Fls. 193: diante da certidão de fls. 200, defiro a devolução do prazo ao Estado.2. Fls. 199: intime-se pessoalmente o Secretário de Estado de Saúde para que cumpra, em 05 (cinco) dias, a liminar de fls. 22, sob pena de suportar, pessoalmente, multa diária de R$ 100,00 (cem reais). 3. Sem prejuízo da intimação, deverá ser efetivada a busca e apreensão do medicamento, caso existente no estoque da SES.4. Após, subam ao TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.003624-6 - NORMA BASTOS GUINZANI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 11 / C 7 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo manifestação dos interessados em até 30 dias e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038550-2 - OTAVIA PASSOS (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537), Dr(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE (RJ-128043), Dr(a). PATRÍCIA GONÇALVES COELHO (RJ-129258), Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014), Dr(a). NADYR AMORIM FERREIRA (RJ-137497), Dr(a). PEDRO PAULO DE JESUS SILVA (RJ-140037E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ... E 11 / C 6 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2006.001.040609-8 - SERGIO ALVES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... E 6 / C 7 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) REPUBLICAÇÃO: Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.066634-5 - ALEXANDRE MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E2/C2 E OUTRO Decisão:Recebo a apelação no efeito suspensivo, ressalvado os efeitos da tutela antecipada deferida . Ao apelado para resposta. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.067071-3 - MARIA APARECIDA GALLINDO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E5/C2 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo a apelação no efeito suspensivo, ressalvadoos efeitos da tutela. Ao apelado para resposta. Após, ao MP. Após, ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.118687-2 - POSTO LIGHT HIGHWAY LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO SKINNER DE LOURENCO (RJ-111790)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E5/C2 Despacho:1. Traga o autor as cópias necessárias para instruir o mandado de citação.2. Fls. 52/53: desentranhe-se e junte-se na cautelar em apenso, nela abrindo-se a conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.001.130312-8 - MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C1 Decisão:... indefiro o pedido de gratuidade de justiça ... 2) Venham as custas judiciais, no prazo de até 30 dias, sob pena de deserção do recurso de apelação. \r\n\r\nProc. 2006.001.136086-0 - BEATRIZ MAIA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE CARVALHO LOURENÇO (RJ-122992)) X CEDAE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C10 Decisão:1. Mantenho a decisão agravada.2. Segue ofício ao TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.138299-5 - JORGE GOULART DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C12 Decisão:1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.2. Recebo no duplo efeito apelação de fls.51/83.3. Cite-se o réu para apresentar contra-razões na forma do § 2º do art. 285 - A do CPC.4. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.5. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.AGUARDANDO PROVIDÊNCIA DA PARTE (CÓPIAS). \r\n\r\nProc. 2006.001.156885-0 - MICHELLE DUARTE CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro a GJ às autoras. 2) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela ... 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157018-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONT MARTRE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS (RJ-127327)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Indefiro JG eis que o condomínio, na condição de pessoa formal, apenas faz jus à gratuidade em casos excepcionais e mediante prova efetiva de hipossuficiência. Venha, portanto, o recolhimento das custas e taxa judiciária em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.158090-3 - ECLAIR PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Indefiro JG diante dos ganhos demonstrados às fls. 17. Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.158425-8 - MARCELO COSTA ROSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E6/C5 E OUTRO Decisão:... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente ao autor a medicação e os insumos supra indicados segundo prescrição médica.6. Defiro a gratuidade de justiça ao autor.7. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159818-0 - RAILLAN VIEIRA SANTIAGO LUCAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... defiro a antecipação dos efeitos da tutela ... 6) Defiro a GJ ... Cite-se e intime-se ... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1990.001.031981-0 (2840) - CESAR CORDEIRO BEARIZ (Adv(s). Dr(a). CELINA MARIA B.CAVALCANTI (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C7 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI G.S.TORRES (PJ-000001) Decisão:Expeça-se o precatório, observando-se o contido no acórdão proferido nos embargos à execução (fls. 465/467), que excluiu da execução a verba honorária. \r\n\r\nProc. 2005.001.079289-0 - ALBANO SARAIVA PORTELA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELLUCIO JUNIOR (RJ-001167B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C13 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE POR 10 DIAS.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.015455-0 - EMILCE MARTINS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUANES G DA SILVA SANTOS (RJ-086533)) X CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DIAS DA SILVA (RJ-083177), Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.135718-0 - UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). WALTER M F JUNIOR (RJ-122255)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C15 (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER (RJ-000001) Despacho:Ao setor de conferência de cálculos da assessoria de precatórios, nos termos do art. 5º do AN 08/2002. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.134879-0 - MARIA ILZA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ...E 8 / C 10....), Procurador: PROCURADORA DO ESTADO NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.156834-4 - JOVENTINA DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:1) Defiro a GJ. 2) Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela ... 3) Oficie-se ... 4) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nId: 85941"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1989.001.091252-4 (599) - REGINA HELENA COSTA GORDILHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000756B), Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA (PJ-000002), Dr(a). BENEDICTO DE AZEVEDO BARROS (RJ-001170C), Dr(a). ABELARDO FONTES BALDEZ FILHO (RJ-025392), Dr(a). MARILIA BARROS CASTELLOES (RJ-020438), Dr(a). PAULO GOLDRAJCH (RJ-014255), Dr(a). CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (RJ-012814), Dr(a). OSCAR LOELLO LATTUCA (RJ-033686), Dr(a). WILMA DE SOUZA BARRETO (RJ-001002A), Dr(a). LUIZ GUILHERME REBELLO HORTA (RJ-027440), Dr(a). ISAEL RASEIRA (RJ-001716A), Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DE CASTRO (RJ-055503), Dr(a). JANDIRA ALVES NOGUEIRA (RJ-052957), Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA (RJ-056582), Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). ERNANI DE PAIVA SIMOES (RJ-007056), Dr(a). LUIZ GERALDO GONCALVES LEITE (RJ-040092), Dr(a). LIBERO AGNESINI (RJ-015674), Dr(a). ALVARO DO VALLE (RJ-021828), Dr(a). YARA AMARAL SCHIFFER (RJ-051508), Dr(a). SEBASTIAO FERNANDES SARDINHA (RJ-044538), Dr(a). SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-046370), Dr(a). SOLANIO BARBOSA (RJ-044837), Dr(a). J.T.PADILHA SODRE (RJ-008496), Dr(a). JORGE HENRIQUE BARCELLOS (RJ-045601), Dr(a). MANOEL EMILIO ALVES GUILHON (RJ-018891), Dr(a). DARCY BERNARDO FILHO (RJ-067446), Dr(a). CURADOR ESPECIAL (PJ-000003), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102), Dr(a). ELENICE CALVAO DE ALMEIDA (RJ-053908), Dr(a). JOSE DE PONTES VIEIRA JUNIOR (RJ-075771), Dr(a). CARLOS EDUARDO A.AMORIM (D.PUBLICO) (PJ-000003) Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.082410-6 - MAURICIO GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GOMES VIEIRA (RJ-102559)) X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126), Dr(a). ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE (RJ-092167)), AUTO METAL COMERCIO DE METALICOS LTDA, Dr(a). GEORGE DOS SANTOS (RJ-051433), Dr(a). JANAINA LAGOAS DOS SANTOS ARAUJO (RJ-098283) Despacho:Indefiro a citação por edital dos admnistradores aos quais se refere a petição a fl. 192, uma vez não estar comprovado que o autor tenha diligenciado para localizar tais endereços. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.051758-1 - AUREA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JÚNIOR Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para determinar o cancelamento das multas relativas aos autos de infração indicados a fl. 02 e para condenar o primeiro réu a restituir à autora os valores das referidas multas, acrescidos de correção monetária e de juros legais de mora, à taxa de 1,0% ao mês. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no valor correspondente a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20 § 4º do CPC. Submeto a sentença ao Tribunal de Justiça em duplo grau de Jurisdição obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.119992-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X STUDIO R COIFFEUR LTDA Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls. 55 verso. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.085326-0 - MARIA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:1- Recebo o Agravo Retido de fls. 110/113. À parte agravada.2- Mantenho a decisão agravada. Seguem informações em separado. \r\n\r\nProc. 2005.001.143084-7 - EMILIA ROSA DE SA (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO SILVA MENEZES (RJ-088739) Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 27/02/07, às 14:15h.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.128400-2 - PARK TAX ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-058929), Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA FONTES (RJ-100628), Dr(a). NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES (RJ-117290), Dr(a). VITOR GUEDES CAVALCANTI (RJ-131908), Dr(a). THIAGO BORGES PAES DE LIMA (RJ-131901), Dr(a). JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO (RJ-131185) Despacho:Fls. 118: Recolhidas as custas, ao Contador. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.055823-6A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (PGM) X GISELE MARIA DOS SANTOS DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2005.001.119446-5A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (RJ-046563)) X FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Rejeito a impugnação ao valor da causa, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.082082-6A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FIHO (PGM) X ISABELLA ROCHA RIBEIRO Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.001.082082-6B - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FIHO (PGM) X ISABELLA ROCHA RIBEIRO Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.094267-0 - CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR (PJ-000001), Dr(a). JOEL SILVEIRA (RJ-016094), Dr(a). MARIA DO CARMO DIAS (RJ-049842) Despacho:I-se o Estado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.145356-3 - ANTONIO DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (ERJ) (PJ-000001) Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 1998.001.150860-6 - CLEBER DA COSTA MENESES (Adv(s). Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084), Dr(a). PAULA SALDANHA JAOLINO (RJ-095457)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LASMAR PEREIRA (RJ-017941), Dr(a). VIRGINIA DE LIMA PAIVA ARAUJO (RJ-081408) Despacho:Às partes sobre fls. 326. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.144343-6 - SERVICE COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECON (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA (RJ-081467)) X PREGOEIRO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA RIOARTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (PJ-000001) Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.001.048937-6 - JUREMA BRAGA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALDYR FERREIRA (RJ-027436)) X CHEFE DA COORDENACAO DA SMTU SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSP URBANOS), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.059709-4 - CEMUSA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (RJ-001587A)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DA MATA (PJ-000002) Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.072514-0 - C.R.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA BORGES RODRIGUES (PJ-000001), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PJ-000002) Sentença:JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, inciso I, do CPC ... \r\n\r\nProc. 1999.001.160010-0 - AGUINALDO BENTO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698), Dr(a). HERCY RODRIGUES DA SILVEIRA (RJ-023216)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.013290-1 - ANA LUCIA DA COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GARCIA GANIN (RJ-102529), Dr(a). FLORESTIDES VALADARES DOS REIS (RJ-031687)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (PJ-000001) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2003.001.001423-2 - ELIS MOREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELIS MOREIRA DA FONSECA (RJ-091776)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (PJ-000001) Decisão:1. Fls. 209/210: o que se pretende é a reforma da decisão pela via imprópria. 2. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2003.001.008693-0 - VITORIA CRISTINA DOS SANTOS TORRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Decisão:Na forma do Aviso nº 51/2006 do TJRJ, referente aos Enunciados dos Juízes de Fazenda Pública, reunidos em Angra dos Reis, defiro o seqüestro do valor exeqüendo (R$ 569,28). Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.109167-4 - ROBERTO AFONSO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Despacho:Aguarde-se o julgamento dos agravos no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.150962-0 - JOSE MARIO CHINELATO (Adv(s). Dr(a). INA DA SILVA MARQUES (RJ-054982)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR EST. - FERNANDO BARBALHO MARTINS Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.050959-6 - JORGE LUIZ DE CASTRO SOARES (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA H. PORTELLA SIQUEIRA (PGE) Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.055823-6 - GISELE MARIA DOS SANTOS DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (PGM) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.084523-7 - CARMEZITA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a fornecerem ao Autor o documento que o habilite a utilizar gratuitamente o transporte municipal para o tratamento de sua doença crônica. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do § 4o do art.20 do Código de Processo Civil, a reverterem em favor do CEJUR/DP. Sem custas ante a isenção legal. Confirmo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Decorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 475, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.085907-8 - GISELE DO NASCIMENTO DIOGO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:Recebo os recursos de Fls. 99/102 e 104/110 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.086721-0 - ALBERTO SILVA DO CARMO, FRANCISCO COSTA ALMEIFA JUNIOR, NEIDE SILVA PREDES, NEILDO DIMAS FELISARDO DE SOUZA, RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.119446-5 - FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (RJ-046563) Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a fornecerem ao Autor o documento que o habilite a utilizar gratuitamente o transporte municipal para o tratamento de sua doença crônica. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do § 4o do art.20 do Código de Processo Civil, a reverterem em favor do CEJUR/DP. Sem custas ante a isenção legal. Confirmo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Decorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 475, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.136582-0 - MARIA ANITA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Considerando-se a noticia de descumprimento da decisão judicial que determinou fornecimento de medicamentos necessários à parte autora, determino a busca e apreensão dos mesmos com extração de peças ao Ministério Publico para verificação da ocorrência de crime de prevaricação, sem prejuízo da apuração de possível pratica de ato de improbidade administrativa, na forma do enunciado n° 06 do encontro de Juizes das Varas de Fazenda Publica realizado em Angra dos Reis nos dias 06/08 de outubro de 2006 (Aviso n° 51/2006). I-se.2 - Cumpra-se o item 2 de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2005.001.140272-4 - IRAPUAN INACIO MORAES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.155008-7 - DEBORA VIVIANE DO NASCIMENTO LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.017037-6 - RITA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:I-se para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2006.001.044925-5 - ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Despacho:Cumpra-se fls. 66, itens 3 e 4. \r\n\r\nProc. 2006.001.065354-5 - MARIA SALOME MORENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES (RJ-044171)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:1) Recebo o agravo. Mantenho a decisão agravada. Fique retido. 2) Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.079144-9 - JOAO PAULO BENASIO NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... Isto posto, DEFIRO a antecipação de tutela para que o réu forneça ao autor os remédios por ele requeridos, na forma prescrita, ou outros necessários a seu tratamento, desde que comprovada a prescrição médica.Intimem-se. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.082082-6 - ISABELLA ROCHA RIBEIRO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FIHO (PGM) Despacho:1) Recebo o agravo. Mantenho a decisão agravada. Fique retido. À Agravada. 2) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.090754-3 - LEDY OLINDA FIRME, CESAR AUGUSTO DA COSTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA (RJ-070223)) X FUNDACAO LEAO XIII Despacho:Aos autores sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.161592-9 - JORGE LUIZ GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha a declaração a que alude o art. 4º, parágrafo 4º, da L. 1060/50, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.161688-0 - CLÁUDIO HENRIQUE VIVES (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Não existe conexão ou litispendência entre esta ação e a que foi distribuída a este Juízo sob o nº 2006.001.158001-0 envolvendo as mesmas partes, uma vez que a mesma encontra-se extinta por sentença.À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.162451-7 - EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.162462-1 - RICARDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO (RJ-118813)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.162489-0 - ALEXANDRE BATISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.001.161984-4 - TASSIA MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ARAUJO DOS SANTOS (RJ-078028)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro J.G.Indefiro, outrossim, a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que o edital do concurso em comento previu que o canditado deveria apresentar Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, na fase denominada EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL, de modo que as alegações da autora carecem de um dos requisitos autorizativos para a concessão da medida, qual sejam, fumus boni juris.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.075407-7 - VERA REGINA VIANA VOTO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA COSTA (RJ-021961)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (RJ-000002), Dr(a). JOSE HENRIQUE B.M.LIMA NETO (RJ-083795) Despacho:Indefiro a oitiva do perito do Juízo em audiência, que poderá responder aos quesitos complementares de forma escrita.Designo AIJ para o dia 13/02/07, às 15:30h.Intimem-se.Sem prejuízo, ao perito sobre fls. 404/405. \r\n\r\nProc. 2005.001.053693-9 - SANDRIMAR LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223)) X CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fls. 95. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.058608-8 - JAIR PECANHA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ROSELIE CALDAS DIAS (RJ-125020)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:1- Numerem-se os autos após fls. 30 e regularize-se a conclusão.2- Defiro a dilação de prazo requerida pelo novo patrono do autor (cinco dias). \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2002.001.003507-5 - SILVIA MARIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE Despacho:Cumpra-se fls. 89. \r\n\r\nProc. 2003.001.028764-9 - PEDRO AUGUSTO FINAMORE CARLOS GOMES PINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016), Dr(a). JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO (RJ-104508)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:1. Reitere-se o ofício de fls. 299. 2. Aos autores sobre o ofício de fls. 300. \r\n\r\nId: 85852"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "5ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 12/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158879-3 - MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MAURO PRADO (RJ-063959)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:defiro a liminar para assegurar o direito de autor de prosseguir nas demais etapas do certame, até ulterior decisão deste juízo.Defiro JG. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.097009-6 - MABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUB REITORIA DE EXTENSAO E CULTURA SR3 CTE (Adv(s). Dr(a). LETICIA BINENBOJM (RJ-100068) Despacho:CHAMO O FEITO A ORDEM: DETERMINO QUE A CITAÇÃO EM EXECUÇÃO EFETIVE-SE NA FORMA DO ART 730 DO CPC \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.096704-7 - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:CITE-SE \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.053898-7 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: FERNANDO AVERBUG MARIA ELVIRA DIAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877) Despacho:AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.105228-4 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ X Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS NAZARETH LOPES GENU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES ORIENTE GENU (RJ-032184), Dr(a). NAZARETH LOPES GENU (RJ-011860) digam as partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.091229-0 - JOAO RICARDO CALIXTO AMADOR (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA (RJ-076262)) X HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Despacho:FICA REMARCADO O PROCEDIMENTO PERICIAL PARA O DIA 06 DE MARÇO AS 11.00 HS , NA SALA 313, CORREDOR C, 3º ANDAR DESTE FORUM. \r\n\r\nProc. 2004.001.000028-4 - AUGUSTO VASCONCELOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:ANOTE-SE ONDE COUBER, DEFIRO VISTA POR CINCO DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTNÇA \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.154843-5 - MARIA JOSE BRITO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA CALIL RODRIGUES (RJ-100926) Decisão:CONSIDERANDO O INTERESSE DO INSS, DECLINO DE COMPEENCIA EM FAVOR DA VARA FEDERAL. DE-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.088019-0 - LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (RJ-081503)) X PRESIDENTE DA FESP FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGBI (PJ-000001) Decisão:ASSST RAZAO AO PARQUET, RAZAO PELA QUAL ACOLHO SEU PARECER E RECONHEÇO A NULIDADE DO ATO CARTORARIO, O QUAL DEVRA SER REITERADO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.032135-0 - JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMARAL (RJ-039078)) X SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA Decisão:RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. AO MP. APOS SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO \r\n\r\nProc. 2004.001.131957-0 - ALDEMIR MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X FESP RIO FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho:SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO \r\n\r\nProc. 2006.001.026337-8 - VIACAO ACARI S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.127029-9 - SILVIO ANDRE DA GRACA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:J. MANTENHO A DECISÃO DE FLS 27. I. O ERJ, COM URGENCIA, PORA QUERENDO APESENTAR IMPUGNÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.154385-1 - ROGERIO MATOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA NOGUEIRA CARLOS (RJ-041022)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:NOTIFIQUE-SE. APOS AS INFORMAÇÕES APRECIAREI A LIMINAR \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2000.001.113226-6 - ANDREIA CRISTINA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO (RJ-000001), Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-000002) Despacho:AO SETOR DE CONFERENCIA DE PRECATORIOS DE PEQUENO VALOR. APOS, CUMPRA-SE O ITEM 01 DE FLS. 269 VERSO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.020682-4 (2595) - EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456), Dr(a). PAULA GUERRA DA CRUZ (RJ-134269E)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (RJ-000002) Despacho:AO MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.045201-4 - ROSEMEIRE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROC. ESTADO ANDRE CANTANHEDE AMELIO), Procurador: PROC. MUNICIPIO MARIA LUISA ALKIMIM Despacho:ATENDA-SE A DP \r\n\r\nProc. 2003.001.074681-4 - MARIA APARECIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001), Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIN (RJ-000002) Despacho:ATENDA-SE AO DP \r\n\r\nProc. 2003.001.136441-0 - EDUARDO JORGE PINTO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SILVIA FABER TORRES), Procurador: SIMONE B GORODICHT Despacho:ATENDA-SE A DP \r\n\r\nProc. 2004.001.057167-6 - NELSON DE MENDONCA JOSEPHINO (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA L VALLADO (RJ-000001) Despacho:CITE-SE NA FORMA DO ART 730 DO CPC \r\n\r\nProc. 2004.001.081505-0 - NELSON CATALDO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO JANAINA MARIA L VALLADO Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2006.001.091941-7 - MANOEL FERREIRA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 38 NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NA FORMA DO ART 257 DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.142502-7 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Pelo exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino \r\n\r\nProc. 2006.001.144424-1 - MARCIO GALDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO COPIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.150135-2 - RONALDO PEDRO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO COPIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO, URGENTE. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.025954-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER COAST (Adv(s). Dr(a). DANILO BRIGAGAO (RJ-055469)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735) Decisão:TENDO EM VISTA S ALTERAÇOES DO CPC ...INTIME-SE O EU POR D.O., A EFETUAR O APORTE D QUANTIA A QUE FOI CONDENADO EX VI LEGIS...TRANCORRIDO IN ALIBIS O PRAZO SUPRA, CERTIFICANDO-SE, DIGA O CREDOR E APOS, VOLTEM CNCLUSOS PARA DECISÃO.. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.055171-0 (3759) - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DA COSTA LEITE (RJ-057146), Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-000001) Despacho:EXPEÇA-SE PRECATORIO \r\n\r\nProc. 1997.001.033764-4 - ADMIRA CARVALHO PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA (RJ-000001) Despacho:DEFIRO A VISTA PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 1998.001.009843-3 - ELIZABETH MONT MOR FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEDRO SANTORO (RJ-068346)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-000001) Despacho:EXPEÇA-SE PRECATORIO \r\n\r\nProc. 2005.001.149161-7 - ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Despacho:EM PROVAS. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152648-8 - ELIZA DE JESUS GOUVEIA FOLLY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROULIEN PINTO CAMILLO (RJ-002222C)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...APRESENTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA... \r\n\r\nExpediente do dia: 13/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2000.001.083378-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DA MATA (RJ-000002)) X MUSA MELHORAMENTOS URBANOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PEPE FILHO (RJ-023658), Dr(a). ALBANO DE LIMA BORBA (RJ-014456), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:fls. 1069/1074 anote-se onde couber. De-se vista a curadoria especial e ao MP para ciencia da resposta do oficio conforme informacao de fls. 1076/1078. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.098329-2 - LUCIANA MACHADO REGO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO ALVES MAIA (RJ-072701)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TANIA DESOUSA ELIAS Sentença:JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.071767-3 - OFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO (RJ-094187)) X C T C RJ COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OUTRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Despacho:DEFIRO A PRODUÇAO DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, CONCEDIDO A PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.159643-9 - ALDEMIR PEREIRA ALENCAR (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LIMA DO VAL (RJ-128890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.053212-5 - JOSE MARCIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). LEANDRO PESSANHA DA SILVA (RJ-085877), Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE a parte interessada parafornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.096704-7 - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO COPIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.147339-3 - CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM ALVARO DA COSTA MELLO I (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES (RJ-059736)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MANDADO CO OFICIAL \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.157828-3 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A X LESHACO AGENTE DE TRANSPORTES E COMÉRCIOS INTERNACIONAIS LTDA Decisão:D.P.D. Tendo em vista o teor do art. 669 do CPC, o prazo para interposicao dos embargos inicia-se a partir da juntada do mandado de penhora aos autos principais, razao pela qual, considerando que a juntada se deu em 03/07/06, sao os presentes embargos tempestivos. Ao embargante sobre a certidao do cartorio quanto as custas processuais. apos a regularizacao acima, ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.157975-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES X MARLI PEREIRA LIMA despacho de fls. 18: 1- D.P.D.; 2- regularize-se a autuacao (capa branca.); 3- Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.158171-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA X RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ despacho de fls. 05: 1- D.P.D.; 2- Regularize-se a autuacao (capa branca.); 3- Ao embargado; 4- Apos, ao MP. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.016389-5 (5640) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇAO (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE R OLIVEIRA (RJ-055215)) X ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO E OUTROS E OUTROS Despacho:fls. 310 - oficie-se conforme requerido devenbdo o requerente providenciar o seu encaminhamento ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 2004.001.022879-9 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDA MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X ROBERTO TIBURCIO SILVA LIMA Despacho:diga o executado sobre a alegada dispensa, em 72 horas, (fls. 56) sob pena de prosseguimento da execucao mediante penhora do bem. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.150727-4 - PEDRO PAULO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (RJ-000001) Despacho:fls. 244 - indefiro a vista em razao de concordancia do ERJ manifestada as fls. 241. Expeca-se precatorio excluindo de seu valor a parte relativa aos honorarios advocaticios os quais deverao ser requisitadas a parte executada para pagameno no prazo de 60 dias na forma do ato normativo No. 08/02. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.062975-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA X OSVALDO DA SILVA ROSA (BC/07) despacho de fls. 02: Autue-se. Ao impugnado. Apos, ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.123356-5 - ALCYR JOSE FONTES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR MIRANDA (RJ-076067)) X PESAGRO RIO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE VELLOSO (RJ-016869), Dr(a). MARILANE DA SILVA BORGES (RJ-133965) Ao exequente para fornecer copias para instrucao do mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.042357-4 - VIVIANE ROCHA CIRILO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILENE DUARTE BARBOZA (RJ-100020)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA STORRY LINS SR ADVOGADO FORNECER COPIAS DAS FOLHAAS 4 E 10 P/ EXPEDIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.078163-8 - MARCUS VINICIUS SOUZA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA QUINTAS PEREZ CANECA (RJ-117765)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MANDADO PASTA DOS OFICIAIS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.064334-4 - MOACIR GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (RJ-047046)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:fls. 547/549 - aos interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.147600-0 - HAROLDO COTTA GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA (RJ-104582)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR (RJ-000001), Dr(a). FERNANDA AVERBUG (RJ-000002) MANDADO CO OFICIAL \r\n\r\nProc. 2003.001.069948-4 - SERGIO LUIZ B DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMITH (PJ-000002) Despacho:Requisite-se o pagamento do credito no prazo de 60 dias na forma do ato normativo No. 08/2002. \r\n\r\nProc. 2003.001.105985-5 - MARIA TERESA PEREIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANERIO S/A - EM LIQUIDAÇÃO - BERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) Despacho:defiro a JG. I-se o perito para que de inicio a seu mister, haja vissta que, em razao do deferimento da gratuidade, os honorarios serao saisfeitos ao final da lide pelo sucumbente. \r\n\r\nProc. 2003.001.110420-4 - TEREZINHA SILVEIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001), Dr(a). IORIO SIQUEIRA D FORTI (PJ-000002) Despacho:Ao setor de conferencia de calculos de precatorios de pequeno valor. apos, requiusite-se o pagamento na forma do ato normativo No. 08/2002. \r\n\r\nProc. 2004.001.021638-4 - ORLINDO ELIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO S DE QUEIROZ (PJ-000001) aguardando copia da planilha do julgado para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.026075-0 - DIAMANTINA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI), Procurador: DR. CARLOS RAPOSO - PROCURADOR GERAL ADJUNTO - OAB/RJ NO. 113571 B Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, condenar a parte ré a fornecer à parte autora o(s) medicamento(s) bussonid nasal, berotec SOS, miflornid e fluir fortéo, descrito(s) na inicial, necessário(s) ao tratamento da(s) doença(s) asma, desde que comprovada a necessidade por atestado médico. Condeno, ainda, o Município de Nova Iguaçu ao pagamento de honorários, em favor do CEJUR/DPGE-RJ, no valor total de R$ 250,00, na forma do disposto no § 4º do artigo 20 do CPC.(integra em cartório) Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/02/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.136742-4 - ADILSON DA SILVA SUARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). INA DA SILVA MARQUES (RJ-054982)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. LIVIA MADEIRA DE MENEZES), Procurador: DR. JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY. Decisão:Recebo a apelacao de fls. 184/186 nos seus regulares efeitos. Aos apelados. apos, subam os autos ao Eg. tribunal de justica com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.034666-0 - ROBERTO MOREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em derradeia oportunidade defiro a lilacao do prazo par aque o autor em 10 dias apresente a copia deseu ultimo contra cheque ou proceda ao recolhimento das custas sob pena de extincao do processo e cancelamento da distribuicao. \r\n\r\nProc. 2005.001.127147-2 - CARLOS LAROTONDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2005.001.141351-5 - ROMILSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DRA. ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: DR. LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Cadastrem-se os nomes dos procuradores atuantes no feito (fls. 41 e 48) no sistema informatizado. rqpublique-se a sentenca. apos o decurso do prazo para interposicao do recurso, na hipotese de inercia dos reus, cumpra-se o duplo grau de jurisdicao obrigatorio.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.006436-9 - JOSEFA ESTELINA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido para \r\n\r\nProc. 2006.001.062975-0 - OSVALDO DA SILVA ROSA (BC/07) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA Decisão:APÓS A MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO NO INCIDENTE PROCESSUAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO MP PARA PARECER DO MÉRITO, EIS QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE DIREITO. Deixo de conhecer o agravo retido eis que intempestivo. I.-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.098663-7 - CONDOMIO DO EDIFICIO FELIX MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOEL DOS SANTOS CYMBRON (RJ-017379)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Esclareca a autora a acao principal a ser proposta, cumprindo o que determina o art. 801, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.140795-5 - GERALDO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DEFIRO JG. DECISÃO: ...ASSIM, DEFIRO EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO QUE REU PROVIDENCIE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, A REALOCAÇÃO DOS AUTORES PARA OUTRA HABILITAÇÃO DIGNA...SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 300,00. (Repubicado por ter sido publicado co incorreição) \r\n\r\nProc. 2006.001.157785-0 - ALEX REGIS NOBREGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- D.P.D.; 2- R.A.A. ; 3- Venham aos autos a declaracao de hipossuficiencia e a ultima declaracao de IR do autor para exame do pdido de G.J. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.148423-8 - PAULO BARRETO SCHMID (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Ao Sr. advogado para fornecer copias para cumprimento dos mandados. \r\n\r\nProc. 2006.001.155362-5 - DAVI DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...DETERMINAR que os réus entreguem a parte autora, mensalmente, em conjunto ou separadamente, o medicamento mencionado no pedido inicial, , no prazo de 72 horas, em quantidade suficiente para suprimento por tres meses... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.109338-7 - IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487)) X CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Despacho:j. DEFIRO . i.-SE POR d.o. PARA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE REMOCAO PARA O DEPOSITO PUBLICO. \r\n\r\nReintegração no cargo \r\n\r\nProc. 1990.001.099403-2 (3163) - WANDERLEY ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATOSO CAMARA FILHO (RJ-000001) a parte interessada para fornecer copias de flçs. 500/507 para expedicao de mandado. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.142458-6 - MARIA DAS GRACAS SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Republicacao da decisao de fls. 62/63: determino nova intimacao pessoal do iperj para que tome as m,edidas cabiveis para o cumprimento efetivo do julgado ate a proxima folha de pagamento, ficando o mesmo ciente de que em caso de descumprimento restara caracterizado o crime de prevaricacao, em sua modalidade omissiva... \r\n\r\nProc. 2006.001.144381-9 - MARIVALDO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DEFIRO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO AO RÉU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.093379-7 - MARIO FAGUNDES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO FAGUNDES FILHO (RJ-137625)) X SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.093949-1 - MARIA BENILIA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VASQUES DE MEDEIROS (RJ-073341)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBOSQUE NEVES (RJ-014684), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:fls. 206 1- Tendo em vista as alteracoes do CPC introduzidas pela lei No. 11232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o reu por D.O., a efetuar o porte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicacao do art. 475, \"j\" do mesmo titulo. 2- trancorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e apos, voltem conclusos para decisao. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.068229-4 - ESTELA REGINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA LATGE MANNHEIMER) AS PARTES SOBRE HONORARIOS DE PERITO \r\n\r\nId: 85826"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "6ª Vara de Fazenda Pública": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "85933": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Paixao da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.001254-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ), Procurador: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO), SORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507)), WALDOMIRO DINIZ DA SILVA Decisão:... Remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis desta Comarca, a que couber por distribuição, dando-se baixa no DRA, e excluindo a Primeira Ré do pólo passivo. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.145975-4 - TIPFORM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A SEREM DEPOSITADOS CONFORME FLS. 158, SENDO ÔNUS DA AUTORA A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, DO CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.135604-7 - MARTINHO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (RJ-000001) AOS INTERESSADOS, OBSERVANDO-SE A CERTIDÃO DE FL. 248 VERSO \r\n\r\nProc. 2005.001.020325-2 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X CURSO HELIO ALONSO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735) REPUBLICAÇÃO: ...REJEITO A EXCEÇÃO de PRÉ-EXECUTIVIDADE.... \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1997.001.094777-0 - GEORGINA FERNANDES UMAR E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X FUNDACAO LEAO XIII E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE (RJ-000001), Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.117184-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE ALEGRE (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)), ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Regularize a Ré, no prazo de cinco dias a sua representação. Ao Autor \r\n\r\nProc. 2006.001.126527-9 - ELECTROLUX DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA CÓPIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU A AUTORA A RESTITUIR A QUANTIA PAGA PELA CONSUMIDORA, EM 10 DIAS, ESCLARECENDO SE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.025156-0 - JUREMA ALAIR ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO (RJ-119989)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEXANDRE S. DE ARAGÃO - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Não há outras questões processuais a sanear. Fixo como pontos controvertidos as circunstâncias do evento danoso, o nexo causal, a existência e extensão dos danos. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo o rol ser acostado no prazo de dez dias, após o qual será designada audiência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.050747-6 (4205) - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEIXEIRA FIRMO (RJ-000001) Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 999 vº, devendo o Sr. Contador atualizar o valor do débito compreendendo a taxa de juros de 0,5% ao mês, uma vez que esta taxa foi expressa no dispositivo da sentença, imutável por força da coisa julgada material, não sofrendo mutações por alterações legislativas posteriores, bem como observar o alegao às fls. 994, item 3. \r\n\r\nProc. 2004.001.070978-9 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO RIO (Adv(s). Dr(a). ANDRE TOSTES (RJ-000002)) X COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMERICA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Despacho:Ao Exequente, informando, ainda, se dá por encerrada a Execução, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.110097-8 - ARI ANTONIO DE LIMA FRAZAO (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (RJ-000001) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,89 E FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.001.080350-9 - AGUINALDO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001) Decisão:Suspendo a execução até o julgamento dos Embargos \r\n\r\nProc. 2003.001.069532-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE TOSTES (RJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE J VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada por trinta dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProc. 2003.001.095659-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGACAO ALIANCA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:1. Oficie-se colocando a quantia penhorada (fls. 698) à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil (Ag. Depósitos Judiciais). - 2. Manifeste-se a CEDAE sobre o pedido de levantamento requerido pelo Autor.(A parte autora deve providenciar custas (R$ 3,49 - Atos da Prática Comum Judicial - campo 28 - conta 0711-2) e cópia para expedição do ofício). \r\n\r\nProc. 2004.001.138961-4 - CRISTINA DE SOUZA BARRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO L. M. DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Recebo o recurso de fls.138/144 no duplo efeito. Ao Apelado.(Estado) \r\n\r\nProc. 2005.001.074957-1 - THIAGO HENRIQUE ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA SILVA SANTOS (RJ-070940)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE R. W. ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:Recebo o recurso de fls.73/79 no efeito devolutivo. Ao Apelado. (Autor) \r\n\r\nProc. 2006.001.025141-8 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-092440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Considerando que a petição de fls. 39 foi subscrita por advogada, intime-se o autor para esclarecer quem exercerá o seu patrocínio. Regularize-se a numeração. \r\n\r\nProc. 2006.001.025141-8 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-092440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o determinado no anverso, por que não há renúncia ou revogação do mandato. \r\n\r\nProc. 2006.001.117176-5 - RONALDO KORT KAMP BRITO (Adv(s). Dr(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (RJ-123884)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, POR A.R., PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.135389-2 - ANTONIO LUIS FERNANDES D ARAUJO, MARIA DE LOURDES VASQUES LOPES, LEO MOREIRA LIMA, MARIA LINS PORTUGAL, MARIA DA PAZ GUIMARAES, NATERCIA AYALA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA (RJ-041640)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:EMENDE-SE A INICIAL EM 10 DIAS, A FIM DE FORMULAR PEDIDO CERTO E DETERMINADO, POIS, DA LEITURA DO ITEM 30 DE FLS. 08 NÃO É POSSÍVEL ENTENDER DE FORMA CLARA QUAL A PROVIDÊNCIA PRETENDIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.144374-1 - CLAUDIO CESAR FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER UMA CÓPIA DE FLS. 02/08 E 15/16 PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.003881-2 - JOSE MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: RENATA RUFFO-PROCURADORA DO E.R.J Despacho:Expeçam-se os mandados de levantamento do principal em favor do Autor e dos honorários em favor de seu patrono. após, digam os Exequentes se dão por encerrada a execução, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.154995-4 - ODEZIO ALVES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO PARQUES E JARDINS), Procurador: LUIZ ROBERTO DA MATA - PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:Indefiro as provas requeridas, uma vez que a ocorrencia do evento danoso é confessada pelo réu na contestação e está devidamente demonstrada pelos documentos já constantes dos autos. Ciência à DP. Publique-se. Precluso o prazo para agravo, ao MP para parecer final e cls. para sentença. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.001.109547-1 (2636) - YARA RUDE KARP E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANUARIO ALVES DE TOLEDO PIZA (RJ-002828D), Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (ES-101199)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) AOS AUTORES PARA FORNECEREM CÓPIAS DE FLS. 718 ATÉ 723 E 726 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.150437-7 - LIA VIEIRA BRUNO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:...Inclua-se no pólo passivo o RIOPREVIDÊNCIA. Oficie-se ao distribuidor...Oficie-se ao Órgão de origem Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se.Após a contestação será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. \r\n\r\nProc. 2006.001.150524-2 - ROSALIR COSTA DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDÊNCIA AO AUTOR PARA FORNECER UMA CÓPIA DE FLS. 02/10 E O ÓRGÃO DE ORIGEM DE ALCYR PEREIRA DA VEIGA. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.144525-4 - BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215)) X ESPOLIO DE ARGEMIRO DE SOUZA COSTA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO B RIBEIRO (RJ-072172) Despacho:Venha certidão atualizada do RGI do imóvel. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.023413-8 - BENICIO FARIAS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINA DA SILVA (RJ-081045)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos seguintes termos: 1)anulo as contas emitidas desde julho de 1997 até a data em que efetivamente se normalize a prestação do serviço de água. 2) transformao em definitivo a antecipação de tutela deferida (fls. 82), condenando a Ré a normalizar o serviço de água na residência do Autor em 48 horas. Ante a recalcitrância da Ré ao cumpriemnto do comando judicial imposto na tutela antecipada deferida, majoro o valor da multa pecuniária diária para R$ 100,00 (cem reais) por dia, nos termos do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil. 3) Condeno a Ré a restituição atualizada dos valores referentes às faturas de julho de 1997 até março de 2001, valores estes a serem aferidos em liquidação de sentença, mais juros de mora desde a citação. 4) tendo em vista os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, condeno a Ré, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de dez mil reais... \r\n\r\nProc. 2003.001.153250-0 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES LAVRADORES E ARTESAOS DE PIABAS E ADJACENCIAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE SOUZA LOPES PEREIRA (RJ-119029)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (RJ-000002) Sentença:Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido formulado. Condeno o Município do Rio de Janeiro a pagar a associação autora o valor de R$ 240.528,66 a título de dano material e R$ 20.000,00 a título de dano moral. A indenização por dano material será atualizada a partir de agosto de 2005 e o valor da indenização por dano moral será atualizada a partir da sentença. Incidirão juros de mora contados do evento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da indenização. Determino a remessa de cópia do processo ao Ministério Público para que seja apurada a possível prática de crime. \r\n\r\nProc. 2006.001.153595-7 - JONAS LICURGO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro JG. Adeque-se o valor da causa à vantagem patrimonial pretendida, em 10 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1993.001.109303-1 (3989) - SEVERINA RUFINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ISAURA DA CONCEICAO P. DOS SANTOS (RJ-053502)) X COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ADONIAS AGUIAR FILHO (RJ-027310), Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684) Decisão:Fls. 599- Esclareça, pois não há imóveis penhorados nos autos. Fls. 600/602 - ...Assim, reconheço que a Riotrilhos é responsável pelo pagamnto da dívida em execução. Inclua-se a mesma no pólo passivo, como requerido às fls. 601. Anote-se na capa. Oficie-se ao DRA. I-se por OJA para ciência e para pagar em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475 J, CPC. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.135603-5 - VALERIA ALVES JOTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (RJ-000001) AO EXEQUENTE PARA FORNECER CÓPIAS DE FLS. 145/147 E 161/164 PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, BEM COMO PARA ENCAMINHAR OFÍCIOS. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.086555-8 - LINDEMBERG DE BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARCOS LINS E SILVA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE), MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI), Procurador: PEDRO AUGUSTO SOARES VIERA REPUBLIQUE-SE FLS. 84. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO M.P. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2003.001.048511-3 - VALDIR RAMIRO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA LOPA VALLADO (RJ-000001) AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1986.001.805244-0 - LEA DA SILVA CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOYNA R. C. SANTOS (RJ-024465)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ILANA KUPERMANN (RJ-000002), Dr(a). MARIA TERESA SOARES DE AMORIM (RJ-102587) DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR AO MUNICIPIO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.123017-4 - SERGIO GIOVANNI TROCHEN (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL (RJ-110615)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER UMA CÓPIA DA INICIAL, NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1962.001.700140-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA PRISCO PARAISO (RJ-000001)) X GRANDE ORIENTE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ADEMIR CANDIDO DA SILVA (SP-077181) EXPEÇA-SE GUIA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.076647-8 - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708), Dr(a). JOSÉ FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047)) X ADELIA DE BARROS CABRAL (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759) Despacho:Fls. 139 - Anote-se. Defiro a vista requerida por dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.088067-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS (PGE) X ATHAYDE TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JERONYMO ELLIS DA SILVA (RJ-128185) ÀS PARTES \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.109911-1 - ADELIA DE BARROS CABRAL (Adv(s). Dr(a). AIDA ALVES ALENCAR DE AQUINO (RJ-078759)) X CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047) Despacho:Anote-se. Fls. 424 - Defiro a vista requerida por dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.061207-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSENVALD (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.147652-7 - ALVINO CYPRIANO, BENEDITO MANOEL DOMINGOS, CIRILO FERREIRA DOS SANTOS, ERVAL TEIXEIRA VOGAS, FRANCELINO REINALDO ANTONIO, FRANCISCO ANTONIO DONATO, FRANCISCO REDENTOR PACHECO, JULIO CESAR SOARES, UBIRAJARA DE FREITAS, WANDYR DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE AOS IMPETRANTES PARA FORNECEREM TRÊS CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL PARA A INSTRUÇÃO DOS MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.154353-0 - JOSE FIGUEIRA ESCOBAR, CLESIO DA FONSECA VINAGRE, ILCIE ROMANO, JUSSARA GRANATO, LUIZA PEREZ DAMASCENO FERREIRA, MARIA DO CARMO COSTA, OSCAR MACEDO DA SILVA, PASCHOAL TUBIRAHY D AMATO, TELMA DA SILVA RAMOS, VALTEIR GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE Despacho:Emende-se a petição inicial, em dez dias, a fim de atribuir correto valor à causa, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProc. 2006.001.154675-0 - ARY DOS SANTOS, AMARO RODRIGUES DA SILVA, DONATO FERREIRA, EDES ALEXANDRE CEDRO, HELIO JOSE LUIZ, ISMAEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE Despacho:1. Efetue a parte Autora o correto recolhimento de custas sob pena de cancelmaneto da distribuição, em 30 dias. 2. Emende-se a petição inicial a fim de atribuir valor à causa, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.157238-4 - LUIZ ALVES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). RUY GARBER RIBEIRO (RJ-086704)) X COMANDANTE DO 20 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...emende-se a inicial em 10 dias, adequando-a ao rito comum e procedendo às alterações necessárias, sob pena de extinção. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.035674-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSENVALD (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.011495-2 - MARCILIO SILVA DE LIMA, JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO B. MILECH-PROCURADOR DO ESTADO À PARTE AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.058358-7 - ADEMILSON SANTANA ALVES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (RJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.113147-7 - ALAIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS, DENISE SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CANTANHEDE AMELIO - PGE/PSP À PARTE AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.042130-9 - MIRIAM ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC), Procurador: BRUNO L. M. DA SILVA - PGE A AUTORA PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.045776-6 - IVE DE ABRANTES ALVES (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CANTANHEDE AMELIO - PROCURADOR DO ESTADO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PROCURADOR DO MUNICIPIO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS 02 (DOIS) MANDADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.151751-5 - JAILSON MARTINS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.056916-9 - JOSE LUIZ FARIAS LEAL (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha a prova documental protestada pela ré, em dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.081294-5 - CRISLANE BARBOSA DA SILVA, ROBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA), Procurador: RAQUEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (PGM)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRAGANÇA DIAS DA SILVA (PGE) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.125589-4 - ELTON JORGE HAUAT, ERCULES DA SILVA ALVES, LEANDRO GARIGLIO ALSINA, RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, MAURA CRISTINA FONSECA LIMA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VIVIANE GONCALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO (RJ-061168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1. O documento de fls. 248 não atende ao determinado às fls. 241. 2. Cumpra-se o determinado às fls. 241, no que tange à Autora Maura, em cinco dias, derradeira oportunidade, pena de indeferimento da JG \r\n\r\nProc. 2006.001.149998-9 - VERA LUCIA GALLOZIO MORAES, ROSELENE GALLOZIO MORAES, ROSELEIDE GALLOZIO MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDENCIA Decisão:...DEFIRO EM PARTE a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar aos Réus que efetuem o pagamento da pensão por morte devida às Autoras no valor equivalente a 100% do que receberia o servidor falecido se vivo fosse, observada cada cota-parte, excluídas tão somente as vantagens temporárias que não tenham sido incorporadas à referida remuneração, no prazo de 30 dias.Intimem-se pessoalmente os presidentes do IPERJ e do Rioprevidência para cumprimento, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 1.800,00, na forma do artigo 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes...Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.149998-9 - VERA LUCIA GALLOZIO MORAES, ROSELENE GALLOZIO MORAES, ROSELEIDE GALLOZIO MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDENCIA AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.152547-2 - ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA, ZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA SILVA COELHO (RJ-134733)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha declaração de patrocínio gratuito, em 10 dias, pena de indeferimento da JG \r\n\r\nProc. 2006.001.153651-2 - JOSE DA ROSA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1. Venha comprovante de rendimentos e ou declaração junto à SRF, em dez dias, pena de indeferimento da JG; 2. Esclareça o Autor se foi reintegrado ao Corpo de Bombeiros e em, que data \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.156616-5 - AMARO MENDES DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL DO NASCIMENTO (RJ-067763)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Venha declaração de patrocínio gratuito, bem como comprovante de rendimentos ou declaração junto à SRF, em dez dias, pena de indeferimento da JG \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.116649-0 - MARIA APARECIDA AMOGLIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197)) X RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA M. C. ANDRADE (RJ-000001) AO EXEQUENTE. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.133263-0 - MIGUEL ANGELO BARBOZA MENDES (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GOMES FILHO (RJ-051280)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL DO NASCEMENTO RAMOS - PROCURADORA DO E.R.J AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.034241-0 (3124) - ALCIONE DAFLON FERRO (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308)), Interessado: FUNDO DO TJ - TAXA JUDICIÁRIA), Interessado: À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CUSTAS PROCESSUAIS) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE PAOLA CAMARA DE ALMEIDA (RJ-000001), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-059051), Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) Decisão:Fls. 553 - Defiro, Expeça-se o Precatório como requerido \r\n\r\nProc. 2004.001.094560-6 - RACHELE MOLLO JANNUZZI, MARCO ANTONIO JANNUZZI (Adv(s). Dr(a). JOSE LUZARDO DOS SANTO SOBRINHO (RJ-068694)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA AOS AUTORES PARA FORNECEREM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.150536-9 - TILDE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO 2º RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.150603-9 - MARIA CHRISTINE SCHIMITT FURTADO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA À AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO 2º RÉU. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.157274-8 - ILNEI ALMEIDA PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (RJ-000828)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO PERITO. APÓS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nId: 85933"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "85815": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.001168-5 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ), Procurador: MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA), WEST RESTAURANTE E DIVERSÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (RJ-052551)), WALDOMIRO DINIZ DA SILVA), LUIZ ROGERIO OGNIBENI VARGAS A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, SOBRE FLS.687.CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 2006.001.108878-3 - PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR GOMES RIBEIRO DA COSTA (RJ-108483)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI), ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724) TRATA-SE DE AÇÃO POPULAR...FOI DETERMINADO QUE OS RÉUS SE MANIFESTASSEM NO PRAZO DE 72 HORAS SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OS RÉUS ALEGARAM ESSENCIALMENTE A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E QUE NÃO HÁ LESÃO A QUALQUER NORMA MUNICIPAL..., POR TAIS FUNDAMENTOS, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR A RETIRADA DE TODA PROPAGANDA REALIZADA NOS QUIOSQUES EXPLORADOS PELA ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTRATO MENCIONADO NA PETIÇÃO INICIAL. FIXO O PRAZO DE 5 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ARBITRO MULTA DIÁRIA DE MIL REAIS PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO. O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO.(republicação) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.046843-7 - JAMAL ASSAN HAOULA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA (RJ-118630)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES ARAGAO (PJ-000001) Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.051937-1 - CEG RIO S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA FERREIRA (RJ-017848), Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649)) X AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA LATGE MANNHEIMER Decisão:ANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS DO PERITO DE FL. 452. VENHA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.003718-0 - EDMAR FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDMAR FERREIRA DE CASTRO (RJ-096905)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE MOTA (PJ-000001) Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ... \r\n\r\nProc. 2004.001.079411-2 - NILTON ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE SILVA DE ABREU (RJ-111948)) X RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO LATGÉ MANNHEIMER Sentença: ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO ... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.058186-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCANTARA TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO SUPRA.(CONFORME PORTARIA 02/2002 E §4º DO ART.162 CPC) \r\n\r\nProc. 2003.001.083992-0 - MOISES COHEN, ERLINDA GOUVEA COHEN (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BANERJ (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948) Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269 I DO CPC ... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.144506-6 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DE ROURE (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:FL. 126. ATENDA-SE AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.088156-2 - ADEMIR CONCEICAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS À PARTE AUTORA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2004.001.058166-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO S. M. MARQUES (PJ-000002)) X ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA), IMOBILIARIA MIRANDA LTDA Decisão:ANTE CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DO RÉU. AO CURADOR ESPECIAL. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.011855-6 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125)) X CONTROLTEC CONTROLE INTEGRADO DO AMBIENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (MG-087786) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.026447-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: RENATA RUFFO R.P. REZENDE X MARIA CANDIDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382) Sentença: ... JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269 I DO CPC, ... \r\n\r\nProc. 2003.001.100876-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (PJ-000001)) X KARINA ALETANIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876) ÀS PARTES SOBRE FLS. 51/53 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.070910-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA X EDUARDO CARLOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087) DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.154498-3 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686)) X ALEX SANDRO DIAS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859) Despacho:AO EMBARGADO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.093465-6 (5819) - BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X SHEILA MARIA GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.154988-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA) X MARIA CLARA MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250) Decisão: ... ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.036191-0 - MARIA FLORISMINA OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). PAULO MANOEL SIQUEIRA DE AZEVEDO (RJ-050457)), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGISTICA - CENTRAL), SUPERVIA, Dr(a). LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO (RJ-123611) Decisão:DIANTE DE FL. 602/607, DECLARO SEM EFEITO O MANDADO DE FL. 528. INFORME-SE COMO REQUERIDO EM FL. 620. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, COMO REQUERIDO EM FL. 611. \r\n\r\nProc. 1998.001.119588-4 - GERALDO OLINTO DOS SANTOS, ROSELY PECANHA RANGEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU (RJ-045531)), SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Decisão:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2000.001.073280-8 - LUIZ GUSTAVO COSTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Decisão:FL. 236. AS PARTES. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA SOBRE FL. 136, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2001.001.066494-5 - CARLOS DA CRUZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE L.F.DE.A.SAMPAIO (PJ-000001) Decisão:RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 182, FACE O TEOR DE INFORMAÇÃO DE FL. 181. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.031010-6 - PAULO SERGIO SOARES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIONIO R. DE CARVALHO JR (PJ-000002) Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ... \r\n\r\nProc. 2003.001.033040-3 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO JACQUES DA SILVA (RJ-084175)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (PJ-000001) Sentença: ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS ... \r\n\r\nProc. 2004.001.110155-2 - FLAVIA VERONICA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: CET-RIO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803) Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.149288-7 - NILTON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADELINO SEBASTIAO DINIZ CRUZ (RJ-022913)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ... \r\n\r\nProc. 2005.001.158441-3 - CARLOS ANTONIO LACERDA TOMAZINI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Decisão:PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. PARTES REGULARMENTE REPRESENTADAS. NÃO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES. DECLARO SANEADO O FEITO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR PERICIAL E TESTEMUNHAL. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 30 DIAS. NOMEIO O DR. FABRICIO ALVES CARNEVALE( TEL-2553-7319 ) PARA ATUAR NO FEITO. INTIME-SE PARA ACEITAÇÃO DE ENCARGOS E PROPOSTA DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS AO FIM PELO VENCIDO. FACULTO AS PARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E A INDICAÇÃO DE AUXILIARES TECNICOS. APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, SERÁ DESIGNADA A.I.J. E DETERMINADA A VINDA DO ROL DE TESTEMUNHAS. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.159901-5 - SEBASTIAO JOSE DA ROSA, CREUZA MARIA RIBEIRO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (RJ-103380)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Decisão:FL. 107. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1994.001.013429-5 (4464) - LUIZ CLAUDIO SILVA UCHOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO (PJ-000001) Decisão:FL. 417. DEFIRO VISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.148352-0 - HELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X DIRETOR DA ACADEMIA DE OLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COSENTINO FERREIRA (PJ-000001) Ao impetrante, sobre o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2005.001.125094-8 - ALEXANDRE SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D), Dr(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA (RJ-113969)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PRESIDENTE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO R), Procurador: FABRICIO DO ROSARIO VALLE DANTAS LEITE Sentença: ... ANTE AO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA PRETENDIDA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.111768-0 - JORGE ANTONIO MARCELLINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO GRATUIDADE. TRATA--SE DE PETIÇÃO INICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. HOUVE ATRASO NO PROCESSAMENTO DO FEITO, RAZÃO PELA QUAL O IMPETRANTE DEVERÁ INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROCESSO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.129817-0 - SERGIO HENRIQUE MARQUES GOMES (Adv(s). Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Sentença: ... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267 VIII DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2006.001.147140-2 - MARA CRISTINA HERDY RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARTA ALVES DA SILVA MEDEIROS ALVES DA COSTA (RJ-125789), Dr(a). MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (RJ-142075E)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, ANTE EXPRESSA PROIBIÇÃO CEDNTRADA NA LEI 9494/97. AO E.R.J. PARA IMPUGNAR. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.156520-3 - FILOMENA MARIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X DIRETOR PRESIDENTE DA CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO CEHAB RJ Sentença: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 269 IV DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2006.001.162830-4 - SERGIO MARTINS FIGUEIREDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X TENENTE CORONEL CHEFE DO CRSP DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Decisão:DEFIRO A G.J. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS SERÁ APRECIADO O PEDIDO LIMINAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.165656-7 - LEONARDO DE MOURA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOPES RAMOS (RJ-088633)) X CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Sentença: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.048997-6 - VINICIUS GARCIA RIBEIRO, EDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR, SIDALIA SARAIVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375), Dr(a). ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA (RJ-048116), Dr(a). JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA (RJ-109621)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA LESSA M HACK), FUNDACAO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1994.001.044734-0 (4605) - JANDIRA DE ALMEIDA BARBOSA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIAO (RJ-027432)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ IASERJ (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) Sentença: ... JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO ... \r\n\r\nProc. 1995.001.002118-1 (5006) - MARIA HELENA MAGALHAES QUINTAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL A. S. DE QUEIROZ (PJ-000001) EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 1998.001.009475-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DOS VENTOS (Adv(s). Dr(a). DERCIO SANTIAGO DA SILVA (RJ-085085), Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:NÃO PROCEDEM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA EXECUTADA EM FLS. 968/969. CASO UMA SIMPLES LEITURA DOS AUTOS FOSSE REALIZADA, PODER-SE-IA ENCONTRAR A PLANILHA PRETENSAMENTE FALTANTE EM FL. 670 DOS AUTOS, EM QUE APONTA O VALOR DE R$ 351.419,94, SOMADO ESTE VALOR AO APONTADO EM FL. 837/838 ( R$ 162.406,46 ) ENCONTRA-SE O VALOR EXECUTADO E QUE A EXECUTADA ESFORÇA-SE PARA NÃO PAGAR. QUANTO AOS REQUISITOS DO MANDADO, SUA FINALIDADE CONSISTE EM CONFERIR A SEGURANÇA NECESSÁRIA AO PAGAMENTO, DE FORMA A QUE AS PARTES QUE REALMENTE DEVEM PAGUEM A QUEM DE DIREITO. ORA, NO PRESENTE CASO O CREDOR É, SEM DÚVIDA, O CONDOMINIO AUTOR E A DEVEDORA É NINGUÉM OUTRO QUE A CEDAE, CONHECIDA DE TODOS, PLENAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS E SEM HOMÔNIMOS NESTE ESTADO. A POSTURA PROCRASTINATÓRIA DA RÉ É LAMENTÁVEL..., A DECISÃO DE FL. 961 ENCONTRA-SE PRECLUSA. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.075230-5 - GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). TALES DE SASSIS NOGUEIRA (RJ-035432)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NERY BRANDAO (PJ-000002) Decisão:FL. 357/360. AO MUNICIPIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.080232-1 - JOSE LUIZ COUTO MALLMANN (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (PJ-000001) Decisão:EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.099967-0 - JOSE XAVIER GONCALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). HELIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (PJ-000001) Decisão:ANTES DE APRECIAR FL. 159, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FL. 153/154. \r\n\r\nProc. 2001.001.106673-9 - PATRICIA AZEVEDO ANANIAS (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA (RJ-107610)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001) Decisão:FLS.; 322/323. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2001.001.120597-1 - HELENA MARIA CAMARA BURITY (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (PJ-000001), Dr(a). EDUARDO ALVES FONTE (PJ-000002) Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.140521-2 - AUGUSTINHO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIMOES DA C. E SILVA (PJ-000001) Decisão:VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, CONFORME FL. 187. APÓS CITE-SE NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.039566-3 - FABIO LUCIANO DA SILVA, RICARDO PACHECO MANSOLDO, CLAUDIO MELLO REIS (Adv(s). Dr(a). NAIRA MARIA GARCIA RANAURO (RJ-061504)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (PJ-000001) Decisão: DEFIRO VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.040243-6 - JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR (RJ-115765)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Decisão:EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.067702-6 - OZORIO DA CONCEICAO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DEA AVELAR E SILVA (RJ-059035)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (PJ-000001) Decisão:FL. 146/150. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.068975-2 - JANE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Despacho:REQUISITE-SE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.074618-8 - CUSTODIO DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO Sentença: ... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 794 I DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2003.001.108201-4 - COPYRIGHTS CONSULTORIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X MAPA FILMES DP BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES (RJ-066176), Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (RJ-052346), Dr(a). VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (RJ-045535), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO SUPRA.(CONFORME PORTARIA 02/2002 E §4º DO ART.162 CPC) \r\n\r\nProc. 2003.001.138271-0 - MINILDE CORREA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIÃO (RJ-099131) Sentença: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267 III DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2004.001.015913-3 - MARLEI BISPO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). NEREO C. DE M. JUNIOR (PJ-000002) Decisão:CITE-SE, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.022606-7 - GILSON CALLADO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:FL. 143. AO ESTADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.032535-5 - LUIS CARLOS MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS MENDONÇA Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 269 I DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2004.001.033690-0 - RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH Despacho:EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.079117-2 - ADAHIR MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:REQUISITE-SE O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.113153-2 - MIRIAN GIOIA CRESPO, ALCIDES SARAIVA DIAS, ANDRE LUIZ PINTO DA CUNHA, ATAHYDE RODRIGUES, DAISY ARAUJO PORTO, JORGE NUNES DE MELLO, JOSE CARLOS LANE DOS SANTOS, MANOEL MONTEIRO DE CARVALHO, SEBASTIAO CARNEIRO, VALQUIMAR JOAO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ), Procurador: ROBERTA M. ALVES Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS ... \r\n\r\nProc. 2004.001.127982-1 - JORGE BERMUDO CHAMARELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.137508-1 - DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DO PATROCINIO (RJ-102184)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Sentença: ... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 267 VIII DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2004.001.143077-8 - RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA MAZZEO (Adv(s). Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915), Dr(a). VANDEMBERG ROBERTO DA SILVA (RJ-113633)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). TANIA DE SOUSA ELIAS (RJ-111253) Despacho:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2004.001.145937-9 - NEIVA ANDRADE SIQUEIRA, SONIA COELHO LINS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÂES Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.009820-1 - MARIO CEZAR DE PAIVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CEZAR DE PAIVA PINHEIRO (RJ-112312)) X FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO GEO RIO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.015185-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.019595-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DE PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FERREIRA HEFFER (RJ-122970)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269 I DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2005.001.043443-2 - RAFAEL BARBOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO Decisão:REQUISITE-SE O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.044600-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM ESTORIL (Adv(s). Dr(a). MADELEINE FARIAS RANGEL (RJ-129802), Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207), Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:DIGA O RÉU SE TEM PROVAS A PRODUZIR. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.047354-1 - IDALINA DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RODRIGUES CYRINO (RJ-123111) À PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS, SOBRE FLS. 144. \r\n\r\nProc. 2005.001.070549-0 - THAIS BARBOSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GALDINO LUIZ SANTOS BALDEZ (RJ-040173)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA B. CORRÊA Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART 269 I DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2005.001.085100-6 - CARLITO CARNEIRO BON, IRENE RAMOS DA COSTA, ISAIAS LOPES DE AZEVEDO, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, ONOFRE JOSE DA SILVA, PAULO ROBSON DEJESUS GONCALVES, REGINALDO DO AMARAL CYPRIANO, REINALDO BARBOSA ALVES, DAVID CABRAL DE ARRUDA, HERMES DUTRA SOARES (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Sentença: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 269 IV DO CPC ... \r\n\r\nProc. 2005.001.107987-1 - RAPHAELINA DA ROCHA CAMPELLO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES (RJ-125293)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA R. R.P. REZENDE Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ... \r\n\r\nProc. 2005.001.123382-3 - LUCIANO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.146601-5 - JUDITH MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.154988-7 - MARIA CLARA MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Sentença: ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269 I DO CPC, ... DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE SENTENÇA AO DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO, COM BASE NO ART 475 § 3º DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.032043-0 - MARIA LUISA DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA), MUNICIPIO DE BELFORD ROXO), Procurador: FERNANDO ANTONIO M. DUARTER Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APOS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.045174-2 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLÁVIO MÜLLER X JOEL MARTINS DE SOUZA, JUREMA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETI MONNERAT (RJ-045204) A ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO ERJ, EM FLS 42, NÃO PROCEDE ... DETERMINO PORTANTO: 1- QUE ESCLAREÇA O ERJ POR QUE MOTIVO NÃO PROPOS ESSA AÇÃO NO TEMPO PREVISTO ... , NO PRAZO DE 5 DIAS. 2- QUE SE ABRA VISTA AO MP ... (republicação) \r\n\r\nProc. 2006.001.073735-2 - ALDA MARIA TAVARES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.079054-8 - MARIA LUCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.085354-6 - JOSE RICARDO SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.088621-7 - IZABEL VIEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.089790-2 - AROLDO THEODORO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). IVANETE NOEL GUEDES (RJ-100899)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.094252-0 - JOSE FRAGA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.096073-9 - NELIEL PAULA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:ANTE CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DO RÉU, SEM QUE SE OPERE OS SEUS EFEITOS, CONFORME FL. 320, II DO CPC. EM PROVAS. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.119105-3 - MARIA INES GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) EM RÉPLICA E A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 268/271.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.124557-8 - ANTONIO JOAQUIM DA COSTA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.133470-8 - JOSE MAURO MONTENEGRO CAIRRAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE (republicação) \r\n\r\nProc. 2006.001.134725-9 - INALDA PENA CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.161025-7 - MARINA DE SOUZA SECILIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:DEFIRO A G.J..., CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS POR SUAS SECRETARIAS DE SAÚDE, TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO DESCRITA AS FL.3, SOB AS PENA DA MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, NO PRAZO DE 3 DIAS. INTIMEM-SE POR MANDADO. CITEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164907-1 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA E OUTROS Decisão: ... POR TAIS FUNDAMENTOS INDEFIRO OS PEDIDOS DE LIMINAR FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. CITEM-SE OS RÉUS PARA CONTESTAR. INTIME-SE DA PRESENTE DECISÃO. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.051119-5 - MARIA CARNEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO), IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JONER A. T. DE C. FOLLY (PJ-000001) Despacho:EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.099521-6 - VERA DE VASCONCELLOS GUERRA DAS DORES, ANA MARGARIDA DAS DORES LUCAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIANA LUCAS (RJ-022474)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Decisão:EXPEÇA-SE NOVA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.025594-0 - DAMEAO DE FREITAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980), Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Sentença: ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.015425-5 - CREUZA ALVES BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Decisão:PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. PARTES LEGITIMAS REPRESENTADAS NÃO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES. DECLARO SANEADO O FEITO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR E TESTEMUNHAL. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 30 DIAS. OFICIE-SE, COMO REQUERIDO EM FL. 125, AO FIM.DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 28/03/2007 AS 14:45 HORAS. ROL DE TESTEMUNHAS DO AUTOR EM FL. 126. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS DO E.R.J. EM 10 DIAS. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.080869-3 - MARIA EUDES VIEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.103350-2 - DEISE LUZIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA V. M. ANDRADE EM RÉPLICA. (EM RÉPLICA) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.056149-6 - RENATA NUNES BARBOSA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JANE VASQUES DA CUNHA (RJ-050933)) X DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PJ-000001) Sentença: ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.074712-6 - MAIZA LIMA GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). MAIZA LIMA GIMENEZ (RJ-077444)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1994.001.052147-3 - GILCE GLORIA FERNANDES D OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL FARHI (PJ-000001) DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.107024-3 - OLIMPIA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (PJ-000001) Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2003.001.125384-2 - NEUSA PAIVA FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL A. S. DE QUEIROZ (PJ-000001) ... DETERMINO A IDA DOS AUTOS AO MP PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A APELAÇÃO. APÓS OS AUTOS DEVERÃO SER REMETIDOS AO ETJ. ... RECEBO A APELAÇÃO DE FLS 99/105 NOS SEUS REGULARES EFEITOS. CUMPRA-SE O DETERMINADO ACIMA. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2005.001.013753-0 - IRACY PRUDENCIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES ÀS PARTES SOBRE FLS. 86 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.043569-2 - IRIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS, IVONETE DE ALBUQUERQUE CAMPOS, IVANILCE DE ALBUQUERQUE CAMPOS, IVANI DE ALBUQUERQUE CAMPOS, IVANILDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (RJ-117402)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (RJ-070245) ÀS PARTES SOBRE FLS. 104/106 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.102119-4 - MARIA ANGELA PEREIRA CARDOSO, ANNA PAULA PEREIRA CARDOSO, ANNA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Assistente: MARIA ANGELA PEREIRA CARDOSO) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIO PREVIDENCIA), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS ÀS PARTES SOBRE FLS. 84/87, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.034365-9 - KATIA CRISTINA FUGUEIREDO GALVAO, LAURA MARIA FIGUEIREDO GALVAO, LIZINETE FIGUEIREDO GALVAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. (republicação) \r\n\r\nProc. 2006.001.071040-1 - IZABEL GAMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.112332-1 - MARIA TEREZINHA CRUZATTI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: DEBORA MAY) EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nId: 85815"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Marcia Nascimento Cardoso de Castro\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2002.001.159611-1 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). PROMOTOR DE JUSTICA (RJ-000000)) X FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXIS CHRISTUS PONTES LUZ (PJ-000001), Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA (RJ-070223), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). MARIA DA PENHA CARVALHO (RJ-072531) Despacho: \"J. Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento ao Perito.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.002673-3 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X RENATO CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769) Despacho:1 - Traga o réu o comprovante de rendimentos para análise da gratuidade. 2 - Em provas justificadamente. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.150047-0 - NILO SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH Despacho:1 - Restaure-se a baixa. 2 - Venha a habilitação dos herdeiros, bem como o comprovante de rendimentos, para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.054145-5A - RUI MIGUEL DE OLIM CAIRES (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Despacho:Defiro a busca e apreensão dos medicamentos indicados às fls. 34 (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.021998-0 - VWM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIR JOSE MAXIMIANO (SP-126638)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.121868-4 - LUIZ CARLOS BASTOS CHAUVET (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:Ao réu para atender o requerido pelo MP à fl. 139. \r\n\r\nProc. 2004.001.036088-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X FACILITA SERVICOS E PROPAGANDA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:1 - Certifique o cartório se o ofício de fl. 87 foi respondido, em caso negativo reitere-se. 2 - Considerando-se que o preposto do réu compareceu em juízo e retirou guia para pagamento, venha a guia devidamente paga em dez dias. 3 - Fl. 90 - Aguarde-se por ora o cumprimento dos itens 1 e 2 (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2004.001.060456-6 - RITA DE CASSIA PEREIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO Despacho:Ao autor para juntar cópia dos 3 últimos contra-cheques, após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2005.001.067873-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X STOP ALFA CAR 586 MECANICA LTDA Despacho:Fl. 54 - Defiro (aguardando recolhimento de custas e fornecimento de cópias para instruir as diligência) \r\n\r\nProc. 2006.001.054833-6 - POWER TURBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON DA SILVA PEREIRA (RJ-088438)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Despacho:Em provas justificadamente. Após ao Ministério Público. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.111880-5 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTROS Despacho:Recebo os embargos, por presentes os requisitos, no mérito nego-lhes seguimento por não vislumbrar os vícios apontados. Indefiro o pedido de gratuidade, considerando-se que o autor não preenche os requisitos para o deferimento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.144084-0 - ELIAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1 - Fl. 89/92 - Anote-se. 2 - Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2005.001.155392-1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Fl. 145/146 - Ao autor. Homologo os honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), eis que compatível com a perícia a ser realizada. Venha o depósito. Após à perita. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.027758-4 - RASH ADMINISTRACAO DE HOTEIS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COZER ANTAKI (RJ-109505), Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:Defiro a prova documental requerida pela parte ré. Venha em dez dias. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1970.001.500024-1 (8312) - DER RJ (Adv(s). Dr(a). JOSE BLANCO (PJ-000001)) X EMPRESA CARIOCA DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS (RJ-007246) Despacho:Considerando-se que o expropriante retirou mandado de transcrição imobiliária (fl. 117), considerando-se ainda que já consta baixa do processo (fl. 95), às partes para requererem o que for de direito em dez dias. No silêncio, arquive-se. \r\n\r\nProc. 1983.001.701153-7 (406) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000002)) X SANTIAGO CARBALLAL ALVAREZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DO PRADO RUSSO (RJ-056284), Dr(a). AMERICO ALVES PRIOR NETO (RJ-026227) Despacho:Cite-se nos endereços indicados à fl. 263 e 264 (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 1999.001.092881-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA (PJ-000001)) X ESPOLIO DE SABINA DAIN STEINBRUCH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARABAGELATA KLEBER (RJ-081132) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2002.001.149841-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE (PJ-000001)) X MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL SERGIO CORREA DE SOUZA (RJ-066899) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração por presentes os requisitos, e no mérito dou-lhes provimento, para condenar o expropriante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do § 4º do Art. 20 do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.020313-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. MUN.: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA X ESPOLIO DE MOACIR BESSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDYLSON JOSE BARCELLOS (RJ-024425) Despacho:Fl. 37 - Dê-se vista (MRJ) \r\n\r\nProc. 2006.001.096592-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO X ALBERTINA MONTEIRO DOS SANTOS Despacho:Atenda-se ao MP (MRJ) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.085400-2 (5473) - ARAKEN DA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). WILSON COSTA AZAMOR (RJ-004985)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Despacho:Considerando a inércia do executado, instado a manifestar-se por duas vezes, intime-se o Banco Itaú para pagamento da diferença informada às fls. 319 (aguardando recolhimento de custas no valor de R$ 11,89 no campo 37 da GREJ e fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2000.001.151292-0 - MARIVALDO MARTINS BONFIM (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516), Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). CLAUDIO LUIS F C DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (PJ-000001) Despacho:Expeça-se o precatório.(AG.FORNECIMENTO DAS COPIAS P/ PRECATÓRIO JUDICIAL) \r\n\r\nProc. 2001.001.110174-0 - JOAO JACQUES SOARES BUSNELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). ALESSANDRO DE MENDONCA ALVES (RJ-103738), Dr(a). LEANDRO PESSANHA DA SILVA (RJ-085877)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (PJ-000001) Despacho:Considerando-se a vinda das informações de fl. 373/435, ao exequente para querendo aditar a planilha apresentada à fl. 368/370. \r\n\r\nProc. 2003.001.047239-8 - DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (RJ-028797), Dr(a). PEDRO PENNA DA ROCHA (RJ-089294)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA BAPTISTA (PJ-000001) Decisão:Ante a intempestividade certificada, rejeito liminarmente os Embargos à Execução na forma do art. 739,I do CPC. \r\n\r\nHabilitação (Art. 1055 do CPC) \r\n\r\nProc. 1991.001.120807-3A - IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO(ASSISTENTE DO REU), Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (PJ-000001)) X BENEDITA PORTUGAL DE FREITAS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). ANGELA DEL GUERCIO (RJ-120725) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.037157-2A - NILTON MONDEGO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA (RJ-036805)) X ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926) Despacho:Em última oportunidade, ao impugnante para recolher as custas referentes à diligência já deferida. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.152348-7 - ADEILTON MORAES (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825)) X HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO Decisão:1. Defiro a JG; 2. Regularize-se o pólo passsivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.033743-7 - RITA ELIZIETE DA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS MOURA DOS REIS (RJ-084954)) X FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE VIANNA (RJ-020731), Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708), Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Despacho:Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2001.001.040720-1 - MARINA NEGREIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) Despacho:Cumpra-se fl. 245/256. \r\n\r\nProc. 2005.001.082178-6 - GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). CAMILA COSTA MARCONDES (RJ-111236)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Ao autor para efetuar o depósito dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.013917-5 - BELMIRA SOTER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Defiro a prova oral requerida pela parte autora. Designo AIJ para 07/03/2007 às 16:00 horas. Venha o rol de testemunhas em 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.000671-0 - LEONARDO BARRETO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125), Dr(a). VANDERLEI LAUTENTINO DA SILVA (SP-109943), Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DETRO RJ), PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DA CONCORRENCIA 01/05), Procurador: DRª. MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (PROC. DO ESTADO) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.001120-1 - ACIR PORTILHO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Defiro a JG. Solicitem-se as informações no prazo de dez dias. Ao ERJ para oferecer impugnação. Após, ao MP, voltando-me. \r\n\r\nProc. 2006.001.039165-4 - MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE Decisão:1 - Recebo os recursos no efeito devolutivo. Ao apelado. 2 - Ao MP. 3 - Após ao E. Tribunal de Justça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.132130-1 - BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (RJ-135127)) X COORDENADOR DA COMISSAO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577) Decisão:...Declino da competência em favor de uma das varas cíveis da Capital. Dê-se Baixa no Distribuidor e encaminhe-se à Distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.146107-0 - JORGE DOS SANTOS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:1. Defiro JG; 2. Solicitem-se as informações no prazo de dez dias. Ao ERJ para oferecer impugnação. Após, ao MP, voltando-me. \r\n\r\nProc. 2006.001.149105-0 - DERLEI AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - Fl. 25 - Esclareça o impetrante se o que deseja é a inclusão no pólo ativo, devendo neste caso juntar procuração da mesma. 2 - Venham os comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.156664-5 - VERONICA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS (RJ-110785)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Assim, defiro antecipação de tutela requerida, determinando que o Impetrante permaneça desenvolvendo as suas atividades laborativas no local designado às fls 09. Determino, ainda, apresentação da licença concedida ao Impetrante, bem como do auto de infração lavrado no momento de sua retirada forçada do local. Notifique-se a autoridade coatora. Intime-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.063013-9 - GERSON DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044)) X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA (RJ-099272) Decisão:Indefiro o pedido de aplicação de multa diária, visto que a determinação de fl. 249 não estipulou penalidade por eventual atraso. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.079522-0 (6045) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CILAS S.MARTINS (RJ-042195), Dr(a). JOAO LUIZ MACHADO MOTTA (RJ-030346)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). GASTAO LOBOSQUE NEVES (RJ-014684) Despacho:Intime-se o devedor para o pagamento da quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas previstas no art. 475-J do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2002.001.140209-2 - BIANCA SOARES PAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE (RJ-095342)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOBERT TORRES (PJ-000002) Despacho:1 - Ao exequente sobre as certidões negativas de fl. 213/215, 221/222, bem como fl. 233/234. 2 - Certifique o cartório acerca da manifestação dos executados citados positivamente. 3 - Certifique o cartório acerca do correto recolhimento das custas, considerando-se fl. 236. \r\n\r\nProc. 2006.001.066552-3 - ANTHONY GNOATTO MEDINA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Despacho:Atenda-se ao MP (réu) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.151427-9 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: ANA CRISTINA M. MENEZES X ALZIRA BARBOSA MOURAO Despacho:Notifique-se. (aguardando fornecimento de cópia da inicial para instrução de mandado) \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.001.079567-2 - MUNICIPIO DE JAPERI, Procurador: ROBERTO PONTES - OAB/RJ 30384 X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA Decisão:Defiro a prova documental requerida pela parte ré. Venha em dez dias. Justifique o réu a prova oral requerida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.103498-8 (3481) - ESPÓLIO DE ALIANA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). IVAN LINS PEIXOTO (RJ-087308), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286)), Interessado: ONURB COUTO BRUNO - OAB/RJ 962-A) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-089451), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-059051)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE (PJ-000001), Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001), Dr(a). VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA (RJ-117336) Despacho:1 - Defiro a habilitação do Espólio de Aliana Martins de Oliveira. Anote-se no DRA. 2 - Oficie-se conforme requerido à fl. 649. 3 - Oficie-se ao Juízo orfanológico comunicando a existência do precatório. 4 - Ao autor sobre fl. 668. \r\n\r\nProc. 1996.001.120197-1 (6105) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CILAS S.MARTINS (RJ-042195), Dr(a). JOAO LUIZ MACHADO MOTTA (RJ-030346)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). PAULO CESAR SOGDU MARTINS (RJ-038815) Despacho:Aguarde-se manifestação do interessado. \r\n\r\nProc. 2003.001.051078-8 - GILBERTO FRANCISCO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). ARAY ROBERTO DE SOUZA (RJ-114967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA LOPA VALLADO (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.110114-8 - ANA LUCIA CASCARDO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982), Dr(a). PAULO CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-069556)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE COSER VIANNA (PJ-000001) Despacho:Venha a guia paga em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2003.001.149550-3 - ROBERTO SIQUEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001), Dr(a). ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-103168) Decisão:Homologo os honorários periciais em 9 (nove) salários mínimos. Às partes sobre o perito. \r\n\r\nProc. 2004.001.103574-9 - ROBERTO GUIMARAES VALVERDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI Despacho:Ao réu sobre fl. 59/62. \r\n\r\nProc. 2004.001.126551-2 - JULIO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Despacho:Cite-se na forma do art. 730 do CPC (aguardando fornecimento de cópias para instruir) \r\n\r\nProc. 2004.001.129944-3 - JOSE DIAS DE CARLOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CANTANHEDE AMELIO Despacho:Considerando-se que a verba a ser executada é do patrono, não sendo o mesmo beneficiário de JG, venha a planilha atualizada para a execução, bem como as custas referentes às diligências. \r\n\r\nProc. 2005.001.026020-0 - AGDA GIRALDES SALIM (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. AO EXEQUENTE PARA RECOLHER CUSTAS PARA DILIGÊNCIA DE MANDADO NO VALOR DE R$ 11,89 (OFICIAIS DE JUSTIÇA), BEM COMO TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 41,36, REFERENTES A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.030079-8 - GENILTON DE OLIVEIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA MORAES DA SILVA (RJ-046064)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTO TOLEDO DE C. FOLLY Despacho:Considerando-se a certidão cartorária, deixo de receber o recurso. Cumpra-se fl. 99. \r\n\r\nProc. 2005.001.033843-1 - ZELIA MARIA FLORIDO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Considerando-se que a execução de honorários será em favor do patrono do autor, e não sendo este beneficiário de justiça gratuita, traga o exequente planilha para execução bem como recolha as custas referentes à citação do réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.034478-9 - SERGIO DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Despacho:Certificado o trânsito em julgado, ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.040155-4 - FRANCISCO JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-111224)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE W. ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.043503-5 - MARLENE DELPHINO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Ao réu sobre os novos documentos trazidos pelo autor, considerando-se a manifestação de fl. 58. \r\n\r\nProc. 2005.001.049024-1 - DELCI BAZETH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra o autor o despacho de fl. 24 em cinco dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.052084-1 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha a habilitação, bem como o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de cancelamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.059853-2 - KARINA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:Recebo os Embargos, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento, para deixar de Condenar o Estado em honorários advocatícios, em razão da Defensoria ser órgão do próprio Estado. \r\n\r\nProc. 2005.001.069958-0 - IONNE CARINO MARTINEZ SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.071044-7 - FRANCESCO AMENDOLA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA (RJ-034272)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao exequente para requerer o que for de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.071904-9 - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO PARQUE GABINAL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Decisão:1 - Fl. 92/98 - Ao autor. 2 - Fl. 101/113 - Ao réu. 3 - Indefiro a prova oral requerida, eis que desnecessária. Defiro a prova pericial. Nomeio como perito Dr. Carlos Henrique Sant'Anna, que deverá ser intimado pelos telefones... Faculto as partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProc. 2005.001.074998-4 - ROGERIO CARVALHO MAFRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Ao exequente para requerer o que for de direito. No silêncio, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.102493-6 - ZILAH GONCALVES ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:1 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado. 2 - Ao MP. 3 - Após ao E. Tribunal de Justça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.102837-1 - GEORGINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Deixo de abrir vista ao apelado, tendo em vista que o mesmo já apresentou suas contra-razões. 2 - Ao MP. 3 - Após, ao E. Tribunal de Justça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.127353-5 - DIOGO ARAUJO MODESTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Despacho:Fl. 150 - Cumpra-se o efeito suspensivo (aguardando o fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2005.001.129563-4 - CRISTIANO DE JESUS THOMAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MERÍCIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA (RJ-128492)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o efeito suspensivo (fl. 191) oficiando-se à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2005.001.138990-2 - MARIALVA GUIMARAES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS MACHADO (RJ-098870)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:Atenda-se ao MP (réu) \r\n\r\nProc. 2006.001.014433-0 - ROBERTA CERBINO MOURAO (Adv(s). Dr(a). ITTAMAR BARCELLOS FILHO (RJ-113494)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR Despacho:Defiro a inclusão no pólo passivo da Previ-Rio. Anote-se no DRA. Após cite-se (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2006.001.034929-7 - EUNICE TAVARES DE SOUZA GUEDES CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Indefiro a prova oral, eis que desnecessária, considerando-se que o documento de fl. 71 apresentado pela parte autora não foi contestado. Preclusa a presente, voltem-me para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.037113-8 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Decisão:1. Recebo o recurso ora interposto em seus regulares efeitos; 2. Ao apelado; 3. Ao Ministério Púbico; 4. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.043399-5 - MONICA MARIA RAUNHEITTI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.057274-0 - JOSELI TEIXEIRA PEDRO (Adv(s). Dr(a). EUNICE ROSANGELA FREITAS SOARES (RJ-083782)) X INSTITUTO DE PENSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o item 1 de fl. 10 em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.062133-7 - RAFAEL ENNES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ERIC NOGUEIRA BUONORA (RJ-133793)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320)), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.064017-4 - JOANETE BRASILINO COLLIER (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA BRAGA (RJ-042507)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Despacho:Digam as partes acerca da necessidade da expedição do ofício, considrando-se o que consta à fl. 36/38. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.066313-7 - MONICA ARAGAO PASSERI FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Indefiro a JG, considerando que o documento junto pelo autor comprova que o mesmo não é hipossuficiente. Venham as custas em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.073079-5 - CELY DAS GRACAS DA SILVA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Despacho:1 - Reitere-se, com prazo de dez dias para resposta. 2 - Traga o autor cópia dos três últimos contracheques. 3 - Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.081523-5 - BEATRIZ FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TÂNIA DE SOUZA ELIAS Despacho:1 - Fl. 52/54 - Às partes. 2 - Traga o autor cópia dos três últimos contracheques. 3 - Em provas justificadamente. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.085463-0 - LANDA TRINDADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO Despacho:1 - Em réplica. 2 - Traga o autor cópia legível do documento de fl. 20. \r\n\r\nProc. 2006.001.150074-8 - MILENE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA (RJ-132055)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar seja fornecido mensalmente à parte autora a medicação supra indicada segundo prescrição médica. Por fim, defiro justiça gratuita à parte autora. Cite-se e intime-se (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2006.001.157634-1 - PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS JUNIOR (RJ-112343)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...Isto posto, indefiro o requerimento liminar. Defiro JG. Cite-se e Intimem-se. (aguardando o fornecimento de cópia da petição inicial) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.065408-2 - FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GALVÃO DE CARVALHO (RJ-044546)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: FERNANDA TABOADA (OAB 112.466) (Adv(s). Dr(a). FERNANDA TABOADA (RJ-112466), Dr(a). ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE (RJ-091324) Despacho:Considerando as decisões proferidas nos agravos de instrumento n.º 2006.002.12994 e 2006.002.15215, consoante fls. 340/351, expeça-se guia. \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 2003.001.039952-0 - HELLENILDO SALGADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO (RJ-054507)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (PJ-000001), Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147) Despacho:Atenda-se ao MP (réu) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.136274-0 - ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA Decisão:1. Recebo o recurso ora interposto em seus regulares efeitos; 2. Ao apelado; 3. Ao Ministério Púbico; 4. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.033357-3 - GLAUCO JUNIOR SOARES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA (RJ-085941)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Despacho:Ao exequente para requerer o que for de direito. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.120482-3 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FERREIRA, PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA, ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, BRENDON FERREIRA DO NASCIMENTO, DAVI SOARES TERRA, JOBSON ANDREW MELO TERRA, JULIO CESAR MELO TERRA, DANY SOARES TERRA, DANIEL GALLAGHER TERRA, DAYANE GALLAGHER TERRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRª MIRIAN CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES ( PROC. DO ESTADO) Decisão:Considerando a exigüidade do tempo para intimação das partes e testemunhas, pois a audiência havia sido designada para o dia de amanhã, redesigno-a para o dia 07/03/2007, às 15:30 hs. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.058738-8 - JOSIVALDO GUERRA MACIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO CARDOSO LEAL (RJ-089318)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.079393-8 - TUANY ROSA FREITAS AMARAL DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SILVA PEREIRA (RJ-123780)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.127536-4 - ALAN FRANCISCO DAIHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.051694-3 - EMPRESA MUNICIPAL DE VIFILANCIA S A GUARDA MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-101467)) X PAULO DE TARSO ASSIS DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) Despacho:1 - Defiro a JG ao réu. 2 - Recebo o agravo retido. Ao agravado. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.139733-1 - RUBENS SILVEIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Decisão:1. Recebo o recurso ora interposto em seus regulares efeitos; 2. Ao apelado; 3. Ao Ministério Púbico; 4. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.038456-8 (3721) - MARIA CRISTINA DA ROCHA CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE MATTOS PEREIRA (RJ-062022), Dr(a). SILVIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-072308)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-070245)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RACHEL FARHI (PJ-000001) Decisão:Recebo os Embargos, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento, condenando os autores ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do § 4º do Artigo 20 do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.111469-2 - DENISE HELENA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIPERJ (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (PJ-000001) Despacho:Cite-se na forma do art. 730 do CPC (aguardando fornecimento de cópias para instruir a diligência) \r\n\r\nProc. 2003.001.116338-5 - MARIA CAROLINA LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-030019)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.118575-9 - ELIANE DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-118565)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS Decisão:Recebo os embargos, por presentes os requisitos, no mérito nego-lhes seguimento por não vislumbrar os vícios apontados, devendo o inconformismo da parte ser efetuado na via própria. \r\n\r\nProc. 2004.001.118728-8 - NILA RAMOS TERRA RODRIGUES X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADOD DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Despacho:Fl. 82/84 - Às partes. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.010641-8 - YARA DE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: PROC. ESTADO: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Despacho:Junte-se a cópia nos autos devendo a parte interessada fornecer nova cópia para instruir a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.051889-7 - ELZA FIDELIS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES) Despacho:1 - Fl. 136/137 - Às partes. 2 - Atenda o autor o requerido pelo MP. \r\n\r\nId: 85755"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "10ª Vara de Fazenda Pública": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Claudio de Souza Aguiar Saussey\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.004208-0 - NEWTON LOPES FIGUEIREDO E OUTROS, MONICA CADEI RAMOS, WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, DINA BEATRIZ DOS SANTOS, CELESTE CARDIM DA SILVA, GISELLE TORRES FERNANDES, ALINE DA SILVA BARRETO, HELENA FERREIRA DE LIMA, RENATA NEPOMUCENO BUENO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI (RJ-098963)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001) AS PARTES, NO PRAZO LEGAL S/FLS. 938. I. (DESIGNADA PERÍCIA PARA OS DIAS 15/01/07 - GISELLE, NEWTON E HELENA E 27/01/07 - MÔNICA, ALINE, RENATA E WALNERO NA RUA SILVA PINTO, Nº 49 S/805 - VILA ISABEL.) \r\n\r\nProc. 2006.001.160703-9 - ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FAEPOL FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao Autor. (...) 6) Isto posto, defiro a antecipação de tutela requerida para determinar que as partes demandadas admitam a participação do Autor nas demais fases do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao carto de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro. 7) Citem-se e intimem-se. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.161429-9 - ANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, MARCUS VINICIUS AMIN FERNANDES, RAFAEL ANDRÉ DA MOTTA PALMARES, ARMANDO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ALTOBÉR FERNANDES BRANDÃO (RJ-004723)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Entendo que não estão presentes os pressupostos autorizadores da antecipação de tutela requerida.2) Considero que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para demonstrar de plano a plausibilidade dos fundamentos apresentados pelos Autores, uma vez que não evidenciam nenhuma ilegalidade na conduta do Réu.3) Entretanto, ressalvo que esta decisão poderá ser revista caso sejam produzidas outras provas nestes autos. 4) Isto posto, indefiro a liminar requerida. 5) Cite-se o Réu. 6) Publique-se. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2005.001.083869-5 - CARLOS NATANAEL DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 250,00, nos termos do artigo 20, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. Observada a regra de isenção posta na Lei 1060/50.Após o trânsito em julgado e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.135103-7A - SANDRA BARROS COUTINHO MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES (RJ-020876), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Despacho:À parte autora, ora exeqüente, sobre o ofício de fl.37.Após, apreciarei o pleito de fls.38/40.I.. \r\n\r\nProc. 2003.001.153330-9A - SONIA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (PJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias os esclarecimentos pela Defensoria Pública..I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.143118-9A - NERILDA SAMPAIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:Defiro a inclusão dos medicamentos descritos às fls.38/43, pois compreendidos no tratamento de saúde buscado por esta demanda. Intimem-se os Secretários de Saúde para o fornecimento.Expeça-se o mandado de busca e apreensão dos medicamentos requeridos às fls.45/50. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.091733-5 - MIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA (RJ-116679)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (PJ-000001) Despacho:À parte autora sobre os esclarecimentos do perito às fls.133/134.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.022668-7 - KARL HANS KOVAR (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES (PJ-000001) Decisão:Defiro vista ao Estado por 10 (dez) dias, a contar da publicação.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.132796-7 - GILBERTO TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls.125/129, ( ) no seu efeito devolutivo - (X) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.022242-0 - POSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:Requeira o exeqüente o que for de direito.I.. \r\n\r\nProc. 2002.001.076913-7 - MARIA INES PANDELO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Despacho:1) JUNTE-SE.2) EXPEÇA-SE MANDANDO DE PAGAMENTO.3) DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.102569-0 - AMARILDO ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390), Dr(a). RICARDO COUTINHO ROCHA (RJ-149130E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Junte-se.Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.154429-4 - JOSE JORGE GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho:Fls. 80/87: diga a parte Ré sobre os novos documentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.157391-1 - ELAINE NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA SERRA DA SILVA (RJ-121745)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Para o exame do pleito de gratuidade, forneça o comprovante de isenção do imposto de renda.I.. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.004210-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X ALCIRA BRAGA BANTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378) REPUBLICAÇÃO - Faça-se o lançamento no sistema fls. 74/79 para fins de publicação.Recolham os habilitantes as fls. 75/76 as custas judiciais e a taxa judiciária relativas ao incidente.Regularizadas, intime-se o IPERJ sobre a habilitação.Após, ao MP. I. \r\n\r\nProc. 2003.001.099654-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (PJ-000001)) X RAYMUNDO PERETTI CRAVO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512) Decisão:Intime-se executado, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos às fls.37/38, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J e art. 475-I, §1º, todos do C.P.C., sendo certo que esta far-se-á na pessoa de seu patrono através no DOERJ. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.074209-4 (3392) - ALFI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE WILMER PONTES DA CUNHA (RJ-013594)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANALIA DE MELO RIBEIRO (RJ-016313) Decisão:Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o pedido de informações.I.. \r\n\r\nProc. 1997.001.012369-3 - ALBA REGINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS EDSON DO REGO MONTEIRO FILHO Decisão:Reconsidero o despacho de fl.382, haja vista ter sido proferido com erro.Expeça-se o precatório conforme determinado à fl.367. \r\n\r\nProc. 2000.001.054743-4 - CONTESI CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSE GUIMARÃES DE FARIA (RJ-002805)) X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN (Adv(s). Dr(a). AYRES D'ATHAYDE W BARBOSA (RJ-028015) Despacho:Proceda o exeqüente ao recolhimento das custas, na forma da certidão de fl.81.I.. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.046787-2 (5752) - ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DILAYR BENIGNO DOS SANTOS (RJ-016417)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001), Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI DE G. S. TORRES (PJ-000001) Despacho:Diante da manifestação da autora, quanto à concordância com os cálculos do Contador à fl.190, cumpra a autora o despacho à fl.175.I.. \r\n\r\nProc. 1997.001.097628-8 - JORGE LUIZ SANCHES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA CYNAMON SZNAJDERMAAN (PJ-000001) Decisão:Diante do Aviso nº 51/2006 - Enunciado nº 01 aprovado no último encontro dos Juízes das Varas de Fazenda Pública, reconsidero a segunda parte de fl.190.Defiro o pleito de fl.209.Cumpra-se a primeira parte de fl.190. Expeça-se o precatório judicial.Proceda a abertura do segundo volume.I.. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.059563-4A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA X PAULO DA CUNHA ROCHA CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Recebo a agravo retido.Ao agravado, no prazo legal.I.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.087894-5 - FELIPE TOSTES VIEIRA, BIANCA NASCIMENTO TOSTES, MARINIZIA CARVALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE J. VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Providenciem os autores os comprovantes de rendimentos ou as declarações de isenção de imposto de renda para apreciação do pleito de fl.153, item 01. \r\n\r\nProc. 2004.001.108558-3 - LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Despacho:Dê-se biaxa e arquivem-se os autos, face à gratuidade de justiça deferida ao autor.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.070808-8 - MARCELO GOMES SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se os autos, face à gratuidade de justiça deferida ao autor.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.082078-2 - ADRIANA JANAINA MENDES SILVA, FRANCISCO CARLOS SANT ANA ANTUNES, NILTON MARINHO NUNES FER REIRA, WANTUIR DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 88/110, em seu duplo efeito. Ao apelado, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.107144-6 - JOSE ALVES DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 56/58, em seu duplo efeito. Ao apelado, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.125950-2 - CARLOS GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fl. 43, em seu duplo efeito. Ao apelado, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.155483-4 - ALAN SOUTO BLAS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Imponho ao autor os ônus sucumbências, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do art. 12, da Lei nº 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.065471-9 - BRUNO VARGAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE Decisão:Ao Ministério Público para parecer de mérito, por se tratar de matéria puramente de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.158621-8 - LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.158624-3 - ANDRÉ LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.159476-8 - JOAQUIM GARCIA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade.Oficie-se ao Órgão de origem do segurado, para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, discriminando os vencimentos a que faria jus o ex-servidor, as parcelas que os compõem e a sua natureza, especificando as que eram recebidas por ele na data de seu falecimento, observado o percentual a título de adicional por tempo de serviço. Cite-se.Com a vinda das informações, abra-se vista às partes.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.159880-4 - MARIA IGNEZ DE BRITO CINTRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VARGAS FARIAS (RJ-074153)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Deiro a gratuidade.Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.160587-0 - JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade.Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.160743-0 - PAULO SIMÕES NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL E ÁGUA E ESGOTO Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça deverá o Autor trazer aos autos, no prazo de dez dias, o comprovante atualizado de seus rendimentos e a última declaração do Imposto de Renda, ainda que seja isento. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2000.001.150974-0 - RAYMUNDO PERETTI CRAVO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512)) X PRESIDENTE DO PREVI RIO (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR. (PJ-000002) Despacho:Aguarde-se a tramitação dos embargos em apenso.Após a extinção da execução nos embargos, cumpra-se integralmente o despacho de fl.148, parte final.I.. \r\n\r\nProc. 2003.001.000812-8 - CARLOS ALBERTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354)) X CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro vista ao autor por 05 (cinco) dias, a contar da publicação.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.081790-2 - COOPERDUNAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO FRETAMENTO TURISMO TRANSPORTE EM GERAL M (Adv(s). Dr(a). ATILA ANDRE DE NEGRI FONSECA (RJ-109158)), Interessado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO) X PRESIDENTE DO DETRO), Procurador: ELAYNE MARIAAMPAIO RODRIGUES MAHLER Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, denegando a segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.130011-1 - DANIEL INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X COMANDANTE DO BATALHAO DA POLICIA RODOVIARIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIR), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, denegando a segurança. Custas pelo impetrante.Sem honorários advocatícios (Súmula n° 512 do Supremo Tribunal Federal). \r\n\r\nProc. 2004.001.131066-9 - MARCELO BLOIS DE AZEVEDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIANO DA SILVA (RJ-106440)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 113/123, em seu duplo efeito. Ao apelado, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.144827-0 - RAONI SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA REGINA SANTOS LIMA FRANÇA (RJ-084310)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA LOJA TAPIAS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Mandado de Segurança, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, VI, c/c o art. 18, da Lei nº 1533/51. \r\n\r\nProc. 2006.001.112242-0 - CARLOS ALBERTO SILVA WERNECK (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432)) X DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO DESIPE Despacho:Ao Estado.Após, ao M.P..I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.158736-3 - LUIS CLAUDIO BLANCO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Decisão:Defiro a J.G.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações, no prazo de 10(dez) dias.Com a vinda das informações será apreciado pleito liminar.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.160367-8 - MARIA DE LOURDES SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS (RJ-110785)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Despacho:1) Defiro a gratuidade de justiça à impetrante.2) Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações no prazo legal.3) Após a vinda das informações voltem imediatamente para apreciação da liminar.4) Publique-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.012623-3 - ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Imponho a parte autora os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.111199-9 - ARTE DE LAVAR SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Esclareça a Autora a necessidade/ utilidade da medida liminar pleiteada no tocante ao pedido de abstenção de suspensão do fornecimento do serviços de água, eis que já houve decisão de antecipação de tulela neste sentido às fls. 158/159 dos autos em penso. \r\n\r\nProc. 2006.001.160310-1 - ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:(...) 6) Isto posto, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar que a parte demandada admita a participação do Autor nas demais fases do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.081289-0 - CLAUDEMIR LUIZ CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANE DE BIASE NINHO Decisão:Republique-se a sentença, haja vista que na publicação de fl.121 não constou o nome do Procurador do Município de Nova Friburgo. Dê-se ciência.Recebo o(s) recurso(s) de fls. 137/143, no efeito devolutivo. Aos apelados, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.081289-0 - CLAUDEMIR LUIZ CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANE DE BIASE NINHO REPUBLICAÇÃO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito do autor de ter garantido, a encargo dos réus, os medicamentos necessários ao tratamento clínico mencionado, enquanto deles necessitar, mediante receita médica, observando aqueles aprovados pelo Conselho Federal e Regional de Medicina. Deixo de impor os ônus sucumbenciais ao Estado, observando a orientação do STJ, no RESP nº 469662, tendo por Relator o Min. LUIZ FUX, que entendeu não caber a realocação de verbas entre órgãos da mesma Administração, em hipótese como a presente, sob pena de afronta ao art. 1046, do CC, de 1916. Imponho ao Município de Nova Friburgo condenação da verba a título de honorários, fixando esta, nos termos do §4o, do art. 20, do CPC, em R$ 100,00 (cem reais).P.R.I.. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.116292-9 (3497) - SEBASTIAO FERNANDO NAEGELE (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se a manifestação do exeqüente, por 30 (trinta) dias.I.. \r\n\r\nProc. 1992.001.002443-6 (3635) - METODO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA G. TAVARES (PJ-000001) Despacho:Ao Exeqüente sobre o acrescido.I.. \r\n\r\nProc. 2003.001.108380-8 - JOSUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARAY ROBERTO DE SOUZA (RJ-114967), Dr(a). ALESSANDRO DE MENDONCA (RJ-103738)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (PJ-000001) Despacho:Diante da extração da carta de sentença, conforme certificado às fls.160 e 165, esclareça o autor se executou provisóriamente a sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.006536-9 - DAGMAR MENDONCA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136)) X I P E R J INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001) Despacho:Anote-se o nome do patrono da autora à fl.123 no sistema do Projeto Comarca e na capa dos autos.Recolha o advogado da autora a taxa judiciária referente à execução dos seus honorários, na forma do Enunciado nº 39 do FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.055277-3 - ROMILDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO LOPES LIMONGI Decisão:Descabe a inclusão dos medicamentos, por força da coisa julgada.O acórdão às fls.141/143 e 148/149 manteve a sentença de fls.68/73 que condena os réus ao fornecimento dos medicamentos descritos à fl.03 e necessários ao tratamento da doença referida na inicial.Intimem-se os Secretários de Saúde para que dêem cumprimento ao julgado, fornecendo a medicação à autora, no prazo de 48 horas.À parte autora sobre fls.167/168 e 170/178.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.088768-0 - JANETE MENDES CREIS (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 63/66, no efeito devolutivo. Aos apelados, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.096524-1 - FERNANDO CARLOS DE SA FREIRE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (RJ-063108)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Despacho:Aguarde-se a manifestação da exeqüente por 30 (trinta) dias.Nada vindo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.104201-0 - RICARDO SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO COELHO (RJ-073622)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO REPUBLICAÇÃO - Ante o exposto, homologo a desistência, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C..Imponho ao autor os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, observado o art. 12, da Lei nº 1060/50.Sem custas, face à gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.125667-7 - AMINA FARZAD CABRAL (Adv(s). Dr(a). DENISE BARBOSA SAMPAIO (RJ-065569)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 70/73, no efeito devolutivo. Aos apelados, no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.I.. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.160091-1 - MARCELO MENEZES DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA - PROC. ERJ Sentença:(...) Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno os Autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 300,00, nos termos do artigo 20, parágrafo quarto do Código de Processo Civil, observada, todavia, a regra de isenção posta na Lei 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.002000-7 - HELENA MARIA JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DE NITEROI), Procurador: PAULO CÉZAR PEREIRA NAZARETH Sentença:(...) ISTO POSTO, DECRETO A REVELIA DO MUNICÍPIO DE NITEROI, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E ASSIM CONDENAR OS RÉUS A FORNECEREM À AUTORA OS MEDICAMEMTOS INDICADOS NA INICIAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS ATUALIZADAS E ENQUANTO FOR NECESSÁRIO O TRATAMENTO. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.096602-0 - ETELVINA REIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o pedido de informações.À parte autora.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.113804-0 - ELILDE DIAS DE ARAUJO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO Despacho:Observe a autora que Governo do Estado do Rio de Janeiro não tem personalidade jurídica. Esclareça quais os réus que devem permanecer na polaridade passiva, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinçaõ, caso contrário.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.115850-5 - CHRISTIANE KATI GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Despacho:Em réplica.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.158085-0 - APOLONIO ALVES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.158434-9 - CLAUDIO CORDOVIL DA SILVA E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso IV, do C.P.C.. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.158668-1 - SALES XIMENES ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. (Integra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.158844-6 - IRAN MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Entendo que não estão presentes os pressupostos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela final pretendida.2) Da análise da causa de pedir e dos documentos acostados aos autos pelo Autor concluí que não há aparência do bom direito.3) Isto porque, em juízo preliminar, não logrou convencer o Autor que tem direito subjetivo a ser convocado e nomeado para provimento em cargo efetivo de fisioterapeuta pelo Réu.4) Sendo certo que não há nos autos nenhum início de prova no sentido de que foi preterido na ordem de classificação do concurso quando da convocação dos aprovados ou que a Administração Pública contratou, sem a observância da exigência do concurso público, terceiros para o desepenho das atribuições afetas ao cargo paa o qual o Autor concorreu e foi aprovado. 5) Isto posto, indefiro a antecipação de tutela requerida.6) Defiro a gratuidade de justiça ao Autor.7) Cite-se.8) Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160459-2 - THIAGO ABRANTES SARAIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA MESSINO (RJ-098255)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:1) Homologo a desistência do Autor em relação ao 3º Réu. Oficie-se a DRA para que promova a exclusão da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL- do pólo passivo da presente demanda. 2) Mantenho a decisão de fls. 70 pelos seus próprios fundamentos.3) Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161147-0 - JORGE LUIZ RAYMUNDO CORDOVIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) X DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade.Cite-se.O pleito liminar será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.163473-0 - LUCIANO AMORIM MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO CESGRANRIO Decisão:(...) 6) Isto posto, defiro a antecipação de tutela requerida para determinar que as partes demandadas admitam a participação do Autor nas demais fases do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao carto de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro. 7) Citem-se e intimem-se. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.058036-0 - HENRIQUE LEITMAN (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SPAIER FASS (RJ-080177)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Sentença:(...) ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E ASSIM CONDENAR O RÉU A FORNECER AO AUTOR OS MEDICAMEMTOS INDICADOS NA INICIAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS ATUALIZADAS E ENQUANTO FOR NECESSÁRIO O TRATAMENTO. Imponho ao Estado do Rio de Janeiro a condenação da verba a título de honorários advocatícios, fixando esta, nos termos do §4o, do art. 20, do CPC, em R$ 100,00 (cem reais). (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159802-6 - GILBERTO GONÇALVES CESÁRIO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a J.G..Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 1995.001.121148-2 (5506) - RENATO PIRES ALVES (Adv(s). Dr(a). SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (RJ-065854)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (PJ-000002) Despacho:Esclareça o autor sobre o AI interposto perante o S.T.F. (fl. 657/verso).Recolha o autor as custas judiciais e diferença de taxa judiciária, na forma apontada na certidão de fls. 693. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1998.001.144096-9 - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO), PAULO ROBERTO SANTOS COSTA, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DJ-000001) Despacho:Ao Município para aditar a planilha de fls.205/206, nos moldes do art. 475-J, do C.P.C.I.. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1999.001.076375-3 - GILSON ALVES GOMES, MAURICIO NELSON DA ROSA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DAMOUS DE MORAES (PJ-000001) Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando manifestação dos interessados. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.149837-1 - ROSANA CASTRO CALMON DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). AURELIO SEPULVEDA (RJ-040615)) X RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (PJ-000001)), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO, Dr(a). LETICIA MALCOTTI GIANNINI (RJ-107123)), BANCO BANERJ S/A, Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669)), PREVI BANERJ, Dr(a). ANA CRISTINA U DA ROCHA (RJ-076742), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Despacho:Defiro o pedido de fls.202 , concedendo a parte ré vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, cujo lapso iniciar-se-á com a publicação deste despacho. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.059719-7 - SONIA MARIA LOPES MONTEIRO, PEDRO DEMETRIO CAMEL, SERGIO LUIZ KARLINSKI, EDGARD RIBEIRO MACHADO, ANA MARIA SOARES PEREIRA SKOWRONSKI (Adv(s). Dr(a). ELIAS CAMILO JORGE JUNIOR (RJ-122877)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICH RIBEIRO MAUES PAIXAO (PJ-000001) Decisão:Defiro aos autores o prazo derradeiro de 15 dias para que tragam aos autos cópias de seus contracheques, sob pena de ser declarada encerrada a instrução processual e sob pena de eventual aplicação da regra processual posta no artigo 333, I do CPC no momento da sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.057047-9 - SOLANGE LEAL DE SA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA - PROC. ESTD.), IARA DE JESUS LEAL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA BENTO DA SILVA (RJ-050101) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.(Íntegra na Internet) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1997.001.122787-1 - CECILIA DE JESUS DIAS DA COSTA SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO G. BUTTER (PJ-000001) Despacho:À parte autora sobre fls.303 e 306/323.I.. \r\n\r\nProc. 2003.001.008382-5 - CINEIA CANUTO LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: a)condenar o 1º Réu - IPERJ - a proceder à revisão do benefício previdenciário percebido pela Autora, desde a data de vigência da Emenda Constitucional no 20/98, para que passe a receber o percentual de 100% da remuneração do servidor falecido, como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens especificados à fl. 126;b) condenar o 1º Réu - IPERJ - a pagar à Autora, respeitada a regra de prescrição qüinqüenal, a diferenças apuráveis desde a data de vigência da Emenda Constitucional 20/98, acrescida de juros moratórios legais de 1% ao mês, conforme o artigo 406 do Código Civil combinado com o artigo 161, parágrafo primeiro do Código Tributário Nacional, a contar da data da citação e correção monetária a incidir desde a data do ajuizamento da ação. E JULGO EXTINTO O PROCESSO RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.110068-0 - ERIK LUIZ DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Deixo de impor ao autor os ônus sucumbenciais, face à gratuidade que ora lhe defiro. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.160996-6 - WALDÉA DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade.Oficie-se ao Órgão de origem do segurado, para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, discriminando os vencimentos a que faria jus o ex-servidor, as parcelas que os compõem e a sua natureza, especificando as que eram recebidas por ele na data de seu falecimento, observado o percentual a título de adicional por tempo de serviço. Cite-se.Com a vinda das informações, abra-se vista às partes.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.161554-1 - DOUSENAHY MARTINS PINHEIRO ARUEIRA (Adv(s). Dr(a). LILIANE ALLEN BARTOLY (RJ-061372)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Decisão:Defiro a gratuidade.Cite-se.O pleito de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório.I.. \r\n\r\nId: 85772"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.092116-3 - THIAGO DA SILVA PINHO C/C 09 (Adv(s). Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HENRIQUE BASTOS ROCHA - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja execução, contudo, fica suspensa, por ser ele beneficiário da gratuidade da Justiça (Lei n° 1.060/50, artigo 12).P. R. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.095681-5 - JACIRA ALBERTO DA SILVA MORAES - C/C 12 (Adv(s). Dr(a). KARLA FREIRE ALFAYA (RJ-125609)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Ante o exposto, diante do reconhecimento da procedência do pedido JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENO o Réu a pagar à Autora a quantia de R$ 2.976,12 (dois mil e novecentos e setenta e seis reais e doze centavos) corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de mora de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do novo Código Civil, quando passa a ser de 1%, a se contar da citação e até a entrada em vigor do disposto na EC41/03, na forma já explicitada.Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma dos artigos 20, § 4º e 26, ambos do C.P.C.P.R.I. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.013505-4 - NEIDE CAMPOS RODRIGUES (A/CI) (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO), Procurador: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício da Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, no limite de sua cota parte com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 15, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação. Imponho ao Réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício da Autora com base nos valores apontados às fls. 15, no prazo de trinta dias, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.065018-0 - OPHELIA CARDOSO PINTO RODRIGUES (B/C 09) (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS (RJ-127266)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o Réu ao pagamento do pecúlio post mortem corrigidos monetariamente a partir da data em que deveria ter sido pago, sendo devidos juros moratórios de 0,5% ao mês, contados a partir da citação.Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas judiciais ante a isenção legal. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.068736-1 - WALMAR CORREA LIMA - B/C 10 (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o processo e, em conseqüência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja execução, contudo, fica suspensa, por ser ele beneficiário da gratuidade da Justiça (Lei n° 1.060/50, artigo 12).P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.041609-2 - ELCY MACIEL (A/C10) (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE (RJ-133349) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica de direito material consubstanciada no serviço de esgoto, CONDENANDO a Ré a devolução das importâncias cobradas a esse título, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros de mora de 1% ao mês, a se contar da citação; CONDENO, ainda, a Ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. P . R . I . \r\n\r\nProc. 2006.001.065445-8 - JOSE MENEZES DE SOUZA (BC/08) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:DEFIRO prova documental suplementar, fixando o prazo de cinco dias para a sua produção. Após, às partes sobre os novos documentos.No que tange à necessidade de produção de prova pericial, esta será apreciada após a juntada dos documentos. À parte Ré para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, o histórico de consumo do autor desde o ano de 2002. \r\n\r\nProc. 2006.001.085271-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI (C/C 08) (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA (RJ-132413) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.087840-3 - HENRIQUE CARLOS VALLADARES (C/C 09) (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: SYLVIO MÁRIO DE LOSSIO BRASIL - PROCURADOR-GERAL DO TCE-RJ), Procurador: DENNYS ZIMMERMANN - PROCURADOR-GERAL DO TCE-RJ Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.080208-3 - SIDERACO COMERCIAL E INDUSTRIAL S A - C/C 05 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA COSTA FERREIRA (RJ-020240), Dr(a). HÉLVIO GOMES DE ARAUJO (RJ-078279), Dr(a). ADIB JASMIN (RJ-013555)) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindida a locação, assinalando o prazo de 15 dias (art. 63, § 1º, letra \"b\", da Lei nº 8.245/91) para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo coercitivo. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.055630-8 - (B/C 03) BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (RJ-130837)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.081785-2A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VINICIUS GABRIEL MACHADO DE LIMA C/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos principais, não influenciando o valor atribuído à causa na condenação por ter sido fixada a verba honorária em quantia fixa, houve perda superveniente de objeto.Assim, resulta prejudicada a apreciação da presente impugnaçãoAnote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.088908-5A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS ALBERTO NESTOR DE OLIVEIRA (C/C 10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A razão no presente incidente está com a parte impugnante.Às fls. 08 concordou a Impugnada com a retificação do valor atribuído à causa.Manifestação do Ministério Público às fls.09/10, opinando pela retificação do valor.Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, reduzindo o valor da causa para R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida.Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.093253-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CINARA BRAGA TERRA (C/C 11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:JUÍZO DE DIREITO 13ª VARA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 2006.001.0932537/A DECISÃOCompulsando os autos, verifica-se que não assiste razão ao impugnante.O valor atribuído à causa pela parte autora, qual seja, R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) não foge ao princípio da razoabilidade. Isto porque, a parte autora, ora impugnada, necessita dos medicamentos e insumos para o seu tratamento, não tendo o Impugnante comprovado que o valor da causa exorbita o valor do pedido autoral. Por outro lado, trata-se de ação em que a autora está patrocinada pela Defensoria Pública tendo sido isentado os réus quanto ao pagamento de custas, condeno apenas o Município ao pagamento dos honorários.Assim sendo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, mantendo o valor da causa em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.096334-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ADHEMAR NOCETTI (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos principais, não influenciando o valor atribuído à causa na condenação por ter sido fixada a verba honorária em quantia fixa, houve perda superveniente de objeto.Assim, resulta prejudicada a apreciação da presente impugnaçãoAnote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.102893-2A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CRISTINA ROSA DELGADO D/C 03 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao impugnante.Com efeito, o valor atribuído à causa pela parte Autora, qual seja, R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) foge ao princípio da razoabilidade.. Necessitando a parte autora, ora impugnada, de medicamentos, que custam em torno de R$ 50,00 cada, e adotando-se, ainda, a regra do art. 260 do Código de Processo Civil, chegamos ao valor de R$ 1.000,00. Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, reduzindo o valor da causa para R$ 1.000,00 (hum mil reais).Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida. \r\n\r\nProc. 2006.001.119884-9A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (DC - 07 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão em parte ao impugnante.Com efeito, o valor atribuído à causa pela parte Autora, qual seja, R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) foge ao princípio da razoabilidade, uma vez que é impossível a utilização de tantos passes por uma única pessoa. Necessitando a parte autora, ora impugnada, de fitas de glicemia capilar, cujo valor custa em torno de R$ 3,00 cada, e adotando-se, ainda, a regra do art. 260 do Código de Processo Civil, chegamos ao valor de R$ 1.080,00. Por outro lado, em se tratando de insumo, cujos valores estão sujeitos a reajustes, necessário se faz arbitrar um valor à causa que leve em consideração tal circunstância.Assim sendo, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO o valor da causa em R$ 2. 160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida. \r\n\r\nProc. 2006.001.146940-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO) X JOSE MOURO CEREIJO (AC-02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:REGISTRE-SE E AUTUE-SE.AO IMPUGNADO.APÓS, AO MP \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.014129-7 - ROSANGELA EVANGELISTA DANTAS (A/C 8) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA (RJ-042074)) X BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, aplicando-se no que couber a Lei 1060/50. Cientifique-se o Ministério Público. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.074825-8 - FABIO FERREIRA LEITAO C/C 01 (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FELIPE NERY (RJ-092217)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e CONDENO o Autor ao pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei nº1.060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.094296-8 - RENAN SOUZA SAMPAIO C/C 12 (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir ao autor as quantias indevidamente descontadas sob a rubrica \"Fundo de Saúde\", observada a prescrição qüinqüenal, na forma da fundamentação supra, a serem corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros legais, a partir da citação, bem como para determinar a imediata cessação dos descontos a esse título. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC. Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.156303-6 - GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT (AC-O7) (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (RJ-049663)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 25v, retire-se o feito de pauta e aguarde-se o atendimento ao despacho de fls. 23 v, item 1, pelo prazo de cinco dias.Ap[ós, retornem conclusos. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.017559-3 - MICHELLE CRISTINE CABRAL DA CUNHA BITTENCOURT (A/C 2) (Adv(s). Dr(a). GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAÚJO LIMA (RJ-082231), Dr(a). ARLINDO BITTENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-129195)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Pelo exposto, conheço ex offício a decadência e DENEGO A SEGURANÇA, ressalvando ao Impetrante a utilização da via adequada para a defesa de seu interesse. Sem custas. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.065274-7 - DARCY VALENTIM SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DA FUNDACAO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Sentença:Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo Impetrante. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF).P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.076758-7 - ADISELMO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011)) X DIRETOR DE HABILITACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Impetrante, pelo que, torno definitiva a liminar concedida e CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que o impetrado proceda a renovação de sua Carteira de Habilitação, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais); CONDENO o impetrado ao pagamento das custas judiciais. Sem honorários de advogado, na forma do Enunciado 512 STF e 105 do STJ. Cumpra-se o duplo grau obrigatório, como condição de eficácia da sentença. Oficie-seP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.085978-0 - ANDRE LUIZ VIANNA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857)) X DIRETOR DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PRACAS SECAO DE PSICOLOGIA DA POLICIA MILIT Sentença:Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo Impetrante, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei n° 1.060/50. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.095195-7 - LUIZ AUGUSTO MACAHYBA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ARY NUNES (RJ-031224)) X CHEFE DA POLICIA CIVIL), FUNDACAO CESGRANRIO Sentença:Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA e Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários de advogado, na forma do Enunciado 512 STF e 105 do STJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.132623-2 - DIEGO PEREIRA BONICENHA (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR OFEITO, CONFORME FL.29/30Heloisa H.P.Barbosa, ALJ,mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.150694-5 - ABRAHAO MIRANDA COSTA, ALZIRO ZARUR SANTOS DE OLIVEIRA, OSWALDO DA COSTA, EDERLI DA CRUZ ROCHA, GENY FILOMENO DA SILVA, JAIRO CAVALCANTI FAZOLATO, JORGE PINTO DOS SANTOS, JORGE VIEIRA GOMES, JOSE ANTONIO DA SILVA, PAULO FERREIRA DE BEM (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR OFEITO, CONFORME FL.167VHeloisa H.P.Barbosa, ALJ,mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.164365-2 - GILMA PEREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIANO DA SILVA (RJ-106440)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI Decisão:Considerando que a presente demanda é ajuizada em face da Prefeitura Municipal de Itaboraí, DECLINO DA COMPETÊNCIA à uma das Varas Cíveis da Comarca de Itaboraí, conforme previsto no art. 149, inciso VI, alínea b), do CODJERJ, sendo inaplicável o art. 97 do mesmo diploma legal. Proceda-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.164371-8 - PAULO JORGE EUGENIO RUFINO BAZÍLIO (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIANO DA SILVA (RJ-106440)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI Decisão:Considerando que a presente demanda é ajuizada em face da Prefeitura Municipal de Itaboraí, DECLINO DA COMPETÊNCIA à uma das Varas Cíveis da Comarca de Itaboraí, conforme previsto no art. 149, inciso VI, alínea b), do CODJERJ, sendo inaplicável o art. 97 do mesmo diploma legal. Proceda-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.087747-2 - STER ENGENHARIA LTDA - C/C 09 (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento de mérito, com fulcro no art. 267, VI do Código de Processo Civil. Custas ex-lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.056012-9 - ALEXANDRE BRAGA DAMATO (B/C 04) (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (RJ-064884)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o processo e, em conseqüência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, cuja execução, contudo, fica suspensa, por ser ele beneficiário da gratuidade da Justiça (Lei n° 1.060/50, artigo 12).P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.061461-8 - ANSELMO SENRA(B/C6 (Adv(s). Dr(a). MARCIO OCTACILIO JUSTINO LOURENCO (RJ-135316)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 73/80 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.061955-0 - CLAUDIO DIAS FERNANDES(BC/6) (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS (RJ-133454)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 188/196 no(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.062350-4 - ELTO ANTONIO DE MEDEIROS (B/C 06), MARIA EMILIA FERNANDES COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, Julgo Improcedente o pedido formulado no processo n.º2006.001.062350-4 e condeno cada Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 5 % (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.Outrossim, consequentemente e tendo em vista que este Juízo já se manifestou pela improcedência do pedido em casos idênticos, incidindo essa hipótese, no art. 285-A introduzido pela Lei nº 11.277/2006, julgo improcedente o pedido formulado no processo n.º 2006.001.0133879-9 e condeno cada Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 5 % (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.067670-3 - CELIO BUSTAMANTE SA - B/C 09 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Decisão:Recebo o apelo de fls. 119/127 nos efeitos legais. Ao apelado CEDAE. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.069000-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DE ITAUNA C/C 10, BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-095066)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). ROBERTO JORGE CARVALHO DA COSTA (RJ-086046), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.073686-4 - MARILENA QUADRA DE ARAUJO (B/C 12) (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto Posto, Julgo Improcedente o pedido e condeno a Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.075127-0 - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES B/C 02 X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela requerida, condenar o Réu a emitir em favor do Autor o documento necessário para emissão de bilhete aéreo, a fim de garantir a continuidade de seu tratamento médico. Sem custas e honorários. Cumpra-se o duplo grau obrigatórioP. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.076921-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (C/C 02) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar à ré que se abstenha de promover a interrupção do serviço de fornecimento para qualquer segmento do sistema de iluminação pública da Cidade do Rio de Janeiro e CONDENO, ainda, a Ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.081785-2 - VINICIUS GABRIEL MACHADO DE LIMA C/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.086157-9 - RONALDO LESSA MENDES (C/C08) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.088265-0 - (C/C 10) ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), HUDSON DE AGUIAR MIRANDA), HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815), Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.088908-5 - CARLOS ALBERTO NESTOR DE OLIVEIRA (C/C 10) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I.P . R . I . \r\n\r\nProc. 2006.001.096334-0 - ADHEMAR NOCETTI (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos, insumos indicados na inicial, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.099090-2 - AMAURI MOREIRA DA FONSECA (D/C 01), MAURICIO RODRIGUES FERRAO (D/C 01) (Adv(s). Dr(a). ATTILIO FRAGA SANTOS (RJ-100324), Dr(a). KATIA MARTINS DOS SANTOS (RJ-100425)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO os Autores ao pagamento de custas, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.102893-2 - CRISTINA ROSA DELGADO D/C 03 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.103957-7 - HEITOR ALBERTO LAGINESTRA MELLEU (D/C 03) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, reconhecendo a ilegalidade da cobrança pelo sistema de tarifa mínima por economias, condenar a Ré a emitir as cobranças de água e esgoto sem utilização de tal sistema, observada a tarifa mínima por hidrômetro, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada descumprimento do preceito. Condeno-a, ainda, à devolução dos valores indevidamente pagos em decorrência da aplicação de tal sistema de tarifa, devidamente corrigidos a partir de cada pagamento e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença. Considerando a sucumbência recíproca, as custas serão rateadas, compensando-se os honorários de advogado. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.119884-9 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (DC - 07 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do insumo indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133879-9 - ELTO ANTONIO DE MEDEIROS (DC-11), MARIA EMILIA FERNANDES COSTA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DUBOC PINAUD (RJ-001974C), Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, Julgo Improcedente o pedido formulado no processo n.º2006.001.062350-4 e condeno cada Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 5 % (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.Outrossim, consequentemente e tendo em vista que este Juízo já se manifestou pela improcedência do pedido em casos idênticos, incidindo essa hipótese, no art. 285-A introduzido pela Lei nº 11.277/2006, julgo improcedente o pedido formulado no processo n.º 2006.001.0133879-9 e condeno cada Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 5 % (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R.I \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.093253-7 - CINARA BRAGA TERRA (C/C 11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro na obrigação de garantir o fornecimento à parte autora dos utensílios descritos na inicial e necessário ao tratamento de sua moléstia, durante todo o tempo que dele necessitar, mediante receita médica, confirmando os efeitos da tutela anteriormente concedida.Deixo de condenar o 1º réu nos ônus da sucumbência, na forma da fundamentação supra.Deixo de condenar o 2º réu, em virtude da sucumbência recíproca.Decorrido o prazo de recurso, dê-se vista ao Ministério Público e, após, subam os autos ao Tribunal de Justiça, por força do que dispõe o artigo 475, inciso I, do CPC.P. R. I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.015328-7 - SILEY MUNIZ PAULINO (A/C 2), NEWTON PAULINO, SHIRLEY MUNIZ, SAIDY MUNIZ, THAWAN RAMALHO MUNIZ, THAIS RAMALHO MUNIZ, WANDERLEY MUNIZ, KAMYLA MUNIZ, KAROLINA MUNIZ, MARCELO MUNIZ LANDIM, VICTOR HUGO DA SILVA LANDIM, RAFAELLA DA SILVA LANDIM, JULIA BATISTA DE OLIVEIRA MUNIZ, SIDINEY MUNIZ, VIVIANE RODRIGUES DE BARROS MUNIZ, DAIANE RODRIGUES DE BARROS MUNIZ, MARCUS VINICIUS DIAS DA ROCHA, THIAGO VICENTE CARDOSO, JACKSON DA COSTA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), NOITE NA PISTA SHOW DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA), RUYTER VIEIRA POUBEL, Dr(a). CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (RJ-071188)), ELZI VIEIRA POUBEL), MONICA POUBEL PARIZ, Dr(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-130910) Decisão:Requereu a Ré Monica Poubel Pariz o aditamento da audiência, alegando que não poderá estar presente na data designada.Examinando os autos, verifica-se que os Autores postularam a oitiva do represente legal da empresa sem uma indicação precisa do nome do sócio (fls. 512).Outrossim, a alteração contratual de fls. 428 indica a existência de outro sócio da empresa Noite na Pista Show, Discoteca e Estacionamento Ltda, razão social de Via Show, a saber:Ruyter Vieira Poubel e Elzi Vieira Poubel.Assim, intimem-se os demais sócios da referida empresa para que compareçam à AIJ na data designada. (13/02/2007, às 14:00 h).À serventia para as providências cabíveis, intimando-se a parte Autora sobre a alteração. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.162435-9 - D GABRIEL MARTINS NUTRIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAUJO (RJ-096499)) X SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende a parte autora a inicial excluindo do pólo passivo o 1º réu uma vez que não possui personalidade jurídica própria. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.073441-7 - MARTA CELESTINO GOMES B/C 10 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar os Réu a procederem à revisão do benefício dos Autores, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 49, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho aos Réus os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 2% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício dos Autores com base nos valores apontados às fls. 49, no prazo de trinta, sob as penas da lei. .... \r\n\r\nId: 85922"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 03/01/2007\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.166449-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA EIS QUE A HIPÓTESE LEGAL PREVISTA NO ART. 50 DO CPC. 2. AD CAUTELAM, I-SE O RÉU PARA QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR QUAISQUER ATOS PENDENTES À DEMULIÇÃO DE UM DOS TRÊS BLOCOS DO ESTÁDIO DE REMO DA LOGOA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS. 12. O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DA MULTA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 3. CITE-SE. APRESENTADA A CONTESTAÇÃO, SERÁ EXAMINADO PELO JUÍZO O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.160125-6 - VALDIR GONCALVES (AC/9) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO DOS SANTOIS E OUTRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.009870-7 - SIDICLEY ROSA / AC 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156806-0 - PEDRO MARCELINO PAIVA DUARTE (A/C 08) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ELESBÃO DUARTE FILHO (RJ-137205)) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/RJ E OUTRO Despacho:DEFIRO JG. CITEM-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.163242-3 - JORGE ANDRÉ CANELLA LOMBARDI / A/C09 (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861), Dr(a). SILVIA DOS SANTOS LOMBARDI (RJ-126719)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.165500-9 - RAFAEL CARVALHO DE FIGUEIREDO (A/C 10) (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745)) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDA E/OU A DECLARAÇÃO DE IR NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG. I-SE. \r\n\r\nAnulatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.162479-7 - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS A/C 09 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS PASCHOAL PEREIRA DE FREITAS (RJ-108216)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:Designo Audiência de Conciliação prevista no Art. 277 do CPC para o dia 23/01/07 às 15:00 horas. Citem-se e Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.121588-4 - TARMON ENGENHARIA LTDA / (A/C 02) (Adv(s). Dr(a). BAYARD GUARACY RIBEIRO COELHO (RJ-018986)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). ELVIS ESPÍNOLA COELHO (RJ-133546) Despacho:FL. 998. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.135384-3 - WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESIGNO NOVA AUDIENCIA P/ 06/02/07 AS 14;00 HORAS, INTIMADOS OS PRESENTES. EXPEÇAM-SE MANDADOS C/ URGENCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154407-7 - DJALMA JOSE PINTO (AC/7) (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.154877-0 - CONDOMINIO BARRA DECK OESTE (A/C 08) (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 23.01.07, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.165062-0 - ITAUTEC S A GRUPO ITAUTEC (A/C9) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:REGULARIZE-SE O RECLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.135932-8 - CREUZA ABDON DE SOUZA /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). ARETUZA GARCIA SOUSA (RJ-129861), Dr(a). RICARDO COUTINHO ROCHA (RJ-149130E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.164466-8 - HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA / A/C 09 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JUCERJA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDA E/ OU A DECLARAÇÃO DE IR NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG. I-SE. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.135472-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLOS ALBERTO PEREIRA MARTINS DOS SANTOS /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:...ASSIM SENDO, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E FIXO DE OFICIO O VALOR DA CAUSA EM R$ 2.160,00 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). CUSTAS DO INCIDENTE PELA PARTE IMPUGNADA, OBSERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.138663-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUCIANA DE CARVALHO AGOSTINHO /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Registre-se e Autue-se. Ao Impugnado. Após ao MP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.153696-2 - RICARDO JOSE BARBOZA A/C 08 (Adv(s). Dr(a). BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA (RJ-102015), Dr(a). ALEXANDRE MAGNAVITA GASCHI (RJ-075450)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164179-5 - EDMUNDO MARQUES DA SILVA (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR PARA RETIFICAR O PÓLO PASSIVO FAZENDO CONSTAR O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164192-8 - EDMUNDO MARQUES DA SILVA (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil e CONDENO o Autor em custas e honorários advocatícios que ora arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), observando o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.128539-4 - PEDRINA GOMES A/C 3 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em réplica \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.127381-1 - ANA ELISA GOMES DE ALMEIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIANA KAIUCA AQUIM (RJ-120590)) X DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL CELESTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Ciência as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.129828-5 - MARIA JOSE DA COSTA MELL0 E OUTROS X COMISSAO ELEITORAL DO COMITE DE ORGANIZACAO DAS ELEICOES SETORIAIS INTERNAS CLGTN E OUTROS Sentença:Considerando as informações prestadas às fls. 78, noticiando a realização de nova Assembléia, perdeu a ação seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.134625-5 - MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao ERJ e após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.139191-1 - WAGNER MEDINA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ PINTO (RJ-121928), Dr(a). HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA (RJ-145992E)) X CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Ausente o fumus boni juris INDEFIRO a medida liminar postulada na inicial. Ao Estado do Rio de Janeiro para impugnar. Após, ao MP para parecer final, voltando-me conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.145037-0 - AROLDO NISKIER A/C 06 (Adv(s). Dr(a). AROLDO NISKIER (RJ-098411)) X CHEFE DA 2 C R E COORDENACAO REGIONAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO D Sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Ciência as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.158757-0 - LUIS BENEDITO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570), Dr(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS (RJ-110785)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Decisão:Assim, ausente o fumus boni iuris, INDEFIRO a liminar pleiteada na inicial.Solicitem-se as informações, no prazo de dez dias. Ao Município do Rio de Janeiro para, querendo, oferecer impugnação. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158802-1 - CARLOS ALBERTO SANTOS LIMA (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570), Dr(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS (RJ-110785)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Decisão:Ausente o fumus boni iuris, INDEFIRO a liminar pleiteada na inicial.Solicitem-se as informações, no prazo de dez dias. Ao Município do Rio de Janeiro para, querendo, oferecer impugnação. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Intimem-se. Assim, ausente o fumus boni iuris, INDEFIRO a liminar pleiteada na inicial.Solicitem-se as informações, no prazo de dez dias. Ao Município do Rio de Janeiro para, querendo, oferecer impugnação. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159318-1 - SEVERINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSÉ DOS REIS GOMES (RJ-082804)) X DETRAN RJ Decisão:Decisão: Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se a presença do o fumus boni juris autorizador dos provimentos cautelares, bem como, o perigo de dano irreparavel, que decorre da possibilidade de venda do bemem leilão, decorrido o prazo de trinta dias. Assim sendo, DE FIRO a liminar, para determinar que o veículo seja liberado mediante o pagamento da multa relativa à apreensão do veículo, desde que conste no sistema do impetrado e seja possível o seu pagamento nesse ato, bem como eventual taxa de reboque e diárias de depósito até a presente data (26/12/2006), respeitando o limite de 30 (trinta) dias. Intime-se. Após, solicitem-se informaçoes, no prazo de 10 dias. com elas, ao Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público e, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006. Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa Juíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.159318-1 - SEVERINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSÉ DOS REIS GOMES (RJ-082804)) X DETRAN RJ Despacho Ordinatório (portaria 01/2007): À parte autora para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.160832-9 - CINTHIA VIEIRA CRESPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES (RJ-116167)) X PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA INGRESSO NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA E OUTROS Sentença:Considerando a manifestação dos Autores, às fls. 108/110, desistindo da presente ação e tendo em vista que os Réus não foram citados, HOMOLOGO a desistência e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.160949-8 - CRISTIANE DOS SANTOS VICENTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DE SANTANA GONCALVES (RJ-110597)) X COMANDANTE DO 25 BATALHAO DE POLICIA MILITAR Decisão:Emende a Impetrante a inicial a fim de esclarecer se pretende litigar tão somente em face do 25º Batalhão de Policia Militar, uma vez que este se situa no Município de Cabo Frio, cuja Comarca possui competência para o julgamento da lide.Emende a Impetrante a inicial a fim de esclarecer se pretende litigar tão somente em face do 25º Batalhão de Policia Militar, uma vez que este se situa no Município de Cabo Frio, cuja Comarca possui competência para o julgamento da lide.2. Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se em \"fumus boni juris\" autorizador dos provimentos cautelares; o perigo de dano irreparável decorre da possibilidade de venda do bem em leilão, decorrido o prazo de trinta dias.DEFIRO, assim, a liminar para determinar a imediata liberação do veículo do Autor, sem o pagamento de qualquer multa, taxa de reboque ou qualquer outro encargo.3. Solicitem-se informações, no prazo de 10 dias. Com elas, ao ERJ, ao MP e voltem-me conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.160957-7 - VALTER AMORIM D AVILA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DE SANTANA GONCALVES (RJ-110597)) X COMANDANTE DO 25 BATALHAO DE POLICIA MILITAR Decisão: Emende o Impetrante a inicial a fim de esclarecer se pretende litigar tão somente em face do 25º Batalhão de Policia Militar, uma vez que este se situa no Município de Cabo Frio, cuja Comarca possui competência para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.161304-0 - WANDERSON GALO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). MARCO FRANKLIN PARANGABA (RJ-124174)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. AO ERJ PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO. APÓS, AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.163341-5 - MAURÍCIO MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDA E/OU A DECLARÇÃO DE IR NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG. I-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.164114-0 - ALEXANDRE ALVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE TERCEIRA CLASSE 2005 E OUTRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.164836-4 - CLARA BARÃO LUDOLFF X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA. APÓS, EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR. \r\n\r\nProc. 2006.001.165559-9 - OSWALDO CORRÊA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ALMIR BUENO DO AMARAL (RJ-041150)) X PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Assim sendo, DEFIRO a liminar, para determinar que o veículo seja liberado mediante o pagamento da multa relativa à apreensão do veículo, desde que conste no sistema do Impetrado e seja possível o seu pagamento nesse ato, bem como eventual taxa de reboque e diárias de depósito até a presente data (26/12/2006), respeitado o limite de 30 (trinta) dias.Intimem-se.Após, solicitem-se informações, no prazo de 10 dias. Com elas, ao Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público e, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.165923-4 - THIAGO DA SILVA TRANIN (Adv(s). Dr(a). ANNELISE DA COSTA DIAS (RJ-131895), Dr(a). JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA (RJ-136050)) X DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA ACADEPOL RJ Decisão:Isto posto, DEFIRO A LIMINAR para que o Impetrante possa realizar os exames de Teste de Aptidão Física - TAF e Avaliação Psicológica e participar das próximas etapas do certame. Intime-se o Impetrado para que no prazo máximo de trinta dias designe data a fim de que o Impetrante possa realizar os exames remanescentes.Solicitem-se as informações, no prazo de dez dias. Ao Estado do Rio de Janeiro, para querendo oferecer impugnação. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.155241-4 - NEYDE CALDAS DE SOUZA (AC 8) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622), Dr(a). CELSO DE ASSIS SANTOS (RJ-040917)) X PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DO IPERJ (AC/8) Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS EXAMINAREI O PEDIDO LIMINAR. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.163152-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARILIA (A/C9) (Adv(s). Dr(a). ETERELDES FERREIRA DOS SANTOS (RJ-103678)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.166980-0 - VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES, MAURO FERREIRA CALDAS FILHO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fixado, desse modo, o \"fumus boni juris\", a par do \"periculum in mora\", traduzido pela perda do prazo para participação nas etapas finais do certame, inexistente, ainda, o \"periculum in mora inverso\", DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que os Autores possam participar das próximas etapas do certame.Intime-se o Réu para que no prazo máximo de trinta dias designe data a fim de que os Autores possam realizar os exames físicos e o exame psicotécnico, bem como os exames remanescentes, caso obtenham aprovação nas etapas anteriores.Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.121433-8 - MARCELLO LUIZ MILLER(A/ C01) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597), Dr(a). ANA NERY DE FREITAS (RJ-078045)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:As partes em provas. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.123679-6 - GIL DA ROCHA DE ALMEIDA ( A/C1) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.129130-8 - JOSE RENO SIPAUBA A/C 03 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.130192-2 - ELZA PIRES ESTEVAO / A/ C 03 (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Isto posto, INDEFIRO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida na inicial. Traga a autora, cópia da inicialCite-se o Réu. Em não havendo questões preliminares, às partes em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.131619-6 - FRANCISCO CARLOS VIVAS (A/C3) (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). CLAUDIA MARIA BARBOSA DE CASTRO (RJ-076500)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:FLS. 127/130. MANTENHO A R. DECISÃO DE (FLS. 123), VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA TAXA JUDICIÁRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.131722-0 - ALEXANDRE DE MELLO GOMES (A/C3) (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591), Dr(a). ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (RJ-138909)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), observado o disposto na Lei n.º 1.060/50. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.134544-5 - IVONETE BARRETO DOS SANTOS /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:AGUARDE-SE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO ERJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.135141-0 - COSME DIAS DA SILVA A/C 04 (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (RJ-098033)) X PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL SALGADO FILHO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.135472-0 - CARLOS ALBERTO PEREIRA MARTINS DOS SANTOS /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a fornecerem à parte autora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a se contar do trânsito em julgado, o documento que a habilite a utilizar gratuitamente o transporte municipal para o tratamento de sua doença crônica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). CONDENO os réus ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Cumpra-se o duplo grau obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.138284-3 - MOISES EVANGELISTA DA SILVA /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.140821-2 - CONCEICAO DA SILVA PORTO (A/C05) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Fls. 38/39. Defiro a busca e apreensão dos medicamentos/insumo, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.141435-2 - EDINILSON VIANA MOREIRA (A/C 05) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS (RJ-125781) Despacho:1) Em provas, justificadamente. Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.142511-8 - JOSE SILVA (A/C 05) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1) Fls. 47/48- Defiro a busca e apreensão dos medicamentos, conforme requerido. 2) Após, cumpra-se fls. 37. \r\n\r\nProc. 2006.001.142845-4 - MARIA INES RODRIGUES A/C 05 (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). VERA LUCIA ASSIS CARDOSO (RJ-109459)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698), Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.143367-0 - ELZA RAMALHO DA SILVA A/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho ordinatório (portaria 01/2007): Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.150156-0 - JAUDYR WERNECK DE SOUZA A/C 07 (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PINTO CORREA (RJ-090835)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Custas pelo Autor, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários.P.R.I.Isto posto \r\n\r\nProc. 2006.001.151482-6 - PAULO CESAR DE SOUZA MARINS /A/ C 07 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:MANTENHO A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS LEGAIS. CITE-SE O RÉU APELADO PARA OFERECER RESPOSTA. APÓS, AO MP E SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.151602-1 - PAULO TEIXEIRA DA ROCHA (A/C 07) (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:1) Em réplica. 2) Segue decisão em separado. (Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz à verossimilhança das alegações; presente o perigo de dano irreparável pela impossibilidade da vida de relação sem água, pelo que, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida, para determinar à Ré que se abstenha de efetuar o corte no fornecimento do serviço ou, caso já o tenha efetuado, que restabeleça o fornecimento do serviço essencial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), até o julgamento definitivo da lide.) \r\n\r\nProc. 2006.001.152529-0 - JOAO RODRIGUES DA SILVA ( A/C 07) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho ordinatório (portaria 01/2007): Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.154866-6 - CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA (A/C 08) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA (RJ-137939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.156524-0 - CLÁUDIO BARROS DA COSTA (AC/8) (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Decisão. Indefiro o Pedido de Antecipação de Tutela. Intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.158566-4 - CINTHIA VIEIRA CRESPO /A/ C 08 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES (RJ-116167), Dr(a). ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA (RJ-125808)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:Considerando a manifestação dos Autores, às fls. 108, desistindo da presente ação e tendo em vista que os Réus não foram citados, HOMOLOGO a desistência e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158611-5 - PAULO ROBERTO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), observado o disposto na Lei n.º 1.060/50. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.160233-9 - ADAIR SILVA (AC/9) (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.161771-9 - JOÃO NORONHA (AC/9) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.162289-2 - MARIA DO CARMO SOUZA (A/C 09) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). MARCIO SILVA DE FREITAS (RJ-137633)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Oficie-se ao Órgão de origem, ENCAMINHANDO CÓPIA DE FLS. 20, para que no prazo de 05 (cinco) dias sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, tais como... Ressalte-se que, caso não seja possível o envio do último contracheque do ex-servidor (primeira parte do item \"4\"), solicito o encaminhamento das demais informações dentro do prazo acima fixado (cinco dias).Defiro JG. Cite(m)-se. Com a juntada da contestação e resposta do ofício às partes e após ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.162690-3 - MARCELO ALVES DO NASCIMENTO A/C 09 (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:INEXISTE CONEXÃO/LITISPENDÊNCIA ENTRE A PRESENTE AÇÃO AQUELA QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO. A LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162901-1 - ELIZETE CARVALHO SARTORI / A/C 09 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro JG. Ao M.P., tendo em vista a possibilidade de aplicação do Art. 285-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.162924-2 - ELIZETE CARVALHO SARTORI/ A/C 09 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:INEXISTE CONEXÃO/LITISPENDÊNCIA ENTRE A PRESENTE AÇÃO AQUELA QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUIZO. A LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.163588-6 - VLADIMIR GODINHO NERY / A/C 09 (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.163909-0 - MURILO CORREA DE SÁ (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:DEFIRO JG...Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz a verossimilhança dos fatos alegados na inicial; presente o perigo de dano irreparável, consubstanciado na possibilidade de ofensa à saúde e a vida do autor, cuja proteção constitucional impõe o afastamento da vedação legal prevista na Lei nº 9.494/95 para DETERMINAR que os réus, em conjunto ou separadamente, entreguem à parte autora, mensalmente, as quantidades mencionadas no pedido inicial, de imediato, sob pena de busca e apreensão. Intimem-se e citem-se. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.163933-8 - SOSTENES NUNES FERREIRA (AC/9) (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fixado, desse modo, o \"fumus boni juris\", a par do \"periculum in mora\", traduzido pela perda do prazo para participação nas etapas finais do certame, inexistente, ainda, o \"periculum in mora inverso\", DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que o Autor possa participar das próximas etapas do certame.Intime-se o Réu para que no prazo máximo de trinta dias designem data a fim de que o autor possa realizar os exames remanescentes.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164094-8 - DIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE /A/ C 09 X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Fixado, desse modo, o \"fumus boni juris\", a par do \"periculum in mora\", traduzido pela perda do prazo para participação nas etapas finais do certame, inexistente, ainda, o \"periculum in mora inverso\", DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que o Autor possa participar das próximas etapas do certame.Intime-se o Réu para que no prazo máximo de trinta dias designem data a fim de que o autor possa realizar os exames remanescentes.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164821-2 - MANOEL NEVES A/C9) (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642), Dr(a). LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (RJ-148928E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro JG. Ao MP, diante da possibilidade de aplicação do art. 285-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164887-0 - LEZILDA DE SOUSA A/C9) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz a verossimilhança dos fatos alegados na inicial; presente o perigo de dano irreparável, consubstanciado na possibilidade de ofensa à saúde e a vida do autor, cuja proteção constitucional impõe o afastamento da vedação legal prevista na Lei nº 9.494/95 para DETERMINAR que os réus, em conjunto ou separadamente, entreguem à parte autora TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DE OXIGÊNIOTERAPIA DOMICILIAR, DE IMEDIATO, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2006.001.165163-6 - CLAUDIO BLOISE (A/C 10) (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU E OUTRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.166177-0 - ADILSON MENDES / AC10 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:INEXISTE CONEXÃO/LITISPENDÊNCIA ENTRE A PRESENTE AÇÃO AQUELA QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO. A LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.166181-2 - JOAQUIM VALDIR ISAIAS (A/C10) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS. 10 COMPROVA A SITUAÇÃO DE SUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. RECOLHEM-SE AS CUSTAS E A TAXA JUDICIÁRIA \r\n\r\nProc. 2006.001.166188-5 - ADILSON MENDES / AC 10 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.121688-8 - JOSE ANIZIO SELESTINO (A/C01) (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Trata-se de ação proposta por José Anízio Selestino em face do Estado do Rio de Janeiro, pessoas jurídicas de direito público. Alegou a parte autora, em síntese, que é portador de \"Doença de Crohn\", razão pela qual necessita do medicamento Infliximab - Remicade, na forma da prescrição médica (fl. 13). Todavia, não possui condições de obtê-lo a não ser através do fornecimento estatal. Afirmou que a Constituição Federal garante o acesso à saúde, afigurando-Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau obrigatórioP. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.164607-0 - JOSÉ LUCIANO GONÇALVES JUNIOR (A/C 10) (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905)) X FUNDAÇÃO APOIO À ESCOLA TÉCNICA FAETEC Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS, EXAMINAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.164077-8 - JULIO DE LIMA SARDINHA / A/C 09 (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (RJ-047046), Dr(a). DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ-125376)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JH. CITE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.164828-5 - LEONARDO LUIZ ESTEVES MATTOS A/C9 (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642), Dr(a). LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (RJ-148928E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162509-1 - MAXIMILIANO DE ARAÚJO DE SENA (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2006.001.164181-3 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A / A/C 09 (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES FAZUOLI (SP-174337), Dr(a). BRUNO ERNESTO PEREIRA (SP-213620)) X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:PROMOVA O AUTOR O CORRETO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.126563-2 - PAULO JOSE FRANCISCO DE PAIVA (A/C 02) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORCIE FRANCISCO DA SILVA (RJ-102305)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.162020-2 - NILSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X WILSON MORAES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284) Despacho:DIGAM AS PARTES SE RATIFICAM OS ATOS JÁ PRATICADOS. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.154154-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA ROYAL PLAZA /A/ C 08 (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Fls. 74. cumpra-se. Venha o recolhimento da diferença de custas da importância de R$ 146,13. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.121670-0 - GETULIO JOSE DOS ANJOS( A/ C01) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho ordinatório (portaria 01/2007): Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.129993-9 - ANTONIO NOBREGA A/ C 03 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698), Dr(a). DENISE ESTEVES ABRAHAO (RJ-115039) Decisão:In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica do consumidor frente à Ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO a inversão do ônus da prova, significando dizer que a presunção \"juris tantum\" de veracidade dos fatos milita em prol dos Autores, somente podendo ser elidida por prova em contrário.Defiro, também, a prova pericial e nomeio Perito o Dr. _________________________________________________.Faculto quesitos e assistentes técnicos, em cinco dias. Com isso, intime-se o Perito para a solicitação de honorários. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163212-5 - HYGINO GUIMARÃES (A/C 09) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE, APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.163970-3 - MARIA TERESA DAVID TEIXEIRA (A/C 09) E OUTROS, Assistente: OSENEIDE DE SOUZA DAVID (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Defiro JG. Cite-se, após apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.133238-4 - ZELIA FERREIRA PINTO (A/C4) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho Ordinatório (portaria 01/2007) Atenda-se ao MP \r\n\r\nProc. 2006.001.161558-9 - DENISE TAVARES HERNIMAN /A/ C 09 (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FRANÇA (RJ-079073)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS) Decisão:Oficie-se ao Órgão de origem para que no prazo de 05 (cinco) dias sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, tais como .... Ressalte-se que, caso não seja possível o envio do último contracheque do ex-servidor (primeira parte do item \"4\"), solicito o encaminhamento das demais informações dentro do prazo acima fixado (cinco dias). Defiro JG. Cite-se. Com a juntada da contestação e resposta do ofício, ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nId: 85903"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Diretoria do Foro": {
                "Atos": {
                    "84745": [
                        "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria, Edital)",
                        "PORTARIA Nº 086-GDF de 27 de dezembro de 2006\r\n\r\nO JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nAlterar uma das Comissões por Subseções/Imóveis da Capital para proceder ao Inventário Patrimonial (referência: Portaria nº 079-GDF de 29/11/06), ficando com a seguinte composição, sob a presidência da primeira:\r\n\r\nFORO DA RIO BRANCO (SEDE)\r\n\r\nSIE - Márcia da Costa Sena Cabral\r\n\r\nSIE - Simone Maria Bastos de Castro\r\n\r\nSID - César Augusto dos Reis\r\n\r\nSMA - Bruno Leonardo Pires de Sousa\r\n\r\nSIN - Sérgio Nicolaevski\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal - Diretor do Foro\r\n\r\nId: 84745"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Atos": {
                "83342": [
                    "IIIF - TRT - Atos",
                    "ATO Nº 3006/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 02/2005, de 07 de março de 2005, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de março de 2005:\r\n\r\nFelipe Carvalho Picanco em vaga decorrente da vacância de Maria Claudia Guimarães Cunha;\r\n\r\nMarcia Sampaio da Franca em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nCândida Wagner de Azevedo em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nAna Claudia de Carvalho Passos em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nOtavio Jonan da Rocha Paes em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nGustavo Bezerra de Menezes Perin em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nLuciano Chagas de Carvalho em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nLucia Helena Cardoso em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nTaciana de Melo Neves Martins em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nAdriana Meireles Melonio em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nCicero Jose do Couto Junior em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006. \r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3007/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 02/2005, de 07 de março de 2005, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de março de 2005:\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos da Silva Nobrega;\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso em vaga decorrente da vacância de Ester Oliveira da Costa Nunes;\r\n\r\nFernanda Rodrigues dos Santos em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nElisa Marques Pinto em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nDenis Maia em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006. \r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3008/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 02/2005, de 07 de março de 2005, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de março de 2005:\r\n\r\nRita de Cassia Azevedo Miranda em vaga decorrente da vacância de Denis Maia;\r\n\r\nRoseni Moraes Salazar em vaga decorrente da aposentadoria de Valdir Rodrigues de Almeida;\r\n\r\nNadia Gomes da Silva Oliveira em vaga decorrente da vacância de Claudio Luis Simas Muti;\r\n\r\nViviane Angelito de Oliveira Viana em vaga decorrente da vacância de Rodrigo Moreno da Silva;\r\n\r\nRenata Santos Fernandes em vaga decorrente da vacância de Cristiane Lopes Neves;\r\n\r\nRenata Fangueiro Pedreira em vaga decorrente da vacância de Simone Cristina Mello Gabra;\r\n\r\nCelio Luciano Lana Dutra Oliveira em vaga decorrente da vacância de Leticia Ferreira Carlos de Santis;\r\n\r\nSidnei Graciliano Gonçalves Furtado em vaga decorrente de vacância de Aline Loureiro Gonzales Furtado;\r\n\r\nMarlon Demetrius de Sá Martins em vaga decorrente da vacância de Norberto Miguel de Souza Junior;\r\n\r\nGladis do Nascimento Machado em vaga decorrente da aposentadoria de Guilma Feijo Soares;\r\n\r\nCarolina Pimentel França em vaga decorrente da demissão de Jose Luiz de Figueiredo;\r\n\r\nMarina Martins Gartz de Vasconcellos em vaga decorrente da vacância de Andre Gustavo Teixeira Moraes;\r\n\r\nJosé Maurício Carluccio de Almeida em vaga decorrente da vacância de Maciel Simon;\r\n\r\nWilk Vaz Saback em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Esteves do Amaral;\r\n\r\nAlessandra Rosa Adriano em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Christie Silva Aguiar;\r\n\r\nFernanda Pereira Leal em vaga decorrente da vacância de Patricia Puppin Dias;\r\n\r\nCarla Cristina M. P. Machado da Costa em vaga decorrente da aposentadoria de Celso de Souza Morgado;\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nDaniela Palhano de Figueiredo em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nAmelia Patricia Correa em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nSandro Cesar Goulart em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;Eliane Miri Botelho em vaga decorrente da vacância de Fatima Cristina Correia Loureiro;\r\n\r\nFelipe Carvalho Cancela em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nFlavia Assunção Costa e Costa em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;Bianca Suárez Quintans em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nHugo Rogerio Pinheiro Leite em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nRenata Pedreira de Freitas Gaudio em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;Luciano de Sousa Campos Pereira em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nJoão Marcelo Moreira Fontoura em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nJuliana Mendes Santos em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;Claudia Silveira Pereira em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nCynthia Victoria A. A. P. Bittencourt em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nRoberta Martinez Scarlate em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;Yandra Cardozo Bredoff de Jesus em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003;\r\n\r\nVamberton Gaspar Barreto em vaga criada pela Lei nº 10.770/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006. \r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 83342"
                ],
                "84770": [
                    "IIIF - TRT - Atos",
                    "Presidência\r\n\r\nATOS e despachos DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO Nº 01/2007\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o funcionário requisitado, ELIAS PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário Calculista, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nIII - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2007.\r\n\r\nJOÃO MÁRIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nno exercício da Presidência\r\n\r\nId: 84770"
                ],
                "84781": [
                    "IIIF - TRT - Despachos",
                    "Diretoria-Geral de \r\n\r\nCoordenação Administrativa\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor-Geral\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor-Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 29.12..2006 no Processo nº: TRT-PA nº 03322-2006-000-01-00-9, de GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES COELHO. Assunto: Incorporação de função comissionada: “Considerando os termos da fundamentação de fls.13/16, que acolho na forma do art. 50,§ 1º, da lei nº 9.784/99, declaro prejudicado o pedido de fls. 07, ressaltando que os procedimentos inerentes à incorporação dos quintos, na esteira do que preconiza o Princípio da Isonomia, abrangem todos os servidores que fazem jus ao direito. Quanto ao pagamento retroativo, este será objeto de inclusão em “exercícios anteriores”, nos termos do Ato nº 2.100/01 da Presidência, art. 37 da Lei nº 4.320/64, art. 22 do Decreto nº 93.872/86, Portaria Conjunta da Receita Federal nº 1, publicada em 07/12/2000 e LC 101/00.(a) Jorge Luiz Fernandes da Silva. Diretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 84781"
                ],
                "85227": [
                    "IIIF - TRT - Despachos",
                    "Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDespachos da Sra. Diretora \r\n\r\nDespachos exarados pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, exarados nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n02.01.2007:\r\n\r\nProcesso nº: TRT - PA - 1271/01, de HERLINDA CLEMILDE CALMONT DE SOUSA. Assunto: Dependentes: “ De acordo, Defiro o pedido.”;\r\n\r\n03.01.2007:\r\n\r\nTRT-SP692/91, de GUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO. Assunto: Dependentes: “Autorizo a exclusão da dependente para fins de eventual percepção de pensão post-mortem, conforme requerido às fls. 45.”\r\n\r\n(a) Diretora da SGP.\r\n\r\nId: 85227"
                ]
            }
        }
    }
}